Lei nº 1.712 - Dispõe Baixa de Bens Móveis inservíveis e dá outras

Prefeitura Municipal de Cerejeiras
CNPJ/MF: 04.914.925/0001-07
Avenida das Nações, 1919 – Centro – CEP: 76.997-000
Cerejeiras – Rondônia
LEI MUNICIPAL Nº. 1.712/2009
Cerejeiras - RO, 03 de Novembro de 2009.
“Dispõe sobre baixa de bens
inservíveis e dá outras providências”.
móveis
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEREJEIRAS – RO, KLEBER CALISTO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou e eu sanciono e
publico a seguinte:
LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado baixar do Patrimônio do
Município, os bens inservíveis relacionados no anexo I, constante no processo administrativo nº
1881/2009,
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Kleber Calisto de Souza
Prefeito Municipal
Roberto Silva Lessa Feitosa
Procurador Municipal
Lei Municipal nº 1.712/2009
1
Prefeitura Municipal de Cerejeiras
CNPJ/MF: 04.914.925/0001-07
Avenida das Nações, 1919 – Centro – CEP: 76.997-000
Cerejeiras – Rondônia
ANEXO I DA LEI N.º 1.712/2009
Classificação
Númer
o da
Placa
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
91
345
644
652
657
1862
3116
3192
3222
3267
3570
3660
3860
3894
3942
4023
4152
4303
4813
5124
5219
5414
5427
5525
6038
6243
6394
7255
7308
7359
7364
7373
7379
7395
7403
7405
7420
7439
7493
7498
7504
7508
7517
7525
7533
7538
7541
7544
7549
7554
7555
7560
7568
Descrição do Item
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
MESINHA DE MADEIRA COM 01 GAVETA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
ESCRIVANINHA DE MADEIRA COM 06 GAVETAS
CADEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
APARELHO PARA MEDIR ALTURA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CARTEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
Lei Municipal nº 1.712/2009
Valor
do item
10,00
5,00
3,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
1,00
1,00
5,00
5,00
15,00
5,00
70,00
5,00
5,00
15,00
5,00
10,00
10,00
1,00
5,00
5,00
5,00
5,00
10,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
1,00
1,00
10,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5,00
1,00
5,00
5,00
1,00
1,00
5,00
1,00
1,00
5,00
5,00
5,00
5,00
2
Prefeitura Municipal de Cerejeiras
CNPJ/MF: 04.914.925/0001-07
Avenida das Nações, 1919 – Centro – CEP: 76.997-000
Cerejeiras – Rondônia
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
20104
7579
7587
7597
7599
7603
7633
7654
7657
7678
7843
8476
10104
8494
10104
8502
10109
10103
8562
8850
10111
8933
10103
10111
10111
10111
10111
10111
10111
10104
9248
9463
9464
9465
9466
9468
9470
9530
10111
9569
10111
9736
20111
9813
20104
9870
10106
20109
9980
15026
20109
15028
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
15199
15229
15232
15235
15254
15257
15260
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA
CADEIRA DE MADEIRA PRÉ-ESCOLAR
VENTILADOR DE TETO MONOFASICO DE MARCA TRON MODELO
COMERCIAL COM 03 PAS METALICAS, CHAPA DE COR
GRAFITE
VENTILADOR DE TETO MONOFÁSICO DE MARCA TRON, MODELO
COMERCIAL COM 03 PÁS METÁLICAS, CHAPA DE COR
GRAFITE
VENTILADOR DE TETO MONOFÁSICO DE MARCA TRON, MODELO
COMERCIAL COM 03 PÁS METÁLICAS, CHAPA DE COR
GRAFITE
CALCULADORA ELETRICA COM BOBINA
AR CONDICIONADO DE 10.500 BTUs, MARCA SPRINGER
CARRIER
INNOVARE,
220
VOLTS,
N.
DE
SERIE
2098B93548, MODELO BCA105M 73BCA010513M
FREEZER HORIZONTAL DE 400 LITROS COR BRANCO REUBLY
MODELO 415 N. 747157 COM FECHADURAS NAS DUAS PORTAS
DE 100 VOLTS.
MOTOSERRA A GASOLINA MARCA HUSQVARNA MODELO 268
CAIXA DE SOM PEQUENA COM 02 TWITER, MARCA BARELLA
CAIXA DE SOM PEQUENA COM 02 TWITER, MARCA BARELLA
CAIXA DE SOM PEQUENA COM 02 TWITER, MARCA BARELLA
CAIXA DE SOM PEQUENA COM 02 TWITER, MARCA BARELLA
CAIXA DE SOM PEQUENA COM 02 TWITER, MARCA BARELLA
CAIXA DE SOM PEQUENA COM 02 TWITER, MARCA BARELLA
CAIXA PARA DISQUETES COM CHAVE PARA 50 UNIDADES,
MARCA BOEDER, COR AZUL E BEGE
SCANNER DE MESA COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 9600 DPI,
MARCA VIDEO COMPO, MODELO SIMPLEX DP30M, SÉRIE
IH4083746
APARELHO DE FAX COM DISCAGEM RAPIDA, RESDICAGEM,
VIVA VOZ COMPLETA, CORTE DE PAPEL, CHAMADA DE FAX
AUTOMATICA
E
COM
ENTRADA
PARA
SECRETARIA
ELETRONICA, DE MARCA PANASONIC COM SISTEMA DE
CONTESTADOR
MODELO
KX-F890
N.º
DE
SERIE
8GBRC130312
NO-BREAK
ESTABILIZADO
COM
2
BATERIAS
INTERNA
CELADA, MARCA SMS, MODELO VISON II, POTÊNCIA DE
2.000 KVA SÉRIE N.º 98502438
BICICLETA FEMININA COR VERMELHA, MARCA CALOI MODELO
POTI, CHASSI Nº 0F34149, COM CESTINHA, GARUPEIRA,
PARALAMA, ARO 26, PNEU LARGO, RAIOS DUPLOS(RODA
TRASEIRA)
BATEDEIRA MARCA BRITÂNIA MODELO PÉROLA COR BRANCA
CALCULADORA ELÉTRICA COM BOBINA 12 DÍGITOS MARCA
OLIVETTI MODELO DIVISUMMA 912 SÉRIE 00011207
MÁQUINA
DE
ESCREVER
ELÉTRICA
PORTÁTIL
MARCA
OLIVETTI MODELO LÍNEA 101 SÉRIE 00000833
CARTEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CARTEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CARTEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CARTEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CARTEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CARTEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CARTEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
Lei Municipal nº 1.712/2009
5,00
5,00
5,00
1,00
5,00
5,00
1,00
5,00
1,00
5,00
51,50
51,50
51,50
138,50
690,00
685,00
800,00
11,82
11,82
11,82
11,82
11,82
11,82
15,00
350,00
720,00
1.320,00
155,00
55,00
204,00
385,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
3
Prefeitura Municipal de Cerejeiras
CNPJ/MF: 04.914.925/0001-07
Avenida das Nações, 1919 – Centro – CEP: 76.997-000
Cerejeiras – Rondônia
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10111
15408
15421
15427
15430
15439
15464
15465
15557
10111
15560
10111
15562
10111
15563
10111
15564
10111
15565
10106
10111
10111
15573
15621
15658
10109
15707
10101
15787
10106
16017
10105
10111
16031
16157
10106
16162
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
16404
16409
16435
16443
16449
16761
16774
16817
16831
16833
16842
16845
16846
16857
16860
16989
16993
17002
17009
17026
17028
CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA
MONITOR DE 14 POLEGADAS DIGITAL MARCA TCÊ SÉRIE
125IX42A2811
COMPUTADOR AMD DURON K7 MARCA NETRIX, PLACA MÃE
S3FC 755 PC 100, 64 MB DE MEMÓRIA DIMM, DRIVE 1.44,
CD-ROM 52X 02 CAIXAS DE SOM, HD DE 20.3 GB, MOUDE
SERIAL MARCA NETRIX, GABINETE ATX, PLACA DE FAXMODEM DE 56 KBPS
MONITOR DE 14 POLEGADAS DIGITAL MARCA TCÊ SÉRIE
125IX42A0531
NOBREAK DE 600 WATS MARCA FORCE LINE MODELO UPS
OFFICE SÉRIE 30105048
IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA LEXMARK MODELO Z12
SÉRIE MM231102088
COMPUTADOR AMD DURON K7 MARCA NETRIX, PLACA MÃE
S3FC 755 PC 100, 64 MB DE MEMÓRIA DIMM, DRIVE 1.44,
CD-ROM 52X COM 02 CAIXAS DE SOM, HD DE 20.3 GB,
MOUDE SERIAL MARCA NETRIX, GABINETE MINI-TORRE ATX,
PLACA DE FAX-MODEM DE 56 KBPS
MULTI-PROCESSADOR HIDROCINÉTICO MARCA HOKEN
MONITOR DE 14 MARCA TCÊ SÉRIE N.º 130MA42A0605
MONITOR SVGA COLOR 15 DIGITAL MARCA PROVIEW MODELO
PX 558 SÉRIE 19013539
VENTILADOR DE PAREDE 60 CM COM INCLINAÇÃO MARCA
VENTISOL COR PRETA
MESA PARA COMPUTADOR MEDINDO 1,20 M COM 01 GAVETA,
ESPAÇO REBAIXADO PARA TECLADO CENTRAL, SUPORTE PARA
CPU E PORTA CDs, MARCA POZZA
FOGÃO INDUSTRIAL DE 06 BOCAS COM FORNO MARCA
VENÂNCIO
GLOBO TERRESTRE
CALCULADORA MANUAL 10 DÍGITOS MARCA PROCALC MODELO
PC780
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL EM INOX CAPACIDADE 3
LITROS MARCA CEMAF
CADEIRA EM MADEIRA DE ANGELIM
CADEIRA EM MADEIRA DE ANGELIM
CADEIRA EM MADEIRA DE ANGELIM
CADEIRA EM MADEIRA DE ANGELIM
CADEIRA EM MADEIRA DE ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
MESA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA ANGELIM
Lei Municipal nº 1.712/2009
12,40
12,40
12,40
12,40
12,40
12,40
12,40
360,00
1.700,00
360,00
350,00
400,00
1.700,00
480,00
370,00
450,00
170,00
125,00
740,00
119,80
11,00
230,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
4
Prefeitura Municipal de Cerejeiras
CNPJ/MF: 04.914.925/0001-07
Avenida das Nações, 1919 – Centro – CEP: 76.997-000
Cerejeiras – Rondônia
10111
17074
10111
20111
17197
17268
10111
17685
20111
20111
20111
20111
30101
30101
30101
30104
17739
17748
17751
17758
18028
18029
18030
18040
30111
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
30106
18073
18196
18221
18232
18233
18295
18296
18299
18301
18302
18303
18306
18314
18321
18322
18323
18324
18326
18330
18333
18335
18336
18339
18456
18457
18463
18464
18627
30101
30101
10111
10109
18681
18682
18805
19049
20104
20104
51305
51447
20104
51448
20107
51773
NO BREAK DE 1600 VA, COM BATERIA INTERNA DA MARCA SHARA
TECLADO ABNT 2 DE COR PRETA DA MARCA CLONE
APARELHO
TELEFÔNICO
SEM
FIO
900
MHZ,
MARCA
INTELBRAS MODELO ISF900 COR PRETO SÉRIE N.º
SD0504010205
MICROCOMPUTADOR SEMPROM COM PROCESSADOR DE 2400,
PLACA MÃE PC CHIPS M863AG/G, PLACA DE VÍDEO
COMPARTILHADA, PLACA DE SOM, PLACA DE REDE 10/100
MBPS, HD 40 GB, 7200 RPM, MÉMÓRIA RAM 256 MB, DRIVE
3 ½ 1.44 MB, DRIVE LEITOR DE CD, GABINETE MINI
TORRE COR PRETO
TECLADO PADRÃO ABNT 2 COR BRANCO
TECLADO PADRÃO ABNT 2 COR BRANCO
TECLADO PADRÃO ABNT 2 COR BRANCO
MONITOR DE 15 POLEGADAS MARCA AOC COR BRANCO
BERÇO COM 04 GAVETAS MARCA PALMEIRAS COR MARFIM
BERÇO COM 04 GAVETAS MARCA PALMEIRAS COR MARFIM
BERÇO COM 04 GAVETAS MARCA PALMEIRAS COR MARFIM
CENTRIFUGA PARA ROUPAS COM CAPACIDADE PARA 8 KILOS
MARCA MUELLER
TELEVISOR COLORIDO DE 14 POLEGADAS MARCA CCE
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CARTEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CADEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CADEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CADEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
CADEIRA DE MADEIRA EM CEDRO ALAGOANO
MÁQUINA DE LAVAR ROUPA TIPO TANQUINHO MARCA WANKE
MODELO STANDART SÉRIE N.º 0502701
CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE CRIANÇA EM MADEIRA
CADEIRA PARA REFEIÇÃO DE CRIANÇA EM MADEIRA
TECLADO MULTIMÍDIA ABNT2
CENTRAL TELEFÔNICA COM 02 LINHAS E 08 RAMAIS MARCA
MULTITOC TELECOM MODELO PABX 208 COR BRANCO SÉRIE
N.º 592879
BICO DE BUSEN COM REGISTRO
OTO-OFTALMOSCÓPIO COM 03 ESPÉCULOS COM ESTOJO MARCA
GOWLLANDS
OTO-OFTALMOSCÓPIO COM 03 ESPÉCULOS COM ESTOJO MARCA
GOWLLANDS
PEÇA RETA PARA MICRO MOTOR MARCA DABI ATLANTE Nº X
Lei Municipal nº 1.712/2009
680,00
30,00
130,00
1.296,00
50,00
50,00
50,00
470,00
190,00
190,00
190,00
364,00
380,00
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
56,50
39,50
39,50
39,50
39,50
249,99
32,50
32,50
20,00
699,00
95,00
845,00
845,00
295,00
5
Prefeitura Municipal de Cerejeiras
CNPJ/MF: 04.914.925/0001-07
Avenida das Nações, 1919 – Centro – CEP: 76.997-000
Cerejeiras – Rondônia
20107
51777
10104
10111
51943
52167
10111
20104
52169
52227
- 01868
MICRO MOTOR COM SPRAY (PEÇA DE MÃO BAIXA ROTAÇÃO)
MARCA DABI ATLANTE, MODELO N-270 Nº X - 03861
MAPA MUNDI POLÍTICO EM PLÁSTICO
CÂMERA FOTOGRAFICA DIGITAL 4.1 MEGA PIXELS, ZOOM
ÓTICO 3x DIGITAL 3.6c, DISPARO CONTÍNUO, MARCA SONY
MODELO CYBER-SHOT SÉRIE 6500649
MÁQUINA FOTOGRÁFICA MARCA YASHICA MODELO BRISA
BOMBA D´ÁGUA PARA POÇO MARCA MERGULHÃO MODELO 850
COM 30 METROS DE MANGUEIRA
Total Geral
525,00
35,80
1.800,00
120,00
141,30
25.833,61
Lei Municipal nº 1.712/2009
6