Audit Committee Institute

Transcrição

Audit Committee Institute
1
ABCD
Audit
Committee
Institute
1ª MESA DE DEBATES
ABRIL 2004
Conselheiros e
Comitês de
Auditoria:
Competência necessária e
atividades a desenvolver
AU D I T
C O M M I TT E E
I N ST I T U T E
-
B R AS I L
2
OS BENEFÍCIOS DO ACI
O Audit Committee Institute (ACI) patrocina uma série de conferências para tratar
das responsabilidades em expansão dos membros do Comitê de Auditoria e outros
temas relacionados a Governança Corporativa. Essas conferências ocorrem na
forma de seminários e painéis de debates que, em geral, abordam mudanças
regulamentares e metodologias de prestação de serviços eficientes aos
acionistas.
Durante os eventos, os participantes do ACI têm a oportunidade de estabelecer
contatos e relacionamento entre si, proporcionando a apresentação de temas de
seu maior interesse. Estas reuniões auxiliam a relação das empresas, de seus
Conselhos e Comitês, diante das novas regras e legislação.
O material resultante dos debates é de grande valia no processo de educação
contínua destes executivos. Informativos periódicos e Web site para continuidade
das interações também são ferramentas disponibilizadas em favor de seus
membros.
Sem dúvida, os maiores benefícios que o ACI lhe proporciona é a ocorrência de
diversas oportunidades para interação e compartilhamento de conhecimento com
os Comitês de Auditoria e demais orgãos relacionados ao tema.
3
PREFÁCIO
Comitês de Auditoria: Inexorável caminho da administração
estruturada na governança corporativa
Lançado em fevereiro deste
ano, o Audit Committee
Institute (ACI) é especialmente
dedicado à conselheiros,
membros de conselhos de
administração e fiscal, que
estão envolvidos com questões
ligadas a Comitês de Auditoria
e também a membros destes
comitês. Já na ocasião de seu
lançamento, houve
oportunidade para discutir
práticas atuais de Governança
Corporativa referendadas
pelos painelistas e
participantes, que brindaram o
público com alguns relatos de
suas experiências.
Durante os discursos de
inauguração o Sr. Isaac
Sutton, Coordenador do
Comitê de Auditoria da
Aracruz desde 1997, discorreu
sobre os benefícios obtidos em
uma empresa considerada
referência nacional. Da
KPMG, participaram Mike
Rake, Chairman International,
Scott Reed, responsável pelo
Audit Committee Institute nos
Estados Unidos, e David
Bunce, Chairman no Brasil, os
quais abordaram a atuação de
um Comitê de Auditoria e o
compromisso da KPMG com
melhorias na Governança
Corporativa.
Entre os participantes do
evento de lançamento, dos
quais 54% atuam como
membros de Conselho de
Administração ou fiscal, 14%
atuam como membros de
Comitê de Auditoria e 32% em
mais de um papel, a maioria
representada por 76% declarou
dedicar mais do que 36 horas
por ano às atividades de
conselheiro, e 85% acredita
que o ACI contribuirá para o
exercício de suas funções.
A KPMG está orgulhosa em
contar, também no Brasil, com
essa iniciativa de sucesso em
mais de 10 diferentes países.
Perfil dos Participantes
32%
Dedicação à Atividade
76%
32%
22%
14%
6%
1
2
3
4
1 - Membro do Conselho de Administração
2 - Membro do Conselho Fiscal
3 - Membro do Comitê de Auditoria
4 - Mais do que um papel
1
9%
9%
2
3
1 - Até 12 horas/ano
2 - Entre 12 a 24 horas/ano
3 - Entre 24 e 36 horas/ano
4 - Mais do que 36 horas/ano
4
4
Os principais benefícios
observados pelos participantes
do ACI em todo o mundo são
a interação e o
compartilhamento de
conhecimento relacionados
aos Comitês de Auditoria e à
Governança Corporativa em
ambiente independente e
imparcial.
Dando seqüência às atividades
programadas, a primeira Mesa
de Debates terá como tema,
escolhido por votação
eletrônica pelos participantes
do evento de lançamento,
Conselheiros e Comitês de
Auditoria - Competências
necessárias e atividades a
desenvolver.
O ACI manterá essa
publicação trimestral trazendo
sumários da Mesa de Debates
realizada no trimestre anterior,
objetivando contribuir para a
compreensão das funções e
responsabilidades de membros
de conselhos e comitês e sua
relação com a Governança
Corporativa. Traduções de
publicações do ACI da KPMG
em outros países também
estarão presentes.
Nessa primeira edição
apresentamos a publicação da
KPMG da Nova Zelândia “KPMG Audit Committee
Guide. You can never
completely eliminate risk…
but you can manage it” - e
tradução parcial dos principais
temas expostos nesta.
Escolhemos essa edição por
discorrer sobre competências
necessárias a membros de
Comitês de Auditoria, pela sua
contribuição para a educação
contínua dos executivos, além
de tratar das estruturas de
controle e de gerenciamento,
dos relatórios e das
Demonstrações Financeiras,
de planos e supervisão das
auditorias interna e externa, de
independência e da criação de
um comitê efetivo.
No Brasil, desde a edição da
Lei das SAs em 1976 e suas
alterações, as empresas de
capital aberto operam com um
Conselho de Administração
regularmente constituído,
porém o que se observou ao
longo dos anos foi a
constituição de conselhos
relacionados à administração
das empresas com um número
reduzido de membros
independentes e com
atividades e responsabilidades
mais generalizadas.
Estamos diante de um novo
modelo, estimulado pela Lei
Sarbanes-Oxley e por seus
desdobramentos mais recentes
que visam a atender aos
anseios dos acionistas e à sua
equidade de tratamento, à
proteção aos investidores, às
diretrizes da transparência,
ética e às boas práticas de
governança, com foco na
sustentabilidade empresarial.
Nesse ímpeto é que surgem os
Comitês mais especializados
do Conselho de Administração
e, entre eles, o Comitê de
Auditoria, para subsidiar o
Conselho na revisão de todo o
processo das Demonstrações
Financeiras, garantindo sua
transparência na prestação de
contas, no ambiente de
controle e no relacionamento
com os auditores
independentes.
Contribuição ao ACI
70%
15%
15%
0%
1
2
3
4
1 - Concordo completamente
2 - Concordo parcialmente
3 - Discordo
4 - Não tenho opinião formada a respeito
5
A importância deste fórum de
debates fez-se notar quando,
em votação eletrônica durante
o evento de lançamento do
ACI, 42% dos participantes
afirmaram discordar que
regulamentações rígidas
seriam suficientes para evitar
fraudes e 55% afirmaram
concordar apenas
parcialmente. Os 3% restantes
afirmaram não ter opinião
formada a respeito.
Para viabilizar a comunicação
proposta, o ACI oferece como
modalidade de interação as
chamadas Mesas de Debates,
cuja periodicidade dos
encontros será trimestral.
Outras modalidades poderão
ser disponibilizadas no
decorrer de 2004, de acordo
com as solicitações de seus
membros.
Agradecemos a todos os
participantes do evento de
lançamento pela contribuição
e aproveitamos para dar as
boas-vindas a todos os
membros do ACI da KPMG
no Brasil.
Permanece nosso convite a
todos os envolvidos com os
temas Comitê de Auditoria e
Governança Corporativa para
participarem das próximas
Mesas de Debate. Sua
presença garantirá a qualidade
das discussões e seguramente
contribuirá para o melhor
desempenho desses papéis nas
corporações.
Seja bem-vindo à primeira
Mesa de Debates do ACI da
KPMG no Brasil!
Regulamentação e Fraudes
55%
42%
3%
0%
1
2
3
4
1 - Concordo completamente
2 - Concordo parcialmente
3 - Discordo
4 - Não tenho opinião formada a respeito
6
“Pioneira no Brasil, esta iniciativa
visa aprofundar o debate sobre o
papel dos Comitês de Auditoria
nos assuntos relacionados à
Governança Corporativa e aos
processos de apresentação e
divulgação de demonstrações
financeiras, em concordância com
as normas contábeis brasileiras e
internacionais.”
David Bunce, presidente da KPMG no Brasil
7
“Nossa intenção é proporcionar
espaço para comunicação e
interação entre os membros de
comitês e executivos, a fim de
contribuir para a implementação
de processos de Comitês de
Auditoria efetivos.”
Pedro Melo, sócio da KPMG no Brasil
8
“Para que o gerenciamento de riscos seja
um sucesso é preciso que os líderes das
organizações passem a enxergá-lo como
uma forma de gerar valor ao acionista.
Gradativamente, percebemos um processo
de conscientização de que aceitar um risco
por si só não é algo ruim. O que pode ser
catastrófico é o risco desconhecido, não
gerenciado, para o qual não foi atribuído
valor e que não era pretendido pelos
administradores”.
André Coutinho, Diretor de MAS - Management
Assurance Services, KPMG no Brasil.
9
Guia KPMG Audit Committee. Você não
pode eliminar completamente os
riscos… mas você pode gerenciá-los.
Tradução parcial do KPMG Audit Committee Guide. Junho de
2003. KPMG New Zealand.
© Abril 2004 KPMG no Brasil é uma firma-membro brasileira da KPMG
International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados.
Impresso no Brasil.
As informações aqui apresentadas são de natureza geral e não têm a intenção de
atender a circunstâncias específicas de qualquer pessoa física ou entidade.
Contatos: Pedro Melo, Sócio ou Irani Ugarelli, Diretora.
Telefone (11) 3067-3000 - [email protected]
10
CONTEÚDO
1:
UMA INTRODUÇÃO À GOVERNANÇA
CORPORATIVA ......................................... 11
2:
FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE DO
COMITÊ DE AUDITORIA ........................... 13
Principais responsabilidades ............................. 13
Avaliar o nível de aceitação de risco
e controle interno ........................................... 13
Supervisionar a elaboração e apresentação
de Demonstrações Financeiras ..................... 14
Avaliar o processo de auditoria ......................... 14
3:
NÍVEL DE ACEITAÇÃO DE RISCO E O
AMBIENTE DE CONTROLE ....................... 16
Risco ..................................................................... 16
Estrutura de gerenciamento de riscos .............. 17
O Comitê de Auditoria e o gerenciamento
de riscos .......................................................... 17
Estrutura de controle .......................................... 18
O Comitê de Auditoria e a estrutura
de controle ...................................................... 18
4:
SUPERVISIONANDO A ELABORAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS .......................................... 19
Elaboração e apresentação de relatórios
para acionistas ................................................ 19
O Comitê de Auditoria e a elaboração e
apresentação de Demonstrações
Financeiras ...................................................... 20
Assuntos emergentes – mudanças no modelo
de apresentação das Demonstrações
Financeiras ...................................................... 20
Normas internacionais de apresentação das
Demonstrações Financeiras (International
Financial Reporting Standars - IFRS) ............ 20
Relatórios de sustentabilidade e interesse
especial .......................................................... 121
Modelo abrangente de elaboração
e apresentação de relatórios de
desempenho do negócio ............................... 21
Divulgação contínua ........................................... 21
5:
SUPERVISIONANDO A AUDITORIA INTERNA
E A AUDITORIA EXTERNA ........................ 22
O Comitê de Auditoria e auditoria interna ........ 22
O plano de auditoria interna .............................. 22
Recursos .............................................................. 22
Comunicação ....................................................... 23
Avaliação da auditoria interna ........................... 23
Auditoria externa ................................................ 23
O que é uma auditoria das Demonstrações
Financeiras? .................................................... 24
Auditoria versus revisão .................................... 24
O Comitê de Auditoria e a auditoria externa .... 24
Nomeação ............................................................ 24
O Plano de auditoria externa ............................. 24
Comunicação ....................................................... 24
Demonstrações Financeiras ............................... 25
Outras comunicações ......................................... 26
6:
INDEPENDÊNCIA DO AUDITOR ................ 27
Auditoria externa ................................................ 27
Salvaguardas de independência ....................... 27
Auditoria interna ................................................. 28
Outros auditores ou agentes de revisão ........... 28
7:
CRIANDO UM COMITÊ DE AUDITORIA
EFETIVO ................................................... 29
Estabelecendo um Comitê de Auditoria ........... 29
Declarações de princípios/atribuições ............. 29
Composição ......................................................... 30
Independência dos membros ............................ 30
Qualificações dos membros .............................. 30
Conhecimento financeiro dos membros .......... 30
Qualidades pessoais dos membros .................. 31
Papel do presidente do Comitê de Auditoria .... 31
Relacionamentos e comunicação do Comitê
de Auditoria ..................................................... 31
Relacionamento com o Conselho
de Administração ............................................ 31
Relacionamento com a Administração ............. 32
Relacionamento com o auditor interno ............ 32
Relacionamento com o auditor externo ........... 32
Introdução de novos membros .......................... 33
Reuniões .............................................................. 33
Acesso às informações e consultoria
independente .................................................. 33
Direito de acesso a funcionários ....................... 33
Educação continuada ......................................... 33
Remuneração dos membros do Comitê
de Auditoria ..................................................... 33
Avaliação do desempenho ................................. 33
Avaliação dos membros do Comitê .................. 34
11
1:
CONSIDERAÇÕES GERAIS
UMA INTRODUÇÃO À GOVERNANÇA CORPORATIVA
“Governança Corporativa consiste em promover tratamento justo, transparência e
prestação de contas nas empresas. Todavia, uma definição precisa deste conceito
relativamente novo ainda não é muito clara. Alguns adotam uma visão mais restrita,
encarando “governança” como um termo pomposo para definir a maneira na qual
os conselheiros e auditores lidam com seu relacionamento com a sociedade,
freqüentemente confundindo as distinções entre Governança Corporativa e
responsabilidade social corporativa.”
Poucos, no entanto, contestarão a seguinte definição da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 1999:
“Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas e
controladas. A estrutura de Governança Corporativa especifica a distribuição de
direitos e responsabilidades entre os diferentes participantes da corporação, tais
como o Conselho de Administração, gerentes, acionistas e outras partes
interessadas (stakeholders), e esclarece as regras e procedimentos para a tomada
de decisões sobre assuntos corporativos. Ao fazer isso, também fornece a
estrutura através da qual os objetivos da empresa são definidos, e os meios de
atingir tais objetivos e monitorar o desempenho.”
Corporate Governance: The New Strategic
Imperative, Economic Intelligence Unit (EIU) White Paper, 2002 – patrocinado pela KPMG.
12
O Conselho de Administração
é responsável por administrar
a empresa. Ele delega esta
tarefa para executivos que são
responsáveis pela
administração cotidiana da
empresa e para diversos
comitês específicos do
Conselho para supervisionar
áreas em particular em uma
função de revisão ou
consultoria.
Um Comitê de Auditoria
adequadamente estruturado e
qualificado exerce um papel
fundamental ao auxiliar um
Conselho de Administração a
cumprir suas responsabilidades e pode contribuir
significativamente para reduzir
a chance de falhas de
auditoria, enquanto melhora o
gerenciamento de riscos e
Governança Corporativa
globais.
Essencialmente, um Comitê de
Auditoria possui quatro áreas
chave de responsabilidade:
! compreender e articular o
risco da empresa;
!
assegurar a existência de
sólidos processos para o
monitoramento de riscos e
elaboração e apresentação
de relatórios;
!
supervisionar a elaboração e
apresentação de relatórios
financeiros, e
!
avaliar os processos de
auditoria.
Os Comitês de Auditoria
precisam se empenhar
ativamente em assegurar que o
escopo combinado de
auditoria interna e externa e a
solidez da estrutura de
gerenciamento de riscos e
controles implementados pela
administração, sejam tais que
uma garantia adequada seja
fornecida ao Conselho de
Administração e, em última
análise, aos acionistas, no que
tange à qualidade e
integridade da elaboração e
apresentação das
Demonstrações Financeiras.
Este guia captura e
compartilha os insights da
KPMG sobre o que é
necessário para se fazer um
Comitê de Auditoria de padrão
mundial. Ele complementa o
‘Toolkit for the Company
Director’ (Conjunto de
Ferramentas para o Diretor de
Empresa) da KPMG na Nova
Zelândia. Temos confiança
que o guia irá auxiliar os
Comitês de Auditoria e
Conselhos a compreender
claramente suas funções e
contribuições nesta área
fundamental de Governança
Corporativa e atender as
expectativas dos acionistas.
13
2:
DESEMPENHANDO O SEU PAPEL
FUNÇÃO E RESPONSABILIDADES DO COMITÊ DE AUDITORIA
“Compreender porque
você está lá e para onde
está indo é mais
importante que preencher
formulários. Isto é muito
verdadeiro para Comitês
de Auditoria que operam
em um ambiente de
negócio complexo e
veloz”.
Alan Isaac, National Chairman,
KPMG New Zealand
Principais
responsabilidades
Uma Governança Corporativa
eficaz depende da participação
ativa e colaborativa de todos
os seus principais patrocinadores – o Comitê de Auditoria,
Conselho de Administração,
Auditores Externos Independentes, Auditores Internos e
Administração. Assegurar que
esta colaboração ocorra de
maneira efetiva e eficiente é
fundamental para o sucesso de
um Comitê de Auditoria. Suas
funções e responsabilidades,
que devem ser aprovadas pelo
Conselho de Administração,
variam de uma organização
para outra, mas as
responsabilidades de cada
comitê são essencialmente as
mesmas.
Avaliar o nível de
aceitação de risco e
controle interno
O Comitê de Auditoria exerce
um papel fundamental na
compreensão e definição do
nível de aceitação de risco da
empresa. Isto requer total
reconhecimento da missão,
objetivos e estratégias da
empresa. O Comitê de
Auditoria precisa articular
(após diálogos com a
administração, Conselho e
partes interessadas relevantes)
que nível de exposição de
risco a empresa considera
intolerável. Isto pode ser
expresso em termos
financeiros (por ex., variação
do retorno financeiro, retorno
sobre o investimento, value at
risk, perdas financeiras) e/ou
não financeiros (por ex.,
tolerância zero para fraude ou
falta de ética de negócios). Um
ambiente de controle efetivo
exige a combinação adequada
de controles, incluindo
supervisão competente. O
Comitê de Auditoria precisa
considerar se políticas
apropriadas foram
estabelecidas e processos
gerenciais implementados para
assegurar que os riscos sejam
identificados adequadamente,
controles sejam projetados
para mitigar os principais
riscos de negócio, e que os
controles estejam funcionando
apropriadamente.
Os aspectos inter-relacionados
de um bom sistema de
controle interno devem
abordar:
! o ambiente de controle e
postura exemplar da alta
direção;
!
processos de avaliação de
riscos;
!
atividades de controle;
!
processos de informação e
comunicação; e
14
!
monitoramento de funções e
processos.
Supervisionar a
preparação das
Demonstrações
Financeiras
As responsabilidades do
Comitê de Auditoria no que
tange à elaboração e
apresentação de Demonstrações Financeiras incluem:
! revisar as divulgações de
resultados e Demonstrações
Financeiras;
!
Tendências recentes em
outros países mostraram
que as atividades
normalmente aceitas do
Comitê de Auditoria
estendem-se para a
supervisão de aspectos
mais amplos da
Governança Corporativa
responsável, incluindo a
conduta ética e legal da
empresa.”
Audit Committees – Best Practice
for New Zealand Directors,
Institute of Directors of New
Zealand Inc.
avaliar a adequação das
políticas e divulgações
destas demonstrações pela
administração, e considerar
se as mesmas foram
aplicadas de forma
consistente e corretamente
divulgadas;
!
revisar transações
significativas ou não usuais
e estimativas contábeis;
!
avaliar estimativas e
julgamentos significativos e
critérios utilizados pela
administração na preparação
de Demonstrações
Financeiras;
!
!
conferir o relatório
financeiro com a
administração e o auditor
externo independente;
compreender as
responsabilidades e
representações da
administração, e
!
avaliar se o relatório
financeiro representa uma
visão verdadeira e justa da
posição financeira e
desempenho da
organização, e se está em
conformidade com as
exigências regulatórias.
Avaliar o processo de
auditoria
O processo de auditoria de
uma organização é realizado
pelo auditor externo
independente e auditoria
interna (seja uma função
interna, parcialmente
terceirizada ou terceirizada).
Cada um deles tem suas
próprias responsabilidades.
O auditor externo independente é responsável por
auditar as Demonstrações
Financeiras; o auditor interno
por avaliar a efetividade dos
processos de gerenciamento de
riscos, controles e governança.
O auditor externo deverá
identificar as atividades
relevantes da auditoria interna
a serem consideradas no
planejamento de sua auditoria.
O Comitê de Auditoria deverá
assegurar que as auditorias
externa e interna se
complementem e que seus
esforços sejam bem
coordenados e efetivos.
O Comitê de Auditoria
também deverá assegurar que
a auditoria interna seja
conduzida de acordo com as
normas do IIA - Institute of
Internal Auditors e que,
periodicamente, seja efetuada
uma análise externa que
assegure a qualidade e uso das
melhores práticas na análise de
seu desempenho.
Ao avaliar o auditor externo, o
comitê deverá considerar sua
competência e independência,
a franqueza e sinceridade no
relacionamento e o escopo da
auditoria. O comitê também
deverá acordar honorários
apropriados para não interferir
na qualidade da auditoria.
15
Características de um
Comitê de Auditoria
excelente:
Práticas
Funções e objetivos
Ser formado por uma maioria de membros independentes e não executivos que possuam
conhecimento sobre finanças.
Ter flexibilidade para adaptar-se às mudanças e freqüentes aumentos de demanda.
Conduzir seus relacionamentos de forma eficiente, eficaz e responsável, com revisão do seu
próprio desempenho, pelo menos anualmente.
Assegurar a independência e objetividade do auditor (externo e interno).
Garantir comunicação adequada e efetiva entre os envolvidos com o processo do Comitê de
Auditoria.
Servir como exemplo nas práticas de negócios que se baseiam em decisões e procedimentos
éticos.
Auditoria externa
Trabalhar ativamente na indicação do auditor externo.
Ser pró-ativo na monitoração e avaliação do processo de auditoria.
Reunir-se separadamente, de tempos em tempos, com a auditoria interna e externa.
Manter um relacionamento forte e sincero com os auditores externos.
Avaliar e assegurar o desempenho do auditor externo, incluindo sua independência.
Determinar o escopo e os honorários da auditoria externa e assegurar que ofereça o nível
necessário de assertividade.
Determinar quais serviços os auditores externos podem prestar além da sua função de auditoria.
Auditoria interna
Ser pró-ativo na determinação dos recursos e planos da auditoria interna, com revisão regular do
progresso em comparação ao plano.
Assegurar que exista um processo efetivo de emissão de relatório sem prejuízo do processo de
auditoria.
Utilizar a auditoria interna para revisar o gerenciamento de risco do negócio para proteger e
aumentar o valor ao acionista.
Avaliar o desempenho da função de auditoria interna, incluindo sua objetividade e independência.
Assegurar que a administração responda adequadamente às recomendações de auditoria interna.
Risco e controle
Entender os riscos da organização e sistemas de controle para gerenciar esses riscos.
Demandar um forte ambiente de controle.
Requerer confirmação de que a Administração possui um sistema efetivo de conformidade com
suas operações.
Buscar divulgação de informações financeiras e não financeiras precisas e completas.
Governança Corporativa
Antecipar ao Conselho assuntos atuais e potenciais de controle, risco e auditoria.
Contribuir pró-ativamente com foco nos planos de desenvolvimento de Governança Corporativa
do Conselho.
16
3:
ARTICULANDO E ESTABELECENDO PARÂMETROS
NÍVEL DE ACEITAÇÃO DE RISCO E O AMBIENTE DE
CONTROLE
“Risco, recompensa e
falha caminham juntos.
Os Comitês de Auditoria
e Conselheiros precisam
compreender os
relacionamentos e agir
de acordo com eles.”
Jeremy Bendall, Partner, Risk and
Advisory Services, Auckland
A Legislação Societária da
Nova Zelândia de 1993
confere os poderes de
administração de uma empresa
ao Conselho de Administração, embora isto possa ser
modificado pelo estatuto da
empresa. Os Conselheiros
determinam então os poderes
que desejam deter (seja no
âmbito do conselho ou por
meio de um Comitê do
Conselho) e que poderes serão
delegados para a
Administração. Os diretores
precisam criar limites claros
para assegurar que possam
executar adequadamente sua
responsabilidade de monitorar
a Administração sem interferir
em sua atuação.
Tipicamente, o papel
fundamental de implementar
uma sólida estrutura de
gerenciamento de riscos e
controle é delegado à
Administração, com o Comitê
de Auditoria, em nome do
Conselho, exercendo uma
função-chave de supervisão.
O Comitê de Auditoria precisa
articular claramente o nível de
aceitação de risco da empresa,
no que tange às metas e
objetivos de negócio, e então
monitorar ativamente a
conformidade com as políticas
relevantes adotadas pelo
Conselho de Administração.
Risco
O risco é a chance da
ocorrência de algum fato que
terá um impacto sobre os
objetivos. Ele é medido em
termos de conseqüência e
probabilidade.
O gerenciamento de riscos
pode ser um exercício
totalmente acadêmico caso não
seja relacionado a objetivos
específicos de negócio. Tratase de um processo interativo
que consiste em etapas bem
definidas que, se executadas
em seqüência, suportam uma
tomada de decisões
aprimorada ao contribuir com
percepção sobre os riscos e
seu impacto. Deve abordar a
cultura, processos e estruturas
que são orientados para o
gerenciamento efetivo de
oportunidades potenciais e
efeitos adversos.
Uma estrutura ou sistema de
gerenciamento de riscos de
acordo com as melhores
práticas é parte integrante da
cultura da organização e
abrange todas as atividades
corporativas: operacionais,
técnicas, comerciais,
financeiras, administrativas, e
todas as origens de risco.
17
Estrutura de
gerenciamento de riscos
A tabela define os componentes que precisam ser
considerados como parte de
uma estrutura de gerenciamento de riscos que abrange
toda a empresa.
Como parte das responsabilidades de supervisão, o Comitê
de Auditoria deve desempenhar um papel ativo na
avaliação da estrutura de
gerenciamento de riscos.
Como ocorre com qualquer
processo, a avaliação regular
é necessária à medida que a
estrutura se desenvolve ou
muda ao longo do tempo.
O Comitê de Auditoria e o
gerenciamento de riscos
A estrutura de gerenciamento
de riscos e controle é um
componente essencial da
Governança Corporativa
eficaz. Embora a prestação de
contas de contas final por estes
componentes continue sendo
do Conselho de
Administração, cada vez mais
os Conselhos estão buscando
os Comitês de Auditoria para
fornecer orientação e prestar
contas sobre o status do
programa de gerenciamento de
riscos e perfil de risco da
organização.
Alguns Conselhos reúnem o
comitê de risco ou outros
comitês para abordar
Estrutura de
Gerenciamento
de Riscos
Elementos-Chave
Política e
Estratégia
Estrutura
A abordagem para determinar o nível de aceitação do
risco e gerenciar os riscos de negócio com base nas
estratégias e objetivos da organização.
Mensuração e
Monitoramento
A abordagem para dar suporte e incorporar a estratégia
de risco e sua prestação de contas.
Gerenciamento
da Carteira
O estabelecimento de indicadores de performance (KPIs
– Key Performance Indicators) e abordagem para a
mensuração contínua e melhoria do desempenho
O processo para identificar, avaliar e categorizar os
riscos pela empresa.
Otimização de
Riscos
Equilibrar risco, retorno e custo de controle, no que
tange ao nível de aceitação e tolerância pelo risco
desejados.
especificamente a supervisão
ou conformidade do
gerenciamento de riscos.
Quando isto ocorre, ou
quando o Conselho decide
assumir as responsabilidades
globais de supervisão da
estrutura de controle e
gerenciamento de riscos, a
função do Comitê de Auditoria
pode estar limitada à responsabilidade de supervisão da
elaboração e apresentação de
Demonstrações Financeiras,
riscos de fraude e controles
relacionados a estes riscos.
Considerando as diferentes
abordagens que os Conselhos
podem adotar ao delegar
poderes ao Comitê de
Auditoria, é vital que haja um
entendimento claro das
responsabilidades do Conselho
de Administração, dos outros
Comitês do Conselho e do
Comitê de Auditoria nesta
importante área de
Governança Corporativa.
A função do Comitê de
Auditoria, quando a
responsabilidade pelo
programa de gerenciamento de
riscos lhe é delegada pela
organização, é assegurar o
equilíbrio entre a abordagem
de gerenciamento de riscos da
organização e a natureza do
seu ambiente.
Por exemplo, o Comitê de
Auditoria deverá assegurar
que:
! a política e estratégia de
gerenciamento de riscos
refletem a visão do
Conselho de Administração;
!
a estrutura e programa de
gerenciamento de riscos da
organização são apropriados
para suportar a estratégia;
!
há um monitoramento
adequado de riscos críticos,
e que a responsabilidade
pelo gerenciamento de
riscos seja apontada por
meio de Indicadores de
Performance (KPIs) ou
outros mecanismos;
18
!
existe um processo rigoroso
de identificação e avaliação
de riscos em vigor, especialmente para transações de
alto risco ou não usuais; e
!
existem sistemas
apropriados de alertas em
vigor.
Estrutura de controle
Após identificar e analisar os
riscos que ameaçam a
capacidade da organização
atingir seus objetivos, é
possível determinar como
esses riscos deverão ser
gerenciados, mitigados ou
otimizados da melhor maneira
possível. Uma estrutura efetiva
de controle fornece aos
acionistas, conselheiros,
gerentes e funcionários:
! garantia razoável de
elaboração de Demonstrações Financeiras e não
financeiros confiáveis;
“O risco em si não é algo
negativo. O que é ruim é
o risco que é mal
gerenciado, mal
compreendido,
indevidamente
precificado ou não
planejado.”
Suzanne Labarge, Chief Risk
Officer, Royal Bank of Canada.
!
delegação de autoridades do
Conselho;
!
base para atingir os
objetivos da organização;
!
meio de reduzir o risco de
perda de ativos;
!
capacidade de monitorar o
progresso ao alcance das
metas e reduzir a
probabilidade de surpresas
desagradáveis ao longo do
caminho;
!
uma forma de promover a
eficiência e auxiliar a
organização a se adaptar às
mudanças nos ambientes,
econômico, comercial e
competitivo; e
!
estruturas e processos
apropriados para assegurar
um desempenho
‘sustentável’.
Assim, como ocorre com o
gerenciamento de riscos, os
controles são mais efetivos
quando são vistos por todos
como uma parte integrante e
não como um complemento às
operações diárias da
organização.
O Comitê de Auditoria e a
estrutura de controle
Nos casos em que o Comitê de
Auditoria possui uma
responsabilidade permanente
de avaliar a efetividade da
estrutura de controle, utiliza-se
a auditoria externa e a interna,
assim como a elaboração de
relatórios gerenciais para
auxiliar neste processo. Para
obter uma garantia razoável,
os membros do Comitê de
Auditoria precisam ter um
entendimento muito claro do
ambiente e estrutura de
controle, de maneira que
possam questionar e testar as
avaliações de controle da
administração, auditoria
interna e/ou externa com
eficiência.
O Comitê de Auditoria
também deverá ser informado
sobre como a administração
está incorporando uma cultura
comprometida com o
comportamento ético e legal.
Embora tal cultura em si não
garanta que uma organização
atingirá suas metas ou passará
a operar de maneira eficiente e
efetiva, a ausência da mesma
dá a oportunidade para a
ocorrência de erros ou
comportamento inadequado.
Os Códigos de Ética e de
Conduta são ferramentas úteis
para articular as normas e
valores da organização e os
tipos de conduta considerados
aceitáveis ou inaceitáveis em
situações específicas. Uma vez
que o Conselho de Administração é o derradeiro
garantidor dos sistemas de
ética ou valores da
organização, caso falhe na
liderança desta área, deve
compreender que deixa uma
lacuna que não poderá ser
atendida por outros.
Para aquelas organizações
obrigadas a apresentar
avaliações formais de controle
interno, com base nas regras
da SEC (Security Exchange
Comission) ou do Public
Finance Act de 1989, é
fundamental que o Comitê de
Auditoria supervisione este
processo e esteja confortável
com seus resultados e
conseqüências.
19
4:
PLANEJANDO O SUCESSO
SUPERVISIONANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
“O mercado demanda
uma elaboração e
apresentação de
Demonstrações
Financeiras abrangentes,
precisas e transparentes.
Os Comitês de Auditoria
possuem um papel
fundamental no
atendimento destas
exigências”.
Jan Dawson, Managing Partner,
Auckland
A revisão e avaliação das
Demonstrações Financeiras,
realizadas pelo Comitê de
Auditoria, são as funções mais
importantes, sendo que o seu
trabalho, em qualquer etapa do
ciclo de elaboração de
relatórios, culmina com a
aprovação das Demonstrações
Financeiras pelo Conselho de
Administração.
Elaboração e
apresentação de relatórios
para acionistas
Os principais elementos da
divulgação de informações
obrigatórias para empresas de
capital aberto negociadas em
Bolsa são:
! as Demonstrações Financeiras anuais;
!
exigências de divulgação
envolvendo aquisições,
transações com partes
relacionadas, transações
relevantes e novas emissões
de ações; e
!
exigências de informações
das participações de
“detentores de posições
relevantes em títulos”.
As publicações da KPMG, a
seguir, contêm mais detalhes
relacionados às exigências de
elaboração e apresentação de
relatórios anuais e semestrais,
relatórios de auditores, testes
de solvência e exigências de
divulgação de informações da
Bolsa de Valores:
! Toolkit for the Company
Director (Conjunto de
Ferramentas para o Diretor
da Empresa);
!
a reunião geral;
!
as Demonstrações Financeiras semestrais (ITR);
!
Model Annual Report
(Relatório Anual Modelo);
!
um Prospecto e Demonstração de Investimentos ao
levantar capital;
!
!
exigências de divulgação
contínua dos fatos
relevantes relacionados ao
preço de negociação;
Diverse Group Ltd Model
Annual Report (Modelo de
Relatório Anual da Diverse
Group Ltd) [relatório
completo], e
!
Clear Cut Ltd Model
Annual Report (Modelo de
Relatório Anual da Clear
Cut Ltd) [relatório
diferencial].
20
O Comitê de Auditoria e a
elaboração e apresentação das Demonstrações
Financeiras
O Comitê de Auditoria é
responsável por supervisionar
a elaboração e apresentação
das Demonstrações
Financeiras, de tal maneira
que estas reflitam a essência
do negócio e suas transações,
sejam totalmente úteis para
investidores e estejam em
conformidade com a legislação
e normas relevantes.
Assuntos emergentes –
mudanças no modelo de
apresentação das
Demonstrações
Financeiras
A globalização, o volume cada
vez maior de informações, a
inovação tecnológica e a busca
de vantagens competitivas
elevaram as expectativas das
partes interessadas
(stakeholders) com relação à
publicação de relatórios. Num
ambiente de mudanças
rápidas, o modelo atual de
elaboração e apresentação de
relatórios está se tornando
cada vez mais inadequado.
Houve inúmeras respostas em
uma tentativa de preencher as
lacunas do modelo atual de
elaboração e apresentação de
Demonstrações Financeiras,
incluindo o desenvolvimento
de Normas Internacionais de
Contabilidade (IFRS International Financial
Accounting Standards),
relatórios de interesse especial,
tais como relatórios
ambientais e de sustentabilidade e o surgimento de
modelos designados a
possibilitar a elaboração de
relatórios de desempenho do
negócio mais abrangentes.
Normas internacionais de
apresentação das
Demonstrações
Financeiras (International
Financial Reporting
Standars (IFRS)
Comprovadamente, a Nova
Zelândia e Austrália possuem
as normas mais similares às
IFRSs de qualquer país no
mundo.
No entanto, a conversão
provavelmente não será
simples, conforme observado
por Warren McGregor,
coordenador da Nova Zelândia
e Austrália no International
Accounting Standards Board:
“Na Europa, eles estão se
esforçando uma vez que se
trata de um grande exercício.
A Austrália possuía uma visão
similar à da Inglaterra, onde as
normas poderiam ser empregadas prontamente. Isso está
errado.”
Os Comitês de Auditoria
precisarão começar a pensar
nas mudanças agora. Questões
como liderança, estratégia,
gestão de projetos, recursos,
comunicação e conhecimentos
precisam ser abordados.
“O objetivo fundamental
da elaboração e
apresentação de
Demonstrações
Financeiras é fornecer
informações úteis para
investidores, credores,
entre outros, na tomada
de decisões racionais. As
informações deverão ser
compreensíveis para
aqueles que possuem um
entendimento razoável do
negócio e atividades
econômicas e estão
dispostos a estudar os
dados com o empenho
apropriado. As
Demonstrações
Financeiras deverão
fornecer aos investidores
a perspectiva da
administração sobre a
situação financeira
histórica e esperada e
resultados das
operações.
” Impact of the Current Economic
and Business Environment on
Financial Reporting, American
Institute of CPAs, Janeiro de 2002
21
Relatórios de
sustentabilidade e
interesse especial
Relatórios de sustentabilidade
e interesse especial (tais como
relatórios ambiental ou de
impacto social) surgiram em
grande número devido às
demandas das partes
interessadas (stakeholders) por
transparência, e para que as
organizações fossem
responsabilizadas por prestar
contas pelo impacto de suas
atividades no ambiente físico,
força de trabalho e
comunidades em que atuam.
Embora a maioria dos
relatórios atualmente
publicados seja sobre saúde,
segurança e meio-ambiente, há
um foco crescente em questões
sociais tais como o envolvimento da comunidade,
oportunidades semelhantes,
diversidade da força de
trabalho, direitos humanos,
relações com fornecedores,
trabalho infantil, liberdade de
associações e comércio justo.
Essencialmente, um relatório
de sustentabilidade busca
fornecer aos investidores e
outras partes interessadas uma
percepção sobre a estabilidade
de longo prazo da organização, no que se refere a:
! saúde financeira;
!
relacionamentos sociais com
partes interessadas; e
!
conformidade e integridade
ambiental;
ao avaliar e elaborar relatórios
financeiros, ambientais e de
desempenho social.
Modelo abrangente de
elaboração e apresentação
de relatórios de
desempenho do negócio
Nos últimos tempos, a
confiança do mercado foi
abalada e, indiscutivelmente, a
demanda por maior
transparência e elaboração de
relatórios abrangentes
continuará aumentando. Como
resultado, as organizações
devem repensar sua maneira de
reportar o desempenho e
comunicar seu modelo de
negócios caso desejem manter
a confiança dos investidores e
terceiros e serem apropriadamente recompensadas pelo
desempenho.
Um novo modelo de
elaboração e apresentação de
relatórios emergentes gira ao
redor das percepções de
comunicação sobre os
objetivos estratégicos,
impulsionadores do negócio,
desempenho atual e planejado,
riscos e procedimento de
gerenciamento de riscos de
uma organização.
Este modelo visa fornecer um
panorama abrangente às partes
interessadas do desempenho
com base no modelo de
negócios da organização. Os
Comitês de Auditoria
desempenham um papel
importante ao liderar o
desenvolvimento de um novo
modelo de elaboração de
relatórios, que é inovador,
dinâmico e fornece uma
percepção significativa sobre a
organização e seu
desempenho.
Divulgação contínua
Determinar o que é relevante e
quando divulgar pode ser
muito difícil. O Comitê de
Auditoria exerce um papel
fundamental ao auxiliar o
Conselho de Administração
em estabelecer um processo
consistente de elaboração e
apresentação de relatórios, que
sejam eficientes, transparentes
e que atendam as regras
relevantes de admissão à
negociação na Bolsa de
Valores.
Os Comitês de Auditoria
devem estar bem informados
sobre estes e outros acontecimentos para assegurar que as
exigências legais de
elaboração de relatórios sejam
devidamente implementadas e
que os riscos, neste processo,
sejam bem gerenciados.
22
5:
RETORNANDO PARA UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO
SUPEPRVISIONANDO A AUDITORIA INTERNA E AUDITORIA
EXTERNA
“Quem audita os
auditores? é uma questão
freqüentemente
levantada, e com razão,
pelas pessoas
relacionadas com a
auditoria. Os Comitês de
Auditoria precisam estar
bem estruturados para
responder a esta
necessidade.”
Souella Cumming, Partner, Risk
O Comitê de Auditoria e
a auditoria interna
O plano de auditoria
interna
A cobertura proposta pelo
plano de auditoria interna, e
quaisquer restrições impostas
ao seu escopo, precisam ser
amplamente discutidas e
debatidas pelo Comitê de
Auditoria antes de sua
aprovação.
and Advisory Services, Wellington
O Comitê de Auditoria precisa
avaliar se o plano de auditoria
interna é baseado em riscos, se
abrange áreas emergentes de
preocupação (tais como a
aderência aos valores
organizacionais e códigos de
conduta) e se fornece uma
plataforma sólida para as
melhores práticas de auditoria
interna.
Ao revisar relatórios de
auditoria interna, o Comitê de
Auditoria deverá assegurar
que quaisquer deficiências
relevantes sejam corrigidas
pela administração de maneira
oportuna e com a realização
do aprendizado necessário.
Um Comitê de Auditoria
também deve ter autoridade
para solicitar revisões
especiais com caráter de
investigação ou auditorias
periódicas (além das auditorias
internas programadas), tais
como nas áreas de fraude,
conflitos de interesse,
transações ou projetos
significativos envolvendo
potenciais exposições a
riscos.
Recursos
A determinação da existência
de recursos e capacitações
suficientes para realizar
adequadamente uma auditoria
interna é uma responsabilidade
fundamental do Comitê de
Auditoria. É necessário que o
comitê estabeleça uma equipe
de auditoria interna com
profissionais experientes em
auditoria, negócios, administração, mercados e tecnologia.
Embora a administração
contrate a auditoria interna, o
Comitê de Auditoria deverá
estar envolvido na revisão e
confirmação da nomeação,
substituição, recolocação ou
demissão do chefe de auditoria
interna. Adicionalmente,
deverá estar envolvido em
quaisquer questões
significativas relativas à
remuneração (caso a função
seja desempenhada
internamente) e aos termos da
contratação (incluindo o
23
escopo e honorários para os
serviços de auditoria interna),
nos casos em que a função é
terceirizada total ou
parcialmente. As expectativas
do Comitê de Auditoria
relativas à auditoria interna,
incluindo os critérios de
desempenho, deverão ser
comunicadas claramente e
acordadas formalmente por
escrito.
!
a entrega de serviços de
auditoria interna, no prazo,
de acordo com o plano;
!
a qualidade dos relatórios e
comunicações;
!
a competência da liderança,
gerência e equipe de
auditoria interna; e
!
a adequação de vários
recursos para atingir os
direitos e obrigações e o
plano de auditoria
acordados.
Comunicação
O auditor interno deverá ter
acesso direto ao presidente do
Comitê de Auditoria e viceversa, conforme necessário.
Quaisquer barreiras na
comunicação deverão ser
eliminadas para assegurar que
um controle efetivo e transparente seja implementado com
sistemas apropriados de alertas
com a devida antecedência.
Avaliação da auditoria
interna
Ao avaliar a auditoria interna,
o Comitê de Auditoria precisa
determinar sua efetividade em
relação aos critérios de
desempenho, incluindo:
! a abrangência global do
plano de auditoria interna e
seu relacionamento com os
objetivos estratégicos da
empresa;
Adicionalmente, o Comitê de
Auditoria deverá considerar:
! se a auditoria interna agrega
valor tangível para a
organização e, em caso
afirmativo, qual a melhor
maneira de agregar valor;
!
o papel da auditoria interna
na condução das melhorias
de processos e compartilhamento das melhores
práticas;
!
se a auditoria interna é
uma base de treinamento
para futuros gerentes ou
líderes; e
!
se a organização e a
auditoria interna seriam
melhor atendidas ou
complementadas por meio
da contratação de
especialistas externos.
O Comitê de Auditoria deverá
assegurar que uma avaliação
independente, devidamente
estruturada da função de
auditoria interna, seja
realizada periodicamente (a
KPMG sugere ao menos a
cada 2 anos), com a tomada de
ações apropriadas para as
principais conclusões e
recomendações.
Auditoria externa
A auditoria das Demonstrações Financeiras,
tradicionalmente, têm
fornecido aos acionistas um
parecer independente de que
as Demonstrações Financeiras
foram preparadas de acordo
com as práticas contábeis
geralmente aceitas e que
representam uma posição
verdadeira e justa.
Isto também tem auxiliado a
Administração e o Conselho
de Administração na
identificação e controle de
riscos e na elaboração e
apresentação de Demonstrações Financeiras.
24
O que é uma auditoria das
Demonstrações
Financeiras?
A finalidade de uma auditoria
externa das Demonstrações
Financeiras é o auditor
expressar uma opinião se o
relatório, considerado como
um todo, está de acordo com
as normas contábeis e com a
legislação, e se representa uma
posição verdadeira e justa da
situação financeira, do
desempenho e dos fluxos de
caixa da organização.
A Legislação Societária de
1993 exige que as empresas
apresentem Demonstrações
Financeiras auditadas. Os
acionistas de empresas da
Nova Zelândia podem
unanimemente resolver não
indicar um auditor. Esta
abordagem é comumente
adotada em relação a empresas
privadas ou subsidiárias
integrais de grupos de
empresas neozelandesas.
Auditoria versus revisão
O objetivo da auditoria é
possibilitar ao auditor
expressar uma opinião se as
Demonstrações Financeiras
examinadas, tomadas em
conjunto, estão adequadamente representadas de acordo
com a legislação e com as
normas pertinentes. A revisão
é uma forma mais limitada de
auditoria, mas o auditor
poderá ser contratado para
efetuar uma revisão semestral
ou trimestral. A revisão,
normalmente, é limitada a
procedimentos de revisão
analítica dos dados financeiros
e discussões com a administração e resulta numa
declaração de que o auditor
não expressa uma opinião,
mas que “não tem
conhecimento de qualquer
modificação relevante que
deva ser feita nas
Demonstrações Financeiras
revisadas para que as mesmas
estejam de acordo com as
práticas contábeis geralmente
aceitas”.
O Comitê de Auditoria e
auditoria externa
Nomeação
O Comitê de Auditoria é
responsável por fazer uma
recomendação ao conselho
sobre a nomeação do auditor
externo e, portanto, deve estar
ativamente envolvido no
processo de seleção. O comitê
deverá documentar os critérios
que utilizará para avaliar os
candidatos para esta função,
com a ponderação apropriada
atribuída a cada critério. O
processo de avaliação deverá
incluir consultas relacionadas
a:
! independência da firma e
indivíduos nomeados para a
equipe e os processos em
vigor para assegurar a
independência contínua;
!
qualificações, experiência
da equipe e recursos da
firma;
!
metodologia de auditoria
utilizada pela firma. Uma
vez que uma auditoria não
pode examinar todas as
transações, a metodologia
subjacente utilizada para
compreender os riscos e
determinar os níveis de
importância, bem como a
natureza e abrangência dos
testes necessários, são
ingredientes fundamentais
para uma auditoria
efetiva.); e
!
acordos para os honorários
propostos.
O plano de auditoria
externa
A comunicação entre o
Comitê de Auditoria e a
auditoria externa deverá
ocorrer em cada etapa do
processo de auditoria mas o
envolvimento na fase de
planejamento é fundamental.
Durante a fase de planejamento, o papel do Comitê de
Auditoria é:
! aprovar os termos da
auditoria, conforme
detalhados na proposta. Isso
irá definir as responsabilidades da organização,
responsabilidades do
auditor e outras questões
logísticas;
!
aprovar a proposta dos
honorários de auditoria; e
!
estar ciente do plano de
auditoria e compreender os
objetivos críticos e
significativos da auditoria.
25
Tipicamente, o plano de
auditoria estabelece os
seguintes aspectos:
! escopo da auditoria e níveis
de materialidade:
“A transparência ocorre
quando algo é óbvio,
claro e entendido de
imediato – quando está
livre de pretexto ou
engano. Os acionistas de
hoje estão começando a
encarar a importância da
transparência no que
tange às empresas nas
quais investem. Os
órgãos reguladores estão
insistindo que as
empresas negociadas em
Bolsa sejam
transparentes, e os
legisladores estão
buscando formas de
exigir transparência e
responsabilização
corporativas.”
Revista ‘Tone at the Top’, Institute
of Internal Auditors.
!
áreas-chave de risco do
negócio para a organização;
!
principais sistemas
contábeis e de controle
internos a serem revisados;
!
amplitude dos testes
planejados de controles;
!
identificação de transações
significativas;
!
áreas de particular interesse
da auditoria;
!
natureza dos procedimentos
de auditoria a serem
realizados;
!
identificação ou antecipação
de mudanças significativas
nas Demonstrações
Financeiras como resultado
de normas contábeis e/ou
exigências regulatórias
novas ou revisadas;
!
locais a serem visitados e
procedimentos de auditoria
a serem realizados em
relação àqueles locais não
visitados;
!
!
!
coordenação com a
auditoria interna para evitar
duplicação de esforços e
otimizar a eficiência da
auditoria;
em que medida o escopo de
auditoria planejado pode ser
utilizado para detectar erros
ou irregularidades (fraude);
o cronograma de auditoria;
!
freqüência das reuniões com
o Comitê de Auditoria e
quaisquer relatórios ou
outros produtos gerados que
o Comitê de Auditoria e a
administração provavelmente receberão;
!
assuntos relacionados à
independência do auditor; e
!
exigências de cartas de
representação.
na preparação de Demonstrações Financeiras, os
resultados e constatações
significativas da auditoria;
!
a minuta do relatório de
auditoria. O auditor externo
não faz parte do ambiente
de controle interno e,
portanto, os Conselheiros e
o Comitê de Auditoria não
podem contar exclusivamente com o trabalho do
auditor externo para
permitir-lhes formar sua
visão da veracidade,
fidedignidade e conformidade das demonstrações
financeiras; e
!
uma carta de representação
da administração assinada
pelo Comitê de Auditoria ou
Conselheiros. Isso inclui um
resumo, por escrito, das
representações feitas para a
equipe de auditoria no
decorrer da auditoria. Ela
deve ser concluída antes que
o relatório de auditoria
possa ser assinado.
Comunicação
Como ocorre com a auditoria
interna, o Comitê de Auditoria
precisa assegurar que haja um
mecanismo adequado em vigor
para possibilitar uma troca de
informações franca e
confidencial com a auditoria
externa. A auditoria externa
deverá ser convidada a
participar de cada reunião do
Comitê de Auditoria, e
também deverá ser uma prática
padrão do auditor externo se
reunir isoladamente com o
Comitê, sem a presença da
administração ou auditoria
interna.
Demonstrações
Financeiras
Antes dos Conselheiros
assinarem as Demonstrações
Financeiras, o auditor externo
deverá fornecer:
! um relatório para o Comitê
de Auditoria detalhando as
premissas significativas
adotadas pela administração
Ao fazer averiguações de
auditoria externa em relação à
elaboração e apresentação de
Demonstrações Financeiras, o
Comitê de Auditoria precisa
fazer diversas perguntas,
incluindo:
! Quais áreas financeiras lhe
oferecem o menor nível de
conforto?
!
Se você tivesse preparado as
Demonstrações Financeiras,
o que seria diferente?
26
!
A auditoria externa acredita
que a abordagem da
administração junto à
contabilidade é
conservadora, moderada ou
agressiva do ponto de vista
de reconhecimento de
resultados, ativos e
passivos? As políticas
aplicadas são incomuns?
!
Você obteve uma
cooperação completa da
administração?
!
Houve algum desentendimento em relação à
elaboração e apresentação
das Demonstrações
Financeiras, incluindo
aqueles que foram
resolvidos com a
administração?
!
!
!
Quais são os maiores riscos
financeiros para a
organização? A organização
está gerenciando
eficazmente estes riscos?
Que procedimentos de
auditoria relacionados a
auditoria externa foram
realizados no que se refere a
estes riscos?
Qual é a natureza e extensão
das diferenças de auditoria
ajustadas e não ajustadas?
Qual é a sua avaliação da
abordagem da auditoria
interna para identificar,
avaliar, monitorar e reportar
os riscos e controles?
!
Que tendências financeiras,
regulatórias, setoriais,
operacionais e tecnológicas
você observou na organização e no setor no último
ano? Que impacto as
mesmas tiveram na
organização? Como você
poderia comparar os
impactos na nossa
organização com outras no
setor?
Os Padrões de Relatórios
Financeiros (Financial
Reporting Standards - FRS)
exigem a prestação de contas
dos honorários pagos aos
auditores, divulgando
separadamente os honorários
pagos para:
i) cada (se houver mais de
um) auditor da matriz para
a auditoria das Demonstrações Financeiras;
ii) qualquer (quaisquer)
outro(s) auditor(es) das
empresas do grupo (não
incluindo a matriz) para a
auditoria da(s)
Demonstração(ões)
Financeira(s); e
iii) o(s) auditor(es) da matriz
para os outros serviços
prestados para as empresas
do grupo pelo(s)
auditor(es) ou empresas
relacionadas ao(s)
auditor(es).
Sugere-se como melhor
prática a divulgação dos
honorários com base nas três
categorias a seguir:
! auditoria
!
relacionados à auditoria
!
não relacionados à
auditoria.
Esta divulgação deverá ser
discutida com o auditor
externo como parte da revisão
do relatório financeiro pelo
Comitê de Auditoria, e no
decorrer do ano de acordo
com os requisitos relevantes
de elaboração de relatórios do
auditor independente.
Outras comunicações
Os procedimentos de auditoria
realizados antes da data de
publicação do balanço podem
resultar no recebimento, pelo
Comitê de Auditoria:
! de um relatório sobre áreas
de controle deficientes e
sugestões potenciais de
melhoria, tipicamente
chamado de Relatório de
Recomendação
(management letter);
!
de um relatório prévio com
pontos de atenção que
surgem durante a auditoria
até a data da sua emissão;
!
de orientação sobre
quaisquer mudanças
significativas no plano de
auditoria, incluindo o
resultado do processo de
avaliação de riscos.
27
6:
“Independência e
objetividade são
fundamentais para uma
contribuição de valor do
auditor. Estas
características devem ser
defendidas com vigor”.
Paul Kiesanowski, Partner in
Charge, Assurance Division
ENXERGANDO AS COISAS COMO ELAS SÃO
INDEPENDÊNCIA DO AUDITOR
Auditoria externa
A independência do auditor
externo é um fator-chave de
governança para qualquer
organização. Ela exerce um
papel crucial em promover a
confiança dos investidores nas
Demonstrações Financeiras e
reforça a contribuição dos
auditores para os mercados de
capitais e para a sociedade.
A indepêndencia do auditor
externo está relacionada a
diversas ameaças, como
resumido no quadro abaixo.
Salvaguardas de
independência
O Comitê de Auditoria deverá
adotar salvaguardas com
relação à independência da
auditoria.
Tais salvaguardas normalmente incluirão:
! designar os tipos de serviços
que podem ou não ser
realizados pelo auditor
externo, levando em conta a
visão do Comitê de
Auditoria sobre questões de
independência, regras
profissionais relevantes e
exigências regulatórias;
!
procedimentos de
Governança Corporativa
para se chegar a um acordo
sobre o nível de
remuneração dos auditores
para serviços de auditoria e
serviços não relacionados a
auditoria; e
!
assegurar que a administração seja responsável por
todas as tomadas de
decisões relacionadas a
funções ou processos nos
quais serviços não
relacionados a auditoria são
prestados pelo auditor
externo.
Também é importante que o
Comitê de Auditoria realize
todas as etapas que julgar
necessárias para se certificar
de que o auditor externo é
independente. Anualmente, o
auditor externo deverá
fornecer um relatório ao
Comitê de Auditoria que
define todos os relacionamentos que suportem sua
independência, incluindo:
!
previsão de prestação de
serviços não relacionados a
auditoria, especificando os
tipos de serviços prestados e
a prestar e os honorários
pagos ou a pagar pela
organização durante o
período financeiro;
!
relacionamentos
financeiros;
!
relações trabalhistas e
outros relacionamentos;
!
quaisquer outras questões
que podem razoavelmente
ser consideradas como
suportando a independência
do auditor externo; e
!
salvaguardas que a empresa
ou auditor externo possuem
para reduzir qualquer
ameaça à independência em
um nível aceitável.
Ameaça
Exemplo
Interesse
pessoal
O auditor se beneficia ao ter uma participação
financeira no cliente de auditoria ou por meio de
potencial oportunidade futura de emprego.
Auto-revisão
Na situação onde o auditor trabalha a fonte dos dados
financeiros e então os audita.
Defesa
O auditor defende ou promove os interesses do cliente
da auditoria.
Familiaridade
Relacionamentos familiares ou associação de longa
data e íntima dos membros da equipe de auditoria com
o cliente de auditoria.
Intimidação
Pressão de honorários do cliente de auditoria e/ou uma
ameaça de substituição.
28
O auditor externo também
deverá fornecer uma
declaração atestando sua
independência referente ao
exercício que acabou de ser
concluído. Após o próprio
relatório do auditor externo, o
Comitê de Auditoria deverá
discutí-lo com o auditor.
!
Exemplos de questões que
poderão ser levantadas:
! Você acredita que suas
comunicações com o
Comitê de Auditoria
refletem sua obrigação de
prestar contas aos
acionistas?
Embora a maior parte do
debate referente à
independência do “auditor” ter
sido focalizada nos auditores
externos, o problema é
verdadeiro para auditores
internos ao redor do mundo.
!
!
“A Comissão não irá
reconhecer um contador
como independente, com
respeito a um cliente de
auditoria, se o mesmo
não é, ou se um
investidor, com
conhecimento de todos
os fatos e circunstâncias,
concluir que o contador
não é capaz de exercer
um julgamento objetivo e
imparcial de todas as
questões envolvidas no
trabalho do contador.”
Comissão de Valores Mobiliários
!
!
Você recebeu alguma forma
de pressão no que diz
respeito ao seu honorário de
auditoria ou renomeação
pela administração?
Houve alguma correspondência material com a
administração que o Comitê
de Auditoria deveria ter
tomado conhecimento?
Sua firma (empresa de
auditoria) sofreu algum tipo
de ameaça de ser processada
pela nossa empresa?
Você possui procedimentos
para que o seu staff
comunique quaisquer
problemas de independência
que o preocupe?
Você considera que possui
acesso suficiente ao Comitê
de Auditoria para levantar
quaisquer assuntos com a
administração, incluindo
aqueles de natureza
confidencial?
Auditoria interna
As questões, a seguir, são
particularmente importantes e
precisam ser abordadas pelos
Comitês de Auditoria e todo o
processo de auditoria deve ser
salvaguardado quanto a:
! canais de informação
protegem contra
interferências da gerência;
!
relacionamentos com a
administração e uma cultura
de comunicação aberta e
transparente são mantidos;
!
natureza e extensão do
trabalho de consultoria não
criam uma ameaça de autorevisão;
!
transferência de pessoal da e
para a auditoria interna não
compromete a independência e objetividade; e
!
liderança da auditoria
interna continua trazendo
uma perspectiva nova e
desafiadora sem
preocupações a respeito da
familiaridade ou defesa dos
interesses legais.
O Código de Ética e normas
profissionais publicados pelo
Instituto de Auditores Internos
(Institute of Internal Auditors)
se aplicam e o Comitê de
Auditoria deverá certificar-se
de que a auditoria interna está
em conformidade.
Outros auditores ou
agentes de revisão
O Comitê de Auditoria
também precisa assegurar que
outros agentes de auditora ou
revisão, que demandam
independência e objetividade
para agregar valor, também
possuam salvaguardas e
proibições apropriadas. Isto
pode se aplicar, por exemplo,
àquelas pessoas envolvidas em
auditorias de qualidade,
ambientais e de conformidade
legal.
29
7:
“Uma base sólida deve
ser estabelecida para que
o Comitê de Auditoria
contribua efetivamente
para uma adequada
Governança Corporativa.”
David Bignell, Risk and Advisory
ASSEGURANDO A COMBINAÇÃO ADEQUADA
CRIANDO UM COMITÊ DE AUDITORIA EFETIVO
Estabelecendo um
Comitê de Auditoria
O Conselho de Administração
é responsável por estabelecer
o Comitê de Auditoria,
determinar seus membros e
ratificar sua declaração de
princípios/atribuições.
Services, Wellington.
A declaração de princípios/
atribuições do Comitê de
Auditoria normalmente irá
conceder maiores poderes ao
Comitê para fazer
recomendações ao Conselho
de Administração e não tomar
decisões por conta própria.
Como o Conselho deve
aprovar as Demonstrações
Financeiras, quaisquer
assuntos relacionados a estas
Demonstrações precisam ser
informados de forma
permanente pelo Comitê de
Auditoria.
Declaração de princípios/
atribuições
Uma declaração de princípios/
atribuições, por escrito, é
fortemente recomendada para
expor claramente os termos de
referência do Comitê de
Auditoria para os seus
membros, para o Conselho de
Administração e para os
acionistas.
A declaração de princípios/
atribuições do Comitê de
Auditoria deverá ser
estabelecida por decisão do
Conselho e inclui os seguintes
elementos essenciais:
! um resumo geral do
objetivo do Comitê e sua
contribuição para a
Governança Corporativa;
!
uma descrição dos deveres e
responsabilidades do
Comitê de Auditoria,
incluindo condução e
revisão das responsabilidades e divulgações
financeiras significativas, e
questões de independência
dos auditores;
!
uma visão geral da função
de supervisão do Comitê;
!
quadro de membros,
incluindo uma exigência de
que a maioria sejam
diretores não executivos e
independentes;
!
uma descrição da função do
presidente do Comitê;
!
o processo de nomeação da
secretária (assistente);
!
exigências do Conselho no
que tange aos relatórios do
Comitê de Auditoria;
!
protocolos para a função
central do Comitê em
assegurar uma comunicação
aberta entre todos os
participantes do processo de
auditoria;
!
poderes para acessar e obter
informações da
administração;
!
poderes para fazer consultas
diretas junto aos auditores
internos e externos;
!
questões operacionais, como
o número mínimo de
reuniões por ano, pautas,
atas, relatórios e quadro de
membros;
!
um termo geral sobre
admissão de novos
membros;
!
o direito de obter assessoria
independente;
!
o direito a treinamento
contínuo para os membros;
!
o processo de autoavaliação do Comitê; e
!
o processo do Conselho de
Administração para revisar
o desempenho do Comitê.
Uma vez estabelecida, a
declaração de princípios/
atribuições deverá ser revisada
e atualizada anualmente,
primeiramente pelo próprio
30
Comitê e então por todo o
Conselho. A declaração de
princípios/atribuições deve ser
vista como um documento que
varie conforme mudanças no
ambiente interno e externo da
organização.
Ao considerar o objetivo do
Comitê, o Conselho também
precisará determinar o nome
mais apropriado para o
Comitê. Observamos uma
tendência na direção da
designação de um “Comitê de
Auditoria e Risco” para toda a
empresa, refletindo a
supervisão de Governança
Corporativa das práticas de
gerenciamento de riscos e
auditoria.
Composição
“O Comitê de Auditoria
independente
desempenha um papel
fundamental na
Governança Corporativa.
O Comitê de Auditoria
pode ser um componente
crítico para assegurar a
qualidade dos relatórios e
controles, bem como a
identificação e
gerenciamento
adequados do risco.”
Relatório do National Association of
Corporate Directors (NACD) Blue
Ribbon Commission spbre audit
committees: a practical guide.
Os membros do Comitê de
Auditoria são conselheiros,
nomeados pelo Presidente do
Conselho após discussões com
o comitê de nomeações e todo
o Conselho. Uma vez que é o
Conselho de Administração
que indica os membros do
Comitê de Auditoria,
quaisquer mudanças no
quadro de membros precisam
da aprovação formal do
Conselho.
O diretor-presidente (CEO) ou
diretor-administrativo, diretorfinanceiro (CFO), auditor
interno e auditor externo não
devem ser membros do
Comitê de Auditoria, mas
deverão ser convidados para
as reuniões auxiliando o
Comitê de Auditoria a
desempenhar sua função de
maneira eficiente e eficaz.
O tamanho do Comitê de
Auditoria normalmente é
determinado pela natureza e
extensão de suas responsabilidades mas, normalmente,
abrange de três a cinco
membros com pelo menos três
conselheiros independentes.
Independência dos
membros
O Comitê de Auditoria deverá
ser formado por conselheiros
não executivos que não
estejam propensos à
influências de quaisquer
conflitos de interesse, em
questões expostas ao Comitê.
O Presidente do Comitê de
Auditoria deve ser um
Conselheiro independente e
não deve ser Presidente do
Conselho de Administração.
Qualificações dos
membros
Devido à natureza das
responsabilidades do Comitê
de Auditoria, o Conselho
deverá considerar candidatos
que possuem algumas ou todas
das seguintes capacitações e
experiência:
! ampla experiência do
negócio;
!
um entendimento dos
principais aspectos
contábeis e de elaboração e
apresentação de relatórios;
!
um entendimento dos
padrões existentes de
Demonstrações Financeiras;
!
um entendimento das
funções dos auditores
internos e externos;
!
familiaridade com os
conceitos fundamentais das
Normas Profissionais de
Auditoria;
!
um entendimento dos
sistemas de controle;
!
experiência com sistemas de
gerenciamento de riscos do
negócio; e
!
um entendimento das
implicações das mudanças
tecnológicas nos processos
de elaboração e apresentação de Demonstrações
Financeiras da organização.
Conhecimento financeiro
dos membros
Os Comitês de Auditoria
deverão incluir pessoas
devidamente qualificadas que
estão prontas e preparadas
para manter diálogos técnicos
em igualdade de condições
com auditores externos e
internos e com o diretor
financeiro. Além disso, pelo
menos um membro do Comitê
de Auditoria deverá possuir
experiência contábil ou
financeira e deverá ser um
contador certificado.
31
Em algumas circunstâncias,
pode ser necessário considerar
a indicação de membros para o
Comitê de Auditoria que
possuem habilidades
específicas nas áreas jurídica e
de tecnologia da informação,
por exemplo, para ajudar a
fortalecer o Comitê.
Qualidades pessoais dos
membros
Além das habilidades e
experiência prática, o
Conselho também deverá
buscar as seguintes qualidades
pessoais ao selecionar os
membros do Comitê de
Auditoria:
! a capacidade de agir de
maneira independente e ser
pró-ativo ao informar o
Conselho sobre quaisquer
preocupações;
!
a capacidade de fazer
perguntas relevantes, avaliar
as respostas e continuar
buscando informações até
que esteja completamente
satisfeito com as respostas
fornecidas;
!
independência de pensamento;
!
uma avaliação da cultura e
valores da organização e
uma determinação para
defender estes valores;
!
uma abordagem profissional
para as tarefas, incluindo
um compromisso apropriado de tempo e esforço;
!
experiência na tomada e
defesa de decisões difíceis;
!
lealdade aos interesses dos
acionistas; e
!
membros do comitê de
auditoria;
!
encorajamento da franqueza
e transparência.
!
o diretor-presidente (CEO)
ou diretor-administrativo;
!
o diretor-financeiro (CFO);
!
o diretor de auditoria
interna;
!
o diretor de risco (CRO),
!
o auditor externo; e
!
a secretária (assistente) do
Comitê.
Papel do presidente do
Comitê de Auditoria
O presidente do Comitê de
Auditoria deverá dominar os
processos de negócio,
financeiros e de auditoria da
organização e terá as seguintes
responsabilidades:
! planejar e conduzir as
reuniões;
!
supervisionar a elaboração e
apresentação de relatórios
para o Conselho de
Administração;
!· conduzir
apresentações
verbais para o Conselho de
Administração;
!
!
estar envolvido na seleção
dos membros do Comitê de
Auditoria em conjunto com
o Conselho de Administração; e
assegurar que exista um
suporte adequado para os
trabalhos de secretaria.
Relacionamentos e
comunicação do Comitê
de Auditoria
Os principais participantes,
que precisam trabalhar em
conjunto para executar os
processos de governança
confiados ao Comitê de
Auditoria são:
! todo o Conselho de
Administração;
Relacionamento com o
Conselho de
Administração
Uma vez que as responsabilidades do Comitê de Auditoria
são, em última análise,
responsabilidade do Conselho
de Administração, é importante que os membros do
conselho compreendam os
aspectos significativos do
Comitê de Auditoria.
É fundamental que
mecanismos apropriados de
elaboração de relatórios
estejam adequados entre o
Conselho e seu Comitê de
Auditoria, incluindo relatórios
estabelecidos e recorrentes de
áreas-chave de risco. É uma
prática comum que as atas do
Comitê de Auditoria circulem
com os documentos da
próxima reunião do Conselho
de Administração e que o
presidente do Comitê de
Auditoria forneça uma
atualização de seu conteúdo ao
Conselho.
32
O Comitê de Auditoria deverá
comunicar prontamente ao
Conselho de Administração
quaisquer questões relevantes
levantadas pela auditoria
interna ou externa. As
recomendações do Comitê de
Auditoria para o Conselho de
Administração deverão ser
sustentadas por uma análise do
processo de tomada de
decisões e das razões para as
recomendações, incluindo
quaisquer riscos contingentes
ou argumentos contrários
convincentes.
Caso o Conselho de Administração resolva aceitar as
recomendações do Comitê de
Auditoria, as atas deverão
expressar a decisão e não
simplesmente observar que as
atas da reunião do Comitê de
Auditoria foram registradas.
O Conselho de Administração
também deverá aprovar os
planos de auditoria interna e
externa, possuir um
entendimento dos processos
do Comitê de Auditoria, e
assegurar, anualmente, que tais
processos de auditoria são
adequados.
Relacionamento com a
Administração
O diretor-administrativo ou
diretor-presidente (CEO), o
diretor-financeiro (CFO) e o
diretor de auditoria interna
geralmente possuem um
convite estabelecido para
participar das reuniões do
Comitê de Auditoria. Quando
apropriado, o presidente do
Comitê de Auditoria também
pode convidar o diretor de
risco (ou equivalente) a
participar das reuniões. A
secretária nomeada do Comitê,
naturalmente, participará de
todas as reuniões.
Relacionamento com o
auditor interno
O gerente líder de auditoria
interna é o único que pode ser
empregado pela Administração e, ainda assim, esperase que reveja sua conduta.
Sendo assim, é importante que
o auditor interno mantenha
independência da Administração de acordo com as
normas profissionais.
Nos casos em que a função de
auditoria é realizada
internamente, é preferível que
o líder de auditoria interna
preste contas ao diretoradministrativo e diretorpresidente em uma base
funcional, e ao diretor
financeiro apenas para fins
administrativos. A auditoria
interna deverá ter acesso
irrestrito ao presidente do
Comitê de Auditoria.
Nos casos em que a função de
auditoria é totalmente
terceirizada, o gerente líder de
auditoria interna geralmente
reporta-se diretamente ao
Comitê de Auditoria e a um
executivo sênior.
O Comitê deverá receber
relatórios regulares do auditor
interno sobre os resultados de
suas atividades, incluindo as
respostas da Administração às
recomendações feitas sobre
controles e conformidade. O
auditor interno deverá ser próativo ao apresentar os assuntos
para o Comitê de Auditoria.
Relacionamento com o
auditor externo
O auditor externo deverá ter
acesso irrestrito ao Comitê de
Auditoria. Se o Comitê de
Auditoria englobar diretores
executivos, os membros não
executivos do Comitê de
Auditoria deverão solicitar
reuniões separadas com o
auditor externo para
possibilitar que os mesmos
discutam livremente as
questões envolvendo a
Administração.
Ao rever o escopo de auditoria
externa e remuneração do
auditor externo, o Comitê de
Auditoria deverá realizar as
etapas necessárias para se
certificar que uma auditoria
abrangente, completa e
independente pode e é
realizada.
Deverá haver um diálogo
aberto e franco com o auditor
externo ao longo do ano e não
simplesmente no momento de
finalizar as Demonstrações
Financeiras.
33
Introdução de novos
membros
O Comitê de Auditoria deve
possuir um processo formal
para introduzir novos
membros assegurando a
compreensão de suas
responsabilidades, questões
atuais, objetivos dos processos
de auditoria e expectativas do
Conselho de Administração no
que se refere ao desempenho
dos seus membros.
Reuniões
As reuniões do Comitê de
Auditoria para uma organização de capital aberto são
geralmente programadas para
seguir o ciclo regulamentar de
elaboração e apresentação de
relatórios e de auditoria.
No passado, os Comitê de
Auditoria se reuniam
tipicamente três ou quatro
vezes por ano. No entanto, há
uma visão emergente de que o
número de reuniões e sua
duração deverão variar
dependendo do âmbito e
complexidade das
responsabilidades do Comitê.
Para que os Comitês de
Auditoria realizem suas
atividades de maneira
adequada, sugere-se que o
comitê defina um “plano de
trabalho” para o ano, com
reuniões programadas, pelo
menos quatro vezes por ano,
para assegurar uma supervisão
adequada. O presidente do
Comitê de Auditoria precisa
garantir que o estilo, formato e
cronograma das reuniões
sejam apropriados (considerando-se os itens da pauta) e
adequados em termos de
custo.
Tele e videoconferências
podem ser muito eficientes,
mas nem sempre são um meio
efetivo para se manter um
diálogo e debate consistente.
Acesso às informações e
consultoria independente
Cada Conselheiro tem o
direito de acessar todas as
informações da organização.
Para assegurar a função
independente dos membros do
Comitê de Auditoria é
preferível, caso a declaração
de princípios/atribuições do
Comitê de Auditoria autorize,
que este procure consultoria
profissional independente.
Direito de acesso a
funcionários
A declaração de princípios/
atribuições do Comitê de
Auditoria deverá fornecer ao
Comitê a autoridade para
realizar qualquer investigação
para cumprir suas responsabilidades, incluindo o direito de
acesso direto a qualquer
pessoa na organização.
Ao exercer tal direito, os
membros do Comitê de
Auditoria precisam fazê-lo de
forma cautelosa para assegurar
que eles não estejam
interferindo nas prerrogativas
executivas da Administração.
Educação continuada
O presidente do Comitê, em
colaboração com o Conselho
de Administração, deverá
monitorar as necessidades e
oportunidades para educação
superior.
Remuneração dos
membros do Comitê de
Auditoria
Os membros do Comitê de
Auditoria deverão ser
remunerados pelo tempo que
despendem para realizar suas
tarefas e as expectativas
deverão ser claramente
documentadas por escrito
antes que o Conselheiro seja
nomeado para o Comitê.
Ao calcular a remuneração
global dos Conselheiros,
deverá ser feita uma provisão
para as habilidades
consideráveis que se espera
que os membros do Comitê
tragam na sua função no
Comitê de Auditoria, e para o
tempo destinado à preparação
e atendimento às reuniões.
Avaliação do desempenho
Uma avaliação de desempenho
estruturada e formal de um
Comitê de Auditoria, tanto no
nível coletivo como
individual, pode ajudar a
assegurar que o Comitê tenha
desempenho compatível com
sua declaração de princípios/
atribuições e permite que o
mesmo aprimore continuamente sua contribuição para o
Conselho de Administração. A
34
avaliação deverá buscar
informações do Conselho, da
Administração e auditores
internos e externos.
As principais questões
sugeridas no Relatório da
NACD Blue Ribbon
Commission on Director
Professionalism, edição de
2001, incluem:
! As reuniões do Comitê são
produtivas?
!
O número de reuniões
agendadas é suficiente?
!
O processo de elaboração de
pautas possibilita que os
assuntos apropriados sejam
levantados conforme
necessário?
!
A pauta é solicitada com
prazo suficiente para
discutir os assuntos mais
complexos e críticos?
!
Os membros podem
influenciar, e influenciam,
o conteúdo da pauta?
!
Os membros recebem
informações suficientes
sobre os itens da pauta com
antecedência?
!
Como o Comitê pode ser
melhorado quanto à
freqüência, duração,
conteúdo, local e interesses
das reuniões?
!
Quão bem informados estão
os membros não
pertencentes ao Comitê
sobre as deliberações do
Comitê?
O Comitê de Auditoria,
Comitê de nomeações e
Conselho de Administração
também deverão considerar se
o Comitê possui a combinação
adequada de competências e
experiência no que diz
respeito aos aspectos de
auditoria, risco e controle
relacionados à organização.
O Conselho deverá discutir as
constatações e recomendações,
e assegurar que as ações
apropriadas sejam tomadas
para melhorar a capacidade do
Comitê apresentar um
desempenho eficaz. Avaliações
que são bem realizadas
demonstram a intenção do
Comitê em cumprir com todas
as suas responsabilidades.
Avaliação dos membros
do Comitê
Uma avaliação formal do
desempenho de todos os
membros do Comitê deverá
ser realizada. O presidente do
Comitê de Auditoria deverá
avaliar o desempenho dos seus
membros, sendo que seu
próprio desempenho será
avaliado pelo presidente do
Conselho de Administração.
A avaliação deverá considerar
diversos aspectos, incluindo:
! experiência;
!
atitude investigativa,
objetividade e
independência;
!
capacidade de julgamento;
!
postura rígida, construtiva
em reuniões se necessário;
!
entendimento do negócio da
organização;
!
entendimento e comprometimento com as obrigações e
responsabilidades do
Comitê;
!
disposição para destinar o
tempo necessário para se
preparar para e participar
das deliberações do Comitê;
!
respostas em tempo hábil;
!
capacidade de lidar com
situações de conflito de
maneira construtiva e
produtiva, e
!
participação nas reuniões.
Após concluir a avaliação, o
Presidente do Conselho e
Presidente do Comitê deverão
discutir os resultados de tal
maneira que as ações
apropriadas possam ser
tomadas. Esta ação poderá
incluir treinamento que irá
melhorar tanto os conhecimentos financeiros como a
capacidade do membro
cumprir suas responsabilidades fiduciárias.
ABCD

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