Relatório anual de 2003

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Relatório e Contas 2003
O Banco Nacional Ultramarino, que iniciou as suas operações em Macau em 1902, é actualmente membro do
Grupo Caixa Geral de Depósitos, o maior grupo financeiro português, e é um dos dois bancos emissores da Região
Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
O Banco Nacional Ultramarino passou, a partir de 1 de Julho de 2001, a ser uma sociedade subsidiária detida a
100% pela Caixa Geral de Depósitos, com sede em Macau, tendo incorporado todos os activos e passivos da
anterior Sucursal do BNU em Macau.
O Banco Nacional Ultramarino disponibiliza aos seus clientes particulares, empresariais e institucionais, uma oferta
diversificada de produtos e serviços bancários, que inclui cartões de crédito e de débito, recebimento de depósitos,
concessão de empréstimos para aquisição de habitação, crédito pessoal, crédito ao investimento, apoio e
financiamento de operações de comércio externo e produtos de investimento.
O Banco comercializa os seus produtos através de uma rede de onze agências e de vários canais de distribuição,
que incluem um serviço de banca pela internet e pelo telefone, com o apoio de um eficiente e cordial serviço de
atendimento a clientes.
Este relatório encontra-se também disponível em Português, Chinês e Inglês na página de internet do Banco no
endereço www.bnu.com.mo.
Cópias impressas em Português e Chinês deste relatório podem ser solicitadas para:
Banco Nacional Ultramarino S.A.
Av. Almeida Ribeiro, No.22,
Caixa Postal 465
Região Administrativa Especial de Macau
República Popular da China
Tel: (853) 355111
Fax: (853) 355653
índice
A. Enquadramento Macroeconómico
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Enquadramento Externo
Economia de Macau
B. Principais Áreas de Actividade
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Banca de Particulares
Empresas
Recursos Humanos
Organização e Sistemas
Apoio à Comunidade
C. Resultados e Evolução do Balanço
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Conta de Resultados
Proposta de Aplicação de Resultados
Balanço - Evolução e Estrutura
Orgãos Sociais
Demonstrações Financeiras
Accionistas com Participação Qualificada
Participações
Principais Políticas Contabilísticas
Parecer dos Auditores Externos
Parecer do Fiscal Único
Contactos Mais Importantes
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A. Enquadramento Macroeconómico
1. Enquadramento A recuperação da economia dos EUA, que no princípio do ano foi afectada pelo impacto da guerra do
Externo Iraque e das tensões geopolíticas na confiança dos empresários e dos consumidores, acelerou no segundo
Evolução Global semestre de 2003, tendo o PIB crescido 3,1 por cento durante o ano, comparado com 2,2 por cento
registados em 2002.
O crescimento da actividade económica foi estimulado pela adopção de políticas fiscais expansionistas, pela
recuperação dos mercados financeiros e por um aumento acentuado da produtividade.
A procura interna foi influenciada favoravelmente pela redução das expectativas inflacionistas e das taxas de
juro de longo prazo, por uma diminuição na taxa dos "Fed funds" de 25 b.p. para um por cento em Junho e por
novas reduções nos impostos, bem como pela recuperação do mercado accionista e por um mercado imobiliário,
em particular no segmento das habitações, em alta.
O consumo privado, em particular de bens de consumo duradouros, cresceu devido ao aumento do rendimento
disponível das famílias que beneficiou com a redução dos impostos e com o aumento do refinanciamento
para a compra de habitação, não obstante o número de novos empregos criados ter sido bastante reduzido.
O investimento privado, que tinha vindo a diminuir nos últimos dois anos, aumentou em 2003 na ordem dos dois dígitos,
influenciado por expectativas positivas quanto à evolução dos resultados das empresas e pelo baixo custo do capital.
O aumento da despesa pública e a diminuição dos impostos levou a um crescimento significativo do défice
governamental, o que constituiu um estímulo adicional para a actividade económica.
A economia beneficiou também de um crescimento das exportações, devido à recuperação da economia mundial,
particularmente das principais economias asiáticas, e a uma maior competitividade derivada da depreciação da
taxa de câmbio do dólar.
A economia da zona euro, que entrou em recessão na primeira metade do ano, cresceu apenas 0,5 por cento
em 2003, abaixo ainda do valor de 0,9 por cento registado em 2002.
O consumo privado continuou a mostrar um fraco crescimento, devido por um lado ao aumento da taxa de
desemprego e por outro ao modesto aumento dos salários.
As exportações líquidas e o investimento privado desceram, influenciados pela rápida valorização do euro e por
uma diminuição das margens de lucro.
O Banco Central Europeu reduziu a taxa de refinanciamento para 2 por cento em Junho, em resposta ao
abrandamento da actividade económica e à diminuição da taxa de inflação, que se aproximou do objectivo dos
2 por cento definido pelo Banco Central.
A contribuição das políticas fiscais para estimular a economia da zona euro no seu todo foi negativa,
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apesar de os défices orçamentais da Alemanha e França terem excedido o limite dos 3 por cento
definidos pelo Pacto de Crescimento e Estabilidade.
A economia japonesa mostrou sinais de recuperação e a taxa real de crescimento do Produto Interno Bruto atingiu
os 2,7 por cento, o valor mais alto dos últimos anos, devido à política fiscal expansionista adoptada e a uma
política monetária que tem como objectivos aumentar a massa monetária, manter as taxas de juro a curto prazo
próximas do zero e acabar com a deflação.
A actividade económica foi apoiada por uma forte recuperação no investimento das empresas, motivada por uma
maior confiança da classe empresarial, enquanto outras componentes da procura interna permaneceram pouco dinâmicas.
As exportações continuaram a beneficiar com a recuperação da economia americana e com a política adoptada
pelas autoridades de intervir nos mercados cambiais a fim de evitar a subida do iene contra o dólar americano.
O Governo prosseguiu com a política de reestruturação do sector bancário como forma de reduzir o crédito mal parado,
tendo-se registado alguns progressos nesta área, e aumentar a base de capital dos bancos.
A maioria das economias asiáticas beneficiou da evolução favorável da economia mundial e em particular da
recuperação da economia americana e da importância crescente do comércio inter-regional e com a China.
A economia indiana apresentou em 2003, à semelhança do ano anterior, uma taxa de crescimento de 7,5 por
cento, enquanto as economias do Sudoeste Asiático apresentaram uma recuperação significativa. Na Tailândia,
onde políticas fiscais e de desenvolvimento foram adoptadas para estimular a procura interna, o Produto Interno
Bruto em termos reais cresceu 6,7 por cento contra 5,4 por cento em 2002.
Na Coreia do Sul, a taxa de crescimento da economia caiu de 7 por cento em 2002 para 3,1 por cento em 2003,
apesar do desempenho positivo do sector externo, dado que o consumo privado decresceu, afectado pelo elevado
endividamento das famílias e pelo aumento significativo do crédito mal parado na área dos cartões de crédito.
Grande China A economia chinesa cresceu 9,1 por cento em 2003, o valor mais alto da última década, impulsionada pela
procura interna e exportações, que registaram um aumento mais elevado que no ano anterior.
O investimento em capital fixo, um dos factores que mais contribuiu para impulsionar a economia, subiu 26,8 por
cento em 2003, representando 45 por cento do PIB, devido ao investimento em imóveis e infra-estruturas, ao
crescimento do crédito bancário, bem como ao investimento estrangeiro em novas instalações industriais.
A produção industrial registou uma subida de 17 por cento, revelando um grande dinamismo à medida que se
torna mais importante o papel da China enquanto centro de processamento de bens para exportação e se acentua
a sua crescente integração na economia mundial.
As vendas de bens de consumo a retalho sofreram uma quebra em Abril e Maio de 2003 devida à epidemia da
Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS), recuperando na segunda metade e registando uma taxa de crescimento
de 9,1 por cento, para o que contribuiu o aumento do rendimento disponível das famílias que levou a um forte
crescimento da procura de bens de consumo duradouros.
Em 2003, o comércio externo da China, tanto nas exportações como nas importações, continuou a apresentar
fortes taxas de crescimento.
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As exportações, que cresceram em 34,6 por cento no ano de 2003, contra 22,4 por cento em 2002, ganharam
quota de mercado na maioria dos sectores industriais, em particular nos produtos eléctricos e electrónicos.
As reservas cambiais subiram em 41 por cento em 2003, atingindo os 403 mil milhões de USD devido a um forte
fluxo de investimento estrangeiro directo, que totalizou 51 mil milhões de USD e ao crescimento do capital a curto
prazo, apesar de uma redução no excedente das contas correntes.
O Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu em 1,2 por cento em 2003, após um período de alguns anos de deflação,
devido principalmente a aumentos de preço na alimentação, serviços, habitação, combustíveis e serviços públicos.
Em meados do ano, foram tomadas medidas para limitar o crédito bancário a alguns sectores que vinham a demonstrar
um crescimento excessivo e no último trimestre, a taxa de reservas obrigatórias aplicável aos bancos foi aumentada.
O clima económico em Hong Kong melhorou em 2003, em particular na segunda metade do ano após o fim da crise
do SARS, com o PIB em termos reais a apresentar um crescimento de 3,2 por cento contra 1,9 por cento no ano anterior.
O processo de recuperação económica foi impulsionado pelo desempenho positivo do sector externo e uma
retoma rápida em dois mercados-chave, o imobiliário e o accionista, que por sua vez contribuíram para um
aumento da confiança dos consumidores e do sector empresarial.
As exportações de bens e serviços cresceram 12 por cento em 2003, beneficiando do crescimento económico nos
Estados Unidos e, em particular, na China e contribuindo assim para um crescimento no PIB.
Apesar de, durante todo o ano, o consumo privado não ter apresentado qualquer aumento, no final do ano as
vendas a retalho mostraram sinais de recuperação, ajudadas também por um aumento exponencial do número de
turistas da China Continental que visitaram Hong Kong.
O forte crescimento económico teve um impacto positivo na taxa de desemprego que começou a decrescer e há
indicações que a deflação que tem estado a afectar a economia há vários anos possa vir a terminar com o Índice
de Preços no Consumidor a inverter a sua tendência de descida no último trimestre do ano.
Hong Kong e a China Continental assinaram o Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais
entre o Continente e Hong Kong (CEPA) a 29 de Junho de 2003, através do qual muitas exportações de Hong
Kong para a China irão beneficiar de tarifa zero, o investimento directo será facilitado e empresas de Hong Kong,
na maioria do sector de serviços, serão autorizadas a operar na China.
Em Taiwan, o PIB em termos reais cresceu 3,2 por cento, ligeiramente inferior a 2002, enquanto a procura interna,
afectada pela epidemia da SARS, elevado desemprego e baixo investimento das empresas, continuaram a pesar
na evolução da economia.
No final do ano, a economia começou a evidenciar sinais de recuperação devido a uma retoma das exportações de
produtos das indústrias das tecnologias da informação e electrónica e à implementação de uma política fiscal mais
expansionista e a cortes nas taxas de juro.
A taxa de desemprego, que se apresenta ao seu nível mais alto de há vários anos e a deslocalização de muitas
fábricas para a China Continental continuaram a restringir a expansão da procura interna, enquanto o Índice de
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Preços no Consumidor decresceu ligeiramente.
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2. Economia de A economia de Macau continou a registar melhorias com o PIB em termos reais a crescer 15,7 por cento em 2003,
Macau o segundo ano consecutivo em que a economia registou um crescimento de dois dígitos.
Em 2003 a actividade económica flutuou acentuadamente devido ao impacto, na primeira metade do ano, da
epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS).
O crescimento no PIB em termos reais no primeiro e segundo trimestres foi de 17,1 e -1,7 por cento, respectivamente,
mas na segunda metade do ano o PIB cresceu a uma taxa superior a 20 por cento.
O sector do turismo, que sofreu com o impacto negativo da epidemia da SARS, em particular na área da Grande
China, recuperou no final do ano, fazendo aumentar a taxa de crescimento da economia.
O número de turistas que visitaram Macau em 2003 aumentou 3,1 por cento, atingindo os 11,8 milhões, devido
a um incremento do número de turistas provenientes da China Continental, que subiu 35,4 por cento.
A China Continental tornou-se, em 2003, no principal mercado gerador de turistas para Macau, representando
48 por cento dos turistas que visitaram o Território.
O aumento de turistas beneficiou do forte crescimento económico na China Continental e, desde Julho de 2003,
de uma política adoptada pelo Governo Chinês em conceder vistos individuais a residentes de várias cidades da
província de Cantão, bem como de Pequim e Xangai, que desejem viajar para Macau.
O número de turistas de Hong Kong e Taiwan sofreu um decréscimo de 9,4 e 33,3 por cento, respectivamente,
em 2003, não recuperando totalmente das quedas acentuadas registadas nos primeiros dois trimestres do ano.
A indústria do jogo continuou a registar um forte crescimento em 2003, tendo as receitas brutas aumentado 29,6
por cento, depois de terem aumentado 24,5 por cento no ano anterior.
O sector da hotelaria e da restauração foi particularmente atingido pela epidemia da SARS e em média a ocupação
dos hotéis em 2003 ficou-se pelos 64,3 por cento, um valor inferior aos 67,1 por cento registados no ano anterior,
apesar da forte retoma na procura na segunda metade do ano.
A exportação de bens cresceu 9,4 por cento (contra um crescimento de 6,4 por cento em 2002) essencialmente
devido a um aumento das exportações para os países da União Europeia (+7,5 por cento) e para o mercado
americano (+12,8 por cento), à medida que as economias dos principais países desenvolvidos iniciaram a sua
recuperação após um período de fraco crescimento.
As exportações de Macau continuam a concentrar-se no sector têxtil e do vestuário, que totalizou 83,1 por cento
das exportações em 2003.
As importações cresceram 8,7 por cento, com as importações da China Continental e União Europeia a crescerem
11,9 e 10,9 por cento, respectivamente, enquanto as importações de Hong Kong desceram 5,5 por cento em 2003.
Espera-se que o comércio externo de Macau seja impulsionado com a assinatura em 2003 do Acordo de
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Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente e Macau (CEPA), um pacto de comércio
livre e cooperação económica abrangendo as áreas do comércio de bens e serviços e do investimento. Relativamente
ao comércio de bens, o CEPA entre a China Continental e Macau define uma lista de 273 produtos que beneficiarão
de tarifa zero quando exportados de Macau para o Continente.
O CEPA inclui ainda cláusulas que facilitarão o acesso ao mercado da China Continental a um grupo de dezoito
subsectores do sector terciário, incluindo a banca e seguros e o investimento directo transfronteiriço, bem como
a cooperação e simplificação de processos administrativos para as PMEs.
As expectativas apontam para que o CEPA seja um motor para diversificar o sector industrial de Macau e contribuir
para um desenvolvimento económico sustentável do Território.
A procura interna, dinamizada principalmente pelo aumento da despesa pública e pelo crescimento do investimento
em activos fixos, subiu 11,8 por cento, à medida que o Governo aumentou a despesa em infra-estruturas e o
investimento no sector da construção cresceu.
Vários novos projectos de infra-estruturas foram iniciados ou tiveram a sua aprovação em 2003, tais como:
•
Uma terceira ponte entre Macau e a Taipa - em construção. A ponte estende-se por 2.200 m e tem 2 tabuleiros,
um superior para o trânsito automóvel e um inferior que funcionará em caso de tufão. Um metropolitano
de superfície circulará no tabuleiro inferior durante todo o ano. Espera-se que esta obra esteja terminada
no final de 2004.
•
O complexo de diversões Doca dos Pescadores (Fisherman's Wharf), encontra-se numa fase avançada de
construção e espera-se que abra ao público no final de 2004.
•
Várias instalações desportivas que acolherão os 4.os Jogos da Ásia Oriental - algumas das instalações estão já
concluídas e as restantes deverão estar terminadas no princípio de 2005.
•
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Uma zona industrial transfronteiriça entre Zhuhai e Macau com 0,4 km numa primeira fase. As empresas são
incentivadas a instalarem-se nesta área onde poderão beneficiar de baixos custos de produção.
•
Uma ponte que ligará Hong Kong, Zhuhai e Macau - o projecto foi já aprovado. A ponte, que trará inúmeras
vantagens para a região do Delta do Rio das Pérolas, terá um comprimento de 29 km e deverá estar concluída
em 2008. A construção de uma infra-estrutura deste tipo irá reduzir o tempo de viagem entre estas regiões
para apenas 25 minutos, o que trará benefícios para empresários e turistas.
•
Uma nova ligação entre Macau e o aeroporto de Hong Kong - lançada em Outubro de 2003, tornou mais
fáceis para os cidadãos de Macau as viagens de avião através de Hong Kong e aos turistas a chegada a Macau.
A melhoria da situação económica, baixas taxas de juro dos empréstimos para a habitação e uma procura forte de
residentes e não residentes, conduziu a uma subida no volume de transacções, com os preços da habitação a
aumentarem 30 por cento em algumas áreas, após um período prolongado de queda.
O sector da construção iniciou uma fase de recuperação, com projectos a envolverem uma área superior a 533.016
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metros quadrados de construção em 2003, contra apenas 157.494 metros quadrados no ano anterior.
A economia de Macau registará ainda uma forte injecção de capital à medida que forem sendo implementados os
planos de investimento em grande escala das três concessionárias do jogo.
•
A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) de Stanley Ho continuará a remodelação dos seus 11 casinos, incluindo
a construção do Grande Lisboa, uma extensão de 40 andares ao emblemático Hotel Lisboa.
•
O casino Sands Macau, do grupo Venetian de Las Vegas tem abertura marcada para a primeira metade de 2004.
•
O grupo Wynn Resorts (Macau) investirá pelo menos 500 milhões de USD na primeira fase de construção do
seu casino, nos termos do contrato assinado com o Governo de Macau.
•
O consórcio Galaxy Holdings abrirá um casino na segunda metade de 2004.
A taxa de desemprego decresceu ligeiramente para 6 por cento devido essencialmente a um aumento de novos
postos de trabalho criados pelas empresas da construção e do turismo e sectores relacionados.
Uma economia mais forte e a retoma do mercado imobiliário na segunda metade do ano contribuíram para
reduzir as pressões deflacionistas.
O Índice de Preços no Consumidor decresceu 1,57 por cento em 2003, contra uma diminuição de 2,65 por cento
em 2002.
Taxas de Juro As taxas de juro interbancárias a curto prazo para o dólar de Hong Kong (HKD) e a pataca (MOP) mantiveram-se
estáveis e muito próximas das taxas do dólar americano até Setembro, altura em que o HKD sofreu uma rápida e
inesperada apreciação.
O aumento das entradas de capitais a par das várias intervenções da Autoridade Monetária de Hong Kong para
levar a taxa de mercado para valores mais próximos da taxa de indexação ao dólar americano de 7,8 levou a uma
redução das taxas interbancárias para níveis próximos do zero durante o resto do ano e um crescimento acentuado
da liquidez no sistema bancário.
O saldo agregado de fundos do sistema bancário, como calculado pela Autoridade Monetária de Hong Kong,
ascendeu a mais de 50 mil milhões de HKD no final do ano.
A taxa de câmbio a prazo do dólar de Hong Kong contra o dólar americano passou de um prémio de 150 pontos
no início do ano para um desconto de menos 620 pontos no final do ano.
A "prime rate" para empréstimos em dólares de Hong Kong e patacas manteve-se inalterada nos 5 por cento
durante todo o ano e para depósitos de poupança baixou para 0,001%.
Mercado Cambial O dólar de Hong Kong permaneceu próximo da taxa de indexação de 7,8 em relação ao dólar americano até
Setembro altura em que se valorizou para 7,6920, quando as posições curtas foram invertidas, influenciadas por
expectativas acerca de uma possível reavaliação do renmimbi, pela desvalorização do dólar americano nos mercados
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cambiais e por um aumento dos fluxos de capital, à medida que os mercados de capitais e o sector imobiliário
recuperavam num quadro económico mais favorável.
A volatilidade da taxa de câmbio do dólar de Hong Kong aumentou significativamente no último trimestre do ano
influenciada também pelo impacto de várias OPVs de grandes companhias chinesas.
A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) fez repetidas intervenções para reduzir as pressões para a
depreciação do dólar de Hong Kong e para estabilizar o mercado.
A depreciação do dólar americano contra o euro e o iene acelerou em 2003 influenciada pelo aumento do défice
comercial e orçamental americano, expectativas de taxas de rentabilidade mais baixas para os activos denominados
em dólares americanos e um diferencial negativo de taxa de juro.
A depreciação do dólar americano foi menos significativa contra algumas das moedas asiáticas como a rupia
indiana e flutuou contra o renminbi numa banda estreita.
A pataca, que está ligada ao dólar de Hong Kong, sofreu uma depreciação contra o euro em 19,4 por cento e
contra o iene em 14 por cento, reflectindo a depreciação do dólar americano contra estas moedas.
Sector Bancário Num quadro económico bastante mais favorável, o desempenho do sector bancário melhorou consideravelmente.
Os depósitos de clientes cresceram 8,4 por cento em 2003 contra 8,2 por cento no ano anterior, enquanto os
empréstimos a particulares e empresas decresceram 1,4 por cento contra uma queda de 5,4 por cento em 2002.
Assim, o sector bancário continuou a acumular liquidez, aplicada em grande parte em Bilhetes Monetários e no
mercado interbancário, com o rácio dos empréstimos a clientes sobre os depósitos de residentes a revelar uma
tendência de descida para 32 por cento, contra 35 por cento no ano anterior.
Apesar de uma descida de 13,5 por cento na margem financeira que se ficou a dever a uma quebra nas taxas de
juro e a uma descida do volume do crédito concedido, os resultados do exercício subiram 9,7 por cento, devido a
uma redução nas provisões efectuadas e ao acréscimo das comissões recebidas.
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B. Principais Áreas de Actividade
" Prestar melhores serviços aos clientes é contribuir para o bem comum e esse é o verdadeiro objectivo de
qualquer empresa."
Konosuke Matsushita (1894-1989), fundador da Matsushita Electric, Japão
A nossa actividade tem por objectivo colocar à disposição dos diferentes segmentos do mercado os produtos
adequados, no momento certo, através dos canais mais apropriados prestando, ao mesmo tempo, um serviço de
qualidade.
No BNU, avaliamos o nosso sucesso pela preferência dos clientes e a nossa estratégia e actividade diária baseiam-se
nas seguintes linhas de acção:
•
Ter serviços e produtos mais ajustados às necessidades dos clientes
Envidamos todos os esforços para oferecer aos nossos clientes produtos de qualidade que vão ao encontro
das suas necessidades e expectativas, num mercado bancário cada vez mais competitivo.
Um dos pontos críticos da nossa actuação, passa por aumentar e aperfeiçoar o nível dos serviços disponibilizados
através dos vários canais de distribuição, de forma a reduzir o tempo de resposta e facilitar o relacionamento
do cliente com o Banco.
•
Diversos canais de acesso - Porque todos somos diferentes e, por isso, cada cliente tem necessidades
específicas que devem ser satisfeitas, desenvolvemos vários canais de acesso aos nossos serviços, que
disponibilizam serviços bancários 24 horas por dia, 7 dias por semana. A par do desenvolvimento de canais
electrónicos damos especial atenção àqueles que para o BNU são os locais privilegiados de negócio - as
Agências - cujo espaço tornámos mais apelativo e confortável. Apesar da flexibilidade proporcionada pelas
ATMs, banca pelo telefone, Internet ou telemóvel muitos clientes continuam a preferir deslocar-se às Agências
para efectuar determinadas transacções e obterem conselhos e informações adicionais.
•
Incrementar a venda cruzada dos nossos produtos e serviços - Porque a experiência já demonstrou ser
mais fácil fidelizar os clientes que utilizam vários produtos, a venda cruzada de uma gama diversificada de
produtos e serviços é um dos aspectos cruciais da nossa actuação.
Visando o aumento da rentabilidade do banco, procuramos aumentar a quota-parte das comissões nas receitas
do Banco.
•
Melhorar a gestão dos recursos humanos - Incentivar o bom relacionamento entre os empregados do
banco reflecte-se, necessariamente, na relação destes com os clientes.
Ao preocupar-se com o bem-estar dos seus empregados, o seu capital mais importante, o BNU está convicto
que reforça os seus laços de lealdade e fidelização, factores que contribuirão para o aumento de
produtividade.
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•
Implementar uma gestão global do risco - Melhorar o sistema de gestão de risco nas áreas do crédito,
mercados, liquidez e operacional, de forma a caminharmos na direcção apontada pelo Acordo de Basileia II,
e avaliarmos correctamente os custos e riscos envolvidos, com o objectivo de gerar um retorno adequado para
o capital do Banco.
1. Banca de •
Em Abril de 2003, o Banco lançou um novo crédito ao consumo - o Crédito Automóvel BNU - para financiar
Particulares
a compra de carros novos e usados. Uma taxa de juro muito competitiva, um prazo de pagamento alargado e
um processo de aprovação rápido, são as características chave deste produto.
Crédito a
Particulares
•
Na segunda metade do ano, foram lançadas várias campanhas promocionais com alguns concessionários.
Oferecemos condições especiais aos actuais clientes que pediram o Crédito Automóvel BNU e foi desenhado
um pacote dirigido em exclusivo aos empregados de uma determinada empresa de Macau.
•
No que diz respeito ao Crédito à Habitação, foram alteradas diversas características do produto de modo a
acompanhar e fazer face à concorrência: as taxas de juro foram reduzidas, os pedidos e processo de aprovação
foram simplificados e promoveu-se o produto juntamente com os agentes imobiliários.
No final de 2003, o saldo era superior em 18% ao do ano transacto.
Cartões de Crédito •
Em Setembro de 2003, o BNU foi o primeiro Banco de Macau a lançar o Visa Platinum em MOP, um cartão de
crédito que garante tratamento diferenciado e dá acesso a benefícios e serviços especiais. O Visa Platinum tem
e Débito
um limite de crédito elevado (mínimo de MOP100.000,00), serviço de concierge pessoal para assistência em
viagem e lazer, um generoso pacote de seguros, para além de um conjunto único e exclusivo de programas e
acontecimentos.
Para os titulares deste cartão especial, o BNU criou o Serviço de Apoio Visa Platinum, disponível 24 horas por
dia (telefone no. 00853-3963963).
•
Continuámos a manter uma posição de liderança na emissão de cartões de crédito. Foram atribuídos ao BNU
três prémios pela Visa Internacional relativos ao período de 2002/2003 (Highest Average Card Spend - Gold
Card, Highest Average Card Spend - Platinum Card e Largest Platinum Card Issuer) e um prémio pela
MasterCard International (Highest Growth Rate in 2003 - Number of Cards in Macau).
•
Entre Maio e Agosto foi lançada uma campanha de promoção, com o objectivo de aumentar o número de
cartões emitidos, o volume de vendas, a média dispendida por cartão e os adiantamentos em numerário.
•
Em 2003 o número de cartões emitidos registou um aumento de 9% e o volume de transacções cresceu 3%.
•
A emissão de cartões de débito, designadamente de cartões Maestro, utilizáveis em todo o mundo,
cresceu 3%.
Canais de Acesso •
Em Agosto, foi lançado o BNU Mobile, um novo conceito de serviço bancário que dá aos clientes a possibilidade
de aceder às suas contas no BNU a partir do telefone móvel ou de qualquer outro dispositivo WAP (Wireless
Application Protocol). Este serviço é gratuito e está disponível em Português, Chinês e Inglês, 24 horas por dia,
7 dias por semana. Os nossos clientes passaram a dispôr de um novo canal de acesso que lhes permite, a
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qualquer hora e em qualquer lugar, consultar o saldo das suas contas e as últimas transacções, fazer
transferências, pagar o cartão de crédito e outras contas e despesas. Numa palavra, os clientes do BNU têm
agora o seu Banco sempre perto de si.
•
Continuámos a desenvolver as potencialidades do BNU Online - a banca na Internet - tendo-se aumentado e
optimizado as suas capacidades e, em simultâneo, tornou-se este serviço de mais fácil utilização pelos clientes.
•
O sistema de processamento ATM foi integralmente substituído pela última versão de uma aplicação com
grande flexibilidade e capacidade de resposta, que permite ao BNU atingir e oferecer um maior nível de
disponibilidade da rede.
•
Foram disponibilizados na rede ATM novos serviços, tais como o pagamento de impostos, de cartões de
crédito e de contas de telefone da CTM nas máquinas ATM de Macau com o logotipo "Jet Payment".
Campanhas de •
Ao longo do ano, optimizámos e reforçámos o contacto com os nossos clientes, mediante o lançamento de
novos produtos e serviços através de vários meios de comunicação (expositores, comerciais na televisão, anúncios
Promoção
nos jornais, correio, correio electrónico, mensagens SMS, etc).
•
Premiámos a utilização dos cartões de crédito, mediante a oferta de bilhetes de cinema e cupões de
supermercado e por ocasião do lançamento do Crédito Automóvel BNU, oferecemos cupões de gasolina.
2. Empresas No tocante à área das empresas, continuámos empenhados em apoiar os nossos actuais clientes e novas iniciativas
empresarias, nomeadamente as ligadas ao sector do turismo e construção, mediante a concessão de financiamentos
e emissão de garantias.
A concorrência entre os bancos locais visando o aumento da sua carteira de crédito, levou a uma significativa
descida das margens, designadamente nas operações com os clientes de maior credibilidade.
O volume de financiamentos concedidos para utilização em Macau registou um aumento de 6,6 por cento em
2003, em virtude do crescimento dos empréstimos para investimento a médio prazo; por outro lado as operações
de comércio externo e os financiamentos a curto prazo registaram uma quebra na ordem dos 7,8 por cento.
O montante de garantias emitidas registou em 2003 um acréscimo de 31,3 por cento.
Em 2003, o número de terminais POS aumentou 13,5 por cento com o volume de transacções efectuadas a
crescer na ordem dos 27,7 por cento, o que contribuiu para fortalecer o relacionamento do Banco com os pequenos
comerciantes de retalho.
O Banco Nacional Ultramarino participou como "co-leader" numa emissão de obrigações de taxa de juro flutuante, no
montante de 120 milhões de Dólares Americanos, destinados a financiar a construção do Casino Sands de Macau.
O Banco esteve ainda envolvido em operações sindicadas no exterior, para financiamento de empresas fora de
Macau, designadamente a Inchroy Credit Corp HK e o Korea Exchange Bank.
20
3. Recursos O Banco tem actualmente 284 empregados (286 no ano anterior), estando 201 nos serviços centrais e 83 distribuídos
Humanos pela nossa rede de agências.
Procuramos oferecer a cada empregado as melhores oportunidades possíveis de desenvolvimento pessoal e
progressão na carreira. Vários programas de formação e planos de desenvolvimento académico foram preparados,
tendo em conta as necessidades do pessoal e também as da organização.
Dois hospitais privados de Hong Kong foram incluídos no Esquema de Assistência Médica do banco, o que
contribuirá certamente para melhorar a qualidade dos serviços de saúde providenciados aos nossos empregados
e familiares.
Cuidados especiais e medidas preventivas contra doenças infecciosas, com particular atenção para a Síndrome
Respiratória Aguda Severa (SARS) foram implementados com rigor, de acordo com as orientações dos Serviços de
Saúde e de forma a salvaguardar a saúde e segurança do nosso pessoal.
4. Organização e Em 2003 continuámos a desenvolver as diferentes plataformas de processamento das operações do Banco,
Sistemas implementando as mudanças exigidas pelas necessidades dos clientes, requisitos regulamentares e avanços
tecnológicos.
O Banco substituiu os equipamentos de comunicação e de redes que se encontravam obsoletos e melhorou as
políticas de gestão da principal base de dados e de backup de forma a assegurar uma infra estrutura estável e
sempre disponível no suporte às operações diárias.
O sistema de processamento das ATM foi completamente substituído pela versão mais recente de uma plataforma
de alta capacidade, sendo nosso objectivo atingir níveis elevados de disponibilidade do sistema ao público.
O serviço de banca pelo telemóvel - BNU Mobile Banking - foi lançado, utilizado a última tecnologia WAP (Wireless
Application Protocol), o que veio permitir aos clientes o acesso simples e rápido às suas contas no BNU, através do
telemóvel ou outros aparelhos que suportem WAP, em qualquer lugar e a qualquer hora.
O sistema de cartões de crédito foi modificado para corresponder às novas regras estipuladas pela Visa e MasterCard
e a requisitos de gestão da informação.
O projecto de integração da rede global foi iniciado com o objectivo de ligar o BNU à Caixa Geral de Depósitos e
suas subsidiárias em Portugal e noutras regiões, permitindo uma partilha mais rápida e eficaz de informação.
A base de dados da banca a retalho foi melhorada com o fim de assegurar que a informação de clientes seja
correcta e se encontre actualizada.
Durante o ano, vários manuais relacionados com novos produtos e serviços foram produzidos, nomeadamente
para a banca por telemóvel, empréstimo automóvel e Cartão Visa Platinum.
Desde Junho, 150 relatórios ficaram disponíveis através da Intranet do BNU, substituindo as versões impressas.
A integração e melhoria dos sistemas administrativos internos foi completada de forma a melhorar os circuitos de
processamento das transacções e aumentar a produtividade.
Um plano de contingência foi desenvolvido com o objectivo de assegurar a disponibilidade dos serviços bancários
no caso de uma epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS).
21
5. Apoio à O Banco considera como parte essencial da sua actividade o apoio à comunidade onde os nossos clientes e
Comunidade empregados vivem.
Em 2003, foram colocadas nas nossas agências caixas de donativos para apoiar as actividades da Tung Sin Tong,
World Vision e Cruz Vermelha.
O Banco concedeu ainda várias bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau, Universidade de Ciência
e Tecnologia de Macau e Instituto de Formação Turística.
O XIV Festival de Artes de Macau e o XVII Festival Internacional de Música de Macau, importantes eventos na cena
cultural de Macau, entre vários outros, contaram, uma vez mais, com o apoio do Banco.
22
C. Resultados e Evolução do Balanço
1. Conta de A actividade do Banco Nacional Ultramarino S.A. continuou a registar uma evolução positiva, tendo os Resultados
Resultados do Exercício crescido cerca de 12,9 por cento, atingindo 57,1 milhões de patacas, apesar das condições difíceis
Resultado do de exploração, particularmente durante a primeira metade do ano, em que a economia local foi bastante afectada
Exercício pela Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS), o que teve um impacto negativo na confiança dos consumidores
e do sector empresarial.
O desempenho financeiro do banco foi igualmente afectado pelas taxas de juro bastante baixas ao longo do
ano, que caíram para valores próximos de zero no último trimestre, o que contribuiu para uma diminuição da
margem financeira.
A diminuição verificada nos custos operacionais e uma menor necessidade de constituição de provisões foram
factores positivos que contribuíram para os resultados do banco.
Margem A Margem Financeira ascendeu a 164,9 milhões de patacas, inferior em 0,92 milhões de patacas, ou seja 0,6 por
Financeira cento, quando comparada com o valor de 165,9 milhões de patacas registado em 2002.
Os Juros e Proveitos Equiparados (-19,2 por cento) e os Juros e Custos Equiparados (-32,3 por cento) decresceram
significativamente devido à diminuição muito acentuada das taxas de juro activas e passivas.
Devido ao facto de grande parte dos activos do banco estarem aplicados no mercado interbancário, a descida
acentuada das taxas de juro, que se aproximaram de zero no último trimestre do ano, teve um grande impacto
na margem financeira, afectando assim a rentabilização dos depósitos de clientes.
O aumento do crédito a médio prazo concedido a empresas e do crédito a particulares, de margem elevada,
contribuíram para neutralizar o efeito negativo das baixas taxas de juro.
Proveitos de Os Proveitos de Comissões e de Outras Operações Bancárias (líq) em 2003 aumentaram em 4,4 por cento,
Comissões e atingindo 46,5 milhões de patacas quando em 2002 foram de 44,5 milhões de patacas, devido aos seguintes
Outras Operações factores:
Bancárias (líq)
•
Os Lucros em Operações Financeiras (líq) cresceram 12,1 por cento, reflectindo um maior volume de transacções
de clientes e maiores margens (spreads) durante o terceiro trimestre do ano em virtude de uma maior
volatilidade nas taxas de câmbio do USD/HKD.
•
Os Proveitos de Comissões (líq) decresceram 0,4 pontos percentuais, principalmente devido a uma redução
nas comissões cobradas na participação em empréstimos sindicados.
Produto Bancário O Produto Bancário aumentou 1 milhão de patacas, ou seja 0,5 por cento, atingindo 211 milhões de patacas,
principalmente devido a um aumento dos Proveitos e Comissões de Outras Operações Bancárias.
A Margem Financeira contribuiu com 78 por cento para o Produto Bancário, ligeiramente inferior ao registado em 2002.
23
Os Proveitos de Comissões (líq) e os Lucros em Operações Financeiras (líq) contribuíram para o Produto Bancário
com 11,6 por cento e 7,6 por cento, respectivamente (11,7 por cento e 6,8 por cento no ano anterior).
Custos Os Custos Operativos diminuíram em 5,7 milhões de patacas durante o ano de 2003, ou seja menos 4,2 por cento
Operativos quando comparados com o ano de 2002, totalizando 131,4 milhões de patacas, reflectindo as variações verificadas
nas seguintes principais componentes:
•
Os custos com o pessoal aumentaram 0,6 por cento, atingindo 84,1 milhões de patacas, reflectindo o aumento
dos salários, promoções e outras compensações;
•
Os Fornecimentos e Serviços de Terceiros diminuíram em 13,1 por cento, ascendendo a 31,2 milhões de
patacas;
•
As Amortizações tiveram um decréscimo de 11,7 por cento, o que reflecte, basicamente, a diminuição nas
amortizações de imobilizado incorpóreo.
1
O rácio cost-to-income situou-se em 62 por cento, três pontos percentuais acima do valor verificado em 2002.
1 (Custos com o pessoal + Fornecimentos e Serviços de Terceiros + Outros Custos Administrativos) / Produto Bancário
24
Provisões As provisões efectuadas no exercício de 2003, líquidas da reposição e anulação de provisões, atingiram 13,2
milhões de patacas, inferior em 8,4 milhões de patacas (- 38,7 por cento) aos 21,5 milhões constituídos em 2002.
A constituição de provisões específicas aumentou para 13,8 milhões de patacas, quando em 2002 foi de 8,3
milhões de patacas, devido à necessidade de aprovisionamento de créditos concedidos a várias empresas.
As provisões relativas ao saldo em dívida nos cartões de crédito foram inferiores às registadas no ano anterior.
Relativamente aos Riscos Gerais de Crédito, cujo aprovisionamento é feito de acordo com as regras da Autoridade
Monetária de Macau, registou-se uma reposição de provisões de 0,884 milhões de patacas enquanto no ano de
2002 tinham sido constituídas 7,9 milhões de patacas.
A constituição de provisões para outros fins diminuiu 4,9 milhões de patacas, cifrando-se em 0,269 milhões de
patacas.
2. Proposta de Nos termos legais e estatutários, propõe-se para aprovação da Assembleia Geral que o Resultado Líquido de
Aplicação de 57.125.671,76 patacas tenha a seguinte aplicação:
Resultados
•
•
Para Reserva Legal, nos termos do art.º 60
Do Regime Jurídico do Sistema Financeiro:
MOP 11.425.134,35
Para Reservas Livres, o remanescente:
MOP 45.700.537,41
3. Balanço - O Activo Líquido do Banco era, em 31 de Dezembro de 2003, de 13.017 milhões de patacas, registando uma
Evolução e diminuição de 4,3 por cento relativamente a 2002.
Estrutura
Em 2003, o peso das aplicações interbancárias em Macau, no total do activo representava 62,6 por cento, enquanto
que o peso do crédito a clientes para utilização em Macau subiu ligeiramente, atingindo 16 por cento, mantendo-se
praticamente ao mesmo nível de 2002.
Crédito a Clientes O crédito a clientes para utilização em Macau totalizou 2,2 biliões de patacas, sofrendo um aumento de 12,2 por
cento enquanto o crédito externo diminuiu cerca de 30,7 por cento.
O crédito a empresas para utilização em Macau aumentou em 6,6 por cento, principalmente devido ao aumento
do crédito a médio prazo, em 11 por cento.
25
Por outro lado, o crédito a particulares aumentou em 21,9 por cento, beneficiando significativamente de um
aumento do crédito pessoal e do crédito à habitação.
O montante do crédito à habitação aumentou em 18,3 por cento, beneficiando da recuperação verificada no
mercado imobiliário.
As Aplicações em Instituições de Crédito diminuíram em cerca de 4 por cento, mas as aplicações denominadas em
dólares de Hong Kong e patacas continuaram a aumentar.
A maior parte dos depósitos interbancários foram feitos em Bancos de Hong Kong e Macau.
Depósitos Totais Os depósitos totais de clientes e do sector público totalizaram 10.033 milhões de patacas, registando um decréscimo
de 1,9 por cento, tendo-se registado um aumento de clientes em Macau de 6,3 por cento.
Os depósitos a prazo totais diminuíram 5,5 por cento e os depósitos à ordem e poupança aumentaram 23 por
cento.
Os depósitos a prazo totais que ascendiam a 7,6 biliões de patacas em 31 de Dezembro de 2003 representavam 76,3
por cento do total de depósitos contra 79,2 por cento no final de 2002.
26
Recursos de Os Recursos de Instituições de Crédito ascendiam a 1.004 milhões de patacas, menos 583 milhões de patacas em
Instituições de Crédito relação ao ano anterior, representando 7,7 por cento do total do passivo, um decréscimo de 4,3 pontos percentuais.
Rácio de Adequação O Rácio de Adequação do Capital é calculado de acordo com o Aviso Nº. 012/93-AMCM e Nº. 013-AMCM de 27
do Capital de Agosto de 1993 e as circulares Nº. 003/A/94 e Nº. 004/A/94 da Autoridade Monetária de Macau.
O Rácio de Adequação de Capital passou de 13,08 por cento em 2002 para 15,45 por cento em 2003, bastante
acima do mínimo exigido de 8 por cento.
O capital total atingiu 639 milhões de Patacas, superior aos 589,3 milhões registados em 2002.
27
Orgãos Sociais
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente
:
Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente
Vice-Presidente
:
Liu Chak Wan
Secretário
:
Maria de Lurdes Nunes Mendes da Costa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
:
CAIXA GERAL de DEPÓSITOS, S.A.,
Representada por
Miguel José Pereira Athayde Marques
Vice-Presidente
:
Vogais
:
Herculano Jorge de Sousa
CAIXA - PARTICIPAÇÕES SGPS, S.A.,
representada por António Luis Neto
COMPANHIA DE SEGUROS
FIDELIDADE, S.A.,
representada por
Leonel Alberto Range Rodrigues
Artur Jorge Teixeira Santos
COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente
:
Herculano Jorge de Sousa
Vice-Presidente
:
Artur Jorge Teixeira Santos
Vogal
:
COMPANHIA DE SEGUROS
FIDELIDADE, S.A.,
representada por
Leonel Alberto Range Rodrigues
FISCAL ÚNICO
28
:
Chui Sai Cheong
Demonstrações Financeiras
29
30
31
Accionistas com Participação Qualificada
Nos termos do Regime Jurídico do Sistema Financeiro de Macau, participação qualificada é aquela que, por
forma directa ou indirecta, representa pelo menos 10 por cento do capital ou dos direitos de voto da instituição
participada ou que, por qualquer outro modo, confere a possibilidade de exercer uma influência significativa na
gestão desta.
Accionistas com participação qualificada:
* Caixa Geral de Depósitos, S.A.
----------------------- 97,13 %
Participações
Lista das instituições em que o Banco Nacional Ultramarino, S.A. detém participação superior a 5% do respectivo
capital social ou superior a 5% dos seus fundos próprios, com indicação do respectivo valor percentual.
* SEAP - Serviços, Administração e Participação, Lda ------ 25%
32
Principais Políticas Contabilísticas
a) - Reconhecimento de Receita
Desde que seja provável que os benefícios económicos relativos a uma transação reverterão para o Banco, e que
a receita e custos, se aplicável, possam ser quantificados de forma fiável, é reconhecida uma receita, de acordo
com as seguintes bases:
i.
Os juros a receber são reconhecidos na demonstração de resultados à medida que são gerados, excepto no
caso de crédito vencido, em que são creditados numa conta transitória.
Por crédito vencido entende-se os créditos vencidos e não pagos há mais de 3 meses. Por uma questão de
prudência, os juros de créditos vencidos, que haviam sido contabilizados em proveitos, são anulados e transferidos
para uma conta transitória, atrás referida, sendo apenas reconhecidos em proveitos se e quando recebidos.
ii. As comissões são contabilizadas assim que recebidas, a menos que estejam relacionadas com transações
envolvendo risco de taxas de juro ou outros riscos que se estendam para além do período corrente, casos em
que são mensualizadas de acordo com o período das transações.
iii. Os dividendos são reconhecidos como proveitos quando recebidos.
b) - Empréstimos, Adiantamentos e Descontos
Os empréstimos, adiantamentos e descontos são indicados no balanço após terem sido deduzidas as provisões
específicas e genéricas para possíveis perdas.
As provisões são feitas com base nas estimativas feitas pela Direcção do Banco e revistas periodicamente. As
provisões específicas são feitas, para se reduzir os valores que ainda se encontram por reembolsar ao banco,
liquidas de qualquer colateral e até ao valor que se espera seja real de acordo com a análise dos directores, com
referência aos requesitos exigidos para Autoridade Monetária de Macau ("AMCM").
Sempre que necessário, são feitos ajustamentos ou reduções sempre que seja considerado necessário pelos
Directores.
Quando não haja perpectivas reais de recuperar um crédito, os montantes ainda a receber serão abatidos.
c) - Carteira de Títulos e Acções
Os investimentos em títulos são registados pelo seu custo menos todas as provisões que tenham sido constituídas
para menos-valias.
Os investimentos em acções são feitos com finalidade de longo prazo e incluídos no balanço pelo seu custo
menos qualquer provisão feita para menos-valias.
Os saldos do investimento em títulos e acções são revistos em cada fecho de contas para avaliar o risco de crédito
e se os respectivos valores são recuperáveis. São feitas provisões quando se julga que esses valores não serão
33
recuperados, sendo reconhecidos como despesas na demonstração de resultados.
As provisões para investimento em títulos e acções são repostas na demonstração de resultados quando as
circunstâncias que conduziram aos "write-downs" ou "write-offs" cessam de existir e há uma evidência persuasiva
de que essas novas circunstâncias persistirão no futuro.
Quando há uma venda ou transferência dos investimentos em títulos, qualquer mais ou menos valia daí resultante
é reflectida na demonstração de resultados.
d) - Imobilizado
O imobilizado é indicado pelo custo, deduzido da amortização acumulada. A amortização é calculada com base
no método das quotas constantes, de acordo com as taxas fiscalmente aceites como custo, as quais não diferem
da vida útil estimada do bem. As taxas anuais são:
Terrenos e edifícios
Software e melhoramentos em imóveis arrendados
Equipamento de escritório, mobiliário e material eléctrico
2%
33,33%
10% a 50%
Quando os bens são vendidos ou chegam ao fim da sua vida útil, o seu custo e amortização acumulada são
eliminados das contas e qualquer custo ou ganho resultante da sua alienação é incluído na demonstração de
resultados.
Em cada exercício é utilizada informação interna e externa para avaliar a eventual desvalorização de qualquer bem
do imobilizado. Quando haja tal indicação, se relevante, é reconhecida uma depreciação, a fim de reduzir o bem
para o seu valor recuperável. Tal depreciação é reconhecida nas demonstrações financeiras.
O lucro ou a perda resultante da venda de imobilizado é reconhecido nas demonstrações de resultados, sendo a
diferença entre o produto líquido da venda e o respectivo valor no imobilizado.
(e) - Moeda Estrangeira
Os livros e os registros são mantidos na moeda original, reavaliada para Patacas de Macau. As transacções expressas
em moeda estrangeira são reavaliadas com base nas taxas de câmbio em vigor nas datas em que as mesmas ocorreram.
Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira à data do balanço, são reavaliados com base
nos câmbios em vigor naquela data.
As diferenças de conversão são reflectidas na demonstração de resultados.
(f) - Locação Operacional
Os contratos de locação onde se verifique que todos os direitos e os riscos inerentes à titularidade dos bens são
substancialmente retidos pela sociedade locadora, são contabilizados como locação operacional. As respectivas
34
rendas são registadas como encargos na conta de resultados, numa base constante, durante o período do contrato.
(g) - Instrumentos Financeiros Derivados
Instrumentos financeiros derivados resultam de contratos de futuros, forward e de swap tomados pelo Banco nos
mercados de monetários e cambiais.
Os instrumentos financeiros destinados e classificados como operações de cobertura são valorizados e reconhecidos
em resultados de acordo com o critério aplicável aos activos e passivos por eles cobertos. Qualquer ganho ou
prejuízo é reconhecido de acordo com o critério aplicável aos activos ou passivos por eles cobertas.
As transacções de swap de taxa de juros tomados como parte da gestão da carteira de activos e passivos são
identificadas separadamente e os respectivos pagamentos / recebimentos líquidos são incluídos em juros pagos ou
recebidos.
Activos, incluindo ganhos, resultantes de contratos de swap de divisas ou de taxa de juro, reavaliados de acordo
com o respectivo valor de mercado, são relevados em "Outras contas". Passivos, incluindo perdas, resultando de
tais contratos, são relevados em "Outras contas e provisões".
(h) - Desvalorização de Activos
Os activos, à excepção dos activos financeiros, são revistos para efeitos de desvalorização, sempre que eventos ou
alterações das circunstâncias indiquem que o saldo de qualquer activo possa não ser inteiramente recuperável.
Sempre que o valor real de um activo exceda o seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por desvalorização
que é reflectida na demonstração de resultados como uma menos valia. O valor recuperável é o mais alto de entre
o preço líquido de venda do activo e o valor em uso. O preço líquido de venda é o valor recuperável através da
venda do activo sem conflito de interesses enquanto que o valor em uso é o valor actual dos cash flows previstos
pela continuação em uso do activo e sua alienação no fim da sua vida útil. Os montantes recuperáveis são calculados
para cada activo em particular ou, se impossível, para cada centro de custos.
A anulação de perdas por desvalorização reconhecidas em exercícios anteriores é efectuada quando há indicação
de que a perda por desvalorização para o activo já não existe ou diminuiu. A anulação é registada como proveito
ou como aumento das reavaliações.
(i) - Provisões para Riscos Bancários Gerais
As provisões são criadas a fim de precaver possíveis desvalorizações dos activos financeiros. As provisões são feitas
com base nas estimativas do Banco e revistas periodicamente. Sempre que necessário são feitos ajustamentos.
35
(j) - Benefícios a Empregados
O Banco assegura um plano de contribuição para um Fundo de previdência dos seus empregados baseado nas leis
e regulamentos locais. O referido plano determina que os seus membros e o Banco contribuam com 5% e 10%
do salário básico, respectivamente. As contribuições do Banco para esse plano são imputadas à demonstração de
resultados do exercício a que reportam.
O Banco tem, também, um plano de reformas não contributivo para 4 empregados no activo e 3 reformados que
assegura os benefícios do Fundo de Pensões de Reforma, de Portugal.
De acordo com uma recomendação do accionista CGD, as contribuições do Banco para o referido fundo de
pensões é relevado nas demonstrações de resultados de forma a distribuir um custo regular ao longo da vida
activa dos 4 empregados. O pagamento das pensões de reforma aos 3 reformados é relevado na conta de provisões
do ano a que reportam.
36
Parecer dos Auditores Externos
Síntese do parecer dos Auditores externos para os accionistas do Banco Nacional
Ultramarino, S.A.
Auditámos de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, as demonstrações financeiras do Banco Nacional
Ultramarino, S.A. referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 e expressámos a nossa opinião sem
reservas, no relatório de 5 de Fevereiro de 2004.
Efectuámos uma comparação entre as demonstrações financeiras resumidas, aqui evidenciadas e as demonstrações
financeiras por nós auditadas. As demonstrações financeiras resumidas são da responsabilidade do Conselho de
Administração do Banco.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas estão consistentes com as demonstrações financeiras
auditadas.
Para uma melhor compreensão da situação financeira do Banco e dos resultados das suas operações, as
demonstrações financeiras resumidas devem ser analisadas em conjunto com as demonstrações financeiras.
Lowe Bingham & Matthews - PricewaterhouseCoopers
Sociedade de Auditores
Macau, 5 de Fevereiro de 2004
37
Parecer do Fiscal Único do
Banco Nacional Ultramarino, S.A.
Senhores Accionistas:
O Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino, S.A., submeteu ao Fiscal Único, nos termos e
para efeitos da alínea e) do artigo 32.º dos Estatutos, para emissão de parecer, o Balanço, as Contas e o
Relatório Anual respeitantes ao exercício de 2003. Complementarmente foi também enviado o Relatório dos
Auditores Externos «Lowe Bingham & Matthews - PricewaterhouseCoopers», sobre as contas do Banco Nacional
Ultramarino, S.A., relativas àquele mesmo exercício.
O Fiscal Único acompanhou, ao longo do ano, a actividade do Banco, tendo mantido contacto regular com a
Administração e dela recebido sempre e em tempo a adequada colaboração e esclarecimentos.
Analisados os documentos remetidos para parecer, constata-se que os mesmos são suficientemente claros,
reflectindo a situação patrimonial e económica-financeira do Banco.
O Relatório do Conselho de Administração traduz de forma clara o desenvolvimento das actividades do Banco
no decurso do exercício em apreciação.
O relatório dos Auditores Externos, tido em devida conta pelo Fiscal Único, refere que os documentos de prestação
de contas apresentados evidenciam de forma verdadeira e apropriada a situação financeira do Balanço em 31
de Dezembro de 2003, bem como os resultados das operações referentes ao exercício findo naquela data, com
observância dos princípios contabilisticos da actividade Bancária.
Face ao exposto, o Fiscal Único decidiu dar parecer favorável à aprovação do:
1. Balanço e Demonstração de Resultados;
2. Relatório Anual do Conselho de Administração.
Macau, 18 de Março de 2004
O Fiscal Único
Chui Sai Cheong
38
Contactos Mais Importantes
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Av. João XXI, 63
1000-300 Lisboa
Tel.: 21 795 30 00
Fax: 21 790 50 51
http://www.cgd.pt
Swift: CGDIPTPLXXX
BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, S.A.
Sede
Av. Almeida Ribeiro, nº22
Tel.: 355111
Fax: 355653
Telex:88202BNUMC OM 88351 BNUFX OM
E-mail: [email protected]
http://www.bnu.com.mo
Swift:BNULMOMX
Centro de Cartões de Crédito
Av. Almeida Ribeiro, nº22
Tel.: 335533
Fax: 713119
Rede de Agências do BNU
Agência Central
Iao Hon
Av. Almeida Ribeiro, nº22
Tel.: 355111
Fax: 355130
Rua 1 do Bairro Iao Hon,
Edf Iao Kai
Tel.: 571921
Fax: 400395
Mercado Vermelho
Av. Almirante Lacerda, nº90-92
Telef.: 371166
Fax: 211619
São Lourenço
Rua João Lécaros, nº5-5B
Telef.: 572259
Fax: 933200
Sidónio Pais
Av. Sidónio Pais, nº20-20A
Tel.: 584436
Fax: 524589
Horta e Costa
Av. Horta e Costa, nº54-56
Tel.: 517962
Fax: 527853
Fai Chi Kei
Rua Comandante João Belo
R/C Edf. Teng Pou Kok
Tel.: 260165
Fax: 260637
Areia Preta
Agência Aeroporto de Macau
Chong Fu
Aeroporto de Macau
Tel.: 861309
Fax: 861310
Alameda Heong San, nº58
Edf. Chong Fu R/C
Tel.: 703478
Fax: 705180
Estrada Marginal do Hipódromo, 147 - C
Tel.: 470032
Fax: 470160
Taipa
Rua de Évora, "Flower City", R/C
Quarteirão 40, Taipa
Tel.: 833633
Fax: 833622
39