Condições Gerais de Venda do Produto Natural Hoodia Gordonii
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Condições Gerais de Venda do Produto Natural Hoodia Gordonii
Condições Gerais de Venda do Produto Natural Hoodia Gordonii Cláusula 1 1. Estas condições gerais foram publicadas no dia 9 de Setembro de 2009 no url www.comoemagrecer.pt/regras.php. Ocorrendo alterações supervenientes, a nova versão das condições gerais será publicada neste url, mas com links para as condições anteriores, com respectivas datas de publicação. 2. O cliente poderá imprimir estas condições gerais ou descarregar a versão em pdf destas condições gerais. Cláusula 2 1. Estas condições gerais regulamentam juridicamente a relação contratual estabelecida entre a Bcom - Comércio Electrónico Lda, adiante designada apenas Bcom, empresa proprietária do site www.comoemagrecer.pt, e os clientes que submetem encomendas neste site, para a compra do Produto Natural Hoodia Gordonii, aceitando nesse acto de encomenda as condições gerais aqui publicadas. O contrato é celebrado quando o cliente recebe o aviso de recepção da encomenda. Faz parte integrante desse contrato o formulário de encomenda e as respectivas condições específicas, o aviso de recepção e as condições gerais aqui publicadas. 2. A Bcom - Comércio Electrónico Lda é uma sociedade comercial por quotas, com sede na Rua Aristides de Sousa Mendes, 4C - Escritório 4, 1600-413 Lisboa, registada na conservatória do Registo Comercial de Lisboa com a matrícula / NIPC 508700973. Cláusula 3 1. O cliente pode resolver livremente este contrato no prazo de 15 dias a contar do aviso de recepção. 2. O cliente deve exercer este direito através do envio, nos termos legais, de carta registada com aviso de recepção para a morada da Bcom. Deve ainda devolver o produto comprado, sem que a abertura da embalagem do produto tenha sido violada. Cláusula 4 1. O cliente obriga-se a fornecer à Bcom informação verdadeira relativamente à sua identificação e contactos e a notificar a Bcom de quaisquer alterações a essa informação. 2. O cliente poderá aceder a esses dados pessoais, verificar a sua correcção e pedir a sua alteração através do envio de email para [email protected] 3. A Bcom obriga-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não divulgar ou transmitir esta informação a terceiros. Cláusula 5 1. As comunicações e notificações entre a Bcom e o cliente devem ser efectuadas na forma escrita, através de email, fax ou correio, excepto quando a lei prevê a forma de carta registada ou carta registada com aviso de recepção. Nesse caso, deve ser respeita a forma prevista na lei. 2. Os contactos da Bcom, para quaisquer contactos, incluindo a apresentação de qualquer reclamação, são: Email: [email protected] Telefone: 21 4085768 Fax: 21 4057256 Morada: Rua Aristides de Sousa Mendes 4C, Escritório 4 1600-413 Lisboa Cláusula 6 Qualquer acção judicial relativamente a contrato celebrado entre a Bcom e o cliente ou a estas condições gerais deve ser intentado no tribunal competente da comarca de LISBOA. Cláusula 7 1. O Hoodia Gordonii é um produto natural, tratando-se dum suplemento alimentar, com origem na África do Sul, produzido nos EUA e distribuído pela Bcom Lda. 2. É constituído pelos seguintes elementos: Hoodia Gordonii 400mg, Celulose, Sulfato de Magnésio, Dióxido de Silicone e Cápsula de Gelatina Cláusula 8 1. O cliente deve consultar um médico antes de tomar qualquer suplemento alimentar, especialmente se estiver a tomar medicamentos ou se tiver alguma doença crónica. 2. O produto Hoodia Gordonii não deve ser tomado por menores de 18 anos ou por mulheres grávidas ou que estejam a amamentar crianças. 3. O produto Hoodia Gordonii deve ser guardado num local seco e fresco e deve ser mantido fora do alcance das crianças.
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