pa - Prefeitura Municipal de Itapororoca

(,00032
GllBINIITB
BSTADO DA PARAÍBA
l!'tlIIDO MONXCIPAL DE SAÍÍDE DE lTAPOROl!OCA
DA SBCRBTÁlUA li GESTORA DO l!'tlIIDO MONXC DI: SAÍÍDE DI: ITAPOROl!OCA
Itapororoca - PB, 10 de Julho de 2015.
DESPACHO N° INOOOll/201S
A
SECRETÁRIA
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNIC
DE
SAÚDE
DE
ITAPOROROCA
DO
MUNICíPIO
DE
ITAPOROROCA, ESTADO DA PARAíBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR
a Inexigibilidade
•
de licitação,
que objetiva:
Contratação
ITAPOROROCA até as cidades de JOAO PESSOA, GUARABlRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros trajetos,
se necessários, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 0001-2015
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA; com base nos elementos constantes da Exposição de
Motivos N° INOOOll/2015, a qual sugere a contratação de:
- ANTONIO CARDOSO DE SOUZA.
19.989.464/0001-09
Valor: R$ 35.150,00
PUblique-se e cumpra-se.
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DIVA ~EIROZ
Q~2
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DA NÓBREGA
Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
•
de Empresas para
Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas,
exames, tratamentos especializados e sessões de hemodiálise, com saida da localidade
l,~OD33
ESTADO DA
l!IJNDO MIlNICIPAL DE SAÚDB DE ITAPOROROCA
GABINBTB DA SECU:TÁRIA E GESTORA DO l!IJNDO MIlNIC DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
Itapororoca
- PB, 10 de Julho de 2015.
DESPACHO N° INOOOll/201S-01
A SECRETÁRIA E GESTORA DO FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
ITAPOROROCA, ESTADO DA PARAíBA, no uso de suas atribuições legais,
DO
MUNICíPIO
DE
R E S O L V E:
•
ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade INEXIGíVEL N° IN00011/2015: Contratação de
Empresas para Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes encaminhados
para consultas,
exames, tratamentos especializados
e sessões de hemodiálise, com saida da
localidade ITAPOROROCA até as cidades de JOAO PESSOA, GUARABlRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros
trajetos, se necessários, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA
0001-2015
processo
DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA;com base nos
correspondente,
elementos
a:
- ANTONIO CARDOSO DE SOUZA.
19.989.464/0001-09
Valor: R$ 35.150,00
Publique-se e cumpra-se.
Secretária
•
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Q1lr=~~GAIJO~
e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
constantes
do
i ,J0034
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAODE DE ITAPOROROCA
RATIFICAÇAo E ADJUDICAÇAo -INEXIGIBILIDADE N" INOOO11/2015
Nos termos dos elementos constantes da respactiva Exposição de Motivos que instrui o processo e _ado
o parecer da Assessoria
Jurldica, referente a Inexigibilidade de Licitaçao N" IN0001112015,que objetiva: Contrataçao de Empresas para Prestaçao de Serviços de
transporte de pacientes e acompanhantes: RATIFtCO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CARDOSO DE
SOUZA - RS 35.150,00. ltapororoca - PB, 10 de Julho de 2015
DIVA MARIA QUEIROZ DA NOBREGA - Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
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BSTADO DA PUtADlA
I'ONDO MDIIJ:CIPAL DB SAÍlDB DB ITAl'OROROCA
caaSSÃO
l'BRIfiIHBlITB DE LICITAÇÃO
INBX7GÍVBL N° IN00011/2015
DECLARAçAo- PUBLICAçAO
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito, que uma cópia dos termos de Ratificação e Adjudicação
bem como do respectivo extrato de Inexigibilidade
de Licitação referentes ao processo acima
indicado,
foram devidamente afixadas no Quadro cMl DivulgaQio deste Órgão, nesta data,
em
observância as disposições da Lei Federal nO 8.666/93 e suas alterações posteriores.
•
Itapororoca - PB, 14 de Julho de 2015.
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Secretária
•
{,Q0037
BSTADO DA PUtAÍlIA
I'ONDO IoIllIIICIPAL DB SAÍlDB DE l:TAl'OItOIWCA
CCKISSÃO l'BRMIINBIITI: DE Ll:Cl:TAÇÃO
•
•
!,Gon~8
liSTADO DA PARAÍBA
MtlNJ:CIPAL DIi SAÚDIi
DIi ITAPOROROCA
COMISSÃO n_lITB
DIi LICITAÇÃO
nnmo
CONTRATO DIi PRIISTAÇÃO DIi SBRVl:ÇOS
CONTRATO N°: 00139/2015-CPL
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAPOROROCA E ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, PARA FORNECIMENTO E/OU
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA
FORMA ABAIXO:
Pelo presente
instrumento
particular
de contrato,
de um lado
Fundo Municipal
de Saúde de
Itapororoca
Rua Frei Damião de Bozzano, 07
Centro
Itapororoca
PB, CNPJ nO
12.099.621/0001-53, neste ato representado pela Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde
•
de Itapororoca
Diva Maria Queiroz da N6brega, Brasileira,
Casada, Enfermeira,
residente
e
domiciliada na Rua Osório de Queiroga de Assis,
307 - Bessa - João Pessoa - PB, CPF n''
342.849.584-53, Carteira de Identidade nO 00831171 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE,
e do outro lado ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - RUA PROJETADA, SN - sAo JOAO III - ITAPOROROCA PB, CNPJ n° 19.989.464/0001-09, neste ato representado por ANTONIO CARDOSO DE SOUZA,
Brasileiro, Empresário, residente e domiciliado na RUA PROJETADA, SN
sAo JOAO III
ITAPOROROCA - PB, CPF n° 028.131.844-11, Carteira de Identidade n" 2270396 SSP/PB, doravante
simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual
se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMIIIRA
- DOS Ii'ONDAMIINTOS DO CONTRATO:
Este contrato decorre da licitação modalidade INEXIGfVEL N° IN00011/2015, processada nos
termos da Lei Federal n'' 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n" 123, de 14 de
dezembro de 2006.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJBTO DO CONTRATO:
O presente contrato tem por objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de
transporte de pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas, exames, tratamentos
especializados e sessões de hemodiálise, com saída da localidade ITAPOROROCA até as cidades de
JOAO PESSOA, GUARABlRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros trajetos, se necessários, com veículo do
tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 0001-2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
•
ITAPOROROCA.
O fornecimento e/ou prestação dos serviços deverão obedecer rigorosamente às condições
expressas neste instrumento, proposta apresentada, INEXIGÍVEL N° IN00011/2015 e instruções do
Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato,
independente de transcrição.
CLÁUSULA TBlICBIRA
- DO VALOR B PREÇOS:
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 355.150,00 (TRINTA B CINCO ~L
CBNTO li CINQUBNTA R&AIS).
CLÁUSULA QUARTA - DO RBAJOSTAMIINTO:
Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art.
65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio económico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação
que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei
8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
DlfIllAIB~.:
1212
P'Imdo
.llbniei!?!Üda
i,,: 00;\ 9
S._
S.ade de ltapororoca
10301 02102.030 I Manut!DÇ.o do P'Imdo .llbnieipal da
3.3.90.33.00 I P••••Q!D! • D8!p!••• eam LocaDOÇio
3.3.90.39.00 Outro.. Servo da Tere. Pe•• oa I JUridica
CLÁtlSULA SIIXTA - DO PAGMII:IilTO:
o pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte
maneira: Até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados.
CLÁUSULA siTDIl!.
- DOS PRAZOS:
o prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, confor.mesuas características, e que
admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será
considerado a partir da assinatura do Contrato:
Inicio: Após o recebimento da autorização para início
Conclusão: Até 31 de Dezembro de 2015
o prazo de vigência do contrato será
considerado da data de sua assinatura.
•
determinado:
até
o
final
do
exercício
de
2015,
A vigência deste instrumento poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante
acordo entre as partes, conforme o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, observadas as
características do objeto contratado.
CLÁUSULA OITAVA
- DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATAIITI!:
a
Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente
realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;
b
Proporcionar ao Contratado todos
prestação dos serviços contratados;
os meios
necessários
para
o
fiel
fornecimento
ou
c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos
produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o
Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES
DO CONTRATADO:
a - Executar devidamente o fornecimento ou serviços descritos na Cláusula correspondente do
presente contrato, dentro dos melhores parêmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de
atividade relacionada ao objeto contratual, com observAncia aos prazos estipulados;
•
b - Responsabilizar-se por todos os õnus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
titulo, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;
c
Manter preposto capacitado e Ldôneo, aceito pelo Contratante, quando da
contrato, que o represente integralmente em todos os seus atas;
d
Permitir e facilitar a
esclarecimentos solicitados;
fiscalização
do
Contratante
devendo
prestar
os
execução do
informes
e
e
Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento,
sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante;
g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório,
apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.
CLÁUSULA DIÍCDIl!. - DA ALTliRAÇÃO E Rl!:SCISÃo
DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as
partes, nos casos previstos no Artigo 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o
disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
os acréscimos
ou
o Contratado
fica obrigado
a aceitar
nas mesmas
condições
contratuais,
supressões
que se fizerem necessários,
até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento,
até o limite de 50% (cinquenta
por cento) para seus acréscimos.
CLÁOStlLA DÉCIMA PRIMEIRA
!,Qon4Q
- DAS PBNALIDAOBS:
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o
Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da
Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero virgula cinco por cento)
aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no inicio ou na execução do
objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela
inexecução total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 02 (dois) anos; e - declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração pública enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade; f - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis
fundamentadas na Lei 8.666/93.
cLÁDStlLA DÉCIMA SBGIlNDA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de
Mamanguape.
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02{duas) vias, o qual vai
assinado pelas partes e por duas testemunhas.
•
Itapororoca - PB, 13 de Julho de 2015 .
TESTEMUNHAS
PELO CONTRATANTE
~~MAR~~z1A~AC~~
Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde
de Itapororoca
342.849.584-53
PELO CONTRATADO
~&JgJ~'1oozrt' _JV) A
ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
028.131.844-11
•
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
EXTRATO OE CONTRATO
OBJETO: Conlrataçllo de Empresas para Prestaçllo de SeNiços de transporte de pacientes e acompanhantes.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licilaçllo N'INOOO11/2015.
DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de ltapororoca 10 301 0210 2.030 I Manutençllo do Fundo
Municipal de Saude 3.3.90.33.00 I Passagens e Despesas com Locomoçllo 3.3.90.39.00 Outros SeNode Tere. Pessoa I Jurtdica
VIG~NCIA: até o final do exercicio de 2015
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de ~apororoca e:
CT N' 0013912015 - 13.07.15 - ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - R$ 35.150,00
DIVA MARIA QUEIROZ DA NOBREGA - Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de ltapororoca
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
•
EXTRATO DE INEXIGIBlLlDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Expos;çao de Motivos N' INOOO1112015.
OBJETO: Contrataçllo de Empresas para Prestaçllo de SeNiços de transporte de pacientes e acompanhantes.
FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25, da Lei Federal n' 8.666193e suas ailaraÇ(les.
AUTORIZAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO: Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de ltapororoca, em 10/0712015.
DIVA MARIA QUEIROZ DA NOBREGA - Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de ltapororoes
•
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•
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 29/07/2015 às 14:42:53 foi protocolizado o documento
sob o N° 45226/15 da subcategoria Licitações 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informações/arquivos eletrOnicosencaminhados por Tarcisio Franca da Silva.
•
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Número da tícltação: 00011/2015
Órgão de Publicaçao: Jornal Oficial do Municipio
Data de Homologação: 10/07/2015
Responsável pela Homologaçao: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor: R$ 35.150,00
Fontes de Recursos: Recursos Ordinários (91).
Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes
encaminhados para consultas, exames, tratamentos especializados e sessOesde hemodiálise, com salda da
localidade ITAPOROROCA até as cidades de JOÃO PESSOA, GUARABIRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros
trajetos, se necessários, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 00012015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA.
Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 35.150,00
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): ANTONIO CARDOSO DE SOUSA
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 19.989.464/0001-09
Proposta 1 - Situação: Vencedora
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
João Pessoa, 29 de Julho de 2015
•;;iii
~
Assinado Eletronicamente .
conforme lC 18193,aIIerada pela lC 9112009 e
pelo Regimento Intemo. alterado pela
RATC 18/2009
Sistema de Processo Eletr6nlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 45226115.Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 29/07/201514:42.
lmnresso nnr Tarctsto Franna rt.,. ~ilvR.arn 2f:1J07f701fi 14'4::\, V!'llirl!'lr~n' F7ôA_R7nS.RSRA AAr.n SA11 r.q'F qO::\FAOOA
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
TRAMrrA-Sieletr!a4eT ... tM....
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RECIBO DE PROTOCOLO
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 29/07/2015 às 14:45:39 foi protocolizado o documento
sob o N° 45230/15 da subcategoria Contratos 2015, referente ato) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informações/arquivos eletrOnicosencaminhados por Tarcisio Franca da Silva.
Número do Contrato: 001392015
Data da Assinatura: 13/07/2015
Data Final do Contrato: 31/12/2015
Valor Contratado: R$ 35.150,00
Situaçao do Contrato: Vigente
Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes
encaminhados para consultas, exames, tratamentos especializados e sessões de hemodiàlise, com salda da
localidade ITAPOROROCA até as cidades de JOÃO PESSOA, GUARABIRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros
trajetos, se necessàrios, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 00012015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA.
Contratado (Nome): ANTONIO CARDOSO DE SOUSA
Contratado (CNPJ): 19.989.464/0001-09
•
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
[PDFi Contrato
•
92864aa333a4ac3fada970317f77644a
João Pessoa. 29 de Julho de 2015
Assinado Eletronicamente
LC 18193. alterada pela LC 91/2009 e
pelo Regimento Intemo. alterado pela
RA TC 1812009
conforme
Sistema de Processo EIetr6nlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 45230/15. Inserido por Tramita (gerado autorrtaticarnente) em 29/07/201514:45.
Imnrps~nnor Tarr-lstoFr~n('.;:!
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