1. Gestión sostenible de los recursos hídricos

Сomentários

Transcrição

1. Gestión sostenible de los recursos hídricos
GESTIÓN SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS
HÍDRICOS
GESTIÓN SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS
HÍDRICOS
Coo rd ina dor e s:
J ulián Mor a A lised a
F ern ando dos Re is Conde s so
Be tin a Cavac o d e S ão Pe dro
G es t ión sost en ib le de lo s r e cu rso s h íd r ico s
D es ign G ráfic o
Maqu e tiza çã o :
Betin a Cavac o d e S ão Pe dro
I SBN :
Refer e n c ia : CGL2009 -05875- EBTE
D epós ito L eg a l:
I mp r ime :
ÍNDICE
P r ó l o g o .................................................................................................................................................................... 9
A Protecção Ambiental das Regiões Hidrográficas Luso -Espanholas: Dez Anos de
Cooperação no Marco da Convenção de Albufeira
Amparo Sereno.................................................................................................... 12
El
Bajo Guadiana en la Frontera Luso -Andaluza. Posibilidades de Trasvases Hídricos
Transfronterizos hacia el Litoral Onubense
J o s é M a n u e l J u r a d o A l m o n t e ....................................................................................................................... 42
Evaluación del Uso Sostenible de los Recursos Hídricos en Cuba
Juana Cabrera Diéguez ........................................................................................ 69
Administración De Recursos Hidráulicos. Entre La Frontera De Estados Unidos y México
E r n e s t o A l i s e d a ................................................................................................................................................... 80
Recursos Hídricos y Desarrollo Sostenible: Requisitos para la Planificación y Gestión
Compartida entre España y Portugal
A l e j a n d r o L ó p e z L ó p e z .................................................................................................................................. 100
Relevancia del Enfoque Territorial en las Políticas de Desarrollo Rural Sostenible
Miriam Velazco Mugarra .....................................................................................126
Escassez de Água e Seca na Bacia Hidrográfica do Rio Sôrdo
Machado, Maria Adelaide; Haie, Naim & Fernandes, Luís Filipe ..............................147
Importancia del Binomio Agua y Energía como Elemento Fundamental a la Hora de
Planificar y Gestionar el Agua en Medios Insulare s y Volcánicos
Juan Carlos Santamarta Cerezal & Jesica Rodríguez Mart ín ......................................183
Indicadores para Análise do Planeamento Estratégico em Cidades de Média e Grande
Dimensão (Portugal e Espanha)
João Francisco Rodrigues Falcato ........................................................................205
Transboundary Drought Management in the Guadiana: Applying the Conflict Risk Index
Afonso do Ó ......................................................................................................222
Gestión de los recursos Hídricos en la Península Ibérica en el marco de la Unión Europea
Consuelo Mora Aliseda .......................................................................................244
A Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos. Um Contributo Metodológico: A “Action
Research”
Carlos de Arbués Moreira ...................................................................................266
Indicadores de Estado Piezométrico. Aplicación a la Gestión Integral del Agua
R o s a M a r i a C o r p P o s a d a s ; J o r d i B a r r a c h i n a M o n t e s & J o r d i J . P a s t o r J u s t o ..................... 292
El Vigente Convenio de Albufeira y su Relación con los Artículos 5 y 6 de la Convención
de Nueva York
Adela Magdalena Aura y Larios de Medrano ..........................................................314
Água a Serviço do Grande Capital: A Influência do Banco Mundial na Acção de Governos
Neoliberais no Brasil
Onildo Araujo da Silva........................................................................................337
Study of Runoff Variability in a Forest Fire Scenario For the Trancão River Basin
Ângela Canas; Pedro Chambel Leitão & Frank Braunschweig ..................................358
Gestão Integrada e Sustentável do Sistema Aquífero Guarani
Luciana Cordeiro de Souza ....................................................................................374
La Necesidad de la Ordenación del Territorio y la Gestión Internacional. Una Herida
Abierta en el Corazón de África: Darfur
María Alejandra Cousido ....................................................................................400
EPRI de la Demarcación Hidrográfica del Segura
José García; Mariano Jiménez; Francisco Casas; Isabel Gómez; Marta Fernández;
Alfonso Andrés & Elena Martínez .........................................................................424
Riesgo de Sequia y Gestión de Recursos Hídricos en España
Ramón García Marín; Susanne Schnabel; Manuel Pulido Fernández; Francisco Javier
Lozano Parra; Ángel Jariego García & David Lagar Timón ......................................445
Villages Avieiras of the Tagus Identity: Territory, Landscape and Architecture
Ana Lídia Virtudes; Filipa Almeida & Filipa Navarro ..............................................475
As Galerias Ripícolas das Ribeiras de Alferreira e da Margem no Concelho de Gavião
(Alto Alentejo, Portugal)
Estevão Portela-Pereira; Carlos Neto; José Carlos Costa & João Paulo Fonseca ........488
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página vii
Prólogo
S i co mo señ a la la Car ta Europ e a d e Torr emo lino s, la Ord ena c ión d el
T err ito r io es " la expr esión e sp ac ia l de la po lític a econó mi c a , so cia l, cu ltur a l y
eco lóg ica de tod a so c ie dad ", con mu ltitud de f ine s, en tre e llos e l de s arro llo
s ocio económic o y eq u ilibr ado d e la s r eg ione s, la me jor a de la c a lidad de v ida ,
la g es tión re spon sab le d e lo s r e curs os na tur a les , la con serv ac ión a mb ie n ta l y e l
u so ra c ion al d e l ter ritor io. Por e llo, p ara a borda r todo es te ab an ico de
obj etivos se c onv ie r te al mis mo tie mp o en un a d is c ip lin a cie n tíf ic a (Ge ogra f ía ,
Ing en ie r ía , E cono mía , e tc .), en una té cn ic a ad min is tr ativa ( ma r co jur íd ico) y
en una po lític a conc ebid a co mo un enfoque in terd is c ip lin ar io y glob a l, cu yo
obj etivo es un de sa rro llo equ ilibr ado de las r eg ion es y la organ iz ac ión f ís ica
d el esp ac io s egún un prin c ip io r ec tor.
Ahor a b ien, no c abe dud a que a lo la rgo d e la h is tor ia los a sen ta mie n tos
hu manos
ha n
e s tado
d e te r minado s
por
las
prox imida de s
a
la s
gr andes
infr aes tru c tur as na tur a le s, o s e a, lo s va lles y la s cu enc as f luv ia les de los r íos
más imp o r tan tes. Dond e no h a y pr es en c ia abund an te d e agu a las c iv iliz a c iones
no alcan za ron un de sa rro llo s ign if ic a tivo .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 9
En e s tos mo me n tos la ma yo r ía de la s gr ande s c iud ade s s e ub ic an e n el
en torno d e los gr ande s r íos o lagos , o cu and o s u cr ec imi e n to se ha d eb ido a
cr iter ios polític os se ha ne c es itado d e gr ande s obr a s de c an a liza c ion es p ar a
llevar agu a p ara e l uso urb ano.
Po r cons iguie n te , son lo s curso s f luv ia le s y la d ispon ib ilid ad d e r e cur sos
h ídr icos qu ie ne s cond icion an e l d es arro llo d e los terr itor io s y lo s d if er en tes
u sos con sun tivos ( aque l en e l qu e por cara c ter ís tic as de l pro ces o ex is ten
p érd ida s volu mé tr ica s d e agu a) y no con sun tivo s ( es aque l en e l que no ex is te
p érd ida d e a gua , ya que la c an tid ad qu e en tr a e s la mis ma o a pro x ima d a me n te
la mis ma que ter min a con e l pro c eso) d e l agu a.
En
e s te
ev en to
se
a na liza
la
s itua c ión
de
los
d is tin to s
pro ce sos
(p lane a mie nto, ge s tión y no r ma tiva) y e n lo s d if er en te s p a ís e s d e Ib eroa mé r ic a,
y d esde mú ltip les p er spe c tiv as ( a mb ien ta l, e c onó mic a, so c ia l, jur íd ica y
terr itor ia l), por lo qu e e s ta obr a s erv ir á a los inv es tig ador es y a la s
ins titu c ion es c o mo b as e p ar a la r ef le x ión y e l de ba te, co lo ca ndo e l d iagnó stico
en el n iv el d e r ef eren c ia má s a c tu aliz ado .
P ar a f in a liza r que re mo s mo s tr ar nu es tr o s má s s in c eros agr ade c imie ntos a
las in s tituc ion es fin an cia dora s y co laborado ras pa ra qu e e s te Congr es o ha ya
s ido una r ealid ad :
Min is ter io d e Cien c ia e Innov ac ión ( CGL2010 -09281 - E ( subprogr a ma
BT E), In s titu to Sup er ior d e Ciênc ia s So c ia is e Po litica s d a U n ive rs id ade
T écn ic a
de
L isboa ,
Fund ico tex
( www. cedite x.org ) ,
P lan es tr a tegia s,
Lig a
Mund ia l d e Abogado s A mb ien talista s (L IMA A), A TINA, Ob serv a tor io par a la
So s ten ib ilida d d e E spañ a (OSE ), In stitu to p ara a Cons erv aç ao d a Na ture z a e
Biod ive rs iad e, Rev is ta d e Indu s tr ia e A mb ien te, y la Rev is ta P lan ea me n to
Lo s Coord ina dore s
J ulián Mor a A lised a
F ern ando dos Re is Conde s s o
Betin a Cavac o d e S ão Pe dro
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 10
A PRO TECÇÃO AMBI EN TA L DAS R EGI ÕES H IDROGRÁ FICAS LUS OES PANHOLAS: D EZ ANO S D E CO OP ERAÇÃO NO MARCO DA
CONV ENÇÃO D E A LBUF EIRA
AMPARO SERENO
Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito de Lisboa da UCP e
investigadora integrada no Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais
(CEJEA) da Universidade Lusíada, Portugal
[email protected]
R es umo
A pr es en te c o mun ica ção aborda uma d a s qu estõ es es tud ad as n a minha te se
d e dou to rame n to, qu e fo i d efend id a a 22 de J an e iro do c orr en te n a F a cu ldad e
d e D ire ito d e L isboa d a U CP : a c ooper a ção lu so -e sp anho la no âmb ito d as
Reg iõ e s H idrogr áf ica s pa r tilhad a s por a mbo s os E s tados - Me mb ro s da Pe n ínsu la
Ib ér ica . Poré m, e dev ido às con ting ênc ias d e e sp aço e te mp o, cen tra mo -nos
apen as na a ná lise da c oop era ç ão lu so - esp anho la n es ta ma té r ia na ú ltima
d écad a. Is to é, d esd e a e n trad a e m v igor da Conv enç ão d e A lbuf e ir a (a 17 de
J an eiro de 2000) a té a da ta . O propó sito é r ef lec tir d e modo obje c tivo e cr ítico
s obre o s pon tos fo rte s e fra cos dos org an is mos d e coop era ç ão ins t ituídos p e la
r ef er ida Conv enç ão, bem c o mo sobr e o s novo s de s af ios qu e, no âmb ito da s
águas e s tuar in as e cos te ira s, co loca a D ire c tiva Qu adro de E s tra tég ia Ma r inha .
E s ta D ire c tiv a fo i pub lic ad a e m 2008, f in a liz ando o s eu pr azo d e trans pos ição
p ara o d ir eito in terno do s E s tado s - Me mbro s a 15 de Ju lho d e 2010 . A ss im,
cons titu i
ou tro s
do s
obje c tivos
d es ta
co mun ic aç ão
abo rdar ,
de
modo
pr elimin ar, o re lac ion ame n to en tr e o s o rgan ismo s d e coop era ç ão in s titu ídos ao
abr igo d a Conven ç ão d e A lbuf e ira e os qu e dev er ão se r cr iados p ara d ar
cu mpr ime n to à s ex ig ênc ia s d a D ire c tiv a an tes me n c ionad a ond e inc ide m a s
co mp e tên c ia s d e a mbo s, ou sej a, a s águ as e s tuar in as e co s te ira s.
Pa lav ra s -chav e :
coop era ç ão,
lu so - espa nho la ,
Re g iõe s
H idrogr áf ica s,
Conven ç ão d e A lbuf e ira , D ir e c tiva Qu adro d e E s tr a tég ia Ma r inha .
I . Int rod ução
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 12
AMPARO SERENO
E m 2 2 d e Jan e iro d e 2010 pr e ste i prov as de dou tor a me n to 1 n a F acu ld ade de
D ir eito d a U CP . A minh a tes e, Re g ime Jur ídic o da s Água s In terna ciona is . O
caso da R eg iõ es H idrog ráfica s Lus o -E spanho la s, or ien tada p e lo Prof. D iogo
F reitas do A ma r a l e pe lo Prof. Ru i Med e iros . A T es e a c ima r ef ere nc iada
aborda u m te ma a c tu a l e d e e minente in te re ss e pr á tico : a ge s tão sus tentá ve l da s
águas in tegr ada s n as Ba c ias H idrogr áf ica s In te rna c ion a is ( BHI) . E s ta s b a c ia s
o cupa m o te rr itór io de do is ou ma is Es tados Ribe ir inhos (E R) e as s ua s águ as
cons titu e m u m r e cur so c ad a v e z ma is e s ca sso cuj a p ar tilha e s tev e n a gé ne se de
inú me ro s conf lito s, in c lu siv e ar ma do s, e m v ár ias r eg iõe s do p lane ta. Daí qu e o
obj ecto d a nos sa inve s t ig aç ão es tej a lig ado co m u ma d a s qu e stõ es ma is
r elev an tes
p ara
o
des envo lv ime n to
da
nos s a
Hu ma nid ade :
a
se guran ç a
amb ien ta l.
U ma d a s con c lusõ es a lc an çad as é q ue o d es envo lv ime n to p a c íf ico e
s us ten táv e l d as BHI de pend e d a e x is tênc ia d e org an ismo s d e coop e ra ç ão –
Co mis sõ es
In tern a c ion a is
( CI)
ou
“Au tor id ade s
de
Reg ião
H idrogr áf ica
In tern ac iona l ( RHI) ”, n a ter min o log ia da D ire c tiv a Qu adro d a Águ a (DQA) –
r espon sáv e is p e la ge s tão d a s água s. As s im, b as e ando -nos n a teor ia do m ín imo
d enom inador comum for mu lad a p or E linor O s tro m 2 – r ec en te me n te g anh adora
do pr é mio nov e l de e cono mia – e n a aná lise c o mp ara tiv a d e exe mp lo s de CI
s elecc ion ado s, enun c iamo s o no ss o própr io mo d e lo ins titu c ion a l d e CI e
ap licá mo - lo no nos so ca so d e e s tudo : os org an is mo s d e coop era ç ão in st itu ído s
p ela Conv en ção Luso -E sp anho la d e 1998 (ou Conven ç ão d e A lbufe ira ). O
r esu ltado ob tido é u ma v is ão cr ític a e con stru tiv a d es te s o rgan ismo s qu e
pod erá con tr ibu ir p ar a me lh or ar o fun c iona me n to do s me smo s no fu turo, be m
co mo s er ap licado e m outra s RHI do p lane ta qu e apr ese n te m c ar a cte r ís tica s
s emelh an te s às RH Lu so - Esp anho la s.
A p re sen te c o mun ica ção n ão p re tend e cons titu ir ap ena s u ma s ín te s e d a s
pr in cipa is con c lusõ es alc an ç ada s no me u tr aba lho de inve s tig aç ão – s ín te se
1
A minha Tese de Doutoramento foi aprovada por unanimidade com a classificação de 17 valores. O
Júri esteve integrado pelos seguintes Professores: Diogo Freitas do Amaral, Rui Medeiros; Jorge
Miranda; José Manuel Pureza; Azeredo Lopes; Paulo Albuquerque; Wladimir Brito e Maria da Glória
Pinto Garcia – tendo sido designados como arguentes os dois professores referidos em último lugar.
2
OSTROM, Elinor, Governing the Commons. The Evolution of Institutions for Collective Action,
Cambridge University Press, 1990 (Reprinted 2003).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 13
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
es ta que se pode ler sob a ep ígr a f e «Cons id er a çõe s F in a is » d a r ef er ida
D iss er ta ç ão –, ma s an te s r ea liza r u ma nov a abord age m da s me s ma s s ob u m
pon to de v ista p rag má tic o. I sto é, se le c cion ando aqu e las con c lusõ es qu e pod e m
v er ter a lguma lu z sobre a cooper aç ão lu so -e sp anho la no â mb ito da s «Re g iõ es
H idrogr áf ica s In tern a c ion a is » (RH I) 3.
I I. A “R eg ião H id rográf ica Int erna c iona l” e a D ir e ct iva Quad ro da Ág ua
A D ir e c tiva qu e es tab e le c e u m q uadro d e a cç ão co mun itária no do mínio d a
po lítica d a á gua , ma is c onhe c id a co mo D ir e ctiva Quad ro d a Água (DQA ) , d e
23 Ou tubro d e 2000, con stitu i o tex to jur íd ico ma is s is tema tiz a dor e inovador
do s aprov ado s n as tr ê s ú ltima s d éca da s pe la Co mun id ad e, e m ma té r ia d e águ as .
Co m
gr and e
a c er to,
a lguns
a u tore s 4
tê m
q u a lif ica do
a
DQA
de
“revo lu c ioná r ia ”, po is a D ire c t iva e s tá a ma rc ar o s novo s ru mo s do D ir eito
Co mun itár io d a Águ a.
E s ta D ire c tiv a fo i a p r in c ipa l “fon te de in sp ir aç ão ” d a minh a D is ser ta ção
d e Dou to rame n to, ma s o obje c to da me s ma n ão fo i fa z er u ma an á lis e g loba l do
d ip lo ma – tr aba lho j á d es envo lv ido, co m ma ior ou me nor pro fund ida de , pe la
dou tr in a 5 – ma s a n tes c en tr ar - s e n aque la con cep ç ão que , do pon to d e v is ta
jur íd ico, me r ec e a no ss a ma io r a tenç ão : “R eg ião H idrog ráf ica I nt er na c ional”
(RH I) . Po ré m, n ão d ef ende mo s qu e e la sej a o e le me n to ma is impor tan te da
DQA. E s tamo s c ons c ie n te s d e que o não é . Todo s e c ad a u m d os a r tigos da
D ir ectiv a
e s tão
imp re gnado s
da
f ilo sof ia
de
fundo
da
me s ma :
a
3
Faz-se aqui o reparo de que BHI e RHI nem são sinónimos nem como sinónimos são utilizados pela
DQA. Senão vejamos: a DQA define BH (art. 2º 13) como “a área terrestre a partir da qual todas as
águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos para o mar,
desembocando numa única foz, estuário ou delta”, ao passo que o conceito de RH (Art. 2º15) é muito
mais abrangente, pois está definida como “a área de terra e de mar constituída por uma ou mais bacias
hidrográficas vizinhas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas, definida nos
termos do nº. 1 do artigo 3º como a principal unidade para a gestão das bacias hidrográficas”. Assim,
pode-se concluir que as RH quando são internacionais incluem uma ou mais BHI e as correspondentes
águas costeiras e estuarinas associadas.
4
Veja-se, por exemplo, Paulo CANELAS de CASTRO, “Novos rumos do Direito Comunitário da
Água: a caminho de uma revolução (tranquila)?”, Revista do Centro de Estudos de Direito do
Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Ano I, 1998; e Stefan SCHEUER, “La direttiva quadro
dell´Unione europea sulla protezione delle acque: si apre una nuova era?”, Rivista Giuridica
dell´Ambiente, 2001.
5
Muita da literatura jurídica existente sobre a DQA é citada oportunamente no Capítulo II.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 14
AMPARO SERENO
“Gew äs s ersc hu tzr e ch t” – expr es s ão propos ta p e la dou tr ina a le mã 6, equ iv a len te
a “d ire ito de pro tec ç ão d a água ”. A RHI cons u bs tanc ia a pen as ma i s u m dos
ins tru me n tos con te mp lado s p e lo leg is lador comu n itár io pa ra es s a f in a lidade.
N ão obs tan te , por con s titu ir o p r incip a l ins tru me n to jur íd ico - ad min is tra tivo da
DQA, é aqu e le que de sp er tou pod eros a me n te o nos so in tere ss e. An tes por
a qu ilo qu e poder ia s er – os a lice rc e s sobr e os qua is s e e rgue uma nova
es tru tur a admin is tr a tiv a d a águ a – do qu e por a qu ilo que r ea lme n te se rá – a
ju lg ar p ela “ imp le me n ta ç ão min ima lis ta 7” que a ma io r p ar te dos E s tados Memb ros (EM) e stá a rea liz ar.
T a mb é m a bord a mo s na no ss a inve s tig aç ão aqu ilo qu e dou tr in a ang lo s axón ica tem v indo a d eno min ar “mu ltila y ere d go ve rnan ce 8” ou “mu ltilev e l
go vernanc e 9” ou s imp le s me n te, a so lução ao “p rob lema das esc a las 10”: a
d ia léct ica
en tr e
g loba l
e
loc a l 11,
su pra - nac iona l
e
na c iona l.
E s ta
prob le má tica é e sp e c ia lme n te v iru le n ta no ca so do s re curs os n a tur a is c o mun s,
ou g loba l c ommons , en tr e os quais s e encontr a m a s Bac ias H id rog ráf ica s
I nt ernac io na is ( BH I) qu e in tegram a s RHI . A p rocur a d e fór mu la s v is ando
6
Veja-se Ludwig KRÄMER, “Environmental Law in European Union”, International, regional, and
national environmental law, Ed. Fred L. Morrison and Rüdiger Wolfrum, Kluwer Law International,
The Hague, London, 2000, p.493.
7
Veja-se, por exemplo, Bernard DROBENKO, “De la Pratique du minimalisme: la transposition de la
Directive-Cadre «Eau»”, R. Juridique de L´environnement, nº 3, 2004. Inclusivamente outras
publicações de carácter mais geral também divulgam os vários aspectos da deficiente transposição.
Veja-se “Aplicação da directiva de água é deficitária”, Revista Água e Ambiente, Maio, 2007; e o
documento COM (2007) 128 final, de 23 de Março, “Towards sustainable water management in the
European Union - First stage in the implementation of the Water Framework Directive 2000/60/EC”.
8
Jean-Bernard AUBY, “Globalización y descentralización”, RAP, 156 S/D, 2001, p.15.
9
Lennart J. LUNDQVIST, “Integrating Swedish Water Resource Management: a multi-level
governance trilemma”, Local Environment, vol. 9, nº 5, October 2004.
10
Veja-se Oran R.YOUNG, “The Problem of Scale in Human/Environment Relations”, in Journal of
Theoretical Politics, nº 6, 1994. Sobre o mesmo problema, veja-se também Joaquín FARINOS, “La
Estrategia Territorial Europea para el futuro”, in Ordenación del territorio y desarrollo territorial. El
gobierno del territorio en Europa: tradiciones, contextos, culturas y nuevas visiones, Eds. J.Romero y
J.Farinos, Ed, TREA, 2004.
11
Como refere Jean-Bernard AUBY: “…frente a los efectos de lejanía que provoca la globalización, el
apego a lo local funciona como un contrapeso, una compensación…los individuos recobran el gusto
por vincularse a sus identidades territoriales…desear el reforzamiento de los niveles locales de
gobierno…”. Jean-Bernard AUBY, ibidem, p.14.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 15
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
g aran tir u ma “boa gov er nan ça a mb ienta l” é co mu m a mu itos au tor e s 12. Po ré m,
s ão pouco s o s qu e ap lica m a s r ef er id as fór mu las às BHI e a inda me nos o s qu e
tr atam c onjun ta me n te o s prob le ma s in terno s e in terna cion a is. A ar ticu la ç ão
en tre organ is mo s sub -n ac iona is, n a cion a is e in te rna c ion a is é fund a me n ta l, u ma
v ez
que ,
se
é
c er to
qu e
d e te rmin a d as
d ec isõ es
s ão
to ma d as
ao
n ív el
s upran a c iona l, a exe cu çã o d as me s ma s r e a liza -s e ao n ív e l lo ca l. Pr e c isa me n te a
d es ar ticu la çã o d e a mb os o s n ív e is ad min is tr ativos é u m dos prob le ma s que
apon ta mo s
c o mo
s endo
a
pr in c ipa l
c aus a
da
d eno min ad a
“ cr is e
de
imp leme n taç ão ” da s Dir ec tiv a s sobr e águ as . A ss im, a so lu ção propo sta é ,
clar ame n te,
de
índo le
jur íd ico -ad min is tr ativa ,
e
p as sa
por
fortale c e r o
mús cu lo adm in ist rat ivo das in st itu içõ es c hama das a g er ir as RHI . Re p are - se
b em que d igo “for ta le ce r” – qu e nã o “ engord ar ”. E s ta men sag e m e ncon tr a -s e
s ubjacen te n a p rópr ia DQA, qu e d e a cordo c o m S. A lv are z, 13 in cen tiv a o
r efor ço d a v is ão pub lic is ta, s egundo a qu a l o r e mé d io p ar a u ma a d min is tra ç ão
in ef ic ien te n ão é me nos ad min is tra ç ão ma s s im m e lh or ad m in istra ção, ou tra
ad min istraç ão. N e ss e s e n tido, a min ha T e se d e Dou tor a me n to con stitu i u m
con tr ibu to
n ão
ap ena s
p ar a
a
for mu la ç ão
de
um
mo d e lo
te ór ico
de
ad min is tra çã o d a água pa ra as Reg iõ es H idrogr áf ica s Lus o - E spanho la s co mo
tamb ém p a ra ou tr as RHI co m c a r a cte r ís tica s equ ip aráv e is e ond e, pelo me nos
p arcia lme n te , ta l mod e lo pod er á ter ap lica ção pr á tic a.
I I I. Gé ne se do con ce ito “R eg ião H idrog ráf ic a I nt er naciona l”
O con ce ito “ r eg ião ” é e x tre ma me n te con trov erso , n ão ex is tindo u ma
d ef in iç ão un ívo ca pa ra o me s mo . T a l der iv a da d if icu ld ade e m de f in ir de modo
un itár io, entid ade s abso lu ta me nte d ísp ar es . A or ig e m e timo lóg ic a da pa lavr a
“reg ião ” prov é m do termo la tino re ge re – gove rna r – de ma n e ira qu e pod er - seia en tend er c o mo a ca pa c id ade d as reg iõ es d e p ar tic ip ar n a d efin ição e
12
Entre os mais citados contam-se, por exemplo: Oran YOUNG, The Institutional Dimension of
Environmental Change, Fit, Interplay, and Scale, The MIT Press, Cambridge, Massachussets, London,
England, 2002; Elinor OSTRON, Governing the Commons. The Evolution of Institutions for Collective
Action, Cambridge University Press, Cambridge, 1990 (Reprinted 2003).
13
ALVAREZ CARREÑO, Santiago, “La Calidad Ambiental de las Aguas como eje vertebrador de la
nueva normativa comunitaria”, in Aplicación en España de la Directiva Europea Marco de Aguas, Ed.
Ecoiuris, Madrid, 2003, p.119.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 16
AMPARO SERENO
execu ção do pod er po lític o. Por ou tro lado, re g io -r eg ionis s ign if ic av a limite
g eográ f ico , ou fron te ir a a d min is tr a tiv a. Tod av ia , a reg ião é su sc ep t íve l de ser
d ef in ida e m te r mo s po lític os, g eogr áf icos, h is tór icos e ou tro s, e m funç ão do s
obj ectivo s a que r espond a a su a cr ia ç ão. No c as o d a RH e da RHI, e à lu z da
DQA, re su lta inequ ívoc o que o obj ec tivo de s tas reg iõe s é a pro tec ç ão
amb ien ta l de de ter min ad as ma s s as d e águ a europ e ia s. U ma ve z que a RH está
int eg rada po r uma ou ma is Bacias H id rogr áf ica s fo i s obre o es tudo d es ta
no ção , a su a gén e se e evo lu ção h istór ica qu e focá mo s p ar te do nos so trab a lho –
esp ecia lme nte o Cap ítulo I. E mbora f a zendo a r e ss a lv a de qu e RH ac ab a po r
s er algo ma is do que u ma d e ma r ca ção par a ef e ito s d a g es tão in tegr ad a da água ,
po is inc id e in con tornave lme n te no ord ena me n to do ter r itório.
A lgun s au tor es , co mo J. Ca up ers 14, op in a m qu e sã o o s grupos hu ma nos qu e
cond ic ion am o e sp a ço, c onfe r indo -lh e u m s ignif icado po lític o -ad min is tra tivo , é
o d eno min ado “e spa ço s ign if ic an te” . Po ré m, a no ss a con clus ão – b ase ad a no
es tudo da s c iv iliz açõ e s h idráu lic as – d e mon s tra pr e c is a me n te o c on trá r io. Os
r ecu rso s n a tur a is j á ex is tia m, a s povo açõ es for a m a s sen tando onde a á gua era
d e ma is fá c il a c es so 15. Os povos qu e s ouber a m ge r ir me lhor do que ou tro s es te s
r ecu rso s
a lc an ç ara m
um
d es envo lv ime n to
e conó mic o,
so c ia l
e
cu ltu ra l
s uper ior . A nos sa an á lis e r evela a ex is tên c ia d e u ma d ire c ta re la ção en tr e o
d es envo lv ime n to sóc io - econó mic o e cu ltur al d es ta s c iv iliza çõe s e o mo de lo
ad min is tra tivo d e ge s tão do s re cur so s híd r ico s e a sua b a se te rr itor ia l – a ba c ia
h idrogr áf ica ( BH ).
A noç ão de BHI e, con co mita nteme n te , o mod e lo d e ges tão dos r ec urso s
h ídr icos b ase ado n a me s ma , não foi, h is tor ic ame n te , ne m a únic a nem a ma is
imp or tan te 16. Pod e mo s, por é m, af irma r qu e a no ção BH ap licada a m ú lt ip lo s
14
Veja-se, J. CAUPERS, Administração periférica do Estado, Tese de Doutoramento, Lisboa, 1994.
15
Repare-se que, em regra, água foi o recurso natural que mais condicionou o assentamento das
populações, mas não foi o único factor condicionar – como é obvio que existem outros de raiz históricopolítica que também influenciaram – e nem sequer o único recurso natural a faze-lo. Lembremos, por
exemplo, o fenómeno conhecido como “a febre do ouro” nos EUA, onde as populações assentavam-se
perto das minas de ouro e, mais tarde, perto dos poços petrolíferos. Estes e outros factores
condicionantes dos assentamentos humanos e, em último termo, do Ordenamento do Território são
estudados com o devido pormenor na minha Tese.
16
Outros conceitos – como “rio internacional”, “curso de água internacional” e “recursos hídricos
transfronteiriços” – terão marcado a evolução do denominado “Direito Internacional Fluvial”. Não é
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 17
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
u sos – n ão a pen as à nav ega ç ão – é a co nc ep ção ma is ant iga . T an to c o mo as
an tiga s c iv iliz a çõe s h idr áu lic a s, e mbor a só tenha s ido r ecupe rado no séc u lo XX
e não d e mo do un ifor me . Is to é, ap are c eu no in íc io do sé cu lo, qu ando os
avan ços te cno lóg icos de mo ns trar am q u e – ta l c o mo pen sa va m o s “ an tigos ” – a
id eia de p la ne a me n to e g es tão dos r e curso s por un idad e de b ac ia er a a ma is
ef icien te.
En trou
em
d ec ad ênc ia
quando
novo s
av anço s
tecno lóg icos
p er mitir a m r ea liz ar tran sfer ên c ia s d e águ a en tr e b a c ia s, es va z iando o con teúdo
d a no ção “un id ade de ba c ia ”. F in a lme n te, vo ltou a rena s ce r p e la mã o do
D ir eito In tern ac ion a l do A mb ien te, v in cu lad a à id e ia da p ro tec ç ão ho lís tica do
eco ss is te ma – d e a cordo co m a termin o log ia con stan te do Cap ítu lo XVII I d a
Ag enda X XI d a ONU – e n a e s teir a d a con ce pç ão d e ge s tão in tegra da dos
r ecu rso s n a tur a is e de senvo lv ime n to sus ten tável.
No D ir e ito In tern ac ion a l, a evo lu ção con cep tu a l e m ma té r ia de á gua s
in terna c iona is fo i ma r ca da pe lo uso p r inc ip a l d as me s ma s . As s im, a na veg a ção ,
cons id er ada a té f ina is do sé cu lo XIX o ún ic o u so do s r io s in terna c iona is ,
cons titu iu um r e qu is ito s ine qua non p ar a a qu a lif ic a ção jur íd ica d a s á gua s .
Po rém, O ap are c ime n to de novos us os e conó mic os tão ou ma is imp or ta n te s do
qu e a nav eg aç ão – como a p roduç ão d e en erg ia e lé c tr ica – r e leg ara m a q ue la
p ara
segundo
p lano .
Os
aprove ita me n to s
h idro elé c tr icos
e /ou
ag r íco las
r equer ia m a e xe cu ção de obr as e a u tliza ç ão c on su mp tiva do s re cur sos , tendo
or ig in ado de s de f ina is do s éc u lo X IX , o aum en to expon en c ia l das d is puta s
en tre Es tado s Rib e ir inho s (E R) e in c lus iv e en tr e E s tado s fe der ado s. A m a ior ia
d estas r eso lv eu - se co m a a prova ção de Aco rdo s , ex ist indo a ct ualm en te ma is
d e 3500 . U m g rupo b e m ma is r es tr ito de d ispu ta s fo i so luc iona do p e los
corr espond en tes órg ãos jur isd ic ion a is , en contr ando -s e o ma io r núme r o de
pr eced en te s jur isprud en c ia is no âmb ito n a c ion a l – na s dispu ta s en tre E stados
nor te- a me r ic ano s. Con tudo, a r egra ge r a l pr ima p e los Es tado s op tar e m por
s olu cion ar e s tes conf litos se m r ec orr er aos org an is mo s jud ic ia is ou ex tr a jud icia is. A tend ên c ia qu e v er if ic ámo s na s dua s ú ltima s d éc ad as cons is te no
r ecu rso a “mé to dos a lte rna tivo s ” p ara so lu c ion ar os d ife rendo s, nor ma l me n te
d ip lo má ticos
ou
ad min is tra tivo s,
lig ados
ao s
o rgan ismo s
cr ia do s
pe lo s
possível procurar uma ordem lógica nem cronológica entre todos estes conceitos, que aparecem e
reaparecem de modo intermitente nas diferentes fontes do Direito e fases históricas.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 18
AMPARO SERENO
p róp r ios
A cor dos ,
e x ist indo
a ctua lme nte
ma is
de
68
Com is sões
I nt ernac io na is .
I V. As Auto r idad e s d e Reg ião H idrog ráf ic a Int e rnac iona l co mo mo de lo
in st it uc iona l de coo per ação int ern a c iona l
U ma v e z que as RHI o cup am aproxima d a me n te 30% do terr itór io da UE , é
p laus ív e l qu e o leg is la dor co munitá r io se tenh a e mp enha do e m p romo v er a
cooper a ção en tr e os E s tados Memb ro s (E M) e imp le me n tar a DQA ne s ta s
r eg iõe s. Não ob s tan te, a s Auto r idad e s d e R HI fo ram con fig ura das d e modo
mín imo , v is ando – ma is u ma ve z – não f er ir a a utono mia in st itu c iona l dos
EM. A DQA ap ena s e s tab e le c e o s r equ isitos mín imo s a cu mp r ir pe las
Au tor id ade s d e RHI comu n itár ias, d es ign ada me n te : in tegra r BHI próxim a s e a
corr espond en te fa ix a cos te ir a ; e labor ar u m p lano ún ico par a a b a c ia ou b ac ias
in clu ída s em c a d a RHI, ou p e lo me n os , coord ena r o s pla nos n ac ion a is d as
corr espond en tes BHI ; no me a r u ma Au tor id ade p ara a RHI , podendo o s E M
op tar por ins titu içõ es já ex is ten tes a o abr igo de acordo s inte rna c ion a is.
Con tudo, es te mín imo d eno min ador co mu m ( md c) re su lta ex tre ma me n te
ex íguo p ar a d es enhar um mo d e lo in stitu c ion a l d e RHI . Ca be por tan to a e s tes
d esenvolv er o m dc exig ido pe la DQA , t endo em con s id e ração a s t rad içõ es
j uríd ico -a dm in ist rat iva s do s Estado s int egran te s das r e sp ec t ivas RHI . O
no sso con tr ibu to p ar a es ta f ina lid ad e cons ta pr in c ipa lme nte no Cap ítu lo I II da
D iss er ta ç ão, ond e r ea liz á mo s u ma s e lec ç ão do s mod elos ins titu c ion a is qu e
pod er ia m s e rv ir par a c o mp le men t a r o md c propo s to n a DQA, v isando a sua
ap licaç ão na s RH Lu so - Esp anho la s. De s te mo do, pre s tá mos o no sso con tr ibu to
p ara ap erf e iç oar os mode los ad min is tra tivo s in te rnos e in tern ac ion a is de ge s tão
d a águ a no â mb ito d as RH Lu so - Esp anho la s, b e m c o mo p ar a me lho r ar a
in terac ção
e n tre
os
dif er en te s
nív e is
ad min is tra tivo s
com
c o mp e tên c ia s
in ciden tes n a g es tão da s ma s sa s de águ a e, por is so me s mo , co m r ele vo para
ating ir (ou n ão) o obj ec tivo a mb ien ta l ex igido p e la D ir ectiv a. I s to é, o bo m
es tado d a águ a, p ar ad ig ma p r in c ipa l d a DQA .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 19
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
V. Os o rgan ismo s d e c oop era ção in st itu ído s nas R eg iõ es H idrog ráf icas
Lu so - Es panho la s
V.1 I ntro du ção
O r e la c iona me n to luso - esp anho l e m ma té r ia de r e cur sos h ídr ico s foi
r azo av e lme n te bo m s e co mp ar ado co m a s exp er iên c ias e m id ên tica ma té r ia
en tre p a ís es v iz inho s – co mo por e xe mp lo o s EUA e o Méx ico ou o s EUA e
Can ad á. Con tudo, o bom r e la c ioname n to lu so -e sp anho l em ma té r ia d e água s
in terna c iona is vir ia a se r pr ejud icado p e lo s f ara ón ico s proj ec to s as socia dos ao
“P lan H idrológ ico Na c ion a l E spañol” , esp e c ia lme n te o T ra nsv as e Tejo - Segur a
( TTS ) 17.
O s su ce s s ivo s proje c tos de “P lane s H idro lógic os N a c ion a le s” propo stos
p elas d if er en tes f a mília s po lític as qu e s e a lte rn ara m n o pod er d esd e a “ L e y de
Agu as ”
esp anho la
de
1986
a té
à
a c tua lid ade
for am
c on s ecutiv a me nte
“b loque ados” . E ste s P lano s pr ev ia m tran sv a s es d e d if er en tes b ac ias – in c lu ída
a BHI do Douro – tendo - se limita do o ú ltimo d e le s a proje c tar tr ans fe rên c ias
un icame n te a pa r tir de u ma ba c ia na c ion a l, o Ebro. En tr e as caus a s que
exp lic a m a pa ra lização d est e s proj ec tos 18 c on ta m- s e as ra zóe s d e ca ráct e r
17
A “Ley de Aguas” espanhola de 1985 fundamentou-se na tese da unidade de bacia para declarar todas
as águas domínio público do Estado, porém, admitiu uma excepção ao princípio: os transvases. Esta
excepção é praticável na presença de outro axioma fundamental da LAg, a existência de “bacias
excedentárias”. Na época em que se projectou o TTS a noção geralmente admitida do conceito
“excedente” era: todo caudal que chega ao mar e, portanto, não é aproveitado. O conceito hoje mudou
basicamente por duas razões: A primeira, o progressivo desaparecimento das denominadas “bacias
excedentárias” – no caso específico do Tejo, este fenómeno produz-se porque os agricultores desta
bacia, especialmente os da “Comunidade Autónoma Castilla-La-Mancha” aderiram à cultura do
regadio, entrando em conflito aberto com os agricultores de BH do Segura, principais beneficiários das
águas do TTS; A segunda, os novos conhecimentos científicos alertaram para a importância dos
ecossistemas estuarinos assim como do caudal de chegada dos rios ao mar, quer na detenção da
chamada “cunha salina”, quer no transporte de sedimentos para a costa. Juridicamente estas questões
estão razoavelmente acauteladas na DQA, mas na altura em que se projectou o TTS foram totalmente
ignoradas.
18
As causas que explicam aquilo que autores como J. Mezo denominam “a situação do bloqueio” são
várias e de diversa índole. Além de causas puramente conjunturais – a alternância inesperada de
governo em Março 2004 – é preciso considerar outras factores determinantes, especificamente: As
mudanças legislativas geradas pelo Direito Comunitário, nomeadamente a colisão com a filosofia de
fundo da DQA, segundo a qual as transferências entre bacias só devem considerar-se na ausência
doutras soluções mais amigas do ambiente; O elemento territorial directamente relacionadas com o
“Estado das Autonomias”. Por outras palavras, o alto grau de descentralização político-administrativa
existente no Estado espanhol, pois as CCAA começaram a reivindicar as suas competências, em
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 20
AMPARO SERENO
int erna c iona l: a e s tr até g ia s egu ida por Por tug a l n as nego c ia çõ es condu cen tes
à aprov a ção d a Co nve n ção de A lb uf eira (CA) sob re água s d e 1998. Es ta
d ecer to in flu enc iou a de c isão de ab andonar os proj e c tos de tr ansf er ênc ia s co m
or ig em na s BH I ( esp ec ia lme n te o Douro), re cor rendo - se à ún ic a h ipó tes e
n acion a l que re s tav a à E sp anha p ar a tran sv as ar água d e Nor te a Su l, o Eb ro.
U ma ve z que , co mo sab e mos , o proj ec to de tra nsv as ar águ a a par tir do Ebro
tamb ém f o i ab andon ado, a Ba c ia do T ejo a ca ba por ser a ma is expo s ta as
cap taçõe s de águ a co m de s tino a ou tr as b ac ia s esp anho la s, o qu e ac ab a por
afectar, d ire c ta ou ind ir ec ta me n te , ajus an te , ou sej a, e m P or tug al – es ta
qu es tão ser á r e to ma d a sob a segu in te ep ígra fe .
V.2 . A Conv en ção de A lb uf eira e a evo lu ção da coop e ra ção luso - es pan hola
na ú lt ima dé ca da
A CA con stitu i u m A c ordo equ ilibr ado e jur id ica me n te me r itó r io ta nto
co mp arado c o m o s s eus a n te ce s sore s co mo c om o u tros a cordo s in terna c ion ais
s obre a ma té r ia 19. Con tudo, a Conve nç ão fo i con ceb id a como u m p r inc íp i o e
n ão co mo u m f im e m s i me s ma . O s c aud a is a corda dos tinham c a r ác ter
tr ans itór io e f ic ar a m aind a mu ita s la cun as por co lma ta r, te ndo o s o rg an is mos
d e coop er aç ão u m p ap e l cru c ia l n es sa tare fa . Co m e fe ito , c abe a es tes
org an is mo s a c tu a liz ar o A cordo e a d ap tá - lo à s c ircun s tânc ia s de c ad a é poc a –
esp ecia lme nte a fenó me no s ex tr e mos co mo ch e ia s e se ca s. N a nos sa opin ião, o s
d ez a nos de f un c ionam en to ef ectivo da Com is são d e A com panham en to e
D es envo lv im en to da Conv en ção (CADC) r ev e la m q u e e s ta f icou aq ué m das
primeiro lugar perante a Administração Central e a seguir junto dos correspondentes órgãos
jurisdicionais; Razões de carácter social, ou seja a mudança de mentalidade que provocou o intenso
activismo da sociedade civil espanhola em geral, e das ONGA em particular, contra a política de
transvases do governo, fazendo-se ouvir, inclusivamente, perante a Comissão Europeia; Razóes de
carácter internacional, a estratégia seguida por Portugal nas negociações conducentes à aprovação da
Convenção de Albufeira (CA) sobre águas de 1998.
19
Esta Convenção deve ser lida no contexto histórico-político acima brevemente abordado, pois as
negociações conducentes à aprovação da mesma tiveram como pano de fundo os sucessivos Planos
Nacionais da Água espanhóis. Do lado português as posições defendidas visam anular ou, pelo menos,
minimizar as opções concretizadas nos referidos planos, tendo como origem usos da água em BHI com
impacte águas a jusante. Do lado espanhol visa-se a conciliação com os interesses portugueses desde
que se garanta que estes não constituem um veto a todo e qualquer projecto nas BHI. Daí a necessidade
de estabelecer caudais mínimos que concretizassem as expectativas de ambas as Partes.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 21
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
exp ecta t ivas c r iad as pela Conven ç ão : e m p r ime iro lug ar , mo strou s er um órgão
men os d inâmic o do que dev ia, po is ne m s e quer cu mpr iu to ta lme nte as funçõ e s
cons id er adas pr ior itár ias porquan to s uje itas a pr azo pe la Conv enç ão – n a ma ior
p ar te do s cas os, e s te s pr ec is a ra m d e s er pror rog ados ; e m s e gundo lugar, a sua
es tru tur a é u m ta n to frá g il, po is de pend e do bo m fun c iona me n to do s grupo s de
tr abalho (GT ) cr iado s co m c a r ác ter u m ta n to pr ec ár io e c as uís tico ; e m te r ceiro
lug ar, a fa lta d e conexã o co m ou tr as au tor id ad es op e rando ao n ív e l d a RHI ,
qu er na esc a la hor izon ta l qu er na v er tica l d er ivou para a in aplica ç ão, n a
pr ática, do pr inc íp io d e subs id iar iedad e. A té à da ta nã o fo ra m c r iada s a s
Sub co mis sõe s por b ac ia – p rev is tas n a A c ta da I Reun ião P len ár ia da CAD C
(2000) – e q u e p er mitir ia m a e sta te r u m c on ta c to ma is p róximo co m a s
au tor idad e s oper ando a n íve l r eg ion a l e loc a l e v ic e -ve rs a; e m qu ar to lugar , o
aces so à infor ma ç ão e P P são áre as c la ra me n te d ef ic itár ias , v er if ic ando - se u m
d is tan c ia me n to en tr e a Co mis s ão e a so c ie dad e c iv il.
J unta me n te c o m a CADC, a CL E ins titu iu ou tro org an is mo d e coop er aç ão a
Con fe rê nc ia s das Parte s (C P) . Enqu an to a CAD C con s titu i u m org an is mo de
car ácter ma is té cn ico, a CP te m u m c a r ác ter ma r c ad a me nte po lítico , a c tu ando
co mo u ma s e gunda in s tâ nc ia cha ma d a a in terv ir qu ando n ão se ch ega a a cordo
n a pr ime ira, ou sej a, no se io d a CAD C. N es te a sp ec to , o mod us op erand i do
b inóm io CP – CA DC le mb r a o ta nde m c r ia do p e la Conv enç ão do Reno :
Co mis s ão téc n ic a – Comis s ã o de re pre s en tan te s dos Gove rnos , sendo que e s ta
ú ltima r eúne a pen a s p ar a as qu es tõe s ma is me lindro sa s, de mo do a u ltr apa ss ar
as situ a ções d e b loqueio, r efor ç ando a coop er aç ão e, ta l co mo par ec e ser a
in tenç ão d a CP , d in a miz a ndo -a qu ando e la es mo r ec e . D e f a cto, nos d ez anos de
v id a d a Comis s ã o d if er e nc ia m -s e d e modo c laro dua s eta pas , cujo f ina l
co incid e co m a d a ta d as du as r eun iõe s a té agor a h av ida s no s e io d a
Conf erên c ia da s Par tes : A p r ime ira eta pa teve in íc io co m a I Reun ião P len ár ia
d a CA DC em 2 000 e con c lu iu com a 1 ª Reun ião da CP e m J u lho d e 2005 ; A
s eg unda etapa , in ic ia -s e n es sa d ata e con c lu iu na 2ª reun ião d a CP ( a 19 de
F ev ere iro de 2008). O s mo me n to s ma is c r íticos d e s te p er íodo g lob al d e o ito
anos ter ão s ido pro ta gon iz ados p e la P ar te e sp anho la e provoc ado s p e lo
in cu mpr ime n to do s c aud a is mín imo s , do is no Douro (dur an te a pr ime ir a e tapa)
e u m no Gua d ian a (dura n te a s egund a e tap a), s endo qu e ap ena s nu ma o c as ião
terá s ido invo cado – pre c isa me n te p e la Pa r te esp anho la – o pe r íodo d e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 22
AMPARO SERENO
excep ção . Es ta s itu aç ão f o i o d e tona dor d e u ma c r ise in te rna no s e io d a CAD C,
qu e levou à 1ª Reun ião d a CP, ma r cando o pon to d e v ira ge m e n tr e a s du as
f as es a cima a ss in a lada s. A s egunda e tapa es tá ma r c ad a por u m novo imp u lso
no s tr aba lho s da CADC, u ma ma ior conf ianç a en tr e a s P a rte s, o qu e terá
or ig in ado a produ ção d e ma is docume n tos e proj ec to s conjun tos e o aume n to d a
tro ca de dado s s tanda rd s , r ev er tendo nu ma ma ior in tegr aç ão – ta l no s me r ec e
u ma cr ítica po sitiv a, sub linh e -s e. Por é m, o aprofund a me n to n a in tegr aç ão deve
s er atr ibu ído, pe lo me no s p arc ia lme n te , à tra nspo s iç ão d a DQA qu e terá
d er ivado par a a ho moge ne iz aç ão do s pro ced ime n tos e e str u tur as de a mb a s a s
Ad min is tr açõ es da águ a. E s ta s egund a f as e cu lmin a c o m a a prov a ção n a 2ª CP
d e v ár ia s d elib era çõ es re lev an te s pa ra r efor çar a c oop era çã o : A cr iaçã o d e u m
S ecretar iado P er ma n ente Ún ico sed eado a lte rn ada me n te e m L is bo a e Madrid
dur an te do is ano s ; E me nd a do reg ime d e c auda is ; Aprov aç ão do s E s ta tu tos da
CAD C; En tra da e m f uncion a me n to do s ite conjun to e anún cio d a c r ia ç ão d e u m
foru m d e p ar tic ipa ç ão púb lica , e, por f im, o comp ro mis s o d e rea liza r, o ma is
ta rda r at é 2015, p lano s ún icos – e não ap en as coord ena dos – para a s BH
Lu so - Es panho la s . A e la bora ç ão conjun ta dos p lanos me re c e -no s u ma cr ític a
mu ito po s itiv a, po is s ign if ica a ting ir u m n ível d e in tegr aç ão qu e n em s e q uer
fo i alcan ç ado p e la Co mis s ão do Reno n e m pe la Co mis s ão do D anúb io 20.
U m p lano c onjun to por BH I ir á c o mp e lir a a mb a s a s Ad min is tr açõe s a
r efor ça r a coop era ç ão, b e m c o mo a a r ticular a a prova ç ão de proj ec to s no s do is
lados d a fron te ira que div id e, ar tif ic ia lme n te, ca da u ma da s BH LE. Depr eend e s e do p roc es so d e negoc ia çõ es d a C L E que nenhu ma d as du as Par te s e s tiv er a,
n a altur a, inte re ss ad a em r e a liz ar “p lanos d e ba c ias ún ico s” . O argu me n to ma is
for te e m o po siç ão aos p lano s conjun tos fo i a inopo r tun id ade do mo me n to,
pr in cipa lme n te
po r
du as
r azõe s :
a
pr ime ir a ,
porqu e
as
es tru tura s
ad min is tra tiv as p ar a a g es tão d as águ a s de a mb a s a s P ar te s e ram mu ito
d if er en te s, o qu e s e tr adu z ir ia e m d is funçõ es d if íce is d e u ltr apa ss ar , n ão sendo
pr ev is ív e l qu e a d e sej áve l ha r mon iza ç ão ad min is tr ativa se concre tiz as s e a
cur to pr a zo; a s e gunda, porqu e se tr a ta d e uma q u e s tão d e c ar ác ter po lítico -
20
As Comissões Internacionais europeias do Reno e do Danúbio foram seleccionadas no Capítulo III da
nossa Dissertação porquanto consideradas organismos modelo que, por estarem também a implementar
a DQA, poderiam ter optado pelo planeamento conjunto das respectivas RHI – opção que os
organismos de cooperação luso-espanhola adoptaram.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 23
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
econó mic o, u ma v e z que c ad a p a ís r ea lizou o se u própr io pla ne a me n to d e modo
iso lado, e xe cu tando, ao abr igo do me s mo , u ma s é r ie d e obr as púb licas
p ens ada s no in tere ss e n ac ion a l d e c ada Esta do e p aga s p e los r es pe c tivos
con tr ibu in tes . D e s te modo, s er ia mu ito d if íc il c r ia r ex novo me c an is mo s p ara a
amo r tiza ç ão dos cus to s de s tas obra s, as s im c o mo p ar a ar ticu la r a to ma d a de
d ecisõe s sobr e o fun cion a me n to das me s ma s . Re la tiv a me n te à pr ime ir a que s tão
– har mo n iza ç ão ad mi n is tra tiv a – , a c tu a lme n te a s c ara c terís tic as e s sên c ia s d a s
Ad min is tr açõ es d a Água Por tugu esa e E spanho las são mu ito s imila re s. Por
efeito d a tra nspo s iç ão d a DQA o s leg is lado res d e a mb os os E M tive ra m que
in trodu z ir no s r esp ec tivo s mod e los a d min is tra tivo s c ar ac terís tic as co mun s que
tendem a a prox ima - lo s. Re la tiv a me n te à segund a que s tão – cr iar u m e squ e ma
p ara co - fina nc iar obr as que b ene f ic ie m a s du as Pa rte s, inc en tiv ando a s
d ecisõe s conjun tas – ex is te m j á ex e mp los na E uropa de g es tão conjun ta de
r ecu rso s n at ur a is qu e, e mb or a d e d ime ns ão me nor à d a BHI, provam q ue o
obj ectivo é e xequ ív e l. Imp or ta ref er ir que pe la P ar te po rtugu es a o rep to es tav a
j á lan ç ado e con s ta do ar tigo 28º d a Le i da Água d e 2005 qu e propõ e a
r ealizaç ão de p lanos d e BHI conjun tos . Tr a ta -s e de u m de s af io a mb ic ioso que
fo i ac e ite p e la Par te e sp anho la na 2ª Conf er ênc ia d as P ar tes (2008) e que
d ever á s er d es envo lv ido, a té 2015, p e los órg ão s de coop er aç ão cr iado s pa ra o
efeito pe la CL E. P ara ta l, e m n o ss a op in ião, torna - s e i mp re sc indív e l u ma
alt er ação do s me s mo s, e sp ec ia lme n te da CADC, b e m ma i s profunda do qu e a
propo s ta p ela própr ia Co mis s ão na 10ª Reuniã o P lenár ia ( Madr id , a 19 de
F ev ere iro de 2008) e j á aprov ada no se io da 2ª Conf erên c ias da P ar tes.
A pr in c ipa l c r ít ica ao s o rgan ismos d e coo pe ra ção c r iados p e la C LE te m
a v er co m o fa c to d e ter e m s ido con c eb ido s como u ma e sfe ra d e coop e ração
int ergove rnam en ta l em ma té r ia d e r ecur so s h ídr ico s, à ma r g e m d e ou tr as
matér ia s,
de
ou tros
a c tor e s
e
de
ou tro s
mov ime n tos
de
coop era ção
tr ansf ron te ir iça que , na ú ltima d éca da , s e d ese nvo lver a m a c tiv a me n te na ár e a
d as RH Lu so -E spanho la. E s ta op ção n ão s e co mp ad ec e co m a s linha s
d ir ectr iz es d es enhad a s p e la po lítica co mun itária d e a mb ien te n e m c om a id e ia
d e gov ernan ça a mb ienta l; a pr ime ira s a lien ta a n e ce ss ida de d e int egra r o
amb ie nt e
em
co mun ica ção
d es envo lv ime n to
o utra s
po lít ica s,
tran s europ e ia s,
reg ion a l;
a
no me a dame n te :
PA C,
segund a
tran spor te
coop era ç ão
sub linh a,
en tr e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
r ed es
de
tran sfron te ir iç a
e
ou tra s
e
me d ida s,
a
Página 24
AMPARO SERENO
n ecess idad e d e a p lica r o pr inc íp io d e su bs id ia r iedad e . Ef e c tiva me n te, nos
s eu s d ez ano s de func iona me n to, a CAD C n ão en trou e m c o n tac to ne m
d ilig enc iou p ara qu e outro s a c tor es, d ir e c ta ou ind ir ec ta me n te in tere ss ado s na
pro tec ç ão
d as
Bac ias
Lu so - Esp anho las ,
coop era ss e m
e
par tic ip as s e m
na
pro tec ç ão da s me s ma s . N a ve rdad e, e x is te u ma c e r ta re s is tê nc ia por pa r te da s
ins tân c ia s gov erna me n ta is a ap lic ar o p r inc íp io d e sub s idia r ied ad e em to do o
s eu a lc anc e. T ra ta- se d e u ma te n ta tiva de mo nopo lizar a coope ra ç ão e m
d eter min ad as ma té r ias qu e con s id era mo s pou co v iáv e l do pon to d e v is ta
econó mic o -f in anc e iro , po is imp ed e qu e ou tro s ag en te s con tr ibu am p a ra o
or çame n to da CAD C, tal co mo se ve r if ica n a Co mis s ão do Reno e na Co mis s ão
do Danúb io. Es ta qu es tã o pr end e -se co m o u tr a não me nos imp or tan te: a fa lta
d e perso na lida de ju r ídic a da CADC. A n a turez a jur íd ic a d es ta Co mis s ão é u m
tan to a mb ígu a, po is a me s ma n ã o e s tá expr es sa me n te e s tab e le c ida e m n enhu m
do s tex tos jur íd icos fund a me n ta is pa ra a c r ia ç ão e func iona me n to d a me s m a –
leia- s e, CLE e E s ta tu to s. A CA DC p ar ec e ter u ma c er ta a u tono mia té c n ica
r elativ a me nte ao s Gov erno s por tugu ês e esp anho l do s que n ão en tan to d epende
exclu s iva me n te do pon to d e v is ta fin anc e iro, uma v e z qu e n ão con ta c o m u m
or çame n to própr io e au tóno mo . Na pr á tic a, ca da par te supor ta as de sp es as da
r esp ec tiva D e leg a ção e ou tro s cus to s a s soc iado s ao s tr ab alhos da me s ma . E s ta
d epend ên c ia
gov ern a me n ta l
não
f avor e ce
a
tr an spar ênc ia
co m
qu e
um
org an is mo c o mo a CAD C d ev er ia a c tuar , espe c ia lme n te no qu e d iz r esp e ito à
pro mo ç ão da p ar tic ipa çã o púb lic a, con tr ibu indo par a o a fa s ta me nto en tr e a
CAD C e a so c ied ad e c iv il.
O in te r -gov er nam entalis mo do mina nte r esu lta a inda r efo rça do por
ex ist ir u ma Conv en ção e u ma Com is são par a toda s as BH I. E s ta op ção é
or ig in a l
se
con s id erar mo s
que
a
es ma ga dora
ma ior ia
da s
Co mis sõ es
In tern ac iona is ex is ten te s fun c ion am e x c lus iv ame n te par a u ma e sp ec ífic a BHI,
caso da Conv enç ão do Reno ou d a Conven ç ão do Danúb io . Obs erv e -s e que , po r
exemp lo, as Co mis s õe s e x is ten te e n tre os EUA e os s eu s v iz inhos, e mb or a
fun cionando p ar a todo s o s corpo s d e águ a ex is ten tes na fron te ir a, p rev êe m
acordo s e spe c íf ico s p ara d e ter min ado s corpos d e águ a e, e m ma io r ou menor
med id a, p er mitir a m a c oop er aç ão do s Es tado s f ede rado s – terr itor ia lme n te
co incid en tes c o m u m d e ter min ado c orpo de águ a fron te iriç o – b e m c o mo d e
ou tro s in ter es sado s n a g es tão do me s mo . Ta l não s e v er if ica no mo d e lo
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 25
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
ins titu c ion al Luso -E spa nho l. Es ta s itu aç ão abr iu c a minho a e spe cu laçõ es ao
n ív el dou tr in a l à vo lta do modo como fo i negoc iad a a Conv e nç ão de A lbuf e ir a
( CA) , ou se ja se fo i b ac ia por ba c ia e a p en sar ex c lusiv a me n te no me lhor
acordo p ara c a da u ma d e la s ou s e houv e c edê nc ias e g anho s en tre a s ba c ias.
A lgun s au tor es cons id era m q ue Po rtug a l ter á ce d ido no Douro p ara ga nhar no
Gu ad ian a a f im d e g ara n tir c aud a is par a o A lqu eva , tendo E sp anha , por seu
lado, c ed ido no Gu ad ian a p ar a g anh ar no Douro. N a no ss a op in ião , a c ed ên c ia
esp anho la – s e e x is tiu – ter á s ido no Guad iana , ma s n ão p ara g anhar no Douro,
an tes no T ejo 21. E s te con stitu i o c alc anh ar de Aqu iles do r eg ime d e c aud a is
conven c iona do, u ma v ez que p es a sobr e e le u ma obra já con s tru íd a – o
Aqu educ to T ejo - Segur a – na épo ca e m q u e o in ter es se n a c iona l es ma g av a
qu alquer outro leg ítimo in ter e ss e e a s preo cupa çõ es a mb ie n ta is er a m nu la s.
E s tes d ire ito s adqu ir ido s s ão re sp e itado s d e mo do expr es so p e la p rópr ia
Conven ç ão e , tendo s ido ab andonado o Proj ecto d e Tr ansv as e do Ebro, o Tejo
acab a por se r a Bac ia ma is vu lne rá ve l.
21
Precisamente e sobre esta mesma questão, há más de seis anos, publicamos um artigo nesta mesma
revista, («De Madrid a Lisboa, os caudais do Tejo e a “Hidro-diplomacia” Luso-Espanhola», RJUA, Nº
21/22 Jun./Dez., 2004). O tempo veio a confirmar as nossas suspeitas, pois o que hoje se verifica é que
o Tejo (e não o Douro como sustentavam outros autores) constitui o “calcanhar de Aquiles” da CLE de
1998. Através do maior Aqueducto construído na Península Ibérica (o Transvase Tejo-Segura), numa
época em que não existia AIA nem outra legislacão ambiental, Espanha ganhou o direito a transferir até
1000 Hm3 de água do Tejo para outras bacias nacionais da vertente mediterrânica. Este direito adquirido
e reconhecido pela própria CLE é uma ameaça constante que pende sobre as águas do Tejo e que pode
afectar não apenas a Portugal, mas também às Comunidades Autónomas espanholas que não querem
ver o caudal do Tejo diminuído. Muito famosa é neste sentido a “luta titânica” entre “Castilla-La
Mancha” e as Comunidades Autónomas mediterrânicas de “Valencia” e “Murcia” pela pretensa
“caducidade do Transvase Tejo-Segura” que a primeira das Comunidades queria estabelecer por meio
dos seus “Estatutos de Autonomia”. Neste sentido são muito ilustrativas algumas manchetes da
imprensa espanhola dos últimos dias como: “El agua pesa más que el conceto de nación. El PSOE da un
ultimatum al PP para aprovar el Estatuto castellano-manchego”. El mundo, 26.03.2010 (este artigo
chama a atenção para: “uma reforma estutaria compleja en la que hay muchos intereses partidarios y
territoriales. Incluso, mucho más que con el Estatuto de Cataluña”). O mesmo jornal noticia a
13.04.2010 “Peligra el futuro del Estatuto de Castilla-La Mancha. Murcia y Valencia antecipan el “no”
del PP y el PSOE no cederá” e a Agéncia EFE, a19.04.2010: “Camps y Varcarel [Presidentes das
Comunidades de “Valencia” e “Murcia”] aunarán este lunes sus esfuerzos contra el fin del TajoSegura”.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 26
AMPARO SERENO
V.3
P ropos ta
para
m e lho rar
o
f un ciona me nto
do s
o rganis mo s
de
c oop era ção das Reg iõ es H id rog ráfic as Luso - Es pan ho las
A no ss a propo sta p ar a me lhor ar o fun c ion ame n to do s org an is mos de
cooper a ção pr ev is to s n a CLE p as sa pe la cr ia ção de S ub com is sõe s por bac ia s
qu e ac tu ar iam a po ian do - se no s ó rgão s reg ionais e loca is ex is te nte s na e scala
v ert ica l
co m
in ter ess e
d ire c to
na
imp leme n ta ç ão
da
Convenç ão
e
no
d es envo lv ime n to da coop era ç ão . No fundo, p ropõ e- se q ue a CADC d e ixe de
f un cio nar c e ntra lizadam en te – c o mo te m a con te cido a té ao mo me n to – e
comec e a fu nc io nar em r ed e , coop erando co m a s r e sp ec tiva s ad mi n is tra ções
s ub -es ta ta is e , in c lu s ive , loc a is . Ta l s ign if ica a imp le me n taç ão na pr á tic a do
qu e te m v indo a s er d eno min ado pe la liter a tura a ng lo -s axón ica “mu ltile v e l o r
mu ltila ye red go v ernan ce ” e m s in ton ia co m o s pr in c íp ios pr econ iz ados no L ivro
Br anco d a Gov ernan ç a E urope ia. N es tas sub co mis sõ es a ctu ar ia m ta mb é m fora
d e aud iên c ia pú b lica ch a ma dos a c ons titu ir uma f on te d e infor ma ç ão, as s im
co mo u m in c en tivo à tro ca de dados en tre u tiliz ador e s portugu es es e es panhó is
e d a so c ieda de civ il em g e ra l, e à pro mo ç ão da pa r tic ipa ç ão na s d ec isõ es da
CAD C 22. É d e s aud ar e s te pr ime iro p as so qu e, e mbor a tímid o e ta rd io,
tr ans mite a lguns s in a is d e aber tur a, ma s n a no ss a op in ião a me did a ma is
efectiv a p ara g ar an tir a tr an spa rênc ia do fun cion a me n to d as ins titu iç õe s se r ia
p er mitir a pr es en ça d e obs erv adore s n as r euniõ es p lenár ia s d a Co mis s ão. No
fundo, propõ e -s e mu dar o organog ra ma d a CAD C p ar a u m mo de lo institu c iona l
mais d e sc en tr a liz ado e ab er to a s oc iedad e civ il, p er mitindo – ta l c o mo se
v er if ica n a Co mis s ão do Reno e na Co mis s ão do D anúb io – a in tegr aç ão de
ob serv ador es na s se ssõ es p len ár ias d a CAD C, no me a da me n te r epr es en tan tes d a
Co mis s ão Europ e ia – co mo fo i propo sto por Po rtug a l dur an te o proc e sso de
n egoc ia ção d a DQA –, ma s ta mb ém d e A sso cia çõ es ou ONG in cu mb id as n a
pro tec ç ão da s RHI. E ste s obs erv ador es d evem s e r chama d os n ão ap en as a
p ar ticip ar da s d ec isõe s d a CAD C, ma s ta mb é m a c on tr ibu ir f in anc e ir a me n te , e
n a me d ida d as sua s po ss ib ilid ades , pa ra o bo m fun c ion a me n to d a me s ma .
Conco mita nte me n te,
re d uz ir -s e- ia
a
d epend ênc ia
qua s e
exc lu siv a me n te
gov erna me nta l qu e hoje se ve r if ic a n as re spe c tiv as De lega çõ es d a CADC.
22
A CADC que só em 2006 colocou um sítio na internet com informação incipiente sobre a CLE e o
funcionamento da Comissão (www.cadc-albufeira.org).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 27
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
O utro a spe cto a me lho ra r na CADC é o co nta cto e nt re e la e os
o rgan is mos d e coop e ra ção t ran sfr ont e ir iça na es ca la ho r izo nta l . An tes da
apro va ç ão d a Conv ençã o d e Madrid sobr e coop era ç ão tra nsfron te ir iç a en tre
en tidad es terr itor ia is (1980), o ún ico Aco rdo qu e fa z ia r efe rên c ia à coop era ç ão
tr ansf ron te ir iça era o T ra tado de A miz a de e Coope ra ç ão de 1977, ma s e s te
ins tru me n to não fo rne cia u ma b as e jur íd ica c la ra à d ive rsid ade d e a cordo s de
cooper a ção qu e, e mbora de n a tur ez a info r ma l, er a m c ad a v ez ma is fr equen te s
n a linha fron te ir iç a. A Conv ençã o de Madr id d e 1980 v e io co lma ta r e s ta
lacun a, cons titu indo o r econh e c ime n to expre s so da p rá tic a cons is ten te e m
r ealizar a cordo s d e coop era ç ão en tre en tidad e s s ub -e s ta ta is. Surp re ende , a ss im,
qu e a Conve nç ão de Albuf e ir a d e 1998 ap en as f a ça r ef erê nc ia ao Tra tado de
A miza de e Coope ra ç ão d e 1977 e n ão à Conve nç ão d e Ma dr id, u ma v ez que a
cooper a ção no â mb ito da s RHLE r equer , p ar a a corr ecta imp le me n taç ão da
mes ma , a c oop era ç ão d as en tid ade s terr ito r iais , a qu a l re su lta pr e me n te e m
alguns c asos . I mp or ta re fe r ir, porém, q u e a Esp anha a co mp anhou a r atif ica ç ão
d a Conv ençã o d e Madrid co m u ma de c la ra ção s egundo a qu a l a ap lica ç ão do
mes mo e s tav a suj e ita à con c lu são do s r e spe c tivos a cordos b ila te ra is co m os
s eu s v iz inho s. Co m Por tug a l es te fo i aprov ado e m Ou tubro de 2002, en tr ando
em v igor no ano s eguin te 23. Con tudo, v er if ic a - se e mp ir ica me n te qu e ta n to
qu an tita tiv ame n te
c omo
qu a lita tiva me n te
a
c ooper aç ão
en tre
r eg iõe s
fron te ir iça s a trav és d as “ euror eg iõ es ” con s titu e m os ca so s ma is fr equ en tes,
24
23
Porém, o facto de só ter sido aprovado em 2002, não pode ler-se como a total inexistência de
cooperação transfronteiriça até a data. Isto por duas razões: primeira, o Convénio de Madrid previa que,
na ausência de Acordos inter-estatais, a eficácia dos Acordos entre entidades sub-estatais estaria
subordinada à conformidade expressa dos respectivos Governos das Partes; segunda, o ingresso de
Portugal e Espanha na Comunidade Europeia foi o verdadeiro motor da cooperação transfronteiriça,
reflectindo, na esfera das entidades territoriais, a dinâmica do processo de integração europeia. Neste
contexto, a cooperação foi muito diversificada, tanto pelas várias entidades territoriais participantes,
como pelas diferentes finalidades.
24
Repare-se, porém, que Euroregião” e “Região Hidrográfica Internacional” são, inequivocamente,
conceitos diferentes. A primeira está integrada por entidades territoriais fronteiriças de dois ou mais EM
e tem por finalidade promover o desenvolvimento regional nas várias vertentes: economia, turismo,
cultura, OT ou ambiente, entre outras. A RHI constitui o âmbito de actuação da Autoridade de RHI,
territorialmente definido por unidades naturais – uma ou mais BHI vizinhas e a correspondente faixa
costeira – tendo como objectivo a protecção ambiental destas unidades com vistas atingir os objectivos
previstos na DQA – lato sensu, o bom estado da água. Nem em Espanha a base territorial das CCAA,
nem em Portugal a das CCDR coincide com âmbito das RH ou parte da RHI incluída nos respectivos
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 28
AMPARO SERENO
b em s uc ed ido s e dur adouro s . Tamb é m s e c on sta ta que u ma d as pr ime ir as
f in alidad es p ara a coop era ç ão tra nsfron te ir iç a – por ve z es ta m b ém a ma is
r elev an te – fo i a p rote c ç ão de rec urso s n a tur a is fron te ir iços , e sp ecia lme n te
p arque s n a tur a is e ma s sa s d e águ a.
A CLE de 2002 s erviu p r inc ip alme n te p ara do tar d e b a se jur ídic a as
“euro reg iõ es ” cr iad a s en tr e a s CCAA e sp anho las e a s CCDR por tugue sa s. A lé m
d is so,
in s titu iu
u ma
“ Co mis s ão
Lu so - Esp anho la
pa ra
a
Coop era ç ão
T ran sfron teir iça ” co mo órg ão in tergov erna me nta l r espon sáv e l pe la sup erv is ão
e av a lia ção da ap lic aç ão d a Conv enç ão, be m c o mo pe lo imp u lso do s eu
d es envo lv ime n to.
E sta
Co mis sã o
de
c ar á c ter
c lara me n te
d ip lo má tico
con temp la, n ão ob s tan te , a par tic ip aç ão do s r epr es en tan te s da s in s tâ nc ias e
en tidad es
te rr itor ia is
e
do s
org an is mo s
envo lvidos
na
c ooper a ção
tr ansf ron te ir iça na s r eun iõ es e m que s e abordem a s s un to s do in tere s se d aque la s
en tidad e s . Ta l pr evis ão c ons titu i um p r ime ir o p as so no bom c a min ho, s endo d e
lamen tar , por é m, que nã o s e e s tab ele ç a a tr avé s d es ta Co mi s s ão n enhum tip o de
r elacion a me n to
en tr e
a
ac tiv id ade
qu e
e la
de senvo lve
e
a
coop era ção
in tergove rna me n ta l ao a br igo dou tra s conve n çõe s. Esp e c ia lme n te co m a CAD C,
u ma ve z que o s re cur so s n a tur a is tran sfron teir iços e m ge ra l, e a s águ as e m
p ar ticu lar,
são
u ma
te má tica
c on s tan te
na
coope ra ç ão
d as
d ifer en tes
“euro reg iõ es luso -e spanho las ”.
territórios nacionais. Não obstante, tanto a “euroregião” como a RHI são estruturas administrativas que
viabilizam a cooperação e a harmonização de instituições e procedimentos entre EM fronteiriços. Isto é,
constituem mecanismos que favorecem o processo de integração europeia. O Tratado da Comunidade
Europeia contempla a integração da Política de Ambiente em outras políticas – como a Regional –
assente em que a boa gestão dos recursos hídricos é um dos mais importantes factores de
Desenvolvimento Regional com incidência no Ordenamento do Território (OT). No entanto, não existe
no direito comunitário – ao abrigo do qual foram criadas tanto as RHI como as “euroregiões” – uma
conexão clara entre ambas as estruturas. O OT é uma daquelas matérias da exclusiva competência dos
EM e, não podendo legislar sobre ela, a UE lançou uma estratégia conhecida como Esquema de
Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC) onde se estabelece o modo como outras políticas
comunitárias, especialmente ambiente, redes de comunicações e desenvolvimento regional, irão incidir
no Espaço Europeu. Na nossa opinião, a RH e a RHI acabam por ser instrumentos ao serviço desta
estratégia, uma vez que, embora sejam estruturas administrativas ambientais criadas para a protecção da
água, incidem no OT.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 29
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
V.4 . Ba lan ço f ina l
Ex is te u ma c e rta re s istê n cia por pa rte das ins tân c ias gov er nam entais a
ap lica r a id e ia d e gove r nação amb ienta l cons tan te do Livro Br anco sobr e a
matér ia , e m todo o s eu a lc an ce. T a l que s tão co lo ca- s e e m ev id ênc ia , no que d iz
r esp eito ao te ma d a s RHI , pe lo f acto d a coo p er aç ão no â mb ito d as me s ma s s er
mo nopo lizado
p e la
CAD C
–
um
ó rgão
de
car á cte r
in equivo ca me n te
in tergove rna me n ta l. A fa lta d e a rt ic u lação e nt r e às Au tor idades d e RH
po rt ugue sas e as “Con fe de rac ion e s” e spa nho ça s, cujas re la çõe s s ão a ind a
es cass a s, be m c o mo a d es con exão ent re “ eu ro reg iõ es” e R HI – a pe sa r do
in teress e co mu m n o de s envo lv ime n to su s tentá ve l do rec urso – s ão as ma is
ev iden tes
ma n if es ta çõ es
de ste
f enó me no .
O
conjun to
condu z
à
imp r aticab ilid ade r e a l d a deno mina da “gove rn anç a a mb ie n ta l” na s RH Lu so E sp anho la s, u ma v ez qu e subs id iar iedad e e gov ernab ilida de cons titu e m dua s
car as d a me s ma mo e da. No fundo, co lo c a -s e e m r is co a c orr ec ta e a te mp ad a
imp leme n taç ão tan to da DQA co mo d a Conv en ção de A lbuf e ir a ( CA) d e 1998 .
A so luç ão p as sa po r uma ma io r ab er tur a a ou tr as en tid ad es tan to na e s ca la
v er tica l – le ia- s e Au tor id ade s d e RH e “ Confe der a c ione s” e e n tidad es lo ca is –
co mo n a es c a la hor izon ta l – le ia -s e Co mis s ão cr iada p e la CLE 2002 e
“euro reg iõ es ”.
A
CADC
dev er ia
r ev es tir
um
pap el
p rotagon ista
na
coop era ção pa ra a p rot ec ção da s ma s s a s d e á gua da s RH Lu so - Espa nho la s,
mas e s te de ver ia s er e n tend ido c o mo u m pa pe l de lid e ran ça e não do
“mo nopó lio” qu e imp lic a a ex c lus ão d e ou tro s a gen tes in ter es sado s.
A CAD C corr e o r is co d e qu e, ta l c o mo a con te c eu co m a s ua an tec e ssor a, a
Co mis s ão do s Rios Inte rna c ion a is ( CRI) , sob a c obe r tura d e u ma e x ce len te
r elação
d iplo má tic a
e f or ma l,
se
a ba fe
a op in ião
púb lica
e spanho la
e
por tugu es a s obre a ma té r ia . D e fa c to , es t e d is tan c ia me n to en tr e a CRI e a
s ociedad e civ il v er if icou - se dur an te qu as e u m s é cu lo – d es de a su a ins titu ição
até à cr iaç ão da CAD C. P ara ev itar que a h is tór ia s e r ep ita, impor ta não limitar
a
cooper a çã o
p ara
a
p ro tecç ão
das
RH
L uso -E spa nho la
às
r e lações
in teres taduais . Ma s a a c tu a l at itu de do s gov er nos – at ravé s da CADC –
r es u lta dup la me nt e lim itado ra: limita d ora e m ra zão da ma té r ia , is to é,
apen as co m qu es tõ es re la c ion ad as co m a pro te cç ão d a águ a, co mo s e a po lítica
d e águ as nã o tiv es s e qu a lquer inc idên c ia no OT e com o u tr as po líticas
europe ia s,
no me ad ame n te ,
Des envo lv ime n to
Reg ion a l,
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Co e são
e
PA C;
Página 30
AMPARO SERENO
limita d or a
em
r a zão
dos
conv idado s
a
par t ic ipa r ,
is to
é,
ap ena s
r epr es en tan te s d e s ignado s pe lo s gov ernos , co mo se a coope ra ç ão in tern ac ion a l
n ão
fo ss e
c a da
vez
ma is
um
p a lco
de
mú ltip lo s
a c to re s :
A sso c ia çõ es
in terna c iona is, ONG, e n tidad es supr ana c ion ais , euror eg iõ es e tan tos ou tro s.
Co mo s e, enf im, o re la c ion a me n to luso - e spanho l da s ú ltima s d éc ada s – pe lo
men os d esde o pr ime iro Proj ec to d e “P lan H idro lóg ico Es p año l” – nã o tiv es se
d eixado c lara me n te r e tra tado qu e as d e c isõ es em p o lítica de águ as d e amb o s os
E s tados ib ér icos es tão ma r c ad a s e inf lu enc iada s por mú ltip los fa c tor es qu e não
apen as o s e xc lu s iva me n te re la c ion ados co m a ge s tão do r ecu rso e co m a
p ar tilha d e c aud a is , no me a da me n te , a po lítica terr ito ria l e sp anho la – a lu ta
in terna en tre “ Co mun ida de s c eden te s e r ec ep tor as ” da águ a – a pr es s ão d a
s ociedad e civ il n as opç õe s adop tad as p e lo s su ce ss ivo s gov ernos , o p ape l d a
Co mis s ão Europ e ia e da su a leg isla ç ão a m b ie n ta l n e s te pro c es so, e o novo
ru mo d ado à re la ção b ila ter a l d esde o ingre sso e m 1 986 de E spanh a e Por tug a l
n a UE .
P en sa mo s as s im qu e CAD C não pod e v ir ar costa s a es ta r ic a r ea lid ad e, po is
ela mon s tr a de mú ltip la s ma n eira s que a coope ra ç ão na s RH Lu so -E sp anho la s
n ão pode e sta r ba s ead a e m a c tor e s ún icos – le ia- s e governo s – e no d ivór cio
en tra a águ a e a r eg ião. N a
no ss a
op in ião
a
CADC
na s
ú ltima s
r eun iõe s
h av ida s, bem c o mo a Conf er ên cia d as P ar te s, d era m a lguns pa sso s n es se
s en tido, adop tando u ma s ér ie d e me d ida s que f avor ec e m o a c e sso do púb lico à
infor ma ç ã o e o trab a lho conjun to – n ão ap ena s coord en ado – da s De leg a ções
por tugu es as e e sp anho la . Todav ia p ens a mo s qu e a coop era ç ão e a p ar tic ipa ç ão
do púb lico e m g e ra l e dou tro s ag en tes in tere ss ado s na g es tão d as RH Lu so E sp anho la de ver ia m s er r efor çad a s 25.
V I. A art icu la ção ent re a R H Lu so - Espan ho la s e as Reg iõ es Ma r in ha s
A 17 d e J unho d e 2008 fo i pub licad a a D ire c tiva /2008 /56 /CE, que
es tabe le ce um q uadro de a c ção co mun itár ia no do mín io d a po lítica p ara o me io
mar inho, tamb é m c onhe c id a co mo D ire c tiv a Qu adro d e «E s tr a tég ia Ma r inha »
(DQ E M).
25
A proposta de alteração do modelo institucional das CADC foi formulada, com o devido pormenor,
no Capítulo V da minha Dissertação de Doutoramento e, de modo mais gráfico, no Apêndice 3 deste
mesmo Capítulo.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 31
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
A DQE M – te x to qu e por ra zõ es obv ias, r e la c ion ada s co m a limita ç ã o d e te mpo
e esp a ço nã o ir e mo s a na lisa r aqu i – es tab ele c e a de limita ç ã o da s 4 r eg iõ es
mar inh as europ e ia s, que pora su a v ez se en con tr a m d iv idid as e m s ub -r eg iões
mar inh as . E sp anha e Po rtug a l p ar tilh a m a s á gua s d e du as sub -r egiõ es que
f azem p ar te da Reg ião do A tlân tic o No rde s te: “O Go lfo de Bis c a ia e Cos ta
Ib ér ica ” e “a reg ião b iog eográ f ic a Ma c aron és ia , ou sej a, as águ as e m torno do s
A çores, da Mad e ir a e da s I lha s Caná r ia s ”.
D e a cordo c o m o Ar t. 5º d a DQE M a d e limita ç ã o de sta s r egiõ e s e sub r eg iõe s r ea liz a - s e par a qu e e m c a da u ma de las o Es tado -Me mb ro adop te u ma
es tr atég ia a ap lic ar à s s ua s águ as ma r inh as d e a cordo com o p lano d e a cç ão
d es cr ito no r ef er ido artigo. Ond e ta mb é m c ons ta qu e : “Os Es tado s -M emb ros
qu e pa r tilham uma reg ião ou sub - reg ião ma rinha d eve m coope ra r para
ga rantir que , d en tro d e cada r eg ião ou sub - reg ião ma rinha , as m ed idas
n eces sár ia s à con se cuç ão do s obje c tivos da pr es en te dir e c tiva …” . E s te é o
caso d e Po rtug a l e E spa nha na s sub -r eg iõ es a cima me n c ion ada s. O s obj ec tivos
a cu mp r ir pa s sa m p e la a va liaç ão do e s tado das águ as ma r inh as e pr epa ra ç ão de
progr a ma s d e me d id a s a té 15 de J ulho d e 2012 v is ando a ob ten ção do bo m
es tado a mb ie n ta l da s águ as e m c au sa .
Co mo f ac ilme n te s e pod e con c lu ir d e u ma le itura pr e limin a r d a DQE M,
es ta D ir ec tiv a s egu e u m mo de lo d e ac ç ã o p are c ido em mu itos pon tos ao
cons tan te na DQA . I s to é, ex ige a av a lia ç ão d as águ as por par te dos E stado s Memb ros , a f im d e e s ta be le cer u m c onjun to de me ta s a mb ien ta is tend en te s a
alcan çar o obj ec tivo f in a l ( “bo m e s tado d a águ a”) be m c o mo u m c a lend ár io
p ara o cu mpr ime n to d as me s ma s . Pod er -s e- ia diz er que a s s ub -reg iõ e s ma r inh as
cons titu e m u ma e spé c ie d e “pro long a me n to do mo de lo ad min is tr ativo d as
Reg iõ e s H idrogr áf ica s na s águ a s ma r inh as ”. De f ac to as “f ron te ira s ex te r ior es ”
d as Reg iões Hid rográ fic a s ( água s d e tran s içã o e cos te ir as a té u ma milh a
n áu tic a) co in c ide m c o m a s “f ron te ira s in ter ior es ” d a s Reg iõ es Mar inh as . A ss im
no Ar t.3 ºb) a DQE M d ef in e “ águ as ma r inh as ” co mo as águ as , fundos e s ubso los
mar inho s (de a cordo com a Conv enç ão d as NU sobr e D ire ito do Ma r) e “ água s
cos teir as ”. Sob re es ta s ú ltima s cons ta : “A s água s co s te iras , ta l como d e finidas
na D ir e c tiva 2000 /60 /CE , o seu fundo e subso lo mar inhos , na m ed ida em qu e
a spectos par ticu la re s do es tado amb ien ta l do m e io ma rinho não s e jam já
tra tado s na r e fer id a dir e c tiva ou nou tra legis la ção comun itár ia ;” . I s to é a
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 32
AMPARO SERENO
DQ EM ap lic a - s e na s águ as co s te ira s n a me d ida e m q u e nã o s e ap liqu e a DQA
(D ir ec tiva 2000 /60 /CE), pod e -s e d izer que é u ma z on a d e in terf ac e e n tr e as
du as d ire c tiv as.
Tod av ia, a DQ EM r e me te -s e pa ra a DQA e m mu itos ou tro s pr ec e itos do seu
ar ticu lado, c o mo por ex e mp lo no Ar t. 6 º re lativo à “ Coop era ç ão reg ion a l” ,
ond e es tab ele c e qu e : “A coord enaç ão e a coop era ção são ala rgada s, s empre
qu e ap ropr iado, a todos o s Es tados -M embro s na bac ia h id rográ fica d e uma
r eg ião
ou
s ub - reg ião
ma r inha,
…a
fim
de
p er mitir …cumpr ir
as
sua s
ob riga çõ es nos termos da p re s en te d ir ec tiva, u tilizando as es tru tu ras de
coope ração e s tab e lec ida s, p re sc ritas na pr es en te d ir e c tiv a ou na D ire c tiva
2000 /60 /CE. ” E s ta r emis s ã o p ara a DQA é e s p ec ia lme n te in tere s san te e m
matér ia de coop era ç ão lu so -e spanhola , u ma v ez qu e r epr es en ta u m n ovo d e saf io
p ara os orga n is mo s cr ia dos p ar a es s e efe ito pe la Conv enç ão de A lbuf e ir a (a
CAD C e a Conf er ênc ia d as Pa r te s).
U ma v ez qu e a tr anspo siç ão da DQ EM n a d a ta e m que e sc rev e mo s a
pr es en te comu n ic aç ão – n ão fo i con c lu ída n em e m E s panh a, n e m e m P or tuga l,
p es e a qu e o pr a zo limite de tran spo siç ão f in aliz ou a 15 de Ju lho do c orr en te,
confor me c on sta do Art. 26º d a DQE M, tere mo s qu e esp er ar p ar a v er c o mo foi
v er tid a nos c orr espond en tes d ip lo ma s a qu e s tão d a coop eraç ão reg ion a l.
Po r ú ltimo , r es ta -no s diz er qu e, n a no ss a op in iã o af igur a - se conv en iente , a
f im d e a lc an çar o s obje c tivo s d as DQE M – pro tec ç ão amb ie n tal d as água s
mar inh as –, d ar cob er tur a lega l à c orr ec ta ar tic u la ção e n tr e o s org anis mo s de
cooper a ção e s tabe le c ido s p e la Conv enç ão de A lbuf e ir a e os qu e venh a m a se r
cr iado s ao a br igo da DQE M. Es ta no ss a op in ião p es so a l fa c ilme n te s e
fund ame n ta , s e cons id er ar mo s u m d ado ch av e, é qu e en tr e 70% a 80% da
po lu ição ma r inh a é cau sa da por a ctiv id ade s terre s tr es . I s to é , po r d es carg as de
águas re s idu a is não tra tad as – ou co m u m tr a ta me n to n ão ad equado – no
terr itór io das Reg iõe s Hidrogr áf ica s e qu e a caba m i mp a c tando neg a tiva me n te a
corr espond en te Reg ião Ma r inha . No fund o, tra ta - s e d e co mb a ter me d ian te a
conjuga ç ão d as du as d ir ec tiv a s (DQA e DQ EM) u ma e sp éc ie d e “ ef e ito
do minó ”, que s e in ic ia na n a sc en ça do s r io s e qu e, s e não for p ara lis ado, ac ab a
n as águ a ma r inh as .
Apr ec io en a lto gr ado la opor tun id ad qu e ofr ec e es te Congr e so pa ra
encon tr arnos lo s prof esion a le s e inv es tig ador es d e la orden ac ión d e l te rr itor io,
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 33
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
aún en la s cond ic ione s d if ícile s que v ive e l mundo, y agr ade zc o a los
org an iz adore s la inv ita ción par a parti c ipar jun to a us ted es. E llo e s la expr es ión
d e la con c ie nc ia y la re spon sab ilid ad con la s qu e asu mimo s e s ta d is c ip lin a y
fun ción públic a or ien tad a a l in terés g ener a l d e la s o c ied ad, pe ro ta mb ié n d e la
n eces id ad y vo lun tad d e in ter ca mb ia r idea s, in s tru me n to s y, sobr e todo,
s olu cion es qu e po tenc ie n es a con tribu c ión.
E l apor te de e s te evento a l esfu erz o un iv er sal por cr e ar un mundo me j or
pud iera aso c iar s e a la cr e ac ión r espon sable y p ar tic ipa tiv a de me j or es
terr itor io s y a sen ta mie n tos hu ma no s, a par tir de una étic a de jus ticia soc ia l,
s olid ar id ad y r espon sa b ilidad amb ie n tal qu e con tr ibuya a me jo ra r nu es tra
pr áctic a prof es ion a l, in stitu c ion a l y c iu dad an a. Cub a ba s a su po s ic ión con
r esp ec to a lo s prob le ma s a mb ien ta le s de c ar ác te r g lob a l en e l re conoc imie n to
d e l a in sos te n ib ilidad de lo s p a trone s de produc c ión y cons u mo qu e ame n a z an
la v id a en el p lan e ta, los que ocu rren en un mu ndo cr ec ien te me n te urbano, y s e
expres an fund a me n ta lme n te en la prob le má tica en erg é tica , la g en era c ión d e
r es iduo s y la e mis ión de g as es de ef ec to inve rna dero .
E l ar ch ip ié l a go cub ano a lc an za má s de un 75 % de urb an iza c ión y un 92%
de
su
pobla c ión
conc en tr ad a
en
c iudad e s
y
pu eb los .
La
po lític a
de
as en ta mie n to s hu ma no s h a logr ado c on ten er e l in cre me n to d e l p eso pob lac ion a l
d e la cap ita l d e l p a ís a tr avé s d e la d es con cen tra ción d e func ione s e
inv ers ion es h a c ia la s c ap ita le s d e prov in c ias , o tr a s ciuda de s y terr itor io s en
g ener a l, mie n tra s qu e s e con tinú an lo s e sfue rz os por me jor ar la s cond ic iones
d e v id a d e los as en ta mie n tos de ba s e, e s tr echa me n te v incu lados a l de s arro llo
agrope cu ar io. E l a lto por c ien to d e urb an iz a ción de l p a ís imp lic a un po tenc ia l
y un re to con r e lac ión a l ro l de la s c iud ade s e n su d es arro llo , aso cia do a las
tenden c ia s d e env eje c imie n to de la pob la c ión. L a equ idad urb ano - terr itor ia l
alcan zad a se expr es a en la s e s truc tura s urbano - terr itor iale s co mo pa r te d e l
d es arro llo de un a so c ied ad má s justa , in c lus iv a y coh es iona da .
P ar a los cub anos e l año 2009 es tá s iendo un dif íc il r e to, tr as lo s d años por
10 000 millon es d e dó la re s o ca s io na dos por tr es d ev as tador es hur a cane s qu e en
apen as 72 d ías o ca s ion aron la pé rd ida d e alr ededo r d el 20 % d e l produ c to
in terno bruto, lo que e s tá aso c ia do a los p e ligroso s pro ce sos de c a mb io
climátic o qu e ta mb ién a fe c tan y a me n a zan a o tra s na c ion es. Conve rge n con
es ta cr ítica s itua c ión lo s n ega tivos imp a c to s e in cer tidumb r e qu e ge ner a la
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 34
AMPARO SERENO
cr is is e conó mic a y f in anc ier a g lob a liz ada , c u yo f in y con s ecu enc ia s ap ena s
co mienz an a v is lu mbr ars e. E l
In s titu to
de
P lan if ica c ión
F ís ic a
es
la
org an iz a c ión cuban a enc arg ad a de l ord ena mie n to terr itor ia l y e l urb an is mo en
el p aís, e s la c ab ez a d e un s is te ma qu e in c lu ye 14 D ir e ccion es Prov in c ia les y
169 D ir ec c ion es Mun icip a le s que in tegran la s a d min is tra cion es lo ca les a esos
n iv ele s con e l r e spa ldo d e 3800 tr ab ajado re s. E s as í qu e e l S is te ma d e
P lan if ica c ión F ís ic a en Cuba s e h a confo r ma do co mo un a ins tituc ión que
in terac tú a v er tic a l y hor izon ta lme n te con e l gob ie rno, la s ins titu c ion es, las
un iv ers id ade s, la s en tid ade s econó mic a s y la pob la c ión, par a la produ cc ión
co lectiva y r e spon sab le d e te rr itor io y c iuda d o rden ado s, con las eno r me s
po tenc ia lidad es que ofr ec e una v is ión in tegr ada d e l esp ac io , d e sde e l edif ic io y
la p arc e la ha s ta e l arch ip ié lago . D esd e
nues tra
p er spe c tiv a,
el
a por te
de l
ord ena mie n to terr itor ia l y e l urbanis mo s e fund a me n ta en su c apa c ida d par a
r elacion ar pro ce sos e conó mic os , soc ia les y a mb ien ta les en e l te r rito r io y los
as en ta mie n to s hu ma nos, a s í co mo pon er los en fun c ión d e su s d ime ns ion es
f ís ico - e spa cia le s, en tend id as es ta s co mo la confor ma c ión y of er ta de á mb itos
en lo qu e pu eda d e sar ro llars e un mo do d e v id a c ar ac ter iz ado po r los va lor es
s ociale s,
cu ltur a le s,
é tico s,
po lític os,
a mb ien ta les
y
e conó mi c os
qu e
car acter iz an a la s o c ieda d, y a c u ya f or mu lac ión la mis ma p lan if ic a c ión f ís ico esp acia l d ebe con tr ibu ir co mo ag en te ac tivo .
Pu ed e af irma r s e qu e e l d e sar rollo e s un p ro ce so in tegr a l en e l qu e su
d imens ión fís ico - esp a c ia l y la cu ltur a tiend en a ten er un cr ec ien te p eso en las
d ecis ione s, y e x igen un a aprox ima c ión tr ansd isc ip lin ar má s a llá de un a
limita d a e spe c ia liz a c ión.
Po r es ta r az ón a soc iamo s e l d es emp e ño de l o rd ena mie n to te rr itor ia l y e l
urb an is mo a una corr ec ta co mpr en sión d e las re la cion e s e n tre las es truc turas
f ís ico - e spa cia le s, los p ro ce sos soc io econó mic os y e l me d io n a tura l, co mo b as e
imp r esc ind ib le p ara la fo r mu lac ión d e obj e tivo s innovador es y r ef er enc ia
es encia l para con tr ibu ir a or ien tar los d in á mic o s pro c eso s de ca mb io c on un a
v is ión in tegr ador a y d e fu turo . E llo se apo ya en lo s s igu ien te s enfoqu es:
− V isión d e l te rr itor io bas ad a en los v ín cu los urb ano -rur a les a p ar tir de lo s
v a lore s e co lóg icos, lo s r ecu rso s, y la d ef ens a de l su e lo con po ten c ia l pa ra
la agr icu ltur a.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 35
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
− Conc ep c ión
de
lo s
as en ta mie n tos
hu ma no s
co mo
s iste ma ,
de sde
la
me tr ópo li ca p ita l de l pa ís h a s ta la pob lac ión disp er sa .
− D es arro llo
e qu ilibrado
de
las
es truc tur a s e
in fra e s tru c tura s
urba no -
te rr i tor ia le s, a so c iado a la mo v ilidad, e l aho rro e n ergé tico y la v a lor ación
d e los pa is aj es.
− Ar ticu la c ión en tr e e l p la ne a mie n to, la g es tión y la ej ecu c ión.
E l ro l de la P lan if ica c ión F ís ic a en Cuba e s tá vin cu lado a l a co mp añ a mie nto
activo d e los proc e sos qu e ocu rren e n la so c ied ad de sd e 1959, c ara c te r iz ado s
por una estr ech a v incu lac ión en tr e la polític a so c ia l, la econó mi c a y la
amb ien ta l, c u ya evo lución má s r ecie n te tiende a profund iz ar su s ign if ica c ión
cu ltura l. La con cep c ión y la pr ác tic a d e l ord ena mie n to ter r itoria l y el
urb an is mo e n Cub a, con stitu yen la expr es ión de la vo lun tad po lític a d e la
Revo lu c ión d e pon er a l s ue lo y la s e d if ic a c iones en fun c ión d e las ne ce s id ade s
d e la soc ied ad , a s í como d e l de sa rro llo de a mb a s d is c ip lin as y fun c ione s
púb lica s como in s tru me n tos d e dir ec c ión d el E s tado. P ar a for ta le c er ese
d es emp eño, e l Ins titu to h a co me n zado a tr ab ajar en la e labor a c ión d e una
nor ma ju r ídic a ma rco pa ra e l ord ena mie n to te rritor ia l y e l urb an is mo .
En tre la s prin c ipa les con tr ibu c iones de la p lanif ica c ión f ísic a a l d es arro llo
n acion a l y lo ca l pud ier an id en tif icar se la s s igu ie n te s :

E squ e ma s y p lane s de la s 14 prov in c ia s, in c luye ndo a la me tr ópo li ca p ital
d e l p a ís, la Ciud ad d e L a H ab ana

P lan es d e los 169 mun icip ios ,

P lan es de tod as la s c iuda de s c ap ita le s de prov inc ia s y mun ic ip ios, as í co mo
la ma yor ía d e los a s en ta mie n tos u rb anos me nor es

P lan es de tod as la s re g ione s y po los tur ístic os, as í c o mo d e zonas
r es id en c ia les , indu s tr ia le s, r ecr e a tiva s y c en tro s d e c iud ades .

Ord ena mie nto terr itor ia l de l á mbito rur a l en corr espond enc ia con lo s
ca mb ios
org an iz a tivos,
jur íd ico s
y
te c no lóg icos
de
la
produc c ión
agrope cu ar ia en d ife ren tes e tap as , inc lu yendo su s a sen tamie n tos huma n os
as í
co mo
e s tud i o s
en
ma ter ia
de
vu ln er ab ilidad
a
la
ins egur idad
alime n tar ia.

P ro ye c to d e d iv is ión po lítica d e l p a ís, en p ar ticu la r la imp le me n tada en
1976 y su s s uc es iv as ac tua liza c ione s ha s ta la má s r e c ien te e n pro ce so d e
aproba c ión.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 36
AMPARO SERENO

E s tud ios sobr e e l s is tema d e a sen ta m ie n tos huma n os a d ife ren te s n ive le s :
mu n ic ip al, prov in c ia l, n ac ion a l, con propu esta s p ar a la c on ten c ión d e l
cre c imie n to d e la c apital y e l for ta le c imie n to de los a s en tamie n tos de b as e.

P lan es e spe c ia le s a soc iado s a infr a es tru c tur as v ia le s, h idráu lic as , de
co mun ica c ión, y ga so -pe tro le ra s a d if er en te s es c a la s, en su ar ticula c ión con
los de má s e le me n tos que e s tru c tur an e l terr itorio y c ada as en ta mie n to, a sí
co mo lo s ref er idos a la revo lu c ión en erg é tic a e n cur so, de a ltos impa c to s
s oc ia le s y ec onó mic os.

Regu la c iones urb ana s de todos los a s en ta mie n to s urb anos.

E s tud ios
sobr e
la s
d espropor c ione s
y
d es igu a lda de s
ter r itor ia les,
id en tif ic ando lo s mun icip ios con s ide rado s cr ític os.

P lan es d e o rd ena mie n to te rr itor ia l de los pr in c ip a le s ma c izo s mon tañoso s.

E s tud ios de a po yo terr itor ia l p ar a la po lítica indu str ia l.

E s tud ios d e loc a liz a c ión par a la s obr as d e lo s a mp lios progr a ma s de obr as
s oc ia le s que e l p a ís h a e s tado de sple gando en los ú ltimo s a ños con un a lto
s en tido d e equ id ad urb ano - terr itor ial.

E s tud ios de ta llado s d e es pa c ios públic os y conjun tos urb ano s.
L a d ime ns ión a mb ien ta l d e e s tos y otros r es ultado s e s tá n a soc iados a la
po lítica y g es tión a mb ien ta l d e l E s tado cub ano que es tán d ef in id as en la
E s tr ateg ia A mb ien tal N ac ion a l pa ra e l p er íodo 2007 -2010.
Lo s obj e tivo s
amb ien ta les s ie mp re h an es tado pre s en te s en lo s con cep tos e in stru me n tos d e
ord ena mie n to terr itor ia l y urb an ismo , a lc anz ando progr e siv a me n te un a ma yor
profund id ad e n la me d id a que su prob le má tic a, lo s obj e tivo s so c io - econó mic os
y des arro llo d is c ip lina r, lo han ido d e ma ndando. En es e s en tido, la p ro mo ción
d el de sa rrollo econó mic o -so c ia l re sp a ldado por la ge s tión a mb ienta l co mo
p ar te d e l de s arro llo inte gra l, ha sido un a d e la s pr e mis a s adop tad a por la
ord ena c ión terr ito r ia l y e l urba n is mo cuba nos,
p ara fa c i lita r la g es tión
r espon sab le d e lo s r ecur sos n a tur a le s, la pro tec c ión y r eha b ilita c ión d e l me d io
amb ien te, me j or ar e l n iv e l y la c a lid ad de v id a d e la pob lac ión ,
a s í co mo
con tr ibu ir al d es arro llo so s ten ible d e los terr itor io s y a sen ta mie nto s hu ma nos .
A es tos enfoqu es se su ma la n ec es id ad d e fo me ntar un uso d e l su e lo
energ é tica me n te ef ic iente qu e in corpor e p rogres iv a me n te la s fu en te s de en erg ía
r enovab le.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 37
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
La
coord ina c ión
de
c onoc imie n to s,
ide a s,
e
ins trume n tos
en tr e
el
Min is ter io d e Cienc ia s T ecno log ía y Med io Amb ie n te ( CIT MA ), y e l Ins titu to
d e P lanif ica c ión Fís ica (IP F), h a c on tr ibu ido progr es iva me n te a la c re c ien te
efectiv id ad de la s ac c ion es conjun tas. E ste esfu er zo s e expr esa en los
r esu ltados de v ar ias inve s tig ac ion es y ev ento s c ien tíf icos ; e n la p a r ticip ac ión
d e las d if er en te s in s ta nc ias d e l CIT MA en la e labor ac ión , aprob ac ión y
evalu a ción d e lo s p lan es d e ord enac ión terr itoria l y urb an is mo ; a s í como e n e l
tr abajo conjun to en e l ámb ito de l p ro ce so d e loc a liza c ión de inv ers ion es .
En ma te r ia d e inve s tigac ione s la s pr ior id ad es en curso e s tá n c en tr adas en
la ev alu a c ión de l imp acto y la vu lne rab ilid ad de lo s a sen tamie n tos coste ros por
efecto de l ca mb io c limá tico y lo s e ven to s me te oro lóg ico s ex tr e mo s, a s í co mo
en el an á lisis de p e ligro s , vu ln erab ilid ade s y r iesgo s que tien en expr es ion es
esp acia les con cre ta s. En ef ec to , los pequ eño s p a ís es insu la re s y su s c iudad es
s ufr ir án e spe c ia lme n te lo s ef e c tos de l c a mb io climá tic o con la mo d if ica c ión de
la lín e a de c os ta, la e lev a ción de l n ive l d el m a r y o tro s imp ac tos en sus
eco s is te ma s y re cur sos .
E s te e s cen ar io af ec ta a Cuba ta mb ié n con tende nc ias a la in tens if ic ac ión d e
hur acan es , e ven to s de gr ande s pr ec ip ita c ione s, s equ ía s extr e ma s y la e lev a ción
d e la te mpe ra tu ra . Los re su ltados d e es tas inv es tig ac ion es es tán apor tando
med id as de mitig a c ión y adap ta c ión por la ele va c ión d el n iv e l de l ma r , con
énfas is en uno s 120 a s en ta mien tos co s te ro s y 6700 h ab itan tes c on a lta
prob ab ilidad de a fe c ta c ión , las qu e se tr adu cen en re gu la c ione s par a e l
p lanea mie n to d e las z ona s cos te ra s, en tr e o tro s obje tivos d e in c iden c ia
esp acia l.
Con r e la c ión a los p lane s de ord ena c ión te rr itor ia l y urb an ismo , su
elabor a c ión c on tien e la d ime ns ión a mb ien tal org án ic ame n te incorpor ad a a
tod as las esc a las co mo un te ma me todo lóg ica me n te v in cu lan te y a soc iado a una
temp r ana
id en tif ic a c ión
de
imp ac tos
a
modo
de
ev alu ac ión
es tr a tég ic a
amb ien ta l. Su s r esu ltado s s e expr es an en un a zon if ica c ión en un id ade s
amb ien ta les qu e a lime n tan e l mod e lo o v is ión d e l ter ritor io o c iud ad, lo s
lin eamie n to s a mb ien ta le s, d ef in idos co mo la me ta o es tado de s eab le de cad a
zona y sus r ecu rso s natur a le s, y la s es tr a teg ia s a mb ien tale s qu e debe rán s er
cons id er adas co mo par te d e lo s p rogr a ma s de ej ecu c ión d e lo s p lane s. En es e
con tex to se a r ticu lan el ma n ejo d e la s á re as co ster as , e l s is te ma n a cion a l d e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 38
AMPARO SERENO
áreas n a tur ale s pro teg ida s, as í co mo la g es tión de cuen c as h idrogr áf ica s, en tr e
o tro s obj e tivo s a mb ien ta le s qu e no pu ed en an aliz ar s e so lame n te d en tro d e los
límite s po lític o -ad min istr a tivos .
Co mp le me nta r ia me n te, e n e l con tex to de l pro ce so inv ers ion is ta que r egu la
el Min is ter io de Economía y P lan if ica c ión, se e s tab le cen la s r e la c ion es en tre
los in s tru me n tos d e loc aliz a c ión de inv ers ion es y lic en c ia de urban is mo, con la
evalu a ción y lic e nc ia a mb ie n ta l, s egún e l alc an c e y co mp lej idad d e las
inv ers ion es .
E l r iesgo de d es a s tre s, probab le me n te e l ma yor r e to d e la sos ten ib ilid ad,
aso ciado a los pro ces os de camb io c limátic o y o tro s f a c tore s so c ia le s,
cons titu ye uno d e los e je s d e des e mp eño fund a me n ta les d e la p lanif ica c ión
f ís ico - e spa cia l e n Cuba , e n es tre cha c oord in ac ión con la De fen s a Civ il y o tra s
ins titu c ion es ,
p ar a
apor tar
an á lis is
y
so luc ione s
qu e
c on tr ibu ya n
a
su
pr even c ión, mitig a c ión y adap tab ilid ad. E l d eb a te y las e v id enc ias e n mu chos
p aís es id en tif ican que lo s te rr itor io s y as en tamie n tos huma n os no re gu lado s
s on má s vu ln erab le s a lo s de s as tr es.
L a prev en ción y r educ c ión de r ie sgo s d e de s as tr e s en la v iv ienda , lo s
as en ta mie n to s hu ma no s y e l te rr itor io en g en era l, e s tá en ma r c ado en una
es tr ateg ia de l pa ís con e s e f in, qu e inco rpora la a c tiva p ar tic ip a c ión d e las
ins titu c ion es y la pob lac ión , en un c ic lo qu e co mpre nde la s eta pa s d e
pr even c ión, prep ar a tivos , re spue s ta y re cupe rac ión, a soc iad as a un pro ce so d e
aprend iz aje s oc ia l s is temá tic o . E s te obj e tivo pa r te d e una e s tru c tur a org an iz ada
por el Cons ejo de Def ens a N a c ion a l qu e lleg a h as ta c ad a lo ca lid ad y es tá
r esp ald ada por lo s Cen tro s d e Ge s tión d e Rie sgos , estud ios de rie sgo s d e
d es as tr e s, amp lio s proce so s de cap ac itac ión , c o mun ica c ión so c ia l, y e l u so
crecien te de s is te ma s d e infor ma ción g eográ fic os, cu ya e f ic ien c ia y e f ic a c ia
h an s ido r econo c ida s a l n iv e l in te rna c ion a l.
E s tima dos pa r tic ip an tes;
E l In s titu to de P lan if ic a c ión F ís ic a apr ec iar ía en a lto gr ado que de e s ta
Congr eso surj an nu evos v ín cu los d e co labor ac ión e in terc a mb io en ma te r ia de
ord ena mie n to
d ir ecc ión,
terr itor ial
to ma mo s
la
e n tr e
nue s tro s
in ic ia tiva
de
p a íse s
inv ita r los
y
organ iza c ione s.
a
par tic ipa r
en
Es
la
e sa
X IV
Conv en c ión d e O rd enam ien to Te rr itor ia l y U rban ismo qu e ef e c tuar e mo s en
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 39
A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE
COOPERAÇÃO NO MARCO DA CONVEÇÃO DE ALBUFEIRA
el mes de n ov ie mbr e de 2011 con e l te ma “ Cu lt ura , Te rr itor io y Ciu dad ” y
qu e d es arro lla re mo s en a lian za con o tr as organ iz a c ion es cub ana s.
E l 19 d e ma yo d e l 2010 e l Ins tituto d e P lan if ica c ión F ísic a cu mp lirá 50
años d e con stitu ido . Es un a eno rme s a tis fa cc ión co mp ar ti r con u s te de s e s tas
in tens as jorn ada s d e in te rc a mb io s de id ea s, expe r ien c ias y s olu c ion es , a s í co mo
d e co mp ro miso con nu es tros pu eb los , su ter ritor io y as en tamie n tos huma n os , a
s olo unos me s es de e s te an iv ers ar io.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 40
EL BAJO GUAD IANA EN LA FRON TERA LUS O -ANDA LU ZA.
P OS IBI LIDAD ES DE TRASVA S ES HÍDR ICOS TRANSFRON TER I ZO S
HAC IA EL LI TOR AL ONU BENSE
DR. JOSÉ MANUEL JURADO ALMONTE
Profesor Titular Universidad. Geografía
Facultad de Humanidades. Universidad de Huelva
jur [email protected] es
Foto 1. Puente Internacional del Guadiana .
Fuente: Foto de J. M. Jurado, 2010
1. Agua s y r e cu rso s h íd r icos de l Bajo Guad iana .
H as ta h ac e un as dos déc ad as , e l Ba jo Gu ad iana e s c apab a d e las obras d e
r epr es as y a prov ech a mie n to in tens ivo qu e le ca ra c ter iz ab an en su tramo a lto y
med io, en te rr itor io d e E sp añ a. Pe ro, co mo c ons ecu en c ia d e un as cr ec ien tes
d emanda s de agu a y d e una s polít ic a s h id ráu lic a s tend en te s a sa tisf ac er la s, en
la actu a lida d s e h a lla igua lme nte r egu lado y r epr e sado. E llo condu ce a
indud ab le s imp a c tos so c ioe conó mic os y a mb ie n ta les que , esp e c ia lme n te , se
man if ies tan en e l borde d e su d es e mbo c adura : in tru s ión ma r ina y d in á mica
litor al en las ma r is ma s y ar ena le s co stero s ( Mor a le s, J.A . ; 2000).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 42
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
E s má s , en e s te tra mo inf er ior d e la cu enc a s e h a lla A lqu eva , la ma yor
pr es a europe a , en e l mis mo c au ce d e l Gu adia na . Es tal su magn itud qu e,
d espu és d e la mis ma , el Gu ad ian a, nor ma lme n te , apen as es un regu ero f luv ia l eco lóg ico a su p aso por Mé r to la. Cur so ab ajo y en su ma rgen izqu ie rda , nos
encon tr a mos con los aflu en te s d e Od e le ite y Bo lich e, nac idos en la S ierr a d e
Cald eir ão , y cu yas agu as son tamb ié n repre s ada s p ar a e l aprov ec ha mie n to
h ídr ico de l So tav en to A lg arv í. Y en su ma rgen izqu ie rdo, h a llamo s e l r ío
Ard ila, na c ido en la S ie rr a p ac ense d e Mon este r io, a l que c onf lu ye la s agu as
d el Múr tig as , proven ien tes de la Sie rr a d e Ar ac en a ; má s ab ajo se en cu en tra el
emb als e de l Ch anz a qu e r epre sa la s agu as de e s te imp or tan te af lue n te qu e
arr anc a ta mb ién d e la se rr an ía oc c id en ta l onube ns e.
Po r tan to , en c ir cuns tan c ia s nor ma le s d e c auda l y c o mo c ons ecu en c ia de
es te conjunto d e e mb a ls e s, e l Gu ad iana cobr a d e v erd ad c uerpo de río, a los
p ies d e l Cha nz a, cu ando en tr a en e s cen a lo s flujos de la s ma r e a s. L as aguas,
con el juego de las ma r ea s, p as an gr adua lme n te d e du lc es a sa lub re s y de és tas
a s alad as en mu y po cos k iló me tros . S e tra ta d e l lla ma do T ra mo Intern ac ion a l
d el Gu ad iana , con uno s 60 k iló me tro s de long itud.
En es ta cuen ca b aja d el Guad ian a s e han con stitu ido d is tin to s s iste mas
h ídricos d es tin ado s a s a tisfa c er un as de ma nda s de agu a qu e no ces an de
au men tar .
En lo qu e se re f ier e a la p rov in c ia d e H ue lva d es tac a e l lla ma d o S iste ma
Chan z a-P iedr as que tie ne co mo pr in c ipa les e mb a ls es : And év a lo, Ch anz a y
P iedr as . For ma n un corr edor
o sis te ma h ídric o un ido me d ia n te ca na les y
tub er ía s, que en to ta l su ma n un a ca pa c id ad de a lma c e naj e má x imo d e a lgo má s
d e 1.000 Hm 3 . S u imp or tanc ia e s v ita l p ara el s u min is tro indu s tr ia l, urb ano y
agr íco la d e l litor a l onub ens e. Con é l h a y, d e algun a ma n er a y ar tif ic ia lme n te,
un tr asv as e d e agu as bro tada s en la S ierra y e l Andév a lo onub ens e h as ta la s
áreas co s tera s dond e s e a s ien tan las ma yor e s d ens id ade s d e mogr áf ic as y las
pr in cipa les a c tiv id ade s e conó mic a s .
E l agua e mb a ls ada en e l Ch anz a (in augurado e n 1987 , con 341 H m 3 de
cap acidad) e s condu c ida por e l Can a l de l Gran ado (18,6 k ms ) y e l tún e l de S an
S ilv es tre
ha s ta
el
emb a ls e
de l
P iedra s
(1968 ;
60
Hm3).
D esd e
aqu í,
in icialme n te , s a tisf a ce los uso s agr íco la s d e d is tin to s pla ne s d e reg ad ío d e l
litor al oc c ide n ta l onub en se. A su ve z , s e de s tin a un importa n te por c en taje p ara
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 43
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
u sos urbanos - indus tr ia le s, qu e se ca na lizan sup erf ic ia l y s ubterr án eame n te por
el Can a l d el P iedr a s (39 K m. ) y e l pu en te s ifón d e l Od ie l h a sta lo s de pós ito s
r egu lado re s de Hue lv a c ap ita l. Con e llo s e ab as te ce a lo s pu eb los de la Co sta
O ccid en tal, la c ap ita l onub ens e y s u áre a indus tr ia l y p er irub ana y, má s
r ecien te me nte , tr a s hab ers e con clu ido e l Anillo H ídr ico d e Hu e lva , a lo s
camp os en re gad ío d e Pa los d e la Fron ter a, Mogu er y Lu cen a d e l Pu er to. Y el
obj etivo fu turo e s qu e e s tas obra s d e conduc c ión pro s ig an p ar a sa tisfa c er las
d emanda s de l á mb ito de Doñ ana , tra d ic ion a lme n te con má s d éf ic it h ídri c o.
A es te s is te ma , r e c iente me n te, s e un e las agu as d e l nu evo e mb a ls e d e l
And éva lo . Con lo s años , la d e ma nd a, e spe c ialme n te prov en ien te de la a c tiv idad
agr íco la d e e s ta co ma r ca , con llevó la aprob ac ión 1
d e con stru ir es te nu evo
emb als e en la c onf lu enc ia de los r ío s Malagón, Cob ic a y Vigu era , subaf lu en te s
todos e llos d e l Ch anz a, in augur ándo se re c ien teme n te , en 2004. Sobr e un a co ta
d e 112 m. , o cupa un a sup erf ic ie d e agu a de una s 3.500 h ec tár e as y sumin is tr ará
uno s r ecu rso s d e 634 H m 3 , s ien do ya e l te rc ero de ma yo r d ime ns ión en
And aluc ía y e l pr ime ro d e la prov inc ia d e Hue lv a. No obs ta n te , e s ta fu en te d e
abas te c imie n to aún no e s tá a l má x imo d e su c ap ac id ad por c ue s tione s té cn ica s.
D e mo me n to s irv e de re gu la c ión pa ra e l e mb als e de l Ch an za y s u con sigu iente
S is tema h ídr ico. Po r tan to, e l uso p ara e l r egad ío de sus agu as es toda v ía mu y
r educido d ado que no e s tá con s tru id a la r ed de d is tr ibu c ión d e agu as que
alimen te a uno s a mb ic io sos p lane s d e conv er s ión en r egadío (And év a lo Min ero
y Fron te r izo) , todav ía só lo pr e sen tes en los ma p as.
Po r ú ltimo , e s te s is te ma h ídr ico se nu tr e ta mbié n de l Boca ch an za , a l p ie
d el p an tano, fr en te a l pe queño nú c le o d e Po ma r ão y lind ando a l nu evo puente
tr ansf ron teriz o , ju s to cu ando se in ic ian la s agua s in tern a cion a le s d e l Gu ad ian a.
S e con s tru yó a f ina le s d e lo s se tenta , an tes incluso qu e e l e mb a ls e d e l Ch an za ,
p ara p a liar los gr ave s prob le ma s d e sequ ías y a b as te cimie n to, ma n te n iéndo se
d esd e en tonc e s. Con s is te e n un s iste ma d e impu ls ión que c a p ta agu as du lce s
d ir ecta me n t e de l Guad ia na , cu ando la s cond ic ion es d e caud a l de l r ío y c a lid ad
d el agu a lo per mite n , y la s bo mb e a h ac ia e l S is te ma Cha nz a -P iedr as a trav és
d el Túne l y Can a l de E l Gr anado . Por tan to , s e jun tan en es te S is te ma a gu as de
d if er en te s ca lidad es , prov en ien te s d e á mb itos s e rrano s (Chan z a -Andé va lo) y
1
Plan Hidrológico II del Guadiana (1998) y Ley 10/2001, de 5 de julio, del Plan Hidrológico Nacional.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 44
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
d el Ba ixo Ale n tejo (Gua d ian a). S egún e s tima cion es de la A soc iac ión CO REHU 2
la to ma de agu a por es te s is te ma de imp u ls ión se es tima n ahor a en unos 60 H m 3
anuales .
E l o tro s is te ma d e aprov ech a mie nto h ídr ico imp or tan te de l Bajo Gu ad iana
es el que se h a cons tru ido a p ar tir de la p res a d e A lque va y qu e sirv e p ar a
s atisfa c er la s de ma nd as d e agu a es pe c ia lme n te d e l Ba ixo A len tejo, aunqu e su
inf lu enc ia lle ga ta mb ién a l A len tejo Cen tra l o D is tr ito de Évor a e in c luso a
v ar ios mun ic ip ios d e la prov in cia de Bad ajo z.
Co mo ju s tif ica c ión p ar a su cons tru cc ión , d es ta ca e l obj e tivo ag r íco la,
pr ev iéndo s e un a tran sfor ma c ión en reg ad ío de un as 110.000 h a s. A e llo, se
un en
ta mb ié n
po tenc ia lidad es
la
po s ib ilid ad
tur ís tic a s
de
de
ap rove chamie n tos
lo s
má s
de
mil
h idro e lé c tr icos
k iló me tro s
de
y
nu eva s
las
y
en trecor tadas or illa s g en erad a s por e l e mb a ls e. No obs tante , las dime n sion e s
co los a le s de A lquev a d esbord an la de ma nd a in ic ia l d e agu as d e la a gr icu ltu ra
alen tejan a. E s un pro ye c to prop io d e po lític as h id ráu licas d e o tro s tie mp os y
qu e, s in e mb argo, arr anc an sus ob ra s en s ep tiemb r e d e 1997. Se conv irtió en un
“es tand ar te po lítico ” luso , qu iz ás , por la d es conf ianza qu e gen er aba por
en tonc es los nu evos p la ne s h idro lóg icos y de cu en ca s de E spañ a, en c iern es
d esd e me d ia dos d e los 90. P lanes que con lle varon una d is minu c ión en la
en trad a d e a gua h a cia Por tug a l d e los r ío s ib ér icos; y e n tre é s to s, mu y
esp ecia lme nte e l Gu adian a.
E s ta mos , como d ec ía mos , an te e l ma yor lago artif ic ia l d e Europ a. T iene un
d iqu e la pres a d e 96 me tro s de a ltura , la sup erf ic ie inund ada e s d e 250 K m 2 , la
profund id ad má x ima d e 152 me tr os, un vo lu me n e mb a ls ado d e 4 .150 H m 3 y la
co la sup er a los 80 k ilóme tr o s, inund ando in c lu so 33 K m 2 d e v ar io s mu n ic ip ios
d e la prov inc ia de Bad ajo z.
Ind epend iente me n te d e c on trove rs ia s sobre su imp a c to med io a mb ienta l 3 en
el área inund ada y en e l e s tu ar io d el Gu ad ian a, e s te e mb alse e s ya un a r ea lidad
2
En diciembre de 2005 se constituye la Asociación de Comunidades de Regantes de Huelva
(COREHU) con la participación de 12 Comunidades de Regantes legalmente constituidas e inscritas en
el Organismo de Cuenca. Esta Asociación viene a representar el 100% de la superficie de riego de la
Cuenca Atlántica de la Agencia Andaluza del Agua en la provincia de Huelva. Actualmente son 13 sus
miembros, con una superficie regable inscrita de 60.932 Has.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 45
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
d esd e e l c ierr e d e su s co mpu er tas en enero d e 2002. En con se cuen c ia, y por lo s
u sos hu ma no s, se e s tá c a mb iando lo s pa is aje s a gr íco la s, es pe c ia lme n te d e la s
llanura s d e ma yo r ap titud agro lógic a de l Ba ixo A len tejo. Nuev a s y e x tens as
exp lo ta c ione s d e o livos, v id e s y c er ea le s, mu y produ c tivos y r eg ados ahor a por
las agu a s d e l e mb a lse , for ma n p ar te d e l nu evo p a isa je agr íco la d e los
concelhos de Bej a, Mour a y S erp a. S e h a gen era do en e l conjun to d el A len tejo
mu ch as e spe ran z as de qu e es ta agric u ltura má s produ c tiv a po tenc ie e l e mp le o y
la econo mía lo ca l. No ob stan te, no es fá c il la cu lmin a c ión r e a l en re gad ío de
tal can tid ad d e tierr a s r egab le s por cu es tion e s s o c ia les ( env eje c imie nto d e la
pob lac ión) ,
té c nic as
(bo mb eo s
de
agua ,
c on
lo s
c ons igu ien tes
co s tes
energ é ti cos) y e c onó mic a s ( in cie rto fu turo de la ag r icu ltur a subven c ion ada en
la U. E.) .
E l e mb a ls e tie ne una enor me c ap ac idad que só lo e l lluv io so inv ierno de
2010 h a con segu ido llen ar, ten iendo lug ar por pr ime r a v e z lo s d e se mb a ls es de
agua por prob le ma s d e po s i b le s inund ac ion es e n los núc le os d e pob la c ión de
cab ecer a.
A l mis mo tie mp o qu e e l en torno d e A lquev a e s d e c lar ado co mo Re s erva
E co lóg ica Nac iona l, pa r te de sus or illas ta mbié n han s ido d ec lar adas co mo 5 a
R eg ión Turís tica de In ter és Nac iona l. S in dud a, lo s u so s tur ís ticos , co mo
d ecíamo s, se conv ier ten en uno de su s pr in cip a le s obje tivos . As í, s obre el
p lano, es tán
aprob ados ya ocupa r uno s 100 k iló me tro s d e r ibe ra pa ra
ed if ica c iones y e qu ip a mie n tos tu r ís tic os. Pr e c isa me n te , es te obj e tivo tur ís t ico ,
con emb ar ca dero s f luv ia le s y fu tu ra s ed if ic a c ion es, exp lica e l propós ito de que
A lqu eva perma n e z ca con n iv e les a lto s de llen ado.
3
A pesar de las críticas ecologistas, en 1996 a través de la Resolución del Conselho de Ministros nº
8/96, el Gobierno portugués asume "avançar inequivocamente com o projecto do Alqueva" con o sin
financiación comunitaria.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 46
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
Mapa 1. Localización de la Cuenca Hidrográfica del Guadiana
Fuente: http://es.wikipedia.org/wiki/Guadiana
Fotos 2 y 3: Presa de Alqueva y confluencia del Chanza con el Guadiana en
Pomarão.
Fuente: Google Maps
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 47
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
Fotos 4 y 5: Presa de Alqueva .
Fuente: http://es.wikipedia.org/wiki/Embalse_de_Alqueva y
http://iagua.es/2010/04/el-impacto-de-la-presa-de-alqueva-para-el-guadiana/
Foto 6. El río Guadiana, a su paso por Alcoutim y Sanlúcar de Guadiana.
Fuente: Foto de J. M. Jurado, agosto, 2009
2. La s c re c ie nt es d eman das d e agua d e la agr ic u ltu ra on ub en se .
L a agr icu ltur a onub ens e ha su fr ido una profund a tran sfor ma c ión e n las
ú ltima s dé ca da s, v is ib le e n su s pa is aje s, cu ltivos , tecno log ías y a sp ec to s
s ociale s, econó mic os y me d ioa mb ie n ta les . Camb io s que v ienen pr inc ipa lme n te
d e la ex ten sión d e l r eg ad ío y e l incre me n to d e lo s r ecur sos h ídr icos .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 48
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
Ap are c e e l c onc ep to d e “ nu eva ag ric u ltura ” p ar a expr es ar e s as imp or ta n te s
tr ansfo r ma cion es qu e ha n conv er tido a una o tror a agr icu ltur a de s eca no, qu e
expu ls aba ma n o d e obr a en los a ños
60 y 70 ,
en un a de la s pr in c ipa les
activ id ade s d e la e con omía d e la prov in c ia de Hu e lva , con un impo rtan te ef ecto
mu ltip licador sobr e o tra s a c tiv idade s (co me r c io e indu s tr ia ).
In ic iad a en los año s s e te n ta en e l ár ea d e P a lo s d e la Fron te ra y Mogue r se
ex tiend e
con
r ap ide z,
esp e c ia lme n te ,
al
litor a l
oc c id en ta l
o nub ens e,
pr imer a me nte en ter reno s d e fá c il c ap tac ión de agua s s ubterr án eas , aunqu e
d espu és
e stos
r iego s
h an
s ido
s us titu idos
progr es iv a me n te
por
agu as
pro ced en tes d e l s iste ma h ídr ico Ch anz a -P iedra s. A la vue lta de unas d éc ad as,
la s tr ansfo rma c io ne s h ab id as en e l p a is aje y en e l me d io so c io -produ ctivo 4 han
s ido mu y in tens as , sobr e todo de los pu eblos onubens e s má s “fr es ero s”
( Jurado , J .M. 2009) . En los p er iodo s d e r eco lec c ión d e l fre són ( e l cu ltivo má s
s ocial), la agr icu ltur a es e l s e ctor qu e má s e mp leo g en er a (80 .000 jorn a lero s).
S iendo e l emp le o loc a l insuf ic ien te , s e re curre a la in migr ac ión te mpor a l, que a
v eces se ha c e def in itiv a, de mile s de te mpor eros d e o tros r in con es de
And aluc ía O cc id en tal y, sobr e todo, de l ex tr anj ero.
P ero la nue va fron tera a gr í cola d e l reg adío p roven ie n te de l litor al
onub ens e, con todo s los c a mb ios soc ioe conó mic os qu e e llo lle va con sigo, s e va
expand iendo ta mb ién ha c ia e l Noroe s te, ha c ia e l And éva lo Oc c iden ta l. E l agu a,
las nuev as te cno log ías d e l r eg ad ío, la p o ten te me c a n iza c ión y los ma n e jos de l
s uelo
so lve n tan
la
es c as a
ap titud
agro lógic a
de
es ta s
“ ma la s ”
tierras
p izar ros as . Todo e llo, un ido a l bajo pre c io d e e s tas tie rra s, s e ha tr adu c ido, en
po cos año s, en la exis ten c ia de e nor me s p lan ta c iones , esp e c ia lme n te d e
cítr ico s. Esp a c io s de mo n te bajo , e uc a lip tos y e s cor ia le s min e ros c ed en paso
ahora a l emp uj e d e e s ta po ten te a gr icu ltur a qu e g ene ra un mos a ico qu e
co mb in an de he sa s d e a lcornoqu e s y e n c in as jun to a un v erd e y a lineado
arbo lado de n ar anjos .
Po r tan to, la prov in c ia d e Hu e lva , d e no te ner n ingun a tr ad ic ión en
r egad ío , a d if er enc ia por eje mp lo d e S evilla , pr es en ta e n la ac tua lidad un
4
Estos factores socioeconómicos para el caso de la agricultura litoral onubense son, por ejemplo, la
irrupción de múltiples empresas comerciales, industriales y de servicios agrarios, las fuertes inversiones
en capital, el incremento demográfico por la llegada temporal y definitiva de miles de temporeros, los
cambios en el mercado laboral local y el nuevo papel social y económico del agricultor.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 49
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
conjun to impor tan te d e Co mun id ades de Regan te s, ex tend ida s a lo largo d e su
litor al y de l Andév a lo, qu e imp r ime n pr e s ión y ex ig en ac tu a c ione s a la
ad min is tra ción púb lica e n ma te r ia h idr áu lic a y d e r eg ad íos.
H a s ido no tor io e l au me n to d e las in fra es tructur as h idráulic a s en e l a gro
onub ens e en la s do s ú ltima s d éc ad as : los e mb a ls e s d e l Ch an za y e l And éva lo y
las mú ltip le s a c tua c ion es en cu an to a b a ls as de r egu lac ión, es ta c ion es de
bo mb eos y d is tr ibuc ión d e agu a. Todo e llo en e n ma rc an en un a s er ie d e P lane s
de
r egadíos
pr in cipa lme n te
en
cu ya
ej ecu c ión,
ad min is tra c ión
f in anc iac ión
púb lica
y
la s
y
ge s tión
n ac ien te s
copa r tic ip an
Comun idad es
de
R egan tes (Map a n º 1) .
S e es tá tr a ta ndo, aunque con div ers os r itmo s d e tr abajo, d e co mu n ica r los
r ecu rso s h ídr icos d e v ar ios subsis te ma s (sub sis te ma s Gu ad ian a -And éva lo Chan z a-P iedr as ; Od ie l; T in to ; y Ba jo Guad a lqu iv ir) e n un só lo S is te ma
(S is tema H íd rico O nube ns e ). Con e llo, s e as egur ar ían en ma yo r me d id a los
consu mo s en p er iodo s d e sequ ía, d esd e e l Gua d ian a - Ch an za , tr ad ic ion a lme n te
con algo d e e xc ed en te s h ídr icos , h as ta e l Gu ada lqu iv ir, má s de f ic itar io.
L as in terv en c ione s púb lica s y priv ada s hab id as h an po s ib ilitado au me n tar
ex trao rd inaria me n te la s uper fic ie e n r egad ío, e spe c ia lme n te de la mita d
mer id ion a l d e la prov in c ia de Hue lva . A c tualme n te , la s uperf ic ie en r eg adío
s obrep as a la s 40.000 h as. , aunque d e in creme n ta rs e la a c tu a l regu lac ión d e
aguas e mb a ls a d as , con el má x imo d e la s po s ib ilid ade s técnic o -a mb ien ta le s que
con temp laba e l P lan Hidro lóg ico II d e la Cu en ca d e l Gua d ian a, d e 1998, se
podr ían
pon er
en
r eg ad ío
h as ta
75.000
H as .,
70 .000
H a s,
se gún
las
es tima c iones de la Jun ta de Anda luc ía . A e s te pr ime r obj e tivo se un e el r e to de
s upr imir todo s lo s r iego s cu ya ca p ta c ión prov engan d e los acu ífero s y qu e
esp ecia lme nte a fe c tan a l a cu íf ero 27 de l ámb ito de l P arqu e N acion a l d e
Doñ ana .
Po r tan to, todav ía no s e h a con segu ido un de se ado equ ilibr io en tr e
d emand a de a gu as y re cur sos r egu lados d ispon ib les y c on g ar an tías e n la
prov in c ia de Hu e lva .
En tre los prin c ipa les pro yec to s qu e con te mp la e l do cu me n to progr a má tico
d el P lan H idro lóg ico II de la Cu enc a d e l Gu adia na d e 1998 ( RD 1664/1998, d e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 50
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
24 de ju lio) y d e l a Ley 10/2001 , d e l P lan H idro lóg ico Na c ion a l 5, s e h a llan la
cons tru c c ión d e las nue va s pr es a s d e A lco le a y L a Coron ada , en e l r ío Od iel,
ademá s d e la a mp liac ión de Boc acha nz a II, en e l Gu ad ian a 6. Con r e spec to a las
do s pr ime r as , conf lu yen ahor a muc ha s d if icu lta de s : b aj a c a lid ad de la s agu a s
por su con ten ido ác ido , c on tra c c ión d e los p re supu es to s públic os, deb a te me d io
amb ien ta l, e tc . Por tanto, d e ha c ers e, s erá en un hor izon te te mpo ra l le jano e
in cier to . Más fa c tib le e s la a mp lia c ión d e l Bo c ac han z a II, imp u lsando o tro s 60 70 H m 3 , aunqu e d ep ende de las condic ione s d e ca uda l d el r ío Guad ian a y de los
acu erdo s a qu e s e lle guen en la s Co mis ion es y Grupo s d e T raba jo en tr e
Po rtug a l y E sp aña -Anda luc ía 7.
A s í pu es , ca be la po s ibilid ad d e tra sv as ar agua s d e A lqu e v a h a c ia Hue lva,
en deter mina da s cond icion es,
u tiliz ando e l prop io cau ce d e l Guad iana co mo
corr edor. Té cn ic a men te e s po s ib le, a unque fa lta profund iza r en e l ma r co lega l
e ins titu c ion a l de la ge s tión d e l a gua en tr e a mb os e s tado s y reg ion es. Por
tan to, es c onv en ien te r ep as ar br ev eme n te es ta ú ltima cue s tión.
5
Se ha modificado la Ley 10/2001, de 5 de julio, del Plan Hidrológico Nacional, por el Real DecretoLey 2/2004 y la Ley 11/2005, de 22 de junio, lo que ha llevado a una reducción y modificación de las
obras hidráulicas del anterior Plan Nacional y de los planes de Cuenca cuyas obras, como ocurre con el
Guadiana, no tienen un horizonte claro de finalización.
6
El Documento programático del Plan Hidrológico II de la Cuenca del Guadiana, Zonas 8 y 9
(provincia de Huelva), de 1998, enumeraba un total de 17 represas y otras diversas actuaciones
hidráulicas de distribución de aguas a construir en un periodo de 10 años. No obstante, como
consecuencia de posteriores reformas legislativas a partir de 2004, un contexto programático algo
diferente y un nuevo PHN que se resiste a aprobarse, al día de hoy, muchas de estas obras no tienen un
horizonte claro de finalización.
7
Tras diversos cambios legislativos e institucionales, la Junta de Andalucía tiene ahora transferidas del
Estado todas las competencias en materia de Agua, siendo la Agencia Andaluza del Agua, el organismo
que gestiona la captación y distribución del agua.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 51
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
Tab la 1 . Em ba ls e s d e l S ist ema An déva lo -C han za - P ie dra s. Prov incia de
H ue lva . S itua c ión act ua l
CHANZA
ANDÉVA
LO
Capacid
ad
(HM3)
Agua
embalsa
da
03/09/20
10
(HM3)
341
334
634
348
PIEDRAS
60
30
LOS
MACHOS
12
6
SubTotal
1.047
718
Superfi
cie del
vaso
(Has.)
Año de
construcc
ión
2.239
1987
3.630
2004
796
1968
182
1988
Río/aflue
nte
Principales
usos del
agua
Municip
ios de
ubicació
n
Tipo de
pantan
o
Chanza
Riego y
Abastecimi
ento urbano
El
Granado
Graveda
d
MalagónCobicaViguera
Riego y
abastecimie
nto urbano
El
Granado
-Puebla
de
Guzmán
Graveda
d
Piedras
Riego y
Abastecimi
ento urbano
e industrial
LepeCartaya
Piedras
Riego
agrícola
LepeCartaya
Materia
les
sueltos.
Hormig
ón
Materia
les
sueltos.
Hormig
ón
FUENTE: http://www.embalses.net y http://www.seprem.es/. Elaboración Jurado, J.M.
(2010)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 52
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
Foto 7. Infraestructuras hidráulicas del Sistema Andévalo-Chanza-PiedrasMachos y campos de fresas en Huelva.
Fuente: Fotos de J. M. Jurado, Enero, 2010
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 53
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
Mapa 1. Comunidades de Regantes. Provincia de Huelva.
Fuente: COREHU Asoc. Comunidades de Regantes Provincia de Huelva , 2010.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 54
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
Mapa 2. Masas de aguas transfronterizas en la Cuenca del Guadiana
Fuente: http://www.cadc-albufeira.org/doc/es/MASAS_GUADIANA.pdf
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 55
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
3. En cua dr e in st itu ciona l y lega l d e la s po lít icas d e
ag ua: e l Bajo
G uad iana .
Lo s d e s tinos d e E sp aña y P or tug a l c on re spe cto a la po lític a de agua s de
los r ío s ibér icos for zosa me n te ten ía n qu e conf lu ir . E l prime r A cu erdo lu so esp año l p ara la u tiliz ación de los Ríos In terna ciona les fu e d e 1964 p ara e l c aso
d e l Du ero y d e 1968 par a l o s tr a mo s in te rna c ion a le s d e lo s r íos Miño, L ima ,
T ajo, Guad ia na , Chan z a y s u s af luen tes. Con e llo se pe r mitie ron d is tinta s ob ra s
y aprov echa mie n tos a lo largo d e la ex tens a fron te ra f luv ia l entr e a mbo s
p aís es . Una de es tas obr as se rá con e l tie mp o e l emb a ls e d e l Chan za,
cons tru ido en tr e a mb a s or illas fron te r iz a s, jus to en e l en cuen tro d e es te r ío con
el Gu ad ian a, s i b ien su a prove ch a mie n to qu eda r es erv ado pa ra E sp aña . En o tr as
s itu acione s a lo largo de la fron ter a, la s c ir cunsta nc ia s son a l con tra rio .
Con la de mo cra c ia, e l te ma d e agu a fu e objeto d e agend a en toda s la s
Cu mbr es Ibé r ic a s qu e r egu lar me n te s e s igu en re a lizando. Ad e má s, a mbo s
p aís es en tran en la s ins titu c ion es e urope a s, con lo qu e progr es iv a me n te van
converg iendo
su s
legis la c ione s,
al
a su mir
el
a c ervo
y
las
d ir ec tiv as
co mun itar ias .
A tenor d e lo s nu evos p lan es hidro lóg icos pro ye c tado s en E spañ a a
med iados de lo s 90, e l agu a s e conv ir tió en un te ma d e mu c h a p reoc upa c ión y
tens ión po lític a en Po rtug a l, por la s es tima c io n es d e una c a íd a bruta l de la
en trad a d e a gua en tie rr as lu sas proven ien te de lo s r ío s pen in sular es .
P recis a me n te , es e fu e el c lima q ue d e tonó una v ieja id e a : la con s tru cc ión de l
emb als e
de
A lquev a.
De
h a cer se ,
con llev aba
ev iden tes
cons ec uen c ias
med io a mb ie n ta le s en su es tu ar io y qu e, esp ec ia lme n te, a fe c taba a la s cos ta s
onub ens es . Todo e llo ge neró un c lima d e c ie r ta te ns ión entr e a mbo s pa ís es por
el tema de l a gua .
F in a lme n te ,
d ur an te
la
Cu mb re
H isp ano -Lu s a,
c e lebr ada
el
30
de
nov iembr e d e 1998, en V ila mou r a (A lg arv e) s e f ir mó e l Con ven io sob re
Coope ra c ión pa ra la Pr ote cc ión y e l Ap rov e cham ien to Soste n ib le d e la s Aguas
y
Cu en cas
H idrog rá fic as
H ispano - Por tugue sa s,
má s
cono c ido
co mo
el
Conven io de A lbu fe ira , que en tró e n v igor el 17 d e en ero d e 2000 , c on un
p er íodo d e v ig enc ia d e s ie te años , pro rrogab le s po r o tros tr e s ( BOE nº 37, d e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 56
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
12 de f ebrero, d e 2000) 8. En e l mis mo , en tr e o tro s asun to s, Esp añ a to lera 9 e l
pro yec to d e A lqu eva , cu yas obr as ya s e hab ían in ic iado . E sp aña se re s erv a los
caud ales d el Chan z a y Po rtug a l lo s c aud a le s de l Guad iana qu e d is curre n por e l
tr amo co mp r end ido en tr e la con f lu enc ia de l r ío Ca ia y e l Ch anz a (Ar t. 38).
D icho Conve n io cr e a un nuevo ma r co de coop era c ión p ar a la g es tión de lo s
r ecu rso s h ídr icos co mun es ( Esp inos a, E. ; 2000), L a Con fe ren c ia de la s P ar tes
( COP ) y la Co mis ión p ara la Ap lic a c ión y De s arro llo del Conv en io ( CAD C)
s on lo s órga nos co mune s d e coope ra c ión en tr e la s P ar tes . L a CADC cu en ta
tamb ié n con unos órga nos sub s idia r ios : la s s ubco mis ion es, lo s grupo s de
tr abajo (G T) y lo s foros d e aud ienc ia púb lic a (An a Barr e ira , A. ; 2008). Con los
años s e han adh er ido s en las Comis io ne s o Grupos de Tr abajo 10 a lguna s
Co mun id ades Au tóno ma s e sp año la s.
En los ú ltimo s años s e ha n suc ed ido notab les c amb io s en la p lan if ic a c ión y
leg is lac ión d e agu a s en P or tuga l y E sp aña . A la s leg is la c ion es es ta ta le s, s e le
añad e par a e l c aso d e E sp aña , la irrup c ión de la s Co mu n id ade s Au tóno ma s , lo
cual co mp lic a e l n ive l co mp e ten cia l, e sp ec ialme n te d e lo s tra mo s fluv ia les
in terna c iona le s ( Mon iz, C. ; 2002) .
L a p o lític a d e l agua en E SPAÑA ha s egu ido un r áp ido r e corr ido. L a L ey de
Agu as 29 /1985 es mod if icad a por el R.D 1 /2001 por e l que s e apru eba e l T ex to
Refund ido d e la Le y de Agua s (TRLA) . A l mis mo tie mpo, se aprue ba la L e y
10 /2001, d e 5 de ju lio , d e l P lan Hidro lóg ico N ac ion a l (PHN) , qu e a s u v e z se
mo d if ic a por e l RD L 2/2004 de 18 de jun io 11, y que condu c ir ía a un nuevo
PHN , mu y d if íc il ya de aprob ar por la irrup ción de co mp e ten c ia s de a lguna s
8
En 2008 se aprobó el Protocolo de revisión del Convenio sobre cooperación para la protección y el
aprovechamiento sostenible de las aguas de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas y el
protocolo adicional, suscrito en Albufeira el 30 de noviembre de 1998 (BOC nº 100, de 2 de febrero).
9
A cambio de “que se estudiasen las consecuencias en la desembocadura del Guadiana” (Espinosa, L.E.
2000).
10
En el marco del Proyecto IberAqua, existen desde noviembre de 2001 los siguientes grupos de trabajo
(GT): GT sobre avenidas; GT sobre sequías; GT para el estudio de las implicaciones y la presentación
de propuestas de coordinación de las actuaciones en el ámbito de la Directiva Marco del Agua; GT para
el estudio del aprovechamiento sostenible del tramo internacional del río Guadiana.
11
Dicho Real Decreto-Ley se tramitó posteriormente como Ley, siendo objeto de un amplio debate
parlamentario, y su contenido quedó incorporado en la Ley 11/2005, de 22 de junio (BOE nº 149 de
23/6/2005).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 57
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
co mun id ades au tóno ma s , con su s prop ios p lan es .
E s e l ca so de ANDALU CÍA ,
dond e lo s c a mb ios han s ido igu al de tr as c end en ta les . A la cr ea c ión de la
Ag enc ia And a luz a d e l Agu a ( Le y 3 /2004, de 28 d e d ic iemb r e) , pe r te ne c iente a
la Cons ejería de Med io A mb ien te, y que coord in a toda s la s co mp e te nc ias de
es ta co mun id ad en ma te r ia de agua s, le ha se gu ido un c onjun to de c a mb ios
nor ma tivo s y d e tr ansf er enc ia s r efre ndado s en e l nuevo E sta tu to d e Au tonomía
d e f ebre ro de 2007. A s í e n su ar tícu lo 50.1 , atr ibu ye a la CC.AA d e And a luc ía
co mp e ten c ia s ex c lus iva s sobr e r ec urso s y aprov ech a mie n tos h idr áulic os, a sí
co mo de agu as sub terr áne a s cuando su ap rov ech a mie nto no af ec te a o tro
terr itor io.
L a Ag enc ia And a luz a d e l Agua (AAA) tien e tr ans fer id as de sde e l 1 de
enero de 2006 las co mp e ten c ia s 12 d e g es tión d e l T in to , e l Od ie l y e l P ie dra s , a
lo que s e su ma la subc uen c a d e l Chan z a (af lu en te d el Gu ad ian a) y e l tr a mo
in terna c iona l de Guad ia na . Con ante la c ión a es ta s itua c ión, e s ta d e ma rc a c ión
h ídr ica forma b a e l D istr ito Gu ad ian a II, p er ten ec ien te a la Confed er ac ión de l
Gu ad ian a. E n en ero de 2009 , se con s igu ió lo mis mo c on r e spe c to a la c uen c a
d el Gu ad a lqu iv ir 13. F ina lme n te , e l Pa r la me n to And a luz aprobó la L e y 9 /2010 de
Agua s pa ra A nda lu c ía , d e 30 d e ju lio (BO JA n º 155 de 9 d e ago s to). En su
ar tícu lo 11 .2 a a) se dic e qu e e s fun c ión de la ad minis tra c ión au to nó mic a
“ elabo rar la p lan ifica ción h idro lóg ica y sus r e v is ion es en las d ema rc ac ion es
compr end ida s ín teg rame n te en e l te r r itor io d e Anda lu c ía y la co labor ac ión en
la que co rre spond e a la Adm in is tra c ión d e l Es tado , pa r tic u larm en te e n la que
a fecte a la pa rte anda lu za d e la s cu enca s d e lo s r íos Guada lqu iv ir, Guad iana y
S egura ”. Con e s ta s nu ev as y re c ien tes co mp ete nc ias , g an ada s a l Es tado, la
g es tión de los e mb a ls e s e infr ae s tru c tur as bá s ic a s co mp e te a la Ag en c ia
And aluz a
de l
Agu a
( AAA) .
ayun ta mie n to s/ma n co mun id ade s
y
la s
Pos ter ior me n te ,
e mpre s as
púb lica s
in tervie n en
c re ada s
par a
los
la
12
Real Decreto 1560/2005, de 23 de diciembre (BOE nº 307, de 24 de diciembre), por el que se
completa la transferencia a la Comunidad Andaluza del resto de cuencas internas de su territorio, en
este caso las cuencas que vierten al litoral atlántico, hasta ese momento integradas en las
Confederaciones Hidrográficas del Guadalquivir y del Guadiana.
13
Real Decreto 1666/2008, de 17 de octubre (BOE nº 266, de 4 de noviembre), sobre traspaso de
funciones y servicios de la Administración del Estado a la Comunidad Autónoma de Andalucía en
materia de recursos y aprovechamientos hidráulicos correspondientes a las aguas de la cuenca del
Guadalquivir que discurren íntegramente por el territorio de la comunidad autónoma.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 58
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
g es tión in tegr a l d e l agua (d is tr ibuc ión en b aj a).
E s te
nu evo
pro tagon is mo
d e las r egion es no ex is te d e igu a l ma nera en PO RTU GAL, dond e las
leg is lac ion es y co mp eten c ia s s igu en s iendo e s ta ta les ( M in is té r io do Amb iente,
O rdenam en to do T er r itor io e do Des en vo lv im ento R eg ional ), aunqu e la s pu ede
ejer cer d irec ta me n te o de leg ándo la s en las re g ione s y cá ma r a s munic ipa les.
En tre los prin c ipa les ins tru me n tos d es tac an e l P lano Na ciona l d a Agua (PNA)
(D ecre to - L ey nº 112 /2002) y e l
Plano d e Bac ia H idrog rá fica do Guadiana
( PBHG ) (De cr e to nº 16/2001). No ob stan te, la r e c iente L ey d e Agua s d e 2005
( Ley nº 58 /2005), d ef in e un nuevo mode lo in stitu c ion a l de ge s tión de l agua,
creando c inc o Ad min istr ac ion es de Reg ion es H idrogr áf ica s (ARH ) 14 (a tr avés
d el D e cre to - Le y nº 208/2007), y que in ic iaron s u a c tiv id ad en o c tubr e d e 2008 .
En es te con te x to, la ARH d e A len tejo es r e s pons ab le de l d es arro llo d e l pro ce so
d e p lan if ica c ión d e lo s re cur sos h ídr icos e n e l ár ea d e la d ema r c a c ión
h idrogr áf ica d e l Gu ad ian a ( RH 7 ), e labor ando los P lane s d e G es tión d e es tas
d emarc a c ion es h idrográ f ic a s, los P lan es H idro lóg icos E sp ec íf ico s, as í co mo la
d ef in ic ión de progr a ma s, me d id as y obj e tivo s a a lc anz ar (Ma to so, A ; 2009) . A
r aíz d e su c re a c ión, e sta s nu eva s ins titu c ion es co laboran má s e s tr e ch a me n te
con la Co mis ión p ar a la Ap lic ac ión y D e sar ro llo de l Conv en io d e A lbuf e ira
( CAD C).
A su v ez , todos es to s c a mb ios na c ion a le s y au tonómic o s co me n tado s
arr anc an de la UNIÓ N EU ROP EA. En e s te sen tido, la D ire ctiv a Mar co d e Agua
Eu rop ea (Dir ec tiv a 2000 /60 /CE) -D MA -, supon e un a nue va conc epc ión d e la
g es tión d e l a gua . E l re sp e to a l me d io a mb ien te y la p ar tic ipa c ión c iudad ana
s on
sus
pr in c ipa le s
obj e tivos.
La
D MA
e s tá
suponie ndo
u na
profunda
tr ansfo r ma ción en los ma r c os leg ale s n a c ionale s y reg ion a le s y un r ef eren te
p ara
las
a c tu a cion e s
hid ráu lic as .
Es ta
Dir ec tiv a ,
ad e má s,
supon e
una
opor tun id ad p ar a aborda r un a ge s tión in tegr ad a de la s cu enc as h idrogr áf icas
cu yos terr itor io s s e ex tie nden po r do s e s tados mie mb r os.E l prop io Cov en io de
A lbuf e ir a ya tuvo en cu en ta e l tex to bor rador d e e s ta Dir ec tiv a ( Mon iz, C. ;
2002).
14
El ARH se trata de un Instituto Público periférico integrado en la administración descentralizada del
Estado Portugués, dotado de autonomía administrativa y financiera, y que desarrolla atribuciones del
Ministerio de Ambiente, de Ordenación del Territorio y el Desarrollo Regional, bajo la dirección y
tutela del Ministerio.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 59
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
P ero a la s po lítica s d e a gu as s e añ ade un nue vo con tex to : la coop er ac ión
tran s fronte riza , que in flu ir á ta mb ién en o tr a s ma te r ia s. De s tac a e l T ra tado de
Coope ra c ión Tran s fronte r iza T er r itor ia l, má s c ono c ido c o mo e l Tra tado de
Va len c ia , f ir ma do en 2002 pero en v igor en 2004. A e s te Tr a tado le s igu en la
cons titu c ión de Co mun id ade s d e Tra bajo ( C. T) o “ Eurorr egion es ”, con c ar á c ter
r eg iona l
y
con
el
nu evo
INTE RREG
IV
(2007 -2013)
co mo
re fe ren te
pr esupu es tar io pr in c ipa l. Un a de e s tas C. T. s er á la Eurorr eg ión A len tejo A lg arve -And a luc ía 15, fruto d e lo s ac uerdo s d e los pr es id en tes de And a luc ía y
d e los CCRs d e A lg arv e y A len tejo.
Po r tan to , e l c onven io d e A lbuf eir a, la nu ev a d ir ec tiva c o mun ita ria de
aguas, los progr a ma s c o mun itar ios tr an sfron te r izo s, las c u mbr es b ila ter a les
Po rtug a l- Esp aña , las re for ma s legis la tiv as , lo s ca mb io s in s tituc iona le s y e l
mayo r pro ta gon is mo de la s ad mi n i s tra c ione s r eg iona les r epr es en tan nu evos
con tex to s en la p lan if ica c ión y ge s tión d e las cu enc as h idrogr áf ica s d e lo s Ríos
In tern ac iona le s ib ér ico s. S e c amin a , aunqu e lenta me n te, h ac ia un a nu eva
p lan if ic a c ión h idrogr áfic a , p ens ada d e for ma in tegr a l, p ara to d a la cu enca
h idrogr áf ica, indep end ien te me n te de d e ma r ca c ion es reg ion a le s y e s ta ta les . Y e s
con es ta p er spe c tiv a có mo pued en s er v iab le s unos h ipo té tico s tr as va se s de
agua de sde A lqu eva a l litor a l onub en se, o a lga rv í.
4. Po s ib ilida de s d e tr asva se d e agua d es de A lqu eva ha sta e l lito ra l de
H uelva .
Y a se h a come n ta do las d imen s ion es co los a le s d e A lqu eva , cu yo s a c tua les
consu mo s de agu a, a p es ar d e l a ce le rado cr ec imie n to de su s r eg ad íos , s e s itúan
por ahor a en me no s d e la mita d d e la c ap a cid ad d e e ste ma cro e m b a lse; s i b ien
es una agr ic u ltura con un inc ier to f u turo co mo con se cuen c ia de la s po lític as
agr íco la s comu n itar ias.
Las
nu ev as
pos ib ilid ad es
qu e
ofr e ce
A lque va
h an
cond ic ionado
la
for mac ión de a soc iac ion es terr itor ia le s tan to en Por tug a l c o mo en Esp aña , c on
no tab le s inte rr e la c iones en tre a mb as. As í, aprov ech ando e l r ef er ido nu evo
con tex to
in stitu c ion a l,
en
abr il
de
2006,
se
formó
la
A so c iac ión
T rans fron ter iza T ier ras de l G ran Lago - A lque va , co mpu es ta po r lo s con ce lho s
15
El 5 de mayo de 2010, en Faro, se firmó el Convenio de Cooperación Transfronteriza para la
constitución de esta Comunidad de Trabajo (Publicado en BOJA nº 134 de 09/07/2010).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 60
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
d e A landroa l, Mour a, Mour ão, Po rte l, Regu engos d e Mon sar a z, S erp a y
V id igu e ira ; y por p ar te , d e la p rov in c ia d e Ba dajo z 16, por A lconch e l, Ch e le s,
O liv enz a, Tá liga s y V illa nuev a d el F re sno. Su s obje tivos co mu ne s g ir an en
torno a l aprov ech a mie nto in tegr a l d e l agua , la r e cup era c ión y con s erv ac ión de l
p atr imon io h is tó r ico y na tur a l, las nu ev as exp ec ta tiva s urb ano - turís tic as d el
emb als e y e l de sar ro llo d e d is tin to s p ro ye c tos co mun itarios tran sfron ter izos.
En de fin itiv a, co mo re su ltado d e e s ta nu eva c ooper a c ión terr itor ia l, en la
s egund a r eun ión d e f eb re ro d e 2008 en tr e la s Pa r te s d e l Conv en io d e Albuf e ir a,
el Gob ierno d e Por tug al a probó la po sib ilid ad d e reg ar con un tr asv as e d e 35
H m 3 h a s ta 500 h e c tá re as d e do s lo ca lidad es ex tr e me ña s : V illa nuev a d e l F r esno
y Che les . Todo un h ito en la nu eva po lític a d e coope ra c ión h idr áu lic a y
tr ansf ron teriz a en tr e Por tug a l y Espa ña .
Po r tan to, e s to s tra sva s es ta mb ié n podr ían r ea liz ars e h ac ia e l litor a l
onub ens e o d e igu a l for ma h a c ia e l a lga rv í. E l prop io r ío Gu ad iana pud iera
s erv ir d e corr edor d e l agu a d e se mb a ls ad a d e Alqu eva . En e l tra mo f luv ia l en tre
Po mar ão y A lcou tim -Sa n lúc ar de Gu ad ian a, d epend iendo de los caud a le s, e l
es tu ar io d e l r ío s e encu en tra con la inf lu enc ia in ter ma rea l, cu ya in te ns id ad
tamb ié n es v ar iab le a lo largo d e l a ño. De e s ta ma n er a, la s agu a s dulc e s son
r eten id a s por e l e mp uje r ío ar r iba d e la p leama r . Só lo en la b aj a ma r e l agu a
du lce d iscurr e r ío ab ajo, o cupando pr in c ipa lme n te la superf ic ie d e l c aud a l po r
s u me nor d en sid ad fr ente a la s agu as ma r in as (Mor a le s, J.A. ; 2000). Po r tan to,
es e f lujo inte r ma r ea l ac tuar ía a modo d e a zud n a tura l, re ten iendo por unas
hor as la s agu as dulc es, con lo que c ab e se r imp u lsad a s a d istin ta s r ede s d e
conduc c ión, b ien d e l litor a l onub ens e o b ien del A lg arv e.
En Hu e lva ya ex is te un s is te ma , e l r ef er ido Boc ach an za , qu e pe r mite
aprove ch ar e imp u ls ar uno s 60 Hm 3 a l S is tema Ch an za -P iedr as . A simis mo,
d esd e 1999 e x is te e l pro yec to d e amp lia r e s te s is te ma ( Boc a ch anz a II), aunque
tod av ía no e s una r ea lid ad. No ob sta n te , la a mp liac ión de e s ta in fra estru c tur a
d e impu ls ión tendr ía jus tif ic a ción no só lo p ara ap rove ch ar e l agua du lce del
ú ltimo tr a mo de l Gu ad ia na , a pa r tir d e l e mb a ls e y ha s ta lo s p ies d e l Chan za,
s ino ta mb ién la s agua s qu e pud ier an de se mb a ls ars e d e l prop io e mb a ls e de
16
Para estos municipios de la provincia de Badajoz se ha puesto en marcha un Plan Territorial del
Entorno del Embalse de Alqueva (septiembre de 2009) en el que se ha tenido en cuenta a los otros
municipios lusos de Alqueva.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 61
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
A lqu eva con e l obj e tivo de r e a liz ar un h ipo té tico tr asv as e a l litor a l. Por
s upues to,
es
n e c e sa rio
qu e
se
av an ce
té cn ic a,
me d io a mb ien ta l
e
ins titu c ion alme n te e n e s ta po s ib ilid ad. En cu a lqu ier c as o, ex is te un nuevo
mar co de la c ooper a c ión terr itor ia l y de la g es tión in tegra l y co mp ar tid a de
cuen cas in te rna c ion a les qu e lo pu ede f avor ec er . S e tra ta r ía d e de se mb a ls es
o cas iona le s (per iodo s d e sequ ías ) p ero , sobre todo, c oord in ados en tr e los
org an is mo s d e g es tión d e agua s d e P or tuga l -Ale n tejo y Es pañ a -And alu c ía , a l
obj eto d e con segu ir una ma yo r ef icac ia en e l bomb e o d e agu as du lc es .
5. Ú lt ima s r ef le x ion e s.
En los ú ltimo s años a s istimo s a imp or tan te s c amb io s econó mic os y s oc ia les
en el corr edor tr ansfron ter izo d e l Bajo Guadia na que tie nen co mo pr in c ipa l
p las ma c ión la ap er tur a to ta l d e fron tera s en tre a mb os terr itor io s de l Gu ad ian a Chan z a, en c ons ecu e n c ia d e la me jor re la c ión b ila ter a l en tr e Esp añ a y P or tug al
y su in teg ra c ión en la Un ión Europ ea . Prueba d e e llo es la me jo ra de la
ar ticu la c ión te rr itor ia l c on la con struc c ión d e nu evos puen te s, qu e han
in tens if icado
la a c ce sib ilid ad y con ec tiv ida d en tr e
re g ione s v ec ina s : e l
A lg arve , e l A len tejo y la prov in c ia d e Hu e lva (And a luc ía).
Po r o tr a p ar te, co mo con se cuen c ia d e d iv er sas po lític a s h idr áu lic as han
au men tado los r ecu rsos h ídr icos d ispon ib le s p ar a d iv er sos uso s hu ma nos,
s obresa liendo
es te
te rr itor io
p or
su
r iqu ez a
en
agu as.
No
ob s tan te,
aprove ch ando la ex is ten c ia de a cue rdos b ila ter a le s en ma te r ia de agu a, de larga
tr ayec tor ia h is tó r ic a y r efor zado con e l Conve n io de A lbuf e ir a de 1998, s e
podr ía af ianz ar en la lín ea d e los tr asv as e s h ídr icos tr ansfron t er izos , a l igu a l
qu e s e e s tá h ac iendo en o tr a s ma te ria s d e coope ra c ión territor ia l.
A lqu eva ofr ec e unos ing en te s rec urso s d e a gua qu e, de lejos, son
aprove ch ado s en su p len itud y e l litor a l onuben se, e spe c ialme n te e l ámb ito d e l
en torno d e Doñ ana , pos e e un a po te n te agr icultur a s in sumin is tros de a gua s
p lename n te gar an tizado s, a lo que se un e lo s
imp ac to s a mb ien ta le s en e l
P arqu e N ac ion a l por la ob tenc ión de agu a s de s u a cu íf ero. Po r tan to , e l mis mo
r ío Guad iana , d e sde e ste e mb a ls e h as ta aproxima d a me n te la c onf lu en c ia de l
Chan z a,
pu ede
s erv ir
de
c an al
de
agu a
du lc e
que ,
c ir cuns ta nc ia l
o
r egu la r me nte , s e a aprov ech ado y tr ansf er ido me d ia n te la a c tu a l e s ta c ión de
Bocachan z a a l S is te ma Chan z a -P iedr as qu e sur te agu a p ara todos lo s u sos y a
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 62
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
cas i todo e l litora l on ub ens e. E s tas mis ma s c ir cuns tan c ias , a s imis mo , podr ían
s erv ir p ara lle var agua a l So tavento A lgarv í, bo mb e ándo la s a l s is te ma d e lo s
emb als es de Od e le ite (120 H m 3 ) y Be lich e (50 H m 3 ) , af lu en te s a mbo s en e l
tr amo f ina l d e l Gu ad iana .
D e s er a s í, los b en ef ic ios ser ían mú ltip les : A lqu eva te ndr ía un a ma yo r
jus tif ic ac ión d e su co lo sa l env erga dura ; e l c au ce de l Guad iana a par tir d e e s te
emb als e
tendr ía
un
ma yo r
caud a l;
la
in tru s ión
ma rin a
en
el
e s tu ar io
r etro ced er ía; lleg ar ía agu a a l lito ra l d e Hue lva ; no s er ían ne c es ar ios nuevos
emb als es (A lco le a y La Coron ad a e n e l r ío Od ie l), ev itando los cons igu ien tes
imp actos
amb ie n tale s ;
y
lo s
rie gos
de l
en torno
de
Doñ ana
podr ían
tr ansfo r ma rs e r ad ic a lme n te , p a sando de c ap tac ión sub terrá ne a a superf ic ia le s y
con ma yor ca lidad de las agu a s.
Hu e lva tiene co mo pr in c ipa l r e to de su po lític a de agua e l au me nto y
g aran tía d e l su min is tro d e agu as , e sp ec ia lme n te, p ar a la d ema n d a agr íco la y, a l
mis mo tiemp o , sus titu ir e l su min is tro proc ed en te d e los a cu ífe ros ,
prob le ma s
de
con ta min ac ión
y
s obre exp lo ta c ión ,
por
r iegos
de
con
agu as
s uperf ic ia les . Y p ara ello pu ed e y c abe con tar ta mb ién con la po tenc ia lid ad
o cas iona l o r egu la r qu e prov enga de las agu a s de A lqu eva .
S er ía, pue s, cu es tión de coord in ar po lític as y a c tu ac ion es tr ans fron te r iz as
en la g e s tión d e l agua y que s e a po yan en lo s re fer ido s nuevo s ma r c os
nor ma tivo s e ins titu c ion a le s. S in dud a, h abr ía qu e profund izar en mú ltip les
asp ecto s téc n ico s, a mbie n ta les y fin anc iero s p ara e s tos h ipo té tico s tr asv as es.
H abr ía d e con tars e ta mb ién con los in ter es es d e las pob la c ion es y ac tiv idad es
r ib er eña s con e l e mb als e, a lguna s de la s cu ale s, es e l ca so de l tur is mo , le
in teres a un e mb a ls e con co tas má x ima s de llena do.
A lqu eva ya cu en ta con exp er ienc ia s de coop er ac ión tr ans fron ter iza y qu e
g ir an pr in cip a lme nte e n torno al a gu a en tr e lo s conc e lho s a lente jano s y
mu n ic ip ios p ac ens e s del á mb ito d e inf lu enc ia d e l e mb a lse. E l obj e tivo p ar a
Hu elva s er ía ob ten er al me n os con e sa po s ibilid ad : un ma r c o in s titu c iona l y
uno s a cuerdo s po líticos qu e p er mitie s en tra sv as e s de agua. Ser ía ta mb ién un a
man era de c o mp ens ar lo s imp ac to s me d io a mb ie n ta les de A lqu eva en e l borde
cos tero onub ens e y que er an ya pr ev is ib les cu ando e l Esta do esp añol a cep tó
qu e Por tug al cons tru ye se un e mb a lse con ta le s d ime ns ion e s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 63
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
G aran tiz ar el c ic lo in tegr a l d e l agu a p ar a toda s la s pob la c ion es y a tende r la
d emanda de agu a prov en ien te de la agr icu ltur a, en un ma r c o s iemp r e d e
s os ten ib ilida d a mb ien ta l, deb en se r los dos pr in c ipa les r e tos d e la po lític a
h idrogr áf ica, a mb ien ta l y a g r íco la d e la p rov in c ia de Hu e lva y, p ara e llo,
tamb ié n
c ab e
con tar
c on
la s
po sib ilid ad es
que
prove ngan
de
A lqu eva ,
esp ecia lme nte en époc as d e sequ ía s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 64
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
6. Bib liograf ía:
AG ENCIA And a luz a de l Agu a (2008) : Es tud io G en era l de la D emarc ac ión de
la Cu enca Atlán tica Anda luza . 241 pá gs. en
h ttp ://www.jun tade andalu c ia .e s /ag en c iad e lagu a/
AG ENCIA
And a luz a
del
Agu a
(2009) :
E squ ema
pr ov is iona l
de
temas
impo rtan te s de l D is tr ito H idrog rá fico Tin to -Od ie l-P iedr as y las agua s de
tran s ic ión y cos te ras . 272 p ágs ., en
h ttp ://www.jun tade andalu c ia .e s /ag en c iad e lagu a/
BA RREI RA, An a (2008) : “ L a g e stión de las c uen c as h isp ano -por tugu es as : El
Conven io d e A lbufe ir a” , en Fund ac ión Nu eva Cu ltur a de l Agu a. P an el
Cien tíf ico -T é cn ico de S egu imie n to d e la Po lític a de Aguas .
CONS EJ E RÍA D E MEDIO A MBIEN TE (2001) : Mode lo d e G es tión Amb ien ta l
Coord inado de l Es tua r ioT rans fron te r izo d e l r ío Guad iana (E spaña - Po rtuga l).
J unta d e And a luc ía.
E SPINO ZA GUE RRA, E. L. (2000) : “G e stión co mp ar tid a de los r íos ibér icos
in terna c iona le s” , en Cuad erno s de r ea lidad es so c ia le s , nº 55 -56,
p ags. 171 -
184.
E ZQUIAGA A RQUIT ECTU RA, SO CIE DAD Y T ERRI TO RIO, S .L . (2009):
E s tud io y P lan T e rr ito ria l d e l Ár ea de In flu enc ia d e l Emba ls e d e A lqu eva .
D ir ecc ión G ener a l d e Urb an is mo, Arqu ite c tur a y Ord en ac ión d e l T err ito r io.
J unta d e Extr e ma dur a.
J URADO AL MON TE , J. M. (2009 ): “ Lo s nu evos p a is aj es de la agr icu ltur a en e l
litor al onube ns e” , en FE LI CIDADE S, J . y GORDO, M. (2009) : Imp lan ta c ión d e
los con tra tos en or ig en e n las campaña s agr ícolas de tempo rada: e l lid era zgo
d e la p rov inc ia onub ense . Un iv er s ida d d e Hu e lva , pp . 67 -91.
J URADO AL MON TE , J. M. (2010) : “ E l imp u lso d e l reg ad ío en la provin c ia de
Hu elva ”, en E l se c tor agra r io e n la p ro vin c ia d e Hu e lva , 2007 -2008.
Fund a c ión Caj a Rur a l d e l Sur , S evilla , pp . 125 -144.
MATO SO,
A.
(2009),
“L a
p la n if ic a c ión
hid ro lóg ic a
en
Portug a l” ,
en
Cuade rnos d e l Guad iana n º 2, ago sto, 2 p ágs. en h ttp ://www. chgu ad ian a. es
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 65
EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO-ANDALUZA. POSIBILIDADES DE TRASVASES
HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS HACIA EL LITORAL ONUBENSE
MÁ RQUE Z DO MÍNGUE Z, J.A. (2009) : A tla s d e l Sura tlán tico Pe n insu la r.
S erv ic io d e Pub lic ac ione s, Un ive rs id ad d e Hu e lv a.
MO RAL ES
GON ZÁL EZ ,
J .A.
(2000) :
“ Evo lu c ión
S ed ime n tar ia
y
g eo morfo lóg ica de la D es e mbo cadur a d e l Río Gu ad iana” , e n ANDRÉ S, J. R. y
G RA CIA, F. J. ( Eds) : Ge omor fo log ía L ito ra l Pr oc eso s A c tiv os . S. E. G eo morf .
( Madr id), M onogr af ía, 7 .
MONI Z
SÁN CHE Z,
C.
(2002) :
“ La
g es tión
in tegr ad a
en
la s
cu en cas
h idrogr áf icas tr ansf r on te r iz a s ( Espa ña - Por tug al) : opor tun id ade s y conf lic tos.
Ap lica c ión a l e s tu ar io d e l r ío Gu ad ian a ”, en I II Congr e so Ib ér ico Sob re
G es tión
y
P lan ificación
de l
Agua.
Congr e so
Ibé r ico
Sobr e
G es tión
y
P lan ifica c ión d e l Agua . Nu m. 3, S evilla , Pag . 94 -100.
Pág in as W eb s de int eré s:
www. ag enc ia and a lu zad ela gua .co m/v1_ cuen c a /ind ex.php . Age nc ia Anda lu za d e l
Agu a.
www. c ma .jun ta -and a lu cia . es Cons ej er ía d e Me d io A mb ien te d e la Jun ta d e
And aluc ía.
www. chgu ad iana .e s /p lanh idro /ph2_r eg_05.h tm#_To c485178949 .
P lan H idro lóg ico II de l Gu ad iana .
h ttp ://www.c hguad ian a.e s / Confed er ac ión H idrogr áf ica d el Guad ian a. P ág ina
pr in cipa l.
www.jun tade and a lu cia.e s /agr icu ltur a ype s ca /por ta l/ . Con s ej er ía de Agr icu ltur a
y Pesc a. Junta d e And a lu c ía .
www. mma . e s Min is ter io de Med io A mb iente y Med io Rur a l y Ma r ino d e
E sp aña . Conf ede ra c ione s hid rográf ica s. P lanes H idro lóg ic os Na c iona le s y d e
Cuen c a.
h ttp ://www.ma o tdr.gov .p t/ Min is tér io do A mb ien te e do Ord en a me n to do
T err itó r io.
h ttp ://iagu a.e s Pág in a we b esp ec ia liz ad a en agua
www. s eprem. e s / So c ied ad E sp año la d e Pr e sa s y E mb a ls es .
h ttp ://www.a lquev a. eu / Barr age m de A lqu eva . Infor ma c ión tur ís tic a.
www. ed ia.pt/ E mp re sa d e D es envo lv imie n to e Infr a - Es tru c tur as do A lqu eva
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 66
JOSE MANUEL JURADO ALMONTE
www. arh a len tejo.p t/ Ad min is tr ac ión de la Re g ión H idrogr áf ica de l A len tejo,
In s titu to Púb lico.
h ttp ://www.c ad c - a lbufe ir a.org /es /ind ex.h tml
D es arro llo
de l
Conv en io
sobre
Co mis ión pa ra la Aplic a c ión y
Coop erac ión
p ar a
la
Pro tec c ión
y
el
Aprov ech amie n to Soste n ib le de la s Agu as d e la s Cuen c as H idrogr áf ica s
H ispano – Por tugu es as . Conven io de A lbuf e ir a
h ttp ://h isp agu a. ced ex / S is te ma E spa ño l d e Infor ma c ión sobr e e l Agu a
www. c cdr - a.gov .p t/ Admin is tr aç ão d a Reg ião H idrogr áf ica do A le n tejo –
Co mis s ão de Coorden aç ão e D e senvo lv ime n to Reg iona l do A len tejo [ CCD R A lt].
h ttp ://www.c cdr -a lg .p t/ Ad min is tr aç ão d a Regiã o H idrográ f ic a do A lg arve Co mis s ão de Coo rden aç ão e De s envo lv ime n to Reg ion a l do A lg arve [ CCD R A lg ].
h ttp ://www.po c tep .eu Progr a ma Coop era c ión Tr ansf ron ter iz a Esp añ a -Po rtu g a l,
2007-2013.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 67
EVA LUACIÓN D EL US O S OS TEN IBLE D E LOS R EC URS OS HÍDR ICOS
EN CU BA
MS C . J U A N A C A B R E R A D I É G U E Z
Licenciada en Derecho por la Universidad de Camagüey en 1984. Master en Derecho
Mercantil y Financiero por la Universidad de Barcelona en 2002. Profesora Titular
de la Facultad de Derecho en la Universidad de Camagüey entre 1984 y 1987.
Profesora Adjunta de la Facultad de Derecho en la Universidad de Las Tunas entre el
2003 y el 2007. Miembro de la Organización Nacional de Bufetes Colectivos (ONBC)
desde 1991. Abogada en ejercicio y Jefa del Departamento Técnico de la Junta
Directiva Nacional de la ONBC, La Habana, Cuba.
Ha publicado, entre otros títulos, Compilación para la asesoría a persona jurídica,
9 t, Ediciones ONBC, La Habana.
j u a n a . 2 3y a @ o n b c . c u
R ESUM EN : L a n ec es id ad de un e nfoque in tegrado de la g es tión d e lo s
r ecu rso s h ídr icos h a s ido obj e to de d iscu sión
en
imp or tan tes foro s y
conferen c ias in tern ac ion a le s. Y s e ha in s is tido en la n e ce s idad de un a
evalu a ción g lob a l d e lo s re cur sos mu nd ia le s d e agu a du lc e , co mo ba s e par a
llevar a c abo un a g e stión má s in tegr ada de l agu a. La c rec ien te cr isis mu nd ia l
d el agua ame n a z a la s egu r idad , la e s tab ilid ad y la s us ten tab ilid ad del
med io a mb ien te de la s n ac ion es en d es arro llo, por lo qu e e s u rgen te for mu lar
es tr ateg ia s d e orden a c ión d e e sos r ecu rso s en los p lanos r eg iona l, nac iona l y
lo cal, qu e pro mu ev an un a c ce so equ ita tivo y un ab a s te c imie n to ad ecua do. Cuba
h a elabor ado su Es tra teg ia A mb ien ta l N ac ion a l dond e se s eñ a lan la s d if er en te s
h err amie ntas p ar a un a g es tión a mb ien ta l e fica z , d es ta cándo se en tr e e llas , la
L eg is la c ión A mb ien ta l y la E duc a ción A mb ienta l. E l propó sito de e s te tr abajo
es apor tar un a v is ión ge ner a l d e tod as las a cc ion es qu e se h an d es arro llado en
fun ción de a lc an zar e l u so sos ten ib le d e l agua en la s cond i c ione s pa r ticu lar es
d e Cub a. Ta mb ié n s e mu e s tran a lguno s ind ica dore s g loba le s que ha n sido
propu es to s p ara la eva lua c ión d e e s te imp or tan te re cur so n a tura l, por e l
In s titu to N ac iona l de Re cur sos H idr áu lico s.
Pa la bra s c lav e: Agu a, ind icador e s, sos ten ib le.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hí dricos
Página 69
JUANA CABRERA DIÉGUEZ
I . C ONSIDERACI ONES IN ICIALES
E l agua e s un re cur so e s enc ia l para tod as las for ma s d e vid a en la T ie rra.
L a salud y la sup erv iv en c ia hu ma na dep end en d e un su min is tro limp io y s eguro
d e agu a du lc e po table, s e de s tac a qu e so lo 2 ,5 % d e tod a el agu a en e l p lan e ta
es du lc e. T a mb ién 0 ,5 % es a gu a super ficia l ( encon tr ada en lago s, r ío s,
p an tano s) o a gu a sub terr án ea a c ces ib le ; la ma yor par te d el a gu a du lce s e ha lla
en for ma d e h ie lo y n iev e, con cen tra da en la s re g ione s po la re s y los gla c iar es .
E l res to d e tod a e l agu a de l p lane ta , e s d ec ir, 97,5 %, s e en cuen tra en lo s
mar es y o cé ano s. En re su me n, e l a gua du lc e ta n só lo r epr es en ta 0,008 % d el
agua ter re s tr e.
L a As a mb lea G ene ra l de la Org an iz a c ión d e la s Na c ione s Un id a s, en su
Reso lu c ión No. 47 /193 de 22 d e d ic ie mb re de 1992 , d e cla ró e l 22 d e ma r zo
co mo D ía Mund ia l de l Agu a, con e l obj etivo d e pro mov er la con c ienc ia de l a
imp or tan c ia que r epre se n ta e l aprov ech a mie n to y u so r a cion a l d e lo s re cursos
h ídr icos .
E l consu mo d e agu a se h a mu ltip lica do po r se is en e l ú ltimo s ig lo, e l dob le
qu e la tas a d e cre c imie n to d e mográ f ico . Según e l Ban co Mund ia l, en e l 2030 la
pob lac ión ne c es itar á 55 % má s d e a lime n to s pa ra sobr ev iv ir. Ha y que ten er en
cuen ta que 70 % d e l con su mo de agu a en e l mundo s e e mp lea en r egad íos . E s ta
mis ma f uente p ronos tica qu e, p ar a e l 2035 , alr ededo r d e 3 000 mill on es de
p erson as
viv ir án
en
z ona s
afe cta da s
por
u na
gr ave
e s c as ez
de
agu a,
esp ecia lme nte en Áfr ic a, Or ien te Me d io o A s ia Me r id iona l.
E l c a len ta mie n to g lob a l c onduc e a qu e la es ca se z d e l agu a s e vo lv erá ca da
v ez má s c r ític a por la e lev a ción de la te mp e ra tura , e l inc re me n to de l n iv el
med io de l ma r y la s m od if ica c ione s en e l r égime n de las pr ec ip ita c ion es, co mo
p ar te d e los imp a c tos f ís ico s del c a mb io climá tic o , lo qu e rep erc u tirá en
nu es tro p lan e ta , p ar ticu lar me n te en la s dé cada s s igu ien tes a l 2025. E l ca mbio
climátic o, jun to a l d e te r ioro d e lo s r ecur sos h ídr ico s y a l a u me n to d e la
pob lac ión — en tr e o tros fa c tor es — provo c ará un fu er te e str és h íd r ico c on una
es cas ez b ruta l pa ra 40% de la pob lac ión mu nd ia l, la que no tendrá a c c eso a l
pr eciado líqu ido.
Lo s r ecu rsos h ídr ico s mu nd ia les d eben r e spond er a mú ltip le s d e ma nd as:
agua po tab le , h ig iene , produ cc ión d e a limen tos , ene rg ía y b ien es indu str ia les ,
y man ten imie n to de los e co sis te ma s n a tur a les . S in e mb a rgo, lo s re cur sos
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 70
EVALUACIÓN DEL USO SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN CUBA
h ídr icos g lob a le s, son limita d o s y e s tán ma l d is tr ibu ido s. Es to comp lic a la
g es tión de l a gua y, sobr e todo , la s labor e s d e los r espons ab les d e la to ma d e
d ecis ione s, qu e han d e a fron tar e l d es af ío de ge s tion ar y de s arro llar —d e for ma
s os ten ib le — unos re curs os h ídr icos so me tido s a la s pre s ion es d e l cr ec imie n to
econó mic o, e l gr an au me n to d e la pob la c ión y el c a mb io c limá tic o .
L a s enf er me d ade s reg is tr ada s c ada año en el mundo, s egún la Org an iza ción
Mund ia l d e la Sa lud (OMS) , c aus ada s por los dif er en te s prob le ma s de l agu a, e l
s an eamie n to y la h ig iene s on r espon sab les de 9,1 % de la s e nfe r me dade s de lo s
n iños , pue s to que e l agu a e s la c aus a d e 22 % d e las enf erme d a de s d e los que
tienen me n o s d e 14 año s. E l agua e s tá v in cu lada con enf er me d ades c o mo la
malar ia , e l d engue o las d iarr e as . E l agu a conta min a da es r espon sab le de 6,3 %
d e lo s fa lle c imie n to s, un a c ifra que va r ía en tr e 0,5 % en los p a ís es
d es arro llado s y 8 % e n la s n ac ion es subdes arro llad as . E n tre lo s n iños , es
r espon sab le d e un cu ar to d e lo s ca so s de mu er te .
S e cono ce qu e 1000 millon es de p ers ona s c are ce n d e a cc e so a l agu a pota ble
y 2.400 millon es a un san ea mie n to ad ecu ado. P ar a a lcan z ar e s te obje tivo, 1.500
millo n es de p er sona s má s d eb erán a c c eder a algún serv ic io d e aba s tec imie n to
d e agua me jor ado p ar a 2015, lo que supon e 100 millo ne s d e p erson as má s c ad a
año (274.000 por d ía) h as ta e l 2015. Un o de los pr in c ipa le s ind ic ador es d el
progr eso hac ia es to s obj e tivos es e l porc en ta je d e la pob lac ión con ac c eso
s os ten ib le a un ab as te c imie n to me jor ado d e agua .
E s imp or tan te d es tac ar la imp or ta nc ia d e de sa rro lla r y mant en er u n
S ist ema de I nd icado res : é s tos s e emp le a n co mo me c an is mo d e sup ervis ión de l
progr eso g lob a l, n ac ion a l y loc a l h ac ia un a me j or po lític a y g e s tión d e los
r ecu rso s h ídr icos , a l fa cilita r la ev alu ac ión d el e s tado d e los r e curso s hídr icos ,
la iden tif ic ac ión de p rob le ma s cr ític os y sus c au sa s, y ofr ec er una b ase pa ra la
co mp ara c ión en tr e r eg ion es y pa ís es .
I I. SI TUAC IÓN D El US O SO S TENI BLE DE LOS R ECURS OS HÍ DRICO S
EN CU BA.
A pe s ar de l su s tan tivo d es arro llo hidr áu lico cub ano, que en a lgo má s de
cuar en ta año s h a pos ib ilita do e levar su s c ap ac id ade s de e mb a ls e d e 48 a má s de
9600 millone s de m 3 , ad e má s de las obr a s d e infr a es tru c tur a par a e l us o d e los
r ecu rso s h ídr icos sub te rr áneo s, sub sis te la c ar es tía de agu a p ar a suplir toda s
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 71
JUANA CABRERA DIÉGUEZ
las n ec es id ad es econó mic a s, so c ia le s y a mb ienta le s, lo cua l s e ag r ava an te la
o curr enc ia d e f enó me no s na tur a les (s equ ías pro long ada s, var ia c ione s en el
r ég ime n e s ta c ion a l, por s olo me n c ion ar a lgunos ) y o tros indu c idos por cau s as
an tróp ic a s (in tru s ión s alin a, sobr eexp lo tac ión, c on ta min a c ión, e tc é ter a).
E l de sa rro llo h id r áu lico cubano ha pe r mitido a lc an za r un a d ispon ibilidad
po tenc ia l de a lred edor d e 1220 m 3 por h ab itan te, anua lme n te , pa ra todo s los
u sos,
s egún
el
Anuar io
E s tad ístic o
de l
2004
(r e a lme n te
in suf ic ien te
y
r espond iendo a un a s itu ac ión d e e s tré s h ídr ico, según la s c las if ic a c ion es
in terna c iona le s re conoc ida s), la qu e se v e afe c tad a por la s pé rd idas en la s
r edes que pu eden a lc anz ar en d e termin a d as zon as ha s ta 60 % de lo s vo lú me n es
en treg ado s, y e l pro ce so d e prolong ada s equ ía me teoro lóg ica , qu e r educ e
cons id er ab le me n te la d is ponib ilid ad r e a l.
En e l d e ter ioro de la ca lidad , la ca re s tía y la f a lta d e d is ponib ilid ad d e l
r ecu rso p ara todos su s u sos , inf luye n o tros ele me n tos n atur a le s y antróp icos,
tan div er sos y co mp lejos en su in terr e la c ión co mo la c onta min ac ión ; lo s
d éf icits de c ober tur a bos co sa ; la fa lta de a de cuad a p lan if ic a c ión, u so y
ord ena mie n to ; la s a lin iza c ión ; e l emp le o d e tec no log ía s ina de cu ada s ; la e s ca sa
r eu tiliz a c ión y re c ic laje de l agu a ; e l ma l e s ta do de la s r ede s h idr áu lica s de
d is tr ibuc ión; a s í c o mo la in suf ic ien te cu ltura d e ahorro y u so r a c iona l. Todo
ello, h a af ec tado su ac tu a l d ispon ibilid ad p ar a lo s u sos ag ríc o la s, industr ia le s y
p ara la pob la c ión .
Po r las ra zon es expu es ta s an te rior me n te, e l p lane a mie n to e s tra tég ico d el
r ecu rso agua cons tituye un a a lta pr io rid ad en la I s la . Todo e l proc eso
r elacion ado c on la s equía h a d e s er c uid ado same n te e s tudia do, cu mp lie ndo una
es tr ateg ia de mitig a c ión y ad ap tación a la mi s ma . L a lluv ia provo cad a o la
s imp le co se ch a d e agu a d e lluv ia son a lte rna t iv a s qu e h a y qu e s eguir
exp lo tando y e xpe rime nta ndo, d e modo qu e en la r ecurr en cia de un período d e
s equ ía ya sea n tecno log ía s ap licad as.
L a d ispon ibilid ad y e l ad ecu ado uso de lo s re cur sos h ídr icos d e l ter r itor io,
es un a sun to d e in teré s n a cion a l, qu e ab ar c a tod a la e cono mía y la s o c iedad.
E llo tiene un a e lev ada in c iden c ia en la pro tec c ión d e su me d io a mb ie n te,
aunque
se
ma n if ie s ta
de
ma ne ra
d if erente
y
c on
d is tin to
a lc an ce
en
d epend en c ia d e la r eg ión d e l p a ís .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 72
EVALUACIÓN DEL USO SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN CUBA
L a cr ea c ión en 1994 d e l Min iste r io de Cie n c ia, Te cno log ía y Med io
A mb ien te (CIT MA ), dio un impor tan te imp ulso a la po lítica y la g es tión
amb ien ta les e n e l á mbito n ac ion al. E s te tra sc end en tal ca mb io in s titu c iona l
imp u so, a su v ez , la nec e s idad de re v is ar lo s ma rco s es tr a té g ico s y r egu la tor ios
d el p a ís, en ma te r ia de me d io a mb ie n te .
Cuba h a elabor ado su Es tra teg ia Amb ie n tal N ac iona l donde s e s eña lan la s
d if er en te s he rr a mie nta s p ar a un a ge s tión a mb ie n ta l ef ic az, de s tac ándo se en tr e
ellas la L egis la c ión y la Educ a c ión A mb ien tales .
En e l Cap ítu lo 5, P R O T E C C I Ó N
N acion a l
de
Med io
A mb ien te
DE LAS
y
A G U A S T E R R E S T R E S d e l Progr a ma
De sa rro llo,
do cu me n to
que
es
la
con tex tu a liza c ión de la Ag enda X XI en Cuba , se p las ma n dif er en te s cue s tion es
s obre los rec urso s h ídr ic os d e imp or tanc ia v ita l, en tr e la s cu a le s se de sta c an :
En 1959, a l tr iunfo r evo lu c ionar io , e n e l pa ís e x is tía una in fra e s tructur a
h idr áu lic a insu f ic ien te pa ra sopor tar la ac tiv id ad e conó mic a y s oc ia l de
aquello s mome n tos .
L a s p equeña s pre s as, e n nú me r o de tr e ce, a lca nz ab an una c ap a c idad to ta l
d e emb a lse d e 48 millo n es d e m 3 , d es tin ándose una p ar te d e e llas a l a ba s to de
agua a la pob lac ión . L as ár ea s b ajo r iego no reba s aban la s 160 000 ha .
En lo s pr ime ros años de la dé c ada de l se sen ta, e l p a ís tuvo que enfre n tar
pr imero , la in tens a sequ ía d e los año s 1961 y 1962 ; y luego, en 1963, e l pa so
d el cic lón F lo ra po r la z ona or ie n ta l, qu e c obró má s d e mil v ida s y la
d es tru c c ión d e cuan tio so s r ecur sos a s cend en tes a c ien tos de millon es de p eso s.
L a r e spue s ta de l n a c ie n te Es tado a e s tos fe nó me nos n a tura le s fu e l a
d eno min ada " Vo lun tad H idr áu lic a" , qu e s e tr adujo de in med ia to en un
amb icioso progr a ma con struc tivo de obr as h idr áu lic as , y d e re cup era c ión y
pro ces a mie n to d e los d a tos d e los p luv ió me tro s ins ta lado s; e s tru c tur ac ión de
un a den sa re d hid ro lógic a e h idrome te o ro lóg ic a ; cons truc c ión d e nu me ro sas
es tacion e s h idro mé tr ica s en los r ío s y o rgan iz a c ión d e l s is te ma n acion a l p ara
ob tener , proc e sa r y a cumu la r lo s da tos p r ima r io s.
S e p lan teó c o mo obj e tivo, e labora r progr a ma s enc a mina dos a logra r la
s atisfa c c ión d e las ne c es id ad es de a gua du lc e p ara todos lo s uso s, p rop ic iando
un d esar ro llo so sten ib le d e l pa ís y a lc an zar e l ord ena mie n to in tegr ado d e los
r ecu rso s de a gua y su elo, re la ciona dos con la s us ten tab ilid ad de la ge s tión d e
los r ecur sos.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 73
JUANA CABRERA DIÉGUEZ
P ar a lo qu e s e p lan tea ron a cc ion es d iv ers as , d es ta cándo s e e n tre e llas :
-
E fe c tu ar la s ev a lu ac ione s corr espond ien te s en la g es tión d e la d e mand a en
r ela c ión con e l u so ef ic ien te d e l agu a, sus ben ef ic io s y co sto s. E s table c er
los índ ic e s d e consumo e n la s d if er en te s op era c ion es indu s tr ia les y d e
s erv ic ios que p er mita n e l óp timo aprov ech a mie n to d e los r ecu rso s h ídr icos
d ispon ib le s.
-
P erf e cc ion ar e l ma r co le ga l qu e p ermita e l u so e f ic ien te, así c o mo la ma yor
pro tec c ión d e los r ecurs os h íd rico s.
-
D es arro llar p rogra ma s e n ca min ado s a la d ivu l g ac ión ma s iv a sobr e el
conoc imie n to d e lo s r e cur sos h ídr ico s, su pro tec c ión y su us o e f ic ien te .
-
D es arro llar y pro fundiz ar en la pla n if ic a c ión d e r ecur sos h ídr ico s y de
s ue lo s, as í co mo en la utiliza c ión de técn ica s av anz ad as.
En cu an to a la rep er cusión de l c a mb io c limá tic o en lo s r ec urso s de agua,
las acc ion es má s impo r ta n te s p lan tea da s son :
a ) E s tab iliz ar y for ta le cer la v ig ilan cia d e l r ég ime n h id ro lóg ico p ar a pod er
eva lu ar los pos ib les e fe c to s adve rso s d e l c a mb io c limá tic o , me d ian te
técn ica s y me to do log ía s ad e cuad a s.
b) P erf e cc ion ar la s r ede s h idro lóg icas de mo n itor eo ex is ten tes, me d ian te su
ma n te n imien to y mod ern iza c ión.
c ) T en er a pun to la auto ma tiz a c ión d e los b anco s de d a tos sobr e los
pr in c ipa les c o mpon en tes d el b a lanc e h ídr ico ; pr ec ip ita c ión, es curr imie n to,
evapor a c ión y rég ime n d e los n ive le s d e la s agu as sub terr án ea s.
d) E s tab le ce r y ma n te ner un a coop er ac ión ef icaz a n iv e l na c ion a l en tre los
d iv erso s o rg an is mo s en carg ado s de la re co le cc ión, e l a lma c en a mien to y el
aná lis is de d a tos h id ro lóg icos.
e ) In tegr ars e a la s a cc ion es de sar ro llada s en lo s prog ra ma s d e ca mb ios
climá tic o s g lob a le s, b ajo la r e c tor ía d e los org an is mo s inte rna c ion a les d e l
S is te ma de N ac ion es Un id as.
En lo qu e r es pe c ta a la L eg is la c ión A mb ien tal, s e d es tac a la Ley No. 81/97
D el M ed io A mb ient e, 1 la qu e en su Cap ítu lo 4 , “Agu as y E cos is te ma s
A cuáticos ”, S ec c ión Pr im era , A rt ícu lo 93, e s tab le c e qu e “pa ra pro teger a l
1
Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente, CITMA; Ley No. 81/97, Del Medio Ambiente,
Dirección de Política Ambiental, Centro de Información de la Energía, La Habana, 1997, pp. 30-31.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 74
EVALUACIÓN DEL USO SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN CUBA
agua d e la c on ta min ac ión, las au tor id ade s c o mp e ten tes s e reg ir án por lo s
s igu ien tes pr in c ip ios ” :
a) En la c las if ic a c ión de los u sos de l agu a s er á s ie mp re pr ior itar io a s egur ar
la s cond ic ion es d e c a lida d y c an tidad r equ er id as p ar a e l cons u mo hu ma no ;
b) Toda s la s d es c argas en lo s cur sos d e agu a y en la s b ah ía s, a gua s
cos ter as, lac us tr es , repr es ad as, sub terr áne as , o de cu alquie r o tro tipo, d e
s us tanc ias su sc ep tib le s d e provo car c on ta min ac ión, d e afe c tar o tro s u sos
pr ev is to s o pr ev is ib les o de a lte ra r e l equilibr io d e los e cos is te ma s ,
d eber án s er obj e to d e tra ta mie n to ad ecu ado ;
c) S e pro mov erá la reu tiliza c ión d e las aguas r e s idua les de conformi d a d
con las no rma s e s tab lec ida s a es e f in ;
d) S e pro mov erá e l e sta b le c imie nto de te cnolog ías p ara e l tr a ta mie nto
ef ic ien te de la s aguas que reduz c an a l mín imo la con ta min ac ión y
f avor ez c an s u r eu tiliz ac ión.
En la S e cc ión S egund a, Agua s Te r re st res , en sus Ar tícu los 97 y 98,
es tab le c e : 2
A rt íc u lo
97. -
c oord ina c ión
El
con
In stitu to
o tro s
N a c ion a l
órg anos
y
de
Re cur sos
o rgan ismo s
H idr áu lico s,
c o mp ete n te s,
es
en
el
e nc arg ado d e l con tro l y d e s arro llo d e las ac c ion es en ca min a da s a la
g es tión d e la s agu as t e rr es tr es , con ex cep c ión d e las a gua s min ero me d ic ina les.
A rt íc u lo 98. - Toda s la s p erson a s n atu ra les o jur íd ica s qu e ej ecuten
a c c ion es
re la tiv as
a
la s
agu as
sub ter rán ea s,
se
a jus tar án
a
las
e va lu a cion es y d ic tá me n es e mitidos por e l Ins titu to Na c ion a l d e Re cur sos
H idr áu lico s, c on e l f in d e as egur ar su exp lo ta c ión ra c ion a l y ev itar e l
a go ta mie n to o degr ad ac ión d e es ta s a gua s.
En la Es tra teg ia Amb ien ta l Nac iona l en s u a c áp ite 4.1 .5. R ec u rso s
h ídricos , se es tab lec en d if er en te s ac c ion es , d e la s cu a le s de s tac ar e mo s: 3
- Ev a lu ac ión y c u an tif ic ar ad ecu ad ame n te la s r es erv as de agu a ex is ten tes en e l
p aís.
2
3
Op. cit., p. 31.
Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente, CITMA, Estrategia Ambiental Nacional
2007/2010, Anexo Único de la Resolución No. 40/2007, Ed. Academia, La Habana, 2007.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 75
JUANA CABRERA DIÉGUEZ
- In cr e me n tar la c obe r tur a d e tr a tamie n to d e re s idu a le s líqu idos , r ea liz ando
las inver s ion es ne c esa r ia s p ar a e l ma n tenimie n to y r epa ra c ión d e lo s
s is te ma s
ex is ten tes ,
c on
e spe c ia l
énf as is
en
lo s
se c tor e s
domé s tic o,
indus tr ia l, agrop ecu ar io y hosp ita lar io.
- Con tinua r in cre me n tando e l aprove ch a mie n to e conó mic o y e l r euso de lo s
r es idu a les líqu idos , conv en ien te me n te tra tado s, p ar a uso s a gr íco la, indu str ia l
y acu íco la.
- P lan if ica r y a co me te r la s ac c ione s ne c es ar ias p ara mitig ar los ef ec tos d e la
s equ ía en cu an to a l as egur a mie n to d e lo s aba s to s a la pob la c ión , la indu str ia
y lo s serv ic io s.
- U tilizar la de s a lin iz a c ión co mo un a op c ión p ar a los ca sos qu e s ea f ac tib le su
in corp or ac ión co mo fuen te d e agua a u tiliz ar .
I I I. C ONSID ERACI ON ES F INALES.
E l con su mo d e l agu a a u me n ta c ad a v e z má s , y s upe ra en c rec e s la
d ispon ib ilida d f ís ic a de e s te r ecur so. A lguno s d e los f a c tor es qu e inf lu yen en
el in cre me nto d esp ropor c ionado de la u til iza c ión d e l agu a s on, a sab er:
-
L a u rban izac ión, la agr ic u ltura de r ie go, la indus tr ia liza c ión.
-
L a c a lid ad d e l agu a dulc e d is min uye y, po r ta n to, su d ispon ib ilidad r ea l;
h ab iendo
un
d eter ioro
c re c ien te
d ebido
a
la
sobr eexp lo tac ión
y
la
con ta min a c ión con d if ere n te s agen tes .
-
L a s itu a c ión mund ia l de l agu a evolu c iona d e for ma n ega tiv a y en e l futuro
s er á aun má s gr ave , a ca us a d e l camb io c limá tic o.
-
S e ne c es ita au me n tar la ef ic ien c ia en e l u so d e l agua p ar a r iego , en el
aba s te c imie n to de la pob lac ión e indus tr ia s y en e l ma n te n imie nto de la
infr a es tru c tur a h idr áu lic a c re ada . De igua l mo do, urg e d is minuir las
p érd ida s d e a gua en la s r ed es y c onduc to ras de a cuedu c tos, c anale s y
equ iva len tes ( s is te ma s d e r iego), as í co mo r e aliz ar su reh ab ilitac ión.
-
In trodu c ir te cno lo g ías limp ia s p ar a logr ar la ef ic ien c ia d el uso d e l rec urso
agua .
-
E lev ar e l r eu so de la s a guas r es idu a le s tr a tada s, con lo qu e s e in cr eme n ta
d e ma ner a r e la tiv a la d ispon ib ilida d de agu a p ara u so s qu e requ iere n de
ma yo r c a lida d.
-
Fo rta lec er la educ a ción a mb i en ta l p ara e l uso s os ten ib le de l agua .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 76
EVALUACIÓN DEL USO SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN CUBA
-
U tilizar lo s ind ic ador es , ya qu e son h erra mie n tas ú tiles p ara la p lane a c ión
y la ge s tión de los r ec urso s h íd ric os, pu es ge ner an infor ma c ión ú til que
p er mite me jor ar la to ma d e d e c is ione s.
En r e la c ión con lo s in d icad o re s, e l In s titu to N a c ion a l d e Recursos
H idr áu lico s tr ab aja propon iendo a lguno s de c ar ác ter g lob al p ar a la eva lua c ión
s os ten ib le de l r ecu rso agu a, por la v ita l impor ta nc ia d e l pre c iado líqu ido.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 77
JUANA CABRERA DIÉGUEZ
I V. BIBLIO GRAF IA
CASTRO
RUZ,
F.
(2007) :
El
d iá logo
de
c iv iliza c ion es,
Of icin a
de
Pub lic ac ione s d e l Con se jo d e E s tado, L a H abana , 94 pp.
D E L G A D O D Í A Z , C. J.,
Y FUNG RIVERÓN,
T. M. , ed s. (1999) : E co log ía y
So c iedad . Es tud io s , Ed. Cienc ia s So c ia les , La H aban a, 262, pp.
F E R N Á N D E Z - R U B I O L E G R Á , A. (1999) : L ey 81/97, D e l Me d io Amb ien te, en
má s de 150 p regun ta s y r e spu es ta s, Min is ter io d e Ju s ticia, c o l. Jur íd ica,
L a H ab ana , 300 pp .
G O N Z Á L E Z N O V O , T .,
E
I. G A R C Í A D Í A Z
(1998) : Cuba. Su m edio amb ien te
d espu és d e med io m ile n io, Ed. A cad e mia -Ed. Cien tíf ico T écn ic a, La
H aban a, 210 pp .
MINISTERIO
DE
CIENCIA, TECNOLOGÍA
Y
M E D I O A M B I E N T E , CI T MA (1997) :
L e y No. 81/97, D e l Me d io Amb ien te, D ire c c ión de Po lític a a mb ien ta l,
Cen tro d e Infor ma c ión d e la En erg ía , La Hab ana , 55 pp.
— ——— —— — (2007) : Es tra teg ia Amb ien tal Na c iona l 2007 /2010. An exo
Ún ico d e la R e so luc ión No. 40 /2007, Ed. Ac ad emia , L a H aba na , 93 pp .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 78
ADM INIS TRAC IÓN DE R E CURSO S H IDRÁU LIC OS
EN TR E LA FRON TERA D E ES TAD O S UN IDO S Y M ÉX I CO
ERNESTO ALISEDA
Lic. en Derecho
[email protected]
E l agu a es un r e curso pr ec iado y limita d o. A me d id a qu e la s soc ied ade s
crecen, la ca pa c id ad par a sopor tar la de ma nd a d e l agu a s igu e a so lando ta n to a
las n a c iones en de s arro llo co mo a la s que son cons id er ad as po tenc ias
econó mic a s . Inc lu so, en e sta épo ca m o dern a h ay mu cho s en todo e l mundo qu e
s e en cu en tra n s in a cc eso a agu a pota b le , a l mi s mo tie mpo pob lac ion es aún má s
gr ande s s e e ncu en tr an s in ins ta lacion es ad ecua da s d e h igie ne .
La d is en ter ía
s igu e c aus ando un g ran nú me ro d e mu e r tes c ada año , mie ntr as qu e e l índ ice d e
mo r tand ad p ara lo s n iño s p equ eños s e ma n tiene a n iv e le s mu y a ltos en algunos
p aís es . E l agu a po tab le p ara co c inar y limp ia r sigu e s iendo un a pr ior idad. L as
lu chas econó mic a s n ac iona les y la s con s id era c ion es a mb ie n ta les ta mb ié n
afectan la ca pa c id ad d e e labor ar solu c ione s para s a tisf ac er la d e ma nd a d e agu a
p ara un d es arro llo urb ano so s ten ib le y p ar a la produ cc ión so s te n ib le de
alimen to s. L a ma la admin is tr ac ión de l d es arro llo c au sa se r ia s ten s ion es en tre
los pr in c ipale s u su ar ios d e las agu as má s importa n te s d en tro d e mu chos pa ís es.
D ado e l h ec ho d e qu e un gr an núme r o de cue nc as in te rn ac ion a le s c ruz an
las f ron ter as po lític as d e dos o má s p a íses , e l agu a qu e c ruz a fron ter as
adqu ier e comp le j idad e s le g a le s e imp or tan c ia e s tra tég ic a. D ife ren tes ma r co s
jur íd icos en lo s pa ís es v ec ino s p ide n d if eren tes enfoqu e s e n la ad minis tra c ión
d el agua . L a s d if er enc ia s en tr e la s nor ma s ba nc ar ias y fis c a le s, conv ers ion es
mo n etar ia s, los proc es os de pr es upue s to y e l c a lenda r io c aus an re tra sos,
fru s tr ac ión y, a v e ce s, la pe rc epc ión d e qu e los progr a ma s e n la s N ac ion es qu e
es tán in ten ta ndo llev ar a c abo proye c to s b inac iona les ava nz an con d e ma s iada
len titud. Ta mb ié n surge la confu s ión con r espe c to a lo s re qu is ito s leg a le s p ar a
el tr anspor te tr ansf ron te r izo de las mu e s tr a s d e labor a tor io, su min is tros y
equ ipos p ara la s ev a lua c ion es de a gua u o tros pro yec to s c ie n tíf ico s.
E s tas
cues tione s y bar rer as jur íd ica s pue den d if icu lta r la p ar ticip ac ión en pro yec to s
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 80
ERNESTO ALISEDA
b in acion a les .
Ade má s , c u ando se tr a ta d e la a d min is tr ac ión d e lo s r e cur sos
h ídr icos b ina c ion a le s es d e su ma impor tanc ia rec onoc er la sob eran ía.
E s te aná lisis inc lu irá la s d if eren tes for ma s e n qu e Es tado s Un ido s y
Méx ico h an tr a tado las c ue s tione s d e ad min is tr ac ión de r ec urso s h idr áu licos a
lo largo d e l c urso d e l Rí o Gr ande /Rio Bravo , las co mp lej ida de s leg a les y o tros
f acto re s que h an h echo qu e la s co sa s se d if ic u lten en tr e e s ta s do s n ac ion es
fron ter iza s. T a mb ién s e tr a ta rá ac erc a d e la e cono mía a lo la rgo de la fron tera,
s us ef ec to s s obre la admin is tr ac ión h idr áu lic a d eb ido a ca mb ios y e l e nor me
crecimie n to d e la pob lac ión. Ade má s, cub r irá po sib le s so lu c ione s y un ma r co
p ara a lian za s en tr e Mé ixoc y E s ta dos Unidos que podr ía n pro mov er e l u so
equ ita tivo de los r ecur so s de agu a s c o mun es.
EL R IO GRAND E/RI O BRAV O
L a Ad min istr ac ión de la s Agu a s e s uno d e lo s prob le ma s má s c o mp lic ado s
en la ag end a b ila te ral d e Méx ic o y E s tado s Un ido s. D e acu erdo a la
infor ma c ión e mitid a por la Co mis ión In terna c ion a l de L ímite s y Agu as , la
long itud to ta l de la fron tera en tr e E s tados Un id o s y Méx ic o e s de 3 ,169 k m
(1,969 mill a s) . 1 T a mb ié n e s la fron tera con e l ma yo r tr áf ic o a n iv e l mu nd ial,
250 millon es de pa s adas por año. 2 E l Rio Gr and e o Río Br avo es e l r ío que
mar ca la fron tera en tr e los Es tados Un ido s y Mé x ico . Río Br avo fue el no mbr e
qu e s e h ab ía e s tab le c ido en ca s te lla no pa ra la por c ión b aja de l r ío a pr in c ip ios
d el s ig lo XVII . No fu e h as ta qu e lle garon los c o lonos d e E s tados Un ido s a l sur
d e T exa s en e l s ig lo XIX qu e e llos co me nza ron a lla ma r le e l Río Gr ande .
Co mo con se cu en c ia, el mis mo r ío ha lleg ado a cono c er se por dos no mbr es
d is tin to s en c ad a p a ís .
E l o rig en de l Río Gr and e y sus af lu en te s s e en cuen tr a a l s ur de l Es tado d e
Co lor ado. E l Río Gra nde es únic o en su c o mp lejid ad con r e spec to a la
ad min is tra ción de su d is tr ibuc ión . D e b ido a que la s agu as d e l Río se tie nen qu e
1
United States Section Directive".
http://64.233.183.104/search?q=cache:1l5XrIGgjdkJ:www.ibwc.state.gov/Directives/Vol2_0103_02_Di
rManual.pdf+www.ibwc.state.gov+3141+km&hl=en&ct=clnk&cd=1&gl=uk. Retrieved 2006-10-30;
Wikipedia
2
Borders and LawSDEASDASDS Enforcement". US Embassy Mexico. Archived from the original on
December 15, 2005.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 81
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
co mp ar tir en tr e tr e s es ta dos de los E s tados Un ido s: Co lor ado, Nu evo Méx ico y
T ex as y la n ac ión de Méx ico. Los E s tado s Mex ic anos d e T a ma u lip as, Nuevo
L eón, Co ahu ila, Ch ihu ahu a, todos, tie nen con tac to con a lgun a p ar te d e l r ío. Es
la fron te ra r ib er eña má s larg a de l mu ndo en tr e pa íse s qu e s e en cue n tran a
n iv ele s d e d es arro llo dr a má tic a me n te d isp ar ejo s. D ep endie ndo d e la for ma d e
med ición e s e l cu ar to o qu in to r ío má s la rgo en lo s E s tado s Un idos. 3 E l r ío
for ma e l e co s is te ma nativo d e 80 es pe c ie s d e pe c es y una mu ltitúd d e e sp ec ie s
d e ave s y o tro s an ima le s. A lgunos d e es to s a n ima le s está n en la lis ta de
esp ecie s en v ía s de extin c ión. 4 A pe s ar de toda la ma n ipula c ión d e l le cho d e l
r ío, la s des via c ione s d e la s agua s, y la con ta min ac ión prov en ien te de la
agr icu ltu ra, c iud ade s y la indu s tr ia e l b ajo Río Gr ande /Río Br avo s igue s iendo
un a d e la s pr in c ip a les á re as de lo s E s tado s Un idos y d e Méx ic o p ara la
ob serv a c ión de ave s, as í co mo un háb ita t para 1 ,100 tipo s d e p lan ta s, y 3 00
v ar ied ad es d e ma r ipo sas . 5
Co mo r esu lta do, s e ha e laborado un s is tema d e progr a ma s f ede ra le s,
es tatale s y lo ca les pa ra s up erv is ar la d is tr ibución equ ita tiv a d e l agua. P ac to s,
tr atado s y pro yec to s ac tu a lme n te propor c ionan e l ma r co admin is tr a tivo p ara e l
Río.
E l Río Gr ande /Río Bravo nun ca fu e exp lor ado en s u to ta lidad por una
s ola exped ic ión. S e d ic e qu e e l Conqu is tador esp año l F ran c is co V ásqu ez d e
Coron ado cru zó e l Río G rand e /Río Br avo en 1540 . 6 L a n a tura le za e s la que
d eter min a , h as ta c ier to grado , la c an tid ad d e la s agu as qu e r e c ibe T ex as d el
Río Gr ande c uando és te lleg a a El P aso . L a n ieve qu e ca e en la s Mon tañ a s
Roco s as y la s Mon taña s Sangr e d e Cr is to de Co lorado y Nu evo Méx ico se
d esv ía o a lma c e n a dentro de nu me ros as pr esa s en Nu evo Méx ico y T exa s,
in clu yendo la Re pr esa d e Elephan t Bu tte c er c a d e la fron ter a d e T ex as .
A cuerdo s entr e los es tado s de Nu evo Méx ico y Te xa s de cr e tan qu e r ío a rr ib a se
3
Richards, Kate Elizabeth, Hydrologic Response of the Shallow Groundwater to a Flood Event Along
the San Acacia Reach of the Rio Grande, NM, December 2006
4
Bailey, J. A. P., Painter, D. L., Schmitt, C. W., Willimans, C. G., and Sartor, O. III _2001_. “Status of
native wildlife in the Middle Rio Grande Valley of New Mexico.” New Mexico J. Sci., 41_1_, 30–40.
5
Contreras-Balderas, S., Edwards, R. J., de Lourdes Lozano-Vilano, M., and Garcia-Ramirez, M. E.
_2003_. “Fish biodiversity changes in the lower Rio Grande-Rio Bravo, 1953–1996.” Rev. Fish Biol.
Fish., 12, 2–3; Sanson, Andrew, A Texas Water Journey, 2008; Page 83.
6
Laughlin, Ruth, Coronado’s Country and It’s People, Survey Graphic, May 1, 1940.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 82
ERNESTO ALISEDA
lleven a c abo d es fogue s p ar a la irr ig ac ión , p ero és to s no son suf ic ien te s p ar a
man tener la cor r ien te de l R ío de spu és de E l Pa so dur an te todo e l año . E l hecho
d e qu e no e x is tan af lue n te s importa n te s d e l Río Gr and e a lo largo d e 350
millas e n tr e la Repr es a d e E lephan t Bu tte y P re s ido, T ex as qu e que da co mo
200 milla s r ío abajo de E l P a so tie ne e l r esu lta do de qu e la cor r ien te de l r ío
s ea mín ima o in ex is ten te en e s ta zon a. Co mo con se cuen c ia, mu cho s se r ef ier en
a es ta pa rte d e l Río co mo e l Tramo O lv id ado ( the Forgo tten Rea ch ). 7 E s ta
r educc ión en la cor r ien te ta mb ién s ign if ica qu e h a y me no s d ilu c ión de los
con tamin an te s, a lgo qu e ver e mo s má s ad e lan te . D eb ido a qu e es ta zon a de l Río
tiene poc a c orr ien te , mu c hos han ma n if e s tado qu e ex is te n do s Ríos G rand es .
L a corr ien te de l Río h a cr e ado uno s c añone s imp re s ion an te s en e l Parque
N acion a l Big Bend . La s dos r epr es as má s imp orta n te s de l Río Gr ande en T ex as,
el L ago Amis ta d y la Rep re sa Fa lcón s irven d e con trol pa ra e l Río ha s ta la
cos ta.
Lo s cu ltivos pr inc ip a les var ían a lo largo de l Río. En Co lor ado y Nuevo
Méx ico h ay p apa y a lfa lfa . En e l s ur de Nu evo Méx ico y e l oe s t e d e T ex as se
esp ecia liza e n a lgodón, p imien to s, c ebo lla y nu ez . En la r eg ión d e l V a lle de l
b ajo Río G ra nde se cu ltiv an c ítr icos , veg e ta le s y a lgodón. En la cuen ca de l Río
Gr ande , la a gr icu ltu ra e s a lta me n te p roduc tiva , a l o cupar, la irr ig ación, má s
d el 8 5 % de sus agu as . Ad ic ion alme n te , e l cr e c imien to pobla c ion a l y la
d emanda de l a gua en la s zon a s urb an as en d ich a cue nc a h an au me n tado
s ign if ic a tiva me n te y se e sp er a que s e dup liqu en d en tro d e los próximo s 50
años. L a s se qu ía s p er s is ten tes en la z ona ta mb ié n limita n la c an tid ad d e agua
d ispon ib le p ara uso a gr íco la y urba no. L a indu str ia ag r íco la d e cu ltivo s en la
zona d e la c uen c a s e in tegra pr incip a lme nte por e l a lgodón, e l sorgo, to ronja ,
ch iles, nue z, c ítr ico s, ca ña d e azú ca r y v erdur as , y tiene un imp ac t o ec onó mic o
anual de má s de
U S$1 mil millo n es. 8 A l inve r tir en me jor ar lo s s is te ma s de
conduc c ión d e irr iga c ión y e l e f ic ien te u so d e las agu as e n las ope ra c ion es
agr íco la s a sí c o mo en re s id encia s, ta n to los inte re s es urb ano s co mo agr íco las
podr ían bene f ic iar se d e un au me nto e n la d ispon ib ilid ad d el a gua y las me j or as
7
U.S. Army Corps of Engineers, Forgotten Reach of the Rio Grande, Fort Quitman to Presidio, Texas,
Section 729, January 2008
8
Texas Water Sources Institute, Rio Grande Basin Initiative, http://twri.tamu.edu/programs/rio-grandebasin-initiative
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 83
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
econó mic a s qu e r esu ltase n. L a
agr icu ltur a
y
g ana der ía
s igue n
s iendo
la s
pr in cipa les indus tr ia s a lo largo d e todo el Río Gr and e, s in e mb argo, las
econo mía s lo ca les c a mbia n a tr avé s d e l tie m po, p ero en poc os lug ar es h a s ido
tan dr a má tic o d icho c amb io co mo e n la reg ión de l Río G ra nde en tre Méx ico y
T ex as . Dur an te las última s d é c adas la s e conomía s lo c a les e n v ar ia s z ona s d e la
cuen ca
h an
v is to
un a
tran sfor ma c ión
rad ica l
al
p as ar
de
d epend er
pr in cipa lme n te d e la agr icu ltura a dep end er d e la indus tr ia liv iana , e l
tr anspor te, c o me rc io , se rv ic io s y, c ad a v e z en ma yo r gra do, e l tur is mo . L as
Maqu iladora s s e es tán c onv ir tiendo r áp id a me n te en la pr in c ip a l fu en te de
emp leos, e sp ec ia lme n te e n Méx ico. La m a qu iladora e s un conc epto qu e a
men udo s e d es cr ib e como u na op er ac ión qu e invo lu cra f abr ica c ión en un p aís
qu e no e s e l c lien te. L a for ma fá c il de d esc r ib ir un a ma q u iladora e s co mo
“p lan ta g e me la ”.
Su p ape l s ingu lar co mo fron tera in terna c ion al co mp lic a l a ad min is tra c ión
d e las agu as en la fron tera d e E sta dos Un ido s y Méx ico. En mu cho s d e los
cruces fronte r izo s, han ap ar ec ido c en tros urb anos de a mb o s lado s d e la
fron ter a. Ad e má s, e l a u me n to dra má tic o en la pob lac ión d e es tos c en tro s
urb anos ha c re ado pr e s i on es sobr e lo s r ecur sos c o mo e l agua . Por eje mp lo, las
áreas f ronter iza s de T ex as co mo El P aso, L are do, McA lle n y Browns ville son
d e las ár eas con e l ma yor cr e c imie n to en todo E s tado s Un ido s. De igu a l
man era , la s c iudad e s ve c in as de l o tro lado de la fron te ra en Méx ico, Ciudad
J uár ez, Nu evo Lar edo, Re yno s a y Ma ta mo ros s on de la s c iudad es con ma yor
crecimie n to e n Méx ico. E l Pa so, Te xa s de l lado es tadounid ens e e s tre s v ec es
más gr ande de lo qu e er a en 1940. E s la zon a me tropo litana con e l te rc er
crecimie n to má s ráp ido en e l p a ís . Po r e l o tro la do, Ciud ad Ju ár ez e s 19 ve c es
más g rand e d e lo que e ra en 1940. 9 S e con s ide ra que Ciud ad Ju ár ez e s d e las
ciudad es que e s tá cr ecie ndo má s r áp ido en todo e l mu ndo. E l cr e cimie n to
pro me d io anu a l d e la pob lac ión dur an te un p eríodo d e 10 a ños [1990 -2000 ] fue
d el 5.3 %. 10
D e acu erdo a l c e nso de pob lac ión p ar a 2005, E l P a so y Ciudad
J uár ez in tegr an un a d e la s zon as me tropo litan as b in ac ion a le s má s grand es de l
9
Muniz, I., Salas Plata, J. A., and Turner, C. _2005_. “Restoration of the Rio Grande/Rio Bravo in the
Juarez Valley: An analysis.” _http://www.ucowr.siu. edu/proceedings/Conference%20 Proceedings/0712-05%20Tuesday%206/6.3Muniz.pdf_ _Mar. 19, 2007_.
10
http://www.dallasfed.org/research/busfront/bus0102.html
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 84
ERNESTO ALISEDA
mu ndo con ta ndo con una pob la c ión co mb inad a d e 2 .4 mill on es de h abita n tes . 11
D eb ido a la d ispon ib ilid ad limitada de agu as s uperf ic ia les de l Río Gr ande , E l
P aso dep ende ma yor me nte d e agua s s ubterr án eas .
Mien tra s es ta s á re as me tr opo litan as s igan c re c iendo rá p ida me n te, má s
pr es ión habr á sobre los li mita do s re cur sos h idrá u lico s en la fron ter a. Ad e má s,
las amp lia cion es d e infr a es tru c tura s e han ido qu ed ando mu y a trás d e la
crecien te
pob lac ión
en
las
c iuda de s
fron ter iza s
de
Méx ico.
El
r áp ido
crecimie n to a lo largo d e la s c iud ade s fron te r iz a s en Te xa s y en Méx ico es
imp r es ionante , y a mb a s na c ion es y s us c iud ad es g e me la s de pend en una s d e las
o tr as par a su s econo mía s.
S e e spe ra que los nú me ro s de l ú ltimo ce nso que
s aldr án pron to r ef lejará n con s tan cia con lo s por cen taj es d e los au me n tos qu e
o curr ieron
en
el
pa s ado
y,
en
a lgunos
cas os,
h a s ta
inc re me n ta rán .
A
con tinua c ión s e pr es enta n ej e mp los d e lo s po rc en taje s d e los au me n tos d e las
pob lac ion es qu e o curr ieron d e a mbos lado s d e la fron ter a.
E STADO DE T EXAS (U. S.A. ) 12
Ár ea E s tad ís tic a Me tropo litana
( MSA )
1990
2000
% Ca mb io
McAllen /Edinburg /Mis sion
383,545
569,643
48.47
E l P aso
591,610
679,622
14.88
Brown sville/H ar lingen /S an Ben ito
260,120
335,227
28.87
L ar edo
133,239
193,117
44.94
MEX ICO
11
Chamberlain, Lisa (March 28, 2007.). "2 Cities and 4 Bridges Where Commerce Flows". The New
York
Times.http://www.nytimes.com/2007/03/28/realestate/commercial/28juarez.html?_r=1&scp=1&sq=Wh
ere+commerce+flows&st=nyt. Retrieved March 5, 2009
12
James Peach and James Williams. “Population and Economic Dynamics in the U.S. Mexican Border:
Past, Present and Future” in Paul Ganster, ed., The U.S.-Mexico Border Environment; A Road Map to a
Sustainable 2020(Southwest Center for Environmental Research and Policy: San Diego State University
Press 2000), Chapter IV; 2000 data, Instituto Nacional de Estadisticas y Geografia, 2000, Census of
Population and Housing available on-line at www.inegi.gob.mx (Informacion por Entidad Federal).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 85
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
Cd. Ju áre z
798,500
1,217 ,818
52.5
Cd. Ch ihuahu a
609,059
670,208
10
41,947
110,388
163
Cd. Acuñ a
P iedr as Negr as
80,291
127,898
59
Nu evo L ar edo
203,285
310,277
53
1,069 ,238
1,108 ,499
3.7
Reyno s a
211,411
417,651
98
Matamo ros
238,839
416,428
74
Mon te rre y
Río abajo de E l Pa so y Ciud ad Ju ár ez s e encue n tran la s ciud ade s g eme la s
d e Lar edo y Nuevo L ar edo, por dond e p as an má s d e 1 millón d e c amio n es y
245,000 v agon es d e ferro c arr il. 13 E l r esu ltado ha s ido un aug e e conó mic o qu e
le ha p er mitido a Nuevo L ar edo, d e l lado me x ic ano, amp lia r y me jora r su s
s is tema s p ar a e l ma n ejo de agua s r es idu a les. D es afor tun ad a me n te , tamb ié n ha
creado nu evo s pob lado s pr imitiv os c er c a d e la c iudad que c lar a me n te c ar e cen
d e la infr aes truc tur a ade cu ad a.
Estos pob lados , en los E sta dos Un idos s e les
h a d eno mina do “co lon ia s ” d e l vo ca b lo ca s te lla no qu e d esc r ibe un a co mun id ad
o b arr io. En la fron tera de lo s Esta dos Un ido s con Méxic o, “ co lon ia s ” son
b arr ios s in in corpor ac ión for ma l o reg la me n tac ión en dond e f a milia s d e b ajos
r ecu rso s e conó mic os con stru yen su s c as as . T an pu eden ser d u eños d el te rreno
co mo no s er lo s. E l términ o fr ecue n te me n te e s tá aso c iado con un a f a lta de
s erv ic ios púb licos, ya qu e a lgun as c o lon ia s e s tá n ub ic ada s fu era d e los límite s
d e las c iudad es y c are ce n de s erv icios de agu a, c a min os , ele c tr ic id ad y d e má s
n eces id ad es b ás ic as . La s c as as den tro d e la s c o lon ias va r ían en tr e s imp le s
albergu e s mu y p equ eño s cons tru idos c on ma te r ia les e ncon tr ado s,
c a s as
rod an te s ( tra iler s ) y ha s ta ca sa s bie n he ch as d e un a o dos p lan tas . Co mo toda
co mun id ad, la s c o lon ias e vo luc iona n, cr e cen y c a mb ia n, y la s c ond ic ione s d e
co lon ia a colon ia pu eden v ar iar mu c h ís imo . 14
Un a d e las ca us as d e l cre c imie n to tan r áp ido en la zon a ha sido e l co me r cio
b ilater a l con lo s Es tado s Un idos. En 2004 , la s expo r ta c ion es de Mé x ico
13
NAFTA at 5, Global Trade Watch
14
Texas Secretary of State Jeffrey S. Connor. (n.d.). Colonias frequently asked questions. Retrieved
February 18, 2009, from http://www.sos.state.tx.us/border/colonias/faqs.shtml
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 86
ERNESTO ALISEDA
con taron por e l 32% d e su PI B de US$677 mil
millo n es. E l o ch en ta y c in co
(85 %) po r cie n to d e la s e xpor ta c ione s me x ic an as es tán de s tin ada s a los E s tados
Un ido s. 15 L as Maqu ilador as han bro tado en c iud ade s por tod a la f ron tera e
in tegran c asi e l 25 % del PI B me x ica no. 16 L as Ma qu ilado r a s in tegra ron má s d e l
50% de l come r c io en tre los Es tados Un idos y Méx ico dura n te 2004 -2005 y má s
d e la mita d d e las expor tac ion e s d e Méx ico. 17 E s c laro que es ta s ma qu ila doras
h an con tr ibu ido a l r ápido cr e c imie n to en a mb o s lados de la fron tera. Much a s
d e la s ma qu iladora s nu eva s p arec en p a lac ios .
A lgun as con tienen b anco s,
caf eter ía s, b años pu lcro s y, con cr ec ien te fr ec uen c ia, progr a ma s in te rnos d e
cap acita c ión en nu ev as te cno log ías. D es afor tun ada me n te, a lguna s ma qu iladora s
aún car ec en d e in s ta la cion es ade cua da s pa ra e l ma n ejo d e d es echo s p eligrosos
y la ca pa c ida d d e limp ia r lo s s itios e n dond e és to s s e tir an, por lo cu al a lgun as
s us tanc ias p e ligros as s e s igu en elimin a ndo d e fo r ma ile ga l. 18 Ta mb ié n h an
au men tado la p re s ión a l Río Gr ande . Por ej e mp lo , s e s ab e qu e mu ch as
maq u iladoras que us an á c ido s y o tro qu ímic os tóx icos han tirado es ta s
s us tanc ias tóx icos en reg ion es d es ér tica s d e Méx ico o en r ío s y arro yo s
mex icano s, inc lu yendo e l Río Gra nde . 19 La con ta min ac ión de l Río Gr ande
dur an te e l T L CAN (NAF TA) es tá b ien do cume n ta da . Agu as r es idua le s s in
tr atamie n to qu e h an lle gado a l r ío h an con tribu ido a a lto s n ive les d e he c es
f ecales co lifor me s r ío a bajo de c iud ade s impor tan te s como Ciud ad J uár e z y
ciudad es má s pequ eñ as c o mo Oj in ag a.
P rueb as exha us tiv as h an mo s tr ado qu e la con tamin a c ión fec a l ex tr e ma pone
en rie sgo a los r e s iden te s d e la región fron ter iz a con re spe c to a la Hep a titis A.
S egún e l Dep ar ta me n to d e S a lud de T e xa s ( Te xa s D epar tme n t o f Hea lth ) de sde
el in ic io d el T L CAN e l índ ice d e inf ec c ión d e H epa titis A en e l Cond ado de
Camer on s e d ispa ró de 17.8 por 100,000 re s id en tes a 87 .4 por 100 ,000, lo cu al
15
CRS Report for Congress, U.S.-Mexico Economic Relations, Trends, Issues, and Implications, 2005
16
Wikipedia, Maquiladora; http://en.wikipedia.org/wiki/Maquiladora
17
Vietor, Rhichard H. K; Veytsman, Alexander (2 February 2007), American Outsourcing, Harvard
Business School Publishing, p. 6,9-705-037.
18
Kelly, Mary E., Fre Trade: The Politics of Toxic Waste, p. 48.
19
Border Waste Trade; http://www1.american.edu/TED/border.htm
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 87
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
equ iva le a un incr e me n to de c a s i 400%. 20 E l índ ice de H epa titis A par a e l
Condado Ma ver ick au me n tó en un 122% d esd e 1993. E l Cond ado W ebb ta mb ién
v io un aume n to d e l 78 %. 21 E l Río Gr and e, que re c ib e un a gra n p ar te
es curr imie nto de la s ma qu ilador a s, s e u s a p ara ir r igar los cu ltivos de a mbos
lados d e la fron ter a. S e con s id era qu e la con tamin a c ión amb ie n tal r es ultan te es
la caus a d e un a a mp lia g a ma d e prob le ma s d e s a lud en e l V a lle d e l Bajo Río
Gr ande . Des afor tun ad ame n te ex is te n limita c ion es y d ife ren c ia s en tr e Méx ico y
los Es tado s Un ido s con r esp e c to a la s d ef in icion es y r equ isitos d e informe s , a s í
co mo ac c eso opor tuno a la infor ma c ión. Ad e má s, lo s d a tos d ispon ib les
prob ab le me n te
no
ref lejen
una
r epr e sen ta c ión
pre cis a
del
niv e l
de
enfer me dade s en la pob lac ión de la r eg ión fron ter iz a d eb ido a lo s d is tin to s
p atrone s que s e ap lic an a la bú squed a de aux ilio s méd ico s c uando la ge n te es tá
enfer ma . S in e mb argo, e n re spue sta a e s to s prob le ma s a mb ie n ta les, E s tado s
Un ido s y Méx ico cr ea ron e l p la n Fron ter a 2012 ( Bor de r 2012 ) . E s una
co labor a c ión par a me jor ar e l me d io a mb ien te y pro teg er la sa lud d e lo s ce rca
d e 12 mill on es de hab itan te s d e la f ron te ra. E l progr ama e s tá e nfo cado en
limp ia r e l air e, p rove er d e agu a pota b le s egura, redu c ir e l r iesgo de expo sic ión
a lo s de se cho s p e ligros os, y a s egur ar la pr epa ra c ión en c a so de e me rgen c ias a
lo largo d e la fron tera Méx ico -Es tado s Un ido s. D eb ido a la pobla c ión y
econo mía r eg ion a l qu e v an en a u me n to y la for ma en qu e a c tu a lme n te s e llev a
a cabo la admin is tr ac ión d e la s agu as, ex is ten c onf lic to s e n tre la agric u ltura y
la indu s tr ia, en tr e e l d es arro llo e conó mic o y la pro te cc ión d e la c a lidad
amb ien ta l, en tr e ár ea s rur a le s y urba na s y en tr e Tex a s y Méx ico.
20
Maquiladoras at a Glance; June 30, 1999; NAFTA at 5, Global Trade Watch;
http://www.corpwatch.org/article.php?id=1528
21
U.S.-Mexico Transboundary Water Management; The Case of the Rio Grande/Rio Bravo,
Recommendations for Policymakers for the Medium and Long Term, January 2003
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 88
ERNESTO ALISEDA
MARCO E I NS TI TUC ION ES BINAC IONA LES
L a ad min is tr ac ión d e las agu as en la fron tera de l Río G rand e /Río Br avo se
r ig e por do s e squ e ma s mu y d is tin to s en E s tado s Un idos y Mé x ico . En Méx ico ,
la ad min is tra c ión d e agu as e s la r es pons ab ilida d d e l gobie rno fed er a l, mie n tras
qu e en E s ta dos Un idos se enc arg an e l gobie rno fed era l, var ia s a gen c ias
es tatale s y gob iernos lo ca les d e amb o s lados d e la fron ter a. Son do s tr a tados
in terna c iona le s lo s que op er an en E s tado s Un idos y Mé x ico, lo s tra tado s d e
1906 y 1944 cre an un ma r co de n tro de l c ua l las do s n a c iones pu ed en
r eg lame n tar la ad min istr ac ión d e l a gua en tr e e lla s. Confor me e l T ra tado de
1906 Es tado s Un idos e s tá ob ligado a pa s ar le agu a a Mé x ico . E l Tr a tado de
1906 ob ligó a los E s tado s Unido s r ea liz ar una d is tr ibu c ión anua l d e 60,000
acr es-p ie ( Ac r e Fe e t, AF ) d e agua a Mé xico confor me u n itin er ar io pr ec iso d e
d esfogu es . 22 P ar a lo s año s ‘40 h ab ía n su rg ido nu evos conflic tos con re sp ec to a
la d is tr ibu ción d e agua de l Río Gr ande /Río Br avo. Como c on se cue nc ia, se
f ir mó e l Tr a tado de 1944. Bajo c ond ic iones d e s equ ía , e l Tr a tado ind ic a
r educc ion es
p roporc ion a le s
E s tadoun iden se s.
de
a gu a
pa ra
irr ig ador es
Mex icano s
y
23
E l Tr a tado d e 1944 e s ta b le c e e l ma rco jur íd ico p ara co mpa r tir los r e cur sos
d e agu a en tr e los do s p a ís es en la fron te ra d e l Río Gra nde /Río Br avo y la s
aguas d e l Río Co lor ado. E l Tr a ta do ta mb ién o torg a autor id ad a la Co mis ión
In tern ac iona l
de
L ímite s
y
Agu as
( In terna tiona l
Bounda ry
and
Wa ter
Comm is s ion ) par a la aplic a c ión d e s us tér min os , la reg la me n ta c ió n y e jer c ic io
d e lo s d er echo s y ob liga c ion es asumid a s por lo s do s gob ie rnos y e l arr eg lo de
d ispu ta s. T an to la s ec c ión E s tadounid ens e co mo la Mex icana e s tán en cab ez ad as
por
un
Comis io nado
Ing en iero.
E s te
Co mis ion ado
es
no mb rado
por
el
P res iden te d e su pa ís r esp e c tivo. Cuando ex is ten d ispo sic ione s p ara a cción
conjun ta o a cu erdo conjun to, qued a en tend ido qu e e sos a sun to s será n v is to s
por o por me d io d e l D epar ta me nto d e Es tado d e lo s E s tados Unidos y la
S ecretar ía de Re lac ion es Ex te r iore s d e Méx ico. La Co mis ió n, do s ing en iero s
pr in cipa les , un a se sor jur íd ico, y un s ec re tar io, d es ign ados por cad a Gob ierno
co mo mie mbro s d e su s e cc ión d e la Co mis ión goz an, en e l o tro p a ís, d e lo s
22
CRS Report for Congress, U.S.-Mexico Economic Relations, Trends, Issues, and Implications, 2005
23
Donahue, J. M., and Klaver, I. J. _2009_. “Sharing water internationally, past, present, and future.”
South. J. Rural Sociol., 24_1_, 7–20.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 89
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
d erecho s, priv ileg ios e in mun id ad es que corr espond en a of ic ia les d ip lomá tic o s.
L a CI L A /IBW C
y s u per son al
pu eden lle var a c abo libr eme n te su s
ob serv a c ione s, e s tud ios e inv es tig ac ione s en el te rr itor io d e l o tro p a ís . Cad a
gob ierno es r e spons ab le por sus prop io s g as to s, s in e mba rgo, pod rán llega r a
in curr ir se g as to s conjun tos por a cu erdo d e la CILA /IBW C, lo s c ua les s e
s olv en tar án
por
p ar tes
igu a les . 24 Lo s
Co mis ion ado s
se
reún en
s egu ido,
altern ando lo s s itio s d e la s jun ta s, y s e ma n tie nen en con tac to c as i a d iar io.
Ad emá s, a mb as p ar tes ma n tie nen of ic ina s es tra tég ica me n te ub icad as a lo largo
d e la fron ter a.
E l Tra tado de 1944 ta mb ié n r epa r te e l f lujo de l Río Gr ande en p ar te s
igu ale s en tre lo s su s cr ito s, mie n tra s a Es tado s Un ido s s e le adjud ica el f lujo de
cier to s af lue n te s me x ica nos. 25 Ad e má s, e l Tr a tado de Agu as d e 1944 es tab lec e
un me c an ismo b in a c ion a l par a la c onsu lta pe r iód ic a sobr e los p rob le ma s del
med io a mb ie n te en la re g ión f ronte r iz a. T a mbié n es tab lece la p ar tic ip ac ión de
un a a mp lia g a ma d e niv e le s gub ern a me n ta les e n a mbo s p a ís es a s í c o mo d e
org an iz a c ion es no -gube rna me n ta les en e l d is e ño y la i mp le me n ta c ión de
s olu cion es ec o lóg ic as tra nsfron ter iza s. D ef in e la reg ión fron ter iz a co mo e l ár ea
ub icad a 100 kiló me tr os a l nor te y a l sur d e l límite in tern ac iona l y r equ ir ió la
cons tru c c ión conjun ta d e por lo me n os dos pr es as sobre e l r ío. E sta s pr e sa s
conjun ta me n te con s tru id as d eber ían s er op erad as y ma n ten id as sobre e l c auc e
pr in cipa l del Río Grande , d ich as pre s as s iendo n ec es ar ias pa ra la c ons erv ac ión ,
almace naj e y r egu lac ión d e la ma yor par te de la c orr iente a nua l de l r ío p ara
p er mitir a c ad a p a ís el uso óp timo de su p arte d e la s agu as. La s do s pr es as
actu alme n te for ma n las repr e sa s in terna c ion ale s F a lcón y A mis tad. L a Pr es a
A mis tad es la má s grand e de las pr es as y r epr es as con stru id as sobre e l Río
Gr ande . L a pr es a fu e de d ic ad a en 1969 por e l P r e s iden te Rich ard M. N ixon de
los Es tado s Un idos y Gu s tavo D ía z Ord a z de Méx ico. L a P re sa Fa lcón es la
pr es a in terna c ion a l mu ltiuso má s imp or tan te qu e s e en cuen tr a en e l cur so má s
abajo de l Río G rand e.
24
The International Boundary and Water Commission, United States & Mexico,
http://www.ibwc.state.gov/About_Us/About_Us.html
25
McKinney, D. C. _2005_. “Transboundary water issues: U.S.–Mexico.”
_http.www.ce.utexas.edu/prof/mckinney/ce397/Topics/US-Mex/USMex_2005_.doc_ _Mar. 18, 2007_
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 90
ERNESTO ALISEDA
S e u s a un mo d e lo d e c o mpu tac ión p ar a ad min is trar tan to e l L ago Amis ta d
co mo la Repr es a Fa lcón. E l mo d e lo ra s tr ea las n ec es id ade s de irr ig ac ión y de
los mu n ic ipios r ío ab ajo. D eb ido a la ev apor ac ión y f iltr ac ión agu as a bajo d el
L ago F a lcón, se r equ ie re e l de sfogu e de agu as en ex ce so a la s ca n tidad es
s olicita da s p ara cu ando lle guen a l pun to d e uso agua s abajo. Pa ra es te c aso ,
ex is ten pr ior id ade s esta b le c ida s. L a ad min istr ac ión , en p lan de se qu ía , de l
s is tema de A mis tad /Fa lc ón, ind ica un a r educ c ión en lo s des fogue s d estin ados a
la irr ig ac ión a f avor d e desfogu e s p ar a u so mun ic ipa l cu ando ex is ten
cond ic ion es d e po c a agu a. S i e l a gua mu n icip a l s e d e sfog a s in agu a para
irr ig ac ión, e n tonc es h abr á un po rce n taj e má s a lto d e pé rd id a po r eva pora ción
d eb ido a la c an tid ad redu c ida d e agu a que f luye len ta me nte r ío ab ajo.
Co mo
un id ad orga n iz a cion a l d e la s ecc ión de Esta dos Un ido s, la función es d e
con tro la r y r egu lar e l f lujo de agu as in terna c ion es y prov ee r la for ma d e
con tr ibu ir a l b ien es tar mu tuo de Méx ico y E s tado s Un idos , confor me una
v ar ied ad
de
tr a tado s
e x is ten tes.
irr ig ac ión, u so in terno y
En
conex ión
con
los
de sfogu es
p ar a
d e sfogu es por inund ac ión , e l pro yecto g ene ra
electr ic idad po r me d io d e la p lan ta g ener ador a h idro e lé c tr ic a.
La s agu as
d esfog ad as d e es ta s r epr es as tienen la s s igu iente s pr ior id ad es de u so c onfo r me
el Tr a tado : in terno, agr íco la , e léc tr ico , indu str ia l, pa ra la nav ega c ión y
r ecrea ción . Ad e má s s irve n un a fun ción du a l d e a lma c e naj e d e agua y c on tro l d e
inund ac ion es .
D ebe de h a ce rs e me n c ión d e qu e ade má s d e es ta s do s pr es as de a lma c en aje
en el Río G ra nde /Río Bra vo en la fron tera Méx ic o /E s tado s Un ido s, ta mb ién hay
v ar ias p re sas d e d esv ia ción. E s ta s pr es as in c lu ye n la Pre s a A me r ican a, la P re sa
Mor elos, la Pr es a In tern ac ion a l, la Pr es a Anz a ldú as y la Pr es a Re ta ma l. La
P resa
An za ldúa s
es tá
ub icad a
en
el
Condado
de
H id a lgo,
T ex as,
aprox ima dame n te 11 milla s r ío a rr ib a d e en tr e H ida lgo, Tex as y Re yno s a,
T amau lip as. L a con s truc c ión d e esta pr es a come n z ó en Abr il d e 1956 y en tró
en p lena ope ra c ión en Abr il de 1960. E l propó sito d e la P re sa Anz a ldú as e s de
d esv iar la p ar te d e la s c re c ida s qu e corr e spond en a los E s tados Un ido s a su
can al d e a liv io in ter ior. T a mb ién p er mite e l d esv ío d e a gua s a l c an a l de
irr ig ac ión pr in c ipa l d e l lado me x ic ano . La Pr es a Re ta ma l es un a pr es a de
d esv iac ión qu e es tá ubic ad a 16 milla s a l sure s te d e la Ciudad d e Mc Allen,
T ex as . L a con struc c ión d e la p ar te me x ican a de e s ta pr es a c o me n zó en 1971 , y
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 91
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
d el lado a me r ic ano se te r minó en Ma yo de 1975. Es ta pr es a d e d esv iac ión s irv e
do s fun c ione s con re spe c to a l contro l d e inund ac ion es . L e p er mite a Méx ico
d esv iar su p ar te de la s c r ec id a s a s u can a l d e a liv io in terior y ta mb ié n limita
los f lujos de c re c ida s e n Brownsville - Ma ta moro s a una ca pa c id ad den tro lo s
már g ene s d e segu r idad de l Río Gr and e.
L a CILA /I BW C ta mb ién ope ra es tacion es d e me d ic ión e n e l r ío par a me d ir
los f lujo s h idr áu lico s. Co mo se me nc ionó arr ib a, fr e cuen teme n te h a y re un iones
p ara co mp ar ar y re conc iliar d a tos sob re los f lujo s d e los arro yo s y e l r ío y
con tab iliza r
el
agua
a lma c e nad a
en
las
re pre s as.
La
CI LA /I BW C
e s tá
au tor iz ad a p ar a c re ar re g la s y e mitir d e c is ion es c on r esp ec to a la eje cu c ión d el
T ratado d e 1944 en for ma de Ac ta s. la s Ac ta s se r egis tran en ing les y en
esp año l y s on f ir ma da s po r c ada uno d e los Co mis ion ados b ajo f e d e l
S ecretar io . D en tro d e lo s tr es d ía s d e la f ir ma d e d ich as A c ta s, s e env ía copia
d e és ta s a lo s r e spe c tivo s gob iernos p ar a su aprob ac ión .
Una v ez aprob ada s
por lo s d ic hos gob ierno s, es ta s A c tas en tr an en v igor y e s encia lme n te
mo d if ic an el Tr a tado . Aún con es ta c ooper a c ión en tr e la s n ac ione s, han s urg ido
d ispu ta s sobr e cue s tion es d e la ad min is tr ac ión d e agua s. Una de e sa s d ispu tas
fu e mo tiv ada por la in terpr e tac ión de un A c ta.
Co mo no ta h is tó r ic a, e l Tr a tado d e 1944 in c luye un a c láus ula que p er mite
un déf ic it dur an te un c ic lo, en e l ca so de un a s equ ía ex tr aord in ar ia o a c c id ente
gr ave a los s is te ma s h idr áu licos me x ic anos . Es ta c láu sula d e l tr a tado le
p er mite a Mé x ico tr abaja r con e l s is te ma pa ra qu e pu ed a pa gar e l d éf ic it d e un
ciclo y a l mis mo tie mp o propor c iona r e l a gua n ece s ar ia par a e l c ic lo
s ubs igu ien te . En 1969 , CILA /IBWC
e laboró e l Ac ta 234 qu e e s tab lec e los
pro ced imie ntos qu e Méx ico pued e s egu ir p ar a c orr eg ir los d éf ic its por me dio
d el uso de tr es fuen te s d e agua s me x ic an as : 1 ) Mé x ico podr ía d is tr ibu ir a los
E s tados Unidos e xc ede n te s d e agu as de sus a f luen te s, 2 ) Méx ico pod r ía
d is tr ibu ir a los E s tado s Un ido s la pa r te de l agua que co rres ponde a Mé x ico d e
s us aflu en te s, y 3) Mé x ico podr ía tr an sfe r ir agu a que le p er tene ce en las
r epr es as in te rna c ion a les d e la F alc ón y A mi s tad a la po se s ión de E s tados
Un ido s. E s to s tre s mé todo s bajo el A c ta 234 le dan f lex ibilid ad a Méx ico pa ra
p agar a lgún d éf ic it mi e n tra s s e ma n tie ne a l c orr ie n te e n lo s r equis ito s d e
en treg a s p ara e l c ic lo qu e v iene . El A c ta ta mbié n esp e cif ic a que los pa gos por
los
d éf ic its
d ebe rán
ha ce rs e
c oncur ren teme n te
con
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
la s
d e má s
en tr ega s
Página 92
ERNESTO ALISEDA
ob lig a tor ia s, expr e sando, “ ... la d ef ic ien c ia s er á corr eg ida dur an te e l s igu ien te
ciclo de c in co años , jun to con cua lqu ier c an tid ad d e agua qu e se a ne c es ar ia
p ara ev itar un a d ef ic ienc ia duran te e l s igu ien te c ic lo . .. ” 26
Lo s gob ierno s d e Méx ico y los E s tado s Un idos d if ier en en la a p lic a c ión d e l
A cta 234. El p ago d e la d eud a me x ic an a d e agua s y la a p lic a c ión d e l A c ta 234
h an s ido obj e to de in ten sa s n egoc ia c ion es en tre los E s tado s Un idos y Mé x ico .
El
gob ierno
de
lo s
E s tados
Un ido s
con sid er a
que
es
aprop iada
la
imp leme n tac ión d e l Ac ta 234 p ar a re so lve r prob le ma s de dé f ic its . Es tado s
Un ido s d ic e que es tá tra baj ando con Méx ico pa ra tr a tar de a ca tar a l A c ta 234
con el obje to de propo rc ionar un a c an tid ad ade cu ad a d e agu a a los agr icu ltor es
E s tadoun iden se s.
En ca mb io, Méxic o cons id er a que en ca so d e un a “ s equ ía
ex trao rd inaria ” con tinua , lo s r epa r to s ob liga tor io s d e agu a dur an te e l c ic lo
actu al d e confor mid ad c on e l en tend imie n to qu e lo s E s tado s Un idos tie ne de l
A cta 234 pu eden s egu ir s iendo a p la z ados h as ta e l s igu ien te cic lo. E s ta
d if er enc ia d e op in ion es se h izo ma n if ies ta dur an te lo s año s 1992 y 1997
cuando Méxic o ter min ó e l c ic lo conta b le d e agua s d e 1992 -1997 con un d éf ic it
in aud ito d e má s d e 1 mi llón d e a cr es -p ie de a gua . Méx ico h a r e c la ma do qu e no
pod ía prov ee r má s agu a dur an te e l p er íodo d e 1992 -1997 d eb ido a una s equ ía
ex trao rd inaria . E l t ér mino “s equ ía e x trao rd inaria ” no es tab a def in ido b ajo e l
tr atado , y lo s dos gob ie rnos c are ce n de un a in terpr e ta c ión co mún d el mis mo.
L as en tr egas dur an te e l c ic lo con tab le d e agu as ( e s to es de 1997 a 2002) s e
qu edaron mu y a trá s de lo ind ic ado b ajo e l tra tado . 27 De spu és d e que e l c ic lo
1992-1997 te r minó con un dé f ic it, la CI LA -US tr abajó con Méx ico pa ra log rar
el equ ilibr io en e s ta s pé rd ida s. En 2005 Méxic o co me n zó a pag ar la d euda d e
agua de 733,000 a cr es -pie qu e s e h ab ía es tado ac u mu lando a bu en p aso dur a n te
los doc e año s an ter ior es . 28
Dur an te los ú ltimo s c inco años , la s cos a s h an c a mbia do de ma ner a
dr amá tic a. Re c ien te s lluv ias en e l Su r de T exas han c aus ado qu e se de sbord e e l
26
Binational Border Water Supply Issues from the Perspective of the IBWC; 11 U.S.-Mex. L.J. 35,
Spring 2003
27
U.S.-Mexico Transboundary Water Management, The Case of the Rio Grande/Rio Bravo,
Recommendations for Policymakers for the Medium and Long Term; A Report of the U.S.-Mexico
Binational Council, January 2003.
28
Sansom, Andrew, Water in Texas, 2008.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 93
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
Río Grand e/Río Bravo. Cuando come n z ó la temp or ad a d e hur ac ane s, e l Lago
A mis tad s e e ncon tr ab a a s u n iv el má s a lto des de 1992. Tr es s e ma na s d e spué s
d e qu e e mp ez aron la s inund a c ione s, e l r ío y la s r epr es a s con tinua ban por
encima d e l n iv e l d e inund ac ión . El L ago F a lcón b a tió e l r eco rd d e niv e l a lto
es tab le c ido e n 1958. Fre cu en te mente , los ad min is trador e s d e l agu a tien en que
h acer juegos ma la ba re s con sus de c is ione s. L a CILA con tro la la s r epre sas
dur an te inund ac ion es , p ero la Comis ió n d e Ca lidad E co lóg ica de T ex as ( Texas
Comm is s ion on En v ironm en ta l Qua lity ) e s la a gen c ia re spon sab le por las
d is tr ibuc ione s d e la s agu as e l re s to d e l tie mpo.
LEY D E AGUA S SU PERF ICIA LES DE TEX AS
Co mo s e me n c ionó an ter ior me n te, ex is ten d is tin tos ma r cos jur íd ico s en los
p aís es v e c ino s que d e termin a n po lític a s d is tin tas en la ad min is tra c ión de l agu a.
E l enfoqu e le ga l de l E sta do d e Texa s af e c ta e l Río Gr ande /Río Bravo. L a le y
d e agu as en e l E s tado de T ex as h a evo luc ion ado en bas e a conf lic tos en tre
s is tema s leg a le s difere n te s y la ne c es id ad de d es arro llar un s is te ma que
emb on e con la s ne ce s ida de s d e T exa s. L a le y de agu a s s egu ir á evo luc ion ando
confor me
c a mb ien
pob lac ion a le s.
Ho y
la s
cond ic ion es
en
d ía ,
se
soc iale s,
re cono cen
po lític a s,
dos
económic a s
doc tr in as
sob re
y
agu as
s uperf ic ia les en T ex as -- la doctr in a de do min io f luv ia l y la d e la d e
aprop ia c ión pr ev ia.
L a Do c tr ina de Do mi n io F luv ia l. L a doc tr in a de do min io f luv ia l e s tá
b as ada en el D ere cho Co mún ing les. Es tas reg la s d e or ig en jud ic ia l se u tilizan
p ara d ec id ir los c aso s de conf lic tos en e l uso d e l agua . El con cep to b ás ico es
qu e lo s dere cho s de agu a p r iv ados es tán cone c tados a la p ropied ad de lo s
terr enos que c o linden c on un r ío o arro yo natur a l. Por lo tan to, los d er echo s
es tán con trola dos po r la titu lar id ad s obre ter reno s.
Lo s p rop ie ta r ios r ib ereño s tienen e l d ere cho d e u sar e l a gua , s ie mpr e y
cuand o dicho u so se a r a zonab le e n r e la c ión a la s ne ces id ad es de todos los
d emás propie tar io s r ibe reño s.
Los p rop ie tar io s r iber eños re tienen el de re cho
d e us ar e l agu a mie n tr as s e an du eño s de la tierr a ad ya c en te a és ta.
L a do c tr in a d e la Ap rop iación Pr ev ia. E n ca mb io, e s ta doc tr ina ope ra por
med io d e e sta tu to. Ap lic ad a en lo s e s tados de l o es te, la aprop iac ión pre v ia no
es tá r e la c ion ada a la prop iedad de te rr enos , sino qu e lo s d er echo s al a gu a s e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 94
ERNESTO ALISEDA
adqu ier en al c u mp lir con lo s r equ isitos e s ta tu tar io s. Aunque lo s pr in c ip ios qu e
fund ame n tan lo s d er ec hos r iber eño s eran aprop iados p ara Ing la te rr a y las
r eg ione s d e E s tados Un ido s qu e go za n d e un pro me d io d e 30 pu lgad as o má s de
lluv ia por año, é s tos no er an idón eo s pa ra e l ár ido o e s te .
Dur an te su d es arro llo te mp r ano, los es tados de l o es te no con tro laron los
r ío s y a rro yo s, y e l agua fu e tra tada co mo s i no tuv ier a due ño. Ante la au sen c ia
d e nor ma s , la g en te s imp le me n te to ma b a e l a gua de lo s r ío s c uando la
n eces itab a ; e s d e c ir, se la ap rop iab an.
Cu ando se leg a liz ó e s t a prá c tica se
llegó a conoc er co mo la Do c tr ina de Ap ropia c ión Prev ia.
En 1967 e l L eg is lado d e T exa s fus ionó e l s iste ma d e d ere cho s r ib ere ños
con e l s is te ma d e Aprop iac ión Pr ev ia bajo e l De cr e to d e Adjud ica c ión d e
D erecho s de Agu as ( Wa te r R ights Ad jud icat ion Ac t ). E l d ecr e to d aba p la zo
h as ta 1969 p ara pr e sen ta r trá mite a n te la Co mis ión d e l Agu a en e l c aso de qu e
algu ien de se ar a re c la ma r d er echo s r ib er eño.
Con e l d ecre to d e 1967, T exas
conso lidó la d is tr ibuc ión d e la s a gua s superf ic ia le s d en tro de un s is te ma
un if icado pa ra lo s p ermis o s d e agu a. Qu ien d es ee u tiliza r agu as sup erf ic ia les
( exclu s ivo d e agu as de d es agüe ) de ber á r e c ibir p er mis o de l e s tado en la for ma
d e un “de rec ho d e agua . ”
E l o torg a mie n to de e s tos “der echo s de agu a”
le
in cu mb e a la Co mis ión d e Ca lid ad E co lóg ica de T ex as .
LA
R EGLAM ENTAC IÓN
DE
LOS
D ER ECH OS
DE
AGUAS
SU P ERF ICI ALES ACTUA LMENTE
E l De cr e to d e la Adjud ica c ión d e D ere chos de Aguas ( Wa te r Righ ts
Ad jud ica tion A c t ) cons olidó todos lo s der e cho s con res pe c to a las agu as
s uperf ic ia les b aj o un s is te ma un if icado a l tr ansfo r ma r e n “ cer tifica dos de
adjud ic ac ión ” lo qu e a n ter ior me n te h ab ían s ido Con ce s ion es E sp año la s y
Mex ic ana s, d ere cho s de a gua s r ib ere ña s y r e c la mo s .” E l D ecr e to r equ ir ió qu e
todo u su ar io r iber eño y no r eg is tr ado tr a mita ra un r ec la mo con la Comis ió n de
Agu a de Tex as ( a c tua lme n te la Co mis ión para la Cons erv ac ión d e Re cur sos
N atura le s de Tex as ). Es os re c la mos r esp e c to a los der e chos d e agu a ten ían que
es tar ba s ado s en e l u so r ea l en tre lo s años 1963 -1967. Lu ego, la Co mis ión
evaluó todo s lo s re c la mo s sobr e de re chos d e agu a, in c lu yendo c ua lqu ier
r eclamo pre s en tado pre v io a l D ec re to . La aprob ac ión d e cu alqu ier de re cho
s obre agua s o torg ado por la Co mis ión ta mb ién r equer ía la ap roba c ión jud ic ia l.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 95
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
Todo s los de re cho s d e a proba c ión jud ic ia l son deno min ado s “ Ce r tif ica dos d e
Adjud ica c ión. ”
D espué s d e 1969, cu a lqu ier p erson a qu e de se e ob tener un
nu evo d ere cho sobr e agu as d eb er á s olic itar e l p er mis o d e l e s tado. Hoy e n d ía,
s olame n te pe r ma ne c en s in a djudica c ión los re c la mo s r esp ec to a agua s e n la
p ar te sup er ior d e l Río Gr ande c er ca d e E l P aso .
Po r lo tan to, ho y, lo s de re chos d e agu a s e o torg an b ajo los s iguie n tes
tér mino s y c ond ic ion es:
1. E l má x imo d e la ca n tidad d e a gua qu e se podr á us ar por año (en
a cr e s-p ie ) ;
2. L a má x ima ta s a d e d esv iac ión ;
3. E l/lo s pun to( s) d e d es via c ión ;
4. E l lug ar d e l uso ; Y
6. O tra s r e str icc ion e s ad ic iona les , in c lu yendo :
( a) r e s tr ic c ión d e f lujo s h idr áu licos p ar a pro tege r :
•
los de re choh ab ien tes ex is ten tes de agu as
•
la ca lid ad de l agua
•
h áb ita t a cuátic o d e p ec es y f aun a s ilv es tr e
•
e n trad a s a ba h ía s y e s tua r ios
•
u sos re cr ea tivos
(b) me d ida s d e mitig a c ión d e h áb itat
( c) me d id as d e cons erva c ión de agu a
E l ca mb io de cua lquie r tér mino o cond ic ión de l d ere cho r equ ie re la
au tor iz a c ión de la Comis ió n p ar a la Cons erva c ión de Re cur sos N a tur a le s de
T ex as . Por le y, a l admin is tr ar lo s d er echos d e agu a la Co mis ión par a la
Cons erv ac ión de Re curs os Na tur a le s de T ex as , d eb e equ ilibr ar la s nuev as
s olicitud es p ara der e cho s o mod if ic a c ion es con las ob liga c ion es e s ta tu tar ias
p ara ta mb ién pro teg er la c a lid ad de l agu a, uso s co rr ien te a den tro, y e n trad a s
p ara bah ías y e s tua rio s d e agua dulc e . A ctu a lme n te ex is te n aprox ima da me n te
6,600 der e cho s de agua .
S in e mb argo, uno s c uan to s d e é s to s -275- tienen
acceso a la ma yo r ía de l a gua . Lo s d ere cho s de irr ig a c ión in tegran e l por cen taj e
más g r ande d e l nú me r o d e d er e cho s p ero so la me n te cu en tan por e l 13 por
cien to d e la s agua s sup erf ic i a les a prop iad a s. L a ma yor ía d e los d er echo s de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 96
ERNESTO ALISEDA
irr ig ac ión son p ar a 100 a c r es -p ie o me no s. 29 L os d ere cho s a l a gua s e pu eden
v ender , mod if ica r, arrend ar o tr ans fer ir. En Te xa s, ya s e a djud ic aron má s d e l
90% de la s a gua s superf ic ia le s y, de h echo , a lguno s r íos c o mo e l Río Gr and e,
es tán sobr e a prop iado s. 30 E s to s ign if ic a que s i todo s lo s tenedor es us ar an todos
s us der e chos d e agu a --p ar ticu larme n te dur an te époc a s d e sequ ía -- no hub ier a
corr ien te a lgun a en e l río. Con e l obj e to d e fome n ta r la con serv a c ión, en Abr il
d e 1993 , la Co mis ión p ara la Cons erv a c ión de Re curso s N a tura le s de T exa s
mo d if icó sus r eg las, pe r mitié ndo le a los titu lare s de lo s d er echo s de agua
man tener lo s d ere chos p ara us arlos e n e l fu turo re sp ec to a l agua qu e s e
cons ervó por me d io d e l u so ef ic ie n te de la mis ma . An te s de e s te c a mbio en las
r eg las, lo s d ere choh ab ien te s s e e ncon tr ab an e n una s itu ac ión d e “ us ar o
p erder” , lo c ua l no ins ta ba a la cons erv a c ión. 31
EN C ONCLUS IÓN
Lo s c lima s d e T ex as y Méx ico son in cons tan tes . Los hu ra ca ne s, la s s equ ías
e inund ac ion es de ter min an la g eogr af ía d e a mbo s lados de la fron tera a s í co mo
s us r esp e c tiv as r e serv a s d e agu a a lo largo d el Río Gr ande /Río Bravo . L a for ma
en la qu e admin is tr a mos e l a gu a pu ed e af ec tar nu es tr a c apac idad par a agu an tar
los ev en tos c limá tic o s ex tr e mo sos y e l c re c imie n to impo r tan te de la pob lac ión
qu e ha perdur ado en la fron ter a d e E s tados Un idos y Mé x ico y e l Río
Gr ande /Río Bravo . No obs tan te qu e co mp ar timo s v íncu lo s y pr eocup ac ion es
mu tu as , lo s r e tos d e admin is tr ar un r ío co mp ar tido s egu ir án. En c ie rto s en tido,
el Tra tado d e 1944 en tr e Es tados Un ido s y Mé x ico pa re ce ser ob soleto. Co mo
mín i mo , e l T ra tado d e 1944 d ebe se r ac lar ado. Aunqu e ahor a las cuen ca s d el
r ío s e encue n tran llenas , e s s eguro que en el fu turo h abr á o tro per íodo d e
s equ ía.
N o obs tan te
que e s tas é poc as d e s equ ía o curr en regu larme n te no
ex is te n ingún me c an ismo f or ma l p ara e l ma n e jo d e la s mis ma s . E s n e ce sa rio
qu e es te me c an is mo s e a c re ado o in corpor ado a l Tr a tado d e 1944 , par a ev itar
fu turo s prob le ma s en tre Mé xico y E s tado s Un idos c o mo o curr ió a me d ia dos y
ú ltimo s de los año s 1990.
Ad ic ion a lme n te, amb o s p a ís es n ec e s itan tr a ta r la s
29
Texas Natural Resource Conservation Commission, TNRCC Water Rights Data Base.
30
Texas Water Development Board, Water for Texas 1990, 1-8.
31
Mike Personett, Texas Water Development Board, "The Evolution of State Water Conservation
Policy in Texas" (Las Vegas, Nevada: Paper presented at Conserve 93, December, 1993), 5.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 97
ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS ENTRE LA FRONTERA DE ESTADOS UNIDOS Y
MÉXICO
cues tione s d e infr ae s tru c tura qu e s e h an pr ese n tado con e l cr e c imie n to tan
dr amá tico de la pob la ción en a mbo s lados d e la fron ter a, fo me n tado por e l
crecimie n to d e la s ma qu iladora s. Es tá c laro que e l au me n to en la pob la c ión ha
pu es to pre s ion es en la s re se rva s de agua y tamb ié n h a cre ado pr eocup ac ion es
leg ítima s con r esp e c to a prob lema s po tenc ia le s d e con ta mina c ión , ba sado en la
f alta de infra e s tru c tur a .
T an to
Méx ico
co mo
los
Es tado s
Un idos
n e ce s itan
pro mov er
la
cons erv ac ión d e l agu a. L os mé to do s p ara c on serv ar e l a gua pued en s er tan
s en cillos como d e sha c er se de jard in es qu e requ ieren de dema s ia d a agua y e n su
lug ar s e mbra r p lan tas na tiva s que re qu ier en me no s p ar a su ma n te n imien to. La s
ciudad es fron ter iz a s de ben d e junta rs e p ara ela bora r mé todo s par a
tr a ta r las
aguas re s idu a le s. Ad e má s, qu ed a c la ro que es ne c es ar io me jor ar los siste ma s de
irr ig ac ión en los dos p a ís es , y al mis mo tiemp o d isu adir la pro duc c ión de
cu ltivos que no es tán b ien adap tado s a la agr icu ltur a en z on as s e miá r ida s.
Ej emp lo s de es te tipo d e cu ltivo son e l a lgodón, ma íz , trigo y cañ a d e azú c ar.
D eb ido a qu e la agr icultur a a b as e de ir r iga c ión ocup a una p ar te s ignif ica tiv a
d el agu a co n su mida en la cu en ca tra nsfron ter iza d el Río Gr ande /Río Br avo, los
gob iernos de ben de h ac er inver s ion es imp orta n te s y pre s tar má s a s is ten c ia
técn ica para a yud ar a los produc tor es redu c ir e l uso d e l a gua y ha ce rs e má s
ef icien tes y c o mp e titivos . A mb os p aís e s ta mb ién n e ce s itan e nfoc ar se en redu c ir
las p érd id as de agu a por ev aporac ión. Un a po sib le so lu c ión s er ía tr ans ferir
agua de lo qu e son r epr es as de a lta e vapor ac ión a r epr es as
d e b aja
evapor a c ión. Obv ia me nte , es te a r tíc u lo, so lame n te tra ta a c er ca d e los re tos
pr es en tes de a mb os lado s de la fron ter a. De s afor tun ada me n te , los fondo s
púb licos par a a s is tenc ia a l s e c tor a gr íco la han suf r ido ser ias b aja s dur an te las
ú ltima s d éca da s. S in la inve rs ión gub erna me n ta l p ar a a yud ar a lo s p rodu c tore s
enfr en tar los prob le m a s d e la ad min is tra c ión d e agua s, la s cr is is y d ispu ta s
tr ansf ron teriz a s sobre el agu a s egu ir án o curr iendo.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 98
R ECURS OS H ÍDRICO S Y D ESARRO LLO SO STEN I BLE: R EQU ISI TOS
PA RA LA P LAN IF ICAC IÓN Y G ES TIÓN COM PAR TI DA EN TRE ES PAÑA
Y POR TUGA L
P R O F . D R . D. A L E J A N D R O L Ó P E Z L Ó P E Z
Sociología (Ecología Humana y Medio Ambiente) . Universidad Complutense de
Madrid. Doctor Honoris Causa Universidad de Bucarest
[email protected]
I. P RE SENTA CI ÓN
II . IN TRODUCCIÓN
III . D ESA RROL LO S OS TENI BLE
L a in ter cone x ión d e la c r is is
D es arro llo so sten ib le
IV . INDI CADO RE S D E SO ST ENI BIL IDAD D E LO S RE CURSO S HÍD RI COS
4.1 L a D irec tiva Europe a de l Agua
4.2 Lo s b en ef ic io s d e la p lan if ic ac ión in tegrad a en agua y en erg ía
4.3 L a confe der a c ión h idrogr áf ica de l T ajo y e l tr asv as e T ajo – S egura
4.4 E l deb atido y no n a c ido P lan Hidro lóg ico E sp año l
4.5 Una nuev a cu ltura de l agua
D e l produ c tiv is mo a una ef ic ien c ia e co - so c ia l
E l en foque e co s is té mic o
V. CONCLUS IONES
VI . BI BLIOG RAFÍ A
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 100
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
I . PR ES ENTACI ÓN
1
L a T ie rra tie ne un a c antid ad de agua con s tan te p ero sufr e de e s tr és h ídr ico,
y los pronós tico s p ar a e l fu tu ro no son op timis ta s. L a ONU c a lcula qu e p ar a e l
año 2025 uno s 1.800 millo n es de p er sona s viv ir án en r eg ion es af ecta da s por
un a esc a se z a bso lu ta de a gua qu e se deb er á, en tr e o tr as ca us as , a l cre c imie n to
d emogr áf ico,
la
con ta min ación
y
las
ma n ipu lac ion es
de l
te rr itorio
( Falk en ma rk). E s ta mo nogr af ía d e VANGUA RDIA DO SSI ER a n aliz a la s
limita c ion e s po lítica s, ins titu c ion ale s y económ ic a s d e un a cr is is qu e de sde
h ace tie mpo es un a r ea lidad p ar a millo n es de pe rson as , ya que lo s r e cursos
es tán rep ar tidos d e s igua lme n te, y tie ne má s que ver con la ma la g es tión d e lo s
r ecu rso s que con la es ca s ez ( Rijsb er ma n y Man n ing).
Uno de los ma yo re s de s af íos d e l s ig lo XXI e s as egura r la suf icie n te
energ ía y agu a p ara e l b ien es tar d e la hu ma n id ad, ma n te n iendo , a l mis mo
tiemp o, la s a lud económic a , in tegr id ad y c apa c id ad de re cup er ac ión de las
cuen cas h idrogr áf ica s (To tten y Zur ita). ¿ Qué s ign if ic a, e n tonc e s, e l e s tr és
h ídr ico? Sign if ica qu e e l índ ic e d e agu a d ispon ib le p er cáp ita c a e por d ebajo
d el n ive l c ap az de s a tisf ac er la s nec e s idad e s de un p a ís . La ONU consid era que
el agu a cons titu ye un de re cho hu ma no bá s ico , p ero par a mu c hos e s te d ere cho
s igu e s iendo teór ico ( Con ca) .
L a cr is is del agu a es un a cr is is d e gobe rnab ilid ad (F ernánd ez - J áuregui) E l
mo d elo de po sguerr a fu e la cons tru cc ión d e pr es as . L a s itu ac ión h a c a mb iado .
Un a opc ión e s la de sa lin iza c ión ; o tr a e s e l r e c ic laj e de l agu a , y una ter ce ra es
la r edu cc ión de la d e ma nda y la r ed is tr ibuc ión (Sk inn er). En o tr as p a la bra s, h a
llegado la hor a de la s es tra teg ias de la d e ma nda – ahor ro y me j or a del uso - y
d e la con serv ac ión de los e cos is tema s a c u á tico s, cu ya g es tión co mo r ecu rso s
cr í tico s que son ya es urgen te, a n te s d e qu e la s itu ac ión s e a irr eve rs ible
( Reveng a).
E l agu a hay qu e g e s tion ar la r ac ion a lme n te. P ero la buen a g es tión e s un
pro ceso con stan te de c onf lic to s. L a s re la c ion es en tr e e l agu a y la s alud
hu man a, por ej e mp lo, son mú l tip le y c o mp lej as (N e ira y Bos ). Y abund an las
1
Esta Ponencia forma parte del Proyecto de Investigación : “Planificación estratégica y gestión
compartida de los recursos hídricos hispano – lusos” . Plan Nacional I+D. Convocatorio 2010 de
Investigación Fundamental no orientada. Dirigido por el Prof. Dr. D. Julián Mora Aliseda –
(Universidad de Extremadura, Campus de Cáceres)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 101
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
tens ion es po lítica s. Kof i Annan , an ter ior s ecre tar io gen er a l d e la ONU, ha
adver tido qu e “ la co mpe ten c ia fe roz por e l agua du lc e pu ed e conv er tirs e en una
fu en te de c onf lic to s y gu err a en e l fu turo” . Pa ra a lgun o s exper to s es ta
af ir ma c ión e s un h idromito . E n e l ú ltimo me d io s ig lo, só lo s e h an r egis trado 37
d ispu ta s v iole n ta s por el agu a, mie n tr as se h an f ir ma do 157 tr a tado s. E l agu a,
en cua lqu ier c aso , cad a v e z es má s tr a tada c omo u n te ma d e s egur ida d (W olf).
En el mundo ex is ten 263 cu enc as hídr ica s en tre dos o má s p a ís e s.
E l agua no tie ne pr ec io , pero h a y qu e p ag ar la . A c tua lme n te ex is te una gran
pr es ión para pr iv a tiz ar y me r c an tiliz ar e l agu a. P ara unos, la p ar ticipa c ión d e l
s ector p r ivado pu ed e ser una her ramie n ta ú til ( Prag er) . O tro s, po r e l c on tra r io,
cons id er an qu e lo ú ltimo q ue s e pu ede e spe rar de l me r c ado e s qu e se o cupe de
v alore s no me r c an tiles ( Po ste l) . Es d if íc il, s in e mb argo , qu e e l agua e s c ap e a
las le yes bá s ica s d e la econo mía . Todo s los b iene s ec onó mic os s on, por
d ef in ic ión , e s ca sos , y d e lo que se tra ta es de ge s tiona r la e sc a se z d esd e la
r acion a lid ad (Arrojo ). E l d e saf ío pla n te ado e s s i la s in s titu c ione s y org an is mos
evo luc ion ará n con la suf ic ien te r ap id ez par a pos ib ilitar la c ooper a c ión a n te las
d emanda s,
la
r iva lid ad
y
las
te ns ion es
qu e
provoc a
el
e s tré s
h ídr ico.
( BAT ALLA, Xav ier : VANGUA RDIA Do ss ier nº 21 : “AGUA : e l d esa f ío d e l
s ig lo XXI ” o c tubre /novie mb r e, 2006)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 102
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
I I. IN TRODUCC IÓN
E l V Progr ama d e a c c ión en ma te r ia d e med io a mb ie n te de la Co mun idad
Eu rope a (1992) ad e má s de p lante ar ab ier ta me n te la nu ev a fron tera de l
D es arro llo So s ten ib le or ien tado a l Me d io a mbie n te , s igue la tr a ye c tor ia d e lo s
P rogra ma s I, II , I II y IV en ma te r ia d e Med io A mb ien te d e la en tonc e s CEE,
as í co mo e l c on jun to d e D ir ec tiv as s obre e l tema d e l agua en lo s d is tin tos u sos
por p ar te de los c iud ad anos p ar a s a lv agu arda r la sa lud d e su pobla c ión y
atend er a las n e ce s id ade s agr ícola s, indu s tr iale s y d e l turis mo ( esp ecia lme n te
las agu as de b año en e l litor a l pr eva le n te me n te en e l Med ite rr áneo) .
Así
pu es
co mun itar ia
y
e n tre
en
las
el
c ue s tione s
á mb ito
pr ior ita r ias
in terna c ion al,
la
e
imp orta n te s
Co mun id ad
a
es c a la
cons olid a
su
co mpro mis o en tod as las in ic ia tiv as de s tinad a s a pro teg er lo s ma r es r eg ion a le s
y los r ío s i nte rna c ion a les . Ade má s de su p ar tic ip ac ión en los a cuerdo s v ig en tes
p ara la pro te c c ión de l Med iterr án eo y de l ma r d e l No r te , la Co mu n ida d tien e
in tenc ión de c onv er tir se e n par te con tr a tan te d el Conv en io d e H e ls ink i s obre la
pro tec c ión d e l me d io amb ie n te m a r ino en la Re g ión d e l ma r Bá ltico . P ar tic ipa
tamb ié n en la s n egoc iac ione s par a la e labora c ión de un Conv en io ma r co sobre
la pro te c c ión y e l uso de los r ío s tra nsfron ter izo s y los lago s intern a c ion a le s, y
en una s er ie d e acu erdos sobr e v ar ia s cu enc as fluv i a le s eu rop ea s, en tr e la s que
f igur a la d el D anub io. L a Co mun ida d Europ e a ya su s cr ib ió e n 1990, jun to con
A lema n ia
y la Repúb lica Chec os lov ac a, un Conv en io sobr e e l E lb a, y
próx ima me n te se ce lebr ar á o tro sobr e e l Oder . A trav é s d el progr a ma
MED SPA, la Co mu n idad apo ya a c tiv a me n te e l P rogra ma d e Med io Amb ie n te
p ara e l Med iterr áneo la nz ado conjun ta me n te por e l Ban co Mund ia l y e l BE I.
E s te p lan propor c ion a un bu en ej emp lo d e coop era c ión in ter ins titu c ion a l para
la pro te cc ión d e l me d io a mb ien te qu e podr ía a mp lia rs e a o tr as reg ione s.
S in e mb argo, co mo h a pu es to d e ma n if ie s to e l VI Prog rama e n ma te r ia de
Med io A mbie n te (2001 -2010) “ Medio a mb ien te 2010 : e l futuro e s tá en nu e s tra s
man os ” a pe s ar d e la s me jo ra s ob serv ad as en a lguno s ca mp os , no ob stan te,
s egu imo s enfr en tados a un a ser ie d e p rob lema s p e rs is te n te s. Esp ec ia lme n te
pr eocup an tes son e l c amb io c limá tic o, la me rma d e b iodiv ers id ad y h ab ita ts
n atura le s , la p érd ida y d egr ad ación d e su elos , e l cr ec ien te vo lume n d e
r es iduo s , la a c u mu lac ión d e su s tan c ia s qu ímic a s en e l Med io A mbie n te , e l
ru ido y a lguno s con ta min an te s d e l agu a y d e l a ir e.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 103
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
E l p roble ma d e lo s r ecur sos h ídr icos con s is te en qu e re cono c iendo qu e la s
do s o tre s ú ltima s dé c ad as se h an reg is tra do me joras s ign if ica tiv as en
nu mero sos a sp ec to s de la ca lid ad d e l agu a, pe ro lo s da to s y la s pre v is ion es
actu ale s ind ican qu e tod av ía no s e nfr en ta mo s a d e te rmin a dos p rob le ma s y
tenden c ia s n ega tiv as , por eje mp lo , en lo que s e r ef ie re a la con ta mi n ac ión de
las agua s s ubterr án eas por los p lagu ic id as y los n itra tos a c aus a d e la s
activ id ade s a gr íco la s, y a p e sar d e qu e la ca lida d d e las agu as de baño en la s
cos tas ha ya me jo rado gr adua lme n te , tod av ía qu eda c a mino po r r e corr er en
mu chos s itio s. Má s aún, a lguna s r eg ione s corr en e l r ie sgo de exp er ime n tar
tenden c ia s in sos ten ib le s, e spe c ia lme n te en la Europ a me r iod ion a l.
I I I. D ESARRO LLO SOS TEN IBLE
En la pub lic a c ión de la Un ión In te rna c ion a l p ara la Con serv a c ión d e la
N atura le za (UI CN) d e 1980 apare c e por pr ime ra ve z e l conc ep to d e “De s arro llo
co mp a tible ”. E s te con ce p to v endrá p re c is ándos e en los año s su c es ivo s con la
in trodu cc ión de l conce p to d e “ Ec ode sa rro llo ” po r p ar te d e Ign acy SA CHS
(1981) , s e tr a ta d e un “d es arro llo so c ia lme n te d es eab le, e conó mic a me n te viab le
y eco lóg ic ame n te prud en te y r e spe tuo so con la n a tura le za ”
Co mo d ijo má s ta rde la señor a BRUND TLAND en la pre s en ta c ión de
Nu es tro Fu turo co mún , (Os lo ,
20 de ma r zo d e 1987 ) y cu yo informe d e la
Conven c ión de Med io A mb ien te y de l D es arro llo (ONU) v io su pub lic a c ión en
cas tellano e n A lianz a Un iver s idad, Mad rid , 1988, : “ Lo que a c tu a lme n te se
n eces ita e s un a nu ev a e ra d e c re c imie n to e conó mic o, un c re c imie n to que sea
pod eroso a la v ez que sos ten ib le socia l y me d ioa mb ie n ta lme n te ”.
La in te r cone x ión de la c r is is
Lo s ca mb ios con exos ha n en tr e laz ado d e v ar ias ma n er as la e cono mía y la
eco log ía mund ia le s. En e l pa s ado nos preoc upáb a mo s de los e fe c to s d el
crecimie n to e c onó mico s obre e l me d io a mb ien te . Ahor a nos ve mo s ob lig ados a
pr eocup arnos d e la pr e sión e co lóg ic a – e l de terioro d e lo s s ue lo s, la s a gua s, la
atmó s fer a y lo s bo sque s - sobre nue s tr as p er sp ec tiv as e conó mic a s.
En e l p a sado má s r ec ien te no s h emo s v is to ob lig ados a h ac er fr en te a un
no tab le
es tamo s
aume n to d e la in terd epend enc ia econó mic a de las na c ion es. Y ahor a
ob lig ados
a
a co s tu mbra rnos
a
un a
cr e c iente
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
in terd epe nden c ia
Página 104
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
eco lóg ica en tr e es as mi s ma s n a c ione s. L a eco log ía y la econo mía s e entr eve ran
cad a v ez má s – en lo s pla nos lo ca l, r eg ion al, na c ion a l y mund ia l - ha s ta for ma s
un a r ed d e ca us a y ef e c to s.
El d e sar ro llo sos ten ib le
A segur ar qu e sa tisf aga la s n e ce s id ade s d e l pr es en te s in co m p ro me te r la
cap acidad de las fu tu ras g en era c ion es , p ar a s atis fa c er la s prop ias . E l c onc ep to
d e d es arro llo
sos tenib le
imp lica
–
límite s
no
límite s
ab so lu tos ,
s ino
limita c ion e s qu e imp onen a lo s r ecur sos d e l me d io a mb ien te e l es tado a c tu a l de
la tecno log ía y de la org an iz a c ión s oc ia l y la c ap ac id ad d e la s b ios fer a de
absorb er los ef e c tos de la s a c tiv id ade s hu ma na s -, pe ro tan to la tecno log ía co mo
la org an izac ión soc ia l pu eden s er ord enad a s y me j orad a s d e ma n er a qu e abr an
el camino a un a nu eva er a d e cr ec imie n to económic o .
P ero e l d esa rro llo sos te n ib le no es un es tado d e ar mon ía f ijo, s ino un
pro ceso de c a mb io por e l qu e la exp lo tac ión de los r ecur sos , la d ire c c ión de la s
inv ers ion es , la o r ien tac ión de las progr eso s tec no lóg ico s y la mo d if ica c ión de
las in s t ituc ion es con curr an en las ne c es id ad es ta n to pr es en te s co mo fu tur as .
No se pued e e n con trar un a fór mu la ún ica de d es arro llo so ste n ib le , debido a
qu e los s is te ma s e conómic o s y so cia le s y la s c ond ic ion es e co lóg ic as d if ier en
enor me me n te de una pa ís a o tro . Ca d a p a ís te ndrá que re so lv er sus prop ias
imp lic a c ione s po lític as . P ero cu a lqu iera qu e sea n las d if ere nc ias , e l de s arro llo
s os ten ib le de ber á con s id era rs e co mo un obje tivo g lob a l.
E s sab ido qu e c in co año s má s tarde tuvo lugar la Conf ere nc ia d e Río d e
J an eiro (1992) o ta mbié n conoc ida
c o mo la Cu mb re de la T ie rr a dond e se
tip if icó d ef in itiv a men te la f ilo sof ía, e l con c ep to y e l progr a ma p ar a la a c ción
d el “D e sarro llo So s tenib le” . En d ich a oc a sión , h a v is to la lu z sobr e la b as e d e
la n ego c ia c ión la Ag end a 21 , o s ea , un progra ma d e a c c ión pa ra e l sig lo XXI
con e l obj etivo d e l D es arro llo Sos ten ib le
pa ra en c auz ar conjun tame n te los
esfu er zos de la s d ifere n te s na c ion es y p ara conjug ar o co mp a tibiliz ar e l
d es arro llo con la c a lid ad d e l Med io A mb ien te.
En d icho p la n te a mie n to s e r econo ce la c re c iente d isp ar id ad d e r en ta e ntre
r icos y pobr es , la d eud a cr ec iente d e lo s p a ís es d el T er c er Mundo y la
d if er enc ia d e ac c eso a lo s r ecu rs os n a tur a le s en tr e e l No r te y e l S ur d el
E co s is te ma Mund ia l.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 105
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
L a fa se de d e sarro llo s os ten ib le s e h a impu es to con lo s años como la
n eces id ad de a fron tar el prob lema d e Med io Amb ie n te, d e la e cono mía y de la
s ociedad en s us v ar iada s f a ce tas de mo do g lob a l y con el a po yo de la s le yes
n acion a le s y r eg ion a le s en ca min ad as ha c ia d icho f in .
E s te modo d e afron tar e l prob le ma h a ma d urado tra s d iv er sa s exp er ien c ia s
ya qu e en lo s años 70 s e v e ían a los pa íse s indus tr ia lme n te má s a van zados
pro yec tado s h ac ia un a e xp lo ta ción s in límite s d e los re cur sos n a tur a le s con el
r iesgo de pon er en d ific u ltad e l e co s is te ma y d e a cen tu ar tod av ía má s la
d is tan c ia entr e e l Nor te y e l Sur d e l P lan e ta .
L a cu lmin ac ión d e la f ilosof ía y la propue s ta d ef in itiv a d e d e sa rro llo
s os ten ib le tuvo lug ar en la Confe re nc ia d e Río 92, d e la c ua l en es te te x to me
vo y a limita r a enume r a r a lg uno s d e lo s pr inc ip a les pr in c ip ios d e la
D eclar ac ión d e Río sobre e l d es arrollo sos ten ible :
1. Lo s se re s hu ma nos son e l cen tro d e l d es arro llo sos tenib le. E l s er
hu ma no
tie ne d er echo a un a v id a produ c tiva y s a lud ab le en ar monía
c on la n a tura le z a.
2. Lo s E s tados confor me a la ca rta de las N ac ion es Un id as y a la
le g is lac ión in terna c iona l tien en el de re cho sob erano d e e xpor tar su s
prop io s r ecur sos de ac uerdo con s us po lític a s a mb ienta le s y d e
d es arro llo.
3. D ebe s a tis fa c er e l der ec ho a l d es arro llo a s í co mo ha c er fr en t e d e una
for ma e qu ita tiva a la s n e ce s idad es de la s ge ner a c ione s pr e sen tes y
fu tur as .
4. L a p ro te cc ión d e l me d io a mb ien te d ebe s er p arte in teg ran te d e l pro ce so
d e d es arro llo p ar a logr ar e l d e sar ro llo sos ten ib le .
5. Todo s los E s tados y tod as la s per sona s deb er ían co labor ar en la tar ea
fund a me n ta l d e err ad ica r la pobr ez a co mo un e le me n to ind isp en sab le
d e l d es arro llo sos ten ib le .
6. Lo s E s tados d eb er ían r educ ir o e limin a r los mo d e los in so sten ib les de
produ cc ión y consu mo .
7. Lo s E s tados d eb er ían c ooper ar p ar a for ta le cer su c apa c id ad endóg en a
p ara con s truir me jo r su d es arro llo so sten ib le.
8. L a me jor for ma p ar a tr a ta r los prob le ma s a mb ien ta les con sis te en la
p ar tic ip a c ión d e todo s lo s c iud ad ano s imp licado s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 106
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
9. D eber ía u tiliz ar s e la Ev a lua c ión de I mpa c to A mb ien tal p ara con trolar
la s a c tiv idad es.
10. L a pob lac ión ind íg ena y la s co mun id ad es lo ca les tie ne un p ap el
imp or tan te e n la g es tión a mb ien ta l deb ido a su s conoc imie n to s y
pr ác tic as tra d ic ion a le s.
I V.
IN DICADOR ES
DE
S OS TEN IBI LIDAD
DE
LO S
RECURSOS
H ÍDRIC OS
4.1 La D ir ec t iva Eu rope a d e l Ag ua
Lo má s d es ta c ab le e s la a dopc ión de una nuev a D ir e c tiva Ma rco d e Agu as.
Con e lla se ex tiende la pro te c c ión de la cap a fr eá tica a tod as la s agu as y s e
ob lig a a u tiliz ar un s is te ma d e pr ec io s d e us o de l agu a, par a f avor ec er su
cons erv ac ión.
P ero en la D ir ec tiv a no só lo s e ha b la d e la ca lidad d e l agu a s ino tamb ién
d e su g es tión. S e pon e énf as is en e l pr in c ip io d e r e spons ab ilid ad co mp artid a de
los ag en te s imp lic ado s a d if er en tes n iv e les, ta n to p ar a la c a lidad de l re curso
co mo pa ra s u g e s tión . En es te s en tido, se ins ta a la s d if er en te s e sca la s de
gob ierno a qu e fo me n ten un consumo e f ic ien te tan to a n iv e l do mé s tic o co mo en
las activ idad es e conó mic a s, p ar ticu la r me n te en la agr icu ltur a.
Lo s tr e s p ila re s b ás ico s e n lo s qu e s e su s ten ta la D ir ec tiv a s on la eco l og ía,
la
e cono mía
y
la
p ar ticip ac ión
púb lic a .
E s tos
e le me n tos
deb en
in terr e la c ion ars e, par a logr ar un obj e tivo co mún , la ge s tión sos te n ib le . E l
mo tivo por e l cu a l h a y qu e re lac ion ar los es e l he cho de qu e la pro tecc ión d e l
med io a mb ien te e s es en cia l p ar a la ca lidad d e v id a d e la s gen era c ion es a c tu a le s
y f u tura s. L a re la c ión c on la e cono mía v ien e d ada por e l e s tímulo p ar a la
innov ac ión y e l nego c io qu e de be g ener ar se p ara logr ar un cr ec imie n to
con tinuo sos ten ib le. Por s i fu era po co, par a e llo deb e ten er se en c uen ta ad e má s
la p ar tic ip ac ión púb lic a a c tiva .
En conson an c ia con todo s es to s c riter io s se en cuen tr a la d eno min ada
“Nuev a Cu ltur a d e l Agu a” . L a nov edad pr incip a l qu e se e s tab lec e e s que e l
med io a mb ie n te s e conv ier te en un obj e tivo fund a me n ta l de la g es tió n h ídr ica .
L a s a cc ion es qu e d eb en llev ar se a ca bo en e s ta lín ea son la d e la ap licac ión
d e la D ire c tiv a en e sos tr es á mb itos (e conó mic o, eco lóg ico y so c ia l) ; y ta mb ié n
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 107
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
la de integra r la en las d e má s po lític a s r e la tiva s a la c a lid ad de l agua , en la
PA C y en la Po lític a d e D es arro llo Reg ion a l: en tr e o tr as ac c ion es .
4.2 Los b en ef icios d e la p lan if ica c ión int eg rada en agua y e ne rg ía .
Uno d e los ma yo re s d es af íos d el s ig lo XXI cons is te e n a segu rar la
prov is ión de suf ic ien te e ne rg ía y a gua p ar a el b iene s tar d e la pob lac ión, al
mis mo tie mpo qu e s e pr es erv a la sa lud e co lógic a , la in tegr id ad y la ca pa cidad
d e recup er ac ión de las c uen cas hidrogr áf ica s, d esd e las c u mbr e ha s ta los
o céanos .
E l c a mb io climá tic o que e l p lane ta e s tá exp er ime n ta ndo pr es en ta mú ltip les
amen a za s, por lo qu e un co mp on en te c lav e p ara enfr en tar e s te de s af ío es
d is eñ ar y ap licar polític a s efe ctiv as y pr ác ticas innovadora s qu e p er mita n una
g es tión que s e ad ap te a lo s ca mb ios e coh idro lóg icos induc ido s por las
mo d if ic ac ion es c limá tic a s.
E l agu a du lc e es ahor a e l pre c io so e ind isp en sab le c imi e n to de un a vida
s os ten ib le y d e un b iene s tar pró spero y e s e l torr en te s angu ín eo y e l hog ar d e
la más r ic a b iod iv ers ida d y d e las e sp ec ie s má s a ntigu a s qu e h ab itan el p lan e ta.
Lo s eco s is te ma s d e agu a du lc e c on tienen conc en tr a c iones d e esp ec ie s ún ica s
qu e pr es en ta n un a ma yor p roporc ión d e d iv ers id ad en r e la c ión a su á re a, mu y
s uper ior a la d e los ecos is te ma s te rr es tr e s y ma r ino s. Por cita r un ej e mp lo, los
s is tema s de agu a du lc e con tien en c er c a d e la mita d d e l a s e sp ec ies de p ec es
g lob ale s, una c onc en tr ac ión 4.000 v ec es ma yo r qu e la d e los oc é anos . P or otro
lado, la s extin c ione s de e sp e cie s do cu me n tada s en agu a du lce son die z ve c es
s uper ior e s qu e las d e los oc é anos .
E l Pro ce so In tegr ado de P lan if ic a ción d e Agua y En erg ía (P IPA E) es el
mo d elo p ar a la p rov is ión d e s erv ic io s d e ene rg ía y a gu a a l me n or co s te y r ie sgo
qu e s e h a ap licado en Ca liforn ia . S e tr a ta d e un a co mb ina c ión de innov ac ion es
po lítica s y d e regu lac ion es qu e se ap lic aron con éx ito a l s is te ma d e prov is ión
eléctr ica hac e var ias dé c ad as –por e j e mp lo, in cen tivo s pa ra los s is te ma s d e
prov is ión de s erv ic ios y e s tánda re s p ara los e lec trodo mé s t ic os y cons tru cc ion es
es tatale s . E s te a cue rdo cobra ma yo r impor tanc ia por cuan to mie n tr as se
r eg is tr ab a
un
fu er te
c r e c ime n to
e conó mic o,
el
con su mo
de
e le c tr ic idad
p er ma ne c ió s in va r ia cion es co mo r esu ltado d e la s me jor as con tinu as a la
ef icien c ia d e e le c trodo mé s tico s, bo mb illas , e qu ipos d e of ic ina , mo tor es,
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 108
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
ed if icio s y f ábr ica s d e ma n uf ac tu ra. Mien tr as en e l r es to de E s t ado s Un idos s e
exper ime n tab a un cr ec imie n to anu al en e l consu mo e lé c tr ic o de l 2 por c ien to ,
en Califo rn ia s e f renó el 50 po r c ien to d e la exp ans ión d e s u s is te ma e lé c tr ico.
H as ta 2004, la s fa c tura s de e le c tr ic idad de los c onsu midor es de Ca liforn ia
r eg is tr a ron un a r educ c ión to ta l d e 16 .000 millon es d e dóla re s o mil dó lar es
anuales ne to s de ahor ro por fa mil ia . Un a p arte de ben efic io ad ic iona l en e l
ahorro fue d eb ida a las redu c c iones s in cos te a lguno en la s e mis ion es d e g as e s
d e efe c to inv ernad ero .
Un a encu e sta a n iv e l e s ta ta l sobr e las me jor es prá c tic a s d e g estión
imp leme n tad as por 86 a gen c ias d e a gu a, en con tr aron ahorro s s ign if ic a tivo s d e
agua y en erg ía en me d ia do c ena de in ic ia tiv as –d esd e inodoros con f lujos
u ltr abajo s, p a is aj is mo d e con s ervac ión, r ee mb o l so s por co mpr a s de la vador a s
d e alta ef ic ien c ia , me d ic ión má s ex ac ta con ta za s de b ien es d e me r c ado,
mo d if ic ac ion es en p lo me r ía -. S e comp robó qu e s e h ab ían ahorr ado anua lme n te
más d e c ien millo n es de me tro s cúb icos (100.000 millon es d e litros) d e agu a y
254 millo nes d e kW hs d e e le c tr ic id ad. A lo la rgo d e la a p lic ac ión d e es tas
med id as, e l v a lor pr es en te ne to de e s ta energ ía y d e agua ahorr ad as exc ed ieron
los 200 mil lon es de dóla re s. E l cos to d e la ap lica c ión de e s tas me d id as de
ef icien c ia de agu a a lc an zó un prome d io de 0,31 dó lar e s por m 3 , en un rando d e
0,04 a 0,58
E l In s titu to P ac íf ico eva luó e l n iv el de opor tun id ade s d e a gua d isponib les
h as ta 2030 y c on c lu yó qu e Ca liforn ia pu ede r educ ir un 20 por cie n to el
consu mo d e agu a, una re duc c ión equ iv a len te a c er c a d e 10,5 b illone s d e litros
(10,5 K m 3 ) por año , a
econó mic o. E l
p es ar de l subs tan cia l cr ec imi e n to pob la cion a l
y
e s tud io con un enfoqu e d e ab ajo h ac ia a rr ib a, e s tima e l u s o
fu turo d e l agu a mu ltip lic ando el nú me ro de dispo s itivos , co mo inodoro s, por
s us r equ is ito s té cn ico s d e agu a. Un nú me ro d e r eco me nd a cion es c lav es fue ron
pr es en tada s p ar a a segur ar qu e e s te fu turo d e c onsu mo so sten ib le de agu a se
conv ier ta en un a r e a lidad :
1. L a s po líticas d e pre c ios qu e subv en c ionan e l u so in ade cua do d e l agua
d eben s er e limin a d as
2. P ro move r el u so d e tec no log ía s y p rá c tic a s ef ic ien te s p ar a e l agu a a
tr avé s d e es tánd ar es má s e s tr ic tos d e ef ic ien c ia , re e mbo lso s ex ten sivos
por in s ta lar e le c trodo mé s ticos d e me n or consu mo , me jore s pr á c tic as d e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 109
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
g es tión ob lig a tor ia s y qu e s e h a g an cu mp lir, y de s arro llo y de sp liegue
d e técn ica s d e a lta e f icie nc ia p ar a irr ig ar y nue vos tipo s de cu ltivos.
3. Exp and ir he rr a mie nta s e du ca tiv as c o mo no ta s in for ma tiv as en los
e le c trodo mé s tico s, r ed es de infor ma c ión por in terne t par a a gr icu ltores
s obre e l c lima , c ond ic ion es de l sue lo y ne ce sid ade s d e agu a d e lo s
c u ltivos.
4. Mejo rar la p lan if ic a c ión co mb in ada de agu a y tie rr a para a segu rar la
pro tec c ión d e cuen c as h ídr ica s.
L a p lan if ic ac ión in tegrad a d e r e curso s p er mite id en tif ic ar opor tun id ades d e
mej or a d e la c a lid ad soc ia l y a mb ie n ta l que no s e con te mp lan en los pro ce sos
tr ad icion a les .
Cuando
los
pro ye c tos
son
p lan if icado s
de
una
ma ner a
in tegr ada,
id en tif ic ando opor tun ida de s que por b arr er as in stitu c iona le s y po lític a s no
h ab ían s ido sa lv ada s a n te s, se pu e den ob tener b ene f ic io s no c a lcu lado s
pr ev ia me n te y qu e permite n una g es tión d e los re cur sos má s e f ic ie n te s y
g ener an un s ign if ic ado ahorro f in anc iero.
( TOT TEN, Mich a e l / ZU RI TA,
P atr ic ia VANGUA RDIA ob . Cit p ág: 98 -107 )
4.3 La conf ed era c ión h idrog ráf ica de l Ta jo y e l t ra svase Tajo – S egu ra
En un con te x to d e r ecur sos h ídr ico s in suf ic ien tes y de ma la c a lidad, lo s
r egad ío s
y los
aba s te c imie n to s urb ano - turís tico s d e l Bajo
S egur a, Bajo
V in alopó, Ca mp o de A lican te, Ca mp o de Ca r tag en a y V a lle d e Gu ada len tín,
litor al d e Águ ilas - Maz ar rón depe nden d e mo do e s traté g ico d e l a gua de l
tr asv as e, qu e h a adquir ido un inc a lcu lab le v a lor par a Mur c ia y Alic an te a l
apor ta r unos r e curso s d e gr an c a lid ad p ar a lo s su min is tro s agr ar ios y los
abas te c imie n tos de agua po tab le, qu e ge s tiona e n a lta la Ma nco mu n idad d e los
Can ales de l T a ib illa . Ta mb ié n h a s erv ido p ara p a lia r la s obre exp lo ta c ión que
p adecen muc hos a cu íf ero s mur cianos y a lic an tino s.
L a ej e cuc ión de es ta infr ae s truc tura , s in e mb a rgo, ge ner a d if ere n tes
p ercep c iones s egún no s e ncon tr e mos en la cu enc a c ed ente o r e cep to ra .
En e s tos vein tic inco año s de func ion a mie n to de l a cu educ to Tajo - Segur a se
h a ev id enc ia do lo n ec es ar io qu e fue su con s truc c ión p ara as egur ar e l de s arro llo
econó mic o y so c ia l de Mur c ia y A lic an te , pue s sus a gua s d es tin ada s al
abas te c imie n to urb ano h an s ido, s in dud a a lgun a, la s impulso ra s de la a c tiv idad
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 110
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
tur ís tic a litor a l y d e a lgun as industr ias . Igua lme n te , la s nu eva s ár e as reg adas
d el Ca mp o d e Ca r tag ena , Bajo S egur a y v a lle d e Gu ada len tín, con s titu yen en
la
a c tu a lida d
la
supe rf ic ie
de
r eg ad ío
(130.000
he c tár ea s)
de
ma yo r
r end imie n to e conó mic o y so c ia l de Esp añ a, ex cep c ión de A lme r ía, c o mo lo
ates tigua
el
v a lor,
2.265
millon es
de
euro s,
de
las
expor tac ion e s
agroalime n ta r ia s mu rc ian as en e l año 2002 .
S e pu ede a f ir ma r qu e ho y en d ía la r iqu eza produc tiva de A lican te y
Mur cia en un 50 % d epe nde d e la apor tac ión de la s agu as d e l T ajo, por lo que
es to s terr itor io s re cep tor es d eben se r so lid ar ios con los ce den tes y no o lv idar
nun ca su d ep enden c ia de aqué llo s.
E l e le v ado re nd imie nto qu e e l agu a e n e l ab as tec imie n to urb ano - tur ís tic os indus tr ia l y e n la ho r tic u ltura d e c ic lo ma n ipu lado ha g ener ado y, a n te su
car en c ia , en los ú ltimo s año s s e ha apo s tado por un nu evo tr asv as e d esd e e l
Eb ro y, en ta n to s e con cre ta y ma te r i a liz a, s e h a re curr ido a la d es a la c ión d e
aguas s a litro sa s con tine n ta les y ma r ina s, a f in de no cer cen ar e l de s arro llo
s ocio económic o a lcan za do. Aho ra bien, s e ha c e n e ce sa rio a toda s lu ce s un a
adecu ada o rd ena c ión terr itor ia l qu e e v ite de s ma ne s y d espilf arr o s en el u so de l
agua y co mp ens ac ion e s e conó mic a s.
4.4 . El d ebat ido y no na c ido P lan H id ro lóg ico Españo l
En e l c a so con cre to de la P en ín su la Ib ér ica , la ex is ten c ia de do s terr itorios
b iog eográ f ic os d is tin tos , la “Ib er ia s e c a” y la “ Ib er ia hú me d a” , influ y e mu y
no tab le me n te en e l u so de l líqu ido e le me n to. Pu e s, e l c ar ác ter “ s eco” no es
tan to con sec uen c ia de un as pr e c ipita c ion es e sc a sa s –qu e ta mb ié n en a lgunas
zonas-, s ino qu e é s tas s on irr egula re s, tor me n tos as y con un a a lta e vapo tr ansp ir a c ión, p re sen tando un “b ala nc e h ídr ico n a tur al” d ef ic itar io a lo la rgo
d e bu en a pa r te d e l año, con ra sgo s ma r c adame n te me d ite rr áneo s. Ë s te s e h a
co mp ens ado a tr av és d el u so d e agu a sub terr án ea , y, me dia n te la s e le c c ión de
p lan ta s y es pe c ie s an ima le s que s e adap taban a es te tipo de n ec es id ad es .
Ad emá s, e s to se ha v is to co mp le me n tado por do s he cho s re c ien te s la e xpan sión
imp ar ab le de l s e c tor turís tico re s iden c ia l, y, de la agr icu ltur a hor tof ru tíc o la .
No s en con tr a mo s por ta n to an te un a r ea lid ad ta ng ib le , tod as la s cue nc as
h idr ogr áf icas pre s entan un d éf ic it na tura l d e agu a de c a lidad – exc ep c ión h ech a
d el nor te y noro es te -, d epend iendo d e cu es tion es po lítica s e l que ha ya o no
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 111
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
exced en te d e agu a de c a lid ad. A s í, pue s, c ó mo corr eg ir e l d es equ ilibr io
h ídr ico, so lv en tando ob stá cu los orogr áf icos qu e inc id en no tab le me n te en e l
r epar to d e l a gua . Ad e má s, la con tinu a exp ans ión de lo s reg ad íos en áre a s co mo
la Mese ta es tá aco r tando aún má s la pos ib ilid ad d e tra sv asa r los ex cede n te s. E l
caso con cr eto de l tr asva s e T ajo -S egur a nos mu es tr a la f alta d e pr ev is ión , ya
qu e no se in tu yó s iqu ie ra que en la Man ch a s e ib an a pon er en r ega d ío ca si
150.000
h ec tár e as ,
por
lo
que
a mé n
de
la
exp lo tac ión
de
las
agu a s
s ubterr án eas , se ne c es ita r ía ta mb ién e l agu a tra sv as ad a.
Po r o tr a p arte , no podemo s o lv id arn o s qu e tr as un s ig lo de c on s truc c ión d e
gr ande s obra s h idr áu lic a s pro movid as por e l E s tado, no s e h a con segu ido
s atisfa c er la d e ma nda d e la pob lac ión, n i supe ra r lo s ef ec tos neg a tivo s d e las
s uces iv as se qu ía s, aunqu e s í tran sfor ma r y degr ada r las cu enc as h idrogr áf ica s
( tan to en e l á mb ito supe rf ic ia l co mo en e l subte rr áneo) . Todo e llo unido a un
no tab le aume n to d e l c os te económic o y e c ológ ico d e la s nuev as obr as ; de
h echo , a l propugn ars e un a of er ta d e agua a b ajo pre c io , s e po tenc iaron
po lítica s de ge s tión y u so mu y po co r ac ion a le s ( a l tr ans mu tar la cu ltu ra
tr ad icion a l qu e fa c ilitab a a la pobla c ión e l conv iv ir con la e sc as e z d e agua,
car acter ís tica de l c lima me d ite rr áne o, por o tra ma r c a da por la abunda nc ia sin
límite , s e ha c a ído en la ind if eren cia en e l uso d e l agua , y por los coste s d e lo s
pro yec to s).
A lo expu esto d eb e mos a ñad ir que dur an te los ú ltimo s años e l in te ré s por
el h ipo té tico “ Ca mb io Climá tic o ” indu c ido por e l ef ecto inv ern ade ro es tá
s uponiendo la r ea liz ac ión d e d is tin ta s inve s tig ac ion es. Los a sp ec tos má s
d es tac ado s
en
r e lac ión
con
este
p rob le ma ,
de sd e
el
pun to
de
v is ta
s ocio económic o , r ad ica en su s po sib le s ef ec tos. S egún un tr ab ajo de los
prof eso re s F .J . A ya la y A . Ig les ia s –(2000) “ I mp a c tos d e l po s ib le c a mb io
climátic o sobr e lo s re cur sos h ídr ic o s, e l d is eño y la p lan if ica c ión h idro lóg ica
en la E spañ a p en insula r” , BBVA, E l Ca mpo, pp. 201 -222 - uno de los
mecan is mo s na tur a les qu e se v er ía af ec tado, s er ía e l Ba lan c e H ídric o, y por
tan to lo s r ec urso s h ídr ic os d ispon ib les. S e tra ta d e un te ma d e esp e c ial in ter és
en
los
p a ís e s
de
c lima
me d ite rr áneo
co mo
Esp aña ,
dónd e,
ap ar te
de l
abas te c imie n to urbano , s ec to re s imp or tan tes c o mo e l turis mo y la agr icu ltura
d e r eg adío , d epend en de l a gua d ispon ib le. La a gr icu ltur a de s e c ano, a l c a mb ia r
el agua d ispon ib le en e l sue lo y e l ré g ime n té r mic o r esu ltar ía ta mb ién af ec tad a.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 112
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
D esd e e l pun to d e v is ta d e la s Cuen c as , ten iendo en c uen ta qu e los
r esu ltados son v a lor es me d ios , tene mo s :
E l pos ib le “ Ca mb io Climá tic o ” produ c ir ía una r edu cc ión glob a l de los
Recur sos Hídr icos ( sup erf ic ia les + sub terr áne os) d e l 17 % p ar a e l 2060
(Hor izon te d e pro ye c to me d io d e la s grand e s a c tua c ion es h idr áu lic as ) en la
E sp aña P eninsu lar , junto a un aume n to de la v ar iab ilida d in ter anua l d e la s
mis ma s . E s to s e fe c tos s er ían ma yor es en la mita d Sur de Es pañ a.
Re sp ec to de los Re curso s Regulado s, la s r educ c ion es porc en tu a le s se r ían
d el mis mo ord en d e la s d e lo s Re cur sos Hídr icos para d e mand a c on tinua
( abas tec imie n to u rbano e indu s tr ial y agu as p ara s a ltos h idro e lé c tr icos), y a lgo
men or es par a d e ma nda v ar iab le (re gad ío y dema n d a r ea l). A e llos ha br ía que
s u mar e l aume n to d e la e vapor a c ión en lo s e mba ls es .
E l d iseño d e a c tua c ion es h idro lóg ica s, sup erf ic ia le s o s ubterr án eas , s in
cons id er ar
los
r e su ltado s
qu e
se
p roduc ir ía n
con
“ Ca mb io
Climá tic o ”,
conduc ir ía a una sobr ee s tima c ión d e la s d e mand as qu e podr ían s a tis fa c er se , y
aun “ sobr ed ime ns ion amie n to ” de pr es a s y e mb a ls es en la mita d Su r. Los
tr asv as e s p la n if ic ado s en e l nona to P lan H idro lóg ico N ac ion a l d e 1993, s er ían
g lob almen te inv iab le s p ar a me dia dos d e l s ig lo que v iene por f a lta de
excend en te s p ar a tr asv as ar , y lo s de l T ajo y Gu ad ian a p ara e l 2020. (SO TE LO
NAVA LPOT RO , Jo sé An ton io : “ Pla n H idro lóg ico vs P lan H idr áu lico N ac ion a l”
(2001) pág : 13 -16 ob . Cit. en Bib liogr af ía)
4.5 Una N ue va Cu lt ura de l Agu a
El
v ig en te
mo d e lo
n eo liber a l
de
g loba liza c ión ,
lejos
de
fr en ar
la
d egrad a c ión e c o lógic a, r educ ir la s d es igu a ldade s y gar an tiz ar a los má s pob re s
d erecho
fund a me n ta les,
ha
en treg ado
la
ge s tión
de l
agu a
al
me r c ado ,
conv ir tiendo es ta g es tión en una nu eva o por tun id ad de n ego c io, ac e ler ando la
d eprec iac ión d e lo s r ec urso s h ídr ic os y au me n tando la vu ln erab ilid ad d e los
más déb ile s.
En la a c tu a lid ad se e s tima q u e 1 .200 millo ne s d e p erson a s no tien en ac ceso
g aran tiz ado a l agu a po tab le , y de ma n ten ers e las tende nc ias v ig en tes, el
nú mero a lcan zar ía lo s 4.000 millo ne s en 2025. L a g en er a liz ad a d egr ada c ión de
los ecos is tema s a c u á tico s con ti n enta le s sub yac e co mo c la ve d e es te d es as tre
hu man itar io. E s ta cr isis d e in sos te n ib lidad agr ava ade má s los proble ma s de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 113
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
h ambr e en e l mu ndo, a l arru in ar la s p esqu ería s (f luv ia le s y ma r ina s) y las
for mas trad ic iona les d e produc ción agropec uar ia v in cu lada s a lo s c ic los
f luv iale s d e inund a c ión en las llanur as a luv ia les .
En s ín te s is , a fron ta mo s una cr is is g lob a l d e l agu a po r la c onverg en c ia de
v ar ias f a llas:

D e so s ten ibilid ad : po r c on ta min a c ión y d e tra cc ione s abu siv as en r íos,
la gos
y
a c u ífe ros,
con struc c ión
de
g rande s
obra s
h idr áu lic as
y
d efor es tac ión ma s iva .

De
in equ ida d
y
pobre z a :
qu e
d isp ar a
la
vu ln er ab ilid ad
de
la s
c o mun id ades má s pobr es fren te a la qu ie bra de los e cos is tema s
a cu á tico s.

D e gob ernan za : po r los prob le mas de cor rupc ión y las pr es ion es de
pr iv a tiz a c ión d e lo s serv ic ios d e agu a y san e a mie n to.

D e in s tituc ion a lidad d emo c r á tic a glob a l: qu e pe r mita h a cer d e l agu a un
e sp ac io d e co labor ac ión en tr e los pu eb los y no d e confron ta c ión y
do min a c ión
Un a cr is is glob a l qu e s in duda s e agr ava rá por e fe c to de l ca mb io c limá tico
s i no se a dop tan ade cu ad as polític a s d e a dap ta ción qu e a mortigü en la
vu ln erab ilida d
de la pob lac ión , p ar ticu lar me n te
d e las c o mun id ad es má s
pobr es , an te los r iesgo s d e s equía y d e fuer tes pr ec ip ita c ione s qu e, s egún todas
las p rev is ion es , tend er án a au me n tar, tan to en in tens id ad co mo en fr ecu enc ia.
En e s te conte x to, má s a llá d e imp u ls ar c a mb io s po lítico -ins titu c ion ale s y
mej or as tecno lóg ica s, se requ ier e un nu evo enfoqu e é tico, b as ado en pr in c ip ios
d e sos ten ibilid ad, equ id ad y no -vio lenc ia. No s encon tr amo s , pue s, a n te la
n eces id ad de pro mo ver un a “Nu eva Cu ltur a de l Agu a” qu e r e cuper e, de sd e la
mo d ern id ad, la v iej a s ab idur ía de la s cu ltur as an ce s tra le s ba s adas en la
prud enc ia y en e l r e spe to a la n a tura le z a.
D e l p rod uct iv ismo a la ef ic ie nc ia e co - so c ia l
A p es ar de la gr av ed ad, es to s imp a c tos no sue len r ef lejar s e en las
es tad ís tica s e c onó mic as of ic ia les , e n la me did a en que bu en a pa r te d e e sos
alimen to s se d ir ig e a me r c ado s lo ca les y a l au to consumo , s in en tr ar en los
gr ande s c ir cu itos co me r c ia les .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 114
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
S e su e le argu me n tar, por o tro lado, qu e e s to s mo de lo s d e producc ión,
v in cu lado s a lo s c ic los f luv ia les y a té cnic a s ar te sana le s de p es c a, son
in ef icien tes. No ob s tante , s i se con tab iliz an lo s v a lor es amb ie n tale s y so c ia les
en ju ego y s e asu me n ob j e tivos de sos ten ib ilid ad,
d is tribu c ión equita tiva y
acceso e fe c tivo a lo s a lime n tos por pa r te d e los má s pob res y vu ln erab les, es a
pr etend id a in ef ic ien c ia s e to rna en a ltos n iv e les de e f ic ienc ia e co - soc ia l.
S in duda , es ne c es ar io c a mb ia r e l e nfoqu e tra d ic ion a l de los org anis mos
in terna c iona le s re lac ion ados con la a lime n tac ión en lo que s e r ef ier e a la
g es tión d e a gua s. La mitif ica c ión produ c tiv is ta de l reg ad ío h a llev ado, po r un
lado, a ignor ar los imp ac tos de las po lítica s h idr áu lic a s sobr e la s p e squ er í a s, al
tiemp o qu e, por o tro lado, s e ha tend ido a c entr ar la so lu ción de l ha mbr e en e l
crecimie n to d e l reg ad ío. Todav ía s e enf a tiz an lo s d iagnós tico s que ce n tran la
pr etend id a so lu c ión en in cre me n tar la p roduc c ión de a lime n tos , o lv idando que ,
a menudo , el prob le ma e s d e a cc eso de lo s má s pobr e s a lo s a lime n tos qu e de
h echo ex is te n… Afor tun ada me n te, cad a ve z s e abr e má s e sp a c io a oros
enfoque s. Co mo los qu e d esd e h ac e año s v iene ha c iendo Vía Ca mp e s in a,
enfatiz ando la d enunc ia d e la pobr ez a y la n e ces id ad d e pro teger la s for ma s de
v id a tr ad ic ion a le s qu e v er teb ran e l me d io rur al, par ticu larme n te e n los p aís es
emp obr ec ido s y en des arro llo , f re n te a la agr es iv id ad
d e l n eo libe ra lis mo
imp er an te e n e l mode lo d e g lob a liz ac ión v ig en te . O c o mo aque llos qu e
id en tif ic an la quiebr a de los c ic lo s n a tura les qu e reg en eran la fer tilida d de la
tierr a, de los ma r es y de lo s e cos iste ma s a cu á tic os con tin en ta le s, co mo c lave
d el prob le ma .
El enfo qu e e co s ist é m ico
H ac e es ca s ame n te d ie z a ños, propon er que e l agu a fue ra con sid er ad a c omo
un activo e co - soc ia l (dond e la r a íz “ e co ” expres a a l tie mp o va lor es econó mic os
y eco lóg icos ), y no s imp le me n te como un puro inpu t produc tivo, er a mo tivo d e
d ebate y con trov ers ia. Ho y, la ne ce s id ad de es e ca mb io con cep tu a l no s co lo ca
an te e l r e to d e pa s ar de los tr ad icion a le s en foqu es d e “ge s tión d e r ec urso ” a
nu evos enfoqu es d e “g es tión e cos isté mic a ” . Cas i todo e l mundo h a en te nd ido la
n eces id ad de p a sar d e la g e stión ma der er a (ge stión de r ecur so) a enfoqu es má s
co mp lejos d e g es tión for es ta l (ges tión e co s isté mic a ) . Un c a mb io par ec ido se
h ace c ada ve z má s ev ide n te en ma te r ia de agu as .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 115
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
D e h echo , la D ir ec tiva Ma rco de Agu as (D MA), v ige n te en la Un ión
Eu rope a
de sd e
f in a les
de l
año
2000 ,
pro mu ev e
este
nu evo
e nfoque ,
es tab le c iendo co mo obj e tivo centr a l r e cup era r y con serv ar e l bu en e stado
eco lóg ico de r íos , lagos y hu me d a le s. No s e tra ta só lo de pr es erv ar la c a lid ad
f ís ico -qu ími c a d e l agu a, co mo r e cur so, sino d e r ecup er ar y c u idar la s a lud de
los háb ita ts a cu á ticos y r ib er eños . D e e s ta forma , má s a llá de lo s indic ador e s
f ís ico –qu ímic o s , e me rg en los ind ic ador e s b iológ icos. L a b iod iv ers ida d pa sa a
s er el me jor te s tigo, no só lo de la c a lidad de la s agu as, s ino d e l bu en
fun ciona mie n to d e lo s ec os is te ma s .
E s n ec es ar io, por tan to, es tab lec er nu evos cr ite r ios soc ia le s y a mb ienta les
qu e
per mit a n
de limita r
qué
exp lo tac ion es
agr ar ias
me r e c en
ho y
s er
cons id er adas co mo v erd ade ra s a ctiv id ade s ec onó mic a s d e in ter é s g ener a l.
Conso lid ar e l tej ido rura l, con su s v a lore s soc ia le s, cu ltur ale s y p a isaj ís tico s, o
f avor ec er la con s ecu c ión d e d e termin a dos obj e tivos a mbie n ta les , s er ían, s in
dud a, a rgume n tos d e in teré s gene ra l en la s oc iedad a ctu a l. En es te s en tido,
r esu lta ra zon ab le argume n ta r e l in teré s gen er a l d e pro te ger la explo tación
f amilia r agra r ia , en p artic u lar en el reg ad ío . P ero s er ía n ec es ar io un ir a e se
argu me n to so c ia l, la ex ig enc ia d e bu ena s pr á c tic a s agro a mbie n ta les .
L a UE e mp ie z a a pro mo v er, aunque tímid a me n te , po lític a s a groa mb ien ta le s
y cr iter io s d e e co -cond ic iona lid ad en ma te r ia d e subv en c ione s. Des de e s to s
enfoqu e s
de be
r eva lor iza rs e
el
s e c ano,
c o mo
p rá ctic a
agro -amb ie n tal,
p ar ticu lar me n te en e l ár ea me d iterr áne a, donde s e h an r eb as ado lo s límite s d e
s os ten ib ilida d d e nu estro s r ío s y a c u ífe ros . E n e ste ca so, e n las v ig en tes
cond ic ion es de ca mb io c limá tic o, má s a ll á d e rev isar d e for ma re a lis ta y
prud en te e l a c tu a l P lan N ac ion a l d e Re gad ío , se r ía ne c es ario e labora r un Plan
N acion a l d e Se c ano qu e es tab lez c a po lítica s con cre ta s en es te c a mpo.
En todo c as o, y aun a c ep tando la ne c es id ad d e apo ya r de ter min adas
activ id ade s a gra r ia s en e l r egad ío , s er ía v ita l re f lex ion ar sobr e có mo r ea liz ar
tales
a yuda s,
de
forma
q ue
se
induz c an
buen as
pr ác tic as
y
a c titudes
r espon sab les . En concre to, s er ía pr ef er ib le subv enc ion es d ir ec ta me n te a las
corr espond ie n te s
a c tiv id ade s
p ro du c tiva s,
en
lugar
de
ofr ec er
agua
s ubven c ionad a, co mo sue le h a cer s e. D e e s ta ma n era , con e l mis mo c oste par a
la h acienda púb lica , s e indu c ir ía un u so má s ef ic ien te y re spon sab le d el agu a.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 116
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
Ho y, má s a llá de l re cono c imie nto for ma l d e l do min io púb lico sobr e la s
aguas y los eco s is te ma s h ídr ico s, nos encon tr a mo s ante la n e ce sid ad d e
r ef lex ionar sob re lo s r e tos qu e imp on en, ta nto e l nu evo par ad ig ma de
s os ten ib ilida d, co mo la ob lig a c ión d e g aran tiza r e l a cc eso a l a gu a po ta b le y a
s erv ic ios bás ico s d e s ane a mie n to como un d ere cho hu ma no .
A su mir en ma te r ia d e g es tión de a gua s los pr in c ip ios d e equ id ad inte r e
in tr a-g ener ac iona l, r efue rz a la n ec es id ad d e r ep lan te ar e l do min io y la ge s tión
púb lica o co mun itar ia s obre lo s ec os is te ma s h ídr icos y los a cu íf eros , d esde
nu evos enfoqu es que gar an tic en la pr ior id ad de g aran tiz a d e for ma s os ten ib le
s us func ione s de v id a, a s í co mo lo s d er echo s hu ma nos, in c lu idos los d e las
g ener a c iones fu tur a s. (A RROJO AGUDO, Pe dro : “ Cr isis g lob a l de l agua :
v alore s y de re cho s en juego ” Cua derno s CJ nº 168, pá gs. Bar ce lon a, 2010
p ágs :3 -32)
V. CONC LUS ION ES
T ra s la r ef le x ión qu e h e ma n ten ido an ter iorme n te en torno al agua y un
n eces ar io us o de sde la p ersp e c tiva de l D e sarro llo Sos ten ib le e spe cia lme n te
p ara lo s Re cur sos H ídr icos h ispa no - luso s, c on tinúa ten iendo a c tu a lidad y
v alide z d e fu turo la Car ta Europ ea de l Agua qu e in c lu yo c o mo con c lu sión d e
es ta Pon en cia y d e es ta lín ea de inve s tig ac ión .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 117
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
CA RTA EUROP EA D EL AGUA
( Con sejo d e Europ a. Es tr asburgo , 6 d e ma yo 1968)
I. No ex is te v id a s in agu a. E l agu a es un b ien pr ec ioso, indisp ens ab le a tod as las
activ id ade s hu ma n as.
II . Lo s re cur so s en agu a no son in ago tab les . E s ind ispe ns ab le pr es erv arlos,
con tro la r los y, si e llo es pos ib le, ac re c en tar lo s.
III .
A ltera r la ca lidad d e l agu a s ign ifica a ten tar con tr a la v ida d e los ho mbr es y
d e los r es tan tes s ere s vivos que dep enden de ella
IV .
L a ca lid ad d e l agu a deb e con serv ar se en los n iv e le s aprop iados p ara lo s
u sos p rev is to s y d ebe , en esp e c ia l, s a tisfa c er las ex ig en c ia s d e la sa lud púb lica .
V. Cuando e l a gua , un a ve z u tiliz ada s e d evue lve a s u me dio n a tur a l, no d eb e
co mpro me te r los uso s ulte r ior es, tan to púb licos c o mo p r iva dos, qu e de e lla pued en
h acer se .
VI .
E l ma n ten imie n to d e un a cap a v ege ta l aprop iad a, p ref er ente me n te fore s ta l,
es esen c ia l p ara l a con se rva c ión d e los r ecur sos d e l agu a.
VII .
Lo s r e cursos de agu a d eb en s er objeto d e un inve n tar io
VII I.
L a corr ec ta ge s tión h idr áu lic a deb e s er obje to de un p lan e s tab le c ido por
las au tor id ad es co mp e ten tes.
IX .
L a con se rvac ión d e lo s r ecu rso s h idr áu lico s imp lica un im por tan te esfu erzo
d e inv es tig ac ión c ien tíf ic a , d e for ma c ión de e sp ec ia lis tas y d e info r ma c ión púb lica .
X. E l agu a con stitu ye un p a tr imon io c o mún cuyo v a lor d eb e s er cono c ido por
todos . Cada uno tien e el d eb er d e ec ono miz ar la y de us ar la c u idado sa me n te .
XI .
L a ge s tión d e lo s r e curs os h idráu lic os deb er ía re a lizar s e d en tro d e l ma r c o
d e la Cu en ca na tu ra l, con pr efe ren c ia a l d e las fron tera s ad min is tra tiv as y
po lítica s.
XII .
E l agua c are c e d e fron te ra s. E s un b ien co mún que r equiere la coop erac ión
in terna c iona l
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 118
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
V I. BIBLIO GRAF ÍA
.A .V.V. : Do cu me n to f in a l de las S e ma n as temá tic a s T RI BUNA D EL AGUA.
Expo Z aragoz a 2008, p ág s: 496
A.A .V.V. : S e ma n a d e e s tud io de lo s r ecur sos d e l Ma r
Conf er enc ia s y
circu lar es . Ca r tag en a, Nov. 1983, p ágs : 106
AL CO LEA MO RATI LLA, M. Ángel; G ARCÍA AL VARADO, J . M. “ E l agu a en
la
Co mu nid ad
de
Mad r id”
en
Rev .
O BS ERVATO RIO
MEDIO
A MBIEN TAL , nú m. 9, Mad r id, 2006, pág s : 63 -96
ÁL VAREZ CO BE LAS, Migu e l: “E co log ía acu á tic a d e lo s hu me da le s de la
Co mun id ad de Mad r id. Rev . OBS ERV ATORIO MEDIO A MBIENT AL,
nú m. 6, Madr id, 2003, pá gs : 99 -120
A RROJO AGUADO, Pe dro : “ Crisis g loba l de l agu a : v alor es y d ere cho s en
ju ego” Cu ade rnos CJ, nú m 168, Barc e lon a, 2010, pág s : 3 - 32
ASO CIA CIÓN E SPAÑOL A D E EDU CA CIÓN A MBIEN TAL : “ IV Congr eso
In tern ac iona l d e Educ ac ión A mb ien ta l. E l agua en la Educ a c ión A mb ie n ta l
en la dé c ada de l De s arro llo Sos ten ib le. Madrid, 10 -12 de s ep tie mbre de
2008.
AZ QUETA , D iego, L ANDA, Lu c ía y TI RADO, S erg io : “ La po lítica amb ie n tal
en E sp aña : un nu evo rumb o , v iejo s prob le ma s ” e n Rev. E CONO MIS TAS nº
104. Ex tr a año XX III, Es pañ a, 2004 p ágs : 262 -267
BAN CO D E BI L BAO, E L CA MPO. Bo le tín de infor ma c ión agr ar ia : O c t -D ic
1984, nº 96 , p ágs : 123
BIA CONI, Ma r io : “A mb ien te y e co sos ten ib ilid ad” p ágs 157 -165 en MARÍN;
J uan, DA CLO , Corr ado Mar ía Pe r un z innov a to sap er e d e lle s ie nz e
amb ie n ta li. S c ienz a e etic a p er l’ amb ie n te n e l te rzo mile n io . Ed it. Fr anco
Ang e li. Mila no, 2005 .
CALD E RÓN
BALANZA TEGU I,
Enr iqu e :
“ La
Es tr a teg ia
E sp año la
d el
D es arro llo So s ten ib le y la s po lítica s d e ge s tión d e re cur so s h id ráu lico s en
el
lito ra l
me d i te rrán eo
e spaño l”
Rev.
O BS ERVAT ORIO
MED IO
A MBIEN TAL , nú m. 6, Mad r id, 2003, pág s : 121 -140
CO MISIÓN DE LAS CO MUNIDAD ES EU ROP EAS :
H ac ia un D es arro llo
So s ten ib le. V Progr ama d e a c ción en ma te r ia de Me d io A mb ien te y
D es arro llo So s ten ib le , Bru se las , 20 d e ma yo d e 1992, pág : 107
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 119
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
CO MISIÓN D E LAS CO MUNIDADE S EU ROP EAS : S exto Progr a ma d e A cc ión
d e la Co mun id ad Europe a en ma te r ia d e Med io A mb ien te. Med io A mbie nte
el fu turo e s tá en nu es tr as ma nos . Bru se las , 24 de enero de 2001.
CONDE SSO, F ern ando : De sa rro llo y coh es ión en la Pen ínsu la Ib ér ica . El
prob le ma de la ordena c ión te rr itor ia l. Er asmu s Ed icion es, 1ª ed ic ión,
Ba rc e lon a, ma yo 2010 , p ágs : 252
DE ES TE BAN A LONSO, A lfonso : “ Agua y ru ido : r e tos a mb ie n ta les p ara e l
s ig lo X XI” e n LÓP EZ LÓ PE Z, Ale jandro : Me d io A mb ien te y d e sa rro llo
So s ten ib le e n lo s p a íse s me d iter rá neo s d e la Un ión Europ ea , p ágs : 239 268. Ed ita Fund a c ión Biod ive rs ida d – Ins tituto Univ er s ita r io d e Cien c ia s
A mb ien tales (U CM) Ma dr id, 2005
DE LA ROSA , Mar ía d e l Car me n, MO SSO, Ma r ía Áng ele s : “H is toria de la s
agu a s min ero me d ic ina les en E spañ a” en Rev. Ob serv a tor io Med io a mb ien tal
nu m. 7, Madr id, 2004, p ágs : 117 -137
DIA RIO OFI CIA L D E LA COMU NIDAD ES EUROP EAS : Dir ec tiv a de l Cons ejo
d e 8 de d ic ie mb re de 1975 r e la tiv a a la c alid ad d e las agua s d e baño
(76 /160 CEE )
DI RE C CIÓN G ENE RAL DE CAL IDAD Y EVAL UACIÓN A MBIEN TAL : Uso
s os ten ib le de l a gua en Eu ropa , Min is ter io de Med io A mbie n te de Esp aña .
Mad r id, 2006.
DO CU MENTO S EU ROP EOS : La Co mun id ad Europ ea y los prob le ma s d e l agu a .
Ma yo , 1989 8 /89
EG EA, A lej andro, POVE DA, Áng e l, GI L OL CIN A, Anton io, MELGA RE JO,
J oaqu ín : DOS SIE R E L AGUA. Vein te s ig los d e un P a ís s ed ien to Rev. La
Av en tura de la H is tor ia nº 105, Ju lio 2007 , p ágs : 70 -93
EU RO PA, Ju an : And a luc ía : Cons eje r ía d e Pr esid enc ia, nº 131 (2010) “ Ca lid ad
d e las agu as europ ea s ” p ágs : 22 -25
F RERS, Cr is tian :
“ E l uso d e p lan ta s a cuá tic as p ar a e l tr a ta mie nto de agua s
r es idu a les ” e n Rev. O BS ERVATO RIO MEDIO AMBI ENT AL, núm. 11,
Mad r id, 2008, p ags : 301 -305
FU RÓN , Raymo nd : E l agu a en e l mundo A lian za Ed itor ia l. L ib ro d e bols illo nº
47, Madr i d , 1967 .
GA RCÍA GA RCÍA, J esú s: Gu ía leg a l d e l Medio A mb iente en Esp añ a”
A ma rú
ed ic ion es , Sa la ma n ca , 1993, 256 p ág s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 120
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
GÓ ME Z, Ric ardo , D EL P ALA CIO, Ma mp a so y S ÁNCH EZ S EGURA, T ere s a :
“Un
ej e mplo
de
aba s tec imie n to
y
san ea mie n tos
a
c iud ade s.
La
Conf eder a c ión H i d rográ f ic a d e l Ta jo” en Rev. O BSE RVAT ORIO MEDIO
A MBIEN TAL , nú m. 8, Mad r id, 2005, pág s : 127 -151.
GON ZÁLE Z VA LLV É, J os é Lu is y BEN EDI CTO SO LSONA, Migu e l Áng e l: L a
ma yo r opera c ión de so lid ar idad d e la h is tor ia. Crónica d e la polític a
r eg iona l d e la Un ión Eu ro pe a en E spañ a . Of ic ina d e Pub lica c iones d e la
Co mis ión Europ ea . Luxe mb urgo, 2006, 184 pp.
HE RA LDO DE A RAGÓN : E l Tr ibun a l Con s titu c iona l ta mb ién av a la la p ar te
h ídr ica de l te x to ca ta lán” S áb ado 11 d e sep tie mbr e d e 2010, pág :3
HE RA LDO DE A RAGÓN : Monogr áf ico esp e c ial “ 50 an iv er sar io d el Ca na l de
Ba rden as 1959 -2009 ” mié rco le s 8 de abr il d e 2009, pág s : 1 -8
IN STI TUTO G EOLÓGICO Y MINE RO : La s a gua s sub terr án ea s. Un r e curso
n a tura l d e l s ubsu e lo Con e l p a tro c in io de la Fund ac ión Ma rc e lino Botín y
el Min is ter io d e Edu c a ción, Cu ltu ra y Depor te. Mad r id, 2001. pág s : 79
J I MÉN EZ HE RRERO , L u is : “Nu ev a econo mía p ara un D es arro llo So s ten ib le ”
(p ágs : 107 -132) en LÓP EZ LÓ PE Z, A lej andro y BO RRE LL ME RL IN,
Ma r ia Do lor es : Med io A mb ien te y D es arro llo Sos ten ib le e n los Pa ís es
Med iterr án eo s de la Un ión Europe a . Ed itan Fund a c ión Biod ive rs ida d e
In s titu to d e Cien c ias Amb ie n tale s (U CM), Madr id, 2005, pá gs : 393
J UNQUE RA RUBIO, Ca r los : “ La prop iedad de l agu as des tin ad a a reg ad ío en
la r ibe ra de l Órb igo (J a én) : d e la repob la c ión a la a c tu a li dad ” en Rev.
O BS ERVATO RIO MEDIO AMBI ENT AL, nú m. 9, Madr id, 2006 , p ágs : 125 154
LA RO CA, F ran ce s c ; FE RRER, Gra c ie la : “ L a e cono mía e n e l d e sar rollo d e la
D ir ec tiv a
Ma rco
de l
Agu a ”,
en
Rev .
O BS ERVATO RIO
MEDIO
A MBIEN TAL , nú m. 10, Mad r id, 2007, pág s : 179 -198
LÓ PE Z
LÓP EZ , A lejandro :
“ Turis mo
y
D es arro llo
Sos ten ib le”
en
Rev.
S IST E MA., nú ms . 162 -163. Madr id , jun io 2001, p ágs :189 -202
LÓ PE Z LÓP EZ , A lej andro “E l me d io a mbie n te y las nu eva s tend enc ias
tur ís tic as : re fe ren c ia a la r eg ión d e Ex tre ma dur a” en Re v. Ob s ervato rio
Med io A mb ie n ta l nº 4 ,Ma dr id, 2001, pág s : 205 -251.
LÓ PE Z LÓP EZ , A lej andro y BORRE LL ME RLIN, Mar ia Do lore s: Medio
A mb ien te y De sa rro llo So s ten ib le en los P a ís es Med iterr áne os de la Un ión
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 121
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
Eu rope a.
Ed itan
Fund ac ión
Biod iv ers id ad
e
In s tituto
de
Cien c ias
A mb ien tales (U CM), Ma dr id, 2005 , p ágs : 393
LÓ PE Z V ERA, Fe rnando : Con ta min ac ión d e la Agu as Sub terr áne as Cen tro de
Pub lic ac ione s, Min is terio de Obr a s Púb lica s y Urb an is mo, Madr id, 1990,
78 p ágs .
MAE ST RE , J u an ; ROJO, T er es a : “ D iv is ión de la op in ión púb lic a es p año la
s obre la s es tra teg ias so sten ib les d e l agu a. Me todo log ía EA SW pa ra la
ac c ión conse nsu ada , Rev Ob serv a tor io Med io A mb ien tal, nú m. 5, Madr id,
2002, pág s : 193 -216
MA RTÍN CA BO, Se rg io : “L a g es tión d e l agu a” en Rev. OBSE RVAT ORIO
MED IO A MBIEN TAL , nú m. 11, M a dr id, 2008 , p ágs : 279 - 299
MA RTÍN ME SA, An tonio y A.A .V.V. : “L as cue n ta s d e l agu a en And a lu c ía ” en
Rev . OBSERVATO RIO MEDIO AMBIEN TAL, nú m. 10 , Madr id 2007,
p ágs : 213 -242
MATA RÁN RUI Z, A lbe r to ; PÉ REZ CA MPAÑA, R. ; NAVA RRO CANO, S . y
SÁN CH EZ HI TA, c : “L a s Cien c ias A mb ien tale s y la nue va cu ltura de l
agua : r esume n y pr inc ipa les conc lus ion es de l I Congre so Anda luz de
D es arro llo
S os ten ible
(A MBIEN TAL IA) :
El
Agu a”
en
Re v.
O BS ERVATO RIO MEDIO A MBIENT AL, núm. 1 0, Madrid, 2007, p ágs:
365-377
MOHA MMADIAN ,
Man sour :
“La
Bio e cono mía ,
So s tenib ilid ad
y
G lob a liz ac ión ” en LÓPE Z LÓP EZ , A lej andro y BO RRELL ME RLIN, Mar ia
Do lor es :
Med io
A mb ien te
y
D es arro llo
S os ten ib le
en
lo s
P a íses
Med iterr án eo s de la Un ión Europe a . Ed itan Fund a c ión Biod ive rs ida d e
In s titu to d e Cien c ias Amb ie n tale s (U CM), Madr id, 2005, pá gs : 393
MOHA MMADIAN , Ma nsour : L a Bioe cono mía : E cono mía de l T er cer c a mino.
En tre la antigu a e conomía y la n u eva e conomía g lob a l . E d. Per son a l,
Mad r id, 2008, pág s : 254
MO RA ALIS EDA, Julián : P lan if ic ac ión e s tra tég ica y ge s tión co mp a rtid a d e los
r ecu rso s
hídr icos
h isp ano - luso s.
P ro ye c to
del
P lan
N a c iona l
I +D ,
convoc a tor ia d e 2010 de Inv es tig ación Funda me n ta l no or ie n tad a.
MO RAL ES GI L, A lfre do ; RICO A MO RÓS, An ton io Manu e l; HE RNÁND EZ
HE RNÁNDE Z, M a ría : “ E l tra sv as e T ajo -S egura ” en Rev. O BS ERVATO RIO
MED IO A MBIEN TAL , nú m. 8, Madr id, 2005, p ágs : 73 -110
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 122
ALEJANDRO LÓPEZ LÓPEZ
NA TIONAL G EOG RAPHI C, E spaña : Agu a, un mu ndo s ed ien to, Abril 2010 ,
100 p ágs .
PAV IL LON BL EU, d’Eu rope 1990 : DA l Graf ik /RAPO /COP ENHAGEN , 1990,
24 p ágs .
P É RE Z GONZ ÁLE Z, Ma r ía In ma cu lad a y GA RCÍA ROD RÍGUE Z, P ila r:
“Ap lic a cione s
de
la
te le de te cc ión
en
h idro log ía”
en
la
Re v.
O BS ERVATO RIO MEDIO AMBI ENT AL, nú m. 9, Madr id, 2006 , p ágs : 171 186
P É RE Z PÈRE Z, F é lix y PÉ REZ GUTI É RRE Z, Jos é Fé lix : “Agu a y Medio
A mb ien te ” e n Rev. OBS ERV ATORIO MEDIO A MBIENT AL, núm. 9 ,
Mad r id, 206, pág s : 9 -25
RÍO92 : Ed ita Min is ter io de Obr a s Púb lica s y Tr an spor tes ( Esp añ a), Madr id ,
1993
RE TA MA (Rev is ta T é cn ica de Medio A mb ien te) Sep -Oc t. 1987.
SAN Z DONAI RE, Jua n Jos é : “Ind icado re s p luv io mé t r icos de se qu ía par a
E sp aña (1865 -2004) ” e n Rev. OBS ERV ATORIO MED IO A MBIENTA L,
nú m. 9, Madr id, 2006, p ágs : 187 -213
SO TE LO NAVA LPOT RO, Jo sé An ton io : “P lan h idro lóg ico v s P lan Hidr áu lico
N ac ion a l” Rev . O BS ERVATO RIO ME DIO AMBIEN TAL, nú m. 4 , Mad r id,
2001, pág s : 13 -16
SO TE LO NAVA LPOT RO, Jos é An ton io : “D es arro llo y Med io A mb iente en e l
mu n ic ip io d e Madr id : Aba s te c imie n to y
s an ea mie n to urb ano” en Rev.
O BS ERVATO RIO MEDIO A MBIENT AL, nú m. 9 Madr id, 2006, p ágs : 215 264
UN ES CO : L a N a tur a lez a y sus r ec urso s . Bo le tín de l Progr a ma H idro lóg ico
In tern ac iona l y la Conf er enc ia de N ac ion es Un id as sobr e e l Agu a ( Ma r d el
P la ta, Arg en tin a, 14 al 25 d e ma rzo d e 1977) p ágs : 24 -28 Vo l. XI II, nº 2 ,
abr il-jun io 1977, pág s : 43
UN ES CO “Cuad erno s d e Educ a c ión A mb ien ta l: Mar es y Oc é anos ” , Todo s, 10
jun io 1994 .
VA LENZU ELA MONT ES , Lu is Migu e l ; MA TARÁN RUI Z, A lb er to : “Cr iter ios
e ind ic adore s p ara la for mu la c ión de un Ob serv a tor io de D e sarro llo
T err ito r ia l d e la s r e lac ione s en tre agu a, ag ric u ltura y p a is aje ” en Rev.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 123
RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS PARA LA PLANIFICACIÓN Y
GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL
O BS ERVATO RIO MEDIO A MBI EN T AL, núm. 1 0, Madr id, 2007, p ágs :
243-263
VANGUA RDIA , Dos s ie r : Agu a e l d es af ío d el s ig lo XXI , nú m. 21 o c tubre d ic ie mb re 2006, Bar c e lon a, p ágs . 130
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 124
R ELEVANC IA D EL ENF OQU E TERRI TORIA L EN LA S PO LÍ TICAS D E
D ESARR OLLO RURAL SOS TENI BLE
DRA. MIRIAM VELAZCO MUGARRA
Doctora en Derecho. Universidad de Valencia, España.
Profesora asociada de la Facultad de Derecho de la Universidad de La Habana.
CUBA Especialista de la ONBC. Ciudad de la Habana, Cuba.
m i r _ v e l @ y a h o o . e s ; m i r i a m . 2 3y a @ o n b c . c u
R ESUM EN
L a co mun ica c ión p ar te d e la evo lu ción d e l pen sa mie n to sobr e e l d e sar rollo
rur al so s tenib le (D RS) me d ia n te un a ná lis is teór ico ne c es ario p ara funda me n tar
la imp or tanc ia d e la or ie n ta c ión te rr itor ia l en la to ma de de c is ione s v in cu ladas
al desar ro llo so c io ec onó mic o del me d io rur a l y su s imp lic a c ion es con el
D erecho.
A s í mis mo , s e a na liza n las nocion es de de s arro llo re g iona l, rur a l y
s os ten ib le , d e p lan eamie n to r egion a l y la fun c ión de la ord ena c ión d el
terr itor io en e l d e sar ro llo ag r íco la , el b ien es tar ru ra l, la s es tr a tegia s d e la
co mp e titiv id ad d e l me r cado y de los con tra tos agr ar ios con la pr eten sión d e
jus tif ic ar la u tilid ad d e e s to s ins trume n tos a l se rv ic io de la g es tión púb lica .
F in a lme n te , s e d es ta ca e l orden amie n to a mb ie n ta l en Cub a por con stitu ir
un ins tru me n to de g es tión a mb ien tal de l terr itor io d e in c ide nc ia prá c tic a en la
po lítica d e d es arro llo rur a l sos ten ib le d e l p aís.
Pa la bra s c lav es : D er e cho, De sa rrollo, Ru ra l, So sten ib le, Te rr itor ia l.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 126
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
En pr ime r lug ar qu iero a grad e ce r a los Organ iza dore s d e l Congr eso, y mu y
esp ecia lme nte a l prof esor Ju lian Mor a A lis ed a, qu ien pu ed e f e lic itarse por su
d ed ica ción e n la org an iz a c ión d e es te ma r av illo so even to qu e arr ib a ya a c inco
s es ione s con se cu tiva s.
E l De sa rro llo So s ten ible y la Ge s tión d e Re cur sos H ídr ico s, te ma eje de l
Congr eso, ahor a a mp liado en do s gr ande s b loqu es dond e tie nen c ab ida a sp e c tos
r elativo s a l T err ito r io, me p er mite pr es en tar esta co mun icac ión con e l obj e tivo
de
co mp ar tir
a lguna s
c ons id er ac ione s
sobr e
la
re lev anc ia
del
e nfoque
terr itor ia l de las po lítica s d e d esar ro llo ru ra l sos ten ib le.
D esd e
una
p ersp e c tiva
jur íd ic a,
in tentar é
e xp lic ar
la
evo lu c ión
del
p ens amie n to sobr e e l d es arro llo rur a l sos ten ib le (D RS) b as ada en el an á lis is
teór ic o ind is pen sab le pa ra funda me n tar mi c r ite r io r ef er ido a la importa nc ia d e
la or ien ta c ión terr itor ia l en la toma d e d ec is ion e s v incu lada s a l de s arro llo
s ocio e conómic o y su s imp lic a c ion es con e l De re cho .
Así
mis mo ,
an a liz ar é
la s
noc ion es
de
d es arro llo
r eg ion a l,
ru ra l
y
s os ten ib le , d e p lan eamie n to r egion a l y la fun c ión de la ord ena c ión d el
terr itor io en e l d e sar ro llo ag r íco la , el b ien es tar ru ra l, la s es tr a tegia s d e la
co mp e titiv id ad d e l me r cado y de los con tra tos agr ar ios con la pr eten sión d e
jus tif ic ar la u tilid ad d e e s to s ins trume n tos a l se rv ic io de la g es tión púb lica .
F in a lme n te , s e d es ta ca e l orden amie n to a mb ie n ta l en Cub a por con stitu ir
un ins tru me n to de g es tión a mb ien tal de l terr itor io d e in c ide nc ia prá c tic a en la
po lítica d e d es arro llo rur a l sos te n ib le d e l p aís.
Evo lu c ión d e la s po lític as de d esa rro llo r ura l sos ten ib le
L a s po líticas d ir ig id as a l d es arro llo rura l h an to ma do nu ev a fu er za d es de la
ú ltima dé c ad a de l p as ado s ig lo XX. E l mod elo econó mic o impe ran te no h a
r esu elto lo s v iejos p rob le ma s es tru c tura le s n i h a pod ido e nfr en tar los nuevos
d es af íos del c a mp o en Ib ero Amé r ic a , ta le s co mo la pobr e za rur a l y la
d es igu a ldad, las b re ch as reg ion a les y s e c tor ia le s y la ins egur id ad a lime n ta r ia
d e la pob la ción ru ra l.
El
Con sens o
de
W as hing ton
sobr e
la
Al ime n ta c ión,
Agr icu ltur a
y
D es arro llo rur a l, a cuña do en 1994 p ar a identif ica r un conjun to d e po lítica s
imp u lsad a s por e l Ban co Mund ia l y e l F ondo Mone tar io In terna c ion al qu e ha
do min ado el p en sa mie n to sobr e e l te ma dur an te la segund a mita d de los
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 127
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
nov en ta h a s ido c ritic ado porqu e en la pr ác tica no r epr es en ta ad e cuada me n te la
nu eva re a lida d rur a l 1.
L a s pro yec cion es d e l d es arro llo rura l han evo lu c ionado
por d is tin tas e tap as que s e ub ic an d e for ma s in te tizad a e n la mod ern iza c ión
( años 50 -60) 2; e n enfoqu es d e tr ans for ma c ión (60 -70) 3; d e r ed is tr ibución con
crecimie n to (70 -80) 4; de ajus te e stru c tur a l (80 -90) 5; d e mic r o c réd ito (90 2000) 6 y de me d ios d e v ida sos ten ib le (su sta inab le liv e lihood ) e s to es
gob ernab ilid ad ;
de sc en tr a liz a c ión
c r ític a
de
la
p ar tic ipa c ión ;
e nfoques
s ector ia le s a mp lios ( wid e-s e c tor app roach es ) ; p ro te cc ión s o c ia l; erra d ic a ción
d e la pobr ez a qu e son a sp ec to s qu e s e deb a te n de sde co mie n zos de l nuevo
s ig lo 7.
En su d iagnó stico d e la nu eva r ea lid ad rura l, A sh le y y Ma xwe ll propon en
cinco pr incip ios gen era le s y diez r eco me nd ac ion es es pe c íf ica s p ara una
es tr ateg ia ex itos a d e de s arro llo rur a l qu e p lante a e le me n to s impor tante s ha c ia
1 SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del desarrollo
rural. Editorial IICA. San José, Costa Rica. Agosto 2003. p. 46. Citan a Saraceno (1994); Pérez (2001);
Echeverri y Ribeiro (2002) autores que han destacado algunos elementos del proceso de cambio del
espacio rural que deberían ser tomados en cuenta en un futuro consenso de Washington.
2 La etapa de modernización de los años 50s-60s se caracterizó por el modelo de la economía dual; la
agricultura como sector rezagado; desarrollo comunitario; tenencia de la tierra; visión peyorativa del
campesinado.
3Enfoques de transformación; transferencia de tecnología; la mecanización; la extensión agrícola; la
agricultura como motor del crecimiento; la reforma agraria; la revolución verde; los campesinos como
agentes económicos racionales.
4 De redistribución con crecimiento; necesidades básicas; desarrollo rural integrado; políticas agrícolas
estatales; crédito agrícola estatal; el sesgo urbano; la innovación inducida; la revolución verde; el
encadenamiento del desarrollo rural.
5 De ajuste estructural; liberalización de mercados; precios correctos; retracción del Estado; crecimiento
de las ONG, evaluación rural rápida (rural rapid appraisal); investigación sobre sistemas de producción
agrícola (farming systems research); seguridad alimentaria y análisis de las hambrunas; investigación y
desarrollo concebidos como proceso y no como producto; mujer y desarrollo; el alivio de la pobreza.
6 De micro crédito; evaluación rural participativa (participatory rural appraisal); investigación y
desarrollo orientados por los actores; análisis de los interesados (stakeholder analysis); redes de
seguridad rural; desarrollo humano; capital social; capital humano; género y desarrollo; ambiente y
sostenibilidad; reducción de la pobreza.
7 Figura 1 de ELLIS Y BIGGS (2001:439) Evolución del pensamiento del desarrollo rural sostenible,
citado por SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del
desarrollo rural. Editorial IICA. San José, Costa Rica. Agosto 2003. Pág. 46.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 128
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
es e obj e tivo 8. Sup er ando e l con se nso de W a sh ing ton se e s tab le c en nu evas
pro yec c ion es de l de s arro llo ru ra l sos ten ib le, ta le s son :

E l p ap e l de la economía r ur a l no agr íco la, v is to má s a llá d e sólo
a sp ec to s produ c tivos de n tro y fuera d e f in ca s.

Rep lan tear e l ro l d e l Es tado e sp ecia lme n te a p ar tir de las limita c ione s
d e l Cons enso d e W ash ing ton.

Re lev anc ia d e impu lsa r enfoqu es mu ltis e c tor ia le s.

F avor ec er op c ione s de d ive rs if ica c ión d e lo s me d ios d e v ida p ar a
hog are s con o cup ac ion es y lo ca liz ac ione s mú ltip les.

I mpo r tan c ia de las institu c ione s pr ime ro ante s que la lib era liz ac ió n
c o me rc ia l y de s tac ar el p ape l fund ame n ta l d e l E s tado en la prov is ión de
b iene s púb lic os.

Re cono ce r la imp or tan cia d e la inve rs ión en c ap ita l hu ma no y en c ap ital
s oc ia l.
S e r econo ce la ne c esid ad d e enc on tra r p lan tea mie n to s c re a tivos p ara
enfr en tar e l d es af ío qu e supon e e l de sa rro llo rur a l. S in dud a, e l enfo que
terr itor ia l con stitu ye una gu ía impor tan te pa ra a lc an zar lo .
En la a c tua lid ad, la or ien tac ión territor ia l de l de s arro llo rur a l so s ten ible se
tiene en cu en ta en la aplic a c ión de la s po lític a s púb lic a s, da do qu e e l te rr itorio
no es un me ro sopor te g eográ f ico d e r ecu rso s y a c tiv id ade s e conó mic a s, sino,
por el con tra r io, cons titu ye toda una con s tru cc ión soc ia l e h is tó r ic a r es ultan te
d e in ter re lac ione s y dec is ion es en tr e los d iv ers os ac tor e s lo ca les , dota do de
un a d e ter min ada ba se d e r e cursos na tu ra les , c ie r ta s fo rma s d e produ cc ión,
consu mo e in terc a mb io y una r ed de ins titu c ione s y for ma s d e o rgan izac ión qu e
s e enc arg an d e dar le coh es ión a l r es to d e los e le me n tos. D e es ta no c ión de
terr itor io se d edu cen las ven taj as s igu ien te s 9:

S e exp lica me j or la s re la c ion e s in ters e c tor iale s y po tenc ia e l tr abajo
mu ltid isc ip lin ar io ;

p er mite in te gra r lo s ej es fund a me n ta les d e l de s arro llo so s ten ib le ; e s
d ec ir , los asp ec to s de o rg an iz a ción e conó mic a , d e re la c ión c on e l me d io
8 En su diagnóstico de la nueva realidad rural. ASHLEY Y MAXWELL (2001: 400-401) proponen una
serie de elementos que no podrían obviarse. Citado por SEPÚLVEDA, S. y otros en El enfoque territorial
del desarrollo rural. Ob. Cit. Pág. 47.
9 SEPÚLVEDA, S. y otros: El enfoque territorial del desarrollo rural. Ob. Cit. Pág. 69.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 129
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
n a tura l, de org an iza c ión soc ia l y po lítica , y d e ar t icu la c ión d e lo s
e le me n to s cu ltur a le s d el terr itor io ;

p er mite e n te nder y g es tion ar e l d es arro llo má s e f ic iente me n te, en
c o labor a c ión con lo s actor es loc a les ; y

po tenc ia la in teg ra c ión d el cono c imie nto a cu mu lado por nu es tr as
s oc iedad e s a f in d e a lca nz ar un des arro llo a r món ico y d e mo crá tico.
E l te rr itor io s e h a conv er tido en p ro tagonis ta de l de s arro llo so c io econó mic o, por tan to , es n ec e sar io in corpor ar el e le me n to es pa c ia l en cu a lqu ier
po lítica d e a c tu a ción púb lica . “E l e spa c io e s fin ito y n ec es ar iam en te d ebe se r
adm in is trado” . E l prob le ma e s pa c ial y d el terr itor io ta mb ién a mp lía la s fu en tes
d el Der e cho Agr ar io no só lo por su apor te lo ca l p ar a la va lor iz ac ión d e la
agr icu ltu ra s ino ta mb ién por la e s ca s ez y n e ces ar ia d is tr ibu c ión en tr e d is tin tas
activ id ade s qu e co mp ite n por el mi s mo , a s í pu ede v er se e l deb a te c re c iente
s obre la co ex is ten c ia entr e cu ltivos org án ico s, conv enc ion a le s y tr ansg én icos 10.
E l d es arro llo ter r itor ia l rura l se de f ine hoy co mo
“un pro c eso de
tran s for mación rura l, el c ua l, a tra vé s d e la o rganiza c ión y d inam iz a c ión d el
ter r itor io pr e tende a lcan zar una gr an innova ción y d ive rsific ac ión e conóm ica
p roduc tiva c on ac tiv idad es tan to ag ríco la s como no agr íco la s, p erm itiendo
cr ear s is tema s produ ctiv os lo ca les comp e titivo s, r edu c ir e l r iesgo fre n te a lo s
camb ios de los me rcado s y lo s n ive les d e pob re za y ma rg inalidad, logra r
ma yor cap ita l so c ia l y c u ltura l ru ra l para fome n tar la inc lus ión so c ia l y el
a rra igo a la tier ra y una in frae stru c tu ra y s e rv ic ios e fic ien tes tend ien te s a l
d esa rro llo e conóm ico y a l m e joram ien to d e l a ca lidad de v ida” 11. Es te
concep to p er mite d is tingu ir e l enfoqu e terr itor ia l, de una v is ión s ector ia l o
p arcia lizad a d e l d es arrollo ru ra l 12.
10 PASTORINO, LEONARDO F.: La política europea de desarrollo rural sostenible: ¿Obstáculo o modelo
para el Mercosur? Ediciones Al Margen. La Plata, Argentina. 2005. En especial todo el capítulo III de
los productos de calidad territorial y los puntos 10 “Evolución de la tutela jurídica de las
denominaciones de origen: de la legislación francesa a la europea y a la internacional”, Págs.195, y 11
“La protección internacional de las indicaciones geográficas”. Pág. 199.
11 SILI, M.: La Argentina rural. De la crisis de la modernización agraria a la construcción de un nuevo
paradigma de desarrollo de los territorios rurales. Ediciones INTA. Buenos Aires, Argentina. 2005. Pág.
67.
12 La visión sectorial considera un determinado sector económico productivo, como puede ser el sector
agropecuario y forestal.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 130
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
E l Ins titu to In ter a me r ic ano d e Coop era c ión pa ra la Ag r ic u ltura (IICA),
man tie ne e l en foque terr itor ia l de l de s arro llo rur a l y c en tr a su a ten c ión en la
econo mía d e l te rr itor io a n tes que en la so la econo mía a gr ar ia, en e l pas o d e la
pro mo c ión d e la co mpe titivid ad pr iv ada a la c o mp e titiv id ad terr itoria l, en e l
ord ena mie n to terr itor ial c o mo con cre c ión d e la de s cen tr a liz a c ión, y e n e l
fo men to d e la c oopera c ión y res pons ab ilida d co mp a r tid a de los d iv erso s
actor e s
so cia le s
co mo
co mp le me n to
de
la
pa r tic ip ación.
La
as pira c ión
fund ame n ta l d e es te en foqu e e s qu e la pro sper id ad cub ra la ma yo r p arte de la
pob lac ión rur a l, qu e ha ya me no s pobr ez a y má s e qu id ad, má s c o mp e titivid ad
produ c tiva ,
un
ma n e jo
so s tenib le
de
lo s
r ecur sos
y
gob ern ab ilidad
13
d emo crá tic a .
D esa rro llo r eg iona l, rur al y so s te nib le
Re cono c idos au tor es latino a me r ic ano s, af ir ma n que la Cien c ia Reg iona l, la
E cono mía Agr íco la y la G eogr af ía Econó mic a h an su s ten tado e l aná lis is d e l
d es arro llo ec onó mic o re g iona l dura n te las ú ltima s d é cada s y qu e e l e nfoque
terr itor ia l tie ne co mo pun to d e p ar tida la te or ía y me to do log ía d e e s tas
d is cip lin as y lo s av ance s má s r e c ie n te s d e la E cono mía A mb ien tal y d e la
E cono mía G eográ f ic a o Nu eva Ge ogra f ía Econó mic a , un a d is c ip lina que h a
cobrado fue rz a en la ú ltima d éc ad a d e l s ig lo p as ado a l con c ede r le a la
d imens ión es pa c ia l un tr a ta mie n to má s in teg ral d en tro de la te or ía e conó mic a
con p ar ticu la r inf lu en cia en e l d es arro llo rur a l 14.
¿Qué
s ign if ica d esa rro llo r eg iona l ? Teó r ic ame n te se con sid er a que e s la
equ ipar a c ión d e r eg ion es cons id er ada s d esf avor ec id a s re sp ec to a la r egión
cen tr a l p ar a d ar igu a l niv e l de v id a a la s pob lac ione s loc a le s y un a equ ita tiva
d is tr ibuc ión d e las r en tas na c ion a le s 15.
E l d esa rro llo ru ra l de f in ido en un s en tido a mp lio se or ien ta por un
enfoque terr itor ia l a mbie n ta l y mu ltis e c tor ia l qu e aba rc a d iv ers as ac tiv id ade s
co mp le men ta r ia s, en tr e o tr as : e l aume n to d e la c o mp e titiv id ad agro a lime n ta r ia ,
el d es arro llo so c ia l rura l, e l ma n ejo sos ten ib le d e lo s r ec urso s n a tur a le s, la
13
SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del desarrollo
rural. Ob.cit. Pág. 70.
14 SEPÚLVEDA, S.: Pag. 50.
15 PASTORINO, LEONARDO F.: Desarrollo Rural Sostenible. Conferencia inédita. 2008.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 131
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
mo d ern iza c ión
ins titu cion a l,
y
la
in tegr ac ión
e conó mic a
sub reg ion a l
y
r eg iona l. Las po lítica s d e d es arro llo rur a l tiend en a equ ipa ra r las cond ic ione s
d e las pob lac ione s rur a le s con aqu ella s d e las ciud ade s qu e e s un prob le ma no
s ólo e n tre re g ione s, s ino en c ad a un a d e las r eg ion es en tr e lo s s ec tor es urb anos
y ru rales .
E l De re cho Agr ar io a c tu a l s e o cupa d e la produ cc ión y ta mb ié n de l s ujeto
agrar io a qu ien da tu tela en un dob le a spe c to : e n func ión d e la produ cc ión y
por el ro l qu e d es e mp eñ a p ar a o tros in tere s es qu e h ac en al b ien co mún. Co mo
s eñ ala e l Prof esor Pa s tor ino “ se bu sca promoc ionar e s trate g ias produ c tiva s en
z onas m enos av en ta jada s, de sa rro llar c r ite r ios ra c iona les de exp lo ta c ión que
con juguen div e rsa s a c tiv idade s fa vo re c iendo la ro tac ión y c u idado de l su e lo y
o tro s r e curs os, fom en ta r un d e sarr ollo te rr ito ria l má s ar món ico, lim itando la
m ig rac ión d e l campo a la c iudad, comprom e te r a los p rodu c tor e s y su s
fam ilias en traba jo s d e c ons er va c ión y tu te la de l amb ien te y de la s trad ic iones
y b iene s cu ltura le s, en tr e o tro s tantos ob je tivos ” 16.
Cuando s e c o mb in an es a s e s tr a tegia s p ar a el d es arro llo rur a l co mo la
d iv ers if ic ación produ c tiv a y la p lur iac tiv id ad y a de má s s e a c en túa e l v a lor de
las produ ccion es loc a les , s e bu sc a f avor ec er ac tiv idad es con e sc a sos imp a c tos
amb ien ta les, min imiz a r o tro s provo cado s por la indus tr ia liza c ión de lo s
produ c tos agr ar ios , f avor ec er las ac tiv idad es ex tens iv as y, e n gen er a l, e x tra er
men os r ecur sos de la n a tur a le z a c on ma yor es rend imi e n tos, s e h ab la de
d esa rro llo r ura l so s ten ib le, donde la ac tiv id ad agr ar ia no e s ex clus iv a, se
conjuga
con
e le me n tos
cu ltura les ,
la
va lor iza c ión
del
terr ito r io
y
sus
tr ad icion es y se con c ede r e liev e a lo lo c a l.
L a id e a de d esa rro llo s os ten ib le a su me la c onc ep c ión d e l u so r ac iona l,
p ero d a un s a lto cua lita tivo aún ma yo r pu es s e d ir ig e a a co mod ar las
activ id ade s produ c tiva s a la s le yes qu e r igen la na tur a leza con un a po sic ión
clar ame n te a mb ie n ta lis ta .
16
PASTORINO, LEONARDO F.: Desarrollo Rural Sostenible. Ibidem.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 132
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
P la nea m ie nto Reg iona l
L a pr eocupa c ión sobre la ad min is tra c ión y o cupa c ión d e l terr ito rio es
crecien te de todos los q u e asp ira n a un pa ís o rgan iza do y corre c ta me n te
d imens ion ado. E l de s arro llo y la co mp e titiv ida d na c ion a l tie nen en e l te rr itorio
un co mp one n te d ec is ivo de sd e un a p er spec tiva d e so sten ib ilid ad. En la
coord ina c ión in te rgubern a me n ta l d e po lític as púb lica s de co mp ens a c ión de los
d es equ ilibr io s ter r itor ia le s, Por tug a l mu es tr a un a experie nc ia qu e pon e en
pr áctic a las po tenc ia lid ade s d e l p lan ea mie n to reg ion al p ar a e l d es arro llo
s os ten ib le 17.
A f ina les d e l s ig lo XIX y pr in c ip ios d e l s ig lo XX, s e d es tac ó la
imp or tan c ia de l terr itorio a so c iado a l con cep to d e p lan ea mi e n to con una fuer te
b as e c ien tífic a y e l en te nd imie nto d e las pob la c ion es y de su cu ltur a. P ar a el
au tor J Á P A T R I C K G E D D E S , todo p la ne ador d e l terr itor io es taba ob lig ado a
r eco rre r los e sp ac io s p ara con tacta r con su s g en te s y s us v iv enc ia s 18. L a
corr ec c ión d e los d ese qu ilibr ios te rr itor ia le s tiene se n tido den tro d e un
concep to de p lane a mie n to ap lic ado a l te rr itor io donde se coord in an e l
p lanea mie n to d e lo s ce n tros urbano s/rura le s y s e d iscu ten los prob le ma s
g ener a les de la pob lac ión y e l de sarro llo de l e sp ac io .
L a n ec es id ad de ord en e s un fenó me no hu ma no an tes qu e un iv er sal. E l
ho mbr e n ece s ita v iv ir e n un s is tema o rd enado. La cr ec ie n te n ec e s id ad de
p lanear de mo do má s s is te má tic o y for ma l prov ien e d e l au me n to d e la
co mp lejid ad d el s is te ma a ntróp ico y d e su c re c ie n te d iv erge nc ia co mo s is te ma
17
BILHIM, J.: Questões Actuais de Gestão de Recursos Humanos, Lisboa, I.S.C.S.P. – Universidade
Técnica de Lisboa, Portugal. 2002. Hasta 1974 Portugal era un país secularmente rural. Su evolución de
lo rural hacia lo urbano coloca en primera línea la cuestión de las asimetrías regionales. En los años 70,
las dos terceras partes de la población portuguesa vivía en el medio rural y sólo un tercio residía en
centros urbanos. Después de tres décadas esa relación se ha invertido. La urbanización acelerada de la
sociedad portuguesa tiene efectos visibles en la acentuación de las asimetrías y desequilibrios. El
problema de los desequilibrios regionales no es exclusivo de la realidad portuguesa, se trata de un
problema que afecta la distribución demográfica y económica para lo que se han manejado distintas
soluciones en el país.
18
JÁ PATRICK GEDDES, (Edimburgo) pensador innovador en los campos de la innovación urbanística y
la educación. Fue el responsable de la introducción del concepto de Región en la arquitectura.
Compartía la creencia con John Ruskin, de que el progreso social y la forma espacial estaban
relacionados. Por tanto, al cambiar la forma espacial se podía cambiar la estructura social Wikipedia
Patrick Geddes. Visita 25/09/2010 a las 21 horas.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 133
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
n atura l. E l d es arro llo e c onó mico d e l ú ltimo s ig lo h a af ec tado e l ord en d e l
fun ciona mie n to d e lo s sis te ma s n a tur a le s, con se cu en te mente s e ha ve rif icado la
o curr enc ia d e s itu ac ione s d e de s equ ilibr io s en e llos y la d is func ión a mb ie n ta l
qu e a su v ez per tu rba e l fun c ion a mie n to d e las e s tru c tura s so cia le s y
econó mic a s 19.
E l P rofe sor B I L H I M p lante a que la ge s tión de l amb ie n te y la ord en ac ión de l
terr itor io ha n de p ar tir d e obje tivo s de g es tión equ ilibra da d e los r ecu rso s.
E so s obj e tivo s d eben d irig ir se a la pr es erv ac ión d e un a re se rv a d e re cur so s que
g aran tic en la v iab ilidad d e la s ac tiv id ade s econó mic a s a c o r to y tamb ié n a
largo p lazo c on r esp e to a las g en er ac ione s fu tura s.
L a expe r ienc ia in tern acion a l pre s en ta ej e mp los d iver sos de in tegr a c ión d e
do min io s amb ie n tale s y d e la ord en ac ión d e l te rr itor io (G ran Br e tañ a,
D in ama rc a, Noru ega) O tr as se s itú an en una p er spe c tiv a d e so s te n ib ilidad
(Nu eva Ze land a, Ho landa , Can ad á, Po lon ia) E l c uadro in tern ac ion a l demu e s tra
la co mp lej id ad d e l proc e so d e in tegr ac ión a mbie n ta l te rr itor ia l en su a p lic ac ión
pr áctic a 20.
L a s po lític as de in terv en c ión sobr e e l ter r itor io, p rocu r an r espond er a los
prob le ma s d e ocup a c ión, u so y tr ansfo r ma c ión d e l su e lo, cu ya a tribu c ión y
co mp e ten c ia co rre spond e a la Admin is tr ac ión Públic a. E l orden a mie n to de l
terr itor io tie ne co mo obj e tivo ú ltimo g ar an tiza r e l de sa rro llo sos ten ib le, ac tu a l
y fu tu r o con c a lidad de v id a d e la pob lac ión 21.
L a s ba se s de l orden a mie n to de l terr itor io en Europ a s e apo yan en la Ca r ta
T err ito r ia l Eu rope a que d ef in e en e l á mb ito e urop eo lo s gr ande s obj e tivo s
or ien tado res d e e s ta s po lítica s que p rocur an me j or ar la c a lid ad de v id a y la
org an iz a c ión d e las a c tiv id ade s huma n a s en e l me d io f ís ico 22.
19
BILHIM, J.: Coordenação intergovernamental de políticas públicas e compensações dos desequilíbrios
territoriais: o caso português. XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de
la Administración Pública. Buenos Aires, Argentina. Nov. 2008.
20
BILHIM, J.: Coordenação intergovernamental (…). Ob. Cit.
21
VELAZCO MUGARRA, M.: Acerca del Ordenamiento Territorial y Urbanístico en el contexto jurídico
cubano, español y comunitario. Ob.Cit.
22
VELAZCO MUGARRA, M.: Acerca ( …) Ibidem.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 134
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
Relevan c ia d e la or ien ta c ión ter r ito ria l para e l De sar ro llo Agr íco la y Ru ra l
So s ten ib le
L a agr icu ltur a ab arc a mú ltip les d ime ns ion es que a su v e z in tera c tú an en un
mis mo te rr itor io, s e o cup a d e produ c ir b iene s p ero ta mb ién d e con tr ibu ir a la
r ealizac ión d e s erv ic ios v a lor ados por la comu n id ad en su fun c ión so c ia l o
amb ien ta l co mo son :

ma n te ne r la o cup ac ión d e l terr itor io,

c on tr ibu ir a la corr e cta g es tión d e l te rr itor io,

y cons erv ar e l p a is aje 23.
S e tra ta de una nuev a con cep c ión de la agr ic u ltura v is ta en su c ará c ter
mu ltis e c tor ia l qu e según la Prof esor a Ma lano s, s e podr ía de no min ar agr icu ltur a
“de s erv ic io s” 24. Con es ta pro ye cción la ag r ic u ltura ma n tiene un a d ir e cta
imp lic a c ión con e l d es arro llo rur a l s os ten ib le 25.
La
propu esta
Agr icu ltur a
(II CA)
del
Institu to
ju stif ic a
el
In te ra me r ic ano
enfoqu e
de
te rr itor ia l
Coop era c ión
del
p ara
d es arro llo
la
rur al
s os ten ib le co mo p er spec tiva r enova dora n e ce sa r ia p ar a adop tar una v is ión d e
p aís d esd e la def in ic ión d e terr itor io, con lo c ua l se pre tend e promo v er e l
d es arro llo so sten ib le de la agr icu ltur a, la s egur id ad y c a lid ad a lime n ta r ia y la
pro sp er id ad ru ra l 26.
23 MALANOS, NANCY L.: “La multifuncionalidad de la agricultura en relación con los contratos
agrarios”. Comunicación del IX Congreso de la Unión Mundial de Agraristas Universitarios, UMAU,
Marrakech, Marruecos. Del 26 al 30 de noviembre de 2007.
24 MALANOS, NANCY L.: “Institutos básicos del derecho agrario. Los contratos agrarios”, Conferencia
pronunciada en el Seminario Intensivo de Derecho Agrario. Colegio de Abogados y Notarios de
Guatemala y su Comisión Académica. Guatemala del 29 al 31 de julio de 2007, en el Número
Extraordinario de la Revista del Colegio de Abogados de Guatemala.
25 ALBURQUERQUE, F.: Planes de desarrollo sostenible en los Parques Naturales de Andalucía.
Aproximación conceptual y metodológica. Instituto de Desarrollo Regional y Fundación Universitaria.
Sevilla, España. 2003. Pág. 12. Sostiene que "…la estrategia de desarrollo local sostenible insiste en la
importancia del mantenimiento de la población agraria en el medio rural, tratando de diversificar sus
actividades hacia la puesta en valor del medio ambiente natural; el desarrollo de actividades
forestales; la incorporación de elementos de calidad en actividades como la agricultura biológica, la
artesanía o las agroindustrias locales; y la conservación y valorización del patrimonio cultural como
soporte fundamental para el impulso del turismo rural".
26 SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del desarrollo
rural. Editorial IICA. San José, Costa Rica. Agosto 2003. p. iv.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 135
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
E l enfoqu e te rr itor ia l pr esupon e a lte rna tiv a s a los enfoque s tr ad ic iona le s
d el d e sar ro llo rur a l. Los e le me n tos d is tin tivo s d e e sta propu es ta de sta c an : la
r econ s tru cc ión d e l conce p to de lo rur a l; e l p as o de una ec ono mía agr íco la a
un a econo mía terr ito r ial; e l re sc a te d e la econo mía te rr itor ia l y loc a l rur a l en
las es tra tegia s d e cr e cimie n to ; la g es tión a mbie n ta l y de sa rro llo d e me r c ado s
de
serv ic ios
a mb ien tale s ;
el
pas o
de
la
c o mp e titiv id ad
pr iva da
a
la
co mp e titiv id ad terr itoria l; e l ord en a m ie n to terr itor ia l como c o mp leme n to a la
d es cen tra liza c ión ;
la
c oopera ción
y
la
r espon s ab ilid ad
comp a r tida,
co mp le men to s de la p ar tic ipa c ión ; d e un a po lític a s ec tor ia l a la co inc iden c ia
d e po lítica s púb lic as en e l te rr itor io rura l y la g es tión d e l c onoc imie n to p ar a e l
d es arro llo rur a l 27.
La e s tra tegia d e d e sarr ollo lo cal s os ten ib le pr ocu ra e l man ten im ien to d e
la pobla c ión agra r ia en e l med io r ura l; la d iv e rs ifica ción de su s a ctiv idade s
d e a cu erdo con “e l v a lor d e l me d io a mb ie n te n a tura l; e l de sarro llo de
activ id ade s for es ta les ; la in corpor ac ión d e e leme n tos de ca lidad en a ctiv id ade s
co mo la agr icu ltur a b io lóg ica , la a r te s an ía o la s agro indu str ia s lo c ale s ; y la
cons erv ac ión y v a lor iz ac ión d e l p a tr imon io c ultur a l co mo s opor te fund a me n ta l
p ara e l impu lso de l tur is mo rur a l” 28.
L a coh es ión s oc ia l es un a d e la s me ta s d e l d esa rro llo ru ral, con s titu ye un
d es af ío de in c lus ión e in tegra c ión d e la e conomía r ura l, co mo lo e s ta mb ié n la
cohes ión terr itor ia l que s urge d e la n ec es id ad de logr ar la má x ima c o in c iden c ia
terr itor ia l fr en te a in tegr ac ion e s supr ana c ion ale s, e l r e zago de los te rr itor ios
rur ales re spe c to a los urb anos o la s d ife ren c ia s en tr e lo s mis mo s te rr itor ios
rur ales, todo lo que debe s er re su e lto en pro de la so s ten ib ilid ad 29.
P ar a pro cura r la cohe s ión so ci a l y te rr itor ia l la c iudad deb e d ejar de s er un
p arás ito de su r eg ión y d even ir en produ c tora ne ta de se rv ic io s e co lóg icos .
27 SEPÚLVEDA, S. y otros: El enfoque territorial…. Ob. Cit. Ibidem.
28 ALBURQUERQUE, F.: Planes de desarrollo sostenible en los Parques Naturales de Andalucía.
Aproximación conceptual y metodológica. Ob. Cit. Pág. 12.
29 SEPÚLVEDA, S.: El enfoque territorial del desarrollo rural. Ob. Cit. Págs. 92 a 97.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 136
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
“ Los as en tam ien tos de be r ían ser e s truc tu rado s a par tir d e lo s lím ites
eco lóg icos y d e r e cur so s para fac ilitar una gob ernab ilidad e fi c ien te” 30.
L a g es tión c onjun ta d e a c tor e s soc ia les a tr av és d e l enfoqu e ter ritor ia l
imp lic a e l r econo c imie n to d e la div ers id ad so c ia l, cu ltur a l y te rr itor ia l y e l
d es arro llo de cap a cid ade s y e l c ap ita l hu ma no en tr e o tr as ve n taj as .
En Cub a se re conoc e l a au tonomía lo c a l d e lo s Con sejo s Popu lares
med ian te la L e y 31. Son órg anos de gob ierno loc a les con mú ltip les fun c iones,
en tre las cua le s s e d es ta c a la po te sta d d e con tro lar y f isc aliz ar las a c tiv id ade s
ex is ten te s en la d e ma r ca c ión que corr espond e, ind ep end i en te me n te d e s u n iv e l
d e subord ina c ión . A trav és de los Cons ejos Popu lare s s e in ten ta g ara n tiz ar e l
acceso y la p ar tic ip a c ión popu lar en tod as las c ue s tione s d e in ter é s ec onó mico
y s ocia l y la e va lu ac ión d e las p r in c ipa les a cc ione s qu e s e ej ecu tan e n cad a
d emarc a c ión en la is la 32.
E l enfoqu e te rr itor ia l in teg ra l es un mod elo v iab le p ara la ges tión
s os ten ib le d e lo s r e cur sos na tur ale s y tie ne i mp lic a c ion es en la s po líticas
púb lica s y la ins tititu c ion a lidad y mé to dos de g es tión en el ma r co d e r efor ma s
macr oe c onómic a s y d e me r c ado , en la red ef in ic ión de l p ap e l de l Es tado, en la
cooper a c ión lo c a l, en la p lan if ica c ión y en la ge s tión d e l terr itor io 33.
D esa rro llo ag r íco la y b ien es tar ru ra l
E l II CA asumió e l lid era zgo en e l de s arro llo agrop ecu ar io e in teg ra c ión d e l
con tinen te a me r ic ano. E l le ma d e la mode rn iz a c ión a grope cu ar ia qu e ha
d esp legado a lcan zó arr a igo en “A mé r ica L atin a y e l Ca r ibe ”, a la lu z d e
30 PADRÓN LOTTI, M.: “Más allá del planeamiento”. Conferencia Magistral del Director de Desarrollo
del IPF de Cuba, presentado en el Seminario Internacional “Derecho, ordenación territorial, urbanismo
y gestión pública, celebrado en La Habana, Cuba. Marzo/2008.
31 Ley 91/2000, de 13 de julio, de los Consejos Populares. Gaceta Oficial de la República. Edición
Extraordinaria Nº 6, de 25 de julio de 2000, las funciones y autonomía local de estos órganos de
Gobierno, que contribuyen con sus acciones a que la Asamblea Municipal del Poder Popular tenga
conocimiento de las actividades económicas, productivas, y de servicios a cargo de las entidades que
actúan en sus respectivos territorios.
32 VELAZCO MUGARRA, M.: Acerca del Ordenamiento Territorial y Urbanístico en el contexto jurídico
cubano, español y comunitario. Premio en materia de Derecho Administrativo. Concurso Anual de la
ONBC. La Habana. Cuba. 2009.
33 SEPÚLVEDA, S.: El enfoque territorial del desarrollo rural. Ob. Cit. Págs. 115 a 124.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 137
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
profund as tr ansfo r ma c ion es en re la c ión con la s po lític as e c onó mic as en e l
ámb ito in tern ac ion a l. En la d é cada d e los och en ta , es te In s titu to coord inó e l
pro ceso de e labor ac ión de un p la n d e a lcan ce he mis fé r ico or ien ta do a la
r eactiv ac ión d e l s ec tor agrop e cua r io conoc ido co mo PLA NAL C, P lan d e
A cción Conjun ta p ara la Re a c tiva ción Agrop ec uar ia en Amé r ic a L a tin a y e l
Car ibe . E s ta propue s ta s e b asó en la mo d ern iz a c ión d e la agr icu ltura y contó
in icialme n te con un a amp lia ca r tera d e pro yec to s he mis f ér ic os y subr eg ion a le s.
Aunqu e Cub a no es mie mb ro d e l II CA 34, d esd e 1994, s i lo e s d e l Proce so
d e Cu mbr es d e las A mé r ica s qu e r eún e a los Jef es de Es tado y Gob ierno d e las
A mér ica s pa ra d ia log ar en torno d e la ag end a co mú n y bu sc ar un a v isión
co mp ar tida s obre la s solu c ione s que llev an a la r eg ión a un me jor fu turo en las
áreas
e conó mic a ,
a mb ien ta l,
soc ia l
y
po lític a .
En
e s tas
Cu mbr es
los
man d a tar io s h an r econoc ido la imp or tanc ia es tr a tég ic a de la ag r icu ltur a y d e la
v id a rur a l p ara e l d es arro llo in te gra l d e lo s p a ís es y la u tilida d d e la
or ien ta c ión te rr itor i a l de las po lítica s.
L a s Reun ion es Min is ter ia le s de Agr icu ltur a y V ida Rur a l en las A mé r ic as
s e r ealiz an d esd e 2001. Son e spa c io s de inte rc a mb io en tr e los Min is tros y
S ecretar io s d e Agr icu ltur a de l H e mis fer io qu e d is cu ten los te ma s d e rele van c ia
s obre la Agr icu ltur a y la V id a Rur al y se su s crib en lo s A cu erdos Min is ter ia les
H emis fér icos (A MH).
Lo s P lane s min is te r ia les h e mis fé r ic os s e tra z an en la Reun ión Min is te r ial
d e “Ag r icu ltura y V ida Ru ra l en las Am ér icas ” qu e e s su má x imo fo ro po lítico
dond e se to ma n a cue rdo s por con sen so, pr ior id ade s y a c c ion es e str a tég icas
p ara e l d e sarro llo so s ten ib le d e la a gr icu ltu ra y e l me d io rur a l. De es ta r eunión
s urgen los A cuerdo s Min is ter ia les H e mis fé r ic os (AH M) que s e e mp iez an a
cons tru ir d es de los pa íse s. Con ba se a la s propu es tas n ac ion a le s, s e in ic ia un
d iálogo, una nego c ia c ión en tre lo s E s tados en bus c a de la con s truc c ión d e un
cons enso hemis f é r ico .
E l P lan Agro 2003 -2015 con s tituye la ag enda co mp ar tida en tr e todo s los
min is te r ios d e Agr icu ltur a de las A mé r ica s y q u e tien e un p lan d e a c c ión a
largo p lazo p ara pro mov er e l d es arro llo so s tenib le d e la agr icu ltur a y e l me d io
34 En la actualidad son Estados miembros del IICA, 34 países de las Regiones Andina, Central, Caribe,
Norte y Sur de América y cuenta con 18 observadores permanentes siendo España país asociado. Portal
web del IICA.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 138
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
rur al. E l P la n fue adopta do en la S egund a Reun ión Min iste r ia l “Ag r ic u ltura y
V ida Ru ra l e n las Am ér ica s” ( Pana má 2 003), lu ego d e un a mp lio pro ce so d e
d iálogo,
ne goc ia ción
y
con s tru cc ión
de
con s enso
de
las
propu es tas
35
n acion a le s .

E l P lan ma r ca la s ac cion es es tra té g ic as de la s ag enda s h e mis fé r ica s
b iena les y la s me d ida s p ara su imp le me n ta c ión y su s egu imie nto
c ons ensu ada s
y
d ef in id as
por
los
Min is tros
en
s us
r eun ion es
min is te r ia les .
A c tua lme n te , la Agr icultur a de la s A mé r ica s se ha for ta lec ido me d iante la
cooper a c ión h e mis f ér ica . G ra c ia s a lo s es fuer zo s e mpr end ido s por la s n ac ion es
d e las A mé r ica s qu e apo ya e l II CA, lo s J ef es d e Es tado r econo c en qu e l a
agr icu ltu ra y la v id a rur a l son con tr ibu yen te s e s enc ia les en la redu c ción d e la
pobr ez a y e l fo me n to del d es arro llo in tegra l en lo s pa ís es.
En los in ic io s de l S ig lo XXI , e l II CA se propone r enovar su c o mpro mis o de
apo yo con e l d es arrollo so s ten ib le d e l a a gr icu ltu ra, bus c ar la s egur id ad
alimen tar ia d e l h e mis f er io y lograr la pro sper id ad en la s c o mun id ades ru ra les
d e las A mé r ic a s 36.
A n iv e l g lob a l s e r e cono ce qu e la d ef ens a d el me d io a mb ien te , la se gur idad
alimen tar ia, e l a liv io de la pobr eza y e l d es arro l lo rura l, e n tre o tros a sp ec to s,
cons titu yen obj e tivos leg ítimo s de ca da n a c ión qu e deb en se r ten idos en cuen ta
en las n egoc ia c ione s come r c ia les mu ltilater a les en ma te r ia a gr íco la 37.
Es trat eg ia d e com pe t itiv ida d en e l me r cado
E l te rr itor io c o mo e s tr ate g ia de comp e titiv idad en e l me rc ado de produ c tos
agrar ios tamb ié n id entif ica uno d e lo s aspe c to s imp or tan te s d e l e nfoqu e
terr itor ia l de l d es arro llo sos ten ib le d e l me d io rur a l 38.
35 El Plan AGRO 2003-2015 ha sido actualizado mediante los Acuerdos Ministeriales Hemisféricos
adoptados en la Tercera, Cuarta y Quinta Reunión Ministerial (Guayaquil 2005, Guatemala 2007 y
Jamaica 2009)
36http://es.wikipedia.org/wiki/Instituto_Interamericano_de_Cooperaci%C3%B3n_para_la_Agricultura
#Estados_Miembros Visita 18/04/2010 a las 12 horas.
37 REIG MARTÍNEZ, E.: “La multifuncionalidad del mundo rural”, en Globalización y Mundo Rural, N°
803, noviembre – diciembre de 2002, p. 33 y 41.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 139
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
E l me r c ado h a e s tand ar iz ado d e te r min ados produ c tos a cu yo s par á me tro s s e
aco s tu mb r aron lo s consu midor es d e a c ue rdo con sus gus to s e n corr e spond enc ia
con las n ec e s idad e s alime n ta r ia s y g en er a lme n te a las f ac ilid ade s d e su
r ealizac ión c o me rc ia l, c on lo cu a l s e es tab lec ió un me rc ado s in d if er enc iar
produ c tos ni produ c tor es , conoc idos por commod ities 39.
E s as car a c te r ís tic as del me r c ado de lo s produc tos agr íco la s prop ic ia ron la
s us titu c ión d e produc tos d e un a zon a a o tr a y un a ma yor p érd ida d e r en ta s de
los agr icu ltor es pu es a la ma s ific a c ión y c an tid ad de produ c tos igu a le s
corr espond e
inf e r ior
pr ec io .
Esta
s itu a c ión
con tr ibuyó
a
la
d iv is ión
in terna c iona l d e las p rodu cc ion es y a l mo nocu ltivo con la c ons ecu ente e ros ión
g enética , d es truc c ión de á re as na tur a le s, so me timie n to d e la pob la c ión rur a l a
un a ún ic a po sib ilid ad d e d es arro llo (g en era lme n te con so me timi e n to o a l
prop ie ta r io d e la tierr a o d e l in te rme d ia r io del me r c ado o d e l titu lar d e las
creacione s f itog ené tic as y prove edor de los paqu e te s te cno lóg icos), ma yor
d epend en c ia a lo s c ic los d e la n a tur a le z a y d e l me r c ado y r en ta s c ad a v ez má s
b ajas.
Su rgen lo s S e llo s de c a lid ad p ar a d is tingu ir lo s produc tos qu e en los
alimen to s ec o lóg ico s con lleva a lo s s ignos dis tin tivo s de ca lid ad. L a c a lidad
terr itor ia l y los produ ctos típ icos pu eden ser a sp ec to s a c ons id era r e n la s
es tr ateg ia s y po lítica s a gra r ia s p ara e l de sa rro llo rur a l so sten ib le, ya que su
id en tif ic a c ión pu ede ten er efe c to e n e l de sa rro llo zon al c o mo suc ed e con la
d eno min ac ión d e mon ta ña o d e or ig en o como s uc ed e c on la s produ cc ion es
tr ad icion a les o ar te s anale s. Aqu í se produ ce un a s in erg ia d e l produ c to con el
terr itor io y s i tiene éx ito en e l me rc ado , e l produ c to pub lic ita la r eg ión lo qu e
p er mite e l d es arro llo d e ac tiv id ad es con exas con e l produ c to que lle va la
ind ica c ión ge ográ f ic a.
E l terr itor io d is tingu e e l produ cto típ ico d e aqu e l de igu a l g énero
produ c ido en o tro lugar. S ign if ic a qu e lo s produ c tos adqu ieren de l te rr itor io
38 PASTORINO, LEONARDO, F.: La política europea de desarrollo rural sostenible: ¿Obstáculo o modelo
para el Mercosur? Ediciones Al Margen. La Plata, Argentina. 2005. Ob. Cit.
39 El significado tradicional de commodities se refiere originalmente a materias primas a granel. Se
trata de productos cuyo valor viene dado por el derecho del propietario a comerciar con ellos, no por el
derecho a usarlos. Un ejemplo de commodity es el trigo ya que, basándose en una calidad mínima
estándar, no se hace diferencia entre el trigo producido en una granja o en otra.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 140
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
s us d a tos d is tin tivo s y a la v ez br ind an a su ter r itor io un a se r ie de
ex tern a lid ad es po s itiv as pa ra una po lítica d e de s arro llo reg ion a l.
Lo s d is tin to s ord en a m ie n tos jur ídic os re s erva n e l u so d e l no mb re a los
produ c tor es d e la reg ión con e s tric tos con tro les sobr e e l c orr ec to u so d e l
r eg lame n to d e p roduc c ión, y co mb ate n lo s fr aud es por e l us o in corr e c to de los
no mbr e s o de la infor ma c ión su min is trad a.
L a agr icu l tur a re to ma e l in ter és de l con su midor, pu e s p r ima n los v a lor es
más n a tur a le s, má s tr ad ic iona les . Po r e so, los produc to s c on iden tif ica ción
terr itor ia l y lo s produc to s b io lóg ico s, s e s itúan ex ac ta me n te en e l mi s mo pun to
d e en la c e de las tr es dime n s ion e s qu e conf lu ye n en la polític a de d es arro llo
rur al sos tenib le : el a mb ie n te , la ag ric u ltura y e l d es arro llo re g iona l o loc a l 40.
Los co ntra to s agra r io s y d esa rro llo de l te r r ito r io ru ra l
L a agr icu ltur a tr as c iend e a l e s tab lec imie n to ru ra l y s e v in cu la a o tros
s ector es, e sto es , la ag ric u ltura tran sfor ma da en agron egocio 41. Una agr ic u ltura
“qu e p re tend e la comp lemen ta c ión con o tras a c tiv idad es no ag rope cua r ias,
vincu lando e l se c to r p rimar io con la indus tr ia y lo s s e rv ic ios , tan to los
trad ic iona les co mo los má s so fis ticado s” 42.
En es te s en tido, la Profe sor a Nan c y Ma lanos d es ta ca qu e s i e l D es arro llo Rura l
pro cur a la c ohe s ión soc ia l y la terr itor ia l, que en def in itiv a tienden a un a
mayo r equ id ad soc ia l, su s ten tab ilid ad a mb ien ta l y co mp e titivid ad in tegra l y
ar món ica ,
“ los
con tra tos
ag rarios
pu ed en
y
d eb en
c ons titu irs e
en
un
ins trum en to, en una h er ram ien ta, de po lític a agra r ia pa ra co labo rar y
p romov er e l d esa r rollo d e l ter r itor io rura l” 43.
40 PASTORINO, LEONARDO F.: La política europea de desarrollo rural sostenible: ¿Obstáculo o modelo
para el Mercosur? Capítulo 5. Desarrollo Rural Sostenible. Ob. Cit.
41 SOLBRIG, OTTO T.: Infocampo Diario La Capital. Rosario, Argentina. Del 15 al 21 de julio de 2005.
Pag. 13. Cita de FABIO PASTORINO, L.: El Ordenamiento Ambiental Territorial. Ob. Cit. Pág. 21.C.
42 MALANOS, NANCY L.: “Institutos básicos del derecho agrario. Los contratos agrarios”, conferencia
pronunciada en el Seminario Intensivo de Derecho Agrario, organizado por el Colegio de Abogados y
Notarios de Guatemala y su Comisión Académica. Guatemala del 29 al 31 de julio de 2007. En prensa
en el Número Extraordinario de la Revista del Colegio de Abogados de Guatemala.
43 MALANOS, NANCY L.: Los contratos agrarios como instrumentos para el desarrollo rural.
Conferencia al X Congreso de la UMAU y VIII Congreso Argentino del Instituto Argentino de
Derecho Agrario. Rosario, Paraná, Argentina. Noviembre/2008.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 141
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
L a re levan cia d e es e pla n te a mie n to se con cr eta e n la propu es ta d e una
fu tur a le y d e con tr a tos agra r ios dond e se re gu len los tip if ic ados con las
mo d if ic ac ion es que la re a lid ad imp on e, y lo s no tip if ic ados . D ich a Ley deb er á
es timu lar la incorpor a c ión y e l cu mp limie n to de c ie r ta s c lá usu las que s irv an a
tales ef e c tos 44. L as c láus ula s ob liga tor ia s de los con tr a to s agr ar io s deben
r ef er irs e a :

la pro tec c ión d e la b iodiv ers id ad ;

la imp le me nta c ión de la s ie mb r a d ire c ta co mo sis te ma ;

la inco rpora c ión d e nu tr ien te s a l s ue lo s egún e l tipo d e cu ltivo
c o mpro me tido en e l contr a to 45.
In s is te la P rof e sor a Ma lano s en que se rá e sp ec ia lme nte imp or tante la
r eg lame n ta ción que a comp a ñ e a es ta le y p ar a qu e p er mita a dap tar c ada con tr a to
a las n e ce s id ade s, u sos y cos tu mb r es de la s d if er en te s r eg ion es d e l p a ís.
Con s ide rac ion e s f ina les
Las
con s ide ra c ion es
f i n a le s
de
e s ta
comu n ic ac ión
se
d ed ica n
al
ord ena mie n to a mb ien ta l e n Cub a porqu e ilu s tra d e modo pr ác tico la r e la c ión
amb ien ta l con la o rdena c ión terr itor ia l y e l d es arro llo so sten ib le de l me d io
rur al.
E l ord ena mi e n to a mb ienta l s ign if ic a e l proc e so d e ev a lu ación d e s tinado a
as egur ar
el
de sa rro llo
a mb ien tal
so s ten ib le
del
territor io
d irec ta me n te
imp lic ado con e l s is tema d e p lanif ica c ión f ís ic a co mp e te n te par a re a liza r la
lo caliza c ión d e ob ra s e inv ers ion es me d ian te e l uso r ac ion a l de lo s r ecu rso s
n atura l e s, el ap rove ch amie n to de l e sp ac io y la pr even c ión de d años al en torno
en corr espond enc ia con las tend en cia s a c tua les .
L a s teo r ía s y po líticas sobr e la ord ena c ión d e l te rr itor io, co in c iden en
cons id er ar qu e es un a fun c ión públic a , no d ispon ib le por lo s p a r ticula re s d ado
s u in teré s g ener a l y c o le c tivo, por en c ima d e los in te re s es má s o me nos
leg ítimos de lo s p ar ticu lare s o indiv idu a le s, es to e s : “ (…) d ir ig ir y es tab le cer
44 MALANOS, NANCY L.: Los contratos agrarios…… Ibidem. Pág.10.
45 La pérdida anual de nutrientes en los suelos, en miles de toneladas, son indicadas con las siguientes
cifras: nitrógeno -900, fósforo -200, potasio -810 y azufre -190. Sólo se está reponiendo nutrientes en
un 30 % en promedio del total de lo que se extrae; datos del Diario La Nación. Sección Campo. Buenos
Aires. Argentina. 30/10/2004. Pág. 17.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 142
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
un ord en de p r ior idade s en e l u so de l te rr ito rio cor re spond ien te a un pa ís,
á rea r eg ion a l en g en era l, para ob te ne r un fin d es eado” 46.
D esd e 1997, e l In s titu to d e G eogra f ía Trop ica l (IG T) for ma p ar te de la
Ag enc ia de Med io A mb ien te d e l Min is ter io d e Cienc ia, T ecno log ía y Med io
A mb ien te (CIT MA ) y tie n e en tre s us lín e as d e tr abajo, e l ord en a mie nto
amb ien ta l d e ter r itor io s y e l d es arro llo reg ion a l y lo ca l. Lo s r esu ltados
r elev an tes
de
cons titu yen
la s
inv es tig ac ione s
s opor te
fund a me n ta l
del
p ar a
In stitu to
e s te
de
e mp e ño,
G eogra f ía
pu es
T rop ic a l,
apor ta n
da to s
g eográ f ico s y d a tos a mb ie n ta les a so c ia do s a l ter rito rio p ara la to ma de
d ecis ione s d e l e spa c io a ad min istr ar en Cub a. E l S is te ma d e infor ma ción
g eográ f ico ( SIG) y la s ba s es de da tos esp ec ia liz ada s de l IGT , favore c e una
adecu ada
pro yec c ión
del
o rdenam ien to
amb ien ta l
qu e
es
uno
de
lo s
ins tru me n t os de la ge s tión a mbie n ta l conoc ido en o tro s con tex to s co mo
ord ena mie n to a mb ien ta l terr itor ia l 47.
L a r e a liz a c ión d e la tar ea p lan if ica dora de l te rr itor io en Cub a, no tie ne
r ef lejo en un a L e y. En la a c tua lid ad, nor ma s de d is tin to r ango r egu lan d e for ma
d isp er sa e in co mp leta e s ta impo r ta n te func ión qu e s e atr ibu ye a l In s tituto
N acion a l d e P lan if ic ac ión F ís ica (IP F) en su s dif er en te s n iv e le s, a tr avé s d e los
p lanes y pro yec to s f ís ico s, que e xpre s an la ad ecu ad a lo ca liza c ión de las
activ id ade s d e produc c ión y serv ic io s me dian te la de ter mina c ión d e l d es tino de
la tierra ( su e lo) par a lo s d is tin tos f in es, ten ie ndo en cue n ta las n ec e s idad es
actu ale s y fu tur as de la soc ied ad 48.
L a ord en ación d e l terr itor io inf lu ye de ma n era po s itiv a en la toma d e
d ecis ione s p ara e l d esa rro llo sos te n ib le , y con e s ta c er tez a , r ec ien teme n te s e
adop tó A cue rdo de l Con sejo d e Esta do po r e l qu e s e re cono ce e l tra sp aso d el
46 BERGOETXEA, Juan A.: Principios jurídicos para la ordenación del territorio.
http://www.euskonews.com/0061zbk/gaia6102es.html Visita a 02/09/2010 a las 13.20 horas.
47 PASTORINO, LEONARDO. F.: El Ordenamiento Ambiental Territorial. Ponencia al X Congreso
Mundial de la UMAU. Rosario y Paraná, Argentina, nov/2008.
48 Artículos 1 y 2 del Decreto 21/1978, de 28 de febrero del Consejo de Ministros de la República de
Cuba, Reglamento de la Planificación Física. Gaceta Oficial de la República. Edición Ordinaria. La
Habana, 9 de marzo de 1978. Año LXXVI.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 143
RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO RURAL
SOSTENIBLE
I PF a la subord in ac ión d e l Con sejo de Min is tro s 49. E l IP F ma n tie ne la func ión
d e elaborar y propon er e l esqu ema n a c ional de ord ena c ión te rr itor ia l con
enfoque in te gra l d e las e s tru c tur as te rr itor ia les d e ca rá c te r so c io ec onó mic a s,
po lítico -admin is tr a tiv as y a mb ien ta le s, en coord in ac ión con los Org an is mo s de
la Ad min is tr ac ión Cen tr a l d e l Es tado 50.
L a s Po lítica s tr az ad as por e l Progr a ma N a c ion a l d e Med io A mb iente y
D es arro llo y los d e má s progr a ma s , p lane s y pro yec to s de d es a rro llo ec onó mico
s ocial
se
c orr espond en
con
el
p lane a mie n to,
por
tanto
su
func ión
es
d eter min an te e in tegr ador a p ar a e l D es arro llo y la toma d e de c is ion e s a
cualqu ier n iv e l.
L a evo lu c ión d e l enfoqu e d e las e s tru c tura s u rbano te rr itor ia le s d el
In s titu to d e P lan if ic a c ión F ís ic a, con cre ta una v is ión de l d es arro llo de sd e la
co mpr ens ión d e las e s tru c tur as f ís ico -e spa c ia le s, los pro c eso s po líticos,
s ocio económic o s y e l me d io na tur a l, los vín cu los urba no rura le s, en su
in terdep ende nc ia so c ial, econó mi c a y a mb ie n ta l y la c onc epc ión d e los
as en ta mie n to s hu ma nos c o mo s is te ma 51.
E l apor te de la P lan if ic a c ión e spac ia l es ta en su cap a c ida d d e “ re lac ionar
var iab les y p roc eso s e conóm icos, so c ia le s y amb ien ta le s e n e l te rr ito rio y los
a sen tam ien to s humanos , pa ra la c r ea c ión d e ámb itos e n lo s que pu edan
d esa rro lla rs e un modo d e v ida ca ra c te r izado po r los va lor e s cu ltura le s, é ticos,
po líticos, amb ien ta le s y económ icos que ca ra c te r izan a la s oc iedad” 52.
Lo s eje s prin c ipa les de l trab ajo d e un P lan d e ord enac ión ter r ito r ia l y
urb an ís tica s e tra z an de sd e e l d estino y uso d e l sue lo, la e s tru c tur a f ís ico
esp acia l y la mo r fo log ía , p a is aj e e ima g e n a los pro ce sos so c ia les , econó mic os
y amb ie n ta le s con un enfoqu e in ter se c tor ia l y mu ltid is c iplin ar p ar a lo qu e se
49 Acuerdo 6686/2009, de 16 de septiembre, del CECM se traspasa el IPF a la subordinación del
Consejo de Estado, dirigido por su Vicepresidente. Anteriormente el IPF estaba subordinado al
Ministerio de Economía y Planificación.
50 Ordenamiento ambiental, en otros contextos ordenamiento territorial ambiental. El Ministerio de la
Agricultura interviene directamente en los proyectos de desarrollo del medio rural como actividad
sectorial.
51 PADRÓN LOTTI. M.: “Más allá del planeamiento”. Ob. Cit.
52 PADRÓN LOTTI, M.: Más allá del planeamiento. Ibidem. Ibidem.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 144
MIRIAM VELAZCO MUGARRA
r equ ie re d ispon er de nue va s te cno log ías ap lic ad as ; ba s es de d a tos d e l Ca ta s tro,
d emogr áf ico s y d e l s is te ma d e infor ma c ión g eogr áf ica , entre o tro s.
Lo s á mb itos d e la g es tión d e l P lan urb ano, s e e x tiend en a la e s tra teg ia de
d es arro llo
del
Gob ierno
Lo ca l,
al
P lan
de
la
Ec o no mía ,
al
Pro ceso
inv ers ion is ta , a l Grupo coord in ador de la e je cu ción de l P lan Urb ano, a la
Ev alu ac ión a nua l d e la Ej e cuc ión de l P lan Urba no, a los Con sejo s Popu lare s y
a la Coope ra c ión in terna c ion a l d es ce n tra liz ada .
Po r tan to , p ar a Cuba , la ord en ac ión a m b ien ta l d e l te rr itor io e s un
ins tru me n to d e po lítica pr ima r io. E n v ir tud d e l pr in cip io d e pr ev enc ión
amb ien ta l, la ord ena c ión a mb ien ta l d e l terr ito rio e s e l pr ime r in s tru me n to p ara
pod er d iag ra ma r una polític a y g es tión ade cu ada de las a c tiv id ade s produ c ti vas
en
un
terr itor io
e sca so
y
dond e
las
c ara c ter ís tic as
f ís ica s,
qu ímic a s,
g eográ f ic as y n a tur a le s s e d eb en pro teger par a e v itar perjuic ios ir rep ar ab le s al
amb ien te y a la pob lac ión 53.
L a ord ena ción a mb ienta l d e l territor io e s útil par a una es tra teg ia de
d es arro llo rur a l d ir ig ida a l au me n to d e la c an tid ad y c a lida d d e la p rodu cc ión y
tamb ié n p ar a la consolid ac ión d e los pro c eso s d e org an iza c ión soc ia l qu e
pu eden contr ibu ir a un a me jor c a lid ad de v id a de la pob la c ión rur a l.
53 PASTORINO, LEONARDO, F.: El Ordenamiento Ambiental Territorial. Ob. Cit. Págs. 2.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 145
ESCA SS EZ D E ÁGUA E S ECA NA BAC IA HI DROGR ÁF ICA D O RI O
S ÔRDO
MACHADO, MARIA ADELAIDE
Técnica Superior da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, Vila Real,
Portugal.
[email protected]
HAIE, NAIM
Professor Associado com Agregação da Universidade do Minho, Guimarães, Portugal.
[email protected]
FERNANDES, LUÍS FILIPE
Professor Auxiliar da Universidade de Trás -os-Montes e Alto Douro, Vila Real,
Portugal.
[email protected]
R es umo:
A es ca ss e z d e águ a e s ec a é u m f enó me no car ac ter ís tico do nos so p a ís, co m
in tens id ade e ef e itos v ar iáve is no es pa ço e no te mp o. A s itu aç ão geog rá f ic a do
terr itór io de Por tug a l é f avor áve l à o corr ênc ia d e ep isód ios d e se c a e d eve s er
encar ado como u m " e leme n to c limá tic o d e d eter min ad a fr equ ênc ia ".
A ba c ia h idrogr áf ica do Rio Sôrdo, a lvo d es te e s tudo, c ons titu i a n ível
r eg iona l uma d a s gr and es r es erva s d e águ a p ara consu mo hu ma no e p ar a
produ ção de en erg ia h idro e lé c tr ic a . Es tima -s e qu e o a ba s te c ime nto pe la
b arr age m e c ap ta çõe s sub terr âne as ch egue a aprox ima d a me n te 20.000 pe sso as ,
1 /3 d a popu laç ão r eg ion a l. N es te s en tido , a i mpo r tân c ia do es tudo do seu
co mpor ta me n to
em
mo me n tos
de
s ec a
pro long ada
co mo
acon te c eu
em
2004 /2005, torn a -s e e spe c ia lme n te imp or tan te, po ss ib ilitando qu e a bac ia pos sa
s er alvo de u m p lane ame n to in tegr ado, min imiz a n do o s r i sco s e imp a c tos d e
rup tur a
da
me s ma ,
bem
c o mo
p r ior iza ndo
r espo sta s
ao
f enó me no,
no mea da me n te ao n íve l d a h ier arquiz a ç ão de u tiliz a çõe s.
O obje c tivo pr imord ia l do tr aba lho e m c ur so, con sis te e m fa z er u ma aná lise
do s f enó meno s ocor r ido s dur ante o ano d e 20 05 n a b ac ia h idrogr áf ic a do r io
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 147
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
Sô rdo, no me ad a me n te a o n ív e l de: pr ec ip itaçõ es o corr ida s n a b a c ia, co ta s de
ar maz en a me n to d a Barra ge m d o Sôrdo, vo lu me s de d is tr ibu ição , o cupa ç ão do
s olo , imp a c to s e conó mic o s, a mb ien ta is, so c ia is e n tre ou tros.
A an á lise do s d ados ob tidos a té a o mo me n to, p er mite f az er j á a lgu ma s
ob serv a çõe s pr eocup ante s, no me a d a me n te o f ac to d e no ano hidro lóg ico
2004 /2005 a pre c ip itaçã o ocor r ida n a ba c ia ter s ido , na mé d ia , 60% ab a ixo do
nor ma l. Es te fa c to provo cou a lgun s c ons tr ang ime n tos ao nív e l do p lane a me n to
do s re cur sos h ídr ico s, u ma v ez qu e provocou u ma d imin u iç ão de 54% no
vo lu me d e á gua ar ma z e nado na ba rr age m, num p er íodo d e apen as 3 me s e s,
r eduzindo o po tenc ia l h idro e léc tric o da me s ma , u ma v e z qu e dura n te e s te
p er íodo a c o ta d a a lbuf e ir a es te ve aba ixo do mín imo pro toco lado pa ra a
exp lora ç ão h idro e lé c tr ic a . E s ta an ális e r ef lec tiu a pr es são s obre a qu al a ba c ia
es teve suje ita , p er mitindo afe r ir a s n ec es s id ade s h ídr ica s d a me s ma , em f un ç ão
d as su as utiliz a çõe s p rin c ipa is.
An a lis ando
a
f orma
c o mo
as
in stitu içõe s
por tugu es as
com
r espon sab ilid ade s no âmb ito da ges tão d e s te re cur sos a c tu ara m n a s re spo s ta s a
es te f enó me no, é e labor ada u ma me todo logia d e pr epa ra ç ão p ar a a s e ca,
alter ando o quadro ins titu c ion a l d a fo r ma de r e sponder a e s te f enó me no,
apo iad a e m do is v e c tor es pr in cip a is, o conh ec ime n to té c n ico , atr avé s d a
cr iação de grupo s té cn ico s p er ma n en tes e s azona is d e mo n itor iza ç ão d a s e ca , e
a respons ab iliza ção po lítica, cons ubs tanc iada n a produç ão leg is lativ a d as
propo s ta s oriund a dos grup o s técn ico s.
Pa lav ra s -chav e: Se c a, I mp a c to s, Re spo sta s, Ba c ia H idrogr áf ica do Rio Sô rdo,
Metodo log ia d e pr epa raç ão par a a se c a.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 148
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
I NTR ODUÇÃO E O BJ EC TIV OS
A se ca é uma c o mp one n te nor ma l e m to dos os tipo s d e clima n o p lan e ta ,
mes mo nos c lima s ma is c huvoso s. É a ma is co mp lex a de tod as as ca tá s trof es
n atura is, e a fe c ta a popu laç ão ma is do qu e qu a lquer ou tro r is co. As an á lise s
mo s tr a m que a se c a pod e ger ar pre ju ízo s tão gr ande s como c he ia s e fur a cõe s
(ND MC, 2010).
P ar a conv ive r co m a s se c as , é n e ces s á r io co mp r eend er e r ec onhe c er a s s ua s
car acter ís tica s d e for ma a pod er imp le me n tar a te mpo , tan to as me d id as
pr even tiv a s, c o mo as r ea c tiv as ou de e me rg ên c ia . P ar a ta l, torn a -s e n ece s sár io
aco mp anh ar a evo lu ção d as v ar iáve is me te orológ ica s e hidro lóg ica s qu e s ão
inf lu enc iada s p e las sec a s, no me a d a me n te a s qu e se refe re m à s a no ma lia s n a
pr ecip ita ção ( Pe re ir a L S , P au lo A A, 2005).
A exp er iênc ia d as d éca da s ma is r ec en tes p er mite a f ir ma r que , d e u ma
man eira ger a l, a s so c ie dad es e s tão ma l p repa rad a s p ara e nfr en ta rem s e c a s.
D ev ido
às
p rópr ia s
c ar a c ter ís tica s
da
s eca ,
e sta
ape na s
é
r e conh ec id a
tard iame n te e , quando s e cheg a a interv ir , s ó s e con se gue u ma limita d a
mitig a ç ão d as sua s con sequ ênc ias ma is n ega tiva s. D esta for ma , s endo o
f enó me no da s se c as um f la g e lo qu e a fe c ta for te me n te a s a c tivid ad es sóc io econó mic a s , a pr eo cupaç ão do minan te d ever á s er a de a co mp anh ar a s itua ç ão,
d ef in ir a su a grav id ade e s imu lar c en ár io s da su a evoluç ão fu tu ra . É ne s te
s en tido que ter á todo o inter es s e o de senvo lv ime n to d e s is te ma s d e vig ilânc ia
em v á r ia s re g iõe s do Globo, u ma ve z qu e poder ão con tr ibuir d e for ma b enéf ic a
p ara as qu es tõ e s só c io -e conó mic a s , po is p er mitir ão d ispon ib ilizar aos v ár ios
r espon sáv e is , e le me n tos ch av es pa ra a to ma d a d e d ec isõ es funda me n ta is no
p lanea me n to d a s ac çõ es no s d iv erso s do mín io s d e a c tiv idad e econó mi c a de sde
a g es tão do s r ecur so s h ídr ico s ao p lan ea me n to d as a c tiv id ade s agr íco la s e
ou tr as (P ime n ta , R E, Cr is to, F P , 1998 ).
N es te con tex to, a imp or tânc ia d e de s envo lve r u m p rogr a ma p er ma nen te d e
aco mp anh ame n to d a s ec a e m P o r tug a l, to rna - se fund a me n ta l p ar a a g es tão de ste
f enó me no de u ma forma in te gr ad a e e s tru tur ada . E s te tr ab a lho te m c o mo
obj ectivo ide n tif ic ar o s pr in c ip a is imp a c tos ao n ív e l d a Ba c ia H idrogr áf ica do
Rio Sôrdo , a s pr in c ipa is r espo s tas in s tituc ion a is a n ível na c ion a l e lo c a l e
p arale la me nte propor uma me to do log ia d e a comp a nh a mento d es te f enó me no,
ancor ad a em me to dolog ias d e senvo lv id as e m d iv erso s p a ís e s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 149
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
A p rev isão do fenó me no s ec a, ta l c o mo a pr ev is ão de outro s f enó me nos
catas tróf icos , e stá longe do a lc ance d a c iênc ia , no e n tanto, a for ma c o mo a
popu laç ão
e o s governo s s e pre par a m p ara
a ocor rên c ia do
me s mo
é
fund ame n ta l par a que a s con sequ ênc ias , n ec e ss ar ia me nte adv ers as, sej a m
min i miz a das e mitig ada s. O conh ec ime n to d a s e ca , e do s e fe ito s que a me s ma
pod erá p rodu z ir, con tr ibu ir á de u ma for ma de c is iv a p ara aprofund ar as
es tr atég ia s d e co mb a te á me s ma .
ÁR EA D E ES TUDO
A Ba c ia H idrogr áf ica do Rio Sôrdo, d es envolv e -s e no nor te d e Portug a l,
mais c oncr eta me n te no d is tr ito d e V ila Rea l, a brang endo ár e as dos c onc e lhos
d e V ila Rea l e S an ta Ma r ta d e P en agu ião. A tr avé s d a F igu ra 1, poderá
ob serv ar - se qu e a b a c ia e m e s tudo é u ma Sub -b ac ia d a Ba c ia H idrogr áf ica do
Rio Douro .
Ao n ív e l da s sub -d iv is õe s ad minis tra tiv as ma is pequ enas e x is ten te s e m
Po rtug a l, a b a c ia e m e s tudo abr ang e 8 fregu es ias d is tribu íd as p e la s ár e as
r ef er ida s n a T a be la 1. Re f ira -s e qu e o s d ados p roduz ido s f ora m d e s envo lv idos
p ara e fe ito d es te es tudo, nu m s is tema d e In forma ç ã o Geogr áf ica (Ar cG is).
Tabela 1: Áreas das freguesia s da Bacia Hidrográfica do Rio Sôrdo.
Santa
Marta de
Penaguião
Vila Real
Freguesia
Vila
Cova
Campeã
Quintã
Pena
Torgueda
Mondrões
Parada
de
Cunhos
Cumieira
Área
abrangida
(ha)
598,73
1786,39
417,81
990,62
750,45
121,26
176,77
282,37
A b ac ia h idrogr áf ica do r io Sôrdo te m ap rox ima d a men te 50 k m 2 , o s eu
curso d e águ a pr in c ipa l é o rio Sô rdo, que te m u ma e x ten são d e 19 k m.
( San to s, 2009).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 150
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
Figura 1: Enquadramento geográfico da Bacia Hidrográfica do Sôrdo.
A ba c ia do Sô rdo é a tr av es sad a p e lo I tiner ár io P rin c ip a l n .º 4 (IP4) e p elas
es tr ad as n ac iona is n. º 15 ( EN15) e n. º 304 (EN304 ) ( Carv a lho e t a l, 2010),
es tando a c tu a lme n te em c o ns tru çã o a au to -e s tr ad a n. º 4 (A4) , qu e ir á
igu alme nte a trav e ss ar a b a c ia .
Ao
n ív e l
do s
ag lo me rado s
popu lac ion a is ,
os
me s mo s
apr e senta m - se
d isp er sos por toda a áre a da b ac ia, co m in c idên c ia pa ra a s s ede s d e fre gue s ia ,
qu e é h ab itua lme n te o lo ca l ma is povo ado d e ca da u ma d as f regu es ia s.
E m te r mo s a ltimé tr ico s, a ba c ia h idrogr áf ica va r ia de sde os 185 m a té aos
1350 m, pos su indo d ecliv es por v ez e s sup er iore s a 30% , na s ex tr e mida de s d a
b acia ( Carva lho e t a l, 2010), sendo a zona cen tr a l d a ba cia mu ito ma is suav e
em ter mo s orogr áf icos .
Sob o pon to d e v is ta g eo lóg ico, af lor a m n a á rea roch a s cr is ta lin as e m qu e
do min a m me ta s s ed ime ntos pa leo zó ic os in tru idos por g ran ito s h erc én ico s, es tes
co m expr ess ão na zona a jus an te da b ac ia h idrogr áf ica . Os d epós ito s r ec en tes
têm u ma r e pr es en taç ão s ign if ic a tiva na zona do v a le , con stitu indo u ma ma n cha
d e aprox ima d a me n te 3,2 k m 2 .
Cons ta ta -s e qu e a p ar te s uper ior d a b ac ia é c on stitu íd a c la ra me n te por
for maç õ es me ta mó rf ica s e sed ime n tos de xistos , enquanto a p ar te inf er ior é
cons titu íd a por ro cha s p lu tón ica s, o s gr an itos . Por s eu lado, o va le da Ca mp e ã
é b em d if ere nc iado, con stitu ído e ss en c ia lme n te por a luv iõe s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 151
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
N a T abe la 2, es tão r epr es en tado s o s va lor es mé d io s d e Pr ec ipita ç ão,
T emp er a tura e Es co a me n to n a Ba cia H idrog ráf ica do Rio Sôrdo, b em c o mo o
u so e a o cup aç ão do s olo . N a F igur a 2 ver if ica -s e qu e o c lima é hú mido a
mu ito hú mido, co m pr e c ip ita ção mé d ia anu a l de 800 a ma is d e 1500 mm. T endo
em con s idera ç ão a s c la ss e s d e a ltitud e, v er if ica -s e qu e a pr ec ip ita ção dimin u i
s ign if ic a tiva me n te co m a a ltitude ( Figu ra 4) . E s tas cond iç õe s de pr ec ip ita ção
s ão f avor áve is ao e scoa me n to, u ma ve z que p er mite a for ma ç ão d e ma io r es
caud ais ao longo d a b a cia h id rográ fic a , tendo ce rc a d e 600 – 800 mm n a s zonas
mais a ltas da b ac ia (A tla s do A mb ie n te D ig ita l – Ins titu to do A mb ien te ).
Ao me s mo te mp o, a ba cia h idrogr áfic a do Sôrdo te m pe la su a conf igu ração
orogr áf ica e p e la a ltitud e, p ar a ma is “ à so mbra da s err a do Mar ão, b en ef íc io s
d as chuva s d e re levo, n ão só abund an te s como r egu lare s ao longo do ano.
N atura lme n te , aque la re gu lar id ad e d as chuv as, n ão d e ixa d e con ter p er íodos
es tiv ais , e m que a águ a e s ca ss e ia, c ond ic ion ando o reg ime e as ex ten sõ es d as
cu ltura s (H idro mov a l, 1984).
A s te mp er a tur as mé d ias anu a is n a ba c ia h idrográ f ic a e m e s tudo, obs erva da s
n a F igur a 3 e s tão co mpr eend id a s e n tre o s 10,0 ºC e os 16,0 ºC, no en tan to, a
class e
de
te mp er a tur a
s itu ada
en tr e
15,0º C
e
16 ,0º C
é
mu ito
pouco
s ign if ic a tiva , lo c a liz ando - se ap en as a ju san te d a b ac ia. A r es tan te área d a b a c ia
apres en ta ap ena s du a s c la ss es do min an te s, s endo a cla ss e do min an te de 10 ,0º C
e 12,5 ºC nas zon a s d e ma io r a ltitud e.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 152
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
Tabela 2: Valores médios de Precipitação, Temperatura e Escoamento / Ocupação do
Solo na Bacia Hidrográfica do Rio Sôrdo.
Figura 2: Precipitação média anual na
Figura 3: Temperatura média anual na
Bacia Hidrográfica do Sôrdo
Bacia Hidrográfica do Sôrdo
Figura 4: Valores de Escoamento médios
Figura 5: Uso e Ocupação do Solo na
anuais na Bacia Hidrográfica do Sôrdo.
Bacia Hidrográfica do Sôrdo
O uso e ocup aç ão dos so lo es tão in tima me n te lig ado s à s car a c ter ís tic as
g eo morfo lóg ica s d e tod a a b ac ia , qu e a nor te e po en te é d e topogr af ia
ondu lada , de te rr enos xis to so s a ltera dos e m p e qu ena e sp ess ura e o cupa dos por
v egeta ção ra s te ir a ou a rbus tiv a, de v i d a d if íc il, sob temp e r a tur as b a ixa s. O
s olo é imp er me á ve l, p er mitindo con tudo a inf iltr aç ão sup erf ic ia l qu e d epre ss a
acod e aos va le s, n a forma d e r ega to s te mp orários . N as enc os tas ma is b a ixa s,
con tudo, j á v ing a o arvor edo, de sign ada me n te o eu ca lipto e o ca s ta nhe iro , o
s olo é hú mu s abundan te . N a p lanur a, ao contr ár io do de s cr ito, o so lo é de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 153
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
p er me ab ilida de fá c il e o s c a mpos in ten s a me n te agr iculta dos, avolu ma m o
d ef icit d e es co a me n to. N a c ar ta d e ocup a ção do so lo da ba c ia h idrográ f ic a do
Rio Sôrdo, re pre s en ta d a na F igura 5, d is tinguem - s e e ss encia lme n te qua tro tipos
d e o cupa çõe s, c o m p erc en tag ens en con trad a s, u tiliz ando a f err a me n ta Ar cG is :
as ár ea s agr íco la s, c ara c ter izad as por zon as d es tin ad as ma io r itar ia me n te a
cu ltura s de s eque iro, h avendo tamb é m a lguma e xp r e ssã o d e reg adio, a lgu ma
v inh a e poma r n a zona de sud es te da ba c ia , p as tag ens e e sp aço s n a tura is
(6,37 %) ; áre a s f lo re s tais , cons titu íd as e ss en c ia lme n te por f o lhos as , re s ino sa s
ou
mis ta s
(17,44 %) ;
e sp aço s
n a tura is,
qu e
in tegr am
e s s e nc ialme n te
os
lameir os , ma tos e ro cha nu a, chama d os e ss en c ia lme n te d e in culto s (72,43 %) ;
esp aço s urba nos e indus tr ia is (1,58% ), do mina dos po r pequ enos ag lome r a dos
ou povo açõe s d ispe rs as , rod eado s por zon as a gro -f lor e sta is (2 ,18%) e p e los
equ ipa me n to s indus tr iais da Ca mp eã .
Ao n ív e l dos re cur sos hídr icos , os sis te ma s de aqu íf eros domin a n tes são do
tipo f is sura l e dep end e m, n a tura lme n te, da fra c tur açã o e a ltera ç ão dos
af lor a me ntos . O s d epósitos de cobe r tur a, p e la e le vad a produ tiv id ade, poder ã o
cons titu ir bon s aqu íf ero s. A s e spes s as c a ma da s d e a lter aç ão qu e se a s soc ia m
em p a r ticu la r às roch a s me ta s s ed ime n ta re s, or ig in a m s is te ma s h id roge o lógicos
co m
e leva do
po tenc ia l
de
a r ma z en a me n to,
cons titu indo
aqu íf eros
s ubsup erf ic ia is s ign if ica tivos, que s e rve m ta mb é m d e ele me n tos de r ec arg a
profund a ( Pa ch e co et a l, 2004).
Re f ira -s e a ind a, qu e uma d a s pr in c ipa is c ara c ter ís tic as d es ta ba c ia é a
ex is tênc ia de u ma a lbufe ira co m dois obj e c tivos pr inc ip a is: o aba s te c ime n to d e
água e a produ ção d e e nerg ia e léc tr ic a. O s is te ma de ab as tec ime n to de água
po táve l do Sô rdo, serve a c tu a lme nte os con ce lho s de S an ta Ma rta d e P en agu ião
e d e V ila Re a l, e s tando ne s te mo me n to a f in a liz ar e m - s e os tr aba lho s de lig a ção
aos con ce lho s do Pe so d a Régu a e d e Me s ão Frio.
A ba rrag e m do Sôrdo, c uja d a ta de con c lus ão da obr a é d e 1997 , tem u ma
área inundad a ao n ív e l p leno de a r ma z en a me n to (NPA) d e 84 000 m 2 , u ma
cap acidad e to ta l d e 1 000 000 m 3 , u ma c ap ac id ade ú til de 850 000 m 3 , n ív el
p leno de arma z e n a me n to (NPA ) de 522,5 m, nív e l má x imo d e ch e ia (N MC) de
522,5 m e um n íve l mínimo de exp lor aç ão (N me ) d e 507 m.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 154
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
Po r outro lado, o d es c arr eg ador de c he ias en con tr a -s e lo ca liz ado no corpo
da
b arr agem,
com
u ma
c o ta
da
c r is ta
da
so le ir a
é
de
522,5
m,
o
d es envo lv ime n to d a so le ira de 21 m e c ujo c aud a l má x imo d e sc arr eg ado é de
200 m3 /s. (INAG, 2010).
S ECA
A s e ca é u m f enó me no r ecor rente e nor ma l do c lima , e mb or a mu itos
erron ea me n te a cons id ere m u m e v e nto r aro e a le a tór io . A se c a é u ma alte ra ç ão
temp or ár ia , qu e d if er e da a r ide z, u ma v ez que e sta ú ltima s e li mita a r egiõ es d e
b aixa p luv io sid ad e e é u ma c ar ac ter ís tic a per ma nen te do c lima . A def in ição de
s eca, é d ifíc il, e va r ia de reg ião p ar a reg iã o, d epende ndo igua lme n te da s
n eces s id ades e per sp ec tiv as ins ta lad as. No sen tido ma is g er a l, a se c a or ig in a -s e
após u ma fa lta d e pr ec ip ita ção dur an te u m p er íodo p rolong ado d e te mpo,
r esu ltando nu ma e sc as s ez d e águ a pa ra a lgu ma s a c tiv idad es, grupo s ou s e c tor es
amb ien ta is.
N es te con tex to, e v is to a d ef in ição d e s ec a não s er un ân ime na co mun ida de
cien tíf ic a, a lguns au tor es sug er em v á r ia s de f in içõ e s de se c a, s egundo os
imp actos que produ ze m ou segundo o con tex to a qu e s e r ef er e. A ma ior ia dos
au tore s é un ân ime n a e x is tênc ia d e 3 tipo s d e s ec a, r es pe c tiva me nte , s e ca
meteo ro lóg ic a , s ec a h idro lóg ica e s e ca agr íco la. No en ta n to, ex is tem a inda
ou tro s qu e a cr e sc en ta m def in içõ es no â mb ito de ou tro s con tex tos , e as s im
pod em a inda con tar - se co m d ef iniç õe s de sec a soc io econó mic a , e co lóg ica ,
p sico lóg ica ou te cno lógic a , en tre ou tr as .
N ão obs tan te da impo r tâ nc ia de c ad a def in iç ão no con texto e m que c ada
u ma é d ef inid a, o f a c to é qu e n es te trab a lho ire mo s d ar e sp ec ia l enfoqu e aos 3
pr in cipa is tipo s de s e ca .
S eca M eteor o lóg ica
D ef ine -s e por se c a me te oro lóg ic a a me d ida do d esv io d a pr e cip ita ção e m
r elação ao v a lor nor ma l e car a c te r iz a - se p e la fa lta de á gua in du z id a pe lo
d es equ ilíbr io en tr e a pr ec ip ita ção e a e vapo raç ão , a qu a l d ep ende de ou tros
elemen to s c o mo a v elo c idad e do ven to , te mp e ra tu ra, hu mid ade do ar e
inso la ção (CP S, 2005) .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 155
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
As
d ef in içõ es
de
s ec a
me teo rológ ica
deve m
ser
con sid er ad as
co mo
esp ecíf ic as d e c ad a r egiã o, po is a s c ond içõ e s a tmo s fér ic as que re su lta m e m
d ef iciên c ia s de pr ec ip ita ç ão s ão alta me n te var iáve is de r eg ião p ar a reg ião
(ND MC, 2010).
S eca Ag r íco la
A s ec a agríc o la te m o r ig e m n os imp a c tos me teoro lóg ico s d a se c a p ara
agr icu ltu ra, co m in c idê nc ia na e sc a ss e z d e pr ec ip ita ção , a s d ifer enç a s en tr e
evapo tr an spir aç ão r ea l e po ten cia l, de fic its d e á gua do so lo, água s subte rr âne as
ou r edu ção do s n íve is do s r es erv a tór io s, e as s im p or d ian te . A s n ec es sid ade s de
água
po r
p ar te
da s
p lan ta s
d epend e m
d as
cond içõ es
me te oro lóg ica s,
car acter ís tica s b io lóg ic as esp ecíf ic as d as p lan tas , o s eu e s tág io d e cr e scime n to,
e as p ropr ied ade s f ís ic as e b io lóg ica s do so lo (ND MC, 2010).
O ap ar ec ime n to d e agr icu ltur a de r eg ad io e a exp ansã o do co mé rc io
in terna c iona l, p er mitir a m e m c o njun to dimin uir de u ma for ma de c is iv a o n ível
d e p er cep ç ão da s e ca por pa r te da popu laç ão em g e ra l, u ma v e z qu e a me s ma
n ão v iv enc ia a d if icu lda de de adquir ir produ tos agr íco la s. Ac tu a lme n te apen as
algu ma s fr anj as da popu laç ã o to ma m p len a con sc iênc ia d a r e a l d ime nsão do
prob le ma , fr anja s es tas qu e s ão as qu e nor ma lme n te têm u ma lig aç ão ma is
d ir ecta co m a produ ç ão a gr íco la.
S eca H idro lóg ica
A se c a h idro lóg ica e s tá r e lac ion ada c o m a r edu ção dos n ív e is mé d io s de
água no s res erv a tór io s d e sup erf íc ie e sub terr ân eos e co m a d ep leç ão de águ a
no so lo ( CPS , 2005).
Ap es ar de tod as as se ca s tere m in íc io nu ma d imin u iç ão d e pr ec ip itaç ão, as
s ecas
h idro lóg ica s
ge ra lme n te
s ão
d esf a sa da s,
da
o corr ênc ia
de
s ecas
meteo ro lóg ic a s e agr ícola s. N or ma lme n te é ne ce s sár io ma i s te mp o p ara qu e os
efeito s da d iminu ição de pr ec ip ita ç ão s e faç a m no tar n as co mp one n te s do
s is tema h idro lóg ico, como a hu mida de do so lo, os e sco a me n tos , a águ a do so lo
e os n íve is do s r es erv a tór io s (ND MC, 2010 ).
A F igur a 6 (ND M C, 2010), d es cr ev e a evo lu çã o do s trê s tipos d e s eca ao
longo do te mp o. Co mo fo i d ito a n ter io r mente , o s trê s tipos d e sec a e s tão
in ter ligado s
e n tre
s i,
u ma
ve z
qu e
todos
tê m
or ig e m
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
na
au sên c ia
de
Página 156
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
pr ecip ita ção. No en tan to, e co mo re fe r ido, surg e m d e sfa s ado s no te mpo. As s im
a sequ ên c ia inic ia -s e co m a cons tata ç ão d a S ec a Me teoro lóg ica , ma te r ia liz ada
n a b a ixa pr ec ip ita ção , hu mid ad e r e la tiva ba ixa , au me n to d a evapor aç ão e
evapo tr an spir aç ão e r edu ção da in filtr aç ão. O pro long a me n to no te mpo d es tes
f acto re s, indu z a d imin u iç ão da quan tid ad e de água no so lo , c o m os
cons equen tes imp a c to s a o n ív e l d a r eduç ão d a b io ma s s a e a en tr ada nu m
pro cesso de s tr es s h ídric o da veg eta ç ão, e s tando n es te cas o e m p r ese nç a do
f enó me no de S ec a Ag ríc o la . O prolong a me nto d as cond içõ es m e te orológ ica s,
indu z u ma re duç ão d e águ a nos r e se rva tó r ios, r io s, lagos, z ona s hú mid as, co m
a con s equente a lter aç ão do s hab ita ts na tur a is, p as sando entã o ne s te c as o par a
chama d a Sec a H idro lógic a .
Re f ira -s e no en tan to, qu e o fenó me no d e s ec a h idro lóg ica po d erá s er mu ito
d esf as ado da se c a me te oro lóg ica . A títu lo d e e xe mp lo, é d e r ef er ir qu e n a b a c ia
h idrogr áf ica e m e s tudo, ape s ar d e te r s ido de c lar ado o f enó me no de s ec a
meteo ro lóg ic a sev er a ou ex tr e ma , e m 3 1 d e Ja ne iro d e 2005, apen as e m J u lho
d e 2005, fora m a f ec tados os vo lu me s a r ma z en ado s na a lbu feir a do Sôrdo.
Figura 6: Evolução dos principais tipos
Figura 7: “Ciclo Hidro-ilógico”.
de seca
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 157
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
S ECA 2005
Co mo já foi re fer ido , o s f enó me no s d e s ec a s ão r e la tiv ame n te f reque n te s
em to do s os tipos d e c lima , e por isso qu ando oco rr e m, não con stitu e m
s urpre s a, dado que o me s mo j á ocorr eu, nu m pas s ado ma is ou me nos próx imo , e
vo ltará a ocorr er, ma is c edo ou ma is ta rde .
N ão
ob s tan te
d es te
f a c to,
Por tug a l,
p ar ec e
ap ar en te me n te
ba s tante
imp r ep ar ado p ar a lid ar c o m e s te tipo d e f enóme n os c limá tico s, po is p e lo qu e é
d ado a p erce ber n ão exis te ( ao níve l d a ad minis tra ç ão) nenhu m d epa rta me n to
qu e se d ed iqu e ex c lus iv a me n te a c en tr a lizar a info r ma ç ão co m o intu ito de
elabor ar p lano s de a c tua ç ão /g es tão d e p er íodos d e s e ca .
Or a, a n ív e l g loba l, s ão inú me ros os ex e mp los ond e é pos sív e l v er if ica r a
apos ta de c isiv a e conv icta , e m org an is mo s ou de par ta me n tos , qu e c en tra liz a m a
infor ma ç ã o e que se cons titu e m c o mo v erdad e iro s c en tros de s abe r na ge s tão da
s eca, podendo apon tar c o mo exe mp los a Esp anh a, E s tado Un ido s da A mé r ica,
en tre ou tros.
A F igur a 7 ( Tann eh ill, 1947) ilus tra d e u ma for ma c ar ic atur a l, a ma n e ira
co mo a se c a é en car ad a e m P or tug al, qu e ba s ica me n te é d es cr ita pe la s egu in te
citação :
“ Congr a tu la mo -no s com o p r ime iro d ia c laro d epo is d e u m pe ríodo
chuvoso. Os d ia s se m c huv a con tinu a m po r a lgu m te mp o e f ic a mo s satis fe itos
por ter u m longo pe r íodo d e te mpo tão requ in tado. O s d ia s ma n té m - s e e
co meç a mo s a f icar um p ou co pr eocup ado s. Ma is a lgun s d ia s e f ic a mos
r ealme n te em a puro s. O p rime ir o d ia s e m c huv a nu m p er íodo d e bom te mp o
con tr ibu i tan to p ar a a se c a co mo o ú ltimo , ma s n ingu é m s ab e o qu ão gr ave s er á
até o ú ltimo d ia se m c huv a j á te r a c ab ado e as chuv a s v ie ra m ma is u ma v e z”
(ND CM, 2010).
A re fer id a c ita ção s ig nif ica qu e apó s u m p eríodo d e chuv as, n ingu ém s e
pr eocup a com a s e c a uma v e z qu e a águ a é abund an te . Só qu e n ingué m s a be
d izer qu anto s d ias s e m c huva e s tão p e la f ren te, e s ó quando o r ecu rso é e s c asso
é que a s pr eo cupa çõ es ap are c e m, s endo es ta s itu aç ão enc ara da e tr adu zid a pelo
chama do “ Cic lo H idro - ilóg ico” .
E m P o rtug al, a for ma d e en c ar ar e s te prob lema e s tá s obr e tudo as se nte
nu ma me n talid ade de eme r g ênc ia, ou s eja , esp era -s e qu e ocor ra pa ra d epo is
d eline ar e str a tég ia s d e r epos ta e mitig aç ão.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 158
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
E s ta af ir ma ç ão , é f a c ilme n te cor robor ada co m o qu e a conte c eu no ano de
2005. Depo is d e u m a no c iv il d e 2004 e m q ue o n ív e l d e p luv ios id ad e fo i mu ito
abaixo d a mé d ia , co mo se pod e ve r if icar a tr av és d a F igur a 8 ( CP S, 2005b), e
d epo is d e ter s ido e mitido, e m f in a is d e 20 04, u m pr é - a le rta de es tado d e s ec a
p elo Ins tituto d e Me teoro log ia, só e m 31 de Mar ço de 2005, é qu e fo i
pub licad a uma r e so luç ão que v isou cr iar u ma so lu ção org an iz a cion al p ar a a
g es tão da s itu aç ão da Se c a - Re so lu ção do Con se lho d e Min is tros nº 83 /2005 de
31 d e Mar ço.
Figura 8: Nível de pluviosidade
Pod ia ler - se en tão , n a supr ac itada Reso lu ção do Cons elho d e Minis tros,
qu e a r ef er id a Co mis s ão d ev er ia pro ss egu ir o s s egu in tes f in s:
 G es tão d a evo lu ção d a s itu ação d e s e ca me d iante o d iagnós tico r egu lar e a
id en tif ic a ção d as me d ida s a adop tar;
 Id en tif ica ção d as en tid ad es re sponsá ve is p ar a a ef ec tiv a ção d e ta is me did as ;
 Id en tif ica ção e propo s ta d e adopç ão d as in ic iativ as d e índo le legis la tiv a e
or ça me n ta l qu e s e rev e le m n e ce ss ária s à con cr etiz a ção da s a c çõ es ;
 Id en tif ica ção
de
um
c onjun to
de
me d id as
e spe c íf ica s
de
apo io
ao
pro ss egu ime n to d a ac tiv id ade agr íco la n as zona s af e c tad as;
 Id en tif ica ção da s me d ida s pr econ iza da s p e lo Progr a ma para o Uso Ef ic ien te
d a Águ a que pod e m s er ex ecu tad as de ime d iato e pr ep ara ç ão d e me d id as a
adop tar a mé d io e longo pr a zo ;
 Id en tif ica ção de me d ida s qu e con tr ibu a m p ara a pr ev enç ão e co mb a te ao s
fogo s f lor esta is ;
 D ef in iç ão e propo sta de adop ção de u m r eg ime ex cep c iona l d e contrata ç ão
d e e mp re ita da d e obra púb lic a, forn ec ime n to de b en s e aqu is iç ão de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 159
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
s erv iços , qu ando tenha m e m v is ta fa z er fa ce co m c a rác ter d e urgê nc ia a
s itu a çõe s extr aord in ár ias de corr en tes da s e ca .
O f a c to é qu e a Co mis s ão p ar a a S E CA 2005, apo s tou nu ma e s tr a tég ia de
co mun ica ção ab rang en te , c r iando no me a da me n te u m s í tio na in tern e t ond e er a m
r egu la r me nte
d ispon ibiliz ado s
do cu me n tos
e
r e la tórios
e labora dos
pe la
co mis s ão, ma s p as sado o te mpo d e d if icu lda de s, a ve rd ade é qu e par e ce ter
s ido d is so lvid a a co mis s ão po is o s itio n ão tem s o fr ido qu a lquer a c tu a liz ação
d esd e o ano d e 2006 .
Ao con trário do qu e s er ia e spe c táv el, dev er ia ter
h av ido u m ap rove itame n to do tr aba lho r ea liz ado, p er mitindo à co mis são
con tinuar o s eu tr ab a lho me r itór io , e labor ando e s tr a tég ia s d e lidar com a s e c a e
a es ca ss e z de água de uma fo r ma inte grad a.
Evo lu ção h id rom et eo rológ ica
E m te r mo s c o mp ara tivos , a s ec a de 2005 a c abou por se r eve lar u ma d as
mais s e ve ras , se n ão a ma is s e ve ra de sde qu e ex is tem r e g is tos , a cabando
mes mo por s e v er if ica r s er ma is s ev era qu e a d e 1945. Aqu ando da de c lar aç ão
d e s itua ç ão d e se c a, e m 31 d e Jan e iro de 2005, a s c las s es de se c a sev era e s ec a
ex trema e s te nd ia m - s e a 75 % do e sp aço do terr itór io n a c ion a l, qu e en tr e 31 de
J ulho e 31 d e Ago s to ating iu o s eu v a lor ma is e lev ado com 1 00% do te rr itór io,
o qu e vo ltou a acon te ce r no f in a l d e S e te mbro, co mo se pod e ve r if ica r na
F igur a 9 ( CP S, 2005 a).
Figura 9: Classes de Seca
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 160
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
A T abe la 3 mo s tr a qu e no qu e d iz r esp e ito à pr ec ip ita ção o corr id a dur an te
o ano h idro lóg ico 2004 -2005, p ar a as e s ta çõ es co m s é r ie s long as ( an á lise de sde
1901), a aná lis e h is tór ic a d e ma is d e c e m a nos de v a lor es da qu an tid ade d e
pr ecip ita ção a cu mu lados no p er íodo de 1 d e Ou tubro a 30 de Se te mbro mo s tra
qu e, p ar a a s e s ta çõ es de P enha s Dourad as , L isbo a, Évor a e São Brá s d e
A lpor te l este é o ano h id ro lóg ico ma is s e co do s último s 105 ano s ( CP S ,
2005 a).
Tabela 3: Análise histórica de valores da quantidade de precipitação acumulados no
período de 1 de Outubro e 30 de Setembro.
S eca 2005 na Á r ea d e Es tudo
T a l co mo o r es tan te territór io n ac ion a l, ta mb é m a zon a â mbito do pre s en te
es tudo n ão fo i ex cep ç ão dur an te a S e c a d e 2005, tendo n ív e is d e p luv ios id ade
mu ito ab a ixo do nor ma l, co mo é pos s ív e l ana lis ar na F igura 10 ( Sn irh, 2010) .
350
Precipitação (mm)
300
2005
250
Média
200
150
100
50
0
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAIO
JUN
JUL
AGO
SET
Figura 10: Gráfico comparativo da Pluviosidade média para a Estação Udométrica da
Campeã (06J/01UG)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 161
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
Nu ma a ná lis e br ev e, ve r if ica - s e qu e os n ív e is de p luv ios id ad e dur an te o
ano h idro lóg ico de 2004 /2005, ma s co m ma i s in c id ênc ia par a os me s e s de
Nov embro e J an e iro, for a m mu ito ab a ixo do no r ma l. E s ta s itua çã o teve
n eces s ar ia me n te
imp lic a çõ es
ao
n ív e l
da
r epo s iç ão
das
d is pon ib ilid ades
h ídr ica s d e tod a a reg ião. A liá s para a e s ta ção udo mé tr ica d a Ca mp e ã, dur an te
todo o ano h idro lóg ic o d e 2004 /2005, não houv e um ú n ico re g is to d e
p luv ios id ade a c ima d a mé d ia , o qu e corrobor a a te s e d e tod a a r eg ião se
encon tr ar em s e c a me te oro lóg ica . Re f ira -s e tamb é m q u e es te ano se co na b ac ia
h idrogr áf ica do Sôrdo , v e io na sequ ênc ia de um a n o de 2003 /2004 qu e tinha
tamb ém s ido g lob a lme nte u m a no se co , po is mu ito e mbor a n ão ex is tam r e g istos
r ef eren te s a a lgun s mes e s d e ss e ano, o s d ados p luv io mé tr icos ex is ten tes s ão
tamb ém todo s ab a ixo da mé d ia.
No gr áf ico s egu in te (F igur a 11), é po ss ív e l af er ir a lguns da dos r e levan tes
r elativ a me nte a o ar ma z e na me n to da a lbufe ira do Sôrdo. D e aco rdo c o m dados
d a empr es a Águ a s d e T r ás -o s- Mon tes e A lto Dou ro e p ar a u ma me lh or
in terpr e ta ção do me s mo grá f ico , r efir a -s e que o n íve l d e p le no ar ma z en a me n to
v er if ica - s e a u ma c o ta d e 522,5 m a qu e corr espond e u m v o lu me a r ma z en ado de
1 013 000 m3 , e que o n íve l mín imo d e exp lor aç ão ve r if ic a - s e à co ta 504,0 m a
qu e corr espond e u m vo lu me ar ma z en ado d e 64 000 m3 .
1200
Volume x 1000m3
1000
800
600
Vtotal Aproximado
x1000 m3
NPA
400
Nme
200
0
Figura 11: Nível de armazenamento da albufeira do Sôrdo no ano de 2005
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 162
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
O gr áf ico de mo ns tra c la ra me n te o d esf as a me n to en tre a d ec lar a ção d e s eca
a 31 d e J ane iro de 2005 e o s p r ime iros imp a ctos sobr e o a r ma z ena me n to da
albufe ira , qu e s e co me ç ar a m a v er if ic ar ap ena s e m J u lho do me s mo ano. A
p ar tir d e Ju lho d e 2005, a pr es sã o ex er c ida sob re o r es erv a tór io a u me ntou
exponen c ialme n te , u ma ve z qu e o me s mo te ve de acorr er a s itua çõ es d e
abas te c ime nto d e zon a s qu e usu a lme n te n ão se v er if ica m. Ao me s mo te mp o, o
au men to s az ona l da popu laç ão n es ta a ltur a do ano f ru to e s s enc ia lme n te das
f ér ias do s c idad ãos emig r ado s, provo cou u ma redu ç ão súbd ita nos n ív e is d e
ar maz en a me n to, que em f in ais d e Ou tub ro a ting ia m o s eu n ív e l mín imo c o m
apen as 46 % da su a c ap ac id ad e.
A ss im, a pes ar de s ta b ac ia s e te r r ev e lado e s tra tég ica no â mb ito do
abas te c ime nto d e águ a p ara con sumo h u ma no, o f ac to é qu e, a a lbuf eir a do Rio
Sô rdo a tingiu n ív eis his tó r ico s e pr eocup ante s d e re s erv a, es tando mu ito
próx imo d e a ting ir o n ív e l mín imo d e e xp lor aç ão. O pro longame n to do
f enó me no de s ec a por ma is a lguns me s e s pod er - se - ia ter re ve lado c a ta s tróf ico,
u ma ve z que a s pr in c ip a is r es erv as d e águ a pa ra consu mo hu ma no da reg ião
es tava m j á e m f a se de rup tur a.
N es te con te x to, o e s tudo da Bac ia H idrogr áf ica do Rio Sôrdo, exp lorando
cen ár io s d e p er íodos ma is pro long ado s d e se c a, ou s e ca s ma is s eve ra s, to rna m s e impr es c ind ív e is nu m con tex to de g es tão su ste n tad a d a ba c ia, tan to ma is que
a
rea lid ade
da
exp lor aç ão
da
me s ma
se
te m
v indo
a
a lter ar,
tendo
progr es s iv ame n te au me n tado a popu laç ão a s erv ir, fru to da a mp liaç ão do
s is tema de d is tr ibu iç ão d e águ a por p ar te da en tid ade g es tor a -Águ as d e Tr á s o s- Mon te s e A lto Douro.
IM PAC TOS
A Se ca é um f e nó me no p as s ivo e n ão s e cons id er a u ma c a tás trofe na tura l
propr ia me n te d ita, no e n tan to o s e u imp ac to pod e se r mu ito se vero . A
d iminu ição re su ltan te na s r e serva s de água é c au sa de conf litos en tr e o s
u tilizador es. O s agr icu ltor es p ens a m no s eu modo de sub s is tência e na
v iab ilidad e fu tu ra do s s eus negó c ios. Os a u tar c as , por ou tro lado f ic a m
pr eocup ados
p e la
po ss ib ilid ade
de
n ão
h aver
águ a
suf ic ie n te
p ara
d ispon ib iliza r à s popu laç õe s. As popu laçõ es urb ana s ode iam v e r a s to rn e ira s de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 163
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
s uas c a sa s se m á g ua . E o s a mb ien ta lis tas p reoc upa m - s e co m a s condiç õe s dos
curso s n a tura is e do s lago s. ( Bru in s, 2003)
O s imp a c tos enu me r ado s ab a ixo, c ons titu e m p ar te d e uma lis ta exa us tiva
d e f enó me no s de corr ente s d a ex is tê nc ia d e uma s e c a , no en tan to os me s mo s
têm q u e se r a n a lis ados à “ lu z” de a lguns c r ité r ios o bje c tivos , co mo s ej a m a
lo caliza ç ão e ex ten são da s e ca . Is to é , n enhu ma s ec a provoc ar á todos os
imp actos aqu i d es cr ito s, u ma v ez que o s imp a c tos con cre to s d epe nde m da
id ios s in cra sia d e cad a lo ca l, do seu mo do d e v id a, d as sua s exp ec ta tiv as e da
s ua capa c id a de de ad apta ç ão ao f enó me no ( ad ap tado d e W ilh ite, 2005).
I mpa cto s Ec onóm ico s
Dur an te os p er íodos de s e c a, o corre m e p isód ios de r es tr içõ es d e c auda is
p ara r egad io s, co m ime d ia ta con sequ ênc ia no r end ime n to do s ag r icu ltor es .
No
en tan to
as
p erd as
e conó mic a s
f az e m - se
sen tir
a
ou tros
n ív eis,
no mea da me n te :
 P erd as n a produ ção Agr íco la , ma ter ia liz ad a e ss en c ia lme n te n a d iminu ição
d a qu a lidade , n a r edu ção d a produ tiv id ade de terr as ag r íco la s.
 P erd as n a pe cu ár ia e produ ção le iteir a, onde as pr in cip a is c ons equên c ia s s ão
a d iminu ição d a produ tiv id ade d a s p as tagen s, o e nc err a me ntos ou limita çõ es
ao u so d e b a ld ios, o a u me n to dos cus to s de águ a e a lime n ta ç ão pa ra o s
an ima is, o a u me n to das tax as d e mo r ta lid ade e a p er turba ç ão dos c ic los d e
r eprodu ção , e tc.
 P erd as na produ ção f lore s ta l, co m o au me n to d e in c ênd ios flor es ta is .
 P erd as n a produ ção pe squ e ir a, provo cad a s p e los danos no hab ita t d e
esp éc ie s aqu á tic as .
 P erd a d e rec e itas por pa r te dos ag ric u ltore s, co m a c on s equ en te d iminu ição
do nú me ro d e agr icu ltor es , d ev i do a f a lên c ias.
 No se c tor do tur is mo é vu lg ar h av er p erd as a sso c iad as sobr e tudo a
activ id ade s qu e se vê m c a nc e lada s, o qu e indu z p erda s ta mb é m n o s e c tor
indus tr ia l as so c iado ao f abr ico d e equ ip a me ntos de r ecr e io e la zer .
 Au me n to
da s
n e ce ss id ade s
ene rg é tic a s ,
ass oc iada s
à
n e ce ss id ad e
de
r efr ig er ar es pa ços , numa a ltu r a e m q u e por fo rç a d as me nor e s re s erv as
h ídr ica s, é for çoso u tiliz ar for ma s d e produ ção en ergé tic a ma is one rosa s.
 P erd as a ssoc iad as a s e ctor es indus tr ia is dep ende n te s d a produ ção agr íco la.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 164
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
 O d ec l ín io d a produç ão d e a lime n tos p rovo ca a sua e s ca s se z c o m o
cons equen te au me n to do cus to de aqu is iç ão.
 D if icu ldad es no ab as tecime n to púb lic o d e água , qu e af ec ta o s r esu ltados d as
en tidad es ge s tor as .
 Au me n to d a pr e ss ão sobr e in s tituiçõe s f inan c e ira s.
 D iminu i ção no cr es c ime n to econó mic o e da s re c eita s prov en ien te s d e
imp o s tos .
 D iminu ição d a n aveg ab ilid ade dos rios e c an a is.
I mpa cto s Am b ie nta is
O s imp ac tos a mb ien ta is s ão d e corr en te s d as c ons equên c ia s p ar a o me io
n atura l do de f ic it h íd r ico. A e s te n ív e l con s ta tam- s e co mo pr in c ipa is imp a c tos,
o s d anos em e s pé c ies v eg e ta is, a p erda de z on as húmid a s , a pe rda de
b iod iv ers ida de , o au me n to do esgota me n to de á gua s sub terr ân ea s e a lu ime n tos
d e terr a, a ero s ão eó lic a e h ídr ic a dos so los , a d iminuiç ão dos n ív e is dos
r es erv a tór ios e lagos e dos f luxos de na s cen te s, a a lte raç ão da qu a lid ade da
água e do ar.
Ex is te m
a ind a
efe ito s
s e cundá r ios
da
s e ca
e
es te s
pr ende m - s e
es sen c ia lmen te co m o au me n to do nú me ro e d a s eve r idad e do s in cênd io s e co m
o s efe ito s v is ua is sobre a qu a lidad e d a p a is age m.
I mpa cto s So c ia is
A n ív e l d e imp a c tos so cia is, o ap are c ime n to de s in a is d e de sg as te fís ic o e
men tal, prob le ma s d e s aúd e provo cado s por a u me n to d e conc en tra çõ es de
po lu en te s, au me n to de pr eço s de be ns es sen c ia is co mo a a lime n ta ção, p erd a de
v id as
hu ma na s,
o
au me n to
de
in cênd io s,
r edu ção
ou
mod if ica ç ão
d as
activ id ade s d e re cr e io, in sa tisfa ç ão d a popu la ç ão co m o gov erno, no qu e toc a à
r espo s ta à s e ca são os ma is vu lg are s. No e n tan to , p er íodo s d e se c a ma is
pro long ados indu ze m imp a c tos so c ia is de outro n ív e l, co mo por exe mp lo o
au men to da te ns ão so cia l re la c iona da co m a g es tão do re cur so, ruptur a dos
s is tema s d e c ren ç as cu ltur a is , re ava lia ção d e va lore s so c iais , a p erd a d e s ítios
cu ltura is, a p erda de va lor es e s té tico s e a s mig ra çõ es popu l a c ion a is .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 165
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
IM PAC TOS 2005
Co mo já foi r efer ido an ter ior me n te , o fenó me no d e s e ca induz inúme r os
imp actos a v ár ios n íve is, ma s c om d e s taqu e p ar a os imp a c tos econó mic os ,
amb ien ta is e soc ia is. Ne s te s en tido, o per íodo d e se c a v iv ido duran te o ano de
2005 n ão fo i ex cep ç ão à r egr a, f az endo - s e o s s e us imp ac tos s en tir a v ários
n ív eis. A liás , fru to es s en c ia lme n te d e u ma a mp la cob er tur a me d iá tic a por p arte
do s órg ãos de co mun ic a ç ão soc ial, a popu laç ão v iveu e s te p er íodo de u ma
for ma mu ito in tens a, o qu e mu ito con tr ibu iu p ar a a con sc ienc ia liz a ç ão da s
p es soa s p ara o prob le ma d a s e ca .
Aba st ec imen to u rba no
A s s itua çõ es qu e s e iam p e rsp e c tiv ando ma is pr eocup an tes , de aco rdo co m
o s d ados forn ec ido s p e lo s Mun ic íp io s, for a m obj ec to d e ava lia ção , c aso a ca so,
em r e un iõe s e n tre a s en tid ade s ges to ra s e o rg an is mo s da Ad min is tra ç ão co m
atr ibu içõ es n es te do mínio, d a s qua is r esu ltaram a s s o lu çõ es qu e as s itu a çõe s
ex ig ia m.
A s itu aç ão d e s ec a fo i in tegr ada n as a cçõe s de ge s tã o corr en te do s
Mun ic íp io s r az ão p e la qua l o a ba s te c ime n to p ara con su mo hu ma no foi
g aran tido , qu er e m te r mo s qu antita tivo s que r e m te rmo s qu a lita tivos. O
esgo ta me n to
de
furos ,
r eduçõ es
no s
pe ríodos
de
a ba s te c ime nto
ou
a
n eces s id ade d e ab as tecime n to por v ias a lterna tiva s ( au tota nque s) afe c tar a m,
as s im, r eduz ida s p er cen tagen s d a popu la ção gra ç as a u m a cr es c ido e sfor ço
d es envo lv ido p e las en tid ade s g es tor as .
Ag ricu ltu ra
O p er íodo d e s e ca que s e v er if icou d esd e Nov e mbro d e 2004 p rodu ziu
efeito s s ignif ica tivo s ao n ív e l d a produ ção e re nd ime n to d as a c tiv idad es agro p ecu ár ias , te ndo s ido o s eu imp a c to d if er en te d e s e cto r par a s e c tor e d e r egião
p ara r eg ião .
O s pr ime iros imp a c tos d a se c a me te oro lóg ic a for a m s en tido s a n ív e l das
d ispon ib ilida de s
forr ag e ira s
e
pr a ten s es
n as
exp lo ra çõ es
agr íc o la s.
Os
alimen to s gro ss e iro s pa ra o e fe c tivo pe cu ár io ar ma z e nado s n as exp lor açõ es
for am s endo ga s tos e o s agr icu ltor es for çados a as su mir en ca rgos ad ic iona is,
p ara ga ran tir e m o forn ec ime n to de a lime n to s ao s an ima is .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 166
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
À me d id a qu e o ano a gr íco la a van ç ava , ou tr as cu ltur as ia m s endo
afec tada s, c o m e sp ec ia l re lev ância par a as c u ltura s d e s equ e iro, qu e, p e la
aus ênc ia d e pr ec ip ita ção, fo ra m e m a lg uns ca so s ben ef ic iad as co m r ega s, as
qu ais e m c irc uns tânc ia s nor ma is , n ão se r ia m n ec e ss ár ias .
A s cu ltu ra s d e r eg ad io ta mb é m for a m a ting id as, quer por limita ç õe s
in trodu z idas ao uso d a á gua no s p er íme tro s d e r ega , qu er pe lo e sgo ta me n to dos
r ecu rso s h ídr icos e m a lgu ma s zon a s.
Co mbat e a in c ênd io s f lo re sta is
O te mp o s ec o v er if ic ado no terr itór io d e Por tug a l Con tin en ta l ao longo do
ano, or ig inou u m a u me nto progr es s ivo do e s tado de se cur a do cob er to veg e tal
( ind icado r da f ac ilid ad e do s pro c ess os d e ign içã o e prop aga ç ão do s inc ênd io s),
s itu ação que v ir ia a ter o s eu re f lexo no au me n to do nú me ro de in cênd ios e m
esp aço s f lor es ta is , agríc o la s e inc u ltos e , nu m a c ré sc imo d a ár e a a rd ida ,
qu ando co mp arad a co m o ano an ter ior.
Bioma ssa e b io d ive rs idad e

Bio ma s sa P is c íco la
E m v á r ias a lbuf e ir as, a s e c a me teoro lóg ica tr adu ziu - s e e m n íve is de
qu an tidad e de água a r ma z en ada ex tre ma me n te r eduz ido s. E s ta s r eduçõ es
s ev er as na quan tid ade d e águ a ar ma z e nada provo c ara m u ma pronun c iad a
concen tr aç ão d a b io ma ss a p isc íco la. Es ta conc en tr aç ão d a c arg a p isc íco la te m,
fr equ en te me n te, co mo con sequ ênc ia a deg rad a çã o da cond iç ão fís ica do s pe ix es
ou me s mo a sua mor te.
No corr en te e p isód io re g is tar a m - se ap en as fenó me nos de mo r te d e pe ixe s
em tr ê s a lbuf e ir as ( Bravur a, Mon te da Roch a e S an ta Clara ), nú me ro r eduz ido
em r e la ção ao expe c tá ve l p ara o s n ív e is de r edu ção do s ar ma z en a me n tos
o corr idos . En tre as cau sa s, pa ra o r eduz ido nú me ro de ev en tos d e mor ta lidade
p is cíco la , es tar á prov av e lme n te a e x tra c ção pr even tiv a de b io ma s sa p is c íco la
efectu ada em v ár ia s albuf e ir as.

Biod ive rs ida de
V er if icou - se qu e o nív e l da água e m tod a s a s zona s pro spe c tad a s d e linhas
d e água por c o mp ar aç ão co m o s n ív e is conh ecidos e m a n os a n ter ior e s ( 1997 e
2000) e p ara a me s ma épo ca , so freu a ltera çõ es s ign if ic a tiva s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 167
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
P rod ução de en erg ía
Figura 12: Produção mensal de energia eléctrica (GWh) - Portugal Continental
Ap es ar da e s tr a tég ia de con tenç ão u tiliz ad a n a exp lor a çã o d a s d ive rs as
albufe ira s do s is te ma e le c troprodu tor, re s tring indo a s ua u tiliza çã o quase
exclu s iva me n te aos me se s de Inv erno, co m cons u mos d e en erg ia e lé c tr ica ma is
elev ados , a e vo luç ão do a r ma z en a me n to g loba l n ão de ixou d e re f le c tir o b a ixo
n ív el d e af lu ênc ias ao longo do ano, a ting indo u m mín imo d e cer c a d e 37% .
Co mo s e pod e v er if icar no gr á f ico a n ter io r (F igur a 12) , d e J a ne iro a Se te mb ro
de
2005
re g is tou - se
u m d e cré s cimo
a c en tua do
de
p rodu ção
de
e ne rgia
h idro e lé c tr ic a fa c e a igu a l p er íodo d e 2004 d ev ido à exis tên c ia de e x tre ma s
cond içõ es de s e ca ( CPS, 2005b).
A ct iv idad e s Emp re sar ia is
T endo pr e sen te a informa ç ã o d ispon ív e l r ela tiv a à av a liaç ão do s ef e itos da
s eca no s ec tor e mp re sa r ia l e indu str ia l, cons ta tou - se , em te r mo s g era is, a
pr eocup a ção d e v ár ias e mp r es as indu str ia is a nív e l d e :
 Qu a lidad e da águ a qu e u tiliza m (no me a da me n te d ev ido aos a ltos teo re s de
s alin id ade) ;
 Res tr içõe s a o con su mo d e água no Ba ixo Mond ego e na ba c ia do Vouga
( carên c ia de águ a) e a po ss ib ilid ade d e h av er futur as re s tr içõ es ao con su mo ;
 Reb a ix a me nto pr eocup an te do s n íve is p iezo mé tr icos no s furo s de capta ção
dur an te
o
p er íodo
con s ide rado
e
esgo ta me n to
d as
c is tern as
de
aprove ita me n to d a águ a d as chuv as ;
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 168
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
 Au me n to do s cus to s d e p roduç ão pa ra as e mp r es as co m a c tiv id ades
r elev an tes
no
in terf ace
co m
a
produ tiv id ad e
do
territór io,
co mo
a
agr icu ltu ra, a p es ca e a c a ça , quer p e lo au me n to dos cus to s d e produ ção
d er ivado s d a e s ca ss ez /au me n to do cus to d a ma tér ia -pr ima , que r p e la
d iminu ição do vo lu me d e v enda s (e x.º : adubos e má q u in as , equ ip a men tos e
f err a me n ta s p ar a a agr ic u ltura ) ;
 Po ss ib ilid ade d e hav er au me n to s d e tar if as (á gua e e lectr ic idad e) (CP S,
2005b).
R ES POS TAS
A s e s tr a tégia s d e so luç ão co mo re spo s ta a pr epa ra ç ão do co mb a te a os
efeito s da se c a s ão nume r o sa s e v ão do n ív el ind iv idua l ou do mé s tic o a té o
n ív el n ac ion a l. P arr y e Car ter (1987) c la ss if ic ar a m a s po lítica s do s gov erno s
em r e spo s tas à va r iab ilid ade c limá tic a ou a ev en tos c limá tico s ex tr emo s e m
tr ês g rand es tipos : progr a ma s p ré - imp ac to v is ando a r eduç ão do imp a c to ;
in terven çõ es govern a me n ta is pós - imp a c to ; e me d ida s de con ting ênc ia ou p lanos
d e pr epar a çã o. P rograma s g overna me n ta is pré - imp ac to sã o de fin idos co mo
aqueles que ten ta m a me n iz ar o s e f e ito s futuro s de va r ia çõ es c limá tic a s .
Ex emp lo s re la c ionado s c o m a s e c a in c lu e m o d es envo lv ime n to d e um s is te ma
d e aler ta pr eco c e, aume n to d as r es erv as h ídr ica s, redu ção da pro cu ra (por
exemp lo, progr a ma s de con s ervaç ão d e água ) e s eguro s par a as la voura s.
In terv ençõ es gov ern a me n ta is pó s - imp a c to r ef er e m - se aos progr a ma s de r e ac ção
à s eca ou à s tác tica s imp le me n tad as p e lo gov erno e m re spo s ta à se c a ou a
algu m ou tro e v ento c limá tic o ex tre mo . Is to inc lu i u ma a mp la ga ma d e me d id as
emer gen c ia is de re a cç ão à se c a, tais co mo c réd itos a ju ros ba ixo s, sub síd ios
p ara o tr an spor te de g ado e ra ç ão an ima l, forn ec ime n to d e a lime n tos ,
tr anspor te de á gua e poç os p ar a ir rig aç ão e o ab as tec ime n to d e águ a ao púb lic o
(W ilh ite, 1992).
E s ta for ma , r e ac tiv a de g es tão d a c r ise , co mo j á fo i d ito a tr ás é mu ito
qu es tion ável e c r iticáve l, u ma v e z qu e indu z u ma a titude pou co consc ien c ios a
por par te do s u tiliz ador es , qu e n ão v endo a a d min is tra çã o d ebruç ad a sobr e
es tas que s tõ es tend e a f az er u m u so do rec urso pouco sus ten táve l. Já o
es tabe le c ime n to de progr a ma s pré - imp ac to tê m o b enef íc io de mo tiv ar os
d iv erso s ac tor es so c ia is p ar a a u tiliz a ç ão do r ec urso d e u ma for ma s uste n tad a,
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 169
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
além do qu e p er mite cr ia r con s ens os a mon tan te (e m f a s e d e p lan ea me n to) que
nu ma e s tr a té g ia pó s - imp ac to d if ic ilme n te s erão a lc anç áv eis . Ne s te con tex to,
f acilme n te s er á p erc eptív e l qu e ser á ma is f á cil pr ior iza r a s u tiliza çõ es nu ma
lóg ica d e pla ne a me n to a te mp ado do qu e nu ma fa s e co m o de f ic it hídr ico já
ins talado, uma v e z qu e n es sa a ltura hav er á dec er to mu ito ma io r co mp e tiç ão
p elo r ecu rso co m a s cons equ en te s d if icu ldad e s em e s tab e lece r r es tr içõ es .
Cad a ve z ma is, o s p a íse s e s tão a adop tar u ma a bordag e m ma is pró - a ctiv a,
qu e enfa tiza os pr inc í pios do g es tão d e r isco do d es envo lv ime n to suste n táv e l.
D ev ido ao s mú ltip lo s imp a c tos ass oc iados à s e ca e às nu me ro sa s a gên c ias
gov erna me nta is r espon sá ve is por a lgun s a spe c to s da mo n itor iza ç ão, ava lia ção,
mitig a ç ão e p lan e a me n to, o d es envo lv ime n to de u ma p o lític a e u m p la no deve
s er u m p ro ce s so in tegr ado d en tro do s d iver sos n ív e is do gov erno e en tr e e le s
(W ilh ite, 1992).
A imp or tânc ia de u m p a ís co mo Por tug a l inv e s tir de c is iva me n te nos
pro cesso s de ge s tão d e s e ca , no me ad a me n te no d es envo lv ime n to de tec no lo g ias
qu e pe r mitam a te mp a dame n te pr ever a o corr ência de per íodo s de s ec a e o s s eu s
imp actos é d ec is iva . Esta r à me rc ê dos “ c apr ic hos ” do c lima p oder á s er u ma
d ecisão ba sta n te p er igos a, que ma is c edo ou ma is ta rd e a c ab ará po r produ z ir
efeito s n ef as to s qu e ao n ív e l só c io e conó mic o qu er ao n íve l a mb ien ta l.
R ES POS TAS 2005
A águ a d es emp e nh a u m p ape l tão v ita l n as a c tiv id ade s huma n a s, que todas
as me d ida s dev e m c on tr ibu ir p ara a su a dis ponib iliz açã o e m qu an tid ade e
qu alidad e no esp a ço e no te mpo. E s te f ac to a s su me e sp ec ia l acu id ade n a
s itu ação d e S ec a, e mb or a o s ef e ito s n ega tivos d a sua ocorr ên c ia pos s a m ser
dr as tic a mente min i miz a do s e, e m a lguns c a sos, e limin a dos c o m a e x e cu ção de
med id as d e longo pr a zo. (PA MES, 2005).
O obj e c tivo d as me d idas de min imi z a ç ão , é a imp le me n ta çã o d e pro ces so s
ou pro c ed ime n tos que p er mita m r e duz ir ou e limin a r a gra v idad e do s imp a c tos
d a s eca . Uma e s tr a tégia d e mitiga ç ão d a se ca d ever á ser ex ecu tad a a n tes do
in ício d a s ec a , co mo pa r te d e u m p lano g lob al que d ev erá s er e labora do nu m
con tex to d e prep ar a ção. A s me d id as d e mitig aç ão d a se c a dev e m s er c on tínuas
e p er iod icame n te ava lia da s qu an to à su a ef ic ác ia e d evendo apo iar o obje c tivo
g lob al de re duz ir o r isc o d e s e ca . U m p rogr ama d e pr epa ra ç ão coord enad a da
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 170
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
s eca pod er á r eduz ir r isc o d e s e ca p ara a popula ç ão, as comu n id ad es e p ara o
amb ien te e p ro mov er u ma mu d an ça de ge stã o d e cr ise s a prev en ção da s
mes ma s . (En erg y and Env iron me n t Cab in e t e t.a l, 2008) .
Apó s a d ecla ra ç ão of icia l d e se c a e m J a n e iro d e 2005, f o i d e ime d iato
d es envo lv id o o “P rograma d e A comp a nh a mento e mitig a çã o dos ef e ito s da s ec a
2005 ”. E s te progra ma v is av a e sta be lec er uma e s tr a tégia de r espo sta aos
prob le ma s ge rado s p e la s e ca .
O d es envo lv ime n to e e n trad a e m e xe cu ção do p lano se r ia gradu al, e
levando e m linh a d e conta a s ev er ida de e dura çã o do f enóme n o, s egundo n ív e is
d e in terven çã o adequ ados ao e s tád io d e evo lu ção d a s itua ç ão, a s abe r :
N ív el 0 - Au sên c ia de s in a is pr enun c iador e s d e s e ca pers is ten te . Adop ção de
med id as d e s en s ib iliz açã o p ara o u so ef ic ien te d a água ;
N ív el 1 - De te c ção de s in a is pr enun c iador e s d e se c a p ers is ten te . Entr ada e m
"A ler ta d e se c a " e de s en cad e a men to de Med ida s Vo lun tária s d in a miza da s pe las
En tid ad es G es tor as de s is te ma s de ab a ste c ime n to de águ a co m o a po io do
Grupo d e A co mp anhame n to e Coord ena ç ão do Prog rama d e Mitig aç ão dos
E feito s d a Se c a ;
N ív el 2 – P er s is tênc ia e a grav a me n to da s itu aç ão d e se c a. I mpos iç ão d e
med id as re str itiv as de alguns uso s d a água ;
N ív el 3 - P er s is tênc ia e a grav a me n to d a s itu aç ão d e s ec a qu e or ig in e m r up tura s
no s s erv iços de ab a s te cime n to, o qu e impor á a to ma d a d e Med id a s d e Ca rá c ter
Ex cepc ion a l. (PA MES, 2005).
A s me d id as de n íve l 0, cons titu íam - s e co mo me d id a s de c ará c ter g era l,
v is ando e sse nc ia lme n te a me lh or ia d e ef ic iênc ia e ef icác ia do s s is te ma s d e
abas te c ime nto d e á gu a, a ma te r ia liza ç ão d e té cn ica s de reutiliz a ção d e á gua , o
in icio d e camp a nh as d e s en s ib iliz açã o co m o intu ito de r edu ção d e cons u mos , a
r acion a liza çã o de u sos e a e limin aç ão d e pr á tic a s que p romo v a m a degr ada ção
d a qu a lidade d as ma s s as de águ a n atur a is .
A s me d id as de n íve l 1, con s titu íam - s e j á como me d ida s oper a c ionais , po r
p ar te d as en tid ade s g es to ra s, con sub stan c iando - se na r edu ção do núme r o de
r egas d as zon as v erd es, o en cer rame n to d e fon tes d eco ra tiva s, r eduç ão de
lavag e m de ru as , a limita ç ão d e u so s não e s senc ia is.
O a lc anc e do n ív el 2 imp unh a já o uso r es tr itivo p ara a lgun s us os,
no mea da me n te : a e limin aç ão de la vag e m d e ru as , a r edu ção d a p re s são nos
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 171
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
s is tema s d e ab a s te c ime n to, o e s ta be le cime n to e d ivu lga ç ão de limite s d e
consu mo s de s ejáv e is ( ef ic i en te s) pa ra as d iv ers a s c a tegor ia s d e consumid or e s,
cons ign aç ão d e do ta ções pa ra uso s e sp ec íf ico s, en tr e ou tr as .
As
me d id as
de
n íve l
3
s er ia m
me d ida s
de
c ará c ter
ex c epc iona l
e
mater ia liz ar - se- ia m n a r eduç ão dos p er íodos d e aba s tec ime n to, pro ib ição de
u sos n ão ess en c ia is, forn ec ime n to d e água po tá ve l à s popu laçõ es a tra vé s d e
au to - tanqu es .
Ao n ív e l leg is la tivo ref ir a - se que for a m a prova dos d iv er so s d ip lo ma s c o m
r eg ime s ex ce pc ion a is e tr ans itór io s d ecor ren tes d a s itu a ção d e s e ca .
PR EPARAÇÃO PARA O FU TURO
Co mo j á foi d ito a tr ás, é n ec es s ár ia u ma inv ers ão to ta l no mo do de lid ar
co m e s te fenó me no e m Po rtug al, sob p en a d e es tar mo s a ca min h ar às “ c eg as ”,
s em o mín imo d e pr epa ra ç ão pa ra e nc ar ar u m f enó me no, qu e s e cr ê, por fo rç a
d as a ltera çõ es c limá tic a s ao n íve l g loba l, v enha m a s er c ada ve z ma is
fr equ en te s, in tenso s e va s to s.
O s f a c tor es que pod e m e s timu lar o s gov erno s a d es envo lv ere m p lano s de
co mb a te aos ef e ito s da s e c a s ão nu me ro sos e v ar ia m d e um p a ís pa ra o ou tro .
E s tes fa c tore s pode m s e r ex te rnos, c o mo po r e xe mp lo a c onc la ma ç ão p ar a o
d es envo lv ime n to de pla nos d e co mb a te à se c a e fe c tuado pe la Org an iz a ção
Mund ia l d e Me teoro log ia (W MO) em 1 986, ou in terno s, co mo a o corrê nc ia de
gr aves
se ca s
e
con co mita n te me n te,
de
imp a c tos
e conó mic os ,
s oc ia is
e
amb ien ta is qu e af ec tam s ign if ic ativ a me nte a e cono mia e o avan ço de u ma
n ação co m re la ç ão a su as me ta s d e de s envo lv ime n to (W ilh ite , 1992) .
Ma s pa ra qu e o d es envo lv ime n to de e s tra tég ias qu e v is e m o p lan e a me nto
do co mb a te a os ef e itos d e s e ca s eja b e m s u ced ido, e las r equ e re m d iv ers os p ré r equ is ito s, c o mo po r ex e mp lo : o r econh e c ime n to por par te do s po lític os da
imp or tân c ia de imp le me n tar es te tipo de po litica s, o envo lvime n to do s d iv erso s
actor e s so cia is e econó mic os , o e nvo lv imen to d a co mun id ade c ientíf ica , a
d ispon ib iliza ç ão orç a me n ta l d e mo do a cr iar um d e pa rta me n to e spe c ia liz ado e
acima d e tudo cons c ie nc ia liz a ção d e qu e es te tipo de a bord agens pode m
con tr ibu ir de u ma fo r ma d ec is iva pa ra o d es envo lv ime n to do p a ís .
No en tan to, n ão pode mo s a lhe ar -no s do con tex to só c io ec on ó mic o vivido
actu alme n te e m P o r tugal, qu e obr iga todos o s se c tor e s da so c ied ad e a e fe c tu ar
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 172
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
cor tes orç ame n ta is. Ora , os r ecu rso s f in an ce iro s in adequ ado s p ar a p ropor c iona r
ajuda e u m qu adro ins titu c iona l confu so na admin is tr aç ão c en tra l no qu e toc a
ao s ec tor da águ a, contr ibu ir ão d e u ma fo r ma d ec is iv a pa ra o ad iame n to do
p lanea me n to d a se c a em P or tug a l.
E mb or a n ão pos sa mo s inf lu enc iar a oco rrên c ia do ev en to na tura l (ou se ja,
d a seca me t e oro lóg ic a), pod e mo s r edu z ir a vu lne rab ilid ad e a trav é s d e pr ev isõ es
mais c o nf iáv e is, me lh or ia do s s is te ma s d e a ler ta pr e coc e e me d id as ad equad as
e opor tuna s d e mitiga çã o e pr ep ara ç ão. A s for ma s de ma n if es ta ção d as se c as
envo lve m á re a s d a co mpe tên c ia d e nu me ro sa s entid ade s (po r ex e mp lo do s ec tor
d a ag r icu ltur a, r e curso s h ídr icos , sa úde , e tc.) e n íve is gove rna me n ta is ( c en tra l,
r eg iona l
e
lo c a l).
A
seca
é
um
p rob lema
in te rd is c ip lin ar
qu e
r eque r
con tr ibu içõe s por par te d e mu itas d isc ip lin as e for mu la dore s de po lítica s
(W ilh ite, 1992).
D e fa c to, é inco mp re en sív e l que o s d e c isor es po líticos n ão apo stem ma is
no p lane a me n to de s te f enó me no, u ma v ez que os cu s tos do p lan eame n to são
man if es ta me n te inf er ior es ao s ga stos co m s o lu çõe s e me rg enc ia is , qu e ap en as
s olu cion a m o prob le ma d e u ma fo rma i me d ia ta.
U m f a c tor qu e a ind a comp lic a ma is e s ta que s tão, é o f ac to qu e os cus to s d a
s eca n ão s ere m a p en as ec onó mic os. T a mb é m d ev e m s er expr es sos e m te r mo s de
s ofr ime n to hu ma no, dano s a r e curs os b io lóg ic os e a d egr ada ç ão do a mb ie n te
f ís ico , que stõ es cujo s va lore s são in tr in se c a men te d if íce is d e s er e m e s tima d os.
(W ilh ite, 1992).
D iv ers as ava lia çõe s pós - s ec a mo str ar a m qu e o s esfo rço s de av a liaçã o e
r espo s ta de gov erno s co m n íve l ba ixo de pr ep ara ç ão fora m, e m s u a ma ior ia,
in efec tivos , ma l c oo rd enado s e in ef ic ien te s e m te rmo s de a lo ca ç ão dos
r ecu rso s. Emb or a as de sp es as dos gov ernos c o m a c çõ es e me r gên c ia is sej a m
s ign if ic a tiva s
e
não
po ss a m
s er
pr ev is ta s,
e la s
g era lme n te
são
ma l
do cu me n tada s. Se co mpa rado co m e s s as d esp esa s, u m p eque no inv e s time n to e m
progr a ma s d e mitig aç ão an te r iore s à s e ca pode r ia par e cer u ma s áb ia d ec isão
econó mic a , a lóg ic a p ara a imp le me n ta ç ão de me d id as d e pr ev enç ão d eve s er
p es ada , n ão a p ena s con tr a u ma a n á lis e r e tros pe c tiva dos cu s tos das a c ções
emer gen c ia is , ma s ta mb é m c on tr a c u s tos d e a s s is tênc ia fu turo s e ec ono mia s
d ecor ren tes d a r e du ção do s imp a c tos econó mic o s, so c ia is e a mb ien ta is . E mbor a
s ej a d if íc il qu an tif ic á - la , es s a econo mia se rá s ign if ica tiv a. (W ilh ite, 1992).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 173
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
Ex is te m d iv ers as abord agen s para o p lan eame n to da s e ca , ma s c o mo
v eremo s ma is ad ian te a s ua b as e é co mu m. No con tex t o d e s te trab a lho, ir ão ser
apres en tados a lguns ex e mp los d e ge s tão d a s e ca e expo sta no f in a l, u ma
propo s ta ada p tad a à r e alid ade por tugu es a.
M étodo D PS (D rought P r epa re dn es s Stu d ie s)
O mé todo DP S de r iva do qu adro e s tr a tég ico do p lane ame n to d e re cur sos
h íd r icos , ma s aborda do is erro s comu n s na g estã o do s me smo s , no me a d a me n te :
a s epar a ção en tre os a c tor es prin c ipa is e a re so luç ão do prob lema , e a
s ubdiv is ão d a g es tão do s r ecu rsos n a tura is por fron te ira s ad min is tr a tiva s e
po litica s e p e la ár e a d e ac tu a çã o da s en tid ade s. O mé to do DPS re f le cte
es sen c ia lmen te o fa c to d e ta l co mo nos terr a mo tos ou in c ênd ios , a s r es pos tas à
s eca s ão comp or ta me n ta is, p e lo que grand e p ar te do su c es so n as r espo sta s à
mes ma d epend e m da comp r e ens ão por pa r te da popu la ção do s eu p ape l, e de
co mo o me s mo se enca ixa nu ma r espo s ta ao fenó me no nu ma es cala ma is
abrang en te (W er ick, W J , W hipp le W Jr, 1994).
O s 7 p as sos qu e cons titu e m es ta me todo log ia s ão :
 D ef in iç ão da Equ ip a e id en tif ic ar o prob le ma ;
 D es envo lv ime n to d e Obj ec tivo s e Índ ice s d e av a lia ção ;
 D ef in ir o S ta tus Quo, qu a is a s conse quên c ias fu tur as , no ca so da popula ção
n ão s e p repa ra r p ara a s e ca ;
 Fo r mu la r a lte rna tiv a s ao S ta tu s Quo ;
 Av a liar a s alte rna tiv as e d es envo lve r r e co me nda çõ es ;
 Fo r ma liz ar o p lano ;
 E fe c tu ar exe rc íc io s, actu a liz ar o p lano e aplic á - lo e m s itua çõ es r e ais
(W er ick, W J , W hipp le W Jr, 1994).
P ro ce sso d e P lan eam ento da Se ca e m 10 Pa sso s
Don a ld W ilh ite d es envo lv eu no inic io d a d éca da de 90, u ma me todolog ia
d eno min ada
de
Pro ces so
de
P lan ea me n to
da
S e ca
em
10
p as so s.
Es ta
meto do log ia d e senvo lv id a por W ilh ite d eco rre d as d ive rs a s expe r iên c ia s no
âmb ito do pla ne a me n to d a s e ca nos d iv erso s es ta dos a me r ica nos.
E s se pro ce ss o d e p lane a me n to pas sou por vá r ia s iter a çõ es nos ú ltimo s
anos, co m o in tu ito de o ad equ ar a de ter mina dos p a ís e s ou subconjun tos de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 174
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
p aís es (W ilh ite et a l., 2000). Co m o au me n to do in ter e sse no p lane ame n to d a
mitig a ç ão da s ec a no s último s ano s, e s te pro ce ss o de p lanea me n to te m e vo lu ído
p ara in corpor ar ma is ê nfa s e n a a va liaç ão do s r is cos e na s fer rame n ta s de
mit ig a ç ão (W ilh ite e t al, 2005).
O s 10 p as sos que co mp õ e m es ta me todo log ia s ão :
1. No me a r u ma equ ipa ( tas k for ce ) p ar a a se c a ;
2. D ef in ir a f in a lidad e e obj ec tivo s do p lano d e pre par a ção par a a se c a ;
3. In cen tiv ar a p ar tic ipa ç ão d as pa r te s in ter es sad as e r eso lv er c onf litos ;
4. Inv en ta r iar o s r ecur sos e id en tif ic ar o s grupo s de r isco ;
5. P rep ar a e esc rev er o p lano d e pr ep ar aç ão p ar a a se c a ;
6. Id en tif icar
as
n e ce ss id ad es
de
inve s tiga çã o
e
p re en cher
as
la cun as
ins titu c ion ais ;
7. In tegr ar a c iê nc ia a a polític a ;
8. D ivu lg ar o p lano de p r epa ra ç ão p ara a se ca e de senvolv er a con sc ên c ia
púb lica ;
9. D es envo lver p rogra ma s d e edu ca ção ;
10. Av a liar e r ev er o p lano d e pr epa ra çã o p ara a s ec a (W ilh ite e t a l, 2005) .
U ma Me todo log ia para Por tuga l
Po rtug a l, ter á ma is c edo ou ma is ta rde d e ca minh ar no s en tido d e in tegrar
tod as as po lític a s de ge s tão d e s ec a . Ou tros p a ís es j á o f iz era m, e a d ia r o
prob le ma n ão ajud ará em n ad a a sua r eso lu ç ão.
Ma s qu a l se rá o mod elo id e a l num q uadro e m q u e se d e s mu ltip lic a m
en tidad es re la c ionad a s c o m a á gu a? E m me u en tende r , e n ão have ndo u m
r eaju s ta mento no qu adro d e co mp e tê nc ias de ssa s en tid ade s, ter á qu e pa s sar por
u ma c o mis sã o /organ is mo d e mis s ã o qu e congr egue os vá r ios org anis mo s e
s en s ib ilidade s à vo lta do te ma .
N a F igur a 13 pod er -s e- á v er uma p ropo s ta do qu e pod er ia s er u ma
co mis s ão, qu e pod er ia se rv ir d e b ase p ara u ma g es tão d es te f enó me no na tura l.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 175
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
Figura 13: Proposta de Comissão que serve de base a uma gestão do fenómeno de Seca
A Co mis são ex e cu tiva , d e cará c ter p er ma nen te, s er ia no me a da d ir ec tame n te
p elo Min istro da tu tela , ou me s mo p e lo 1º Min is tro , d ando a ssim u ma
r elev ân c ia a o te ma e ao s obj e c tivo s p ros seguidos p e la co mis s ão. A c o mis são
execu tiva te r ia co mo obj e c tivo a r ticu la r o s grupo s té c n ico s, d ef in ir os
obj ectivo s, d ef in ir as pr ior id ad es, e labo rar r e la tór io s d e a c tiv id ad es , propor
p lanos d e a c ç ão ao con se lho exec u tivo, propor p lanos d e e me rg ênc ia e d e
con tingên c ia ao cons e lho consu ltivo, def in ir os grupo s té cnic os en tr e ou tr as .
Sob p ropos ta da co mis sã o ex e cu tiva ao con se lho consu ltivo ser ia cr ia do o
Grupo
de
Mon itor iza çã o,
G e s tão,
Ava lia ção
de
Risco s
e
P lane a me n to ,
cons titu ído por técn icos or iundos d e d iver sos org an is mo s (I M, A RH, INAG,
Un iv ers id ade s, Min is tério d a Agr icu ltur a, en tre ou tros ), ta mb é m c o m c a rá c ter
p er ma nen te. E s te grupo te ria como pr in c ipa is obje c tivo s, mon itor iza r as
v ar iáv e is c limá tic a s , de f in ir o in ic io e f im de s ec a, avalia r os r is co s, ger ir
s itu açõe s
de
r isco ,
propor
legis la ção ,
e la bora r
p lano s
de
eme r g ênc ia,
con tinên c ia , d e a c ção e n tre ou tros , e mo n itor iza r as me d id as de pre par açã o
p ara a s e ca .
O con se lho c onsu ltivo, c o mpos to por e le me n tos ligado s à s oc iedad e civ il,
às for ça s po lítica s, pro tec ç ão c ivil en tr e ou tro s, ter ia a funç ão de a va liar os
r elató r ios, propo s ta s de a cçõ es , pla nos qu e a co mis s ão ex e cu tiva le var ia a
aprova ç ão. T er ia igu a lme n te o p ap e l d e propor ao s órg ão s po lítico s a a dop ção
d e med id as ou leg is la ção propo s ta p e la co mis s ã o exe cu tiva .
F in a lme n te e x is tir ia m o s Grupo s T é cn ico s de Mitig aç ão, F isc a liza çã o e
Apo io T é cnic o da Se c a, u m po r c ada reg ião h idrogr áf ica . Ca ber ia a e s te grupo,
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 176
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
ar ticu lar no te rreno , as me d id as d e mitiga ç ão, f is ca lizar ia m a ex ec uç ão e
cu mpr ime n to s d as re spe c tiv as me did as, d ar iam a po io téc n ico a entid ade s e
p ar ticu lar es no s en tido d e supr imir d if icu ldade s r e lac iona da s co ma a s ec a e
pod er ia m a ind a p ropor ao Grupo de Mon itor iza ç ão, Ges tão, Av a lia ç ão de
Ris cos e P lan ea me n to , nov as me d id as .
E s te
grupo
ser ia
igu a lme nte
c o mpo s to
por
téc n ico s
or iundos
temp or ar iame n te d e d iv ers as en tida de s e ter ia u ma ex is tên c ia sa zon al, r e str ita
ao p er íodo e m qu e es tiv es s e de c lara da a s ec a.
Ao n ív e l d as me d ida s, sob propo s ta d a co mis s ão exe cu tiv a e co m o p are cer
f avor áve l do cons e lho e xe cu tivo, d ever ia m s e r leg is lad as me d id as d e 2 tipo s,
Med id a s de P rep ar aç ão d e car á c ter p er ma n ente e Med ida s d e Mitig aç ão a
v igor ar e m dur an te o p eríodo of ic ia l d e s e ca .
As
me d id as
de
pr ep ara ç ão,
se r ia m
me d id as
de
c ar á c ter
ge ra l,
no mea da me n te c a mp anh as d e s ensib iliza ção , inv en tar ia ção de r e curso s, en tr e
ou tr as .
A s me d id a s d e mitig a çã o, p as sar iam a in c lu ir d iv ers as me d ida s con cr e tas
no uso s d a águ a d e mo do a min imiz a r o s e fe ito s da s e ca , e ss as me d id as ,
pod er ia m p a s sar no me ad a me n te com a p r ior iza ç ão do uso e o r ac ion ame n to no
mes mo p ar a a lgu ma s a ctiv id ade s em f unç ão d a gr av id ade e sev er id ad e d a s e ca .
CONC LU SÃO
O ano d e 2005 cons titu iu - se par a todo o terr itór io na c ion a l, in c lu indo a
área de es tudo, co mo um a n o a típ ic o e m te r mos d e p luv iosid ade , u ma v ez qu e a
s eca me te oro lóg ica a ting iu n íve is c las s if icado s co mo se vero s e ex tr e mos,
abrang endo todo o ter r itór io n a c iona l.
A Bac ia H idrogr áf ica do S ôrdo, e m e sp e c ia l a Ba rrag e m d o Sôrdo, a ting iu
n ív eis de a rma z e n a me n to mu ito b a ixo s, p ar a o h ab itua l, pod endo aduz ir - se , que
tendo -s e ma n tido a s cond içõe s me teoro lóg ica s d e Se c a e os n ív e is d e e x tra c ção
d e água da b a c ia , as re s erv as d e á gua não res is tir ia m por ma is do is ou tr ês
mes es . E s ta
s itu aç ão
v e io
c o loc ar
a
“ nu” as
fr ag ilidad es
d as
no ssas
ins titu içõ es, a o lidar com e s te tipo d e f enó meno. A to ta l f a lta d e pr ep ara ç ão,
r esu ltou numa r e spos ta mu ito tard ia ao f enó me no.
Co mo fo i re fe r ido, a con stitu iç ão d e u ma e quip a (Co mis s ã o p ar a a Se ca),
apen as s e pro ce ssou em Ma r ço d e 2005 , qu ando o fenó me no a tingia j á, u ma s
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 177
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
propor çõ es for a do co mu m, tan to em te r mo s terr itor ia is, co mo ao n íve l da sua
gr av idad e. O fa c to é qu e as me d ida s to mad a s, e o f ac to de a p ar tir de Ou tubro
terem s ido re s tabe le c ido s os n íve is d e p luv io s id ade , ev itou o p ior.
N ão
dev e mo s,
por tan to
esqu e cer,
qu e
a inda
há
pouco s
ano s,
ma is
pr ecis a me nte en tr e 1991 e 1995, a v iz inha E spa nha a trav es sou u ma gra ve S e ca ,
qu e durou vá r ios ano s. Qu a is ter iam s i d o a s c ons equên c ia s, s e e m 2005 s e
tiv es se prolong ado o p er íodo se co? E s ta p ergun ta , torn a - se ta n to ma is
p er tinen te, p e lo f ac to d e as pre ss õe s sobre e s te re curs o s er e m c a da ve z
maio r es , tan to a n ív e l g lob a l, n a c ion a l, co mo a o n ív e l d a b ac ia e m e s tudo. De
f acto , a a mp liaç ão do s is te ma d e a ba s te c ime nto do Sôrdo, cr iará u ma s itu a ção
nov a, qu e nu m p er íodo d e s e ca pode rá ter con se quên c ias ind es ejáv e is. Re par e s e qu e dur an te a se c a de 2005, o n ív e l do re s erv a tór io, b a ixou p ara o s 46 % de
ar maz en a me n to, quando o s r eg is tos d e mon s tr am q ue o arma z e n a me n to mé d io é
d e 92 %. Or a, e m c ond içõe s d e pr e ss ão sobr e o re curs o sub s tan cia lme n te
s uper ior e s, a rup tur a do me s mo n ão pod er á s er c o loc ad a de p ar te, co m todos os
imp actos da í r esu ltan te s, no me ada me n te ao n ív e l e conó mic o, a mb ien ta l e
s ocial.
A ss im, o conh ec ime n to d es te f enó me no e d a idios s in cra s ia d e c ada reg ião
ou pa ís, é fund a me n ta l p ar a des envo lv er uma me to dolog ia d e pr ev is ão e
mitig a ç ão do f enó me no. No en tan to, o d es envo lv ime n to de u ma me to do log ia
ainda qu e a po iad a e m m é to dos já de senvo lv idos por ou tro s pa íse s, ter á
n eces s ar ia me n te de s e apo iar nu ma mu d an ça de p ar ad ig ma , no que d iz r esp e ito
ao en tend ime n to qu e os d ec isor es têm tid o a té ao mo me n to.
N es te docume n to, é propo s ta u ma a lter aç ão do qu adro in s titu c iona l da
for ma d e lid ar co m e s te fenó me no, apo iada e m d o is vec tore s pr inc ipa is, o
conhe c ime nto técn ico e a re spons ab iliza ção polític a. A v erd ade é que o qu adro
actu al, n ão s e af igur a co mo pro mis s or par a mud anç as , co mo as propo sta s, u ma
v ez qu e a s me s ma s ex ig e m inves tim e n to s, c ujo re torno mu itas ve z es n ão é
f acilme n te p erc ep tív e l p e lo d ec isor. Cheg ados a e s te pon to, do is f ac to s te r e mo s
n eces s ar ia me n te qu e ter pr es en tes . Po r u m la do, te mo s d e te r cons c iên c ia que
es te f enó me no, qu e j á a con te ceu no p as sado e vo ltar á a ac on t e c er no fu turo .
Po r ou tro la do, qu e a s e ca é um f enó me no qu e pode te r conse quên c ias
d evas tado ras a v ár ios nív e is, pod endo s er co mp aráv e is à s d e u m gr and e s is mo
ou fu ra c ão.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 178
ESCASSEZ DE ÀGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÔRDO
BI BLIOGRAF IA
 A tlas do Amb ie n te D igita l – In s titu to do A mbie n te , 2010.
h ttp ://www.ia mb ie nte.pt/a tla s /d l/down lo ad.jsp? z ona = con tine n te &grupo= & te
ma= c _ curv as niv e l , a c ess o e m 17 d e Ju lho d e 2010.
 Bru ins , H J, 2003. Man ejo d e l Agu a en P er íodo s d e S equ ía, Ing eneria d el
Agu a, vo l 10 N .º 3 , S e te mb ro.
 Carva lho , G J P, P ac he co, FAL , 2010 . An á lis e d a Vu lner ab ilid ade à
con ta min a çã o d as Água s Sub te rrân ea s n a Bac ia H idrográ f ic a do Rio Sôrdo
(V ila Re al) p e lo mé todo Fu zz y -D ra stic . Rev ista Re cur sos H ídr icos , Vo l. 31,
N. º 1, p 66 -71.
 CP S ( Co mis s ão p ar a a S ec a 2005), 2005 a. Se c a e m P ortug a l Con tin en ta l.
INAG (In s titu to d a Água ). Re la tór io par a a Ass e mb le ia d a Repúb lica , 18 de
Ou tubro.
 CP S ( Co mis s ão p ara a S e ca 2005), 2005b. IN AG (Ins titu to da Água).
Rela tór io d e Ba lan ço, De z e mbro .
 En erg y and E nv iron me n t Cab ine t, K en tuck y Drough t Mitig a tion, Response
Adv isor y Coun c il, 2008. K en tuck y Drough t Mitig a tion and Re spons e P lan.
En erg y and Env iron me nt Cab ine t, 31 d e D e ze mbro.
 H idro móv a l. Con su ltore s d e Obr as H idráu lica s – Recu rs os H ídr icos da
Camp e ã. E studo Prév io , 1984 .
 h ttp ://cnpgb. in ag.p t/gr_b arr agen s /gbpor tug a l/FI CHAS /Sordof icha .h tm ,
aces so e m Ju lho d e 2010.
 h ttp ://sn irh .p t/sn irh.php? ma in_ id=2& ite m= 1&obj link =&objr ede = ME TEO ,
aces so e m 24 d e Jan e iro d e 2010 .
 ND MC (N ation a l Drough t Mitiga tion Cen ter). W ha t is drough t? 2010.
Un iv ers ity of Nebr ask a, L in co ln.
h ttp ://www.drough t.un l.e du /wha tis /wh a t.h tm a ce s so e m 8 de Ju lho de 2010.
 P ache co, F A L, Sou sa O liv eira A ,. A lenc ão A M P , Rib e iro, I C., Far ia M J,
2004. Av a lia ç ão d a vu ln erab ilid ade à con ta min aç ão d e águ as sub te rr âne as
p elo Mé todo Dr as tic na Bac ia H idrogr áf ica do Rio Sôrdo. 7. º Congr es so da
Águ a : Águ a – Qua lid ade d e tod a a V id a, 8 -12 d e Ma rço , Lisbo a.
 PA MES (Progr a ma d e A co mp anhame n to e Mitig aç ão dos Ef e itos d a S ec a
2005), 2005.I NAG (In s titu to d a Águ a, 22 de F ev ere iro.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 179
MACHADO, MARIA ADELAIDE; HAIE, NAIM & FERNANDES, LUÍS FILIPE
 P er e ir a L S, P au lo A A, 2005 . Ind ica dore s d e Es c as se z d e Águ a : Índ íce s d e
S eca s. Co mp ara ç ão en tr e o índic e d e P a lme r e o SP I. Centro de E studo s de
Eng enh ar ia Rur a l. Un ive rs id ad e T éc n ic a d e L isbo a.
 P ime n ta, R E , Cr is to, F P, 1998. V ig ilânc ia, Aco mp anh a men to e Pr ed içã o d a
Evo lu ç ão d as S ec a s e m Po rtug a l Con tin en ta l. 4.º Cong re sso d a Águ a.
 S an tos , C M M, 2009. Ne ce s sid ad e e D ispon ib ilid ade d e Água par a u ma
g es tão h ídric a ef ic ien te n a Ba c ia H id rográf ica
do Sôrdo. D iss erta ç ão
apre s en tad a à Un iver s id ade d e A lto Douro pa ra a ob tenç ão do gr au de
mes tr e e m Eng enhar ia Civ il, UTAD, Ju lho.
 T ann eh ill, I R, 1947. Drough t: I ts Cau s es and E ffe c ts, P r in ce ton Un ive rs ity
P re ss , Pr in ce ton, N ew Je rs e y.
 W er ick , W J , W hi pp le W Jr, 1994. Ma n aging W a ter for Drough t. U. S A r my
Corp s of Eng in eer s In s titu te for W ate r Resour ce s.
 W ilh ite , D A , H a yes M J , Knutson C L , 2005. Drough t Pr epar edn es s
P lann ing :Build ing Ins titu tion a l Cap ac ity. No D A W ilhite , D rought and
W a ter Cr ise s : S c ienc e, Te chno log y, and Man age me n t Is su es . CRC Pr ess,
T aylor & Fra nc is Group.
 W ilh ite , D.A, 1992. Pr epa r ing for Drough t: A gu idebook for dev e lop ing
coun tr ie s. Un ited N a tion s Env ironme n t Progr amme .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 180
IM POR TANC IA D EL BIN OMIO AGUA Y EN ERG ÍA COM O ELEM EN TO
FU NDAMEN TA L A LA HORA DE PLAN IF ICAR Y G ES TIONAR EL AGUA
EN M ED IOS IN SULAR ES Y VOLCÁNIC OS
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL
Doctor Ingeniero por la UPM, 1Escuela Técnica Superior de Ingeniería Civil e
Industrial. Universidad de La Laguna (ULL). Avenida Astrofísico Francisco Sánchez,
s/n. 38206 La Laguna (Tenerife), Spain.
[email protected]
JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
Ingeniera de Caminos Canales y Puertos, SATOCAN SA
[email protected]
RESUMEN
L a s is la s tie nen una c ar ac ter ís tic a e n co mún en tr e e lla s, qu e son sis te ma s
ais lados y es e f a c tor hac e qu e los sis te ma s insu lare s d epend an en erg étic a me n te
d el ex ter ior, es te da to e s fund a me n ta l a la hor a de p lan if ica r lo s r ecu rsos
h ídr icos deb ido a qu e a c tu a lme n te e x is te una r e lac ión d ir ec ta en lo s me d io s
insu lar es , en tr e e l agua y la e nerg ía. Los con su mos en erg é tico s asoc iado s a l
pro ceso de a prove ch a mie n to d e agua s co mo lo e s c ap tac ión de po zos, bo mb eos ,
d es ala c ión d e agu a d e ma r , depur ac ión y la r eu tiliza c ión d e agu a s, cad a ve z en
mayo r auge e s ta ú ltima , e s to s aprove ch a mie n tos supon en un a par te impor tan te
d e la d e ma nd a de en ergía e lé ctr ic a e n los me d io s insu lare s. O tros f a ctor es qu e
inf lu yen en e s ta p lan if ic a c ión e s la re la c ión d ir ec ta en tr e e l in cr e mento d e los
cos tes d e la en erg ía e léc tr ic a de or ig en tér mic o, cons e cuente in cr e me nto de lo s
cos tes d e l a gua (de sa la c ión , bo mb eo y d epur ac ión ) y por ú ltimo un a ma yor
imp or ta c ión c o mbu s ti b le , ya que en g en era l es ta s is la s no tien en yac imie n to s
energ é ticos. E l pre s ente p aper pre se n ta e l es tud io d e la s de ma n da s ene rgé tic as
a la hor a d e r ea liza r una p lan if ica ción y g e s tión de l agua en un s iste ma in su la r,
p ara e llo s e ha es tud iado la s d ifer en tes de ma nd as en erg é tic a s re la ciona da s con
la produ cc ión d e agua , to ma ndo co mo e s tud io d e l ca so e l a r ch ip ié lago Cana rio
y
p ar ticu lar izando
en
la
r e a liza c ión
de l
e s tudio
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
de
cos tes
e n tr e
la s
Página 182
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
ins talac ion es s ingu lare s d e ob ten c ión d e agu a s ubterr án ea c o mp arad a s con las
ins talac ion es de de sa la ción d e agua , e l gran de ma n dan te d e en erg ía d en tro de
un s is te ma in su la r. El e s tud io d e la r e la ción d e l agu a y la en erg ía es
fund ame n ta l p ar a un fu turo so s ten ible y p ar a amp lia r la c ap ac id ad d e d ec is ión
a la hor a de p lan if ica r y g e s tionar e l agua en una r eg ión insu lar. Un ej e mp lo
pu eden s er los e s tud ios qu e v in cule n so lu c ione s a la d is minu c ión de l c onsu mo
energ é tico en lo s s iste ma s de c ap tación, d is tr ibu c ión, d e sa la c ión y tr ata mie n to
d el agu a, y e l de sa rro llo d e po lític a s s e c tor iale s en e l ámb ito d e l agu a y la
energ ía,
qu e
p er mitir án
ob tene r
mú ltip le s
ben ef icios
y
aprov ech ar
opor tun id ade s d e ahorro, tan to de agu a co mo de energ ía.
Pa la bra s c lav e : D es a lac ión de agua s, me d ios insu lar es , vo lcan is mo, e nerg ía,
p lan if ic a c ión h id r áu lica.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 183
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
1. BIN OMIO D E EN ERGÍ A Y A GUA
D iv ers as teor ías as ien ta n que es ta pr imig en ia r e la c ión en tr e e l agua y la
energ ía, que en tod a la h is tor ia ge o lóg ic a d e la T ierr a se fundó en un c ier to
equ ilibr io en tr e los in te rc a mb io s e nerg é ticos en la a tmó sfer a, las ma s a s d e
tierr a y lo s c u erpos de a gua de l p lan e ta e stá s ufr iendo p er turb a cion es que
tienden a mo d if ic ar p er ma nen teme n te lo s p a trone s c limá tic o s glob a le s y
pu eden condu c ir a un a c a tás trofe amb ie n tal de gr an e sc a la.
E l agua pue de cons id er ars e co mo un a fuen te d e en erg ía d esd e difere n te s
p ersp e c tivas . E l ma r ofr e ce un g ra n po ten c ial d e en erg ía c in é tica qu e puede
tr ansfo r ma rs e en en ergía me c á n ic a y é s ta en e nerg ía e léc tr ic a. En tre la s ya
conoc id as y e xp er ime n ta lme nte exp lo tada s se e ncu en tr a la lla ma d a e n ergía
mar eo mo tr iz o d e la s ma r e a s, la qu e no s pe rmitir ía ap rov ech ar su mov imiento
en cier ta s zon as d e lo s o cé anos .
E l agu a y la e nerg ía en e mb a ls es : La lla ma d a en erg ía h idr áu lica cons iste en
la tran sfor ma c ión d e l mov imie n to de l agu a, qu e r e pre s en ta e nerg ía c inétic a , en
energ ía me c á n ic a y és ta, a su ve z, pu ede tr an sfor ma r se en en erg ía e léc tr ica . En
cier to s en tido, la re lac ión d e l agu a en mov imie n to de los r íos c on la
produ cc ión d e en erg ía es s e me jan te a la que s e c o me n tó de los ma r e s y o cé ano s
con la energía .
O tro pun to d e v is ta e s e l c a so d e l c onsu mo d e e n erg ía p ara mo v er e l a gua,
o tr a re la c ión bá s ica d el b ino mio a gua - en erg ía . E s ta r e lac ión imp lica ma yor
g as to d e ene rg ía d epend iendo d e la s cond ic ion es esp ec íf ic a s de lo caliz a c ión,
ub icac ión y , pr in c ip a lme n te , d e la dispon ib ilid ad y c a lid ad d e l agua .
Agua
Tratamiento
Consumo
Generación
de energía
Distribución
Energía
Figura 1; Marco integrado del agua y la energía
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 184
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
O tro asp ec to a con s ide ra r son los tra ta mie ntos d e l agua , tan to p ar a e l
bo mb eo, como pa ra e l pro ce so mis mo de po tabiliz a c ión d el agu a, la s pla n ta s d e
tr atamie n to u tiliz an, as imis mo , gra nde s c an tid ade s de en erg ía qu e d epend en
fund ame n ta lme n te d e la cond ic ión d e l agua que r e c iben . En ba se a la c re c ien te
d egrad a c ión d e l agu a e s pr ev is ib le que tenga mo s qu e re cur r ir a un ma yor
consu mo ene rgé tico p ara as egur ar su c a lidad .
P or ú ltimo e l agu a, un a v ez
u tilizad a, de be depu rars e una pa rte podr á s er r eu tilizad a c on e l cons igu ien te
consu mo ene rgé tico qu e imp lic an nu eva me n te el pro c eso .
E l o tro punto d e v is ta d e l b ino mio d e l agu a y la en erg ía e s la produc ción
d e elé c tr ica, ind ir ec tame n te el agu a se u tiliz a pr ác ticame n te en todo s lo s
pro cesos
te cno lóg icos
a c tu a le s
p ara
g en era r
e le c tr icid ad,
s a lvo
en
la
g ener a c ión c on p an e le s fo tovo lta ico s o eó lic a ( con vien to). La s ins ta la c ione s
p ara
g enera r
e lec tr icid ad
de
cu a lqu ier
dime n s ión
re qu ier en
de
a gua .
D ir ecta me n te s e pu ed e u tilizar en la produ cc ión h idro e léc tr ica o b ien c o mo se
v erá en la pr es en te comu n ic ac ión, co mo a lma c en a mien to de en erg ía en la s
cen tr a les rev ers ib les h idro eó lic a s.
2. D ESA LAC IÓN Y EN ERG ÍA EN M EDI OS INSU LAR ES
2.1 . Con texto en erg é tico en los med ios in su la re s
Lo s me d ios insu lar es , pa r ticu lar iz ando p ara e l con texto de las is la s
Can ar ias
tie nen
un
c on tex to
e nerg é tico
s ingular
c on
la s
s igu ien tes
car acter ís tica s ;

Un a e lev ad a d e ma nd a en ergé tic a así co mo de la po ten c ia e lé c tr ic a.

Fu er te p eso d e l s ec tor tr an spor te , un a d e las ma yo r es ta s as de
v eh ícu lo s pe r cáp ita d e Esp añ a.

I mpo r tan c ia
d el
b inomio
a gua -e nerg ía,
la
d es a la c ión
es
la
te cno log ía qu e má s rec urso s ene rg é tico s d e ma nda en e l a rch ip ié lago,
a s í co mo los tr a ta mie n to s de l agu a.

To ta l d ep end enc ia ene rg é tic a d e l ex ter ior.

U so d e co mbu stib le s fós ile s.

A mp lias pos ib ilid ad es d e gen er ac ión d e E ERR, por e l c on tex to
insu lar , a lto po ten c ia l eó lico, ma r , s ol, d esn iv ele s.

Red e s e lé c tri c a s no e s tab les y peque ña s.

S is te ma s e lé c tr ico s ais la dos.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 185
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
2.2 . D esa lac ión en m edios in su la res asp e c tos en e rgé ticos
L a pr ime r a ins ta lac ión p ara ob ten er agua dulce proc ed en te de agu a de ma r
s e es tab leció en Ch ile en 1872, e s ta in s tala c ión s e fund a me n taba e n la
u tiliza c ión d e una s n av es indu s tr ia le s con tec hos d e cr is ta l dond e, por las
temp era tur as d e l a mb ien te s e ev apor aba e l agu a con ten ida en las sa lin as d e la
exp lo ta c ión, lo s r end imie n tos er an d e uno s 5 L /m 2 en los d ía s d es pej ados
d es cend iendo e l r endimie n to un 40% me no s cu ando s e d ispon ía de un d ía
nub lado.
L a s pr ime ra s in s ta lac ion es d e des a lac ión d e a gua d e ma r e n Europ a s e
encon tr ab an en Ma lta (1851) , po ste r ior me n te en G ibr a lta r y Tu rqu ía en lo s
años 40 y 50 re spe c tiv ame n te , En E sp aña por los prob le ma s a con te c ido s y ya
co men tado s, s e es tab leció en L anz aro te la p r ime ra d es a lador a d e l arch ip ié lago
y d e Esp añ a.
2.1 .1. La d es ala c ión e n Ca nar ia s
L a pr ime r a p lan ta d e sa la dora de agu a de ma r d e Can ar ias y d e Esp aña s e
ins taló en la is la d e L an zaro te en 1964. P roduc ía 2.500 m 3 /d de agua po tab le
u tilizando co mo proc e so la MS F.
L a ins ta lac ión en A rre cif e s e a mp lió con un a Pla n ta Du a l, p ara po tab iliz ar
el agu a d e l ma r , c au só un enor me imp a c to en la v id a soc ia l y e conó mic a de
L an za ro te, p er mitie ndo v is lu mbr ar e l fu tur a c on ma yor op timis mo . Es taba
s itu ad a en Pun ta Gr ande, próx ima a l P ue r to d e lo s Má r mo les y s e c o mpon ía de
do s g ener ador es de v apor con dos tu rboa lterna dore s y un ev apor ador de 17
etap as con bo mb a d e ele va c ión d e l a gua po tabiliz ad a a l de pós ito r egu lado r. E l
pro ced imie nto e s e l d e ev apor ador ins tan táne o a l v a cío. L a p roduc c ión s e
in icia en 1965, con una c ap ac id ad te ór ic a d e 2.300 m 3 /d , c an tid ad qu e en la
r ealid ad no p as aba de lo s 1.800 m 3 .
E l esfu er zo de la s d is tin tas ad min is tra c ion es púb lica s y d e la i n ic iativa
pr iv ada h a p er mitido un a produc c ión ac tu al d e 588.057 m 3 /d, en todo el
arch ip ié lago E l cr ec imi e n to e conómic o exp er ime n ta do en la s isla s or ie n ta les no
s e hub ies e produ c ido sin la de s a lac ión de agua de ma r . Gr ac ia s a e llo e l agu a
d eja de s er un f a c tor limita tiv o d e l d es arro llo .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 186
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
L a s p rev is ion es d e l Gob ierno de Ca nar ia s f ijan una produc c ión d e agu a
d es alad a d e 188 ,0 H m 3
e n e l año 2012 prá c tic a me n te d if íc il d e cump lir . Los
d atos a c tua le s má s r e lev an te s sobre D es a la c ión son lo s sigu ien te s :
Nº desaladoras
Públicas
Privadas
Producción
(m3/día)
44
5
36
118.143
Gran Canaria
137
11
126
336.195
Fuerteventura
64
4
60
65.049
Lanzarote
80
0
80
62.570
La Gomera
1
0
1
4.100
El Hierro
4
4
0
2.000
La Palma
0
0
0
0
Isla
Tenerife
Figura 2; Producción de agua dulce procedente de instalaciones desalinizadoras
de agua (Gobierno de Canarias)
E l Co s te actu a l d e la produ cc ión de 1 m 3 d e agu a p roc edente d e l ma r es d e
0.5 -0 ,6 € /m 3 , mie n tr as qu e s i la pro ced en c ia es de agua s alobr e, e l pre c io es d e
0.2 -0 ,3 € /m 3 (Gob ierno d e Can ar ias, D ire c c ión G ener a l d e Agu as , 2008).
O tro
asp e cto
impor tan te
a
la
hor a
de
ha b lar
de
re cur sos
hídr icos
no
conven c iona le s y en p ar ticu la r d e la d es a lac ión, es el cons u mo en ergé tico que
s e vu e lv e un au ten tico la s tr e en e l c a so d e las is la s no c apita lina s, ya qu e por
ejemp lo e l H ierro de s tin a un 10% d e la produc c ión elé c tric a en es te c o me tido,
co mo se pued e cons ta tar en la s igu ien te tab la 25.
Hay
que
d es tac ar
ha b lando
de
la s
ins tala c ion es
de
E lec t rod iá lis is
Rev er s ib le (ED R) qu e de sd e 1994 fun c ionan en e l nor te d e la is la de T en er if e
do s p lan ta s de es ta tipo log ía
con una produ cc ión to ta l d e 3 .200 m 3 /d.
Med ian te e le c trod iá lis is r edu cen las e lev ada s c onc en tr ac ion es de f lúor de la s
aguas sub terr án ea s y propor c ion an un agua de aba s to d e c a lidad , ac ep tab le
teór ica me n te .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 187
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
E s ta
te cnolog ía
en
el
c aso
de
a so c ia rs e
a
la
cap tación
de
agu as
s ubterr án eas af e c tad a s d e in trus ión ma r in a pu ed e ag rav ar e l prob le ma má s q ue
s olu cion ar lo deb ido a qu e e l ef e c to de la in tru sión ma r ina se agr ava deb ido a
qu e no se r edu cen los ca uda les de ex tr ac c ión.
Volumen total agua
desalada
Hm3/año
Consumo energético
Tenerife
18,0
4%
Gran Canaria
77,1
13%
Fuerteventura
11,9
18%
Lanzarote
16,9
14%
La Gomera
0
0%
El Hierro
0,5
10%
La Palma
0
0%
Figura 3; Implicaciones energéticas de la desalación (Gobierno de Canarias,
Dirección General de Aguas)
2.1 .2. S is tema s d e d esala c ión u tiliz ados en Cana r ias
Lo s
s is te ma s
de
de sa la c ión
má s
g en era liza dos
en
Ca nar ia s
son
la
electrod iá lis is y la ó s mo sis, e s ta última e n e l tr a ta mie n to d e agua s salobr es y
la ós mo s is inv ers a en e l c a so d el agu a proc ed ente de l ma r . P ar a ello se cu en ta
con un a f ebr il a c tiv idad inv es tig ador a y e mpr es ar ia l. Se e s tá an te pla n ta s d e
ó s mos is inve rs a qu e só lo n ec e sitan e n tre 6 y 7 kW h/m 3 p ar a produc ir, con
agua d e ma r, un me tro cúb ico d e agu a pota b le , fr en te a la s p la n ta s de
co mpr es ión a v apor qu e pr ec isan e n tr e 7 y 11
kW h/m 3 . En tr e in ta año s, e l
cos te d e produ cc ión s e ha r educ ido a la qu inta p ar te y a c tu a lme n te ex is ten
p lan ta s
que
s olo
c on su men
del
ord en
de
2,1
kWh /m 3 ,
con
s is te ma s
no tab le me n te innov adore s en re la ción a la r e cup era c ión d e la energ ía.
En las is la s or ien ta les (Gr an Can ar ia, Fu er teve n tura y L an zaro te) , las más
s ecas, donde se h a d e sarro llado con fue rz a la tec no log ía de la d es a la c ión y d e l
mej or aprov ech a mie n to d e los re cur sos en erg é tico s p ar a ta l f in. D e todas
for mas , e s to s cos te s son mu y supe r ior es a o tr as r eg iones pu es la in sular id ad
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 188
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
elev a e l pre c io d e l kW h ya qu e la produ c ción en erg é tic a pr ima r ia p ar te de
gr ande s motor es tér mic os a ga só le o. H a y que de s ta c ar qu e ha y una pequ eñ a
p ar te de l aba s tec imie n to en ergé tico qu e pro c ede d e la energ ía eó lic a.
E l s is te ma má s u tiliz ado a c tua lme n te e s o s mos is inv ers a, aunqu e en
algu nos c a so s co mo en L as P a lma s d e Gran Can ar ia s e c o mb in an pro ce sos
tér mic os de produ cc ión d e energ ía con lo s d e produ cc ión indu str ia l de a gua .
2.2 . S is tema s h íbr ido s, e l uso d e la s e ne rg ías r e nova les pa ra la ob te n c ión d e
agua
En e l c a so de e s tos r ecur sos no conv enc ion a le s, d es a lac ión , e le c trod iális is
r evers ib le (ED R) y r eu tiliz a c ión de a gua s , e l f ac to r limit a n te s ie mp re s er á e l
consu mo ene rgé tico, no ob s tan te s e e s tá trab aja ndo en e l s en tido d e a lime n tar
es tas in s ta la c ion es me d ian te energ ías r enovab les ( EE RR) . En e l c a so de l
arch ip ié lago Canar io lo s par á me tro s a mb ien tale s y c limá tic os aso c iado s a las
energ ía s r enov ab le s, es tán ba s tan te e s tud iados por lo tanto s i p ar ec e qu e s ea
po sib le e s ta b le c er un fu turo c er ca no d e tecno log ías de
d e s a la c ión ma s iva
med i an te ene rg ía s su min is trad as por la s EE RR.
A con tinua ción se h ab la rá de lo s pro yec to s má s rep re sen tativos y av an ces
en la de sa la c ión me d ia n te en erg ía s renov ab le s, lider ado s por e l In s titu to
T ecno lóg ico d e Cana r ias (www. itc ca nar ia s.org) pr inc ip a lme n te .
2.2 .1. P la nta de sa lador a d e agua d e mar a lim en tada por a eroge n erado r
a is lado de la red
E s te e s un s is te ma comp u es to por un a p lan ta de d es a lac ión de O smo s is
Inv ers a con c a pa c id ad no min a l de 17 m 3 /d a c op lad a e lé c tr ica me n te a un
aerog en er ador d e po tenc ia no min a l d e 15 kW , s is te ma e le c trón ico de con trol
( au tó ma ta progr a ma b le) y un conjun to d e c arga s d e d is ip ac ión. L a in sta la ción
es tá co mp ue s ta por una p lan ta d es a lador a de a gua d e ma r de ós mo sis inver sa
(produ c c ión no min a l: 17 m 3 /d) a lime n ta da por la ene rgía produ c ida por un
aerog en er ador d e 15 kW d e po ten c ia no min a l. E l s is tema c u en ta c on una
b ancad a de b a ter ía s con un a cap a cid ad de 22,8 kW h, ne ce s ar ia pa ra a que llas
s itu ac ione s d e poco v ien to y cu ando es n ec es ar io g aran tiza r la p ar ada c orre c ta
d e la p lan ta . E l s is tema e n s a yado s e pr es enta co mo una s so luc ione s v iab le s
técn ica y ec onó mic a me n te par a e l a ba s te c imie n to d e agu a potab le e n zon as
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 189
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
r emo tas , cos ter as o d e in ter ior a le jad as d e lo s núc leos urb anos con un as
cond ic ion es d e v ien to a de cuad a s. Es un a a ltern a ti v a f ac tib le qu e puede
d esp laz ar no só lo a l tra nspor te de agu a a esos lug ar es de s cen tra lizado s s ino
tamb ié n a la u tiliz a c ión d e es ta te c no logía e n e l tr ata mie n to de a guas
con tamin ada s en terr itor io s d is e mina dos.
2.2 .2.
P lan ta
d esa lado ra
de
au tóno mo
so lar
agua
de
ma r
a lim en tada
por
pan e le s
fo to vo lta icos .
El
s is te ma
fo tovo lta ic a -osmo s is
inv er sa
PV -OI
con
almace na mi e n to de energ ía y s is tema d e con tro l qu e s e pr es en ta, e s c ap a z d e
cubr ir la de ma n da d e a gua d e una zon a a is la da d e la re d e léc tr ic a (50 –75
h ab itan tes) y con es c ase z d e agu a po tab le. El s is te ma op timiz ado tie ne un a
cap acidad de produc c ión d e 400 L/h
( a 60 ba re s) a pa r tir d e agu a d e mar
fun cionando una me d ia de 8 hor as d iar ias en ve rano y 6 en inv ierno. Es tá
co mpu es to por un a p la n ta d e sa lador a d e agu a de ma r d e ós mo s is inver s a
(produ c c ión no min a l: 3 m 3 /d ) a lime n tad a por un s is te ma fo tovo lta ico a is lado
(po tenc ia p ic o : 4,8 kW ; c apa c idad d e b a ter ía s: 1.240 Ah).
O tro pro ye cto in ter es ante e s e l DES SOL - SIN BAT . E l Ins titu to Te cno lóg ico
d e Can ar ias i n ic ió a f ina l de 2004 , un nu evo pro yec to qu e c ons is te en d is eñ ar y
ens aya r una p lan ta d e sa lador a d e a gua d e agu a por os mo sis inv ers a a e s ca la
p ilo to a lime n tad a en erg é tic a me n te ún ic a me n te c on en erg ía s olar fo tovo lta ic a,
p ero s in hac er u so d e b a ter ía s, con e l f in d e ob tener un d is eño co me rc ia l que
pu eda s er in sta lado d e ma n er a g lob a l en zon as a is ladas con ne ce sid ade s d e
agua po tab le .
2.3 . Análisis de costes de la desalación
An tes de ha c er un aná lis is d e los c os tes de la d e sa la ción en la is las
Can ar ias ,
c onv ien e h ac er un an á lis is d e l co ste d e la d es a lac ión de a gu as a
n iv el g lob a l, segu id a me n te s e har á un e s tud io d e l co s te de la d es a la ción en la
is la de Ten er if e y f in a lme n te s e expondr á e l e s tud io de co ste de la de s a la ción
en la is la d e e l H ierro .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 190
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
2.3 .1. Co s tes de la d esala c ión a n ive l na c iona l
En e l año 1996 en la Un iv ers id ad Men énd ez Pe la yo s e h izo un es tud io de
los co s tes de los r ecur so s h ídr icos s igu ien tes ;

Re cur sos sub terr áneo s.

Re cur sos sup erf ic ia les .

Agu a d es a lad a d e or ig en ma r ino .
S e llegaron a una s con clus ion e s c lar as qu e mo str aban qu e e l agu a má s c ar a
d e ob tener er a la d es a lad a, p ero su c urva de cos te s era de cr ec ien te y en e l c aso
d e los mé todo s conv en cion a le s er a c re c ien te .
E l h e cho de que h a ya h ab ido una me jo ra en los av ance s técn icos e n la
ó s mos is inve rs a h a redu c ido los co ste s en d esa la c ión, s i b ien ha y que ten er en
cuen ta e l inc re me n to d el c o mbus tible que ec lips a en c ier ta me d ida e sta me jo ra
técn ica , como s e h a come n ta do.
E s tos av ance s técn ico s s e v an a d ar a co r to p la zo en las sigu ien te s cua tro
áreas :
 To ma de agu a d e ma r y pr e tr a ta mien to.
 S is te ma de a lta pre s ión y re cup er ación d e en erg ía.
 S is te ma de ó s mos is inve rs a.
 Po s tr a ta mie n to d e agu a d es a lad a.
P ar a an a liza r la evo luc ión de los co s te s de l agu a d es a lada
s e hará
r ef eren c ia a l es tud io re a lizado por Migue l Torr es d e l ár ea d e c a lidad de agu a s
d el CED EX d e l año 1996, a c tu a liza da a l año 2004 y con un ho rizon te d e l año
2010. Se inclu ye cos tes d e bo mb eo y d is tan c ia d e conduc c ión d e 15 k m.
Med ian te
es ta tab la
es pos ib le ob tener
la s s igu ien te s c onc lu s iones , la
pr imer a e s e l d es c enso que propone d e en erg ía e l au tor de la mis ma , fru to de
un ma yor rend imie n to de las op era cion es, p ero e s d if ícil v er que e l pr ec io d e la
energ ía d esc iend a ya qu e e l co mbus tib le no h ac e má s qu e in cre me n t ars e, pued e
s er qu e el au tor d e la mis ma c r e a qu e s e us ar án té cn ica s d e ob ten er e nerg ías
r enovab le s s i e s tas en un futu ro sa le n má s ba rata s qu e la s a c tu a le s, aunqu e es to
tamb ié n e s d is cu tib le.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 191
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
Co ste s de l agua d esa lada
1. Ba se s de c á lc u lo
Cos te d e inv ers ión
P er iodo d e a mo r tiza c ión
In ter és
Consu mo esp ec if íco
Un idad es
1995
2.002
2004
2010
€ /m y d ía
890,00
610,00
600,00
590,00
Año s
15
15
15
15
10
4
4
4
5,3
4,1
3,6
2,9
3
%
kW h/m
3
P recio ene rg ía
€ /kW h
0,077
0,048
0,048
0,048
T ipo de to ma
Ab ier to
a b ier ta
a b ier ta
a b ier ta
Ab ier ta
En erg ía e léc tr ic a
€ /m 3
0,408
0,196
0,172
0,139
P er sona l
€/ m
3
0,036
0,036
0,030
0,025
P roduc to s qu ímic os
€ / m3
0,030
0,030
0,028
0,030
Man ten imie n to y o tros
€ / m
3
0,024
0,024
0,024
0,024
Repo s ic ión d e me mb r ana s
€ / m3
0,018
0,018
0,018
0,014
0,516
0,302
0,270
0,232
2.Co st e agua de sa lada
Tota l exp lota c ión
A mor tiz ac ión
€ / m3
0,337
0,170
0,168
0,165
Co ste tota l
€/ m
0,853
0,472
0,438
0,397
3
Figura 4; Evolución de los costes de agua salada (Torres Corral M.CEDEX.2004)
2 . 3 . 2 . Co s tes de la d esala c ión en la is la d e Te ne r if e
S e v a a proc ed er a e s tud iar e l c aso d e is la ca p ita lin a y s egún da to s d el
Cons ejo Insu lar de Agu as, d e la is la d e T ener if e, se in c lu yen
lo s co ste s d e
d es ala c ión.
T en er if e e s la is la, del a rch ip ié lago can ar io, d e ma yo r s uperf ic ie
km
2
2.034
c on una pob la c ión d e 799.000 h ab itan tes de d er echo y 180 .000 ca ma s
tur ís tic as en 2003. L a pr in c ipa l a ctiv id ad e s el tur is mo aunqu e la agr icu l tura
tiene un p es o esp ec íf ico con 15.000 h a, la indu str ia s e limita a in s ta la c ion es
s ingu lar es y po lígono s indu str ia les d e mod er ada d ime ns ión
T en er if e en e l año 2004 pr es en taba e l s igu ien te b a lan c e h ídric o :
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 192
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
R ec ur sos (H m 3 )
Tipo de Rec u rso
Sup erf ic iales
0,22
G aler ía s
56,09
Po zo s
30,91
Man an tia le s
1,77
Reu tiliz ac ión
5,60
D es ala c ión d e agua de ma r
5,41
R ec ur sos (H m 3 )
D ema ndas
Con su mos(H m 3 )
Con su mos (H m 3 )
U so urb ano
36,86
U so agr íco la
42,02
U so indus tr ia l
4,20
U so tur ís tico
11,0
Recur sos no u tilizado s
0,2
Rech azo s agu as s a lobre s
0,88
P érd id as en tr asv as e s
5,74
Tota les
(H m 3 )
226,43
226,42
Figura 5; Balance de consumos y recursos hídricos de la isla de Tenerife (Consejo
Insular de Aguas de Tenerife, 2004)
En T ener ife e x is ten 55 p lan ta s de de s a la c ión 36 son de ó smo s is inv ers a, la
cap acidad de d es a lac ión e s tá en torno a 143.698 m 3 /d (re v is ta te cno log ía y
d imens ión , O c tubre 2004) . S egún e l Con sejo Insula r d e Agu as d e Ten er if e e l
m 3 d e agu a d es a lad a en e l año 2005;
Co ste s de sala c ión
OI agu a d e ma r
Op erac ión y ma n ten imie n to
0,1498
E lectr ic id ad
0,2759
G es tión y con tro l
0,0213
Sub to ta l ( s in inv er s iones )
0,4470
Inv ers ion e s
0,1317
Tota l ( eu ros )
0,5788
Figura 6; Coste de la desalación por OI en Tenerife (Consejo Insular de Aguas de
Tenerife, 2005)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 193
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
2.3 .3. Cos tes de la d esa la c ión e n is la meno r, is la d e El H ie rro
L a pr ime r a a pre c iac ión qu e s e debe ha c er e s d if er enc iar e n tre p lan ta de
p equeñ as d ime n s ion e s y p lanta gra nde con c ap ac id ad ma yor o igu a l a 10 .000
m 3 /d . En e l e s tudio par ticu la r de la is la d e E l H ierro se con sid er a una p lan ta
s ita cer c a de l ma r , en ca so d e qu e e s té a lejad a de la co s ta s e deb er án ten er en
cuen ta las inv ers ion es n ec es ar ias en grupo s d e e le va c ión y c ondu cc ion es h a s ta
los pun tos d e uso lo qu e imp lica ta mb ié n uno s ma yores co s te s ene rgé tico s.
O tr as v ar iable s que inf lu yen son las qu e af ec tan de for ma c ons id er ab le a l co s te
f in al de l agu a de sa lad a ; ta ma ño d e la in sta la c ión, cond ic ione s f ís ic as y
g eográ f ic as d e la c ap ta c ión d e agu a ma r in a, c a lid ad d e l produ c to re quer ido ,
s is tema d e re cup er ac ión d e en erg ía u tilizado.
S e pu ed e d es co mpon er la p lan ta des a lador a en la s s igu ien te s p ar tes .

To ma de agu a d e ma r.

P re tr a ta mien tos .

P lan ta d es a lin izador a.

D epós ito d e r egu lac ión .

E mis a r io d e sa lmu e ra .
E s tas infr aes truc tur a s tie nen una inv ers ión in ic ia l y uno s co s te s anua le s,
f ijo s o v ar iab les du ran te tod a su v ida ú til (15 año s).
En tre los cos te s d e exp lo tación anua le s se tendr ían :

Cos te d e la e nerg ía.

Cos te d e l ma n ten i endo.

Cos te d e l pe rson a l.

Cos te d e r epo sic ión d e me mb r an as .

Cos te d e r epo sic ión d e c ar tu cho s.

Cos te d e r ea c tivo s qu ímic o s .
P ar a pode r e s tab le c er un a ide a d e l co s te in ic ia l d e inv ers ión
se ha
analizado los co s te s de la s pr in c ip ale s d es a ladora s en e l ar ch ip ié lago h ec ha s en
los ú ltimo s a ños y ten emo s lo s s igu ien te s d a tos :
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 194
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
Coste en euros
Producción en m3/día
Año
Isla
Arucas ampliación
2.343.947
4.000
1998
Gran Canaria
Tamaduste
2.024.000
1.200
2005
El Hierro
La Restinga
3.000.000
1.700
2005
El Hierro
Los Cangrejos
1.850.200
600
1995
El Hierro
Galdar III
3.005.042
5.000
1999
Gran Canaria
Las Palmas IV
4.808.096
5.000
1999
Gran Canaria
Guia II
3.005.042
5.000
1999
Gran Canaria
La Aldea
3.005.042
5.000
1999
Gran Canaria
Planta
Figura 7; Costes de ejecución de las ultimas desaladoras de gran tamaño
ejecutadas en Canarias, (Santamarta J, 2007).
P ar a an a liza r ma s ajusta da me n te lo s co s te s de ej ecu c ión y to ma ndo c o mo
b as e pro yec tos ya r e a liz ado s pr in cip a lme nte lo s de la is la d e E l H ierro p ar a el
es tud io de l co s te en un a is la no c ap ita lina . L a rep er cusión d e la s d is tin ta s
p ar tida s d e obr a sobre la p lan ta en e l cos te d e inv ers ión son lo s s igu ien tes :
Personal
Coste medio en %
Dirección
20%
Personal de operación
45%
Personal de mantenimiento
25%
Personal administrativo
10%
Figura 8; Porcentajes de costes de personal en una planta de desalación, datos
obtenidos a partir de desaladoras de tamaño medio -pequeño. (Santamarta J, 2007)
L a de ma nda en ergé tica d e la d esa la c ión, en e l arch ip ié lago Can ar io s e
pu ede e s tima r en un 59% , pr á c tic ame n te má s d e la mita d d e lo qu e s e p roduce,
h ay ca sos co mo e l de la I s la de E l H ierro que c onsu me e l 10 % d e la e nerg ía
g ener ad a p ar a es ta fun ción.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 195
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
Isla
Consumo
energético
4%
Tenerife
Gran canaria
13%
Fuerteventura
18%
Lanzarote
14%
La Gomera
0%
El Hierro
10%
La Palma
0%
Figura 9; Consumo energético y desalación en Canarias (Gobierno de Canarias,
Dirección General de Aguas)
L a s in sta lac ione s d e ós mo s is inv er sa u tiliz an c o mo fu ente d e energía la
pr es ión , que se ap lic a me d ia n te una bo mb a. Por lo tan to r equ ie re una ene rg ía
ex tern a a l pro ce so qu e v iene r ef leja da en e l con su mo d e c o mbus tib le o en la
electr ic idad qu e se ne c es ita p ar a mov er e l corr es pondien te mo tor .
E s te con sumo e s e l má s b ajo qu e s e pu ed e c ons egu ir con la te cnología
actu al ( Medin a, 2001) , c ad a v ez s e h an co loc ado me mb r ana s má s e f ic ie n te s, y
qu e por tanto ne ce s itan me n or pr e sión par a trab ajar , p ero ta mb ié n avan ce s en
los d is eños d e ing en ier ía y en las me jora s d e equ ipos me c ánic os y e lé c tric os.
Cualqu ier in sta lac ión de ós mo s is inv ers a, e s tá c onsu mie ndo en la ac tu a lidad la
mitad d e lo qu e consu mía h ac e 15 o 20 año s, en ma te r ia d e e nerg ía e léctr ica .
L a ma yor ía d e la s fue n te s en ergé tic as no es tán tan d is ponib le s en e l
arch ip ié lago ya qu e s e d eb e tr ae r e l p e tróle o en ba rc os y ha y un a gran
d epend en c ia ex ter ior.
E l con su mo ene rgé tico d e las is la s, se h a d ispar ado, no se r ía líc ito
ach acar lo só lo a las d es a lador as p ero s i tiene pa r te d e cu lpa sobr e todo en is la s
p equeñ as , en la is la d e L a Go me ra donde se aprov ech an y s e con s tru yen má s
infr aes tru c tur as p ara ob tener aguas sub ter rán ea s no h a hab ido e se aume n to de
consu mo ene rgé tico y s e pon e en la me s a o tro d a to la Go me r a tiene e l dob le
d e h ab itan tes que e l H ierro .
E l con su mo d e energ ía e lé c tr ica en Canar ia s dur an te 2004, fue d e sie te
millo n es y me d io de MW h ( Ins titu to Cana r io d e E stadís tic a 2005), d e los
cuales tr es c uar ta s p ar te s corr espond ieron a las is la s má s pob l ada s T en er if e y
Gr an Canar ia . S i s e tiene e n cuen ta la pob lac ión qu e ten ía e n Can ar ias e n 2004
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 196
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
el consu mo me d io anu a l po r h ab itante fu e 3 ,9 MW h/h ab. E l Ma yo r consu mo fu e
en Fu er teve n tura (6,2 MW h), s egu id a de L an za ro te (6,2 MW h), s e d a la
circun s tanc ia qu e en esta s dos is las e s tán la ma yo r ía d e la s d es a lador as de l
arch ip ié lago. En tr e las do s su ma n d e l o rden d e 195.000 h ab itan tes . E l me nor
consu mo se d a en L a P alma ( s in d esa lador a cono c ida) y en la Go me r a, id én tic a
s itu ación con r e spe c to a la d es alac ión d e ag u as.
Canarias
Lanzarote
Fuerteve
Gran
ntura
Canaria
Tenerife
La
Gomera
La
El
Palma
Hierro
219.57
MWh
7.555.781
720.006
504.036
3.134.916
2.889.085
57.576
Hab.
1.915.540
116.782
79.986
790.360
812.839
21.220
84.282
10.071
3,90
6,20
6,30
4,00
3,60
2,70
2,60
3,00
MWh
/hab
2
30.590
Figura 10; Consumos eléctricos de cada isla, (elaboración propia e Instituto de
Estadística Canario, 2004)
3.
PR OY ECTO S
DE
C EN TRA LES
R EV ERS I BLES
EN
M EDI OS
I NSU LAR ES . (H IDROEÓ LIC A DE LA IS LA D E EL H I ERRO )
L a I s la de E l H ier ro tie ne un a pob lac ión d e 10.753 h ab ita n te s , r ep ar tidos
en un a sup erf ic ie d e 269 k m 2 , lo qu e d a luga r a un a den s id ad d e pob la c ión de
39 h ab /k m 2 . Con un a me d ia de 2,6 p er sona s por hog ar , c uen ta con 6.729
abonado s a la r ed d e dis tr ibuc ión elé c tr ic a. L a e mp r e sa prop ie tar ia, ge s tor a y
co merc ia liza dora
de
e s ta
r ed
es
Une lco - End esa ,
por
tr a tars e
de
líneas
eléctr ica s de 20 kV . Por lo tan to, no son lín e as d e tran sporte ( ≥ 66 kV ), s ino de
d is tr ibuc ión. Ex is te un s is te ma d e g ener a c ión e lé c tr ica en la Cen tr a l d e L lanos
Blan co s . Se tr a ta de la ún ica c en tr a l d e la is la , d e 13 MW d e po tenc ia,
r epar tida en 9 grupos de g en era c ión d ies e l.
Ad e má s de e s ta c en tra l, la produ cc ión e lé c tr ic a de la is la so lía apoya rs e
con dos a erog ener a dor es ins ta lado s e n la V illa de V a lv erd e, d e 0,14 y 0,18
MW . No obs tan te, és tos s ie mpr e tuv ieron un fun c iona mie n to pr e car io y s u f a lta
d e ma nten imie n to los h a dej ado d ef in itivame n te fuera de serv ic io en la
actu alidad .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 197
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
Figura 11; Estado actual de las obras de la central reversible en la isla de El
Hierro (Santamarta J, 2010)
E l obj e tivo f ina l de l pro yec to es qu e e l consu mo de la is la s e cubra con
energ ía p roc ed en te de f uen tes renov ab le s. Pa ra e llo s e in s ta lar á un p arqu e
eó lico y una c en tr a l h idr áu lic a in te rcon e c tados c on e l ac tu a l s is te ma e lé c tr ico
d e E l H ie rro.
Ab as tec er la is la con en erg ía pro ce den te d e co mbu s tib le s f ós iles comp or ta
un a s er ie de d if icu ltade s ta le s como e l c os te e conó mic o y d epende nc ia d el
tr anspor te d e l prop io c o mbus tib le, e l cos te a mb ie n ta l de la u tiliz ac ión de
co mbus tib les fó s ile s, e tc .
Po r o tro la do la u tiliz a c ión d e e ne rg ía s re novab les pr es en ta gra ndes
v en taj as
ec onó mic a s,
s o cia les
y
me d io - a mb ien ta les ,
aunque
tie n e
el
in conven iente d e afe c tar a la e s tabili d ad d e l sis te ma e lé c tr ico, en p artic u lar
cuando s e us a en erg ía eó lica con dif icu ltad e s pa ra su ge s tion ab ilidad.
E l pro ye c to h idro eó lico in teg ra un pa rque eólic o, un grupo de bo mb e o y
un a cen tra l h idroe lé c tric a . E l p arqu e eó lico e s cap az d e su min is tr ar ene rg ía
eléctr ica d ir ec ta me n te a la red y, s imu ltá ne ame n te , a lime n tar a un grupo d e
bo mb eo
que
e mb a ls e
agu a
en
un
d epósito
e levado,
co mo
s is te ma
de
almace na mi e n to en ergétic o. L a c en tr a l h id roe lé c tr ica aprov ech a la en erg ía
po tenc ia l a lma c e n ada , g aran tiz ando el su min is tro e léc tr ico y la es tabilid ad d e
la r ed. E l p arque eó lic o r e a liz a la c ap ta c ión y tr an sforma c ió n d e la en ergía
eó lica en ene rg ía e lé c tr ic a .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 198
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
E l s is te ma h idr áu lico fun c ionando c o mo bo mb eo, h a ce de a cu mu lador de l
exced en te de en erg ía ; fun c ionando c o m o g ener ador, a c túa c o mo produ c tor d e
energ ía e léctr ica y r egu la dor d e l s is te ma e lé c tr ico en la is la .
En e s ta o ca s ión s e pu ede conjug ar la produ cc ión de a gu a ( me d ian te
d es ala c ión), s u a lma c ena mie n to como e n erg ía e lé c tr ica en lo s depó s ito s y por
ú ltimo la ca pa c id ad de l depó s ito s uper io r, qu e s e v erá inc re me n ta da p ara
abas te c er las ne c es id ade s d e agu a re quer id a s por la is la.
No obs tan te ex is te un a s er ie de cr ític a s a es ta tipo log ía d e pro yec to s qu e se
podr ían tr ans fer ir a o tros me d io s ins ular es . En e s te s en tido s e h ab la d e qu e la s
las E ERR, g ener an ene rg ía , p ero e sa energ ía tiene un pr ec io , qu e ha y que
p agar lo , la s de s a lador as tien e un alto con su mo de es a en erg ía. E l ca mpo eó lico
qu e se p lante a tien e un co s te eco lóg ico, ru ido, mu er te de ave s, ( E l H ierro es
r es erv a de la Bio sf era ), imp a c to v is ua l, tan to d e lo s a erog ener ador es co mo d e
las b a lsa s qu e s e p re tend e eje cu ta r.
4. CONC LU SION ES
En cua lqu ier p lan if ic ación h idro lóg ica , esp e c ia lme n te en me d ios in sula res,
es pr imo rd ia l ten er en c uen ta el a sp ec to en ergé tico , sobr e todo a la hor a d e la
to ma d e dec is ion es , en e l c a so de qu e la p lan if ica c ión de infr ae s truc tura s se
d ecan te por la s p lan tas d es a lado ra s a la hor a d e sa tisf ac er la d e ma nda .
Lo s re cur sos no conv en c iona les ( d esa la c ión y r eu tilización )
e n las is la s
o cc id en ta les e s tán ten ie ndo c ad a ve z ma yo r aug e en los p la ne s h idro lóg icos d e
las is la s, s i b ien au me n tan la d ispon ib ilid ad de l r ecur so, a un pr e cio b as tan te
cons id er ab le , ha y qu e te ner en cue n ta qu e tamb ié n s e s ac r if ica un
c onsu mo
energ é tico qu e en un sis te ma a is lado y d ependie n te co mo e s e l Can ar io supon e
un
esfu er zo
cons id era b le
infr aes tru c tur as .
p r incip a lme nte
e conó mic o
y
a
n iv e l
de
La con c lus ión sobr e la d esa la c ión en la s isla s o c cid en ta les ,
es que se de te c ta un prob le ma d e comod idad, d e tend er a imp lan tar p lan ta s
d es alado ra s co mo un a s olu c ión fác il en con tra d e un es tud io hid roge o lóg ico y
po ster ior con struc c ión d e obr as sub terr áne as o b ien f avorec er la ef ic ie nc ia d e
las lín e as de tr anspor te. Ha y que d es tac ar que la s p lan tas de s a ladora s tien en
un a v id a ú til de unos 15 año s, mie n tr as qu e h a y a lguna s g a le r ía qu e v an c a mino
d e dur ar má s de 100 año s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 199
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
E l r ango de l co ste de la d es a la ción en las is la s o c c iden ta le s, depe nde
mu cho d e la e cono mía d e e sc a la p ero v a d e uno s r angos d e 0,57 a 1,62 € /m 3 ,
los
v alo re s
má s
a ltos
c orr espond en
a
isla s
no
cap ita lina s,
ind icando
nu eva me n te e l fa c tor d e e sc a la en es te tipo d e in s ta lac ione s. L a s p lan tas
d es alado ra s h an au me n ta do con s ider ab le me n te la d e ma nd a e lé c tr ica en la s is las
Can ar ias , un d a to s ign if ica tivo e s qu e en la is la d e la Gome r a c on e l dob le de
h ab itan tes qu e e l H ierro s e consu me me n os en erg ía por hab ita n te , u tiliza ndo, e l
H ierro, c er ca d e l 10% de la produ cción d e en erg ía p ara de sa lar agu a d e ma r .
Ex is te un aug e d e los sis te ma s h íb ridos y mu cha s in sta lac ion es se h an probado
en Can ar ias, con re la tivo éx ito s i b ien no p ara a tend er g ra nde s d e ma nd as, aun
as í lo s co s tes d e los equipos supon en un de s e mbo lso e conómic o imp or ta n te y la
g aran tía en e l a b as tec imie n to pu ed e ser un imp e d ime n to, no ob stante e n las
is las oc c iden t a le s e s tá e l ej e mp lo d e la c entra l h idroeó lic a r ev ers ib le de E l
H ierro la cu a l p lan te a su min is tr ar a l 100% d e las energ ías r enovab les de l
arch ip ié lago in c lu ida la d e ma ndada por la d e sa la c ión.
Can ar ias ha s ido p ion era en inte n tar equ ilibr ar la de ma n da y c o s tes
energ é ticos o ca s ionado s por e l c ic lo de l agua , a tr av és d e s is te ma s de en erg ía
eó lica de propó s ito come r c ia l, a so c iado s a e n tidad es púb lica s ge stor as d e l
abas te c imie n to, co mo e s e l c a so d e L a nz aro te y F ue r tev entur a, a s í como d e su
ap licac ión en rég ime n de au tocon sumo s a soc iado a p lan ta s d es a lado ra s de agua
d e mar con f in es agr ícola s, con ej emp lo s d es tac ado s en la is la d e G ran Cana r ia .
Concre ta me n te, y a trav és d e la coop era c ión in terna c iona l p ara e l de s arro llo
lid erad a por en tid ad es c an ar ias , los pro ye c tos que proporc ionan agua po tab le
med ian te
de s a lado ra s
a lime n tada s
con
ene rg ía s
r enov ab le s
a
p equeñ as
pob lac ion es a is lada s de la r ed e léc tr ic a e s tán en con tr ando su ap lic ac ión má s
d ir ecta e inme d ia ta.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 200
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
5.
R EF ER ENC IAS Y BIBLIO GRAFÍ A
2005 E s tadís tic as Energ é tic as d e Can ar ias . (T en er if e). Con sej er ía de Indus tr ia
Co me r c io y Nu eva s Te cno log ías. Te ner ife . 85 p.
ASO CIA CIÓN CUL TURAL Y E COL OGIS TA O SSINI SA. D a tos d e pa r tida de l
P ro ye c to d e Ap rove ch amie n to H idro eó lico en la is la de E l H iero ( en lín ea).
( Ten er if e,
E sp aña) ,
Se p tie mb re
2010
(r ef .
3
S ep tiemb r e
de
2010).
D isponib le e n W orld Wid e W eb h ttp ://www.o ss in is sa. c o m/ 
FUNDA CIÓN CEN T RO CANA RIO DE L AGUA. Do cu me n tac ión sobr e e l agua
en Can ar ias ( en líne a) . ( Ten er if e, E sp aña) , Ene ro 2009 (re f. d e 6 Ma rzo
2009). D ispon ib le en Wor ld W id e W eb : h ttp ://www. fc ca .e s / 
GO BI ERNO D E CANARIAS .DI RECCIÓN G ENE RA L D E AGU AS. El a gu a e n
Can ar ias (en lín ea) . (Is la s Can ar ia s, Esp añ a), ( ref . 10 de Agos to 2007).
D isponib le e n W orld Wid e W eb ;
h ttp ://www.gob c an. es/c itv /dga /agu ac an ar ia s.h tml 
GO RONA DE L VI ENTO . Pro ye cto h idro eó lic o en la isla de E l Hie rro (en
lín ea) ). D ispon ib le en W orld W id e W eb ; h ttp://www.goron ade lv ien to. es / 
IN STI TUTO T E CNOLÓGI CO D E CANA RIAS . Do cu me n ta ción d e los pro yec to s
d e innov a c ión te cno lógic a ( en línea ). (I s la s Ca nar ia s, E spa ña) , (r ef. Marzo
2006). D ispon ib le en Wor ld W id e W eb ; www. itc can ar ias.org 
IN STI TUTO T ECN O LÓGI CO DE CANA RIAS. ; T é cn ica s y m é todos para la
g es tión sos te n ib le de l agua en la Ma caron es ia . P ro ye c to
aquama c . Ten er if e.2005.P ag 373 .ISBN 978 -84-690-6404-7
MA RTIN EZ VI CEN TE, D. ; “ Es tud io de la v iabilidad Té cn ic o -e conóm ic a d e la
d esa la c ión d e agua de mar por ósmo s is in ve rsa en E spaña” . Te s is.
Un iv ers id ad d e Mur c ia.2002
MA RT EL Gu stavo e t a l. Agu a e innov ac ión p ar a la so s tenib ilid ad ( en línea).
(I s la s Canar ias , E sp aña ), Ma yo 2009 ( re f . 10 d e Jun io 2009) . . Rev is ta
Can ar ii. D ispon ib le en W orld W id e W eb ;
h ttp ://www. rev is ta c an ar ii. co m/c a nar ii/15 /agu a -e - innovac ion - pa ra- las os ten ib ilida d 
MED INA, JA. ; D esa la c ión d e agua s sa lob re s y de mar . O smos is I nv er sa.
Mad r id . Ed ic ione s Mund i -P ren sa .1999.396 p. IS BN 8471148498
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 201
IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL A LA HORA DE
PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS
SAN TA MARTA CE REZA L,
J C. HE RNAD EZ , C. 2008 ; L a is la de E l H ierro
(Ar ch ip ié lago Canar io , E sp aña ) ; solu c ión a la in tru s ión ma r in a fu turo d e la
g es tión h idrá u lic a d e la is la. Lo s ac u ífe ros cos tero s. Re tos y so lu c ion es.
Vo lu me n I - I SBN 9788478407125 PAG 1085 -1095. Pub lica c ione s d e l
In s titu to G eo lóg ico Mine ro d e Esp añ a.
SAN TA MARTA CE REZA L, J C. (2009). S ingular idad e s sob re la cons tru cc ión,
p lan ificac ión y ge s tión d e las ob ra s y re cu rso s h ídr icos s ub te rrá n eo s en
m ed ios vo lcán icos. Es tud io de l cas o en la s Is la s Cana r ia s o cc id en ta les .
T e s is (Doc tor a l), E. T. S.I . Ca minos , Cana le s y Pu er to s (U PM).
SAN TA MARTA CE REZA L, J C; Ing en ie r ía d e c os tes en s is tema s d e c ap tación
d e aguas sub ter ránea s in sula r es compa rada co n la ob ten ción d e agua por
d esa la c ión. E sp ec ia l re fe r enc ia a la is la de l H ier ro en Canar ia s . Tr abajo
d e inv es tiga c ión de do c torado .E TS Ing en iero s d e Ca minos Cana le s y
Pu er to s. U PM. Madr id. 2007.
VE ZA, J M. ; In troduc c ión a la d esa la c ión de agua s . Ed . ; Un iv ers id ad d e L as
P a lma s de Gr an Canar ia . Año 2002. P ág. 379 . IS BN 84 -95792 -98-2 .
W ANG, Y . D. ; In tegr ated Po licy and P lann ing for Wa te r and E ne rgy.
Un iv ers ities Coun c il on W a ter Resour ce s Journ a l of Con te mp or ar y W a ter
Re s ear ch & Edu c a tion. Is su e 14 2, Pa ge s 46 -51 , Augu s t 2009.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 202
JUAN CARLOS SANTAMARTA CEREZAL & JESICA RODRÍGUEZ MARTÍN
6. F IGURA S
F igur a 1 ; Ma rco in teg rado d e l agu a y la en erg ía _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 184
F igur a 2 ; Produ cc ión de agu a du lce pro ced en te d e ins ta lac ion es d e sa liniz ador a s
d e agua (Gob ierno d e Ca nar ia s) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 187
F igur a 3 ; Imp lic a c ion es en erg é ticas de la de s ala c ión (Gobie rno d e Can ar ia s,
D ir ecc ión Ge ner a l d e Agu as) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 188
F igur a 4 ; Evo lu c ión d e lo s cos tes d e agua s a lad a ( Torr es Corr a l
M. CE DEX.2004) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 192
F igur a 5 ; Ba lan c e de con su mos y r ec urso s h ídr ic os d e la is la d e T en er ife
( Con sejo Ins ular de Agu as d e T ener if e, 2004) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 193
F igur a 6 ; Co ste d e la de s a la c ión por OI en T en er if e ( Cons ejo Insu lar d e Agu as
d e T en er if e, 2005) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 193
F igur a 7 ; Co ste s d e ejec uc ión de las u ltima s des a lador as d e gr an ta ma ño
ejecu tad a s en Cana r ia s,
(S an ta ma r ta J , 2007) . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 195
F igur a 8 ; Por cen taj es de cos tes de p erson a l en un a p lan ta de d es a la c ión, da to s
ob ten idos a p ar tir d e d es a lador as d e ta ma ño me d io -p equeño. (S an ta ma r ta J ,
2007) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 195
F igur a 9 ; Con su mo energ é tico y d es a lac ión en Can ar ias (Gob ierno d e Can ar ias ,
D ir ecc ión Ge ner a l d e Agu as) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 196
F igur a 10 ; Consu mo s elé c tr ico s de c ad a is la , ( ela bora c ión prop ia e In stitu to d e
E s tad ís tica Can ar io , 2004) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 197
F igur a 11 ; E s tado ac tua l d e las obr as de la c en tr a l r ev ers ib le en la is la d e E l
H ierro ( Santa ma r ta J , 2010) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 198
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 203
I NDICADOR ES PARA ANÁ LIS E DO P LAN EAM EN TO ES TRA TÉG ICO EM
C IDADES D E M ÉD IA E GRANDE D IMENSÃO (P ORTUGA L E ES PANHA)
JOÃO FRANCISCO RODRIGUES FALCATO
DEA em Ordemanento do Território e Desenvolvimento Sustentável. Évora, Portugal.
[email protected]
1. I NDICADOR ES
D e acordo c o m G on zále z y Tor r es (2005) “Um in d ic ador d ev e s er c laro,
co mpr een s ív e l, f iáv e l no p lan ea me n to, d e forma a a j ud ar a c u mp rir me ta s de
melh or ia.(…) O s ind ic ador e s s ão u m in te le ctu a l co m uma p r ec isão va r iáv e l,
d epend endo do con texto e m qu e e le s são fe itos co m d if er en te s n ív e is d e
co mp lex idad e, que proc ura u ma abord age m a br angen te e ho lís tica " 1. S egu indo
a mes ma lin h a de aná lise da s inve s tig adora s d ivid imo s a nos s a inve s tiga ç ão e m
qu atro ind ica dore s qu e s e d iv id e m e m s ub - ind ic ador e s. Como br ev e exp lica ção
apres en ta mo s
a lguns
ex e mp lo s
de
ind ic ador e s
so c ia is,
e conó micos,
urb an ís ticos e a mb ien ta is urb anos. S egundo a D ir ec ç ão Ge ra l do A mb ien te e m
Po rtug a l “O p roc es so de s e lec ç ão do s ind ic ador es dev e se gu ir u m c o njun to d e
cr itér ios obj ec tivo s, e xequ ív eis e ver ific áve is qu e jus tif ique m a e s co lha
efectu ada . O s ind icador es es co lh ido s d eve m r e f le c tir o s ign if icado do s d ados
n a for ma o rig in a l, sa tisf az endo, por u m la do, a c onven iênc ia da e sco lh a e, por
ou tro, a prec is ão e r e lev ânc ia dos re su ltados . D e s egu ida a pre s en ta m - s e a lguns
do s cr itér i os que podem p re s id ir a ta is pro ce ss os d e s ele cç ão :

e x is tênc ia de d ados b a se ;

po ss ib ilid ade d e in terc alibr aç ão ;

po ss ib ilid ade
de
comp a r aç ão
com
cr itérios
lega is
ou
ou tros
p adrõe s /me ta s ex is ten tes ;
1

f ac ilid ad e e r ap id ez de d e ter min a ç ão e in terpr e ta ç ão ;

gr au d e impor tânc ia e va lida ção c ien tíf ica ;

s en s ib ilidade do púb lico a lvo ;

c us to d e imp le me n ta ção ;

po ss ib ilid ade d e s er rapid a me n te a ctu a liz ado.
Acedido em 23/08/2007 http://www.ub.es/geocrit/b3w-586 .htm
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 205
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
A ma ior ia do s ind icador es n ão pre en ch e todo s o s cr itérios d es ej áve is,
p elo que de ver á h ave r u m c o mp ro mis so d e op timi z a ç ão e n tr e os c r ité r ios
po ss ív e is de gar an tir e a que les que s ão tido s c o mo ma is r e lev an tes pa ra c ada
caso” 2. E m E s p anha “ na s u ltima s d é c adas a popu laçã o urb ana e s panho la tem
v indo a expe r ime n tar um f or te cr esc ime n to, che gando a r epr es en tar qu as e 70 %
d a popu laçã o do p a ís. E s ta exp an são do e ixo u rbano e s tá as soc ia da a u ma
concen tr aç ão do con sumo d e en erg ia, águ a e ma te r ia is, o qu e conve r te ( ..)
cidad es e m p eç as ch av e na hor a a ta c ar a mu d an ça g lob a l e m E s p anha . A
r espon sab ilid ade qu e se d e sprende d e s ta s itu aç ão, un ida a n ec es s id ade d e
adop tar
me d id as
u rgen tes,
de s tin ada s
a
re ver tir
a
te ndên c ia
glob a l
de
d egrad a ção do me io amb ie n te, exig e u ma c on c is a e profund a mud an ça d as
no ss as re a lid ade s urb ana s (…).
(… ) Ch egou de d ar u ma pa sso ma is e de a ssu mir a n e ce ss i d ad e d e
adap ta ção da s no ss as cid ade s ao s limite s d a ca rga d a b ios fer a e de re duz ir o
imp acto a tra vé s d e u ma sé r ie de obj ec tivo s e pr azo s ( …) 3.
P ar a Rio (2004 :26) “O p lan ea me n to u rbano não pod e por s i só pôr f im a
es ta tendênc ia , qu e e stá a fe c tada por f ac t ore s só c io -e conó mic os co mp lexos .
N ão ex is tem mo d e lo s urb anos pe rf e itos que pos sa m a lte ra r rad ica lme n te a
tendên c ia f ac e a in su s ten tab ilidad e d as popu laçõ es, ma s o p lane a me n to urb ano,
urb an is mo e orden a me n to do terr itór io pode f avor ec er a imp lan ta ção de for ma s
mais s u s tentá ve is d e tra nspor te, con su mo d e en erg ia e ocup aç ão d esne c es s ár ia
do so lo. O p lan e a men to ta mb é m pode contr ibu ir pa ra evita r a s egr eg aç ão só c io econó mic a ou é tn ic a d en tro da s popu laçõ es , a ss im c o mo imp e d ir a esp ecu lação
do so lo. Pod e, por u tl imo , in cid ir s obre u ma me lh or ia em li mita r a g era ç ão de
r es íduo s, na u tiliz aç ão d e ma te r ia is reu tiliz áve is ou no c ic lo da águ a, em s u ma ,
o p lane a me n to urb an ís tic o te m u m p ape l d e jog ar den tro dos pro c ess os p ara
ob ter a sus te n tab ilid ade g lob a l” 4.
2
Acedido em 14/11/2008 http://www.iambiente.pt/sids/sids.pdf
3
Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em
http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 74.
4
RIO, Gonzalo Bauluz (2004): Guia de Buenas Praticas de Planeamiento Urbanístico Sostenible,
Lozano Comunicación Gráfica, s.l., Castila-La Mancha.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 206
INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM CIDADES DE MÉDIA E GRANDE
DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)
1.1 . Ind icado r es Soc iais
“S ão d ados e labor ados, g era lme n te , por o rgan iza çõ es inte rna c ion a is , qu e
forn ece m da dos que mo s tr a m a qua lid ad e de v id a d a popu la çã o d e u m
d eter min ado p a ís , co m s ua e sper anç a de v ida a o n as ce r, le itos ho sp ita lar e s ,
aces so à águ a po táv e l , e tc . H á outro s ind ic ador es so c ia is, e spe c ia lme n te os
r elacion ados à edu c aç ão , à tax a de a lfab e tiza ç ão ou à qu an tid ade mé d ia de anos
n a es co la , qu e p er mite m e x a min ar a s cond içõe s d e qu a lific a ç ão e , por tan to, d e
opor tun id ade no me r c ado d e tr ab a lho d a popu laç ão do p a ís” 5.
O s ind icador es soc ia is pod e m se r an a lis ado s por exemp lo a travé s da
d emogr af ia, saúd e e educ a ç ão.
1.1 .1 Exe mp lo da Educ ação , fo rma ção, a pr end izag em
P ar a Ga spar, Afon so e A lv e s (2000 :18 -19) “ Na soc ieda de educ a tiv a as
cidad es enc on tra rão uma g r ande opor tun ida de d e rege ner a ção , de s e re urb an iz ar e m. Gr ande núme r o d e c ida de s do s p aís e s indus tria liz ados p erd er a m
pro tagon is mo, d esv a loriz ar a m - s e e torn ara m - se tend enc ialme n te in so len te s,
pro cesso fre quen te me nte a co mp anh ado por s egr eg aç ão s o cia l do e s pa ço,
cres cime nto d a v io lênc ia urb ana , g er aç ão d e e sp aço s ho s tis.( …)
Or a a s c idad es pode m a gora apos ta r no en s ino e na ap rend izag e m co mo
eixo d a su a e s tr a tég ia, o que de r esto va i ao enc on tro do qu e ta mb é m fo i o seu
p apel ao longo d e sé cu lo s.
A id e ia d a c idad e d e apr end iz ag em ( lea rn ing c ity ) r e mon ta aos anos 70.
Tod av ia, foi a pós a conf er ênc ia d a O CDE, e m G o te m burgo, 1992, qu e o
conceito s e d ifund iu. A id e ia -b a se na sc eu da ver if ic aç ão d e trê s fa c to s no
âmb ito do s p a ís es da OCDE :

a s p es soa s apr eend e m no s eu a mb ien te ime d ia to e 60 % d a popu laç ão do s
p a ís es da OCDE v iveu e m c id ade s ;

a c id ade pod e p rov ide nc iar u ma e s tru tur a qu e d á coer ênc ia a um
c onjun to fr ag me n tado de ac tiv id ades de for ma ç ã o e d e educ a ç ão ;

a c idad e pod e propor c ion ar u m f o co p ar a a apre nd iz ag e m or ien tad a pe la
c o mun id ade, be m c o mo p ara a s a cçõe s p ro mov ida s ” 6.
5
Acedido em 25/09/2008 http://pt.wikipedia.org/wiki/Indicadores_sociais
GASPAR Jorge, AFONSO Natércio, ALVES Teresa (2000) : In O Futuro da Educação em
Portugal, Tendências e Oportunidades, Tema 3, Tomo II, Ministério da Educação, Lisboa.
6
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 207
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
“O de s af io d e co lo c ar Po rtug a l e m linh a co m o s pa íse s ma is av anç ado s da
Eu ropa é arroj ado e ex ig e u ma in terv enç ão ar tic u lad a e coord enad a entr e todo s
o s agen tes em to da s as á re a s d e in te rven ç ão. Ne s te â mb ito, a d ef in ição d e u ma
es tr atég ia na c ion a l e p la no de mode rn iz a ção tec no lóg ic a do ens ino r ev es te m - se
d e u ma impor tânc ia ímp ar.
A ss im, p ar a qu e a e s cola po ss a pre par ar os c id adão s p ar a a S o c ied ade da
Infor ma ç ã o e do Conh ec ime n to, é n ec es s ár io, d esd e logo, d ef in ir u ma v isão de
mo d ern iza çã o p ar tilh ada p e lo s ag en tes d a comu n id ad e edu ca tiv a e d e ter min ar
obj ectivo s e linh a s o rie n tador a s c lar a s. Depo is , é es sen c ia l as segur ar os
mecan is mo s e o s me ios ad equ ados à pros s ecu ção dos obj ec tivo s de f in idos,
tendo e m c on sid er a ção a s itu aç ão ac tua l e os fa c tor e s indutor es e in ib idor es d a
mo d ern iza çã o tecno lóg ic a da edu caç ão ” 7.
1.1 .2 Exe mp lo da Saúd e
“A r espon sa b ilidad e pr ime ir a d e qu a lque r s is te ma de s aúd e é a de
pro mov er a s aúd e dos cid adão s. A e v idên c ia tend e a d e mon strar , por ém, q ue o
r end ime n to
dos
c id ad ãos,
o
de s envo lv ime n to
e conó mic o
e
s oc ia l,
a
es co la r idade , as c ar ac te r ís tic as cu ltur a is , con stitu e m f a ctor es cuj a impor tânc ia
p ara os re su ltados ou g anhos em s a úde , em e s pe c ia l n as so c ied ade s ma is
d es envo lv ida s, r iv a liz a c o m o nú me ro de mé d ico s, ou d e ca ma s de agudo s, o u
as d espe sa s to ta is ou púb lica s co m a s aúd e.( …)
E m 2 002, a Org an iz a ção Mund ia l de Saúd e id en tif icou os f ac to re s de r isco
no s p a ís es e m d e s envolv ime n to e no s p a ís es d es envo lv ido s e h ier arqu izou os
pr in cipa is
d e ter min an te s
e
a
impor tânc ia
de
cad a
um
d os
f actor es
na
prob ab ilidad e de o corrê nc ia de doe nç a ou de mo r te (O MS , 2002). Abord ar os
d eter min an te s d a saúde con s titu i, ta mb é m, um d o s obj ec tivos do Progr a ma
G eral de Tr aba lho da O MS p ar a o p er íodo c o mpr eend ido en tr e 2006 /2015,
s ublinh ando qu e os modo s d e v id a pou co s aud áve is, qu e an te s s e v ia m
pr in cipa lme n te co mo um p rob le ma dos p a ís es ma is r icos , s e expor tar a m pa ra
todo o mundo e se ag rav ara m c o m o cr es c en te pro ce sso de urb an iza ç ão.
7
Ministério da Educação (2007) : In Estudo de Diagnóstico: a modernização tecnológica do sistema
de ensino em Portugal, pág. 8, Lisboa.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 208
INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM CIDADES DE MÉDIA E GRANDE
DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)
A tr ans ição nu tr ic iona l, a s s im co mo a co me r c ia liz a ç ão e m todo o mundo d e
alimen to s r ic os e m a ç úc ar e s, gordur as e sa l, s ão o s gr and es r espon sá ve is p ela
cres cen te ep id e mia d e doen ç as crón ica s não tr ans mis s íve is (O MS , 2006). A
O MS n ão de ixa d e sublinh ar a nec e ss id ad e de me lhor ar o d e se mp enho dos
s is tema s d e s aúd e p ar a p er mitir uma me lh or ia c ons is ten te do es tado d e saúd e
d as popu l a çõ es, tendo s ido es te o te ma do Rela tór io d a O MS de 2000 (O MS,
2000) e d e deb a te e spe c íf ico no â mb ito do Co mité Region a l d a Europ a e m
2005. U ma d as con c lusõ es ma is r ele van tes é a d e qu e uma b o a gove rna ç ão e
u ma boa ge s tão n a pr es ta ção de cu id ados d e saúd e con stitu e m c ond ições
p ar ticu lar me n te imp or ta n te s para o bo m f uncion a me n to d e todo o sis te ma d e
s aúd e” 8.
1.2 I nd ica do re s U rbanís t ico s
“Urban is mo é a d isc ip lin a e a a c tiv id ade r e la c ion adas co m o es tudo ,
r egu la ç ão , con tro le e P la ne a me n to d a c id ade (no s eu s en tido ma is a mp lo) e da
urb an iz a ção . A su a defin ição por ém, s e mp r e v ar ia d e a cordo co m a épo c a e
lug ar. No en tan to, cos tu ma - se d if er enc iá - lo d a s imp le s acç ão urb an iza dora por
p ar te do home m, d e forma a q u e o urb an is mo e s tej a as soc ia do à id eia d e qu e as
cidad es s ão obj ec to s a se re m e s tudado s, ma is do qu e s imp le s me n te trab a lhado s.
(… ) .
Urb an is mo
mo s tr a - se ,
por tan to ,
co mo
u ma
c iên c ia
hu ma n a
( c iê nc ia
ap licada ), de c ar á c te r emin e n te multid is c ip lin ar, ins er id a no con tex to p róprio
d e u ma soc ied ad e e m pro ce ss o d e con s tan te cr e sc ime n to d e mográ f ico e
r espond endo a u ma forte pr es são de c iv iliz aç ão e urb an ida de , en fren ta ndo su as
d emanda s e prob le ma s .
Nu ma per spe c tiv a s imp lis ta, o urb an is mo corr es ponde à a cç ão d e p roje c tar
e ord en ar a s c id ad es. No en tan to, sob u m pon to d e v is ta ma is a mp lo, o
urb an is mo pod e s er en tend ido tan to c o mo u m c onjun to d e prá tic as ou de id e ia s,
qu an to co mo u ma for ma ideo lóg ica qu e v is a r eprodu z ir as c ond içõ es ge ra is do
mo do de produ ção c ap ita lis ta. Segundo e s te pon to d e v is ta , a c tua lme n te tan to o
8
Ministério da Saude (2007) : In Relatório final, Comissão para a sustentabilidade do financiamento
do Serviço Nacional de Saúde, pág. 46-47, Lisboa.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 209
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
Cap ita l qu an to o Es tado se aprop r ia m d a pr á tic a e teor ia ( en tend endo -o s co mo
id eo log ia) do ur b an is mo co mo u m me c an is mo g er ador d e lu cro ” .
9
O s ind icador es n es ta áre a pod e m se r po r ex e mp lo os que d ize m r e speito a
s uperf íc ie e cons truç ão.
1.2 .1 Exe mp lo da Co ns tr ução e Hab ita ção
“Anos s egu ido s d e au sên c ia d e fo rma ç ã o esp ec íf ic a, d éf ice d e p lan eame n to
cons is ten te e c r iativo , alia da a pr ess õe s esp e cula tiva s no ca mp o do imob iliár io
e do ord ename n to do terr itór io condu z ira m, e m p a r ticu la r no s ú ltimos 30 ano s,
ao cr es c ime n to de scon tro l ado do te rr itór io. Se ndo hoj e a su s ten tab ilid ade do
terr itór io um f a c tor da ma io r importâ nc ia, p ar a a s segur ar a c o mp e titiv id ade d as
r eg iõe s, o Pa ís no s eu todo e s tá p erd endo c ada d ia r ecu rsos es s enc ia is pa ra o
s eu d e senvolv ime n to.
A sua re cupe ra ç ão é c ad a d ia ma is prob le má tic a . O d es afio qu e se co lo ca
n es te pr in cíp io d e s éc u lo à socie dad e por tugu es a é o d e r equa lif ica r o
terr itór io, cr iar u ma nov a me n ta lid ade cap az de su s te r o c aos urb an ís tico e
p lanear
(dif er en te
de
d e c id ir)
o
qu adro
de
v id a
de s ta
g era ç ã o
e
d as
v indour as ” .
10
“E m 2006 , o nú me ro d e ed if íc io s lic enc iado s e m P ortug a l reg is tou u m
d ecr ésc imo d e 4,0 % f a ce a o ano an te r ior, pe lo qu e apen as for a m lic e nc iados 48
352 ed if íc io s, ma n tendo - se a tend ênc ia qu e s e ve m r e g is tando d es de o ano
2000. À seme lh a nç a do s ano s an te r ior es, a ma io r ia do s e d if íc ios lic en c iados
d es tin ava -se a con s truç õe s nov a s, rep re sen tando e s te tipo de obr a c er ca de
75,1 % do to ta l d e ed ifíc ios. O núme r o de fogo s licen c ia dos e m c o n struções
nov as p ar a h ab ita ção re g is tou u ma d iminu iç ão d e 6,0 % fac e ao ano an ter ior,
nu m to ta l de 68 615 fogo s lic en c iado s e m 2006.
Qu an to às ca ra c ter ís tic as do s novo s fogos , ma ntê m - s e , a n ív e l n a cion a l, os
p arâme tr os tr ad ic ion a is r e la tiva me n te ao nú me ro d e d iv is õe s (5 d ivisõ e s e
tipo log ia T3) ma s , e m te r mo s de á re a h ab itá ve l, reg is ta -s e u ma dimin u ição
g ener a lizada e m to da s a s r eg iõ es. A s su c ess iv a s d iminu içõe s que s e tê m
r eg is tado ao longo do s ú ltimo s ano s no nú me ro d e edif ícios lic enc iado s, tê m
9
Acedido em 15/09/2008 http://pt.wikipedia.org/wiki/Urbanismo
10
Acedido em 02/03/2007, http://www.urbanismo-portugal.net/expo30/vhtml/expo_apresenta.html
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 210
INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM CIDADES DE MÉDIA E GRANDE
DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)
co mo cons equ ênc ia a dimin u ição da s obr a s con c lu ída s, tendo - se reg is tado u m
d ecr ésc imo d e 17,8 % f a ce ao ano an te r ior, nu m to tal d e 36 737 obr as
conclu íd as
em
2 006,
qu e
na
su a
ma ior ia
cor re spond era m
a
e dif íc io s
r es id en c ia is ( c er ca de 83,7 %), da s qu a is 81 ,1% r e la tiva s a c ons tru çõ es nov as .
T a mb é m o nú me ro d e fogo s conc lu ídos no p aís e m 2 006 ( ce rc a d e 64 mil
fogo s) r eg istou u m d e cré s c imo d e 17,6 % f ac e ao ano an ter ior. No en tan to, de
u ma for ma g era l ma ntiv era m - s e a s sua s c ara c ter ís tic as , qu er e m t e r mo s de
tipo log ia (con tinu a m a pr edo min ar o s f ogos com tip o log ias T2 e T3 ), qu er e m
ter mo s
de
s uper f íc ies
mé d ia s.
Da
aná lis e
d as
e stima tiv a s
do
p arqu e
h ab ita c iona l, con c lu i - se qu e e m 2006 ex is tia m e m P ortug a l cer c a d e 3,4
milh õ es d e e d if íc io s d e h ab ita ção f a milia r c lás s ica , o que cor re spond e a u m
acr é sc imo de cer c a d e 0,7 % f a ce ao ano an ter ior.
Co mp ar ando co m o mo me n to c ens itár io , reg is tado e m 2001, o acr és c imo
fo i d e c erca d e 5,3 %, o qu e corr es ponde a ma is c erc a de 169 000 e d if íc io s.
Qu an to ao nú me ro d e a loja me n to s f a milia r es c lá ss icos , es tima - s e qu e e x is tia m
cer ca d e 5,5 milh õe s d e a loja me n tos e m P or tug a l, no a no d e 2006, o qu e
r epr es en tou u m c re sc ime n to d e 1 ,0% f ac e ao ano de 2005. T endo e m con ta qu e,
d e acordo co m o s Censo s de 2001, e x is tia m 3 650 757 família s c lá s sic a s e m
Po rtug a l, as e stima tiva s ca lcu lada s p ara o a no d e 2006 apon ta m p ara u ma
méd ia d e 1,5 fogo s por f a mília ” 11.
1.2 .2 . Ex emp lo do s Tran spo rt es Urba nos
S egundo Sa lgue iro (1999 :374) “O f luxo de p es so as, de ve ícu lo s, d e
mer cado r ia s e de informa ç õ e s lig am a s d ivers a s p ar tes do terr itó r io co m a
cidad e, bem c o mo a s qu e co mpõ e m o e spa ço urbano, produz indo, co mo
r esu ltado, um c onjun to in tegrado qu e as s im adqu ir e coe rên c ia .
N a époc a c on te mp orân ea te m - s e a s s is tido a u m c r e sce n te au me nto d a
mo b ilid ade ind iv idu a l. As pe ssoa s de s loc am - s e ma is e f a z e m-no a ma io r
d is tân c ia . Tod av ia , dive rso s e s tudo s mo s tr a m qu e a mob ilid ade d epend e de u m
cer to nú me ro d e var iáv eis . Se a s cr ia nç as e os ido sos s ão os grupo s e tár io s co m
men or mob ilid ade , o s exo ta mb é m tr az limita ç õ es, u ma ve z qu e as mu lh er es
tendem a d e s lo ca r -s e a me n or es d is tân c ia s do qu e os ho me ns , que r p ara o
11
INE (2007) : In Estatisticas da Construçção e Habitação 2006, pág. 3, Lisboa.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 211
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
emp r ego, qu er p ar a as c o mpr a s. E s ta r es tr içã o é mu itas v ez es r espo sta a
o cupa çõ es pior es re mu ne rad a s, cujo v a lor n ão c o mp ens a gr ande s d es lo ca çõ es.
(… )
Co m e f e ito o mo v ime n to d a s p es soa s ao longo do d ia a pres en ta do is pic os,
u m d e ma nh ã e ou tro a o f im da ta rde , co in c id indo co m a en tr ad a e s a íd a dos
emp r egos . (…)
Co m o in cre me n to da po ss e de auto móv e is pa r ticu lar es a s s is te -s e a u ma
v erdad e ir a p ara lis ia dos c en tros urb anos e a qu es tão do s tran sport e s é u m
prob le ma gr ave da s nos s as c id ades , qu e for am e d if icad as á me d id a do p eão.
(… )
O ma u func iona me n to do trân s ito é u ma c on sequ ênc ia do au me n to do
nú mero d e v e ícu lo s auto móv e is qu e, por su a ve z, con tribu i pa ra uma f r ac a
cap acidad e d e r espo sta dos tran spor te s cole c tivo s, f ac to que prop ic ia o
in creme n to do u so do tra nspor te indiv idu a l. ( …)
O es tudo e p lane a me n to do s tran spor tes urb ano s eng lob am a c o ns id er ação
do tr a çado d a r ede infr a - es tru tur a l, o conhe c ime n to da s c ara c ter ís tic as do
tr anspor te co lec tivo , a r egu la ç ão do es tac ion ame n to e d e c arg a s e d es c arg as e,
f in alme n te , a cons id era ç ão dos pe õe s que s ão c er ta me n te o ma ior grupo de
u tilizador es
dos
tr ans por te s
urb anos
e
a que le
que
me no s
v ez es
é
cons id er ado” .
12
“Re la tiva me n te
ao s
tra nspor tes
s us ten táv e i s,
a
UE
id en tif ic a
co mo
obj ectivo s a r edu ção dos n íve is d e tr áf ego, conge stion a me nto , ru ído e
po lu ição , b em c o mo in ce n tivar o u so d e tran spor tes qu e r esp e ite m o a mb ien te e
as segur ar a p len a in tern a liz a ção do s cus to s s oc ia is e amb ie n tais. S a lien ta a
n eces s id a de d e s er e m a dop tad as me d id as p ar a d is soc iar o cre s c ime n to dos
tr anspor te s do cre s c ime n to do PN B a trav é s, nome a d a me n te d a sub s tituiç ão do
tr anspor te rodov iár io pe la ferrov ia, p e lo tr ans por te ma r ítimo e p e la ma io r
u tiliza ção de me ios de tr anspor te s púb licos d e pa s sag e iro s. (… )
Po rtug a l tem r e ve lado u ma c lara d if icu ldad e e m c onv ergir no s en tido do
cu mpr ime n to d a s me ta s qu e a ssu miu qu an to à r edu ção das e mis s õe s d e G EE
(ga ses com e fe ito de estu fa ), no âmb ito do a cordo Co munitá r io d e P ar tilh a de
Respon sab ilid ade s qu e e s tab e le c eu, par a c ad a E s tado Me mb ro d a União
12
SALGUEIRO, Teresa Barata (1999) : A Cidade em Portugal – Uma Geografia Urbana, 3ª Edição,
Edições Afrontamento, Porto
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 212
INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM CIDADES DE MÉDIA E GRANDE
DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)
Eu rope ia, me ta s d if erenc iad as p ar a a p lic ar o acord ado no pro to co lo de Qu io to ;
Po rtug a l
obr igou - se
a
limitar
o
au me n to
d as
su as
e mis s õ es
em
2 7 %,
r elativ a me nte ao s v a lore s d e 1990 , no p er íod o c o mpr eend ido en tr e 2008 e 2012
– em 2 001 a ting iu u m v a lor d e 36% ; s e nad a for f e ito, Por tug a l au me n tar á a s
s uas e mis sõe s de GE E e m 2010 e m mo n tan te s qu e pod er ão var iar en tre 54 % e
63% re la tiva me n te às emis s õ es d e 1990 ; os
se c tor e s ma is re spons áve is p ela
emis s ã o d e GE E s ão a ind a o própr io se ctor energ é tic o e o se c tor do s
tr anspor te s ;. (…)
O imp a c te a mb ie n ta l do s ec tor dos tr anspor tes , p ar a o qu a l concor re m o
au men to de tr áf ego e o c ons equen te c onge s tiona me n to da s v ias, te m a ume n tado
no s ú ltimos qu inz e an o s, no me a d a me n te no qu e r esp eita à s e mis sõ es de
po lu en te s qu e lh e es tão a s sociadas co m c onse quên c ias na qu a lid ade do a r,
esp ecia lme nte n a ma io ria d as gr and es c id ad es e r esp ec tivo s cen tros urb anos e
no s n íve is de ru ído a ting idos ; há um d e sequ ilíbr io ev id en t e e n tre os dif er en tes
mo do s de tr anspor te, c o m pr edomin â n c ia c la ra d a rodov ia, não ob stan te o
esfor ço
r ealiz ado
electr if icada s ; a
na
ú ltima
dé ca da
na
exte ns ão
de
linha s
f errov iár ias
u tiliza ç ão do tran spor te co le c tivo te m s ido con tr aria da p e la
expan são do r e curso ao a u to móv el pa r ticu lar ” 13.
S egundo o P rogra ma Op era c ion a l Reg ião A len tejo “A comp on en te se c tor ia l
d es conc en tra da d e a ce ss ib ilid ad es e tr anspor tes da reg ião do A len tejo, ter á u m
imp or tan te p ape l p ar a a ting ir os obj ec tivo s ge ra is id en tif icado s no P r ogra ma
Op erac ion a l d e A c es s ib ilid ade s e T ra nspor tes .
A in terven çã o ne s ta reg ião irá con tr ibu ir p ara o obje c tivo n ac ion a l d e
pr iv ileg iar u ma abo rdag e m in tegr ad a d a mob ilid ade , re speita dora do a mb ie n te
e do o rden ame n to do terr itór io . Tod av ia , d ad as a esp ec ific idad es g eogr áf ica e
popu lac ion al d a reg ião, ter - se -á co mo obj ec tivo esp ec íf ic o : a me lhor ia da s
aces s ib ilidad es in tra - reg ion a is que s e tr aduza m n u m r e for ço d e co es ão e
s olid ar iedade in terna s.
13
MOTA, Isabel Almeida, Mário Pinto, Jorge Vasconcellos e Sá, Viriato Soromenho Marques, José
Félix Ribeiro (2002) : ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ENDS 2005-2015, Ministério das Cidades e Ordenamento do Território, pág. 8-15,
Lisboa.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 213
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
A s tipo log ia s de projec tos a apo ia r p ar a a ting ir o objec t ivo esp ecíf ico
id en tif ic ado se rão e ss enc ia lme n te :

a e labor a ção d e p lanos de tran spor te qu e p er mita m r a c ion a liz ar o
s is te ma e min imiz a r o cu sto dos inve s time n to s.

n a requ a lif ic a ç ão d as es trad as n ac ion a is e r eg ion a is, v isando ga ran tir a
e s tru tur a ção do s is te ma urb ano pr inc ipa l e con tr ibu ir p ar a a organ iz açã o
d as re spe c tiv as ár e as envo lv en te s.
O s pr inc íp io s or ien tador es do s crité r ios d e se le c ção ap lic ar n a d ef in ição
do s
proj ectos
a
apoia r
d ev erão
cu mu la tiv a me n te
cu mpr ir
d e te r min ados
r equ is ito s d e e leg ib i lid ade , no me a da me n te : e s tar e m c onfor mid ade co m a
po lítica d efin id a p ar a o s e c tor ; res pe itar a s po lítica s a mb ien ta is, n ac iona is e
co mun itár ias ,
85 /337 /CE E,
e
a
le g is laç ão
97 /11 /CE,
r esp e c tiva ,
79 /409 /CE E,
de s ignad ame n te
92 /43 /CE E ;
cu mpr ir
as
d ire c tiv as
as
r egr as
de
con tra ta ção e d e me r ca dos púb lico s de s ign ada me n te a s d ir ec tiv a s 93 /36 /CE,
93 /37 /CE , 93 /38 /CE , 92 /50 /CE E ; e s ta r g ar an tid a a cobe r tur a or ç ame n ta l do
proj ec to ; con tr ibu ir p ar a a lc an çar p e lo me nos u m do s obj ec tivo s esp ec íf ico s
enunc iados ” 14.
P ar a S a lgue iro (1999 :373) “o camin ho -d e-f erro favor e ce os s ítios qu e
d ispõ e m d e e s ta ç ão, cr es c endo, por tan to ao longo da linh a u ma sé r ie d e
povo açõ es
ind iv idua liz ad as
como
nu m
ro sár io .
(…)
Ao
con tr ár io
dos
tr anspor te s e m me io s fixos , os auto car ros têm mu ito ma ior f lex ib ilid ade d e
p ercu rso s(…) ” 15.
“E m E s p anh a o s prob le ma s d e cong es tion a me n to r ep etem - s e d iar iame n te
n as pr in c ipa is cap ita is, e m qu e ma is d e 50% do e sp aço pub lico n as c id ade s
esp anho la s e s tá d es tin ado ao tr af ico mo to riz ado. (…) No qu e d iz re sp e ito ao
consu mo ene rgé tico, o tr anspor te urb ano supõ e (…) um g a s to ene rgé tico á
vo lta do s 40% no to ta l do tr anspor te no conjun to gera l do p a ís. (…) A
con tamin a çã o a tmo sf éric a é ou tr a d as pr in c ipa is e ma is c itad as cons equ ênc ias
14
Comissão Europeia (2000) : PORA – Programa Operacional Região Alentejo, In Quadro
Comunitário de Apoio III, pág. 115-116, Bruxelas.
15
SALGUEIRO, Teresa Barata (1999) : A Cidade em Portugal – Uma Geografia Urbana, ob. cit..
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 214
INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM CIDADES DE MÉDIA E GRANDE
DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)
do trá f ico mo tor iz ado na s c id ades . (…) A expo siç ão ao ru ído a mb ien ta l é
s uper ior ao r eco me nd ado p e lo Org an iza ç ão Mund ia l d e S aúd e. ( …) 16”
1.3 . Ind icado r es Económ ico s
S egundo Lour enço e Ro me ro “F a ze ndo u ma a n a log ia com o s d edo s das
mão s , os ind icador e s ec onó mic os (I Es) r epr es en ta m e ss en cia lme n te d ado s e/ou
infor ma ç õ es “ s ina lizador as ” ou “apon tadora s ” do co mporta me n to ( ind iv idu a l
ou in tegr ado) da s d ifere n te s v ar iáve is e f enó me nos co mp on en te s d e um s is te ma
econó mic o d e u m pa ís, r eg ião ou esta do.
Po r is so, o s IE s são fund a me n ta is tan to p ara prop icia r u ma me lhor
co mpr een s ão da s itu açã o pr es en te e o d e linea me n to d as tend ênc ia s d e cur to
pr azo d a econo mia , qua n to p ar a sub sid i ar o pro ce sso d e to ma d a de d e c isõ es
es tr atég ic as
dos
agen tes
púb lic os
(gov erno)
e
p r iv ados
( e mpr es as
e
consu mido re s) ” .
17
No s ind icador es económic o s pod emo s an a lis ar por ex e mp lo a inf laçã o, o
P IB, a r enda f a milia r, o s s a lár ios mé d ios e a s me r c ado r ia s e m trâ n s ito.
1.1 .3. Ex emp lo da In dus tr ia e Ener g ia
S egundo Ga rn ie r (1997 :227 -229) “ É d if íc il d e limita r c o m e xa c tid ão a
activ id ade indus tr ia l. O s e s tabe le c ime n to s d if er e m e nor me me n te , d esd e a
p equen a of ic ina a té aos g igan tes co s e mp re end ime n tos qu e e mp reg am v á r ias
d ezen as d e milh a r d e pe s soa s(…)
A lé m d as d if er enç as d e d ime ns ão av a liad as p e lo nú me ro de e mp reg ado s, é
n eces s ár io
to ma r
em
c o ns ide ra ç ão
a
mu ltip licid ade
de
tipo s
de
es tabe le c ime n to. No do mín io indu str ia l, d is tingu e m - s e tr ês op era çõ es : o
f abr ico, o a r ma z en a me n to, a g e s tã o. Cada uma te m c a r a c ter ís tic as próp r ias,
qu er n a qu alid ade dos e mp r egado s, co mo n a n a ture z a d as con s tru çõe s ou no
tipo d e fun cion a me n to. (… )
16
Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em
http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 102-103.
17
Acedido em 15/08/2008 http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/economia/3.pdf
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 215
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
N e m tod as a s c idad e s tê m o me s mo n ív e l de de senvo lvime n to indus tr ia l,
n em a me s ma g a ma de e spe c ia lid ade ; n ão c onhe c e m as me s ma s f as es d e
d es envo lv ime n to ” 18.
“ A po lítica d e ene rg ia es tá no cor açã o d as so c ied ade s mo dern as . Par a alé m
do s eu obj ec tivo pr inc ip a l, qu e con sis te e m c ria r cond içõe s p ar a termo s pr eço s
mais c o mp etitivos no cur to e no mé d i o pra zo, a po lítica d e en erg ia abr ange
qu es tõ es comp le x as, ta is co mo as se gu in te s :

Co mb a te r as a lter açõ e s c limá tic a s produ z ida s por e mis sõ es ex c es s ivas
d e CO2 ;

Au me n tar a indep end ênc ia energ é tic a , redu z indo os r isco s c r iado s p e la
e xc es s iv a con cen tr a ção d a s ma tér ia s -pr ima s nu m r edu zido nú me ro de
produ tor es ;

Cr iar opor tun id ade s par a o d es envo lv ime n to no no sso Pa ís de proj e c tos
te cno log icame n te avan ça dos ;

Conso lid ar e mp r es as for tes no s e c tor d a en erg ia ” 19.
“Ao n íve l da co me r c ia liz a ç ão de ele c tr ic id ade, to ma ndo por r ef er ênc ia o
mer cado ib ér ico, es te con ta co m a pr es en ça d e v ár ios op erador es qu e co mp e te m
en tre s i, entr e e le s, a ED P /H idro Can tábr ico, a Ib erdro la e a End es a. Ou tros
mer cado s europ eus conta m ta mb é m c o m a pr e se nç a d e v ários ope rador es co mo
a A lema nh a, o Re ino Un ido, o Bene lux e o s p aís e s nórd icos . No en tan to, alguns
mer cado s pe r ma ne c e m c on tro lados por monopó lios e s ta ta is, co mo a Fr an ça
( EDF) e a I tá lia (En e l).
D e for ma c o mp le men ta r a toda s e s tas me d id as d e car ác ter n a c ion a l,
imp or ta
rea lç ar
a
imp or tân c ia
da
con s titu ição
do
Mer c ado
Ibé r ico
de
E lectr ic id ade ( MI BEL). Po rtug a l e E sp anha d e c id iram c r ia r um me r c ado
r eg iona l - MI BE L - em a n te c ipa çã o à fu tur a imp le me n ta ç ão de u m me r c ado
in terno d e ele c tr ic id ade europ eu.
O
MI BE L
te m
c o mo
obje c tivo
o
de senvo lv ime n to
de
um
me r c ado
co mp e titivo, e f ic ien te e tran sp are n te , d e for ma a ga ra n tir a qua lidad e e
ef iciên c ia do s erv iço pr es tado ao s c on su midor es be m c o mo a s e gura nç a d o
abas te c ime nto d e ele c tr ic idad e no cur to e no longo pr a zo. E s te me rc ado d eve rá
18
GARNIER Jacqueline Beaujeu (1997) : Geografia Urbana, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
19
Ministério da Economia () : In Politica Energética, V.I, pág. 1, Lisboa.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 216
INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM CIDADES DE MÉDIA E GRANDE
DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)
ter
a ind a
em
a te nç ão
os
obj ec tivo s
de
ef ic iênc ia
en ergétic a
e
o
d es envo lv ime n to de e nerg ia s r enov áve is propo s tos pe los do is p a ís es na
Ib ér ia” 20.
E m E s p anha “ ( …) no ano d e 2006 o c on su mo de e nerg ia f in a l do s ec tor de
tr anspor te s e do mé s tico rep re sen ta ma is d e 60% do con sumo to tal d e en erg ia
d as cid ade s. O s se rv iços r epre s en tam 1 2%, a Indu str ia 23% e o s e cto r pr imá r io
1%. (…) E s te conjun to de dado s cons ta ta m
u ma r ea lid ad e fa c ilme n te
in tu itive l: a lu ta con tr a a mu d anç a c limá tic a / a mb ie n ta l, e m p a r ticu lar o p apel
qu e pod e m d es e mp enhar as c idad es, ex ige m uma mu d ança d rá s tic a do s a c tua is
mo d elos de produ ç ão e c osnu mo d e energ ia, d e ed if ic aç ão e do s p adrõe s d e
mo b ilid ade e tr anspor tes urb anos ” 21.
“A r e conduç ão do p anor a ma e nerg é tico da s c id ade s a p ar a me tros de
s us ten tab ilid ade pa ss aria p e la redu ção do g asto en ergé tico e p ar tic ipa ç ão d as
r enováv e is no mix en erg é tico u rba no, nu ma p erc en tagem e m a mb os os ca sos
próx imo aos 30% p ar a 2020. (…) Co m u ma v is ão do c ic lo a té ao ano 2050 s e
d ever ia s egu ir in cid indo ne s tas linh as es tr a tégic a s, até con segu ir u ma r eduç ão
de
60 %do
ga s to
ene rgé tico
urb ano
co m
r esp e ito
ao
ano
2000
e
u ma
con tr ibu iç ão d as r enová ve is no mi x en ergé tico supe r ior aos 80% ” .
22
1.4 . Ind icado r es Amb ie nta is U rbano s
P ar a Par t idá r io (2000 :17) “A de grad a ção a mb ie n ta l qu e se f az s en tir
es sen c ia lmen te e m á r eas d e gr ande con c en tra çã o popu la c ion a l e d e a ctiv id ade s
é u m f enóme n o do qu a l a popula ç ão e m ge ra l e sobre tudo as en tid ade s
r espon sáv e is p e la ad min is tra ç ão do terr itór io , s e tê m v ind o a ap erc eb er no s
ú ltimo s anos .
Pod er - se -á me s mo d iz er qu e é no c en tro s urba nos ond e o d es envo lv ime n to
tur ís tico e o d es envo lvime n to indus tr ia l tê m ti do u ma ma ior a mp litude , qu e a
qu alidad e doo a mb ien te se te m r es se n tido ma is .
20
Ministério da Economia () : In Politica Energética, V.I, pág. 70, Lisboa.
21
Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em
http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 92-93.
22
Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em
http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 96.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 217
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
É hoj e u m f a c to ge ra lme n te a ssu mi do qu e, a pa r d e obj e c tivos d e ca rá c ter
econó mic o e s oc ia l, dev erão ta mb é m e x is tir obj ec tivo s d e n a ture z a a mb ie n tal
n a d efe s a e pro mo ç ão do n ív e l d es ej ado d e qu alid ade de vida d a so c iedad e” 23.
D en tro dos ind icador e s a mb ie n ta is urb anos pode mo s an a lis a r por ex e mp lo a
água e os e sp aço s urb ano s.
1.4 .1 Exe mp lo do A mbie nt e U rbano
S egundo Par tid ár io (2000 :41 -42) “o con ce ito d e qu alid ade do a mb ien te
urb ano te m por b a se dua s v er ten tes fund a me n tais :

U ma lig ada a os a spe c tos de con for to hu ma no e ;

Ou tr a aos as p e c tos de se guran ç a e s aúd es púb lic a s.
E m s u ma , tr a ta -s e de qu es tõ es
de b e m - e s tar a mb ien ta l. A su a def in ição
imp lic a u ma abord ag em e m te r mo s s is té mic o s, tendo co mo b as e o s is te ma
urb ano, os e le me n to s do s is te ma e a s r e la çõ es qu e en tr e e le s se e s tab e le c e m.
D en tro d e s ta s r e tê m - s e a s qu e produ ze m ou poder ão produ z ir impa c tes ou
efeito s po ssív e is sobr e o a mb ien te .
N es ta p erspe c tiv a a d ef in ição de qu a lidad e do a mb ien te s ó é pos s íve l se
for em a bo lid as a s f ronte ira s tr ad ic iona lme n te e s tab e le c ida s en tr e o s s e c tor e s
f is ico - e co lóg ico -a mb ienta l, so c ia l e e conó mico. A re su lta n te , r ef er en c iad a ao
esp aço d e in tera c ção en tr e e s te s se c tor e s, é qu e v a i p ermitir id en tif ica r as
d iv ers as
co mpon en tes
e
r esp e c tivos
f a c tore s
da
qu alid ade
do
a mb ie nte
urb ano(…) .
Qu a lquer for ma d e ge s tã o urb ana corr e c ta e efic a z se rá aqu e la e m q ue o s
obj ectivo s
de
de senvolv ime n to
ec onó mic o
e
de
pro mo ção
da
qu a lidad e
amb ien ta l urb ana s e po te nc ia m mu tu a me n te ” .
24
No
que
d iz
re spe ito
a
ava lia çã o
do s
imp ac to s
a mbie n ta is
s egundo
P ar tid ár io e P inho ( 200 0 :7) “e mb or a pos sa mo s e ncon tr ar sis te ma s na c ion a is d e
AIA (Av a lia ç ão I mp ac to s A mb ien ta is) , ma is ou me nos abr angen te s em te r mo s
do s proj ec tos ou a cçõ e s a suje itar ao proc ed ime n to d e AIA, e s te ins trume n to d e
po lítica do a mb ie n te é , po r n a turez a , se lec tivo, n o sen tido qu e d eve rá e s tar
23
PARTIDÁRIO, Maria José (2000) : Indicadores de Qualidade do Ambiente Urbano, Colecção de
estudos 4, DGOTDU, Lisboa.
24
PARTIDÁRIO, Maria do Rosário (2000) : iQuau Indicadores da Qualidade do Ambiente Urbano, ob.
cit..
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 218
INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM CIDADES DE MÉDIA E GRANDE
DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)
r es erv ado a proje c to s e c ir cun s tân cia s que conf igur e m e fec tiva s p reo cup açõ es
no qu e r e spe ita à s sua s prov áve is con sequ ênc ias a mb ien ta is . ( …)
A leg is la ç ão na c iona l r evogad a, se gu ia de pe r to o mode lo adop tado na
d ir ectiv a 85 /337 /C E E, e cons is tia na ex is tênc ia d e dua s lis tas d e proj ec tos,
ond e e ra m d ef in idos os r esp ec tivo s tipos, ca ra c ter ís tic as e d imen sõ es. Co m
es ta me todo log ia o f ac tor de lo ca liz aç ão n ão e ra d ev id a me n te v alor izado,
s ab endo -s e no en tan to qu e o imp ac to a mb ien ta l d e u m proj ec to n ão d epend er á
apen as d a s s ua s c ar ac ter ís tic a s própr ias ma s ta mb é m, e e m a lgun s c asos
s obretudo , d a lo ca liza çã o propo s ta .
A adopç ão d e mé todos d e s e lec ç ão d e proj ec to s qu e co mb ine m a q ue le s do is
asp ecto s, ou s eja , a s ca ra c ter ís tic as próp r ia s do s proj e c to s e a s en sib ilidade
e/ou v a lor e co lóg ico da lo ca liza ç ão (ou lo ca liz a çõ es) propo sta( s) foi a op ç ão
s egu id a p e la nov a D ir ec tiva e pe lo D e cre to de L e i n .º 69 /2000 ” 25.
E m E s panha “ a c id ade , en tend ida po r a lgun s co mo o ma io r e me lh or
inv en to que a hu ma n id ade cons tru iu e mn seu própr io b enef ic io, n ec es s ita
alimen tar um c o mp le to me ta b o lis mo que a p ermita s u s ten ta r e levad a s c arg a s d e
popu laç ão, o qu e exig e c onc en tr ar u ma gr ande quan tid ade de re cur so s, tan tos
mater ia is como e ne rgé tic os. ( …) É d if íc il e s tabe l e c er c ená rios a cu r to e mé d io
pr azo qu e p er mita m a v en turar qua l v a is s er a evo lu ção do con su mo d e
mater ia is e produ ção de r e s íduos n as c id ad es . 26”
E m E s p anha “ o consu mo d e agua urb ana e s tá cond ic ionad a n ão tan to p e lo
au men to d a popu la ç ão d as c idade s esp anh o la s, ma s s im p e lo aume n to do
consu mo por h ab itan te por ano. (…) Tod av ia e x is te u m imp or tan te d éf ic e e m
matér ia d e s an ea me n to e depu ra ç ão. (…) A ge s tão da pro cura de agu a urb ana
cons titu i
a
e s tra tég ia
ma is
a d equ ada
par a
g ar an tir
os
aba s te cime n tos
urb anos ” .
27
“O c en ár io d es ejav e l d e ge s tão d a águ a urb ana , r equ er u ma r edução
dr ás tic a do c onsu mo p er cap ita d e á gua po tável, a lcan çando 29% me no s p ar a
25
PARTIDÁRIO, Maria José, PINHO Paulo (2000) : Guia de Apoio ao Novo Regime de Avaliação de
Impacte Ambiental, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa.
26
Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em
http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 120-123.
27
Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em
http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 129-132.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 219
JOÃO FRANCISCO ROGRIGUES FALCATO
2020 e m res pito ao ano 2000. I s to s er ia con segu ido co m u m r igoro so c ontro le
d a águ a u tiliz ad a pr ev ista (sob re 80% ) e u ma imp or tan te re u tiliz aç ão d a me s ma
(30 %).
Co m u ma vis ão ma is a longo pr azo, pa ra 2050 dev ia -s e c ons egu ir á volta
do s 90 % do con trole da s águ as e un s 50% d e reu tiliz a ção , pro curando
op timiz a r ao má x imo os r end ime n to s do c ic lo h ídr ico urb ano ( …) ” 28.
28
Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em
http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 133.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 220
TRANS BOUNDARY DROU GH T MANAG EM EN T I N TH E GUADI ANA:
AP P LYIN G TH E CONF LIC T R ISK IND EX
AFONSO
DO
Ó
P h D i n G e o g r a p h y , R e s e a r c h e r a t e - G E O , L i s b o a ( P o r t u g a l ),
[email protected]
Ab st rac t
Ov er th e pa s t s ever a l d e cad es , in cre a s ing ec ono mic in te gra tion and th e
pr es sur es of g lob a liza tion h av e brough t tr an sbound ar y iss ue s to th e for efron t
of po litic a l d eb a te around th e wor ld. Clima te h a zard s suc h as drough ts know
no bound ar ie s, and ar e on e of the ke y ch a llenge s to c ro ss-bord er env iron me n tal
man age me n t and sus ta ina b le dev e lop me n t.
An Ib er ian re s ea rch proje c t on “Drough t Risk Man ag e me nt in the Gu ad iana
In tern a tional River Bas in ” is be ing d eve lop ed to add re ss the s e is sue s, b as ed on
a r iv er b as in of par ticu lar in tere st fo r Med ite rr ane an Europ e, b e caus e o f its
r elativ e ar id ity, w a te r s c ar c ity, and h igh drough t r isk cond itions . A po litic a l
agreeme n t (th e A lbu fe ir a Conv en tion) r egu la tes w a ter is sue s b e twe en th e two
r ip ar ian coun tr ies ( Portug a l and Sp a in), bu t a n ex c ep tion r eg ime is a pp lied
und er drough t cond ition s, and w a te r p lann ing r e ma in s s tr ic tly a t the na tion a l
level.
Th e
re se arc h
proj ec t
p ropos es
a
me thodo log ica l
fr a me work
f or
tr ansbound ar y drough t risk ma n ageme n t a t th e r iv er ba s in s c a le , in the con tex t
of the Europ e an W a ter F r a me work D ire c tive imp le me n ta tion – wh ich r equ ir es
all intern a tion a l r ive r b as in s w ithin th e Europ ean Un ion to h ave a jo in t or
coord ina ted r iv er ba s in p lan b y 2015.
Th e propose d me thodolog ica l fr ame w ork includ es a pr e limin a r y surv e y of
curr en t p lann ing conditions in bo th coun tr ie s, wh ich is a cru c ia l r es ea rch
co mpon en t
b efore
de f in ing
a
c o mmo n
drough t
p lann ing
s truc ture
and
h ar mon ised pro cedu re s, a nd prov id ing te chn ica l r eco mme n da tions to imp le me nt
it. Th is pr elimin a r y surv e y se ek s to id en tif y th e po ten tial and con s tra in ts for
an ef fe c tive join t tr an sboundar y drough t risk p lann ing and ma na ge me n t,
s tar ting from th e c a lcula tion o f a c onf lic t r is k ind ex. Th e index prov id es a
Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos
Página 222
AFONSO DO Ó
qu an tita tiv e ou tpu t, ba se d on th e qu a lita tiv e an a lys is of fiv e ma jor ind ica t or s:
in terdep ende nc e,
g eopo litics,
qua n tita tiv e
n eed s,
qu alita tiv e
n ee ds,
and
gov ernan c e.
E ar ly r esu lts show tha t th e Por tugu es e s itua tion is quite f rag ile wh en
co mp ared to Spa in ’s, no t jus t b ec aus e o f its n a tur ally mo re de pend ent
(down s tre am) p os ition, b u t a lso b ec au se of w e aker so c ia l, e cono mic a nd
n ego tia ting c ap ac ity, a nd poor er gov ernan c e cond ition s. On th e o th er h and,
Sp ain fa c es gr ea ter in tern a l ch a lleng es, du e to a n ex tr e me ly h igh d e ma nd f ro m
irr ig ation, and inc re as ing po litic a l powe r f ragme n ta tion – wh ich a lso con cur s
for a le ss f le x ib le pos ition a t th e d ip lo ma c y leve l.
K ey wo rds : tr an sbound ar y ma n age me n t, drough t, conf lic t r isk ind ex, r iver
b as in p lann ing, Guad iana
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 223
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
I . Scient if ic a nd po lit ica l stat e -of-t he-a rt
Ov er th e pa s t s ever a l d e cad es , in cre a s ing ec ono mic in te gra tion and th e
pr es sur es of g lob a liza tion h av e brough t tr an sbound ar y iss ue s to th e for efron t
of po litic al d eba te around th e wor ld. New po litic a l g eogr aph ies h av e e me r ged
in ord er to c ope w ith th is r ea lity, mo s tly a s tr ad e and econo mic -or ien ted
in tergove rnme n ta l organ iza tion s (EE C, NAF TA, ME RCO SUL , EA E C, AS EAN).
In so me c as e s, the se e cono mic as so c ia tion s hav e turne d in to dev e lop me nt
org an is a tion s, ab le to d ea l w ith iss ue s be yond co mme r c e a nd trad e th a t pose
tr ansbound ar y ch a llenge s t o me mb e r s ta tes . Th a t is p ar tic u lar ly th e c a s e of
Eu rope , whe re the forme r E conomic Co mmu n ity h as evolv ed in to the Eu rope an
Un ion (EU), w ith large tr ansn a tion a l co mp ete nc es in all f ie ld s of pub lic
po licy, in c lud ing th e env iron me n t.
T ran sc end ing lo ca l ju ri s dic tion s and tr ansg re ssing bord er s, e nv iron me n ta l
is su es
of ten
cha llenge
conv en tion a l
govern anc e
struc ture s
(V ar ad y
&
Mor ehous e, 2003). Th is e xp la in s why ov erco min g g eograph ic , d is c ip lin ar y, and
ins titu tion a l bound ar ie s, h as b een a t th e cor e of th e EU env iron me n ta l re s ea rch
and po lic y e ffor ts in r e cen t yea rs , fo s ter ing th e conc ep t of mu lti - leve l
gov ernan c e. Ano th er of th e r esu lting n ew con cep ts, th a t of Env iron me n ta l
Po licy In tegr a tion (EP I), is k e y to th e curr en t EU po litica l s tru c tur e, imp o s ing
an hor izo n ta l e nvironme n ta l d ime ns ion a cros s ev er y f ie ld of pub lic po lic y
( such as pr ev ious ly oc cur r ing for th e so c ial and e cono mic d ime n sion s).
N ever th e less , mu lti - lev e l governa nc e and E PI s till se e m f ar fro m b e ing
eff ectiv e (Ho me ye r, 2006). Re se ar ch on th ese new typ es of gove rna nc e h as
b een conduc ted in o rder to ov er come th e pr evious ly me n tion ed bounda r ie s, and
h as found a pr iv ileg ed f ie ld for exp er ime n t and a c tion both in env iron me n tal
and cros s -bord er issu es.
In th e scope of env iron me n ta l is su es, a ir and w a te r -r ela te d prob le ms s e e m
to be a mong the mo s t co mmo n and ch a lle ng ing in tr ansbound ar y ter ms,
n atura lly f low ing a cross n ation a l bord ers . Beca us e of the s ev er ity of s oc ia l and
econo mic imp a c ts, a s w e ll a s of in cre a s ing so c ie ta l vu lne rab ility, c lima te a nd
w ater r e la ted na tur a l haz ard s hav e c onc en tr a ted mu ch of th e a tten tion of bo th
Eu rope an c itiz en s and de c is ion - ma ke rs . Th a t is p ar ticu lar ly the c as e of f lood s,
drough ts, wildf ir es , and o ther ca tas troph ic eve n ts. S till, little ac tion ha s b e en
taken in orde r to ac ti v ely c ope w ith such ev ents , a t the tra nsbound ary s c a le at
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 224
AFONSO DO Ó
wh ich the y o ccur . Mos t of th e re s ea rch on tr ans boundar y w a ter gov ern anc e ha s
fo cus ed
on
for ma l
le ga l
ins trume n ts ,
conf lic ts
and
conf lic t
r eso lution
mech an is ms a t th e na tion a l sc a le ( Ze itoun & W a rne r , 2006 ), bu t little emp h asis
h as b een put in to s tr a teg ies and me thodo log ies add re ss ing an eff e ctive sh ared
gov ernan c e – n a me ly in cr itica l s itu a tion s su ch as drough ts or oth er w a ter r elated r isks and d is as te rs (V ide ir a, 2007 ). Rece n t r es ea rch e ffor ts from th e E U
h ave be en c onduc ted on r isk -b a se d ma n ageme n t o f r iv er b as in s, th rough
in tegra ted re s ea rch proj ec ts su ch as AQUA STRE SS, N EW ATE R, RISK BA SE,
and S CEN ES – a ll of wh ich inc lud ed the Ib er ian Guad ian a r ive r bas in , c a se
s tud y for the pr es en t r es e ar ch, as on e of th e ir re g iona l c as e s tud ie s.
A ll of th e pr ev ious ly me n tion ed proj ec ts addr es sed th e dev e lop me n t of
in terd is c ip lin ar y me thodo log ies and th e s e arc h for mu lti - leve l gov ernan ce
s olu tion s, in th e con tex t of un cer ta in ty and g lob a l ch ange. The fo r me r two in
p ar ticu lar (AQUAS T RES S and N EW ATE R), h ave h igh ligh ted th e n eed for
fur th er po litic a l and s ec tor ia l in tegr a tion wh en addr es s ing wa ter s car c ity and
drough t in th e Gu ad iana r iv er b a s in. Su ch in te gra tion c a lls for a drough t r isk
man age me n t appro a ch, wh ich h as re c e iv ed a gr ea t r es e arch focu s and po litic a l
accep tan ce in re c en t ye ar s, in o rde r to r ep la ce th e w id e ly do minan t re a c tive
cr is is ma n ag e me n t r espon se (W ilh ite & Bu ch anan - S mith, 2005) – bu t s till
n eed s ma jor effor ts fo r its e ffe c tiv e and sus ta ina b le imp le m e n ta tion .
In th is con te x t, a s ign if ican t effort is b e ing d eve lop ed b y the European
Un ion in ord er to imp le me n t th e W a ter Fr a me work D ir ec tive (W FD) and its
core pr inc ip les a cros s its who le te rr itor y, and p ar ticu la r ly in tr ans boundar y
r iv er b as ins . In th is c a se , so me of th e k ey ta sk s propo sed in c lud e da ta
h ar mon isa tion and exch ange b e twe en r ip ar ian coun tr ie s, in ter - ca libra tion and
analys is of mo n itor ing ne twork s, and jo in t r epor ts . Fur th er mor e, the W FD
co mmits th e Me mb e r S ta te s to a commo n r ive r b as in p lann i ng pro ce s s b y 2015,
w ith shar ed obj ec tiv e s, me thod s, a nd de ad line s. G iven th is ba ckground, a
co mmo n roof r epor t ough t to b e d es ign ed, in c lud ing the ch ar ac ter is a tion of
bo th na tion a l d is tr ic ts , a co mmon c a ta logu es of me a sur es , co -ord in a ted
obj ectiv es , a nd c o mmo n soc io -e cono mic ind ica tors (E C, 2007).
Fo r bo th Por tug a l and Sp a in, howe ver , little h as b een a ch ieved so fa r, as
bo th coun trie s s e e m to la ck th e politic a l w ill ne ed ed to ove rco me d if fe ren ces,
d is trus ts, and n a tion a l focu s ( Maia , 2003 ). Drough t eve n ts , wh ich s e e m to
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 225
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
o ccur w ith in cre a sing fr equ enc y a nd in tens ity ov er th e Guad iana ba s in,
exacerba te w a ter s tr ess and sc arc ity, as we ll a s wa te r ma nag eme n t a nd
p lann ing ch a lleng es (Roos e, 2006). In fa c t, th er e is poor know le dge and
exper ien ce to ov erco me gap s and d iff er enc e s a r is ing b e tw een bo th c oun tr ie s’
drough t p lann ing pro c es s es . Drough t s itua tions pos e an in cre a s ing thr ea t, as
th e con f lic t po ten tia l be co me s h igh er, th e f low r eg ime f alls in to an e xc ep tion
categor y, and th e me c han is ms to so lv e d ispu te s loos e s tr ength. Th er efore , bo th
coun tr ie s c le ar ly ne ed a s ys te ma tic a pproa ch to id en tif y p lann ing gap s and to
f ind w a ys to br idg e th e d iff er enc es be tw e en the ir na tion a l p lann ing pro ce ss e s,
p ar ticu lar ly dur ing su ch w a ter -s tres s ed s itu a tion s a s d rough ts .
Th is
r ecurr en t
environ me n ta l
h az ard
h as
singu lar
fe a tur e s
(unpr ed ic tab ility, s low a nd prog res s iv e ons e t, w id e and blur d is tr ibu tion bo th
in time a nd s p ac e, non - s truc tu ra l a nd d iffu se i mp a c ts ) wh ich h ave fa voured a
r eactiv e, pos t -d is as ter c r is is re spon se. A droug h t r isk ma nag e me n t a pproa ch
h as be en p ropo sed and s e t forw ard in s ev eral a r e as o f th e g lob e (Au s tra lia,
USA ), and now n e eds to b e ad ap te d and pr epa red for imp le me n ta tion in the
fr ame of th e W FD, es pe c ia lly in s u ch drough t -pron e ar ea s a s th e I ber ian
s outh we s t.
I I. Th e s ig nif ican ce of t he Guad iana R ive r Ba sin
Sp a in and Por tug a l sh are f iv e ma jor r iver b a s in s, w ith two - th ird s of th e ir
bord ers e s ta b lish ed b y th e se r iv ers or the ir tr ibu tar ies (F igur e 1). Th e three
main w a te rsh eds ( Douro, T ejo, and Gu ad ian a) ar e a lso th e la rge s t shar ed r iv ers
fu lly w ith in Europ ean Un ion borde rs . In g ener a l, Sp an ish terr ito r y is ups tr ea m
and abou t 70% of the me a n yea r ly wa ter re sour ce s of th es e r ive rs is g ener a ted
in Sp a in. Th e ar ea s o f s har ed r iver ba s ins to tal 46% of the surf ac e are a of the
Ib er ian P eninsu la, a c coun ting for 64% of Po rtug a l’s ma in land te rr itor y, and
42%
of
Sp a in’s .
Tr an sboundar y
r iv er
b asins
ar e
of
p ar ticu larly
h ig h
s ign if ic anc e to Por tug a l, du e to its down s tre a m g eograph ic pos ition , and to the
f act th a t 67% of it s surf ac e wa ter re sour c es come f ro m suc h b as in s (20.300 ou t
of 30.400hm³ ) , wh ile th a t v a lue in Sp a in is on ly abou t 39% (42 .800 ou t of
110.100h m³ ).
Con tr ar ily to wh a t migh t b e exp ec ted fro m its geogr aphic pos ition, th e
Ib er ian Sou thw es t (wh ere th e Gu ad ian a riv er b as in is loc a ted) pr es en ts
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 226
AFONSO DO Ó
p ar ticu lar ly enh an ced Med iterr an ea n c lima tic f ea tur es , w ith little A tlan tic
inf lu enc e, and a s trong c on tinen ta l c o mpon en t. In f ac t, th e Gu ad ian a is one of
th e
mos t
w a ter
s tr ess ed
Europea n
ba s ins ,
mo s tly
subj ec t
to
s e mi - ar id
env iron me nta l cond ition s. In th e s had e of th e sub - trop ica l h igh pr es sur e
s ys tems , this r eg ion pr es en ts the h igh es t va lue s of summe r te mp e ra tu re s,
annua l so lar r adia tion, and po ten tia l evapo tran spira tion , a nd th e long es t dr y
s eason av era ge r e cords in th e who le Europ e. Mor e impor tan tly, it a lso pr es en ts
th e h igh es t va lu es of r a inf a ll v aria b ility, whic h ar e on ly surp a ss ed, a t th e
g lob al s c a le , b y ar id a nd d es ertic c lima te s (Do Ó, 2008). Su ch ex tr e me
v ar iation s in ra inf a ll - f ro m s e a son to s e ason, ye ar to ye a r , and re g ion to
r eg ion - aggr ava te s car city in wa ter f low s, p ar tic u lar ly in the dr ier sou th.
Figure 1. Location of the Guadiana and other transboundary river basins in the
Iberian Peninsula
(source:http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pbh/pbh04.
html)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 227
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
Agr icu ltur al irr iga tion is th e ma in s ourc e of con su mp tion for bo th s ta te s,
wh ich is a ls o a typ ic a l Me d iter rane an fe a tur e, b ec au se of th e n eed to supp ly
crops w ith w a ter in the ir grow ing s e ason . A lthough w a te r us e in the Ibe r ian
Sou thw es t h as tr ad ition a lly be en frug a l, lea rn ing bo th fro m s c a rc ity and
v ar iab ility, th e la s t d eca de s h ave witn es sed a ma j or sh if t. Mod ern techno log ies
and infr as tru c ture s ( such as da ms , bor eho le s, pu mp ing s ta tions and irr ig a tion
chann e ls ), ma in ly d eve loped af ter the 1950’ s, h av e ma de wa ter r ead ily
availab le in ma n y a r eas , wh ile s tate in itia tiv e a nd sub s idie s h av e kep t w a ter
pr ices a r tif ic ia lly low, a nd un equ a l a mo ng d iffe ren t u se rs. Th is ha s res ulted in
ov erab s tr ac tion, overu se, and poo r eff ic ienc y – e ven if so me e ffor ts hav e be en
mad e in th e la s t yea rs , in terms o f in cre a s ing w a te r cons erva tion and
eff icien c y. Th e se pro ble ms a re aggr ava ted by the h is tor ica l fo cus of bo th
coun tr ie s, and pa r ticu la r ly Sp ain , on larg e h ydr au lic proj ec ts fe a tur ing not
on ly th e con struc tion of lo ca l and r eg iona l infr as tru c tur es, bu t a lso larg e -s c a le
w ater tr ansfe rs fro m wette r to d r ier r eg ion s ( Ma ia , 2003 ; Lop ez -Gunn , 2009).
G iv en
th is
na tur a l
a nd
e conomic
c on tex t,
th e
Gu ad ian a
is,
a mids t
tr ansbound ar y r iv er ba s in s in Europe , a p ar ticu la r in ter e s ting c a se s tud y for the
r es earch and p lann ing of sh ared wa ter r esour ce s, due to :

h igh r a inf a ll v ar ia b ility a nd ar id ity c ond itions ov er larg e p ar ts of the
b as in ;

th e impor tan ce of tran sbound ar y wa ter re sour ce s fo r Iber ia n coun tr ies,
p ar ticu lar ly in the dr ier Sou thern r eg ions ;

w a ter s car city r esu lting fro m a r e la tiv e ly h igh d e ma nd a nd in ten s ive
w a ter us e ;

c lima te ch ang e sc en ar io s po in ting to r educ ed f lows and in cr e as ing
drough t r isk.
I I I. Coo pe rat ion an d con flict un de r th e A lb uf e ira Conv en tio n
Be c aus e o f th e n a tura l a nd econo mic c ond itions pr ev ious ly d e scr ib ed, it is
und ers tand ab le tha t wate r issu es ha ve be en a t th e cen tr e of po litic a l te ns ion
b etween the two Ib eria n coun tr ie s fo r c entur ies – ind eed , sh ar ed w a te r
r esour c es ha ve long be en a c aus e of bo th coop era tion and con f lic t be tw e en
th em ( V la cho s, 2003) . P or tug a l and Spa in ha ve one of th e wor ld’s long es t
r eco rds o f for ma l in tern a tiona l re la tions on wa ter is sue s, d a ting b ack to the
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 228
AFONSO DO Ó
T reaty of Limits s ign ed in 1864. A long w ith s ev er a l b ilate ra l agr eeme n ts th a t
fo llow ed dur ing the 20 th c en tur y, th es e tr e a ties h ave s trong ly con tr ibu ted to
r educe su ch con flic t po ten tia l ( Can e la s d e Cas tro, 2006) – bu t ma y s till be
insu ff ic ien t to d ea l w ith th e co mb in ed p re s sure s o f in cr e as ing d e mand
(r esu lting fro m grow th of popu la tion, tour is m, a nd ir r iga tion), r edu c ing supp ly
(du e to c lima te c h ange induc ed in cre a se in ev apo tr an sp ir a tion and d ecr e as e in
s urfac e runoff) , and eve n tua lly mor e fr equ en t a nd in tens e drough t ev en ts .
In fa c t, the nu mb e r, ex tens ion, a nd in ten s ity o f Ib er ian w a ter conf lic ts
in crea sed dur ing th e las t c en tur y, bo th a t the in terna tion al, reg ion a l, a nd loc a l
levels, and p ar ticu lar ly dur ing ex tre me d rought e v ents such as tha t of 1991 /95
( L lama s , 1997).
r elation s,
bu t
Suc h
a lso
pit
conf lic ts no t on ly unde r mine b ila ter a l po litica l
d iff er en t
s oc ie ta l
group s
(for
ex a mp le
f ar me r s,
env iron me nta lis ts, and en erg y u t ilitie s) agains t e ach o th er, and bu ild on
in crea s ing w a ter sc ar city, p ar ticu la r ly in th e w a ter -s ca rce and w a ter - s tre s sed
s outh ern Ibe r ian r iv er ba s in s. Suc h trend see me d to b e the r e su lt of bo th
r educed w ate r supp lie s du ring drough t ev en ts, and incr ea s ing d e ma nd fro m
hu man a c tivitie s and env iron men t.
A s e e ming ly new er a of cooper a tion and in stitu tiona l re la tion o ccurr ed
w ith th e 1998 A lbuf e ira Conven tion, wh ich b ro aden ed th e s cop e of coop era tion
fro m a n arrow e conomic f o cus (pr ima r ily on a lloc a ting th e b en e f its of
h ydro e le c tr ic pow er gene ra tion ), to a mu ch w ide r fra me wo rk for a ch ieving the
s us tainab le u se
and
ma n a ge me n t of
sha red
w a ter
re sour ce s (V ar ad y &
Mor ehous e, 2003). N ev er the le ss, r ec en t drough t ev en ts (n a me ly in 1991 /95,
and in 2004 /06) h av e s how ed i nc re a sed vu ln erab ility on bo th s id es of the
bord er, and h igh ligh ted the n e ed for ac tion in a ss e ss ing, pr ev en ting and
r educing wa ter -re la ted r isks, tak ing in to a c coun t c lima te ch ange and fur th er
d ep letion o f w a ter r esour ce s ( Ma e t a l. , 2007).
I t shou ld a ls o be acknow ledged th at th e ex c eption a l f low re g ime for ese en
in the A lbuf e ir a Conv en tion, r esu lts in th e lac k o f p lanning or ob liga tions to
th e p ar ts in c a se of a se ver e drough t (unde r artic le 19). Pla nn ing op tion s fo r
bo th coun tr ie s f a ll w ith in the Sp e c ia l D rought P lans , re c ently cr e a ted in Sp a in
(2006) bu t s till inex is te n t ( a lthough fore s een) in Por tuga l. The refor e, it is
s o mehow par adox ic a l tha t in s itua tion s wh ere th e conf lic t po ten tia l is h igh er,
jo in t me ch an is ms to so lv e d ispu te s are fewe r and w eak er. In th is c ontex t,
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 229
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
drough t phe no me na is p ar ad ig ma tic s in c e it s tand s as th e mo s t imp or tan t
n atura l h az ard ov er th e b as in, r epr es en ts a s ignif ican t po ten tia l of po litic a l and
s ocial con flic t be tw e en th e two c oun tr ie s, a nd thr eats the se cur ity and
eff icien c y o f ex is ting wa ter ma nag eme n t and p la nn ing in the b as in.
G iv en th es e f a c ts , th e Gu ad ian a Riv er Bas in is a lso of p ar ticu la r s c ien tif ic and
s ocio - e conomic
s ig n ific an c e
( to
th e
s tudy
of
trans boundar y
drough t
man age me n t is su e s) b ec au se of the r e lev an ce o f h isto r ica l a nd in s titu tion a l
w ater d ip loma c y b e twee n th e two coun tr ies , and o f th e seve re imp a c ts a nd lack
of p rep ar edn es s und er drough t s itua tions.
F in ally, it s hould b e ta ken in to ac coun t tha t th e W FD propo se s to g iv e re a l
added v a lue in tran sbound ar y ba s in s, b y provid ing a commo n r ef ere nc e and
p lann ing fra me w ork, and in cre a s ing infor ma tion exch ang e and coord in a tion
b etween r ipa r ian S ta tes. Thus, it sh a ll con tr ibu te to Eu rop ean in tegra tion, but
hug e work is s till ne eded in s eve ra l f ie ld s, such as :
d eve lop ing c o mmo n s yste ms for mo n itor ing and d a ta ma nage me n t;
g iv ing mo re a mb ition to th e roo f s ec tion of an e ven tu a l jo in t ma n ag e me n t
p lan ;
d eve lop ing pub lic consu lta tion on a n in terna tion a l d is tr ic t sc a le ;
org an iz ing jo in t ma n ageme n t of trans boundar y aqu if ers ;
b e tter coo rdin a ting the ma n a ge me n t of f loods /drough ts and c lima te ch ang e.
I V. Th e met hodo log ical f ra me wo rk
To addr es s th es e ch a lle nge s, an in terd is c iplin ar y app ro ach is nee ded,
r espond ing to th e n eed of ma n ag ing r iv er b as in s a s soc ia l - eco log ic a l s ys te ms
( Mor a l, 2009). Such a pproa ch is cru c ia l to und ers tand th e d ive rs e and
in ter tw ined la yer s (h ydro log ica l, e co log ica l, ins titu tion a l, e cono mic , s oc ia l)
th at con s titu te the w a te r s ys te m, a s a fr a me work to addr es s the rela tionship
b etween na tur a l wa ter re sour c es and so c ia l w a te r de ma nd s. Th er efor e, drough t
r isk n eed s to b e as s es se d u sing data a nd me thodo log ies of a ll s c ien tif ic f ie lds
and econo mic s e c tors invo lv ed (Do Ó, 2007).
An in tegr a te d, in terd isc ip linar y, and tr ansbound ar y approa ch to the subj ec t
w ill be cruc ia l for improv ing th e s ta te -of- the -a r t in the f ie ld, u sing and
co mb in ing n ew po lic y a s se ss me n t me th ods and too ls , wh ich ar e cap ab le of
address ing bo th th e n atur a l h az ard o ccu rren ce , th e hu ma n vu lne rability, and
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 230
AFONSO DO Ó
th e so c ia l re spon se to s uch drought r isk , in th e fa c e o f ne w con cep ts tha t ar e
k ey
to
a
po s t -s tru ctur a lis t
(Sw yng edouw,
2006)
and
mu lti - lev e l
wa ter
gov ernan c e.
Th e r e se ar ch proj e c t en co mp as s ing th is p aper p ropos es a me th odo log ica l
fr amework th a t addre ss es th is ch a lleng e, b as ed on th e fo llow ing obj e c tiv es :
1. Min imiz e env iron me n ta l, so c ia l and e cono mic imp a c ts of cros s -bord er
drough t ev en ts ;
2. Redu c e po te n tia l conf lic ts on w a te r us es and a va ilab ility b etwe en both
r ip ar ian coun tr ies ;
3. P rovid e a me th odo logic a l f ra me work fo r tra nsbound ary drough t r isk
ma n a ge me n t a cros s EU riv er b as in s.
In o rder to a ch iev e the se obj ec tiv es, the fo llowing r e se ar ch s tep s w er e d ef ined :
1. Id en tif y th e po ten tia l and con stra in ts for jo int tr an sbound ar y drought
p lann ing and ma n ag e men t;
2. D ef ine the k e y co mpon en ts of a co mmo n drough t p la n and e ar ly
w arn ing s yste m, and propo se h ar mon is ing proc edur e s ;
3. P rovid e te chn ica l r ecomme n d a tions to es tab lish co mmo n ind ic a tors ,
thr esho ld s and tr igg er s of d rough t sta tus and res pons e ac tion s;
4. An a lys e
d rough t
tr ansbound ar y
re spon se
r espons e
me a sur es
progr amme
effe c tiv ene ss ,
a c c ord ing
and
to
propos e
the ir
a
leg al,
ins titu tion a l, so c ia l and e cono mic v ia b ility.
Th e f irs t s te p co rre spond s to a pr e limin ar y s urve y o f curr en t p lanning
cond itions in bo th coun tr ies , wh ich is a cru cia l r e se ar ch co mp onen t before
d ef in ing
a
c o mmo n
drough t
p lann ing
stru c tur e,
propo s ing
ha r mon ised
pro cedu re s, a nd prov id ing techn ic a l re co mme nda tion s to imp le me nt it. Th is
pr elimin ar y s urve y s ee ks to id en tif y th e po ten tia l and cons tr a ints for an
eff ectiv e join t tr an sbound ar y drough t r is k p lann ing and ma n ag eme n t, and
d epar ts f rom th e c a lcula tion of a c onf lic t r isk ind ex. This index prov id es a
qu an tita tiv e ou tpu t of th e conf lic t po ten tial th a t ar is es fro m d rought e v en ts,
b as ed on the qua lita tive an a lys is of f iv e ma jor ind ica to rs : interd ep e nd ence,
g eopo litic s, qu an tita tive n eed s, qua lita tiv e n ee ds, and gov ernan c e. Th e s a me
pro cedu re is to b e condu c ted a t the end of the p re sen t r es e ar ch, once th e new
p lann ing too ls for th e In tern a tiona l Gu ad ian a Riv er Ba s in ar e approv ed (b y
2015, a c cord ing to the W FD s chedu le).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 231
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
V. Conf lict R isk Ind ex fo r t he Ib er ian Guad iana
A ccord ing to th e me thodo log y propo sed b y Men an i (2008), the r isk of
conf lic t on tr ansbounda r y w a ter re sour c es c an b e ca lcu la ted b y taking in to
accoun t d iffe ren t ind icator s. For the pr es en t res e ar ch, th e ind ica tor s propo sed
b y Men an i w ere adap ted to th e r egion a l sou thw es t Ib er ian con tex t. Thr ee ma jor
adap ta tions w ere in trodu ced :
i.
a n ew ind ica tor on qu alita tiv e a spe c ts w a s add ed (4 .), con cern ing the
grow ing environ me n ta l d ime ns ion and c on cern in th e EU ;
ii.
th e two for me r ly s epa ra ted ind ic a tor s, “g eogr aph ic po sition ” and
“ degr e e of d ep enden ce ” , w ere me r g ed in to a s ing le ind ica to r (1.
In terd epende nc e) ;
iii.
th e we igh ts for e ach indic a tor wer e b a lan c ed equ a lly (20% e a ch) fo r the
s ak e of s imp lic ity and obj ec tiv ity.
Th e f ive indic a tor s propo sed h er e in a re :
1. In terd epende nc e - th e g eograph ic al pos ition and degr e e of dep end ence
on tr an sbound ar y w a te r r e sourc e s of th e con ce rn ed coun tr ie s ;
2. G eopo litic s - th e g eopo litic a l con tex t of the zon e of po ten tia l conf lic t;
3. Qu an tita tive n eed s - th e s ta te o f s a tisfa c tion of th e qu an tita tiv e nee ds
of e ach coun tr y;
4. Qu a lita tiv e n eed s - th e s ta te of s a tis fa c tion of th e qu a lita tiv e n eeds of
e a ch coun try;
5. Gov ernan c e - the wa ter gov ernan c e b y p ar ts in c onf lic t.
I t shou ld be s ta ted th at ite ms 1 a nd 2 ar e rela tive ly s ta tic , and th ere fore
on ly the rema in ing d yn a mic ite ms (3, 4 and 5) w ill b e th e focu s of th e f ina l
as sess me n t to b e conduc ted af ter 2015.
Fo r ea ch ind ica tor a s e t of v ar ia b le s w as a s se ss ed, ad ap ted from th e
meth odo logie s propo s ed b y Mitsian i and T sak ir is (2008), Do Ó (2008), and
Bo ter ill (2005). The res ults are pre s en ted fo r e a ch coun try (P T – Portug a l, ES
– Spain) , b as ed on the co mb in ed qua lita tiv e ana lys is of e ac h v ar iab le.
1. I nte rd epe nd en c e – P T 9, ES 6
G eograph ic po s ition - A lthough the r iv er mouth and lowe r b as in are sh ar ed
b etween the two coun trie s, th e down s tre a m po sition of Por tug a l is qu ite mo re
fr ag ile. Th e Por tugu e se p ar t of the Guad iana r iv er ba s in is a lmo s t e n tire ly
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 232
AFONSO DO Ó
d epend en t on re sour ce s f ro m S pa in, a s th e d ra inag e b as in w ith in Por tug a l is
r elativ e ly sma ll a n d w ate r -poor, due to do min an t Med iter ra ne an cond itions (Do
Ó, 2008). N ever th e less , th e fa c t tha t the riv er mo u th and lowe r ba s in are
s har ed b e twe en the two c oun tr ie s ma ke s ES a lso vu ln er ab le to so me ex ten t.
Ov erall na tion a l ex terna l wa ter d ep enden c e – Th e ar ea s of sha red r ive r b as ins
to tal 46 % of the surfa ce ar ea of the Ib er ian Pe n insu la, a cc oun ting for 64% of
Po rtug a l’ s ma in la nd terr itor y, and 42% of Spa in’s . Tr ansbound ar y r iv er ba s ins
are o f p ar tic u lar ly h igh s ign if ic ance to Por tuga l, due to its frag ile geogr aph ic
po sition ( mo stly down str ea m) , and to the f a c t tha t 67 % of its surf ac e w ater
r esour c es co me fro m s u ch b a s ins (20.300 ou t of 30.400hm³ ) , wh ile th a t v a lue
in Spa in is on ly abou t 39% ( 42.800 ou t of 110.100h m³ ; MAO T, 2001).
Relativ e we igh t o f the ba s in’s ar ea – In th e c as e of the Gu ad ia na , th e
imb ala nc e pr ev ious ly r ef err ed to is ev en gr ea ter : Por tuga l en co mp as s es on ly
17,3 % (11.620 k m² ) of th e to ta l b as in ar e a, wh ile Sp a in ha s 82,7 % (or 55.528
k m²; MAO T, 2001).
Relativ e weigh t of th e b as in’ s in tern a l r esour ce s – In th is c a se the imb a lan c e is
no t as gre a t, bu t s till hug e : 1.820 h m³ /yr (o r 27,2 %) fo r Por tug a l, 4 .875 h m³ /yr
(or 72,8% ) for Spa in ( MAO T, 2001).
Ov erall co mme n t – The down s tre a m po s ition of Po r tuga l is qu ite mor e fr ag ile,
albeit th e r iv er mou th and low er b as in be ing sha red be tw e en th e two coun tr ies
(wh ich is the on ly ca se for the thre e ma jor sha red Ib er ian r ive rs) . Por tugu es e
d epend en c y on re sour ce s co ming fro m S p a in is f ar h igh er th an th e o th er w ay
round.
2. G eopo litic s – P T 5 , ES 4
Nu mb er and s cop e of b ila ter a l me e tings – Regula r annu a l me e tin gs are he ld in
th e scop e of CADC P len ar y Se ss ion s s inc e 2000. On ly two Con fer en ce s of the
P ar ts to the Conv en tion wer e he ld a t the h ighe s t gove rnme n ta l level: on Ju ly
2005, a t th e pe ak of the wors t drough t in re c ent ye ar s, and on Fe b ruary 2008,
approv ing a r ev is ion of th e Conven tion ( Ma ia, 2008).
L ev el of infor ma tion ex chang e and mon itor ing in teg ra tion – Good te chn ic al
exch ang e be twe en bo th na tion a l a u thor itie s, en ab ling to bu ild annu a l flow
r epor ts s ince 2005 . S till ther e is poor mo n itor ing in teg ra tion, w ith d iff er en t
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 233
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
un its , ind ica tors and thr esho ld s be ing us ed on e ach s id e of the ba s in ( Ma ia,
2008).
Co mp lianc e w ith b ila ter a l and in tern a tiona l agr ee me n ts – Bo th coun trie s h ave
s ign ed and r a tif ied the ma jor in tern a tiona l wa ter agr e e me n ts, na me ly th e UN
W ater cour se Conven tion (United Na tions Conve n tion on th e L aw o f th e Non n av iga tion al Us e s of Inte rna tion a l W a ter cour se s, 1997 1) and th e U NECE W a ter
Conven tion
( Conven tion
on
th e
Pro tec tion
and
U se
of
Tr ansbound ar y
W ater cour se s and In tern a tiona l La ke s , 1996 ), and bo th a r e subje ct to EU
co mmo n legis la tion, name ly th e WFD and re late d d ip lo ma s .
S tated conflic ts in th e me d ia – se ver a l, espe c ia lly when f lows are low and
drough t thre a te ns o r oc cur s : ac cus a tion s of “ le ss th an a gre ed ” tran sfer s are
co mmo n amo ng s ta tes , ac cu sa tion s of “ mor e th an ne ed ed ” have o ccurr ed
b etween f ar me r s’ org an is a tion s, bu t th e lev el of d ispu te and conflic t has
r emained qu ite lo w s inc e th e Conve n tion is enfor c ed , and is u su a lly re s tr ic ted
to ov er -r ea cte d me d ia cov erag e of popu lar d isc on ten t. Portugu es e s tak eho lder s
are the mo st aff e c ted and s tand more co mmo n ly as the a c cus er s.
Ov erall comme n t - Ge opo litic a l r e la tion s are qu ite fr iend ly and coop era tiv e
b etween th e two r ip ar ian coun tr ies , ev en in the p ar ticu lar con tex t o f th e EU.
S till so me la ck of infor ma tion , mis tr u s t, a nd poor te chn ic al coop era tion,
imp o se so me lev e l of risk , esp ec ially wh en drough t o ccu rs and conf lic ts ar ise
b etween spec if i c groups and co mp e titi v e us er s.
3. Qua nt itat iv e n e ed s – P T 7, ES 8
D emand /Supp ly r a tio – Aggr eg a ting th e v a lues av a ilab le for bo th s ide s o f the
b as in ( in hm³ ) , w e f ind a v a lue for Por tug a l of 678 /1.930 = 0,35 ( MAOT,
2001) ; and for Spa in 2.756 /5.290 = 0,52 ( MMA, 1999) .
Po ten tia l a lte rna tiv e or e me rg en c y s ourc es – Qu ite f ew, as aqu if er s are sc ar ce,
poor and exp lo ited (pa r ticu lar ly in the ca se of the Spanish A lto Gua d ian a –
T ab las d e D a imie l). Fur th er mor e, th e d is tance of ma jor c onsu mp tion are a s to
th e sea op ts ou t de s a lin a tion, th er e is s o me roo m f or wa s te wa ter tre a tme n t and
r eus e, bu t no t v er y s ign if ican t du e to th e low w e igh t of urb an con su mp tion,
1
This one was not yet ratified by Spain, but already acceded in 2009.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 234
AFONSO DO Ó
and irr iga tion is b eco ming qu ite mor e ef f ic ient ove r th e las t ye ars (p ar ticu la rly
in Spa in) , with little room f or fu r ther s av ings.
Rain fa ll varia b ility r a tio – Qu ite h igh, due to strong sub - trop ica l inf lue nc e (Do
Ó, 2008) , bu t s imila r on bo th s id es of the borde r (Va r ian ce co eff ic ient be tw e en
0.3 and 0.4).
Rate of supp ly se cur ity / r e str ic tion s enfo rc ed – S inc e the ma j or drough t of
1991-95, urb an d e ma nd h as be en s atis f ied w ith a s e cur ity ra te c lo se to 100% on
bo th s id es of the borde r. Bu t dur ing drough t e ven ts th is is mo s tly ac h iev ed a t
th e exp en ses of env iron me n ta l f low s and irr ig a tion de f ic it supp ly. On th is
p ar ticu lar se c tor , a lthough in ter - annu a l f low r egu la tion is mu c h h igh er in
Sp ain (wh ich w as on e of th e s trong es t argu me n ts for th e c ons tru c tion of the
large A lqu ev a D a m s che me in Por tug a l, fro m 1994 to 2002), th e leve l of supp ly
s ecur ity is no t, due to mu c h h igh er lev e ls of d e ma n d and re sour c e explo ita tion.
On th e con tr ar y, dr y -far ming expos ure is a lso h igh er in Po rtug a l, p ar ticu la rly
for live s tock, w in ter c er ea ls and p er ma n en t crop s.
Ov erall comme n t - D ema n d is r e la tive ly low bu t in cr ea s ing in Por tug a l, wh ile
in Sp a in th e de m a nd is qu ite h igh du e to irr ig a tion a nd pre ssur e fro m
n eighbour ing b a s ins (T ejo, S egur a, Jú car ) – bu t the c urr en t tr end is for
imp rov ed e ff ic ien c y and de ma nd r edu c tion. L ack of a ltern ativ es to supp ly loc a l
n eed s pu ts qu ite so me pr es sure on ex is ting r egu la t ed surf ac e r esour c es .
Drough t eve n ts ar e re curr en t and of ten s ev ere , and wh en las ting ove r s ev era l
year s
can
c au s e
supp ly
d isrup tion
and
ma j or
ec ono mic ,
so c ia l
and
env iron me nta l imp ac ts.
4. Qua lita t iv e n e eds – P T 6, ES 7
T err es tr ia l pro tec ted ar ea s ( Na ture 2000) – In th e Por tugu es e p ar t o f the
Gu ad ian a ba s in 28% is c las s if ied und er N a tura 2000 Ne twork ( MAOT , 2001 ).
In Sp a in the re is informa tio n on ly a t th e nation a l leve l, w ith 29 % o f th e
coun tr y c la ss if ied ( h ttp ://www. e ea .europ a. eu /data -and - ma ps/d a ta /n a tur a -2000) .
Urb an wa s te w a ter s ec ondar y tr ea tme n t – Por tug a l h ad on ly 44 % of its
Gu ad ian a
b as in
r es ide n t
popu lation
s erv ed
by
se cond ar y
and
te r tia r y
w as tewa ter tr ea tme n t (MAOT , 2001 ), wh ile in Sp a in tha t v alu e r ea ch ed 56 %
( MMA, 1999). Bo th f igur es ar e lik e ly to have imp rov ed s ign if ic an tly, tak ing
in to accoun t th e larg e amo un t of inv es tme n t in th is a re a ove r th e las t de c ad e.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 235
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
Non- co mp lying wa ter qu a lity ana lys is – D a ta is on ly av a ila b l e a t th e n a tiona l
level, w ith Po rtug a l no t c o mp lying to 3.8 % of a ll wa ter ana lys is condu c ted and
r eg is ter ed by pub lic au thor ities , and Spa in w ith 7 .6%
(h ttp ://c irc a. europ a. eu /Pub lic /ir c /env /dr ink ing_w a ter_ rev /libr ar y? l= /
dr ink ing_ s yn th es is /repor t_2002 -2004pdf /_ EN_1.0_ &a =d ).
Ratio of thre a ten ed / end e mic sp ec ie s (na tiona l on ly) – Th is is a lso av a ilab le
on ly a t the n a tion a l leve l, with Po rtug a l pr es enting a ra tio of 27% , and Sp a in a
s ligh tly lowe r v a lue of 22%
(h ttp ://www. e ea .europ a.e u /da ta - and - ma p s /da ta /n a tura -2000).
W ater foo tpr in t o f con su mp tion – S imila r , a lthough s lightly h igh er in Spa in:
2.325 m³ /p ers on/ye ar, aga ins t 2 .264 in Por tuga l (WW F, 2008).
Ov erall co mme n t – W a te r qua lity is r e la tiv e ly poor in mo s t r es ervo ir s, a qu ife rs
and r ive rs of th e ba s in, p ar ticu lar ly b ec aus e of urb an wa ste wa ter and d i ffu se
agr icu ltu ra l po llu tion , w ith bo th c oun tr ies f ac ing d iff ic u ltie s in c o mp lying
w ith re c en t EU legis lation. N ever th e le ss , s ignif ican t improv e me n ts ha ve b een
ach iev ed in r e cen t yea rs , pa r ticula r ly in w as tew a te r tre a tme n t and n a ture
cons erv a tion in re mo te uph ill ar e as . Inc re as ing pr es sure fro m n ew irr ig a tion
s ch eme s , hab ita t fr ag me n ta tion and los s of b iod iv ers ity, la ck of ma n age me n t
on the e s tua r y ( inc lud ing no r egula tion env iron me n ta l f low s), and grow ing
env iron me nta l ha z ards s uch as w ildf ir es , drough ts a nd h ea t wav e s, are a ll k e y
is su es
for
wa ter
qua lity.
Th is
is
p ar ticu lar ly
aggr ava ted
by
aqu if er
ov erexp lo ita tion in the upp er b as in ( T abla s de D a imie l), and d iss e min a ted
po llu tion fro m in tens ive ir r iga tion, wh ich is a lso mor e c onc en tr a ted in th e
Sp an ish pa rt.
In th is f ie ld ther e is a s trong n eed for mor e a ccur a te , upda ted, and
s patially sound ( a t th e r iv er b as in s c a le ) informa tio n.
5. Gov er nan c e – P T 8, ES 5
Nu mb er and r ang e of s tak eho ld er s invo lv ed – In Sp a in th er e is a long
es tab lish ed ( a lthough no t as mu ch e ff ic ien t) pa r tic ip a tion of w a te r us er s fro m
d iff er en t sec tors , bo th in ter ms of drough t p lann ing and drough t ma na ge me n t.
In the Gu ad iana the irr ig a tion s ec tor is qu ite do min ant, bu t th e po litic al
au thor itie s h ave incr e as ing ly suppor ted urb an a nd env ironme n ta l us e s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 236
AFONSO DO Ó
In Por tug a l th er e is a qu ite limi te d p ar tic ipa tor y approa ch to drough t
man age me n t a s it r e ma in s ad - ho c ba s ed and rea c tiv e. Drough t Co mmi s s ion s ar e
u sually comp o sed a lmo st en tir ely of Gov ernme n ta l Bodie s tha t ensur e so me
s ector in tegr a tion, bu t little p ar tic ipa tion fro m th e c ivil s oc ie ty (Ba rre ira ,
2003).
G eograph ica l s ca les and s e c tors c over ed in p lans and ma n ag e me n t too ls –
Drough t p lann ing is we ll e s tab lish ed on a r iv er b as in b as is in Sp a in, in tegra ted
bo th a t uppe r (n a tion a l a nd EU) and low er sc a les (supply s ys te ms ). S ec tor
r epr es en ta tion is for ma lly a t a good leve l, bu t lobb ying pr es sur es do min a te
op eration a l
po litica l
d ec is ions ,
p ar ticu lar ly
f ro m th e
s trong ly
org an ised
irr ig ation group of s tak eho ld ers .
In Por tuga l r iv er b as in ma n age me n t wa s only r ec en tly in trodu ced, and
in terna tion al r iver ba s in p lann ing r e ma ins on th e h ands of the na tiona l w a ter
au thor ity. Th er e is little s ca le inte gra tion , and co mp eten ce sha r ing is qu ite
b ias ed and un c le ar be twe en the n a tiona l a u thor ity (INAG) , the r eg iona l
ad min is tra tion
( CCD RA) ,
th e
r iv er
ba s in
a u thor ity
(A RH) ,
a nd
loc al
mu n ic ip alitie s.
L ev el of in stitu tion a l c ooper a tion and leg itima c y – In Sp a in, coop era tion
b etween
d iff er en t
leve ls
of
po liti c a l
ad min is tra tion
h as
suff er ed
f ro m
s ign if ic an t ins titu tion a l c onf licts th a t hav e r ec en tly ar isen in ter ms of w a ter
co mp e ten ces b e twe en th e r eg ions ( CC.AA.) and the n a tiona l gov ern me n t
( MMA), on wh ich the r iv er ba s in author ity ( CHG) d epend s ( Mor a l, 2000). S till
th e leg itima c y of th e se ins titu tion s is w ide ly r ec ogn is ed and w e ll es tablish ed.
On the con tr ar y, coope ra tion is mor e pe ac efu l in Por tug a l bu t on ly b ec au se it
is s trong ly c e n tra lised a t th e n a tion a l lev e l, a nd in s titu tion a l leg itima c y is
qu ite low s i n ce reg ion a l a u thor itie s a re no t d irec tly e le c ted, and th e r ive r b as in
au thor ity h as little powe r on th e ma nag e me n t a nd p lann ing of an in tern a tiona l
r iv er b as in s uch a s th e Gu ad ian a.
Drough t d ef in ition and d ec lar a tion obj ec tiv en es s – Fu lly a ch iev ed in Spa in
through r ive r ba s in Drough t Sp ec ia l P lan s, and s till non ex is ten t ( a lthough
b eing pr epar ed) in Por tug a l.
Respon se me a sur es eff ic ien c y, adequ ac y, co s ts and v iab ility – Th e r ange of
op tions and te chn ica l so lu tions , and the leve l of hu ma n and f inan c ia l r esour ce s
invo lv ed in drough t res pons e is sign if ican tly h ighe r in Sp a in, a lthough the
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 237
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
cos ts for imp le me n ting are mu ch h igh er too. Fu rth er in -d ep th an a lys is on th e
imp acts o f me a s ur es is s trong ly n eed ed.
Ov erall co mme n t - Drough t govern an ce is for ma lly good in bo th coun trie s, bu t
in Por tug a l pub lic partic ipa tion is s till qu ite poo r, re spon se is re ac tive and
cr is is -b as ed, and p lanning is qu ite incon s is ten t. A lthough man y in stitu tional
conf lic ts
ha ve
r ec en tly
a r isen
b e tw een
d iffe ren t
le v e l s
of
po litic a l
r epr es en ta tion in Sp a in, gov ern anc e s truc tu res and pr ac tic e s ar e quite mo r e
eff icien t and targ e t -or ie n ted than in Por tuga l.
V I. Co nc lus io ns
Th e to ta l r es ult (on a fu ll s ca le rang ing fro m 10 to 50) is 35 for PT , and 30
for ES. I t is th e h ighes t v a lu e th at shou ld b e con s id ered, “be c aus e it r ef le c ts
th e r ea l ten sion wh ich pr ev a ils a round th e tr an sbounda r y w a te r re sour c es ”
( Menan i, 2008, p.3). I t is th erefor e th e va lue 35 tha t c an b e u sed for
co mp ar ison w ith o th er tr ansbound ary r e la tions a c ro ss the glob e.
Th is v a lu e c o me s fro m P or tug a l, wh ich me a ns a h igh er r isk of conf lic t
fro m th e Por tugu es e s ide . Th is is s trong ly exp la ined b y its gre a ter d epe nden ce
on its ne ighbour r esourc e s, due to its do min antly downs tre a m po s ition (a s ta tic
f acto r),
w ea ker
so c ia l,
e cono mic
a nd
negotia ting
c apa c ity ,
and
poor er
gov ernan c e pr ac tic es (bo th d yn a mic f a c tors , pron e to chang e – p ar ticula r ly the
latter ). I mprov ing gov ern anc e in Por tug a l s eems th e refore a k e y is sue no t on ly
to addre ss drough t ma n a ge me n t in th e G u ad ian a, but a lso to re duc e the
po ten tia l o f c onf lic t be tw een the two r ip ar ian s ta te s.
On th e o the r h and, Sp a in f ac es gr ea ter in tern a l cha lleng es, due to an
ex treme ly
h igh
d e ma nd
fro m
i rr ig a tion,
a nd
incr e as ing
politic a l
pow er
fr ag me n tation be tw e en d iff er en t lev e ls – wh ich a lso con cur s for a le ss f lex ib le
po sition a t th e d ip lo ma c y lev e l ( Mor a l, 2000). Fur th er mo re , the d if fere nc es in
th e in s titu tion a l d e s ign of wa ter gov ernan c e con cur to ma k e lo c a l r ive r ba sin
cooper a tion mo re d iff icu lt (K lio t e t a l. , 2001 ) , a s th e r eg ion a l and r ive r b as in
au thor itie s in Sp a in on ly h ave th e Por tugue s e c en tr a l gov ern me n t as an
emp ow ered s tak eho lde r to n ego tia te w ith .
Majo r improv e me n ts on d a ta qua lity a nd qu antity, an a lytic a l me thod s, and
p lann ing too ls ar e expe c ted soon on bo th sid es of th e bord er, as the n ew
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 238
AFONSO DO Ó
n ationa l Riv er Bas in Man ag e me nt P lans a re ma d e av a ila b le , wh ich is not
expected to o ccur be fore 2011 (2 ye ar s af ter sch edu led) .
Th ese too ls w ill c er ta in ly allow an in -d ep th a s se ss me n t of th e po ten tia l for
in tegra tion a nd coord ina tion of bo th coun tr ies drough t p lann ing effo rts , bu t no
pr actic a l r es ults shou ld b e exp ec ted as long as:
i.
th ere ar e no s er iou s jo in t effor ts to c oord ina te op era tion a l p lann ing and
r espon se ;
ii.
Po rtug a l doe s no t imp rov e its gove rnan c e s tru c ture a t t he r iv er b as in
le ve l;
iii.
th e po litic al w ill on bo th s id es do es no t p lan t its roo ts on eff e c tive
pub lic p ar tic ipa tion .
A ckno wledg em ent s
Th e au thor wou ld like to thank th e Po rtugu e se Found a tion for Sc ienc e and
T echno log y
( FCT)
for
its
f inan c ia l
support
to
the
proj ec t
( SF RH /BPD/62892 /2009).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 239
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
R efer en ce s
Barre ira A. , 2003. “Th e P ar ticipa tor y Reg ime o f W a te r Gov ernan ce in th e
Ib er ian P en in sula ”. In : Wa te r In terna tiona l , Vo l. 28, No . 3, pp. 350 -357.
Bot erill L.C. , 2005 . “L a te 20th Ce n tur y appro ach es to liv ing w ith un cer ta in ty:
th e n a tional drough t po lic y” . In: L. C. Bo tte r ill, D.A. W ilhite, F rom
D isas ter to R is k Manag emen t – A us tra lia ’s Na tiona l D rough t Po lic y .
Ho landa : Spr ing er, pp. 51 -64.
Can ela s d e Ca st ro P., 2006 . “Nov a Er a n as Re laçõ e s L uso - Esp anho las na
G es tão d as Ba c ias P ar tilh ada s? E m b u sc a d a Su s ten tab ilid ade ”. In : J.J.
Go me s
Ca no tilho,
O
reg im e
jur íd ico
in terna c iona l
dos
r io s
tran s fronte ir iço s . Co imbr a : Co imbra Ed ito ra , pp. 75 -144.
Do Ó A., 2007. “Drough t Risk Ma nag e me n t in th e Med ite rr ane an und er th e
W a ter Fr a me work D ir e ctiv e : th e exa mp le of Alg arve ”. In : Wa te r R e sou rc es
Manag em ent 2007 , Sou th a mp ton : WI T Pr e ss , pp. 81 -90.
Do Ó A ., 2008. Ge s tão do R isco d e S e ca no A lga rve . L isbo a : F CSH –
Un iv ers id ade Nova d e L isbo a, 380 p. PhD Th e s is on Env iron men t and
N a tura l Re sour ce s, Depa r tme n t of G eograph y a nd Reg ion al P lann ing .
EC – Eu rop ean Com m is s ion , 2007. M ed ite r ranean Wa te r Sca rc ity and
D rough t R epo rt [on line]. T e chnic al Re por t 009 -2007. Brus s e ls : Europ e an
Co mmis s ion [ Con su lted in Janu ar y 2010 ]. U RL :
h ttp ://www.e mw is .ne t/top ics /W a terS c arc ity/EUW I_W SD_Re por t F INAL_ June _2008.pdf
Ho mey e r I., 2006. En v ir onmen ta l Po licy In tegra tion and Mod es o f Go ve rnan ce
– S ta te-o f-th e-A r t R epo rt . E PIGOV Pap er No. 2. Berlin : Eco logic In s titu te for In tern a tiona l and Eu rop ean Env iron me n ta l Po lic y.
K liot N. , S hm ue li D., S ham ir U. , 2001 . “ Ins titu tions for ma n ag e me n t of
tr ansbound ar y
wa ter
re sour ce s:
th e ir
na ture ,
ch ar ac ter is tic s
and
s hor tco min gs . In : Wa ter Po lic y , No. 3 , pp. 229 -255.
Llama s
M.R .,
1997 .
“ T ran sbound ar y
W ate r
Resourc e s
in
the
Ib er ian
P en insu la ”. In : P. G led its ch. Conflic t and the En vir onme n t. Dordr ec h t:
K luw er, pp . 335–353 .
Lop ez-Gu nn E., 2009.
“Agu a p ara todos : A new re g iona lis t h ydr au lic
p arad ig m in Spa in ”. In : Wa te r A lte rna tive s , Vo l. 2, No . 3, pp. 370 -394.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 240
AFONSO DO Ó
Ma J. , H ipe l K. W., De M., Ca i J. , 2007. “T ran sbounda r y W ater Po lic ies :
A ss es s me n t,
Co mpa r ison
and
Enh anc e me n t” .
In :
Wa ter
R esou rc es
Manag em ent , Vo l. 22 , pp. 1069 –1087.
Ma ia R., 2003. “Ib er ian P en insu la’ s Sha red Riv ers H ar mon iza tion of Us e : A
Po rtugu e se P er spe c tiv e” . In : Wa ter I nte rna tiona l , Vo l. 28 , No . 3, pp. 389 397.
Ma ia R ., 2008 . “ EU W ate r Fra me work D ire c tive imp le me n ta tion in th e I ber ian
con tex t”. In: P ro ce ed ing s o f th e 13 t h Wo r ld Wa te r Congr e ss , Mon tpe llier
( Fran c e), Sep te mb er 1 -4: IW RA .
MAO T – M in ist ér io do Am b ie nt e e do Ord ena me nto do Te r r itór io, 2001 .
P lano de Ba c ia H id rog ráfica do Guad iana . D e cr e to - Regu la me n ta r nº
16 /2001 d e 05 -12-2001 , D iár io d a Re púb lic a n º 281, S ér ie I - B.
M enan i M.R ., 2008.
“ Nu me r ica l index ing of risk s of conf lic ts around
tr ansbound ar y wa ter r esour ce s ”. In : P roc e edings from th e IV In terna tiona l
S ympos ium on Tran sbounda ry Wa te r s Managem en t . Th es sa lon ik i (Gre e c e),
O c tober 15 -18 : AU Th /UNE S CO IH P.
M it s ian i C., Tsa k ir is G ., 2008. SW OT Ana lys is T echn iqu e a s a Quan tita tiv e
Too l for Adap tive Manag emen t on Tran sbounda ry R ive r Ba s ins . Te chn ica l
P ap er. A then s: Labor a tor y of Re cla ma tion Work s and W a ter Resour ce s
Man ag e me nt,
S choo l
of
Ru ra l
a nd
Su rve ying
Eng in ee r ing,
Na tion al
T e chn ic a l Un iv ers ity of A th ens.
MMA – M in ist er io de M ed io A mb ient e, 1998. P lan H idr ológ ico d e Cu enca
d e l Guad iana . Orden 18284 d e l 13 -08-1999 , Bo le tín Of ic ia l de l E s tado nº
208.
Mo ra l L. , 2000. “ Prob le ms and trend s in wa ter ma n age me n t w ith in the
fr a me work
of
au tono mou s
orga n iz a tion
of
th e
Spa n ish
S ta te” .
In:
P ro ce ed ings o f th e XX IX IGU Cong re ss – L iving with D iv e rs ity (S eou l).
Mad r id : AGE , pp. 617 -636.
Mo ra l L., 2009. “ Chang ing w a ter d is cour se s in a mo dern soc ie ty” . In : A.
G arr ido & R. L la ma s . Wa te r Po licy in Spa in . London : T aylor and Fra nc is
Group . pp. 83 -91.
Roo se A ., 2006 . “Ma nag ing Drough t and W a ter S ca rc ity in Vu ln erab le
Env iron me nts ”. In : Pro ce ed ings o f the 10 th Eu ropean Sem ina r on the
G eograph y o f Wa te r. Ta r tu : Tar tu Un iv ers ity P re ss , pp. 12 -24.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 241
TRANSBOUNDARY DROUGHT MANAGEMENT IN THE GUADIANA:
APPLYING THE CONFLICT RISK INDEX
S wy nge douw E. , 2006. “ Modern ité e t H ybr id ité : Na tu re , “Reg en er ac ion is mo ”
et
la
Produ c tion
du
P a ys ag e
Aqu a tique
E sp agno l,
1890 -1939 ”.
In :
G éograph ie, Econom ie, So cié té , Vol. 8, pp . 451 -481.
Va rady R .G ., Mo re hou s e B.J. , 2003. “ Mov ing Bord er s fro m th e P er iph er y to
th e Cen ter : Riv er Basins , Po litica l Boundar ie s, and W ate r Man ag eme n t
Po lic y”. In : Wa ter R e sou rc e Monogr aph , A me r ic an G eoph ys ic a l Un ion, pp.
10-16.
V id eira
V.,
2007.
“In tegra ted
Gov ernan c e” . In : G. K a llis
Ev a lu a tion
fo r
Su s tain ab le
Rive r
Ba s in
e t a l. . In tegra ted D e libe ra tive D ec ision
P ro ce ss es fo r Wa te r Re sou rc es P lann ing and E va lua tion. London: IW A
Pub lish ing, pp. 132 -148.
V la cho s E. , 2003. “W ate r Re source s in the Ib er ian Pen in sula : P as t, Pr es en t,
Fu tur e ”. In : Wa te r In te rna tiona l , Vo l. 28, No . 3, pp. 286 - 289.
W ilh ite D. , Buc hanan -S m ith M. , 2005. “Drough t a s h a zard : under s tand ing th e
n a tura l and s oc ia l con tex t”. In D .A. W ilh ite . Dr ought and Wa te r Cr is es –
S c ien c e, T ec hno logy , and Manage men t Is sue s . Bo c a Ra ton : T a ylor &
F ran c is , pp. 3 –29 .
W WF, 2008. L iv ing P lan e t R epor t 2008 . W orld W ide Fund for N a ture , G land
( Suíç a).
Zeit oun M., W ar ne r J ., 2006 . “H ydro -h eg e mony – a fr a me work for ana lys is of
tr ansbound ar y w a te r conf lic ts ”. In : W a te r Po lic y , Vo l. 8, No. 5 , pp. 435 –
460.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 242
G ES TIÓ N D E LO S RECURS OS H ÍDRIC OS EN LA P EN ÍNSU LA IBERICA
EN EL MARCO D E LA UN ION EURO P EA
CONSUELO MORA ALISEDA
Doctora en Geografía y Antropóloga
[email protected]
1. El e stado de la cu estión
Po r todo s es sab ido , que e l agua es un b ien socia l y económic o de pr ime r a
n eces id ad, y por e llo de be tene r un tr a ta mie n to mu y esp ec ia l, ya qu e e s v ita l
p ara la supe rv iven c ia d e todo s los s ere s v ivo s d e l p lane ta . Por tan to, en
mater ia d e leg is la c ión ha h ab ido una pro life ra c ión de nu eva s le yes en la
mayo r ía d e los pa ís es.
En cu an to a la Un ión Europ e a, e n la s ú ltima s d é cad as y, sobr e todo
d espu és
del
T ra tado
de
Á ms te rda m
( 1997),
ha
de s arro llado
po lítica s
in ters e c tor ia le s con e l f in de g es tion ar d e una ma n er a so ste n ib le los r ecu rso s
h ídr icos .
En e l VI Progr a ma A mb ien ta l (2001 -2010) , se pr es en tan Pla ne s d e acc ión
concr e to s en c ie rto s ríos y Conv en ios espe c íf ico s sobr e curso s d e agu a
in terna c iona le s. S e p rete nde pue s, s uper ar e l enfoqu e e s tr ic ta me n te leg is la tivo
y su s titu ir lo por o tro es tra tég ico. E s te enfoque d eb er á u tiliz ar in s trume n tos y
med id as d ife ren te s pa ra inf lu ir en la s d e c is ione s adop tadas por las emp r e sa s ,
los consu mi dor es , lo s po líticos y los c iudad ano s. L a Comu n ic ac ión propone
cinco eje s pr ior itar io s de ac c ión e s tr a tég ic a: me j ora r la ap lica c ión de la
leg is lac ión e n v igo r, inte gra r e l me d io a mb iente en o tr as po lítica s, co labora r
con el me r ca do, imp lica r a lo s c iud adano s y mo d if ic ar su s co mpor tamie n tos y
tener en cue n ta e l me dio a mb ien te en la s de c is ion e s r e la tiv as a l ord en a mie nto
y g es tión del terr itor io .
En lo qu e r esp e c ta a la ge s tión d e l agu a, la Co mis ión d es ea qu e s e
ap liquen efe c tiv a me n te la s in icia tiv as co mun ita r ia s, todo e llo co mp leme n ta do
con la en tra da en v igor de la Dir ec tiv a Mar co d e l Agu a (D MA) c o mo e l
ins tru me n to má s i mp orta n te p ar a la pro te c c ión d e lo s r ec urso s de la s aguas
con tinen ta les y por lo tan to d e la Pen ínsu la Ibéric a .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 244
CONSUELO MORA ALISEDA
P ar a con textu a liz ar mejor es te apa r tado , c abe ha c er re fe ren c ia a lo s
h itos má s r ele van tes p ara en tende r co mo h a ido e vo luc ion ando e l te ma qu e nos
o cupa ( e l agu a). A s í pu es, en pr ime r lug ar ha y que me n c ionar la “ Car ta de l
Agu a” qu e fu e aprob ada po r
E l Co ns ejo de Europ a en 1968, en la cu a l s e
h acía re fer en c ia a la prob le má tic a s itu a c ión d e los r ecu rsos d e agu a en Europ a.
S e tr a tab a de una d ec lara c ión d e pr in c ip ios p ara un a corr e c ta ge s tión del a gua
concr e tado e n 12 ar tículos que a con tinu ac ión expon e mos :
1. No h a y vid a s in agua. E l agu a e s un te soro ind isp en sab le p ar a tod a a c tiv id ad
hu man a.
2. E l agua no e s in ago tab le . Es n ec es ar io con serv ar la, c on tro la r la y, s i es
po sib le, aume n ta r su ca n tidad .
3. Con ta mina r e l agua es a ten tar con tr a la v id a hu ma na y la d e todos lo s se res
v ivos que de pend en d e l agu a.
4. La c a lid ad de l agu a deb e ma n ten er se en cond ic ion es suf ic ien tes p ar a
cualqu ier u so ; sobr e todo, deb e sa tis fa c er las ex ig enc ias de la s a lud púb lica .
5. Cuando e l agu a r es idu a l vu e lve a l cau ce , d ebe es tar d e t a l for ma qu e n o
imp id a u sos po s te r iore s.
6. Man ten er la cub ier ta v eg e ta l, s obre todo los bo sque s, es n ec e sar io p ara
cons erv ar los r ecur sos de l agua .
7. Lo s r ecu rs os d e l agu a d eb en s er inv en tar iados .
8. L a corr ecta u tiliz a c ión d e lo s r ecur sos d e agu a d ebe s er p lan if icad a por la s
au tor idad e s c o mp e ten tes.
9. L a con s erv ac ión d e l agu a deb e po tenc iar se in ten s if icando la inv es tig a ción
cien tíf ic a,
for ma ndo
e sp ec ia listas
y
me d ian te
un a
infor ma c ión
púb lic a
adecu ada .
10. E l agu a e s un b ien c o mún, cuyo v a lor deb e s er c onoc ido por todo s. Cad a
p erson a tiene e l d eber de ahorr ar la y u sa r la con cu id ado.
11. La ad min is tra c ión d e l agu a d eb e funda me n tars e en las cu enc a s na tura le s
más que en la s fron te ras po lític a s y ad min is tra tiv as.
12. E l agu a no tiene f ron tera s. Es un b ien co mú n qu e r equ iere la coop era c ión
in terna c iona l.
E n 1977, la Confe ren cia de la s Nac ione s Un ida s sobr e e l a gua , c e lebra da
en el Mar d e la P lata (Arg en tin a) tr a to in tens a me n te e l prob lema d e la
ad min is tra ción de los re cur sos h ídric os, pon iendo de ma n ifie s to que en e l c a so
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 245
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
de
los
re cur sos
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
h ídr icos
comp a r tido s
in terna c iona le s), e s ne c es ar ia
un a
(o
agu as
tran sfron ter iz a s
o
ac c ión c oope ra tiva a f in d e produ c ir
infor ma c ione s ad e cuad as en los que se pu eda b as ar la fu tur a o rden a ción y d e
pr eparar
la s
ins titu cion es
y
a c uerdo s
aprop iados
pa ra
un
d es arro llo
coord inado .
A s í mis mo , e s d e su ma tr ans c endenc ia , la Confe ren c ia In tern ac ion a l sobr e
el Agu a y Med io A mbie n te (CIAMA), c e lebr ada en Dub lín (1992 ) d e la que
s urg ió la De c lar ac ión d e Dublín sobr e e l Agua y D e sarrol lo So s ten ible , co mo
con tr ibuc ión a la prepa ra c ión d e la Cu mbr e pa ra la T ie rra de Río d e J an e iro
(1992) , dond e e l d enomin a do “ Progr a ma 21” a probado por la Con fer enc ia d e
las NNUU sobr e Med io A mb ien te y D esa rro llo, ana lizó el tema d e la
pro tec c ión d e la c a li dad y e l su min is tro d e agu a co mo uno de los prob le ma s de
fu turo . As í pu es, e l “P rogra ma 21 ” apu es ta c lar a me n te por la ap lica c ión d e
cr iter ios in te grado s p ara e l u so y la orden a c ión d e los re cur sos h ídr icos y
h acer co mpa tib le la pro tec c ión con la s n ec e sid ad e s d e agu a d e la pob lac ión
mu nd ia l.
En tend e mo s pu es, qu e e s d e su ma imp or tan c ia la D ec lara c ión d e Dub lín,
ya que pu so d e ma n if ies to qu e la situ ac ión d e los re cur sos h ídr icos mund ia le s
s e es tab a volv iendo cr ític a , pue s no s ó lo s e tr a ta ba d e r eso lv er un prob le ma d e
un fu tu ro le jano , s ino qu e lo s prob le ma s ya e s tán pr e se n te s y af ec tan a la
hu man id ad e n es te mo me n to , dond e la sup erv iven c ia fu tur a de mu c hos
millo n es d e p erson as ex ig e una ac c ión in me d ia ta y ef ic a z, por lo qu e lo s
p ar ticip an tes h a cen un lla ma m ie n to p ara qu e se dé un enfoqu e rad ic alme n te
nu evo a la e va lu a ción , a l ap rove ch a mie n to y a la g e s tión de los r ecur sos de
agua du lc e, y e s to só lo pu ede conse gu irs e gr acia s a un comp ro mis o po lítico y
a un a p ar ticip ac ión que a b arque des de la s a ltas e sf er as d e l gob ierno h as ta las
co mun id ades má s e le me n ta le s.
Cab e s eñ a lar, las r e come n d ac ion es qu e s e for mu lan en e l Infor me d e la
CIA MA, p ar a qu e s e adop ten me did as tan to en las e sf eras loc a l, na cion a l e
in terna c iona l, ten iendo pr e sen te cua tro pr in c ipios r ec tor e s.
P rin c ip io n º. 1 El agu a du lc e es un re curso f in ito y vu lne rab le, e s enc ia l
p ara so s ten er la v id a, e l d es arro llo y e l me d io amb ie n te
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 246
CONSUELO MORA ALISEDA
P rin c ip io nº. 2 E l aprove ch a mie n to y la g es tión de l agu a d eb e in sp ir arse en
un p lan te a mie n to b a sado en la par tic ipa c ión de los u sua r ios, lo s p lan if ic ador e s
y lo s r espons ab les de las de c is ione s a todo s lo s n iv e le s
P rin c ip io
nº .
3
La
mu j er
d es emp e ñ a
un
p ape l
fund a me n ta l
en
el
abas te c imie n to, la g es tión y la pro te c c ión de l agu a. E s te p ap e l pr imo rdia l d e la
mu j er co mo prov e edora y c onsu mi dor a d e agua y ta mb ién, con serv ador a d e l
med io a mb ie n te , ra ra ve z s e ha r efle jado en d is pos ic ione s ins titu c ion ale s p ar a
el aprov e cha mie n to y la ge s tión d e los r e cur sos h ídr ico s. Por lo qu e e s te
pr in cip io exig e po lític as ef e c tiva s qu e abord en la s n ec e s ida de s de la mu j er, la
pr eparen y do ten de la cap a c idad de pa r ticip ar, en todo s lo s n ive le s, en
progr a ma s de r ecu rso s hídr icos , in clu id a la to ma d e d ec is ion es y la ej ec uc ión .
P rin c ip io n º. 4 E l agu a tie ne un va lor económic o e n todo s su s d ive rsos
u sos en co mp e ten c ia a lo s que se d es tin a y d eber ía r econo c ér se le co mo un b ien
econó mic o
Así
pu es ,
ten iendo
pr es en te s
e s tos
cua tro
pr inc ip ios
r e c tore s,
lo s
p ar ticip an tes en la CIAMA e labor aron r eco me nd ac ion es qu e p er mitirá n a lo s
p aís es afron tar su s prob le ma s en ma te r ia de r ecur sos h ídr icos en un a a mp li a
v ar ied ad de fr en te s. Los pr in c ip a les b ene f ic io s que e ma nar án d e la aplic a c ión
d e las re come n d ac ion es de Dub lín s er án lo s s igu ien te s :
- Mitig a ción d e la pobre z a y de la s enf er me d ade s
- Pro tec c ión con tr a lo s d es as tr e s n atur a le s
- Con se rva ción y re aprov ech a mie n to d e l agu a
- De sar ro llo urb ano sos te n ib le
- L a produ cc ión agr íco la y e l ab as te c imie n to de l agua en el me d io rural
- Pro tec c ión d e l e cos is te ma a cu á tico
- So luc ión de conf lic to s d er iv ados de l agua
- E l me d io amb ie n te f avor ab le
- L a b as e d e cono c imientos
- Cr e ac ión d e cap a cid ad es
Y po r ú ltimo , s e con te mp la las me d id a s d e segu imie n to p ara pod er
cons egu ir lo s obj e tivos ma r c ados y llev ar a ca bo ev a lua cion es pe r iód ica s de
los progr esos r ea liz ados.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 247
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
En la ac tu a lid ad, y a p es ar d e l continuo esfu erz o re a lizado p ara me jora r la
g es tión d e l a gua y su so sten ib ilid ad, e l prob lema d e l agua ha d esbord ado los
ámb itos na cion a le s, conv ir tiéndos e e n un prob le ma a es ca la mund ia l.
En re lac ión a E spañ a, los trab ajos de s arro ll ados e n lo s ú ltimo s año s por e l
Min is ter io d e Ob ra s Púb lica s, pr in c ipa lme n te, h an per mi tido incr e me n tar la
acción
fus ion ada
de
los
pod eres
púb licos
p ar a
au me n tar
los
r ecu rso s
d ispon ib le s y pod er h ace r fr en te a la s enor me s n ec es id ad es qu e se p revé n pa ra
el fu turo. D e la mis ma ma n era , la Ad min is tra c ión G en era l de l Es tado h a
imp u lsado un nuevo enfoqu e en la g es tión de l a gua , b a sado en la g ara n tía d e
s u d ispon ibilid ad y calid ad, en su g es tión s os ten ib le y e f ic ien te, e n la
po tenc iac ión de fór mu la s de r eg en era c ió n y r eu tiliz a c ión, en la cre a c ión de
nu evos r e cur sos , en la mo d ern iza c ión d e re gad ío s y e n e l fo me n to d e la
inv es tig ac ión y la incorpor ac ión de nu ev as te cno log ías.
2. Ha c ia una po lít ica de agua so st enib le
E l con cep to d e l de sa rro llo so s ten ib le surg e de la n e ce s id ad de h a ce r un
u so cu idados o y cor re c to de los r ecur sos na tu rale s y qu e pue de de f in irse , co mo
aquel qu e s a tisfa c e las n e ce s idade s d e l p re se n te , s in pon er en p eligro la
cap acidad de la s futu ras g en era c ion es p ara sa tis fa c er su s prop ias n ece s id ade s.
Po r tan to, el d es arro llo s os ten ib le , y e llo eng lob a la po lític a d e l agua, só lo s e
en tiend e en un a so c ied ad so lid ar ia, c on un cr ec imie n to e conó mic o equ ilibr ado,
qu e us e con prud en c ia lo s r ecur sos n a tura le s y c ons erv e e l me d io a mb ie n te .
H a y que s eñ a lar , que e n E spañ a, c on ta mo s con un a gr an tr ad ic ión e n la
elabor a c ión y r ecop ilac ión d e d atos sobr e e l agu a, por lo qu e pod e mos
pr esu mir , s in luga r a dud a, de la gr an infor ma c ión ag lu tin ada sobre nu es tro
p atr imon io h ídr ico. Por c ons igu iente , e l gr an r e to es r e cop il ar y ord enar la
infor ma c ión d ispon ib le , c on la in te nc ión de apo yar a una nu eva cu ltur a d e l
agua,
or ien tada
ha c ia
la
s os ten ib ilid ad,
in trodu c iendo
el
conc ep to
de
fun ciona lida d d e la s c uen c as como e le me n to c lav e p ar a la r ecupe ra c ión,
g es tión y ma n ten imie n to op era tivo d e la s mis ma s . De s taca r
ta mb ién, qu e en
los ú ltimo s año s se ha progre s ado mu cho en e l u so d e es te re cur so y en la
mej or a de la c a lidad , gr ac ia s a los nu me ro sos y a mb ic io sos p rogra ma s que h an
ido su rgiendo, cu yo obj e tivo co mún, es e l de re cup er ar y ma n te ner las cu enc as
en las me jor es cond ic ion es po s ib le s, p ar a as egur ar las mú ltip les fun c ion es d el
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 248
CONSUELO MORA ALISEDA
agua, y h ace r un u so rac iona l, ahora y en e l fu turo, a l s erv ic io d e un des arro llo
más s os ten ib le. P ar a argu me n tar e s te ap ar tado e s ne c es ar io h ab lar d e La
D ir ectiv a Ma rco Europ ea de l Agu a (D MA), qu e n ac e c o mo r espue s ta a la
n eces id ad de un if ic ar la s a c tu ac ion es en ma te r ia d e g estión de agua en la
Un ión Europ ea .
Pu e s b ien, deb ido a que las agu as d e la Co mun id ad Europ e a e s tán
s o metid a s a la c r ec ien te pr es ión qu e supone e l c on tinuo c r ec imie n to d e su
d emanda , de bu en a c a lid ad y en ca n tidad es suf ic ien te s pa ra todo s lo s u sos ,
s urge la ne ce s id ad d e toma r me d id as p ara pro teg er las agu as ta n to en té r mino s
cualita tivos c o mo cu antita tivo s y g aran tiz ar as í su so s tenib i lid ad, y é s te es e l
r eto d e es ta D ir ec tiv a.
Ad e má s, h ay qu e ten er e n cu en ta , qu e la D MA p er mitir á e s tab le c er unos
obj etivos me d ioa mb ien ta le s ho mogé neo s en tre lo s E stados Mie mbro s p ara la s
mas as d e agu a y av anz ar jun to s en s u con s ecu ción, co mp artie ndo expe r ienc ia s.
A s í mis mo , h a y que de c ir , que la D MA surge tra s un la rgo pe r iodo d e
g es tac ión de má s d e c in co año s, y qu e cu lmin ó con su entr ada en v igor e l 22
d e d ic ie mb re d e 2000 , sie ndo f ru to d e un pro ces o ex ten so d e d iscu s ión, d eba te
y pu es ta en c o mún d e id ea s en tr e un a mp lio aba n ico de exp er tos , u suar io s d e l
agua, med ioa mb ie n ta lita s y po lítico s, que po r c ons enso sen taron los pr in c ip ios
fund ame n ta le s
de
la
g es tión
mo d erna
de
lo s
re cur sos
h ídr ico s
y
qu e
cons titu yen los c imie n tos de e s ta D ir ec tiv a.
Cab e s eñ al ar, qu e an tes de pro mu lg ar la D MA, h an ido surg iendo en los
ú ltimo s años un as s er ies d e D ire c tiv as e sp ec if ic a s p ar c ia les , p ero concr e ta s en
los d iv erso s á mb ito s, qu e h an ido a fe c tando a l c ic lo h id rológ ico. Por ta n to, se
ha
ido
pro mu lg ado
c ad a
vez
D ir ec tiv a s
má s
d e talla da s
qu e
li mita n
cons id er ab le me n te e l ma r g en d e ma n iobr a de lo s E s tado s mie mb r os , que en
caso d e no c u mp lir la s, e l Tr ibuna l d e Jus tic ia Europ eo pu ed e esta b le ce r
conden as pec un iar ia s par a e l p a ís infr a c t or.
A s í mis mo ha y qu e de c ir , que la s D ir e c tiva s ma r can uno s mín imo s d e
ob lig ac ion es qu e d eben cu mp lirs e e n e l tiemp o es tab le c ido , p ero que lo s
E s tados pu ed en es tab le ce r v a lor es má s e s tr ic tos .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 249
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
3. La D ire ct iva Ma r co d el Ag ua (DMA)
L a D ir e c tiv a Ma rco, s urg ió con e l obj e tivo d e prote ger la s a gua s
con tinen ta les sup erf ic ia le s, las agu as d e tra ns ic ión, la s co s ter as y la s
s ubterr án eas , y p ar a e llo, es tab le c e un a ser ie d e ob lig ac ion es qu e d eben
cu mp lir se . L a s pr ime r as , en d ic iemb r e d e l 2004, co mo por ej e mp lo: e s tud ios
d e imp ac to y a ná lis is ec onó mic o de la s d e ma rc a c ion es h idrogr áf ica s (DH) y
r eg is tro de z on as pro te g ida s co mo la s má s imp or tan tes . A f in a le s d e l 2006
d eben e s tar en ma rch a los progr a ma s de s egu imie n to d e ca lidad de las agua s,
en el 2009 los p lan es h idro lóg icos d e las DH y los p rogra ma s d e me d id as d e
las mis ma s , y en e l 2010 la s me d id as e conó mic a s red a ctad as y en e l 2012 l a
ejecu ción de lo s progra ma s d e me d id as enuncia dos, p ar a que en e l 2015 s e
cu mp lan todo s los obje tivo s a mb ien ta le s d e las agu as sup erf ic ia les co mo son :
a) ap lic ar la s me d id as p ara p rev en ir e l de terioro d e toda s las ma s as de
agua
b) a lc anz ar un bu en e s ta do d e las a gua s supe rf ic ia le s a má s tard ar en 15
años d e spués de la en trad a en v igor d e la D MA
c) logr ar un bu en po te nc ia l eco lóg ico y un bu en es tado qu ímic o d e la s
agua s
d) ap li c ar la s me d ida s p ara r educ ir progr es iva me n te la con ta min ac ión d e
la s su s tan cia s pe lig ros a s,
in terru mp ir o supr imir lo s v er tidos d e la s
cons id er adas co mo pr ior itar ias.
A s imis mo , te n iendo en c uen ta la DMA, los Es ta dos mie mb ro s h an d e fij ar
zonas ind ividu a l e s de pro tec c ión y r eg is tr ar a que llas que e s tán d entro d e la
D emarc a c ion es H idro lóg ica s y qu e h a yan s ido d ec lara da s d e pro tec c ión
esp ecia l.
A es ca la in terna c ion al la Conv en c ión Ra ms ar (1971 ) r e la tiv a a los
hu med a le s, e sp ec ia lme nte los qu e c ons titu yen h áb ita t d e a ve s acu á tic a s. En
es te ma r co, E sp aña tiene bajo e ste e p ígra fe 158.216 h e c tár ea s p ar a un to ta l de
38 zon as Ra ms a r (2002). Por su p ar te Po r tug a l pr e sen ta ba 6.096 h ec tár ea s
p ara 12 zon as Ra ms a r (2002). En la e sc a la in terna c ion a l son ta mb ién
imp or ta n tes e l Conven io de Bonn (1979) sobr e la cons erv ac ión d e la s E sp ec ies
Migr ator ia s de la Fauna Sa lv aj e ; el Conven io d e Bern a (1977) en r e lac ión a la
cons erv ac ión d e la v id a S ilve s tr e y d e l Med io N a tura l en Eu ropa ; e l Conven io
d e Bar ce lon a sobr e zon as d e Pro tec c ión E sp ec ia l en el Med iterr án eo y las
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 250
CONSUELO MORA ALISEDA
r es erv as de la Biosf er a d e la UNE SCO, dond e E sp aña d e s ta c a por los e sfu er zos
r ealizados , s iendo e l pa ís con ma yor porc en ta je de su te rr itor io b ajo e st a
do min a c ión in te rna c iona l. Ya qu e, s u o rgan izac ión en la es c a la n a c ion a l y e l
fun ciona mie n to d e la Re d de Res erv as d e la Bio sfer a Esp año la con s titu yen un
r ef eren te. En e l mo me n to a c tua l, E spañ a cue n ta con cu aren ta r ese rva s de
b ios fer a,
do s
de
ella s
tr ansfron ter izan ,
la
RB
In ter con tinen ta l
del
Med iterr án eo (And a lu cía ,E sp aña - Ma rru eco s) y la RB Tr an sfron te r iz a G er ês Xur és (G alic ia , E sp aña – Por tuga l)
4. P la n if icac ión h id ro lógic a
An tes d e me terno s en ma te r ia , tene mo s qu e sab er d if eren cia r los P lane s d e
Cuen c a d e l P lan H idro lóg ico N a c ion a l. Lo s P lan es H idro lóg icos d e Cue nc a son
un a
h err a mie n ta
de
pla n if ic a c ión
qu e
op era
d en tro
de
su
d e ma rc a ción
terr itor ia l c oncr e ta. El P lan H idro lóg ico Na c ion a l , e s un in s trume n to de
ord ena c ión y r e equ ilibrio h ídr ico or ien tado al u so sos ten ib le d e l agu a y la
r ecup er a ción me d io a mb ien ta l de l do min io púb lico y e l en torno af e cta do. A sí
co mo
corre g ir
lo s
prob le ma s
de
dota ción
ex is ten tes,
ta nto
p ar a
el
abas te c imie n to a la pob lac ión , co mo p ar a div ers as a c tiv id ade s e conó mic a s,
s ingu lar me nte e l r eg adío, y a e limi n ar e l prob le ma d e d egra da c ión de l do min io
púb lico h idrá u lico y sobr eexp lo ta c ión d e a cu ífero s .
S eñ a lar ta mb ién, qu e la p lan if ica c ión h idro lógic a a c tua l se r ea liza a tr avé s
d el P lan H idro lóg ico Na c ion a l, que e s e l in s tru me n to b ás ico en la re gu la ción
d e los aprov ech a mie n to s d e las agu as y d e la pro tec c ión d e su ca lid ad. E l P.H.
s e apru eba por Le y, y lo s P lane s Hidrogr áf icos d e Cuen c a ( P.H. C) se a prueban
por el Gobie rno con s ubord ina c ión a la s de ter min a c ion es de l P.H.
y en
coord ina c ión con la s d if er en te s p lan if ica c ion es qu e le s af ec ten . T an t o e l P .H.
co mo lo s P.H . C. son tr abajo d e la Ad min is tr ac ión d e l E s tado y se gún e l
T r ibuna l Con stitu c ion al, e s te s is te ma e s confor me a l a r tícu lo 131 de la
Cons titu c ión Esp año la ya que las agu as in tr a comu n itar ias no es tán libe rad a s de
la p lan if ic ac ión h idro ló g ica es ta ta l e n la f ij a c ión d e la s ba se s y la coo rd inación
d e la p lanif ic a c ión g ener a l d e la econo mía .
En cuan to a la s Co mu n id ade s Au tóno ma s , pu ed en (d en tro de l á mb ito de la
mis ma p lanif ica c ión g en era l d e la a c tiv id ad e conó mic a ) e labor ar y propon er
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 251
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
s us pr op io s P lan es H idro lóg icos p ero é s tos d eber án ser a probado s por e l
Gob ierno en lo s tér minos que e s time pro ced en te en fun c ión d e l in ter és gen er a l.
Lo s obje tivo s ma r c ados po r e l PHN pr e tende con segu ir a tr av és de un a
bu ena p lan if ica c ión h idro lóg ica , s atis fa c er la s d e ma nda s de agu a y equ ilibr ar y
ar mon iza r
el
de sa rro llo
r eg ion a l
y
s e c tor ia l,
in cr e me n tando
las
d ispon ib ilida de s de e s te re curso , pro teg iendo su ca lid ad, econo miz a ndo su
emp leo y ra c ion a liz ando su s u sos en ar mo nía con e l me d io a mb ie n te y los
d emás r e curs os n a tur a les .
E l PHN cons ta d e lo s s igu ien te s doc u me n tos :
-
Ley 10 /2001, d e 5 j u lio, d e l P la n H idro lóg ico Na c iona l
Aprob ac ión d e l PHN, e mp e zó en 1995 con la L e y d e Agu as, e n 1998 s e
pub lica de sd e e l Min iste r io d e Med io A mb iente e l L ibro Blan co de l Agu a en
E sp aña . E se mis mo a ño s e e mp ie za a h ablar d e los P lane s de Cuen c as. En 1999
la Ley d e Agu as su fre un a refor ma . En e l año 2000 ap ar ece e l pr ime r borr ador
d el PHN , e l cu a l v a a l p leno d e l Con sejo Na c ion a l d e l Agu a. Duran te e l 2000 y
p ar te d e l 2001, se suce den las r eun ion es d entro d e e ste Cons ejo. Tamb ié n se
crea un a co mis ión esp ec ia l d e Ad min is tr ación púb licas y h a y re un ione s
b ilater a les e n tre la s Co mun id ad es Au tón o ma s . D e spué s de s er aproba do por el
Cons ejo Nac iona l d e l Agu a, pa só a las Corte s G ener a le s y por último a l
Cons ejo d e Min is tro s, dond e s e aprobó e l 9 de f ebr ero d e 2001.
-
D e lim ita c ión y a s ignación d e re cur so s en a cuíf ero s com pa rt ido s
Lo s a cu ífe ro s co mpa r tido s son la s un id ade s h idrog eo lóg ica s s itu ada s e n los
ámb itos terr itor ia le s de dos o má s P lan e s de c uen c a. En es te docume n to s e
d es cr ib en lo s d ife ren tes a cu íf eros c o mp ar tidos, s e ev a lú an sus r e curs os, y se
d es cr ib en las me todo logía s u t iliz adas .
-
Aná lis is d e an te ce de nte s y t rans fer e nc ia s p lan tea das
En e s te do cu me n to s e exp lican lo s a n te c eden tes h is tór icos o curr idos , desde
la épo c a roma n a , p as ando por lo s g er ma nos , la Ed ad Med ia, la épo ca de lo s
Reyes Ca tólic os y los Borbon es. T a mb ién s e d es cr ib en y an aliz an las
tr ansf er en c ia s qu e s e p la n te an.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 252
CONSUELO MORA ALISEDA
-
Aná lis is d e los s ist emas h idrá ulico s
En es te vo lu me n de l PHN, se e s tud ian lo s s iste ma s h idráu licos a fe c ta dos
por las po sib les tr ansfe ren c ias p ar a an a lizar la v iab ilid ad h idro lóg ic a d e las
mis ma s . Se e xpondrán la s n ec es id ad es es tr ic tas en la s cu en ca s re c ep tor as , lo s
máx imo s tra sv as ab les d e las cuenc a s c eden tes , y las cond ic ione s té cn ica s d el
pro ceso.
-
Aná lis is amb ienta le s
E s te do cu me n to se d iv id e en c inco p ar te s. Pr ime ro se expon en lo s aspe c to s
nor ma tivo s y le g is la tivos ap licab les. En se gundo luga r s e d es cr ib en los
imp actos amb ie n tale s d e la s tr ansf er enc ias , con sid er ando la c uen c a ce den te, la
r ecep tor a, y la condu cción que las c one c ta en tod as las f ase s d e l p ro ye c to . En
el terc er ca p ítu lo s e a n a liz an la s po s ib les a fe c c iones en or ig en, co mo
cons ecu en c ia d e la po s ib le d er iv ac ión de c audale s, ten iendo un e spe c ia l in ter és
en el de lta d e l Ebro. En cu ar to luga r, s e de s cr ib en la s po s ib les afe c c ion es en el
tr anspor te es tud iando lo s e spa c ios n a tura les pro teg idos , la s zona s de e sp ec ia l
pro tec c ión p ara la s ave s (ZE PAS), lugar es de in te ré s co mun itar io s ( LI Cs),
zonas hú me d as con prote c c ión leg al y tod as aqu e lla s ár ea s con s ider ada s co mo
h áb ita t na tur a le s y de la f auna y f lor a s ilve str es , qu e pu edan s er af ec tado s.
Aqu í s e r ea liz a un aná lis is d e l me d io b ió tic o y fís ico p ar a d e te rmin a r la
v iab ilidad d e l p ro ye c to en c ada tra z ado. En el ú ltimo c apítu lo de es te vo lu me n
d el PHN, se e s tud ian los po s ib les imp a c tos en la s zona s de de s tino. Te n iendo
en
cu en ta ,
tan to
los
imp a c to s
h id ro lóg icos,
b iológ icos
como
los
s ocio económic o s .
-
Aná lis is e conó m ico
En e s te apa r tado s e e s tud ian los co s te s y pr e c ios r es ultan tes de la s
altern a tiv as p lan te ad as . S e co mp ara n los co s te s y ben ef ic ios d e l pro yec to , s e
con tra s tan e s to s pre c io s con los p agado s ac tua lme n te, los po s ib le s pr e cio s
s egún o tro s or íg ene s de l a gua , e l n iv e l de d e ma nd a de agua qu e pu ed e s opor tar
d if er en te s niv e le s d e pre c io s, y s e v a lora la r ac ionab ilid ad e conó mic a d e los
tr asv as e s pre v is to s en el PHN.
L a D ire c tiva Mar co p la n te a la p la n if ic a c ión h idro lóg ica co mo la me j or
fór mu la p ara propor c ion ar la má x ima p ro tec c ión pos ib le y e l buen es tado d e l
do min io púb lico h idr áu lico, a l igu a l qu e e l e qu ilibr io y la ar mon iza c ión d e l
d es arro llo re g iona l y se c tor ia l, a tend iendo tamb ié n , a las de ma nd a s d e l agua .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 253
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
Po r con s iguie n te , e s ta p lan if ic a c ión tiene un c ar á c ter e s tr a tég ico, y d ebe
in clu ir a s í mis mo , las p au ta s y lo s reg la me n tos p ar a
f ac ilitar la to ma de
d ecis ione s.
L a D ir e c tiva Mar co h ace h inc ap ié en e l pr in c ipio d e un idad d e cu e n ca y d e
p lan if ic a c ión ún ica p ar a c ad a dema r c a c ión h idrogr áf ica. Igu a lme nte , los
es tados mie mb ro s deb en ve lar p ara qu e s e e la bore un pla n h idro lóg ico d e
cuen ca par a c ad a de ma r ca c ión h idrogr áf ica s itu ada en su te rr itor io, y s i s e
tr ata d e un a de ma r c ac ión in tern a c ion a l, deb en g aran tiz ar la coord in ación par a
elabor ar un s ó lo p lan h idro lóg ico d e cu en ca , s i e l p aís que co mp ar te la
fron ter a e s un E s tado mie mb ro, y en ca so d e d e que no lo s ea , e l Es tado
mie mb ro inte n tar á coord in ars e con e l o tro pa ís con e l f in d e a lcan zar lo s
obj etivos qu e ma rc a la DMA , y s i e llo no fu er a pos ib le, g ar an tizar á e l
cu mp limie nto d e la D ire c tiv a en su terr itor io .
Cad a p lan h idro lóg ico d e cu en ca d eber á in tegr ar ob lig ator ia me n te , e n tre
o tr as , las s igu ien te s cue s tion es :
•
D es cr ip c ión g en era l de la s c ar ac ter ís tic as de la c uen c a
•
Ca r togra f ía d e las zon as pro teg id as y su id en tif ic a c ión
•
La
de sc r ipc ión
de
lo s
u sos,
pr es ion es
e
in c iden cia s
an trópic a s
s ign if ic a tiva s sobr e las agu as
•
L a s r ede s d e con tro l e s tab lec ida s p ar a e l s egu imie nto d e las a gua s
s uperf ic ia les , sub ter ráne a s y la s zon as p ro teg ida s
•
Un re su me n d e l an á lis is e conó mico d e l agua
•
Un re su me n d e lo s progr a ma s de las me d ida s adop tados
•
Un re su me n de la s me did as de infor ma c ión púb lica y d e con sulta to ma da s,
s us re su ltado s y lo s camb io s cons igu i en te s efec tuado s en e l p lan
•
L is ta d e la s a u tor idad e s c o mp e ten tes d es ign ad as
S eñ alar a s imis mo , los tr es p ilar e s bá s icos de la D MA :
L a Cons erva c ión d e l me d io : objetivo de l bue n e stado ec o lóg ico d e la s
aguas tanto la s sub terrá ne as co mo la s d e supe rf ic ie , co s te ra s y d e tra ns ic ión
( año 2015) y la n e c es id ad de e la bora r p lane s de ge s tión d e cu enc a s ; en
d ef in itiva , ap licar c riterios a mb ien ta le s.
L a Ge s tión e f ic ien te : ne c es id ad de r ea liz ar an ális is e conómic o s d e los u sos
d el agua ,
g es tion ar la d e ma nd a, r ecup er ar lo s co s tes co mp le tos , utiliz ar la
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 254
CONSUELO MORA ALISEDA
tar if ica c ión c o mo e le me n to p ara pro mov er una u tiliz a c ión sos ten ib le
r ecu rso s h ídr icos (año 2010) ;
d e los
e n d ef in itiv a ap lic ar c r ite r ios e conó mic os y
amb ien ta les. La Pa r tic ip ac ión c iuda dan a : con tr ansp ar enc ia infor ma t iv a sobr e
el su min is tro, la d e ma nd a, lo s cos te s, e l ben efic io y los obj e tivos a lca nz ados.
P ar a cons egu ir la “ ace p tab ilid ad d e la tar if a” e s n e ces ar io la infor ma c ión
púb lica y d e c onsu lta, lle var a cabo progr a ma s edu ca tivo s ( te ma s d e conc ien c ia
eco lóg ica , po lítica s me dio a mb ienta le s y e cono mía de l agu a) y a c tu ar en a r as de
la tr ansp ar en c ia de los c onc ep tos in c lu idos en la s fa c tur as d e l agua . 1
En de fin itiva , la for ma c ión de la con c ien c ia ec o lóg ic a es fund a me n ta l, ya
qu e se pued e conc ien cia r a l c iudad ano en e l c on su mo ef ic ien te d e l r e curso
s obre todo e n épo ca de s equía y s e d ebe h ace r lo mis mo con r esp ec to a la
pr es erv ac ión
de
la
c a lid ad
d el
agu a
tr as
u tilizar la.
E llo
da rá
co mo
cons ecu en c ia una me jor con c ien c ia a mb ien ta l y la n ec esid ad de redu c ir los
n iv ele s d e de pura c ión pa ra ob ten er un a me jor agu a r ec ic lada , d e bu en a c a lid ad,
p ara que pue da s er nu ev a me n te utiliz ad a.
Cons id er a mo s opo r tuno ta mb ién , p las ma r d e for ma r esu mid a , y a s í
v isu aliza r
de
ma ner a
má s
r áp id a
la s
pr in c ipa les
c ar ac ter ís tic as
de
la
P lan if ica c ión H id ro lóg ic a en pa ís es me d ite rrán eos de la U E, jun to c on la
propu es ta e le g ida por la D ir e c tiva Ma rco de l Agu a.
1
R. CRIADO (ED). “El agua en tus manos: Usos, gestión y nuevas fuentes. Ed. Aqualia, Gestión
Integral del Agua en colaboración de Universidad Rey Juan Carlos. Madrid, 2006.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 255
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
Ca ract e r ístic as de la plan if ica c ión h id ro lóg ic a en pa ís es m ed it e rrán eo s d e
la U E y e n la DMA
País
Plan
Obligación
Autoridad
Tiempo
Estado
España
Planes de
cuenca y Plan
Hidrológico
Nacional
SI
Confederación
Hidrográfica y
MºMA
10 y 20 años
Revisión cada
8 años
PC desde
1988 PHN
desde2002
Grecia
Planes
regionales
gestión recursos
agua
Italia
Planes de
cuenca
SI
Autoridades de
Cuenca
Portugal
Planes de
cuenca
SI
Nacional/
provincial
Organismos de
agua
8-10 años
Desde1994
Todos
los
Estados
Planes
nacionales
y /o
Internacionales
SI
Estados
miembros
Publicación20
09 Revisión
15 años
Desde2000
Propuesto
en 10
distritos
Distritos agua
(14)
Fuente: Mº Medio Ambiente España 2004.
5. El u so con junto y a cu e rdo s t rans fro nte r izos h ispano -po rtug ué s d el ag ua.
Cuencas hidrográficas Hispano -Portuguesas
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 256
CONSUELO MORA ALISEDA
An tes d e aba rc ar es te ap ar tado , c abe s eña lar , qu e la s cu en ca s h idrogr áfic a s
H ispano - Por tugu es as oc upan e l 46% de la sup erf ic ie tota l d e la Pe n ínsu la
Ib ér ica , r epr es en tando r esp e c tiva me n te e l 42%y e l 64% del terr ito r io n ac ion a l
esp año l y por tugu és .
En re l a c ión e n tr e E spañ a y Po r tuga l pa ra la u tiliza c ión c onjun ta d e lo s
tr amo s d e ríos fron ter iz os, ( Miño, c on 17081 K m2 ; Du ero, con 97682 K m2 ;
T ajo, con 80629 K m2 y Guad iana
con 66960 K m2), s e b as a en los a cue rdo s
b ilater a les fir ma do s po r a mb os p a íse s en lo s año s 66 y 68. E l or ig en de e s tos
acu erdo s e sta ban
mu y or ien tado s h ac ia e l aprov ech a mie n to h idro elé c tr ico,
p ero ta mb ién, s e con temp la b an o tro s uso s po sib les, co mo e l a b as tec imie n to y
el r iego.
Cad a uno d e lo s Es tado s tiene as ign ado s tra mo s concre tos y tiene e l
d erecho a de r iva r d e es e tra mo los c aud a le s c ircu lan tes n ec es ar io s p ara su s
p lanes d e rie go y abas te c imie n to, p ero s ie mpr e, a segura ndo “ lo s c aud a les
mín i mo s n a tur a le s d e estia je y los ne c es ar io s p ar a u sos co mun es ”.
E s tas r e lac ion es b ila te ra le s s e co mp le tan con la incorpo rac ión de lo s do s
p aís es a la Un ión Europ ea , en la qu e a trav és de su s d i re c tiv as , los E s tados
mie mb ro s se ob lig an a ve lar por la cons erv a ción de l me d io a mb ien te . En tr e
és tas pode mo s s eñ a lar :
-
D ir ec tiv a 92 /43 r e la tiva a la c onse rva c ión d e lo s h áb ita ts n atra les y d e la
f auna y f lora s ilv e s tre .
-
D ir ec tiv a 79 /409 r e la tiv a a la conse rva c ión d e la s av es s ilve s tr es .
-
D ir ec tiv a 78 /659 r e la tiv a a la ca lidad de la s agu as con tin en ta les qu e
r equ ie ren pro tec c ión o me j or a p ara se r ap ta s pa ra la v ida d e los pe c es.
-
D ir ec tiv a s 82 /176 ; 83/513 ; 84 /156 ; 84 /491; 86 / 289; 88 /347 ; 90 /415
r ela tiv a s a v a l ore s lími te s y obj e tivo s d e ca lid ad p ar a v er tido de d ive rs as
s us tanc ias pe ligros as .
-
D ir ec tiv a 91 /271 r e la tiv a a l tr a ta mie n to d e la s a gua s r es idu a le s urb ana s.
A s í mis mo , den tro d e l ma r c o d e lo Organ iz ac ión de la s Na c ion es Un id as
ex is ten acue rdos a cep ta dos po r E sp aña y Po rtug a l qu e en r iquec en e s ta s
r elacion es , e n tre los que d es tac ar emo s :
-
Conven io
de
Ba s ile a
de
1989
s obre
el
c on tro l
de
mov imie n tos
tr ansf ron teriz os d e lo s d es echo s p eligro sos y su e limin ac ión.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 257
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
-
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
Conven io de E spoo (F in land ia) de 1991 sobre la ev a lu ac ión d e l imp acto en
el me d io a mb ien te .
-
A cuerdo de H e lsink i de 1992 sobre la pro tec ción d e lo s c urso s d e agu as
tr anfron ter iz os y de los lagos in te rn ac ion a le s.
-
Conven io de Río d e Jane iro d e 1992 sobr e la div ers id ad b io lóg ica .
Todo
es te
conjun to
de
nor ma s
o
a cu erdo s
só lo
cub r ían
a sp ec to s
r elacion ados con la ca lidad y me d io a mb ien te, s in entr ar en prob le ma s
concr e to s de rep ar to de re cur sos , n i d ef in ir un a e s tr a te g ia d e exp lo tac ión
in tegra l de la cuen c a
Cab e d es taca r, qu e e l 30 de nov ie mbr e de 1998, en Vila mour a (A lga rve ) s e
f ir mó
e l:
“ Conv en io
sobr e
Coope ra c ión
pa ra
la
Pro tec c ión
y
al
Aprov ech amie n to Sos te n ib le d e las Agu as y Cuen c as H idrogr áf ica s H ispano Po rtugu e sa s” qu e en tro en v igor e l 17 de ene ro de l 2000 c on un a v ige nc ia de
s iete años prorrog ab le s .
En la c u mbr e d e Pa lma d e Ma llor ca (1993) s e a cordó po r lo s do s
Gob iernos in ic iar los tr abajo s p ara r eda c tar un nu evo Conv en io d e Re cur sos
H ídr icos . En la cu mbr e d e Opor to (1994) lo s min is tros de l s e c tor f irma r on un a
d eclar ac ión c onjun ta qu e ma r cab a la s b as es y d ire c tr ice s d e l nu evo Conven io
en el qu e de b ían qued ar re f lej ada s la s gr ad es lín ea s d e la D ire c tiva ma r c o d e l
Agu a qu e s in crón ic a me n te s e d isc u tía en e l s e no d e lo s org an ismo s
p er tinen tes d e la Un ión Eu rope a. En s ín te s is lo s p r inc ip ios d e la Cumb r e d e
Opor to fueron :
•
Coope ra c ión en tr e las p ar te s
•
Coord in ac ión de la p lan if ica c ión y ge s tión d e los re cur sos h ídr icos a
n iv e l d e cuen ca
•
Re sp e to y co mp a tib ilidad con la s situ ac ion es ex is ten tes y d er ivad a s de
c onven io s an ter ior es.
Con la aprob ac ión de la D ire c tiv a 200 /60 /CE del par la me n to Europ eo y de l
Cons ejo de 23 d e oc tubr e de l 2000, por la qu e s e es tab lec ió un ma rco
co mun itar io de a c tu ac ión en e l á mb ito d e la polític a de agu as, p ara inic iar un a
g es tión in tegr ada d e las c uen c as hidrogr áf ica s c u yo s terr it or io s se extie nden
por
do s
Es tado s
mie mb ro s,
g estión
en tend id a
de
ma n e ra
f lex ib le
de
p ar ticip a c ión y coope ra c ión d e todo s los es ta me n tos d e la Ad min is tra c ión
púb lica . Por lo qu e en toda d e ma r ca c ión h idro lóg ica , la p lan if ic ac ión
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
y la
Página 258
CONSUELO MORA ALISEDA
g es tión
d eb e
s er
coord in ada
en tr e
todos
lo s
n iv ele s
ad min is tra tivo s
co mp e ten tes de a mbo s pa ís es, p ar a llev ar a c abo un P lan de G es tión d e
Cuen c a. Como c on c lus ión, pode mo s d ec ir que e s un r e to ar ticu la r la s po lítica s
d e agu a d e E sp aña y Por tug a l. Aunqu e e s c ierto, qu e s e ha n re a liz ado av an ce s
en es ta d irec c ión , pero no es me no s verd ad qu e la coordin ac ión in s titu c iona l
en tre a mbo s pa ís es s igue tod av ía s in de s arro llar se en su tota lidad p ara logr ar
un a g e s tión de l agua de for ma in te grad a que la h ag a sos te n ib le so c ialme n te y
amb ien ta lme n te . E s por ta n to ne ce sa r io da r cump li mie n to a la D ir e c tiv a ma rco
d e las Agu as y a l cu mp limie n to es crupu lo so de lo s p lazo s ma r c ado s r es pe c to a
todo lo qu e s e r ef ier e a la ge s tión de la s cu en cas co mp ar tida s p ar a a lcan zar lo s
obj etivos p ropu es to s.
6. El co st e d e l ag ua d ulc e
E fe c tiva me n te, e l agu a e s un b ien púb lico y no s p er ten ec e a todos , y por
eso no tiene pre c io, ya qu e e s un d ere cho huma n o bá s ico. Ahor a b ie n, cu ando
h ab lamo s de l p re c io de l agu a nos r ef er imo s a lo s impor tan te s cos te s qu e
s upone cap ta r , a lma c ena r, d is tr ibu ir y d epur ar e l agu a una ve z u tiliza da , s in
con tamin ar y d egr ad ar los r ío s, e l litor a l o los a c u ífe ros . Po r cons iguie n te , la
D ir ectiv a Ma rco d e la Un ión Eu rop ea ob lig a a que lo s co ste s re c a iga n en los
u suar io s f ina le s.
Indud ab le me n te , e l agua es d e todo s, y tiene mu c hos u sos , d e sde los má s
pr ior itar io s, c o mo e l aba s tec imie n to d e bo ca o urb ano, que a pen as repr es en ta
un 15 %, e l a ba s te c imie n to indu s tr ia l (un 7% ) y e l r iego de la agr icu ltur a ( cerca
d el 78 %). An te la s itu ac ión en la qu e no s e n con tra mo s por la f a lta de
es crúpu los y con c ien c ia c ión de qu e e l agu a e s un re cur so vu ln era b le y
limita d o, e l Min is ter io d e Med io A mb ien te tra ta d e pon er ord en y fr ena r e l
d es con tro l, c o mo e l oc as ion ado por lo s nu me ros os po zos ile ga les (s e ha b la d e
med io mill ón, p ero es d if íc il s abe r la c ifr a e xa c ta), que sobr eexp lo tan los
acu íf ero s, y d e tr a en p ar a un uso pa r ticu lar un r e cur so que e s de todo s. Por
tan to, conoce r b ien qu ién consu me el agu a es c la ve par a una bu ena ge stión.
A s í pue s, los imp e ra tivo s de sos te n ib ilid ad y la ne c es ar ia a dap ta c ión a nuev as
nor ma tiv as , c o mo las qu e r egu la la D ire c tiv a Mar co d e l Agu a, s e ha ce
n eces ar io la u tiliz ac ión de in s trume n tos b asa dos en e l me r c ado , pa ra pod er
cu mp lir la s e x igen c ia s d e D MA, surg iendo, ju s ta me n te, la me d id a d e au me n tar
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 259
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
los imp ue s to s sobr e e l a gua co mo mé to do d e r educ c ión d e l con su mo y co mo
g aran tía
de
qu e
los
usu ar io s
pagu en
todo s
lo s
c os tes ,
in clu idos
los
med io a mb ien ta le s y de ge s tión d e re cur sos , ta l y co mo e x ige la leg is la c ión
co mun itar ia.
Cab e s eña lar, lo qu e de c laró e l Co mis a r io de Me d io A mb ien te ,
S tavro s
D imas : “ Cre emo s que, te n iendo en c uen ta que la e sca s ez de agua es cada v eza
má s s ign ifica tiva in c luso en la UE , e l p r ec io d el agua e s una buena man era d e
ga rantizar un u so sos ten ib le”.
Po r con s igu ien te , la d ir ec tiv a ma rco de l agu a ex ig ió a lo s E s ta dos
mie mb ro s qu e pus ier an e n ma r cha d esd e e l 2007 h as ta el 2010 po lític a s d e
tar if ica c ión d e l agua qu e inc iten a lo s con su midor es a u tiliz ar los r ec urso s d e
for ma ef ic az .
E l Ej e cu tivo co mun itar io, s eñ a la ta mb ié n, que v ar ios E sta dos mie mbros
ap lican ya imp u es to s o ta s a s sob re la c ap tac ión d e las agu as sub terr áne a s o
s uperf ic ia les , lo qu e ha pe r mitido redu c ir e l con sumo , las fug as y la
con tamin a c ión.
Por
ta n to,
con s id era mo s
v ia b le ,
qu e
la
u tiliza c ión
de
ins tru me n tos d e me r cado e s e s enc ial pa ra cu mplir las exig en c ia s de la d ir ec tiv a
mar co.
En E spañ a, lo s cos tes d e l s erv ic io, son d e scono c ido pa ra e l c iudad ano y
p ara la op inión púb lica e n gen er a l, y s e han e lev ado de forma mu y i mpor tan te
d eb ido a la c o mp lejid ad y tecn if ic ac ión qu e exig en lo s proc e sos de cap tac ión ,
tr atamie n to o po tab iliz a c ión, d istr ibu c ión, re cog id a d e la s agu a s u sad a s,
d epura c ión y, ta mb ién, la r egen era c ión p ara o tro s u sos , ya se an agr íco la s,
urb anos o d e re cr eo , c os tes qu e no se v en r ef lejado s en e l au me nto d e la s
tar if as en e s to s ú ltimo s año s, e s d e cir, n i c on el au me n to de l las ta r ifa s
llegamo s a c ubr ir los ga s to s de es te s erv ic io , por lo que e s ta mo s aún lejo s de
p agar e l pr ec io jus to del agu a qu e con su mimo s .
H a y qu e s eñ a lar , qu e el au me n to de tar ifa s, gu ste o no a la soc ied ad, son
la v ía pa ra r e cupe rar los co s tes e n los que s e incu rre p ar a su min is trar e l
s erv ic io en la s cond ic ion es óp tima s qu e la norma tiv a requie re . T ar if as qu e h an
s ubido en lo s ú ltimo s a ño s por enc ima d e l IPC ( índ ic e de pr e c ios de con su mo)
y qu e con tinu arán e lev ándos e con la prog re s iv a imp lan tac ión de tod a la
nor ma tiv a ya aprobad a e n es te á mbito.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 260
CONSUELO MORA ALISEDA
H a y que d ec ir ta mb ién, que aunque ex is te un con sen so g ene ra liz ado en la
op in ión públic a sob re la n e ce s idad de h ac er un uso so s ten ib le d e l agu a, s in
emb argo, no suc ed e lo mis mo e n lo ref er en te a a su mir lo s cos tes qu e e llo
con llev a, cu ando en rea lidad , de lo s bo ls illo s d e lo s cons u midor es, s a le mu y
po co pa ra pa gar lo s cos te s de agua . Po r e llo , s e h a ce n ec e sa r io infor ma r a la
op in ión púb lica d e todo lo que s e enc ierr a tr as la comp le j a g e stión de l
s erv ic io, lo qu e e s tá p ag ando por él y lo que ha b itua lme n te pag a por o tro tipo
d e s erv ic ios . El pr ime r obj e tivo d eber ía cons is tir en d ar v is ib ilidad a es tos
cos tes d e ca ra a l c iuda dano . L a c o mp ara c ión d e l ga s to me d io por hog ar y
p erson a en a gua sobre e l to ta l de g as to p ara d if er en te s con cep to s, se gún la
En cu es ta
de
pr esupu es to s
fa milia re s
2007 ,
del
In s titu to
N a c ion a l
de
E s tad ís tica , e v iden c ia lo b ara to qu e r es u lta a l c iud adano espa ño l e l s ervic io d e l
agua. Co mo e j e mp lo d e e llo, g as tamo s un 20% má s e n a gu a min er a l y b e b idas
r efr es c an te s que en todo e l s erv ic io d e agua y si lo c o mp ara mo s con e l
pr esupu es to qu e s e no s v a en e l serv ic io de l te léfono e s te no s cu e sta un 470 %
más . Por tan to, es n e ce s ar io y jus to la subid a en e l imp or te d e la fa c tura,
porqu e ademá s s e ha de mo s trado qu e r epre s enta un inc en tivo a l aho rro, y a sí
pod er h ac er f ren te a los co s tes que e s te s erv ic io con lleva . Por consigu ien te ,
co mo s e e sta b le ce en la D ir e c tiva Mar co de la Un ión Europ ea , d ebe mo s d e
p agar e l “pre c io r e a l” de l agu a, que a su v ez , tr ae rá cons igo, la sos ten ib ilid ad
y un uso corr ec to de e s te r ecu rso tan v ita l p ar a c ua lqu ier for ma d e v id a.
7. Co nve n io ca lif ica do como “a cu e rdo h istór ic o”: e l em ba ls e d e A lq ueva y
coop era c ión tra ns fro nt er iza.
Cab e s eña lar, la s ten s ion es que s e v iv ieron en tr e a mbo s p aís e s con mo tivo
d e la tra mi ta c ión d e l f a llido PHN d e 1993, dond e e l Gob ierno de E spañ a
pr es en tó la propue s ta d e l P lan H idro lóg ico Na c ion a l, y Po rtug a l, lo per c ib ió
co mo un fac tor neg a tivo que in c id ía en su po lític a h idr áu lic a , ya que ignor aba
los in ter e ses de su p aís . D icha s te ns ion es se pr e tend ieron su av iz ar en la
Cu mbr e h isp ano - lus a ce lebr ad a e l 30 d e novie mb r e d e 1998 en V ila mo ura
(A lg arv e ), dond e lo s gob iernos d e lo s r e spe c tivo s p a ís e s f irma r on e l “ Convenio
s obre Coope ra c ión p ara la Pro tec ción y e l Aprov ech a mie n to sos ten ible de las
aguas d e las cu enc as h idrogr áf ica s luso -e spañola s ”.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 261
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
En re la c ión a l e mb a ls e d e A lqu eva , a mbo s país e s, llega ron a un convenio
qu e s e ha c a lif ic ado c o mo “a cuerdo h is tór ico ”. D icho Conven io de f ine e l
mar co de coop era c ión pa ra la g es tión d e lo s r ec urso s h ídr ic os co mun es y entró
en v igor e l 17 d e en ero d e 2000 ( BOE 12 d e f ebr ero d e 2000). E s te Co nv enio,
in trodu ce lo s pr in c ip io s b ás icos d e la D ir e ctiv a Marco sobr e e l Agu a d e la
Un ión Europ ea , re fer ido s tan to a as pe c tos e co lóg icos y d e c a lid ad d e la s aguas,
co mo a la c oord ina c ión de lo s pla ne s de ge s tión entre lo s gob ierno s qu e
co mp ar tan cu enc as h id rogr áf icas inte rna c ion a les .
Cab e s eñ a lar, qu e e l emb a ls e de A lqu eva , e l ma yo r de Eu ropa , cons titu ye
uno d e los pod eroso s ele me n tos d in a miz ador es d e la reg ión d e A len te jo, y por
s u car ác ter tr ansf ronter izo, ta mb ié n de Ex tre ma d ura . As í pu e s, Por tug a l y
E sp aña
comp a r ten
pre ocup a ciones
y
pro yec tos
a
favor
del
de s arro llo
s os ten ib le , te n iendo en cu en ta, la pro tec c ión d e l e cos is tema , e labor ando una
p lan if ic a c ión h idro lóg ic a conjun ta, sus ten tada e n los pr in c ip ios d e la nuev a
cu ltura de l a gua .
Po r ú ltimo, c a be s e ña la r, lo que e n su d ía ma n if es tó Ign ac io S ánc hez
A mor , V ic epr es id en te de la Jun ta de Ex tr e ma dur a : “ Es cur io so qu e, cuando el
Guad iana
no s
sepa raba
fís icame n te
e ra
un
r ío
e s tr e cho,
había
m enos
co labora c ión que ahora, qu e ha y una gran lám ina de agua, qu e fí s icam en te
pu ede par ec e r una ma yor d is tanc ia, y s in emba rgo s e ha re for zado la
coope rac ión” .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 262
CONSUELO MORA ALISEDA
BI BLIOGRAF ÍA
A RROJO AGUDO, P. - Coord in ador -(2004 ) : E l agua en España. Propu es ta s de
fu turo . Ed icion es d e l o rie n te y d el me d ite rrán eo. Madr id .
A RROJO , P . y NA REDO, J . M. ( 1997) La g e s tión d el agua e n E spaña y
Ca liforn ia Bilbao , Bake a z - Co agre t.
BAO, JOAO (2003 ) :
In v es tiga ción
sobr e la
cons e rva c ión d el agua
en
Po r tuga l. Un es co.org .uy, 5pp.
BA RRE RO, A. y BA RRE RO , J. (1997) “Agu a con v is tas a ma ñ a na ” en R ev is ta
d e los M in iste r io s d e Me d io Amb iente y Fom en to n º 454.
Conf eder a c ión H idrográ f ic a d e la Cuen c a del Du ero (1993) D ire c tr ic es d e l
P lan H idro lóg ico d e la c uen ca d e l Du ero .
CUNHA S ERRA, P (2004) : A coop era çao Lus o -E spanho la na Ap lica çao da
DQ A. IV Congr eso Ib ér ico sobr e g es tión y pla n if ic a c ión d e l agu a. To r tos a.
www.u s. es , 8 pp .
D RAIN, M. (1999 ) “ P lan ificac ión de la s agua s p en insu la res a e s cala eu ropea”
en Arrojo Agudo, P. y Ma r tín ez G il, F. J. (1999) - Coord s. - E l agua a deba te
d esd e la Un ive rs idad . Hac ia una nue va cu ltu ra d e l agua. P r im er Cong r eso
Ib ér ico sobr e ge s tión y p lan ifica c ión d e aguas Z a rago z a, In s tituc ión F ernando
el Cató lico - Dipu ta c ión Prov i nc ia l d e Za rago za . pp .847 -855.
MIL HEI RO, J . (1996 ): Una v is ión d ifer en te : la d e Po r tuga l , en Eco s is tema s nº
16.
Min is ter io d e Med io A mb ien te (1999) In forma c ión sobr e M ed io Amb ien te nº
76.
Min is ter io de Med io A mb ien te (2000) P lan H idr ológ ico Nac iona l .
MMA (2002) : U sos so s te n ib le d e l agua en Eu ropa. Agen c ia E urope a d el Me d io
A mb ien te. Cen tro d e Pub lica c iones MMA. Madr id.
P LANA CAS TE LLVI , J. (2005) : La G es tión de l Agua en la Pen ín su la Ib ér ica
en el Mar co d e la Un ión Europ ea. X Co loqu io Ib ér ico de Geog raf ía. EVORA
( Par agu a y)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 263
GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBÉRICA
EN EL
MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA
SAN TOS , M. P. (1994) Vu e lco a l P lan H idrológ ico Na c iona l, en E co sis temas
nº 9 -10 ter ce r tr ime s tre pp. 82 -89.
VVAA (2003) : Ap licac ión en España d e la D ire c tiva Eu rop ea Ma rco d e
Agua s. Fund ac ión In s titu to Eurome d ite rrán eo d e H idro tecn ia. Con sejo d e
Eu ropa . Ed itor ia l Eco iur is. Madr id.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 264
A GES TÃO SUS TEN TÁV EL DO S R ECUR SOS H ÍDRICO S
UM C ONTR IBU TO METODO LÓG ICO: A “ ACT ION RES EARCH ”
CARLOS
DE
ARBUÉS MOREIRA
Licenciado em Economia pelo ISEG, Doutorado em Desenvolvimento Sustentável e
O r d e n a m e n t o d o T e r r i t ó r i o p e l a U n i v e r s i d a d d e E x t r e m a d u r a ( E s p a ñ a ), C u b a –
Distrito de Beja, Portugal,
[email protected]
R ESUMO
Co m e s ta comu n ic aç ão pr e tend e - se d e mons trar qu e, e m c a so s que envolv a m
alter açõe s co mpor ta me nta is, s endo fund a me n ta l e n e ce ss ár ia a p ar tic ipa ç ão do s
cidad ãos e da s org aniz a çõ es d a “ so c ied ade c iv il” na g e s tão ra c ion a l e
s us ten táv e l do s re curs os h ídr icos , a me s ma tor na -s e po ss ív e l a trav é s da
meto do log ia d a inve s tig aç ão - ac ç ão ( a c tion res e ar ch), que já fo i por nó s
u tilizad a no â mb ito ma is a la rgado da Ag enda 21 Loc a l d e Redondo, e co m
êx ito a ss in alá ve l. A p es quis a b ib liogr áf ica efe c tu ad a ao te mp o, b e m c o mo a
pr ática en tr e tan to adquir id a, sus ten ta m a me t odo log ia des te tr ab a lho. A nos sa
co mun ica ção de senvo lve -s e nos s egu in tes pontos : Apr es en taç ão – obj ec to do
es tudo, r elev ânc ia e in te re ss e e spec íf ico do tema , me todolog ia ; O Terr itór io –
análise do con c e ito à lu z do pa rad ig m a s is té mic o, con tex tua lizando -o no
âmb ito
dos
re cur sos
h ídr icos
( terr itór io s
forne c edor es
/
te rr itór io s
consu mido re s) ; A P ar tic ipa ç ão e a pr á tica re f le x iva – os c onc e itos ine ren te s à
pr ática r ef le x iva no qu adro de uma in ve s tiga ç ão pa r ticip ada , in tegr ada no
p arad ig ma s ó c io -c r ítico, e co mo este ú ltimo se re la c iona c o m a inve s tig aç ão
qu an tita tiv a/qu a lita tiv a d e u m te rr itór io ; Inve s tig aç ão - ac ç ão co mo me todo log ia
– o s p rin c ip a is mo me n tos d a a inda c ur ta e volu ção h is tóric a da inves tig a ção acção, obj ec tivos da inv e s tig aç ão - ac ç ão e d if er en te s abord agen s de a lguns
au tore s ao c onc e ito, co mp ar aç ão c o m ou tr a s me todo logia s e té cn ic a s ; U m
mo d elo d e inv es tig aç ão - ac ç ão – apre s en ta ç ão do mo de lo de K e mmis a da p tado à
inv es tig aç ão de u m te rr itór io e, por v ia d isso, po ss ív e l d e s er ac e ite na g es tão
do s re cur sos h ídr ico s ; T é cn ica s e ins tru me n tos de rec o lha d e da dos – a s
técn ica s e in s tru me n to s ma is u tiliz ado s n es ta me todolog ia ; Ap lic a ç ão da
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 266
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
inv es tig aç ão - ac ç ão – es tudo de a lgun s ex e mplos , v er if icando d a pos sib ilid ade
d e ap lic aç ão d a me todo log ia de inv es tig aç ão - ac ç ão à ges tão sus ten tá ve l do s
r ecu rso s
hídr icos ;
Con c lus ão
–
po ten cia is
c on tr ibu to s
da
me todo log ia
inv es tig aç ão - ac ç ão p ara o es tudo do s prob le ma s ine ren tes à g es tão do s r ecursos
h ídr icos , nome a d a me n te a o s eu r econh ec ime n to e co nó mic o, s oc ia l e a mb ien ta l,
e à mu danç a ex ig ív e l do s co mp or ta me n tos , e d is cus sã o da v a lid ade da
inv es tig aç ão - ac ç ão n a p esqu isa a ef ec tu ar ne s ta áre a.
Pa lav ra s -chav e :
inv es tig aç ão - ac ç ão,
me to do log ia,
pa r ticip aç ão,
s us ten tab ilid ade , r ecu rso s h ídr icos.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 267
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
AP R ES ENTAÇÃO
O prob le ma da Águ a tem s ido larga me n te d is cu tido na s ú ltima s d éc ada s l,
h avendo qu e m j á des ignou o S é cu lo XXI co mo o «S é cu lo d a Água »,
progno s tic ando conf lito s, e me s mo gu err as , r esu ltan tes d a d ispu ta d a água
po táve l a c es s ív e l ao Ho me m. N ã o c onco rd a mos qu e a teoria d a ca tá s trof e, tão
ao go s to dos «produ tore s de Ho llywood », s ej a a me lho r for ma d e def ende r a
N ature z a em g e ra l, e a g ar an tia da con tinu ida de d e ac e ss o a águ a po táve l e m
p ar ticu lar, a té porqu e e s ta mo s conv enc ido s que es ta teor ia pod e tra ze r ef e itos
p erverso s, no me a da me n te na conv icç ão g eral d a in evita b ilidad e da própr ia
catás trofe . Po ré m, so mo s de op in ião qu e ma is v a le prev en ir qu e re me dia r.
A Ter ra n ão te m f a lta d e águ a, o qu e a conte c e é que 97,5 % d a á gua
ex is ten te é s a lgad a, enqu an to a á gua doc e r epr es en ta a pen as 2,5% do to ta l,
s endo qu e ap ena s 1% e stã o a c es s íveis ao u so p elo Ho me m. Me s mo a ss im, tr a ta s e d e u m s ign if ica tivo vo lu me d e águ a.
A ind a que e s ta mo s per an te u m re cur so n a tur a l r enováve l, a u tiliza ç ão
an tróp ic a no s ú ltimo s do is sé cu los te m v indo a cr iar grave s prob le ma s ao n íve l
d a su a a ce ss ib ilid ad e em q u an tidad e e qua lida de . A ss im, o Ba nco Mu nd ia l
cr iou a f igur a do « s tr e ss h ídr ico », c ons id er ando que ma is d e 1 /3 d a popu lação
mu nd ia l v ive e m s tr e ss h ídr ico mod erado a for te, ou seja , o s eu con su mo é
s uper ior a 10% dos re cur sos h ídr icos r enováv e is d ispon ív e is .
Po rtug a l con tin en ta l, ca ra c ter iz a - se por u ma s itu a ção de s tre ss h íd rico
mo d er ado, e mb or a apre s en te r eg iõ es co m r ea lidad es comp le ta me n te d ísp are s :
H á terr itór io s co m e leva da s r e serva s h ídr ic a s, sup erf ic ia is e /ou sub terr ân ea s, e
ou tro s
em
pro ce sso
a van çado
de
d e sertif ica ç ão,
com
ba ix as
re se rva s
s uperf ic ia is e d iminu tos r e curso s sub ter r âneo s. Ne s te mo me n to, e no qu adro do
ar tigo 28º d a L e i d a Águ a, pro ce de - s e à e la bora ç ão do P la no Na c ional da
Água ( PNA2010), qu e “ é o ins trum en to d e g es tão das águas , d e na tur eza
es tra tég ica, que es tab ele c e as grand es opçõ e s da po lítica nac iona l da água e
o s p r inc íp ios e a s reg ra s d e o r ien ta ção d es sa po lítica, a ap licar pe lo s p lanos
d e g es tão de ba c ias h id rográ ficas e po r ou tro s ins trumen tos de p lan eamen to
da s água s. O P lano Nac iona l da Água , s endo o do cum en to de nív e l ma is
elevado da po lítica de ge s tão d a água , r equ er qu e a s ua e labor ação s eja
o rien tada po r linha s c lara s r es ultan te s de um amp lo cons enso na c ional
mob ilizado r do
pro c es so
e da s v on tad es e
in ter e ss e s
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
em
p rodu zir um
Página 268
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
do cumen to d e e xc e lênc ia. ” 1. A D irec t iva -Q uadr o da Água d a UE r econh ec e os
pr eço s d a águ a co mo um e le me n to e s s enc ia l pa ra a ss egura r o cu mp r ime n to do s
obj ectivo s
a mb ien ta is
e
obr iga
à
re cupe ra ç ão
do s
cu s tos
f in anc e iros,
amb ien ta is e d e es c as se z de r ecu rs o por pa r te dos E s tados - me mb ro s a té 2010.
Po rém, a e s tra té g ia do u tilizado r -p agador e do po lu idor -p agado r e sb arr a, no
caso d a água , co m o pap e l soc ia l de s te re cur so na tur a l, p elo que os gov ernos
n acion a is tê m a lg uns prob le ma s s oc ia is e po líticos n a imp le me n taç ão d e
med id as v isa ndo qu e “ cada u tilizado r de v erá paga r pe lo cu sto to ta l re su ltan te
da u tilização do r ecu rso, d ir ec tame n te p ropo rc iona l aos vo lum es u tiliz ados ou
à quan tidade d e po lu ição p roduz ida ” (H ENRIQUE S, 2000).
T endo e m c on ta a limit a ç ão n a tur a l da s so luçõe s e conó mic a s e f in anc eir as,
a gr and e ma ior ia do s e sp ec ia lis tas a pon ta a mud anç a dos co mpor ta me ntos co mo
a so luç ão ma is c ons en tâne a co m os obje c tivo s d a g estã o sus ten tá ve l dos
r ecu rso s h ídr icos . O ra , co mo a a lte ra ç ão dos c o mpor ta me n tos n ão é mo tiv ada
por D e cr e to, ou apen as por s an ções , impõ e - se e nvo lv er os con su midor es , qu e
s o mos todos nó s, be m co mo o s po tenc ia is po lu idor es , pe lo qu e f az todo o
s en tido ded ic ar a no ss a a ten ç ão à pa r tic ip a ção d a ch a ma da « s oc iedade c iv il » na
g es tão sus te n táv e l do s r e curso s h ídr icos , de for ma a g ar an tir um “ amp lo
cons enso nac iona l” .
Con tudo, “p ar tic ip a ção” é pa ra os no sso s po lític os s inónimo d e vo ta r d e
qu atro e m qu a tro ano s, n ão d e ix ando ao s c ida dão s qua lqu er pos s ib ilid ade d e
in terven ç ão qu e n ão s ej a ao n íve l d a de mo c rac ia repr e senta tiva , P ara a lgu ma s
emp r es as
e
e s pe c ia li sta s
neo - libe ra is,
par tic ipar
é
c on su mir
(e
o
ma is
po ss ív e l). Pa ra as ONG´s e p ar a outr as a s soc iaç õe s d e índo le soc ia l, p ar tic ip ar
é s er vo lun tár io u ma s hor as por s e ma na . P ar a as Câ ma r a s Mun ic ipa is,
p ar ticip ar é e s tar a ten to aos ed itais , le r o Bo le tim Muni c ipa l e in te rv ir nas
consu ltas púb lica s qu ando a le i obr igu e ao re cur so a este « ins trume n to de
pa rtic ipa ção », me s mo qu e s eja r e la tivo o s ef eitos d es s as c onsu ltas . Por ú ltimo,
p ara o s p artidos po lític os, s ind icatos e a lguma s a s so c iaç õe s a mb ien ta lis tas ,
p ar t ic ip ar é e s ta r p re sen te e m c o míc ios ou e m ou tra s in icia tiva s d e apo io e /ou
con tes ta tár ia s. Fa c e a e s te quadro o c id ad ão co mu m já pouco acr ed ita no
alcan ce d a pa r tic ip açã o. As s im, é urg en te r enovar o própr io con ce ito d e
1
www.pna2010.inag.pt
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 269
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
p ar ticip a ção, e se os res pons áve is d e ve m r ef lec tir sobr e o tipo d e p artic ipa ção
qu e pr e tende m i mp le me n tar , o s c id adão s -p ar tic ipan tes ex ig e m a c la r if ica ção
d as caus a s, a n egoc ia ção da for ma e a co -r espon sab iliza ç ão na s d ec isõe s. N es ta
p ersp e c tiva, a p ar tic ip aç ão d eve torn ar - se u m ins tru me n to p uro de c id adan ia
activ a, de s ta for ma s e ating indo u ma D e mo cra cia cad a v ez ma is pa r tic ip a tiva .
E s te tipo de in terv en çã o dos c idad ãos no s des tino s d a so c ied ad e em q u e
es tão in ser ido s pode e d ev e torn ar - se incó mo d a p ara os r espon sáv e is , sej a m
eles técn icos , po líticos ou ad min is tr a tivos . O qu e f ica e m c a us a co m e ste mo do
d e p ar tic ip aç ão é o s ta tu s quo qu e p er mite a os r espon sáv e is to ma r d e c is õe s se m
qu alquer tipo d e cons trang ime n to, ao s abor mu ita s ve z es d e inte re ss e s
p ar ticu lar es, d es conh ecime n to dos e fe ito s e /ou go sto s d is cu tív e is . Ma s co mo
g aran tir que u ma d e c is ão par tic ipa da não comp or ta co m o s me s mo s e f e itos?
Co mo
impe d ir
que
a lguns
in te re ss e s
corpor a tivos
n ão
en con tr e m
na
p ar ticip a ção dos c id adã os u m e s pa ço conv ida tivo à impo siç ão de d ec isõe s
con trá r ia s a o in tere ss e púb lico? E s tas in terrog açõ es tran spor ta m - no s a u ma
ou tr a id e ia qu e de s envolv ere mo s ma is ad ian te, ou sej a, p artic ipar s im, ma s c o m
r egr as.
Do expo s to d edu z -s e cla ra me n te a p er tin ên cia e in ter e ss e d a prob le má tica
d a ges tão su sten táve l do s re cur sos h ídr icos , b em a s s im o qu an to é fund a me n ta l
a p ar tic ipa çã o do s c ida dão s e das org an iza çõ es da « soc iedad e c ivil » ne ssa
g es tão, s endo obje c to do nos so estudo de mons trar qu e a inv es tig aç ão - ac ç ão é
u ma me todolog ia adequa da à re so lu ção de c ertos prob le m a s qu e s e co lo ca m a
u ma g es tão s us ten táv e l do s r ecur sos h ídr icos.
A me todo log ia que u tiliz á mo s n es te tr aba lho é f ru to da exp er iên c ia prá tic a
adqu ir ida , en tr e ou tra s, no â mb ito da Ag enda 21 Loc a l d e Redondo, e m que
co labor á mos ,
as soc iada
a
tod a
u ma
s ín te se
re f lex iv a
s obre
a
p esqu isa
b ib liogr áf ica qu e fo mo s ef ec tu ando no s ú ltimo s a nos.
1. O TERR ITÓR IO
E m p r ime iro lugar , in te re ss a r e la cion ar a ge s tã o do s re cur sos h ídr icos co m
o terr itór io e m c a u sa , a té porqu e s a be mo s à p ar tid a que e x is te m te rr itór io s
b as ica me n te
forn e cedor es
de
á gua ,
ou tro s
que
sã o
s imu ltan ea me n te
forn ecedor es e c onsu midor es e ou tro s a inda, prin c ipa lme n te n as grande s ár e as
urb ana s, que s ão e ss enc ia lme n te con su midor es . Os r ecu rso s h ídr ico s e m g e ra l
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 270
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
d epend e m e n tão da s r e se rva s ex is ten tes e m c a da u m do s terr itór io s es tud ados,
p elo qu e inte re ss a p erce ber d e que é qu e fa lamo s quando nos r ef er imo s a u m
terr itór io esp ec íf ico.
No pr in c íp io do Sé cu lo XX en tend ia -s e o terr itór io g eogr áf ico co mo u m
esp aço co m d e ter min ad as ca ra c te r ís tic a s fís ica s (g eogr af ia fís ic a), povoa do por
p es soa s com u ma e s pe c if ic id ade c o mu m ( ge ogra f ia huma n a ). “ P ro curou - se
faz er a pon te en tre a s ciê nc ia s na tur ais p e la v ia da a ten ção à geog ra fia fís ica
e com as human idad es p e la v ia da a ten ção à chamada g eogra fia humana ”
( CO MIS SÃO G UL BENKIAN , 1996). N es se te mp o, “ a s e s tru tura s e spa c ia is
eram dado s imu táv e is, r e la c ionada s com a id e ia do Estado - Na ção, onde o
s oció logo, o e conom is ta, o h is to r iado r e o c ie n tis ta po lític o en con tr avam o
campo coe re n te para o s eu e s tudo ” (A RBUÉ S MO REI RA , 2009).
A ind a são do in íc io do S é cu lo XX a s pr ime ir as ten ta tiv a s de r e la c ionar o
terr itór io co m a a c tiv id ade e conómic a , no me a da me n te por p ar te d e Ells wo rth
H unt ing ton e do seu pa radoxo dos tróp ico s, ma s é no s pó s S egunda Guerra
Mund ia l, com F r a nço is P e rro u x e a teor ia do s pó los d e c re s c ime n to, qu e o
esp aço en tra n a esf er a e conó mic a co m a lgu m s ign if icado .
A c tua lme n te , o terr itório já n ão é v is to co mo u m d ado adqu ir ido, an te s u ma
r ealid ad e mu tá v e l, s is té mic a , holís tic a, e o s eu e s tudo f a z -s e a p ar tir d a
aten ção r efor çad a p ara a “ in te ra cção loca l/ soc iedad e /amb ien te , o ter r itó rio e
a terr ito r ia lidad e, a c en tra lidad e do loca l, o c onc e ito de lugar, a impo rtân cia
r edob rada da o rgan iza ção reg iona l ” (D EMATTE IS, 2005).
A ss im, o terr itór io não c orr esponde ap en a s a u m e s pa ço d e limita do por
fron te ir as
ma is
ou
me n os
ad min is tra tiv as /po lítica s,
a n te s
é
um
e s p a ço
s ocialme n te r e lev an te, e m s e n tido a mp lo, que por ve z es é me n or (c a so dos
terr itór io infr a -n ac iona is) , ou tr as v e ze s é ma io r (c aso do s pro ce s sos de
in tegra ç ão) , ou tros a ind a é d ifer en te (n as reg iõ e s tr ansf ron te iriç a s, por
exemp lo).
Po r ou tro la do, o con ce ito d e te rr itór io fic a ma is c o mp lexo, co mo
co mp lexo se rá o pap e l que es te a ss u me n a con struç ão da iden tid ade c o le c tiva
do s ag en tes so c ia is. E s ta iden tid ade j á
n ão d epend e s ó da r ela ç ão d e
prox imid ade en tr e o s ag en te s, ne m é cr iad a ape na s p e la p ar tilh a ma is ou me nos
p as s iva d e u m d e ter min ado ter r itór io e do s eu v a lor e conó mic o ou s imb ó lico,
mas
a n tes
de r iva
da
c apa c id ad e
g rupa l
dos
agen tes
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
d e tentor es
de
Página 271
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
conhe c ime ntos teór icos e /ou prá tic os e m s e r e m c a pa zes de con s tru ir e /ou
tr ansfo r ma r u m terr itório e , a trav és d e le , e mpr eend er “ a r ea l con tr ibu ição qu e
a tran s forma ção co lec tiv a da r ep re s en tação co lec tiva dá à trans fo rma ção da
r ea lidad e. ” ( BO RDIE U, 2001) .
“ De s te m odo, a in terac ção en tr e ag en te s e lugar e s (e n tr e ac to re s e
ter r itór io )
en tr elaçam
c on s tró i - se
d iv er sas
mu tuam en te
c onc ep çõe s
num
de
pr oc es so
te rr itó rio :
comp lexo
uma
em
c on cep ção
qu e
de
se
tipo
adm in is tra tiv a (o te r r itó rio como « espa ço de c ompe tên c ia s» ); u ma con cepção
un ida à pe rtin ênc ia natu ral dada ao s lugar e s (o ter r itór io c omo pa tr imón io ou
h eran ça do pas sado ) e , fina lme n te , uma con c epção «con s tru tiv is ta» do
ter r itór io, v is to como «con s tru ção so c ia l» qu e cr ia a id en tidade lo ca l em
fun ção e em r e lação à a c ção co le c tiva do s ag en te s (o te r r itór io -pr oje c to ). ”
( BOU RDIN, 1993) .
Cla ro
qu e f a ce
a
es te
terr itó rio
co mp lexo,
mu ltif ace tado ,
a ge s tão
s us ten táv e l do s r e curs os h íd r icos te rá que e n car ar de fr en te as d iv er sa s
concep çõe s d e ter r itór io e m c a u s a, e te r u m a r espo sta s imu lta ne a me n te glob a l e
p ara c ada uma d a s sua s f ac e tas . Ora , ta l só é po ss ív e l a tr av és d e u ma e s tr a tégia
qu e in tegr e a par tic ip açã o da s so c ied ade s loc a is n a própr ia g es tão dos re cur sos
n atura is, e m g er a l, e do s h ídr ico s em p ar ticu lar.
2. A PAR TIC IPAÇÃO E A PRÁ TICA R EF LEX IVA
Co mo
dis se mo s
na
a pre s en ta ção
d e s ta
co mun ic aç ão,
pa ra
que
a
p ar ticip a ção ob tenh a r esu ltados po s itivos no proc e sso de p lan ea me n to e g es tão,
é n ece ss ár io qu e tenha r egr as , e a p r ime ira d e ss as r egr as é que de ver á ser
r ef lex iva .
O s prob le ma s qu e s e põ e m à so c ied ade a c tua l s ão d e gr and e co mp lex id ade,
ex is tindo inú me r as qu estõ es a qu e há qu e r espond er nu m con tex to d e in cer te za
p er ma nen te. T a l f a cto tr adu z - se , n a prá tica , n a ne c es s id ade de r ef le c tir
profund a me n te sobr e o s prob le ma s e as d iv ers as so luç õe s qu e pod e m ser
encon tr ad as, s endo n es ta c ap ac id ade d e r ef le c tir qu e r e s ide o â ma go d ia lé c tico
qu e p er mite c lar if ic ar o s prob lema s , e ncontr ar as so lu çõe s e tes tar os
r esu ltados .
É c laro que no c en tro d e tod a es ta r ef lex ão d ev erão e s tar ta mb é m té c n icos
e
inv e s tigador es
qu e
a trav és
da
su a
c apa c id ad e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
de
obs erv ar,
an a lisar ,
Página 272
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
p lan if ic ar, a c tu ar e av a liar as situ açõ es con cre ta s, pos s a m inf lu en c iar a s
d ecisõe s toma d a s. Ma s o a c to d e re f lex ão d eve ta mb é m te r o con tr ibuto ac tivo
do s c idad ão s e en tida de s in ter es s ada s, que conh ec endo o enquadr a me n to
cien tíf ico e te cno lóg ico e x is ten te (atr avé s d e for ma ç ão co rre spond en te ), pode m
actu ar no se n tido de con tr ibu ir a ctiv a me nte pa ra a so luçã o dos p rob le ma s,
s emp re na ba s e d a esp ec if ic id ad e de cad a terr i tór io.
D es ta for ma s e a tinge o para d igma só c io - cr ít ico , que “ pe rm ite a um
p rofis siona l te r uma d isc ip lina no se n tido de sab er qua is s ão os p roble mas ou
a s qu es tõ es que pr e tend e so luc iona r; p ropor ciona uma or ien ta ção no s en tido
d e r eso lve r o s p rob lemas ; dá -nos capa c idade de e sco lh er a m e lhor fer ram enta
pa ra a realiza ção do e s tudo, ou s e ja, es tab e le c e cr ité r io s d e qua is a s
m etodo log ias , té cn icas d e r eco lha d e dados e tra tam en to dos mes mos qu e
m elhor se ad equam ” ( COOK e REICHA RDT , 1986) e que te rá co mo prin c íp ios
b ás icos “ conh ec er e c omp re ende r a r ea lidade c omo um prá tico; un ir a teo r ia e
a
prá tica:
c onhe c imen to,
a cção
e
va lo re s;
o r ien ta r
emanc ipa r e lib er ta r o homem; imp licar o «pr ofis siona l»
o
2
conh e cim en to
e
a pa r tir da au to -
r eflexão “ (PO PKEW ITZ , 1988) .
Ou s ej a, no nos so c aso, por exe mp lo, f a ce a um mo d e lo glob a l e sco lhido
pr ev ia me n te a su a imp le me n ta ção e x ig irá que s ej a adap ta do ao terr itór io e m
cau sa. Por ém, s e su rg ir e m in co mpa tib ilid ad es e m p a r te ou n a to ta lid ade do
mo d elo es co lh ido, mu de -s e o mod elo, vo lte- se a o pr inc íp io, ref lic ta -s e s obre a
r ealid ad e do ter r itó r io e ponh a - se e m p rá tic a a s me d ida s qu e corr espond e m à s
n eces s id ades lo ca is. “ É n e s te d iá logo en tre r e fle xão e prá tic a (a cção ) qu e nos
s urg em d is tin tos modo s de o lha r pa ra a re flexão, consoan te a s s itua çõ es e o s
mom en tos em qu e e la se ve r ifica ” (COUT INHO, 2009).
O ca so d a Ag enda 21 Lo c a l de Redondo j á r ef er ido é e luc ida tivo . O in ício
fo i
p er ic lita n te ,
à
somb r a
de
uma
me to dolog ia
b a sea da
no
p ar ad ig ma
po sitiv is ta, ou sej a, n a e s ta tís tic a (qu e é insu f ic ien te e m P o rtug a l) e no
tr abalho d e gab in e te (a p ar tir de r ec e itas teór ica s p re con ceb id as ), e co m u m
mo d elo de imp le me n ta çã o da Ag end a 21 Lo ca l qu e s e d e mon strou de sa jus tado
em r ela ção a os s eus obj ec tivo s, ma s apó s inte ns a d is cuss ão (qu e imp licou o
afas ta me nto d e c er tos té cn icos , de fen sor es da que les mé todo s), vo ltá mo s ao
2
O termo utilizado pelo autor é «professor», porque se dirige à investigação do processo educativo.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 273
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
pr in cíp io, re f le c timo s c o m o ma ior nú me ro po ss ív e l d e pa r tic ip an te s, e e m
conjun to
es co lh e mo s
um
novo
mo d e lo,
ma is
p ar tic ip ado,
e
uma
n ova
meto do log ia, a inve s tiga ç ão - ac ç ão. O fu tur o e o s re su ltados v ier a m d emo n s tr ar
qu e es se fo i o c a minho c orr ec to .
Co mo be m s abe mo s , por v e ze s o te mpo d ispon ív e l e as cond ições
of er ec id as p ara a inv es tig a ção n ão p er mite m a pag ar uns me s e s d e tr aba lho e
vo ltar ao prin c íp io. Mas , é exa c tame n te po r is so qu e se torn a impr es c ind ív e l
qu e d esd e o in íc io a e s co lha d a me todo log ia u tiliza da e do mo d e lo a
imp leme n tar
r e ceb a m
os
con tribu tos
do
ma io r
nú me ro
po ss ív e l
de
p ar ticip an tes , no me a dame n te dos ac tore s soc iais co m r a íz es no terr itório.
Co mo v imos , n ão b a s ta r ef lec tir s obre os prob le ma s, é n e ce ss ár io que
p er ma nen teme n te e s sa r ef lexão torn e exp líc ita a in terpr e ta ç ão, env ies a me n tos,
s upos içõe s e p reo cup aç õe s sobr e o s ju lg a me n tos qu e s e f izer a m. As s im, ao
imp or mo -nos u ma r ef lex ão cr ític a, pod e mo s or ig in ar consid e ra çõ es teór ica s a
p ar tir da s no ss as ava liaç õe s prá tic as . (O’ BRIEN, 2001) . Es ta a titud e re f lex iva
e au to -r ef lex iv a p er an te o s prob lema s qu e surg e m, e fac e a u m obj ec tivo
as su mido,
p er mite
e s tab e le ce r
um
e nvo lv ime n to
co labora tivo
en tre
inv es tig ador es e b en ef ic iár io s, a pa r tir d a id eia -ba s e de qu e u m d ado s is te ma
s ocial
pode
s er
me lhor
en tendido
se
os
pr ime iro s
to ma r e m
p ar te
n as
prob le má tica s que afe c ta m o s s egundo s, e s e es te s ú ltimos tiv ere m u ma p a lavr a
a d izer na s in terven çõ es po s itiva s qu e v enha m a in trodu z ir - se no sis tema .
O que af ir má mo s a té e ste mo me n to pod e fa z er p en sar qu e p r iv ileg iamo s a
análise qua lita tiva, e m d e tr ime n to d a qu an tita tiv a, no en tan to, não há qu a lquer
op ção da no ss a p ar te por u ma ou por ou tr a. En tendemo s qu e a an á lis e
qu an tita tiv a é ap ropr iad a p ar a de te r min ar a lgu ma s ca ra c te r ís tic as do ter r itório
es tud ado, no me a da me n te no que diz re sp eito a e s ta tís tica s qu e s e de bruç a m
s obre de termin a d as variá ve is, s endo ta mb é m imp or tan te nu ma fa se po ster ior ,
de
aco mp anh a me n to
do s
p lanos
de
a cç ão,
a tr av é s
de
ind ic ador es
de
s us ten tab ilid ade quan tita tivos. Poré m, s e a c e ita mo s a imp or tânc ia do s mé todo s
qu an tita tivos , h á mu ito qu e r econh ec e mo s qu e ta l me to do log ia não e s tá livr e d e
env iesa me n to s, no me a da me n te quando tra ta mo s d e terr itór io s a u ma es c a la
mais l o c a l, e m q u e a s a mo s tra s s ão n ec e ss ar ia me n te r eduz ida s e o pe r igo d as
méd ias pod e d is tor cer a le itura que te mo s da r ealid ade .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 274
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
Po r sua v ez, a u tiliza ç ão ex c lus iv a de mé todos qu a lita tivo s pod e p rodu zir
u m tipo d e infor ma ç ã o d is to rc id a, r esu ltan te de r epr es e n taç õe s s imbó lic a s que
emb or a enra iz ad as no e sp ír ito dos a c tor es soc ia is, podem e f e c tivame n te n ão
r epr es en ta r u ma c a ra c ter ís tic a do terr itór io . A es te p ropós ito, le mb ra mo -no s de
qu e e m g ra nde pa r te d a s r eun iõ es da Age nda 21 Lo ca l de Redondo foi
af ir ma do, p e los c id adão s pr es en tes , qu e o s jov ens do con ce lho an sia va m p or
abandon ar o mun ic íp io d e Redondo logo qu e pud es se m, pr ef er indo fa z er v id a
nou tr as para gen s, ond e tiv es s e m me lhore s opor tun id ade s. J us tif icav a -s e a ss i m
a g rand e pre ocup a ção co m o fu turo do con c e lho. Poré m, em in qu ér ito r ea lizado
à to ta lid ade dos a luno s do en s ino b ás ico e s ecund ár io, v er if ic ámo s que a
p ercen tagem d os jov en s qu e d e se jav a m ab andon ar o con ce lho num f uturo
próx imo
er a
r e lativ ame n te
d iminu ta,
n ão
se
jus tific ando
por
or a
as
inqu ie ta çõe s dos adu ltos .
A ss im, d efe nde mo s a u tiliz a ção s imu ltân ea dos mé todo s qu a lita tivo s e
qu an tita tivos , podendo de s ta forma c r ed ib iliz ar a re colh a ef ec tu ad a, e d a
con trové rs ia por ve z es g erad a, conh ec er me lhor a re a lida de d e u m te rr itór io,
até po rque e s ta p ers p ec tiva teór ica pe r mite u m ma io r d in a mis mo n a for ma
co mo en ca ra mo s a r e a lid ade , g ar an te u ma ma io r in ter a c tiv id ade so c ia l, ajuda a
jus tif ic ar a ne c es s idade d a mud an ça e imp lic a a u tiliza ç ão pe r ma n en te da
r ef lexão cr ític a .
3. A
INVESTIGAÇÃO-ACÇÃO COMO METODOLOGIA
Os
pr in c ípios
da
inv es tig aç ão -a c ç ão
( a c tion
r es ea rch
em
in g lê s
e
p esqu isa -a ção pa ra o s nos sos a migos br a s ile iros) pod em s e r en con trados,
s egundo a lgun s au tore s, e m ex e mplos cons tante s na s ob ra s de Max W eb er ,
Du rk he im ou Ka r l Ma rx . No enta n to, é com K u r t Lewin , nos ano s 40 do
S écu lo XX qu e o te r mo inve s tigaç ão - a cç ão pa s sa a d ef in ir u ma me todo log ia
qu e pro cur a e s tud ar a s s itu a çõe s a tr avé s do envo lv ime n to do s inve s tiga dore s no
s is tema so cia l e s tudado, p re tend endo ao me smo te mp o re so l v er prob le ma s e
alter ar o própr io s is te ma .
L ew in u tiliz ou es te mé todo p ar a me lhora r a produ tiv id ade d e op er ár io s de
u ma d ada re g ião rura l do s Es tado s Un idos , qu e apr ese n tav a índ ic e s mu ito
inf er ior es a ou tros E sta dos a me r ica nos, p e lo qu e as preoc upa çõ es er a m a s d e
aper fe içoa r a ge s tão dos re cur sos hu ma nos e ga ran tir ma is lu cros à s emp r e sa s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 275
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
Ind ir e c ta me n te, o êx ito d es ta p esqu is a p er mitir ia à r eg ião s e r ma is atr ac tiv a
r elativ a me nte a novos inv es time n tos indus tr ia is.
No s
ano s
50 ,
a
inv es tig aç ão - ac ç ão
conh ec e u
uma
e s p é c ie
de
«ador me c ime n to », d e qu e só ve io a a cord ar na dé c ada s egu in te, r esulta do de
du as c ir cuns tân c ia s in te re ss an tes :
a ) Po r v ia do Mov ime n to d a E s co la Mode rna , a inv es tig aç ão - ac ç ão entrou
n as Ciênc ias da Educ a çã o co mo o mé to do própr io, s e mpre que s e co lo ca
a h ipó tes e d e mud ar a e s co la , ou se ja , “ de in te r v ir na re con stru ção de
uma r ealidad e ” ( COUTINHO, 2009);
b) Po r v ia d a s o lidar iedade co m os povos d a A mé r ica L a tin a, a lguns
inv es tig ador es soc ia is , env iado s por d iv ers as org an iza çõ es co mo o
Ban co Mund ia l, u tiliza ra m a in v es tig aç ão -a c ç ão nos s eu s es tudos
r e la tiv a me nte a pequ ena s co mun ida de s la tino -a me r ic an as, pr e tend endo
d es sa for ma c onqu is tar me lh or ias sign if ica tiv as na s cond iç õe s d e v ida
d as popu laç õe s a p artir do aprov e ita me n to de r e curso s endóg enos
( RI CHA RDSON , 2004).
A pa r tir do s ano s 80, um e le v ado conjun to de inv es tig adore s, co mo Elliot ,
K emm is , Lomax , Ba rta lom é e Watt s, p ar a só c ita r a lgun s no me s , de d ic ar a m
p ar te dos se us e s tudos à inv e stig aç ão - a cç ão, d ivu lg ando c o m e n tus ias mo e s ta
meto do log ia a p lic ada por exe mp lo às Ciên cia s da Edu ca ç ão, e d e senvo lv endo o
conceito.
No qu e s e r ef ere à inv es tig aç ão - ac ç ão nos p a íse s latino - a me r ica nos,
d es tac a mo s no Bra s il a obr a do prof es sor M ic he l Th io lle nt , qu e de sde o s anos
80 d ed ic a uma b o a p ar te do seu temp o ao es tudo e pr á tic a d es ta me todo log ia, e
no Ch ile o s tr aba lho s do pro fe ssor Rob e rto Jar ry R ic hard son .
Po ré m, na dé c ad a d e 90 do Sé cu lo XX, a inv e stig aç ão - ac çã o abr ange novas
áreas da inv es tig aç ão. U m e xe mp lo te m a v er co m a imp le me n ta ç ão das
Ag enda s 21 L oc a is (A21L ), n a sequ ênc ia d a Conf er ênc ia d a T err a, Rio 92 . Na
v erdad e, es ta me todo logia p a ss a a se r ind ic ada p ara r e spond er à s ne ces s id ade s
d e p lan e a me n to es tr a tégic o da s A21L , co m e leva do gr au de p ar tic ip a ção c ív ic a.
O p rópr io mo d e lo d e A21L ind ica do p e l o IC LEI 3 ( I CLE I, 1995 ), e a s su mido
por gr ande p ar te d as exp er iên c ias re a lizad as na Eu ropa, é d es envolv ido e m
3
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 276
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
ciclo s, nu ma es tra tég ia de aprox ima ç ão su ce ssiv a aos obje c tivo s f inais o que ,
co mo
v er emo s
ma is
a d ian te, v ai
ao
encon tro
d a própr ia
es tr até g ia d a
inv es tig aç ão - ac ç ão.
Já
na
p r ime ir a
d éc ad a
do
Sé cu lo
XX I,
a s s is timo s
à
u tiliz a ção
da
inv es tig aç ão - ac ç ão e m ou tr as ár e as d a inv es tiga ç ão, ta is co mo no P lan ea me n to
Urb ano
(FE RREI RA,
2005),
de
qu e
foram e x e mp lo
as
exp er iê nc ias
de
p lanea me n to urb ano em Be lo Hor izon te ( Bra s il) n a p as s age m do milé n io
( COS TA, 1999), ma s t a mb é m n a á r ea d a S aúde , no me a d ame n te no qu e r esp e ita
ao es tudo e mu d anç a de co mpor tame n to dos do en te s, e r esp e c tiva s f a mília s,
f ace à do en ça e ao mé d ic o, exp er iên c ias qu e s e in ic ia m n o âmb ito d a
ob serv a ção -p ar tic ip an te ma s qu e, rap id a me n te, s e tran sforma m e m e xe mp los de
inv es tig aç ão - ac ç ão (QUE IROZ, 2007).
A expre ss ão inve s tig aç ão - a cç ão pod e indu z ir e m e r ro, ge rando a ide ia de
ex is tir ap ena s inve s tigaç ão e a c ção, ma s a v erd ade é que e s ta mo s p era n te u m
méto do comp o s to, que c las s ic a me n te abrange trê s dime n sõe s b e m d is tin ta s :
I nv est iga ção, a cção e fo rma ção . A liás, e nes s e s en tido, já Lew in e m 1946
tr ans mitiu a tr id ime n sion a lidad e d es ta me todo log ia, po is no s eu proj ec to d e
d es envo lv ime n to
profis s ion a l do s
op er ár ios
de
zona s
rur a is,
co m b a ixa
produ tiv id ad e, cons tru iu aqu ilo que f icou conh ec ido co mo o « tr iâ ngu lo de
Lewin », cuja inf lu ênc ia se pro long a a té aos d ias de hoje :
F ig ura 1
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 277
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
T a mb é m nos tr aba lho s d e pr ep ara çã o d a A21 L de Redondo e m 2004, fo i
d ecid ido entr e inve s tiga dore s e r es tan tes ac tor es soc ia is lev ar a efe ito u m
conjun to de qu a tro ac çõ es d e for ma ç ão , em f or ma de s e miná r io, sobre o
conceito d e s us ten tab ilid ade , e e sse nc ia lme n te d ir ig id as pa ra a s ár ea s qu e e le s
própr io s
tinh a m
c a rac ter iz ado
c o mo
proble má tic a s
no
conc e lho.
Es te s
s emin ár io s troux er a m qu a lidad e à d is cu ss ão e à s de c isõ es to ma d as , porqu e de
cer ta for ma a c ab ar a m por ajud ar a b a liz ar o qu e era su ste n táv e l, do qu e n ão
era.
E m s ín te se, d ir e mos qu e a inv es tig a ção -a cçã o envo lve tr ê s tipo s d e
obj ectivo s “ ma rcadam en te d is tin tos ” (ES TEV ES , 1986), a s ab er :
a ) Obj ec tivo s d e I nve st iga ção , is to é, a produ ç ão d e conh e cime n tos sobre
a r ea lid ad e ;
b) Obj ec tivo s d e Inova ção , qu er dize r, a in trodu ção d e tr an sfor ma çõ es
nu ma
d e termin a d a
s itu aç ão,
com
o
p ropó sito
de
da r
so lu ç ão
a
prob le ma s co mo ta is id en tif icado s ;
c ) Obj ec tivo s d e For mação de co mp et ên c ias , ou s ej a, o d es envo lv ime n to
de
um
pro ce sso
de
apr end izag e m
so c ia l
envo lv endo
todos
os
p ar tic ip an tes , e m fun ç ão do s do is pr ime iro s obj ec tivo s, nu m q uadro de
u m pro ce sso ma is a mp lo de tr ansfor ma ç ão soc ia l, cu ltura l e po lítica .
( EST EVE S, 1986)
Ex is te u m s e m n ú me ro d e abord agen s ao con ceito de inve stig aç ão - ac çã o,
algu ma s d as qua is con tr ad itór ia s, o qu e a liá s n ão ad mir a, tendo e m c o n ta
es tar mo s per an te u ma me to d o log ia a ind a e m con solid a ção. A ss im, des ta ca mo s
d e s egu id a a lgu ma s qu e no s p ar ec em d e ma io r s ign if ic ânc ia :
P ar a Ku rt Le win , cons id er ado o p a i d a inv estig aç ão - ac çã o, e s ta s er ia u ma
p esqu isa d e a prox ima ç ão, e m qu e o inve s tig ador pro cur a novo s conh ec ime ntos
s ociais ac erc a d e u m s is te ma so c ial, ao me s mo te mp o que ten ta modif icá - lo.
P ar a Rapopo rt , j á e m 1970, a inve s tig aç ão - acç ão “ pro cura con tr ibu ir tan to
pa ra in ter es s es prá tico s da s p es soa s numa situa ção p rob lemá tica im ed iata,
como para a s me ta s da c iênc ia so c ia l, a travé s da un ião co labora tiv a numa
es tru tura
é tn ica
apres en tado
a ceitá ve l ”
an ter ior me n te ,
( RAPO PO RT,
d ef ine
1970).
M ich e l
inv es tig aç ão - a cç ão
c o mo
Thio llent ,
já
“ um
de
tipo
p esqu isa soc ia l com bas e emp ír ica, qu e é conc eb ida e r ea lizada em e s tre ita
a sso ciação c om uma acç ão, ou com a r e so lução d e um prob lema co lectiv o, e no
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 278
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
qua l o s inve s tigado re s e os pa r tic ipan te s r ep re sen ta tivo s da s ituaç ão, ou do
p roblema,
e s tão
en vo lv ido s
de
modo
c oop era tiv o
ou
par tic ipa tivo ”
( THIOL LENT , 1994) . P ar a Elliot , e m 1 993, é “um e s tudo d e uma s ituação
s ocia l que te m como ob jec tivo me lhora r a qua lidad e da a c ção de n tro da
m esma ” e pa ra Barta lom é é “um pr oc es so re fle x ivo qu e v in cu la d inamic amen te
a inves tiga ção, a a c ção e a fo rmação, r ea lizada por pro fiss iona is das c iên c ias
s ocia is, a c er ca da sua p rópr ia p rátic a ” .
Ma is r e cente me n te, Edga r Mo r in d iz qu e inv es tig açã o -a c ção é “ uma
in icia tiva de c ompr eens ão e e xp lic ação da pr ax is dos gr upos soc iais , p e la
imp licação do s próp r ios grupo s, e c om in tenção d e m e lhora r a sua p rá tica. No
e n tan to,
tem
a inda
a
in v es tiga ção -a cção
um
ob je c tivo
eman c ipa tór io
e
tran s for mado r do d iscu rs o, dos compo rta men to s e da s r e la çõ es soc ia is, e n esse
s en tido va i ma is longe qu e a abo rdagem inic ia l le win iana, e e x ige qu e os
in ves tigador e s s e imp liqu em como a c tor es . Es tá s empr e ligada a uma a cção ,
qu e a pr ece de ou a eng loba, e qu e a en raíza nu ma his tó r ia ou c on te x to ”
( MO RIN, 2004).
Ao abord armo s o conce ito de inves tig a ção -a cçã o ex c lu ímos à p ar tid a du as
tes es def end id as po r c er to s inv es tig ador es . A pr ime ir a, or iun d a do c a mpo
esp ecíf ico da So c iolog ia , d efend e qu e a inv es tig aç ão - ac ç ão n ão é ma is qu e u ma
v ar iaç ão d a ob serv a ção -p ar tic ip an te, ou me lhor , é obs erv açã o -pa r tic ip an te co m
u ma ma ior in terv enç ão do inve stig ador. A s egund a, v ind a d a ár ea ma is
alarg ad a do pos itiv is mo, d efend e qu e a inve s tig aç ão - ac ç ão é u ma me r a té cn ica
d e lev ar
à pr á tica os conh e c ime n tos ob tido s an ter iorme n te , a trav és do
«conven c ime n to »
do s
c id adão s
e
das
ins titu içõ es
qu an to
à
r az ão
dos
inv es tig ador es , as s im tra nsfor ma dos e m «e lite s cu ltur a is co lo n izador as ».
No pr ime iro ca so in te re ss a d izer qu e a ob serv a ção - pa r tic ip an te “ fo i
en tend ida como uma téc n ica compó sita em que o con ta c to, m esmo pro longado,
com o ter reno, o ob je c to de es tudo, era con trolado de modo a e v itar, o ma is
po ss íve l, tran sfo rma çõe s ne le ” ( ES TEV ES, 1986), p e lo qu e n a co mpa ra ç ão co m
a inv es tig aç ão - a cç ão e s ta mo s p er an te o v erd ade iro d ile ma d o pa pe l do
inv es tig ador f ac e ao obj ec to , is to é , da af irma ç ã o “ na te or ia pos itiv is ta, da
is en ção e ind epend ên cia do ob s er vado r ” (ARBUÉS MO REI RA , 200 9). Or a,
co mo d iz A la in Tour a in e , “ Es ta pas sagem do consumo à p rodu ção da
s ociedade não s e op er a e spon tan eamen te, m esmo em c ond içõ es fa vorá ve is
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 279
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
cr iada s p e lo s inv e s tigado re s; é p rec iso qu e e s te s in te rv enham d ir ec tame n te . Só
g raça s a e le s é que o a c tor pod e e le var -s e de u m n ív e l a ou tro da r ea lidad e
s ocia l, e pa ssa r das c ondu tas de r espo s ta e de adap ta ção às condu tas de
p rojec to e de con flito ” (TO URA INE, 1984).
De
f ac to ,
a
obs erv a çã o -pa r tic ip an te
é
u ma
té c n ic a
de
inv es tig ação
qu alita tiv a a dequ ad a a u m ob s erv a dor que pre tend e co mpr eend er , nu m dado
meio s oc ia l, u m f enó me no qu e lh e é e x ter ior, p er mitindo - lh e in tegrar - se na s
activ id ade s /v iv ênc ias da s pe sso a s que v ivem n e s se me io, e na qu a l es tá
r es erv ado ao s a c tor es so c ia is u m p a pe l pa ss ivo, e mb ora po ss a m te r con sc iênc ia
do s obj ec tivo s do es tudo pa ra o qua l são obs erv ados , po is o pr in c ipa l
ins tru me n to d a inv es tiga ç ão é o inve s tig ador.
P e lo con trário, n a inve stig aç ão - ac çã o o a c tor so c ia l adop ta u m p ape l mu ito
mais a s s er tivo, já que p ar a a lé m d e conh ece r o s obj ec tivos do proj ec to ,
as su me -s e na pr á tic a como u m v e rda de iro ag ente d e op in ião e mu dan ça , a p ar
do s inv es tig adore s. O obje c to nã o é u ma so c ied ad e, ma s os prob le ma s
d etectado s n es sa so c ied ade .
A
s egunda
te se ,
confund e
o
«conv encime n to »
co m
o
“ p ro ce sso
a rgumen ta tiv o ” , qu e se gundo A. J. Es tev es é u m “ pr oc es so comp lexo de
in flu ênc ia, fo ra do s c ir cu itos da co er ção, (qu e) r e s ide bas icam e n te na cr ia ção
d e r epr e senta çõe s e e squ emas d e a va liação a qu e um púb lico, porv en tu ra
d ifer enc iado, pr es ta ad esão po r mo tivos que não são do dom ín io lóg ico for mal, mas dão ga ran tias d e v er os im ilhan ça e p lau s ibilidad e ” ( ES TEVES,
1986). E s e no in íc io se ju s tif ica qu e ex is ta m a lgu ma s a cç õe s de forma ç ã o no
s en tido d e pe r mitir u ma ma ior igua ld ade de a c es so do ta l púb lico d if ere nc iado,
é pr ec isa me n te na fa se d a a c ção , qu ando ma is é u tiliz ada a r ef lexão cr ític a , que
a produ ção d e conh e c ime n to se rea liz a, e qu e to do s os inv es tig ador es e a c tor es
s ociais apr end e m ma is sobr e o s f ac to s e ma té rias e m qu es tão.
E m s ín tes e, a inv es tiga ç ão - ac ç ão é u ma op ção vá lid a de me to do log ia d e
inv es tig aç ão qu ando es ta mo s p era n te a n e ce s s idad e d e r e so lver prob le mas
r eais, que urg e conh ec er e s imulta ne a me n te so lu c ionar, tr ansfo r ma ndo a
r ealid ad e, e con s equen te me n te produ z indo novo s conh ec ime n tos d er iv ados d a
própr ia a cç ão.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 280
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
4. U M
MODELO DE INVESTIGAÇÃO-ACÇÃO
Mu itos au tor es ded icar a m p ar te d as su as obr as à inv es tig a ção -a cçã o, e
algu ns ten tar a m mo d e liza r o con ce ito. Le win , Ke m m is , Elliot , Wh it eh ead , s ão
mo d elos com o s no me s do s s eus a u tore s, en tr e outros qu e pod er íamo s c itar,
s em q ue ta l nú me ro con tr ibu íss e pa ra u ma ma ior c lar if ic aç ão do con ce ito. Ta l
f acto
jus tific a - s e
porqu e
es ta mo s
p er an te
mo d e los
qu e
corr espond e m
a
d if er en te s ap lica çõe s da inve s tig aç ão - a cç ão, qu er no que r esp e ita à á re a do
conhe c ime nto tr a tada , qu er aos objec tivos a qu e se de s tin am.
P e la no ss a p ar te , u tilizá mo s u m mod e lo b as e ado no qu e fo i d e senvo lv ido
por Ste ph en Ke mm is (d ir e cc ion ado concr e tame n te ao con tex to da e duc a ção),
adap tando -o par a que po ss a se r ap licado na g es tão sus te n táv e l do s re cur sos
h ídr icos , ou a ou tr a s prob le má tic as terr itor ia is (v er f igu ra 2).
Co mo pod emo s v er if ica r, o mo de lo co me ç a por u m e s tado d e r ef lex ão sobre
a realid ade , qu e or ig ina u m d iagnó stico ( id entif ica ç ão e d ef in iç ão de u m ou
mais prob lema s a s er em r e so lv idos p e lo s p ar tic ipan tes ) e u m p lano d e a cç ão
(d iscu ss ão d as a ltern a tiv as e es co lh a d as so luç õe s p ar a res olv er os prob le ma s) ,
p as sando - s e po s te r ior me n te a u m pr ime iro c ic lo qu e con te mp la a a c ç ão, a
mo n itor iz açã o da a cç ão, a ava liaç ão do s r es ultado s e a re f lex ão s obre a
n eces s id ade de in trodu zir corr ec ções , de qu e res ultar á u m novo p lano d e a cç ão
corr ig ido, qu e in ic ia rá u m s egun do c ic lo, e a í por d ian te, a té s e ch ega r a u ma
prox imid ade ac e itáv e l a os obj e c tivo s do proj e cto.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 281
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
F ig ura 2
MODELO DE CICLOS DA INVESTIGAÇÃO-ACÇÃO DE KEMMIS
(ADAPTADO)
E m todo es te mod e lo, a pa r tic ipa ç ão do s cid adão s e d as ins titu iç ões
púb lica s e pr iv ada s é p er ma nen te, nu ma a titud e r ef lex iva e a u to -r ef le x iva que
n a pr á tic a con subs tanc ia a ref lexão c r ít ica .
Po ré m, s egundo O’ Br ie n, a inve stig aç ão - ac çã o dev er á te r a ind a o u tras
car acter ís tica s :

C r ít ica d ialé ct ica – n ec e ss ár ia para en tende r o r e la c ion ame n to en tre o
prob le ma e o seu con tex to, e /ou entr e o s e le me n tos que o con stitu e m;

R ec ur sos co labo rat ivos –nu m p roc e sso de inv es tig aç ão -a c ç ão ex ig e - se
a todos os pa r tic ip an tes qu e sej a m c o - inve s tigador es ;

R isco
–
o
proc e sso
e nv ie sa me n to,
de
r e su ltante
mud an ça
da s
ac arr e ta
dúv id as
um
cr ia da s
e leva do
no
r is co
de
pro ce sso
de
p ar tic ip a ção;
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 282
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA

Es tr utu ra p lura l – a inv es tig aç ão - ac ç ão imp lica a ex istê nc ia de uma
mu ltip lic idad e d e v isõ es , op in iõe s, co me n tár ios e cr ític as , produ z indo
mú ltip las in terpr e ta ções e a c çõe s, e ex ige um d is cur so inovador e
p lur a l, com u ma lin gu age m a c e s s íve l, n em s e mp r e a p anág io dos
inv es tig ador es ;

Teo r ia, p rát ica e mu dan ça – n es ta me todo log ia a teor ia funda me n ta a
pr á tic a,
e
a
pr á tic a
re f ina
a
teor ia,
nu m
pro ce sso
con tínuo
de
tr ansfo r ma çã o. A s de c is õe s dev e m s er to ma d a s b as e ada s nu ma e s tru tur a
qu e p ar te de supo siçõ es , teor ia s e h ipó te s es g erad a s no grupo, sendo
qu e
é
a
p ar t ir
dos
re su ltados
ob tidos
qu e
a
p rópr ia
teor ia
é
d es envo lv ida , nu m c ic lo que p er ma ne n te me n te sa lta d a teor ia à prá tic a e
v ice-v er sa (O’ BRIEN , 1998).
No en tan to, é n e ce ss ário r e ss a lva r qu e a o con tr ár io d e ou tro s tipos de
p esqu isa , na inve s tigaç ão - a cç ão n ã o é po ssív e l s egu ir u ma s ér ie d e fa ses
r ig id ame n te ord en ada s, p es e e mbor a a ex is tênc ia d e mode los, que de ve m s e r
v is to s co m c ar a c ter ís tica s me r a me nte ind ic adora s. Há s e mpr e u m v a iv ém e n tre
d iv erso s prob le ma s a s er e m ana lis ado s, e m fun ção d as c ircun s tânc ia s e d a
d in âmic a inte rna do grupo, e no se u própr io r e la c ion a me n to co m a s itu a ção
inv es tig ada . E m c a da p as so, o s inves tig ador es e os r e s tan tes p ar tic ipante s, e les
própr io s co -inv es tig ador es , pode m n ec es s itar de red ef in ir todo o pro ces so, nu m
“ ro teiro ” em q ue ap ena s é r íg ido o pon to de p ar tida .
5. T É C N I C A S
E INSTRUMENTOS DE RECOLHA DE DADOS
E m q ua lqu er pro ce sso d e inv e s tigaç ão é ne ce ss ár io es co lhe r a s té cn ica s e
o s in s tru me n tos d e re co lh a d e dado s a u tiliz ar . Por ma ior ia d e ra z ão, na
inv es tig aç ão - ac ç ão, e m que me s mo e s ta e sco lha d ev e s er pa r tic ip ad a por todos ,
o s inv es tig ador es d evem e s ta r pr ep arado s p ara u m le que a larg ado de té cn ic a s e
ins tru me n tos .
Co mo d is s emo s an ter ior me n te, e m inv es tig aç ão - ac ç ão us am - s e mé todo s de
p esqu isa qua n tita tivo s e qu a lita tivo s, e m a lgun s c aso s p ar a a me s ma va r iáv e l,
por for ma a c onf ir ma r a s conc lu sõe s ob tid as , no me a da me n te quando e s ta mo s
p eran te conv icçõ es e mp ír ica s enr aiz ad as n a popu laç ão (Ex : “ Não faz ma l os
an ima is v ir em b ebe r jun to da s bar ragen s ” ). As s im, não ad mir a qu e a
inv es tig aç ão - ac ç ão r ecorr a pr a ticame n te a toda s a s té cn ica s e in s trume n tos de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 283
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
r eco lh a qu e e x iste m. S em s e r mo s ex aus tivo s, apr es en ta mos d e s egu ida a lgu ma s
d as té cn ic as e in s tru me n tos ma is u tiliz ado s e m inv es tig aç ão - ac ç ão :
a) Té cn ica s
1) Ob serv a ção ;
2) Conve rs aç ão ;
3) An á lis e d e do cu me n tos;
b ) I ns tr um ento s
1) Inqu ér itos ;
2) En trev is ta s ;
3) Reun iõ e s ;
4) E s ta tís tica s ;
5) T e s te s ;
6) Ob serv a ção s is té mica ;
O s me io s aud iov isu a is s ão ta mb ém i mp o r tante s no seu dup lo p ape l de
meio s de re co lh a d e infor ma ç ã o e d e mob iliza ção do s pro tagon is ta s do
pro cesso , a té porqu e p er mite m c a tiv ar o s a c tor es so c ia is p ara a par tic ipa ção,
p elo que h á qu e pen sa r n a in troduçã o do v í deo, fo tog raf ia, e d iapo s itivo s, s e m
esqu ec er , nou tr a v er tente , o inev itáv e l ac es so ao s me ios infor má tic os .
6. A P L I C A Ç Ã O
DA INVESTIGAÇÃO-ACÇÃO
A inv e s tiga ç ão - ac ç ão, c o mo ou tr a qu a lque r me todo logia , n ão é u ma
p anace ia
pa ra
tod a
e
qu a lqu er
pe squ is a
indep en d en te me n te
d as
suas
car acter ís tica s. Por no ss a pa r te n ão ex c lu ímos à par tid a qua lqu er mé to do de
inv es tig aç ão, r econh e ce mo s an te s qu e todo s têm o s eu p ape l e todo s pod e m s er
ú teis, s e u tiliz ado s de for ma c orr ecta e d esd e qu e a s su a s ca ra c ter ís tic as s eja m
c o mp a tíve is co m a inves tig a ção a re a liza r.
S egu id a me nte , d ar e mo s a lgun s exemp lo s d e s itu açõ es ligad as co m a g e s tão
d a águ a, v is ando c lar ific ar qu a l o tipo de prob le ma s p ara os qu a is pod e mos e
d evemo s r ec orr er à inve s tig aç ão - acç ão , be m c omo ou tros cuj as ca ra c ter ís tic as
d es acon s e lha m a es co lha d es ta me todo log ia.
S e es tiv ermo s pe ran te u m c a so qu e eng lob e u m r edu z ido nú me ro de
v ar iáv e is, e a s r e la çõ es c au sa is en tre e las, u ma me to do log ia pos itiv is ta , do tipo
exper ime n tal
ou
qua se -exp er ime nta l, s er á prov ave lme n te
suf ic ien te . É
a
s itu ação , por ex e mp lo, d e u m prob le ma lig ado à pe rc a d e águ a a trav és d a r ede
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 284
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
d e d is tr ibuiç ão d e uma c id ad e. Ba s tar ão a lgu ma s me d içõ es dev id a me n te
lo calizad a s, a lguns cá lcu los d edu z indo os con su mo s en tre pon tos d e me d iç ão, e
ob ter -s e- á a id en tif ic açã o do s troço s d a red e c o m ma io r p erc a, qu e e x ig irão
obr as de renov aç ão ou sub stitu iç ão do s r esp ec tivo s e le me n to s.
Po ré m, s e o prob le ma e s tiv er c en tra do na d e tec ç ão d e f a lha s hu ma n as nu ma
cen tr a l de tr a ta me n to de águ as , por exe mp lo , e m q ue h á qu e inv e s tig ar u m
nú mero
limita d o
de
p es soa s,
o
r ecu rso
a os
mé todo s
qu a litativos
d ar á
prov ave lme n te u ma res pos ta ráp id a e segur a à s qu es tõ es d e qu e m f a lhou, e
pr in cipa lme n te, porqu e f a lhou.
Ma s, s e o a s sun to e s tiv er r e la c ion ado co m a de te cç ão d e u m c onsu mo
e lev ado d as f a mília s nu m d ado ba irro urb ano, ou nu m c on ce lho rur a l, po r
exemp lo, em q u e sej a n ec es s ár io e s tud ar co mpor ta me n tos e a lter ar há b itos de
consu mo , en tão a inve s tig aç ão - acç ão s er á ce r ta me n te a me todo log ia ma is
apropr iada , e aque la d e qu e s e e spera rá me lhores r esu ltados.
A ss im, s emp r e qu e nu ma p esqu is a se coloqu e a po ss ib ilid ade e /ou
n eces s id ade de r ea liz ar mu d an ça s qu e imp liquem a a lte ra ç ão de u m d ado s ta tu s
quo, e s e ex ij a m tr ansfor ma ç õe s co mpor ta me nta is, ou seja , que envolv a m u ma
cer ta re constru çã o da r ea lidad e, a inv es tig aç ão - ac ç ão ser á, n a no ss a op in ião, a
meto do log ia ma is cons en tâne a co m o s obje c tivos de u ma v erd ade ira mud anç a.
7. C O N C L U S Õ E S
N a s equên c ia do qu e foi af ir ma do n es te trab a lho, é no ss a c onv ic ç ão qu e a
g es tão su s ten táve l do s re cur sos h ídr icos , no me a da me n te no qu e d iz re sp e ito à
g es tão d a águ a po táve l, ter á p e lo me nos dua s s itu açõ es qu e ex ig ir ão o r ecu rso à
meto do log ia d a inv es tiga ç ão - ac ç ão.
A pr ime ir a, a mon tan te do c iclo, corr espond erá à pr es erv aç ão e /ou
melh or ia da qu a lidad e d a s r es erv as de água , qu er s eja m s u p erf ic ia is ou
s ubterr ân eas . S ab e mo s qu e u ma gr ande par te d a po lu içã o d es sa s re s erv as é
provo cad a pe la ac tiv id ad e hu ma n a, s ej a e la agr íc o la , p e cuária , indus tr ial, ou d a
s imp le s fa lta d e cu ltur a c ív ic a do s c id adã os. N enhu m E s tado , po r ma is
avan çado qu e sej a, pode g ar an tir qu e a a c tua çã o d as su a s for ç as f is c aliz ador as
e/ou po liciais pode rá ev itar a d esqu a lif ic a ção d as re se rvas h ídr ica s atr avé s d e
u ma pr á tica me r a me n te pun itiv a.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 285
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
Po r
ou tro
lado ,
as
in te rven çõ es
de
índo le
e c onó mic a /f inan ce ira,
d es ign ada me n te a id e ia do po lu idor -p ag ador, só f a ze m e f eito se a po lu ição for
conhe c id a da s au tor idad es, o qu e mu ita s v e zes n ão a con te c e, e s e a s s an çõe s
for em suf ic ie n te me n te rigoro sa s p ara d es enco raj ar co mpor ta me n tos d e sv ian te s.
A ú nic a r es pos ta v erda de ir a me n te s u s ten tável p a ss a p e la a lte ra ção do s
co mpor ta me n tos , p e la vig ilânc ia c ív ica e pe la pro cur a d e s olu çõ es loc a is p ara
prob le ma s , qu e tendo ef e itos ma is a mp los , s ão e m g rand e ma io r ia d e or ig e m
lo cal.
N es te ca so, a inv e stiga ç ão - ac ç ão p as sar á n e ce s sar ia me n te p e la de tec ç ão
d as cau sa s e sp ec íf ic as do s co mporta me n tos de r is co, qu er dos c id ad ão s qu er
d as in s titu içõ es, pe la for ma ç ão a mb ie n ta l do s envo lv idos , abr angendo a á r ea da
pr es erv aç ão do s r ecur so s h ídr ico s, e por u m c onjun to d e a c çõ es a n ív e l loc a l,
d e in ic ia tiva e co m a coop era ç ão do s a c tore s lo ca is, no s en tido de redu z ir as
pr ática s inde v ida s r e lativ a me n te à qu a lidad e da s re se rva s h ídr ica s ex is ten tes .
O a co mp anh a me n to d as a cçõ es , cujos r e su ltado s d ev erão s er obj ecto de
amp la d ivu lg aç ão, s er ão ef e c tuados a trav é s d e ind ic ador es de su s ten tab ilid ade,
qu an tita tivos e qu a lita tivos , me d indo o s pr ime iro s a evo lu ção da qua lidad e e
qu an tidad e d as r e serv a s d e sup erf ície e sub terrâ ne as , e os s egundo s a e vo lução
d a ima ge m s oc ia l do s r e curso s h ídr icos , e co mo a me s ma te r á e feitos na s
alter açõe s co mpor ta me nta is, quan to à pr e serv a çã o dos r ecurs os h íd rico s.
P er iod ica me n te,
d ev erá
p roc ede r -s e
a
u ma
a n á lis e
ma is
p rofund a
e
p ar ticip ad a d a evo lu çã o do s ind ic ador e s, comp a r ando os r esu ltados ob tidos
co m os e spe rado s, e con c lu indo pe la corr ec çã o, ou n ão, do p lano d e a c ção
in icial. N es ta fa se , o pro ce sso p as sa rá p ar a o se gundo c ic lo, levando a e fe ito as
nov as a cçõ es ap rovad as p e la es tru tur a p ar ticipa tiva en tr e ta n to conso lid ada .
A
s egund a
s itu a ção ,
pa ra
a
qu a l
en tende mo s
qu e
a
u tilizaç ão
da
inv es tig aç ão - ac ç ão terá u m ê x ito a s s ina láv el s er á, co mo j á de mo s a p erc eber
an ter io r mente , o e s tudo d a prob le má tic a da poupa nç a do cons u mo d e águ a.
T a mb é m n es te ca so e s ta mo s p er an te u m prob lema c o mp or ta me n ta l, e m que
a es tra tég ia do u tiliz ador -p ag ador e s tá par c ia lme n te conde nad a ao f ra c as so, já
qu e h á limite s so c ia is qu e obs ta m a u m a u me n to v erd adeir a me n te s en sív e l do
pr eço d a águ a, po is trata -s e d e u m re cur so impr es c ind ív el à v ida , e co mo ta l
d ever á es tar à d ispo s iç ão d e todos , ind epend en te me n te do se u n íve l d e v id a ou
es tr ato soc ia l.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 286
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
A so luç ão pa s sar á ma is u ma v ez pe la a ltera ç ão do s co mp or ta me n tos , e tal
imp or á u ma cons c ienc ia liza ç ão do s ac to re s loc a is ace rc a da impor tânc ia
econó mic a , s oc ia l e a mb ien ta l do ge s to de p oup ar a águ a, e s se r ecur so na tur a l
e r enov áve l, ma s que o a u me n to d a popu laç ão, a s má s pr á tic a s d e uso e alguns
f enó me nos c limá tic o s, c o m c a us as n a tura is e /ou hu ma n a s, tê m a me a ç a do to rná lo dr ama tic a me n te e sc as so.
O c ic lo s er á id ên tico a o ex e mplo an ter ior , s a lv agu arda ndo s e mp re a
esp ecif ic id ad e d as s itu aç õe s e dos te rr itór io s em c a u sa , cuj a id en tif ic aç ão s erá
f acilitad a pe la in terv enç ão a c tiva do s vá r ios e p lur a is a c tor es loc a is .
Po r
ú ltimo,
ma s
mu ito
impo r ta n te ,
c ab e
a qu i
d esta c ar
o
pa pe l
imp r esc ind ív e l que esta rá s e mpre re s ervado à s au ta rqu ias lo ca is, n ão na
v er ten te d e f is ca liza ç ão /pun ição d as in fra c çõ es, onde c on tinuar ão a te n tar
d es enco raj ar as v io laç õe s da lei, ma s no â mb ito da s r e sponsa b ilidad es
as su mid as no qu adro d a inv es tig a ção - ac ç ão.
E m p r ime iro lug ar u m e s ta tu to d e c oorden a ção e apo io à inv e stig a ção, e m
s imb ios e com o s inv estig adore s, e e m s e gundo u m pap e l de mod er aç ão no
âmb ito do “ pro ce sso a rgumen ta tiv o ” , p ara qu e as d e cisõ e s to ma d as s eja m
própr ias e e xequ ív e is . Ma is a inda , e e m te r c ei ro lug ar, a lid er anç a n a a c ção ,
qu er a tr av és d e in ic ia tiv as au tárquic a s e m á r ea s d a sua r es pons ab ilida de , quer
d ilig enc iando jun to de qu e m d e d ire ito , qu ando as ac çõ es d epend ere m d e
terceiro s, inte rnos ou ex ternos ao te rr itór io. Por ú ltimo , uma r e spon sa b il idade
fund ame n ta l na d ivu lgaç ão d as in icia tiva s púb lic a s a de senvo lv er no âmb ito d a
inv es tig aç ão - ac ç ão, d a e vo lu ção do s ind icador es e da s d ec isõe s toma d a s e m
s ed e d a inve s tig aç ão.
Co mo
d isse mo s
an terior me n te,
tiv e mos
opor tun id ade
de
ap lica r
a
meto do log ia da inv es tiga ç ão - acç ão no â mb ito da Ag end a 21 Lo ca l d e Redondo ,
in tegrado s nu ma e qu ipa p lur id is c ip lin ar. Ind ep enden te me n te de la me n tar mo s o
f acto do pro ce sso te r sido in terromp ido apó s a e labo ra ç ão do p lano d e ac ç ão e
d a imp le me n taç ão de algu ma s a cçõ es avu l s as, por mo tivo s qu e n ão e s tar ão
mu ito long e d a f a lta de a po ios f ina nc e iro s à in ic ia tiv a, pod e mos a firma r qu e
fo i u ma exp er iên c ia no táve l, porqu e p er mitiu co mp rova r a exc e lê nc ia da
p ar ticip a ção c ív ica , qua ndo es ta se r e a liz a co m e lev ado grau d e lib erdad e e
r espon sab ilid ade d e toda s a s pa rte s, e qu ando os d iver so s ac tore s se conv enc e m
d a impor tânc ia que o tra ba lho de senvo lv ido tem p ar a a reg ião.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 287
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
Co mo inv estig adore s qu e co labor ámo s n es ta in ic ia tiv a d e c a rá c te r loc a l, e
qu e co m uma p a r te sign if ica tiv a d a pop u laç ão do con ce lho d e Redondo
d es envo lvemo s u ma inv es tig aç ão d e gr ande qu a lidad e c ie n tíf ic a, rec onhe c id a
por ac adé mi c os e p e los ob serv ador es n ac ion a is e in tern ac ion a is enqu adr ados no
proj ec to DITA L 21 (no qu adro de u ma p ar ce r ia tr ansf ron te ir iç a) , n ão pod e m os
d eixar d e a f ir ma r a no ss a pro fund a conv ic ç ão de que a me todo log ia d a
inv es tig aç ão - ac ç ão r epr es en ta, no e s tado a c tu a l d a ep iste mo log ia , u m f or te
aban ão nos p arad ig ma s c lá ss icos d a inve s tiga ç ão c ien tíf ica , pe lo qu e s ign if ica
d e inov a ção de conc e ito s e d e e s tímu lo a u ma c id ad an ia ma is c ons c ie n te dos
d ir eitos e de ver e s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 288
CARLOS DE ARBUÉS MOREIRA
BIBLIOGRAFIA
A RBUÉ S MO REI RA , C. (2009), El d e sar ro llo s ost en ib le y su a p licac ión en
la esca la lo ca l: El ca so de la Ag enda 21 d e R edo ndo ( Port uga l) , Te sis
Do ctora l, Cá c er es : Un iv ers id ad d e Ex tre ma dura , tex to po lic op iado .
BOU RDIEU, P. (2001), O Pod e r S im bó lico , A lg és : D ife l, SA , pp 129 .
BOU RDIN, A. (1993), Po urq uo i la p er spe c tive in v en - t- e lle de s ter r ito ir e s ? in
Espa c es e t So c ie té s , n º 74 /75 , pp 215 -236, c itado por (DEMAT TEI S, 2005).
CO MIS SÃO GU L BENKIAN PA RA A RE STRUTU RA ÇÃO DAS CIÊN CIA S
SO CIA IS (1996), Para ab r ir as C iên c ias So c ia is , Rev is ão Téc n ic a de
Boav en tur a Sou s a S an tos , Me m Martins : Pub lica çõ es Europa A mé r ica , pp 45 .
COOK, T. e RE ICHARDT , C. (1986), Méto dos c ua litat ivos y cuant itat ivo s e n
inv es t igac ión eva luat iva , Madr id : Ed. Mor a ta
COS TA,
H.
(1999),
D es en vo lv im en to
Su ste n tá ve l:
Uma
co n trad ição
de
termo s? , in E s tudo s Urb anos e Reg ion a is, nº2, F lor ianópo lis : ANPUR, pp 55 71
COUT INHO, C. e t a l , (2009), In v es t iga ção – Ac ção: Me todo log ia pre fe r en c ial
na s p rá ticas ed uca tivas , in Ps ico log ia, Educ aç ão e Cu ltur a, vo lu me XII I, nº 2,
pp 455 -479
DE MA TT EIS , G. e GOVE RNA , F. ( 2005), T er r ito rio y te r r itor ia lidad en e l
D esa rro llo Lo ca l, La con tr ibu c ión de l mod e lo SLO T , in Bo le tin d e la A .G.E.
nº 39, A .G.E , Madr id, pp 31 - 58
E ST EVE S, A. (1986), A in v es tigaç ão -ac ção , in SANTO S S ILVA , A . e P INTO,
J . M. (1986), Me todo log ia d a s Ciên c ia s So c iais , Por to : Ed. Afron tame n to, pp
251 a 278
HE NRIQUES , A . e W ES T, C. (2000), In s tru me n t os Económ icos e Fina nc e iro s
pa ra a G es tão Su sten táv e l da Água , Ac tas do Congr es so d a Águ a Ano 2000 ,
L isbo a : APRH
I CL EI (1995), G u ia Eu rop eu para a P lan if ic ação da s Age ndas 21 Lo ca is –
Como
ap lic ar - se
um
p lano
de
a cção
amb ien ta l
a
longo
p ra zo
a té
à
s us ten tab ilidad e , L isboa : I CL EI
MO RIN, A. (2004), Pes qu isa -a ção int eg ra l e s ist êm ica: u ma ant rope dagog ia
renovada , Rio d e Jan eiro : D P&A.
O 'BRIEN, R. (2001). An O v er view of the Me thodo log ica l App roach of Ac tio n
Res ear ch in
Rob er to Richard son ( Ed.) , Th eor y and P ra c tice of A c tion
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 289
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
UM CONTRIBUTO METODOLÓGICO: A “ACTION RESEARCH”
Res ear ch , Jo ão P e sso a, Br a z il: Univ ers id ad e F ed era l P ara íba , d ispon ív e l e m:
h ttp ://www.w eb. ca /~robr ien /pap er s /a rf in a l.h tml
PO PKEW ITZ , T . (1988), W ha t's in a Res e ar ch Proj e c t: Some T hough ts on the
In ters e c tion of H is to ry, Soc i a l S tru c tur e, a nd Biogr aph y, in Curr icu lu m
Inqu ir y, 18 :4, On tar io : OI SE
RAPO PORT, R. (1970), Th re e Dile mma s in Ac tio n Re s ear ch , in Hu ma n
Relation s, 23 (6 )
RI CHA RDSON, R. J. (2004) ,
Rober to
J arr y
Richa rd son.
Pe sq uisa Par tic ipan te e P esq u isa -Ação , in:
(Org.) ,
P esqu isa -Aç ão,
Joã o
P es soa :
E dito ra
Un iv ers itár ia /UFP B, pp 175 -192
TO URA INE, A. (1984), Le re tou r d e l’a ct eu r , Par is : Seu il, pp 202
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 290
I NDICADOR ES DE ESTADO PI EZO M ÉTRICO . AP LICAC IÓN A LA
G ES TIÓN IN TEGRA L D EL AGUA
ROSA MARIA CORP POSADAS
Geóloga. Jefa de la Unidad de Hidrología Subterránea. Agència Catalana de l’Aigua.
B a r c e l o n a ( E s p a ñ a ).
[email protected]
JORDI BARRACHINA MONTES
Ingeniero Geólogo. Técnico de la Unidad de Hidrología Subterránea. Agència
Catalana de l’Aigua. Barcelona (España).
[email protected]
J O R D I J. P A S T O R J U S T O
Ingeniero de Caminos, Canales y Puertos. Jefe del Departamento de Gestión de
Recursos Hídricos. Agència Catalana de l’Aigua. Barcelona (España).
[email protected]
L a g es tión d e los r e curs os h ídr icos s e b as a en e l d is eño y a p lic ac ión de un
conjun to d e ind ic ador es que d ef inen de modo un ívo co e l e s tado cu antita tivo en
el que s e en cuen tr an es to s r e cursos . En e l c as o de la s agu as supe rfic ia les s e
d ispon e
de
ind icadore s
a mp liame n te
u tiliz ado s
y
re cono c idos ,
c o mo
el
por cen taj e d e r e serv as e mb a ls ada s o e l Índ ic e d e Pre c ip itac ión Es tánda r En las
aguas sub terr án ea s se u tiliza e l niv e l p iezo mé tr ico ab so lu to co mo re fe ren c ia
d el es tado cu an tita tivo, y a unque s e tr a te de una he rra mie nta s en c illa, pr es en ta
un a s er ie d e limita c ion es ya qu e no s e tr a ta d e un v a lor g lob a l (un p iez ó me tro
pu ede s er no repr es en ta ti vo d e la to ta lidad de un a cu íf ero), no es comp a r ab le
(no p er mite la co mp arac ión d ir e c ta en tre acu ífe ros e in c lus o en tr e p iez ó me tros
d e un mis mo acu íf ero) y no d ispone de un a me todo log ía c la ra d e d ef inic ión de
u mbr a les d e e s tado (n e ce s ar ios p ar a de f inir e l es tado en e l qu e s e en cue n tre el
acu íf ero y la s me d id a s d e g e stión a s oc iada s a c ad a uno d e e sto s e s tados
cuan tita tivos ).
La
d ispo sic ión
y
u tiliz ac ión
de
un
ind icador
de
e s tado
cuan tita tivo de las agua s sub terr án ea s p er mite ap lic ar estr a teg ia s d e ge s tión
in tegra l d e l agu a, ya qu e p er mite co mp ar ar e l es tado cu an tita tivo de las
d if er en te s fu en te s d e re cur sos (d ep end iendo de su o r igen) y exp lo tar aqu e llas
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 292
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
qu e se encue n tren en un me jor e s ta do, con s igu iendo un au me n to de la g ar an tía
y d ispon ib ilid ad d e agua . Con e l obj e tivo d e dispon er de un ind ic ador g loba l y
co mp arab le p ar a agua s s ub te rrán ea s, s e h a d is eñ ado e l de no min ado Ind icador
d e Es tado Pie zo mé tr ico (I EP), e l cu a l s e c a lcula a pa r tir de la su ma de n iv e les
p iezo mé tr ico s d e d iv erso s pun tos de c on tro l d e un mi s mo a c u ífe ro pr evia me n te
ad imens iona liz ados , pa ra qu e cad a p ie zó me tro apor te un a rep re sen ta tiv idad
s imila r a l ind icador g lob a l de l a cu íf ero. E l s igu ien te p aso h a s ido la de f in ic ión
d e unos u mbr a le s de esta do, los cua le s per mit e n c a lif ic ar e n qu é s itua c ión se
encu en tr a el a c u ífe ro y la s me d idas d e g es tión qu e s e d eb en ap lic ar e n c ada
mo men to . Es to s u mbr a le s de es tado s e h an par ticu la riz ado par a c ad a a cu ífero
( aunque s igu iendo un a me to do log ía d e d e sar ro llo co mún par a todo s) p ar a tene r
en cuen ta c o mpor ta mie n to s e s ta cion a le s ma r cado s o si e x is te r ie sgo de
in cu mp limie n to pa ra e l e s tado cu an tita tivo s egún la Dir ec tiv a 2000 /60 /CE
(D ir ec tiva
Ma rco
del
Agu a).
Es ta s
he rramie n ta s
p er mite n
d esa rro llar
e
imp leme n tar e s tr a teg ias d e g es tión integr a l d el agu a y s iste ma s de exp lo tac ión
co mb in ando agu as sup erf ic ia le s y agu as sub terrá ne as .
Pa la bra s - c lav e: Ind ic ador es , P ie zome tr ia , A cuíf ero , Ge s tión in tegr a l d e l agua
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 293
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
1. In trodu c c ión
S e d ef in e ind icador como a qu e l da to aso c iado a un a c ara c ter ís tic a qu e a
tr avés d e su me d id a e n p er iodos s u ce s ivos d e tie mpo p er mite e v a luar y
co mp ara r la c ar a c te rís tic a es tud iad a. S i ad emá s , lo que s e bus c a e s v a lorar
g lob almen te la c a ra c terís tic a, s e de be e s tab lec er un conjun to d e u mbr a le s que
d ef inan e l e s tado de la mis ma y la s a c tua c io n es a so c iad a s a c a da e s ta do. Por
tan to, e l es tab lec imie n to d e un ind icado r y d e un c onjun to de u mbr a le s
p er mite n g es tion ar es a c ar a c ter ís tica . Re su mie ndo, s i no se pued e me d ir, no se
pu ede con tro lar, y s i no se pued e con tro lar, no se pu ede ge stion ar.
L a g es tión d e lo s r ecurs os h ídr icos s e apo ya en un conjunto de ind ic ador es
qu e pe r miten eva lu ar e l e s tado y la d ispon ib ilid ad de los re cur sos ne ce s ar ios ,
d ef in iendo
lo s
d iv ers os
e sc en ar io s
po s ib le s
y
a yuda ndo
a
la
to ma
de
d ecis ione s. En la g estión h ídr ic a s e u tiliz an d iver sos ind icador e s, a lguno s
s en cillos e in tu itivos , co mo e l porce n taj e d e r es erv as e mb als ad as , y o tro s má s
co mp lejos y me no s in tuitivos , co mo e l Índ ice d e Pr e c ip itac ión E s tánda r (I PE) .
En cua lqu ier c a so, a mbo s ind icador es d ef inen un ívo ca me nte la c ara c te r ís tic a a
med ir (s i e l e mb a ls e está lleno o va c ío o s i ha llov ido mu c ho o po co). P ero en
el mo me n to e n qu e s e qu ier e ap lic ar una me todo log ía s imila r a la s agu as
s ubterr án eas
no s
en con tr a mo s
con
limita c ion es,
ya
qu e
lo s
ind icador e s
ex is ten te s, o no s on glob a liz adore s (no son a p lic ab le s a la to ta lid ad d e un
acu íf ero) o la me todo log ía d e c á lcu lo de los u mbr a les no e s coh er ente con e l
co mpor ta mie n to
de
algunos
a cuíf eros .
V ista
e s ta
prob le má tic a,
se
ha
d es arro llado un nuevo s is te ma p ara e l c á lc u lo d e ind i cador e s de e s tado
cuan tita tivo d e los acuíf eros , que p er mita s er lo má s g lob a liz ador y s en c illo
( in tu itivo) po sib le conjun ta me n te con un a d ef in ic ión de u mbr a le s qu e s e a dap te
al co mpor tamie n to d e la s agu as sub terr áne as .
Cab e de s taca r que la un id ad d e ges t ión u tiliza da es e l ac u ífe ro, y no la
Mas a d e Agu a Sub terrá ne a ta l como s e d ef in e en la Dir ec tiv a 2000 /60 /CE
(D ir ec tiva Ma rco de l Agu a), ya qu e un a Masa d e Agu a pu ede e s ta r c o mpu e sta
por d iver sos a cu íf ero s y q u e cada uno de ellos te nga un co mpo r ta mie n to
d if er en te , con lo que no se r ia fa c tib le es tab le ce r un ún ico ind icador .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 294
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
2. Or ig en y c álc u lo d e l Ind icador de E s tado P ie zo mé tr ico (IE P)
L a pr ime r a e xpe r ien c ia de de sar ro llo y ap lic a c ión d e un ind icador de
es tado cu antita tivo p ara la s agu as sub terr án ea s en la s Cuen c as In te rna s de
Catalun ya se produjo dur an te e l episod io d e se qu ía 2007 -2008, e l peor d e la s
ú ltima s dé ca da s en Ca ta lun ya . S e de s arro llaron do s ind icador es , e l Ind ic ador M
p ara e l a cuíf ero a luv ial d e la Cub e ta d e Abr er a y e l Ind icador N p ar a e l
acu íf ero d e la Va ll Ba ixa y D e lta de l L lobr eg at, a mbo s a cu íf eros a socia dos a l
curso bajo d e l r ío L lobr ega t y que r epr es en ta n un po rc en taje imp orta n te de l
s u min is tro d e agua a l Ár ea Me tropo litana d e Ba r ce lon a. E s to s ind ic ador e s s e
calcu lab an a p ar tir d e la su ma d e lo s n ive le s p iezo mé tr icos abso lu tos d e
p iezó me tro s r epr es en ta tivos (2 pa ra e l Indic ador M y 5 pa ra e l Ind ica dor N),
con un a def in ic ión d e u mbr a le s a p ar tir d e una prob ab ilid ad d e o curr enc ia
(p er cen til) d e las s er ies me n su a les. L a exp er ie nc ia en la u tiliz ac ión d e e s tos
Ind icado re s fu e po s itiva , ya qu e mo strab a un c o mpor ta mie n to d e los a cu íferos
coher en te con e l es tado h ídr ico d e l terr itorio. O tr as con c lus ion es que se
ex traj eron e s qu e aunqu e pun tua lme n te un pie zó me tro pud iera pr e se n tar un
co mpor ta mie n to d i fer en te a l r es to de p ie zó me tros d e l ac u ífe ro, e l Ind icado r
mo s tr aba una tend enc ia c oher en te a l e s tado h íd ric o, mo s trando que e l ind icador
es má s g loba liz ador que e l an á lis is ind iv idu a liz ado p ie zóme tr o a p iez ó me tro.
E s d ec ir, la c o le c tiv idad cons igu e me jore s r e su lta dos qu e la ind iv idu a lid ad.
Aún a s í, dur an te su a plic a c ión se d e te c ta ron un a ser ie de limita c io ne s en
los Ind icador es M y N qu e cu lmin aron en e l r ep lan teo d e la me todo log ía d e
cálcu lo
de
e s tos.
La s
pr inc ipa le s
limita c ione s
d e te c tad as
fue ron
un a
in es tab ilidad en lo s u mbr a le s, que f avor ec ían e l p aso de un e s tado a otro de un
mo do poco r ea lis ta y qu e ex is tían pie zó me tros qu e ten ían ma yo r p es o en el
r esu ltado f in a l con lo qu e la inf lu enc ia entr e p iezó me tros var iab a en e l
Ind icado r. P ar a ev itar e s ta s li mita c ion es s e h a d es arro lla do e l Ind ic ador de
E s tado P ie zo mé tr ico (IE P), e l cu a l se de s arro lla en tr es fa se s.
Fa s e 1. E lec c ión de los p iezóm e tros a u tilizar.
Lo s p iezó me tros a u tiliz ar d eb en po se er un as d e ter min ad as c ar ac ter ís tic a s,
qu e son :

E l r eg is tro p iezo mé tr ico d ispon ib le d ebe s er lo má s a mp lio en e l tiemp o y
co mp le to po sib le ( s in hu eco s en la s er ie). L a fr e cuen c ia mín ima d e l d a to
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 295
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
d ebe s er me n sua l. Lo s me s e s en los que no s e d isponga de va lo r, no podrá
ca lcu la rs e el I EP. E l IEP se c a lcu la me n su a lme n te, y en e l c a so de que e l
pun to d e con tro l teng a un a fr e cuenc ia de mu estr eo supe r ior a la me nsua l, s e
u tiliza la me d ia ar itmé tic a de los d is tin to s v a lor es to ma dos en es e me s .

L a d isp ers ión terr itor ial d e lo s p iez ó me tros tie ne que s er ta l qu e in c lu ya la
má x ima e x te ns ión po s ib le de l acu íf ero, ev itando so lap es o p iezó me tro s mu y
próx imo s
en tr e
e llos .
En
cu a lqu ier
c aso,
la
u tiliz ac ión
de
mu chos
p iezó me tro s no es ef ec tiv a, ya que e n e l mo me n to en e l que no s e d ispong a
d e l v a lor d e un so lo p iez ó me tro no podr á ca l cula rs e e l I EP. Por tan to , d ebe
alc an zar se un equ ilibr io e n tr e la u tiliz a c ión d e los mín imo s pun to s pos ib les
y la má x ima r epr es en ta tiv id ad terr itor ia l.

E l p ie zó me tro no pu ed e e s ta r af ec tado d ire c ta me n te por bo mb eo s o
pro ce sos de r e ca rga ar tif ic ia l (cono s d e bo mbe o o do mo s d e r e ca rga), ya
qu e no r epre s en ta rán corr e c ta me n te e l es tado c uan tita tivo d e l a cu ífero.

Co mo nor ma g ener a l y e n fun c ión d e la d isponib ilid ad d e pun tos d e con trol
y d e sus ser ies , só lo se u tiliz an pie zó me tro s c on una s erie te mp or al d e
v a lor e s me ns ua les sup erior a 15 años .
Fa s e 2. Tra tam ien to d e los da tos y ad im ens iona liza c ión d e la p ie zome tr ia .
P ar a c ad a pie zó me tro por sep ar ado s e d ebe ob te ner un conjun to d e v a lor es
es tad ís ticos qu e son e l má x imo y e l mín imo h is tó r ico y e l v a lor prome d io d e
tod a d e la se r ie d e lo s n iv e le s p ie zo mé tr icos ab solu to s (en m s .n . m. ). Con e s tos
v alore s, se pro ced e a la ad ime ns ion a liza c ión d e la p ie zo me tr ia se gún la
s igu ien te expr es ión :
ha dim, i 
s iendo h a d i m ,
i
hi  hmed
hmax  hmin
[1]
e l va lor pie zo mé tr ico ad ime n s iona l p ar a un pe r iodo i, h i e l v a lor
p iezo mé tr ico abso lu to d e un p iez ó me tro par a e l p er iodo i, h m e d la me d ia
ar itmé tic a de toda la s er ie p iezo mè tr ica y h m a x y h m i n e l má x imo y e l mín i mo
h is tó r ico de la se r ie re sp ec tiv a me n te .
D eb ido a qu e cad a v a lor que s e añ ada a la s er ie mo dif ica rá los va lor es de
la es tad ís tica , e s tos s e ob tienen a p ar tir d e una s er ie f ija y s e r ev is an c on una
fr ecuen c ia pr ee s tab le c ida .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 296
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
Co mo ord en de ma gn itud, e l r ango de l v a lor p ie zo mé tric o ad ime nsion al
es tá co mpre nd ido en e l in terva lo
ab ier to ( -0,5 ;0,5 ), s ie ndo los v a lore s
n egativo s aqu e llos que e s tán por de bajo de la me d ia y po sitivos los qu e es tán
por en c ima .
Fa s e 3. Ob te nc ión de l IE P
L a ú ltima f a s e cons is te e n la ob ten c ión d el prop io IEP , me d ia n te la s u ma
algebr a ica d e lo s n ive le s p iezo mé tr icos abso lutos ad ime nsion a liz ados d e c ada
uno de lo s p iezó me tro s que se tiene n en cuen ta p ar a c ad a mo me n to de tie mpo
( en es te c aso, p ar a c ada me s ) . En a que llo s a cu íf eros qu e só lo d ispon en de un
pun to de con tro l vá lido, e l n iv e l p ie zo mé tr ico a bso lu to adime n s ion a l c o inc id e
con el I EP.
L a f igur a 1 mu e s tra la e vo luc ión his tó r ic a de l I EP par a e l a cu íf ero a luv ia l
d e la Va ll Ba ixa de l L lob reg a t ca lcu lado con 4 p ie zó me tros con un a s er ie
temp or a l d es de 1976. L a evo lu c ión d e l IEP d e l acu íf ero a luv ia l de la Va ll
Ba ixa
d e l L lobreg a t mu e s tra qu e a l f ina l de l s ig lo p as ado, e l e s tado
cuan tita tivo e ra pr eo cup an te d eb ido a un rég ime n de ex tra c c ion es muy sup er ior
a la exp lo tac ión so s ten ib le. D e la his to r ia r e c ien te, s e d e tec tan b ien los ú ltimo s
ep isod io s de s equ ía , en los años 2002, 2005 y 2007 -2008, co in c id en te s con la
pro mu lg a c ión de D e cr e tos d e se qu ía en ca da ep isod io. Ta mb ién e s mu y
r emar cab le la re cupe rac ión d e l IEP a par tir de l ep isodio d e s equ ía de l 2007 2008 gr ac ias a una r e laj ac ión d e las ex tr ac c ione s y a un a re c arg a ar tif ic ia l tipo
AS R y por e s ca r if ic ado d e l le cho de l r ío.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 297
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
2,5
2,0
1,5
1,0
IEP
0,5
0,0
-0,5
Últimos episodios de sequía
-1,0
-1,5
-2,0
19
76
19
77
19
78
19
79
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
-2,5
Año
Figura 1. Evolución del IEP para el acuífero aluvial de la Vall Baixa del Llobregat
3. Cá lcu lo d e lo s u mbr a les d e es tado
Un a ve z se d ispon e d e l I EP, p ar a pod er d ef in ir obj e tiva me n te en qu é es tado
s e encu en tra e l acu íf ero, se d ebe de f in ir un conjun to de umb r a les d e e s tado. E l
cálcu lo se re a liza en 3 p aso s :
Pa so 1 . Ob te nc ión de la se r ie tempor al de l IE P
E s te pa so c ons is te en la obten c ión d e la se r ie h is tór ic a d e l IE P. El
in terva lo d e d ef in ic ión e s me n sua l, ya que s e tr a ta d e la mín ima fr e cue nc ia de
ob tenc ión de d a tos d e pie zo me tr ia. En e l c aso e n qu e ha lla un me s s in da to en
el v alor adime n s ion a l d e un p ie zó me tro, se e x trapo la lin ea lme n te e n tre los
v alore s de l me s a n ter ior y po ster ior a l me s sin d a to. En e l c a so de que e l v ac ío
d e da to s se a d e do s me s e s o s uper ior , no se r ea liz a n ingún tipo de
ex trapo la c ión p ar a no añ ad ir un g rado d e in c er tidu mbr e mu y e levado .
Pa so 2 . E valua c ión d e la es ta c iona lidad en e l compo r tamien to d e l a cu ífe ro.
L a ma yor ía d e a cu íf ero s pr e sen tan un co mpor tamie n to es tac iona l po r ef ec to
d e la v ar iabilid ad te mpor a l de la rec arg a n a tural y de l r ég ime n de ex tra c c ion es,
p ero mu chos d e e s tos ac u ífe ros tien en un a e s ta c ion a lidad mu y su av e y per mite n
qu e és ta no s e llegu e a con s id erar . L a f igur a 2 pr es en ta do s ej e mp los , uno d e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 298
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
un acu íf ero c on e levada e s ta c ion a lid ad (a cu ífe ro profundo d el D e lta d el río
To rder a) y o tro con mín i ma e s ta c ion a lidad o no ma rc ad a (a cu ífe ro d e la s
calizas d e l L lob reg a t -Pe dra forc a) .
1,0
0,5
IEP
0,0
-0,5
-1,0
-1,5
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Año
2,0
1,5
IEP
1,0
0,5
0,0
-0,5
-1,0
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
Año
Figura 2. Comportamiento con estacionalidad marcada (arriba) y con poca
estacionalidad (abajo)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 299
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
L a gr áf ica d e ar r iba d e la f igur a 2 mu e s tra e l c o mpor ta mie n to de l a cu ífero
profundo d el delta del To rder a, en el cual se ob serv a una es tacion alidad mu y
mar cad a y r epe titiv a, c on d es c ens os impor tan tes en los me s e s de ju lio a
s ep tiembr e d eb idos a un in cr e men to es tac ion a l de la s e x tr ac c ione s y un a
r ecup er a ción ráp id a una v ez s e re la ja la pr es ión ex tr a ctiva . En e s te c a so, un
v alor d e l IEP en v er ano de –0,5 s ign if ica un a ba ja pr es ión s obre e l acuíf ero (en
co mp ara c ión con o tro s a ños ), p ero es te mis mo v a lor pa ra un me s d e enero
s ign if ic ar ía un inv ie rno ex tr e ma dame n te s e co. E n c a mb io, la gr áf ic a d e abajo
( acu ífero
de
la s
c aliz a s
de l
L lob reg a t - Pedr afor c a)
no
pr ese n ta
es ta
e s tacion a lida d y un v a lor de IE P de –0,3 e s igu a l d e n egativo tan to en v er ano
co mo
en
inv ierno.
Po r
tan to,
aqu e llos
a cu íf eros
que
pr ese n ten
un a
es tacion a lida d ma r cad a d ispond rán d e u mbr a le s d e es tado me n su a les , mie n tr as
qu e los que no pr es en ten e s tac ion a lida d , o e s ta no se a s ign if ica tiva , los
u mbr a les s e ma n tendr án cons tan tes dur an te todo e l año.
P aso 3a . Obte nc ión de lo s u mbr a les d e es tado pa ra a cu íf eros s in e s ta c ion a lidad
P ar a
la
ob tenc ión
co mpor ta mie n to
de
los
es tacion a l
se
u mbr a le s
de
c ons id er a
la
es tado
de
s er ie
un
acu íf ero
c o mp le ta
del
s in
I EP,
ind epend iente me n te d e l me s o la épo ca en la que s e ha lla ca lcu lado e l v a lor. A
p ar tir d e la s er ie co mple ta d e v a lor es me n sua le s, se h an ca lcu lado d iv ersos
p ercen tiles p ara la s d ive rs as prob ab ilid ade s d e o c urr en c ia .
Co mo he rramie n ta aux ilia r, s e han c a lcu lado los p er cen tiles me s a me s ( ta l
co mo se exp lica má s a d e lan te, en e l pa so 3b) ya que aporta infor ma c ión sobr e
el co mpor tamie n to es tac iona l de l a cu íf ero . S i lo s p er centile s me s a me s no
mu es tran
v ar ia c ion es
e s ta c ion a le s,
se
podr á
con s ide ra r
qu e
no
tiene
es tacion a lida d.
P aso 3b. Obte nc ión de lo s u mbr a les d e es tado pa ra a cu íf eros con e s tac ion a lidad
En es te c aso, la ser ie c o mp le ta del IEP se d iv id e en 12 s ubs er ie s, sie ndo
cad a una d e e llas lo s v alor es ob te n ido s p ar a un me s c onc re to. P ar a c ada una de
es tas subs erie s se c a lcula n los d ive rso s p erc en tiles d e igu a l modo qu e en e l
p aso 3 a. P ero es ta me todo log ía g en era un a c ier ta ine s tab ilid ad en lo s u mbr a les
d e es tado, qu e s e tradu ce en la s igu ie n te prob lemá tic a :
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 300
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO

E l va lor de l u mb ra l qu e s e e s tab le zc a s egún un p er cen til f ij ado va r iar á de
un me s a o tro, ob ten iéndo se má x imo s y mín imo s r e la tivo s que gen er an una
for ma d e “d ien te s d e s ierr a ”, forma p o co cre íb le . Ad emá s , e s ta for ma d e
u mbr a l pu ed e f avore c er en tr ada s y s a lid as cons e cu tiva s d e un e s tado a o tro
in corpor ando un co mpon en te d e in es tab ilidad a l e s tado c uan tita tivo d el
acu íf ero .

L a sep ar ac ión entre dos u mb r ale s no es cons ta n te , lo qu e f avore c e e l p aso
d e un es tado a o tro .
L a f igura 3 mu e s tra e s ta s do s p roble má tic a s .
0,0
-0,1
Inestabilidad por "dientes de sierra"
IEP
-0,2
-0,3
-0,4
Separación no constante
-0,5
P30
P15
P5
-0,6
enero
febrero
marzo
abril
mayo
junio
julio
agosto
septiembre
octube
noviembre
diciembre
enero (+1)
Mes
0,5
IEP
0,0
Inestabilidad por "dientes de sierra"
-0,5
-1,0
Separación no constante
P40
P25
P10
-1,5
enero
febrero
marzo
abril
mayo
junio
julio
agosto
septiembre
octube
noviembre
diciembre
enero (+1)
Mes
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 301
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
Figura 3. Inestabilidad de los umbrales de estado en un acuífero con poca
estacionalidad con los percentiles calculados mes a mes (arriba) y con estacionalidad
marcada (abajo)
Con e l obje tivo d e evita r e s tos prob le ma s en e l co mpor ta mie n to de los
u mbr a les d e e s tado ca lcu lados a p ar tir d e d iv er sos p er cen tile s, s e h a a p lic ado
un a corr ec ción p ar a d ar e s tab ilid ad. E s ta co rr ec c ión s e a p lic a d e l s igu ien te
mo do :

Se
ca lcu la
la
s epara c ión
me dia
en tr e
un
p erc en til
de
ref er enc ia
(g ene ra lme nte e l per c entil de l 5 0%) y e l per c en til def in ido par a de f in ir e l
u mbr a l d e es tado.

E l nu evo va lor d e l umb r a l s e ca lcu la co mo e l pe rc en til d e re fe ren c ia
má s / me no s la d is tan c ia me d ia c a lcu lada con el p er cen til d e d ef in ic ión d e l
u mbr a l. E s ta c orr ec c ión g en era una d is tan c ia c ons ta n te en tr e do s u mbr a le s
d e es tado.

P ar a la e limin a c ión de los “d ien te s d e s ier ra” s e mod ific a e l p er cen til d e
r ef eren c ia pa ra ad ap tar la a un a evolu c ión má s con stan te.
L a ob ten c ión d e los u mb r a le s d e e s tado ta mb ié n infor ma s obr e la
es tacion a lida d de l acu ífe ro. La gr áfic a supe r ior d e la f igu ra 3 (a cu íf ero a luv ial
d e la cub e ta d e la L lago sta) , mu es tra qu e no ha y un a e sta c ion a lidad ma r c ad a
(v éas e e l per cen til d e l 30% - lín ea az u l), mie n tra s qu e la grá f ic a de infe r ior de
la f igur a 3 ( a cu ífe ro fluv iod e lta ic o d e l F luv ià - Muga) mu es tr a c la rame n te un
co mpor ta mie n to es tac ion a l por e l de s cen so d e n iv e le s en lo s me s e s d e v er ano,
d eb ido a la d is min uc ión d e la r e carg a y e l au me n to d e las e x tra c c iones .
1,0
P50
P50 mod
P40
P40 mod
P20
P20 mod
P10
L a f igur a 4 mu es tr a los
P10 mod
nu evos u mbr a le s d e e s tado
0,5
( lín ea s punte ad as ) p ara e l
a cu íf ero profundo d e l Ba jo
IEP
0,0
T er
y D aró
ob ten idos
a
-0,5
p ar tir
d el
p erc en til
de
r ef eren c ia (lín ea azu l) . Se
-1,0
ob serv a
-1,5
enero
febrero
marzo
abril
mayo
junio
julio
agosto
septiembre
octubre
noviembre
diciembre
enero (+1)
c orr e la c ión
una
buen a
e n tre
los
Mes
Figura 4. Corrección de los percentiles para la
p erc en tiles y lo s u mb rale s
obtención de los umbrales de estado
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 302
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
ob ten idos y a unque en a lgún mo me n to h a y a lgun a s epa ra ción en tre e l v a lor de l
p ercen til y e l u mbr a l, s e con serv a la forma y la t e nden c ia ge ner a l d el
co mpor ta mie n to d e l acuíf ero.
Pa so 4 . E s tab lec im ien to d e l r ie sgo a soc iado a los umbra les
F in a lme n te , h ac e f a lta d ef in ir e l niv e l de r ie sgo aso c iado a c ad a e s tado, es
d ecir , d ef inir qu é p er ce n til s e u tiliz a en c ada mo me n to p ar a c ad a u mbr a l y
cuán to s es ta dos cu an tita tivos s e u tiliz an . D e ac uerdo a la ma yor ía d e s is te ma
d e con tro l y g es tión de lo s re curso s h ídr icos, se han d ef in ido cua tro esta dos en
fun ción de la d isponib ilid ad de r e curso s, qu e son : Nor ma lid ad, A ler ta,
Ex cepc ion a lid ad y E me rgen c ia, y por tan to , ha y qu e d ef in ir 3 umb r a les
d is tin to s.
A par tir d e la ap lic a c ión de la D ir ec tiva 2000 /6 0 /CE (D ir ec tiva Ma rco del
Agu a) se def in en do s ca tegor ía s en f unc ión del e s tado cua n tita tivo en qu e s e
encu en tr e la ma s a d e agu a ; la ex iste nc ia o no d e r iesgo de incu mp limie n to de
la D MA pa ra e l es tado cuan titativo. En ca so d e que ex is ta r ie sgo de
in cu mp li mie n to
se
a p lic ar án
p erc en tiles
má s
r e str ic tivos
(d e
ma yor
prob ab ilidad d e o curr en c ia) par a pro tege r a l a cu íf ero . La tab la 1 inc lu ye lo s
p ercen tiles en % par a c ad a umb r a l en fun c ión d e s i ex is te r iesgo d e
in cu mp limie n to d e la DMA p ar a e l e s tado cuantita tiv o o no ex is te.
Sin riesgo DMA
Con riesgo DMA
Normalidad-Alerta
30
40
Alerta-Excepcionalidad
15/10
25/20
Excepcionalidad-Emergencia
5
10
Tabla 1. Valores del percentil en % para la definición de los umbrales de estado
En e l u mbra l A ler ta -Ex cep c ion alid ad se ha utiliz ado indis tin ta me n te uno
d e lo s do s p erc en tiles ind icado s con sid er ando ún ic a me n te qu e ha ya la ma yo r
equ id is tanc ia e n tre e s te u mb ra l y lo s o tros dos. De e s te modo se con sigu e un a
amp litud d el es tado s imila r p ar a los es tado s d e A ler ta y Exc ep c ion alida d.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 303
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
L a f igura 5 mu e s tr a la e vo luc ión de l I EP con los u mbr a les d e es tado p ara
los acu íf ero s a luv ia l d e la Va ll Ba ixa de l L lob reg a t (s in es tac ion a lidad) y
profundo del d elta d el Tord er a ( con es tac ionalidad) . En el ca so d e la Va ll
Ba ixa e l comp or ta mie nto e s as imila b le a l e s tado h íd r ico de todo e l terr itor io de
las Cuen cas In tern as d e Ca ta lunya en re la ción a los ú ltimo s ep is odio s de
s equ ía, sobr e todo en el e p isod io 2007 -2008, e n e l qu e e l a cu íf ero a lc an zó
n iv ele s qu e no s e r eg is tr aba n d esd e pr inc ip io s d e lo s años 90 de l s ig lo pa sado,
época en la que las e x tra c c iones de l acu ífe ro e ran mu y super iore s a las
actu ale s, lo qu e de mu e s tr a la gr av edad d e l e p isod io d e s equ ía. Por lo que
r esp ec ta a l a cu íf ero p rofundo d e la To rder a, s e d es tac an d os s itu ac ion es . An tes
d el 2002, e l e s tado cu an tita tivo d e l a cu íf ero er a mu y gr av e debido a un
r ég ime n
de
e x tr ac c ione s
no
so s te n ib le ,
pe ro
en
es e
a ño
se
pu so
en
fun ciona mie n to la d es ala dora de Blan e s, la c ua l p er mit ió r eb ajar la pr esión
ex trac tiv a, y a p ar t ir de e n tonc es e l c o mpor tamie n to d e l a cu íf ero ha me j orado
s us tanc ia lme n te . T a mb ié n es fá c ilme n te obs erva b le e l ep isod io d e sequ ía 2007 2008, qu e se r ef lej a en un r e tardo de cu a tro me s e s en la rec uper a c ión a nua l d e l
acu íf ero , lo que d e h ab er p er s is tido la s equ ía en e l v era no d e 2008 podr ía
h aber supu es to un r iesgo en la d ispon ib ilid ad de l r ecu rso.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 304
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
1,5
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
IEP
1,0
IEP
0,5
0,0
-0,5
-1,0
-1,5
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Año
1,0
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
IEP
0,5
IEP
0,0
-0,5
-1,0
-1,5
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Año
Figura 5. IEP y definición de umbrales para los acuíferos aluvial de la Vall Baixa del
Llobregat (arriba) y profundo del delta del Tordera (abajo) desde el año 2000 hasta la
actualidad
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 305
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
4. P rev is ión de la evo luc ión d e n iv e les
A l d ispon er d e un v alor que id en tif iqu e e l e s tado cua n tita tivo de un
acu íf ero y d e la evo lu c ión h is tór ica de e s te , se puede ob ten er , me d ia n te
h err amie ntas e s tad ís tica s, una pre v is ión d e la e vo lución d e l esta do d e l
acu íf ero . Pa ra e llo s e ha d iseñ ado una h err amie n ta qu e e s tima e l r iesgo de
alcan zar un d e ter min ado n iv e l pa ra un pe r iodo d e tie mp o ce rc ano (no má s
lejano a un a ño). A pa r tir d e un d e ter min ado n iv e l cono c ido y de la s er ie
h is tó r ic a de evo lu c ión d e l a cu íf ero, s e e s tima n d iv ersa s prob ab ilid ade s de
evo luc ión . E s to s e ha r ea lizado me d ian te e l aná lis is es tad ís tico de las
v ar iac ion es d e l I EP me s a me s , a do s me s es , a tr e s me s e s y a s í su c es iv a me n te
h as ta llegar a l a ño. E l r esu ltado es qu e se h an ob ten ido 144 se rie s de v a lor es
(un a p ara ca da me s d e l a ño y p ara c ad a me s , la var ia c ión a dos me s e s , a tres
mes es y a s í s uc es iv a me n te ha s ta e l a ño) y p ara c ad a un a de e s t a s 144 s er ies s e
ob tienen var io s p erc en tile s, a s imila dos a la prob ab ilidad d e evo lu c ión. Con
es tas probab ilid ade s d e e vo lu c ión y p ar tiendo d e un n ivel c ono c ido, s e pued e
es tima r un rie sgo d e evo lu c ión.
Ad ic iona lme n te , es ta h err a mie nta p er mite
es tud iar ep i s odio s p as ado s, an a liza ndo, por ej e mp lo, cuan gr ave h a s ido un
ep isod io d e s equ ía.
1,5
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
P10
P25
P50
P75
P90
1,0
IEP
0,5
0,0
-0,5
-1,0
-1,5
enero
febrero
marzo
abril
mayo
junio
julio
agosto
septiembre
octubre
noviembre
diciembre
enero
Mes
Figura 6. Previsión de evolución del acuífero aluvial de la Vall Baixa del Llobregat a
partir de enero de 2010
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 306
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
L a f igur a 6 mu e s tra la prob ab ilidad d e evo lu ción d esd e en ero de 2010 d el
acu íf ero a luv ia l d e la Va ll Ba ixa de l L lobr ega t. P ar tiendo d e l v a lor d el IEP de
enero d e 2010, la pr ev is ión de evolu c ión ind ica ba qu e s e no se a lc anz ar ía un
es tado d e a le r ta cu an tita t iva duran te 10 me s e s (h as ta o c tubr e d e 2010) c on una
prob ab ilidad de l 90% . E s d ec ir, e x is tía un a prob ab ilidad de l 10% d e qu e en
o ctubre s e en tr ar a en un es tado d e A ler ta .
E s te tipo d e f igur a s e pu ede cruz ar
con la evo lu c ión re a l de l e s tado d el a cu íf ero, l o qu e apor ta in for ma c ión sob re
s i la evo lución ha s ido pos itiv a o neg a tiva y ta l co mo se h a co me nta do con
an ter io r idad, ana liza r po sib le s s itua c ion es d e s equ ía. L a f igur a 7 mu es tr a la
evo luc ión de l mis mo a c u ífe ro (a luv ia l de la Va ll Baixa de l L lobr eg at) en dos
s itu acione s h ídr ica s dis tin ta s. L a e vo luc ión r ea l d esd e e nero d e 2010 h as ta
jun io d e l mis mo a ño, y la evo luc ión re a l qu e suf r ió el a cu íf ero dur an te e l
ep isod io d e s equ ía d e los año s 2007 -2008.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 307
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
1,5
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
P10
P25
P50
P75
P90
Evol. real
1,0
IEP
0,5
0,0
-0,5
-1,0
-1,5
enero
febrero
marzo
abril
mayo
junio
julio
agosto
septiembre
octubre
noviembre
diciembre
enero
abril
mayo
Mes
1,5
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
P10
septiembre
octubre
P25
P50
P75
P90
Evol. real
1,0
IEP
0,5
0,0
-0,5
-1,0
-1,5
mayo
junio
julio
agosto
noviembre
diciembre
enero
febrero
marzo
Mes
Figura 7. Comprobación de la previsión de evolución del acuífero aluvial de la Vall
B a i x a ( d e s d e e n e r o d e 2 0 1 0 h a s t a j u n i o d e 2 0 1 0 p a r a l a g r á f i c a d e a r r i b a y de m a y o d e
2007 a mayo de 2008 – episodio de sequía – para la gráfica de abajo)
L a gr áf ica de a rr iba d e la f igur a 7 mu es tr a la evo lu c ión de l a cu íf ero p ara e l
año
en
cur so,
mo s trando
una
evo lu c ión
mu y
pos itiv a,
próx ima
a
un a
prob ab ilidad de l 75 -80% , lo que s ign if ica r ía qu e p ar tiendo de l I EP cono c ido d e
enero d e 2010, en e l 75 -80 % d e los ca sos el IEP en e l me s de jun io s er ía
inf er ior a l ac tua l. E s to c o inc id e con co mpor tamie n to h idro lóg ico d e l te rr itor io,
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 308
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
ya qu e en los pr ime ro s se is me s e s de l 2010 e l ré g ime n p luvio mé tr ico en la zon a
es tuvo c er ca d e l 40 % por en c ima de la lluv ia d e ref er en c ia ( lo que ca s i se
cons id er a un año mu y lluv ioso ) y la apo r ta c ión supe rf ic ial d e l r ío L lobr egat
fu e un 50% s uper ior a la me d ia h is tór ica de apor tac ion e s. En c a mb io la gr áf ica
d e la izqu ierd a d e la f igur a 7 mu es tra e l co mpor ta mie n to d e l mis mo a c u ífero
dur an te e l e p isod io de s equ ía 2007 -2008. En e s te ca so s e ob s erva qu e e l
co mpor ta mie n to de l a cu íf ero dur an te e s e año s e ajus ta a la evo lu c ión d ef in ida
por la proba b ilidad de l 10%, co mpor ta mie n to c oher en te con e l e s tado h ídr ico
d e todo e l te rr itor io. En a mb os ca so s, e l comp or ta mie nto d e l acu íf ero y su
evo luc ión
se
aju s ta
a
las
pr ed ic c ion es
r ea liz ada s,
aprox imá ndos e
e s ta
pr ed ic c ión al es tado h ídr ico r e al de l terr itor io .
E s te pronós tico d e evo lu c ión se pued e ad ap tar a algunos a cuíf eros
(pr in c ip a lme n te a las c ube ta s aluv ia le s) pa ra con s ider ar e l efe cto en la
pr ev is ión de evo lu c ión por
un a mo d if ic ación d e la s e x tra c c ione s. E sta
mo d if ic ac ión s e r e a liza ap lic ando un mod e lo de depó s ito a l a cu íf ero. En la
f igur a 8 s e ob serv a e l ef ec to en la pr ev is ión por e l au me nto d e las extr ac c iones
( in cr e me nto de las ex tra c c ion es anu a le s d e 1 h m 3 ) en e l a cu íf ero aluv ia l d e la
Cubeta de Sa n t Andr eu d e la Bar c a, mo s trando la pr ev is ión de evo luc ión par a
un a prob ab ilid ad d e l 50% e n e l ca so de que no s e p lan te e e l inc reme n to de
ex trac c iones y cons id erá ndo lo.
0,5
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
P50 con incremento
P50 sin incremento
0,4
0,3
0,2
IEP
0,1
0,0
-0,1
-0,2
-0,3
-0,4
-0,5
enero
febrero
marzo
abril
mayo
junio
julio
agosto
septiembre
octubre
noviembre
diciembre
enero
Mes
Figura 8. Comparación de los pronósticos de evolución considerando un incremento
de extracciones
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 309
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
En es te c aso, la lín e a ve rde de f in e la prev is ión d e evo lu c ión p ara un a
prob ab ilidad de l 50% s in que hub iera un in cre me n to de la s extr ac c ion es
“nor ma le s ”, mie n tr as qu e la líne a a zu l ind ic a la mis ma e vo lu c ión cons id er ando
un r ég ime n d e exp lo tac ión má s e leva do. E l r e sulta do mu e s tr a c lar a me nte que e l
in creme n to d e las extr ac c ion es r epr es en ta un a afe c c ión má s imp or tan te a l
es tado cu antita tivo d e l a cu íf ero , lo qu e e s lóg ic o, p ero ap lic ando me todo log ías
d e ge s tión ind icar ía qu e la exp lota c ión “norma l” n o imp lica un c amb io d e
es tado cu antita tivo , mie n tra s qu e e l au me n to d e la s ex tr ac c ion es de 1 h m 3
anual imp lic ar ía un a entr ada en e l e s tado d e Ale r ta a los 10 me s e s.
5. Ap lica c ión d e l I EP a la g es tión in te gra l d e l agu a
Se
tiend e
a
d eno mina r
a
la s
a gua s
sub te rr áne as
co mo
un
rec urso
es tr atég ico, e n tend iéndo lo co mo aqu e l r ecur so d e l qu e no s a cord a mo s cu ando
los recur sos s uper f ic ia le s ( r íos y emb a ls e s) no e s tán en su me j or mo me n to. Es
h ab itua l que en situ a cion es d e s equ ía s e re cup eren o se con s tru yan nuev as
cap tacion e s de agua s ubterr án ea ( lo que s í la convie r te en un r ecur so
es tr atég ico) pero un a v ez p as ado e l e p isod io de c r is is pu ed en ocur r ir dos cos a s;
qu e la c ap ta c ión s e aba ndone y qu e en e l s igu ien te ep is odio de nec e s idad s e
r equ ie ra de o tra invers ión p ara re cup er ar la c a p ta c ión ( con e l cons igu ien te
g as to d e tiemp o , r ecu rso s y d in ero) o b ien, qu e la cap tac ión s e in tegr e en e l
s is tema d e ab as te c imie n to ord in ar io, con lo que s e p ie rde e l c ará c ter de
es tr atég ico de d isponib ilid ad, pa ra conve rtir lo en un re cur so es tra tég ico
econó mic o.
L a d ispon ibilid ad d e un s is te ma d e d ef in ic ión de l es tado cua n tita tivo de un
acu íf ero , jun to con la d ispon ib ilida d d e un s is te ma d e de f in ic ión de l e s tado
h ídr ico d e l te rr itor io (o d e la s o tr as f uen tes de s u min is tro d e agua) c omo p uede
s er el Índ ice G en er a l de Sequ ía, pe r mite plante ar es tra teg ias d e explo tac ión
qu e ma x imic en la d ispon ib ilid ad y g aran tía d e su min is tro a los dis tin to s
u suar io s.
Dur an te e l gr ave ep isod io de s equía qu e sufr ie ron la s Cue nc as In terna s de
Catalun ya en lo s años 2007 y 2008, la Ag èn c ia Ca ta lan a de l’A igu a, jun to con
o tr as entid ad es y ad min is tra c ione s, r ecup eró o con s tru yó 251 cap ta cion es de
agua sub terr áne a con e l obj e tivo d e d is minu ir la p re s ión a lo s s is te ma s de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 310
ROSA MARIA CORP POSADAS; JORDI BARRACHINA MONTES & JORDI J. PASTOR JUSTO
abas te c imie n to sup erf icia le s af ec tado s por e l ep isod io d e se qu ía y a u me n tar la
g aran tía d e a ba s te c imie n to a aqu ello s mun ic ip io s que r ecup era ron capta c ion es .
Un a v ez ac ab ado e l e p isod io d e s equ ía y p ara con se rv ar e l c ar ác ter
es tr atég ico d e es ta s capta c ion e s , r es erv ándo las par a pos ib le s fu turo s ep isod io s
d e s equ ía , s e h an ela borado lo qu e s e ha n deno min ado los P lan es d e
Exp lo ta c ión d e Uso s de la s Capta c ion es d e Agu a de l Ter r itor io ( PEUCAT) . El
P EU CAT de f ine p ara c ada mome n to un r ég ime n d e ex tr a cc ione s de la s
cap tacion e s r ecup er adas , tan to en fun c ión de l e s tado hídr ico de l te rr itor io,
co mo
del
e s tado
cu an tita tivo
de l
a cu íf ero
e xp lo tado .
E s te
r ég ime n
de
ex trac c iones p lan te a qu e la exp lota c ión s e a má s imp or ta n te en aque l r e curso
qu e se encue n tre en me jor e s tado cu an tita tivo d e ta l modo que a me did a qu e
emp eoran los r e curso s ord in ar ios , au me n te la exp lo tac ión d e las cap tac ione s d e
emer gen c ia, y a me d id a que e mp eor e e l e s tado de l a cu íf ero exp lo tado por las
cap tacion e s d e s equ ía, dis min u ya la pr es ión ex tra c tiv a sobr e e l a cu ífero .
E l P EU CAT s e r e su me e n un a tab la d e dob le e n trad a en la qu e se in clu yen
las
ex tr a ccion es
má x ima s
p e r mitid as
en
un a
cap ta c ión
o
conjun to
de
cap tacion e s p ara c ada c o mb in ac ión d e e s tados cu an tita tivo s de l acuíf ero y d e l
s is tema h ídr ico (vé as e la f igur a 9). E l rég ime n de ex tr ac c ion es pa ra cad a
co mb in ac ión de es tado s e c a lcu la a p ar tir de la cap ac id ad d e cap ta c ión y/o
tr atamie n to d e la s ins tala c ion es , la d e mand a de re cur so h ídr ico de la r ed a la
cual apor ten re cur so y la d ec lar ación de sob re exp lo tac ión de un a cuíf ero o en
s u def e c to la de c lara c ión d e r iesgo d e incu mp limie n to d e la D MA por es tado
cuan tita tivo.
Estado cuantitativo del acuífero
Normalidad
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
Aumento de las
extracciones
Estado
cuantitativo del
sistema hídrico
Normalidad
Alerta
Excepcionalidad
Emergencia
Disminución de las extracciones
Figura 9. Tabla resumen del régimen de extracciones de las captaciones de emergencia
D e e ste modo, a me d ida qu e e mp eor a e l e s tado cu an t ita tivo de las fue n te s
tr ad icion a les de su minis tro, se amp lía n las e x tra c c iones de las c ap tac ion es
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 311
INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA
es tr atég ic as, y a me d ida qu e e mp eor a e l e s tado cu an tita tivo de l a cu íf ero, s e
r elaj a e l r égime n d e ex tr ac c ion es pa ra pro teger a l mis mo .
E s ta tab la, a p lic ada pa ra c ad a cap tac ión o grupo d e cap ta c ion es, pe r mite de
un mo do sen c illo r ea liz ar una g estión in tegr al d e l agu a, ya qu e consid era la s
d iv ers as fu en tes d e su min is tro, in trodu c iendo cr iter ios d e d e ma nda y c r ite rios
amb ien ta les p ar a au me nta r la g aran tía d e ab a s tec imie n to .
6. Conc lu s ion es
L a g es tión d e los re curs os h ídr icos s e b a sa en la u tiliz a c ión d e un conjun to
d e ind icador es , lo s cu ale s de f inen e l es tado en que s e en cu en tra e l terr itor io y
s e aso c ian a un p aqu e te d e me d id as c on e l objetivo d e au me n tar la g ar a n tía d e
abas te c imie n to
a
los
d iver sos
u suar io s.
H as ta
el
mo me n to ,
la s
agu as
s ubterr án eas no d isponía n d e un ind icador que fu er a g lob a l o p er mi tie ra un
es tab le c imie n to de u mbr a le s p ara lo s d is tin to s e s tado s c ons id er ando f a c tore s
co mo e l comp or ta mie nto es ta c ional o e l grado d e sob re explo tac ión .
E l de sa rro llo d e l I EP pe r mite va lo ra r e l e s tado d e un acu ífe ro y es tab le cer
un conjun to de h err a mie n ta s qu e ayud en a la to ma de d ec is ion e s d e los g es to re s
d e agua , f ac ilitando la c o mpr en s ión y tran spa ren c ia a los usu ar io s d e agua y
h aciéndo le s par tíc ip es de la s d ec is ion es . Un a d e es ta s herr a mie n ta s e s un
s is tema de pr ev is ión de la evo lución d e l e s tado cuan tita tivo d e un ac u ífe ro,
qu e p er mite prev er es ce nar io s fu turo s y cuan tif ica r e l r ies go d e a lcan zar un
d eter min ado n iv e l o e s tado en un de te r min ado esp ac io de tiemp o .
L a v a lor ac ión d e l es tado cu an tita tivo en e l qu e se en cuen tr e un a cuíf ero,
conjun ta me n te con la v a lor ac ión d e l e s tado c u an tita tivo d e otros r e cur sos
h ídr icos , per mite e s tab le c er me c an is mo s d e g estión in te gral d e l r ecur so, con e l
obj etivo d e a u me n tar la g aran tía d e sub min istro, sob re todo en s itu ac ione s d e
d éf icit h ídr ic o, exp lo tando aqu e l re cur so qu e s e e ncu en tr e en un me jor e s tado o
d ispong a d e má s g ar an tía d e aba s te cimie n to.
L a s h err a mie n ta s expues ta s en es te do cu me n to p er mite n va lora r e l esta do
en qu e s e en cuen tr a un a cu íf ero, pr eve r cu á l v a a s er su evo lu c ión fu tur a y
es tab le c er un r égime n de exp lo tac ión de l mis mo e n func ión de l es tado de los
o tro s re cur so s h ídr ico s. Conc lu yendo, e l IE P es un a he rramie n ta qu e f ac ilita e l
r ealizar un a g es tión in te gra l de los r e curso s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 312
EL V IG ENTE CONV EN IO D E A LBUF EIRA Y SU R ELAC IÓN C ON
LOS AR TÍCU LO S 5 Y 6 D E LA CONV ENC IÓN D E NUEVA Y ORK
DRA. ADELA MAGDALENA AURA
Y
LARIOS
DE
MEDRANO
Profesora Adjunta de Derecho Internacional Público y RI
U n i v e r s i d a d C E U C a r d e n a l H e r r e r a (E s p a ñ a )
[email protected]
Resu me n:
E sp aña y Po rtug a l comp a r ten gra n par te de su s r ecurs os h ídr icos , en
concr e to los d e las cu en ca s d e lo s r ío s Miño, L imia , Du ero, T ajo y Gu ad ian a.
Só lo e s tos do s E s tado s s on r ib ereño s de lo s mis mo s , lo qu e exp lic a qu e los
tr atado s in te rna c ion a les que de sd e e l s . XIX han r egu lado e s to s r ío s ha yan s ido
tr atado s b ila ter a les con s o luc ion es p ar ticu lar es . E l Conv en io d e A lbuf e ir a de
1998, en v igor d esd e el año 2000 y r ec ien te me n te en me nd ado, e s tamb ié n un
tr atado b ilate ra l. L la ma la a ten c ión qu e e s te Conven io , a d if eren c ia d e otros
mu chos tra ta dos ce lebra dos en e l pr es en te y e l pa sado s iglo , no c on tien e
men ción expr es a a lguna a l pr inc ip io nor ma tivo gen er a l de la u tiliz a c ión
equ ita tiv a y r a zonab le de los cu rso s d e agu a in te rna c ion a les .
En ma yo de 1997, en la A sa mb le a Gen er a l d e la ONU, s e adoptó la
Conven c ión s obr e e l D er echo d e lo s u so s d e lo s c ur sos de a gu a in ternac iona les
p ara f in es d is tin to s d e la nav eg ación qu e, a f ech a de hoy, no h a entr ado en
v igor. E llo no ob s tan te, la mis ma e s tá b as ad a en lo s tr abajo s de la Comis ió n d e
D erecho In te rna c ion a l, por lo qu e algun as d e su s d ispos ic ion es se corre spond en
con lo qu e ho y son norma s d e Dere cho In terna c ion a l G ene ra l; a s í suc ed e, en
p ar ticu lar, c on e l ar t. 5.1, que r ecog e e l pr in c ip io d e la u tiliz a c ión equita tiva y
r azon ab le. Po rtug a l es uno d e lo s E s tado s qu e s ie mpr e apo yó la c itada
conven c ión, pu es vo tó a f avor de la mis ma , la f ir mó en e l año 1997 y la
cons in tió en e l año 2005. S i b ien in ic ia lme n te E sp aña fue mu y c r ític a con e l
tex to de e s ta conv en c ión, lleg ando a ab s tener se e n su adopc ión, f in a lme n te , en
s ep tiembr e d e 2009, tamb ié n h a de pos itado su in s tru me nto d e adh e sión a la
Conven c ión d e Nu ev a York.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 314
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
T en iendo es ta r ea lid ad pre s en te el trab ajo se p lan tea, c o mo propó sito
in icial, inve s tig ar sobre e l pr inc ipio de la u tiliz a c ión equ ita tiva y ra zon ab le
( analiz ar y e xponer su c on ten ido) y c ó mo lo s a r ts . 5 y 6 d e la Conven c ión de
Nu eva York han pro ce d ido a p las ma r lo. Con pos ter ior id ad, pro cede re mo s a
examin ar s i, pe se a l s ile nc io de l Conven io d e A lbuf e ir a, e l pr inc ipio d e la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y r a zon able h a ten ido en tr ada en d ic ho conven io y, en su
caso, qu é g ra do d e r ea liz a c ión h a ten ido.
Conc lu ire mo s exp lic ando có mo e l Conven io de A lbuf e ir a, de igua l ma ner a
qu e o tros mu chos tr a tado s in t ern a c ion a le s, s í ap lica y re a liz a e l pr in c ip io d e la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y r a zonab le, pr in c ipa lme n te a trav és d e las d ispo sic ion es
d ed icad as al r ég ime n de c aud a les (a r t. 16 d e l Conven io y P ro to co lo Ad ic iona l
al mis mo , re c ien te me n te en me ndado s). Y qu e lo ha c e, como e xpondre mo s , en
coher en c ia c on las d ispo sic ion es de lo s ar ts. 5 y 6 de la Conv enc ión de Nu eva
York .
S uma rio :
I. -
In troduc c ión :
obje to,
mé todo
y
áre a
dis c ip linar.
II . -
El
pr inc ip io
consu e tud ina r io d e la u tiliza c ión e qu ita tiv a y ra zon ab le . III. - La Conv enc ión
d e Nu ev a York . 1 . - E s tru c tur a. L as po s tur as d e Espa ña y Por tug a l. 2. P rin cip io s ge ner a les : los ar tícu los 5 y 6 d e la Conven c ión de Nu eva York . IV . E l Conven io d e A lbufe ira . 1. - Es truc tur a. 2. - E l rég ime n d e c auda le s : su
r elación con la Con v ención d e Nu eva York. V. - Conc lu s ion es . - Anexo . -
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 315
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
I . Int rod ucc ión: o bj eto, m étodo y á r ea d isc iplina r
La
fron tera
qu e
s epa ra
a
E spa ña
de
Por tug a l
fu e
d ef in itiv ame n te
es tab le c id a me d ia n te una se rie de tra tado s in tern ac ion a le s c onc lu ido s a f in a les
d el s ig lo XIX y pr in c ip ios de l XX 1. Ho y d ich a fron tera tie ne un a long itud d e
987
k m,
de
lo s
cua le s
563
tie nen
c ará c ter
f luv ia l,
y
conv ier te
en
in terna c iona le s, por a tra ve sa r o forma r la mis ma , o a mb as co sa s a la v ez , a los
r ío s Miño, L imia , Du ero, T ajo y Gu ad ian a.
En con se cue nc ia, Esp añ a co mp ar te con Por tug a l la s cuen ca s f luv ia le s d e
los grand e s r ío s in te rna c ion a le s de la Pen ín su la Ibé r ic a, y la sup erfic ie d e las
r ef er ida s cu enc as ab arc a 266 .915 k m² , s itu ado s 205.521 k m² e n E sp aña y
61.394 k m² e n Por tugal. Es to supon e que, en to ta l, tre s c uar ta s p ar te s d e la s
cuen cas s e e ncu en tr an e n terr itor io e spaño l, lo que a su v ez v ien e a repr es en tar
el 41 por c ie n to de la sup erf ic ie tota l de Esp añ a, y qu e un a cu ar ta p ar te d e las
mis ma s s e en cuen tr a en te rr ito r io por tugu és , lo qu e r epr es en ta e l 62 por c ien to
d e la sup erf ic ie de Por tug a l; la ma g n itud de e s tos porc en taje s mue s tr a, con
clar id ad, la imp or tanc ia terr itor ial, p ara a mbo s p a ís es , de es tas c uen c as
co mp ar tida s 2.
L a ma yor pa r te d e l te rritor io p en ins ular 3 b as cu la ha c ia la fa ch ad a a tlán tica,
por lo qu e la ma yo r ía de los r ío s na c ido s en Es pañ a la cruz an y d es e mbo can en
Po rtug a l; en con se cu en c ia , Por tug a l sue le s er Es tado “d e agu as ab ajo ”,
mien tr as que Esp añ a lo e s “d e agua s arr iba ”, ya qu e, en g ener a l, e l t e rr itor io
*Este trabajo se ha realizado gracias a una ayuda CEU-UCH para el fomento de la investigación
científica.
1
Para un listado de los mismos, vid. HERRERO DE LA FUENTE, A., “La cooperación transfronteriza
hispano-portuguesa. Nuevos instrumentos internacionales”, Relações Portugal-Espanha: Cooperação e
Identidade (Zamora, 1 e 2 outobro de 1999), Porto, 2000, pp. 263-282, p. 280 n.1.
2
Resalta PUEYO LOSA que “uno de los campos donde las relaciones de cooperación transfronteriza
han encontrado un mayor desarrollo lo constituye el uso y aprovechamiento de los ríos fronterizos”
(PUEYO LOSA, J., “Aspectos actuales de la cooperación transfronteriza y análisis de las relaciones
hispano-portuguesas”, en DEL ARENAL, C. (coord.), Las relaciones de vecindad, IX Jornadas de la
Asociación Española de profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, Bilbao,
1987, pp. 251-272, p. 268).
3
De la Península Ibérica cabe destacar, como singularidad geográfica, su aislamiento hidrográfico del
resto del sistema europeo.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 316
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
esp año l d e la s cu en ca s co mp ar tid as se encu entr a agu as arr ib a d e l portugu és 4.
Ad emá s, y d eb ido a las c ond ic ion es o rográ f ic as d e la P en ín sula Ib ér ica , e l uso
p ara la n ave ga c ión por los r íos arr ib a ref er ido s, cu ando e s pos ib le, e s un u so
s ecunda r io
o
ma rg ina l,
ap en as
r egu lado 5,
s iendo
utiliz ado s
es to s
r íos,
fund ame n ta lme n te , p ar a los uso s d istin tos de la n aveg a c ión.
Lo an ter ior e xp lic a que los tr a tado s intern a c ion a le s que d esd e e l s. XIX
h an r egu lado los r íos Miño, Due ro, T ajo y Gu ad ian a ha yan s ido tr a tado s
b ilater a les 6 qu e, con solu c ione s p ar ticu la re s, ha n r egu lado los uso s d is tin to s a
la n aveg a c ión d e e s tos r ío s ( en p ar ticu lar el h idro e léc tr ico) 7. E l Conv en io
4
Aunque existen tramos en los que el cauce actúa de frontera entre ambos Estados; así, en el caso del
Miño, la frontera coincide con su tramo final, sin que el curso del río principal se interne en Portugal. El
caso del río Guadiana, por su parte, es singular pues, tras un primer tramo fronterizo, se interna en
Portugal, y vuelve a servir de frontera en su curso inferior y desembocadura.
5
“El primer Convenio concerniente a los ríos comunes entre España y Portugal que tiene por objeto la
regulación de la navegación es el Convenio de Lisboa para la libre navegación de los ríos Tajo y Duero,
de 30 de agosto de 1829, que establece en su artículo 1 la libertad de navegación en el Tajo, en favor de
ambos Estados ribereños “desde Aranjuez hasta el Océano, y viceversa”, con la finalidad fundamental,
aunque no exclusiva, de impulsar el comercio entre ambos países... Un artículo adicional del Convenio
de 1829 extendía el régimen así articulado para el río Tajo a la navegación en el río Duero, que será
objeto de un Tratado y reglamento posteriores...”. Con posterioridad al mismo, “el Convenio de Lisboa
para la libre navegación del río Duero, de 31 de agosto de 1835, establece un régimen muy similar al
del Convenio de 1829, estableciendo la libre navegación del río Duero “en su extensión navegable
actualmente, o que en adelante lo sea” (POZO SERRANO, M.P., “La experiencia de regulación y de
cooperación sobre los cursos de agua internacionales entre España y Portugal”, Congres International
De Kaslik - Liban - 18-20 Juin 1998, disponible en la página web de la Fundación Redes y Desarrollo:
http://funredes.org/).
6
Pues sólo España y Portugal son Estados ribereños.
7
Fueron tratados bilaterales, al igual que lo es el vigente Convenio de Albufeira, los siguientes
convenios sobre la utilización de los tramos internacionales de los ríos: el Canje de Notas de 1912
relativo al aprovechamiento industrial de las aguas de los ríos limítrofes; el Convenio para regular el
aprovechamiento hidroeléctrico del tramo internacional del río Duero, de 11 de agosto de 1927; el
Convenio para regular el aprovechamiento hidroeléctrico de los tramos internacionales del río Duero y
sus afluentes, de 16 de julio de 1964; y el Convenio para regular el uso y aprovechamiento hidráulico de
los tramos internacionales de los ríos Miño, Limia, Tajo, Guadiana y Chanza y de sus afluentes, de 29
de mayo de 1968.
Para una versión trilingüe de los mismos (español-portugués-inglés) vid. MENDES, A., OCTAVIO DE
TOLEDO, F. (Coordinadores), Convenios hispano-portugueses. Una historia de cooperación
centenaria, Textype, Lisboa, 2009. Por supuesto, la versión en lengua inglesa en una traducción no
oficial, que no hace fe. Para un estudio doctrinal vid. SANTAFE MARTINEZ, J M., “The spanish–
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 317
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
s obre cooper ac ión p ara la pro te c c ión y e l aprov ech a mie nto so s ten ib le d e la s
aguas de las cu enc as hidrogr áf ica s h isp ano -por tugu es as de 1998 (Conv en io d e
A lbuf e ir a)
8
, en v igor d esd e e l a ño 2000 y r e c ien teme n te en me ndado , es
tamb ié n un tr a tado b ilate ra l, en cuyo á mb ito no s e inc lu ye e l uso d e los r ío s
p ara la nav eg ac ión .
En ma yo de 1997, e s to es, un año an te s de la conc lus ión d e l v ig en te
conven io hisp ano - lu so, en la A samb le a G ene ra l d e la ONU se a dop tó la
Conven c ión s obr e e l D er echo d e lo s u so s d e lo s c ur sos de a gu a in ternac iona les
p ara f in es dis tin to s d e la n aveg a ción ( Conv en c ión d e Nu eva York) . L a mis ma
tiene voc a ción un iv er sa l y e s un a c onv enc ión ma r co adop tada con e l f in de
as egur ar la u tiliza c ión, e l a prove cha mie n to, la c ons erv ac ión, la orden ac ión y la
pro tec c ión d e los cur sos de agu a in terna c ion ale s, a s í co mo la pro mo ción d e la
u tiliza c ión óp tima y so sten ib le de és to s para las g enera c ion es pr es en tes y
fu tur as 9. E s ta Conv en c ión, a fe ch a de ho y, no ha en tr ado en v igor . E llo no
ob stan te, la mis ma e s tá ba s ada en lo s tr abajos de la Co mis ión d e D er echo
In tern ac iona l
(órg ano
té c n ico
cod if icado r),
po r
lo
qu e
a lguna s
de
su s
d ispo s ic ione s s e co rre spond en con lo qu e ho y son nor ma s de D er echo
In tern ac iona l G ene ra l; a s í su c ede, e n p ar ticu lar, con e l art. 5.1 , qu e e nc ab ez a
la p ar te ded icad a a los “ Pr in c ip io s gen er a les ” y r ecoge e l pr in c ip io d e la
u til iza c ión e qu ita tiv a y r a zonab le de los cu rso s d e agu a in te rna c ion a les .
Si
algo lla ma la a tenc ión de l Conv en io d e Abu fe ira e s que e l mis mo , a d if er enc ia
d e o tros mu chos tr a tado s c e lebrado s en e l pr es en te y e l pa s ado sig lo, no
con tien e me n c ión expres a a lgun a a l pr in c ip io utiliz a c ión equ ita tiva y r azon ab le
d e los curso s de agua in terna c iona le s, n i a l cita do ar t. 5 d e la Conve nc ión d e
Nu eva York. Y es e sa omis ió n e l mo tor d e e s te tr ab ajo d e inv es tig ac ión.
portuguese transboundary waters agreements: historic perspective”; Water International , Vol 28- nº 3,
2003, pp. 379-387.
8
Convenio sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento sostenible de las aguas de las
cuencas hidrográficas hispano-portuguesas, hecho ad referendum en Albufeira el 30 de noviembre de
1998, y publicado en el BOE de 12 de febrero de 2000. Este convenio ha sido recientemente enmendado
por el Protocolo de revisión del Convenio sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento
sostenible de las aguas de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas y el Protocolo adicional,
suscrito en Albufeira el 30 de noviembre de 1998, hecho en Madrid y Lisboa el 4 de abril de 2008
(BOE 16/1/2010), que entró en vigor el 5 de agosto de 2009.
9
Tal y como se explicita en su preámbulo (A/RES/51/229).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 318
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
En ef ec to , te n iendo esta r e a lidad pr es en te y e n ap lica c ión de un mé todo
jur íd ico, e l tr ab ajo se p lan tea , co mo propósito in ic ia l, inv es tig ar s obr e e l
pr in cip io d e la u tiliza c ión equ itativa y r a zonable , es to e s, a na liza r y expon er
cuál e s e l con ten ido d el mis mo , y c ó mo lo s arts . 5 y 6 de la Conv en c ión de
Nu eva Y ork h an proc ed ido a pla s ma r lo en su tex to. Con pos te r ior id ad,
pro ced er e mo s a exa mi n ar s i, pe se a l s ile nc io d e l Conv en io d e Albuf e ir a, e l
mis mo s e a po ya en lo s c itado s pr ec ep to s, e s to e s, s i e l pr in c ipio de la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y r azon ab le h a ten ido en tr ada en el Conven io h isp ano luso ; y, en s u c aso , qué gr ado de r ea liz ac ión h a te n ido. E l tr abajo se c ie rr a con
las
corr espond ien te s
c onc lu s iones ,
qu e
pon en
de
ma n if ie s to
lo s
pun tos
pr in cipa les d e la inv es tig ac ión .
I I. El p r in cip io co nsu et ud ina r io de la ut iliza ción e qu itat iva y ra zonab le 10
E l pr inc ip io d e la u tiliza c ión equ ita tiva y ra zon ab le d e los cur sos de a gua
in terna c iona le s po s ee n a tura le za de nor ma c on sue tud in aria d e a lcan ce g en era l,
y d icho pr inc ip io, p la s ma do en la reg la qu e p re sc r ibe la u tiliz a c ió n equ ita tiva y
r azon ab le de lo s cursos d e agua o r íos in tern ac ion a le s, c o mpo r ta ta n to un
d erecho como un a ob lig ac ión : e l de re cho d e todo E s tado r ib er eño a utiliz ar y a
b enef ic iars e d e la po rc ión o par te d e l r ío in tern ac ion a l que s e en cu entr a en su
terr itor io, y la ob ligac ión de h ac er lo d e ma ner a qu e d icha u tiliza c ión se a
equ ita tiv a y r azon ab le , e s to es, s in sobr ep as ar los límite s d e su de re cho a una
u tiliza c ión e qu ita tiv a y s in p r ivar , por tan to, a o tros Es tado s r iber eño s d e su
d erecho ta mb ién a un a utiliz a c ión equ ita tiva.
No s en con tra mo s an te un pr in c ip io c on un con te n ido nor ma tivo mu y le ve ,
un
pr inc ip io
ab s tr ac to
y
p end ien te
de
s er
concr e tado
en
cada
c aso ,
cons id er ando, ev a lu ando y ponde rando un conjun to d e fa c tor es y c ircun stan c ia s
r elacion ados tan to co n e l cu rso de agu a in tern ac ion a l co mo con los E s tados
in teres ados.
D ichos
fa c tor e s
son
los
s iguie n te s :
los
f ac to re s
n a tura le s
(g eogr áf icos , h idrogr áfic os, h idro lóg icos y c limá tic o s) ; las n e ce s idade s d e lo s
E s tados, tan to la s e conó mic a s como la s so c ia le s re lac ion ada s con el agu a, de
en tre las que adqu ier e es pe c ia l r e lev anc ia de la n ec es id ad d e un E s tado cuando
la v ida de tod a o p ar te d e su pob lac ión d epend e d el a gu a de un cur so
10
Para un análisis detallado del mismo vid. AURA Y LARIOS DE MEDRANO, A.M., La regulación
internacional del agua dulce. Práctica española, Thomson-Aranzadi, Pamplona, 2008, pp. 128-166.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 319
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
d eter min ado; lo s uso s ac tua les qu e c oncur ren en e l r ío, junto con los us os qu e
s e pr e tende r ea liz ar o uso s fu turo s, su s e fec tos y po s ib les a ltern ativ as ; e l
f acto r me d io a mb ien ta l y e l cos te ec onó mic o.
L a ap lica c ión d e es te pr in c ip io se lle v a a la pr ác tic a a tr avé s d e tr ata dos
concer tados por lo s Es ta dos r ibe reño s, en los qu e sue le e sta b le ce rs e un rep ar to
equ ita tivo de los u sos y b enef ic ios d e un r ío inte rna c ion a l d e ter min ado, o b ien
un a as ign ación o d is tr ibu c ión equita tiva d e l agu a d e l r ío e n tre los mi s mo s . A sí,
co mo he mo s con s ta tado, son mu cho s lo s tr a ta dos qu e no só lo for mu lan e ste
pr in cip io y s us c ircuns tan c ia s (qu e es lo qu e sue len h ac er lo s “c onven io s
mar co” y los tr a tado s mu ltilater a les r ef er ido s a v ar io s r ío s o cur sos de a gua 11) ,
s ino que tamb ié n pro c ed en a r ea liza r o ap lica r e l mis mo . E s tos conv en ios , qu e
s on en su ma yor ía b ila te ra le s 12, ap lica n e l pr inc ip io d e la u tiliz a c ión equ ita tiva
ya conc re tando y j era rqu izando los u sos a los qu e se van a ded i ca r lo s ríos
r egu lado s 13, ya rep ar tiendo nu mé r ica me n te e l vo lu me n d e la s agua s en tr e los
11
De entre los tratados recientes que se limitan a recoger la norma de la utilización equitativa y
razonable de los cursos de agua internacionales, y a especificar las circunstancias a tener en cuenta para
su determinación, cabe citar el “SADC Protocol on Shared Watercourse Systems, 28 August 1995”
(arts. 2.1, 2.2, y 2.7) y el “SADC Revised Protocol on Shared Watercourse Systems, 7 August 2000”,
(arts. 2, 3.7 y 3.8), que sigue de cerca a la Convención de Nueva York y se configura como un “acuerdo
marco” para promover y facilitar el establecimiento de acuerdos de cursos de agua compartidos, que
apliquen las disposiciones del Protocolo según las características y usos de cada curso de agua
compartido o parte del mismo (vid. arts. 2.a) y 6.3) (de aquí en adelante, Protocolo SADC y Protocolo
Revisado SADC, ambos enhttp://faolex.fao.org); también el “Agreement on the Cooperation for the
Sustainable Development of the Mekong River Basin, 5 April 1995” (arts. 5 y 26) (ILM, vol. 34, 1995,
p. 864).
12
Son bilaterales los dos tratados de 1996 que regulan y reparten las aguas del Ganges y del Makahali
(el “Treaty on Sharing of the Ganges Waters at Farakka, 12 December 1996”, ILM, vol. 36, 1997, p.
519; y el “Treaty between His Majesty's Government of Nepal and the Government of India concerning
the integrated development of the Makahali River including Sarada Barrage, Tanakpur Barrage and
Pancheshwar Project, 12 February 1996”, ILM, vol. 36, 1997, p. 531); el “Treaty on the development
and utilisation of the water resources of the Komati River Basin between the government of the
Kingdom of Swaziland and the government of the Republic of South Africa, 13 March 1992”
(http://www.fao.org/, a partir de ahora Tratado sobre la cuenca del río Komati); el “Treaty on the
Lesotho highlands water project between the government of the Kingdom of Lesotho and the
government of the Republic of South Africa signed at Maseru, 24 October 1986” (http://www.fao.org/);
y el “Agreement between the Government of Canada and the Government of the United States of
America for water supply and flood control in the Souris river basin, 26 October 1989”. El Convenio
hispano-luso de 1998, como hemos adelantado, es también un tratado bilateral.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 320
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
E s tados p arte 14 o, in c luso, re alizando a mb as ope ra c ion es a la v ez . Por o tro
lado, y pa ra e l ca so de conf lic to, e l p r inc ip io d e la u tiliz a c ión equita tiva y
r azon ab le sirv e, a la a u tor idad jur isd ic c ional a le h a s ido so me tid a un a
con trove rs ia , p ar a conc re tar s i un a d e te r mina da u tiliz a ción d e un c urso de
agua, o una con cr e ta c ap ta c ión d e la s agu as d e l mis mo , es equ ita tiva y
r azon ab le o, por e l con tr ar io, no lo e s.
Expu e s to ya e l con ten ido de l pr in c ip io de la u tiliz ación equ ita tiv a y
r azon ab le de los cur sos d e agu a in te rna c ion a les , p as a mo s a hora a examin a r la
man era en qu e lo s ar ts. 5 y 6 de la Conven c ión de Nuev a York han pro ced ido a
p las ma r lo en su tex to . An te s d e e llo, har e mo s un a ref er enc ia, mu y brev e, a
algunos o tro s a sp ec to s d e es ta Conv enc ión .
I I I. La Co nv en c ión de Nu eva Yo rk
1. Est ru ctur a. La s po st ura s d e Espa ña y Por tuga l
L a inex is ten c ia d e un c onven io g en era l qu e regu lara lo s us os d is tin tos a la
n aveg a c ión d e lo s r ío s in te rna cion a le s 15 fu e lo que lle vó, a la A sa mb le a
13
Algo habitual en la práctica de los Estados Unidos de América (vid. el art. VIII “Treaty Between the
United States and Great Britain Relating to Boundary Waters Between the United States and Canada, 11
January 1909”, y el art. 3 “Treaty United States-Mexico Relating to the Utilization of the Waters of the
Colorado and Tijuana Rivers and of the Rio Grande, 3 February 1944”, (en ST/LEG/SER.B/12, Treaties
nº 75-79).
14
Operación que realiza el Aneex I “Flow Regime” del “Tripartite interim agreement between the
Republic of Mozambique and the Republic of South Africa and the Kingdom of Swaziland for cooperation on the protection and sustainable utilisation of the water resources of the Incomati and
Maputo watercourses, 29 August 2002”; los arts. II.iii y art. III del citado Acuerdo sobre el Ganges en
Farakka, y sus dos anexos; y los tres acuerdos sucesivamente concluidos entre Bishkek, KazakhstanKyrgyzstan-Uzbekistan: “Agreement on Joint and Complex Use of Water and Energy Resources of the
Naryn Syr Darya Cascade Reservoirs in 1998”, “Agreement on Joint and Complex Use of Water and
Energy Resources of the Naryn Syr Darya Cascade Reservoirs in 1999”, y “Agreement on Joint and
Complex Use of Water and Energy Resources of the Naryn Syr Darya Cascade Reservoirs in 2000”
(todos en http://www.dundee.ac.uk/law/iwlri/), en los que dichos Estados cada año fijan las reservas de
agua y proceden a hacer un reparto numérico de agua y kilowatios con el fin de mejorar el uso eficiente
y racional de las aguas, prever inundaciones, y garantizar que dispondrán de energía. La realiza
también, de modo análogo, el Protocolo Adicional, “Régimen de caudales”, al Convenio hispano-luso
de 1998.
15
La única convención de alcance general, pero de escasa aplicación en la práctica (sólo once Estados
pasaron a ser partes), que reguló la utilización de los cursos de agua internacionales para fines distintos
de la navegación ha sido la “Convención relativa al aprovechamiento de fuerzas hidráulicas que
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 321
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
G ener a l d e la ONU , a r eco me nd ar a la Co mis ión d e De re cho In tern ac ion al
(órg ano té cn ico cod if ica dor 16) que emp r end ier a “ e l es tud io d e l d er echo de lo s
u sos d e los cur sos de agu a in te rna c ion a les par a f ine s d is tin tos de la
n aveg a c ión, c on v is tas a su d es arro llo progr esivo y a su c od if ic a c ión ” 17. E s te
pro ceso s e pro longó dur an te ca s i tr es d éc ad as, y culmin o con la adop c ión, e l
21 d e ma yo d e 1997 y e n la As amb le a G ener a l, de la Conven c ión s obr e e l
D erecho d e los uso s d e los cu rso s de a gua in tern ac ion a le s p ara f in es dis tin to s
d e la n avega c ión (conoc ida co mo Conven c ión d e Nu ev a York) 18.
L a Conv en ción d e 1997 fue d is eña da co mo un a cue rdo ma r c o o tr atado
b ás ico, es d ec ir , un conv en io gen era l y con vo ca c ión un iv ers a l qu e re cog e
pr in cip ios y nor ma s a p lic ab le s a la gen era lidad d e los cur so s d e agua
in terna c iona le s, y qu e lo s Es tados pu eden ap lic ar y ad ap tar a un con cre to cur so
d e agu a in te rna c ion a l a tr av és d e lo que la Conv enc ión de no min a un “ a cuerdo
d e curso de a gua ”.
L a Conv ención con tiene 37 a r tícu lo s, d iv id idos en s ie te pa r te s 19: la P arte I,
interesan a varios Estados”, firmada en Ginebra el 9 de diciembre de 1923 y en vigor desde el 30 de
junio de 1925. España y Portugal no la firmaron.
16
Como es sabido, el artículo 1, párrafo 1 del Estatuto de la Comisión de Derecho Internacional (CDI)
establece que "el objetivo de la Comisión debe ser fomentar el desarrollo progresivo del derecho
internacional y su codificación". El artículo 15 del Estatuto establece una distinción "de conveniencia'"
entre desarrollo progresivo como " preparación del proyecto de convenciones sobre asuntos que no han
sido reglamentados por el derecho internacional o en relación con asuntos de derecho que no se ha
desarrollado lo suficiente en la práctica de los Estados" y codificación como " la más precisa
formulación y sistematización de las normas del derecho internacional en ámbitos donde ya ha habido
una precedente práctica estatal extensiva y una doctrina".
Sobre la labor de la CDI puede verse LOPEZ MARTIN, A.G., “La codificación del Derecho
Internacional en el umbral del siglo XXI: luces y sombras en la labor de la CDI”, Anuario hispano-lusoamericano de Derecho Internaciona , Vol. XV, 2001, pp. 367-390.
17
Res. AG 2669 (XXV), de 8 de diciembre de 1970. La exclusión inicial de la navegación parece ser
consecuencia de la insatisfacción de ciertos Estados, como el Reino Unido y Canadá, con el artículo
XIII de las Normas de Helsinki (previamente elaboradas por la International Law Association), que
limitaba a los Estados ribereños el derecho de libre navegación.
18
A/RES/51/229.
19
Sobre la misma, puede verse: AURA Y LARIOS DE MEDRANO, A.M., op.cit., pp. 81-108;
CAFLISCH, L., “La Convention du 21 Mai 1997 sur l’utilisation des cours d’eau internationaux à des
fins autres que la navigation”, Annuaire Française de Droit International, vol. LXIII, 1997, pp. 751798; MCCAFFREY, S.C., The Law of International Watercourses; Oxford UP, 2001, pp. 301-322;
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 322
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
lleva por títu lo “In trodu cc ión ”, y c o mpr end e los ar ts. 1 -4 ; la P ar te II,
“Pr in c ip ios G ener a les ”, inc lu ye lo s ar ts . 5 -10 ; la P ar te III e s tá ded ic ad a a las
“Med id as Pro yec tad as ”, r egulad as e n lo s ar ts. 11 -19 ; la P ar te IV s e in titu la
“Pro tec c ión, P re se rva c ión y Ge s tión ”, y co mp re nde lo s ar ts . 20 -26 ; la Pa r te V
r egu la la s “ Cond ic ione s Pe rjud icia le s y S itu ac ion es de E me r gen c ia ” en su s
ar ts . 27 -28 ; la P ar te V I, “D ispos ic ion es Div er sa s ”, d ed ica a é s tas los a r ts . 29 33 ; y por ú ltimo , la P arte V II re coge la s “ Cláu su las F in a les” en los ar ts. 34 -37.
An exo a la mis ma s e r egu la un pro c ed imie n to a rb itra l de so luc ión de
con trove rs ia s (ar ts. 1 -14).
Aunqu e en ma yo d e 2010 s e cu mplió e l d e c imo te r ce ro an iv ers ar io de s u
adopc ión , la Conv en c ión d e Nuev a York no h a e n trado en v igor, ya que s u ar t.
36 es tipu la que lo har á cu ando s e a con sen tid a po r 35 E s tado s y, ha s ta e l
mo men to , so lo 20 E s tado s la han ra tif ic ado o s e h an adh er ido a e lla 20.
Po rtug a l, a l igu a l qu e la ma yo r pa r te de los E s tados “de a gua s aba jo” ,
s iemp re apoyó a la c itad a conv en c ión y p a tro c inó e l pro yec to 21; ad e má s , vo tó a
f avor d e la mis ma , la f ir mó e n e l año 1997 y de sd e e l año 2005 e s p arte e n la
Conven c ión d e Nuev a York . S i b ien in ic ia lme n te E sp aña fu e mu y c r ític a con e l
tex to de e s ta conv en c ión, lleg ando a ab s tener se e n su adopc ión, f in a lme n te , en
s ep tiembr e d e l año 2009, ta mb ién depo s itó su ins tru me nto de adhe sión a la
citad a Conve nc ión de Nu eva York 22.
H ac iendo us o d e su d e re cho, E spa ña exp licó, con la s p a labr a s que a
con tinua c ión s e reprodu cen , qu e se h ab ía v isto ob ligad a a abs tene rs e por la
r edacc ión f in a l d e l ar t. 7 d e la Conv enc ión de Nu eva York 23:
“ Sr. Sán ch ez : … par a mi d e leg a c ión, ef ec tiv ame n te , e l art. 7, r e lativo
a la ob liga ción d e no c au sar daño s se ns ib les en e l uso de los cu rso s de
a gua in te rna c ion a le s, es uno de los má s imp or ta n te s d e la Conven c ión.
“The TANZI, A.: “La Convenzione di New York sui corsi d’acqua internazionali”, Rivista di Diritto
Internazionali, vol. LXXX, 1997, pp. 956-1002.
20
El status actual de la misma (septiembre 2010) figura en la tabla anexa.
21
Fue uno de los Estados que patrocinó el proyecto de resolución A/5111/L.72.
22
El 24 de septiembre de 2009, el Ministro de Asuntos Exteriores y Cooperación depositó en la sede de
las Naciones Unidas, el instrumento de adhesión de España a la Convención sobre el derecho de los
usos de los cursos de agua internacionales para fines distintos de la navegación.
23
A/51/PV.99, p. 12.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 323
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
P ero he mo s e n tend ido s ie mp r e qu e es a ob lig a c ión no s e pu ed e d isoc iar
d e un pr in c ip io c ard in a l que enunc ia do en los ar ts. 5 y 6, qu e es e l d e
la u tiliza c ión equ ita tiva y r a zon ab le . S i e l curs o d e agua s e u tiliz a de
c onfor mid ad con es te último p r inc ip io, no e s ju sto ob ligar a un Es tado
d e cur so d e agu a a e limin a r o mitig ar e sos da ños s en s ible s y mucho
me n os a ex amin a r co n el E s tado que su fre los d años la cue s tión d e una
ind e mn iza c ión. Es ta mo s a nue s tro ju ic io an te un a de la s con se cuen c ias
d e ma yo r relie ve d e los a r ts. 5 y 6, y en tend e mo s qu e ta l con se cuen c ia
d eber ía f igur ar d e ma n er a c lar a y ter min an te en e l ar t. 7 . La re fer en c ia
qu e h a ce d ic ho ar tícu los a los ar tícu los 5 y 6 (“ ten iendo de b ida me n te
e n cu en ta lo s d ispu es to en los artíc u los 5 y 6 ”) no nos par e ce lo
s uf ic ien te me n te
exp líc ita ,
y
pud iera
d ar
lugar
a
fr icc ion es
y
c on trove rs ia s a la hora de ap lic ar la Conv enc ión. Y dad a la po s ic ión
c lav e de e s te ar tícu lo en e l conjunto de la Conv enc ión , mi de leg ac ión
s e v e ob lig ad a a abs tener se en la vota c ión ”.
P roc ede
obs erv ar
qu e
la
ab s tenc ión
de
Es pañ a
v ino
mo tiv ada
por
cons id er ar qu e e l tex to no d ejaba c la ro e l ma yo r rango d e l pr incip io d e la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y r a zon ab le, e s to e s, no d ejab a c laro qu e la norma b á s ic a
en la ma ter ia es la d e l u so equ ita tivo, y que , por tan to , el pr inc ip io d e l ar t. 5
(u so equ ita tivo y ra zona b le) deb e pr eva le cer s obre la nor ma qu e oblig a a no
cau sar daños s ens ib les c on ten id a e n e l ar t. 7 d e la Conv enc ión . Es pañ a s e
alineó , en es te pun to, con e l g rupo min or ita r io d e “ Es tados d e agua s a rr iba”
qu e con s ide rab an qu e e l tex to f in a l a corda do no ma n tiene e l a de cu ado
equ ilibr io en tr e su s in te re s es y lo s sus ten tado s por e l grupo ma yorita r io d e
E s tados d e a gua s abajo, s ino qu e fa vore c e a estos ú ltimo s 24.
Lo an ter ior d eja p a tente que , pe se a su abs te nc ión , E spa ña no só lo no
cues tionó la s d ispos ic ion es d e los a r ts . 5 y 6 qu e r ecog en e l pr in c ipio d e la
u til iza c ión e qu ita tiv a y r a zonab le d e los cur so s de agu a in terna c iona le s, s ino
qu e ca lif icó a l mis mo de “pr inc ip io c ard ina l”.
24
Como manifestaron China, Francia y Etiopia (id. pp. 4-12).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 324
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
2. P rin c ip io s ge ne ra les : lo s ar t ícu lo s 5 y 6 de la Co nve nc ión de Nu eva Yo rk
D ada su n a tur a le z a de ac uerdo ma r co, la Conv en c ión de Nue va Yo rk ded ica
s u S egund a P ar te ( y nú c leo de la mis ma ) a re cog er los pr in c ip ios qu e h an de
r eg ir los uso s d e los cur sos d e agu a in tern ac ion a le s par a f in es d is tin tos d e la
n aveg a c ión.
D icho s
pr in c ip ios
son
deno min ados
por
la
Conven c ión
del
s igu ien te modo :
-u tiliza c ión y p ar tic ipa ción equ ita tiv as y r azona b le s ( ar t. 5),
-ob lig ac ión d e no c aus ar d año s sen sib les (ar t. 7), y
-ob lig ac ión g ener a l d e coop era c ión ( ar t. 8).
E l pr in c ip io de la u tiliz a c ión y p ar tic ipa c ión e qu ita tiv as y ra zon ab les es
enunc iado en e l ar t. 5.1 d e la Conv enc ión de Nu eva York, que e s tab le c e qu e
“los Es tados d e l curso d e agu a u tiliz ar án en sus terr itor io s r esp e ctivo s un cu rso
d e agua in te rna c ion a l d e ma n era e qu ita tiv a y r a zon able ”, y e xp lic ita qu e e llo
s upone u tiliz ar lo y aprov ech ar lo c on “ e l propó sito de logr ar la u tiliz a c ión
óp tima y s o sten ib le y e l d isfru te má x imo c o mp a tible s c on la pro tec c ión
adecu ada de l cur so d e a gua ,
ten ie ndo en cue n ta lo s in te re s es d e los E stados
d el curso de a gua d e qu e s e tr a te”. Añad e, en s u p ár. 2 , qu e “ los Esta dos d e l
curso d e agu a p ar tic ipar án en e l u so, aprove cha mie n to y pro tec c ión de un cur so
de
agu a
in terna c ion al
de
ma ner a
equita tiv a
y
r azon ab le ”,
y
qu e
“ e sa
p ar ticip a c ión inc lu ye ta n to e l d ere cho d e u tiliz ar e l cu rs o d e agua c o mo la
ob lig ac ión d e coope ra r e n su p ro te c c ión y aprov ech a mie n to” , en la ma n e ra
ind icad a en la Conven c ión.
E s te
ar tículo,
cons ide rado
por
mu c hos
c o mo
el
“ cor a zón”
de
la
Conven c ión, re cog e do s s itua c ion es:
-
En pr ime r lug ar, lo que e s un a u tiliz a c ión equ ita tiva, que co mp r ende
ta n to la explo tac ión en s í mis ma , c o mo la d is tribu c ión d e lo s b ene f ic ios
ob ten idos de e lla . Cabe r es a lta r qu e la f in a lid ad pr e tendid a por e s ta
u tiliza c ión h a v ar iado d e l pro ye c to 25 a la r eda cc ión d ef in itiv a d e l ar t. 5,
pu es a la me ta d e logr ar un a la u tiliz a c ión óp tima s e a ñad ieron la s
p a labr a s “ y so s ten ib le” 26, lo qu e e qu ilibra e l adj e tivo “óp tima ” , y
25
El proyecto de artículos de la CDI señalaba como fin el de lograr una “utilización óptima”, lo que
podía leerse como una “utilización máxima”Anuario CDI, 1994-II (2ª parte), p. 103.
Sobre lo que es una utilización óptima, vid. HAFNER, G., “The optimun utilization principle and nonnavigational uses of international drainage basins”, Austrian JPIL, vol. 46,1993, pp. 113-146.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 325
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
e xp lic a mu c ho me jor que e l dis fru te má ximo de l cur so d e agua
in terna c iona l tien e qu e logr ars e a la ve z qu e s e pr e sta un a pro te c ción
a de cu ada de l mis mo (r ef eren c ia imp l íc ita a l c onc ep to d e de sa rro llo
s os ten ib le) ; y,
-
En s egundo lug ar, lo qu e e s la pa rtic ipa c ión equ ita tiva, qu e co mp rende
ta n to e l der echo a u tiliz ar e l cur so d e agua in terna c ion a l co mo la
ob lig ac ión d e con tr ibu ir en su p ro te c c ión y aprov ech a mie n to, conforme
a lo d ispue sto en la mis ma Conv ención 27.
P ar a a yudar a d e ter min ar qu é con stitu ye un a u tiliz a c ión equ ita tiv a y
r azon ab le, el a r t. 6 inc lu ye un a lis ta no exh austiv a d e f ac tor es y c ircun stan c ia s
qu e han d e s er exa min a dos conjunta me n te 28, s i b ien e l pes o qu e s e as ign e a
26
Fruto del debate habido en Grupo de Trabajo Plenario de la Sexta Comisión en relación al párrafo 1
del art. 5 del proyecto: un grupo importante de delegaciones deseaba mantenerlo sin cambios (Turquía,
la República Checa, Eslovaquia, Etiopia, el Líbano, Suiza, China, Iraq, Colombia... esto es, todos
Estados agua arriba o mixtos en los que pesaba más su condición de agua arriba), mientras que un
número también considerable de miembros deseaba que se incluya en este párrafo una referencia al
desarrollo sostenible, el criterio de precaución y los ecosistemas (fueron en su mayoría Estados de aguas
abajo como Portugal, Finlandia, Hungría, Grecia... a propuesta de los Países Bajos); algunos de los
integrantes del primer grupo luego aceptaron dicha inclusión (A/C.6/51/NUW/GW/DRP.94;
A/C.6/51/NUW/WG/CRP.35; A/C.6/51/NUW/CRP.94; A/C.6/51/SR.19, p. 2; A/C.6/51/SR.15; y
A/C.6/51/SR.16).
27
En relación a las disposiciones de las Partes IV y V. Sobre el particular Vid. PONTE IGLESIAS,
M.T., “La contaminación de los cursos de agua internacionales y la preservación del medio marino a la
luz del conflicto de las plantas de celulosa sobre el Río Uruguay”, Derecho Internacional y
Comunitario ante los retos de nuestro tiempo. Homenaje a la Profesora Victoria Abellán Honrrubia
(A. Olesti Rayo coord.), Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires, vol. I, 2009, pp. 605-614; y
PONTE IGLESIAS, M.T., La contaminación fluvial: Cuestiones de responsabilidad internacional,
Servicio Central de Publicaciones de la Xunta de Galicia, Santiago de Compostela, 1989, pp. 87-125
28
En la CDI se puso de manifiesto que la norma del art. 5 era necesariamente general y flexible, por lo
que requería, para su debida aplicación, que los Estados tuvieran en cuenta factores concretos relativos
al curso de agua internacional de que se tratase así como las necesidades y usos de los Estados del curso
de agua interesados (Anuario CDI, 1994-II (2ª parte), p. 108). Para ello, el art. 5.2 establece que “los
Estados del curso de agua de que se trate celebrarán, cuando sea necesario, consultas con un espíritu de
cooperación”. En este punto, la Convención de Nueva York reproduce el esquema de las Normas de
Helsinki adoptadas por la ILA (el art. IV establece el derecho de todo Estado ribereño a una
participación razonable y equitativa, y el artículo V enumera once factores a ser tenidos en cuenta, que
vienen a coincidir con los del art. 6 de la Convención; hoy se corresponden con los arts. 12 y 13 de las
Normas de Berlín).
Como veremos, varios de estos factores coinciden con los criterios a utilizar para determinar el régimen
de caudales que enumera el art. 1 del Protocolo Adicional al Convenio hispano-luso de 1998.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 326
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
cad a f ac tor d epend er á de su impo r ta nc ia en comp a r ac ión con los o tros 29, por lo
qu e la imp or tanc ia a tribu id a a c ad a f ac tor as í co mo su p er tin enc ia mis ma ,
v ar iará según la s circuns tan c ia s de c ad a c a so. S e pr e tend e, con e llo , logr ar un
equ ilibr io e n tr e la s n ece s id ades de los E s tados in tere s ados , d e ta l modo que
cad a uno obte nga los má x imos ben ef ic ios y su fra los mín imo s pe rju ic ios .
Lo s fa c tor es qu e se enu me r an en e l a r t. 6 , b ajo e l en ca be z a mien to de
“F actor e s pe r tinen te s e n un a u tiliz a c ión equ ita t iva y r azon ab le” , s on lo s
s igu ien tes :
-
los
fa c tor es
na tur a les
(geog ráfic os,
h idrogr áf icos,
h idro lóg ic os,
c limá tic o s, e co lóg icos ...)
-
la s n e ce s idad es e conó mic a s y so c ia le s d e lo s Esta dos,
-
la pob lac ión qu e d ep ende d e l curso d e agua en c ad a Es tado,
-
los ef ec to s qu e e l u so o uso s en un E s tado produ cen en o tro s Es tados
d e l curso de agu a in terna c ion a l,
-
los uso s ac tu a le s y po ten c ia les de l c urso 30,
-
la
con se rva c ión ,
pro te c c ión,
aprov ech a mie nto
y
econo mía
en
la
u tiliza c ión d e lo s re curs os h ídr ico s de l curso de agu a y e l c os to de las
me d id as adop tada s a l efe c to , y
-
la ex is tenc ia de a lterna tiva s, d e v a lor co mpa rab le, re spe c to d e l u so
p ar ticu lar ac tua l o pr evis to .
Qu eda pa ten te, pu e s, qu e lo s ar ts. 5 y 6 d e la Conv en c ión de Nuev a York
h an pro cedido a p la sma r e n su te x to e l p r in c ip io con sue tud in ar io d e la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y r azon ab le d e lo s cur sos d e agu a inte rna c ion a les , a l que
h emos ded ica do e l apar ta do an ter ior d e es te traba jo.
I V. El Co nv en io de A lb uf eira
1. Est ru ctur a
E l Conven io sobr e coop era c ión pa ra la pro tec c ión y e l a prove ch a mie n to
s os ten ib le d e la s agua s d e las c uen c as h idrogr áf ica s h isp ano -por tugu es as ,
h echo ad r efe r endum en A lbuf eira el 30 de nov ie mb r e de 1998, se encue n tra en
29
Art. 6.3, párrafo que fue añadido por el Grupo de Trabajo.
30
En relación con el art. 10 de la Convención.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 327
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
v igor de sde e l 17 d e en ero d e l año 2000 31. E l mis mo ha sido re c ien teme n t e
en mendado por e l Pro toc o lo de Revis ión d e 4 de abr il d e 2008 32, qu e entró en
v igor e l 5 de agos to d e 2009.
E l Conv en io d e A lbufeir a con s ta de un pre á mbu lo y s e es truc tur a en s e is
p ar tes 33, con un to ta l de 35 ar tículos ; for ma n ta mb ién pa r te in tegr an te d e l
mis mo do s An exos 34 y un Pro to co lo Ad ic iona l, c on su Ane xo 35. Co mo h e mos
adelan tado , r e su lta que n inguno d e sus ar tíc u los re coge e l pr in c ip io d e la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y r a zonab le d e lo s r ío s r egu lados , pr in c ip io qu e n i
s iqu ier a e s me n c ion ado en su pre á mb u lo. Ahor a b ien, a n te s d e pro ced er a
examin ar s i, p es e a l s ile nc io d e l Conv en io d e A lbuf e ir a, el c itado pr in c ip io h a
ten ido entrad a en es te conv en io, r e sa ltar e mo s a lguno s r asgos de l mis mo .
D e l Conv en io h isp ano - lu so h a y que d es tac ar qu e amp lía su á mb ito
terr itor ia l a la to ta lid ad d e las cue nc as de los r íos que re gu la : Miño, L imia ,
Du ero, T ajo y Guad iana. Ta mb ién su en foque ec os is té mic o y o mn ico mpr ens ivo ,
pu es in c lu ye la pro te cc ión de los re cur sos h ídr icos , s u aprov e ch a mie n to
s os ten ib le y la prev en c ión d e los r ie sgo s que pu edan af ec ta r a la s agua s o se r
o cas ionado s por e lla s. S e inc lu yen a s í, en su á mb ito, tan to te ma s cu an tita tivo s
y d e ge s tión d e la s agu as, co mo te ma s d e ca lid ad de la s mis ma s y f e nó menos
ex tremo s (se qu ía s e inund ac ion es ).
P ar a e l logro d e su s fin es, las Par tes es tab lec en un me c a n is mo b as ta n te
p erf ec c ionado de coop era c ión, qu e s e c en tr a liz a en la Co mis ión pa ra la
31
BOE de 12 de febrero del 2000.
32
Protocolo de revisión del Convenio sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento
sostenible de las aguas de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas y el Protocolo adicional,
suscrito en Albufeira el 30 de noviembre de 1998, hecho en Madrid y Lisboa el 4 de abril de 2008 (BOE
de 16 de enero de 2010).
33
PARTE I: Disposiciones generales (arts. 1-4); PARTE II: Cooperación entre las Partes (arts. 5-12);
PARTE III: Protección y aprovechamiento sostenible (arts. 13-16); PARTE IV: Situaciones
excepcionales (arts. 17-19); PARTE V: Disposiciones Institucionales (arts. 20-23); PARTE VI:
Disposiciones finales (arts. 24-35).
34
ANEXO I: Intercambio de información; ANEXO II: Impacto transfronterizo.
35
PROTOCOLO ADICIONAL: Régimen de caudales; ANEXO AL PROTOCOLO ADICIONAL:
Bases del régimen de caudales.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 328
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
Ap lica c ión y D es arro llo d el Conve n io 36. Ade má s, la s mis ma s a c uerda n una
mer a c oord in ac ión d e la p lanif ic a ción y g e s tión qu e cad a E s tado r ea lic e en su
terr itor io, ba s ada e n e l r e spe to a la s ober an ía n a c iona l y la s a lvagu ard a d e la
lib er tad de c ad a uno de e llo s. E llo no ob s tante , a l p lan if ica r y g es tion ar los
r ecu rso s s ito s en su te rr itor io n ac iona l l a lib er tad de c a da par te ya no es
abso lu ta, s ino qu e se en cuen tr a cond ic ionad a.
En con cr e to, la s condic ione s qu e e l Conv enio d e 1998 i mp one a tod a
p lan if ic a c ión y g es tión e s ta ta l d e los re cur sos h ídr icos ( y qu e pos ib ilita n la
coord ina c ión ex ig ida por e l D er echo Co mun ita r io) son las tre s s igu ie n te s : en
pr imer lug ar, qu e a mb o s Es tados r esp e ten la s d ispo s ic ion es qu e e l Conven io
r ecog e p ar a d ar cu mp limie n to a la no r ma tiv a me d io a mb ien ta l co mun ita r ia , en
esp ecia l la r ef er ida a la c a lid ad de la s agua s 37; e n s egun do lug ar, y sólo p ara
E sp aña , la ob lig ac ión de r e spe tar e l r ég ime n d e c aud a les que , p ar a c ada c u enc a
h idrogr áf ica, en e l propio Conv en io s e h a f ijado 38; y en ter ce r y ú ltimo lug ar,
el ob ligado c u mp limie n to, por los pro yec to s y a c tiv id ade s d e a mbos E s tado s,
d e las d ispos ic ion es de l Conv en io qu e in corpora n la nor ma tiv a in ternac iona l y
co mun itar ia sobr e imp ac tos tran sfron ter izo s 39.
Po r e l obj e to d e e s te tra bajo , a continu ac ión sólo tr a ta re mo s e l rég ime n de
caud ales 40 que , p ara c ada c uen c a h idrogr áf ica , el Conven io e s tab le c e, y c on e l
36
En aras a una trasparencia y mayor participación del público, la Comisión para la Aplicación y
Desarrollo del Convenio sobre Cooperación para la Protección y el Aprovechamiento Sostenible de las
Aguas de las Cuencas Hidrográficas Hispano - Portuguesas mantiene la siguiente página web, en la que
hay disponible múltiple documentación: http://www.cadc-albufeira.org/.
37
Que son aplicación de ese deber que las Partes, en el art. 15.1, mutuamente se reconocen de proteger
los recursos hídricos de las cuencas hispano-portuguesas.
38
Aunque el art. 16.3 del Convenio dispone, de manera general, que “cada parte realizará en su
territorio la gestión de sus infraestructuras hidráulicas de manera que se garantice el cumplimiento de
los caudales fijados”, y aunque hay algunas estaciones en territorio portugués, esta disposición en la
práctica sólo obliga a España, que es el Estado de aguas arriba, a garantizar a Portugal, que es el Estado
de aguas abajo, los caudales referidos, por lo que sólo a España limita su actuación.
39
Que son aplicación de ese deber que las Partes, en el art. 15.1, mutuamente se reconocen de aplicar en
su territorio las medidas tendentes a prevenir, eliminar, mitigar y controlar los impactos
transfronterizos.
40
Vid. una explicación del mismo en: AURA Y LARIOS DE MEDRANO, A.M., “La realización del
principio de la utilización equitativa y razonable en la práctica fluvial hispano-lusa”, Revista Española
de Derecho Internacional, vol. LIX (2), 2007, pp. 697-712, pp. 704-708; OCTAVIO DE TOLEDO, F
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 329
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
qu e d e ter mi n a la can tid ad o vo lume n d e agua qu e Esp añ a ( Es tado d e agua s
arr ib a) s e co mpro me te a sa tisf ac er , co mo mín imo , a Por tug a l ( Es tado d e aguas
abajo) . Y lo ha re mo s con la in tenc ión de d es cubr ir s i, en su e s tab le c imie n to, y
p es e a l s ile nc io de l Conven io de A lbuf e ir a, e l pr in c ip io d e la u tiliza ción
equ ita tiv a y r a zonab le sub yac e a l mis mo .
2. El r ég ime n de ca uda les: s u r e la c ión con la Co nve nc ión d e Nu eva Yo rk
El
rég ime n
de
caud ale s,
co mo
h e mo s
ad e lan tado,
c ons is te
en
la
d eter min a c ión o e sp ec ific a c ión, para c ad a cu enc a h idrogr áfic a , d e los c aud a les
mín i mo s d e a gua qu e h an de en tra r en Por tug a l. Por tan to, “un rep ar to” d el
vo lu me n de la s agu as de los r ío s Miño, D u ero, Ta jo y Gu ad iana e s,
pr ecis a me nte , la op er ación a re a liza r por e l r ég ime n d e c aud a le s d iseña do en e l
ar t. 16 d e l Conven io . D icho rég ime n d e c aud a le s v ien e c ar a c ter iz ado por la
esp ecif ic id ad, e s d e cir, qu e h a d e se r d ef in ido p ara c ad a cu enc a, y d e a c ue rdo
con mé todos ad e cuado s a la s ingu lar id ad d e cada un a d e e lla s.
Ad e má s, e l Conven io tamb ié n es table c e qu ién h a d e de f inir e l r ég ime n d e
caud ales y los cr iter ios que , a l h a ce r lo, han de se r r e spe ta dos. A s í, se rán las
P ar tes , en el s eno d e la Co mis ión, l a s qu e han d e def in ir y propon er el r ég ime n
d e caud a le s p ar a c ad a c uen c a h idrogr áf ica , y c orr espond e a la Con fer enc ia de
las P ar te s aprob ar e l mis mo . En cu an to a los c r ite r ios que ha n d e s erv ir de gu ía
a las P ar tes en su e labor ac ión , e l c itado ar t. 16 (en su re da c c ión enme n d ada)
s eñ ala los sigu ien te s : la e sp ec if ic id ad d e la cu enc a, gar an tizar e l bue n es tado
d e las agu as y gar an tizar lo s u sos ac tua les y pre v is ib les .
Ahor a b ien, e l Conv en io d e 1998 no qu iso po spon er su ope ra tiv id ad ha s ta
logr ar d icho acu er do s obre e l r ég ime n d e ca uda les , y por eso las P ar tes
acord aron e n tonc es ya uno , en e l co mp lejo Pro to co lo Ad ic ion al que e l
Conven io tie ne 41. Por tanto, e l Conven io de 1998 e s un tr a tado b ila ter a l que no
s ólo señ a la có mo h a de f ij ar se e l rég ime n de caud a les 42, s ino que , a de má s ,
pro ced e a de ter min ar cu á le s son e so s c aud a le s mín i mo s que ha y que ga ran tiz ar
y MENDES, A., “El convenio de Cooperación de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas”;
Revista IT, nº 85, 2009, pp. 20-27, pp. 25-26.
41
El art. 16.5 dispone que “en tanto se defina el régimen de caudales al que se refiere el apartado 1 de
este artículo serán de aplicación los recogidos en el Protocolo Adicional a este Convenio”.
42
Arts. 16 del Convenio y 1 de su Protocolo Adicional.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 330
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
a Por tug a l 43. E l Pro to co lo Ad ic ion al a l Conv en io h ispano - lu so, en su a r tícu lo
ar t 1 ( en me nd ado e l p as ado año) , co mie n za con cre tando lo s cr ite r ios a pun tados
en e l 16 d e l Conv en io, d e l s igu ien te modo :
“Gen er a lidad es : L a d e te r min ación d e l r ég ime n de c aud a les se ba s ará en los
s igu ien tes cr iter ios :
a) Las
car a c te r ís tic as
ge ográ f ic as ,
h idro lóg ic a s,
c limá tic a s
y
o tra s
c ar a c ter ís tica s n a tur a les d e c ada cu en ca h idrográ f ic a ;
b) L a s n ec e s ida de s d e agua p ar a g ar antiz ar un bu en e s tado de la s agu as , de
a cu erdo con sus c ar ac ter ís tic as e co lóg ica s ;
c ) L a s n ec es ida de s d e agua p ara gar an tizar los us os a c tua les y p rev is ib le s
a de cu ados a un ap rove ch a mie n to sos ten ib le d e los r ecu rso s h íd r ico s d e
c ad a cu enc a h idrog ráf ica ;
d) L a s infr a es tru c tur as ex is ten tes , en e sp ec ia l la s qu e teng an c a pa c id ad de
r egu la c ión ú til p ar a e l pr es en te r égime n d e caud a le s ;
e ) Lo s Conv enios d e 1964 y 1968 s erá n mo d if ic ado s en todos lo s asp e c to s
qu e contradic en a la ap lica c ión de la s cond ic ione s es tab lec id as en e l
pr es en te proto co lo” .
A tend iendo a d icho s c r ite r ios, el P ro to colo Ad ic ion a l d e ter min a, c on
arr eg lo a un a mis ma té cn ic a, cuále s h an d e s er e sos caud a le s mín imo s qu e
E sp aña , en la s cu en cas de los r ío s Miño, Du ero, T ajo y Gu ad iana 44, ha de
g aran tiz ar a P or tug al. D icha té cn ic a co mú n es la s igu ien te : e n pr ime r lug ar, s e
s eñ ala la loc a liza c ión d e la s “e s tac ione s de con tro l”, es to es , los lug are s en
dond e s e van a med ir y c on tro lar lo s c auda les qu e llegu en a Por tug al 45; y en
s egundo luga r, s e d e termin a la c antid ad vo lu mé tr ic a de agu a mín ima qu e h a d e
llegar a Por tug a l (qu e v iene cuan tif icad a, en la ma yo ría de lo s ca so s, en
h m³/año) . Lle gado s a es te pun to , a hora proc ed ere mo s a pon er en r ela c ión lo
qu e acab a mo s d e expone r con lo d is pue s to por los ar ts. 5 y 6 de la Conv ención
d e Nu eva York.
E l ar t. 5 de la Conv en c ión d e Nu eva York r ecog e e l pr in c ip io de la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y ra zon ab le d e lo s cur sos de agu a in tern ac iona les ,
43
Arts. 2 a 5 del Protocolo Adicional.
44
No existe, en consecuencia, obligación alguna para el río Limia.
45
Las localizaciones se señalan en los arts. 2-5 del Protocolo Adicional.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 331
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
pr in cip io qu e, por su c ar á c ter abstr ac to , requie re se r re aliz ado o con cre tado
por lo s Es tado s r iber eño s a tr avé s d e un tra tado qu e p r ior ic e lo s uso s a los que
s e v a a de stin ar e se r ío, o pro ceda a rep ar tir e l caud a l d e l mis mo e n tre lo s
r ib er eños. E l Conven io de A lbuf eir a, co mo ac ab a mo s d e ver , es un conv en io
b ilater a l que r epar te e l vo lu me n de la s agua s d e los r íos Miño, Du ero, T ajo y
Gu ad ian a entr e Esp aña y Por tuga l.
Ad e má s, e ste “ rep ar to” e s r e a liza do a tend iendo a unos c r iter io s qu e,
r esu lta obv io, v ien en a c o inc id ir con aque llo s qu e e l ar t. 6 d e la Conv en c ión de
Nu eva York con s ider a “ F a c tore s p er tinen tes e n un a u tiliz a c ión equita tiva y
r azon ab le” . E n ef e c to, s i re la ciona mo s lo s f ac tore s d e d ic ho ar tícu lo c on los
cr iter ios
qu e
s egún
el
Conven io
de
A lbuf e ir a
han
de
s erv ir
p ara
la
d eter min a c ión d e l r ég ime n d e c aud a le s, ob s erv a mos lo s igu ien te :
-
los f ac tor e s n a tura le s coin c iden en ter a me n te ;
-
la s ne c es id ad es de los E s tados s e c orr espond en con la s ne c es id ad es de
a gua par a ga ran tiz ar los uso s a ctu ale s y pr ev is ib les ;
-
e l fa c tor me d io a mb iental co in c id e con la g ar a n tía d e la s nec e s idad e s de
a gua p ar a as egur ar e l bu en e s tado d e la s mis ma s , de acue rdo con sus
c ar a c ter ís tica s e co lóg ic as ; y,
-
e n ú ltimo lug ar, e l coste e conó mic o es ten ido e n cuen ta a l con s id era r
la s infr a es tru c tura s ex iste n te s, en es pe c ia l las qu e teng an c ap a c idad de
r egu la c ión ú til p ar a e l pr es en te r égime n d e caud a le s.
Re su lta a s í e v iden te que , p es e a su s ilen c io, e l Conv en io d e A lbuf eira , de
igu al ma nera que o tros mu c ho s trata dos in terna c ion a le s con c lu idos en d éc ad a
d e lo s nov en ta, e s un ac uerdo b ila te ra l que s í a p lic a y r ealiz a e l pr incip io d e la
u tiliza c ión e qu ita tiv a y r a zonab le re cog ido en los ar ts. 5 y 6 d e la Conv enc ión
d e Nu ev a York ; y que lo ha c e, pr in c ipa lme n te, a trav és de la s d isposic ione s
d ed icad as al r ég ime n d e c aud a le s ( e l ar t. 16 d e l Conv en io y e l art. 1 de l
P roto co lo Ad ic iona l a l mis mo , r ec ie n te me n te en me nd ados).
En ef e c to, ta l y c o mo h e mo s ad ela n tado , la pr ác tic a in te rna c ion a l d e la
d écad a d e lo s nov en ta pon e d e ma n if ies to qu e los E s tado s su e len proc ed er, de
man era conjun ta, a r ea liz ar
e l pr inc ip io de la u tiliz a c ión equ ita tiva y
r azon ab le, y qu e lo h ac en a tr avés d e un a nor ma d e na tur a le z a conve nc ion a l.
A s í, he mo s c o mprob ado qu e son muc hos lo s trata dos qu e no só lo for mu lan e s te
pr in cip io y s us c ircuns tan c ia s (qu e es lo qu e sue len h ac er lo s “c onven io s
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 332
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
mar co” y los tr a tado s mu ltila te ra le s re fer ido s a v ar io s r ío s o cur sos d e agu a),
s ino que ta mb ié n proc ed en a r ea liz ar o aplic ar e l mi s mo . Es to s tr a tados
pr es en tan un conjun to d e car a c ter es co mu ne s qu e ahora pas a mo s a s in te tiz ar.
E s tos conv en ios son, en su ma yor ía, b ila ter a le s, y ap lic an el pr in c ip io d e la
u tiliza c ión e qu ita tiv a ya conc re tando y j er arquiz ando los us os a los que se v an
a d ed icar los r ío s regu la dos, ya rep ar tiendo nu mé r ica me nte e l vo lu me n d e la s
aguas en tr e los Es tados p ar te o , in c luso, r e a liz ando a mba s op era c ion es a la
v ez. Por o tro lado, cua ndo uno de e s tos in s tru me n to s pro ced e a r ealiz ar un
r epar to d e l vo lu me n d e la s agu a s, op era c ión que se d eno min a “f ij ar un rég ime n
d e caud a le s” , nun ca lo h ac e d e ter min ando c an tid ade s f ij as, s ino con temp la ndo
qu e é s tas h an de varia r, a tend iendo ya a c r ite r ios r egu lare s ( como la s
es tacion e s
de l
año)
ya
a
c r ite r ios
ex cep c ion ales
( es
fr ec uen te
el
es tab le c imie n to d e pe ríodos de exc ep c ión p ara é poc as de s equ ía a tend iendo a
la pr e c ipitac ión). Ademá s , es to s tr a tado s con tienen s iemp r e me c anis mo s pa ra
pro ced er , cu ando s ea ne c es ar io , a la rev is ión d e la s cifras nu mé r ic as e n e llo s
s eñ alad a s, y sus pe riodos de v igen c ia , sa lvo ex ce pc ion es , no son mu y la rgos .
Re iter a mo s,
pu es,
nue s tr a
a f ir ma c ión
an te rior :
el
vig en te
Conv en io
h isp ano - lu so, aún cuando no con tie ne me nc ión expr e sa a lgun a a l p rinc ip io d e l
u so equ ita tivo y r azon ab le de los c urso s d e a gu a in tern ac ion a le s n i a lo s
ar tícu lo s 5 y 6 d e la Conv enc ión de Nu ev a York, es un tra tado que s í ap lica y
r ealiza e l c itado pr inc ip io, pr inc ipa lme n te a tr avé s d e las d ispo sic iones
d ed icad as al r ég ime n de c auda le s ; y qu e lo ha c e, co mo a c ab a mos de ver , en
coher en c ia c on las d ispo sic ion es de lo s ar ts. 5 y 6 de la Conv enc ión de Nu eva
York . A s í, e l Conv enio de A lbuf e ir a cu mp le lo s r asgo s o c ara cte r ís tica s
co mun es arrib a apun tado s: no s en con tr a mo s ante un conv en io b ila ter al (pr ime r
r asgo co mún) qu e r ep ar te e l vo lume n de las agu a s d e lo s r ío s Miño, Du ero,
T ajo y Guad iana (s egundo ra sgo), a te nd iendo a uno s cr ite r ios que v ienen a
co incid ir con lo s f a c tor es y c ircun stan c ia s ind icado s por e l ar t. 6 d e la
Conven c ión d e Nuev a York ( ter cer a c ar ac ter ís tic a). Ad emá s , e s ta mo s an te un
acu erdo qu e pr evé , en ca so d e s equía , la en tr ada en un per íodo de ex cep c ión a l
r ég ime n de c aud a les ( cu ar ta ca ra c te r ís tic a) ; y e s un tr a tado que , aún e s tando
conclu ido por só lo s ie te años , consid era tr ans itor io e l r ég ime n d e c aud a le s qu e
es tab le c e, e ind ic a cu ándo ha d e proc ed er se a su re v is ión (ú ltimo r a sgo
co mún).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 333
EL VIGENTTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN COM LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA
CONVENCIÓN DE NUEVA YORK
V. Con c lu s ion e s
1. E l rég ime n jur íd ico g en er a l de la u tiliz ación de lo s c urso s de agu a
in terna c iona le s, p ar a f in es d is tintos d e la n aveg a c ión, s e encu entr a hoy
pr es id ido por e l p r inc ip io d e la u tiliz a c ión equita tiva y r azon ab le .
E l aná lis is d e la p rá c tic a d eja pa ten te qu e son mu c hos los tra tados , en su
mayo r ía b ila ter a les , que no só lo for mu lan es te pr in c ip io y s us c ir cunsta nc ias o
f acto re s, s ino qu e ta mb ién pro cede n a r e aliz ar o ap lic ar e l mis mo ; y qu e lo
h acen, en mu c hos c aso s, r epar tiendo nu mé r ic a me n te e l c aud a l de la s agua s
en tre los E sta dos r i ber eño s pa r te en lo s mis mo s .
2. La Conve nc ión d e Nu eva York d e 1997 no es tá en v igor. E llo no
ob stan te, a lguno s d e sus ar tícu los re cog en norma s c onsu e tud in ar ia s por lo que
s on d e ap lic a c ión gen er a l. As í suce de , en conc re to , con la d ispos ic ión de su
ar t. 5 .1, que r ecog e e l pr in c ip io d e la u tiliz a c ión equ ita tiva y r azon able de los
curso s d e agu a in terna cion a le s.
Ad e má s, Por tug a l r a tif ic ó la Conv en c ión de Nu eva York e n e l año 2005 y
E sp aña ha de pos itado, en e l año 2009, su in s trume n to d e adh es ión a la mis m a .
3. E l v igente Conv en io hisp ano - lu so d e 1998, aún cuando no contie ne
men ción expr es a a lguna a l pr in c ipio de l u so equ ita tivo y r azon ab le ni a l ar t. 5
d e la Conv en c ión de Nue va York , es un tr a tado b ila ter a l que s í ap lic a o r ea liza
el mis mo , si b ien d e for ma imp líc ita ; la ap licac ión, en con cre to , e s lle vad a a
cabo me d ian te e l “r ég ime n d e c aud a le s” que p ara los r íos Miño , Due ro, Tajo y
Gu ad ina e l P roto co lo Ad ic iona l a l mis mo e s tab lec e. Ad emá s , e s ta rea liz ac ión o
ap licac ión qu e de l pr in cip io g ener a l r ea liz a e l Conven io de A lbufe ira , h a s ido
h ech a en coh eren c ia con la s d isposic ione s d e l a r t. 5 d e la Conven c ión d e Nuev a
York , y a tend iendo a lo s c r iter io s s eñ a lado s en e l ar t. 6 de es ta conven c ión.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 334
ADELA MAGDALENA AURA Y LARIOS DE MEDRANO
An exo:
L a s igu ien te tab la mue s tr a e l s ta tus d e la Conv en c ión de Nueva York a
30 /09 /2010
Participant
Signature
Ratification,Acceptance(A),
Accession(a),Approval(A)
Côte d'Ivoire
25 Sep 1998
Finland
31 Oct 1997
23 Jan 1998 A
Germany
13 Aug 1998
15 Jan 2007
Guinea-Bissau
H u n g a ry
19 May 2010 a
20 Jul 1999
Iraq
Jordan
26 Jan 2000 AA
9 Jul 2001 a
17 Apr 1998
22 Jun 1999
Lebanon
25 May 1999 a
Libyan Arab Jamahiriya
14 Jun 2005 a
Luxembourg
14 Oct 1997
Namibia
19 May 2000
29 Aug 2001
9 Mar 2000
9 Jan 2001 A
Netherlands
Nigeria
27 Sep 2010
Norway
30 Sep 1998
Paraguay
25 Aug 1998
Portugal
11 Nov 1997
Qatar
South Africa
30 Sep 1998
22 Jun 2005
28 Feb 2002 a
13 Aug 1997
26 Oct 1998
Spain
24 Sep 2009 a
Sweden
15 Jun 2000 a
Syrian Arab Republic
11 Aug 1997
2 Apr 1998
Tunisia
19 May 2000
22 Apr 2009
Uzbekistan
4 Sep 2007 a
Venezuela (Bolivarian Republic
of)
22 Sep 1997
Yemen
17 May 2000
Fu en te :
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
h ttp ://tr ea tie s.un .org /.
Página 335
ÁGUA A SERVIÇ O DO GRANDE CA PI TAL: A IN F LU ÊNCIA DO BA NCO
MUND IAL NA AÇÃ O D E G OV ERNO S N EO LI BERA IS NO BR ASI L
ONILDO ARAUJO
DA
1
SILVA
Doutor em Geografia (USC). Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS). Bahia. Brasil.
[email protected]
R es umo
E s te ar tigo a na lisa a inf lu ênc ia do Ban co Mund ia l n a a çã o do gov erno do
es tado d a Bah ia a p ar tir d a inve s tig aç ão da po lític a e s tadua l de r e curso s
h ídr icos ,
pr in c ipa lme n te
a
e labor aç ão
e
i mp lan ta ç ã o
do
Proj e to
de
G eren c ia me n to do s Re cur sos H ídr icos do E s tado da Bah ia ( PGRH), qu e
pr iv ileg iou a con s tru ção d e gr andes bar rag ens . O s dado s aqu i apre s en ta dos são
r esu ltado da a ná lise d e do cu me n tos of ic ia is, d a a p lic aç ão de que s tionários ao s
produ tor es e nvo lv idos c o m o u so d a águ a d a bar rag e m, e d a r e a liz a ç ão de
en trev is tas c o m r epr es en tan te s ins titu c iona is. A p ar tir d a a ná lise do pro ce sso
d e imp lan taç ão de u ma b arr ag e m e m P o n to Novo, mu n ic íp io loc a liz ado no
E s tado d a Bah ia - Br as il e d e u m dis tr ito d e irr ig aç ão com f o co n a a gr icu ltu ra
emp r es ar ia l, e v iden c ia mo s co mo a a ç ão do Es ta do, co m a a nuên c ia do Ba nco
Mund ia l, r ee s tru turou a propr ied ade d a terr a p ara d isponib ilizar te rra e águ a
p ara gr ande s e mpr es as , de ix ando de lado p equeno s a gr icu ltore s e ár e as
d es tin ad a s à refo r ma a grá r ia . Logo, fo i poss ív e l co mp rov ar que a a ç ão do
E s tado es tav a a s erv iço do grande c ap ita l e qu e pr edomin ou o r ec e itu ário
n eo liber a l co mo nor te ador d e ss a aç ão.
Pa lav ra s chav e: Es tado, a ç ão, r e cur sos h ídr icos , n eo libe ralis mo .
1
Esse artigo resume parte da tese de doutorado intitulada Recursos Hídricos, Ação do Estado e
Reordenação Territorial: o Processo de Implantação da Barragem e do Distrito de Irrigação de Ponto
Novo no Estado da Bahia – Brasil, defendida no programa de Doutorado em Geografia da Universidade
de Santiago de Compostela - Espanha.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 337
ONILDO ARAUJO DA SILVA
I nt rodu ção
A águ a é, se m s o mb ra d e dúv id a, o e le me n to n a tura l d e ma io r importâ nc ia
no mundo c on te mp orân eo, tan to por su a ind is cu tív e l es s enc ia lidade p ar a a
v id a, qu an to por su a d is tr ibu içã o de s igu al e pos s ibilid ade e min en te de
es cass e z.
E s te ar tigo s in te tiza p ar te da inv estig aç ão sobre a r e la ção e n tre a ge s tã o do
u so d a água e a a ç ã o do Es tado, fo cad a a partir da c ap acid ade té cn ic a de ss e
mes mo E s tado d e in tervir n a organ iz a ç ão do e sp aço g eogr áf ico. A ten ta ta mb é m
p ara os cond ic ionan tes da s nor ma s, ou s ej a, d as regr a s le ga is e da s r egr as
imp o s ta s pe la s p rá ticas co tid ian as d e d ispor da água pa ra d iv ersos f in s e
d es tac a
a
inf lu ênc ia
de
agên cia s
in ternac iona is
na
a ç ão
de
gove rnos
n eo liber a is , co m foco na aç ão do Ba nco Mund ia l.
A g es tão do uso d a água fo i inve s tig ada a pa rtir d a con s truç ão d a ba rrag e m
d e Pon to Novo, pe la a ç ão p lane jad a do gov erno do e s tado d a Bah ia, que
or ig inou, com a á gu a d is ponív e l da r epr es a, u m a mp lo pro ce s so d e reo rd ena ção
terr itor ia l no mun ic íp io d e Pon to Novo, a p ar tir d a imp lanta ç ão d e u m pó lo d e
agr icu ltu ra irr ig ad a, envo lv endo a d ispon ib iliza ç ão d e ter ra , te cno log ia e in fra es tru tur a pa ra a a gr icu ltur a e mpre s ar ia l, com a in ten çã o d e irr iga r 4 .200
h ectar es d e te rra s. V a le s a lien tar qu e é u m proj e to e m pa rc er ia co m o Banco
Mund ia l e qu e envo lve u, ta mb é m, a r e loc a çã o ou inden iza ç ão do s a n tigos
propr ie tár ios d a terr a, ou s ej a, o E s tado re loc ou pe sso as, mo b ilizou f ir ma s ,
ins titu içõ es,
c ap ita l
e
tr aba lho ,
nu ma
tenta tiva
de
c lar a
r ee s tru tur a ção
produ tiv a.
A ss im, fo camo s a inves tig a ção na a ç ão do gov er no do P ar tido d a F ren te
L ib er a l (PFL ), a tu a lme n te d eno min ado d e D emo c r a ta s, qu e e labo rou o proj eto
d e imp lan taç ão d a bar ra ge m e e xe cu tou a imp la n ta ç ão do pó lo de ir r ig aç ão. No
en tan to , p ara e s se a rtigo, r ecor ta mo s a aná lise d a g e s tão do u so d a águ a co m
ênfas e nos prog ra ma s in s tituc iona is ex ecu tado s a pa rtir d a imp lan taç ão do
P rojeto de G eren c ia me n to dos Rec urso s H íd ric os (PG RH/Ba ). Fo i jus ta me n te
n es se proj e to que o corre u a in terv en ção d ir e ta do Ban co Mund ia l sobre a a ção
do Es tado e s ua s in ter -re la çõ es co m a g es tão do u so d a água .
A b arr ag e m d e Pon to Novo fo i cons tru ída no rio I tap icuru, r io p r inc ipa l d a
b acia h idrogr áf ica do Ita p icuru que é u ma d as pr in c ipa is do e s tado d a Bah ia,
o cupando 6,51 % d a áre a do e s tado. N es sa bac ia a áre a dr enad a é de 36 .440
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 338
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
k m², abr ange ndo u m tota l d e 45 mu n ic íp ios . A bar rag em e s tá loc aliz ad a no
mu n ic íp io de Pon to Novo, que é um p equ eno mu n ic íp io do e s tado d a Ba h ia –
Br as il, co m u ma d in âmic a s oc ia l e e conô mic a in ten s ame n te ar ticu lada às
ativ idad es rur a is .
A s ede do mu n ic íp io lo ca liza -s e a 332 k m d a c a p ita l do e s tado d a Ba h ia
( Salv ador). A tu a lme nte (2010) sua popu laç ão to ta l é d e 17.199 h ab ita n te s, o
qu e p ar a o s padrõ es bra s ile iros , o c ar a c ter iz a c o mo u m mun ic íp io d e p equeno
por te. A s ede é u ma c ida de pequ en a qu e of er e ce pou co s s erv iços.
A
con s tru çã o
da
barr age m
o c as ionou
u ma
re lo ca ç ão
de
p es so as,
propr ied ades e infr a -e str tur as . E ssa re lo ca ç ão fo i u m pro ce sso qu e agrupou
nu m me s mo lo ca l do mu n ic íp io d e Pon to Novo, p equ eno s agr icu ltor es dos
mu n ic íp ios d e P indob a çu, F iladé lf ia e Pon to Novo, ge rando nov a s r e la çõ es de
b as e ter r itor ia l. No to ta l fora m r e lo cad as f a mília s p ara 83 lo te s d e 5 h ec tar es
n a pr ime ir a fa s e, que or ig inou a pr ime ir a áre a d e agr icu ltur a irr iga da e 54
f amília s p ar a lo te s tamb é m d e 5 he c tar es qu e o r ig inou u ma s e gund a área
próx ima d a pr ime ir a. E s sa s r e loca çõ es co mp õ e m a 1ª E tap a do proj e to de
irr ig ação de Pon to Novo. U ma v ez r e lo cado s ou ind en izado s os a n tigos
propr ie tár ios da s terr as , sua s an tig as p ropr ie dad es dera m lu g ar ao s lo tes
emp r es ar ia is . Fora m li c itado s 6 3 lo tes de tama n hos e pr eço s v ar iado s. Es se
pro cesso deu or ig e m a o p er íme tro irr ig ado d e Pon to Novo, qu e fo i in ic iado e m
2000 e e s tá a inda e m a nd a me n to. A lé m d is so, a op ção do Esta do, p ara ge r ir os
proj etos , d es de a imp lan taç ão a té aqu i, fo i a cr iaç ão de u ma a s so c iaçã o c iv il,
d e d ir e ito pr iv ado e sem f ins lucra tivos d enomin a d a D is tr ito d e Irr ig aç ão d e
Pon to Novo, en tid ade qu e cong reg a o s usu ár ios d a águ a n a á re a d e abrang ênc ia
do Proje to de Irr ig a ção d e Pon to Novo.
I nt erv en ção e stata l, g estão do u so da águ a , bar rage n s e o rgan ização
es pacia l
A a ç ão do E s tado e sua s r e la çõe s co m a g estã o do uso d a água , com a
g es tão de ba rr agen s e c o m a reorg an iz a ção es pa c ia l são fund a me n ta is p ar a a
concr e tiza çã o dos proc e sso s qu e g er ara m, e m P on to Novo, u m te rr itór io
r equal if ic ado p e la d in âmic a i mp r ess a por u m a g en te h eg emô n ico. Partimo s do
pr in cíp io de que o agen te funda me n ta l n a indu ção da s mod ific a çõ es espa c ia is e
terr itor ia is no mun ic ípio d e Pon to Novo fo i o E s tado , p e la v ia da a ç ão do
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 339
ONILDO ARAUJO DA SILVA
gov erno do e s tado d a Bah ia, de for m a qu e é n e ce ss ár io e s c la re ce r co mo e ss e
pro cesso e stá s e ma te ria liz ando. A v is ão d a O rgan iza ç ão d a s N açõe s Un idas
(ONU) e do Ban co Mund ia l co m re la ç ão à águ a é ta mb ém u m a s p e cto ch av e,
pr ecis a me nte porqu e o Ban co Mund ia l teve p ar tic ipa ç ão de c is iva no fo me n to
d as açõ es qu e g er aram a b a rr age m d e P on to Novo e o PG RH /Ba. O Banco
Mund ia l não so me n te f in anc iou pa r te dos r ec urso s inv es tido s, pe la v ia do
emp r és timo a o Es tado, c o mo par ticipou a tiv a me n te da to ma da de d ec is ão jun to
aos órg ãos gov erna me nta is qu e con str u íra m e g er ir a m a s a çõ es ex ecu tada s no
con tex to do proj e to.
A g es tão do uso d a águ a, co m d e s taque p ara a aç ão do E s tado e su as
r elaçõ es com o rg an iz aç õe s mu ltila ter a is é um a s sun to f unda me n ta l. V a le
s alien ta r que , no ca so d e Pon to Novo, j á h avia u ma de ma nda mun icip a l por
água p ar a a irr ig aç ão e o E s tado a te ndeu es sa d e ma nda , ma s a tend eu d a for ma
d ir ecion ad a p e lo PG RH. Ou tro a sp ec to r e leva n te , e qu e d eve mo s de ma r c ar, é
qu e nos re fe r imo s ao Es tado mo derno, h is tor ica me n te forja do pe la s so c ied ad es
o ciden t a is d esd e a Ida de Méd ia e a tua lme n te ins er ido nu m p roc e sso de
g lob aliz aç ão, co ma nd ad a p e la ma rc ha c ap ita lis ta d e su ce ss iv a s mod ern iza çõ es.
S egundo Bed in (1999) o Es tado mod erno e me rg iu d e u ma rup tur a co m o
qu e s e poder ia ch a ma r d e organ iz aç ão po lítica me d iev a l, e te m ma is ou me nos
cinco s écu lo s de ex istê nc ia. No en tan to, p ara S ene llar t (2007) os gov ernos
pr eced e m o E s tado, es tando a gê ne se da no ção mo d ern a d e gove rno n a
tr ansfo r ma çã o da s pr á tic a s de gov ern ar, s ituada s d esd e o s r eg ime s me d iev a is.
P ar a S ene l la r t, fo i no s é cu lo XVI que co me çou a se aprofund ar a dif er enç a
en tre E s tado e gov erno. Logo, fa z er a d is tinç ão en tr e E s tado e gov erno é mu ito
p er tinen te, po is o Es tado, ap es ar d e s er pos te r ior ao gov erno, tornou - se u ma
ins titu iç ão, c o m c e r ta e s tab ilid ade h is tó r ic a. D e sde a gê ne se do Es tado a té
aqu i, o que s e su ced e, por tan to, é o gov erno.
E s tado
é
ma r c ad a,
aind a
s egundo
A h is tór ia d a cons tituiç ão do
Sen e llar t
(2007),
po r
um
c on tínuo
tr ansfo r ma r - se d a própr ia idé ia de gove rno, e s egundo Be d in (1999), por u ma
tr ansfo r ma çã o do ho me m me d ie va l, apr is iona do à ter ra p e la re ligiã o, e m
ind iv íduo livr e e so litá r io do pon to d e v ista s imb ó lico, novo a lice rc e d a
s ociedad e mo d ern a. Logo, BEDIN (1999 ) ac re s cen ta qu e o Es tado mo derno
conso lidou -s e “ como E s tado cen tr alizad o, sob erano e ab solu to . Em ou tra s
pa la vra s, como Es tado ab solu tis ta, típ ico do s sé cu lo s XVI e X VII ” (p. 127 ).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 340
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
Cla ro es tá qu e o Es tado, a lvo da pes quis a qu e no s ocup a mo s e m p ro c ed er,
n ão é e ss e típico do mo me n to d e sua cons olid a ção . A té porqu e u ma v ez
conso lid ado o E s tado pa s sou por in tens as re for ma s , a té ch egar ao s dia s a tu a is
co mo E s tado neo lib er a l. É ma is uma v e z Bedin que s in tetiz a mu ito b e m e ss e
pro cesso ao af ir ma r que:
Vencida essa fase de afirmação do Estado moderno, caminha -se para uma
nova etapa dessa organização política, na qual a dimensão absolutista
passará a ser questionada e, num momento seguinte, refutada, sendo,
finalmente abandonada. Dessa luta emerge, no século XVIII, o Estado
moderno em sua versão liberal [...] O século XIX, em especial a s duas
últimas
décadas,
com
a
revolução industrial,
a
emergência
da
classe
trabalhadora como força política e o surgimento dos movimentos socialistas,
estabelece novos desafios ao Estado moderno. [...] Assim, os referidos
desafios transformam o Estado mode rno em um Estado intervencionista [...]
Surge, desta maneira, uma nova versão do Estado moderno: o Estado de
Bem-Estar Social ou Welfare State (BEDIN, 1999, p, 127-128).
Po ré m, o Es tado de Bem - E s tar Soc ia l ta mb ém e n fren tou cr ise s que for a m
min ando sua s ba se s d e s us ten ta ç ão, a té c heg ar, s e gundo BED IN (1999), “ [.. .] a
p erd er sua s ólida leg itim idad e com as rup tu ras po lítica s do fina l do s ano s 80 e
in ício do s 90” (p , 128). A p ar tir d a í, a s sis timo s a e me rg ênc ia dos d is cur sos
con tra o Esta do in terven c ion is ta e a d ef es a, por a lgun s se tore s d a so c ied ad e
o ciden ta l mod erna , d e re torno ao lib era lis mo , ou sej a, a eme r g ênc ia do Es tado
n eo liber a l.
Aqu i, impo rta abr ir u m p arên te se pa ra o ca so br as ile iro, ond e, d if eren te d a
maio r ia do s E s tado s europ eus , n ão s e pod e d ema r c a r u ma f as e do típ ic o Es tado
d e Bem- Es ta r Soc ia l. Pa s sa mo s de u ma d itadura milita r d e 20 ano s (1964 -1984)
a u ma a b er tur a po lítica c on tro lada p e la s próp ria s e lites que j á se en con tr ava m
no pod er, d e so r te qu e as e leiç õe s d ir e tas pa ra p res id en te, com a mp la
d ivu lg aç ão do s pr in c íp io s de mo c rá tic os, só ocorr er a m a p artir d e 1989 .
I mpo r ta s a lie n tar qu e n eo liber a l ou não , o E s tado se con solidou co mo u ma
ins titu iç ão le g ítima na qu a l a org an iz a ção po lítica d e u ma d ad a n a ção s e
leg itima d ia n te da s de ma is . E ss a le g itimid ad e teór ic a s e imp õ e, no p lano
pr ático , na c ons titu ição do s pa ís es e na def es a d a sob er an ia de c ada um d e le s.
Logo , os que s tion a me n to s sobr e o pod er e a sob eran ia dos Es tados , em te mp o s
d e g lob a liza ç ão, s e fa ze m i mp o r tan tes e pe r tin en te s. No e n tan to , d efe nde mo s
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 341
ONILDO ARAUJO DA SILVA
qu e o s E s tado s n ão de sa par e ce rão por su cu mbir a u m mu ndo d ito glob a liz ado,
ao con tr ár io, a s exp er iênc ia s v iv id as e m c on tex to de g loba liz aç ão e stão
r equalif ic ando a a ção do s E s tados e a p er cep ção qu e a so c ie dad e te m d e le s. Ora
a af ir ma ç ã o da sobe rania s e fa z nec e ss ár ia, ora o a to de ce der e m f avor d e u m
mo v ime n to ma is f or te ac ab a pr ev a le c endo, não s e de s car tando o s pro ce s sos de
for maç ã o d e “ as soc ia ção ” en tre E s ta do s co m inte re ss e s espe c íf ico s.
D eve mo s lemb r ar o pap e l da imp o siç ão, p e lo s pa ís es he ge mô n ico s, d e
mo d elos de g es tão e de for ma d e c on tro le, em a s so c ia ç ão co m e lite s loc a is
esp ecíf ic as , de fo r ma s d e co aç ão ao s p a ís e s pobr es e depe nden tes , ou me s mo
d a in ter v enç ão milita r d ir e ta como a s ef e tiv ada s pe lo s e s tadun iden se s, e m
v ár ios c aso s apo iados por o rgan is mo s “d ito s ” mu ltila te ra is .
A ss im, a a çã o do Es tado mo de rno d eve s er foca da co mp ree ndendo que e le é
u ma organ iz a ç ão po lític a inven tad a no conte x to d a so c ied a d e oc iden ta l,
r einven tado cons tan te me n te e sobr ev iv en te de cr ise s e d es af io s.
A a ç ão do E s tado é, por tan to, norte ad a pe las d ire tr iz es s oc ia is r ef le tida s
p elas po lític a s púb licas de c ad a gov erno. Es sa s pod e m te r con tinu id ad e co m a
mu d an ça d e u m p ar tido po lítico no pod er, ma s, qu as e se mpr e, no Br as il, ao
mu d ar o pa rtido mud a m a s po lític as púb lic as, d e for ma que pod e mo s r ec la mar
d a fa lta de po lític as d e Es tado, aqu e la s d e longo pr azo , ins titu íd a s e
legalizad a s p ara sobrev iv er à s mu dan ça s do s gov ernan te s, co m o u ma d ir e tr iz d a
s ociedad e, qu e regu la a a ção es ta ta l. E ss as polític a s s er iam a s ma is a d equad as
p ara tr a tar a s que s tõe s r e lac ion ada s ao s r e cur sos h ídr icos , por su a n a ture za
in terativ a co m a s qu estõ es a mb ienta is e co m o co mp ro mis so, cad a ve z ma is
cres cen te em to do o mundo, de p en sar na s ger açõ e s fu tura s, r evendo o a tua l
mo do de des envo lv ime n to, e a té, qu e m sab e, o próp r io modo d e produç ão .
A ção estatal e g es tão do uso da água
G er ir
o
us o
da
água ,
e is
um
grand e
de s af io
par a
as
so cieda des
con temp orân ea s. A lé m d is so, ge r ir o uso d a águ a j á nu m c on tex to em q ue a s
qu es tõ es a mb ien ta is v ier a m à tona , onde boa pa rc e la d a popu laç ão mund ia l já
n ão ac e ita a apropr ia ção indis cr imin ada da n a tur ez a, tr ansfor ma d a e m re cur so
econô mic o p e lo c ap ita lis mo , enf a tiz ando a n ec e s s idad e d e pr eo cupa ção co m a s
g eraçõ es fu tur as . Óbv io qu e a ma r ch a cap ita lis ta ru mo à degr ada ç ão do p lan e ta
T err a con tinu a f ir me , pr in c ipa lme n te co m a s a çõ es da s gr ande s e mpr es as nos
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 342
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
p aís es ond e o Es tado te m p ouco in tere ss e de r egu la r fo rte me n te a apropr i a ção
d a n a tur e za, p ena liz ando os po luidor es e exig indo o cu mpr ime n to de le is
amb ien ta is. Ma s a nov ida de é o c re sc en te in ter es s e d e par c ela s ign if ic a tiv a das
p es soa s, e m todo o mu ndo, pe la ex ecu ç ão de a ç õe s qu e r eso lv a m p rob le ma s
amb ien ta is c hav e, co mo a qu es tão d a água , do aqu ec ime n to g loba l e da
d egrad a ção do s so lo s. E m ú ltima ins tân c ia tem c r e sc ido o in ter e sse por u m
tema qu e não é novo, ma s encon tr a - se r ev igor ado : a no ss a própr ia c ap ac id ade
d e au tode s tru ição .
Po rtan to, a g es tão do s re cur sos h ídric os já s e in ser e n e ss e c on tex to . Aliá s,
é u ma id é ia qu e d er iva , ta mb é m, d a própr ia ins er ç ão da temá tic a a mb ie n ta l n a
agend a so c ia l. Ma ch ado (2004) , ao aborda r as le is br as ile ira s qu e se re fer e m
aos
r ecu rso s
h íd rico s,
enf a tiz a
que
e las
já
se
ins er e m
n es sa s
nov as
p ersp e c tivas . D e s ta camo s qu e os r e curso s h ídr icos s ão agor a con sid er ados
co mo be m co le tivo, f in ito e econo mic a me n te es tra tég ico, o que torn a o
conceito b as tan te ab rang en te . A lém d is so , argu me n ta qu e o uso d a água
envo lve
uma
in te ra çã o
conf lituo sa
en tr e
um
c onjunto
s ign if ica tivo
de
in teress e s so c ia is.
P ar a Rebouç a s (2004) a lóg ica do poder cos tu ma con s ide ra r co mo re cur so
h ídr ico a par ce la de água qu e f lu i no s r io s, ma s a s le is b ra sile ira s def inir a m a s
águas co mo púb lic as e de do mín io da Un ião, de modo qu e o gr ande de sa f io
br as ile iro n ão é a leg is la ção , ma s a pr á tica dos pr inc íp ios, como o da
d es cen tra liza ç ão.
J á a g es tão da água , s egundo Go ld ens te in e Sa lv ador (2005), esp e lha
qu es tõ es ma is a mp las d e cad a s oc iedad e, n ão tendo or ig e m a p en as n as
d ef in içõ e s hidro lóg ica s, e c o lógic as ou d e engenh ar ia , se ar tic u la co m c onf lito s
d e in ter e sse s, co m a d in â mic a d as fo rç as po lítica s e e conô mic a s, co m a
leg itimidade do s gove rno s e d as in stitu içõ es d ian te d as popu laçõ es por e la s
gov ernad a s.
Logo , f a la r d e g es tão in tegr ada d a água s ign if ic a f ala r d e g er ir u m
v erdad e iro p a tr imôn io d a hu ma n ida de . N es sa g e s tão a s d ec isõe s unila ter a is
d evem s e r re fu tad a s e a p ar tic ipa ç ão so c ia l d eve s er en cor aj ada par a qu e po ssa
d ef in ir os us os d e a cordo co m o s in tere ss e s da ma io r ia. Ac on te c e, por é m, que
d evemo s con sid er ar que v ive mo s nu m mu ndo c ap ita lis ta e a ex ecuç ão d e ss e
pro cesso é e x tr e ma me n te con traditór io, po is n e m s e mp r e o E stado e stá a
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 343
ONILDO ARAUJO DA SILVA
s erv iço d e todo s, n e m s e mp r e o pod er d e mo b iliz a ção so c ia l v enc e o pod er do
d inh eiro que es tá a serv iço do s inte re ss e s d e c ap ita lis tas r es tr ito s (SAN TOS,
2000). A g es tão integr ada é um g r and e d es af io, ma s é , ta mb é m, u ma
po ss ib ilid ade p ar a o enfr en ta me n to d a ex clu s ão do u so d a á gua d e milh are s de
s er es hu ma no s e m todo o p lan e ta .
O
ex e mp lo
br as ile iro,
co m
r e laç ão
ao
d ebate sobre a ge s tão do uso d a águ a n ão e s tá mu ito d is tan te do qu e o corr e e m
ou tro s pa íses o c id en ta is. Segundo K link (1999), a Esp anha e s tav a f ina liz ando
u m p er íodo que e le qu a lif ic a como d e “e cono mia exp an sion is ta de l água ”,
car acter iz ado por es tar c en tr ado na c ons tru ç ão d e obr as h idr áu lic a s. Con tudo, o
cres cen te pro ce sso de forn e c ime nto d e água e m q u an tida de suf ic ien te pa ra
atend er a d ema n d a e a mu d an ça d a própr ia e s tru tur a so c ial e econô mi c a do pa ís
p er mitiu
uma
r equ a lif ica ç ão do
deb a te, es pe c ia lme n te
e m tr ês a spe c to s
cen tr a is : a á gua co mo f a tor d e produ ção , co mo a tivo f in an ce iro e como a tivo
e co so c ia l. O s econo mi s ta s qu e con sid er a m a á gua co mo u m a tivo eco so c ia l
v alor iz a m a id é ia de qu e e la é ca pa z d e s a tis fa z er u m a mp lo conjun to d e
n eces s id ades , n ão ap ena s e conô mic a s, ma s tamb é m s o c iais e a mb ienta is. E ss a
p ersp e c tiva s e preo cup a c o m a g e s tã o d a água d e for ma in te grad a e s is tê mica.
T rata- se d e ge r ir não s ó a águ a, ma s o conjun to do c ic lo h idro lóg ico. De
acordo co m K link (1999) a s idé ias d er iv ada s d es sa per spe c tiv a levam a d u as
imp lic a çõ es fund a me n ta is : pr ime iro,
n ão ex is te u ma a propr iaç ão n em me s mo
u ma g e s tão d e r e curso s, ma s s im de eco ss is tema s ; por tanto, a g es tão do c iclo
d a águ a “ [.. .] ex ig e una g es tión amb ien ta l inte grada d e l te r r itór io, es de c ir ,
no hay g estión de l água s in g es tión de l terr itó r io” (KL INK, 1999. p. 54 );
s egundo, o r econh e c i me n to d es sa n ec es s id ade d e ge s tão in tegrad a do te rr itór io
r epr es en ta u ma mu d anç a s ign if ic ativ a n a hora de se d ecid ir qu a l é o ma rco
ins titu c ion al ad equado p ara e ss a me s ma g e s tão.
E s sa p er spec tiva s e ap rox ima d a idé ia d e qu e a á gua j á fa z par te, ao s e r
fo cad a co mo e cos s is tema e n ão ap ena s co mo r e cur so, do e spa ço ge ográ f ico .
D es te modo, a ge s tão do u so d a á gua e a ge s tão in tegra da de ba c ia s d ev e m
es tar e m c on sonân c ia co m a g e s tão a mb ien ta l, e tod a s e sta s f az e m pa r te , e m
ú ltima in s tân c ia , d a g estã o terr itor ia l.
A s rela çõe s ent r e o Estado , a ONU e o Ba nco Mu nd ia l
E s se tóp ico pr iv ilegia a v is ão d a ONU e do Ban co Mund ia l sobr e a água
jus tame n te porqu e es ses órg ãos inf lu enc ia m o s a cordo s in tern ac ion a is e as
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 344
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
po lítica s púb lica s ado ta da s no Bra s il e na Bah ia. A lém d is so, con sta ta mos
inf lu ênc ia dir e ta do Ban co Mund ial na de f in içã o d as po lític a s púb lic as p ara o
s etor d e r e cur sos h ídr ico s no pe ríodo d a ge s tão do gov erna dor P au lo Sou to no
E s tado d a Ba h ia .
D e a cordo co m Ca s tro e S ca r io t (2005) a águ a já é u m f a tor limit a n te p ara
o d es envo lvime n to d e v ár ia s r eg iõe s do p lan eta e é u m te ma i mp orta n te n a
agend a de de s envo lv ime n to do milê n io. A D e cla ra ç ão do Milên io , sub scr ita por
191 p a ís es re un idos p e la ONU dur an te a Con fer ênc ia do Milê n io de 2000, fixou
o ito obje tivo s, de z o ito me ta s e ma is qua ren ta ind ic adore s, d en tr e o s qu a is a
qu es tão da á gua é pe ç a c hav e. En tre a s me ta s pod e mos c itar a me ta 10 qu e v isa
r eduzir p e la me ta d e, a té 2015 , a popu laç ão mund ia l s e m águ a po táve l.
In ter es san te p er ceb er mo s que a ONU n ão f a la e m a c a b ar d ef in itiv ame n te
co m a mis é r ia, co m a mo r ta lid ade inf an til ou me s mo s upr ir a todo s c o m á gua
d e qu a lid ade . Se mp re fa la e m r e duz ir, ra tif ic ando a id é ia d e qu e os pobr es são
n eces s ár ios e f az endo c o m qu e os p a ís es ma is r ico s s in ta m u ma s e ns a ção de
d ever c u mprido porqu e do ara m a lgum d inh e iro p ara , de forma p a lia tiv a, a ONU
co mb a ter a mis é r ia .
A s en sa ç ão qu e te mo s é aqu e la da fr as e do prof es sor Milton S an tos c o m
r elação ao Fundo Mone tár io In tern ac ion a l (FMI) : “ e les c o mb a te m a fo me (e
n es se c a so pod er ía mo s a cr e sc en ta r s ua co ir mã s ed e) no v ar ejo e p rodu ze m no
atacado”. Ou s ej a, a ONU mu ito e s cr eve e f a la d a qu es tão da á gua , ma s
s ab emo s que o prob le ma é s is tê mic o, ou me s mo típ ico do mo do c ap italis ta de
produ z ir e do modo de de s envo lv ime n to a té aqui ado tado no s p a ís es o cid en ta is,
do qua l a ONU e o FMI s ão f ié is d ef enso res . A ONU, a trav é s d a UN ESCO,
enfatiz a a qu es tão d a águ a a p ar tir d a pos s ib ilid ade de e sca s se z.
V er if ica mo s que a ONU ad mite qu e o s a tu a is mo dos de produç ão e s eus
r esp ec tivos mo do s d e de s envo lv ime n to, a s abe r, o c apitalis mo e o es ta tis mo,
s ej a co m pr edo min ânc ia do industr ia lis mo ou in for ma c ion a lis mo (Ca s te lls,
1999), não tê m s id o c ap az es de supr ir a hu ma n id ade co m á gua de qua lidad e e
id eal par a a v id a, enfa tiz ando que v iv e mo s u ma c r is e d e água. Or a, s e
concord a mos co m a id é ia de ex is tênc ia d e u ma c r is e, p re c isa mo s c ar ac te r iz á - l a
b em. Cr ise p ara qu e m? A própr ia ONU cons id er a que o ef eito d a cr is e a tua l d a
água n ão é igu a l pa ra todo s, d e forma q u e u m do cu me n to d a UNE S CO enf a tiz a
qu e “ la v erdad era trage d ia d e e s ta cr is is , s in e mbargo , es su e fec to s obr e la
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 345
ONILDO ARAUJO DA SILVA
vida
co tid iana
de
las
pob lac ion es
pobr es,
que
su fre n
el
p eso
de
la s
en fermedade s r e la c ionada s con e l agua, v iv ie ndo en en to rno d egradado s y a
m enudo p e lig roso s, luchando por con segu ir una edu ca c ión para su s h ijos , por
gana rs e la v ida y po r s olv en tar a s us ne c es idad es bás ica s d e a lim en ta ción
(U NES CO , 2003, p. 4 ).
Ou s eja, ex is te cr ise de á gu a p ara o s po br es , ma s s a d e r es erv a do c ap ita l,
in clu ídos pe la ex c lus ão s e le tiv a e n ec es s ár ia à ma n u ten ção equ ilibr ada do
s is tema . A ss im, o me s mo do cu me n to d a UNES CO r e conhe c e qu e não s e tr a ta de
u m p rob le ma s imp le s me n te f ís ico, ma s n ec ess ar ia me n te u m p rob le ma so c ia l:
“ En rea lidad, se tra ta fundam en ta lm en te d e un prob lema d e ac titud e y de
compor tam ie n to, p roble mas en su ma yor ía ide n tificab les (aunqu e no todo s ) y
lo ca lizab les” (U NES CO, 2003, p . 4 ).
E m ú ltima ins tân c ia s e tr a ta d a for ma c o mo no s apropria mo s do es pa ço
con s tru ído , c ujos e le me n tos do s s iste ma s d e uso d a águ a sã o u m a sp ecto. O qu e
s e enfa tiz a é a cr is e da águ a, ma s o qu e e s tá re a lme n te por tr ás d essa
calamid ade a par en te é o in ev itáve l r e su ltado da a tua l forma d e a propr iaç ão do
esp aço soc ia l sob ég id e do c ap it alis mo ou do es ta tis mo : pobr ez a s is têmic a qu e
man tém e m e qu ilíbr io a b as e só lida d e exp lora çã o do ho me m p e lo ho me m.
No en tan to , a á gua c arr ega con s igo u m o u tro a sp ec to que d e ixa e m a le r ta
mes mo o s r ic os do p lane ta : e la fa z pa rte do s iste ma. Inc lus iv e pode tra ns mitir
do enç as
que
n ão
conh ec e m
b arre ira s
so c iais ,
pode m
provo car
gr andes
ep idemia s e u ma grande pre ss ão sobr e os d ive rso s gove rno s e m todo o mundo.
Po r is so u ma pr eocup a çã o da s agênc ia s qu e r epr es en ta m o pod er h egemô n ico
mu nd ia l e m p roduz ir um d i s cur so e u ma i ma ge m d a e x is tê nc ia d e u ma c r is e d e
água, p re ss ion ando o s pa ís es pobr es a f a ze re m a qu ilo que o s r icos d everia m te r
f eito e n ão f ize ra m: c u id ar de sua s fon tes pr imord ia is d e águ a, ins er indo - as no
s is tema como u m a tivo e co so cia l e não co mo me r o r ecu rso a se rv iço da
amp lia ç ão do c ap ita l.
Já
o
F MI
se
pos ic ion a
co m
r e la ç ão
à
qu es tão
com
u ma
r ec e ita
apar en te me n te s imp les : u ma v ez con sta tado prob le ma s d e a titud e dos usu ár ios
e mes mo do s Es tados co m r e la çã o ao uso ind is cr imina do d a água , que é
cons id er ado u m r e cur so c o m v a lor e conô mic o, d eve - s e impor a cobr anç a pe la
água u tiliz ad a co mo forma d e pr es sion ar u m u so ma is con sc ien te. Co m r e lação
a es se a spe cto, RE BOUÇAS (2004) é enf á tico a o af ir ma r :
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 346
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
Desta forma, tanto o Banco Mundial quanto as Nações Unid as, consideram
que o princípio da cobrança pelo direito de uso da água, poderia ser uma
medida indutora de seu uso mais racional, de combate aos desperdícios e
degradação da sua qualidade, cujos níveis já alcançados nunca foram
imaginados. Estes cenários v êm sendo estudados desde a década de 1980
pelos estrategistas do mercado global, que passaram a pressionar – por meio
do FMI e Banco Mundial, principalmente – a criação de mecanismos que
possibilitassem
a
cobrança,
nos
termo
do
usuário/pagador
ou
do
poluidor/pagador, das águas dos rios, das nascentes, dos poços, das águas de
reciclagem ou de reuso das águas (p. 59).
Logo , e s tá e v iden te que o p ape l da ONU e do F MI é ma is o d e r e sgu ardar
o s in ter es ses do s e s tr a te g is tas do me r c ado g lob a l do qu e ze lar p e la s p opu laçõ es
pobr es do mu ndo . Es se me c an is mo de cob ranç a torn a a águ a n ão ma is u m b e m
d a hu ma n ida de , ond e todos tê m o me s mo d ir e ito ao u so, ma s sim u ma
mer cado r ia c ap ita lis ta bá s ica qu e anima o s me r ca dos loc a is e g lob a is . Or a se já
h á d if icu ldad e d e ac e sso à águ a p e lo s pobr es se ndo e la u tiliz ad a se m c obran ç a,
imag in e com o es tabe le c ime n to dos me c an is mo s de cob ran ça .
Po rtan to, a a ç ão do gov erno do e s tado d a Bah ia e s tá inf lu enc iada p e los
pr in cíp ios imp o s tos pelo Banco Mund ia l, qu e f in anc ia o s p roje tos e te m a
c ap acidad e d e in ter fer ir n a de limita ç ão do s s eus obje tivo s, qu e s ão c lar a me n te
d ir ecion ados
pa ra
o
pro c es so
de
pr iv atiz a ção .
Sobr e
os
as pe c tos
da
pr iv atiz a ção e d a me r c an tiliza ção da água , CAU BE T (2006) argu me n ta qu e :
As duas maiores companhias de captação, tratamento e distribuição da água,
no mundo, a multinacional francesa Vivendi, que opera em mais de cem
países, e o conglomerado energético alemão RWE, compartilham em torno de
40 % do mercado da água existente. [...] Essas empresas não atuam sem o
eficiente amparo, direto ou indireto, das grandes corporações financeiras
universais – Fundo Monetário Internacional (FMI), Sociedade Financeira
Internacional
(SFI),
Banco
Mundial
(BIRD),
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento (BID) – e dos agrupamentos de pess oas, geralmente
constituídas
como
pessoas
jurídicas,
que
coordenam
os
esforços
de
organismos oficiais dos Estados, das companhias privadas e de muitos
organismos do sistema das Nações Unidas. Apesar da aparente falta de
objetivos e da neutralidade dos deba tes, é impossível negar o eficiente papel
que todos esses esforços consubstancial em prol da privatização e da
mercantilização da água (p. XXV).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 347
ONILDO ARAUJO DA SILVA
Ou s eja , se c oncord a mos c o m o au tor c itado, as su mir e mo s qu e ex is te u ma
ação coo rden ada , a n ív el mu nd ia l, qu e a tu a no se n tido d e ge ra r u m me r c ado de
água e d e pr iv a tizar a ç õe s qu e org an ize m a of er ta d es se produ to, agora
encar ado como e s c a sso e c o m n ec e ss id ad e d e ge s tão do u so. Ora , g aran tir água
p ara consumo hu ma no e an ima l, prov ave lme n te o ma is nobr e d e todos o s u sos
po ss ív e is, d e ixa gr adativ a me nte d e ser u ma p r ior idad e po is v iv emo s nu m
mu ndo ond e a ma ior ia é pobr e e não pode p agar. A própr ia ONU, co mo v imo s
an ter io r mente , re conhec e que os pobr es s er ão ma is u ma v ez os ma is a f e tado s
por u ma prov áve l cr is e d e águ a, ma s trab a lha no s en tido inv erso , no s en tido d e
exclu í- lo s aind a ma is , a pe sa r d e su sten tar u m d iscu rso d e in c lus ão. D a í, qu e a
r eação d a so c ied ad e é fund a me n ta l p ara d ize r nã o a u ma g es tão do uso d a águ a
qu e pr iv ileg ie o me r ca do e o c ap ita l, e m de tr ime n to d o d ire ito un iv ers a l de
todos a te rem a c e s so à á gua de qualid ade .
A liás, e s se p roc es so fo i co lo cado e m p au ta p e lo gov erno do P ar tido d a
F ren te L ib er a l (P FL) n a dé c ada d e 1990, co m a te n tativ a de pr iv a tiz ar a
E mp r es a Baia na d e Água s e San e ame n to S. A. ( E MBA SA). Co m a p r iv a tiz aç ão
a g es tão do u so d a águ a, no e s tado d a Bah ia , pa s sar ia pa ra a in ic ia tiv a pr ivad a,
mas a re açã o d a so c ie dad e ba ian a fo i for te o su f ic ien te p ar a d iz er n ão à
pr iv atiz a ção. E m u m a mp lo movime n to que e nvo lveu líd ere s r elig ioso s,
po líticos , de a s soc iaçõe s e d e comu n id ad es lo ca is, a so c ied ad e ba ian a f ez
fr en te à p ropo sta do gov erno que , se m r e sp a ldo po lític o, n ão con segu iu
pr iv atiz ar a E MBASA . A ss im, a g es tão do u so d a águ a continu a pública e pod e
tr açar pr iorid ade s d if er en te s daque la s qu e s ó s e no rte ia m p e lo s pr in c íp ios
n eo liber a is .
D es sa for ma , a le itur a d a a ção d as org an iz a çõ es d ita s mu ltilater a is d eve
propor p ergun tar s e mpre : a que m i s so va i b ene f ic iar no fin a l d a s con tas? No
caso d a água n ão v is lumb r a mo s v an tagen s, para a ma io r ia do s c i dad ãos e m to do
o mundo , de su a tran sfor ma ç ão e m me r c ador ia. D a í que de ve mo s contr apor as
id éias que tr aba lh a m n a pe rsp ec tiv a dos r e cur sos e conô mic os àque la s que
enfatiz a m o v iés e co soc ia l.
O P lano Dir eto r de Re c ur sos H íd r icos ( PDRH – Ita p ic u ru) e o Pr oje to d e
G erenc ia me nto de Re cu r sos H íd r ic os (PGR H /Ba)
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 348
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
P ar timo s da an á lis e do P lano D ire tor de Recurs os H ídr icos ( PD RH), qu e no
caso d a b a cia do r io I ta p icuru f icou p ron to em 1 995 e pla nej a a ções a s er e m
execu tada s p ara os 20 a no s sub s eqü en te s. Por tan to, a té 2015, dev eria s er o
pr in cipa l ins tru me n to pa ra nor tea r a aç ão do Es tado na bac ia . D es ta camo s qu e
d ever ia po rqu e j á co mprov a mo s qu e, a p ar tir d a a ção do Ba nco Mund ia l e do
gov erno neolib era l do PF L, asp e c tos ch ave de ss e p lano fora m d e s cons id erado s
p ara a ten der a in tere sse s esp e c íf ico s do gr ande c ap ita l. O pr in c ipa l ex e mp lo
d es se pro c es so é me s mo a con s truçã o da b arr ag e m de Ponto Novo po is o P lano
d ir etor propõ e a su a cons truç ão :
[...]
com
o
objetivo
principal
de
funcionar
como
reservatório
para
abastecimento de água da sede municipal, com cerca de 6.000 mil habitantes
e abastecimento de água de uma área de reforma agrária , situada a cerca
de 5 Km da sede do município, ao sul da cidade. Este barramento poderá
atender a uma área de irrigação de pastagens e de culturas de subsistência
com um potencial de 20.850 ha; abastecimento de água para consumo
humano de um povoado a jusante de Ponto Novo; perenização do rio a
jusante do barramento para permitir o abastecimento d’água às populações
ribeirinhas;
dessedentaçã o
animal,
e
secundariamente,
para
o
desenvolvimento da piscicultura no reservatório (grifo nosso) (PDRH –
Itapicuru, 1995, p. 189).
En tre tan to, n a ex e cuç ão d a aç ão propo sta, o Es tado d e ixou d e lado a id é ia
d e supr ir águ a pa ra a áre a d e r eforma a g r ár ia . Fo i ju s ta me n te ne ss e pon to qu e a
ação do Esta do de scons id erou o Pla no D ire tor e, sob a a nuên c ia do Banco
Mund ia l, inv er teu o obj e tivo funda me n ta l d a c ons tru ç ão d a ba rrag em p a r a a
imp lan ta ç ão de u m pó lo de agr icultur a irr igad a e mpr e sar ia l, co m pr iv ilég io
p ara a g rand e e mpr e sa rur a l. E ss e pro ce sso fo i “ leg a liz ado” qu ando o gov erno
do es tado da Bah ia e laborou o PGRH.
O PG RH /Ba h ia é o proj e to de u m gov erno d e insp ir aç ão c lar ame n te
n eo liber a l e for te me nte v in cu lado
à in f luên c ia do
Ba nco
Mundia l. Fo i
elabor ado e i mp lan tado s ob inf lu ênc ia da s id é ia s do P FL qu e es teve no pod er
do es tado da Bah ia en tr e os anos d e 1990 a té 20 06. E ss e proj e to propô s e
execu tou obr as de gr and e vu lto nu m c on tex to e m q u e o E s tado não po s suía
taman ha c ap ac id ad e de inv es time nto. Da í qu e n ão pode mo s e squ ec er, ma is u ma
v ez, o pap el do Banco Mund ia l, qu e apa re c e co mo pr inc ipa l pa rc e iro. Bo m
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 349
ONILDO ARAUJO DA SILVA
exemp lo d is so é o f a to dos obj e tivos do PGRH ter e m s ido e s tab e lec idos e m
r eun ião do gov ernado r do es tado da Bah ia co m u ma mis s ã o do Ban co Mund ia l.
O f ato do s re pre s en tan te s do Ban co Mund ia l ter e m s ido r ec eb ido s pe lo própr io
gov ernado r do es tado pa ra u ma r eun ião que d ef in iu o s obje tivos do pr in c ipal
proj eto b a iano na ár e a d e r e curso s híd r ico s j á é ind ic a tivo do pod er qu e es se
b anco é c ap az d e ex erc er , dev ido à in f luên cia do d inh eiro qu e poss ui p ar a
emp r es tar e por sua ca pa c id ade d e cr iar me c an is mo s a tra tivo s a governo s
clar ame n te n eo liber a is e , nor ma lme n te , pouco pr eo cupado s co m te ma s co mo
in clus ão socia l ou me io a mb ie n te.
A ma ior pa r te do s re cur sos pr ior izou a s s egu in tes aç õe s : con s tru ção da
Barrag e m de Pon to Novo e s is te ma s as so c iado s de ab as te c ime n to e irr ig a ção
[. .. ]; Progr ama P ilo to d e Aprove ita me n to d e Águ as Sub te rr âne as n a á re a do
aqü ífe ro Tuc ano [. .. ]; Proj e to d e Rec o mpos iç ão F lor e s ta l de Ma ta Ciliare s [. .. ];
Reab ilitaç ão d e es tru tur as h idráu lic a s ( PGRH/Ba , 1997, p. 2) .
P er ceb e - se c lar a me n te qu e a ênfa se fo i, a inda , inf ra - e s tru tur a l, ou s eja,
imp or ta ag ir pa ra co loc ar a d ispos iç ão d e g ra nde s e mpre s as águ a limp a e de
excelente qu a lidad e que te m s ido expo r tad a p ara p a ís es r icos na for ma de
fru tas
tropic a is
de
ex ce len te
qu a lidad e,
se m
que
iss o
tenh a
imp a c to
s ign if ic a tivo n a d imin uiç ão da conc en tr a ção da terr a, d a re nda e do pod er.
A s cont rad iç õe s na ação do Es tado
Qu ando o E s tado d e cid iu re a lizar os proj e tos , e pa ra iss o con tou co m a
p arcer ia do Ban co Mund ia l, o f e z s e m con su lta r a co mu nid ade lo ca l. A id é ia
era s imp lesme n te re e s tru tur ar o u so do so lo e d a águ a p ara co lo c ar a te rr a e a
tecno log ia d ispon ív e l a s erv iço de gr ande s emp r e sár io s. P ar a o s mor ador es do
mu n ic íp io d ever ia f ica r apen as o e mpr ego, o qu e p are c e mu ito nu m do s
mu n ic íp ios ma is pobr es d a Bah ia .
Ou tro f a tor imp or tan te é qu e o gov erno do e s tado “ se e squ ec eu ” dos
tr abalh adore s j á re as se n tado s e m P on to Novo. Ex is tem n o mun ic íp io do is
as sen ta me n to s: o Pag eu, co m 315 f a mília s as se n tad as e m 13.000 h ecta re s d e
terr a, e o a s s en ta me n to Te imo sia , co m 9 9 f a mília s as s en tad as em 2 .870
h ectar es . For a m a es s es a s sen tame n to s qu e o P la no D ire tor d a Bac ia s e r ef eriu,
mas a té o mo me n to e le s n ão po ss ue m á gu a d ispon ív e l. L ogo, o pla no fo i
s imp le s me nte d es cons id erado e o E s tado pas sou a traba lhar a pen as c o m o
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 350
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
PG RH qu e ind icav a a s a çõ es d e a cordo co m os in ter es se s do gov erno e n ão d a
co mun id ade loc a l. O Esta do ta mb ém n ã o f is c a liz ou apropr ia da me n te o pro ce sso
d e licitaç ão dos lo tes emp r e sar ia is. Fo i r e a liz ado u m pro ce s so de conc e ss ão de
d ir eito re a l d e u so por 25 anos , r enováve l por igua l p er íodo , e co m
po ss ib ilid ade
de
tr ans fer ên c ia
ap ena s
co m
a nu ênc ia
da
Se cr eta r ia
de
Agr icu ltur a do E stado da Bah ia ( SEAG RI) . Fo ra m 63 lo tes entre 15 e 62
h ectar es , a u m p re ço qu e v ar iou de 30.000 ,00 a 118.000 ,00 r e a is , de fo r ma que
for am vend ido s a pe ssoa s f ís icas e jur íd ica s.
Po ré m, houv e u m p roc es so de esp ec u la ç ão dura n te a lic itaç ão do s lo tes , de
mo do qu e mu ito s co mpr ar a m lotes e n ão imp lan tar a m proj e tos . D e pos se d a
terr a bu s cara m r e vend er a u m p reç o ma ior . A lé m d is so, a s e mp re sa s us ar a m
“lar anj as ”, e xpre ss ão conh ec id a no Bra s il par a iden tif ica r u ma p e ss oa que
emp r es ta o no me p ar a u m e mp r e end ime n to que não lhe pe r ten c e, p ara co mp r ar
lo tes, ou r eun ir a m g rupo s d e co mpr ador es, uma v e z qu e h av ia u m limite de
h ectar es por lo te.
Co mo r esu lta do do proce s so d is tor cido d e lic ita ç ão u ma emp r e sa co ma nda
1.100 he c tar es de te rra n a ár e a licita da e u ma ou tra 300 h ec tar es . Ou s eja , o
E s tado fo i o pro mo tor da conc en tr aç ão de terr as , re tir ando - as d e p equ enos e
méd ios produ tor es p ara co lo cá - las a s erv iço do g rand e c ap ita l. Em n o ss a
p ersp e c tiva, e m u m p a ís co mo o Br as il, onde a con cen traç ão d e te rra s é u m
prob le ma estru tur a l e fon te d e con ce n tra ç ão d e r enda , d e um la d o, e de g er ação
d e pob re z a de ou tro , a a ção do E s tado d ev er ia , ao con tr ár io do que foi
r ealizado em P on to Novo, so lid if ica r a ss en ta me n tos da r efor ma agr ár ia e
imp lan ta r novo s.
Ou s ej a, a in terv en ç ão e s ta ta l, co m o u so do dinh e iro públic o, poder ia te r
u m r eb a time n to ime d iato n a d iminu ição d a pobr ez a e d a mis é r ia no mu n ic íp io
s e a op ção fo ss e p ro mov er refo r ma agr ár ia, inc en tiv ar a oc upa ç ão e o uso do
s olo agr íco la p e lo s p rodu tor es lo ca is ao invé s de cr iar u m a mb ie n te favor áve l a
gr ande s e mpr es as , prome te n do que e la s g er em e mp rego s p ar a o s ma is pobr es .
A lém d isso , a pr iva tiz aç ão do u so d a água é um p ro ce sso qu e es tá e m c ur so no
mu n ic íp io, a pe sa r da EMBASA, emp r e sa e s tata l que dis tr ibu i águ a, c on tinu ar
púb lica , fora m c r iado s me c a n is mo s pa ra f avor ec er o ac e sso a qu e m pode p agar.
A ss im, ma i s u ma v ez a a ç ão do E s tado não v isou b ene f ic iar a ma ior ia da
popu laç ão,
ma s
s im
g rupos
es pe c íf icos.
I s so
r esu ltou
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
nu m
c on s tan te
Página 351
ONILDO ARAUJO DA SILVA
d es con ten tame n to, por p ar te da popu laç ão b a ia na , à me d id a que a s aç õe s do
gov erno do E s tado , sob o co ma ndo do PFL, ia m s endo ef e tiv adas e s eus
r esu ltados de sv e lado s.
Or a, à me d id a qu e as pe s soa s, a s emp r e sa s, a s f ir ma s e as ins titu içõe s se
r elacion avam c o m o gov erno do e s tado, dura n te 16 ano s, fo i cr es c endo o
d es con ten tame n to co m o s ru mo s da po lític a exp lic ita me nte neo lib er al e sob o
co mando d e u m po lítico trad ic iona l, que es tev e ao lado do s d itadore s entre
1964 e 1984, qu e cr iou e conso lidou na Bah ia u ma fo r ma de us ar o gov erno a
s erv iço d e u ma e lite qu e o apo iava , mo v imento conh ec ido co mo c ar lis mo , e m
fun ção do se u líd er An ton io Car los Mag a lh ãe s.
E s sa e lite con segu iu, co m mu ita prop agand a e u so d a má qu in a púb lic a , eleger
gov ernado res d e E s tado e a ma ior ia do s depu ta dos n a A s se mb lé ia L eg is la tiv a
em 4 e le iç õe s s egu ida s. P or é m, e m 2006 , o povo b a iano re provou es se tipo de
gov erno,
ele gendo ,
já
no
pr ime iro
turno,
um
gov erno
do
Partido
dos
T rab alh adore s (PT ), pr in c ipa l par tido d e opo s iç ão ao c ar lis mo n a Bah ia .
D es sa for ma , en tend emo s qu e, nu ma s o c ieda de d e mo crá tic a, o povo d eve
exer cer a fis c a liz a ção d a a ç ão d e d e te r min ado gov erno pod endo, inc lus iv e,
r eprov á - lo nu ma e le içã o. Mas e ss e é u m p ro ce sso c omp le xo, que in c lui
mecan is mo s qu e ex tr apo la m o s limite s d e ss e tra ba lho . I mpor ta d e ma rca r qu e n a
Bah ia, depois d e 16 ano s, a po lític a neo lib era l, c ar lis ta e c ons erv ador a fo i
amp lame n te r eprov ad a.
Con s id era çõ es F ina is
Co mo c ar a cte r iz a mo s, a a ção do E s tado consid erou a águ a co mo r ec urso
qu e fo i co lo cado a serv iço d a in ic ia tiv a p r iva da e n ão c o mo u m ativo e co
s ocial, po is a águ a es tá par a a agr icu ltur a irrig ada pr io r ita r ia me n te, e nquan to
as pes soa s qu e v iv e m a pou cos qu ilô me tro s d a repr es a n ão tê m a ce s so a e la.
Ou tro f a tor r e lev an te é a par c er ia do gove rno do es tado d a Bah ia co m a ONU, o
F MI e o Ba nco Mund ia l, u ma ve z qu e es sa as so c ia ção s e d ir e c ion a p ara
r esgu ard ar o s in ter es ses d as gr ande s e mp r es as, do s es tra te g is tas do me r c ado
g lob al, in s titu indo in c lus iv e me c a n is mo d e cobr anç a p e lo u so da águ a o que a
torn a n ão ma is u m be m d a hu ma n ida de , ond e todo s tê m o me s mo d ir e ito ao uso ,
mas s im u ma me r c a dor ia c ap ita lis ta bá s ic a qu e an ima o s me r cados lo ca is e
g lob ais. I sso re in s titu iu a d if icu lda de de a c ess o à água e r e af ir mou o qu e a
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 352
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
própr ia ONU, co mo v imo s an ter ior me n te, r econh ec e : que os pobr es se rão , ma is
u ma ve z, o s ma is a fe tado s. Con trad itor ia me n te , a a ção d a ONU, a tr avé s de sua s
agên cias e do apo io inc ond ic ion a l a gov ernos n eo libe ra is, trab a lh a no sen tido
d e ex c lu ir aind a ma is , a pe sa r de su sten tar u m d iscur so de inc lu s ão. Po rtan to,
em P on to Novo, ex is te u ma or d em p a r a o terr itór io , ma s e ss a ord en aç ão foi
produ to d a a ç ão do Es tado s e m e nvo lver d ir e ta me n te os ag en tes lo ca is n a
to mad a d e de c isão .
Ou s ej a, o re su ltado da a ç ão e s ta ta l pa ra o munic íp io d e Pon to Novo nã o é
s uf icien te pa ra a lavan ca r u m pro ces so d e a m p la inc lu são so c ia l; ma is u ma v ez,
r epete- se no Br as il o h is tó r ico pro ce sso de cr es c ime n to e conô mic o c o m r end a
concen tr ada por u ma p equen a e lite pou co in co mod ada c o m a cond ição d e
mis ér ia de ce rc a d e 30 milh õ es de br as ile iro s.
Logo , n ão pod e mos con corda r que a a ç ão do E s tado tenha s ido a c er ta da ,
po is a qu an tid ade d e d inh e iro púb lico u tiliz ad a, se c o mp arad a c o m os
r esu ltados ob tidos , n ão jus tif ic a es sa a ç ão. Ou s ej a, d inh e iro púb lico co locado
a s erv iço do c ap ita l pa ra g er ar um p ro c es so de r e conc en tr aç ão d a te rr a e da
r enda. D efend e mos que f avor ec er o s ma is c are n te s e m de tr ime n to do s ma is
r icos é u ma op ção ma is nobr e, jus ta e po litica me n te corr e ta, qu ando s e tr a ta do
u so do d inhe iro púb lico p e la v ia d a a ç ão do Es ta do. A liás , o Es tado dev er ia s er
u m d efen sor d a cau s a do s ma is pobr es no Bra s il, po is sã o ju s ta me nte o s qu e
h is to r ic a me n te so fre ram c o m todo tipo d e exc lu são.
Ou tro f a tor qu e qu er emo s de s ta ca r é a inspir aç ão n eo lib era l d a a çã o do
E s tado. No c a so pe squ is ado o r e ce itu ár io neo lib era l fo i s egu ido à r is ca , po is o
E s tado cr iou a s cond içõ es p ara a livr e in ic ia tiv a, par tic ipou da aç ão a pen as a té
o mo me n to e m q u e e mpr es as e o rg an is mo s ind epend en tes pud es se m f az er sua
fun ção , pouc o ou nad a f isc a lizou a a ç ão d as emp r e sa s e de ma is par c eiros do
proj eto, não s e p re o cupou ef e tiv a me n te co m a s que s tõe s amb ie n tais e, o ma is
gr ave de tudo, n ão es tav a pr eocup ado co m po lític a s de inc lu são soc ia l, ma s s i m
em g es tar um p roc e sso d e a mp lia ç ão do lucro .
Po rtan to,
é
n e ce ss ár io
r ep ens ar
a
a ç ão
do
E s tado,
a
f or ma
c omo
f iscaliza mos es s a a ção e rep ens ar a opç ão neo lib era l. Pr ecis a mo s a inda , pa ss ar
a ter v ergonh a d a ex is tên c ia de milh a r es d e p e sso as pobr es no mundo,
co locando no ss a aç ão em d ef e sa de u m novo p ar ad ig ma p ara v iv er mo s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 353
ONILDO ARAUJO DA SILVA
É tecn ica me n te pos s íve l u m mu ndo s e m pob re s, s e m o s e xc lu ído s do u so da
água, d a terr a e dos fru to s d a mod ern idad e, ma s is so d epend e das op çõe s
s ociais qu e c o tid ian a me n te con s tru ímo s . Após o pro ce sso d e p e squ is a os d ados
e f ato s d esv e lado s n ão nos pe r mite m u ma pos tu ra pr e tens a me n te n eu tr a, ma s
s im a r e af i r ma ç ão qu e n ão re s is tir e mo s mu ito te mpo s e o E s tado c on tinuar
f azendo d e c on ta que os pobr es não ex is te m.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 354
ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA AÇÃO DE
GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL
R efer ên c ias
BEDI N, G. A. Estado, C idadan ia e G loba liza ção do M undo : a lgu ma s
r ef lexõe s e po ss ív e is des dobra me n to s. In : O live ira , O . M. d e ( Coord) Re la çõe s
In tern ac iona is e G lob a liz a ç ão. Ed itor a d a UNI JUÍ .: Iju í, 1999.
CAS TE LLS , M. . A e ra da info rma ção: e cono mia , so c ie dad e e cultur a. A
s ociedad e em r ed e. 2ª ed. P az e T err a : S ão Pau lo, 1999.
CAS TRO,
C.
F.
de
A.
e
S CA RIO T,
A.
A
águ a
e
os
obje tivos
de
d es envo lv ime n to do milê n io. In : Dowbor , L ; T agn in, R. A. Ad m in is tra ndo a
água co mo s e impo rtan te. Ed itor a SENA C: São Pau lo , 2005.
CAU BE T, C. J. Água do ce nas r e la çõ es int er nac io na is . Mano le : Baru er i,
2006.
GO LDENS TE IN, S ; SAL VADO R, Z . Sus ten ta b ilidad e da ge s tão da águ a e
d es envo lv ime n to su s ten táve l. In : Dowbor , L ; T agn in, R. A. Ad m in is tra ndo a
água co mo s e impo rtan te. Ed itor a SENA C: São Pau lo , 2005.
KL INK, F . A. H a c ia una nuev a e cono mía de l agu a : cu es tion es fund a me n ta les .
In : El agua a d ebat e de s de la un iv er s idad : Ha c ia una nue va cu ltura d e l agu a.
Congr eso Ib ér ico Sobre G es tión y P lan if ic ac ión d e Agu as. Un ive rs id ad de
Z ar ago za : Za rago z a, 1998.
MA CHADO, C. J . S. (Org ). Ge stão d e ág ua s doc es . In terc iên c ia : Rio de
J an eiro, 2004.
ONU. Progra ma d e las n ac ion es un id as p ar a e l de sa rro llo, prog ra ma de las
n acion es un id as par a e l me d io a mb ien te, Ban co Mund ia l y In stitu to de
Recur sos Mund ia le s. Re cur sos Mund ia le s. La ge nte y lo s eco s is tema s: se
d eter io ra e l te j ido d e la v id a. Eco e sp aña Ed it or ia l: Mad r id, 2002.
RE BOU ÇAS, A . (Org). Água s doc e s no Bra sil: c ap ital e co lóg ico, u so e
cons erv aç ão. E scr itu ra s : São P au lo, 2006.
SAN TOS , M. Po r u ma out ra g loba lização: do pen s a me nto ún ico à con sc iênc ia
un iv ers a l. HU CIT E C. São Pau lo , 2000.
S ENE LLA RT , M.. A s A rte s d e Gov er nar: Do Reg ime n Med iev a l ao Con c e ito
d e Gov erno. Ed itor a 34 : São P au lo, 2007.
S ILVA, O . A. d a. Água e s eca no s e m i -á r ido ba iano : r e laçõ es co m a
tecno log ia
e
com
o
te rr itór io .
Rev is ta
Aba lar :
A
g eogr af ia
ga le ga
en
cons tru c ión. n . 3. S an tia go d e Co mpo ste la, 2005.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 355
ONILDO ARAUJO DA SILVA
S RH SH /S RH /Ba . Proj eto de g erenc ia me n to de re cur sos h ídr icos – PGRH. S RH :
S alv ador, 1997.
UN ES CO. Agua para to dos, ag ua pa ra la v ida – infor me d e la s N ac ion es
Un id as sobre e l d es arrollo d e los r ec urso s h ídr ic os en e l mundo. Pren sa li bros :
E sp aña , 2003.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 356
S TUDY OF RUN OF F VAR I ABI LI TY IN A FOR EST F IR E SCENAR IO FOR
TH E TRANCÃO RIV ER BA SIN
ÂNGELA CANAS
T ra ine e a t DP P, L isbon, Po r tuga l
c ana s. ange la @g ma il. com
PEDRO CHAMBEL LEITÃO
R e sea rch e r a t MA RE TEC, Ins titu to Sup er io r T éc n ico , L isbon, Po r tuga l
c ha mb e lp [email protected] is t.u tl.p t
FRANK BRAUNSCHWEIG
Eng in e er a t Ac tion Modu ler s, Con su ltor e s d e Se guran ça, Ma fra, Po r tuga l,
fr ankbr aunsc hwe [email protected] a c tion modu ler s.p t
R es umo
Fo re s t f ir es c an lead to in cre a sed e ros ion in burn ed are a s b y redu c ing
inf iltr a tion b y veg e ta tion and lo sse s b y tr anspir a tion and e vapor a tion. Eros ion
can o c cur in r iv er chann e ls and b anks du e to in cre a sed p eak f low s. A lso ,
runoff ch ang es indu c ed b y f ir es c a n in cre as e th e in c id enc e of la nds lid es,
f lood ing and d egrad a tion of w a te r qu a lity. How ever , toge ther w ith v ege ta tion
o th er fa c tors in flu en ce the runo ff va r iab ility, su ch as terr a in s lop e a nd so il
typ e, wh ich d iff icu lt th e id en tif ica tion and ma n a ge me n t of the area s mo s t
s en s ib le to e ros ion .
Th e s tud y of land u se ch ange s and of f ire eff ec ts, in pa rtic u lar , on b as in s cale h ydrolog y ha s b ee n r eg arded w ith in tere s t in th e re c en t ye ars bu t h as
b een
h a mpe red
by
a
la ck
of
pr e
and
po st
f ire
con sis ten t
hydro log ic
meas ur e me nt time s e r ies , wh ich hav e be en g a th ered only for a s ma ll nu mb er of
wor ld b as ins . W a ter sh ed mod e ls c an b e us ed to p ar tially c o mp ens a te th is da ta
availab ility b y te s ting and agg lome r a ting s ev era l th eore tic a l con s id era tions
abou t b as in h ydro log y. O ne app ro ach is the s imu la tion of sc en ar io s w ith
d iff er en t land u se s.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 358
ÂNGELA CANAS; PEDRO CHAMBEL LEITÃO & FRANK BRAUNSCHWEIG
D eve lop ing f ir e sc en arios and inve s tig a ting th e r e lev an t pro c es se s u sing
advan c ed s ta tis tica l te chn iqu es ar e u se fu l ways to as s is t b as in ma n a ge me n t
mak ing po ss ib le the de ve lop me n t o f a p r eve n tive a c tion. One of th e mo st
imp or tan t s ta tis tic a l te chn iqu es is E mp ir ica l Or thogon a l Fun c tion (EOF )
analys is , wh ich id en tifie s the do min an t ind epe nden t mode s of sp a tial and time
v ar iab ility.
In th is work, th e conse quen c es in runoff va ria b ility of o n e sc en ar io of a
mas s iv e f ire in an impor tan t Por tugu es e b as in, the Tr anc ão Riv er ba s in, ar e
as sess ed u s ing a wa ter sh ed h ydro log ic mod e l. Th e b as in is r epor ted has having
a large incid enc e of la nds lid es , tr igg er ed b y p re c ip ita tion ev en ts , a nd is
id en tif ied as an impor ta n t po llu tion sour ce for Tagu s Es tua r y w a te rs.
Fo r th is work two s imula tions ar e ma d e : a pre f ir e r ef er en ce c as e, wh ere the
r ealis tic mo d e lling cond itions ar e c ons id er ed, a nd a pos t f ir e c a se w ith the
s ame cond itions bu t whe re a ll th e for es t a re a ha s be en burn ed and repla c ed b y
gr as s. S imula tion r esu lts a re sub mitte d to EOF a na lys is to inv es tig a te d e te c ted
v ar iab ility.
Ev id en ce is ga th er ed th a t s ens ib ility to f ire is conne c te d p r ima r ily to
terr ain large s lope ov er so il pe r me ab ility. The fo re s t is d e ter min ed to hav e a
v er y re levan t ro le in runoff con tro l in th is ba s in, partic u lar ly in ex tr e me
pr ecip ita tion even ts occ urr ing in co ld and humid w e ath er. Th es e re su lts show
th e imp or tan ce of consid era tion of c lima te cha nge in eros ion as s es sme n t and
man age me n t.
Th is work w as f inan c ed b y F CT through Eu tropho s proj ec t.
K ey wo rds : Fo re s t f ir es , MOHID L and, Runo ff, EO F ana lys is , Tran c ão Rive r
b as in.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 359
STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR THE TRANCÃO RIVER BASIN
I nt rodu ct ion
Fo re s t f ir es c an le ad to in cr ea sed e ros ion in burn ed area s b y p rev en ting
v egeta tion ro le in de cr ea s ing runoff through in f iltra tion ( e .g. Hunde ch a and
Bárdos s y, 2004) and b y r educ ing the tr an sp ira tion and evapor a tion w a te r lo s se s
(V anSh aa r e t a l. , 2002). Er os ion ca n o c cur in r iv er ch anne ls and b ank s du e to
in crea sed pe ak f lows. A lso, runoff ch ange s indu ced b y fir es c an in cr ea s e the
in ciden ce of lands lid es, f looding and d egrad a tion of w a ter qu a lity. Th e ef fe c t
ov er w a ter qua lity is no t on ly a cons equ en ce of e ros ion bu t a ls o b y the
r ed is tr ibu tion of
th e nu tr ien ts a nd
ca tion s ex is ten t on v eg e ta tion ( e.g.
W oods mith e t a l. , 2004, for a rev iew) . How ev er, tog e th er w ith veg e ta tion other
f acto rs inf lu enc e th e runoff v ar iab ility, such a s terr a in s lop e and so il typ e,
wh ich d iff icu lt th e id en tif ica tion and ma n ag e me n t o f th e are a s mo s t s en sib le to
eros ion .
Th e s tud y of ef fe c ts of land use chang e s, in g ener a l, and of f ir e, in
p ar ticu lar, on ba s in - sca le h ydro log y ha s be en r egard ed w ith in ter es t in th e
r ecen t ye ar s bu t h as b ee n h a mp er ed b y a la ck of pr e and pos t f ir e con sis tent
h ydro log ic me a s ur e me nt time s e r ies, wh ich h ave be en g a the red on ly for a s ma ll
nu mb er o f wor ld b a s ins (V anSh aar e t a l. , 2002; W oods mith e t a l. , 2004).
W ater sh ed mo d e ls c an b e u s ed to pa r tia lly co mp ens a te th is da ta ava ilab ility b y
tes ting and a gg lo me rating s ev er al th eore tica l con s ide ra tions abou t b asin
h ydro log y. Th e rev iew of Hunde ch a and Bárdo ss y (2004) p re sen ts s ev er a l
s tud ie s wh er e mod els ha ve b een app lied to as se s s th e h ydro log ic re spon se to
chang es in la nd u s e. Hydro log ica l mo d e ls h ave b e en c lass if ied in two gen er a l
typ es ( e.g . N aga s aka a nd Nak a mur a, 1999) : lu mp ed con cep tu a l mod e ls and
d is tr ibu ted mo d e ls . Two po ss ib le a pproa ch es for us ing mod e ls for as s es sing
imp acts of la nd u se ar e the ana lys is of time s er ies of r es idu a l v a lue s be tw een
mo d el re su lts a nd ob serv a tions and th e s imu la tion of s c en ar ios w ith d iffe ren t
land us e s (V anSh aar e t a l. , 2002).
In p ar ticu la r th is la s t app roa ch a nd th e inv es tig a tion of the r e le vant
pro cess e s us ing advan ce d s ta tis tic al te chn ique s ar e us efu l w a ys to a ssis t b as in
man age me n t ma k ing pos s ib le the de ve lop me n t of a prev en tiv e a c tion. On e of
th e
mo s t
Or thogon a l
imp or tan t
F unc tion
s ta tis tic a l
( EOF)
te chn iqu es
an a lys is,
in
wh ich
th is
r esp e c t
iden tif ies
is
E mp ir ica l
th e
do min an t
ind epend en t mo de s of sp a tia l and time v ar iab ility.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 360
ÂNGELA CANAS; PEDRO CHAMBEL LEITÃO & FRANK BRAUNSCHWEIG
In th is work, th e conse quen c es in runoff va ria b ility of on e sc en ar io of a
mas s iv e f ire in an impor tan t Por tugu es e b as in, the Tr anc ão Riv er ba s in, ar e
as sess ed u sing a w a ters hed h yd ro log ic mod e l a nd E OF a na lys is .
Th e mo st
s en s ib le are a s ar e de te c ted and th e f ac tor s und er lying th is s ens ib ility a r e
inv es tig a ted and d iscu sse d.
EO F ana lys is ha s b e en pr ev ious ly u sed in Tr an cão Riv er b as in in the f ie ld
of wa s tew ate r e cotox ic o log y ( P ica do e t a l., 2008 ) and r ipar ian ve ge ta tion
(Agu iar
and
F err e ira ,
2005)
s tud ies.
H enc e ,
th e
re lev an ce
of
this
co mmu n ica tion is in no t on ly in cr ea s ing the know ledg e us efu l for ma n a g ing
th is ba s in bu t a lso provid ing an examp le of a ne w applic a tion fo r EO F a na lys is
in th is b as in.
M ethod s
Th e stu dy ar ea
Th e Tr anc ão Riv er bas in is lo ca te d a t th e nor th ea s t of th e Por tugu es e
cap ita l c ity L isbon. Tra nc ão is a tr ibu tar y of th e Tagu s Es tu ar y, and its b as in
is par t of the T agu s Rive r b as in .
Th e topogr aph y of th e te rr a in is irre gu lar : a s ou th ern par t w ith low a ltitud e
and s lop e s n ear 50% being pr e sen t in its cen tr al p ar t (F igure 1).
Th e b as in is a lso h e terog eneou s in ter ms of s pa tia l d is tr ibu tion of s o il
typ es and la nd us e, con tr as ting w ith o th er subb as in s of the T agus Rive r ba sin
b ecaus e of th e d ive rs ity of land us es and the domin a n ce o f urb an and indu str ial
areas
(Aguia r
and
Fe rr e ira ,
2005).
Th e
s oils
are
fro m
h igh
a nd
low
p er me ab ility (F igur e 2 a) and a he av ily urb an ized low topogr aph y a re a in th e
s outh of the ba s in. Agr icu ltur e and for e s t ar ea s conc en tra te in th e ce n tre and
nor th ern p art of the ba s in ( F igur e 2 b).
Th e b as in is repor ted ha s h av ing a la rge in c ide nc e of land slid e s, tr igg ered
b y p re c ip itation ev en ts a nd conn ec ted w ith th e g ener a l c lima te o f th e Nor th
A tlan tic a tmo s phe r ic b as in ( Tr igo e t a l. , 2005). A lso, T ran cão Rive r is
id en tif ied as an impo rta n t po llu tion sour ce for T agus E s tu ar y w ate rs ( e.g.
T ran coso e t a l., 2009) . H enc e, th e stud y of runoff in th is ba s in is impor tan t no t
on ly fo r lo ca l ma n age me n t bu t a lso fo r th e ma na ge me n t of th e T agu s Es tu ar y.
Mod el s im ulat ion s
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 361
STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR THE TRANCÃO RIVER BASIN
On e h ydro log ic ye ar ( fro m 0 1 /10/2002 to 01 /10 /2003) of runoff cond itions
for th e Tr anc ão Rive r ba s in is mode lled u sing MOHID L and nu me r ica l mo de l,
a d is tr ibu ted mod e l, u sing r e alis tic cond itions of me teo ro log ica l fo rc ing ( air
temp era tur e, w ind, pr e cip ita tion ).
Th e me te oro log ica l prop er tie s are th e re su lts of in terpo lation for th e mo d e l
gr id o f time se r ie s fro m me te oro logic a l me a sure me n t s ta tion s in th e are a .
Th re e land u se c la ss es a re cons id ere d : fo re s t, urb an, ag ricu ltur a l ( F igure 2
b), s imila r ly to the Hund ech a and Bá rdos s y (2004) s tud y.
Th is nu me ric a l mo de l h as b e en va lida ted pre v ious ly for th is ba s in a nd
s ame pe riod b y Tr anco so e t al. (2009). Mod e l de ta ils c an be found in th is work
bu t
a
c a libr a tion
r esu lt
is
p res en ted
in
F igur e
3.
Con tr as ting
w ith
meas ur e me nts , th is s tud y con c lude d th a t so il par a me te r iz a tion s u s ed b y the
mo d el and th e inf iltr a tion proc e ss rep re sen ta tion ar e ad equ a te for th is b as in
app lic a tion.
Fo r th is work two s imula tions ar e ma d e : a pre f ir e r ef er en ce c as e, wh ere the
r ealis tic mo d e lling cond itions ar e c ons id er ed, a nd a pos t f ir e c a se w ith the
s ame cond itions bu t whe re a ll th e for es t a re a ha s be en burn ed and repla c ed b y
gr as s, i. e. , a f ire sc enar io. Th is appro ach to as s es s land us e cha ng es e ff ec t is
cons is ten t w ith th e pub lish ed s tudie s (e .g. Hund ech a and Bá rdos s y, 2004).
S tat ist ica l ana ly s is
Th e mod e l runoff r esu lts of ea ch s imu la tion ar e subj ec ted to s tandard
s tatis tic a l a na lys is for the ca lcula tion of th e annua l a ver ag e runoff and
s tand ard d ev ia tion.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 362
ÂNGELA CANAS; PEDRO CHAMBEL LEITÃO & FRANK BRAUNSCHWEIG
Figure 1: Terrain elevation of Trancão River basin.
a
B
Figure 2: Soil type (a) and land use (b) in the Trancão River basin.
Th e s tand ard d ev ia tion is fur th er inv es tig a ted b y ca lcu lating th e runoff
f ields cov aria nc e ma tr ix P and subj ec ting it to EOF an alys is, ba s ed on the
eigenv e cto rs a nd e igenv a lue s d ecomp o s ition of the runoff f ie ld s’ cov ar ian c e
matr ix P :
P  LLT
W here L is th e ma tr ix c on ta in ing th e corr e spond ing e ig enve c tor s or EOFs
mu ltip lied by the squa re roo t o f the re spe c tiv e e ig env a lue ( ) . The f ra c tion of
th e to tal f ield v ar ianc e r epr es en ted b y e ach
EO F
is
calc u la te d
fro m
th e
r esp ec tive eig enva lu e  i and th e tr ac e of P :
i
trace( P )
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 363
STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR THE TRANCÃO RIVER BASIN
Th e time evo lu tion of ea ch EOF i in r epre s en ting runoff f ie ld in e ach time
ins tan t is g iv en b y a time d e pend en t coef fic ie n t, th e exp an sion co eff ic ien t (  ),
wh ich is prov id ed b y th e fo llow ing expr es s ion :
i t 
PLi
i
In the fo llow ing the ter m E OF is a pp lied to th e co lu mn s of L, a lthough
th es e are no t ac tu a lly a s re fer re d be fore th e e ig env ec tors re su lting f rom
eigenv e cto rs and e ig env a lue s d ecomp o s ition.
Exp an s ion co eff ic ien ts a re us ed to r econ s tru c t or ig in a l runoff da ta w ith a
s pecif ied numb e r of EOF s. The s tand ard dev iation of th e r econ s tru c ted d a ta is
con tra s ted w ith the s ta ndard d ev ia tion of the or ig in a l d a ta to a sse s s if th e
v ar iab ility ac coun ted b y t h e spe c if ied nu mb er of EOF s is r epr es en ta tive.
Figure 3: Example of calibration of model of Trancão River basin.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 364
ÂNGELA CANAS; PEDRO CHAMBEL LEITÃO & FRANK BRAUNSCHWEIG
R es u lts and D isc us s ion
Th e s tanda rd s ta tis tica l a n a lys is show s an in cre a se of runoff av er ag e v alue
and in v ar ia b ility in th e burn ed a re a s, w ith th e r e la tive va r ia tion s r e ach ing
n ear ly 100% in a re as w ith imp erme a b le so ils and larg e s lop e, in the c en tr e of
th e b as in (F igur e s 4 and 5). Burn ed ar ea s lo ca ted in pe r me ab le so il show
co mp ara tiv ely
a
v er y
s ma ll
c ha nge
in
runoff
av era ge
and
va r iab i lity,
ev iden c ing th e impor tan ce of th e in tera c tions b e twe en seve ra l fa c tor s a ff ec ting
runoff in th is ba s in.
a
b
Figure 4: Average (a) and standard deviation (b) of pre fire runoff fields.
Th e EO F ana lys is prov id es so me ins igh t on und ers tand ing th is v ar iability.
In bo th pr e a nd po s t f ire s imu la tions th e va riability is large ly do min a te d b y th e
thr ee h igh er e ig env a lue 's EOF s, wh ich r epr es en t mor e th an 90 % of the to ta l
b as in runoff var iab ility. Th e ab sen ce of fores t are a s ju stif ies an inc re a se of
a bou t 2 % of va riab ility exp la ined b y the f ir st thre e EOF s fro m the pr e fire to
th e pos t f ir e ca s e (fro m 9 4% to 96 %), ev id enc ing a r e la tiv e d ec re a se of
co mp lex ity of runof f d yn a mic s w ith th e re mo val of for e s t ve ge ta tion. How ever ,
th e do min ant E OF exp erie nc es a r edu c tion of the e xp lan a tion pow er (fro m 6 2%
to 52 %) wh ic h h igh ligh ts the impor ta nc e of for es t in runof f v ar iab ility.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 365
STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR THE TRANCÃO RIVER BASIN
a
b
Figure 5: Average (a) and standard deviation (b) of post fire runoff fields.
Cons is ten tly, th e EOF f ie lds show a ve r y d if fe ren t p a ttern d is tr ibu tion of
v ar iab ility fro m th e p re f ir e to the po st f ir e c as e. The s itua tion of th e le ad ing
EO F, pr es en ted in F igur e 5 and Figur e 6, c an be tak en a s exa mp le. Th e EO F
f ield in the po s t f ire c a s e shows a la rg e domin a n ce in v ar iab ility o f a v ery
s mall s e t of loc a tions , wh ich ar e burn ed ar e as ne ar h igh slop es, wh ile the pr e
f ir e cas e EOF shows almo s t p erf ec tly th e b lue pr in t o f the urb an ar ea s in th e
s outh of doma in a nd the low pe r mea b ility so il typ e ar e as of o th er land u se s. I t
is also i n ter es ting to no te th at th is la tter v ar ia b ility pa tte rn is pr es en t in the
s econd EOF of th e po st f ir e cas e (F igur es 6 and 7). H en ce , the r e la tiv e
do min an ce of two eff e cts on runoff, land u se and p er me ab ility on on e h and and
s lop e in anoth er h and, is sh ifte d b y th e f ire .
S in c e the pre c ip ita tion c ond itions in bo th s imula tions ar e th e s a me a nd the
creation of runoff is a lo c a l ph eno me non, no ab so lu te v ar iab ility c hang e is
expected in non for e s t ar e as. Ther efor e th e d iff er en t p atte rns in EOF f ie lds
ob tained fr om b o th s imula tions show a chang e in the r e la tiv e imp or tanc e of the
v ar iab ility mo d es : th e h igh v ar ia b ility of runoff du e mo s tly to s oil low
p er me ab ility is pu t in se cond ary p lac e r ela tive to th e h igh inc re a se o f
v ar iab ility in a f ew h igh s lope are a s, wh ic h a re th e mo s t s ens ib le a re a s to
eros ion in th e po s t f ir e c as e. Th e h igh s lop e a ppe ar s to b e do min ant over so il
typ e in exp la in ing runoff v ar iability. H ence , th e fores t v eg e ta tion ar is es
clear ly
has
h av ing
a
v er y
imp or tan t
eff ec t
in
runoff
con tro l
a nd
in
e ros ion /land slid e p rev en tion in Tr an cão Riv er b as in.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 366
ÂNGELA CANAS; PEDRO CHAMBEL LEITÃO & FRANK BRAUNSCHWEIG
a
b
Figure 6: First EOF fields for pre fire case: EOF 1 (a) and EOF 2 (b).
a
b
Figure 7: First EOF fields for post fire case: EOF 1 (a) and EOF 2 (b).
Th e annu a l e vo lu tion of th e le ading EOF s exp ans ion coe ff ic ien ts shows
th at EOF s a re ch ar ac te r is tic es sen tia lly of a fe w pre cip ita tion episod e s, a
ph eno me non wh ich is in ten s if ied in th e po st f ir e ca s e. Ac cord ing w ith
expan s ion co eff ic ien ts for th is c ase , for es t v eg e ta tion ro le in runo ff c on tr o l is
mo r e fund ame n ta l in th e ex tr e me pr e c ipita tion even ts wh en the so il w a ter
r eten tion ca pab ility is a lre ad y ve r y limite d b y me teo ro log ica l cond itions,
n amely r e lativ e hu mid ity abov e 85% and a ir te mp e ra tu re b e llow 12ºC ( F igur e
8).
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 367
STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR THE TRANCÃO RIVER BASIN
a
b
Figure 8: Time evolution of expansion coefficient of EOF 1 of post fire case and air
temperature (a) and relative humidity (b).
Th e re con s tru c tion of th e or ig in a l runoff v a lue s w ith th e le ad ing 3 EOFs
ind ica tes tha t th es e repr es en t w e ll th e v ar iability in th e ar ea s larg er s tandard
d ev iation d iff er enc e b e tw een the two c as es (F igur e 9) .
A ccord ing w ith Agu iar a nd F err e ira (2005) s tud y o f th e r ip ar ian v ege ta tion
in th is b as in, veg e ta tion co mpo s ition b y its e lf is v er y mu ch conne c te d w ith
g eograph ic al f a c tors su ch as a l titud e, hu mid ity and pr ec ip ita tion. T he s e
f ind ing s tog e ther w ith th e on es of the pr es en t p aper suppor t a s trong
s en s ib ility of th is ba s in runof f and eros ion /la nds lid e var iab ility r ela tive to
climate c h ang e, a s th e f ore s t cove r is expe c te d to be ver y mu c h a ffe c ted b y
th es e ch ange s. The pr ese n t p ape r show s th a t fire in the b as in ha s an incr ea s e of
th e b as in s en sib ility to th e c lima te e ff ec ts.
Th e
s ens ibility
of
land slid e
inte ns ity
to
c lima te
c ha nge
is
a lr ead y
s uppor ted by the f ind ing s of Tr igo e t a l. (2005) long ter m s tud y. Due to runoff
in crea se s th e p re sen t s tud y r e su lts ind ic ate th a t for es t fire s shou ld a lso
in crea se th e po ten tia l oc cur ren c e of land s lid es du e to r iv er bank eros ion, wh ich
is accord ing w ith Tr igo e t a l. (2005) th e mo st fr equ en t la nds lid e typ e in the
b as in.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 368
ÂNGELA CANAS; PEDRO CHAMBEL LEITÃO & FRANK BRAUNSCHWEIG
a
b
Figure 9: Reconstructed standard deviation of runoff in pre fire (a) and post fire (b)
cases.
F ir e s shou ld also hav e c ons equen ce s on the wa ter qu a lity of the b a sin and
in so me e xte n t of the T agu s E stu ar y. In f ac t, T ran coso e t a l. (2006) w a te r
qu ality mode lling s tud y fo r the ba sin ind ica te s th a t d ilu tion is a d e te r min ant
f acto r for wa ter qu a lity in pr es enc e of po in t sour ce w a s tewa ter d isch arg es and
th at f lash pr ec ip ita tion e v en ts c aus e ex tr a d egr ada tion of w a ter qu ality du e to
its ef fe c t in r e ssu spen sion and mix of s ed ime n ts . W a ter qu a lity is a s en s ib le
is su e in th is b as in, in p ar ticu lar th e po llu tio n b y he av y me ta ls in w a ter and
s ed ime n ts (Ar aújo e t a l. , 1998).
Th e p erforme d s imu lations do not con s id ered veg e ta tion grow th. Th ere is
how ever evid enc e fro m pr ev ious re s ea rch in Med iterr an ea n b a s ins (V ac c a e t
al., 2000 ) th a t the inc re a se in runoff and e ros ion af te r for es t f ir es is a
temp or ar y ph eno me non o ccur r ing in th e f ir s t mon ths a fter th e f ir e. H en ce , the
r esu lts
of
th e
pr e sen t
work
ar e
to
be
r ega rded
as
pos s ib le
no t
ver y
r epr es en ta tiv e o f re a l cond itions in the end of th e s imu la tion pe r iod and fur th er
r es earch is re qu ired to imp rov e know ledge abou t th is issu e in the fu ture .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 369
STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR THE TRANCÃO RIVER BASIN
Con clu s ions
U s ing r ive r b as in mo de lling and EOF an a lys is ar e d e te c ted th e a re as o f th e
T ran cão Rive r ba s in mor e s ens ib le to eros ion af ter a ma s s iv e for es t f ire . A lso ,
ev iden c e is g a ther ed th at th is s ens ibility is conne c ted pr ima r ily to terr ain large
s lop e ov er s oil pe r me a b ility. The for es t is d ete r min ed to h ave a v ery r e levan t
ro le in runoff con tro l in th is b as in , p ar ticu lar ly in ex tr e me pr ec ip ita tion ev en ts
o ccur r ing in co ld a ir temp e r a tur e and h igh re lativ e hu mid ity.
W hile fo cus ing in f ir e i mp a c ts this s tud y a lso s hows the imp or tan ce of
climate and c lima te cha nge in eros ion as se ssme n t and ma n a ge me n t and the
r elev an ce
of
inve s tiga ting
( th rough
obs erve d
or
sc en ar ios)
h ydro log ica l
r elev an t va ria b ility through EO F ana lys is, a s found in th e work of Tomo z e iu e t
al.
(2000) ,
S ark ar
et
a l.
(2007)
and
A ldr ian
and
Dj a mil
(2008)
for
pr ecip ita tion, and, in a bro ader con tex t, in the rev iew of W ang and S ch ime l
(2003) .
A ckno wledgm en ts
Th is work w as f inan c ed b y F CT through Eu tropho s proj ec t
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 370
ÂNGELA CANAS; PEDRO CHAMBEL LEITÃO & FRANK BRAUNSCHWEIG
R efer en ce s
Agu iar,
F. ,
M.
Fe rreir a,
2005.
Hu ma n -d is tu rbed
land sc ape s :
eff ec ts
on
co mpos ition and in tegrity of r ipa ria n wood y v ege ta tion in the Tagu s Riv er
b as in, Por tug a l. Env iron me n ta l Con serv a tion, 32(1) : 30 -41.
A ldr ian, E. , Y . Dj a mil, 2008 . Sp a tio - te mpor a l c lima tic c h ange of r ainf a ll in
E as t J av a Indon es ia. In te rna tion a l Journ a l of Clima to log y, 28 : 435 -448.
Ar aújo, F., T . P inh e iro, L. A lv es , P . Va lério, F. G asp ar, J. A lve s, 1998.
E leme n ta l co mpo s ition in sed ime n ts and wa ter in th e Tr an cão r iver b as in. A
pr elimin ar y s tud y. Nu cle ar In s trume n ts and Me thod s in Ph ys ic s Re s ea rch B,
136-138 : 1005 -1012.
Hund ech a, Y. , A. Bárdo ss y, 2004 . Mod e ling of th e effe ct of land use ch ang es
on th e runoff gen er a tion o f a r iv er ba s in through p ar a me te r r eg ion a liz ation o f a
w ater sh ed mo d e l. Journ a l of H yd ro log y, 292 : 281 -295.
N agasak a, A. , F . N aka mu r a, 1999. Th e inf lu enc es of la nd -us e cha nge s on
h ydro log y
a nd
r ip ar ian
env ironme n t
in
a
no r thern
J ap ane s e
la nds cap e.
L and sc ap e E co log y, 14: 543 -556 .
P icado, A ., E . Mendonça , L. S ilva , S . P a ix ão, F. Br ito, M. Cunha , S . Le itão , I.
Mour a,
R.
H ernan ,
2008.
Ec o tox ico logic a l
A ss ess me n t
of
Indu s tr ia l
W as tewa ters in Tr anc ão Rive r Bas in (Por tuga l). Env iron me n ta l Tox ico log y,
DOI 10.1002 /tox.
S ark ar , S ., L . Ch iu , M. Kaf a to s, R. S ingh, 2007. S ens itiv ity of ra inf a ll on land
cover ch ange over Sou th E a s t As ia: So me ob se rva tion a l re su lts. Adva nc es in
Sp ace Re se ar ch, 39 : 73 -78.
T ran coso , A. , F. Braun sc hwe ig , R. N eve s, C. Cor tez , A . P ic ado , E. Mendon ça,
M. Morb e y, F. Br ito, 2006. Mod e ling e co tox ic ity: a too l in r ive r ba s ins
mo n itor ing a nd ma n ag e me n t progr a ms . G eoph ysic a l Re s ea rch Abs tra c ts , 8 :
09826.
T ran coso , A. , F. Br aun schw e ig, P. Le itão, M. Ob er ma nn, R. N ev es, 2009. An
advan c ed mod e lling too l for s imula t ing co mp lex r iv er s ys te ms . Scie nc e o f
To tal Env iron me n t, 407: 3004 -3016.
To mo z e iu, R., A Bu su io c, V. Ma r le tto , F. Z inon i, C. Ca cc ia ma ni, 2000.
D etection of ch ange s in th e su mme r p re c ip ita tion time s e r ie s in th e r eg ion
E milia - Ro ma gna , I ta ly. Th eor e tic a l a nd App lied Clima to logy, 67 : 193 -200.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 371
STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR THE TRANCÃO RIVER BASIN
T r igo, R., J. Z êz er e, M. Rodr igu e s, I . Tr igo , 2005. The inf lu enc e of th e North
A tlan tic O sc illa tion on Ra inf a ll tr igg er ing of L and s lide s n ear L isbon. N a tural
H azard s, 36: 331 -354 .
V acca, A ., S . Loddo, G. O lle s ch, R. Puddu , G. S err a, D. To ma s i, A . Aru, 2000.
Measure me n t of runoff and so il ero sion in thre e are a s und er d iffe rent land us e
in Sard in ia (I ta ly). Ca ten a, 40 : 69 -92.
V anSh aar , J ., I. Hadde land , D. L e tten ma ier, 2002. Eff ec ts o f land - cove r
chang es on th e h ydro log ica l re spons e of in ter ior Co lo mb ia Rive r ba s in for es ted
catch me n ts . H yd rolog ica l Pro c es se s, 16 : 2499 -2520.
W ang, G ., D. S ch ime l, 2003. Clima te Ch ange , Clima te Mode s, and Clima te
I mp ac ts . Annu a l Rev iew of Env ironme n t and Re sour c es, 28 : 1 -28 .
W oods mith, R., K . Va ch e, J . McDonn e ll, J . Helv e y, 2004. En tia t Exp er ime n ta l
Fo res t: Ca tc h me n t -s c ale runoff data b efor e and a fter a 1970 w ildf ir e. W ater
Resour ce s Re s ea rch , 40 : W 11701.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 372
G ES TÃ O IN TEGRADA E S US TEN TÁV EL DO S IS TEMA A QUÍ F ERO
GUARAN I
LUCIANA CORDEIRO
DE
SOUZA
Doutora e Mestre em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Coordenadora e Professora da Pós Graduação em Direito Ambiental do
UNIANCHIETA. Advogada e Consultora Ambiental. Sócia fundado ra da Associação
dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Foi Pasantia como
Especialista Legal em Recursos Hídricos no Projeto Sistema Aquifero Guarani. É
membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil –
Subsecção Jundiaí-SP. Autora das obras: “Águas e sua proteção” e “Águas
subterrâneas e a legislação brasileira”, e de diversos artigos e capítulos de livros na
área jurídica ambiental. BRASIL.
[email protected]
R es umo
O
Aqu íf ero
Gu aran i
é
um
i mp or tan te
c orpo
h ídric o
sub terrâneo
tr ansf ron te ir iço s itu ado sob o s te rr itór io s da Argen tin a, Br as il, Pa ragu a i e
Urugu a i, tota liz ando 1.190.00 k m 2 a o sud e s te d a A mé r ica do Su l, en tr e 12º e
35º de la titud e su l e 47º e 65º de long itud e o es te. O aqu ífe ro é conf ina do p e los
b as altos d a Fo r ma ç ão Se rr a G er a l (Cr e tá c eo) e por s ed ime ntos p er mo - triá s s icos
d e b aixa p erme a b ilid ad e. Nos esp aço s en tre o s gr ãos min era is dos a renitos es tá
ar maz en ado u m e norme v o lu me d e águ as , qu e e m g era l a pr ese n ta boa
qu alidad e. A águ a é extr a ída por me io d e po ço s d is tr ibu ído s pe lo terr itór io do
aqu ífe ro. O pr in c ipa l us o do Gu ar an i é o ab as te c ime n to urb ano, esp ecia lme n te
n as prox imid ade s d as z ona s d e r ec arg a. Apr es en ta água s qu en tes nas z onas
conf inad a s pro fund as , qu e s ão u tiliz ad as pr incip a lme nte pa ra o uso rec re a tivo.
E mb or a loca liz ado sob qu a tro p a ís e s e co m s ua s água s c o mp ar tilha da s por
todos ,
inexis te
qu a lque r
Tr a tado
In terna c ion a l
en tr e
e s tes
p a ís es
p ara
u tiliza ção de sua s águ as . Houv e tão so me n te u m a cordo d e coope ra çã o mú tu a
obj etivando a r ea liz açã o de e s tudo s e p e squis a s pa ra o c onhe c ime nto d es sa
imp or tan te e e s tr a tég ic a re s erva h ídr ic a, atr avé s do P roje to d e P ro te ç ão
A mb ien tal e D es envo lv ime n to Sus ten táve l S is te ma Aqu íf ero Guar ani – SAG.
Refer ido Pr oj e to fo i cr ia do co m o propó s ito d e a po iar o s pais e s na e labor aç ão e
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 374
LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA
imp leme n taç ão
de
um
ma r c o
c o mu m
institu c iona l,
le ga l
e
téc n ico
de
g eren c ia me n to e pre s erv aç ão do Aqu if ero Gu ar an i p ar a as g er a çõe s pre s en te s e
fu tur as . A e xe cu ção do proje to tev e in íc io em 2 003, com p r ev is ão d e tér mino
em 2 007, ma s e s tende u -s e a té 2009, e contou co m pa r tic ip a ção a tiva d e
p esqu isadore s, in s titu iç õe s gove rn a me n ta is e da soc ied ade c iv il, a lé m d e
grupo s in tere s sado s n a d ifu são dos r e su ltado s. A c r ia ç ão e imp le me n ta ç ão do
P roj eto se d eu gra ç as a o a cordo so lid ár io f irma d o en tre o s qua tro pa ís es e a
co labor a ção do GE F, Ba nco Mund ia l e O EA. N es te Proj eto for a m ide n tif ic ad as
qu atro ár e as cr ítica s /p ilo tos co m ba s e e m s u as c ar a c ter ís tic a s h idrogeo lóg ica s
e d e uso . A g e stão in tegr ada e su s te n táv e l do SAG é de su ma i mp or tâ nc ia p ara
o s qu a tro pa ís es . N ão só po r se trata r d e u m r e cur so f in ito, co mo ta mb é m p e lo
s eu va lor e conô mic o. E ss a ge s tão inte grad a d eve rá s er re a liz ad a d e forma j u s ta
e equ ân ime, r esp e itando a sob er ania do s p a íse s, a f im de ev ita r e pr evenir
conf litos . Pa ra tan to, de ver ão s er u sado s o s in stru me n tos leg a is n e ces s ár ios de
d ir eito in tern ac ion a l, c ons tru indo a o me no s u m p ro to co lo d e in ten çõe s, de
mú tuo r espe ito a e sse p re c ioso be m, que não sej a conf litan te co m a s
leg is laçõ e s e x is ten te s no s qua tro p aís e s po ssu idor es de s ta ime n s a r iquez a .
Pa lav ra s -chav e: Aqu if ero Guar an i; Água s Sub terr ân eas ; G es tão in tegrad a
aqu ife ro ; Aqu if ero tr ans fron te r iço .
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 375
GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI
1. I ntro du ção
H á 30 ano s o Aqu íf ero Gu aran i er a pr a tic a me nte de sconh ec ido, a pon to de
r eceb er ap en as u ma me n ção , d e p as s age m, quando u ma equ ip e técn ic a da OEA
elaborou o re la tór io qu e s erv iu d e ba s e p ara o pla no de aprov e ita me n to in tegra l
d a Bac ia do Pra ta, e m 1969.
A pa r tir do s anos 70, esp ec ia lme n te n a por ção br as ile ir a da b ac ia,
no tada me n te no Es tado d e São P au lo, tev e iníc io u m s urto exp lor a tór io ; hoj e
em d ia o aqu íf ero é explo tado co m ma io r in tens id ad e ( ma is d e do is mil poço s)
n as bord a s d a ba c ia, a profund id ade s d e 100 a 300 m, e por a lgu ma s c en tenas
d e po ços em á r e as ma i s profund as , e n tr e 500 e 1 .500 m. E m d e corr ên cia d e tal
f ato, houv e no táve l ava nço d a te cno log ia de p erfur aç ão d e poço s profundos
( esp ec ia lme n te
no
Bra s il
e
na
Arg en tina)
ma s ,
por
f a lta
de
po lític a s
gov erna me nta is, o re serv a tór io v e m s e ndo exp lo tado d e ma ne ir a d e sord enad a.
A p er s is tir ta l s itua çã o, prob lema s d e sobr exp lo ta ç ão lo ca liz ada ou de
con tamin a çã o a p ar tir d as bord as d a b ac ia e m á r e as urb an iz ad as pod erão
co mpro me tê - lo, a f ir ma G erônc io A. Ro cha 1.
Af ir ma o au tor, que a v a lor iza ção do s r ecurs os h ídr icos s ub ter rân eo s do
Aqu íf ero Gu aran i pod e fa z er par te de u ma e str a tég ia de a prove ita me n to dos
r ecu rso s h ídr icos to ta is p ara a r eg ião do Con e Su l, co m f un çõe s d if eren c iad as.
A s águ as sup erf ic ia is (r io s P araná e Urugu a i) continu ar ia m te ndo por fun ção
pr in cipa l o a prove ita me n to p ar a n av ega ç ão, irrig aç ão e ene rg ia h idre lé tr ic a. As
águas sub terr ân ea s s er ia m u tiliz ada s pr ef er enc ia lme n te pa ra o ab as te c ime n to
d as popu la çõ es.
O
Aqu íf ero
Gu aran i
é
um
i mp or tan te
c orpo
h ídric o
sub terrâneo
tr ansf ron te ir iço s itu ado sob o s te rr itór io s da Argen tin a, Br as il, Pa ragu a i e
Urugu a i. Nos e spa ços en tr e os gr ãos min er a is do s ar en itos e s tá ar ma z e n ado u m
enor me vo lume d e águ as, que e m g er a l apr es en ta bo a qu a lida de .
E p ar a conh ec ime n to es te ma n anc ia l fo i in s titu ído o Proje to d e Pro te ç ão
A mb ien tal e De senvo lv ime n to Sus ten táve l Sis te ma Aquíf ero Gu aran i, ma is
conhe c ido co mo Proje to S is te ma Aqu if ero Gu aran i ou SAG, ref er indo - se ao
acordo mu ltila ter a l f ina nc iado pe lo Ban co Mund i a l qu e te m, à sua fren te,
1
Gerôncio Albuquerque Rocha. O grande manancial do Cone Sul. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141997000200013&script=sci_arttext.
Acesso em 15/02/2008.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 376
LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA
r epr es en tan te s do s qua tro p aís es, a f im d e ob te r infor ma ç õ es s obre a s
car acter ís tica s e po ten c ia b ilidad es do Aqu íf ero Gu aran i, bem c o mo e s ta be le cer
as su as ár e as de vu lne rab ilid ade .
2- O P roj eto d e P rote ção Am b ie nta l e D es envo lv i m en to S ust en táve l S iste ma
Aq u íf ero Gua ran i – SAG
O Proj e to d e Pro teç ão A mb ien ta l e D es envo lv ime n to Su s ten táv el do
S is tema Aqu íf ero Gu ara n i (SAG) fo i cr iado c o m o propó sito d e apo iar a
Arg en tina , Br as il, P aragu a i e U rugu a i na e labor aç ão e imp le me n ta çã o de u m
mar co co mum in s titu c ion a l, leg a l e té cn ico de g eren c ia me n to e pr es erv aç ão do
Aqu if ero Gu aran i par a a s g er açõ e s pr es en tes e fu tur as . A e xe cu ção do proj e to
teve in íc io e m 2 003, com u ma p r evis ão in ic ia l d e tér min o e m 2 007, e, e m r a zão
d as p e cu liarid ade s d o e studo se e s tend eu a té 2009.
O qu e p er mitiu a cr iaç ão e imp le me n taç ão do Proj e to fo i o a cordo so lidá rio
f ir mado en tr e a Arg entin a, Bra s il, P aragu a i e Urugua i, pa ís es nos qu a is e s tá
s itu ado, e a co labor aç ão do Fundo G loba l p ara o Me io Amb ie n te (GE F) ; do
Ban co
Mund ia l
Org an iz a ção
do s
( BM),
co mo
E s ta dos
imp le me n tador
A me ric ano s
(O EA) ,
do s
r ec urso s
co mo
do
Ag ênc ia
G EF ;
da
Ex e cu tora
Reg ion a l e d a cooper a çã o do Re ino do s Pa íse s Ba ixo s e d a A le ma nh a (por me io
do BGR) e d a Ag ên c ia In tern ac iona l d e En ergia A tô mic a . A p ar tic ipaç ão a tiva
d e p esqu isador es , ins titu içõe s gove rna me n ta is e d a soc ied ade c iv il, a lé m d e
grupo s in tere s sado s u ma co labora ç ão fund a me n ta l n a d ifu são do Proj e to.
O s qu a tro p a ís es cr iara m u m Cons e lho Sup erior de D ir eç ão do Proj e to
( CSD P), con stitu ído por r epr es en tan tes d as institu içõe s nac iona is re spon sáv e is
por r e cursos híd r ico s, me io a mb ien te e r e laçõ es ex te r iore s. Fo i e s tab e le c ida ,
no âmb ito do CSD P, uma Co ord ena ç ão Co leg ia da p ar a apo iar a ex e cu ção do
P rojeto, comp o s ta pe lo s qua tro Coord enado res Na c ion a is e u ma S e cr e ta r ia –
G eral ( SG) s ed iad a em Mo n tev id éu (U rugua i) a f im d e imp le me n tar as
ativ idad es pr ev is tas . Em c a d a p a ís fo i e s tru tur ada u ma Un id ade Nac iona l de
Ex ecuç ão do Proj e to (UN EP), qu e c on tou com o a po io de unid ad es e s tadua is e
co mis sõ es de apo io loc al n as á re as p ilo tos .
Ab a ixo gr áfic o do arr anjo in s tituc ion a l 2 p ara ex ec uç ão do proj e to :
2
Dados disponíveis em www.ana.gov.br/guarani/projeto/estrutura.htm, acesso em 200709
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 377
GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI
O Con se lho S upe rio r de D ir eç ão do Proje to – CS DP fo i d es ign ado co mo
org an is mo má x imo d e d ec isão n a f as e d e ex ecu ç ão. Ca da p a ís con tou co m
r epr es en t an te s d as ár ea s d e r ecur sos h ídr ico s, me io amb ie n te e r e la çõ es
ex ter io re s e fo i es trutur ado sobre as me s ma s ba s es de fun c ion ame n to do
Cons e lho Sup er ior d e Pr epa ra ç ão do Proje to - CS PP.
A S ecr e tar ia -Ge ra l tinh a a funç ão de coorde na ç ão r eg ion a l, n a f as e da
execu ção do proj e to, d a c on tr a ta ção d e s erv iços d e consu ltor ia e e labora ç ão d e
propo s ta d e mo d e lo d e g es tão p ara o aqü ífero Gu ar an i. E s tava d ir eta me n te
v in cu lad a ao CSDP , por in ter mé d io da Org an iz a ç ão do s E s tados A me r ic ano s OE A, agên cia exe cu tor a in tern ac iona l do proj e to.
A equ ipe da S ec re tar ia -G er a l e s tav a s ed iada e m Mo n tev id éu, no U ruguai,
co m
u ma
e qu ipe
cons titu íd a
por
Lu iz
Amo r e,
g eó logo
bra s ile iro
que
d es emp enhou a fun ç ão d e S e cre tár io -G er a l do proj e to, e de ma is me mbro s dos
p aís es e o rg an is m o s envo lv idos no proj e to. A lé m do s se rv iço s d e c onsu ltor ia
pr ev is to s, os trab a lhos in c lu íra m a p ar tic ip a ção d e e sp ec ia lis tas do s d iv erso s
org an is mo s in terna c iona is ta mb é m e nvo lv idos no proj e to.
A Coord en aç ão Na c ion al – CN /BR d es e mp enhou o pap e l d e c oord e na ç ão da
Un id ade N ac iona l d e Ex e cuç ão do P roje to - UN EP /BR, a f im d e a po iar o
avan ço do s pro c es sos té cn icos , leg a is e ins titu c iona is da ge s tão do Aqu íf ero
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 378
LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA
Gu aran i e d as água s s ubterr ân eas no p a ís . De sd e a f as e de n ego c ia ção,
tr ans iç ão da f as e d e pr epa ra ç ão pa ra a d e exe cu ç ão, o proj e to es tava sob a
r espon sab ilid ade ins tituc iona l da Ag ênc ia N a cion a l d e Água s - ANA 3.
A Unid ad e N ac ion a l d e E x ecu ção do Proj e to - UN EP /Bra s il d e se mp enhou o
p apel d e a rtic u la ção da so c ied ad e c iv il co m o s o rgan ismo s de gove rno, no
âmb ito e s tadu a l e f edera l. A U NEP/BR fo i es tru tur ada co m ba s e n a un id ade d a
f as e d e pre par a ção , qu e inc lu iu o s d iver so s órgão s do Gov erno F ed era l
envo lv idos na te má tic a e p ar ticip an te s d e c ad a u m do s o ito Es tado s d a
f edera ç ão sob o s qu a is s e en con tra o Aqu if ero Gu aran i, envo lv endo S ec re tar ias
d e Es tado, r epre sen tan tes de univ ers id ad es, a sso c iaç ão té cn ico -c ie n tíf ic a s,
org an iz a ções
n ão -gove rna me n ta is
(ONGs )
e
org an is mo s
de
ba c ias
h idrogr áf icas , p erf az endo u m to tal de 55 in s titu iç õe s r epr es en tada s.
A s Un id ad es E s tadu a is d e Ex ecu ç ão do Proje to – U EE Ps for a m e s trutu ra da s
p elos o ito E s tados d e o corr ênc ia do aqu íf ero no Bra s il d e for ma a a po iar e
amp lia r a p ar tic ip a ção n a UNEP/BR. Coube a os E s tado s es tru tur ar su a s
Un id ade s Esta dua is d e Ex ecu ç ão do P roje to. E m c ad a Es tado fo i d e s igna do u ma
UE PP s, bem c o mo o s ó rgão s es ta dua is d e con ta to p ara o P roje to : G oiá s –
UE PP /GO : Ag ênc ia d e Me io A mbie n te e Re cur sos N a tura is ; Ma to Gro sso do
Su l – UE PP /MS : Se cre tar ia de Me io A mb ie n te ; Ma to Gros so – UE PP /MT :
Un iv ers id ade F ede ra l de Ma to Gros so ; Min as G era is – UE PP /MG : Ins titu to d e
G es tão da s Águ as ; Par an á – UE PP /P R: Se cr e tar ia de P lan ej a me n to; Rio Gr ande
do Su l – UE PP /RS : S ec re tar ia d e Me io A mb ie n te ; S an ta Ca tar in a – UE PP /SC:
S ecretar ia de H ab ita ção e Me io A mb ien te ; São P au lo – UEP P /SP : S ecre tar ia d e
Recur sos H ídr icos , S an ea me n to e Obr as .
N es te Proje to for a m id en tif icad a s qu a tro ár ea s c r ític a s/p ilotos co m ba se e m
s uas c ar ac ter ís tic as h idrog eo lóg ic as e d e uso . O de s envo lv ime n to de p lanos d e
ação e a id en tif ic a ção d e me d id as e spe c ífic a s d e g er enc ia me n to v is a m
con tr ibu ir pa ra o d es envo lv ime n to d e u m Ma r co de G es tão Coorden ada , a lé m
d e s erv ire m co mo ref erê nc ia de boa s pr á tic as e m o u tra s ár ea s de car ac ter ís tic a s
s imila r e s. Sã o e la s :
3
A Agência Nacional de Águas tem como missão implementar e coordenar a gestão compartilhada e
integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água, promovendo o seu uso sustentável em
benefício da atual e das futuras gerações. Além disso, a instituição possui outras definições estratégicas
centrais.
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 379
GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI

Ribe irão Pre to ( Br as il): p er mitir á a r ev is ão e a tu a liz aç ão d e info r ma ç õe s
s obre o u so sus ten táve l d a água e po lític as urb ana s, e m u ma á re a de
af lor a me nto
do
aqu ife ro,
ocor rên c ia
de
re ba ix a me n to
dos
níve is
e
d iminu ição d e r ec arg a ;

I tapúa (P ara gua i) : con tr ibu ir á p ara a me lh or ia do conh ec ime n to d a in ter r ela ç ão d a á gua - so lo -ve ge ta ção em á r e a s d e r ec arg a, a lte ra ç ão do u so do
s olo , d es ma ta me n to e de s envo lv ime n to agr íco la v is ando re duz ir o s r is co s
d e con ta mina ç ão d a água ;

Rive ra - S an tana do L ivr a me n to (Urugu a i/Bras il) : fo i d e fin ido d e forma a
ava liar o us o su s tentáv e l e m á r ea s d e re c arg a e co m n ív e is de á gua
próx imo s a s uperf íc ie ve r if icando o imp a c to pote nc ia l na qu a lidad e da á gua
em z on a me tropo litana tr ansf ron te ir iça ;

Concó rd ia - S a lto (Arg en tina /Para gua i) : apoia rá o d ese nv o lv imen to d e
po lítica s e ins tru me n to s p ar a o u so sus ten tá ve l no turis mo ter ma l, d e
ma n e ira a r eduz ir o ris co d e es fr ia me n to em u ma z ona conf in ada do
aqu ife ro.
O P roje to propô s a p rote ç ão a mb ien ta l e a g estã o su s ten táv e l do S iste ma
Aqu íf ero Gu aran i, bu sc an do conhe c er me lhor e ss e aqu íf ero e a inte gra ção
d es se co m o s ou tros pa ís es do s qu a is f az p arte , a v er if ica ç ão de su as ár e as de
r ecarg a, o conh ec ime n to do te mp o d e trân s ito e d e re s idê nc ia d e sua s águas,
co mo ta mb ém c o nhe c er os cu idados e a qu a lid ade d es sa s águ a s. E sse p roje to
fo i aprov ado p e lo Me rco sul e m r e un ião r ea lizad a e m F o z do Igu a çu, em 2 001 , e
em 2 003 , fo i lan çado o p roje to pilo to e m Rib e irão Pr e to, no Es tado d e São
P au lo, ta mb é m no Bra s il.
No p er íodo c o mpr eend ido en tr e ma io d e 2003 e j ane iro de 20 09 , o s qu a tro
p aís es ex ec u tar a m o Proj e to de Pro te ç ão A mb ien ta l e De s envo lv ime nto
Su s ten táv e l do S is te ma Aqu íf ero Gu aran i. A in ic ia tiv a fo i imp le me n tada co m
r ecu rso s
do ados
p e lo
F undo
par a
o
Me io
a mb ie n te
Mund ia l
(G EF)
e
con trap ar tida s dos qu atro pa ís es, c o m o apo io do Ban co Mund ia l, co mo
Ag ênc ia I mp le me n tadora , e d a O rg an iz a ção do s E s tados A me r icano s, co mo
Ag ênc ia Exe cu tor a r eg ion a l, es co lhid a pe lo s país e s. O pro ce s so de ex ec uç ão do
P rojeto p ermitiu a pro fund ar o conh ec ime n to té cn ico, de se nvo lver ins tru me n t os
d e g es tão e sp ec íf ico s e u m P r ogr a ma E s tra tég ico d e A ção , d ir ecion ado ao
Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos
Página 380
LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA
for talec ime n to d as c ap ac id ad es in stitu c ion a is , d a p ar tic ipa ç ão púb lica e da
cooper a ção r eg iona l para a g es tão su sten táve l do aqu íf ero.
A s un id ad es n ac ion a is do proj e to, in tegrad a s por fun c ioná rios d e cad a p a ís,
eleg er a m a OEA
(O rg an iz a ção
do s Es tados A me r ic ano s),
co mo
a gên c ia
execu tor a da in ic ia tiva, e o f in anc ia me n to do proj e to fo i c o mpos to da s egu in te
for ma, US$ 13,4 milh ões do Fundo p ara o Me io A mb ien te Mund ia l (GE F), U S$
12 milh õ e s do s gov erno s, e o r es tan te d e ou tr as o rganiz a çõ es a té c o mp le tar
US$ 26,7 milhõ es, informo u Lu iz Amo r e. 4
O proj e to visou a ind a e s tabe le cer e e labor ar mo d e los d e g es tão conjun ta
en tre o s p a ís e s que o co mp ar tilh am 5. As s im, os ins tru me ntos de g er en c ia me n to
e a es tru tura de coop era ç ão esp ec if ica me n te de s envo lv idos bus ca ra m c onverg ir
no fo r ta le cime n to d a g es tão do aqu íf ero p e los pa ís es envo lvidos .
Os
pr in c ipa is
in s trume n tos
imp le me n tados
com
a
p ar tic ipa çã o
de
esp ecia listas técn icos da r eg ião e de s envo lv id os p e los pa íse s for a m: o S is te ma
d e in for ma ç ão g eorr efe ren c iada do Aqu íf ero Gua ran i (S ISAG) ; a Red e de
mo n itor a me n to e mode lag e m ma te má tic a ( M& MM) , e m lo ca is esp ec íf ico s
( Proje to s P ilo tos ) e e m e s ca la r eg ion a l; o G rupo d e Fo me n to à G e s tão Lo c al
(GrG L) ; e a Cap ac ita ção e d ifus ão do conh ec ime n to té cn ic o ( CD C) . A e s tru tur a
d e coop er aç ão es tab e le c id a e s tá b as ead a no fun c iona me n to d e Un idades
N acion a is de G es tão nos p a ís es ( e E s tadua is no s p a ís es f ed era lis tas) e d e u m
Cons e lho Re g iona l de Coope ra ç ão, c onfor ma do p e las ins titu içõe s d e r ecu rso s
h ídr icos ,
me io
a mb ie n te
e
r e la çõ es
ex ter ior es .
O
c onjun to
da s
açõ es
pr ior itár ias d ef in ida s e a e s tru tur a d e coop er açã o a cord ada e s tão d e ta lh ados no
P rogra ma Es tra tég ico de A ção (P EA) .
4
Site: www.aguaonline.com.br, ed. 202, acessado em 29/03/04.
5
Apesar do esforç