2004年第27期通訊期刊

通訊期刊
2004
第二十七期
N.º27
二 零 零 四年 一月 ∼ 六月
Janeiro~Junho 2004
雙語刊行
Edição Bilíngue
BOLETIM INFORMATIVO
澳 門 保 安 部 隊 高 等 學 校
行政長官巡視保安部隊
Visita do Chefe do Executivo as Forças de
Segurança de Macau
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau
◇行 政 長 官 巡 視 保 安 部 隊
Visita do Chefe do Executivo as Forças de Segurança de Macau
◇
Na parte de tarde de
第 1-2 頁 Pág. 1-2
19 de Fevereiro, o Chefe
do Executivo, Ho Hau
第二屆指揮及領導課程之補充活動
Wa h , a c o m p a n h a d o
Actividades Complementares do 2º Curso
de Comando e Direcção
pelos mais altos
第 2-3 頁 Pág. 2-3
responsáveis dos
Serviços de Segurança,
與傳媒溝通的技巧工作坊
tais como o Secretário
Seminário sobre Técnica de Comunicação
com Orgãos de Comunicação Social
para a Segurança,
Cheong Kuoc Vá, o
第 4 頁 Pág. 4
Director Geral dos
2004 年澳門高等院校學生競技大賽
Actividades Desportivas dos Estudantes do
Ensino Superior de 2004
第 4 頁 Pág. 4
行政長官何厚鏵先生於本年二月
Serviços de Polícia Unitários, José Proença
十九日下午由保安司司長張國華、警察總
Branco, etc., foi a Carreira de Coloane e esta
局局長白英偉等大批保安範疇官員陪同
下，到路環警察射擊場及本校視察保安部
澳港穗三地高等院校學生辯論邀
請賽
Concurso de Debate dos Estudantes do
Ensino Superior de Macau, Hong Kong e
Guangzhou
第 5 頁 Pág. 5
ESFSM a fim de visitar as instalações das
Forças de Segurança de Macau e tomar
conhecimento das situações de treino.
隊的設施及訓練情況。
Pelas cerca de 3 horas de tarde, em
約下午三時，特首首先到路環警察
primeiro lugar, o Chefe do Executivo visitou
射擊場視察，觀看多批隊員表演各項實彈
a Carreira de Coloane e viu diversas
射擊；又親歷模擬綁架案，由警察總局局
demonstrações de tiro efectuadas pelos
membros do Grupo, e experimentou
中國海關總署代表團到訪本校
長白英偉及治安警察局代局長李小平扮人
Visita da Delegação de Administração
Geral da Alfândega da China
質，多名荷槍實彈的「飛虎隊」員在電光
Director Geral dos Serviços de Polícia
火石間踢開大門，衝入屋內，以實彈擊斃
Unitários, José Proença Branco e o
多名綁匪，並安全救出人質，過程緊張刺
Comandante da Polícia de Segurança
第 5 頁 Pág. 5
交流活動
Actividades de Intercâmbio
第 6 頁 Pág. 6
“內部公眾保安”的專題講座
Seminário sobre Segurança Pública Interna
第 6-8 頁 Pág. 6-8
激及極具逼真性，隊員在此間表現出的勇
pessoalmente um caso de rapto com o
Pública, Lei Sio Peng como reféns, no qual
os membros do Grupo de Operações
氣、互信及射擊技術獲得了特首的讚賞。
Especiais romperam a porta num abrir e
經過一輪的表演後，特首還聽取了由特別
fechar dos olhos, mataram os raptores com
行動組負責人對目前警隊常用槍械的介
tiros e salvaram os reféns com êxito. Sendo
紹，包括它們的特性、威力及使用等，特
首聽完有關介紹後，亦顯得興致勃勃，即
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uma simulação excitante, o Chefe do
Executivo apreciou o brio, a confiança
mútua e a técnica de tiro dos membros do
1
參 觀 及 活 動 VISITAS E ACONTECIMENTOS
時拿起一支手槍及一支衝鋒槍一顯身手。
Grupo. Depois de demonstração, o Chefe do Executivo também
ouviu uma exposição feita pelo responsável do Grupo de Operações
特首參觀完緊張刺激的射擊表演後，隨即到本校檢閱由
Especiais sobre os vários tipos de arma de fogo actualmente
一百七十多名保安學員組成的儀仗隊，並觀看他們在各種訓練
utilizadas, incluíndo as respectivas características, potências e usos
項目的示範，包括步操、格斗擒拿、跳火圈、繞繩下滑、鋼索
destas armas. O Chefe do Executivo também usou uma pistola e
uma espingarda para praticar o tiro.
滑行、穿越障礙物等。本屆保安學員普通培訓課程於去年九月
展開，共有一百七十八人修讀，他們是從一千三百多名投考人
Em seguida, o Chefe do Executivo foi a ESFSM onde passou
中，經過嚴格的體格檢查、文化及體能測驗挑選出來的。學員
em revista a Guarda de Honra composta pelos instruendos e viu
全部都是男性，其中具大學學歷的有四十五人，其餘一百三十
uma demonstração efectuada pelos mesmos, englobando a
三人皆具中學學歷。
execução de Ordem Unida, luta, salto de fogo, “rapel”, “slide”,
ultrapassar os obstáculos. Este Curso de Formação de Instruendos
Normal teve início em Setembro do ano passado com 178
最後，行政長官在本校貴賓室與保安範疇的官員開了一
個高層會議，巡視活動亦就此結束。
instruendos. Estes instruendos foram seleccionados dos mais de
1300 candidatos, através de inspecção médica, provas culturais e
físicas. Todos são do sexo masculino, dos quais 45 possuem
habilitações literárias de
nível universitário e os
restantes 133 instruendos
possuem habilitações
literár ias de nível
secundário.
Por fim, o Chefe do
Executivo terminou a visita
com uma reunião com os
mais altos dirigentes das
Forças de Segurança de
Macau no Salão Nobre
desta ESFSM.
◇第 二 屆 指 揮 及 領 導 課 程 之 補 充 活 動
Actividades Complementares do 2º Curso de Comando e Direcção
◇
指揮及領導課程主要有四個領域的學習內容，包括學科、
O conteúdo de ensino do Curso de Comando e Direcção é
實踐領域、研討會及補充活動。第二屆指揮及領導課程的十九
constituído por 4 blocos, incluíndo Disciplinas, Área de
名學員已完成了其中的三項，由於治安警察局與消防局的工作
性質不一樣，因此，餘下的一項“補充活動”將會分別進行。
2
Desempenho, Seminários e Actividades Complementares, dos
quais os 19 alunos do 2º Curso de Comando e Direcção já
concluíram 3 blocos. Porém, o último bloco, Actividades
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參 觀 及 活 動 VISITAS E ACONTECIMENTOS
Complementares, teve lugar individualmente de acordo
com a natureza de trabalho do Corpo de Polícia de
Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros
respectivamente.
Nos dias 19 a 26 de Abril do corrente ano, os 14
alunos do CPSP chefiados pelo Subdirector substituto
desta Escola, Intendente Cheong Iok Kuan, foram a
Beijing e Shanghai para fazer uma visita de intercâmbio
e estudo, visando a visitar os serviços análogos, tais
como o Departamento de Segurança Pública, o Posto
Policial e o 1º Instituto de Investigação do
Departamento de Segurança Pública de Beijing, etc..
Nos dias 9 a 16 de Maio do corrente ano, os 5
隸屬治安警察局的十四名學員由代副校長張玉坤率領，
alunos do Corpo de Bombeiros chefiados pelo Director desta
於本年四月十九日至二十六日期間，分別到北京及上海進行
ESFSM, Chefe-Mor Hoi Sio Iong, visitaram os serviços análogos,
了交流訪問及觀摩學習，並參觀了北京市公安局、派出所及
tais como a Corporação Geral de Bombeiros de Beijing, a Base
公安局第一研究所等對口部門。
de Formação de Bombeiros de Tianjin, o Instituto de Investigação
de Ciência de Incêndios de Tianjin e o Centro de Supervisão e
隸屬消防局的五名學員由校長許少勇率領，於本年五月
Inspecção das Qaulidades dos Equipamentos contra Incêndios
do Estado de Shanghai.
九日至十六日期間，分別訪問了北京國家消防總隊、天津消
防訓練基地、天津消防科學研究所以及上海國家消防裝備質
量監督檢驗中心等對口部門。
Além disso, os alunos do Curso de Comando e Direcção
também visitaram respectivamente a Força de Polícia e o Serviço
de Bombeiros de Hong Kong.
此外，指揮及領導課
程的學員亦於四月及五月
É cer to que o que
aprenderam e adquiriram
分別拜訪了香港警務處和
nestas visitas de
消防處。
intercâmbio e estudo vão
ser grande proveito para
透過這些交流及觀摩
學習，對於學員們日後的
os seus trabalhos no
futuro, muito contribuíndo
para reforçar os laços de
工作必定能起到更大的啟
cooperação dos serviços
發作用，並進一步加強澳
análogos entre as
門保安部隊與內地和香港
Corporações das Forças
對口部門的合作。
de Segurança de Macau e
os serviços interiores e
Hong Kong.
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3
講 座 及 活 動 SEMINÁRIOS E ACONTECIMENTOS
◇與 傳 媒 溝 通 的 技 巧 工 作 坊
Seminário Sobre Técnica de Comunicação com Orgãos de Comunicação Social
由於保安
部隊的工作性質
及任務的特殊
性，因此，與傳
媒接觸的機會非
常頻密，過去曾
發生過多次與傳
媒不協調而產生
誤會的例子。為
加強保安部隊轄下人員與大眾傳播媒介之間的協調及接觸技
巧，本校邀請了香港警務處公共關係科的負責人，馬維騄總警
司，於本年五月五日上午，在本校與約 150 名本澳保安部隊
人員分享其多年與傳媒接觸的技巧及經驗。
講座中，馬維騄總警司詳盡地介紹了香港警務處的公共
關係工作，並透過對一些實例的分析，把與傳媒接觸的困難之
處及解決方法詳細透析。馬總警司在是次講座中以生動及精彩
的表達方式贏得了全場多次的熱烈掌聲。
Com a natureza de trabalho e missão especial das
Forças de Segurança, há muitas oportunidades de contactar
com orgãos de comunicação social. No passado, também
aconteceu casos de mal entendimento, resultados de má
coordenação com estes orgãos. Portanto, em 5 de Maio do
corrente ano, na parte de manhã, esta Escola convidou o
responsável da Secção de Relações Públicas da Força de
Polícia de Hong Kong, Comissário-chefe Ma Wei Lok, para
compartilhar a sua técnica e experiência de comunicação
com os orgãos de comunicação social com cerca de 150
elementos das Forças de Segurança de Macau, visando a
aperfeiçoar as técnicas de coordenação e comunicação dos
elementos das diversas Corporações com os orgãos de
comunicação social.
Durante o seminário, o Comissário-chefe Ma Wei Lok
fez pormenorizadamente uma exposição sobre as tarefas
de relações públicas da Força de Polícia de Hong Kong,
a n a l i z a n d o a s d i f i c u l d a d e s q u e s e e n c o n t ra r a m e m
comunicação com orgãos de comunicação social e as
respectivas resoluções através de exemplos concretos. A
apresentação feita pelo Comissário-chefe Ma teve muita
vivacidade e ganhou muitas palmas dos participantes.
◇ 2004 年澳門高等院校學生競技大賽
Actividades Desportivas dos Estudantes do Ensino Superior de 2004
2004 年澳門高等院校學生競技大賽於三月二十七日下午假
利瑪竇中學體育館舉行，本校派出一支由 15 名學生組成的隊伍
參賽，代表隊在各強隊中突圍而出，奪得冠軍。
參加這次比賽的二百多名學生，分別來自本澳七間高等
院校，除本校外，還包括澳門大學、澳門理工學院、旅遊學
院、澳門鏡湖護理學院、澳門科技大學及中西創新學院。
充滿趣味、鬥智鬥力的競技大賽經過七個回合比拼，由
本校蟬聯冠軍，成功衛冕。表現突出的澳門理工學院只能屈
居亞軍，而澳門科技大學
則奪得季軍及勁爆啦啦隊
大獎，中西創新學院獲得
體育精神大獎。透過這次
活動，一方面既可增進高
校學生之間的友誼，同時
亦能夠培養學生的領導能
力和團隊精神。
4
◇
◇
Esta Escola participou, no dia 27 de Março, na parte de tarde,
nas Actividades Desportivas dos Estudantes do Ensino Superior
de 2004 realizadas no Pavilhão Desportivo do Colégio Mateus
Ricci. Composta por 15 alunos, a equipa desta Escola, perante
os adversários fortes, conseguiu ganhar o 1º lugar.
As equipas participantes, além da ESFSM, também incluíram
a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o
Instituto de Formação Turística, o Instituto de Enfermagem Kiang
Wu de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau
e o Instituto Milénio de Macau, no total de mais de 200 estudantes.
Depois de 7 sessões, esta Escola ganhou o 1º lugar e o
Instituto Politécnico de Macau o 2º lugar. A Universidade de
Ciência e Tecnologia de Macau ficou em 3º lugar e ganhou
o Prémio da Claque, o Instituto Milénio de Macau venceu o
Prémio do Espírito Desportivo. Este evento permitiu reforçar
os laços de amizade entre os estudantes do ensino superior
e simultâneamente, crescer a capacidade de liderança e o
espírito do grupo dos estudantes.
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參 觀 及 活 動 VISITAS E ACONTECIMENTOS
◇澳 港 穗 三 地 高 等 院 校 學 生 辯 論 邀 請 賽
Concurso de Debate dos Estudantes do Ensino Superior de Macau, Hong Kong e Guangzhou
為加強澳門、香
港及內地高等院校學
生的學術交流，同時
提高學生的邏輯思考
能力、語言表達能力
及分析能力，高等教
育輔助辦公室邀請了
香港樹仁學院、廣州
暨南大學及本校三支辯論隊進行友誼賽。是次邀請賽於
五月二日假中葡職業技術學校禮堂舉行。
三支隊伍各具實力，旗鼓相當；本校是去年 " 第一
屆澳門高等院校學生辯論比賽 " 冠軍，香港樹仁學院就
剛於月前香港電台舉辦的"大專辯論賽2004中奪魁，而
廣州暨南大學則是廣東省內率先推廣廣州話辯論的院
校。經過三場精彩的比賽，最後由本校奪得冠軍。
擔任是次邀請賽的評判有澳門大學中文碩士課程主
任李觀鼎教授、澳門中華教育會李沛霖理事長及澳門經
濟學會劉本立理事長。
Para reforçar o intercâmbio académico entre os estudantes do
ensino superior de Macau, Hong Kong e Interior, e melhorar a
ponderação lógica, a capacidade de expressão verbal e de análise
destes estudantes, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
convidou o Colégio de Shue Yan de Hong Kong, a Universidade de
Jinan de Guangzhou e esta Escola para um debate de amizade,
que teve lugar no auditório da Escola Técnica-Profissional Luso-Chinesa, no dia 2 de Maio.
Todas sendo equipas fortes, esta Escola era o campeão do 1º
Concurso de Debate dos Estudantes do Ensino Superior no ano
passado, o Colégio de Shue Yan de Hong Kong era o vencedor do
Debate do Ensino Superior de 2004 organizado pela Rádio de Hong
Kong nos últimos meses, e a Universidade de Jinan de Guangzhou
era o 1º Estabelecimento de Ensino Superior que promoveu debates
em Cantonese. Depois de 3 excitantes sessões de debate, esta
Escola ganhou o 1º lugar.
O júri deste debate foi composto pelo Director do Curso de
Mestrado em Chinês da Universidade de Macau, Professor Lei Kun
Teng, o Presidente de Conselho da Associação de Educação de
Macau, Sr. Lei Pui Lam, e o Presidente de Conselho do Instituto
de Economia de Macau, Sr. Lao Pun Lap.
◇中 國 海 關 總 署 代 表 團 到 訪 本 校
Visita da Delegação de Administração Geral da Alfândega da China
中國海關
總署代表團於
三月三十日到
訪本校，代表
團由海關總署
副署長盛光祖
率領，一行七
人在上午約十一時半到達，受到代副校長張玉坤警務總長及本
校官員的熱烈歡迎。
代表團首先在貴賓室聽取了有關本校架構、運作及課程之
設置等內容的簡報，雙方就彼此的工作範疇交換了意見。隨
後，代表團在代副校長的帶領下參觀了學校的教學設施，如電
腦室、雷射靶場及室內運動場等。參觀期間，盛光祖副署長高
度讚揚了本校對保安部隊所作之貢獻。
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◇
◇
Em 30 de Março, a Delegação de Administração Geral da
Alfândega da China visitou esta Escola. A Delegação composta
por 7 elementos, chefiada pelo Subdirector de Administração Geral
da Alfândega, Sr. Sheng Guangzu, chegou a Escola às cerca de
11h30, e foi recebido calorosamente pelos Subdirector substituto,
Intendente Cheong Iok Kuan e os oficiais desta Escola.
No Salão Nobre, a Delegação ouviu uma exposição sobre a
organização, o funcionamento e estruturas dos diversos cursos
desta Escola, a que se seguiu troca de impressões sobre as
situações de trabalho. Por fim, guiada pelo Subdirector
substituto, a Delegação visitou as instalações de ensino desta
ESFSM, tais como a sala de Informática, a carreira de “laser” e
o pavilhão desportivo. Durante a visita, a contribuição desta
Escola para as Forças de Segurança foi altamente apreciada
pelo Subdirector de Administração Geral da Alfândega, Sr. Sheng
Guangzu.
5
活 動 及 專 題 探 討 ACONTECIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO
◇交 流 活 動
A c t i v i d a d e s
d e
I n t e r c â m b i o
保安高校作為本地區的其中一所高等教育學府，由1988年
成立至今，對保安部隊的貢獻有目共睹。一直以來，本校不僅
得到保安部隊各部隊的支持，同時本校的成就更得到社會各界
的認同。本校今天的成就得來不易，為繼續強化教育方針，本
校與國內對口部門經常保持聯繫，交換意見以至聯合開辦課程
等等。在上半年，本校就接待了以下對口部門的探訪：
二月二十日，接待西藏自治區公安廳九人。
Como um Estabelecimento de Ensino Superior do Território, desde
a sua criação em 1988, a contribuição da ESFSM para as Forças de
Segurança é reconhecida pelo público. Ao longo dos anos, esta Escola
conseguiu ganhar suporte das diversas Corporações e o seu empenho
foi reconhecido pelos diferentes sectores da sociedade. Porém, o
resultado que a ESFSM hoje conseguiu obter não é fácil. Para reforçar
constantemente as linhas de ensino, esta Escola manteve contactos
permanentes com as suas congéneres do Interior, a fim de trocar
impressões e cooperar em organização dos cursos. Nos últimos 6
meses, esta Escola recebeu os seguintes serviços análogos:
三月十七日，接待
Em 20 de Fevereiro, recebeu a visita da Delegação
do Departamento de Segurança Pública da Região
Autónoma de Tibete composta por 9 elementos.
中國公安部人事訓練局
十二人，代表團由樊京
Em 17 de Março, recebeu a visita da Delegação da
Repartição de Formação Pessoal do Departamento de
Segurança Pública da China composta por 12 elementos,
chefiada pelo Subdirector Fan Jingyu.
玉副局長率領。
三月十九日，接待
中國國家檢察官學院七
人，代表團由江禮華教
西藏自治區公安廳代表團到訪本校
授率領。
Visita da Delegação do Depar tamento de
Segurança Pública da Região Autónoma de Tibete
Em 19 de Março, recebeu a visita da Delegação do
Instituto Nacional de Procuradores da China composta por 7
elementos, chefiada por Professor Jiang Lihua.
◇關於“內部公眾保安”的專題講座
S e m i n á r i o
s o b r e
S e g u r a n ç a
P ú b l i c a
I n t e r n a
◇
於澳門保安部隊高等學校開辦的指揮及領導課程，是為給
No âmbito do Curso de Comando e Direcção, que decorre na
予高級警官補充培訓，使他們具備足夠的條件，以履行澳門保
Escola Superior das Forças de Segurança e se destina a dotar
oficiais superiores de formação complementar, que os habilite ao
安部隊各個部隊及部門架構中的最高職位，我們就此誠邀葡國
exercício dos mais altos cargos na estrutura das forças e serviços
檢察總長 Dr. Julio Pereira 1 為該課程的學生舉行了一個有關
de segurança de Macau, contamos com a presença do Procurador1
“內部公眾保安”的專題講座，現將其內容簡述如下：
-Geral da República de Portugal Dr. Julio Pereira , como palestrante
num Seminário sobre temáticas de segurança pública interna, de
que aqui se deixa breve resumo :
I 外國移民及內部保安政策
遷徙是每個時期都有的一種現象，但自二十世紀中期以
來，遷徙郤引起人們極大的關注。在過去數年，遷徙的規模之
6
I Imigração e política de segurança interna
Os movimentos migratórios, sendo um fenómeno de todas as
épocas, ganharam especial ênfase a partir de meados do século XX
e têm assumido nos últimos anos dimensões nunca imaginadas.
第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 2004
專 題 探 討 DOCUMENTAÇÃO
大更是無法想像的。據估計，單在歐洲，僅是非法移民的數目
已高達每年約 50 萬。
這現象有多種成因，包括殖民統治的結束；經濟及社會嚴
重失衡；種族、政治或宗教衝突；環境惡化；交通及通訊的發
展；發達國家人口老化問題；因“冷戰”結束而消除的思想障
礙，以及最近期的全球一體化的深刻改變。
由於貨物及資金的自由流動，致使這問題亦無可避免地引
伸至人的流動，因為在運輸及旅遊業以至工作市場一體化這些
問題上，這都涉及巨大的經濟利益。
人流之增長是發展之必然趨勢，任何阻礙其運轉之企圖必
屬徒然。因此必須以幹練及實用的方法去處理這些情況，以消
除隨之而來的威脅，主要是非法移民、人口販賣和有組織犯罪
的擴散，但最嚴重的郤是恐佈主義。
為應付上述以及其他的威脅，在內部保安政策的計劃必須
包括各項的措施，並經常關注這些措施在科技上的革新以及人
員的配備，使我們的行動可以經常比敵人快“一步”。在這方
面，值得一提的是一個關於身份證明文件以及旅遊證件的中期
保安措施，當中加入了各種生物測定元素。
有組織犯罪是無分國界的，因此警方的其中一個弱點就是國
家司法管轄權的界限。毫無疑問，警務行動的法律限制是必須
的，因為該等行動與人的權利有關。為減低這弱點，必須深化警
務之間互相合作，尤其是在聯合行動以及分享訊息等方面。
必須把第一度防線與國家的範圍分開，這可從非法移民這
問題上反映出來。預防工作應始於發出簽證的程序、咨詢程
序、警務實體以及運輸公司之間的合作等等，其積極介入之規
模覆蓋至邊境站的管制以及內部監察。
II 警務通報以及保安信息
如第 9/2002 號法律所指，內部保安是由澳門特區開展的
第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 2004
Calcula-se que, só para a Europa, e apenas no que se refere à
imigração ilegal, se dirigem por ano cerca de 500,000 pessoas.
O fenómeno tem causas diversas, com destaque para o fim
dos impérios coloniais; grandes desequilíbrios económicos e
sociais; conflitos étnicos, políticos ou religiosos; degradação
ambiental; desenvolvimento dos transportes e comunicações;
envelhecimento da população nos países ricos; supressão das
barreiras ideológicas devido ao termo da “guerra fria” e, mais
recentemente, o aprofundamento da globalização.
Com a livre circulação de mercadorias e capitais é inevitável
que se coloque também a questão da circulação das pessoas até
porque, à volta desse facto, se têm gerado importantes interesses
económicos, desde as indústrias dos transportes e do turismo até
à própria globalização do mercado de trabalho.
O incremento da circulação de pessoas é pois não só inevitável
como até desejável, sendo inúteis as tentativas para o travar.
Necessário é gerir essa situação com inteligência e pragmatismo,
para anular as ameaças que lhe andam ligadas, “maxime” a
imigração ilegal, o tráfico de seres humanos, a disseminação do
crime organizado e, mais grave de todas, o terrorismo.
A resposta a estas e outras ameaças no plano da política de
segurança interna exige medidas diversas, a começar num
acompanhamento permanente da inovação tecnológica e dotação
desses meios, por forma a se estar sempre “um passo” à frente das
capacidades do inimigo. Neste capítulo merece destaque a nova
plataforma de segurança dos documentos de identificação e de viagem
que, a médio prazo, incorporarão diversos elementos biométricos.
O crime organizado não conhece fronteiras. Por isso uma das
fragilidades das polícias é o limite das jurisdições nacionais. Não
se questionando as restrições legais à actuação policial que se
prendam com os direitos das pessoas é imprescindível, para
minimizar essa fragilidade, o aprofundamento da cooperação
policial, com destaque para o que respeita a acções conjuntas e
partilha de informação.
Necessário é também afastar do espaço nacional a primeira linha
de defesa, facto este que se manifesta fundamentalmente na questão
da imigração ilegal. As cautelas começam nos processos de emissão
de vistos, processos de consulta, cooperação entre entidades policiais
e transportadoras, etc., num modelo de intervenção dinâmica que é
depois completado com o controlo nos postos de fronteira e com a
fiscalização interna.
II Informação policial e informação de segurança
A segurança interna é, como resulta da disciplina prevista na Lei
7
專 題 探 討 DOCUMENTAÇÃO
一項活動，以保障公眾秩序及安寧，保護人身及財產，預防及
偵查犯罪，管制出入境，確保社會隱定以至個人的基本權利和
自由的正常行使。除了上述提及的保障、保護、預防及確保等
目的外，還有一個隱藏之目的：預測。
預測可衝擊人的生命及完整性、公眾秩序及和平的威脅，
尤其是來自暴力或高度組織犯罪的威脅。
內部保安活動的架構性原則必須是堅持不懈的，並不可因
缺乏預測而被打破。在另一方面，政府也必須採取一些必要的
預防措施。
通過保安信息，可以跟進及大大鞏固了預測活動。因其性
質，預測是在刑事偵查之前進行的。
自 2001 年 9 月 11 日的恐佈襲擊後，世界各地都加強了保
安信息及犯罪資料之間的“對話”。然而，為了保障人的基本
權利，在甄選及傳閱這些資料和信息時，必須根據文件的機密
性、國家機密、數據監察以及檔案互動的等級，把這些不同種
類的資料和信息分開，因它們之間有不同等級的法律連繫。
當談及這些資料和信息時，令人立刻聯想到安全及自由之
間的平衡。在這兩種重要的價值中的一個關鍵就是保安信息的
製作，如 Professor Hans Jescheck 指出，是一個創造自由
的因素。
1
Prever as ameaças que se possam deparar contra a vida e
integridade das pessoas, ordem e paz pública, principalmente
emergentes da criminalidade violenta ou altamente organizada.
Sendo a permanência um princípio estruturante da actividade
de segurança interna, esta não pode sofrer rupturas resultantes
da falta de previsão, sendo por outro lado que a administração
está obrigada a actuar essencialmente de forma preventiva.
A actividade de previsão é prosseguida e consolidada em parte
importante através da informação de segurança, que pela própria
natureza é prévia à investigação criminal.
Na sequência dos atentados terroristas de 11 de Setembro de
2001, tem-se em todo o mundo acentuado o “diálogo” entre
informações de segurança e informações criminais. Todavia a
salvaguarda dos direitos fundamentais exige uma separação entre
esses diferentes tipos de informação, com diferentes níveis de
vinculação legal no que respeita à sua recolha e circulação, de
acordo com a disciplina legal relativa a classificação de documentos,
segredo de Estado, fiscalização de dados e interacção de ficheiros.
Quando se fala em informações pensa-se de imediato no
equilíbrio entre segurança e liberdade. Uma articulação correcta
entre estes dois valores essenciais faz da produção de informações
de segurança, como refere o Professor Hans Jescheck, um factor
de criação de liberdade.
1
簡履
Dr. Julio Pereira 是葡國檢察院的助理總檢察長，曾
任保安及資訊局副總局長對外及邊境事務局局長，於
1984至1995年間在澳門居住，除了任職前反貪污暨反行
政違法性高級專員公署的助理專員外，還任職檢察院的檢
察長及檢察官。
Dr. Julio Pereira 為亞維羅大學( Universidade de
Aveiro)中國研究碩士，有多部關注中國刑法的著作，他亦
就該課題在葡國、澳門及中國舉行了多場的專題講座。
－ 完－
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9/2002, a actividade desenvolvida pela RAEM para garantir a ordem e
tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e investigar a
criminalidade, controlar a migração e assegurar a estabilidade social
bem como o regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais
das pessoas. Ao elenco dos aludidos objectivos de garantir, proteger,
prevenir e assegurar, um outro está subjacente: o de prever.
Nota Curricular:
O Dr. Julio Pereira é Procurador Geral Adjunto da carreira
do Ministério Público de Portugal onde, além de outros, exerceu
os cargos de Subdirector-Geral dos Serviços de Informações
e Segurança e de Director-Geral dos Serviços de Estrangeiros
e Fronteiras. Em Macau, onde residiu entre 1984 e 1995, foi
Delegado e Procurador do Ministério Público, para além de
Adjunto do ex-Alto Comissário contra a Corrupção e Ilegalidade
Administrativa.
O Dr. Julio Pereira é Mestre em Estudos Chineses pela
Universidade de Aveiro e autor de obras e artigos vários sobre
o Direito Penal Chinês, temática sobre a qual tem sido
conferencista e palestrante em Portugal , Macau e RPChina.
– FIM –
第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 2004