Nº. PP 047/2013

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Nº. PP 047/2013

Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Ano: 3
Edição: 889
Páginas:
8
5 de junho de 2013
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - Nº. 071/2013
Decreto - Nº. 072/2013
Portaria - Nº. 549/2013
Portaria - Nº 550/2013
Licitações
Pregão Presencial - Nº. 028/2013 - RESULTADO
Pregão Presencial - Nº 052/2013 - DESERTA
Contas Públicas
Contratos - Nº.PP 048/2013
Contratos - Nº. PP 047/2013(04)
Contratos - Nº. PP 047/2013(02)
Contratos - Nº. PP 047/2013 (03)
Contratos - Nº. PP 047/2013 (01)
Contratos - Nº. PP 037/2013
http://www.doem.org.br/ba/mundonovo
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5 de junho de 2013
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Quarta-feira
5 de junho de 2013
Ano:3
Edição: 889
Diário Oficial
Atos Oficiais
Decreto
Nº. 071/2013
DECRETO Nº. 071/2013
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1° - Nomeia os Conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, os quais entrarão
em exercício de suas funções depois de satisfeitas as exigências legais.
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL.
Ø Secretaria Municipalde AssistênciaSocial
Titular: Ana Paula de Morais
Suplente: Kariny Canto Costa Pamponet
Ø Secretaria Municipalde Educação, Cultura e Desporto.
Titular: Marileia Santos de Oliveira Ferreira
Suplente: Etiene Monteiro da Silva
Ø Secretaria Municipalde Saúde
Titular: Fernando Queiroz dos Santos
Suplente: Dilza de Souza Carvalho
Ø Secretaria Municipalde Planejamento,Gestão e Finanças.
Titular: Josiele Ferreira dos Santos
Suplente: Ana Aparecida Montenegro Santos Goes
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Ø Associação de Proteção a Maternidadee a Infância Mundonovense:
Titular: Evandina dos Reis Gomes
Suplente: Luciana Dias Lima
Ø Associação Cultural e Desportiva de Jovens Agricultoresde Alto Bonito:
Titular: Vandosval dos Santos Trindade
Suplente: Ilma Mota Barreiros
Ø Grupo BandeirantesMundo Novo:
Titular: Therezinha Maria Paim Azevedo
Suplente: Miquelina Azevedo
Ø ANDDCA:
Titular: Maria Suely dos Santos.
Suplente: Evalter Ferreira da Silva
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 08/05/2013.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2013
RENIVALDO RODRIGUES FERREIRA
Prefeito em Exercício
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
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Quarta-feira
5 de junho de 2013
Ano:3
Edição: 889
Diário Oficial
Nº. 072/2013
DECRETO Nº. 072/2013
NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃOE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONº. 003/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar Processo Seletivo para provimento de vagas nos Serviços Socioassistenciais;
CONSIDERANDO que tais serviços caracterizam-se como serviços continuados pelo Decreto nº. 5.085/2004;
CONSIDERANDO que tais serviços são co-financiados pelos Governos Federal e Estadual para atendimento à comunidade, principalmenteem situação
de vulnerabilidadee risco;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia Comissão Municipal para fiscalizar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas no Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, composta dos seguintes membros:
MARILÉIASANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA - PRESIDENTE
CLARIÉZEN DE OLIVEIRA RIOS SÃO PEDRO - MEMBRO
ANA PAULA DE MORAIS - MEMBRO
MIQUELINAALMEIDA SERRA DE JESUS AZEVEDO - MEMBRO
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 27/05/2013.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2013.
Chefe de Gabinete
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Quarta-feira
5 de junho de 2013
Ano:3
Edição: 889
Diário Oficial
Portaria
Nº. 549/2013
PORTARIA Nº. 549/2013
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, o quanto lhe requer a
funcionária Elionete Muniz Souza, Professora, Matrícula nº. 3708;
RESOLVE:
1 - Conceder-lhe um período de LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/05/2013, conforme ATESTADO MÉDICO datado
de 09/05/2013, fornecido por Drª. Elizabete A. Carvalho, CRM 6551/BA.
2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/05/2013.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2013.
Chefe de Gabinete
Nº 550/2013
PORTARIA Nº 550/2013
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 - Dar SUSPENSÃO pelo período de 05/06/2013 a 14/06/2013, conforme a Lei 918/96 Estatuto do Funcionário Público, art. 155 para o servidor, Sr.
EDELÍCIO GOMES CARLOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 407, portador do RG nº. 1486771, CPF nº. 343.104.605-34.
2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 05 de junho de 2013.
Chefe de Gabinete
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Quarta-feira
5 de junho de 2013
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Diário Oficial
Licitações
Pregão Presencial
Nº. 028/2013 - RESULTADO
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº. 028/2013
A P. M. DE MUNDO NOVO, através do Pregoeiro - Sr. Rogério Porto Guimarães e atendendo as disposições da Lei Federal nº 8.883/94 e alterações
posteriores, tudo combinado com o Art. 37, XXI da Constituição Federal, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, decreto 034/2013, de 15 de fevereiro de
2013. torna público o resultado da sessão de julgamento da Licitação Pregão Presencial nº 028/2013, cujo objeto e a contratação de empresa e/ou
pessoa fisica para prestação de serviços com hospedagem para policiais militares e policiais do semi árido, servidores municipais, prestadores de
serviços e componentes de bandas na Sede, Distritos e Povoados deste Município de Mundo Novo; realizada no dia onze de março de 2013, às 10:00
horas, na sua sede, sendo julgada como vencedores os seguintes licitantes: Itens 01; Caetano Ferreira de Souza, com o valor estimado em R$
35.000,00( trinta e cinco mil reais), Itens 02 e 03; SilvaPedreira Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, com o valor estimado em R$ 80.500,00 (
oitenta mil e quinhentos reais), Item 05 a Sra. Marilene Alves Moreira, com o valor estimado de R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentosreais) e o Item 04
foi considerado deserto por não comparecer nenhumlicitante interssado.Mundo Novo BA, 03 de maio de 2013.Rogério Porto Guimarães-PREGOEIRO
Nº 052/2013 - DESERTA
2º AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 052/2013
A Pregoeira, comunica aos interessados na licitação, Pregão Presencial Nº 052/2013, referente a contratação de empresa ou pessoa física para
prestação dos serviços para contratação de instrutores para realização de oficinas nos programas: Peti, Projovem, CREAS, CRAS, PBF e Programa
de Geração de Renda para o grupo bem-viver Idosos e motorista para manutenção das ações complementares do PBF, desta Prefeitura Municipal de
Mundo Novo, informamos que a mesma foi considerada deserta, por não ter comparecido nenhumlicitante.Sonia Lobo da Silva-Pregoeira Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº. 037/2013. A
P. M. DE MUNDO NOVO, através do Pregoeira
Oficial - Sr. Rogério Porto Guimarães e atendendo as disposições da Lei Federal nº 8.883/94 e alterações
posteriores, tudo combinado com o Art. 37, XXI da Constituição Federal, Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal nº 034, de 15 de fevereiro de 2013, torna público o resultado da sessão de
julgamento da Licitação Pregão Presencial nº 037/2013, cujo objeto é a contratação de empresa e/ou
pessoa física para prestação de serviços com instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, na
Sede, Distritos e Povoados deste Município de Mundo Novo, para manutenção das secretarias desta
Prefeitura Municipal de Mundo Novo , realizada no dia 16 de abril 2013, às oito horas, na sua sede, sendo
julgada como vencedora: A Empresa Gleidson Pereira de Oliveira, com o valor global estimado em R$
61.900,00 ( sessenta e um mil e novecentos reais). Mundo Novo Ba, 02 de maio de 2013.Rogério Porto
Guimarães-Pregoeiro Oficial.
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5 de junho de 2013
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Edição: 889
Diário Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº. 047/2013. A P. M. DE MUNDO NOVO, através da Pregoeira - Sra. Sônia Lobo da Silva e
atendendo as disposições da Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, tudo combinado com o Art. 37, XXI da Constituição Federal, Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 112, de 01 de abril de 2011, torna público o resultado da sessão de julgamento da Licitação Pregão
Presencial nº 047/2013, objetivando a contratação de empresa ou pessoa fisica para prestação de serviços no feitio de refeições para atendimento aos
policiais, servidores municipais e prestadores de serviços e componentes de bandas, quando houver eventos , realizada no dia 22 de abril de 2013, às
9:00 horas, na sua sede, sendo julgadas como vencedoras: A empresas Raquel Silva de Oliveira, vencedora dos Item 01, com o valor global estimado
de R$ 25.630,00 ( vinte e cinco mil e seiscentos e trinta reais) as Sras. Marilene Alves Moreira, vencedora do Item 03, com o valor global estimado de
R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), Noemia Basbosa de Lima, vencedora do Item 04, com o valor global estimado de R$ 6.250,00 (seis mil e
duzentos e cinquenta reais) e Jackelene Freitas Pires Lima, vencedora do Item 07, com o valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentosreais). Por
apresentarem preço compatível ao de mercado. Os Itens 02 e 06 foram considerados desertos e o Item 05 as propostas foram desclassificadas.
Mundo Novo BA, 02 de maio de 2013.Sônia Lobo da Silva-PREGOEIRA
Contas Públicas
Contratos
Nº.PP 048/2013
CONTRATO Nº.PP 048/2013 . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: Maria Cristina Vilarino Ribeiro.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, prestação de serviço na publicação dos atos Públicos em jornal de grande circulação e diário oficial da
União. para a manutenção das atividades do Município de Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento
Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00 (
trinta e seis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.
Nº. PP 047/2013(04)
CONTRATO Nº. PP 047/2013(04). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: A Sra. Jackelene Freitas Pires
Lima. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços no feitio de refeições para atendimento a policiais, servidores municipais,
prestadores de serviços e componentes de bandas, quando houver eventos, no Distrito de Ibiaporã, para manutenção das atividades deste Municipio de
Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na
Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2013.
Nº. PP 047/2013(02)
CONTRATO Nº. PP 047/2013(02). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: A Sra. Marilene Alves Moreira.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços no feitio de refeições para atendimento aos policiais, servidores municipais,
prestadores de serviços e componentes de bandas, quando houver eventos, no Povoado de Umbuzeiro, para manutenção das atividades deste
Municipio de Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações constantes do InstrumentoConvocatório, com as condições previstas neste
contrato e na Proposta de Preços apresentadapela CONTRATADA.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais) DATA DA
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Nº. PP 047/2013 (03)
CONTRATO Nº. PP 047/2013 (03). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: A Sra. Noêmia Barbosa de
Lima. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços no feitio de refeições para atendimento a policiais, servidores municipais,
prestadores de serviços e componentes de bandas, quando houver eventos, no Distrito de Alto Bonito, para manutenção das atividades deste Municipio
de Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações constantes do InstrumentoConvocatório, com as condições previstas neste contrato e
na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinqüenta reais). DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.
Nº. PP 047/2013 (01)
CONTRATO Nº. PP 047/2013 (01). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: A empresa Raquel Silva de
Oliveira. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços no feitio de refeições para atendimento a servidores municipais e
prestadores de serviços na sede, para manutenção das atividades deste Municipio de Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações
constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.630,00 ( vinte e cinco mil e seiscentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.
Nº. PP 037/2013
CONTRATO Nº. PP 037/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: A Empresa Gleidson Pereira de
Oliveira; cujo objeto é a contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviços com instalação e manutenção de aparelhos de ar
condicionado, na Sede, Distritos e Povoados deste Município de Mundo Novo, para manutenção das secretarias desta Prefeitura Municipal de Mundo
Novo. de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na
Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.900,00 ( sessenta e um mil e novecentos reais). DATA DA
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