Relatório e contas 2007 - Câmara Municipal de Gondomar

CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR
Relatório
de
Gestão
e
Prestação de Contas
Ano de 2007
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Índice
Página
Apresentação
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7
I - ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
Assembleia Municipal
8
Câmara Municipal
10
II - ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
11
III – ANÁLISE PATRIMONIAL
13
Balanços e Demonstração de Resultados
16
Anexos às Demonstração Financeiras
32
Certificação de Contas
54
IV- ANÁLISE ORÇAMENTAL
57
4.1.Receita
61
4.2.Despesa
74
4.3.Passivo Municipal
84
4.4.Grandes Opções do Plano
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ANEXO I -
MAPAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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APRESENTAÇÃO
Nos termos da legislação em vigor, compete ao órgão Executivo do Município
submeter à apreciação da Assembleia Municipal, para aprovação, os documentos
de Prestação de Contas.
Os documentos que agora se apresentam, descrevem, de forma pormenorizada,
as acções realizadas pela Autarquia, durante o ano de 2007, no âmbito das
políticas traçadas pelo Executivo.
O Relatório inclui, entre outros elementos, a análise financeira da execução
orçamental e das Grandes Opções do Plano (GOP), bem como uma análise de
evolução das Despesas e das Receitas.
O quadro recessivo que o País continua a viver reflecte-se, necessariamente, no
orçamento camarário, com consequências que afectam a Receita e, o que obriga
a reduzir a Despesa.
Conseguiu-se, contudo, um significativo valor de Execução Orçamental, 71%.
Consideramos esta taxa de execução muito positiva.
O Relatório reflecte a boa gestão que está a ser desenvolvida pela Câmara
Municipal de Gondomar, que se tem caracterizado pelo rigor orçamental e por um
planeamento
coerente
com
a
capacidade
financeira
da
Autarquia,
as
necessidades de investimento para resolver os problemas das populações e
continuar o desenvolvimento equilibrado de todo o Concelho.
EDUCAÇÃO
A Câmara Municipal de Gondomar prosseguiu, em 2007, a sua política de
investimento no sector da Educação.
O Executivo reforçou o papel, cada vez mais interveniente, nas várias vertentes
que interferem no plano educativo, como o enriquecimento curricular, a
conservação e a manutenção de instalações, o alargamento da rede de
bibliotecas escolares, a disponibilização de refeições. Em 2007, foram abrangidos
43 Jardins de Infância com o serviço de alimentação, correspondentes a cerca de
1000 refeições diárias.
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A Câmara Municipal de Gondomar apostou ainda no prolongamento de horário
em 37 jardins de infância, tendo sido abrangidas cerca de 600 crianças. Nas
escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico entraram em funcionamento 35 novos
serviços de refeitórios.
Estas melhorias são um suporte essencial para as famílias do Concelho, pois,
permitem uma maior flexibilidade na conjugação com os horários laborais.
Foi também implementado o Programa de Generalização do Ensino do Inglês, nos
3º e 4º anos, e outras actividades de enriquecimento curricular, no 1º CEB, como
é o caso da “Escola a tempo inteiro”. Este programa assume uma grande
importância para as famílias e para as crianças, que têm conseguido, com o
esforço contínuo da Autarquia, uma maior preparação escolar.
Ao nível das Escolas EB. 2/3 e Secundárias, a acção da Autarquia incidiu na
gestão do Plano Anual de Transportes Escolares, que envolve cerca de 1700
alunos.
CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO
A Câmara Municipal de Gondomar continuou, em 2007, a dar especial atenção à
área cultural, com destaque para o novo equipamento que entrou em
funcionamento – Multiusos Gondomar “Coração de Ouro”. Esta nova estrutura
permitiu afirmar, ainda mais, Gondomar, no panorama nacional e acolher grandes
acontecimentos nas artes do espectáculo e do desporto. De destacar o concerto
do consagrado cantor Tony Carreira, a 14 de Outubro de 2007, e a realização do
Campeonato Europeu de Futsal 2007.
Ainda, na área do Desporto, foram consolidados os programas previstos para o
sector. A Autarquia manteve ainda uma estreita cooperação com o movimento
associativo e as Escolas, que em muito contribuem para a promoção da prática
desportiva, desde tenra idade.
A Biblioteca Municipal de Gondomar, onde se realizaram diversas actividades
direccionadas para variadas faixas etárias, continuou, em 2007, a assumir-se
como um verdadeiro pólo dinamizador da Cultura no Concelho, registando um
número crescente de utilizadores. Também a Casa da Juventude de Gondomar e
a Casa da Juventude de Rio Tinto registaram um aumento de entradas.
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AMBIENTE
O Ambiente continuou a ocupar um lugar de destaque para o Executivo da
Câmara Municipal de Gondomar. Os últimos anos têm registado uma melhoria
nos processos de recolha de lixo, com o aumento do número de Ecopontos em
todo o Concelho e a proliferação de Moloks.
As campanhas de sensibilização, sobretudo junto das camadas mais jovens,
surtiram efeito. Em 2007, registou-se um aumento de 2,1%, em relação ao ano
anterior, na quantidade de resíduos separados para valorização, verificando-se,
actualmente, uma taxa de separação de 11%.
Os valores de resíduos separados para reciclagem continuam a crescer, fazendo
baixar a quantidade referente ao lixo indiferenciado.
HABITAÇÃO
O Executivo manteve, em 2007, a política desenvolvida nos mandatos anteriores,
tendo como prioridade a resolução dos problemas habitacionais do Concelho,
através da continuação do programa lançado em 2001, com vista à aquisição de
habitações, destinadas a famílias carenciadas.
Está já aprovada a candidatura ao PROHABITA, para recuperação dos quatro
Conjuntos Habitacionais mais antigos do Concelho. Foi lançado o concurso
público para a recuperação do Conjunto Habitacional da Ponte.
O PROHABITA permitirá, de forma atempada e previdente, a recuperação das
habitações que foram transferidas para o Município pelo IGAPHE.
O Executivo prossegue, assim, o esforço com vista à melhoria das condições de
vida de todos os Gondomarenses.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A Câmara Municipal de Gondomar tem conseguido criar condições essenciais
para a indústria, beneficiando os espaços industriais já existentes e criando
atractivos para o investimento e fixação de novas empresas no Concelho.
Gondomar tem assistido, nos últimos anos, a um grande desenvolvimento em
vários sectores, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos
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Gondomarenses e favorece a instalação de novas empresas no Concelho e de
novos serviços, infra-estruturas e equipamentos.
Em 2007, o Governo adjudicou duas novas acessibilidades, o IC24 (CREP) e mais
oito quilómetros da IC29. Estas obras muito vão contribuir para melhorar a
mobilidade e são atractivos para o investimento privado, complementando a oferta
dos equipamentos públicos já construídos.
O Executivo da Câmara Municipal de Gondomar continuou, em 2007, a trabalhar no
projecto do Parque de Negócios da Ourivesaria de Gondomar, reconhecido já como
uma infra-estrutura que irá permitir o desenvolvimento do sector. É um projecto que
vai ser incluído no QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
ACÇÃO SOCIAL
O Executivo tem ajudado a resolver muitos dos problemas que o período
recessivo tem levantado aos Gondomarenses, sobretudo devido ao desemprego,
que tem afectado vários sectores.
A implementação da Rede Social, e as Comissões que a Câmara Municipal de
Gondomar integra, têm permitido minorar este tipo de problemática, bem como o
estabelecimento de protocolos com IPSS e outras instituições.
O incremento de políticas de acção social foi uma das fortes apostas da
Autarquia, em 2007.
A Câmara Municipal de Gondomar criou, em 2007, o Programa “DÁ – DIRECTO
APOIO” a famílias carenciadas, que consiste na atribuição de um apoio mensal às
famílias, sob a forma de vales-desconto, para aquisição de géneros alimentares.
O executivo conseguiu, assim, minorar os problemas de famílias com menos
recursos.
JUNTAS DE FREGUESIA
A política de descentralização levada a cabo pela Câmara Municipal de Gondomar
prosseguiu em 2007, com a transferência, para as Juntas de Freguesia, de verbas
e competências. Este sistema tem permitido às Freguesias, conhecedoras das
necessidades da população, desenvolver melhor pequenas tarefas locais.
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PROGRAMA POLIS
As obras de construção do Centro de Desportos Náuticos do Clube Naval Infante
D. Henrique terminaram em 2007. Os arranjos exteriores estão também
concluídos. Esta obra, situada no Centro Histórico de Gramido, é uma verdadeira
âncora do Programa Polis, que irá complementar a requalificação paisagística de
quase cinco quilómetros de encosta do Douro, em Gondomar.
As restantes obras deste programa continuam.
Quanto ao Ordenamento e Requalificação Paisagística e Ambiental da Orla
Fluvial, foram elaborados todos os estudos para executar a obra da marginal. A
Autarquia continuou a sua aposta na requalificação de toda a marginal, com vista
a atrair turismo e investimento em toda aquela zona fluvial da margem direita do
Douro.
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
A Execução Orçamental voltou, em 2007, a registar um valor muito positivo,
atingindo os 71%. Atendendo à conjuntura económica do País, a Execução
Orçamental foi, no que dependia directamente desta Autarquia, bastante bem
conseguida.
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I.
ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Presidente:
António Albino J. Araújo Ramos das Neves
1º Secretário: Rui Ferreira de Espinheira Quelhas
2º Secretário: Carlos Manuel Pereira Santos Castro
Agostinho José Nogueira Duarte Silva
Alfredo Manuel Durães Machado
Álvaro Aníbal da Silva Cerqueira
Aníbal Jaime Gomes Lira
António Carlos Valente Machado Vieira
António José Ribeiro Braz
António Luis Pimenta Dias
António dos Santos Carvalho
Carlos Alberto Silva Braz
Daniel Oliveira Lima
Ernesto Jesuíno Martins Augusto
Francisco Elói Gomes Viana
Guilherme Martins da Cruz
Graciano Sebastião Cardoso Martinho
Ildeberto Vicente Bragança Pinto Ribeiro
Isidro Ferreira de Sousa
Joaquim Lindoro de Sousa Azevedo
Joaquim dos Santos Viana
José Alfredo Correia Caneca
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José António da Silva Macedo
José António Correia Martins Ferreira
José Augusto Pereira Gonçalves Oliveira
José Joaquim da Conceição de Oliveira
José Manuel Pinto da Silva
José Vieira Alves
Laurentino Martins Ferreira Ramos
Leonel Arcanjo Neves Viana
Luís Pedro de Carvalho Martins
Manuel Augusto Moutinho Ribeiro
Manuel Fernando Martins Marques – (até 3/9/2007)
Vitor Cândido Coelho Guerra (a partir de 3/9/2007)
Manuel Castro dos Santos Rocha
Manuel Rocha Teixeira Pinto
Marco André dos Santos Martins Lopes
Maria Manuela da Rocha Frias Gomes
Maria Olinda Soares de Moura
Maria Rosa de Sousa Oliveira
Maribel Santos Fernandes
Mário da Rocha Gonçalves
Nuno Miguel Ribeiro Coelho
Ricardo Manuel Silva Monteiro Bexiga
Rui Manuel Lourido Nóvoa
Silvino de Sousa Paiva
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CÂMARA MUNICIPAL Presidente:
- Valentim dos Santos de Loureiro
Vice-Presidente:
- José Luís da Silva Oliveira
Vereadores:
- Fernando Paulo Ribeiro de Sousa
- Telmo Afonso da Mota Viana
- Joaquim Manuel M. Castro Neves
- Maria Germana de Sousa Rocha
- Maria Cristina Oliveira Castro
- Daniela Jorge Pinto de Loureiro Himmel
- Manuel Ferreira Martins
- António da Rocha Rodrigues
- António José R. Gonçalves Pereira
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- II ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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II.
ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GONDOMAR
1. Órgão da Autarquia
Do Município:
- Assembleia Municipal
- Órgão Deliberativo
- Câmara Municipal
- Órgão Executivo
2. Serviços de Assessoria e Apoio Instrumental:
Gabinete da Presidência
Gabinete de Estudos Estratégicos
Gabinete de Comunicação Protocolo e Relações Públicas
Policia Municipal
Gabinete de Apoio às Freguesias
Notariado Privativo
Departamento Jurídico
Departamento de Adm. Geral, Recursos Humanos e Finanças
3. Serviços Operativos:
Departamento de Desenvolvimento Social e Económico
Gabinete de Protecção Civil
Departamento de Gestão Urbanística e Obras Particulares
Divisão de Planeamento
Departamento de Obras Municipais
Divisão de Equipamento
Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos
Departamento de Habitação
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III - INTRODUÇÃO
Compete ao Órgão Executivo do Município, apresentar anualmente, para
aprovação, os documentos de Prestações de Contas do exercício do ano
anterior.
De acordo com o ponto 2 do POCAL – Plano Oficial de Contas das Autarquias
Locais, aprovado pelo DL nº 54-A/99 de 22 de Fevereiro, alterado pela Lei nº
162/99 de 14 de Setembro, os documentos de Prestação de Contas das
Autarquias Locais serão constituídos pelo Balanço, Demonstração de Resultados,
Mapas de Execução Orçamental, Anexos às Demonstrações Financeiras e pelo
Relatório de Gestão.
O presente Relatório inclui, entre outros elementos, a análise do Balanço e
Demonstração de Resultados, da execução do Orçamento e das Grandes Opções
do Plano, e uma análise comparativa da evolução das Receitas e das Despesas
relativamente ao ano anterior.
EXECUÇÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO
No ano de 2007, a Receita cobrada foi de 61 036 867,47 € que acrescido do saldo
inicial no valor de 7 498 938,25 €, perfaz o montante global de 68 535 805,72 €
A despesa realizada foi de 64 787 666,46 € pelo que o saldo que passa para
Gerência seguinte é de 3 748 139,26 Euros.
RECEITA
Saldo da Gerência Anterior
VALOR
%
DESPESA
VALOR
%
7.498.938
11%
Despesa Corrente
40.317.601
59%
Receita Corrente
50.282.837
73%
Despesa de Capital
24.470.065
36%
Receita de Capital
10.754.030
16% Saldo de Gerência
3.748.139
5%
68.535.806
100%
TOTAL
68.535.806
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Conforme se verifica no quadro anterior, 73% da Receita Total é de natureza
corrente, enquanto que as despesas correntes representam 59% da Despesa
Total.
A poupança corrente obtida foi de 9 965 236 Euros, poupança essa que
permitiu o financiamento de parte do Plano Plurianual de Investimentos.
Receita Corrente
50.282.837
Receita de Capital
10.754.030
Despesa Corrente
40.317.601
Despesa de Capital
24.470.065
Desvio
-13.716.035
Desvio
9.965.236
Segundo o princípio do equilíbrio - o orçamento prevê os recursos necessários
para cobrir todas as despesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos
iguais às despesas correntes, como se pode verificar, este principio foi
largamente cumprido, o que demonstra a boa e equilibrada gestão dos
recursos.
60.000
30.000
20.000
Receita Corrente
40.000
10.000
0
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Despesa Corrente
Poupança
Corrente
50.000
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BALANÇO
Código das
contas
POCAL
ANO: 2007
Exercícios
ACTIVO
AB
2007
AP
AL
2006
AL
Bens de domínio público
451
Terrenos e recursos naturais
452
Edifícios
3.540.979,37
453
Outras construções e infra-estruturas
455
Bens do património histórico, artístico e cultural
459
Outros bens de domínio público
445
Imobilizações em curso
446
Adiantamentos por conta de bens de domínio público
3.540.979,37
3.240.979,37
623.209,96
38.186,75
585.023,21
592.810,54
145.807.647,73
52.827.870,89
92.979.776,84
99.905.341,75
17.300.599,08
12.510.547,14
17.300.599,08
167.272.436,14
52.866.057,64
114.406.378,50
116.249.678,80
310.312,53
207.871,12
102.441,41
82.196,59
310.312,53
207.871,12
102.441,41
82.196,59
14.962.750,50
14.141.334,56
103.729.171,84
Imobilizações incorpóreas
431
Despesas de instalação
432
Despesas de investigação e desenvolvimento
433
Propriedade industrial e outros direitos
443
Imobilizações em curso
449
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
434
Outras imobilizações incorpóreas
Imobilizações Corpóreas
421
Terrenos e recursos naturais
14.962.750,50
422
Edifícios e outras construções
121.950.513,86
13.527.906,91
108.422.606,95
423
Equipamento básico
2.613.620,73
1.521.350,31
1.092.270,42
1.145.138,38
424
Equipamento de transporte
3.487.546,62
2.123.626,94
1.363.919,68
1.361.970,17
425
Ferramentas e utensílios
426
Equipamento administrativo
427
Taras e vasilhame
429
Outras imobilizações corpóreas
442
Imobilizações em curso
448
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
252.331,88
202.549,02
49.782,86
65.239,19
2.824.070,64
2.070.680,30
753.390,34
820.285,36
3.629.450,78
2.291.445,34
49.292.659,73
1.338.005,44
1.469.027,63
49.292.659,73
40.189.569,21
199.012.944,74
21.737.558,82
177.275.385,92
162.921.736,34
972.829,01
44.137,06
928.691,95
922.829,01
972.829,01
44.137,06
928.691,95
922.829,01
Investimentos Financeiros
411
Partes de capital
412
Obrigações e títulos de participação
414
Investimentos em imóveis
415
Outras aplicações financeiras
441
Imobilizações em curso
447
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
Existências
36
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
35
Produtos e trabalhos em curso
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BALANÇO
Código das
contas
POCAL
ANO: 2007
Exercícios
ACTIVO
AB
34
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
33
Produto acabados e intermédios
32
Mercadorias
37
Adiantamentos por conta de compras
2007
AP
AL
2006
AL
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas de terceiros - Curto prazo
28
Empréstimos concedidos
211
Clientes, c/c
212
Contribuintes, c/c
213
Utentes, c/c
218
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
251
Devedores pela execução do orçamento
1.930.376,47
Adiantamentos a fornecedores
2619
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
24
1.531.979,49
210.393,16
229
264
262 + 263 +
267 + 268
1.930.376,47
191.604,16
191.604,16
2.121.980,63
191.604,16
Estado e outros entes públicos
Administração autárquica
Outros devedores
214
Impostos liquidados p/ Estado
215
Outras Entidades
217
Clientes e utentes c/ caução
1.930.376,47
1.742.372,65
6.825.180,15
9.892.994,81
Titulos negociáveis
151
Acções
152
Obrigações e títulos de participação
153
Títulos de dívida pública
159
Outros títulos
18
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em instituições financeiras e caixa
12
Depósitos em instituições financeiras
11
Caixa
6.825.180,15
23.948,52
23.948,52
103.937,07
6.849.128,67
6.849.128,67
9.996.931,88
1.840.796,42
1.840.796,42
1.136.624,71
97.693,86
97.693,86
109.843,63
1.938.490,28
1.938.490,28
1.246.468,34
303.430.893,20
293.162.213,61
Acréscimos e diferimentos
271
Acréscimos de proveitos
272
Custos diferidos
Total das amortizações
74.811.487,58
Total das provisões
Total do activo
235.741,22
378.478.122,00
- 18 –
75.047.228,80
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BALANÇO
Código das
contas POCAL
ANO: 2007
Exercícios
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
2007
2006
Fundos próprios
51
Património
55
Ajustamento de partes de capital em empresas
56
Reservas de reavaliação
Reservas
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Reservas livres
Subsídios
Doações
Reservas decorrentes de transferência de activos
Resultado transitados
Resultado líquido do exercício
571
572
573
574
575
576
577
59
88
292
2312
222
2311
269
221
228
252
217
219
2611
24
264
262 + 263 + 267
+ 268
2618
Passivo
Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas a instituições de crédito
Fornecedores a médio e longo prazo - EDP
142.773.441,61
135.514.647,63
658.385,13
539.239,04
53.033,93
920.614,29
30.992,07
10.279.931,61
838.086,38
10.245.541,64
2.382.921,77
154.602.878,66
149.633.956,44
3.150.000,00
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Empréstimos de curto prazo
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, c/c
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
Credores pela execução do orçamento
Clientes e utentes c/ cauções
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
Fornecedores de imobilizado, c/c
Estado e outros entes públicos
Administração autárquica
Outros credores
Fornecedores de imobilizado - Facturas em recepção e conferência
41.411.897,23
62.314.829,11
103.726.726,34
45.261.796,75
63.569.166,19
108.830.962,94
707.861,19
548.492,12
808.678,60
489.540,39
1.063.098,30
193.388,82
35.170,80
2.070.754,62
228.723,67
98.883,20
2.994.367,56
2.547.051,45
125.964,18
215.772,31
5.668.342,97
6.459.404,24
4.897.901,47
856.187,99
31.385.043,76
36.282.945,23
27.381.702,00
28.237.889,99
303.430.893,20
293.162.213,61
Acréscimos e diferimentos
273
Acréscimos de custos
274
Proveitos diferidos
Total dos Fundos Próprios e do Passivo
ORGÃO EXECUTIVO
Em.........de ..............................de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em.........de .............................de
.......................................................
.....................................................
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Demonstração de Resultados
Código das
Contas
POCAL
61
612
616
62
641+642
643 a 648
Exercícios
2007
Custas e Perdas
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
Matérias
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:
Remunerações
Encargos sociais
63
66
67
65
Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
Amortizações do exercício
Provisões do exercício
Outros custos e perdas operacionais
(A)
68
Custos e perdas financeiras
0,00
655.666,61
13.975.371,32
14.606.725,31
15.788.257,98
2.601.765,44
7.466.089,76
10.084.632,70
191.604,16
323.667,41
1.278.003,41
(C)
69
2006
32.996.748,73
7.466.089,76
10.276.236,86
323.667,41
51.062.742,76
1.278.003,41
13.543.235,19
2.061.964,32
9.134.050,91
10.489.950,59
0,00
1.127.832,36
763.556,03
52.340.746,17
Custos e perdas extraordinárias
(E)
Resultado líquido do exercício
4.278.709,94
0,00
4.278.709,94
56.619.456,11
838.086,38
655.666,61
29.580.570,83
9.134.050,91
10.489.950,59
1.127.832,36
50.988.071,30
763.556,03
51.751.627,33
7.369.542,01
0,00
57.457.542,49
7.369.542,01
59.121.169,34
2.382.921,77
61.504.091,11
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
Vendas de mercadorias
7112+7113 Vendas de produtos
19.937,66
57.119,73
6.849,34
141.810,93
5.076.836,00
712
Prestações de serviços
4.834.019,31
713
Rendas
4.576.785,32
715
Reembolsos/anulações
72
Impostos e taxas
75
73
Proveitos suplementares
74
Transferências e subsídios obtidos
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
0,00
25.755.788,35
Variação da produção
0,00
0,00
Trabalhos para a própria entidade
0,00
9.454.478,08
0,00
993,66
19.968.568,04
0,00
22.884.569,13
46.177.668,63
0,00
55.615.260,26
Proveitos e ganhos financeiros
329.365,50
(D)
79
0,00
26.209.100,59
(B)
78
4.178.711,42
9.437.591,63
329.365,50
58.095.829,22
323.557,25
55.944.625,76
Proveitos e ganhos extraordinários
1.512.916,73
1.512.916,73
48.641.351,14
323.557,25
58.419.386,47
3.084.704,64
3.084.704,64
(F)
57.457.542,49
61.504.091,11
Resultados operacionais (B) - (A)
4.552.517,50
7.107.757,92
-948.637,91
-439.998,78
3.603.879,59
6.667.759,14
838.086,38
2.382.921,77
Resumo:
Resultados financeiros (D-B) - (C-A)
Resultados correntes (D)-( C)
Resultados liquidos do exercício (F) - (E)
ORGÃO EXECUTIVO
Em.........de ..............................de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em.........de ..............................de
.................................................................
.................................................................
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ANÁLISE AO BALANÇO
IMOBILIZADO
Os investimentos efectuados em Imobilizações Corpóreas e Bens do Domínio
Público foram no montante de 25 430 203 euros, estando em curso imobilizado no
valor de 13 894 656 euros.
No corrente ano, não foi transferido Imobilizado em curso para o Imobilizado
técnico, em virtude do Património não ter conseguido os elementos necessários
para realizar essa transferência. No ano de 2008, irá ser realizado um
levantamento exaustivo do imobilizado em curso com o objectivo de conciliar os
movimentos da Contabilidade com o Património.
A diminuição de Imobilizado, por alienação, foi de 1 344 231 euros e por abates foi
de 230 315 euros.
O processo de inventariação do imobilizado da Autarquia, ronda os 98%.
A tarefa de inventariação e avaliação dos bens irá continuar durante o ano de
2008.
DÍVIDAS DE TERCEIROS
As dívidas de terceiros, no final do ano, atingiram o valor de 2 121 980,63 € e
desdobram-se da seguinte forma:
Receitas liquidadas e não cobradas referente a pedidos de reembolsos de
contratos e acordos de comparticipação para os seguintes projectos:
Biblioteca Municipal
940 759,81 €
Posi – espaço internet
12 127,87 €
PO – Norte
566 423,91€
Programa URBAN II
___370 601,32 €
Total
1 889 912,91 €
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Receita virtualizada:
Impostos e Taxas
139 617,55 €
Venda de bens e serviços
57 638,71 €
Outros
____2 706, 46 €
Total
199 962.72 €
Venda de terreno em Jovim, ainda
por receber
25 000,00 €
Venda de terreno em Rio Tinto, ainda
por receber
7 105,00 €
DISPONIBILIDADES
Do montante em caixa de 23 948,52 € o valor em numerário é de 14 123,22 €
sendo que o valor em cheques recebidos, por depositar em 28 de Dezembro, é de
9 825,30 €. O saldo em depósitos à ordem é de 6 825 180,15 €.
ENDIVIDAMENTO
O valor global da dívida em 31 de Dezembro é de 109 395 069 euros distribuída
da seguinte forma:
Dívida em
31/12/2006
NATUREZA
Empréstimos bancários a médio e longo prazo
%
Dívida em
31/12/2007
%
45.261.797
39,3%
41.411.897
37,9%
Fornecedores c/c
1.298.219
1,1%
1.256.353
1,1%
Fornecedores de imobilizado
2.286.527
2,0%
1.189.062
1,1%
366.343
0,3%
156.612
0,1%
3.951.089
3,5%
2.602.027
2,4%
327.607
0,3%
228.560
0,2%
2.180.709
1,9%
2.837.756
2,6%
2.508.316
2,2%
3.066.316
2,9%
63.569.166
55,1%
62.314.829
57,0%
115.290.367
100%
109.395.069
100%
Fornecedores e Credores de Curto prazo
Outros credores
Sub-total
Credores por Operações de Tesouria
Estado e Outros entes públicos
Cauções e garantias
Sub-total
EDP - Divida consolidadada a longo prazo
Total
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Da análise do quadro verifica-se que:
• O Passivo Global Municipal, diminuiu 5 895 298 €, de 2006 para 2007.
• A dívida com empréstimos bancários, que representa 37,9 % do Passivo
Municipal, diminuiu 8,5%, comparativamente a 2006.
• Dos restantes valores, 2,4% referem-se a facturação de fornecedores e
credores diversos, 2,9% a credores por operações de tesouraria dos quais
2,6% são relativos a credores por garantias e cauções diversas.
A dívida com a EDP, foi negociada pelo Executivo em Julho de 1997, resultou de
facturação não paga, referente a energia fornecida pela EDP entre 1978 a 1988, e
que no final de 1994, atingia o valor global de 201 132 166,48 €, incluindo os
respectivos juros de mora.
Após a negociação, o valor da dívida, foi fixado em 68 136 855,18 €, excluindo-se,
do acordo inicial, todos os juros reclamados. Foi, ainda, incluído neste acordo, o
débito aos SMAS do Porto, relativo ao fornecimento de água entre 1992 e 1993 no
montante de 4 077 351,47€
Credores por
Operações de Tesouria
Empréstimos bancários
a médio e longo prazo
EDP - Divida
consolidadada a longo
prazo
Fornecedores e
Credores de Curto
prazo
O mapa do anexo 8.3.6.1 retrata a composição da dívida com empréstimos a
médio e longo prazo
CUSTOS E PROVEITOS
Os Proveitos totais gerados pela Autarquia foram de 57 457 542,49 Euros,
enquanto que os Custos e Perdas do exercício foram de 56 619 456,11 €.
- 23 –
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O Resultado Líquido do Exercício gerado durante o ano de 2007 foi positivo e
atingiu o valor de 838 086,38 €
Este resultado reflecte o bom desempenho da gestão camarária, no controlo dos
custos, face à escassez das receitas derivada da conjuntura económica que o
País e a Europa atravessa.
ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
Nesta rubrica registam-se os proveitos reconhecidos em Dezembro de 2007, mas
que só se traduzirão em receita em 2008.
Natureza
Valor
Impostos directos cobrados pelas Repartições de
Finanças
IMI
159.035,69
IMT
303.780,49
Veiculos
7.673,43
UIC
5.600,00
Autarquica
21.229,24
Sisa
9.436,63
Juros de mora e compensatorios
Derrama
20.274,48
4.472,59
Juros de depósitos bancários
7.720,18
Programa Agris
4.981,01
Transportes escolares
30.599,00
DREN - refeições escolares e outros
186.408,53
Rendas de habitação
158.324,98
Coimas e penalidades
18.059,63
Residuos sólidos
Comissão de encargos cobrança das rendas
habitação de 2007
Total
- 24 –
855.972,76
47.227,78
1.840.796,42
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PROVEITOS DIFERIDOS
Na rubrica de proveitos diferidos encontram-se inscritos os valores referentes a
comparticipações de investimentos amortizáveis. Inclui, também, os proveitos
referentes à cedência de créditos futuros, por 20 anos, das rendas de habitação,
operação realizada em 2006.
Finalidade
Valor até 2006
2007
Total
Programa URBAN
1.634.764,09
592.241,74
2.227.005,83
Biblioteca Municipal
1.536.261,21
0,00
1.536.261,21
ON - Pavilhão Multiusos de Gondomar
1.348.784,35
1.971.047,58
3.319.831,93
ON - Espaço Ourivesaria
152.805,98
152.805,98
ON - Parque escolar de Gondomar
ON - Via estruturante Norte Sul / 2 passagens inferiores
s/ linha de leixões
106.480,27
106.480,27
95.629,54
95.629,54
61.621,92
61.621,92
ON - Reabilitação urbana da zona da Triana
ON - Ligação da Ponte do Sousa a Jancido
366.107,10
366.107,10
ON - Construção da Nova Ponte sobre o Sousa
107.703,34
107.703,34
ON - eixos viários
13.716,93
13.716,93
PSC - Espaço Internet Rio Tinto
24.179,48
24.179,48
244.816,94
0,00
244.816,94
1.991.576,87
0,00
1.991.576,87
787.616,98
0,00
787.616,98
Prodepp - Equipamento informática para as escolas
POS - Centros de Saude de Valbom e Rio Tinto
POA - Vale do Rio Tinto
Instituto do Ambiente - mapa do ruído
26.108,33
INH - Per
319.712,00
26.108,33
0,00
319.712,00
URBCOM - Centro de Gondomar
93.987,23
93.987,23
POSI - Cara
67.046,42
67.046,42
APIF - Brigadas Florestais
11.778,35
11.778,35
Programa POLIS
Outros - cedência de créditos futuros
18.902.711,52
Outros proveitos diferidos
Total
27.381.702,00
- 25 –
2.184.614,00
2.184.614,00
-1.264.519,86
17.638.191,66
8.251,45
8.251,45
4.003.341,76
31.385.043,76
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CUSTOS DIFERIDOS
Os valores referentes às despesas pagas em 2007, mas que se referem a custos
de 2008, explicitam-se no mapa a seguir:
Natureza
Valor
Rendas de edificios
3.055,60
Seguros
94.638,26
Total
97.693,86
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Os acréscimos de custos incluem os custos do exercício de 2007, a liquidar em
exercícios futuros, de acordo com o principio da especialização dos exercícios.
Natureza
Valor
Pagamentos do mês de Dezembro de bens e serviços
Telefones, Água, Energia e Gás
142.070,33
Outros bens e serviços
Encargos a pagar à administração central pelas liquidações
efectuadas
204.708,26
Reembolsos e anulações de impostos
Juros de empréstimos e outros encargos financeiros
Subsidios - Programa do Associativismo 2007
Lipor - residuos sólidos
11.678,27
59.905,68
230.080,99
1.370.374,25
775.784,65
Residuos sólidos do mês de Dezembro (encargo de Cobrança)
Férias e Subsídio de férias a pagar ao pessoal
Despesas e encargos c/ pessoal do mês de Dezembro
Total
- 26 –
29.838,75
1.910.858,42
162.601,87
4.897.901,47
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BALANÇO SINTÉTICO
Descrição
2007
Valor
Imobilizado
2006
%
Valor
Variação
%
Valor
%
292.712.898
96%
280.176.441
96%
12.536.457
4%
Dividas de Terceiros
1.930.376
1%
1.742.373
1%
188.004
11%
Disponibilidades
6.849.129
2%
9.996.932
3%
-3.147.803
-31%
Acrescimos e deferimentos
1.938.490
1%
1.246.468
0%
692.022
56%
10.268.680
4%
Activo
Património
Reservas
Resultados
Fundos Próprios
Dividas a Terceiros - médio
e longo prazo
Dividas a Terceiros - a curto
prazo
Acrescimos e deferimentos
Passivo
303.430.893
100%
293.162.214
100%
142.773.442
92%
135.514.648
91%
7.258.794
5%
711.419
0%
1.490.845
1%
-779.426
-52%
11.118.018
7%
12.628.463
8%
-1.510.445
-12%
100%
4.968.922
3%
154.602.879
100%
149.633.956
103.726.726
71%
108.830.963
76%
-5.104.237
-5%
5.668.343
4%
6.459.404
5%
-791.061
-12%
36.282.945
25%
28.237.890
20%
8.045.055
28%
2.149.757
1%
145.678.015
100%
143.528.257
100%
Da análise comparativa, verifica-se que:
O Activo Liquido da Autarquia cresceu 4% relativamente ao ano anterior. Este
aumento resulta fundamentalmente do imobilizado líquido (mais 12,5 milhões de
euros).
O Passivo apresenta um crescimento de 1%. Porém, verifica-se que, as dívidas
de curto, e de médio e longo prazo diminuíram 12% e 5%, respectivamente.
No que se refere aos Acréscimos e Deferimentos, a variação resulta,
essencialmente, de no ano anterior não se ter efectuado o deferimento dos custos
com os encargos do mês de ferias e subsídio de férias do pessoal, e dos custos
com subsídios concedido, entre outros.
Os Fundos Próprios cresceram 3%, relativamente a 2006 tendo o valor do
Património aumentado em 7,26 milhões de euros, derivado à inclusão de bens
existentes, e só inventariados durante o ano de 2007, constituindo assim uma
regularização ao balanço inicial.
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A conta de Reservas apresenta uma variação negativa de 52%, e resulta da
regularização do saldo da conta Doações por contrapartida da conta resultados
transitados, por se entender que, os registos constantes da mesma não seriam os
mais adequados.
ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Descrição
2007
2006
Valor
%
Valor
Variação
%
Valor
%
Custas e Perdas
Matérias Primas
0
0%
655.667
1%
-655.667 -100%
Fornecimento e serviços externos
14.606.725
26%
13.975.371
24%
631.354
5%
Pessoal
18.390.023
32%
15.605.200
26%
2.784.824
18%
Transf. e subsidios correntes concedidos
7.466.090
13%
9.134.051
15%
-1.667.961
-18%
10.276.237
18%
10.489.951
18%
-213.714
-2%
323.667
1%
1.127.832
2%
-804.165
-71%
Custos Financeiros
1.278.003
2%
763.556
1%
514.447
67%
Outros Custos
4.278.710
8%
7.369.542
12%
-3.090.832
-42%
59.121.169
100%
-2.501.713
-4%
Amortizações e provisões do exercicio
Custos Operacionais
Total
56.619.456 100%
Proveitos e Ganhos
Vendas e Prestações de Serviços
9.437.592
16%
9.454.478
15%
-16.886
0%
Impostos e Taxas
26.209.101
46%
25.755.788
42%
453.312
2%
Transf. e subsidios correntes obtidos
19.968.568
35%
22.884.569
37%
436.426
-13%
329.366
1%
323.557
1%
5.808
1.512.917
3%
3.085.698
5%
-1.572.782
-51%
61.504.091
100%
-694.122
-7%
Proveitos Financeiros
Outros Proveitos
Total
57.457.542 100%
2%
Os Proveitos do Exercício são de 57,46 milhões de euros, tendo diminuído 7%
relativamente a 2006. Esta diminuição resulta da rubrica de Outros Proveitos onde
se inclui a alienação de imobilizado, que decresceu 1,57 milhões de euros.
Os Custos do Exercício atingiram o montante de 56,6 milhões de euros, tendo
decrescido 4 % comparativamente a 2006.
Os Resultados líquidos obtidos foram de 838 milhares de euros,
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CUSTOS E PERDAS
Os Fornecimentos e Serviços Externos, desagregam-se da seguinte forma:
Fornecimentos e serviços externos
Valor 2007
%
Valor 2006
%
Variação %
Electricidade - Iluminação publica
1.204.313,89
8%
1.153.111,22
8%
4%
Electricidade - consumo de energia
1.004.236,17
7%
1.116.978,37
8%
-10%
Combustiveis
1.415.718,02
10%
1.469.580,15
11%
-4%
367.312,30
3%
419.667,86
3%
-12%
Outros fluidos
40.388,79
0%
34.883,16
0%
16%
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
71.641,36
0%
131.971,54
1%
-46%
2.595,08
0%
2.590,93
0%
0%
Material de escritório
85.581,29
1%
147.356,40
1%
-42%
Artigos para oferta
44.472,72
0%
57.265,70
0%
-22%
Rendas e alugueres
90.679,58
1%
94.878,30
1%
-4%
Despesas de representação
12.661,10
0%
12.269,95
0%
3%
Comunicação
358.895,31
2%
367.963,74
3%
-2%
Seguros
213.576,78
1%
206.482,13
1%
3%
0%
60,29
0%
-100%
Água
Livros e documentação técnica
Transportes de mercadorias
Deslocações e estadas
6.367,03
0%
1.430,03
0%
345%
Comissões
5.631,76
0%
2.957,38
0%
90%
Honorários
413.319,07
3%
214.578,75
2%
93%
Conservação e reparação
1.273.178,12
9%
741.356,95
5%
72%
Publicidade e propaganda
442.171,60
3%
136.157,08
1%
225%
2.688.852,81
18%
2.859.931,23
20%
-6%
95,28
0%
6.601,28
0%
-99%
Trabalhos especializados
244.019,38
2%
275.496,79
2%
-11%
Encargos de cobrança
608.757,89
4%
636.873,24
5%
-4%
4.012.259,98
27%
3.884.928,85
28%
3%
14.606.725,31
100%
13.975.371,32
100%
5%
Limpeza, higiene e conforto
Vigilância e segurança
Outros fornecimentos e serviços
Total
Os custos com pessoal apresentam um crescimentos de 18% devido à
especialização dos custos do exercício que, no que se refere aos encargos com o
mês de férias e subsídio de férias do pessoal, só se iniciou em 2007.
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Outros Custos Operacionais inclui os custos com as quotizações da Autarquia, a
restituição de impostos cobrados pela administração central e outros.
Custos financeiros, inclui os juros suportados por empréstimos e garantias
Custos e perdas extraordinárias - desagrega-se da seguinte forma:
Custas e Perdas Extraordinárias
2.007
2.006
Variação %
Transferencias de Capital concedidas
1.322.882,77
4.285.811,60
-69%
Alienação de imobilizado
1.314.565,13
2.327.906,87
-44%
60.546,24
678.235,28
-91%
1.123.578,54
77.588,26
1348%
457.137,26
0,00
4.278.709,94
7.369.542,01
Abates e doações de imobilizado
Correcções de exercicios anteriores
Outros
Total
-42%
PROVEITOS E GANHOS
Dos Proveitos do exercício salienta-se a rubrica de prestações de serviços e
rendas, abaixo indicadas
Prestações de serviços
Valor
Serviços culturais e desportivos
1.097.315,82
Residuos sólidos
3.304.261,73
Mercados e feiras
347.190,44
Outros
85.251,32
Total
Rendas
Habitações
4.834.019,31
Valor
1.925.361,83
Edificios
282.169,33
Concessões e outros
2.369.254,16
Total
4.576.785,32
Os Proveitos Financeiros incluem, essencialmente, os juros de depósitos e o valor
referente aos dividendos da empresa Douro e Paiva.
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Os Proveitos Extraordinários resultam, essencialmente, da alienação de
imobilizado e da aplicação de multas e outras penalidades.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
De acordo com o ponto 2.7.3.4 do POCAL, a conta 51 do Balanço -“Património”terá que ser reforçada até apresentar um valor contabilistico de 20% do valor do
Activo Liquido. No exercício corrente, esta premissa está, como se pode verificar
no Balanço, largamente salvaguardada.
Por outro lado, o ponto 2.7.3.5 do Pocal, explicita que a conta 571 “Reservas
Legais”, deve ser reforçada anualmente no valor mínimo de 5% do Resultado
Liquido do Exercício.
Assim, ao Resultado Líquido apurado no exercício do ano de 2007, no montante
de 838 086,38 € propõe-se a seguinte aplicação:
1. Para constituição de Reservas Legais
41 904,32 €
2. Para a conta Resultados Transitados
796 182,06 €
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ANEXOS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As notas que a seguir se apresentam, respeitam a ordem apresentada no ponto 8
do POCAL, explicitando-se apenas as notas que têm significado ou são aplicadas
à Autarquia.
8.1 Caracterização da Entidade
Os elementos da caracterização da entidade de acordo com o POCAL, e
complementados conforme as instruções do Tribunal de Contas, são os
constantes do seguinte mapa:
1
Identitificação da entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR
1.2 ENDEREÇO POSTAL: Praça do Município, 4420-193 GONDOMAR
TELEFONE- TELEFAX: 22 466 05 00
22 466 05 66
Número de identificação Fiscal : 506 848 957
1.3 NÚMEROS DE ELEITORES
Até 10 000
MUNICÍPIO
Mais de 10 000 e menos de 40 001
Igual ou superior a 40 000
2
LEGISLAÇÃO
8.1.2
Data de constituição
3
X
Publicado no D.R.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
8.1.3
3.1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
A Câmara tem Serviços Municipalizados?
S
Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:
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3.2 ORGÃOS
Tem orgãos de natureza consultiva?
S
N
Tem orgãos de fiscalização? (1ª ano com Revisão Oficial de Contas)
S
N
3.3 ORGANOGRAMA
O organograma encontra-se anexo ao relaório.
4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
8.1.4
5
RECURSOS HUMANOS
8.1.5
5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO EXECUTIVO
Presidente:
Valentim dos Santos de Loureiro
Vice-Presidente José Luís da Silva Oliveira
Vereadores:
Fernando Paulo Ribeiro de Sousa
Daniela Jorge Pinto de Loureiro Himmel
Telmo Afonso de Mota Viana
Joaquim Manuel Moura Castro Neves
Maria Cristina Oliveira de Castro
Mª Germana de Sousa Rocha
Manuel Ferreira Martins
António da Rocha Rodrigues
António José da Rocha G. Pereira
5.2 NÚMERO DE VEREADORES
Vice-Presidente
Em regime de permanência
1
6
A meio tempo
Restantes vereadores
0
3
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6
8.1.6
ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
SCA - Sistema de Contabilidade Autárquica
POCAL disponibilizado pela Associação de
Informática da Região Centro (AIRC)
1- Descrição das características do Sistema
informático
7
2- Demonstrações Financeiras intervalares documentadas
S
N
3- Descentralização contabilística
S
N
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE
8.1.7
7.1 Fundos Municipais atribuídos
Fundo Geral Municipal
Fundo Coesão Municipal
Fundo Base
SUB-TOTAL
Fundo de Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação no IRS
SUB-TOTAL
TOTAL
Corrente
315.269,00
478.403,00
54.013,00
847.685,00
6.179.553,00
1.987.791,00
3.668.984,00
11.836.328,00
12.684.013,00
Capital
210.179,00
318.935,00
36.008,00
565.122,00
4.097.852,00
4.097.852,00
4.662.974,00
7.2 Despesas de investimento no ano anterior ao da gerência em
apreciação
Total
525.448,00
797.338,00
90.021,00
1.412.807,00
10.277.405,00
1.987.791,00
3.668.984,00
15.934.180,00
17.346.987,00
20.465.952,40
7.3 Acções de Fiscalização
Identificação da última inspecção, averiguação ou inquérito, realizado ao município:
Data de acção -12/07/06 a 12/12/2006 - Período abrangido 01/O6/2002 a 12/07/2006 - Entidade_IGAT
Inspecção Ordinária Sectorial Procº SP 130400
Data da Acção 28/03/2006- Período abrangido 2003/2004/2005 -Entidade DGCI- Serviços Inspecção
Tributária (IVA)
8.2 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
8.2.1 – Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos
excepcionais devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente
estabelecido, tenham sido derrogados e dos respectivos balanços e
demonstração de resultados, tendo em vista a necessidade de estes darem
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um imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados
da autarquia local:
A Autarquia de Gondomar implementou o novo sistema de contabilidade
(POCAL), no ano de 2003. Este novo sistema preceitua a existência simultânea
e coordenada de três tipos de registos contabilisticos: Orçamental, Patrimonial
e Custos.
A contabilidade de Custos, dada a sua complexidade, ainda não foi
implementada, uma vez que, a aplicação informática de suporte só ficou
disponível no final de 2006. Por outro lado, foi necessário criar no Município as
infraestruturas necessárias à implementação das aplicações informáticas de
suporte à Contabilidade de Custos. Está previsto iniciar-se a referida
contabilização no corrente ano de 2008.
Assim, não é possível apresentar o apuramento de resultados por funções.
8.2.2 Indicação e comentários das contas do balanço e da demonstração de
Resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os de exercício
anterior:
Não aplicável
8.2.3 - Critérios valorimétricos utilizados:
• Os bens de Imobilizado Corpóreo e de Domínio Público encontram-se
registados no património da Autarquia pelo valor de aquisição, quando
conhecido ou pelo valor de avaliação, segundo os critérios técnicos
adequados. Nos bens móveis, o critério utilizado foi idêntico, sendo que
para os valores do Imobilizado em Curso, o critério valorimétrico é o do
valor de aquisição ou de construção;
• Os Investimentos Financeiros (partes em capital) estão registados pelo
valor de aquisição e foi feito um reajustamento de valor provocado pela
correcção da moeda (de escudos para euros);
• As Dívidas de e a Terceiros, são expressas pelos valores constantes nos
documentos que as titulam;
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• As disponibilidades de Caixa e Depósitos, exprimem os montantes dos
meios de pagamento e dos saldos de todas as contas bancárias;
• As Amortizações foram calculadas segundo o método de quotas
constantes e das taxas previstas na Portaria 671/2000 de 17 de Abril;
• As provisões foram calculadas de acordo com o estabelecido no POCAL,
8.2.4. – Cotações utilizadas para conversão em moeda portuguesa das
operações registadas em contas incluídas no balanço e na demonstração de
resultados originariamente expressas em moeda estrangeira.
Não aplicável
8.2.5 – Situações em que o resultado do exercício foi afectado:
Não aplicável
8.2.6. – Comentários às contas 431 “ Despesas de Instalação” e 432 “
Despesas de Investigação e de Desenvolvimento:
Não aplicável
8.2.7 - Os movimentos ocorridos durante o exercício, nas rubricas do activo
imobilizado constantes do Balanço e nas respectivas amortizações e
provisões, de acordo com os quadros seguintes:
Os respectivos mapas apresentam-se mais adiante como anexos – Activo
Bruto e Amortizações e Provisões.
8.2.8 – As rubricas dos mapas atrás referidos encontram-se desagregados
nos “Mapas das Amortizações” e “Mapa anexo às demonstrações
financeiras” de modo que sejam evidenciados as seguintes informações:
Descrição do activo imobilizado;
Indicação dos valores dos bens adquiridos em estado de uso;
Datas de aquisição e reavaliação; Valores de aquisição ou outro valor
contabilistico na sua falta;
Taxas de amortização;
Amortização do exercício e acumuladas;
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Alienações, transferências e abates de elementos do activo imobilizado, no
exercício, devidamente justificados;
Valores líquidos dos elementos do activo imobilizado.
8.2.9. – Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a
empréstimos obtidos para financiar imobilizações, durante a construção,
que tenham sido capitalizados nesse período
Não aplicável
8.2.10. – Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a
reavaliação dos bens do imobilizado.
Não aplicável
8.2.11 – Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações.
Não aplicável
8.2.12. – Imobilizações em poder de terceiros cedidos por contrato de
concessão, em conformidade com o estabelecido no presente diploma.
• A Autarquia celebrou, em 2001, um contrato de concessão da exploração e
gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e
saneamento. No âmbito deste contrato foi cedido o seguinte imobilizado à
Empresa Águas de Gondomar:
Designação
Localização
Tipo
Central Elevatória
Baguim do Monte - Lar dos Pequeninos
Enterrada
Reservatório
Covelo - Serra
Apoiado
Reservatório
Fânzeres -Portelinha
Apoiado
Reservatório
Foz do Sousa - Compostela
Apoiado
Reservatório
Foz do Sousa - Zebreiros
Apoiado
Reservatório
Foz do Sousa - Jancido
Apoiado
Reservatório
Jovim - Oliveiras
Apoiado
Central Elevatória
Jovim - Tronco
Captação
Lomba
Reservatório
Lomba
Apoiado
Reservatório
Medas
Apoiado
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Designação
Localização
Tipo
Captação
Melres
Central Elevatória
Melres - Sobreira
Central Elevatória
Melres- Moreira
Central Elevatória
Melres - Vilarinho
Central Elevatória
Melres - EN 108
Reservatório
Melres - Brânzelo
Apoiado
Reservatório
Rio Tinto - Oliveiras
Elevado
Reservatório
Rio Tinto - Medancelhe
Apoiado
Reservatório
Rio Tinto - Coop. Mãos à Obra Soutelo
Apoiado
Reservatório
Rio Tinto - PER de Carreiros
Enterrado
Reservatório
S. Cosme - Coop. dos Funcionários Judiciais
Enterrado
Central Elevatória
S. Cosme - Valechão
Enterrado
Central Elevatória
S. Cosme - Gandra
Reservatório I
S. Cosme - Ramalde
Elevado
Reservatório II
S. Cosme - Ramalde
Apoiado
Reservatório
S. Cosme - Calvário
Elevado
Reservatório
S. Cosme - Calvário
Apoiado
Reservatório
S. Pedro da Cova - Bela Vista
Elevado
Reservatório
S. Pedro da Cova - Bocas
Apoiado
Reservatório
S. Pedro da Cova - Outeiro
Apoiado
Reservatório
S. Pedro da Cova - Bairro Mineiro
Central Elevatória
S. Pedro da Cova - Beloi
Central Elevatória
S. Pedro da Cova - Ervedosa
Central Elevatória
S. Pedro da Cova - Estrada nova
Reservatório
Valbom - PER do Monte
Enterrado
Contadores de Água
15mm
45794 un.
Contadores de Água
20mm
25094 un.
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Enterrado
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Contadores de Água
25mm
147 un.
Contadores de Água
30mm
223 un.
Contadores de Água
40mm
512 un.
Contadores de Água
50mm
223 un.
Contadores de Água
60mm
2 un.
Contadores de Água
65mm
9 un.
Contadores de Água
70mm
22 un.
Contadores de Água
80mm
14 un.
Contadores de Água
100mm
3 un.
Contadores de Água
150mm
2 un.
Contadores de Água
200mm
3 un.
• Imobilizações implantadas em propriedade alheia – não existem
• Imobilizações reversíveis:
Terrenos cedidos em direito de superfície para construção de parque de
estacionamento no Largo Luís de Camões, S. Cosme
8.2.13.- Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com
menção dos respectivos valores contabilisticos:
Não aplicável
8.2.14. – Relação dos bens que não foi possível valorizar, com indicação das
razões dessa impossibilidade:
Bens ainda não inventariados, em virtude da comissão de avaliação ainda
não ter tido possibilidade de concluir o respectivo processo de valorização. Esta
relação encontra-se anexa às demonstrações financeiras.
8.2.15. – Identificação dos bens de domínio público que não são objecto de
amortização e indicação das respectivas razões.
Não aplicável
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8.2.16. – Designação e sede das entidades participadas com indicação da
parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do
resultado do último exercício em cada uma dessas entidades, com menção
do exercício.
Designação da Empresa
Participação do Município
Parcela
detida
%
Natureza
Sede
Capitais
Próprios
Resultado Liquido
Valor
Ano
Rua do Vilar, 235-º 4050-626 Porto
168 437 acções
842.185
4,3%
22.811.666
-210.634
2007
Portegás - Sociedade de Produção e Rua Linha de Torres, 41 4350-214
Distribuição de Gás, SA
Porto
3 600 acções
17.964
0,2%
62.882.010
15.693.933
2007
Rua Engº frederico Ulrich, 2650 4470605 Maia
12 499 acções
62.370
9,1%
201.407
-20.399
2007
305 0,61%
27.239
-3.688
2006
70.418.021 -145.188.566
2007
Águas Douro e Paiva, SA
PRIMUS MGV- Promoção e
Desenvolvimento Regional, SA
Gastelpor - Exploração de
Telecomunicações em Redes de Gás Rua do Campo Alegra, 830-9º 4050Natural, SA
171 Porto
Metro do Porto, SA
Av. dos Aliados, 236-1º 400-065 Porto
Gondomar, Coração de Ouro, EM
Av. Multiusos. 4420-015 Gondomar
61 acções
1 acção
5
0%
50000 acções
50.000
100%
81.484
31.484
2007
8.2.17. – Relativamente aos elementos incluídos nas contas “Títulos
negociáveis” e “Outras aplicações de tesouraria”, indicação, quando
aplicável da natureza, entidades, quantidades e valores de balanço.
Não aplicável
8.2.18. – Discriminação da conta “ Outras aplicações financeiras”, com
indicação, quando aplicável, da natureza, entidades, quantidades, valores
nominais e valores do balanço.
Não aplicável
8.2.19 - Indicação global, por categorias de bens, das diferenças,
materialmente relevantes, entre os custos de elementos do activo circulante,
calculados de acordo com os critérios valorimétricos adaptados, e as
quantias correspondentes aos respectivos preços de mercado.
Não aplicável
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8.2.20 - Fundamentação das circunstâncias especiais que justificaram a
atribuição a elementos do activo circulante de um valor inferior ao mais
baixo do custo ou do mercado.
Não aplicável
8.2.21 - Indicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes a
elementos do activo circulante relativamente aos quais, face a uma análise
comercial razoável, se prevejam descidas estáveis provenientes de
flutuações de valor.
Não aplicável
8.2.22 - Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada
uma das rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço.
Conta 218
191 604,16 €
8.2.23 - Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal
da autarquia local.
Não aplicável
8.2.24 - Quantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos
emitidos pela entidade, com indicação dos direitos que conferem.
Não aplicável
8.2.25 - Discriminação das dívidas incluídas na conta «Estado e outros entes
públicos» em situação de mora.
Não aplicável
8.2.26 - Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e
cauções prestadas e recibos para cobrança de acordo com o seguinte mapa:
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Código
093
CONTAS
Designação
Garantias e Cauções de Terceiros
Saldo da gerência anterior
Devedor
Credor
0932
09321
09322
09323
Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas
Prestadas por Fornecedores de c/c
Prestadas por Fornecedores de Imobilizado
Prestadas por Outros Credores
6.673.567,77
39.418,86
1.581.726,44
5.052.422,47
0933
09331
09332
09333
Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas
Devolvidas a Fornecedores de c/c
Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado
Devolvidas a Outros Credores
Garantias e Cauções de Terceiros,
Accionadas
Accionadas a Fornecedores de c/c
Accionadas a Fornecedores de Imobilizado
Accionadas a Outros Credores
0934
09341
09342
09343
092
0921
0922
Total de Garantias e Cauções
Recibos para Cobrança (Receita virtual)
À responsabilidade do Tesoureiro
À responsabilidade de Outros Agentes
Total de Recibos para cobrança
Total
Movimento Anual
Saldo para a gerência seguinte
Devedor
Credor
Devedor
Credor
1.468.245,56
159,00
251.916,76
1.216.169,80
8.141.813,33
39.577,86
1.833.643,20
6.268.592,27
328.756,14
1.740,37
5.821,87
321.193,90
328.756,14
1.740,37
5.821,87
321.193,90
6.673.567,77
0,00
213.099,62
0,00 1.468.245,56 328.756,14 7.813.057,19
0,00
107,76 21.603,22
191.604,16
213.099,62
6.886.667,39
0,00
107,76 21.603,22
191.604,16
0,00 1.468.353,32 350.359,36 8.004.661,35
0,00
0,00
Garantias prestadas a Terceiros:
Da CGD
245 730.04 €
Do banco Santander Totta
25 536,27 €
8.2.27 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando
os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte:
CONTAS
Saldo Inicial
19
Provisões para Aplicações de Tesouraria
291
Provisões para Cobranças Duvidosas
292
Provisões para Riscos e Encargos
39
Provisões para Depreciação de Existências
49
Provisões para Investimentos Financeiros
Aumento
Redução
Saldo Final
191.604,16
191.604,16
3.150.000,00
3.150.000,00
44.137,06
44.137,06
8.2.28 - Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício
de cada uma das contas da classe 5 «Fundo patrimonial», constantes do
balanço.
Conta 51 – Aumento resultante de Bens móveis e imóveis, já pertencentes à
Autarquia mas que ainda não se encontravam incluídos no Inventário Inicial.
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Conta 572 – Aumento das Reservas legais, de acordo com a aplicação de
resultados de 2006.
Conta 575 – Regularização do saldo da conta de subsídios por contrapartida
da conta resultados transitados por se entender que os valores incluídos não
estavam devidamente registados nesta conta.
8.2.29 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas, como segue:
Não aplicável
8.2.30 - Demonstração da variação da produção, como segue
Não aplicável
8.2.31 - Demonstração dos resultados financeiros:
Código
das Contas
Custos e Perdas
681 Juros suportados
682 Perdas em entidades participadas
683 Amortizações de investimentos em imóveis
684 Provisões para aplicações financeiras
685 Diferenças de câmbio desfavoráveis
687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
688 Outros custos e perdas financeiros
Resultados Financeiros
Total
Exercícios
2006
763.196,69
2007
1.275.725,57
Código
das Contas
781 Juros obtidos
782 Ganhos em entidades participadas
783 Rendimentos de imóveis
784 Rendimentos de participações de capital
785 Diferenças de câmbio favoráveis
1.846,14
359,34
431,7
-948.637,91 -439.998,78
329.365,50 323.557,25
Exercícios
Proveitos e Ganhos
2007
276.547,26
2006
240.578,16
52.818,24
35.551,91
329.365,50
47.427,18
323.557,25
786 Descontos de pronto pagamento obtidos
787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria
788 Outros proveitos e ganhos financeiros
8.2.32 - Demonstração dos resultados extraordinários
Código
das Contas
691
692
693
694
695
Custos e Perdas
Transferências de capital concedidas
Dívidas incobráveis
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Multas e Penalidades
696
Aumentos de amortizações e de provisões
697
Correcções relativas a exercícios anteriores
698
Outros custos e perdas extraordinárias
Resultados extraordinários
Total
Exercícios
2007
1.322.882,77
2006
4.285.811,60
1.375.111,37
3.011.087,64
42.290,92
1.123.578,54
72.642,77
414.846,34
-2.765.793,21 -4.284.837,37
1.512.916,73 3.084.704,64
Código
das Contas
791
792
793
794
795
Proveitos e Ganhos
2007
Restituições de impostos
Recuperação de dívidas
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Benefícios de penalidades contratuais
796
Reduções de amortizações e de provisões
797
Correcções relativas a exercícios anteriores
798
Outros proveitos e ganhos extraordinários
Total
MAPAS ANEXOS
8.2.7 – Mapa do activo bruto e das Amortizações e provisões.
- 44 –
Exercícios
2006
23.542,19
983.043,12 2.657.121,97
318.555,04
330.967,90
40.724,24
170.594,33
73.072,58
1.512.916,73 3.084.704,64
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8.2.14 - Relação dos Bens por inventariar
Freguesia de Baguim do Monte
António Santos Silva Júnior, Rua
António Sérgio, Rua
António Sérgio, Travessa
Balda Crua, Rua da
Baldidas, Rua
Belinha, Rua da
Castanheiros, Rua dos
Cêrca, Rua da
Cheínho, Rua do
D. Miguel, Estrada
D. Miguel, Praceta
David Afonso Moutinho, Travessa
Francisco Sá Carneiro, Parque
Frei Gil, Rua
Infante Santo, Rua do
José Saramago, Rua
Maninho, Rua do
Manuel Ferreira Silva Júnior, Rua
Miguel Torga, Rua
Missilva, Praça da
Moínhos Velhos, Praceta dos
Moínhos Velhos, Rua dos
Paço, Rua do
Padre Camilo Luiz Morais de Bessa, Rua
Pavilhão Municipal Baguim Monte
Paz, Praceta da
Poeta Adriano Correia de Oliveira, Rua
Poeta ary dos Santos, Rua
Poeta Ary dos Santos, Travessa
Professor Aquilino Alves Rêgo, Travessa
Quinta Seca, Travessa da
S. Vicente de Paulo, Rua
Salgueiro Maia, Rua
Santa Joana, Rua
Santo António das Antas, Praceta
Valentim de Oliveira, Avenida Arquitecto
Freguesia da Lomba
EB1 Lomba
Escola EB1 Sante
Igreja, Largo da
Inácio, Rua do
Jardim Infância Labercos
Lavadouros, Largo dos
Freguesia de Covêlo
29 de Julho, Travessa
Além da Fonte, Rua
Anjo, Rua
Combatente Manuel Oliveira Azevedo, Rua
Crucifixo, Rua
Crucifixo, Travessa
Crucifixo, Viela
Dois Irmãos, Travessa dos
Escola, Largo da
Fonte, Rua da
Gastão Fernandes Guedes, Praceta
Jardim de Infância de Chães
Loureiro, Rua do
Maestro Joaquim Luís Meireles, Rua
Nossa Senhora dos Navegantes, Praceta
Pavilhão Municipal de Covelo
Pedra, Rua da
Pena do Cuco, Rua da
Rato, Largo do
Freguesia de Jovim
Aldeia Nova, Travessa da
Aliança, Rua da
Antero de Quental, Praça
António Moura, Travessa
Calvário, Travessa do
Cambitos, Largo dos
Cambitos, Travessa dos
Campo Novo, Rua
Central de Cabanas, Rua
Central de Cabanas, Travessa
Cidrão, Rua do
Cruz de Atães, Largo da
D. Miguel, Estrada
Douro, Rua do
Escoura, Largo da
Feiteira, Caminho da
Felicidade
Ferreiro, Travessa do
Fonte da Barraca, Largo da
Fonte do Cidrão, Rua
Fonte do Cidrão, Travessa
Gilde, Rua de
Jerónimo Aldeia Bastos, Rua
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Marginal, Rua
Rancho de Santa Eufémia, Rua do
Seco, Rua do
Velha, Rua
Freguesia das Medas
Algorinhas, Rua das
Casa do Paço, Travessa da
Eirado, Rua
Fonte de Canas, Rua
Jardim de Infância de Medas
Mesura, Rua da
Monção, Rua do
Mota, Rua da
Paço, Rua do
Piscinas Municipais de Medas
Ponte, Travessa da
Quinta da Formiga, Rua
Rebentão, Rua do
Vale, Rua do
Vareira, Rua da
Vareira, Travessa da
Freguesia de Foz do Sousa
1º Dezembro, Travessa (Jancido)
6 de Setembro, Rua (Zebreiros)
Aldeia, Largo da (Compostela)
Aldeia, Rua da (Compostela)
Aldeia, Rua da (Ferreirinha)
Aldeia, Travessa da (Gens)
Alto da Chieira, Rua do (Esposade)
Augusto Cuco, Rua de (Zebreiros)
Bulho, Travessa do (Jancido)
Capela, Calçada da (Esposade)
Capela, Rua da (Compostela)
Capela, Rua da (Gens)
Capela, Rua da (Jancido)
Casada, Rua da (Esposade)
Castanheira, Travessa da (Gens)
Cemitério, Rua do
Cemitério, Rua do (Compostela)
Chieira, Calçada da (Esposade)
Chieira, Rua da (Zebreiros)
Chieira, Travessa da
Clube de Caçadores do Porto, Avenida
Clube dos Caçadores do Porto, Travessa do
Costa, Rua da (Zebreiros)
Costa, Travessa da (Jancido)
Eira de Campos, Rua da (Zebreiros)
Eiteirinho, Rua do (Esposade)
Eiteirinho, Travessa do (Esposade)
Jerónimo Almeida Bastos, Travessa
Lameiras, Rua das
Lameiras, Travessa das
Lameirinhas, Travessa das
Lavadouro, Travessa do
Luzes, Avenida das
Luzes, Rua das
Mouros, Rua dos
Nossa Senhora das dores, Rua
Nossa Senhora das Neves, Largo
Pavilhão Municipal de Jovim
Paz, Rua da
Picoto, Caminho do
Picoto, Rua do
Pinheiro, Largo do
Praia, Travessa
Professora D. Lucinda Alves Monteiro, Rua
Reservatório das Águas, Rua do
Santa Helena, Rua de
Senhor dos Aflitos, Travessa do
Serra, Travessa da
Souto do Pinheiro, Rua do
Souto do Pinheiro, Travessa do
Freguesia de Fânzeres
Agostinho Tavares Rebimbas, Rua Dr.
António Gedeão, Rua
António Pedro, Praceta
António Sousa Neves, Rua
António Sousa Neves, Travessa
Areias, Rua
Arlindo Vieira de Sá, Rua
Azevinhos, Travessa dos
Barreirinho, Rua do
Berenice Pereira Gomes, Rua
Cabanas, Caminho de
Campo da Roda, Rua do
Capela Mortuária de Fânzeres
Carlos Daniel, Rua Actor
Conduta, Avenida da
Cruzes, Largo das
D. João de França Castro Moura, Praceta
D. João de França Castro Moura, Rua
D. Miguel, Estrada
D. Miguel, Travessa
David Afonso Moutinho, Rua
Egas Moniz, Largo
Egas Moniz, Travessa
Escola Eb1 Alto de Soutelo
Escola EB1 Bela Vista 1
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Engenheiro Adelino Amaro da Costa, Rua (Zebreiros)
Escola EB1 Esposade
Escola, Rua da ( Sousa)
Escola, Rua da (Esposade)
Escola, Rua da (Jancido)
Escola, Rua da (Jancido)
Escola, Travessa da (Sousa)
Esposade, Rua da (Esposade)
Estrada Nova, Rua da (Jancido)
Flores, Rua das (Esposade)
Flores, Rua das (Jancido)
Fonte de S. Jorge, Rua da (Zebreiros)
Fonte, Escadas da (Compostela)
Fonte, Rua da (Compostela)
Fonte, Rua da (Esposade)
Fonte, Rua da (Ferreirinha)
Fonte, Rua da (Gens)
Fora da Quelha, Travessa da (Jancido)
Fronteira, Rua da (Jancido)
Gens, Rua de
Jardim de Infância de Gens
Jardim de Infância de Jancido
Jardim de Infância de Jancido
Lanteira, Rua da (Jancido)
Lapa do Moiro, Rua
Largo, Rua do (Esposade)
Lavadeira, Rua da (Ferreirinha)
Linha, Rua da (Compostela)
Linha, Rua da (Jancido)
Marginal, Rua (Ferreirinha)
Maria da Fonte, Rua (Esposade)
Mirante, Rua do (Zebreiros)
Nobal, Rua de (Zebreiros)
Nossa Senhora da Aparecida, Rua
Nossa Senhora da Aparecida, Travessa
Nossa Senhora da Conceição, Rua (Ferreirinha)
Nossa Senhora da Livração, Rua
Nossa Senhora da Livração, Travessa
Nossa Senhora de Fátima, Rua (Ferreirinha)
Nossa Senhora de Fátima, Travessa (Ferreirinha)
Nova da Chieira, Rua (Zebreiros)
Nova do Outeiro, Rua (Esposade)
Nova, Beco da Rua (Jancido)
Nova, Calçada da Rua (Jancido)
Nova, Travessa da Rua (Jancido)
Parque de S. Jorge, Rua (Zebreiros)
Pedreira, Rua da (Sousa)
Penedo da Vaca, Rua do (Jancido)
Picoto, Escadas do (Ferreirinha)
Escola EB1 Bela Vista 2
Escola EB1 Santa Eulália
Estrelas de Fânzeres, Rua dos
Fonte de Santa Ovaia, Rua da
Fonte dos Suspiros, Rua
Ildeberto Alves Sousa Lisboa, Rua Dr.
Justina Maria, Rua
Manuel Maria Tavares Rebimbas, Rua
Manuel Mertins Cardoso, Rua
Marquesa do Cadaval, Rua
Matadouro, Rua do
Nossa Senhora Auxiliadora, Rua
Nova da Estivada, Rua
Nova de Montezelo, Rua
Nova de S. Vicente, Rua
Nova de Santa Bárbara, Rua
Nova de Santa Eulália, Rua
Nova de Santo António, Rua
Oliveiras da Cal, Rua das
Outeiro, Travessa do
Paço, Largo do
Padre António Vieira, Rua
Papagaios, Rua dos
Particular da Portelinha, Rua
Quinta da Igreja, Rua da
Quinta de Cabanas, Rua da
Tílias, Rua
Freguesia de Gondomar ( S. Cosme )
18 de Junho
25 de Abril, Passeio
25 de Abril, Travessa
5 de Outubro, Travessa
Aboínha, Travessa
Agostinho Fernando de Oliveira Guedes, Rua
Aldeia, Rua
Almada Negreiros, Rua
António Sérgio
Bombeiro, Largo
Camilo Castelo Branco, Travessa
Capela dos Carregais, Rua
Carregal, Travessa
Carvalhido, Rua
Carvalhinho, Travessa do
Casa da Juventude de S. Cosme
Centro Ciclista, Rua do
Chamuscada, Caminho da
Combatentes Grande Guerra, Rampa dos
Conde Ferreira, Rua
Cosme Ferreira de Castro, Rua
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Pinguela, Rua da (Esposade)
Pinheiro Manso, Calçado do (Zebreiros)
Rebaque, Rua do (Jancido)
Rebaque, Travessa do (Jancido)
Ribeiro, Rua do (Ferreirinha)
Ribeiro, Rua do (Zebreiros)
S. João, Largo de (Sousa)
S. João, Rua de (Sousa)
S. João, Rua de (Zebreiros)
S. João, Travessa de (Zebreiros)
Salgueiro, Rua do (Gens)
Santa Helena, Travessa (Ferreirinha)
Santo Amaro, Rua de
Souto de Além, Largo do (Jancido)
Travassos, Travessa de (Sousa)
Vala de Salgueiros, Rua da (Jancido)
Valas, Rua das
Valas, Rua das (Jancido)
Valas, Travessa das (Jancido)
Vale do Outeiro, Rua (Compostela)
Valinha, Rua da (Ferreirinha)
Volta da Parede, Largo da (Esposade)
Freguesia de Rio Tinto
25 de Abril, Rua
Açores, Rua dos
Adelino Felgueiras, Rua
Almirante Pinheiro de Azevedo, Rua
Alvarim Ferreira da Silva, Rua Dr.
Américo Fernandes Cardoso, Rua Dr.
Aníbal Cavaco Silva, Avenida Professor
António Augusto da Silva, Rua Comendador
António Feliciano de Castilho, Travessa
António Marques de Sá, Rua
António Martins Pimenta, Rua Professor
António Silva, Rua
Armando José Pereira Tavares, Rua Dr.
Augusto Gil, Rua
Barbosa de Matos, Rua Engenheiro
Barbosa Du Bocage, Rua Poeta
Barrocas, Rua das
Beatriz Costa, Rua Actriz
Boavista, Alameda da
Caldas Xavier, Rua
Carlos Oliveira, Rua
Casal, Travessa do
Centro Cultural, Praceta do
Centro Multivalência de Carreiros
Cine Vitória, Rua
Complexo Desportivo de Rio Tinto
Cotrase, Rua da
D. João I, Travessa
D. Miguel, Rua
D. Miguel, Travessa
Damião Monteiro, Rua
David Tomé Moutinho, Rua
Edifício Gestão Urbanística
Encosta do Douro, Urbanização da
Escola da Aldeia Alegre, Rua da
Estalagem, Rua da
Gago Coutinho, Rua
Gondomar Sport Clube, Rua
Gondomar Sport Clube, Rua do
Guné, Rua da
Jardim de Infância do Vinhal
José Cardoso Pires, Praceta
José Cardoso Pires, Rua
José Maria Du Bocage, Rua
José Saramago, Praceta
José Saramago, Rua
José Vieira Neves, Rua
Miguel Joaquim Rocha, Viela
Municìpio, Praça do
Murejães, Rua de
Parque Cantina/Serralharia
Particular do Calvário, Caminho
Pedregal, Caminho do
Ponte Real, Caminho de
Ramalho Ortigão, Praceta
Rancho Folclórico, Rua
Real, Rua
Regatinho, Caminho
Regatinho, Travessa do
Rei dos Congros, Rua do
Rosália de Castro, Rua
S. Crispim, Praceta
S. João, Rua de
S. Jorge, Rua
S. Pedro, Rua de
Sacadura Cabral, Travessa
Santo António, Rua de
Santo Elói, Travessa de
Senhor do Miradouro, Largo
Vale Chão, Rua do
Vinhal de Baixo, Travessa do
Freguesia de S. Pedro da Cova
Adolfo Giesta, Rua
Aldeia de Belói, Rua da
Aldeia, Travessa da
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Cossestelo, Rua de
Crisântemos, Rua dos
Cristiano de Carvalho, Rua
Cruzeiro, Largo do
D. António Ribeiro, Rua
D. Dinis, Rua
D. Filipa de Vilhena
D. Martinho da Costa Lopes, Rua
Damião de Góis, Travessa
David Mourão Ferreira, Rua
Escola da Boavista, Travessa da
Escola EB1 Boucinha
Escola EB1 S. Caetano nº 2
Esteves, Travessa de
Esteves, Viela de
Estrada Exterior da Circunvalação
Estrada Exterior da Circunvalação, Travessa
Estrada Nova
Fernando Assis Pacheco, Rua
Fernando Namora, Praceta
Fernando Pessa (Jornalista), Rua
Fernão Magalhães, Travessa
Ferreira de Castro, Rua
Filinto Elísio, Rua Poeta
Fonte dos Cortiços, Calçada da
Francisco Sá Carneiro, Avenida Dr.
Giesta Florida, Praceta da
Giesta, Alameda da
Giesta, Travessa da
Heróis da Pátria, Largo
Heróis do 25 de Abril, Rua dos
João Casal, Rua
José Coelho da Mota, Praceta
José Luís Araújo, Rua Dr.
Júlio Pires, Rua Dr.
Latino Coelho, Rua
Liláses, Rua dos
Lopes Graça, Rua Maestro
Madre Teresa de Calcutá, Rua
Maia Bernardo, Rua Engenheiro
Manuel Ferreira Casal, Rua
Manuel Ramos, Rua
Mãos-à-Obra, Alameda
Maratujo, Quelha do
Mariana de Lencastre, Rua
Mário Cal Brandão, Rua Dr.
Mário de Sá Carneiro, Rua
Mário Viegas, Rua Actor
Medancelhe, Travessa de
Bairro Norte, Rua do
Bairro, Rua do
Bela Vista, Escadaria da
Bela Vista, Travessa da
Belo Horizonte, Escadaria do
Belói, Rua de
Britadeiras, Rua das
Cabine, Travessa da
Camélias, Travessa das
Campo do Morouço, Rua
Campo do Vale, Rua do
Carlos Sofia, Viela
Cuca, Quelha da
Eduardo Castro Gandra, Rua Maestro
Entre os Muros, Travessa
Entre os Muros, Viela de
Escadas, Rua das
Ferreirinha, Rua de
Fonte da Couta, Rua
Fonte da Telha, Travessa
Igreja, Largo da
Jardim Infância Gandra
Joaquim Migalha, Rua
José Aníbal dos Santos Silva, Rua
José Coelho da Silva, Rua
José Santos Rodrigues, Rua
Lameirinhas, Caminho das
Levada, Rua da
Lindo Vale, Rua
Malteses, Travessa dos
Manuel Alves Vieira, Travessa
Manuel Martins dos Santos “Alferes”, Rua
Mário Viegas, Rua Actor
Mártir S. Vicente, Largo do
Mimosas, Travessa das
Mineiro, Alameda do
Monte Alto, Rua do
Nova da Cabine, Rua
Nova das Figueiras, Rua
Nova do Passal, Travessa
Nova do Toco, Rua
Outeiro, Largo do
Parque, Travessa do
Particular das Cangostas, Rua
Particular das Mimosas, Rua
Particular do Carvalhal, Rua
Passadouro, Caminho do
Pedra Verde, Rampa da
Poça, Rua da
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Mosteiro, Largo do
Nicolau Coelho, Travessa
Nova de Sistelo, Rua
Nova do Forno, Rua
Oliveira Martins, Travessa
Padre Abel Varzim, Rua
Padre Manuel Francisco dos Santos, Rua
Padre Nicolau da Maia, Rua
Parque Nascente, Praceta
Parque Nascente, Rua
Parque Nascente, Travessa
Particular D. Afonso Henriques, Rua
Pêgo Negro, Rua do
Piscinas Municipais de Rio Tinto
Poeta Ary dos Santos, Rua do
Poeta Ary dos Santos, Travessa
Poetisa Natália Correia, Travessa
Ponte, Praceta da
Professora D. Maria Pinheiro, Largo
Quinta das Freiras
Quintas, Rua das
Rancho das Cantarinhas, Rua do
Raúl Chagas, Rua Dr.
Ricardo Severo, Rua
Rua D. Afonso Henriques, Rua
S. Bento das Pêras, Rua
S. Bento das Pêras, Rua de
S. Cristovão, Travessa
S. José, Travessa
S. Tomé e Principie, Rua de
Santegãos, Praceta de
Senhor do Calvário, Rua do
Senhor do Calvário, Travessa do
Serafim Pereira Coutinho, Praceta
Serafim Pereira Coutinho, Rua
Teixeira de Sousa, Rua Dr.
Timor, Rua de
Vasco da Gama, Rua
Vasco Santana, Rua
Virgínia Moura, Rua Engenheira
Vitorino Nemésio, Rua
Zeca Afonso, Rua Poeta
Pombal Municipal
Portela, Travessa da
Rosário, Largo do
Rosário, Rampa do
S. Pedro, Rua de
Santa Bárbara, Rua de
Sol, Rua do
Tanque das Três Pernas, Rua
Tardariz, Travessa de
Toco, Rua do
Urbanização Bouça do Arco, Rua
Urbanização do Toco, Rua
Vale do Cunho, Travessa do
Varela Silva, Rua Actor
Vista Alegre, Calçada
Vista Alegre, Travessa da
Freguesia de Melres
Abelhas, Rua
Bouça, Travessa
Bulha, Rua da
Bulha, Travessa da
Cais, Rua do
Cangostas, Rua das
Cangostas, Travessa das
Carrazedo, Rua de
Cimo de Vila, Travessa
Correia, Rua da
Cortinha, Rua da
Fontanheira, Rua da
Jardim de Infância de Branzelo
Minas, Rua das
Nossa Senhora da Aflição, Rua
Nossa Senhora da Aflição, Travessa
Pessegueiro, Travessa do
Pinhal, Rua do
Pinhal, Travessa do
Rampinha, Rua da
Roças, Rua de
Santo António, Largo
Serra, Rua da
Vale Cevadas, Travessa de
Vale Travessos, Rua
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Sociedads
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Oílcisls
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Conlâ.
LEGAL DAs coNTAs
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;
;"
:
INTRODUçAO
1. Examinámosas DemonstraçõesFinanceirasdo Municípiode Gondomar, as quais
compreendemo Balanço em 31 de Dezembrode 2007, (que evidenciaum total de
303.430.893eurose um total de fundosprópriospositivosde 154.602.879euros,incluindo
um resultadolíquido positivo de 838.086 euros), a Demonstraçãodos resultadospor
z
E
Anexos.
naturezasda Gerênciafinda naqueladata, e os correspondentes
RESPONSABILIDADES
z. Ê.aa responsabilidade
do órgão Executivoa preparaçãode DemonstraçõesFinanceirase
de Mapasde ExecuçãoOrçamentalque apresentemde forma verdadeirae apropriadaa
3
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posiçãofinanceirae orçamentaldo Município,
o resultadodas suas operações,bem como a
ô
Õ
e orçamentais
adequadose a manutençãode
adopçãode políticase critérioscontabilísticos
3
I
um sistemade controlointernoapropriado.
:
e independente,
3. A nossaresponsabilidade
consisteem expressaruma opiniãoprofissional
:
Financeiras.
baseadano nossoexamedaquelasDemonstrações
ÂMerro
4. Exceptoquanto às limitaçõesdescritasnos parágrafosn.o 7 e n.o 8 abaixo,o exame a
E
:
:
que procedemosfoi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizesde
Revisão/Auditoria
da Ordem dos RevisoresOficiaisde Contas,as quais exigem que o mesmo
seja planeadoe executadocom o objectivode obter um grau de segurançaaceitávelsobre
se as DemonstraçõesFinanceirasestão isentasde distorçõesmaterialmenterelevantes.Para
Õ
;
;
;
tanto o referidoexameincluiu:
a) A verificação,numa base de amostragem,do suporte das quantias e divulgações
constantesdas DemonstraçõesFinanceirase a avaliaçãodas estimativas, baseadasem
juízose critériosdefinidospelo órgão Executivo,utilizadasna sua preparação;
adoptadase a sua
b) A apreciaçãosobre se são adequadasas políticascontabilísticas
divulgação,
tendo em contaas circunstâncias;
e
do princípioda continuidade;
da aplicabilidade
c) A verificação
d) A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentaçãodas
Financeiras.
Demonstrações
Ave n Íd a d a Bo a vista , 1 5 8 8 I 2.o A ndar S ãl as 2gS a 2g7 | 4100-115 P orto
P ho n e !+ 3 s 1 2 2 6 0 0 5 3 1 8 ;" t:,À:i ::,i :;" i i t* l i 1Ê 1ffi 2
l Fax! + 3s1 22 600 s320
ô,
o.
212
C&R RIBASPRCHECO
Soclgdadê
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R cvi a o í9 ô
OÍ!cl a i 8
do
C o n ta s
da concordância
da informação
financeira
5. O nossoexameabrangeutambém a verificação
e
;
Financeiras.
constantedo Relatóriode Gestãocom as Demonstrações
6. Entendemosque o exame efectuadoproporcionauma base aceitávelpara a expressãoda
nossaooinião.
RESERVAS
7. Não tendo obtido confirmaçãoexterna de saldossignificativos
de Terceiros,incluindo
Depósitosà Ordem, não estamoshabilitadosa emitir opiniãodevidamentefundamentada
sobrea adequação
destessaldos.
8. Por insuficiência
de informaçãosobre o grau de acabamentodo Imobilizadoem Curso,
z
no valor de 66.593.259 euros, não estamos habilitadosa emitir opinião devidamente
em Imobilizadoe em Amortizações
e
fundamentada
sobrea adequaçãodo valor apresentado
Ajustamentos.
3
ã
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OPINIÃO
o
9. Em nossaopinião,exceptoquanto aos efeitosdas situaçõesdescritasnos parágrafosn,o
Financeiras
apresentamde forma verdadeirae
7 e n,o 8 acima,as referidasDemonstrações
apropriada,em todos os aspectosmaterialmenterelevantes,a posiçãodo Municípiode
3
I
o
o.
Gondomarem 31 de Dezembrode 2007, o resultadodas suas operaçõesno exercíciofindo
geralmenteaceitesno
naqueladata, em conformidadecom os princípioscontabilísticos
às AutarquiasLocais.
nacionalaplicáveis
normativocontabilístico
Ênrnses
10. Sem afectar a opinião expressano parágrafoanterior, chamamosa atenção para as
seguintessituações:
a) NestaGerência,as contasdo Municípiode Gondomarforam, de acordocom a Lei 2/2007
de 15 de Janeiro,sujeitaspela primeiravez à RevisãoOficialde Contas;
Financeiras
apresentana sua nota n.o 8.2.L4 a relaçãodos
b) O Anexoàs Demonstrações
por inventariar.
bensdo imobilizado
Porto,10 de Abrilde 2008
SROC
C&RRibas
Pacheco,
RibasPacheco
P h o ne:
Avenida da Boãvista,
+351
22 600 5318
-
15I
28
2.o A ndâr S afas 295 a 297 | 4100-115 P orto
1 91 756 5972 | Fâx: +351 22 600 5320
i l ei +3
!
111
C&R RIENSPACHECO
sooieded€
RELeróRro
de
Êovl8oÍ€5
oliclals
d€
Contqr
E PAREcER Do REVrsoR
O FIC IAL
DE CO NT A S
Ex.maAssembleia
Municioalde Gondomar
1. De harmonia com as disposiçõeslegais em vigor e com o mandato que nos foi
conferido, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer, que
referenteà contade Gerênciade 2007 do
compreendea actividadepor nós desenvolvida
Município
Financeiras,
os Mapasde Execução
de Gondomar,as Demonstrações
Orçamental
do ÓrgãoExecutivo,
e o Relatóriode Gestão,que são da responsabilidade
3
ã'
õ'
6)
2. No desempenhodas funçõesque lhe estão cometidas,o RevisorOficialde Contas
3
acompanhoua actividadedo Município,com a profundidade
e extensãoque considerou
o
o
adequadanas circunstâncias,
a partirda data da sua nomeação.
o.
I
ã,
!
as situações
3. Em consequência
do trabalhorealizadoverificámosque/ salvaguardando
descritasna Certificação
Financeiras
Legalde Contas,as Demonstrações
e o Relatóriode
Gestãoexprimemadequadamente
a situaçãoeconómicae financeirado Município,bem
comoos resultadosobtidosna Gerênciaem questão,
4. Em face do exposto,é o RevisorOficialde Contasde parecerque a Ex,maAssembleia
Municipal
aprove:
4.L, O Relatóriode Gestão;
4.2. As Demonstrações
Financeiras;
quantoà aplicação
dos resultados.
4.3. A propostado ÓrgãoExecutivo,
Porto,10 de Abril de 2008
Pacheco,
SR0C
C&RRibas
A.
Avenida
Phone! +351
da Boavista,
2 2 6 0 0 :5 3 1 8
1588
-
2 8 | Mo
bas Pacheco
o A ndar 5a rs 295 a 297 | 47OO-IL5 P orto
L 756 5972 | Fax: +351 22 600 5320
+35
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MUUUNNNIIC
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CIIP
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- IV ANÁLISE ORÇAMENTAL
- 57 –
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IV - RELATÓRIO DE GESTÃO
A estrutura da Prestação de Contas segue a lógica metodológica dos anos
anteriores, apresentando-se a seguinte desagregação:
RECEITA
Receitas Próprias;
Transferências;
Passivos Financeiros;
DESPESA
Despesas de Funcionamento;
Serviço da Dívida;
Investimento Global;
Transferências Correntes
A análise da Execução das Grandes Opções do Plano será realizada por
objectivos.
Será apresentada, em cada uma das rubricas, uma análise da evolução da
Receita e da Despesa, para além da análise dos desvios verificados entre os
valores Orçamentados e os Executados, quer na Receita, quer na Despesa.
Nota: Os valores apresentados nos diversos quadros, são em euros, pelo que, poderá
haver alguma discrepância nas somas, derivado aos arredondamentos.
- 59 –
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
RECEITA
VALOR
Saldo da Gerência Anterior
%
DESPESA
VALOR
%
7.498.938
11%
Despesa Corrente
40.317.601
59%
Receita Corrente
50.282.837
73%
Despesa de Capital
24.470.065
36%
Receita de Capital
10.754.030
16% Saldo de Gerência
3.748.139
5%
68.535.806
100%
TOTAL
68.535.806
100%
TOTAL
Grau de cobertura das despesas
Receita Total
Despesa Total
Receita Propria
Despesa Total
0,94
0,56
Estrutura da despesa
Despesas Funcionamento
Despesa Total
0,51
Despesas Funcionamento
Despesa Corrente
- 60 –
0,81
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
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- 4.1. RECEITA
- 61 –
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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MA
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RECEITAS
Execução (€)
Receitas Próprias
36.419.339
%
60%
Receitas Próprias Correntes
Impostos Directos
23.088.395
38%
Outras Receitas Próprias
12.318.948
20%
Receitas Próprias de Capital
1.011.996
2%
Transferências
24.617.528
Fundos Municipais
40%
17.346.987
28%
Exterior
2.424.157
4%
Outras
4.846.384
8%
RECEITAS TOTAIS
61.036.867
Transferências
Receitas
Próprias
- 62 –
100%
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IC
CIIP
IP
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MA
AR
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4.1.1 CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA RECEITA
No ano de 2007, o Município realizou uma cobrança de Receita no montante total
de 61 036 867 euros, menos 28% do valor arrecadado no ano anterior.
RECEITA
2006
Receitas Próprias
Cresc.
06/07
2007
56.562.962
36.419.339
-36%
Receitas Próprias Correntes
53.907.298
35.407.343
-34%
Receitas Próprias de Capital
2.655.664
1.011.996
-62%
24.847.182
24.617.528
-1%
Transferências
Passivos Financeiros
3.000.000
TOTAL
84.410.144
0 -100%
61.036.867
-28%
RECEITAS PRÓPRIAS
Consideram-se Receitas Próprias aquelas que são geradas directamente pela
Autarquia na gestão corrente da actividade Municipal e compreendem entre outras
a cobrança de impostos e taxas efectuada directamente, quer pela Administração
Central, quer pela Administração Local.
Receitas Próprias
2006
Receitas Próprias Correntes
2007
Cresc.
06/07
53.907.298
35.407.343
-34%
Impostos Directos
22.228.679
23.088.395
4%
Outras Receitas Próprias Correntes
31.678.619
12.318.948
-61%
2.655.664
1.011.996
-62%
56.562.962
36.419.339
-36%
Receitas Próprias de Capital
TOTAL
- 63 –
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IP
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MA
AR
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As receitas Próprias atingiram um montante de 36 419 339 euros, menos 36 % do
valor cobrado no ano anterior.
IMPOSTOS DIRECTOS
Comparativamente ao ano de 2006, os Impostos Directos cresceram cerca de 4%,
cifrando-se a sua cobrança no valor de 23 088 395 €.
Este aumento, deve-se principalmente à rubrica do Imposto Municipal sobre
Transmissão de Imóveis (IMT).
Impostos Directos
2006
IMI - Imposto Municipal s/ Imóveis +
Autarquica
2007
Cresc.
06/07
13.271.412
13.294.630
0%
Imposto s/ veículos
IMT - Imposto Municipal s/
Transmissão de Imóveis + Sisa
1.816.824
1.944.006
7%
4.503.050
5.044.256
12%
Derramas
2.637.393
2.805.503
6%
22.228.679
23.088.395
4%
TOTAL
OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
Desta rubrica fazem parte todas as receitas próprias cobradas directamente pela
Autarquia:
Outras Receitas Próprias
Cresc.
06/07
2006
2007
Impostos Indirectos
1.689.642
2.221.967
32%
Taxas, Multas e Outras Penalidades
1.682.169
1.608.404
-4%
Rendimentos de Propriedades
2.511.113
2.629.314
5%
Venda de Bens e Serviços
25.674.656
5.690.246
-78%
Outras Receitas Correntes
121.040
169.017
40%
31.678.619
12.318.948
-61%
TOTAL
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IC
CIIP
IP
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DE
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GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
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A rubrica de Outras Receitas próprias, atingiu o montante de 12 318 948 euros, e
apresenta um decréscimo de 61 % comparativamente ao ano de 2006
Este decréscimo deve-se, à rubrica da Venda de Bens e Serviços, que no ano de
2006 integrou o valor referente à operação de cedência de créditos futuros das
rendas de habitação, pelo período de vinte anos, realizada com os bancos
BPI/Santander, no montante de 20 203 299 €.
RECEITAS PRÓPRIAS DE CAPITAL
A Receita Própria de Capital depende da política de desinvestimento do
Município, ou seja, depende dos bens patrimoniais que a Autarquia pretenda
vender anualmente.
No ano de 2007, a receita arrecadada foi de 1 011 996 euros e refere-se,
essencialmente, ao valor realizado com a venda de casas de habitação social.
Receitas Proprias de Capital
Venda de Bens de Investimento
Outras Receitas de Capital
TOTAL
2006
2007
Cresc.
06/07
2.632.122
975.838
- 63%
23.542
36.158
54%
2.655.664
1.011.996
- 62%
TRANSFERÊNCIAS
Nesta rubrica, para além dos Fundos Municipais, estão incluídos, os fundos
provenientes de Programas Nacionais, os fundos provenientes de Programas
Comunitários e de outras entidades privadas ou públicas.
No ano de 2007, as transferências de fundos, foi de 24 617 528 €, menos 1% do
valor realizado no ano anterior.
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
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Tansferências
2006
2007
Cresc.
06/07
Transferências correntes
Fundos Municipais
10.172.237
12.684.013
25%
2.006.407
2.155.323
7%
Fundos Municipais
6.781.491
4.662.974
-31%
Exterior
1.875.467
2.424.157
29%
Outras
4.011.580
2.691.061
-33%
24.847.182
24.617.528
-1%
Outras
Transferências de capital
TOTAL
A rubrica Outras Transferências Correntes, inclui as seguintes comparticipações:
• DREN – acordos de cooperação
1 896 779 €
• DGAL - transportes escolares
15 615 €
• STAPE – Processo eleitoral
55 603 €
• Instituto do Emprego e Formação Profissional
♦ Programa de Estágios Profissionais
4 611 €
♦ Programa UNIVA
2 675 €
♦ POEFD’S
41 928 €
♦ Feira Artesanato
4 000 €
• ISS- Acolhimento de Crianças em Risco
22 246 €
• Pos-Conhecimento
68 328 €
• Gabinete Técnico Florestal
18 000 €
• Programa URBAN
25 538 €
As transferências do exterior referem-se aos seguintes programas comunitários:
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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GOOONNNDDDOOOM
MA
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Exterior
PO NORTE
2007
1.348.784
1.923.754
43%
526.682
476.223
-10%
0
24.179
-
1.875.467
2.424.157
URBAN
PSC - Pós Conhecimento
TOTAL
Cresc.
06/07
2006
29%
PO NORTE
Verba atribuída para comparticipação dos seguintes projectos:
• Construção do Pavilhão Multiusos de Gondomar.
1 436 226,99 €
• Construção Ponte Foz do Sousa
107 703.34 €
• Ligação da Ponte do Sousa a Jancido
366 107,10 €
• Eixo1 e 2 da Rua Padre Andrade e Silva
13 716,93 €
URBAN
URBAN II – Reabilitação Urbana da Zona da Triana - Areosa
PSC – Pós Conhecimento
Programa de informatização do ensino básico do 1º ciclo – “Gondomar a
Teclar”
A
rubrica
Outras
Transferências
de
Capital,
inclui
as
comparticipações:
Outros Programas
POLIS
Biblioteca
Outros
2007
1.687.305
2.184.614
29%
129.405
506.447
291%
2.194.870
TOTAL
4.011.580
- 67 –
Cresc.
06/07
2006
0 -100%
2.691.061
-33%
seguintes
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IP
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4.1.2. ANÁLISE DOS DESVIOS ENTRE AS RECEITAS PREVISTAS E AS
REALIZADAS
Neste capítulo será analisado a realização da Receita Municipal e dos
correspondentes desvios, relativamente ao valor orçamentado.
No ano de 2007, o Município arrecadou receita no valor de 61 036 867 €, a que
corresponde uma execução orçamental de 71% do valor inicialmente previsto.
RECEITA
Receitas Próprias
Orçamento
Execução
Desvio
Taxa
Exec.
46.782.500
36.419.339
-10.363.161
78%
Receitas Próprias Correntes
38.509.000
35.407.343
-3.101.657
92%
Receitas Próprias de Capital
8.273.500
1.011.996
-7.261.504
12%
39.103.283
24.617.528
-14.485.755
63%
85.885.783
61.036.867
-24.848.916
71%
Transferências
TOTAL
Os desvios mais acentuados entre, os valores previstos e os executados, serão
analisados de seguida.
RECEITAS PRÓPRIAS
As Receitas Próprias atingiram o montante de 36 419 339 Euros, o que representa
78 % do valor previsto, conforme se verifica no quadro seguinte:
Receitas Próprias
Orçamento
Receitas Próprias Correntes
Execução
Desvio
Taxa
Exec.
92%
38.509.000
35.407.343
-3.101.657
Impostos Directos
20.335.550
23.088.395
2.752.845 114%
Outras Receitas Próprias Correntes
18.173.450
12.318.948
-5.854.502
68%
8.273.500
1.011.996
-7.261.504
12%
46.782.500
36.419.339
-10.363.161
78%
Receitas Próprias de Capital
TOTAL
- 68 –
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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IMPOSTOS DIRECTOS
Os Impostos Directos cobrados, durante o ano de 2007 atingiram o valor de 23
088 395 Euros, ultrapassando em 14 % os valores orçamentados.
Este desvio positivo, resulta da estimativa realizada em sede de Orçamento, no
devido respeito pelas normas de previsão estabelecidas no POCAL.
Impostos Directos
Orçamento
IMI - Imposto Municipal s/ Imóveis +
Autarquica
Execução
Desvio
Taxa
Exec.
12.252.950
13.294.630
1.041.680 109%
Imposto s/ veículos
1.548.200
1.944.006
395.806 126%
IMT - Imposto Municipal s/
Transmissão de Imóveis + Sisa
4.381.250
5.044.256
663.006 115%
Derramas
2.153.150
2.805.503
652.353 130%
20.335.550
23.088.395
2.752.845 114%
TOTAL
O Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI, dentro dos impostos directos é a
componente de maior grandeza, como se verifica no gráfico a seguir.
D e rra m a s
IM T
IM I
Im p osto s/
ve ículos
OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
As Outras Receitas Próprias atingiram uma execução orçamental de 68% do valor
esperado.
- 69 –
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M
A
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RA
AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
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GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
Outras Receitas Próprias
Orçamento
Execução
Desvio
Taxa
Exec.
Impostos Indirectos
2.074.200
2.221.967
147.767 107%
Taxas, Multas e Outras Penalidades
1.787.250
1.608.404
-178.846
90%
Rendimentos de Propriedades
2.690.000
2.629.314
-60.686
98%
Venda de Bens e Serviços
11.517.000
5.690.246
-5.826.754
49%
Outras Receitas Correntes
105.000
169.017
18.173.450
12.318.948
TOTAL
64.017 161%
-5.854.502
68%
O desvio mais significativo prende-se com a rubrica de Venda de Bens e Serviços,
nomeadamente na parte referente à estimativa com a receita a realizar com a
venda de imóveis de habitação social.
A Câmara, ciente do momento de dificuldade da nossa economia, tem
desenvolvido algumas iniciativas, nomeadamente, com a colocação dos imóveis
no mercado através de empresas especializadas, no sentido de obter uma melhor
resposta na venda dos mesmos.
TRANSFERÊNCIAS
Esta rubrica inclui, para além do Fundos Municipais, as transferências do Exterior
(comunitárias) e Outras transferências referentes a Programas Nacionais.
Transferências
Orçamento
Execução
Desvio
Taxa
Exec.
Transferências Correntes
Fundos municipais
12.876.603
12.684.013
-192.590
99%
3.451.184
2.155.323
-1.295.861
62%
Fundos municipais
4.470.384
4.662.974
Exterior
5.475.234
2.424.157
-3.051.077
44%
Outras
12.829.878
2.691.061
-10.138.817
21%
39.103.283
24.617.528
-14.485.755
63%
Outras
Transferências de capital
TOTAL
- 70 –
192.590 104%
R
REELLAATTÓ
ÓR
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O EE C
CO
ON
NTTA
ASS//22000077
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C
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A
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G
M
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RA
AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
O u tro s
E x te rio r
F undos
M u n ic ip a is
EXTERIOR
Os desvios mais significativos prendem-se com a comparticipação do PO Norte e
programa URBAN. As várias acções que constituem estes programas, apesar de
já estarem em curso e justificadas financeiramente não tiveram, no ano de 2007, a
comparticipação esperada, por atrasos alheios ao Município.
Exterior
Orçamento
Execução
Desvio
Taxa
Exec.
PO NORTE
4.206.553
1.923.754
-2.282.799
46%
URBAN
1.050.645
476.223
-574.422
45%
218.036
24.179
-193.857
11%
5.475.234
2.424.157
-3.051.077
44%
PSC - Pós Conhecimento
TOTAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
OUTROS PROGRAMAS
No que concerne ao POLIS, o projecto de execução continua em curso.
O
valor
orçamentado
na
rubrica
Outros,
refere-se,
essencialmente,
à
comparticipação do INH destinada à aquisição de Habitação Social, programa que
está, ainda, a decorrer.
- 71 –
R
REELLAATTÓ
ÓR
RIIO
O EE C
CO
ON
NTTA
ASS//22000077
C
C
M
A
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A
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G
M
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CÂÂÂM
MA
AR
RA
AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
Outros Programas
Orçamento
Execução
Taxa
Desvio
Exec.
POLIS
7.500.000
2.184.614
-5.315.386
29%
Biblioteca
1.178.675
506.447
-672.228
43%
Outros Programas
4.151.203
0
-4.151.203
0%
12.829.878
2.691.061
-5.987.614
21%
TOTAL
4.1.3.EVOLUÇÃO DAS RECEITAS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS
No quadro seguinte apresenta-se a evolução das receitas nos últimos quatro
anos.
RECEITA
2004
%
2005
%
2006
%
2007
%
Receitas próprias
30.281.436
61% 34.477.753
52%
56.562.962
67%
36.419.339
60%
Receitas Próprias Correntes
27.651.822
56% 31.981.759
48%
53.907.298
64%
35.407.343
58%
Impostos Directos
16.140.071
33%
18.367.310
28%
22.228.679
26%
23.088.395
38%
Imposto Sobre Veículos
1.491.528
3%
1.629.402
2%
1.816.824
2%
1.944.006
3%
IMI +Contribuição Autarquica
9.301.392
19%
10.547.954
16%
13.271.412
16%
13.294.630
22%
Derrama
2.292.436
5%
1.628.082
2%
2.637.393
3%
2.805.503
5%
IMT +Imposto de Sisa
3.054.715
6%
4.561.873
7%
4.503.050
5%
5.044.256
8%
Outras Receitas Próprias
11.511.751
23%
13.614.448
21%
31.678.619
38%
12.318.948
20%
Impostos Indirectos
1.593.718
3%
2.211.739
3%
1.689.642
2%
2.221.967
4%
Taxas, Multas e Outras Penalidades
1.265.214
3%
1.710.750
3%
1.682.169
2%
1.608.404
3%
65.395
0%
60.143
0%
2.511.113
3%
2.629.314
4%
Venda de Bens e Serviços
8.309.336
17%
8.875.062
13%
25.674.656
30%
5.690.246
9%
Outras Receitas Correntes
278.088
1%
756.753
1%
121.040
0%
169.017
0%
2.629.614
5%
2.495.994
4%
2.655.664
3%
1.011.996
2%
2.545.261
5%
2.480.759
4%
2.632.122
3%
975.838
2%
84.353
0%
15.235
0%
23.542
0%
36.158
0%
39% 25.513.200
39%
24.847.182
29%
24.617.528
40%
Rendimentos de Propriedade
Receitas Próprias de Capital
Vendas de Bens de Investimento
Outras Receitas de Capital
Transferências
19.349.107
FGM/FCM/FB
16.567.388
33%
16.953.728
26%
16.953.728
20%
17.346.987
28%
2.781.719
6%
8.559.472
13%
7.893.454
9%
7.270.541
12%
0%
6.000.000
9%
3.000.000
4%
Outras Transferências
Passivos financeiros
TOTAL
0
49.630.543 100% 65.990.953 100%
- 72 –
84.410.144 100%
0
0%
61.036.867 100%
R
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ASS//22000077
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
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DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
60.000.000
50.000.000
40.000.000
2003
2004
30.000.000
2005
2006
20.000.000
2007
10.000.000
0
Receitas próprias
Transferências
- 73 –
Passivos financeiros
R
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ASS//22000077
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AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
- 4.2. DESPESAS
- 74 –
R
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ASS//22000077
C
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M
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AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
DESPESA TOTAL
Execução
2007
DESPESA
Despesas do Pessoal
%
16 436 262
25%
13.318.319
21%
3.117.943
5%
15.078.948
23%
4.430.148
7%
10.648.800
16%
Outras Despesas Correntes
1.263.049
2%
Serviço da Dívida
5.069.644
8%
Encargos Financeiros
1.219.745
2%
Passivos Financeiros
3.849.900
6%
Investimento Global
20 205 637
31%
Investimento Directo
18.916.545
29%
1.239.092
2%
50.000
0%
6.319.597
10%
414.528
1%
Remunerações do Pessoal
Outras Despesas Com o Pessoal
Aquisição de Bens e Serviços
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
Transferências de Capital
Activos Financeiros
Transferências correntes
Outras despesas de Capital
TOTAL
64 787 666 100%
Despesas do
Pessoal
Investimento
Global
Aq. Bens e
serviços
Serviço da Dívida
Transf.
Correntes
Outras desp.
Correntes
- 75 –
R
REELLAATTÓ
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ASS//22000077
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RA
AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
4.2.1 CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA
Na apresentação da despesa segue-se a metodologia idêntica à utilizada nos
anos anteriores, isto é, decompõe-se por:
Despesas de Funcionamento
Serviço da Dívida
Investimento Global
Transferências Correntes
CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA DESPESA
No ano de 2007, a despesa realizada foi de 64 787 666 Euros, menos 16% do que
no ano anterior.
C. Gerência
2006
DESPESA
Despesas de Funcionamento
C. Gerência
2007
Cresc.
06/07
31.308.163
32.778.259
5%
Despesas do Pessoal
15.461.318
16.436.262
6%
Aquisição de Bens e Serviços
13.460.732
15.078.948
12%
Outras Despesas Correntes
2.386.113
1.263.049
-47%
5.377.905
5.069.644
-6%
Serviço da Dívida
Investimento Global
Transferências correntes
Outras despesas de Capital
TOTAL
31.394.891
20.205.637 -36%
9.360.291
6.319.597 -32%
0
77.441.250
- 76 –
414.528
-
64.787.666 -16%
R
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ASS//22000077
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MUUUNNNIIC
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IP
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DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
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R
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
As Despesas de Funcionamento, despesas que o Município tem de suportar com
a sua estrutura fixa, incluem todas as despesas de natureza corrente sendo
deduzidas as transferências e os encargos financeiros.
Despesas de Funcionamento
Despesas do Pessoal
C. Gerência
2006
C. Gerência
2007
Cresc.
06/07
15.461.318
16.436.262
6%
12.539.706
13.318.319
6%
2.921.612
3.117.943
7%
13.460.732
15.078.948
12%
Aquisição de Bens
3.544.129
4.430.148
25%
Aquisição de Serviços
9.916.603
10.648.800
7%
2.386.113
1.263.049
-47%
31.308.163
32.778.259
5%
Remunerações do Pessoal
Outras Despesas Com o Pessoal
Aquisição de Bens e Serviços
Outras Despesas Correntes
TOTAL
Comparativamente a 2006, as Despesas de Funcionamento cresceram 5%,
atingindo o montante total de 32 778 259 euros.
DESPESAS COM O PESSOAL
Os encargos com o Pessoal perfizeram o montante de 16 436 262 euros,
repartidos da seguinte forma:
14.000.000
Ano de 2006
Ano de 2007
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Pessoal dos Quadros
Outras Despesas Com o Pessoal
- 77 –
R
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ASS//22000077
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
As Despesas com o Pessoal cresceram 6% comparativamente ao ano anterior, o
que resulta, essencialmente, do aumento de vencimentos do pessoal, incluindo as
promoções e do aumento da comparticipação para a Caixa Geral de
Aposentações, de 13% para 15 %.
Outro factor que contribuiu, significativamente, para este crescimento foi a
contratação de mais 52 docentes para aulas de enriquecimento curricular do 1º
ciclo.
Do pessoal faziam parte do quadro da Autarquia, no final do ano de 2007, 753
funcionários, menos 39 do que no ano anterior, o que representa um decréscimo
de 5% comparativamente a 2006.
Anos
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Nº Trab.
811
792
803
799
794
753
Cresc.
9%
-2%
1%
-1%
-1%
-5%
Evolução pessoal quadro
820
810
nº trabalhadores
800
790
780
770
760
750
740
730
2002
2003
2004
- 78 –
2005
2006
2007
R
REELLAATTÓ
ÓR
RIIO
O EE C
CO
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NTTA
ASS//22000077
C
C
M
A
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A
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G
M
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AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
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DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Aquisição de Bens
Esta rubrica inclui as seguintes despesas:
- material honorífico e de representação;
- material de educação;
- material de cultura e recreio;
- outros;
- combustíveis e lubrificantes;
- consumos de secretaria;
- outros (bens de consumo corrente utilizados em pequenas reparações,
conservações e limpezas).
Aquisição de Serviços
- encargos de instalações
- transportes e comunicações
- estudos e consultadoria
- pequenas reparações e conservações.
As despesas com a Aquisição de Bens e Serviços cifraram-se em 15 078 948 €,
repartidas da seguinte forma:
C. Gerência
C. Gerência
Cresc.
2006
2007
06/07
Aquisição de Bens
3.544.129
4.430.148
25%
Aquisição de Serviços
9.916.603
10.648.800
7%
TOTAL
13.460.732
15.078.948
12%
Aquisição de Bens e Serviços
- 79 –
R
REELLAATTÓ
ÓR
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O EE C
CO
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NTTA
ASS//22000077
C
C
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A
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A
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E
G
M
A
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CÂÂÂM
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AR
RA
AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Este é um capítulo residual, que inclui, entre outros, as anulações de receita,
cobrada através das Repartições de Finanças.
Inclui-se, também, nesta rubrica a despesa com o pagamento da dívida à EDP,
negociada em 1997. No ano de 2007 o valor amortizado, e de acordo com o plano
de pagamentos, foi de 1 254 337 €.
SERVIÇO DA DÍVIDA
Nesta rubrica inclui-se, também, para além dos juros e amortizações de
empréstimos contraídos, os juros suportados com garantias e outros que, em
2007, atingiram o montante de 151 363,92 €. No quadro seguinte explicitam-se os
empréstimos de médio e longo prazo assumidos pela Autarquia:
€
Capital
Encargos do ano
Ano
Entidade
Contrato
Credora
Aquisição de 88 fogos no lugar de Fontela
destinados a arrendamento - PER
1996
C.G.D.
1.425.988
1.425.988
57 284
10 957
548 261
877 728
Construção de 404 fogos no Bairro
Mineiro destinados a arrendamento - PER
1996
C.G.D.
7.651.560
7.140.003
264 356
72 304
2 047 762
5 092 240
Construção de fogos em várias freguesias
destinados a arrendamento - PER
1997
CISF/BFB
27.043.332
27.043.332
1 035 873
244 982
9 126 753
17 916 579
Aquisição de 25 fogos no lugar da Triana
destinados a arrendamento - PER
2000
C.G.D.
491.805
491.805
23 887
3 356
165 713
326 092
Financiamento de 900 000 contos
1997
BPI
4.489.181
4.489.181
448 918
55 703
3 366 886
1 122 295
Emprestimo de financiamento ao plano de
actividades- investimento II - (N)
2000
BTA
14.963.937
14.963.937
1 496 394
299 313
8 105 467
6 858 470
Empréstimo destinado a obras de
reparação dos danos causados pelas
intempéries
2001
CGD
1.246.995
962.128
49 503
17 399
151 530
810 598
Financiamento à construção do Pavilhão
Multiusos de Gondomar - (FEDER) - (I)
1998
BST
9.000.000
9.000.000
473 684
364 367
592 105
8 407 895
66.312.797
65.516.374
3.849.900
1.068.381
24.104.476
41.411.897
FINALIDADES
TOTAL
Contratado
Utilizado
Amortização
Juros
Amortização
acumulada
INVESTIMENTO GLOBAL
Em capítulo próprio será devidamente analisada a execução desta rubrica.
- 80 –
Capital em
dívida
R
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ASS//22000077
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Nesta rubrica inclui-se as transferências de natureza corrente, efectuadas pela
Autarquia a favor de terceiros, repartidos da seguinte forma:
C. Gerência
C. Gerência
Cresc.
2006
2007
06/07
2.112.459
2.523.552
19%
Escolas
499.880
527.168
5%
Bombeiros
557.831
521.861
-6%
Associações culturais e desportivas
2.476.432
997.211
-60%
Outros
1.663.690
1.749.805
5%
9.360.291
6.319.597
-32%
Transferencias correntes
Freguesias
TOTAL
As Transferências correntes decresceram 32 % comparativamente ao valor
executado no ano de 2006. Este decréscimo deve-se, essencialmente, ao facto do
Programa do Associativismo só ter sido aprovado em Dezembro de 2007, tendo
sido apenas processado em 2008.
Outros
Freguesias
Associações
culturais e
desportivas
Bombeiros
- 81 –
Escolas
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MUUUNNNIIC
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CIIP
IP
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R
As transferências para as Juntas de Freguesia, para além das verbas referentes
ao processo eleitoral, e das verbas dos protocolos referente à Educação préescolar, incluem o valor concedido no âmbito do Protocolo de Transferências de
Meios e Responsabilidades para as Juntas de Freguesia, distribuído da seguinte
forma:
FREGUESIAS
C.M.G.
Protocolo
%
Baguim do Monte
96.382,00
5,8%
Covêlo
95.430,50
5,7%
Fânzeres
144.083,50
8,7%
Foz do Sousa
127.534,00
7,7%
Gondomar (S. Cosme)
189.486,00
11,4%
Jovim
100.336,50
6,0%
Lomba
98.758,00
5,9%
Medas
96.000,00
5,8%
Melres
123.931,50
7,5%
Rio Tinto
293.155,50
17,7%
S. Pedro da Cova
191.202,00
11,5%
Valbom
104.043,50
6,3%
1.660.343,00
100,0%
TOTAL
4.2.2.DESVIOS ENTRE A DESPESA PREVISTA E A REALIZADA
Comparativamente ao valor previsto, a despesa global teve uma execução de
69% do Orçamento final.
O desvio mais significativo prende-se, essencialmente, com a despesa de
Investimento, que será devidamente analisado em capítulo próprio.
- 82 –
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MUUUNNNIIC
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GOOONNNDDDOOOM
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DESPESA
Despesas do Pessoal
Orçamento
Execução
2007
2007
Taxa
Desvio
Exec.
17.539.820
16.436.262
1.103.558
94%
13.831.050
13.318.319
512.731
96%
3.708.770
3.117.943
590.827
84%
21.990.989
15.078.948
6.912.041
69%
6.870.470
4.430.148
2.440.322
64%
15.120.519
10.648.800
4.471.719
70%
Outras Despesas Correntes
1.700.500
1.263.049
437.451
74%
Serviço da Dívida
5.638.950
5.069.644
569.306
90%
Encargos Financeiros
1.492.950
1.219.745
273.205
82%
Passivos Financeiros
4.146.000
3.849.900
296.100
93%
Investimento Global
37.843.262
20.205.637 17.637.625
53%
Investimento Directo
35.441.262
18.916.545
16.524.717
53%
2.352.000
1.239.092
1.112.908
53%
50.000
50.000
0
100%
8.251.200
6.319.597
1.931.603
77%
420.000
414.528
5.472
99%
64.787.666 28.597.055
69%
Remunerações do Pessoal
Outras Despesas com o Pessoal
Aquisição de Bens e Serviços
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
Transferências de Capital
Activos Financeiros
Transferências correntes
Outras despesas de Capital
TOTAL
93.384.721
- 83 –
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MUUUNNNIIC
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GOOONNNDDDOOOM
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- 4.3. –
PASSIVO MUNICIPAL
- 84 –
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ASS//22000077
C
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MUUUNNNIIC
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CIIP
IP
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GOOONNNDDDOOOM
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R
4.3.PASSIVO MUNICIPAL
No quadro abaixo apresenta-se a evolução do Passivo Municipal da Autarquia,
não se incluindo os valores de Operações de Tesouraria e das Garantias
prestadas por terceiros, em posse da Autarquia.
Dívida em
31/12/2006
NATUREZA
Empréstimos bancários a médio e
longo prazo
%
Dívida em
31/12/2007
%
45.261.797
40,1%
41.411.897
38,9%
Fornecedores c/c
1.298.219
1,2%
1.256.353
1,2%
Fornecedores de imobilizado
2.286.527
2,0%
1.189.062
1,1%
376.665
0,3%
156.612
0,1%
49.223.208
43,6%
44.013.925
41,4%
63.569.166
56,4%
62.314.829
58,6%
112.792.374
100,0%
106.328.754
100,0%
Outros credores
Sub-total
EDP
Total
ENDIVIDAMENTO LIQUIDO
De acordo com o artº 37º da Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro – Lei das Finanças
Locais, o endividamento liquido de cada município em 31 de Dezembro, não pode
exceder 125% do montante das receitas provenientes de impostos municipais,
das participações do Município no FEF, da participação no IRS, da Derrama e da
participação nos resultados das entidades do sector empresarial local relativos ao
ano anterior.
Receitas
Valor em 2007
Impostos Municipais
IMI
13.294.630
IMT
5.044.256
Imposto s/ Veiculos
1.944.006
FEF
11.690.212
Participação no IRS
3.668.984
Derrama
2.805.503
38.447.591
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MUUUNNNIIC
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CIIP
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MA
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R
Assim, o limite de endividamento liquido no ano de 2007, foi de:
125% x 38 447 591 € = 48 059 489 €
O montante de endividamento liquido resulta da diferença entre a soma dos
passivos financeiros, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os
empréstimos contraídos, os contratos de locação financeira, as dívidas a
fornecedores e a soma dos activos, nomeadamente, o saldo de caixa, os
depósitos em instituições financeiras, as aplicações de tesouraria e os créditos
sobre terceiros.
De acordo com o disposto no artº 61, da referida Lei, ficam excluídos dos limites
de endividamento, os empréstimos e os encargos com empréstimos contraídos ao
abrigo de disposições legais que os excepcionavam dos limites de endividamento
Municipal, os empréstimos contraídos para conclusão dos programas PER, cujos
acordos de adesão tenham sido celebrados até 1995 e as dívidas dos municípios
às empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia eléctrica em
baixa tensão, consolidada até 31 de Dezembro de 1988.
Passivos
Valor em
2007
Activos
Valor em
2007
Empréstimos bancários a médio e longo
prazo não excepcionados
6.858.470 Caixa e depósitos
6.849.129
Dívidas a fornecedores e outros credores
5.668.343 Créditos sobre terceiros
1.930.376
Total dos Passivos
12.526.813
Total dos Activos
8.779.505
O endividamento líquido do Município em 2007 foi de 3 747 308 €
(12 526 813 € – 8 779 505 € = 3 747 308 €)
No ano de 2007, a Autarquia apenas utilizou 7,8% do seu endividamento liquido
permitido, nos termos da lei das finanças locais.
Da mesma forma, o limite geral de empréstimos, não pode exceder 100% do
montante das receitas provenientes de impostos municipais, das participações do
Município no FEF, da participação no IRS, da Derrama e da participação nos
- 86 –
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MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
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GOOONNNDDDOOOM
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R
resultados das entidades do sector empresarial local relativos ao ano anterior,
ficando excluídos deste cálculo os empréstimos referidos no artº 61, da lei das
Finanças Locais.
Valor do limite de endividamento com empréstimos: 38 447 591 €
Valor em dívida com empréstimos não excepcionados: 6 858 470 €
Como claramente se verifica, o Município está dentro do limite de endividamento
com empréstimos, nos termos estabelecidos na Lei nº 2/2007.
De salientar que as Associações de Municípios ou empresas intermunicipalizadas
de que a Autarquia faz parte, nomeadamente Área Metropolitana do Porto e
LIPOR, não têm empréstimos que contem para o calculo do endividamento
líquido.
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- 4.4. GRANDES OPÇÕES DO PLANO
- 88 –
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MUUUNNNIIC
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IP
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Grandes Opções do Plano
Educação
Educação Pré-escolar
Ensino Básico e Secundário
Cultura, Desporto e Tempos Livres
Cultura
Desporto e Tempos Livres
Acção Social
Serviços Sociais
Habitação
Dotação
Execução
2007
2007
Desvio
Taxa
Exec.
1.559.350
1.007.928
551.422
65%
717.500
399.077
318.423
56%
841.850
608.851
232.999
72%
1.946.250
1.235.907
710.343
64%
711.250
292.624
418.626
41%
1.235.000
943.283
291.717
76%
840.000
104.663
735.337
12%
840.000
104.663
735.337
12%
959.219
172.973
786.246
18%
Habitação
959.219
172.973
786.246
18%
Urbanismo
9.086.600
2.684.749
6.401.851
30%
1.921.600
874.522
1.047.078
46%
Urbanização
374.300
66.140
308.160
18%
Planeamento Urbanístico
513.800
75.202
438.599
15%
6.276.900
1.668.885
4.608.015
27%
3.000.750
1.341.029
1.659.722
45%
1.439.000
1.022.000
215.242
1.005.200
1.223.758
16.800
15%
98%
539.750
120.586
419.164
22%
90.000
25.001
64.999
28%
Porograma URBAN II
Programa POLIS
Saneamento e Salubridade
Rede de Esgotos
Resíduos Sólidos
Cemitérios
Protecção Civil
Bombeiros
60.000
0
60.000
0%
Outros
30.000
25.001
4.999
83%
10.802.662
9.251.646
1.551.016
86%
278.062
0
278.062
0%
10.000
0
10.000
0%
10.439.600
9.196.802
1.242.798
88%
Desenvolvimento Economico
Turismo e Informação
Mercados e Feiras
Parques Industriais e de Exposição
Outros
75.000
54.844
20.156
73%
9.593.449
3.323.082
5.763.958
35%
Rede Viária e Sinalização
8.506.739
2.742.781
5.763.958
32%
Abastecimento de Água e Saneamento
1.086.710
580.301
506.409
53%
231.000
78.624
152.376
34%
Jardins
120.000
33.237
86.763
28%
Meio Ambiente
111.000
45.387
65.613
41%
Serviços Públicos
25.000
4.700
20.300
19%
Comunicações e Transportes
Defesa do Meio Ambiente
Edíficios
25.000
4.700
20.300
19%
1.470.150
1.242.395
227.755
85%
Edíficios
610.500
573.849
36.651
94%
Equipamento dos Serviços
859.650
668.545
191.105
78%
20.472.696 18.625.324
52%
Serviços Municipais
TOTAL
39.604.430
- 89 –
R
REELLAATTÓ
ÓR
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O EE C
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ON
NTTA
ASS//22000077
C
C
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AR
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AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
4.4.1.GRANDES OPÇÕES DO PLANO
A análise da execução do Plano de Actividades é feita tendo em conta os valores
realizados em termos financeiros e os valores do investimento em curso.
O Investimento realizado no ano de 2007, foi de 20 472 696 Euros, estando em
curso obra no valor de 6 928 715 Euros, o que totaliza uma execução global de
69%, do investimento previsto em Plano de Actividades.
Objectivos
Orçamento
2007
A
Execução
2007
B
Exec. Em Curso Exec.
%
2007
%
B/A
C
C/A
Total
D=B+C
Exec.
%
D/A
Educação
1.559.350
1.007.928
65%
246.202
16%
1.254.130 80%
Cultura, Desp. e Tempos Livres
1.946.250
1.235.907
64%
329.139
17%
1.565.046 80%
Acção Social
840.000
104.663
12%
475.000
57%
579.663 69%
Habitação
959.219
172.973
18%
19.857
2%
192.830 20%
Urbanismo
9.086.600
2.684.749
30% 1.222.624
13%
3.907.372 43%
Saneamento e Salubridade
3.000.750
1.341.029
45% 1.414.983
47%
2.756.012 92%
90.000
25.001
28%
16.585
18%
41.586 46%
10.802.662
9.251.646
86%
480.352
4%
9.731.998 90%
9.593.449
3.323.082
35% 2.568.803
27%
5.891.885 61%
231.000
78.624
34%
80.426
35%
159.050 69%
25.000
4.700
19%
0
0%
4.700 19%
1.470.150
1.242.395
85%
74.746
5%
1.317.140 90%
39.604.430
20.472.696
52%
6.928.715
17%
27.401.412 69%
Protecção Civil
Desenv. Econ. e Abast. Público
Comunicações e Transportes
Defesa do Meio Ambiente
Serviços Públicos
Serviços Municipais
TOTAL
- 90 –
R
REELLAATTÓ
ÓR
RIIO
O EE C
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NTTA
ASS//22000077
C
C
M
A
R
A
M
A
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M
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CÂÂÂM
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AR
RA
AM
MUUUNNNIIC
IC
CIIP
IP
PA
ALLLD
DE
EG
GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
- 91 –
R
REELLAATTÓ
ÓR
RIIO
O EE C
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ON
NTTA
ASS//22000077
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R
A
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MUUUNNNIIC
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GOOONNNDDDOOOM
MA
AR
R
As GOP’s inclui as seguintes rubricas de Capital:
- Investimento Directo;
- Transferências de Capital;
e as de natureza corrente de:
- Estudos e Projectos;
- Outros;
repartidas da seguinte forma:
GOP´s
Investimento Global
Orçamento
2007
Execução
2007
Exec.
%
Em Curso
2007
Exec.
%
Total
Exec.
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38.118.062
20.155.637
53%
6.643.730
17%
26.799.367 70%
35.766.062
18.916.545
53%
5.874.055
16%
24.790.600 69%
2.352.000
1.239.092
53%
769.675
33%
2.008.767 85%
Estudos e Projectos
684.125
218.494
32%
186.497
27%
404.991 59%
Outros
802.243
98.566
12%
98.489
12%
197.054 25%
39.604.430
20.472.696
52%
6.928.715
17%
27.401.412 69%
Investimento Directo
Transferências de Capital
TOTAL
TRANSFERÊNCIAS
As Transferências de verbas destinadas a comparticipar investimentos de
terceiros, atingiram o valor de 2 008 767 Euros, distribuídas da seguinte forma:
Transferências
Orçamento
2007
Execução
2007
Exec. Em Curso Exec.
2007
%
%
Exec.
%
Total
LIPOR
1.022.000
1.005.200
98%
0
0%
1.005.200 98%
Instituições
1.315.000
233.892
18%
769.675
59%
1.003.567 76%
15.000
0
0%
0
0%
2.352.000
1.239.092
53%
769.675
33%
Outros
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ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO POR
PROGRAMAS
Apresenta-se agora uma análise sucinta das acções mais relevantes da
Autarquia, por áreas de actuação.
EDUCAÇÃO
A educação continua a ser umas das áreas prioritárias de intervenção do
Município. Com efeito, a Câmara Municipal de Gondomar tem vindo a reforçar o
papel cada vez mais interveniente nas várias vertentes que interferem no plano
educativo, nomeadamente: a manutenção do parque escolar, o reordenamento
da rede educativa, as actividades de enriquecimento curricular, o aumento de
oferta de cursos de educação e formação e profissionais, a animação sóciocultural, a formação dos agentes educativos, a acção social escolar e a
componente de apoio à família, entre outras. Com uma intervenção que se
procura cada vez mais integrada e transversal, em articulação com as demais
Instituições Locais e Regionais, a Divisão da Educação pretendeu melhorar as
condições de igualdade no acesso e sucesso educativo e facilitar o processo do
ensino-aprendizagem, bem como o desenvolvimento psicossocial das crianças e
dos jovens do nosso Município.
Carta Educativa do Município de Gondomar
Foi elaborada e aprovada a Carta Educativa do Município de Gondomar que prevê
a construção de diversas novas escolas e a ampliação e requalificação dos
actuais edifícios escolares, tendo por base os seguintes objectivos:
• Requalificar o parque escolar e reordenar a rede escolar;
• Generalizar a oferta da educação pré-escolar;
• Generalizar o regime de funcionamento normal do 1º. CEB em turno único;
• Criar espaços com qualidade, higiene e segurança;
• Reforçar a interacção entre a escola e a comunidade, através da partilha de
diversos recursos.
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Pré-Escolar e 1º. Ciclo do Ensino Básico
Iniciou-se a construção do J. I. de Atães – Jovim (2 salas) e do novo edificício do
Jardim de Infância da Triana – Rio Tinto (3 salas), no âmbito do Programa URBAN
II. Iniciaram-se os projectos para a remodelação e ampliação do Jardim de
Infância da Portelinha 2 – Rio Tinto (2 salas) e construção do Centro Infantil dos
Carregais – Gondomar (S. Cosme) que integrará 3 salas de creche e 3 salas de
jardim de infância. Ao nível do 1º. CEB foram efectuadas obras de manutenção
nos dois edifícios da Escola do 1º. CEB de Santegãos e iniciaram-se os projectos
para as obras de remodelação e ampliação das Escolas do 1º CEB de S. Caetano
1 – Rio Tinto; Jancido – Foz do Sousa e Passal – S. Pedro da Cova. Manteve-se o
investimento em equipamentos e material didáctico-pedagógico, bem como no
apetrechamento de novos refeitórios e espaços para o prolongamento de horário.
Foram desenvolvidos os seguintes programas:
• “À Descoberta de Novos Horizontes”: programa que proporcionou visitas de
estudo a todos os Jardins de Infância e Escolas do 1º. CEB;
• “TIC”: no âmbito do apetrechamento dos Jardins de Infância com
computadores e ligação à internet e das Escolas do 1º. CEB, foi disponibilizado
apoio técnico-pedagógico de uma hora mensal por Jardim de Infância e Escola
do 1º. CEB;
• “A Biblioteca vai à Escola”: Este programa, dinamizado pela Biblioteca
Itinerante Infanto-Juvenil levou aos Jardins de Infância e Escolas do 1º. CEB
leituras adequadas às faixas etárias das crianças, permitindo, desta forma, a
criação de um tempo e espaço propício do encontro com a leitura;
• “Gondomar Sabe Voar”: A todos os alunos finalistas do 4º ano do 1º. CEB,
cerca de 1.700, foi proporcionada uma viagem de avião a Lisboa, com visita ao
Jardim Zoológico de Lisboa e passagem pelos principais monumentos da
Capital, nomeadamente a zona de Belém.
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Rede Pré-Escolar e
do respectivo Protocolo celebrado entre a Câmara e o Ministério da Educação e o
Ministério da Segurança Social e do Trabalho, deu-se seguimento à generalização
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da componente de apoio à família, ao nível do fornecimento de refeições e
alargamento de horário (ATL), às crianças que frequentam a Educação PréEscolar. Assim, em 2007, foram abrangidos 43 Jardins de Infância com o serviço
de alimentação, que disponibilizou cerca de 1.000 refeições/dia e 37 Jardins de
Infância com o prolongamento de horário que ofereceram o serviço a cerca de 600
crianças. De salientar que foram generalizados os serviços de apoio à família, em
todos os jardins de infância uma vez que fornecemos todos os serviços
solicitados.
Nas Escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico entraram em funcionamento 35 novos
serviços de refeitório, totalizando 57 refeitórios em Escolas do 1º. CEB,
abrangendo cerca de 2.640 crianças com refeições diárias. Deu-se sequência ao
processo de obras de adaptação e alteração da estrutura física, para a abertura
de novos refeitórios em 2008, em que se pretende generalizar a oferta de serviço
à totalidade das Escolas do 1º. CEB. Foi efectuada uma candidatura ao Programa
“Generalização de refeições escolares aos alunos do 1º. CEB”, que foi aprovada.
Mais de 4.000 crianças do 1º. CEB beneficiaram dos apoios da Acção Social
Escolar, da responsabilidade do Município, que abrange a atribuição de Auxílios
Económicos para a aquisição de livros, material escolar e suplemento alimentar,
apoio alimentar e de transportes para os alunos que frequentam as UIE, para
além dos subsídios às Escolas, Jardins de Infância e UIE, para despesas de
funcionamento.
As Escolas do 1º. Ciclo continuaram a beneficiar de aquisição de equipamentos e
materiais didáctico-pedagógicos, para além do apetrechamento com o mobiliário
adequado.
Foi implementado o Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º
anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1º. CEB “Escola a
tempo inteiro”. Este Programa integra a componente de enriquecimento curricular
e proporciona até três actividades, três vezes por semana, para além do Apoio ao
Estudo, sendo inteiramente gratuitas para os 5295 alunos inscritos, repartidos
pelas seguintes actividades:
• Ensino do Inglês
• Ensino da Múscia
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• Actividade Física e Desportiva
• Natação
• Expressão Plástica
• Expressão Dramática
• Dança
• TIC-Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Para além da gestão e acompanhamento deste Programa, nomeadamente
através da contratação de cerca de 215 Professores, foi, também, criada uma
Comissão Municipal de Acompanhamento das Actividades de Enriquecimento
Curricular, que reveste a forma e a natureza de um grupo de trabalho, que tem a
seguinte composição: Vereador de Educação da Câmara Municipal de Gondomar;
Representante do Conselho Municipal de Educação; Representante de cada um
dos Agrupamentos de Escola e Representante da FAPAG-Federação das
Associações de Pais do Concelho de Gondomar. A esta Comissão compete:
analisar e avaliar as actividades a desenvolver; acompanhar a execução das
actividades; propor medidas necessárias para a execução do programa; produzir
um relatório de avaliação do programa, contendo recomendações para a sua
melhoria nos anos subsequentes.
A todos os alunos foi disponibilizado o manual de Inglês; as Escolas foram
apetrechadas com kit de material desportivo e de música, em função das
actividades oferecidas e foi concedido um subsídio aos Agrupamentos de Escola
de €10,00/aluno-ano para apoiar o financiamento das actividades de expressão
plástica, expressão dramática, dança e TIC. Para a música foi atribuído um apoio
de €2,5 aluno/ano.
Realizaram-se várias acções dirigidas a professores e a alunos, especialmente
nas áreas de promoção do livro e da leitura e de combate ao abandono e
absentismo escolar. Deu-se apoio às 3 bibliotecas escolares que integram a rede
nacional: Escolas EB.1 da Boavista (Rio Tinto); Vale de Ferreiros (Baguim do
Monte) e Outeiro (Jovim).
O apoio ao combate ao abandono e/ou absentismo escolar desenvolvido pela
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, através do Projecto “Mediadores
Educativos”, de que a Câmara é parceira, também foi constante, quer através do
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apoio financeiro ao desenvolvimento de acções de formação, quer no
envolvimento e articulação das acções com os vários parceiros.
2º. e 3º. Ciclos do E.B./Ensino Secundário
Ao nível das Escolas EB. 2,3 e Secundárias, a acção da autarquia incidiu na
gestão do Plano Anual de Transportes Escolares, que envolve cerca de 1.700
alunos. Foi mantido o apoio às Escolas, em vários domínios, tais como: na
cedência de transportes, financeiro e logístico, no apoio ao desenvolvimento de
actividades educativas, culturais, recreativas e sociais ao nível da comunidade
educativa e/ou do espaço escola-meio, concretizado através de diversos
programas.
Foram,
também,
efectuadas
várias
reuniões
tendo
como
objectivo
o
reordenamento da Rede Educativa do Município; o aumento da oferta dos cursos
profissionais e de cursos de educação e formação e o incremento de acções no
âmbito do Programa Novas Oportunidades.
Novas Oportunidades
No âmbito da iniciativa Novas Oportunidades, foram apoiados os vários cursos
que decorreram em diversas freguesias e áreas, nomeadamente, de educação e
formação e cursos profissionais. Foi prestado apoio a um PIEF (dirigido a alunos
em abandono escolar sem terem o 1º. CEB), desenvolvido pela Escola EB.2,3 de
Jovim.
A Câmara Municipal tem vindo a acompanhar a actividade desenvolvida pela
Escola Profissional de Gondomar, a funcionar em instalações cedidas para o
efeito e mantém regulares contactos com os 3 Pólos de Formação do Município, o
Centro de Emprego de Gondomar, os Centros de Novas Oportunidades, os
Agrupamentos de Escola e Escolas Secundárias, e outros organismos, com o
objectivo de detectar necessidades formativas e facilitar encaminhamentos. Foram
estabelecidas parcerias tendo em vista a abertura de novos Centros de Novas
Oportunidades, nomeadamente em Valbom, Rio Tinto/Baguim.
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ACÇÃO SOCIAL
O Sector de Acção Social Coordena os seguintes serviços: Gab. Acção Social,
Gab. Intervenção Psicológica, Gab. Rede Social, Gab. de Apoio ao Urban II,
Espaço “Ser Família” - Gabinete de Apoio e Atendimento à Vítima, Espaços
“Idade Mais”, Programa “Escolhas-3ª. Geração”, Centro Lúdico Municipal de S.
Pedro da Cova, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Projecto
“Visitadoras Domiciliárias” e Gab. Programa DÁ-Directo Apoio.
Mantiveram-se os princípios que orientam a acção política da Câmara na área
social, nos últimos anos, procurando reforçar os investimentos não só em novos
equipamentos e no apoio às instituições que prosseguem a sua actividade nesta
área, mas também no recrutamento de mais meios humanos da Câmara para a
intervenção. O objectivo é criar, junto dos segmentos da população mais
vulneráveis, as condições materiais que permitam atingir níveis condignos de
vivência e integração de todos os cidadãos e cidadãs na sociedade, sem
excepção, numa perspectiva de uma intervenção globalizante e transversal, quer
em articulação com os vários sectores da Câmara e Organismos Regionais, quer
no apoio, estímulo e fomento das iniciativas das instituições locais.
Com o objectivo de aprofundar e institucionalizar este relacionamento,
proporcionaram-se novas sinergias entre os diferentes staeckholders, no sentido
de promover a coesão social. Assim, e por meio de uma estratégia assente em
princípios de integração, de articulação, de subsidariedade, de inovação, de
parceria e de igualdade de género, deu-se continuidade à operacionalização e
dinamização da Rede Social no Município. Para além da coordenação e suporte
técnico ao Núcleo Executivo (composto por 11 entidades parceiras), do Conselho
Local de Acção Social (composto por 72 Instituições) e do apoio às seis
Comissões Sociais de Freguesia e duas Comissões Sociais Inter-Freguesias, foi
elaborado, aprovado e implementado o Plano de Acção para 2007.
Neste seguimento, e atendendo aos Eixos de Intervenção definidos no Plano de
Desenvolvimento Social, foram desenvolvidas as seguintes acções:
Eixo I – Educação, Formação e (Re)Qualificação Escolar e Profissional
No que respeita à definição da rede dos cursos qualificantes de jovens e adultos
no Município de Gondomar, para o ano lectivo 2007-2008, foram dinamizadas
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reuniões conjuntas entre os diferentes parceiros (Agrupamentos de Escola,
Escolas Secundárias, Instituições de Ensino Privado, Escolas de Formação
Profissional, Pólos de Formação, Câmara Municipal de Gondomar, Centros
Novas Oportunidades, Centro Apoio Educativo Local, Associação Comercial e
Industrial de Gondomar, Instituto de Emprego e de Formação Profissional de
Gondomar, Centro de Formação das Escolas de Gondomar, Equipa Local de
Segurança Social, Federação das Associações de Pais de Gondomar e
Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar e Direcção Regional
da Educação do Norte), no sentido de criar uma oferta formativa diversificada e
não sobreposta, tomando em consideração as necessidades dos jovens e
adultos, assim como, a adequação ao mercado de trabalho. Toda a informação
recolhida foi compilada e organizada num Guia de Ofertas Formativas;
Relativamente aos Centros Novas Oportunidades (CNO), para além do Centro
Novas Oportunidades da Escola Profissional de Gondomar, que apenas permitia
o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências equivalente ao 9.º
ano de escolaridade, e que passou a contemplar, no ano 2007, a equivalência ao
12.º ano de escolaridade, foram criados novos CNO, nomeadamente na Escola
Secundária de Gondomar e no CINDOR (equivalência ao 9.º e 12.º ano de
escolaridade);
Foram realizadas oito acções de Educação e Formação de Adultos, promovendo
a qualificação de adultos.
Eixo II – Atitudes e Comportamentos
O estudo de diagnóstico, no âmbito da “Educação para a Saúde”, foi alvo de
financiamento através do POEFDS e realizado pelo Projecto “(Re)AGIR em
Gondomar”, tendo sido concluído em Março de 2007. Aguarda um parecer
científico do Departamento de Investigação da Faculdade de Letras da
Universidade do Porto, após o qual se pensa divulgar os dados publicamente,
para além de se constituir como base orientadora para definir estratégias de
intervenção neste eixo.
Eixo III – Comunicação, Informação, Planeamento e Avaliação
Relativamente à identificação das barreiras arquitectónicas, foi opção iniciar-se o
levantamento das barreiras, com prioridade nos espaços/ edifícios públicos,
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tendo como orientação o Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08 de Agosto e em
colaboração com as CSF/CSIF;
Em colaboração com a divisão de Planeamento da DGU, foi elaborado o sistema
de georreferênciação dos equipamentos e respostas sociais, sendo prevista a
sua constante actualização;
Com o objectivo de desenvolver um Banco Local de Voluntariado, foi traçada a
organização de um modelo para promover o mesmo, tendo sido efectuado
contacto com o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, para apoio
técnico no desenvolvimento desta acção;
Foi iniciada a concepção de uma revista, onde se pretende abordar a temática
social;
Eixo IV – Vulnerabilidades Psicossociais e Económicas das Famílias
Estudou-se a possibilidade de efectuar uma candidatura a fundos comunitários,
para concretização de uma acção em Formação Parental para famílias em risco,
em articulação com a CPCJ;
Relativamente ao Atendimento Integrado foi elaborado um modelo de Protocolo
de Parceria entre o Centro Distrital de Segurança Social do Porto, a Câmara
Municipal de Gondomar, a Junta de Freguesia de Gondomar (S. Cosme), o
Centro de Saúde de Gondomar e o Instituto de Emprego e de Formação
Profissional de Gondomar, designando as responsabilidades/ competências de
cada instituição parceira. Para além do Protocolo, foi igualmente elaborado o
Regulamento Interno, aguardando-se confirmação da disponibilidade da área da
saúde para participar no referido projecto;
No que respeita aos recursos na área da violência doméstica os mesmos já
foram identificados, prevendo-se a uniformização de procedimentos ao nível do
atendimento às vítimas.
Tem-se vindo a incrementar a criação de mais IPSS - Instituições Particulares de
Solidariedade Social, visando o aumento e diversificação de respostas sociais. No
que respeita a novas respostas sociais, foi inaugurado o Centro de Apoio à
Família, na freguesia de Jovim, cuja entidade promotora é a Santa Casa da
Misericórdia Vera Cruz de Gondomar, em que são dinamizadas as valências de
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Centro de Acolhimento Temporário, com capacidade para 22 crianças e jovens
(dos 0 aos 12 anos) e Creche, com lugar para 33 crianças.
Foi igualmente prestado apoio às IPSS na elaboração de candidaturas ao
Programa “PARES” – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos
Sociais, 1.ª e 2.ª fase, tendo sido aprovados 5 novos equipamentos:
Entidade Promotora
Associação S. R. C. B. F.
“Vai-Avante”
Santa Casa Misericórdia
Vera Cruz de Gondomar
Valência (s)
Novos
Freguesia
lugares (n.º)
Creche
33
Creche
33
Centro de Dia
30
SAD
30
Creche
33
Gondomar
(S. Cosme)
Fânzeres
Centro Social e Paroquial Centro de Dia
30
Foz do
S. João da Foz do Sousa Lar de Idosos
30
Sousa
Associação Social
Estrelas de Silveirinhos
Creche Infantário
“O Teu Filho”
SAD
24
Creche
33
Centro de Dia
20
SAD
20
Creche
41
S. Pedro da
Cova
Rio Tinto
Prevê-se, desta forma, para apoio à Infância 173 novos lugares em Creche, e
para o apoio à Terceira Idade 184 novos lugares, dos quais, 80 em Centro de Dia,
74 em Serviço de Apoio Domiciliário e 30 em Lar de Idosos.
Foram permanentes os apoios às várias instituições de solidariedade social
que trabalham na área da infância, da juventude, dos idosos, dos deficientes, bem
como as acções dirigidas à assistência social, tendo sido celebrados acordos de
cooperação e concedidos apoios às IPSS - Instituições Particulares de
Solidariedade Social, no âmbito do Programa de Apoio à Acção Social do
Município de Gondomar. Este programa visa reforçar a parceria como meio para
uma nova política social mais activa e atenta, em obediência a princípios de
transparência, rigor e imparcialidade, composto pelos seguintes sub-programas:
PADES-Programa de Apoio à Dinamização de Equipamentos e Respostas
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Sociais; RESPOSTA MAIS – Apoio a pequenas obras de beneficiação e
remodelação de infra-estruturas sociais e/ou aquisição de equipamentos;
Programa de apoio à aquisição e cedência de transporte; Apoio pontual à
realização de iniciativas de interesse relevante.
Através deste Programa foi possível celebrar 19 Protocolos de Cooperação com
as IPSS, atribuindo um financiamento global no valor de aproximadamente cento
e doze mil euros, totalizando, através do Sub-Programa PADES, um apoio a 2.421
utentes (191 em Creche; 308 em Jardim-de-Infância; 761 em Centros de
Actividades de Tempos Livres; 30 em Lar de Crianças e Jovens; 92 em Centro de
Actividades Ocupacionais; 55 em Lar Residencial; 84 em Lar de Idosos; 235 em
Centro de Dia; 247 em Centro de Convívio; 358 em Serviço de Apoio Domiciliário;
60 em Centro Comunitário).
Manteve-se um trabalho sistemático e regular na Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens, onde a Câmara tem igualmente um papel activo. A Câmara,
para além de disponibilizar instalações, apoio técnico e logístico, preside e
coordena toda a actividade. Esta Comissão tem como objectivo a promoção dos
direitos e a protecção das crianças e dos/das jovens em perigo, centrando o seu
trabalho na família, por forma a garantir o seu bem estar e desenvolvimento
integral. Ao longo dos últimos anos, a Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens de Gondomar tem vindo a desenvolver um vasto programa de acção que
incide em várias áreas de intervenção e sensibilização, quer ao nível da
prevenção da ocorrência de situações de risco/perigo para as crianças e jovens,
quer através da promoção dos seus direitos e de intervenção directa sobre as
situações. Alguns dos projectos, como o das “Visitadoras Domiciliárias”
(intervenção directa nos contextos familiares através da implementação de
dinâmicas de gestão doméstica adequadas), “Mediação de Conflitos” e “Mediação
Educativa” evidenciam a acção dinâmica da CPCJ no combate à exclusão. O
projecto “Mediação Educativa” visa combater o abandono e absentismo escolar e
estreitar a relação CPCJ/Escola, relação esta de suma importância para a
promoção da protecção das crianças e jovens. Em articulação com a comunidade
educativa e os demais agentes locais, especialmente a rede social, pretende-se,
por um lado, gerar sinergias locais capazes de responder atempada e eficazmente
a um problema de difícil resolução e, sobretudo, actuar na prevenção do
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fenómeno. Em 2007, a Comissão trabalhou 1111 processos, sendo que 437 se
referiam a processos transitados de anos anteriores e 669 foram instaurados
durante o referido ano. Refira-se que, atendendo ao número de elementos que
compõe os agregados familiares, o acompanhamento da CPCJ envolveu níveis de
intervenção directa e indirecta, junto de cerca de 3636 pessoas. As problemáticas
mais dominantes disseram respeito à negligência, maus tratos psicológicos/abuso
emocional e absentismo/abandono escolar, tendo o volume processual global
envolvido valores de crianças/jovens aproximados em termos de género.
Foi mantida uma presença na Comissão Local de Acompanhamento do
Rendimento Social de Inserção, através da participação de dois técnicos e um
Administrativo, para além da disponibilização das instalações. Atendendo ao
número de famílias beneficiárias de RSI que, em 2007, perfez cerca de 3800
agregados familiares, no concelho de Gondomar, verificamos que esta medida é
uma importante resposta para a inserção dos grupos mais vulneráveis e de
intervenção directa com as famílias.
Mais qualidade de vida para a população idosa, tem sido igualmente uma área
prioritária deste sector. Destacam-se as iniciativas mais importantes:
Dinamização do Cartão “Idade Mais”; ao qual já aderiram mais de 9.000
idosos;
Apoio aos Grupos Corais da 3ª. Idade do Concelho;
Actividades em meio aquático;
Dinamização dos Espaços “Idade Mais”;
Passeio à Quinta da Malafaia – que proporcionou um dia de férias aos
cerca de 7.000 portadores do Cartão e que se inscreveram.
Na quadra natalícia, foi realizado o Programa “Natal Solidário-2007”, no âmbito
de um acordo de colaboração entre a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia de
Vera Cruz de Gondomar, através do qual foram atribuídos cabazes a mais de
1500 famílias, abrangendo 5018 pessoas.
Atendendo às dificuldades sócio-económicas que afectam algumas famílias do
nosso município, resultado da conjuntura económica nacional, aliada a fenómenos
como o desemprego e consequente precariedade económica e no cumprimento
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de princípios de justiça e equidade social, foi criado em Abril de 2007 o Programa
“DÁ – DIRECTO APOIO” a Famílias Carenciadas do Município de Gondomar.
Este consiste na atribuição de um apoio mensal às famílias mais carenciadas do
Município, sob a forma de vales-desconto, para aquisição de géneros alimentares,
a serem descontados junto dos estabelecimentos de mercearia aderentes.
Todas as candidaturas são submetidas a avaliação técnica por parte da equipa
que dinamiza o Programa, sendo posteriormente sujeitas a discussão e parecer
por parte da Comissão de Análise, devidamente constituída conforme o
regulamento interno.
Em 2007, foram apresentadas 160 candidaturas, tendo sido deferidas/aprovadas
85. Esta aprovação envolveu o acompanhamento socio-familiar das 85 famílias,
correspondendo tal intervenção à abrangência de 263 pessoas, das quais cerca
de 50% dizem respeito a crianças e jovens.
Dinamização do Centro de Informação e Acompanhamento a Vítimas de
Violência Doméstica – “Espaço Ser Família”, tendo sido apoiadas várias
mulheres vítimas de violência doméstica, e prestado apoio social e psicológico,
promovendo, assim, o seu bem-estar, autonomia e segurança. No âmbito do
acompanhamento
surgiu,
por
vezes,
a
necessidade
de
proceder
ao
encaminhamento de vítimas e filhos menores, para casas abrigo, tendo sido
efectuadas colocações temporárias das vítimas na Casa Abrigo da Soroptimist
Porto Invicta, entre outras instituições às quais se teve de recorrer.
Outras acções
Desenvolvimento, na qualidade da Câmara como entidade promotora, do
programa “Escolhas-3ª Geração”, que abrange S. Pedro da Cova (Centro
Lúdico Municipal) e Jovim (Espaço Jovem de Trás-da-Serra);
Apoio à realização do 9º. Extremus-Festival Internacional de Expressões de
Teatro e Música, para difundir produções de teatro e música por e para
pessoas com deficiência.
Abriram novos equipamentos de apoio, na área social, tendo o Município
uma rede solidária bastante significativa, que engloba as seguintes
valências:
• Creches/J.I.
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• Amas
• ATL’s
• Serviço de Apoio Domiciliário
• Centros de Dia
• Centros de Convívio
• Lar de Idosos
• Lar de crianças e jovens
• Famílias de Acolhimento
• Lar Residencial para Deficientes
• Centro de Actividades Ocupacionais para Deficientes
• Centro de Actividades para Tempos Livres.
O Gabinete de Acção Social integra a equipa técnica do Programa URBAN 2 Programa de Iniciativa Comunitária destinado à requalificação urbana do espaço
Territorial da Triana/Areosa, em Rio Tinto. Esta equipa tem como funções
organizar, implementar e gerir os projectos de animação de carácter sócioeducativo e cultural nas instituições educativas e nas colectividades da área de
intervenção. Todas as iniciativas realizadas apostaram na promoção de
actividades educativas, culturais, desportivas, recreativas e lúdicas, promovendo a
participação, cooperação e articulação institucional, bem como os interesses e
especificidades da população alvo. Destacam-se os principais projectos
desenvolvidos: “Viver saudável” - Animação desportiva na Quinta das Freiras –
aeróbica, tai shi, yoga, capoeira e karaté; Acompanhamento psicológico das
crianças; “Viajar, descobrir e aprender com os museus” - visitas de estudo a
museus e outros espaços de interesse cultural; apoio ao projecto “Agita Rio Tinto”
e dinamização de oficinas artísticas nas áreas das expressões como teatro e
malabarismo.
Para além das actividades de animação sociocultural, encontra-se em curso um
projecto de intervenção comunitária – Ludobus-Ludoteca Itinerante que tem
como finalidade a animação saudável dos tempos livres das crianças e jovens do
conjunto habitacional de Carreiros, realizando actividades lúdicas e assegurando,
em permanência, o acompanhamento social, escolar e familiar dos mesmos.
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Centro Lúdico Municipal de S. Pedro da Cova e Espaço Jovem de Trásda-Serra-Jovim
O Sector de Acção Social está a implementar o Projecto “Animar para Prevenir”,
em parceria com a Gondomar Cultural, decorrente de uma candidatura ao
Programa “Escolhas 3ª. Geração”, aprovada pelo Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social. O Projecto está a decorrer no Centro Lúdico Municipal e no
Espaço Jovem de Trás-da-Serra. Estes caracterizam-se como espaços lúdicos e
de intervenção sócio-comunitária, visando a integração de crianças, jovens e suas
famílias. Os Espaços oferecem actividades, tais como: espaços de leitura,
mediateca, informática, jogos e diversos ateliers de plástica, carpintaria, cerâmica,
pintura, Clube dos Saberes, Clube da Dança e o Grupo de Teatro das Mães.
Funciona, também, um Gabinete de Apoio à Família que, para além do
atendimento, encaminhamento, distribuição de roupas e bens alimentares a 80
famílias, promove acções de formação, abrangendo as temáticas da alimentação
saudável, gestão doméstica, planeamento familiar e violência doméstica.
Ao longo do ano foram dinamizadas acções de formação para professores e
professoras, em diversas áreas temáticas, com especial enfoque nos temas de
animação e da lucidade. Também se dinamizou o Centro de Inclusão Digital, no
Espaço de Jovim, com o objectivo de desenvolver novas estratégias de inclusão
de crianças e jovens, dotando-os de competências sociais, pessoais e
profissionais ao nível da informática e da internet.
“Espaço Jovem da Ponte” e “Espaço Jovem de Monte Crasto”
Co-gestão, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Gondomar, dos dois
equipamentos inseridos nos Conjuntos Habitacionais que lhe dão o nome, visando
a dinamização de actividades socioculturais com os Jovens, promovendo o seu
desenvolvimento integral, a estabilidade cognitiva e a plena inserção e
intervenção social.
CULTURA
Manteve-se o papel de destaque de Gondomar quer na programação/dinamização
de equipamentos, quer no apoio a quem programa e apoia a criação cultural,
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nomeadamente, o Associativismo de cariz sócio-cultural e recreativo. Destaque
para o novo equipamento que entrou em funcionamento – Multiusos Gondomar
“Coração de Ouro”, que permitirá afirmar ainda mais Gondomar e acolher grandes
acontecimentos também nas artes do espectáculo, para além da Biblioteca
Municipal que já é um equipamento de referência no Município e na Região.
O Programa de Dinamização de Actividades promoveu o acesso da população em
geral a eventos culturais diversificados. Sustentaram-se os projectos culturais
municipais como a Biblioteca Municipal, o Auditório Municipal e respectiva Galeria
de Exposições, assim como se estimulou a criação artística e os projectos de
desenvolvimento cultural em parceria com outras entidades, de que é exemplo o
Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo.
O Gabinete da Cultura teve a seu cargo a dinamização de:
• Auditório Municipal de Gondomar
• Centro Cultural de Rio Tinto
• Biblioteca Municipal de Gondomar
• Anfiteatros do Lg. do Souto
• Anfiteatro do Lg. Mosteiro
• Anfiteatro do Centro de Actividades Económicas
• Gabinete do Património e Design
• Gab. Arquivo Municipal.
Foi prestado apoio para a dinamização dos demais espaços existentes cuja
gestão está a cargo de outras entidades. Com efeito, estes espaços e serviços
registaram uma actividade intensa e regular, não só nas artes do espectáculo,
mas também nas artes plásticas e expressões, nas áreas da Literatura e do
Pensamento, nas novas tecnologias de informação, no cinema e no vídeo e nas
acções de sensibilização e formação.
Esta dinâmica cultural tem vindo a fidelizar cada vez mais público e a registar uma
procura cada vez maior das pessoas nas áreas da criação e fruição culturais.
Destacam-se algumas das iniciativas desenvolvidas ao longo de 2007:
. Inúmeras exposições de artes plásticas, documentais, ilustração, fotografia,
artes decorativas, cerâmica, desenho, entre outras, realizadas nos vários
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espaços municipais (Biblioteca, Auditório, Centro Cultural), e noutros locais,
como o Lugar do Desenho-Fundação Júlio Resende e Sede da ARGOAssociação Artística de Gondomar;
Encontros/Festivais: Corais D’ouro; FETAV-Festival de Teatro de Amadores;
Encontro de Dança Rítimica Jazz e Aeróbica, EXTREMUS-Festival
Internacional de Expressões, Festival de Música Moderna Portuguesa de
Gondomar; Festivais de Folclore; Festival da Liberdade; entre outros;
Promoção do livro e da leitura: para além da programação da Biblioteca
Municipal, destaca-se a Feira do Livro Infanto-Juvenil (Abril); a Feira do Livro
(Setembro); “Filigranas de Leitura”; “Poemas Soltos”, apoio à edição, entre
outras acções;
Cultura popular: Encontro de Janeiras “Cidade de Gondomar”, Feira das
Tasquinhas, Feira Etnográfica, entre outras;
Animação: “Noites de Verão em Gondomar”, “Viver o Natal em Gondomar”;
Grandes iniciativas: Festas do Concelho de Gondomar, Comemorações do
25 de Abril, Ciclo de Cinema Fantástico do Município de Gondomar, Grande
Concerto “Artistas de Gondomar”;
Espectáculos: de Teatro (Seiva Trupe, Mandrágoras, Companhia de Teatro
de Sá da Bandeira, Escola Dramática); Coral; Música, Dança, entre outros.
O Associativismo, numa vertente formal ou informal, como expressão
organizada da sociedade, é uma forma de apelo à responsabilização e
intervenção dos cidadãos no desenvolvimento das comunidades onde estão
inseridos. A Câmara, ciente da importância do associativismo para a dinâmica e
desenvolvimento locais, procurou manter o nível da sua colaboração e dos seus
apoios, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo,
quer para o desenvolvimento de actividades, quer para a criação de sedes sociais
e equipamentos culturais e aquisição de viaturas. Voltaram a reforçar-se os apoios
no programa Escolas de Formação e Divulgação Artística, com um apoio
acrescido às Bandas de Música, de onde, todos os anos novos valores vão
surgindo.
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Implementou-se um Programa de Apoio às Festas e Romarias, atendendo a
que constituem, em muitos lugares do Município, um importante património social
e cultural que vale a pena estimular e apoiar. Foi prestado apoio a vinte e cinco
Comissões de Festas, através dos respectivos Conselhos de Fábrica ou
Associações de suporte.
No plano do Património Arquitectónico, Histórico e Social, a Câmara levou a
cabo algumas acções, quer ao nível do apoio a edições, quer na difusão das
nossas tradições. Realizou a exposição e edição de livro subordinados ao tema
“Os Rostos dos Presidentes: 1974-1993 “ onde, de uma forma isenta, se tentou
dar a conhecer às gerações mais novas os rostos de quem durante um importante
período do Municipalismo Português dirigiu os destinos de Gondomar.
Acompanhou-se a recuperação da Casa Branca, no âmbito do Programa Polis; foi
prestado apoio aos estudantes que se dirigem ao Gabinete; foi divulgado o
Roteiro do Património do Município de Gondomar e efectuadas algumas visitas
para estudantes e grupos ao património do Município. Deu-se continuidade à
dinamização do Serviço de Arquivo, nomeadamente na elaboração do
Regulamento e na elaboração das normas para o tratamento e conservação do
Arquivo Municipal.
Na área da Edição, publicou-se, mensalmente, o Roteiro Cultural e foi prestado
apoio a várias edições de autores do município. Foi editado o livro “Lendas de
Gondomar Contadas Outra Vez” e iniciado o trabalho com vista à publicação de
um livro sobre as Festas do Concelho de Gondomar.
A Biblioteca Municipal de Gondomar assume-se como um verdadeiro pólo
cultural e agente dinamizador no município, contribuindo para a informação,
formação, participação e integração sócio-comunitária, tendo registado cerca de
61.321 entradas e 82.298 utilizações de serviços, em 2007, distribuídos conforme
estatística abaixo. Para além dos serviços que lhe são próprios, a Biblioteca
Municipal tem organizado diversos eventos culturais, nomeadamente, encontros
com escritores, na Biblioteca Central e nas Bibliotecas Escolares, apresentação e
lançamento público de livros, espectáculos de música, teatro, dança, exposições,
entre outros.
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Este equipamento dispõe, ainda, de uma Biblioteca Itinerante Infanto - Juvenil que
presta apoio a todos os jardins de infância e escolas do 1º CEB através do
empréstimo de livros e animação do livro e da leitura.
A Biblioteca Municipal de Gondomar manteve o apoio às Bibliotecas
Escolares/Centro de Recursos Educativos inseridas na Rede de Bibliotecas
Escolares.
Foi inaugurado o espaço BÉBÉTECA.
Deu-se continuidade ao projecto da Rede Metropolitana de Bibliotecas que visam
promover a democratização do conhecimento, através de redes locais e regionais
de leitura pública. Neste contexto, procurou-se, entre outros objectivos, a
promoção da identidade cultural da região, assim como a promoção da
cooperação inter-bibliotecas.
Biblioteca Municipal - Estatística de Público Anual - 2007
Tipo
Total Anual
Média
Mensal
Entrada de Público
61321
5110
Utilizações de Serviços
82298
6858
Comparativo Individual de Serviços
Serviços
PCRI -Postos de Consulta Rápida
de Internet
SI – Espaço Internet
SI – Leitura
SI – Cinema
SI – Atelier Plástica
SI – Visitas de Adultos
SI - Hora do Conto
SI – Bebéteca
SI – Jogos
SA - Espaço Internet
SA – Periódicos
SA – Leitura e Estudo
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Total Anual
3 956
10 991
5 834
1 250
1 377
5 083
2 552
678
494
19 192
17 105
13 786
Média
Mensal
330
916
486
104
115
424
213
57
41
1 599
1 425
1 149
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SA – Leitura e Estudo
SA – Periódicos
SA - Espaço Internet
SI – Jogos
SI – Bebéteca
Média Mensal
SI - Hora do Conto
Total Anual
SI – Visitas de Adultos
SI – Atelier Plástica
SI – Cinema
SI – Leitura
SI – Espaço Internet
PCRI -Postos de Consulta Rápida de Internet
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
JUVENTUDE
O Pelouro da Juventude coordena: o Gabinete da Juventude, a Casa da
Juventude de Gondomar (S. Cosme), a Casa da Juventude de Rio Tinto e o
Conselho Municipal da Juventude.
Actividades da Casa da Juventude de Gondomar
Na Casa da Juventude de Gondomar, aberta desde Novembro de 2004,
funcionam os seguintes serviços: Espaço Internet; SIJ – Serviço de Informação
aos Jovens; SADJ – Serviço de Animação e Dinamização Juvenil; GAOP –
Gabinete de Apoio e Orientação Psicológica; Espaço Didáctico e Mini Bar.
No Ano de 2007, a Casa da Juventude de Gondomar registou um total de 28.718
entradas. O Espaço Internet é o serviço com mais utilizadores, apresentando um
total de 21.370 entradas.
Quadro Resumo de Entradas na Casa da Juventude de Gondomar – Ano de 2007
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INTERNET
21 370
SIJ
608
SADJ
2 905
Esp. Didáctico
3 526
GAOP
309
Actividades da Casa da Juventude de Rio Tinto
Na Casa da Juventude de Rio Tinto, aberta desde Outubro de 2005, funcionam os
seguintes serviços: Espaço Internet e Sala de Formação; SIJ – Serviço de
Informação aos Jovens; SADJ – Serviço de Animação e Dinamização Juvenil;
GAOP – Gabinete de Apoio e Orientação Psicológica; CAJ-Centro de Atendimento
a Jovens; Espaço Didáctico e Bar.
No Ano de 2007, a Casa da Juventude de Rio Tinto registou um total de 49.999
entradas. O Espaço Internet é o serviço com mais utilizadores, apresentando um
total de 30.280 entradas.
Quadro Resumo de Entradas na Casa da Juventude de Rio Tinto – Ano 2007
INTERNET
30 280
SIJ
1 532
SADJ
3 512
Esp. Didáctico
2 949
CAJ
287
GAOP
423
BAR
11 016
Outras actividades desenvolvidas pelas Casas de Juventude:
Oficinas e Atelieres: Calendários, Construir com Cortiça, Papel Maché, Máscaras
em Jornal, Construir com Jornal, Construir com Garrafas Pet, Reutilizar para
Semear, Construir um Móbil de Plástico, Criar com Papel, Origami, “O Meu Livro”,
Criar com Meias de Seda, Criar com Lã, Criar com sal, Construir com Massa de
Sal, Cerâmica Divertida, Mosaico, Técnicas de Impressão, Pintura em Lousa,
Descobrir a Tinta de Vitral, Decorar a Madeira, Espantalhos, Outono, Doces e
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Cursos de Iniciação em Informática, para todas a idades, aos sábados. Confere
DCB (Diploma de Competência Básicas).
Para além da dinamização das Casas da Juventude, a Câmara Municipal promoveu
inúmeras acções dirigidas à integração social dos jovens, estimulando a sua
participação na vida social e comunitária, o reforço das suas relações sociais com
outras gerações e instituições, numa perspectiva integradora e transversal, a par do
apoio financeiro e logístico a estruturas juvenis.
Destacam-se as acções mais relevantes de carácter cultural, desportivo, recreativo,
formativo e informativo:
• Participação no Conselho de Fundadores da Fundação de Juventude;
• Susto 2007 - Ciclo de Cinema Fantástico de Gondomar;
• Open de Gondomar Pro Evolution Soccer 6 (PS2);
• Programa de Férias Jovens Gondomar 2007 (Ocupação de Tempos Livres),
nos meses de Julho, Agosto e Setembro;
• Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos jovens, em cooperação com
o IPJ;
• 12º Festival de Música Moderna Portuguesa de Gondomar, no qual
participaram bandas oriundas de vários pontos do país;
• V Gondokaraoke;
• Apoio a iniciativas do movimento associativo juvenil, como por exemplo, o
Gasómetro-Festival Cultural de S. Pedro da Cova, promovido pela Assoc.
Estrelas de Silveirinhos;
• Apoio a intercâmbios, campos nacionais e internacionais de trabalho.
DESPORTO
A principal preocupação, no ano de 2007, foi a manutenção dos diversos
programas levados a cabo em anos anteriores, procurando, concomitantemente,
assegurar os apoios regulares previstos no Programa de Apoio ao Associativismo
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Desportivo, de forma a proporcionar às Associações Desportivas condições de
trabalho que permitam a consolidação da sua actividade.
Foi, também, solidificada a cooperação, não só com as associações desportivas,
mas também com a comunidade escolar.
Gestão do Parque Desportivo Municipal
A gestão do parque desportivo foi uma das funções mais importantes levadas a
cabo pelo Sector do Desporto, com o objectivo de proporcionar a ocupação
permanente de todas as estruturas desportivas, traduzida na ocupação a 100%
nos períodos previstos de abertura, das 19.00 às 24.00 horas, de todos os
pavilhões desportivos municipais
Procedeu-se, desta forma à análise e atribuição de horários às associações que
se candidataram à atribuição de horários regulares e pontuais nas diversas
estruturas desportivas de gestão Municipal.
Foi assegurada a realização de todos os jogos oficiais dos clubes utilizadores de
instalações desportivas municipais, assim distribuídos:
N.º Jogos
Modalidade
oficiais
Andebol
59
Basquetebol
19
Futebol
27
Futsal
1071
Hóquei em Patins
71
Voleibol
8
TOTAL
1255
Os número de utilizadores das diversas estruturas desportivas, contabilizados em
cada hora de utilização, foi o seguinte:
Baguim
16 520
Carreiros
8 733
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Covêlo
4 452
Fânzeres
8 748
Foz do Sousa
7 088
Jovim
11 080
Medas
3 947
Esc Rio Tinto
11 050
S. Pedro
18 727
Sec. Valbom
9 644
Valbom
8 606
Complexo Valbom
11 925
Quinta das Freiras
3 129
N.º entradas (anual)
Pavilhão Municipal de Baguim do Monte
16.520
Pavilhão Municipal de Carreiros (Centro Multivalências)
8.733
Pavilhão Municipal de Covêlo
4.452
Pavilhão Municipal de Fânzeres
8.748
Pavilhão Municipal de Foz do Sousa
7.088
Pavilhão Municipal de Jovim
11.080
Pavilhão Municipal de Medas
3.947
Pavilhão da Escola Secundária de Rio Tinto
11.050
Pavilhão Municipal de S. Pedro da Cova
18.727
Pavilhão da Escola Secundária de Valbom
9.644
Pavilhão Municipal de Valbom
9.608
Complexo Desportivo de Valbom
11.925
Courts de Ténis da Quinta das Freiras a)
3.129
Polidesportivo da Quinta das Freiras a)
5.036
TOTAL
129.687
Paralelamente, constituiu tarefa importante a constante animação das estruturas
desportivas de gestão municipal, não só através da realização das actividades
oficiais das colectividades do concelho, mas também, proporcionando a realização
de actividades desportivas de impacto de nível nacional. O parque desportivo,
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actualmente gerido pelo sector do Desporto, para a prática desportiva federada e
não federada, é o seguinte:
• Pavilhão Municipal de Fânzeres
• Pavilhão Municipal de Baguim do Monte
• Pavilhão Municipal de Jovim
• Pavilhão Municipal de S. Pedro da Cova
• Pavilhão Municipal de Carreiros (Centro de Multivalências)
• Pavilhão Municipal das Medas
• Pavilhão Municipal da Foz de Sousa
• Pavilhão Municipal de Covêlo
• Pavilhão Municipal de Valbom
• Pavilhão da Escola Secundária de Rio Tinto
• Pavilhão da Escola Secundária de Valbom
Prioritariamente destinadas ao lazer e formação foram também geridas as
seguintes estruturas desportivas municipais:
• Piscinas Municipais de Rio Tinto
• Piscinas Municipais de Valbom
• Piscinas Municipais de Medas
• Piscinas Municipais de Baguim do Monte
• Piscinas Municipais de S. Cosme
• Piscinas Municipais de Fânzeres
• Piscinas Municipais de S. Pedro da Cova
Nas Piscinas Municipais, para além das Escolas Municipais de Natação, em que
participaram, à volta de oito mil alunos, foram, também, desenvolvidas, nos
ginásios das Piscinas Municipais de Rio Tinto, diversas actividades, cujo número
de participantes ultrapassou também o meio milhar, e representa uma opção que
é dada ao munícipe de poder melhorar a sua condição física, numa estrutura
onde, para além da natação, pode praticar outro tipo de modalidades. Entraram,
também, em funcionamento os Ginásios das Piscinas Municipais de Valbom. O
número total de entradas nos Complexos de Piscinas rondou um milhão/ano.
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Foram, também, assinados protocolos com as escolas E. B. 2,3 e Secundárias no
âmbito do Programa de Apoio aos Grupos Desportivos Escola de Natação, o que
permitiram a estes grupos, desde que devidamente constituídos e a turmas com
Opção de Desporto, a possibilidade de utilizarem as piscinas municipais para o
desenvolvimento da Natação
Estruturas desportivas de ar livre:
• Complexo Desportivo de Valbom - campo relvado
• Complexo Desportivo de Valbom - campo pelado
• Complexo Desportivo de Valbom - pista de atletismo
• Complexo Desportivo de Valbom - pista de ciclismo ( adaptada )
• Complexo Desportivo de Valbom - zona de tiro com arco
• Polidesportivo da Quinta das Freiras
• Courts de ténis da Quinta das Freiras
• Pista de jogging da Quinta das Freiras
Actividades
A realização de grandes eventos desportivos constituiu uma tarefa prioritária e
que envolveu meios estruturais, humanos e económicos importantes. Realizaramse, competições e eventos de nível concelhio, nacional e internacional, que
proporcionaram uma grande visibilidade para o concelho de Gondomar.
Passamos a resumir os acontecimentos mais importantes:
• Europeu de Futsal.
• Volta a Portugal em bicicleta - chegada de etapa.
• Regata Internacional de Gondomar, em remo.
• Rali de Gondomar.
• Campeonato distrital de Futebol de Rua.
• Gala de Boxe de Valbom.
• Provas nacionais das mais diversas modalidades, como o caso da Pesca
Desportiva , Patinagem Artística, Atletismo, Hóquei em Patins e andebol.
• Realização de provas de nível concelhio: Campeonato Concelhio de Futsal
Sub-13 e Campeonato Concelhio de Columbofilia.
• Derby Internacional de Columbofilia.
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A entrada em funcionamento do Multiusos Gondomar “Coração de Ouro”, veio
proporcionar ao concelho a oportunidade de realização de grandes eventos, quer
de âmbito nacional quer internacional, confluindo para o nosso concelho a
atenção mediática e a oportunidade dos nossos munícipes assistirem a grandes
espectáculos de foro desportivo, como foi o caso do Europeu de Futsal, evento
que envolveu o apoio da Câmara e a dinamização dos Clubes.
Apoio ao Associativismo
Constitui anualmente a mola real do apoio directo às associações desportivas
que, através de um rigoroso e transparente programa, dispõem de um fundo de
apoio, de acordo com as actividades que desenvolvem, nas mais diversas áreas
da prática desportiva federada e não federada.
SAÚDE
Grupo de Trabalho da Saúde
Reuniões do Grupo de Trabalho da Saúde composto pela Câmara e Instituições
de Saúde Públicas, sendo debatidas estratégias de intervenção concertada na
área da saúde, por forma a programar acções e rentabilizar recursos.
Turnos das Farmácias
• Elaboração, publicação e divulgação do Roteiro das Farmácias de Serviço
do Concelho no ano de 2007, em suporte digital e papel;
• Análise e parecer dos Turnos de Farmácias 2008 após solicitação da
Administração Regional de Saúde do Norte;
• Elaboração do roteiro dos Turnos das Farmácias relativo ao 1º trimestre de
2008.
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
• Realização de reuniões preparatórias para a integração da Autarquia na
Equipa Coordenadora Local de Gondomar, da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados,
• Organização da Sessão Pública de Apresentação da Rede Nacional de
Cuidados Continuados Integrados e respectiva Equipa Coordenadora Local;
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• Publicação de um desdobrável informativo sobre Rede Nacional de
Cuidados Continuados integrados.
• Reuniões com os diferentes técnicos que integram a Equipa Local;
• Participação na acção de informação/divulgação da Rede Nacional dos
Cuidados Continuados Integrados que se realizou na Biblioteca de Valongo;
Roteiro da Saúde
• Contacto com diversas entidades privadas que exercem a sua actividade na
área da saúde, com vista à elaboração do Roteiro da Saúde;
• Compilação da informação enviada pelas instituições de saúde privadas,
que irão constar do Roteiro da Saúde.
Quinzena da Saúde’07
Com o objectivo de sensibilizar as camadas mais jovens da população para a
adopção de hábitos, atitudes e estilos de vida saudáveis, procurando-se, por esta
via, garantir, no futuro, mais e melhor qualidade de vida, tendo em vista o “bemestar bio-psico-social” dos cidadãos, esta iniciativa envolveu cerca de 3.000
alunos das 15 escolas E. B. 2/3 e Secundárias (públicas e privadas) do Concelho,
que participaram em diversas palestras, debates e colóquios subordinados a
diferentes temas, (alimentação, sexualidade, higiene oral, dependências, entre
outros), em rastreios (visuais, auditivos e orais), e em diversas actividades
desportivas.
Procurando alargar o âmbito desta iniciativa, este ano foram ainda dinamizadas
outras acções destinadas a diferentes públicos.
Assim, em colaboração com o Centro Regional de Sangue do Porto, efectuou-se
uma Campanha de Colheita de Sangue, juntos dos Funcionários desta
Autarquia, que contou com cerca de 60 participantes.
Realizou-se um Rastreio da Osteoporose, dirigido à população em geral, com
uma adesão de cerca de 300 participantes, em colaboração com a Associação
Portuguesa de Osteoporose.
Foi, ainda, integrada no programa desta Quinzena a iniciativa da Associação das
Donas de Casa de Gondomar, “Encontros de Novembro”, subordinados ao tema
“Alimentação e Consumo”.
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Outras actividades
• Apoio Técnico ao Projecto CARA;
• Participação na mesa de trabalho no âmbito do PORI (Programa
Operacional de Respostas Integradas);
• Participação na Sessão Publica de Apresentação dos Territórios Prioritários
ao nível da Região Norte do PORI;
• Participação na Reunião no Governo Civil do Porto, sendo o assunto tratado
a situação do areal da Lomba;
• Articulação com a Autoridade de Saúde de Gondomar, no processo de
recolha de amostras e análise da qualidade da água do Concelho, para
iniciar o processo de reconhecimento das zonas balneares, que tiverem
condições para o efeito;
• Colocação de Placas informativas nos areais da Lomba, Gramido e
Zebreiros;
• Organização do processo para designação de novas águas para a prática
balnear dos areais da Lomba e de Zebreiros, e sua apresentação junto da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
• Realização do Rastreio Oral na Escola E. B. 2/3 de Jovim, em colaboração
com a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa;
• Participação na Conferência Internacional - “Segurança Urbana e
Toxicodependência(s)”, organizado pela Câmara Municipal de Matosinhos e
Forum Português para a Prevenção e Segurança Urbana
• Reunião com o Nutricionista do Centro de Saúde de Rio
Tinto com o
objectivo de avaliar e planificar acções conjuntas;
• Reunião com o Presidente da Europacolon – Portugal (Associação de Luta
Contra o Cancro do Intestino). Esta reunião teve como objectivo a
apresentação da Associação e do trabalho que desenvolve, e avaliar a
possível forma de colaboração do Pelouro da Saúde;
• Reunião com Técnicos CAD Móvel, Juntas de Freguesia e Instituições da
Saúde, com o objectivo de programar as actividades do CAD, no Concelho,
para o ano de 2008;
• Encaminhamento de situações que constituem perigo para a saúde pública;
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• Encaminhamento de pedidos de desinfestação/desratização em locais que
são da responsabilidade da Autarquia;
• Visitas às Instituições de Saúde do Município com o objectivo de proceder
ao diagnóstico e encaminhamento para a Tutela..
Colaboração com outras instituições
Associação de Dadores de Sangue de Gondomar
• Apoio na divulgação mensal das colheitas de Sangue, que ultrapassaram as
5.000 em 2007. Também foi concedido apoio financeiro a esta instituição
para apoiar o desenvolvimento do seu Plano de Actividades;
Fundação Professor Fernando de Pádua
• Identificação das diversas actividades, no âmbito da saúde, que se
realizaram, no Concelho, no mês de Maio.
Escola E. B. 1 Cimo de Vila (Melres)
• Colaboração na II Feira da Saúde de Melres.
Associação Nacional de Farmácias
• Identificação das farmácias do Concelho que se localizam a menos de 2.000
metros do Hospital S. João.
AMI
• Apoio na divulgação da 12ª campanha de reciclagem de radiografias
• Colaboração no Peditório Nacional da Fundação AMI 2007.
Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo
• Divulgação da Campanha “Prevenção neste Verão”.
Associação Dianova Portugal
• Divulgação da Campanha de Sensibilização “Labirinto de Paixões”.
Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)
• Divulgação da listagem relativa às Unidades Privadas de Saúde licenciadas
ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o IDT
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HABITAÇÃO
O Departamento de Habitação da Câmara Municipal de Gondomar tem vindo a
desenvolver um trabalho, que considera fundamental, desde a altura em que
foram atribuídas as primeiras habitações sociais, de acolhimento, integração e
acompanhamento das famílias e de auto-organização da população realojada.
Na continuidade de uma eficaz política de habitação social, a programação de
novos realojamentos que permitam proporcionar a oportunidade de iniciar uma
nova vida, com qualidade, a quem ainda dela não pode usufruir, é, e continuará a
ser, ponto fulcral de actuação deste Departamento.
Com a convicção de que, ter uma habitação, ainda que dotada de todas as
condições físicas e materiais, não garante, no entanto, uma porta de entrada para
uma cidadania plena, este Departamento procura dar resposta a questões
associadas e indissociáveis do fenómeno “realojamento”.
Só de forma integrada, intervindo nas várias frentes que podem influir sobre o
bem estar dos indivíduos e das suas famílias, é possível alcançar uma inclusão
social positiva e harmoniosa da população residente nos diversos Conjuntos
Habitacionais.
Este é o principal esforço que diariamente é desenvolvido por este Departamento
de Habitação – consolidar o acompanhamento das famílias que integram o parque
habitacional social propriedade deste Município.
Ao longo do ano de 2007 o Departamento esteve, e continuará a estar com
empenho, atento à cobrança das rendas, não descurando o agravamento das
situações sócio-económicas a que temos assistido nos últimos anos.
Estamos, também, cientes que, para conseguir alcançar na sua plenitude os
objectivos a que nos propusemos, com a concretização deste ambicioso plano em
matéria de habitação social, é também necessário assegurar a regular
manutenção das habitações já construídas de forma a manter os elevados níveis
de qualidade de vida dos residentes nos diversos Conjuntos Habitacionais.
Nesta lógica, está já aprovada a candidatura ao PROHABITA, para recuperação
dos quatro Conjuntos Habitacionais mais antigos do Concelho, Conjunto
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Habitacional da Ponte – Rio Tinto, Conjunto Habitacional da Giesta, Conjunto
Habitacional da Gandra e Conjunto Habitacional da Várzea.
Relativamente ao Conjunto Habitacional da Ponte, já foi lançado o concurso
público para a recuperação do mesmo, cuja estimativa orçamental é de
720.000,00 € (setecentos e vinte mil euros) e prazo de execução de 300 dias,
encontra-se em elaboração o caderno de encargos para a recuperação dos
Conjuntos Habitacionais da Giesta, Várzea e Gandra. O PROHABITA permitirá,
de forma atempada e previdente, a recuperação das habitações que foram
transferidas para o Município pelo IGAPHE. São estas as habitações mais antigas
do Município e que necessitam de intervenção urgente a nível de recuperação e
manutenção.
Este Departamento considera igualmente importante o incentivo à actividade do
Programa RECRIA e SOLARH e, através do gabinete existente, fornece apoio
técnico de aconselhamento aos proprietários e inquilinos.
Com esta medida pretende-se contribuir para pôr fim à degradação habitacional
que se verifica no Concelho, contribuindo, também, para a sua reabilitação
urbana.
Consciente da crescente necessidade de optimização de recursos e de
implementação das orientações governamentais por um trabalho por objectivos,
este Departamento procedeu à elaboração de um Manual de Procedimentos
interno, tendo em mente o compromisso de, em cada dia, melhorar a qualidade do
serviço prestado, sistematizando tarefas e facilitando os procedimentos
implementados.
O ano de 2007 continuou a ser marcado pelo compromisso de modernização
contínua e adequada às diferentes realidades.
Da avaliação que este Departamento faz da sua acção ao longo do ano 2007, é
importante referir a mudança de instalações do Departamento de Habitação, que
em muito contribuíram para alcançar resultados francamente positivos e um
melhor atendimento aos munícipes.
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Sector Social e de Rendas
A promoção da intervenção social junto das famílias residentes no Conjuntos
Habitacionais é entendida como ponto fulcral dos objectivos deste Departamento.
É através do atendimento, acompanhamento e tratamento/ encaminhamento das
situações-problema para os diversos sectores da Câmara Municipal de Gondomar
e outras estruturas de apoio específico que este Departamento investe na
prossecução, entre outros, dos seguintes objectivos:
• Incentivar regras de habitabilidade para a melhoria da qualidade de vida
• Melhoria dos padrões de conforto e salubridade das famílias
• Prevenir/combater situações de vizinhança conflituosa
• Promover a participação e auto-organização desta população
• Reduzir/eliminar os níveis de degradação sócio-urbanística
Considerando que esta forma de intervenção é não só a adequada e a mais eficaz
no sentido da promoção de uma melhor qualidade de vida e de igualdade de
oportunidades, tanto quanto é vital para a resolução e prevenção da
especificidade de problemáticas existentes nesta população, todos os Conjuntos
Habitacionais dispõem de GIAF, Gabinete de Intervenção e Apoio à Família.
A acção desenvolvida recai sobre as seguintes problemáticas:
Actualização, Reavaliação e Endividamento de Rendas
• Sensibilização para o cumprimento regular de rendas – 706 processos
• Processos sem alteração do valor de renda – 106 processos
• Abaixamentos de renda – 696 processos
• Aumentos de renda – 530 processos
• Acordos de renda – 133 processos
• Abaixamentos da prestação dos acordos – 3 processos
Contratos
• Actualizações do agregado familiar – 137 processos
• Alterações do titular do contrato de arrendamento – 45 agregados
• Realização de novos acordos – 19 processos
• Pedidos de coabitação – 96 casos
• Mudanças de tipologia – 58 agregados
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Acção Social
• Apoio em géneros alimentares – 110 agregados
• Apoio em medicação – 58 casos
• Apoio domiciliário – 72 casos
• Aquisição de equipamento de utilidade doméstica e mobiliário – 6
Formação e Integração Profissional
• Inserção profissional – 78 casos
• Inserção em cursos de alfabetização e profissionais – 18 casos
Saúde
• Sensibilização e encaminhamento para apoio psicológico – 120 casos
• Sensibilização e encaminhamento para tratamento do álcool – 81 casos
• Planeamento familiar – 79 casos
• Violência doméstica – 65 casos
• Encaminhamento para a C.P.C.J. – 44 casos
• Informação social solicitada pela C.P.C.J. – 93 casos
• Encaminhamento para apoio especial de aprendizagem – 3 casos
Subsídios
• Rendimento social de inserção – 132 agregados
• Subsídios a 3ª pessoa – 21 casos
• Reforma – 18 casos
• Abonos complementares – 34 agregados
• Abono de família – 5 agregados
• Pensão de sobrevivência – 18 casos
Habitação
• Falta de condições de higiene e salubridade – 246 casos
• Problemas habitacionais – 781 processos
• Pedidos de materiais – 206 processos
• Incumprimento de regras – 300 processos
• Conflitos de vizinhança – 347 casos
• Conflitos familiares – 219 casos
• Venda de casa – 3 processos
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• Pedido de habitação – 40 processos
• Organização de condomínio – 136 entradas
• Não pagamento de condomínio – 137 casos
• Problemas das zonas comuns – 281 casos
• Processos de injunção – 71
• Situações ilegais – 51 casos
Atendimentos
• Com marcação – 829 casos
• Sem marcação – 4.173 casos
• Com notificação da Câmara Municipal de Gondomar – 203 casos
• Por iniciativa própria – 385 casos
Diligências
• Ofícios - 113
• Resposta a requerimentos – 647 casos
• Visitas domiciliárias – 1.742
• Contactos institucionais - 481
Reuniões
• Internas – 59
• Externa – 99
Outras Situações
• Efectuada a análise de 2.407 processos para actualização de rendas
Acção Administrativa
Análise socio-económica dos agregados familiares para efeitos de atribuição de
rendas, alterações ou fraccionamento dos débitos em prestações mensais.
Processos de regularização de situações ilegais relativos a ocupações dos fogos.
Realização de contratos de arrendamento e averbamentos:
• Envio de 2.917 circulares a todos os moradores com rendas em débito
• Tratamento de 6.221 processos pelos serviços administrativos
• Realização de 105 acordos para pagamento de rendas em atraso
• 56 realojamentos
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• 95 audiências concedidas neste Departamento
• 1.167 notificações executadas por funcionários deste Departamento
• Tratamento de 59 processos para acção de despejo
• Tratamento de 38 processos de injunção
• Tratamento de 18 processos para acção de penhora
Recepção de documentos para a actualização de rendas de todos os moradores
• Envio de 2.289 ofícios de actualização de renda
• 14 rescisões de contratos de arrendamento
• Colocados editais de tomada de posse Administrativa de 2 Habitações.
Intervenção Social – Coordenação
• Coordenação e apoio da equipa Técnica de Serviço Social que intervém nos
Conjuntos Habitacionais
• Vistorias no âmbito do Manual de Procedimentos do Departamento de
Habitação - 108
• Coordenação do Gabinete de Apoio ao Administrador de Entrada e do
Vigilante
• Efectuados 158 atendimentos
• Realização de 15 vistorias às casas Pré - fabricadas de Tardariz
Acções de Formação
• Acção de Formação inicial para os elementos da C.P.C.J. de Gondomar
• Violência
Doméstica
funcionamento
e
–
Participação
atendimento
de
no
um
Workshop:
Gabinete
de
“Experiência
Informação
do
e
Acompanhamento à Vítima de Violência Doméstica”
• Cidadania como Acção face à Pobreza
• Área da prevenção na recaída dos alcoólicos
• Esclarecimentos sobre o Programa “DA”
• “Técnicas Motivacionais no Domínio da Alcoologia”
• Encontro “Crianças e Jovens em Perigo: Quando a Adopção é uma Solução?”
• “Área da Prevenção na Recaída dos Alcoólicos”
• “Gravidez na Adolescência”
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• Acção de Formação com os Vigilantes que intervêm nos Conjuntos
Habitacionais
• Workshop: “Acesso à Habitação: Construção de percursos residenciais – O
Acesso Social à Propriedade”
• Acção de Formação “O Social em Debate”
G.I.C – Gabinete de Intervenção Comunitária
O Gabinete de Intervenção Comunitária é um dos Sectores do Departamento de
Habitação – Divisão de Gestão Habitacional, cuja actividade desenvolvida recai
sobretudo na área da Gestão e Animação de Projectos de Pesquisa, Investigação
e Intervenção Comunitária nos Conjuntos Habitacionais.
Âmbito e Finalidades:
O GIC abrange diferentes campos de actuação na abordagem da intervenção
sócio- comunitária e educativa tendo como finalidades:
− A promoção e implementação de projectos globais de Intervenção no âmbito
educativo e comunitário;
− A melhoria da qualidade de vida e satisfação residencial dos moradores;
− Parceria institucional com entidades intervenientes na actuação comunitária
em diferentes espaços e contextos (Programa Escolhas 3ª geração; Gabinete
CARA; Programa Urban2; Associação Padre Moura; Projecto Interagir;
Espaços Jovem do Monte Castro e Ponte; Associação Vai Avante);
− Assegurar a realização de acções de sensibilização/formação coordenação
global das actividades e projectos implementados nestas urbanizações;
− Efectuar a supervisão/avaliação de projectos desenvolvidos com esta
população.
O GIC – Gabinete de Intervenção da Comunidade, tem por objectivo sensibilizar,
informar e educar, atendendo às necessidades da população – emprego, saúde,
ambiente, cidadania, educação, entre outras.
Foram desenvolvidas as seguintes actividades, no ano de 2007:
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1. Realização da Acção de Formação de Vigilantes/Zeladores sob a temática
“Melhores práticas que contribuem para qualidade de vida e satisfação
residencial dos moradores”.
Destinatários da Acção de Formação: vigilantes/zeladores dos Conjuntos
Habitacionais (Triana, Bairro Mineiro e Jovim).
Objectivos: - aprofundar conhecimentos e um conjunto de orientações no
âmbito da qualidade de vida urbana; - motivar formas de participação activa e
de
cidadania
entre
os
moradores
de
cada
Conjunto
Habitacional,
designadamente nas relações de vizinhança, necessidades e partilha de
espaços comuns, correcta utilização dos mesmos.
Conteúdos da acção: - Princípios gerais sobre qualidade de vida e satisfação
residencial; - A importância, critérios e conceitos de qualidade de vida urbana;
- Monitorização e Observação dos Espaços Públicos e Áreas Envolventes; Até onde vai o alcance da acção do Vigilante/Zelador – Funções; - Entidades
Parceiras; - Gestão e Acompanhamento.
2. Colaboração com a Universidade Fernando Pessoa – Curso de Psicologia
Clínica, para efeitos académicos – estudo intitulado “Auto-estima em adultos
analfabetos” – efectuado levantamento de moradores com as características
adequadas para o estudo nos Conjuntos Habitacionais do Bairro Mineiro e Dr.
Durão Barroso;
3. Efectuada caracterização e levantamento de número de jovens (dos 10 aos
24 anos) no Conjunto Habitacional das Areias- Rio Tinto, no sentido de
colaborar com grupo de estagiárias no Centro de Saúde de Rio Tinto - Curso
de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária.
4. “No sucesso educativo do aluno”, destinada a todos os pais e
encarregados de educação residentes nos Conjuntos Habitacionais;
5. Colaboração técnica e logística com as seguintes Entidades/Serviços
• CET-ISCTE – Centro de Estudos Territoriais
• Rede Social - Projecto (Re)Agir em Gondomar – Agenda Informativa Social
• Projecto Interagir – divulgação das actividades inerentes ao Projecto para os
Conjuntos Habitacionais da Ponte, Areias e Rio Tinto:
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♦ Micro-crédito/criação de Auto-emprego
♦ Formação de Planeamento Familiar
♦ Curso de Tapetes de Arraiolos
♦ Formação de Primeiros Socorros
• Cedência de dados para candidatura no âmbito do POEFDS – Freguesia de
Rio Tinto
• Centro Saúde de Rio Tinto/S. Pedro da Cova – colaboração e
calendarização do CAD-MÓVEL para os C. Habitacionais: S. Barbara;
Várzea; Gandra; Areias; Carreiros; Tardariz; Bairro Mineiro; Baguim do
Monte; Dr. Durão Barroso; Padre Vidinha
6. Programa Urban 2
• Projecto “Saber Carreiros” – elaboração de dossier como instrumento de
gestão de outras acções mais amplas – designadamente o Projecto “Saber
Saúde “ e “Saber Jovem”;
7. Produção de resultados de “Um Lar Melhor – 2006”. Como balanço e
avaliação do trabalho desenvolvido obteve-se o seguinte resultado:
Foram seleccionadas 234 famílias em todo o Concelho
o 80 % dos casos observados
o 70% das famílias em precariedade económica
o 39% de famílias com gestão doméstica deficitária
o 35% de famílias com carências alimentares
o 32% de casos de alcoolismo
o 14% de casos de toxicodependência
o 10% de casos de violência doméstica
o 14% de casos de absentismo escolar
o .Higiene e salubridade (43% médio; 38% mau; 19% bom)
o Conservação e manutenção da habitação (66% médio; 33% mau; 9,5%
bom)
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8. Coordenação e implementação do Projecto “Um Lar Melhor 2007”–
Construir um ambiente propício à melhoria da qualidade de Vida”, dirigido à
população dos Conjuntos Habitacionais do Concelho de Gondomar com a
seguinte calendarização:
Este projecto visa privilegiar o trabalho com famílias mais carenciadas, e/ou
desestruturadas numa óptica de cooperação e (co)responsabilização das
mesmas no âmbito social e de conservação do património habitacional do
Município.
Estudos apontam que a pobreza é um fenómeno multidimensional que está
subjacente às carências sócio-habitacionais existentes e que exige uma
intervenção integrada e multiprofissional, para colmatar algumas das muitas
necessidades destas populações.
A experiência quotidiana dos Técnicos da Divisão de Gestão Habitacional no
terreno, tem demonstrado que existe uma correlação directa entre as famílias
em situação de vulnerabilidade social e risco e a degradação habitacional,
sobretudo em termos de higiene e salubridade.
Objectivos:
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores;
Contribuir para o aprofundamento das necessidades e problemáticas das
famílias em risco social
Promover acções de prevenção primária, secundária e terciária, ao nível de
gestão
sócio-habitacional
(incluindo
gestão
doméstica,
higiene
e
salubridade, conservação e segurança infantil);
Promover a adequação de comportamentos: de higiene e salubridade,
gestão doméstica adequada, segurança infantil, e manutenção habitacional.
Fases do projecto
Este projecto foi desenvolvido durante o mês de Junho, integrando a
seguinte equipa:
GIC – Gabinete de Intervenção na Comunidade do Departamento da
Habitação
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EID – Equipa de Intervenção Domiciliária (Técnicos dos GIAF’S e Divisão de
Obras do Departamento de Habitação)
9. Programa “Escolhas” – 3ª Geração” – representação técnica do
Departamento de Habitação como membro da equipa do Projecto “Animar
para Prevenir” no Centro Jovem de Trás-da-Serra - Jovim;
Elaboração de ficha de caracterização familiar e respectiva aplicação para os
Conjuntos Habitacionais da Gandra, Bairro Mineiro e Drº Durão Barroso
10. Observatório e diagnóstico sócio-económico:
Procedeu-se ao preenchimento informático de 637 agregados familiares dos
Conjuntos Habitacionais (Baguim 1; Fontela; Jovim; Foz do Sousa; Baguim 2;
Medas; Melres; Lomba; Covelo e Boavista).
Este observatório tem como objectivos permitir efectuar um diagnóstico sócioeconómico e habitacional de toda a população com os seguintes parâmetros
de análise: identificação dos agregados familiares (parentesco, idades,
profissões, habilitações literárias, rendimentos anuais, situação perante o
trabalho; saúde), bem como a caracterização da respectiva situação
habitacional (tipologia, estado de conservação, manutenção, higiene e
salubridade).
11. Centro de Apoio à Criança e à Família, Integrado no Gabinete de
Intervenção Comunitária do Departamento de Habitação, estes recursos têm
como âmbito e finalidades: - identificar níveis de bem-estar e segurança
infantil ao nível habitacional; aferir o nível de pobreza/privação infantil;
prevenção da negligência parental, escolar e psicológica em estreita
colaboração com o Gabinete de Intervenção Psicológica deste Departamento;
12. Orientação/Tutoria de Estágio Profissional – PEPAL – Programa de
Estágios Profissionais da Administração Local - Licª em Psicologia – Gabinete
de Intervenção Psicológica do Departamento de Habitação;
13. Colóquios/Acções de Formação/Seminários/Reuniões:
− “III Encontro Internacional de Alcoologia – Consumos e Riscos”
− C. P. C. J. (Comissão Alargada) – 1
− Reunião Técnica do Departamento de Habitação - 1
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− Grupo de Planeamento Familiar (Comissão Alargada) – 4
− ”Projecto Mediação Educativa” – Apresentação Pública, promovido pela
C.P.C.J de Gondomar
− ”Dinâmicas
Familiares
da
Investigação
à
Intervenção
Perspectivas
Internacionais”- Centro de Psicologia Diferencial – F.P.C.E.U.P.
− II Jornadas Sociais de Lousada “Sinais de um Presente...Intervenção para
um Futuro” – organizado pela Câmara Municipal de Lousada
− Encontro “Crianças e Jovens em Perigo: Quando a Adopção é uma
solução?” organizado pelo Centro Distrital Segurança Social do Porto –
Auditório Municipal de Gondomar
− Colóquio Internacional “Formação de Profissionais da Formação: Contextos
e Práticas Profissionais de Formadores” organizado pela Coordenação do
Porto do Master Erasmus Mundus “MUNDUSFOR” em colaboração com a
F.P.E.U.P.
− Grupo de Educação Parental (Comissão Alargada) – 6
Gabinete de Apoio ao Administrador de Entrada e ao Vigilante/Zelador
A criação deste Gabinete de Apoio pretende beneficiar o serviço prestado ao nível
do atendimento, acompanhamento e encaminhamento de situações relativas aos
Conjuntos Habitacionais, possibilitando um melhor conhecimento da comunidade
e domínio dos problemas reais, melhorando consequentemente a eficácia e
eficiência da intervenção comunitária.
O atendimento de todos os Administradores de Entrada dos Conjuntos
Habitacionais tem em vista a resolução de variados problemas, efectuando os
respectivos balanços e avaliações da intervenção efectuada, entre as quais:
• Quotas de condomínio em dívida;
• Sinalização de obras a realizar e/ou outras reparações/serviços;
• Realização de 76 reuniões para eleição/reeleição de Administradores de
Entrada;
• Informação sobre regras e orientações do morador;
• Informação e acompanhamento do administrador no exercício das suas
funções;
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• Avaliações e balanços das obras e reparações realizadas.
Inserido na gestão do parque Habitacional, é estratégia do Município a
preservação e conservação dos espaços comuns dos Conjuntos Habitacionais,
tendo sido, para o efeito, criada a figura do Vigilante, que tem como objectivos
principais de actuação:
• Abertura e fecho de todos os equipamentos colectivos existentes na
Urbanização;
• Zelar pelo bom funcionamento e conservação dos equipamentos
colectivos;
• Limpeza periódica das papeleiras;
• Lavagem periódica das ruas;
• Rega e corte da relva dos jardins da Urbanização;
• Colaborar com todos os moradores de forma a encontrar formas saudáveis
de vivência positiva;
• Ajudar os moradores a organizarem e legalizarem os condomínios,
apoiando os mesmos na concretização das suas tarefas;
• Zelar pela manutenção de todos os espaços comuns, não permitindo que
os mesmos sejam destruídos e tomar todas as medidas necessárias para
que aqueles se apresentem limpos e asseados.
Gabinete de Intervenção Psicológica
O Gabinete de Intervenção Psicológica (GIP) é um gabinete do Departamento de
Habitação da Câmara Municipal de Gondomar e tem subjacente a preocupação
de dar resposta às necessidades de todos os moradores dos Conjuntos
Habitacionais de Arrendamento Social contribuindo para o seu bem-estar, nos
mais diversos domínios. Ao operacionalizar estes serviços, o GIP tem para
oferecer o apoio e ajuda na procura de soluções, diagnosticando necessidades,
conhecendo percursos e clarificando expectativas. Na verdade, tendo em conta a
complexidade da sociedade actual, torna-se cada vez mais premente um trabalho
interdisciplinar, onde se cruzem as informações recolhidas pelos vários agentes
sociais existentes na comunidade, de forma a que a intervenção seja mais pronta
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e eficazmente conduzida para a resolução efectiva dos problemas psicológicos
detectados.
O GIP procura ser, não um gabinete fechado, mas sim um pólo/espaço aberto à
participação de todos os que dele necessitem. Assim, os principais objectivos
deste Gabinete são:
• Proporcionar a intervenção psicológica dos moradores residentes nos
Conjuntos Habitacionais de Arrendamento Social, promovendo a sua
estabilidade emocional, familiar e comunitária;
• Promover o acompanhamento, apoio técnico/psicológico e encaminhamentos
em utentes mais fragilizados e que apresentem factores de risco e/ou
exclusão socio-económica;
• Conceber um modelo adequado de intervenção psicológica e comunitária,
através da prevenção primária, secundária e terciária, visando a melhoria das
condições de vida das famílias e da qualidade de vida em geral;
• Facilitar o desenvolvimento da identidade pessoal das crianças e jovens e
ajudá-los na construção do seu projecto de vida.
Tendo em conta estes pressupostos, foram desenvolvidas, neste ano de 2007, as
seguintes actividades:
• Foram delineados os Objectivos e Estratégias Globais da Intervenção
Psicológica;
• Preparação de material de apresentação e divulgação do Gabinete de
Intervenção Psicológica (GIP) (desdobrável, cartão de marcação de consulta,
aviso para entradas dos Conjuntos Habitacionais, entre outros);
• Preparação de material para consulta psicológica (ficha de sinalização de
utente, de encaminhamento e de finalização; testes psicológicos; folhas de
registo mensal das consultas psicológicas, entre outros);
• Consulta, avaliação e observação psicológica de moradores dos Conjuntos
Habitacionais de Arrendamento Social de Gondomar;
• Foram sinalizados, pelas Técnicas de Serviço Social, 65 casos com
necessidade de apoio psicológico, dos quais:
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♦25 estão em processo de acompanhamento psicológico;
♦10 foram convocados mas nunca compareceram à consulta;
♦6 interromperam o acompanhamento;
♦2
casos
foram
sujeitos
a
processo
de
avaliação
referentes
a
encaminhamentos para Ensino Especial;
♦15 casos estão em lista de espera com primeira consulta marcada;
♦3 casos recebem apoio psicológico no respectivo Conjunto Habitacional,
dois deles por se tratar de “intervenção em crise” e o outro por
impossibilidade de se deslocar ao GIP;
♦3 casos foram encaminhados para instituições de apoio psicopedagógico
após avaliação psicológica;
♦1 caso foi encaminhado para o CAT, após entrevista e avaliação
psicológica;
• Colaboração na actualização da base de dados dos processos familiares no
âmbito do Observatório Sócio-económico do Gabinete de Intervenção na
Comunidade;
• Elaboração do registo dos casos sinalizados para o Gabinete de Intervenção
Psicológica (em tabela e gráfico), com enumeração das problemáticas
apresentadas bem como o tipo de tratamento implementado;
• Elaboração de Relatórios de Avaliação/Acompanhamento Psicológico dos
utentes em acompanhamento;
• Articulação com diversas estruturas de apoio específico (escolas, instituições
de apoio psicopedagógico, centro de emprego, CAT, etc.).
Seminários/Formação:
Participação no Seminário “O Social em Debate II”, organizado pela Associação
Social e Recreativa Cultural e Bem Fazer – Vai Avante
Participação nas Acções de Sensibilização/Formação sobre “Planeamento
Familiar e Educação Sexual” dirigidas aos jovens residentes nos Conjuntos
Habitacionais do Município, cuja organização é da responsabilidade da C.P.C.J.
de Gondomar (Comissão Alargada);
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Participação no Seminário “Dinâmicas Familiares: da investigação à intervenção.
Perspectivas Internacionais” organizado pelo Centro de Psicologia Diferencial da
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto,
juntamente com a AIFREF – Association Internationale de Formation et de
Recherche en Éducation Familiale
Acção de Formação em Alcoologia com o tema “Prevenção da Recaída”
leccionada pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte (CRAN);
Encontro: “Crianças e Jovens em Perigo: Quando a Adopção é uma solução?”,
organizado pelo Centro Distrital da Segurança Social do Porto;
Participação na Acção de Formação “Novas Metodologias de Intervenção em
Alcoologia”, organizada e leccionada pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte
(CRAN), organizado pelo Projecto CARA
Acção dos Cobradores
3.120 visitas a diversas residências em todos os Conjuntos Habitacionais, Fontela,
Areias, St.ª Bárbara, Medas, Melres, Bairro Mineiro, Lomba, Jovim, Valbom,
Covelo, Carreiros, Baguim do Monte, Foz do Sousa, Tardariz, Gandra, Giesta,
Monte Crasto, Triana, Padre Vaz, Padre Vidinha, Dr. Durão Barroso, Casas
Amarelas, Boavista, Várzea e Ponte – Rio Tinto, para cobrança de rendas e
prestações em atraso
e realização de diversas tarefas, tendo os seguintes
resultados:
Cobrança de rendas e prestações em atraso no valor de € 9.235,19,
correspondente a 176 guias de pagamento;
Distribuição de 120 circulares
Afixação de 235 editais e avisos
Entrega de 1.067 notificações
Distribuição de 1.689 convocatórias, informações aos Administradores de
Entrada e correspondência diversa
Fiscalizadas 48 habitações em obras
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Programas de Realojamento: Venda e Arrendamento
Durante o ano efectuaram-se no Serviço de Programas de Realojamento 2.729
atendimentos, da seguinte forma:
Actualização de fichas FOP (pedidos de habitação)
724
Pedidos de Habitação
332
Celebração de Contratos de Arrendamento / Entrega de Habitação
46
Celebração de Contratos de Promessa de Compra e Venda
16
Entrega de documentação
372
Inscrições para aquisição de habitação e esclarecimento sobre
a situação do processo
100
Informações sobre a situação do pedido de habitação
436
Diversos (vistorias, obras, requerimentos, etc)
551
Pedidos audiência com a Vereação (inclui GAM)
131
Proprietários, esclarecimento sobre notificações
10
Informações Internas (para diversos sectores)
11
Pedidos de Habitação Social – Serviço de Atendimento
No âmbito do Serviço de Atendimento, procedeu-se ao preenchimento de 332
fichas com a constituição do agregado familiar, situação sócio - económica e
habitacional, referente a munícipes que recorreram aos Serviços pela 1ª vez, a
formularem pedido de realojamento, em regime de arrendamento, sendo que a
média é de 83 pedidos por trimestre.
O FOP - Ficheiro Organizado de Procura de Habitação em regime de
arrendamento social, é fundamental para o levantamento, a análise, o cálculo das
carências de alojamentos no concelho de Gondomar e para as candidaturas a
financiamentos
para
arrendamento,
reabilitação/arrendamento,
construção,
aquisição de habitação social
Relativamente ao número de pedidos, 325 são residentes no concelho de
Gondomar, 6 residentes fora do concelho e a 1 sem morada.
Em relação aos pedidos formulados durante o ano de 2007, verifica-se que a
maior percentagem de 27,69% pertence à freguesia de Rio Tinto, seguida por, S.
Cosme – 19,69%, S. Pedro da Cova – 18,15%, Fânzeres – 14,15%, Baguim do
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Monte – 8,62%, Valbom – 4,92%, Melres – 3,08%, Jovim – 1,54%, Foz do Sousa,
1,23%, Medas – 0,62%, Covelo – 0,31%.
Pela análise, verifica-se que a freguesia da Lomba é a única em que, durante o
ano de 2007, não regista qualquer pedido de habitaçãoQuanto ao Tipo de Alojamento, que os munícipes ocupam, é de referir que dos
325 pedidos, 177 (55%) dizem respeito a habitação com condições de
habitabilidade (inclui as situações de coabitação), 87 (27%) habitações com
deficiências
de
construção,
segurança,
solidez,
salubridade,
48
(15%)
consideradas no grupo genérico de ‘habitação’ dado que os munícipes no
atendimento não foram precisos de forma a classificar o Tipo de Alojamento, 7
(2%) anexo e 3 (1%) parte de casa.
Em relação aos tipos de alojamento garagem, barraco e cave, a percentagem é
irrelevante (0,31%), dado que só existe 1 pedido em cada situação.
É de referir que neste ano dos pedidos “habitação com condições de
habitabilidade” (177) constata-se o seguinte:
a existência de 30 pedidos, referentes a agregados com habitação própria,
indicando como motivo o não pagamento da prestação bancária, por
alterações económicas;
a existência de 43 pedidos com habitação arrendada indicando como motivo
“dificuldades económicas no pagamento de renda”;
12 agregados cujo motivo do pedido é a situação de separação do casal ou
divórcio;
3 agregados que indicam os conflitos familiares como motivo do pedido de
habitação;
26 ainda apontaram como motivo do pedido que a tipologia não é adequada à
dimensão do agregado - sobreocupação.
Constata-se que, quem se dirige ao Departamento de Habitação a expor a sua
situação habitacional, na maioria das vezes, são mulheres. De referir que no 1º
trimestre não foi efectuado esse estudo, tendo sido elaborado um gráfico com a
constituição do agregado familiar:
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Família monoparental
Família nuclear
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86
57
66
107
123
230
F a m ília
nuc le a r
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29%
F a m ília
m o no pa re nt a l
M
9%
F a m ília
m o no pa re nt a l
F
37%
F a m ília
nuc le a r
M
25%
Quanto ao tipo de famílias, que se dirige ao Departamento de Habitação, a
maioria, 54% são famílias nucleares, em que cerca de 29% o representante de
família é do sexo feminino e 25 % do sexo masculino.
Em relação às famílias monoparentais em 37% dos casos, o representante de
família é do sexo feminino e 9% do sexo masculino.
Conclui-se que o representante do tipo de famílias indicadas, a formular o pedido
de habitação, na sua maioria são mulheres, com uma percentagem de 60%.
Pela análise trimestral nota-se que as famílias monoparentais, em que o
representante de família é do sexo feminino, têm vindo a aumentar.
Quanto à faixa etária dos indivíduos que formulam pedido de habitação, está entre
os 14 (1 caso) e os 90 anos, embora no gráfico terem sido considerados escalões
etários e as respectivas percentagens a partir dos 16 anos.
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Idade do representante da família à data da formulação do pedido
40
35
35
31 31
28
30
25
20
20
20
15
15
7
10
8
6
5
2 2
1 1
71-80
81-90
0
16-30
31-40
41-50
51-60
61-70
idades
família monoparental
família nuclear
De salientar que, no geral, o maior número de pedidos é efectuado entre os 31 e
os 40 anos (29%), seguida das faixas etárias dos 16 e 30 anos (27%) e 41 e 50
anos (23%).
Relativamente às famílias nucleares o maior número de pedidos foi formulado nas
idades compreendidas entre os 16 e 30 anos (33%), e nas famílias monoparentais
o maior número de pedidos foi formulado entre os 31 e 40 anos (32%).
Refere-se ainda que, em relação aos pedidos formulados pelos representantes da
família com idade inferior a 18 anos:
1 cujo representante, de etnia cigana, tinha 14 anos;
1 com 16 anos;
2 com 17 anos, sendo que 1 deles de etnia cigana.
Quanto à dimensão dos agregados familiares constata-se que:
29% são famílias constituídas por 3 pessoas (96);
86 (26% ) famílias são constituídas por 2 pessoas;
57 (18%) são constituídas por 4 pessoas;
55 (17%) são constituídas por 1 pessoa;
31 (10%) são constituídos por 5 ou mais pessoas;
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Dimensão dos agregados
150
100
50
96
86
55
57
31
4
+5
0
1
2
3
n.º de elementos
Conclui-se que a maior percentagem 55% reporta-se a agregados compostos por
2 a 3 pessoas
Na composição dos agregados o peso das mulheres (54%) é superior ao dos
homens (46%) relativamente ao total das pessoas que constituem os agregados
(248 pessoas). (Levantamento efectuado no 1º trimestre).
Ano de instalação no alojam ento
221
250
200
150
48
100
50
1
3
3
1936- 1939
1940-1949
1950- 1959
13
13
1960- 1969
1970- 1979
23
0
1980-1989
1990- 1999
2000- 2007
Relativamente ao ano de instalação na habitação, verifica-se que 68% (221) dos
pedidos instalaram-se na habitação nos últimos 7 anos
Em relação aos 7 agregados familiares que formularam pedido de atribuição de
habitação e que não estão contabilizados como residentes no Município de
Gondomar a situação é a seguinte:
2 são moradores no concelho do Porto, com antecedentes em Gondomar, um
a nível de naturalidade e outro a nível de residência anterior;
1 com morada de Valongo, também com antecedentes habitacionais neste
concelho;
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1 residente na Maia;
1 morador numa pensão no concelho do Porto, com antecedentes em
Gondomar, a nível de residência;
1 morador numa pensão no concelho do Porto, sem indicação de qualquer
tipo de antecedentes no concelho, quer a nível de naturalidade quer a nível
de residência;
1 residente numa roullote, há cerca de 4 anos, não indicou morada devido à
mesma não ser fixa, também com antecedentes habitacionais neste concelho.
Programas de Realojamento em Regime de Renda Apoiada
Os Serviços efectuaram o realojamento de 45 famílias de fracos recursos
económicos e cujas condições de habitabilidade eram muito precárias, não
oferecendo as infra-estruturas necessárias e imprescindíveis à garantia do mínimo
de qualidade de vida, em regime de renda apoiada, em conjuntos
habitacionais de propriedade do Município.
Os agregados familiares realojados em habitação social municipal são
beneficiados com um subsídio a fundo perdido que corresponde à diferença entre
a renda técnica (renda máxima) e a renda efectivamente paga pelo arrendatário,
apurada com base nos rendimentos auferidos pelo agregado, denominada Renda
Apoiada .
1.1 Programa de Arrendamento e Subarrendamento (Prohabita)
O Programa de Arrendamento visa a resolução de carências habitacionais com
recurso ao mercado privado de arrendamento. As habitações que o Município
arrenda são atribuídas em contrato de subarrendamento, em regime de renda
apoiada, a famílias carenciadas.
A 4 de Dezembro de 2006, foi celebrado com o Instituto Nacional de Habitação
(INH) um Acordo de Colaboração ao abrigo do PROHABITA – Programa de
Financiamento para Acesso à Habitação, criado pelo Decreto - Lei n.º 135/2004
de 3 de Junho
O PROHABITA veio dinamizar a resolução de situações de grave carência
habitacional e a possibilitar outras formas de realojamento das famílias como é o
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caso do arrendamento do empreendimento de S.ta Eulália em Fânzeres, com 109
habitações (10 T1, 36 T2, 63 T3) a um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e o
subarrendamento, em regime de renda apoiada
Os futuros subarrendatários, na generalidade, irão ter um apoio financeiro do
Município, com o objectivo de promover a integração social, que é traduzido no
diferencial entre a renda contratual, a renda cobrada (renda apoiada) e a
comparticipação do INH.
No âmbito do levantamento efectuado pelos serviços foi proposto ao INH o
realojamento de 109 famílias, a residirem em edificações com graves deficiências
de solidez, segurança, salubridade ou manifesta exiguidade da área habitável.
Os recenseamentos do INH, devem conter todos os dados relativos à identificação
das 405 pessoas (nome, número de contribuinte, do Bilhete de Identidade, estado
civil, sexo, data de nascimento) parentesco, profissões, situação perante o
trabalho, habilitações literárias, rendimentos anuais brutos, bem como a
caracterização da respectiva situação de carência habitacional (tipo de
alojamento, estado de conservação, infraestruturas da habitação), o ano de
instalação no locado, regime de ocupação, valor da renda, data da vistoria da
situação, tipologia do fogo a atribuir no realojamento e o campo quanto ao destino
a atribuir à habitação a deixar devoluta.
Assim, foi apresentado, a esse Instituto, o levantamento actualizado quando à
constituição e situação sócio-económica da família e caracterização da respectiva
situação de carência habitacional de 109 agregados familiares, com vista à
aprovação do realojamento na Urbanização de St.ª Eulália em Fânzeres e à
comparticipação no valor das rendas. O IHRU, IP, no 2º trimestre, comunicou a
aprovação do realojamento dos 109 agregados e do pedido de financiamento ao
arrendamento, composto por uma comparticipação no montante estimado de
2.189.017,00 €, por um período de 12 anos tendo solicitado o seguinte:
a) A actualização da renda apoiada dos 109 agregados familiares a realojar com
base nos rendimentos relativos ao ano de 2006;
b) Declaração assinada por cada um dos agregados elegíveis, tomando
conhecimento do realojamento e do valor da renda
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Assim, no 2º trimestre foram convocadas as 109 famílias: analisada a situação
sócio-profissional, rendimentos de cada elemento do agregado; calculado os
rendimentos do ano de 2006 do agregado; efectuado o cálculo das rendas em
conformidade com o Decreto-lei n.º 166/93 – Regime de Renda Apoiada e à
assinatura da Declaração mencionada em b). Os dados relativos a cada pessoa
estão a ser introduzidos informaticamente no PROGRAMA DE GESTÃO DOS
RECENSEAMENTO DO IHRU, IP. Prevendo-se a conclusão e meados de Julho e o
reenvio ao IHRU, IP.
PVHMA – Programa de Venda das Habitações Municipais aos
Arrendatários.
A alienação dos fogos municipais aos arrendatários, não é meramente uma
questão económico – financeira: constitui uma acção eminentemente social, ao
dar às famílias de menores recursos o acesso à propriedade, mediante um
esforço de poupança compatível ao seu nível de rendimentos, potenciando
contribuições positivas do ponto de vista cultural, social, pessoal, determinando
alterações de comportamento dos moradores, aumentando os níveis de auto estima colectiva da comunidade residente, sendo notório o aumento do respeito
pelo património.
Neste ano o número de inscrições para aquisição foram as seguintes:
Número de Inscrições para aquisição
8
Número de CPCV celebrados
5
O Programa de Venda das Habitações Municipais aos Arrendatários dos
conjuntos habitacionais que foram transferidos do IGAPHE, iniciou-se no final do
ano de 2004.
N úm ero de fog os ve nd ido s p or u rba niz aç ão
U rb an iz aç ão
n .º to tal d e
fo g o s
T o ta l d e fo g o s
v en d id o s
n .º
%
2 07
31
14 ,98
P o nte - R io T into
80
10
1 2,5
M on te C ra sto - S .
C os m e
1 88
11
5 ,85
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56
16
28 ,57
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5 31
68
12 ,81
G an dra - S . P edro da
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Assim, constata - se que a percentagem média de venda, foi de cerca de 12,81%.
Discriminada por urbanização, é de 29% na Várzea, 15% na Gandra, 13% na
Ponte, 6 % no Monte – Crasto, sendo, por conseguinte, a taxa de maior sucesso
no agrupamento habitacional da Várzea em Fânzeres, em propriedade horizontal,
seguido do da Gandra em S. Pedro da Cova, constituída por habitações
unifamiliares, e a de menor percentagem o de Monte – Crasto em Gondomar (S.
Cosme).
PVHMCC - Programa de Venda das Habitações Municipais de Custos
Controlados.
O Programa de Venda de Habitações de Custos Controlados tem como objectivo
dinamizar a promoção privada de fogos a custos controlados e tornar as
condições de acesso à habitação própria, acessíveis a um segmento populacional
de rendimentos intermédios que não têm acesso a habitação condigna no
mercado privado.
O Quadro seguinte indica o número de fogos, por urbanização que se encontram
por comercializar.
Estas habitações estão a ser comercializadas com a mediação da INICIOLAR,
Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda.
n.º de fogos
n.º fogos
LIVRES
RESERVADOS
Urbanizações
4 CMG/METRO
Edifício Meiral A - Rio Tinto
2
3 INICIOLAR
Boavista - Rio Tinto
2
1 INICIOLAR
Valbom
8
3 INICIOLAR
Ervedosa - S. Pedro da
Cova
6
7 INICIOLAR
Total
18
4 CMG/METRO
14 INICIOLAR
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Neste período, para aquisição nos empreendimentos identificados no Quadro,
inscreveram-se no total 53 famílias. Quanto às inscritas, após o tratamento do
financiamento bancário, e 10 que efectuaram o Contrato de Promessa de Compra
e Venda, 4 celebraram as escrituras:
Concursos Públicos para Venda de Estabelecimentos Comerciais
Conjunto Habitacional de Cabanas em Rio Tinto
Neste período para aquisição no empreendimento identificado inscreveram-se 2
famílias. Quanto às inscritas, após o tratamento do financiamento bancário 2
celebraram o Contrato de Promessa de Compra e Venda:
Edifício Comercial e Habitacional da Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa em
Valbom
Neste período para aquisição no empreendimento identificado inscreveu-se 1
família.
Concurso Para Venda de Compartimentos de Arrumos no Edifício B do
Conjunto Habitacional da Boavista em Rio Tinto
De 3 a 17 de Setembro de 2007, abriram as inscrições, por concurso de sorteio,
para venda de 4 compartimentos de arrumos, tendo-se inscrito 2 candidatos,
proprietários de habitação de custos controlados, moradores no Edifício B
Ficheiro dos Proprietários e Programa de Recenseamento
No âmbito dos Programas de Realojamento em regime de arrendamento, os
proprietários são notificados, quanto ao destino a dar a habitação. Dependendo
das características do alojamento donde os agregados familiares provêm,
utilizam-se, no fundamental, 4 tipos de notificações de proibição de arrendamento
e procedimentos a adoptar:
demolição;
proibição de arrendamento dependendo da obtenção de licença de utilização;
utilização para uso não habitacional;
demolição ou arrendamento dependendo da obtenção de licença de
utilização.
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Assim, neste período foram notificados os proprietários, através de ofícios com
aviso de recepção, para:
Demolição
9
utilização para uso não habitacional
12
demolição ou arrendamento dependendo da
obtenção de licença de utilização
45
Na base das notificações aos proprietários, no ano de 2007, foi criada e
actualizada uma base de dados de Recenseamento dos mesmos, com a
identificação das habitações donde provêm o realojamento e o destino a dar às
mesmas.
Abertura de Concursos Públicos de Venda no Ano de 2007
Concurso Público para Venda de 1 estabelecimento comercial sito na Rua Dr.
Joaquim Manuel da Costa em Valbom
Concurso Público para Venda de 14 habitações sitas na Rua Dr. Joaquim
Manuel da Costa em Valbom
Concurso Público, por sorteio, para venda de 4 compartimentos de arrumos
no Edifício B do Conjunto Habitacional da Boavista em Rio Tinto
Participação em Colóquios, Encontros, Acções de Formação:
«Mediação Educativa – Um projecto de combate ao abandono e absentismo
escolar» - Cerimónia de Apresentação do Projecto “Mediação Educativa” e
Tomada de Posse dos Mediadores Educativos, promovido pela CPCJ
GONDOMAR
«Assistentes Sociais e Compromisso com um Mundo Diferente»,
«Cidadania como Acção Face à Pobreza» - organização da APSS e da
AIDSS. No âmbito das comemorações do Dia Mundial Da Assistente Social, a
Federação Internacional decidiu realçar a importância do papel das
Assistentes Sociais no mundo inteiro e o seu contributo na luta contra a
exclusão social, discriminação e pobreza.
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«Gravidez na Adolescência – Quando uma Criança embala o Berço» –
organização da Fundação Bissaya Barreto. Teve como objectivos (In)formar
para a prevenção; oferecer um espaço de discussão/confrontação de saberes
e experiências que contribuíram para o encontro/descoberta de respostas
integradas; alertar para a gravidade do problema e para a necessidade de
intervenção urgente.
«PROGRAMA DÁ – Directo Apoio (a famílias carenciadas)». Organização
da Câmara Municipal de Gondomar, Pelouro de Acção Social.
«Acesso à Habitação: Construção de Percurso Residenciais – O Acesso
Social a Propriedade» Workshop, realizado a 3 de Outubro de 2007 na Casa
do Infante no Porto
III Encontro Internacional de Alcoologia – C.R.A.N. e C.M.G., a 11 e 12 de
Outubro de 2007
SECTOR TÉCNICO DE OBRAS
Coordenação da Brigada afecta à Divisão de Habitação
Acompanhamento e fiscalização de todos os trabalhos efectuados pela
Brigada
Entrega de habitações de segundos realojamentos para posteriores obras
serem efectuadas pelos novos inquilinos, bem como transferência de outros
inquilinos pelos diversos Conjuntos Habitacionais
Fiscalização da aplicação e finalidade dos materiais requisitados e
concedidos aos moradores
Coordenação de obras efectuadas em habitações devolutas nos vários
Conjuntos
Habitacionais,
efectuadas
por
empreitadas
adjudicadas
a
empresas
Gestão e coordenação do Programa de Intervenção Comunitário a nível
Técnico e Social
Gestão de todos os pedidos efectuados pelos inquilinos de todos os
Conjuntos Habitacionais, para posterior reparação.
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Pequenas reparações e conservações efectuadas
Foram efectuadas pela equipa técnica afecta ao Departamento de Habitação, 194
pequenos trabalhos e 66 reparações em habitações propriedade do Município e
em locais indiferenciados, distribuídas da seguinte forma:
C.H. Jovim – 25
C.H. Stª Barbara – 13
C.H. Bairro Mineiro – 22
C.H. Monte – 10
C.H. Carreiros – 21
C.H. Baguim – 14
C.H. Monte Crasto – 35
C.H. Areias – 13
C.H. Tardariz – 15
C.H. Covelo – 4
CH Medas – 2
CH Várzea – 7
CH Foz do Sousa – 11
CH Ponte – 7
CH Padre Vaz – 2
CH Giesta – 15
CH Triana – 4
CH Boavista – 2
CH Gandra – 5
CH Fontela – 7
CH Dr. Durão Barroso – 2
CH Melres – 8
CH Lomba – 1
Valbom – 7
Vários CH – 2
Habitação – 1
Penhora – 1
Despejo – 1
Armazém de Carpintaria – 2
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Armazém N.º 4 – 1
Empreitadas
Manutenção de Coberturas no C.H. do Bairro Mineiro;
Conjunto Habitacional da Boavista – Reparação de Infiltração de Água em
sala do ATL “O Teu Filho “ – Rio Tinto;
Reparação da vedação do Polidesportivo do Conjunto Habitacional de Areias
– Rio Tinto;
Programa Prohabita – Reabilitação das fachadas e coberturas do Conjunto
Habitacional da Ponte em Rio Tinto;
Pequenos Trabalhos de Serralharia – Vários Conjuntos Habitacionais.
Reparação de Caixilhos em Habitação no Conjunto Habitacional da Triana,
Reabilitação de Fachadas e Coberturas no Conjunto Habitacional de Tardariz
– S. Pedro da Cova
Rampas para Deficientes no Conjunto Habitacional de Carreiros
Grades de Segurança no ATL do CH Dr. Durão Barroso
Vedação do Polidesportivo do Conjunto Habitacional do Crasto – Baguim do
Monte
Reparação e Beneficiação dos Parques Infantis dos Conjuntos Habitacionais
• Parque Infantil das Areias
• Parque Infantil de Santa Bárbara
• Parque Infantil de Carreiros
• Parque Infantil do Monte
• Parque Infantil de Medas
Vedação do Polidesportivo do Conjunto Habitacional da Ponte – Rio Tinto
Centro Comunitário Major Valentim Loureiro – Projecto SNB
Reparação de Coberturas no Conjunto Habitacional das Areias – Rio Tinto
Reparação de 4 Habitações do Empreendimento de Ervedosa Lotes 34, 38,
64 e 65
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Limpeza de Caleiras em Coberturas no Conjunto Habitacional do Monte
Crasto
Limpeza de Caleiras nos edifícios dos Conjuntos Habitacionais do Monte –
Valbom e Carreiros
Limpeza de Caleiras nos Edifícios do Conjuntos Habitacionais Branzelo –
Melres, Covelo, Labercos – Lomba e Medas
Pequenos Trabalhos de Serralharia – Vários Conjuntos Habitacionais
Substituição de Pavimento Interior no Jardim de Infância do Monte Crasto
Conjunto Habitacional de Tardariz – Reparação de Lojas N.ºs 62 e 88
Reparação de Pavimento do Jardim de Infância do Conjunto Habitacional de
Jovim
Reparação de Coberturas no ATL do Conjunto Habitacional do Monte Crasto
Vistorias de salubridade, solidez e segurança
Vistorias efectuadas: 89
Execução de todo o processo Administrativo para a realização de vistorias:
COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DE GONDOMAR (CAMG)
I – Nota Introdutória
Em cumprimento da alínea d) do artigo 19º do Decreto-lei n.º 161/2006, de 8 de
Agosto, apresenta-se o presente relatório anual de actividades e avaliação da
Comissão Arbitral Municipal de Gondomar, designada neste relatório por CAMG.
Com a aprovação do novo regime de arrendamento urbano (NRAU), que
estabeleceu um regime especial de actualização de rendas antigas, Lei 6/2006 de
27 de Fevereiro, as CAM foram constituídas com a finalidade de acompanhar a
avaliação dos prédios antigos, coordenar a verificação dos coeficientes de
conservação dos prédios, estabelecer os coeficientes intermédios, arbitrar em
matéria de responsabilidade pela realização das obras, valor das mesmas e
respectivos efeitos no pagamento da renda, entre outras atribuições previstas na
legislação vigente.
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Posteriormente, com a publicação e entrada em vigor do Decreto-lei 161/2006 de
8 de Agosto e legislação complementar, as normas de arrendamento Urbano
sofreram uma grande alteração, sendo da responsabilidade desta Câmara
Municipal a tramitação processual e constituição da Comissão Arbitral Municipal
de Gondomar (CAMG).
Pretende-se que as comissões arbitrais municipais desempenhem um papel de
relevo na aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), sobretudo
no que se refere a contratos de arrendamento mais antigos, anteriores a 1990, por
ser nestes que existem mais conflitos entre senhorios e arrendatários. A relação
arrendatícia, sobretudo nos contratos que vigoram há mais tempo, é fonte
frequente de conflito entre as partes, sendo desejável a criação de meios de
resolução desses conflitos alternativos aos tribunais.
A Comissão Arbitral Municipal (CAMG), desempenha funções essenciais na
determinação do nível de conservação dos locados, encaminhando os respectivos
processos para técnicos externos que efectuam as vistorias necessárias,
comunicando a CAMG os resultados aos interessados.
É da responsabilidade da CAMG a coordenação de todo o processo de
determinação do coeficiente de conservação, reflectindo-se na actualização do
valor da renda.
A CAMG desempenha ainda funções relevantes em matéria de recolha e
encaminhamento de informação de forma a permitir a monitorização da aplicação
prática do NRAU a nível nacional.
Nos termos do DL 161/2006 de 8 de Agosto, as CAM têm funções administrativas,
decisórias e de acompanhamento sendo que, decorrente da deliberação
camarária de 18 de Janeiro de 2007, que criou a CAMG, as instalações e meios
administrativos de apoio humano e material são da responsabilidade do
Departamento de Habitação desta Autarquia.
A CAMG iniciou a sua actividade com a instalação dos serviços administrativos de
apoio, situação que, ainda nesta data, não se verificou plenamente em face da
ausência de instalações operacionais.
De qualquer modo e rentabilizando o apoio administrativo, a tempo parcial, de
uma técnica superior, começou-se por se proceder à implementação de novos
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procedimentos de trabalho que se centralizaram, sobretudo, na plataforma
informática criada pelo I.N.H. actualmente designado por I.H.R.U.
Salienta-se que, não havendo, ainda, grande tradição e experiência na tramitação
de processos com estas características, os resultados obtidos consideram-se de
uma assinalável valia técnica e de êxito de funcionamento desta CAMG já que
teve no ano de 2007 uma percentagem da ordem dos 66 % de casos resolvidos,
prevendo-se a resolução dos restantes durante o primeiro trimestre de 2008.
Constituição da Camg
A CAM de Gondomar é constituída por um Presidente, Engenheiro Civil,
designado pela Ex.ma Câmara Municipal e sete Técnicos, exteriores ao Município,
que reúnem sempre que necessário nas instalações cedidas pela Câmara
Municipal, actualmente na Biblioteca Municipal.
São membros da CAM de Gondomar:
Representante da Câmara Municipal de Gondomar e Presidente da CAMG
Engenheiro Osvaldo Figueiredo
Representante das Finanças Gondomar 2ª Repartição – Rio Tinto
Chefe de Finanças de Rio Tinto, Sr. José Augusto Teixeira Araújo
Representante da Ordem dos Advogados - Dr.ª Susana Martinho Silva
Representante da Ordem dos Arquitectos - Arquitecto Joaquim Orlando
Fonseca Massena
Representante da Ordem dos Engenheiros – Eng. Carlos Alberto Vaz de Moura
Representante dos Arrendatários Habitacionais – Associação dos Inquilinos
Dr.ª Elsa Moreira
Representante dos Senhorios – Associação dos Proprietários - Engenheiro
Hugo Cândido Paz dos Reis
Representante dos Arrendatários Não Habitacionais – Associação Comercial
Industrial de Gondomar - Sr. Manuel Fernandes Valente
Desde a sua constituição efectiva, em 27 de Junho de 2007, na primeira reunião,
que serviu à sua instalação, a CAMG reuniu mais cinco vezes em plenário e teve
a seu cargo, no segundo semestre de 2007, 100 processos para actualização de
renda, cuja gestão administrativa se realiza tendo por base a Plataforma
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Tecnológica do NRAU, no sítio www.portaldahabitacao.pt, um software informático
criado pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
Desenvolvimento de Actividades
Com a constituição da CAMG pretende-se fomentar a divulgação adequada à
mesma para que os munícipes de Gondomar, tanto a nível de senhorios como de
arrendatários, tenham conhecimento dos dispositivos legais ao seu alcance para a
actualização de valores de renda mensal, bem como da possibilidade de
solicitarem a discriminação de obras nos imóveis para melhoria de condições de
habitabilidade dos mesmos.
Tal procedimento não foi, ainda, no entanto, concretizado pois a CAMG, estando
em fase final de implementação nas suas novas instalações, sitas na Praça Luís
de Camões, entendeu ser oportuno fazer um compasso de espera na
apresentação de uma proposta de intervenção.
A proposta visa essencialmente proceder à divulgação, junto da opinião pública,
das
suas
competências
e actividades,
facilitando o conhecimento aos
interessados dos meios legais ao seu dispor, nos termos do NRAU.
Nas novas instalações administrativas está prevista a existência de equipamento
informático com linha de acesso ao Portal do IHRU e sala de reuniões própria.
Este sistema “on line” a operar por um funcionário a destacar para o efeito,
permitirá um bom atendimento público e a permanente actualização dos
processos do NRAU.
Processos
Da leitura do Portal da Habitação verifica-se que, durante o ano de 2007, os
senhorios e arrendatários deram entrada directamente através do portal do
I.H.R.U., através das Repartições de Finanças, ou através da própria CAMG, de
186 procedimentos conducentes à obtenção de pedidos de actualização de renda
(quadro seguinte); do qual resultaram a abertura de 117 processos físicos no
Portal do IHRU.
Desses 186 procedimentos genéricos vieram 100 a ser instruídos, por
competência da CAMG e após os pagamentos das respectivas taxas, em
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processos de comunicação de coeficiente ou pedidos de determinação de
coeficientes dos locados ou edifícios.
Desses estão definitivamente resolvidos 66 processos com coeficientes de
conservação determinados ou comunicados e que permitem às partes a fixação
de novos valores de arrendamento, após devida actualização dos valores
patrimoniais nas Repartições de Finanças.
Deram entrada na CAMG 2 processos de reclamação litigiosa aos valores de
coeficiente de conservação atribuídos pela mesma, sendo que, 1 deles foi
resolvido pela CAMG, definitivamente, por acordo entre as partes envolvidas,
encontrando-se o outro em fase de tramitação processual e que se espera ser
resolvido durante o primeiro trimestre de 2008.
A actividade da CAM está maioritariamente direccionada para a gestão dos
processos de actualização de rendas, quer se trate de comunicações de
coeficientes de conservação ou de pedidos de determinação do coeficiente de
conservação.
O Concelho de Gondomar apresenta uma diversificação urbana muito acentuada
com freguesias como Rio Tinto, Baguim do Monte, S.Cosme, Fânzeres e Valbom
consideradas como urbanas, e as restantes freguesias como rurais, sendo que
nestas ultimas não podemos dizer que exista qualquer mercado de arrendamento.
A existência de um mercado de arrendamento verifica-se na freguesia de Rio
Tinto com cerca de 54% de pedidos de actualização de renda entrados na CAMG,
logo seguidos de S.Cosme com 15%, de Valbom com 12% e Baguim do Monte
com 8%.
Distribuição de processos por Freguesia
54
60
50
40
30
20
10
0
15
8
Baguim do
Monte
5
Fânzeres
2
Foz do Sousa
3
1
Melres
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Rio Tinto
S. Cosme
S. Pedro da
Cova
Valbom
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Atendimento ao público
Embora a CAMG não estivesse constituída formalmente, iniciou em Março os
primeiros contactos com os requerentes dos processos que tinham dado entrada
através do Departamento de Habitação da C.M.G., para esclarecer as dúvidas
colocadas sobre o NRAU, bem como para formalizar os processos de
comunicação de coeficiente de conservação e de solicitação do coeficiente de
conservação.
Dado que as instalações utilizadas, durante o ano de 2007, foram o balcão de
atendimento público do Departamento de Habitação não foi possível à CAMG
contabilizar o número de atendimentos bem como o tempo despendido nos
mesmos.
Junta-se, no entanto, num quadro resumo algumas das tarefas administrativas
realizadas.
Documentos Administrativos
147
E-mails enviados
134
E-mails recebidos
41
Informações
321
Ofícios
0
50
100
150
200
250
300
350
No entanto, o tempo despendido foi considerável pois nota-se uma grande
desinformação dos interessados sobre o NRAU verificando-se quase sempre um
primeiro contacto para serem esclarecidos, posteriormente um novo contacto para
entrega do pedido de actualização de renda e depois ainda vários contactos para
saber o ponto de situação dos processos.
Pretende-se, logo que sejam disponibilizados os meios, passar a contabilizar os
tempos de atendimento em cada processo.
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PLANEAMENTO, ESTUDOS E PROJECTOS
1 - Plano Director Municipal
• Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal
• Análise da Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional para o
concelho de Gondomar
• Durante este período foram informados, por esta Divisão, diversos processos
ao abrigo deste Plano
• Vectorização das Cartas do PDM
2 – Plano de Pormenor do Centro Direccional de Gondomar
• Durante este período, de acordo com o previsto no Plano de Pormenor do
Centro Direccional de Gondomar, foram informados todos os processos que
necessitaram do parecer desta Divisão;
• Actualização dos elementos existentes para elaboração de uma nova
proposta de Plano.
3 – Plano de Urbanização de S. Pedro da Cova
• Ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 120/2004 de 21 de
Setembro;
• Durante este período foram informados, por esta Divisão, diversos processos
ao abrigo deste Plano.
4 - Plano de Urbanização de Fânzeres
• Ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 59/2004 de 30 de
Abril;
• Durante este período foram informados, por esta Divisão, diversos processos
ao abrigo deste Plano.
5 - Plano de Urbanização de Rio Tinto e Baguim do Monte
• Actualização das freguesias através da inserção de processos de loteamento
e construção, bem como vias existentes e propostas que não estavam
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contempladas na cartografia existente, fazendo referência com o nº de
processo e/ou alvará.
6 – Estudo Urbanístico da Via-Estruturante Norte/Sul
• Durante este período foram informados, por esta Divisão, diversos processos
ao abrigo deste Plano.
7 - Estudo Urbanístico da Via-Estruturante Nascente/Poente
• Durante este período foram informados, por esta Divisão, diversos processos
ao abrigo deste Plano.
8 - Plano de Urbanização de S. Cosme e Valbom
• Ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 70/2001 de 20 de
Junho;
• Durante este período foram informados, por esta Divisão, diversos processos
ao abrigo deste Plano.
9 - Linha nº 4 do Metro de Superfície
• Acompanhamento das acções relativas à linha do Metro para Gondomar;
• Informações aos munícipes relativamente ao traçado do Metro.
10 – Estudo da Via Envolvente do Traçado da Linha do Metro
• Acompanhamento das acções relativas à envolvente do traçado da linha do
Metro;
11 - Programa POLIS
• Acompanhamento do Programa POLIS, para as margens do rio Douro.
12 - Carta de REN
• Informações aos munícipes no âmbito da Carta de REN para todo o concelho
de Gondomar, aprovada e publicada em Diário da República, I Série – B, em
29 de Agosto de 2003.
13 - Plano de Pormenor Simplificados
• Elaboração dos planos de Pormenor Simplificados para Av. 25 de Abril e Rua
Novais da Cunha, que se encontram em fase de estudo.
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14 – Estudos de Acessibilidades
• Acompanhamento
das
acções
relativas
aos
projectos
em
curso,
nomeadamente: Via Estruturante Nascente-Poente, Via Estruturante NorteSul, e Linha nº 4 do Metro de Superfície.
15 - Actualização de plantas
• Levantamento de licenças e alvarás de loteamento e construção, com vista à
actualização de plantas;
• Actualização das Freguesias de S. Cosme e Fânzeres em formato digital;
• Emissão de plantas do programa da Medidata e sua actualização
16 - Plano de Pormenor de Regatinho
• Acompanhamento da fase processual do Plano;
• Aguarda-se parecer final da CCDRN.
17 - Plano de Pormenor de Boialvo
• Plano concluído a aguardar a sua publicação
• Aguarda-se parecer da Reserva Ecológica Nacional.
18 - Plano de Pormenor das Pedreiras – Triana
• Plano concluído e a aguardar a sua publicação
19 – Plano de Pormenor das Pedreiras – Roçadas
• Foi dado inicio ao procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da
Pedreira – Roçadas
20 – Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever
• Acompanhamento do processo de aprovação deste Plano.
• Ratificado em Diário da República, 1ª série, de 21 de Dezembro de 2007,
Resolução de Concelho de ministros nº187/2007.
21 - Cartas de Ruído
• Inicio da elaboração das Cartas de Ruído de acordo com o Decreto-lei 9/2007
de 17 de Janeiro
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• Acompanhamento do processo de elaboração das cartas de ruído para as
todas as freguesias do Concelho (conclusão da 1ª fase do trabalho: Mapas
Factuais e Previsionais para o concelho de Gondomar);
22 – Cartografia
• Foi adquirida cartografia do concelho de Gondomar à escala 1/5000, com o
voo do ano de 2000
23 – Plano estratégico do Ambiente do Grande Porto
• Participação no Plano Estratégico do Ambiente do Grande Porto, no grupo de
trabalho de Ordenamento do Território, Espaços Verdes e Áreas Naturais.
• Participação na nova proposta de delimitação da Rede Natura, em conjunto
com os Municípios de Valongo e Paredes
24 – Plano Director Municipal de Gaia
• Participação nas reuniões de Comissão Mista de Coordenação da Revisão do
Plano Director de Gaia.
25 –Rede NATURA 2000
• Acompanhamento da fase de Discussão Pública;
• Aguarda-se parecer resultante da análise da fase de Discussão Pública por
parte do ICN.
26 – Sistema de Informação Geográfica
• Inserção em ambiente SIG, das escolas e jardins de infância públicos,
privados e da rede social de todo o concelho;
• Continuação do levantamento dos equipamentos do concelho;
• Actualização dos eixos de vias do concelho.
27 – Elaboração Da Carta Educativa
• Apoio na elaboração da Carta Educativa do concelho de Gondomar
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28 – Alterações Sujeitas a Regime Simplificado
• Preparação do processo para aprovação em Assembleia Municipal e
publicação no Diário da República, relativo a “Alterações Sujeitas a Regime
Simplificado” para os Planos de Urbanização de S. Cosme e Valbom,
Fânzeres e S. P. Da Cova.;
29 – Plano De Pormenor Do Centro Cívico De Rio Tinto
• Preparação do processo do plano de Pormenor para a fase de Participação
Pública;
• Período destinado à fase de Participação Pública: 30 de Maio a 11 de Julho
de 2007
30 – Projecto De Desenvolvimento De Parques Metropolitanos
• Lançamento do projecto de Desenvolvimento de Parques Metropolitanos para
os munícipios que constituem a AMP
31 – Inquéritos No Âmbito Do Sistema Estatístico Nacional
• Lançamento e envio de informação ao INE e respectiva georeferenciação
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANÍSTICA E OBRAS PARTICULARES
Para o Departamento de Gestão Urbanística e Obras Particulares (DGUOP), o
ano de 2007 foi um ano de grandes mudanças, devido às profundas e
diversificadas
alterações
legislativas
que
regulam
a
actividade
deste
Departamento, das quais salientamos as principais:
• Alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação – Lei 60/2007;
• Alteração ao Licenciamento Industrial – DL 183/2007, Portaria 584/2007 e DR
61/2007;
• Alteração ao Regulamento Geral de Ruído – DL 9/2007 e DL 278/2007;
• Alteração ao Regime Jurídico de estabelecimentos de comércio de produtos
alimentares e prestação de serviços com risco para a saúde e segurança de
pessoas – DL 259/2007, Portaria 789/2007, Portaria 790/2007 e Portaria
791/2007;
• Alteração do Regime Jurídico de estabelecimentos de restauração e ou
bebidas, assim como exploração e funcionamento – DL 234/2007, Portaria
573/2007;
• Alteração ao Licenciamento e Fiscalização de instalações de armazenamento
de produtos de petróleo e de posto de abastecimento – DL 389/2007;
• Alteração decorrente do Regime Jurídico de empreendimentos turísticos –
Portaria 321-B/2007;
• Calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior – Portaria 461/2007;
• Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – Lei
56/2007 e DL 316/2007;
• Alterações à Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) –
Lei 10/2007;
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Reestruturação
De forma a adequar o funcionamento do DGUOP às várias alterações legislativas
mencionadas, foi efectuada uma análise exaustiva da estrutura e dos
procedimentos adoptados, com vista a proceder a um diagnóstico que permita a
reestruturação do Departamento, promovendo as boas práticas, optimizando os
recursos e dotando-o de uma maior eficiência e celeridade. Esta reestruturação
será implementada no decurso do ano de 2008.
Para atingir estes objectivos, realizaram-se diversas reuniões sectoriais, com os
serviços onde será necessário implementar as maiores modificações.
Foram, ainda, realizadas reuniões técnico-jurídicas, no sentido de harmonizar e
estudar as principais implicações na aplicação destes novos diplomas.
Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Procedeu-se, também, à alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e
Edificação (RMUE), adaptando-o às alterações
do Regime
Jurídico da
Urbanização e Edificação impostas pela Lei nº 60/2007.
Acções de Formação
No sentido de fornecer uma formação contínua, nomeadamente, no que respeita
às principais alterações legislativas, os nossos técnicos frequentaram as
seguintes acções de formação:
• Jornada sobre o Ruído Urbano – Faculdade de Engenharia do Porto, no dia
28 de Fevereiro de 2007;
• Normas técnicas sobre Acessibilidade - Decreto-Lei n.º 163/2006 – Centro
de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
(CEDOUA), no dia 06 de Junho de 2007;
• Fórum / Arquitectura Acessível - Ordem dos Arquitectos do Serviço Regional
Norte, no dias 27, 28 e 29 de Junho de 2007;
• Alterações ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação – Lei 60/2007
– Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), no dia 27 de Novembro
de 2007.
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No sentido de dotar os funcionários de conhecimentos mais aprofundados,
especificamente da base legal que regula a actividade do Departamento, de forma
a contribuir para um desempenho, mais eficiente, das suas funções, foi constituído
um grupo de trabalho que irá realizar, em 2008, as necessárias acções de
formação.
Principais Actividades do DGUOP
• Alvarás para construção e legalização de edificações
367
• Aditamentos a Alvarás e Averbamentos de prorrogações de prazo
183
• Alvarás para Demolição
06
• Alvarás de Utilização
1 012
• Alvarás de Utilização de Estabelecimentos de Restauração
e / ou Bebidas
23
• Alvarás de Utilização de Estabelecimentos inseridos no
DL 370/99
19
• Alvarás de Loteamento
11
• Aditamentos aos Alvarás de Loteamento
79
• Nº de Processos para construção e legalização de edificações
• Nº de Processos para Loteamento
• Pedidos de Certidão
486
12
1 873
• Registo de Requerimentos
13 425
• Pedidos de destacamento
37
• Plantas topográficas
1 434
• Vistorias
406
• Verificação de Alinhamentos e Cotas de Soleira
491
• Correspondência expedida
11 850
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GABINETE DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS (GEE)
Operação Norte
Apresentação da Reprogramação das candidaturas Beneficiação da Estrada D.
Miguel, Beneficiação da Ligação da Ponte da Sousa a Jancido – Foz do Sousa;
Construção do Pavilhão Multiusos de Gondomar e ainda da Construção da Nova
Ponte da Foz do Sousa e respectivos acessos;
Acompanhamento, apresentação dos pedidos de pagamento e distribuição de
documentação técnica comunitária no âmbito das seguintes candidaturas
apresentadas pela Câmara Municipal de Gondomar à Operação Norte:
Construção do Pavilhão Multiusos de Gondomar;
Beneficiação da Ligação da Ponte da Sousa a Jancido – Foz do Sousa;
Beneficiação da Estrada D. Miguel;
Construção da Nova Ponte da Foz do Sousa e respectivos acessos.
Elaboração do Relatório Final da candidatura Beneficiação da Ligação da Ponte
da Sousa a Jancido – Foz do Sousa
Elaboração de quadros-resumo demonstrativos da situação de cada projecto
financiado pelo FEDER.
Contratos - Programa
Acompanhamento da execução financeira do contrato programa estabelecido
entre o Município de Gondomar e o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas,
assinado em 16 de Dezembro de 2004, para a Construção da Biblioteca Municipal
de Gondomar.
Programa Urban 2
Ao longo do ano 2007, o GEE acompanhou a execução das seguintes
candidaturas:
• Beneficiação de arruamentos na área de intervenção – 2ª fase;
• Jardim de Infância da Triana;
• Mercado da Areosa;
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• Animar... O LudoBus;
• Brincar com...;
• Educação Ambiental;
• Ligação escola-meio;
• Redes do Saber;
• Crianças e Jovens em Família;
• Promoção e Divulgação do Programa URBAN 2 na área de intervenção;
O Gabinete de Estudos estratégicos preparou e participou ainda nas Reuniões do
Comité de Direcção e Comissão de Acompanhamento do Programa URBAN 2.
Programa Operacional Sociedade da Informação / Programa Operacional
Sociedade do Conhecimento
Foram elaboradas as candidaturas, “[email protected]... Espaço de Partilha e
descoberta! – Espaço Internet da Casa da Juventude de Gondomar” e “Espaço
Internet da Casa da Juventude de Rio Tinto”, que levaram à disponibilização de
dois espaços internet, onde se desenvolvem acções de formação de informática,
em que os utentes podem aceder gratuitamente à internet, foram acompanhados
pelo GEE em parceria com os Gabinetes de Informática e o da Juventude.
Ainda no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, Medida
2.3 – Projectos Integrados: das Cidades Digitais ao Portugal Digital, a Câmara de
Gondomar participa em conjunto com cinco municípios da Área Metropolitana do
Porto - Espinho, Matosinhos, Póvoa de Varzim e Valongo - no projecto
denominado METROPOLIS DIGITAL.
PRIMUS – Promoção e Desenvolvimento Regional, SA, entidade executora,
propõs-se realizar um projecto com carácter supra–municipal visando dar um salto
qualitativo em duas vertentes fundamentais: a disponibilização de conteúdos e
serviços digitais de âmbito regional e a implementação de serviços electrónicos
municipais ao cidadão, num contexto de modernização administrativa.
Numa terceira vertente, a promoção do acesso à internet em Banda Larga por
parte do público em geral, tem sido alvo de candidaturas individuais por parte dos
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referidos municípios, pelo que, embora esteja incluída na presente candidatura,
insere-se na sua estratégia global.
Esta candidatura foi aprovada e será executada durante o ano de 2008.
Programa de Estágios Profissionais para a Administração Local (PEPAL)
O Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) cofinanciado pelo Fundo Social Europeu (FSE) foi instituído como forma de
contribuir para a inserção dos jovens na vida activa, complementando uma
qualificação preexistente através de uma formação prática a decorrer no âmbito
de serviços da Administração Local.
A Câmara Municipal de Gondomar candidatou-se ao PEPAL tendo-lhe sido
atribuído quatro estágios nas áreas das Artes Plásticas, Psicologia, Economia e
Arquitectura. Estes estágios têm a duração de um ano, três deles com início em
30 de Março de 2007 e o restante em 14 de Maio de 2007.
Foi da responsabilidade do Gabinete de Estudos Estratégicos a formalização
desta candidatura bem como do seu acompanhamento financeiro, nomeadamente
a elaboração e apresentação dos Pedidos de Pagamento.
Formação Profissional para o Ano 2007
A Câmara Municipal de Gondomar considera que a formação profissional deve ser
um processo contínuo e permanente de desenvolvimento pessoal e profissional
dos seus colaboradores, desta forma, no ano de 2007, o Gabinete de Estudos
Estratégicos em parceria com a PRIMUS, elaborou e acompanhou uma série de
acções de formação, destinadas aos funcionários da autarquia, na área de
competências básicas em tecnologias da informação, Higiene, Segurança, e
Saúde no Trabalho, Informática e Português.
RECURSOS HUMANOS
A Divisão de Recursos Humanos, tem como competências, para além das outras
atribuições funcionais referidas no artigo 4.º deste Regulamento e no Estatuto do
Pessoal Dirigente, a coordenação da actividade das subunidades orgânicas
dependentes, sendo responsável, sem prejuízo da responsabilidade das
respectivas chefias, perante o presidente da Câmara pela correcta execução,
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dentro dos prazos determinados, das tarefas que vão indicadas para cada uma
delas, bem como nas demais competências que a lei atribua ou venha a atribuir
ao município relacionadas com a gestão dos recursos humanos:
a) Organizar e preparar todo o expediente referente aos processos de admissão
e promoção de pessoal; b) Gerir o quadro de pessoal; c) Gerir e controlar a
mobilidade interna e externa do pessoal; d) Apoiar e assegurar técnica e
administrativamente o processo de avaliação de desempenho dos funcionários,
bem como o processo de indigitação e eleição da comissão paritária; e)
Desenvolver os processos de reclassificação e reconversão profissionais; f)
Elaborar o balanço social; g) Elaborar o recenseamento da função pública no
que diz respeita à Câmara Municipal; h) Proceder ao levantamento e análise das
necessidades de formação; i) Elaborar o plano anual de formação e proceder à
sua divulgação, execução e avaliação; j) Analisar e controlar os custos com a
formação do pessoal; k) Organizar e tratar todo o expediente relativo a
processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais; l) Assegurar o
cumprimento das obrigações legais do município em matéria de segurança,
higiene e saúde no trabalho; m) Elaborar informações de assuntos respeitantes
a trabalhadores da Câmara relacionados com as competências da Divisão,
quando tenham de ser decididos superiormente; n) Organizar e manter
actualizados os processos individuais; o) Organizar e controlar toda a
informação relativa à assiduidade dos funcionários; p) Controlar e gerir as horas
extraordinárias e complementares; q) Gerir os mapas de presenças e de férias
de todos os funcionários; r) Organizar e tratar todo o expediente relativo a
processos de assistência na doença e aposentação; s) Recolher e tratar dados
para fins estatísticos e de gestão, designadamente quanto à assiduidade,
trabalho extraordinário, ajudas de custo e comparticipação na doença; t)
Processar as remunerações e abonos; u) Proceder à estimativa anual das
verbas a orçamentar em despesa com pessoal; v) Tratar de todos os assuntos
relativos a funcionários, agentes e contratados que tenham relação com o
processamento das remunerações e organização dos processos individuais; w)
Assegurar o cumprimento das obrigações legais do município no que respeita à
Caixa Geral de Aposentações e Centro Regional de Segurança Social; x)
Elaborar listagens mensais e outros, relacionados com o processamento de
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remunerações e enviá-las às diversas entidades, designadamente caixa de
previdência dos funcionários da Câmara Municipal e serviços municipalizados e
sindicatos; y) Elaborar informações de assuntos respeitantes a trabalhadores da
Câmara relacionados com as competências da divisão, quando tenham de ser
decididos superiormente; z) Tratar de todo o expediente necessário às
verificações de doença e às juntas médicas; aa) Introduzir o cadastro dos
trabalhadores municipais no sistema informático; ab) Tratar dos demais assuntos
dos trabalhadores da Câmara que tenham relação com as remunerações e não
sejam da competência de outras unidades orgânicas.
No ano de 2007 foi elaborado e distribuído o “Manual do trabalhador da Câmara
Municipal de Gondomar”
É objectivo deste Manual fornecer informações, a fim de permitir:
• Saber o que o Município espera de cada trabalhador;
• Um melhor conhecimento das relações funcionais e dos instrumentos legais,
facilitadores para a actividade profissional;
• Partilhar com cada um os principais assuntos que tem de lidar como
trabalhador do Município de Gondomar, de forma a facilitar a sua integração
sócio-profissional.
O quadro de Pessoal da Autarquia, no final do ano de 2007 é constituído por 1413
trabalhadores, incluindo contratados, requisitados (na Empresa Águas de
Gondomar) e professores recrutados no âmbito do Programa de Actividades Extra
Curriculares dos alunos do 1º Ciclo, distribuídos da seguinte forma:
Quadro de pessoal com professores das AEC e
Requisitados das Águas de Gondomar
Contratados a termo resolutivo certo
288
Quadro
753
Professores
216
Requisitados – Águas de Gondomar
156
Total
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1.413
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Quadro de Pessoal com professores das AEC e
Requisitados nas Águas de Gondomar
156
Contratados a termo
resolutivo certo
Quadro
288
216
Professores
Requisitados - Águas de
Gondomar
753
O pessoal, que está ao serviço do Município activamente, é constituído por 1041
funcionários, dos quais 288 são contratados a termo resolutivo certo e 753 do
quadro de pessoal.
Quadro de Pessoal
Pessoal do Quadro
753
Contratados a termo resolutivo certo
288
Total
1.041
Quadro de Pessoal
Contratados a termo
resolutivo certo
288
Quadro
753
O pessoal efectivo, a prestar serviço no Município, está desagregado da seguinte
forma, quanto à sua categoria:
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Categoria
%
Qt.
Dirigentes
12
1,2%
Técnico Superior
82
7,9%
Informática
6
0,6%
Técnico
9
0,9%
Técnico Profissional
51
4,9%
Administrativo
148
14,2%
Operário
157
15,1%
Auxiliar
571
54,9%
5
0,5%
1041
100%
Outros Grupos
Total
Do quadro acima, verifica-se que mais de 55% do pessoal a trabalhar na
Autarquia é pessoal auxiliar e que, em conjunto com o pessoal operário,
representa 70% do total do quadro de funcionários e agentes.
571
600
500
400
300
148
200
157
82
100
12
51
9
6
5
0
D ir ig e n te s
T é c n ic o
S u p e r io r
In fo r m á tic a
T é c n ic o
T é c n ic o
P r o fis s io n a l
A d m in is tr a tiv o
O p e r á r io
A u x ilia r
O u tr o s G r u p o s
No que se refere ao nível de escolaridade apresentada, incluindo todos os
funcionários e agentes, temos:
Habilitações
Q t.
%
4 Anos de escolaridade (4ª classe)
308
21,8%
6 Anos de escolaridade (ciclo prep.)
596
42,2%
9 Anos de escolaridade (obrigatório)
185
13,1%
11 Anos de escolaridade
53
3,8%
12 Anos de escolaridade
142
10,0%
Bacharelato
12
0,8%
Licenciatura
115
8,1%
2
0,1%
1413
100,0%
M estrado
T otal
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2
Mestrado
115
Licenciatura
12
Bacharelato
142
12 Anos de escolaridade
53
11 Anos de escolaridade
185
9 Anos de escolaridade (obrigatório)
596
6 Anos de escolaridade (ciclo prep.)
308
4 Anos de escolaridade (4ª classe)
0
100
200
300
400
500
600
Verifica-se que mais de 76% do pessoal possuiu apenas a escolaridade
obrigatória.
Relativamente ao sexo, podemos ainda constatar que o número de homens
representa 59% do total do quadro de pessoal, verificando-se que, em termos de
habilitações, o grupo das mulheres, a trabalharem no Município, apresenta um
nível de habilitações superior aos dos homens. A esta situação, não é alheio o
facto de o quadro de pessoal ser constituído, na sua maioria por pessoal auxiliar e
operário, categorias predominantemente ocupadas por homens, onde o nível de
habilitações é mais baixo.
400
354
H om ens
350
M ulheres
300
250
247
242
200
150
98
100
87
67 75
61
50
77
38
27 26
5
7
0
2
0
4 Anos de
6 Anos de
9 Anos de
11 Anos de 12 Anos de Bacharelato
escolaridade escolaridade escolaridade escolaridade escolaridade
(4ª classe) (ciclo prep.) (obrigatório)
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Licenciatura
M estrado
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SERVIÇOS DE TURISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS
Gastronomia Local
Atendendo a que a gastronomia se tem afirmado como um segmento do sector de
turismo com elevada capacidade para promover o Município de Gondomar,
nomeadamente, como verdadeira bandeira que fomenta a procura turística a nível
interno e externo e, com o objectivo de valorizar, preservar e promover a
gastronomia como um produto turístico distinto, cuja excelência ligada à qualidade
da boa mesa se cruza com a herança de histórias de ritos, modos e costumes da
nossa cozinha, a Divisão de Turismo organizou os Festivais Gastronómicos mais
representativos do Município de Gondomar, a saber, a XVI “Festa do Sável e da
Lampreia” e XVI Festival “Hoje há Caldo de Nabos”.
“Festa do Sável e da Lampreia”
Apresentação Pública do Festival
A apresentação teve como objectivo servir de motor de arranque e projecção
da “Festa” dando um maior impacto, à iniciativa de forma a aumentar a
divulgação dos restaurantes participantes, para melhor dinamizar a economia e
o Turismo de Gondomar pelo incremento da afluência aos estabelecimentos e,
sobretudo, reforçar a promoção da nossa “Festa”, alicerçada na imagem de
Gondomar como Terra do Sável e da Lampreia.
Decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal e contou com a presença do
conceituado Chefe Hélio Loureiro, que foi publicamente anunciado como
Padrinho da “Festa do Sável e da Lampreia’07”;
Festival
Realizou-se nos restaurantes participantes do Município, que apresentaram,
nas suas ementas, as iguarias variadas de Sável e de Lampreia, que tanto têm
fidelizado os visitantes que por esta altura nos presenteiam com a sua
presença.
Foram vinte e seis (26) os restaurantes participantes na edição de 2007 da
“Festa do Sável e da Lampreia”:
3MMM, A Reserva, Aliança “O Aníbal”, Bom Retiro, Cantinho das Manas,
Casa Amarela, Casa Lindo, Casa Moura, Casa Velha, Estrelas do Douro,
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Kim-Kim, Madureira’s Grill, Margem Douro, Mira Rio, O Chefe Barbosa, O
Comensal, O Fórum, O Freitas, O Pipa, Oliveiras, Ouro, Ponte do Freixo,
Porto Rio, Prestige, Quinta dos Choupos e Rédea Solta
Plano de Formação Profissional - Cursos de Formação para Activos na Área
da Hotelaria
A Divisão de Turismo, em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo do
Porto, tem, nos últimos anos, promovido diversas acções de formação dirigidas
aos empresários e trabalhadores (activos) da área da restauração do Município
de Gondomar.
De 12 de Fevereiro a 20 de Março, integrado no Programa da “Festa”,
decorreram, no Município de Gondomar, os cursos de Técnicas de
Atendimento e Supervisão e Coordenação de Equipas, nos quais
participaram vinte (20) formandos, trabalhadores activos de confeitarias e
restaurantes de Gondomar.
O acto de entrega de certificados aos formandos que concluíram os cursos
teve lugar no dia 20 de Março, no Cindor, onde foram ministrados e contou com
a presença do Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, Dr. Paulo
Morais Vaz e do Chefe Hélio Loureiro, padrinho da “Festa do Sável e da
Lampreia’07";
Concursos de “Sável Frito” e “Lampreia à Bordalesa”
Nesta iniciativa que se realizou no dia 2 de Março, no Auditório Municipal de
Gondomar, os restaurantes apresentaram as suas iguarias, de Sável Frito, e de
Lampreia à Bordalesa ou apenas uma das modalidades, a um Júri técnico
convidado que classificou de 1 a 10 os pratos apresentados. Os três (3)
primeiros classificados, em cada modalidade, receberam, em Sessão de
Entrega de Prémios, um troféu e todos foram premiados com um diploma de
participação;
Fim de Semana Gastronómico - “Sável e Lampreia, um Sabor D’Ouro
Pelo terceiro ano consecutivo, foi levado a cabo este certame por se ter
demonstrado ser um pólo dinamizador do Turismo em Gondomar, já que por
esta altura afluíram visitantes de vários pontos do País, tais como: Lisboa,
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Sesimbra, Viseu, Santa Maria da Feira, Vila do Conde, Maia, Porto, Vila Nova
de Gaia, Espinho, Póvoa de Varzim, Sto. Tirso, Trofa, Valongo, e até de além
fronteiras, nomeadamente de Espanha e Itália.
Realizou-se no período compreendido entre 7 e 11 de Março, no Mercado
Municipal de Gondomar e contou com a adesão de nove (9) restaurantes
participantes na “Festa do Sável e da Lampreia”:
Aliança “O Aníbal”, Bom Retiro, Cantinho das Manas, Casa Amarela, Casa
Velha, O Pipa/ Prestige, Ponte do Freixo, Porto Rio e Quinta dos Choupos
Para tornar esta iniciativa ainda mais apelativa ao visitante, a Divisão de
Turismo, preparou um Programa de Animação diversificado:
• Acto Inaugural pelo grupo Acgitar, através de uma pequena peça teatral e
lançamento de fitas
• Actuação ao piano por Hugo Vieira
Noite de Fados com apresentação de José Neves e Paula Lima, com fado
tradicional e fado humorístico, com um elenco de 4 fadistas
• Cantares à desgarrada pelo Rancho Folclórico de Zebreiros
• Grupo Musical “Sodade” Música e Dança de origem Cabo-verdiana: Ilda
Fortes, voz e percussão; Sandra Horta, voz e percussão; Heribar Estrela,
piano; Jaime Tavares, guitarra; Juka, percussão; Keita Costa, guitarra e Zé
Évora ao cavaquinho
• Karaoke com apresentador
• Danças de Salão
• Noite de Ilusionismo
• Grupo “Arco do Bojo”
• “Os Toscanos” - Concertinas
• Tuna Académica Masculina da Universidade Lusíada
O espaço foi, ainda, animado pelo Departamento de Ambiente, cuja função era
sensibilizar os mais novos para as questões ambientais, e pelo Centro Lúdico
de S. Pedro da Cova que promoveu actividades também orientadas para os
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mais jovens tais como pinturas de rosto, esculturas com balões e elaboração
de trabalhos manuais através de materiais reciclados;
Sessão de Entrega de Prémios
A cerimónia decorreu no dia 11 de Março, no Mercado Municipal de Gondomar,
onde todos os restaurantes participantes viram reconhecido o seu bom trabalho
de bem cozinhar e servir à mesa, recebendo troféus e diplomas oferecidos pela
Câmara Municipal.
No ano de 2007, o júri deliberou a seguinte classificação:
Concurso “Lampreia à Bordalesa”
1º Classificado Restaurante O Freitas
2º Classificado Restaurante Estrelas do Douro
3º Classificado Restaurante Ouro
Concurso “Sável Frito”
1º Classificado Restaurante Cantinho das Manas
2º Classificado Restaurante O Pipa
3º Classificado Restaurante Casa Velha
Rally Paper “Sabores de Gondomar”
Com o objectivo de incutir nos gondomarenses o orgulho pela sua cultura
gastronómica, os seus usos e costumes e fazer com que vejam Gondomar
como um destino turístico a descobrir, realizou-se, no dia 24 de Março, o Rally
Paper “Sabores de Gondomar”, em que participaram dezanove (19) equipas de
dois elementos cada.
“Hoje há Caldo de Nabos’07”
Festival
O Festival Gastronómico “Hoje há Caldo de Nabos” decorreu no período
compreendido entre 21 de Setembro e 09 de Outubro de 2007, em vinte e
dois (22) restaurantes do Município de Gondomar, a saber: 3MMM, A Reserva,
Aliança ("O Aníbal"), Bom Retiro, Cantinho das Manas, Casa Amarela, Casa
Moura, Casa Velha, Estrelas do Douro, Kim-Kim, Margem Douro, O Chefe
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Barbosa, O Comensal, O Freitas, O Pipa, Ouro, Ponte do Freixo, Porto Rio,
Prestige, Quinta dos Choupos, Rédea Solta e Verde Nabo.
Este evento gastronómico incluiu, no seu programa, um grande leque de
actividades, no sentido da maior envolvência da população nas iniciativas de
promoção da gastronomia;
Caldo de Nabos “Encontro de Gerações”
Esta iniciativa que teve lugar no dia 21 de Setembro, na Quinta da Azenha,
representou o marco de abertura do Festival Gastronómico e foi realizado com
o objectivo de promover um encontro intergeracional quer de pessoas, quer de
culturas, onde vinte e cinco (25) crianças da Escola EB1 do Souto e vinte
(20) “Idades Mais” do Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia, juntos
confeccionaram o caldo de nabos, com a ajuda de cozinheiros dos restaurantes
Bom Retiro, Cantinho das Manas, Quinta dos Choupos e Porto Rio.
Concurso de Avaliação dos Caldos
No dia 26 de Setembro de 2007 o júri, constituído pelo Presidente da Câmara
Municipal de Gondomar, Maj. Valentim Loureiro; pelo Vice-Presidente, Sr. José
Luís Oliveira; pelo Presidente da Comissão de Festas do Concelho, Dr.
Fernando Paulo; pela Vereadora Adjunta do Presidente, Dra. Daniela Loureiro
Himmel; pelo Vereador, Dr. Telmo Viana; pela Vereadora, Dra. Germana
Rocha; pelo Vereador, Sr. Joaquim Castro Neves; pela Vereadora, Dra.
Cristina Castro; pelo Presidente da Junta de Freguesia de Gondomar (S.
Cosme), Dr. José Macedo; por um representante da Escola de Hotelaria e
Turismo do Porto, Chefe de Cozinha Armindo Alves; pelo Delegado Concelhio
de Saúde de Gondomar, Dr. Manuel Castro; pelo Presidente da Federação das
Colectividades do Concelho de Gondomar, Sr. Manuel Pinto; por um
representante da Confraria de São Cosme e São Damião e Nossa Senhora do
Rosário, Sr. Miguel Carvalho da Silva e por um representante da Associação
de Agricultores de Gondomar, Sr. Mário Marques Moreira, no Auditório
Municipal de Gondomar, para apurar os resultados da XVI edição do
Concurso “Hoje há Caldo de Nabos”, em que participam vinte e dois (22)
restaurantes;
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Sessão de Entrega de Prémios
Os resultados do Concurso foram divulgados no mesmo dia, no Auditório
Municipal de Gondomar, urante a Sessão de Entrega de diplomas aos
restaurantes que aderiram a esta iniciativa promocional da gastronomia local
bem como de troféus aos três primeiros classificados na edição de 2007:
1º Classificado Casa Moura
2º Classificado Verde Nabo
3º Classificado Casa Velha
“Caldo de Nabos para Todos”
A Divisão de Turismo ciente do orgulho que os gondomarenses possuem pela
sua tradição agrícola, herdada dos tempos em que os seus antepassados
faziam do caldo de nabos, comida simples, mas de excelente qualidade
gastronómica, um verdadeiro manjar, realizou pelo terceiro ano consecutivo
esta iniciativa nos dias 29 e 30 de Setembro, no Largo do Souto, numa tenda
montada para o efeito, onde se efectuou a oferta de Caldo de Nabos, pelos
restaurantes: A Reserva, Bom Retiro, Cantinho das Manas, Casa Amarela,
Casa Moura, Casa Velha, Kim-Kim, Margem Douro, O Comensal, O Pipa,
Ponte do Freixo, Porto Rio, Quinta dos Choupos, Rédea Solta e Verde Nabo.
Em simultâneo, a Câmara Municipal ofereceu a respectiva Tigela à População
com um bom naco de broa feita na hora. Para melhor recordar tempos que
marcam a nossa cultura foi cozinhado caldo de nabos ao vivo em panela de 3
pernas, pelos restaurantes: Cantinho das Manas, Casa Amarela, Casa Velha e
O Pipa.
Para animar esta festa decorreram encenações etnográficas da época pelos
jovens do Espaço’s Jovem de Gondomar, bem como a actuação de grupos
musicais tradicionais, a saber:
“Os Toscanos” Concertinas
Rancho Folclórico de Gondomar S. Cosme
Rancho Folclórico de Zebreiros
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A este certame afluíram mais de 4.500 pessoas, oriundas de Gondomar e
outros locais do País, a título de exemplo, dos Municípios de Gaia, Matosinhos,
Valongo, Santa Maria da Feira, entre outros;
A “Nabada” – Peddy Paper
Como forma de dinamizar o Ex-libris de Gondomar, o Monte Crasto, a edição
de 2007 do Festival Gastronómico “Hoje há Caldo de Nabos”, contou com mais
esta novidade - um peddy paper - que decorreu no dia 3 de Outubro.
Apoio ao Artesanato - Artes e Ofícios do Município
O apoio ao artesanato - artes e ofícios de Gondomar - pela Divisão de Turismo
assume várias formas, desde da participação através das artes tradicionais do
Município, privilegiando a talha, filigrana e artefactos do rio Douro, nas mais
representativas Feiras de Artesanato da Grande Área Metropolitana do Porto até
ao apoio directo à ARGO.
Em 2007, a Câmara Municipal de Gondomar esteve representada nos seguintes
certames:
Feira Nacional de Artes e Ofícios de Valongo
Neste certame, que decorreu de 9 a 13 de Maio na Cidade de Valongo, a
Câmara Municipal de Gondomar esteve representada pela arte da filigrana,
através do Artesão Senhor José Alberto Castro Sousa;
Feira de Artesanato da Maia
Nesta Feira, que teve lugar de 30 de Junho a 9 de Julho na Cidade da Maia, a
Câmara Municipal de Gondomar esteve representada pela arte da filigrana
através do artesão Senhor António Oliveira Cardoso;
Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde
Neste certame, que decorreu de 21 de Julho a 5 de Agosto, a Câmara
Municipal de Gondomar promoveu as artes da filigrana tão representativas do
nosso Município, através da presença dos artesãos Senhor José Alberto Castro
Sousa e Senhor António Cardoso, bem como as miniaturas de barcos em
madeira, pelo Senhor Serafim Barbosa que testemunham a nossa situação
geográfica favorecida pelo Rio Douro. O artesão, Senhor Nuno Moutinho,
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através da elaboração de vassouras em sorgo demarcou, nesta Feira, a nossa
tradição agrícola;
Feira de Artesanato da Foz do Douro
Esta Feira decorreu de 23 de Agosto a 2 de Setembro, aquando da Festa de
S. Bartolomeu, onde a afluência de visitantes foi numerosa, pelo que a
promoção da arte da filigrana, através do artesão Senhor José Alberto Castro
Sousa que esteve presente em representação da Câmara Municipal de
Gondomar foi uma aposta bem sucedida;
“Artesanatus’07 - Feira de Artesanato do Porto
A Câmara Municipal de Gondomar esteve representada pelo artesão Senhor
Serafim Barbosa que executa barcos em madeira representativos do nosso
Município, já que de entre o seu produto artesanal sobressaem miniaturas
perfeitas de barcos “valboeiros” e “saveiros”. Esta Feira que decorreu no
Mercado Ferreira Borges, no período compreendido entre 8 e 16 de
Dezembro, foi visitada por turistas estrangeiros, o que representou uma
excelente oportunidade de divulgação do nosso artesanato.
Com o objectivo de proporcionar aos artesãos do Concelho uma oportunidade
de, em sistema rotativo, exporem os seus produtos, a Divisão de Turismo,
promoveu, nas suas instalações, mostras temporárias de Artesanato.
Recepção e visitas turísticas
A Divisão de Turismo organizou e/ou acompanhou visitas a locais de relevância
turístico cultural do Município, frequentemente requisitadas por Escolas,
Associações e outras Instituições, dando assim a conhecer o potencial turístico
que Gondomar está preparado para oferecer fazendo face às exigências cada vez
mais rigorosas do mercado de oferta do sector, das quais salientamos:.
No dia 9 de Outubro, a pedido da Associação Greypower Travels, entidade
promotora de programas de Turismo Sénior, uma visita a uma oficina de filigranas
em ouro, em Jovim. Este Grupo integrava 15 pessoas representantes de
Associações organizadoras de Programas de Turismo Sénior da República Checa
e da Finlândia.
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No dia 18 de Dezembro, promoveu-se um circuito com passagem nos pontos
turísticos mais significativos de Gondomar, numa vertente inovadora, já que todos
os locais, nesta altura estavam iluminados e se encontravam embelezados com
enfeites de Natal
Participantes
nº crianças
Centro Lúdico de S. Pedro da Cova “Cuca Macuca
11
CPCJ de Gondomar
10
Espaço´s Jovem
12
Planeamento e organização de circuito turístico para 2 grupos de crianças do 3º e
4º anos do Colégio Paulo VI. Esta iniciativa que envolveu 50 crianças, decorreu no
dia 10 de Maio e incluiu, no seu programa, passagem pelos pontos de maior
relevância turistico-cultural do Município
Organização e acompanhamento de visita turística ao Município destinada aos
artesãos participantes na XIX Feira Nacional de Artesanato de Gondomar. A
Divisão de Turismo elaborou o Programa adequando tendo em conta que o
público alvo era oriundo de todos os pontos do País;
No âmbito de um Projecto de Férias de Verão - Colónia de Férias - promovido
pelo Departamento de Ambiente, a Divisão de Turismo organizou um programa de
circuito turístico adequado ao grupo de Jovens participantes.
Atendimento ao Visitante/Turista
Procurou-se no atendimento ao visitante e ou turista assegurar a devida
informação turística e outra mais generalizada, bem como selar pelo correcto
encaminhamento para outros Serviços quando se verificavam assuntos não
correspondentes a Turismo.
A base estatística que permite à Divisão de Turismo monitorizar a afluência de
cidadãos é feita através do preenchimento, diário, de um mapa de registo das
visitas, pelo que no período em análise, a Divisão de Turismo prestou o
atendimento a seguir discriminado:
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Gondomarenses
1.483
Nacionais
442
Espanhóis
112
Ingleses
24
Holandeses
7
Franceses
87
Animação
Passeio de Comboio Turístico
No âmbito das Festas do Concelho’07, no dia 7 de Outubro, a Divisão de
Turismo organizou, pelo segundo ano consecutivo, um passeio de comboio
turístico com animação, que ao percorreu as principais artérias da cidade,
permitiu aos visitantes o acesso, de forma original, à Romaria do Rosário.
Assim de uma forma inteiramente gratuita, foi utilizado este meio de
locomoção, por aproximadamente 2.000 pessoas que, num dia em que o
acesso automóvel à cidade foi limitado, puderam chegar de forma mais rápida,
confortável e animada à Romaria da Nossa Senhora do Rosário.
Formação Profissional na Área da Hotelaria
A Câmara Municipal de Gondomar ciente da importância que a Formação significa
para a excelência de um produto que funciona como verdadeira bandeira turística
do Município de Gondomar, que é a gastronomia, tem mantido e intensificado a
relação de colaboração com a Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, para que,
no nosso Município se realizem um maior número de cursos de formação para
profissionais da restauração, como forma de fazer face às crescentes exigências
dos clientes.
Assim, para além dos cursos que foram incluídos nos Programas dos Festivais
Gastronómicos, realizaram-se mais um grande número de formações para
profissionais activos.
De 11 de Setembro a 22 de Novembro, decorreram nas instalações do Cindor as
acções de formação “Higiene e Segurança no Trabalho, Higiene e Segurança
Profissional e Autocontrolo/HACCP”.
Higiene e Segurança no Trabalho ---- 30 horas
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Normas nacionais e comunitárias sobre Higiene e Segurança no Trabalho
Legislação do sector aplicada à Higiene e Segurança no Trabalho
Acidentes de Trabalho e doenças profissionais
Equipamento de segurança individual e colectiva
Identificação dos sinais de emergência
Noções de ergonomia
Higiene e Segurança Alimentar.---- 30 horas
Legislação alimentar
Higiene dos produtos, instalações e pessoal
Condições de higiene, preparação, confecção e distribuição dos alimentos
Noções elementares de microbiologia dos alimentos
Regras para a manutenção dos alimentos
Conservação dos alimentos
Processos de armazenamento
Controlo alimentar
Padrões alimentares na saúde pública
A importância da alimentação na nutrição
Autocontrolo / HACCP. ----- 30 horas
Importância da aplicação do sistema HACCP
Princípios do Sistema
Fases de Implementação do Sistema
Relação HACCP e normas de gestão de qualidade
Estudo de um caso prático
Elaboração de um plano HCCCP para um produto seguido de 14 fases de
implementação.
Realizou-se, de 3 a 18 de Dezembro, também no auditório do CINDOR, o Curso
de Supervisão e Coordenação de Equipas.
Nesta acção, que encerrou o Plano de Formação para Activos do ano de 2007
contou com a participação de cerca duas dezenas de trabalhadores activos da
área da restauração do Município de Gondomar, foi abordado o planeamento e a
organização do trabalho com vista a uma eficaz gestão dos recursos humanos e o
consequente melhoramento do serviço prestado ao cliente.
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Supervisão e Coordenação de Equipas. ---- 36 horas
Técnicas de planeamento e organização do trabalho
Tarefas e métodos de trabalho
Técnicas de motivação
Estilos de liderança
Gestão de conflitos e do stress
Controlo do absentismo
Avaliação do desempenho
Rotação e reconversão profissional
Avaliação das necessidades de formação profissional
Outras Acções
Contactos com a Escola de Hotelaria e Turismo do Porto para a implementação
do maior número de Acções de Formação para Activos em 2007 e programação
para o ano de 2008;
Contactos regulares com o IPTM e Capitania do Porto do Douro para gestão do
processo de actualização de documentação do Barco “Cidade de Gondomar Paraíso do Douro”;
Inserção e actualização das informações no painel electrónico desta Autarquia;
Registo e resposta a toda a correspondência dirigida ou despachada à Divisão de
Turismo;
Participação directa na definição dos moldes de representação da GAMP na BTL,
na elaboração do novo material promocional e na definição do programa de
animação a apresentar no decorrer do evento;
Participação nas reuniões periódicas do Conselho Metropolitano de Vereadores
de Turismo, criado no âmbito do trabalho que está a ser desenvolvido pela
Grande Área Metropolitana do Porto;
Participação no Derby Internacional de Columbofilia. Neste Certame, que
decorreu nos dias 7 e 8 de Julho, no Pombal Municipal de S. Pedro da Cova, a
Divisão de Turismo procedeu à divulgação das potencialidades turísticas do
Município de Gondomar;
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Participação no Programa Férias Náuticas e Meio Ambientais’07, uma iniciativa
conjunta da Grande Área Metropolitana do Porto e da Associação Intercéltica em
prol do desenvolvimento do sector náutico no Norte de Portugal.
Este Programa decorreu de 3 a 7 de Setembro e envolveu um total de 120
crianças, sendo 15 do Município de Gondomar, com idades entre os 10 e os 12
anos que, durante uma semana, tiveram a oportunidade de participar em
actividades Náuticas e Meio Ambientais nos municípios de Póvoa de Varzim,
Trofa, Vila do Conde, Maia, Gondomar e S. João da Madeira.
Em Gondomar, o Programa decorreu no dia 6 de Setembro, na Freguesia de
Melres e contou com a colaboração da Associação “Liga Dura”;
Preparação da participação da Câmara Municipal de Gondomar na Bolsa de
Turismo de Lisboa 2008 onde Gondomar irá animar o stand da GAMP com
demonstrações ao vivo da arte da filigrana e aproveitará também a oportunidade
para divulgar o bolo “Coração de Gondomar”, através da sua oferta aos visitantes;
Envio de Material Promocional de Gondomar para todas as Instituições e
Entidades que o solicitam.
MERCADOS E FEIRAS
No âmbito dos Serviços de Mercados e Feiras, Gabinete de Feiras Promocionais
e Gabinete de Apoio ao Consumidor, abaixo discriminamos as actividades
realizadas durante o ano de 2007:
Feiras
Nas diversas Feiras existentes no Concelho:
• Feira de Gondomar (S. Cosme);
• Feira da Bela Vista;
• Feira de Melres;
• Feira de Rio Tinto
Foram desenvolvias as seguintes acções:
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• Actualização da base de dados existente nestes serviços de todos os
feirantes que exercem actividade nas Feiras;
• Anulação de contratos, pelo facto dos titulares não exercerem actividade
durante seis feiras seguidas ou por não terem pago, em devido tempo, a
taxa correspondente;
• Realização de várias obras nas Feiras, com intuito de as tornar mais
funcionais e operacionais, quer para os Comerciantes, quer para os
Utentes.
• Na sequência de várias propostas apresentadas a reunião de Câmara unanimemente aprovadas - realizaram-se novos contratos, tendo em conta
os diversos pedidos de mudanças de titularidade dos espaços;
Mercados
Foi dada sequência a todo o expediente relacionado com normal funcionamento
dos Mercados Municipais;
Pedidos para realização de várias obras de manutenção / beneficiação nos
Mercados Municipais, com vista a permitir melhores condições de higiene na
venda dos produtos comercializados, bem como, maior comodidade e segurança,
quer para os Comerciantes, quer para os Utentes.
Festas do Concelho
Recepcionado e encaminhado todo o expediente referente aos múltiplos pedidos
de ocupação de terrado, para a instalação de Divertimentos e Pavilhões de Jogos,
bem como, para instalação de Actividades Diversas (Doces, Nozes, Fumeiros,
Brinquedos, Artesanato, Louças, Vestuário...) durante o decorrer das aludidas
Festas;
Elaboração das respectivas plantas, que contem a localização dos lugares onde
os requerentes, foram autorizados a ocupar a via pública nas seguintes
Festas/Romarias que se realizaram no Concelho;
Elaboração dos respectivos contratos de ocupação da via pública;
Controle aos lugares distribuídos.
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Elaboração das respectivas plantas, que contem a localização dos lugares onde
os requerentes, foram autorizados a ocupar a via pública nas seguintes
Festas/Romarias que se realizaram no Concelho:
Freguesia de Baguim do Monte:
• Festas a S. Brás;
• Festas ao Sagrado Coração de Maria;
• Festival de Folclore de Baguim do Monte;
• Festa do Emigrante
Freguesia de Covelo:
• Festas ao Sr. dos Navegantes;
• Festas a S. Gonçalo;
Freguesia de Fânzeres:
• Festas a Stª. Bárbara e S. Vicente - Fânzeres;
• Festas a St. António – Fânzeres
Freguesia de Foz do Sousa:
• Festas a S. Roque;
• Festas a St. Ovídio;
• Festas a St. Amaro;
• Festas a S. Jorge;
• Festas a Sta. Helena;
Freguesia de Gondomar(S. Cosme):
• Festas ao Sr. dos Aflitos;
• Festas a St. António
• Festas a Na. Sra. dos Remédios;
• Festa da Cerveja;
• Comemoração do dia 25 de Abril;
• Comemoração do dia 1º de Maio;
• Comemoração do Dia dos Fiéis;
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• Comemoração do dia do Corpo de Deus;
• Ocupação da via pública junto à Feira Nacional de Artesanato;
• Ocupação da via pública durante o decorrer da Feira do Livro;
• Ocupação da via pública no Grande Concerto no Multiusos “Gondomar
Coração de Ouro”;
• Festas a Na. Sra. do Rosário
No que concerne à gestão equilibrada de atribuição dos espaços de terrado para
a instalação de divertimentos e /ou feirantes nos recintos e/ou arruamentos
destinados à realização das Festas do Concelho/2008, foi elaborada proposta
para o encerramento da Feira de Gondomar (S. Cosme) Retalho e Revenda,
durante o decorrer das mesmas, bem como, estabelecido o prazo para entrega de
requerimentos e definição de critérios para a distribuição de espaços a ocupar a
via pública em 2008.
Freguesia de Jovim
• Festas a Sta. Cruz;
• Comemoração do Dia dos Fiéis;
Freguesia da Lomba
• Festas a Na. Sra. da Boa Viagem;
Freguesia de Medas
• Festas ao Divino Salvador;
• Festas a Na. Sra. de Canas
• Festas ao Sr. da Natividade;
Freguesia de Melres
• Festas a Na. Sra. dos Passos:
• Festas a Na. Sra. da Assunção;
• Festas a Sta. Iria;
• Festas ao St.mo Sacramento;
• Festa das Nozes;
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Freguesia de Rio Tinto
• Festas a S. Sebastião;
• Festas a St. António de Corim;
• Festas ao Sr. dos Aflitos;
• Festas a S. Bento da Pêras e S. Cristovão
• Comemoração da Sexta Feira Santa;
Freguesia de S. Pedro da Cova
• Festas a S. Vicente;
• Festas a S. Pedro;
• Festas a Na. Sra. das Mercês;
• Festa do Gasómetro;
• Comemoração do Dia dos Fiéis;
Freguesia de Valbom
• Festas a S. Pedro
Gabinete de Feiras Promocionais
Feira Nacional de Artesanato
Relativamente à Feira Nacional de Artesanato, e no sentido de dar
continuidade à riqueza e qualidade da Actividade Artesanal, este Gabinete,
organizou e realizou mais uma edição da Feira Nacional de Artesanato, com a
participação de diversas Associações de Artesãos, Juntas de Freguesia, bem
como, por artesãos em nome individual conforme se discrimina:
Foi realizada a XVIII Feira Nacional de Artesanato de 26 de Maio a 03 de
Junho no Largo do Souto;
Com 67 Stands ocupados como a seguir se descreve
• 12 Câmaras Municipais;
• 11 Juntas de Freguesia do Concelho;
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• 03 Juntas de Freguesia de fora do Concelho; (18 Artesãos em
representação destas Autarquias e os Alunos de Artes Dec. e Pintura em
Tela da Universidade Sénior de Gondomar
• 04 Associações do Concelho;
• 04 Associações de fora do Concelho;
• 25 Artesãos em representação de várias Localidades do País;
• 09 Artesãos do Concelho em nome individual;
• 01 Instituição – Centro Lúdico M. de S. Pedro da Cova – Comissão de
Protecção a Crianças e Jovens de Gondomar
Ourindústria 2007
No que concerne à Ourindústria, e no sentido de dar à actividade económica do
Sector da Ourivesaria um maior contributo para a valorização, dinamização e
divulgação do mesmo não só do Concelho, como também a nível Nacional, o
Gabinete de Feiras Promocionais, em parceria com a AIORN, realizou no
emblemático Multiusos Gondomar “Coração de Ouro” mais um certame. A
realização do evento neste equipamento, permitiu uma maior afluência de
Expositores, diversificando a oferta, que receberam com mais satisfação e
dignidade tanto os consumidores, como o público em geral. Proporcionou, desta
forma, um maior enriquecimento, criatividade, tradição e modernidade aos
nossos ourives e a um maior número de visitantes.
Foi realizada a IX edição da Ourindústria entre 28 de Junho e 01 de Julho, no
Pavilhão Multiusos de Gondomar “Coração de Ouro”
Com 82 Stands ocupados como a seguir se descreve:
• 78 Expositores Fabricantes de Ourivesaria :
• 68 Com sede no Concelho;
• 10 Com sede fora do Concelho;
• 02 Expositores de Estojoaria;.
• 03 Designer’s;
• 02 Empresa de Marketing.
• 02 Instituições :
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AIORN – Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte;
CINDOR – (Centro de Formação da Indústria da Ourivesaria e Relojoaria do
Norte.
Com vista à realização e organização da Ourindústria/2008, foi elaborado e
celebrado um Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Gondomar
e a AIORN – Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte.
PROTECÇÃO CIVIL E GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Atendimento ao munícipe
Processos de situações de risco:
• Árvores em situação de risco de queda;
• Limpeza de terrenos com risco de insalubridade;
• Limpeza de terrenos com risco de incêndio;
• Prédios/muros com risco de queda;
• Danos nas vias publicas;
• Situações de riscos vários.
Projectos Específicos:
• Apoio financeiro aos Bombeiros Voluntários:
Atribuição de subsídios anuais às Associações de Bombeiros Voluntários
do Concelho e à Associação de Bombeiros Voluntários de Lourosa, que
actua na freguesia da Lomba.
• Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios:
Prevenção florestal:
1. Melhoria das infra-estruturas florestais:
46.7 km de beneficiação de caminhos florestais;
9 km de pavimentação com toutvenant de caminhos florestais;
2. Criação de faixas de gestão de combustíveis nos caminhos florestais e
estradas municipais:
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12.31 hectares de faixas executadas pelos sapadores florestais (SF
04-114);
102 hectares de limpeza de vegetação nas faixas laterais nos
caminhos e estradas que atravessam os espaços florestais do
concelho.
3. Vigilância da floresta de 1 de Junho a 30 de Setembro:
Vigilância florestal móvel: sapadores florestais (SF 04-114) e equipas
municipais, 2 motorizadas e a viatura TT;
Vigilância florestal fixa, Programa Ocupacional do IEFP;
4. Acções de sensibilização á população:
Criação do Blog informativo “Corta Fogo”;
Edição de Editais informativos à população;
Sensibilização da população relativamente ao uso do fogo
5. Comemorações do Dia Municipal do Bombeiro:
Organização logística das comemorações.
6. Projecto Sistema Taxi Seguro:
1 Empresa do concelho aderiu ao projecto com 1 viatura, perfazendo
em 2007 14 empresas aderentes com 20 viaturas.
7. Organização do Dia Internacional de Protecção Civil
8. Clube de Protecção Civil – projecto escolar da Autoridade Nacional de
Protecção Civil:
Lançamento do clube junto das escolas, sessão pública de
esclarecimento.
Reuniões com Entidades
• Governo Civil do Porto:
Medidas e acções de desenvolvimento no âmbito da prevenção e
protecção da floresta contra incêndios no distrito do Porto;
Plano para a Protecção Civil no distrito do Porto, projecto SIGEP.
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• Concelho
Metropolitano
de
Vereadores
da
Protecção
Civil,
Área
Metropolitana do Porto
• Centro Distrital de Operações de Socorro do Porto (CDOS Porto):
Análise e debate dos riscos inerentes ao município.
• Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios:
Aprovação do Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios 2007 (POM 2007);
Fiscalização das acções previstas no POM 2007;
Aprovação da reformulação do Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios e envio da reformulação para aprovação para a
Direcção Geral dos Recursos Florestais;
• Direcções das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do
Concelho:
Dia Municipal do Bombeiro;
Protocolo de apoio financeiro ao trabalho desenvolvido pelas
corporações de bombeiros;
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros do
Concelho.
• Comandantes das Corporações de Bombeiros Voluntários que atuam no
Município:
Implementação do POM 2007;
• Presidentes das Juntas de Freguesia:
Implementação do POM 2007;
Debate sobre situações de risco locais.
Trabalho Administrativo e logística:
• Tratamento de todo o expediente;
• Encaminhamento dos processos de risco e execução de todo o expediente
daí decorrente:
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Solicitações de Pareceres Técnicos relacionados com o estado de
árvores;
informação da fiscalização;
mandados de notificação;
informações internas encaminhando as situações de risco da
responsabilidade de gestão da Divisão do Ambiente e da Divisão de
Obras Municipais;
• Verificação da necessidade de aquisição e/ou revisão de meios de
protecção (extintores) em Jardins de Infância e Escolas Básicas do
Concelho, bem como os espaços públicos propriedade da Autarquia;
• Acções Administrativas e logísticas desenvolvidas com outras entidades:
Logística das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro;
Preenchimento e envio de cartões no âmbito do Regulamento de
Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros do Concelho;
Gestão dos protocolos financeiros com as Associações de Bombeiros
Voluntários do Município;
Gestão dos protocolos com a Portucalea – Associação Florestal do
grande Porto;
Gestão dos programas ocupacionais de recursos humanos para a
vigilância florestal com o Instituto de Emprego e Formação
Profissional;
Gestão do programa AGRIS 3.4: execução e justificação financeira.
Acções de Fiscalização no Âmbito da Redução de Riscos:
• Limpezas de terrenos;
• Abate de árvores;
• Situações de cheias;
• Derrocadas e acidentes;
• Incêndios;
• Caminhos florestais e seu estado de conservação;
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• Faixas de gestão de combustíveis e seu estado de conservação
Trabalho Técnico Desenvolvido com vista à redução de Riscos:
• Elaboração do Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios (POM 2007);
• Reformulação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(PMDFCI);
• Implementação do POM 2007:
Definição e estruturação da melhoria das infra-estruturas florestais;
Definição e implementação de faixas de gestão de combustíveis;
Apoio técnico e logístico à equipa de sapadores florestais SF 04-114
Implementação da Vigilância Florestal;
Gestão das acções de sensibilização das populações;
Fornecimento de dados e informações para a abertura de concurso
publico para a realização de 102 hectares de limpeza de vegetação
nas faixas laterais nos caminhos e estradas que atravessam os
espaços florestais do concelho;
Acompanhamento técnico do processo.
• Emissão de pareceres e informações técnicas:
141 pareceres técnicos de risco de insalubridade;
26 informações técnicas relativas a execução de fogueiras e queimas;
29 informações técnicas relativas a pedidos lançamento de foguetes;
Foram prestadas 172 informações técnicas relativas a riscos vários e
informações técnicas diversas.
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COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES
Tal como em anos anteriores, as acessibilidades são uma área privilegiada de
intervenção do Executivo, pois uma boa rede viária constitui um importante
instrumento de desenvolvimento e crescimento do Concelho.
No ano de 2007, a Autarquia investiu mais de 3,19 milhões de Euros na
construção, reparação e conservação da rede viária do Concelho.
• Arranjo Urbanístico do Parque das Merendas – Covêlo
• Beneficiação da Av.ª Sá Carneiro – Jovim
• Beneficiação da Ligação da Ponte da Sousa a Jancido-Foz do Sousa
• Beneficiação da Praceta de St.º André – S. Cosme
• Beneficiação da Rua Actriz Beatriz Costa
• Beneficiação da Rua Agostinho Alves Sousa – Baguim do Monte
• Beneficiação da Rua Albino Teixeira – S. Cosme
• Beneficiação da Rua Alto Barreiros – Fânzeres
• Beneficiação da Rua Capitão Salgueiro Maia – S. Pedro da Cova
• Beneficiação da Rua Central de Ermentão – 1ª Fase – S. Cosme
• Beneficiação da Rua Centro Republicano Pádua Correia - Valbom
• Beneficiação da Rua da Campainha – Rio Tinto
• Beneficiação da Rua da Estação – Rio Tinto
• Beneficiação da Rua da Portelinha - Fânzeres
• Beneficiação da Rua das Águas – Foz do Sousa
• Beneficiação da Rua das Areias – 2ª fase – Rio Tinto
• Beneficiação da Rua David Correia e Silva – Rio Tinto
• Beneficiação da Rua de Barreiros – S. Cosme
• Beneficiação da Rua de Cabinda - Fânzeres
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• Beneficiação da Rua de St.ª Helena – Foz do Sousa
• Beneficiação da Rua Deolinda Moutinho das Neves – Baguim do Monte
• Beneficiação da Rua do Pedrogo – S. Pedro da Cova
• Beneficiação da Rua do Pinheiro – Jovim
• Beneficiação da Rua do Seixo – Fânzeres
• Beneficiação da Rua dos Papagaios – Baguim do Monte
• Beneficiação da Rua Dr. Alberto Teixeira de Sousa – S. Pedro da Cova
• Beneficiação da Rua e Trav.ª Dr. Américo Jaselino Dias da Costa – Fânzeres
• Beneficiação da Rua José do Paço – S. Cosme
• Beneficiação da Rua José Vieira das Neves - S. Cosme
• Beneficiação da Rua Monte Crasto – S. Cosme
• Beneficiação da Rua Monte Seara – Rio Tinto
• Beneficiação da Rua Nossa Sr.ª do Rosário – S. Cosme
• Beneficiação da Rua Nun’Alvares – Valbom
• Beneficiação da Rua Padre Joaquim das Neves-Baguim do Monte
• Beneficiação da Travessa Centro Republicano Pádua Correia – Valbom
• Beneficiação do Circuito de Manutenção da Quinta das Freiras – Rio Tinto
• Capela Mortuária de Branzelo – Caixilharias
• Cemitério n.º 2 de Rio Tinto (2ª fase)
• Centro Cultural de Rio Tinto – Grades de Protecção
• Centro de Apoio ao Morador – S. Pedro da Cova – Execução de Bancos
• Circuito de Aquecimento da UTA nas Piscinas Municipais de Rio Tinto
• Concepção/Construção do Pavilhão Multiusos Gondomar
• Reparação de Fachada e Cobertura do Pavilhão da EB1 da Lagoa – Valbom
• Jardim de Infância de Belo Horizonte – S. Pedro da Cova
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• Reparação do Parque do Jardim de Infância de Aguiar – S. Cosme
• Conservação e Reparação da Rua Caldas Xavier – Rio Tinto
• Conservação e Reparação da Rua das Oliveiras e a Rua Camilo Castelo
Branco
• Conservação e Reparação e Escolas – Substituição/Arranjo das portas – EB1
de Estrada – Jovim
• Construção da Capela Mortuária da Lomba
• Construção da Nova Ponte da Foz-do-Sousa e Respectivos Acessos
• Construção de Escola Pré-Primária em Atães – Jovim
• Construção de Espaço Verde Radical – S. Cosme
• Construção de passeios na Av.ª da Conduta entre a Rotunda do Mercado de
Rio Tinto e a Rotunda da Castanheira – Rio Tinto
• Construção de Passeios na Av.ª da Conduta, entre a Rotunda da Zona
Industrial de Cabanas (Rua Presa da Cavada) e a Rua Infante D. Henrique –
Fânzeres
• Construção de Rotunda no Cruzamento da EN209 com a Rua dos Carregais –
S. Cosme
• Construção de Rotunda no Largo da Venda Nova – Rio Tinto
• Construção do Centro de Desportos Náuticos – Programa Polis
• Construção Novo Cemitério de Rio Tinto – 2ª Fase
• Parque Infantil do Castro - Fânzeres
• Parque Infantil na Praceta da Restauração – Rio Tinto
• Parque Infantil na Quinta das Freiras – Rio Tinto
• Coordenação de Segurança da Empreitada: Concepção/Execução para
Reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Gramido (11 a
31 de Dezembro/07)
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• Coordenação de Segurança e Saúde para a Empreitada de Construção do
Centro de Desportos Náuticos – Programa Polis
• Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Construção da Nova
Ponte de Foz do Sousa e Respectivos Acessos
• Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Construção do
Pavilhão Multiusos de Gondomar
• Desobstrução do colector de águas pluviais na Rua dos Ourives – Valbom
• Reparação e Conservação da Piscina de Rio Tinto
• Reparação e Conservação da Piscina de S. Cosme (Tanque Pequeno)
• Reparação das Caleiras na Piscina de Medas
• Drenagem de águas pluviais e Construção de Passeios – Rua Monte da Giesta
– Rio Tinto
• Drenagem de águas pluviais e Construção de Passeios – Rua Mouzinho de
Albuquerque – Rio Tinto
• Drenagem de águas pluviais e Construção de Passeios – Trav.ª de Bráz Oleiro
• Drenagem de Águas Pluviais e Construção de Passeios na Rua Aires Ornelas
– Rio Tinto
• EB1 da Covilhã – S. Pedro da Cova – Execução de Baixada Eléctrica
• EB1 da Covilhã – S. Pedro da Cova – Ramal de Alimentação de Energia
• Arranjo das Janelas do Gabinete do Jardim de Infância de Montezelo –
Fânzeres
• Reparações de Polivalente da Escola EB1 Arroteia - Valbom
• Alteração da Sala de Informática na EB1 de Cabanas – Rio Tinto
• Ampliação do Sistema de Alarme da Escola EB1 de S. Caetano n.º 2 – Rio
Tinto
• Ampliação do Sistema de Alarme na Escola EB1 da Bela Vista n.º 2 – Fânzeres
• Colocação de Alarme no Jardim de Infância da Arroteia
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• Colocação de Alarme no Jardim de Infância da Portelinha n.º 1
• Colocação de Alarme no JI da Arroteia
• Colocação de Grade de Lagarta na Escola EB1 de Cimo de Serra – S. Cosme
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 da Gandra – Gondomar
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 da Lagoa
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 da Lourinha – Rio Tinto
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 da Ponte – Rio Tinto
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 da Venda Nova – Rio Tinto
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 de Ferreirinha
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 de Pinheiro D’Àlem – Valbom
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 de S. Caetano n.º 1 – Rio
Tinto
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 de S. Caetano n.º 2 – Rio
Tinto
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 de Tardariz – S. Pedro da
Cova
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 do Crasto
• Colocação do Sistema de Alarme na Escola EB1 do Souto
• Reparações e conservações – Escola EB1 da Arroteia – Valbom
• Jardim de Infância da Arroteia – Valbom – Colocação de um Gradeamento
Exterior na Janela da Casa de Banho
• Reparações e Conservações Escola EB1 de Covilhã – Remodelação da
Cantina e Ginásio – S. Pedro da Cova
• Instalação de calhas técnicas e tomadas para ligação de computadores para as
Escolas da Giesta e Pinheiro D’Àlem
• Escola EB1 de S. Caetano – Rio Tinto – Colocação de Estores nas Salas de
Aula
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• Escola EB1 de S. Caetano – Rio Tinto – Colocação de Vinilico nas salas de
aula
• Escola EB1 do Outeiro – Jovim – Construção de Sala para ATL
• Espaço Jovem de Jovim – Colocação de 6 Grades de Lagarto nas Janelas e 2
Grades em Barra de Ferro
• Execução e Montagem de 33 Mesas para Jornalistas – Pavilhão Multiusos de
Gondomar
• Fiscalização da empreitada de Construção do Centro de Desportos Náuticos –
Programa Polis
• Fiscalização da Obra Concepção/Construção do Pavilhão Multiusos de
Gondomar
• Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da Obra de Beneficiação
da Estrada D. Miguel
• Fornecimento e Montagem de Mesas para Regis – Pavilhão Multiusos de
Gondomar
• Inspecção à Instalação de Gás da Piscina de Baguim do Monte
• Inspecção à Instalação de Gás dos Pavilhões Desportivos de Baguim do Monte
(Rua de S. Brás) e Valbom (Rua Marques Leitão)
• Instalação de Iluminação Pública – Espaço Verde Radical – S. Cosme
• Instalação de Iluminação Pública – Remodelação da Iluminação Pública na
Ligação do IC 29 à Rua de St.º André – S. Cosme
• Jardim de Infância da Triana - Rio Tinto – Urban
• Jardim de Infância de Zebreiros – Foz do Sousa
• Ligação Trav.ª dos Aleixos ao Cemitério da Triana – Rio Tinto
• Limpeza Geral e Tomação de Juntas da Cerâmica – Piscinas de S. Pedro da
Cova
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• Metrópolis Digital – Criação de Infraestrutura de Rede para Dados e Voz no
Edifício onde estão instalados os Serviços de Educação, Acção Social e
Saúde/Cultura, Desporto e Juventude
• Multiusos de Gondomar
♦ Placa de Identificação – Coração
♦Fornecimento e Colocação de Mastros de Bandeiras
♦Instalação de Iluminação da Placa de Identificação
♦Placas de Identificação
♦Cafetaria – Obras de Construção Civil
♦Carpintaria – Mobiliário
♦Criação de infraestruturas Execução de Linha Subterrânea a 15kv para o
PTC do Pavilhão – Freguesia de S. Cosme
♦Rede de Controlo de Acessos
• Piscinas Municipais de Medas – Impermeabilização e Isolamento da Cobertura
e Reparação do Tanque Pequeno
• Piscinas Municipais de Rio Tinto – Revestimento da Caleira Finlandesa
• POLIS Gondomar – Sondagens Junto ao Muro Cais (Troço C) – Valbom
• Programa URBAN II – Remodelação do Mercado da Areosa – Construção de
Edifício de Comércio/Serviços
• Programa Urban II – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos
• Prolongamento da Alameda de Azevedo à Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa –
Prospecção Geotécnica e ensaios Terrenos
• Prolongamento da Alameda de Azevedo à Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa –
Valbom – Projecto de Expropriações
• Reabilitação e Construção de Espaços Verdes – Praça Irmãos Mota – Melres
• Rede Viária – Beneficiação da Estrada D. Miguel
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• Construção de Rotunda no Cruzamento da Rua Outeiro com a Rua Trav.ª
Outeiro e Rua Henrique Santana – S. Cosme
• Remodelação do Mercado da Areosa – URBAN – Elaboração de Projecto
• Reparação da Escola de Santegãos
• Reparações no Jardim de Infância de Jovim
• Requalificação Urbana e Ambiental da Margem Ribeirinha de Gondomar –
Programa Polis – Troço C – Núcleo Histórico de Gramido
• Rua do Rio Ferreira – S. Pedro da Cova – Alargamento da Rua Junto à
Propriedade da Sr.ª Maria Martins e Herdeiros de Manuel Oliveira
• Drenagem de Águas Pluviais e Construção de Passeios – Execução de Águas
Pluviais na Rua Dr. Lucindo M. Oliveira – Atães – Jovim
• Serviços Municipais – Beneficiação das Instalações dos Serviços
• Reparação de Iluminação Pública no IC 29
Administração Directa
A Administração Directa é constituída pelas seguintes brigadas móveis:
Carpinteiros
Serralheiros
Electricistas
Canalizadores
Pintores
Brigada de Escolas e P.R.I.D.
Asfaltadores
Calceteiros
Desobstrução de colectores
Sinalização
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A outra área funcional engloba as brigadas fixas, que são em número de 5,
desenvolvendo actividades de construção e conservação de muros de suporte e
passeios, distribuídas por 5 zonas, sendo:
ZONA A - Freguesias de Melres, Medas, Covêlo e Lomba;
ZONA B - Freguesias de Foz do Sousa e Jovim;
ZONA C - Freguesias de S. Pedro da Cova e Fânzeres;
ZONA D - Freguesias de S. Cosme e Valbom;
ZONA E - Freguesias de Rio Tinto e Baguim do Monte
Resumo dos Trabalhos Efectuados
No ano de 2007 o sector, em termos brutos, custou 1 529 310 Euros distribuídos
pelos seguintes serviços:
Brigadas Fixas
356 131 €
Carpinteiros
150 035 €
Serralheiros
65 594 €
Electricistas
101 291 €
Canalizadores
50 344 €
Pintores
58 150 €
Asfaltadores
184 885 €
Calceteiros
145 012 €
Drenagem e Desentupimentos
278 402 €
Sinalização
139 300 €
Dos trabalhos efectuados, distinguem-se pela sua importância os seguintes:
Reparação de pavimentos a cubos
15 793 m2
Pavimentação nova a cubos
3 031 m2
Reparação de pavimentos betuminosos
8 435 m2
Pavimentação betuminosa nova
4 855 m2
Drenagem de águas pluviais
Muros de suporte
3 635 ml
1 134 m3
Muros de vedação
525 m2
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Passeios
2 687 m2
Pintura de pavimentos
74 160 ml
Pintura de paredes e envernizamento
de portas, janelas, expositores e outros
Colocação de guias
8 811 m2
1 397 ml
Pintura de passadeiras
190 un
Aplicação de sarjetas, grades e tampas
422 un
PROGRAMA POLIS
No Protocolo assinado entre a CMG e o MAOT estipulava-se o orçamento do
Programa Polis de Gondomar em 14.963.938,00 €, definindo as comparticipações
financeiras em 45% do PIDDAC, 45% a disponibilizar pelo MAOT, no âmbito das
medidas dos Programas Operacionais do QCA III sob a sua responsabilidade, e o
restante a ser suportado pelo Município (10%).
Em 10/02/2003, e atendendo ao facto de o Programa só se ter iniciado em 2002, é
assinada a 1ª Adenda ao Contrato-Programa, distribuindo os valores do PIDDAC
pelos anos de 2001, 2003, 2004 e 2005.
Em 16/11/2005, é assinada uma 2ª Adenda, que estipula a comparticipação do
PIDDAC em 76,5% e estende a intervenção até final de 2007 (publicada na 2ª
Série do D.R. Nº248, do dia 28/12/2006).
Em 18/07/2006, é assinada a 3ª Adenda ao Contrato Programa inicial, que fixa a
comparticipação do PIDDAC em 90% e o final da intervenção em 2009 (publicada
na 2ª Série do D.R., Nº6, do dia 09/01/2007).
Sistema de Informação Geográfica
Valor da Adjudicação
121 494,71€
Total Previsto
97 265,59 €
Situação relativamente ao Total Previsto
+ 24,91%
Executado: - Cartografia e Sistema de Informação Geográfica (SIG).
Situação Actual: O SIG está a funcionar, com informação do Polis e do
Concelho
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Estudos e Levantamentos
Valor da Adjudicação
44 625,00 €
Total Previsto
235 059,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
18.98%
Executado: O Plano de Vistas e o estudo de delimitação do Domínio Hídrico na
área de intervenção Polis já foram terminados. Foi celebrado um Protocolo com
a Empresa Águas de Gondomar para a realização do levantamento dos
esgotos ilegais, que já foi concluído.
Situação Actual: O levantamento dos esgotos ilegais da Ribeira da Archeira
encontra-se concluído, os dados foram introduzidos no SIG e a empresa Águas
de Gondomar está a actuar no terreno.
Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Gramido
Valor da Adjudicação
64 510.29 €
Total Previsto
99 760,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
64,67%
Executado: O Plano foi entregue.
Situação Actual: O Plano encontrando-se em análise e validação pelo Gabinete
Polis e pela Divisão de Planeamento da CMG. Falta a sua tramitação.
Ordenamento e Requalificação Paisagística e Ambiental da Orla Fluvial
Valor da Adjudicação
7 150 012,10 €
Total Previsto
8 506 375,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
84,54%
Executado: Foram elaborados todos os estudos para executar a obra da
marginal: Troço A a cargo do empreendimento Concórdia; Troço B concluído e
compatibilizado com a ADP (adjudicado); Troço C concluído e Compatibilizado
com a ADP (em obra); Troço D concluído e em compatibilização com a ADP:
Projecto do Troço E em conclusão; Projecto da Quinta do Passal em
conclusão.
Situação Actual:
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O Troço A aguarda resposta dos empreendimentos Concórdia.
O Troço B - foi adjudicado em reunião de Câmara, no dia 3 de Janeiro de
2008, ao Consórcio - Manuel Rodrigues Gouveia, S.A/ OIKOS, Construções,
S.A, pelo valor de 4.713.792,45 euros, mais valor do Iva, para um prazo de
execução de 450 dias. As obras deverão iniciar no mês de Abril, o concurso
Público para Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde, da citada
empreitada, encontra-se na fase de avaliação das propostas. Está, também,
em curso, o processo de Declaração de Utilidade Pública para que se possam
expropriar os terrenos.
O Troço C - foi adjudicado em reunião de Câmara realizada no dia 15 de
Março de 2007, foi deliberado adjudicar a mesma, à empresa “ACA – Alberto
Couto Alves, S.A”, pelo valor de 1.561.957,56 euros, mais valor do Iva, para
um prazo de execução de 270 dias. As obras iniciaram no mês de Julho,
estão a decorrer a bom ritmo. No âmbito desta empreitada foi, também,
adjudicado o Concurso de Coordenação de Segurança e Saúde e
Fiscalização à empresa PROMAN, pelo valor de 35.432,50 euros.
O Troço D está dependente do parecer da Estradas de Portugal, EP. (Tem
um prazo de execução previsível de 18 meses e está orçamentado em
2.830.651,98 €).
O Troço E / Quinta do Passal está em finalização do Projecto de Execução
(entrega final em Abril de 2008 – orçamentado em 1.373.589,00€).
Parque de Estacionamento de apoio à utilização do espaço a requalificar
Valor da Adjudicação
13 090,00 €
Total Previsto
1 246 995,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
1,04%
Executado: O Projecto está concluído e tem todos os pareceres necessários
(orçamentado em 450.000,00€).
Situação Actual: Foi já publicado no D.R o Anúncio de Concurso, as propostas
serão entregues no dia 7 de Abril e no dia 8 de Abril serão abertas em acto
público. Está também em curso o processo de Declaração de Utilidade Pública
para que se possa expropriar o terreno
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Recuperação da Casa Branca de Gramido para funções de uso público
Valor da Adjudicação
924 428.52 €
Total Previsto
1 072 415,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
86,20%
Executado: A Obra encontra-se concluída (788.603,51 €).
Situação Actual: Encontra-se em estudo a possibilidade de colocar um parque
de estacionamento ao lado da Casa Branca. Está previsto que a gestão do
espaço será entregue à empresa Municipal “Gondomar - Coração de Ouro”
Apoios de Praia
Ainda não adjudicada
0€
Total Previsto
189 543,20 €
Execução relativamente ao Total Previsto
0%
Executado: Os apoios de praia previstos estão inseridos no Troço B.
Situação Actual: A sua execução está neste momento ligada à do Troço B, pelo
que a sua componente financeira pode ser considerada na execução deste
troço
Centro de Desportos Náuticos
Valor da Adjudicação
1 455 474,74 €
Total Previsto
1 246 994,74 €
Execução relativamente ao Total Previsto
16,72%
Executado: As obras já terminaram. Os arranjos exteriores envolventes ao
edifício estão já concluídos. (Adjudicado por 1.351.292,30€, sendo 121.964,26€
para os arranjos exteriores e 1.229.328,04€ para o edifício).
Situação Actual: O Centro de Desportos Náuticos ainda não foi formalmente
inaugurado, no entanto as actividades do clube já decorrem no edifício.
Reabilitação da ETAR de Gramido e tratamento do espaço envolvente
Valor da Adjudicação
0€
Total Previsto
498 798,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
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0%
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Situação Actual: Foi assinado um acordo de colaboração com a DGAL, que
permitirá utilizar verbas autónomas do contrato Polis para esta acção. (Acordo
publicado na 2ª Série do DR, nº3, de 4/01/2007)
Monitorização Ambiental
Valor da Adjudicação
33 320,00 €
Total Previsto
104 748,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
31,80%
Executado: Foi contratado o Instituto para o Ambiente e o Desenvolvimento –
IDAD, da Universidade de Aveiro para realizar o Plano.
Situação Actual: O Estudo encontra-se concluído. O Estudo concluiu que as
incidências ambientais não são relevantes.
Acções de Informação e Comunicação
Valor da Adjudicação
9 691,80 €
Total Previsto
144 651,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
3,48%
Executado: Foram executados Placards de promoção e divulgação. Página de
Internet.
Situação Actual: A Página de Internet do Programa Polis está já em
funcionamento
na
morada
www.polisgondomar.com,
onde
fazemos
actualizações sobre o andamento dos trabalhos.
Estão também 3 Placardes no terreno colocados, perto do Edifício Concórdia,
outro em Ribeira do Abade e outro em Gramido, para promover e publicitar o
programa Polis. Estamos a programar os panfletos para distribuir á população.
Aquisições e Expropriações
Valor da Adjudicação
1 640 600,00 €
Total Previsto
1 097 355,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
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66,91%
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Executado: Foram adquiridas 4 fracções do edifício do «Stand Camões». Foi
adquirida a Fracção correspondente à actividade comercial, que foi objecto
expropriação.
Situação Actual: Todo o Edifício incluindo o Stand Camões foi já demolido
Gestão da Intervenção
Valor da Adjudicação
324 850,95 €
Total Previsto
423 978,00 €
Execução relativamente ao Total Previsto
66,91%
Executado: Foi contratada a URBE para realizar a Gestão da Intervenção, com
contrato até final de 2005
Situação Actual: Terminou em Dezembro de 2005 o contrato com a URBE,
tendo continuado em função o Gabinete Polis que a Câmara Municipal tinha
criado e que se encontra a coordenar a intervenção.
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DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Pelo presente se dá a conhecer todas as actividades desenvolvidas pelos
diversos Sectores do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos e se faz a
avaliação do desempenho, particularmente por comparação com período idêntico
do ano anterior.
É de registar, um acrescido empenhamento na melhoria da produtividade, a que
não é alheia a motivação e o esforço dos trabalhadores no melhor cumprimento
das tarefas que lhes são diariamente atribuídas.
Comparando as actividades desenvolvidas, se analisarmos o ano que agora
terminou com o que o antecedeu, regista-se uma evolução bastante positiva em
toda a nossa actividade. Vejamos:
Uma assinalável diminuição de 1,8 % no total de RSU’s indiferenciados
produzidos, o que reduziu a factura a pagar na LIPOR pela deposição deste tipo
de resíduos.
Um aumento de 2,1% na quantidade de resíduos separados para valorização,
verificando-se, actualmente, uma taxa de separação de 11%. Um crescimento na
quantidade de recicláveis recolhidos através dos ecopontos: embalagens (16,8%),
papel (9,1%) e vidro (4,8%);
Um aumento de 12 % no atendimento de solicitações para recolha de lixos
insólitos ao domicílio;
Um aumento de 5,7% no número de pedidos de intervenção, com ênfase para a
limpeza de terrenos, resolução de situações de insalubridade, pedidos de caixas
para limpezas e outros serviços que de uma forma geral contribuam para a
melhoria de qualidade de vida dos munícipes;
Um aumento de capturas do número de animais abandonados na via pública,
acompanhado também por um aumento do número de adopções na ordem dos
18%.
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I – Divisão de Qualidade de Vida e Controlo Ambiental
1 – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
O quadro 1 dá-nos a conhecer a totalidade de Resíduos Sólidos Urbanos
recolhidos no ano de 2007, fazendo-se a sua comparação com as quantidades
recolhidas no ano de 2006
Tipo de resíduos
RSU's Indeferenciados
2006
Cresc. diferença em
Kg
06/07
2007
65.522.940
64.336.140
-1,8%
-1.186.800
Vidro
1.871.200
1.960.840
4,8%
89.640
Papel
1.461.940
1.615.380
10,5%
153.440
Plástico
157.360
151.860
-3,5%
-5.500
Embalagens
474.800
553.120
16,5%
78.320
1.280
2.660
107,8%
1.380
842.020
913.060
8,4%
71.040
Monstros
451.120
474.460
5,2%
23.340
Sucatas
261.000
180.880
-30,7%
-80.120
Verdes
2.235.960
2.006.650
-10,3%
-229.310
Pneus
9.580
1.180
-87,7%
-8.400
Baterias
3.960
860
-78,3%
-3.100
Pilhas
1.120
1.960
75,0%
75.590 7941,5%
72.274.640
-1,4%
74.650
Esferovite
Madeira
Lâmpadas
Total resíduos recolhidos
Tipo de resíduos
Total RSU's Indeferenciados
Total resíduos separados
940
73.295.220
2006
840
-1.020.580
Cresc. diferença em
Kg
06/07
2007
65.522.940
64.336.140
-1,8%
-1.186.800
7.772.280
7.938.500
2,1%
166.220
a) Teve início no mês de Julho a recolha de REEE’s separadamente.
Taxa de Separação
- 213 –
2004
7,99%
2005
8,82%
2006
10,60%
2007
11,00%
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Foram recolhidos 72.275 toneladas, de resíduos, no ano de 2007, dos quais:
• 7.938 toneladas correspondem a resíduos separados para Valorização.
• Verificou-se um aumento 2,1% na quantidade de resíduos para reciclagem
ou valorização, relativamente ao ano de 2006.
• Continua a verificar-se uma evolução positiva na taxa de separação de
resíduos: 11,0% no ano de 2007
1.1 - Evolução da recolha de R.S.U.’s indiferenciados
65.781
66.000
65.523
65.278
toneladas
65.500
65.215
65.000
64.336
64.500
64.000
63.500
2003
2004
2005
2006
2007
A produção de RSU’s registada corresponde a uma capitação média diária de
1,07 Kg/ hab., valor inferior à média Nacional de 1,24 kg/hab, o que se deve ao
aumento da taxa de separação de resíduos para reciclagem.
1.2 - Evolução das Principais Fracções (Vidro, Papel, Embalagens, Verdes e
Madeiras)
A seguir representa-se graficamente a evolução da recolha das principais fracções
de resíduos valorizáveis:
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VIDRO
1.960,8
1.871,2
2.000
1.727,9
1.800
1.600
1.576,0
1.315,3
toneladas
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2003
2004
2005
2006
2007
Verificou-se um aumento de 4,8% na recolha de vidro, correspondentes a mais
89.640 kgs do que no ano anterior. Dos 1.960.840 kgs recolhidos
• 97,6 % provêm dos Ecopontos;
• 2,5% têm origem nos Ecocentros.
P APEL
1 .6 1 5 ,4
1 .8 0 0 ,0 0
1 .4 6 1 ,9
1 .6 0 0 ,0 0
1 .3 5 1 ,4
1 .4 0 0 ,0 0
1 .1 1 2 ,6
toneladas
1 .2 0 0 ,0 0
1 .0 0 0 ,0 0
7 8 4 ,7
8 0 0 ,0 0
6 0 0 ,0 0
3 6 8 ,8
4 0 0 ,0 0
2 0 0 ,0 0
0 ,0 0
2000
2003
2004
2005
2006
2007
Foram recolhidos mais 153.440 kgs de papel, ou seja um aumento de 10,5%, do
que no ano anterior Dos 1.615.380 Kgs recolhidos:
• 79,3 % provêm dos Ecopontos;
• 2,6 % são recolhidos pelo sistema de recolha selectiva porta-a-porta;
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• 8,1% têm origem nos Ecocentros;
• 0,2% são recolhidos através das caixas de 7m3;
• 9,8% são recolhidos através do circuito Escolas/ Empresas.
E M BALAGENS
5 5 3 ,1
600
4 7 4 ,8
500
3 8 8 ,4
toneladas
400
2 9 5 ,2
300
1 7 8 ,9
200
1 1 4 ,4
100
0
2000
2003
2004
2005
2006
2007
Registou-se um aumento de 16,5% na recolha de embalagens, que corresponde a
mais 78.320 Kgs do que no ano transacto. Dos 553.120 Kgs recolhidos:
• 96,1 % provêm dos Ecopontos;
• 2,4 % são recolhidos pelo sistema de recolha selectiva porta-a-porta;
• 1,5% são recolhidos através do circuito Escolas/ Empresas.
V ERDES
2 .2 3 6 ,0
2 .5 0 0
2 .0 0 6 ,7
toneladas
2 .0 0 0
1 .3 7 3 ,0
1 .5 0 0
1 .0 0 0
500
1 .3 1 7 ,6
7 2 7 ,7
3 9 6 ,0
0
2000
2003
2004
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2005
2006
2007
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No ano de 2007 verificou-se uma diminuição de 10,3% na quantidade de verdes
recolhidos ou depositados nos Ecocentros, ou seja menos 229.310 kgs do que em
2006, material que tem como destino a compostagem orgânica para a produção
de fertilizante. Dos 2.006.650 Kgs recolhidos:
• 57,1 % têm origem nos Ecocentros;
• 32,1 % são recolhidos no circuito de cemitérios;
• 1,6 % são recolhidos no circuito de campos de futebol;
• 9,2 % são recolhidos através de caixas de /m3 disponibilizadas aos
munícipes.
M ADEIRAS
913,1
1.000
842,0
900
717,8
800
toneladas
700
602,5
640,9
600
500
400
300
200
100
0
2003
2004
2005
2006
2007
Verificou-se um aumento de 8,4% na recepção de madeira, correspondentes a
mais 71.040 kgs do que no ano anterior. Este material tem como destino a Jomar
e a Ecociclo, para reutilização em novos componentes transformados à base de
resíduos de madeira.
A totalidade dos 913.060 Kgs recolhidos, têm origem nos Ecocentros.
1.3 - Evolução na Recolha dos Ecopontos
Através do quadro e do gráfico a seguir, verifica-se a evolução da recolha nos 350
Ecopontos, colocados no Concelho, principal sistema de deposição de resíduos
para reciclagem.
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ECOPONTOS
2003
2004
2005
2006
2007
Variação
06/07
Vidro
1.285.820
1.514.920
1.685.100
1.825.180
1.912.940
4,8%
Papel
510.610
842.900
1.032.440
1.174.320
1.280.830
9,1%
Embalagens
166.100
282.960
369.860
455.220
531.800
16,8%
0
0
320
620
1.940
212,9%
1.962.530
2.640.780
3.087.720
3.455.340
3.727.510
7,9%
Pilhas
Total
2.000.000
1.800.000
1.600.000
Quilogramas
1.400.000
Vidro
1.200.000
Papel
1.000.000
Embalagens
800.000
Pilhas
600.000
400.000
200.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
O rácio existente é de 1 ecoponto por cada 469 habitantes.
No ano de 2007, foram recolhidos + 272.170 kgs de recicláveis, relativamente ao
ano de 2006.
Comparativamente ao ano de 2006, a evolução registada na taxa de separação e
utilização dos ecopontos é de 7,9%..
1.4 - Evolução dos Depósitos nos Ecocentros
O quadro a seguir dá-nos conhecer a evolução dos depósitos nos Ecocentros,
local de recepção de resíduos entregues pelos munícipes de forma separada.
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ECOPONTOS
2003
2004
2005
2006
Variação
06/07
2007
29.520
61.040
42.820
46.020
47.900
4,1%
115.860
101.620
129.880
125.340
130.880
4,4%
Plástico
80.960
94.800
121.820
127.420
119.720
-6,0%
Esferovite
1.060
1.680
3.280
1.280
2.660
107,8%
Vidro
Papel
Madeira
561.780
613.340
706.400
840.800
913.060
8,6%
Monstros
246.580
308.440
369.000
449.640
474.460
5,5%
Sucatas
284.620
275.340
269.100
261.000
180.160
-31,0%
Verdes
594.800
1.129.040
1.131.500
1.436.240
1.145.560
-20,2%
Pneus
5.020
0
4.720
9.580
1.180
-87,7%
Baterias
1.960
1.260
500
3.960
860
-78,3%
Pilhas
180
0
340
500
20
-96,0%
Lâmpadas
60
0
120
940
75.590
1.922.400
2.586.560
2.779.480
3.302.720
3.092.050
--6,4%
Total
3.500.000
3.000.000
Quilogramas
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
Verificou-se um decréscimo de 6,4% na quantidade de resíduos entregues nos
Ecocentros da Cal (S. Cosme) e da Granja (Rio Tinto) para valorização, ou seja 210.670 kgs do que no ano anterior, o que está directamente relacionado com a
diminuição de resíduos de verdes depositados.
2 – Recolha de Lixo Insólito
Lixo Insólito
2003
2004
2005
2006
2007
Variação
06/07
Requisições de Municipes
2.148
2.433
2.728
3.066
3.437
12,1%
Requisições de Motoristas
1.657
1.794
2.427
2.475
2.801
13,2%
Total
3.805
4.227
5.155
5.541
- 219 –
6.238
12,6%
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7.000
6.000
Nº requisições
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
Executaram-se mais 697 requisições de lixo insólito do que no ano de 2006, ao
que corresponde uma taxa de variação positiva de 12,6%.
3 – Recolha de Águas Negras
Águas Negras
2003
2004
2005
2006
2007
Variação
06/07
Requisições efectuadas
2.495
2.395
2.407
2.278
2.032
-10,8%
Nº de cargas
3.769
3.421
3.831
3.593
2.955
-17,8%
6.264
5.816
6.238
5.871
Total
4.987
-15,1%
2.500
Nº requisições
2.000
1.500
1.000
500
0
2003
2004
2005
2006
2007
Verificou-se uma diminuição de 10,8 % no número de requisições atendidas
relativamente ao ano anterior, tendência que se regista nos últimos anos, devido à
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existência de um só ponto de descarga, por motivos de salubridade pública, o que
obriga a um maior dispêndio de tempo na execução das requisições
Viaturas removidas
4 – Remoção de Viaturas Abandonadas na Via Pública
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
95
59
53
51
16
2003
2004
2005
2006
2007
Durante o ano de 2007, deram entrada 317 pedidos de fiscalização de viaturas em
estado de abandono na via pública.
Desses, efectuaram-se 317 avisos e 304 notificações formais tendo sido
removidos pelos respectivos proprietários 136 viaturas.
Para o Parque Camarário foram removidas 53 viaturas abandonadas na via
pública.
Verifica-se que é nas freguesias de Rio Tinto, Fânzeres e S. Cosme que se
detectam um maior número de viaturas abandonadas na via pública
5 – Remoção de Lixeiras e Montureiras
Com o início da deposição dos entulhos na Solusel, em Gaia, a remoção/
desmantelamento de lixeiras e montureiras passou a ser processada pelo sistema
de triagem dos diferentes resíduos depositados, contribuindo assim para um
melhor ambiente ao diminuir a quantidade de resíduos enviada para aterro, e o
encaminhamento correcto para valorização de outros materiais que habitualmente
aparecem junto com o entulho, tais como: madeiras, monstros, verdes, plásticos e
outros resíduos semelhantes.
Foram desmanteladas 28 lixeiras/ montureiras, sendo a sua maioria nas
freguesias de S. Pedro da Cova e Rio Tinto
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6 – Serviços de Varredura e Limpeza
Através de Protocolo estabelecido com a Câmara Municipal, a limpeza de bermas
e valetas está a cargo das Juntas de Freguesia, contando as mesmas, e sempre
que necessário, com o apoio do Pelouro do Ambiente.
No âmbito da varredura e limpeza o Departamento de Ambiente efectuou os
seguintes trabalhos:
• Varredura Mecânica e Manual
Continuou-se a fazer, regularmente, a varredura manual nos circuitos
habituais: 4 na freguesia de Gondomar (S. Cosme) e 2 na freguesia de Rio
Tinto.
Procedeu-se à varredura mecânica das principais vias do município.
• Limpezas de vias e locais Públicos
Pelas brigadas de limpeza efectuaram-se limpezas de maior relevo em
arruamentos e espaços do domínio público e privado da Autarquia, incluindo
terrenos, em todas as freguesias do Concelho.
• Intervenção com a ceifeira
Como apoio de maior relevo ás Juntas de Freguesia, cedeu-se rotativamente e
sempre que solicitado a máquina ceifeira e o respectivo manobrador.
• Limpeza de Feiras
Foi assegurada, semanalmente, a limpeza das feiras municipais de Rio Tinto,
S. Cosme.
7 – Colocação e manutenção de equipamentos Urbanos
Colocação de Equipamentos Urbanos
Durante o ano de 2007, foram colocados os seguintes equipamentos:
Contentores de 5.000 litros tipo “Molok”
Contentores de 800 litros
11
319
Ecopontos
20
Papeleiras
274
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Devido à reformulação dos circuitos de recolha, houve necessidade de um
esforço acrescido na colocação de contentores de 800 litros, principalmente em
zonas de maior densidade populacional e arruamentos onde se verifica uma
maior produção de RSU’s, neste sentido foram colocados 155 novos
contentores de 800 litros.
Foram substituídos 164 contentores de 800 litros, por se encontrarem
danificados, quer por actos de vandalismo quer devido ao uso/idade.
No total foram colocados na via pública 319 novos contentores.
Lavagem e Manutenção de Equipamentos Urbanos
Continuou a fazer-se, regularmente, a lavagem, a manutenção e reparação dos
diversos equipamentos para deposição de resíduos instalados na via pública
(substituição de tampas, asas, rodas, reparação de plataformas, etc.).
Foram ainda colocadas 44 estruturas de segurança e construídas 28
plataformas para contentores de 800 litros.
8 – Fiscalização
Pela Fiscalização do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos foram
realizadas as seguintes diligências:
• Insalubridade na via Publica
195
• Resíduos Sólidos Urbanos
131
• Veículos em estado de abandono
628
• Limpeza de terrenos
454
• Assuntos Diversos
130
• Total de diligências efectuadas
1 538
Na sequência das diligências realizadas são efectuadas acções de sensibilização
junto dos munícipes, tendo em vista a tomada de acções correctivas.
Em caso de incumprimento são efectuadas notificações e levantados autos de
notícia por contra- ordenação.
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9 – Apoio às Escolas
Dentro do que é solicitado, e na medida do possível, procede este Pelouro ao
apoio às diversas escolas e estabelecimentos de ensino do Concelho,
nomeadamente na recolha de recicláveis, limpeza de logradouros e ajardinamento
e manutenção de canteiros, vazamento de fossas, colocação de equipamento
urbano (papeleiras, contentores e ecopontos) e na distribuição de sacos para
recolha de lixo.
II – Divisão de Parques e Jardins
No âmbito do Protocolo estabelecido com a Câmara Municipal, a manutenção de
alguns espaços ajardinados está a cargo das Juntas de Freguesia, contando as
mesmas, e sempre que necessário, com o apoio do Pelouro do Ambiente,
encontrando-se permanentemente destacados funcionários nas Juntas de
Freguesia de Jovim, Melres e Lomba.
Pela Divisão de Espaços Verdes foram desenvolvidos os seguintes trabalhos,
durante o ano de 2007:
1 – Manutenção e Requalificação de espaços Verdes
Procedeu-se à manutenção e requalificação permanente dos diversos espaços
ajardinados nas diferentes freguesias do Concelho, tais como podas de inverno
em árvores e arbustos, nutrição e corte de relva, corte de sebes, trabalhos de
estacaria, plantação de árvores, reposição de plantas e instalação e reparação de
sistemas de rega automática
2 – Ajardinamento de novos Espaços
Efectuou-se a construção de novos espaços verdes nos seguintes locais:
• Covêlo;
2
• Fânzeres;
3
• Jovim;
1
• Melres;
2
• Rio Tinto
3
• S. Cosme
6
• S. Pedro da Cova
1
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• Valbom
1
3 – Outros Serviços efectuados
• Instalação de 9 novos sistemas de rega automática;
• Plantação de árvores;
• Empréstimo de vasos ornamentais;
• Gestão do Horto Municipal de Rio Tinto, através de multiplicação de
plantas, manutenção de vasos ornamentais e envasamento de plantas.
III – Actividades de Educação ambiental
Prosseguiram as acções de sensibilização, tendo como objectivo elucidar os
munícipes quanto aos procedimentos a ter com a deposição correcta dos
diferentes resíduos e qual o âmbito de apoio que podem dispôr da parte do
Departamento de Ambiente. Neste âmbito foram enviadas cartas e entregues
circulares de sensibilização ambiental, a explicar o procedimento adequado a
cada situação
Deu-se continuidade à implementação da campanha para sensibilização da
população para o não abandono dos resíduos na via pública, através da
rotatividade destes cartazes nos mupis da Autarquia e da colocação de outdoors.
1. Acção de Formação “Criar e recriar para o pai e a mãe”
Esta acção de formação para professores decorreu no Auditório Municipal nos
dias 6 e 7 de Março de 2007 e contou com a participação de 45 professores de
várias escolas do Concelho.
O principal objectivo foi sensibilizar os docentes para a utilização de materiais
reutilizáveis na criação de objectos que os alunos poderão oferecer nos dias do
pai e da mãe
2. Comemoração do Dia da Árvore e do Dia da Água com a participação de
3 mil alunos.
No Monte Crasto, entre 14 a 23 de Março, decorreram diversas actividades ao ar
livre: prolongando-se as mesmas até Maio nas escolas do Concelho:
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Atelier “Multiplicação de plantas”; Teatro de Fantoches “A Branca de Neve e os
Sete Anões” – adaptação da história às temáticas ambientais; “Peddy paper”;
Animação: insuflável, pinturas de rosto e escultura de balões; Atelier´s de
Artesanato: “Criar com Raízes”, “Vassouras Ecológicas”, “Criar com Papel”;
“Laboratório do Ambiente”.
3. Teatro de fantoches e atelier de jogos tradicionais nas escolas sobre a
preservação da floresta e do ambiente
Entre Março e Abril, desenvolvemos nas escolas concelhias um teatro de
fantoches sobre a preservação da floresta e do ambiente em geral, bem como um
atelier de multiplicação de plantas. Estas actividades envolveram 3000 alunos.
No mês de Junho fomos directamente às escolas fazer um atelier de jogos
tradicionais que aludiu também ao ambiente.
4. Estudo para a concretização de um novo circuito de recolha selectiva de
lixo orgânico
Nos 2º e 3º e 4º trimestres efectuou-se o levantamento de campo de toda a
logística necessária para a concretização de um novo circuito de recolha selectiva,
agora de lixo orgânico produzido por supermercados, restaurantes e cantinas de
diversas Instituições. Foi desenvolvida a campanha de rua para determinação dos
potenciais produtores de resíduos orgânicos, prevendo-se, no inicio de 2008, a
recolha em 80 restaurantes existentes na freguesia de Rio Tinto, Valbom,
Gondomar, Fânzeres e Baguim do Monte. Com este novo circuito o Município
encaminha, correctamente, em termos ambientais, mais um tipo de resíduo e
reduz os custos de deposição na Lipor
5. Programa de Educação Ambiental integrado no programa URBAN 2
No que concerne ao Programa de Educação Ambiental, integrado no programa
URBAN 2, foram dinamizadas as seguintes actividades:
Entre 5 de Fevereiro e 2 de Março de 2007, realizou-se a actividade “Brincar
com as Palavras”.
Esta actividade consistiu num teatro de fantoches com várias histórias infantis
adaptadas às temáticas ambientais, de acordo com as faixas etárias, com o
objectivo de alertar para os problemas ambientais. Depois do teatro as crianças
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tiveram a oportunidade de construir fantoches a partir de materiais reutilizáveis. O
total de participantes foi de 515 alunos.
O mês de Abril foi dedicado à ciência, e por isso a Ciência Divertida esteve nas
escolas URBAN a desenvolver o atelier “Laboratório do Ambiente”, que
relacionou através de experiências a poluição da água com os nossos
comportamentos diários. Esta actividade foi financiada pelo URBAN 2 e nela
participaram 20 turmas do Agrupamento Horizontal Triana-Santegãos.
No dia 17 de Maio, concretizamos no Auditório Municipal de Gondomar uma
acção de formação para professores, que explicou algumas técnicas utilizadas
na reutilização de resíduos para a criação de instrumentos musicais. Esta
acção de formação contou com a participação de 50 professores e foi leccionada
pelo formador Paulo Coelho.
Decorrente da acção de formação sobre instrumentos musicais, “Um olhar
musical pelos resíduos”, concretizamos no mês de Maio, com recursos próprios,
um atelier de criação de instrumentos musicais utilizando para tal a reutilização de
resíduos. Nesta actividade participaram 15 turmas do Agrupamento Horizontal
Triana-Santegãos.
Ainda durante o mês de Maio concluímos com recursos próprios, a 3ª parte do
atelier “Desperte os Sentidos”. Participaram 22 turmas do Agrupamento
Horizontal Triana-Santegãos.
No mês de Novembro, foi promovido o concurso “Vamos dar cor ao ambiente”,
que teve como mote a concretização de um calendário para o ano civil de 2008,
ilustrado com
desenhos, mensagens e passatempos relacionados com as
diversas temáticas ambientais elaborados por alunos, como estratégia de
sensibilização para a Comunidade em geral. Neste concurso participaram 200
alunos.
6. Comemoração do Dia Mundial do Ambiente e da Criança, com a
participação de 600 crianças.
O mês de Junho é um mês dedicado ao Ambiente e à criança, por isso o
Departamento do Ambiente promoveu na Quinta das Freiras, no dia 5 de Junho,
em comemoração do Dia Mundial do Ambiente e da Criança, um dia lúdico que
contou a presença de 600 alunos e com a parceria de outras Entidades como a
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Lipor, a ARGO, o Ginásio Dinamic Life Academy e a Casa da Juventude de Rio
Tinto. Foi um dia, segundo as crianças, muito divertido e em que aprenderam
mais coisas sobre a preservação do meio ambiente nos diversos jogos e atelier’s
em que participaram. Esta actividade foi financiada pelo programa URBAN2
7. Agendas 21 Locais das Juntas de Freguesia
Em colaboração com a Lipor foram desenvolvidas reuniões com as Juntas de
Freguesia de Baguim do Monte e Gondomar para a rápida implementação nesses
municípios de 2 Agendas 21 Locais. Com este projecto vai ser possível eleger as
prioridades ambientais associadas à freguesia, através da eleição de um Grupo
Coordenador, e da participação activa da população em iniciativas que procuram
a participação pública voluntária.
8. Colónias de férias - Ambiente
Durante os meses de Julho e Agosto, período de férias do ano lectivo, decorreram
três Colónias de Férias em parceria com o Lancaster College de Gondomar. A
primeira colónia realizou-se de 2 a 13 de Julho e contou com a participação de 36
crianças entre os 7 e os 14 anos de idade. A segunda decorreu de 16 a 27 de
Julho e abrangeu a mesma faixa etária e o total de participantes foi de 33
crianças. A última desenvolveu-se de 1 a 14 de Agosto e teve como participantes
29 jovens dos 11 aos 16 anos, todos residentes no concelho. Mais uma vez, e
segundo a opinião dos participantes e seus Encarregados de Educação, as
colónias foram fantásticas, tendo ficado a ressalva de que para o ano querem
mais.
9. Estudo para a implementação de um novo circuito de recolha selectiva de
óleos alimentares
Durante o mês de Setembro foi, ainda, planeado a implementação de um outro
projecto de recolha selectiva de resíduos, este associado à recolha e correcto
encaminhamento para valorização/reciclagem do óleo alimentar usado produzido
nas dependências da Câmara, cantinas escolares e população em geral. Como
mais valia, pretendemos reduzir as quantidades avultadas de óleo de fritar
queimado que vão parar indevidamente aos nossos esgotos ou ao saco do lixo,
poluindo os nossos recursos naturais, promovendo a produção de combustíveis
alternativos amigos do ambiente como é o caso do biodisel
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10. Actividades ambientais alusivas ao Outono
De 17 de Outubro a 2 de Novembro decorreu a actividade “Chegou o Outono”
que se dividiu em duas sessões temáticas “As Desfolhadas” e “As Vindimas”.
A actividade teve por objectivo dar conhecer as tradições dos nossos
antepassados, através de sessões teórico-práticas, vivenciando desta forma o
espírito dos trabalhos do campo, característicos desta época do ano.
Neste tema participaram 510 alunos de Jardins de Infância e EB1 do Município
11. Actividades ambientais alusivas ao Natal
De 5 de Novembro a 14 de Dezembro realizou-se o tema “Decorar o Natal”, que
consistiu na realização de trabalhos decorativos para o Natal, a partir da
reutilização de materiais.
O número total de alunos participantes foi de 1379 e os graus de ensino
abrangidos foram Jardins de Infância, EB1 e EB2/3.
Ainda no âmbito do tema “Decorar o Natal”, entre o mês de Novembro e
Dezembro, foram realizadas um conjunto de acções de formação destinadas a
professores e população em geral.
No Auditório Municipal de Gondomar, todas as quintas-feiras de Novembro,
decorreram vários ateliês de técnicas decorativas com recurso à reutilização de
materiais: “Velas Decorativas” – 25 participantes; “Malas com sacos de café” – 23
participantes; “Trabalhos com papel” – 19 participantes; “Presépios e decoração
de Natal” – 21 participantes.
Esta iniciativa também foi realizada para os professores do Agrupamento Vertical
de Rio Tinto, englobando no conjunto 31 professores.
No seguimento destas formações decorreram ainda duas acções uma na APPC
(Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral), em Valbom, com a participação
de 10 Auxiliares e outra na Casa da Juventude de Rio Tinto e 15 adultos
envolvidos no projecto “Caras”.
O número total de adultos participantes neste tema foi de 144.
Durante o mês de Dezembro foi promovido o projecto “Natal Doce Natal”,
direccionado aos alunos, professores e população em geral.
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Para alunos, as visitas decorreram entre os dias 3 e 12 de Dezembro, num total
de 175 participantes.
Ainda no âmbito do mesmo projecto, foi realizada na Confeitaria Avenida, no dia 6
de Dezembro, uma acção de formação para adultos, em que participaram 17
professores, auxiliares e munícipes
12. Estudo para a reorganização dos circuitos de recolha de recicláveis
depositados nos ecopontos
Com as necessidades de aumentar o racio de ecopontos, permitindo à população
ter sempre à sua disposição meios para separação do lixo, efectuamos, durante
este trimestre, a reorganização dos circuitos de recolha de recicláveis depositados
nos ecopontos, promovendo uma maior periodicidade de recolha, principalmente
nos equipamentos com maior adesão
IV – Serviço de Veterinária Municipal
1. Vistorias
• Viaturas de transporte de Peixe
24
• Viaturas de transporte de Carnes
1
• Talhos ambulantes
4
• Viaturas de transporte de Pão
1
• Roulotes de Cachorros ou farturas
24
• Talhos
75
• Vistorias no âmbito das comissões da CMG
5
• Vistorias a Circos
3
a) Verifica-se
uma
melhoria
considerável
na
higiene
das
viaturas,
comparativamente com os primeiros anos em que foram sujeitas a vistoria.
No futuro pretende-se implementar, ainda, uma maior higiene com a
colocação de um pequeno depósito de água, sabão líquido e toalhetes de
papel, para melhorar a higienização das mãos.
b) As infracções detectadas foram sobretudo de falta de HACCP, havendo no
entanto cada vez mais estabelecimentos a implementar o programa. As
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faltas de higiene foram outro dos problemas, prontamente resolvidos após o
pedido de correcção.
2. Direcção Técnica do Centro Oficial de Recolha de Animais
Em relação aos anos de 2005 e 2006, houve um aumento do número de
entradas e também do número de adopções, passando respectivamente de
575 animais recolhidos em 2005 para 879 em 2006 e 1026 em 2007, foram
adoptados/restituídos 40 em 2005 (6,9%), 75 em 2006 (8,5%) e 184 em 2007
(17,9%).
Movimento de Cães
Mês
Capturas Adopções
Movimento de Gatos
Devoluç
Devol
Occisão
Occisão
MêsCapturas Adopções
ões
uções
Janeiro
78
7
--
79
5
1
--
Fevereiro
62
10
4
Março
71
8
1
Abril
56
23
Maio
99
Junho
51
7
--
--
7
46
11
--
--
10
--
52
10
3
--
6
13
--
78
23
2
--
20
87
7
--
84
35
6
--
27
Julho
73
17
1
53
12
8
--
3
Agosto
78
11
--
67
4
4
--
--
Setembro
74
15
--
47
9
8
--
3
Outubro
60
8
--
68
18
7
--
12
Novembro
78
8
2
60
12
5
--
10
Dezembro
64
5
--
55
-
--
--
--
Total
880
132
8
740
146
44
0
4
102
3. Pareceres sobre projectos de novos estabelecimentos
Foram elaborados 14 pareceres
4. Profilaxia da Raiva e outras zoonoses
Foram vacinados 2300 canídeos e gatídeos em 38 concentrações efectuadas
nas 12 freguesias do Concelho e ainda semanalmente na sede do Concelho.
5. Campanha de aplicação de microchip
Foram aplicados 222 microchips na sequência da campanha lançada pela
Direcção Geral de Veterinária
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6. Atendimento aos munícipes
Foram visitados diversos locais na sequência de queixas apresentadas por
munícipes sobre casos de insalubridade motivado por canídeos, número
excessivo, ruído e condições de alojamento, sobre as quais foram emitidos 190
pareceres
7. Outras Actividades
• Comemoração do Dia do animal tendo a Autarquia oferecido 20 microchips
aos animais adoptados.
• Apoio ao Serviço de Turismo: Colaboração na organização da Feira
Gastronómica do Sável e da Lampreia.
• Inspecções de carne e peixe: Sempre que solicitadas pelas autoridades
policiais ou por munícipes e ainda na sequência de visitas de rotina a
locais onde se venda carne ou peixe.
• Colaboração com a Associações de Protecção Animal: I Feira do Animal
organizada pela Vivanimal.
• Reuniões com a associação de defesa animal alemã ETN com vista à
elaboração de um projecto de colaboração na esterilização de animais
errantes capturados pelo Centro de Recolha e seleccionados para
posteriormente serem dados para adopção
V – Serviços Administrativos
A actividade administrativa do Departamento de Ambiente enquadra-se em tarefas
de expediente, arquivo, atendimento ao público, recolha e tratamento de dados
para elaboração de mapas e relatórios, registo e controlo da assiduidade dos
funcionários, realização e acompanhamento de requisições de material, bem
como, todo o apoio instrumental aos orgãos de chefia e serviços operativos.
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Serviços
2006
Variação
06/07
2007
Registos de entradas de expediente
4.142
4.373
6%
Requisições de serviço - Ambiente
2.873
3.269
14%
Requisições de lixo insólito
3.202
3.550
11%
Requisições de águas negras
2.442
2.164
-11%
143
32%
13.499
6%
Colocação de caixas para entulhos
Total
108
12.767
Da análise do quadro verifica-se um aumento de 6 % no número de registos de
entrada de pedidos de realização de serviços pelo Departamento de Ambiente.
Comunicações
2006
Oficios
2007
1.505
25%
120
143
19%
38
63
66%
364
304
-16%
50
47
-6%
1.203
Notificações - limpeza de terrenos
Notificações - insalubridade
Notificações - remoções de viaturas
Notificações - canídeos
Total
Variação
06/07
1.775
2.062
16%
Nota: Ofícios, incluí comunicações a entidades externas efectuadas por carta, fax e mail.
Conforme se verifica no quadro acima, regista-se um aumento de 16% no número
de comunicações efectuadas pelo Departamento de Ambiente.
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POLICIA MUNICIPAL
O presente relatório pretende dar a conhecer todas as actividades desenvolvidas
pelos Serviços de Polícia Municipal durante o ano de 2007, no estrito
cumprimento das suas competências profissionais, no âmbito de um policiamento
preventivo e de proximidade com os Munícipes.
Trânsito
Durante este ano vários Agentes tiveram como missão a fiscalização do
cumprimento das normas de estacionamento de veículos e de circulação
rodoviária, resultando em 718 Autos de Contra-Ordenação ao Código da
Estrada e Regulamentação de Sinalização de Trânsito, com o envio do
respectivo expediente à Direcção Geral de Viação.
Foram, também, remetidos à Direcção Geral de Viação 231 originais, de vários
Autos de Contra – Ordenação, pelo facto de o infractor não ter dado cumprimento
ao seu pagamento, conforme solicitado pela entidade atrás referenciada.
Salienta-se ainda que, durante este ano, procederam ao pagamento voluntário de
230 Autos de Contra-Ordenação, no valor total de 7.994,89 €.
Na instrução dos processos de contra-ordenação, foi necessário efectuar várias
pesquisas, através do sistema informático, à Conservatória do Registo Automóvel,
no sentido de identificar os proprietários das viaturas
Autos de Contra-Ordenação efectuados em 2007
4 trimestre
27%
3 trimestre
21%
1 trimestre
34%
2 trimestre
18%
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Feiras Municipais e Venda Ambulante
A Polícia Municipal de Gondomar assegura a fiscalização e cobrança de
ocupação de lugares vagos das feiras de São Cosme, Bela-Vista (Fânzeres), Rio
Tinto, Revenda e Melres, bem como nas diversas festividades, zelando pelo
cumprimento dos regulamentos Municipais e demais normas legais, relacionadas
com aquela actividade comercial, tendo sido cobrado nas Feiras 17.264,40 € e
nas Festas 8.627,05 €, totalizando 25.891,45 €.
A Polícia Municipal de Gondomar, assegura a fiscalização e cobrança de
ocupação de lugares vagos das feiras de S. Cosme, Bela-Vista (Fânzeres), Rio
Tinto, Revenda e Melres, bem como nas diversas festividades, zelando pelo
cumprimento dos Regulamentos Municipais e demais normas legais, relacionadas
com aquela actividade comercial, tendo sido cobrado 14.051,23 €, e elaborados:
• 27 Autos de Notícia por venda ambulante ilegal;
• 17 Autos de Apreensão por venda ambulante ilegal;
• 09 Autos de Notícia por venda de mercadoria para além do espaço reservado
infrigindo o Regulamento Municipal de Serviço de Mercados e Feiras;
• 05 Autos de Notícia e Autos de Apreensão relativo á venda de videogramas
em suporte DVD’S e CD´S de música, presumindo-se a prática do crime de
contrafacção e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, resultando
na apreensão de 1532 videogramas em suporte DVD e 1726 CD’S de
Música, o material apreendido foi remetido á IGAC – Inspecção Geral das
Actividades Culturais e o respectivo expediente aos Serviços do Ministério
Público da Comarca de Gondomar.
Estabelecimentos Comerciais
Foram
fiscalizados
diversos
estabelecimentos
comerciais,
resultando
na
elaboração de 40 Autos.
Fiscalização de Outras Normas Regulamentares
Durante o patrulhamento foram detectadas diversas infracções, bem como outras
participadas via telefone a estes serviços, o que resultou na elaboração de:
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• 26 Autos de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de Licença para ocupação
da Via Pública;
• 3 Autos de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de Licença de instalação e
de funcionamento de recintos itinerantes;
• 2 Autos de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de medidas de segurança
especiais de alojamento de canídeo;
• 1 Auto de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de identificação electrónica
de canídeo;
• 1 Auto de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de Licença de detenção de
cães perigosos ou potencialmente perigosos;
• 1 Auto de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de Licença de detenção,
posse e circulação de cães;
• 2 Autos de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de Seguro de
Responsabilidade Civil;
• 2 Auto de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de registo de cães prevista
no Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de cães e gatos;
• 1 Auto de Notícia por Contra-Ordenação – Falta de vacina anti-rábica;
• 1 Auto de Notícia por Contra-Ordenação – Dever especial de vigilância.
• 3 Autos de Notícia por infracção ao Regulamento de Resíduos Sólidos
Urbanos do Município de Gondomar.
Matéria de Índole Criminal
Foram efectuadas três detenções e
entrega imediata de suspeitos, de crime
punível com pena de prisão:
• (Um) Autos de Notícia e respectivos Autos de Apreensão, presumindo-se
a prática do crime de Contrafacção e Aproveitamento de Obra Contrafeita ou
Usurpada,
retromencionado
no
ponto
“Feiras
Municipais
e
Venda
Ambulantes”.
• 1 (Um) Auto de Notícia remetido aos Serviços do Ministério Público do
Tribunal Judicial de Gondomar de suspeito, de crime punível com pena de
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prisão por injúrias e difamação a Agente de Autoridade, no exercício das suas
funções profissionais
Patrulhamento
Diariamente,
a
vigilância
a
espaços
públicos
ou
abertos
ao
público,
designadamente as áreas circundantes das escolas, bem como a guarda de
edifícios e equipamentos públicos municipais, é levada a cabo pelos Agentes
deste efectivo, sustentada na vertente de um patrulhamento apeado, por ser
aquele que no âmbito de um policiamento de proximidade, melhor serve o
cidadão.
Das 20H00 e até às 06H00, as doze freguesias deste Município, foram
patrulhadas com as viaturas adstritas a esta corporação (dois carros patrulha;
uma carrinha de nove lugares e dois ciclomotores), as quais percorreram, durante
este ano, um total de 82 051 Km, tendo sido gastos 4 889,34 litros de gasóleo.
O patrulhamento em horário nocturno, é direccionado no sentido de prevenir a
prática de assaltos a edifícios públicos, actos de vandalismo, deposição indevida
de RSU junto dos contentores, sendo este realizado com maior incidência
• Nos Conjuntos Habitacionais
• Edifício dos Paços do Concelho
• Pavilhões e Piscinas Municipais
• Auditório Municipal
• Casas da Juventude
• Mercados Municipais
• Parque Operacional
• Parque da Cal
• Edifício da D.G.U.
• Biblioteca Municipal
• Pavilhão Multiusos;
• Espaços “Idade Mais”
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Salienta-se ainda que, entre as 18h00 e as 06h00, se encontra-se em regime de
vigilância permanente, um agente, na Biblioteca Municipal.
Durante o patrulhamento foram detectadas e participadas diversas anomalias e
efectuadas diligências no sentido de as regularizar..
Execução de Comunicações e Notificações por Ordem das Autoridades
Competentes
Por determinação do Gabinete de Apoio ao Presidente, dos Departamentos
Jurídico, Obras Municipais e Habitação, Gestão Urbanística e Obras Particulares,
Divisão de Ambiente e Serviços de Protecção Civil, Repartição Administrativa de
Rio Tinto, Comissão de Protecção de Menores, foram recebidos e executados 897
Mandados de Notificação.
Informações / Expediente
Ao longo deste ano, estes serviços elaboraram:
• 212 (Duzentos e doze) participações, de viaturas apresentando sinais
evidentes de abandono.
• 733 (setecentos e trinta e três) informações internas, relativas a diversos
assuntos.
• 1095 (mil e noventa e cinco) ofícios, relativos a diversos assuntos.
Eventos
A Polícia Municipal de Gondomar, durante este ano, prestou colaboração em mais
de
150
eventos,
ocorridos
no
Concelho,
nomeadamente,
Procissões,
Espectáculos, Torneios e Provas Desportivas, Inaugurações e outros, no sentido
de zelar pela segurança das pessoas e dos seus bens, no sentido de estes
decorrerem sem qualquer incidente.
Outras Situações
Ao longo deste ano, foi prestada colaboração aos vários departamentos desta
Autarquia, no que diz respeito à cooperação na realização de alguns trabalhos,
bem como também, na manutenção da ordem e a protecção física dos
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funcionários municipais que deram cumprimento a decisões deliberadas pela
edilidade e pelos Órgãos Judiciais, especificamente
• Colaboração com a Divisão do Ambiente no condicionamento do trânsito em
diversas ruas, pelo facto de procederem á poda e abate de árvores;
• Colaboração com a Administração Directa no condicionamento do trânsito em
vários arruamentos
• Colaboração num Mandado de Despejo
por ordem do Tribunal na Rua
Xanana Gusmão, 8, em Valbom
• Colaboração com o Departamento da Cultura no condicionamento do trânsito
e encaminhamento dos autocarros no Programa “Arraial Minhoto”;
• Colaboração com o Departamento de Habitação no sentido de assegurar a
ordem e segurança na Rua D. Ximenes Belo, n.º 80, 3º Dto Tras, na
Freguesia de Valbom, por motivo de penhora com remoção por ordem do
Tribunal;
• Remoção de 52 viaturas em manifesto estado de abandono.
Festas do Concelho
No decorrer das Festas do Concelho 2007, esta Polícia teve como missão
regularizar o fluxo rodoviário, que se tornou muito intenso, devido à grande
afluência de romeiros a este Município.
Assim, no sentido de permitir uma agradável visita às nossas festas, condicionouse o trânsito automóvel na zona envolvente ao recinto onde decorreram as
festividades, foi, também, necessário desviar alguns itinerários dos transportes
públicos, o que obrigou a serem criados e reservados, diariamente, locais de
paragem temporária.
No dia 7 de Outubro, pelas 06h00, dois agentes, encaminharam e auxiliaram no
aparcamento, cerca de uma centena de veículos pesados de transportes de
passageiros (autocarros), os quais transportavam romeiros, vindos de diversos
Municípios.
Em diversos dias tornou-se necessário condicionar o fluxo rodoviário, de forma a
permitir o desfile das diversas Bandas Filarmónicas, que abrilhantaram a Romaria
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Em conclusão, a nível de ordenamento rodoviário, as festas realizaram-se como
haviam sido planificadas, pela Comissão, nomeada, sem qualquer incidente, não
sendo por isso registada qualquer situação controversa
A fiscalização e cobrança de ocupação da via pública, bem como o ordenamento
dos vendedores, foi assegurado por esta Polícia, tendo sido cobrado, através de
senhas, € 5.545,10 por ocupação de lugares vagos, aos vendedores que não
efectuaram contrato com esta Câmara Municipal.
Durante este período, foi prestada colaboração nos diversos eventos culturais e
desportivos abaixo mencionados, no sentido de zelar pela segurança das pessoas
e dos seus bens, por forma a estes decorrerem sem qualquer incidente
• Segurança permanente, durante o período nocturno, ao recinto onde se
encontravam instaladas as tendas dos eventos “Caldos de Nabos” e
“Tasquinhas”;
• Segurança permanente, durante o período nocturno, à 6ª Feira do Livro
de Gondomar;
• V Encontro de Tocatas;
• XVII Encontro de Dança Rítmica Jazz e Aeróbica;
• Festival Gastronómico “Hoje Há Caldo de Nabos”;
• Encontro de Tunas;
• Concerto da Juventude “4 TASTE” – Largo do Souto
• IX Feira das Tasquinhas – Mercado de S. Cosme;
• Bandas de Música – Condicionamento do Transito Durante os Desfiles;
• Grande Concerto “EMANUEL”
• Grande Espectáculo “QUIM BARREIROS”
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