energia e economia

ENERGIA E ECONOMIA
Vale cria consórcio para disputar Belo Monte (Folha de SP) 23/02/2010 ....................................................................... 3
Justiça cancela leilão de usina no PR vencido pela Neoenergia (Folha de SP) 23/02/2010 ......................................... 3
Mercado de etanol foca nova safra e preço cai nas usinas (Folha de SP) 23/02/2010 .................................................. 4
Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás (Folha de SP) 23/02/2010 ................................................................... 4
Dirceu não intermediou negócio, diz Santos (Folha de SP) 23/02/2010 ......................................................................... 5
O preço do gasto (Folha de SP) 23/02/2010 ....................................................................................................................... 6
Brasil lidera pesquisa de clima econômico (Folha de SP) 23/02/2010 ............................................................................ 6
Londres ignora apelo de cúpula e dá início a perfurações nas Malvinas (O Estado de SP) 23/02/2010 ..................... 7
Vale entra na disputa pela hidrelétrica de Belo Monte (O Estado de SP) 23/02/2010 .................................................... 8
A equação do clima (Estadão Online 00:03h) 23/02/2010 ................................................................................................. 9
Plano sem definição de capital (O Estado de SP) 23/02/2010 ........................................................................................ 10
Energia limpa (O Estado de SP) 23/02/2010 ..................................................................................................................... 11
Apoio do Brasil reflete posição histórica (O Estado de SP) 23/02/2010 ....................................................................... 12
A política externa do governo Lula (O Estado de SP) 23/02/2010 ................................................................................. 13
Empresa ganha ao reduzir valor de sua ação (Valor Econômico) 23/02/2010 ............................................................. 14
A ilusão do preço (Valor Econômico) 23/02/2010 ............................................................................................................ 15
Construtoras negociam mudança no edital (Valor Econômico) 23/02/2010 ................................................................. 16
DEM ameaça obstruir votação do pré-sal (Valor Econômico) 23/02/2010 .................................................................... 17
Governo decide flexibilizar prazos previstos no novo Código Mineral (Valor Econômico) 23/02/2010 .................... 18
Cobrança de royalty muda e terá nova destinação (Valor Econômico) 23/02/2010..................................................... 19
Anteprojeto de lei sobre terceirização no Brasil (Valor Econômico) 23/02/2010 ......................................................... 20
Governo federal planeja criar central de elaboração de projetos de infraestrutura (Valor Econômico) 23/02/201022
União vai contingenciar verba para ministérios (Valor Econômico) 23/02/2010.......................................................... 22
Programa de 'esquerda' do PT não é para valer (Valor Econômico) 23/02/2010 ......................................................... 23
Balanço do bolso do brasileiro em 2009 (Valor Econômico) 23/02/2010 ...................................................................... 24
S&P eleva para brAA+ rating da Brasiliana (CanalEnergia) 22/02/2010 ........................................................................ 25
Investimento em energia elétrica chega a R$ 92 bilhões em 2010-2013, segundo BNDES (CanalEnergia)
22/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 26
Seminário discute oportunidades e desafios do mercado de carbono pós COP -15 (CanalEnergia) 22/02/2010 .... 26
Cesp PNB encerra em alta de 3,20% (CanalEnergia) 22/02/2010 ................................................................................... 26
EDP: distribuidoras vão assinar aditivo da parcela A (CanalEnergia) 22/02/2010 ...................................................... 27
Zimmermann defende construção de usina-plataforma (CanalEnergia) 22/02/2010 .................................................. 27
Light vai distribuir 75% do lucro líquido para acionistas (CanalEnergia) 22/02/2010 ................................................. 27
Horário de Verão: ONS estima economia de R$ 30 milhões com térmicas (CanalEnergia) 22/02/2010 .................... 28
Peru contrata 173 GWh anuais de energia fotovoltaica por 20 anos (CanalEnergia) 22/02/2010 .............................. 28
Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 76,9% da capacidade (CanalEnergia) 22/02/2010 ........................ 28
Olavo Sebastião Lautert Valendorff integra diretoria da CEEE (CanalEnergia) 22/02/2010 ....................................... 28
Brasil ajudará a construir hidrelétrica no Haiti (CanalEnergia) 22/02/2010 .................................................................. 29
MPX Energia ON opera em alta de 2,80% (CanalEnergia) 22/02/2010 ........................................................................... 29
Justiça Federal anula leilão da UHE Baixo Iguaçu (CanalEnergia) 22/02/2010 ............................................................ 30
Belo Monte tem primeiro consórcio confirmado (CanalEnergia) 22/02/2010 ............................................................... 30
UCP lança MBA em Gestão e Eficiência Energética (CanalEnergia) 22/02/2010 ......................................................... 30
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Antonio Carlos Pannunzio, deputado federal: Integração energética na Região Norte (CanalEnergia) 22/02/2010
.............................................................................................................................................................................................. 31
SINDICAL
8 de março 2010: por igualdade no trabalho (CUT Nacional) 22/02/2010 ..................................................................... 31
CNTE amplia mobilização pelo Piso Nacional (CUT Nacional) 22/02/2010 ............................................................... 32
Liminar não intimida os trabalhadores (CUT Nacional) 22/02/2010 ............................................................................ 33
Trabalhador tem sua mão amputada na Pack Light
(CUT Nacional) 22/02/2010 .................................................... 33
Funcionalismo (CUT Nacional) 22/02/2010.................................................................................................................... 34
Vitória CUTista (CUT Nacional) 22/02/2010 ................................................................................................................... 35
Redução da Jornada de Trabalho, uma pauta da Juventude (CUT Nacional) 22/02/2010 ....................................... 35
Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes reintegra bancários lesionados (CUT Nacional) 22/02/2010 ........ 36
Conselho geral do Cpers aprova eixos da Campanha Salarial (CUT Nacional) 22/02/2010 .................................... 37
Justiça aciona grandes produtoras de suco por terceirização ilegal
(CUT Nacional) 22/02/2010 ........................ 37
Campanha de sindicalização 2010 já começou em Salto (SP) (CUT Nacional) 22/02/2010 ........................................ 38
Sindicato dos Bancários de São Paulo cobra antecipação da PLR no Itaú Unibanco (CUT Nacional) 22/02/2010 38
Mesmo notificada empresa Better não comparece à audiência solicitada pela Fenadados (CUT Nacional)
22/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 38
Advogados de Kassab preparam recurso contra de cassação de mandato (CUT SP) 22/02/2010 .......................... 39
Taubaté: Sindicato intensifica a luta pela manutenção dos empregos na MP Plastics (CUT SP) 22/02/2010 .......... 40
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Vale cria consórcio para disputar Belo Monte (Folha de SP) 23/02/2010
Mineradora, que consome 4% da energia produzida no país, forma parceria com Andrade Gutierrez, Neoenergia e
Votorantim
Usina, que deve ser licitada neste ano, será no Pará, onde mineradora tem seus principais investimentos; leilão deve ter
só 2 consórcios
DA SUCURSAL DO RIO
Interessada em assegurar energia para ampliar suas operações no Norte, a Vale anunciou ontem a formação de um
consórcio com Andrade Gutierrez, Neoenergia e Votorantim para participar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que
deve ocorrer neste ano.
A usina ficará no Pará, mesmo Estado onde a Vale, que consome 4% de toda a energia produzida no país, tem seus
principais investimentos. Lá a companhia opera a mina de ferro gigante de Carajás -que será ampliada- e conta ainda
com projetos nas áreas de cobre e níquel na região, a maior província mineral do mundo.
Em breve nota conjunta, a Vale e as demais companhias disseram que assinaram "memorando de entendimentos" para
a criação do consórcio.
"A Vale e suas parceiras se comprometem a desenvolver estudos para determinar a atratividade do empreendimento,
avaliar as condições de participação no processo e, após essas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que
permitam sua entrada conjunta no leilão", diz a nota.
Não foram divulgadas as participações de cada grupo no consórcio, que ainda não foi formalmente constituído.
Com essa definição, o leilão de Belo Monte (PA) deve ter só dois consórcios concorrentes: o da Vale e outro liderado
pelas empreiteiras que foram rivais na disputa por Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira -Camargo Corrêa e Odebrecht.
Nesse segundo grupo, há a possibilidade de também entrarem a CPFL Energia, controlada atualmente pela Camargo
Corrêa, e mais um autoprodutor de energia, que, assim como a Vale, quer a geração apenas para o seu próprio
consumo. Nesse caso, existe a possibilidade de Braskem (Odebrecht e Petrobras) ou Gerdau ingressarem no consórcio.
Nos bastidores, o governo tenta convencer o grupo Suez (responsável por Jirau) a liderar um terceiro consórcio para
ampliar a concorrência no leilão e obter um deságio maior na tarifa da usina.
Via assessoria, a Vale informou que seu objetivo ao investir em energia é diminuir a disparidade dos preços do insumo e,
desse modo, ampliar a competitividade de seus produtos.
"Como grandes consumidores de energia, acreditamos que investir em projetos de geração de energia para atender às
nossas operações será eficaz na proteção contra a volatilidade dos preços da energia, das incertezas regulatórias e dos
riscos de escassez de eletricidade", disse a mineradora.
A Vale tem sete hidrelétricas de médio porte em operação e constrói, em parceria, a de Estreito (MA/TO). (PEDRO
SOARES)
Justiça cancela leilão de usina no PR vencido pela Neoenergia (Folha de SP)
23/02/2010
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Justiça Federal cancelou o leilão da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no Paraná, um projeto de R$ 1,4 bilhão cuja
concessão foi arrematada pelo grupo Neoenergia em setembro de 2008.
O juiz federal substituto Sandro Nunes Vieira, da Vara de Francisco Beltrão (PR), acatou pedido do Ministério Público
Federal do Paraná e anulou a licença prévia ambiental.
A decisão torna nulo o leilão, uma vez que, pelas regras atuais, só é permitida a concessão de hidrelétricas que
possuam licenciamento ambiental prévio. A licença de Baixo Iguaçu foi concedida pelo órgão ambiental do Estado do
Paraná.
A Neoenergia, que planejava iniciar as obras nos próximos meses, disse que vai recorrer.
A usina, projeto de 350 megawatts de potência, é alvo de disputa entre o grupo Neoenergia e o governador do Paraná,
Roberto Requião (PMDB). O governador queria que a Copel, estatal paranaense de energia, fosse responsável pela
construção e operação da usina.
A Copel disputou a concessão em parceria com a Eletrosul (subsidiária da Eletrobrás), mas perdeu para a Neoenergia,
que ofereceu menor tarifa.
A Copel chegou a entrar com recurso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para anular o leilão, sem sucesso.
Indignado com a derrota, Requião chegou a afirmar na ocasião que iria "fazer de tudo para que o Estado do Paraná
construa a usina". A Folha apurou que o governador articula com o governo federal e com a direção do Banco do Brasil e
de seu fundo de pensão (Previ) -que juntos detêm 51% do capital da Neoenergia- para que a Copel entre na sociedade.
3
A disputa em torno do projeto e a decisão judicial vão atrasar a construção da usina. Pelo contrato firmado com a Aneel,
Baixo Iguaçu tem de entrar em operação em janeiro de 2013. Caso contrário, a Neoenergia terá de comprar energia no
mercado para atender às distribuidoras que adquiriram a eletricidade que será gerada ali.
Mercado de etanol foca nova safra e preço cai nas usinas (Folha de SP)
23/02/2010
DA REUTERS
Os preços do etanol nas usinas no Estado de São Paulo registram queda neste mês, apesar do período de pico da
entressafra. Especialistas avaliam que há a antecipação de uma tendência que deve se acentuar com a chegada da
nova safra.
A partir de março, parte das usinas do centro-sul, principal região produtora do país, já estará moendo a nova safra,
colocando pressão adicional nas cotações.
A queda deste mês nas usinas paulistas, que respondem por mais da metade da produção nacional, ainda não foi
verificada nos postos, segundo pesquisa da ANP, que aponta em sua última pesquisa o preço médio de R$ 1,99 por litro
no país -leve alta ante o início do mês.
"Quando vai chegando [a safra], os preços tendem a cair, é o que está acontecendo, pelo fato de que o pessoal está
começando a safra antecipadamente", diz Alexandre Aspasio, da Delta Trading.
Ele disse não ter ideia sobre quantas usinas estarão moendo em março no centro-sul, "mas teremos mais [usinas] do
que em 2009".
Pesquisa do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) concluída na última sexta-feira apontou
queda nos preços do etanol anidro e do hidratado -este último, usado nos carros flex, foi vendido na usina a R$ 1,09 por
litro, ante R$ 1,12 na semana anterior.
ÀS ESCURAS (Folha de SP) 23/02/2010
FALHA EM SUBESTAÇÃO DEIXA BAIRROS SEM LUZ
Trechos dos bairros Bela Vista, República e outras parte do centro de SP ficaram sem luz por meia hora ontem à tarde
devido a falha na subestação Brigadeiro da AES Eletropaulo. Até a conclusão desta edição, a empresa não havia
informado o que causou o desligamento do aparelho que protege a rede.
Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás (Folha de SP) 23/02/2010
Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações
Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar
com R$ 200 mi
O líder petista e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participa do congresso do PT ocorrido no último final de semana
em Brasília
MARCIO AITH
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado
caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas
Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não
foi para "lobby".
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no
processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo
paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.
De sucata a ouro
Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida
chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51%
de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet
pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
4
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18
Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez,
revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro
da empresa falida.
A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente
assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.
Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a
tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a
reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet.
Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma
contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos
credores.
Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas.
Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200
milhões.
Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a
reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture
entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás".
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu
no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007. O texto mais recente do ex-ministro sobre o
assunto saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.
O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós
estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu,
e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião.
Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star
Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu.
Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.
Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais
subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática.
Dirceu não intermediou negócio, diz Santos (Folha de SP) 23/02/2010
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro José Dirceu negou-se a dar entrevista sobre o caso Telebrás. Por meio de sua assessoria, disse que, "se,
por ventura, o ex-ministro tivesse dado consultoria ao sr. Nelson dos Santos, não poderia confirmar, por cláusula de
confidencialidade, comum a contratos de consultoria".
Por e-mail, o empresário Nelson dos Santos confirmou que fez pagamentos ao ex-ministro, mas que a "consultoria JD
[iniciais de José Dirceu] nunca foi contratada para fazer qualquer intermediação de negócios ou serviços relacionados a
transações específicas".
Segundo Santos, os serviços prestados por Dirceu referem-se a projeções do cenário político e econômico brasileiro e
latino-americano, um ramo de atividade em que opera grande número de consultorias do mesmo nível de serviço que é
normalmente utilizado por empresas que necessitam ter projeção de investimentos a longo prazo.
Ainda segundo Santos, o trabalho de Dirceu para a sua empresa tinha contrato de prestação de serviços, que vigorou
entre março de 2007 e outubro de 2009. Todos os pagamentos foram efetuados com nota fiscal de serviços, liquidados
por via bancária e devidamente contabilizados. Os valores mensais foram de R$ 20 mil, que totalizaram R$ 620 mil no
período.
Procurado pela Folha, Santos disse, inicialmente, que era só "representante" da Star Overseas, sediada nas Ilhas
Virgens Britânicas, uma das acionistas da Eletronet. Num segundo momento, admitiu, por meio de sua assessoria, ser
dono da empresa. Quanto ao valor da compra de parte das ações da Eletronet, pelo valor simbólico de R$ 1, Santos
disse: "As condições da compra são relacionadas diretamente aos trabalhos desenvolvidos pelas novas controladoras na
busca pela recuperação da empresa e a continuidade dos seus negócios. O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar
e não pela AES [sócia majoritária]".
Santos informa que os sócios privados sempre buscaram um acordo com o governo e os credores da Eletronet,
acreditando na viabilidade econômica da companhia. "A utilização da rede compartilhada entre governo e empresas
privadas foi o objetivo inicial quando da privatização e só foi interrompido devido ao pedido de autofalência pela
Lightpar."
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Segundo ele, a aquisição [de metade da participação da AES] foi feita pelo valor referencial de R$ 1, registrando-se que
essa participação da AES foi oferecida à própria Lightpar Participações S.A. nas mesmas condições, que não se
interessou, conforme consta no balanço da própria Lightpar.
Santos acredita que os sócios privados da Eletronet (ele incluído) têm direitos sobre o futuro que se abre na empresa
porque "a rede, mesmo após a falência, nunca deixou de funcionar, em regime de continuidade de negócios, tendo sido
permanente a manutenção". (MA e JW)
O preço do gasto (Folha de SP) 23/02/2010
Editoriais
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Em cenário global marcado por diferentes estratégias de saída da crise, Brasil vai pagar a conta da frouxidão fiscal com
juros mais altos
NOVAMENTE o Brasil enfrenta o risco de um ciclo de alta de juros que poderia ter sido minimizado por uma gestão mais
cuidadosa nos gastos públicos no passado recente. O governo federal anunciou que cumprirá a meta de superavit
primário de 3,3% em 2010, mas o esforço é insuficiente e tardio para evitar que o país permaneça na liderança mundial
dos juros.
Tendo em vista a dinâmica do cenário internacional, a posição da economia brasileira é boa, mas poderia ser melhor.
Em meados do ano passado teve início a recuperação global, liderada por países emergentes. O crescimento se
consolidou e chegou, ainda que timidamente, aos EUA e à Europa. No final de 2009 estava claro que, em 2010, haveria
maior descompasso entre as diversas economias e suas estratégias de saída da crise.
De fato, a gestão das políticas fiscal e monetária (e, em alguns casos, cambial) para assegurar o crescimento e evitar
riscos inflacionários vai se mostrando muito diferente a depender do país.
No caso norte-americano, há sinais de estabilização do emprego e da renda. A perspectiva de consumo e investimento
parece mais favorável, e o funcionamento do mundo financeiro se normaliza. O crédito continua a cair, o que é inevitável
no contexto atual, mas o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) já se sente confiante para encerrar os
programas emergenciais. Na semana passada, subiu a taxa para os empréstimos aos bancos em 0,25%.
O Fed foi explícito ao afirmar que a medida é um sinal do fim da emergência financeira, mas não implica mudança na
perspectiva para os juros básicos -estes sim relevantes para a economia. A ociosidade que persiste no mercado de
trabalho e a queda da inflação sugerem que as taxas permanecerão próximas a zero ao longo do ano.
Na China, a situação é bastante diversa, pois o crescimento acelerado traz riscos inflacionários. Os chineses já têm
adotado políticas monetárias restritivas, com aumento dos depósitos compulsórios e contenção de crédito. É possível
que haja alta de juros no segundo trimestre, embora as taxas, descontada a inflação, estejam abaixo de zero.
Já no Brasil, com crescimento econômico próximo a um ritmo de 6% e forte criação de emprego, a inflação tem
surpreendido para pior nos últimos meses. Embora os aumentos se devam em parte a causas conjunturais, há
expectativa de que a meta de inflação estabelecida para este ano, de 4,5%, seja superada.
Não por acaso, o Banco Central já manifestou intenção de aumentar a taxa Selic em breve. Depois de um período em
que a ampliação de gastos do governo, com o intuito de combater a crise, confundiu-se com esbanjamento e frouxidão
fiscal, a elevação dos juros parece ser um preço necessário a pagar.
Brasil lidera pesquisa de clima econômico (Folha de SP) 23/02/2010
País está à frente de Brics, vizinhos latinos, EUA e UE em sondagem da FGV que considera situação atual e
perspectivas futuras
Retomada infla a percepção sobre o estado atual da economia do país; no geral, só Ásia e Oriente Médio estão
melhores que a AL
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O Brasil vive hoje a melhor situação econômica entre os países da América Latina e experimenta crescimento acelerado
há dois trimestres -e não apenas um período de recomposição das perdas geradas pela crise, como ocorre na maior
parte das nações. Entre 11 países da região, mais quatro estão na mesma condição, e outros cinco já esboçam uma
recuperação. O único que persiste em recessão é a Venezuela.
As conclusões são de economistas da região, ouvidos pela FGV (Fundação Getulio Vargas) para a Sondagem
Econômica da América Latina, realizada sob coordenação do instituto alemão Ifo, da Universidade de Munique.
6
Entre os Brics, o Brasil também tem o melhor clima econômico. Nesse grupo, só a Rússia não conseguiu ainda crescer
de modo consistente.
Pelos dados da FGV, o Índice de Clima Econômico, que mescla indicadores da situação atual da economia e de
expectativas futuras, avançou de 7,4% em outubro para 7,8% em janeiro. Na média da América Latina, foi de 5,2% a
5,6%.
Segundo Aloísio Campelo, economista da FGV, o Brasil, baseado no consumo interno, saiu primeiro da crise. Entre as
grandes economias do mundo, tem o mais alto índice de clima econômico, situação que já havia ocorrido em outubro.
"O Brasil, ao passar rápido pela crise e se manter sólido, mostra que tem fôlego para crescer em níveis elevados por
muitos anos", disse Campelo.
No caso brasileiro, melhorou a percepção sobre a situação atual da economia -cujo índice subiu de 6,4% para 7,7%
entre outubro e janeiro. Já as perspectivas para o futuro refluíram -de 8,4% para 7,4%. "Isso ocorre porque o país já está
melhor, já está crescendo de modo acelerado", pondera Campelo.
Também estão em boa situação, segundo a sondagem, Peru, Uruguai, Chile e, mais recentemente, a Argentina, que
ingressou numa rota de recuperação em janeiro. Todos, diz o economista da FGV, beneficiam-se principalmente da
melhora dos preços de commodities.
Já Colômbia, Equador, Bolívia, Paraguai e México ainda patinam, na avaliação de economistas desses países. No
México, a grande dependência da ainda dormente economia dos EUA é um entrave.
Na América Latina, só a Venezuela convive com a recessão, agravada pelo racionamento de energia e pela dificuldade
de o país atrair investimento privado por causa da instabilidade institucional, avalia Campelo. Apenas 7,4% dos 94
países pesquisados ainda se encontravam em contração, na percepção dos especialistas locais.
Pelos dados da pesquisa, só Ásia e Oriente Médio estavam melhor que a América Latina. Entre os asiáticos, 73,3% já
zeraram as perdas da crise e crescem -alguns, ressalta Campelo, nem sequer foram afetados pela turbulência, como a
China.
Já no Oriente Médio, 66,7% dos países estão nessa situação. Na América Latina, são 41,2%. Na outra ponta, encontrase a Europa, onde apenas 10,5% das nações já voltaram a crescer.
Londres ignora apelo de cúpula e dá início a perfurações nas Malvinas (O
Estado de SP) 23/02/2010
Enquanto líderes regionais reforçavam apoio à Argentina, plataforma começava a buscar petróleo no arquipélago
Tânia Monteiro e Patrícia Campos Mello, CANCÚN, MÉXICO, Ariel Palacios, BUENOS AIRES
APOIO -Cristina e Calderón: líder ressalta "vocação pacífica" argentina
A presidente argentina, Cristina Kirchner, obteve ontem em Cancún, no México, o respaldo dos presidentes latinoamericanos e do Caribe para pedir à Grã-Bretanha a devolução das Ilhas Malvinas à Argentina. "Vamos insistir em
nossa reivindicação", afirmou Cristina, perante 33 presidentes da região que participaram da reunião de cúpula. Mas,
enquanto Cristina discursava, no Atlântico Sul, a 100 quilômetros das Malvinas, operários da companhia Desire
Petroleum ignoravam os apelos latino-americanos e começavam a exploração do solo marítimo. Ali esperam encontrar
petróleo, o pivô da nova crise diplomática e comercial entre Buenos Aires e Londres.
Cristina, porém, defendeu "a vocação pacífica" da Argentina, acrescentando que suas Forças Armadas "só participam de
exercícios conjuntos de paz em Haiti, Chipre, ordenados pela ONU". E emendou: "Não estamos no Afeganistão, não
estamos no Iraque, nos opusemos a qualquer tipo de ocupação, a qualquer tipo de violação do direito internacional, pois
acreditamos que isso cria um mundo cada vez mais inseguro, mais perigoso, mais fragmentado."
A posição brasileira também é de defesa de reintegração das Ilhas Malvinas à Argentina (mais informações nesta
página). O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava sendo aguardando, repetindo a linha adiantada no dia
anterior, pelo seu assessor internacional, Marco Aurélio Garcia, de que o País defenderá a sua posição histórica de
"solidariedade com a Argentina" e "as Malvinas têm de ser reintegradas à soberania argentina".
Durante a reunião da Cúpula América Latina e Caribe (Calc), os presidentes aprovarão um documento de "respaldo aos
legítimos direitos da Argentina na disputa da soberania com a Grã-Bretanha relativa à questão das Malvinas".
O arquipélago, ocupado pelos argentinos durante 13 anos (entre 1820 e 1833), e em mãos britânicas há 177 anos
(desde 1883), é reivindicado como "território argentino" por Buenos Aires. Cristina quer impedir a exploração petrolífera
das ilhas, já que considera que as riquezas naturais do arquipélago pertencem à Argentina.
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Em Ushuaia, capital da Província da Terra do Fogo, sob cuja jurisdição teórica estão as Malvinas, a governadora
Fabiana Ríos definiu o clima: "Estamos nos sentindo vítimas de um roubo por parte da Grã-Bretanha." Mas, os ilhéus descendentes de ingleses, escoceses e galeses denominados de kelpers - , que há seis gerações ocupam as Malvinas,
consideram que possuem direitos de explorar o arquipélago como quiserem. "As perfurações continuarão tal como
planejado. As pressões argentinas não afetarão as operações previstas", afirmaram funcionários locais.
CARA PLÁSTICA
Em um artigo publicado no Daily Mail, Lisa Watson, ex-diretora do jornal Penguin News, de Port Stanley, capital das
ilhas, definiu a Argentina como "o vizinho infernal" e ressaltou que os habitantes das Malvinas referem-se a Cristina
como "a velha cara de plástico", em alusão às supostas cirurgias estéticas e aplicações de botox. Nas ruas de Buenos
Aires, argentinos desconfiam das intenções "patrióticas" de Cristina - que tem menos de 25% de aprovação e enfrenta
uma inflação alta e outros problemas econômicos.
Vale entra na disputa pela hidrelétrica de Belo Monte (O Estado de SP)
23/02/2010
Mineradora e a Neoenergia se unem à Andrade Gutierrez e à Votorantim Energia em consórcio
Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli, RIO
DISPUTA - Vista do Rio Xingu (PA), onde será construída a usina de Belo Monte, que terá potência total de 11 mil
megawatts (MW): leilão está previsto para o 2.º trimestre
A Vale e a Neoenergia anunciaram ontem que se unem à construtora Andrade Gutierrez e à Votorantim Energia no
primeiro consórcio oficial para a disputa da hidrelétrica de Belo Monte. Em comunicado conjunto, as companhias dizem
que o consórcio vai "desenvolver estudos para determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de
participação no processo e, após essas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada
conjunta no leilão".
A participação da mineradora na disputa, em conjunto com a Andrade Gutierrez, já havia sido especulada pelo mercado.
Até o momento, o principal oponente deve ser um consórcio que vem sendo formado pelas construtoras Odebrecht e
Camargo Corrêa. Segundo anunciado pelo governo na semana passada, a Eletrobrás deve participar do consórcio
vencedor, como uma maneira para ajudar a viabilizar a obra, orçada inicialmente em R$ 16 bilhões.
A cifra, porém, é considerada conservadora pelo mercado e está sob reavaliação pela Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), após a determinação de uma série de compensações ambientais pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Principal projeto do último ano de governo Lula, a usina terá potência total de 11
mil megawatts (MW). O leilão está previsto para o segundo trimestre.
Procuradas pelo Estado, Vale e Neoenergia não quiseram detalhar o assunto.
Responsável por cerca de 4% de toda energia consumida no Brasil, a Vale se tornou nos últimos anos um importante
nome no mercado de geração de energia. O investimento da companhia no setor tem como pano de fundo garantir
suprimento e fugir de grandes oscilações de preço. Para o analista de mineração da corretora SLW, Pedro Galdi, Belo
Monte poderia suprir as unidades de produção de alumínio da Vale no Pará - um dos segmentos mais intensivos no
consumo de energia.
"Com a participação, a Vale terá o direito de comprar energia. Isso é importante para ela. Imagina, você tem uma
estrutura e, pela falta de energia, não pode produzir seu produto. Isso é crucial. O grande gargalo hoje na cadeia de
alumínio é energia", explicou. A empresa participa de sete hidrelétricas no Brasil, que produziram em 2008 4.152 GWh,
além da usina de Estreito, no Tocantins, com potência de 1 mil MW, ainda em construção.
Em seu último plano estratégico, a companhia ressaltou seu interesse em "diversificar e otimizar sua matriz energética".
Nesse sentido, iniciou em 2007 a atuação no segmento de exploração de gás natural, com a compra de blocos licitados
pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Atualmente, a empresa detém participações minoritárias em consórcios para
explorar gás natural em blocos localizados nas Baías do Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba e Santos.
Vale e Neoenergia têm em comum uma importante participação do fundo de pensão Previ em seus quadros de
acionistas. Nessa última, o fundo divide a gestão com a espanhola Iberdrola. A empresa controla três distribuidoras de
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eletricidade no Brasil - no Rio Grande do Norte, Pernambuco e na Bahia - e tem participação em dez projetos de geração
e transmissão de energia elétrica de pequeno e médio porte.
A equação do clima (Estadão Online 00:03h) 23/02/2010
Meteorologia e climatologia usam matemática para decifrar o tempo de amanhã ou do futuro distante
Carolina Stanisci e Paulo Saldaña - Especial para o Estadão.edu
FILIPE ARAUJO/AE
Kelen Andrade analisa carta sinótica, que mapeia as altitudes da atmosfera
O que para a maioria das pessoas é outra chuva forte de fim de tarde, trazendo o risco de enchentes na volta para casa,
para eles é mais uma variável numa equação que vai prever o tempo da semana que vem ou o clima na virada do
século.
Na carreira dos profissionais do clima, é preciso ser bom de cálculo e ótimo observador para lidar com uma avalanche de
dados numéricos sobre variáveis como chuva, vento, temperatura, umidade e pressão. Processadas por
supercomputadores, informações coletadas por satélites sofisticados, radares ou até simples termômetros se
transformam literalmente em equações matemáticas. Esse processo complicado gera projeções, gráficos e mapas. Cabe
a meteorologistas e climatologistas decifrá-los e elaborar boletins prevendo se vai fazer sol no feriado ou relatórios sobre
o aquecimento da Terra.
Na interpretação dos dados, a experiência conta muito. “Todo mundo recebe os mesmo modelos, mas quem faz a
previsão é o meteorologista”, diz Fabiana Weycamp, da empresa Climatempo. Mesma opinião tem o professor da pós
em Meteorologia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Nelson Jesus Ferreira: “Imagem não faz previsão
do tempo. Quem interpreta tem que entender de modelos, de números.”
Imagens de satélite são essenciais para tornar previsão mais precisa
Lidando com os mesmos dados e enfoques diversos, climatologistas e meteorologistas muitas vezes têm formação
diferente. Para fazer previsão do tempo, é preciso ter curso superior em Meteorologia. Já os climatologistas podem vir de
outras áreas – desde que façam a pós-graduação em Meteorologia com especialização em climatologia.
“Somos como médicos, mas com especialidades diferentes, fazendo diagnósticos diversos”, diz o climatologista Gilvan
Sampaio, de 39 anos. Há 15 anos ele trabalha no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Inpe,
em Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba.
Sampaio, formado em Meteorologia na USP, é mestre em climatologia pelo Inpe. No órgão, ele faz projeções climáticas
– traduzindo o jargão: prevê o clima no futuro. “Passo a maior parte do meu dia em frente ao computador analisando
dados por meio de mapas e cálculos.” Ele procura descobrir o impacto do desmatamento e queimadas no clima para
revelar, por exemplo, como será a região da Amazônia daqui a 30 anos.
Para meteorologistas que trabalham com previsão do tempo no CPTEC, o horizonte é muito mais próximo: passados
cinco dias, a previsão começa a perder confiabilidade.
Alguns aliam a pesquisa à prática, como Caroline Vidal, de 27 anos. Ela chegou a Cachoeira Paulista no ano passado
para o mestrado em climatologia, para investigar ciclones extratropicais. Em janeiro, entrou na equipe de previsão de
tempo do CPTEC.
“Quando era só pesquisadora, eu me considerava uma estudante. Aqui, eu vejo tudo acontecendo”, diz. “Ver tudo
acontecendo” é uma frase recorrente na sala da equipe formada por três técnicos em meteorologia e sete
meteorologistas que se alternam em três turnos de seis horas por dia – aos sábados, domingos e feriados também.
A primeira turma chega às 6 horas. Após observar cinco telas de computador com informações sobre tempestades,
ventos e outras variáveis, o grupo analisa desenhos que representam a atmosfera em altitudes variadas, as cartas
sinóticas. Depois disso tudo, divulgam os boletins.
Grande parte dos dados recebidos no CPTEC vêm das 812 estações de previsão do tempo convencionais e automáticas
do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “Existe uma política internacional, comandada pela Organização
Meteorológica Mundial (OMM), que é aplicada ao Brasil também”, explica Luiz Cavalcanti, 53 anos, chefe do centro de
análise e previsão do tempo no Inmet.
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O Brasil envia dados regionais do clima a Washington e recebe informações da capital americana e do mundo inteiro. “O
clima não tem fronteira, a gente precisa dos dados dos países vizinhos para fazer a previsão”, diz Cavalcanti.
Evasão
Como há apenas nove cursos de Meteorologia no País – todos em universidades públicas –, o grupo do CPTEC é
formado por profissionais de diversos Estados. Caroline se formou na Universidade Federal do Rio. Completam o turno
da manhã Naiane Araujo, de 29 anos, da Federal de Pelotas (RS), Kelen Andrade, de 34, da USP, e Olívio Bahia Neto,
de 41, da Federal do Pará.
Desde a faculdade, os profissionais têm de provar ser bons com números. “A gente tem muito cálculo e física”, conta
Kelen. Muitos desistem. Kelen lembra que na sua formatura, no fim dos anos 90, só restavam 10 dos 20 colegas do
primeiro ano do curso.
Além de ser pouco procurada (na Fuvest de 2010 foram menos de 5 candidatos por vaga), a Meteorologia é geralmente
a segunda opção dos vestibulandos. “No fim, entram alunos que não têm a melhor formação e começam a encontrar
dificuldade de acompanhar o curso”, diagnostica o presidente da Comissão de Graduação do Instituto de Astronomia,
Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, Amauri Pereira de Oliveira.
O professor Ferreira, do Inpe, lamenta a alta taxa de evasão dos alunos. Para ele, muitos chegam ao curso achando que
é parecido com geografia e se assustam com os cálculos exigidos. “Para ser um bom meteorologista, é preciso ser bom
observador, gostar de informática e de estatística”, enumera. “A profissão também demanda muita paixão.”
Apaixonado pelo trabalho, o grupo do CPTEC lamenta quando, mesmo avisando a Defesa Civil em caso de chuvas
fortes, acontecem tragédias como os deslizamentos que mataram mais de 50 pessoas em Angra dos Reis, no Rio.
“É uma super responsabilidade mandar os avisos para a Defesa Civil. A gente manda quando tem tempestade, e a
Defesa dá os alertas. Mas não tem como a gente definir se o morro X ou Y vai cair”, diz Naiane. Para Bahia Neto, o
Brasil ainda não tem uma cultura de precaução. “Nem sempre a população sai das casas”, concorda Naiane.
Iniciativa privada
Como a oferta de especialistas não é alta, o mercado profissional é variado. Além de órgãos governamentais como
CPTEC e Inmet, os formados também podem trabalhar em empresas como a Climatempo e a Somar. “Ao contrário de
outros ramos, é comum a gente ter a vaga e não encontrar uma pessoa”, diz Alexandre Nascimento, da Climatempo,
que tem uma carteira de 2 mil clientes dos ramos da construção, energia, agronegócio, entre outros.
A preocupação nesses centros é adaptar a previsão às necessidades do cliente. “Uma forte ventania pode não ser
problema para uma obra rodoviária, mas pode prejudicar uma empresa de energia”, diz Nascimento.
O desafio de usar a matemática para decifrar a natureza animou Lucas Paiva, de 18, a fazer o curso de Meteorologia.
“Engenharia é uma carreira já saturada. Acho que, com as notícias de aquecimento global, a área vai ganhar cada vez
mais importância”, aposta o calouro da USP.
Plano sem definição de capital (O Estado de SP) 23/02/2010
Segundo um estudo do BNDES, entre 2010 e 2013 serão investidos R$ 274 bilhões em infraestrutura no País, 37,3% a
mais do que no período 2005-2008. O estudo, no entanto, não indica de onde sairá esse dinheiro.
Existe um vínculo muito estreito entre taxa de crescimento e investimentos. A taxa de Formação Bruta de Capital Fixo
(FBCF) determina, em grande parte, a capacidade de crescimento do PIB. No caso brasileiro, a falta de investimentos
em infraestrutura representa o maior ponto de estrangulamento da economia e é responsável, junto com a carga
tributária, por nossa baixa competitividade no mercado internacional e por nossos preços relativamente elevados.
No Brasil, a FBCF situa-se, segundo os dados da OCDE, em 17,5% do PIB, ante 39,9% da China; 33,8% da Índia; e
23,2% do Japão. Nos países já "construídos", como França, Alemanha e EUA, a taxa pode ser mais baixa (entre 21% e
17%), por já disporem eles de infraestrutura desenvolvida. Num país como o Brasil, a taxa deveria ser de 23% a 25%, na
opinião do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.
Os maiores investimentos deveriam ser feitos nos setores de energia elétrica, telecomunicações, saneamento, rodovias,
ferrovias e portos. A questão é saber quem assumirá o financiamento desses projetos.
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O estudo do BNDES explica que a instituição estará pronta para atender às necessidades. Mas os recursos do banco
não podem provir, como ocorreu recentemente, da emissão de títulos públicos.
A grande maioria dos projetos de infraestrutura pode ser feita em regime de concessão ou de Parceria Público-Privada
(PPP). A questão é saber como o futuro governo tocará esses projetos. O atual governo petista não gosta do sistema de
PPP. E no congresso em que Dilma Rousseff foi aclamada candidata do partido houve uma guinada à esquerda e o
compromisso de dar maiores espaços ao Estado. Tal programa não favorecerá investimentos diretos estrangeiros nem
estimulará os interessados em obter concessões de serviços.
O grande risco é que o governo emita títulos soberanos para realizar um programa ambicioso, porém necessário. Ou
opte por uma solução orçamentária que leve o Brasil a uma situação parecida com a da Grécia ? obviamente, sem o
apoio da União Europeia. Caberá aos candidatos à próxima eleição presidencial definir como pretendem financiar o
plano da reconstituição da infraestrutura do País.
Energia limpa (O Estado de SP) 23/02/2010
Xico Graziano
Vitória ambiental do etanol no exterior. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos acaba de considerálo um "biocombustível renovável de baixo carbono". Abrem-se as portas do mercado internacional para o álcool
combustível oriundo da cana-de-açúcar. Ponto para o Brasil.
Segundo as normas do Tio Sam, para obter essa importante classificação o produto precisa emitir, no mínimo, 50%
menos gases de efeito estufa em comparação à gasolina. No caso do etanol brasileiro, essa redução chega a 61%. Foi
pouco. Os estudos daqui mostravam que o etanol de cana pode emitir até 82% menos gases que a gasolina.
Eufóricos passaram o carnaval os produtores nacionais de etanol. Faziam contas em dólares. Isto porque os Estados
Unidos devem consumir, pelo menos, 45 bilhões de litros de biocombustíveis em 2010, volume que deve subir para 136
bilhões até 2022. A demanda pela importação do etanol brasileiro pode quadruplicar, atingindo 15 bilhões de litros.
Dados positivos.
O álcool etílico, batizado de etanol no mundo dos combustíveis, surge a partir da fermentação anaeróbica, quer dizer,
aquela que ocorre sem a presença de oxigênio. Nesse processo biológico, fungos microscópicos (leveduras)
decompõem os açúcares, quebrando-lhes as moléculas para liberar energia, necessária em sua multiplicação. O etanol
resulta como um subproduto dessa transformação química.
Qualquer matéria-prima que acumule açúcares, carboidrato ou amido serve para a fabricação de etanol. Basta ser
inoculado e deixado a fermentar, como sempre se procedeu nas bebidas alcoólicas. Vem de longe essa história. Vinho
de uva se fazia desde o Egito antigo. Os índios tupiniquins produziam cauim de mandioca. Já os incas fermentavam a
chicha do milho macerado. Perceba que cada qual utilizava uma matéria-prima, segundo sua cultura e oportunidade.
Quando se promove a destilação, purifica-se o álcool existente no caldo fermentado, retirado por evaporação. Cachaça
fabrica-se destilando o caldo fermentado de cana-de-açúcar; vodca e uísque, de cereais; tequila, de uma cactácea. É
básico o processo da fermentação. Por isso volta e meia se encontra por aí, andando pelo interior do País, bebida
alcoólica de tudo quanto é tipo, feita de batata, castanha, arroz, abacaxi, jabuticaba. Curioso.
Das bebidas para os veículos. No caso dos combustíveis para motores do ciclo Otto, desenvolvidos inicialmente para
queimar gasolina, destacam-se dois tipos de etanol: o anidro e o hidratado. Anidro significa um álcool com pureza
mínima de 99,3°, ou seja, quase nada de água em sua composição. No caso do álcool hidratado, a pureza cai para
92,6°. Este tipo se usa diretamente no tanque dos veículos. Aquele outro, puro, se mistura à gasolina, entre 20% e 25%,
para melhorar a potência carburante. Reduz poluição.
O reconhecimento dos norte-americanos indica que o rendimento energético do etanol oriundo da cana-de-açúcar
ultrapassa o produto deles, advindo do milho. O etanol, nos dois casos, é o mesmo, surgindo pela fermentação. Mas na
conta energética, de elevado valor ambiental, calcula-se o dispêndio de energia fóssil utilizado na produção, desde a
roça, de cada um dos processos. Vence fácil o etanol da cana.
Há anos se sabia disso, mas por razões da competição econômica inexistia o reconhecimento internacional. Em 2006,
estudo publicado por Andreoli e Souza, pesquisadores da Embrapa, indicava que o balanço de energia para converter o
milho em etanol resultava negativo, na base de 1,29:1, enquanto o etanol da cana dava positivo, da ordem de 1:3,24.
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Quer dizer, cada kcal de etanol de milho elaborado exige 29% a mais de energia em sua produção; no etanol de cana a
relação se inverte: cada kcal de energia gera um ganho de 224%.
Várias razões explicam o fenômeno. A mais importante delas diz respeito ao rendimento físico por área plantada. Uma
boa lavoura de cana produz 100 toneladas de colmos por hectare (ha), ricos em açúcar. Do milho se colhe, em grãos, 10
toneladas/ha. Em álcool produzido, após a fermentação industrial, a cana-de-açúcar apresenta uma produtividade três
vezes superior, comparada ao milho, para cada hectare plantado. Isso se reflete no custo financeiro, mais elevado no
etanol do milho. Em consequência, sem subsídio, ao contrário do etanol de cana, não se sustenta.
A curiosidade manda perguntar: por que, então, os norte-americanos não produzem a maravilha da cana-de-açúcar, em
vez do oneroso milho? A razão é simples: a doce gramínea detesta frio. Isso mesmo, oriunda dos trópicos, a cultura da
cana não vinga bem nos países temperados. Se plantada na época de verão dos gringos, até que nasce bem. Mas
sendo um cultivo semipermanente, com duração média de sete anos, seus colmos sucumbem no inverno gelado. Sorte
do Brasil.
Por causa da crise ambiental do planeta, energia renovável está virando moda tecnológica. Ainda bem. Na eletricidade
doméstica, nos fornos industriais, no transporte, procura-se alternativa sustentável, viável economicamente. Todos
invejam o Brasil, campeão mundial com 46% de energia limpa em sua matriz energética. No mundo, a proporção fica em
13%.
Embora não configure uma panaceia entre os combustíveis sustentáveis, o etanol firma-se como excelente opção da
agroindústria nacional, gerando empregos e renda no interior.
Mas existe um senão. O governo federal precisa participar mais dessa agenda ambiental, abonando o etanol verde,
sustentável, financiando estoques, preservando a concorrência, impedindo cartéis. Economia verde pressupõe ativismo
estatal.
Senão o biocombustível pode ir bem lá fora, mas falta etanol barato aqui dentro. Não pode.
Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]
Site: www.xicograziano.com.br
Apoio do Brasil reflete posição histórica (O Estado de SP) 23/02/2010
Mas 'oportunismo' de Cristina limita solidariedade
Ruth Costas
O apoio do Brasil à reivindicação de soberania argentina das Ilhas Malvinas é coerente com a posição adotada pelo País
durante o conflito que ocorreu na região nos anos 80. Para José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de
Relações Internacionais (Cebri), no Rio, e ex-embaixador em Buenos Aires, o único fator que causa algum embaraço
tanto para o governo argentino quanto para seus aliados é o paralelo inevitável entre os motivos que levaram os militares
do país vizinho a invadir as Malvinas em 1982 e o momento delicado vivido pela presidente Cristina Kirchner hoje.
Da mesma forma como o ditador argentino Leopoldo Fortunato Galtieri estava em sérias dificuldades econômicas
quando decidiu retomar, em abril de 1982 (e após quase cinco décadas de hegemonia britânica), o controle sobre o
arquipélago das Malvinas, dando origem ao conflito que mataria 649 argentinos e 255 britânicos, Cristina passa hoje
pelo momento mais difícil de seu governo, com sérios problemas de inflação, estagnação econômica e disputas com a
imprensa e setores ruralistas.
"A questão é que levantar agora o tema das Malvinas cheira à velha estratégia de conseguir um inimigo externo para
ganhar popularidade", opina Gonçalves. "Não fosse por isso, o apoio do Brasil - e dos outros países da região - seria
muito mais fácil e menos controvertido até porque, nesse caso, é coerente com a tradição da diplomacia brasileira",
completa.
A Guerra das Malvinas encontrou o Brasil e a Argentina num momento de reaproximação depois da assinatura, em
1979, do tratado que resolveu a disputa envolvendo os projetos para a construção das hidrelétricas de Itaipu (pelo Brasil)
e de Corpus (pela Argentina, que nunca saiu do papel). E, segundo alguns especialistas, ajudou a consolidar esse
processo, abrindo caminho para o que mais tarde seria o Mercosul.
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O último presidente do regime militar, João Batista Figueiredo, por exemplo, visitou a Argentina em 1980 (foi a primeira
visita de um chefe de Estado brasileiro ao país vizinho em mais de 40 anos). Lá, ele assinou uma série de acordos de
cooperação - um deles na área de energia nuclear.
O Brasil tentou manter uma distância segura do conflito por uma série de fatores. Primeiro, a iniciativa para a ofensiva
militar partiu da Argentina, o que complicava o apoio amplo ao vizinho. Depois, em anos de crise da dívida, havia a
preocupação com a possibilidade de os britânicos e europeus suspenderem as linhas de crédito para o País.
Mas se o Brasil pendeu para algum dos lados, certamente foi para o argentino. Aviões Bandeirantes Emb-11, por
exemplo, foram comprados pelos argentinos em condições "muito vantajosas", segundo a Marinha brasileira, para cobrir
os pontos fracos da defesa do país: a patrulha aérea no litoral. A Embaixada do Brasil em Londres também passou a
representar os negócios argentinos junto à coroa britânica nos meses de crise.
Nas duas reuniões de consultas do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Brasil votou a favor das moções
que condenavam o boicote da Comunidade Econômica Europeia à Argentina e apoiavam a soberania do país vizinho
sobre as Malvinas. Na época, também causou mal-estar a posição dos EUA de apoio aos britânicos - o que motivou,
como hoje, intermináveis discussões na OEA.
A política externa do governo Lula (O Estado de SP) 23/02/2010
Rubens Barbosa
O documento A Política Internacional do PT, examinado no congresso do Partido dos Trabalhadores na semana
passada, é uma versão mais branda e polida do trabalho A Política Externa do Governo Lula, de autoria do secretário
internacional do PT, Valter Pomar. A análise de Pomar mostra a influência do PT na política externa do governo Lula,
tornando evidentes as motivações ideológicas e partidárias da ação do Itamaraty nos últimos sete anos.
Pareceu-me adequado, em lugar de uma análise crítica, reproduzir literalmente algumas das principais afirmativas
incluídas no trabalho, deixando ao leitor a tarefa de tirar suas próprias conclusões.
A grande novidade nas decisões sobre relações internacionais do congresso do PT foi a sugestão de criar um Conselho
Nacional de Política Externa, com participação social - sindicatos, ONGs, movimentos sociais (MST).
"Na política externa, as diferenças entre o governo Lula e FHC sempre foram muito visíveis. A política externa antecipou
o movimento progressista do governo Lula, estando desde o início sob a hegemonia de concepções fortemente críticas
ao neoliberalismo e à hegemonia dos EUA. Contribuiu também a militância internacionalista do PT e do Presidente Lula,
expressa na criação de uma assessoria especial dirigida por Marco Aurélio Garcia."
"Objetivamente, a política externa do Presidente Lula faz o Brasil competir com os EUA (sic). Comparada com outras
potências, trata-se de uma competição de baixa intensidade, até porque a doutrina oficial do Brasil é de convivência
pacífica e respeitosa (cooperação franca e divergência serena com os EUA)."
"Inclusive por se dar no entorno imediato da potência, a competição com o Brasil possui imensa importância geopolítica
e tem potencial para, no médio prazo, constituir-se em uma ameaça aos EUA (sic). Isso é confirmado (...) pela
manutenção pela Administração Obama da política de acordos bilaterais e de exibição de força bruta (IV Frota, bases na
Colômbia, golpe em Honduras e reafirmação do bloqueio contra Cuba). É nesse marco que vem se travando o debate
sobre a renovação do equipamento das FFAA brasileiras (sic), o submarino de propulsão nuclear e a compra de jatos de
combate junto à indústria francesa."
"O Governo Lula é não apenas parte integrante, mas também forte protagonista da onda de vitórias eleitorais
progressistas e de esquerda ocorrida na América Latina entre 1998 e 2009."
"Governo Lula adotou a integração regional como seu principal objetivo de política externa e busca acelerar a
institucionalização da integração regional, reduzir a ingerência externa, as desigualdade e assimetrias. Foi com este
espírito, de convergência de políticas de desenvolvimento, bem como de ampla integração cultural e política, que o
governo Lula trabalhou para manter o Mercosul e cooperar com os outros acordos sub-regionais."
"Embora toda política progressista e de esquerda deva necessariamente envolver um componente de solidariedade e
identidade ideológica, a dimensão principal da integração, na atual etapa histórica latino-americana, é a dos acordos
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institucionais entre Estados, acordos que não devem se limitar aos aspectos comerciais. Este é o pano de fundo da
CASA, agora chamada de UNASUL."
"Com esses objetivos, o governo Lula tem implementado duas diretrizes:
a) politicamente, opera com base no eixo Argentina-Brasil-Venezuela. Sem desconhecer as distintas estratégias das
forças progressistas e de esquerda atuantes em cada um desses países, é da cooperação entre eles que depende o
sucesso do projeto de integração (foi apenas durante o governo Lula que a Venezuela passou a ser reconhecida com
um dos principais protagonistas do processo de integração).
b) estruturalmente, busca implementar uma política de integração de largo espectro, envolvendo projetos de
infraestrutura, comerciais, de coordenação macroeconômica, de políticas culturais, segurança e defesa, bem como a
redução de assimetrias."
"As negociações com a Bolívia (gás), o Paraguai (Itaipu), a disposição permanente de negociar com a Argentina e com a
Venezuela, entre outros, devem ser vistas como integrantes de uma política mais ampla, que já foi chamada,
inadequadamente, pois remete ao projeto hegemônico norte-americano, de Plano Marshall para a América do Sul."
"O crescente protagonismo global do Brasil deve ser combinado com a reafirmação e a ampliação de seu compromisso
com a integração regional, seja porque o protagonismo está fortemente vinculado aos sucessos latino e sul-americano,
seja porque as características geopolíticas do país e de sua política externa conferem ao Brasil posição insubstituível no
processo de integração regional."
"Frente a desafios gigantescos, a política externa implementada pelo governo Lula é uma política de Estado. Mas
parcela da classe dominante brasileira rejeita os fundamentos desta política, conferindo reduzida importância à
integração regional, desejando menor protagonismo multilateral e preferindo maior subordinação aos interesses dos
EUA." Apesar de nesse sentido ainda não ser uma política de Estado (sic), a política externa do governo Lula tampouco
é uma política de partido.
"Isso significa que, no curto prazo, a continuidade da atual política externa dependerá do resultado das eleições
presidenciais. Mudará a correlação de forças regional, resultando no adiamento dos processos de integração e na
interrupção do reformismo democrático-popular."
"A rigor, a atual política externa do Brasil corresponde aos interesses estratégicos de uma potência periférica, interesses
que nos marcos do governo Lula e de um futuro governo Dilma comportam uma dupla dimensão: por um lado,
empresarial e capitalista e, por outro, democrático-popular."
Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres e em Washington
Empresa ganha ao reduzir valor de sua ação (Valor Econômico) 23/02/2010
De São Paulo
O desdobramento de ações tem sido utilizado por várias empresas para atrair os investidores. Ao deixar o preço do
papel menor, mais aplicadores estarão aptos a comprá-lo. Isso aumenta a liquidez da ação, o número de acionistas e,
consequentemente, o preço. Na avaliação de William Eid, coordenador do GV CEF, o trabalho que mostra a influência
do preço da ação sobre o retorno e a volatilidade fortalece a tese de que vale a pena o desdobramento.
Um exemplo recente ocorreu com a OGX, empresa de petróleo de Eike Batista. Em dezembro, a companhia desdobrou
seus papéis ordinários (ON, com voto) na proporção de um para 100. A mudança tinha como objetivo dar liquidez às ON,
antes negociadas apenas em lotes. Isso aumentou o interesse dos pequenos investidores. Os papéis que valeriam R$
1.691, por exemplo, passaram a ser negociadas a R$ 16,91, que é o caso do fechamento de ontem.
Logo após o desdobramento, as ON da OGX ingressaram no Índice Bovespa, o que deu ainda mais gás para as ações.
Para se ter ideia do impacto do desdobramento e do ingresso no índice, neste mês, os papéis têm volume médio
negociado de R$ 329 milhões. No mesmo período do ano passado, eram R$ 32 milhões. Ontem, a Gafisa, do setor de
construção, anunciou o desdobramento de suas ações. (LM)
Estudo mostra que carteira com papéis de menor cotação tem retorno médio mais elevado em tempos de bonança.
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A ilusão do preço (Valor Econômico) 23/02/2010
Por Luciana Monteiro, de São Paulo
Responda rápido: qual ação está mais barata - a de uma empresa negociada a R$ 0,10 ou a de uma outra, cotada a R$
100,00? A resposta instintiva da maioria das pessoas é que é a de R$ 0,10. Mas, no mercado, o conceito de caro ou
barato é bem diferente: papéis com preço alto podem estar mais baratos que os que custam alguns centavos.
É claro que a decisão de investimento não é tão simples assim e vai muito além puramente do preço do papel. Há, no
entanto, um mito no mercado financeiro de que as ações negociadas por um valor menor possuem retorno superior ao
das mais caras. Mas será que isso é verdade?
Papéis com preço menor causariam a ilusão no investidor de que eles estão baratos e, portanto, essas ações acabam
sendo mais negociadas e se valorizam, defendem alguns estudiosos.
Muitos especialistas acham que isso não tem fundamento, mas os números mostram que não é bem assim.
Levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (GV-CEF) revela que uma
carteira com papéis de menor cotação tem retorno médio maior que uma formada com ações com tíquete mais elevado.
O estudo foi realizado pelos professores William Eid Júnior e Ricardo Rochman, juntamente com o mestrando em
economia Dárcio Lazzarini. Foram montadas três carteiras: a baixa, composta por ações com preços inferiores a R$
10,00; a média, com valores entre R$ 10,00 e R$ 20,00; e a alta, acima de R$ 20,00.
O desempenho dos portfólios foi analisado no período de 3 de janeiro de 2005 a 30 de junho de 2009. Sempre que a
carteira completava seis meses, ela era revista. Dessa forma, todo dia 1º de janeiro e de julho, a carteira mudava de
composição. O estudo levou em conta as ações mais líquidas da Bovespa no período, chegando a 41 empresas.
Após a montagem dos portfólios, os pesquisadores calcularam o retorno médio das carteiras, a variância (volatilidade)
de cada carteira no período todo e em alguns intervalos. Além disso, os pesquisadores analisaram o Índice de Sharpe,
um dos indicadores utilizados na mensuração do retorno em relação ao risco. Ou seja, o Sharpe mostra se a
rentabilidade obtida está compatível com o nível de risco ao qual o investidor está exposto. Quanto maior o Sharpe,
melhor.
Ao avaliar os retornos médios das três carteiras, os pesquisadores perceberam que a baixa teve o maior ganho no
período, seguido pelo dos portfólios médio e alto. O desempenho da carteira baixa foi 197,85% maior que o da média.
"Isso significa que montar uma carteira com ações baratas é uma boa estratégia se o investidor quer somente maximizar
o retorno", afirma Eid, que é coordenador do GV CEF.
Coincidência ou não, dos 20 papéis negociados na BM&FBovespa que mais subiam nos 12 meses encerrados dia 18,
17 deles têm cotação abaixo de R$ 10,00. Nesse conjunto, entretanto, há muitas ações que estavam praticamente
esquecidas até pouco tempo atrás, têm baixíssima liquidez e uma situação financeira para lá de complicada - casos de
Agrenco e Laep, por exemplo.
Muitos desses papéis são usados por alguns investidos puramente para especulação. Portanto, nada de sair comprando
qualquer papel no mercado somente porque o valor é baixo. No lugar de fortuna, o investidor pode é acabar com o mico
na mão. Foi para evitar isso que o estudo da FGV levou em conta só as ações mais líquidas.
Um fator importantíssimo é a oscilação do papel. É preciso ver se os retornos maiores das ações com preço mais baixo
não vieram acompanhados de uma volatilidade mais alta. "E isso não seria interessante para o investidor porque, para
obter um retorno maior, ele estaria tomando risco demais no mercado de capitais", diz Eid.
Para a surpresa dos pesquisadores, a variância mais acentuada foi apresentada pela carteira média, e não pela baixa
como era de se esperar. O portfólio médio apresentou um nível de volatilidade 2,6% maior que o da carteira baixa e
18,37% maior que o da alta.
Já a carteira composta por papéis com preços menores registrou volatilidade superior à da carteira alta. "Isso pode ser
explicado pelo fato de as ações com valores menores que R$ 20,00 serem em grande parte 'small caps'", ressalta Eid,
lembrando que as ações de menor liquidez normalmente apresentam picos de negociação. "Geralmente, esses picos
ocorrem quando os controladores da empresa negociam ações entre eles mesmos." O objetivo é atualizar e elevar o
valor de mercado da empresa.
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Por fim, para saber se é financeiramente melhor para o investidor tomar um pouco mais de risco nas carteiras com ações
com cotações menores em prol de um maior retorno, os estudiosos analisaram o Índice de Sharpe dos três portfólios. O
resultado mostrou que o Sharpe da primeira carteira, a baixa, é o maior de todos, sendo 49,26% maior que o índice da
segunda (com preços médios) e 190,78% maior que o da terceira (valores mais altos).
Segundo Eid, isso mostra que um investidor que montou sua carteira em janeiro de 2005, usando um critério de seleção
de ações com preço inferior a R$ 10,00, recompondo-a todo começo de semestre, obteve um retorno maior, dado um
determinado risco, do que aqueles que montaram suas carteiras com ações com tíquete maior.
Interessante notar que o retorno da carteira baixa foi superior ao das demais até o primeiro semestre de 2008. Depois
disso, o desempenho ficou acima do da média, mas abaixo do registrado pelo portfólio composto por ações com preços
mais altos. Quando se olha o segundo semestre de 2008, o retorno da carteira média continuou pior, seguido pela baixa
e depois a alta. Já no primeiro semestre de 2009, o retorno da carteira média foi o maior de todos, seguido pela alta e,
depois, pela baixa.
O fato pode ser explicado pela crise do "subprime" (hipotecas de alto risco), avalia o professor da FGV. "Durante uma
crise, as empresas maiores, mais consolidadas e estruturadas, sofrem menos, e essas estão em grande parte nas
carteiras com papéis mais caros", diz Eid. "O contrário acontece com a carteira baixa que conta com algumas 'small
caps', que são mais sensíveis às crises financeiras", conclui.
Após a avaliação de todas essas variáveis, os pesquisadores concluíram que uma carteira de ações formada por papéis
com tíquete mais baixo tem um retorno médio maior que uma composta por ações com cotações mais elevadas.
Contudo, em períodos de crise, as carteiras "mais caras" têm uma performance maior. "A melhor estratégia é manter
uma carteira com papéis baratos até uma próxima crise e mudar de estratégia para uma carteira mais cara quando a
crise chegar", diz Eid.
A questão é sempre como identificar essas mudanças no mercado. O risco é o investidor errar o pé, e vender um papel
com potencial e comprar outro que será afetado pela crise, alerta um consultor. Prevalece, portanto, a análise além do
preço.
Energia: Pleito para projeto de Belo Monte é que cronograma seja alterado em função de paralisações nas obras
Construtoras negociam mudança no edital (Valor Econômico) 23/02/2010
Josette Goulart, de São Paulo
As negociações em torno das condições para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte ainda são intensas entre as
construtoras e o governo, apesar de a licença ambiental do empreendimento já ter saído no início de fevereiro. O edital
da licitação, que tinha a previsão da Aneel de ser publicado logo após o carnaval, ainda está sendo acertado e o governo
está considerando a possibilidade de alterar os valores dos investimentos na usina. As construtoras querem ainda
convencer o governo a alterar uma série de pontos no edital, desde as garantias de financiamentos até a previsão legal
de que o cronograma da obra seja modificado se houver paralisação.
Há duas semanas, as empreiteiras apresentaram uma conta realizada com base em orçamentos de outras hidrelétricas
para tentar mostrar ao governo que o investimento previsto de R$ 16 bilhões, aprovado pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), não condiz com a realidade dos orçamentos da construção civil de uma obra como essa. O orçamento de
equipamentos, de R$ 6 bilhões, não é contestado, mas segundo fontes das construtoras em qualquer obra os
equipamentos representam de 30% a 35% do custo total.
Se esse percentual for levado em conta, as obras civis teriam que custar R$ 16 bilhões e não R$ 4,5 bilhões previstos
pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A conta apresentada ao governo mostrava que somente gastos com o
deslocamento dos funcionários da obra para suas casas, a cada seis meses consumiriam R$ 400 milhões durante o
período de construção.
Na semana passada, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, pela primeira vez, em entrevista ao Valor, não
defendeu incondicionalmente seu número de R$ 16 bilhões. Ele não quis, entretanto, falar sobre as mudanças nos
valores do investimento e disse apenas que a EPE estava estudando os custos ambientais do empreendimento. Outro
sinal, segundo fontes próxima as construtoras, de que o governo pode estar revendo o investimento foi a declaração, na
sexta-feira, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que disse que o banco apoiará o projeto "na escala e no volume
que o possível vencedor demandar".
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A decisão das construtoras de irem ao leilão não depende do valor do investimento, mas da tarifa-teto do leilão. É com
essa tarifa que é possível projetar o fluxo de caixa e a taxa de retorno do investimento, associado aos riscos. O problema
é que ao realizar um investimento maior do que o previsto pela EPE se abre caminho para contestações de superfaturamento no futuro, no próprio Tribunal de Contas. A tarifa de R$ 68,00 (que será ainda acrescida de custos
ambientais) não é a maior preocupação porque existe a perspectiva de que o governo melhore condições de
financiamento e do próprio edital.
Existem duas condições fundamentais sendo pleiteadas. A primeira é a de que o BNDES permita uma redução do
percentual das garantias a partir da entrada em operação da primeira turbina. Usualmente, o banco exige garantias de
130% do valor do empréstimo até que todas as turbinas estejam operando. Além disso, o pleito é de que conste em
edital que a cada paralisação da obra, seja por decisão judicial ou por atraso na licença ambiental, os cronogramas de
entrega da energia também sejam alterados e os financiamentos postergados. Por exemplo, se a obra para um mês, o
prazo da entrada em operação da primeira turbina previsto para janeiro de 2015 seria automaticamente postergado para
fevereiro.
Ontem, foi comunicado oficialmente a assinatura para a formação do consórcio da Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e
Neoenergia, conforme antecipou o Valor semana passada. A Camargo Corrêa e a Odebrecht só devem fechar seu
consórcio após a divulgação do edital.
DEM ameaça obstruir votação do pré-sal (Valor Econômico) 23/02/2010
Raquel Ulhôa, de Brasília
As críticas indiretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de dirigentes do PT contra o Democratas, feitas no
congresso petista, na semana passada, em Brasília, somadas ao que os demistas consideram "perseguição" ao prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), podem resultar em radicalização do partido na oposição ao governo no
Congresso.
A irritação de dirigentes do DEM - já combalido com o escândalo que levou à prisão do único governador eleito pela
legenda, José Roberto Arruda (DF), agora desfiliado e afastado do cargo - pode impedir a retomada da votação do
marco regulatório do pré-sal, prevista para hoje. O líder da bancada demista, Paulo Bornhausen (SC), defende obstrução
total.
Na pauta desta terça-feira está o projeto que cria o fundo social, com recursos da exploração e da comercialização do
novo petróleo, destinado a financiar programas e projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação,
cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
"O Lula ficou três dias incitando a militância do PT, inclusive células que ficam dentro de outros poderes, a nos
demonizar", afirma Bornhausen. "Eles (os petistas) fizeram uma pajelança e decretaram guerra. Meu ânimo é chegar e
não deixar votar nada. Adversário é uma coisa, inimigo é outra."
No congresso do PT, Lula afirmou que "aqueles que queriam acabar com a nossa raça hoje estão se acabando". Foi
referência à declaração do ex-senador Jorge Bornhausen, que presidiu o ex-PFL (hoje Democratas), em 2005, época do
"mensalão do PT". Para criticar o DEM, outros dirigentes petistas também usaram a declaração, como o novo
presidente, José Eduardo Dutra.
Por enquanto, a postura do líder demista não teve a adesão do PSDB. O partido não irá se opor à votação ou ao mérito
do projeto do fundo social, segundo o líder, João Almeida (BA). "O Fundo Social é desnecessário. Os recursos poderiam
estar no orçamento da União, mas não vamos brigar contra. Seria complicado explicar o motivo para votar contra
recursos para os nossos Estados", diz o tucano.
O projeto do fundo foi aprovado na comissão especial nos termos do substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci
(PT-SP). Uma das inovações incluídas pelo petista foi a destinação, para o fundo, dos recursos integrais dos royalties e
da participação especial dos blocos de pré-sal que cabem à União licitados antes de 31 de dezembro de 2009 (cerca de
28% do total desses campos).
O projeto que define a partilha da produção como modelo de exploração do pré-sal é o mais polêmico dos quatro
relativos aos novos campos de petróleo. O texto básico do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi aprovado,
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mas a votação não foi concluída. Falta votar emenda que acaba com o tratamento diferenciado dos Estados produtores
na repartição dos royalties e prevê a divisão pelo critério do Fundos de Participação dos Estados (FPE). A proposta tem
amplo apoio no plenário, mas o governo é contra.
Para evitar impasse na votação do pacote todo, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez acordo com os
líderes da oposição para inverter a pauta. O cronograma acertado prevê votação do projeto do fundo social nesta
semana e, na próxima, o da capitalização da Petrobras. A análise da emenda sobre royalties está prevista para 10 de
março.
O líder do DEM admite haver o acordo de procedimentos para a votação. Mas diz que, após os ataques ao DEM, o
quadro é outro. "Do acordo para cá, meu status mudou. Estou sendo tratado como inimigo. Eu não estou disposto a
fazer acordo com quem me considera inimigo", afirma Bornhausen.
Ele pretende propor ao líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), uma "oposição fechada" e que o partido "não
esmoreça". O ânimo de Agripino, por enquanto, é outro. "Essa presepada do Lula não nos afeta em nada", diz.
Além do modelo da partilha e da criação do fundo social, há, ainda, as propostas da capitalização da Petrobras - com o
objetivo alegado de dar à empresa condições de investir no pré-sal - e da nova empresa pública, responsável pela
gestão dos contratos (Petro-sal). O projeto da nova estatal é o único já aprovado na Câmara e enviado ao Senado.
Infraestrutura: Empresas do setor ainda discutem o apoio às mudanças planejadas
Governo decide flexibilizar prazos previstos no novo Código Mineral (Valor
Econômico) 23/02/2010
Danilo Fariello, de Brasília
O governo decidiu flexibilizar o novo Código Mineral nos dois prazos previstos para pesquisa e lavra em jazidas que
serão concedidas. O minerador poderá renovar o período de 35 anos para exploração automaticamente, o que não era
admitido no começo. Além disso, a empresa que solicitar autorização de pesquisa de lavra em determinado terreno
poderá ter mais de cinco anos para fazer sua avaliação ou ter mais facilidades para prorrogar esse período. Essas
condições serão revistas em favor das empresas, conforme indicado em reunião entre representantes do Ministério de
Minas e Energia (MME) e do setor produtivo na semana passada.
A discussão, contudo, ainda permanece aquecida em Brasília. Desde quinta-feira, o MME reuniu-se com os municípios
mineradores, representantes dos produtores e outros participantes do governo. O ministro Edison Lobão espera mandar
os projetos de lei do novo código até o próximo mês para o Congresso, exceto o que trata da cobrança dos royalties.
O MME definiu prazos rígidos e curtos para que os empresários explorem as concessões para aumentar o controle do
Estado sobre a exploração mineral no país. O argumento principal do governo é de que muitos concessionários de
lavras não exploram o máximo de suas jazidas e especulam com o minério no solo, prejudicando a produção nacional.
Hoje, o governo tem pouco amparo legal para determinar a caducidade de uma concessão, por isso o novo código traz
normas mais rígidas para isso.
No caso do período da concessão de lavra por 35 anos, entende-se agora que ela possa ser automaticamente renovada
se a empresa permanecer a explorá-la. Muitas das jazidas têm prazo de extração de mais de 50 anos, diz Nassri Bittar,
presidente da Associação Profissional dos Geólogos do Centro-Oeste (Ageco). "Se o prazo for muito curto, como fica o
risco da empresa que investiu US$ 2 bilhões em uma indústria ao lado da jazida?", questiona.
Para Luis Antônio Vessani, coordenador da Comissão Especial da Mineração da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), com a revisão desse prazo de concessão "extingue-se o risco de ocorrer uma lavra predatória nos últimos anos de
concessão, quando a empresa tem expectativa de que ela termine logo."
Permanece, porém, a exigência de investimento anual mínimo e progressivo nos períodos de pesquisa e a exigência da
entrega de relatórios finais a serem enviados ao governo após esses prazos. Todo o processo de prospecção e lavra
será acompanhado mais de perto pelo governo.
Apesar da flexibilização das normas para as empresas, o governo mantém firme o princípio do novo código de dar mais
poder do Estado sobre a exploração mineral, principalmente, ao criar a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o
Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).
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Mesmo com as alterações já assumidas pelo MME na proposta de envio do novo marco da mineração, o setor produtivo
ainda não se definiu entre apoiar ou ser contrário às normas. Uma reunião na quinta-feira na sede do Instituto Brasileiro
das Mineração (Ibram) deverá selar a posição dos mineradores sobre a proposta do novo código mineral
Cobrança de royalty muda e terá nova destinação (Valor Econômico) 23/02/2010
De São Paulo
O Ministério de Minas e Energia (MME) já definiu qual será a nova destinação da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Cfem), mesmo antes de determinar a banda em que vai variar o royalty do setor.
Municípios produtores, Estados e União perderão parte de suas parcelas para que 10% sejam investidos em um novo
fundo que visará o desenvolvimento regional - não apenas do município onde a jazida está, mas também dos demais
afetados direta ou indiretamente. O Fundo Especial para o Desenvolvimento das Regiões Mineradoras (Femin) será
vinculado ao MME e gerido por um banco público, segundo a proposta.
O royalty será destinado em 10% à União (atualmente é 12%), 20% ao Estado (é 23%) e 60% aos municípios
mineradores (hoje é 65%), mais os 10% do Femin. Todos os recursos terão destinação específica. A Cfem deverá ser
aplicada em desenvolvimento tecnológico, diversificação produtiva ou em educação - atualmente o veto é só para
pagamento de pessoal e dívidas. O Femin será usado para financiar projetos em educação, diversificação produtiva,
saneamento e transporte. Parte dos recursos do fundo também poderão ser usados na capacitação dos municípios para
atuar nessas mesmas áreas.
Apesar de incertas as alíquotas, está definido que a Cfem será usada como instrumento de política mineral. Para
definição da taxa, será considerada a escassez relativa do produto para o abastecimento interno, a aplicação direta da
substância em uso social e o nível de agregação de valor do bem mineral exportado. A ideia é adotar alíquotas menores
para minérios como brita, areia e cascalho, e mais elevadas para quem exporta ferro in natura. Pela proposta, o governo
passará a cobrar a Cfem sobre o valor de venda do minério quando feita em matéria-prima. Hoje, ela incide sobre o
faturamento líquido da mineradora.
Também será alterada a cobrança do royalty quando o minério for transformado. Hoje, há incertezas quanto ao modo de
cobrança e ela pode incidir até sobre o valor do produto final, o que desestimula a produção metalúrgica do país. Pela lei
em discussão, seria avaliado o valor de cada matéria-prima mineral no produto industrial e, sobre o valor de mercado
deles, cobrada a Cfem na hora da venda. Com isso, o governo quer estimular as siderúrgicas nacionais.
O governo instituirá também penalidades aos produtores que não recolherem corretamente o royalty, podendo levar a
empresa ao Cadastro Nacional de Inadimplência (Cadin). Hoje não há "penalidade eficaz", segundo o MME. Entre as
penas previstas estão advertência, multas progressivas, suspensão e caducidade do título minerário. Pela proposta, o
governo muda também a receita do superficiário (o dono da terra onde está a jazida). Pela regra proposta, sua receita
ficará fixa em 10% do valor da Cfem. Hoje ele negocia livremente com o minerador, podendo lucrar 50% do royalty.
Commodities Agrícolas
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Recuperação de preços. Depois de três quedas consecutivas, os preços da soja voltaram a subir na bolsa de Chicago.
Os contratos com vencimento em maio terminaram o primeiro pregão da semana cotados a US$ 9,690 por bushel,
valorização de 14,50 centavos de dólar em comparação ao fechamento anterior. Além de fatores técnicos que
incentivaram a retomada das compras, analistas demonstraram preocupações em relação à safra na América do Sul,
segundo a Dow Jones Newswires. Na Argentina, o temor é de que as fortes chuvas prejudiquem a qualidade do grão,
enquanto no Brasil existe uma expectativa de atraso na colheita em algumas regiões. No mercado interno, os preços da
soja em Rondonópolis fecharam o dia a R$ 28,80 por saca, alta de 1,1%, segundo o Imea.
Efeito biocombustível. As cotações do milho na bolsa de Chicago tiveram ontem a maior alta em cinco semanas diante
do apelo de que os biocombustíveis podem aumentar a demanda pelos grãos. Os papéis com vencimento em maio
fecharam em US$ 3,8275 o bushel, alta de 11 centavos. Os preços da gasolina nos Estados Unidos subiram fortemente
ontem sinalizando maior demanda por etanol feito de milho e biodiesel feito de soja. Segundo analistas ouvidos pela
Bloomberg, o mesmo mercado de energia que está puxando os grãos, também pode trazer a baixa desses preços. No
mercado interno, o dia foi de leve queda. A saca de 60 quilos do milho fechou em R$ 18, recuo de 0,53%, segundo o
indicador de preços do Cepea/Esalq. A desvalorização, segundo pesquisadores do Cepea, deve-se a uma maior oferta
do cereal.
Especulações futuras. Os contratos de trigo na bolsa de Chicago fecharam o dia de ontem em alta impulsionados pelas
especulações de que as apostas de queda dos preços no futuro podem não se confirmar. Os papéis com vencimento em
maio encerraram o pregão em US$ 5,1525 o bushel na bolsa de Chicago, alta de 11,25 centavos. Na bolsa de Kansas, o
bushel da commodity fechou em US$ 5,195, alta de 10,25 centavos. Segundo analistas ouvidos pela Bloomberg, os
fundos estão apostando no curto prazo em trigo, milho e soja. Somente neste ano, o trigo caiu 4,8% com a perspectiva
de aumento dos estoques mundiais. No mercado interno, a saca de 60 quilos encerrou o dia sem grandes oscilações, na
casa dos R$ 24 no Paraná, segundo o Departamento de Economia Rural, órgão pertencente à secretaria de Agricultura
do Estado.
Disparada em SP. O IqPR, índice de preços recebidos pelos produtores agropecuários de São Paulo pesquisado pelo
Instituto de Economia Agrícola (IEA) - vinculado à Secretaria da Agricultura do Estado -, registrou variação positiva de
5,43% na segunda quadrissemana de fevereiro. Foi a quinta alta seguida do indicador, e o maior salto desde maio de
2008. O ganho médio apurado foi novamente sustentada pelo comportamento das cotações no grupo de 13 produtos de
origem vegetal. Este subiu expressivos 7,17% no período, com destaque para os novos ganhos da laranja para mesa
(57,64%) e laranja para indústria (22,96%), influenciados pelo maior consumo com as altas temperaturas no Estado. O
grupo de produtos de origem animal, formado por seis itens, subiu 1,11 % na média ponderada.
Opinião Jurídica:
Anteprojeto de lei sobre terceirização no Brasil (Valor Econômico) 23/02/2010
Carlos Zangrando
No início deste ano, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou o envio ao Congresso Nacional de um anteprojeto de
lei, pretendendo regulamentar a "terceirização". O ministro ressaltou a necessidade de regulamentar a terceirização de
modo a proteger os empregados, e ainda afirmou que estava se dando um importante passo para a melhoria da vida dos
trabalhadores brasileiros.
Em nosso Curso de Direito do Trabalho (LTr, 2008), definimos terceirização como um "neologismo criado para explicar
um negócio jurídico complexo, no qual uma empresa contrata os serviços especializados de outra, que os prestará,
normalmente, por intermédio de seus empregados."
Não se trata, realmente, de um "instituto jurídico", na acepção científica da expressão, mas sim de uma mera estratégia
de administração empresarial, por intermédio da qual uma empresa contrata e delega serviços a terceiros, a fim de
propiciar uma maior racionalidade na produção. Sua utilização, aliás, é encontrada desde tempos imemoriais.
Existem vantagens administrativas, econômicas e operacionais com a terceirização : a empresa passa a ter maior
disponibilidade para concentrar sua atenção no processo produtivo e na sua melhoria contínua. Porém, inúmeras foram
as péssimas experiências ocorridas no passado, o que deixou a mancha indelével da fraude, hoje automaticamente
associada com a simples menção da palavra terceirização.
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Em face do vácuo normativo, o Poder Judiciário trabalhista foi chamado a se pronunciar. Hoje tudo o que temos para
orientar o julgador e o intérprete são as orientações da Súmula Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 331. Entretanto,
apesar dos esforços da jurisprudência, a verdade é que a terceirização não se conforma a um conceito jurídico preciso.
A razão desse insucesso é a teima em buscar uma definição jurídica, pela criação de uma série de dogmas
jurisprudenciais, quando o fenômeno na verdade diz respeito à técnica de administração de empresas.
A grande maioria dos juristas brasileiros insiste em conceituar a "licitude" da terceirização sob os parâmetros imprecisos
do tipo de "atividade" (atividade-fim ou atividade-meio) que é transferida para o prestador de serviços, não conseguindo
verificar que, de fato, o gênero da atividade não constitui em si mesmo um requisito para a ocorrência do fenômeno. Este
se apresenta, sim, como um processo de racionalização da produção, de modernização contínua e de fomento à
produtividade.
E mais. Verifica-se claramente, por trás das linhas da jurisprudência e da doutrina, uma clara intenção de se criar um
modelo de "ilicitude" fundada em simulacros, e com isso expurgando de nosso sistema econômico as empresas
prestadoras de serviço, tal como párias.
Pior ainda, são as atabalhoadas tentativas de regulamentar juridicamente essa simples estratégia administrativa.
O projeto de lei feito em "parceria" pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e as Centrais Sindicais, por exemplo, se
baseia em vários desses simulacros. Logo se inicia vedando a "contratação de serviços terceirizados na atividade fim da
empresa tomadora de serviços" (artigo 2º).
Os conceitos de "atividade-meio" e "atividade-fim" recendem ao tempo em que se discutia o que era "causa" e "efeito" na
atividade produtiva.
Nas empresas modernas, não há grande interesse da definição da causalidade; tendo em vista que tais concepções só
são realmente válidas para sistemas mecânicos.
A empresa moderna é um sistema orgânico, em que uma série de eventos são combinados para formar diversas
conexões, as quais se alternam, sobrepõem ou se combinam e, dessa maneira, determinam a textura do próprio
sistema.
Mais adiante, o anteprojeto exige uma verdadeira carrada de documentos, cria procedimentos e estabelece
obrigatoriedades burocráticas, que levam a empresa tomadora de serviços a quase substituir a prestadora, na
administração dos seus bens e de seu pessoal (artigos 3º , 4º e 5º).
Logo depois, contudo, o mesmo anteprojeto parece lançar à inutilidade absoluta toda a burocracia que impõe, pois que
determina a "solidariedade" nas obrigações, de todas as naturezas, entre tomador e prestador de serviços, no que diz
respeito aos empregados desta última (artigo 6º).
Com efeito, essa solidariedade não é outra coisa senão um convite para que as empresas prestadoras de serviços
cometam todo tipo de vilipêndio aos direitos de seus empregados, pois que haverá um sentimento de
"irresponsabilidade", já que sempre contarão com um "pato" para pagar a conta, qual seja, o tomador de serviços. E
essa é apenas uma das inúmeras consequências perniciosas dessa trágica opção legislativa.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) relata que a demanda pela mão de obra apresenta decréscimo, em todo
o mundo, nas últimas três décadas, e podemos antever uma diminuição ainda maior. Hoje, por exemplo, já se exige do
candidato a qualquer emprego uma especialização técnica mínima, o que já torna grande parte da população mundial
simplesmente inimpregável (fonte: Global Risks 2010 - A Global Risk Network Report - World Economic Forum,
janeiro/2010). Na atualidade, apenas a atividade de prestação de serviços permite, ainda que parcialmente, a absorção
dessa mão de obra.
Não há a menor dúvida que a terceirização deve ser regulamentada, porém de tal modo que favoreça a atividade
produtiva, crie novos empregos e assegure os direitos de todos os trabalhadores, impedindo e punindo as eventuais
fraudes. Porém, nada disso será conseguido com uma norma jurídica que, bem analisada, revela-se ineficiente, sob
quaisquer parâmetros, contendo falsos preceitos, e que será provável causadora de prejuízo ao bem-estar social.
Quem deseja legislar, deve se lembrar continuamente da lição do velho poeta Horácio: leges sine moribus vanae (se
faltar a moral, a lei é inútil).
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Carlos Zangrando é gerente do departamento trabalhista do escritório Décio Freire & Associados, membro do Instituto
dos Advogados Brasileiros, membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e professor da Fundação
Getulio Vargas, no Rio de Janeiro
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser
responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas
informações.
Governo federal planeja criar central de elaboração de projetos de infraestrutura
(Valor Econômico) 23/02/2010
Mônica Izaguirre, de Brasília
Ministro Paulo Bernardo: "Os projetos não a têm qualidade que deveriam ter"
O governo enviará ao Congresso projeto de lei propondo a criação de nova entidade ou orgão federal, especializado na
elaboração de projetos de obras, sobretudo de infraestrutura. O projeto foi encomendado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que pretende apresentá-lo ao Legislativo num prazo de 30 a 40 dias, disse ao Valor o ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo.
Segundo ele, a ideia é criar algo semelhante ao Geipot, só que mais abrangente. Criado pelo governo militar em 1965, o
Geipot funcionou como grupo interministerial até agosto de 1973, quando se transformou em Empresa Brasileira de
Planejamento de Transportes, sem mudar a sigla. No início de 2002, com a criação do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), o governo federal decretou a liquidação da empresa.
O atual governo ainda não decidiu se a nova unidade será criada no âmbito da administração federal direta ou no da
administração indireta (fundações, autarquias e empresas estatais). Seja qual for a opção, o vínculo será com o
Ministério do Planejamento. Conforme Paulo Bernardo, o governo prefere uma estrutura mais flexível, principalmente no
que se refere ao regime de contratação de pessoal. A formação de um quadro de funcionários com relações trabalhistas
regidas pela CLT seria possível na hipótese de o governo optar por uma empresa estatal ou por uma fundação pública
de direito privado. Se a opção for por um orgão público ou por autarquia, o quadro de pessoal será estável e com
relações de trabalho regidas pelo Regime Jurídico Único da União.
Hoje, a tarefa de elaborar projetos de obras de infraestrutura não é centralizada. Está pulverizada por todos os
ministérios. Bernardo informa que, se a proposta for aprovada, o novo orgão ou entidade federal será responsável pela
elaboração dos grandes projetos, mas a execução continuará a cargo dos ministérios setoriais.
O governo avalia que, montando uma grande central de produção de projetos, com um corpo técnico especializado,
aumentará a capacidade de investimento do Estado brasileiro e melhorará a qualidade dos projetos. Segundo Bernardo,
as dificuldades enfrentadas na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levaram o governo a
concluir que é baixa a capacidade da administração de montar um "armário de projetos de investimento em
infraestrutura", como pede o presidente Lula. A grande maioria dos projetos do PAC, excluindo os das estatais, é antiga muitos têm mais de uma década.
Para que pudessem entrar no PAC e ser implementados, os projetos antigos receberam ajustes. Ainda assim, têm
motivado atritos entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU). "Um dos maiores motivos de reclamação do
TCU é a qualidade dos projetos. Os projetos não têm a qualidade que deveriam ter", reconhece Bernardo. Segundo ele,
o problema não resulta de falta de cuidado do atual governo e sim de um processo de desestruturação sofrido pelo
Estado brasileiro, a partir do início dos anos 00, no que se refere à capacidade de elaboração de projetos.
A criação de uma grande central de projetos, onde trabalhariam principalmente engenheiros e geólogos, é uma medida
que visa a combater essa perda de capacidade, reforça o ministro.
União vai contingenciar verba para ministérios (Valor Econômico) 23/02/2010
De Brasília
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O governo anunciará, até dia 19, um contingenciamento das dotações orçamentárias dos ministérios para este ano.
"Ainda não definimos o valor. Mas algum contingenciamento, com certeza, haverá", informou, ontem, o ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, ao Valor.
O ministro defende que, para não colocar em risco o cumprimento da meta de superávit primário do setor público, fixada
em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo precisa ser conservador ao fazer a primeira reavaliação bimestral de
receitas orçamentárias. Por isso, o contingenciamento virá, mesmo diante da expectativa de crescimento da economia.
Paulo Bernardo reconhece que, diante das projeções de crescimento do PIB, a arrecadação de receitas primárias (não
financeiras) deste ano tem grande chance de superar a estimada na lei do Orçamento. Ao estimar as receitas, o
Congresso Nacional tomou como pressuposto que a taxa real de crescimento da economia brasileira em 2010 seria de
5%. Mas os ministérios do Planejamento e da Fazenda já trabalham com a hipótese de crescimento de 5,2%, ao passo
que o Banco Central prevê taxa ainda maior, de 5,8%.
O governo federal acredita que a taxa de variação real do PIB em 2009, ainda não conhecida, ficou pouca coisa acima
de zero, possivelmente 0,1%, informou o ministro do Planejamento. Em relação a 2010, no entanto, o governo está
otimista, entre outras razões porque já há indicadores de que o ano começou com retomada de investimentos.
"Aumentaram as consultas de empresas interessadas em obter financiamento do BNDES para investimentos",
exemplificou o ministro.
Apesar desse cenário benigno e de seu potencial impacto sobre a arrecadação, para efeitos de liberação dos valores do
Orçamento para os ministérios, Bernardo defende que ainda é cedo para sancionar previsões mais otimistas de receita.
"Temos a obrigação legal de sermos prudentes", disse o ministro sobre o contingenciamento.
Em relação ao total de despesas primárias (não financeiras) previstas no Orçamento fiscal e da seguridade social (esse
total exclui empresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional), a margem de manobra do governo para limitar
gastos é reduzida. O projeto de lei orçamentária da União para 2010, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2009,
autoriza os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a fazer até R$ 826 bilhões de gastos primários.
Desse montante, porém, apenas R$ 104,6 bilhões são despesas discricionárias, não relativas ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). O resto ou é despesa primária obrigatória, como salários e benefícios
previdenciários, ou é PAC, cujas dotações, por lei, não podem ser objeto de contingenciamento. (MI)
Editorial:
Programa de 'esquerda' do PT não é para valer (Valor Econômico) 23/02/2010
O programa "mais à esquerda" que o Congresso do PT elaborou para a candidata Dilma Rousseff, sagrada pelo partido
e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer a sua sucessão, é um retrocesso em relação à herança
deixada por Lula. Há uma crescente satisfação com o Estado atual e uma euforia perigosa em relação à possibilidade de
ampliar seu papel na economia, de forma específica, e na vida social, de forma mais ampla.
A equipe de petistas encarregada de desenhar para Dilma o ideário do partido, composta por membros do governo,
parece ter entrado no túnel do tempo. É uma ilusão achar que o PT volte a propor uma plataforma ideológica. Ele tinha
uma e jogou-a fora quando Lula endossou a "Carta aos Brasileiros", que mantinha alguns dos princípios básicos da
formulação econômica do antecessor - câmbio flutuante, metas de inflação e obtenção de superávits primários. Agora, o
partido tenta encontrar alguém que possa cantar seus envelhecidos refrões, mas deve, novamente, fracassar. O PT foi
solenemente preterido por Lula, que escolheu para concorrer à Presidência uma pessoa que não foi militante do partido
e a ele só aderiu recentemente. E as virtudes do Estado que a cúpula da legenda hoje encarece soam mais como defesa
de posições conquistadas no aparelho estatal que estão em xeque com as eleições. O PT virou o partido da ordem.
Há um triunfalismo equivocado sobre um papel revigorado do Estado, provocado pela crise financeira global que é
compartilhado pelo presidente Lula, Dilma e o PT, em graus variados. Do fato de que sem o Estado os países
naufragariam em uma hecatombe econômica de gigantescas proporções, não se pode retirar receita ou conclusão a
respeito de seu "tamanho ideal" ou da extensão das funções que deveria exercer. Por tradição histórica, o Estado
brasileiro sempre foi centralizador, inchado e ineficiente, com melhoras progressivas e frágeis observadas nos governos
civis após a ditadura militar. Um truísmo e bom ponto de partida é que o Estado tem de ser eficiente e isso nada nos diz
ainda sobre o seu tamanho.
Apesar da alta carga de tributos, os serviços prestados continuam abaixo da crítica e pesam contra o país na corrida
pelo desenvolvimento. Nos mais variados rankings globais, que medem os entraves para se fazer negócios ou o grau de
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aprendizagem em matemática e ciências, o Brasil não figura bem. São assuntos que demandam soluções a cargo do
Estado. Se a infraestrutura "intelectual" é ruim, a material varia de péssima a sofrível. Nesta altura, mais Estado
significaria exatamente o quê?
O Estado não pode ser substituído pelos mercados e essa verdade só tornou-se óbvia quando os resultados de se
ignorá-la se mostraram catastróficos. O Estado deve regular a selvageria dos mercados financeiros, vigiar seus passos e
punir seus erros. Trata-se de funções de fiscalização e regulação que devem ser reforçadas e que, no Brasil, tem
funcionado a contento. O que o Estado tem de se preocupar prioritariamente é em oferecer educação, saúde, segurança
e Justiça tempestiva para todos.
A experiência do Estado "produtor" no Brasil não foi bem-sucedida. Levada ao exagero, ela produz os retumbantes
fracassos de Cuba e da atual Venezuela, geralmente acompanhados da aniquilação progressiva da democracia. O
movimento retrógrado do PT poderia até fazer algum sentido se a "receita" de Estado atual fosse brilhante. Em termos
gerenciais não tira boas notas - basta ver a execução do PAC para se constatar isso. Como Estado indutor, está usando
dinheiro público para levantar monopólios privados sob sua proteção. O presidente Lula marcou um tento histórico na
proteção social aos pobres, ampla o suficiente para retirar milhões de brasileiros da miséria. O país estaria melhor se o
mesmo esforço fosse dedicado à educação e saúde. Dá para fazer melhor, com menos gastos.
A ministra Dilma Rousseff precisa fazer uns afagos no PT porque sua candidatura foi imposta à legenda. Os pratos
indigestos que o PT serve à sua candidata são para inglês ver. A plataforma de campanha, com o PMDB como aliado,
será pragmática. Há uma inclinação mais estatizante da candidata, mas governar é outra coisa, como mostrou o
presidente Lula. É pouco provável que Dilma fuja de um figurino que, com todas suas imperfeições, tem dado certo.
Balanço do bolso do brasileiro em 2009 (Valor Econômico) 23/02/2010
Marcelo Neri
Tsunami ou marolinha? Eis a questão que muitos se perguntaram, nos últimos 17 meses, acerca dos efeitos da crise
internacional de setembro de 2008 no Brasil. Afinal, qual foi o impacto da crise no bolso dos brasileiros? Qual é o
balanço completo até dezembro de 2009? A pobreza e a desigualdade já se recuperaram da ressaca de janeiro do ano
que passou? E a nova classe média brasileira? Continuou crescendo ou submergiu? Este artigo é o epílogo da série
"Crônica de uma crise anunciada" que monitora os efeitos da turbulência externa por meio dos microdados trabalhistas
da PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras (vide www.fgv.br/cps/c2010).
O artigo que deu origem à série, escrito há um ano, não evidenciou, até dezembro de 2008, sinal de retrocesso dos
indicadores sociais baseados em renda domiciliar per capita a não ser pela classe AB. A segunda crônica ilustrou o
período crítico da crise: a ressaca de janeiro de 2009, que erodiu parte dos ganhos passados. De aí em diante houve
uma tendência de recuperação dos indicadores. Mas findo o calendário gregoriano de 2009, ano da crise, onde estamos
em termos de pobreza, de composição da população em classes econômicas (E, D, C e AB) e de seus determinantes
próximos como o crescimento da média e da desigualdade de renda?
Dezesseis meses após a chegada da crise, já há uma visão mais clara de seus efeitos no bolso dos trabalhadores
brasileiros nas seis maiores metrópoles do país. Começamos pela composição da sociedade brasileira em termos de
classes econômicas. Mesmo pessoas da classe AB, em famílias com rendas superiores a R$ 4.800 por mês, que tinham
perdido mais com a crise (-2,7% só em janeiro, tendo iniciado sua perda já em setembro de 2008 após atingir o seu
ápice histórico de 15,72% em agosto de 2008), estão hoje 2% acima dos níveis de um ano atrás. Hoje, 15,63% da
população está na classe AB, contra 15,33% em dezembro de 2008.
A Classe C, imediatamente abaixo da anterior (renda domiciliar entre R$ 1.115 e R$ 4.808), por sua vez, não tinha sido
atingida até a ressaca de janeiro de 2009. A classe C está agora no segundo ponto mais alto das séries mensais com
53,58% da população em dezembro de 2009, saldo de -0,4% em relação a dezembro de 2008, atingindo o pico de
53,72%. Curiosamente, a soma das classes ABC se encontra no recorde histórico em dezembro de 2009 com 69,21%,
apesar de seus componentes não estarem individualmente em seu ápice. Entretanto, a diferença é ínfima: 0,1% frente
ao segundo melhor ponto da série, os 69,14% de dezembro de 2008.
Se a manutenção do status quo da distribuição de renda em dezembro pode ser considerada um bom resultado em
época de crise, por outro lado, ela esconde uma parada súbita da melhora prévia dos indicadores: de dezembro de 2003
a dezembro de 2008, a Classe AB cresceu 43,8%, a classe C subiu 25,2% e a conjunção delas - ou seja, a classe ABC subiu 28,9%. Houve estagnação entre dezembro de 2009 em relação a dezembro de 2008 e forte expansão em relação
ao início do ciclo expansivo em dezembro de 2003.
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Olhamos agora para o outro extremo das classes econômicas, a classe E, que em nossa metodologia equivale aos
pobres, com renda familiar total de até R$ 804. A proporção de pobres caiu 41% entre dezembro de 2003 e 2008, caindo
1,5% na comparação do último ponto com dezembro de 2009, quando a mesma atingiu 17,42%. Mais uma vez, o
aumento da taxa de pobreza de 6,7%, observado na passagem de 2008 para 2009, foi revertido ao longo de 2009,
resultando em uma queda de -1,5% que talvez constitua o melhor resultado positivo nesse cenário de pontos
equivalentes de dezembro dos dois últimos anos.
As mudanças ocorridas devem-se às mudanças na média e na desigualdade de renda per capita. A desigualdade
medida pelo índice de Gini, que se encontrava no seu valor mínimo em dezembro de 2008 (0,5778), recupera-se da
deterioração observada em janeiro de 2009 (quando sobe 2,5%) com quedas na direção contrária, atingindo em
dezembro de 2009 praticamente o mesmo valor de um ano antes (0,5779). Em termos da renda média, a taxa de
crescimento acumulada no período de dezembro de 2003 a dezembro de 2009 de renda per capita (portanto já
descontando o crescimento populacional) foi de 36,3%, ou seja, 5,3% ao ano. Se isolarmos em dois momentos distintos,
sendo o primeiro até dezembro de 2008, observamos que a taxa acumulada de crescimento da renda é pouco superior
(36,8%). Ou seja, entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, observamos uma ligeira redução de -0,4%, mais uma
vez próxima da constância do último ano, configurando uma parada súbita dos avanços anteriores, mas não retrocessos.
Preferimos centrar a análise em dezembro de cada ano para evitar a operação de "efeito carry-over", implícito em
médias anuais obscurecendo o tempo das mudanças. Observamos em todas as séries mais do mesmo: empate com
muitos gols ao longo de 2009, com fortes perdas em janeiro e recuperação a partir de fevereiro. Dezembro de 2009 e de
2008, independentemente da operação de efeitos sazonais, são os picos das séries, como cristas de ondas.
Dezembro de 2009 também constituiu um indicativo mais atual do estado das coisas. Seguindo nesta linha, abrimos a
última pesquisa mensal em ondas semanais até a última semana de dezembro de 2009, onde centramos nossa análise
como indicador antecedente de curto prazo. Na última semana do ano, 17,74% da população estava na classe E e
67,7% na ABC, sugerindo viés de piora em relação à totalidade do mês de dezembro de 2009, o que talvez reflita o
efeito observado em outras séries. Em dezembro, observamos pelo Caged a destruição de 416 mil postos de trabalho,
queda acima do ajuste normal do mês, interrompendo a recuperação de agosto a novembro, retomada depois em
janeiro, quando quebramos os recordes dos respectivos meses da série. O saldo líquido de 995 mil novos postos de
trabalho no final do ano 2009 é um resultado razoável no contexto da crise internacional, quando a maioria dois países
destruiu postos de trabalho. Há uma retomada da tendência social ascendente, mas o balanço das séries ainda não são
águas passadas.
Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, Fundação Getulio Vargas.
Autor dos livros "Ensaios Sociais", "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e "Microcrédito, o Mistério
Nordestino e o Grammen brasileiro"
E-mail: [email protected].
S&P eleva para brAA+ rating da Brasiliana (CanalEnergia) 22/02/2010
Terceira emissão de debêntures da companhia, no valor de R$ 800 milhões, é classificada como brAA
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Standard & Poor's elevou de 'brA+' para 'brAA+' o rating de crédito corporativo da Brasiliana. A terceira emissão de
debêntures da companhia, no valor de R$ 800 milhões e vencimento em 2016, foi elevada de 'brA' para 'brAA' na
classificação da agência classificadora. De acordo com a S&P, a perspectiva do rating de crédito da empresa é estável.
A expectativa é que os ratings sigam apresentando forte desempenho financeiro, o que possibilita maiores expectativas
de contribuição de dividendos à Brasiliana.
A classificação, segundo a agência classificadora, é reflexo da elevação dos ratings das subsidiárias AES Eletropaulo e
AES Tietê. A S&P ressaltou que não considerou em sua avaliação eventuais movimentos de aquisição por parte da
Brasiliana, que poderiam aumentar a alavancagem da empresa. "O perfil financeiro da Brasiliana é marcado por uma
contínua melhora na estrutura de capital da companhia, a sua baixa exposição a dívidas denominadas em moeda
estrangeira e o perfil financeiro forte e estável das subsidiárias AES Eletropaulo e AES Tietê", avaliou a S&P.
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Investimento em energia elétrica chega a R$ 92 bilhões em 2010-2013, segundo
BNDES (CanalEnergia) 22/02/2010
Somente as hidrelétricas do rio Madeira receberão cerca de R$ 20 bilhões no quatriênio
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social espera que os investimentos no setor de energia elétrica
cheguem a R$ 92 bilhões no quatriênio 2010-2013. Isso significa, segundo estudo do BNDES, um crescimento médio de
6,3% ao ano. O montante é 35,7% superior aos R$ 68 bilhões investidos entre 2005 e 2008. O segmento vai representa
um terço dos R$ 274 bilhões em investimento para os próximos anos.
O principal destaque são as hidrelétricas do rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - que receberão cerca de R$ 20 bilhões
no período. O estudo inclue também a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser licitada até abril, que deve ter R$ 8
bilhões empregados. Já a usina nuclear de Angra 3 tem uma previsão de investimentos de R$ 4 bilhões para o período
de 2010 a 2013. O banco lista outros 70 projetos de energia eólica que necessitarão de R$ 8 bilhões nos próximos anos.
Seminário discute oportunidades e desafios do mercado de carbono pós COP 15 (CanalEnergia) 22/02/2010
No próximo dia 24, agentes da indústria debatem, em São Paulo, adaptação, mitigação, desenvolvimento tecnológico e
mercado, entre eles Carlos Roberto Silvestrin, da Cogen
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
Com a indefinição de um acordo global no Cop-15, realizado em dezembro de 2009, e com o primeiro período de
compromisso do Protocolo de Kyoto marcado para expirar em 2012, são gerados diversos desafios, mas também
oportunidades que devem ser aproveitadas. Para debater essas questões, envolvendo adaptação, mitigação,
desenvolvimento tecnológico e mercado, será realizado o Seminário Internacional "Oportunidades e Desafios do
Mercado de Carboono Pós COP-15 - Mercado Voluntário e Regulado". O evento será realizado no próximo dia 24, em
São Paulo.
O seminário contará com palestras do diretor executivo da CantorCO2e Brasil, Divaldo Rezende, que abordará uma
visão atual sobre o mercado de carbono e discutirá perspectivas para o setor; de José Miguez, representante da
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, para falar sobre os resultados da COP-15 e o que se espera
para a COP-16; e do consultor da União da Indústria de Cana de Açúcar, e pesquisador da Universidade de Campinas,
Isaías Macedo, que palestrará sobre mudanças climáticas e redução de emissões do setor sucroalcooleiro.
Além desses, o diretor executivo da Coomex, José Manoel Biaggi Amorim, estará presente falando sobre a sinergia da
bioeletricidade com créditos de carbono; Carlos Roberto Silvestrin, vice-presidente executivo da Associação da Indústria
de Cogeração de Energia, apresentará o programa Bioeletricidade 2011-2020; e o presidente da Carbono Social
Serviços Ambientais, Stefano Merlin, palestrará sobre mercado voluntário de carbono; entre outros.
O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Os interessados podem obter mais informações pelos telefones (11)
3815-0031 / (11) 3815-4887.
Cesp PNB encerra em alta de 3,20% (CanalEnergia) 22/02/2010
AES Eletropualo PNB fecha com baixa de 2,57%. Aos 24.471 pontos, IEE registra -0,02%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Cesp PNB encerrou em alta de 3,20% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta segunda-feira, 22 de
fevereiro. Assim como a Cesp PNB, outras ações registraram resultados positivos no Índice de Energia Elétrica, entre
elas a MPX Energia ON (3,88%). A AES Eletropaulo PNB fechou com baixa de 2,57%, seguida pela Eletrobrás PNB (1,91%), pela Copel PNB (-1,88%) e pela Cemig PN (-1,49%). O IEE chegou aos 24.471 pontos com baixa de 0,02%. O
Ibovespa também registrou baixa ao fim do pregão, com -0,61% aos 67.184 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -2,57%
AES Tietê PN: -0,11%
Celesc PNB: 0,56%
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Cemig PN: -1,49%
Cesp PNB: 3,20%
Coelce PNA: 0,68%
Copel PNB: -1,88%
CPFL Energia ON: -0,16%
Eletrobrás PNB: -1,91%
Energias do Brasil ON: 0,91%
Equatorial ON: -0,23%
Light ON: -0,30%
MPX Energia ON: 3,88%
Tractebel ON: -0,57%
Terna Participações UNT: 0,34%
Transmissão Paulista PN: -0,83%
EDP: distribuidoras vão assinar aditivo da parcela A (CanalEnergia) 22/02/2010
Grupo vê preservação das condições econômicas dos contratos de concessão das empresas
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
As distribuidoras da EDP Brasil - Bandeirante e Escelsa - vão assinar o aditivo contratual proposto pela Agência
Nacional de Energia Elétrica para corrigir a metodologia de cálculo da variação da Parcela A. A decisão foi tomada em
reunião do conselho de administração do grupo nesta segunda-feira, 22 de fevereiro. O conselho considerou que o
aditivo preserva as condições econômicas do contrato de concessão, dos atos jurídicos perfeitos e da segurança jurídica
ao introduzir a neutralidade dos encargos setoriais em relação a eventuais impactos futuros no período remanescente do
contrato.
Zimmermann defende construção de usina-plataforma (CanalEnergia)
22/02/2010
Conceito será aplicado em hidrelétricas do Complexo Tapajós, cujo leilão está previsto para 2011 e entrada em
operação para 2016
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
Para evitar os grandes impactos ambientais em regiões de florestas nativas, como a Amazônia, por exemplo, o Brasil
produzirá energia através de usina-plataforma. O conceito consiste na construção da usina e no fechamento da mata em
volta, não permitindo a construção de cidades, estradas e outras obras de infraestrutura que vão causar desmatamento
na região.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, após a conclusão do
empreendimento, seriam necessários apenas operadores e pessoal de manutenção que eventualmente irão à usina. "É
uma forma de o Brasil explorar uma riqueza que tem na Amazônia e, ao mesmo tempo, evitar uma devastação na
região".
Este conceito de usina-plataforma será aplicado no Complexo Tapajós. Segundo Zimmermann, a soma destas
hidrelétricas pode chegar a 1/4 da usina de Itaipu e a área inundada seria de de apenas 1.900 quilômetros quadrados
para uma área total de 200.000 quilômetros quadrados. A ideia, ainda de acordo com o secretário, é realizar o primeiro
leilão para essas usinas, que serão construídas na Bacia do Tapajós, no Amazonas e no Pará, em 2011. A entrada em
operação está prevista para 2016.
Light vai distribuir 75% do lucro líquido para acionistas (CanalEnergia)
22/02/2010
Investidores vão receber R$ 432,340 milhões ou R$ 2,12 por ação do resultado do ano passado
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Light divulgou nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, que vai distribuir 75,24% do lucro líquido de R$ 604,830 milhões
do ano passado aos acionistas em forma de dividendos. Os investidores receberão R$ 432,340 milhões ou R$ 2,12 por
ação. A proposta será votada na assembleia geral ordinária dos acionistas marcada para 22 de março.
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Horário de Verão: ONS estima economia de R$ 30 milhões com térmicas
(CanalEnergia) 22/02/2010
Balanço preliminar aponta uma redução no horário de ponta da ordema de 2.500 MW nos subsistemas Sul, Sudeste e
Centro-Oeste
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
O Operador Nacional do Sistema Elétrico estima que a economia na geração térmica com o Horário de Verão 2009/2010
chegou a R$ 30 milhões. O ONS avalia ainda que houve aumento da segurança operacional com a diminuição dos
carregamentos na rede de transmissão; da maior flexibilidade operativa para realização de manutenções; da melhoria do
controle de tensão; e da redução de cortes de carga em eventuais situações de emergência neste horário.
O balanço preliminar do ONS aponta uma redução no horário de ponta da ordema de 2.500 MW nos subsistemas Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, o correspondente a 4,7% da demanda máxima. A redução de energia com o Horário de Verão
foi da ordem de 0,5% nas regiões, com uma redução de 260 MW médios.
Peru contrata 173 GWh anuais de energia fotovoltaica por 20 anos
(CanalEnergia) 22/02/2010
Duas empresas estão desenvolvendo quatro usinas no sul do país, com total de 80 MW, que devem estar em operação
antes do dia 30 de junho de 2012
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
Duas empresas fornecerão, anualmente, ao governo do Peru 173 GWh de energia fotovoltaica por um período de 20
anos. A geradora T-Solar e a Solarpack, responsável pelo desenvolvimento, construção e manutenção de projetos
fotovoltaicos, estão desenvolvendo quatro usinas fotovoltaicas, no sul do país, nas regiões de Tacna, Arequipa e
Moquegua. Cada empreendimento tem capacidade instalada de 20 MW e, de acordo com a T-Solar, devem estar em
operação antes do dia 30 de junho de 2012.
Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 76,9% da capacidade
(CanalEnergia) 22/02/2010
Volume está 58,8% acima da curva de aversão ao risco
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste operam com 76,9% da capacidade de armazenamento, 58,8%
acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao
último domingo, 21 de fevereiro. A usina de Água Vermelha opera com 94,05% da capacidade, e Billings com 83,46%.
Confira abaixo a situação de cada submercado:
Submercado Norte - Os reservatórios atingiram 97,6% do volume acumulado, com alta de 0,7%. A hidrelétrica de
Tucuruí trabalha com 97,40% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios registram 76,9% do volume, registrando alta de 0,1%. O índice
está 58,8% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Água Vermelha e Billings operam com 94,05% e 83,46%,
respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 97,6%, com alta de 0,2%. O índice está 70,5% acima da curva de
aversão ao risco. A hidrelétrica Ernestina trabalha com 65,60% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 69% do volume acumulado, com baixa de 0,2%. O índice está 58,9%
acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 73,16% da capacidade.
Olavo Sebastião Lautert Valendorff integra diretoria da CEEE (CanalEnergia)
22/02/2010
Novo diretor de Planejamento e Projetos Especiais é graduado em Agronomia pela UFRGS e já foi prefeito, por dois
mandatos, do município gaúcho de Soledade
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Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
O Grupo CEEE tem um novo diretor de Planejamento e Projetos Especiais, o agrônomo Olavo Sebastião Lautert
Valendorff. Antes dele, Sérgio Ladniuk assumia o cargo. Valendorff se graduou em Agronomia pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, e começou sua carreira em 1969 na Associação Catarinense de Crédito Extensão Rural. Mais
tarde, atuou na Cooperativa Agrícola de Soledade, onde chegou a ser diretor-secretário e presidente. Foi vice-prefeito de
Soledade e depois prefeito, de 1983 até 1988 e de 2005 a 2008.
O novo diretor de Planejamento e Projetos Especiais da CEEE também presidiu a Cooperativa Central Gaúcha de Leite
e foi sócio-presidente e fundador do Sicredi Botucaraí. Atualmente, é presidente do conselho de Desenvolvimento do
Alto da Serra do Botucaraí, conselheiro da Federação das Cooperativas Agrícolas do Rio Grande do Sul e da Fundação
de Pesquisa do Centro de Experimentação Agropecuária de Cruz Alta.
Brasil ajudará a construir hidrelétrica no Haiti (CanalEnergia) 22/02/2010
Projeto da usina já foi concluído e estratégia do governo é apostar em financiamentos para que empresas trabalharem
na construção, diz Lula
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
O Brasil vai ajudar na construção de uma hidrelétrica no Haiti. A declaração foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em seu programa Café com o Presidente, transmitido no último domingo, 21 de fevereiro. De acordo com Lula, o
projeto da hidrelétrica já foi concluído pelo Exército e a estratégia do governo é apostar em financiamentos para que
empresas brasileiras trabalhem na construção.
A medida, ainda segundo o presidente, vai contribuir para o fornecimento de energia no país e para a agricultura
haitiana. “É uma grande contribuição que o Brasil vai dar ao Haiti”, afirmou. No programa, Lula disse também que o
governo brasileiro já destinou R$ 375 milhões a investimentos no Haiti, além dos US$ 15 milhões previstos no Plano de
Recuperação do país. As informações são da Agência Brasil.
MPX Energia ON opera em alta de 2,80% (CanalEnergia) 22/02/2010
Tractebel ON registra baixa de 0,62%. IEE atinge os 24.539 pontos com 0,26%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A MPX Energia ON está operando em alta de 2,80% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta segunda-feira,
22 de fevereiro. Além da MPX Energia ON, o Índice de Energia Elétrica registra outras marcas positivas, com a Cesp
PNB (0,79%) e a Equatorial ON (0,63%), entre outras. A Tractebel ON opera em baixa de 0,62%, seguida pela Cemig
PN (-0,60%). A Eletrobrás PNB apresenta estabilidade. O IEE chega aos 24.539 pontos em alta de 0,26%. O Ibovespa
também registra alta, com 0,34%, aos 67.827 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,05%
AES Tietê PN: -0,05%
Celesc PNB: 0,22%
Cemig PN: -0,60%
Cesp PNB: 0,79%
Coelce PNA: 0,44%
Copel PNB: -0,18%
CPFL Energia ON: 0,29%
Eletrobrás PNB: estável
Energias do Brasil ON: 0,03%
Equatorial ON: 0,63%
Light ON: 0,38%
MPX Energia ON: 2,80%
Tractebel ON: -0,62%
Terna Participações UNT: -0,32%
Transmissão Paulista PN: 0,41%
29
Justiça Federal anula leilão da UHE Baixo Iguaçu (CanalEnergia) 22/02/2010
Neoenergia confirma notificação e vai recorrer da decisão. Ibama e ICMbio estão proibidos de proceder licenciamento de
usina
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
A hidrelétrica de Baixo Iguaçu (PR-350 MW) sofreu um forte revés na última sexta-feira, 19 de fevereiro. O leilão da
usina foi anulado pelo juiz federal substituto, Sandro Nunes Vieira, da Vara de Francisco Beltrão. O juiz acatou pedido
feito pelo Ministério Público Federal do Paraná, que pedia a anulidade do processo de licenciamento ambiental da usina.
A Neoenergia, concessionária do empreendimento, confirmou à Agência CanalEnergia que foi notificada e vai recorrer
da decisão.
O juiz anulou a licença prévia ambiental do Instituto Ambiental do Paraná, além da declaração de reserva de
disponibilidade hídrica concedida pela Agência Nacional de Águas. Essas medidas tornaram o leilão, realizado em
setembro de 2008, nulo. Para o juiz Sandro Nunes Vieira a renovação da DRDH deveria está sujeita ao Plano Nacional
de Recursos Hídricos, o que, segundo ele, não teria ocorrido.
Além disso, o juiz determinou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e o Instituto
de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes se abstenham de licenciar, ou anuir com, o licenciamento de qualquer
hidrelétrica na mesma área, com base nas atuais normas ambientais em vigor. O licenciamento depende do plano de
manejo do Parque Nacional do Iguaçu e do PNRH, que constituiriam impedimento para captação de água para geração
de energia na área de influência da unidade de conservação.
O descumprimento da decisão, no que tange ao licenciamento e a validade do leilão, pode levar a uma multa de R$ 150
mil. A hidrelétrica deveria operar a partir de janeiro de 2013.
Belo Monte tem primeiro consórcio confirmado (CanalEnergia) 22/02/2010
Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim se unem para disputar leilão previsto para ocorrer até 12 de abril
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
O leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW), previsto para ocorre até 12 de abril, tem, oficialmente, o primeiro
consórcio formado. A Andrade Gutierrez Participações, a Neoenergia, a Vale e a Votorantim Energia informaram nesta
segunda-feira, 22 de fevereiro, que assinaram memorando de entendimentos para formação de consórcio para participar
do certame.
Segundo o comunicado, por meio deste memorando, as quatro empresas se comprometem a desenvolver estudos para
determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de participação no processo e, após estas etapas,
formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão.
Um outro consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Funcef e FI-FGTS está sendo fechado. Outras grandes
empresas como GDF Suez e CPFL Energia, que manifestaram interesse no projeto, ainda não decidiram se vão
realmente participar do leilão.
UCP lança MBA em Gestão e Eficiência Energética (CanalEnergia) 22/02/2010
Objetivo é capacitar profissionais para que realizem consultorias e auditorias energéticas em setores produtivos
Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia
O Núcleo de Inovação e Tecnologia para Sustentabilidade, da Universidade Católica de Petrópolis, em parceria com
associações e empresas do setor, está oferecendo o curso de MBA em Gestão e Eficiência Energética. O curso é
voltado a profissionais que desejam desenvolver capacitação em eficiência dos processos energéticos produtivos e o
combate ao desperdício de eletricidade. O MBA possui disciplinas específicas sobre a temática, e conta com aulas
práticas e workshops sobre tecnologias inovadoras para eficiência energética e modelos de gestão.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais para que realizem consultorias e auditorias energéticas em setores
produtivos, visando a combater o desperdício de energia elétrica e a identificar soluções inovadoras. Entre os tópicos
que farão parte da didática estão eficiência em refrigeração e motores, conforto térmico, auditorias energéticas,
certificação, engenharia econômica aplicada, sistemas de cogeração, mecanismos de produção limpa e
desenvolvimento limpo, projeto de iluminação eficiente, entre outros. Para mais informações, acesse o site da UCP.
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Antonio Carlos Pannunzio, deputado federal: Integração energética na Região
Norte (CanalEnergia) 22/02/2010
É importante que o Brasil renove o contrato para compra de energia elétrica da Venezuela, que termina em 2017. Mas é
indispensável que, também, repense a integração energética da sua Região Norte
Antonio Carlos Pannunzio, deputado federal, Artigos e Entrevistas
A crise energética que aflige a Venezuela terá, no curto prazo, repercussões sobre o Estado de Roraima, afetando sua
capital, Boa Vista, e os municípios de Cantá, Iracema, Mucajaí, Alto Alegre e Bonfim, cujo suprimento de eletricidade é
garantido, principalmente, pelo linhão de 678 km entre a principal usina geradora venezuelana, a Central Hidroelétrica
Simon Bolívar, no Rio Caroni, conhecida como a represa de Guri e a capital roraimense.
Construída a 100 quilômetros da desembocadura do Rio Orenoco, a hidrelétrica de Guri, concluída em 1986, é a
segunda do mundo, depois de Itaipu. Gera 70% da eletricidade produzida na Venezuela e, em circunstâncias normais,
sua proprietária, a estatal venezuelana Edelca, vende à brasileira Eletronorte um total de 97 megawatts/hora que,
através de duas distribuidoras, atendem o consumo de cidades de Roraima.
A Venezuela é o quarto produtor mundial de energia elétrica, mas, neste momento, em função de uma longa estiagem,
associada ao fenômeno climático El Niño - que atinge, inclusive, os Estados da Região Norte do Brasil-, os índices do
reservatório de Guri baixaram drasticamente, o que levou o país a conviver com constantes interrupções do suprimento
de energia e a reduzir o fornecimento contratado com o Brasil.
Em caráter emergencial, a Eletronorte deverá recolocar em operação as unidades termelétricas da usina de Floresta, em
Roraima, desativadas em 2001, cuja operação depende de uma sintonia fina com a Petrobras, que abastecerá a usina
com 1,7 milhões de litros de óleo diesel e manterá em seu reservatório, em Caracaraí (RR), outros 5 milhões do
combustível para casos emergenciais em que o suprimento de diesel, vindo de Manaus, sofra alguma interrupção.
É importante que o Brasil renove o contrato para compra de energia elétrica da Venezuela, que termina em 2017. Mas é
indispensável que, também, repense a integração energética da sua Região Norte, priorizando a construção de
hidrelétricas em território brasileiro como a de Cotingo, que poderia ser ligada a Boa Vista por um linhão de 280 km (Via
Surumu) ou 240 km (Via Passarão), nas duas hipóteses como área plana na quase totalidade do projeto. Num segundo
momento, na medida em que as idiossincrasias políticas entre os países amazônicos tornem isso possível, será
conveniente projetar uma integração supranacional de sistemas hidrelétricos, medida de interesse comum de suas
populações.
Essas e outras possibilidades têm sido descartadas por razões que, em última instância, traduzem uma vacilação do
Executivo brasileiro em usar os recursos naturais do País em benefício de áreas de seu território nas quais, em função
disso, o desenvolvimento claudica.
Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, especializado em relações exteriores e defesa nacional, membro da CCJ Comissão de Constituição e Justiça -, foi líder de bancada e presidente do Diretório Estadual do PSDB/SP.
SINDICAL
8 de março 2010: por igualdade no trabalho (CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por CUT Nacional
Cartaz e folder da CUT para ações do Dia Internacional da Mulher já estão disponíveis.
Com o mote “Igualdade no Trabalho”, CUTistas de todo o Brasil, representando os mais diversos ramos de atividade e
categorias profissionais, voltam às ruas na 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontece de 8 a
18 de março, reafirmando a luta por ampliação de direitos e avanços nas conquistas, por uma sociedade justa e
igualitária.
A CUT convoca suas entidades a participarem das ações e convida a todas/os a somarem-se a esta luta que é de toda a
sociedade:
- creches públicas e de qualidade;
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- igualdade salarial entre homens e mulheres;
- alteração do artigo 7º da Constituição Federal para que haja equiparação dos direitos das domésticas com os demais
trabalhadores e trabalhadoras;
- ratificação da Convenção 156 da OIT;
- acesso das trabalhadoras rurais à terra, crédito e políticas públicas universais;
- legalização do aborto;
- maior participação da mulher na política;
- fim da violência contra as mulheres.
O Portal do Mundo do Trabalho divulgará em breve a programação com as ações previstas em todo o Brasil.
CNTE amplia mobilização pelo Piso Nacional
(CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por CNTE
Entidade convoca sindicatos para mobilização nos estados e municípios no dia 10 de março
Passado o mês de janeiro, e comprovado o desrespeito ao artigo 5º da Lei 11.738, que estabelece a forma de reajuste
do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica (PSPN), a CNTE informa a convocação
das Assessorias Jurídicas e das Secretarias de suas Entidades Filiadas encarregadas pelas negociações dos planos de
carreira e do PSPN, em nível estadual e municipal, para deliberarem sobre as formas de intervenções política e jurídica
visando o cumprimento da Lei do Piso, em reunião no dia 4 de março, em Brasília.
Lembramos que, desde a sanção da Lei federal e, posteriormente, quando do pronunciamento do STF sobre a Adin
4.167, em caráter liminar, a CNTE tem orientado suas afiliadas sobre a aplicação do Piso Nacional nos estados e
municípios.
Num primeiro momento, diante dos conflitos de interpretação sobre a decisão do STF, a CNTE orientou o pagamento do
valor integral de R$ 1.132,40, no ano de 2009, como vencimento inicial das carreiras do magistério, admitindo-se, no
entanto, a percepção desse valor na forma de remuneração (com gratificações), de acordo com a liminar concedida à
Adin 4.167.
Já a partir de 1º de janeiro de 2010, a CNTE contrapôs a ABSURDA sugestão do MEC de reajustar o PSPN em 7,86%
que, a nosso ver, afronta de forma grave a Lei do Piso. Dessa forma, para a CNTE, o Piso, em 2010, corresponde à
quantia de R$ 1.312,85, ou seja, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb
deste ano que foi de 15,94%.
Diante da inobservância de grande parte dos entes federados à norma do PSPN, e, tendo em vista a crescente
mobilização dos Sindicatos de Educadores em todo país - que já acenam com a possibilidade de iniciarem o ano letivo
em greve, haja vista o fracasso das negociações com os gestores públicos- a CNTE e suas Entidades Filiadas acionarão
o Poder Judiciário para fazer valer todos os dispositivos da Lei 11.738, declarados constitucionais pelo STF até o
momento.
Outra medida importante a ser tomada pelos Sindicatos de Educadores, desde já, diz respeito à denúncia, ao Ministério
Público, dos gestores que estejam descumprindo a Lei do Piso. Essa ação é importante para acelerar o processo de
cumprimento da Lei federal e de punição dos gestores públicos por improbidade administrativa.
A reunião do dia 4 de março com as assessorias jurídicas dos Sindicatos Filiados integra o calendário de luta pelo
PSPN, que já conta com o Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março), com o Dia Nacional de
Paralisação (dia 16 de março) e com a audiência com o Presidente Lula (em recente data a confirmar).
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Liminar não intimida os trabalhadores (CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por CUT-PR com informações do Sismuc
Guardas municipais de Curitiba deflagram greve, mesmo com liminar contrária ao movimento
Mesmo com a liminar que proibia a greve dos guardas municipais de Curitiba, expedida pelo juiz Roger Vinicius Pires de
Camargo Oliveira, da 3ª. Vara da Fazenda Pública, e que estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
da decisão, a categoria e a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc) não se intimidaram e
deflagraram a paralisação por tempo indeterminado nesta segunda-feira (22).
O Sismuc informou que recorreu da decisão e irá manter o movimento paredista até que a administração municipal
apresente uma contraproposta séria às reivindicações dos guardas. O Sindicato ainda afirma que a greve tem amparo
legal, pois todas as medidas previstas na legislação de direito de greve foram tomadas, como o comunicado com 72
horas de antecedência da paralisação à Prefeitura e a manutenção do efetivo mínimo de 30% nos locais de trabalho
para atendimentos emergenciais.
Reivindicações
A categoria está em vigília em frente à Prefeitura desde 1º de fevereiro. A intenção é sensibilizar a administração quanto
às suas reivindicações. A Guarda Municipal pleiteia piso salarial de R$ 1,3 mil, mais o adicional de risco. Atualmente a
remuneração base é de R$ 710,00 mais a gratificação de 50%, o que representa um salário de R$ 1.066,00.
A Prefeitura propôs aumento em duas vezes (6% agora, mais o necessário para chegar aos R$ 1,3 mil, em abril do ano
que vem), o que, segunda ela, garantiria o piso reivindicado em 2011. A informação induz ao erro se os guardas não
considerarem que nesses valores estão inclusos a soma dos 50% de adicional de risco. Assim, o salário base, na
realidade, passaria de R$ 710,88 para R$ 774,88.
Mobilização
Mais de 600 guardas se concentraram na manhã desta segunda (22) em frente à Praça Tiradentes, onde promoveram
manifestação pacífica. Munidos de faixas e apitos, os trabalhadores seguiram em caminhada até o Hotel Bourbon, onde
acontecia a reunião do diretório estadual do PSDB que definiu o prefeito de Curitiba, Beto Richa, como pré-candidato
tucano ao Governo do Estado.
Os manifestantes bloquearam totalmente a rua em frente ao Hotel para pressionar o prefeito a negociar, mas Beto não
recebeu os grevistas e saiu pelos fundos do Hotel. Como não há previsão de negociação, a categoria se reúne em
assembleia no final da tarde para avaliar o movimento.
Trabalhador tem sua mão amputada na Pack Light
(CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por Sinidicato dos Químicos de SP
Empresa não oferece treinamento adequado aos trabalhadores
Na manhã do dia 17 de fevereiro um funcionário da empresa Pack Light Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, teve
sua mão amputada ao manusear uma máquina. Esse não foi o primeiro acidente dentro da empresa, onde os
trabalhadores/as são registrados como ajudantes e operam outras funções sem nenhum tipo de treinamento.
O Sindicato dos Químicos de São Paulo já havia notificado a empresa sobre o perigo existente naquela máquina em
específico.
Abaixo, segue a carta que o dirigente do Sindicato enviou à Covisa.
À Coordenação de Vigilância em Saúde
Ref. Acidente com amputação
Solicitamos aos Srs. a fiscalização e investigação de acidente ocorrido na empresa Pack Light Indústria e Comércio de
Embalagens Ltda com o trabalhador Daverson Souza de Almeida.
O acidente ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2010, às 10h30 enquanto o funcionário operava a guilhotina. Ao manusear
o equipamento, teve sua mão amputada na altura do punho. Foi socorrido primeiramente no Hospital Heliópolis e depois
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encaminhado ao Hospital das Clínicas e, segundo informação de seus companheiros, foi realizado o implante da mão. O
trabalhador segue internado.
Importante salientar que o trabalhador estava na empresa há um ano e não tinha treinamento para operar o
equipamento causador do acidente.
Segundo informação dos trabalhadores todos são registrados como ajudantes e operam equipamentos sem qualquer
tipo de treinamento, sendo que este acidente não foi o primeiro que ocorreu dentro da empresa.
Solicitamos, diante dos fatos, a fiscalização e interdição do equipamento até que a empresa apresente laudo sobre suas
condições de uso, bem como sobre as causas do acidente.
A empresa está situada à Av. Presidente Wilson, 4736, Vila Independência, em São Paulo, capital.
Sem mais, e no aguardo de suas providências,
Lourival Batista Pereira
Diretor Sindical
STI Quím. de São Paulo
Funcionalismo
(CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por Condsef
Condsef define agenda de negociações com o Ministério do Planejamento
O processo de negociações que vem sendo travado na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do
Planejamento com setores da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vai
continuar em março. Muitas discussões fundamentais que buscam garantir atendimento de demandas de diversas
categorias terão continuidade a partir do próximo dia 1º. Na agenda encaminhada pela SRH à Condsef já estão
confirmadas reunião para tratar demandas da AGU, INEP, FNDE, PCCTM, Ciência e Tecnologia, Mapa, CPST e Ibama.
Aguardam confirmação das reuniões que já estão pré-agendadas servidores do Inmetro, INPI, Incra, Dnit, SPU e
Cultura. No dia 9 de março está confirmada também uma reunião para debater a instituição da negociação coletiva no
setor público. Confira a seguir como está, até o momento, a agenda de negociações para março.
Antes de cumprir a agenda de março, a Condsef tem confirmado um calendário para debater e analisar todo o processo
de negociações com o governo. Na próxima terça, 23, a Condsef tem ainda uma reunião com a SRH. No dia 26, próxima
sexta, acontece uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação. No sábado, 27, a entidade
realiza uma Plenária Nacional que vai reunir representantes de servidores de toda a base e deve votar um calendário de
mobilização em torno das demandas dos servidores.
Os servidores devem permanecer atentos e mobilizados. Por ser ano eleitoral, o governo tem até abril para encaminhar
projetos para votação no Congresso Nacional e que envolvam impacto orçamentário. A união e pressão em torno do
atendimento da pauta de reivindicações será o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas ainda não
atendidas.
CONFIRA AGENDA DE NEGOCIAÇÕES CONFIRMADA - ATÉ O MOMENTO - PARA MARÇO
DOMINGO
SEGUNDA
TERÇA
QUARTA
QUINTA
SEXTA
SÁBADO
1
2
Incra – 10h30
Dnit
–
15h
* a confirmar
3
SPU
–
10h30
Cultura
–
15h
*
a
confirmar
4
Inmetro
–
10h30
INPI – 15h
* a confirmar
5
INEP – 15h
FNDE – 17h
AGU
–
10h30
6
10
11
12
13
Ibama – 15h
7
8
9
34
10h30
GT
Coletiva
horário
definir
Neg.
–
a
14
15
16
17
Ibama
15h
21
22
23
24
28
29
30
INEP – 10h30
Ibama – 15h
FNDE – 17h
31
Vitória CUTista
–
10h30
Mapa – 15h
10h30
18
INEP – 15h
FNDE – 17h
19
AGU
10h30
25
26
–
20
27
(CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por CNTT-CUT
Chapa 1 “Experiência e Luta” vence eleição no Sindviários
Cerca de 1.700 trabalhadores da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, mais conhecidos como
“marronzinhos”, elegeram a Chapa 1 cutista “Experiência e Luta” para conduzir o Sindicato da categoria (Sindviários). O
atual presidente do Sindviários é Luiz Antônio Queiroz -- que também ocupa o cargo de Secretário de Saúde do
Trabalhador da CUT/SP -- será vice-presidente na nova Direção. O novo presidente eleito do Sindicato é Reno Ale.
Segundo a Coordenação da eleição, a Chapa cutista venceu o pleito com 1.011 votos válidos e a Chapa 2 obteve 624
votos. Os votos brancos somaram 26 e os nulos 36.
Posse e democracia
A nova Direção do Sindicato tomará posse no dia 14 de abril, quando termina o mandato da atual diretoria. Em
informativo, o Sindviários relatou à categoria que o processo eleitoral ocorreu de forma democrática. “As duas chapas
disputaram a eleição em igualdade de condições, respeitando-se o número de mesários e presidentes de mesas
eleitorais”, relatou.
Ainda segundo o boletim, o resultado das urnas refletiu a maioria da categoria em “manter o Sindicato filiado à Central
Única dos Trabalhadores”. Em blog da Associação dos Funcionários da CET-SP, Alfredo Coletti, atual Secretário de
Saúde do Sindicato e futuro Secretário Geral da nova Diretoria, agradeceu a todos os sócios e sócias do Sindviários de
todo o Estado de São Paulo, que compareceram às urnas e mostraram por meio do voto a sua vontade. “Nesta próxima
gestão, seremos ainda mais capazes e ativos, podem apostar e claro cobrar”, enfatizou.
Redução da Jornada de Trabalho, uma pauta da Juventude
22/02/2010
(CUT Nacional)
Escrito por Rodrigo Schley, secretário de Juventude da CUT-RS
Diversas pesquisas e dados estatísticos mostram que a juventude* é a maior vítima da implementação das políticas
neoliberais que assolaram o nosso país durante a década de 1990 e meados dos anos 2000. A desestruturação do
mercado de trabalho, o baixo crescimento econômico e a precarização das condições de vida e de trabalho do povo
brasileiro marcaram fortemente esse período.
Ao mesmo tempo em que representa, hoje, cerca de 30% da população brasileira, a juventude corresponde a cerca de
60% da massa de desempregados e 70% da população carcerária do país. Esses são apenas alguns dados que
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demonstram a situação alarmante em que vivem os jovens brasileiros em especial as jovens mulheres e os negros,
maiores vítimas da violência urbana e da exclusão social.
Além disso, a baixa renda familiar, a falta de políticas públicas eficientes e a busca pela autonomia financeira, empurram
a juventude cada vez mais cedo para o mercado de trabalho, fazendo com que muitos tenham que abandonar a escola
para vender a sua força de trabalho de forma precarizada e sub-remunerada.
A entrada precoce no mercado de trabalho com o abandono também precoce da escola gera um ciclo vicioso que
condena o jovem pobre aos piores postos de trabalho disponíveis na sociedade, enquanto o jovem de família rica, que
prioriza a sua formação escolar e começa a trabalhar mais tarde, consegue acessar postos superiores e de melhor
remuneração. A permanência deste ciclo contribui para a manutenção das desigualdades históricas da nossa sociedade
e condena, desde cedo, a maioria da juventude a uma vida laboral marcada pela precarização, instabilidade e baixa
remuneração.
Também existe uma parcela importante da juventude, em especial na faixa dos 15 aos 17 anos, para o qual convivem o
estudo e o trabalho. A estes jovens, pouco tempo resta para que possam usufruir da sua potencialidade criativa e
vivenciar este momento rico da vida de forma plena e saudável. Não é à toa que cresce cada vez mais o uso de
medicamentos e de substâncias psicotrópicas neste estrato da população, também não é à toa que a maioria dos
acidentes de trabalho atualmente ocorre com trabalhadores jovens.
Em face deste alarmante cenário que assola fortemente a nossa juventude nesta etapa do desenvolvimento capitalista,
percebemos a necessidade e a atualidade da criação de políticas públicas capazes, ao mesmo tempo, de retardar a
entrada do jovem no mercado de trabalho, combater o desemprego estrutural que assola principalmente a juventude, e
gerar postos de trabalho decentes para os jovens que já estão trabalhando.
Neste sentido, torna-se extremamente atual e interessante ao jovem a pauta que a Central Única dos Trabalhadores, em
conjunto com as demais centrais sindicais, levantam pela aprovação da PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a
carga horária máxima de trabalho sem redução dos salários.
Além de gerar, imediatamente, a necessidade de criação de 2 milhões de novos postos de trabalho, postos estes a
serem ocupados predominantemente por jovens, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários pode
representar a oportunidade para muitos jovens das camadas menos favorecidas da sociedade de complementarem a
sua formação educacional e cultural, além de ampliar o tempo livre que poderá ser utilizado para o lazer, o esporte, a
arte, etc.
Sabemos que somente a aprovação desta medida não será suficiente para reparar a enorme dívida social que o estado
brasileiro tem para com a sua juventude. No entanto, temos certeza de que esta representará um importante passo não
só para a juventude, mas para a classe trabalhadora como um todo. Portanto, lutar pela redução da jornada de trabalho
é, mais do que nunca, fazer uma disputa ideológica na sociedade sobre que tipo de desenvolvimento e de futuro
queremos para o nosso país, e a CUT, mais uma vez, coloca-se como ferramenta fundamental da classe trabalhadora
em mais esta trincheira.
* Neste texto compreendemos Juventude na faixa etária dos 15 aos 29 anos, de acordo com metodologia utilizada pelo
governo federal.
Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes reintegra bancários lesionados
(CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes
O Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes e Região (SP), através de seu Departamento Jurídico, conseguiu mais
uma vitória na região: o direito de reintegração de dois bancários que haviam sido demitidos recentemente do Unibanco
de Mogi e Bradesco de Poá.
A liminar expedida pela Justiça obriga os bancos a reintegrarem os funcionários que foram injustamente demitidos.
Esses bancários estavam lesionados por doença ocupacional quando foram dispensados.
No momento que eles mais precisavam do apoio do banco foram "chutados". Por conta disso, o Departamento Jurídico
do Sindicato impetrou uma ação na Justiça para reparar o erro do Unibando e do Bradesco. Derrotados esses bancos
serão obrigados a readmitir os funcionários.
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Diretores do Sindicato e oficiais de Justiça deverão acompanhar o retorno deles aos seus locais de trabalho. Esse é
mais um trabalho de resgate da dignidade. A vitória dos funcionários demonstra a importância do trabalhador estar
sindicalizado.
Conselho geral do Cpers aprova eixos da Campanha Salarial
22/02/2010
(CUT Nacional)
Escrito por Cpers/Sindicato
Reunido na manhã de sexta-feira (19), em Porto Alegre, o Conselho Geral do Cpers/Sindicato aprovou os eixos da
Campanha Salarial da categoria. A pauta de reivindicações já havia sido aprovada e entregue ao governo. O Conselho
também definiu o calendário de mobilização, que inclui a realização de visitas às escolas, encontro estadual unificado
com os demais servidores e uma assembleia geral no dia 9 de abril, no Gigantinho, na capital gaúcha.
A partir de hoje, o sindicato passa a mobilizar a categoria para reivindicar do governo estadual um reajuste emergencial
de 23,14%, correspondente às inflações verificadas no governo Yeda e um resíduo inflacionário do governo Rigotto. A
categoria também exigirá a implantação do piso salarial profissional nacional – hoje no valor de R$ 1.312,85 – como
básico das carreiras dos professores e dos funcionários de escola. A pauta ainda tem como eixos prioritários a defesa
dos planos de carreira dos educadores, a realização de concursos públicos (professores e funcionários), IPE e
previdência pública, condições dignas de trabalho, defesa do serviço público e liberação dos dirigentes do sindicato.
O Conselho também aprovou manifestações contra o Projeto de Lei que altera o Artigo 62 da Lei 9394 (LDB), que trata
da formação de docentes para atuar na educação básica, a realização no dia 10 de março de mobilizações nos estados
e municípios em defesa do piso nacional, culminando com uma paralisação nacional no dia 16 do mesmo mês. Para
marcar a passagem do 8 de março – Dia Internacional da Mulher – a entidade realizará um painel sobre a luta e a
organização das mulheres no Conselho Geral de março.
Justiça aciona grandes produtoras de suco por terceirização ilegal
Nacional) 22/02/2010
(CUT
Escrito por Agência Sindical
Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho de Matão exige que
as quatro maiores indústrias de sucos de laranja do País – Cutrale, Louis Dreyfus, Citrovita e Fischer – acabem com a
terceirização da colheita de laranja, considerada pelo MPT como atividade-fim das empresas.
Assinada por sete procuradores de diferentes regiões do Estado, a ação foi protocolada dia 11 de fevereiro e pede o
encerramento da intermediação da colheita, inclusive por condomínio de empregador rural, de qualquer parte do
território nacional.
Além disso, os procuradores querem a condenação imediata das empresas acionadas ao pagamento de indenização por
dano moral coletivo. O valor total é de R$ 400 milhões, distribuídos entre a Cutrale (R$ 150 milhões), a Louis Dreyfus
(R$ 55 milhões), a Citrovita (R$ 60 milhões) e a Fischer (R$ 135 milhões).
A relação das indústrias de suco com a terceirização irregular teve início há mais de uma década, quando se formaram
diversas cooperativas de mão-de-obra para realização da colheita da laranja. “As indústrias agem como empregadoras
dos trabalhadores da colheita de laranja, mas se eximem de qualquer responsabilidade trabalhista decorrente de suas
atividades econômicas”, explicam os procuradores.
Empregos - A ação pode ser responsável pela contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas indústrias, que
respondem atualmente por 98% das exportações brasileiras e por 81% de market share no mercado mundial de sucos
processados. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitruBR), o Brasil produz 33% da
laranja mundial, sendo que apenas “20% do fornecimento de frutas para os grandes produtores de suco vem de suas
próprias plantações”.
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Campanha de sindicalização 2010 já começou em Salto (SP) (CUT Nacional)
22/02/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Salto
O Sindicato dos Metalúrgicos de Salto avisa aos trabalhadores que a Secretaria de Sindicalização, através do
responsável Marcos Aparecido Ferraz, já começou com a Campanha de Sindicalização 2010 e será presente em todas
as metalúrgicas da cidade.
Deve ser aguardada a visita de seus representantes para a divulgação e conhecimento do trabalho da entidade.
Sindicato dos Bancários de São Paulo cobra antecipação da PLR no Itaú
Unibanco (CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo
O Sindicato dos Bancários de São Paulo está cobrando que o Itaú Unibanco antecipe o pagamento da segunda parcela
da Participação nos Lucros e Resultados e do valor adicional e da diferença do Programa Complementar de
remuneração (PCR) aos trabalhadores.
Embora o lucro líquido da instituição financeira, na ordem de R$ 10,5 bilhões, tenha sido divulgado no dia 9 de fevereiro,
a empresa ainda não divulgou a data em que fará o crédito da segunda parcela. “Quando se trata de estabelecer metas
e campanhas para os funcionários, há uma agilidade imensa por parte da empresa.
Nada justifica essa demora agora. Reivindicamos que os funcionários sejam tratados com prioridade no momento de
receberem aquilo que têm direito e que foi conquistado com mobilização e greve”, afirma o presidente do Sindicato, Luiz
Cláudio Marcolino, acrescentando que a data limite para o crédito estabelecido em convenção coletiva nacional é 1º de
março.
Os bancários do Itaú Unibanco devem receber o teto da PLR, de 2,2 salários (descontada a primeira parcela paga em
outubro passado, de 54% do salário mais R$ 614) limitado a 14.696. O valor adicional será de R$ 2.100 (descontados os
R$ 1.050 já pagos em outubro), que representa o teto da regra dos 2% do lucro líquido, além das diferenças do PCR.
Mesmo notificada empresa Better não comparece à audiência solicitada pela
Fenadados (CUT Nacional) 22/02/2010
Escrito por Fenadados
A audiência de Mediação solicitada pela Fenadados com a participação da Empresa Better e da Cobra Tecnologia
ocorreu na tarde de sexta-feira (19) no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Porém, mesmo tendo sido notificada,
a empresa Better não compareceu a audiência.
Representantes da Cobra Tecnologia comunicaram que existe uma fatura a ser paga à empresa Better, no valor
aproximado de R$ 500.000,00. E, que ainda não efetuou o pagamento devido à empresa não ter comprovado o
pagamento dos salários e verbas rescisórias.
Com relação às trabalhadoras gestantes, a Cobra Tecnologia se comprometeu a efetuar, a titulo de antecipação, o
pagamento dos salários dos meses de janeiro e fevereiro, estes valores antecipados serão compensados do valor total
da fatura a ser repassado para Better.
Na perspectiva de que a empresa Better compareça, ficou designada nova audiência para o dia 2 de março de 2010, às
14h00min, em Brasília.
Breve Histórico: A empresa Better foi prestadora de serviços à Cobra Tecnologia e teve seu contrato rescindido. Ocorre
que, os trabalhadores, até o momento, estão sem o recebimento dos salários e das verbas rescisórias.
Neste universo de trabalhadores e trabalhadoras contratados pela Better encontram-se trabalhadoras gestantes e/ou de
licença maternidade que estão com os planos de saúde suspensos e sem o recebimento dos salários.
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A Fenadados entrou com representação no Ministério Público do Trabalho com a perspectiva de buscar a garantia de
emprego às trabalhadoras gestantes e, o retorno imediato do plano de saúde. E óbvio, o pagamento de todas as verbas
rescisórias e salariais aos demais trabalhadores dispensados.
Advogados de Kassab preparam recurso contra de cassação de mandato (CUT
SP) 22/02/2010
TRE decidiu afastar o prefeito e sua vice, Alda Marco Antonio, por irregularidades no recebimento de doações durante
campanha eleitoral de 2008
Rede Brasil Atual
Os advogados do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral contra a
cassação do mandato dele e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB). Eles foram condenados à perda do mandato pelo
juiz da 1ª zona eleitoral de SP Aloísio Sérgio Resende Silveira. Ambos são acusados de receber doações consideradas
ilegais na campanha de 2008.
A decisão de cassar o mandato do prefeito de São Paulo deve ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23),
quando então será considerada oficialmente válida. A partir da publicação, o prazo para recurso no TRE é de três dias.
Ao todo, a coligação de Kassab e Alda teria gasto R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões foram
considerados irregulares pela Justiça.
Por meio de nota à imprensa, o partido do prefeito, o Democratas, afirma que a ação dos advogados "deve resultar na
reforma da sentença e na confirmação da vontade popular", pois a decisão da Justiça é em primeira instância.
Segundo o partido, a tese defendida pelo juiz em sua sentença e que afirma que o prefeito recebeu doações ilegais em
sua última campanha, já foi derrotada no Tribunal Superior Eleitoral em 2006. "Causa perplexidade e insegurança
jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma
base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]", afirma o partido em nota.
No domingo (21), o prefeito Gilberto Kassab, afirmou que a decisão que cassou seu mandato é técnica e não deve trazer
repercussões nas eleições deste ano. "A questão não é política, é técnica. E tecnicamente estamos convencidos de que
tudo foi feito corretamente (na campanha eleitoral)", disse o prefeito. Kassab também disse que a cassação não vai
atrapalhar a rotina de trabalhos na prefeitura.
O prefeito disse que seus advogados vão recorrer da sentença e comprovar que não houve irregularidades. Segundo
Kassab, a prestação de contas já foi aprovada pela Justiça Eleitoral e esta vai ser uma nova oportunidade para se
demonstrar "a correção da campanha."
Nesta segunda-feira (21), Kassab reiterou sua tranquilidade. "São tão legais as doações que inclusive já aconteceram
nas campanhas de presidentes da República, senadores e deputados", disse, ao cumprir agenda na zona leste. "Os
meus advogados estão tomando as providências necessárias."
Segundo jornais de São Paulo, a Promotoria Eleitoral acusa o prefeito de ter recebido doações ilegais da Associação
Imobiliária Brasileira (AIB), de sete construtoras e do Banco Itaú. A AIB é suspeita de ser uma empresa fantasma, criada
por sindicatos do setor e que são proibidos de fazer doações para campanhas políticas. Segundo a lei eleitoral,
concessionárias ou prestadores de serviços públicos não podem fazer doações.
"O TSE já se manifestou em diversas oportunidades, até porque, desde a eleição do presidente da República até a
eleição de diversos vereadores, tiveram procedimentos semelhantes e que foram aprovados", defendeu o prefeito.
Vereadores
Confira a lista dos vereadores que também tiveram seus mandatos cassados: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino
Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José
Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).
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Taubaté: Sindicato intensifica a luta pela manutenção dos empregos na MP
Plastics (CUT SP) 22/02/2010
FEM
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Isaac do Carmo, afirmou durante entrevista coletiva na
sede da entidade na quinta, 18, que os trabalhadores na MP Plastics não pagarão com seus empregos pela disputa
judicial entre a empresa e a Indarú, proprietária do imóvel.
O Sindicato vem atuando primordialmente na defesa dos empregos dos 1000 trabalhadores na MP Plastics desde que
foi notificado, na quinta, 04, de que a empresa deveria cumprir a ordem de desocupação do imóvel.
O Sindicato buscou mobilizar a sociedade taubateana bem como os Poderes Legislativo e Executivo Municipal em
defesa dos empregos dos trabalhadores na MP Plastics.
Na sexta 12, a Prefeitura de Taubaté, sensibilizada com a situação, declarou a área ocupada pela MP Plastics como
sendo de utilidade pública.
Também foi realizada na sexta, 12, uma audiência com Luiz Antonio Guimarães Marrey Secretario da Justiça e Defesa
da Cidadania de São Paulo, que se colocou a disposição para buscar uma solução para o impasse e defender os
empregos dos trabalhadores.
A mobilização do Sindicato e da categoria e a ação da prefeitura, sensibilizou a Justiça de Taubaté que decidiu adiar
para o dia 26 de fevereiro a ordem de desocupação do imóvel.
A ação de desocupação do imóvel seria executada na última sexta-feira, dia 19, por ordem da juíza Márcia Resende
Barbosa de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Taubaté.
“Estamos conseguindo avançar nesta luta, pois a mobilização dos trabalhadores e do Sindicato junto à sociedade, junto
à Secretaria de Segurança e aos poderes Legislativo e Executivo municipal vai mostrar aos desembargadores do
Tribunal de Justiça em São Paulo que se trata não apenas de uma briga de inquilinos, mas da vida de 1000
trabalhadores que estão com seus empregos ameaçados”, afirmou Isaac.
O presidente Isaac destacou a importância da atuação do Executivo Municipal na defesa dos empregos dos
trabalhadores na MP Plastics e afirmou que o interesse coletivo deve estar acima do interesse individual dos
empresários.
“Temos a certeza que o empenho da administração municipal foi fundamental para que pudéssemos ganhar tempo e
mobilizar os trabalhadores na luta pela defesa de seus empregos, e com certeza a classe trabalhadora sairá vitoriosa
nesta luta”, disse Isaac.
Para o gerente de Planejamento da Prefeitura, Jacir Cunha, decretar a área de utilidade pública foi um meio de mostrar
para a Justiça que não se pode tratar um processo entre duas empresas como “o aluguel de uma casa”.
“Trata-se de uma importante empresa que gera renda para o município sem falar dos 1000 empregos que ela gera”,
afirmou Cunha.
A área da empresa Indarú foi doada com base na política de doação de área da Prefeitura, que tem como objetivo social
a geração de emprego e desenvolvimento econômico da cidade, portanto, “caso a desocupação seja efetivada a área
ficará inutilizada e estaria a Indarú descumprindo esta política”.
“É uma empresa importante do setor de autopeças em Taubaté e Região, que teve um faturamento de cerca R$ 144
milhões em 2009, e que portanto tem um papel fundamental na geração de emprego e renda para a cidade e para o
Vale do Paraíba”, completou Isaac.
A luta pela manutenção dos empregos na MP PLastics continua e novas ações deverão ser tomadas durante esta
semana, como reuniões e audiências com lideranças políticas com o objetivo de solucionar o impasse e garantir os
empregos na cidade.
Histórico
A empresa Indarú recebeu a área como doação do povo de Taubaté em 1988. Após 10 anos, tornando-se proprietária
definitiva da área, ela passou a locar o imóvel.
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Em outubro de 2009, a MP Plastics (locatária atual) recebeu a primeira notificação da Justiça de que deveria desocupar
o prédio pertencente à Indaru devido à falta de pagamento de aluguel pelo imóvel.
Os trabalhadores e o Sindicato fizeram uma grande mobilização que envolveu os poderes Executivo e Legislativo
Municipal e a sociedade em defesa dos empregos da categoria.
Um acordo entre a MP Plastics e a Indaru foi feito na Justiça para a realização de um plano de recuperação para a
empresa que tinha como pré-requisito a extinção de todos os processos entre as partes, afastando o risco de
cumprimento da ação de despejo.
Em janeiro de 2010, devido a novo desentendimento entre as partes, a Indaru entra com novo pedido de desocupação
que é deferido pelo desembargador Luiz de Carvalho, juiz da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
São Paulo.
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do Sinergia CUT sobre as principais notícias publicadas e relacionadas
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