Edital Execu+º+úo Fiscal conjunto mar+ºo de 2014

Transcrição

Edital Execu+º+úo Fiscal conjunto mar+ºo de 2014
Poder Judiciário Federal
Seção Judiciária do Estado de Sergipe
4.a Vara Federal – Execução Fiscal
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO N.º EDL.0004.00001-7/2014
A Dr.ª LIDIANE VIEIRA BOMFIM P. DE MENESES, Juíza Federal Titular da
4.ª Vara Federal e o Dr. RAFAEL SOARES SOUZA, Juiz Federal Titular da 7a
Vara Federal, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, no uso de suas
atribuições legais, etc.
Fazem saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem que esta Vara Federal levará à alienação em arrematação pública, nas
datas, local e sob as condições adiante descritas os bens penhorados nos
autos das ações a seguir relacionadas.
DATAS
1.º Leilão: Dia 27/03/2014, às 9h, por preço a partir do valor da avaliação.
2.º Leilão: Dia 10/04/2014, às 9h, por qualquer preço, desde que não seja
vil, considerado como tal valor inferior a 55% (cinquenta e cinco por cento) da
avaliação.
LOCAL
PRÉDIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL - Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, n.º
1.500, Capucho – Centro Administrativo Augusto Franco – Aracaju/SE.
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
Carlos Vinícius de Carvalho Mascarenhas, matrícula JUCESE nº 11/2007
Av. Rio Branco, 186, Sala 1016, Edf. Oviêdo Teixeira, Centro, Aracaju/SE
Fone: (79) 9978-5089
e-mail: [email protected]
site: www.rjleiloes.com.br
BENS
4.1 Os que constam deste Edital publicado no órgão oficial, disponível na
Secretaria da 4.ª Vara Federal desta Seção Judiciária do Estado de Sergipe,
situada na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, n.º 1.500, Capucho – Centro
Administrativo Augusto Franco – Aracaju/SE, com horário de atendimento de
9h às 18h, de segunda à sexta-feira.
4.2 Os bens móveis encontram-se em poder dos executados, conforme
endereços constantes nos respectivos autos em que penhorados os bens.
Todos os bens serão alienados no estado de conservação que se encontrarem,
não
cabendo
à Justiça
Federal
ou
ao
Leiloeiro
quaisquer
responsabilidades quanto a consertos e reparos, ou mesmo providências
referentes à retirada, embalagens, tributos (impostos, taxas, contribuições,
etc.), e transporte daqueles arrematados. A arrematação judicial é modo
originário de aquisição de propriedade, assim, não cabendo alegação de
evicção,
SENDO
EXCLUSIVA
ATRIBUIÇÃO
DOS
LICITANTES/ARREMATANTES
VERIFICAREM
O
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS) OFERECIDO(S) NO
LEILÃO. Qualquer dúvida e/ou divergência na identificação/descrição do(s)
bem(ns) poderá(ao) ser(em) dirimida(s) no ato do leilão.
VISITAÇÃO AOS BENS
5.1 Os interessados, antes dos dias marcados para o leilão, poderão, sem
intervenção deste Juízo, visitar os bens nos locais em que se encontrarem,
mediante prévio acerto com os proprietários/possuidores, de segunda a sextafeira, de 9h às 17h, e no sábado, de 9h às 12h.
5.2 A visitação dos bens, com acompanhamento por Oficial de Justiça,
depende de prévia e formal solicitação a ser requerida junto à Secretaria desta
Vara Federal, podendo ser atendida de acordo com as possibilidades da
Justiça Federal.
DÍVIDAS DOS BENS
6.1
Tratando-se de veículos automotores, os arrematantes:
6.1.1 Não arcarão com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxas de
licenciamento do DETRAN, e eventuais outros tributos incidentes sobre o bem,
desde que anteriores a data de expedição do auto de arrematação, nem com as
multas pendentes, cuja responsabilidade é pessoal do proprietário anterior;
6.1.2 Arcarão com o pagamento da vistoria e da taxa de transferência de
veículos para os seus nomes.
6.2 Tratando-se de imóveis, não arcarão os arrematantes pelo pagamento de
débitos referentes a IPTU, FORO e LAUDÊMIO, assim como os relativos a
taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens ou a contribuições de
melhoria, desde que anteriores a data de expedição do auto de arrematação.
6.3 Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem
poderão ser esclarecidas na Secretaria desta Vara Federal ou com o Leiloeiro
Oficial.
7. PODEM ARREMATAR
7.1
Podem oferecer lanço todas as pessoas físicas que estiverem na livre
administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente
constituídas;
7.2
A identificação das pessoas físicas será feita através de documento
oficial de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda (CPF/MF).
7.3
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais,
devendo ser apresentado comprovante de Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ/MF) e cópia dos atos estatutários atualizados.
7.4
Os interessados poderão ser representados por procurador com poderes
específicos, munido da devida identificação do outorgante.
8. NÃO PODEM ARREMATAR
8.1
Os incapazes;
8.2
Os
tutores,
curadores,
testamenteiros,
administradores,
síndicos/administradores judiciais ou liquidantes, quanto aos bens confiados
a sua guarda e responsabilidade;
8.3
Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação
estejam encarregados;
8.4
O Juiz atuante no feito, membro do Ministério Público e da Defensoria
Pública, escrivão e demais servidores e auxiliares da Justiça.
9. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO
9.1
O valor da arrematação será pago, preferencialmente, à vista, pela
melhor oferta, mediante depósito no PAB JUSTIÇA FEDERAL ARACAJU/SE
(agência n.º 0654-8).
9.2 Nos processos de competência da 7ª Vara Federal o pagamento será
efetuado na Caixa Econômica Federal situada na cidade de Estância/SE.
9.2
O pagamento da arrematação também poderá ser feito no prazo de até
15 (quinze) dias contados da data do leilão, porém, cabendo ao arrematante,
no ato da arrematação, a título de caução, pagar a importância
correspondente a 30% (trinta por cento) do valor do lanço.
9.3
Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido,
o Juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os
bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o
arrematante e o fiador remissos (art. 695 do CPC).
9.4
Caso haja parcelamento da arrematação pelo credor, nas condições
constantes no item 14 deste edital, o valor correspondente à primeira parcela
deverá ser depositado através de guia disponibilizada no ato da arrematação.
9.5 Na hipótese de arrematação de forma parcelada e que o valor do lance
excede ao valor da dívida executada, a diferença também deverá ser
depositada no ato de arrematação.
9.5
Não será aceita desistência da arrematação ou reclamação posterior
sobre os bens, à exceção das hipóteses previstas neste edital.
9.6 Na hipótese da Caixa Econômica Federal, PAB JUSTIÇA FEDERAL
ARACAJU/SE (agência n.º 0654-8), encontrar-se em greve no dia da hasta
pública, os arrematantes terão um prazo de até 72 (setenta e duas) horas após
o término da greve para comprovar o pagamento do lance ofertado, nos termos
previstos no presente edital.
10. ACRÉSCIMOS AO VALOR DO LANÇO
10.1
Sobre o valor do lanço ofertado incidirão os seguintes acréscimos:
10.1.1 Comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), incidentes sobre o valor
da arrematação, na forma do art. 23, § 2.º, Lei n.º 6.830/1980, a ser entregue
diretamente ao mesmo mediante recibo, que será juntado aos autos pelo
leiloeiro;
10.1.2 Custas judiciais de arrematação: 0,5% (meio por cento) sobre o valor da
arrematação, sendo o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro
centavos) e o máximo de R$ 1.915,38 (mil novecentos e quinze reais e trinta e
oito centavos), as quais deverão ser pagas em momento anterior ao ato de
expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do(s) Bem(ns).
RECEBIMENTO DOS BENS ARREMATADOS
11.1 Caso não haja oposição de embargos à arrematação ou adjudicação, a
expedição da Carta de Arrematação e/ou Mandado de Entrega dos bens
arrematados será feita em prazo hábil, desde que comprovado o pagamento do
lance ofertado e das custas de arrematação.
11.2 No caso de arrematação com parcelamento, também será exigido o Termo
de Parcelamento fornecido pelo exequente para a entrega da Carta de
Arrematação.
11.3 Se por motivo alheio à vontade do licitante a arrematação não se
confirmar, o valor pago ser-lhe-á devolvido.
11.4 O pagamento das despesas relativas à transferência do(s) bem(ns)
compete ao arrematante.
TRANSPORTE E POSSE DEFINITIVA DOS BENS PENHORADOS
1.1
Este Juízo garantirá ao arrematante a posse do bem, livre de
quaisquer ônus sobre ele incidentes, desde que anteriores a data da
arrematação, conforme disposto neste Edital (vide tópico Dívidas dos Bens).
1.2
A remoção do bem arrematado será de responsabilidade do próprio
arrematante.
ADVERTÊNCIAS
1.3
Ficam intimados do presente Edital os executados através de seus
representantes legais e seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), os credores com
garantia real ou com penhora anteriormente averbada, os senhorios diretos,
bem como, os alienantes fiduciários, caso não tenham sido encontrados para a
intimação pessoal da penhora, reavaliação ou constatação realizada e acerca
das datas do leilão designado, nos termos dos artigos 687, § 5º e 698 do
Código de Processo Civil.
1.4
O direito de remissão dos bens penhorados por alguns familiares do
executado foi revogado com o advento da Lei n.º 11.382/2006.
1.5
Os arrematantes deverão fornecer ao leiloeiro, no dia do leilão, cópia
do RG, CPF ou CNPJ, bem como do comprovante de residência.
1.6
Havendo oposição de embargos pelo executado, no prazo de até 5
(cinco) dias contados da data da arrematação, fundados em nulidade da
execução superveniente à penhora ou em causa extintiva da obrigação, poderá
o arrematante desistir da aquisição, tendo a liberação imediata do depósito
feito nos termos do art. 746, §§ 1º e 2.º do CPC.
1.7
O arrematante de imóvel ou veículo, no prazo de até 30 (trinta) dias,
a contar da data da entrega da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega,
efetuará, junto ao órgão competente, a devida solicitação de transferência de
propriedade do bem.
1.8
É de EXCLUSIVA ATRIBUIÇÃO DOS LICITANTES verificarem o
estado de conservação, situação de posse e especificações do(s) bem(ns)
oferecido(s) no leilão, haja vista a possibilidade de ocorrerem erros tipográficos
quando da confecção dos editais e defeitos de ordem topográfica da penhora.
1.9
A arrematação far-se-á à vista mediante o pagamento do preço pelo
arrematante, no ato do leilão, ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante
caução de 30% (trinta por cento), a ser de pronto depositada.
1.10
Vale acrescentar que os pagamentos não efetuados no ato do leilão
implicarão ao(s) arrematante(s) faltoso(s) as penalidades da lei, especialmente,
a perda da comissão do leiloeiro (art. 39 do Decreto n.º 21.981/32).
1.11
Receberá tratamento especial a alienação do imóvel de incapaz.
Quando o imóvel pertencente à incapaz não alcançar na praça pelo menos
80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o Juiz confiará à guarda e
administração de depositário idôneo, adiando a alienação por prazo não
superior a 1 (um) ano. Findo o prazo do adiamento, o imóvel poderá ser
alienado, na forma do art. 686, VI, do CPC.
1.12
Se, durante o adiamento a que se refere o item supra algum
pretendente assegurar, mediante caução idônea, o preço da avaliação, o Juiz
ordenará a alienação em praça. Caso o pretendente à arrematante se
arrependa, impor-lhe-á a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da
avaliação, em benefício do incapaz, valendo a decisão como título executivo.
1.13
Assinado o auto pelo Juiz, pelo arrematante e pelo(a) Diretor(a) de
Secretaria, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável,
ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos à execução opostos
pelo executado (art. 694 do CPC).
1.14
A arrematação poderá, no entanto, ser tornada sem efeito: por vícios
de nulidade; se não for pago o preço ou se não for prestada caução; quando o
arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou
de gravame com algum encargo para o licitante não mencionado no edital;
bem como, a requerimento do arrematante, na hipótese de embargos à
arrematação.
1.15
Excetuados os casos de nulidades previstas na legislação, não serão
aceitas desistências dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das
cláusulas deste Edital para se eximirem das obrigações geradas, inclusive
aquelas de ordem criminal, na forma do art. 358 do Código Penal
(“Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar
afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude
ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano,
ou multa, além da pena correspondente à violência”).
1.16
Os pagamentos dos lances deverão ocorrer através de dinheiro ou
cheque, na agência da Caixa Econômica Federal sede desta Seção Judiciária,
agência 0654, sendo que no caso de pagamento através de cheque este só será
aceito se for proveniente da Caixa Econômica Federal, agência 0654, PAB
Justiça Federal/SE. Poderá também o pagamento ser efetuado através de
“TED”, sendo que, antes de dirigir-se ao banco de origem o arrematante deverá
comparecer à agência 0654 da Caixa Econômica Federal e requerer o número
do identificador, ID.
14. CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO (restrito aos bens imóveis e
veículos automotores que possuem como exequente a União Federal
(Fazenda Nacional)
14.1 PARA OS PROCESSOS EM QUE É PARTE A FAZENDA NACIONAL:
No caso de parcelamento do lanço vencedor, a arrematação dos bens imóveis e
veículos automotores dar-se-á mediante as condições estabelecidas no art. 98
da Lei n.º 8.212/1991, com redação alterada pela Lei n.º 9.528/1997, bem
como através da Portaria n.º 262/2002, da Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional e do ofício GAB/PFN/SE nº 002/2014, arquivado em pasta própria,
dentre outras:
14.1.1 Será admitido o pagamento parcelado do maior lance, nas condições
estabelecidas no quadro abaixo:
BENS IMÓVEIS
MAIOR LANCE
Acima de 70% do valor da avaliação
Até 70% do valor da avaliação
PARCELA
MÍNIMA
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
QUANTIDADE
MÁXIMA DE
PARCELAS
60
40
VEÍCULOS AUTOMOTORES
MAIOR LANCE
Acima de 80% do valor da avaliação
Até 80% do valor da avaliação
PARCELA
MÍNIMA
R$ 500,00
R$ 1.000,00
QUANTIDADE
MÁXIMA DE
PARCELAS
50
30
14.1.2 No caso, de feitos apensados, será considerado o somatório das dívidas
exequendas.
14.1.3 O arrematante deverá depositar a primeira prestação no ato da
arrematação.
14.1.4 O arrematante passará a ser devedor da Fazenda Nacional, na hipótese
de pagamento parcelado, quando o próprio bem arrematado garantirá o
débito, através de hipoteca ou penhor.
14.1.5 O pagamento das prestações a que ficará obrigado o arrematante será
mensal e sucessivo, vencendo a segunda parcela no último dia útil do mês
seguinte ao da assinatura do Auto de Arrematação.
14.1.6 O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de
juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e
Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, calculados a partir da data do
deferimento até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento)
relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.
14.1.7 Na hipótese de o valor da arrematação superar o valor do débito
executado, o parcelamento deverá se limitar tão somente ao crédito da
Fazenda Nacional, ficando o arrematante obrigado a depositar a totalidade
do excedente, no ato da arrematação.
14.1.8 Na hasta pública de bens imóveis, após concretização da arrematação
de forma parcelada, far-se-á constar no texto da Carta de Arrematação que até
a quitação da última parcela avençada, a exequente assume a condição de
CREDORA HIPOTECÁRIA, devendo o Cartório de Registro de Imóveis
competente pelo registro da presente carta, fazer constar na matrícula do
aludido imóvel a anotação do gravame.
14.1.9 Na hasta pública de veículos, após concretização da arrematação de
forma parcelada, far-se-á constar no texto da Carta de Arrematação que até a
quitação da última parcela avençada, deverá o referido veículo permanecer
gravado com CLÁUSULA DE INTRANSFERIBILIDADE, devendo o órgão de
trânsito responsável pela anotação da presente carta, fazer constar nos
registros do referido veículo a inclusão do gravame.
14.1.10 Se o arrematante deixar de pagar no vencimento qualquer das
prestações mensais, o acordo de parcelamento respectivo será rescindido,
vencendo-se antecipadamente o saldo devedor remanescente, ao qual será
acrescido o valor de 50% (cinquenta por cento), a título de multa rescisória.
14.1.11 Em havendo a rescisão do acordo de parcelamento, o crédito será
inscrito em Dívida Ativa e executado judicialmente, indicando-se à penhora o
imóvel hipotecado ou o veículo em que consta a cláusula de
intransferibilidade.
14.1.12 Ao arrematante caberá o encargo de fiel depositário do veículo,
quando constituída a restrição.
14.1.13 Caso exista na relação de lotes constantes no edital algum veículo que
possua alienação fiduciária, mesmo que o credor seja a Fazenda Nacional, não
será permitida a feitura de parcelamento.
14.1.14 Considerando que a feitura de parcelamento é uma prerrogativa
concedida pela Fazenda Nacional, em face do teor do ofício GAB/PFN/SE nº
002/2014, encaminhado a este Juízo em 23 de janeiro 2014, arquivado em
pasta própria, fica DESAUTORIZADO O PARCELAMENTO nas condições
acima expostas caso exista na relação de lotes constantes no edital algum
veículo que possua alienação fiduciária, bem como quando o executado,
independente da espécie do bem, for uma “MASSA FALIDA”, à exceção de
quando o bem penhorado for da propriedade de algum corresponsável.
14.2 PARA OS PROCESSOS EM QUE É PARTE QUALQUER OUTRO
EXEQUENTE:
14.2.1 Os demais exequentes não manifestaram interesse no parcelamento
dos valores da arrematação, motivo pelo qual para eles o pagamento do lanço
somente será à vista.
RELAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
4.ª Vara Federal
BENS MÓVEIS
LOTE 01
PROCESSO: 0001672-68.2006.4.05.8500
CDA (s): 35457422-1
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FABRICA DE LADRILHO NOVA ALVORADA LTDA ME e outros
CPF/CGC: 060.336.955-34
DEPOSITÁRIO: João de Jesus Nunes
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
22.194,39 (em 10/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 08/2013: R$ 30.000,00
LOCALIZAÇÃO DO BEM: RUA ALAGOAS, 1156, JOSÉ CONRADO DE
ARAUJO, ARACAJU/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): Uma caminhonete GM/S10 2.5 D 4X4, cor
branca, placa HZO 1993, chassi 9BG138BTWWC926800, ano de fabricação e
modelo 1998, movida a diesel, bem conservada, sendo a carroceria adaptada
(feita em madeira), avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
LOTE 02
PROCESSO: 0003604-18.2011.4.05.8500
CDA(s):
51211000311-23,
51211000311-50,
51608005683-94,
51610000835-48, 51611001230-37, 51611001231-18, 51711000148-20
EXEQUENTE: UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARCIO GOUVEIA ME
CPF/CGC: 08.644.812/0001-81
DEPOSITÁRIO: MARCIO GOUVEIA
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO
AVALIAÇÃO DOS BENS EM 07/2013: R$ 20.000,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA, 760,
EDF. DANTE ALIHIERI, BL. B, AP. 104, COROA DO MEIO, ARACAJU/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) automóvel Fiat Stilo, cor preta, placa
LOJ7889, chassi
9BD19241X33005397, ano de fabricação/modelo
2002/2003, em perfeito estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
LOTE 03
PROCESSO: 0001083-18.2002.4.05.8500
CDA (s): 51601000629-86
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: AUTO PECAS SOUZA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA e
outro
CPF/CGC: 038.725.725-04
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
24.966,81 (em 10/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 06/2013 : R$ 90.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Osvaldo Aranha, 317, bairro Novo
Paraíso, Aracaju/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) veículo TOYOTA/HILUX SW4 SRV4X4,
ano/modelo 2006/2007; Cor Preta; Placa policial: IAE 1100; Chassi
8AJYZ59G673011145, Câmbio automático, em bom estado de conservação e
em funcionamento, avaliado em R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
LOTE 04
PROCESSO: 0002839-13.2012.4.05.8500
CDA (s): 5141200003446
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVIÇO LTDA
CPF/CGC: 05.435.402/0001-32
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 09/2013: R$ 71.750,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua F, 06 DIA,ARACAJU/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): a) 01 molde ferramenta da porta do armário, ARD
AL 21 padrão Anatel em GELCOAT ISOFTÁLICO com NPG TIXOTROPICO E
RESINA ISOFTÁLICA COM REFORÇO DE ROOVING 447g e manta 450g/m²,
modelo OI, avaliado em R$ 23.600,00;
b) 01 molde ferramental da porta do armário CDI do DG MONYTEL padrão
ANATEL em GELCOAT ISOFTÁLICO com NPG TIXOTROPICO E resina
isoftálica com reforço de Rooving 447g e manta 450g/m², modelo OI, avaliado
em R$ 29.400,00
c) 01 peça matriz em resina POLIÉSTER OTOFITALICA reforçada com
ROOVING 447 E MANTA 450 GR, e GELCOAT ISOFTALICO Com NPG, para
confecção de protetor de caçamba pick-up saveiro, avaliada em R$ 18.750,00.
LOTE 05
PROCESSO: 0003780-94.2011.4.05.8500
CDA (s): 5161100089858, 5161100089939
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: VILMA RODRIGUES SANTOS ME
CPF/CGC: 04464337/0001-00
DEPOSITÁRIO: Vilma Rodrigues Santos
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 24.782,40
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Augusto Franco, nº 2119, bairro Pereira
Lobo, Aracaju/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): a)95 (noventa e cinco) chapas de poliestireno do
modelo Monocril, cor verde, medindo 3,00m X 0,88m de largura, referência
chapa vitron 313, código 528. avaliada cada unidade no valor de R$ 68,84
(sessenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.539,80
(seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos);
b) 30 (trinta) chapas de Poliestireno, modelo Andorinha, cor verde, medindo
3,00m X 0,88m, referência chapa vitron 513, código 556. Avaliada cada uma
no valor de R$ 68,84 (sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 2.065,20 (dois mil e sessenta e cinco reais e vinte
centavos);
c) 28 (vinte e oito) chapas de OS, código 221, modelo Amazônia vinho,
medindo 3,00 m X 0,88M de largura, referência chapa vitron 101. Avaliada
cada unidade em R$68,84 (sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 1.927,52 (um mil novecentos e vinte e sete reais e
cinqüenta e dois centavos);
d) 38 (trinta e oito) chapas de OS, código 245, modelo Pantanal verde,
medindo 3,00 m X 0,88 m de largura, referência chapa vitron 111.Avaliada
cada uma em R$ 68,84 (sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 2.615,92 (dois mil seiscentos e quinze e noventa e
dois reais);
e) 128 (cento e vinte e oito) chapas de OS, código 772, modelo Niagra Ouro,
medindo 3,00m X 0,88 , referência NIA.REC 88X33X. Avaliada cada uma no
valor de R$ 68,84 (sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 8.811,52 (oito mil oitocentos e onze reais e
cinqüenta e dois centavos);
f) 06 (seis) chapas de OS, código 836, modelo Amazônia Ouro, medindo 3,00m
X 0,88 , referência PL.AMZ.REC.88X3X. Avaliada cada uma no valor de R$
68,84 (sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total
de R$ 413,04 (quatrocentos e treze reais e quatro centavos);
g) 02 (duas) chapas de OS, Código 361, modelo Mart Ouro, medindo 3,00m X
0,88 , referência chapa vitron 412. Avaliada cada uma no valor de R$ 68,84
(sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$
137,68 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos);
h) 33 (trinta e três) chapas de PS, código 255, modelo Niagra verde, medindo
3,00m X 0,88 , referência chapa vitron 913. Avaliada cada uma no valor de
R$ 68,84 (sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um
total de R$ 2.271,72 (dois mil duzentos e setenta e um reais e setenta e dois
centavos).
LOTE 06
PROCESSO: 0006222-96.2012.4.05.8500
CDA (s): 40.385.546-2, 40.385.545-4
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: SPR ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA
CPF/CGC: 15611189/0001-26
DEPOSITÁRIO: Eraldo Silva Nunes
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 05/2013: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua E, Nº 189, Parque dos faróis – N. Sra.
Do Socorro/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): Um compressor de ar Atlas Copco, com motor
diesel de 4 cilindros, capacidade de pressão máxima de 230 libras/IN² ou
15/15 BAR, montado sobre Skid com 2 rodas (rebocável), com carenagem
metálica. Em razoável estado de conservação, com alguns pontos de ferrugem
na estrutura, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
LOTE 07
PROCESSO: 0006725-69.2002.4.05.8500
CDA (s): 51402002544-24
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: W.S.A COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
CPF/CGC: 13357975/0001-13
DEPOSITÁRIO: Constantino Flávio Ladeira Silva
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 62.866,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Florentino Menezes, 150, sala “A”,
térreo, Centro, Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): Diversas bombas e motores conforme descrito no
laudo de fls.115.
LOTE 08
PROCESSO: : 0000871-21.2007.4.05.8500
CDA (s): : 51206000915-87, 51606000483-38, 51606005245-55
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: EXECUTADO: J.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
CPF/CGC: 32.751.422/0001-95
DEPOSITÁRIO: MARIA EUGÊNIA FONTES SOUZA TEIXEIRA
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: INTEGRALMENTE AUTORIZADO,
CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 13.000,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Beira Mar nº2286, Aracaju/SE ou
Rua Vila Cristina nº 68, Apto. 1201, Bairro São José, também nesta apital.
BEM(NS) PENHORADO(S): Automóvel VW/ Fox 1.0, da cor prata, placa SE
HZZ5369, CHASSI: 9BWKA05Z244004861, ANO/MODELO: 2004, duas
portas, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O veículo apresenta alguns
arranhões no para-choque dianteiro esquerdo, a pintura está aparentemente boa, o
pneu estepe está em uso.
LOTE 09
PROCESSO: 0005732-79.2009.4.05.8500
CDA
(s):
5160800213936,
5160900061925,
5160900062069,
5160900062140
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CPF/CGC: 202.459.636-34
DEPOSITÁRIO: Luiz Carlos dos Santos
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, CASO ATENDA AS
DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14 DESTE
EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 10/2013: R$ 114.000,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Santos Dumont, 1329, Atalaia
BEM(NS) PENHORADO(S): a) 01 veículo Toyota Hilux CD 4X4, cor prata, ano
2008, modelo 2009, placa IAA 6880, CHASSI 8AJFZ29G796070230, avaliado
em R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
b) 01 veículo Honda Accord LX, cor preta, ano 2008, modelo 2009, Placa IAH
2429, CHASSI JHMCP16309C200354, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais);
LOTE 10
PROCESSO: 0002308-92.2010.4.05.8500
CDA (s): FGSE201000025, CSSE201000026
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO : VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU LTDA
CPF/CGC: 05.952.305/0001-17
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
6.458,89 (em 12/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 11/2013: R$ 125.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM: RUA ROBERTO MORAIS, 91-A, SANTOS DUMONT,
CEP: 49087520, ARACAJU – SE, BRASIL
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) ônibus marca/modelo: VOLKS/Comil
Svelto U, Placa Policial: IAI 1633, Ano/modelo: 2008, cor branca, CHASSI:
9BWRL82W08R851078. Encontra-se em funcionamento e estado de
conservação compatível com o tempo de fabricação, avaliado em R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
LOTE 11
PROCESSO: 0000307-66.2012.4.05.8500
CDA (s): 51.2.07.000143-55, 51.2.11.000813-35, 51.6.11.003235-59,
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: J. A. S. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
DEPOSITÁRIO: ALEXSANDRO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS
CPF/CGC: 03462714/0001-00
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, CASO ATENDA AS
DETERMINAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 12.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): USINA DE ASFALTO, NA BR-101 SUL,
PRÓXIMO À MERCEDES, N. SENHORA DO SOCORRO/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): Uma caminhonete Toyota/Bandeirante a Diesel,
ano 1980, cor branca, placa HZK5891, CHASSI OJ35999, em razoável estado
de conservação, não tendo sido utilizada desde a sua penhora, em agosto de
2012, encontrando-se parada em um depósito a céu aberto, avaliada em R$
12.000,00 (doze mil reais).
LOTE 12
PROCESSO: 0001581-65.2012.4.05.8500
CDA (s): 392681617, 392681609
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: EDIVALDO FERREIRA DE MELO ME
CPF/CGC: 13035621/0001-52
DEPOSITÁRIO: : Edivaldo Ferreira de Melo
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 07/2013: R$ 36.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): : Rua Santa Rosa, 183, Centro, Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): a) 150 pares de tênis marca STAR, unissex, e 150
pares de sandália feminina marca ESTYLOSA, de numeração 34 a 39, ambos
(tênis e sandália) avaliados a preço unitário de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
b) 150 pares de sapato masculino marca ADANS de numeração 37 a 42 e 200
pares de bota unissex na cor preta de numeração 37 a 42, marca CRAQUE,
avaliados estes 350 pares a preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais).
LOTE 13
PROCESSO: 0001006-23.2013.4.05.8500
CDA (s): 21106
EXEQUENTE: IBAMA
EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS
CPF/CGC: 13131198/0001-94
DEPOSITÁRIO: Walmir Rodrigues Santos
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO.
LOCALIZAÇÃO DO BEM: : Rua Firmino Fontes, 233, Farolândia, Aracaju/SE
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 05/2013: R$ 6.800,00
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 bomba de combustível, série 002, marca
Waine, modelo 7502-A, avaliado em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
LOTE 14
PROCESSO: 0004329-36.2013.4.05.8500
CDA (s): 51.1.11.001946-39
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: JOÃO FELIPE MARTELOTI NETO
CPF/CGC: 81203952/0001-04
DEPOSITÁRIO: : JOSÉ ALZUGUIR MARTELOTI
RECURSO: NÃO HÁ.
ÔNUS/PENHORA: CONSTA.
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO.
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: INTEGRALMENTE AUTORIZADO,
CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A
14.1.14 DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 10/2013: R$ 3.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): : RUA RIACHÃO, 1892, AP. 02, SUISSA,
ARACAJU – SE, BRASIL
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 veículo GM/CORSA GLS, Sedan, movido a
gasolina, Ano de fabricação 1996, Ano modelo 1996, cor branca, placa policial
HZM 4512, Chassi 9BGSJ19NTTC778348, capacidade 5P, Potência 92cv,
avaliado em R$ 3.000,00.
Obs.: o veículo encontra-se com o motor com defeito, sem funcionamento.
LOTE 15
PROCESSO: 0004283-81.2012.4.05.8500
CDA (s): : 71, 70
EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E
QUALIDADE IND - INMETRO
EXECUTADO: EXECUTADO: ABISA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
CPF/CGC: 07782004/0001-18
DEPOSITÁRIO: Priscila Almeida Pereira
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DO(S) BEM(NS) EM 06/2013: R$ 3.000,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Galpão de veículos apreendidos do
DETRAN/SE, bairro Santa Maria, Aracaju/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) motocicleta marca Honda, modelo CG
150 TITAN, cor vermelha, ano de fabricação/modelo 2004/2004, placa
policial HZV7393, CHASSI 9C2KC08504R021181. Apresenta bom estado de
conservação, está localizada no parte interna do galpão do DETRAN, abrigada
da chuva e do sol, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).
LOTE 16
PROCESSO: : 0004970-44.2001.4.05.8500
CDA (s): 350016747 E 351303383
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS LEITE-ME
CPF/CGC: 03.810.227/0001-90
DEPOSITÁRIO: ANTONIO DOS SANTOS LEITE
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
15.588,66 (em 09/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 05/2013: R$ 20.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): AV. BEIRA MAR, S/N (EM FRENTE A
CODEVASF), ARACAJU/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): Um automóvel marca CROSS LANDER/244 MX,
4X4, ANO 2002/2003, cor prata, CHASSI 94RACVDJX3M020097, Placa
HZX8595, sem funcionar, com desgaste devido ao uso, avaliado em R$
20.000,00 (vinte mil reais).
LOTE 17
PROCESSO: 0005570-84.2009.4.05.8500
CDA (s): 51609000624-92, 51709000079-60, 39.212.242-1, 51.6.12.00005028,
51.6.12.000051-09,
51.7.12.000112-46,
51.2.07.000245-80,
51.6.07.000847-51,
51
6
12
000279-35,
51.6.11.004086-27,
51.6.11.004556-25, 51.7.11.000877-04, 36.559.274-9, 35.832.549-8
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
EXECUTADO: VIAÇÃO CIDADE JARDIM LTDA
DEPOSITÁRIO: Benny Anderson de Almeida Gomes
CPF/CGC: 06089746/0001-08
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 08/2012: R$ 900.000,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Tancredo Campos, 836, sala 01, Porto
Dantas, Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): a) 01 (um) veículo tipo ônibus marca/modelo
VW/Mpolo Torino GVU placa IAC-1557, ano de fabricação 2007, chassi
9BWR182W07R721219. encontra-se em regular estado de conservação,
avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
b) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAC1577, ano 2007, chassi 9BWR182W17R721552. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
c) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAC1667, ano 2007, chassi 9BWR182W37R721665. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
d) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAC1627, ano 2007, chassi 9BWR182W47R721707. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
e) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAD1737, ano 2007, chassi 9BWR182W57R722736. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
f) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAD1757, ano 2007, chassi 9BWR182W87R721564. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
g) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAD1717, ano 2007, chassi 9BWR182W87R721662. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
i) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAC1597, ano 2007, chassi 9BWR182W97R722447. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
j) veículo tipo ônibus marca/modelo VW/MPOLO TORINO GVU placa
IAD1747, ano 2007, chassi 9BWR182W97R722450. encontra-se em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
LOTE 18
PROCESSO: 0002034-26.2013.4.05.8500
CDA (s): 51.2.12.000308-80, 51.6.12.002021-09
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: BIOGRAF S/C - EPP
CPF/CGC: 01666646/0001-75
DEPOSITÁRIO: Roberto Ximenes Filho
]ECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 07/2013: R$ 200.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Guilhermino Rezende, 168, sala 01,
Salgado Filho, Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) aparelho Duplex Scan, modelo IU22,
marca PHILIPS, nº série 02XLYJ, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais)
LOTE 19
PROCESSO: 0005494-60.2009.4.05.8500
CDA (s): 5110900098598
EXEQUENTE: UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FRANCISCO ALBERTO LIMA
CPF/CGC: 063.270.600-72
DEPOSITÁRIO: Francisco Alberto Lima
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
5.786,84 (em 01/2014), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 11/2013: R$ 17.000,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Professor Libêncio, 152, Conjunto Santa
Tereza, Aeroporto, Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) veículo marca/modelo GM/Blazer
Executive, placa MUE3953, UF:SE, CHASSI 9BG116EWVVC936442,
ano/modelo 1997, em regular estado de conservação, avaliado em R$
17.000,00 (dezessete mil reais).
LOTE 20
PROCESSO: 0006252-68.2011.4.05.8500
CDA (s): 1867055
EXEQUENTE: INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NAT RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: MANOELITO TELES
CPF/CGC: 023.109.025-00
DEPOSITÁRIO: Manoelito Teles
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 08/2013: R$ 19.500,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Fazenda Monte Alegre, Maruim/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): 15 vacas da raça nelore, média de 13 (treze)
arroubas uma pela outra. Uma arrouba no valor de R$ 100,00, uma vaca no
valor de R$ 1.300,00. avaliadas no total em R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais).
LOTE 21
PROCESSO: 0000780-18.2013.4.05.8500
CDA (s): 19283
EXEQUENTE: INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NAT RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: JEAN GÓIS MARTINS
CPF/CGC: 008.122.504-00
DEPOSITÁRIO: JEAN GÓIS MARTINS
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 06/2013: R$ 25.000,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Povoado Estiva da Raposa, 85, Zona Rural,
Pacatuba/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): Um trator marca CBT, modelo 1105, motor
mercedes Benz, 105 HP, cor azul com dois pneus trazeiros bons, os dois
dianteiros ruins, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
LOTE 22
PROCESSO: 0001592-94.2012.4.05.8500
CDA (s): 39.770.040-7, 39.537.832-0, 39.537.833-8, 39.770.039-3
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: CARROCERIAS SAO FRANCISCO INDUSTRIA & COMÉRCIO
LTDA ME
CPF/CGC: 32859043/0001-13
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 08/2013: R$ 47.500,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Everton Coelho, 350, Galpão, 18 do
Forte, Aracaju/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): 05 (cinco) carrocerias para caminhão, medindo
8,00m X 2,50m, feitas em madeira pintada e instalada. Os bens são novos e
em perfeito estado de conservação, fabricados no local, sob encomenda, por
conta da adaptação aos diferentes tipos de caminhão. Avaliados em R$
9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) cada um, totalizando, ao todo, R$
47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
LOTE 23
PROCESSO: 0001372-62.2013.4.05.8500
CDA (s): 22245
EXEQUENTE: INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NAT RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA
CPF/CGC: 13.045.984/0001-79
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 05/2013: R$ 20.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): : RUA PAULO HENRIQUE PIMENTEL, 57,
D.I.A., INÁCIO BARBOSA, ARACAJU/SE, CEP: 49040-740
BEM(NS) PENHORADO(S): Uma prancha carrega tudo ano fabricação/modelo
1998, SR/RANDOM/SRCA, placa HZO 6651, RENAVAM 691870250, cor
cinza, com capacidade de 20 toneladas, em perfeito estado de uso e
conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
LOTE 24
PROCESSO: 0000647-93.2001.4.05.8500
CDA (s): 51 6 00 000906-51, 51 6 00 000905-70, 51.7.00.000245-08,
51.7.00.000244-19,
51.6.00.000904-90,
51.2.00.000493-18,
51.2.00.000494-07
EXEQUENTE: UNIÃO( FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: BT COMERCIO HORTIGRANJEIROS E FRUTAS LTDA e outro
CPF/CGC: 32867624/0001-05
DEPOSITÁRIO: José Carlos de Souza
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 04/2013: R$ 43.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua 64, nº 59, Eduardo Gomes, São
Cristóvão/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): a) um automóvel VW GOLF 1.6 SPORTLINE, Placa
IAP6166, chassi 9BWAB01J1A4012910, ano/modelo 2009/2010, em perfeita
conservação, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)
b) VW VOYAGE GL, Placa HZG7769, chassi 9BWZZZ30ZJT142320, ano
1988/1989, sem funcionar, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LOTE 25
PROCESSO: 0000632-41.2012.4.05.8500
CDA (s): 5121100097258, 5141100050680, 5161100369702,
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: LITORAL REFRIGERAÇÃO LTDA
CPF/CGC: 00568227/0001-38
DEPOSITÁRIO: Abraão Siqueira Rocha
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 6.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Augusto Franco, 560, Siqueira Campos,
Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (uma) central de ar condicionado split, 60.000
btu’s, marca Midea, 220 volts, bem conservada, avaliada em R$ 6.000,00
(seis mil reais).
LOTE 26
PROCESSO: 0004568-74.2012.4.05.8500
CDA (s): 90
EXEQUENTE:
INSTITUTO NAC DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E
QUALIDADE IND - INMETRO
EXECUTADO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
CPF/CGC: 40.841.728/0040-77
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 08/2013: R$ 9.048,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): AVENIDA GERALDO BARRETO SOBRAL,
215, JARDINS , Shopping Jardins, ARACAJU - SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): a) 01 (um) refrigerador marca SAMSUNG,
RS21HD, tipo side by side, avaliado em R$ 3.499,00
b) 01 (um) televisor marca Samsung 55 polegadas, 3D, referência D650,
avaliada em R$ 4.550,00
c) 01 (um) televisor marca SONY, LCD 32 polegadas, referência BX325,
avaliado em R$ 999,00
Obs.: Todos os itens são mercadorias novas e encontram-se na loja executada
expostos à venda.
LOTE 27
PROCESSO: 0004912-55.2012.4.05.8500
CDA (s): 5111100342255
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE GOIS JUNIOR
CPF/CGC: 532.142.185-49
DEPOSITÁRIO: JOSE RIBEIRO DE GOIS JUNIOR
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 5.490,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): : RUA ESTANCIA, 1261, CIRURGIA - CEP:
49055000, ARACAJU - SE, Brasil
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) motoneta, Marca/Modelo: HONDA/BIZ
125 ES; Ano/Modelo:2012; Cor: preta; Placa policial: NVN 0786; Chassi:
9C2J4820CR05442. O referido bem encontra-se em perfeito estado de
conservação e em perfeito funcionamento, avaliado em R$ 5.490,00 (cinco mil
quatrocentos e noventa reais).
LOTE 28
PROCESSO: : 0006647-26.2012.4.05.8500
CDA
(s):
5121200026778,
5161200166110,
5161200166200,
5171200099151
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CGC: 00.398.129/0001-08
DEPOSITÁRIO: MANOELITO TELES JUNIOR
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 1.273.140,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA LUIZ CANOLO DE NORONHA, 290,
SIQUEIRA CAMPOS – CEP: 49075270, ARACAJU – SE, BRASIL
BEM(NS) PENHORADO(S): 643 estofados PARIS, Ref. 63 3X2 lugares,
avaliados em R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) cada,
totalizando R$ 1.273.140,00 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil e
cento e quarenta reais).
LOTE 29
PROCESSO: 0004109-29.1999.4.05.8500
CDA (s): 51299000133-05
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES LTDA e
outros
CPF/CGC: 13045984/0001-79
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO em relação aos
itens “c”, “d” e “e” deste lote.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 05/2013: R$ 250.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Hermes Fontes, s/n, Quadra “B”, DIA,
Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): a) 01 (um) veículo marca Acoord LX, ano 2006, na
cor prata, placa policial IAB3310, RENAVAM 891730133, em uso e bom
estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
b) 01 (um) veículo marca Volvo, modelo NH124204X2T, diesel, na cor branca,
ano 2004, placa HZO6381, Chassi 9BVBN60A75E708627, em bom estado de
conservação avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais);
c) uma prancha carrega tudo ano fabricação/modelo 1998, marca modelo
SRI/RANDOM/SRCA, placa HZO6661, RENAVAM 691872260, cor cinza,
capacidade de 20 toneladas, em bom estado de conservação, avaliado em R$
20.000,00 (vinte mil reais);
d)
uma
prancha
carrega
tudo
ano
fabricação/modelo
1998,
SR/RANDOM/SRCA, placa HZO6651, RENAVAM 691870250, cor cinza com
capacidade de 20 toneladas, em perfeito estado de uso e conservação,
avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
e)
uma
prancha
carrega
tudo,
ano
fabricação/modelo
1997,
SR/RANDOM/SRCS TR, placa HZL6676, RENAVAM 678194726, cor cinza,
com capacidade de 20 toneladas, em perfeito estado de uso e conservação,
avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
BENS IMÓVEIS
LOTE 01
PROCESSO: 0001524-47.2012.4.05.8500
CDA (s): 394829719, 36172396-2, 36172397-0, 36225184-3, 39288139-0,
39288140-3
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: S. A. ARACAJU PRAIA HOTEL
CPF/CGC: 13363593/0001-00
DEPOSITÁRIO: Gislene Oliveira da Silva
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO ATÉ O LIMITE DE R$
108.284,46 em 07/2013, a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 9.000.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Santos Dumont, S/N, ATALAIA.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 Imóvel situado à Av. Santos Dumont, s/n,
Atalaia Velha, matrículas nº 7.500, 7.501, 9.323 e 15.697, Registro Geral no
Cartório 5º Ofício de Aracaju, no referido lote encontra-se construído um
imóvel com as seguintes dimensões: Aracaju Praia Hotel, com 68 (sessenta e
oito) quartos, todos suítes, também uma área térrea onde estão construídos
02 salões de convenção e mais 02 andares, local onde ficam os quartos, além
de piscina e restaurante, reavaliado em R$ 9.000.000,00.
LOTE 02
PROCESSO: 0002834-88.2012.4.05.8500
CDA (s): : FGSE201200066, CSSE201200067, FGSE201200068
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: FIO FIBERGLASS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CPF/CGC: 13.920.129/0001-60
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
140.559,21 (em 10/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 10/2013: R$ 3.550.000,00 (três milhões
quinhentos e cinquenta mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(N): RUA F, QUADRA A 6, SUPER QUADRA I,
DISTRITO INDUSTRIAL, 6, Aracaju/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): Galpão industrial modulado 03, com 315,00 m²
de área construída, compreendendo uma área industrial de 300 m² e 15,00
m², abrangendo os módulos 17 a 21 da quadra A, Super Quadra 1, do
Distrito Industrial de Aracaju, limitando-se ao lado direito pelo módulo 22, ao
lado esquerdo por terreno pertencente a Sergiflex S.A. Indsústrias Químicas e
Artefatos de Couro, ao fundo com terreno pertencente a Fiação Abais S.A. e
em frente pela rua F do referido Distrito. Matriculado sob nº 11.245, no
Cartório de Registro de Imóveis do 5º Ofício de Aracaju/SE. Atualmente no
imóvel funciona a empresa executada composta de: depósito, dois
almoxarifados, área industrial onde há um banheiro e vestiário, área para
exposição, escritório no andar térreo com banheiro e outro no piso superior
com banheiro, cozinha, refeitório e 03 banheiros na mesma área. O imóvel
encontra-se em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.550.000,00.
LOTE 03
PROCESSO: : 0001982-84.2000.4.05.8500
CDA(s): 32806064-0
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: GARRA VIGILANCIA LTDA
CPF/CGC: 01529183/0001-08
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, CASO ATENDA AS
DETERMINAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 30.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) TERRENO medindo 12m de largura na
frente e fundo, por 60m de cumprimento em ambos os lados, registrado sob
matrícula 16.100, fls. 10.440, do Livro Registro Geral No. 2- RG, do Cartório
de Registro de Imóveis de São Cristóvão/SE, avaliado, em R$ 30.000,00.
LOTE 04
PROCESSO: 0018701-54.1994.4.05.8500
CDA (s): 314838589
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: PREMOLAGE IND. E COM. MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA CPF/CGC: 13357876/0001-31
DEPOSITÁRIO: Antônio Nazário Silva
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
6.560,01 (em 04/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 06/2013: R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais)
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 imóvel situado na Rua Joana de Souza Bonfim,
275, Residencial Parque dos Coqueiros, 05 suítes, 514 m² de área construída,
07 banheiros, cozinha, 03 salas, piscina, garagem para quatro veículos, área
de lazer com churrasqueira. Casa com sobrado. Matrícula 16592, do Cartório
do 5° Ofício de notas da 2ª circunscrição imobiliária desta cidade, avaliado em
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
LOTE 05
PROCESSO: 0007963-94.2000.4.05.8500
CDA (s): 32751576-7
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: VIACAO SANTA MARIA LTDA EPP e outros
CPF/CGC: 01478814/0001-07
DEPOSITÁRIO: Laelson Menezes da Silva
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 04/2013: R$ 1.964.800,00
BEM(NS) PENHORADO(S): a) Domínio útil correspondente ao lote de terreno
acrescido de marinha sob o nº 64, loteamento Regina Coeli, situado na
avenida H, distando ao lado direito 45m da rua F, bairro Atalaia Velha, nesta
capital, medindo pela frente sudeste e fundos noroeste 12m, pelo lado direito
(sudoeste) e esquerdo (noroeste), 32m, perfazendo uma área de 384m², limitase a sudeste com a Av. H, ao sudoeste com o lote 63, ao nordeste com o lote
65, registrado sob matrícula 11212 no Cartório de Registro de Imóveis do 5º
Ofício, Registro Geral N2, da Zona Imobiliária de Aracaju, avaliado em R$
150.000,00;
b) Imóvel caracterizado pelo domino útil de lotes de terreno de marinha, sob
números 59 e parte do 60, situado na Rua G, bairro Atalaia Velha, medindo
de frente e de fundos 24m e 35m em ambos os lados, perfazendo um total de
840m². Dista 45m da Rua Niceu Dantas, registrado sob matrícula 2143, no
Cartório de Registro de Imóveis do 5º Ofício, Registro Geral N2, da 2ª Zona
imobiliária de Aracaju, avaliado em R$ 260.000,00;
c) Imóvel caracterizado pelo domínio útil de lotes de terreno de marinha,
situado na avenida H, antiga avenida G, lote nº 65, loteamento Regina Coeli,
distando 57,00m da Rua F, Bairro Atalaia Velha, medindo de frente que dá
para o sudeste, doze metros e de frente a fundos, em ambos os lados, mede
32,00, limitando-se com a avenida H e terrenos aforados à EMURB,
registrado sob a matrícula 2155, no Cartório de Registro de Imóveis do 5º
Ofício, Registro Geral N2, da Zona Imobiliária de Aracaju, avaliado em R$
150.000,00;
d)
Automóvel
Fiat
Uno
Mille
Ex,
Placa
MUJ2715,
CHASSI
9BD146068W5992459, Ano/Modelo 1998, avaliado em R$ 4.800,00;
LOTE 06
PROCESSO: 0000234-07.2006.4.05.8500
CDA
(s):
:
5129900006279,
5140400219819,
5179900004400
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: LOJA MIXTA LTDA e outro
CPF/CGC: 532.997.955-20
DEPOSITÁRIO: Zilda Oliveira Feitosa
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
5169900011468,
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
16.571,62 (em 10/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO(S) BEM(NS) EM 02/2014: R$ 400.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01(um) imóvel, situada À rua D, nº 28, no trecho
compreendido entre as ruas A e C, Atalaia Velha, nesta capital,
compreendendo a casa e o respectivo terreno. Casa de alvenaria e telhas, com
as seguintes dimensões internas: varanda, sala de estar, sala de som, 02
quartos, sendo um suíte, sanitário social, circulação, área, sala de jantar,
cozinha, dependências para empregado com quarto, área de serviço, WC e
garagem. Área total construída: 164,80 m². O terreno é próprio, lote
classificado sob o nº 34, do loteamento Parque Mar e Sol, medindo de largura
na frente e no fundo 10,0m, de extensão de frente a fundos em ambos os
lados 25,00 m, perfazendo uma área de 250,00 m², em bom estado de
conservação. Matrícula 15412, livro N2, Registro Geral no Cartório do 5º
Ofício de Aracaju, reavaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
LOTE 07
PROCESSO: 0001561-74.2012.4.05.8500
CDA (s): 39.636.376-8, 39.636.375-0
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MOTA & CIA LTDA
CPF/CGC: 13072939/0001-03
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
15.564,35, EM 09/2013, a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 06/2013: R$ 10.000.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 Imóvel, matrícula nº 9624, registrado na 1ª
Circunscrição Imobiliária, Livro N2, Registro Geral, localizado na Avenida
Tancredo Neves, 3322, Ponto Novo, possuindo também faces para as ruas
Moizete Leite Mendonça e Manoel Romão da Silva. O terreno possui
3.381,84m² de área e a parte nele construída soma 1.702,65m², segundo
dados da secretaria de finanças de Aracaju. No referido local, encontram-se
implantados posto de gasolina, mini-mercado, uma pequena oficina com
equioamento para troca de óleo e uma edificação com três pavimentos, sendo
os dois primeiros utilizados como escritórios e clínica médica e o superior,
como residência em bom estado de conservação. Está localizado ao lado do
DETRAN, contando com toda infraestrutura urbana. Avaliado em R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais).
LOTE 08
PROCESSO: 0004853-67.2012.4.05.8500
CDA (s): 51.2.11.001375-78, 51.3.11.000019-08, 51.6.11.002017-98,
51.6.11.004842-18, 51.6.11.004843-07, 51.7.11.000959-95
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: CERAMICA SANTA MARCIA S/A e outros
CPF/CGC: 13034863/0001-21
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
5.864.130,69 (em 01/2014), a ser atualizado até a data da arrematação,
CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A
14.1.14 DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 10/2013: R$ 5.400.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Imóvel rural denominado Cajá, situado na zona
rural do município de Indiaroba/SE, medindo 295,24 ha. Cadastrado no
INCRA son n. 267040005 177, como tendo 332,2 há de área total, 300,0 há
de área explorada e 332,2 de área explorável, módulo 52,80, número de
módulos 6,29 e 13,0 há de fração mínima de parcelamento, limitada ao norte
com terras de Manoelito de tal e Vavá de tal; ao sul, com as terras de
propriedade denominada sabão, pertencente ao Dr. Leandro Maynard Maciel;
a Leste, com as terras de Wellington Maynard Gomes, conforme registro 443,
do Livro N2-A, do Cartório de Registro de Imóveis de Umbaúba/SE, tratandose de imóvel com 1000 (mil) tarefas, das quais 600 (seiscentas) tarefas estão
com plantação de laranja em idade produtiva (trinta e cinco a quarenta mil
pés de laranja), e, aproximadamente, 400 (quatrocentas) tarefas cobertas com
mata atlântica. Além disso, possui, em pequenas áreas espalhadas,
plantações de maracujá, abacaxi, milho, mandioca e etc. Dentro da fazenda
há nascente de rio e um galpão industrial de 220 (duzentos e vinte) metros
quadrados, registrado sob nº 443, do Livro N2-A, do Cartório de Registro de
Imóveis de Umbaúba/SE. Avaliado em R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e
quatrocentos mil reais).
LOTE 09
PROCESSO:
0004738-03.1999.4.05.8500,
0005714-39.2011.4.05.8500,
0005611-32.2001.4.05.8500 e 0004746-77.1999.4.05.8500
CDA
(s):
51299000388-04,
51299001332-03;
51699002894-07;
51699000801-92
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: BOM SABOR ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
CPF/CGC: 32860694/0001-23
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
190.521,70 (em 12/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 07/2013: R$ 900.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) imóvel situado na Rua Rio Grande do Sul,
nº 830, bairro Siqueira Campos, trecho entre as ruas Paraíba e Acre, nesta
capital, com as seguintes medições e confrontações: mede 10,00m de frente
por quarenta e sete metros (47,00m) de frente e fundo; fica de frente para o
sul, limitando-se ao lado direito (oeste) com Maria de Lourdes dos Santos, ao
lado esquerdo (leste) com a renovadora de pneus OK, ao fundo com a
renovadora de pneus OK e ao norte com a rua Paraíba. Sobre o referido
terreno encontra-se erguido um prédio comercial em alvenaria, projeto
arquitetônico desconhecido, possuindo a seguinte divisão interna: 1) térreo
com 02 salas, 01 depósito, 01 WC, 02 câmaras frigoríficas, 01 cozinha
industrial, 01 sala para açouge, 01 central de gás, vagas para
estacionamento. 2) mezanino: espera, 02 salas, 01 WC; 3) Superior: 03 salas,
02 WC, salão coberto. Área total construída de 600,00m². (280,00 m² não
averbados), padrão médio de acabamento, estado de conservação regular,
desocupado. Registrado nas Notas do cartório de Registro de Imóveis do 1º
Ofício desta capital, sob a matrícula 8.682, livro nº 02/BL, avaliado em R$
900.000,00 (novecentos mil reais).
LOTE 10
PROCESSO: 0006173-90.1991.4.05.8500
CDA (s): 313299226, 324734590, 325378339, 35 667 429-0, 35 001 497-3,
35 001 496-5, 35 001 493-0, 35 982 918-0, 35 557 613-9
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA. e outros
CPF/CGC: 13.045.984/0001-79
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
145.947,19 (em 03/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO(S) BEM(NS) EM 08/2013: R$ 15.000.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) terreno situado na Rua Paulo Henrique
Machado Pimentel, 57, onde funciona a FLAMA, com uma área de 11.880 m²
tendo sido averbada a construção de uma portaria em alvenaria (20m²), um
escritório em alvenaria 65m², bloco A – prédio em alvenaria com 345 m² com
área para almoxarifado, restaurante, cozinha, vestiário e sanitário, bloco B,
prédio em concreto armado com área de 1200 metros quadrados destinado à
serraria, bloco D – prédio em alvenaria com área de 56,50 m² destinado à
casa de força, área total construída de 2.503,30m². posteriormente foi
construído um galpão em alvenaria com 1.000 m² de área, mas a construção
ainda não foi averbada, totalizando uma área de 3.503,30m²). O prédio
encontra-se em bom estado de conservação e foi avaliado em R$
15.000.000,00. Inscrito no Cartório de Registro de Imóveis do 5° Ofício desta
Capital, sob matrícula n° 2.117.
LOTE 11
PROCESSO: 0000371-47.2010.4.05.8500
CDA (s): 5160300022716, 5170600079036
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: CLINICA RENASCENCA S/A
CPF/CGC: 13175690/0001-61
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
808.443,38 (em 11/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 10/2013: R$ 27.000.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Gonçalo Rolemberg Leite, nº 1490,
Aracaju/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) imóvel correspondente à sede da
clínica/hospital Renascença. Tal imóvel possui três matrículas, registradas no
Cartório de Registro de Imóveis do 6º Ofício desta Comarca, pois foi
construído em três terrenos diferentes (matrículas 5606, 8160, 8177), sendo
que não foram unificadas em apenas uma matrícula. Contudo, a matrícula
5606 é considerada a “principal” porque correspondente a maior entrada da
clínica, onde fica a recepção e atendimento e é nesta em que está a averbação
do prédio. É lote urbano, com formato irregular, há três acessos (pela avenida
Gonçalo P. Rollemberg, pela Rua Porto da Folha e pela rua Teodomiro
Andrade). Mede 4.167,73m² segundo o engenheiro civil Fred Rollemberg Góis.
A construção tem 7.246,63m² enquanto a área do terreno é de 4.167,73 m². A
finalidade é hospitalar, em bom estado de conservação, não sendo
constatadas rachaduras ou trincas. O prédio compõe-se de cinco blocos.
Bloco A: Consultórios médicos, odontológicos e auditório. Bloco B e C:
apartamentos e enfermarias. Bloco D: centro cirúrgico, U.T.I., lavanderia e
cozinha. Bloco E: Administração, Bloco F: Emergência. O imóvel possui ainda
sete elevadores com idade média aparente de 10 anos, a região onde se situa
é comercial e residencial, em ótimo bairro. Avaliado em R$ 27.000.000,00.
LOTE 12
PROCESSO: 0005240-87.2009.4.05.8500
CDA (s): 51109000626-40
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: CLOVIS SILVEIRA
CPF 027.591.014-87
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
29.161,53 (em 09/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 05/2013: R$ 348.480,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 terreno denominado “BRITO”, no município de
Pirambu/SE, medindo 132,0 hectares, registrado sob o nº 02 da matrícula n°
304, fls. 04 do livro nº 02-A do registro geral do cartório imobiliário de
Japaratuba/SE, avaliado em R$ 348.480,00 (trezentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta reais).
LOTE 13
PROCESSO: 0002054-76.1997.4.05.8500
CDA (s): 51.2.94.000096-86, 51 2 97 000003-66, 51 6 96 000249-71, 51 6
95 000027-04, 51 6 93 000221-91
EXEQUENTE: UNIÃO( FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: USINA SANTA CLARA LTDA
CPF/CGC: 13168695/0001-67
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 400.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Fazenda Gameleira e Fazenda Sítios Novos,
vizinho à fazenda Tingui, próximo ao povoado Tábua, Malhador/SE.
BEM(NS) PENHORADO(S): Um imóvel rural, composto de duas propriedades,
“Sítios Novos” e “Gameleira”, situado no município de Malhador/SE. Cercadas
com arame farpado, com benfeitorias e área de aproximadamente 400
quatrocentas) tarefas, com as seguintes confrontações: ao norte, com terreno
do Sr. Lourival de tal, Artur Pastor e José do Prado Barreto; ao sul, com
terrenos do outorgado; ao poente, ainda com terrenos do outorgado
comprador, e, ao nascente, com terrenos da usina central e do outorgado,
registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Riachuelo/SE, sob o nº
1.086, do Livro de Registro Geral 2, fls. 186, em 1979.
OBS.: No referido imóvel existem casas e outras benfeitorias construídas por
ocupantes do assentamento do MST (230 famílias), pequenos produtores
rurais da região, além de obras de irrigação construídas pela Cohidro-SE,
segundo informações obtidas junto a moradores da área. Avaliado em R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais).
LOTE 14
PROCESSO: 0003149-24.2009.4.05.8500
CDA
(s):
51208000518-21,
51608005621-91,
51608005622-72,
51708000291-56
EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: VALDERMANDO UCHOA DIAS
CPF/CGC: 07381630/0001-00
DEPOSITÁRIO: VALDERMANDO UCHOA DIAS
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
33.280,48 (em 12/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 70.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) terreno, sob o nº 7, situado na rua II,
quadra “13”, do Loteamento “Costa Verde II”, Bairro Mosqueiro, nesta capital,
medindo 8,00m de largura na frente e no fundo, com 21,00 m de
comprimento de frente a fundo em ambos os lados, perfazendo uma área
total de 168,00 m², limitando-se pelo sudeste com o lote nº 6 da Rua II, pelo
sudoeste com o lote nº 17 da Rua “Q”, pelo noroeste com lote nº 8 da Rua II,
e pelo nordeste com a Rua “II”, distando o lado Sudoeste 28,00m até a
esquina da Rua “N”. Registro anterior: Matrícula 33.458, livro RG-02.
Matrícula atual nº 58207, Ficha 01, Livro nº 2, da 2ª Circunscrição
Imobiliária de Aracaju.
LOTE 15
PROCESSO: 0004489-32.2011.4.05.8500
CDA (s): 31.550-3
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: MIGG LTDA E OUTRO
CPF/CGC: 12599056/0001-93
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
132.283,61 (em 09/2011), atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 10/2013: R$ 450.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) imóvel situado na Av. Augusto Maynard,
com lateral para Rua Monsenhor Silveira, nº289, Bairro São José, com
terreno irregular, medindo 7,80 metros de frente, 7,20m de fundo, 26,40m do
lado direito e 26,50 metros do lado esquerdo, perfazendo uma área total de
198,72m². O bem possui dois pavimentos, estilo colonial, e apresenta pintura
deteriorada pelo tempo da cor rosa. Avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinqüenta mil reais). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sob o nº
10107, do Livro de Registro Geral 2, da 4ª Circunscrição desta capital.
LOTE 16
PROCESSO: 0001666-61.2006.4.05.8500
CDA (s): 35.500.879-3, 35.500.892-0, 60.167.655-6, 35.500.136-5,
35.001.534-1
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: VIACAO HALLEY LTDA e outros
CPF/CGC: 13379649/0001-07
RECURSO: HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
11.139.916,38 (em 09/2009), a ser atualizado até a data da arrematação,
CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A
14.1.14 DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 15.000.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): um imóvel situado na Av. Tancredo Campos, com
uma área correspondente a 15.209,612m², composto de benfeitorias tais
como: garagem e oficina, escritórios, portaria, posto de abastecimento (a
diesel que pertence a Petrobras), almoxarifado, estacionamento, em ótimo
estado de conservação, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de
reais). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 11º Ofício desta
capital, matrícula nº 09940.
LOTE 17
PROCESSO: 0003092-89.1998.4.05.8500
CDA (s): 51298000137-02
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: MASSA FALIDA MTL MONTAGENS TECNICAS LTDA
DEPOSITÁRIO: OSÉAS MACEDO
CPF/CGC: 15592215/0001-16
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
23.654,74 (em 12/2012), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 02/2014: R$ 1.200.000,00.
BEM(NS) PENHORADO(S): um imóvel situado na Avenida Heráclito
Rolemberg, 1710, Atalaia, com uma área correspondente a 1.013,00m²,
havendo uma construção não averbada de um escritório e um galpão, com 04
salas, 01 almoxarifado, 01 banheiro, cozinha. O galpão mede 30mX20m e é
coberto com telhas tipo Eternit (brasilit), avaliado em R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis do
5º Ofício desta capital, sob o nº 14733, do Livro de Registro Geral N2.
LOTE 18
PROCESSO: 0005894-69.2012.4.05.8500
CDA (s): 5121200013609, 5161200093806, 5161200093997,
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: LM PNEUS E TRANSPORTES LTDA
CPF/CGC: 32890915/0001-06
DEPOSITÁRIO: Antônio Carlos Pinto da Silva
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, para os itens “b” e
“c”, CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A
14.1.14 DESTE EDITAL; em relação ao item “a”, AUTORIZADO, até o valor
de R$ 144.797,84 (em 07/2012), a ser atualizado até a data da arrematação,
CASO ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A
14.1.14 DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 04/2013: R$ 1.449.600,00
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Tancredo Neves, 7800, Bairro Novo
Paraíso, Aracaju/SE (móveis) / Município de São Cristóvão (imóvel)
BEM(NS) PENHORADO(S): a) 01 (um) imóvel localizado no município de São
Cristóvão, Registrado no Cartório de Registro de Imóveis daquela comarca,
sob a matrícula nº 6999, livro N2, medindo 233,5 hectares (duzentos e trinta
e três vírgula cinco hectares), limitando-se e confrontando-se de seguinte
modo: ao Norte com as terras de Otacílio e Catolino de Jesus; ao sul com um
campo de futebol petencente ao Município e terras de Antônio Fontes; ao
Leste com as terras de Francisco e Geraldo, e a oeste com o rio Paramopama,
perfazendo a área total de 2.335.425,62m². Cadastro no INCRA:
267082004340-8, avaliado em R$ 1.389.600,00.
b) Um veículo ônibus de placa HZT8295, CHASSI 9BYC22K1S2C001792,
marca/modelo:
AGRALE/NEOBUS
THUNDER
ano
FAB./ano
mod
2002/2002, a diesel, em manutenção, em estado de conservação compatível
com o tempo de fabricação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
c) Um veículo ônibus, placa HZV1816, CHASSI 9BYC22K1S2C002048,
marca/modelo AGRALE/NEOBUS THUNDER, ano fabricação/ano mod.:
2002/2002, a diesel, cap.: 33, potência.: 140, em manutenção, em estado de
uso e conservação compatível com o tempo de fabricação, avaliado em R$
30.000,00 (trinta mil reais).
LOTE 19
PROCESSO: 0004543-66.2009.4.05.8500
CDA (s): 1221277
EXEQUENTE: INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NAT RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: CENTRAL DAS TINTAS LTDA ME E OUTRO
CPF/CGC: 01.655.445/0001-72
RECURSO: HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 60.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Lote nº 03, Quadra 05, área “A”, Loteamento RGA,
que fica no Km 1.7 da Estrada Real que nasce no Km 1.1 da Rodovia
Estadual José Bezerra, contando a partir da Rodovia dos Náufragos, Povoado
Areia Branca, São Cristòvão/SE, medindo 16,00 metros na frente e nos
fundos, por 25,00 metros de comprimento em ambos os lados, perfazendo
assim uma área total de 400,00 metros quadrados. O referido lote está
murado e sobre o mesmo há uma construção em alvenaria de um espaço tipo
“salão de festas” e uma churrasqueira, integrantes de uma casa residencial
que havia sido erguida sobre os lotes nºs 02 e 03, sendo que a casa
residencial estaria erguida apenas no lote nº 02 e, portanto, fora do âmbito do
imóvel constrito e objeto da presente avaliação. O imóvel encontra-se
registrado sob nº 48.349, no Cartório de Registro de Imóveis do 5º Ofício
desta Capital.
LOTE 20
PROCESSO: 0004566-22.2003.4.05.8500
CDA (s): FGSE200100016
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: AGRO PECUARIA PATY LIMITADA
CPF/CGC: 15.615.206/0001-01
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 2.000.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Propriedade imóvel denominada Fazenda Várzea
Grande, situada na zona rural, nos municípios de Rosário do Catete/SE e
Japaratuba/SE, com exclusão das terras que ficam posicionadas no lado
direito da rodovia BR-101, de quem se dirige de Maruim/SE para Própria/SE,
medindo área incorporada de 182,775 há., tendo as áreas excluídas 72,255
há., cadastrada no INCRA sob o nº 264105001111 em nome da viúva de
Pedro Ribeiro de Souza, Laura de Aragão Ribeiro (antecessora). Limitando-se
a área incorporada, ao sul, com o leito da BR-101, ao norte com terras de
Cristiano de Melo Barreto e, a leste, com terreno de Manoel de Aguiar
Menezes e Henrique Brandão Menezes. A propriedade se encontra cadastrada
no INCRA com 594,0 há., de área total explorada e explorável, nº de módulos
10,80 e 30,0 ha., de fração mínima de parcelamento, registrado no Cartório
de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Maruim, sob a Matrícula
nº718, Livro nº 2-C, avaliada em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
LOTE 21
PROCESSO: 0000287-32.1999.4.05.8500
CDA (s): 51298000326-77
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: A & R CENTRAL DE ABASTECIMENTO LTDA e outro
CPF/CGC: 045.348.675-49
DEPOSITÁRIO: Antônio Aguiar Boaventura
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: NÃO AUTORIZADO, em face da
decisão de fls. 152.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 40.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): um lote de terreno, designado de nº 009, quadra
15, do loteamento Porto das Canoas II, município de São Cristóvão/Aracaju
(ZONA DE EXPANSÃO), no povoado Matapuã, medindo 450m² conforme
escritura de Mat. 14.399, fls. 8643, do 1º Ofício da Comarca de São
Cristóvão/SE, avaliado em R$ 40.000,00.
LOTE 22
PROCESSO: 0004119-73.1999.4.05.8500
CDA (s): 51299000136-40
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: COLEGIO VISAO LTDA e outro
CPF/CGC: 13125398/0001-34
DEPOSITÁRIO: AROLDO DE OLIVEIRA
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
13.781,13 (em 01/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 14.1.1 A 14.1.14
DESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 380.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Imóvel registrado sob o nº 59194, no 5º Ofício de
Aracaju, situado no bairro Jardins, com endereço na Alameda A, 155, apt.
303, Edf Regent Garden – Edf. Jasmin, Aracaju – SE. Com área de 90,16
metros quadrados. O apartamento é composto de 3 quartos, 1 suíte e não tem
dependência de empregada. O condomínio tem área de lazer completa com
piscina, churrasqueira e quadra poliesportiva. Avaliado em R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais).
LOTE 23
PROCESSO: 0002209-25.2010.4.05.8500
CDA (s): 51 1 10 000036-02
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: NILSON BATISTA SOARES
CPF/CGC: 150.396.765-49
DEPOSITÁRIO: NILSON BATISTA SOARES
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
32.696,40 (em 04/2013), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 350.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Imóvel na rua Oswaldo Garavine, ou rua 18,
conjunto residencial Santa Lúcia, bairro Jabotiana. Casa com 51,86 metros
quadrados de área construída, dividida em 3 quartos, sala, cozinha, banheiro
e área de circulação interna. Terreno com 200 m² de área, medindo 8m de
largura por 25m. Limita-se ao leste com a Rua 18, ao oeste com o lote 17 da
mesma quadra, ao sul com o lote 34 e ao norte com o lote 36 da mesma
quadra e rua. Registrado sob a matrícula 15.270 do cartório da 1ª
circunscrição. Avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).
LOTE 24
PROCESSO: 0004547-64.2013.4.05.8500
CDA (s): 43698000531-74
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: ARAUJO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CPF/CGC: 35269287/0001-40
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO, até o valor de R$
48.996,18 (em 07/2004), a ser atualizado até a data da arrematação, CASO
ATENDA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 11/2013: R$ 220.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Imóvel tipo casa, finalidade residencial,
construção de alvenaria, edificada em dois pavimentos, localizada na Rua
Dom Quirino nº 514, bairro Santo Antônio, nesta capital. O imóvel encontrase em regular estado de conservação. O pavimento superior não está acabado,
necessitando de construções a fim de torná-lo efetivo ao fim que se destina.
Avaliado o imóvel em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Registrado
sob a matrícula 2.379, fls. 279, livro 2-G, do cartório da 11º Ofício desta
capital.
LOTE 25
PROCESSO: 0005267-61.1995.4.05.8500
CDA (s): 32.151.175-1
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: CURSO UNIFICADO ORGANIZACAO DE ENSINO LTDA e outro
CPF/CGC: 15.598.550/0001-21
DEPOSITÁRIO: FABIANO AUGUSTO CELESTINO DE ASSIS
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 11/2013: R$ 10.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Lotes de terreno próprio, baldio, de nºs 24,26,28,
30 e 32, da quadra 17, loteamento Jardim Vila Ney, Município de Nossa
Senhora do Socorro, neste estado, os quais formam um só bloco, medindo o
bloco dos cinco lotes quarenta metros (40,0m) de largura na frente e no fundo
por vinte e cinco (25,00m) de extensão de frente a fundo. Limita-se ao
noroeste com os lotes nº 23, 25, 27, 29 e 31, ao sudoeste com a rua “B”, ao
sudoeste com o lote nº 22 e ao noroeste com o lote de nº 34. Avaliado o imóvel
em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Registrado sob a matrícula 15.272, fls. 293,
livro nº 2, do cartório da 1º Ofício de Nossa Senhora do Socorro/SE.
LOTE 26
PROCESSO: 0002949-08.1995.4.05.8500
CDA (s): 314827714
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE COM TRANSP PRESTACAO
DE SERVICO LTDA e outros
CPF/CGC: 143029/0001-74
RECURSO: NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA: CONSTA
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: AUTORIZADO.
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS EM 02/2014: R$ 190.000,00
BEM(NS) PENHORADO(S): Imóvel localizado na rua “F”, atual M.M. Cardoso,
nº 10, conjunto Médice I, bairro Luzia, nesta capital. A casa é térrea, está
fechada e vazia sem ninguém morando aparentemente. Imóvel simples, sem
grandes reformas, sem portão da frente, com piso e revestimento externo de
cerâmica comum, sem grande qualidade. Avaliado em R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais). Registrado sob a matrícula 26.730, livro N2, do cartório do
5º Ofício desta capital.
7.ª Vara Federal
BENS MÓVEIS e IMÓVEIS
LOTE 01
Processo n° 0000193-68.2005.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA(s): 51194000039-07
EXEQUENTE: União (Fazenda Nacional)
EXECUTADO: Josan Goes Martins
CPF: 00370711572
DEPOSITÁRIO: Josan Goes Martins
RECURSO (em trâmite): não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM NOVEMBRO/2013 (fls. 383): R$ 233.265,75 (duzentos e trinta e
três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM julho/2013 (fls. 367): R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e
oitenta mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): uma área de terras denominada Sítio Cabeça do Boi, medindo
mais ou menos 83 hectares, situada no lugar Cabeça do Boi, município de Estância/SE,
limitando-se da seguinte maneira: ao norte, com terrenos de José Cotias; ao sul, com terrenos de
João Siqueira;Nascente, com terrenos de Luciano França Reis; e, ao poente, com a BR 101, com
registro no cartório de imóveis de Estância /SE sob o n 2.683. livro 2;
LOTE 02
Processo n° 0000320-59.2012.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA (s): 51812000017-79
EXEQUENTE: União (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: Maria da Conceição Silva Brasil
CPF/CGC: 695.839.005-91
DEPOSITÁRIO: Maria da Conceição Silva Brasil
RECURSO (em trâmite): não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM 17/09/2012: R$ 86.841,27 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e
um reais e vinte e sete centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 11/03/2013: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
BEM(NS) PENHORADO(S): Uma área de terra, situada na Rua “E”, da QUADRA 06, do
Loteamento Sonho do Abaís, na Região Cachoeirinha, Praia dos Abaís, neste município, medindo
12,00 (doze)m de largura de frente e fundo, por 30,00m (trinta metros) de cumprimento, limitandose da seguinte maneira: Nascente, com a referida Rua “E”; Poente como Lote n° 08; Norte, com o
lote pertencente a Jaira Salgado; e, ao Sul, com o Lote n° 04, pertencente a Jussara Martins,
matriculado sob o n° 7280, livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Estância/SE
LOTE 03
Processo n° 0000039-45.2008.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA(s): 148 a 190
EXEQUENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO
EXECUTADO: ASSIM – Água Sistemas e Medição Ltda
CPF/CGC: 01829520/0001-74
DEPOSITÁRIO: Edmilson Marcondes dos Santos (representante legal)
RECURSO (em trâmite): Não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM fev/2008: R$ 728.154,59 (setecentos e vinte e oito mil, cento e
cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos) mais acréscimos legais
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM jun/2012: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Município de Bayeux/PB
BEM(NS) PENHORADO(S): a) um terreno medindo 12,00m de frente e fundos, por 24,00m
de comprimento de ambos os lados, situado no loteamento Jardim Imaculada Conceição,
registrado no Cartório Santiago Pereira, Município de Bayeux/PB, sobre o qual encontra-se
edificado um imóvel comercial, fechado, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); b) um
terreno prórpio medindo 5,5m de frente e de fundo por 12,00m de comprimento de ambos os
lados (lote 22 da Quadra 19), situado no Loteamento Jardim Imaculada conceição, registrado no
Cartório Santiago Pereira, no município de Bayeux/PB, sobr o qual está edificado parte de um
imóvel, avaliado pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); c) um terreno situado no
loteamento Imaculada Conceição, localizado a Rua Plácido Oliveira de Lima, Município de
Bayex/PB, registrado no Cartório Santiago Pereira, como terreno “A”, medindo 37,80m de frente
por 44,00m de fundos; 42,00m de comprimento de um lado e 50,00m do outro lado, sobre o qual
está edificado um imóvel residencial, avalido em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)
LOTE 04
PROCESSO: 0000159-54.2009.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA (s): 280000015337.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
EXECUTADO: ROBSON PASSOS NASCIMENTO.
CPF/CGC: 517695735-34.
DEPOSITÁRIO: ROBSON PASSOS NASCIMENTO.
RECURSO (em trâmite): não há.
ÔNUS/PENHORA: Não há.
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO.
VALOR DA DÍVIDA EM fevereiro/2014: R$ 63.816,44 (sessenta e três mil, oitocentos e
dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM novembro/2012: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
BEM(NS) PENHORADO(S): Uma propriedade denominada “Guarerema”, situada no
Município de Santa Luzia do Itanhy-SE, com 130 tarefas, com as seguintes características e
confrontações: o marco inicial fica situado na estrada real que liga a sede da Fazenda Cedro à BR101, no ponto onde passa a cerca que delimita o antigo sítio de José Melquiades, daí seguindo no
sentido Noroeste, pela cerca que acompanha a citada estrada até encontrar o ponto onde existia uma
cancela onde hoje começa a área pertencente a Laelson Fraga Soares. Daí segue a cerca de rumo no
sentido Sudoeste depois Sul e continua pelo vale do Riacho do Mato Grosso até o ponto onde
começa a subir um morro para depois seguir no sentido Sudoeste até encontrar a cerca de rumo com
terras de Antônio Ribeiro Salgado, seguindo por essa cerca no sentido Nordeste até encontrar a
cerca de rumo da área que antigamente pertencia a José Melquiades, seguindo, finalmente, no
sentido Nordeste, até encontrar o marco inicial, observa-se que toda área objeto da presente venda
se encontra toda cercada com cerca de arame farpado e postes de madeira de lei. Limites: ao Norte,
com terras de Laelson de Fraga Soares; ao Leste, com terras de Antônio Ribeiro Salgado, sucessores
de José Melquiades e José Mario de Jesus; ao Oeste, com terras de Laelson de Fraga Soares e
Raimundo Cardoso; ao Sul, com terras de Laelson de Fraga Soares, Antônio Ribeiro Salgado e
Raimundo Cardoso. Obs.: O imóvel está situado no município de Santa Luzia do Itanhi/SE, cujo
roteiro para se chegar a ele é: após 150,00 metros do Posto Atalaia 08, entra-se numa estrada e
percorre 3 Km chegando-se ao imóvel que fica em frente a um bar. O imóvel é predominantemente
coberto por mata nativa, cujo uso é limitado por restrições ambientais, conforme declaração do
executado. Cadastrado no INCRA sob nº 267074891835-6, com área total de 414,4 há, módulo
fiscal 10; nº de módulos fiscais 41,44; fração mínima de parcelamento 4,0, conforme Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural – CCIR 1998/1999, devidamente quitado, e ainda com cadastro na
Receita Federal sob o nº 0.576.788.1. Imóvel matriculado sob o nº 0998 no Cartório de Registro de
Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Umbaúba/SE.
LOTE 05
Processo n° 0000201-35.2011.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA (s): 30111151785
EXEQUENTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
EXECUTADO: Posto Verão Ltda
CPF/CGC: 02313673/0002-08
DEPOSITÁRIO: José Claúdio Peixoto A Santos
RECURSO (em trâmite): não há
ÔNUS/PENHORA: Não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM outubro/2012: R$ 103.910,40 (cento e três mil, novecentos e dez reais
e quarenta centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 31/01/2012: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
BEM(NS) PENHORADO(S): 01 bomba de combustível eletrônica, modelo Wayne 1661, Série
3406, destinada a gasolina, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais), 01 bomba de combustível
eletrônica, modelo Wayne 1661, Série 3407, destinada a álcool, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil
reais), 01 bomba de combustível eletrônica, modelo Wayne 1661, Série 3408, destinada a diesel,
avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais), 01 poste emblema corporativo, modelo Cidade, Modelo
L6, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
LOTE 06
Processo n° 0000018-30.2012.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA(s): 30111499439/2011
EXEQUENTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
EXECUTADO: Abais Auto Posto LTDA
CPF/CGC: 32719023000147
DEPOSITÁRIO: Avelino Mota de Menezes
RECURSO (em trâmite): Não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM Nov/2011 : R$ 39.081,00 (trinta e nove mil reais e oitenta e um
centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 18/03/2013: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): a) Uma bomba medidora de combustível líquido (Diesel), n°
7865554, série EA4357, marca GILBARCO, avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais); b) uma
bomba medidora de combustível líquido (álcool), n° 181204, série KE0411, marca GILBARCO,
avaliada em 11.000,00 R$ (onze mil reais); c) um jogo de filtros de combustível, modelo 150,
voltagem 220, n° de série 9659, para Diesel, com uma bomba de pressão, avaliado em R$ 9.000,00
(novel mil reais)
LOTE 07
Processo n° 0000243-64.2011.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA (s): 51410001090-54
EXEQUENTE: União Federal (Fazenda Nacional)
EXECUTADOS: Givaldo Araújo Batista – ME e Givaldo Araújo Batista
CPF/CGC: 02322614/0001-15 e 102.007.205-97
DEPOSITÁRIO: Givaldo Araújo Batista
RECURSO (em trâmite):
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM 2/01/2014: R$ 13.972,51 (treze mil, cento e trinta reais e sessenta e
quatro centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 14/12/2012: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: povoado Rio Fundo III, Sítio do Gil, Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): 01(um veículo VW/Logus, GLS 2.0, placa 6249, a gasolina, cor
verde, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e 01(um) reboque “R/ fabricação própria” de um
eixo e duas rodas, placa HZV6993, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
LOTE 08
Processo n° 000088-13.2013.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA(s): 30113055201
EXEQUENTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
EXECUTADO: Abais Auto Posto LTDA
CPF/CGC: 32719023000147
DEPOSITÁRIO: Avelino Mota de Menezes
RECURSO (em trâmite): Não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM Abril/2013 : R$ 9.876,24 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e
vinte e quatro centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 28/08/2013: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): a) uma bomba de combustível eletrônica, gasolina comum,
modelo GBR-111-2/1 PRO-1, Série EA4357, ano de fabricação 1997; b) uma bomba de
combustível eletrônica, Diesel comum, modelo GBR-111-2/1, PRO-1, Série 4385, ano fabricação
1997.
LOTE 09
Processo n° 0000229-66.2012.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA(s): 301112191004/2012
EXEQUENTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
EXECUTADO: Abais Auto Posto LTDA
CPF/CGC: 32719023000147
DEPOSITÁRIO: Avelino Mota de Menezes
RECURSO (em trâmite): Não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM Jun/2012 : R$ 26.799,12 (vinte e seis mil setecentos e noventa e nove
reais e doze centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 05/08/2013: R$ 8.293,30 (oito mil duzentos e noventa e
três reais e trinta centavos
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): a) uma carroça de madeira em tração animal, avaliada em R$
700,00 (setecentos reais); b) um freezer horizontal (refrigerador), capacidade de 120 litros, marca
Cônsul, avaliado em R$ 730,60 (setecentos e trinta reais e sessenta centavos); c) um freezer
(refrigerador) vertical, capacidade de 120 litros, marca Consul, avaliado em R$ 566,30 (quinhentos e
sessenta e seis reais e trinta centavos); d) um balcão refrigerador com duas portas, marca
ARO/FRI, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); e) um balcão frigorífico, marca AR-Frio, avaliado
em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), f) um freezer refrigerador com duas portas, capacidade de
120 litors, marca Esmaltec, avaliado em R$ 906,40 (novecentos e seis reais e quarenta centavos); g)
um freezer refrigerador com duas portas, capacidade de 120 litros, ARTEFRIO, avaliado em R$
950,00 (novecentos e cinqüenta reais); h) um freezer refrigerador com duas portas, capacidade 120
litros, marca Cônsul, avaliado em R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais); i) um freezer refrigerador com
uma porta em vidro temperado, capacidade de 80 litros, marca METALFRIO, avaliado R$ 900,00
(novecentos reais).
LOTE 10
Processo n° 0000305-56.2013.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA(s): 20/2013
EXEQUENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
EXECUTADO: Abais Auto Posto LTDA
CPF/CGC: 32719023000147
DEPOSITÁRIO: Avelino Mota de Menezes
RECURSO (em trâmite): Não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM SET/2013: 5.407,78 (cinco mil, quatrocentos e sete reais e setenta e
oito centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 05/12/2013: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S): Tanque combustível ecológico com capacidade para 15.000 l
(quinze mil litros), de fabricação GILBARCO
LOTE 11
Processo n° 0000334-43.2012.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA (s): 39.268.367-9, 39.268-7, 40.319.356-7, 40.319.357-5
EXEQUENTE: União (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: Vidraçaria Estância Ltda
CPF/CGC: 13.176.292/001-60
DEPOSITÁRIO: Marcelo Cardozo de Souza
RECURSO (em trâmite): Não há
ÔNUS/PENHORA: Não há
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM JAN/2014: R$ 27.601,56 (vinte e sete mil, seiscentos e um reais e
cinquenta e seis centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 10/04/2013: R$ 25.082,00 (vinte e cinco mil e oitenta e
dois reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Domingos Gordo, 53, Centro de Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S):
a) Mesa de vidro temperado de 8,00mm de espessura, medindo 160x85cm e 80cm de altura. BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$ 2.200,00;
b) Birô de vidro temperado, revestido com alumínio dourado, medindo 120x50cm e 75cm de altura.
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$ 1.500,00;
c) Tela de pintura artística, com motivos africanos, com moldura paspatur, medindo 113x82cm, de
autoria do pinto “FELIX”. ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 900,00;
d) Tela de pintura artística, com motivos campestres(fazenda), com moldura paspatur, medindo
133x85cm, de autoria do pinto “FELIX” de autoria do pinto “FELIX”. ESTADO DE NOVA.
Avaliado em R$ 1.000,00;
e) Tela de pintura artística, com motivos abstratos, com moldura, medindo 120x80cm, de autoria
do pinto “KRAMDECK”. ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 700,00;
f) Tela de pintura artística(reprodução), com motivos de choro, com moldura, medindo 52x67cm.
ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 200,00;
g) Espelho para banheiro, acoplado a estrutura de vidro fumê com prateleira, medindo 100x70com.
ESTADO DE NOVO. Avaliado em R$ 700,00;
h) Duas telas artísticas(reprodução de pintor famoso) com moldura medindo 110x80cm. ESTADO
DE NOVAS. Avaliado em R$ 700,00;
i) Tela artística, com motivos florais, com moldura 67x90cm, de autoria do pinto “MAURÍCIO”.
ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 400,00;
j) Balcão modulado de vidro temperado com 6(seis) divisões, medidndo 123x98x30cm. ESTADO
DE NOVO. Avaliado em R$ 1.200,00;
l) Armário de ferro com 5(cinco) gavetas, medindo 49x70x133cm. BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$ 500,00;
m) Cofre de aço, medindo 36x34x82cm. BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$
350,00;
n) Porta de vidro temperado fumê de 08mm de espessura, medindo 552x2050mm. ESTADO DE
NOVA. Avaliado em R$ 600,00;
o) 2(duas) portas de vidro temperado de 08mm de espessura, medindo 740x2090mm. Avaliada em
R$ 700,00 cada uma. ESTADO DE NOVAS. Avaliado em R$ 1.500,00;
p) Porta de vidro temperado fumê de 08 mm de espessura, medindo 576x2053mm. ESTADO DE
NOVA. Avaliado em R$ 660,00;
q) Porta de vidro temperado fumê de 08 mm de espessura, medindo 683x2098mm. ESTADO DE
NOVA. Avaliado em R$ 690,00;
r) 2(duas) portas de vidro temperado fumê de 08 mm de espessura, medindo 670x1175mm.
Avaliação de R$ 450,00 cada uma. ESTADO DE NOVAS. Avaliado em R$ 1.200,00;
s) 2(dois) basculantes de vidro temperado verde de 08mm, medindo 777x874mm. Avaliação de R$
380,00 cada. ESTADO DE NOVOS. Avaliado em R$ 860,00;
t) Basculante de vidro temperado verde de 08mm, medindo 790x893mm. ESTADO DE NOVO.
Avaliado em R$ 380,00;
u) 3(três) basculantes pivotantes de vidro temperado de 08mm de espessura, medindo 397x792mm.
Avaliação de R$ 140,00 cada um. ESTADO DE NOVOS. Avaliado em R$ 420,00;
v) 2(dois) basculantes pivotantes de vidro temperado verde de 08 mm de espessura, medindo
294x1358mm. Avaliação de R$ 150,00 cada um. ESTADO DE NOVOS. Avaliado em R$ 580,00;
x) Basculante de vidro temperado de 08mm, medindo 295x945mm. ESTADO DE NOVO.
Avaliado em R$ 200,00;
z) Basculante pivotante de vidro temperado de 08mm, medindo 997x374mm. ESTADO DE
NOVO. Avaliado em R$ 200,00;
a2) 2(dois) basculantes pivotantes de vidro temperado verde de 08mm, medindo 314x677mm.
ESTADO DE NOVO. Avaliado em R$ 500,00;
b2) 2(dois) basculantes pivotantes de vidro temperado fumê de 08mm, medindo 297x592mm.
ESTADO DE NOVO. Avaliado em R$ 290,00;
c2) 4(quatro) basculantes pivotantes de vidro temperado de 08mm, medindo 267x582mm.
ESTADO DE NOVO. Avaliado em R$ 480,00;
d2) Basculante de vidro temperado de 08mm, medindo 540x415mm. ESTADO DE NOVO.
Avaliado em R$ 122,00;
e2) Basculante de vidro temperado de 08mm, medindo 500x410mm. ESTADO DE NOVO.
Avaliado em R$ 90,00;
f2) Basculante de vidro temperado de 08mm, medindo 435x435mm. ESTADO DE NOVO.
Avaliado em R$80,00;
g2) Bandeira(esquadria) de vidro temperado fumê de 10mm de espessura, medindo 800x315mm.
ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 120,00;
h2) Bandeira(esquadria) de vidro temperado fumê de 10mm de espessura, medindo 845x295mm.
ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 110,00;
i2) Basculante pivotante de vidro temperado de 08mm de espessura, medindo 279x572mm.
ESTADO DE NOVO. Avaliado em R$ 120,00;
j2) Conjunto aparador com espelho de 58x99cm e moldura de madeira de 75x145cm. ESTADO
DE NOVO. Avaliado em R$ 700,00;
l2) Conjunto composto por espelho e moldura de ferro de 39x80cm. ESTADO DE NOVO.
Avaliado em R$ 100,00;
m2) Tapete-tela de imagem artística de camelo, com moldura dourada de 110x80cm. ESTADO DE
NOVO. Avaliado em R$ 400,00;
n2) Tela artística abstrata com moldura de 58x90cm, de autoria de “EVERTON”. ESTADO DE
NOVA. Avaliado em R$ 900,00;
o2) Tela artística de imagem ABSTRATA, moldura de 69x79cm, de autoria de “EVERTON”.
Avaliado em R$ 800,00;
p2) Tela artística de imagem ABSTRATA, com moldura de 73x93cm, de autoria de “ROBSON
JR.” ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 900,00;
q2) Tela artística, de imagem “CACHOEIRA”, com moldura de 65x88cm, de autoria de
“ANDRÉ”. ESTADO DE NOVA. Avaliado em R$ 300,00;
r2) Tela artística de imagem casario com moldura 75x85cm, de autoria de “ANDRÉ”. ESTADO
DE NOVA. Avaliado em R$ 300,00;
s2) Conjunto de 3(três) telas artísticas(reprodução de pintores famosos), com moldura de 46X64cm
cada uma. ESTADA DE NOVO. Avaliado em R$ 300,00;
t2) Tela artística de imagem casario, com moldura de 50x60cm, de autoria de “SAULO”. ESTADO
DE NOVA. Avaliado em R$ 300,00;
u2) Balcão modulado de vidro temperado transparente, com 4(quatro) divisões de 40x30cm. BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$ 200,00;
v2) Balcão modulado de vidro temperado transparente, com 2(duas) divisões de 60x30cm. BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$ 150,00;
x2) Balcão modulado de vidro temperado transparente, com 9(nove) divisões de 40x30cm. BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$ 400,00;
z2) Balcão modulado de vidro temperado transparente, formato redondo, com 12(doze) divisões de
30x30cm. BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Avaliado em R$ 500,00
LOTE 12
Processo n° 0000895-14.2005.4.05.8502 (EXECUÇÃO FISCAL)
CDA: 51404001615-51
EXEQUENTE: União Federal (Fazenda Nacional)
EXECUTADO: Edvaldo Cavalcante da Silva e CIA Ltda ME
CPF/CGC: 01969262/0001-21
DEPOSITÁRIO: Eliane Andrade da Silva
RECURSO (em trâmite): Não há
ÔNUS/PENHORA: não há
SITUAÇÃO DOS BENS: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA EM ABR/2013: 78.910,08 (setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oito
centavos)
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM 07/08/2013: R$ 66.641,01 (sessenta e seis mil reais,
seiscentos e quarenta e um reais e um centavo)
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S):
Nº
QUANTI
BEM
DADE
1
252
ESTADO DE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TORAL
BOM
R$ 0,80
R$201,60
CONSERVAÇÃO
ADAPTADOR
SOLDÁVEL CURTO
20X12
2
21
ALAVANCA PARA
BASCULHANTE
BOM
R$ 1,50
R$ 31,50
3
20
ALGARISMO LATAO
BOM
R$ 10,60
R$212,00
OXIDADO N.0
4
1
ALGARISMO LATAO
OXIDADO N.2
BOM
R$ 10,60
R$10,60
5
5
ALGARISMO LATAO
OXIDADO N.4
BOM
R$ 10,60
R$ 53,00
6
4
ALGARISMO LATAO
OXIDADO N.5
BOM
R$ 10,60
R$ 42,40
7
3
ALGARISMO LATAO
OXIDADO N.6
BOM
R$ 10,60
R$ 31,80
8
8
ALGARISMO LATAO
OXIDADO N.7
BOM
R$ 10,60
R$ 84,80
9
6
ALGARISMO LATAO
OXIDADO N.9
BOM
R$ 10,60
R$ 63,60
10
1
ARMARIO
PARD/BANHEIRO
CARAMELO
BOM
R$ 58,80
R$ 58,80
11
1
ASSENTO RIVEIRA
MONDIALE A.
MARINHAS CELI
BOM
R$ 130,00
R$130,00
12
6
ASSENTO AZALIA
SAV. ROSATO
CELITE
BOM
R$ 17,00
R$102,00
13
7
FECHADURA
BARBARA AL DA
ESP. PASSAGEM
BOM
R$ 52,00
R$ 364,00
14
25
BL VIDRO AZUL
VITRABLOCK
BOLHA 19X19X8
CM
BOM
R$ 25,00
R$625,00
15
10
BL VIDRO BRONZ.
VITRABLOCK
BOLHA 19X19X8
CM
BOM
R$ 25,00
R$250,00
16
1
BL VIDRO WAVE
INC. VITRABLOCK
19X19X8 CM
BOM
R$ 25,00
R$ 25,00
17
19
BLAQUETE DE 3
POLOS MONTAL
BOM
R$ 5,99
R$113,81
18
8
CANTONEIRA 25 X
25 RETA TRANP.
BOM
R$ 23,00
R$184,00
PRIMAFER
19
1100
CAP SOLDAVEL 20
MM
BOM
R$ 0,90
R$ 990,00
20
107
CAP SOLDAVEL 25
MM
BOM
R$1,70
R$ 181,90
21
3
CARRINHO
CONSTRUÇÃO 3,25
X8
BOM
R$ 81,99
R$ 245,97
22
25
CHUMBADOR AÇO
P/ CX PORTA 2PC
BOM
R$ 1,56
R$ 39,00
23
900
CLEATSTRIFASICO
BOM
R$ 0,20
R$ 180,00
24
4
CUBA 300 CS
REDONDA 380 3,5
FRANKE
BOM
R$ 149,00
R$ 596,00
25
1
CUBA DUPLA 300
SL1 RE N3 FRANKE
BOM
R$ 213,60
R$ 213,60
26
2
CUBA SOBR. OVAL
58,5 X 46 CM
BRANCO
BOM
R$ 110,00
R$ 220,00
27
20
CURVA 90 CURTA
ELETRODUTO
ROSCA 1
BOM
R$ 3,50
R$ 70,00
28
74
CURVA
ELETRODUTO 1/2
BOM
R$ 2,80
R$ 207,20
29
21
DESCIDA DE AGUA
TILETRON
BOM
R$ 23,00
R$ 483,00
30
8
DOBRADIÇA
PORTEIRA C.03
BOM
R$ 14,00
R$ 112,00
31
23
DOBRADIÇA MK
ZINCADA 3.1/2 KIT
03
BOM
R$ 6,80
R$ 156,40
32
8
ELETRODUTO 1
BOM
R$ 11,90
R$ 95,20
33
10
FECHADURA WC
COL.MC. BOLA
PRATA
BOM
R$ 22,50
R$ 225,00
BOM
R$ 73,99
R$
1.553,79
SILVANA
34
21
FECHADURA
OLINDA INTERNA
BOLA 800
UEME
35
4
FERROLHO BEM P/
PORTA FIO 14 CM 2
PC
BOM
R$ 15,30
R$ 61,20
36
14
INTERRUPTOR 3TC
CJ PIAL
BOM
R$ 13,60
R$ 190,40
37
66
INTERRUPTOR 3TC
PERLEX
BOM
R$ 4,40
R$ 290,40
38
24
INTERRUPTOR 1TC
IRIEL
BOM
R$ 1,87
R$ 44,88
39
600
JOELHO ESGOTO
100 MM
BOM
R$ 5,50
R$
3.300,00
40
45
JOELHO 45
ESGOTO 40 MM
BOM
R$ 0,80
R$ 36,00
41
1776
JOELHO 90 LR
SOLDAVEL 20 X
1/2
BOM
R$ 0,90
R$
1.598,40
42
212
JOELHO 90 LR
SOLDAVEL 25 X3/4
BOM
R$ 2,80
R$ 593,60
43
1650
JOELHO 90
SOLDAVEL 20 MM
BOM
R$ 0,50
R$ 825,00
44
250
JOELHO 90
SOLDAVEL 25 MM
BOM
R$ 0,90
R$ 225,00
45
9
JUNÇÃO 45
SIMPLES DN 75
BOM
R$ 9,40
R$ 84,60
46
2042
LISTELO 9,5 X 30
NORMA BL A/09
BOM
R$ 4,00
R$
8.168,00
47
3
LUMINARIA
TUBULAR 1 X 40
PRETA
BOM
R$ 27,0
R$ 81,00
48
16
LUMINARIA
TASCHIBA 2 X 40
220V BRANCA
BOM
R$ 89,00
R$
1.424,00
49
110
LUVA LR 25MM X
3/4
BOM
R$ 1,50
R$ 165,00
50
40
NR55 PRETO 00
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 60,00
51
20
NR55 PRETO 02
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 30,00
52
100
NR55 PRETO 03
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 150,00
53
40
NR55 PRETO 05
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 60,00
54
39
NR55 PRETO 06
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 58,50
55
40
NR55 PRETO 07
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 60,00
56
20
NR55 PRETO 08
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$30,00
57
1
PA JARDIM
BOM
R$ 22,00
R$ 22,00
58
4
PORTA ESCOVA
BOM
R$ 9,90
R$ 39,60
59
1
PORTA SHAMPOO
4019 SKIN RED
EXPAMBOX
BOM
R$ 30,00
R$ 30,00
60
12
PRATELEIRA 40 X
15 PRETA TRANS.
PRIMAFER
BOM
R$ 25,00
R$ 300,00
61
1
PRATILEIRA PRATIC
CRIS METAL
BOM
R$ 23,00
R$ 23,00
62
2
PUXADOR 0376
BRANCO BRUMET
BOM
R$ 1,30
R$ 2,60
63
8
PUXADOR 0376
ROSA BRUMET
BOM
R$ 1,30
R$ 10,40
64
2
PUXADOR 0376
VINHO BRUMET
BOM
R$ 1,30
R$ 2,60
65
195
PUXADOR
PLASTICO
DOURADO MOGNO
MAIOR
BOM
R$ 1,10
R$ 214,50
66
235
PUXADOR
PLASTICO MOGNO
MENOR
BOM
R$ 1,10
R$ 258,50
67
17
PUXADOR NAPOLI
96 ESCOVADO 344
NIE
BOM
R$ 4,20
R$ 71,40
68
1
PUXADOR NAPOLI
96 MM ESCOVADO
BOM
R$ 4,50
R$ 4,80
69
5
PUXADOR NAPOLI
128 MM ESCOVADO
BOM
R$ 6,50
R$ 32,50
70
75
PUXADOR BOLA PQ
OMX
BOM
R$ 0,80
R$ 60,00
71
34
PUXADOR BOLA
DOURADO
BOM
R$ 0,40
R$ 13,60
72
17
PUXADOR URSO
AZUL
BOM
R$ 4,44
R$ 75,48
73
1
PUXADOR REALLI
96 MM ALUMINIO/
CHOCOLATE
BOM
R$ 1,60
R$ 1,60
74
18
PUXADOR
CIRCULAR VERDE
RESINA
BOM
R$ 4,80
R$ 86,40
75
3
PUXADOR OVAL
PEQUENO
DOURADO
BOM
R$ 0,40
R$ 1,20
76
1
PUXADOR
GOLFINHO ONX 96
MM
BOM
R$ 1,20
R$ 1,20
77
1
PUXADOR URSO
VERDE
BOM
R$ 4,44
R$ 4,44
78
3
PUXADOR
MADEIRA ACRO
IMBULA GRANDE
BOM
R$ 1,40
R$ 4,20
79
4
PUXADOR ESTRELA
ALUMINIO PICCOLA
BOM
R$ 5,99
R$ 23,96
80
22
PUXADOR IGNIS
AZUL AMARELO
PICCOLA
BOM
R$ 4,44
R$ 97,68
81
17
PUXADOR
INGS
AZUL PICCOLA
BOM
R$ 4,44
R$ 75,48
82
10
PUXADOR PIMONT
128 MM NIQUEL
FOSCO 337
BOM
R$ 7,20
R$ 72,00
83
1
PUXADOR URSO
AMARELO
BOM
R$ 4,44
R$ 4,44
84
2
PUXADOR URSO
ROSA
BOM
R$ 4,44
R$ 8,88
85
35
PUXADOR BOLA
GRAND ONIX
BOM
R$ 0,90
R$ 31,50
86
60
PUXADOR RETA
CAIRO PEQUENO
BOM
R$ 0,80
R$ 48,00
87
189
PUXADOR
PLÁSTICO
DOURADO
CEREJEIRA MAIOR
BOM
R$ 1,10
R$ 207,90
88
3
PUXADOR MOEMA
64 MM DOURADO
BOM
R$ 0,80
R$ 2,40
89
1
PUXADOR PARMA
128 MM NIQUEL
ESCOVADO
BOM
R$ 6,70
R$ 6,70
90
18
PUXADOR PARMA
64 MM NIQUEL
ESCOVADO 302
BOM
R$ 4,30
R$ 77,40
91
1
PUXADOR
CARRINHO
ALUMINIO PICCOLA
BOM
R$ 5,99
R$ 5,99
92
11
PUXADOR BRANCO
PEQUENO
PLASTICO
BOM
R$ 0,40
R$ 4,40
93
8
SABONETEIRA DE
PIA NATURAL CRIS
METAL
BOM
R$ 4,00
R$ 32,00
94
2
SABONETEIRA
ACENTINADA DECA
BOM
R$ 0,89
R$ 178,00
95
10
TAMPA DIREITA
TILETRON
BOM
R$ 9,00
R$ 90,00
96
30
TAMPA ESQUERDA
TILETRON
BOM
R$ 9,00
R$ 270,00
97
1236
TE 100 MM
ESGOTO PRIMARIO
PLASTILIT
BOM
R$ 9,70
R$
11.989,20
98
230
TE 40 MM ESGOTO
PRIMARIO
PLASTILIT
BOM
R$ 2,20
R$ 506,00
99
80
TE 50 MM ESGOTO
PLASTILIT
BOM
R$ 3,90
R$ 312,00
#
150
TE 75 ESGOSTO
PRIMARIO
PLASTILIT
BOM
R$ 6,50
R$ 975,00
#
1300
TE RL 20X1/2
SODAVEL
PLASTILIT
BOM
R$ 2,99
R$
3.887,00
#
400
TE LR 25X3/4
BOM
R$ 5,60
R$
SODAVEL
PLASTILIT
2440,00
#
50
TE SODAVEL
BUCHA LATAO
20MM X1/2
BOM
R$ 7,00
R$ 350,00
#
100
LUVA ESGOTO 400
MM
BOM
R$ 0,90
R$ 90,00
#
3
INTERRUPTOR 2TC
+ 1 TOMADA IRIEL
BOM
R$ 9,20
R$ 27,60
#
21
INTERRUPTOR
PARALELO 10 A
DUNA
BOM
R$ 9,88
R$ 207,48
#
2
INTERRUPTOR
SIMPLES+TOMADA
2P UNIV
BOM
R$ 12,10
R$ 24,20
#
2
INTERRUPTOR
PULSADOR
CAMPAINHA
BOM
R$ 4,20
R$ 8,40
#
14
INTERRUPTOR
SIMPLES 4X2
BRANCO LUNARE
BOM
R$ 7,70
R$
107,80
#
10
INTERRUPTOR 1TC
PARALELO PIAL
BOM
R$ 5,50
R$ 55,00
#
6
LAMINAS MADEIRA
CEREJEIRA
BOM
R$ 25,00
R$ 150,00
#
171
LAMINAS MADEIRA
MARFIM
BOM
R$ 25,00
R$
4.275,00
#
29
LAMINAS MADEIRA
IMBULA
BOM
R$ 25,00
R$ 725,00
#
180
CAIXA DE
SOBREPOR 75 X
65X 35 MM P/4
PERFIL
BOM
R$ 1,00
R$ 180,00
#
480
CAIXA 4 X 4
BOM
R$ 1,20
R$ 576,00
#
8
VALVULA
DESCARGA AGENT
HYDRA MAX 1.1/2
BOM
R$ 145,00
R$
1.160,00
#
35
LUVA
ELETRODUTO1
BOM
R$ 1,00
R$ 35,00
#
1050
LUVA LR 20X 1/2
SOLDAVEL
BOM
R$ 1,30
R$
1.365,00
#
1
TORNEIRA
LAVATORIO LUXO
1194 C50
BOM
R$ 39,80
R$ 39,80
#
7
TORNEIRA
LAVATORIO
CRUZETA 1193 C33
BOM
R$ 27,10
R$ 189,70
#
28
VALVULA TANQUE
1.1/4
BOM
R$ 15,90
R$ 445,20
#
1
CABECOTE
P/REGISTRO 1416
CR
BOM
R$ 20,00
R$ 20,00
#
100
NR 50 BRONZE 00
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 150,00
#
40
NR 50 BRONZE 01
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 60,00
#
40
NR 50 BRONZE 02
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 60,00
#
20
NR 50 BRONZE 03
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 30,00
#
60
NR 50 BRONZE 04
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 90,00
#
40
NR 50 BRONZE 05
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 60,00
#
40
NR 50 BRONZE 06
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 60,00
#
20
NR 50 BRONZE 08
TECNOPLAC
BOM
R$ 1,50
R$ 30,00
#
6
CAIXA SIF.32 BR
RED 150 X 150 X 50
MM
BOM
R$ 15,70
R$ 94,20
#
160
ESPACADOR
P/BLOCO VIDRO
MDF
BOM
R$ 3,30
R$ 528,00
#
6
CAIXA
HIDROMETRO
BOM
R$ 35,00
R$ 210,00
#
3
POSTA TOALHA
MARFIM
PRIMAFFER
BOM
R$ 17,00
R$ 51,00
#
5
JUNÇÃO 45
ESGOSTO DN 40
BOM
R$ 2,70
R$ 13,50
#
6
VALVULA
DESCARGA L20
BRANCA
LORENZETTI
BOM
R$ 62,00
R$ 372,00
#
20
CURVA 45 CURTA 1
BOM
R$ 4,50
R$ 90,00
#
9
INTERRUPTOR 2TC
IRIEL
BOM
R$ 3,60
R$ 32,40
#
1
LUMINARIA
TASCHIBA 1 X 20
127V BRANCA
BOM
R$ 52,00
R$ 52,00
#
1
INTERRUPTOR
SIMPLES VERTICAL
10 A PIAL
BOM
R$ 4,70
R$ 4,70
#
35
INTERRUPTOR 2TC
+ TOMADA PERLEX
BOM
R$ 6,90
R$ 241,50
#
29
TOMADA 2P
UNIVERSAL
MARFIM IRIEL
BOM
R$ 8,50
R$ 246,50
#
20
TOMADA
TELEFONICA 4P
PRADAO TELEBRAS
BOM
R$ 1,90
R$ 38,00
#
16
INTERRUPTOR
SIMPLES CJ. 4X2
3TECLA 10A
BOM
R$ 5,99
R$ 95,84
#
2
GRAFO P/BRITA
BOM
R$ 33,00
R$ 66,00
#
1
LAVATORIO
C/COLUNA
BRANCO DECA
BOM
R$ 97,00
R$ 97,00
#
3
FERROLHO
CRUZETA ZAMAC
COLONIAL
BOM
R$ 12,60
R$ 37,80
#
3
FERROLHO
CREMONA FERRO
BOM
R$ 12,30
R$ 36,90
#
980
DOBRADIÇA
MOVEIS
BOM
R$ 0,25
R$ 245,00
#
6
PUXADOR
COLONIAL
BOM
R$ 0,60
R$ 3,60
#
2
PUXADOR BOLA
GR FOSCO
BOM
R$ 0,80
R$ 1,60
#
80
PUXADOR BOLA PQ
ALUMINIO FOSCO
BOM
R$ 0,60
R$ 48,00
#
16
PUXADOR FLOR
VERMELHA RESINA
PICCOLA
BOM
R$ 5,99
R$ 95,84
#
2
PUXADOR GENOVA
128 MM NIQUEL
FOSCO
BOM
R$ 8,90
R$ 17,80
#
4
PUXADOR GENOVA
96 MM NIQUEL
FOSCO
BOM
R$ 8,30
R$ 33,20
#
200
PUXADOR ROLO
DOURADO
CEREJEIRA
PEQUENA
BOM
R$ 0,80
R$ 160,00
#
317
PUXADOR ROLO
DOURADO MOGNO
PEQUENO
BOM
R$ 0,80
R$ 253,60
#
3
PUXADOR LUA
ALUMINIO PICCOLA
BOM
R$ 5,99
R$ 17,97
#
20
PUXADOR PRETA
CAIRO GRANDE
BOM
R$ 1,20
R$ 24,00
#
25
PUXADOR
DOURADO 2 FIOS
BOM
R$ 1,10
R$ 27,50
#
2
PUXADOR FINO
DOURADO
BOM
R$ 0,60
R$ 1,20
#
24
PUXADOR OVAL
PRETA PEQUENO
BOM
R$ 0,40
R$ 9,60
#
36
PUXADOR
MADEIRA ROLO
C/ACAB
CEREJEIRA
BOM
R$ 1,00
R$ 36,00
#
14
PUXADOR
MADEIRA ROLO
C/ACAB MARFIM
BOM
R$ 1,00
R$ 14,00
#
8
PUXADOR ESTRELA
AZUL PICCOLA
BOM
R$ 5,99
R$ 47,92
#
5
PUXADOR PIEMONT
96 MM NIQUEL
FOSCO 333
BOM
R$ 6,80
R$ 34,00
#
10
CAIXA SIF.QUAD
HERC BCA 150X
150 X 50 MM
BOM
R$ 19,30
R$ 193,00
#
2
PUXADOR DE
BOM
R$ 7,10
R$ 14,20
FERRO ESPELHO
CURTO FIO
#
1
LAVATORIO C/
COLUNA BRANCO
ELIZABET
BOM
R$ 82,00
R$ 82,00
#
7
LAVATORIO S/
COLUNA
CARAMELO
ELIZABET
BOM
R$ 48,70
R$ 340,90
#
7
BOTÂO DE
ACIONAMENTO
SUPERIOR
BOM
R$ 12,30
R$ 86,10
#
4
PUXADOR PEIXE
AZUL PICCOLA
BOM
R$ 0,99
R$ 3,96
#
2
PUXADOR
DOURADO GRANDE
BOM
R$ 1,20
R$ 2,40
#
8
PUXADOR
DOURADO
PEQUENO
BOM
R$ 0,80
R$ 6,40
#
89
PUXADOR BRUMET
3662 DOURADO
BOM
R$ 3,99
R$ 355,11
#
8
PUXADOR
PLASTICO
DOURADO
BOM
R$ 1,20
R$ 9,60
#
5
FECHADURA
PORTAO 100 MM 3F
BOM
R$ 31,40
R$ 157,00
#
1
INTERRUPTOR
SIMPLES + TOMADA
1320 ILUMI
BOM
R$ 5,80
R$ 5,80
#
50
MANGUEIRA
CRISTAL TRAÇADO
3/4 PT250
BOM
R$ 7,00
R$ 350,00
#
2
INTERRUPTOR
DUPLO ILUMI 1318
BOM
R$ 5,40
R$ 10,80
#
5
FECHADURA
EXTERNA BORA
BOLA SOPRANO
BOM
R$ 77,80
R$ 389,00
#
1
CABECOTE
P/TODAS
TORNEIRAS MVS
BOM
R$ 21,99
R$ 21,99
#
2
FILTRO 25 MICRA
BOM
R$ 78,90
R$ 157,80
#
1
ARMARIO
BANHEIRO FAMILIA
CINZA
BOM
R$ 86,00
R$ 86,00
#
31
FECHADURA
803/10 EXT.
OXIDADO GORJE
STAM
BOM
R$ 75,00
R$
2,325,00
LOTE 13
Processos
n°:
0001330-85.2005.4.05.8502,
0000168-16.2009.4.05.8502,
000020657.2011.4.05.8502, 0000242-02.2011.4.05.8502 (EXECUÇÕES FISCAIS)
CDA(s): 35.001.410-8, FGSE200900066, 395942128 e 395942110, 51210000352-00 e
51711000210-10
EXEQUENTE: União (Fazenda Nacional)
EXECUTADO: Sociedade Beneficência Amparo de Maria
CNPJ: 13258637/0001-24
DEPOSITÁRIO: José Magno de Leão Brasil Neto
RECURSO (em trâmite): Sim. Tramitam no TRF da 5ª Região: AGTR122825-SE,
AGTR135422-SE, AGTR135398-SE, AGTR133493-SE.
ÔNUS/PENHORA: Sim. Nos autos dos processos 0000168-16.2009.4.05.8502 e 000020657.2011.4.05.8502, há ordem de reserva de numerário, no caso de eventual arrematação, suficiente à
satisfação do débito trabalhista do processo n° 0069300-60.2005.5.20.0012 que tramita na 1ª vara
do Trabalho de Estância/SE, o qual totalizava R$ 8.783.167, 00 (oito milhões, setecentos e oitenta e
três mil, cento e sessenta e sete reais), em novembro de 2013.
SITUAÇÃO DO BEM: A SER CONSTATADA PELO INTERESSADO
VALOR DA DÍVIDA POR PROCESSO: R$ 6.204.931,69 (seis milhões, duzentos e quatro mil,
novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) em setembro de 2013, mais acréscimos
legais referente ao processo 0001330-85.2005.4.05.8502, R$ 61.847,59 (sessenta e um mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos) em junho de 2011, mais acréscimos
legais referente ao processo 0000168-16.2009.4.05.8502; R$ 4.176.219,47 (quatro milhões, cento e
setenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), em agosto de 2013, mais
acréscimos legais referente ao processo 0000206-57.2011.4.05.8502 e R$ 69.647,48, (sessenta e
nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) em agosto de 2013, mais
acréscimos legais referente ao processo 0000242-02.2011.4.05.8502.
VALOR TOTAL DA DÍVIDA: R$ 10.512.646,23 (dez milhões, quinhentos e doze mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), mais acréscimos legais.
AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM EM julho/2013: R$ 6.167.305,94 (seis milhões, cento e
sessenta e sete mil, trezentos e cinco reais e noventa e quatro centavos).
LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Estância/SE
BEM(NS) PENHORADO(S):
a) BEM IMÓVEL: DESCRIÇÃO CONSTANTE DA MATRÍCULA: “UM IMÓVEL
SITUADO NA RUA CAMERINO, 210, CENTRO, NESTA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE,
MEDINDO 38,00 (TRINTA E OITO) METROS DE LARGURA DE FRENTE; 38,5 (TRINTA
E OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA DE FUNDO, POR
50,00 (CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE
1.912,50 M2, (UM MIL, NOVENCENTOS E DOZE VIRGULA CINQUENTA ETROS
QUADRADOS), LIMITANDO-SE DA SEGUINTE MANEIRA: NORTE, COM IMÓVEL
PERTENCENTE AO ADQUIRENTE DE N 184; SUL, COM IMÓVEL PERTENCENTE A
EDITE LURDES ARAÚJO SOUZA, DE N 236; AO LESTE, COM A RUA CAMERINO E,
AO OESTE, COM O CAMPO UTILIZADO PELO CRUZEIRO”, MATRICULADO NO
CARTORIO DE IMÓVEIS DE ESTÂNCIA SOB O N 9600; DESCRIÇÃO ADICIONAL,
CONFORME VISTORIA IN LOCO: Sobre o terreno existem 4 (quatro) prédios de alvenaria,
os quais abrigam, na área frente, pequena igreja (capela), centro de assistência e de administração
hospitalar; ao fundo, maternidade e “casa das irmãs”. Nesse terreno há área externa de circulação
entre esses prédios, com pavimentação de paralelepípedo;
CARACTERÍSTICAS DO
TERRENO: Terreno levemente inclinado, seco, com nivelação um pouco acima da rua, com área
de 22.050m2, situado em área industrial/comercial da cidade de Estância; CARACTERÍSTICAS
DO PRÉDIO: Construção de alvenaria com estrutura de concreto armado, com pisos de cerâmica,
paredes revestidas de reboco, azulejo e tijolo aparente, pintura, cobertura de telhas cerâmicas e
esquadrias de madeira e vidro, cuja destinação atual é estabelecimento hoteleiro;
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL: Conjunto predial em bom estado de
conservação, situado no centro de Estância, com ótimo acesso, em região vocacionada para o
comércio, residências, complexo administrativo público. Avaliado por R$ 6.071.500,00.
b) BENS MÓVEIS DIVERSOS: 1 Cadeira Plástica Com Braço Tramontina em bom estado
avaliado(s) por R$ 11,25; 1 Suporte Para Soro em bom estado avaliado(s) por R$ 49,00; 1 Cama
Hospitalar em ruim estado avaliado(s) por R$ 155,52; 1 Berço Hospitalar em ruim estado
avaliado(s) por R$ 400,00; 1 Lixeira Hospitalar 40 Litros em bom estado avaliado(s) por R$ 73,20;
2 Cadeira Tipo Poltrona em péssimo estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Cadeira Tipo Poltrona
em péssimo estado avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Lixeira Hospitalar 40 Litros em bom estado
avaliado(s) por R$ 73,20; 4 Berço Hospitalar em ruim estado avaliado(s) por R$ 1.600,00; 1
Poltrona Regulável em péssimo estado avaliado(s) por R$ 150,00; 1 Cadeira De Plástico Com
Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 11,25; 1 Cama Hospitalar em ruim estado
avaliado(s) por R$ 155,52; 1 Armário Em Madeira C/ 12 Portas em ruim estado avaliado(s) por
R$ 300,00; 1 Extintor em bom estado avaliado(s) por R$ 90,00; 3 Berço Hospitalar em ruim
estado avaliado(s) por R$ 1.200,00; 3 Cadeira De Plástico Tramontina Com Braço Tramontina em
bom estado avaliado(s) por R$ 33,75; 2 Suporte Portátil Para Soro C/ Rodízio em ruim estado
avaliado(s) por R$ 98,00; 1 Lixeira De 40 Litros em bom estado avaliado(s) por R$ 73,20; 1
Extintor em bom estado avaliado(s) por R$ 90,00; 1 Aparelho De Dvd Lg em ruim estado
avaliado(s) por R$ 127,40; 1 Receptor Century Century em bom estado avaliado(s) por R$ 112,50;
1 Tv 21 Polegadas Lg em bom estado avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Suporte Para Tv em bom
estado avaliado(s) por R$ 2,38; 5 Berço Hospitalar em ruim estado avaliado(s) por R$ 2.000,00; 2
Lixeira em bom estado avaliado(s) por R$ 146,40; 1 Berço Hospitalar em ruim estado avaliado(s)
por R$ 400,00; 1 Cadeira Tipo Poltrona em ruim estado avaliado(s) por R$ 150,00; 2 Cama
Hospitalar em bom estado avaliado(s) por R$ 311,04; 1 Suporte Fixo Para Soros em ruim estado
avaliado(s) por R$ 49,00; 1 Ramper em bom estado avaliado(s) por R$ 144,20; 1 Geladeira 220
Litros Eletrolux em regular estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1 Armário Em Madeira C/ 10 Portas
em ruim estado avaliado(s) por R$ 110,00; 1 Fogão 4 Bocas Consul em regular estado avaliado(s)
por R$ 180,00; 1 Liquidificador Arno em regular estado avaliado(s) por R$ 95,00; 1 Lixeira 60
Litros em bom estado avaliado(s) por R$ 109,80; 1 Processador De Água Multi em regular estado
avaliado(s) por R$ 300,00; 1 Filtro De Água Azul em bom estado avaliado(s) por R$ 50,00; 1
Cadeira Giratória Com Suporte Para Pés em ruim estado avaliado(s) por R$ 72,00; 1 Banco
Estofado Para 3 Pessoas em ruim estado avaliado(s) por R$ 100,00; 2 Lixeira 100 Litross em bom
estado avaliado(s) por R$ 366,00; 2 Banco De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 54,00; 1
Balcão Em Fórmica C/ 5 Gavetas E 5 Portas em ruim estado avaliado(s) por R$ 280,00; 1
Aparelho Telefônico Intelbras em bom estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Ventilador De Teto em
ruim estado avaliado(s) por R$ 40,00; 1 Armário Para Fichário Em Madeira em regular estado
avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Relógio De Parede Quartz em bom estado avaliado(s) por R$ 43,50; 1
Cadeira Infantil De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 20,00; 1 Ventilador Turbo De
Paredes em regular estado avaliado(s) por R$ 105,00; 1 Cama Tubular em regular estado
avaliado(s) por R$ 125,00; 4 Cama Hospitalar em ruim estado avaliado(s) por R$ 622,08; 2 Cama
De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 360,00; 1 Beliche em ruim estado avaliado(s) por
R$ 318,00; 2 Armário Em Ferro em ruim estado avaliado(s) por R$ 560,00; 1 Armário Em Mdf
em regular estado avaliado(s) por R$ 262,50; 1 Mesa Infantil em regular estado avaliado(s) por R$
33,00; 1 Filtro Comum De Plastico em regular estado avaliado(s) por R$ 50,00; 2 Cadeira De
Plástico Tramontina S/ Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 20,00; 13 Cadeira
Infantil De Madeira em regular estado avaliado(s) por R$ 292,50; 5 Cadeira Infantil De Madeira
em regular estado avaliado(s) por R$ 112,50; 3 Mesa Infantil De Madeira em ruim estado
avaliado(s) por R$ 247,50; 4 Cadeira Plástica Infantil Tramontina em bom estado avaliado(s) por
R$ 40,00; 7 Cadeira Plastica Tramontina Sem Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$
70,00; 2 Estante Mdf C/ 5 Prateleiras em regular estado avaliado(s) por R$ 150,00; 1 Tatame De
Madeira em regular estado avaliado(s) por R$ 262,50; 4 Prateleiras Em Madeira em regular estado
avaliado(s) por R$ 280,00; 4 Sofa Infantil em regular estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1
Ventilador De Teto em ruim estado avaliado(s) por R$ 40,00; 4 Poltrona Infantil em regular
estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1 Bebedouro Acqua em bom estado avaliado(s) por R$ 150,00; 2
Mesa Plastica Tramontina Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 75,60; 1 Suporte Para Tv
em regular estado avaliado(s) por R$ 2,38; 1 Televisão 21 Polegadas Sem Controle Lg em regular
estado avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Receptor Century Century em regular estado avaliado(s) por
R$ 112,50; 1 Frigobar Consul Modelo R134a em ruim estado avaliado(s) por R$ 400,00; 1
Aparelho Telefônico em bom estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Mesa De Atendimentos em
regular estado avaliado(s) por R$ 400,00; 1 Sofá Com Dois Lugares em regular estado avaliado(s)
por R$ 100,00; 2 Cadeiras De Plástico Tramontina S/ Braço Tramontina em bom estado
avaliado(s) por R$ 20,00; 1 Cama De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 180,00; 1
Guarda Roupas C/ Portas em bom estado avaliado(s) por R$ 262,50; 1 Ar Condicionado Split
9.000 Btu's Lg em bom estado avaliado(s) por R$ 900,00; 1 Suporte Para Soro em regular estado
avaliado(s) por R$ 49,00; 6 Cama Hospitalar em ruim estado avaliado(s) por R$ 933,12; 6 Mesa
De Cabeçeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 778,56; 2 Suporte De Soro C/ Rodízio em
regular estado avaliado(s) por R$ 98,00; 1 Suporte De Soro Portatil em regular estado avaliado(s)
por R$ 49,00; 1 Biombo em regular estado avaliado(s) por R$ 76,53; 3 Cadeira De Plástico Com
Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 33,75; 1 Cadeira De Plastico Com Braço
Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 11,25; 5 Cama Hospitalar em ruim estado
avaliado(s) por R$ 777,60; 4 Mesa De Cabeceira em ruim estado avaliado(s) por R$ 519,04; 1
Suporte De Soro Portatil Com Rodizio em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 5 Cadeira
Plastica Tramontina Com Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 56,25; 7 Cama
Hospitalar em ruim estado avaliado(s) por R$ 1.088,64; 6 Mesa De Cabeceira em ruim estado
avaliado(s) por R$ 778,56; 1 Suporte De Soro Portatil Sem Rodízio em regular estado avaliado(s)
por R$ 49,00; 2 Cadeira Plastica Tramontina Com Braço Tramontina em bom estado avaliado(s)
por R$ 22,50; 7 Cama Hospitalar em ruim estado avaliado(s) por R$ 1.088,64; 6 Mesa De
Cabeceira em ruim estado avaliado(s) por R$ 778,56; 1 Suporte De Soro Sem Rodízio em regular
estado avaliado(s) por R$ 49,00; 1 Cadeira De Plastico Com Braço Tramontina em bom estado
avaliado(s) por R$ 11,25; 1 Biombo em ruim estado avaliado(s) por R$ 76,53; 6 Cama Hospitalar
C/ Manivela em ruim estado avaliado(s) por R$ 1.020,00; 5 Mesa De Cabeceira em regular estado
avaliado(s) por R$ 648,80; 3 Cadeira De Plastico Com Braço Tramontina em bom estado
avaliado(s) por R$ 33,75; 1 Biombo em regular estado avaliado(s) por R$ 76,53; 1 Suporte Para
Soro Com Rodízio em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 1 Suporte Para Soro Sem Rodízio
em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 3 Extintor em bom estado avaliado(s) por R$ 270,00;
1 Cadeira De Rodas em regular estado avaliado(s) por R$ 225,00; 2 Cadeira De Rodas Para Banho
em regular estado avaliado(s) por R$ 450,00; 1 Maca Inox em regular estado avaliado(s) por R$
522,00; 5 Maca Com Rodízio em regular estado avaliado(s) por R$ 750,00; 3 Lixeira 40 Litros em
bom estado avaliado(s) por R$ 219,60; 2 Banco De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$
54,00; 1 Caixa De Sugestão Acrílico em bom estado avaliado(s) por R$ 22,50; 1 Lixeira De 60
Litros em bom estado avaliado(s) por R$ 109,80; 1 Lixeira De 100 Litros em bom estado
avaliado(s) por R$ 183,00; 1 Carro Para Medicamento em regular estado avaliado(s) por R$
310,00; 1 Armario Em Ferro Com Duas Portas em ruim estado avaliado(s) por R$ 280,00; 2
Cadeira Plastica Com Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 22,50; 1 Cadeira Em
Ferro em ruim estado avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Mesa Em Ferro Para Atendimento em regular
estado avaliado(s) por R$ 400,00; 1 Aparelho Telefônico Intelbras em bom estado avaliado(s) por
R$ 15,00; 1 Ventilador De Teto em ruim estado avaliado(s) por R$ 40,00; 1 Balança De Adulto
em regular estado avaliado(s) por R$ 444,00; 1 Negatoscopio em regular estado avaliado(s) por R$
100,00; 1 Balcão Com 6 Gavetas em regular estado avaliado(s) por R$ 228,00; 1 Balcão Com 3
Gavetas em regular estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Lixeira em bom estado avaliado(s) por R$
73,20; 1 Porta Fichário em regular estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Lixeira 100 Litros em bom
estado avaliado(s) por R$ 183,00; 2 Banco De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 54,00; 1
Maca Inox Sem Braço/Aba em regular estado avaliado(s) por R$ 480,00; 1 Maca Inox Com
Braço/Aba em regular estado avaliado(s) por R$ 522,00; 1 Banco De Madeira em ruim estado
avaliado(s) por R$ 27,00; 1 Suporte De Soro Com Rodízio em regular estado avaliado(s) por R$
49,00; 1 Suporte De Soro Sem Rodízio em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 1 Ar
Condicionado Split 12.000 Btu's Komeco em regular estado avaliado(s) por R$ 1.297,50; 1
Frigobar R13 Smile Prosdocimo em regular estado avaliado(s) por R$ 390,00; 1 Lixeira 100 Litros
em bom estado avaliado(s) por R$ 183,00; 1 Banco Inox em regular estado avaliado(s) por R$
200,00; 3 Cadeira De Plastico Com Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 33,75; 1
Banco Giratório em regular estado avaliado(s) por R$ 80,00; 1 Mesa De Atendimentos em ruim
estado avaliado(s) por R$ 400,00; 1 Armario Com Portas em ruim estado avaliado(s) por R$
200,00; 1 Aparelho Telefônico Intelbras em bom estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Banco De
Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 27,00; 1 Lixeira 60 Litros em bom estado avaliado(s)
por R$ 109,80; 2 Extintor em bom estado avaliado(s) por R$ 180,00; 1 Ramper Inox em bom
estado avaliado(s) por R$ 540,00; 1 Lavatório Automático Inox em bom estado avaliado(s) por
R$ 298,00; 1 Suporte Para Medicação em regular estado avaliado(s) por R$ 310,00; 2 Prateleiras
Em Ferro em regular estado avaliado(s) por R$ 140,00; 1 Armário De Vidro em regular estado
avaliado(s) por R$ 350,00; 1 Armário Em Ferro Com Duas Portas em regular estado avaliado(s)
por R$ 280,00; 1 Pratileiras Em Ferro em regular estado avaliado(s) por R$ 70,00; 1 Armário De
Madeira Com 6 Portas em ruim estado avaliado(s) por R$ 150,00; 1 Armário De Madeira Com 4
Portas em ruim estado avaliado(s) por R$ 120,00; 1 Cadeira De Plastico Com Braço Tramontina
em bom estado avaliado(s) por R$ 11,25; 1 Banco De Ferro em regular estado avaliado(s) por R$
35,00; 1 Mesa Cirúrgica em regular estado avaliado(s) por R$ 4.180,00; 1 Maca Inox em regular
estado avaliado(s) por R$ 522,00; 2 Maca De Transporte Inox em regular estado avaliado(s) por
R$ 1.044,00; 1 Ar Condicionado Split 24.000 Btu's em bom estado avaliado(s) por R$ 3.000,00; 1
Foco Cirúrgico Portátil em regular estado avaliado(s) por R$ 975,00; 1 Bisturi Eletrônico Sismatec
em regular estado avaliado(s) por R$ 800,00; 1 Mesa De Bisturi Elétrico em regular estado
avaliado(s) por R$ 187,50; 1 Mesa De Dois Planos De Ferro em regular estado avaliado(s) por R$
87,50; 3 Bancada De Ferro em regular estado avaliado(s) por R$ 1.500,00; 1 Escada Com Dois
Degraus em ruim estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Banco Giratório em regular estado
avaliado(s) por R$ 80,00; 1 Ar Condicionado Split 24.000 Btu's Lg em bom estado avaliado(s) por
R$ 3.000,00; 1 Mesa De Escritório em regular estado avaliado(s) por R$ 210,00; 1 Mesa Cirúrgica
Armentando em regular estado avaliado(s) por R$ 4.180,00; 1 Suporte Para Medicação Inox em
regular estado avaliado(s) por R$ 700,00; 1 Negatoscopio E Mal Funcionamento em péssimo
estado avaliado(s) por R$ 50,00; 2 Bancada De Ferro Com Rodízio em regular estado avaliado(s)
por R$ 1.000,00; 1 Negatoscopio em regular estado avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Escada Com
Dois Degraus em ruim estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Banco Inox em regular estado
avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Suporte Para Medicação Com Rodízio em regular estado avaliado(s)
por R$ 310,00; 1 Ar Condicionado Split Samsung em bom estado avaliado(s) por R$ 900,00; 1 Ar
Condicionado Split Carrier em bom estado avaliado(s) por R$ 900,00; 1 Cadeira De Plastico Com
Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 11,25; 1 Suporte De Soro Com Rodízio em
regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 2 Armário De Vidro em regular estado avaliado(s) por R$
700,00; 1 Ar Condicionado Split 9.000 Btu's Komeco em bom estado avaliado(s) por R$ 675,00; 1
Ramper Inox em regular estado avaliado(s) por R$ 540,00; 1 Mesa 2 Planas em regular estado
avaliado(s) por R$ 85,75; 1 Mesa 2 Planas De Ferro em regular estado avaliado(s) por R$ 85,75; 1
Filtro Esmaltec em regular estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Ar Condicionado Split 24.000 Btu's
Lg em bom estado avaliado(s) por R$ 3.000,00; 1 Pratileira Em Ferro em regular estado
avaliado(s) por R$ 70,00; 2 Cadeira Plastica Com Braço Tramontina em bom estado avaliado(s) por
R$ 22,50; 1 Armário Em Madeira Com 4 Portas em ruim estado avaliado(s) por R$ 120,00; 1
Seladora em regular estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Lixeira 40 Litros em bom estado
avaliado(s) por R$ 73,20; 1 Bancada De Madeira em regular estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1
Carro Tipo Supermercado em ruim estado avaliado(s) por R$ 30,00; 1 Cadeira Giratória em
regular estado avaliado(s) por R$ 80,00; 1 Estante De Madeira em regular estado avaliado(s) por
R$ 120,00; 1 Telefone Intelbras em regular estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Pratileira Em Ferro
em regular estado avaliado(s) por R$ 70,00; 1 Ar Condicionado Split 9000 Btu's Carrier em bom
estado avaliado(s) por R$ 900,00; 1 Cadeira De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 30,00;
1 Suporte Portatil Sem Rodízio Para Soro em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 1 Lixeira
100 Litros em bom estado avaliado(s) por R$ 183,00; 1 Lixeira De 100 Litros em bom estado
avaliado(s) por R$ 183,00; 1 Ar Condicionado Split 12.000 Btu's Consul em regular estado
avaliado(s) por R$ 900,00; 1 Ventilador Mecânico Marquet Serv em bom estado avaliado(s) por R$
800,00; 2 Suporte Portatil Para Soro Com Rodízios em regular estado avaliado(s) por R$ 98,00; 1
Suporte Portatil Para Soro Sem Rodízio em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 1
Desfibrilador Intramed em regular estado avaliado(s) por R$ 3.500,00; 2 Carro Para Medicamento
Em Aço Com Gavetas em regular estado avaliado(s) por R$ 620,00; 1 Lixeira 40 Litros em bom
estado avaliado(s) por R$ 73,20; 1 Pratileira Em Ferro em regular estado avaliado(s) por R$ 70,00;
1 Armario Em Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Lixeira 60 Litros em regular
estado avaliado(s) por R$ 109,80; 2 Cadeira Plastico Com Braço Tramontina em bom estado
avaliado(s) por R$ 22,50; 1 Receptor Century Century em regular estado avaliado(s) por R$
112,50; 1 Mesa Plastica Tramontina Tramontina em regular estado avaliado(s) por R$ 37,80; 1
Armario De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 100,00; 1 Aparelho Telefônico em bom
estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Cadeira Plastica Tramontina Com Braço Tramontina em bom
estado avaliado(s) por R$ 11,25; 1 Mesa De Cabeceira em regular estado avaliado(s) por R$
129,76; 1 Cama De Madeira em ruim estado avaliado(s) por R$ 180,00; 1 Ar Condicionado Split
7.500 Btu's Consul em regular estado avaliado(s) por R$ 525,00; 1 Tv 21/20 Polegadas Phillips em
regular estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Guarda Roupas Com 2 Portas em regular estado
avaliado(s) por R$ 220,00; 1 Escada Com Dois Degraus em ruim estado avaliado(s) por R$ 15,00;
1 Frigobar R130 Eletrolux em regular estado avaliado(s) por R$ 400,00; 1 Suporte Portatil Para
Soro Sem Rodízio em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 1 Sofa Cama em regular estado
avaliado(s) por R$ 120,00; 1 Aparelho Telefônico em bom estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1
Mesa De Cabeceira em ruim estado avaliado(s) por R$ 129,76; 1 Receptor Century Century em
regular estado avaliado(s) por R$ 112,50; 1 Ar Condicionado 7.500 Btu's Consul em regular estado
avaliado(s) por R$ 350,00; 1 Televisão 21 Polegadas Sem Controle Phillips em regular estado
avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Suporte Para Tv em regular estado avaliado(s) por R$ 2,38; 1 Guarda
Roupa Com 3 Portas em regular estado avaliado(s) por R$ 250,00; 1 Escada Com Dois Degraus
em ruim estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Ar Condicionado 7.500 Btu's Eletrolux em regular
estado avaliado(s) por R$ 350,00; 1 Frigobar R130 Eletrolux em regular estado avaliado(s) por R$
400,00; 1 Sofa Cama em regular estado avaliado(s) por R$ 120,00; 1 Aparelho Telefônico em bom
estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Cama Hospitalar Com Manivela em regular estado avaliado(s)
por R$ 180,00; 1 Mesa De Cabeceira em ruim estado avaliado(s) por R$ 129,76; 1 Suporte Para
Soros Com Rodas em regular estado avaliado(s) por R$ 49,00; 2 Cadeira Plastica Com Braço
Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 22,50; 2 Cadeira Presidencial em bom estado
avaliado(s) por R$ 600,00; 1 Cadeira Giratória Secretária em regular estado avaliado(s) por R$
120,00; 1 Cpu Marca Sti Sti em bom estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1 Cpu Marca Login Login
em bom estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1 Estabilizador Apc em bom estado avaliado(s) por R$
50,00; 1 Estabilizador Ts Home em bom estado avaliado(s) por R$ 50,00; 1 Tv 32 Polegadas
Buster em bom estado avaliado(s) por R$ 600,00; 1 Receptor Elyus em regular estado avaliado(s)
por R$ 93,75; 1 Ventilador De Parede em regular estado avaliado(s) por R$ 105,00; 1 Monitor 15
Polegadas Aoc em bom estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Monitor 15 Polegadas V7 em bom
estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Banco Acolchoado em regular estado avaliado(s) por R$
89,00; 1 Aparelho Telefônico em bom estado avaliado(s) por R$ 15,00; 4 Longarina 3 Lugares em
bom estado avaliado(s) por R$ 1.000,00; 4 Longarina 4 Lugares em bom estado avaliado(s) por
R$ 1.280,00; 1 Relógio De Ponto Topdata em regular estado avaliado(s) por R$ 790,00; 1 Relógio
De Ponto + Fonte Henry em bom estado avaliado(s) por R$ 1.350,00; 1 Quadro De Aviso em
regular estado avaliado(s) por R$ 45,00; 1 Porta Chave em regular estado avaliado(s) por R$
32,00; 1 Filtro em regular estado avaliado(s) por R$ 150,00; 2 Criados Mudos Com 2 Portas em
regular estado avaliado(s) por R$ 400,00; 1 Ventilador Vertical Britania em bom estado avaliado(s)
por R$ 137,70; 1 Bebedouro Ibbl em regular estado avaliado(s) por R$ 450,00; 2 Lixeira De 40
Litros em bom estado avaliado(s) por R$ 146,40; 1 Freezer Cvv 18 Gba Na00 Consul em bom
estado avaliado(s) por R$ 399,00; 1 Frigobar Superluxo 1500 Consul em regular estado avaliado(s)
por R$ 200,00; 1 Ar Condicionado 10.000 Btu's Consul em regular estado avaliado(s) por R$
665,00; 1 Banho Maria Modelo 100 Benfer em bom estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1 Centrífuga
Modelo 206 Fanem em regular estado avaliado(s) por R$ 750,00; 1 Cadeira De Plastico Com Braço
Tramontina em bom estado avaliado(s) por R$ 11,25; 1 Mesa De Cabeceira em regular estado
avaliado(s) por R$ 129,76; 1 Lixeira 40 Litros em bom estado avaliado(s) por R$ 73,20; 1 Quadro
De Aviso em regular estado avaliado(s) por R$ 45,00; 1 Aparelho Telefônico em bom estado
avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Aparelho Telefônico em bom estado avaliado(s) por R$ 15,00; 1 Cpu
Login em bom estado avaliado(s) por R$ 300,00; 1 Monitor 15 Polegadas Lg em bom estado
avaliado(s) por R$ 200,00; 1 Estabilizador Apc em bom estado avaliado(s) por R$ 50,00; 1
Armário Com Uma Porta em regular estado avaliado(s) por R$ 60,00; 1 Ventilador De Parede em
regular estado avaliado(s) por R$ 105,00; 1 Mesa Para Computador em regular estado avaliado(s)
por R$ 191,25; 1 Cadeira Presidencial em bom estado avaliado(s) por R$ 300,00; 2 Camas
Hospitalares em regular estado avaliado(s) por R$ 311,04; 1 Maca Hospitalar em regular estado
avaliado(s) por R$ 150,00; 1 Mesa De Ferro em regular estado avaliado(s) por R$ 400,00; 1
Cadeira Secretária em regular estado avaliado(s) por R$ 70,00; 2 Camas Hospitalares em bom
estado avaliado(s) por R$ 340,00; 1 Mesa Auxiliar em bom estado avaliado(s) por R$ 200,00; 1
Mesa De Medicamentos em bom estado avaliado(s) por R$ 310,00. TOTAL AVALIADO EM
R$ 95.805,94.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de
possíveis credores, passou-se o presente EDITAL, aos 11 de março de 2014,
nesta cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, que vai publicado uma vez no
Diário Oficial do Estado, conforme preceitua a Lei n.º 6.830/80, e afixado no
local de costume. Eu, __________, Edson de Jesus Costa, Técnico Judiciário,
digitei, Eu, _________, Polyana Maria Branco Cajueiro, Diretora de Secretaria
da 4.ª Vara Federal e eu, __________, Lícia Maria Oliveira do Nascimento,
Diretora de Secretaria da 7.ª Vara Federal, subscrevemos este, que vai
devidamente assinado pelos MM.(s) Juízes Federais.
LIDIANE VIEIRA BOMFIM P. DE MENESES
Juíza Federal da 4.ª Vara – SJ/SE
RAFAEL SOARES SOUZA
Juiz Federal Titular da 7.ª Vara – SJ/SE

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