em resumo
Transcrição
em resumo
AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT AFD EM RESUMO 2013 14 Créditos Coodenação AFD - Marie de Jerphanion, Benjamin Neumann, Claire Veyriras. Conceção gráfica e realização: Pepper Only. Produção: Déjà Link. Tradução para português de GHD, Lda. Créditos fotográficos Capa: Ben Black Art / Verso da capa: G2 studio P 3: Ben Black Art Photography / P 11: Philippe Walfard, AFD / P 13: Xavier Allard P 14: Guillaume Chiron, AFD / P 15: Xavier Hoang, AFD / P 16: Didier Gentilhomme P 17: Jorgen Schytte, Danida / P 18: Marine Élise Clavet, AFD / P 19: Dominique Fradin. Esta brochura é impressa com tintas vegetais e não minerais. A certificação PEFC do papel garante que as madeiras utilizadas para a produção das fibras de papel não contribuem para a desflorestação e respeitam as funções ambientais, econômicas e sociais da floresta. Depósito legal: Agosto de 2013 SUM ÁRIO Sumário 2013/14 AFD em resumo 4 6 8 10 12 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Objetivo e missão da Agência Como financiar o desenvolvimento? Intervenções diferenciadas para respostas adaptadas Desenvolvimento da África Subsaariana como prioridade Reforçar as dinâmicas de transição no Mediterrâneo Responder aos desafios urbanos e ambientais na América Latina Preservar o meio ambiente e os equilibrios regionais na Ásia Apoiar o dinamismo dos Territórios Ultramarinos Franceses Avaliação dos projetos financiados Uma rede mundial de parceiros Refletir sobre as modalidades de ajuda ao desenvolvimento Organigrama do Grupo A situação financeira da AFD A rede AFD 3 AFD Agence Française de Développement Objetivo e missão da Agência A AFD - Agence Française de Développement - é uma instituição pública francesa que trabalha há mais de 70 anos em prol do combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico nos países do Sul e Territórios Ultramarinos. 7 9 Financiar o desenvolvimento econômico dos países do Sul e Territórios Ultramarinos Presente em quatro continentes, a AFD dispõe de uma rede de 71 agências e escritórios de representação. A Agência financia e acompanha projetos em mais de 90 países com o intuito de melhorar as condições de vida das populações, apoiar o crescimento econômico, proteger o planeta e ajudar os países mais fragilizados ou debilitados após a saída de crises na sua estabilização: escolarização, saúde materna e infantil, apoio aos agricultores e às pequenas empresas, abastecimento de água, combate às alterações climáticas, etc. 4 Com mais de 7 bilhões de Euros de financiamento aprovado em 2012, a AFD é uma das principais instituições de desenvolvimento a nível mundial. As atividades de desenvolvimento apoiadas pela Agência são implementadas no terreno pelos Estados, coletividades locais, empresas públicas ou privadas e ONG. Sua filial, a PROPARCO, se dedica ao desenvolvimento do sector privado, apoio à criação de emprego, melhoria da competitividade das empresas e promoção do empreendedorismo. Zonas de intervenção da AFD BRUXELAS / REPRESENTAÇÃO JUNTO DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS MARSELHA / CEFEB, UNIVERSIDADE EMPRESARIAL PARIS / SEDE 13 11 30 A gestão da AFD 13 Agências e representações AFD por zona Agências e representações AFD nos Territórios Ultramarinos Franceses Uma atuação inscrita no âmago da cooperação internacional francesa A AFD é uma instituição pública que atua em prol da política de apoio ao desenvolvimento definida pelo Governo francês e coordenada pelo ministro com de tutela para o Desenvolvimento. Em 2012, a Agência contribuiu com 33% da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) da França. O Comitê Interministerial para a Cooperação Internacional e do Desenvolvimento define a política de cooperação Francesa. O seu secretariado é assegurado, de forma conjunta, pelos ministérios de tutela da AFD: o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Economia e das Finanças e o Ministério Ultramarino. O Comitê Interministerial Ultramarino, dirigido pelo Presidente da República, define as orientações políticas das intervenções realizadas nos Territórios Ultramarinos Franceses. O Conselho de Orientação Estratégica, presidido pelo ministro de tutela para o Desenvolvimento, reforça a articulação entre estas orientações políticas decididas pelo Governo e a sua operacionalização por parte da AFD. O Conselho de Administração da AFD composto por 18 membros (representantes dos ministérios de tutela e quadros da AFD, deputados e especialistas), delibera sobre as orientações estratégicas da Agência, suas operações de financiamento e suas atividades financeiras. 5 AFD Agence Française de Développement Como financiar o desenvolvimento? Para financiar o desenvolvimento, a AFD possui uma gama variada de instrumentos financeiros, adaptados às necessidades dos seus beneficiários. Os principais produtos financeiros da Agência são: os empréstimos: concedidos a um Estado ou a um organismo público beneficiando da garantia de um Estado (empréstimos soberanos), ou a um ator - empresas, organismos privados ou públicos - que não beneficie de tais garantias (empréstimos não soberanos). as subvenções: orientadas para projetos de elevado impacto, mas que não apresentam rentabilidade imediata que possibilite um financiamento sob forma de empréstimo. As subvenções frequentemente aplicadas aos domínios da educação e da saúde, destinamse prioritariamente aos países africanos mais pobres visando em especial o reforço das capacidades dos beneficiários. As subvenções são também utilizadas para financiar projetos levados a cabo por ONG. as garantias: mobilizadas para incentivar as instituições bancárias a conceder empréstimos, nomeadamente a favor de PME, ao serviço do investimento, da criação de emprego e do financiamento de projetos com impacto positivo sobre o meio ambiente. as participações em fundos próprios: geridos pela PROPARCO, que dispõe de uma equipa especializada em investimento de capital, estes fundos permitem o investimento em empresas e em instituições financeiras possibilitando o acesso aos fundos necessários para o seu desenvolvimento no longo prazo. A AFD propõe ainda aos seus beneficiários assistência técnica de forma a garantir um major desempenho dos projetos financiados. Esta assistência técnica assume diversas formas: partilha do conhecimento da Agência e reforço de competências locais, contributo para o reforço institucional dos projetos, apoio à melhoria de funcionamento das estruturas, financiamento de peritos… Evolução das autorizações de financiamento do Grupo AFD (em milhões de Euros) Nos países de intervenção Nos Territórios Ultramarinos Franceses EMPRÉSTIMOS GARANTIAS EMPRÉSTIMOS E DOTAÇÕES DOAÇÕES PARTICIPAÇÕES GARANTIAS E FINANCIAMENTOS DE PME (Subvenções, contratos de redução da dívida para desenvolvimento, ajudas orçamentais, apoio às intervenções de ONG) 140 2006 1 262 832 475 370 TOTAL 3 140 61 2012 4 723 115 571 980 498 90 6 Não tem em consideração os financiamentos acordados através das delegações de fundos de outros doadores (União Europeia...). Estes números incluem a AFD e a PROPARCO (99% dos produto bancário bruto do Grupo AFD). TOTAL 6 977 Os recursos financeiros públicos e privados Financiamento nos mercados financeiros internacionais A Agência se financia sob a forma de empréstimos obrigacionistas públicos e de emissões privadas. Ela pode ainda aceder a empréstimos em condições favoráveis face ao mercado, graças à boa classificação de suas emissões. Apoio financeiro do Estado A contribuição do Ministério dos Negócios Estrangeiros permite o financiamento dos projetos da Agência sob forma de subvenções. Os financiamentos do Ministério da Economia e das Finanças servem essencialmente para a bonificação dos empréstimos ao passo que alguns projetos Ultramarinos são apoiados pelos fundos atribuídos pelo Ministério do Ultramar. Deste modo, em 2012, o esforço orçamental do Estado em prol das ações de desenvolvimento levadas a cabo pela Agência alcançou os 871 milhões de Euros (dos quais 571 milhões sob a forma de subvenções). Esta capacidade da AFD em obter fundos sem condições favoráveis nos mercados financeiros e em conceber co-financiamentos inovadores permite aos seus utentes beneficiem de um efeito de alavanca, ou melhor dito, de uma rentabilidade econômica dos seus investimentos superior ao custo da sua dívida. Etapas de financiamento de um projeto Agence Française de Développement Beneficiários dos financiamentos participa no financiamento do projeto Estados, empresas, coletividades locais, ONG 1 Ideia de projeto 2 Análise da proposta 3 Realização do estudo de fiabilidade 4 Análise do estudo de viabilidade e da demanda de financiamento do projeto. Confiado quase sempre a gabinetes de estudo externos. 5 6 Pedido de financiamento endereçado à AFD 8 9 Negociação das condições de financiamento 7 Submissão da proposta de financiamento à instância de decisão competente Assinatura da convenção de empréstimo ou de subvenção Execução física do projeto Pagamento do financiamento 10 Reembolso à AFD em caso de empréstimo 11 Avaliação do projeto 7 AFD Agence Française de Développement Intervenções diferenciadas para respostas adaptadas Consoante as áreas geográficas e os desafios com os quais se confrontam os países e suas populações a AFD define prioridades de intervenção diferenciadas. Para a AFD os setores de intervenção prioritários são: a saúde, educação e formação profissional, a agricultura e segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas, e o apoio ao crescimento. Especificamente, e consoante suas áreas de intervenção, a AFD visa: Na África Subsaariana, zona de intervenção prioritária, apoiar o desenvolvimento do setor agrícola e o desenvolvimento das infraestruturas; dando particular atenção aos setores da saúde e da educação em especial nos 17 países pobres prioritários do continente; No Mediterrâneo e no Médio-Oriente, intervir sob o emprego e a redução das desigualdades sociais e territoriais, numa perspetiva de convergência com a Europa; Na Ásia e na América Latina, promover a conciliação entre o desenvolvimento econômico, a proteção dos recursos naturais e a luta contra o aquecimento climático, especialmente nos países emergentes; Nos Territórios Ultramarinos, acompanhar o crescimento através do ordenamento urbano, o apoio ao setor privado, o aconselhamento às coletividades e o reforço da inserção regional; Nos Estados frágeis, ajudando a reduzir as fontes de tensão no curto e no longo prazo, através de ações de desenvolvimento. Setores financiados pelo Grupo AFD em 2012 Parte do volume total de autorizações de financiamento Agricultura e setor alimentar Ambiente e recursos naturais Água e saneamento Setores sociais (educação, saúde, luta contra a AIDS) Outros e multisetores 6% 5% 16% 6% 6,5% 47% 8,5% Agricultura e setor alimentar (8%) Ambiente e recursos naturais (5%) 52 34 Água e 33 saneamento (6%) 39 Setores sociais (10%) (educação, saúde, luta contra a AIDS) Infra-estruturas e desenvolvimento urbano (17%) incluindo energia (5%) 112 64 206 21% Setor produtivo 8 Infra-estruturas e desenvolvimento urbano incluindo energia Número de financiamentos aprovados Outros e multisetores (22%) 142 Setor produtivo (32%) * Exceto garantias nos Territórios Ultramarinos e financiamento no quadro do mandato de gestão Oséo. TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS MEDITERRÂNEO, MÉDIO-ORIENTE 478 M€ de financiamento aprovado 1 218 21,2% de de atividade 17,4% atividade TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS 1 478 M€ de financiamento aprovado 21,2% Atividade emde atividade 2012 ÁFRICA SUBSAARIANA MEDITERRÂNEO, MÉDIO-ORIENTE 2 218 014 M€ de financiamento aprovado 1 28,9% de atividade 17,4% atividade MEDITERRÂNEO, AMÉRICA LATINA,MÉDIO-ORIENTE CARAÍBAS 218 M€ de de financiamento financiamento aprovado aprovado 1 214 de atividade atividade 17,4% de TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AMÉRICA LATINA, CARAÍBAS 478 M€SUBSAARIANA 1 214 de financiamento aprovado ÁFRICA 21,2% 17,4% de atividade atividade 2 014 M€ de financiamento aprovado 28,9% de atividade AMÉRICA LATINA, CARAÍBAS ÁSIA 1 214 010 M€ de financiamento aprovado 17,4% 14,5% de atividade ÁSIA MEDITERRÂNEO, MÉDIO-ORIENTE ÁSIA (4 % de l’effort budgétaire de l’État M€a múltiplas de financiamento aprovado 218 M€ de financiamento 1 010 aprovado TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS alloué à plusieurs zones géographiques) 0,6% da atividade1est é010 relativa zonas. 14,5% de atividade 17,4% 14,5% de atividade 1 478 M€ de financiamento aprovado 21,2% de atividade Qual a AMÉRICA LATINA, CARAÍBAS (4 % de l’effort budgétaire de l’État 1 214 M€ de financiamento aprovado est alloué à plusieurs zones géographiques) MEDITERRÂNEO, MÉDIO-ORIENTE 17,4% de atividade 1 218 M€ de financiamento aprovado 17,4% de atividade contribuição da AFD para o (4 % de l’effort budgétaire de l’État est alloué à plusieurs zones géographiques) desenvolvimento? ÁSIA Os financiamentos autorizados pela AFD em 2012 contribuíram para: 1 010 M€ de financiamento aprovado AMÉRICA LATINA, CARAÍBAS 14,5% de atividade 1 214 M€ de financiamento aprovado No estrangeiro 17,4% de atividade Nos Territórios A melhoria do (4 sistema de abastecimento de l’État Ultramarinos % de l’effort budgétaire de água potável para 1,79 milhões de pessoas est alloué à plusieurs zones géographiques) ÁSIA O apoio a 5 infra-estruturas de saúde 1 010 M€ de financiamento englobando 1,3 milhões de beneficiários A melhoria da rede de saneamento paraaprovado 14,5% de atividade 360 000 habitantes 3 300 novas habitações sociais financiadas por sociedades imobiliárias nas quais a AFD A reabilitação ou a construção de meios de participa transporte e de vias terrestres que serão (4 % de l’effort budgétaire de l’État utilizados por 3,23 milhões de utilizadores est alloué à plusieurs zones géographiques) A monitoria a 1 100 empresas através de de transportes coletivos anualmente fundos de garantia que catalisaram 227 milhões de Euros e geraram a criação A coleta e evacuação de dejetos sólidos de 1 770 empregos para 4,7 milhões de pessoas por ano escolarização de 10 milhões de crianças A no nível básico e 3 milhões no nível secundário A formação profissional de 207 000 pessoas combate às mudanças climáticas através O de poupança de CO2 equivalente a 3,6 milhões de toneladas anuais Nota metodológica: Estas contribuições da AFD para o desenvolvimento dos países do Sul e dos Territórios Ultramarinos são avaliadas a montante da realização de projetos, tendo por base os resultados estimados após a conclusão dos mesmos. Contudo, os meios colocados à disposição pela AFD não são os únicos responsáveis pelos resultados de desenvolvimento, já que estes são também influenciados por outros fatores exógenos. 9 AFD Agence Française de Développement desenvolvimento da África subsaariana como prioridade Zona de intervenção prioritária, a África Subsaariana centraliza dos desafios atuais de desenvolvimento e das atividades da Agência. Para promover um crescimento sustentável e inclusivo, a AFD luta contra a pobreza e apoia o desenvolvimento de um ambiente econômico favorável à criação de riqueza. Ela ajuda a reforçar o setor agrícola de modo a garantir a segurança alimentar, e financiar a construção de infra-estruturas que reduzam o isolamento dos territórios. Em matéria de saúde e educação, a AFD concentra os seus esforços na saúde materna e infantil promovendo uma escolarização de qualidade para todas as crianças, bem como o acesso à formação profissional. A atividade da AFD em prol do acesso à água potável e ao saneamento básico visa garantizar uma gestão perene dos recursos e um serviço fiável em benefício das populações rurais e urbanas. Perante o desenvolvimento rápido das cidades africanas, a AFD mobiliza importantes recursos para a melhoria da sua capacidade de acolhimento (vias, gestão de dejetos …). EM 2012 47% dos novos financiamentos foram atríbuidos á África Subsaariana. As autorizações de financiamento atingiram os 2 bilhões de Euros na região. 69% do montante alocado pelo Estado francês à AFD foi atribuído a esta região. 10 Os 17 países pobres prioritários da política francesa de desenvolvimento beneficiaram de 78% das subvenções. 239 milhões de Euros de financiamento foram acordados ao setor da água e do saneamento na África Subsaariana. Tanzânia O SANEAMENTO E A ÁGUA POTÁVEL nas CIDADES dAS IMEDIAÇÕES DO LAGO VICTORIA Enquanto que menos de 20% da população da Tanzânia se encontrar ligada a uma rede de saneamento, o governo lançou um vasto programa de gestão de águas residuais e extensão do acesso à água potável em três cidades das imediações do lago Victoria: Mwanza, Bukoba e Musoma. Com um custo total de 114,5 milhões de Euros, o programa é co-financiado pela AFD e pelo Banco Europeu de Investimento (45 milhões de Euros, cada um), pelo Governo da Tanzânia (14,5 milhões de Euros) e pela União Europeia (10 milhões de Euros). Este projeto se encontra inscrito no âmbito de uma dinâmica nacional e regional de preservação da qualidade e da otimização da gestão da água do lago Victoria num contexto de urbanização crescente. O projeto irá beneficiar diretamente 450 000 pessoas e contribuirá para a melhoria das condições de vida de um milhão de cidadãos tanzanianos que habitam próximo do lago. Centro de saúde na República Centro-Africana Madagáscar LUTA CONTRA A SUBNUTRIÇÃO INFANTIL A situação nutricional das crianças de Madagáscar é bastante precária: 42% sofrem de insuficência ponderal e 13% de subnutrição aguda. O projeto Nutrimad, levado a cabo pela GRET, apoia a operacionalização de centros de educação nutricional e fornece alimentos adequados a lactentes, em especial o Koba Aina, um complemento alimentar acessível aos mais desfavorecidos. A sociedade Nutri’zaza foi mandatada para desenvolver estes “restaurantes para bebês” em todos os centros urbanos, e para comercializar o Koba Aina nas mercearias e junto das ONG e associações de caridade. A AFD acompanha esta iniciativa alocando uma subvenção de 0,9 milhões de Euros destinados a cobrir os défices relacionados ao arranque do projeto nos quatro primeiros exercícios e a financiar a assistência técnica necessária ao seu lançamento. 11 AFD Agence Française de Développement REFORÇAR as DINÂMICAS DE TRANSIÇÃO NO MEDITERRÂNEO Nas imediações do Mediterrâneo e no Médio-Oriente, a AFD promove um crescimento rico em empregos, coesão social e territorial e a melhoria da qualidade de vida. A AFD monitoriza o desenvolvimento de fileiras propícias ao emprego, promoção das políticas de ordenamento do território e luta contra a exclusão social e reforço da segurança energética dos países mais dependentes das energias fósseis. Em 2012, a Agência financiou em particular grandes projetos de infra-estruturas (metrô do Cairo, comboio urbano de Casablanca) e apoios orçamentais setoriais, em especial a Jordânia. A AFD contribuíu igualmente para a implementação de projetos de proximidade para melhoria das condições de vida das populações: programa de educação no Líbano, reabilitação de bairros informais na Tunísia… Em fim, as “primaveras árabes” favoreceram o aparecimento de novos atores financeiros regionais com os quais se estabeleceram novos laço alargando-se as perspetivas de financiamento. A AFD reforçou, deste modo, a sua colaboração com a União Europeia no Mediterrâneo, entre outros através de delegação de fundos acordados pela Comissão Europeia. EM 2012 As autorizações de financiamento no Mediterrâneo alcançaram 1,2 bilhões de Euros, representando 17,4% da atividade do Grupo. Foram acordados 939 milhões de Euros em empréstimos soberanos e 163,5 milhões de Euros em empréstimos não soberanos. 12 14 Foram alocados financiamentos ao desenvolvimento urbano e a infraestruturas, 12 ao setor produtivo, 5 à educação e à saúde… Turquia REFORÇO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS EM IZMIR O plano de transporte 2010-2030 da municipalidade de Izmir é um programa urbano ambicioso integrando diferentes modos de transporte coletivo: barco, ônibus articulado, comboio suburbano e metrô. O objetivo é reduzir a poluição urbana, através de promoção de transportes públicos rápidos e de qualidade, com vista a modificar o comportamento das populações que fazem uso exclusivo de veículos particulares. Um financiamento múltiplo (SFI, BERD e AFD) no valor de 159 milhões de Euros é especialmente destinado à aquisição de 17 ferriboats para o transporte marítimo, à construção e renovação de plataformas de embarque e de um local de manutenção. O empréstimo de 45 milhões de Euros da AFD irá financiar a substituição da frota atual por barcos com melhor desempenho e menor consumo de combustível. Turquia - Cidade de Izmir Jordânia UM PROGRAMA-ASSISTÊNCIA NO SETOR DA ENERGIA A Jordânia se encontra confrontada com uma crise energética que tem impacto nas finanças públicas e na economia do país. Para um empréstimo de apoio orçamental de 150 milhões de Euros, atribuído em junho de 2012, a AFD em coerência com o programa do FMI, acompanha a implementação das ações do governo no setor da energia. O conjunto dos necessidades eixo energético vai abranger: o aprovisionamento de energia, a situação da empresa pública de transporte de eletricidade, a taxação de eletricidade, a subvenção de carburantes, energias renováveis e eficiência energética. 13 AFD Agence Française de Développement RESPONDER Aos DESAFIOS URBANOS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA Na América Latina, a AFD promove um crescimento verde e responsável. Nas Caraíbas, a Agência apoia a luta contra a pobreza e a cooperação regional. A ação da AFD se orienta para a promoção de um crescimento verde e inclusivo, acompanhando as políticas urbanas inclusivas dos Estados, das coletividades locais e das empresas públicas. Ela participa também na proteção do meio ambiente e na luta contra as mudanças climáticas. Em 2012, a Agência atribuiu assim à um banco colombiano de desenvolvimento das coletividades locais, o Findeter, um empréstimo de 150 milhões de Euros destinados à implementação de políticas urbanas verdes e responsáveis e ao reforço da banca. Os projetos apoiados no Haiti e na República Dominicana contribuem para o acesso das populações mais carenciadas aos cuidados e educação. EM EN 2012 Foram autorizados 1,2 bilhões de Euros de financiamento para a América Latina e Caraíbas. O financiamento do desenvolvimento urbano e das infra-estruturas representa 83% dos financiamentos autorizados. Brasil - Proteção da biodiversidade urbana Brasil UMA PARCERIA REFORÇADA As atividades da Agência foram fortemente desenvolvidas com 4 projetos aprovados em 2012 num montante total de 711 milhões de Euros. Estes novos empréstimos, em condições do mercado, permiti- 14 Foram atribuídos empréstimos soberanos a altura de 782 milhões de Euros. ram apoiar políticas urbanas do Estado do Rio (300 milhões de Euros), de apoiar o plano de ação do Estado de Minas Gerais para a universalização do acesso aos serviços básicos (300 milhões de Euros) e o reforço da produção e distribuição de eletricidade no Estado do Rio Grande do Sul (45 e 66 milhões de Euros, respectivamente). PRESERVAR O meio AMBIENTE E OS EQUILIBRIOS REGIONAIS NA ÁSIA A AFD acompanha as políticas públicas que visam tornar mais “verde” o crescimento dos países asiáticos. Nos estados mais frágeis, procura atenuar os fatores de conflito. A AFD apoia iniciativas cujo objetivo é limitar o impacto ambiental do desenvolvimento rápido da região. Em 2012, financiou projetos de mobilidade urbana de baixo teor em carbono (metrô de Bangalore, hub multimodal em Wuhan…) e as econômias de energia (redes elétricas em Jacarta, iluminação pública em Phnom Penh, rede de abastecimento de água em Jodhpur…). Mais, a Agência procura reduzir as disparidades de desenvolvimento entre países através do financiamento de projetos de apoio ao crescimento, bem como, o apoio à comercialização de arroz e de borracha no Camboja. Nos Estados frágeis (Afeganistão, Paquistão, Birmânia) a AFD tenta atenuar as fontes de conflito e promover a coesão social: financiamento de serviços essenciais (água, saúde, eletricidade), apoio à agricultura para melhorar a vida das populações… Promover o conhecimento e os atores franceses A experiência e o conhecimento francês, em matéria de economia verde e de cidades sustentáveis, são procurados pelos parceiros asiáticos da AFD. A Agência participa também na visibilidade da oferta francesa e nas sinergias entre os atores franceses e asiáticos da região. Em 2012, graças aos seus financiamentos, foi possível valorizar soluções francesas inovadoras, entre outras através da execução do projeto de reabilitação da cidade de Luang Prabang em Laos, realizado em parceria com a cidade francesa de Chinon. Índia - Construção do metrô de Bangalore EM 2012 A Ásia representa 14,5% da atividade da AFD com mais1 bilhão de Euros em financiamentos aprovados. Desde 2012, a AFD intervém na Birmânia . Os principais setores financiados foram o desenvolvimento urbano e as infra-estruturas (49%) e a proteção do meio ambiente (28%). 15 AFD Agence Française de Développement Apoiar o dinamismo dos Territórios Ultramarinos Conselheira das coletividades, banca das empresas, atora no eixo do alojamento social, motor de inclusão social e produtora de conhecimentos, a AFD é um ator incontornável das economias ultramarinas. Presente no terreno em todos os Territórios Ultramarinos Franceses, a AFD financia e monitoriza projetos que melhoram as condições de vida das populações e contribuem para o crescimento econômico. Com uma vasta gama de instrumentos financeiros, perícia técnica e conhecimentos, a Agência responde de maneira diferenciada aos seus parceiros: poderes públicos locais, instituições públicas, empresas e associações. A AFD difunde igualmente os produtos da empresa pública Oséo que financia a inovação e o crescimento das PME francesas. No domínio da habitação, é acionista de 7 empresas imobiliárias cujo parque acumulado engloba 74 000 alojamentos (dos quais 50 a 75% correspondem a habitações sociais). Por último, ela promove a inserção regional e contribuí para um melhor conhecimento destes territórios, em particular no quadro da parceria CEROM. Guiana - Transporte escolar fluvial sob o rio Maroni EM 2012 A AFD consagrou 1,5 bilhões de Euros para o financiamento de ações nos Territórios Ultramarinos Franceses. Os financiamentos do setor privado ultramarino alcançaram o montante sem precedentes de 1 bilhão de Euros. O montante de 467 milhões de Euros foi consagrado ao setor público local. Ilha da Reunião FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DE UMA SOCIEDADE DE ORDENAMENTO A AFD participou no financiamento plurianual da CBo Territoria, a principal sociedade imobiliára privada da ilha, com um empréstimo de 35 milhões de Euros, em complemento do 16 financiamento do sector bancário local. Este empréstimo complementa um financiamento da PROPARCO. Esta dupla monitoria assegurada vai contribuir para o desenvolvimento de uma oferta habitacional diversificada na Reunião. Os investimentos iniciados pela CBo Territoria estão na origem da criação ou manutenção de aproximadamente 2 300 empregos durante o período de realização do projeto. AVALIAÇÃO DOS PROJETOS FINANCIADOS Por forma a melhorar a eficácia da ajuda, a AFD avalia sistematicamente os projetos que financia, após a sua conclusão. Todos os projetos financiados pela AFD são avaliados, seis a doze meses após a sua conclusão, através de um exame cuidado à sua viabilidade e seus impactos econômicos, sociais e ambientais. As avaliações permitem aperfeiçoar as políticas, programas e futuros projetos de desenvolvimento graças aos ensinamentos de operações passadas e contribuem para a promoção da responsabilização. Elas são pilotadas pelas agências da AFD no terreno, realizados por gabinetes de estudos independentes e restituídos a nível local. É dada prioridade a consultores locais, sedeados nos países onde os projetos são realizados, de forma a beneficiar de um melhor conhecimento do contexto e contribuir para o desenvolvimento das capacidades locais de avaliação. Por último, as conclusões são discutidas com os beneficiários dos financiamentos (Estados, empresas, coletividades locais, ONG…) que são os promotores e os promotores dos projetos. A AFD realiza também avaliações sobre os setores de atividade, as temáticas e os instrumentos financeiros. Benim AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA EDUCAÇÃO 2006-2015 Este Plano é a principal ferramenta de gestão do setor educativo no Benim. O Governo e dois dos três financiadores (a cooperação dinamarquesa Danida e a AFD) concordaram em fazer uma avaliação intercalar. Após avaliação concluiu que ao se concentrar no desenvolvimento da educação primária, o Plano contribuiu para disponibilizar um aces- Alunos no Benim so quase generalizado à educação de base e eliminar quase na totalidade as diferenças entre rapazes e raparigas. Os dados relativos à qualidade da educação apresentam mais dificuldades. Foram identificados indicadores de progresso de forma a melhorar os desempenhos do Plano ao longo da sua 3a fase. 17 AFD Agence Française de Développement Uma rede mundial de parceiros Para elaborar e executar os seus projetos, a AFD trabalha com inúmeros parceiros institucionais, financeiros, acadêmicos, franceses e estrangeiros, quer do Norte como do Sul. A Agência esforça-se por desenvolver relações aprofundadas comos diferentes atores da ajuda internacional, entre os quais os doadores bilaterais, os doadores emergentes, as instituições europeias, as agências da ONU, os fundos globais, as fundações e as associações internacionais. A Agência trabalha igualmente com coletividades territoriais, o setor privado e as ONG. O objetivo destas parcerias é a partilha de boas práticas de ajuda e a realização de ações conjuntas, como co-financiamentos de projetos, para uma ajuda mais coerente e mais eficaz. Ainda, assumindo o princípio de responsabilidade para com os cidadãos franceses, a AFD mantém um diálogo constante com os parlamentares e de forma mais abrangente com a sociedade civil. As ONG, atores incontornáveis do desenvolvimento As ONG são atores principais e incontornáveis do desenvolvimento com os quais a AFD se articula e colabora de maneira crescente há vários anos. A este título, o ano de 2012 correspondeu ao incremento dos financiamentos como do reforço dos diálogos setoriais com os atores da sociedade civil. Neste contexto, a AFD atribuiu perto de 45 milhões de Euros em subvenções, de um 18 montante médio de 860 000 Euros, a 41 ONG francesas para financiar 52 iniciativas e projetos visando a luta contra a pobreza, o reforço das sociedades civis e a promoção da educação para o desenvolvimento. Mais, a AFD está encarregue de implementar a duplicação da ajuda pública ao desenvolvimento que transita para as ONG até 2017. REFLETIR SOBRE AS MODALIDADES DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO Pensar nas modalidades de ajuda ao desenvolvimento e participar nos debates estratégicos internacionais são duas atividades sob responsabilidade da AFD. A produção de conhecimentos é indispensável para dar resposta a um duplo objetivo: melhoria do conteúdo dos programas financiados pelos doadores de fundos e elaboração de propostas em matéria de luta contra a pobreza e desenvolvimento sustentável. A AFD participa igualmente no enriquecimento de competências em todos os aspetos da ajuda e em todas as suas áreas de competência. Graças a esta obliquidade, a AFD também contribui para os debates internacionais e a definição de políticas de desenvolvimento da França. Em 2012, os trabalhos de pesquisa se relacionaram com perspetivas de evolução da população e do mercado internacional do trabalho no horizonte de 2050, num contexto de crise da agricultura camponesa. De igual modo, a AFD desenvolve um programa de pesquisa sobre a transição energética. Por outro lado, a Universidade Empresarial da AFD (o CEFEB) dissemina estes conhecimentos junto de seus colaboradores, parceiros e beneficiários da AFD, nomeadamente por meio de seminários de formação. Parcerias Científicas A AFD mobiliza, não só a experiência a nível interno, como aquela da importante rede de centros de pesquisa no âmbito de parcerias perenes com, entre outros, o IRD, a Escola de economia de Paris, o CIRED, a Universidade de Harvard e a Universidade de Maastricht. Estas colaborações universitárias são concretizadas por meio de colóquios e conferências. As restituições de estudos são regularmente organizadas nos países estudados e criam oportunidades de diálogo com os parceiros locais. Conferência ID4D sobre a eficiência energética 19 AFD Agence Française de Développement ORGANIGRAMA DO GRUPO Composição a 3 de junho de 2013 PROPARCO Anne PAUGAM diretora geral diretor geral : Claude PÉRIOU diretores gerais delegados Jacques MOINEVILLE operações diretor geral adjunto Conselheiros especiais Conselheiro de ética OPERAÇÕES ÁFRICA SUBSAARIANA MEDITERRÂNEO E MÉDIO-ORIENTE Inspeção-geral ESTRATÉGIA DESENVOLVIMENTO HUMANO Educação e formação profissional Saúde e proteção social TERRITÓRIOS, ULTRAMARINOS FRANCESES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÁSIA Transportes e energias sustentáveis AMÉRICA LATINA E CARAÍBAS Agricultura, desenvolvimento rural e biodiversidade Água e saneamento EMPRESAS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COLETIVIDADES Coletividades locais e desenvolvimento urbano Instituições financeiras e apoio ao setor privado Engenharia financeira Garantias Acompanhamento de concursos não soberanos APOIOS TRANSVERSAIS INVESTIGAÇÃO Investigação econômica e social Apoio à gestão de conhecimentos Avaliação e capitalização Banca e mercados financeiros Empresas Infra-estruturas e minas Fundos próprios e participações Secretariado dos Conselhos RELAÇÕES EXTERIORES E PARCERIAS SECRETARIA-GERAL Relações exteriores FINANÇAS E CONTABILIDADE Comunicação Supervisão e estratégia financeira Parceria com as ONG Escritório de Bruxelas Análise macroeconômica e países de risco Tratamentos contabilísticos Back-office Financiamentos e operações do mercado Comunicação financeira PILOTAGEM ESTRATÉGICA E PROSPETIVA ORÇAMENTO E CONTROLE DE GESTÃO Pilotagem estratégica Célula Eficácia das Áreas Animação e prospetiva Célula aquisições Célula crises e conflitos MEIOS INFORMÁTICOS, IMOBILIÁRIOS E LOGÍSTICOS CEFEB Administração e comunicação Formação SECRETARIADO DOS FUNDOS FRANCESES PARA O AMBIENTE MUNDIAL (FFEM) secretaria-geral Gestão de portfólio Riscos Ambiente, Social, Impactos Administração e finança Apoio jurídico RECURSOS HUMANOS RISCOS APOIO JURÍDICO Gestão de carreiras e recrutamento Formação contínua e desenvolvimento de RH Administração e retribuições Controle de gestão social e orçamental Relações sociais Apoio às operações no estrangeiro Apoio às operações nos Territórios Ultramarinos e outras atividades jurídicas CONTROLO PERMANENTE E CONFORMIDADE Controlo dos pagamentos GESTÃO DE RISCOS DO GRUPO Apoio às áreas Monitorização de riscos Assistência ao controlo das evoluções em obra Avaliação de riscos de crédito Produção e manutenção aplicativa, a infogestão Função segunda opinião Pilotagem de atividades transversais Gestão imobiliária e logística Mudanças climáticas Apoio ao reforço institucional Apoio ambiental e social Apoio a serviços de aquisição dos mercados Urbanização, arquitetura e técnica Segurança-RSSI-PCA Trabalhar em prol do desenvolvimento No seio do Grupo AFD trabalham 1742 colaboradores, 711 dos quais na rede de agências e escritórios de representação. Em 2012, 92 voluntários internacionais completavam estes efetivos. Na AFD e suas filiais, é possível encontrar uma pluralidade de profissões, umas mais gerais e outras mais especializadas, exercidas nas 6 direções executivas da sede e de forma transversal 20 na rede de agências. A direção dos Recursos Humanos procura consolidar o capital humano através de uma política de responsabilidade do empregador exigente, parte integrante da diligência de responsabilidade social e ambiental (RSE) vigente desde 2007. O primeiro relatório RSE publicado em 2012 obteve a classificação B+ por parte de um organismo independente. A situação financeira da AFD em 2012 Visão econômica da AFD com base nas contas sociais. A situação financeira do conjunto do Grupo (AFD e PROPARCO) encontra-se disponível no Documento de referência, descarregável em www.afd.fr Balanço simplificado (em milhões de Euros) Ativo Demonstração de resultados simplificada (em milhões de Euros) 2011 2012 15 629 18 617 2 086 1 861 Portofólio de investimento 687 692 Tesouraria de curto prazo 625 1 228 Participações e imobilizações 605 Contas de regularização e outros ativos Empréstimos (pendentes líquidos) Operações FRPC-FMI* TOTAL Passivo Empréstimos e contas correntes 2011 2012 1 030,3 1 212,5 Rendimentos de investimentos e participações 47,2 58,0 Comissões de intervenção 36,8 36,6 Proveitos acessórios e diversos 33,8 37,4 639 Proveitos sobre a operação FRPC-FMI* 37,9 38,0 547 573 Total de proveitos de exploração 1 186,0 1 382,6 20 178 23 610 Despesas com os empréstimos -757,5 -952,4 2011 2012 Despesas financeiras diversas -30,7 -30,2 14 064 17 042 Despesas sobre a operação FRPC-FMI* -37,0 -37,1 Total de despesas de exploração -825,2 -1 019,7 2 085 1 860 Fundos gerados e adiantamentos do Estado 568 646 Contas de regularização e outros passivos 481 992 Provisões 724 781 2 255 2 288 20 178 23 610 Operações FRPC-FMI* Capitais próprios TOTAL * FRPC : Facilitado pela Redução da Pobreza e pelo Crescimento FMI : Fundo Monetário Internacional Proveitos sobre empréstimos, garantias e bonificações Proveito liquido 360,8 362,9 Despesas gerais -258,4 -267,8 Resultado bruto de exploração 102,4 95,1 Custo do risco -33,8 -8,8 Resultado de exploração 68,6 86,3 5,2 1,9 Resultado corrente 73,8 88,1 Operações excepcionais líquidas -0,3 -0,3 Ganhos ou perdas sobre os ativos mobilizados 0,0 0,0 Resultado líquido 73,5 87,9 Dividendos atríbuidos ao Estado a título do exercício anterior 71,0 55,0 Impostos sobre os benefícios 21 AFD Agence Française de Développement A Rede afd As atividades nos países onde não existe agência AFD são monitorizadas pela agência de um país vizinho ou diretamente pela sede. No estrangeiro Afeganistão Cabul Tel: (93) 0 797 56 22 11 http://afghanistan.afd.fr África do Sul Joanesburgo Tel: (27) 11 540 71 00 http://afriquedusud.afd.fr Outros países monitorizados: Botsuana, Lesoto, Malawi, Namíbia, Zâmbia, Zimbabué Algéria Alger Tel: (213) 21 69 43 00 http://algerie.afd.fr Angola Luanda Tel: (244) 222 333 309 http://angola.afd.fr Bangladesh Daca Atividade monitorizada igualmente pela agência da Ìndia Tel: (88) 02 882 2751 http://bangladesh.afd.fr BEniM Cotonou Tel: (229) 21 31 34 53 http://benin.afd.fr BrAsil Brasilia Tel: (55) 61 33 22 43 20 São Paulo Tel: (55) 11 25 32 47 51 http://brasil.afd.fr 22 Burkina Faso Ouagadougou Tel: (226) 50 30 60 92 http://burkinafaso.afd.fr Burundi Bujumbura Atividade monitorizada igualmente pela agência do Quénia Tel: (257) 22 25 59 31 http://burundi.afd.fr Camarões Laundé Tel: (237) 22 22 00 15 http://cameroun.afd.fr Outro país monitorizado: Guiné Equatorial Congo (Rep. democrática) Kinshasa Tel: (243) 99 86 82 598 www.afd.fr/republiquedemocratique-du-congo Costa do marfim Abidjan Tel: (225) 22 40 70 40 http://cotedivoire.afd.fr Outro país monitorizado: Libéria Djibouti Djibouti Tel: (253) 35 22 97 http://djibouti.afd.fr Egito CAIRO Tel: (20) 2 2735 17 88 http://egypte.afd.fr Camboja Phnom Penh Tel: (855) 23 426 360 / 036 http://cambodge.afd.fr Etiópia Adis Abeba Tel: (251) 11 515 80 86 http://ethiopie.afd.fr Outros países monitorizados: Eriteia, Somália, Sudão Chade N’djamena Tel: (235) 252 70 71 http://tchad.afd.fr Filipinas Manila Tel: (63) 2 811 1003 http://philippines.afd.fr China Pequim Tel: (86) 10 84 51 12 00 http://chine.afd.fr Gabão Libreville Tel: (241) 74 33 74 http://gabon.afd.fr Outro país monitorizado: São Tomé e Princípe Colômbia Bogotá Tel: (57) 1 621 3299 http://colombie.afd.fr Comores Moroni Tel: (269) 773 29 10 http://comores.afd.fr Congo Brazzaville Tel: (242) 281 53 30 http://congo.afd.fr Haiti Porto Princípe Tel: (509) 22 45 40 07 http://haiti.afd.fr Iémen SanaA Tel: (967) 1 448 308 http://yemen.afd.fr Ìndia Nova Deli Tel: (91) 11 23 79 37 47 http://inde.afd.fr Outro país monitorizado: Maldivas Indonésia Jacarta Tel: (62) 21 29 92 15 00 http://indonesie.afd.fr Iraque BAGDADE Tel: 964 (0) 781 703 88 49 Jordânia Amã Tel: (962) 6 46 04 703 http://jordanie.afd.fr Laos Vientiane Atividade monirotizada igualmente pela agência do Camboja Tel: (856) 21 24 32 95 http://laos.afd.fr Líbano Beirute Tel: (961) 1 420 192 http://liban.afd.fr Gana Acra Tel: (233) 302 77 87 55 http://ghana.afd.fr Madagascar Antananarivo Tel: (261) 20 22 200 46 http://madagascar.afd.fr Guiné Conacri Tel: (224) 30 41 25 69 http://guinee.afd.fr Outro país monitorizado: Serra Leoa Mali Bamako Tel: (223) 20 21 28 42 http://mali.afd.fr Marrocos Rabat Tel: (212) 537 63 23 94 Casablanca Tel: (212) 522 29 53 97 http://maroc.afd.fr Maurícia Port Louis Tel: (230) 213 64 00 http://maurice.afd.fr Outro país monitorizado: Seychelles Mauritânia NOUAKCHOTT Tel: (222) 45 25 25 25 http://mauritanie.afd.fr México México Tel: (52) 55 52 81 17 77 http://mexique.afd.fr MoÇambique Maputo Tel: (258) 21 30 43 00 http://mocambique.afd.fr Outro país monitorizado: Suazilândia Niger Niamey Tel: (227) 20 72 33 93 http://niger.afd.fr República CentroAmericana Bangui Atividade monitorizada igualmente pela agência dos Camarões Tel: (236) 75 53 53 53 http://centrafrique.afd.fr República Dominicana Santo Domingo Tel: (809) 547 12 89 http://republiquedomini caine.afd.fr Outros países monitorizados: Bahamas, Cuba, Jamaica Senegal Dakar Tel: (221) 33 849 19 99 http://senegal.afd.fr Outros países monitorizados: Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau Sri Lanka Colombo Atividade monitorizada igualmente pela agência da Índia Tel: (94) 11 250 23 20 http://srilanka.afd.fr NigÉria Abuja Tel: (234) 703 24 94 771 Lagos Tel: (234) 1 271 7151 http://nigeria.afd.fr Suriname Paramaribo Atividade monitorizada igualmente pela agência de Guiana Tel: (597) 52 12 94 http://suriname.afd.fr Paquistão Islamabad Tel: (92) 51 201 15 17 http://pakistan.afd.fr Tailândia Banguecoque Tel: 66 (0) 2663 6090 http://thailande.afd.fr Quénia Nairobi Tel: (254) 20 271 84 52 / 57 http://kenya.afd.fr Outro país monitorizado: Ruanda Tanzânia Dar Es Salam Atividade monitorizada igualmente pela agência do Quénia Tel: (255) 22 219 88 66 http://tanzanie.afd.fr Territórios Palestinianos JerusÁlem-Oriental Tel: (972) 2 54 00 423 http://www.afd.fr/afdterritoires-palestiniens Togo Lomé Tel: (228) 22 21 08 27 http://togo.afd.fr Tunísia Tunis Tel: (216) 71 861 799 http://tunisie.afd.fr Turquia Istambul Tel: (90) 212 283 31 11 http://turquie.afd.fr Uganda Kampala Atividade monitorizada igualmente pela agência da Quénia Tel: (256) 414 30 45 33 http://ouganda.afd.fr Vietname Hanói Tel: (844) 38 23 67 64 / 65 CIDADE DE HÔ CHI MINH Tel: (848) 38 24 72 43 / 44 http://vietnam.afd.fr Nos Territórios Ultramarinos Guadalupe Point-à Pitre Tel: (33) 5 90 89 65 65 http://guadeloupe.afd.fr Guiana Francesa Caiene Tel: (33) 5 94 29 90 90 http://guyane.afd.fr Outros países monitorizados: Belize, Brasil (Amapá), Guiana Maiote Mamoudzou Tel: (33) 2 69 64 35 00 http://mayotte.afd.fr Martinica Fort-de-France Tel: (33) 5 96 59 44 73 http://martinique.afd.fr Outros países monitorizados: Bárbados, Pequenas Antilhas, Trinidade e Tobago Nova Caledónia Nouméa Tel: (687) 24 26 00 http://nouvellecaledonie.afd.fr Polinésia Francesa Papeete Tel: (689) 54 46 00 http://polynesie.afd.fr Reunião São Dinis Tel: (33) 2 62 90 00 90 http://reunion.afd.fr Igualmente monitorizadas: Terras Austrais e Antárticas Francesas São Pedro e Miquelon São Pedro Tel: (33) 5 08 41 06 00 http://saintpierreetmiquelon. afd.fr Wallis e Futuna Mata-Utu Atividade igualmente monitorizada pela agência de Nova Caledónia Tel: (681) 72 25 05 http://wallisetfutuna.afd.fr REPRESENTAÇÃO junto das Instituições Europeias Bruxelas Tel: (32) 2 287 73 00 http://europe.afd.fr 23 AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT Tel: +33 1 53 44 31 31 - Fax: +33 1 44 87 99 39 5, rue Roland Barthes - 75598 Paris Cedex 12 França www.afd.fr