Termos de Licença e Condições
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Termos de Licença e Condições Wednesday, 30 June 2010 08:00 Declaração sobre Direitos de Autor Nenhuma parte deste portal pode ser reproduzida sem a prévia permissão da MediaPrimer. Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à excepção das previstas na Lei. Para a realização de citações e menção da fonte, deverá utilizar-se uma notação que identifique a plataforma primerOn.Course e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, com indicação das datas de consulta e de actualização dos mesmos conteúdos. Exoneração de responsabilidade Os conteúdos didácticos presentes neste portal são da responsabilidade dos seus autores, não veiculando qualquer posição oficial da MediaPrimer quanto aos mesmos. Condições de Acesso Para aceder ao portal é solicitado ao utilizador um conjunto de informações pessoais. O utilizador concorda que as informações de subscrição que fornecer serão sempre exactas, correctas e actualizadas. O utilizador concorda em usar este portal somente para os fins permitidos pelas Condições de Utilização e por quaisquer leis, regulamentos, práticas ou directrizes geralmente aceites nas jurisdições relevantes. Segurança da conta e senha do utilizador O utilizador concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade da senha associada à sua conta para aceder ao portal. Termo da relação de utilizador A MediaPrimer pode, a qualquer momento, encerrar a conta do utilizador se: - o utilizador tiver violado qualquer cláusula das Condições de Utilização (ou tiver agido de forma que claramente demonstre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas das Condições de Utilização); ou - tal for exigido à MediaPrimer por condições legais; ou - o fornecimento do portal ao utilizador já não for, na opinião da MediaPrimer, viável. Legislação aplicável oncourse.mediaprimer.pt/ | © MediaPrimer 2016 1/2 Termos de Licença e Condições Wednesday, 30 June 2010 08:00 O presente portal é regulado pela legislação relevante, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. Ao utilizar este portal, o utilizador aceita os termos e condições do mesmo. oncourse.mediaprimer.pt/ | © MediaPrimer 2016 2/2