Juan Felipe Pinilla P.

Experiência e inovação em Cultura Tributária:
A campanha dos 110% com Bogotá
Juan Felipe Pinilla P.
Consultor
Professor Universidade de los Andes
A campanha dos 110% com
Bogotá
• Uma inovação tributária que desde 2002
permite que os cidadãos de Bogotá
contribuam voluntariamente com 10%
adicional ao pagamento dos seus impostos
(Predial, Indústria
• Pagamento voluntário como contrassenso ao
próprio conceito de imposto!
Estrutura da apresentação
1) Contexto sobre Bogotá.
2) Antecedentes da elaboração da campanha dos
110% com Bogotá.
3) Teorias sobre incentivos para o pagamento de
impostos.
4) Descrição da proposta dos 110% com Bogotá.
5) Resultados da campanha.
6) Conclusões
BOGOTÁ- CONTEXTO
População de Bogotá
C. México:
19,4 Milhões
Bogotá:
19,4 Milhões
Lima:
19,4 Milhões
São Paulo:
19,4 Milhões
Buenos Aires:
12,5 Milhões
http://news.bbc.co.uk/2/shared/spl/hi/world/06/urbanisation/html/urbanisation.stm
• Bogotá:
População: 7,4 Milhões
15,6% da população nacional
Sexta cidade da América Latina
• Densidade populacional:
Bogotá: 21.000 hab./km²
Cidade 14 em densidade urbana
(Demographia.com).
• Extensão:
Grande Bogotá: 25.846 km²
Bogotá 6% (1.636 Km²)
Cundinamarca 94% (24.210 km²)
• PIB:
O PIB de Bogotá de US$ 70,380
bilhões é superior ao de países
como Equador, Uruguai, Costa Rica,
Panamá e Bolívia.
• Índices de pobreza e miséria:
Evidenciam quedas consideráveis,
ao passar de 52,9% em 2001 a
25,4% em 2007
CONTEXTO E ANTECEDENTES DA
ELABORAÇÃO DA CAMPANHA DOS 110%
COM BOGOTÁ..
A CRISE DO INÍCIO DOS ANOS 90
Déficit não
manejável (
dívida 2,6
milhões de
dólares)
Ineficácia na
arrecadação de
impostos
Redução dos
investimentos
Impossibilidade
de Governar
“As ruas destruídas, a insegurança não contida, o caos do trânsito, a
ausência de autoridade, em fim, fazem da nossa querida capital uma
pobre Cinderela da qual todos têm pena e ninguém ajuda" (El
Espectador, 1992).
"O mau humor, a neurose, a grosseria, o egoísmo, a indolência, a
agressividade e todos os pecados que inoculam as metrópoles
desumanizadas fizeram da nossa bela capital um território feroz e
perturbador" (El Tiempo, 1992).
Constituição de 1991 e o Estatuto
Orgânico de Bogotá
Relação entre o Prefeito e o Conselho
Eleição popular de Prefeitos
Reforma Tributária de Sucesso na
administração de Jaime Castro
Aumento da arrecadação
Intervenção no Imposto da Indústria e
Comércio
Intervenção no Imposto Territorial
Autoavaliação
Mudanças na percepção
cidadã
Cultura cidadã
Cultura Tributária
Mudanças substanciais
Receitas
Administração
Central 2009
Receitas de Bogotá
em milhões de
pesos (1992-2009).
8000
6000
5000
Ingresos de
Capital
4000
3000
Transferencias
YUN1
2000
1000
Ingresos Corrientes
2009 p
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
0
1992
Miles de millones de 2009
7000
Slide 12
YUN1
juan:
quiere comentarla o dejarla asi ???
Your User Name, 10/14/2010
Aumento nas receitas
• As receitas tributárias passaram de
$83 bilhões em 1990 para $1,3
trilhões no ano 2000 e 3,7 trilhões
em 2007. (Bromberg).
YUN2
TEORIAS SOBRE INCENTIVOS PARA O
PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
Slide 14
YUN2
van a volver a entrar el resto de los impuestos????
deje solo el tema predial pero usted me cuenta si metemos el resto o solo predial
Your User Name, 10/14/2010
Explicações e respostas
• A procura por explicações e respostas às
motivações para o pagamento de impostos se
deu desde várias disciplinas:
• A economia do comportamento
• A teoria de jogos
• A análise institucional
• A sociologia
Modelos baseados
no calculo egoísta
Teorias dinâmicas
e de interrelações
Normas sociais(
Elster)
Utilidade esperada
(AAllingham , Sandmo e
Yitzhaki )
Regras morais(
Naylor)
Diminuição de custos(
Alm, McClelland,
Schulze)
Evitar punições (
Cummings, MartinezVazquez, McKeec e
Torgler ).
Percepção do
cumprimento(
Cummings, MartinezVazquez e outros)
Qualidade do
governo
Ação coletiva(Hardin,
Simon)
Teorias e conceitos
Modelos baseados no cálculo egoísta
• Limitam-se a procurar razões individuais e
internas
• Tem por base o cálculo individual de
custo/benefício
• Procura evitar as penalidades.
• O pagamento do imposto depende da
possibilidade de ser detectado.
Teorias dinâmicas e de inter-relações
• Existência de um dilema de ação coletiva (bem
público ou comum que necessita da
contribuição e da cooperação de todos).
• Aumento na Moral Tributária.
• Normas sociais como a cooperação, a
confiança, o altruísmo, a reciprocidade, a
aversão à injustiça.
• Aumento na confiança nas instituições e no
sistema legal.
A CAMPANHA DOS 110% COM BOGOTÁ
• Antecedentes:
Mais impostos – Promessa de campanha do
Prefeito Mockus.
Oposição sistemática dos sindicatos e do
Conselho à reforma tributária
Proposta de contribuições voluntárias no
terceiro debate da reforma.
• Inovação tributária
Oportunidade para que os contribuintes façam
contribuições voluntárias por cima das suas
obrigações.
Possibilidade de definir
contribuições voluntárias.
o
destino
das
De campanha associada ao programa de
governo de um Prefeito, a uma prática rotineira
da administração de Bogotá.
• Cultura Cidadã e Cultura Tributária
Contribuir de Boa Vontade
Melhorar a disposição voluntária dos
cidadãos para pagar impostos
voluntariamente.
Reativação da confiança no governo
local
• Informações gerais do programa:
Criado mediante Decreto 040, de 07
de fevereiro de 2002.
Aplicava-se inicialmente aos seguintes
impostos: Territorial e Indústria e
Comércio
Os recursos eram catalogados como
doação, e não como imposto.
Contribuições com destino a critério
do contribuinte.
RESULTADOS DA
CAMPANHA
NÚMERO DE CONTRIBUNTES VOLUNTÁRIOS
Comportamento de Contribuições
Voluntárias 2002 - 2009
PORCENTAGENS SOBRE O TOTAL DE
Porcentagem de contribuintes voluntários
008%
Predial – Territorial
ICA
Vehículos - Veículos
007%
006%
005%
Predial
004%
ICA
Vehículos
003%
002%
001%
año
000%
2002 Distrital
2003
2004Dirección2005
2006
2007
2008
Fuente: Secretaría
de Hacienda,
Distrital de Impuestos
(2002-2010)
2009
2010
Comportamento comparado das arrecadações
voluntárias dos três impostos para o período 2002 –
2010:
Territorial – Indúst
comércio e anúnci
Veículos automoto
Receitas por contribuições voluntárias
Predial
Industria, comercio y avisos
Vehículos automotores
$ 1200,0
millones de pesos colombianos
$ 1000,0
$ 800,0
$ 600,0
$ 400,0
$ 200,0
año
$2002 de Hacienda,
2003 Dirección
2004
2005
2006
Fuente: Secretaría Distrital
Distrital de Impuestos
(2002-2010)
2007
2008
2009
2010
Comportamento comparado das arrecadações
voluntárias sobre o total arrecadado de cada um dos
impostos
Porcentagem contribuições voluntárias sobre a arrecadação total
000%
000%
000%
000%
000%
Predial
000%
ICA
000%
Vehículos
000%
000%
000%
año
000%
Fuente: Secretaría Distrital de Hacienda, Dirección Distrital de Presupuesto y Dirección Distrital de Impuestos (2002-2010)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
CONCLUSÕES
Aumento das receitas e impostos
Receitas e Imposto
Fonte: Secretaria Distrital da Fazenda
A campanha como parte de um conjunto de políticas e medidas que melhoraram
substancialmente as receitas da cidade e a sua arrecadação tributária.
• Mais sucesso da campanha
(2002-2003) muito relacionado
à pessoa do Prefeito em
exercício e com a promoção da
Cultura Tributária.
• A disposição para contribuir
voluntariamente pode ser um
indicador de confiança na
administração dos recursos
públicos.
• As contribuições voluntárias
mostram a complexidade da
explicação sobre a motivação
para o pagamento de impostos.
De forma geral, o senhor acredita que as coisas em Bogotá estão melhorando ou piorando?
MELHORANDO - PIORANDO
MELHORANDO - PIORANDO
Momentos de aumento na arrecadação coincidem com
os momentos de aumento da percepção de que a
cidade está melhorando.
Melhor
Administração
-Aumenta a
arrecadação
-Incentiva a
aprendizagem
cidadã.
Auditoria e maior
ênfase na
responsabilidade
individual de declarar
e pagar impostos .
- Motiva a ação
coletiva
Cumprimento de obrigações
tributárias
Percepção de
que os
“demais”
pagam
Seriedade da
Cobrança
Governo
supervisão de
valores
Regularidade
do imposto
Conhecimento
do contribuinte
sobre os
registros de
informação
Altruísmo e
Solidariedade
S (Solidarios)
Indicador de
F ( Dispuestos
cultura
a no pagar)
tributária e do
clima de opinião
ErroCpor
(Total
Contribuyentes)
complexidade
dos formulários