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O Federalista atual
O Federalista Atual Teoria do Federalismo DIRCÊO TORRECILLAS RAMOS coordenador O Federalista Atual Teoria do Federalismo Belo Horizonte 2013 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal André Lipp Pinto Basto Lupi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Carlos Augusto Canedo G. da Silva David França Ribeiro de Carvalho Dhenis Cruz Madeira Dircêo Torrecillas Ramos Emerson Garcia Felipe Chiarello de Souza Pinto Florisbal de Souza Del’Olmo Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgosinho Jamile Bergamaschine Mata Diz Jean Carlos Fernandes Jorge Bacelar Gouveia – Portugal Jorge M. Lasmar Jose Antonio Moreno Molina – Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Luciano Stoller de Faria Luiz Manoel Gomes Júnior Luiz Moreira Márcio Luís de Oliveira Maria de Fátima Freire Sá Mário Lúcio Quintão Soares Nelson Rosenvald Renato Caram Rodrigo Almeida Magalhães Rogério Filippetto Rubens Beçak Vladmir Oliveira da Silveira Wagner Menezes É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2013. Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho e Andréia Assunção Produção Editorial: Nous Editorial Revisão: Alexandre Bomfim Capa: Gustavo Caram e Hugo Soares R175 Ramos, Dircêo Torrecillas O federalista atual: teoria do federalismo / Dircêo Torrecillas Ramos. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 614p. ISBN: 978-85-8238-034-5 1. Federalismo – Brasil. I. Título. CDD: 34.12134 CDU: 341.213 Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte CRB/6-1047 Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151 Tel: (31) 3031-2330 Belo Horizonte 2013 www.arraeseditores.com.br [email protected] Apoio V Agradecimentos Agradecemos ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Justiça Constitucional “Louis Favoreu” e ao “Ellis Katz” Centro de Estudos sobre o Federalismo pela contribuição prestada nos últimos anos nos estudos sobre Federalismo que deram origem a essa obra. Ágide Meconi Junior Alessandra Antonelli Torrecillas Alessandro Eduardo Martins Claudio Sebastião da Silva Diniz Cristina Maria Felice Cristiano Gualberto Vieira Diogo Rais Rodrigues Moreira Eloisa Rocha Miranda Elvis Contini Emanuel Motta da Rosa Fabiana Torrecillas Fernando Luiz de Oliveira Araújo Genivaldo de Souza Mendes Guilherme Gizzi Junior Guilherme Pedroso José Airton Reis VI Kleber do Espírito Santo Lemuel Ferreira de Farias Lauton Maria Alves da Paixão Franco Maria Aquino Marcos Aurélio de Paula Patrícia Garbin Paula Michaela S. Theodoro Souza Paulo José Bastos Mendes Pereira Rafael Fávaro Ricardo Victalino de Oliveira Ricardo Victor Sergio Giacomin Thiago Tifaldi VII Nota do Coordenador O federalismo é gênero de três espécies: o Estado Federal, a Confederação e Estados que adotam arranjos federativos para solucionar seus problemas, também chamados de “quase federais”. O crescente interesse leva, atualmente, 80% do globo terrestre a adotar o sistema de uma ou outra maneira, sendo 40% sob o regime formalmente federal e mais 1/3 sob sistemas que adotam de alguma maneira arranjos federativos (Ellis Katz- Federalism and Rights). Representam cinco bilhões e seiscentos milhões de pessoas, de um total de sete bilhões. Se o federalismo apresenta imperfeições é certo que outras formas de Estado têm estas agravadas. É, ainda, o melhor meio para acomodar as diferenças e manter a unidade na diversidade. Dificilmente um Estado homogeneizado, com comandos uniformes, desconhecedor das diferenças econômicas, políticas, sociais, raciais, étnicas, linguísticas, religiosas, culturais e das tradições, entre seus entes componentes, conseguirá resultados mais satisfatórios. Evidentemente, como tudo, através da experiência, com esse conhecimento empírico, com a mudança das relações fáticas e a evolução, sofrem suas vicissitudes e merecem novas adaptações. Apenas para exemplificar, entre outros seguimentos, os temas relativos às tarefas e recursos de cada ente federativo, decorrentes das atribuições constitucionais de competências e os controles para maior eficiência e evitando ou obstaculizando a corrupção. Importante e inolvidável a segurança pública, através das Forças Amadas, das polícias militares, bem como da polícia civil, a níveis federal, estadual e atuação das guardas civis metropolitanas nos limites municipais. Significativas a garantia e a proteção dos direitos fundamentais, sendo dupla no Estado Federal e até tripla na hipótese de uma federação dentro de uma União como a europeia: do Estado-Membro, do Estado Federal e da União. Destaque-se o sistema VIII partidário, com unidades e existências nacionais e regionais ou apenas aquelas, suas coligações, fidelidade, disciplina, verticalizações. A realização justa, razoável, proporcional de todos os elementos e particularmente destes apresentados, terá como corolário o alcance do conjunto, objeto do federalismo: a Liberdade, a Paz, a Segurança e o Bom Governo. Assim como ocorrera na reforma dos artigos da Confederação Americana entre 1781 a 1787, o debate tendo de um lado os federalistas e do outro os antifederalistas, com a necessidade de respostas a algumas questões, o mesmo impõem-se hodiernamente. Novos desafios exigem atualizações. Esta é a razão do título “O FEDERALISTA ATUAL – TEORIA DO FEDERALISMO.” A primeira parte com o desenvolvimento teórico atualizado e complementado com novos temas e a segunda com uma crítica positiva e/ou negativa, por autores brasileiros e estrangeiros em relação à prática em seus países. DIRCÊO TORRECILLAS RAMOS IX Sumário Apresentação Elival da Silva Ramos...........................................................................XV Parte I TEORIA DO FEDERALISMO E SUA EVOLUÇÃO......................1 Estado: Elementos Constitutivos, Conceito, Objetivos e Tipos Ricardo Castilho......................................................................................2 Origem e Evolução do Estado Federal Esther Bueno Soares...............................................................................35 Da Confederação à Federação. A Trajetória da Fundação dos Estados Unidos da América Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Romeu Costa Ribeiro Bastos.................................................................46 Lei Federal, Lei Federativa, Lei Nacional Sérgio Resende de Barros.......................................................................60 Princípios, Elementos e Conceito do Estado Federal Fernando Facury Scaff Francisco Sergio Silva Rocha...............................................................67 Composição da Federação Brasileira Dircêo Torrecillas Ramos......................................................................84 X Intervenção Federal e Intervenção Estadual no Estado Federal José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior...........................................93 Tipos de Estado Federal Guilherme Peña de Moraes...................................................................108 O Federalismo Assimétrico: Unidade na Diversidade Dircêo Torrecillas Ramos......................................................................121 Federalismo e Relações Internacionais: A Atuação Externa dos Entes Federados Ricardo Victalino de Oliveira..............................................................141 A Necessidade de Fortalecimento das Competências dos EstadosMembros na Federação Brasileira Alexandre de Moraes..............................................................................157 O Federalismo e as Regiões de Desenvolvimento Marcelo Lamy..........................................................................................175 O Federalismo e as Regiões Gilberto Bercovici....................................................................................191 Federação: Tarefas, Recursos, Prazos, Controle para Combater a Corrupção Dircêo Torrecillas Ramos......................................................................215 Controle e Combate à Corrupção no Estado Federal Aloysio Vilarino dos Santos.................................................................223 O Federalismo Social André Ramos Tavares............................................................................237 O Sistema Constitucional Tributário no Estado Federal Ives Gandra da Silva Martins.............................................................249 O Brasil e as Urnas. O Sistema Partidário e Eleitoral em Ambiente Federativo Monica Herman Salem Caggiano......................................................260 XI Constituição: Os Partidos e o Sistema Eleitoral Dircêo Torrecillas Ramos......................................................................282 Ensaio sobre o Estado Federal, a Democracia Deliberativa e sua Inter-Relação Rubens Beçak............................................................................................288 O Estado Federal: O Município e a Limitação de Poderes Maria Garcia............................................................................................297 Direitos Fundamentais e sua Proteção no Estado Federal Dircêo Torrecillas Ramos......................................................................317 Funéreos Círios Federais José Renato Nalini..................................................................................331 A Atividade Dialógica do Conselho Nacional de Justiça e o Federalismo no Cenário Brasileiro Diogo Rais Rafael José Nadim de Lazari...............................................................346 O Sistema de Segurança Militar e Civil no Estado Federal – Estrutura – A Guarda Municipal Paulo Adib Casseb..................................................................................360 Segurança Militar no Estado Federal Ronaldo João Roth..................................................................................368 Justiça Militar e Repartição Constitucional de Competências no Estado Federal Brasileiro Fernando Pereira Fábio Franco Pereira..............................................................................400 Uma Perspectiva Diferente da Segurança Pública no Modelo Federativo Brasileiro Rafael Fávaro...........................................................................................419 Parte II ESTADOS FEDERAIS, CONFEDERAÇÕES E OS QUE ADOTAM ARRANJOS FEDERATIVOS: CRÍTICA POSITIVA E/OU NEGATIVA EM CADA PAÍS................................................................435 XII American Federalism in Practice: Intergovernmental Cooperative Tension J. Wesley Leckrone...................................................................................436 La Conferencia Nacional de Gobernadores (Conago) Instrumento de Fortalecimiento del Federalismo Mexicano Pablo Barragán........................................................................................457 O Partido Federalista na Revolução Federalista Carlos Eduardo Dieder Reverbel.........................................................471 O Federalismo Brasileiro Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Monica Bonetti Couto............................................................................491 Carry on the Distribution of Power: Federalism in Germany Norman Laws..........................................................................................501 Federação Suíça e seu Contributo para o Federalismo Contemporâneo Carlos Gonçalves Júnior Lucas Gieron Fonseca E Silva.............................................................522 As Três Constituições Portuguesas em República Jorge Miranda..........................................................................................539 Indian Federalism - Its Dynamics And Salient Features: A Comparative Analysis T. Krishna Kanth K. Lalitha Kumari..................................................................................559 Leadership Deficit and Nigerian Federalism Christian Akani.......................................................................................573 Implicações do Pacto Federativo Dalmo de Abreu Dallari........................................................................589 XIII
