O MERCADO BRASILEIRO PARA ARROZ ORIGINÁRIO DO

O MERCADO BRASILEIRO PARA ARROZ ORIGINÁRIO DO SURINAME
Identificação do Produto
Com base na Tarifa Externa Comum (TEC), o estudo contempla, principalmente, o
subitem 1006.20.20 – arroz (“cargo” ou castanho) não parboilizado (não estufado) e
1006.30.21 – arroz polido ou brunido (glaceado, branqueado ou semibranqueado)1. A
unidade de medida internacionalmente utilizada nas estatísticas de comércio exterior é a
tonelada (ton). Além dessas duas classificações, a NCM discrimina outras oito posições
distintas para diversos tipos de arroz, as quais, sempre que possível, também serão
objeto de comentários.
Características Gerais do Mercado
O arroz é considerado o principal componente da dieta da humanidade. Assim,
segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é
alimento básico de mais da metade da população mundial2. É responsável ainda por
20% da fonte da energia alimentar da população mundial, enquanto o trigo fornece 19%
e o milho 5%. Somente nos países asiáticos, mais de dois bilhões de habitantes têm o
arroz e seus derivados como fontes de 60 a 70% das calorias ingeridas diariamente. No
Brasil é, também, a principal fonte de energia alimentar da população. Além de fornecer
um excelente balanceamento nutricional, é uma cultura extremamente rústica, o que faz
com que possa ser considerada a espécie de maior potencial de aumento de produção
para o combate à fome no mundo. Este cereal é, portanto, um alimento de extrema
importância para a segurança alimentar da população mundial. Por essas razões, a FAO
declarou o ano de 2004 como sendo o “Ano Internacional do Arroz”, com o objetivo de
promover sua produção e tornar mais eficaz a sua distribuição.
Originário da Índia, o arroz é uma cultura de ciclo anual, isto é, depois da colheita
no ano, as plantas são eliminadas. A planta se desenvolve e produz melhor em
condições de média a alta temperatura. Pode ser cultivada em altitudes diversas, até
mesmo em áreas inundáveis. Além do consumo depois de cozido, ele pode ser usado no
preparo de doces, bebidas, pipocas e amido industrial. A palha, depois da colheita de
grãos, pode ser utilizada na alimentação de animais, na forma natural ou conservada,
como feno ou silagem. O farelo de arroz, que é o resíduo do polimento, é indicado para
alimentação de aves, suínos e bovinos. Já a casca pode ser utilizada em alguns
processos alternativos de produção de energia.
O produto é comercializado em diferentes tipos, quais sejam: arroz integral – o
cereal sofre apenas a retirada da casca, não sendo submetido a polimento. É o tipo
menos consumido pela população brasileira. Arroz polido - é o subgrupo mais consumido
no Brasil. Depois de retirada a casca, o grão passa por processo de polimento. O
beneficiamento caracteriza-se por gerar dois subprodutos: o farelo e a quirera (grãos
quebrados). Arroz parboilizado - segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Arroz
Parboilizado (ABIAP)3, este tipo representa 25% do total de arroz consumido no Brasil e
no mundo. A obtenção ocorre através de um processo hidrotérmico em que o grão,
antes do descascamento, é pré-cozido. Existem, ainda, outras variedades tais como o
arroz selvagem, também chamado de arroz preto, muito valorizado na gastronomia
internacional, e o arroz sasanishiki ou japonês, também conhecido como cateto, que se
caracteriza pelo grão curto. O arroz arbório é especialmente utilizado na preparação de
risotos. O arroz basmati, de larga utilização na Índia, é também destinado à elaboração
das paellas espanholas.
A despeito das mudanças verificadas no padrão alimentar da população mundial
nos últimos anos, o arroz se mantém em posição de destaque na dieta básica em quase
todos os países. Nesse quadro, é cada vez maior a demanda por produtos pré-prontos
2
derivados do arroz. Na mesma linha, é crescente a demanda por arroz industrializado
em diversas formas, a exemplo das preparações essencialmente práticas para risoto,
que vêm ganhando mercado em diversos países, inclusive no Brasil. Quanto aos
indicadores de consumo, os maiores índices per capita são observados em países
asiáticos. Assim, de acordo com a base de dados da FAO4, o consumo per capita de
arroz na China e na Coréia do Sul, por exemplo, é de 115 kg/ano. A média mundial, por
sua vez, é de cerca de 85 kg/ano. No tocante à América do Sul, o índice de consumo
anual de arroz é de 45 kg e, quanto ao Brasil, alcança 55 kg. Segundo a mesma fonte,
os países da Europa, sobretudo os considerados desenvolvidos, apresentam consumo
per capita menos elevado, de cerca de 20 quilos por ano.
Não obstante algumas retrações pontuais, a colheita mundial do produto vem
apresentando firme expansão desde meados da década de 1970, havendo praticamente
dobrado de volume nos últimos 25 anos. Em 2005, a produção mundial de arroz com
casca registrou 615 milhões de toneladas, de acordo com dados do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)5. Em termos gerais, a taxa média de
crescimento calculada para a produção mundial entre 1980 e 2005 foi da ordem de
1,8% ao ano. A Ásia desponta como a principal região produtora e também consumidora
do produto.
Em 2005, os três principais produtores foram: China (184 milhões de toneladas),
Índia (129 milhões), e Indonésia (54 milhões). Em conjunto, a China e a Índia
respondem por 51% da colheita mundial. Por conseguinte, o comportamento da safra
desses dois países é determinante para a composição do quadro mundial de oferta e
demanda do produto. O Brasil ocupou a 9ª posição nesse ranking, consignando produção
de 13 milhões de toneladas, montante incapaz, contudo, de satisfazer a demanda
doméstica por arroz. A produção surinamesa, por seu turno, é de cerca de 200 mil
toneladas do produto. Para a safra mundial 2006/2007, as últimas estimativas da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)6 indicam que esta apresentará pequeno
crescimento em volume, da ordem de 1%.
Com relação à oferta internacional de arroz do Suriname, o país conta com cerca de
50.000 hectares plantados com arroz. Segundo o Instituto de Pesquisa do Arroz da República
do Suriname (ADRON)7 o arroz originário do Suriname tem boa reputação na Europa, em
função dos grãos extra-largos e de sua boa qualidade no cozimento. A maior parte do arroz é
produzida em Nickerie. Existe, também, produção significativa nos distritos de Coronie e
Saramacca. O cultivo do arroz no Suriname apresenta indicadores positivos de produtividade,
sendo a colheita total estimada pela FAO em 200 mil toneladas, conforme visto.
Produção Mundial de Arroz, Dez Principais Países
1980 / 2005 (em milhões de ton.)
Discriminação
China, R.P.
Índia
Indonésia
Bangladesh
Vietnã
Tailândia
Myanmar
Filipinas
Brasil
Japão
Total
1980
142,9
80,3
29,7
20,8
11,6
17,4
13,3
7,6
9,8
12,2
396,9
1985
171,3
95,8
39,0
22,6
15,9
20,3
14,3
8,8
9,0
14,6
467,9
1990
191,6
111,5
45,2
26,8
19,2
17,2
14,0
9,9
7,4
13,1
518,2
1995
187,3
115,4
49,7
26,4
25,0
22,0
18,0
10,5
11,2
13,4
547,2
2000
189,8
127,4
51,9
37,6
32,5
25,8
21,3
12,4
11,1
11,9
599,0
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Disponível em
www.agricultura.gov.br – Acesso em 25/7/06.
2005
184,3
129,0
54,0
40,1
36,3
27,0
22,0
14,8
13,1
11,0
614,7
3
No que tange ao comércio internacional, o arroz apresenta baixo volume de
exportação, o que significa que a maior parte da produção é voltada para consumo
interno nos respectivos países. Desse modo, estima a FAO8 que as exportações mundiais
de arroz representem apenas cerca de 4% a 6% da produção mundial, ante coeficiente
de 12% para o milho e de 18% para o trigo. Em 2004, segundo dados da
Unctad/ITC/TradeMap9, as exportações mundiais de arroz de todos os tipos somaram
US$ 7,1 bilhões. As vendas externas de arroz descascado (“cargo” ou castanho – SH
1006.20) somaram US$ 608 milhões, figurando os EUA, Espanha e Tailândia como os
exportadores mais relevantes. Para essa variedade de arroz, as exportações
surinamesas – segundo a mesma fonte – somaram US$ 4 milhões, figurando o país
como o 18º exportador mundial.
No tocante ao arroz glaceado (branqueado ou semibranqueado - SH 1006.30), as
exportações mundiais somaram US$ 5,6 bilhões em 2004, à luz das estatísticas do
TradeMap. Foram os seguintes os cinco principais exportadores: Índia (US$ 1,5 bilhão),
Tailândia (US$ 1,3 bilhão), EUA (690 milhões), Paquistão (668 milhões) e Itália (329
milhões). As exportações surinamesas de arroz branqueado ou semibranqueado
somaram US$ 2,1 milhões, cifra que situou o país na 32ª posição entre os maiores
exportadores mundiais dessa modalidade de arroz.
Principais Exportadores Mundiais de Arroz em 2004 (US$ mil)
Arroz Descascado
(“Cargo” ou Castanho)
SH – 1006.20
Discriminação
EUA
Espanha
Tailândia
Egito
Guiana
Uruguai
China, R.P.
Itália
Argentina
Austrália
Total Mundial
Arroz semibranqueado ou branqueado
Mesmo polido (glaceado)
SH – 1006.30
US$ mil
131.063
85.959
82.869
62.584
48.903
35.696
33.873
26.103
22.483
16.079
608.313
Discriminação
Índia
Tailândia
EUA
Paquistão
Itália
China
Vietnã
Bélgica
Uruguai
Egito
Total Mundial
US$ mil
1.448.681
1.332.684
689.946
667.782
328.569
181.537
147.743
142.993
118.363
111.164
5.592.724
Fonte :Unctad/ITC/TradeMap – Disponível em www.braziltradenet.gov.br – Acesso em 25/7/06.
No que diz respeito à demanda por arroz descascado, o Reino Unido figurou
como o principal importador mundial do produto (US$ 144 milhões), seguido pela
Bélgica (US$ 95 milhões) e pela República da Coréia (US$ 82 milhões). O Brasil ocupou
a 6ª posição nesse ranking, consignando importações da ordem de US$ 59 milhões em
2004, segundo dados do TradeMap. Quanto ao arroz glaceado, foram os seguintes os
cinco principais países que demandaram o produto em 2004: Arábia Saudita (US$ 500
milhões), Japão (US$ 298 milhões), Emirados Árabes (US$ 261 milhões), EUA (US$ 258
milhões) e China (US$ 248 milhões).
Segundo a mesma fonte, o Brasil foi o 9º maior importador mundial de arroz
glaceado, assinalando compras externas da ordem de US$ 150 milhões em 2004. Vale
salientar que, nesse mesmo ano, 17 países registraram importações de arroz glaceado
em valores superiores a US$ 100 milhões, corroborando a importância deste produto no
mercado internacional. As importações mundiais de todos os tipos de arroz
apresentaram crescimento de 5% em termos de quantidade, entre 2000 e 2004.
4
Principais Importadores Mundiais de Arroz em 2004 (US$ mil)
Arroz Descascado
(“Cargo” ou Castanho)
SH – 100620
Discriminação
Reino Unido
Bélgica
Coréia do Sul
França
Alemanha
Brasil
Taiwan
Síria
Holanda
Itália
Arroz semibranqueado ou branqueado
Mesmo polido (glaceado)
SH - 100630
US$ mil
143.970
94.569
81.811
65.145
60.472
58.646
40.693
38.293
37.128
35.980
Discriminação
Arábia Saudita
Japão
Emirados Árabes
EUA
China
França
África do Sul
Hong Kong
Brasil
Nigéria
US$ mil
499.582
298.276
260.770
257.666
247.776
205.904
203.716
153.743
150.187
136.527
Fonte :Unctad/ITC/TradeMap – Disponível em www.braziltradenet.gov.br – Acesso em 25/7/06.
Perfil do mercado brasileiro
O arroz já era cultivado no Brasil mesmo antes da chegada dos portugueses ao
País, em 1500. Com o tempo, a cultura do arroz (também chamada de orizicultura)
espalhou-se por todo o território nacional. Hoje existem pólos produtivos distintos. O
primeiro é na região Sul do Brasil, onde se produz arroz irrigado com alta tecnologia,
destacando os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; o segundo abrange as
regiões Sudeste e Centro-Oeste, envolvendo os estados de São Paulo, Minas Gerais,
Goiás e Mato Grosso. Observa-se, ainda, uma concentração em pólos de produção, de
beneficiamento e de empacotamento em torno de grandes agroindústrias, instaladas nas
regiões produtoras, em especial no Rio Grande do Sul. O estado do Rio Grande do Sul é
o principal fornecedor de arroz para os grandes centros consumidores localizados nas
regiões Sudeste e Nordeste. Também existe produção significativa nos estados do
Maranhão e do Pará.
Distribuição da Produção Brasileira de Arroz - Safra 2004/2005
Discriminação
Rio Grande do Sul (RS)
Mato Grosso (MT)
Santa Catarina (SC)
Maranhão (MA)
Pará (PA)
Subtotal
Demais
Total
Mil Toneladas
5.878
2.072
1.081
818
541
10.390
2.419
12.809
Part. (%)
46%
16%
8%
6%
4%
80%
20%
100%
Fonte: Projeto Arroz Brasileiro. www.arroz.agr.br – Acesso em 26/7/06.
Em meados da década dos 80, a orizicultura nacional experimentou mudanças
relacionadas com a consolidação da predileção do consumidor brasileiro pelo arroz tipo
"agulhinha" (grãos longos e finos), em um processo acompanhado de crescente preferência
por arroz de qualidade, ou seja, o arroz tipo 110, que apresenta o menor percentual de grãos
defeituosos. Essas mudanças ocorreram em meio ao processo de modernização da sociedade
brasileira, impulsionado por alterações nos hábitos de consumo do brasileiro, em uma
dinâmica caracterizada por forte tendência à urbanização.
Até a metade da década de 1980, o Brasil era exportador de arroz. Desde então,
conforme mencionado, o Brasil passou a importar grandes quantidades de arroz, muito
embora ocupe posição relevante no rol dos produtores mundiais desse produto. A safra
brasileira de arroz registrou média anual de 11,6 milhões de toneladas, para uma
5
demanda média anual da ordem de 12,3 milhões de toneladas. Desse modo, registra-se
permanente necessidade de aquisições externas, de modo a compor adequadamente o
quadro de suprimento de arroz. Em face dessa situação, as importações brasileiras de
arroz registraram média anual de 1,1 milhão de toneladas nos últimos dez anos.
Produção e Importação Brasileira de Arroz, 1996 – 2005
Anos*
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
Produção (mil ton)
9.525
8.463
11.582
11.423
10.386
10.626
10.359
12.830
13.227
11.648
Importações (mil
1.232
2.014
1.380
1.008
1.024
780
1.500
1.097
728
750
Fonte : Conab. www.conab.gov.br – acesso em 10/7/06.
( * ) Ano agrícola (agosto a julho).
Perfil das Importações
De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC)11, as importações brasileiras de todos os tipos de arroz, nos últimos dez
anos, somaram US$ 2,477 bilhões, o que significou média anual de aquisições da ordem
de US$ 247 milhões. Os valores mais expressivos foram consignados na primeira
metade da série, particularmente em 1998. No último ano sob análise, as aquisições
totais de arroz no exterior limitaram-se a US$ 129 milhões.
O arroz branqueado (NCM 1006.30.21) figura como a mais importante de todas
as categorias, havendo acumulado importações da ordem de US$ 1,263 bilhão nos dez
anos sob análise, montante que equivaleu a 51% de total adquirido. O arroz descascado
não parboilizado somou importações da ordem de US$ 479 milhões, nesse dez anos.
No que diz respeito ao primeiro semestre de 2006, as aquisições totais somaram
US$ 64 milhões, com crescimento de 1% em relação a igual período de 2005. As
compras externas de arroz branqueado somaram US$ 31 milhões nesse período, e
apresentaram expansão de 46% comparativamente a igual semestre do ano anterior.
Importações Brasileiras de Arroz - 1996 – 2005 (em US$ mil)
Anos
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Total
Arroz branqueado,
Arroz Descascado,
polido (brunido)
não parboilizado
NCM 1006.30.21
NCM 1006.20.20
43.692
206.336
46.203
187.176
48.432
321.557
40.580
112.381
49.673
52.434
50.810
50.814
34.110
43.596
61.407
117.102
55.681
119.151
48.994
52.870
479.581
1.263.417
Total
Todos os tipos
de arroz
308.977
299.849
545.353
275.114
133.061
136.098
113.824
299.752
235.738
129.459
2.477.226
Fonte: MDIC – www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 26/7/06.
6
Conforme assinalado, observa-se também no Brasil, ultimamente, crescimento de
demanda pelo produto apresentado em outras formas, como em embalagens em
pequenas porções semi-prontas, sobretudo de risotos. Na mesma linha, e consoante os
novos paradigmas em matéria de segurança alimentar, cumpre mencionar o incremento
no consumo do arroz integral, e a tendência de demanda crescente por variedades
distintas, tais como o chamado “arroz selvagem” ou o arroz “sasanishiki”, também
chamado de “arroz japonês”.
Preço Médio do Arroz Importado, 1996 – 2005
(US$-fob/tonelada)
Anos
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Descascado*
400
397
446
308
226
222
229
320
279
273
Polido**
339
343
392
218
182
174
184
279
255
220
Média
340
242
Fonte: MDIC – www.desenvolvimento.gov.br – Acesso em 11/7/06.
( * ) Arroz Descascado, não parboilizado – NCM 1006.20.20
( ** ) Arroz branqueado, polido (brunido) – NCM 1006.30.21
Países Fornecedores
Desde o advento do MERCOSUL, esse bloco vem ganhando crescente importância
no que tange ao fornecimento da demanda externa brasileira por arroz. Além do aspecto
tarifário, a proximidade geográfica é outro ponto que tende a favorecer a entrada do
arroz originário do MERCOSUL no Brasil. Entre 1996 e 2005, por exemplo, as
importações totais brasileiras de todos os tipos de arroz somaram US$ 2,477 bilhões,
sendo que, desse montante, a parcela originária do MERCOSUL atingiu US$ 2,114
bilhões, o que representou cerca de 85% do total adquirido pelo Brasil no exterior. O
Uruguai desponta como o principal fornecedor, sendo responsável por 51% do total de
arroz adquirido pelo Brasil nesses últimos dez anos. A Argentina figura como o segundo
fornecedor (33% do total) e os EUA assumem a terceira posição dentre os principais
abastecedores, com 9% do total. O Uruguai e a Argentina, em conjunto, foram
responsáveis por 84% do abastecimento da demanda externa brasileira por arroz, nos
últimos dez anos, conforme explicitado no quadro a seguir.
Para o período de janeiro a junho de 2006, as importações totais de arroz
apresentaram pequeno crescimento (1%) em relação ao mesmo período do ano
anterior, atingindo US$ 64 milhões. A matriz de fornecimento da demanda externa
brasileira pelo produto não apresentou mudanças estruturais no que diz respeito aos
principais fornecedores, figurando o MERCOSUL como responsável por mais de 80% do
abastecimento externo de arroz.
Ao longo de toda a série analisada, foram registradas importações brasileiras de
arroz do Suriname somente no ano de 2004. A modalidade adquirida pelo Brasil no
mercado surinamês foi o arroz semibranqueado polido (NCM 1006.30.21). Naquele ano,
as importações brasileiras de arroz originárias do Suriname somaram 3.200 toneladas,
no valor de US$ 737 mil, Com esses valores, o Suriname ocupou a 6ª posição entre os
fornecedores brasileiros de arroz semibranqueado polido.
O produto surinamês foi transportado por via marítima, com desembarque no
porto de Belém, estado do Pará, unidade da federação na qual está situada a empresa
brasileira responsável pela aquisição em apreço. O preço médio do arroz importado do
Suriname foi de US$ 230-fob/tonelada, inferior ao preço médio calculado para as
aquisições originárias do Uruguai (US$ 316/ton-fob) ou da Argentina (US$ 310/ton-fob).
Conforme se verá a seguir, a proximidade geográfica do Suriname com os estados
brasileiros da região Norte é elemento que deve ser considerado em uma eventual
estratégia de importação de arroz. O quadro a seguir ilustra a posição do Suriname,
dentre os principais fornecedores brasileiros de arroz semibranqueado polido (NCM
7
1006.30.21), para o triênio 2003 a 2005, quando as aquisições brasileiras dessa
modalidade de arroz somaram US$ 289 milhões, sendo US$ 119 milhões referentes ao
ano de 2004.
Importações Brasileiras de Todos os Tipos de Arroz
1996 – 2005
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
-------
Países
Uruguai
Argentina
EUA
Tailândia
Vietnã
Paraguai
Bermudas
Itália
Índia
Suíça
China
Guiana Francesa
África do Sul
Suriname
Áustria
Subtotal
Demais Países
Total Geral
US$ mil
l.272.277
820.056
222.615
73.950
44.729
21.886
4.630
3.766
3.234
2.894
2.413
1.420
894
737
616
2.476.116
1.110
2.477.226
Part. (%)
51,4%
33,1%
9,0%
3,0%
1,8%
0,9%
0,2%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
100,0%
0,0%
100,0%
Fonte : MDIC / SECEX – www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 28/7/06.
Importações Brasileiras de Arroz Semibranqueado polido – NCM 1006.30.21
2003 – 2005 (Valores em US$ mil)
Países
Uruguai
Argentina
Tailândia
Vietnã
Paraguai
Suriname
Guiana Francesa
África do Sul
EUA
Itália
Egito
Chile
Total
2003
71.954
28.388
11.127
2.375
610
0
735
191
1.569
5
124
23
117.101
2004
50.930
34.599
25.642
5.707
1.169
737
196
96
40
29
7
0
119.152
2005
29.570
21.425
22
0
1.533
0
0
0
55
265
0
0
52.870
Total
152.454
84.412
36.791
8.082
3.312
737
931
287
1.664
299
131
23
289.123
Fonte : MDIC / Secex – www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 28/7/2006.
Obs.: Países listados em ordem decrescente, com base nos valores de 2004.
No que diz respeito às aquisições de arroz descascado (NCM 1006.20.20), as
importações brasileiras no triênio 2003 a 2005 somaram US$ 166 milhões. Aqui,
também, o MERCOSUL se destacou e se responsabilizou por mais de 90% do
abastecimento da demanda externa brasileira pelo produto, conforme discriminado a
seguir. No somatório dos três anos, o Uruguai manteve a primeira posição como
fornecedor. Considerando-se apenas o ano de 2005, entretanto, observa-se que a
Argentina foi o principal fornecedor brasileiro do produto. As aquisições originárias do
mercado argentino mostraram firme expansão no triênio sob análise.
8
Importações Brasileiras de Arroz Descascado, não parboilizado – NCM 1006.20.20
2003 – 2005 (Valores em US$ mil)
Países
Uruguai
Argentina
EUA
Tailândia
Itália
Total
2003
45.272
15.995
98
42
0
61.407
2004
33.104
22.445
65
54
13
55.681
2005
23.902
24.948
110
13
21
48.994
Total
102.356
63.427
273
110
33
166.199
Fonte : MDIC / Secex – www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 28/7/2006.
Questões Logísticas
Em se tratando de produtos importados, as questões logísticas compreendem dois
aspectos distintos: o primeiro diz respeito ao transporte da mercadoria até o ponto de
seu desembaraço aduaneiro no país de destino final, e o segundo está relacionado com a
distribuição da mercadoria nos diferentes pontos do território nacional importador. A
questão assume importância maior quanto mais perecível for o produto em questão. No
caso do arroz, a questão maior diz respeito a otimizar o transporte de um produto que
apresenta volume e peso consideráveis.
A modalidade preferida de transporte do arroz até o Brasil tem sido a via
rodoviária, em face mesmo da proximidade geográfica dos principais fornecedores e das
interconexões físicas que ligam o Brasil aos sócios do MERCOSUL, principais
fornecedores do produto. Entre 1996 e 2005, 64% das importações brasileiras de arroz
utilizaram esta modalidade. Quanto ao arroz descascado (NCM 1006.20.20) o índice foi
de 93% e, para o arroz branqueado, de 61%. Foram os seguintes os principais locais de
entrada para o produto importado, no que tange ao somatório das quantidades
adquiridas nos últimos dez anos: Jaguarão (RS), Uruguaiana (RS), Itaqui (RS), Foz do
Iguaçú (PR) e Paranaguá (PR). Em termos estaduais, o Rio Grande do Sul
responsabilizou-se por 45% do total das importações brasileiras de arroz nos últimos dez
anos, equivalentes a US$ 1,115 bilhão, de um total de US$ 2,477 bilhões.
Apenas no ano de 2004, conforme visto, o Brasil adquiriu arroz originário do
Suriname. O produto foi transportado por via marítima, com desembarque no porto de
Belém, estado do Pará, unidade da federação na qual está situada a empresa brasileira
responsável pela aquisição em apreço. Ainda no que tange a questões logísticas, o
Ministro Luiz Furlan, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, em entrevista
concedida em Paramaribo, chamou a atenção para o fato de haver maior facilidade em
importar arroz do Suriname, pelo Pará, por meio de hidrovia, do que trazê-lo do Sul do
Brasil até a região Norte12.
Desse modo, a proximidade entre o Suriname e a região Norte do Brasil pode, de
fato, constituir-se em diferencial a ser levado em conta, quando da estratégia de
formação de preços em operações de importação de arroz a ser, eventualmente,
conduzida por empresários dessa região. A esse respeito, caberia recordar que, segundo
dados do MDIC, todas as empresas brasileiras que importaram produtos do Suriname,
em 2004, estavam localizadas no estado do Pará13. Exportadores de arroz do Suriname
poderiam, também, cogitar da possibilidade de criar demanda nova para o produto no
mercado brasileiro, por meio de ações direcionadas de marketing, enfocando diferenciais
positivos do produto surinamenho. Cabe menção, aqui, à bem sucedida campanha de
marketing conduzida no Brasil por exportadores sul-americanos de vinho, por exemplo.
9
Importações Brasileiras de Arroz - Por via de transporte
1996 - 2005
Discriminação
Rodoviária
Marítima
Ferroviária
Fluvial
Total
Arroz Descascado, Arroz branqueado,
Total
polido (brunido)
não parboilizado
Todos os tipos de
NCM 1006.30.21
NCM 1006.20.20
Arroz
64,10%
93,14%
60,81%
21,70%
5,42%
16,01%
14,18%
1,37%
23,17%
0,02%
0,06%
0,01%
100,00%
100,00%
100,00%
Fonte : MDIC / Secex – www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 28/7/2006.
Tratamento Tarifário
14
Em termos gerais, a alíquota do Imposto de Importação aplicada aos diversos
tipos de arroz, no Brasil, varia de 0% a 18%, em função da classificação tarifária dos
produtos em questão. No que diz respeito ao arroz descascado (NCM 1006.20.20), a
alíquota referente ao imposto de importação é de 10% e, para o arroz semibranqueado
(NCM 1006.30.21) é de 12%, conforme discriminado a seguir. Quando adquirido de
países do MERCOSUL, não há incidência da alíquota do Imposto de Importação, desde
que devidamente acompanhados dos pertinentes certificados de origem, nos termos
acordados. Em conformidade com as disposições legais, o arroz importado não é
tributado pela incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tampouco
pela contribuição para o PIS/Pasep15. Encontra-se, ainda, dispensado do recolhimento da
contribuição para a Cofins16.
Com relação às importações de arroz originárias do Suriname, cumpre recordar
que, consoante o Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica no 4117,
celebrado entre o Suriname e o Brasil, em 21 de abril de 2005, ficou estabelecida a
concessão de preferências tarifárias para o comércio de arroz. Para tanto, o ACE 41
contempla os seguintes produtos tal como classificados na Tarifa Externa Comum: NCM
1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado - não estufado); NCM 1006.20.20 (arroz
descascado não parboilizado - não estufado); e, NCM 1006.30.21 (arroz descascado não
parboilizado, não estufado, polido).
Nessas condições, e à luz do acordo em apreço, as importações de arroz pelo
Brasil provenientes do Suriname, dentro da quota anual de 10 mil toneladas, estarão
livres de gravames aplicados à importação, bem como dos direitos aduaneiros e
quaisquer outros encargos de efeitos equivalentes, sejam de caráter fiscal, monetário,
cambial ou de outra natureza, que incidem sobre as importações. A qualidade do arroz
estará submetida ao regime fitossanitário de defesa e controle estabelecido pelas
autoridades nacionais competentes.
O regime anteriormente mencionado será compatível com os sistemas
internacionais de normalização utilizados pelo comércio exterior dos dois países. Os
benefícios derivados da aplicação do Acordo serão aplicados exclusivamente ao arroz
inteiramente produzido no território da Parte exportadora. Os Certificados de Origem
que acompanhem as importações, pelo Brasil, da mercadoria proveniente do Suriname,
deverão seguir o modelo adotado no Regime Geral de Origem da ALADI. O ACE 41
constitui, portanto, incentivo adicional a ser levado em conta por empresários dos dois
países, quando da formulação de políticas de exportação e importação. Recomenda-se,
entretanto, que os empresários verifiquem atentamente a atualidade das informações
referentes às condições tarifárias estabelecidas no acordo em apreço.
10
Tributos Aplicáveis à Importação de Arroz
Discriminação
Imposto de Importação
ICMS
IPI
PIS/Pasep
Cofins
NCM – 1006.20.20
10%
Tributação Normal
Não Tributável
Não Tributável
Não Tributável
NCM – 1006.30.21
12%
Tributação Normal
Não Tributável
Não Tributável
Não Tributável
Fonte: TecWin 2006. Disponível em www.aduaneiras.com.br – Acesso em 31/7/06.
Dependendo do estado em que venha a se efetivar a operação, o arroz importado
pode estar sujeito à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). O ICMS é tributo de competência reservada constitucionalmente às unidades da
federação e ao Distrito Federal. Incide sobre operações de circulação de mercadorias e
sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal ou de
comunicação, ainda que a operação ou a prestação se inicie no exterior. A regra é no
sentido de que as operações de importação sejam tributadas pela incidência do imposto
em questão. O ICMS varia, normalmente, de 0% a 25%. Em alguns casos, entretanto, a
alíquota máxima pode ultrapassar esse patamar - a exemplo da tributação praticada nos
serviços de telecomunicação de certas unidades da federação. Em síntese, o empresário
brasileiro deverá, sempre, consultar o Regulamento do ICMS de seu estado, de modo a
buscar informações atualizadas sobre alíquotas vigentes, assim como sobre eventuais
isenções, reduções de base de cálculo ou diferimento do imposto em questão.
Tratamento Administrativo
18
O importador brasileiro deverá ter em mente que, consoante a Portaria SECEX 14,
de 23/11/04, a importação de arroz está sujeita a registro de licenciamento, a ser
analisada pelo Departamento de Comércio Exterior do MDIC (DECEX). Nos termos da
Instrução Normativa 67/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA)19, a importação desse item deverá ser enquadrada no Procedimento II, que
determina que alguns produtos estão sujeitos à autorização prévia de importação, antes
de seu embarque, e serão objeto de fiscalização sanitária, fitossanitária e de qualidade.
Nessas condições, recomenda-se que o importador brasileiro de arroz verifique
atentamente o tratamento administrativo aplicável ao produto, previamente à
concretização de eventuais negócios. Informações diversas sobre legislação brasileira
aplicável ao produto poderão ser encontradas nos seguintes endereços:
Ministério da Agricultura – MAPA (www.agricultura.gov.br)
Projeto Arroz Brasileiro (www.arroz.agr.br)
Empresas Surinamesas Exportadoras
Informações sobre empresas surinamesas exportadoras poderão ser obtidas no
site da Câmera de Comércio e Indústria do Suriname (Chamber of Commercce and
Industry), conforme indicado a seguir ( http://www.surinamedirectory.biz/ ). A Câmara
é a entidade encarregada das atividades de promoção comercial do Suriname no exterior
e pode ser acessada, também, por intermédio da BrazilTradeNet/PSCI. Na mesma linha,
dados sobre exportadores surinameses de arroz poderão ser, eventualmente, obtidas
junto às seguintes entidades:
11
Suriname Trade and Industry Association
Prins Hendrikstraat # 18
P.O. Box 111
Paramaribo - Suriname
Fax: (597) 472287
http://www.parbo.com/business/vsb.html3
Instituto de Pesquisa do Arroz da República do Suriname (ADRON)
Anne Van Dijk Rice Research Centre Nickerie
P.O.Box 6093
Nickerie - Suriname
Fax: (597) 317614
http://www1.sr.net
E-mail: [email protected]
Empresas Brasileiras Importadoras
Ciente da importância de apresentar diretório importador para produtos da
demanda brasileira, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a
Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), lançou em 2006, no âmbito
do Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI), o Catálogo de
Importadores Brasileiros (CIB)20. O catálogo foi produzido a partir de informações
obtidas diretamente das empresas importadoras, em atendimento a consulta específica
da Funcex. Trata-se de uma iniciativa pioneira e que vem ao encontro das tradicionais
demandas da comunidade empresarial sul-americana.
O CIB, disponível em formato eletrônico e na BrazilTradeNet (“PSCI”), traz
dados completos de 5.307 empresas importadoras e permite consulta tanto por código
quanto por nome da empresa importadora. É possível, ainda, filtrar a consulta por faixas
de valor importado. Tendo em vista a necessidade de facilitar as consultas, foi adotada a
nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), em nível de seis dígitos (SH 6). As
empresas relacionadas no catálogo representaram mais de 80% do volume importado
pelo País anualmente. O CIB está disponível em português, espanhol e inglês.
Entretanto, conforme salientado, as listagens do CIB não são exaustivas. Compreendem
apenas as empresas que se dispuseram a responder questionário encaminhado pela
Funcex, a respeito do perfil importador das firmas brasileiras.
No que tange ao mercado de arroz (“cargo” ou castanho) não parboilizado (SH
1006.20), o CIB mostra a presença de 18 empresas brasileiras importadoras, conforme
relacionadas a seguir, em ordem alfabética, com indicação de endereço eletrônico e fax:
Empresas Brasileiras Importadoras de Arroz “Cargo” ou Castanho (SH 1006.20)
Razão Social
Alimentos Zaeli Ltda.
Arrozeira Irmãos Silvestre Ind. E Com. Ltda
Camil Alimentos Sa
Comal-Arroz Ltda.
Comercial Perola de Alimentos Ltda.
Delta Comércio e Indústria Ltda.
Favarin e Cia.
Hanaro Com. Imp. e Exp. de Alimentos
Irmãos Trevisan S.A. Ind. Com. Agric.
Josapar Joaquim Oliveira S.A. Parts.
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Fax
55 44 621-2053
55 14 3322-7866
55 11 3649-1100
55 11 4727-1741
55 12 3951-9533
55 53 3271-9291
55 55 226-2266
55 11 6291-2727
55 51 3722-1293
55 53 284-1134
UF
PR
SP
SP
SP
SP
RS
RS
SP
RS
RS
12
Krolow e Cia Ltda
Prods. Alimentícios Orlândia. Com. & Ind.
Schmalfuss e Cia. Ltda.
Silvarroz Ind. Com. Imp. Exp. De Cereais
Slc Alimentos S.A.
Urbano AgroIndustrial Ltda.
Yoki Alimentos S.A.
Zaeli Alimentos Sul Ltda.
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
55 53 3227-4842
55 16 3820-5005
55 53 251-3388
55 55 413-1033
55 55 3242-7480
55 47 372-7501
55 11 4346-4173
55 55 413-2351
RS
SP
RS
RS
RS
SC
SP
RS
Fonte : Catálogo de Importadores Brasileiros – CIB. Disponível em www.braziltradenet.gov.br.
No que tange ao arroz polido ou brunido (SH 1006.30), a listagem de
importadoras é bem mais ampla. Assim, o Catálogo de Importadores Brasileiros (CIB)
registra que 43 empresas brasileiras efetivaram importações deste tipo de arroz em
2005, conforme relacionadas a seguir:
Empresas Brasileiras Importadoras de Arroz Polido ou Brunido (SH 1006.30)
Razão Social
Agrobras Ind. e Com. de Alimentos Ltda
Alimentos Zaeli Ltda.
Arrozeira Irmãos Silvestre Ind. E Com. Ltda
Atacadão Com. de Gêneros Alimentícios
Camil Alimentos S/A
Casas Sendas Com. e Ind. S.A.
Cba – Comércio, Imp. e Exp. Ltda.
Cerealista Paladar Ltda.
Cna – Central Nacional de Alimentos Ltda.
Comal-Arroz Ltda.
Comercial Perola de Alimentos Ltda.
Companhia Brasileira de Distribuição
Cooperati. Agrícola Mista Nova Palma Ltda.
Cooperat. Agropecuária Três Fronteiras
Cooperat. Reg. Agrop. Vale do Itajaí (Cravil)
Cooperat. Reg. Agropec. De Campos
Cooperat. Reg.l Agropec. Sul Catarinense
Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda.
Engenho São Joaquim Ind. e Com. Ltda.
Eximbiz Comércio Internacional S.A
Favarin e Cia.
Hanaro Com. Imp. e Exp. de Alimentos
Il Pianeta Com. Imp. e Export. Ltda
Indústria Com. e Reps. Lider Ltda.
Ind. e Com. De Arroz Fumacense Ltda.
Irmãos Sanefuji Ltda.
Irmãos Trevisan S.A. Ind. Com. E Agric.
Josapar Joaquim Oliveira S.A. Parts.
Mitsui Alimentos Ltda.
Moinho Iguaçu Ltda.
Multifood Trading Ltda.
Produtos Alimentícios Orlândia Com. e Ind.
Rural Trading S/A
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected].
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Fax
55 85 3250-1548
55 44 621-2053
55 14 3322-7866
55 51 3841-9368
55 11 3649-1100
55 21 2651-9092
55 11 5182-3812
55 48 3525-9357
55 11 6413-2101
55 11 4727-1741
55 12 3951-9533
55 11 3885-1931
55 55 266-1453
55 45 264-1211
55 47 525-2457
55 49 551-0033
55 48 3525-0380
55 54 383-3572
55 53 3223-2185
55 27 3328-3160
55 55 226-2266
55 11 6291-2727
55 53 3251-3377
55 48 3434-3398
55 12 3912-1029
55 51 3722-1293
55 53 284-1134
55 13 219-5470
55 45 565-1731
55 11 3167-7616
55 16 3820-5005
55 11 3066-9983
UF
CE
PR
SP
RS
SP
RJ
SP
SC
SP
SP
SP
SP
RS
PR
SC
SC
SC
RS
RS
ES
RS
SP
SP
RS
SC
SP
RS
RS
SP
PR
SP
SP
SP
13
Schmalfuss e Cia. Ltda.
Silvarroz Ind. Imp. Exp. De Cereais Ltda.
Slc Alimentos S.A.
Solo Vivo Ind. e Com. de Fertilizantes Ltda.
Sumitomo Corporation do Brasil S.A.
Tangara Importadora e Exportadora Sa
Tradbras S/A
Urbano AgroIndustrial Ltda.
Vasconcelos Ind. Com., Imp. e Exp. Ltda.
Yamato Comercial Ltda
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
55 53 251-3388
55 55 413-1033
55 55 3242-7480
55 41 2106-0101
55 11 3283-6005
55 11 3837-9021
55 11 3229-6624
55 47 372-7501
55 34 3242-7979
RS
RS
RS
PR
SP
MG
SP
SC
MG
SP
Fonte : Catálogo de Importadores Brasileiros – CIB. Disponível em www.braziltradenet.gov.br.
Ainda com referência ao universo de empresas importadoras do produto em
questão, cumpre esclarecer que o MDIC dispõe de relação completa das empresas
brasileiras importadoras do Suriname, em 2005. Tal relação, contudo, não permite
realizar consultas utilizando como filtro o código dos produtos. O endereço eletrônico da
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC é:
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/depPlaDesComExterior/indEstisticas/emExpI
mp_Importadoras.php.
Cooperação Técnica
No que diz respeito à cooperação técnica, cabe recordar a existência do Memorando
de Entendimento entre o Brasil e o Suriname sobre Cooperação em Pesquisa Agrícola21.
Segundo os termos do memorando em apreço, os dois países envidarão esforços com vistas
à cooperação em atividades de pesquisa e desenvolvimento agrícola, treinamento e
intercâmbio. Para tanto, o instrumento menciona atividades a serem desenvolvidas pela
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (www.embrapa.br), pelo Ministério
da Agricultura, Agropecuária e Pesca (MAAHF) do Suriname e pelo Instituto de Pesquisa do
Arroz da República do Suriname (ADRON). O memorando foi celebrado em Paramaribo, em
16 de fevereiro de 2005.
Endereços Úteis
Dentre outros, poderão ser de interesse os seguintes endereços, cujos dados
completos encontram-se disponíveis na BrazilTradeNet:
Embaixada da República do Suriname
SHIS QI 9, conj. 8, casa 24
CEP 71625-080 - Brasília / DF
Telefones: (61) 3248-3595 / 3248-6706 - Fax: (61) 3248-3791
E-mail: [email protected]
Expediente: segunda a sexta-feira - 08:30 - 15:30h
Embaixada do Brasil em Paramaribo
Brasilianse Ambassade
MARATAKASTRAAT, 2
P.O.Box. 925
Paramaribo - Suriname
Fones. : (597) 400-200/202/206 (Gerais)
http://www2.mre.gov.br/suriname/index.asp
14
Centro de Estudos Brasileiros
KLIPSTENENSTRAAT 19
Paramaribo - Suriname
Telefone / Fax. : (597) 420-774
Home Page: www2.mre.gov.br/suriname/index.asp
E-mail: [email protected]
Feiras e eventos no Brasil
Em vista de sua capacidade no sentido de alavancar vendas e contatos
empresariais, o setor de feiras tem mostrado contínua expansão tanto no Brasil quanto
em terceiros países. Informações específicas sobre feiras e eventos promocionais
diversos poderão ser obtidas tanto na página da BrazilTradeNet, quanto na do MDIC.
Nesse sentido relaciona-se, a seguir, listagem não exaustiva de feiras e eventos
direcionados ao setor de agricultura e alimentação, que poderá ser de interesse:
FISPAL TECNOLOGIA – 23ª Feira Intern. de Embalagem & Processos Inds.
Maio de 2007 – A confirmar
Feira Setorial / Internacional / Anual – Setor de alimentos e bebidas
A maior mostra de embalagens da América Latina acontece anualmente na Fispal Tecnologia.
Além de apresentar as últimas inovações e tendências ao mercado, oferece a oportunidade de
discutir como o setor de embalagens pode contribuir para o desenvolvimento da indústria de
alimentos e bebidas, através de eventos que têm como matéria-prima, a informação e o
relacionamento.
Expor na Fispal Tecnologia é participar de uma feira segmentada dentro da maior Feira de
Tecnologia de Alimentos e Bebidas da América Latina. Com mais de 1.000 expositores, será
aberta a empresários, das 11h às 20h
Local: Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi – São Paulo – SP
Promoção – Fispal Feiras e Produtos Comerciais Ltda.
Tel: (11) 3759-7090 – Fax: (11) 3759-7139
E-mail: [email protected] - Site: www.fispal.com
FISPAL FOOD SERVICE 2007 – 23ª Feira Internacional de Produtos e Serviços para
Alimentação
Junho de 2007 – A confirmar
Feira Setorial / Internacional / Anual – Setor de alimentos e bebidas
Na Fispal, as divisões food service das principais empresas expõem e lançam seus produtos.
Além da indústria e comércio de alimentos, a FISPAL FOOD SERVICE recebe a visita de
profissionais liberais (nutricionistas, engenheiros de alimentos, bufeteiras e chefes de
cozinha), e de setores correlatos, como profissionais da construção civil, arquitetura,
decoração, instituições financeiras, entidades de classe, de ensino e cursos técnicos.
A Feira recebe anualmente empresas de todos os portes e regiões do Brasil e do exterior. É a
única Feira da América Latina que atende todos os segmentos do canal food service.
Local: Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi – São Paulo – SP
Promoção – Fispal Feiras e Produtos Comerciais Ltda.
Tel: (11) 3759-7090 - Fax: (11) 3759-7139
E-mail: [email protected] - Site: www.fispal.com
AGRISHOW’2007 - 14ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação
Maio de 2007 – A confirmar
Feira Setorial / Internacional / Anual
Setor: Agropecuário, comercial e industrial
Linhas de Produtos e/ou Serviços: máquinas e implementos agrícolas, sementes, corretivos,
fertilizantes, defensivos, sistemas de irrigação, aviões, combustíveis, lubrificantes, peças,
pneus, ferramentas, etc. Com aproximadamente 650 expositores será aberta ao público, das
8h às 18h.
Local: Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios – Ribeirão Preto – SP
Promoção : Publiê Publicações e Eventos Ltda
Tel: (11) 5591-6326 – Fax: (11) 5591-6329
15
E-mail: [email protected]
Site: www.agrishow.com.br
MULTI AGRO 2008 – Agricultura, Alimentação e Abastecimento
Abril de 2008 – A confimar (frequência bienal)
Número de expositores: brasileiros: 120 estrangeiros: 25
Número de visitantes: 15.000 - Área total: 8.500 m2
Local: Parque de Eventos de Bento Gonçalves – Rio Grande Sul
Organizador : Newtrade Feira e Negócios Promocionais
Telefone: 11 5572-1221 - Fax: 11 5572-5335
e-mail: [email protected] - Web Site: www.expomultiagro.com.br
Linha de Produtos: salão de tecnologias para a agroindústria. Participarão desse salão,
empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos agrícolas, insumos, ferramentas,
defensivos, adubação e sementes. O salão é voltado para atingir principalmente os 115.000
produtores rurais da região nordeste da Serra Gaúcha.
1
Tarifa Externa Comum - TecWin 2006 - Acesso em 25/7/06. A Tarifa Externa Comum (TEC) foi
implantada no Brasil pelo Decreto 1343/94. A TecWin é a versão eletrônica da TEC, que contempla o
tratamento tarifário e administrativo aplicado às importações brasileiras. É atualizada diariamente via
internet e está disponível em www.aduaneiras.com.br.
2
Disponível em http://www.fao.org/rice2004.htm – acesso em 25/7/06.
3
Disponível em www.abiap.com.br – acesso em 25/7/06.
4
Disponível em www.faostat.fao.org – Acesso em 25/7/06.
5
Disponível em www.agricultura.gov.br – Acesso em 25/7/06.
6
Disponível em www.conab.gov.br/conjunturas agropecuárias – acesso em 26/7/06.
7
Instituto de Pesquisa do Arroz da República do Suriname (ADRON) - Anne Van Dijk Rice Research
Centre Nickerie. Disponível em http://www1.sr.net/~t100292/index.html – Acesso em 31/7/06.
8
Disponível em http://www.fao.org/rice2004/es/rice9.htm – acesso em 26/7/06.
9
O TradeMap é uma ferramenta de análise de mercados, cobrindo 5.300 produtos e 180 países. É
desenvolvido pela Seção de Análise de Mercados do International Trade Centre (ITC), da Unctad/OMC.
Disponível na BrazilTradeNet (www.braziltradenet.gov.br) – Acesso em 26/7/06. O TradeMap também
está disponível, em inglês, no sítio do ITC (www.intracen.org).
10
No Brasil, a classificação do arroz está regulamentada pela Portaria nº 269, de 17/11/88. O
instrumento em apreço estabelece 5 grupos distintos de arroz, em função da qualidade do produto.
Desse modo, o grupo 1 é o que compreende produtos de melhor qualidade e, o grupo 5, os de pior
qualidade. O normativo está disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) – www.agricultura.gov.br – acesso em 26/7/06.
11
www.desenvolvimento.gov.br – Acesso em 26/7/06. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) mantém o sistema AliceWeb. O AliceWeb disponibiliza estatísticas, em meio
eletrônico, das importações e exportações brasileiras, por produtos, países de destino ou origem, bem
como modalidades de transporte. Para tanto, utiliza o Sistema Harmonizado de Designação e de
Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH).
12
Jornal Valor Econômico – Edição de 17/2/05.
13
Em 2004, o MDIC registrou a presença de 4 empresas importadoras do Suriname: Comercial Gama
Lopes Ltda.; Distribuidora Freitas Lopes Ltda.; H.B. Fernandes Comércio e Indústria Importação e
Exportação; P.J. Indústria e Comércio Ltda. Para 2005, só há registro de uma empresa – Frigorífico
Jahu Ltda. – sediada em São Paulo. Disponível em www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 28/7/06.
14
TecWin – acesso em 31/7/06.
15
PIS/Pasep – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público – Disponível em www.receita.fazenda.gov.br.
16
Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Disponível na página da Secretaria
da Receita Federal (SRF), em www.receita.fazenda.gov.br.
17
Disponível em www.aladi.org – acesso em 31/7/06.
18
TecWin – acesso em 31/7/06; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) –
www.agricultura.gov.br – acesso em 31/7/06.
19
www.agricultura.gov.br – serviços – requisitos para importação. Acesso em 12/7/06.
20
“Catálogo de Importadores Brasileiros – CIB”. Disponível na BrazilTradeNet/PSCI.
21
Disponível em http://www2.mre.gov.br/dai/home.htm – Acesso em 31/7/06.
Brasília, julho de 2006.
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