energia - Sinergia CUT

ENERGIA
Lula afirma que quem quiser vencê-lo deverá acordar cedo e pôr "pé no barro" (Folha de SP) 01/04/2010 ............. 3
Dilma critica "viúvos da estagnação" (Folha de SP) 01/04/2010 ..................................................................................... 3
Governos regionais garantem superavit (Folha de SP) 01/04/2010 ................................................................................ 4
Eike diz que EBX está pronta para abrir o capital (O Estado de SP) 01/04/2010 ........................................................... 4
BNDES prepara crédito especial para Belo Monte (O Estado de SP) 01/04/2010 .......................................................... 5
Cameron lança campanha mundial contra a usina (O Estado de SP) 01/04/2010 ......................................................... 6
Energia e telecom seguem como estrelas da distribuição (Valor Econômico) 01/04/2010 .......................................... 6
Trem-bala terá garantia de conteúdo nacional (Valor Econômico) 01/04/2010 .............................................................. 7
Zimmermann cobra ações contra blecautes (Valor Econômico) 01/04/2010 ................................................................. 8
Novo ministro descarta mudanças no edital do leilão de Belo Monte (Valor Econômico) 01/04/2010........................ 8
"A proposta é dar isonomia", diz Astrogildo da Eletrobrás (Valor Econômico) 01/04/2010......................................... 9
Produção de gás tem futuro promissor (Valor Econômico) 01/04/2010 ......................................................................... 9
Jazidas de pré-sal movimentam R$ 80 bi (Valor Econômico) 01/04/2010 ..................................................................... 10
Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado (Valor Econômico) 01/04/2010 ................................................ 11
Ação da Hypermarcas sai a R$ 21 e operação ultrapassa R$ 1,2 bilhão (Valor Econômico) 01/04/2010 .................. 12
Inflação traz alegrias e tristezas no trimestre (Valor Econômico) 01/04/2010.............................................................. 13
STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual (Valor Econômico) 01/04/2010 ........................................... 14
Telhados solares e a indústria fotovoltaica (Valor Econômico) 01/04/2010 ................................................................. 15
Sem pressa, EBX avalia abrir capital (Valor Econômico) 01/04/2010 ............................................................................ 16
Explosão de prédio (Valor Econômico) 01/04/2010 ......................................................................................................... 17
Andrade Gutierrez negocia arrendamento do Mauá (Valor Econômico) 01/04/2010 ................................................... 17
Petrobras finaliza acordo para assumir instalações do antigo Ishibrás no Rio (Valor Econômico) 01/04/2010 ...... 18
Light quer crescer em geração e distribuição (Estadão Online 18:33h) 31/03/2010 ................................................... 18
Light garante que não mudará política de dividendos (CanalEnergia) 31/03/2010...................................................... 19
Celesc PNB encerra em baixa de 2,41% (CanalEnergia) 31/03/2010 ............................................................................. 19
Light quer firmar cooperação técnica com Ampla (CanalEnergia) 31/03/2010 ............................................................ 20
MME descarta mudanças em edital de Belo Monte (CanalEnergia) 31/03/2010 ........................................................... 20
Remanejamento de gastos da Light não aumentará orçamento, diz Kelman (CanalEnergia) 31/03/2010 ................ 21
PLD tem redução média de 39% para a próxima semana (CanalEnergia) 31/03/2010 ................................................ 22
Usina maremotriz deve iniciar produção em outubro no Ceará (CanalEnergia) 31/03/2010 ...................................... 22
Coomex vende créditos de carbono no mercado voluntário (CanalEnergia) 31/03/2010 .......................................... 23
Distribuidoras pagarão R$ 300,75 milhões de CCC (CanalEnergia) 31/03/2010 .......................................................... 23
UTE Sul Catarinense recebe licença de instalação (CanalEnergia) 31/03/2010 ........................................................... 23
Reservatórios do Nordeste registram 72,8% do volume armazenado (CanalEnergia) 31/03/2010 ............................ 23
Cesp reabre vertedouros de usinas Jupiá e Ilha Solteira (CanalEnergia) 31/03/2010 ................................................. 24
Parcela A: Cemig confirma assinatura de aditivo contratual (CanalEnergia) 31/03/2010 ........................................... 24
Angra 1 será desligada para manutenção (CanalEnergia) 31/03/2010 .......................................................................... 24
Eletrobras investe R$ 369,438 milhões no primeiro bimestre (CanalEnergia) 31/03/2010.......................................... 24
Petrobras poderá atuar como fornecedora e geradora no leilão A-5 (CanalEnergia) 31/03/2010 .............................. 25
Equatorial ON opera em baixa de 1,58% (CanalEnergia) 31/03/2010 ............................................................................ 25
Celesc tem lucro 50,75% menor em 2009 (CanalEnergia) 31/03/2010 ........................................................................... 26
Eletrobras substitui diretores de RI e distribuição (CanalEnergia) 31/03/2010............................................................ 27
1
EPE abre concurso público para cadastro de reserva (CanalEnergia) 31/03/2010 ..................................................... 27
Cemig GT realiza leilão de venda de energia em abril (CanalEnergia) 31/03/2010 ...................................................... 27
Térmicas iniciam operação em teste no Sudeste (CanalEnergia) 31/03/2010 .............................................................. 28
Lucro da Eletrobras cai 97,2% em 2009 (CanalEnergia) 31/03/2010 .............................................................................. 28
Justiça suspende prazo para cobrança de melhorias na rede rural (CanalEnergia) 31/03/2010 ............................... 29
SINDICAL
Convenção 151 é aprovada pelo Senado (CUT Nacional) 31/03/2010 ....................................................................... 29
Nota Pública (CUT Nacional) 31/03/2010 ...................................................................................................................... 30
Não deu na imprensa (CUT Nacional) 31/03/2010 ....................................................................................................... 31
Campanha Nacional de doação de medula (CUT Nacional) 31/03/2010 ..................................................................... 31
Democracia (CUT Nacional) 31/03/2010........................................................................................................................ 32
Trabalhadores do MTE (CUT Nacional) 31/03/2010 ..................................................................................................... 33
Bancários (CUT Nacional) 31/03/2010........................................................................................................................... 33
Emprego e desemprego (CUT Nacional) 31/03/2010 ................................................................................................... 34
Por uma política ambiental diferenciada para a agricultura familiar (CUT Nacional) 31/03/2010 .......................... 34
MST: Stédile critica agronegócio e sinaliza apoio a Dilma (CUT Nacional) 31/03/2010 .......................................... 36
Vitória da democracia: dirigente sindical demitido volta ao trabalho (CUT Nacional) 31/03/2010 ......................... 36
Servidores da Saúde de São Paulo continuam em estado de greve (CUT Nacional) 31/03/2010 .......................... 37
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC homenageia trabalhadores assassinados na ditadura (CUT Nacional)
31/03/2010 ............................................................................................................................................................................ 37
Que país é este que a mídia tucana vende? (CUT Nacional) 31/03/2010 .................................................................. 38
Trabalhadores fazem paralisação de 24 horas na Usiminas contra impasse na PLR (CUT Nacional) 31/03/2010 39
2
Lula afirma que quem quiser vencê-lo deverá acordar cedo e pôr "pé no barro"
(Folha de SP) 01/04/2010
O presidente Lula discursa na posse de novos ministros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou o que seria uma solenidade formal de substituição de ministros ontem
no Itamaraty em palco para um discurso de uma hora eivado de recados endereçados ao provável adversário do PT na
campanha pelo Planalto, José Serra (PSDB).
À ocasião, a ex-ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deixou o cargo para concorrer à sucessão presidencial.
Sem citar nomes, Lula disse que quem quiser derrotá-lo terá que acordar cedo. "Quem quiser me derrotar vai ter que
trabalhar mais do que eu. Quem quiser dormir até as 10h, quem quiser achar que tem que fazer relação com formador
de opinião pública para me derrotar vai ter que colocar o pé no barro", disse Lula.
Serra tem por hábito trabalhar até 3h e evita marcar compromisso antes das 10h.
Lula também fez elogios aos dez ministros que se afastaram do governo para disputar a eleição. Deixou Dilma por último
e disse que sua saída causará "prejuízo".
Ao propagandear as ações do governo, ele ignorou o apagão de 2009. "Quantas aves de mau agouro torceram para que
faltasse energia neste país e vamos terminar o nosso governo sem ter o tão sonhado apagão dos meus adversários",
disse. Em novembro, 1.800 cidades em 18 Estados ficaram sem energia por três horas.
Mas o evento não foi só festivo. Ao deixar o Ministério da Agricultura sem emplacar seu sucessor, Reinhold Stephanes
(PMDB) atacou a divisão entre agricultura empresarial e familiar dentro do governo.
Dilma critica "viúvos da estagnação" (Folha de SP) 01/04/2010
Em discurso de despedida, petista diz que não dá "adeus", mas "um até breve"
Candidata afirma que não vê campanha eleitoral como "voo solo': "Não pretendo me desvencilhar do governo do
presidente Lula", disse
SIMONE IGLESIAS
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na cerimônia de despedida da Casa Civil para entrar de vez na campanha pela Presidência, Dilma Rousseff (PT), 62,
chamou de "viúvos da estagnação" os que criticam o governo Lula.
Outros nove ministros também deixaram o Planalto para concorrer na eleição, mas apenas Dilma e o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva discursaram, com provocações e ataques à gestão dos tucanos.
Em seu discurso de despedida depois de quatro anos e meio na Casa Civil, a ex-ministra disse ainda que a vida de
milhões de brasileiros mudou e que o povo não aceitará mais "migalhas" e "projetos inacabados".
"Sabemos que aqueles que lamentam, os viúvos do Brasil que crescia pouco, da estagnação, fingem ignorar que essa
mudança é substancial. Têm medo", disse. Seguindo na linha das críticas à gestão anterior, sugeriu que ministros da
gestão FHC não tiveram o "legado" dos atuais ministros.
"Nós nos orgulhamos de ter participado do governo Lula. Não importa agora perguntar por que alguns não têm orgulho
dos governos que participaram. Eles devem ter seus motivos."
Na segunda-feira, Dilma já havia chamado de "omisso" o "Estado mínimo" de FHC.
A pré-candidata discursou por pouco mais de meia hora, tentando incorporar pontos que são comuns nos discursos de
Lula. Citou casos da vida comum, de pessoas pobres atendidas pelo governo. Deixou de lado a sua característica fala
técnica, recheada de dados econômicos, e ensaiou até verve ambientalista, dizendo que quem ama o planeta cuida
dele.
Levou sua substituta, Erenice Guerra, às lágrimas quando contou história repetida dezenas de vezes por Lula, da mãe
que viu o filho dormindo pela primeira vez quando a energia elétrica chegou à sua casa.
A ex-ministra se emocionou em alguns momentos e embargou a voz ao falar de sua participação no governo e na
confiança de Lula em seu trabalho.
Disse que não daria "adeus", mas "um até breve" e que está preparada para a campanha eleitoral porque já enfrentou
situações mais difíceis.
Segundo ela, os sete anos e meio em que trabalhou no governo (antes da Casa Civil, estava em Minas e Energia)
serviram como "um dos melhores treinos" para a disputa. "Fui preparada na vida para coisas muito mais duras do que
uma eleição. Minha vida não foi uma coisa muito fácil. Difícil mesmo era aguentar a ditadura."
3
Dilma deixou claro que não se afastará de Lula e que não encara a candidatura como "voo solo". "Não pretendo me
desvencilhar do governo do presidente Lula", disse, ao completar que ele lhe inspira e que defenderá seu "legado".
Governos regionais garantem superavit (Folha de SP) 01/04/2010
Economia do setor público para o pagamento de juros da dívida é a menor para fevereiro desde 2002
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de ter registrado superavit primário de R$ 859 milhões nas contas de fevereiro, o desempenho do setor público
foi o pior para o segundo mês do ano desde 2002, quando se iniciou a nova série histórica do Banco Central, revisada
para excluir a Petrobras dessa conta.
O resultado, que corresponde à economia fiscal para o pagamento de juros da dívida, incorpora as receitas e os gastos
do governo central (BC, Tesouro e Previdência), das estatais (exceto setor de petróleo e gás) e dos Estados e dos
municípios.
Mas, a despeito do ritmo veloz de recuperação na arrecadação federal, o governo central registrou deficit primário de R$
701 milhões no mês, devido ao cronograma pesado de pagamentos ministeriais e de obras de infraestrutura.
Além disso, o pior fevereiro desde 1995 nessa conta (de acordo com a série histórica do Tesouro) também foi decorrente
do grande volume de repasses de royalties e outras transferências constitucionais para Estados e municípios.
"Em janeiro, houve concentração de arrecadação que gerou um resultado estupendo. É normal que no mês seguinte
você repasse isso para os governos regionais", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir
Lopes.
Já o resultado negativo de R$ 1,6 bilhão nas contas das estatais, que também foi o pior da década para o mês, foi
ocasionado pelos pagamentos de dividendos -sobretudo da Eletrobras- para a União e outros acionistas.
Dessa forma, o consolidado das contas públicas só ficou ligeiramente positivo graças ao desempenho de Estados e
municípios, cujo superavit de R$ 3,1 bilhões, mesmo inferior aos apurados em fevereiro dos últimos dois anos, foi
suficiente para cobrir os rombos nos outros segmentos do governo.
"Tendo em vista a recuperação das receitas, o resultado foi baixo. Mas é pontual, porque no acumulado do ano é
bastante expressivo", disse Lopes.
No primeiro bimestre de 2010, o primário consolidado soma R$ 17,044 bilhões, ou 3,26% do PIB (Produto Interno Bruto).
A meta de economia para este ano é de 3,3% e Lopes considerou que não existem riscos de o objetivo não ser
cumprido.
A relação dívida-PIB também aumentou em fevereiro e chegou a 42,1%, depois de ter ficado em 41,6% do produto em
janeiro. Mas, levando em conta os cenários de mercado para câmbio e inflação em 2010, além da previsão de
crescimento da atividade econômica no ano, a estimativa do economista é de um recuo dessa proporção para 40% até
dezembro.
Eike diz que EBX está pronta para abrir o capital (O Estado de SP) 01/04/2010
Empresário afirma, no entanto, que não há pressa em levar a holding à Bolsa de Valores
Luciana Xavier
CORRESPONDENTE
NOVA YORK
O empresário Eike Batista admitiu ontem que a holding EBX pode ser a próxima empresa do grupo a abrir capital. Mas,
ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto, ele foi reticente quanto ao prazo para a operação ocorrer. "Olhamos
sempre para as oportunidades e estamos prontos para fazer isso. Mas não temos pressa, pois neste momento estamos
executando outros projetos", afirmou, em apresentação de suas empresas a investidores estrangeiros durante o
seminário "Invest in Rio", no The Plaza Hotel, em Nova York.
Questionado se a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) poderia ocorrer ainda este ano, Eike
desconversou sorrindo: "Quem sabe?"
A ultima empresa de Eike a abrir o capital foi a OSX Brasil, em uma operação que ficou aquém da expectativa do
mercado de movimentar quase R$ 10 bilhões. De acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o giro
financeiro do IPO foi de R$ 2,82 bilhões. Ainda assim, a oferta foi a sétima maior de uma empresa na bolsa brasileira,
sendo que a OGX Petróleo, também do grupo do empresário, consta em terceiro lugar, a MPX Energia, em nono e a
MMX Mineração, em 12.º.
4
Durante apresentação, Eike voltou a falar da importância da aproximação da China e do Brasil em investimentos no
setor de petróleo. "A vinda do presidente da China ao Brasil em abril é um sinal de que os chineses estão entendendo a
necessidade de ir para outros complexos industriais e de que eles percebem a importância do Brasil. Aliás, essa
combinação de China e Brasil é extraordinária", disse.
Siderúrgica. O empresário disse que os investimentos totais a serem feitos em uma das duas siderúrgicas do grupo no
Porto do Açu, no litoral do Estado do Rio, será de US$ 5 bilhões até 2014. Tais investimentos partirão da EBX e do
grupo siderúrgico chinês Wuhan, que será dono de 70% da usina. A unidade será construída no complexo industrial do
Açu e deve produzir 5 milhões de toneladas de aço por ano até 2014. Segundo Eike, o complexo deve atrair de US$ 40
bilhões a US$ 50 bilhões em investimentos totais até 2017.
O empresário ressaltou, durante o evento, que o País precisa avançar mais em infraestrutura e que o Superporto do Açu
representa um salto para resolver os gargalos que atrapalham o crescimento. "O Brasil vai crescer no mínimo 5% (ao
ano) nos próximos 10 anos e tem condições de crescer como a China se desembaraçar os gargalos em infraestrutura",
afirmou.
BNDES prepara crédito especial para Belo Monte (O Estado de SP) 01/04/2010
Oferta de financiamento mais vantajoso para construção da usina tentará compensar decisão de manter inalterado o
edital
Irany Tereza e Leonardo Godoy / BRASÍLIA
O governo pretende fazer do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o instrumento
garantidor da disputa no leilão da usina de Belo Monte. A oferta de um financiamento mais vantajoso tentará compensar
a decisão de manter inalterado o edital de licitação.
Ontem, na cerimônia de posse como ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann jogou um balde de água fria na
expectativa das empresas de mudança nas regras. "A avaliação indica que não há necessidade de mudanças no edital",
disse o ex-secretário executivo, substituto de Edison Lobão no ministério.
A diretoria do BNDES estuda melhorar as condições de financiamento para atrair mais candidatos e garantir manutenção
da tarifa mais baixa possível. O financiamento de Belo Monte pode chegar a mais de 70% do custo de R$ 19 bilhões da
obra.
Entre as mudanças, porém, a que desponta como mais certa é a extensão do prazo do empréstimo. As usinas do Rio
Madeira receberam financiamentos com prazo de 25 anos para pagamento. Para a hidrelétrica do Xingu esse período
pode ser ampliado em até 5 anos. A participação do banco também deve ser maior do que a acertada para Santo
Antonio (65,7%) e Jirau (68,5%), as duas hidrelétricas de Rondônia.
Mas não muito além. O limite de exposição do banco em um único projeto não pode exceder 25% de seu patrimônio de
referência. De acordo com o balanço de 2009, este patrimônio somava R$ 54 bilhões em dezembro.
Adiado. A Eletrobrás teve de prorrogar até 7 de abril as inscrições das empresas interessadas na licitação, cujo prazo
terminaria na terça-feira passada. Apenas um consórcio se apresentou.
As empresas estavam pedindo alterações que exigiam mudança no edital, como a elevação de 20% para 30% da fatia
de energia negociada no mercado livre. Outra que, segundo as empresas, não exigiria alterações seria a aplicação de
correção monetária, retroativa a 2008, para aumentar o preço-teto da energia da usina, fixado em R$ 83 por
megawatt/hora. Zimmermann, entretanto, afastou tanto essa hipótese quanto a adoção de mecanismos de proteção
contra variações de preço da energia nos diferentes submercados.
Apesar da prorrogação das inscrições, o governo manteve o leilão para 20 de abril. Ontem, na posse dos novos
ministros, que substituíram candidatos às eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se confiante:
"Finalmente, vamos fazer o leilão e oferecer energia com fartura mais barata ao povo brasileiro", disse, depois de elogiar
Carlos Minc, que deixou o Ministério do Meio Ambiente.
Zimmermann também preferiu desconsiderar desistências. "A expectativa é positiva para termos três consórcios." Por
enquanto, apenas dois manifestaram interesse na disputa: o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e
Votorantim e outro liderado por Camargo Corrêa e Odebrecht.
5
Cameron lança campanha mundial contra a usina (O Estado de SP) 01/04/2010
Liège Albuquerque/ MANAUS
O cineasta canadense James Cameron afirmou ontem que pretende liderar uma campanha mundial contra a construção
da usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. "Não sou tão bonito nem tenho boa voz para cantar, mas vou usar minha
voz e meus filmes para tentar alertar sobre essa obra destruidora de populações indígenas e ribeirinhas."
De acordo com o cineasta, os cerca de US$ 12 bilhões (ou mais de R$ 19 bilhões) que o governo brasileiro vai investir
na hidrelétrica "é três vezes mais do que o presidente Barack Obama vai usar para renovar as fontes de energia dos
Estados Unidos, mas no Brasil esse montante será usado para algo quase inútil".
"A Alemanha é um país que quase não tem sol e está investindo na energia solar. O Brasil certamente teria como
investir nas fontes naturais das energias solar e eólica, que sairiam mais barato ecológica e socialmente que Belo
Monte", disse.
Cameron ? cineasta que conseguiu a maior bilheteria da história com Avatar (mais de US$ 2 bilhões) ? passou dois dias
conhecendo a área que será alagada pela hidrelétrica a convite da organização Amazon Watch. Hoje ele se encontra
com Sting e sua mulher Trudy Stiler, em Los Angeles. Nesse encontro, devem discutir a criação de uma organização não
governamental liderada por Cameron e sua esposa, Susan Amis, em defesa dos povos e da Amazônia.
O cineasta, vestido com uma camiseta com o slogan "Amazônia Minha Paixão" e com um colar indígena presenteado
por uma liderança do Pará, anunciou, ainda, que deve preparar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre
sua experiência com os povos juruna, apurinã, arara e xikrin às margens do rio Xingu, que devem ter suas aldeias
destruídas com a construção da hidrelétrica. "Eu não sei se ele vai ler, mas eu vou enviar a carta. E em 20 dias
deveremos voltar ao Brasil para acompanhar a abertura de licitação para a construção da hidrelétrica."
Energia e telecom seguem como estrelas da distribuição (Valor Econômico)
01/04/2010
De São Paulo
Os setores que tradicionalmente pagam os melhores dividendos são em geral os de empresas já consolidadas, que não
precisam fazer grandes investimentos e, ao mesmo tempo, apresentam receitas estáveis. É o caso das companhias de
energia elétrica e telefonia. Há também empresas dos setores de consumo, como a Souza Cruz, ou de materiais de
construção, caso da Eternit.
Há empresas e setores que ocasionalmente apresentam melhoras expressivas nos resultados e que acabam puxando o
valor dos dividendos, caso neste ano de siderurgia e mineração, afirma Marco Melo, analista-chefe da corretora Ágora.
"Mas não chega a ser nada como o dos tradicionais", destaca.
Melo cita o setor de energia elétrica, cujo piso do retorno em dividendos por ação anualizado, o dividend yield, está
acima de 4,5% ao ano. Eletropaulo, por exemplo, por conta de uma discussão de uma dívida bilionária com a Eletrobras,
pode ter um retorno em dividendos de 15% no melhor cenário e de 8% no pior. Telesp, uma das preferidas dos
investidores em dividendos, com retornos de 13%, 14% ao ano, decepcionou no ano passado, mas deve melhorar este
ano.
Já as empresas novatas tendem a não distribuir lucros, uma vez que estão em fase de crescimento e procuram destinar
o máximo de recursos para os investimentos. Uma exceção são as de cartões, que apresentam boas projeções de de
retorno em dividendos. Segundo estimativas da Link Investimentos, a Redecard projeta um dividend yield de 6,6% para
este ano e a Cielo, de 7,5%. Apesar de terem estreado há pouco tempo na bolsa, são companhias consolidadas e
líderes do setor, e serão beneficiadas pelo crescimento do país e das vendas com cartões. No setor elétrico, a Link
estima dividend yields maiores. Para a AES Tietê, 10,1%, Cesp, 8,7%, Transmissão Paulista, 9,7% e CPFL, 7,8%.
As empresas devem ter bons lucros e maior geração de caixa este ano, afirma Walter Mendes, superintendente de
renda variável do Itaú. Ele estima um crescimento de 25% nos lucros das empresas do Ibovespa. "Mas os investimentos
também devem crescer e isso deve limitar o pagamento de dividendos", afirma.
6
A alta dos juros esperada para este ano reduz a atratividade do dividendo, apesar de ele ter a vantagem de ser isento de
imposto de renda. Os papéis de dividendos são também vistos como mais seguros em momentos em que a bolsa já
subiu bastante, como é o caso do atual, afirmam analistas. (AP)
Ferroviário:
Trem-bala terá garantia de conteúdo nacional (Valor Econômico) 01/04/2010
Fernando Teixeira, de São Paulo
Abate (à direita), da Abifer: importante é haver alguma exigência de produção local, mesmo que não seja obrigatória
Além da exigência de transferência de tecnologia, o edital do trem de alta velocidade terá previsão de conteúdo nacional
mínimo. O percentual de nacionalização ainda está sendo discutido entre representantes do Ministério dos Transportes e
do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC), mas sua inclusão na pauta já agrada representantes do
setor, defensores da medida - e gera críticas entre as empresas interessadas no projeto.
A definição do percentual depende da análise da disponibilidade da indústria ferroviária local para atender à exigência,
afirmou o recém-empossado ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O setor defende o índice de 60% de
nacionalização - o mesmo usado em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), que estrutura o financiamento do projeto -, mas Passos não assegura que a garantia chegará a esse nível. O
índice garantiria a produção local de R$ 3,6 bilhões em equipamentos e material rodante.
Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), que encabeça a campanha pela
garantia de conteúdo nacional no TAV, diz que o importante é haver alguma exigência de produção local, mesmo que
não seja obrigatória. "Não somos inflexíveis quanto ao índice de 60%".
"O que não pode é acontecer o mesmo que ocorreu na licitação do metrô do Rio de Janeiro", afirma o representante do
setor. No início de 2009, o governo do Rio abriu licitação para aquisição de 30 trens para o metrô, mas não deu
nenhuma preferência à produção nacional. A vencedora foi a chinesa CNR, que importará os trens prontos, deixando
para trás empresas com produção local, como Alstom e CAF, ou candidatos que poderiam nacionalizar a produção.
A regra do conteúdo nacional pode obrigar indústrias sem presença no Brasil, como a japonesa Hitachi, a CNR (China
North Railway) e Rotten - subsidiária da Hyundai -, a instalar fábricas aqui. As três são consideradas fortes candidatas
ao contrato.
Para executivos envolvidos na disputa pelo trem-bala, a reserva de mercado para a produção nacional pode encarecer o
negócio e até inviabilizá-lo. Depois de usada, alega um executivo da área, a fábrica criada para fazer os trens de alta
velocidade só servirá para manutenção, o que dificulta a amortização do investimento. O número de unidades usadas
para o trem, entre 200 e 300 vagões, não justifica por si só trazer para cá uma unidade de produção. Na China, onde a
transferência de tecnologia foi acompanhada da montagem local, a previsão é de fornecimento de 3 mil trens de alta
velocidade.
O problema não é montar o TAV aqui, diz uma fonte do setor, mas nacionalizar a fabricação da "caixa" do trem, a sua
estrutura - parte mais cara do produto. Feitas em alumínio, elas destoam das estruturas de aço inox usadas na frota local
de trens de passageiros - ou seja, a unidade teria poucos clientes locais mais tarde.
Outra questão é o que se entende por conteúdo nacionalizado - se apenas os trens ou os sistemas de telecomunicação,
sinalização e alimentação de energia. Pelos cálculos do governo, dos R$ 34,6 bilhões destinados ao projeto, R$ 3,4
bilhões vão para sistemas e equipamentos, e R$ 2,7 bilhões para o material rodante. Como possuem uma indústria mais
tradicional no país e outras aplicações além do trem-bala, os sistemas de telecomunicação e energia poderiam ser
nacionalizados com mais facilidade.
Outra hipótese para a nacionalização é a associação do fornecedor estrangeiro com alguma fábrica local. Antes de abrir
sua unidade em Hortolândia no ano passado, a espanhola CAF tentou se associar com produtores locais - entre eles, a
Amsted-Maxion, que produz vagões de carga. A Maxion tem uma capacidade para 10 mil unidades, mas sua produção
dificilmente chega à metade disso. A Maxion diz que sua estrutura é facilmente adaptável à produção de trens de
passageiros e mantém conversas com representantes do ramo. A empresa foi listada pelo BNDES como um dos
candidatos a participar do processo de transferência de tecnologia do TAV.
7
Zimmermann cobra ações contra blecautes (Valor Econômico) 01/04/2010
De Brasília
O novo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou em seu discurso de posse, ontem, que cobrará da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das distribuidoras de energia ações para que se mantenha a qualidade
da oferta. A declaração se refere aos frequentes blecautes no país. "Sabemos que a agência tem de se aperfeiçoar e
que as distribuidoras têm de honrar contratos e investimentos [em sua rede]."
Segundo Zimmermann, o Ministério de Minas e Energia tem poder para atuar na qualidade do serviço das distribuidoras
por ser o poder concedente. "O ministério pode cobrar para que as instituições exerçam seu papel". Conforme revelou o
Valor na segunda-feira, os apagões nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio e Brasília, tiveram crescimento
de até 70% no verão.
Para Romeu Rufino, diretor da Aneel, a declaração do ministro significa importante sinalização política, para que as
distribuidoras tenham ainda maior preocupação com relação às metas definidas pela agência reguladora.
Num comentário que se refere ao elevado pagamento de dividendos pelas distribuidoras aos acionistas, Zimmermann
disse que as distribuidoras "têm de investir de forma justa, remunerando os investidores, mas mantendo seus serviços
em equilíbrio".
Segundo ele, o ministério continuará a conversar com a Aneel e os agentes distribuidores. Ele convocará uma reunião
para falar sobre qualidade na próxima semana. O novo ministro lembrou que seu antecessor, Edison Lobão, já
promoveu reuniões com as distribuidoras Ampla e Light, para tratar, especificamente, dos apagões no Rio no verão. (DF)
Novo ministro descarta mudanças no edital do leilão de Belo Monte (Valor
Econômico) 01/04/2010
Danilo Fariello, de Brasília
Márcio Zimmermann, novo ministro de Minas e Energia: alterações exigiriam novo edital ou até decreto presidencial
O novo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que tomou posse em substituição a Edison Lobão, considerou
"praticamente descartada" qualquer alteração nas condições para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio
Xingu (PA). As empresas pediam, principalmente, alívio no risco de submercados do setor elétrico - porque a energia
será gerada na região Norte e consumida principalmente na Sudeste, onde os preços são maiores - e correção do preçoteto da tarifa de R$ 83 por megawatt-hora (MWh), que toma como base a data de dezembro de 2008. Zimmermann
disse que, para assumir essas alterações, seria necessário mudar o edital e até publicar um novo decreto presidencial.
Outro pleito dos concorrentes era o aumento dos limites para participação de autoprodutores e de venda da energia para
o mercado livre. Sem alterar o edital já aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo mantém a
data prevista para o leilão em 20 de abril.
A decisão do governo tem base, principalmente, na boa procura que a Eletronorte teve em uma convocação de
empresas que se interessariam pela participação no leilão. Segundo definição do governo, necessariamente uma
empresa do sistema Eletrobrás deverá ser sócia em até 49% de participação no consórcio que vencer Belo Monte. A
convocação tinha data para se encerrar na semana passada, mas foi prorrogada até o dia 7 de abril.
Segundo Adhemar Palocci, diretor de planejamento da Eletronorte, pelo menos oito empresas já mostraram interesse
em formar consórcios com o governo. Entre elas, estão algumas que não haviam se manifestado antes, como as
empreiteiras Queiroz Galvão e Mendes Júnior. Entre as oito empresas, também não estão incluídas Suez ou Camargo
Corrêa e Odebrecht. Estas duas últimas já afirmaram ter interesse, mas ainda não confirmaram a parceria. O único
definido até agora tem Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim. Há meses, espera-se uma definição da Suez
pela participação.
Nas últimas semanas, aumentou, portanto, a expectativa do governo com relação a novos consórcios concorrentes, e
não apenas os dois inicialmente previstos. Segundo José Antonio Muniz Lopes, presidente da Eletrobrás, "dois
consórcios são bons, três são ótimos e, mais, seria melhor ainda".
Apesar da procura de oito empresas por parcerias, a Eletrobrás entende que muitas companhias deverão se unir em
poucos consórcios. Para Zimmermann, "a expectativa é positiva para três consórcios".
8
Energia:
"A proposta é dar isonomia", diz Astrogildo da Eletrobrás (Valor Econômico)
01/04/2010
Josette Goulart, de São Paulo
O diretor financeiro da Eletrobras, Astrogildo Quental, confirmou ontem durante teleconferência com investidores que a
proposta levada ao conselho de administração para distribuição de resultados do ano de 2009 foi a de dar isonomia
entre os detentores de ações ordinárias e preferenciais, confirmando a informação publicada ontem pelo Valor.
"Considerando que a Eletrobras tem boa geração de caixa e olhando a questão dos acionistas minoritários, ordinários, a
proposta que a gente levou [ao conselho] é de dar uma isonomia de tratamento às duas categorias de ações", disse
Quental durante a teleconferência. "Proposta de fazer a isonomia e pagar na forma de juros sobre o capital próprio, do
ponto de vista de pagar os ordinários e preferencialistas."
Dessa forma, o diretor financeiro voltou atrás em relação ao comunicado que havia liberado ao mercado uma horas
antes, com sua assinatura, em que dizia não ter havido "nenhuma deliberação de isonomia na distribuição de dividendos
das ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras". O argumento usado no comunicado para dizer que não se tratava de
isonomia foi o de que, apesar de o pagamento ser de igual montante, de R$ 370 milhões, para cada classe de
acionistas, os ordinários representam 80% do capital e os preferencialistas, 20%.
A isonomia, entretanto, não se trata de valor que cada acionista vai receber. O fato é que hoje os preferencialistas têm o
direito de receber dividendos no percentual de 6% do capital, mesmo que não haja lucro suficiente ou até mesmo em
caso de prejuízo. O que fez a Eletrobras foi dar também esse direito, pelo menos em relação ao ano de 2009, aos
acionistas detentores de ações ordinárias.
Na teleconferência, Quental não só confirmou que a ideia foi a de dar isonomia como disse que o conselho pediu para
que a empresa estude uma forma de tornar isso uma política de pagamento de dividendos. As duas ações da companhia
caíram ontem - 0,71% (PN) e 2,26% (ON).
Produção de gás tem futuro promissor (Valor Econômico) 01/04/2010
De São Paulo
As descobertas do pré-sal poderão representar um futuro promissor para o setor de gás natural no Brasil e reforçar a
posição de liderança no segmento do Rio de Janeiro, que hoje concentra 41% da produção nacional da commodity.
A perfuração dos poços do campo de Tupi - em território fluminense e cujas estimativas iniciais apontam que pode
conter mais de 3 bilhões de barris recuperáveis de petróleo - tem indicado que há gás natural associado ao petróleo
extraído, ou seja, quando se exploram os campos e se obtém óleo cru, junto se produz gás natural. Isso faz com que
tenha de ser dada alguma destinação ao produto.
Três soluções se apresentariam: o gás poderia ser reinjetado nos campos; parte dele pode ser usada como energia para
o funcionamento da plataforma de produção; parte poderá ser direcionada ao mercado, servindo para abastecer
termelétricas ou sendo matéria-prima para indústrias, como fabricantes de vidro, aço, petroquímicas e cerâmicas, que
podem utilizá-lo como energético em seu processo de produção.
Os testes têm apontado que a proporção de gás e óleo nessas novas jazidas é mais rica - 35 metros cúbicos por barril do que a encontrada na Bacia de Campos, no norte fluminense, um outro indicador de que as reservas são promissoras
para a expansão do setor de gás natural.
Até o fim da década, a Petrobras pretende ampliar sua produção até 2020 para cerca de 4 milhões de barris por dia,
aumento de 1,8 milhão de barris por dia em relação à produção atual. Confirmada a meta, a estatal deverá fazer em dez
anos o que levou quase cinco décadas para alcançar. "Esse potencial está ancorado em três campos, Iara, Guará e
Tupi. Com esse acréscimo relevante da produção de petróleo, haverá também gás associado ao processo. Isso poderá
agregar de 60 milhões de metros cúbicos a 80 milhões de metros cúbicos por dia de gás a mais no mercado brasileiro,
dobrando a oferta atual, o que é um sinal muito positivo para o mercado e os interessados em adquirir o produto", diz o
sócio-diretor da consultoria Gás Energy, Marco Tavares.
9
Com as descobertas do pré-sal, abrem-se oportunidades para ampliar a inserção do gás natural na matriz energética
brasileira. Hoje, o produto responde por cerca de 10% de participação das fontes de energia. Até o fim da década poderá
superar 16%. "O potencial é muito grande, podendo criar um novo patamar de competitividade para a indústria
petroquímica nacional e ser usado como energético para outras indústrias", diz o consultor. O aproveitamento da parte
líquida do gás, onde se encontram matérias-primas como etano, propano e butano, atrai o interesse da indústria
petroquímica, que hoje importa bastante nafta.
"A perspectiva de aumento da produção de gás trará mais investimentos. No entanto, não existem estimativas de quanto
será produzido e de aumento da participação do produto na matriz energética do Estado", diz o secretário de
Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno. (R.R.)
Petróleo: Em 2020, Petrobras deverá produzir 4 milhões de barris por dia, boa parte nos campos do Estado
Jazidas de pré-sal movimentam R$ 80 bi (Valor Econômico) 01/04/2010
Roberto Rockmann, para o Valor, de São Paulo
Nos próximos anos, a participação do petróleo na economia fluminense deverá aumentar, com os investimentos nas
novas jazidas de pré-sal e na construção de uma nova refinaria, que poderá aumentar o valor agregado das
exportações. Com cerca de 60% das descobertas do pré-sal em seu território, o Estado do Rio de Janeiro deverá
receber mais de R$ 80 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Não é para menos: estima-se que em dez anos
a Petrobras produzirá o que levou cinco décadas. Em 2020, a estatal deverá ter uma produção de 4 milhões de barris
por dia, o dobro da atual e boa parte desse acréscimo poderá vir de campos de pré-sal do Rio.
Os investimentos da Petrobras e de outras petroleiras para explorar o óleo irão desencadear a aplicação de R$ 40
bilhões de recursos em elos da cadeia produtiva, como construção de refinarias, indústrias de plásticos, siderúrgicas,
fabricantes de máquinas e equipamentos e indústria naval. Por conta do pré-sal, grandes empresas estão instalando no
Estado seus centros de pesquisa. "Somente em 2009, foram anunciados três novos centros de pesquisa com essa
finalidade: da americana Baker Hughes, da francesa Schlumberger e da Usiminas. Todos funcionarão no maior parque
tecnológico da América Latina voltado para o setor de óleo e gás, na Ilha do Fundão", diz o secretário do
Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno.
A corrida pelo pré-sal mal começou. "O banco UBS estima que sejam necessários investimentos de US$ 600 bilhões
para extrair óleo dessa nova fronteira exploratória, sendo que 60% da área está no Rio. Isso dá uma ideia do que
teremos pela frente", afirma.
O Rio é o maior produtor de petróleo do país, respondendo por 85% da produção nacional. Esse círculo virtuoso de
investimentos poderá ampliar a participação fluminense no PIB nacional. "Hoje, o Rio responde por 11,2% do PIB
nacional mas, como o Estado irá receber investimentos pesados e o petróleo tem efeitos diretos e indiretos importantes,
essa participação deverá aumentar nos próximos anos", diz o gerente de infraestrutura e novos negócios da Federação
das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado.
A Petrobras trabalha em ritmo acelerado em alguns campos do pré-sal. Atenção especial tem sido dada ao de Tupi,
onde a estatal pretende iniciar a produção de 100 mil barris por dia no quarto trimestre. "É uma meta ambiciosa, mas
estamos buscando cumpri-la", diz o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli. A estatal se prepara para investir no
refino e processamento do petróleo a ser extraído do pré-sal para agregar maior valor à sua produção.
A ser erguido no município de Itaboraí, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) está com 65% de suas
obras de terraplenagem feitas. Com previsão para entrar em operação em 2013, o complexo pode significar a economia
de US$ 2 bilhões na importação de plásticos e resinas. O Rio pode ganhar maior poder para agregar valor à sua balança
comercial. Em 2000, o Estado respondia por 3,5% dos embarques brasileiros. Hoje, representa 10%, com boa parte da
pauta está relacionada às exportações de óleo cru.
Nos últimos 30 anos, a história da economia fluminense tem se confundido com a evolução da extração de petróleo. O
futuro não será diferente. No início da década de 1980, quando a produção da bacia de Campos (RJ), cuja descoberta
havia sido anunciada em 1974, começava a se consolidar como principal polo petrolífero, a economia brasileira sentia os
efeitos do segundo choque do petróleo: em 1981, foram importados US$ 11 bilhões em óleo cru e derivados, cerca de
metade das importações do Brasil, cuja dependência externa de petróleo chegou a 83%. O setor não respondia por mais
de 5% do PIB fluminense.
10
A partir de 1985, com uma série de investimentos na Bacia de Campos, a Petrobras bateu o recorde de explorar petróleo
a 492 metros de profundidade, obteve know-how na produção em águas profundas e começou a aumentar a produção
de óleo nacional. A Bacia de Campos ganhava espaço na economia fluminense. "Entre 1980 e 2008, a produção
nacional cresceu, na média, 8,6% ao ano, a expansão fluminense foi bem maior, de 15,2% ao ano. No período, a
participação do Rio na produção nacional saltou de 15,7% para 82,5%", diz o economista e professor da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro Robson Dias da Silva, cujas teses de mestrado e doutorado na Unicamp tiveram como
foco a economia fluminense.
Um empurrão foi dado em 1997, quando foi sancionada a Lei 9.478, quebrando o monopólio da estatal no segmento,
aumentando a concorrência no setor e trazendo novos investimentos. Em 1998, o petróleo respondia por 2,5% do PIB do
país. Hoje, o número está em 10%, sendo que 83% da produção nacional está em, território fluminense. "A produção e a
exploração de petróleo representam 25% do PIB do Rio de Janeiro, há 20 anos era ínfimo. Se contabilizar a indústria
naval e petroquímica, o número fica entre 30% a 40%. Além do aumento da produção, o preço contribuiu para o
aumento da importância do setor: em 2000, o barril estava abaixo de US$ 20."
O interesse com o pré-sal deverá redistribuir as forças regionais da economia fluminense. Atualmente, o norte do
Estado, onde está a Bacia de Campos, é a grande região produtora da commodity, o que, com o pré-sal, tende a mudar.
"O litoral sul terá importância tão grande quanto Campos", diz Prado, da Firjan. Para ele, o boom da indústria de petróleo
irá estimular investimentos em outros segmentos, como máquinas, siderurgia e serviços, de hotéis a restaurantes. "Uma
plataforma é como se fosse um hotel flutuante, ou seja, isso estimula uma cadeia produtiva muito longa e com uma série
de benefícios de maior emprego e renda."
A discussão sobre os royalties poderá trazer dificuldades para o governo fluminense. A aprovação da emenda Ibsen
Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo de royalties do pré-sal, põe em risco o
orçamento estadual. Segundo o secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, pelas novas regras, o Rio perderia a
receita atual, de cerca R$ 4,5 bilhões por ano, o que seria drástico.
Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado (Valor Econômico)
01/04/2010
Raquel Ulhôa, de Brasília
Os quatro projetos relativos ao marco regulatório do petróleo da camada pré-sal em tramitação no Senado receberam 80
emendas, a maioria de senadores da base governista. Apenas 27 são da oposição (18 do DEM, seis do PSDB e três do
P-SOL). O prazo de apresentação de emendas terminou na terça-feira, mas os relatores podem propor alteração dos
textos até a entrega dos pareceres.
A proposta que trata do novo modelo de exploração (partilha de produção) foi a que recebeu o maior número de
emendas (54). Em seguida, estão o projeto que dispõe sobre a criação do fundo Social (12), o que cria uma nova
empresa pública para administrar os contratos de partilha (nove) e o que estabelece as condições da operação de
capitalização da Petrobras (cinco).
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) foi o parlamentar que, individualmente, apresentou o maior número de emendas:
17, todas ao projeto da partilha. A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata a presidente, foi a única que fez
propostas aos quatro projetos do marco regulatório (13, ao todo).
As emendas mais comentadas referem-se à regra de repartição dos royalties do petróleo. Uma foi apresentada pelo
senador Pedro Simon (PMDB-RS), com a intenção de estabelecer que caberá à União compensar Estados e municípios
produtores pelas perdas que sofrerão caso seja mantido o critério de repartição incluído no projeto pela Câmara. Por
essa regra, proposta em emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), Estados e
municípios produtores perdem tratamento diferenciado na divisão dos royalties. A receita proveniente dessa
compensação governamental seria repartida para todos via fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios
(FPM).
A outra emenda, dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), também foi apresentada
com o objetivo de reduzir as perdas dos Estados produtores. Pela proposta, a divisão dos royalties praticamente fica
restrita a Estados e municípios, mantendo percentuais mais elevados para os produtores.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), mostra preocupação em retirar da União a receita proveniente dos
royalties. "Se começarmos a tirar dinheiro da União, estaremos reduzindo os recursos do fundo social, que ficaria
esquálido e deixaria de ter condição estrutural", afirma.
11
Jucá disse que técnicos estão fazendo cálculos para analisar o impacto da proposta de Francisco Dornelles e Renato
Casagrande, representantes dos Estados que são os maiores produtores de petróleo do país.
Pelo lado dos não produtores, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) apresentou emenda da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), que fixa regra de repartição dos royalties provenientes dos novos contratos e estabelece um prazo de
transição para que a União compense as perdas dos produtores.
Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentaram, em conjunto, emenda criando
um fundo destinado a financiar a educação básica e reduzir a dívida pública - o Fundo do Petróleo para Formação de
Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNPEB). Esse fundo receberia os recursos dos royalties e
participação especial, que seriam aplicados na proporção de alunos matriculados em tempo integral na respectiva rede
de ensino.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs novo critério de repartição dos royalties e participação especial (PE), tanto
dos contratos já assinados quanto dos que virão a ser assinados, com tratamento diferenciado para os produtores, mas
uma inovação: a adoção do critério populacional para a repartição da receita entre os municípios confrontantes, em vez
do critério meramente geográfico.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, foi a única a tratar de uma questão técnica, a
definição de novas regras para determinar os limites entre os entes federados confrontantes com as províncias
petrolíferas brasileiras.
O objetivo, segundo a senadora catarinense, é "dirimir possíveis dúvidas e, principalmente, evitar arbitragens ou disputas
judiciais na definição de limites territoriais na plataforma continental brasileira".
A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, mostra, em todas as duas emendas, preocupação com
o impacto ambiental das operações e em fixar compensação pela emissão de gases de efeito estufa decorrentes da
exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetofluidos. Em uma de suas emendas, propõe
taxação das emissões de gases que provocam efeito estufa, advindas das operações.
Oferta pública:
Ação da Hypermarcas sai a R$ 21 e operação ultrapassa R$ 1,2 bilhão (Valor
Econômico) 01/04/2010
Eduardo Campos, de São Paulo
Com a divulgação do preço das ações da Hypermarcas ontem, está encerrado o calendário de ofertas de março. O mês
contou ainda com as operações da BR Properties, OSX, Gafisa e da Ecorodovias, que estreia amanhã na bolsa. A lista
seria maior se a Renova Energia não tivesse adiado sua distribuição.
O preço da Hypermarcas foi fixado em R$ 21. O investidor saberá hoje se vai haver rateio para a oferta de varejo. A
venda resultou em captação de R$ 1,09 bilhão. Já está registrado o lote suplementar de 15% na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), o que eleva a cifra para R$ 1,232 bilhão.
Ontem, saiu também o preço da oferta primária (ações novas) e secundária (ações no mercado) da Ecorodovias. O
preço foi fixado em R$ 9,50, dentro da faixa estimada, de R$ 9 a R$ 12. Essa é a primeira oferta pública inicial (IPO, na
sigla em inglês) do ano em que o preço sai dentro do intervalo sugerido. Aliansce Shopping Center, Multiplus, BR
Properties e OSX Brasil tiveram de que dar desconto. Ainda assim, a operação movimentou menos do que os R$ 2
bilhões estimados inicialmente pela empresa. Nas condições atuais, o valor máximo é de R$ 1,36 bilhão.
Para abril, o calendário de ofertas já conta com a distribuição primária da Julio Simões, empresa do setor de logística
que pretende levantar cerca de R$ 1 bilhão, e da Mills, do setor de serviços para construção, que também quer cerca de
R$ 1 bilhão. Há também a nova venda de ativos da construtora Even.
A construtora e incorporadora Even apresentou os termos uma oferta primária e secundária que pode chegar a R$ 576
milhões. Os pedidos de reserva devem ser efetuados entre os dias 7 e 14 de abril.
Rendimentos: Com exceção do ouro, fundos de Vale e papel indexado a IGP-M e IPCA, ativos perdem da alta de
preços.
12
Inflação traz alegrias e tristezas no trimestre (Valor Econômico) 01/04/2010
Por Luciana Monteiro, de São Paulo
A inflação voltou a ser importante na hora de o investidor decidir suas estratégias financeiras. No primeiro trimestre do
ano, a alta de preços roubou a cena fazendo com que somente o ouro a superasse. Em março, o Índice Geral de Preços
- Mercado (IGP-M) encerrou em alta de 0,94%, acumulando no trimestre elevação de 2,78%. Já as projeções para o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) são de alta de 0,48% no mês e de 2,02% no ano. Para os
próximos meses, ainda que a inflação não seja galopante, ela deve continuar tendo um importante papel nas decisões
de investimento.
Ontem, o Banco Central elevou a projeção para o IPCA neste ano, que passou para 5,2% ante estimativa de 4,6%
divulgada em dezembro do ano passado. O aquecimento da economia e a alta de preços deve fazer com que o Comitê
de Política Monetária (Copom) eleve a taxa básica de juros, hoje em 8,75% ao ano. A próxima reunião está marcada
para os dias 27 e 28 deste mês e a maioria dos economistas acredita numa elevação de 0,5 ponto percentual. Alguns,
no entanto, estimam uma alta maior, de 0,75.
No Tesouro Direto, sistema de negociação de títulos públicos via internet, os papéis atrelados ao IGP-M (as NTN-C) com
vencimento em abril de 2021 renderam 2,20% no mês e acumulam retorno de 6,06% no ano. Os títulos indexados ao
IPCA (as NTN-B) que vencem em agosto de 2020 apresentaram ganho de 2,06% em março e de 5,32% no trimestre.
O ouro ocupou a liderança de rentabilidade entre os ativos financeiros no trimestre, com 9,68%. Em março, o metal subiu
4,28%. Dois componentes compõem a variação do ouro: a cotação da commodity no mercado internacional e o dólar por
aqui. Quando há combinação de alta do metal e da moeda americana, o ouro ganha duplamente. A apreciação do dólar
em relação às demais moedas, de forma geral, fez com que a divisa encerrasse o trimestre em alta de 2,18% ante o real,
embora tenha fechado em queda de 1,44% no mês passado.
Março foi marcado pelas discussões das possíveis soluções para o problema do alto endividamento da Grécia, o que fez
os ativos oscilarem bastante ao longo do mês. A situação melhorou um pouco depois da sinalização da União Europeia,
após semanas de conversas, de que pretende ajudar o país com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI),
lembra Marianna de Oliveira Costa, economista-chefe da Link Investimentos. Os balanços das empresas, que começam
a ser divulgados na segunda ou terceira semana do mês, devem dar o norte da bolsa neste mês, avalia.
Um dos grandes termômetros dessa volatilidade toda em março foi o euro ante o dólar. A moeda europeia iniciou março
cotada a €1,3631 por dólar, bateu € 1,3818 e caiu para €1,3268, encerrando em €1,3512. Em relação ao real, no
entanto, a divisa registrou queda de 2,41% no mês e de 3,98% no ano.
Apesar da oficialização de que o auxílio financeiro virá, persiste o temor de que o problema possa se estender a outros
países que também não andam muito bem das pernas, como Portugal, Espanha, Irlanda e Itália. Um reflexo dessa
situação que deixou os mercados nervosos em março foi o rebaixamento da nota de crédito de Portugal pela agência de
classificação de risco Fitch, ressalta o administrador de investimentos Fabio Colombo.
Com o cenário menos nebuloso na Europa, contudo, a bolsa teve força para subir. Em março, o Índice Bovespa foi o
mais rentável entre as aplicações financeiras, com valorização de 5,82%. No ano, a alta soma 2,60%, abaixo, portanto,
da inflação medida pelo IGP-M no período. A incerteza e a volatilidade devem continuar, no entanto, como principais
personagens no cenário financeiro. Em abril, as atenções seguirão voltadas à solução do problema de endividamento da
Grécia, possíveis mudanças na política monetária das principais economias mundiais, assim como nos índices de
inflação dos Estados Unidos, China e Europa.
O cenário já esteve pior e os dados divulgados sobre a economia americana têm sinalizado recuperação, o que dá mais
visibilidade aos investidores, diz Rossano Oltramari, analista-chefe da XP Investimentos. Falta, no entanto, que o
mercado de trabalho nos EUA mostre uma melhora. A provável elevação da taxa de juros por aqui deve beneficiar os
papéis do setor bancário, lembra o executivo, destacando as ações da Itaúsa. Na ponta oposta estariam os papéis
relacionados ao consumo interno e construção, que podem ser prejudicados. "O que pode abrir uma oportunidade de
compra", diz.
A redução dos temores com relação à Grécia aliada aos sinais de recuperação americana impulsionaram as
commodities em março. "E esse comportamento se deve não apenas em virtude da maior demanda dos países
emergentes, mas pela melhora no cenário americano", ressalta Oltramari.
Nesse sentido, a notícia de que a Vale pode reajustar o preço do minério de ferro em até 114% turbinou os fundos FGTS
compostos somente por papéis da mineradora. As carteiras acumulavam rentabilidade média de 10,42% no mês até o
13
dia 26 e de 12,36% no ano. Já os fundos formados apenas com ações da Petrobras apresentavam alta de 1,31% no
mês e perda de 6,02% no ano até dia 26.
A volta dos investidores estrangeiros à bolsa, a perspectiva de um maior número de aberturas de capital (IPOs, na sigla
em inglês) e mesmo o grande volume de investimentos diretos na economia brasileira por parte dos aplicadores externos
devem manter o real valorizado ante o dólar, avalia Marianna, da Link.
O Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI, que serve de referencial para as aplicações mais conservadoras)
apresentou variação de 0,76% no mês e de 2,03% no ano. A caderneta de poupança rendeu 0,58% em março e ganha
1,59% no trimestre.
Tributário: Benefício fiscal do ICMS vale para peças de veículos
STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual (Valor Econômico)
01/04/2010
Luiza de Carvalho, de Brasília
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma empresa do setor de transporte de Minas
Gerais ao uso de créditos do ICMS referente à aquisição de insumos que não estão listados na legislação estadual. A lei
mineira não autoriza o uso de créditos relativos à aquisição de peças utilizadas em veículos de transporte interestadual
ou intermunicipal. Os ministros da Corte, porém, entenderam que há direito ao crédito desde que haja a comprovação da
aplicação do insumo na atividade-fim da empresa. Esta é a primeira vez que o STJ confere uma interpretação mais
ampla ao aproveitamento de créditos no setor de serviços. Na avaliação de advogados, o entendimento é um precedente
importante para disputas judiciais similares, como a que envolve o setor de telecomunicações.
Antes da Lei Complementar nº 87, de 1996, a Lei Kandir, o ICMS era regulamentado pelo Convênio Interestadual nº 66,
de 1988, que possuía força de lei complementar federal. O convênio autorizava o uso de créditos relativos aos insumos
que fossem consumidos no processo industrial ou que integrassem o produto final na condição de elemento
indispensável para sua composição. Na vigência dessa legislação, o STJ firmou um entendimento mais restrito, segundo
o qual somente esses tipos de insumos dariam direito ao crédito.
A partir da lei de 1996, no entanto, os tributaristas passaram a defender que o conceito de insumo anteriormente aceito
seria próprio da indústria, não se aplicando ao setor de serviços. "Na prestação de serviço não há produto final, motivo
pelo qual não se pode aplicar a tese restritiva do crédito físico, que determina que o crédito depende da integração do
insumo ao produto final", afirma o advogado Frederico Menezes Breyner, do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi
Consultores e Advogados, que defende a empresa de transportes no caso julgado pelo STJ.
A transportadora pretende utilizar créditos do ICMS relativos à aquisição de mercadorias consideradas essenciais, como
peças para os veículos e a tinta aplicada nos caminhões. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o
crédito apenas para o combustível, lubrificante, pneus, câmaras de ar e material de limpeza, por estarem previstos no
regulamento do ICMS mineiro.
No entanto, de acordo com o ministro Herman Benjamin, relator do recurso no STJ, o artigo 20 da Lei Complementar nº
87 ampliou a possibilidade de créditos, por fazer referência apenas à vinculação dos insumos à atividade do
estabelecimento, mas não à necessidade de integrarem o produto final. Com esse entendimento, a 2ª Turma da corte
estabeleceu que, caso a empresa comprove no TJMG que os insumos são utilizados na atividade-fim, há direito ao
crédito. De acordo com Breyner, o julgamento serve de precedente para todos os prestadores de serviço de transporte e
comunicação sujeitos ao ICMS.
O entendimento poderia ser aplicado, por exemplo, em disputa similar nas instâncias inferiores envolvendo as empresas
de telecomunicações, que tentam na Justiça o direito ao uso de créditos pela aquisição de energia. As empresas do
setor argumentam que a energia é essencial para a telecomunicação e que a aquisição do insumo geraria o crédito. Os
Tribunais de Justiça (TJs), no entanto, têm entendido ser impossível esse aproveitamento porque a energia não estaria
na lista de insumos das legislações estaduais.
Para Marcelo Pádua Cavalcante, procurador-chefe de assuntos tributários da Procuradoria-Geral do Estado de Minas
Gerais, a interpretação dada pela decisão do STJ vai fazer com que o TJMG passe a decidir sobre a questão conforme a
análise da vinculação entre os insumos e a atividade-fim da empresa. "Como se trata de matéria fática, os casos não
poderão ser levados ao STJ", diz Cavalcante, que ressalta, no entanto, que a decisão a ser tomada pela Corte estadual
ainda é uma incógnita. Isso porque o tribunal ainda não fez a análise individual dos insumos pedidos na ação. "Há
14
pedido de crédito até pela aquisição de cafeteira elétrica", diz. Segundo ele, certamente o precedente vai animar as
empresas a discutirem a possibilidade na Justiça.
Custo de geração de energia tende a se aproximar do mercado.
Telhados solares e a indústria fotovoltaica (Valor Econômico) 01/04/2010
Por Roberto Zilles e Ricardo Rüther
É preciso estimular a indústria fotovoltaica para que não sejamos meros importadores dessa tecnologia no futuro
A conversão fotovoltaica da energia solar por meio de sistemas conectados à rede promove diversos benefícios ao
sistema elétrico e ao meio ambiente. A principal vantagem técnica é a possibilidade de se produzir eletricidade nos
próprios pontos de consumo, de preferência integrados diretamente nos telhados, fachadas e coberturas das
edificações. Um exemplo desse tipo de aplicação é o prédio da administração do Instituto de Eletrotécnica e Energia da
USP que tem 50% da sua eletricidade atendida por um sistema fotovoltaico conectado à rede.
No entanto, a despeito das inúmeras vantagens que esses sistemas apresentam, essa tecnologia enfrenta uma barreira
econômica, devido ao elevado custo de geração em relação às fontes convencionais. No Brasil, custa entre duas e três
vezes mais gerar energia elétrica a partir de sistemas fotovoltaicos conectados à rede que comprá-la das distribuidoras
locais. Muitos países têm enfrentado esse problema com mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de
equipamentos fotovoltaicos, o que tem dado resultado prático, com a queda gradual no custo de geração,
desenvolvimento industrial e geração de empregos nos países que adotaram mecanismos de incentivo associado com o
desenvolvimento industrial.
A tarifa convencional brasileira tem sofrido constantes reajustes desde a liberalização do setor elétrico. Se essa
tendência se confirmar, vislumbra-se, dentro de alguns anos, um momento em que haverá a equiparação entre o custo
de geração por meio de sistemas fotovoltaicos e a tarifa aplicada ao consumidor final. E o Brasil pode não estar
totalmente preparado para aproveitar essa oportunidade. Tecnicamente, as experiências com sistemas fotovoltaicos
permitem assegurar o domínio da tecnologia e a sua melhor configuração de acordo com os mais variados climas. Mas
os investimentos são ínfimos, geralmente ligados a projetos de P&D, realizados por universidades, centros de pesquisa
e concessionárias, com uma tímida participação da iniciativa privada.
Em 28/11/2008, após alguns encontros e intensa exposição de motivos ao deputado federal Paulo Teixeira e ao
secretário de Minas e Energia Márcio Zimmermann, foi instituído pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) o Grupo de Trabalho sobre a Geração Distribuída com Sistemas
Fotovoltaicos. Os objetivos desse grupo incluem a realização de estudos sobre políticas de incentivo ao uso dos
sistemas solares fotovoltaicos e proposição de mecanismos de financiamento adequados à população. É também um
dos objetivos do grupo que esses estudos culminem em um programa de difusão da geração distribuída com sistemas
fotovoltaicos residenciais, comerciais, industriais e de prédios públicos, associado a uma estratégia de desenvolvimento
industrial.
A partir da aprovação do relatório final do grupo, em 11 de março passado, fica evidenciado pelos estudos que a
tecnologia solar fotovoltaica irá atingir viabilidade econômica e será largamente utilizada no futuro, no Brasil e em boa
parte do planeta, e que nosso país está em condição privilegiada tanto por seu farto recurso solar, como pela
abundância das matérias-primas necessárias na fabricação dessa tecnologia. Para tanto, se faz necessária uma política
pública de desenvolvimento efetiva, que requer recursos e tomadas de decisão que envolvem mais de uma área do
governo. Existem já em avançado nível de maturação uma série de projetos-piloto como os da Eletrosul Megawatt Solar,
Estádios Solares e Aeroportos Solares, que servem ao duplo propósito de acrescentar à experiência técnica acumulada
nessa área no país, bem como de chamar a atenção do público para a tecnologia com esses projetos-vitrine. A proposta
de um programa de incentivo aos telhados solares fotovoltaicos por meio de uma tarifa-prêmio se mostra a mais
apropriada para as condições do Brasil. Ao contrário do que foi mais adequado em países desenvolvidos, para o Brasil,
esse programa de incentivo deve ser limitado em período e porte (potência total instalada com auxílio do incentivo), com
custo e impacto tarifário definidos. Esse programa, associado a uma política de desenvolvimento industrial, deve ser
grande o suficiente para estimular o mercado fotovoltaico e pequeno o suficiente para não prejudicar a modicidade
tarifária.
Na contramão dos esforços e reconhecimento da necessidade de utilização da energia solar fotovoltaica nos telhados
brasileiros, associada com o desenvolvimento industrial, aparece o Projeto de Lei 336/2009 que tramita no Senado
Federal. Esse projeto propõe a isenção do Imposto de Importação para células solares fotovoltaicas, módulos ou painéis,
suas partes e acessórios, classificadas no código 8541.4032 da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados, TIPI.
15
Os módulos fotovoltaicos já gozam do benefício de isenção de ICMS e IPI e atualmente possuem Imposto de Importação
de 12%, ademais, os módulos produzidos na China, Estados Unidos, Europa, ao serem importados, tem o abatimento do
Imposto do Valor Agregado no país de origem. Portanto, a isenção do Imposto de Importação a módulos fotovoltaicos,
proposto pelo PL336/2009, será uma chuva de granizo na proposta de um programa de telhados solares para o Brasil
associado com desenvolvimento da indústria fotovoltaica no país. A união de esforços, realizada nos últimos três anos, e
as intenções de desenvolvimento industrial no país, revelam que o mais correto é propor a isenção de Imposto de
Importação apenas para células fotovoltaicas e de equipamentos para a instalação de fábricas de células e módulos
solares fotovoltaicos.
Conceder isenção de importação ao produto finalizado, nas condições atuais, é uma decisão contra o desenvolvimento
da indústria fotovoltaica no Brasil. Neste momento em que o trem da história mais uma vez esta passando em nossa
porta, precisamos estimular essa indústria no Brasil para que não sejamos, no futuro próximo, mero importadores dessa
tecnologia que de qualquer maneira irá desempenhar papel importante em nossa matriz energética no futuro.
Roberto Zilles é dr. pela Universidad Politécnica de Madrid, professor Associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia
da Universidade de São Paulo, IEE-USP.([email protected])
Ricardo Rüther é Ph.D. pela University of Western Autralia e professor da Universidade Federal de Santa Catarina,
UFSC. ([email protected])
Sem pressa, EBX avalia abrir capital (Valor Econômico) 01/04/2010
Célia de Gouvêa Franco e Heloisa Magalhães, de Nova York
Eike Batista: "Temos um verdadeiro banco de investimentos em casa"
Com previsão de investimentos de US$ 12 bilhões até 2012, Eike Batista, controlador das empresas do grupo EBX, diz
já ter os recursos para dar andamento aos projetos planejados para os próximos dois anos. São R$ 9 bilhões em caixa.
Mesmo assim, ele não descarta abrir o capital da holding do grupo. Eike não definiu detalhes da operação nem a data.
Indagado se a abertura do capital poderia ser neste ano, respondeu: Quem sabe?
"Operamos de forma flexível. O que as pessoas não entendem é que temos um verdadeiro banco de investimentos em
casa", ironizou, acrescentando que vai continuar buscando recursos para ampliar seus projetos.
"Avaliamos todas as possibilidades. Abrir capital da EBX seria uma delas, mas não temos pressa", disse no seminário.
Já são cinco empresas do grupo de Eike Batista de capital aberto: MMX, de mineração, com US$ 600 milhões em caixa,
LLX, de logística, com US$ 300 milhões, OGX, de petróleo e gás, com US$ 4 bilhões, a MPX, da área de energia com
US$ 800 milhões e OSX, de construção de navios e plataformas, que na semana passada levantou em sua abertura de
capital cerca de US$ 1,8 bilhão, menos da metade do inicialmente previsto.
Na operação, Eike teve que colocar dinheiro do próprio bolso para complementar os recursos necessários para tocar os
investimentos programados.
No seminário promovido ontem em Nova York pelo Valor e pelo "The Wall Street Journal" para investidores sobre as
possibilidades de negócios no Rio de Janeiro, o empresário foi otimista, não apenas com relação à cidade mas ao país.
Durante almoço com cerca de duzentos participantes, Eike convidou os empresários para visitar o Brasil e conhecer as
oportunidades que o país oferece: "Não é sentado à mesa que vocês verão como o Brasil mudou."
Ao final da sua conversa com o correspondente do "The Wall Street Journal" no Brasil, Paulo Prada, Eike Batista chegou
a se identificar como "um soldado a serviço do país".
O empresário contou longamente como decidiu investir no Brasil depois de anos de tentativas mais ou menos mal
sucedidas em outras partes do mundo, como República Checa, Rússia e Grécia. Investiu pesado nesses países em
busca de ouro e outros minérios para perceber que o melhor lugar para a exploração de petróleo e outras commodities é
o próprio Brasil, onde as regras para esse setor específico são estáveis há muitos anos e foram resolvidas questões
essenciais como a inflação elevada, sob controle desde o governo Fernando Henrique Cardoso.
Eike Batista explicou um pouco a lógica de seus negócios, com a criação de empresas que providenciam serviços para
as outras do mesmo grupo, todos projetos de grandes proporções e instalados de forma concentrada na região Sudeste
do Brasil - ele lembrou ainda que 80% da população do país e boa parte da sua riqueza se encontram na faixa litorânea.
16
No caso específico do porto do Açu, criado para ajudar a distribuição dos seus produtos, as proporções são tão grandes
que até o presidente da China, Hu Jintao, foi convidado e fará uma visita para conhecer suas instalações entre os dias
17 e 18 de abril.
Outra questão importante levantada por Eike que pode servir como atrativo para investidores estrangeiros é a oferta de
recursos para financiar projetos no país. Contou que recentemente Jeffrey Immelt, presidente da GE mundial, comentou
com ele que recebeu empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a
empresa passe a fabricar determinados equipamentos no país. "Nem precisa ser brasileiro para conseguir dinheiro do
BNDES." E lembrou que entre os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China) o Brasil é o mais
"ocidentalizado", com regras mais claras e estáveis.
Explosão de prédio (Valor Econômico) 01/04/2010
A Companhia Estadual de Gás (CEG) terá que pagar indenização de R$ 7 mil, a título de danos morais, por explosão em
um prédio no município de São Gonçalo (RJ). A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que
mantiveram sentença de primeira instância favorável a uma consumidora. Ela alegou na ação que a concessionária não
tomou providências para evitar a explosão. No dia anterior ao acidente, funcionários da CEG foram ao local verificar
reclamações de forte vazamento de gás e não teriam feito os testes necessários. De acordo com a autora, seu
apartamento apresentou rachaduras após o fato, o que causou a desvalorização do imóvel. Em seu voto, o relator do
caso, desembargador Fábio Dutra, ressalta que a responsabilidade da concessionária no evento é evidente, pois,
"atendendo à reclamação dos moradores que perceberam o odor do gás, os seus prepostos lá estiveram no dia anterior
à explosão, mas não conseguiram evitá-la ou identificar os riscos envolvidos e acionar as autoridades públicas, de modo
a assegurar a integridade dos moradores e do próprio prédio".
Estaleiro: Grupo mineiro quer se posicionar no mercado de offshore
Andrade Gutierrez negocia arrendamento do Mauá (Valor Econômico) 01/04/2010
Vera Brandimarte e Francisco Góes, de Nova York e do Rio
A Andrade Gutierrez está arrendando o estaleiro Mauá, um dos ícones da indústria naval brasileira, cuja história
começou em meados do século XIX pelas mãos do maior empresário do Brasil Imperial, o Barão de Mauá. O estaleiro,
uma das principais instalações para construção e reparo de plataformas do Estado do Rio, é controlado pelo Grupo
Synergy, de German Efromovich, que nos últimos anos tem enfrentado a Petrobras em várias disputas comerciais.
Os contenciosos com a estatal estariam, segundo fontes do setor, entre as razões para que Efromovich tenha decidido
transferir a operação do estaleiro para uma empresa concorrente no setor de óleo e gás. Procurado, o empresário não
foi localizado. A secretária de Efromovich disse que ele se encontra de férias no exterior e não poderia ser localizado.
Uma fonte da área naval confirmou, porém, que há cerca de três meses Efromovich começou tratativas para o
arrendamento do Mauá com altos executivos da Andrade. O outro estaleiro do Grupo Synergy, o Eisa - Estaleiro Ilha, do
Rio, está fora do negócio.
O Valor apurou que a Andrade Gutierrez deve assinar com o Mauá contrato de arrendamento de longo prazo com opção
de compra - ao final do período - das instalações do estaleiro. Situado na Ponta d'Areia, entre um maciço de pedra e a
Baía de Guanabara, em Niterói (RJ), o estaleiro tem 180 mil m2 de área no local, outras duas unidades nas ilhas do Caju
e da Conceição (Niterói) e de um terreno com saída para a baía em São Gonçalo.
As instalações do Mauá serão importantes na estratégia da Andrade de posicionar-se no Rio para atender o mercado
offshore. A empresa está transferindo integralmente sua área de engenharia industrial de São Paulo para o Rio porque
quer crescer nesse e em outros negócios. Vê oportunidades em segmentos como saúde e construção para classes C e
D, neste caso associando-se minoritariamente a empresas do setor com experiência na concessão de crédito.
Na área naval e offshore, a avaliação de executivos da indústria é de que o arrendamento do Mauá é um bom negócio
para a Andrade - e também para Efromovich - porque estava cada vez mais difícil para o estaleiro fechar contratos por
força dos problemas com a Petrobras. Uma fonte que conhece o Mauá afirmou: "German (Efromovich) está inibido pela
Petrobras para concorrer diretamente em licitações abertas pela empresa."
17
Oficialmente, a Petrobras nega qualquer restrição ao Mauá. Sua assessoria de imprensa informou ontem que "não há
impedimento para o estaleiro Mauá participar de licitações na Petrobras". Nos bastidores, porém, as informações têm
sido contraditórias. Em 2009, o governo do Estado chegou a interceder em favor do Mauá quando surgiram informações
de que estaria inabilitado para fornecer à estatal.
As relações entre a Petrobras e Efromovich, que nunca foram boas, pioraram depois que a Polícia Federal deflagrou, em
2007, a Operação Águas Profundas, que investigou esquema de fraudes em licitações para reparos de plataformas da
Petrobras. Executivos do Mauá foram denunciados na operação. O diretor comercial do Mauá à época das denúncias,
José Roberto Bello Simas, afastado da empresa, tornou-se réu no processo. Simas teria assumido a responsabilidade
pelos fatos descritos na denúncia, por meio de confissão realizada por escritura pública.
A Águas Profundas foi mais um capítulo de uma longa história de brigas entre Efromovich e a estatal, a começar pelos
contratos de arrendamento de seis plataformas de perfuração, conhecidas como Ametistas, entre a empresa Marítima,
do empresário, e a Petrobras, em briga que terminou nos tribunais. Segundo fontes, recentemente o Mauá teve um novo
desgaste com a Petrobras no contrato de R$ 1,2 bilhão para construção de uma gigantesca estrutura metálica
(conhecida como "jaqueta" no jargão da indústria do petróleo). Essa estrutura pertence à plataforma de produção de gás
de Mexilhão, destinada à Bacia de Santos. Uma fonte disse que o Mauá tentou cobrar valores adicionais no contrato e a
Petrobras não aceitou, o que teria levado a empresa a se enfraquecer ainda mais perante a estatal.
Petrobras finaliza acordo para assumir instalações do antigo Ishibrás no Rio
(Valor Econômico) 01/04/2010
Do Rio
À semelhança do contrato negociado entre a Andrade Gutierrez e o Grupo Synergy, para arrendamento do estaleiro
Mauá, a Petrobras também negocia o aluguel de uma área no Rio para a construção de plataformas. O contrato, em fase
final de negociação, prevê o arrendamento de área de cerca de 300 mil metros quadrados no bairro do Caju, zona
portuária do Rio, por 20 anos.
Ali operou por muitos anos o estaleiro Ishikawajima do Brasil (Ishibrás), que tinha o maior dique seco para a construção
de navios e plataformas do país. No mercado comenta-se que a Petrobras vai pagar cerca de R$ 4 milhões por mês pelo
arrendamento da área, que pertence à Companhia Brasileira de Diques (CBD), controlada por uma sociedade de
propósito específico que tem como sócios a Inepar Administração e Participações (IAP), holding que controla a Inepar
Indústria e Construções, e a Fator Empreendimentos.
Ontem, em Nova York, o governador do Rio, Sérgio Cabral, destacou a importância para o Rio e para a indústria naval
brasileira do arrendamento dessa área pela Petrobras. As instalações do antigo Ishibrás, que precisam receber
investimentos para operar, serão fundamentais para a produção de mais navios e plataformas no Estado. Com a
retomada do estaleiro, que vem funcionando apenas para reparos nos últimos anos, abre-se também a possibilidade de
criação de novos empregos no Estado, uma vez que a indústria naval é intensiva em mão de obra.
Em outubro de 2009, circulou informação segundo a qual a Petrobras teria aprovado o arrendamento das instalações do
Ishibrás. Mas na época a Petrobras informou que, apesar de o assunto ter sido analisado em reunião de diretoria, ainda
faltava um parecer da área jurídica para concluir a operação. Ontem uma fonte disse que ainda há pequenos detalhes
sendo analisados.
Existe a possibilidade de o assunto ser tratado hoje em reunião de diretoria da Petrobras. Procurada, a empresa
informou ontem, via assessoria, que não tinha nada a comentar sobre o arrendamento do Ishibrás. Depois de arrendada,
a estatal deve oferecer a área para empresas fazerem a conversão de cascos de embarcações em navios-plataformas.
(FG)
Light quer crescer em geração e distribuição (Estadão Online 18:33h) 31/03/2010
Segundo presidente, empresa continuará a ser de capital privado e pode haver aquisições
Reuters
SÃO PAULO - O presidente da Light, Jerson Kelman, afirmou nesta quarta-feira, 31, que a companhia tem interesse em
crescer nos segmentos de distribuição e de geração de energia, e que vê "um futuro promissor em movimentos de
consolidação".
18
Eventuais aquisições precisam agregar valor para a empresa, que continuará a ser de capital privado, disse o executivo
em teleconferência com analistas para a apresentação da nova diretoria.
Kelman, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está no comando da Light há cerca de um
mês.
"Não vamos sair comprando coisas para todo lado, vamos sempre falar de áreas bem próximas", assegurou. "A divisão
de áreas de concessão é fragmentada e admite consolidação."
Sobre a Ampla, distribuidora de energia que, assim como a Light, atua no Estado do Rio de Janeiro, Kelman disse que
as duas companhias têm muitos pontos em comum. "Mas nestes primeiros dias não tivemos chances de ter uma
conversa formal. No entanto, existe a ideia óbvia de que pelo menos haja uma cooperação técnica", comentou.
O presidente da Light afirmou ainda que a Ampla está mais avançada no que se refere a medições eletrônicas de
energia, o que reduz perdas e fraudes. "Acreditamos que haja um interesse recíproco em cooperação técnica."
Kelman afirmou, contudo, que a Light não irá sacrificar a distribuição de dividendos em nome de novas aquisições. A
política da empresa é de pagar, no mínimo, 50% do lucro aos acionistas. "Amanhã (quinta-feira) pagaremos R$ 2,12 por
ação, o que significa 75% do lucro do ano passado."
A Light teve lucro líquido de R$ 605 milhões em 2009, valor 37,9% inferior ao observado em 2008.
A Cemig adquiriu o controle da Light no final de 2009 por meio da compra das fatias da Andrade Gutierrez e da
Equatorial Energia na empresa.
A estatal mineira ainda tem opção para adquirir a parcela da Luce Empreendimentos e Participações na Light. As ações
da Light fecharam a quarta-feira em queda de 2,19%, a R$ 24,07. O Ibovespa subiu 0,59%, a 70.371 pontos.
(Por Carolina Marcondes)
Light garante que não mudará política de dividendos (CanalEnergia) 31/03/2010
Conselho pretende manter mínimo de 50% estabelecido em estatuto. Empresa pagará R$ 432 milhões a acionistas
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Light (RJ) não pretende alterar a política de dividendos após a mudança de diretoria, que ocorreu em razão da
reestruturação societária da distribuidora. De acordo com o vice-presidente Executivo e de Relações com Investidores
da empresa, João Batista Zolini, a ideia do conselho é manter o dividendo mínimo de 50%. Segundo ele, essa é a
estratégia da companhia, desde 2006, quando a RME adquiriu ações da distribuidora.
"Temos uma política de dividendos definida. Consta no nosso estatuto o pagamento de 50% do lucro do ano anterior no
mínimo", explicou o executivo em teleconferência com analistas e investidores nesta quarta-feira, 31 de março. Na
próxima quinta-feira, 1º de abril, a Light pagará R$ 432 milhões em dividendos a seus acionistas referentes a 2009.
Zolini disse ainda que possíveis aquisições só serão executadas caso não interfira na política de dividendos da
companhia. Segundo ele, a empresa está com uma estrutura saudável e um nível de endividamento controlado. "Se
fizermos uma aquisição, será uma compra que crie valor para empresa. De forma alguma vamos sacrificar o dividendo
em função de um crescimento que não seja agregador de valor", afirmou.
Celesc PNB encerra em baixa de 2,41% (CanalEnergia) 31/03/2010
Cesp PNB fecha com alta de 4,21%. Aos 24.221 pontos, IEE registra -0,83%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Celesc PNB encerrou em baixa de 2,41% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quarta-feira, 31 de
março. Assim como a Celesc PNB, outras ações registraram resultados negativos no Índice de Energia Elétrica, entre
elas a CPFL Energia ON (-2,86%). A Cesp PNB encerrou em alta de 4,21%, seguida pela Transmissão Paulista PN
19
(0,32%) e pela Terna Participações UNT (0,05%). O IEE chegou aos 24.221 pontos com baixa de 0,83%. O Ibovespa
registrou alta, com 0,59% aos 70.371 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,31%
AES Tietê PN: -2,28%
Celesc PNB: -2,41%
Cemig PN: -1,70%
Cesp PNB: 4,21%
Coelce PNA: -0,27%
Copel PNB: -0,93%
CPFL Energia ON: -2,86%
EDP Energias do Brasil ON: -0,15%
Eletrobras PNB: -2,27%
Equatorial ON: -1,14%
Light ON: -2,19%
MPX Energia ON: -0,21%
Tractebel ON: -0,79%
Terna Participações UNT: 0,05%
Transmissão Paulista PN: 0,32%
Light quer firmar cooperação técnica com Ampla (CanalEnergia) 31/03/2010
Segundo Jerson Kelman, distribuidoras possuem perfis semelhantes e podem trocar experiências sobre medição
eletrônica
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
O diretor-presidente da Light (RJ), Jerson Kelman, disse nesta quarta-feira, 31 de março, que a empresa pretende firmar
cooperações técnicas com a Ampla (RJ). Segundo o executivo, a distribuidora possui área de concessão contígua a da
Light, além de estar mais adiantada com a utilização de medidores eletrônicos. "Temos muitos pontos em comum.
Nesses primeiros dias não tive tempo de ter uma conversa formal com os dirigentes da Ampla, mas tenho certeza que
haverá receptividade para, pelo menos, uma cooperação técnica entre as duas empresas que têm áreas de concessão e
problemas muito parecidos. Tenho certeza que o interesse é recíproco e vamos nos beneficiar mutuamente", analisou
durante teleconferência com analistas e investidores.
Prestes a completar um mês à frente da Light, Kelman elogiou a estrutura da companhia. O diretor-presidente da
empresa, disse que as bases serão mantidas, com alguns aperfeiçoamentos. "Encontramos uma empresa muito bem
estruturada, forte e com excelente governança. A Light permanecerá privada, tem uma excelente governança e nossa
posição. Se alguma coisa se modificar, é no sentido de pequenos aperfeiçoamentos", avaliou.
Sobre os blecautes que causaram uma série de transtornos aos consumidores da Light durante o verão, Kelman disse
que a nova diretoria constatou que a temperatura é a principal especificidade da área de concessão da companhia, ao
contrário de outras áreas de concessão onde o PIB conta mais. Ele lembrou que o consumo de energia residencial da
Light de fevereiro foi 17% maior que no mesmo mês de 2009. "Aqui [no Rio de Janeiro], a temperatura é talvez o mais
relevante que torna nossa carga muito variável", explicou.
MME descarta mudanças em edital de Belo Monte (CanalEnergia) 31/03/2010
Atender pleito sobre submercados implicaria em mudança de edital, segundo Marcio Zimmermann
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Planejamento e Expansão
O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, descartou nesta quarta-feira, 31 de março, quaisquer alterações no
edital de Belo Monte (PA, 11.233 MW). Segundo ele, as análises feitas até o momento indicam necessidade de
mudanças no edital. Um dos pleitos, segundo ele, refere-se à diferença de submercados. O ministro descartou que o
MME venha a atender esse pleito, já que será necessária a edição de um decreto, o que obrigaria o MME a realizar
mudanças no edital.
20
"Não podemos adiar a data de Belo Monte", disse Zimmermann. Ele afirmou que o swap de energia pode ser feito
atualmente, porém dentro das regras do setor. "Quem quiser fazer, pode, porém dentro das regras do setor. Isso não
precisa mudar o edital", afirmou o ministro. Já a questão do preço-teto corrigido monetariamente também não deve ter
novo desfecho. Zimmermann contou que o valor de R$ 83 por MWh, baseado em indicadores fechados em dezembro de
2008, leva em conta parâmetros que quando trazidos à data atual não resultam em grandes variações.
O ministro disse ainda que "existe uma perspectva positiva" de haver um terceiro consórcio na disputa pela hidrelétrica.
Zimmermann foi oficializado no cargo, no lugar de Edison Lobão, que retorna ao Senado, com vistas às eleições
majoritárias, cujo primeiro turno ocorre em outubro.
Distribuição - Na posse, Zimmermann destacou que um dos desafios do setor está no campo da distribuição, que deve
buscar o cumprimento do contrato de concessão e a realização de investimentos, de modo que os investidores tenham
"remuneração justa" e que traga "a satisfação do consumidor".
"Nós temos uma preocupação importantíssima na área da distribuição", disse. Ainda de acordo com ele, a distribuição
possui "um papel importantíssimo", com regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, cuja missão é de
acompanhar o cumprimento do contrato de concessão.
"Temos desafios em diversos lugares do Brasil que não atendem à qualidade de energia que a população brasileira
exige. A agência reguladora tem que se aperfeiçoar cada vez mais no papel de fiscalizar o setor"
Além disso, o ministro destacou a interligação do sistema isolado, em andamento, e a realização de estudos para a
conexão de Boa Vista (RR), que depende do abastecimento da Venezuela - país que passa por problemas de
suprimento. "Estudos na secretaria de Planejamento apontam a interligação da última capital do Brasil", contou.
Furnas - Zimmermann contou ainda que o MME vai analisar o relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica que trata
da fiscalização feita nas instalações de Furnas que resultaram no apagão que afetou 18 estados em novembro do ano
passado. Segundo ele, o tema ainda não tem previsão de ser abordado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico,
pois a estatal recorreu à multa aplicada pela agência, de aproximadamente R$ 53 milhões.
Remanejamento de gastos da Light não aumentará orçamento, diz Kelman
(CanalEnergia) 31/03/2010
Segundo diretor-presidente da empresa, programa de redução de perdas intensificará ações em 2010
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
O diretor-presidente da Light (RJ), Jerson Kelman, disse nesta quarta-feira, 31 de março, que a diretoria está discutindo
o remanejamento de recursos para ações preventivas, o que não deverá representar aumento de gastos no orçamento.
Segundo o executivo, a empresa está atenta ao programa de redução de perdas, cujas ações serão intensificadas em
2010, sobretudo por conta dos blecautes do início do ano. Kelman adiantou que o conselho está perto de fechar o
orçamento dessa locação de recursos e destacou que o combate as perdas é um programa com alta relação custobenefício.
"Isso [blecautes] implica em remanejamento orçamentário que estamos discutindo sem representar aumento de gastos.
Significa um remanejamento no sentido de aumentar e melhorar os padrões de manutenção, principalmente da rede
subterrânea, mas também de parte da rede aérea com medidas como o aumento da frequência de podas de árvores",
afirmou o executivo durante teleconferência de apresentação da nova diretoria com analistas e investidores.
O diretor-presidente da Light disse ainda que a distribuidora possui cerca de 500 mil clientes ligados a redes
subterrâneas. Segundo Kelman, o plano de investimentos da empresa prevê a proteção das câmaras subterrâneas,
impedindo o furto de cabos e outros equipamentos.
Kelman destacou que o índice de perdas não-técnicas chega a 42% no Rio de Janeiro. Enquanto, o índice da Aneel para
empresa é de 38,68%. O executivo disse ainda que ações como a blindagem de redes aéreas serão intensificadas. Ele
lembrou que a capital fluminense, onde se concentra a maior parte da área de concessão da Light, enfrentou um verão
com altas temperaturas, que provocou maior consumo de energia e sobrecarga da rede.
As medidas, de acordo com kelman, têm como objetivo a redução desses efeitos para o próximo verão. "O nosso
objetivo é chegar no próximo verão sem que a gravidade e a intensidade desses eventos se repitam", projetou. Segundo
Kelman, a Light possui índices de perdas superiores aos regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia
21
Elétrica. "Se conseguirmos atingir níveis de perdas inferiores à trajetória estabelecida pela Aneel, provavelmente, isso
vai ser capturado na próxima revisão", afirmou.
Entre os principais resultados alcançados, Kelman destacou a experiência utilizada na comunidade do morro Santa
Marta, na zona Sul carioca, que conseguiu reduzir inadimplência e furtos por meio das unidades pacificadoras da polícia.
"Estamos comprometidos a replicar a experiência bem sucedida do Santa Marta. Verificou-se índice de adimplência de
contas superior à média. Queremos ir nessa esteira em favelas que hoje possuem perdas chegando a até 80%", disse.
PLD tem redução média de 39% para a próxima semana (CanalEnergia)
31/03/2010
Cargas leves nos submercados Sudeste/Centro Oeste, Sul e Norte chegam ao mínimo de R$ 12,80/MWh
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica divulgou os valores do Preço de Liquidação das Diferenças para a
semana de 3 a 9 de abril. No período, os valores apresentam redução média de 39% em relação à semana anterior,
devido a afluências maiores que a média histórica nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul.
As cargas pesadas foram fixadas em R$ 27,02/MWh para todos os submercados, enquanto as médias ficaram em R$
26,35/MWh para os submercados Sudeste/Centro Oeste, Sul e Norte. Para o Nordeste, o valor das cargas médias foi
definido em R$ 26,84/MWh. As cargas leves chegaram ao patamar mínimo estabelecido pela Agência Nacional de
Energia Elétrica em dezembro do ano passado, R$ 12,80/MWh. No Nordeste, o valor fica um pouco mais alto para as
cargas leves, em R$ 26,84/MWh. Confira abaixo os preços para a segunda semana de abril:
Sudeste/Centro-Oeste: R$ 27,02/MWh (pesada); R$ 26,35/MWh (média); e R$ 12,80/MWh (leve).
Sul: R$ 27,02/MWh (pesada); R$ 26,35/MWh (média); e R$ 12,80/MWh (leve).
Nordeste: R$ 27,02/MWh (pesada); R$ 26,84/MWh (média); e R$ 26,84/MWh (leve).
Norte: R$ 27,02/MWh (pesada); R$ 26,35/MWh (média); e R$ 12,80/MWh (leve).
Usina maremotriz deve iniciar produção em outubro no Ceará (CanalEnergia)
31/03/2010
Compra de componentes que, juntos representam 80% dos equipamentos, já está acertada e contrato deverá ser
assinado até final deste mês
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A produção de energia através da força das ondas do mar da usina piloto localizada no Ceará deve começar no próximo
mês de outubro. Segundo a coordenadação de Energias e Comunicações da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), a
compra dos principais componentes para a usina, que são a câmara hiperbárica e o corpo do acumulador, que juntos
representam 80% do equipamento, já está acertada junto a uma empresa do estado. O investimento nestes
equipamentos, segundo o Seinfra, será de R$ 4 milhões e o contrato deverá ser assinado até o final deste mês.
Para as pás da usina, serão investidos cerca de R$ 12 milhões, sendo R$ 1 milhão de contrapartida do governo do
Estado, em parceria com a Universidade Federal do Ceará, a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de
Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra),
Companhia de Integração Portuária do Estado do Ceará e a Tractebel Energia. O equipamento vai acoplar ainda um
protótipo de uma usina de dessalinização de água do mar.
A implantação da usina piloto prevê, além da aplicação de R$ 1 milhão pelo governo do Estado, mais R$ 11 milhões do
programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Tractebel Energia, a serem investidos na fabricação, instalação e
monitoramento das duas células da usina de ondas e de mais um braço para o dessalinizador. O projeto busca
dinamizar a matriz energética cearense, dando sequência às pesquisas da Coppe/UFRJ e UFC com apoio do governo
do Estado.
Instalada no quebra-mar do Terminal de Múltiplas Utilidades do Pecém, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a
usina deverá funcionar por três anos para avaliação da tecnologia que aproveita a regularidade dos ventos e frequência
22
das ondas do mar no litoral cearense para a geração de energia. A produção de 100 kW é o equivalente ao consumo de
60 casas do padrão médio de consumo de energia no Estado e mesmo em fase de pesquisa gerará energia suficiente
para ser aproveitada.
A usina de ondas funciona com a ajuda de flutuadores que ficam submersos no mar presos à usina por meio de dois
braços metálicos. Com o movimento das ondas, esses blocos também se movem e produzem força para bombear a
água do mar para reservatórios dentro da usina. A água terá sua pressão aumentada em uma câmara hiperbárica,
fazendo com que o jato de água saia do compartimento com uma força equivalente à de uma queda d'água de 500
metros de altura. Esse jato move uma turbina, que gera finalmente a energia, repassada depois, para o sistema de
distribuição.
Coomex vende créditos de carbono no mercado voluntário (CanalEnergia)
31/03/2010
Companhia comercializa, no próximo dia 7 de abril, lote padrão de 100 toneladas de CO2e
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A Coomex realizará no próximo dia 7 de abril venda de créditos de carbonos no mercado voluntário no sistema de
bookbuilding. Será comercializado lote padrão de 100 toneladas de CO2e e o certificado será entregue ao comprador no
próximo dia 15 de abril, mediante comprovante de pagamento, que deverá ser feito até o próximo dia 12 de abril.
Os compradores interessados deverão enviar o termo de adesão para o fax nº (11) 3087-3086 ou para o e-mail
[email protected] até às 12 horas do próximo dia 6 de abril. O resultado será divulgado no dia 9. Outras
informações sobre a venda de créditos de carbono estão disponíveis no site da Coomex.
Distribuidoras pagarão R$ 300,75 milhões de CCC (CanalEnergia) 31/03/2010
Desse montante, R$ 168,532 milhões são referentes à região Sudeste. Valores serão recolhidos até 10 de abril
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou as quotas de março da Conta de Consumo de Combusíveis Fósseis para
64 distribuidoras. As quotas totalizam R$ 300,751 milhões. Desse montante, R$ 168,532 milhões são referentes à região
Sudeste. No Sul, as quotas somam R$ 58,425 milhões. Outros R$ 39,723 milhões são referentes à região Nordeste,
enquanto R$ 21,049 milhões correspondem à região Centro-Oeste. No Norte, as quotas totalizam R$ 13,019 milhões. Os
valores deverão ser recolhidos até o dia 10 de abril, segundo despacho 797 do Diário Oficial da União da última terçafeira, 30 de março.
UTE Sul Catarinense recebe licença de instalação (CanalEnergia) 31/03/2010
Usina terá 440 MW de capacidade instalada e utilizará carvão como combustível
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) concedeu a licença de instalação da termelétrica Sul
Catarinense (Usitesc). Localizada no município de Treviso (SC), a usina terá 440 MW de capacidade instalada e utilizará
como combustível carvão e rejeitos, que serão fornecidos pelas carboníferas Criciúma e Metropolitana. Segundo a
Fatma, serão aplicados R$ 10,8 milhões no município para mitigar os impactos que serão causados pela usina. O prazo
de implantação estimado é de 40 meses. O empreendimento pertence à Usina Termelétrica Sul Catarinense S/A.
Reservatórios do Nordeste registram 72,8% do volume armazenado
(CanalEnergia) 31/03/2010
Índice está 53,1% acima da curva de aversão ao risco. Sobradinho opera com 74,10% da capacidade, segundo ONS
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A hidrelétrica de Sobradinho opera com 74,10% da capacidade de armazenamento, segundo dados do boletim do
Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à última terça-feira, 30 de março. Os reservatórios do Nordeste
atingem 72,8% do volume acumulado. Confira abaixo a situação de cada submercado:
23
Submercado Norte - Os reservatórios mantém estabilidade, com 98,9% do volume acumulado. A hidrelétrica de Tucuruí
trabalha com 98,69% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios registram alta de 0,1%, com 82,9% do volume. O índice está
58,1% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Funil e Capivara operam com 79,66% e 98,50%,
respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 92%, com alta de 0,2%. O índice está 64% acima da curva de
aversão ao risco. A hidrelétrica Ernestina trabalha com 42,40% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios registram 72,8% do volume acumulado, com estabilidade. O índice está 53,1%
acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 74,10% da capacidade.
Cesp reabre vertedouros de usinas Jupiá e Ilha Solteira (CanalEnergia)
31/03/2010
Abertura é necessária para manter operação de controle de cheias e está sendo realizada devido às chuvas registradas
no Sudeste e Centro-Oeste
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Cesp reabriu os vertedouros das hidrelétricas Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira, localizadas no rio Paraná,
. A abertura, concluída na última terça-feira, 30 de março, é necessária para a manutenção da operação de controle de
cheias e está sendo realizada devido às chuvas registradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
A vazão defluente média planejada em Ilha Solteira deve atingir 8.600 metros cúbicos por segundo nesta quarta-feira.
Em Jupiá, a previsão é de 10.500 m3/s no mesmo dia. As vazões programadas poderão ser alteradas dependendo da
evolução das chuvas na região da bacia hidrográfica do rio Paraná. Segundo a companhia, os valores são considerados
normais para esta época do ano, caracterizada pelo período chuvoso, e não devem representar impactos a jusante das
barragens.
Parcela A: Cemig confirma assinatura de aditivo contratual (CanalEnergia)
31/03/2010
Medida visa manter neutralidade de encargos no reajuste tarifário. Aneel contabiliza 43 empresas aderindo ao termo
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Cemig Distribuição confirmou na última terça-feira, 30 de março, que assinou o aditivo contratual proposto pela
Agência Nacional de Energia Elétrica para corrigir falha na metodologia de reajuste tarifário. A intenção é manter a
neutralidade dos encargos setoriais no cálculo da variação da Parcela A. Segundo a Aneel, 43 distribuidoras já
assinaram o contrato. Apenas 20 empresas ainda não se manifestaram.
Angra 1 será desligada para manutenção (CanalEnergia) 31/03/2010
Previsão da Eletronuclear é que usina seja sincronizada ao SIN em até 10 dias
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A usina nuclear de Angra 1 (RJ, 657 MW) será desligada à zero hora do próximo sábado, 3 de abril. De acordo com a
Eletronuclear, será realizada manutenção corretiva no sistema de óleo de selagem do gerador elétrico principal. O
serviço será realizado na parte convencional da usina, sem contato com radioatividade, segunda a empresa. A previsão
é que a usina seja sincronizada com o Sistema Interligado Nacional em cerca de 10 dias.
Eletrobras investe R$ 369,438 milhões no primeiro bimestre (CanalEnergia)
31/03/2010
Valor representa 4,5% dos R$ 8,128 bilhões previstos para 2010. A Petrobras realizou R$ 11,863 bilhões em janeiro e
fevereiro
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
24
O Grupo Eletrobras realizou R$ 369,438 milhões, 4,5% dos R$ 8,128 bilhões de orçamento para 2010. A Eletrosul
investiu 15,3% dos R$ 511,437 milhões previstos, o que equivale a R$ 78,339 milhões, de acordo com dados divulgados
pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão nesta quarta-feira, 31 de março. A Chesf realizou R$ 75,112
milhões, 7% dos R$ 1,078 bilhão estimados para o período. Nos dois primeiros meses do ano, Furnas aportou R$
34,605 milhões, 3,1% do R$ 1,121 bilhão que devem ser investidos este ano. A Eletronorte investiu R$ 19,697 milhões,
2% dos R$ 983,537 milhões estimados para 2010.
A CGTEE desembolsou R$ 60,039 milhões, 19,4% dos R$ 310,077 milhões previstos para 2010. A Eletronuclear aportou
R$ 26,993 milhões, 2,3% dos R$ 1,165 bilhão estimados. Dentre as distribuidoras, a Cepisa (PI) investiu R$ 28,298
milhões, 3,4% dos R$ 835,953 milhões estimados para o bimestre. A Amazonas Energia (AM) aportou R$ 20,596
milhões, 1,7% dos R$ 1,189 milhão que devem ser investidos pela concessionára este ano.
A Ceron (RO) movimentou R$ 9,050 milhões, 2,7% dos R$ 329,876 milhões de investimentos previstos para 2010. A
Ceal (AL) investiu R$ 6,87 milhões dos R$ 284,563 milhões, 2,4% do total. A Eletroacre (AC) aportou R$ 5,349 milhões,
3,6% dos R$ 148,216 milhões pretendidos para 2010. A Boa Vista (RR) desembolsou R$ 2,534 milhões, 6,4% dos R$
39,895 milhões estimados para o ano.
As estatais ligadas ao Ministério de Minas e Energia desembolsaram R$ 12,232 bilhões, o que representa 14% dos R$
87,425 bilhões previstos para o orçamento de 2010. A Petrobras realizou R$ 11,863 bilhões, o que representa 15% dos
R$ 79,296 bilhões previstos para o bimestre. Do orçamento total previsto para as estatais federais, foram realizados no
primeiro bimestre R$ 12,454 bilhões,13,2% dos R$ 94,541 bilhões previstos para o ano.
Petrobras poderá atuar como fornecedora e geradora no leilão A-5
(CanalEnergia) 31/03/2010
Decisão sobre quantidade de empreendimentos que participarão no certame ainda depende da definição do CVU
previsto para o gás, segundo Graça Foster
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas
A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira, 31 de março, que a estatal está
preparada para atuar no leilão de energia nova A-5 tanto como fornecedora de gás como geradora de energia. Segundo
Graça, que participa da cerimônia de posse dos novos ministros no Itamaraty, a decisão sobre a quantidade de
empreendimentos que participarão no certame ainda depende da definição do Custo Variável Unitário previsto para o
gás.
Além disso, a Petrobras ainda espera uma confirmação das datas dos dois leilões. O primeiro deles está previsto para o
próximo dia 29 de junho. O segundo certame deve ocorrer no segundo semestre.
Equatorial ON opera em baixa de 1,58% (CanalEnergia) 31/03/2010
EDP Energias do Brasil ON registra alta de 0,67%. IEE atinge os 24.313 pontos com -0,45%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Equatorial ON está operando em queda de 1,58% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quarta-feira, 31
de março. Além da Equatorial ON, a CPFL Energia ON também opera em baixa, com -0,91%, entre outras. Enquanto
isso, a EDP Energias do Brasil ON registra alta de 0,67%, seguida pela Celesc PNB (0,40%), pela Copel PNB (0,14%) e
pela Terna Participações UNT (0,05%). A Light ON opera em estabilidade. O IEE chega aos 24.313 pontos com baixa de
0,45%. O Ibovespa também registra queda, com -0,24%, aos 69.790 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,49%
AES Tietê PN: -0,61%
Celesc PNB: 0,40%
Cemig PN: -0,40%
Cesp PNB: -0,34%
Coelce PNA: -0,10%
Copel PNB: 0,14%
CPFL Energia ON: -0,91%
EDP Energias do Brasil ON: 0,67%
25
Eletrobras PNB: -0,06%
Equatorial ON: -1,58%
Light ON: estável
MPX Energia ON: -0,34%
Tractebel ON: -0,74%
Terna Participações UNT: 0,05%
Transmissão Paulista PN: -0,81%
Celesc tem lucro 50,75% menor em 2009 (CanalEnergia) 31/03/2010
Companhia registrou um resultado de R$ 127,3 milhões devido ao desempenho das subsidiárias de geração e
distribuição
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
O lucro líquido do grupo Celesc foi de R$ 127,3 milhões em 2009, 50,75% inferior aos R$ 258,444 milhões ao resultado
obtido em 2008. De acordo com a companhia, o resultado se deve, basicamente, ao desempenho das subsidiárias
integrais de Geração e Distribuição, prejudicadas por diversos fatores de ordem econômica, técnica e regulatória.
O lucro líquido da Celesc Distribuição, que concentra a maior parte das atividades do grupo, chegou a R$ 71,5 milhões e
foi 46,16% menor do que o apurado em 2008, de R$ 132,8 milhões. Os principais fatores que afetaram o resultado da
distribuidora foram ajustes contábeis extraordinários, como a reversão de Ativo Regulatório PIS e COFINS (R$ 33,5
milhões) e da RTE Energia Livre (R$ 40,6 milhões), e o reconhecimento do ICMS referente à subvenção dos
consumidores de baixa renda, no valor de R$ 17,7 milhões. "Juntos, esses valores reduziram o resultado da empresa em
R$ 66,6 milhões", ponderou o presidente da holding, Sérgio Rodrigues Alves.
No ano, com os efeitos do crescimento de 1,4% do mercado consumidor e do reajuste tarifário médio de 6,96%, a
Receita Operacional Bruta da Empresa cresceu R$ 248,8 milhões e foi 5,2% maior que a apurada em 2008. Porém, o
desempenho não foi suficiente para cobrir o crescimento das despesas operacionais. Em 2009, por exemplo, o custo da
aquisição de energia elétrica para atender o mercado consumidor cresceu R$ 225 milhões, apresentando acréscimo de
11,4% ao registrado em 2008.
Na subsidiária de geração, o lucro líquido foi de R$ 24,8 milhões, 44,7% menor do que o apurado em 2008 de R$ 44,8
milhões. Os principais fatores que influenciaram o resultado foram a redução do volume do preço de venda de energia,
estruturação operacional da empresa e a mudança no regime de tributação do Imposto de Renda e da Contribuição
Social.
A receita operacional bruta da subsidiária em 2009 foi de R$ 57,7 milhões, 10,99% menor que o ano anterior, devido aos
efeitos da queda no Preço da Liquidação das Diferenças praticado nos submercados. O crescimento das despesas
operacionais, que passaram de R$ 4 milhões em 2008 para R$ 11,6 milhões em 2009, deu-se pelos efeitos da
estruturação administrativa da empresa. O lucro líquido apurado pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS,
em 2009, no valor de R$ 66,8 milhões, foi 78,11% superior ao registrado em 2008 de R$ 37,3 milhões, e representa
incremento de R$ 11,4 milhões no resultado do grupo Celesc.
No quarto trimestre do ano passado, a receita operacional líquida da holding de R$ 974,8 mmilhões representa evolução
de 15,3% em relação ao mesmo período de 2008. O crescimento do consumo de energia elétrica, com a recuperação da
economia, foi o principal responsável por este crescimento. As vendas de energia para o mercado cativo somaram 4.554
GWh, um crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Investimentos - A Celesc-D e a Celesc-G investiram R$ 298,9 milhões em 2009, ante os R$ 349,8 milhões do ano
anterior. Do total, o maior volume - R$ 288,1 milhões - foi destinado à expansão e melhoria do sistema elétrico, eficiência
operacional e modernização da gestão junto à subsidiária de distribuição. A Celesc Geração, em fase de consolidação
operacional, investiu no ano R$ 10,9 milhões.
Em 2009, os investimentos da Celesc-D resultaram na ampliação de 249 MVA à capacidade instalada do sistema
elétrico de distribuição e incluíram a energização de três novas subestações e de 11 linhas de alta tensão; a ampliação
de 19 subestações e melhoria em outras 12, além de 9.500 obras na rede de distribuição, onde foram instalados 28.789
postes, 5.537 transformadores e construídos 296 km de alimentadores.
O invesitmento na área de geração de energia somou, em 2009, R$ 10,9 milhões. Os recursos foram aplicados na
adequação da infraestrutura operacional, com a ampliação e modernização da frota de veículos e aquisição de
equipamentos para manutenção e modernização de usinas, implantação de sistema de telemedição que permite
26
controle, em tempo real, dodesempenho das usinas, e na contratação de estudos e elaboração de projetos básicos para
ampliação do parque de geração própria.
No ano, de acordo com a companhia, houve a constituição de sete Sociedades de Propósito Específico para a
implantação e exploração de nove empreendimentos em parceria com empresas privadas, limitando a participação da
Celesc Geração em 49%. Também foram deflagrados processos para obras de ampliação e repotenciação das usinas
existentes e verificada a possibilidade de incrementar em mais 140% a potência atualmente instalada.
Também foram concluídas em 2009 os projetos básicos para ampliação das PCHs Celso Ramos, Caveiras e Salto. Em
processo de fialização, encontravam-se os projetos de ampliação das PCHs Ivo Silveira, São Bento e Rio do Peixe, além
do projeto de reativação da PCH Maruin.
Eletrobras substitui diretores de RI e distribuição (CanalEnergia) 31/03/2010
Armando Casado de Araújo e Pedro Carlos Hosken Vieira assumem cargos deixados por Astrogildo Quental e Flávio
Decat, respectivamente
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
A Eletrobras tem novos diretores de Relações com Investidores e de Distribuição, segundo decisão do conselho de
administração da companhia. O diretor Financeiro das Empresas de Distribuição da Eletrobras, Pedro Carlos Hosken
Vieira, será o novo diretor de Distribuição e presidente das Empresas de Distribuição da estatal. O executivo assumirá o
cargo a partir da próxima segunda-feira, 5 de abril, a fim de cumprir o mandato de Flavio Decat de Moura, segundo
decisão do conselho de administração da empresa.
O conselho também elegeu Armando Casado de Araújo para a diretoria Financeira e de Relações com Investidores. O
cargo será ocupado a partir da próxima quinta-feira, 1º de abril, em cumprimento ao mandato do diretor Astrogildo
Fraguglia Quental. Desde junho de 2008, Araújo exerce o cargo de assistente do diretor Financeiro na Eletrobras. O
executivo foi funcionário da Eletronorte, desde 1977, onde exerceu as funções de superintendente de Orçamento e
superintendente Financeiro.
EPE abre concurso público para cadastro de reserva (CanalEnergia) 31/03/2010
Inscrições para o cargo de Assistente Administrativo custam R$ 35 e estarão abertas entre os dias 8 de abril e 2 de maio
Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
A Empresa de Pesquisa Energética abriu concurso público para nível médio destinado à formação de cadastro de
reserva para o cargo de Assistente Administrativo. O salário básico é de R$ 1.859,73, com carga de trabalho de 40 horas
semanais. As inscrições, que custam R$ 35, estarão abertas entre os dias 8 de abril e 2 de maio no site da Fundação
Cesgranrio.
As provas serão aplicadas no próximo dia 6 de junho. A etapa de qualificação técnica terá caráter eliminatório e
classificatório, compreendendo provas objetivas de Português, Inglês, Informática e Matemática.
As vagas são para a sede da EPE em Brasília e para o escritório central, no Rio de Janeiro. No momento da inscrição, o
candidato deverá optar pela cidade para a qual estará concorrendo e realizará as provas nas capitais federal ou
fluminense. Os aprovados serão aqueles que atingirem um nível mínimo de 65% de acertos, sem zerar nenhuma prova.
O prazo de validade do concurso é de um ano prorrogável por mais um.
Cemig GT realiza leilão de venda de energia em abril (CanalEnergia) 31/03/2010
Certame, no qual será disponibilizado um produto com três lotes para ser entregue no submercado Sudeste/ CentroOeste, acontece no próximo dia 6
Dayanne Jadjiski, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A Cemig GT realiza, no próximo dia 6 de abril, leilão de venda de energia convencional. No certame, será disponibilizado
um produto com três lotes que deverá ser entregue no submercado Sudeste/ Centro-Oeste. De acordo com o edital, o
período de suprimento varia de 1º de março de 2010 a 31 de dezembro de 2020 e serão negociados entre 2,25 e 13,25
MWmédios.
27
O termo de adesão deverá ser enviado até às 12 horas do próximo dia 5 de abril para o fax nº (31) 3506-4660. O
certame acontece a partir das 8 horas e o resultado será divulgado até às 17 horas. Cada lote terá período de
fornecimento, volume em MW e preço especificos, que pode ser conferido abaixo.
Lote 1 - 1º de março de 2010 a 31 de dezembro de 2013 - 11 MW Médios, preço fixo em R$/MWh
Lote 2 - 1º de março de 2010 a 31 de dezembro de 2013 - 2,25 MW Médios, preço em R$/MWh, atrelado ao PLD, com
piso e teto a serem ofertados
Lote 3 - 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020 - 13,25 MW Médios, preço fixo em R$/MWh
Térmicas iniciam operação em teste no Sudeste (CanalEnergia) 31/03/2010
Usinas Guaíra Energética e Metalsider estão localizadas em São Paulo e em Minas Gerais, respectivamente
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação em teste de duas termelétricas. A UTE Guaíra Energética
vai testar as turbinas TG1 E TG2, de 35 MW e 20 MW, respectivamente, que totalizam 55 MW de potência. A usina está
localizada no município de Guaíra, em São Paulo. O empreendimento pertence à Central Energética Guaíra.
A UTE Metalsider também obteve autorização para iniciar testes na unidade geradora 1, de 8,8 MW de potência
instalada. A usina está localizada no município de Betim, em Minas Gerais, e pertence à empresa Metalsider. Ambas as
empresas terão 60 dias após os testes para enviar relatório à Aneel confirmando ou retificando a potência estimada das
turbinas. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União da última terça-feira, 30 de março.
Tempo determinado - A Aneel autorizou o início da operação comercial, por tempo determinado, de 28 unidades
geradoras da termelétrica Camaçari Pólo de Apoio I. As turbinas totalizam 70 MW de potência instalada. Com início na
última terça-feira, 29 de março, a térmica vai operar até o próximo dia 30 de junho. Localizada no município de
Camaçari, na Bahia, a usina pertence a Arembepe Energia.
A medida da Aneel foi determinada em consideração à validade da cláusula de penalidade pela falta de combustível,
estabelecida pelo contrato de promessa de compra e venda mercantil e outros pactos entre a Arembepe Energia e a
Petrobras.
Lucro da Eletrobras cai 97,2% em 2009 (CanalEnergia) 31/03/2010
Estatal registrou ganho de R$ 170 milhões no ano e de R$ 1,7 bilhão no quarto trimestre
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
O lucro da Eletrobras caiu 97,2% em 2009, fechando em R$ 170 milhões, ante os R$ 6,1 bilhões alcançados no ano
anterior. No quarto trimestre do ano passado, a estatal registrou um ganho de R$ 1,7 bilhão. Segundo a empresa, a
maior parte do lucro de 2009 deveu-se a recuperação obtida no segundo semestre - no terceiro trimestre, a companhia
já havia registrado lucro de R$ 453,8 milhões. No primeiro semestre, a Eletrobras acumulara um resultado negativo de
R$ 1,989 bilhão. O lucro por ação foi de R$ 1,51.
Grande parte da perda registrada em 2009 frente ao resultado de 2008, de acordo com a estatal, deveu-se à
desvalorização do dólar frente ao real, que gerou uma perda de R$ 4,618 bilhões, pois a Eletrobras detém relevante
parcela de recebíveis de Itaipu, que são indexados à moeda norte-americana. O resultado financeiro da empresa no ano
passado foi negativo em R$ 1,367 bilhão, frente a uma receita positiva de R$ 4,297 bilhões em 2008.
Por outro lado, a companhia obteve ganhos de R$ 225 milhões em seus resultados com a Lei 12.111/09, que alterou o
sistema de subvenção dos Sistemas Isolados. Além disso, em 2009, as participações societárias da empresa garantiram
uma receita de R$ 2,728 bilhões. Boa parte desse resultado - R$ 765 milhões - deveu-se à decisão judicial em favor da
CEEE, na qual a Eletrobras detém 34% de participação.
A soma dos Ebtidas das empresas controladas de geração e transmissão de energia em 2009 foi de R$ 5,188 bilhões,
5,54% inferior ao valor apurado em igual período de 2008, quando foi registrado um valor de R$ 5,492 bilhões. Furnas
apresentou redução de 18,32% em seu Ebtida, passando de R$ 1,546 bilhão para R$ 1,263 bilhão, enquanto que a
Chesf teve diminuição de 38,18% - de R$ 2,819 bilhões para R$ 1,799 bilhão.
Já a Eletronorte, que supre o Sistema Isolado Brasileiro, apresentou um aumento de 185,56% em seu Ebtida, passando
de R$ 382 milhões em 2008 para R$ 1,091 bilhão no ano passado. A Eletrosul teve, em 2009, um Ebtida de R$ 450
28
milhões, 8,86% superior ao montante de R$ 413 milhões registrado em 2008, enquanto a Eletronuclear apresentou um
aumento de 30,2% no ano passado, passando de R$ 491 milhões em 2008 para R$ 639 milhões. Por fim, a CGTEE
obteve um incremento de 66,62%, passando de um resultado negativo de R$ 156 milhões para um resultado negativo de
R$ 53 milhões.
Justiça suspende prazo para cobrança de melhorias na rede rural
(CanalEnergia) 31/03/2010
Decisão estabelece que prazo prescricional tem seu início a contar do término do período de carência
Da Agência CanalEnergia, Consumidor
A Justiça suspendeu a tramitação de todos os processos que discutem o prazo prescricional para cobrança das
distribuidoras sobre melhorias na rede rural. A medida foi tomada pelo ministro Fernando Gonçalves, da Segunda Seção
do Superior Tribunal de Justiça, que admitiu reclamação de uma consumidora do Rio Grande do Sul. A 1ª Turma
Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul decidiu que o prazo prescricional tem seu início a
contar do término do prazo de carência estabelecido no contrato ou convênio.
Na ausência do contrato ou extinto prazo de carência, o início do prazo prescricional será a partir do desembolso. Com a
decisão, os processos em trâmite na 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul ficam
aguardando decisão final do STJ.
SINDICAL
Convenção 151 é aprovada pelo Senado
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Isaías Dalle
Norma da OIT que garante negociação entre servidores e governos passa pelo crivo do Congresso. Enquanto isso, em
SP...
A Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), foi ratificada pelo plenário do Senado na
noite de ontem, 30 de março. A 151 estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os
governos das três esferas - municipal, estadual e federal.
Para entrar em vigor, a medida precisa passar pela sanção do presidente Lula, que a aprovará, visto que foi ele próprio
que enviou o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro de 2008, atendendo a reivindicação da CUT.
A 151 é defendida pela CUT desde a criação da Central, em 1983. "A aprovação da 151 é um fato que devemos
comemorar com bastante orgulho", diz o presidente da CUT, Artur Henrique. "A entrada em vigor da Convenção será o
marco de uma mudança na cultura política e administrativa do Brasil, onde ainda prevalece em muitos estados e
municípios a idéia de que governador ou prefeito têm poder absoluto e não devem satisfações ou atenção aos
trabalhadores públicos, como se estes fossem meros serviçais de uma suposta grande eminência", completa Artur.
Não deixa de ser simbólica a aprovação da 151 pelo Congresso justamente no momento em que José Serra, governador
de São Paulo e, a partir de amanhã, candidato à Presidência, nega-se a negociar com os servidores da Saúde e da
Educação e, ainda por cima, orienta a polícia a reprimir o movimento com golpes de cassetete, balas de borracha, gás
de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. "O Serra está realmente se superando em matéria de
direitismo, de ojeriza a trabalhador", critica Artur.
População vai participar - Na opinião de Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e dirigente da Condsef
(Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), "o Brasil se insere no mundo civilizado no que se refere à
relação entre servidores e governos". Para ele, a aprovação da 151 "poderá servir como uma mudança cultural e de
comportamento num Estado com tradição autoritária. É um lastro importante para que os trabalhadores possam
estabelecer um sistema de negociação permanente entre governo e servidores".
Desde julho de 2007, quando a CUT criou um grupo de trabalho denominado Coordenação do Serviço Público, as
organizações representativas dos servidores têm debatido entre si e com o governo, especialmente com o Ministério do
Planejamento, a elaboração de um escopo jurídico para ordenar um sistema permanente de negociação no serviço
29
público. Armengol informa que o projeto está bem próximo de ser concluído, e que poderá servir como a legislação
complementar da 151, ou seja, a adaptação da Convenção da OIT à realidade brasileira.
As boas notícias não param aí. O projeto que está sendo elaborado prevê que representantes da população, interessada
direta na qualidade dos serviços públicos, serão eleitos para compor o Conselho de Relações de Trabalho da
Administração Pública, junto com representantes do governo e das organizações sindicais. "Esse conselho", explica
Armengol, "servirá como mediador de conflitos entre as partes. Vai permitir também que a população possa opinar,
criticar, dar sugestões e ter acesso a dados que hoje são como que segredo de Estado". A CUT acredita que a 151 vai
melhorar o ambiente e as relações de trabalho no serviço público, o que vai aperfeiçoar a qualidade do atendimento à
população.
A Convenção 151 também estabelece os seguintes princípios:
1.
Proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho.
2.
Independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas.
3.
Proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das
organizações de trabalhadores da função pública.
4.
Concessão de liberação aos representantes das organizações de trabalhadores da função pública reconhecidas,
permitindo cumprir suas funções seja durante as suas horas de trabalho ou fora delas.
5.
Instauração de processos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as autoridades públicas
interessadas e as organizações de trabalhadores.
6.
Garantias dos direitos civis e políticos essenciais ao exercício normal da liberdade sindical.
Nota Pública
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Artur Henrique, presidente nacional da CUT
Negociação já: CUT repudia ataque de José Serra à presidente da Apeoesp
A Central Única dos Trabalhadores – CUT mais uma vez repudia a intransigência e o desrespeito do governador José
Serra, que se recusa a negociar com os professores estaduais de São Paulo em greve.
Não bastassem os métodos ditatoriais de Serra, que faz da polícia um instrumento para atacar os manifestantes e
impedir o diálogo, os partidos políticos PSDB e DEM, em aliança eleitoral, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para que puna com multa o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), filiado à
CUT, e a presidente da entidade, Maria Izabel Noronha, a Bebel.
As alegações beiram o absurdo. Acusam a presidente da Apeoesp de ser filiada ao Partido dos Trabalhadores e de ter
participado de atividade pública junto com a Ministra Dilma Rousseff. Os professores lutam por reajuste imediato de
34,3%, incorporação de todas as gratificações, um plano de carreira justo e por concurso público de caráter
classificatório. Qualquer outra alegação é eleitoreira e tem como objetivo confundir a opinião pública ao deturpar a
mobilização da categoria.
A greve é um direito garantido pela Constituição de 1988 e o regime totalitário de Serra, por não admitir oposição, opta
pela criminalização dos movimentos sociais. Desde a aprovação da data-base dos servidores, em 2006, jamais o
governador aceitou estabelecer uma mesa de negociação com os servidores públicos paulistas.
Todo apoio aos professores estaduais em greve! Todo o apoio a Apeoesp e à companheira Bebel!
Vamos comparecer a assembleia desta quarta-feira, 31 de
março, a partir das 14 horas, no vão livre do Masp.
Artur Henrique
PRESIDENTE DA CUT
30
Não deu na imprensa
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Paulo Salvador, especial para a Rede Brasil Atual
Caso Bancoop: Ideli critica promotor por ausência; defesa vê caso encerrado no Senado
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ficou insatisfeita ao deixar o plenário da audiência pública conjunta realizada nesta
terça-feira (30) pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo ela, o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de
São Paulo, deveria estar presente para justificar as acusações e dizer o porquê de a denúncia ainda não ter sido
formalizada à Justiça.
“Hoje, que seria uma oportunidade de quem está fazendo as acusações apresentar provas, argumentos e explicar o
porquê de até agora não ter aberto o processo judicial, (os acusadores) simplesmente fugiram da audiência”, disse. O
promotor Blat alegou problemas pessoais para não participar do encontro.
Dos três convidados a dar esclarecimentos, apenas o ex-presidente da Bancoop e tesoureiro do PT, João Vaccari Neto,
apareceu. O outro convidado, Lúcio Bolonha Funaro sequer justificou a falta. Por se tratar de um convite das comissões,
não havia obrigação de comparecer.
Campanha política
A senadora foi a última a falar e argumentou que a audiência parecia mais campanha política do que discussão sobre os
problemas da Bancoop. “As perguntas são dirigidas ao PT. Parece que é crime ser do PT”, disparou.
Para ela, essa estratégia da oposição é eleitoreira. “Isso faz parte de uma estratégia, porque a oposição vai continuar
dizendo que isso não foi esclarecido, e vamos continuar com o assunto no Senado", resumiu.
"Ficou claríssimo: não é ONG e não cabe levar para a CPI e não tem dinheiro público. É uma situação de uma
cooperativa com problemas que precisam ter a solução. A Justiça inclusive está cuidando com um acordo judicial que
está em andamento, para essas pessoas tenham direito ao imóvel que pagaram ou ao recebimento do dinheiro que
aplicaram”, disse à reportagem da Rede Brasil Atual.
Para o advogado da Bancoop, Pedro Dallari, o assunto no Senado está encerrado. “O João Vaccari permaneceu
depondo por quatro horas e meia e respondeu a questões formuladas por mais de uma dezena de senadores, que se
referiram a todos os aspectos da Bancoop", avalia. "Portanto, no âmbito do Senado o assunto está esgotado", completa.
Na visão de Dallari, uma eventual insistência em trazer Vaccari novamente seria uma demonstração de que se trata,
exclusivamente, do fato de que ele ser atualmente tesoureio do PT. "Ele não tem mais nenhuma relação com a
cooperativa", disse.
Campanha Nacional de doação de medula
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por CUT Nacional
Dia 27 de abril, na CUT: dia do cadastro de voluntários para doação
No dia 27 de abril, a equipe do Hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo estará na sede da CUT, no
Brás, para realizar o CADASTRAMENTO de voluntários para doação de medula óssea.
Muita gente acha que é dolorido, mas não é. O cadastro consiste no preenchimento da ficha de identificação (anexa) e
na COLETA de uma amostra de sangue (cerca de 5 ml) para o teste de compatibilidade/tipagem HLA. Atenção: não é
necessário estar em jejum.
Para que a equipe venha até a CUT, é necessário entregar ao Hemocentro, o pré-cadastro de pelo menos 100 (cem)
pessoas, para que eles tenham tempo hábil de organizar esta ação local.
Quem tiver interesse em se cadastrar, por favor, imprima, preencha e assine o formulário anexo e compareça na sede da
CUT no dia 27 de abril para a coleta de sangue.
31
As fichas preenchidas devem ser entregues para Paula Brandão, da SECOM da CUT Nacional (6º andar), que está
responsável pelo recolhimento destas fichas, até o dia 9 de abril de 2010.
Podem se cadastrar e doar:
• Pessoas de 18 a 54 anos;
• Diabéticos;
• Mulheres grávidas ou amamentando;
• Pessoas que têm pressão alta;
• Não há nenhuma restrição quanto à meningite, anemia ou hepatite 'A' que a pessoa tenha tido anteriormente;
• Não há peso mínimo;
• Pessoas que tem tatuagem também podem doar.
E após o cadastro, o que acontece?
Uma vez cadastrado, seus dados e sua tipagem HLA irão para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula
Óssea (REDOME). Infelizmente as chances de compatibilidade são pequenas e a maioria dos cadastrados nunca serão
chamados (cerca de 1 chance em 100 mil). Se você for desses privilegiados, ou seja, se sua tipagem for compatível com
a de alguém que precisa, será contatado e poderá decidir se quer mesmo doar. Claro que você não vai perder essa
oportunidade de salvar uma vida com um simples SIM. Bem orientado, com todos os cuidados de proteção à sua saúde
e sem dor, veja bem, sem nenhuma dor, vai doar mais que medula, mas a vida para alguém que não terá outra chance.
O que é o transplante de medula óssea (TMO)?
A medula óssea é o local onde se produz o sangue (popularmente, o tutano do osso).
São as células que darão origem aos glóbulos vermelhos, brancos e as plaquetas, chamadas células tronco
hematopoéticas.
O transplante de medula óssea (TMO) é um tratamento no qual a medula do paciente é destruída com altas doses de
quimioterapia e/ou radioterapia. O condicionamento faz com que o sistema imunológico do paciente fique sem
capacidade de reconhecer e destruir o enxerto, no caso a medula do doador. Essa medula doente será destruída
substituída por células-mãe sadias do sangue de um doador compatível.
O paciente (receptor) recebe a medula óssea por meio de uma transfusão, onde as células mãe do sangue colhidas do
doador são colocadas em uma bolsa de "sangue" e transfundidas para o paciente, que ao circularem pelo sangue, se
instalam no interior dos ossos, dentro da medula óssea do paciente. Depois de um período variável de tempo ocorre a
"pega" da medula, quando as células do doador começam a se multiplicar, produzindo as células do sangue e enviando
ao sangue glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas normalmente.
Como é feita a doação da medula para transplante?
1) A coleta direta da medula óssea é realizada com agulha especial na região da bacia com aplicação de anestesia. O
procedimento dura em média 60 minutos;
2) A coleta pela veia é realizada pela máquina de aférese. O doador recebe um medicamento por 5 dias que estimula a
multiplicação das células- mãe. Essas células migram da medula para as veias e são filtradas. O processo de filtração
dura em média 4 horas, até que se obtenha o número adequado de células.
Para mais informações, consulte também o site: http://www.doequenaodoi.org.br/
Democracia
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego)
Presidente do Sinjufego lança campanha pelas eleições diretas para Tribunais e MP
Durante a plenária de domingo (28/03) do 7º Congrejufe, o presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres – firme defensor da
democratização do Poder Judiciário e do Plano de Carreira (PCS 4) dos servidores do Judiciário Federal – lançou uma
campanha nacional pelas eleições diretas para os Tribunais e o Ministério Público. No congresso, a entidade distribuiu
aos participantes 600 chaveiros e 600 canetas com o tema da campanha.
32
“Defendemos eleições diretas para os Tribunais e Chefias do Ministério Público. Propomos que a Fenajufe realize um
seminário nacional para debater com a sociedade a necessidade de eleições diretas para essas instituições. O
fortalecimento dos Tribunais e do Ministério Público faz-se necessário; bem como sua abertura para uma gestão
democrática e participativa, voltada sempre aos verdadeiros interesses nacionais”, afirmou Cezar Prazeres.
Na avaliação do presidente do Sinjufego, a Constituição de 1988 trouxe avanços significativos em relação à participação
do popular no País, mas não avançou o suficiente no que diz respeito à forma de escolha dos membros e dos
presidentes dos Tribunais do Poder Judiciário e também para as Chefias do Ministério Público. A participação da
sociedade nesse processo, ressalta, é praticamente inexistente e se contrapõe ao princípio da democracia.
Luta pelo PCS
“A nossa mobilização, em todo o País, é fundamental nesse momento. A luta pela revisão salarial nunca foi fácil e agora
não será diferente. Já iniciamos as conversações com diversos parlamentares de Goiás sobre a importância da
aprovação do PL 6613/2009 para a categoria e não mediremos esforços nesse sentido. A batalha pela revisão salarial
exige o envolvimento de todos”, conclui o presidente do Sinjufego, como defensor intransigente do PCS 4.
Trabalhadores do MTE
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)
Sem proposta do governo, servidores devem retomar mobilização
Mais uma reunião com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento terminou sem avanços.
Representantes dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) voltaram a se encontrar com o secretário de
RH, Duvanier Ferreira.
A expectativa era de que o governo finalmente apresentasse uma proposta concreta de reestruturação de carreira do
MTE, como firmado em acordo que deu fim a um processo de mobilização conduzido pela categoria no ano passado.
Sem proposta para analisar, os servidores devem retomar o processo de mobilização a partir do dia 6 de abril. Cerca de
quinze estados já confirmaram a adesão ao movimento de pressão em torno do atendimento da pauta de reivindicações
defendidas pelos servidores do MTE.
Os servidores defendem a implantação de uma carreira necessária para reestruturar o setor e destacam a disparidade
entre tabelas salariais de outros órgãos, comparada à situação do MTE. Hoje, pouco mais de 5 mil servidores ativos são
responsáveis pelo atendimento direto de milhões de trabalhadores brasileiros.
Além de desvalorizada, esta mão de obra é insuficiente para funcionamento adequado do setor. Dados apresentados à
SRH já mostraram e provaram a necessidade de reestruturação urgente do setor que passa pela implantação de uma
carreira específica.
Bancários
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Trabalhadores vão à OIT em favor do direito de greve
O Sindicato, ao lado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo (Fetec-CUT/SP),
entrega nesta quarta-feira, 31, uma carta para a filial brasileira da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em
protesto pelo uso do interdito proibitório contra as manifestações dos bancários. A audiência está marcada para logo
mais às 11h30, na sede da OIT, em Brasília. A carta é uma demanda do seminário realizado em São Paulo, com
trabalhadores e juristas, para discutir o tema.
Os trabalhadores evocam o Direito de Greve previsto na Convenção 87 da OIT para contestar o uso do interdito. A
convenção é ratificada pelo Brasil e versa sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical. Os dirigentes
lembram ainda que o dispositivo é um recurso jurídico usado originalmente para garantir a posse de propriedades.
33
Os bancos deturpam a função do instrumento e, aproveitando-se de brechas na lei, conseguem fazer uso de força
policial nas agências e concentrações para barrar manifestações, greves e paralisações dos trabalhadores, apesar de
esses serem direitos garantidos pela também pela Constituição.
“Proibição de manifestação, tentativa de inviabilização financeira e bloqueio de contas dos sindicatos por meio da
aplicação de multas milionárias, além da criminalização dos representantes sindicais que por vezes chegam a ser presos
durante os protestos. São essas as punições contra as entidades sindicais provocadas por meio da utilização
inadequada do interdito proibitório”, diz Juvandia Moreira, secertaria-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo,
Osasco e Região.
Vídeo - A reclamação cita ainda a truculência da Polícia Militar paulista, enviando vídeo de episódio ocorrido na
Campanha Nacional de 2009, onde policiais agrediram um grupo de trabalhadores que pacificamente se manifestava em
frente a uma agência do Santander Real na rua Boa Vista. O documento à OIT cita também a atuação da polícia do Rio
de Janeiro contra os grevistas.
Emprego e desemprego
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por DIEESE
DIEESE e SEADE divulgam resultados da PED de fevereiro 2010
Principais resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos) e da Fundação Seade, realizada mensalmente.
Os dados são de fevereiro de 2010 e referem-se à Região Metropolitana de SP e ao conjunto das seis regiões onde as
duas entidades realizam a pesquisa (BH, Porto Alegre, Salvador, Recife, SP, DF).
Consulte arquivos PDF anexados ao clipping.
Por uma política ambiental diferenciada para a agricultura familiar
Nacional) 31/03/2010
(CUT
Escrito por Altemir Tortelli, Coordenador Geral da Fetraf-Sul
Há um consenso em torno de que as mudanças climáticas como secas, chuvas intensas, inundações, vendavais,
furacões, tornados, granizo, frio e calor mais intensos, mudanças bruscas de temperatura, são uma realidade e vieram
para ficar. São consequências do aquecimento global do planeta, causado pelos gases do efeito estufa, oriundos do
modelo de desenvolvimento urbano industrial e agropecuário baseado na agro-química. Os agricultores familiares
precisam pensar o seu desenvolvimento sócio-econômico e a produção de alimentos dentro desta nova realidade.
O Censo Agropecuário de 2006 mostra claramente que na agricultura familiar existe mais preservação, mais cobertura
florestal e mais respeito ao meio ambiente. Mostra também que produzimos mais com mais eficiência, sem
necessariamente destruir nosso entorno. A legislação ambiental brasileira precisa reconhecer esta realidade e a
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar dos Três estados do Sul (Fetraf Sul) persegue este objetivo desde
sua fundação em 2001 e neste momento comemora os recentes avanços conquistados no tema ambiental.
Participamos de uma série de debates e reuniões onde foram produzidos acordos e consensos, e neste momento
vivemos a expectativa de consolidação das políticas referentes ao tema. Acreditamos numa política ambiental
diferenciada para a agricultura familiar, que reconheça quem realmente preserva e aponte para uma relação menos
conflituosa das populações rurais com o meio ambiente e órgãos de fiscalização.
Para que todos tenham conhecimento, o acordo construído nas intensas negociações durante a V Jornada Nacional de
Lutas da Agricultura Familiar e selado em audiência realizada dia 20/05/2009 em Brasília na Agência Nacional das
Águas, com participação da Fetraf/Brasil, Contag , Via Campesina, secretários estaduais, senadores , deputados
federais e Ongs Ambientalistas, prevê:
- uma política diferenciada para os 4, 4 milhões agricultores familiares;
34
- respeito à ocupação histórica das terras nos diversos biomas (Pampa, Caatinga, Cerrado, Amazônia e Mata Atlântica );
- a Reserva Legal nas propriedades dos agricultores familiares será a soma das áreas de preservação permanentes
(APPs), matas ciliares e proteção de fontes d’água e áreas remanescentes preservadas;
- compensação financeira para os agricultores que já preservam áreas superiores as previstas no Código Florestal;
estabelecendo remuneração por serviços ambientais;
- apoio para recuperação de áreas, com recursos públicos e ampliação de prazos para execução, e conseqüente
remuneração por serviços ambientais;.
- O georeferenciamento das áreas de até 4 módulos rurais será feita pelo Estado Brasileiro, mediante convênios com
municípios, estados, Universidades Públicas, com aporte de recursos advindos da Petrobrás, das Hidrelétricas , bem
como das multas aplicadas ao grandes poluidores..
- O prazo para averbação das áreas dos agricultores familiares estará submetido ao ritmo das medições
Com base nos consensos e acordos políticos, o presidente Lula vem tomando uma série de iniciativas legais para
facilitar a vida dos agricultores e proteger o meio ambiente entre elas, enviou ao Congresso Nacional, no dia 5 de junho
de 2009 o projeto de Lei nº. 5.487/2009, que Institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais, e o Programa Federal
de Pagamento por Serviços Ambientais;Publicou no dia 8 de setembro de 2009 as Instruções Normativas 03, 04 e 05;
Assinou no dia 10 de dezembro o decreto nº. 7.029 que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental
de Imóveis Rurais, chamado de "Programa Mais Ambiente” e remeteu resolução ao Conselho Nacional do Meio
Ambiente - Conama, reconhecendo a Agricultura familiar com prestadora de relevante serviço de interesse social.
Vale Ressaltar que neste momento necessitamos que o Governo Federal finalize o processo e avance na consolidação
dos pontos acordados e que ainda aguardam medidas legais, é hora de publicar um Decreto regulamentador e/ou
Medida Provisória para atender os pontos acordados que continuam pendentes:
. Fazer novo enquadramento da agricultura familiar dentro do Código Florestal, ampliando dos atuais 30 hectares, para
quatro módulos fiscais.
. Regularizar as culturas agrícolas anuais e de espécies lenhosas perenes nas inclinações entre 25 a 45 graus.
.
Permitir o pastoreio extensivo tradicional nas áreas com cobertura vegetal de campos de altitude.
. Permitir para a agricultura familiar, nas elevações com inclinação superior a 45 graus a manutenção de culturas
agrícolas consolidadas com espécies lenhosas perenes.
. Assegurar atividade sazonal para cultivo de ciclo curto em várzea.
. Regulamentar mecanismos de cotas de reserva legal, permitindo cedência de áreas entre agricultores familiares dentro
da mesma Bacia Hidrográfica, mediante imediata compensação para aqueles que mais preservaram;
. Orientar claramente como os agricultores devem proceder para efetivar sua regularização ambiental.
Destaco o papel central do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc na construção desta aliança, e na efetivação destas
medidas. Minc e sua equipe mostraram que é possível construir excelentes propostas a partir do dialogo franco e aberto
com as entidades que representam a maioria dos habitantes do meio rural brasileiro.
Nós agricultores familiares não aceitamos ser usados como escudo para defender os interesses de latifundiários e
empresas rurais que tentam mudar o Código florestal Brasileiro com o objetivo central de expandir suas fronteiras
agropecuárias no Cerrado e na Amazônia.
Alerto que o PL 5367/09 de autoria da Bancada Ruralista distorce a política de serviços ambientais e pretende que seja
um “negócio” e não uma política pública, precisamos “afirmar o conceito” de política ambiental diferenciada para
agricultura familiar no Congresso Nacional para evitar que sejamos atropelados pelos interesses de “meia dúzia” de
empresas rurais e latifundiários .
Nos dias 24, 25 e 26 de março realizamos nosso III Congresso, com o lema: “Agricultura Familiar, Alimento e Vida para o
Brasil”, com a participação de aproximadamente 2 mil pessoas e este tema foi amplamente debatido. Decidimos ampliar
nossa mobilização pela conquista desta política. Para tanto , as mobilizações de abril e maio no âmbito da VI Jornada
Nacional de Lutas focarão no tema ambiental.
35
É inaceitável que Decretos Regulamentadores demorem tanto para serem efetivados, fazendo com que ações mais
fortes sejam necessárias para que o Presidente dê a devida atenção aos nossos anseios.
MST: Stédile critica agronegócio e sinaliza apoio a Dilma
31/03/2010
(CUT Nacional)
Escrito por CUT Nacional
Quem esperava um João Pedro Stédile radical e incendiário se decepcionou. Por que quem falou terça (30) à noite, no
Sindicato dos Jornalistas, para um grupo de estudantes do projeto Repórter do Futuro (da Oboré), com a didática
pausada que se deve utilizar quando se fala para estudantes, foi um líder firme, sereno e consciente das
responsabilidades do movimento que lidera, o MST.
Stédile fez um longo passeio pela história do Brasil, relacionando, a seu ver, as cinco grandes oportunidades perdidas de
se realizar a reforma agrária – desde o Império até o governo Lula. Denunciou a compra de terras por estrangeiros,
mostrou que o agronegócio está se passando para mãos de empresas multinacionais e chamou atenção para o fato de
que toda a soja exportada pelo Brasil “para alimentar gado europeu” (segundo o ex-senador italiano José Luiz Del Roio,
presente ao evento) não paga um único centavo para os governos estaduais e da união. E mesmo o ISS, municipal, em
muitos casos, simplesmente nunca foi recolhido.
A fala do líder dos sem-terra também abordou a questão ambiental. Ele criticou as grandes extensões de monocultura
(monocultivo, ele diz), como a cana. “Na região de Ribeirão Preto, a cana consome tanta água do subsolo que, a cada
ano, a Prefeitura tem de cavar mais fundo para chegar ao lençol freático”. Na região, ele informa, nos últimos 10 anos, a
temperatura aumentou três graus.
João Pedro Stédile informou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra possui 430 mil família cadastradas. E
ressaltou: “Não somos o único. O Brasil possui cerca de 40 movimentos ligados à luta pela posse da terra”.
A cobertura da mídia, sempre agressiva ao MST, foi um dos destaques da fala de Stédile. “Quando as mulheres do Via
Campesina invadiram a Aracruz, no Espírito Santo, a imprensa só falou na destruição de mudas de eucaliptos. Mas não
disse que a Aracruz havia invadido 18 mil hectares de terras indígenas, agora devolvidas aos seus legítimos donos”.
Disse mais: “Globo, Estadão e Abril são empresas sócias em empreendimentos do agronegócio – por isso têm tanta
raiva do MST”.
Eleições - Ao responder perguntas dos estudantes, o dirigente do MST acabou abordando a eleição presidencial e
deixou claro: “Precisamos derrotar o projeto de José Serra, porque ele significa a entrega da economia brasileira ao
capital multinacional”. Apontando na direção da candidatura Dilma, Stédile disse que ela abre a possibilidade de uma
participação efetiva do movimento social na vida brasileira. “Avanço só existe quando se juntam a pressão popular e a
vontade política do Estado. Nesse aspecto, a candidatura Dilma é a mais segura”.
Movimento sindical - Ao final da palestra, João Pedro Stédile falou ao Câmera Aberta Sindical (TV Aberta São Paulo e
Rede Brasil de Televisão) e assumiu o compromisso de, assim que a agenda permitir, participar do programa de uma
hora. A enrevista com Stédile irá ao ar ainda em abril.
Vitória da democracia: dirigente sindical demitido volta ao trabalho
Nacional) 31/03/2010
(CUT
Escrito por Contac
O Sindicalista Paulo Guimarães, funcionário da multinacional irlandesa Kerry do Brasil demitido por justa causa, volta ao
trabalho após a CONTAC juntamente a Federação Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do
Estado de Minas Gerais, desencadearem um movimento Nacional pelo retorno de Paulo ao
trabalho.
Foi uma vitória da União dos sindicalistas da CONTAC que tem como lema “ mexeu com um mexeu com todos”.
A Confederação agradece a solidariedade recebida para o retorno de Paulo ao trabalho.
36
Servidores da Saúde de São Paulo continuam em estado de greve
Nacional) 31/03/2010
(CUT
Escrito por SindSaúde/SP
A Comissão de Negociação do SindSaúde-SP se reuniu na manhã desta quarta-feira (31) com o coordenador de
Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, Paulo Seixas, e foi informada que o Governo deve apresentar uma
proposta de aumento no Prêmio de Incentivo no início da próxima semana.
A assembleia que aguardava o resultado da negociação em frente à Secretaria da Saúde decidiu continuar em estado
de greve e marcou uma próxima assembleia para o dia 7 de abril no mesmo local.
Pauta
- 40% de aumento salarial para reposição de perdas salariais
- Envio do projeto de reestruturação da carreira da saúde conforme acordo negociado com o SindSaúde-SP em 2009
- Aumento do vale-refeição dos atuais R$ 4,00 (desde 2000) para R$ 14,00
- Jornada de 30 horas para todos os trabalhadores da saúde
- Valor do Prêmio de Incentivo igual para todos
- Implantação das COMSATs – Comissões de Saúde do Trabalhador – em todas as unidades de saúde e
implementação das orientações deliberadas pelas Comsats já atuantes
- Implementação das diretrizes do SUS no estado, com atendimento de toda a população em toas as suas
necessidades, de um curativo a uma cirurgia de alta complexidade, sem restrições
- Fim das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e retorno das unidades e serviços terceirizados para a administração
direta no estado
CONTATOS
Benedito Augusto de Oliveira (11) 9247-5693
Presidente do SindSaúde-SP
Hélcio Marcelino (11) 9272-7716
Secretário Geral do SindSaúde-SP
Mauri Bezerra dos Santos Filho (11) 9247-5797
Secretário de Imprensa e Divulgação do SindSaúde-SP
Bete Ueta (11) 9247-5769
Assessora de Imprensa do SindSaúde-SP
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC homenageia trabalhadores assassinados na
ditadura (CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por SMABC
Companheiros serão lembrados em ato no dia 5, na Regional Diadema
A ditadura militar torturou e assassinou quem se opôs a ela. Três metalúrgicos do ABC e um gráfico da região estão
entre as vítimas. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABS e a secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da
República vão homenageá-los na próxima segunda-feira, dia 5 de abril, em ato na Regional Diadema.
Eles morreram na luta por um Brasil livre:
Devanir José de Carvalho (1943-1971)
Era metalúrgico em São Bernardo. Militou em diversas organizações e, com Coqueiro, em 69, vai para o Movimento
Revolucionário Tiradentes. Foi preso em abril de 71, em São Paulo, e vai para o Deops. Morre depois de dois dias de
tortura.
Joel José de Carvalho (1948-1971)
Gráfico, foi preso, torturado e trocado pelo embaixador suíço. Exilado, passou a viver no Chile. Fez parte de um grupo de
refugiados que tentou entrar clandestinamente no País, junto com Daniel e mais quatro pessoas, pela fronteira Sul. Era
uma armadilha. Os corpos dos seis nunca foi encontrado.
37
Daniel José de Carvalho (1945-1974)
Era motorista e torneiro mecânico em São Bernardo e Diadema. Assim como Joel, Foi do PCB, PCdoB, Ala Vermelha e
VPR. Sumiu ao tentar voltar ao País pela Argentina.
Aderval Alves Coqueiro (1963-1971)
Metalúrgico, foi preso em maio de 69, ficando sete meses incomunicável. Fez parte dos presos políticos trocados pelo
embaixador alemão Von Holleben. Foi para a Argélia e Cuba. Em fevereiro de 71 voltou clandestinamente ao Brasil e foi
morar no Rio. Dois dias depois foi cercado e metralhado.
Que país é este que a mídia tucana vende?
(CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Blog MobilizaçãoBR
“Inflação medida pelo IGP-M recua; otimismo do empresariado brasileiro é o maior do mundo; PAC 2 vai investir R$ 1,5
tri, equivalente a um PIB inteiro, sendo R$ 1 tri até 2014”.
Wall Street Journal: “A ascenção do Brasil como um gigante econômico é um dos maiores temas do nosso tempo; não
está somente redefinindo a América Latina, mas a economia do mundo”.
Folha de São Paulo sobre o PAC 2: “o programa tem foco em áreas de cunho eleitoral...”
Até quando o capital financeiro vai barrar o desenvolvimento do nosso país?
O Governo Lula lança PAC 2 e mantém os focos da primeira etapa, iniciada em 2008: logística, energia e núcleo socialurbano.
Essas três frentes foram divididas em seis grupos: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, "Minha Casa, Minha Vida", Água
e Luz para Todos, Energia e Transportes.
Em seu discurso Dilma descreveu o PAC como uma forma de garantir bem-estar para a população. "Não é uma sigla,
uma cifra ou uma lista de obras. Não é um canteiro de obras. É uma realização humana. É uma parceria do Estado com
a sociedade para gerar felicidade para as pessoas"
Talvez esta seja a principal questão que a mídia defensora da oligarquia quatrocentona paulistana tenha medo e por isso
esconde a realidade deste novo Brasil.
Bem estar social, crescimento sustentável com distribuição de renda, INVESTIMENTO pesado na indústria, construção,
infraestrutura e o Estado como indutor desta política não passam no receituário neoliberal.
Relembrando a história, não é a primeira vez que o Brasil passa uma grande crise econômica mundial antes dos demais
países. Já em 1933 após a grande crise de 29 o Brasil era o primeiro país periférico a sair da crise e, o que dizia Getúlio
Vargas, "Vou industrializar este país, para sairmos da periferia" contra os interesses da elite agroexportadora de São
Paulo à época.
São poucos os momentos da história onde podemos dar um salto, para o desenvolvimento de uma nação e as précondições que teve Getúlio em 30, reservas cambiais, conjuntura mundial, uma pequena industrialização em curso
devido ao próprio crescimento do café e um projeto político alternativo a elite dominante, também se apresentam no
Brasil de hoje.
Nossas reservas cambiais hoje, são superiores à dívida externa total, o Brasil voltou a ser a oitava economia do mundo,
posto que havia perdido em 1999, hoje com um PIB de 1.531,51 bilhões de dólares, estamos à frente da Espanha,
Canadá, Índia e Rússia.
No primeiro bimestre de 2010 foram gerados 390.844 postos de trabalho, melhor resultado da série histórica desde
2003. Hoje o Brasil alcança a marca de 33.391.863 trabalhadores com carteira assinada. O índice de desemprego
metropolitano em fevereiro de 2010 está em 7,4%.
Desde a década de 80 o Capital financeiro mundial tomou o lugar do capital industrial e move a lógica do acúmulo
capitalista. Está na hora de mudarmos esta lógica. O livre mercado, o livre comércio, o individualismo são idéias e,
diferente do que nos diziam, não são inevitáveis. Estas ideias são expressão de interesses de uma classe dominadora e
de uma classe dominada.
38
Através dos investimentos do PAC 2, com a ação do Estado, traremos novamente a confiança do empresariado para
investir em Bens de Capital e dinamizar as cadeias produtivas gerando mais empregos, salários e impulsionando o
crescimento do país ao patamar de 5 ou 6% ao ano e reduzir as taxas de desemprego para abaixo de 5% nos próximos
4 anos.
Já temos uma agroindústria forte, temos o pré-sal, temos os investimentos do governo, valorizar a industrialização para
entrarmos definitivamente na 3ª Revolução Industrial, com pesquisas no setor de remédios, desenvolvimento nos setores
de eletrônica, aéreo, matrizes energéticas e colocar o país no rumo certo.
Mas para isto devemos garantir que os recursos do pré-sal sejam canalizados, na educação, saúde, emprego e só
conseguiremos através da mobilização para aprovação de um novo marco regulatório, de um projeto de lei que
estabeleça novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal.
O Brasil é mais do acham os colunistas da Folha, Estadão e Globo. A história é cíclica, mas suas ondulações são
longas. É chegada hora de um grande salto no desenvolvimento deste país, mas ele só terá sentido se garantir bemestar da sua população e quem sabe poderemos dizer daqui 50 anos: "em 2002 deu-se início ao um novo ciclo e o Brasil
deixou de ser um grande país emergente, para se tornar uma grande nação, equânime e fraterna".
Eu quero esta nação e você?
Trabalhadores fazem paralisação de 24 horas na Usiminas contra impasse na
PLR (CUT Nacional) 31/03/2010
Escrito por Sindmetau
Se não houver acordo até dia 15 de abril, questão vai a julgamento no TRT
Os trabalhadores na Usiminas de Taubaté iniciaram na manhã desta quarta-feira, dia 31, uma paralisação de 24 horas
em protesto contra a postura da empresa de não avançar nas negociações do pagamento da 2ª parcela da PLR 2009.
A audiência realizada nesta terça-feira, dia 30, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas terminou mais uma
vez sem que a empresa mostrasse disposição de solucionar o impasse.
A Justiça determinou um prazo até 15 de abril para que seja feita a petição de um novo acordo entre as partes. Caso
isso não aconteça, o mérito da questão irá a julgamento no TRT de Campinas, sem data prevista sua realização.
A Usiminas se recusa a aceitar a proposta que foi mediada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em audiência
realizada no dia 25 de março, que estabelecia o valor de R$ 850,00 como forma de pagamento da 2ª parcela da PLR
2009 e aprovada pelos trabalhadores em assembléia no dia 26.
Diante do posicionamento da empresa de não avançar nas negociações, os trabalhadores aprovaram a paralisação de
24 horas nesta quarta-feira.
Para o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, os trabalhadores estão cumprindo todas as decisões da Justiça do
Trabalho, o que não vem sendo feito pela Usiminas neste processo.
“A empresa vem desrespeitando as decisões da Justiça e temos a certeza de que os trabalhadores continuarão a
mostrar de forma exemplar sua unidade e disposição de luta pelos seus direitos”, disse Isaac.
A Usiminas de Taubaté tem cerca de 400 trabalhadores e fornece laminas de aço para as montadoras da região.
Histórico:
Dia 05 de Março – A Usiminas não efetua o pagamento total do valor da 2ª parcela da PLR, que já havia sido negociada
com o Sindicato e Comissão de PLR em agosto de 2009. Alegando queda no faturamento da empresa, a Usiminas fez o
pagamento de um valor menor que o negociado.
Dia 08 de Março – Trabalhadores aprovam estado de greve na empresa.
Dia 10 de Março – Diante da falta de proposta, tem início o movimento de greve.
39
Dia 19 de Março – Acontece a primeira audiência no TRT de Campinas.
Dia 22 de Março – Depois de 12 dias de greve, os trabalhadores aprovaram a retomada das negociações e o retorno ao
trabalho.
Dia 25 de Março – A Justiça do Trabalho orienta uma proposta que estabelecia o valor de R$ 850,00 como forma de
pagamento da 2ª parcela da PLR 2009. Empresa recusa a proposta da Justiça.
Dia 26 de Março – Trabalhadores aprovam em assembléia a proposta mediada pelo TRT.
Dia 30 de Março – Em audiência no TRT, a empresa se mantém na posição de não avançar nas negociações.
INFORMAÇÕES:
Gabriela Candido (12) 9128-7813/9167-5835 – Assessora de Imprensa
Departamento de Comunicação e Imprensa (12) 2123-4310
Acesse: www.sindmetau.org.br
Siga nos pelo:www.twitter.com/Sindmetau
SITES PESQUISADOS
O Clipping é um levantamento diário da Área de Comunicação
do Sinergia CUT sobre as principais notícias publicadas e relacionadas
ao mundo sindical e ao setor energético de SP.
Informações e Sugestões:
[email protected]
40