JSON - Dados abertos na PGFN
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Procuradoria-Geralda FazendaNacional Departamentode GestãoCorporativa Divisãode AssuntosEstratégicos NOT A/PGFN/DGC/DAE Nolbb/2015 Participação no concurso de promoção 2009.1. Aprovação no estágio confirmatório como condição de elegibilidade.Decisão transitada em julgado. Parecer de Força Executória PSU/SMA nr) 13/2015/ASG. Cumprimento da determinação judicial já realizado. Ausência de impacto em concursos de promoção posteriores. Trata-se do recebimento do Ofício nO 1167/2015-GAB-PSU/SMNASG, encaminha o Parecer de Força Executória PSU/SMA n° 13/2015/ASG, que em que a Procuradoria- Seccional da União em Santa Maria/RS solicita a adoção das providências administrativas necessárias ao cumprimento da decisão transitada em julgado nos autos da Ação nO 500022019,2010.4.04.7111, ajuizada pelos Procuradores da Fazenda Nacional CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ e LUCIANO MELLO BUZZETO, ante a execução de sentença determinada pelo juizo da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, após o retorno do processo do Superior Tribunal de Justiça. 2. Prevaleceu o entendimento de que os autores têm direito de participar do concurso de promoção atinente ao primeiro semestre de 2009, afastada a imposição de aprovação no estágio probatório como condição de elegibilidade. 3. É o relato do necessário. 11 L:\NAE_DGC\DAE2015\Notas\Nota- cumprimento decisão participação promoção - CARLOS EDUARDO RADDATZCRUZe LUCIANOMELLOBUZZETTO.docx Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Departamento de Gestão Corporativa Divisão de Assuntos Estratégicos Registro PGFN nO 00480480/2015 4. Constata-se, a partir das cópias das Portarias anexas, que não há providência a ser tomada. uma vez que a decisão judicial já havia sido cumprida. 5. Segundo o disposto na Portaria Interministerial MF/AGU nO365, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010. Seção 2, p. 40, os autores lograram ser promovidos para a primeira categoria no certame objeto de irresignação, relativo ao primeiro semestre de 2009. LUCIANO MELLO BUZZETTO alcançou a primeira classe pelo critério de antiguidade, enquanto CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ obteve êxito pelo critério de merecimento. 6. Em consulta à Coordenação de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (COGEP/PGFN), não foi localizada publicação de ato posterior que porventura excluísse os nomes dos demandantes da lista dos promovidos no mencionado certame. 7. Considerando que os interessados participaram tempestivamente do concurso sob análise e foram promovidos ainda em 2010. não há que se perquirir acerca da ocorrência de eventual preíUízo aos Procuradores em certames posteriores, 8. Enfatiza-se que LUCIANO atingiu por merecimento a classe especial no concurso concernente ao primeiro semestre de 2015, nos termos da Portaria Interministerial MF/AGU nO868, de 6 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2015, Seção 2, p. 38, e CARLOS EDUARDO pediu exoneração, em 18 de fevereiro de 2013, data a partir da qual foi declarado vago o cargo por ele ocupado. conforme Portaria COGEP/SPOAlSE/MF nO62, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2013. Seção 2. p, 50. 111 9. Diante do exposto, sugere-se o encaminhamento da presente NOTA à Procuradoria- Seccional da União em Santa Maria/RS, comunicando a inexistência de providência a ser tomada, L:\NAE_DGC\DAE 2015\Notas\Nota - cumprimento decisão participação promoção - CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ e LUCIANO MELLO BUZZETTO,docx Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Departamento de Gestão Corporativa Divisão de Assuntos Estratégicos Registro PGFN nO 00480480/2015 em virtude do cumprimento da decisão transitada em julgado qualquer impacto que pudesse interferir em promoções já ter ocorrido de posteriores. À consideração superior. PROCURADORI.!IfERAL e da ausência )! DA FAZENDA NAc;5!~m de dezembro de 2015. ~~ES~~ Fazenda Nacional \ De acordo. À consideração superior. PROCURADORIA-GERAL DA F ZENDA NACIONAL, IGOR MONT Procurador-Chefe Aprovo. Encaminhe-se em Estratégicos à PSU/SMA, conforme proposto. DA de 2015. MA SALES FARIAS da Div .ão de Assuntos PROCURADORIA-GERAL i,8 de dezembro ~ENDA f NACIONAL, em l3 de dezembro de 2015. .. F'.c- IÊDA APARE~\ E MOURA CAGNI Procuradora da ~a enda Nacional Diretora do Departamento delGe tão Corporativa f Substituta L:\NAE_DGC\DAE 2015\Notas\Nota - cumprimento decisão participação promoção· RADDATZ CRUZ e LUCIANO MELLO BUZZETTO.docx CARLOS EDUARDO Diário Oficial da União. ISSN /677·7(J.f{) N" ttI8·n,-)j~r, <:m I;~rákf cf-,:th·<t, ~k.l'I:C.~(dl)~i',mffl lu~ígJ»; {f> f: li) Il~ Ld n" ~ I! 'J, (k !I d: 4:-./.Cmbro ~k 19"%, P<ll'fi t' <.~iUgo i.k; PrüJi.'b€.r <Ia MiJ.sj~é'j'h) Su.w:not, ('hHtiU't A'I!ih'lt'mh~, Nh··(:"} 1, em Tq,pm.: J.: 1mballw Je ltn~pv flllei!'al, LUCAS BOABAH) n~IV\lUM, hM.iH(aÚfJ t~m t:l)l!con.n 'j'\ohH ..,o, h<~rni)lng~J(l m,IA",çç ,l,H hJJtHI ri" !4/~OJU. r>.ib!l\.:aoo ~" nOlJ. ik ÔSJH,:WIú. po.:,tJ I) C;'{j» pu", Toi!::c:11l, nA );fI,,!." n" mN(,'1~tj. ni!M~ f'>tk~ i!)(i!l{~ I, ;\rt I" li:! LeI If 12.\56, de B <1~' lh::l(:Jll~m !.k 2!J(~, f-tlhJ\ciJ'!;1 no 110 tt. lI." ?<l sllh~q(jcm(' o kCnOk DA tiN[Vf:.RSIOAOB TECNULÚGtCA rEDE~ RAL I){) lS.o\RAN,( I;dt~i&.'1";m.ú;I) [)~rçlu (illl<"\d~ tk 14 d~j(IIh(1 iN lfli»i, l\ühlk3do ~X' l),Ü.tJ, do: ! 5 ~ut.e!!4IJ<!Hte'. c<UlH4tni:u<!Ú " llU~ ti)II:t~d{l r.xi...::dlida pd~, MtnilõllQ ,kl J'I;lft~i(tme'nlo), nfÇ<Hn~~Htos,' fi~... ~ lík\ c.)ntRh!la J>t'luria o" 95, do!:nb,ÚS.:WOR.rl~hlkâtht stJln~lU(nt~ ~ POr1ljflJ Mrc r," ,'iü, iJc 0ó,!!S.2{A1{!:, DOU (li..' 07 $,llll.!l~'Gt!t'ute, tej..d\(~: DOU (k fJ1 rlJhh~~u,' ,~ú ~id 1\2~~N)mCàl'. 1::1" CJnikr roun.RI.\S elí::úvu. f)R iA ~(: ;)C·pt'dn 1)1.: t:.)Úl N" i23. qumta·fdra, .lOde junho de 2010 2 Seção O" tlNIVERSIO,\[)E TlTNOLÓGlCA fEDI;' R,,.\L DO !IARANA, i'M:!iiJtlltnOO o I.kt"tfl0 Ja~&~ ue 'J4 de julho ~1e .H.lH$, f'uHk.:.u1() no O.O,t). de 1.'$ 1itd~,:pl(Ne; COOl'íiril!'t+lndo à ao~ MducJ-? <!:IIpíXbd41 re.1o Minii'J!m do l)\llIWJlunl!'nti~, OI'\,Üllw.nw t ()<.'.a~ hli~ <:'IMIJ..:t 1\<1 l'mllW,u n" 11';6. tI<- n2.09.10(U1, r!ilhh~'wJa no DOU de ) iubs<.'<.lI,...lIl1c, t P'orhlnw'MEC fi" M1. de ! 4.Ü5.20H), fl'Jblil.','ld!l. 1)00 (!..; !7 $.V~ij\t~'itl,(;, f<.'«,h'e: fi" o REITOROA NEV$'KI I<lta& DFL a!.l~vt,. MONU10. <fr.; tt.Jilál LI lH~froR nA üN1VHltSf!)ADE tU'NOLÓG'lCA fEDE.RAL DO Pt\ltANÁ. <:.omiilcl·:andnIl {k~:.~1 dawt,~ Ik: 1'1- ~ j\1Hw de 2008, pubhad(1 ,110 O.C,U, <.k. i S ~~b~ç'qoe~:H~; c;::IO~iÚ(.là"Jo à lUkln.r~li"lIl) n'tlt:didil rw.lo Mi<ti$tfll do l*lanejuownt<', OI\:*ITJImIH i: (}t:\;jv lHO comlJa M Polt.lfla ti" 286, IX (j~J)9 l{1í~. púhlil'aJil ni) no1: ~k , ~\1h!:i!ql~ellte, e PC>ll;1:rl"iMHC It'" 642:. Qe: 14.0S.201O, pt:bHCllde nd OOt) di.:: I -; "1l~!('<ijjt:ntC'. r~!lvf:. d,pt~didjl rw:1ü Miuigtm.do f'lrul~;a!)*nt(l, r>fç~l!l()nt<) (: {j{'ij. t:l,~ Cl)oudt IIU Pmt.llrift r," lX6, ;$t {.Q.fI9.1J}(jK. 1\lIMkll~iI n.;) D< iH ,li::3 l:Iu!I.'i;cql,l~·ltte, e Puri$.t'lu/MEC o" M2. de 14.05.20H), 11\1hi;\.IWi\110 f.l(JU Je I 7 ~lll~q_t>t.'flIC. l\.'~'\~\,C~ Mtltt\Ç!i('\ )1:iJ-WS:O.lu. Jo.I f.díLll lf" habHllaJu em ('OIWUn:{) ~!)lko. hLlmü~ 1'1'" 21/2009, J\IJM~!lJo 'I'l.o U.O.lJ. Jc ç~~~ pl!bH~~da de 24 !mh~l!q'i.ltme. I)() Tf.CN(\lN.I("A fEnE· ~~k ~l~~~~~< õ~~,~~~;~I~t :~:~e~~:~1~i!:r~!~~I~O~~ nt'~~ !Mjxaçli .•"I ~)i:f"'(Xf.di,l. pelo MilliQrH di) Ph.m;:j.J.!f'IeIllll. (Hç.IfiI~~M t I.â;.>CNltí(til 11,' P(ll'l~ti+l TI" ll!:(~, tk 02 (}9,21iOK rill~kàda tlO DOU J iub.'~equ;:nte. c l*onariaIMtC u" 1\41. de l ..U15,lOlo.. publi~ onu di? 17 I<~~h$f.':q\lc!lte,rt~i)lw: Ô(: no N{ 82"~I'!o:~rIWM, r;tl~ a<lt::i4:r cfcli\.'O), de ~c,>fdo Cf)1)1 05 itrtig()~ q' c !O da l~i n· 1t.I12, de 11 d! ;kl~rnllh) de i99ft l~ i.) ~"Iyv l..k rfi.~fCSior d() M3il.i~tt!rio SU~riM, CI1!.Ut. Af".í!kntc, Ni ...d )~ em publi;,;<fJ!) tu,) f),O.IJ, Je 16.02:2.009, pata õ Ctl'l)pU*, MeJilJnetm, vn,;'! 1'1" 08%'1)1, ~d"t.I;t ~Io fn...'i,<\ I, ad. i~ tJ.a L.d n" LU:;:(>, de 2.\ d1;' Ile'i.(:I)'I!)I'.i) tk 2009, puhh\.cWa nQ [).O ..o, J'(! 2-4 lí-umocqtJ(,n1.(!, O REfl'úR. DA lJNlV1~RSmAnE TECNOLOGll'A l'EDE~ RAL no ~AR.ANÁ, COt1Mtkra~1du o nl:~f'rluJaMoo de 14.de jllfho de 1008. p.i.l.b!kadv no n.n.L tk. 15 $Uh;.;cqll<!\b~.; congidel~Uhlp <l .l'.Jv ioti1:a~âv~1(lldid:.l. pdu MIH:~lh,(b PI;iI~ejilJt'ittll{). Orçami!lllO t Ge:...· lãl) wu1i<L.i 1)lJ Pnl'tano. 11<11.\6. de m.u~.:!oo8, J'Ublk1~1 ~n OOu de J ~'IJ!;.~u:::rlle. I: flHlt.ari.i/MPj~ j,'" M2. d~ 14.tii.:J:OtIJ. l~uhlk,ª"b 1)(1 é~ !1 Imb~qu(n:e, ,ewke: onu N~8.!Q...rwnCM, ttli eanlJef t.tttiV.I, Je !l:CM.oo cm\t f1lt migt"S li' e in da [~i o· JU 11. de ti. dt {k.l..cmhfl'l de PHkl, pata () de rmt(:fós;H~' JI) MagiNtl.'río 'i1tipi:t'i~'r, C!l'J,liIi:t,As."hteilte. Nivt.! 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I" dtt l..d 11" 1'.I:ir;.. II..~ 11 Ik lk7~mb«J de :!Oü·J. puW~aJ.t 00 f),O.U. <k 14 .i!.llb!it::.qlKNt. (I ... t:AJU:.n~ UJOASHl()(ANJMHUI !'OUl'ARIA Ri\L PkHMOÇMl MINISTRO nfõ:. ." O U.EJ1'O~ 1)0 P.'\JtANA. N! 8-40, .:w. ~n-~'M10',.+\ fif. :H ;P".!lAAJ rw. ruh1ic:ru'k> no o.n.u. q:.1el'inJt'ut) de: Exmw-:mçào, 4t 15 1)1.': lQIU ·WNIIO DA t.INrVflCSJI)ADf. cotvkleritldQ () l)tcrew rr.f:'NOLOOKA. FED(.. tUll.t<.kl ,te 14 tkJulhtl.ilr: S\Iw.q;I(':~)lt; cóh~idt'all;Ú) Ik 17.(l6.2fih}j &ll.a..tü o Rc~ 1'Cllólvlt TRl~RvLL~~t:;tt:el':t~:~~~:lla:U_~~\~, ~~·(~ifl;i~. ~~~~~~ .rr(JlclW~' ("amVYil: rn>I\d~'o Bchl!.:'. d.1 <'altO 1:'((,(;'Il) de Cc Et~1SU.' SlIj'ttl'iof. Cla~se "A-"'~I~lcHt(l'!, Nr.,:d I. t'tll H',ltn'-' d~~ lrah!dh~\ .:lç tXdk.açln b:du!llva; 11 .. ikd.;'lfu,r Vilgu »Qlf)H:l ~upm01('ju,'jonl.uk) .. (:\RU).I) tlA.Jl(io.Illi.PRüClJRA\QQR ttJl!A'RbO ('ANTARfl.r I 11 OA M<:tN.lM NAt,;lQt-IAl. ,1I64'*"~WR'" ,t'",reC~}ltf" ,. ~ rudnnn 2~l.,,$ LISTAS Nr k.S . AI'f 1<:n~.am :ptü!\lô"idn" rara a í..'lIkgtlr1i\ r:~lÇiJi eo filtra Primeira C~Mg,'d# f"H,M.'tir'l(k){ (kl h"~PJ(b Naril.>lJ1l.{, Ç(}OI(!-<'llJll. tdt~IR}'~' c. d;llm> cf;V;;cifkilJpo;: Jl(n Am::xmí J'lJnJui.il, os ~n>n)I'il<Jol'C$ {l!l FÃlít~-'Od.:, Na.::iml<l) relaçj()n.-,d,:)!: tlU~ f\.·fcriJ.,l$ AllC(f'~ .};,rt. )< Esb fOlI~t<fnll t:!)Ij'.Il(í~t:m '-"f,M ai! <lillil dI<"~u.apHh!!t~!lçfí.;" Or: AVAUA('ÁO, 1\·{.f,JA!iIiJ.l(UA ~.~illNIM. !)E PROMOÇÃO (cfdl.oi: (uutrl4XlnK: lt p.uÚf J.e t· (I.: CritÇr':;' de liI:Hlígliidad;.:· Critériu de lfIerccimenl-o' Dlii_ julho Je 1(1)1" tid (;IImi,.a .111', J ti IV d":!lru f f.l CARGO OH flROC1JRAI>OR I)A FAZ8\;O,\ NACIONAl. TCUmHA tS'PFCI\l Pl~jm~' USTAS e~r«IidlL.velf1 ANEXO ,r. ~ ANEXO v Ilubikad,,'\ 0<1 Do.U. de LS ,;;;h1l...~ucr.U!: ~'(m:\.HkmA::kl a lIIU' Mill1Stro d~ lll"<aj:jHnt~nl~~, t!f'Ça!~\CI'Ú.!) t G~,,· 11h~ChHOtl:\ tl.a r'o):t1ij.:-l1'l n~ 1Sf), 11,,:: 01.O<J.21){)&, r~i.hhcada: no DOlJ Jt J ~ill>S:fqtn~nte. t: futÜ\tla..JMF ..C 1\" 642, dt 14.0$.21)10, pHhJlÇ~la rl1~ fj(lU de I! sub;;('QI..tCf!te, ~sill~"t." rorb·..a;çllo 1008, (1 MINISTRO DE ESTA1){) DA t:Al.[N'!}"\, INTERINO ~ Q t'\f)WXiADO·OE.RAL DA UNI)i,n, H(J liSo:' ó"\ ,lIrihi!i~0l~1, q!K th;:-.. cuaJuern N' .at1~. J", 7", ~lK'i'9-t) li t' 12: jl!. I <;:; Corll~ pk'Ol~l1lal' ll~ 13, de 1i) d~ t~\.'erem1d.~ l~', ("J'r!~ídf~n<~n ;l'li. !lMa;" d~ rr<~"'~{)(,I. pM ~mlíItWd,,!k: ~ f'II>!' lrw.-ri:~v;Jlióll,).d,~lu;jrJI:Ll'i fX':lo ('i)ll.~dh.o. Supnt(u' ii<l Ad'\.'Ix::.ioI:';<l..(i<f~J da UI1íiii), ,.....t~Jívu.." aCt"! períoda;: Je 1<' d:! j$n~ih' Jc ljjÚY a 30 d.: jUllho ~k lOm~ I: d.:, 14 dç-: jlifh~) J.;c l&jljl ;1' li Jt-: :k.t.-l."J:nbw .de lOO9. !\.~)h'cm· 1~~OM:OÇÁ() ?ÁRA (.';:,r ü RElTI){! ()A lJNlvr.RSIUAI)E Ht'NOl (u,rCA rFm~ R.-\L DO VARXNÁ, ~m$ldenllld\) ~~rk~I'CI» U-'ltaoü de 14 de }ulh~ J( lHOS, Ministério da Fazenda 1~}$(f"'kIAS:fN"f'RltWfN'~;lt't'Al~: Ca'l'l1p1.bl ~:i~í';~' r~:J~.dJf~41r~~ ~e~~~K~.a:k~:!1"1': ~:1~:~~:~~~~ !),(HJ. 1~x:bJl;n, lia \'~g.1 ti" 08W.7W. C'liaJ. pelo illCls.,) I, ~rt. I~ ~b l..ei n"'2:.!~6, J~ 2J: dc."l.k,,cmbw de 200'it. r!.JblkaJil j)U D.OU. Úo1 ';!4 (>ul»)(::qu~ot~. futllp N! ~~h"loUl<.'~r,t:m I,)..anlij("f c-rCNVfI, <k ~çl'>r.I!'ii;f)ln H.<I: .u-tign·ç if' 'It iH d;.i. Lei J}' !to i ~2. $; t 1 fok J;-:-.e;.:mbm !.k 199ó, ~!;<w~ II c<t~~o ~i;c rrofC.s'"~t du Magts:~erià Sopc:ri«. Cltt\~ AU:!U.t:I.h: Ní ....d i, crI) w.-gi:'bt'. <k Imh.tli.ü de lemp':l J!llcgmi, m~RON At.Í"·IO COR1 FS BHtüIIAO~I-]t. h"hilíli\<W l'~l i:l.'m,·Hl~Ü jWblku .. hl).molv.wwo .. I.m-. \'t\ do f.~hlltl 'I'" 1~/2t)lv< r·.Jhlk:~d\, J)() !).(tV. Je \5,03,1010. f'IUIJ (l C:.mplllô Mf'.4i!):~~·;n{, :'Ia ",,,@a I).~ 1>8% iJ:S, .~f;II.t.k1 1)1.::10 ifl~';${.> I, art i" dn l,r;i n" 111 %. Iis,,, :B :k IkliC,\:l1iü Ik Y'lf)"1, Pliblir.aó no O.O.V, no rw[· ;f'~~te~r;:,~~u~:> ~~~:\lh~~~~I~~':à !~v~:~im~F~~~~A~~: n;. JH'-IôIlO OI': !OUI GABINETE UN1VEl?$lfMi)b lT.cNOU)Olc\ ~~k r:~~:;~,N~~. ~:(~~~~~ t ~~~~~~~~,d!)~~il~t:~"~>a~ N! lH7~~\J~at, em carater cfli)!wo, de .1<:1)(00 c;:mt O~ rutigo~ .,. e !O d,~ Lei o· $. li::!, dt II !.k (.~.{.cmb.ro .de 1(91), pZU;l o ,,;';ugo (1(' rrof(;J,'snr ~io M~é1Ybi(l ~lfk':t"or. t:la.«t. Ai:fi$t;cnft, Nivd j. !m !'C'g:im~ Ik lfa(i.11hO 1k Tt'I'It~ ",wgi'lIl. MAURICl Ll/lIA ClIAR· [) ~1;rT()g {)A \!NlVr~SIDAfm m ;lllí~~n~ <f' (: 10 dI! Lti J\" 8 112. d\! li de d~:lI.'1nl)H. de I ij<)(( ~ (l ca:s:ô J~ <\i<1o:ís-uuli";';;:lI\Admi!'lí!ll)'"~\ãi). Nilid \k Cb'$iti~1 «I)", Ni~dde C'j:">a~ib\ii:(j "I,'" f'adr.oo Ik \kr'(:m~I'IW "I", ANToNIO CARLOS MAllfTrc h<jbilibd<) el1l tOj'~CUfflo rtUbía.~(l, 'hlH)'i()I(')p,_l1t0 au.w<1:.\ d-d hliml l'I" ::9:'7.009, publirutl" 00 O.O.U. de 11.(l6.1OC)l), para ü C&m~ l)IH f'iM.o nOlI"I<'JI, HI.I. ....»~I,l,1'1" (\R t lf.ti~. 'UíYNW d<l e."!HH~éru.\.:ji<i .:k jt)-;~<;c Mc!}.:k-; N~ ú REITOR DF: ('A· \)10 AVALlAÇAo, I' L'E JANE1RO A 34 DH JUNHO DI, 2009 I)f.-: PROMOÇÃO ('k.ilol> !ln.Mcdf~\i a, j'l<l.rtk de I" d(. jUH10 de ~i)Q.9J ANEXO lU tfROMOCÀO PARA () CARGO DI'. j)l(CClIRAf)()R nA PA1ENOA NA.ClONAI DF ('ATH,OR1A,. ESPF.('l1d N~Hlnl)(} DE t\VALlAÇÃO, i'" Df;. JULHo :\ .H UH Dr~..r;MnRO DE 21)$ LlS'TAS Df. PRuMOçAu tdeitü.'l fhw,II<.>tixn-s;J p,.ll'tir ::k ,.. <k: jall(';íff) -de 2-UI!)) _ _._._-_._._----------- ......... .._ ..•• E$lt Ih.:w~l)tn pÔUft~f "l!n1ka~kIIW p~I,) <·.6dign l:.ofl?20l1l('{lJl).lO(Wl «u(!cn:çH ~kjr6ng.A\ hÜr/fww!J.· ifl'W"",~bt~i<.h:.kJmnL l~x:um,,~rrt(' as:sin.wo dílÚI"h\l ...~"I~ ;;~'\41fol'lr!~M!' fl' 2.2Hl}"').dz 1-4;U8.f20Ui, *k bJ.IHUi h~f('.tf.:.$(rlJ(llfl do! Ch,wt!s rúblic.;u OI3.<;:ikil-a • K!'-Hm~íl a Diário Oficial da União· liNIHRS1D,'OF. 1"ORl'ARIAS l)f; tIllERL,\NOIA FIm!;RAL 1)f. l7 1)1: OU1'U'RO Nt DE .1BIS () Vke·R.eih)r im e~etd.::ip ,iH ~!W\ d~ 'Rdtm tl:! Uni~'t',... ~,d.lJc h::deràl tk Uhcd:\t!dii,l;. 1'1:0 t;~ di; ~tl;l.~ a!db~;Çt)($, '("_1«)1'.1(: N· 1.0)4 ~ t\rL ! a • ni~f'I<.~o ..,r JUSClANE APARFU!lA DF SOOSA, S~,1pcn" !612Q19, J<,. r\ll~.â(!de ~l.'(·''f.J!trh 00 tn;;r;~UI() doto f~kokgí:! jf'(j,(,\, I.lc-:ta U",~r~td:J.jll.". R p~tl,r df' 14 de (JUiul~., li....lO!.S. An. 'lo. ReVújf3..~ I p.)luria R II~ 12,;J~OI4. A N~ 1.ó5~. ,\1'1. I·· ~l!Ellar Il'" 2~~21,f2, fl!lt'3 exercer I'~k(l'~\t;~rl{I'G-M. di,"IIJ;t APIlI\.'(Id.:l de Sou>;.". '1'1' I.n5(, A!~_ )" llt ..CtL.I\R. Shl~ i'! MARINA nH~OO ('.\UXTO de Ut>r\'(:I'w1l1t~, PI~.r~:L!RJ\, S;ape $(:crtt.-lr!,.. Je:; Iw,{i{uto de em lillf\s'ituh;ht' i'I JU'>I.'::lIlC J.):!"sit;:t;~"VolNSToN JCLBfHER DL ALMEH'M J~)l{4~. p,'U~ (':);ert;(·r <I (um;!t) d~ Coonk:!lfli.j...·x d~, rrogn'l111"- ó:' pós...{j,m!lI.aç;lo ~m Saúue- Amhltllldl ~ Sl.~d:!" <k1 Trllt,<,lh:1>~n do In,lÍllJl("l< rl~ tk::~rttn~ (HrC~I). rlc ..~a Uníwrddadt;, <:!'n '!-u!>~ml!íçj1) a S4l.UltlCI do Camw U~~I!.. N A I)" Nt ! 057 • Ar!. '" - D<-"1tSl'!«" A~A l..QRENA U>BO OUVEntA, SHIf)<: li"" ~95Rqn, JU.!".I. (':~~n;l'r 'J Y!.1I1\.!('>de t\'flrdt!n.'\{ktfll da I)IV'~.lO dt t~et;cr..ç~I). '\trn)7e~!a.g.('n1 ~ F"O;"~<l,içl\) de tquil'4menl.)\t dá Pl'á·· fklb>llil úe PI~OC:JilmmlQ c Adillifú'tr.~;\o I,FO-I), t.IC\til lJní\'t:I·~i. (1)I<lc:,em '!lhi!lllIlç.io .&.J~)1C lr,j"';1k1u Rlbci~t) .. Seção f)1!i: • Art. J" ~ Dcsig!l9t' nLAucL-\ TRIM)ADE ri' 1657022, par:! CX<!!\."ef a fhm;io ó:: ('('>(wdt-ntw.lMa J PRÓ.REITORf" rORI'_-\nH DE RECURSOS 1.1:liS. 1'\;' In: (I ltKI'lf'lCAÇÃO da nh'i~() de,t4l.a lJtli\'t;n:ld~de, Si,\flt: de Projt:lt"l, dI! Preft:iltlt"3 Uni\i~~i1Arift (FG·I). em ,~I,!bfjjhtl\'ãll " ('Jjjr~~'t:-CO'lH F~rrdla. 1).: NO\'f..MRRO Dit.rio Oflcnd da ~i)~~~ )e~~u!:(2 ~<1~;~~~~ cl~\}~;-~'o~~~~Ot~:it ÇjBí~;)~~ TMTO$ D" DI\'ISÀ(l!>E CONTn.,m~ fi CONV('NIOI. F<1")!. j),<\ PR<)-REfI'ORIA IH: i\I)MINISTRt,çAn E INFRAE~lftu'-l..J· R.A Eh:sr~ lIni"f.r1(íd~\~k, .~ A~~!:w'.JIJ~em AJ~iini!,;ll'a<;fu)R.I\VS.ON VltIRA, ti pllErlu· dA d:!til rnHÍ<"":IÇ<'\-r,Ik'<lill ~~r~ tál"lfl 1'<' Ol~n() Olíl'llt! é"il lJ.,i!o": 1 ~19·k~ "')i.SJle'l1Cat da funç.io de COORDENADOR rH::Sr.RVH,:t"lS t);\ f)lvrSM") nr COMPfL'\S r: wn !ltR ~LME!í)I~ 1.tH!i OI: ruNk~da MO Na PO"".I'Iría n4 HJ5::/2QI5, ~~~~)~~l~:I HlJMANOS 37 ISS/v' 1617-7Íl_fO 2 PERE.IRA, A flRÓ·RElT()RA DE RECURSOS' IllMANOS llA UNJ~ VF.RSIDADE FE!)ERAL t)E I.JBti.Rl)."N()IA, no lISt, dil compci<"lld;~ <klí:g;I<!'" pc.b l'tll"l,-.ria R n°· 211)8, óe 21 d('. deull'Ibro de 2011.• rn~I~(";,Id!l n(\ n.('t.U. t'1l1 27 de Je1.cJl1l~ro de ;COI2, Se.,.·;\{~2, rg, 1!J, (;t'Il'ld<:'''"'<lI!dv(> dl~_~t{l fwl"k-trelü 1'1'" ~.160.l.Ie 29 de maIO de 201.4, pu'-'lk:uk1 no D.O.U. em 3()(05~f}l4, t:~'Il;=;iJ(~,ant.l!) a nfl\I&.~11M\I!)ria de ~.-t.."iM .M~vtim da Sil\'n r-I~d(l, m:mríd;i em :3fJ Ik.- ouh.íht<1 de 2015, ,~~)I\'e N(I!~lcar em ('.(!táit'J cft:lívo, nn'> (erlr,OS do il"lcliiO I dt1 urtillo 9", d~ lA! 1\r. $,112, (k de tk"lcm~m de: )990, ALlNE..ARÊnfs 1I HICAl1I0, !t(lbi!d~d-!l em Cnneurw Púhli::o M rf'Ov.u e Ti1uloj. n!~ld() pelo t.. ,H1'a! n" !)(}2_.'2014.puhlic;1d<.~!:o n.o,u. em !5,1)1120J,4, p"-rn ~1(efeer o eOr"go (k rmt(~~<lm <11)En~ínn J.H'.ikl), T';>,(.~rtjl·O c lix"lIo!ogkn, rlfl CIMtIr. rH ntlid 1. I.'um [),)t:tonukl, mil HI"I.!im(': de Tnlhalh"l de Ocdim\=KIJ E:lId""JlI'''1I, j'Ir.ll;UI na F.."\m1ll T~~:n;(::~ .:k~Stn:t!k· Camrll~ Ummmll1l.a dr::stll UniY.:"f~EdaJc, C&:tiyo -da Vaga: (,.12..3034 Sr!l(Vlf'OS, ~(i..fjl. tv. PkÓ·gnrORIA DF AI,)MfNIS'l"RACAo P tNFfPJSTH1JTt!t.tA ik ..l~ Vni,:el"idntie, () A.1I.(,i"te'~h~ em Afl!m~' ni~rnçiC\ LEANDRO ",1AI,.\ TEiXFfRA. a f\<lf~ir dI! (fala 1)l:1~h:;.aç;\Q dt""~f.ll PÜf1<;1ú,! rI(.> l)ilui" ()fici,11 da Ll1iill,i<. UN1Vf.RSIB,\()E TECNOLÓGICA I'ARAN,\ Ff.m:I!AL no PORT"RIA.. N' :U~{I, OI=::qts I)f.:.NOVEMRRO r1F', f> DA UNlVER'iIOAnr HrNOt ónt<:-\ no PAUANA, cl)ll~id~r,,"do () Dcc.re(C\ dalAdo d~ {14 \k pobl\l,'llllu 00 00,0. dI:" O," 'iuh."INI\"M"...nk;a.l~~i.:ko.lnd,) (I H.EnO~ 'R AI ~_('l!~. FFr)l< .... julho de e<.ln. I) ~~~;q~I;~t:te:::o~:J;r;;!~;, r:)~1~~}1;hr~,~li,~~*. de ~~r2.~~\I\~ ~c publkwJ."'I nt' 001.' de 05 ':l,b~("~),s:nte. r~l,lye: 1~:)tI\C";'I:f. em Crlf'.llt'f efet~v(\, \!e i!C<)Hlucom 1)\ .~rtjg{l:!l 10 d<l Lc:Ê n" ~,t 1 Z, <k 11 ~e (fc.7.tTnbm t1e P)I}{). _rmm d1r~J (!(', rmk,,~)!' J.~M-*.g..i!\terioSUI)<!1"lOr, nll deoor.1lo~io AtI~unIO:'l. (I-u"e rr ( Q MARLENE MARINS 11[ [AM ..... R(;05 BORGES PllKT\R1AS DF. 19 DF. (lIrfU.UW "tl;l<!e W 1 nSf. ~ An. fi" l'ORT.>.rU., 'i' Dl: lal5 o Vke-R.~tür nl~e'-eJ\!1cij.)4~ ~rg'\ di;' RÓt...~rua OJ!:i\'~rFMr,,! Ite L'hcdà.l:.:hà. nn tl~(1 .d~ o1;\IJ\>t: I\I.fib\liç~. re1<\\jv~: 1(,11.55:3. !" . rJeslF:'Hlr MARIO fER:ftFlkA rar;, e.l.tftcr 1"1 !ÍlhçllH d<=. CO(\11kr,.w<~f Cm:\<;.)tJc G'1Idm:"tf;'\o (.'H"! Té:Mm !10 lustlMo tJJ'I\'c~'\.l,ltlo'k Arl 1" - Rr.vuJ:I"-!l<" K PIRAGlIW, Siape pr(_) ((.1I1porc:, de Arks (FUC-I) 1lo,,;:u11-1 R r:" lf>qSl2()~ do lk<;~a 3. W 1.0\\"] - An. i" • ni~p<'1I;,:ar ONACIR JORGE 0/\ C()~rA, Sinl'e 1H}871. Ita fl.ll"Ç.ib de Otefc <1.... $t:.lor OIMiIl. ,fl! t"><re{t'uü de rJrq:-etin\é":~'!í(' r: 1'1l1<1uçJ.o Vegdill {FO...6l, di!!ít."t Uni",eI\itlaJ<:" 3. ~llIr d;.: 17 <k Qymh", de ,z0l $, AI1. Re\'<::f,a,,~c:~ PNtn.ri" R oI) h)f4i7.nL.~ 11~ r" N' 1 ON~- ,<'\It ,~. ('k"!;i~nM' MARCELO APA~I.~ClD() S01..10, S!n~ f!"" JI)J"~~:!. ~Irn (".);.en;~r $i rUfl~A:()d\! Chefe d.) SeMr (jhrh iia I>m'",'NilJ,.de E"pcr;mcntlçiio -! PtQ(fuç~() Vép;et11 (i-Ti-(,). dé1:la U"i'.i~:n:tc.la&;.,. ,:n! ~\lb"'i!!\U~~ 11 Otl~ór JOlgtt CI>(lARI){) !.289, Df: lU 15 I)I: • tlr. NOVF.MllIW A f~R.Ú~RfITORA nE RECURSOS HUM ....NOS DA UM~ 'v'ERSm,\tn·: fEDERAL I)E UflERLÃNDlA, rltl U'!;.Ü d3 (·:mnpl:~ 1éfl:.:la dcitgad3. rwlll jlor1ar!rl R fi" 1!(}~, de: li d~ 1X:7t'ml.:>w de 11)1)., ~ublirada tIl) O.OJ'!' em dl' de"lClt)bro d~ 2012. 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S\III""\\.'n" I,P5YJI. p~ta t:~I,:I\.W a rtlli\~ilo dI: CO()n.l.I.:l':l(~)I1t .dl! f'rngmrHa <.1\..' l~b:l"(lrtdun<;à~ em 'r~l)l)lo~i~ C'-'1fIUilie~ (: Btu. <.;~!) <!:! ri\eut!.a<tt: Ô(! r.clfl(h.<jAIJ {FU(>I}-deIlLa l.1t1í'l!("l~i(bfk Ar! 2" • R('\-u!l'''-,;c.a Pt\rt:::l:1'Í.1 R N" !S12/1lln. N' t.07:~ ~ Art_. I· - ni;~)t1'!$ar MÁRJO Ff~REIR_!\ i'tRAGIHE, s,~~ 11~ 16~:tS5J. b AH"lÇ,OOd~ C()Im:k:llilíl!'tr piO 11.'1)'fl<31l' dA C-tll"~i' ,k (í-r.",!u:;.-çful em Teaffi' d!~ In'llill.lto"l de (FI!('-n, delõta Uni. '·'eqll~b<.k. a 1ill.11h \h: '" \Ie nm:c:.mhm ik lOl), Art. Rev~gtl-f.t: .t I'"oflun.a g 1'1- 106[0/101.110, ""C1 r- N~ 1~'}4 - "n. lSH I !1, p"lll'a l'" • ne~;tr::.Ar rAUUNA MAR.1A C;\ON, Siapl: nO> e~e)'cer fi.. fultl;io M ÇOt.~rd.cf)"ili'r;,QQ ('v,f'll;(_I de Gm.• <:hMIi'.:io~'H'I !(""iltm rlf~ Im::lil"l.!fode A.I1"" (HiC-ll, rlcstl!l llni\icrsidilile. tn! ~U"~JI!li';;'''~1 ti M.irin Ff!m'If:l lJ": rO.RT.\,RJAS :sidalk 04 h')Jn"k~~mh alnvk tI<! E.ditElI f'lIhli("m!u O.Q.U H() de 16 -:n d;:, ü>H3. NUNr') ~rri~~fil /Rf~1,,~~il1~Ad~qJtt:':h;;":~it~~:t~~;,ii~()t;:~~~~i~~~hl:;~~~ t. OF. NU\'f:M1H?n [)E N~ l.(~tJ6 oed~mlf vaRO, Hü'l' fl:l'W)'; d;) jllÓW vm d:o .'l(tl~~, ~J di} Lei n 1:(112NO,.à parti!" dl:!16 I.k J1.o\'.:mbru de 201$. (I (:IIT1~oô.;: T\'x"rtínl ,.i~l..nh!.!-at('ri(\., lX:llpal!o re10 S.,rvidor H3.HEkSON LUIZ AN·tU· NES SAN1US, owfdl~1.daSIAPE n .lJ2(Wi3, em vÍ;tude dI.' f')!iwem {) ~HTOR RAL DO l"AR.AN.Á. rFl)f:.~ n.o_lI. ("1" -~:ir::!lr~_~~rl~~! ~1~r~;~'~:!:r;llt)~il~~~~:~< ~~oJe~~~I~(~~'a~;~~:ril! p~~':t~~;~ OF~Si.f~j"~\:b~bit~~': ~~11 ~~;~~ < Ilt!"ávéM. <1::-1 Fdlhtl "~ .!l.flj)J5, r!J.htkndo ~ ril.lllflt1" 1)d~ Vilillhntll, n!\ ':>'IgA !r U!::I(1l I, :Ia t-t':i n" 12._677, de ~~ Ik D nu. -rle 2(~ .iuh>lequt!n!-::. C.\Rtns !.) O.tI. ilq2S"~O. ~;)1~1!~~~VI~~~:;j~~~~~~ de !UH.lOl L":1~3(\;\ J"!1:l nn ju~h" S<r>lttl: M1, 2.f)I1., ruh!i,: ....dl\ <tr; '" lla Ft>l.J:\RI>O C..\NT:\Rn.l,1 o UIjÍ!<"!rd,. UNrVFRSJDADE TFCNOLÚ01C,-\ lTDf.m ..\L J)(l l'AHANA. 1"\11I.lM & (."('l,mret~t1<:1!l IWI:" tl1( foj \aJ.h.dt,k.~:tda ;"\Cllll PlUt~iÚ. n~ 4i).f. de': 23.11::'.2009 .. AVToRllA n ;,ftt!i!.a:n~!1tt~ (K1 í'a.i~ no pt,riooo de 24 I Ll()l.~ li. O.'í.J.t20J:'f, de ROf)OI.FO 1DXElRA e~i!~(1%~~:3 ~~)~~~;iw~;~ ~~~fj,~,f:r~QdiS;!:í~~~~,~j:u~',r~~i~~d~ 1i~Il;HI!) rroc~S<:'> n" de OO!ilr:ha, lIáht!, J) . C()rtI (>nl.l:\ CARLOS CDliA!H)(1 CI\NTAHELU Ministério dá Fazenda GAl!(NEn: N! 1:.h(Í~ dc~íi:!;!llt DARCILe.NE MARIA ot n(jtJEU~mX)rft)~ fts~m AdJ\!nl\.\ IX"In C',"C'n.tr :I Fml(:!o GratHicad:l de CHEfE DO DFYARTAMENTO DE ZOOTF ...CN1A , Fc;, 1 ROOR{(iUFS I 1J064007117/'1.01:S.-4 . FO(J.<\RI)() I.f~ lJNr\!rR.I)Jtl/>..m~ lT:CNOI.ÓGlC,,," (~nsidern.!lJf) (I r}ct:_feIO dnl.")<lo de n4 ~k O,i\ mil\(' rle :W 12, ruh1i<'"iI.:to !'Ill (k n~ f.!lb.·"·{ill"ntr.; r..(msl:[kn"u~t!.~ I) ~'Ol!~ fid" ltü Dltl,.refü tl" 7,4l-!~, de 1.R,fl.S.2011, flobiiclld\l 'R~ rXHJ de 19 .,uru.t'qw.nk; (".lJn~';d(:ral!.t() Il f'orfJtrt)\,Mf:C o" 4_11. :k :.12.05.2013, plll>lklllta nu OOU {k H ,ub!!:e<tuent-:. H~.,,,h'e: l"l.t)fn~~ catilll".r ef~!h((), d;: .&.l;.on:l.-, em,) 1~ flriil..'1)~ f)~ I.": In N! lú6; di$;IK!l!l~r. !tOSEU A''"A~fXllJA DOS SANTOS f'roft,~<)t A~'HKi:ld(" d.:l f'ln('.ilQ Gt~iifjl.'l~da d..' CtH:rE NtO TfZMPORt. D() DE1'AKT/.Jv1lNl·O DE Z()üTECN1A 'Ri 1, t\ partir de 6 de no~ \'embrn dç 2:IH5, O.AlmlO El>UAJ!:f)(} CAN1'AJ:tErU POIU.\IUA '1'·1.157. [IF. 'Ilt '1()n:MBRIIltE IJF."l~.'\CHO .)() REfi OR fa)üh,:C' rml8fbe. de l)<l f.)JJ.V, qlhs~~q\ICU(t: ('ARI.oS 1("15 ü VICE NElTOR. NO EXF.RC!(IO [lO CARGO nE REI. TOR DA UNIVERSIDADE fEnERM .. nos VALES DO .m.(JU1~ T1Nf10NH •.-\. li MUCURJ, 1)(1 Uq. de !I;latt uttihukct!i! rt!!fi01e-ntüil<, (~u:tm (:i"Hgn hm~un"IJ!p.:d J1uhtkado ~!2t)1~. 1)"" !r~~~\;~:":~·tlh.fr~, jn5~r~ja~~i~~~ir;;~7~J~'~5 \'jt;n;~,){~~'i~~ij: 1)0 MlNISl'RO rOkL\.R.L\ tNT.t',RMI.M~l'UUAL N· 8M, lH': f, nf. NOVJ:MllRf' fiE UH.~ t) M1NrSTRO lW. f.S-TAl'X.J D.A, FAZENDA e (.I AOVIIG,.-\DO-Gf'R/\L OA tiMÃO, li{\. U:'Q d<'J~;\lríbuíç(\e, q\lS: Itle\ Ú~nl i'><: Itl{;i!;t,~ J (~ "VIU 11u :id. 04" d.a I..ei I \1J"ul'h:r\)('!~hu n" 1:\, de 10 dt: Itn~reu'~ de 11J9), e ter'R~"" ('tlt n~ll1 M de rr01:J<'ç;'" Of!'!lt,lIi:,o(hu: pdo Ct\tl$:t"fl~~)~upen()l" d:t Ad\·'lCucia-(k.reJ dJ.t l.}!lil\Q ~. diVllIR:0."l\~ ror mlClu d() f....:lí,,,1!)"" (l)/CS:\GU. (1« n~ \"k n!>vtnl~m tk :!OIS. tdativta< 11~ ~-I'ío..k>!I &: I'" lte J3nCitU <l .lO de j\lnh{) de 1015 ~()!l~ l1NIVERSIOAl)I( ~·U)ER'\1. DO 81.1l, E sUnEsn: no "ARÁ N~ I.IlB .. Art. \"" ~ f)l",penl(llrJOAOU1M C..-\RLO"; R.f)..-I)SfNI • .sillj>e n"" l,t~2·N. da tu~j(, de: Coon:knfldN d.., Pf«&rllna llr pús ..(jfa~ d' ..u\,in .;m rS\I,."'(>lnwa dr: II1\,tm.!to \~r: r~it:I)I<\~>;h,{Ft.X .• I), d~'~lif Vni- \-'ef1lld~Je. il p,al'llf ,.k 31 de Pl';tl1f1t! R n" j·)RS:2Ilt 4 dl~ ~_OI5. ArL j)Ht!lhfi> r ' Rcvn~a~'W" 1\ N)UT-\.RI" N* U "REITOR N! .1.i!1(~ ~ s'H"l [" I)cf.:i~n!1r c.>\tO Ct:...~A.R SOUZA c.-\MARGO f''ROCHN(l. Silll:>C: n"' IH 1.12(>0. j'"!<1""",I:t:cr<:cr !1 f\.l,,;39 de COI.\fllct'l\ilor I'rn ~Cn,!")("e de:! PrClgt:l.fl'la (k 1\)j;:~&:llIIJJcf!o (11"; f"lcC\logit1 \k~ IM, IIll.ltf' d.:(.FUC~I), <k!SUt Uniwr,:hl.1d.:, ttm :.lllh!>lÍfHu;ito ~ J'l.:!qmrtl t inlm; Ri"';<.;Il'1! !>h;....,Jtl.ej~ N~ 1 077 . Art. ,. ~ Di:"f'tfl~",r CLAIUCE CuSTA PFRRf!RA. S!j>1-~ fI~ II)~~()J.)~&'~ ~Ia fUflçl!O do;! Cllt:mk'ltl,tllm (!a n;Vli<J<.l dI!' Projetol( {!::t PrdclI ..:rn ll~lwr~ilárill (fG-·II. d(''11~UflíY(_oh.l.de, a p<trtlr Ik :1(1 de. ~.~.~~~~~'{l d~ :!Ol~. Ar!. 2""·· 1~~giH<(" !:.<;:lt 1~)(n:I!~>flto fX'>!k o;er \'l!filkwk! flCl~\nldl.~o !)(}Hl?nlS! }(;ç(II~))"! !li) n "Pnrwii! en4:reço H I,· fklr.\n;cn 1.(164.In: 5 bf. I"RO 1EMPORf: c 1015. DA UNIVI~RSlnADf! RAL DO SUL fi SUDESTE DO PARÁ, leg::tí'l I)f: NOV't:MBRO 11<.' \1!ô1) d~ :\\1;)$ I!,~~' FEOE~ ,,~ribU\!"'m~'!\ e'lUlUlláriM, h~MJV('~ h(m1:Tin do ,:,n~o dr:, dil~~'!fIti:: ASSf.SSf.H~" CD.04, DO CENTRO nE TECNOUX)lA Ih INroR~lAÇ.~O 1: COMlINICAç:~O desta tlniwu·j,J:!de. o Sl,.'tvi-dor r<.>quislt\(.f.) REG1VJ\Lrx) NA· lARtNO UWES l't;Rf:.IR.A, !l COUbf de 05 dt: U(!'lCl!\bn> de 2('L1. .::.~:.~~!l15, t1ttv;I;"\:"v..·v..in_p~',br,':'.uenOCrtó!.hl:l).11< LEANUIH.> Pl'. ("UV~JR-\ rcSfl!'V(m' I"" Pr~)I)l:)V"::t ti'" Nociot-u"\1 1"cllu.:j~'lmJ()!I A.r\. Fa1"t:f11jft An. r EKt3 Porl,'ui., ih} ((,fm<'" <:arrdr<1 dI."" f'f1!c\lr:tdm da <in .. Ant.~o" I c 11MII'l entra em vigor fl.1 dj~!~ d(.' !!lU pu- JOAQUIM VIFIRA rrRRfllL\ LEVY M'il!Í:"lrü de EM<t!ln J~ r""::::I~tta ITRRFIUA . a~slntlru., noll hJicnção. Fnl c~u"O:;k) (){~Utl1ento ml:mhl.~s l"OI1.lri:l dí~í(zll!llt't<1( I.:l'"ronnc Infrit~~tl"\lhl!"II: I.ut~H.JÁClO ti ~(,FN<" ;,n;\M~ ''-ó,'-·''.... !!;l_. d(),(~;nJ (~!J_.Ul\!l'l....__.~_~ __ MI' Mt 2.2tXYl de ::>4If)8!2.U{)J. Gtk: in<;!itUl ~k Chw~'~ l'úbJi;,;~ç Rq: .. ikim • ICr·nm~il J ..'.· m .... 38 /SSN N71· ?(I.f[) N" 21:1, segund;j.feira. 9 de novembro de 2(H5 !\NEXO l ANPXO lül!l.1 PROMOÇÃO DA SEGUNDA CATEGdRL" Pcdooo de OIIt)JJ201S ai<! J{),;lW2ú1S Eft.il<lA finiH~i:'d(~ p~Ht~(de I".d~ julho *' P.'l.IC'(~:~lIm~"k~ poE)(!t- W \Trifkâto ~l<) !.:'I.'I;!ig.t 00022111."11 H)',HI(}tHX j)<\ ~Hàc:u:;,,"Oeldr.')nki> t'iH('I'!!\\i'k"l4'.iIl.j!JrI.'.tt!;IllknlióJale.hirni" PA.RA H PR1MUR.<\ CArliGORI,\ de:: 10 I ~ o.:~~Hmn\t(1 ,t.'$JIII\:nji) dl8-iltlhnn)~I" úmfonJ'IC lpf~jnn\lrn MP n' 1.:UIO~1 ó." )4J{)WlOOI. qH~ lIHlir1l.i d: Ow\!n f~lbH~\ (Jtnikll1J; • lCI·.Uf;1:slf <'I N<">50. quint3-(cira, Nt 61<1 - 14 d.e março de 20 lJ [~('!'1a!tt U Diário Oficial da União - ~fVido!"A RITA DE CASSL .... fRANCO v,\.~ tiH f1!1l\:.íi~J de -;('_t:rctl.hiada. llENfr(1. Mlitrk~;la SIA~'E n". tt30M:\O·j CHmi~~-\o. d..: 10..11":1$(" Óe Jm::glll~r;d..Jt!§ lIe 07"I):}I)I) H-{j.O:')) Funó(l,lai* . C,l,.IF, JA NINE ~C! IIRMEI~ N4 rOHTMUA 616. 1}}c~.ti nt M:\RÇO tn: rnRT.·\RL"\S I}f: 1."\ nr. :\L\R(O Df: llH~ !fH.\ ABlVdlAo MHW!RO$ l)t~ ALENCAR, ml1A !I'ínjh~ St<\~E o" Hmll?1 p.ml t:-':Cf~'("f ('j t:;l.rWI I!fIl (!Ofl1~s..<I,<\" tk Cl'>efe <k Oí."idn ó,: (l(:~laO ~ia Inr"f!!IiIÇl"1 ~ 11f(ílN. cMip;il DAS 101.1. d,l A~"e ...wfÍ!I. li{':llica e Adnlhi5tr~lh'<1. d,~!<:: (jft~il'le~c~ N~ !85 • Nt"ttni?"!"ANA MÚNICA SARAIVA MONTEfRO. m:,trkob !l! 17,9(191 .~rtl e)ten:er 11 cnrg'\ em éo!t\iS:$.,\(! de ,A.tl!l:!~~enl<, fkHko, j;,)di.~!) DAS !O:.!..!. I1C~t<:: Gabinete, ticandü e!(l.lner.aua do tJ!'g~1 !.I'lo:!,\t~l<llr:el!{c t:<'tlpt.; N~ j~6 E.,oJlr.rar. redidn, 11 QHFS. m.trÍ<:!lln S."pE ~i~<.\Bt~ 'I «:nk<J. ("(Kfig<t m,w;.l' de :;'01~ JANNE SClllRMr:..R 1'1' FEU~S_A SnVA 1?~;lIIQ, no MINISTRO N~7S.I)f: 12 ms: M .)E MARÇO rH: lO -l.)i.<;fll:.'nS~lr,li tli'<1ido, ROZNF'rl' fFRNIUR.--\ IK,$ MEAN"A, .~re"l:::: dI", r~(~rtlirii'ljmAlrkda S!APE nt OI/.2.~7. ~r«,(;ratllkada. da MI'<I.':iTRO do P.ais de J()RGt ÂN, "{ONU) {)t:Jrmt RACHUl. Atbd(~ Tdmtiri~ e Ad\llllidl\l d'D Brtsd \'01 \V»\;<ullj;'t\:I. no p<'rl1\tIQ d.: 17 ~ !~ de J11a1tll (!(" )!)d~iilh ~1Jn"it\I, Cfo[':1(ll:m ... J1a. f(,nl1a do, .j.*'p".)!ilo nl..' :tt1. I" • itH,i:,;~, IV. da I~«"I" fi" t.lHI, di:: Oi rl<: ft<veR:.ÍH!1I( 199~" pata p~,kir-&r d;l .wn. SANTOS d~1fun- c.ldi!!!t) FONI. da $uperír:tendblCia li!': A.JmínilUlnç,j(! FaA'Oda 00 1:$:1:1<10de: Mh~ (íefili~. ,$c 101), 1'01 ()l'>!t\'I.l dr:: 1'IMENTA rJ;\ ~n.V\ MtLA- 1tlt1!'ç:') Miri~~ )l" ,«,110><,,: l)(! 1} ~ f.)~5prI1S11rMARIA rn~it'kúl:1 SI;\PR \'1ARtI.-\RJD,'\ f)f !)<1~..t3~", Adrnll\f:om::lç;In. . N~ !{IH - C"'\CéC,C'1' a (itnt:ifk,l.;;'il) Ttmpo)"áría d,,:oi lf!?itb!df.'~ d("lS: Si'itl!nta<:: E:"trulul'.$(!orel< Ól ÀttmiU;"\ll1(,:.ã<1 T'lih!ica Fcd~tal mSISTn, do S;f'CI'U n~t!'U1Umdor de P!a.rtej")ll~r.h) c de Ot\'~m<:Qil) fedel'1I1 p.xlc- ~f \'f:til'Í{'liljo {~)fjnf)!)(lJ14(l(IIUI (-'lte d{lÇlU!l<!nto rde <.-(J..!í{tl\ ~..fAN1E4.í •.\ 1':0 end~.I"("çó <!'jetrúnk.H . 'ft .~1!lf···ttt·' !H·, ,a.,RRUO-'. r\u:Àp DF ADMINISTRAC~O rnJ{l',.\JtI:\t<t [)f. 11 DF. M,\~t·O IH': lU1J () SIJPERf'.'TENOEN1E DE ADMINISTRAÇÃ(l 1)0 MINISTÉRIO DA f:\.7.ENDA NO BS'fi\Dn DO A~v\rA, 1"1:1 u.~(I dt'. :!:UM tHlihui1,:~ 'lue II~ roufll:fI!': IIt A.rt.!",w* M, ~Jt ~ RI;, Indw X da l'()r1aria I~· de 1.7 ,1e tnllrçb d ..~ 2012.. j)\lbiK:.à.Ib. nl~ nj;;.1i~ ... Ofkial da IJlul'iQ 1"1* ti~, d~ :\0 de ffilf';.'1 d~ 2012 C (OI1lI:telê.nólI 81IMf 1-ub-ddrgadl1 pdOl f>üI1a~;aRrO.>\/Mr 2009. p\lhlinl1tJ I!'.' Dliil'O (Jikilll \'cfltnro dr. :t(.'(l't. c Ic.rt.:.kl em v;~;,., ,,' 'iM, <li.- Unia,) da (I (I! qoe' W!1!iI~I, t I d~ t\O"'·(.11lhrl) dr 216, de I ~ de. 1;\1!,~(I)V(!: Nt. 104 _ Cf":necder A~"CItI.1dor'~ Vl)lo!rt.itÍiI tl() ~rvid('r 1 tJCAS \'lLUF..,"'I.<\ (iATlSTA, CI·r. n! MlJl90J~!·I:'>, tnt!fl'tlllh n' Ii'HJfl,):".I, nt' ctJq~t)<k f\~enle. de Trãmj'()Y'.c: ~hirllimo fhl\·bl. Ch._«t "$", l)J!th·;io "m, {'It!",·t('l1~t"tC11:(1 Qllt:I!1r~ de Pr.:"'1('ltl ltQ E:«.l>nl(l Te'· ohirii} fl.'d<:'rnl tI:l Arlmra, l"Om Pf(1I.'(')"!!{I'\.i!llcgr;Ji!l.. r.rub..1,''*~lt I'I() fMttlamcutl.\ Icg~1 dI) IU1í_p'\.3' , ",(i!105 I. fi e 111 e J>fIIlipfitt.) U,l!(:1) ~~a EC !I't 4J..11~. (f'm(:.e",_'K\ n' l64l9.f)l)tj().{Y10U·M). t:..~tjP.i" (it! .IIIro·· !tt'M1gçi!(l (}.11001. Nt. 200;; ". ü.. nce..ler Aro:'lent~dotí<t yt,",llIn!;i~hk a :,;cf\,[dof'>l VANJ,\ MAR!A DA SILVA BAItHO~A, (PC!"I~ I07A41.~.s~.-21). !\\lI:nk1lla ~t{\rE ti' IOIMJn, 111)1.'l1f)Jt·)Ik f't"lIf~·r.:!liI(do C'!~1Il0 H!~~i,'..t\ Tée T'~1!"'(WC,). Cln,<!.t. "D". Nflfel "1111'\ pettt.nt:.cntt:: a-, (,'hlÜI\) ~k Pe.;s~)1 ~fo H",!ir.lI.l 'f"nnúri'J l'<:uend .do ,\m;1I'!!\. (.'()IH I'f(H.'Cl;H"!!i ;n~ kgrai:-;, c:rtl~J.'I<.mn rto f\m,L"ltl1cllto k.)pl fio 1JI~igtl 6~ , ini.'i~>1;I. 11, 111 :! IV, ~ ú!1ico d."tEMC, n! 41lO3, c ~ 5~ dr. tuiig_" 4ut IV! lU!l!:JímiçA("l F' eJt:f.l! <lI! I. QJC:8.OOI'll tI mbç.ão ,lfJ\h:!f\~l.a EMe. I 'U)., {Pl"lx;e:\~.1 ,~~ t64J9.{J{>ü(ib2fll_111·(l!!v I:.'Wi.~,t) !Ir. ;~IJ(.l~r;~Laçjo I~ 1·)51 Nt i.06 ~ ('oll('l!I.kr A~cl1t.tU!o,i~ VOl!;Ot<frl..!l.'10 ~t!n'idt)j" MANnl·' FERRFIR" LUTE, CPF "~ 0J2.(:14.13~,I~I. mMflCtlln .I'I~ IOIQ60(,. Im I.'Ug.l ,1c Au-.:í!í:1lr Operd('i!'I\<l1 dt: S"t-viçp\ Div(,lo.:H~. ('!;J'\'<:c "'S", I'aáà(. 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I" <k. j\11"0 de 2flU. indu~l\'e Ir;\(1!>íin, l>(lrtJ bnH~ limltad~.). na fmmB ~l~~di!!J'M~II) (lI) ~n.ri;:,PIV 1ft' a.rt. I" d<:lD::'cr·t!1i~ ll~ .! ,3J111/~)5. ~rn p~rlkill:1r ~k int""si\:pj, ilits Ií!'lg\!:t_. jl\~ksa, llilhu'13 e fr;)rit,'('<;a 110 Reino Unt~t\ 11.'111:1 e Fr;J~, rl!")l:x<!üVl1lnl·1\(e. ..\'i ik~peAA"S. dJ:"C(lff~ntcs ík! arm;I,1r,I:.";nh~ mijo (:Ul.:~('..eda~~I<, <t('.t~ vÜ!ór. 1f'r~)('C1!Stl!lo! 1;.:;n.001H4i201:t~(Jó}. o <.i!l ;Htt?grtlff) JtJNJOR. crf." )811013. EXKCIITIVA Nf 06 _ t)1~rem;:;I~, íl parti, ,{e () de n.r~:+!=nt!ldüríl1, MARIA ."I~AREClD;\ fillhh;::;!da "" 0i1, iro Olkbl de! UI'!'lI:l~ de ; !oi éc I.k.7cmbm d:= 2(!{)tJ S~'lh) 2. rp. !1/1~. ' ,\ft l' ~,~.tJ~I\ml<'lri;) ('.lItm em \ig~)rt:n d::,ul th! SiU"," !Iti~ ~h~3":;\1I ,Y"\ml~~Il';'lil Fí{EnA~ ~:~~~=~;~~~~~1~t FICHE N' q5 I,(ü Mín;Sléno qne. 1111 prcn};$'\a f1AtJH\f<'nl\W t, rorttlna ln.t.;m~ir.isi1;lül .\0U·MF nt JI'. de !9 d~ rr.v<":.rdm.& ).:113, ifo.lC determmou a <:);OJttr~'i"1 l.tn ~Iu.lidt~ ter\'iti-,\r, RE.S()r'Jl;M~ Alt. l~ Tnm'!f ~tm efeil<l a rm1aríft lm~m!ín1"it:rh! \()l.!I.MF n' :ll;, di: 19 de f(..'V!..'fE..'lflJ de 21)1~, 4l!C eXtmClvU (~ ~et\'í(if)f JO~f .. lJ~nT nos S\NTOS NETO, ml);lrkHl~ $tAPE IH4!if)(l., t10 ~'<lrgo lle P"wclImdm da Falen!.in NJ!dolltll (te la ('nteg(+tj<t, t\om('ndfl l~b f'mt.lna lu!tnm'\I~Ie:tlul ut 5')!, de "6 d~ k.r.t·mhc do..' ;WI)(I_ Di' I'srUl,u -'93, (1(; 14 de j~ll!w de 201J1).re::o!vt· E(~~ííi'~1 F:!1'I (.\)mi~fih) J,e 1\l<' 3 partir <k OI dI: <l SUBSECRE')' ANIO DF. rL\NFJAMENTO, l.lRÇ'M>AFN· TO E l\DMINtSTIV\Çr'O, SUUS'lTn.JTO, DA sr;('HETAfUA F.xE~ CUT1V.-' no MIN!STERIO DA FAZé'NDA, nó tI~~ Ja I;.o:l~pd(:od:t ql.~CIh~ 1")1 JII\;hó:I~g'.td<l Ik:ln il1cill<) \! dI! ar •. I t d') Pvrtl\rin Mf o" de l.{Xi1t; to COSSlnf~RANnu 1H:_SP'.\('ltns on .'E. ....!ld )· ..·~..40l.~..~..9~id·tiilit)bWiS·~~;Rt~ N)R:TAR[AS Of: iJ1!psf<."l \-1itl. OUDO r~u ~m lUO ~~:~.u~~~~:;)~~~rW:I~~~~ ~~;~ii!~~t) ~~~~~~~~ \Z~~~ :~~tt: 5;. '-LI!') ALVES ~<;~;;~~t:::,-rÓ4:;~rN~~~~$;;~. (.·t;~OA~r(;~;~~i~~~i:~~o(~~~~ SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \I{ÇO " MINt'HRO rw L~T.Anj) 0/\ FAZENrM t j) }\1)VI)· OA.I)O"UERAL nA UNI ... \n. ,~()Il'l~\ di! e;)m~!('tlei'@ tkkg<ldn pelo 'OCiSO 11 <10 ~rt. P "0 Decrct(J "~ .3.035. de ].7 de abffl d~ I<N~. {'>uhbl:(~d" !'lO Dlnrjl) nfk.i.-d til Uoi"ú dr: ).~ de: ",I'>ril (ir.; 19911, CONS!f>tRANDO qH(: ~ 1\0!'I1'''ção do Pl"XiIl-al!tlt IIN F.· ,>'('nd;~NlIcloon.1 JOSF I..un~ OOS S,"Nl'OS NETO. !X~ mdo ,l<t Ptltlanl\ h!jt'lmí11í:~ll!"f,al AfnJ:MF [I~ $()1. ll(! 1(, dt1 d~~Uli:-m ile uww, ,>("H! ~u ~(~m I).\~ y(! Si).(f ponnaçlif) c çb;;~dk<~a" OOIfIJM ~m I! Ik dCl;!t' Gabí!1(:lC, ,lA RCELO Sf:CRET,\.RIA (;AIIINETE SOUSA MARA l)f.. ~m {tI (:!t!!\) nAS W:U, Ministério da Fazenda 1~·"ERMtNI~'l;H:fAl. StROIO W 184 " NoJ'!'cl1' st-\ rI; f"()RTARIA [l.'((I!'ll"THf. ~;Il·(!mÇU~, de a{.'(Ifd~ tom () HCI~ It, tI) n!!!~1) l( da 1~1 n~ 8 112, d~ \j dt': dC~"''nhm ÚI'I!(O fi I 'tll".r[ nr-_ f;'/I.H!NF1·P no MINISTRO rw ESTAOO nA FAZI":Nf)A, til' t~'o d" i.'I;Ulipt:t';",,;i~ qlle lhe ft,j lI(jbdcl{'.~'1'idll re1a P'<1twr!>'l t\' )93.. de 14 ik .lu!!!\) de 2(KN, 1>IIHi~':ljI.tl na IHUJ. de !ti ri~ jy!ru} ut: 1009,r~l."e' a p!t"lr 3/ ISS;\! /177-70,)(/ S<-ç.iio> :1 COORDENA('ÃO-GER,A.L J'ORT~lHA N» M. IW DE H GESTAO f)f: MAUÇO DE PESSOAS TU: 10n N6go ." . ill';'!«~" J. n e IH c "l\rà~fal'o Urde" da EC r,f 47rp5. t?mt:~o n' {Kll)60 ()((IO.$V20 1J-4.9 j. «)<j;~" de ~f)(\'\Cnl1tqàt' 0<t700L . ~Uf>ER!Nn~"N"DEN'rE DL ç\OMHlil<..;lRAÇ"\O no MINI"~ Tl:Rlt) fM F,<\l.ENf:lA NO AMA!'.", OQ u.~(Iik '"ll ..l_<:.jlt<'lb\jl«"\(:~ '-'0('" lhe ('imfcf"{..'l" os 3";igm: (~, ~ Jf. c 8&, :if)Ó~1 IX ..h r(')"~",!Ü _ti' 81~1F di:' "li tk M:IH;.t' d~ ZOI2. rmhlic.ooJl no Di!ti11 O(ki"t n! ~J, dI."!)(1 'hl rna.~('t d~ 201 ~ t l.'oml~:~B,.·i;); !luhcleleféMiI ~lll l~ortllrhv"<..;.l(";\iMF n' 9R6, d~ J! de IlQ\'emhm de ~0(.l9, IlUbHmdn m.) !)~<Ín{\ Of:t:il!l ..tI 1.!nílto fl! 216. dtê n. tI:;: "',.owl1)bro ,!c ~fI(W, (.) CI.)ORI)PNArxnqjFRAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 1M SUBSECRE.TARIA UI! N.ANWAMENTO, ORÇAMENTO E ;-I.,DMINrSTRAç':\O DA SECRHTARIA FX'FClnIVA no MrNISA N~ ]JJõ} ~ c;"I1t:t.'",kr f'l\',l~;\:;' civil judi!..:iaf -..bJkjft a SANf'RA S'UEU rí::RIO DA h\ZENOA .. lI~ll1l<l~Hbddi:'·fY10iHde -Cf'>lllpt!en~l" que lhe CAfUlOSO f'A.RtlW:>: P!1l • ('<"Im fnndllrnC1l(O tlOe M'th:.H'< ll:'í c fo! c<)ufttid" rei" PQrt.\oilll'" gl, tI~ 21 (!t !ll~n,'i:I de 2012., artigt) ~~. 217. 1!lti$(l 1 • IIHnea, "a". tia Lei n' ~_1l2:~), lL'I!'.egUmM l~to arliga HK~~~ X, 00 Mini!,tn' de Estado da F<ll.emla, rul\lkmJa 1'10 Uí<\ri(' 4<), ~ il\ci~o~ n. t..l" ('m1f.1itulç:}o Federa) t dt.1UII' :t"I:.''t~'II.':;<''Ihl'k; _..:;O:.;:":.;:;;1:::Hl_:d::.·t) VlUl()..~:_::~~:~~~~~~~,_,_I_"j_IZ.:.., _'"'_".:..h_·'_' ___:rc:<_la_-E:::,"I..:."'_!I(_I._(-'-:t'11:~1'~~~~.!.:_~.:.!:~~~~::..~.~_~~:::~.!!:~~~ hltr:.'fw~\.\,jo.ffW.hn;mtetllio)..b:k.html, r. 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