energia - Sinergia CUT

ENERGIA
País pode virar Venezuela, afirma juiz de Belo Monte (Folha de SP) 30/04/2010......................................... 3
Odebrecht diz que mantém "conversas" sobre hidrelétrica (Folha de SP) 30/04/2010 ............................... 3
Senado vai chamar Abin para depor (Folha de SP) 30/04/2010 ..................................................................... 4
Mercado Aberto (Folha de SP) 30/04/2010 ....................................................................................................... 4
"País tem questões mais profundas do que luta com EPP" (Folha de SP) 30/04/2010 ............................... 6
Ampliar direitos dos trabalhadores (Folha de SP) 30/04/2010 ....................................................................... 6
Um novo ciclo econômico no Brasil (Folha de SP) 30/04/2010 ..................................................................... 7
Custo de desastres naturais pode chegar a US$ 110 bi este ano (O Estado de SP) 30/04/2010 ................ 8
Lula não cumprirá acordo no setor energético (O Estado de SP) 30/04/2010.............................................. 9
Os ônus a cargo de quem os gera (O Estado de SP) 30/04/2010 .................................................................. 9
VACINA CONTRA ''APAGÕES'' (O Estado de SP - Cartas) 30/04/2010 ....................................................... 11
Repsol YPF vai investir até US$ 14 bilhões no pré-sal (O Estado de SP) 30/04/2010 ............................... 11
Depois de 16 anos, TCE vai investigar mudanças na SCGás (Valor) 30/04/2010 ...................................... 12
Disputa entre fornecedores baixa custos de Belo Monte (Valor) 30/04/2010 ............................................. 12
Lula cobra definição sobre linha entre Itaipu e Assunção (Valor) 30/04/2010 ........................................... 13
Para Odebrecht, sucessão não traz riscos (Valor) 30/04/2010 .................................................................... 14
TRT autoriza terceirização em concessão pública (Valor) 30/04/2010 ........................................................ 14
Comgás começa a retirar empréstimo do BEI em maio (Valor Online) 29/04/2010 .................................. 15
Cortes de despesas e custos garantem lucro maior à Comgás (Valor Online) 29/04/2010 ..................... 16
Comgás discute com Petrobras renovação de contrato (Estadão Online) 29/04/2010 ............................. 17
Governo joga royalties do pré-sal para depois das eleições(Estadão Online) 29/04/2010 ....................... 17
Fórum debate condições e competitividade para o leilão de fontes alternativas (CanalEnergia)
29/04/2010 ......................................................................................................................................................... 18
Cesp PNB encerra em alta de 5,09% (CanalEnergia) 29/04/2010 ................................................................. 18
Nova versão do Newave apresenta aperfeiçoamento metodológico (CanalEnergia) 29/04/2010 ............ 18
Abrate aprova regras de contratação do uso do sistema de transmissão (CanalEnergia) 29/04/2010 ... 19
Brasil e Paraguai discutem construção de LT que levará energia de Itaipu a Assunção (CanalEnergia)
29/04/2010 ......................................................................................................................................................... 19
AES Tietê inicia distribuição de R$ 900 milhões em debêntures (CanalEnergia) 29/04/2010................... 20
Paulo Pedrosa, da Abraceel: mercado livre pronto para crescer (CanalEnergia) 29/04/2010 .................. 20
Senado aprova realização de audiência pública para discutir energias eólica e solar (CanalEnergia)
29/04/2010 ......................................................................................................................................................... 22
Sobradinho trabalha com 78,32% da capacidade (CanalEnergia) 29/04/2010............................................ 22
Venda de Excedentes: Comissão do Senado adia votação de projeto de lei (CanalEnergia) 29/04/2010
........................................................................................................................................................................... 22
ANA defende leilões integrados para hidrelétricas na Amazônia (CanalEnergia) 29/04/2010 ................. 22
Cesp PNB opera em alta de 2,63% (CanalEnergia) 29/04/2010 .................................................................... 23
BEN 2010 mostra redução de 30,6% na geração de energia não renovável (CanalEnergia) 29/04/2010 . 23
Edital do leilão de fontes alternativas é colocado em audiência pública (CanalEnergia) 29/04/2010 ..... 24
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Compensações de Jirau e Santo Antônio devem chegar a R$ 1,2 bilhão (CanalEnergia) 29/04/2010 ..... 24
Fitch atribui rating preliminar para debêntures da Cemat (CanalEnergia) 29/04/2010 .............................. 25
Celesc Geração realiza leilão para venda de energia de PCHs (CanalEnergia) 29/04/2010 ...................... 25
SINDICAL
Greve dos Servidores da Educação em Minas (CUT Nacional) 29/04/2010 .............................................. 25
Por uma proposta digna (CUT Nacional) 29/04/2010 ................................................................................... 26
Para estruturar a Assembléia Nacional (CUT Nacional) 29/04/2010 ......................................................... 27
Precarização (CUT Nacional) 29/04/2010 ....................................................................................................... 27
Demanda dos servidores (CUT Nacional) 29/04/2010 ................................................................................. 27
Bancários do ABC inauguram Sede Social Sindical no mês do trabalhador (CUT Nacional)
29/04/2010 ......................................................................................................................................................... 28
Observatório Social divulga resultados de pesquisa sobre C&A (CUT Nacional) 29/04/2010 ............. 28
Revista "Time" elege Lula como líder mais influente do mundo (CUT Nacional) 29/04/2010................... 29
Sindicato dos Bancários de São Paulo lança livro sobre sistema financeiro e desenvolvimento (CUT
Nacional) 29/04/2010 ........................................................................................................................................ 29
Juventude metalúrgica da CUT participa de encontro em Sorocaba (CUT Nacional) 29/04/2010 .......... 30
Trabalhadores da Novelis em Pindamonhangaba realizam paralisação de 24h (CUT Nacional)
29/04/2010 ......................................................................................................................................................... 31
Trabalhadores da Novelis em Pindamonhangaba realizam paralisação de 24h (CUT Nacional)
29/04/2010 ......................................................................................................................................................... 31
1° de Maio no Estado (CUT SP) 29/04/2010 ................................................................................................... 32
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País pode virar Venezuela, afirma juiz de Belo Monte (Folha de SP) 30/04/2010
Magistrado vê em reação do governo às suas decisões "perigoso jogo contra a democracia"
Juiz que suspendeu por três vezes leilão da usina hidrelétrica no rio Xingu diz que governo "atropelou" a legislação
"desde o início"
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Responsável pela polêmica jurídica em torno da hidrelétrica de Belo Monte (PA), ao suspender por três vezes o leilão da
usina, o juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, 47, vê na reação do governo federal às suas decisões um
"perigoso jogo contra a democracia do Brasil" e uma aproximação às práticas do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Campelo não descarta que o governo, ao realizar o pregão, tenha desobedecido à sua terceira liminar e vê ameaça na
possibilidade aventada de a AGU (Advocacia-Geral da União) representar contra ele no CNJ (Conselho Nacional de
Justiça). "O que está acontecendo, pelo encadeamento das coisas, é um perigoso jogo contra a democracia do Brasil."
"Uma coisa é discordar de decisão judicial e recorrer pelos meios adequados. Outra é você deixar de cumprir decisões
judiciais e até ameaçar juízes."
"Daí vai se transformar numa Venezuela, onde tem uma juíza presa porque tem uma decisão contrária ao governo",
disse em seu gabinete, em Belém, lembrando as recentes críticas de Lula às multas eleitorais que recebeu da Justiça.
"Nem na própria ditadura houve isso", afirmou o titular da subseção de Altamira (PA).
Campelo, que é paraense, estudou engenharia e matemática antes de cursar direito na UFPA (Universidade Federal do
Pará). Por isso, disse, sentiu-se confortável analisando, por quatro dias, os relatórios técnicos em que baseou sua
segunda decisão de suspender o leilão.
Ele ainda julgará ao menos seis ações que podem anular a licitação, que teve como vencedor o consórcio Norte Energia.
Inicialmente, disse que o governo "atropelou" a legislação "desde o início", tornando o leilão, do ponto de vista jurídico,
"extremamente frágil".
Um dos pontos dessa fragilidade, disse, é a polêmica sobre se a União foi ou não notificada a tempo da terceira
suspensão, uma hora antes do pregão.
Ele afirmou que os endereços eletrônicos usados para o aviso foram os mesmos das duas primeiras liminares e que
havia "interesse" da União em não acusar o recebimento das mensagens, na última vez. Mas o juiz não arrisca opinião
definitiva sobre se houve descumprimento da ordem judicial.
Apesar de ressaltar, nos autos, as falhas do projeto, ele não acha que uma usina no rio Xingu seja inviável, e sim que é
preciso melhorar os estudos dos impactos socioambientais.
Barril de pólvora
Segundo Campelo, os estudos foram feitos sem ouvir todos os interessados, o que radicalizou posições e criou o risco
de Altamira "se transformar num barril de pólvora".
Apesar das "pressões" de ambos os lados -até da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), como Campelo disse à Folha
na semana passada-, ele voltou a defender sua isenção.
E, questionado se vê motivação eleitoral no que ele chamou de "pressa" do governo em leiloar Belo Monte, disse: "Só
senti o impacto quando as decisões foram reformadas pelo tribunal e [apareceu] a coisa de "temos que fazer o leilão a
qualquer custo". Alguma coisa tem que estar por trás disso".
A AGU disse que não comentaria as declarações do magistrado, mas negou que tenha ameaçado representar contra ele
no CNJ e que o governo tenha feito o leilão de maneira ilegal. A Abin já afirmou que o acompanhamento do trabalho do
juiz foi regular.
Odebrecht diz que mantém "conversas" sobre hidrelétrica (Folha de SP)
30/04/2010
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, admitiu ontem, em São Paulo, que mantém "conversas" com o
Consórcio Norte Energia -o vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será instalada no rio Xingu (PA)para uma eventual participação da empresa no empreendimento. Como seria essa participação ele não disse. O grupo
desistiu de ser investidor, mas ainda pode ser um dos construtores.
"Conversas ocorrem em todos os momentos. Nunca se para de conversar. O que digo é o seguinte: quem vai definir o
que, quem e se precisa [de parceria] é o consórcio vencedor, não cabe a nós", disse.
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O empresário disse que o grupo está empenhado em "ajudar" a viabilizar o projeto da usina de Belo Monte. Ponderou,
no entanto, sobre a necessidade de observar as "premissas econômicas" para a participação, como a taxa de retorno do
investimento. Essa foi a razão que levou Odebrecht e Camargo Corrêa a desistirem de formar um consórcio para
disputar o leilão da hidrelétrica.
Promessa vazia
Responsável por comandar um plano de investimento de R$ 23 bilhões, Marcelo Odebrecht criticou o excesso de
lançamento de ações no mercado brasileiro, movimento que diz ser "fabricado".
"Poucas empresas vão entregar aquilo que estão prometendo. Os investimentos estão saindo mais caro, as empresas
estão rompendo todos os prazos e os produtos estão sendo entregues sem qualidade", disse durante evento promovido
pela Tendências Consultoria.
Senado vai chamar Abin para depor (Folha de SP) 30/04/2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O general Jorge Armando Felix, ministro de Segurança Institucional, e o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de
Inteligência), Wilson Roberto Trezza, serão chamados para explicar no Senado as supostas pressões que o juiz Antonio
Carlos de Almeida Campelo teria sofrido de agentes de inteligência por suas decisões no caso da usina hidrelétrica de
Belo Monte.
A CRE (Comissão de Relações Exteriores) aprovou ontem requerimento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que
propõe audiência pública com Felix, Trezza e Campelo, que é juiz federal no Pará.
Heráclito baseou o pedido em reportagem publicada pela Folha na semana passada na qual o juiz disse estar
"incomodado" por "solicitações" feitas por agentes da Abin sobre suas decisões no caso. Campelo suspendeu três vezes
o leilão da usina hidrelétrica, elevando a temperatura da disputa jurídica em torno da obra.
Na opinião do senador, a atitude dos agentes de inteligência é "inaceitável em um Estado democrático de Direito".
A Abin confirmou à Folha que acompanhou os trabalhos de Campelo, mas disse que isso não configura nenhum tipo de
ilegalidade nem foge de suas atribuições, previstas na legislação que a criou. A agência disse ontem, via assessoria de
imprensa, que não se pronunciaria sobre a audiência no Senado. (NOELI MENEZES)
Mercado Aberto (Folha de SP) 30/04/2010
MARIA CRISTINA FRIAS - [email protected]
Reajuste da Vale impulsiona balança
Se o reajuste do minério de ferro tem potencial explosivo para a inflação, vai proporcionar uma folga maior nas contas
externas do país neste ano, preveem especialistas.
Com o reajuste de 90% no segundo trimestre, estimativas apontam um saldo adicional da balança comercial de até US$
12 bilhões.
O economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, afirma que o banco mudou a sua projeção para o superavit
comercial de US$ 5,5 bilhões para US$ 18,4 bilhões, em razão do reajuste da Vale e do impulso da economia global.
A LCA, por sua vez, revisou sua previsão para o saldo da balança de US$ 12 bilhões para algo entre US$ 20 bilhões e
US$ 21 bilhões neste ano. O motivo principal também foi o aumento do minério de ferro -um dos mais importantes itens
da pauta de exportações do país, ao lado de petróleo e derivados.
A estimativa da MB Associados saltou de US$ 7,5 bilhões para US$ 15,2 bilhões em 2011.
Para Barros, do Bradesco, sua projeção é conservadora e poderá sofrer novos ajustes para cima, graças à aceleração
dos mercados mundiais e especialmente ao reajuste da Vale.
"Exceto para agrícolas, que vivem um momento de superoferta e preços deprimidos, o cenário é muito bom para as
outras commodities. A demanda está aquecida e os preços tendem a subir ainda mais", diz.
Menos otimista, Vale, da MB, avalia que "é inexorável o sentido de deterioração da balança" nos próximos anos.
Responsável por 7% das vendas externas do país, as exportações da Vale caíram 22% em 2009 por causa da redução
de 28,2% do preço do minério de ferro. Neste ano, especialistas estimam uma expansão de até 30% no volume de
vendas de minério de ferro ao exterior, puxada especialmente pela forte retomada da China e dos demais mercados
asiáticos.
Apesar das boas perspectivas, a Vale enfrenta a oposição de siderúrgicas chinesas e europeias, que dizem não suportar
um reajuste no nível proposto e ameaçam sustar compras da companhia. Elas rejeitam o novo sistema de correção
trimestral dos preços com base no mercado spot (de pagamento à vista e entrega imediata).
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SEGURO
A Classic Corretora de Seguros amplia a atuação e entra no segmento de benefícios para médias e grandes empresas.
Os funcionários terão acesso a seguros de vários tipos, como saúde, vida, automóveis, residências e previdência. "O
seguro de automóvel, por exemplo, fica até 30% mais barato do que na contratação individual", afirma Rubens Nogueira,
presidente da Classic. Além de oferecer os produtos, a corretora fará a gestão do benefício para a área de RH. Com a
nova operação, a corretora pretende fechar o ano com crescimento de 25%.
AÉREA
A Webjet vai operar novas rotas a partir de Congonhas. Os voos, só nos finais de semana, serão para Porto Seguro,
Porto Alegre e Rio de Janeiro (Galeão).
GELADA
O Extra espera aumento de até 40% na comercialização das cervejas durante os jogos da Copa, ante o mesmo período
de 2009. No mundial da Alemanha, em 2006, o crescimento na venda de cervejas analisado em relação a 2005 foi de
18%. Outra rede, o Carrefour, estima alta de 20% no setor de bebidas, que engloba cervejas, sucos, refrigerantes e
água, ante o mesmo período de 2009.
AMPULHETA
Robson Andrade, sucessor de Monteiro Neto na presidência da CNI; Frederico Fleury Curado (Embraer) e outros irão
expor propostas a José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva, separadamente, no dia 25, no auditório da CNI, em
Brasília. Os candidatos, que não estarão juntos no local, terão 25 minutos, cada, para mostrar seus planos de governo e,
depois, terão cinco minutos para questões dos empresários. A apresentação é parte do documento "O Brasil e a
Indústria-Agenda para Crescer Mais e Melhor".
TEATRAL 1
O Banco Safra doou R$ 200 mil para o projeto de reconstrução do Teatro Cultura Artística, localizado na região central
da cidade de São Paulo. A casa havia sido destruída por um incêndio em agosto de 2008.
TEATRAL 2
O projeto do novo teatro é assinado pelo arquiteto Paulo Bruna. A fachada original, que hoje tem 15 metros de altura, vai
ficar com 32,7 metros. O prédio, no total, terá seu tamanho ampliado de 4.525 m2 para 10.500 m2. Diferentemente do
antigo teatro, que possuía duas salas, a nova casa terá só um palco com plateia para 1.406 expectadores.
-------------------------------------------------------------------------------MÁQUINAS
Importadores pedem mais fiscalização
Representantes das empresas importadoras de máquinas se reuniram ontem com o ministro Miguel Jorge
(Desenvolvimento) para pleitear a participação da Abimei (associação de importadores de máquinas) no sistema extarifário.
O ex-tarifário é um mecanismo que reduz o custo de importação de bens de capital. Quando não houver um produto
similar nacional, a alíquota do imposto cai de 14% para 2%.
O governo federal delegou à Abimaq (associação que reúne os fabricantes) a emissão do laudo de similaridade. A
entidade informa ao governo sobre a existência ou não de um determinado tipo de máquina que tenha pedido de
importação.
Segundo o presidente da Abimei, Thomas Lee, "muitas empresas dizem que fabricam o produto no país, mas não é
verdade". O papel da associação será o de fiscalizar se de fato a empresa tem meios de produzir uma máquina similar e
enviar as informações para o ministério.
Os importadores que se sentirem injustiçados poderão acionar a Abimei, segundo Lee. "A partir de agora, os
importadores terão um advogado de defesa."
A medida irá aumentar a competitividade e a produtividade da indústria nacional, que terá máquinas melhores a custo
mais baixo, diz Lee.
MOTOR 1
É muito custoso ter de consultar a Abimaq antes de importar um equipamento usado para 100% dos entrevistados em
um levantamento da Abracex (associação de comércio exterior). Segundo a entidade, em pesquisa com mais de 320
empresas, 78% já importaram máquinas usadas. A maioria (67%) diz ter conhecimento da oferta de máquinas em boas
condições.
MOTOR 2
5
"A indústria nacional não está preparada para atender os pedidos de máquinas com tecnologia avançada, que
proporcionem economia de energia e aumento de produtividade", diz Roberto Segatto, da Abracex. O parque industrial
brasileiro está ultrapassado, com máquinas antigas, diz. "Os setores calçadista e têxtil precisam de renovação, porque
estão perdendo concorrência nas exportações."
-------------------------------------------------------------------------------Troca de mensagens por meio de torpedo é menor no Brasil
Apesar do crescente uso no Brasil de telefones inteligentes, como smartphones e aparelhos com acesso à internet, a
participação da troca de dados na receita das operadoras ainda é considerada baixa.
A receita média mensal das empresas por assinante é de US$ 15. Apenas 13% do valor corresponde a troca de dados
como e-mails, GPS, envio de torpedos e acesso à internet. Quase 90% ainda é voz.
Os dados são da 3G Americas, associação que representa a família GSM e suas evoluções. Na Argentina, 30% desta
receita representa uso de dados.
Mas o uso está em alta, segundo Erasmo Rojas, diretor da entidade para a América Latina e o Caribe. A tendência é que
o número de usuários de telefones inteligentes quadruplique nos próximos cinco anos.
O mercado de internet móvel deve ganhar nova configuração nos próximos anos, de acordo com Rojas.
O uso de torpedos deve cair ainda mais, enquanto o acesso à internet pelo aparelho tem previsão de alta.
-------------------------------------------------------------------------------com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e PEDRO SOARES
entrevista
"País tem questões mais profundas do que luta com EPP" (Folha de SP)
30/04/2010
DA REDAÇÃO
O professor José Rolon, doutor em ciências sociais pela USP que estuda a política do Paraguai, diz que o EPP é um
bode expiatório da tentativa do governo Lugo de aplacar a pressão da elite do país. (GM)
FOLHA - Qual é a importância do esquerdista EPP?
JOSÉ APARECIDO ROLON - O que se sabe é muito pouco. Parece que o grupo age como os movimentos dos anos 60,
com assaltos a banco e sequestros para levantar fundos. Nunca ficou comprovado vínculo com as Farc. Esse estado de
exceção é muito delicado, perigoso. Demonstra a incapacidade do governo em lidar com uma questão que é de polícia,
de investigação. Parece que o EPP é bode expiatório, há várias questões mais profundas.
FOLHA - Quais objetivos o sr. vê no estado de exceção?
ROLON - Qualquer governo paraguaio, quando chega ao poder, precisa lidar com as questões fronteiriças,
particularmente com o Brasil, como Itaipu e brasiguaios. Uma envolve a soberania de vender a energia a preço de
mercado ao Brasil e a terceiros. Outra data da ditadura, quando houve negociação das terras de fronteira. O que se
percebe é que há dificuldade do governo em atender às reivindicações ouvindo os interesses brasileiros e da elite
paraguaia. Parece, portanto, uma forma de aplacar os temores da elite.
FOLHA - Entre as forças políticas, quem sai ganhando?
ROLON - Difícil avaliar. Eu acho que uma situação desse tipo interessa mais a grupos conservadores.
FOLHA - E como fica Lugo?
ROLON - Lugo tem importância por romper com 60 anos de domínio colorado. Por outro lado, seu governo é frágil, fruto
de várias alianças. Há problemas à direita e à esquerda.
FOLHA - Há risco de golpe?
ROLON - Isso nunca pode ser descartado totalmente. Mas não há clima. O governo Lugo, por exemplo, andou fazendo
movimentações nas Forças Armadas que seriam impensáveis anos atrás.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Ampliar direitos dos trabalhadores (Folha de SP) 30/04/2010
PAULO PEREIRA DA SILVA
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-------------------------------------------------------------------------------O 1º de Maio nasceu sob o signo da reivindicação, e por isso é importante, durante a celebração, refletirmos sobre
nossas lutas e conquistas
-------------------------------------------------------------------------------O PRIMEIRO de Maio, Dia Internacional do Trabalho, é data para se celebrar as conquistas dos trabalhadores e
apresentar a eles nossas novas bandeiras de luta.
No nosso evento para os trabalhadores, que acontece na praça Campo de Bagatelle, em São Paulo, com a CGTB
(Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), e em mais cem outros locais no país, vamos ressaltar a importância de
consolidar os avanços e conquistas sociais obtidos nos últimos anos, conquistas estas que devem ser ampliadas, na
nossa constante luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores.
Precisamos consolidar e ampliar as medidas que visam distribuir renda e diminuir as injustiças sociais por meio da
valorização do salário mínimo, da recuperação do poder de compra dos aposentados, da redução da jornada de trabalho
para 40 horas semanais, da ampliação da licença-maternidade, da promoção da igualdade de gênero e racial e da
inclusão social.
Só a lei garante, de fato, a perenidade dessas conquistas. É importante reafirmarmos, sempre, nossa luta neste dia, que
é comemorado desde que, em 1886, nos EUA, trabalhadores foram reprimidos e mortos tão somente porque lutavam
por melhores condições de vida.
O 1º de Maio nasceu sob o signo da reivindicação, e por isso é importante, durante o evento, refletirmos sobre nossas
lutas e conquistas. No atual governo, os movimentos sociais tiveram papel de destaque e foram importantes
protagonistas da história. As centrais sindicais, na chamada unidade de ação, foram ouvidas democraticamente pelo
governo e articularam importantes lutas, com resultados benéficos para toda a sociedade, após décadas de estagnação.
O movimento sindical atuou firmemente diante das incertezas econômicas vividas recentementes. Diante desse cenário,
a Força Sindical, ao lado das demais centrais, desempenhou papel propositivo nas chamadas medidas anticíclicas.
Exemplo: pressionamos e conseguimos a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros
populares, fogões, geladeiras e produtos da construção civil. Além de beneficiar os consumidores, essa redução ajudou
na preservação de preciosos postos de trabalho.
Conseguimos, ainda, negociar com o governo um acordo de reajuste para o salário mínimo até 2023, que já beneficiou
46 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos), e injetará R$ 26 bilhões na economia só em 2010.
Um salário mínimo digno é uma forma de distribuir renda. Estamos também empenhados na luta pelo reajuste para os
aposentados e pensionistas. Apresentei uma emenda que cobra aumento com 80% do PIB, que resulta em 7,71% de
reajuste.
Dialogamos com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e conseguimos também a ampliação de cinco para sete
as parcelas do seguro-desemprego para as categorias mais atingidas por incertezas econômicas, como setores
metalúrgico, vestuário, químico, madeireiro e da borracha.
Essas medidas ajudaram o país a passar pelas turbulências econômicas internacionais, fortaleceram o mercado interno,
preservaram empregos e evitaram o encolhimento do parque industrial de diversos setores.
Dados do IBGE revelam que 50,7% dos trabalhadores já têm carteira assinada. É a primeira vez que o setor privado
emprega com registro metade dos trabalhadores desde 1994.
Isso é resultado da nossa luta pela regulamentação da terceirização e contra a rotatividade da mão de obra,
mecanismos perversos que privam os trabalhadores de direitos adquiridos.
Estamos travando, há tempos, uma incansável luta no Congresso Nacional para aprovarmos a PEC (proposta de
emenda constitucional) da redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e já conseguimos aprovar a matéria
nas comissões da Câmara.
Trabalhamos para sensibilizar os parlamentares a colocarem o texto das 40 horas para votação em plenário. A jornada
menor vai gerar empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para a família, para o
lazer e para a sua própria qualificação.
As próximas eleições são também um importante momento para refletirmos sobre o país que queremos. Com o intuito de
criar uma agenda positiva e ter papel propositivo no pleito de outubro, as centrais sindicais unidas e os independentes
realizarão, em 1º de junho, em São Paulo, uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, para discutir e apresentar
nossas propostas para os programas de governo dos candidatos.
A Força Sindical, com histórico de 19 anos de lutas e conquistas, tem propostas para fazer um Brasil mais justo, com
desenvolvimento econômico, emprego e renda para todos.
-------------------------------------------------------------------------------PAULO PEREIRA DA SILVA , o Paulinho, 54, é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).
Um novo ciclo econômico no Brasil (Folha de SP) 30/04/2010
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
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-------------------------------------------------------------------------------Não é possível continuar com essa farra do boi de consumismo que é a marca mais importante dos últimos cinco anos
-------------------------------------------------------------------------------AMB ASSOCIADOS acaba de publicar um interessante estudo sobre o crescimento brasileiro. A variação do PIB medida do lado da demanda- nos mostra que o Brasil viveu duas fases distintas nos últimos dez anos: de 2000 a 2005 e
de 2006 a 2010. Considerada a década como um todo, o crescimento do PIB pode ser explicado em 70% pelo consumo
das famílias, em 20% pelo consumo do governo e em 13% pela formação bruta de capital fixo. Para fechar esse quadro
de demanda interna, as importações foram maiores do que as exportações em 3% do PIB.
Mas esse mesmo exercício para o período 2006/2010 mostra um quadro bem diferente. O consumo das famílias passa a
explicar 85% do crescimento do PIB, com o consumo do governo caindo para 18% e os investimentos representando
16,4%. Para fechar a conta, as exportações líquidas negativas representaram 19,2% do PIB. Nos últimos cinco anos, o
consumo interno total -governo mais famílias- ultrapassou o valor do PIB brasileiro. O pouco investimento realizado
nestes cinco anos foi todo ele financiado com poupança externa. Em outras palavras, nos últimos cinco anos os
brasileiros viveram o papel de cigarras, e não de formigas.
Mas o economista Sergio Vale, da MB, construiu uma projeção desses componentes de demanda para os primeiros
cinco anos da nova década. Como premissa, considerou um crescimento real de 10% ao ano para o volume de
investimentos em capital fixo no Brasil. Além disso, trouxe a participação do consumo das famílias no PIB para o número
médio de 70% e reduziu o consumo do governo para 17% do PIB. Nessas hipóteses, o setor externo continuará sendo a
variável de ajuste para fazer o consumo caber no PIB.
Os números obtidos por Sergio Vale, da MB, apenas quantificam o que alguns analistas vêm advertindo há algum
tempo: não é possível continuar com essa farra do boi de consumismo que é a marca mais importante dos últimos cinco
anos. Ter o consumo das famílias brasileiras representando 85% do crescimento PIB é uma irresponsabilidade que vai
cobrar um preço elevadíssimo em futuro próximo. Mais ainda, ter a soma do consumo do governo e das famílias maior
do que o PIB é uma situação insustentável no médio prazo.
Daí resulta o ponto mais assustador do exercício da MB: mesmo com uma redução do consumo das famílias e do
governo e um aumento mínimo no investimento de capital fixo, a deterioração de nossa conta-corrente pode chegar a
níveis perigosos. Uma bela sinuca de bico para o próximo presidente da República.
Quero terminar fazendo uma homenagem a meus filhos Marcello e Daniel. Depois de 12 anos no controle acionário da
Link Investimentos, período em que ela alcançou a posição de maior corretora de valores independente no Brasil, eles e
seus companheiros venderam a empresa para o banco suíço UBS. Acompanhei -como pai e conselheiro- toda a vida da
Link, sofrendo juntos quando aloprados do PT resolveram acusá-los de utilização de informações privilegiadas
fornecidas por mim -à época eu era ministro do governo FHC-, e agora, nos longos meses em que concretizaram a difícil
decisão de vender a empresa.
Neste novo Brasil internacionalizado, é muito difícil um grupo brasileiro de médio porte e líder de mercado ficar
independente. Acho que tomaram a decisão correta.
-------------------------------------------------------------------------------LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS , 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos.
Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).
[email protected]
Custo de desastres naturais pode chegar a US$ 110 bi este ano (O Estado de
SP) 30/04/2010
Principais afetadas, companhias de seguro têm sentido no bolso o aumento do impacto desses desastres
Jamil Chade
Principais afetadas pelas perdas econômicas decorrentes de fenômenos naturais, companhias de seguro têm sentido no
bolso o aumento do impacto desses desastres. Dados do setor indicam que, entre 1992 e 2008, o impacto econômico de
catástrofes naturais se multiplicou por dez. De acordo com a gigante Munich Re, o número de grandes eventos com
impacto superior a US$ 1 bilhão triplicou desde 1950. Para os próximos dez anos, a previsão é de que os prejuízos
possam dobrar mais uma vez.
O recorde de perdas em um ano foi registrado em 2008, quando os desastres custaram ao mundo US$ 200 bilhões. Mas
os três primeiros meses de 2010 já são os mais prejudiciais da história à economia da América Latina. Segundo a
seguradora Willis Re, as empresas latinas do setor perderam US$ 16 bilhões nos últimos três meses com desastres
como os terremotos no Haiti e Chile e as chuvas que castigaram o Brasil. Além desses eventos, a Willis Re prevê que a
temporada de furacões no Caribe será “mais intensa que o normal” em 2010.
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Na Swiss Re, a previsão é de que os custos de desastres naturais chegarão a US$ 110 bilhões este ano, ante US$ 22
bilhões em 2009, um ano relativamente tranquilo. “Já estamos vendo eventos significativos em 2010”, afirma Thomas
Hess, economista chefe da Swiss Re. “A indústria está alertada para se preparar para sofrer perdas.”
Além dos terremotos e da erupção do vulcão Eyjafjallajoekull, na Islândia, a tempestade Xynthia, que atingiu a França
em fevereiro, matando 47 pessoas, já começou a pesar nos bolsos de companhias e governos. Seu custo já chegou a 2
bilhões, segundo a empresa Risk Management Solutions.
Para compensar suas perdas, as companhias passaram a vender novos produtos: seguro contra a falta de ventos para
empresas de energia eólica ou mesmo contra a falta de sol para quem investe em painéis de energia solar. Há poucas
semanas, as seguradoras europeias se reuniram para começar a discutir a viabilidade de oferecer uma nova apólice às
companhias aéreas: agora, contra cinzas de vulcão.
Lula não cumprirá acordo no setor energético (O Estado de SP) 30/04/2010
País não poderá financiar os US$ 450 milhões para a construção de uma linha de transmissão que liga Itaipu a
Assunção
Denise Chrispim Marin, Tânia Monteiro
BRASÍLIA
Nove meses depois de ter prometido ao Paraguai três concessões na área de energia elétrica, como forma de reforçar
seu apoio político ao governo de Fernando Lugo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na segunda-feira
em Ponta Porã (MS), fronteira entre os dois países, sem condições de entregar sua principal promessa - a instalação
das linhas de transmissão entre Itaipu e Assunção, obra orçada em US$ 450 milhões, sem ônus para o país vizinho.
Diante da impossibilidade, Lula tentará convencer Lugo a buscar financiamento no Fundo de Convergência Estrutural do
Mercosul (Focem). Ontem, o presidente convocou dois ministros, o de Relações Exteriores, Celso Amorim, e o de Minas
e Energia, Márcio Zimmermann, além do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e de um representante do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Lula também chamou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar da situação de violência na fronteira e do
pedido do governo paraguaio de revogação do refúgio concedido pelo Brasil a três de seus cidadãos suspeitos de
ligação com o grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP).
"A questão mais importante, no curto prazo, é a linha de transmissão, que foi uma preocupação brasileira desde o início",
afirmou Amorim, ao final da reunião. "A linha agora é prioridade deles (paraguaios) também. Estamos chegando a uma
conclusão de como fazer, mas ainda há detalhes técnicos."
Os "detalhes técnicos", na verdade, dizem respeito à impossibilidade de o Tesouro Nacional arcar com os custos da obra
sem o aval do Congresso Nacional, que teria de aprovar um projeto de lei sobre o tema. Por ordem de Lula, que rejeitou
as ponderações do Itamaraty e do Ministério de Minas e Energia, o acordo firmado em julho passado previu a instalação
da linha "sem ônus" para o Paraguai.
Nos meses seguintes, o governo brasileiro constatou que seria impossível aprovar a lei em período pré-eleitoral.
Também se deu conta que a usina de Itaipu não poderia tocar a obra sem provocar aumento nos preços da energia
enviada ao Brasil.
Das outras duas promessas incluídas no acordo de julho, a venda da parcela de energia paraguaia produzida em Itaipu
ao Brasil foi esquecida pelo próprio governo Lugo, que constatou que o preço fixo acertado com a Eletrobras é mais
vantajoso. O aumento do valor adicional pago pelo Brasil pela energia paraguaia, de US$ 120 milhões para US$ 360
milhões ao ano, foi a terceira promessa, que continua em tramitação no Congresso.
Os ônus a cargo de quem os gera (O Estado de SP) 30/04/2010
Washington Novaes
Merece ser acompanhado com atenção o projeto de lei enviado pela Prefeitura paulistana à Câmara de Vereadores, que
autoriza cobrar de novos empreendimentos comerciais e condomínios residenciais até 5% de seu valor, para financiar
melhorias no sistema residencial da área circundante, que será afetada pelo adensamento humano (Estado, 16/4). É
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uma iniciativa na direção contrária à prática generalizada de transferir para o poder público ? e para a sociedade ? os
ônus de qualquer empreendimento, enquanto as vantagens se circunscrevem a poucas pessoas ou grupos. A
"privatização do lucro e socialização do prejuízo", no dizer do falecido ministro Roberto Campos (que nem por isso
deixou de privatizar tantos lucros).
Mas o fato é que, segundo o noticiário deste jornal, será possível, pelo caminho proposto, cobrar até 5% do valor da obra
para melhorias no sistema viário, que será afetado pela maior densidade populacional ou de usuários. O exemplo dado é
de um shopping center no valor de R$ 300 milhões que, aprovado o projeto, terá de aplicar R$ 15 milhões em iniciativas
que "amenizem o impacto no entorno". Ou um condomínio que tenha 50 vagas nas garagens. Já um pequeno
empreendimento teria de contribuir, por exemplo, para implantar faixas de pedestres. O exemplo mencionado de área
afetada pelo aumento da ocupação ? sem nenhuma compensação ? é o da Avenida Francisco Matarazzo, onde em uma
década foram implantadas 17 torres residenciais, um hipermercado, duas casas noturnas e uma universidade para 20
mil alunos ? sem exigência de contrapartida.
É uma visão que precisa ser estendida a qualquer empreendimento na área urbana, para que cesse a transferência de
ônus para o poder público e para a sociedade. Em um novo loteamento nas cidades brasileiras, por exemplo, a regra é
que o incorporador imobiliário apenas demarque os lotes e os entregue aos usuários ? frequentemente até sem redes de
esgotos, de drenagem e pavimentação. Nesses lugares, caberá ao poder público ? com o dinheiro proveniente dos
impostos pagos por todos os cidadãos, não beneficiários da iniciativa ? implantar tudo o que falta: rede de energia,
transporte, saneamento, drenagem, equipamentos de saúde, educação, segurança, lazer, etc. Isso também ocorre onde
há aumento da densidade populacional. É ainda o caso em que se permitiu a implantação de habitações em áreas de
risco ? como nos 30 lugares de São Paulo onde há residências construídas em áreas de antigos aterros de lixo (Folha
de S.Paulo, 15/4), que desde 2007 estão para ser retiradas e agora exigem urgência.
E tudo isso acontece no momento em que faltam recursos para atender às necessidades mais elementares da
população, principalmente das faixas mais pobres. É o caso, por exemplo, da área do saneamento, em que continuamos
com metade dos brasileiros morando em casas sem ligação com as redes de esgotos. Ou os quase 10% sem água
tratada em suas residências. E com a própria Secretaria Nacional de Saneamento admitindo (Estado, 16/3) que
levaremos pelo menos uma década para universalizar o atendimento nessa área e, ainda assim, se o poder público
conseguir destinar R$ 20 bilhões por ano para o saneamento ? do que estamos longe. Mas nesse passo continuaremos
tendo milhões de brasileiros a engrossar a assustadora estatística da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de que há perto de 1 bilhão de pessoas sem saneamento em suas
residências. E outras tantas que defecam ao ar livre.
Nesse quadro, também é muito importante a notícia que o autor destas linhas recebeu numa discussão sobre o setor no
Recife, há poucos dias, de que o BNDES já está financiando projetos para reparação, conservação e manutenção de
redes urbanas de água. Não é novidade que as redes de abastecimento das maiores cidades brasileiras perdem mais de
40% da água que sai das estações de tratamento por causa de rompimentos, vazamentos e furos ? até mesmo furtos. E
até há pouco não havia, em nenhuma instituição, financiamentos para projetos de reparo e manutenção das redes,
embora se saiba que custa de cinco a sete vezes menos recuperar um litro de água do que produzir um litro "novo", com
a implantação de novas barragens, novas adutoras e novas estações de tratamento ? estas, produto da visão de
administradores que só dão valor a grandes obras acima do solo, bem visíveis, fáceis de serem exibidas em campanhas
eleitorais. E fazendo a delícia das construtoras.
A cidade de São Paulo é das poucas que nos últimos anos conseguiu reduzir as perdas de água, inclusive com o uso de
tecnologia japonesa que permite detectar os locais de vazamento sem ter de romper o asfalto em toda parte. Antes,
também tivera bons resultados reduzindo a pressão nas redes de água nas áreas onde havia indicação de vazamentos.
Esse tema fica ainda mais importante quando se lembra estudo da Agência Nacional de Águas, mostrando que 1.896
dos 2.965 municípios por ela pesquisados sofrerão com falta de água nestes próximos seis anos. Pode ser também o
caso da própria capital paulista, que já tem dificuldade de continuar abastecida em grande parte pela água da bacia do
Piracicaba/Capivari/Jundiaí, disputada pelos municípios da região de origem. E buscar água em outras bacias ? como no
Vale do Ribeira ? exigirá investimentos e preço muito altos para os usuários que terão de incluir a energia para fazer a
água captada subir centenas de metros.
Enfim, já passou da hora de, em qualquer empreendimento, fazer todas as contas e atribuir os ônus a quem os gera ou
deles se beneficia. Na área urbana, em qualquer ocupação, é preciso exigir também a manutenção de área permeável
para infiltração de água; sistemas de eficiência energética; descargas sanitárias com menor uso de água; retenção de
água de chuva (contribuindo para evitar inundações) e reúso posterior. Tudo o que ajude a enfrentar os novos tempos de
escassez de recursos. E os dramas climáticos.
É JORNALISTA
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E-MAIL: [email protected]
VACINA CONTRA ''APAGÕES'' (O Estado de SP - Cartas) 30/04/2010
Muito importante o artigo do sociólogo Demétrio Magnoli (A2, 29/4). Contudo, acho que seria importante que o público
soubesse que contrariamente às generalizações que ele faz, existem formas de se construir uma usina com a
complexidade técnica e econômica de Belo Monte com dinheiro público, sem que isso sigifique corrupção, ''distribuição
de poder e benesses financeiras'' e ''capitalismo do Estado''. Nem todas as obras necessárias a um país têm que
necessariamente interessar à iniciativa privada. Os países capitalistas convivem naturalmente com essa situação sem
nenhum trauma. O que a população não aceita é, diante de um problema tão sério como o déficit de energia elétrica num
futuro próximo, ficar-se discutindo filigranas dogmáticas. No útimo apagão de grande repercussão que atingiu o sistema
elétrico interligado, ficou claro que ele ocorreu por uma conjugação de fatores meteorológicos e uma grande dose de
deficiências técnico-gerenciais. Já no apagão ocorrido no governo FHC, este ocorreu por razões muito mais difíceis de
se resolver no curto e médio prazo porque no fundo havia razões estruturais, que acabaram por provocar um grave
desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica. Naquela oportunidade ninguém investia em geração: nem
as estatais (proibidas) e nem a iniciativa privada por carência de uma regulação confiável. Em vista da polêmica atual
envolvendo a construção de Belo Monte, não se pode deixar de correlacionar os dois episódios. Há de se reconhecer
que - apesar dos erros ditados pelo lançamento açodado do leilão da hidrelétrica com nítida motivação política -, está
mais do que claro para a sociedade que essa obra é absolutamente necessária e que no seu projeto o governo cuidou
de atenuar os impactos ambientais comuns em obras desse porte. Ninguém tem dúvida também de que o ideal seria que
a sua realização se desse através do capital privado. Entretanto existem situações, como é o caso, em que as incertezas
construtivas da obra geram estimativas tão divergentes e discrepantes que naturalmente afastam da concorrência as
empresas privadas responsáveis, não dispostas a submeter as economias dos seus acionistas à ''riscos patrióticos''. Isso
é mais do que natural e comum no mundo inteiro. Quando isso ocorre não adiantam as iluminadas ''engenharias
financeiras'', com um número sem fim de privilégios, sem isonomia nos demais empreendimentos setoriais. Os próprios
beneficiados se sentem inseguros de investir pesado numa obra dessa dimensão cuja legalidade dos incentivos possam
ser questionados mais pra frente. Nestes casos como agir? Fazer o que todo o mundo civilizado faz: cria-se uma
empresa genuinamente pública para tocá-la como as muitas existentes nos EUA, Canadá e Europa. Faltam recursos?
Que se venda outras estatais desejadas pelo iniciativa privada! Uma empresa assim constituida seria - pelos princípios
do Código de Águas ainda prevalentes - a depositária natural das concessões vencidas e a vencer no País. O mix
tarifário desta verdadeira Estatal - estruturada nos moldes das empresas públicas do Primeiro Mundo, sob o comando do
Estado e não do Governo - tornaria viável a realização de obras com tal grau de complexidade e maturação econômica.
Uma solução nessa linha, clara, transparente e sem artifícios não teria nenhuma conotação ideológica pois o capital
público só estaria entrando supletivamente ao capital privado que, embora consultado (nos leilões) se absteve de
participar.
Nilson Otávio de Oliveira - [email protected]
São Paulo
Repsol YPF vai investir até US$ 14 bilhões no pré-sal (O Estado de SP)
30/04/2010
Valor será dividido em US$ 4 bi a US$ 5 bi até 2014 e US$ 6 bi a US$ 9 bi na segunda metade da década
Dow Jones Newswires
MADRI
A petroleira espanhola Repsol YPF anunciou ontem planos de investimento de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões no Brasil,
entre 2010 e 2014. Na segunda metade da década, outros US$ 6 bilhões a US$ 9 bilhões estão previstos. Os valores
podem crescer, de acordo com o desenvolvimento dos projetos. Sócia da Petrobrás no pré-sal, a Repsol estuda a
abertura de capital no País, que envolveria uma empresa responsável por seus ativos brasileiros.
Os principais investimentos irão para a produção de Guará e Carioca, descobertas do pré-sal da Bacia de Campos,
operadas pela Petrobrás. A Repsol tem 25% da concessão e espera decidir sobre o investimento no fim do ano. A
expectativa é que Guará produza 250 mil barris de petróleo equivalente (somado ao gás) por dia em 2016.
A fatia da Repsol em Guará representará um acréscimo de 108 milhões de barris de petróleo equivalente às suas
reservas até 2014. Entre 2015 e 2019, a companhia pretende apropriar outros 139 milhões de barris com o projeto. Além
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do poço Guará, a concessão tem os poços Guará Sul, que deve começar a produzir em 2013, e Guará Norte, com início
de operações previsto para 2016.
Já Carioca deve produzir 110 mil barris de petróleo equivalente por dia em 2015, segundo a companhia. A Repsol
espera apropriar 131 milhões de barris de petróleo equivalente em reservas desse projeto até 2019. Guará e Carioca
estão no bloco BM-S-9, que tem ainda a participação da britânica BG.
Em entrevista após anunciar o balanço do primeiro trimestre deste ano, o presidente da Repsol YPF, Antonio Brufau,
disse que a companhia já contratou bancos de investimento para avaliar uma possível oferta pública de ações no País. A
ideia é oferecer ao mercado participações em projetos que a empresa detém na área do pré-sal.
A oferta de ações, disse Brufau, vai levantar recursos para custear o plano de investimentos da companhia no País. Ele
acrescentou, no entanto, que a Repsol pretende manter uma fatia majoritária nesses ativos, podendo listar em bolsa
cerca de 40% deles. No total, o grupo planeja investir 28,5 bilhões (US$ 38 bilhões) em projetos até 2014. A Repsol
espera que sua produção de petróleo e gás, excluindo a unidade argentina YPF, aumente entre 3% e 4% por ano até
2014 e até mais do que isso entre 2015 e 2019.
Energia: Tribunal de Contas quer apurar possível irregularidade na alteração da composição acionária
Depois de 16 anos, TCE vai investigar mudanças na SCGás (Valor) 30/04/2010
Júlia Pitthan, de Florianópolis
Ivan Ranzolin, presidente da SCGás, garantiu que a companhia estatal está aberta para a investigação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vai instalar uma auditoria na Companhia de Gás do Estado (SCGás)
para apurar se houve irregularidade em uma alteração na composição acionária aprovada pelo conselho de
administração da empresa em 1994. Pela mudança, o Estado teria perdido participação na companhia - de 34% para
16,18% do capital total.
A auditoria deverá ser feita pelos técnicos da diretoria de Controle da Administração Estadual. A expectativa é que o
trabalho de campo comece na próxima semana e o resultado seja conhecido em um mês. O objetivo da auditoria é
quantificar qual teria sido o valor do prejuízo aos cofres públicos e, nesse caso, identificar o responsável para viabilizar o
ressarcimento do valor.
O presidente da SCGás, Ivan Ranzolin, afirmou que a companhia está aberta para a investigação. "A operação da
SCGás permanece", disse. Na terça-feira, houve distribuição aos acionistas dos R$ 63,4 milhões do lucro referentes a
2009.
A decisão do conselheiro César Filomeno Fontes acolheu uma representação feita pelo Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas catarinense. Segundo o procurador do MP junto ao TCE-SC, Diogo Ringenberg, autor da
representação, um relatório feito pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) chamou a
sua atenção para o caso.
Segundo Ringenberg, a nova composição acionária não representou nenhuma compensação para o governo. Ou seja,
não houve venda de ações, apenas a redistribuição da participação por meio de um projeto de acordo entre os
acionistas. Hoje, as preferenciais da SCGás estão divididas entre a Gaspetro, com 50%, e a Mitsui Gás, com outros
50%.
A SCGás é a empresa responsável pela distribuição do gás natural canalizado em Santa Catarina e foi criada em 1994
como uma sociedade de economia mista. A companhia foi fundada com base na lei nº 8.999/93 e qualquer alteração
dependeria de nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa.
Em 2007, o Estado passou a titularidade de suas ações da SCGás para as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A
(Celesc Holding). De acordo com cálculo do procurador Ringenberg, a alteração societária pode ter causado um ônus de
mais de R$ 39 milhões aos cofres públicos. O cálculo leva em conta a distribuição de dividendos aos acionistas a partir
de 2002, ano em que a empresa começou a apresentar lucro. Nesse período, a companhia distribui R$ 232 milhões aos
acionistas
Disputa entre fornecedores baixa custos de Belo Monte (Valor) 30/04/2010
Josette Goulart, de São Paulo
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Dez dias após o leilão, a corrida dos fornecedores mundiais de turbinas hidrelétricas já fez baixar os custos da usina
Japoneses, chineses, russos, franceses, alemães e até argentinos travam uma disputa pelo contrato de fornecimento
dos equipamentos da usina de Belo Monte, estimado em cerca de R$ 6 bilhões. Dez dias após o leilão, a corrida dos
fornecedores mundiais de turbinas hidrelétricas já fez baixar os custos da usina. Isso porque os asiáticos não querem
perder essa oportunidade de entrar no mercado brasileiro, antes restrita aos europeus reunidos no consórcio da Alstom.
A empresa tinha a preferência do consórcio derrotado no leilão da usina.
O presidente da Toshiba T&D do Brasil, Luís Carlos Borba, diz que apresentou uma proposta ao consórcio Norte Energia
para o dia do leilão e depois fez nova oferta, com condições melhores. A empresa produz alguns equipamentos no país,
como transformadores, mas o objetivo é fornecer as turbinas que fabrica no Japão e estrear no mercado brasileiro. Para
isso conta com o JBIC, bando de fomento japonês, que está oferecendo 130% em crédito com prazo de 18 anos e juros
de cerca de 4,12% ao ano. "Esse é custo padrão para o risco Brasil, mas poderá ser reduzido para Belo Monte", disse
Borba. Os 130% de crédito significam que o banco financia 100% dos equipamentos a serem importados do Japão e
ainda 30% dos que seriam produzidos pela Toshiba no Brasil.
A estatal russa Inter Rao Ues, associada à brasileira Energpower, quer fornecer os equipamentos e ainda se tornar sócia
na usina. Os chineses jogam os preços ainda mais para baixo e também oferecem crédito, caso da Dongfang. A
argentina Impsa, em parceria com a chinesa Harbin, aposta no investimento de R$ 250 milhões que está fazendo em
uma fábrica que produziria parte das turbinas em Pernambuco, onde fica a sede da Chesf, uma das sócias da usina.
Mas não é só preço que está em discussão. Capacidade das turbinas e prazo de entrega são fundamentais. Um
executivo do setor explica que é difícil fazer experiências com novos fornecedores em um projeto bilionário como Belo
Monte. As turbinas russas são consideradas boas, mas têm histórico de atrasos na entrega. Os chineses ainda estão
sendo avaliados em Jirau. Os japoneses entregam no prazo, mas também são um teste no mercado brasileiro. Os
europeus são os que gozam de maior credibilidade, mas não têm margem para reduzir preços.
Relações externas: Obra foi prevista na revisão do tratado da hidrelétrica
Lula cobra definição sobre linha entre Itaipu e Assunção (Valor) 30/04/2010
Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
Celso Amorim: "Como pode o Paraguai ser sócio de Itaipu e ter apagão?"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra segunda-feira com o presidente paraguaio Fernando Lugo, quer
apresentar ao colega um conjunto de ações para beneficiar aquele país. Para isso, cobrou ontem de seus ministros a
definição da engenharia financeira para garantir a construção da linha de transmissão Itaipu-Assunção, uma obra orçada
em US$ 400 milhões, sem ônus para o governo paraguaio.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que a construção da linha de transmissão é, a curto prazo, o
ponto mais importante incluído nos 31 itens da revisão do Tratado de Itaipu, estabelecido entre Brasil e Paraguai no ano
passado. "Como pode um país como o Paraguai ser sócio em igualdade de condições da maior hidrelétrica do mundo e
ter apagão? A linha de transmissão é a prioridade", disse o chanceler brasileiro.
Assessores do governo presentes à reunião disseram ao Valor que Itaipu está com o projeto de construção da linha de
transmissão pronto, faltando apenas a definição da fonte dos recursos e de como eles chegarão ao destino. Ficou
decidido que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) não vai financiar essa obra.
Representantes de Itaipu asseguraram ao presidente que, após a definição do modelo de financiamento, a empresa terá
condições de publicar o edital. Pelas regras da empresa binacional, entre o edital e a licitação, o prazo máximo é de 90
dias.
Lula pediu ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, um relato detalhado das investigações sobre o atentado ao
senador paraguaio Robert Acevedo, ocorrida Pedro Juan Caballero, no Paraguai, que pode ter tido a participação de
brasileiros ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Lula quis saber do ministro da Justiça como estavam as investigações feitas pelo Ministério da Justiça e pela Polícia
Federal na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Preocupado com a violência na região, Lula decidiu levar o ministro da
Justiça na comitiva que viaja a Ponta Porã na segunda-feira. Inicialmente, iriam apenas representantes dos ministérios
de Minas e Energia, Relações Exteriores e Fazenda, além de técnicos do setor de energia.
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O presidente também pediu informações sobre a revisão da concessão de refúgio a três paraguaios suspeitos de
envolvimento com o Exército do Povo Paraguaio (EPP). Barreto disse que o refúgio foi concedido por unanimidade pelo
Conare, órgão do Ministério da Justiça que trata do tema, e que para a decisão ser tomada, seriam necessárias provas
do envolvimento deles com o crime organizado.
O governo brasileiro está preocupado com o Paraguai. A avaliação é que, além da situação de pobreza extrema, o
presidente Lugo passa por um momento de fragilidade política. Mesmo tendo colocado recentemente entre 20 mil e 30
mil defensores nas ruas, o líder paraguaio enfrenta uma oposição acirrada no Congresso e críticas pelo aumento dos
sequestros no país.
Para piorar, o atentado contra o senador Acevedo aconteceu em uma cidade que está sob regime de exceção
implementada pelo governo federal, o que desmonta o discurso de que medida daria mais segurança para a população.
Para Odebrecht, sucessão não traz riscos (Valor) 30/04/2010
Vandson Lima, de São Paulo
O medo de mudanças bruscas na condução da política brasileira por conta das eleições presidenciais parece não afetar
o empresariado brasileiro. Em seminário realizado pela Tendências Consultoria, onde especialistas analisaram os
cenários político e econômico, Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, fez uma avaliação bastante otimista
das oportunidades de investimento no país nos próximos anos.
"O Brasil, nos próximos 10 anos, é uma aposta certa. No curto prazo, não tem risco. O cenário macroeconômico está de
um jeito como nunca vivemos", analisou Odebrecht. Instado a comentar as diferenças de eventuais governos de Dilma
Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB), Odebrecht se limitou a dizer que nenhum dos candidatos assusta o empresariado
e que acredita que o próximo presidente dará continuidade à política de investimentos do governo de Luiz Inácio Lula da
Silva: "Estou seguro de que nenhum deles vai sair dessa linha de crescimento, de estabilização institucional, de
estabilidade macroeconômica e ambiente propício a investimentos".
Em sua palestra, Marcelo Odebrecht, que elogiou programas do governo federal como o Bolsa Família e o Minha Casa,
Minha Vida, comentou o crescimento de faturamento do grupo por ele presidido: "Ano passado, faturamos aqui no Brasil
o dobro do que faturávamos há 10 anos atrás. Este ano, chegaremos a quase o dobro do ano passado". Os
investimentos do grupo no país também crescerão: "Nos próximos 3 anos, investiremos 23 bilhões de reais".
Marcelo Odebrecht também mapeou os gargalos que, acredita, precisam ser resolvidos para que o crescimento do país
se dê de maneira sustentável: "A infraestrutura é uma trava brutal. Melhoras na área de transportes e capacitação
profissional são urgentes. Atualmente, nós (grupo Odebrecht) gastamos mais de 20 milhões de reais por ano em
capacitação profissional, por necessidade".
Odebrecht não descartou uma participação do grupo na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte: "O Brasil não
pode abrir mão do potencial de energia da Amazônia. Trabalhamos 20 anos por Belo Monte, mas não vencemos o leilão.
Vamos fazer o que pudermos para contribuir, mas cabe aos vencedores do leilão colocar as regras de participação".
Melhorias na área de transportes, capacitação de pessoas e logística estiveram na pauta dos outros participantes do
seminário, entre eles o professor de Economia da PUC-Rio, Rogério Werneck, José Márcio Camargo, economista da
Opus Gestão de Recursos e a jornalista Lúcia Hippolito.
Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da consultoria que realizou o seminário, alertou para os riscos de
uma queda brusca dos juros: "baixá-los de maneira voluntarista seria um desastre". Defendeu uma reforma tributária e
rechaçou a possibilidade de o país passar por crises fiscal ou cambial em futuro próximo, hipótese levantada pelo
deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE): "Temos câmbio flutuante e estabilidade macroeconômica inequívoca. Crise
fiscal é risco de calote. A Grécia está passando por isso, mas no Brasil não há os ingredientes para gerar algo do tipo".
Lúcia Hippolito alertou para a necessidade de diretrizes mais claras quanto ao papel das agências reguladoras do país.
TRT autoriza terceirização em concessão pública (Valor) 30/04/2010
Luiza de Carvalho, de Brasília
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, está consolidando jurisprudência favorável à
terceirização de mão de obra em concessionárias de serviços públicos. Em dois julgamentos realizados este mês,
envolvendo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), os magistrados entenderam que é possível terceirizar o setor
de manutenção de rede elétrica. A primeira ação analisada é de um trabalhador. A outra foi ajuizada pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT). Na ação civil pública, a CPFL havia sido condenada, em primeira instância, ao pagamento
de uma multa de R$ 2 milhões por terceirização ilícita.
Não existe no país uma legislação específica sobre terceirização, salvo para os casos de serviços de vigilância e
limpeza, em que a prática é permitida. O principal parâmetro para o reconhecimento da terceirização ilícita em processos
trabalhistas é a súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por essa orientação, a terceirização de serviços
especializados ligados à atividade-meio da empresa poderia ocorrer, desde que não exista subordinação direta do
funcionário com o tomador de serviços. As concessionárias de serviço público - caso de empresas dos setores de
energia e telefonia -, no entanto, argumentam no Judiciário que essa súmula não poderia ser aplicada aos seus
negócios, disciplinados por lei própria.
Foi exatamente esse o argumento levado em consideração pela desembargadora Andrea Guelfi Cunha, do TRT da 15ª
Região, ao reformar uma sentença que reconhecia o vínculo empregatício entre a CPFL e um eletricista. De acordo com
o seu voto, a Lei nº 8.987, de 1995, que disciplina as concessões de serviços públicos, autoriza a terceirização em
atividades inerentes ao setor.
Os desembargadores do TRT reformaram ainda sentença proferida em uma ação civil pública movida contra a empresa,
que também envolvia a terceirização no serviço de manutenção de rede elétrica. A companhia havia sido condenada a
pagar indenização de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo e a deixar de contratar serviços terceirizados naquela
área. "Os precedentes são muito importantes e podem ser usados em outras ações envolvendo concessionárias pelo
país", diz o advogado Camilo Francisco Paes de Barros e Penati, sócio do Zanetti, Camilotti e Paes de Barros
Advogados Associados, que representou a empresa intermediadora de mão de obra na ação individual. O MPT da 15ª
Região informou que vai recorrer da decisão. Procurada pelo Valor, a CPFL não quis se manifestar sobre o assunto.
Comgás começa a retirar empréstimo do BEI em maio (Valor Online) 29/04/2010
Eduardo Laguna
SÃO PAULO - A Comgás prevê sacar em maio metade dos 100 milhões de euros liberados em empréstimo pelo Banco
Europeu de Investimento (BEI) no mês passado.
Já a parcela remanescente deverá ser desembolsada em um ano, embora o contrato dê à distribuidora até três anos
para a retirada dos recursos.
O financiamento tem prazo de dez anos e apoiará o plano de investimentos em expansão, modernização e reforço da
rede de distribuição de rede de gás canalizado até 2012.
Só neste ano, os desembolsos previstos pela empresa são de aproximadamente R$ 400 milhões, sendo R$ 80 milhões
já realizados entre janeiro e março.
De acordo com o diretor de finanças e relações com investidores da Comgás, Roberto Lage, com o financiamento do
BEI, a companhia só voltará a avaliar novas captações para melhora do perfil da dívida a partir de meados do ano que
vem.
Cabe lembrar que a Comgás tem direito à outra parcela de 100 milhões de euros concedidos pelo banco europeu, mas a
liberação desse financiamento ainda depende da celebração de novo contrato.
A empresa tem folga para aumentar seu passivo, uma vez que a relação entre a dívida líquida e o patrimônio líquido está
em um múltiplo de uma vez, abaixo do limite de 1,6 vezes estipulado pela própria empresa.
Para fazer frente aos investimentos, a Comgás tem buscado linhas de financiamento a projetos de infraestrutura e a
participação da anglo-holandesa Shell no capital facilita a obtenção dos recursos na Europa.
Além disso, a distribuidora recebeu a classificação de grau de investimento pela Moody''''''''s em fevereiro, possibilitando
captar a custo mais baixo.
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Os planos da Comgás preveem uma expansão da rede de gás canalizado a um ritmo anual médio de 500 quilômetros a
550 quilômetros, dentro de uma estratégia de chegar a regiões não atendidas.
Desde 2000, a empresa já realizou investimentos de R$ 3,2 bilhões, o que permitiu estender sua rede para 6,37 mil
quilômetros.
(Eduardo Laguna | Valor)
Cortes de despesas e custos garantem lucro maior à Comgás (Valor Online)
29/04/2010
Eduardo Laguna
SÃO PAULO - A"racionalização de despesas"e um custo menor na aquisição de gás permitiram à Comgás compensar a
queda no faturamento e fechar o primeiro trimestre com incremento de lucro, disse hoje o diretor de finanças e relações
com investidores da empresa, Roberto Lage.
Nos três primeiros meses do ano, a receita líquida da companhia cedeu 9,3% na comparação anual, para R$ 888,116
milhões, refletindo, principalmente, duas reduções tarifárias, que neutralizaram o crescimento de 21,45% no volume
distribuído.
No entanto, os cortes de 8% nas despesas e de 13,9% no custo do serviço - como resultado do gás mais barato garantiram um crescimento de 4,3% no resultado operacional medido pelo Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de
juros, impostos, depreciação e amortização), que ficou positivo em R$ 230,912 milhões.
Com isso, na última linha do balanço, o lucro da distribuidora somou R$ 102,392 milhões, o que representa um
acréscimo de 6,9% tanto na comparação com o primeiro trimestre de 2009 como em relação aos três últimos meses do
ano passado.
Segundo Lage, apesar dos maiores volumes, a empresa segue abaixo dos patamares registrados no período pré-crise.
Nesse ponto, ele explica que os 1,12 bilhão de metros cúbicos distribuídos no primeiro trimestre supera o total de 924,25
milhões de metros cúbicos registrado em igual período de 2009, mas ainda é inferior aos 1,363 bilhão de metros cúbicos
apurados nos três primeiros meses de 2008, quando a economia brasileira ainda não sentia os reflexos negativos da
crise financeira.
"A crise tirou um ano da companhia", afirmou o executivo durante apresentação a jornalistas dos resultados financeiros.
Ele diz, no entanto, que ainda não há uma resposta sobre quando os níveis registrados antes da recente turbulência na
economia voltarão.
"A retomada do caminho de crescimento já está dada, mas o nível pré-crise ainda está longe", afirmou. O problema está
na recuperação mais tímida no consumo de setores mais dependentes das exportações, como siderurgia, papel e
celulose e cerâmica.
Mesmo assim, Lage prevê um aquecimento do mercado no segundo e terceiro trimestre, tidos sazonalmente como o
período mais forte do ano ao setor.
Nos primeiros três meses de 2010, as entregas ao setor industrial - responsável por 80% dos volumes totais da Comgás
- subiram 27,6%, na comparação anual. No segmento residencial, a companhia marcou avanço de 5,6% no gás
canalizado distribuído.
Segundo a empresa, 16 mil novos clientes residenciais foram"ligados"entre janeiro e março, levando a base de usuários
para 885,2 mil.
(Eduardo Laguna | Valor)
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Comgás discute com Petrobras renovação de contrato (Estadão Online)
29/04/2010
WELLINGTON BAHNEMANN Agencia Estado
SÃO PAULO - A Comgás já discute com a Petrobras os termos da renovação do contrato de gás natural nacional que
vence em dezembro de 2012, no volume total de 3,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). "Estamos conversando e
temos prioridade em contratos de gás firme. Mas, no momento, não há definido", disse o diretor de Finanças e de
Relações com Investidores da Comgás, Roberto Lage, em entrevista coletiva.
Segundo o executivo, um dos pontos indefinidos nessa negociação diz respeito à precificação do gás. Pela fórmula
atual, o preço do insumo é formado por uma parcela fixa, reajustada anualmente pelo IGP-M, e por uma parcela variável,
corrigida trimestralmente pela variação de uma cesta de óleos. "Não sabemos como esse gás será precificado no futuro.
Nem a Petrobras tem essa definição ainda", afirmou o DRI da concessionária paulista.
Em paralelo, a companhia segue conversando também com os grandes consumidores sobre a perspectiva de
contratação de novos volumes de gás no futuro. "Continuamos discutindo sobre isso, mas a agenda inclui outros temas.
Em 2011, por exemplo, haverá o mercado livre de gás", ressaltou Lage. A Comgás, por enquanto, não planeja constituir
uma comercializadora para atuar neste segmento.
Hoje, a Comgás tem contratado volumes adicionais de gás para o seu mercado nos leilões de curto prazo promovidos
pela Petrobras. Em março passado, a empresa contratou 2,5 milhões de m³/d no último leilão realizado pela estatal.
"Estamos complementando a demanda do mercado com o gás contratado nos leilões", afirmou o executivo. Atualmente,
o mercado da Comgás tem consumido, na média diária, 13,3 milhões de m³.
Governo joga royalties do pré-sal para depois das eleições(Estadão Online)
29/04/2010
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O governo colocará sua base de apoio para aprovar até o fim maio todos os projetos que integram o marco regulatório
do pré-sal e confirmou que jogará para depois das eleições de outubro a votação sobre a divisão dos royalties do
petróleo, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quinta-feira.
Ele afirmou que o Planalto conta com 48 votos da base a favor das matérias.
"Vamos ter unidade na votação e concluir até maio a votação", disse ele ao deixar a reunião dos senadores aliados com
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Fazenda, de Minas e Energia e das Relações Institucionais, além
do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
"O projeto dos royalties será votado após as eleições e será votado ainda este ano", afirmou.
A oposição prometeu obstruir as votações do marco regulatório e reivindicava a suspensão do regime de urgência com
que tramitam as quatro propostas. Esse status, no entanto, está mantido pelo Executivo.
"Obstrução é um ato legítimo, por isso teremos a unidade da base de um lado e a oposição do outro".
No cronograma definido na reunião desta noite, os senadores votarão na semana que vem as medidas provisórias que
trancam a pauta do plenário.
Na semana do dia 12, eles votam o projeto que cria a chamada Petrosal. A proposta que permite a capitalização da
Petrobras fica para a semana seguinte. Na semana do dia 25, será votado o projeto do Fundo Social agregado ao
projeto de partilha sem os artigos que versam sobre os royalties.
Como não há acordo dentro da base sobre a distribuição de royalties, essa parte da lei será apreciada apenas depois de
outubro.
(Reportagem de Natuza Nery)
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Fórum debate condições e competitividade para o leilão de fontes alternativas
(CanalEnergia) 29/04/2010
Entre os participantes estão representantes da EPE, Aneel, e ONS. Evento acontece no próximo dia 27 de maio, no Rio
de Janeiro
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
Para debater as oportunidades de negócios do leilão de fontes alternativas, previsto para junho, o Grupo CanalEnergia
realiza, no próximo dia 27 de maio, o Fórum Condições e Competitividade para o Leilão de Fontes Alternativas.
Formação de preço, competitividade e aspectos regulatórios; conexão ao sistema das fontes alternativas contratadas no
leilão de reserva; financiamento e tributação para projetos de geração alternativa serão alguns dos temas debatidos no
evento, que acontece no Rio de Janeiro.
Entre os participantes do fórum estão os presidentes da EPE e da ABEEólica, Maurício Tolmasquim e Lauro Fiúza,
respectivamente, além de Edvaldo Santana, da Aneel, e Hermes Chipp, do ONS. As inscrições para o evento já estão
abertas e podem ser feitas clicando aqui.
Serviço
Evento: Fórum Condições e Competitividade para o Leilão de Fontes Alternativas
Data: 27 de maio
Local: Hotel Sofitel - Av. Atlântica, 4240 - Copacabana, Rio de Janeiro
Informações:http://www.ctee.com.br/fontesalternativas/index.asp
Cesp PNB encerra em alta de 5,09% (CanalEnergia) 29/04/2010
MPX Energia ON fecha com baixa de 1,64%. Aos 24.176 pontos, IEE registra 0,76%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Cesp PNB encerrou em alta de 5,09% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quinta-feira, 29 de abril.
Além da Cesp PNB, outras ações encerraram com resultados positivos, entre elas a AES Tietê PN (2,20%). A MPX
Energia ON encerrou em baixa de 1,64%, seguida pela Celesc PNB (-1,63%). A AES Eletropaulo PNB e a Light ON
fecham com estabilidade neste pregão. O IEE chegou aos 24.176 pontos com alta de 0,76%. O Ibovespa também
registrou alta, com 1,98% aos 67.978 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: estável
AES Tietê PN: 2,20%
Celesc PNB: -1,63%
Cemig PN: 0,03%
Cesp PNB: 5,09%
Coelce PNA: 1,53%
Copel PNB: 1,42%
CPFL Energia ON: 0,03%
EDP Energias do Brasil ON: 0,94%
Eletrobras PNB: 0,95%
Equatorial ON: 0,70%
Light ON: estável
MPX Energia ON: -1,64%
Tractebel ON: 1,36%
Terna Participações UNT: 0,21%
Transmissão Paulista PN: 1,09%
Nova versão do Newave apresenta aperfeiçoamento metodológico
(CanalEnergia) 29/04/2010
Resultados dos testes da nova versão foram apresentados em 15 de abril, na sede do ONS, no Rio de Janeiro
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Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia
Os resultados dos testes com a nova versão do programa computacional Newave foram apresentados em uma reunião
realizada no último dia 15 de abril, na sede do Operador Nacional do Sistema, no Rio de Janeiro. O programa, que está
em fase de validação por agentes, pelo ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, proporcionará a
implementação do conceito de amostragem seletiva no sorteio de cenários hidrológicos processados pelo modelo a
partir da seleção de uma amostra de possibilidades de afluências.
Na nova versão, a técnica de seleção da amostra não será mais aleatória, como anteriormente. Ela será realizada a
partir de um algoritmo que agrupa, por características semelhantes, dados que representam a dispersão das afluências.
Esta técnica possibilita que uma amostra de mesmo tamanho tenha uma maior representatividade.
A proposta de aperfeiçoamento foi apresentada pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica no segundo semestre de
2009, nos fóruns de discussões do Subgrupo de Aperfeiçoamento Metodológico do Grupo de Trabalho de
Aperfeiçoamento de Modelos e Evolução Metodológica do Planejamento e Programação da Operação, em atividades
coordenadas pelo ONS e pela CCEE. Neste período, o grupo analisou a proposta e efetuou aprimoramentos, até
compilar o protótipo desta nova versão do Newave.
O próximo passo será a consolidação destes resultados em um relatório de validação, elaborado pela “Força Tarefa do
Newave”, formada pela CCEE, pelo ONS e por agentes do setor. Em seguida, a nova versão do programa segue para
homologação pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Abrate aprova regras de contratação do uso do sistema de transmissão
(CanalEnergia) 29/04/2010
Segundo diretor executivo, César de Barro, resolução preserva receita das transmissoras
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica considerou mais "racional" a
mudança nas regras de contratação do uso do sistema de transmissão publicadas na última semana pela Agência
Nacional de Energia Elétrica. O diretor executivo da Abrate, César de Barros, explicou que a preocupação da associação
nas audiências públicas sobre o tema foi preservar a viabilidade econômica das transmissoras.
Segundo Barros, a redução do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (Must) não pode reduzir a receita das
transmissoras porque elas, por modelo, possui uma remuneração proporcional ao valor do ativo. "O uso do sistema
mais intenso ou menos intenso não influi no valor do ativo. Então a preocupação da Abrate foi preservar esse modelo de
estabelecimento de receita. E isso foi feito", afirmou.
De acordo com Barros, os principais beneficiados com a Resolução Normativa 399/2010 foram os grandes
consumidores, que contratam grandes quantidades de energia para atender a produção industrial. O diretor-executivo da
Abrate lembrou que, durante a crise, a indústria, apesar da desaceleração na produção, continuou pagando o uso do
sistema de transmissão pleno, conforme previa o modelo. "Era a lógica daquele momento. Isso motivou o pedido que
houvesse um estudo pela Aneel no sentido de flexibilizar essa contratação", analisou.
Brasil e Paraguai discutem construção de LT que levará energia de Itaipu a
Assunção (CanalEnergia) 29/04/2010
Tema será tratado na próxima reunião entre presidentes Lula e Lugo, prevista para próxima segunda-feira, 3, no Mato
Grosso do Sul
Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A construção de uma linha de transmissão para levar energia da usina de Itaipu a Assunção, capital do Paraguai, está
entre as prioridades a serem tratadas na próxima reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando
Lugo, prevista para a próxima segunda-feira, 3 de maio, no Mato Grosso do Sul. A declaração é do ministro de Relações
Exteriores, Celso Amorim, que esteve em reunião com o presidente Lula nesta quinta-feira, 29 de abril, e afirmou que já
está se chegando a uma definição sobre como fazer a linha, mas ainda há detalhes técnicos a serem definidos.
Na época em que os governos dos dois países negociaram o aumento da tarifa paga pelo Brasil ao Paraguai, ao
comprar o excedente paraguaio de energia produzida em Itaipu, o governo brasileiro concordou em construir a linha de
transmissão, que terá cerca de 300 quilômetros. “A questão mais importante que tem, a curto prazo das demandas, é a
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linha de transmissão. Desde o início, foi uma preocupação brasileira. É uma fragilidade básica do Paraguai. Como um
país pode ser sócio da maior hidrelétrica do mundo e ter apagão?”, disse Amorim.
As informações são da Agência Brasil
AES Tietê inicia distribuição de R$ 900 milhões em debêntures (CanalEnergia)
29/04/2010
Ao todo, serão 90 mil papéis simples, não conversíveis em ações, em série única no valor unitário de R$ 10 mil
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A AES Tietê iniciou a distribuição de R$ 900 milhões em debêntures. Ao todo, serão emitidas 90 mil debêntures simples,
não conversíveis em ações, em série única no valor unitário de R$ 10 mil. O prazo de vencimento das debêntures será
de 60 meses, com vencimento em abril de 2015. O coordenador líder da operação é o Bradesco BBI. A primeira emissão
de debêntures da AES Tietê recebeu classificação A+(bra) pela Fitch Ratings e "Aa2.br" pela Moody's.
Paulo Pedrosa, da Abraceel: mercado livre pronto para crescer (CanalEnergia)
29/04/2010
Associação completa dez anos e faz uma análise do mercado livre e dos desafios para os próximos anos
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Artigos e Entrevistas
Um mercado consolidado, maduro e pronto para ser ampliado. Assim que a Associação Brasileira dos Comercializadores
de Energia define o mercado livre hoje. Ao completar dez anos de existência, o presidente da Abraceel, Paulo Pedrosa,
diz que há muito o que comemorar, mas não deixa de lado os desafios que ainda precisam ser vencidos. "Os grandes
desafios estão no campo das políticas e nos regulamentos, contratação e uso eficiente da energia no setor elétrico",
comentou em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.
Atualmente, a proposta sobre a venda de excedentes está movimentando o mercado livre. O pleito vem sendo defendido
há algum tempo pelos agentes do setor, mas somente agora começa a ganhar forma. "A tese é muito boa, mas a forma cessão e não venda, como foi proposto - tem vulnerabilidades. O caminho ideal é um projeto de lei que permita a venda
de sobras por consumidores, como o PL 402/09, que possui segurança jurídica", avalia Pedrosa.
Em entrevista a seguir, ele comenta ainda sobre o leilão de Belo Monte, eleições e fala sobre as novas áreas de atuação
da Abraceel: etanol, gás natural e créditos de carbono. A entidade tem 42 empresas associadas que representam em
torno de 90% das operações do segmento no mercado. Confira a entrevista com Paulo Pedrosa, da Abraceel:
Agência CanalEnergia - A Abraceel está completando dez anos de existência. Durante esse tempo, por quais mudanças
passou o mercado livre e que análise pode ser feita desse mercado hoje?
Paulo Pedrosa - O mercado passou por vários ciclos de equilíbrio, sub e sobreoferta. Em todos eles, os
comercializadores exerceram seu papel de fazer a energia fluir de forma eficiente e dar liquidez às negociações. O
mercado está consolidado, amadurecido e pronto para ser ampliado, tanto nos limites hoje impostos à energia
incentivada quanto na convencional. Os grandes desafios estão no campo das políticas e nos regulamentos, que ainda
não são capazes de explorar todo o potencial da competição para promover investimentos, contratação e uso eficiente
da energia no setor elétrico.
Agência CanalEnergia - Quais as perspectivas para o futuro?
Paulo Pedrosa - O futuro promete uma ampliação do poder dos consumidores e do papel do mercado. Essa é a
tendência das economias desenvolvidas e das democracias consolidadas. E o desenvolvimento tecnológico - na
medição, na produção, no uso eficiente e no processamento das operações comerciais - vai ser uma força cada vez
mais importante na evolução do setor.
Agência CanalEnergia - Nesses dez anos, por quais mudanças passou a Abraceel? Quantos associados ela possui
atualmente e elas representam que fatia do mercado livre?
Paulo Pedrosa - Foram muitas as mudanças, mas preservando algumas características básicas que fortalecem a
Abraceel, como a diversidade e a igualdade entre todos os associados. São atualmente 42 empresas associadas que
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representam em torno de 90% das operações do segmento no mercado. Hoje a Abraceel tem a mais moderna estrutura
de governança do setor elétrico, com eleição direta para os membros de seu conselho e reuniões deliberativas com
participação do conjunto dos associados. Também destaco a ampliação do campo de atuação da Abraceel, que agora
abrange, além da energia elétrica, as áreas de gás natural, etanol e créditos de carbono.
Agência CanalEnergia - Qual a expectativa da associação para suas três novas áreas: etanol, gás natural e créditos de
carbono?
Paulo Pedrosa - Como são áreas pioneiras, os mercados ainda não estão consolidados e o papel a ser desempenhado
pelos comercializadores está sendo definido. Acabamos, por exemplo, de incluir a definição de comercializadores no
decreto que regulamenta a Lei do Gás – uma sugestão da Abraceel ao Ministério de Minas e Energia. Cada um deles
tem suas dificuldades e estamos aprendendo sobre cada um, em conjunto com nossos associados. A verdade é que o
importante é estar bem posicionado e acumular conhecimento. Quando estes novos mercados se desenvolverem,
muitas oportunidades serão concretizadas.
Agência CanalEnergia - Que avaliação a associação faz do leilão de Belo Monte? A participação do mercado livre no
certame foi satisfatória?
Paulo Pedrosa - O MME terminou aceitando a tese de ampliar a participação do mercado livre até 30%, com a
participação dos autoprodutores no projeto, mas infelizmente ainda não acatou a participação direta de
comercializadores e consumidores livres como compradores. O leilão de Belo Monte é importante para o país, mas o
preço final da energia comercializada ao mercado cativo não representa uma referência para o mercado em face de um
conjunto de subsídios e transferências de risco feitas para sua viabilização. Neste ponto em particular não foi uma boa
referência para o desenvolvimento do mercado.
Agência CanalEnergia - O ano de 2010 é de eleição. Qual a expectativa da Abraceel para os próximos anos na área de
energia? Uma possível mudança de governo poderia interferir no planejamento e andamento do setor?
Paulo Pedrosa - É importante ter cuidado com o ano eleitoral. O setor precisa de muitos aperfeiçoamentos, mas seria
muito ruim que fosse colocado no centro do debate político de uma forma negativa. Naturalmente é um direito de cada
governo formular suas políticas para o setor, mas isso não pode ampliar a percepção de risco nem quebrar contratos e
compromissos assumidos. Esperamos que o próximo governo se empenhe em ampliar o mercado livre e a competição e
em reduzir a carga de impostos e encargos no setor, tornando-o mais eficiente para que possa contribuir com a
competitividade da economia. E os comercializadores estão prontos a ajudar nesse desafio. Afinal, eficiência,
competitividade e geração de valor são a essência do seu negócio.
Agência CanalEnergia - Qual a sua avaliação sobre a nossa matriz energética? Há alguma fonte que poderia ser mais
representativa nessa matriz, além da hidrelétrica?
Paulo Pedrosa - A hidreletricidade é a grande base de nossa matriz e deve continuar sendo assim, mas
preferencialmente em projetos que tenham alguma capacidade de regularização e que permitam a otimização
hidrotérmica. Mas é igualmente importante promover a competição para que alternativas possam se provar viáveis
economicamente, tanto pelo lado da oferta quanto pelo da demanda. Cada vez mais a geração distribuída pode ser
viável, especialmente quando realizada no ponto de consumo e desonerada de custos de transmissão, encargos e
impostos.
Agência CanalEnergia - Qual a visão dos comercializadores sobre a proposta de venda de excedentes? O que esse
tema pode ajudar na expansão do mercado livre?
Paulo Pedrosa - A tese é muito boa, mas a forma (cessão e não venda, como foi proposto) tem vulnerabilidades. O
caminho ideal é um projeto de lei que permita a venda de sobras por consumidores, como o PL 402/09, que possui
segurança jurídica, não cria novas dificuldades no campo fiscal nem contribui para ampliar a já quase insuportável
complexidade do setor elétrico. Também somos contra associar a liberdade de venda aos prazos contratuais e às
limitações propostas no funcionamento do mercado de curto prazo.
Agência CanalEnergia - Qual foi a contribuição da Abraceel ao tema?
Paulo Pedrosa - Apresentamos uma sólida nota técnica e um denso parecer jurídico ao MME detalhando nosso ponto de
vista, que já havia sido apresentado em reuniões com a equipe técnica do ministério ao longo dos últimos anos.
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Senado aprova realização de audiência pública para discutir energias eólica e
solar (CanalEnergia) 29/04/2010
Convidados para reunião serão indicados pelos senadores e data do evento ainda será agendada pela Comissão de
Serviços de Infraestrutura
Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira, 29 de abril, a realização de uma
audiência pública para discutir o uso das energias eólica e solar. A proposta foi apresentada pela senadora Rosalba
Ciarlini (DEM-RN). Os convidados para a reunião serão indicados pelos senadores e a data do evento ainda será
agendada pela comissão.
A discussão sobre o uso mais intensivo de energia nuclear foi sugerida pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ). De
acordo com o senador e presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), o próximo painel do ciclo de debates
Agenda Desafio 2009-2015 vai incluir as usinas nucleares. Os painéis acontecem às segundas-feiras, a partir das 18
horas.
As informações são da Agência Senado
Sobradinho trabalha com 78,32% da capacidade (CanalEnergia) 29/04/2010
Reservatórios do Nordeste atingem 77,5% do volume armazenado. Índice está 47,32% acima da curva de aversão ao
risco
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A hidrelétrica de Sobradinho opera com 78,32% da capacidade de armazenamento, segundo dados do Operador
Nacional do Sistema Elétrico referentes à última quarta-feira, 28 de abril. Os reservatórios do Nordeste atingem 77,5%
do volume acumulado. Confira abaixo a situação de cada submercado:
Submercado Norte - Os reservatórios, com alta de 0,1%, registraram 99,3% do volume acumulado. A hidrelétrica de
Tucuruí trabalha com 99,23% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios, com alta de 1,0% de seu nível, trabalham com 82,4% do volume.
O índice está 53,7% acima da curva de aversão ao risco. As usinas Nova Ponte e Emborcação operam com 83,32% e
53,91%, respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 89,6%, em queda de 0,8%. O índice está 64,4% acima da curva de
aversão ao risco. A hidrelétrica Capivara trabalha com 93,85% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 77,5% do volume acumulado, com baixa de 0,1%. O índice está
47,2% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 78,32% da capacidade.
Venda de Excedentes: Comissão do Senado adia votação de projeto de lei
(CanalEnergia) 29/04/2010
Matéria, que tem parecer favorável, deveria ter sido votada nesta quinta-feira, 29, em reunião extraordinária
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado adiou nesta quinta-feira, 29 de abril, a apreciação do projeto de lei
402/2009 do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que permite a venda de excedentes de energia por consumidores
livres. A votação, em caráter terminativo, estava prevista para a reunião extraordinária realizada hoje. O PLS, como
mostrou Notícia Exclusiva do CanalEnergia Corporativo, já tem parecer favorável do relator da matéria o senador
Delcídio Amaral (PT-MS).
ANA defende leilões integrados para hidrelétricas na Amazônia (CanalEnergia)
29/04/2010
Avaliação conjunta de empreendimentos reduziria tempo dos licenciamentos ambientais das usinas, diz presidente da
agência
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Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, defendeu que os leilões para construção de
hidrelétricas dos rios da Amazônia passem a ocorrer de forma integrada, por bacia hidrográfica, sem necessidade de um
processo para cada usina. De acordo com Abreu, a avaliação conjunta de empreendimentos reduziria o tempo dos
licenciamentos ambientais das hidrelétricas.
“A abordagem do setor elétrico para construção de usinas na Amazônia tem sido a mesma que foi utilizada em São
Paulo, no Paraná, que têm uma realidade muito distinta. Poderíamos fazer leilões por bacia ou pelo máximo de
empreendimentos possíveis em uma mesma bacia”, sugeriu, durante audiência pública na Comissão da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira, 28 de
abril. Guillo disse ainda que, além de reduzir o tempo de espera pelas licenças ambientais, a análise integrada do
potencial hídrico por bacia poderia reduzir o custo das obras.
As informações são da Agência Brasil e Câmara
Cesp PNB opera em alta de 2,63% (CanalEnergia) 29/04/2010
Celesc PNB registra queda de 1,35%. IEE atinge os 24.167 pontos em alta de 0,72%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Cesp PNB está operando em alta de 2,63% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quinta-feira, 29 de
abril. Também apresentam resultados positivos a AES Tietê PN (1,94%) e a Coelce PNA (1,22%), entre outras. A Celesc
PNB registra queda de 1,35%, seguida pela MPX Energia ON (-0,94%) e pela Terna Participações UNT (-0,16%). O IEE
chega aos 24.167 pontos com alta de 0,72%. O Ibovespa registra alta, com 1,65%, aos 67.758 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: 0,60%
AES Tietê PN: 1,94%
Celesc PNB: -1,35%
Cemig PN: 0,35%
Cesp PNB: 2,63%
Coelce PNA: 1,22%
Copel PNB: 0,94%
CPFL Energia ON: 0,42%
EDP Energias do Brasil ON: 0,66%
Eletrobras PNB: 0,82%
Equatorial ON: 0,83%
Light ON: 0,73%
MPX Energia ON: -0,94%
Tractebel ON: 0,14%
Terna Participações UNT: -0,16%
Transmissão Paulista PN: 0,47%
BEN 2010 mostra redução de 30,6% na geração de energia não renovável
(CanalEnergia) 29/04/2010
Demanda de energia elétrica cresceu 0,6% para 509,5 TWh no ano passado. Já a demanda nacional de energia recua
3,4% em relação a 2008
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
Dados preliminares do Balanço Energética Nacional 2010 divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética nesta quintafeira, 29 de abril, mostram um crescimento de 0,6% na demanda de energia elétrica no ano passado, que ficou em 509,5
TWh, ante 506,5 TWh em 2008. Um dos destaques foi a forte redução de 30,6% na eletricidade de origem não
renovável, caindo para 47,8 TWh.
A geração a gás natural apresentou a maior queda, - 53,7%, seguida dos derivados de petróleo, -17,1%. Por outro lado,
houve crescimento da eletricidade de origem hidraúlica, que chegou 433,1 TWh, representando aumento de 4,8% em
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relação a 2008. A participação de renováveis na produção de energia elétrica no país superou 90%, sendo 85% de
origem hidraúlica. A geração de renováveis totalizou 461,8 TWh.
A produção de energia elétrica de biomassa aumentou 17,6%, atingindo 27,4 TWh, e de eólica cresceu 5,1% para 1,24
TWh. O consumo per capita por habitante de energia elétrica subiu de 42 para 43,8 kWh, o que representa uma alta de
4,3%. O consumo residencial de energia chegou a 8,7 TWh, com aumento de 5,3%.
Com o impulso da geração hidrelétrica, a participação de renováveis na matriz energética nacional chegou a 47,3%, o
que seria o maior nível desde 1992. A demanda nacional de energia totalizou 243,9 milhões de toneladas equivalentes
de petróleo no ano de 2009m caindo 3,4% em relação a 2008. A oferta de energia não renovável sofreu redução de
quase 6% entre 2008 e 2009, contra uma queda de 0,6% nas fontes renováveis.
Segundo a EPE, a fonte que apresentou a maior redução foi o carvão mineral, -19,4%, em função da queda da atividade
do setor siderúrgico, afetado pela crise. A EPE salientou ainda que as emissões de gás carbônico relacionadas ao
consumo de energia têm apresentado uma tendência decrescente ao longo da década. Em 2009, o indicador que mede
a razão entre emissões geradas e energia consumida no país foi de 1,43 tonelada de CO2 por tep, contra 1,48 tCO2/tep.
Para mais informações sobre o BEN 2010 acesse: www.ben.epe.gov.br.
Edital do leilão de fontes alternativas é colocado em audiência pública
(CanalEnergia) 29/04/2010
Certame, que deve ser realizado em junho deste ano, terá preço diferenciado para três fontes: PCHs, eólicas e biomassa
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Agência Nacional de Energia Elétrica colocou em audiência pública, na modalidade de intercâmbio documental, na
última quarta-feira, 28 de abril, o edital do leilão de energia de reserva para fontes alternativas. Os produtos pequenas
centrais elétricas, eólicas e biomassa terão preços diferenciados no certame previsto para junho deste ano. Segundo a
minuta do edital, a garantia de participação para empreendimentos sem outorga será de 1% do valor do investimento
estimado na habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética.
Para os empreendimentos outorgados, a garantia de participação será de R$ 20 mil por lote de energia disponibilizado.
Cada lote equivale a 1 MW médio. Já a garantia de fiel cumprimento será de 5% do valor do investimento. O edital abre
possibilidade para a realização de uma chamada pública para a construção de Instalações Compartilhadas de Geração
para os empreendimentos vencedores do leilão.
A biomassa terá produtos para entrega entre 2011 e 2013, já PCH e eólica terão que entrar em operação em 1º de
setembro de 2013. Os vendedores de energia poderão disponibilizar parte da garantia física não comercializada no
mercado livre. Poderão ainda participar do certame empreendimentos existentes, que agreguem energia ao Sistema
Interligado Nacional ou que não entraram em operação comercial até 17 de janeiro de 2008.
Os contratos de venda de energia terão duração de 15 anos para biomassa; 20 anos para eólicas; e 30 anos para PCH.
A nota técnica nº09/2010-CEL/Aneel estima a realização do leilão para 18 de junho. Mas, tanto Aneel como o Ministério
de Minas e Energia, salientaram à Agência CanalEnergia que a data final do leilão será firmada no momento da
aprovação do edital.
As contribuições na audiência pública devem ser enviadas para o email [email protected] ou para SGAN Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF ou pelo fax nº (61) 21928839 até às 18 horas do dia 8 de maio.
Compensações de Jirau e Santo Antônio devem chegar a R$ 1,2 bilhão
(CanalEnergia) 29/04/2010
Recursos devem ser investidos em projetos de geração de emprego e renda, educação, saúde e moradia
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
Os consórcios responsáveis pela instalação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, devem investir
quase R$ 1,2 bilhão em ações de compensação ambiental e social. Os recursos devem ser investidos em projetos de
geração de emprego e renda, educação, saúde e moradia, segundo afirmam os diretores dos dois consórcios.
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De acordo com o diretor do Consórcio de Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau, Antonio Luiz Jorge, a
usina criará um polo de desenvolvimento sustentável na região. Já o diretor do Consórcio Santo Antônio Energia, Carlos
de Araújo, a hidrelétrica não deixará passivo ambiental na região. Os executivos participaram de audiência pública da
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para explicar como estão sendo
implementadas as ações de compensação do impacto causado pelas obras das usinas. A reunião foi realizada na última
quarta-feira, 28 de abril, na Câmara dos Deputados.
Para o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), um dos parlamentares que propuseram o debate, os projetos ambientais e
sociais dos dois grupos poderiam servir de modelo para outros empreendimentos hidrelétricos, como o da usina de Belo
Monte, no Pará. No entanto, Valverde reconheceu ainda que o futuro impacto das usinas nas áreas indígenas e nas
atividades de pesca artesanal da região ainda depende de avaliação mais detalhada.
Na audiência, Carlos de Araújo apresentou proposta ao Conselho Nacional do Meio Ambiente para que os recursos
destinados por lei aos programas de compensação ambiental sejam aplicados integralmente nas unidades de
conservação situadas no entorno dos empreendimentos. Atualmente não há destinação específica para esses valores.
Ambas as usinas devem entrar em funcionamento em 2012. Santo Antônio tem investimento total previsto de R$ 13,5
bilhões e para Jirau, a previsão é de R$ 8,7 bilhões.
As informações são da Agência Câmara
Fitch atribui rating preliminar para debêntures da Cemat (CanalEnergia)
29/04/2010
Emissão, com 13 séries, pretende captar R$ 250 milhões com vencimento em 2014
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Fitch Ratings atribuiu na última terça-feira, 27 de abril, o rating nacional preliminar de longo prazo à segunda emissão
de debêntures simples, com garantia real, da Cemat (MT). A classificação de risco ficou em 'A-(bra)', com perspectiva
estável. A operação será feita em 13 séries para captação de R$ 250 milhões.
Segundo a Fitch, o rating da primeira série reflete a capacidade de pagamento pontual e integral do principal e juros
acumulados pela taxa de depósitos interbancários, acrescido de 2,75% ao ano, até o vencimento em 15 de abril de
2014. Para as outras séries, o rating se baseia nas condições de IPCA mais 9,15% ao ano.
A Fitch salientou que o rating preliminar é uma indicação que poderá ou não ser confirmada no momento da atribuição
da classificação final, que depende da divulgação dos documentos finais.
Celesc Geração realiza leilão para venda de energia de PCHs (CanalEnergia)
29/04/2010
Período de fornecimento é referente a abril. Interessados podem se inscrever até próximo dia 5 de maio
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A Celesc Geração realiza leilão no próximo dia 6 de maio para venda de energia proveniente de pequenas centrais
hidrelétricas. O período de fornecimento é entre 1º de abril a 30 de abril de 2010. O certame terá 1 produto de 35 lotes,
cada um de 0,2 MW médios, no centro de gravidade no submercado Sul. Os interessados devem habilitar-se até às 19
horas do dia anterior ao leilão. O preço mínimo será divulgado aos proponentes habilitados até meia hora antes do início
do certame, que começará às 16 horas. Os interessados podem obter mais informações pelo e-mail
[email protected].
SINDICAL
Greve dos Servidores da Educação em Minas (CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por Paula Brandão
Governador ameaça demitir trabalhadores e desrespeita Constituição. Categoria não se intimida: a greve continua!
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É greve!Em greve desde o dia 8 de abril, trabalhadores e trabalhadoras em educação de Minas Gerais decidiram, em
assembleia realizada nesta quinta-feira (29), pela continuidade da greve, que já chega a 70% de adesão em todo o
estado.
A indignação da categoria é crescente, diante do descaso e do explícito uso político do governo do Estado para tentar
calar os professores. Nesta semana, as superintendências regionais receberam um Ofício, enviado pela Secretaria de
Estado da Educação, orientando os diretores de escolas a demitirem os professores designados (temporários) que estão
em greve. Há também alguns casos de exoneração de efetivos.
“Trata-se de um fato gravíssimo, pois vai além do autoritarismo e da truculência que este governo têm demonstrado. O
governador Antonio Anastasia (PSDB) se nega a cumprir leis e até mesmo a Constituição Federal. Assim como fez o exgovernador Aécio Neves (PSDB), o atual governador não implementa o Piso Nacional, que é lei federal e agora quer
retirar o direito de greve, que é constitucional. Por que parte da grande imprensa não divulga isso? Provavelmente
porque está ‘ocupada’ criminalizando os movimentos sociais ou divulgando as atividades de lideranças partidárias que
Aécio e Anastasia têm participado juntos ultimamente. Isso sim é uso político”, denuncia José Celestino Lourenço,
secretário nacional de Formação da CUT.
Cerca de 8 mil servidores que participaram da assembleia desta quinta, provaram que as ameaças do governador
Antonio Anastasia não intimidaram a categoria. A decisão foi unânime: a greve continua!
Em seguida os servidores saíram em passeata do pátio da Assembleia Legislativa até a Praça Sete. Durante todo o
trajeto, os manifestantes foram saudados pela população, que demonstrou seu apoio às reivindicações e à greve, com
chuva de papel picado, buzinas e palavras de incentivo.
O Piso é Lei, tem que valer!A principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional
Nacional (PSPN) de R$ 1.312,00 (valor atual). A direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais (Sind-UTE) explica que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os
profissionais da educação. “Ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente temos um teto salarial e não
piso salarial, ou seja, o valor de R$ 935,00 corresponde ao total da remuneração. Minas Gerais tem o 8º pior salário do
país”, afirma.
De acordo com a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, o reajuste caberia dentro do orçamento do
governo do Estado. “Sabemos que Minas Gerais é rico e, por isso, temos a convicção de que falta vontade política para
implementar o Piso Salarial Profissional Nacional no Estado”, concluiu.
A categoria decidiu intensificar a mobilização e promete aumentar as manifestações em todo o estado, inclusive com um
grande ato no dia 1º de maio.
CUT marca presençaNo último dia 27, a categoria realizou manifestações na Rodovia MG-10 e na Secretaria de Estado
de Educação. Os trabalhadores obstruíram a rodovia em ambos os sentidos por cerca de meia hora. Posteriormente,
uma comissão conseguiu ser recebida por representantes designados pela secretária de Educação, Vanessa
Guimarães, que ouviram as demandas e se comprometeram a repassá-las à secretária o mais rápido possível.
Por uma proposta digna (CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Trabalhadores na IGP de Diadema rejeitam PLR e entregam aviso de greve
Os metalúrgicos na IGP, fábrica de autopeças de Diadema, acabam de rejeitar proposta de PLR e entregaram o aviso de
greve em assembleia na manhã desta quinta-feira, 29.
São três os motivos pela rejeição, segundo Antonio Claudiano da Silva, o Da Lua, coordenador do Comitê Sindical. O
primeiro é o valor mínimo do pagamento ser muito baixo. O segundo é os trabalhadores acreditarem que não
conseguirão receber o valor máximo por causa da metas, especialmente no item produção, cujo volume exigido é alto.
Por fim, o pessoal quer a antecipação das datas de pagamento por considerar os prazos oferecidos, agosto, para a
primeira parcela, e março de 2011 para a segunda, estarem distantes.
“Nossa perspectiva é da empresa voltar à mesa de negociação e conseguirmos uma proposta dentro da expectativa da
companheirada”, disse Da Lua, salientando o clima de mobilização na fábrica pela PLR.
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Para estruturar a Assembléia Nacional
(CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por William Pedreira
Nesta sexta (30), acontece a 8ª Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais
Ocorre nesta sexta-feira (30), a 8ª Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que tem como objetivo
principal estruturar a Assembléia Nacional de 31 maio. O inicio da atividade está marcado para às 9h, na sede da CUT,
Rua Caetano Pinto – 575 – Brás.
Além da proposição central, os representantes dos movimentos sociais também debaterão o acúmulo de informações e
deliberações tiradas nas Plenárias Estaduais.
Precarização (CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por CUT-RS
SindSaúde-RS denuncia sobrecarga de trabalho e falta de investimentos na saúde do estado
O presidente do SindSaúde-RS, João Menezes, fez uma alerta nesta quarta-feira, 28, aos usuários dos serviços de
saúde do Estado, aos empresários do setor e aos governantes. “Os trabalhadores da saúde estão sofrendo de doenças
invisíveis, como LER/DORT, síndrome do pânico e depressão.” Esse quadro, segundo ele, é conseqüência da
sobrecarga de trabalho e da falta de investimentos no setor, que fecha hospitais e cria um clima de insegurança para
quem está empregado.
Por outro lado, João Menezes observou que, em determinadas instituições do segmento o corte de custos leva à
reorganização dos setores, resultando que cada profissional fique responsável por 20 a 30 pacientes, enquanto a
Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o ideal seriam sete pessoas.
Para o dirigente, que participou da mesa de trabalhos do Ato referente ao Dia Internacional em Memória às Vítimas de
Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, outro fator “de risco” para a categoria são as modernas gestões
implantadas nos hospitais que pontuam o trabalho por desempenho, fazendo com que os trabalhadores do setor, que
lidam com a vida e a morte, em questão de segundos, tenham que se preocupar também sua atuação.
Ele parabenizou as instituições que compõem o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador – FSST pela realização de
mais uma programação alusiva ao Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao
Trabalho. “Esperamos que nos próximos anos, as demais categorias e a nossa tenham o que comemorar, revertendo o
quadro que aponta para 764.933 acidentes do trabalho no país em 2008. A morte de 2.757 trabalhadores e de 12.071
incapacitados.”
A data
No dia 28 de abril de 1969, a explosão em uma mina de Farmigton, Estado da Virgínia, EUA, vitimou 78 operários. Em
2003, em memória às vítimas, a OIT – Organização Internacional do Trabalho adotou esta data como dia oficial da
segurança e saúde nos locais de trabalho. Em maior de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de
Acidentes e Doenças do Trabalho, regulamentado pela Lei 11.121/2005.
Demanda dos servidores (CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por Condsef
Setores paralisados buscam apoio parlamentar e reunião com Paulo Bernardo
Representantes de servidores do MMA, Ibama, Instituto Chico Mendes, SFB, MTE, FNDE, Inep, SPU e Incra, este último
que decidiu paralisar atividades a partir de quinta-feira, realizaram um intenso trabalho parlamentar no Congresso
Nacional durante toda terça-feira, 27. Como resultado, as categorias que permanecem com atividades paralisadas em
busca do atendimento de suas reivindicações emergenciais conseguiram importante apoio de deputados. Foi formada
uma comissão que busca abrir canais efetivos de negociação com o Ministério do Planejamento. Formam a comissão os
deputados Fernando Marroni, Geraldo Magela, Paulo Rocha e Luiz Couto. Nesta quarta eles buscaram agendar um
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encontro com o ministro Paulo Bernardo que pudesse contar com a presença de representantes da CUT e Condsef. A
reunião ainda não foi viabilizada e os parlamentares continuam tentando esta agenda com o ministro.
A Condsef já está preparada para apresentar ao ministro Paulo Bernardo as principais demandas dos setores de sua
base. Para isso a entidade preparou um levantamento (veja aqui) completo que aponta as reivindicações e sinaliza os
setores que estão paralisados e em processo de mobilização. A entidade espera, o mais breve possível, conseguir diluir
os entraves que atrapalham o processo de negociações com o governo e buscar uma solução para todos os conflitos
instalados.
Bancários do ABC inauguram Sede Social Sindical no mês do trabalhador
(CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários do ABC
A luta da classe trabalhadora pelas conquistas e manutenção de direitos transcorre por constantes diálogos, debates e
negociações. A construção e a valorização de um espaço de discussão permanente dos trabalhadores foi uma
importante bandeira de luta de toda a categoria bancária e principalmente do Sindicato dos Bancários do ABC, que hoje
transforma este sonho em realidade.
Após reivindicações dos trabalhadores e muita dedicação de toda a diretoria do Sindicato, os bancários da região têm
um importante motivo para comemorar, pois será inaugurada, em maio, no mês do trabalhador, a Sede Social Sindical
dos Bancários do ABC, com a realização de um ciclo de debates que abordará importantes temas da conjuntura
nacional.
Os temas propostos vão de encontro a dialogar assuntos de relevância nacional e de interesses da categoria bancária,
com abordagem das esferas: social, econômica e política do nosso país. Diante deste momento ímpar, estaremos
realizando um ciclo de debates onde será discutido o projeto de país para os próximos anos, a conjuntura nacional, a
economia brasileira, o sistema financeiro nacional e sua regulamentação, entre outros que também farão parte do
diálogo dos trabalhadores do setor financeiro, como campanha salarial, saúde, bem estar do trabalhador, formação
política e profissional.
Este, além de um espaço de formação, será também um local de realização de atividades culturais e de entretenimento
para os bancários e bancárias que lutaram e acreditaram na realização deste sonho. Parabéns a todos e todas que
acreditaram neste projeto e que têm um grande motivo para festejar.
Confira a data do grande ato de inauguração e do ciclo de debates em breve no site do sindicato.
“Sonho que se sonha só é sonho. Sonho que se sonha junto se torna realidade”
Observatório Social divulga resultados de pesquisa sobre C&A
Nacional) 29/04/2010
(CUT
Escrito por Instituto Observatório Social
O Instituto Observatório Social (IOS) divulgou nessa quarta-feira (28) uma de suas mais abrangentes pesquisas. O
Relatório Final sobre a rede C&A descreve a maior pesquisa com uma única empresa já realizada pelo Observatório,
contemplando todos os atores envolvidos (empresa, sindicatos e trabalhadores) e entrevistando um total de 886
funcionários.
A pesquisa foi conduzida entre março e junho de 2008, envolvendo cinco unidades varejistas – Tamboré (SP), Interlagos
(SP), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Brasília (DF) - além do Centro de Distribuição, em Barueri (SP). Também
participaram da pesquisa o Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (SECOR), Sindicato dos Comerciários de
Fortaleza e o Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal (SINDICOM-DF), todos ligados à Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT).
A C&A é uma empresa transnacional, com sede na Holanda, que atua principalmente no ramo do varejo de moda.
Atualmente, a companhia opera em 16 países da Europa, dois países da América Latina (Brasil e México) e na China.
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"O processo todo foi bastante longo", diz Lilian Arruda, coordenadora da pesquisa, "mas acreditamos que o resultado do
nosso esforço será muito importante para os trabalhadores". As entrevistas se estenderam por dois meses. Além de
Lilian, participaram os pesquisadores Ângela Cristina Tepassê, Daniela Sampaio, Francine Modesto dos Santos, Felipe
Saboya, Maíra Villas-Bôas Vannuchi e Vicente Gomes Macedo Neto. Depois das entrevistas, sindicatos e a própria C&A
tiveram acesso aos resultados, em uma negociação criteriosa.
Além de traçar um perfil dos funcionários da C&A, o Relatório produzido pelo IOS descreve a atuação da companhia em
temas como liberdade sindical, negociação coletiva, gestão de trabalho e o tratamento dado aos funcionários portadores
de necessidades especiais. As políticas da empresa nas questões de Responsabilidade Social e Saúde no Trabalho
também fazem parte do resultado final.
O Relatório Final está disponível em:
http://www.observatoriosocial.org.br/biblioteca/detalhes.php?codpub=1985
A versão Executiva dos resultados pode ser obtida no endereço:
http://www.observatoriosocial.org.br/biblioteca/detalhes.php?codpub=1984
O material também está disponível em língua inglesa, pelo link:
http://www.observatoriosocial.org.br/biblioteca/detalhes.php?codpub=1986
Revista "Time" elege Lula como líder mais influente do mundo (CUT Nacional)
29/04/2010
Escrito por Valor Online
Em sua sétima edição, a revista "Time" elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o líder mais influente do
mundo em 2010. A revista chega às bancas na próxima sexta-feira.
A lista com as 100 pessoas mais influentes no mundo foi dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e
pensadores. Lula aparece no topo dos 25 líderes mais influentes do mundo.
Em segundo lugar nesta categoria foi escolhido o presidente da empresa de computadores pessoais Acer, J.T. Wang,
seguido pelo chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o almirante Mike Mullen. O presidente americano,
Barack Obama, ocupa o quarto lugar.
"Lula é um autêntico filho da classe trabalhadora latino-americana, que esteve preso uma vez por liderar uma greve",
escreveu o cineasta Michael Moore, encarregado pela revista de traçar um perfil do presidente brasileiro.
Moore recordou os motivos que levaram Lula a ingressar na vida política."Foi quando, aos 25 anos, ele viu Maria, sua
mulher, morrer aos oito meses de gravidez, junto com a criança, porque eles não podiam pagar atendimento médico
decente", lembrou.
"Existe uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem bom atendimento médico e eles vão
causar menos problemas para vocês", acrescentou o cineasta. Segundo ele, os Estados Unidos têm muito a aprender
com Lula, pois, na avaliação de Moore, estariam cada vez mais parecido com um país de Terceiro Mundo.
Na categoria heróis, o vencedor foi o ex-presidente americano Bill Clinton, escolhido por seu trabalho como enviado
especial das Nações Unidas ao Haiti. Entre os artistas, o primeiro lugar ficou com a cantora nova-iorquina Lady Gaga.
Na lista dedicada aos pensadores, a"Time"elegeu a arquiteta anglo-iraquiana Zaha Hadid.
Sindicato dos Bancários de São Paulo lança livro sobre sistema financeiro e
desenvolvimento (CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Em comemoração aos 87 anos de sua fundação, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, junto com o Centro de
Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Universidade Estadual de Campinas (Cecon-Unicamp), lança o livro
Sistema Financeiro e Desenvolvimento no Brasil (do Plano Real à crise financeira), elaborado por sindicalistas bancários
e economistas.
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O lançamento ocorrerá durante o seminário Sistema Financeiro e Desenvolvimento no Brasil, que acontece no dia 10 de
maio, a partir das 9h, no Hotel Novotel Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71, Centro). As inscrições são limitadas e devem
ser feitas acessando o site do Sindicato.
Para o evento já estão confirmadas as presenças do jornalista Luis Nassif - que escreveu o prefácio do livro -, do
professor titular da Unicamp Ricardo Carneiro, do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e do presidente da CUT,
Artur Henrique da Silva. Além dos autores que escreveram capítulos do livro: André Martins Biancareli, Giuliano
Contento de Oliveira, Daniela Magalhães Prates, Maria Cristina Penido de Freitas, Maryse Farhi, Ana Carolina Tosetti
Davanço, Luiz Cláudio Marcolino, Ana Tércia Sanches e Juvandia Moreira.
Segundo o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, debater o Sistema Financeiro Nacional é fundamental para o
crescimento. "O sistema financeiro tem de funcionar de forma a pensar o desenvolvimento como um todo e não focar
somente na questão mercadológica. Esse é o nosso objetivo com o debate e o lançamento desse livro."
O seminário terá transmissão ao vivo pelo site do Sindicato.
O livro
A obra aborda temas relacionados ao sistema financeiro brasileiro, como as perspectivas para o setor e a crise do
capitalismo com dominância financeira, além da economia política das holdings. O livro que será lançado no dia 10 de
maio traz também um balanço da abertura financeira e a integração do Brasil na economia mundial.
Há também um capítulo dedicado à análise do mercado de capitais brasileiro no período recente e o ciclo de crédito no
período, sobre as formas alternativas de financiamento, como microfinanças, e outro com uma análise da atuação do
Banco Central e a política macroeconômica adotada no Brasil, como o regime de metas de inflação.
Audiência pública do Banco Central
O Sindicato está encaminhando sugestões e comentários ao processo de audiência pública n° 35 do Banco Central do
Brasil (BC). A minuta de resolução do BC, em audiência pública até sexta-feira 30, apresenta propostas para a política
de remuneração de administradores e empregados que exerçam funções com impacto material sobre a exposição ao
risco.
Em seu parecer, o Sindicato destaca que sempre foi favorável à limitação dos valores pagos aos altos executivos, já que
os montantes praticados podem afetar não somente os interesses dos acionistas como também serem determinantes
nos princípios da gestão da empresa, afetando negativamente funcionários, terceirizados, clientes e sociedade como um
todo.
O Sindicato também reforçou sua legitimidade no processo de contratação da remuneração como um todo dos
empregados regidos pela CLT, seja fixa ou variável, independentemente do fato de esse empregado representar ou não
função com impacto material sobre a exposição ao risco.
"Um ambiente de trabalho que pretende ser baseado na cooperação entre as partes para obter melhores resultados
deve prever também um critério adequado com relação aos montantes individuais de remuneração, sendo praticada uma
distância máxima entre o maior e o menor salário da empresa tendo em vista que o limite da remuneração no ano pode
interferir na preferência pelo risco exposta anteriormente", diz o documento.
Juventude metalúrgica da CUT participa de encontro em Sorocaba (CUT
Nacional) 29/04/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Cerca de 60 trabalhadores participaram do encontro da juventude metalúrgica de Sorocaba, realizado domingo (25) na
Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba.
Entre os temas debatidos estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a expansão do parque
tecnológico, já que existe a possibilidade de a Toyota se instalar lá. Os participantes também discutiram a necessidade
de ampliar a organização no local de trabalho.
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Participaram do encontro o deputado federal Vicentinho, o deputado estadual Hamilton Pereira e o vereador Izídio de
Brito Correia, que foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, todos parlamentares do PT. Também
participou Ademilson Terto, atual presidente.
Avanços - A reunião de domingo foi preparatória ao encontro estadual da juventude metalúrgica, que será realizado pela
Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) da CUT com previsão para o próximo mês. "Esses encontros são bastante
positivos. Eles despertam a consciência dos participantes, que têm condições de fazer um debate mais político no chão
de fábrica", disse Wellington Messias Damasceno, coordenador da juventude da FEM/CUT-SP. Ele lembrou que o
encontro estadual vai preparar a pauta da campanha salarial.
"Com um envolvimento maior da juventude metalúrgica nesse processo, são maiores as possibilidades de
conquistarmos avanços", comentou Wellington.
Trabalhadores da Novelis em Pindamonhangaba realizam paralisação de 24h
(CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba
Os trabalhadores da Novelis, empresa que fabrica chapas de alumínio e emprega cerca de 800 funcionários em
Pindamonhangaba, decretaram greve por 24h na manhã dessa quarta-feira, dia 28. Entre as reclamações estão o baixo
valor do PPR (Programa de Participação dos Resultados), os desvios de função e a falta de segurança dentro da
empresa. Mais de 600 trabalhadores já aderiram ao movimento.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, Antonio Romeu Martins, o valor previsto
para o pagamento da segunda parcela do PPR de 2009 era de 240 horas, e o resultado apresentado pela empresa está
entre 60 e 80 horas, praticamente um quarto do valor estimado.
"Uma nova máquina entrou na linha de produção e demorou 90 dias para ser alinhada e começar a produzir. Essa
demora interferiu na produção, e as metas, que já eram infactíveis, ficaram ainda mais distantes de serem alcançadas.
Os trabalhadores não podem arcar com esse prejuízo. A Novelis bateu recorde de produção durante todo o ano de 2009
e essa é a hora dos metalúrgicos serem recompensados pelo seu esforço", explicou.
Também estão entre as reclamações os desvios e acúmulos de função cometidos pela empresa e a falta de segurança,
tanto pela falta de equipamentos de proteção quanto pela falta de efetivo, que também acarreta em acumulo de trabalho
e risco de acidentes.
Apesar do grande efetivo da Polícia Militar durante o movimento - o que na opinião do presidente Romeu intimida os
trabalhadores - a categoria se mostrou disposta a manter a grave.
"Os trabalhadores estão revoltados com a empresa. Tivemos várias reuniões, mas ela se mostrou inflexível. Nessa
mobilização tivemos apoio de outros cinco sindicatos, todos na frente da fábrica desde o começo da madrugada e
ficaremos o quanto for necessário para garantir o pagamento justo para os trabalhadores", ressaltou.
Diversos funcionários do terceiro turno, que entraram para o trabalho às 23h de terça-feira, foram liberados apenas às
11h dessa quarta, o que corresponde a 14 horas de trabalho - duas horas além do o limite estipulado pela CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho). O Sindicato dos Metalúrgicos entrará com uma representação no Ministério do
Trabalho para que o órgão verifique o ocorrido.
Até o momento a empresa não abriu espaço para negociação. Nessa quinta-feira, uma nova assembleia será realizada
com os trabalhadores para definir os rumos da mobilização.
Trabalhadores da Novelis em Pindamonhangaba realizam paralisação de 24h
(CUT Nacional) 29/04/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba
Os trabalhadores da Novelis, empresa que fabrica chapas de alumínio e emprega cerca de 800 funcionários em
Pindamonhangaba, decretaram greve por 24h na manhã dessa quarta-feira, dia 28. Entre as reclamações estão o baixo
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valor do PPR (Programa de Participação dos Resultados), os desvios de função e a falta de segurança dentro da
empresa. Mais de 600 trabalhadores já aderiram ao movimento.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, Antonio Romeu Martins, o valor previsto
para o pagamento da segunda parcela do PPR de 2009 era de 240 horas, e o resultado apresentado pela empresa está
entre 60 e 80 horas, praticamente um quarto do valor estimado.
"Uma nova máquina entrou na linha de produção e demorou 90 dias para ser alinhada e começar a produzir. Essa
demora interferiu na produção, e as metas, que já eram infactíveis, ficaram ainda mais distantes de serem alcançadas.
Os trabalhadores não podem arcar com esse prejuízo. A Novelis bateu recorde de produção durante todo o ano de 2009
e essa é a hora dos metalúrgicos serem recompensados pelo seu esforço", explicou.
Também estão entre as reclamações os desvios e acúmulos de função cometidos pela empresa e a falta de segurança,
tanto pela falta de equipamentos de proteção quanto pela falta de efetivo, que também acarreta em acumulo de trabalho
e risco de acidentes.
Apesar do grande efetivo da Polícia Militar durante o movimento - o que na opinião do presidente Romeu intimida os
trabalhadores - a categoria se mostrou disposta a manter a grave.
"Os trabalhadores estão revoltados com a empresa. Tivemos várias reuniões, mas ela se mostrou inflexível. Nessa
mobilização tivemos apoio de outros cinco sindicatos, todos na frente da fábrica desde o começo da madrugada e
ficaremos o quanto for necessário para garantir o pagamento justo para os trabalhadores", ressaltou.
Diversos funcionários do terceiro turno, que entraram para o trabalho às 23h de terça-feira, foram liberados apenas às
11h dessa quarta, o que corresponde a 14 horas de trabalho - duas horas além do o limite estipulado pela CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho). O Sindicato dos Metalúrgicos entrará com uma representação no Ministério do
Trabalho para que o órgão verifique o ocorrido.
Até o momento a empresa não abriu espaço para negociação. Nessa quinta-feira, uma nova assembleia será realizada
com os trabalhadores para definir os rumos da mobilização.
1° de Maio no Estado (CUT SP) 29/04/2010
Confira a programação completa para o Dia Internacional dos Trabalhadores da CUT.
apital
Evento: 1º de Maio Latino-americano da CUT 2010
Data: 1º de Maio, sábado
Local: Memorial da América Latina – situado à Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda.
Horário: 10h às 19h
Entrada: franca
Hotsite: www.1demaiocut2010.com.br
ABC
Data: 1º de Maio em São Bernardo
Local: Paço Municipal de São Bernardo (Praça Samuel Sabatini, 50)
Horário: das 11h às 19h
Informações: 4128-4200
BAURU
Data: 1º de Maio
Local: Parque Vitória Régia (centro da cidade)
Horário: a partir das 9h
Informações: Chicão (19) 9266-7360
CAMPINAS
Data: 1º de Maio
Local: Largo do Pará segue em passeata até o Largo da Catedral.
Horário: a partir das 9h
Informações: Tavares (19) 7803-5074
32
OSASCO
Data: 1º de Maio
Local: Av. Hilério Pereira de Souza (atrás do Wall Mart).
Horário: A partir das 13h
Informações: Aninha (11) 9573-1657
GUARULHOS
Data: 2 de maio (domingo)
Local: Av. Joaquina de Jesus.
Horário: a partir das 14h
Informações: Eduardo (11) 9460 3915
Santo Amaro zona Sul
CUT Cidadã em homenagem aos trabalhadores
Data: 1º de Maio
Local: Avenida do Arvoreiro, número 395, Parque das Árvores (próximo à estação Grajaú da CPTM, linha Esmeralda do
Metrô).
Serviços: Os serviços gratuitos abrangerão emissão de carteira profissional, certidões de nascimento e de óbito, RG,
além de oficina de higiene bucal, corte de cabelo e orientação sobre alcoolismo e prevenção à AIDS.
Horário: 9h às 18h
Informações: 3188-5200
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SITES PESQUISADOS
O Clipping é um levantamento diário da Área de Comunicação
do Sinergia CUT sobre as principais notícias publicadas e relacionadas
ao mundo sindical e ao setor energético de SP.
Informações e Sugestões:
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