repertorio_deputados_07-011_vol02 - the observatory of social and

Transcrição

DEPUTADOS BRASILEIROS
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
53a Legislatura
2007 - 2011
Volume II
L-Z
2007
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação
Coordenação de Biblioteca
http://bd.camara.gov.br
"Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.”
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADOS
BRASILEIROS
53a Legislatura
2007 - 2011
Volume 2
L−Z
Brasília − 2007
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
52ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa
2006
Presidente: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Primeiro-Vice-Presidente: José Thomaz Nonô (PFL-AL)
Segundo-Vice-Presidente: Ciro Nogueira (PP-PI)
Primeiro-Secretário: Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Segundo-Secretário: Nilton Capixaba (PTB-RO)
Terceiro-Secretário: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Quarto-Secretário: João Caldas (PL-PI)
Primeiro-Suplente de Secretário: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Segundo-Suplente de Secretário: Jorge Alberto (PMDB-SE)
Terceiro-Suplente de Secretário: Geraldo Resende (PPS-MS)
Quarto-Suplente de Secretário: Mário Heringer (PDT-MG)
Diretor-Geral: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Secretário-Geral da Mesa: Mozart Vianna de Paiva
DEPUTADOS
BRASILEIROS
53a Legislatura
2003 - 2007
Volume 2
L−Z
Centro de Documentação e Informação
Coordenação de Publicações
Brasília − 2007
DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Diretor: Jorge Henrique Cartaxo
COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Diretor: Pedro Noleto
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS
Diretora: Simone Maria Freitas e Silva
SÉRIE
Fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico
n. 8
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.
Deputados brasileiros : repertório biográfico : 53. legislatura, 2007-2011. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação
de Publicações, 2007.
2 v. : il. — (Série fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico ; 8)
Conteúdo: v. 1. A-J — v. 2. L-Z.
ISBN 978-85-736-5477-6 (obra completa). — ISBN 978-85-736-5486-8 (v. 1) — ISBN 978-85-736-5487-5 (v. 2)
1. Deputado federal, biografia, Brasil. I. Série. II. Título.
CDU 929:342.532(81)
ISBN 978-85-736-5487-5 (v. 2)
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação − CEDI
Coordenação de Publicações − CODEP
Anexo II, térreo
Praça dos Três Poderes
70160-900 – Brasília (DF)
Telefone: (61) 3216-5802; fax: (61) 3216-5810
[email protected]
BIOGRAFIAS
L−Z
L
LAEL VARELLA
Lael Vieira Varella
PFL — MG
Profissão: Empresário
Nascimento: 19 de fevereiro de 1939, Muriaé, MG
Filiação: Misael Ferreira Varella e Maria Vieira Varella
Filhos: Cristiano, Lael, Luciano e Misael Artur
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, MG,
PFL; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL;
Deputado Federal, 2007-2011, MG, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, COPEVE,
Muriaé e Governador Valadares, MG; Diretor-Presidente, VENAC, Viana, ES; DiretorPresidente, VENAC Pneus Ltda., Viana, ES; Presidente, Mila Transportes Ltda., Viana, ES;
Diretor-Presidente, Lael Varella Administração e Assessoria Ltda., Muriaé, MG; DiretorPresidente, Agropecuária Lael Varella Ltda., Muriaé, Miraí e Governador Valadares, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Segundo Grau, Centro Educacional Marinho
Nunes, RJ.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Presidente, Titular e Suplente; Comissão Mista Recursos não Reclamados
Correspondentes às Contas de Depósitos não Recadastrados: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Titular;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Viação e
Transportes: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes,
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº
24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência
Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes
Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 46/91,
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Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo na
Fixação da Aposentadoria e da Pensão por Morte: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado –
Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 231/95, Redução
Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação
Ministro TCU: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular e Suplente; PEC
nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas
Provisórias: Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; PL nº
2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de
Sementes: Suplente.
CPI: Bingos: Suplente; SERASA: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
ASSOBRASC, 1980; Presidente, Sindicato Rural de Muriaé, MG, 1981-1984 e 1984-1987.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Edilson Lamartine Mendes; da Federação de Agricultura do
Estado de Minas Gerais, 1984; Presidente Carlos Luz, Município de Leopoldina, MG;
Governo do Estado de Minas Gerais, 1985; da Ordem do Mérito Legislativo, ALMG, 1990;
Santos Dumont, Prata, 1984, e Ouro, 1990, Governo do Estado de Minas Gerais. Títulos:
Cidadão Honorário de Além Paraíba, Governador Valadares, Patrocínio do Muriaé,
Pirapetinga e Rio Largo, MG. Outras Condecorações: Palma Legislativa, Câmara Municipal
de Carangola, MG.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem à Suécia, à Dinamarca, à Holanda, à Suíça, à França, à Inglaterra, à
Itália, à Espanha e a Portugal, a convite da SAAB-Scania da Suécia, 1974.
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LAERTE BESSA
Laerte Rodrigues Bessa
PMDB — DF
Profissão: Delegado de Polícia
Nascimento: 1 de maio de 1954, Goiânia, GO
Filiação: Sebastião Rodrigues de Bessa e Melany Silva de Bessa
Cônjuge: Lucemary de Oliveira Costa
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, DF, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Delegado Plantonista da 11ª
Delegacia de Polícia, Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, 1987; Delegado Plantonista e
Cartorário da 14ª Delegacia de Polícia, Gama, Distrito Federal, 1987-1990; Delegado
Plantonista e Cartorário da 4ª Delegacia de Polícia, Guará, Distrito Federal, 1990/1991;
Delegado-Assistente e Delegado-Chefe Substituto da Delegacia de Falsificação e
Defraudações, Brasília, Distrito Federal, 1991/1992; Assessor de Coordenação de Polícia
Especializada/CPE, atual DPE, cumulativamente com o cargo de Chefe da GRS, Brasília,
Distrito Federal, 1992/1995; Diretor da Divisão de Operações Especiais/DOE,
cumulativamente com o cargo de Chefe do Grupo de Repressão a Seqüestro/GRS, atual
DRS, Brasília, Distrito Federal, 1995/1998; Chefe do Grupo de Repressão a Seqüestro/GRS,
atual DRS, Brasília, Distrito Federal, 1992/1998; Delegado-Chefe da 13ª Delegacia de Polícia,
Sobradinho, Distrito Federal, 1998/1998; Delegado-Assistente da Delegacia de Capturas e
Polícia Interestadual/DCPI, antiga Polinter, 1998/1999; Diretor-Geral da Polícia Civil do
Distrito Federal, Brasília, Distrito Federal, 1999/2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, UCG, Goiânia, Goiás,
1979/1981; Especialização – Academia de Polícia de Goiás – Habilitação em Direito Penal e
Direito Processual Penal, Goiânia, Goiás, 1983/1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Curso Superior de Polícia,
Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, Distrito Federal, 1998; Participante, Segundo
Encontro Nacional de Delegados de Polícia para Repressão a Seqüestros, Escola de Polícia
Civil do Paraná, Paraná, 1992; Participante, Primeiro Curso de Prevenção e Repressão a
Seqüestro, Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, Distrito Federal, 1992; Participante,
Curso de Salva Vidas da DLGR, Fundação Alemã dos Salva-vidas, 1992; Participante, Curso
de Repressão a Seqüestro, Federal Bureau of Investigation/FBI, Montevideo, Uruguai;
Participante, Curso de Terrorismo Político, Academia de Polícia Civil do Distrito Federal,
Distrito Federal, 1993/1993; Participante, Curso de Qualidade Total, Academia de Polícia
Civil do Distrito Federal, Distrito Federal, 1994; Participante, Curso de Tiro em Armas
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Longas (cal. 7,62 e 5,56), Academia Militar das Agulhas Negras/AMAN, Resende, Rio de
Janeiro, 1994; Participante, Curso Estágio de Instruções Básicas em Operações Policiais
Especiais, Escola de Polícia Civil de Curitiba/PR, Curitiba, Paraná, 1995; Participante, Curso
de Treinamento Básico em Armamento, Tiro e Defesa Pessoal, Academia de Polícia Civil do
Distrito Federal, Distrito Federal, 1995; Participante, Curso de Habilitação e Manejo da
Carabina PUMP CBC 12, Academia da Polícia Civil do Distrito Federal, Distrito Federal,
1996; Participante, Curso de Especialização Anti-seqüestro, Academia de Polícia do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 1996; Participante, Curso Equipe de Resposta a Crise e Entrada em
Cativeiro, State University and Agricultural and Mechanical College, Lousiana, Estados
Unidos da América, 1997; Participante, 110ª Conferência Anual da Associação Internacional
de Chefes de Polícia (International Association of Chiefs of Police/IACP), Philadelphia,
Pensylvannia, Estados Unidos da América, 2003; Participante, 111ª Conferência Anual da
Associação Internacional de Chefes de Polícia (International Association of Chiefs of
Police/IACP), Los Angeles, California, Estados Unidos da América, 2004; Participante, 112ª
Conferência Anual da Associação Internacional de Chefes de Polícia (International
Association of Chiefs of Police/IACP), Miami, Flórida, Estados Unidos da América, 2005.
CONSELHOS: Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, 1999/2003;
Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil do Distrito Federal, 2001/2006.
CONDECORAÇÕES: Diploma Destaque 1994, conferido pela equipe do Programa Polícia nas
Ruas, pelos serviços prestados em favor da Segurança Pública do Distrito Federal; Diploma
Destaque 1995, conferido pela equipe do Programa Polícia nas Ruas, pelos serviços prestados
em favor da Segurança Pública do Distrito Federal, Distrito Federal, 1995; Título de Cidadão
Honorário, conferido pelo Prefeito da Cidade de Baton Rouge (Office of The MayorPresidente of City of Baton Rouge), Estados Unidos da América, em 25/08/1997; Título de
Cidadão Honorário de Brasília, conferido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em
14/07/1999, por meio do Decreto Legislativo nº 400, de 1999, publicado no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, nº 12, de 15/07/1999.
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LAUREZ MOREIRA
Laurez da Rocha Moreira
PFL — TO
Profissão: Advogado
Nascimento: 3 de julho de 1957, Dueré, TO
Filiação: Juarez Rodrigues Moreira e Laurinda da Rocha Moreira
Cônjuge: Filomena Maria Salim Moreira
Filhos: Juarez Salim Moreira, Laurena Salim Moreira e Octávio
Salim Moreira
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Dueré, TO, PMDB; Deputado Estadual,
1995-1999, TO, PP; Deputado Estadual, 1999-2003, TO, PP; Deputado Estadual, 2003-2007,
TO, PP; Deputado Federal, 2007-2011, TO, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-1987; PP, 1987-2005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva do Diretório Nacional do PP, 1995-2005;
Tesoureiro, Diretório Regional do PP, TO, 1996-2000; Líder do Governo, ALTO, 2000 e
2005; Vice-Líder do Governo, ALTO, 2001; Presidente, Diretório Regional do PP, TO,
2003-2004; Presidente, Comissão Provisória do PP, Município de Gurupi, TO, 2004-2005;
Líder da Bancada do PP, ALTO.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Procurador dos municípios de
Alvorada, Dueré, Brejinho de Nazaré, Fátima e Figueirópolis; Procurador do Estado do
Tocantins, 1990-1991; Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo, TO, 19951996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Fac. Anhanguera de Ciências
Humanas de Goiânia, GO, 1983 (conclusão); Pós-graduação (latu sensu) – Especialização:
Política e Estratégia Nacionais, promovidas pela ADESG, em convênio com a UNITINS,
1999 (conclusão); Curso de Direito Processual Civil, promovido pelo Diretório Acadêmico
"Rui Barbosa", FIUBE – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Uberaba, MG, de 16/08 a
20/09/1983; Curso de Extensão Universitária sobre Recursos no Direito Brasileiro,
promovido pela OAB, seccional do Estado de Minas Gerais, de 28/03 a 30/05/1984; Curso
de Extensão, Desenvolvimento e Direito Judiciário, promovido pelas FIUBE – Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Uberaba, MG, no 2º Semestre de 1984; Curso de Direito Público
para Vereadores, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, RJ; Curso
de Marketing Político, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, 27 e
28/05/1998.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: III Encontro Nacional de Estudantes
de Direito, promovido pelo SEDUNE, Goiânia, GO, 16 a 19/04/1981; I Seminário sobre
Cooperativismo, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Uberaba,
MG, 19 a 21/11/1981; Simpósio de Direito do Trabalho, promovido pela Faculdade de
Direito do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, 1982; Simpósio sobre Ciências Sociais
Aplicadas, promovido pelo Diretório Acadêmico Rui Barbosa, FIUBE, Centro de Ciências
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Sociais Aplicadas, Uberaba, MG, 25/03 a 30/04/1983; Assistente nas Primeiras Jornadas
Goianas de Direito Processual, promovido pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás,
Goiânia, GO, 08 a 10/06/1983; Seminário para Prefeitos, promovidos pelo Governo do
Estado do Goiás, Goiânia, GO, 14 a 17/06/1983; I Fórum de Conferências e Debates
Políticos, promovido pelo Diretório Acadêmico Rui Barbosa, FIUBE, Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Uberaba, MG, 02 a 09/09/1983; Simpósio sobre Direito Processual do
Trabalho, promovido pelo Diretório Acadêmico Rui Barbosa, FIUBE, Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Uberaba, MG, 30/09/1983; I Encontro de Vereadores do Estado de
Goiás, promovido pelo Conselho de Contas do Estado de Goiás, Goiânia, GO, 21 a
23/03/1984; Seminário de Orientação Legislativa, promovido pelo Instituto Goiano de
Administração Municipal, Goiânia, GO, 15/04/1984; II Congresso Municipalista do Brasil,
promovido pela Associação Municipalista do Brasil, Brasília, DF, 30/04 a 05/05/1987;
Fórum Industrial de Saúde e Segurança no Trabalho, promovido pelo CNI, SESI e SENAI,
Araguaina, TO, 31/03/1997; III Encontro de Administradores do Tocantins, promovido
pelo Conselho Regional de Administração de Goiás e Tocantins, Palmas, TO, 07 a
08/05/1999; Seminário Estratégico de Marketing Político e Administração Pública,
promovido pela Editora Perfil Brasileiro e Jornal do Tocantins, Palmas, TO, 16/03/2000; IV
Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, promovida pela UNALE, Gramado, RS, 07
a 09/05/2000; Seminário Amazônia – Século XXI – Perspectivas para o Desenvolvimento
Sustentável, Brasília, DF, 27 a 29/03/2001; V Conferência Nacional dos Legislativos
Estaduais, promovido pela UNALE, Rio de Janeiro, RJ, 24 a 26/05/2001; II Sessão Especial
do Parlamento Amazônico, Palmas, TO, 23 a 25/08/2001; I Seminário Internacional:
Desafios do Brasil no Mercado Global, promovido pelo Partido Progressista – PP, São
Paulo, SP, 04 e 05/05/2004; VIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais,
promovido pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, PB, 26 a 29/05/2004; IX
Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, promovido pela Assembléia do Estado da
Bahia, 25 a 28/05/2005.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALTO: Mesa: Primeiro-Secretário, 1997-1999, e 2003-2004;
Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Serviço Público: Presidente, 1999-2000; Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Vice-Presidente, 1999-2000 e Membro Efetivo, 2001-2002, e
2005-2006; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Membro Efetivo, 2005-2006;
Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia:
Presidente, 2001/2002; Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Presidente, 1999-2000,
Vice-Presidente, 2001-2002, e Membro Efetivo, 1996-1997; Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle: Vice-Presidente, 1996-1997 e 2005-2006, e Membro
Efetivo, 2001-2002.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Primeiro-Secretário, UNALE, 2004-2005.
MISSÕES OFICIAIS: Visita Oficial ao Japão, representando o Governo do Estado do
Tocantins, na condição de Secretário do Estado, 1995; Visita Oficial aos Estados Unidos,
representando a UNALE, 2005.
600
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LÁZARO BOTELHO
Lázaro Botelho Martins
PP — TO
Profissão: Empresário e Pecuarista
Nascimento: 11 de fevereiro de 1947, Loreto, MA
Filiação: Joel Martins dos Reis e Luzia Botelho Martins Reis
Cônjuge: Valderez Castelo Branco Martins
Filhos: Letícia Castelo Branco Martins e Wesley Castelo Branco
Martins
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do Partido Progressista (PP),
Araguaína, TO, 2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário, Laboratório de
análises clínicas, 1979-1998; Pecuarista, 1982; Secretário Municipal de Fazenda, Araguaína,
TO, 2001-2005; Secretário Municipal de Governo, Araguaína, TO, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Educandário Coelho Neto, Balsas, MA,
1960-1963; Ginásio, Colégio Cultural Kardecista, Sobradinho, DF,1973-1976; Secundário,
Colégio Cultural Kardecista, Sobradinho, DF, 1977-1979.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Sócio
Fundador, Lions Clube, Araguaína, TO, 1976-2006; Venerável Mestre, Loja Maçônica
Cláudio Neto nº 27, 1983-1994; Grão-Mestre Adjunto, Grande Loja Maçônica, TO, 19891995; Grão-Mestre, Grande Loja Maçônica, TO, 1995-2001; Diretor, Sindicato Rural,
Araguaína, TO, 1997-2006.
CONSELHOS: Conselho Municipal de Ação Social, Araguaína, TO, 2001-2003; Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente, Araguaína, TO, 2001-2004; Conselho Municipal de
Alimentação Escolar, Araguaína, TO, 2001-2003.
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LEANDRO SAMPAIO
Leandro José Mendes Sampaio Fernandes
PPS — RJ
Profissão: Engenheiro Agrônomo
Nascimento: 25 de outubro de 1960, Petrópolis, RJ
Filiação: Leônidas Sampaio Fernandes e Lenyr Mendes Fernandes
Cônjuge: Tânia Regina Bromerschenckel Sampaio Fernandes
Filhos: Bárbara Sampaio Fernandes, Emanuel Sampaio Fernandes
e Leônidas Sampaio Fernandes Neto
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1989-1992, Petrópolis, PMDB; Deputado Estadual,
1996-1997, RJ, PSDB; Prefeito, 1997-2000, Petrópolis, PSDB; Deputado Estadual, 20032007, RJ, PMDB; Deputado Federal, -2011, RJ, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1988-1994; PSDB, 1994-2001; PMDB, 2001-2005; PPS,
2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Petrópolis, RJ, 1997;
Membro, Diretório Regional do PSDB, 1998-2000;
Membro, Diretório Regional do PMDB, 2001-2005;
Presidente de Honra, Diretório Municipal do PMDB, Petrópolis, RJ, 2003-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Companhia de
Desenvolvimento de Petrópolis, Petrópolis, RJ, 1983-1985; Diretor Industrial, Companhia
Nacional de Álcalis, Arraial do Cabo, RJ, 1985-1987.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Carlos A. Werneck, Petrópolis,
RJ, 1965-1969; 1º Grau, Colégio Carlos A. Werneck, Petrópolis, RJ, 1970-1973; 2º Grau,
Beavercreek High School, Dayton, Ohio, EUA, 1974-1977; Superior, Univ. Federal do
Espírito Santo, Vitória, ES, 1980-1984.
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Mesa Diretora: 1º Suplente, 2003-2006; CorregedoriaGeral: Corregedor-Geral, 2003-2005; Comissão de Economia, Indústria e Comércio:
Presidente, 1995-1996; Comissão de Políticas Urbanas e Transporte: Presidente, 1995-1996;
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Sociedade Pestalozzi, Petrópolis, RJ, 1992-1996.
CONSELHOS: Conselho Diretor, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Petrópolis,
RJ, 1993-1994.
602
L
CONDECORAÇÕES: Medalhas: D. João VI, Grau Comenda, Corpo de Bombeiros do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1998; Tiradentes, Grau Comenda, ALERJ, Petrópolis, RJ, 2000.
Títulos de Cidadão Honorário das Câmaras Municipais de: São José do Valeo do Rio Preto,
Maeté, Paraty, Cabo Frio, Duque de Caxias, Três Rios e Levy Gaspariau, RJ.
MISSÕES OFICIAIS: Como Deputado Estadual: Representando a ALERJ, à convite, Feira
Mundial da Indústria, Hannover, Alemanha, 1995; Representando a ALERJ, à convite, Visita
às Empresas do Setor de Vestuário, Taiwan, 1996; Visita às Empresas de Alta Tecnologia do
Setor de Eletrônicas, à convite, Coréia do Sul, 1996; Palestrante, Encontro de Gestores
Municipais, à convite do Governo Português, Coimbra, Portugal, 2005. Como Prefeito de
Petrópolis: Encontro Cultural e Assinatura do Acordo de Geminação Petrópolis-Cintra,- à
convite, Portugal, 1997; Assinatura de Convênio de Cooperação Técnica no Setor de
Transportes Lille-Petrópolis, à convite, Lille, França, 1999; Encontro Mundial das Cidades
Históricas, à convite, Vicenza, Itália, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Áreas de interesse: Desenvolvimento Econômico, Educação e
Reponsabilidade Social; Portadores de Deficiência.
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LEANDRO VILELA
Leandro Vilela Velloso
PMDB — GO
Profissão: Agricultor
Nascimento: 7 de novembro de 1975, Jataí, GO
Filiação: João Bosco Veloso e Nelma Vilela Veloso
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Jataí, GO, PMDB; Vereador, 2001-2002, Jataí,
GO, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011,
GO, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agricultor, Jataí, GO.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.), CESUT, Jataí, GO.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Jataí, GO: Mesa Diretora: Presidente; Comissão de
Agricultura: Presidente e Membro; Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social:
Membro; Comissão de Justiça e Redação: Relator e Membro; Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Urbanismo: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente,
12/2005-2/2006.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente,
-3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Titular,
3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Direitos Humanos: Titular; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários
da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal:
Titular; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano:
Titular, 6/2006-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº
604
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4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PLP nº 184/04, Sudeco:
Suplente; Reforma Política: Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Suplente.
CPI: Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006.
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LELO COIMBRA
Welington Coimbra
PMDB — ES
Profissão: Médico
Nascimento: 21 de junho de 1954, Vitória, ES
Filiação: Lauro Pereira Coimbra e Stela Vieira Loureiro Coimbra
Cônjuge: Wânia Maria Quintão Coimbra
Filhos: Gabriel Quintão Coimbra
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, ES, PSDB; Deputado Estadual,
2000-2002, ES, PPS; Vice-Governador, 2003-, ES, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, ES,
PMDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Sanitarista, Chefe
Departamento da Unidade Sanitária de Embu-Guaçu, Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu,
São Paulo, 1979-1981; Médico Consultante do Departamento de unidade de Embu-Guaçu,
Centro de Integração de Atividades Médicas (CIAM), Embu-Guaçu, SP, 1979-1981; Médico
com função de Sanitarista, Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo (IESP), Vitória,
ES, 1982-1983; Médico Sanitarista, Chefe do Departamento de Ações Básicas, Secretaria de
Estado da Saúde do ES, Bento Ferreira, ES, 1983-1984; Subsecretário de Estado da Saúde,
Governo do Estado do Espírito Santo, Bento Ferreira, ES, 1987-1989; Diretor, Centro
Estadual da FUNDACENTRO, Vitória, ES, 1985-1987; Médico responsável pelo
Ambulátorio de Saúde Ocupacional, Hospital Universitário Antônio Cassiano de Moraes,
Univ. Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, 1986-1987; Secretário de Saúde, Prefeitura
Municipal de Vitória, ES, 1993-1994; Delegado Regional do Trabalho, Vitória, ES, 19992000; Secretário-Chefe da Casa Civil, Vitória, ES, 2003-2004; Secretário de Estado de
Educação, Vitória, ES, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Segundo grau, Colégio Estadual do Espírito Santo,
Vitória, ES, -1972; Curso de graduação, Centro Biomédico da UFES, 1973-1978, Medicina;
VII Curso de Especialização em Saúde Pública para nível local, Faculdade de Saúde Pública,
USP, SP, 1979; Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, SP, 1979-1980; Inglês,
Conversação e Gramática, English Center, Yázigi, 1977-1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Ciclo de Palestras sobre
Gastroenterologia, Vitória, ES, 1976; V Jornada Capixaba de Hepatologia, Vitória, ES, 1976;
Congresso Médico Estadual, Vitória, ES, 1976; Atualização de Doenças Pancreáticas, Vitória,
ES, 1977; II Semana Científica Universitária, Vitória, ES, 1977; II Encontro Mundial do
Setor Saúde Região Sudeste, Niterói, RJ, 1979; I Seminário de Segurança e Saúde
Ocupacional Agroindustrial, Viana, ES, 1984; Participante, Coordenador e Conferencista, em
606
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Seminário sobre o Espírito Santo: Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, Perspectivas
em Debates, ES; Palestra, CIPA, na Atualidade, XLI Aniversário da CIPA, 1985; Palestra
sobre Saúde Ocupacional e Constituinte, Aracruz, ES, 1986; VIII Conferência Nacional de
Saúde, Brasília, DF, 1986; I Seminário Internacional sobre Asbestos, São Paulo, SP, 1986;
Coordenador de Debate, Ação Política do Ministério do Trabalho em Segurança, Higiene e
Medicina do Trabalho, Vitória, ES, 1986; Acidente do Trabalho na Atualidade SPAT
Correios, Vitória, ES, 1986; Saúde e Trabalho na Siderurgia, Riscos em Coquerias, Vitória,
ES, 1986; Realidade em Saúde Ocupacional no Espírito Santo, Vitória, 1986; Risco no
Manuseio dos Derivados do Alcatrão, Serra, ES, 1986; Palestra sobre Agrotóxicos, uma
Questão Sanitária, Vitória, ES, 1986; Palestra sobre Riscos Ocupacionais no Trabalho do
Comércio, Vitória, ES, 1986; Palestra sobre Levantamento de Pesos, ES, 1986; Ação dos
Agrotóxicos no Meio Ambiente, ES, 1986; Palestra sobre Saúde e Trabalho, Atualidade e
Perspectivas, ES, 1986; Palestra sobre Levantamento de Pesos, Proteção de Coluna, Serra,
ES, 1986; Palestra sobre Influência do Acidente de Trabalho no Meio Social, Serra, ES, 1986;
I Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores, Brasília, DF, 1986; Participante e
Coordenador da Mesa de Conclusão dos Trabalhos do Evento, no I Seminário sobre Ações
Integradas de Saúde no Espírito Santo, ES, 1986; Palestra sobre Riscos do Trabalho em
Escritório com Enfoque para a atualidade no Trabalho em Digitação, ES, 1986; I
Conferência Estadual de Assistência Farmacêutica, Papel da Secretaria de Estado da Saúde
no Controle de Medicamentos, Vitória, ES, 1987; XXIX Congresso Médico Estadual da
AMES, Palestra sobre Reforma Sanitária, Implantação e Evolução, Vitória, ES, 1988.
Sindicato dos Médicos, ES; Diretor, Centro de Estudos de Saúde, SP e ES.
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L
LÉO ALCÂNTARA
Leonardo Rosário de Alcântara
PSDB — CE
Profissão: Advogado e Empresário
Nascimento: 5 de dezembro de 1972, Fortaleza, CE
Filiação: Lucio Gonçalo de Alcântara e Maria Beatriz Rosário de
Alcântara
Cônjuge: Ane Freire de Alcântara
Filhos: Lucas Freire de Alcântara e Lucio Gonçalo de Alcântara
Neto
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 20032007, CE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 1999-2002; Vice-Líder do Bloco
PSDB/PTB, 2000 e 2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UNIFOR, Fortaleza, CE, 2000.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006;
Constituição e Justiça e de Redação: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e
Suplente; Fiscalização e Controle: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº
96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 98/99,
Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular e Suplente; PEC nº
179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 347-A/96, Sessão Legislativa/Posse:
Titular; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente;
PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente,
5/2006-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular e Suplente; PEC nº 618/98,
Patrimônio Genético: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL 146/03,
Licitações e Contratos: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional de Resíduos: Titular, 6/2006; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 3.846/00, Agência
Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº
5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-, e Relator, 8/2005-; PLP nº 123/04,
Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Titular,
608
L
-4/2005; Políticas Públicas para a Juventude: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da
SERASA: Titular, 4/2005-.
CPI: BANESPA: Suplente; CBF/NIKE: Titular; Denúncias do FUNDEF: Titular; SERASA:
Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na Conferência Internacional
América Latina e Caribe Frente ao Novo Milênio – A Visão das Novas Gerações, Paris,
França, 1999; em visita oficial à China, a convite da Assembléia Popular da China, 2000; no
Congreso de Parlamentarios Iberoamericanos en la Red, Madri e Sevilha, Espanha, 2001; e
em visita oficial a Roma, Itália, 2002.
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LÉO VIVAS
Iliobaldo Vivas Da Silva
PRB — RJ
Profissão: Ministro do Evangelho
Nascimento: 29 de dezembro de 1957, BA
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 01/02/2000-31/12/2002, Nova Iguaçu, RJ,
PDT; Deputado Estadual (Interino), 01/02/2003-31/01/2007, RJ, PDT; Deputado Federal,
2007-2011, RJ, PMR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1999-2002; PL, 2003-2005; PMR, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Segundo-Vice-Presidente, Executiva Nacional do Partido
Republicano Brasileiro, desde 2005; Presidente Regional, Partido Republicano Brasileiro no
Estado do Rio de Janeiro, desde 2005.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF: ALRJ: Mesa: Segundo Secretário, 2003-2007.
CM-Nova Iguaçu, RJ: Mesa: Segundo Secretário, 2000-2002.
E
CÂMARA
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Nilopolitano, Câmara Municipal de Nilópolis, Estado
do Rio de Janeiro, Brasil, 2001; Título de Cidadão Japeriense, Câmara Municipal de Japeri,
Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2001; Troféu Amigo da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado
do Rio de Janeiro, Brasil, 2001; Título de Cidadão Queimadense, Câmara Municipal de
Queimados, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2003; Medalha de Mérito Comendador Soares,
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, 2003; Título de Cidadão
Araruamense, Câmara Municipal de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, 2004.
610
L
LEONARDO MONTEIRO
José Leonardo Costa Monteiro
PT — MG
Profissão: Advogado e Técnico em Meio Ambiente
Nascimento: 9 de outubro de 1951, Governador Valadares, MG
Filiação: Fiel Costa Filho e Maria Monteiro de Amorim Costa
Cônjuge: Miraci Cacia Santos Costa
Filhos: Érika e Leonardo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MG, PT; Deputado Federal, 20072011, MG, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1982-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, 1987-, e Vice-Presidente, 1988-2000, Diretório
Municipal do PT, Governador Valadares, MG.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Laboratorista, CENIBRA,
Governador Valadares, MG, 1975-1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, FADIVALE, Governador
Valadares, MG, 1990-1995.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Governador Valadares, MG: Mesa: Presidente, VicePresidente e Secretário.
Fiscalização: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Legislação Participativa: Primeiro-VicePresidente, 3/2005-3/2006, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular,
8/2006-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de
Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 574/02,
Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional de
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Resíduos: Suplente, 8/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Gestão do Funcafé: Titular,
12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Vazamento na Indústria Cataguases: Titular.
CPI: Biopirataria: Titular, -5/2005, e Suplente, 5/2005-3/2006.
Tesoureiro, Associação Profissional de Trabalhadores da Indústria de Papel e Celulose, Belo
Horizonte, MG, 1978-1980; Presidente, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel e
Celulose, Belo Horizonte, MG, 1981-1983; Presidente, CUT, Governador Valadares, MG,
1983-1985; Presidente, União Operária, Governador Valadares, MG, 1983-1987;
Representante do Sindicato dos Trabalhadores, Seminário sobre Meio Ambiente,
Washington, DC, EUA, 1986; Presidente, Federação dos Trabalhadores da Indústria de Papel
e Celulose, Belo Horizonte, MG, 1993-1997; Presidente, União das Câmaras Municipais de
Minas Gerais, Governador Valadares, MG, 2001-2003; Secretário, Associação dos
Alternativos na Saúde Naturalista, Governador Valadares, MG, 2000-2003; Membro
Permanente, Movimento Pró-Rio Doce, Governador Valadares, MG, 2000.
CONSELHOS: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Governador Valadares, MG,
1997-2000.
612
L
LEONARDO PICCIANI
Leonardo Carneiro Monteiro Picciani
PMDB — RJ
Profissão: Bacharel em Direito e Empresário na Área Pecuarista
Nascimento: 6 de novembro de 1979, Nilópolis, RJ
Filiação: Jorge Sayed Picciani e Marcia Cristina Carneiro Monteiro
Picciani
Cônjuge: Gisele Novaes Picciani
Filhos: Maria Eduarda e Vittorio
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PMDB; Deputado Federal, 20072011, RJ, PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal da Juventude do PMDB, Rio
de Janeiro, RJ, 2000-2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente da Presidência, Tribunal
de Contas do Rio de Janeiro, RJ, 1998-2002; Acionista e Diretor, AGROVAS, Belém, PA,
2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1997.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/2006-, e
Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular e Suplente,
-3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006,
3/2006-4/2006, 4/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular;
PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -5/2005; PEC nº 479/05, Agentes de
Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Suplente, 12/2005-2/2006; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego:
Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Relator e Titular; Políticas Públicas para a
Juventude: Titular; Reforma Trabalhista: Titular; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Relator e Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor
Administrativo, NeloRio RJ, Rio de Janeiro, RJ, 2000-.
613
L
LEONARDO QUINTÃO
Leonardo Lemos Barros Quintão
PMDB — MG
Profissão: Administrador de Empresas e Economista
Nascimento: 1 de abril de 1975, Taguatinga, DF
Filiação: Sebastião de Barros Quintão e Helena Lemos Barros
Quintão
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/02/2001-30/01/2003, Belo Horizonte, MG, PMDB;
Deputado Estadual, 01/02/2003-31/01/2007, MG, PSB; Deputado Federal, 2007-2011,
MG, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1999-2001; PSB, 2001-2003; PFL, 2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Municipal do PMDB de Belo
Horizonte, MG, 2003-2005; Presidente, Diretório Municipal do PMDB de Belo Horizonte,
2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas e Economia, Univ. da
Flórida Central.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALMG: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização:
Presidente; Comissão Especial da Silvicultura: Vice-Presidente; Comissão Especial Indicação
Conselho Estadual de Educação: Suplente; Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais: Suplente; Comissão de Participação Popular: Suplente; Membro da Frente
Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais; Membro da Frente Parlamentar da
Silvicultura.
CONDECORAÇÕES: Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Grau:
Mérito Especial, concedida pelo Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – Belo
Horizonte, 1º de Dezembro de 2003; Medalha de Honra da Inconfidência, Concedida pelo
Governador do Estado de Minas Gerais, 21 de Abril de 2003; Medalha Ordem do Mérito
Legislativo Municipal, concedida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte,
18 de Dezembro de 2002; Título de Cidadão Honorário, concedido pela Câmara Municipal
de Uberlândia, MG, Uberlândia, 26 de abril de 2005; Título honoris causa ad populum, concedido
pelo Bispo Robson Rodovalho, Presidente da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra,
Brasília, julho de 2005.
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L
LEONARDO VILELA
Leonardo Moura Vilela
PSDB — GO
Profissão: Médico, Pecuarista e Professor
Nascimento: 22 de dezembro de 1963, Belo Horizonte, MG
Filiação: João Batista Paniago Vilela e Corina Célia Moura Vilela
Filhos: Rafael Martins Vilela, Vanessa Martins Vilela e Vinícius
Martins Vilela
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, GO, PPB; Deputado Federal, 20072011, GO, PSDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para
exercer o cargo de Secretário de Infra-Estrutura do Estado de Goiás, de 21 de janeiro a 27 de
setembro de 2005, de 30 de setembro a 16 de novembro de 2005 e de 30 de novembro de
2005 a 1 de fevereiro de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1996-2003; PP, 2003-2005; PSDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PPB, Mineiros, GO, 19992001; Segundo-Vice-Presidente, Diretório Regional do PPB, GO, 2000-2003; Vice-Líder do
PSDB, 2/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário da Agricultura do
Estado de Goiás, 1999-2001; Secretário de Infra-Estrutura do Estado de Goiás, em 21 de
Janeiro de 2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, Belo Horizonte, 1982-1987.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: 2º Encontro Tecnológico
da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano, 03/2003; IV
Congresso Brasileiro de Algodão, 9/2003; 3º Congresso Brasileiro de Agrobusiness, 6/2004;
27ª Expointer, 8/2004; 4º Congresso Internacional do Leite, 11/2004; Seminário
Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Inclusão Social, 12/2004; Seminário Matérias
Primas Agrícolas para a Produção de Biodiesel, 6/2005; Seminário Celg no Novo Mercado,
6/2005; Seminário Gás Natural: uma Realidade em Goiás, 9/2005; 5º Congresso
Internacional do Leite, 10/2005; II Seminário Estadual de Legislação Profissional do Técnico
Agrícola, na Secretaria de Agricultura, 11/2005; Seminário Renovar Idéias: O Futuro da
Agropecuária no Brasil, 4/2006.
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Presidente, -3/2005, e Titular, -3/2005, 3/2006-;
615
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Direitos Humanos: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família:
Suplente, 2/2006-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado –
Patrimônio Nacional: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº
4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco:
Titular; Reforma Trabalhista: Suplente.
CPI: Setor de Combustíveis: Suplente.
Presidente, Sindicato Rural de Mineiros, 1991-1994; Segundo-Vice-Presidente, FAEG,
Goiânia, GO, 1995-1998; Primeiro-Vice-Presidente, FAEG, Goiânia, GO, 1998-2001;
Diretor de Marketing, Associação Brasileira dos Produtores de Leite, São Paulo, SP, 19982002.
CONDECORAÇÕES: Título de Reconhecimento Profissional – Rotary Clube 24 de Outubro
de Goiânia, 2001; Troféu de agradecimento pela honrosa visita à Fazenda Califórnia, GO de
propriedade dos Srs. Sebastião Flor e Romão Flor; Título de Cidadão Honorífico Piranhense,
Piranhas, Goiás, 2001; Diploma de Título Grande Oriente do Estado de Goiás
(reconhecimento da Maçonaria Goiana); Reconhecimento ao empenho e dedicação na defesa
dos interesses da produção nacional frente às importações desleais do leite, CNA, 5/2001;
Homenagem Troféu Trigo do Cerrado, do Sindicato dos Moinhos de Trigo da Região Centro
Oeste, SINDTRIGO, 2003; Medalha do Lions Clube – Fundação Banco de Olhos de Goiás
– 1º Centenário do Pai dos Transplantes de Córneas; Diploma de Título de Cidadão
Honorífico Ipamerino, Ipameri, GO, 2004; Homenagem da Embrapa Gado de Leite de JF,
11/2004; Medalha do Centenário – Fundação Banco de Olhos de GO, 12/2004; Troféu
Nelore de Ouro, Associação dos Criadores de Nelore em reconhecimento ao
engrandecimento promovido à agropecuária, 12/2004; Agradecimento da COAPRO
(Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Orizona), 7/2004; Título de cidadão
Honorífico Jussarense, Jussara, GO, 9/2004; Troféu Energia – 50 anos da Celg, 8/2005;
Homenagem Especial pelos préstimos executados junto a categoria "II Seminário Estadual
de Legislação Profissional do Técnico Agrícola", 11/2006; Título de Cidadão Honorífico
Rubiatabense, Rubiataba, GO, 11/2005; Medalha de Tiradentes, Academia de Polícia Militar,
7/2005; Medalha do Guardião, Gabinete Militar de GO, 7/2005; Medalha Pedro Ludovico
Teixeira, Assembléia Legislativa, 11/2005; Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera,
7/2005; Agradecimento dos servidores e acadêmicos da UEG de Mineiros, 3/2006.
MISSÕES OFICIAIS: XX Congresso Nacional de Laticínios – EXPOMAQ, 7/2003; Presidente
da Comissão de Agricultura, na Reunião da Sociedade Rural Brasileira, 6/2004; Presidente da
Comissão de Agricultura, no 3º Congresso Brasileiro de Agrobusiness, 6/2004; Presidente da
Comissão de Agricultura, no Almoço oferecido pela ABIA, em São Paulo, e no Seminário
Internacional sobre Políticas Integradas de Sanidade Animal e Vegetal para o MERCOSUL e
Reuniões setoriais com representantes estrangeiros e brasileiros, 9/2004; Dia Mundial do
Macarrão e EXPOMIL, pela Comissão de Agricultura, 10/2004; Presidente da Comissão de
Agricultura, no 4º Congresso Internacional do Leite, em Campo Grande, e na Reunião de
Debate sobre parcerias público-privadas, em São Paulo, 11/2004; Presidente da Comissão de
Agricultura, em Visita aos Portos de Paranaguá e Antonina, 11/2004; Integrante da Comitiva
do Governador do Estado de Goiás, em Missão de Negócios à Índia, China, Japão e Coréia
do Sul, 11/2004; Missão Oficial à Ásia, 12/2004.
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LÍDICE DA MATA
Lídice da Mata e Souza
PSB — BA
Profissão: Economista
Nascimento: 12 de março de 1956, Cachoeira, BA
Filiação: Aurélio Pereira de Souza
e Margarida Maria da Mata e Souza
Cônjuge: Carlos Olímpio Martins de Carvalho
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1983-1987, Salvador, BA, PMDB; Deputada Federal
(Constituinte), 1987-1991, BA, PCdoB; Prefeita, 1993-1996, Salvador, BA, PSDB; Deputada
Estadual, 1999-2003, BA, PSB; Deputada Estadual, 2003-2007, BA, PSB; Deputada Federal,
2007-2011, BA, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-1985; PCdoB, 1985-1991; PSDB, 1992-1998; PSB,
1998-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, Câmara Municipal, Salvador, BA, 1985; Líder
do PCdoB, Câmara Municipal, Salvador, BA, 1985; Integrante, Diretórios Municipal,
Regional e Nacional, PCdoB; Líder da Bancada Oposição PSB, Assembléia Legislativa,
Salvador, BA, 2001; Líder, Bancada PSB, Assembléia Legislativa, Salvador, BA, 2001-2006;
Líder, Bloco da Minoria, PSB, Assembléia Legislativa, Salvador, BA, 2005; Membro,
Diretórios Municipal e Nacional, PSB, Salvador, BA; Presidente, Comissão Executiva
Regional, PSB, Salvador, BA, 2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Econômicas, UFBA, Salvador, BA, 19761982.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, do seminário sobre Novas
Perspectivas para o Brasil a partir da Eleição Presidencial, 1990.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão do Sistema Eleitoral e
Partidos Políticos: Titular,1987; Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das
Instituições: Titular, 1987; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988.
Suplente, 1989-1990; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1989; Educação, Cultura e
Desporto: Titular, 1990; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular, 1989-1990.
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CONSELHOS: Coordenadora, Frente Nacional dos Prefeitos.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Solidariedade da Associação de Correspondentes Periodistas
Ibero-Americanos, Madri, Espanha; Prêmio Criança e Paz, ADVB, Salvador, BA; Prêmio
Prefeitos para a Paz, UNESCO, 1996; Certificado de Participação, Programa Gestão Pública
e Cidadania: Projeto Cidade Mãe, FGV e Fundação FORD, 1996; Prêmio Personalidade
1999, Revista CIT, Salvador, BA; Prêmio Destaque Parlamentar, Comitê Imprensa –
Assembléia Legislativa da Bahia, Salvador, BA, 2004.
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LINCOLN PORTELA
Lincoln Diniz Portela
PL — MG
Profissão: Apresentador de Televisão e Radialista
Nascimento: 3 de novembro de 1953, Belo Horizonte, MG
Filiação: José Gonçalves Portela e Maria Aparecida Diniz Portela
Cônjuge: Marilda de Castro Portela
Filhos: Alessandra e Leonardo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, MG, PST; Deputado Federal, 20032007, MG, PSL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, 1993-2000; PSL, 2000-2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Líder do PSL, 2001-2002; Líder do PSL, 20002001 e 2002-2003; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2000 e 2003-7/2005; Vice-Líder do PL,
2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Âncora, Comentarista e
Apresentador Radiofônico, rádios Atalaia AM, Cidade FM, 88.7 FM e 90.7 FM, Belo
Horizonte, MG; Consultor Político, 1988-1998; Âncora, programa Record em Notícias, Rede
Record de Televisão, MG, 1996-1998; Secretário Municipal Adjunto de Esportes, Belo
Horizonte, MG, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Teologia, IBID, Goiânia, GO, 1971-1974.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: na área de Família e
Psicossíntese, 1974-1998.
Fiscalização: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular e
Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Finanças e Tributação: Suplente;
Legislação Participativa: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente;
Minas e Energia: Titular; Reforma Política: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime
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Organizado: Titular, 3/2006-, e Suplente, 3/2005; Seguridade Social e Família: Suplente,
3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):
Titular; Arquivos Governamentais Confidenciais: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL
nº 634/75, Código Civil: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU contra Corrupção:
Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular e Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos
Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente;
PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 222/00,
Iluminação Pública: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Universitária: Titular; PEC nº 255/04,
Reforma Tributária: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº
333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente,
5/2005-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 472/97, Edição de
Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental:
Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PL nº
203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº
1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial:
Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de
Necessidades Especiais: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular,
6/2005-4/2006; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº
5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-6/2006; PL nº 5.403/01,
Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente,
05/2005-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 184/04,
Sudeco: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente;
Reforma Política: Titular; Reforma Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Governador Mário Covas: Titular.
CPI: Obras Inacabadas: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnológica: Suplente; Conselho de Ética: Suplente.
Membro, ORMIBAM, 1978-2006.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Legislativo, Câmara Municipal, Belo Horizonte, MG,
1985 e 1986. Méritos: de Administração, Conselho Federal de Administração, Belo
Horizonte, MG, 1997; Desportivo, Câmara Municipal, Belo Horizonte, MG, 1997. Outras
Condecorações: Condecoração, CONEN, Belo Horizonte, MG, 1998. Honras: ao Mérito,
Câmara Municipal, Belo Horizonte, MG.
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LINDOMAR GARÇON
Lindomar Barbosa Alves
PV — RO
Profissão: Comerciante
Nascimento: 18 de outubro de 1969, Rondonópolis, MT
Filiação: Adão José Alves e Alcemira de Souza Barbosa Alves
Cônjuge: Sirley Barbosa dos Santos
Filhos: Ana Beatriz dos Santos Alves e Cíntia Cristina dos Santos
Alves
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1993-31/12/1996, Candeias do Jamari, RO,
PSDB; Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Candeias do Jamari, RO, PSDB; Prefeito,
01/01/2001-31/12/2004, Candeias do Jamari, RO, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011,
RO, PSDB.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Cursos e Colégio Interativo,
2002; Ensino Médio, Cursos e Colégio Interativo, 2002; Curso Superior, Direito
(incompleto), Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia; Participante do
Curso O Ordenador de Despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Porto Velho, RO, 5 e 6
de dezembro de 2002; Participante: Série Diálogo 2 – Programa de Capacitação Introdutória
à Distância de Conselheiros, Gestores e Técnicos de Assistência Social: 13/11/1999: Política
da Juventude; 20/11/1999: Atendimento às Crianças de 0 a 6 anos; e 27/11/1999: Revisão
do Benefício de Prestação Continuada, Secretaria de Estado de Assistência Social, Brasília, 30
de novembro de 1999.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: II Seminário de Controles
Externo e Interno da Federação das Entidades dos Tribunais de Contas do Brasil, Porto
Velho, RO, de 28 a 31 de julho de 1998; Seminário Estadual dos Prefeitos de Rondônia,
Porto Velho, RO, 5 e 6 de março de 1997; I Seminário de Direito Público e Atuação
Legislativa no Município, Ji-Paraná, RO, 25 de novembro de 2000; Seminário de
Administração Pública Municipal, Porto Velho, RO, 14 e 15 de agosto de 1997.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Candeias do Jamari, RO: Presidente, 1993-1994 e 1995-1996.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Forte Príncipe da Beira, Comando Geral da Polícia
Militar de Rondônia, Porto Velho, RO, 26 de novembro de 2003; Imperador Dom Pedro II,
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, Porto Velho, RO,
2 de dezembro de 2003; do Mérito Corporativo, Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras no Estado de Rondônia, Porto Velho, RO, 27 de abril de 2002. Outras
Condecorações: Administração Notável, classificação em quarto lugar entre os dez melhores
621
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prefeitos de Rondônia, Instituto Phoenix, Consultores e Associados, Porto Velho, 30 de
dezembro de 1999; Empreendedor Notável, Título Honorífico, mérito por sua
empreendedora carreira política, Instituto Phoenix, Consultores e Associados, Porto Velho,
Rondônia, 2003; Cidadão Honorário do Karate, Associação Zarelli de Artes Marciais, Alta
Floresta do Oeste – RO, 18 de novembro de 2002; Personalidade 2003, honraria em
reconhecimento às suas ações administrativas fomentando o desenvolvimento do município
de Candeias do Jamari, RO, Candeias do Jamari, 15 de novembro de 2003; Personalidade de
Rondônia 2002, Porto Velho, RO, outubro de 2002; Homenagem da Comitiva os Moageiros,
Comitiva os Moageiros, Candeias do Jamari, RO, 2006; Título Benemérito, Grêmio
Recreativo Escola de Sambra Acadêmicos do Armário Grande, Porto Velho, RO, 2004;
Prêmio Governador Mário Covas, Título de Prefeitura Empreendedora pelos serviços
prestados pelo Prefeito Lindomar Garçon, SEBRAE, Porto Velho, RO, 2002; Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor Mário Covas, Prefeito Empreendedor 2003, SEBRAE, Porto Velho,
RO, 2003. Diplomas: de serviços prestados ao Estado de Rondônia, Assembléia Legislativa
do Estado de Rondônia, Porto Velho, RO; de Amigo do Piscultor, Eletronorte, SEDAM,
SEAPES, IBAMA, Prefeitura de Candeias do Jamari e Colônia dos Pescadores Z-6, Candeias
do Jamari, RO, 2003; Amigo do Meio Ambiente de RO – AMAR, Batalhão de Polícia
Ambiental da PMRO, Candeias do Jamari, RO, 2005; de Consagração Pública, Max Pesquisa
e Estatística Ltda., Porto Velho, RO, 2001.
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LIRA MAIA
Joaquim de Lira Maia
PFL — PA
Nascimento: 1 de setembro de 1952, Santarém, PA
Filiação: Joaquim Cavalcante Maia e Raimunda de Lira Maia
Cônjuge: Maria Lucia Lira Maia
Filhos: Julianne Lira Maia e Karolline Lira Maia
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1996, PA, PFL; Prefeito, 1997-2000,
Santarém, PA, PFL; Prefeito, 2001-2004, Santarém, PA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011,
PA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1993-2003; PMDB, 2003-2005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Instrutor de Desenvolvimento
Econômico e Social do Pará, Capitão Poço, PA, 1976; Agente de Extensão II, EMATERPará, Maracanã, PA, 1977-1978; Auxiliar de Escrita/Subchefe de Carteira, Banco do Estado
de São Paulo S.A, Belém, PA, 1978-1982; Executivo/Chefe da Área Agrícola do Projeto
Tucumã, Construtora Andrade Gutierrez S.A, Tucumã, PA, 1982-1986; Secretário Municipal
de Agricultura, Prefeitura Municipal de Santarém, PA, 1986-1988; Agente de Extensão Rural,
EMATER-Pará, Santarém, PA, 1986-, (permanece licenciado para exercer cargos públicos);
Secretário de Estado de Agricultura, Governo do Estado do Pará, Belém, PA, 1989-1991;
Assessor Especial, Governo do Estado do Pará, Belém, PA, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário e Ginasial (incompleto), Orfanato São
José, Santarém, PA, 1968-1971; Ginasial, Colégio Estadual Rodrigues dos Santos, Santarém,
PA, 1972; Técnico em Agropecuária, Colégio Agrícola Manoel Barata, Castanhal, PA, 19731976; Engenharia Agrônoma, Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, Belém, PA, 19781981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, no Seminário de
Cooperativismo para Dirigentes de Cooperativas, INCRA, Benevides, PA, 1977; Palestrante,
na Convenção Nacional de Juventude Rural, EMBRATER, Brasília, DF, 1982; Palestrante,
na Conveção Estadual de Juventude Rural, EMATER-Pará, 1985; Ouvinte, no I Simpósio
Amazônico do Trópico Úmido, EMBRAPA, 1984. Coordenador Nacional, do Fórum de
Secretários Estaduais de Agricultura, 1990.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Sócio,
Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém (SIRSAN), Santarém, PA, 1989-; Diretor,
Associação Assistencial ao Estudante Universitário do Médio-Amazonas, Santarém, PA,
1978-; Presidente, da Associação dos Municípios de Transamazônica e Santarém-Cuiabá
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(AMUT), 1999, 2003 e 2004; Diretor, da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Região Norte, 2003-2004; Presidente, da Federação das Associações dos Municípios do
Estado do Pará (FAMEP), 2004; Sócio, Cooperativa dos Produtores Rurais, Santarém, PA,
2006-.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Técnico e Administrativo da EMATER-Pará, Belém,
PA,1989-1991; Presidente, Conselho Adminstrativo da CEASA, Belém, PA, 1989-1991;
Presidente, Conselho Administrativo da COPAGRO, Belém, PA, 1989-1991; Membro,
Conselho de Defesa do Consumidor da Secretaria de Justiça do Pará, Belém, 1989-1991.
CONDECORAÇÕES: Diploma Amigo do Marajó, Associação dos Municípios da Ilha do
Marajó, PA, 1989; Cidadão Honorário de Tucumã, Câmara Municipal de Tucumã, Tucumã,
PA, 1989; Medalha Mérito Legislativo Newton Miranda, Assembléia Legislativa do Pará,
Belém, PA, 1990; Diploma Ordem do Mérito Cabanagem, Assembléia Legislativa do Pará,
Belém, PA, 1991; Medalha Mérito Jus Et Labor grau: Distinção, Tribunal Regional do
Trabalho, VIII Região, Belém, PA, 1998; Amigo da Extensão Rural, EMATER, PA, 1991;
Medalha Alusiva ao Dia do Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado do Pará, 1995;
Amigo do Estudante, União Municipal dos Estudantes de Santarém, 1997; Colaborador
Emérito do Exército Brasileiro, VIII Região Militar da Amazônia, 1997; Título de Sócio
Remido, Iate Club de Santarém, PA, 1998; Admissão na Ordem dos Cavaleiros da Produção
Rural, Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN), Santarém, PA, 1999; Cidadão Itaitubense,
Câmara Municipal de Itaituba, PA, 2000; Amigo do Hemopa, Hemopa, PA, 2001; Sócio
Honorário do Rotary Internacional, Rotary Club Distrito 4720, 2001; Amigo do III Batalhão
de Polícia Militar, Polícia Militar, PA, 2003; Ordem Municipal do Brasão, Comendador,
Prefeitura Municipal de Óbidos, Óbidos, PA, 2004; Comenda Cinqüentenário, Loja
Maçônica nº 17, 2004; Diploma de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável,
Biosfera, 2004; Prêmio Integração Latino-Americano 2004, Câmara Internacional de Pesquisa
e Integração Social, 2004; Cidadão Belterrense, Câmara Municipal de Belterra, Belterra, PA,
2006.
OBRAS PUBLICADAS:
MAIA, Joaquim de Lira. Tecnologia adaptada: debulhar de grãos. Embrater, Fasc. 13, n. T180,
1982.
OUTRAS INFORMAÇÕES: É portador de deficiência: Coxo-femural.
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LOBBE NETO
Antonio Adolpho Lobbe Neto
PSDB — SP
Profissão: Biomédico
Nascimento: 18 de junho de 1957, São Paulo, SP
Filiação: Waldomiro Lobbe Sobrinho e Evelina Martins de
Carvalho Lobbe
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1983-1987, São Carlos, SP, PMDB; Deputado
Estadual (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1991-1995, SP, PMDB;
Deputado Estadual, 1995-1999, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1999-2003, SP, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-2001; PSDB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PSDB, São Paulo; Presidente,
Diretório Municipal do PMDB, São Carlos, 1999-2000; Vice-Líder do PSDB, 2004-2/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe da Unidade da Vila Prado,
Prefeitura Municipal, São Carlos, SP, 1983-1986; Secretário do Trabalho e Promoção Social
do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1991-1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Biomedicina, UNIMEP, Piracicaba, SP, 1977-1980.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Mesa: Vice-Presidente e Presidente; Comissão de
Assuntos Municipais: Titular; Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia: Titular; Comissão
de Defesa do Meio Ambiente: Presidente, Titular e Suplente; Comissão de Educação:
Presidente e Titular; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular e Suplente; Comissão de
Relações do Trabalho: Titular; Comissão de Serviços e Obras Públicas: Titular; CPI que
investigou a Intervenção no Banespa: Titular; CPI que investigou as Concessões do Serviço
de Telefonia no Estado: Titular.
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação e Cultura: Terceiro-Vice-Presidente e Titular,
-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Terceiro-Vice-Presidente
e Titular; Minas e Energia: Suplente, -3/2005.
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COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular e Suplente;
PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC
nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para
Todos: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; Políticas Públicas para a
Juventude: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Reforma Universitária: Suplente; PEC 138/03,
Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PL 4.530/04, Plano Nacional de
Juventude: Presidente, 6/2005- e Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas
Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Suplente, 6/2005-; PL nº
7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-.
CONSELHOS: Membro, Conselho Fiscal do ITV Nacional; Conselheiro, Fundação Padre
Anchieta, São Paulo, SP, 1999-2000.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão de Ribeirão Bonito, 1990, Ariranha, Corumbataí,
Dourado, Ibaté e Nova Europa, 1991, Ubatuba, 1992, Itirapina, 1994, Brotas, 1999, Bariri,
2000, e Bocaina, 2001, CM, SP; Cidadão Honorário de Santa Rita do Passa Quatro, 1991, e
São João do Pau D'Alho, 1992, CM, SP; Cidadão Benemérito de São Carlos, CM, SP, 1994;
de Defensor da Vida, Associação Mundial de Ecologia, São Paulo, SP, 1997; Cidadão de
Fernando Prestes, SP, 2006; Cidadão de Analândia, SP, 2006; Cidadão Ferreirense, CM,
Porto Ferreira, SP, 2006. Medalhas: Brigadeiro Tobias, PM, SP, São Paulo, 1991. Outras
Condecorações: Personalidade Brasileira dos 500 Anos, Centro de Integração Cultural e
Empresarial do Estado de São Paulo, SP, 2000.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Poder Legislativo, como Presidente da ALESP, na
Inauguração da Sala São Paulo, São Paulo, SP, 1999; Viagem para conhecimento das
experiências de sucesso com políticas públicas para a juventude, Portugal, Espanha e França,
2003.
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LUCENIRA PIMENTEL
Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel
PPS — AP
Nascimento: 20 de outubro de 1957, Belém, PA
Filiação: Luiz Teixeira de Oliveira e Cinira de Sousa Ferreira
Filhos: Kamilo Henrique Oliveira Pimentel
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, AP.
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LUCIANA GENRO
Luciana Krebs Genro
PSOL — RS
Profissão: Professora
Nascimento: 17 de janeiro de 1971, Santa Maria, RS
Filiação: Tarso Fernando Herz Genro e Sandra Krebs Genro
Cônjuge: Sérgio Augusto Ruck Bueno
Filhos: Fernando Marcel
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1995-1999, RS, PT; Deputada Estadual, 19992003, RS, PT; Deputada Federal, 2003-2007, RS, PT; Deputada Federal, 2007-2011, RS,
PSOL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1985-2003; S.PART., 2003-2005; PSOL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PT, RS, 1998-2001; Líder do
PSOL, 10/2005-2/2006; Primeira-Vice-Líder do PSOL, 10/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Inlíngua Centro de
Ensino, Porto Alegre, RS, 1988-1989; Estagiária, Escritório de Advocacia, Porto Alegre, RS,
1989-1991; Professora, Britannia, Porto Alegre, RS, 1991-1993; Professora, Colégio Israelita,
Porto Alegre, RS, 1992-1994; Professora, Cultura Inglesa, Porto Alegre, RS, 1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incompleto), PUC, Porto Alegre, RS,
1988-1990; Letras (incompleto), UFRGS, Porto Alegre, RS, 1993-1994; Direito (incompleto),
Unisinos, São Leopoldo, RS, 1998-; Diplomada em Inglês, 1992, Univ. de Michigan, EUA, e
Univ. de Cambridge, Inglaterra.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Ciclo de Debates
Neoliberalismo, Movimento Socialista dos Trabalhadores, Buenos Aires, Argentina, 1997;
Seminário Europa no Novo Milênio, Committee for a Workers' International, Gant, Bélgica,
1997; Congresso do PKK, PKK – Partido dos Trabalhadores, Lahoye, Paquistão, 2000;
Debate O MST do Brasil, Comitê de Solidariedade à Marcha Zapatista, Cidade do México,
2001; e Seminário Direitos Humanos na América Latina, Buenos Aires, Argentina, 2001.
Debatedora: Seminário Política Econômica na América Latina, Movimento Socialista dos
Trabalhadores, Buenos Aires, Argentina, 2000; Seminário A ALCA para a América Latina,
Comitê contra a ALCA, Buenos Aires, Argentina, 2001; e Meio Ambiente e Direitos
Humanos, Scottish Socialist Party, Edinburgo, Escócia, 2001. Conferencista: VIII Colóquio
Nacional e VI Colóquio Internacional de Educação Popular, CPERS/Sindicato e Univ. de
Passo Fundo, RS, 2000; e IV Encontro Nacional de Educação, CPERS/Sindicato, Soledade,
RS, 2002. Expositora: Estudos sobre Violação dos Direitos Humanos, Buenos Aires,
Argentina, 2002.
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COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006; Direitos
Humanos: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/20053/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma da Previdência: Suplente.
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LUCIANO CASTRO
Luciano de Souza Castro
PL — RR
Profissão: Administrador e Economista
Nascimento: 22 de agosto de 1949, Fortaleza, CE
Filiação: Luiz Alves de Castro e Maria José de Souza Castro
Filhos: Rodolfo, Rodrigo e Thiago Luiz
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, RR, PL;
Deputado Federal, 1995-1999, RR, PPR; Deputado Federal, 1999-2003, RR, PSDB;
Deputado Federal, 2003-2007, RR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 1991-1995, em 4 de janeiro de 1993.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-1990; PL, 1990-1991; PFL, 1991-1993; PPR, 19931995; PPB, 1995; PSDB, 1995-1999; PFL, 1999-2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente Regional do PFL, RR, 1991-1993; VicePresidente Regional do PPR, RR, 1993; Vice-Líder do PPR, 1995; Vice-Líder do PPB, 1995;
Vice-Líder do PSDB, 1996-1997; Vice-Líder do PFL, 1999-2002; Vice-Líder do Bloco
PFL/PST, 2001-2002; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2004-2005; Líder do PL, 2/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor e Diretor Financeiro,
CEPLAC, MAARA, Brasília, DF, 1977-1984; Secretário de Planejamento, SEPLAN, Boa
Vista, RR, 1984-1985; Assessor da SEAC, Gabinete Pessoal do Presidente da República,
1986-1987.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, Fac. de Ciências Econômicas, Rio de
Janeiro, RJ, 1969-1973; Administração Pública, Fac. Católica, Brasília, DF, 1975-1977. Curso,
ADESG, Brasília, DF, 1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Palestra sobre a Questão
Indígena no Brasil, Univ. de New Hampshire, EUA; Conferência sobre Perspectivas de
Pesquisa e Desenvolvimento para Roraima, I Workshop sobre Pesquisa e Desenvolvimento
na Amazônia, UFRR.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Acordo Antidumping: Titular; Comissão Mista Aplicação TJLP sobre
Empréstimos de Fundos Regionais: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Especial Maloca Haximu: Titular;
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Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Titular;
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
MESA: Quarto-Suplente de Secretário e Segundo-Suplente de Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de
Desenvolvimento Regional: Presidente e TITULAR; Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2006-4/2006, e Suplente, -3/2005; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática:Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa
Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Educação, Cultura e
Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle:
Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente, 3/2005-3/2006,Titular,
3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular,
-3/2005, 4/2006-, e Suplente, 3/2006-4/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação
Servidor Público: Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado:
Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional,
Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente;
PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos
Ciência e Tecnologia: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa:
Titular; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 137/99,
Subteto: TITULAR; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95,
Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo
do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente,
-5/2005; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Terceiro-Vice-Presidente e Titular;
PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 231/95,
Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 264/95, Prazo Prescricional para Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº
289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Relator e Titular; PEC nº 308/96, Acumulação
de Emprego Público: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular;
PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal,
Precatórios: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental:
Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação
Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa:
Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 574/02, Percentual
Despesas Legislativo Municipal: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Suplente,
3/2006-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.057/91,
Sociedades Indígenas: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº
3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; PLP nº 184/04,
Sudeco: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma
Trabalhista: Titular.
CPI: Atuação da FUNAI: Titular e Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região
Amazônica: Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente.
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CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração da CEPLAC, Brasília, DF, 1977-1984;
Presidente, Conselho Deliberativo do CEAG, RR, 1984-1985.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1996. Medalhas: do
Mérito do Forte São Joaquim, Governo do Estado de Roraima, 1999; Imperador D. Pedro
II, CBDF, 2001; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, PM, DF, 2001; do
Pacificador, Comando do Exército Brasileiro, 2001; da Ordem do Mérito do Trabalho,
Ministério do Trabalho, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem de estudos pela ADESG-DF a Santiago do Chile e à Argentina,
1978. Viagem a Taiwan, a convite do Governo da República da China, 1998. Observador
Parlamentar na 88ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2000;
Observador Parlamentar na 55ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Comissão Especial para Assuntos Fundiários do
CEAG, RR, 1984-1985.
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LÚCIO VALE
Lúcio Dutra Vale
PMDB — PA
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 27 de dezembro de 1972, Manhuaçu, MG
Filiação: Anival Juvenil Vale e Ana Dutra de Souza Vale
Cônjuge: Andrea Ribeiro Cardoso Vale
Filhos: Gustavo Henrique Cardoso Vale
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, 2001-2003; PL, 2003; PSDB, 2003-2005; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Menor Auxiliar de Serviços Gerais,
Banco do Brasil S/A, Rio Branco, AC, e Belém, PA, 1987-1990; Auxiliar de Contabilidade
"B", Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S/A (SANAVE), Belém, PA, 1992;
Funcionário Público Comissionado, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1995-2005;
Diretor-Geral, Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Belém, PA, 2005; Diretor-Geral,
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Belém, PA, 2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Médio, Colégio Marista Nossa Senhora de
Nazaré, Belém, PA, 1988; e Escola de 2° Grau Rutherford, Belém, PA, 1989-1990; Ciências
Contábeis (incompl.), UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1991; Administração de Empresas, UNIP,
Brasília, DF, 2000-2003; Especialização em Gestão Pública, UNAMA, Belém, PA, 2005-.
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LUIS CARLOS HEINZE
Luis Carlos Heinze
PP — RS
Profissão: Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
Nascimento: 14 de setembro de 1950, Candelária, RS
Filiação: Darcy Volnier Heinze e Cecy Therezinha Seckler Heinze
Cônjuge: Sandra Maria Batista Heinze
Filhos: Caroline, Natália e Patrícia
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1993-1996, São Borja, RS, PDS; Deputado Federal, 19992003, RS, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, RS,
PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1992-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, CESB, São Borja, RS,
1974-1975; Secretário Municipal da Agricultura, São Borja, RS, 1989.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Agronômica, UFSM, Santa Maria, RS,
1970-1973.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador: Simpósio sobre a Crise
Mundial dos Alimentos, ALRS, Porto Alegre, 1995.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente e Titular;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Primeiro-Vice-Presidente,
3/2005-3/2006, e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente; Finanças e
Tributação: Suplente, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/2005-3/2006;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 7/99, Ações
Trabalhistas: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 407-G,
Precatórios: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios:
Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 4.828/98, Produção,
Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas
e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Terceiro-Vice-Presidente
e Titular; Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Terceiro-VicePresidente e Titular; Reforma Trabalhista: Suplente; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol:
Titular; Reserva Roosevelt: Relator; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas:
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Suplente, 6/2005-; Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição: Presidente e Titular,
3/2005.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente.
Presidente, Grêmio Estudantil do Col. Agrícola, Alegrete, RS, 1968-1969; Diretor, CEU,
Santa Maria, RS, 1971-1973; Presidente, Diretório Acadêmico de Agronomia Orlando
Nóbrega, Santa Maria, RS, 1972-1973; Fundador e Primeiro-Presidente, Associação dos
Arrozeiros de São Borja, RS, 1988-1990; Fundador e Primeiro-Vice-Presidente, Federação
das Associações de Arrozeiros, Porto Alegre, RS, 1989-1990.
CONSELHOS: Conselheiro, IRGA, Porto Alegre, RS, 1985-1992.
MISSÕES OFICIAIS: III Encontro de Produtores, Cooperativas e Indústrias de Arroz,
Montevidéu, Uruguai, 2000. Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da
Comissão Externa sobre a Morte do Ex-Presidente João Goulart, para participar de
diligências, Buenos Aires, Argentina, 2001; e na VIII Reunião de Cúpula das Américas,
Quebec, Canadá, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão Central dos Orizicultores Gaúchos no
boicote da comercialização do arroz, 1984, da Comissão de Crédito Rural da FARSUL, Porto
Alegre, RS, 1985-1988, da Comissão Central que organizou o Tratoraço a Porto Alegre, RS,
1986, e da Comissão Mista Brasil-Argentina para construção da Ponte Internacional São
Borja-São Tomé, 1993-1996. Coordenou a Comissão do Endividamento dos Produtores
Rurais Gaúchos, 1987. Participou de lideranças gaúchas do Alerta do Campo à Nação,
Brasília, DF, 1987, e da coordenação do boicote estadual à comercialização, 1988. Defendeu
e aprovou, na AMFRO, a contratação de estudos sobre a orizicultura gaúcha, 1994. Apoiou,
incentivou e participou do movimento Caminhonaço a Brasília, DF, 1995. Liderou a comitiva
de prefeitos gaúchos que foram a Brasília apoiar a bancada ruralista, 1995.
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LUIZ ALBERTO
Luiz Alberto Silva dos Santos
PT — BA
Profissão: Técnico Químico
Nascimento: 3 de janeiro de 1953, Maragogipe, BA
Filiação: Adalberto dos Santos e Eulina Silva dos Santos
Cônjuge: Creusa da Silva Santos e Santos
Filhos: Djenane, Tansi Omoni e Victor
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1997-1999, BA, PT; Deputado Federal, 20012003, BA, PT; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA,
PT.
para a Legislatura 1995-1999, em 2 de janeiro de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato
de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, em 4 de janeiro de 2001.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório da 11ª Zona do PT, Salvador, BA, 19901993; Vice-Líder do PT, 2005-02/05/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Químico, PETROBRAS,
Salvador, BA, 1974-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Administração, Esc. Técnica Estadual
de Comércio, BA, 1971-1974; Curso Técnico Químico (incomp.), Secretaria de Educação,
BA, 1981; Sociologia, UFBA.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado: I ao XI Congresso Nacional
do Movimento Negro Unificado, RJ, MG, SP, PE, DF, BA e GO, 1979-1995. Participante:
Congresso Nacional dos Petroleiros, Serra Negra, SP; I Conferência Sindical LatinoAmericana de Combate ao Racismo, BA, 1994; I Encontro Nacional das Comunidades
Negras Rurais, Brasília, DF, 1995; Representante do PT no L Congresso da African National
Congress, África, 1999; Palestrante: Seminário Nacional do Programa de Promoção da
Igualdade em Gênero, Raça e Etnia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília,
DF, 2003; Fórum Internacional sobre a Erradicação da Pobreza, Geração de Empregos e
Igualdade de Gênero e Raça, Brasília, DF, 2003; Seminário sobre Segurança Alimentar e a
População Negra ¿ CONSEA, Brasília/DF, 2003. Promoção: Organização Internacional do
Trabalho com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR),
juntamente com outros órgãos do Governo Federal; Seminário Nacional da Secretaria
Nacional de Combate ao Racismo (e outros) convida para o I Encontro Nacional de Políticas
Públicas de Promoção da Igualdade Racial com o objetivo de obter um estudo mais
aprofundado sobre o tema supra citado, no âmbito das Administrações Petistas, Brasília, DF,
2003; Palestrante, a UnB convida para participar do Seminário sobre Políticas Afirmativas –
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Curso de Extensão: Ações Afirmativas: Desafios nas atuais políticas públicas brasileiras,
Brasília, DF, 2003; I Encontro de Parlamentares Negros das Américas e Caribe no Auditório
Nereu Ramos. Palestrante e Organizador, Brasília, DF, 2003; Palestrante, Seminário
Internacional – Reforma Trabalhista (Legislação do Trabalho e Organização Sindical),
Brasília, DF, 2006; Palestrante, Abertura da Conferência Nacional do Meio Ambiente e a
Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, Brasília, DF, 2003; Palestrante, a
SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – convida para
participar do Seminário Brasil/África/América do Sul – Acordos e Compromissos com a
Promoção da Igualdade Racial e Combate a todas as Formas de Discriminação, Brasília, DF,
2004; Palestrante, Seminário Interministerial – Direitos Territoriais Quilombolas: O
Ambiente, o Patrimônio da União e a Segurança Nacional, Brasília, DF, 2004; Palestrante,
Seminário O Estado Brasileiro e Políticas de Diferença, Brasília, DF, 2004; IX Conferência
Nacional de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2004; O Centro de Estudos Victor Nunes Leal
da Advocacia-Geral da União, em parceria com outros órgãos do Governo Federal convida
para o Seminário: Quilombos: A Construção de Um Novo Milênio. Participação como
Expositor do tema: Legislação Quilombola: Histórico da Titulação das Terras, Marcos
Legais, Legislação Federal e Reforma Agrária", Brasília, DF, 2004; III Jornada África Brasil:
Mesa de Abertura, no Auditório Nereu Ramos. Palestrante e apoiador / organizador, Brasília,
DF, 2004; Palestrante e organizador / apoiador, Promovido pela UNESCO: Seminário
Internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, no Auditório do Palácio do
Itamaraty, 2005; Palestrante, Seminário: Trabalho Doméstico: Políticas Públicas e Promoção
da Igualdade Racial – promoção: Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília, DF, 2005;
Palestrante, Painel Internacional: Ações Afirmativas e os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (este evento antecede a I CONAPIR). Coordenação: Governo Brasileiro e
representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, Brasília,
DF, 2005; Convite da SEPPIR. Mesa de Abertura, 1ª Conferência Nacional de Promoção da
Igualdade Racial – CONAPIR, Brasília, DF, 2005; Palestrante, Encontro Nacional –
Desenvolvimento Econômico e Social com Inclusão da População Negra – convite da
SEPPIR, Brasília, DF, 2005; 1ª Semana de Debates sobre Racismo e Desigualdades Raciais
do MPF – Debate sobre Racismo e Desigualdade Racial – convite: Dra. Ela Wiecko, MPF,
Brasília, DF; Palestrante, Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Convite da FUNAI,
Brasília, DF, 2006; Palestrante, Seminário de Capacitação da Lei 10.639 para Professores e
Gestores da Educação do Recôncavo. Organização: Secretaria de Educação de Maragogipe e
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Maragogipe, BA,
2006; Palestrante, Seminário Nacional Negritude, Cultura e Cidadania – organização: Fórum
de Entidades Negras da Bahia, Salvador, BA, 2006; Palestrante e organizador, Conferência
Nacional de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2006; Palestrante, Pacto pela Igualdade Racial e
o VI Encontro Fipir – Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial –
convite da SEPPIR, Brasília, DF, 2006.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2005-3/2006; Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 6/2006-; Direitos Humanos: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos Permanente
do Sistema Prisional, de Proteção às Vítimas de Violência e de Combate à Tortura,
Execuções Sumárias, Grupos de Extermínio e Trabalho Escravo: Membro; Direitos
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Humanos e Minorias: Primeiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e
Suplente, 3/2004-3/2005; Subcomissão (CDHM) Especial, Violações de Direitos Humanos
na Internet: Membro, 21/06/2006;Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-4/2005; Educação,
Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2004-3/2005, e Suplente, 3/2006-; Minas e Energia:
Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº
57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido: Suplente; PEC nº 358-A/05,
Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular;
PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro
de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Presidente
e Titular; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente;
Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005; Segurança Pública: Titular;
Reforma Trabalhista: Titular; Trabalho e Emprego Doméstico: Segundo-Vice-Presidente,
11/2005-, e Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente;
Manifestações Populares, Salvador, BA: Coordenador e Titular; Plataforma da Petrobras P36: Titular; Plataforma P-34: Titular; Comissão Conjunta Brasil-Angola: Membro, 11/2006.
CPI: Extermínio no Nordeste: Segundo-Vice-Presidente e Titular; SERASA: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Nacional da Câmara dos Deputados à Assembléia Interparlamentar do Fórum dos
Parlamentos de Língua Portuguesa: Membro Suplente; Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia:
Membro; Grupo Parlamentar Brasil-Cuba: Membro; Grupo Parlamentar Brasil-Argélia:
Membro; Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente: Membro; Frente
Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária: Membro; Frente Parlamentar da Saúde:
Membro; Frente Parlamentar de Energia: Membro; Frente Parlamentar Mista pelo Software
Livre e Inclusão Digital; Frente Parlamentar da Livre Expressão Sexual; Frente Parlamentar
Mista para o Desenvolvimento Sustentável e apoio às Agendas 21 Locais: Suplente do
Conselho Fiscal; Frente Parlamentar em Defesa dos Centros Familiares de Formação por
Alternância: Membro; Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária: Membro; Frente
Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial: Presidente; Frente Parlamentar de Combate à
Corrupção: Membro Titular; Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Ampla
Participação Popular: Membro; Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens:
Membro; Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Ampla Participação
Popular: Membro; Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes: Membro; Frente
Parlamentar das Hidrovias Nacionais: Membro; Frente Parlamentar em Defesa dos
Quilombos: Membro; Frente Parlamentar Mista Salve o São Francisco: Membro; Frente
Parlamentar em Defesa da Energia de Fontes Renováveis: Membro; Frente Parlamentar de
Solidariedade ao Haiti: Membro; Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária
Federal: Membro; Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto: Membro; Frente
Parlamentar Mista Estrada Geral do Sertão: Membro. Núcleos Parlamentares: Negros do PT:
Membro; Direitos Humanos do PT: Membro; Infra-Estrutura do PT: Membro; Trabalho do
PT: Membro; Meio Ambiente do PT: Membro.
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Secretário-Geral, Sindicato dos Petroleiros, BA, 1990-1991; Secretário e Diretor, Associação
dos Moradores da Sussunga São Caetano, BA, 1980-1984; Coordenador Nacional,
Movimento Negro Unificado, 1995-1998; Diretor, Sindicato Único dos Químicos e
Petroleiros, 2000-2003.
CONSELHOS: Conselheiro, CECUP, 1994-1996; Conselheiro, GCAP, 1994-1996; Conselheiro,
Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, BA, 1995-1997; Conselheiro, Grupo
Cultural Olodum.
CONDECORAÇÕES: Troféus Clementina de Jesus, Personalidade Negra, UNEGRO, 1995.
Personalidade de Destaque na Comunidade, ALERJ, 1995; Prêmio Manoel Querino – Luiz
Alberto foi homenageado durante o IV Congresso de Pesquisadores Negros . Organização:
Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. Data: 15/09/2206. O Congresso aconteceu
de 13 a 16 de setembro; Troféu Milton Santos de Responsabilidade Sócio-Ambiental ano
2004/2005. Realização: Centro de Arte e Meio Ambiente – CAMA. Recebido em 16 de
dezembro de 2005; I Festival de Arte e Cultura Afro do Engenho Velho da Federação – abril
de 2006 . Homenagem do bloco afro ÓKÁMBÍ e da comunidade pela contribuição para o
crescimento cultural dos afrodescendentes do Bairro; Placa de Homenagem do Afoxé
Gangazumba – 27/01/2006; Placa de Homenagem da Associação dos Assentados de São
Sebastião do Passé – 11/07/04; Troféu UJAAMA – 25 anos de Samba Reggae e Cidadania –
2005. Organização: Olodum; Título de Olorum Eleda – pela luta de combate a intolerância
religiosa e discriminação racial. Organização: Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro –
24/11/06.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em viagem oficial a
Moçambique, África, 1997; nos Encontros e Debates sobre Direitos Humanos e Movimento
Sindical no Brasil, Florença, Itália, 1998; em visita aos campos Saharawi, para acompanhar o
referendum ao plano de paz da ONU, Argélia, 1998; como Membro do Comitê Preparatório
Oficial da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e
Intolerância Correlata, da II Sessão do Comitê Preparatório, Genebra, Suíça, 2001; e em
encontros com o intuito de promover a discussão de questões referentes às populações
negras da América Latina, Washington, EUA, 2002; Visita Oficial ao Haiti em Delegação
chefiada pelo Ministro da Defesa Waldir Pires, Haiti, 27-29 de junho de 2006; Sessão
Especial do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Convenção
Interamericana Contra o Racismo. Organização dos Estados Americanos, Washington, 28-29
de novembro de 2005; Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial com o
Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para Direitos dos
Afrodescendentes e contra o Racismo, Dr. Clare Roberts, Brasília, 30 de junho de 2005;
III Encontro de Parlamentares Afrodescendentes das Américas e Caribe, San José, Costa
Rica, 28 – 31 de Agosto de 2005; Africa Diaspora Forum, 33rd Annual Conference
Rainbow/PUSH Coalition, 27 de Junho, Chicago, EUA, 27 de junho de 2004; II Encontro
de Parlamentares Negros e Negras das Américas e Caribe, Congresso Nacional da Colômbia,
Bogotá, Colômbia, 19-21 de maio de 2004.
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LUIZ BASSUMA
Luiz Carlos Bassuma
PT — BA
Profissão: Engenheiro Mecânico
Nascimento: 8 de agosto de 1956, Curitiba, PR
Filiação: João Bassuma e Iracema Bassuma
Cônjuge: Rose Marie Vianna Prates Bassuma
Filhos: Caroline, João Luiz e Vinícius
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-1998, Salvador, BA, PT; Deputado Estadual, 19992002, BA, PT; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA,
PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Bloco PT/PCdoB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro de Produção,
Petrobras, Salvador, BA, 1979-1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Mecânica, UFPR, Curitiba, PR, 19751980.
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Salvador, BA: Comissão dos Direitos Humanos: Presidente.
ALBA: Comissão de Minas e Energia, Vice-Presidente; Comissão de Defesa do Consumidor:
Membro.
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005, 3/20053/2006; Finanças e Tributação: Suplente; Minas e Energia: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006,
e Suplente, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente;
Seguridade Social e Família: Titular, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/20052/2006, e Suplente, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 6/2005-; PEC nº
524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais:
Suplente, 6/2005-; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03, Apensado): Titular,
4/2005-4/2006, e Suplente, 4/2006-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº
4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 6.666/03, Lei do Gás:
Titular, 4/2006-.
CPI: Setor de Combustíveis: Titular.
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Coordenador, Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro, Salvador, BA, 1992-1996.
OBRAS PUBLICADAS:
BASSUMA, Luiz Carlos. Política na era do espírito. Salvador: Gráf. Santa Helena, 2000. 95 p.
_________. Espiritualidade: um novo paradigma na globalização. Salvador: DPL, 2002. 208 p.
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LUIZ BITTENCOURT
Luiz José Bittencourt
PMDB — GO
Profissão: Engenheiro Civil e Professor Universitário
Nascimento: 20 de junho de 1956, Goiânia, GO
Filiação: José Luiz Bittencourt e Veneranda Cabral Bittencourt
Filhos: Elisa, Humberto, Lígia, Luiz e Pedro
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1993-1994, GO, PDC; Deputado Estadual,
1995-1999, GO, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, GO, PMDB; Deputado Federal,
2003-2007, GO, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, GO, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1990-1993; PMDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PMDB, GO, 1995; Membro,
Diretório Municipal do PMDB, Goiânia, GO, 1997; Delegado, Convenção Nacional do
PMDB, Goiânia, GO, 1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Colaborador, jornal Opção, 19791981; Professor, CENAFOR, UFG e ETFG, 1979 e 1983-1984; Professor, UCG, Goiânia,
GO, 1979-1984; Engenheiro, Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás, Goiânia,
1981-1984; Professor, UFG, Goiânia, GO, 1983-1984; Engenheiro e Responsável-Técnico,
Construtora Bittencourt Ltda., Goiânia, GO, 1985-1993; Secretário de Ciência e Tecnologia
do Estado de Goiás, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFG, Goiânia, GO, 1974-1978;
Estágio, SUPLAN, Goiânia, GO, 1978-1979; Limpeza Pública, Operação e Manutenção de
Poços, Poluição das Águas, Instalações de Recalques e Redes de Esgoto Sanitário, 1981, e
Ecologia Aplicada e Proteção do Meio Ambiente, 1982, CETESB.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Semana de Atualização
Profissional, DACET, UFG, 1976; I Ciclo de Atualização Profissional, DACET e Sindicato
de Engenharia, 1978; Seminário sobre Fundações, Governo do Estado de Goiás, 1979;
Seminário Energia, Opções do Presente, Alternativas para o Futuro, UFG e Secretaria das
Minas e Energias, Goiânia, GO, 1980; I Simpósio de Instalação Hidráulica-Sanitária, UFG,
Goiânia, GO, 1982; Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, SPAT, DRT,
MINTER, 1988; XII Congresso Estadual de Vereadores de Goiás e I Encontro Nacional de
Presidentes de Uniões e Associações de Vereadores, Goiânia, GO, 1995; Congresso Mundial
do Meio Ambiente, UMO, ONU, Japão, 1995; Semana de Prevenção de Acidente de
Trabalho, Goiânia, GO; Centro-Oeste – Nova Fronteira para o Progresso, 1995; Seminário
sobre Nova Ordem Mundial, ALGO, Goiânia, 1996. Conferencista: Instalações Hidráulicas e
642
L
Sanitárias, UFG, Goiânia, GO, 1979; Mercado de Trabalho na Engenharia, UCG, Goiânia,
GO, 1987; Legislação Profissional, UFG, Goiânia, GO, 1988; Construção Civil – Novas
Técnicas, Associação dos Engenheiros do Vale do São Patrício, Ceres, GO, 1988; I
EXPOINE, Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Goiás, ETFG e MEC, Goiânia,
GO, 1989; II Seminário Civil, UCG, Goiânia, GO, 1989; Parlamento e Democracia, UCG,
Goiânia, GO, 1989; I Encontro de Análises e Propostas no Mercado de Trabalho no Setor
Mineral, AGECO, SBG, TECNPROM, 1989; Municipalismo no Brasil no Encontro da UPI,
Belo Horizonte, MG; Encontro de Vereadores, Itauçu, Jaupaci e Taquaral, 1996, e
Arenópolis, 1997, GO; Política de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Nacional,
ADESG, Goiânia, GO, 1998; Centro-Oeste – Nova Fronteira para o Progresso no Encontro
da UPI, São Paulo, SP.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALGO: Mesa: Presidente. Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Suplente; Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Suplente; Comissão de
Finanças e Orçamento: Titular; Comissão de Organização dos Municípios: Suplente;
Comissão de Segurança Pública e Defesa do Consumidor: Titular; Comissão de Serviços e
Obras Públicas: Titular e Suplente; Comissão de Técnicas Reunidas: Membro.
Fiscalização:Titular e Suplente.
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, -3/2005-8/2005; Defesa do Consumidor:
Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 4/2006-; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio: Suplente, -3/2005; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006; Educação,
Cultura e Desporto: Suplente; Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável: Suplente,
-3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, -3/2005; Seguridade
Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005,
3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Titular, 3/2006-4/2006 e Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Inspeção Técnica Veicular:
Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e
Tecnologia: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Segundo-VicePresidente e Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o
Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas
Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 228/02,
Reforma Tributária: Titular e Suplente, 4/2005-; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à
Irrigação: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC n º 446/05, Processo
Eleitoral de 2006: Suplente, 10/2005-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Suplente, 11/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-;
PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio
Genético: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4776/05. Gestão de
Florestas Públicas: Suplente, 3/2005; PL nº 5403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL
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nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 6/2005-, Suplente, 5/2005-6/2005 e TerceiroVice-Presidente, 8/2005-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; Reforma Tributária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Suplente; Morte do ExPresidente Juscelino Kubitschek: Suplente; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular.
CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Suplente;
Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular;
Medicamentos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Titular; SERASA:
Titular; Tortura e Maus Tratos: Titular.
e Avaliação Tecnologia: Suplente.
Representante dos Alunos da Esc. de Engenharia, UFG, 1977-1978; Secretário, Federação
Goiana de Desportos Universitários, 1977-1978; Representante do Estado de Goiás, UPI,
Goiânia, 1994; Membro-Coordenador, Fórum Nacional de Presidentes de Assembléias
Legislativas Estaduais, 1995-1996.
CONSELHOS: Membro, Conselho Consultivo, ADEMI, GO, 1984-1990; Presidente, CREA,
GO e TO, 1988-1990; Membro, Conselho de Supervisão, Atlético Clube Goianiense,
Goiânia, GO, 1990-1996.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, ALGO, 1993.
Diplomas: de Gratidão e Reconhecimento, Maçonaria, Goiânia, GO, 1995. Troféus: Persona,
Rede Record de Televisão, Goiânia, GO, 1995. Outras Condecorações: Político do Ano 94,
Clube de Repórteres Políticos, Goiânia, GO, 1995; Personalidade Política do Ano, revista
Atualitá, Goiânia, GO, 1995; Cruz do Anhangüera, Maçonaria, Goiânia, GO, 1995; Político
do Ano 95, Associação Goiana de Supermercados, 1995; Distinção do Mercado no CentoOeste, DFA Multimídia, Goiânia, GO, 1995; Deputado do Ano – Os Melhores do Ano 95,
Cesomar, Capel e Canal 1000 Produções Cinematográficas, Goiânia, GO, 1995; Destaque 95,
Casa de Propaganda e Marketing, Itumbiara, GO, 1995; Parlamentar Atuante e
Administrador da Assembléia Legislativa 95, Showart Produções e Produções, Catalão, GO,
1995; Relevantes Serviços Prestados entre Brasil e China, Associação Brasil-China para a
Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, 1995; Presidente do Ano, ALGO, 1995; Destaque
Político do Ano 1995, Agência Performance, Goiânia, GO, 1995; Destaque do Ano de 95,
revista Postura, Cachoeira Dourada, GO, 1995; Sócio Benemérito, Associação dos
Moradores Setor Rio Formoso, Goiânia, GO, 1995. Títulos: Cidadão Bonfinopolino,
Itaberino, Iaciarense e Santa-Barbarense, 1995, Santo-Antoniense, 1996, e Goianapolino,
1997, Câmaras Municipais, Bonfinópolis, Itaberaí, Iaciara, Santa Bárbara, Santo Antônio e
Goianápolis, GO. Méritos: Comunitário, FAMEGO, Goiânia, 1997.
OBRAS PUBLICADAS:
BITTENCOURT, Luiz José. Fossas sépticas e sumidouros: dimensionamento e construção.
Goiânia: UCG/ETFG, 1979.
________. Instalações prediais hidráulico-sanitárias: dimensionamento prático. Goiânia :
UCG/ETFG, 1983.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, como
Observador, para estudos no Japão, 1995. Representante da Câmara dos Deputados em
viagem a Portugal, 2002.
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LUIZ CARLOS HAULY
Luiz Carlos Jorge Hauly
PSDB — PR
Profissão: Economista e Professor
Nascimento: 8 de outubro de 1950, Cambé, PR
Filiação: Salomão Jorge Hauly e Jamile Ayub Hauly
Filhos: Lucas e Luiz Renato
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1973-1977, Cambé, PR, MDB; Prefeito, 1983-1987,
Cambé, PR, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PR, PMDB;
Deputado Federal, 1995-1999, PR, PP; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PSDB; Deputado
Federal, 2003-2007, PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1971-1979; PMDB, 1980-1991; PST, 1991-1992; PP, 19931995; PSDB, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório do MDB, Cambé, PR, 1971-1979; Líder do
MDB, 1973-1976; Líder do PST, 1992; Vice-Líder do PP, 1994; Vice-Líder do Governo,
1994 e 2000; Vice-Líder do Governo, CN, 1995-1998; Líder do Governo, CN, 1999;
Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Londrina, PR; Primeiro-Secretário, Comissão
Executiva Nacional do PSDB, 1999-2001; Vice-Líder do PSDB, 1995-1996 e 2002-2005;
Presidente, PSDB/PR, 2002; Secretário-Geral, PSDB/PR, 2003 e 2005-2006; Membro,
Diretório Nacional do PSDB, 2006; Secretário-Geral, PSDB/PR, 2005-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Educação Física para
1º e 2º graus, Col. Estadual de Cambé, PR, 1972-1973; Professor de basquetebol e handebol,
Comissão de Recreação e Esportes do Município de Cambé, PR, 1973-1975; Professor de
Educação Física para o 1º grau, Ginásio Estadual Andréa Nuzzi, Cambé, PR, 1975;
Professor, Col. Londrinense, Londrina, PR, 1976; Diretor, Departamento de Administração
da Prefeitura de Cambé, PR, 1977-1978; Presidente, COMDEC, Cambé, PR, 1979-1981;
Assessor-Financeiro, Prefeitura Municipal de Cambé, PR, 1981; Secretário da Fazenda do
Estado do Paraná, 1987-1990; Presidente, Fundação Pedroso Horta, 1989-1990; Presidente,
Instituto Teotônio Vilela, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Educação Física, UEL, Londrina, PR, 1972-1974;
Economia, UEL, Londrina, PR, 1979-1982. II Curso Internacional de Educação Física,
FAFICLA, Arapongas, PR, 1975; Técnica Desportiva, UEL, Londrina, PR, 1975.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: 1976 a 1989: Participante como
Vereador do I Congresso Interestadual Municipalista de Balneário 1976, Caiobá/PR;
Participante dos Seminários Novos Prefeitos, 1977, Administração, Chefia e Relações
645
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Humanas, Legislação Aplicável a Servidores Municipais, 1977, e Agroindústria do Paraná,
1984; Coordenador do Seminário Paraná, o Setor Público e o Desafio dos Anos 90; II
Congresso Nacional de Serviços Públicos, Londrina, 1979, Londrina/PR; I Encontro
Estadual de Experiências Municipais, 1986 II Congresso Municipalista Brasileiro, 1987,
Brasília/DF; Palestrante no Seminário de Novos Prefeitos, FAMEPAR, Curitiba/PR, 1988;
Palestrante Seminário Problemas Financeiros do Estado e o Setor Público, Semana da
Economia – 20 anos de Economia, I Ciclo de Conferências sobre Perspectivas Empresariais
Brasileiras – Os Caminhos do Brasil, 1989, Londrina/PR; VI Congresso Nacional da
Federação dos Fiscais Estaduais de Tributos, 1989; Simpósio Direito Tributário na Atual
Constituição, UEL, 1989, Londrina/PR. 1994: I Jornada Tecnológica de Londrina,
Londrina/PR; Seminário Internacional do IPEA, Brasília/DF; 6º Congresso Brasileiro de
Integração Municipal, Itajaí/SC. 1995: I Simpósio sobre Previdência Social, Brasília/DF;
Seminário Internacional sobre Seguridade Social, Brasília/DF; Seminário Custo Brasil, CNI,
Brasília/DF; I Fórum Estadual de Moradia Popular, Curitiba/PR; Fórum de Debates Um
Ano do Plano Real, Brasília/DF; Debatedor sobre Economia e Reforma do Estado,
Curitiba/PR; I Fórum de Debates sobre Código de Trânsito, Brasília/DF. 1996: I Seminário
sobre Comércio Exterior, Brasília/DF; Seminário Internacional sobre Sistema Eleitoral e
Partidário, Brasília/DF; Fórum de Debates sobre Reforma Tributária, Brasília/DF;
Seminário sobre Reforma Tributária, Londrina/PR; Seminário O Futuro das Instituições do
Mercosul, Brasília/DF; Fórum de Debates sobre Sistema Financeiro Nacional, Brasília/DF;
Simpósio sobre Política Urbana, Brasília/DF; Seminário sobre Mercosul, Brasília/DF;
V Congresso Brasileiro sobre Micro e Pequenas Empresas, Brasília/DF; II Congresso
Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília/DF; Palestrante no Seminário
da CNI sobre a Integração Hemisférica, Brasília/DF; I Fórum de Debates das Bancadas do
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – Palestrante sobre Reforma Tributária,
Brasília/DF. 1997: Encontro Técnico de Especialistas de Finanças, ESAF, Brasília/DF;
Fórum Visão do Brasil do Ano 2000 sem Reforma Tributária, Associação Comercial e
Industrial de Goiás, Goiânia/GO; Coordenador do Simpósio Impacto da Política Tributária
nos Negócios Agrícolas, 11/09, Brasília/DF; Conferencista da I Jornada de Estudos Jurídicos
da Justiça Federal, tema Direito Tributário, PUC, 03/10, Curitiba/PR; Palestrante do
Simpósio A atual Política Tributária e seus reflexos sobre a renda e empregos no setor rural,
tema Impacto da Política Tributária nos negócios agrícolas, IEL 11/10, Brasília/DF;
Palestrante da Semana do Analista, Abamec, 23/10, São Paulo/SP. 1998: Debatedor no
Seminário sobre a Reforma Tributária, CNI, 10/03, Brasília/DF; Palestrante no 3º Congresso
Brasileiro de Municípios, tema: Compensação Financeira, 14/05, Brasília/DF; Seminário A
Reforma Tributária e o Desenvolvimento Regional, Associação Comercial do Paraná, 03/08,
Curitiba/PR. 1999: Reunião da Fiesp/Ciesp sobre Reforma Tributária, 12/04, São Paulo/SP;
Palestrante no Seminário sobre Reforma Tributária da Federação das Indústrias do Estado da
Bahia, 15/04, Salvador/BA; Fifth Annual Conferenceon Develpment in Latin America and
the Caribbean (50ª Conferência Anual sobre desenvolvimento na América Latina e Caribe),
20 a 22/06, Valdivia, Chile; Encontro Nacional dos Diretores das Seções Estaduais do
Instituto Teotônio Vilela, 30/07, Belo Horizonte/MG; Palestrante da XI Convenção Anual
das Associações Comerciais do Paraná, 28/08, Foz do Iguaçu/PR; Debate sobre Legislação
no Mercado Financeiro promovido pela Agência Estado, 30/08, São Paulo/SP; Palestrante
no Seminário sobre Previdência do Setor Público Uma Nova Realidade para Estados e
Municípios, 20/09, Goiânia/GO; Palestrante no XXXVI Fórum Nacional dos Secretários de
Estado da Administração e II Encontro de Dirigentes de Recursos Humanos sobre A Lei de
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Responsabilidade Fiscal, 23/09, Curitiba/PR; Palestrante e Debatedor sobre Reforma
Tributária, ABAD, 27/09, São Paulo/SP; Expositor no Workshop Ajuste Fiscal, Fiesp,
22/10, São Paulo/SP; Palestrante sobre Reforma Tributária, Câmara de Comércio
Americana, 26/11. 2000: Seminário Realizações e Desafios de um Programa SocialDemocrata no Brasil, do Instituto Teotônio Vilela, 29/11, Rio de Janeiro/RJ; Seminário
Nacional – Reforma Tributária, Uma Proposta da Sociedade, 12/04, Brasília/DF;
II Encontro da ABAD – Distribuindo Soluções Amigas, 07/12, Bahia. 2001: Seminário sobre
a Lei de Responsabilidade Fiscal do Tribunal de Contas do Paraná, 15 a 16/02, Londrina/PR;
VI Congresso Brasileiro de Municípios, ABM, 12 a 15/03, Brasília/DF; Seminário Estadual
sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, 15/03, Recife/PE;
Palestrante sobre Alca: Risco do Presente Metas do Futuro, Seminário Abimaq 26/03, São
Paulo/SP; Teleconferência sobre A Lei de Diretrizes Orçamentárias sob a Égide da Lei de
Responsabilidade Fiscal, IBAM e Ministério do Planejamento e Orçamento, 05/04,
Brasília/DF; Seminário Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Mudança Cultural no País,
Ministério Planejamento e Orçamento, 15/05, Brasília/DF; Debatedor sobre MERCOSUL e
ALCA, Faculdade de Curitiba, 28/05, Curitba/PR; Seminário sobre Novos Desafios para o
Brasil, ITV, 27/08, Rio de Janeiro/RJ; Debate sobre a Legislação no Mercado Financeiro,
Agência Estado, 30/08, São Paulo/SP; Debatedor no III Seminário Nacional sobre Micro e
Pequena Empresa, 11/09,Brasília/DF; I Fórum Político, ANFIP, 25/10, Brasília/DF;
Conferência Parlamentar das Américas, 17 a 21/11, Rio de Janeiro/RJ; Expositor sobre o
Impacto Macroeconômico no Brasil no Seminário da Alca, Câmara do Comércio Americana,
21/11, Salvador/BA; Expositor sobre A Lei das S/A no Seminário sobre o Futuro do
Mercado de Capitais no Brasil, Valor Econômico, 04/12, São Paulo/SP. 2002: Seminário
sobre a Reforma da Lei das S/A, 19/02, São Paulo/SP; Reunião Anual das Assembléias dos
Governadores do Bid e da Corporação Interamericana de Investimentos-CII, 11 a 13/03,
Fortaleza/CE; Seminário Sobre Propaganda Infantil, UNIFIAN, 09/05, São Paulo/SP;
Expositor sobre Limites e Eficácias do Controle Parlamentar, no Seminário Atividades de
Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia, 7 a 11, Câmara dos
Deputados, Brasília/DF; Reunião da Cúpula Parlamentar de Integração Continental-ALCA,
19 e 20/11, Brasília/DF. 2003: Palestrante sobre Biomassa, Acil e Convention & Visitors
Bureau, 30/04, Londrina/PR; Debate sobre Reforma Tributária, FAMURS, 23/05, Porto
Alegre/RS; Palestrante sobre Reforma Tributária na Assembléia Legislativa do Paraná, maio,
Curitiba/PR; I Seminário de Discussão de Reforma Tributária, 06/06, Palmas/TO;
Palestrante sobre Reforma Trubutária na Social Democracia Sindical, junho, São Paulo/SP;
Palestrante no debate sobre Reforma Previdenciária, Fundacão dos Funcionários do Banco
Central, junho, Brasília/DF; Palestrante sobre Reforma Tributária, Secovi, 04/07,
Curitiba/PR; Seminário sobre Reforma Tributária, AMCHAM, 01/08, Curitiba/PR;
III Congresso da Aneprem, 01/08, Joinville/SC; V Congresso Nacional Intermodal da
ABTC, 08/08, Fortaleza/CE; Palestrante sobre Reforma Tributária, Agad, 25/08, Porto
Alegre,/RS; Mesa Redonda, Debate sobre Tributação no Cooperativismo Médico,
UNIMED, 29/08, Curitiba/PR; Palestrante sobre Reforma Tributária, Única, 02/09, São
Paulo/SP; Seminário Alca, AMCHAM, 03/10, Curitiba/PR; X Seminário Internacional Trigo
Brasil, 05/10, Florianópolis/SC; Palestrante sobre o Impacto da Reforma Tributária, XIIConai, 13/10, Blumenau/SC; Palestrante sobre Reforma Tributária, Maçonaria, 13/10,
Curitiba/PR; Seminário sobre Reforma Tributária e Integração do Mercosul, Banco
Interamericano de Desenvolvimento-Bid, 16/10, Brasília/DF; Seminário de Cooperativas de
Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, 16/10, Brasília/DF; Reunião do
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Fipa/Videoconferência, 23/10, Brasília/DF; Painelista na Jornada de Direito Constitucional
e Tributário da Emagis, 07/11, Porto Alegre/RS; Seminário Rumos da Reforma-Palestrante,
Aneprem, 12/11, Brasília/DF; Seminário Internacional How Washington Works, 24/11, São
Paulo/SP. 2004: Seminário Brasil: Propostas de Desenvolvimento-Emprego, 18/05,
Brasília/DF; I Conferência Nacional de Atividade Física, CREF, 18/05, Brasília/DF;
Seminário sobre A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, 18/05, Brasília/DF; Seminário
SINDUSCON, 31/05, Curitiba/PR; Seminário Crescimento Econômico e Emprego PSDB,
31/05; Rio de Janeiro/RJ; Seminário Estadual sobre a Estrutura Sindical e Trabalhista,
Instituto Teotonio Vilela, 18/06, Curitiba/PR; Seminário Brasil: Desafios da Economia
Brasileira, 22/06, Brasília/DF; Seminário Brasil: Propostas de Desenvolvimento, 07/07,
Brasília/DF. 2005: Seminário Administração Tributária Federal em Debate, 16/03,
Brasília/DF; Seminário Reforma Sindical e Trabalhista, 21/03, Cascavel/PR; Painelista no I
Fórum sobre Financiamento da Redução da Demanda de Droga, 31/05, Brasília/DF; 4º
Congresso Brasileiro de Agrobusinees, 23/06, São Paulo/SP; Palestrante sobre Lei Geral da
Microempresa, Fecomercio, 24/06, Curitiba/PR; Seminário Animec, 29/06, São Paulo/SP;
IV Encontro Estadual de Empreendimentos Rurais, 11/07, Pinhais/PR; I Encontro Federal
de Software Livre para Municípios, 09/08, Brasília/DF; Conferência Internacional sobre
Reforma Política: Desafios e Perspectivas Brasileira, 10/08, Brasília/DF; Palestrante sobre
Lei Geral da Microempresa, Fiemg, 11/08, Belo Horizonte/MG; I Congresso de Prefeitos e
Vice-prefeitos, 18/08, São Paulo/SP; Fórum sobre Reforma das Instituições do Estado
Brasileiro, Inae/CNI, 1º/09, Brasília/DF; Convenção Nacional das Micro e Pequenas
Empresas, Conampi/Sebrae, 1º/09, Foz do Iguaçu/PR; Palestrante sobre Reforma
Tributária, Instituto de Desenvolvimento do Varejo, 02/09, São Paulo/SP; Palestrante sobre
Reforma Tributária, ACIM, 23/09, Maringá/PR; III Simpósio Abimilho, 06/10, São
Paulo/SP; Palestrante na 35ª Convenção Corporativa Unimed, 14/10, Foz do Iguaçu/PR;
Palestrante sobre a Empresa Imobiliária no Mercado Tributário do Simples, XIV Congresso
Mercado Imobiliário, 17/10, Natal/RN; Debatedor sobre Lei Geral das Microempresas,
Fecomércio/Sebrae, 19/10, Brasília/DF; XV Convenção Anual da Faciap, 20/10, Foz do
Iguaçu/PR; Seminário Desenvolvimento com Inclusão Social, 22/11, Brasília/DF; Fórum
Nacional Cenários Políticos do Brasil 2006, 22/11, Brasília/DF; Palestrante sobre
Governança na Política Econômica, Fiep, 05/12, Curitiba/PR; Palestrante sobre Os
Impactos da Informalidade na Arrecadação, ETCO, 06/12, São Paulo/SP; I Seminário em
Defesa da Vida, 07/12, Brasília/DF. 2006: Seminário Análise e Impactos do Protocolo de
Biosseguração para o Brasil, Abrasem, 18/01, Brasília/DF. Palestrante sobre A Situação
Política e Econômica no Paraná e no Brasil, Fenabrave, 23/01, Curitiba/PR; Palestante no
Seminário Caminhos do Crescimento, Câmara dos Deputados, 16/03, Brasília/DF;
Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, ABM, 28/03, Brasília/DF; Debate
Parlamentar, Associação Nacional dos Procuradores Municipais, 06/04, Brasília/DF;
Painelista sobre Financiamento da Saúde: Sistema Único de Saúde e outras Alternativas,
Dinheiro Vivo Agência de Informações, 06/04, São Paulo/SP; Painelista sobre Legislação
Incentivos Fiscais para a Micro, Pequenas e Médias Empresas, Autocom, 10/04, São Paulo;
Painelista sobre a Conjuntura Política Nacional, Uma Visão do PSDB, Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, 11/04, Rio de Janeiro/RJ; Debatedor na Mesa Redonda sobre
Política de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável, III Seminário Paranaense de
Incubadoras, 12/05, Cornélio Procópio/PR; Debatedor sobre Desafios Fiscais, Reunião do
Comitê da Conjuntura Político-Legislativa da AMCHAM, 24/05, Brasília/DF; Painelista
sobre A Visão dos Partidos Políticos sobre o Agronegócio Brasileiro e a Inclusão Social dos
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Produtores Rurais, III Seminário Brasileiro de Administração Rural, ABARSUL, 29/06,
Curitiba/PR; Palestrante sobre A Importância do Parlamento na Construção do SUS, VII
Congresso Nacional da Rede Unida, 18/07, Curitiba/PR; Expositor sobre Lei Geral da
Micro e Pequenas Empresas, Seminário da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio, 02/08, Brasília/DF; Palestrante sobre Cenário Político, 26ª Convenção Anual da
ABAD, 10/08, Pinhais/PR; Palestrante sobre ICMS e a Guerra Fiscal, Evento ABRAV,
23/11, São Paulo/SP.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Cambé, PR: Comissão de Agricultura: Membro, 1973-1975;
Comissão de Indústria e Comércio: Membro, 1973-1975; Comissão de Finanças e
Orçamento: Membro, 1973-1975; Comissão de Justiça: Membro, 1973-1975; Comissão de
Legislação: Membro, 1973-1975; Comissão de Redação: Membro, 1973-1975.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista, Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: VicePresidente e Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular,
1995; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Suplente; Comissão Mista NTN –
Aumento de Capital: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular; CPI
Mista de Irregularidades na Previdência Social: Titular, 1991; CPI Mista Pesquisas de
Intenções de Voto: Titular; Comissão Mista Especial da ABIN: Titular e Relator, 2000-2001;
Comissão Mista Especial, Cédula de Crédito Bancário: Presidente e Titular; Comissão Mista
Especial da EMGEA: Suplente; Comissão Mista Especial, Cria a CVM: Titular; Comissão
Mista Especial, Tributação dos Planos de Benefícios Previdenciários: Suplente; CPMI Evasão
de Divisas: Suplente, 2003; CPMI Operação Sanguessugas: Titular, 2006.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1991-1992;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1992, 1994 e 1996; Defesa Nacional:
Presidente, 1993, e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente,
1996, Titular e Suplente, 1993 e 1999; Finanças e Tributação: Presidente, 1997, SegundoVice-Presidente, 3/2005, 3/2005-3/2006, Terceiro Vice-Presidente, 4/2006-, Titular, 19911994, 2003-2004 e -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, 1995 e 1999-2002;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995, e Suplente, 2003-2004, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 2001, Titular, 19992000 e 2002, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente, 2002 e 2003; Amenizar Tributação Cumulativa:
Titular, 2002; Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Suplente; Crimes de
Responsabilidade do Presidente da República: Titular, 1992; Crise da Parmalat: Titular;
Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Altera dispositivos da Lei nº 8.031/90: Vice-Presidente
e Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular, 2000; PEC nº 5/95, Empresa
Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 20-A/95, Parlamentarismo: Titular, 1999; PEC nº 33/99,
Juízes Classistas: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Terceiro-Vice-Presidente, 2003,
e Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro":
Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente, 1999; PEC
nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular, 2004; PEC nº 136/99, Inativos: Titular, 1999; PEC nº
167/00, Estatuto da Terra: Suplente, 2001; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema
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Tributário Nacional: Titular, 1999; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares:
Titular, -4/2005; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular, 2001; PEC nº 228-A/04,
Reforma Tributária: Terceiro-Vice-Presidente, 2003, e Titular; PEC nº 255/04, Reforma
Tributária: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados:
Suplente, 2004 e 2006; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente,
2000-2001; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular, 2002; PEC nº 536/97,
Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97,
FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Presidente,
2003, e Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente, 2001; PEC nº 554/97,
Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos de
Marinha: Titular, 3/2006-; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente, 1999; PEC nº 3.399, Juízes
Classistas: Titular, 1999; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente, 2004; PL nº 846/95,
Transporte Aquaviário – Cabotagem: Suplente; PL nº 965/91, Desportos: Suplente, 1992; PL
nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente, 2004; PL nº 2.377/03 –
Crédito para as Atividades Turísticas: Suplente, 2004; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito
Brasileiro: Titular, 1993; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente, 20012002; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 2005 e 5/2006-; PL nº
4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular, 2001-2002; PLP nº
18/99, Responsabilidade Fiscal: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 1999; PLP nº 123/04, Lei
Geral da Microempresa: Relator, 2005-2006; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Suplente;
PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Relator, -4/2005 e Titular, -4/2005;
Programa de Estabilização do Governo: Titular, 1994; MP nº 1.560-7/97: Suplente, 1997;
MP nº 1.481-51/97: Titular, 1997; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular;
Reforma do Regimento Interno: Suplente, 2001; Reforma Tributária: Terceiro-VicePresidente, 2003-2004 e Titular; Gestão do Funcafé: Suplente, 2005-2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Presidente, 2003, e Titular;
Enriquecimento de Urânio: Titula, Presidente, 2004.
CPI: BANESPA: Titular, 2001; Planos de Saúde: Titular, 2003, e Suplente; PROER:
Suplente, 2001; Recursos da CPMF: Suplente, 2002.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética e
Disciplina: Membro, 2001 e 2003; Conselho Superior de Economia da Federação das
Indústrias de São Paulo – FIESP, 2005-; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular, 2003;
Grupo Brasil-EUA: Presidente, 2003-2006; Grupo Pró-Congresso: Membro, 2005 e 2006;
Frente Parlamentar Municipalista: Secretário-Geral, 2003; Frente Parlamentar em Defesa do
Regime Próprio da Previdência Municipal: Presidente, 2003-2006; Frente Parlamentar da
Saúde: Membro, 2004-2006; Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto: Membro, 2005 e
2006. Presidente, Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, 2006-2008.
Fundador, Associação dos Funcionários Municipais de Cambé, PR; Presidente, AMPAR,
1985-1986; Fundador e Sócio Honorário, Associação Comercial e Industrial de Cambé, PR;
Sócio do Círculo Militar do Paraná, Curitiba.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito na Assistência ao Estudante, FAE/MEC, 1985; do
Mérito Tamandaré, MM, 1993; do Mérito Cooperativista Paranaense, Sindicato e
Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. Ordens: do Brasão, Comendador, Santa
Fé, PR, 1988; do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1993; do Mérito das Forças Armadas,
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Comendador, EMFA, 1994; do Mérito Juiz Classista, da Justiça do Trabalho, 1994; do Rio
Branco, Grande-Oficial, 1997; do Mérito Aeronáutico, Oficial, 2000; do Mérito Naval, MM,
2001. Honras: ao Mérito, Instituto de Câncer de Londrina, PR, 1989. Títulos: Cidadão
Honorário de Cambira e Icaraíma, PR, 1989. Outras Condecorações: Amigo da Polícia
Militar do Estado do Paraná, 1989; Sócio Honorário da Federação das Associações de Micro
e Pequenas Empresas do Paraná, 1989; Sócio Benemérito da Liga Paranaense de Combate ao
Câncer, 1990. Diplomas: de Reserva Moral da Administração Pública do Estado do Paraná,
Sindicato dos Agentes Fiscais Meteorológicos do Paraná, Curitiba, 1990; Condecoração pelos
Relevantes Serviços Prestados à Causa das Micro e Pequenas Empresas, CACB, 07/02/06,
Brasília/DF; Condecoração de Reconhecimento e Contribuição para o Crescimento e
Valorização das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON, 06/06, Curitiba/PR.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem de estudo a convite do Governo Alemão, na condição de
Secretário de Fazenda do Estado do Paraná, com troca de subsídios e coleta de informações
com vistas ao aperfeiçoamento do sistema tributário estadual, 1987, Berlim/Alemanha;
Missão Parlamentar para acompanhar projeto orçamentário dos EUA, Washington; Viagem à
Estação Antártica Comandante Ferraz como Presidente da Comissão de Defesa Nacional,
1993, Antártida; Viagem para encontro de empresários e participação na reunião do
Parlamento latino-americano, 1993, Buenos Aires/Argentina; Viagem à Washington para
discussão da Reforma Tributária; Participação no Seminário de Nova York, promovido pelo
jornal Gazeta Mercantil como representante do Parlamento Brasileiro, 1995, Nova
York/EUA; Reunião com membros do Parlamento Argentino, 1997, Buenos
Aires/Argentina; Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos,
08/09/1997, Washington/EUA; Visita ao Líbano, acompanhando o Presidente da Câmara
dos Deputados, julho/1997, Beirute/Líbano; Audiência Pública com o Papa João Paulo II,
Grupo Católico Parlamentar, maio/1998, Roma/Itália; Viagem à China à convite do
Escritório Econômico e Cultural de Taipei, 03 a 13/julho/99; Participação na 5ª Conferência
Anual sobre Desenvolvimento da América do Sul e Caribe, Santiago, Chile, 20/06/99;
Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, 11/10/99, Washington/
EUA; Viagem à Chicago, Washington e Nova York, 31/03/00; Viagem à Ottawa, Canadá,
Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA, 07/03/01; Viagem À Bruxelas/Bélgica,
Seminário entre a União Européia e Mercosul, 18 a 23/06/01; Viagem México, Fórum
Interparlamentar para as Américas, 13 a 16/03/02; Viagem à Buenos Aires, Argentina, 5º
Reunião do FIPA, 09 e 10/08/02; Viagem ao Panamá, Fórum Interparlamentar para as
Américas, 06 e 07/12/02; Viagem ao Panamá, 2ª Reunião Plenária do FIPA, 20 e 21/02/03;
Viagem à Washington/EUA, Reunião da Câmara de Comércio Americana, 19 e 20/06/03;
Viagem a Miami/EUA, Reunião paralela FIPA e ALCA, 18 e 19/11/03; Viagem a
Valparaiso/Chile, III Assembléia Plenária do FIPA, 01 a 03/04/04; Viagem a Costa
Rica/San José, XI Reunião do Comitê Executivo do FIPA 10 a 12/02/05; Em Brasília/DF –
XII Reunião do Comitê Executivo do FIPA, 18/05/05 e IV Assembléia Plenária do FIPA,
19 a 21/05/05; Viagem a Washington/EUA, com Presidente do Grupo Parlamentar BrasilEUA e o Presidente da Câmara dos Deputados, em visita oficial à Casa dos Representantes
do Congresso Americano, 16 a 19/05/06; Viagem a Bogotá/Colombia, V Assembléia
Plenária do FIPA, 18 a 21/11/06.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Sócio do Londrina Esporte Clube e do Londrina Country Clube.
Escolhido pela 13ª vez pelo DIAP como "Cabeça do Congresso", 2006.
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LUIZ CARLOS SETIM
Luiz Carlos Setim
PFL — PR
Profissão: Administrador de Empresas, Advogado e
Agropecuarista
Nascimento: 2 de maio de 1944, São José dos Pinhais, PR
Filiação: Angelo Setim e Elvira Vaccari Setim
Cônjuge: Neide Maria Ferraz Setim
Filhos: Angelo Setim Neto, Luciana Setim Criminacio e Sandro
Almir Setim
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, São José dos Pinhais, PR, PFL; Prefeito, 20012004, São José dos Pinhais, PR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1996-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado, do Diretório Municipal do PFL, São José dos
Pinhais, PR.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, da Empresa Frigorífico
Argus Ltda, em São José dos Pinhais, PR, 1981; Prefeito do Município de São José dos
Pinhais, PR, 1997-2004; Presidente do Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira, 20022004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário, na Escola Estadual Silveira da
Mota/Costa Viana, São José dos Pinhais, PR, 1951-1958; Secundário, Colégio Novo
Atheneu, Curitiba, PR, 1959-1962; Superior, Faculdade de Direito de Curitiba, PR, 19631967; Bacharel em Administração, Univ. Católica do Paraná, PR, 1968-1969.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Paraná, 1983-1996; VicePresidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP, 1990-2002; VicePresidente da Associação das Indústrias do Estado do Paraná, 2003-2007.
CONDECORAÇÕES: Medalha Correa Lima, Condecoração no Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva, Curitiba, PR, 1965; Láurea de Honra ao Mérito Indutrial do Estado do
Paraná pela FIEP (Federação da Indústria do Estado do Paraná), 2000; Vulto Emérito do
Município de São José dos Pinhais pela Câmara Municipal, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante, como Prefeito de São José dos Pinhais, em: Geminação –
Montemor, Portugal, 1967; Missão Comercial, em Paris, França, 1997; Geminação, Poznan,
Polônia, e Coimbra, Portugal, 1999; Missão Comercial, Frankfurt, Alemanha, 2000;
Geminação, Zibo e Thianjin, China, 2002; Geminação, Portugal e Polônia, 2003; Visita ao
Banco Interamericano, Washington, Estados Unidos da América, 2004; Missão Comercial e
Geminação, China, 2004.
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LUIZ CARREIRA
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
PFL — BA
Profissão: Administrador
Nascimento: 27 de outubro de 1947, Salvador, BA
Filiação: Manoel Carreira Netto e Eleozina Vasconcellos Carreira
Cônjuge: Ana Regina Coelho de Mendonça
Filhos: Adriana e Manuela
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 20072011, BA, PFL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico, Instituto de Urbanismo
da Administração Municipal, Salvador, BA, 1973; Assistente de Coordenação, Plano Diretor
de Porto Seguro/Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, BA, 1973-1974; Gerente de Articulação
Municipal, 1979-1981, Diretor da Divisão de Administração, 1981, Diretor da Divisão de
Assistência aos Municípios, 1981-1982, Empresa de Desenvolvimento Urbano e Articulação
Municipal, Salvador, BA; Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento, 1983-1987,
Inspetor Setorial de Finanças, 1991-1993, SEPLANTEC, Salvador, BA; Coordenador de
Planejamento, Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1987-1991;
Coordenador de Programação, Coordenação Central de Planejamento, Salvador, BA, 1991;
Diretor-Presidente, Fund. Centro de Projetos e Estudos, Salvador, BA, 1993-1994; Secretário
do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1994-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Administração Pública, Escola de
Administração da UFBA, Salvador, BA, 1969-1973; Pós-Graduação em Administração Geral,
Instituto Internacional em Administração Pública, Paris, França, 1974-1975; Pós-Graduação
em Análise Regional e Organização do Espaço, Iedes, Univ. de Paris I (Sorbonne), França,
1974-1975; Pós-Graduação em Sociologia para o Desenvolvimento, Iedes, Univ. de Paris I
(Sorbonne), França, 1975-1976; Mestrado em Geografia Humana e Organização de Espaço,
Instituto de Geografia, Univ. de Paris I (Sorbonne), França, 1977-1978.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 5/2005;
Desenvolvimento Urbano: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e
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Tributação: Titular, 6/2004-3/2005, 3/2005-5/2005, 5/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente, 3/2006-, Titular, 3/2006-, e
Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e Terceiro-Vice-Presidente,
6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 358/05,
Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-4/2006; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São
Francisco: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PL
nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular;
PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Segundo-Vice-Presidente, 4/2005-, e Titular,
3/2005; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Reforma da Previdência: Suplente; PLP nº
123/04, Microempresa: Titular, 6/2005-.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular.
e Avaliação Tecnológica: Titular; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.
CONSELHOS: Presidente, Conselho do Meio Ambiente, CEPRAM, Salvador, BA, 1994-2002;
Membro, Conselho de Administração, DERBA, Salvador, BA, 1994-2002; Presidente,
Conselho de Administração, CRA, Salvador, BA, 1994-2002; Membro, COMIN, Salvador,
BA, 1995-2002; Conselheiro, FUNDAC, Salvador, BA, 1995-2002; Presidente, Gestor da
CEPHAS, Salvador, BA, 1995-2002; Membro, Conselho de Ciência e Tecnologia,
CONSECT, 1995-2002; Presidente, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, Salvador, BA,
1995-2002; Presidente, Conselho de Administração, SEI, Salvador, BA, 1996-2002; Membro,
CONAGRO, Salvador, BA, 1997-2002; Membro, Conselho Deliberativo, PROCOMEX,
Salvador, BA, 1997-2002; Conselheiro, PRONAF, Salvador, BA, 1997-2002; Membro,
Conselho Deliberativo, PROBAHIA, Salvador, BA, 1998-2002; Membro, Conselho
Deliberativo, BAHIAPLAST, Salvador, BA, 1998-2002; Membro, Conselho de Assistência
Social, CEAS, Salvador, BA, 1998-2002; Presidente, FUNDURBANO, Salvador, BA, 19982002; Conselheiro, Rede Baiana de Tecnologias para o Desenvolvimento, Salvador, BA,
1998-2002; Vice-Presidente, FLEM, Salvador, BA, 1998-2002; Conselheiro, CIDEC,
Salvador, BA, 1999-2002; Conselheiro, Comissão de Desestatização, Salvador, BA, 19992002; Membro, Conselho de Administração, DESENBAHIA, Salvador, BA, 1999-2002;
Presidente, Conselho Deliberativo, FUNDESE, Salvador, BA, 1999-2002; Conselheiro,
Coordenação Programa Baiano de Design, Bahia Design, Salvador, BA, 1999-2002;
Presidente, CONDER, Salvador, BA, 1999-2002; Presidente, CAR, Salvador, BA, 1999-2002;
Presidente, URBIS, Salvador, BA, 1999-2002; Membro, COPE, Salvador, BA, 2000-2002;
Conselheiro, Coordenação de Planejamento Logístico dos Transportes, Salvador, BA, 20002002; Presidente, FAPESB, Salvador, BA, 2002.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Grande-Oficial, Governo do Estado da Bahia, Salvador, BA,
1994. Certificados: de Reconhecimento do Mérito, UEFS, BA, 1998. Títulos: de
Administrador Emérito, Conselho Regional de Administração da Bahia, Salvador, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Negociação junto ao Banco Mundial e BID, em Washington, DC, EUA,
de diversos projetos, tais como: Projeto de Corredores Rodoviários, 1993, Projeto Bahia
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Azul, 1994, Projeto Produzir I, 1995, Projetos PGRH e Produzir, 1996, Projeto Educação
Bahia II e Produzir II, 1998, Projeto Corredores de Integração Rodoviária, BA II, 1998, e
outros, 2001. Negociação junto ao FIDA do Projeto Pró-Gavião, Roma, Itália, 1996.
Negociação junto à OECF do Projeto de Saneamento Ambiental da Baía de Todos os
Santos, Tóquio, Japão, 1997. Cooperação com o Governo da Costa Rica no Combate à
Pobreza, São José, Costa Rica, 2001. Na qualidade de Secretário de Estado, participou como
Palestrante, Expositor e Debatedor em diversos seminários, conferências e congressos.
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LUIZ COUTO
Luiz Albuquerque Couto
PT — PB
Profissão: Professor Universitário e Sacerdote Católico
Nascimento: 13 de fevereiro de 1945, Soledade, PB
Filiação: Antônio Joaquim de Couto e Elisa Leopoldina de
Albuquerque Couto
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, PB, PT; Deputado Estadual, 19992003, PB, PT; Deputado Federal, 2003-2007, PB, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PB, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva do PT, João Pessoa, PB, 1997-1998;
Presidente, Diretório Regional do PT, PB, 1997-1998; Membro, Diretório Estadual do PT,
João Pessoa, PB; Membro, Diretório Municipal do PT, João Pessoa, PB; Vice-Líder, 19951996, e Líder, 1966-1967, do PT; Vice-Líder do Bloco PT/PV, 2001-2003; Membro,
Comissão de Ética do PT, João Pessoa, PB; Vice-Líder do PT, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Monitor de Psicologia, Professor
Auxiliar de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto, UFPB. Professor: de
Metodologia da Ciência, 1970-1975; de Lógica, 1973-1975; de Introdução à Filosofia, 19811986; de Ética, 1977-1988; de História da Filosofia, 1978-1980; de Filosofia da História,
1981-1982; de Filosofia Social e Política, 1985-1986, e de Antropologia Filosófica, 1991-1993,
UFPB. Coordenador do Curso de Filosofia, UFPB, João Pessoa, PB; Subchefe, 1972-1974,
Coordenador, 1975-1977, e Chefe, 1985-1989, Departamento de Filosofia, UFPB, João
Pessoa; Chefe de Gabinete da Reitoria, UFPB, João Pessoa, PB, 1984; Diretor do CCHLA,
UFPB, João Pessoa, PB, 1989-1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Filosofia, Seminário Regional do Nordeste e
UFPB, Recife, PE, e João Pessoa, PB, 1966-1969; Teologia, ITER, Recife, PE, 1973-1976.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: 1ª Conferência Nacional
dos Legislativos Estaduais, UNALE, Brasília, DF, 1977; Seminário Laboratório de Estudos
da Ação Social, DSS/CCHLA, UFPB, João Pessoa, 1985; Seminário sobre Juventude e
Migração, Pastoral da Juventude do Meio Popular da Arquidiocese da Paraíba, João Pessoa,
1994; Seminário Fé e Política, Pastoral Operária da Arquidiocese da Paraíba, João Pessoa,
1994; Seminário Infanto-Juvenil, Solidariedade aos Índios do Brasil, João Pessoa, 1997;
Oficina de Religião, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, João Pessoa, PB, 1999. Debatedor:
Mesa-Redonda Movimentos Sociais Constituinte, CCHLA, UFPB, João Pessoa, 1985; Fórum
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Regional de Dirigentes em Ciências Humanas, CCHLA, UFPB, João Pessoa, 1985; Semana
da Filosofia, DF-CCHLA/UFPB, 1986; Painel Alfabetização na Paraíba, Fund. Casa de José
Américo e Secretaria de Educação da Paraíba, João Pessoa, 1991; Seminário Aprendendo e
Ensinando Direitos Humanos, UFPB e Governo do Estado, João Pessoa, 1998. Expositor:
Seminário Antropologia Filosófica e Abordagem Centrada na Pessoa, DP/CCHLA, UFPB,
João Pessoa, 1990; Seminário Formação de Leigos, Arquidiocese da Paraíba, João Pessoa,
1991-1992; Encontro de Animadores de CEBs, Arquidiocese da Paraíba, João Pessoa, 1993;
Assembléia Missionária Diocesana, Arquidiocese da Paraíba, João Pessoa, 1994; Seminário da
Pastoral Operária, João Pessoa, PB, 1994; Seminário Cristiologia, Pastoral da Juventude do
Meio Popular da Arquidiocese da Paraíba, João Pessoa, 1994; Seminário Fé e Política, CEBS
da Arquidiocese da Paraíba, João Pessoa, 1994; Seminário sobre Desenvolvimento Social,
PT/Remigio, PB, 2002. Coordenador: Seminário Conhecimento em Debate, CCHLA,
UFPB, João Pessoa, 1992; Mesa-Redonda Ética e Modernidade, CCHLA, UFPB, João
Pessoa, 1992. Participante: 1º Seminário América 92, Fund. Casa José Américo e Secretaria
de Educação da Paraíba, João Pessoa, 1992; IV e V Conferência Nacional de Direitos
Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1999 e 2000; Seminário A Política e os
Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALPB: Comissão de Acompanhamento e Controle de Execução
Orçamentária: Titular; Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Vice-Presidente e
Membro; Comissão de Direitos Humanos: Presidente, Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Comissão de Educação: Titular; Comissão de Elaboração do Código de Ética da ALPB:
Presidente; Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária: Membro;
Comissão de Reforma do Regimento Interno: Titular; Comissão de Revisão da Constituição
da Paraíba: Titular; Comissão Especial de Combate aos Efeitos da Estiagem: Relator e
Titular; CPI CINEP: Titular; CPI Combustíveis: Suplente; CPI Narcotráfico: Presidente; CPI
Futebol na Paraíba: Suplente; CPI Prostituição Infantil: Relator; CPI Telemar: Titular; CPI
Violência no Campo: Suplente.
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006-, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos
e Minorias: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, 3/2005-3/2006, Titular, -3/2005, 3/20053/2006, e Suplente, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente,
3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; PEC nº 3/99,
Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 479/05,
Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública:
Titular, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 6/2005-2/2006; PL nº 1.756/03, Lei
Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº
3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de
Morte: Titular, 5/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Reforma Política: Titular.
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CPI: Extermínio no Nordeste: Relator e Titular, 9/2003-11/2005; Tráfico de Armas: Titular,
3/2005-.
Fundador, 1978, e Diretor, Associação dos Docentes da UFPB, João Pessoa.
CONSELHOS: Membro Titular, Conselho Universitário, UFPB, João Pessoa, 1989-1993;
Membro Titular, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, João Pessoa,
PB, 1996-1998; Membro Titular, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do
Cidadão, João Pessoa, PB, 1996-1999; Membro Titular, Conselho Social Consultivo da
UFPB, 2002-.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Atividades desenvolvidas na Arquidiocese da Paraíba:
Coordenador da Pastoral da Juventude e da Pastoral da Juventude do Meio Popular; Membro
da Coordenação Pastoral; Membro do Conselho Pastoral; Coordenador do Instituto de
Desenvolvimento; Membro da Coordenação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos; e
Membro da Coordenação da Pastoral Operária. Assessor em nível: Diocesano e Regional das
CEBs, PJMP, Pastoral Operária, CPT, Movimento de Evangelização Rural, Movimento de
Promoção da Mulher e Movimento de Crianças e Adolescentes. Membro da PJMP do
Regional Nordeste II da CNBB. Assessor Regional da PJMP/Nordeste II/CNBB e InterRegional da PJMP/Nordeste I, II, III e IV da CNBB. Coordenador do Encontro
Intereclesial de CEBS em João Pessoa, PB. Membro Fundador do Centro de Publicações e
Documentação Popular CEDOP-JPA. Ordenado Padre em 19 de dezembro de 1976,
exerceu o Ministério Sacerdotal nas Paróquias de Nossa Senhora das Neves (Centro) e
Sagrado Coração de Jesus (Bairro do Mandacaru), tendo atuado ainda em diversas Paróquias
da capital e em cidades do interior da Paraíba, entre as quais Santa Rita, Pilar, Sapé, Mari,
Gurinhém, Pedras de Fogo, São Miguel de Taipu, Salgado de São Félix e Itabaiana.
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LUIZ FERNANDO FARIA
Luiz Fernando Ramos Faria
PP — MG
Profissão: Administrador, Agropecuarista, Empresário e
Engenheiro Mecânico
Nascimento: 12 de setembro de 1957, Santos Dumont, MG
Filhos: Dominique Bara Faria e Luiz Fernando Bara Faria
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1997-1999, MG, PPB; Deputado Estadual,
1999-2003, MG, PPB; Deputado Estadual, 2003-2007, MG, PP; Deputado Federal, 20072011, MG, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1994-2004; PSDB, 2004; PP, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, Bancada do PPB na ALMG 1999-2001 e 2001-2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário, Presidente do Grupo
São Luiz, Santos Dumont, MG, 1983-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Mecânica, UFSJ, MG, 1980
(conclusão).
ALMG: Mesa: Segundo-Secretário, 2003-2005 e 2005-2007.
Comissões: de Fiscalização Financeira e Orçamentária: Membro, 2001-2002; de Redação:
Membro, 1998; de Meio Ambiente e Recursos Naturais: Membro, 1998.
Comissões Especiais: da SAMARCO: Membro, 2002; da ADTER: Membro, 2002; das
Máquinas Off-Line: Relator, 2001; do BDMG: Vice-Presidente, 2001; do programa de
Concessão de Rodovia: Membro, 2001; para analisar o veto total à Proposição de Lei 14.696,
que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado: Membro, 2001; da
Mercedes-Benz: Relator, 1999-2000; Indicação Diretor do IPEM/MG: Membro, 2000;
Indicação Cons.Tribunal Contas: Relator, 2000; Indicação Titular do DER: Relator, 2000; das
Máquinas Caça-Níqueis: Membro, 2000; do Grande Hotel de Araxá: Relator, 1999; Indicação
Titular do IMA: Membro, 1999.
CPI: do Preço do Leite: Relator, 2001-2002; dos Cartórios: Relator Oficial, 2002; do Fundo
SOMMA: Membro, 2000-2001; das Construtoras: Presidente, 2000; Apurar a Instalação de
Garimpos nos Rios do Estado e seus Efeitos Devastadores e Corruptores: Membro, 1997.
Tesoureiro, Presidente Interino, Presidente e Secretário, Sindicato Rural, Santos Dumont,
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MG, 1984-1994; Diretor Fundador e Diretor de Patrimônio, Clube do Cavalo, Juiz de Fora,
MG, 1993; Vice-Presidente, Associação dos Criadores de Gado Holandês, MG, 1991-1992;
Vice-Presidente, Clube do Cavalo de Barbacena, 1990-1992.
CONSELHOS: Conselheiro, Conselho Municipal de Pecuária e Agricultura (COMAPA), Juiz de
Fora, MG, 1991-1992; Conselheiro Fiscal, Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo
Campolina, 1991-1994 e 1994-1997.
CONDECORAÇÕES: Produtor Modelo, Ministério da Agricultura e Ministério Extraordinário
para Assuntos Fundiários, 1984; Comenda João Gomes, Prefeitura Municipal de Santos
Dumont, 1994; Destaque Personalidade Empresaria, Jornal do Povo de Santos Dumont,
MG, 1994; Título Expressão e Mérito, Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, MG, 1994;
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de MG, 1998; Medalha Alferes Tiradentes,
Polícia Militar do Estado de MG, 1998; Medalha do Mérito Legislativo de Minas Gerais,
Grau Mérito Especial, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 1998; Comenda Visconde de
Arantes, Prefeitura Municipal de Andrelândia, MG, 2003; Comenda da Integração Regional,
Associação de Vereadores e Câmaras da Mata, Juiz de Fora, MG, 1997; Certificado de
Deputado Incentivador do Futebol Society, Federação de Futebol Society de MG, 2001;
Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubstichek, Governo do Estado de MG, 2005;
Prêmio Destaque Embrapa, Trabalho em Prol da Pecuária Leiteira, 2002; Medalha Mérito
Cabangu, Fundação Casa de Cabangu, Santos Dumont, MG, 2006; Medalha Santos Dumont,
Grau Bronze, Governo do Estado de MG, 1993; Medalha Santos Dumont, Grau Prata,
Governo do Estado de MG, 1997; Medalha Santos Dumont, Grau Ouro, Governo do
Estado de MG, 1999.
MISSÕES OFICIAIS: Encontro de Parlamentares, Assembléia Legislativa Italiana, Roma, Itália,
2000; Encontro de Parlamentares, Assembléia Legislativa Alemã, Berlim, Alemanha, 2000;
Reunião, Parlamento Argentino, Buenos Aires, Argentina, 2001; Audiência Pública,
Comissão de Agricultura e Política Rural, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; Relator,
Audiência Pública, CPI do Preço do Leite com produtores de Lavras, Minas Gerais, 2002;
Relator, Audiência Pública da CPI do Preço do Leite, Almenara, MG, 2001; Relator,
Audiência Pública da CPI do Preço do Leite em Paracatu e Patos de Minas, Minas Gerais,
2001; Relator, Audiência Pública, CPI do Preço do Leite, em Passos e Uberaba, MG, 2001;
Relator, Audiência Pública, CPI do Preço do Leite, Teófilo Otoni e Governador Valadares,
MG, 2001; Relator, Audiência Pública, CPI do Preço do Leite, Divinópolis, MG, 2001;
Relator, Audiência Pública, CPI do Preço do Leite, Sede do Sport Club, Juiz de Fora, MG,
2001; Relator, Audiência Pública, CPI do Preço do Leite, Montes Claros, MG, 2001; Relator
da CPI, Visita às obras do Grande Hotel de Araxá, Minas Gerais, 1999.
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LUIZ PAULO VELLOZO
LUCAS
Luiz Paulo Vellozo Lucas
PSDB — ES
Profissão: Engenheiro
Nascimento: 13 de dezembro de 1956, Espírito Santo, ES
Filiação: Laercio de Almeida Lucas e Maria José Vellozo Lucas
Filhos: André Ehrlich Lucas, Laura Carijó Vellozo Lucas e Rafael
Carijó Vellozo Lucas
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1996-31/12/2000, Vitória, ES, PSDB; Prefeito,
01/01/2001-31/12/2004, Vitória, ES, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, ES, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1993; PSDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Estadual do PSDB-ES, 1993-; Membro
da Comissão Executiva Estadual do PSDB-ES; Presidente da Comissão Executiva Municipal
do PSDB-ES; Presidente da Comissão Executiva Estadual do PSDB-ES; Membro do
Diretório Nacional do PSDB; Membro da Comissão Executiva Nacional do PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro, Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, 1980-; Gerente e Chefe, Departamento de
Planejamento – DEPLAN do BNDES, 1985-1990; Diretor, Departamento de Indústria e
Comércio – DIC do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, 1990-1992; Secretário
de Planejamento e Secretário da Agricultura do Governo do Espírito Santo, 1992-1994;
Secretário de Planejamento da Prefeitura de Vitória, ES, 1994-1995; Secretário Nacional de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, 1995-1996; Professor,
Departamento de Economia da PUC-RJ, 1983-1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pré-Primário, Primário e Secundário, Jardim de
Infância Ernestina Pessoa, Vitória, ES, 1960-1974; Colégio Americano de Vitória, ES;
Colégio Marista de Vila Velha, ES; Coronado High-School, Lubbock, Texas, USA; Colégio
Bahiense, Rio de Janeiro, RJ; Engenharia, Escola de Engenharia da UFRJ; Pós-Graduação em
Finanças, Arthur Andersen, 1983, Desenvolvimento Econômico BNDES, 1985, Economia
Industrial, IEI-UFRJ, 1996-1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante e Conferencista nos últimos
vinte anos em eventos sobre temas ligados ao desenvolvimento brasileiro, particularmente:
Política Industrial e de Comércio Exterior, Qualidade e Produtividade, Integração
Competitiva do Brasil na Economia Mundial, Planejamento Estratégico, Estudos
Prospectivos, Construção e Análise de Cenário, Planejamento Urbano, Gestão Pública
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Inovadora, Empreendedorismo, Cidades e Poder Local, Desenvolvimento Urbano, Pobreza
Urbana, Segurança Pública, Saneamento, Meio Ambiente, Habitação, Desenvolvimento de
Cidades Rurais, entre outros assuntos relacionados.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Grêmio Estudantil do Colégio Marista de Vila Velha, ES; Presidente e VicePresidente, Associação Atlética Acadêmica da Escola de Engenharia da UFRJ, 1975-1976;
Coordenador Geral, Centro Acadêmico da Escola de Engenharia da UFRJ, 1977-1979;
Conselheiro, Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, RJ, 1984-1985; Diretor, Associação dos
Funcionários do BNDES, 1981-1983; Diretor, Associação de Moradores e Amigos do
Leblon – AMALEBLON, 1982-1984; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos – FNP,
2002-2003.
CONDECORAÇÕES: CDI do Ministério da Indústria e Comércio, 1987-1990; Conselho de
Administração do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo – BANDES,
1992-1994; Conselho de Administração do BANESTES, 1992-1994; Conselho de
Administração da Companhia Espiritosantense de Saneamento – CESAN, 1992-1994;
Presidente, Conselho do Plano Diretor Urbano de Vitória, ES, 1994-1995; Presidente,
Conselho do Planejamento Estratégico da Cidade de Vitória – Projeto Vitória do Futuro,
1996-2004.
OBRAS PUBLICADAS:
LUCAS, Luiz Paulo Vellozo. Qualicidades, poder local e qualidade na administração pública.
Rio de Janeiro, Qualitymark Editora Ltda-2006, 232p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Brasil no Expert Group Meeting da UNIDO (United
Nations Development Organization) sobre Globalização e Novas Tecnologias, Viena,
Áustria, 1989; Membro do Grupo Negociador Brasileiro na Rodada Uruguai do GATT
(General Agreement for Tarifs and Trade) nos temas TRIPS e TRIMS (Propriedade
intelectual e Medidas de Incentivo ao Investimento), 1990-1992; Membro do Grupo
Negociador Brasileiro no Mercosul, 1990-1992; Integrou missões como Prefeito de Vitória,
ES e dirigente da FNP – Frente Nacional de Prefeitos em eventos internacionais nos EUA,
França, Itália, Espanha, Portugal, África do Sul, Alemanha, Camarões e Uruguai.
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LUIZ SÉRGIO
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
PT — RJ
Profissão: Delineador Naval
Nascimento: 9 de abril de 1958, Angra dos Reis, RJ
Filiação: José de Oliveira e Esolina Nóbrega de Oliveira
Filhos: Filipe e Vinícius
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1989-1992, Angra dos Reis, RJ, PT; Prefeito, 19931996, Angra dos Reis, RJ, PT; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PT; Deputado Federal,
2003-2007, RJ, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PT, RJ, 1995-1999; Secretário
de Organização, Diretório Municipal do PT, Angra dos Reis, RJ, 1997-1999; Vice-Líder do
PT, 2003 e 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Mecânica, Esc. Técnica do Rio de
Janeiro, RJ, 1979-1981. Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico e Naval, SENAI,
Angra dos Reis, RJ, 1982-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor: O Modo Petista de
Governar, Comissão Executiva Nacional do PT, Brasília, DF, 1996.
COMISSÕES PERMANENTES: Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, -3/2005;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia:
Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, e Suplente; Relação Exterior e de Defesa Nacional: Titular,
3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-; Viação e
Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combate
às Endemias: Relator, 6/2006-, e Titular, 5/2006-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública:
Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Titular, 3/2006-; PEC nº 618/98,
Patrimônio Genético: Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 1.615/99,
Transportes: Suplente; PL nº 2.671/89, Combustíveis: Suplente, 1/2006-; PL nº 4.828/98,
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Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do
Desporto: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; Reforma Política: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Plataforma da Petrobras P-36: Titular; Usina Nuclear Angra II:
Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Plataforma P-34: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular.
Presidente, Sindicato dos Metalúrgicos, Angra dos Reis, RJ, 1987-1988.
CONSELHOS: Membro, Conselho Fiscal, Sindicato dos Metalúrgicos, Angra dos Reis, RJ, 19851987; Membro Titular, Conselho de Autoridade Portuária, Angra dos Reis, RJ, 1993.
CONDECORAÇÕES: Menções: Honrosa, Sociedade Luiz Fernando Baré, Rio de Janeiro, RJ,
1989. Diplomas: da Polícia Militar, RJ, 1992. Honras ao Mérito: Parque Perequê, Angra dos
Reis, RJ, 1996. Medalhas: Honorífica Lopes Trovão, Câmara Municipal, Angra dos Reis, RJ,
1998. Títulos: Cidadão Metalúrgico, Sindicato dos Metalúrgicos, Angra dos Reis, RJ, 1998.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: como Expositor no Seminário
Internacional O Direito Ambiental e os Rejeitos Radioativos, Rio de Janeiro, RJ, 2000; como
Moderador, Seminário Energia – Novos Rumos e Soluções a Curto Prazo, Brasília, DF, 2001;
como integrante da delegação brasileira em visita à China, 2001; e em visita à Espanha,
França e Alemanha, 2001. Representante da bancada do PT, como integrante da delegação da
CNM/CUT, em visita à Suécia, 2002.
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LUIZA ERUNDINA
Luiza Erundina de Sousa
PSB — SP
Profissão: Assistente Social
Nascimento: 30 de novembro de 1934, Uiraúna, PB
Filiação: Antonio Evangelista de Sousa e Enedina de Sousa
Carvalho
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1983-1987, São Paulo, SP, PT; Deputada Estadual, 19871988, SP, PT; Prefeita, 1989-1992, São Paulo, SP, PT; Deputada Federal, 1999-2003, SP,
PSB; Deputada Federal, 2003-2007, SP, PSB; Deputada Federal, 2007-2011, SP, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-1997; PSB, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, Bancada do PT, 1983-1988; Primeira-Vice-Presidente
Nacional do PSB, 1998-; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999-2000; Líder do Bloco
PSB/PCdoB, 1999-2003; Líder do PSB, 1999-2000; Vice-Líder do PSB, 3/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora de Educação e Cultura,
Prefeitura Municipal, Campina Grande, PB, 1958; Secretária, 1964-1965, e Assistente
Administrativa, 1965-1971, Delegada Regional da Paraíba, SAMDU, João Pessoa; Monitora,
1966, Supervisora, 1967-1968, Coordenadora-Geral, 1967-1968, Professora Assistente, 19671970, e Professora, 1968-1970, Fac. de Serviço Social da Paraíba, João Pessoa; Chefe do
Subgrupo de Atividades Comunitárias, 1967-1970, Assistente Técnica, 1970-1971, e Chefe do
Setor de Relações Públicas, 1970-1971, INPS, João Pessoa, PB; Reitora, INDES, João
Pessoa, PB, 1970-1971; Chefe, 1970-1972, e Assessora, 1971-1972, Divisão de Programação
do MOBRAL, São Paulo, SP; Professora convidada, 1971, e Professora, 1972-1973, Fac. de
Serviço Social de Taubaté, SP; Professora, Fac. Paulista de Serviço Social, São Caetano do
Sul, SP, 1972-1973; Professora, 1971-1979, e Coordenadora, 1972-1973, Fac. Paulista de
Serviço Social, São Paulo, SP; Assistente Social, 1972, Chefe de Seção de Integração no
Mercado de Trabalho, 1973, e Supervisora de Área, 1975-1978, Secretaria do Bem-Estar
Social, Prefeitura Municipal, São Paulo, SP; Professora Assistente, Fac. de Serviço Social de
Santos, SP, 1973; Professora Assistente, 1974-1975, Professora, 1975-1983, Coordenadora,
1976, Supervisora Credenciada, 1978-1979, e Professora convidada, 1980-1981, FMU, São
Paulo, SP; Assessora Técnica, Fundo de Assistência Social de Santos, SP, 1974-1977; Auxiliar
de Ensino, 1974-1976, Supervisora Credenciada, 1979, PUC, São Paulo, SP; Ministra-Chefe,
SAF, Brasília, DF, 1993; Professora visitante, UFOP, MG, 1993-1994; Professora convidada,
ALE, SP, 1979-1980; Assessora, UFJF, MG, 1995-1996; Professora visitante, FGV, Esc. de
Administração de Empresas de São Paulo, SP, 1995.
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ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Serviço Social, UFPB, João Pessoa, 1966; Mestrado
em Ciências Sociais, Fund. Esc. de Sociologia e Política de São Paulo, SP, 1970.
Especialização em Desenvolvimento de Comunidade, Esc. de Serviço Social da UCSAL, BA,
1967; Extensão de Serviço Social de Grupo, Esc. de Serviço Social da Paraíba, João Pessoa,
1967; Especialização em Administração e Organização de Empresas de São Paulo, 1968;
Extensão de Leitura Dinâmica, Centro Educativo de Comunicações Sociais do Nordeste,
Recife, PE, 1968; Extensão de Dinâmica de Grupo, Fac. de Ciências Médicas da Santa Casa
de São Paulo, SP, 1969; Aperfeiçoamento para Coordenadores e Assessores, INPS, João
Pessoa, PB, 1970; Informação e Motivação sobre Comunicação Social, 1970, e Estrutura
Social e Comunicação, 1970, INDES, João Pessoa, PB; Liderança para Executivos, Impulso
Serviços de Motivação Aplicada, São Paulo, SP, 1972; Desenvolvimento de Comunidade,
Esc. Nacional de Serviços Urbanos, São Paulo, SP, 1975; Política Social, CELATS, São
Paulo, SP, 1980.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: II Workshop de
Economia Doméstica, Serviço de Extensão Rural de Pernambuco, Recife, 1966; I Convenção
Estadual de Economia Doméstica, Serviço de Extensão Rural da Paraíba, Patos, 1966; Curso
de Supervisão para Especialistas da ANCARPE, Serviço de Extensão Rural de Pernambuco,
Recife, 1967; Curso de Supervisão para Assistentes Sociais, Esc. de Serviço Social da Paraíba,
João Pessoa, 1967; Curso de Dinâmica de Grupos para Assistentes Sociais, Associação
Brasileira de Assistentes Sociais, João Pessoa, PB, 1968; Curso de Dinâmica de Grupo, Fac.
de Serviço Social de Campina Grande, PB, 1968; Curso de Relações Humanas no Trabalho e
Curso Básico para Chefes de Serviço, INPS, João Pessoa, PB, 1968; Curso de Sociologia,
Esc. de Serviço Social da Paraíba, João Pessoa, 1970; Curso de Dinâmica de Grupo, CEAS,
Campina Grande, PB, 1970; II Seminário do Bem-Estar do Menor, Departamento de
Assistência e Proteção aos Menores, João Pessoa, PB, 1970; Princípios de Administração em
Serviço Social, CRAS, São Paulo, SP, 1971; Administração em Serviço Social, Campinas, SP,
1973; I Ciclo de Estudos de Serviço Social, Fac. de Serviço Social de Taubaté, SP, 1973;
Seminário sobre Estrutura Básica do Serviço Social, ACAS, Campinas, SP, 1976;
Posicionamento do Assistente Social frente à Realidade, CRAS, Porto Alegre, RS, 1977;
Curso de Introdução ao Planejamento Social, PLANOESTE/BNH, Campo Grande, MS,
1977; Política Social e Prática Direta do Serviço Social, 1977, e O Serviço Social e a Política
Social, 1977, FMU, São Paulo, SP; Sistemas e Mecanismos de Controle, Avaliação e
Supervisão de Programas Sociais, AASBR, Bauru, SP, 1977; I Seminário Regional de
Informação e Orientação Profissional, DRT, São Paulo, SP, 1978; Curso de Pós-Graduação
em Estrutura Básica do Serviço Social, UFPA, Belém, 1978; I Seminário Regional de
Informação e Orientação Profissional, MTb, São Paulo, SP, 1978; III, IV, V e VIII CBAS,
Conselho Federal de Assistentes Sociais, 1979, CENEAS, Rio de Janeiro, RJ, 1982, ANAS,
São Paulo, SP, 1985, e Salvador, BA, 1995; Serviço Social e Realidade Brasileira, Inst. de
Ciências Humanas de Santo Amaro, SP, 1979; II Encontro de Assistentes Sociais da
Amazônia, CRAS, Manaus, 1980; Semana do Assistente Social, APASAM, Manaus,1981; IV
Semana de Serviço Social, UNITAU, SP, 1981; IV Seminário de Serviço Social do Trabalho,
MARKRECH, São Paulo, SP, 1981; Seminário Mary Richmond – 120 Anos, CRAS, Belém,
PA, 1981; I Jornada de Assistentes Sociais de Pernambuco, APAS, Recife, 1982; Ciclo de
Debates de Serviço Social, CRAS, Ribeirão Preto, SP, 1984; Seminário Município,
Participação e Democracia, Prefeitura e Câmara Municipal, Campina Grande, PB, 1985; V
Semana Cultural, Facs. 9 de Julho, São Paulo, SP, 1986; Fórum Universitário, UFPB, João
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Pessoa, 1988; Semana Gandhi – Não Violência, Fac. de Direito do Largo São Francisco, São
Paulo, SP, 1988; Seminário Nacional para uma Gestão Municipal Democrática, São Paulo,
SP, 1989; Seminário Internacional – Universidade, Empresa e Comunidade face ao Meio
Ambiente, São Paulo, SP, 1992; Seminário Internacional III CEPE, ADESG, Itu, SP, 1993; I
Ciclo de Palestras do Curso de Pedagogia, UFV, MG, 1993; Abertura do Ano Letivo da
ENSP e da Semana da Mulher da Associação de Servidores da FIOCRUZ, Rio de Janeiro,
RJ, 1993; XI Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários Estudantis, Curitiba, PR,
1993; Seminário de Primeiras Damas – Social – Como Promover Melhor, Editora Leia
América, Goiânia, GO, 1993; XLV Reunião Anual da SBPC, Recife, PE, 1993; Conferência
Nacional sobre Projetos Estratégicos Alternativos para o Brasil, Brasília, DF, 1993; Seminário
O Papel da Universidade Pública Brasileira, UFOP, MG, 1994; Seminário Regional Propostas
para a Integração e o Desenvolvimento Sócio-Econômico do Sudoeste Paulista, Prefeitura
Municipal, Piraju, SP, 1994; Seminário Universidade 2000, UFJF, MG, 1994; X Congresso de
Leitura do Brasil, ALB e UNICAMP, Campinas, SP, 1995; I LOCUSS, Angra dos Reis, RJ,
1997; XXXII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia, ADESG, Joinville e São Bento do
Sul, SC, 1997; VI Semana Municipal da Mulher, Prefeitura Municipal e Secretaria Especial da
Mulher, Londrina, PR, 1998; Seminário Nacional O Político e a Imprensa, ALPE e
Associação da Imprensa de Pernambuco, Recife, 1998. Participante: I Seminário Estadual de
Bem-Estar do Menor, Secretaria Extraordinária do Trabalho e Serviços Sociais, João Pessoa,
PB, 1968; II Encontro de Assistentes Sociais, GESSOT, São Paulo, SP, 1973; I Encontro
Técnico Regional sobre Análise Ocupacional, DRT, Secretaria de Bem-Estar Social, São
Paulo, SP, 1974; Encontro Nacional de Assistentes Sociais, CELATS, Rio de Janeiro, RJ,
1979; Seminário para Novos Prefeitos e Vereadores, CEPAM, São Paulo, SP, 1983; I
Encontro de Prefeitos de Metrópoles Latino-Americanas sobre Gestão de Resíduos, São
Paulo, SP, 1991; Fórum Mundial das Cidades, Curitiba, PR, 1992; Colóquio sobre Programas
de Formação Política, Konrad Adenauer, São Paulo, SP, 1995; I Fórum sobre as Diretrizes da
Educação Infantil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ribeirão
Preto, SP, 1995; Seminário Diálogos com São Paulo, Diretório Municipal do PT, São Paulo,
SP, 1995; I Seminário de Educação, João Pessoa, PB, 1995; Seminário O País que Nós
Queremos, Salvador, BA, 1995; Encontro Estadual de Mulheres Parlamentares, São Paulo,
SP, 1995; Conferência Internacional Restaurando as Instituições Públicas do Estado de São
Paulo, Inst. Fernand Braudel de Economia Mundial, SP, 1995. Palestrante: O Serviço Social
no Brasil, Fac. Paulista de Serviço Social, 1980; Serviço Social e Organização Profissional,
Associação Profissional dos Assistentes Sociais de Londrina, PR, 1980; Semana do Assistente
Social, FMU, São Paulo, SP, 1980; Seminário de Estudos Integrados – Subsídios Teóricos
para Participantes da Operação Regional Pró-XXV, Projeto Rondon, São Paulo, SP, 1980;
Reconceitualização do Serviço Social na América Latina, INAMPS/CAPAM, Santa Cruz, SP,
1980; Ciclo de Palestras sobre o Menor, FMU, São Paulo, SP, 1980; I Seminário de
Participação Comunitária, Prefeitura Municipal, Ribeirão Preto, SP, 1980; A Organização
Sindical dos Assistentes Sociais, GRASEZO, São Paulo, SP, 1981; IX Semana de Serviço
Social, Fac. de Serviço Social, Campo Grande, MS, 1981; Seminário para Administradores de
Creche, SENAC/LBA, São Paulo, SP, 1981; Seminário de Estudos sobre Relação do Serviço
Social em Diferentes Campos da Prática, Fac. de Serviço Social de Bauru, SP, 1981; O
Serviço Social na Realidade Brasileira, Inst. de Serviço Social da Baixada Santista, Santos, SP,
1982; O Serviço Social no Brasil, CRAS, Fortaleza, CE, 1982; A Reconceituação do Serviço
Social, UFF, Niterói, RJ, 1982; Semana da Mulher, SESC e Comissão de Mulheres, São José
dos Campos, SP, 1983, e Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Betim, MG;
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Estado, Sociedade e Cidadania, Limites e Possibilidades da Administração Pública e A
Universidade Brasileira e o Seu Papel Pós-Impeachment, UFOP, MG, 1993; Memória
Governamental, Fund. Waldemar Alcântara, Fortaleza, CE, 1993; Seminário Diadema 10
Anos de Governo do PT, Diretório Municipal do PT, Diadema, SP, 1993; I Congresso de
Educação, Cultura e Esportes: Construindo a Cidadania Cultural, Prefeitura Municipal,
Diadema, SP, 1993; III ENAP, UNESP, Araraquara, 1994; Comemoração do Dia do
Assistente Social, Hosp. Brigadeiro, São Paulo, SP, 1994; Semana do Assistente Social 94,
Fac. Paulista de Serviço Social, São Caetano do Sul, SP, 1994; Semana do Serviço Social,
CRESS, Presidente Prudente, SP, 1994; Desafios e Perspectivas para o Serviço Social Hoje,
CRESS, São Paulo, SP, 1995; Política Habitacional, COHAB e Prefeitura Municipal, Ribeirão
Preto, SP, 1995; Ciclo de Debates Construção de um Pacto para a Cidade, Projeto Salvador
3º Milênio, BA, 1995; Política Pública para Mulheres, Fórum Popular de Mulheres, Jundiaí,
SP, 1995; Revisão Constitucional, Diretório Municipal do PT, Campo Grande, MS, 1995;
Atuação do Assistente Social no Serviço Social, Setor de Serviço Social, Prefeitura Municipal,
Lages, SC, 1995; PT – Administração, Itabuna, BA, 1995; Desenvolvimento Social e Ações
Compartilhadas, Associação Paulista de Administração de Recursos, São Paulo, SP, 1995;
Reforma do Estado e Reforma Administrativa, Sindicato dos Servidores da UFPB, João
Pessoa, 1995; Reforma Administrativa, CIVES, São Paulo, SP, 1995; Seminário Reforma do
Estado e os Trabalhadores, FEDEC/CUT, Curitiba, PR, 1995; Semana do Assistente Social,
UCG, CRESS e Centro Acadêmico de Serviço Social, Goiânia, GO, 1995; I Encontro dos
Assistentes Sociais do Grande ABC, Santo André, SP, 1995; XVIII Semana do Serviço
Social, UNITAU, SP, 1995; Seminário Democracia e Poder Local, Centro João
XXIII/BRADES, Rio de Janeiro, RJ, 1995; III Encontro de Assistentes Sociais, GREPOSS,
Campinas, SP, 1995; II Seminário do Serviço Social, Família e Cidadania, UNICAMP,
Campinas, SP, 1995; Semana do Servidor Público, Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo, Vitória, 1995; Ciclo Rumos da Mudança,
Secretaria de Educação do Distrito Federal, Brasília, 1995; Fórum Nacional de Participação
Popular nas Administrações Municipais Democráticas, Recife, PE, 1995; Seminário Poder
Local Face às Eleições de 1996, Fund. Konrad Adenauer e ABM do Ceará, Fortaleza, 1995;
Políticas Sociais, Fac. de Educação e Ciências da Univ. São Francisco, Bragança Paulista, SP,
1996; Participação da Mulher na Política, Câmara Municipal e SESC, Ribeirão Preto, SP,
1997; Semana Internacional da Mulher, Prefeitura Municipal, Barra Mansa, RJ, 1997; Semana
de Fé e Compromisso Social, Paróquia Nossa Senhora do Carmo, São Paulo, SP, 1997; III
Seminário da Mulher Condutora de São Paulo, Caraguatatuba, 1997; Encontro Mulheres e
Poder – O Desafio de Construir Políticas, Recife, PE, 1997; XLI Congresso Estadual de
Municípios, APM, Águas de Lindóia, SP, 1997; Abertura Oficial das Pré-Conferências
Municipais de Educação, Rio Claro, SP, 1997; Conferência Municipal de Assistência Social,
Resende, RJ, 1997; V Fórum Nacional de Primeiras-Damas e Administradoras Municipais
Brasileiras, Confederação das Primeiras-Damas e Administradoras Municipais Brasileiras, São
Luís, MA, 1997. Coordenadora: Treinamento Interdisciplinar para o Desenvolvimento e
Simpósio sobre o Projeto Cordão Encarnado, Esc. de Serviço Social da Paraíba, João Pessoa,
1966; Seminário de Campo, Fund. Esc. de Sociologia e Política de São Paulo, SP, 1969; I
Semana de Estudos Sociais, INDES, João Pessoa, PB, 1970; III Encontro Nacional de
Entidades Sindicais de Assistentes Sociais, São Paulo, SP, 1979. Assessora: II Seminário
Nacional sobre População de Rua, Belo Horizonte, MG, 1995; Seminário Pensando a Política
de Formação do Servidor Público Estadual, Vitória, ES, 1995. Apresentadora: Mesa-Redonda
Gestão Urbana e Participação Popular, Seminário Internacional O Futuro da Cidade Latino-
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Americana, Prefeitura Municipal, Belo Horizonte, MG, 1995. Debatedora: Mesa-Redonda De
Onde Vem Essa Mulher?, PUC, São Paulo, SP, 1997; VI Congresso Nacional do PSB,
Brasília, DF, 1997. Expositora: Seminário Ecumênico sobre os Problemas dos Menores
Carentes e Marginalizados e a Participação das Igrejas na sua Solução, Conselho Mundial de
Igrejas, São Paulo, SP, 1980; Seminário Comunicação Comunitária: Da Dimensão Real à
Dimensão Virtual, UFBA, Salvador, 1995; Seminário Administração e Reforma do Estado:
Alternativas ao Projeto Neoliberal, UFU, MG, 1995; Seminário Neoliberalismo, Políticas
Sociais e a Questão da Assistência, UFJF, MG, 1995; Seminário Políticas Públicas na Área da
Infância, Sindicato dos Bancários de São Paulo, SP, 1995; Seminário Equidad de Genero y
Desarrollo Local, Escuela de Trabajo Social Universidad ARCIS e Dirección de Desarrollo
Comunitario, Santiago, Chile, 1995.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Assuntos Municipais: Suplente; Comissão de
Promoção Social: Membro; Comissão de Representação Situação das Famílias Alojadas em
Terrenos Desocupados da Zona Leste: Presidente; Comissão Especial de Inquérito
Discrepâncias Salariais: Titular. CM-São Paulo, SP: Comissão Especial de Inquérito
Enchentes: Membro; Comissão de Higiene, Saúde e Assistência Social: Presidente; Comissão
Especial de Inquérito Habitação: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular;
Comissão Mista Especial, Combate à Pobreza: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Legislação Participativa: Presidente, Terceira-VicePresidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e Família:
Suplente, 3/2006-; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Ano da Mulher – 2004: Titular; Combate à
Violência: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC
nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular;
PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97,
Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-; PEC nº 536-E/97,
FUNDEB: Titular, 9/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/20052/2006; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da
Adoção: Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº 5.234/05, Proteção
Crianças Ameaçadas de Morte: Relatora, 5/2006-, e Titular, 5/2006-; PL nº 7.200/06,
Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Reforma Política: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular; Cerimônias
Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Feminização da Pobreza no
Brasil: Titular; Investigativa de Casos de Violência Doméstica Ocorridos no Estado de
Pernambuco: Coordenadora.
CPI: Mortalidade Materna no Brasil: Titular.
669
L
e Avaliação Tecnológica: Titular; Conselho de Ética: Titular; Grupo de Trabalho Estatuto da
Criança e Adolescente: Titular.
Representante, União Nacional dos Servidores do SAMDU, Campina Grande, PB, 1961;
Vice-Presidente, ABAS, PB, 1968; Presidente, APASSP, São Paulo, 1981; CoordenadoraGeral, FNP, 1989-1992; Vice-Presidente, União Internacional das Cidades Unidas, Paris,
França, 1989-1992.
CONSELHOS: Membro Suplente, Conselho Diretor, CRAS, São Paulo, SP, 1972-1975;
Membro, Conselho Consultivo, ASESP, São Paulo, 1979-1981; Membro, Conselho Diretivo,
CELATS, Lima, Peru, 1980-1983.
CONDECORAÇÕES: Paraninfa das turmas concluintes: Fac. de Serviço Social, Santos, SP,
1974; Fac. Paulista de Serviço Social, São Paulo, SP, 1975; Fac. de Serviço Social, FMU, São
Paulo, SP, 1978 e 1982; Fac. de Serviço Social, São Paulo, SP, 1979; Curso de Licenciatura
Plena em Geografia, UEPB, João Pessoa, 1992; e Fac. de Serviço Social, PUC, São Paulo, SP,
1997. Patronesse das turmas concluintes: Fac. Paulista de Serviço Social, São Paulo, SP, 1977
e 1987; Fac. de Serviço Social, PUC, Campinas, SP, 1979 e 1993, Esc. de Serviço Social, UFF,
Niterói, RJ, 1979; Fac. de Serviço Social, PUC, São Paulo, SP, 1981, 1989 e 1995; Curso de
Serviço Social, UFPA, 1981, Fac. Tereza Martin, 1990, Curso de Ciências Sociais, Fac. de
Sociologia e Política, São Paulo, SP, 1993; Fac. de Psicologia, PUC, São Paulo, SP, 1993; Esc.
de Administração de Empresas, FGV, São Paulo, SP, 1993; e Fac. de Serviço Social, São José
do Rio Preto, SP, 1994. Certificados: de Honra, MTb, São Paulo, SP, 1978. Honras ao
Mérito: Associação dos Moradores do Conj. Habitacional José Bonifácio, São Paulo, SP,
1988. Menções: Honrosa Prêmio Vladimir Herzog, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do
Estado de São Paulo, 1990. Méritos: Expedicionário, Associação dos Ex-Combatentes do
Brasil, Santo André, SP, 1990. Diplomas: de Romeiro do Padre Cícero, Comunidade de
Juazeiro do Norte, CE, 1991; de Honor, Consulado General da República da Venezuela, São
Paulo, SP, 1992; Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senado Federal, 2002. Títulos: Cidadã de
Juazeiro do Norte, CE, Marinópolis e Ferraz de Vasconcelos, SP, 1991, e de Salvador, BA,
1992, CM, SP. Outras Condecorações: Oxum do Ano, Comissão Organizadora do XII Baile
da Oxum, Salvador, BA, 1991; Personalidade Emérita, Sindicato dos Odontologistas do
Estado de São Paulo, 1991; Marco Profissional, Cinqüentenário do Serviço Social no Brasil,
CRAS, São Paulo, SP, 1982; Emérita Colaboradora, União das Escolas de Samba Paulistanas,
São Paulo, 1992; A Mulher do Ano, CNMB, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Presidente de Honra
do Centro de Documentação e Estudos, São Paulo, SP, 1993-; Patronesse da turma
concluinte em Serviço Social, UnB, Brasília, DF, 2000. Medalhas: Cidade de Belém,
Prefeitura Municipal, PA, 1991; Pedro Ernesto, CM, Rio de Janeiro, RJ, 1991; Grande
Medalha da Inconfidência, Governo de Minas Gerais, Ouro Preto, 1999; Ordem do Mérito
Judiciário, TST, 1999; Ordem do Mérito dos Palmares, Governo de Alagoas, 2000;
Presidente Epitácio Pessoa, ALPB, 2002. Ordens: dos Queixadas, Sindicato dos
Trabalhadores de Perus, SP, 1992; do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito
Federal, 1993; de Rio Branco, Grã-Cruz, Presidência da República, 1993; do Mérito Naval,
Grande-Oficial, Presidência da República, 1993.
670
L
OBRAS PUBLICADAS:
SOUSA, Luiza Erundina de. Exercício da paixão política. São Paulo: Cortez, 1991. 171 p.
MISSÕES OFICIAIS: III Encuentro de Trabajo Social en la Unidad Latinoamericana, Lima,
Peru, 1984. Painelista, XII Congresso Nazionale Fim-Cisl, Itália, 1989. Conferencista do
Convegno Internazionale Nord Sud: la Questione Ambiente, Milão, Itália, 1989. Palestrante
no Encontro Socialismo Ano 2000, Partido Socialista Francês, Paris, França, 1989.
Conferencista no XIII Congreso de la Federación Mundial de Ciudades Unidas, Córdoba,
Argentina, 1990. Encontro de Prefeitos de cinco Grandes Cidades do Mundo – Accra,
Jacarta, Kato-Wice, São Paulo e Toronto, 1991. Reunião da UCCI, Assunção, Paraguai, 1992.
XI Fórum Nacional de Secretários de Administração, Cuiabá, MT, 1993. Convidada especial
da II Assembléia dos Povos da ONU, cidades da Itália, 1997. Representante da Câmara dos
Deputados, como membro da Comissão Especial destinada a estudar as causas estruturais e
conjunturais das desigualdades sociais e apresentar soluções legislativas, em visita e audiências
públicas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, 1999. Coordenadora da Comissão
Externa Investigativa de Casos de Violência Doméstica ocorridos no Estado de Pernambuco,
Recife, PE, 02/2006; Representante da Comissão de Legislação Participativa, no Seminário O
Papel dos Trê Poderes na Democratização da Gestão Pública, Garabira, PB, 09/2005;
Representante da Câmara dos Deputados, no Encontro Latino-Americano de Prefeitos,
Rosário, Argentina, 06/2005.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Classificada em 1º lugar no concurso promovido pela Campanha
Nacional de Merenda Escolar com um trabalho sobre o tema A Merenda Escolar, seus
benefícios para o aluno e para a escola, PB. Participou do Grupo de Trabalho responsável
pela seleção de Assistentes Sociais para a Coordenadoria de Bem-Estar da Superintendência
Regional do INPS, PB, 1970. Presidente do Inst. Brasileiro de Administração Pública, 19931998.
671
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MAGELA
Geraldo Magela Pereira
PT — DF
Profissão: Bancário
Nascimento: 26 de dezembro de 1956, Patos de Minas, MG
Filiação: Geraldo Pereira de Castro e Francisca Escolástica Pereira
Cônjuge: Maria do Socorro Aquino Custódio
Filhos: Mariana Aquino Pereira
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Distrital (Constituinte), 01/01/1991-31/12/1994, DF,
PT; Deputado Distrital, 01/01/1995-31/12/1998, DF, PT; Governador (Interino), 1996-,
DF, PT; Deputado Federal, 1999-2003, DF, PT; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador do PT, DF; Membro, Executiva Nacional do PT;
Presidente, Diretório Regional do PT, DF, 1984-1985, 1986-1987, e 1994-1996; Tesoureiro
Nacional do PT, São Paulo, SP, 1988-1989; Líder da Bancada Distrital do PT, DF, 1994;
Líder do Governo, PT, 1997; Vice-Líder do PT, 1999-2001; Secretário-Geral Nacional do
PT, 2001-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário, Banco do Brasil,
1979-; Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Brasília, DF,
1997-1998.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, II Congresso de Educação
do Estado de Goiás; Organizador, Seminário da Criança e do Adolescente, Brasília, DF,
1991; Palestrante, XLIV Congresso Brasileiro de Enfermagem, Brasília, DF, 1992; Expositor,
Semana da Educação na Câmara Legislativa, Brasília, DF, 1993; Debatedor, I Conferência
Nacional de Cultura, Brasília, DF, 1993; Palestrante, Seminário A Ética na Política, UCB, DF,
1995; Organizador, Seminário A Literatura Brasiliense Existe? Prove!, Brasília, DF, 1995;
Palestrante, Seminário Juventude e Paz no Trânsito, CEUB, Brasília, DF, 1996; Fórum de
Debates Meninos de Rua, um Desafio para a Sociedade, Fund. CDL de Amparo ao Menor,
Brasília, DF, 1996; Organizador, Seminário Juventude: Fala Galera!, Brasília, DF, 1997;
Organizador, Seminário Escrever Vale a Pena?, Brasília, DF, 1997; Organizador, Seminário A
Nova LDB e a Política Educacional no DF, Brasília, DF, 1997; Organizador, Seminário O
Legislativo e a Imprensa, Brasília, DF, 1997; Participante do Seminário sobre Voto
Facultativo, no Centro Educacional nº 4 do Guará I, 2001; Participante do debate no
UNICEUB sobre o voto facultativo, bem como de seminário na UnB, sobre
desenvolvimento sustentável, Brasília/DF, 2002.
672
M
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CLDF: Mesa: Presidente, 1995-1996; Comissão de Constituição e
Justiça: Vice-Presidente e Titular; Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Presidente;
Comissão de Sistematização da Lei Orgânica: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
COMISSÔES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 2002; Constituição e
Justiça e de Redação: Titular, 1999-2002; Finanças e Tributação: Suplente, 1999-2001;
Legislação Participativa: Suplente, 2001-2002.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil:
Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 53/99, Sistema
Financeiro: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública:
Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 472/97, Edição de
Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99,
Prorrogação da CPMF: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do
Idoso: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades
Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal:
Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma do Regimento
Interno: Titular; Reforma Política: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular.
CPIs: Medicamentos: Segundo Vice-Presidente e Titular; CBF/Nike: Suplente; Obras
Inacabadas: Titular.
Fundador, Alternativa Sindical; Membro da Comissão de Base, Sindicato dos Bancários de
Brasília, DF; Fundador, CUT, São Paulo, SP, 1984; Tesoureiro, UNALE, 1996 e 1998;
Presidente, UNALE, 1995-1997; Presidente da COPA – Confederação Parlamentar das
Américas, 2000-2001.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Legislativo, Grande Oficial, CLDF, Brasília; GrãoMestre da Ordem do Mérito Brasília, Comendador, Governo do Distrito Federal, Brasília,
1991; Diploma e Medalha Imperador D. Pedro II, CBDF, Brasília, 1991; Medalha Mérito
Alvorada, Governo do Distrito Federal, Brasília, 1991; Homem 1992, Jornal da Cidade,
Brasília, DF, 1993; Láurea Primum Inter Pares, como Reconhecimento e Gratidão, Câmara
do Livro do Brasil Central, Brasília, DF, 1995; III Troféu Os Melhores do Esporte de 1995,
Rádio Capital Brasília, Brasília, DF, 1995; Diploma em Reconhecimento ao Apoio
Dispensado aos Menores Carentes, Casa da Harmonia do Menor Carente, Brasília, DF, 1995;
Láurea Medalha do Mérito Carlos Gomes, Academia de Letras e Música do Brasil, Brasília,
DF, 1996; Embaixador de Patos de Minas, Prefeitura de Patos de Minas, MG, 1996; Mérito
CAESB de Incentivo à Cultura, CAESB, Brasília, DF, 1996; Troféu Gazeta, Gazeta de
Taguatinga, Brasília, DF, 1996; Diploma de Colaborador Emérito da 2ª Companhia de Polícia
Militar Independente, PM, DF, Brasília, 1996; Medalha Comemorativa do Centenário de
Nascimento de Israel Pinheiro, Comissão Especial da Comemoração do Centenário de Israel
Pinheiro, Brasília, DF, 1996; Mérito Industrial Gráfico, Sindicato das Indústrias Gráficas do
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M
DF, Brasília, 1996; Honra ao Mérito de Colaborador Emérito, Associação dos Municípios
Adjacentes a Brasília, DF, 1997; Honra do Mérito Farmacêutico, Conselho Regional de
Farmácia do DF, Brasília, 1997.
MISSÕES OFICIAIS: Encontro Nacional de Presidentes de Assembléias Legislativas, Rio de
Janeiro, RJ, 1995; Encontro com Presidentes de Legislativos Estaduais, Belo Horizonte, MG,
e Recife, PE, 1995; Seminário Brasil-EUA, Federalismo e Fortalecimento dos Legislativos
Estaduais, Belo Horizonte, MG, 1995; Seminário Fortalecendo a Estrutura Legislativa, EUA,
1995; Encontro de Presidentes de Assembléias Legislativas sobre Revisão Constitucional e os
Reflexos nos Estados, São Paulo, SP, 1995; VI Encontro do Colegiado de Presidentes de
Assembléias Legislativas do Brasil, Recife, PE, 1995; Visita à Sede da NCSL, Denver e
Washington, EUA, 1996; XVII Congresso Hemisférico de Câmaras de Comércio e Indústria
Latinas, Miami, EUA, 1996; Missão Empresarial da Federação das Indústrias do Distrito
Federal à China, 1996; Encontro Internacional de Legislativos Estaduais, Saint Louis, EUA,
1996; Eventos da Semana da Amazônia VII, Nova York, EUA, 1996; Conferência Nacional
das Assembléias Legislativas, Porto Alegre, RS, e Belém, PA, 1996; Encontro de Presidentes
de Assembléias Legislativas, São Paulo, SP, 1996; Reunião da União Nacional dos
Legislativos Estaduais, Fortaleza, CE, 1996, e São Paulo, SP, 1997; XVII Congresso da
América Latina de Câmaras de Comércio e Indústria, Miami, EUA, 1996; Encontro Anual de
Legisladores Estaduais, EUA, 1996; Reunião do Colégio Brasileiro de Presidentes de
Assembléias Legislativas, Belém, PA, 1996; Conferência Parlamentar das Américas, Quebec,
Canadá, 1997; Representante da Câmara dos Deputados: na Feira Industrial de Hannover,
Alemanha, 1997; na Reunião do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das
Américas, Quebec, Canadá, 1999; na 2ª Reunião do Comitê Diretor da Conferência
Parlamentar das Américas, Antígua, Guatemala, 1999; na National Conference of State
Legislatures e da Assembléia Geral da Conferência Parlamentar das Américas, Chicago, EUA,
e Rio Grande, Porto Rico, 2000; Representante da Câmara dos Deputados no Fórum
Parlamentar Mundial, Porto Alegre, RS, 2001; na reunião extraordinária do Comitê Executivo
da Conferência Parlamentar das Américas, Quebec, Canadá, 2001; nas reuniões com o
Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai e com os Presidentes das Comissões de
Assuntos Internacionais e de Relações Internacionais, Montevidéu, Uruguai, 2000;
Conferencista do tema: Alca: Exclusão em sua Negociação, Inclusão em seus Impactos na
Conferência Continental O Debate do Milênio: Sindicatos pelo Desenvolvimento
Democrático com Justiça e Liberdade, Washington-DC, EUA, 2001; Integrante da delegação
brasileira na III Assembléia Geral da Conferência Parlamentar das Américas – COPA, Rio de
Janeiro/RJ, 2001; Representante da Câmara dos Deputados na IV Assembléia Geral da
Confederação Parlamentar das Américas – COPA, Ixtapan de la Sal, México, 2002.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão Executiva da Agenda 21, Brasília, DF.
674
M
MANATO
Carlos Humberto Mannato
PDT — ES
Profissão: Médico
Nascimento: 7 de agosto de 1957, Alegre, ES
Filiação: Hélio José Mannato e Thereza Buteri Mannato
Cônjuge: Soraya de Souza Mannato
Filhos: André e Bruna
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, ES, PDT; Deputado Federal, 20072011, ES, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1994-2000; PDT, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PDT, Serra, ES, 2001-2003;
Vice-Líder do PDT, 2003-2004 e 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Escola de Medicina da
Santa Casa de Misericórdia de Vitória, ES, 1987-1994; Médico, Instituto Estadual de Saúde
Pública, Vitória, ES, 1987; Diretor Clínico, Hospital Dorio Silva, Serra, ES, 1989-1991;
Diretor-Geral, Hospital Dorio Silva, Serra, ES, 1992-1993; Diretor, Rede Hospitalar da PMS,
Serra, ES, 1993-1994; Diretor Clínico, Clínica do Hospital Metropolitano, Vitória, ES, 19941996; Diretor-Presidente, Hospital Metropolitano, Serra, ES, 1997-2000; Secretário Municipal
de Serviços do PMS, Serra, ES, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pós-Graduação em Medicina do Trabalho,
EMESCAM, Vitória, ES, 1983; Pós-Graduação em Colposcopia, UFMG, Belo Horizonte,
MG, 1985; Pós-Graduação em Administração Hospitalar, UNAERP, Ribeirão Preto, SP,
1995; Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO, Rio de Janeiro, RJ, 1986.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Finanças e
Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Suplente, -3/2005, 3/2005-10/2005; Seguridade Social e Família: Titular,
-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA : Suplente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC
nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente;
PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária:
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Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Presidente, -5/2005, e Titular, -5/2005; PEC nº 479/05,
Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; Proposições Referentes a Assuntos da
SERASA: Titular, 5/2005-, e Suplente, -5/2005; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas
Alcóolicas: Titular, 6/2005-.
CPI: SERASA: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata
Atlântica II: Suplente.
Membro, Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Vitória, 1987; Membro, Associação
Médica do Espírito Santo, Vitória, 1987; Membro, ADESG, Vitória, ES, 1991.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Saúde, Serra, ES, 1994-2000.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Serrano, PMS, Serra, ES, 1992.
676
M
MANOEL JUNIOR
Manoel Alves da Silva Junior
PSB — PB
Profissão: Médico
Nascimento: 21 de fevereiro de 1964, Pedras de Fogo, PB
Filiação: Manoel Alves da Silva e Lucila Ribeiro Alves
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1989-31/12/1992, Pedras de Fogo, PB, PMDB;
Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Pedras de Fogo, PB, PSDB; Prefeito, 01/01/200102/04/2002, Pedras de Fogo, PB, PSDB; Deputado Estadual, 01/02/2003-10/01/2005, PB,
PMDB; Vice-Prefeito, 01/01/2005-31/01/2007, João Pessoa, PB, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, PB, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1990; PSDB, 1990-2001; PMDB, 2001-2005; PSB,
2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório do PSDB, 1991-1993; Secretário-Geral,
1993-1997, e Presidente, 1997-2000, PSDB; Membro, Diretório do PMDB, 2001-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Administrador, Hospital Distrital
de Pedras de Fogo, PB, 1987-1988; Presidente, FAMUP – Federação das Associações dos
Municípios da Paraíba, 1997-2002; Secretário-Geral, CNM – Confederação Nacional dos
Municípios, 1998-2002; Conselheiro, Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba,
1998-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Colégio Comercial João
Úrsulo, Pedras de Fogo, PB, 1973; 1º grau, Instituto Presidente Epitácio Pessoa, João Pessoa,
PB, 1978; 2º grau, Colégio Águia, João Pessoa, PB, 1980; Medicina, Univ. Federal da Paraíba,
PB, 1987; Pós-Graduação em Cirurgia Geral, Hospital Getúlio Vargas, Recife, PE, 19931996.
MISSÕES OFICIAIS: Representante, CNM – Confederação Nacional dos Municípios, no
Encontro das Federações dos Municípios do Mercosul, Buenos Aires, Argentina, 2000;
Representante, CNM – Confederação Nacional dos Municípios, no Encontro dos Municípios
do Cone Sul, Assunção, Paraguai, 2001.
677
M
MANOEL SALVIANO
Manoel Salviano Sobrinho
PSDB — CE
Profissão: Industrial e Médico
Nascimento: 18 de outubro de 1941, Várzea Alegre, CE
Filiação: Antonio Salviano Macêdo e Leopoldina Maria Macêdo
Cônjuge: Fátima Maria Sampaio Rolim
Filhos: Andrey, Luciano e Samuel
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1983-1988, Juazeiro do Norte, CE, PMDB; Deputado
Estadual, 1991-1993, CE, PSDB; Prefeito, 1993-1996, Juazeiro do Norte, CE, PSDB;
Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PSDB;
Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o Mandato de Deputado Federal
na Legislatura 2003-2007, de 4 de fevereiro a 12 de junho de 2003, reassumindo o mandato
de 16 de junho de 2003 a 23 de novembro de 2004 e de 03 de dezembro de 2004, tendo sido
efetivado em 1º de janeiro de 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Hospital Santo Inácio,
Juazeiro do Norte, CE, 1976-1982; Diretor, Secretaria de Saúde, Juazeiro do Norte, CE,
1989-1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFJF, MG, 1964-1970; Pós-Graduação
em Cirurgia-Geral, Hospital do Servidor do Rio de Janeiro, RJ, 1970-1972; Administração
Hospitalar, Hospital São Camilo, São Paulo, SP, 1978-1979.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF: ALCE: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente.
E
CÂMARA
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização
Financeira e Controle: Terceiro Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; PEC nº 53/99,
Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido:
Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e
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Tecnologia: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional:
Suplente; PEC nº 190/94, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos
Consulados: Suplente; PEC nº 420/01, Concursos Públicos: Titular; Projeto em Trâmite
Sistema Financeiro Nacional: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco: Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Seminário sobre Meio Ambiente, Berlim, Alemanha, 1989. Encontro
Internacional de Técnica Química, Proteção ao Meio Ambiente e Biotecnologia – ACHEMA
2000, Frankfurt, Alemanha, 2000. Representante da Câmara dos Deputados na Missão
Comercial de Medicamentos Genéricos, Newark, Tampa e Houston, EUA, 2001.
679
M
MANUELA D'ÁVILA
Manuela Pinto Vieira D'ávila
PCdoB — RS
Profissão: Jornalista
Nascimento: 18 de agosto de 1981, Porto Alegre, RS
Filiação: Alfredo Luis Mendes D'Ávila e Ana Lúcia Pinto Vieira
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 01/01/2005-31/12/2008, Porto Alegre, RS, PCdoB;
Deputada Federal, 2007-2011, RS, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Direção Municipal do PCdoB/Porto Alegre, RS,
2003-2005; Membro, Direção Municipal do PCdoB/Porto Alegre, RS, 2005-2007; Membro,
Direção Estadual do PCdoB/RS, 2003-2005; Membro, Direção Estadual do PCdoB/RS,
2005-2007; Membro, Comitê Central do PCdoB, 2005-2009.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola N.Sra. Estrela do Mar, São
Lourenço do Sul, RS, 1988-1989; Primário, Escola Sagrado Coração de Jesus, Pedro Osório,
RS, 1989-1991; Primário, Santa Joana D'Arc, Rio Grande, RS, 1992-1995; Secundário, Pastor
Dohms, Porto Alegre, RS, 1995-1998; Ciências Sociais (incompleto) UFRGS, Porto Alegre,
RS, 1999-2005; Comunicação Social/Jornalismo, PUC/RS, Porto Alegre, RS, 1999-2003.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Porto Alegre, RS: Membro da Frente Parlamentar em Defesa
da Criança e do Adolescente, instalação em 22/06/05, sem data para encerramento;
Comissão Especial de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências: VicePresidente, instalação em 04/08/05, encerramento em 03/11/05; Comissão Especial para
discutir e analisar a eleição do Conselho Tutelar: Membro, instalada em 10/05/06, encerrada
em 06/09/06.
Coordenadora, CECS – Centro de Estudantes de Ciências Sociais, Porto Alegre, RS, 20012002; Vice-Sul, UNE – União Nacional dos Estudantes, RS, 2003-2004.
CONSELHOS: Conselheira (Representante Discente), CONSUN/UFRGS, Porto Alegre, RS,
2003-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalha UFRGS 70 anos, concedida pela UFRGS, Porto Alegre, RS,
2004.
680
M
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de Porto Alegre, RS, na atividade 250
anos da Morte de Sepé Tiarajú, São Gabriel, RS, fevereiro/2006; Representante da Câmara
Municipal de Porto Alegre, RS, na Conferência Nacional de Juventude, Brasília, DF,
março/2006; Representante da Câmara Municipal de Porto Alegre, RS, no Seminário Paz,
Multilateralismo e Direitos da Juventude, promovido pela Federação Mundial das Juventudes
Democráticas (FMJD), pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude e pela Comissão de
Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, junho de 2006; Representante da Câmara
Municipal de Porto Alegre, RS, no 16º Festival Mundial da Juventude, em Caracas, na
Venezuela, agosto/2005.
681
M
MARCELO CASTRO
Marcelo Costa e Castro
PMDB — PI
Profissão: Médico
Nascimento: 9 de junho de 1950, São Raimundo Nonato, PI
Filiação: José Dias de Castro e Clotilde Costa e Castro
Cônjuge: Savina Amália Marinho Magalhães
Filhos: Dário, Ingrid, José, Marcela e Marcelo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1983-1987, PI, PMDB; Deputado Estadual
(Constituinte), 1987-1991, PI, PMDB; Deputado Estadual, 1991-1995, PI, PMDB; Deputado
Federal, 1999-2003, PI, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, PI, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário da Agricultura do Estado do Piauí, de 18 de agosto de 1999 a
15 de janeiro de 2001.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-1991; PSDB, 1991; PPR, 1993-1997; PMDB, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, 1986-1987; Líder do Governo, PMDB, 19871989; Vice-Líder do PMDB, 8/2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Física, Esc. Técnica
Federal do Piauí, Teresina, 1969-1989; Acadêmico Estagiário, 1974-1975, e Médico-Bolsista,
1975, Hospital Areolino Abreu, Teresina, PI; Estágio de Especialização em Psiquiatria,
Hospital Professor Edgar Santos, UFBA, Salvador, 1975; Médico, Secretaria de Saúde do
Estado do Piauí, 1975-1989; Médico-Plantonista, Clínica Psiquiátrica Casa de Saúde Dr.
Eiras, 1977, Clínica Psiquiátrica Mayer Gross, 1977-1980, e Clínica Psiquiátrica Sanatório
Santa Juliana, 1977-1980, Rio de Janeiro, RJ; Residência em Psiquiatria, UFRJ, Rio de Janeiro,
1977-1978; Professor de Psiquiatria, 1978-1980, Professor, Residência Médica em Psiquiatria,
1978-1980, Coordenador e Professor de Psicopatologia, Curso de Graduação em Serviço
Social, 1979, e Coordenador do Internato, 1979-1980, UFF, Niterói, RJ; Coordenador do
Plantão Médico, Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1980;
Professor Adjunto, FUFPI, Teresina, 1980-; Médico, INAMPS, Teresina, PI, 1980-;
Presidente, IAPEP, Teresina, PI, 1995-1998; Secretário da Agricultura do Estado do Piauí,
1999-2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFPI, Teresina, 1969-1974; Mestrado
em Psiquiatria, UFRJ, Rio de Janeiro, 1977-1978; Doutorado em Psiquiatria, UFRJ, Rio de
Janeiro, 1979-1980. Debatedor, Terapêutica das Neuroses, ABP/EXA; Doenças InfectoContagiosas e Parasitárias, Associação Piauiense de Medicina, Teresina, 1971; Diagnóstico
682
M
Eletrocardiográfico, Associação Piauiense de Medicina, Teresina, 1971; Aperfeiçoamento de
Física para o Ensino Médio, ITA, São José dos Campos, SP, 1971; Atualização em
Ginecologia, Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia, Teresina, 1971; Urgências
Vasculares, IV Congresso Médico do Piauí, Teresina, 1973; Treinamento em Chefia e
Liderança, Centro de Recursos Humanos da Fund. Projeto Piauí, Teresina, 1973;
Especialização em Psiquiatria, UFRJ, Rio de Janeiro, 1976-1977; Hipnoanálise, Inst. de
Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, RJ, 1979; Atualização em Psicofarmacoterapia, UFRJ, Rio
de Janeiro, 1978; Curso de Depressão, VI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, Salvador, BA,
1980; Estado Atual das Neuroses, VI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, Salvador, BA, 1980;
Atualização sobre Terapêutica Psicofarmacológica, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí,
Teresina, 1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: VII Reunião Nacional de
Prevenção do Câncer Ginecológico, Sociedade Brasileira de Prevenção do Câncer
Ginecológico, Teresina, PI, 1971; Ciclo de Palestra em Psiquiatria, UFPI, Teresina, 1975;
Simpósio Assistência Psiquiátrica na Realidade Brasileira, UFRJ, 1978; Painel
Eletroconvulsoterapia – Seu Lugar na Terapêutica Atual, UFRJ, 1979; I Congresso Brasileiro
de Sexologia, Sociedade Brasileira de Sexologia, Rio de Janeiro, RJ, 1980; III Jornada de
Psiquiatria do Norte-Nordeste Brasileiro e I Jornada Paraense de Psiquiatria, Belém, 1981.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALPI: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: VicePresidente; Comissão de Finanças: Membro; Mesa: Quarto-Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/2005-3/2006; Finanças e Tributação:
Suplente; Legislação Participativa: Titular; Minas e Energia: Titular, 3/2006-; Seguridade
Social e Família: Suplente, 12/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Titular; Viação e Transportes: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Inspeção Técnica
Veicular : Titular; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 3/99, Mandato
Eletivo: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 431/01,
Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº
479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006; PEC nº 574/02, Percentual
Despesas Legislativo Municipal: Relator e Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos
Resíduos: Suplente, 5/2006-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente
Modificados: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes:
Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas
de Previdência Complementar: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 5.403/01, Acesso à
Internet: Suplente, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular; Instituto Nacional do Câncer:
Titular.
683
M
CONDECORAÇÕES: Ordens: Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grão-Mestre,
Teresina.
MISSÕES OFICIAIS: Membro, XXII Encontro Nacional de Vereadores, Brasília, DF, 1985.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Participou do Projeto Rondon IX, Iguape, SP, 1972. Participou
dos trabalhos do CE-II/87-Saúde – Fator Básico do Desenvolvimento Nacional, ADESG,
Rio de Janeiro, RJ, 1987.
684
M
MARCELO GUIMARÃES
FILHO
Marcelo de Oliveira Guimarães Filho
PFL — BA
Nascimento: 1 de março de 1976, Salvador, BA
Filiação: Marcelo de Oliveira Guimarães e Vera Lucia de
Medeiros Guimarães
Cônjuge: Erika Angioletti Guimarães
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2002, Salvador, BA, PFL; Deputado Federal, 20032007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2001-2005; PL, 2005; PFL, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFBA, Salvador,
Especialização em Administração, Univ. da Califórnia, Berkeley, EUA, 1999.
1994-1998;
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Salvador, BA: Comissão de Constituição e Justiça, VicePresidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Titular, 3/2005-6/2005, 6/20053/2006, 3/2006-, e Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Titular e Suplente; Legislação Participativa: Suplente; Viação e Transportes: Titular e
Suplente; Turismo e Desporto: Titular, 3/2004-3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-6/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Segundo-Vice-Presidente e Titular;
PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente;
PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro
Emprego: Titular; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº
4.874/01, Estatuto do Desporto: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Políticas Públicas para a
Juventude: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma Política: Suplente; PL nº 4.530/04,
Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-7/2005; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia
Fixa: Suplente, 6/2005-, PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, 2/2006-; PLP nº 123/04,
Microempresa: Titular, 3/2005-6/2005; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé):
Suplente, 6/2005-8/2005, Titular, 8/2005-, e Terceiro-Vice-Presidente, 8/2005-.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular.
685
M
MARCELO ITAGIBA
Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba
PMDB — RJ
Profissão: Delegado de Polícia Federal
Nascimento: 20 de março de 1956, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Ivair Nogueira Itagiba e Dora Voloch Nogueira Itagiba
Cônjuge: Gabriela Maria Teresa Pennacchi
Filhos: Fulvio Pennacchi Zaturansky Nogueira Itagiba, Gabriel
Pennacchi Zaturansky Nogueira Itagiba e Marcela Pennacchi
Zaturansky Nogueira Itagiba
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente Regional, Polícia
Federal do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador de Inteligência, Departamento de Polícia
Federal; Delegado Titular, Delegacia de Repressão a Entorpecentes, Superintendência
Regional da Política Federal de São Paulo; Juiz Classista na 18ª Região de Conciliação e
Julgamento, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – RJ; Advogado, Escritório do
Desembargador Ivair Nogueira Itagiba; Advogado, Escritório de Advocacia dos Doutores
Celso e Paulo Fontenelle; Diretor Jurídico, Renascença S/A Comércio e Indústria; Juiz,
Tribunal Especial da Conferência Brasileira de Voleibol; Juiz, Tribunal Superior da
Condeferação Brasileira de Voleibol; Subsecretário-Geral de Segurança Pública, Estado do
Rio de Janeiro; Secretário de Segurança Pública, Estado do Rio de Janeiro.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de
Direito, UFRJ, 1979; Pós-Graduação em Ciências Políticas, Faculté de Droit, Université René
Descartes – PARIS V, 1981; Cursos de Extensão em Direito: Habeas Corpus, Faculdade
Estácio de Sá, 1977; Sociologia Criminal, UFRJ, 1978; Direito Civil, OAB/RJ, 1980; Direito
Processual Civil, OAB/RJ, 1980; Cursos de Idiomas: Inglês, Regent School of English,
Londres, 1976; Francês, Alliance Française, École Internationale de Langue et Civilisation
Française, Paris, 1978; Cursos na Carreira Policial: VI Curso de Formação de Delegados de
Polícia Federal, Academia Nacional de Polícia – Departamento de Polícia Federal, Ministério
da Justiça, Brasília, DF, 1983; Técnicas de Cumprimento das Leis de Repressão às Drogas,
United States Departament of Justice – Drug Enforcement Administration, Brasília, DF,
1984; Senior Police Management Course, Canadian Police College, Otawa, Canadá, 1992.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário Superior de Gerenciamento
de Crises, US Departament of State, Washington, EUA, 1996. Participou de várias Palestras,
como Palestrante.
CONDECORAÇÕES: Ordens: Cavalliere Ufficiale Del'Ordine Al Merito Della Repubblica
Italia, Itália, 1993; do Rio Branco, Grau Oficial, Ministério das Relações Exteriores,
686
M
23/04/1997; do Mérito Aeronáutico, Grau Comendador, Ministério da Aeronáutica,
26/09/2001; do Mérito Militar, Grau Comendador, Ministério do Exército, 03/04/2002; do
Mérito Judiciário Militar, Alta Distinção, Superior Tribunal Militar, 18/10/2006. Medalhas:
Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica, 12/06/1997; Tiradentes, Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro, 2001; Pacificador, Ministério do Exército, 24/07/2001; Ordem
do Mérito Policial Militar, Grau Comendador, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
28/09/2001; Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil, 16/11/2002; da Ordem dos Cavaleiros
Honorários, Regimento Coronel Enyr Cony dos Santos.
MISSÕES OFICIAIS: Coordenador e Membro da Delegação do Brasil, na Segunda Conferência
Anual Internacional de Repressão a Entorpecentes – International Drug Enforcement
Conference, Brasília, Brasil, 1984; Membro da Delegação do Brasil, no Southern Cone
Regional Enforcement Seminar, patrocinado pelo United States Department of Justice –
Drug Enforcement Administration, Buenos Aires, Argentina, 1986; Participante do Simpósio
Jurídico sobre Entorpecentes, patrocinado pelo United States Department of Justice – Drug
Enforcement Administration, Brasília, Brasil, 1986; Chefe da Delegação do Brasil, na 14ª
Conferência Regional Americana da INTERPOL, Arizona, EUA, 1995; Membro da
Delegação Brasileira, na 1ª Reunião de Trabalho do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina,
1995.
687
M
MARCELO MELO
Marcelo de Araújo Melo
PMDB — GO
Nascimento: 11 de outubro de 1958, Luziânia, GO
Filiação: Vasco do Rosário de Araújo Melo e Maria de Lourdes
Reis Melo
Cônjuge: Rosana Terezinha Machado Melo
Filhos: Elisa Machado de Araújo Melo, Marcelo Machado de
Araújo Melo e Victor Benedicto Machado de Araújo Melo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, GO, PMDB; Deputado Estadual,
2003-2007, GO, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, GO, PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Luziânia, GO,
1994-2000; Líder, Bancada do PMDB, Assembléia Legislativa de Goiás, 2000-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio-gerente, Empresa Santa
Luzia Materiais de Construção, Luziânia, GO, 1981-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Epaminondas Roriz, Luziânia,
GO; Ginásio, Colégio Estadual de Luziânia, GO; Segundo-Grau, Centro Educacional
Elefante Branco, Brasília, DF; Curso Técnico em contabilidade, CETEB, Brasília, DF;
Direito (incompleto), AEUDF, Brasília, DF.
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALGO: Mesa: Segundo-Secretário, 2005-2007; Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos: Presidente; Comissão de Direitos Humanos: Membro;
Comissão de Defesa do Consumidor: Membro.
Presidente, Associação Comercial e Industrial de Luziânia, GO, 1988-1994; Presidente,
Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás,
Goiânia, GO, 1995-1996.
CONSELHOS: Presidente, Conselho do Desenvolvimento deo Estado de Goiás; Conselheiro,
SEBRAE, Goiânia, GO, 1995-1996; Conselheiro, FOMENTAR, Goiânia, GO, 1995-1996.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF;
Medalha do Mérito Santa Luzia, Câmara Municipal de Luziânia, GO; Medalha do Mérito
Anhanguera – Grau Grande Oficial, Governo do Estado de Goiás, Goiânia, GO.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, Itália, 5/1999; Missão à Região da represa da
barragem de Itaipu, para conhecer projetos de recuperação de áreas degradadas, 5/1999;
Missão comercial do Governo do Estado de Goiás, França, 2005.
688
M
MARCELO ORTIZ
Francisco Marcelo Ortiz Filho
PV — SP
Profissão: Advogado e Professor Universitário
Nascimento: 26 de dezembro de 1934, Penápolis, SP
Filiação: Francisco Marcelo Ortiz e Hilda Marques Ortiz
Filhos: Fábio (in memoriam), Luiz Marcelo, Marcela, Marco Aurélio
e Mariana
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, SP, PV; Deputado Federal, 20072011, SP, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1996-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PV, 2003-2005, 9/2005-3/2006, 4/2006; Líder
do PV, 3/2005-9/2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado, OAB/SP,
Guaratinguetá, SP, 1962-; Procurador, Guaratinguetá, SP, 1963-1964; Procurador-Chefe,
Guaratinguetá, SP, 1965-1970; Professor, Fac. Eng. GTA – UNESP, Guaratinguetá, SP,
1965-1970; Procurador do Estado de São Paulo,1971-1992; Secretário Jurídico,
Guaratinguetá, SP, 1971-1991; Diretor, Fac. de Administração, Guaratinguetá, SP, 19731999; Professor, UNITAU, Taubaté, SP, 1974-1975; Membro, Tribunal de Ética da
OAB/SP, São Paulo, 1986-1987; Presidente, 1987-1988 e Membro, 1988-2000, Tribunal de
Ética Deontológico da OAB/SP; Presidente, Organização Guará de Ensino, Guaratinguetá,
SP, 1999-2002; Presidente da OAB/SP – 19ª Subseção, Guaratinguetá, SP, 2001-2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Inst. Toledo de Ensino, Bauru, SP, 19571961; Especialização em Direito Tributário, PUC, São Paulo, SP.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Educação e Cultura:
Suplente, 3/2006-; Finanças e Tributação: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável: Suplente, -3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular;
Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2005-12/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 3/99,
Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente;
PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e
689
M
Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC
nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o
Voto Secreto: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº
438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-;
PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 533/06,
Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB:
Titular, 8/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL 146/03,
Licitações e Contratos: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº
5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; Reforma Política: Suplente; Reforma
Universitária: Suplente; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-;
PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária:
Titular, 7/2006-.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Coordenador- e
Titular; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Lei de
Falências: Titular; Frente Parlamentar: Em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, Rússia,
Itália e Venezuela: Presidente; Em Defesa das Santas Casas de Misericórdia e Entidades
Filantrópicas na Àrea de Saúde: Presidente.
CONDECORAÇÕES: Medalha ao Mérito, Comando da Escola de Especialistas de Aeronáutica,
1970; Cidadão Honorário Guaratinguetaense, Câmara Municipal de Guaratinguetá,
28/05/2002; Cidadão Honorário Lorenense, Câmara Municipal de Lorena, 26/06/2002;
Sócio Benemérito, conferido pelo Frei Galvão, 26/07/2002; Ordem do Mérito Cívico e
Cultural, Ministério da Educação e Cultura, 06/06/2003; Cidadão Honorário de Piquete,
Câmara Municipal de Piquete, 13/06/ 2003; Medalha da Ecologia de Qualidade Ambiental,
Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhista, Cultural e Educacional, 26/09/2001 e
26/09/2003; Reconhecimento aos relavantes serviços prestados à Entidade, Associação dos
Subtenentes e Sargenstos da PMESP, 20/10/2003; Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia
Militar do Estado de São Paulo, 04/10/2003; Cidadão Cachoeirense, Câmara Municipal de
Cachoeira Paulista,14//11/2003; Título de Cidadão Honorário de Potim, Câmara Municipal
de Potim, 27/11/2003; Cidadão Honorário e Benemérito Aparecidense, Câmara Municipal
de Aparecida, 15/12/2003; Título de Cidadão Roseirense, Câmara Municipal de
Roseira,19/03/2004; Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, 25/08/2004; Homenagem
aos serviços prestados à comunidade e ao município, Câmara Municipal de Cachoeira
Paulista, 26/11/2004; Reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Roseira, Câmara Municipal de Roseira, 17/03/2006; Comenda Municipal Silva Caldas,
Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, 05/05/2006; Ordem do Mérito Militar – o
presidente da República Federativa do Brasil, Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
admitiu no Corpo de Graduados Especiais o Deputado Marcelo Ortiz no grau de GrandeOficial da Mesma Ordem, 20/03/2006.
MISSÕES OFICIAIS: Membro do Grupo Brasileiro do Parlatino, Seminário Continental e
Soberania da América Latina no Chile, de 13 a 16 de abril de 2004; Membro da Frente
Parlamentar em defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira em viajem à Rússia, Itália e
Venezuela, 2004; Visita ao parlamento da República da Polônia, 2006.
690
M
MARCELO SERAFIM
Marcelo Augusto da Eira Corrêa
PSB — AM
Profissão: Farmacêutico Bioquímico
Nascimento: 9 de janeiro de 1977, Manaus, AM
Filiação: Serafim Fernandes Corrêa e Lydia da Eira Corrêa
Cônjuge: Marinely Cavalcante Gomes Corrêa
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, AM, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidende Municipal do PSB em Manaus, AM.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Servidor Público Federal, cargo de
Farmacêutico, UFAM; Servidor Público Estadual, Secretaria Estadual de Saúde, Manaus, AM.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Farmacêutico Bioquímico, UFAM, 1996-2000; PósGraduação em Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar, UGF, RJ, 2004; Pós-Graduação
em Gestão Hospitalar, Reforsus, 2003.
Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas.
691
M
MARCELO TEIXEIRA
Antônio Marcelo Teixeira Sousa
PSDB — CE
Profissão: Engenheiro Civil, Engenheiro Químico e Professor
Universitário
Nascimento: 6 de abril de 1957, Fortaleza, CE
Filiação: Raymundo Soares de Sousa e Ana Dory Teixeira e Sousa
Cônjuge: Áurea Maria Silva Sousa
Filhos: Marcela, Mariana e Milena
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1994-1995, Fortaleza, CE, PMDB; Deputado Federal,
1995-1999, CE, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PMDB; Deputado Federal,
2003-2007, CE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSDB.
exercer os cargos de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Fortaleza, CE, de 29 de
junho a 1º de novembro de 1995, e de Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e
Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, CE, de 13 de maio de 1997 a 2 de abril de 1998.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o
cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial da Prefeitura Municipal de Fortaleza, CE,
de 9 de dezembro de 1999 a 20 de outubro de 2000. Licenciou-se do mandato de Deputado
Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, CE, de 8 de maio de 2003 a 27 de janeiro de
2004.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, -2005; PSDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Segundo-Vice-Presidente Regional do PMDB, Fortaleza, CE,
1992-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Técnico, EMLURB,
Fortaleza, CE, 1980-1981; Diretor, SOEC, Fortaleza, CE, 1981-1983; Diretor, Sistema
Financeiro do BEC, Fortaleza, CE, 1985-1988; Superintendente, SUMOV, Fortaleza, CE,
1989-1993; Secretário Municipal de Serviços Públicos, Fortaleza, CE, 1995; Secretário
Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, CE,
1997-1998; Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial da Prefeitura de Fortaleza,
CE, 1999-2000; Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, CE,
2003-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UNIFOR, Fortaleza, CE, 19751978; Engenharia Química, UFC, Fortaleza, CE, 1975-1978.
692
M
Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual:
Relator e Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia,
Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Turismo e Desporto:
Segundo-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Terceiro-Vice-Presidente, 4/2006-, Titular,
3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Presidente, PrimeiroVice-Presidente, Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem
e de Interior: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 43/95,
Alistamento Eleitoral: Presidente e Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição
de Combustíveis: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional:
Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União
para instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº
479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 504/02, Iluminação
Pública: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Suplente; PL nº
1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.377, Crédito para Atividades Turísticas: Titular,
05/2005-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado
Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa:
Titular, 05/2005-; Reforma Trabalhista: Titular; Reforma Tributária: Titular; Viabilização dos
Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
CPI: Direitos Autorais: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo de
Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
693
M
MÁRCIO FRANÇA
Márcio Luiz França Gomes
PSB — SP
Nascimento: 23 de junho de 1963, Santos, SP
Filiação: Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes e Myrthes Giani
França Gomes
Cônjuge: Lúcia Rita Massis de Gouvea Gomes
Filhos: Caio França de Gouvea Gomes e Helena França de
Gouvea Gomes
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1989-31/12/1996, São Vicente, SP, PSB; Prefeito,
01/01/1997-31/12/2004, São Vicente, SP, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Estadual, PSB, SP; Secretário de Finanças do PSB
Nacional.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Justiça, São Vicente, SP,
1983-1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Univ. Católica de Santos, SP, 1982-1986.
Presidente, Diretório Acadêmico da Univ. Católica de Santos, SP; Presidente da Junta
Governativa do Diretório Central dos Estudantes da UNISANTOS, Santos, SP.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, 2000-2001.
694
M
MARCIO JUNQUEIRA
Marcio Henrique Junqueira Pereira
PFL — RR
Profissão: Radialista
Nascimento: 27 de janeiro de 1968, Brasília, DF
Filiação: Waldemar Theodoro Pereira e Maria Lucia Junqueira
Pereira
Filhos: Catarina Campos Junqueira Pereira e Priscila Sales
Junqueira Pereira
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RR, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1996-1997; PSDB, 1997-1998; PL, 1998-1999; PDT, 19992005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Segundo-Secretário, Diretório Regional, PL, Boa Vista, RR,
1998; Presidente, Diretório Municipal, PDT, Boa Vista, RR, 1999; Primeiro-Secretário,
Diretório Regional, PTB, Boa Vista, RR, 1997; Membro, Diretório Regional, PFL, Boa Vista,
RR, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Executivo, Sistema
Imperial de Comunicações, 1998-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário, Centro de Ensino Centenário,
Planaltina, DF, 1975-1982; Secundário, Colégio Marcílio Dias, São Paulo, SP, 1983-1985.
695
M
MÁRCIO REINALDO
MOREIRA
Márcio Reinaldo Dias Moreira
PP — MG
Profissão: Analista de Orçamentos e Economista
Nascimento: 3 de novembro de 1942, Sete Lagoas, MG
Filiação: Paulo Moreira da Costa e Joselita Dias da Costa
Cônjuge: Diana Stael Barros Moreira
Filhos: Fernanda Aparecida e Márcia Maria
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PP; Deputado Federal, 19992003, MG, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PPB; Deputado Federal, 2007-2011,
MG, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1989-1993; PP, 1994-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor Econômico e Financeiro,
Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais, 1965-1966; Assessor-Chefe do Ministério da
Saúde, Brasília, DF, 1974; Professor da UnB, Brasília, DF, 1980; Professor, Fac. Católica de
Brasília, DF, 1980; Secretário de Orçamento e Programação Financeira do Ministério da
Saúde, 1978; Secretário de Orçamento e Finanças da SEPLAN, Presidência da República,
Brasília, DF, 1987; Assessor-Chefe da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, SEPLAN, Brasília, DF, 1988-1991; Diretor-Executivo, Fundo Nacional de
Saúde do Ministério da Saúde, 1992; Secretário-Geral do Ministério da Saúde, 1992;
Secretário de Administração Geral do Ministério da Integração Regional, 1992-1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UFMG, Belo Horizonte, 1964-1967;
Pós-Graduação em Administração Pública, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1979.
Planejamento para o Sistema Nacional de Planejamento, Orçamento, Reforma e
Modernização Administrativa, Ministério do Planejamento, Brasília, DF, 1973; Especialização
em Saúde Pública, FIOCRUZ, Rio de Janeiro, RJ, 1977.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coordenador-Geral e Conferencista: I
Seminário de Práticas Orçamentárias e Financeiras do Ministério da Saúde, Brasília, DF,
1977. Conferencista: Reunião para Estudos e Elaboração de Modelo de Acompanhamento e
Avaliação dos Programas Especiais de Saúde, Brasília, DF, 1978. Delegado: IV Seminário
Nacional sobre Orçamento Público, RS, 1978.
Fiscalização: Titular; Comissão Mista NTN – Aumento de Capital: Suplente; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-.
696
M
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio:
Suplente; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e
Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e
Controle: Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular, -3/2005,
3/2006-, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e
Desporto: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, e Titular, 3/2005-3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Falência, Concordata
Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Terceiro-VicePresidente e Titular; Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62,
Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição
Federal, Restrição da Criação de PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº
57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 85/99, FEF:
Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular;
PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à
União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 306/00,
Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº
349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente;
PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação
Pública: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº
536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-; PEC nº 536-E/97,
FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº
3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Segundo-Vice-Presidente, 7/2006-, e Titular,
6/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL 7.200/06, Reforma
Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; PLP nº
76/03, SUDENE: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente;
Reforma Tributária: Suplente; Reforma Universitária: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Ford do Brasil: Segundo-Vice-Presidente e Titular.
CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente; Recursos da CPMF: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; SERASA: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho, Lei de
Falências: Titular.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Ituiutaba, Esmeraldas e Carmópolis,
1979, Manhuaçu, 1980, Jequitibá, 1987, Araçaí, 1993, Joaquim Felício, 1994, Monte Azul,
1995, Matozinhos e Várzea da Palma, 2002, Montes Claros e Coração de Jesus, 2003,
Luislândia, 2004, Dom Bosco e Chapada Gaúcha, 2005, e Prudente de Morais, 2006,
Câmaras Municipais, MG; Título Honorário, Comendador, Sociedade Brasileira de Educação
e Integração de São Paulo, SP, 1979; Título Honorário, Comendador, Real e Soberana
Ordem do Mérito Cívico, Jurídico e Social, SP, 1979; Cidadão Friburguense, Câmara
Municipal de Nova Friburgo, RJ, 1986; Cidadão Honorário de Paraopeba, Janaúba e Baldim,
1996, Capim Branco, 1997, São Francisco e Porteirinha, 1999, e Cordisburgo, 2002, MG.
Medalhas: do Pacificador, MEx, 1980; do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal,
697
M
1981; do Mérito Santos Dumont, MAer, 1983; por Serviços Prestados, Oficial, EMFA, 1986;
por Serviços Prestados, Oficial, MM, 1986; do Mérito Tamandaré, MM, 1987; do Mérito Jus
et Labor, Serviços Relevantes, TRT, PA, 1988; de Honra da Inconfidência, Governo do
Estado de Minas Gerais, 1992; Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais,
1997; do Mérito Legislativo, Mérito Especial, ALMG, 1998; Mérito Augusto de Lima, 2003;
Presidente Juscelino Kubitschek, Diamantina, MG, 2003. Ordens: do Mérito Judiciário do
Trabalho, Cavaleiro, TST, 1981; do Mérito Judiciário do Trabalho, Oficial, TST, 1985; do
Mérito Aeronáutico, Cavaleiro, MAer, 1987; do Mérito do Trabalho, Juiz Ari Rocha, 2000; do
Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, 2000; do Mérito Judiciário do DF, Grã-Cruz, 2000.
Diplomas: da Ordem do Mérito Araribóia, Comendador, Prefeitura Municipal de Niterói, RJ,
1986; de Benemérito, ALERJ, 1987; Fórum dos Dirigentes de Instituições Públicas de
Ensino Superior, 2004; Univ. de Montes Claros, 2005; Destaque União da Serra Geral –
Desenvolvimento da Microrregião da Serra Geral de Minas e do Norte de Minas – Janaúba,
MG, 2004. Prêmios: Colunista João Jorge e Sociedade Montesclarense, 2003.
OBRAS PUBLICADAS:
MOREIRA, Márcio Reinaldo Dias. Análise da Lei n. 4.320, Decretos-Leis n. 200 e 900. Minas
Gerais: FSESP, [19--/].
MISSÕES OFICIAIS: Viagem à Itália para negociar com banqueiros italianos sobre linha de
crédito para o Brasil, na área de reatores rápidos, 1981 e 1982. Viagem para conhecer as
instalações do Programa Espacial Chinês, 1984. Viagem à Alemanha, a convite do Governo
alemão, para conhecer o Programa de Irrigação desenvolvido nas regiões do Reno e do
Danúbio, 1986. Viagem para conhecer Projetos de Irrigação Pública e Privada e
Agroindústrias, EUA, 1987; Intercâmbio Cultural de Universidades Públicas Brasileiras com
Portugal – Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, MG; Viagem a Taiwan, Grupo
Parlamentar.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão Brasileira de Atividades Especiais, como
representante da SEPLAN, Presidência da República, Brasília, DF, 1981.
698
M
MARCO MAIA
Marco Aurelio Spall Maia
PT — RS
Profissão: Industriário, Metalúrgico e Torneiro Mecânico
Nascimento: 27 de dezembro de 1965
Filiação: Fernando Maia e Atalícia Erna Spall Maia
Cônjuge: Silvia da Silva Tejadas
Filhos: Vinícius
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2005-2007, RS, PT; Deputado Federal, 20072011, RS, PT.
na Legislatura 2003-2007, em 3 de janeiro de 2005.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PT, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Estadual da
Administração e Recursos Humanos, RS, 2001-2002; Presidente da Trensurb (Empresa de
Trens Urbanos de Porto Alegre), RS, 2003-2004; Diretor Reginal da ANPT- Associação
Nacional dos Transportes Públicos, RS, 2003-2004; Cotista do Senai, 1980; Coordenador
Nacional do Programa Integrar de qualificação e requalificação profissional.
COMISSÕES PERMANENTES: Trabalho, Administração e Serviço Público: Terceiro-VicePresidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes:
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado):
Titular, 4/2006- e Suplente, 1/2006-4/2006.
Dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, RS, 1984, e do de Nova Santa Rita;
Secretário de Política Sindical da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos (FTM/RS);
Tesoureiro da CUT/RS; Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
(CNM).
CONSELHOS: Presidente do Conselho de Administração da PROCERGS – Processamento de
Dados do Estado do RS – e da CORAG – Companhia Riograndense de Artes Gráficas.
699
M
MARCONDES GADELHA
Marcondes Iran Benevides Gadelha
PSB — PB
Profissão: Médico
Nascimento: 23 de junho de 1943, Sousa, PB
Filiação: José de Paiva Gadelha e Miriam Benevides Gadelha
Cônjuge: Magna Lúcia Guedes de Melo Gadelha
Filhos: Bertha, Leonardo e Mariana
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1971-1975, PB, MDB; Deputado Federal, 19751979, PB, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, PB, MDB; Senador (Constituinte), 19831991, PB, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PB, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PB,
PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PB, PSB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 2003-2007, em 26 de fevereiro de 2003, e foi efetivado em 27 de dezembro de
2003.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1968-1982; PDS, 1982-1984; PFL, 1983-2003; PTB, 20032005; PSB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do MDB, 1973-1977 e 1979; Vice-Líder do PDS,
1983-1984; Presidente, Diretório Regional do PFL, PB, 1985-1991; Líder do PFL, Senado
Federal, 1987-1990; Presidente, Inst. Tancredo Neves de Estudos Políticos, PFL, 1991-1995;
Secretário, Inst. Pedroso Horta de Estudos Políticos; Vice-Líder do PFL, 1999-2003; ViceLíder do Bloco PFL/PST, 2001-2002; Vice-Líder do PTB, 2003-2005; Vice-Líder do PSB,
10/2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Hospital Lídia Meira,
Sousa, PB, 1967-1971.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFPE, Recife; Pós-Graduação em
Cirurgia-Geral, HDB, Brasília, DF. Instituições Políticas Americanas, Harvard, EUA;
Relações Econômicas Internacionais, Inst. de Estudos Políticos, Paris, França.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor: Conferência sobre a
Transamazônica, Esteio, RS, 1971. Presidente: Simpósio Controle Orçamentário sobre Poder
Legislativo; Simpósio Democratização da Economia na Constituinte; Simpósio IV
Centenário da Paraíba; Seminário Revolução de 30, Câmara dos Deputados, Brasília, DF,
1980; Seminário sobre Orçamento, Senado Federal, Brasília, DF, 1987; Fórum Merquior,
Senado Federal, Brasília, DF, 1992; Reforma Constitucional, Brasília, DF, 1993; Transposição
do Rio São Francisco, Sousa, PB, 1993. Participante: Seminário Comunicação Política, São
Paulo, SP, 1993; Ocupação da Amazônia, Manaus, AM, 1994.
700
M
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão da Família, da Educação,
Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Presidente; Comissão de
Sistematização: Titular; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes
e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
SENADO FEDERAL: Comissão de Assuntos Regionais: Suplente; Comissão de
Constituição e Justiça: Titular; Comissão de Economia: Suplente; Comissão de Finanças:
Suplente; Comissão de Legislação Social: Titular; Comissão de Saúde: Titular; Comissão do
Distrito Federal: Titular; Comissão Especial Acordos Brasil-Polônia: Vice-Presidente; CPI
Aumento Populacional: Titular; CPI Corrupção: Membro; Mesa: Terceiro-Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Direitos Humanos:
Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Economia,
Indústria e Comércio: Presidente, Vice-Presidente e Titular; Finanças: Titular; Finanças e
Tributação: Suplente, 4/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação
Participativa: Titular, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Segundo-VicePresidente e Titular; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA : Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Relator e
Titular; Combate à Violência: Presidente e Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº
634/75, Código Civil: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU contra Corrupção: Titular;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade
Social ao SUS: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 334/96,
Nepotismo: Titular, 05/2005-; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 431/01, Recursos
Assistência Social: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular;
PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PL nº 3.476/04,
Lei das Inovações: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.828/98,
Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular;
PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro
Nacional: Titular; Reforma da Previdência: Suplente; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da
Juventude: Suplente, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em João Pessoa/PB: Titular.
CPI: Fraudes do INSS: Titular e Suplente; Multinacionais e Capital Estrangeiro: Membro;
Tráfico e Uso de Entorpecentes: Vice-Presidente; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente.
PARLATINO: Comissão Diretora do Grupo Brasileiro: Presidente e Vice-Presidente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de
Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São
Francisco: Relator e Titular.
Secretário-Geral do Grupo Brasileiro, União Interparlamentar; Membro, Associação dos
Parlamentares de Língua Francesa.
701
M
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito do Congresso Nacional; do Tesouro Sagrado do
Japão; do Mérito da República Francesa; do Mérito do Trabalho, TST; do Mérito de Brasília.
Títulos: Cidadão Honorário do DF, 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
GADELHA, Marcondes Iran Benevides. Marcondes Gadelha. In: NADER, Ana Beatriz.
Autênticos do MDB: semeadores da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1998. p. 295-322.
________. Subsídios para uma política de Ciência e Tecnologia: Revolução de 30. [S.l. : s.n., 19--].
MISSÕES OFICIAIS: Secretário da delegação brasileira às Conferências Interparlamentares de
Colombo, Sri Lanka e Londres, 1975, e Cidade do México, 1976. Integrante da delegação do
Grupo de Parlamentares para Estudo de População e Desenvolvimento, Cidade do México,
1983. Membro da Comitiva Presidencial em visita ao Japão e à República Popular da China,
1984. Observador Parlamentar na Conferência Internacional sobre População, Cidade do
México, 1984. Viagem de estudos aos EUA e à Romênia, a convite dos governos desses
países, 1985. Visita oficial à Tchecoslováquia, 1986. Representante da Câmara dos
Deputados: como membro da Comissão Especial destinada a estudar as causas estruturais e
conjunturais das desigualdades sociais e apresentar soluções legislativas, em visita e audiências
públicas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, 1999; e como Observador Parlamentar à
Assembléia Especial da ONU para discussão do HIV/AIDS, Nova York, EUA, 2001; e em
visita oficial à Assembléia Nacional da República de Cuba, Havana, 2002.
702
M
MARCOS ANTONIO
Marcos Antônio Ramos da Hora
PSC — PE
Nascimento: 2 de novembro de 1963, São Lourenço da Mata, PE
Filiação: Antônio Ramos da Hora e Ivanete Falcão da Hora
Filhos: João Marcos Farias Ramos, Layra Ramos Meirelles da
Hora, Rayane França Ramos e Raymara França Ramos
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSC.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Músico, Cantor e Compositor,
Nível Brasil, 1985.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Músico,
Amar SOMBRAS – Associação de Música, RJ, 1980.
CONDECORAÇÕES: Honra ao Mérito, Federação Comunitária do Nordeste, Recife, PE, 2006.
Vários discos de Ouro; 1 Disco de Platina.
703
M
MARCOS MEDRADO
Marcos Antonio Medrado
PDT — BA
Profissão: Administrador de Empresas e Radialista
Nascimento: 30 de junho de 1946, Salvador, BA
Filiação: Mário Medrado e Moema Medrado Matos
Filhos: Diogo, Evelyn Alves da Silva Medrado, Juliana, Marcos
Antônio, Maria Fernanda Lucena Medrado, Mariana Lucena Lima
Medrado, Marília da Silva Medrado, Moema de Lucena Lima
Medrado e Tiago Silva Damasceno Medrado
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, BA, PMDB;
Deputado Federal, 1991-1995, BA, PRN; Deputado Federal, 1995-1996, BA, PP; VicePrefeito, 1997-2001, Salvador, PP; Vice-Prefeito, 2001-2005, Salvador, PP; Vereador, 20052007, Salvador, PP; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PDT.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995 para
tratamento de saúde por 130 dias, de 11 de abril a 18 de agosto de 1992. Licenciou-se do
mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999 para tratar de interesses particulares,
de acordo com o art. 56, inciso II, da Constituição Federal, de 30 de julho a 27 de novembro
de 1996.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1995-1999 para assumir a Vice-Prefeitura de Salvador, BA.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1979; PMDB, 1980-1989; PRN, 1990-1991; PDC,
1991-1993; PP, 1993-2005; PDT, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PP, Salvador, BA, 1989-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Transportes,
Prefeitura Municipal de Salvador, BA, 1997-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Maria Quitéria, Mucugê, BA,
1953-1958; Ginásio, Escola Duque de Caxias, Salvador, BA, 1968-1971; Secundário, Escola
Comercial de Periperi, Salvador, BA, 1973-1975.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Minas e Energia: Vice-Presidente, 1987;
Comissão de Ciência e Tecnologia: Presidente, 1990-1991; Comissão do Meio Ambiente:
Membro, 1987-1989. AECBA: Comissão de Redação: Titular, 1987.
704
M
CONGRESSO NACIONAL: Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 1992; Comissão
de Minas e Energia: Titular, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente, 1994-1995
Suplente, 1996; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1994; Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1993; Finanças e Tributação: Suplente, 1992; Minas e
Energia: Titular, 1991, e Suplente, 1995; Seguridade Social e Família: Suplente, 1993;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Primeiro-Vice-Presidente, 1995, e Titular, 1995;
Viação e Transportes: Titular, 1996, e Suplente, 1994; Viação e Transportes,
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1992, e Suplente, 1991.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente, 1995-1996; Comissão Externa
Fiscalização e Controle dos Atos do Poder Executivo: Suplente, 1992; PEC nº 9/95,
Incentivo ao Turismo: Suplente, 1995-1996; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura
Policial: Suplente, 1995-1996; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de
Combustíveis: Titular, 1996; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular, 1995-1996; PL nº
3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1993.
CPIs: CPI dos Bingos: Suplente, 1995; CPI do Extermínio de Crianças e Adolescentes:
Suplente, 1992; CPI da Privatização da VASP: Suplente, 1992.
CONSELHOS: Conselheiro, Fundação Marcos Medrado, Salvador, BA, 1984.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Tomé de Souza, Câmara Municipal de Salvador, BA, 1988;
Comendador, Governo do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1990; Amigo da Marinha,
Marinha do Brasil, Salvador, BA, 1992; Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar da Bahia,
Salvador, BA, 1994; .
OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundador e Presidente da Fundação Marcos Medrado, Salvador,
BA.
705
M
MARCOS MONTES
Marcos Montes Cordeiro
PFL — MG
Profissão: Médico, Médico do Trabalho e Professor de Medicina
Nascimento: 3 de agosto de 1949, Sacramento, MG
Filiação: Jurandir Cordeiro e Augusta Montes Cordeiro
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Uberaba, MG, PFL; Prefeito, 2001-2004,
Uberaba, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PFL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes, Governo de Minas Gerais, 2004-2006; Membro do
Corpo Clínico do Hospital-Escola da Univ. Federal do Triângulo Mineiro, UFTM, Uberaba,
MG, 1979-; Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer em Uberaba, MG, 1992-1996;
Presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (COHAGRA), Uberaba, MG,
1993-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação em Medicina, UFU, 1975; PósGraduação em Medicina do Trabalho, UNICAMP; Especialização em Anestesiologia,
UNICAMP; Residência Médica, UNICAMP; Especialização em Medicina Intensivista,
Hospital Felício Roxo, Belo Horizonte, MG.
Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande
(AMVALE), 1997- 2004; Vice-Presidente da Associação Mineira dos Municípios, AMM,
1999-2001; Presidente da Frente Mineira de Municípios; Coordenador da Frente Nacional de
Prefeitos; Membro do Conselho Fiscal da UNIMED, Uberaba, MG.
CONDECORAÇÕES: Comenda da Ordem Municipal do Mérito Augusto César, no grau de
Comendador, Câmara Municipal de Uberlândia, MG, 2005; Medalha da Láurea Cruz do
Combate de Santa Luzia, Prefeitura Municipal de Santa Luzia, MG, 2005; Medalha Zumbi
dos Palmares, Prefeitura Municipal de Uberaba, MG, 1995; Grande Colar do Mérito
Legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte, MG, 2005; Medalha Major Eustáquio,
Câmara Municipal de Uberaba, MG, 1995; Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado
de Minas Gerais, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2005; Medalha da Inconfidência do
Estado de Minas Gerais, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2005; Comenda da Ordem
do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento, MG, 2005; Diploma de
Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Brasília, DF, 1996; Título de Cidadão
706
M
Uberabense, Câmara Municipal de Uberaba, MG, 2005; Título de Cidadão Honorário,
Câmara Municipal de Santa Luzia, MG, 2005; Diploma de Colaborador Emérito da Polícia
Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1998; Diploma Destaque Nacional, Instituto
Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados em Caldas da Rainha,
Portugal, 2003; Prêmio Integración Latino Americano 2003, CIPIS, Câmara Internacional de
Pesquisas e Integração Social, Curitiba, PR, 2003; Diploma de Cidadão Honorário de Santa
Juliana, Câmara Municipal de Santa Juliana, MG, 2006; Título de Cidadão Honorário, Câmara
Municipal de Frutal, MG, 2006; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de
Tupaciguara, MG, 2006.
707
M
MARIA DO CARMO LARA
Maria do Carmo Lara Perpétuo
PT — MG
Profissão: Professora e Psicóloga
Nascimento: 18 de agosto de 1954, Esmeraldas, MG
Filiação: Gervasio Luiz Lara e Maria da Conceição Aparecida Lara
Cônjuge: José Osvaldo Perpétuo
Filhos: Leandro e Lucas
MANDATOS ELETIVOS: Prefeita, 1993-1996, Betim, MG, PT; Deputada Federal, 1999-2003,
MG, PT; Deputada Federal, 2003-2007, MG, PT; Deputada Federal, 2007-2011, MG, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Primeira Comissão Provisória do PT, Betim, MG,
1983-1985; Membro, Diretório Municipal do PT, Betim, MG, 1983-1992; Membro, 19891991 e 1995-1998, e Segunda-Vice-Presidente, 1998-, Diretório Estadual do PT, MG; ViceLíder do PT, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Secretaria de Educação
do Estado de Minas Gerais, Betim, 1972-1997; Consultório de Psicologia, 1981-1982.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Psicologia, PUC, Belo Horizonte, MG, 1975-1981;
Psicomotricidade, 1979; Dinâmica de Grupo, 1979; Iniciação Teológica; Habilidades
Interpessoais, 1979; Atualização de Professores de 1º Grau, 1975, 1979 e 1983; Análise
Institucional, 1980; Cursos de Especialização de 2º Grau, 1984-1992; Dinâmica de Grupo,
1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário sobre Temas
Freudianos, Belo Horizonte, MG, 1979; I Simpósio Alternativas no Espaço EAPsi, Rio de
Janeiro, RJ, 1980; I Seminário Internacional de Educação Popular, Piracicaba, SP, 1983; O
Relacionamento Aluno e Professor, Esc. Estadual de Marimbá, Clóvis Salgado e João Paulo,
1984; Congresso Nacional de Psicólogos, Brasília, DF, 1989; Encontro para o
Desenvolvimento Integrado dos Municípios de Minas Gerais e São Paulo, 1993; I Encontro
Mineiro de Trabalho Comunitário e Social, 1993; Seminário Poder Local, Participação
Popular e a Construção da Cidadania, Esc. Sindical, 1994; Seminário O PT e o Brasil Pós-94,
1994; Seminário O PT e o Governo FHC, 1994; V Encontro dos Trabalhadores em Saúde
Mental de Minas Gerais, 1994; Seminário sobre Reengenharia de Negócios, 1995; Simpósio
da Saúde da Mulher, 1995; I Congresso Mineiro de Psicologia, 1995; II Seminário de
População de Rua, 1995; Seminário Experiências dos Governos de Belo Horizonte e Porto
Alegre, 1995; Seminário Privatizar a Vale é Entregar as Riquezas do País, Itabira, MG, 1995; I
Conferência da Mulher Mineira, 1995; III Teleconferência Interativa MEC – Fundo de
Valorização da Vida, 1995; Debate sobre a Saúde da Mulher, Betim, MG, 1995; Debate A
Organização Comunitária como Alternativa para a Geração de Trabalho, 1995; Debate O
Movimento Popular Está em Crise, 1995; I Encontro Brasileiro de Administradoras, 1996;
708
M
XXIII Simpósio Nacional de Educação Ambiental, 1996; Semana de Estudos Políticos do
Partido dos Trabalhadores de Betim; Jornada A Psicologia e as Políticas Públicas Sociais.
Palestrante: O Que É Ser Mãe, Esc. Estadual Sarah Kubitscheck, 1984; Campanha da
Fraternidade, Esc. Estadual Sílvio Lobo, 1984; Debate sobre Administração Pública e
Contabilidade – o Pacto de Minas, PUC, Betim, MG, 1994; O Serviço Público e as Reformas
Administrativas, 1995; Seminário O Município Mais Humano É Possível, PUC, MG, 1995; I
Encontro de Integração Empresa, Comunidade e o Poder Público, Refinaria Gabriel Passos,
1995; Seminário A História das Profissões em Saúde e a Organização Sindical, 1995; I
CONED, 1996; Globalização e o Neoliberalismo, Comunidade do Bairro Bom Repouso,
Betim, MG, 1996. Apresentadora: Experiência do Orçamento Participativo, Dinamarca,
1995.
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Titular, -3/2005, e Suplente,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e
Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Presidente, Terceira-Vice-Presidente
e Titular; Legislação Participativa: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular e Suplente;
PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 215/03, Acumulação
de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: SegundaVice-Presidente, 2/2006- e Titular, 2/2006-; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº
2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria PúblicoPrivada: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Segunda-Vice-Presidente,
e Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.561/97,
Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL
nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; Reforma Política:
Suplente.
Membro, Diretório Acadêmico de Psicologia, PUC, Belo Horizonte, MG, 1978-1980;
Fundadora, 1980, Primeira-Secretária, 1985 e 1988-1989, e Segunda-Tesoureira, 1987,
CDDH, Betim, MG; Fundadora, 1979, e Diretora, 1984-1990, SIND-UTE, Betim, MG.
CONDECORAÇÕES: Honra ao Mérito: na Área Ambiental, Comissão Organizadora do II
Seminário sobre Problemas Ambientais dos Centros Urbanos, 1993. Méritos: Cultural Wanda
Fernandes, FETEMIG, 1994. Outras Condecorações: Colaboradora Emérita da Polícia
Militar, 1995; Reconhecimento Escolar, Esc. Secundária de Albufeira, Portugal, 1995.
Ordens: do Mérito Legislativo, ALMG, 1996. Destaques: da Cidadania, Fund. Paulo Freire,
Itaúna, MG, 1997.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do PT no intercâmbio com o Governo da Dinamarca e o
Partido dos Trabalhadores do Brasil, Dinamarca, 1994.
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MARIA DO ROSÁRIO
Maria do Rosário Nunes
PT — RS
Profissão: Professora
Nascimento: 22 de novembro de 1966, Veranópolis, RS
Filiação: Agilio Nunes e Hilda Fiorentin Nunes
Cônjuge: Eliezer Moreira Pacheco
Filhos: Maria Laura
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1993-1996, Porto Alegre, RS, PCdoB; Vereadora, 19971998, Porto Alegre, RS, PT; Deputado Estadual, 1999-2003, RS, PT; Deputada Federal,
2003-2007, RS, PT; Deputada Federal, 2007-2011, RS, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1985-1994; PT, 1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PT, Porto Alegre, RS, 19941995; Líder do PT, CM, Porto Alegre, RS, 1998; Membro, Diretório Estadual do PT, RS,
1997-1999 e 2001-2002; Vice-Líder do PT, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Secretaria Municipal de
Educação, Porto Alegre, RS, 1996-; Professora, Secretaria Estadual de Educação, Porto
Alegre, RS, 1998-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1987-1993.
Especialização em violência doméstica pelo Laboratório de Estudo da Criança da USP
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário Fim da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, CMPA, Porto Alegre, RS, 1996; II Conferência
Direitos de Crianças e Adolescentes, CMDCA, Cruz Alta, RS, 1997; I Conferência Municipal
de Direitos das Crianças e Adolescentes, CMDCA, São Leopoldo, RS, 1997; Seminário
Educação Global para Crianças Portadoras de Síndrome de Down, Fac. de Ciência da SaúdeIPA, Porto Alegre, RS, 1997; I Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, CM e
Prefeitura de Chapecó, SC, 1997; Seminário de Comunicação, Resistência e História,
UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1997; I Jornada de Integração pelo Fim do Tráfico e
Violência Sexual da Região Sul, CM, Porto Alegre, RS, 1997; Seminário Temático do
Conselho Tutelar, Canoas, RS, 1998; II Jornada de Estudos sobre a Mulher, UNISINOS, São
Leopoldo, RS, 1998; II Jornada de Integração pelo Fim do Tráfico e Violência Sexual da
Região Sul, Conselho de Direitos da Criança, Florianópolis, SC, 1998; Fórum de Prevenção
às Drogas, COMEN e CONEN, Porto Alegre, RS, 1998; Jornada de Estudos, Prefeitura de
Novo Hamburgo, RS, 1999; 11º Encontro de Enfermagem do RS, Associação Brasileira de
Enfermagem, Porto Alegre, RS, 2000; I Pré-Conferência Estadual DST/AIDS, MS/Governo
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2000; II Conferência Estadual de Direitos
710
M
Humanos, ALRS/Governo do Estado/Prefeitura de Porto Alegre, RS, 2000; III Jornada de
Integração pelo Fim do Tráfico e Violência Sexual da Região Sul, Movimento pelo Fim da
Violência/ALRS, Porto Alegre, RS, 2001; 12º Encontro Nacional de Enfermagem,
Associação Brasileira de Enfermagem, Curitiba, PR, 2001; A Previdência Estadual e os
Direitos da Mulher, Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
2002; III Semana do Bebê, Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul e ULBRA,
Gramado, 2002. Debatedora, Fórum Mundial Social, Porto Alegre, RS, 2002.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Porto Alegre, RS: Mesa Diretora: Segunda-Vice-Presidente;
Comissão de Defesa do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos: Presidente; Comissão
de Educação: Presidente; Comissão de Habitação: Membro. ALRS: Comissão de Cidadania e
Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: Membro;
Comissão do MERCOSUL: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: CPMI Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:
Relatora.
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Segunda-Vice-Presidente e Titular;
Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação e
Cultura: Primeira-Vice-Presidente, 4/2005-3/2006, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006,
3/2006-, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Seguridade Social e Família:
Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular; PEC nº 431/01, Recursos
Assistência Social: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente, 10/2005-;
PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC
nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL
nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Presidente e Titular; PL nº 3.582/04, Programa
Universidade para Todos: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades
Especiais: Titular; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-;
PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-.
CPI: Setor de Combustíveis: Suplente; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Estatuto
da Criança e Adolescente: Titular.
Associada, CPERS/Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Porto Alegre, RS, 1988-;
Comando de Greve, 39º Núcleo CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1989-; Comando Geral
de Greve, CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1990-.
OBRAS PUBLICADAS:
NUNES, Maria do Rosário (Org.), Conselho tutelar: gênese, dinâmica e tendências. Canoas:
ULBRA, 2002. 149 p.
711
M
MARIA HELENA
Maria Helena Veronese Rodrigues
PSB — RR
Profissão: Advogada e Professora
Nascimento: 15 de junho de 1949, Santo Ângelo, RS
Filiação: Dirceu Rodrigues e Ilda Veronese Rodrigues
Cônjuge: Ariosto Murilo dos Santos Andrade
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2003-2007, RR, PST; Deputada Federal, 20072011, RR, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1995-1999; PST, 1999-2003; PMDB, 2003; PPS, 20032005; PSB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PPS, 2004-2005; Vice-Presidente do Diretório
Regional do PSB em Roraima, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete, 1974-1976, e
Procuradora-Geral, 1976-1979, Prefeitura Municipal, Boa Vista, RR; Chefe do Serviço de
Articulação com Municípios, 1980-1984, Coordenadora Cooperação Externa, 1984-1985, e
Diretora de Planejamento da Secretaria de Saúde, 1989-1992, Governo Roraima, Boa Vista,
RR; Secretária Parlamentar, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1993-2000; Secretária de
Trabalho e Desenvolvimento Social, Prefeitura Municipal, Boa Vista, RR, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFSM, Santa Maria, RS, 1967-1971; Belas
Artes (incompleto), UFSM, Santa Maria, RS, 1968-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Tese, Congresso Brasileiro de
Procuradores Municipais, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, 1982.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 3/2005-3/2006,
Terceira-Vice-Presidente, 3/2006-, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, -3/2005;
Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Seguridade Social e Família: Titular; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de
Terras: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PL nº 1.394/03,
Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL
nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL 7.200/06, Reforma
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Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma Trabalhista: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de
Rondônia: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular.
CPI: Biopirataria: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 8/2004-3/2005; ENTARES: Grupo de
Trabalho Estatuto da Criança e Adolescente: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar Mata
Atlântica II: Titular; Frentes Parlamentares: Em Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente; Em Defesa dos Povos Indígenas; Em Defesa dos Direitos dos Servidores e
Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia e do
Antigo Distrito Federal.
Membro, Junta Comercial de Roraima, Boa Vista, RR, 1977-1982; Conselheira Federal, OAB,
Boa Vista, RR, 1993-1995.
CONSELHOS: Membro, Conselho Imobiliário Territorial de Roraima, Boa Vista, RR, 19811983.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadã Boavistense.
MISSÕES OFICIAIS: Visita à Base Brasileira na Antártida Comandante Ferraz, a convite do
Comando da Marinha, Antártida, 2005; Chefe da Delegação Brasileira que participou do
Encontro sobre Planejamento e Ordenamento Territoriais, Planejamento Regional e
Urbanístico, Berlim, Alemanha, 2006.
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MARIA LÚCIA CARDOSO
Maria Lúcia Cardoso
PMDB — MG
Profissão: Diretora de Empresas, Empresária e Professora
Nascimento: 27 de novembro de 1958, Japaraíba, MG
Filiação: Paulo Jacinto de Mendonça e Sebastiana Alves de
Mendonça
Cônjuge: Newton Cardoso
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1999-2003, MG, PMDB; Deputada Federal,
2004-2006, MG, PMDB; Deputada Federal, 2007-2011, MG, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal
na Legislatura 2003-2007, de 22 de dezembro de 2004 a 17 de fevereiro de 2005, e de 18 de
abril de 2005 a 31 de março de 2006.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputada Federal na Legislatura 1999-2003 para
exercer o cargo de Secretária do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente
do Estado de Minas Gerais, de 21 de maio de 1999 a 8 de fevereiro de 2001.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Comissão Feminina do PMDB, MG, 1996-; ViceLíder do PMDB, 1999-2001; Vice-Líder do PMDB, 2005; Vice-Líder do PMDB, 2/20063/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária, Companhia
Urbanizadora de Contagem, MG, 1978-1979; Assistente Parlamentar, Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 1979-1982; Presidente, Serviço Voluntário de Assistência Social –
SERVAS, Belo Horizonte, MG, 1987-2002; Diretora, Siderúrgica Pitangui, Belo Horizonte,
MG, 1994-; Diretora, Road Hidrologia, Contagem, MG, 1997-; Presidente de Honra,
Conselho Municipal da Mulher, Contagem, MG, 1997; Presidente, Fênix de Ação Social,
Contagem, MG, 1997-1998; Secretária do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do
Adolescente do Estado de Minas Gerais, 1999-2001; Diretora, Associação de Pioneiras de
Contagem; Fundadora, Centro de Artesanato de Contagem, MG, 1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras, PUC, Belo Horizonte, MG, 1987; Direito
(incomp.), PUC, Belo Horizonte, MG.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Seminário Serviço Social
e Voluntário, ADESG, Belo Horizonte, MG, 1988; Participante: Seminário Sistema Penal
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Brasileiro, PUC, Belo Horizonte, MG, 1997; Seminário Constitucionalismo Brasileiro, PUC,
Belo Horizonte, MG, 1997.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 8/20053/2006, 3/2006, e Suplente, 5/2005-6/2005, 6/2005-8/2005; Constituição e Justiça e de
Redação: Titular, 1999, e Suplente, 2001-2002; Finanças e Tributação: Primeira-VicePresidente, 2002, e Titular, 2002; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular,
5/2005-8/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 2001-2002, e Suplente,
2002; Seguridade Social e Família: Suplente, 1999; Trabalho, de Administração e Serviço
Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário:
Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PLP nº 18/99,
Responsabilidade Fiscal: Suplente.
Fundadora, Associação de Pioneiras de Contagem, MG.
CONSELHOS: Membro, Conselho Administrativo da Magnesita S.A., Belo Horizonte, MG,
1993-; Presidente de Honra, Conselho Municipal da Mulher, Contagem, MG, 1997-.
CONDECORAÇÕES: Certificados: de Participação no Encontro das Primeiras Damas de Minas
Gerais, 1985; de Destaque, Dia Mundial Sem Drogas, 1988; de Colaboradora da APAE,
Itajubá, MG, 1999. Títulos: Cidadã Honorária de Belo Horizonte, Divinópolis, Pará de
Minas, Contagem, Santo Antônio do Monte, Conceição do Pará, Pitangui, Manga, Itapecirica,
Perdões, Moema, Dores do Indaiá, Janaúba, Santa Rosa da Serra e Carmo do Cajuru, MG;
Notáveis do Ano 1998/1999 pela Administração como Secretária do Trabalho e Ação Social;
Melhor Idade, Renascer, Janaúba, MG, 1999. Diplomas: Ordem do Mérito Educacional,
Grande Medalha, 1999; de Honra ao Mérito, Projeto Amigos da Escola, 1999; Diploma
Medalha Cinqüentenário da EMATER, MG, 2000; da Medalha Presidente Juscelino
Kubitschek, 2000. Medalhas: Grande Medalha da Inconfidência; Grande Medalha do Mérito
Educacional; do Mérito Industrial e Comercial de Contagem, MG; do Mérito Legislativo de
Pitangui, MG; da Inconfidência, 2000; Dr. Tancredo Neves, 2001. Outras Condecorações:
Moção de Louvor e Congratulação pela atuação no cenário político brasileiro, CM, Teófilo
Otoni, MG, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: China, 2001.
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MARINA MAGGESSI
Marina Terra Maggessi de Sousa
PPS — RJ
Profissão: Policial Civil
Nascimento: 11 de fevereiro de 1959, Rio de Janeiro, RJ
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1982-2005; PPS, 2005.
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MARINHA RAUPP
Marinha Célia Rocha Raupp de Matos
PMDB — RO
Profissão: Professora, Psicóloga, Servidora Pública e Técnica em
Assuntos Educacionais
Nascimento: 23 de novembro de 1960, Maracaí, SP
Filiação: Pedro de Souza Rocha e Marinha Andrade Rocha
Cônjuge: Valdir Raupp de Matos
Filhos: Cristhiane e Valdir Filho
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1995-1999, RO, PSDB; Deputada Federal, 19992003, RO, PSDB; Deputada Federal, 2003-2007, RO, PMDB; Deputada Federal, 2007-2011,
RO, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputada Federal na Legislatura 1995-1999, para
exercer os cargos de Secretária Especial de Integração Regional e Assessoramento e Apoio
Direto ao Governador do Estado de Rondônia, de 9 de janeiro a 22 de outubro de 1996, e de
Secretária Especial de Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia, de 2 de março a 2 de
abril de 1998.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1994; PSDB, 1994-2001; PMDB, 2001-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Psicóloga, Centro de Reabilitação
Sol Nascente, Marília, SP, 1984-1985, e Centro Clínico Educacional Bem-Me-Quer, Álvares
Machado, SP, 1985-1986; Professora, SEDUC, Rolim de Moura, RO, 1986-1994; Secretária
Especial de Integração Regional e Assessoramento e Apoio Direto ao Governador do Estado
de Rondônia, 1996; Secretária Especial de Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia,
1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Psicologia, UNESP, Assis, SP, 1979-1982;
Formação de Psicólogos, UNESP, Assis, SP, 1982-1983; Pedagogia, UNESP, Assis, SP,
1983-1984. I Ciclo de Estudos de Psicologia, Associação de Ensino de Marília, Fac.
Integradas, Marília, SP, 1979; Introdução à Psicolingüística, UNESP, Assis, SP, 1980;
Psicologia e Realidade Brasileira, UNESP, Assis, SP, 1980; Problemas no Atendimento de
Setores Menos Privilegiados da População, UNESP, Assis, SP, 1980; Conseqüências
Psicológicas da Repressão Política, UNESP, Assis, SP, 1981; O Problema de Autocontrole
em Diferentes Grupos Sociais, UNESP, Assis, SP, 1981; SIDEPE, Sociedade de Psicologia,
Assis, SP, 1981; Adaptação Koppytsz Infantil, UNESP, Assis, SP, 1981; Psicomotricidade,
UNESP, Assis, SP, 1981; Expressão Corporal na Reabilitação e Desenvolvimento da
Linguagem de Deficientes Auditivos, UNESP, Marília, SP, 1981; Dialética e Psicologia,
Introdução ao Problema, UNESP, Assis, SP, 1982; Treinamento em Serviços de Segurança e
Medicina do Trabalho na Empresa, SENAC, Assis, SP, 1983; A Psicomotricidade no
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Tratamento da Criança com Distúrbios de Aprendizagem Escolar, UNESP, Marília, SP,
1983; Suprimento em Legislação Trabalhista, SENAC, Marília, SP, 1983; Psicodiagnóstico
Infantil, Centro de Estudos Psicológicos, Assis, SP, 1983; Prontidão e Alfabetização: Uma
Proposta Alternativa, UNESP, Assis, SP, 1984; Sexualidade do Excepcional, UNESP, Assis,
SP, 1984; Programa Escolar para Deficientes Moderados e Severos, APAE, São Paulo, SP,
1985; Laboratório Blocos Lógicos, APAE, São Paulo, SP, 1985; Curso de Ludoterapia, Casa
do Psicólogo, São Paulo, SP, 1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: XXXIII Reunião Anual da
SBPC, Salvador, BA, 1981; Encontro de Psicologia do Instituto de Letras, História e
Psicologia de Assis, UNESP, Assis, SP, 1981; Seminário Análise e Discussão de
Metodologias Usadas em Projetos de Pesquisa de Comunidade, UNESP, Assis, SP, 1982;
Seminário Administração de Comportamento Humano em Instituto de Saúde, Assis, SP
1982; IX Encontro de Psicologia, Assis, SP, 1982; I e II Jornadas sobre a Família, Presidente
Prudente, SP, 1982 e 1984; Seminário sobre Treinamento Educacional para Crianças
Excepcionais, Piracicaba, SP, 1982; III Encontro Nacional de Psicomotricidade, São Paulo,
SP, 1984; XI e XII Encontros Anuais de Psicologia, Assis, SP, 1984 e 1985; III Seminário
sobre o Menor Excepcional, Presidente Prudente, SP, 1984; XII Encontro Anual de
Psicologia de Assis, SP, 1985.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de
Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de
Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2006-5/2006, e Suplente, 5/2006-; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular,
3/2005-3/2006, 5/2006-, e Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior:
Segunda-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Educação e Cultura: Titular, -3/2005; Educação,
Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Titular; Viação e Transportes:
Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Suplente; Cassinos no Brasil: Suplente;
Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC nº 89/95,
Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude:
Titular, 6/2005-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -05/2005; PEC nº
289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PEC
306/00, Plano Nacional de Cultura: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 353/01,
Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005-;
PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 11/2005-; PEC nº 550/97, Zona
Franca de Manaus: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional
Constituinte: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 618/98,
Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente;
PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.756/03, Lei
Nacional da Adoção: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL
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nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.582/04: Programa
Universidade para Todos: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do
Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude:
Suplente, 7/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006; PLP nº 91/03, SUDAM, Primeira-Vice-Presidente e Titular; Políticas Públicas para a
Juventude: Titular; Reforma Universitária: Titular; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas
Alcóolicas: Presidente e Titular, 6/2005-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da
Juventude: Segunda-Vice-Presidente, 6/2005-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular,
6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Demarcação das Terras Indígenas: Titular; Surto de Malária,
RO: Titular; Calamidade Pública Ji-Paraná: Presidente e Titular.
Mortalidade Materna: Titular e Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular, 3/2005-4/2005-.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na IV Conferência Mundial
sobre a Mulher, Pequim, China, 1995. Participante da Assembléia Popular Suprema,
República Democrática da Coréia, 1995; nos seminários Diálogo sobre Desenvolvimento e
Inclusão – Oportunidades para as Pessoas não Capacitadas e Mulher no Trabalho – Um
Caminho para o Desenvolvimento, Santiago, Chile, 2001; no Congresso Anual da FIASEET,
Valência, Espanha, 2001.
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MÁRIO DE OLIVEIRA
Mário de Oliveira
PSC — MG
Profissão: Ministro Evangélico
Nascimento: 3 de novembro de 1945, Júlio Mesquita, SP
Filiação: Antenor de Oliveira e Margarida Genaro de Oliveira
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1983-1987, MG, PMDB; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, MG, PMDB; Deputado Federal, 1991-1995, MG, PRN; Deputado
Federal, 1995-1999, MG, PP; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PPB; Deputado Federal,
2007-2011, MG, PSC.
tratamento de saúde, no período de 3 a 13 de junho de 1988; para tratar de interesses
particulares, nos dias 9, 10, e 23 de outubro, e nos dias 27 e 28 de novembro de 1988;
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de
saúde, por 30 dias, de 14 de maio a 12 de junho de 1991; para tratar de interesse particular,
nos dias 15, 16,17 e 18 de dezembro de 1991; para tratamento de saúde, de 9 de abril a 8 de
maio de 1992; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
tratamento de saúde, por 7 dias, a partir de 16 de fevereiro de 1995, e de 25 de março a 30 de
abril de 1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1989; PRN, 1989-1993; PP, 1993-1995; PPB, 19951999; PST, 2001-2003; PSC, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Pastor e Presidente Nacional,
1996-2008, Igreja do Evangelho Quadrangular; Diretor e Redator, Revista Quadrangular;
Assessor Especial do Governo, MG, 2003-2006.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, sobre Política Educacional
e Cidadania, Belo Horizonte, MG, 1990.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação,
Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente; Subcomissão de
Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral,
Partidária e Garantia das Instituições: Titular.
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COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular, 1999,
e Suplente, 2000-2002; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1999, e
Suplente, 1992; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1993-1995; Defesa Nacional:
Titular, 1990-1991, e Suplente, 1989; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1994-1997;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1998; Minas e Energia: Suplente, 1991; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1999-2002; Seguridade Social e Família: Suplente,
1990; Serviço Público: Titular, 1989; Trabalho: Titular, 1986; Trabalho e Legislação Social:
Titular, 1983-1985; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1991-1993; Viação e
Transportes: Suplente, 1998.
COMISSÕES ESPECIAIS: Legalidade do Jogo: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade
Parlamentar: Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; Reforma Política: Suplente,
2001; PEC 524/02, Revitalização da Bacia São Francisco: Suplente; Grupo Consolidação da
Leis: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho Nacional de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, na Convenção Internacional da
Igreja do Evangelho Quadrangular, Flórida, EUA, 1998; Representante da Câmara dos
Deputados, na XLIX Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, São Paulo,
SP, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, em compromissos político-partidários,
São Paulo, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, em compromissos políticopartidário, Minas Gerais, 2001; participou, do 2000 International Foursquare Convention,
Hawai, EUA, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundador das Casas de Recuperação para Jovens Viciados e de
Recuperação de Mulheres, Igreja do Evangelho Quadrangular, Belo Horizonte, MG.
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MÁRIO HERINGER
Mário Lúcio Heringer
PDT — MG
Profissão: Administrador Hospitalar e Médico
Nascimento: 30 de setembro de 1954, Manhumirim, MG
Filiação: Gedalias Jacob Heringer e Arlete da Matta Heringer
Cônjuge: Rosangela Lopes Furtado
Filhos: Artur, Julia e Pedro
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MG, PDT; Deputado Federal, 20072011, MG, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 2001-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial Socorrista, Corpo de
Bombeiros do Rio de Janeiro, RJ; Diretor, Serviço de Traumatologia da Barra, Rio de Janeiro,
RJ; Diretor, Serviço de Traumatologia de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ; Chefe de Serviço,
Casa de Saúde São Bernardo, Rio de Janeiro, RJ; Chefe de Serviço e Diretor-Presidente, Casa
de Saúde Santa Maria, Rio de Janeiro, RJ.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFJF, Juiz de Fora, MG, 1976-1982;
Ortopedia, HSE, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1984; Fisiatria, PUC, Rio de Janeiro, RJ;
Administração Hospitalar, Thomas Father do Brasil, Rio de Janeiro, RJ; MBA em Qualidade,
Griffo, Rio de Janeiro, RJ.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Painelista: Annual Meeting, AAOS, São
Francisco, Los Angeles, Nova Orleans e Atlanta, EUA. Participante: Congresso, SBOT, Belo
Horizonte, MG, e Rio de Janeiro, RJ.
Fiscalização: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
MESA: Quarto-Suplente de Secretário, 2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Direitos Humanos e
Minorias: Presidente, -3/2005, e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e
Família: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes:
Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Arquivos Governamentais Confidenciais: Presidente e Titular;
Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº
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272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores:
Presidente, 2/2006-, e Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente; PEC nº
431/01, Recursos Assistência Social: Relator e Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate
às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular;
PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato):Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02,
Guardas Municipais: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PL nº
146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº
2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 3.582/04: Programa
Universidade para Todos: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos:
Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; PLP nº 184/04,
Sudeco: Suplente; Reforma Política: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da
Saúde: Titular, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular.
CPI: Planos de Saúde: Titular.
Diretor-Secretário, AHCRJ, Rio de Janeiro, RJ; Presidente, Grêmio Manhumiriense de
Desportos, Manhumirim, MG.
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M
MÁRIO NEGROMONTE
Mário Sílvio Mendes Negromonte
PP — BA
Nascimento: 6 de julho de 1950, Recife, PE
Filiação: Adarico Negromonte e Natércia Mendes Negromonte
Cônjuge: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte
Filhos: Daniella, Gabriela e Mário Sílvio
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, BA, PSDB; Deputado Federal,
1995-1999, BA, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PSDB; Deputado Federal, 20032007, BA, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1988; PSDB, 1988-2001; PPB, 2001-2003; PP,
2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PSDB, Salvador, BA, 1994; Vice-Líder do
PSDB, 1997-2001; Vice-Líder do PP, 2005; Primeiro-Vice-Líder do PP, 2005-2/2006; Líder
do PP, 2/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário da Construção Civil,
Jomafi Construções Ltda., Paulo Afonso, BA, 1979; Secretário Municipal de Transportes,
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PE, 1979-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Fórum de Legisladores
Latino-Americanos de Comissões de Transportes.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Mesa: Quarto-Secretário; Comissão da Consolidação das
Leis Trabalhistas: Presidente; Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do São Francisco: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera a Legislação sobre IPI e Dispõe sobre
Incentivos Fiscais: Vice-Presidente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração
Pública: Titular; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular;
CPMI: Evasão de Divisas: Suplente; CPMI: Roubos de Cargas: Vice-Presidente.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 5/2005-8/2005; Desenvolvimento Urbano:
724
M
Suplente, 3/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Finanças e
Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Trabalho, Administração
e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Segundo-Vice-Presidente,
Terceiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-5/2005, 8/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):
Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Combate à Violência: Suplente; PEC nº
1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação
Servidor Público: Titular, -4/2006, e Suplente, 4/2006-; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira:
Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado
Federal: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos
Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária:
Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo
Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 58/03 – Alienação de Terras:
Titular, -4/2006, e Suplente, 4/2006-; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de
Combustíveis: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC
nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais
Regionais: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular, 8/2005-4/2006, e Suplente; PL
nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes:
Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.710/93, Código de
Trânsito Brasileiro: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e
Recursos Hídricos: Suplente; Reforma Política: Titular; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários
da Saúde: Titular, 6/2005-; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Situação das Famílias na Fazenda Safra: Titular; Surto de
Dengue em Sergipe: Suplente.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Privatização Setor Elétrico: Titular; Setor de
Combustíveis: Titular; Tráfico de Armas: Suplente.
Transposição do Rio São Francisco: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Frente Parlamentar
da Agricultura: Membro; Grupo de Parlamentares para Estudos de População e
Desenvolvimento: Membro; Grupo Parlamentar Municipalista: Membro; Grupo de Trabalho
Mata Atlântica II: Titular e Suplente.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão de Paulo Afonso, CM, BA, 1992; Cidadão de Alcobaça,
BA, 1999. Medalhas: do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro, 1999.
MISSÕES OFICIAIS: Congresso Americano da Associação Interparlamentar de Turismo,
Washington, DC, EUA, 1995; Fórum Paulista do Transporte, 5ª Sessão, Segurança Pública x
Crime Organizado: Prejuízos no Transporte Rodoviário de Cargas, São Paulo, SP, 1996.
Representante da Câmara dos Deputados para participar dos Atos Oficiais de
Reconhecimento das Cidades de Alcobaça, Bahia, e Alcobaça, Portugal, como Cidades
Gêmeas, Alcobaça, Portugal, 1999.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Audiência pública em Canudos, BA, pela comemoração do
Centenário da Guerra de Canudos. Autor da Sessão Solene Vale do Rio Doce. Destacado
pelo Jornal Folha de S.Paulo como um dos Deputados mais atuantes da Câmara dos
Deputados.
725
M
MAURÍCIO QUINTELLA
LESSA
Maurício Quintella Malta Lessa
PDT — AL
Profissão: Servidor Público Federal
Nascimento: 28 de março de 1971, Maceió, AL
Filiação: José Márcio Malta Lessa e Laura Quintella Malta Lessa
Cônjuge: Fernanda de Souza Soares Lessa
Filhos: Bernardo e Maria
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Maceió, AL, PSB; Vereador, 2001-2003,
Maceió, AL, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, AL, PSB; Deputado Federal, 2007-2011,
AL, PDT.
exercer o cargo de Secretário de Estado, Secretário Extraordinário Regional Metropolitano,
de 1º de dezembro de 2003 a 27 de setembro de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1995-2005; PDT, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Judiciário, TRT, Maceió,
AL, 1992-; Secretário Municipal da Educação, Prefeitura de Maceió, AL, 1997-1999;
Secretário Extraordinário Regional Metropolitano, AL, 2003-2004; Secretário de Educação,
AL, 2004-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil (incompleto), UFAL, Maceió, AL,
1989-1990; Direito, Centro Ensino Superior de Maceió, AL, 1992-1995.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Mesa, Presidente.
E
CÂMARA
10/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Educação e Cultura: Titular,
3/2006-, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e
Controle: Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacinal: Suplente, 10/20053/2006; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº
536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 536E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo
Municipal: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº
6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular,
7/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular.
726
M
MAURÍCIO RANDS
Maurício Rands Coelho Barros
PT — PE
Nascimento: 17 de setembro de 1961, Recife, PE
Filiação: Raimundo Rands Barros e Maria Célia Coelho Barros
Cônjuge: Patrícia Maria Soares de Oliveira Ferreira Rands
Filhos: Diego e Tatiana
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PE, PT; Deputado Federal, 20072011, PE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-1989; PT, 1990-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PT, 1990-1991; Vice-Líder do
PT, 2003-2004, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado, Sindicatos Aliados à
CUT, Recife, PE, 1982; Assessor Jurídico, Conselho Regional de Psicologia, Recife, PE,
1983-1987; Assessor Jurídico, Conselho Regional de Economia, Recife, PE, 1986-1987;
Consultor-Geral, 1987-1988, e Conselheiro, 1988-1989, Serviço Social Agamenon Magalhães,
Recife, PE; Procurador Judicial, Recife, PE, 1988; Professor de Direito Coletivo do Trabalho,
Escola Superior da Magistratura, Recife, PE, 1996-; Professor de Direito Coletivo do
Trabalho (Pós-Graduação), UCPE, Recife, PE, 1996-; Prof. Adjunto Direito do Trabalho,
UFPE, 1997-; Secretário Assuntos Jurídicos, Prefeitura, Recife, PE, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPE, 1979-1982; Pós-Graduação em
Direito do Trabalho e Relações Industriais, Università di Bari, Itália, 1990-1991; Mestrado em
Políticas Públicas na América Latina, Univ. of Oxford, Inglaterra, 1991-1992; Doutorado em
Política, com tese sobre Relações de Trabalho no Brasil, Univ. of Oxford, Inglaterra, 19921996.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedor: I Seminário de Estudos em
Direito do Trabalho, Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho e AMATRA, 1987;
Seminário O Impacto do Contrato Coletivo nas Relações do Trabalho, Pós-Graduação da
Fac. de Administração da Univ. de Pernambuco, 1993; Encontro Nacional de
Responsabilidade Civil, Esc. de Advocacia do Recife e Pires Advogados & Consultores,
Recife, 2000. Participante: Mesa-Redonda Denúncia contra a Fome, APN, 1987; Palestra
Greve e Negociação Coletiva, Seminário Escola e Sindicato, Faculdade de Filosofia do
Recife, 1990; IV Seminário Pernambucano de Segurança e Saúde do Trabalhador na
Construção Civil, 1993; Apresentação do Paper Labour Relations in Contemporary Brazil,
Workshop Brazil 93, Centro Latino-Americano da Univ. Oxford, 1993; Conferência, A
Prática da Regulação de Conflitos nas Organizações, Curso Negociação Coletiva e Relações
de Trabalho, Departamento de Economia e Administração da UNICAP, 1996; Conferência
A Estrutura Sindical e as Novas Propostas do Governo Federal, Encontro Nordeste de
727
M
Formação da CUT, ENEFOR, 1998; Palestra As Cooperativas e as Mudanças do Direito do
Trabalho, Encontro da OAB, PE, Garanhuns, 1998; Palestra A Extinção da Justiça do
Trabalho, SINTRAJUF, PE, 1998; Palestra O Novo Contrato por Prazo Determinado numa
Perspectiva Comparada, I Encontro Regional dos Agentes da Inspeção do Trabalho, 1998;
Palestra A Lei Brasileira do Contrato Temporário no Seminário Internacional de Direito do
Trabalho, UNICAP, OIT e Academia Nacional do Direito do Trabalho, 1998; Palestra A
Reforma do Judiciário, TRT da 6ª Região, Recife, 1999; Palestra A Reforma do Processo do
Trabalho, I Congresso Internacional de Direito Processual, Recife, 1999; Conferência O
Sindicalismo no Ano 2000, I Encontro dos Trabalhadores Gráficos de Pernambuco, Recife,
1999; Conferência O Direito do Trabalho no MERCOSUL: Perspectivas de Unificação,
OAB, Seminário Direito e MERCOSUL, Recife, PE, 1999; Conferência Direito do Trabalho
e Cooperativismo, Seminário sobre Cooperativismo, DIEESE, Recife, PE, 1999; Curso
Noções de Direito do Trabalho para Jornalistas, Inst. Antônio Camelo, OAB, Recife, PE,
1999; Conferência Trabalho e Cidadania: Novas Perspectivas, Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, Natal, RN, 1999; Palestra Aspectos Jurídicos da Saúde do Servidor
Público Federal, I Seminário de Saúde do Trabalhador, SINDSEP, Carpina, PE, 1999;
Palestra Os Desafios dos Trabalhadores na Atualidade, Núcleo dos Servidores Públicos do
PT, Recife, PE, 1999; Conferência A Justiça do Trabalho do Século XXI, OAB, RN, Natal,
1999; Palestra Associativismo e Cooperativismo, SINDPD, Recife, PE, 1999; Conferência Os
Movimentos Sociais, a Desobediência Civil e o Neoliberalismo, VIII ERED, João Pessoa,
PB, 1999; Mesa-Redonda Emprego e Relações de Trabalho na Função Pública,
UNITRABALHO, UFMG, Belo Horizonte, 1999; Conferência O Novo Sistema Recursal
Trabalhista, Congresso Mundial de Direito Processual, IBED, Bureau Jurídico, Recife, PE,
1999; Conferência Os Rumos do Direito do Trabalho e a Flexibilização, Sindicato dos
Engenheiros de Pernambuco, Recife, 1999; Palestra A Reforma do Judiciário e a Construção
da Cidadania, SINDSEP, PE, 1999; Conferência Antecipação de Tutela no Processo do
Trabalho, I Fórum de Discussões Jurídicas da Fac. de Direito do Recife, PE, 1999;
Conferência As Comissões de Conciliação Prévia, Associação dos Advogados de Empresa de
Pernambuco, Recife, 2000; Curso A Reforma do Processo do Trabalho, Esc. de Formação
Professor Ruy Antunes, OAB, Recife, PE, 1999; Palestra A Organização Sindical Brasileira,
XII Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do
Distrito Federal, FENAL, Recife, PE, 2001; Conferência Direito, Processo e Cidadania,
I Fórum Nacional de Direito Processual, 2002; Debate Migração de Trabalhadores e
Contrato de Trabalho: o Problema da Lei Aplicável, TRT 6ª Região, 2002; Conferência
Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Fac. Boa Viagem, 1º Fórum Empresarial, 2002;
Conferência O Direito e o Desenvolvimento, Rotary Club Recife-Boa Vista, PE, 2002;
Conferência O Direito e a Reforma das Instituições, Rotary Club Recife – Largo da Paz, PE,
2002; Conferência Cidadania e Direitos do Consumidor, UNICAP, 2002. Conferencista:
Nova Ordem Constitucional e o Direito do Trabalho, XVII Encontro de Advogados de
Pernambuco, OAB, PE, 1989; A Residência Médica e o Direito do Trabalho, XXV
Congresso Nacional de Médicos Residentes, Belo Horizonte, MG, 1990; Seminário As Novas
Tendências do Direito do Trabalho, Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco,
1993; Sindicalismo, ADESG, 1994; Crise da Advocacia no Brasil, Encontro Regional dos
Estudantes de Direito, ERED, 1994; Tendências do Direito do Trabalho: uma Análise
Comparada entre o Brasil e os Estados Unidos, AMATRA, Alagoas, 1997; O Judiciário e a
Cidadania, ADUFEPE, 1997. Palestrante: Segurança e Saúde do Trabalhador no Contrato
Coletivo de Trabalho, DRT, 1993; Contrato Coletivo de Trabalho e a Saúde, Seminário
Nordeste sobre Vigilância Sanitária, Núcleo de Estudos de Saúde Coletivo, 1994; Contrato
Coletivo de Trabalho, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região, 1994; A
Importância e Influência dos Sindicatos para a Área de Saúde, UPE, 1994; Mesa-Redonda O
Plano Econômico e suas Conseqüências para os Trabalhadores, Diretório Acadêmico
728
M
Fernando Santa Cruz da UNICAP, 1994; Legislação do Trabalho e Saúde do Trabalhador, 2ª
Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, 1994; AIDS & Direito do Trabalho, I
Seminário de Direitos Humanos & AIDS, Consulta da Rede Latino-Americana de Direitos
Humanos, Brasil Norte, 1997; Cooperativas: Alternativa ou Fraude, II Encontro de
Magistrados do Trabalho da 21ª Região, Natal, 1997; O Dano Moral no Direito do Trabalho,
Esc. Ruy Antunes, OAB, PE, 1997; Tendências Atuais do Direito do Trabalho nos EUA,
Congresso Brasileiro de Direito Privado, Recife, 1997; Seminário O Servidor, o Judiciário e a
Cidadania, ADUFEPE, 1997; A Denúncia da Convenção 158 da OIT, II Congresso
Nacional dos Procuradores do Trabalho, Brasília, DF, 1997; Contrato Temporário de
Trabalho, VII Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região 1998. Painelista:
II Conferência Estadual de RH para a Saúde, Secretaria de Saúde de Pernambuco e FESP,
1993; I Conferência Inter-Regional de Recursos Humanos para a Saúde, Secretaria de Saúde
de Pernambuco, 1993; Seminário O Direito à Saúde e a Reforma do Estado, Plenária
Estadual de Saúde de Pernambuco, Recife, 2000. Expositor: Uma Nova Concepção Jurídica
das Relações de Trabalho, Seminário Negociação Coletiva do Trabalho em Saúde,
Organização Pan-Americana da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, PE, 1998.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, -3/2005,
e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular;
Finanças e Tributação: Suplente; Legislação Participativa: Titular e Suplente; Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, -3/2005; Seguridade Social e Família:
Suplente, 4/2006-6/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-4/2006, 6/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF:
Titular; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Suplente, 6/2005-; PEC nº
157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 2/2006-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência:
Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 457/05,
Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública:
Suplente, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular,
5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais:
Titular, 5/2005-2/2006; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular;
Reforma Trabalhista: Primeiro-Vice-Presidente e Titular.
CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, OAB, Recife, PE, 1989-1990; Conselheiro, OAB, Recife, PE, 2001-.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Moacir Barralho, Associação dos Advogados
Trabalhistas, Recife, PE, 1994; Conselheiro João Alfredo, TRT 6ª Região, Recife, PE, 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
BARROS, Maurício Rands Coelho. Labour relations and the new unionism in contemporary Brazil.
London: Macmillan; New York: St. Martins, 1999.
729
M
MAURÍCIO TRINDADE
Maurício Gonçalves Trindade
PL — BA
Profissão: Dentista e Médico
Nascimento: 10 de setembro de 1962, Salvador, BA
Filiação: José Cardoso Trindade e Alayde Gonçalves Trindade
Filhos: Gabriel Oliveira Trindade, João Victor Gonçalves
Trindade e Pedro Gonçalves Trindade
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 01/01/1995-31/12/1996, Salvador, BA, PPB;
Vereador (Interino), 01/01/1997-31/12/2000, Salvador, BA, PSC; Vereador (Interino),
01/01/2001-31/12/2002, Salvador, BA, PST; Deputado Estadual (Interino), 01/02/200331/01/2007, BA, PST; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1995-1996; PSC, 1996-2001; PST, 2001-2002; PSDB, 2003;
PL, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Operação, FUNASA –
Fundação Nacional de Saúde, Salvador, BA, 1992-1993; Médico, Clínica Ortopédica e
Traumatológica, Salvador, BA, 1988-1990; Médico, IRTE – Instituto de Reabilitação T. e
Estética, Salvador, BA, 1991-1993; Médico, Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia,
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Nossa Senhora da Conceição,
Salvador, BA; Secundário, Colégio Antônio Vieira, Salvador, BA, e Colégio Ipiranga,
Salvador, BA, 1980; Inglês, Escola Baiana de Expansão Cultural, Salvador, BA; Odontologia,
Univ. Federal da Bahia, Salvador, BA, 1985; Medicina, Escola Baiana de Medicina e Saúde,
Salvador, BA, 1987; Direito (incompleto), Fac. Católica de Salvador, BA, 2003.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Defesa ao Consumidor: Vice-Presidente,
2003; Comissão de Saúde e Saneamento: Titular, 2003-2006; Comissão de Proteção ao Meio
Ambiente: Titular, 2003; Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
Titular, 2003-2004; Comissão Especial de Combate à Fome: Titular, 2003-2005; Comissão
Defesa ao Consumidor: Titular, 2004; Comissão Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Titular, 2005-2006.
730
M
MAURO BENEVIDES
Carlos Mauro Cabral Benevides
PMDB — CE
Profissão: Advogado, Jornalista e Professor
Nascimento: 21 de março de 1930, Fortaleza, CE
Filiação: Carlos Eduardo Benevides e Antônia Cabral Benevides
Cônjuge: Maria Regina de Borba Benevides
Filhos: Carlos Afonso, Carlos Eduardo, Carlos Mauro, Carlos
Régis, Gláucia Maria e Regina Maria
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1955-1959, Fortaleza, CE, PSD; Deputado Estadual,
1959-1962, CE, PSD; Governador (Interino), 12 Vezes, CE, MDB; Deputado Estadual,
1963-1966, CE, PSD; Deputado Estadual, 1967-1970, CE, MDB; Deputado Estadual, 19711975, CE, MDB; Senador, 1975-1979, CE, MDB; Senador, 1980-1983, CE, PMDB; Senador
(Constituinte), 1987-1995, CE, PMDB; Presidente da República (Interino), 1992-; Deputado
Federal, 1999-2002 e 2003, CE, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PMDB;
Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB.
na Legislatura 1999-2003, de 10 de dezembro de 1999 a 13 de fevereiro de 2001, de 16 de
fevereiro a 19 de junho de 2001, de 8 de novembro de 2001 a 16 de abril de 2002, e de 15 de
outubro a 30 de dezembro de 2002, reassumiu e foi efetivado em 16 de janeiro de 2003.
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, em 8 de
maio de 2003, tendo sido efetivado em 1º de janeiro de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSD, 1954-1966; MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Maioria, 1959; Secretário, Diretório Regional do PSD,
CE, 1962-1965; Líder da Minoria, Assembléia Legislativa do Ceará, pelo Bloco Democrático
Renovador, 1966; Vice-Presidente, Diretório Regional do MDB/CE, 1966-1968; Presidente,
Diretório Regional do MDB, CE, 1969-1979; Presidente, Diretório Regional do PMDB, CE,
1980-1995; Tesoureiro, Comissão Executiva Nacional do MDB, 1975-1979; Vice-Líder do
MDB, 1975, 1976, 1979 e 1980; Tesoureiro, Comissão Executiva Nacional do PMDB, 19801990; Vice-Líder do PMDB, 1981, 1982, 1987-1990 e 2003-; Líder do PMDB, 1993-1995.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Articulista dos jornais: Tribuna do
Ceará, CE, Gazeta de Notícias, CE, O Estado, CE, Diário do Nordeste, CE, Correio Brasiliense, DF,
Jornal de Brasília, DF, Fatorama, DF, e Jornal Congresso Nacional, DF; Redator, Jornal da Manhã,
O Nordeste e A Fortaleza, CE; Secretário de Fazenda Interino, Governo do Estado do Ceará,
1962; Secretário de Educação Interino, Governo do Estado do Ceará, 1962; Secretário do
Interior e de Justiça do Estado do Ceará, 1962; Professor do Centro Profissional, 1969,
Assessor Técnico, 1970-1973, e Chefe da Assessoria da Presidência, 1974, SENAC, CE;
Assessor, Federação do Comércio do Estado do Ceará, 1971; Diretor Financeiro,
731
M
BANESPA, 1983-1985; Presidente, BNB, 1985-1986; Presidente do Comitê Técnico de
Educação e Treinamento, Associação Latino-Americana de Desenvolvimento Integrado –
ALADI, 1985-1986; Assessor Especial do Ministro da Justiça, 1995-1999; Secretário de
Relações Institucionais e Cooperação entre os Poderes do Governo do Distrito Federal,
2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras, Fac. Católica de Filosofia do Ceará, 1950;
Ciências Jurídicas e Sociais, UFC, 1952.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestra sobre o tema Plebiscito e
Revisão Constitucional, Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR,
Curitiba, PR, 8/1991; Palestra sobre o Centenário de Martins Rodrigues, na Academia
Cearense de Retórica, Fortaleza, CE, 9/2001; Palestrante do VI Congresso Brasileiro de
Direito Notarial e de Registro, realizado pela ANOREG-BR – Associação dos Notários e
Registradores do Brasil, Brasília, DF, 11/2004; Palestrante da Sessão Especial sobre
Impeachment na História do Brasil, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em conjunto
com o INESP – Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do
Ceará, Fortaleza, CE, 9/2005.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALCE: Mesa: Presidente; Comissão de Educação: Presidente;
Comissão de Finanças: Membro; Comissão de Constituição e Justiça: Membro; Comissão de
Educação: Membro; Comissão de Redação Final: Membro; Comissão de Finanças e
Orçamento: Presidente; Comissão de Fiscalização, Finanças e Tomada de Contas: Presidente;
Comissão de Redação Final: Presidente.
SENADO FEDERAL: Mesa: Presidente e Segundo-Secretário; Comissão Legislação Social:
Membro; Comissão de Assuntos Regionais: Membro; Comissão de Assuntos Sociais:
Membro; Comissão de Constituição e Justiça: Membro; Comissão do Distrito Federal:
Presidente; Comissão de Educação: Membro; Comissão de Finanças: Membro; Comissão de
Fiscalização e Controle: Membro; Comissão de Infra-Estrutura: Membro; Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Membro; Comissão de Serviço Público Civil:
Presidente.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Mesa: Presidente interino, e PrimeiroVice-Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão de Orçamento: Titular; Mesa: Presidente; CPMI:
Evasão de Divisas: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular,
12/2005-2/2006.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento
Urbano: Titular, -3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-3/2006,
3/2006-, e Suplente; Legislação Participativa: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Arquivos Governamentais Confidenciais: Titular; PEC nº 2/03,
Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC
732
M
nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC
nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro
TCU: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Primeiro-Vice-Presidente, 2/2006-, e
Titular, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 358/05, Reforma do
Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-;
PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472-D/97,
Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: PrimeiroVice-Presidente, 5/2006-, e Titular, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular,
5/2005-2/2006; PL nº 634/75, Institui o Código Civil: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura
Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.109/99,
Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária:
Titular, 7/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da
SERASA: Suplente, 04/2005-; Reforma Política: Titular e Suplente.
e Avalização Tecnológica: Titular; Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente; Grupo
de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
Primeiro-Vice-Presidente, União Estadual dos Estudantes, CE; Presidente, União dos Moços
Católicos; Vice-Presidente, UPI; Acadêmico Vitalício, Academia de Previdência e Assistência
Social, desde 1978; Membro Vitalício, Instituto do Ceará, desde 1985; Membro Efetivo e
Vitalício, Academia Cearense de Letras, desde 1992; Membro Efetivo e Vitalício, Academia
Cearense de Retórica, desde 1993; Associado, Associação Cearense de Imprensa.
CONSELHOS: Membro, CMN, 1985-1986; Membro, Conselho Deliberativo da SUDENE,
1985-1986; Membro, Conselho de Administração do DNOCS, 1985-1986; Vice-Presidente,
Conselho Superior da ABRAPAS – Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social,
1988; Membro, Conselho da República, 1991-1995.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Centenário de Clóvis Bevilacqua, 1959; Brigadeiro José
Vieira Couto de Magalhães, São Paulo, SP, 1964; do Jubileu de Prata do SENAC,
Administração Regional do Ceará, Fortaleza, 1971; do Mérito Legislativo, CM, Fortaleza, CE,
1973; de Prata dos 60 anos do Col. Cearense, 1973; do Sesquicentenário do Senado Federal,
1976; José Bonifácio, Mesa do Senado Federal, 1977; do Papado de Paulo VI, Roma, Itália,
1977; do Parlamento da Alemanha Oriental, Berlim, 1980; de Prata da APEOC, 1981; da
Assembléia Nacional Portuguesa, Lisboa, 1982; do Parlamento (knesset) de Israel, Tel Aviv,
1982; do Centro Cultural Brasil-Israel, Tel Aviv, 1982; dos 30 anos do Banco do Nordeste do
Brasil, Fortaleza, CE, 1982; Medalhas do III, IV, V, VI e VII Congressos Brasileiros de
Assembléias Legislativas, promovidos pela União Parlamentar Interestadual – UPI;
Comemorativa da Constituinte, Senado Federal, 1987; da Ordem do Mérito Judiciário, STM,
1989; Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto,
1989; Alferes Joaquim da Silva Xavier, Comando-Geral da PMDF, 1989; Imperador D.
Pedro II, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Brasília, DF, 1989; da Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, 1989; do Mérito Cairu, Ministério do
Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, 1989; do Mérito Mauá, Cruz-Mauá, Ministério
dos Transportes, Brasília, DF, 1989; Dragão do Mar, Companhia Docas do Ceará, 1990;
Mérito Henrique Bandeira de Melo, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, 1990; do Mérito
733
M
Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Polícia Civil do Distrito Federal,
Brasília, DF, 1990; do Pacificador, MEx, 1990; de Ouro do Parlamento da Áustria, 1991;
Comemorativa do 50º Aniversário de instalação da Justiça do Trabalho, 1991; do Mérito
Presidente Castello Branco, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Brasília,
DF, 1991; de Honra ao Mérito, Clube dos Pioneiros de Brasília, Brasília, DF, 1991; do Mérito
Industrial, Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 1992; da Ordem do Mérito
Legislativo, Grande-Mérito, ALEMG, 1992; da Ordem do Mérito Legislativo Municipal,
Grande-Mérito, CM-Belo Horizonte, MG, 1992; do Mérito do Juiz Classista da Justiça de
Trabalho da 1ª Região, – AJUCLA-1, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Comemorativa dos 30 anos de
fundação da CONTCOP, Brasília, DF, 1994; do Mérito Renascença, Governo do Estado do
Piauí, 2000; Paulo Bregaro, Associação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos
Correios e Telégrafos, FAACO, 2002; de Mérito do Corpo de Bombeiros do Ceará, 2004;
Virgílio Távora, Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária
do Ceará – FACIC, Fortaleza, CE, 2004; do Mérito Nacional de LIGABOM – Liga Nacional
dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Brasília, DF, 2005; Jubileu de Ouro da
Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Fortaleza, CE, 2005; Títulos: O Melhor Vereador de
Fortaleza, Rádio Uirapuru de Fortaleza, Fortaleza, CE, 1958; Melhor Deputado Estadual do
Ano de 1967, Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Ceará – CIAL, Fortaleza,
CE, 1968; Cidadão do Estado da Guanabara – Cidadão Carioca, Assembléia Legislativa do
Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, GB, 1973; Sócio Honorário da Casa do Ceará em
Brasília, Brasília, DF, 1976; Os Melhores Parlamentares do Ano de 1976, Comitê de
Imprensa da Assembléia Legislativa do Ceará – CIAL, Fortaleza, CE, 1976; Melhores de
1980, Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Ceará – CIAL, Fortaleza, CE, 1980;
Melhor Senador do Ano de 1981, Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Ceará –
CIAL, Fortaleza, CE, 1982; Personalidade do Ano, Associação dos Lojistas do Mercado
Central – ALMEC, Fortaleza, CE, 1985; de Correspondente Honorário, Associação Cearense
de Jornalistas do Interior – ACEJI, Fortaleza, CE, 1985; Os Melhores da Política e da
Administração Estadual de 1988, como um dos melhores senadores do ano, Comitê de
Imprensa da Assembléia Legislativa do Ceará – CIAL, 1989; Sócio Benemérito da Associação
dos Ferroviários Aposentados do Ceará – AFAC, Fortaleza, CE, 1991; Doutor honoris causa
da UFC, Fortaleza, CE, 1992; Cidadão Honorário de Brasília, CLDF, 1993; Cidadão
Independenciano, Câmara Municipal de Independência, CE, 1997; Sócio Benemérito da
Associação dos Ferroviários Aposentados do Ceará – AFAC, Fortaleza, CE, 2005; de
Cidadania de mais de 30 Municípios cearenses, entre eles Limoreiro do Norte, Sobrel,
Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Icó e Tabuleiro do Norte; Diplomas: pelos relevantes
serviços prestados à comunidade no ano de 1974, Comitê de Imprensa da Assembléia
Legislativa do Ceará – CIAL – e Clube de Imprensa do Ceará, Fortaleza, CE, 1975; de Amigo
da SOCEASA – Sociedade Cultural Aurélio Sampaio, de Aerolândia, Fortaleza, CE, 1978;
Sesquicentenário de Alencar, Câmara Municipal de Fortaleza, CE, 1979; de Gratidão da
Cidade de São Paulo – Título de Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo, SP,
1984; de Agradecimento, Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – FENEN,
Brasília, DF, 1988; de Agradecimento, Associação dos Juízes Classistas da Justiça do
Trabalho da 1ª Região – AJULCA-1, Rio de Janeiro, RJ, 1989; de Honra ao Mérito, Assoc.
dos ex-Deputados Estaduais, CE, 1991; Grande Benemérito do Instituto do Ceará, Fortaleza,
CE, 1991; Acadêmico Emérito da ABRAPAS – Academia Brasileira de Previdência e
Assistência Social, São Paulo, 1992; de Reconhecimento, Conselho Nacional de Fundações
de Apoio às Instituições de Ensino Superior – CONFIES, Belo Horizonte, MG, 1995; de
734
M
Honra ao Mérito, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL-CE e
Câmara de Dirigentes Lojistas de Canindé-CE – CDL de Canindé, CE, 2001; Benemérito da
Casa do Ceará em Brasília, Brasília, DF, 2004; Ordens: do Mérito do Congresso Nacional,
Grande-Oficial, Conselho da Ordem do Congresso Nacional, Brasília, DF, 1977; do Mérito
Judiciário Militar, Alta Distinção, Superior Tribunal Militar – STM, Brasília, DF, 1989; do
Mérito Brasília, Grande-Oficial, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 1989; Timbira do
Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
– TRT do Maranhão, São Luís, MA, 1990; do Mérito Naval, Grande Oficial, Marinha do
Brasil, Brasília, DF, 1991; de Rio Branco, Grã-Cruz, Ministério das Relações Exteriores,
Brasília, DF, 1991; Andrés Reyes, Grã-Cruz, Senado da República do Peru, Lima, Peru, 1991;
do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Brasília,
DF, 1991; do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 1991;
do Mérito Tocantins, Grã-Cruz, Governo do Estado de Tocantins, Palmas, TO, 1991; do
Mérito Militar, Grande-Oficial, Exército Brasileiro, Brasília, DF, 1991; do Mérito
Aeronáutico, Grande-Oficial, Aeronáutica Brasileira, Brasília, DF, 1991; do Mérito
Legislativo do Distrito Federal, Grã-Cruz, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília,
DF, 1992; do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz, Superior Tribunal Militar – STM, Brasília,
DF, 1992; Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região – TRT do Ceará, Fortaleza, CE, 1993; do Mérito Juiz Classista,
Assoc Nac. dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, Brasília, 1994; do Mérito Marechal
Rondon, Grã-Cruz, Governo do Estado de Rondônia, Porto Velho, RO, 1997; Comendas:
Domingos Jaguaribe (Vereador Emérito), União dos Vereadores do Ceará – UVC, Fortaleza,
CE, 1983; Antônio Conselheiro, Câmara Municipal de Quixeramobim, CE, 2000;
Certificados: de Colaborador do II Encontro de Entidades de Economistas do Nordeste,
Aracaju, SE, 1985; de Fidelidade, Diretório Municipal do PMDB de Guaiúba-CE, Guaiúba,
CE, 2000; Troféus: Sereia de Ouro, Sistema Verdes-Mares de Comunicação, 1985; Clóvis
Rolim, Federação dos Diretores Logistas do Ceará, 1985; Amigo do Varejo, Câmara dos
Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza, CE, 2000; Maciço 25 Anos, Rádio
Maciço de Baturité-CE, Baturité, CE, 2005; Classe A, como Honra ao Mérito, Edval Filho
Promoções, Sobral, CE, 2005; Outras Condecorações: Mérito Municipalista do Nordeste
(Troféu Padre Cícero), Jornal dos Municípios, 1985; Personalidade do Ano, ALMEC; Láurea
Ministro de La Rocque Almeida, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social –
ABRAPAS, São Paulo, 1988; Personalidade do Ano, Assoc. dos Juízes Classistas da 7ª
Região, CE, 1991; Homenagiado Especial do I Congresso Nacional de Execução da Pena,
promovido por diversas instituições do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1997; Homenagiado
do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, Associação dos Notários e
Registradores do Brasil – ANOREG-BR, Brasília, DF, 2004; Placa de Homenagem, da
Assembléia Provincial de Punjab, Paquistão, por ocasião da visita de seu Porta-Voz, Mian
Manzoor Ahmed Watoo, ao Congresso Nacional Brasileiro, quando este manteve audiência
com o Presidente do Senado, Mauro Benevides; Honra ao Mérito: Jornal Tribuna do Ceará,
1991.
OBRAS PUBLICADAS:
BENEVIDES, Carlos Mauro Cabral. A Revolução de Março e o poder civil. Fortaleza : Ed.
Jurídica, 1964 (Assembléia Legislativa : Cadernos Parlamentares, n. 5).
________. O impeachment no Senado Federal. [Brasília : s.n.], 1992.
________. O impeachment no Senado Federal. 2. ed. [Brasília : s.n.], 1993.
735
M
MISSÕES OFICIAIS: Membro da Delegação Brasileira à 62ª Conferência Parlamentar, Londres,
Inglaterra, 1975; Observador Parlamentar, designado por Ato do Presidente da República, da
Delegação do Brasil junto às XXXII, XXXVII, XLII, XLIV e XLIX AGNU, 1977, 1982,
1987, 1989 e 1994; Membro da Delegação do Brasil junto à LXVI Conferência
Interparlamentar, Caracas, Venezuela, 1979; Membro do Grupo Brasileiro, na condição de
delegado brasileiro, à Conferência Preparatória da 68ª Conferência Parlamentar, em Manila,
Filipinas, 1981; Membro da Missão Parlamentar Brasileira que visitou Israel, a convite do
Parlamento Israelense, Knesset, 1982; Observador Parlamentar do Grupo Brasileiro do
PARLATINO, designado a acompanhar as eleições da Costa Rica, 1990; Representante da
Câmara dos Deputados: na Conferência para a Ratificação da Corte Penal Internacional,
Buenos Aires, Argentina, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da sessão solene de instalação da CLDF, 1991.
736
M
MAURO LOPES
Mauro Ribeiro Lopes
PMDB — MG
Profissão: Bacharel em Direito e Empresário
Nascimento: 24 de maio de 1936, Entre Folhas, MG
Filiação: Geraldo Lopes Badaró e América Ribeiro
Cônjuge: Maria Auxiliadora Lopes
Filhos: Adalberto, Adalcir, Adalclever, Adalgisa, Adalmir, Adalmo
(in memoriam) e Adalton
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 19992003, MG, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PMDB; Deputado Federal, 20072011, MG, PMDB.
exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, de 3 de
fevereiro de 1999 a 23 de dezembro de 2000.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1997; PMDB, 1997-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Núcleo, 1980-1982,
Chefe de Operações, 1982-1985, Chefe de Serviço, 1985-1991, e Diretor-Geral, 1993-1994,
Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Superintendente, PRF do Estado de Minas
Gerais, 1991-1993; Diretor-Geral, PRF, Brasília, DF, 1993-1994; Secretário de Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito de Conselheiro Lafaiete,
MG, 1982-1986. Aperfeiçoamento na área de policiamento ostensivo, PM, MG, 1960;
Primeiros Socorros, Relações Humanas, Combate a Incêndio, Prova de Tiro e Armamento,
Inst. de Pesquisas Rodoviárias, 1966; Sistema de Operações de Radares, Autotrol, 1970;
Aperfeiçoamento, Polícia Especial do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ, 1972; Solo e
Pavimentação, SME, Belo Horizonte, MG, 1980.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Criação do FGPC: Titular; Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Quadros de Cargos
DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Suplente; Comissão Representativa do Congresso
Nacional: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça
737
M
e de Cidadania: Titular e Suplente, 6/2005-3/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2006-;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Viação e Transportes:
Presidente, 4/2006-, Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular, 3/20056/2005, 6/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro:
Titular e Suplente; Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Suplente;
Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de
Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição
Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 46/91,
Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº
106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 347/96: Sessão Legislativa/Posse:
Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização
Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº
544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo
Eletivo: Primeiro-Vice-Presidente, e Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente; PL nº
846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de
Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé:
Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.337/04,
Agências Reguladoras: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular;
Segurança Pública: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 6/2005-; PL
nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Suplente; Extermínio no Nordeste: Titular; Setor de
Combustíveis: Suplente; Tráfico de Armas: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho Superior da SMA, Belo Horizonte, MG, 1998-; Presidente,
Conselho Superior de Polícia, 1999-2000.
CONDECORAÇÕES: Destaques: do Ano, jornal A Gazeta Metropolitana, 1987. Diplomas: de
Colaborador Emérito, MEx, 1987; Diploma Dr. Nícias Continentino, Instituto Médico Legal.
Outras Condecorações: Amigo da Brigada 31 de Março, MEx, 1988; Amigo da CSM, MEx,
MG, 1993; Amigo da 4ª RM, MEx, 1994; Mérito Legislativo de Entre Folhas, MG, 1998;
Notáveis do Ano, Contagem, MG; Sócio Benemérito, Associação dos Servidores da Polícia
Civil; Sócio Benemérito da Praça de Esportes de Perdões, MG. Medalhas: do Bicentenário da
Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, 1989; Alferes
Tiradentes, PMMG, 1989; do Bicentenário da Morte do Alferes Tiradentes, Governo do
Estado de Minas Gerais, 1992; do Mérito Legislativo, ALMG, 1992; do Pacificador, MEx,
1992; Grande Medalha da Inconfidência, Governo de Minas Gerais; Dia do Estado de Minas
Gerais, Governo do Estado; Ação pela Vida, SETASCAD, MG; Galhardete da Machadinha,
Corpo de Bombeiros, MG; Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado, MG; Luiz Soares da
Rocha, Polícia Civil, MG; William Silva Nunes, Associação dos Servidores da Polícia Civil;
Cel. Fulgêncio de Souza Santos, Ouro, PMMG; da Justiça do Século XXI, Justiça Federal.
Diploma e Brasão: de Colaborador Emérito, DPF, 1990. Títulos: Cidadão Honorário de Boa
Esperança e Perdões, 1990, Contagem e Curvelo, 1993, Belo Horizonte, 1994, Ribeirão
Vermelho e Ipaba, 1997, e Sobrália e Santa Rita de Minas, 1998, Campo Belo, Bom
Despacho, Córrego Novo, Dona Eusébia, Imbé de Minas, Montes Claros, Piedade de
738
M
Caratinga, Ribeirão Vermelho, Inhapim, Vargem Alegre, Santa Bárbara do Leste, Formiga,
Ipanema e São João del Rei, Câmaras Municipais, MG. Troféus: O Sino, FIEMG, 1998;
Dário Grossi, Rádio Sociedade de Caratinga, MG; Brasil 500 Anos, Jornal Bandeirante e
Stella Cobra Promoções, Pouso Alegre, MG. Comendas: Sesquicentenário de Caratinga 1999,
MG. Prêmios: Melhores do Ano 1999, Associação Comercial de Perdões, MG; Melhores dos
Transportes 1999 e 2001, Jornal Edição do Brasil. Honras ao Mérito: CM, Belo Horizonte.
Méritos: do TRC, Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado, MG;
Industrial e Comercial, Prefeitura de Contagem, MG; Maçônico, Obediências Maçônicas de
Minas Gerais; Destaque Estadual Segurança Pública, Associação de Imprensa e Cultura do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
739
M
MAURO MARIANI
Mauro Mariani
PMDB — SC
Profissão: Diretor de Empresas
Nascimento: 8 de janeiro de 1964, Bituruna, PR
Filiação: Antônio Henrique Mariani e Leda Roveda Mariani
Filhos: Gabriel Mariani e Maryucha Machado Mariani
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Rio Negrinho, SC, PMDB;
Prefeito, 01/01/2001-31/03/2002, Rio Negrinho, SC, PMDB; Deputado Estadual,
01/02/2003-31/01/2007, SC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Municipal PMDB, Rio Negrinho;
Secretário-Geral, Executiva Estadual PMDB, Florianópolis.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Madequímica Indústria de
Tintas Ltda., Rio Negrinho, 1988; Diretor, Só Berços Ind. Com. de Móveis Ltda., Rio
Negrinho, 1991; Secretário, Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Florianópolis, 20052006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário, Ginásio Estadual Santa Bárbara,
Bituruna, PR, 1974-1977; Segundo Grau, Colégio Barddal, Curitiba, PR, 1978-1980.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALSC: Comissão de Agricultura e Política Rural: Presidente, 20032004, e Membro, 2006; Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais: Membro, 2003;
Comissão de Economia Ciência Tecnologia Minas e Energia: Membro, 2004; Comissão de
Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher: Membro, 2004;
Comissão de Segurança Pública: Membro, 2006; CPI: CASAN – Companhia Catarinense de
Águas e Saneamento: Presidente.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Rio Negrinho, SC,
2006; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Canoinhas, SC, 2006; Título de
Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Papanduva, SC, 2006; Título de Cidadão
Honorário, Câmara Municipal de Monte Castelo, SC, 2006.
740
M
MAURO NAZIF
Mauro Nazif Rasul
PSB — RO
Profissão: Médico
Nascimento: 30 de janeiro de 1959, Barra do Piraí, RJ
Filiação: Jamil Nazif Rasul e Uadia Simão Rasul
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1982, Porto Velho, RO, PSDB;
Vereador, 1993, Porto Velho, RO, PSDB; Deputado Estadual (Interino), 1993-1995, RO,
PSDB; Deputado Estadual, 1995-1999, RO, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2002, RO,
PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, RO, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-2000; PSB, 2000-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PSDB, Assembléia Legislativa de Rondônia, 19952000; Presidente, Diretório Regional do PSB de Rondônia; Membro, Diretório Nacional do
PSB, 2000-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Hospital Tropical de
Rondônia, Porto Velho, 1984-1985; Médico, Hospital de Base, Porto Velho, 1985-; Médico,
Clínica de Doenças Infecto-contagiosas, Porto Velho, 1985-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Municipal Murilo Braga, Barra do
Piraí, RJ, 1964-1965; Ginásio, Escola Municipal Joaquim de Macedo, 1966-1969; Científico,
Instituto Educacional Medianeira, Barra do Piraí, RJ, 1974-1977; Superior, Fundação
Osvaldo Aranha, Volta Redonda, RJ, 1978-1983.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALRO: Comissão de Direitos Humanos, Titular, 1993-2002; Comissão de Saúde, Titular,
1993-2002.
Membro, Sindicato Médico de Rondônia.
CONDECORAÇÕES: Título, Cidadão Honorário, Câmara Municipal, Porto Velho, RO, 2004.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Lutou com êxito, pelo fim do FUNPARON – Fundo de
Aposentadoria dos Deputados Estaduais de Rondônia e pela reintegração dos dez mil
servidores públicos do Estado de Rondônia.
741
M
MAX ROSENMANN
Max Rosenmann
PMDB — PR
Nascimento: 29 de novembro de 1944, Curitiba, PR
Filiação: Bernardo Rosenmann e Ottilia Rosenmann
Cônjuge: Marisley Rosenmann
Filhos: Daniel, Paulo e Silvia Regina
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PR, PMDB; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PR, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, PR, PDT;
Deputado Federal, 1999-2003, PR, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB;
Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRN; PMDB, 1989; PDT, 1993-1995; PMDB, 1995-1997; PSDB,
1997-2001; PMDB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PDT, PR; Vice-Líder do
PMDB, 1987; Membro, Diretório da Convenção do PDT, 1994; Membro, XVI Convenção
Extraordinária Nacional do PMDB, 1996; Vice-Líder PMDB, 2004-8/2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Geral, Casa Civil, PR,
1983; Superintendente, IPE, PR, 1984-1985.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPR, Curitiba, 1967-1973.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedor: Fórum de Debates Um Ano
de Real, Avaliação e Perspectivas, 1995. Participante: Seminário Reforma Tributária, Uma
Questão Nacional, Brasília, DF, 1996.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão de Direitos dos
Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Titular; Subcomissão de
Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular; Subcomissão
do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo:
Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular; Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Comissão
Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista MP nº 474,
Crédito Extraordinário: Titular; Comissão Mista Recursos Não Reclamados Correspondentes
às Contas de Depósitos Não Recadastradas: Titular.
742
M
MESA: Quarto-Secretário, 1991-1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do
Consumidor: Suplente, 4/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor:
Titular, 4/2006, e Suplente, -4/2006, 4/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e de
Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e Minorias: Titular e
Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular, 3/20043/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006, e Suplente; Fiscalização Financeira e
Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/20043/2005, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular; Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação
das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 14/95, Período de
Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária:
Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Presidente e Titular; PEC nº 89/95, Número de
Vereadores: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 228/04,
Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art.
100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular e Suplente; PEC nº 407-G/96, Precatórios:
Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único
Federal: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato:
Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 146/03, Licitações e
Contratos: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Primeiro-Vice-Presidente,
11/2005-, e Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular
e Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 6/2005-; PL nº
3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 7/2006-; PL nº 3.710/93, Código de
Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular;
PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar:
Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente; Proposições Referentes a Assuntos da
Serasa: Titular, 4/2005; Reforma Tributária: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular,
3/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Comemorações Yon Kipur, Comunidade Judaica: Titular;
CPI: CBF/Nike: Titular e Suplente; Medicamentos: Suplente; Ocupação de Terras Públicas
na Região Amazônica: Suplente; Planos de Saúde: Titular; SERASA: Titular e Suplente;
Biopirataria: Suplente, 6/2005-3/2006; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA:
Presidente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frentes Parlamentares:
Adoção; Agricultura; Agricultura Familiar; Apoio ao Setor de Serviços; Assistência Social;
Brasil-Taiwan; Brasil-Ucrânia; Café, Pecuária de Corte e Leite; Crédito Educativo; Educação
à Distância; Emprego e Produção Brasileira; Habitação e Desenvolvimento Urbano;
Metroferroviária; Micro, Pequena e Média Empresa; Municipalista; Nacional da Indústria
Têxtil e do Vestuário; Nacional da Micro e Pequena Empresa; Nacionalista; Pesca;
Planejamento Familiar; PROÁLCOOL; Promoção do Conhecimento e da Tecnologia
Nacionais; Pró-Turismo; Radiodifusão Comunitária; Saúde; Sucroalcooleira; Transporte;
Turismo; Valorização do Idoso. Grupos Parlamentares: Brasil-Argentina-Uruguai-Paraguai;
743
M
Brasil-Ucrânia; Brasil-Venezuela; Agricultura Familiar e do Assalariado Rural; de Apoio à
Contabilidade; de Apoio aos Municípios da Faixa de Fronteira; Teuto-Brasileiro. Grupo de
Trabalho Mata Atlântica II: Titular.Movimento Parlamentar de Defesa do Contribuinte.
Núcleo Parlamentar de Estudos Contábeis e Tributários. PARLACOM.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Partido Acadêmico Progressista, Fac. de Direito, UFPR; Presidente, Associação
de Criadores e Proprietários de Cavalos de Corrida, PR; Membro, Diretoria Nacional do
CNEC.
CONSELHOS: Presidente, Conselhos da Sociedade Hípica Paranaense e do Colorado Esporte
Clube; Conselheiro de Administração, BADEP, PR, 1983-1985; Membro, Conselho do Santa
Mônica Clube de Campo; Membro, Conselho do Clube Atlético Ferroviário; Membro,
Conselho do Paraná Clube; Membro, Conselho de Construção do Centro Poliesportivo do
Pinheirão; Membro, Conselho da Livre Iniciativa do Paraná; Membro Efetivo, Conselho da
Associação Interparlamentar de Turismo; Membro, Conselho Fiscal da Federação das
Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil; Membro, Associação de
Mulheres de Negócios e Profissionais de Curitiba, PR, 1995-1997; Membro, Diretoria
Nacional da CNEC; Membro, Conselho Consultivo, Jockey Club do Paraná, 1999; Membro,
Conselho Universitário UNICENP.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Paraninfo das Faculdades de Palmas e Iviporã,
PR; Sócio Benemérito da Colônia de Pescadores de Guaratuba, PR, e da Associação de
Farmácias do Paraná; Diretor Lojista do Ano, 1983; Cavalheiro da Boca Maldita, Matinhos,
PR, 1991; Homenageado pelos formandos FAFIPAR 1994, em Paranaguá, PR, tendo a
turma recebido o nome de Max Rosenmann em 1995; Patrono do Curso de Nutrição, Fac. de
Ciências Biológicas e da Saúde Dr. Bezerra de Menezes, Curitiba, PR, 1995; Personalidade
AECIC, União das Associações de Empregados da CIC e Região Metropolitana, pelos
relevantes serviços à comunidade curitibana, 1998; Sócio Honorário, Associação dos
Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Paraná, 1999; Voto de Louvor pelos
relevantes serviços prestados ao Hospital de Clínicas, UFPR, 2000; Irmão Benemérito da
Santa Casa de Curitiba, PR, 2001. Comendas: do Mérito do Hospital das Clínicas, UFPR,
Curitiba, 1991. Ordens: do Brasão, Comendador, Santa Fé, PR; do Congresso Nacional,
Grande-Oficial, 1991; do Brasão Municipal de Rio Negro, PR, 2000. Títulos: Cidadão
Benemérito de Curitiba, revista Magazine Flash, 1995; Cidadão Honorário de Adrianópolis,
Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Cerro Azul, Mandirituba, Nova Londrina, Palmas,
Quatro Barras, Santa Fé, Tunas do Paraná e Lindoeste, 1995, Rio Negro, Santa Tereza do
Oeste e São José dos Pinhais, 1996, Figueira, 1997, Jaboti e Contenda, 1999, Anahy,
Colombo e Espigão Alto do Iguaçu, 2000, Piraquara, Palmeira e São João do Triunfo, 2001, e
Honório Serpa, 2002, PR; Cidadão Benemérito de São Jorge D'Oeste, PR, 2000;
Homenagens: da Câmara Municipal de Curitiba com Diploma de Louvor, Aplausos e
Efusivas Congratulações pela expressiva votação no pleito de 1998; da Organização Mundial
da Família, Organização Internacional filiada à ONU, sendo premiado pelo desempenho,
suporte e colaboração nas propostas de desenvolvimento socioeconômico das famílias em
todo o mundo, Paris, França, 2002. Placas: em agradecimento pelos relevantes serviços
prestados ao município, CM, Anahy, PR, 1999; em agradecimento do Clube dos Idosos
Unidos Venceremos, Município de Espigão Alto do Iguaçu, PR, 2000; em reconhecimento
pelo empenho na conclusão do Projeto Habitar Brasil, Poder Executivo e Legislativo do
744
M
Município de São Jorge D'Oeste, PR, 2000. Troféus: Imprensa do Paraná, 1999; Associação
das Casas Lotéricas do Paraná, em agradecimento pelos relevantes serviços prestados em
defesa da categoria, 2000; de reconhecimento pelos serviços prestados ao município,
Prefeitura de Cornélio Procópio, PR, 2000. Medalhas: do Mérito Mauá.
MISSÕES OFICIAIS: Observador Parlamentar: no Congresso Argentino, Buenos Aires, 1988;
no Fórum Internacional sobre Pacto Social, Israel, 1989; à Reunião da União
Interparlamentar, Haia, Holanda, 1989; na XLVI Assembléia Geral da ONU, 1991; e na LIII
Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1998; Integrante do grupo parlamentar, a
convite do Institute For, EUA, 1991; Chefe Coordenador da delegação brasileira em missão
ao Peru, 1992; Viagem à Argentina, em missão de estudos sobre a reforma fiscal, 1993.
Conferência Internacional, Loughborough, Reino Unido, 1993; Viagem a Washington,
juntamente com o Prefeito de Curitiba, PR, para tratar de financiamento, junto ao BIRD e ao
Banco Mundial, para Curitiba, 1994; Integrante da delegação do Grupo Brasileiro da
Associação Interparlamentar de Turismo, no Encontro sobre Economias Emergentes
Latino-Americanas, 2000: Crecimiento e Desarrollo, Santiago, Chile, 1995; Integrante da
comitiva parlamentar brasileira, em missão de estudos tributários, Washington, EUA, 1995;
Representante da Câmara dos Deputados: no II Encontro Legislativo de Economias
Emergentes Latino-Americanas, Caracas, Venezuela, 1995; no lançamento do Satélite Galaxy
III R, Cabo Canaveral, EUA, 1995; na Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália, 1996;
como Integrante da delegação de parlamentares em visita à Argentina, 1997; na V
Conferência Internacional de Ministros e Membros de Parlamento de Origem Judaica,
Jerusalém, Israel, 1998; no Seminário Internacional da Organização Mundial da Família,
Paris, França, 1999; na Reunião Ministerial do processo de conformação da ALCA, Toronto,
Canadá, 1999; como Observador Parlamentar da Sessão Especial da AGNU, Genebra, Suíça,
2000; na II Conferência Mundial da Família, ONU, Nova York, EUA, 2000; e na VI
Conferência Internacional Judaica de Ministros e Membros do Parlamento, Jerusalém, Israel,
e no Seminário de Avaliação de Legislação referente à Proteção Social e Integração da
Família, Paris, França, 2001; IV Conferência Internacional de Parlamentos do Mundo sobre a
Paz, Jerusalém, Israel, 1996; III Conferência da Família, A Voz das Famílias no Diálogo entre
as Civilizações, Paris, França, 2002.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Sociedade Hípica Paranaense e do Colorado Esporte
Clube. Vice-Presidente do Centro do Comércio do Paraná. Membro Fundador da Fundação
de Saúde Aristides Athayde.
745
M
MENDES RIBEIRO FILHO
Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho
PMDB — RS
Nascimento: 27 de dezembro de 1954, Porto Alegre, RS
Filiação: Jorge Alberto Beck Mendes Ribeiro e Teresinha Rita
Portanova Mendes Ribeiro
Filhos: Alexandre, Fernando e Pablo
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1987, Porto Alegre, RS, PDS; Deputado Estadual
(Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB; Deputado Estadual, 1991-1995, RS, PMDB;
Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB.
exercer os cargos de Secretário de Obras Públicas, Saneamento e Habitação do Estado do
Rio Grande do Sul, de 2 de fevereiro de 1995 a 21 de março de 1996, e de Secretário
Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de
10 de abril de 1996 a 30 de março de 1998, e de 4 de novembro de 1998 a 1º de janeiro de
1999.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1982-1985; PMDB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PDS, 1985; Vice-Líder do PMDB, 1987 e 1999-2003;
Membro, Executiva do Diretório Regional do PMDB, RS, 1990; Líder do Governo, PMDB,
1990; Líder do PMDB, 1991-1995; Vice-Presidente, Diretório Metropolitano do PMDB,
Porto Alegre, RS, 1994-; Vice-Líder do Bloco PMDB/PRONA, 1998; Vice-Líder do
PMDB/PTN, 2000-2001; Vice-Líder do PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Executivo da CITUR,
1974-1975, Assessor de Gabinete, 1975-1976, Secretário Executivo de Gabinete, 1976-1979,
Secretaria de Turismo de Porto Alegre, RS; Chefe de Gabinete do Líder do Governo, ALRS,
1979; Secretário substituto da Justiça, Porto Alegre, RS, 1979-1982; Secretário da Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1983-1984; Secretário de Obras Públicas,
Saneamento e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, 1995-1996; Secretário
Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul,
1996-1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Porto Alegre, RS, 1979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedor: Seminário Projeto Praia de
Guaíba, Porto Alegre, RS, 1988; Painelista: I Fórum Gaúcho Vereadores com o Cooperativismo e
Associativismo, São Leopoldo, RS, 1989; I Fórum de Debates O Judiciário Gaúcho e a
Sociedade, Porto Alegre, RS, 1993.
746
M
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: AECRS: Comissão Constituinte: Presidente e Relator-Geral.
ALRS: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Membro; Comissão de Constituição e
Justiça: Vice-Presidente; Comissão de Revisão Constitucional: Presidente. CM-Porto Alegre,
RS: Comissão de Defesa do Consumidor: Membro; Comissão de Justiça e Redação:
Presidente.
e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Segurança Pública e de Combate ao
Crime Organizado: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Documentos Sigilosos: Titular; Falência, Concordata Preventiva
e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 96/92,
Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública:
Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-; PEC nº 179/99,
Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares:
Titular, 4/2005-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 457/05,
Aposentadoria Compulsória: Suplente, 11/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública:
Suplente, 5/2006-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 548/02, Coligações
Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº
2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; Reforma Política: Titular; Reforma da
Previdência: Titular; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Líder
Estudantil.
CONSELHOS: Conselheiro, Grêmio Foot-ball Porto Alegrense.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Vereador Destaque de Porto Alegre, RS, 1985; Vereador Cidade
Mais Nossa, RS, 1985; Revelação Política do Ano, revista Imagem News, 1987; Destaque
Atividade Legislativa, jornal Kronika, 1989; Integração, Entidades Comunicações, RS, 1989;
Destaque Constituinte Estadual, jornal Lorenciano, 1989; Político do Ano, Prêmio Springer,
1989; Destaque, jornal O Templo, 1991; Homem de Ouro, revista Imagem News, 1991;
Homem Talento, Laney Langaro, 1993; Expressão Política, Norberto Gauer, RS, 1994; Clave
de Sol, como Político do Ano, Associação dos Empresários de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul, 1997. Diplomas: Reconhecimento Maçônico, Grande Oriente do Rio Grande do Sul,
1989. Títulos: Cidadão de São Lourenço do Sul e Restinga Seca, 1997, e Santo Ângelo, 1998,
RS.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem a convite dos Governos do Japão e da China, 1993. Viagem como
Observador do sistema de telefonia do Rio Grande do Sul, Argentina e Chile, 1993.
747
M
MENDONÇA PRADO
José de Araújo Mendonça Sobrinho
PFL — SE
Nascimento: 14 de outubro de 1966, Aracaju, SE
Filiação: Luciano Andrade Prado e Maria Araújo Mendonça
Prado
Cônjuge: Ana Maria do Nascimento Alves e Mendonça
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Aracaju, SE, PFL; Vereador, 1993-1996,
Aracaju, SE, PFL; Vereador, 2001-2003, Aracaju, SE, PFL; Deputado Federal, 2003-2007,
SE, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, SE, PFL.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandado de Deputado Federal na Legislatura, 2003-2007, para
assumir o cargo de Secretário de Estado de Administração do Governo do Estado de
Sergipe, de 7 de julho de 2004 a 14 de fevereiro de 2005; reassumiu o mandato de Deputado
Federal, de 21 de fevereiro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PFL, Aracaju, SE.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado de
Administração do Governo do Estado de Sergipe, 2004-2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFS, Aracaju, SE.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Terceiro-VicePresidente, 3/2006-, Titular, 3/2006, e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular;
Finanças e Tributação: Suplente, 3/2006-; Legislação Participativa: Primeiro-Vice-Presidente
e Titular, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 353/01,
Número de Vereadores: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº
533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 574/02,
Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; Reforma do Judiciário: Titular.
748
M
MICHEL TEMER
Michel Miguel Elias Temer Lulia
PMDB — SP
Profissão: Advogado e Professor
Nascimento: 23 de setembro de 1940, Tietê, SP
Filiação: Miguel Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, SP, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SP,
PMDB; Presidente da República (Interino), 27/01/1998-31/01/1998; Presidente da
República (Interino), 15/06/1999; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PMDB; Deputado
Federal, 2003-2007, SP, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB.
na Legislatura 1987-1991, em 16 de março de 1987. Exerceu, como Suplente, o mandato de
Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, de 5 a 6 de janeiro de 1993, reassumiu em 6 de
abril de 1994, sendo efetivado em 19 de abril de 1994.
exercer o cargo de Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, de
6 de janeiro de 1993 a 5 de abril de 1994.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, 1995-1997; Líder do Bloco
PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1997; Presidente Nacional do PMDB, 9/2001-3/2004,
3/2004-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Técnico-Científico da
Fundação para o Livro Escolar do Estado de São Paulo – hoje FTDE; Procurador do
Estado; Procurador-Geral do Estado de São Paulo, 1983-1984 e 1992; Secretário de
Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1984-1986 e 1992-1993; Secretário dos Negócios
de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1993-1994; Professor de Direito
Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, PUC-São Paulo, SP; Diretor dos
Cursos de Pós-Graduação em Direito, PUC-São Paulo, SP; Professor e Diretor, Faculdade de
Direito de Itu, SP; Diretor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação na Faculdade de Direito, USP, São
Paulo, 1959-1963; Mestrado e Doutorado, 1974, em Direito, PUC, São Paulo, SP.
749
M
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Anteprojeto de Lei
Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, Fac. de Direito da USP, 1990. Participante: O
Congresso Nacional e o Plano Econômico, Instituto dos Advogados, 1990; Constituição e
Direito Internacional, PUC, São Paulo, SP, 1990; A Nova Legislação Penal, Associação dos
Advogados de São Paulo, 1990; Crimes Hediondos, Centro de Estudos da ProcuradoriaGeral do Estado, SP, 1990; A Nova Legislação Penal e Projeto contra o Crime Organizado,
Fac. de Direito, São José da Boa Vista, PR, 1990; Princípios Constitucionais da Ordem
Econômica, Fac. de Direito da USP, São Paulo, 1991; Mandato de Injunção, Fac. de Direito
de Itu, 1991; A Isonomia das Carreiras Jurídicas e a Revisão Constitucional, Belém, PA, 1991;
Parlamentarismo x Presidencialismo, Associação dos Advogados de Campinas, SP, 1991;
Inconstitucionalidade e Relacionamento entre Poderes, Associação dos Advogados de São
Paulo, 1992; Código de Defesa do Consumidor, CREA, 1992; A Representação dos Estados
na Câmara dos Deputados, Fac. de Direito da USP, São Paulo, 1993; Revisão Constitucional,
ACESA, Gramado, RS, 1993; Seminário Direitos da Criança e do Adolescente, São Paulo,
SP, 1991; Simpósio de Direito Constitucional As Funções Essenciais à Justiça, IAB, RJ, 1992;
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Debate OAB sobre Sistema
Eleitoral e Partidário, 1993; Debate O Menor e o Adolescente, CUT, São Paulo, SP, 1993;
Fórum Criminal Histórico do Habeas Corpus e sua Importância Constitucional, ACRIMESP,
1994; Reunião sobre a Qualidade dos Serviços Públicos e a Cidadania, IE, SP, 1994.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular, 1988, 1989;
Comissão de Sistematização: Suplente, 1987, 1988; Subcomissão do Poder Judiciário e do
Ministério Público: Titular, 1987; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de
Governo: Titular, 1987.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis:
Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.
MESA DIRETORA: Presidente, 1997-1998, 1999-2000.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2002, 2003,
2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e
Suplente, 1994, 1995, 1996; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular,
1994; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Presidente, 2001, Titular e
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1996, 1997;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço
Público: Titular, 1995, 1996.
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma do Judiciário: Titular; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Presidente, 1/2006, e Titular, 12/2005-.
Membro, Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Destaque 1987, Categoria Parlamentar, CEBRAE-MIC e
Revista CIPA – Segurança do Trabalho, São Paulo, SP, 1987. Medalhas: do Mérito
Internacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, Associação Ibero-Americana de
Engenharia de Segurança do Trabalho, São Paulo, SP, 1987; Alferes Joaquim José da Silva
750
M
Xavier, Governo do Distrito Federal, 1997; Comemorativa do Sesquicentenário de
Nascimento de Rui Barbosa, Ministério da Cultura, Fund. Casa Rui Barbosa, 1999; do Mérito
Mauá, conferida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso por serviços prestados à
Nação, 2002. Outras Condecorações: Advogado do Ano, com a distinção da Espada e
Balança de Ouro, OAB, 1988; Legião de Honra da França, 1998; Colar do Mérito Seabra
Fagundes, Tribunal de Contas de São Paulo, 1999. Ordens: do Mérito das Forças Armadas,
Comendador, 1996; do Mérito Naval, Grande-Oficial, 1996; do Mérito Militar, GrandeOficial, 1997; do Rio Branco, Grã-Cruz, 1997; do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, 1997;
do Mérito Judiciário Militar, 1998; Nacional do Mérito Paraguai, Grã-Cruz, 1998; Honorífica
Portuguesa, Grã-Cruz, Portugal, 1998; do Mérito Militar, 1999; do Mérito Brasília, GrãoMestre, 1999; Danebrog, Grã-Cruz, Reino da Dinamarca, 1999; do Mérito Ministério Público
Militar, Grão-Cruz, 1999. Títulos: Cidadão Honorário de Capivari, Cerquilho, Jundiaí, Praia
Grande, Lupércio, Guareí, Barretos, Capela do Alto, Duartina, Lucianópolis, São José do Rio
Preto, Araçatuba, Bariri, Brotas, Campinas, Guarulhos, Itararé, Lençóis Paulista, Palmares
Paulista, Porto Feliz, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Gertrudes e Tatuí, SP.
OBRAS PUBLICADAS:
LULIA, Michel Miguel Elias Temer. Território federal nas constituições brasileiras. São Paulo: Rev.
dos Tribunais, 1975. 103 p.
________ Seus direitos na Constituinte. {S.l. : s.n.], 1989.
_____. Constituição e política. São Paulo: Malheiros, 1994. 135 p.
_____. Elementos de Direito Constitucional. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1998.
222 p.
_____. Elementos de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, [1989?].
MISSÕES OFICIAIS: Observador Parlamentar à L Sessão da AGNU, 1995. Viagem à Espanha,
para participar da VIII Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos IberoAmericanos, Madri, 1997. Presidente da comitiva da Câmara dos Deputados em visita à
Alemanha, 1998. Representante da Câmara dos Deputados: na IX Conferência de Presidentes
de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Montevidéu, Uruguai, 1998; na I Reunião
do Comitê de Acompanhamento da Conferência Parlamentar das Américas, San Juan, Porto
Rico, 1998; na X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos IberoAmericanos, Lisboa, Portugal, 1999; no Seminário Internacional sobre Diplomacia
Parlamentar, Montevidéu, Uruguai, 1999; no II Encontro do Comitê Preparatório da
Conferência de Presidentes de Parlamentos, Rabat, Marrocos, 1999; na Conferência de
Presidentes de Parlamentos, Nova York, EUA, 2000; e na Conferência dos Presidentes de
Parlamentos da União Européia, Roma, Itália, 2000.
751
M
MIGUEL CORRÊA JR.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
PT — MG
Profissão: Comerciante, Político e Professor
Nascimento: 11 de junho de 1978, Belo Horizonte, MG
Filiação: Linda Alves da Silva
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2005-, Belo Horizonte, MG, PPS; Deputado Federal,
2007-2011, MG, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPS, 2004-2005; PT, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Municipal Tancredo Phídeas
Guimarães, Belo Horizonte, MG, 1986-1989; Fundamental, Escola Municipal Tancredo
Phídeas Guimarães, Belo Horizonte, MG, 1990-1993; Médio, Escola Estadual Professora
Maria Muzzi Gustaferro, Belo Horizonte, MG, 1997-1999; História, Centro Universitário de
Belo Horizonte – Uni-BH, Belo Horizonte, MG, 2000/2-2004; Relações Públicas
(incompleto), Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH, Belo Horizonte, MG,
2002/2-2004.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Marketing Político, Social,
Cultural, diversos encontros; Coordenador da Mesa, Debate com os Embaixadores, sobre
Conflito Israel-Palestina, Auditório Ney Soares, Centro Universitário Uni-BH, Belo
Horizonte, 2002; Palestrante, Semana de Arte e Cultura, Auditório Ney Soares, Centro
Universitário Uni-BH, Belo Horizonte, MG, 2002/03/04; Coordenador da Mesa, Encontro
de Nutrição, UFOP, Ouro Preto, MG, 2003; Palestrante, Congresso de Educação Inclusiva,
Minascentro, Belo Horizonte, MG, 2003; Palestrante, Encontro de Educadores, Auditório
Ney Soares, Centro Universitário Uni-BH, Belo Horizonte, MG, 2004; Palestrante,
Teleconferência sobre Esporte de Juventude Influência do Esporte no Terceiro Mundo,
Univ. de Iowa, Marshalltown-Iowa, USA, 2005; Encontro Latino-Americano Caribenho da
Juventude (ONU), Ouro Minas Palace Hotel, Belo Horizonte, MG, 2005; Palestrante,
Produção Cultural, Faculdade Estácio de Sá, Belo Horizonte, MG, 2006; Palestrante,
Terceiro Setor, Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, MG, 2006.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-BH: Secretário 2005-2006: Frente Municipal Parlamentar em
Defesa da Criança e Adolescente; Frente Municipal Parlamentar pela Igualdade Racial; Frente
Municipal Parlamentar da Juventude: II Secretário. COMISSÕES PERMANENTES: de
Administração Pública: Membro.
752
M
Presidente, Diretório Central Estudantes do Centro Universitário UNI-BH, Belo Horizonte,
MG, 2002-2004; Diretor Fundador, ONG Mudança Já, 2002-2004.
CONSELHOS: Conselheiro, Conselho Municipal Juventude, Belo Horizonte, MG, 2002-2003;
Conselheiro, Conselho Hospital Municipal Odilon Behrens, Belo Horizonte, MG, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Honra ao Mérito, reconhecimento pelo desempenho e dedicação à
instituição, Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH, MG, 2001; Aluno destaque,
Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH, 2003; Homenagem dos cursos, Gestão de
Eventos Normal Superior.
753
M
MIGUEL MARTINI
José Miguel Martini
PHS — MG
Profissão: Historiador e Militar da Aeronáutica
Nascimento: 28 de março de 1955, Colatina, ES
Filiação: Gisberto Martini e Deolinda Montavanelli Martini
Cônjuge: Lennira Andrade Martini
Filhos: Felipe Andrade Martini e Monique Andrade Martini
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/02/1995-31/01/1999, MG, PSDB;
Deputado Estadual, 01/02/1999-31/01/2003, MG, PSN; Deputado Estadual, 01/02/200331/01/2007, MG, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PHS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PHS, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Segundo Secretário, UNALE,
2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em História; Engenharia Civil, Fundação
Souza Marques (incompleto).
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALMG: Líder da Maioria; Comissão de Participação Popular,
Membro Efetivo, 2003-2006; Comissão Especial do IPSEMG: Presidente, 2005; Comissão
de Fiscalização Financeira e Orçamentária: Presidente, por dois mandatos; Comissão
Parlamentar de Direitos Humanos: Membro, 1997-1998; Comissão de Defesa Social:
Membro, 1995-1996; Comissão de Saúde: Presidente; CPI da Prostituição Infantil no Norte
do Estado de Minas Gerais: Vice-Presidente; CPI das licitações: Vice-Presidente; Comissão
Especial das Taxas: Relator; CPI do IPSEMG: Presidente; UNALE nos biênios: Presidente,
1997-1998 e 1999-2000; UPI (União Parlamentar Interestadual): Presidente, 1995; Comissão
de Direitos Humanos: Membro Efetivo, 1997-1998; Comissão de Administração Pública:
Suplente; Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática: Suplente.
Presidente, Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna.
CONSELHOS: Membro efetivo, Conselho Estadual de Direitos Humanos; Membro, Conselho
Curador da Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna.
CONDECORAÇÕES: Medalha da Ordem do Mérito Legislativo/Mérito Especial; Medalha da
Inconfidência; Medalha Santos Dumont; Medalha Mário Penna; Cidadão Honorário de
Ribeirão Vermelho; Cidadão Honorário de Santo Antônio do Monte.
754
M
MILTON MONTI
Milton Antonio Casquel Monti
PL — SP
Profissão: Economista e Empresário
Nascimento: 11 de junho de 1961, São Manuel, SP
Filiação: Milton Monti e Maria do Carmo Casquel Monti
Cônjuge: Liliana Julieta Gerzely da Silva Monti
Filhos: Maria Roberta, Maria Vitória e Milton
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1983-1988, São Manuel, SP, PMDB; Deputado Estadual,
1991-1995, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1995-1999, SP, PMDB; Deputado Federal, 19992003, SP, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011,
SP, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Presidente, Diretório Municipal do PMDB de
São Manuel, SP, 1980-1983; Delegado, Convenção Estadual do PMDB, SP, 1983-2003;
Membro, Diretório Estadual do PMDB, SP, 1994-2003; Secretário-Adjunto, Comissão
Executiva Estadual do PMDB, SP, 1998; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 19932003; Membro, Comissão Executiva do PMDB, 1995-1998; Membro, Diretório Nacional do
PMDB, 2001-2003; Líder do PMDB na Assembléia Legislativa de São Paulo, 1995-1998;
Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, 1999-2000; Vice-Líder do Bloco
PMDB/PTN na Câmara dos Deputados, 2000-2001; Vice-Líder do PMDB na Câmara dos
Deputados, 2000-2003; Vice-Líder do PL, 2003-7/2005, 3/2006-; Vice-Líder do Bloco PL,
PSL, 2003-2004; Membro da Executiva do PL e Presidente do Conselho Político.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Administrativo-Financeiro,
FDE, 1989-1990; Secretário de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, 1992-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Econômicas, UNIFAC, Botucatu, SP,
1980-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: 32º a 46º Congresso
Estadual de Municípios, Serra Negra, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1996, 2001 e 2002,
Guarujá, 1991 e 2000, Águas de Lindóia, 1995 e 1997, Praia Grande, 1998, e Campos do
Jordão, 1999, SP.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Mesa: Primeiro-Secretário; Comissão de Constituição e
Justiça: Suplente; Comissão de Economia e Planejamento: Vice-Presidente; Comissão de
755
M
Educação: Suplente; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular e Suplente; Comissão de
Relações do Trabalho: Titular; Comissão de Transportes e Comunicações: Titular.
Fiscalização: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Turismo e
Desporto: Suplente; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, e Suplente,
-3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; PEC nº 40/03,
Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 4/2006-;
PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores:
Titular, 4/2006-, e Suplente, 2/2006-4/2006; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular,
5/2006-; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: PrimeiroVice-Presidente e Titular; PEC nº 407-G, Precatórios: Relator e Titular; PEC nº 407/01,
Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental:
Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PEC nº
637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº
203/91, Política Nacional de Resíduos: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada:
Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.582/04: Programa
Universidade para Todos: Titular; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 5/2006-, e Suplente,
4/2006-5/2006; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PLP nº 9/99,
Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº
10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 210/04, Microempresa
(Reforma da CLT): Suplente, -5/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional:
Suplente; Reforma Trabalhista: Titular e Suplente; Reforma Universitária: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo, 1985-1988; Membro do
Conselho Consultivo, Associação Paulista de Municípios, 2000-2004.
CONDECORAÇÕES: Diploma: de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, 1985;
Concedido pela Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária e Funcionários da
Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados ao Sistema
Penitenciário, 1992; Concedido pelos Bombeiros Voluntários de Itapetininga pela valiosa
colaboração prestada para com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de
Itapetininga, 1992; Concedido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, 12º BPM/I de
São Manuel por ter espontaneamente colaborado nas soluções de problemas de Segurança da
cidade de São Manuel, 1993; Concedido pela Secretaria de Relações do Trabalho, pela
participação no Plano de Ação com as Lideranças Sindicais no Programa Permanente de
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas do Governo de São Paulo, 1993. Insígnias: Militar,
Federation Internacionale Anciens Combattants Alliens, Gênova, Itália, 1997. Prêmios:
Liberdade e Democracia da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, São Paulo, SP, 1998.
Titulos de Cidadão: Igaraçu do Tietê, 1990 e 2002; Riversul, 1992; Itapetininga, 1992;
756
M
Cafelândia, 1993; Mombuca, 1993; Itaberá, 1993; São Manuel, 1993; Buri, 1994; Itatinga,
1994; Cerquilho, 1995; Pratânia, 1997; Manduri, 1999; Bofete, 2001; Areiópolis, 2002;
Araçoiaba da Serra, 2002; Barra Bonita, 2002; São Pedro do Turvo, 2003; Boituva, 2004;
Botucatu, 2004; Itararé, 2005; Bastos, 2006; Piraju, 2006; Salto Grande, 2006; Bocaína, 2006;
Santa Cruz do Rio Pardo, 2006; Tapiratiba, 2006. Moção de Aplausos: Concedida pela
Câmara Municipal Turística de Barra Bonita, pelo destaque como Deputado Federal, pela
assiduidade, participação nas votações de projetos de interesses da comunidade, e por sua
atuação na Presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Precatórios, 2001;
Concedida pela Câmara Municipal de Fernandópolis, por seu brilhante trabalho visando à
regulamentação de um modelo de funcionamento padrão para a Guarda Mirim masculina e
feminina, 2001. Comenda: Federation Internationale Anciens Combattants Allies, Croix Du
Combatant D'Europe, Decoration Associative, Conférée a Mr. Milton Monti em témoignage
des ses mérites acquis comme Ancien Combattant em Europe et par as volonté de servir la
cause de l'Union Européenne dans la Fraternité, la Liberté et la Paix dans le monde entier.
757
M
MIRO TEIXEIRA
Miro Teixeira
PDT — RJ
Profissão: Advogado e Jornalista
Nascimento: 27 de maio de 1945, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: João Antonio Teixeira e Amina Abdalla Teixeira
LEGISLATURAS (CD): 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999,
1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1971-1975, RJ, MDB; Deputado Federal, 19751979, RJ, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, RJ, MDB; Deputado Federal (Constituinte),
1987-1991, RJ, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PDT;
Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PDT; Deputado
Federal, 2003-2007, RJ, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PDT.
tratar de interesses particulares, de 5 de agosto a 6 de outubro de 1996; Licenciou-se do
mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro de
Estado das Comunicações, de 1° a 31 de janeiro de 2003; Licenciou-se do mandato de
Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado das
Comunicações, de 3 de fevereiro de 2003 a 23 de janeiro de 2004.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB; MDB, 1966-1979; PP, 1980-1981; PDT, 1989-2004; PPS,
2004-2005; PT, 2005; PDT, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PDT, 1990, 1991 e 1996; Primeiro-Vice-Líder do
PDT, 1993; Líder do PDT, 1995-1996, 1998-2003 e 2/2006-; Vice-Líder do Bloco
PT/PDT/PCdoB, 1997-1998; Líder do Bloco PDT/PPS, 2001-2003; Líder do Governo,
2004; Vice-Líder do PT, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário-Geral, Ministério da
Administração, 1985-1986; Ministro de Estado das Comunicações, 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, FDCM, Rio de Janeiro, RJ, 1968.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente;
Subcomissão do Poder Executivo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de
Governo: Titular.
758
M
CONGRESSO NACIONAL: Comissões Mistas: Controladores de Instituições: Titular;
Crédito Rural: Titular; Orçamento: Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
Titular; Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Fortalecimento do Sistema Financeiro
Nacional: Titular; Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de
Serviços Públicos: Titular; Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da
Empresa: Titular; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular; Valor
Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; Levantar as Causas e Efeitos da Violência:
Titular; Representativa do Congresso Nacional: Suplente. CPI Mista: PC Farias: Titular.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente;
Constituição e Justiça: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior:
Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio:
Presidente e Titular; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, -3/2005; Interior: Titular;
Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Serviço
Público: Vice-Presidente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular;
Instituição da Pena de Morte: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº
3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista:
Titular; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 61/90, Remuneração dos
Deputados Estaduais e Vereadores: Presidente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da
Administração Pública: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional
Constituinte: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; Poluição
Ambiental: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; Questão do
Desemprego: Presidente, e Titular; Reforma do Regimento Interno: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Relator e Titular;
Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce: Coordenador e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão Parlamentar
Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Coordenador;
Comissão Parlamentar Idoso: Presidente; Grupo de Trabalho para Estudo da Atualização do
Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo: Titular.
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MOACIR MICHELETTO
Moacir Micheletto
PMDB — PR
Profissão: Administrador Rural, Engenheiro Agrônomo e
Extensionista Agrícola
Nascimento: 25 de novembro de 1942, Xanxerê, SC
Filiação: Ângelo Micheletto e Iracema Gonzato Micheletto
Cônjuge: Diolinda Salete Micheletto
Filhos: Ana Letícia, Leonardo Augusto e Marcel Henrique
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, PR, PMDB;
Deputado Federal, 1997-1999, PR, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB.
na Legislatura 1991-1995, em 4 de janeiro de 1993. Assumiu e foi efetivado no mandato de
Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, em 3 de março de 1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1973-1980; PP, 1981-1982; PMDB, 1982-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de escritório, ACARPA,
Ribeirão do Pinhal, 1966-1967, Dois Vizinhos, 1967-1969, e Assis Chateaubriand, PR, 19731976; Diretor Proprietário, Rádio Jornal (AM) e Rádio Pitiguara (FM), Assis Chateaubriand,
PR; Diretor-Superintendente da CAMPO; Extensionista Agrícola Local e Regional,
EMATER, PR; Assessor para Assuntos Especiais do Governo do Paraná, 1991-1992;
Presidente, Comissão Nacional de Grãos e Fibras, CNA, Brasília, DF, 1993-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, UPF, RS, 1969-1972. Curso Prático
Agrícola, Esc. Prática de Agricultura Dr. Fernando Costa, Pirassununga, SP; Treinamento
Básico em Cooperativismo, Curitiba, PR; Administração Rural, USP, Piracicaba, SP; Curso
Técnico de Medicina Veterinária Prática de Pecuária e Zootecnia Geral e de Sanitária
Veterinária, Inst. Científico Técnico Rural Brasileiro, Belo Horizonte, MG, 1958-1960;
Ovicultura, Fazenda Experimental de Tapetininga, SP, 1961; Suinocultura, Fazenda
Experimental de Criação, Sertãozinho, SP, 1961; Liderança Sindical 1ª Etapa, 1962, e
Administração Sindical, 1963, Univ. Trabalho, São Paulo, SP; Mestre Agrícola, 1962, e
Técnico Agrícola, 1965, Esc. Agrotécnica José Bonifácio, Jaboticabal, SP; Pré-Serviço para
Técnicos do SECRAR, Centro de Treinamento de Campinas, 1966; Pré-Serviço em Extensão
Rural da ACARPA, Centro de Treinamento de Florianópolis, SC, 1968; Cibernética Social,
Campo Grande, MT, 1969-1972; Herbicidas, 1970, Cooperativismo e Crédito Cooperativo,
1972, e Pastoreiro Rotativo Voisin, 1972, UPF, RS; Psicologia da Adolescência, Col. Notre
Dame, Passo Fundo, RS, 1970; Manutenção Automotriz Class, UPF, RS, 1970; Projeto
Rondon Regional, Campinas do Sul, RS, 1970; Projeto Rondon, Princesa Isabel, PA, 1970;
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M
Desenvolvimento Brasileiro, Novo Hamburgo, RS, 1972; Treinamento de Docentes e
Técnicos, Novo Hamburgo, RS; Administração de Agricultura Rural para Agentes
Multiplicadores, Univ. do Paraná; Especialização em Administração Rural, Fac. Luiz de
Queiroz, Piracicaba, SP, 1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Encontro de Cafeicultura
para Técnicos da ACAR, CETREC, Campinas, SP; I Congresso de Apicultura, Florianópolis,
SC, 1970; Encontro de Cafeicultura para Técnicos da ACAR/PR, CETREC, SP.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e
Interior: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Titular; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA : Suplente; Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 58/03,
Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular; PEC
nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente;
PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular,
-3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 4.679/01,
Adição de Farinha de Mandioca: Presidente, 4/2006-, e Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05,
Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e
Fiscalização de Sementes: Relator e Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos
Derivados: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PLP nº
167/00, Estatuto da Terra: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Coordenador e Titular.
Biopirataria: Primeiro Vice-Presidente, 9/2004-3/2006 e Titular, -3/2006; Tráfico de Animais
e Plantas: Titular.
Presidente, Diretório Acadêmico, Fac. de Agronomia, Passo Fundo, RS, 1971-1972;
Presidente, Associação dos Engenheiros Agrônomos, Núcleo Regional de Assis
Chateaubriand, PR, 1982-1984; Presidente, Sindicato Rural de Assis Chateaubriand, PR,
1983-1986, 1986-1989 e 1989-1992; Vice-Presidente, FAEP, Curitiba, PR, 1988-2002.
CONSELHOS: Diretor, Conselho de Administração, COOPERVALE, Palotina, PR, 1984-1986,
do COTIGUAÇU, Cascavel, PR, 1984-1986, Cooperativa Cotia, 1988, Cooperativa Central
Regional de Assis Chateaubriand, PR; Representante, Comissão Regional de Produção de
Frutas, Conselho Diretor da Cooperativa Central, 1989-1990.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Honra ao Mérito do Projeto Rondon, UPR, RS, 1972; de
Honra ao Mérito, Melhor Extensionista do Ano de 1988, EMATER, PR. Títulos: de
Conselheiro Regional da Organização Científica Educacional, Instituto Científico Técnico
Rural Brasileiro.
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MISSÕES OFICIAIS: Representante do setor privado organizado, no grupo permanente do
Subgrupo Oito do MERCOSUL, em viagem oficial ao Paraguai, Uruguai e Argentina, 19911992. Representante da Câmara dos Deputados no Parlamentarians for Global Action,
Caracas, Venezuela, 1993. Viagem ao Japão, como Diretor-Superintendente da CAMPO,
para desenvolvimento e acompanhamento de projetos técnicos agrícolas entre Brasil/Japão,
1996. Participante da Reunião de Audiência Pública, realizada sob a coordenação da
Comissão de Agricultura e Política Rural, Chapecó, SC, 1997.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Lions Club Assis Chateaubriand, PR, 1979-1980.
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MOISES AVELINO
Moises Nogueira Avelino
PMDB — TO
Profissão: Agropecuarista e Médico
Nascimento: 20 de maio de 1940, Santa Filomena, PI
Filiação: Antonio Luiz Avelino e Zulmira Nogueira Avelino
(falecida)
Cônjuge: Eugênia Pugliesi Avelino
Filhos: Igor Pugliese Avelino, Iuri Pugliese Avelino e Lara
Pugliesi Avelino
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1982-1988, Paraíso do Norte, GO, PMDB; Deputado
Federal (Constituinte), 1989-1991, TO, PMDB; Governador, 1991-1995, TO, PMDB;
Deputado Federal, 2007-2011, TO, PMDB.
Tratamento de Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 18 de outubro de 1989.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Perito Criminalístico, Secretaria de
Segurança Pública Goias, Goiânia, GO, 1969-1973; Médico e Sócio Proprietário, Hospital
Nossa Senhora de Fátima, Paraíso do Tocantins, TO, 1974-1984; Proprietário e Diretor,
Tapajós Distribuidora de Veículos, Palmas, TO, 1994-2002; Proprietario e Presidente, Mona
Agropecuária Ltda., Paraíso do Tocantins, TO, 1988-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação em Medicina, UFG, Goiânia, GO,
1967-1974; Curso de Perito Criminalístico, Secretaria de Segurança Pública de Goiás,
Goiânia, GO, 1969; Curso de Ressuscitação Cardiorrespiratória, 1969; Estágio em Pronto
Socorro, Traumatologia/Ortopedia, Hospital Geral da UFG, Goiânia, GO, 1970-1973; Curso
de Eletrocardiografia Clínica, UFG, Goiânia, GO, 1971; Curso de Clínica e Cirurgia de
Urgência, UFG, Goiânia, GO, 1971; Curso de Manifestação Neurológica de Doenças
Sistêmicas, UFG, Goiânia, GO, 1971; Estágio em Ginecologia/Obstetrícia, Hospital e
Maternidade Irmã Celina, Goiânia, GO, 1971-1973; Estágio em Ginecologia/Obstetrícia,
Hospital e Maternidade São Lucas, Goiânia, GO, 1972-1973; Curso sobre Queimaduras,
UFG, Goiânia, GO, 1972.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1989; Saúde,
Previdência e Assistência Social: Titular, 1989; Seguridade Social e Família: Titular, 1990;
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Transportes: Suplente, 1990; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior:
Suplente, 1990.
Presidente, Associacão dos Municípios do Vale do Araguaia e Tocantins, AMVAT, 19851987; Presidente, Cooperativa dos Produtores Rurais do Norte, COOPERNORTE, Paraíso
do Norte, GO, 1987-1988.
CONDECORAÇÕES: Cidadão Brasiliense, Governo do Distrito Fedral, Brasília-DF; Cidadão
Goiano, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, Goiânia, GO; Cidadão Piauiense,
Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, Teresina, PI; Cidadão Paraísense, Câmara
Municipal de Paraíso do Tocantins, Paraíso do Tocantins, TO; Comenda de Honra ao Mérito
Dr. Francisco Ayres da Silva, Câmara Municipal de Porto Nacional, Porto Nacional, TO;
Medalha Barão de Santa Filomena, Governo Municipal de Santa Filomena, Santa Filomena,
PI.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu pai, Antônio Avelino, e seu tio, Danilo Avelino, foram eleitos
Prefeitos diversas vezes em sua cidade natal.
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MOREIRA MENDES
Rubens Moreira Mendes Filho
PPS — RO
Profissão: Advogado e Agropecuarista
Nascimento: 19 de julho de 1946, São Paulo, SP
Filiação: Rubens Moreira Mendes e Stela Sabiao Mendes
Filhos: Guilherme Erse Moreira Mendes, Ricardo Erse Moreira
Mendes e Rodrigo Erse Moreira Mendes
MANDATOS ELETIVOS: Senador, 1999-2003, RO, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, RO,
PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1976-; PDT, 1995-; PFL, 1999-; PPS, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, do Diretório Nacional, da ARENA,
Rondônia; Membro do Diretório Regional do PDT, em Rondônia; Vice-Presidente, do
Diretório Regional do PFL, em Rondônia; Delegado da Representação, de Rondônia, junto
ao Diretório Nacional do PFL; Presidente Regional do PPS, em Rondônia; Membro do
Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do PPS; Vice-Líder do governo
Fernando Henrique Cardoso no Senado Federal; Vice-Líder do PFL no Senado Federal.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado da
Administração, do Governo de Rondônia, 1991-1993; Procurador da Assembléia Legislativa
do Estado de Rondônia; Advogado militante em Rondônia desde 1972.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário, Grupo Escolar Prof. Edmur
Neves, Mirassol, SP; Curso Ginasial, Ginásio Estadual de Mirassol, SP; Curso Científico,
Instituto de Educação Anisio José Moreira, Mirassol, SP; Curso Superior, Bacharel em
Direito, Faculdade de Direito Riopretense, São José do Rio Preto, SP.
SENADO FEDERAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1999-2003; Comissão de
Relações Exteriores: Titular; Comissão de Educação: Titular e Vice-Presidente; Comissão de
Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Assuntos Sociais: Titular; Subcomissão de
Turismo: Titular e Presidente; Frente Parlamentar Brasil/Romênia: Titular e Presidente;
Frente Parlamentar da Agricultura: Titular.
Presidente licenciado do Sindicato das Empresas de Turismo de Rondônia; DiretorSecretário da Federação Nacional do Turismo – FENACTUR; Diretor de Assuntos
Governamentais da Confederação Nacional de Turismo.
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CONSELHOS: Membro e Presidente do Conselho Penintenciário, Rondônia; Membro Efetivo
do Conselho Nacional de Turismo do SENAC/CNC; Fundador, Conselheiro e SecretárioGeral da Ordem dos Advogados, Seção Rondônia.
CONDECORAÇÕES: Diploma da Medalha Mérito Forte Príncipe da Beira, medalha concedida
pela Polícia Militar do Estado de Rondônia, Porto Velho, RO, 1999; Medalha al Merito de la
Integracion, concedida pelo Prefecto del Departamento de La Paz, La Paz, Bolívia, 2000;
Diploma e Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, grau de Grande Oficial, concedido
pelo Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Brasília, DF, 2001; Diploma e Medalha
da Ordem de Rio Branco, grau de Grande Oficial da mesma ordem, Brasília, DF, 2000;
Diploma e Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho, grau de Grande Oficial da mesma
ordem concedida pelo Grão-Mestre da ordem do Mérito do Trabalho, Brasília, 2000; Ordinul
National "Pentru Merit" in Gradual de Mare Ofites, concedida pelo Presidentele Românei –
Presidente da República Romena, Bucareste, Romênia, 2000; Título de Cidadão Honorário
do Município de Ouro Preto do Oeste, RO.
MISSÕES OFICIAIS: Visita oficial à Estação Antártica Comandante Ferraz, 1999; Feira
Internacional – ITB – Internationale Tourismus Borse, em Berlim, Alemanha, 2000; LV
Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, 2000; 5ª Convenção
Internacional da Federação Nacional de Turismo, na cidade de Johannesburg, África do Sul,
2000; 89ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2001;
Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, 2001; Seminário Internacional de
Direito Ambiental, em Porto Velho, R0, 2002; Audiência pública, na cidade de Florianópolis,
Estado de Santa Catarina, 2000; Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do
Roubo de Cargas em João Pessoa, PB, 2000; Audiência Pública da Comissão Parlamentar de
Inquérito do Roubo de Cargas em São Paulo, SP, 2000; Audiências públicas em Ji-Paraná,
RO, e Rio Branco, AC, a serviço da Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a
Medida Provisória nº 2060/61/2001, 2000; Audiência pública da CPI sobre o Roubo de
Cargas, em Porto Alegre, RS, e Joinvile, SC, 2001; Audiências públicas na cidade de Recife,
PE, a serviço da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo RQN nº 23/2000
(Roubo de Cargas), 2001; Reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo
Requerimento nº 23/2000-CN, 2002; Viagem a serviço da Comissão criada pelo
Requerimento nº 23/2000-CN, 2002.
766
M
MUSSA DEMES
Mussa de Jesus Demes
PFL — PI
Profissão: Advogado e Técnico em Contabilidade
Nascimento: 8 de dezembro de 1939, Floriano, PI
Filiação: Jacob Demes e Maria da Paixão Rego Demes
Cônjuge: Mirian Castelo Branco Demes
Filhos: Jorge, Ricardo, Simone Maria e Suzana Maria
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL;
Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PFL; Deputado
Federal, 2007-2011, PI, PFL.
exercer o cargo de Secretário da Administração do Estado do Piauí, de 1º de abril de 1991 a
20 de janeiro de 1992.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1983-1986; PFL, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 1997-1999 e 2002-2003; Vice-Líder do
Bloco PFL/PST, 2001-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agente Fiscal do Imposto de
Renda, MF, CE, 1967-1969, e Fiscal de Tributos Federais, MF, Fortaleza, CE, 1969, MF;
Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, 1982-1983; Secretário da Fazenda do Estado do
Piauí, 1983-1985; Secretário da Administração do Estado do Piauí, 1991-1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito do Piauí, Teresina, 19581962.
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema
Tributário, Orçamento e Finanças: Primeiro-Vice-Presidente; Subcomissão do Poder
Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Aplicação TJLP sobre Empréstimos de
Fundos Regionais: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
Titular; Comissão Mista Dívida Externa: Presidente; Comissão Mista Legislação Tributária
Federal: Titular; CPI Mista Fuga de Capital e Evasão de Divisas: Titular.
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COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente,
3/2006-5/2006, 6/2006-; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente
e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização e Controle: Titular e Suplente;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Serviço Público: Titular; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente; Viação e
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa, Titular e Relator; Falência,
Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular;
PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da
Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular;
PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular;
PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95,
Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Relator e Titular; PEC nº 255/04, Reforma
Tributária: Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Presidente e Titular;
PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 368/96, Julgar Crime Contra os Direitos
Humanos: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Suplente, 4/2006-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº
1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio
Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 4.376/93, Falência e Concordata: Titular; PL nº
5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; PLP nº 98/00, Comércio Exterior:
Titular; Política Agrícola: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Suplente; Projeto
em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Proposições
Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005-; Reforma Tributária: Presidente e
Titular; Sistema Financeiro Nacional: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Loterias, Testes e Sorteios da Caixa Econômica Federal e
Aperfeiçoamento do Sistema: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular;
Proposições Referentes a Assuntos do Serasa: Segundo-Vice-Presidente.
CPI: NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS:
Presidente; SERASA: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração do BEC S.A., 1982-1983; Membro,
Conselho Estadual de Política Salarial, PI, 1983-1985; Membro, Conselho de Administração
do BEP S.A., 1983-1985.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Altos, Nazaré do Piauí, Campo Maior,
Francisco Santos, Teresina, Aroazes e Lagoa de São Francisco, PI; Cidadão Honorário do
Estado do Amazonas, 1997. Diplomas: de Sócio Honorário Desembargador Helvídio
Clementino de Aguiar, Associação dos Magistrados Piauienses. Medalhas: do Pacificador,
MEx; do Mérito Renascença, Grã-Cruz, Estado do Piauí; Conselheiro Saraiva, Grã-Cruz,
Prefeitura de Teresina, PI; Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz. Outras
Condecorações: Sócio Benemérito do Centro dos Exportadores do Ceará, Fortaleza.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na solenidade de posse da nova
diretoria da Associação dos Fiscais de Tributos do Estado do Piauí, Teresina, 1996; e como
Integrante da delegação de parlamentares em visita à Argentina, 1997.
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NARCIO RODRIGUES
Narcio Rodrigues da Silveira
PSDB — MG
Nascimento: 23 de abril de 1959, Frutal, MG
Filiação: Sebastião Rodrigues da Silveira e Sílvia Eulálio da Silveira
Cônjuge: Renata Henriques Heitor
Filhos: Caio e Luana
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1998, MG, PSDB; Deputado Federal, 19992003, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011,
MG, PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1995-1999, de 22 de dezembro de 1995 a 4 de junho de 1996, de 12 de agosto
de 1996 a 3 de fevereiro de 1997, e de 7 de fevereiro de 1997 a 2 de abril de 1998.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PSDB, MG, 1995; Membro,
Diretório Nacional do PSDB, 1996-; Vice-Líder do PSDB, 1997-1998 e 1999-2001;
Coordenador da Bancada Federal do PSDB nas eleições de 1998; Primeiro-Vice-Presidente
do PSDB, MG; Vice-Líder do Bloco, PSDB/PTB, 2000 e 2001; Primeiro-Vice-Líder do
PSDB, 2001-2002; Vice-Líder do PSDB, 2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Repórter e Colunista, 1977,
Redator-Chefe, 1978, e Diretor e Editor, 1980-1986, jornal Esquema, Frutal, MG; Redator e
Subeditor, Jornal da Manhã, Uberaba, 1979; Correspondente, revista Grifo, 1979; Fundador e
Editor, jornal Prata Hoje, Prata, MG, 1980-1982; Fundador, Diretor e Editor, Jornal do Campo,
1984-1991; Diretor, jornal Primeira Hora, Uberlândia, MG, 1988; Responsável pela criação e
implantação do projeto editorial e gráfico, jornal Cidade Hoje, Uberaba, MG, 1988; Co-Editor
e Apresentador do programa Bom Dia, Triângulo, TV Triângulo, Rede Globo, Uberlândia,
MG, 1988-1989; Diretor-Geral de Operações, jornal Correio de Uberlândia, 1988-1990;
Entrevistador do programa Encontro com a Imprensa, TV Paranaíba, Rede Bandeirantes,
Uberlândia, MG, 1989-1992; Fundador e Diretor de Planejamento, Inst. Holmes Pesquisa e
Assessoria Ltda., 1989-; Fundador e Diretor de Planejamento, Agência Grupo Um
Propaganda, 1989-; Fundador, Diretor e Editor, jornal Edição Paranaíba, Uberlândia, MG,
1990; Fundador e Diretor, jornal Uberlândia Hoje, 1990; Fundador e Diretor, revista Esquema,
1990-1993; Colunista Político, jornal Correio do Triângulo, 1992; Analista Político e Eleitoral,
TV Paranaíba, 1992; Diretor e Apresentador do programa TV Debate, TV Paranaíba, Rede
Bandeirantes, 1992.
769
N
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Comunicação Social (incompleto), FISTA,
Uberaba, MG, 1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Fundação do Conselho
Comunitário de Frutal, 1981. Participante: Segurança Pública e Comunicação Social, 42ª Cia.
da PM, Frutal, MG, 1982; União das Cooperativas e a Força do Cooperativismo, ACOTRIM,
1984; Movimento Acorda Baixo Vale, 1985-1986; Jornalismo Comunitário, I Semana de
Comunicação, 1989, e Jornalismo Regional e Jornalismo Rural, III Semana de Comunicação,
1991, FIT; PLADIR, Encontro da AMVAP, Uberlândia, MG, 1991; O Legislativo e o
Marketing Político, Encontro de Vereadores do Triângulo Mineiro, Campina Verde, MG,
1991; Parlamentarismo x Presidencialismo, MG, 1993; Importância da AMBAV, Câmara
Municipal de Frutal, MG, 1993; Seminário Adequação ao Bug do Milênio, Brasília, DF, 1999;
Workshop do Terceiro Setor voltado à Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília, DF, 2002.
Conferencista: aula inaugural do curso de jornalismo, FIT, 1989. Coordenador: I Congresso
de Municípios do Triângulo e Alto Paranaíba, Uberlândia, MG, 1992. Mediador: Seminário
Relação da Mídia com o Legislativo, Brasília, DF, 2002.
Fiscalização: Titular; Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-, e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente;
Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço
Público: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular
e Suplente, 5/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 33H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC
nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº
98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas
Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 228/04,
Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº
306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse:
Relator e Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente; PEC nº
544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF:
Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas
Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura
Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº
3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma Tributária: Titular; PL nº
4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-; PL nº 5.403/01, Acesso à
Internet: Suplente, 3/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente.
770
N
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar do
Cooperativismo: Secretário-Geral e Vice-Presidente.
Fundador, Associação Cultural Paulo Martins Goulart, Frutal, MG, 1980; Fundador, Grupo
UAI, Frutal, MG, 1983; Fundador, ACOTRIM, 1984; Fundador, GAC, 1984; Secretário,
Associação Comercial e Industrial, Frutal, MG, 1985; Fundador e Coordenador do
Movimento Acorda Baixo Vale, 1985-1986; Coordenador de Marketing, PLADIR, 19911994; Coordenador-Executivo, PLADEM.
CONSELHOS: Fundador e Secretário, Conselho Comunitário de Frutal, MG, 1981.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Honra ao Mérito, Rotary Clube de Frutal, MG, 1969, Col.
Estadual de Goiatuba, MG, 1974, e CM, Frutal, MG, 1988; do Mérito Associativista
Regional, AMVAP, 1991; do Mérito Legislativo, ALMG, 1992; da Inconfidência, ALMG,
1996; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1997; do Mérito Legislativo,
ALMG, 1997. Outras Condecorações: Profissional do Ano, 1990, Destaque do Ano, 1991, e
Título de Sócio Benemérito, 1991, AITMAP. Comendas: Augusto César, CM e Prefeitura
Municipal de Uberlândia, MG, 1991. Placas: Especial de Honra ao Mérito, Primeiro
Deputado Federal da História de Frutal, Câmara Municipal, MG, 1995. Troféus: Sino,
SINDIJORI, 1998. Títulos: Cidadão Honorário de Prata, Campina Verde, Comendador
Gomes, Fronteira, Gurinhatã, Limeira d'Oeste, Itapagipe, Iturama, São Francisco de Sales,
Carneirinho, Uberaba, Conceição das Alagoas, Tupaciguara, Sacramento e Delta, CM, MG.
OBRAS PUBLICADAS:
SILVEIRA, Narcio Rodrigues da. Manifesto um. Frutal: Esquema, 1978.
_________. Uma ave ameaça a solidão do céu: poemas. Uberlândia : J. Amorim Arantes, 1993.
148 p.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da Comissão da Câmara dos Deputados no Congresso
Interparlamentar Internacional, China, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: na
delegação da Comissão Especial do Sistema Financeiro em visita à Inglaterra, Alemanha,
França e Itália, 1997; no Congresso Interparlamentar Internacional, Egito, 1998; em missão
de estudo, EUA e Canadá, 1999; e na I Conferência Interparlamentar Ibero-Americana,
Madrid, Espanha, 1999. Representante da Frente Parlamentar do Cooperativismo em visita à
Argentina, 1996 e 1997; na viagem a Mondragon, Bilbao, Espanha, 1999; na 88ª Reunião da
Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suiça, 2000; na 89ª Reunião da Conferência
Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2001; na Reunião Ministerial União Européia –
América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação, Sevilha, Espanha, 2002; em visita
ao Projeto Nacional de Telemedicina, a convite da Comissão de Telemedicina e Telemática
Sanitária do Ministério da Saúde da Itália, Zurique, Suíça e Gênova, Itália, 2002; Visita à Suíça
a convite da Green Cross International – Cruz Verde, entidade ligada ao Meio Ambiente
dirigida pelo ex-Presidente russo Mikail Gorbachev, 2002; e em reunião na The Cousteau
Society, a convite da Fund. Cousteau e da UNESCO, Paris, França, 2002; Participante da
Reunião da 91ª Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suiça, 2003; Missão
Empresarial (FIEMG), China, 2004; Participante da Reunião do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Washington, EUA, 2004; Reunião Green Cross, Europa, 2004;
Fórum Microsoft, EUA, 2006.
771
N
NATAN DONADON
Natan Donadon
PMDB — RO
Profissão: Funcionário Público
Nascimento: 27 de julho de 1967, Porecatu, PR
Filiação: Marcos Donadon e Delfina Batista Donadon
Cônjuge: Rosangela Alevato Donadon
Filhos: Natan e Rebeca
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RO, PMDB; Deputado Federal,
2007-2011, RO, PMDB.
na Legislatura 2003-2007, em 3 de Janeiro de 2005.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 6/2006-; Defesa do Consumidor:
Suplente, 3/2005; Minas e Energia: Titular, 4/2006-6/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-;
PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo:
Titular, 5/2005-6/2005; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Terceiro-Vice-Presidente,
6/2005-2/2006, e Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Suplente, 5/2006-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005; PL nº
6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-.
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NAZARENO FONTELES
José Nazareno Cardeal Fonteles
PT — PI
Profissão: Matemático e Médico
Nascimento: 4 de maio de 1954, Acaraú, CE
Filiação: José Arimateia Fonteles e Maria Margarida da S. Fonteles
Cônjuge: Nereida Maria Cordeiro Tajra Fonteles
Filhos: Danielle, Deborah e Rafael
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, PI, PT; Vereador, 1989, Teresina,
PT; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PT.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal,
na Legislatura 2003-2007, em 5 de agosto de 2003.
exercer o cargo de Secretário de Saúde do Estado do Piauí, de 8 de agosto de 2003 a 2 de
dezembro de 2003.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Estadual do PT no Piauí.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Saúde do Estado do
Piauí de agosto a dezembro de 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Univ. Federal do Piauí; Residência
médica em Ortopedia e Traumatologia, Ribeirão Preto, SP; Especialização em Bioengenharia,
Univ. de São Paulo, São Paulo, SP; Mestrado em Matemática, Univ. Federal do Ceará,
Fortaleza, CE.
3/2005; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Finanças e Tributação: Suplente, 3/20053/2006; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005; Seguridade
Social e Família: Segundo-Vice-Presidente, 3/2006-, Titular, 3/2006-, e Suplente, 4/20053/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Suplente; Bacias Hidrográficas SemiÁrido: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente,
10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PL nº 3.476/04, Lei das
Inovações: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº
4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa
(Reforma da CLT): Titular, -4/2005.
Central Única dos Trabalhadores – CUT; Conselheiro, Conselho Regional de Medicina, PI.
773
N
NEILTON MULIM
Neilton Mulim da Costa
PPS — RJ
Profissão: Professor
Nascimento: 22 de julho de 1962, Rio de Janeiro, RJ
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, São Gonçalo, RJ, PV; Senador, 2001-2004, RJ,
PDT; Senador, 2005-2008, RJ, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1989-1995; PV, 1995-1999; PDT, 1999-2002; PMDB, 20022003; PTB, 2003-2005; PPS, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Colégio Estadual
Augusto Cezário Diaz André, São Gonçalo, RJ, 1982-1983; Professor, Colégio Santa Lúcia,
São Gonçalo, RJ, 1984; Professor, Colégio Estadual Coronel Serrado, São Gonçalo, RJ, 19841988; Professor, Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, São Gonçalo, RJ, 1989-1991;
Diretor Geral, Colégio Estadual Coronel Serrado, São Gonçalo, RJ, 1988-1996; Presidente,
Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São
Gonçalo, São Gonçalo, RJ, 1993-1995 e 2003; Secretário, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de São Gonçalo, São Gonçalo, RJ, 2002-2004; Secretário, Secretaria
de Estado da Infância e Juventude, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª a 4ª Série, E.E.Cel. Serrado, 1969-1972; 5ª à 7ª
Série, E.E.Pandiá Calógeras, 1973-1975; 8ª série ao 3º Ano Ensino Médio, Colégio Alcântara,
1976-1979; Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas, UERJ, RJ, 1985 (Conclusão);
Licenciatura em Matemática, UERJ, RJ, 1986 (conclusão); Curso de Introdução no Processo
Orçamentário, Superintendência de Orçamento da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, RJ,
1993; Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional, Univ. Estácio de Sá – UNESA, RJ,
2002 (Conclusão); Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Univ. Estácio de Sá –
UNESA, RJ, 2003 (Conclusão).
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Jornada de Palestras –
Evolução Histórica da Álgebra, UFF, 1985; Participante, Jornada – História e Filosofia da
Lógica, UFF, 1985; Participante, I Semana de Matemática, Estatística e Computação, UFF,
1985; Participante, Simpósio de Educação Matemática, Colégio Salesio Santa Rosa, 1985;
Representante do Município de São Gonçalo, Encontro Estadual de Diretores de Escolas
Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Educação e Associação
Nacional de Profissionais de Administração da Educação, 1990.
774
N
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM- São Gonçalo: Segundo-Secretário, 1997-1998; Primeiro-VicePresidente, 2001-2002; Presidente Interino, 10/2001. COMISSÕES: Comissão da Criança,
Adolescente, Mulher, Idoso e Deficiente: Vice-Presidente e Segundo-Secretário, 1997-1999;
Comissão de Educação: Presidente, 2000-2001; Comissão da Criança e Adolescente:
Presidente, 2004-2005.
CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de
São Gonçalo, São Gonçalo, RJ, 1993-1995; Conselheiro, Conselho Municipal da Pessoa
Portadora de Deficiência Física e Doentes Mentais (COPEDE), São Gonçalo, RJ, 1994-1996.
CONDECORAÇÕES: Certificado de Honra ao Mérito, Coordenadoria da Pessoa Portadora de
Deficiência e Doentes Mentais de São Gonçalo, RJ, 1994; Diploma Destaque do Ano, por
Serviços Prestados à Comunidade de São Gonçalo, Mil Artes Publicidade, 1993; Diploma
Destaque Orbital, Presidente Orbital FM, 1997; Diploma Colaborador Emérito do 7º BPM,
Sétimo Batalhão de Polícia Militar, 1997; Título Campeão de Votos, Instituto Nacional
Municipalista, 2004; Diploma Amigo do 7º BPM, Sétimo Batalhão de Polícia Militar, 2000;
Moção de Aplausos, Fundação Alberto Sabin, 2001; Diploma Destaque Parlamentar 97,
Jornal Universo Parlamentar Fluminense, RJ, 1998.
OBRAS PUBLICADAS:
COSTA, Neilton Mulim da. Algetria Social. São Gonçalo: [s.n], 1991. 45 p.
________. Uma auestão de escolha. São Gonçalo: [s.n], 2006. 150 p.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Firmar Convênio,
Secretaria de Ação Social, Brasília, DF, 2003.
775
N
NÉLIO DIAS
Nélio Silveira Dias
PP — RN
Profissão: Agropecuarista
Nascimento: 22 de janeiro de 1945, Natal, RN
Filiação: Epifânio Dias Fernandes e Alda Silveira Dias
Cônjuge: Nadja Maria Maciel Dias
Filhos: Adriana e Nélio
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RN, PPB; Deputado Federal, 20072011, RN, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 2001-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Assume o cargo de Vice-Líder do PP, 2005-3/2006; Vice-Líder
do PP, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, A. Gomes Tecidos S.A.,
Natal, RN, 1972-1975; Diretor, Confecções Reis Magos S.A., Natal, RN, 1972-1985; Juiz,
TRT – 13ª Região, João Pessoa, PB, 1985-1988; Vice-Presidente, 1992-1994, Presidente,
1994-1996, Corregedor, 1996-1998, Presidente da Primeira Câmara, 1998-1999, Tribunal de
Contas do Rio Grande do Norte, Natal, RN; Secretário de Estado da Agricultura, Natal, RN,
1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração Financeira, CETRED, Natal, RN;
Gerência Empresarial, FACEX, Natal, RN, 1970-1973.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I Simpósio Norte-riograndense de Atualização de Doenças Bovinas, Secretaria da Agricultra, ANORC, Natal, RN,
1989; 16º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, Tribunal de Contas de Pernambuco,
Recife, 1991; I Encontro Internacional de Fiscais do MERCOSUL, Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, Foz do Iguaçú, 1995; 7ª Conferência Internacional sobre Caprinos, Centre
International Caprin/Governo Francês, Tours e Poitiers, França, 2000. Debatedor: Seminário
Regional de Caprinovinocultura, EMATER/Prefeitura de Gurjão, PB, 2001. Painelista:
PECNORDESTE, FIECE/FAEB/SEBRAE, Fortaleza, CE, 2001. Palestrante: Agronegócio
do Leite Caprino, CEATSA/EMBRAPA, Petrolina, PE, 2001; Palestrante, Reunião da
Comissão Nacional da Caprinocultura – CNCAPRE, CNA, São José de Mipibu, RN, 2001;
Palestrante, Reunião Técnica sobre Caprinovinocultura, CNPq, Brasília, DF, 2001.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, -3/2005,
776
N
3/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Fiscalização Financeira e
Controle: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; PEC nº 54/99,
Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Titular, -4/2005, e Suplente, 4/2005-; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº
2.316/03 Apensado): Primeiro-Vice-Presidente, 3/2006-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha
de Mandioca: Suplente, 4/2006-; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Política:
Suplente.
Clube dos Diretores Lojistas, Natal, RN, 1968-1970; Diretor, AJUCLA da 14ª Região, João
Pessoa, PB, 1985-1988; Vice-Presidente, ANORC, Natal, RN, 1985-1989; Presidente,
ACOSC, Lajes, RN, 1998-2004; Presidente, ABCC, Recife, PE, 1999-2004; Presidente,
CNCAPRE, Brasília, DF, 2001-.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Policial Luiz Gonzaga, Governo do Estado do Rio Grande do
Norte, PM, Natal, 1976; Ordem do Mérito Epitácio Pessoa, Justiça do Trabalho, João
Pessoa, PB, 1987; Mérito Djalma Marinho, TRT, Natal, RN, 1995; Amigo da Marinha,
Marinha do Brasil, Natal, RN, 2002. Diplomas: Ecologista do Ano, Jornalista Roberto
Guedes, Natal, RN, 1996. Placas: Vivaldo Pereira de Araújo Sobrinho, CERSEL, Currais
Novos, RN, 2002.
777
N
NELSON BORNIER
Nelson Roberto Bornier de Oliveira
PMDB — RJ
Nascimento: 14 de janeiro de 1950, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Nelson Nunes de Oliveira e Dalva Bornier de Oliveira
Cônjuge: Lucir Leone Bornier de Oliveira
Filhos: Felipe e Flávia
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PL;
Deputado Federal, 1995-1996, RJ, PL; Prefeito, 1997-2000, Nova Iguaçu, RJ, PSDB;
Prefeito, 2001-2002, Nova Iguaçu, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PL;
Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999 para
exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Baixada Fluminense e Municípios
Adjacentes do Estado do Rio de Janeiro, de 2 de março de 1995 a 10 de junho de 1996.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1995-1999 para assumir a Prefeitura de Nova Iguaçu, RJ.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1987-1996; PSDB, 1996-2002; PL, 2002-2003; PSB, 2003;
PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PL, Nova Iguaçu, RJ, 19871989; Vice-Presidente, Diretório Regional do PL, RJ, 1991-1993; Vice-Líder, PSDB, 1996;
Vice-Presidente, Diretório Regional do PL, RJ, 2002-; Membro, Diretório Nacional do PL,
Brasília, DF, 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor: MSM Comercial e
Importadora Ltda.; Tercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Tercasa Rio Imóveis Ltda.;
Contabilidade Nelson Bornier Ltda.; Secretário de Desenvolvimento da Baixada Fluminense
e Municípios Adjacentes do Estado do Rio de Janeiro, 1995-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, FDV, Valença, RJ, 1973-1977; Ciclo de
Estudos Políticos, ADESG, 1981.
Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Irregularidades na Previdência Social: Titular;
CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
778
N
4/2006-; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006-4/2006; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa Nacional:
Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Economia, Indústria e
Comércio: Suplente; Finanças: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Presidente, -3/2005,
Terceiro-Vice-Presidente, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente, -3/2005, 4/2006-; Relações Exteriores:
Suplente; Seguridade Social e Família: Titular; Viação e Transportes: Terceiro-VicePresidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-; Viação e
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República:
Suplente; PEC nº 3/91, Imunidades Parlamentares: Titular; PEC nº 9/91, Idade para
Concessão de Transporte Gratuito: Titular; PEC nº 14/91, Isenção do ICMS: Titular; PEC
nº 40/91, Recursos Públicos para Ensino Superior: Suplente; PEC nº 53/91, Inclui
Habitação no Rol dos Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 68/91, Funcionamento do
Congresso: Titular; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo para Efeito de
Aposentadoria e Pensão por Morte: Titular; PEC nº 92/92, Aumenta Recursos para
Seguridade Social: Suplente; PEC nº 96/92, Introduz Modificação na Estrutura do Poder
Judiciário: Titular; PEC nº 121/92, Suprime Expressão no Inciso XI do Art. 21: Titular; PEC
nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão
Legislativa: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PL nº
965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº
2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 2.316/03, Código
Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -05/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto:
Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Chacina na Baixada Fluminense: Presidente, -4/2005, e Titular,
-4/2005; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular.
CPI: Denúncias de Irregularidades no INAMPS: Suplente; NEC do Brasil S.A. e
Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular; Privatização Setor
Elétrico: Suplente, -04/2005; Privatização da VASP: Titular; Setor de Combustíveis:
Suplente.
Tesoureiro, 1975-1976, e Presidente, 1976-1977, do Esporte Clube Iguaçu; Tesoureiro do
Lions Clube de Nova Iguaçu, 1979-1981, e do Nova Iguaçu Country Club, 1983-1985.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Tiradentes, ALERJ, Rio de Janeiro, RJ, 1993; do
Mérito, ABL, 2000, Pedro Ernesto, 2000, e TRE, 2001, Rio de Janeiro, RJ; do Mérito,
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 2002, RJ; Salles Teixeira, PCNI, 2002. Títulos: Cidadão
de Nova Iguaçu, Rio Claro, Queimados, Belford Roxo, São João do Meriti, Japeri, Itaguaí,
Nilópolis, Duque de Caxias, Paulo de Frontin e Rio de Janeiro, Câmara Municipal do RJ.
779
N
NELSON GOETTEN
Nelson Goetten de Lima
PFL — SC
Profissão: Agricultor, Empresário Industrial e Motorista
Nascimento: 16 de dezembro de 1955, Taió, SC
Filiação: Eugenio Goetten de Lima e Clarinda Goetten de Lima
Cônjuge: Maria Salete Lorenzetti Goetten de Lima
Filhos: Elvis Christian, Juliana e Nelson Fabrício
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (interino), 01/02/1988-31/12/1990, Taió, SC, PDS;
Prefeito (Interino), 01/01/1993-31/12/1996, Taió, SC, PDS; Deputado Estadual (Interino),
01/02/1999-31/01/2003, SC, PPB; Deputado Estadual (Interino), 01/02/2003-31/01/2006,
SC, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1988-1996; PP, 1996-2003; PFL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PP, ALSC, 1999.
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Taió, SC: Mesa: Presidente, 1989-1990. ALSC: Comissão
Parlamentar Externa, constituída para tratar de assuntos referentes à BR 282: Membro, 1999;
Comissões de Agricultura, Cooperativismo, Ciência e Tecnologia e Economia e de Trabalho,
de Administração e de Serviços Públicos: Membro; Comissão Parlamentar Externa,
constituída a fim de analisar os convênios firmados no período de 1995 a 1998 pelas
Secretarias de Estado dos Transportes e Obras, da Segurança Pública e da Educação e do
Desporto: Membro; Comissão Parlamentar Externa, constituída a fim de examinar a variação
de preços nos combustíveis: Membro; Designado para compor a Comissão Parlamentar de
Inquérito, constituída para investigar o narcotráfico e o crime organizado no Estado de Santa
Catarina; Comissão de Constituição e Justiça: Membro; Comissão Técnica de Finanças e
Tributação: Membro; Comissão Permanente de Mérito da Agricultura, Cooperativismo,
Ciência, Tecnologia e Economia: Membro; Comissão Permanente de Mérito da Saúde e Meio
Ambiente: Membro e Presidente, 2000; Comissão de Relacionamento Institucional,
Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul: Presidente, 2003; Comissão de
Agricultura e Direitos e Garantias Fundamentais: Membro, 2004; Comissão de Transportes e
Desenvolvimento Urbano e Turismo e Meio Ambiente: Membro, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Amigo da Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários, Ibirama,SC,
2002; Título de Cidadão Correiapintense, Correia Pinto, SC, 2005; Título de Cidadão
Riosulense, Rio do Sul, SC, 2005; Título de Cidadão Rioestense, Rio do Oeste, SC, 2005;
Título de Cidadão Otaciliense, Otacílio Costa, SC, 2006; Amigo da Associação dos
Motoristas de Ambulância de Santa Catarina, Taió, SC, 2006; Título Benemérito, Univ. do
Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, SC, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Acompanhou, como Deputado Estadual, a comitiva do Governo do
Estado em missão oficial à Europa, onde percorreram vários países.
780
N
NELSON MARQUEZELLI
Nelson Marquezelli
PTB — SP
Profissão: Agricultor e Empresário
Nascimento: 29 de outubro de 1941, Pirassununga, SP
Filiação: Ettore Marquezelli e Prima Bonesso Marquezelli
Cônjuge: Maria Alice de Oliveira Marquezelli
Filhos: Cláudio, Fábio e Juliano
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1963-1967, Pirassununga, SP, PSD; Deputado Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PTB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PTB;
Deputado Federal, 1999-2003, SP, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSD, 1961-1965; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PTB,
1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PTB, 1992; Vice-Líder do Bloco
PFL/PTB/PSC/PRS/PSD, 1992-1993; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000; Vice-Líder
do PTB, 2001-2002; Primeiro-Vice-Líder do PTB, 2002-2003; Vice-Líder do PTB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Piratex e
Brapira Comércio de Bebidas; Assessor Especial, Secretaria da Promoção Social, Governo do
Estado de São Paulo, 1989-1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFU, 1963-1968.
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Pirassununga, SP: Comissão de Agricultura: Presidente;
Comissão de Finanças: Membro.
Fiscalização: Titular; CPI Mista PC Farias: Suplente; CPI Mista Programa Nacional de
Desestatização: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, -3/2005, 3/2006-; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa
do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio: Titular, -3/2005, 3/2006-, e Suplente, 3/2005-3/2006;
Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Viação e Transportes: Suplente.
781
N
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira:
Suplente; Crise da Parmalat: Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Titular; PEC
nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida
Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma
Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 127/95,
Aposentadoria dos Magistrados: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 201/95,
Inelegibilidade de Parentes: Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária:
Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC
nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores:
Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição
Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº
479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 6/2006-; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Titular, 10/2005-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº
1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº
1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica
e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto:
Titular; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 3/2006-; PL nº
2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.337/04, Agências
Reguladoras: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PL nº 4.828/98,
Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.846/94, Consumo de
Bebidas Alcoólicas: Titular, 11/10/2006-, e Suplente, 4/2006-11/10/2006; Reforma Política:
Titular; Reforma Tributária: Titular; Segurança Pública: Suplente; Gestão do Funcafé:
Terceiro-Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflitos Agrários no País: Titular; Conflitos de Terra no
Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Recepção e Acompanhamento da Visita de Integrantes
do Movimento dos Sem-Terra: Titular; Ford do Brasil: Suplente.
CPI: BANESPA: Suplente; Desperdício de Alimentos: Suplente; Planos de Saúde: Suplente;
Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do
Brasil: Titular; Setor de Combustíveis: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular;
Frente Parlamentar de Agricultura: Coordenador; Grupo de Trabalho Transposição do Rio
São Francisco: Titular; Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular.
Presidente, Sindicato Rural de Pirassununga, SP; Presidente, 1982-1985, ASSOCITRUS;
Presidente, Cooperativa Mista Agropecuária de Pirassununga, SP, por nove anos; Diretor
Vogal, FAESP.
CONSELHOS: Membro, CONCITRUS, Ministério da Agricultura; Conselheiro, ASSOCITRUS,
1985-1988.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1993.
MISSÕES OFICIAIS: Representante de empresas e produtores agrícolas em viagens para gestão
de negócios nos EUA, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal. Integrante da delegação
brasileira de apoio às atividades agropecuárias dos países membros, Conselho da FAO,
Bruxelas, Bélgica, e Roma, Itália, 1994.
782
N
NELSON MEURER
Nelson Meurer
PP — PR
Profissão: Agropecuarista
Nascimento: 23 de julho de 1942, Bom Retiro, SC
Filiação: Herculano Meurer e Adeliria Derner de Souza
Cônjuge: Leci Clarisse Meurer
Filhos: Cristiano Augusto, Eduardo André e Nelson
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1993, Francisco Beltrão, PR, PDS; Deputado Federal,
1995-1999, PR, PP; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PPB; Deputado Federal, 2003-2007,
PR, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSD; ARENA; PDS, 1981-1993; PP, 1993-1995; PPB, 1995-2003;
PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PP, Francisco Beltrão, PR, 1993-2003; ViceLíder do PPB, 1999-2003; Presidente, Conselho de Ética do Diretório Nacional do PPB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Cooperativa de
Eletrificação Rural Ltda., Francisco Beltrão, PR, 1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau, Esc. Agrícola Assis Brasil, Clevelândia,
PR, 1958.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular,
12/2005-; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente;
Comissão Mista Recursos Não Reclamados Correspondentes às Contas de Depósitos Não
Recadastradas: Titular.
Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Presidente, Primeiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e
Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior:
Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Minas e Energia: Terceiro-Vice-Presidente,
3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, -3/2005; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular;
Cassinos no Brasil: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 7/95,
783
N
Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/99,
Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 40/03,
Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição
Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Terceiro-Vice-Presidente
e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para
Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 281/00,
Nomeação Ministro TCU: Relator e Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular;
PEC nº 407-G, Precatórios: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 407/96, Altera Art.
100 da Constituição Federal, Precatórios: Presidente; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Suplente, 4/2006-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias:
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa:
Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 574/02, Percentual Despesas
Legislativo Municipal: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº
4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Primeiro-Vice-Presidente, 4/2006-, e Titular,
4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, -4/2005; PL nº 4.828/98,
Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 6.666/06, Lei do Gás:
Titular, 4/2006-; Reforma Política: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular.
CPI: Bingos: Titular; Planos de Saúde: Titular.
Brasil-Itália, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Nacional Indústria Têxtil e Vestuário,
Pró-Cerrado, Pró-Desenvolvimento do Turismo, Sucroalcooleira, PARLATUR, Micro e
Pequenas Empresas, Saúde, Apoio ao Setor de Serviços, Cooperativismo, Defesa do
Proalcool, pela Paz, Apoio à Educação à Distância, Idoso, Apoio ao Plano de Ação,
Segurança Pública, Agricultura, Valorização da Enfermagem Brasileira; Aviação Civil;
FRUTAGRO. Grupos Parlamentares: CODESUL; Apoio à Contabilidade; Brasil-Vietnã;
Brasil-Austrália; Municipalista. Pastoral Parlamentar Católica.
Presidente, Sindicato Rural Patronal, Francisco Beltrão, PR, 1993.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Pacificador, MEx.
784
N
NELSON PELLEGRINO
Nelson Vicente Portela Pellegrino
PT — BA
Nascimento: 27 de dezembro de 1960, Salvador, BA
Filiação: Antonio Roberto Pellegrino e Helena Portela Pellegrino
Filhos: Bianca
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, BA, PT; Deputado Estadual, 19951999, BA, PT; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PT; Deputado Federal, 2003-2007, BA,
PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PT, BA, 1986; Presidente do
PT, 1991-1992 e 1995-1996; Líder do PT, 1992 e 2003-2004; Vice-Líder do PT, 2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor Jurídico,
SINDIMÚSICOS, 1985-1990, SINTEL, 1986-1988, SENALBA, 1986-1990, Sindicato dos
Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia, 1986-1990, e
SINDADOS, 1987-1990, Salvador, BA; Assessor Jurídico do PT, ALBA, 1987-1990;
Assessor, Prefeitura de Jaguaquara, BA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFBA, Salvador, 1980-1986.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de
Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Elaboração das Leis Complementares: Suplente;
Comissão de Finanças e Orçamento: Titular e Suplente; Comissão de Fiscalização e Controle:
Titular e Suplente; Comissão de Saúde e Saneamento: Suplente; Comissão Especial Combate
aos Efeitos da Seca: Suplente; Comissão Especial Divisão Territorial: Suplente; Comissão
Especial Estudos sobre Regimento Interno: Titular; Comissão Especial Incidentes no
Plenário: Titular; Comissão Especial Intervenção do Banco Econômico: Suplente; Comissão
Especial Processante: Vice-Presidente; Comissão Especial Revisão Constitucional: Relator;
CPI Adoções de Crianças por Estrangeiros na Bahia: Titular; CPI Corrupção na OAS:
Titular.
Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Suplente.
785
N
e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e
Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Direitos Humanos
e Minorias: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-; Finanças e
Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado: Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes:
Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na
Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular e
Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do
Judiciário: Suplente, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Relator, 5/2006-, e
Titular, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº
5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular;
Plataforma da PETROBRAS P-36: Titular.
CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Titular; Extermínio no Nordeste: Suplente;
Tortura e Maus Tratos: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular e Suplente.
Atlântica II: Titular.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Destaque nas Comissões, Comitê de Imprensa da ALBA,
Salvador, 1993.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita à China, a convite da
Assembléia Popular, 2000; na I Reunião Anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU,
Genebra, Suíça, 2001; como Observador Parlamentar à Assembléia Especial da ONU para
discussão do HIV/AIDS, Nova York, EUA, 2001; III Conferência Mundial contra o
Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, África do Sul, 2001;
como Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Delegação Parlamentar em visita à
República de Cuba, 2002; como palestrante sobre Violência Política no Brasil, em audiência
com a CIDH, e no Center for Brazilian Studies, Columbia University, Washington e Nova
York, EUA, 2002.
786
N
NELSON PROENÇA
Nelson Luiz Proença Fernandes
PPS — RS
Profissão: Administrador de Empresas e Empresário
Nascimento: 14 de agosto de 1950, Porto Alegre, RS
Filiação: Nelson Nadir Andreatta Fernandes e Lucy Proença
Fernandes
Cônjuge: Maria Luiza Cama Proença Fernandes
Filhos: Marcelo, Maria Cristina e Maria Izabel
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RS, PMDB;
Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, RS, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PPS.
exercer o cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Estado do Rio
Grande do Sul, de 1º a 31 de janeiro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1995-1999, para exercer os cargos de Secretário Extraordinário para Assuntos
da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, de 2 de fevereiro de 1995 a 21 de março de
1996, de Secretário-Geral do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 10 de abril de
1996 a 3 de março de 1997, e de Secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul, de 5 de março de 1997 a 30 de março de
1998, e de 4 de novembro de 1998 a 1º de janeiro de 1999.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1988-2001; PPS, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Executiva Estadual do PMDB, RS; Vice-Líder
do PMDB, 1999-2001; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 2000-2001; Vice-Líder do PPS,
2002 e 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PDT/PPS, 2002-2003; Presidente, Executiva
Estadual do PPS, RS, 2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário, Rede Comunidade,
Porto Alegre, RS; Secretário Adjunto de Operações, SEAC, Brasília, DF; Secretário Especial
da Habitação e Ação Comunitária, SEHAC, Brasília, DF; Secretário Extraordinário para
Assuntos da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, 1995-1996; Secretário-Geral do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1996-1997; Secretário do Desenvolvimento e dos
Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul, 1997-1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, FAPCCA, Porto
Alegre, RS, 1971-1975. Condução e Gerência de Problemas Públicos, International Institute
for Public Affairs, Washington, EUA, 1985; Especialização em Marketing, Administração e
Informática, Brasil e EUA.
787
N
CONGRESSO NACIONAL: CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia,
Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente;
PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 56/91, Desregulamentação da
Economia: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PEC nº 574/02,
Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial:
Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico:
Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Suplente; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº
5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 05/2005-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet:
Titular, 3/2005-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Projeto em
Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma do Regimento Interno: Titular; Seca
no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.
CPI: PROER: Titular.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Paraibano, ALPB; Cidadão dos Municípios de
Ajuricaba, Bom Princípio, Caseiros, Machadinho, Nova Prata, Pelotas, São Nicolau, Taquara,
Três Passos e de Venâncio Aires, RS, Natal, RN, Patos e Picuí, PB, Rio Branco, AC, São
Joaquim, SC, e São Sebastião do Paraíso, MG; Cidadão Municipalista Pernambucano de
1988, AMUPE. Outras Condecorações: Municipalista do Ano de 1989, FAMURS. Brasões:
Princesa do Sul, Pelotas, RS. Comendas: da Cruz Missioneira, Santo Ângelo, RS; Amigo do
Marajó, Associação dos Municípios da Ilha de Marajó. Honras ao Mérito: Plácido de Castro.
Medalhas: de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais; do Pacificador,
MEx; do Mérito Tamandaré, MM; do Mérito Indigenista; Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS.
Ordens: do Mérito Naval, MM; do Mérito de Brasília, Governo do Distrito Federal; de Rio
Branco, MRE, Brasília, DF.
MISSÕES OFICIAIS: Seminário LATINONLINE 2000, Miami, EUA, 2000.
788
N
NELSON TRAD
Nelson Trad
PMDB — MS
Nascimento: 30 de outubro de 1930, Aquidauana, MS
Filiação: Assaf Trad e Margarida Maksoud Trad
Cônjuge: Therezinha Mandetta Trad
Filhos: Fábio, Fátima, Marcos, Maria Tereza e Nelson
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1963-1964, Campo Grande, MS, PTB; Deputado
Estadual, 1983-1987, MS, PDS; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, MS, PTB;
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MS, PTB; Deputado Federal, 1995-1999,
MS, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, MS, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, MS, PTB;
Deputado Federal, 2007-2011, MS, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1963-1965; PTB, 1982-1983; PDS, 1983-1987; PTB, 19872003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PDS, 1983-1987; Vice-Líder do PTB, 1987-1990 e
1992-1993; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB/PSC/PRS/PSD, 1993; Líder do PTB, 1994 e
1995-1996; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado, Advocacia Trad,
Campo Grande, MS, 1958-1979; Professor de Direito Penal, FUCMT; Procurador
Autárquico, IAPAS, Campo Grande, MS, 1963; Procurador-Geral, Campo Grande, MS,
1979-1980; Secretário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, 1980-1982.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UERJ, Rio de Janeiro, 1953-1957.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representante: da UIE, VII Congresso
Internacional de Estudantes, Nigéria, 1957.
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: AECMS: Comissão de Sistematização: Vice-Presidente. ALMS:
Comissão de Constituição e Justiça: Vice-Presidente; Comissão de Educação: Titular; CPI
AGROSUL: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico InterRegional Brasileiro: Titular; CPI Mista FGTS: Suplente; CPI Mista Denúncias na Destinação
de Recursos do Orçamento da União: Suplente.
MESA: Segundo-Secretário, 1997-2000.
789
N
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Terceiro-VicePresidente, -3/2005, e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de
Redação: Titular; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Direitos
Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura e
Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Relações
Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transporte: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 92/95,
Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder
Judiciário: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Suplente, 12/2005-; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos
Vice: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação
da CPMF: Suplente; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 598/98,
Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular;
PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Titular, 8/2005-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº
3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de
Aviação Civil: Titular; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; Projetos de Lei Regulamentação do
Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; Reforma Política: Titular; Reforma Trabalhista: Titular.
CPI: Benefícios Previdenciários: Suplente; Tráfico de Armas: Titular; Violência no Campo:
Suplente.
e Avaliação Tecnológica: Presidente e Titular; Conselho de Ética: Suplente.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Mérito Criminológico, Sociedade Brasileira de Criminologia
e Ciência Penitenciária, Campo Grande, MS, 1980; Santo Ignatius Theophoros, Universal
Syrian Orthodox Church, Campo Grande, MS, 1981; Santo Ivo, Fraterna Ordem de Cristo,
Campo Grande, MS, 1981. Ordens: de Rio Branco, MRE, 1994.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: para observar a situação
política do Peru, 1993; em visita ao Líbano, a convite do Governo daquele país, 1997; nos
eventos comemorativos ao 30º Aniversário da Morte de Ernesto Che Guevara, Havana,
Cuba, 1997; na III Conferência Internacional dos Parlamentares de Origem Libanesa,
Beirute, Líbano, 1998; e como Observador Parlamentar da delegação brasileira à LIII
Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1998. Missão de personalidades, a convite da
Federação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras, que defendeu junto à ONU a
restauração da plena soberania do Líbano, Nova York, EUA, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de
Futebol.
790
N
NEUCIMAR FRAGA
Neucimar Ferreira Fraga
PL — ES
Nascimento: 26 de junho de 1966, Itanhém, BA
Filiação: Israel Fraga de Almeida e Adnair Ferreira Fraga
Cônjuge: Sandra Lucia Sartorio Fraga
Filhos: Lucas e Talles
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2000-2002, Vila Velha, ES, PST; Deputado Federal,
2003-2007, ES, PL; Deputado Federal, 2007-2011, ES, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST; PL.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2005-7/2005; Vice-Líder do PL,
7/2005-2/2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Nível Superior, Administração de Empresas,
Cursando.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: 46ª Sessão da Comissão de
Entorpecentes do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas,
realizado em Viena, Áustria, 04/2003; Seminário de Prevenção e Repreensão ao Uso de
Drogas, Brasília, DF, 05/2003; 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do
Comércio, em Cancún, México, 09/2003; Delegado da 1ª Conferência das Cidades, realizada
na cidade de Vitória, ES, 09/2003; Seminário O Papel dos Legisladores na ALCA, Encontro
Parlamentar sobre a área de Livre Comércio das Américas, na Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 10/2003; Seminário em defesa dos Ocupantes e Foreiros dos Terrenos da
Marinha, em Brasília, DF, 11/2003.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente.
CPMI: Compra de Votos: Membro; Emigração Ilegal: Titular.
Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006-, e Suplente,-3/2005-3/2006;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Segundo-Vice-Presidente,
Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 4/2006-; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005;
Viação e Transportes: Titular, 4/2005-3/2006.
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COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Comissão destinada a proferir parecer à Proposta
de Emenda à Constituição nº 221-A, de 2003: Suplente; Comissão destinada a proferir
parecer ao PL nº 4.503/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente; Comissão destinada a
proferir parecer à PEC nº 007-A, de 2003, do Sr. Maurício Rands, que altera o Inciso II do
art. 37 da Constituição Federal: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular,
4/2006-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Terceiro-Vice-Presidente, 2/2006-, e
Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 369/96, Institui
Serviço Civil Obrigatório: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente,
6/2005-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; Gestão do Funcafé:
Suplente, 12/2005-.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Tráfico de Armas: Terceiro-VicePresidente e Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Presidente e Titular.
CONDECORAÇÕES: Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, conferido pela Secetaria
Nacional Antidrogas – SENAD, Brasília, DF, 07/2003; Certificado de Membro Efetivo da
Bancada de Apoio ao Agronegócio Café, Brasília, DF, 07/2003; Prêmio Top of Quality 2004
pela Ordem dos Parlamentares do Brasil, Prêmio Destaque do Ano de 2004, Categoria
Política; Certificado, na condição de debatedor, do I Fórum sobre o Financiamento da
Redução de Demanda de Drogas nos Estados e Municípios Brasileiros; Títulos: de Cidadão
Alegrense; de Cidadão Mimpozense; de Cidadão Laranjense; de Cidadão Kennedense; de
Cidadão Pinheirense; de Cidadão Cachoeirense; de Cidadão Vila-Velhense; de Cidadão
Serrano; de Cidadão João-Neivense; de Cidadão Espírito-Santense; de Cidadão
Guarapariense; de Cidadão Comunitário; de Amigo do Hospital Evangélico; de Amigo
Pestaloziense; de Amigo da UMADES – Mocidade Assembléia de Deus do ES; de Moção
Aplauso Apoio Marinheiro; de Moção Aplauso.
MISSÕES OFICIAIS: Reunião com o Parlamento Israelense – Frente Parlamentar Amigos de
Israel – Israel; Reunião com Superintendente da Polícia Federal, pela Comissão de Segurança
Pública, Recife, PE; Oitiva de Tertemunhas e acusados de prática de Tráfico de Órgãos,
Comissão Parlamentar de Inquérito, Recife, PE; CPI – Tráfico de Órgão Humanos em
Diligências – São Paulo, SP; Diligências pela CPI – Tráfico de Órgão Humanos – São Paulo,
SP; Oitiva de testemunhas e visita à sede da empresa de armamentos Taurus, pela CPI –
Tráfico de Armas – Porto Alegre, RS; Visita Oficial à estação Antártica Comandante Ferraz,
Chile; Viagem de negociações feitas com as autoridades norte-americanas com objetivo de
acompanhar a vinda de 301 brasileiros que estão de maneira ilegal naquele país, pela CPMI –
Emigração Ilegal – Laredo, Texas, Estados Unidos da América; Audiência Pública, pela
CPMI – Emigração Ilegal – Poços de Caldas, MG; I Encontro de Lideranças Brasileiras em
Boston, EUA, pela CPMI – Emigração Ilegal – em audiência pública com a comunidade de
Decasséguis Brasileiros e em contatos com o Parlamento e o Governo Japonês em Tóquio e
Nagoya, Japão.
792
N
NEUDO CAMPOS
Neudo Ribeiro Campos
PP — RR
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 1° de setembro de 1946, Boa Vista, RR
Filiação: Antonio Ribeiro Campos e América Sarmento Ribeiro
Cônjuge: Maria Suely Silva Campos
Filhos: Danielle Campos Abdel Aziz, Eduardo Silva Ribeiro
Campos, Emília Silva Ribeiro Campos e Guilherme Silva Ribeiro
Campos
MANDATOS ELETIVOS: Governador, 1995-1999, RR, PTB; Governador, 1999-2002, RR,
PTB; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRN, 1989-1993; PTB, 1994-1996; PPB, 1996-2000; PFL, 20002003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Regional do PP, 2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio-Gerente, Neudo Campos
Engenharia Ltda., Boa Vista, 1973-1994; Secretário, Governo de Roraima, RR, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFPA, Belém, PA, 1966-1970.
CONDECORAÇÕES: Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, Brasil; Ordem do Mérito Militar,
concedido pelo Ministério do Exército, Brasil; Ordem do Mérito "Forte São Joaquim",
concedido pelo Governo do Estado de Roraima, Brasil; Orden "Francisco de Miranda",
Ministérios de Relaciones Exteriores, Caracas, Venezuela, 1995; Orden "Saman de Aragua" –
Primera Clase, Governacion del Estado Aragua, Maracay, Venezuela, 1996; Orden "7 de
Deciembre" Alcadia de Mathrin – Primera Clase.
793
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NICE LOBÃO
Nice Lobão
PFL — MA
Profissão: Servidora Pública
Nascimento: 29 de outubro de 1936, Recife, PE
Filiação: Abdênago Rodrigues de Araújo e Anália Leôncia de
Araújo
Cônjuge: Edison Lobão
Filhos: Edson, Luciano e Márcio
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1999-2003, MA, PFL; Deputada Federal, 20032007, MA, PFL; Deputada Federal, 2007-2011, MA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, 1996-1997; PFL, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002; Vice-Líder do PFL,
2002-10/2005, 11/2005-21/6/2006, 22/06/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária da Ação Social do
Estado do Maranhão, 1991-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Normal, Col. Santo Amaro, Rio de Janeiro, RJ,
1970.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representante da Câmara dos
Deputados: no Encontro do PARCUM, Montevidéu, Uruguai, 2001; e na Reunião do
Parlamento Latino-Americano sobre Grupos Socialmente Vulneráveis; Havana, Cuba, 2001.
Regional: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006; Direitos
Humanos: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia,
Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Finanças e
Tributação: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Seguridade Social e
Família: Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 3/99, Mandato
Eletivo: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº
137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº
347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 601/98,
Direitos Sociais: Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº 1.756/03, Lei
794
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Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº
3.561/97, Estatuto do Idoso: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PL nº 5.234/05, Proteção
Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal:
Suplente.
CPI: Biopirataria: Titular; Mortalidade Materna: Titular.
CONSELHOS: Conselheira, Fundação Nice Lobão, São Luís, MA, 1993-.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadã Ludovicense, CM, São Luís, MA, 1993; Cidadã
Maranhense, ALMA, São Luís, 2002. Medalhas: Brigadeiro Falcão, PM, MA, São Luís, 1996.
OBRAS PUBLICADAS:
LOBÃO, Nice. Nice: uma trajetória de sucesso. São Luís: SIOGE, 1994. 80 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado do Maranhão, para conhecer
projeto habitacional do México, Cidade do México, 1992. X Encontro do Parlamento
Cultural do MERCOSUL – PARCUM, Montevidéu, Uruguai, 2001; Representante da
Câmara dos Deputados: como membro da CRE, para integrar a delegação do Congresso
Brasileiro em visita à Assembléia da República de Portugal, Lisboa, 5/2003; na Reunião
Bilateral entre o grupo de amizade Brasil-Argentina e o Grupo Parlamentar Argentino de
Amizade com o Brasil-Buenos Aires, 10/2003.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Criadora e Presidente da Fundação Nice Lobão.
795
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NILMAR RUIZ
Nilmar Gavino Ruiz
PFL — TO
Profissão: Professora de Ensino Médio
Nascimento: 5 de fevereiro de 1956, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Nilson Ruiz Sanchez e Marly Gavino Ruiz
Cônjuge: Antonio Cesar Marques Vieira
Filhos: Cláudia Renata, Daniela, Fábio e Paula
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2000, TO, PFL; Prefeita, 01/01/200131/12/2004, Palmas, TO, PFL; Deputada Federal, 2007-2011, TO, PFL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal
para a Legislatura 1999-2003, de 5 de junho a 14 de agosto de 2000.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1997-2004; PL, 2004; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: PFL Mulher; Instituto Tancredo Neves, PFL; Núcleo de
Políticas Sociais – Executiva do PFL, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, FEDF, Brasília, 19892000; Coordenadora Pedagógica, Centro Educacional Canarinho, Brasília-DF, 1982-1989;
Coordenadora Pedagógica, Promoção Educativa do Menor – FEDF, Brasília-DF, 1990-1991;
Coordenadora de Projetos Especiais da FEDF, Secretaria de Educação do Distrito Federal,
1990-1992; Coordenadora de Projetos Especiais, Fundação Educacional do Distrito Federal
– FEDF, Brasília-DF, 1991-1992; Diretora de Planejamento, Prefeitura Municipal de Palmas,
Palmas-TO, 1993-1993; Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Prefeitura
Municipal de Palmas, Palmas-TO, 1993-1994; Secretária da Educação do Estado do
Tocantins, Governo do Estado do Tocantins, Palmas-TO, 1995-1998; Secretária Executiva
do Grupo de Alfabetização de Massa, Governo do Estado do Tocantins, Palmas-TO, 19991999; Secretária da Educação do Estado do Tocantins, Governo do Estado do Tocantins,
Palmas-TO, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Doutora honoris causa, Faculdade de Educação
Teológica da Amazônia, Manaus-AM, 2000; Especialista latu sensu, Política e Estratégia
Nacional, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG/UNITINS,
Palmas-TO, 1999; Especialista latu sensu, Administração Escolar, Associação Salgado de
Oliveira de Educação e Cultura – ASOEC, Brasília-DF, 1989; Professora, Educação Artística,
Faculdade de Artes de Brasília, Brasília-DF, 1983-1987; Professora, Magistério, Escola Nossa
Senhora de Fátima, Brasília-DF, 1979-1982; Ensino Secundário, Colégio Elefante Branco,
Brasília-DF, 1972-1975; Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries), Escola José Verissimo, Rio de
796
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Janeiro-RJ, 1967-1971; Ensino Primário, Escola Afonso De Taunay, Rio de Janeiro-RJ, 19621966.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestras proferidas nas universidades
do Tocantins, em seminários e congressos dentro e fora do Estado, destacando a participação
no IV Congresso Internacional de Educação – Educador 97 – realizado no Palácio das
Convenções do Anhembi-SP.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 2000; Constituição e
Justiça e de Redação: Titular, 2000; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 2000.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº
98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº
639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no
Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente; Reforma do
Regimento Interno: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiada,
Sindicato dos Professores, Brasília, DF, 1985-1992; Movimento Nacional de Meninos de
Rua, Brasília, DF, 1990-1992.
CONSELHOS: Conselheira, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito
Federal, Brasília-DF, 1990-1992; Membro, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, Palmas, TO, 1993-1994 e 1995-2000; Presidente, União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-TO, Palmas-TO, 1993-1995; Membro,
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, Brasília-DF, 19931994; Membro, CONSED, Brasília-DF, 1995, 1998-2000; Conselheira, Conselho Curador da
UNITINS, Palmas-TO, 1995-1998; Conselheira, Conselho Estadual da UNITINS, PalmasTO, 1995-1998; Membro, Comitê Nacional de Educação indígena, Brasília-DF, 1996-1998;
Membro, Frente Nacional de Prefeitos, Brasília-DF, 2001-2004.
CONDECORAÇÕES: Título: Cidadã de Palmas, Câmara de Vereadores, Palmas-TO, 1994;
Título: Cidadã do Tocantins, Assembléia dos Deputados, Palmas-TO, 1996; Diploma: Honra
ao Mérito, Academia Tocantinense de Letras, Palmas-TO, 1996; Diploma: Honra ao Mérito,
Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro-RJ, 1999; Diploma: Amiga da Marinha do Brasil,
Capitania dos Portos Araguaia – Tocantins, Brasília-DF, 2002; Diploma: Honra ao Mérito,
Associação Brasileira de Jornalismo – ABRAJET, Belo Horizonte-MG, 2003; Prêmio:
Destaque na Administração Pública, Brasmarketing, São Paulo-SP, 2004.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado de Tocantins em viagem à Coréia,
Filipinas, Malásia e Canadá, 1996, e EUA, 1996 e 1999; Secretária Estadual da Educação,
Informática na Educação, Flórida e Califórnia – Estados Unidos da América, 1996; Secretária
Estadual da Educação, Informática na Educação, Ontario – Canada, 1996; Representante do
CONSED, O Papel da Educação nos Países Asiáticos, Seul – Corea, Manila – Filipinas e
Kuala Lumpur – Malásia, 1997; Representante do CONSED, Sistemas Educacionais,
Washington – Estados Unidos da América, 1997; Secretária Executiva do Grupo de
Alfabetização de Massa, Programas de Alfabetização, Educação e Esporte, Havana – Cuba,
797
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1999; Prefeita Municipal de Palmas, Intercâmbio Cidades Irmãs, Colorado Springs – Estados
Unidos da América, 2002; Secretária Estadual da Educação, Representante do CONSED, e
como Prefeita Municipal de Palmas, visitas, missões, participação em reuniões e congressos,
todas as capitais da Federação – Brasil, 1996-2004.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Implantou o Programa de Escolarização de Meninos e Meninas de
Rua no Distrito Federal, 1990-1992.
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NILSON MOURÃO
Nilson Moura Leite Mourão
PT — AC
Profissão: Professor Universitário
Nascimento: 1° de abril de 1952, Tarauacá, AC
Filiação: Vilhebaldo Mourão e Celestina Moura Leite Mourão
Cônjuge: Maria da Conceição Farias Mourão
Filhos: Daniela, Lidiane e Tiago Vilhebaldo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, AC, PT; Deputado Estadual, 19951999, AC, PT; Deputado Federal, 1999-2003, AC, PT; Deputado Federal, 2003-2007, AC,
PT; Deputado Federal, 2007-2011, AC, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador do PT, AC, 1980; Presidente, Executiva Regional do
PT, AC, 1991-1993; Líder do PT, 1995-1997; Vice-Líder do PT, 2004-2005, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Teoria Política,
Centro de Educação Popular Seringueira, 1977; Dirigente e Professor, Curso de Teologia,
1981; Professor de Realidade Brasileira e Membro da Diretoria do Centro de Educação
Popular, Inst. Sedes Sapientiae; Professor de Sociologia, Inst. de Educação Lourenço Filho,
1988-1989; Professor Assistente, 1989-, e Diretor de Divulgação Científica, 1989-1990,
UFAC, Rio Branco.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Teologia, ITER, Recife, PE, 1973-1977; Mestrado
em Ciências Sociais, PUC, São Paulo, SP, 1984-1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: XI Reunião da UNCTAD, Conferência
das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, São Paulo; 2º Fórum Social sobre
Ciência e Tecnologia, Kyoto, Japão, 2005; II Encontro Mineiro de Fé e Política, Belo
Horizonte, Minas Gerais; Assembléia da COPA Tratados Comerciais, Migrações e
Integrações das Américas, Foz do Iguaçu.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Amazônia
e Desenvolvimento Regional: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Segundo-Vice-Presidente, 3/2005, 3/2005-3/2006, Titular,
3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente.
799
N
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/03,
Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 101/03,
Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº
228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular;
PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº
349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia Ocidental: Titular e Segundo-Vice-Presidente; PEC nº 487/05, Defensoria
Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Segundo-Vice-Presidente
e Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca:
Relator, 4/2006-, e Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente,
5/2005-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº
5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente;
Reforma da Previdência: Titular.
CPI: Biopirataria: Titular, -05/2005; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica:
Segundo-Vice-Presidente e Titular; SIVAM: Suplente.
CONSELHOS: Membro, Conselho Editorial, revista Fé e Política.
OBRAS PUBLICADAS:
MOURÃO, Nilson Moura Leite. Cantos de fé e amor. [S.l. : s.n.], 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: como observador eleitoral no
referendo sobre a política energética da Bolívia, La Paz, 2004; como observador eleitoral no
plebiscito do Governo Hugo Chaves, Venezuela, 2004; com o objetivo de conhecer a
realidade política de livre comércio instituída pelo NAFTA tendo em vista os debates sobre a
ALCA, Estados Unidos e México, 2004; no encontro do Movimento Político pela Unidade,
Roma, 2005, e como observador eleitoral nas eleições legislativas da Palestina.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão que elaborou o Projeto de Criação do
Centro de Educação Popular Seringueira, 1977. Membro da Equipe de Coordenação de
Pastoral da Diocese de Rio Branco, AC, 1978-1983. Integrou o grupo de trabalho que
elaborou o Acordo de Cooperação entre a UFAC e as universidades da URSS. Fundador da
Escola Fé e Política. Integrante do Movimento Fé e Política.
800
N
NILSON PINTO
Nilson Pinto de Oliveira
PSDB — PA
Nascimento: 25 de março de 1952, Belém, PA
Filiação: Virgílio Gonçalves de Oliveira e Raimunda Pinto de
Oliveira
Cônjuge: Consuelo Macias de Oliveira
Filhos: Agueda e Rodrigo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, PA, PSDB; Deputado Federal, 20032007, PA, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PSDB.
exercer o cargo de Secretário Especial de Promoção Social do Estado do Pará, de 5 de março
de 2001 a 8 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1993-1994; PSDB, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PSDB, PA, 1997-; Vice-Líder
do PSDB, 2003-2004 e 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estagiário, PETROBRAS, Belém,
PA, 1972; Prática de campo em Mapeamento Geológico, Inst. Eschwege, Diamantina, MG,
1973, e em Petrologia e Geologia Econômica, 1976, 1981 e 1983, Inst. de Mineralogia, Univ.
Erlangen-Nuremberg, RFA; Estagiário, RIOFINEX Mineração Ltda., Paragominas, PA,
1973, e CPRM, Belém, PA, 1973; Professor Auxiliar, 1974-1977, Professor Assistente, 19781980, Professor Adjunto, 1981-1984, Professor de Pós-Graduação, 1981-1987, e Professor
Adjunto, 1984-1986, Geoquímica, UFPA, Belém; Chefe do Departamento de Geologia,
1979-1981, Chefe do Setor de Geologia, 1980-1984, e Vice-Coordenador de Geologia, 19811984, Núcleo de Ciências Geofísicas e Geológicas, UFPA, Belém; Bolsa de Pesquisador,
CNPq, 1980-1985; Chefe do Departamento de Geoquímica e Petrologia, UFPA, Belém,
1984-1985; Vice-Diretor do Centro de Geociências, UFPA, Belém, 1984-1985; Pró-Reitor de
Assuntos de Extensão e de Natureza Estudantil, UFPA, Belém, 1985-1989; Reitor, UFPA,
Belém, 1989-1993; Coordenador, ARNI, UFPA, Belém, 1993-1994; Secretário de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará, 1995-1998; Secretário Especial de
Promoção Social do Estado do Pará, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Geologia, UFPA, Belém, 1970-1973; Mestrado em
Geoquímica, UFPA, Belém, 1975-1977; Bolsa de Doutorado, DAAD, RFA, 1976-1980;
Doutorado em Geociência, Mineralogisches Institut der Friederich-Alexander-Universität
Erlangen-Nurembergue, RFA, 1977-1980. Especialização em Geoquímica, UFPA, 1974;
Alemão, Inst. Goethe de Blaubeuren e Univ. de Erlanger, RFA, 1976.
801
N
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: VII e VIII
Geowissenschaftliches Kolloquium Lateinamarika, Stuttgart, 1978, Heidelberg, 1980, RFA;
XXXI, XXXIII, XXXIV e XXXV CBG, Camboriú, SC, 1980, Salvador, BA, 1982, Rio de
Janeiro, RJ, 1984, e Belém, PA, 1989; I International Alfred Wegner Symposium, Berlim,
RFA, 1980; I Seminário da Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia, SUDAM,
1981; I Simpósio de Geologia da Amazônia, Belém, PA, 1982; III Encontro de Profissionais
de Química da Amazônia, Manaus, 1982; II Encontro de Pesquisadores da Amazônia, Porto
Velho, RO, 1983; Seminário de Integração Universidade-Empresa, Belém, PA, 1983;
Encontro de Coordenadores de Projetos de Cooperação Internacional, CAPES, Brasília, DF,
1983; I Simpósio do Trópico Úmido, Belém, PA, 1984; Seminário de Ex-Bolsistas do
DAAD, Gramado, RS, 1985; II Encontro dos Municípios da Ilha do Marajó, Soure, PA,
1986; Seminário de Avaliação do Serviço de Teatro da UFPA, Belém, 1986; I Encontro de
Interiorização da Amazônia, Belém, PA, 1986; Seminário da Integração da Universidade ao
Desenvolvimento Regional, Belém, PA, 1986; Seminário das Instituições de Ensino Superior
do Pará, CESEP, Belém, PA, 1986; II Encontro de Projeto Norte de Interiorização, São Luís,
MA, 1987; I Seminário de Avaliação do Ensino Superior, DEMEC, Belém, PA, 1987; XVII
Seminário de Assuntos Universitários, XXIII Reunião Conjunta do Conselho Federal de
Educação, Conselhos de Educação dos Estados, Territórios e Distrito Federal, Brasília, DF,
1987; Encontro de Educação Ambiental dos Campi da UFPA, Belém, 1988; XXXII
Congresso Brasileiro de Química & V Jornada Brasileira de Iniciação Científica em Química,
Belém, PA, 1992; II Seminário de Navegação Fluvial na Amazônia – Política, Tecnologia e
Recursos Humanos, Belém, PA, 1992; IV Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de
Educação, UNDIME, Belém, PA, 1993; Encontro Internacional para Formação da Rede dos
Centros de Excelência sobre os Meios Ambientes Tropicais Úmidos, UFPA, Belém, 1994;
Reunião Científica do Centro de Estudos do Hospital da Aeronáutica, 1995; Seminário Grid
de Desenvolvimento Gerencial, Governo do Estado do Pará, Belém, 1995; Encontro de
Trabalho sobre o Uso do Gás Natural de Petróleo, Belém, PA, 1995; I Seminário
Internacional de Marketing Turístico da Amazônia, UFPA, Belém, 1996. Conferencista e
Expositor: Simpósio Universidade Viva – Desafio da Extensão na América Latina, Brasília,
DF, 1987. Moderador: Mesa-Redonda Ensino Médico e Programa de Interiorização, 1987.
Palestrante: II Seminário de Engenharia Elétrica Universidade e Sociedade, Brasília, DF,
1987; Simpósio Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Belém, PA, 1993;
Macrocenários da Amazônia, ESG, 1994; I Encontro Regional de Lideranças Sindicais e
Comunitárias do Nordeste Paraense, Prefeitura Municipal, Paragominas, PA, 1995; I
Encontro de Pós-Graduação, Fac. de Ciências Agrárias do Pará, 1995; Ciência, Tecnologia e
Educação, Secretaria de Educação do Estado do Pará, Belém, 1995; VII Encontro Nacional
dos Bolsistas do Governo Japão-Brasil, Belém, PA, 1995; O Estado do Pará e as Diretrizes
para Desenvolver sem Devastar, EMBRAPA, 1997; XXIII Convenção Distrital do Distrito
L-26, Belém, PA, 1998. Conferencista: I Encontro de Pesquisa em Lateritas na Amazônia,
UFPA, Belém, 1988; Seminário Alternativas de Formação e Promoção de Atendente para
Auxiliar de Enfermagem, Belém, PA, 1988; V Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores
de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, UFPA, Belém, 1991; X Ciclo de Estudos
de Política e Estratégia, Belém, PA, 1991; Informazônia/91 e VI SEPAI, Belém, PA, 1991; I
Encontro Regional de Vereadores do Arquipélago do Marajó, Ponta de Pedras, PA, 1995.
Coordenador: Mesa-Redonda As Transnacionais na Amazônia, II CNDDA, Belém, PA,
1988; Mesa-Redonda A Pós-Graduação na Alemanha, CAPES, Brasília, DF, 1991; Seminário
Internacional sobre Meio Ambiente, Pobreza e Desenvolvimento, SINDAMAZÔNIA,
Belém, PA, 1992; Seminário Internacional Reservas Naturais, Reservas da Biosfera e
Desenvolvimento Sustentável, UFPA, Belém, 1995. Debatedor: Simpósio sobre
Produtividade Agroflorestal da Amazônia – Problemas e Perspectivas, Belém, PA, 1988; III
Seminário Internacional de Administração Universitária, OUI, UFRGS, e Univ. de Québec,
802
N
Canadá, 1991; Fórum Universidade e Desenvolvimento, UFRO, 1992; IV Workshop Etapa
Preparatória COPASAD, Belém, PA, 1995. Expositor: I Seminário Nacional
Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, Brasília, DF, 1991; LIV Reunião Plenária do
CRUB, Aracaju, SE, 1992; Seminário Saneamento Básico – Medidas Alternativas a Nível
Local, Programação e Orçamentação, Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará, Belém,
1992; Seminário Avaliação e Perspectivas da Interiorização das Universidades Amazônicas,
IFES da Amazônia, MEC, Santarém, PA, 1993; Debate sobre Perspectivas e Financiamento à
Pesquisa no Estado do Pará, CEPLAC/SUPOR, 1995; II Congresso Estadual de
Profissionais do Sistema CONFEA/CREA, Belém, PA, 1996; I Colóquio Internacional de
Educação e Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, 1996. Coordenador e Organizador:
Seminário Internacional sobre Controle de Contaminação por Mercúrio na Amazônia,
Belém, PA, 1989; Seminário Internacional A Desordem Ecológica na Amazônia:
Conhecimento Científico, Atores Sociais e Vontade Política na Construção de Alternativas
Possíveis, Belém, PA, 1990. Painelista: II Encontro Nacional de Comissões de Vestibular das
Universidades Públicas Brasileiras, PROEG-UFPA, Belém, 1991; IX Encontro Nacional de
Pró-Reitores de Ensino de Graduação das Universidades Brasileiras, Belém, PA, 1991.
Organizador e Presidente: Seminário Os Interesses Regionais e o Pacto Federativo, UFPA,
Belém, 1993. Organizador: Workshop da Fund. PRONATAM, A Preservação da Floresta
Amazônica através do Uso Inteligente de sua Biodiversidade, 1996.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e
Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, -3/2005;
Educação e Cultura: Titular, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e
Cultura: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores:
Suplente; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 618/98, Patrimônio
Genético: Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL
nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 4.776/05, Gestão de
Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; PL nº
6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e
Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 91/03,
SUDAM: Titular; Reforma Universitária: Titular; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Suplente,
6/2005-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma
Universitária: Titular, 7/2006-.
CPI: Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006;
Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Tráfico de Animais e Plantas:
Titular.
Membro, SBG; Membro, SBGq; Membro, APGAM; Membro, Sociedade Alemã de
Geologia; Membro, Sociedade Alemã de Mineralogia; Membro, CREA, PA e AP; Membro,
SBPC; Membro Fundador, 1990-1993, e Vice-Presidente, 1992-1993, ANDIFES; SecretárioExecutivo, Fórum Permanente de Secretários Estaduais de Meio Ambiente e Planejamento
da Amazônia Legal, 1995-1997.
803
N
CONSELHOS: Representante do Departamento de Geologia, Conselho do Centro de Ciências
Exatas e Naturais, UFPA, 1980-1981; Membro, Conselho Deliberativo, Núcleo de Ciências
Geofísicas e Geológicas da UFPA, Belém, 1980-1985; Representante Suplente do Núcleo de
Ciências Geofísicas e Geológicas, 1981-1984, Representante Titular do Centro de
Geociências, 1984-1985, e Membro da Câmara de Pesquisa, 1985-1989, Conselho Superior
de Ensino e Pesquisa, UFPA; Consultor, CNPq, 1983-; Membro, Conselho Universitário,
UFPA, Belém, 1984-1985; Representante do Departamento de Geoquímica e Petrologia,
Conselho do Centro de Geociências, 1984-1985; Representante da Pró-Reitoria de Extensão,
Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, UFPA, Belém, 1985-1989; Representante da PróReitoria de Extensão, Conselho Superior de Administração da UFPA, Belém, 1985-1989;
Membro, Conselho Técnico do Museu Integrado da UFPA, Belém, 1986-1987; Membro,
Conselho Deliberativo da Paraminérios, PA, 1989; Membro, CRUB, 1989-1993; Presidente,
Conselho Deliberativo, UFPA, Belém, 1989-1993; Membro, Conselho Estadual de Saúde,
PA, 1989-1993; Representante da UFPA, Conselho Curador da Fund. Pró-Goeldi, Museu
Paraense Pró-Goeldi, 1994; Membro, Conselho Superior da CAPES, PA, 1995-1997;
Presidente, COEMA, PA, 1995-1998; Presidente, Conselho Estadual de Ciência e
Tecnologia, PA, 1996-1998; Membro, CONAMA, PA, 1995-1997; Membro, Conselho
Diretor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará, 1995-1998; Titular,
Conselho Técnico-Científico do Inst. Evandro Chagas, 1997.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Grão-Pará, Governo do Estado do Pará, 1990;
Municipal do Brasão, Comendador, CM, Óbidos, PA, 1994. Comendas: do Mérito Coronel
Fontoura, Governo do Estado do Pará, 1992. Prêmios: de Reconhecimento, Associação
Internacional do Lions Clube Distrito L-26. Outras Condecorações: Martelo Goldschmidt,
Univ. de Erlangen, RFA, 1980; Martelo de Prata, Associados do Núcleo Norte da SBG, 1982;
Hóspede de Honra, CM, Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 1990; Chave da Cidade, Prefeitura
de Rolla, Missouri, EUA, 1991; Amigo da FCAP, 1991; Membro Honorário, Academia
Paraense de Música, PA, 1991; Amigo da Extensão Rural, EMATER, PA, 1995; Amigos da
UNESCO, União de Entidades Comunitárias de Santarém, PA, 1997; Destaque Nacional em
Ecoturismo, Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente, PA, 1997. Medalhas:
Comemorativa aos 25 anos da UFPA, 1985; Comemorativa dos 30 anos da UFPA, 1987;
Comemorativa da Inauguração da Sede da OAB, PA, 1990; do Mérito Tiradentes, Governo
do Estado do Pará, 1992; adre Felipe Betendorf, Prefeitura Municipal, Santarém, PA, 1992;
Cultural, Conselho Estadual de Cultura, PA, 1993; Mérito Gaspar Vianna, Governo do
Estado do Pará, 1998. Honras ao Mérito: CM, Altamira, PA, 1986; CM, Belém, PA, 1992;
ALEPA, Belém, 1995; Ambiental, Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio
Ambiente, PA, 1996. Diplomas: de Agradecimento, ADESG, Brasília, DF, 1988. Títulos:
Cidadão de Castanhal, Altamira, e Santarém, 1988, Ponta de Pedras, 1993, e Capitão Poço,
1994, CM, PA.
OBRAS PUBLICADAS:
OLIVEIRA, Nilson Pinto de (org.). Comunidades rurais, conflitos agrários e pobreza. Belém:
UFPA-NUMA, 1992. 96 p.
804
O
ODAIR CUNHA
Odair José da Cunha
PT — MG
Nascimento: 18 de junho de 1976, Piedade, SP
Filiação: Milcio José da Cunha e Alice Maria Coelho da Cunha
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PT, Boa Esperança, MG,
1999-2001; Membro, Diretório Estadual do PT, 1999-2001 e 2001-2004; Vice-Líder do PT,
2005-02/05/2006; Membro, Diretoria Estadual do PT, 2001-;
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor do Gabinete da Deputada
Estadual Maria Tereza, Belo Horizonte, MG, 1999-2000; Conselheiro Jurídico, Prefeituras e
Câmaras, Sul de Minas, MG, 1999-; Diretor, Rádio Difusora da Campanha, Campanha, MG,
1996-1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Faculdade de Direito de Varginha, MG,
1995-1998.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente,
12/2005-2/2006.
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular;
PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de
Cargos para Militares: Relator, 6/2005-, e Titular, 4/2005-; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Suplente; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Segundo-Vice-Presidente,
6/2005-2/2006, e Titular, 5/2005-2/2006; Políticas Públicas para a Juventude: Titular; PL nº
4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Presidente,
12/2005-, e Titular, 12/2005-.
CPI: Tráfico de Armas: Titular, 3/2005-.
Coordenador, Comunidade Magnificat, Três Corações, MG, 1993-, Participante, Renovação
Carismática.
805
O
ODÍLIO BALBINOTTI
Odilio Balbinotti
PMDB — PR
Profissão: Agropecuarista e Empresário
Nascimento: 8 de junho de 1941, Gaurama, RS
Filiação: Guido Domingos Balbinotti e Ermelinda Balbinotti
Cônjuge: Ivaine Paiola Balbinotti
Filhos: Adriana e Odilio
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1973-1977, Barbosa Ferraz, PR, ARENA; Prefeito, 19771983, Barbosa Ferraz, PR, ARENA; Prefeito, 1989-1993, Barbosa Ferraz, PR, PFL;
Deputado Federal, 1995-1999, PR, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PSDB;
Deputado Federal, 2003-2007, PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1973-1988; PFL, 1988-1992; PDC, 1992-1993; PDT,
1993-1995; PTB, 1996-1997; PSDB, 1997-2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Organizações
Odilio Balbinotti, Maringá, PR.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incompleto), Fac. de Direito, São Carlos,
SP, 1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I ACAMPAR, Paranaguá,
PR, 1976.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF: CM-Barbosa Ferraz, PR: Mesa: Presidente.
E
CÂMARA
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 5/2006-; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, -3/2005; Finanças e
Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem
e de Interior: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 550/97, Zona
Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 1.325/95,
Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº
806
O
2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção,
Comércio e Fiscalização de Sementes: Terceiro-Vice-Presidente e Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, COMCAM, Campo Mourão, PR, 1989.
CONDECORAÇÕES: Honras ao Mérito: UCAPE, São Paulo, SP, 1976. Méritos: Municipalista,
PR, 1977. Outras Condecorações: Personalidade do Ano, SENAP, PR, 1978; Os Vinte
Prefeitos de Maior Destaque, 1978, As Maiores Personalidades Paranaenses de 80, Serviço
Nacional de Pesquisa de Opinião Pública, PR; Personalidade dos Anos 70, ASSIMPAR, PR,
1980; Personalidade 79-80, Editora O Estado do Paraná, PR, 1980.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da comitiva do Governo do Paraná, para o incremento do
intercâmbio cultural e comercial junto ao Governo japonês, Japão, 1981. Integrante da
Comitiva do Presidente da República em visita no Estado do Paraná, 2002.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do GEM, 1985-1988.
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OLAVO CALHEIROS
Olavo Calheiros Filho
PMDB — AL
Nascimento: 12 de março de 1957, Murici, AL
Filiação: Olavo Calheiros Novais e Ivanilda Vasconcelos
Calheiros
Cônjuge: Ana Weruska Maria de Cerqueira Calheiros
Filhos: Bruno, Cid, Igor e Olavo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, AL, PRN;
Deputado Federal, 1995-1997, AL, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, AL, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, AL, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PMDB.
para a Legislatura 1995-1999, de 3 de fevereiro de 1995 a 24 de julho de 1997.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, de 11 de
junho a 10 de outubro de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976-1979; PMDB, 1980-1990; PRN, 1990-1991; PMDB,
1991-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de
Administração, Murici, AL, 1983-1984; Secretário de Viação e Obras Públicas do Estado de
Alagoas, 1984-1986; Secretário da Agricultura do Estado de Alagoas, 1987-1988; Secretário
de Infra-Estrutura do Estado de Alagoas, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, UFPB, Patos, 1976-1979.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Novo Prazo para Conclusão do Inventário do
Extinto INAMPS: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 2001; Agricultura,
Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/2006-; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Suplente, 1992; Defesa do Consumidor: Titular, -3/2005;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Direitos
Humanos: Titular, 2002; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995, 3/2005-3/2006,
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3/2006-; Legislação Participativa: Titular, 3/2006-, e Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e
Energia: Titular, 1991-1992; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente,
2002; Seguridade Social e Família: Titular, 1993-1994, e Suplente, 1995-1996; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Titular, 1996, e Suplente, 1997; Viação e Transportes:
Titular, 1997, 1999-2002.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular;
Implementação ALCA: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado:
Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 40/03,
Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Relator e
Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e
de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº
374/96, MPU: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC
nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº
627/98, Municípios: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos
Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-;
PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de
1998: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Política Nacional
de Habitação: Suplente; Reforma Política: Titular; Seca no Nordeste e Atendimento às
Populações Atingidas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Fiscalização dos Atos do Executivo: Suplente.
CPI: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; FINOR: Titular; Pirataria de
Produtos Industrializados: Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Membro das Comissões Parlamentares Brasileiras, Lima, Peru, e Havana,
Cuba, 1992. Representante da Câmara dos Deputados no Seminário sobre Revisão
Constitucional promovido pela OIT, Genebra, Suíça, 1993.
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ONYX LORENZONI
Onyx Dornelles Lorenzoni
PFL — RS
Profissão: Empresário e Veterinário
Nascimento: 3 de outubro de 1954, Porto Alegre, RS
Filiação: Rheno Julio F. Lorenzoni e Dalva C. Dornelles
Lorenzoni
Filhos: Isabella, Mariana, Pietro e Rodrigo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1998, RS, PL; Deputado Estadual, 19992003, RS, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RS,
PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1987-1997; PFL, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Veterinário e Empresário,
Organização de Serviços Veterinários Ltda., Guaíba, RS, 1985-; Hospital Veterinário
Lorenzoni, Porto Alegre, RS, 1973-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina Veterinária, UFSM, Santa Maria, RS,
1973-1976.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador e Conferencista:
Congresso Brasileiro de Controle de Qualidade de Alimentos, Sindicato dos Médicos
Veterinários do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1984. Participante: Seminário New Public
Management: Lean State Lean Government, Friedrich Naumann Stiftung, Gummersbach,
1997; Seminário Basic Concepts and Perspectives of Liberalism, Friedrich Naumann Stiftung,
Führungskräfte, 1998.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Comissão de Agricultura: Titular; Comissão de Educação,
Desporto, Ciência e Tecnologia: Presidente; Comissão de Finanças e Planejamento: Titular;
Comissão Especial da Metade Sul: Relator; Comissão Especial do Desenvolvimento
Regional: Presidente; Comissão Especial de Produtos de Origem Animal: Presidente;
Comissão Especial de Habitação: Titular; CPI Crime Organizado: Titular; CPI Preço do
Leite: Titular; Orçamento Estadual de 2001: Relator.
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COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento
Rural: Titular, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Educação e
Cultura: Titular, 3/2005-3/2006; Finanças e Tributação: Titular, -03/2005; Minas e Energia:
Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 41/03,
Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 215/03,
Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da
Previdência: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular,
5/2005-; PEC 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança:
Titular, -3/2005; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº
4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do
Desporto: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº
7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Reforma da Previdência: Primeiro-VicePresidente e Titular; Reforma Trabalhista: Suplente.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; Tráfico
de Armas: Suplente.
Presidente, Sindicato dos Médicos Veterinários do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 19841990.
CONSELHOS: Membro, Conselho do Sport Club Internacional, Porto Alegre, RS, 1999-.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: Colaborador Emérito, Exército Brasileiro, Porto Alegre, RS,
1998. Medalhas: Mérito do Trabalho, TST, Brasília, DF, 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
LORENZONI, Onyx Dornelles. 500 dias do PT no governo são outros 500. Porto Alegre: Sulina,
2000. 144 p.
MISSÕES OFICIAIS: Membro, Intercâmbio Comercial e Político com a Itália, Roma, 1996.
Coordenador, Conhecimento do Sistema de Previdência Chileno, Santiago, Chile, 1997.
Membro, Missão Comercial ao Food Marketing Institute, Chicago, EUA, 1998.
Coordenador, Intercâmbio Comercial e Político com a Irlanda, Dublin, 2000. Presidente,
Pesquisa e Análise do Sistema Educacional Superior Chileno, Santiago, Chile, 2001. Membro,
Missão de Estudos e Comercial, Illinois, Missouri, Sant Louis, EUA, 2001.
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OSMAR JÚNIOR
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
PCdoB — PI
Profissão: Bacharel em Direito
Nascimento: 8 de outubro de 1959, São Paulo, SP
Filiação: Osmar Ribeiro de Almeida e Regina Maria de Carvalho
Almeida
Cônjuge: Iza Maria Madeira Martins Almeida
Filhos: Maria Clara Madeira Almeida
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/02/1983-31/12/1988, Teresina, PI, PMDB; Vereador,
01/01/1989-31/12/1992, Teresina, PI, PCdoB; Vice-Governador, 01/01/1999-07/11/2001,
PI, PCdoB; Vice-Governador, 01/01/2003-, PI, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, PI,
PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-1986; PCdoB, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comitê Regional do PCdoB, secção Piauí, 1981;
Presidente, PCdoB/PI, 1987-1999; Membro, Comitê Central do PCdoB, 2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Menor Aprendiz, Banco do Brasil,
Florianópolis, PI, 1975-1977; Servidor Público Estadual, Secretaria do Trabalho e Ação
Social, Teresina, PI, 1977-1978; Professor de 2º Grau da disciplina Química Geral, Rede
Privada de Ensino, Teresina, PI, 1979-1982; Gerente do Escritório Helberte Maciel
Advogados Associados, Teresina, PI, 1989-1992; Secretário Municipal de Transportes,
Teresina, PI, 1993-1994; Presidente, Fundação Estadual de Cultura e Esportes do Estado do
Piauí, Teresina, PI, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolar Monsenhor Lopes,
Ipiranga, PI, 1966; Grupo Escolar Agrônomo Parente, Florianópolis, PI, 1967-1970;
Secundário, Colégio Industrial São Francisco de Assis, Florianópolis, PI, 1971-1974; Unidade
Escolar Alvaro Ferreira, Teresina, PI, 1975; Científico, Colégio Industrial São Francisco de
Assis, Florianópolis, PI, 1976; Escola Técnica Federal do Piauí, Teresina, PI, 1977; Colégio
Cursão, Teresina, PI, 1978; Engenharia Civil, UFPI, 1979-1981, incompleto; Direito, UFPI,
1991-1994.
Presidente, Diretório Setorial dos Estudantes do Centro de Tecnologia da UFPI, Teresina,
PI, 1980; Presidente, Diretório Central dos Estudantes da UFPI, Teresina, PI, 1981-1982.
CONSELHOS: Conselho Estadual de Trânsito, Teresina, PI, 1993-1994.
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CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, no grau de Comendador,
Prefeitura Municipal de Teresina, PI, 1999; Medalha do Mérito Renascença, Governo do
Estado do Piauí, 2000.
MISSÕES OFICIAIS: Membro da comitiva chefiada pela Fundação Joaquim Nabuco, assinatura
do protocolo para intercâmbio cultural, Lisboa, Portugal, 1996; Chefe da Delegação do
Estado do Piauí, intercâmbio cultural econômico, Havana, Cuba, 2000; Chefe da Delegação
do Governo do Estado do Piauí no 1º Encontro de Governadores de Províncias
Latinamericanas, Valparaiso, Chile.
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OSMAR SERRAGLIO
Osmar José Serraglio
PMDB — PR
Nascimento: 23 de maio de 1948, Erechim, RS
Filiação: Vergilio Fernando Serraglio e Maria Adriana Serraglio
Cônjuge: Tânia Maria dos Santos Serraglio
Filhos: Ana Beatriz
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1993-1996, Umuarama, PR, PMDB; Deputado
Federal, 1999-2003, PR, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, PR, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1978-1981; PMDB, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador Regional do PMDB, PR, 1995-; Delegado,
Diretório Municipal do PMDB, Umuarama, PR, 1998; Delegado do Diretório Municipal,
Diretório Estadual do PMDB, PR, 1998; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 2000-2001;
Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional, 2003-2004; Vice-Líder do PMDB, 2001-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Membro, Banca Examinadora dos
4º e 5º concursos públicos para seleção de professores, UNIOESTE, Cascavel, PR; Professor
de Direito Administrativo, 1980-, e Diretor da Fac. de Direito, 1987-, UNIPAR, Umuarama;
Assessor Jurídico, Prefeituras Municipais, Mariluz, 1984, Nova Olímpia, 1988, Umuarama,
Guaíra e Iporã, 1993, e Foz do Iguaçu, Icaraíma, Japurá, Vila Alta e São Jorge do Patrocínio,
PR, 1997; Professor de Direito Administrativo, PUC, São Paulo, SP, 1985-1986.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito de Curitiba, PR, 1967-1971;
Mestrado em Direito do Estado, PUC, São Paulo, SP, 1984-1986. Especialização em
Processo Civil, UNIPAR, Umuarama, 1989-1990; Bolsista do Governo da Holanda, Curso de
Finanças Públicas, com estágios na Holanda, Alemanha e Suécia, 1986.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular e
Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura
e Desporto: Suplente.
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Titular; Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo:
Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária:
Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF:
Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº
136/99, Inativos: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Relator e Titular; PEC nº
228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC
nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores:
Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05,
Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº
534/02, Guardas Municipais: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC
nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.109/99,
Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras:
Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 7.200/06,
Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA:
Suplente, -4/2005; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular;
Reforma Política: Titular e Suplente; Reforma Universitária: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Suplente; Conflito Parque
Nacional do Iguaçu: Titular.
Frente Parlamentar da Agricultura, do Cooperativismo, dos Transportes, do Meio Ambiente
e Brasil-Itália; Grupo de Trabalho Estatuto da Criança e Adolescente: Presidente e Titular;
Pastoral Parlamentar Católica.
Presidente, Associação dos Professores do Paraná, Umuarama, 1973-1975; Secretário, 19771986, e Vice-Presidente, 1987-1992, Subseção da OAB, Umuarama, PR.
CONSELHOS: Conselheiro, CONSAD/UNIPAR, Umuarama, 1993-.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Estado do Paraná em missão econômica ao Japão,
Coréia e Hong Kong, 1992. Representante da Câmara dos Deputados: na reunião da
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, Madri, Espanha, 2002; e na cerimônia de
canonização da primeira santa brasileira da Igreja Católica, Madre Paulina, Vaticano, Itália,
2002.
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OSMAR TERRA
Osmar Gasparini Terra
PMDB — RS
Profissão: Médico
Nascimento: 18 de fevereiro de 1950, Porto Alegre, RS
Filiação: Walter Paim Terra e Nelly Lúcia Gasparini Terra
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1993-1996, Santa Rosa, RS, PMDB; Deputado Federal,
2001-2003, RS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB; Deputado Federal, 20072011, RS, PMDB.
na Legislatura 1999-2003, em 28 de maio de 2001; Assumiu e foi efetivado no mandato de
Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, em 3 de Janeiro de 2005.
exercer o Cargo de Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, em 1° de Janeiro de
2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 para exercer o
cargo de Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, de 17 de janeiro a 18 de
fevereiro de 2005, reassumindo o cargo em 25 de fevereiro de 2005.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Diretor-Secretário, Fund. Ulisses Guimarães Nacional, 2001-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, 1977-; Superintendete do
INAMPS, Porto Alegre, RS, 1986-1988; Presidente do Grupo Hospitalar Conceição, 1986 e
1989; Diretor de Articulação com Prestadores de Serviços da Secretaria de Saúde do Estado
do Rio Grande do Sul, 1989-1990; Coordenador do Programa PIA 2000; Gabinete do
Governador, Porto Alegre, RS, 1997-1998; Secretário Executivo do Programa Comunidade
Solidária da Presidência da República, 1999-2001; Presidente do CODIPI, Presidência da
República, 2000 e 2001; Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, 2003 e 2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFRJ, 1968-1974; Especialização em
Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê, UnB, 2001
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Conferência Internacional
promovido pela UNESCO, International Conference on Early Childhood Education an
Care: International Policy Issues, Estocolmo, Suécia, 2001; Simpósio Private Sector
Investiment In Early Child Development Programs, World Bank Human Development
Network's Education, Washington, EUA, 2002.
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COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Suplente; Educação e Cultura:
Suplente, 4/2006-; Seguridade Social e Família: Titular, 4/2006-; Viação e Transportes:
Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº
347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública:
Presidente e Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL
nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Primeiro Vice-Presidente e Titular.
Ética: Suplente; Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância: Membro.
Coordenador, DCE-Livre, UFRJ, 1971-1973; Médico, AFM, 1975-1976, Delegado, Sindicato
Médico, RS, 1981-1984; Porto Alegre, RS; Diretor, Sindicato Médico, RS, 1984-1986;
Presidente, AMGSR, RS, 1992-1993 e 1995-1996; Presidente, FAMURS, 1995-1996; Diretor,
Fund. Projeto Pescar, Porto Alegre, RS, 1999; Sócio Fundador, Inst. Zero a Três, Porto
Alegre, RS, 1999.
CONSELHOS: Membro do Conselho de Administração, Hospital das Clínicas, 1986-1987, Porto
Alegre, RS; Membro do Conselho de Administração, Grupo Hospitalar Conceição, 1986,
1987 e 1989, Porto Alegre, RS; Membro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável, 1999-2001; Membro, Conselho Nacional do SEBRAE, 2000-2001.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Mérito em Saúde, Governo do Rio Grande do Sul, 1997.
Títulos: Cidadão Santa-Rosense, Santa Rosa, RS, 2001. Outras Condecorações: Grande
Oficial da Ordem do Mérito Brasília, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF.
OBRAS PUBLICADAS:
TERRA, Osmar Gasparini. Municipalização da saúde na prática: experiência de Santa Rosa. Porto
Alegre: Ed. da Casa, 1996.
________. Entenda melhor sua emoções. 3. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1999.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Comunidade Solidária: no Encontro Desenvolvimento
Local Sustentável, Verona, Itália, 2000; no Encontro Internacional de Desenvolvimento
Infantil – 0 a 3 anos, Washigton, EUA, 2000 e em Visita ao Centro de Atendimento à
Primeira Infância, Cuba e México, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundou o CEPASE, 1996. Participou da elaboração do projeto
Educando Corações e Mentes, Governo do Rio Grande do Sul, 1997-1998.
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OSVALDO REIS
Osvaldo de Souza Reis
PMDB — TO
Nascimento: 30 de dezembro de 1936, Floriano, PI
Filiação: José Dias de Souza e Francisca Souza Reis
Cônjuge: Aracelis Rocha Martins Reis
Filhos: Carlindo, Denise e Osternes
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, TO, PDC;
Deputado Federal, 1995-1999, TO, PP; Deputado Federal, 1999-2003, TO, PPB; Deputado
Federal, 2003-2007, TO, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, TO, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1990-1991; PTR, 1991-1993; PP, 1993-1995; PPB, 19951999; PMDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PTR, TO, 1991-1993;
Membro, Comissão Executiva Nacional do PTR, 1991-1993; Presidente, Diretório Regional
do PP, TO, 1993; Tesoureiro, Comissão Executiva Nacional do PP, 1993; Presidente,
Diretório Regional do PMDB, 2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 2º Grau.
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e
Suplente.
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/20053/2006; Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de
Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e
Controle: Titular e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular,
-3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Primeiro-Vice-Presidente, 3/20053/2006, Segundo-Vice-Presidente, 5/2006-, Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente; Viação e
Transportes: Titular, -3/2005, e Suplente, -3/2005; Viação e Transportes, Desenvolvimento
Urbano e Interior: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC
nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo:
Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral:
Suplente; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29:
Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular,
818
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-5/2005; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 333/04, Câmara
de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC
nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo
Eletivo: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe
Reeleição: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca:
Suplente, 4/2006-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular;
PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM:
Titular; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
CPI: Atuação da FUNAI: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica:
Suplente; Sistema Penitenciário Brasileiro: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Membro: Adoção, 2003-; Combate à Pirataria e Sonegação
Fiscal, 2003-; Criação de Novos Estados e Territórios no Brasil, 2003-; Defesa da Aquicultura
e Pesca, 2003-; Defesa da Atividade Física, 2003-; Defesa da Educação Profissional, 2003-;
Defesa da Igualdade Racial, 2003-; Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, 2003-; Defesa
da Segurança Pública, 2003-; Defesa do Turismo, 2003-; Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, 2003-; Defesa das Políticas Públicas da Juventude, 2003-; Defesa da InfraEstrutura Nacional, 2003-; Cultura, 2003-; Proártico, 2003-; Regimes Próprios de Previdência
Social; Acompanhamento da Dívida Pública, do Sistema Financeiro e da Política de Juros,
2004-; Apoio aos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, 2004-; Cooperativismo, 2004-;
Criação da Justiça Agrária, 2004-; Defesa da Carreira e da Profissionalização dos Servidores
Públicos, 2004-; Defesa do Trânsito Seguro, 2004-; Saúde, 2004-; Transporte Público, 2004-;
Defesa do Idoso, 2004-; Defesa das Águas, 2004-; Solidariedade ao Haiti, 2004-; Defesa do
Transporte Ferroviário, 2004-; Mobilização pela Engenharia, 2004-; Apoio à Agropecuária,
2005-; Defesa da BR 153, 2005-; Defesa da Energia de Fontes Renováveis, 2005-; Defesa da
Ferrovia Norte-Sul, 2005; Defesa da Regularização Fundiária dos Estados da Amazônia;
Defesa da Representação Proporcional dos Municípios Brasileiros, 2005-; Defesa da
Revitalização do Rio São Francisco, 2005-; Defesa do Carvão Mineral, 2005-; Fortalecimento
da Assistência Técnica e Extensão Rural-Extensão Rural Pública: Fundador e Presidente,
2005-; Hidrovias Nacionais, 2005-; Latino-Americana pelo Software Livre e Inclusão Digital,
2005-; Pelo Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro: 2005-;
Radiofusão, 2005-; Transporte Multimodal e Logística, na Bacia do Rio Paraná e Seus
Entornos, 2005-; Defesa do Patrimônio Público e pela Revisão do Processo de Privatização,
2005-; Fruticultura, 2005-; Profissões Regulamentadas, 2005-; Defesa da Ciência, Tecnologia
e Inovação, 2005-; Avicultura, 2006-; Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais do
Congresso Nacional, 2006-; Suinocultura, 2006-; Defesa da Instalação do "Complexo
Hidrelétrico do Rio Madeira", 2006-.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Honra ao Mérito, Governo do Estado de Tocantins, 1991;
Tiradentes, Polícia Militar do Tocantins, 2006; Honra ao Mérito, Univ. Federal do Tocantins,
2006. Títulos: Grande Oriente-Brasil, como Deputado Federal, Lojas Maçônicas.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados como Observador Parlamentar
na 55ª Assembléia Geral da Nações Unidas, Nova York, EUA.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Interventor na Prefeitura Municipal de Araguaína, TO, 1990.
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OTAVIO LEITE
Otávio Santos Silva Leite
PSDB — RJ
Profissão: Advogado e Professor de Direito
Nascimento: 29 de julho de 1961, Aracaju, SE
Filiação: Fernando Prado Leite e Violeta Santos Silva Leite
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1993-31/12/1996, Rio de Janeiro, RJ, PSDB;
Vereador, 01/01/1997-31/12/2000, Rio de Janeiro, RJ, PSDB; Vereador, 01/01/200101/02/2003, Rio de Janeiro, RJ, PSDB; Deputado Estadual, 01/02/2003-01/01/2005, RJ,
PSDB; Vice-Prefeito, 01/01/2006-01/02/2007, Rio de Janeiro, RJ, PSDB; Deputado
Federal, 2007-2011, RJ, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1982-1993; PSDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB/RJ, 1996-1998 e
2000-2004; Vice-Presidente, Diretório Estadual do PSDB/RJ, 2005-2006; Líder do
PSDB/CM-Rio de Janeiro, RJ, 1994-2000; Líder do PSDB/ALRJ, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor do Gabinete do Prefeito
do Rio de Janeiro, 1983-1985; Coordenador das Regiões Administrativas do Rio de Janeiro,
1988-1989; Secretário Municipal de Governo do Rio de Janeiro, 1990-1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Educandário Brasília, Aracajú, SE; Instituto São
Sebastião, Rio de Janeiro, RJ; Colégio Andrews, Rio de Janeiro, RJ; Direito, Fac. de Direito
da UERJ; Curso de Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional (incompleto),
PUC do Rio de Janeiro, RJ; Curso de Especialização em Políticas Públicas, Univ. Federal do
Rio de Janeiro, RJ.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
CM-Rio de Janeiro, RJ: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente, 1993.
Presidente, Centro Acadêmico Luiz Carpenter – Fac. de Direito da UERJ, 1982-1983.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como
representante do Movimento Estudantil, 1983-1986.
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CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Militar, Comando Militar do Leste – Grau de
Cavaleiro; Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Medalha "100 anos
de Juscelino Kubtschek".
OBRAS PUBLICADAS:
LEITE, Otávio Santos Silva. Desafio político I: 10 anos de trajetória. [S.l. : s.n.], 2002.
________. Desafio Político II: 14 anos de trajetória. [S.l. : s.n.], 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Alemanha – Associação Brasileira de Municípios – Senado Federal – 1993;
Barcelona e Madrid, Espanha e Lisboa, Portugal – Estudo sobre Plano Estratégico Urbano –
Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 1995; China – Geminação cidade de Pequim / Rio de
Janeiro – 1998; Feiras de Turismo – Integrou a Delegação Brasileira (BTL-Lisboa, FitturEspanha, WTC-Reino Unido, ITME-EUA); Costa Rica – Encontro de Prefeitos IberoAmericanos – 2006; Espanha – Reunião com autoridades sobre políticas públicas para
pessoas com deficiência – 2006.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Ao tempo do movimento estudantil, diversos seminários e
congressos na área do Direito. Como parlamentar, congressos e seminários no âmbito dos
temas: pessoas com deficiência e desenvolvimento do turismo. Autor de mais de 120 leis,
hoje em vigor no município e no estado do Rio de Janeiro.
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PAES LANDIM
José Francisco Paes Landim
PTB — PI
Nascimento: 23 de março de 1937, São João do Piauí, PI
Filiação: Francisco Antônio Paes Landim Neto e Natália Ferreira
Paes Landim
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1962-1963, Socorro, PI, UDN; Deputado Estadual, 19631964, PI, UDN; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL; Deputado Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL; Deputado
Federal, 1999-2003, PI, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PFL; Deputado Federal,
2007-2011, PI, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: UDN, 1954-1965; PDS, 1982-1985; PFL, 1987-2004; PTB, 2004-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 1989-1990 e 1995-2002; Vice-Líder do
Bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1991-1993; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996;
Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2003; Vice-Líder do PTB, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Gabinete do Governo
Chagas Rodrigues, Teresina, PI, 1956-1960; Assessor da NOVACAP, Brasília, DF, 19621964; Chefe do Serviço Jurídico, DER-DF, Brasília, 1969-1971; Assessor Jurídico, Ministério
das Minas e Energia, 1972-1974; Chefe de Gabinete da Reitoria da UnB, Brasília, DF, 19741976; Chefe do Departamento de Direito da UnB, Brasília, DF, 1976-1980; ProcuradorGeral, IBC, Brasília, DF, 1979-1985; Diretor, Fac. de Estudos Sociais Aplicados da UnB,
Brasília, DF, 1980-1985.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, 1958-1962.
Especialização em Administração Pública, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1960-1961; Direito
Especializado, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1972; Direito Comercial, Univ. Ottawa,
Canadá, 1983-1984.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão
de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61:
Relator, e Titular; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68: Relator
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e Titular; Comissão Mista de Orçamento: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e
Sistema de Governo: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Relator e
Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Relator e Titular;
Comissão Mista Veto Parcial do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara nº
63/91: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente; CPI
Mista Programa Nacional de Desestatização: Suplente.
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente,
3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Defesa
Nacional: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos
Humanos: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Finanças e Tributação:
Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores: Suplente; Viação e
Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária:
Titular e Suplente; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Crimes de Responsabilidade
do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código
Civil: Suplente; Reforma Política: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente; PEC nº 5/95,
Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular;
PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional
Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao
SUS: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações
na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa:
Relator e Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-;
PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-;
PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 179/99,
Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº
231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº
233/95, Educação: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC
nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 338/96,
Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Relator,
11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC
nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-;
PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472/97, Altera Arts.
48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Relator e Titular; PEC nº 472-D/97,
Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às
Endemias: Suplente, 6/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº
498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus:
Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/20052/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 548/02, Coligações
Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente,
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4/2006-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da
CPMF: Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 2.316/03, Código
Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 12/2005-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente;
PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 3.846/00, Agência
Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular,
3/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas
da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente,
7/2006-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; Projetos de Lei
Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Proposições Referentes a
Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005-; Reforma do Judiciário: Titular; Reforma do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Titular; Reforma
Trabalhista: Suplente; Reforma Universitária: Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às
Populações Atingidas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo
Coelho: Titular.
CPI: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Denúncias do FUNDEF: Titular;
NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS:
Suplente; Planos de Saúde: Suplente; PROER: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis:
Titular.
Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Grupo de Trabalho
CONSELHOS: Membro, Conselho Editorial da UnB, Brasília, DF, 1980-1985.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Judiciário do Trabalho, TST, Brasília, DF, 1984; do
Mérito Judiciário Militar, STM, 1991; do Mérito, MAer, 1991. Medalhas: do Pacificador,
MEx; da Marinha, MM, 1992.
OBRAS PUBLICADAS:
LANDIM, José Francisco Paes. Em torno do empréstimo compulsório. [S.l.: s.n.], 1972.
________. (coord.) Seminários de Direito Romano. Brasília: EdUnB,. 1984. 186 p.
________. Intervenção do Estado na economia: o caso café. Brasília: EdUnB, 1985. 83 p.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira: junto ao Congresso de Direito
Comparado, Buenos Aires, Argentina, 1971; nas comemorações do Centenário de Teixeira de
Freitas, promovidas pelo Instituto Ítalo-Latino-Americano e pela Univ. de Roma, Itália, 1983;
e junto à OIC, Londres, Inglaterra, 1984. Visitas a New York University, Nova York, EUA,
1981, e Sophia University, Tóquio, Japão, 1983. Missão do IBC em Hong Kong, 1983. Visita
ao Instituto de Informática e Documentação, Florença, Itália. Visita pública a Sua Santidade
o Papa João Paulo II, no Vaticano, em companhia de juristas católicos latino-americanos,
1983. Representante do Brasil na elaboração e constituição da empresa Pan-Café, sediada no
Panamá. Viagem a Lisboa, para participar da negociação junto à Assembléia da República e
autoridades governamentais portuguesas para solução do reconhecimento dos diplomas dos
profissionais liberais brasileiros residentes em Portugal, 1997. Representante da Câmara dos
Deputados: em visita a Portugal, Lisboa, 1998; na Mesa-Redonda de parlamentares sobre o
processo de desertificação nas diversas partes do globo, Convenção da ONU para o
Combate à Desertificação, Dakar, Senegal, 1998; como Membro do Grupo Parlamentar
824
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Brasil-Portugal em visita à Assembléia da República de Portugal, 1999; na X Conferência de
Presidentes de Parlamentos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal, 1999; para participar de
conversações com membros da Assembléia da República de Portugal e com as Universidades
de Coimbra e de Évora sobre as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil,
2000; e no National Prayer Breakfast, a convite do Congressional Commitee dos Estados
Unidos, Washington, 2001.
825
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PASTOR MANOEL FERREIRA
Manoel Ferreira
PTB — RJ
Profissão: Advogado e Pastor Evangélico
Nascimento: 30 de maio de 1932, Cafelândia, SP
Filiação: Pedro Ferreira da Silva e Otília Francisca Ferreira
Cônjuge: Irene da Silva Ferreira
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2001-2005; PDT, 2005; PTB, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC de São Paulo; Teologia, Faculdade
Teológica Batista de São Paulo.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Conferência Internacional
de Evangelistas Itinerantes, Amsterdã; Participante, Conferência Pentecostal Mundial,
Zurique; Participante, Conferência Pentecostal Mundial, Jerusalém; Participante, Conferência,
Pentecostal Mundial, Estocolmo e Rússia.
CONDECORAÇÕES: Medalha Anchieta, Câmara Municipal, São Paulo; Medalha Pedro
Ernesto, Câmara Municipal, Rio de Janeiro; Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa, Rio
de Janeiro; Comendador, Ordem Internacional de Jornalistas.
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PAULINHO DA FORÇA
Paulo Pereira da Silva
PDT — SP
Profissão: Controlador de Qualidade, Metalúrgico e Sindicalista
Nascimento: 24 de fevereiro de 1956, Porecatu, PR
Filiação: Benedito Pereira da Silva e Tereza Durva
Cônjuge: Elza de Fátima Costa Pereira
Filhos: Alexandre Pereira da Silva, Daniele Costa da Silva e
Juliana Pereira da Silva
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1996-2003; PDT, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Estadual, PDT, SP, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Trabalhou em uma Indústria
Metalúrgica, São Paulo, SP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso de Inspetoria de Qualidade, SENAI.
Secretário-Geral, Sindicato dos Metalúrgicos; 1991; Presidente, Sindicato dos Metalúrgicos;
Presidente, Força Sindical, 1994-.
MISSÕES OFICIAIS: Em viagem à Europa, passou a conhecer o modelo dos "Sindicatos
Cidadãos", que se preocupam, também, com os aposentados e desempregados.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Depois da Anistia, com aqueles que lutavam pela democratização
do país, como FHC, Ulysses, Mário Covas, entre outros, foi candidato a Vice-Presidente da
Chapa encabeçada por Ciro Gomes. Em 2004, foi candidato a Prefeito de São Paulo. Em
2006, elegeu-se Deputado Federal com a expressiva votação de 287.443 votos, sendo o 6º
Candidato mais votado do Estado de SP e o 12º de todo o país. Idealizou a maior
comemoração do 1º de Maio do mundo, passando a reunir, anualmente, mais de 1,5 milhão
de pessoas, para celebrar o feriado do Dia do Trabalhador.
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PAULO ABI-ACKEL
Paulo Abi-Ackel
PSDB — MG
Nascimento: 21 de junho de 1963
Filiação: Ibrahim Abi-Ackel e Jacéa Cahú Abi-Ackel
Filhos: Nathália Leão de Souza Abi-Ackel
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1986-2000; PTB, 2000-2005; PSDB, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio Fundador, Escritório de
Advocacia Abi-Ackel Advogados Associados, Belo Horizonte, MG, 1990-2006; Sócio
Fundador, Escritório de Advocacia Abi-Ackel Advogados Associados, Vitória, ES, 20052006; Juiz, Tribunal Regional Eleitoral, Minas Gerais, 2004-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Instituto Padre Machado, Belo
Horizonte, MG, 1970-1979; Secundário, Colégio São Paulo, Brasília, DF, 1980-1982; Direito,
Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, MG, 1983-1989; Mestrando, MBA,
IBMEC, Belo Horizonte, MG.
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PAULO BORNHAUSEN
Paulo Roberto Barreto Bornhausen
PFL — SC
Nascimento: 19 de setembro de 1963, Blumenau, SC
Filiação: Jorge Konder Bornhausen e Eudea Barreto Bornhausen
Cônjuge: Ana Paula Silva
Filhos: Bruno Althoff Konder Bornhausen e Roberto Althoff
Bornhausen
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, SC, PFL; Deputado Estadual, 19992003, SC, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PFL.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, PFL, Florianópolis, SC, 1991-1993;
Presidente, Ação Jovem do PFL, Florianópolis, SC, 1993; Vice-Líder, Bloco PFL/PTB,
1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1999; Líder no Governo na Assembléia Legislativa SC,
1999-2000; Presidente do PFL de Santa Catarina, 1999-2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escriturário, BESC, 1982-1983;
Assessor de Clientes, BMG Corretora S.A., Bolsa de Valores, São Paulo, SP, 1984-1986;
Assistente de Direção, Grupo Perdigão, São Paulo, SP, 1986-1988; Assistente de Direção
Financeira e Relações com o Mercado, Grupo Perdigão, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Assessor
de Diretoria, TECNICORP – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Rio de
Janeiro, RJ, 1987-1988; Fundador e vice-presidente operacional da Artplan Prime
Publicidade, 1988-1993; Locutor da Rádio Guarujá, de Florianópolis, 1993-1998; Membro do
Comitê Especial para Reformulação do Sistema Financeiro, 1995; Membro do Comitê
Empresarial Permanente do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, 1997;
Membro do World Economic Forum – Davos, Suiça, 1998; Presidente do Instituto Tancredo
Neves de Santa Catarina, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau no Colégio Santo Antônio, Blumenau, SC,
1970; 2º Grau no Colégio Catarinense, Florianópolis, SC, 1980; Graduação em Direito,
UFSC, Florianópolis, 1981-1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: I Congresso Brasileiro de Estratégias
Eleitorais e Marketing Político, São Paulo, SP, 1988; Encontro sobre Livre Iniciativa e
Direitos Sociais, Florianópolis, SC, 1988; Seminário Internacional Business to Business, São
Paulo, SP, 1988; Seminário de Marketing Político, São Paulo, SP, 1994; Palestrante,
Conferência sobre a Reforma Constitucional, Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra, ADESG, Brasília – DF, 1995; Participante, XVI Encontro para
Comércio Internacional, Rio de Janeiro.
829
P
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESC: Comissão Técnica Permanente da Assembléia Legislativa
de Trabalho, Administração e Serviços Públicos: Presidente; Comissões Técnicas
Permanentes de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura e Desporto: Membro;
Comissão Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente, 1995
e 1996; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente,
1995 e 1996; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Secretário-Geral, 1997-1999,
e Titular, 1997-1999.
1995-1998, e Suplente, 1998-1999; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Suplente, 1995; Direitos Humanos: Titular, 1996-1997; Educação, Cultura e Desporto:
Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; Minas e Energia: Suplente, 19951998; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1995.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Presidente, 1995, e Titular,
1995; Implementação ALCA: Titular, 1997-1999; PEC nº 3/95, Serviços de
Telecomunicações: Primeiro-Vice-Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 40/95,
Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para
Idosos: Titular, 1996-1999; PEC nº 233/95, Educação: Suplente, 1996; PEC nº 370/96,
Autonomia das Universidades: Relator, 1996-1999, e Titular, 1996-1999; PL nº 2.648/96,
Telecomunicações: Presidente, 1997, e Titular, 1997.
CONSELHOS: Membro, Conselho Liberal da Fundação Instituto Friedrich Naumann do PFL,
São Paulo, SP, 1992; Membro do Conselho Deliberativo do Parlamento Latino-Americano,
1998; Membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL), representando a Câmara dos Deputados e nomeado pelo Presidente da
República com mandato de três anos, em fevereiro de 1999.
CONDECORAÇÕES: Agraciado com a Medalha da Ordem de Rio Branco, Ministério das
Relações Exteriores, 1997.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em viagem de estudo e
informação à Alemanha, a convite da ABDAN – Associação Brasileira para o
Desenvolvimento das Atividades Técnicas e Industriais na Área Nuclear, 1995; no Seminário
sobre "Aspectos Práticos e Básicos do MERCOSUL", a convite da Federação das Indústrias
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, MG, 1995; na I Reunião de Ministros Responsáveis por
Comércio, Denver, EUA, 1995; na VI e VII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar
Conjunta do MERCOSUL, Piriápolis, Uruguai, 1995, e São Luís, Argentina, 1996; na XVI
Assembléia do Parlamento Latino-Americano, em São Paulo, SP, 1996; Integrante na
Delegação Brasileira à 95ª Conferência Interparlamentar, na cidade de Istambul, 1996; na 1ª
Reunião conjunta entre a Delegação para as Relações com os países da América do Sul do
Parlamento Europeu e a Comissão Parlamentar do Mercosul, em Florianópolis, SC, 1996; no
Seminário La Dimensión Parlamentaria del Mercosur, em Buenos Aires, Argentina, 1996;
Integrante da comitiva oficial do Senhor Presidente da República em viagem à Argentina,
830
P
1996; em visita ao Japão, a convite do Governo daquele país, 1996; na III Reunião de
Ministros Responsáveis por Comércio do Hemisfério, Belo Horizonte, MG, 1997; na X e XI
Reunião Plenária Quadripartite da CPCM, Montevidéu, Uruguai, 1997, e Buenos Aires,
Argentina, 1998; no Seminário A importância do Novo Código de Trânsito para a Sociedade,
em São Paulo, SP, 1997; na Semana de Estudos sobre Comércio Exterior/MERCOSUL, a
convite do Ministério das Relações Exteriores da França, em Paris, França, 1997; no
Encerramento do 2º SCAPA – Seminário de Captura e Produtividade do Atum no Brasil, em
Itajaí, SC, 1997; na Conferência de Mônaco – Oportunidades de Investimentos no Brasil –
Cooperação e Repercussão no Mercosul, em Monte Carlo, Mônaco, 1997; na Conferência
Líderes Emergentes do Hemisfério Oeste – Desafios para o Século XVI em Washington,
E.U.A., 1997; na Inauguração do Escritório de Representação do SEBRAE/SC, em Porto,
Portugal, 1997; Integrante da Delegação da Comissão Especial do Sistema Financeiro, em
viagem a França, Inglaterra e Portugal, 1997; na qualidade de debatedor, na 1997 Mercosur
Economic Summit, em São Paulo, SP, 1997; na Reunião Interparlamentar da Comissão
Parlamentar Conjunta do MERCOSUL com a Delegação para as relações com os Países da
América do Sul e MERCOSUL do Parlamento Europeu, Bruxelas, Bélgica, 1998; na 12ª
Reunião Quadripartite da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no Rio de Janeiro,
RJ, 1998; na I Cumbre América Latina y el Caribe – Unión Europea: Una Reflexión Política
Estratégica, em Buenos Aires, Argentina, 1998; no VIII Congresso da Federação Nacional
das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas – FENASTC, em Florianópolis, SC,
1998; no Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial de 1998, em Davos, Suíça, 1998;
no 1º Encontro para Ministros Encarregados de Negócios, ALCA, Área de Livre Comércio
das Américas, Denver, USA. Foi Observador em pesca internacional, Japão, 1995; Participou
de Conferência Interparlamentar, Istambul; Integrou Delegação para assinatura de acordo
macro entre o Mercosul e a União Européia; Participou do 3º Encontro para Ministros
Encarregados de Negócios, ALCA, Belo Horizonte, MG; Proferiu Conferência no Conselho
das Américas, Nova York, USA; Proferiu palestra no 3º Telecom Summit; Miami, USA;
Participou da Reunião de Líderes Emergentes para o Século XXI promovida pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento, BID, Washington, USA; Participou de Reunião do
Parlamento Europeu, do Comitê Especial de Avaliação dos Impactos da ALCA; Participou
do Fórum das Américas e do Fórum Econômico do Mercosul; Participou, a convite da
Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, de discussão da realidade brasileira e de
necessidades e oportunidades do Brasil no comércio mundial, New York, USA; Chefiou
missão temporária para consolidação do Mercosul e atuou para a expansão de relações
comerciais e investimentos entre os estados de New York, New Jersey e Santa Catarina.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Sua família é das mais tradicionais da política catarinense: o pai foi
governador de Santa Catarina (1979-1982), senador (1983-1986; 1987-1991, 1999-), ministro
da Educação entre 1986-1987, secretário de Administração em 1992 e embaixador do Brasil
em Portugal (1996-1998).
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PAULO HENRIQUE LUSTOSA
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
PMDB — CE
Profissão: Administrador e Consultor
Nascimento: 8 de fevereiro de 1968, Fortaleza, CE
Filiação: Paulo de Tarso Lustosa da Costa e Angélica Maria Ellery
Lustosa da Costa
Filhos: Maria Eduarda Fachini Lustosa da Costa, Paulo Ernesto
Fachini Lustosa da Costa e Pedro Henrique Fachini Lustosa da
Costa
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-2003; PMDB, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Consultor em Planejamento e
Avaliação do setor público, especialmente em políticas sociais, para organizações
governamentais, Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social, Integração Nacional,
Saúde, entre outros; Presidente do Instituto Brasileiro de Administração para o
Desenvolvimento (IBRAD), -2006. Consultor em monitoramento e avaliação de programas
sociais para organizações não governamentais e organismos de cooperação multilateral, tais
como: PNUD, UNESCO, UNICEF, CEPAL, UNDOC; Professor em cursos de
especialização na área de planejamento, monitoramento e avaliação de programas sociais em
instituições como: CETREDE/UFC, Escola de Administração da UFBA, Escola de
Governo do Estado do Pará, Fundação Getúlio Vargas, Fundação João Pinheiro,
CENDEC/IPEA, IPARDES e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Coordenador de Pesquisa e Avaliação da UNESCO no Brasil entre 2003 e 2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Administração de Empresas, CEUB,
Brasília, DF, 1989-1990; Especialização latu sensu em Administração Financeira pela
Fundação Getúlio Vargas, 1991-1992; Mestre em Políticas Sociais, pelo Departamento de
Serviço Social da UnB, 2000-2002.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: III Fórum Nacional de Educação
Ambiental, promovido em Florianópolis pelo MEC, palestra: A Importância dos Indicadores
para a Avaliação; Seminário Internacional Capacitação no Setor Público: o Estado da Arte,
promovido pela ENAP em Brasília, DF, palestra: Gestão Social, o Desafio da Capilarização; I
Seminário sobre Gestão no Terceiro Setor, promovido pela UNISINOS (São Leopoldo/RS),
palestra: Efetividade como Critério para a Avaliação da Gestão no Terceiro Setor; II
Seminário para Gestores de Políticas de Juventude, promovido pela Organização Brasileira da
Juventude e pela Fundação MUDES, em Brasília, DF, palestra: Problemas, pela Juventude:
Uma Primeira Aproximação; Seminário para Discussão da Política Municipal de Assistência
Social, promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e pelo CETREDE, em
832
P
Fortaleza/CE, palestra: Políticas Públicas e Assistência Social: Um Preâmbulo para a
Discussão do Plano Municipal de Assistência Social.
OBRAS PUBLICADAS:
COSTA, Paulo Henrique Ellery Lustosa da. Desenvolvimento local e necessidades básicas: os
ensinamentos das agendas de prioridades locais. Brasília : [s.n.], 2003.
________. DLIS em cidades de porte médio. Brasília: [s.n.], 2003.
________. Cidadania induzida: uma crítica aos programas governamentais de indução do
desenvolvimento local. 2002. Tese (Mestrado) – Departamento do Serviço Social, UnB, 2002.
________. Desenvolvimento local sustentável e clientelismo, Brasília : [s.n.], 2002.
________. Desenvolvimento local induzido e democracia participativa. Brasília: [s.n.], 2001.
________. Manual do curso de elaboração e avaliação de projetos: Cendec/Ipea. [S.l.] : Cendec/Ipea,
1997.
833
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PAULO MAGALHÃES
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães
PFL — BA
Nascimento: 28 de novembro de 1952, Salvador, BA
Filiação: Ângelo Mario Peixoto de Magalhães e Amalia Augusta
Paranhos de Magalhães
Cônjuge: Rita de Cássia Monteiro de Carvalho Magalhães
Filhos: Ângelo Mario, Paulo Sérgio e Pedro Paulo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, BA, PFL; Deputado Estadual, 19951999, BA, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, BA,
PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 1999-2002; Vice-Líder do PFL/PST, 20012003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Construtora Adolpho
Lindenberg, Salvador, BA; Diretor-Presidente, Rádio Clube de Salvador, BA; Presidente,
Esporte Clube Vitória, Salvador, BA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina (incompleto), UFBA, Salvador;
Administração (incompleto), Esc. de Administração de Empresas da Bahia, Salvador, 1975.
Especialização em Administração Hospitalar, New York University, EUA, 1973-1974.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Ciência e Tecnologia: Suplente; Comissão de
Constituição e Justiça: Presidente, Vice-Presidente e Titular; Comissão de Desenvolvimento
Econômico e Turismo: Titular; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular e Suplente;
Comissão de Fiscalização e Controle: Titular e Suplente; Comissão de Minas e Energia:
Suplente; Comissão de Proteção ao Meio Ambiente: Titular; Comissão Especial Divisão
Territorial: Titular; Comissão Especial Elaboração das Leis Complementares: Titular;
Comissão Especial Hospital da Mulher de Feira de Santana, BA: Titular; Comissão Especial
Intervenção do Banco Econômico: Presidente; Comissão Especial Processo de Revisão
Constitucional: Vice-Presidente e Titular; Comissão Especial Regimento Interno: Titular;
Comissão Especial Revisão Constitucional: Presidente; CPI Adoções de Crianças por
Estrangeiros na Bahia: Titular; CPI Aeronave Lear-Jet 24-D: Presidente e Titular; CPI
Corrupção da Construtora OAS: Titular; CPI Nordeste Linhas Aéreas: Suplente; CPI
Programa Interluz: Suplente.
834
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Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Direitos Humanos: Titular; Educação e Cultura:
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente.
Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades
Econômicas: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo:
Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Relator e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional:
Titular, 12/2005-; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular;
PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Relator e Titular; PEC nº 358/05, Reforma do
Judiciário:Segundo-Vice-Presidente, 11/2005-, e Titular, 11/2005-; PEC nº 407/01,
Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias:
Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Primeiro-VicePresidente, 5/2006-, e Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular
10/2003-11/2005; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular,
10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 598/98, Idade
Mínima para Cargo Eletivo: Relator e Titular; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Titular,
3/2006-; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF:
Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 3.846/00,
Agência Nacional de Aviação Civil: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1144/03,
Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-.
CPI: Recursos da CPMF: Titular.
Organização Ensino Superior: Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São
Francisco: Titular.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Almirante Tamandaré, Amigo da Marinha, MM.
835
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PAULO MALUF
Paulo Salim Maluf
PP — SP
Profissão: Empresário, Engenheiro Civil e Industrial
Nascimento: 3 de setembro de 1931, São Paulo, SP
Filiação: Salim Farah Maluf e Marie Estéfano Maluf
Cônjuge: Sylvia Lutfalla Maluf
Filhos: Flávio Maluf, Lígia Maluf Curi, Lina Maluf Alves da Silva
e Otávio Maluf
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 15/03/1969-19/03/1971, São Paulo, SP, ARENA;
Governador, 15/03/1979-03/04/1982, SP, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, SP,
PDS; Prefeito, 01/01/1993-31/12/1996, São Paulo, SP, PPB; Deputado Federal, 2007-2011,
SP, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1967-; PDS, 1980-; PPR, 1992-; PPB, 1995-; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador, do PPR, 1993; Presidente Nacional, PDS;
Presidente Nacional, PPB; Presidente de Honra, PP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Superintendente das
Empresas de sua família; Presidente, Caixa Econômica Federal, SP, 1967; Secretário de
Transportes do Estado de São Paulo, SP, 1971-1975; Presidente, Instituto de Economia
Gastão Vidigal; Presidente, CEF, São Paulo; Secretário de Transportes do Estado de São
Paulo, 1971.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenheiro Civil, Escola Politécnica, USP, 1954.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Centenas no Brasil e no Exterior.
COMISSÕES PERMANENTES: Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1985-1986;
Relações Exteriores: Titular, 1983-1984; Transportes: Suplente, 1983-1986.
Presidente, Associação Comercial de São Paulo; Presidente, Federação das Associações
Comerciais do Estado de São Paulo; Vice-Presidente da Confederação das Associações
Comerciais do Brasil.
CONDECORAÇÕES: Possui milhares de condecorações entre títulos, comendas, medalhas, etc.
Titulos: Cidadão Sebastianense, C.M. de São Sebastião, 13/06/1979; Cidadão Honorário de
Macaubal, C.M. de Macaubal, 03/05/1974; Cidadão Araçatubense, C.M. de Araçatuba,
01/07/1974; Cidadão Ferrazense, C.M. de Ferraz de Vasconcelos, 08/09/1976; Cidadão
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Campineiro, C.M. de Campinas, 21/09/1981;Cidadão Ribeirão-Pirense, C.M. de Ribeirão
Pires, 17/04/1982; "Cidadão Honorário de Dracena, C.M. de Dracena, 23/07/1980; Cidadão
Cajuruense, C.M. de Cajuru, 22/07/1972; Cidadão Araraquarense, C.M. de Araraquara,
02/05/1973; Cidadão Salgadense, C.M. de General Salgado, 24/02/1982; Cidadão
Cosmoramense, C.M. de Cosmorama, 05/03/1975; Cidadão São-Miguelense, C.M. de São
Miguel Arcanjo, 20/09/1974; Cidadão Tabapuense, C.M. de Tabapuã, 17/12/1974; Cidadão
Orindiuvense, C.M. de Orindiuva, 18/09/1981; Cidadão Ferreirense, C.M. de Porto Ferreira,
18/08/1981; Cidadão Embuguaçuense, C.M. de Embu-Guaçu, 28/03/1976; Cidadão
Palmitalense, C.M. de Palmital, 01/07/1982; Cidadão Bebedourense, C.M. de Bebedouro,
27/12/1981; Cidadão Prudentino, C.M. de Presidente Prudente, 30/07/1982; Cidadão
Nevense, C.M. de Neves Paulista, 22/02/1982; Cidadão Benemérito Paulo-Fariense, C.M. de
Paulo de Faria, 18/09/1981; Cidadão Socorrense, C.M. de Socorro, 26/03/1982; Cidadão
Jacareiense, C.M. de Jacareí, 25/06/1973; Cidadão Luzitaniense, C.M. de Nova Luzitânia,
24/02/1982; Cidadão Honorário de Cerquilho, C.M. de Cerquilho, 03/04/1974; Cidadão
Mirandopolense, C.M. de Mirandópolis, 07/10/74; Cidadão Benemérito de Cruzália, C.M. de
Cruzália, 16/12/1974; Cidadão Honorário de São João das Duas Pontes, C.M. de S. J. das
Duas Pontes,23/08/1997; Cidadão Honorário de São Carlos, C.M. de São Carlos,
04/12/1973; Cidadania Ituana, C.M. da Estância Turística de Itu, 05/11/1980; Cidadão
Honorário Rio-Pretense, C.M. de São José do Rio Preto, 22/07/1991; Cidadão Itapecericano,
C.M de Itapecirica da Serra, 08/05/1998; Cidadão Votuporanguense, C.M. de Votuporanga,
29/01/1977; Cidadão Viradourense, C.M. de Viradouro, 08/09/1981; Cidadão Pirapozense,
C.M. de Pirapora, 30/07/1982; Cidadão Tatuiano, C.M. de Tatuí, 16/07/1982; Cidadão
Arealvense, C.M. de Arealva, 15/11/1980; Cidadão Jalesense, C.M. de Jales, 13/01/1981;
Cidadão Honorário de Ourinhos, C.M. de Ourinhos, 29/04/1974; Cidadão Uraniense, C.M.
de Urânia, 05/04/1981; Cidadão Pontalense, C.M. de Pontal, 27/12/1981; Cidadão
Cafelandense, C.M. de Cafelândia, 14/11/1980; Cidadão Itararéense, C.M. de Itararé,
28/08/1981; Cidadão Catanduvense, C.M. de Catanduva, 18/09/1973; Cidadão Jandirense,
C.M. de Jandira, 25/03/1972; Cidadão Honorário de Itaquaquecetuba, C. M. de
Itaquaquecetuba, 28/10/1979; Cidadão Caiçara de Ilhabela, C.M. da Estância Balneária de
Ilhabela, 06/12/1982; Cidadão Maracaiense, C.M. de Maracaí, 19/12/1980; Cidadão
Valparaisense, C.M. de Valparaíso, 28/04/1981; Cidadão Cotiano, C.M. de Cotia,
23/11/1980; Cidadão Granadense, C.M. de Nova Granada, 26/12/1981; Cidadão
Piratiningano, C.M. de Piratininga, 06/05/1980; Cidadão Jaboticabalense, C.M. de
Jaboticabal, 22/05/1986; Cidadão Buriense, C.M. de Buri, 12/11/1976; Cidadão
Dumonense, C.M. de Dumont, 21/03/2004; "idadão Itaporanguense, C.M. de Itaporanga,
06/03/1982; Cidadão Honorário de Olímpia, C.M. de Olímpia, 13/11/1997; Cidadão de
Guarujá, C.M. de Guarujá, 28/06/1980; Cidadão Benemérito Aparecidense, C.M. da Estância
Turística de Aparecida, 08/03/1980; Cidadão Honorário de Altair, C.M. de Altair, em 1982;
Cidadão Caierense, C.M. de Caieiras, 02/09/1997; Cidadão Sorocabano, C.M. de Sorocaba,
15/08/1974; Cidadão Castilhense, C.M. de Castilho, 15/09/1980; Cidadão Jordanense, C.M.
de Campos do Jordão, 28/07/1979; Cidadão Meridianense, C.M. de Meridiano, 19/12/1997;
Cidadão Queluzense, C.M. de Queluz, 03/07/1981; Sócio Honorário, Associação Comercial
do Estado do Pará, 23/09/1980; Sócio Fundador, Associação Regional da Comunidade
Árabe – ARCA, 27/09/2001; Sócio Honorário, Club Homs, 07/11/1982; Sócio Benemérito,
Clube de Regatas Tietê, 16/01/1996; Sócio de Honra, Associação dos Cavaleiros de São
Paulo, 17/10/1969; Cidadão Cooperador Voluntário, Igreja Evangélica Assembléia de Deus,
30/03/1980; Sócio Honorário, Associação dos Advogados da Prefeitura do Município de
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S.P., 23/04/1974; Presidente Honorário, Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista,
02/09/1980; Presidente Honorário, Associação Agrícola e Industrial de Itanhaém, 09/1978;
Personalidade Brasileira 1981, Instituto Brasileiro de Administração e Desenvolvimento
Nacional, 19/03/1982; Rodoviário do Ano 1979, Associação Rodoviária do Brasil,
04/09/1980; Sócio Honorário, Associação Portuguesa de Desportos, 14/08/1996;
Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do R.J.,
11/08/1977; Presidente Honorário, Aliança dos Municípios do Vale do Paranapanema,do
Estado de S.P., 25/04/1980; Cidadão Cascavelense, C.M. de Cascavel, 05/10/1983; Cidadão
Corumbataiense, C.M. de Corumbataí, 29/01/1982; Cidadão Piauiense, Assembléia
Legislativa do Piauí, 18/01/1982; Prefeito Emérito da Cidade de São Paulo, C.M.de São
Paulo, 30/12/1975; Cidadão Benemérito de Urubupunga, Associação dos Municípios da
Região de Urubupunga, 14/02/1981; Cidadão Guareiense, C.M. de Guareí, 21/03/1981;
Cidadão Pederneirense, C.M. de Pederneiras, 29/12/1981; Cidadão Honorário de Barretos,
C.M. de Barretos, 25/08/1968; Cidadão Nova-Odessense, C.M. de Nova Odessa,
24/06/1981; Cidadania Sergipana, Assembléia Legislativa de Sergipe, 13/10/1983; Comenda
Gran Cruz Sete de Setembro, Sociedade Nacional do Mérito Cívico, 10/09/1980; Comenda
Grã-Cruz, Presidente da República Federativa do Brasil, 10/04/1980; Comendador,
Conselho da União Municipalista Nacional, 18/12/1981; Comendador, Ordem dos
Cavaleiros da Cruz de Cristo, 25/05/1980; Comendador, Ordem do Mérito Aeronáutico,
13/08/1962; Comendador Gran-Cruz, El Ministro de Relaciones Exteriores de Colombia,
19/08/1981; Comendador Gran-Cruz, Presidente de la Republica del Ecuador, 03/02/1982;
Sócio Benemérito, Diretoria e Conselho Deliberativo do Museu de Arte de São Paulo Assis
Chateaubriand – MASP, 17/07/1995; Certificado de Mérito Municipalista, Associação
Matogrossense dos Municípios, 26/06/1993; Diploma Grande Mérito, Bairro Oriental de
São Paulo – Liberdade, 09/11/1974; Diploma Chave de Honra, C.M. de Lisboa/Portugal,
03/04/1982; Diploma Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho, 23/08/1972; Gran Cruz, El
Presidente de la Republica del Paraguay, 04/07/1979; Diploma Honra ao Mérito, Fundação
Antônio Prudente, 23/04/1983. Medalhas: Bombeiro Honorário, Polícia Militar de São
Paulo, 10/03/1980; Medalha da Independência, Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, 30/11/1972; Honra ao Mérito, Associação Padre Anchieta de Ensino e as Escolas
Padre Anchieta de Jundiaí, 10/06/1980; Medalha de Mérito, Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, 25/01/1983; Cruz do Mérito do Comércio, Federação
do Comércio do Estao de São Paulo, 11/05/1982; Pero Vaz de Caminha, Instituto Histórico
e Cultural, 05/09/1972; Pedro Álvares Cabral, Sociedade Geográfica Brasileira, 01/08/1980;
Colar D. Pedro I, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 06/09/1972;
Ana Neri, Sociedade Brasileira de Educação e Integração, 30/11/1977; Mérito Legislativo,
C.M. de Oliveira, 26/02/1985; 9 de Julho, Sociedade Veteranos de 32-M.M.D.C.,
10/03/1982; Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 32-M.M.D.C.,
23/05/1980; Acadêmico, Academia Nacional de Engenharia.
MISSÕES OFICIAIS: Missões Oficiais no Exterior nos seguintes países: Paraguai, 1979; Arábia
Saudita, Iraque, Itália, França, Inglaterra e Colômbia, 1980; México, Canadá, Japão, Iraque e
Itália, 1981, e Portugal, 1982; Viagem a Damasco, Síria, como Missão Cultural, 1986.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da USP em 1954,
passou a ser diretor-superintendente das empresas da família. Aos 35 anos assumiu o
primeiro cargo público, a presidência da Caixa Econômica Federal, em 1967. Deixou o cargo
para assumir a Prefeitura de São Paulo (1969-1971). A seguir, exerceu o cargo de Secretário
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Estadual de Transportes (1971-1975). Em 1976, após deixar a Secretaria, foi eleito Presidente
da Associação Comercial de São Paulo, cargo do qual se licenciou em 1978 para concorrer,
na convenção partidária, à indicação para disputar o cargo de governador do Estado de São
Paulo. Venceu a 1ª Convenção da Arena contra o candidato indicado pelo Planalto. Elegeu-se
Governador do Estado, exercendo o cargo entre 1979-1982. No mesmo ano concorreu e
elegeu-se Deputado Federal, alcançando 672.729 votos,a maior votação para a Câmara
Federal obtida até então na história. Exerceu a 47ª Legislatura (1983-1987). Foi candidato a
Presidente da República nas eleições de 1985 e 1989. Em 1992, com 53% dos votos, foi
eleito Prefeito do Município de São Paulo, exercendo o cargo no quadriênio 1993-1997. Nas
últimas eleições foi eleito Deputado Federal, com 739.827 votos, a maior votação do país,
para exercer a 53ª Legislatura, a iniciar-se em 2007.
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PAULO PIAU
Paulo Piau Nogueira
PPS — MG
Nascimento: 23 de agosto de 1953, Patos de Minas, MG
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Estadual,
1999-2003, MG, PFL; Deputado Estadual, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 20072011, MG, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1992-2003; PP, 2003-2005; PPS, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório do PFL de Uberaba, MG, 1992-2003;
Membro do Diretório de PFL de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1995-2003; Vice-Líder
do PFL, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1999-2000;
Membro do Diretório do PP de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2003-2005; Vice-Líder
do PP/PPS no Governo Aécio Neves, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, 2003-2007; Membro da Comissão Executiva do PPS de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, 2005-; Membro do Diretório Nacional do PPS, Belo Horizonte, MG, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro Agrônomo, Acesita
Energética S/A, Itamarandiba, MG, 1976; Pesquisador Agropecuário, Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Patos de Minas, MG, 1976-1978; Gerente da
Fazenda Experimental Santa Rita, EPAMIG, Prudente de Morais, MG, 1978-1982;
Superintendente de Operações, EPAMIG, Belo Horizonte, MG, 1982-1985; Chefe, do
Centro Regional de Pesquisa do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, EPAMIG, Uberaba,
MG, 1987-1989; Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e abastecimento, Prefeitur
Municipal de Uberaba, Uberaba, MG, 1989-1994; Secretário Municipal de Indústria,
Comércio, Turismo e Esportes, Prefeitura Municipal de Uberaba, Uberaba, MG, 1992-1993.
Membro, da Comissão Executiva, Pladir-Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da
Região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro, Alto
Paranaíba e Noroeste de Minas, 1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental, Escola Municipal Rural de
Sertãozinho, Patos de Minas, MG, 1961 e Escola Estadual Marcolino de Barros, Patos de
Minas, MG, 1962; Fundamental e Médio, Colégio Marista, Patos de Minas, 1963-1970; Médio
e Pré-Universitário, Colégio Universitário, Viçosa, MG, 1971; Agronomia, UFV, Viçosa, MG,
1972-1975; Mestrado em Zootecnia, UFV, Viçosa, MG, 1985-1987.
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SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador, Ciclo de Debates
Agribusiness, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG;
Organizador, Ciclo de Debates " Biocombustíveis: Álcool e Biodiesel, Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Organizador, Fórum Técnico " Terra
viva"- uso, manejo e conservação do solo, Belo Horizonte, MG; Organizador, Ciclo de
Debates Minas Gerais e os Transgêncos, Belo Horizonte, MG; Palestrante, sobre o Impacto
social e econômico das novas tecnologias e os aspectos ambientais dos transgênicos,
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Organizador, do
Fórum Técnico " Águas de Minas"- Uma política de recursos hidrícos para Minas Gerais,
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Organizador, Ciclo
de Debates sobre a pesquisa científica e tecnológica em Minas Gerais e no Brasil, Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Organizador, Seminário
Legislativo sobre a Reforma Agrária, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG; Palestrante, Diversos Encontros, Congressos e Seminários sobre o
Cooperativismo, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Organização das
Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG), Municípios de Minas Gerais.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALEMG: Comissões Permanentes: Política Agropecuária e
Agroindustrial: Presidente e Membro, 1995-2002; Turismo, Indústria e Comércio: VicePresidente, 1997-1998; Constituição e Justiça: Membro, 1999-2003; Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática: Presidente e Membro, 2001-2006; Administração Pública:
Vice-Presidente, 2003-2004; Meio Ambiente e Recursos Naturais: Membro, 2005-2006.
Comissões Especiais: de Estudos que venham a criar melhores condições de comunicação no
Estado de Minas Gerais: Presidente, 1995-1996; de Estudos sobre a Política de Educação
Superior em Minas Gerais: Relator, 2001; das Taxas: Presidente, 200-2001; da Cafeicultura
Mineira: Presidente, 2003; da Univ. do Estado de Minas Gerais: Relator, 2003; da
Cafeicultura Mineira: Presidente, 2003; da Silvicultura: Presidente, 2004; do Cooperativismo:
Presidente, 2005-2006;Comissão Especial sobre Governança Ambiental: Presidente, 2006.
CPI: Das Carvoarias-Trabalho-Escravo: Membro, 2002; do Narcotráfico: Vice-Presidente,
1999-2000; do Preço do Leite: Vice-Presidente, 2001. Frentes Parlamentares: do
Cooperativismo de Minas Gerais – FRENCOOP: Presidente, 1999-2006; da Silvicultura:
Presidente, 2003-2006; Universidade para Todos: Presidente, 2005-2006.
Diretório Central dos Estudantes, UFV, Viçosa, MG, 1974-1975; Presidente(por 1 ano) e
Membro, Rotary Club de Uberaba Sul, Uberaba, MG, 1988-; Membro, Loja Maçônica Irmãos
do Triângulo, Uberaba, MG, 1991-; Associado, Sindicato Rural de Uberaba, Uberaba, MG,
1996-2006; Cooperado, Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Rio Grande, Uberaba, MG,
1996-2006; Cooperado, Cooperativa de Crédito dos Pequeno Empresários e
Microempreendimentos de Uberaba, Uberaba, MG, 2005-2006.
CONSELHOS: Membro, do Conselho de Adminstração da Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1983-1984; Fundador e Coordenador, Fórum de
Secretários Municipais de Agricultura do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de
Minas, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, 1989-1992; Coordenador,
Conselho de Transição do Governo Hélio Garcia para assuntos da Agropecuária na Região
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do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, Belo Horizonte, MG, 1990-1991; Membro, do
Conselho de Industrialização do Estado de Minas Gerais (COIND), Belo horizonte, MG,
1995-2006; Membro, da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, MG, 1995-2006; Membro, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
(CONECIT), Belo Horizonte, MG, 1995-1998; Membro, da Câmara Setorial da Carne e do
Leite, Belo horizonte, MG, 1995-1998; Membro, do Conselho de Administração do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Belo Horizonte, MG, 1995-1998; Membro, do Conselho de
Agropecuária da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Belo Horizonte, MG,
1995-1998; Membro, da Câmara da Indústria de Comunicação da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Belo Horizonte, MG, 1995-1998; Membro, Comissão
de Agroindústria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Belo
Horizonte, MG, 1995-1998; Presidente e Membro, do Conselho da Comenda da Paz Chico
Xavier, Belo Horizonte, MG, 2003-2006; Coordenador, do Programa Irrigar Minas, Belo
Horizonte, MG, 2004-2006; Membro, da Câmara Setorial do Atacado e da Distribuição do
Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Mérito em Agronomia, Rotary Club de Uberaba, MG, 1989; Cidadão
Honorário, Câmara Municipal, Uberaba, MG, 1995; Medalha Santos Dumont, Governo do
Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 1995; Mérito Administrativo da Região do
Triângulo e Alto Paranaíba, Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (AMVALE),
Uberaba, 1995; Mérito Agropecuário da ABCZ, Associação Brasileira dos Criadores de Zebu,
Uberaba, MG, 1995; Mérito Agronômico, da Sociedade Mineira dos Engenheiros
Agrônomos (SMEA), Belo Horizonte, MG, 1995; Cidadão Honorário, Câmara Municipal,
Planura, MG, 1998; Comenda Antônio Secundino de São José, Governo do Estado de Minas
Gerais, Patos de Minas, MG, 1996; Diploma " Embaixador de Patos de Minas ", Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, Patos de Minas, MG, 1996; Sócio Honorário da ABCZ de
Uberaba, Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Uberaba, MG, 1996; Troféu
"O Sino", Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Belo Horizonte,
MG, 1996; Medalha "Alferes Tiradentes", Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Belo
Horizonte, MG, 1996; Comenda do Vale do Piranga, Comissão Organizadora do Encontro
Verde do Vale do Piranga, Ponte Nova, MG, 1996; Medalha da Inconfidência, Governo do
Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 1997; Ordem do Mérito Legislativo, da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1997; Cidadão
Honorário, Câmara Municipal, Florestal, MG, 1999; Mérito em Agronomia, Rotary Club de
Uberaba, MG, 1989; Cidadão Honorário, Câmara Municipal, Iturama, MG, 2001; Cidadão
Honorário, Câmara Municipal, Arcos, MG, 2002; Cidadão Honorário, Câmara Municipal,
Conquista, MG, 2002; Cidadão Honorário, Câmara Municipal, Viçosa, MG, 2003; Cidadão
Honorário, Câmara Municipal, Campo Florido,2003; Diploma de Honra ao Mérito em
comemoração aos 30 anos do Programa do Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba
(PADAP), Cooperativa Agropecuária do Alto Parnaíba do Município de São Gotardo
(COOPADAP), MG, 2003; Comenda Semeador do Cooperativismo, Sicoob Central
Crediminas – Cooperativa Central de Crédito de Minas, Belo Horizonte, MG, 2004;
Comenda do Mérito Arthur Bernardes, Associação Comercial de Viçosa, Viçosa MG, 2004;
Mérito Empresarial 2004, FEDERAMINAS – Federação das Associações Comerciais,
Industrias, Agropecuárias e de Serv. Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2004;
Mérito Agronegócio do Programa Campo e Criação, Tv Horizonte, Belo Horizonte, MG,
2004; Cidadão Honorário, Câmara Municipal, Veríssimo, MG, 2004; Prêmio Aleijadinho
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2005, Fundação Antônio Francisco Lisboa – O Aleijadinho, Ouro Preto, MG, 2005; Medalha
do mérito cívico Duque de Caxias, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência e pela 4ª Divisão
do Exercíto Brasileiro, Belo Horizonte, MG, 2005; Medalha Sangue dos Heróis, Associação
dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na unidade de Tiro de
Guerra, Patos de Minas, MG, 2005; Medalha Valores da Terra, Jornal de Uberaba, Uberaba,
MG, 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Deputado Estadual, Discussão da Implantação da FRENCOOP, Porto
Alegre, RS, 1998; Discussão da Implantação da FRENCOOP, Natal, RN, 1999; Discussão
sobre a parceria na preservação da Bacia Hidrográfica dos Rios Paranaíba, Grande e Paraná,
São Paulo, SP, Curitiba, PR e Goiânia, GO, 2001; Secretário Municipal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Uberaba, Discussão da Implantação da Bolsa de
Arrecadamento de Terras no Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1990; Deputado Estadual,
Discussão das ações do Mercosul relacionadas às atividades agropecuárias, Buenos Aires,
Argentina, 1997; Deputado Estadual, Discussão sobre o Comércio Minas Gerais/ Chile,
Santiago do Chile, Chile, 1996.
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PAULO PIMENTA
Paulo Roberto Severo Pimenta
PT — RS
Profissão: Jornalista e Técnico Agrícola
Nascimento: 19 de março de 1965, Santa Maria, RS
Filiação: Paulo Roque Mello Pimenta e Rita Beatriz Severo
Pimenta
Filhos: Antonio e Francisco
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Santa Maria, RS, PT; Vereador, 1993-1996,
Santa Maria, RS, PT; Deputado Estadual, 1999-2000, RS, PT; Vice-Prefeito, 2001-2002, Santa
Maria, RS, PT; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário de Comunicação Social, 1986-1987 e Secretário de
Organização, 1988-1989, Executiva Municipal do PT, Santa Maria, RS; Presidente, Diretório
Municipal do PT, Santa Maria, RS, 1990-1991; Líder da Bancada e Líder da Oposição, Grupo
Parlamentar, CM, Santa Maria, RS; Membro Titular, 1995-1997 e 2002-2004, e VicePresidente, 1997-1999, Diretório Estadual do PT, RS; Vice-Líder do PT, 2003-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete, ALRS, Porto
Alegre, RS, 1997-1998; Secretário-Geral de Governo, Prefeitura Municipal, Santa Maria, RS,
2001-2002; Secretário de Finanças, Prefeitura Municipal, Santa Maria, RS, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia (incompleto), UFSM, Santa Maria, RS,
1983-1986; Comunicação Social/Jornalismo, UFSM, Santa Maria, RS, 1990-1994.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário LatinoAmericano sobre a Universidade, UFSM/Inst. Interamericano de Direitos Humanos, Santa
Maria, RS, 1988; Seminário Regional sobre Lei Orgânica, CM/Prefeitura Municipal/UFSM,
Santa Maria, RS, 1989; Curso de Desenvolvimento Municipal, PUC-RS/ALRS, Santa Maria,
RS, 1989; VII Seminário Estadual do Sistema FECOTRIGO, Federação das Cooperativas de
Trigo e Soja do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1989; I Encontro Latino-Americano de
Vereadores, Ediles e Consejales, CM, Santa Maria e União dos Vereadores do Rio Grande do
Sul, Santa Maria, 1991; 18º Encontro Estadual de Vereadores, União dos Vereadores de
Santa Catarina, Florianópolis, SC, 1991; I Seminário de Servidores e Vereadores, CM, Santa
Maria, RS, 1992; II Seminário de Servidores e Vereadores e I Semana Cultural da Câmara de
Vereadores de Santa Maria, CM, Santa Maria, RS, 1992; Seminário Municipal de Saúde
Mental, CM, Santa Maria, RS, 1993; V Congresso de Servidores de Câmaras Municipais do
Rio Grande do Sul, CM, Santa Maria, 1993; Seminário sobre Saneamento Básico, CM, Santa
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P
Maria, RS, 1993; II Encontro Parlamentar sobre Cidadania e Direitos Humanos, ALRS, Santa
Maria, 1993; XI Reunião Ordinária do Comitê Latino-Americano de Parlamentos Municipais,
Comitê Latino-Americano de Parlamentos Municipais, UVERGS, Inst. Latino-Americano de
Integração e Desenvolvimento e CM, Santa Maria, RS, 1996; Conferência Los Derechos
Humanos ante el Siglo XXI, ALRS e Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM, Santa
Maria, RS, 1997; Seminário sobre Cooperativa e Gestão Associativa, CM, Santa Maria, RS,
1997; II Conferência Nacional de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF,
1997; Seminário O Município e a Segurança Pública, Inst. Cidadania, São Paulo, SP, 2001.
Coordenador: I Seminário Municipal sobre Transplante e Doações de Órgãos, CM, Santa
Maria, RS, 1990; I Seminário de Prevenção da AIDS, CM, Santa Maria, RS, 1992. Painelista:
II Simpósio Internacional de Saúde Mental Comunitária, Foro Concordia de Salud Mental,
Inst. de Psicologia da UFSM, Santa Maria, RS, 1990; Encontro de Corretores de Seguros/RS,
SINCOR/RS, Caxias do Sul, 2000; VI Congresso do Ministério Público, Associação do
Ministério Público, Canela, RS, 2000; II Fórum de Debates – Brigada Militar Rumo ao
Terceiro Milênio, ABAMF dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Três Passos, RS, 2000;
II Reunião Operacional do Consócio do Corredor Atlântico do MERCOSUL, Porto Alegre,
RS, 2001; Parlamento e o Papel do Parlamentar Petista, PT, Santa Maria, RS, 2001;
Workshop de Qualidade de Vida e Saúde para a Terceira Idade, PM, Santa Maria, RS, 2001.
Debatedor: V Semana de Educação, Diretório Acadêmico do Centro de Educação, UFSM,
Santa Maria, RS, 1991; Seminário de Segurança Pública, OAB – RS, Júlio de Castilhos, 2001;
VI Jornada Internacional de Direito, Centro Acadêmico Maurício Cardoso/PUC-RS,
Gramado, 2001; Seminário sobre Segurança Pública, FEDERASUL, Porto Alegre, RS, 2002;
II Semana Maurício Cardoso, Centro Acadêmico Maurício Cardoso – PUC/RS, Porto
Alegre, 2002. Palestrante: 8º EGEL, Diretório Acadêmico de Letras e Coordenação do Curso
de Letras e Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFSM, Santa Maria, RS, 1995; Simpósio
Nacional – A Lei Kandir e o Federalismo Fiscal, Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado de
São Paulo, São Paulo, SP, 1999; Seminário Reforma Tributária e suas Conseqüências na Área
Social, Associação Gaúcha dos Fiscais da Previdência, Porto Alegre, RS, 1999; Finanças do
Estado, Pré-Vestibular Cipel, Santiago, RS, 1999; Os 150 Dias do Governo do Estado,
Corpo de Bombeiros, Santa Maria, RS, 1999; Direitos Humanos do Século XXI, Centro
Acadêmico Maurício Cardoso – PUC/RS, Porto Alegre, 1999; Recursos Financeiros do
Governo do Estado, Sociedade Brasileira de Odontologia, Porto Alegre, RS, 2000;
Conferência Segurança Pública e CPI contra o Crime Organizado/RS, UCS – Curso de
Direito, Caxias do Sul, 2000; Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública, UNIFRA,
Santa Maria, RS, 2001; Segurança Pública e Narcotráfico, Col. Centenário e Jornal A Cidade,
Santa Maria, RS, 2001; Segurança Pública e Narcotráfico, Col. Sagrado Coração de Jesus,
Santa Cruz do Sul, RS, 2001; II Fórum Social Mundial – Oficina Polícia Cidadã, FENAPEF e
SINPEF/RS, Porto Alegre, 2002; II Seminário Estadual de Segurança Pública, 1º RPMon –
Regimento Cel. Pilar, Santa Maria, RS, 2002; Segurança Pública e Narcotráfico, Esc.
Margarida Lopes, Santa Maria, RS, 2002; II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito,
Fac. de Direito – UPF, Passo Fundo, RS, 2002; Segurança Pública e Drogas, CAIC –
Luizinho de Grandi, Santa Maria, RS, 2002; Cidadania e Segurança Pública, Centro de
Educação UFSM, Santa Maria, RS, 2002; Jornada Lia Pires-Tribunal do Júri, Centro
Acadêmico Maurício Cardoso – PUC/RS, Porto Alegre, 2002; Seminário sobre Fim do
Inquérito Policial, Centro Acadêmico Maurício Cardoso – PUC/RS e SINPEF/RS, Porto
Alegre, 2002; Segurança Pública e Direitos Humanos, UNICRUZ, Cruz Alta, RS, 2002.
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CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Santa Maria, RS: Mesa Diretora: Segundo-Vice-Presidente e
Vice-Presidente; Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania: Presidente e VicePresidente; Comissão de Elaboração do Regimento Interno: Relator; Comissão de Serviços
Públicos: Presidente; Comissão Especial Encarregada de Elaborar o Novo Plano Diretor do
Município: Presidente; Comissão Permanente de Educação, Cultura e Tecnologia da
Constituinte Municipal: Presidente; Comissão Permanente de Justiça e Defesa dos Direitos
Humanos: Presidente. ALRS: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de
Finanças e Planejamento: Presidente; Comissão Metade Sul: Titular; Comissão Parlamentar
de Inquérito de Combate ao Crime Organizado: Presidente; Comissão de Serviços Públicos:
Titular.
CONGRESSO NACIONAL: CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
Rural: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Finanças e
Tributação: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Tranportes:
Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Crise da Parmalat: Titular e Suplente; MSC
183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 227/04,
Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº
255/04, Reforma Tributária: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL
nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma Tributária: Suplente.
CPI: Tráfico de Armas: Titular e Relator.
Presidente, Grêmio do Col. Agrícola da UFSM, Santa Maria, RS, 1981; Vice-Presidente,
Diretório Acadêmico Orlando Nobre, Fac. de Agronomia, UFSM, Santa Maria, RS, 19841985; Presidente, DCE, Santa Maria, RS, 1985-1986; Vice-Presidente, UEE-RS, 1986-1987.
CONSELHOS: Conselheiro Acadêmico, Centro de Ciências Rurais, 1983-1984, Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, 1984-1985, e Conselho Universitário, 1985-1987, UFSM, Santa
Maria, RS.
MISSÕES OFICIAIS: I Encuentro del Comité de Integración y Solidariedad de los Parlamentos
Municipales Latinoamericanos, Rosario, Argentina, 1991. Festival 2000 da União
Internacional da Juventude Socialista, Malmo, Suécia, 2000. Palestra Orçamento
Participativo, Univ. Católica de Lyon, França, 2000. Participante em Missão Oficial da II
Conferência Nacional sobre Políticas de Drogas, Buenos Aires, Argentina, 2004; Membro da
Comitiva da Cooperativa Central Gaúcha de Leite, em visita à República da China, 2004.
846
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PAULO RENATO SOUZA
Paulo Renato Costa Souza
PSDB — SP
Nascimento: 10 de setembro de 1945, Porto Alegre, RS
Filiação: Renato Souza e Maria do Brasil Costa Souza
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1966-1978; PMDB, 1978-1990; PSDB, 1990-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, do Diretório Nacional do PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro da Educação do Brasil,
1995-2002; Gerente de Operações, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 19911994; Reitor, UEC, 1986-1990; Professor Titular do Departamento de Economia, na Univ.
Estadual de Campinas (UNICAMP), 1986-; Secretário Estadual de Educação, Governo do
Estado de São Paulo, 1984-1986; Presidente, PRODESP – Processamento de Dados do
Estado de São Paulo, 1984; Consultor em Diversas Agências das Nações Unidas na América
Latina, 1978-1982; Diretor Adjunto e Economista – Programa Regional do Emprego para a
América Latina e o Caribe (PREALC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no
Chile, 1971-1977; Economista, Divisão de Desenvolvimento Econômico, Comissão
Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (CEPAL), Chile, 1970-1971.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economista, UFRGS, Porto Alegre, 1967; Curso
de Treinamento em Problemas do Desenvolvimento, Comissão Econômica das Nações
Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), 1968; Mestre em Economia, pela
Univerdade do Chile, 1970; Doutor em Economia, pela UNICAMP, 1980.
Presidente da Associação dos Docentes da UNICAMP, 1980-1982.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Responsabilidade Social da FIESP.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Rio Branco; Ordem do Mérito Militar; Ordem do
Mérito Aeronáutico; Ordem do Mérito Naval; Ordem do Mérito das Comunicações; Ordem
do Mérito da Justiça do Trabalho; Ordem do Mérito de Brasília; Ordem do Mérito Legion
d`Honneur, França; Ordem do Mérito Científico; Ordem do Mérito das Forças Armadas;
Ordem do Mérito Educativo; Ordem do Mérito da República do Chile.
847
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OBRAS PUBLICADAS:
SOUZA, Paulo Renato Costa. A revolução gerenciada: educação no Brasil 1995-2002. São Paulo:
Pearson Prentice Hall, 2005.
___________. A determinação dos salários e do emprego em economias atrasadas. 1980. Tese
(Doutorado).Campinas: Ed. FECAMP, 1980.
___________. Quem paga a conta? dívida, déficit e inflação nos anos 80. São Paulo: Brasiliense,
1989.
___________. O que são emprego e salário. São Paulo: Brasiliense, 1981. (Primeiros Passos).
___________. O que são emprego e salário. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. (Primeiros
Passos).
___________. Emprego, salários e pobreza. São Paulo: HUCITEC/FUCAMP, 1980.
___________; TOKMAN, Victor E. (ed.). CLACSO: el empleo en américa latina, siglo XXI.
México-DF: [s.n.], 1976.
MISSÕES OFICIAIS: Chefe da Delegação Brasileira, na Conferência de Cúpula das Nações
Unidas sobre o Desenvolvimento Social, Copenhagen, Dinamarca, 1996; da Delegação de
Cúpula dos Países não Alinhados, Havana, Cuba, 2000; e na Conferência das Nações Unidas,
Nova York, Estados Unidos da América, 2002.
848
P
PAULO ROBERTO
Paulo Roberto Manoel Pereira
PTB — RS
Profissão: Apresentador de Televisão, Comunicador de Rádio e
Teólogo
Nascimento: 10 de dezembro de 1961, São Caetano do Sul, SP
Filiação: Carlos Manoel Pereira e Maria de Lourdes Gimenez
Cônjuge: Ana Maria Morais Pereira
Filhos: Jessica Carolina Morais Pereira e Paulo Guilherme Morais
Pereira
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RS, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor de Engenharia; Diretor
Administrativo; Diretor Executivo de TV.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Teologia; Pós-Graduando em
Administração Estratégica de Empresas; Capacitação em ISO 9001; Atualização em Direito
Constitucional.
849
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PAULO ROCHA
Paulo Roberto Galvão da Rocha
PT — PA
Profissão: Técnico em Artes Gráficas
Nascimento: 1° de abril de 1951, Curuçá, PA
Filiação: Tomé de Assis Rocha e Astrogilda Galvão da Rocha
Filhos: Daniel
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PA, PT;
Deputado Federal, 1995-1999, PA, PT; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PT; Deputado
Federal, 2003-2007, PA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PT.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 17 de outubro de 2005, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 2003-2007.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Tesoureiro do PT, Belém, PA, 1981-1983; Membro, Diretório
Regional do PT, PA, 1988-; Diretório da Executiva Nacional do PT, 1989-1992; Vice-Líder
do PT, 1992, 1995-1998, 1999-2000 e 2003-2005; Secretário-Geral, Diretório Regional do PT,
PA, 1995-1997; Líder do PT, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Trabalho Profissional em Artes
Gráficas durante 18 anos.
Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista da Previdência Social: Suplente; CPI Mista FGTS:
Suplente; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da
Região Amazônica: Titular.
MESA DIRETORA: Terceiro-Secretário, 2001-2003.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1995-1997, 19992000; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 1998 e Titular, 1997, 19992000; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, -03/2005;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente,
1994, 1998; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1991; Seguridade Social e Família:
Suplente, 1993-1994; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 1994, PrimeiroVice-Presidente, 1993 e Titular, 1991-2000, -3/2005; Viação e Transportes, Desenvolvimento
Urbano e Interior: Suplente, 1992.
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COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 3/99, Mandato
Eletivo: Titular, -10/2005; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e
de Interior: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes
Classistas: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do
Senado Federal: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia:
Suplente; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Titular; PEC nº 96/92,
Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa:
Suplente, -10/2005; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas
Semanais: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação
Ministro TCU: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular, -10/2005; PL nº 464/95,
Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº
2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos
Derivados: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PLP nº
91/03, SUDAM: Relator, -10/2005 e Titular, -10/2005; Reforma Política: Titular; Reforma
Trabalhista: Titular, -10/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Averiguar Incêndio em Roraima: Titular, -10/2005; Fatos
Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale
do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular.
CPI: Atuação da FUNAI: Titular; Direitos Autorais: Segundo-Vice-Presidente e Titular;
Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente.
Presidente, STI Gráficos, Belém, PA, 1983-1988; Presidente, CUT-PA, Belém, 1984-1990;
Diretor Executivo, CUT, São Paulo, 1986-1990.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: Jus et Labor, serviços relevantes, TRT, 8ª Região. Medalhas:
Rui Barbosa, TCM do Pará. Ordens: do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST.
MISSÕES OFICIAIS: Congresso dos Trabalhadores, Québec, Canadá, 1988. Congresso dos
Trabalhadores Gráficos, Uruguai, 1988. Congresso dos Trabalhadores Italianos, Veneza,
1989. XCIV Conferência Interparlamentar, Bucareste, Romênia, 1995. Representante da
Câmara dos Deputados na LXXXV Reunião da Conferência Internacional do Trabalho,
Genebra, Suíça, 1997 e 1999.
851
P
PAULO RUBEM SANTIAGO
Paulo Rubem Santiago Ferreira
PT — PE
Filiação: Rubem Ferreira e Maria Laura Santiago Ferreira
Filhos: Luisa e Mateus
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1991-1992, Recife, PE, PT; Vereador, 1993-1994, Recife,
PE, PT; Deputado Estadual, 1995-1998, PE, PT; Deputado Estadual, 1999-2003, PE, PT;
Deputado Federal, 2003-2007, PE, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Nacional do PT, 1982-1986; Membro,
Diretório Regional do PT, PE, 1981-2004; Titular, Comissão de Assuntos Educacionais do
PT, 1986-1999.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, UFPE, Recife, PE,
1980-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Educação Física, UFPE, 1974-1976; Mestrado em
Educação (incompleto), UFPE, 1986-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Seminário Controle
Externo, UFPE, Recife, 2002.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Recife, PE: Comissão de Educação: Titular. ALEPE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico: Titular; Comissão de Educação: Titular;
Comissão de Finanças: Titular; CPI da Evasão Fiscal e Sonegação: Presidente; Frente
Parlamentar Cooperativista: Vice-Presidente.
COMISSÕES PERMANENTES: Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e
Suplente, 3/2004-3/2005; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação:
Segundo-Vice-Presidente, 3/2004-3/2005, Titular, 3/2004-3/2005 e Suplente, 3/2005-
852
P
3/2006, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/20053/2006 e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU
Contra Corrupção: Relator e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº
157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 2/2006-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária:
Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular,
10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PL 146/03, Licitações e
Contratos: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -5/2005;
PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 7.200/06, Reforma
Universitária: Titular, 7/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Reforma Tributária:
Titular; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-.
CPI: Setor de Combustíveis: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Tráfico de Órgãos
Humanos: Titular.
Presidente, Associação Professores Ensino Oficial de Pernambuco, 1979-1982; DiretorSecretário, Associação Docente de UFPE, 1983-1984.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Leão do Norte, Economia, ALEPE, Recife, 1995.
OBRAS PUBLICADAS:
FERREIRA, Paulo Rubem Santiago (comp). Subsídios sobre a Lei de Diretrizes e Bases: LDB.
Recife: [s.n.], 1999. 25 p.
_________ (comp.). Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Recife: [s.n.], 1999. 17 p.
MISSÕES OFICIAIS: Intercâmbio em Orçamento Público e Gestão da Educação, EUA, 1994.
Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil e Educação, Salamanca, Espanha, 1996.
853
P
PAULO TEIXEIRA
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
PT — SP
Nascimento: 6 de maio de 1961, Águas da Prata, SP
Filiação: Wolgran Junqueira Ferreira e Maria de Lourdes Teixeira
Ferreira
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 15/03/1991-15/03/1995, SP, PT; Deputado
Estadual, 15/03/1995-15/03/1999, SP, PT; Deputado Estadual, 15/03/1999-15/03/2003,
SP, PT; Senador, 01/01/2005-01/01/2009, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Zonal de São Miguel Paulista, PT, São
Paulo, SP, 1985-1987; Vice-Presidente, Diretório Municipal, PT, São Paulo, SP, 1999-2000;
Membro, Diretório Nacional, PT, São Paulo, SP, 2005-2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Monitor, Fundação do Bem do
Menor, FEBEM, São Paulo, SP, 1985-1987; Administrador Regional, Prefeitura Municipal de
São Paulo; Administrador Regional, Prefeitura Municipal de São Miguel Paulista, São Paulo,
SP, 1991-1993; Chefe de Gabinete do Prefeito, Prefeitura do Município de Franco da Rocha,
São Paulo, SP, 1992-1994; Secretário Municipal, Secretaria de Habitação e Desenvolvimento
Urbano do Município de São Paulo, SEHA, 2001-2004; Diretor-Presidente, Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB, São Paulo, SP, 2003-2004; Professor
de Diretio Constitucional e Administrativo, Curso Preparatório para exame da Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB-SP, Univ. Bandeirantes – UNIBAN, São Paulo, SP, 1999;
Idealizador e Coordenador do Curso de Extensão Universitária Estatuto da Cidade,
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo, SP, 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau, Grupo Escolar Prof.ª Áurea Soares
e E.E.P.S.G Timóteo Silva, Águas da Prata, SP, 1968-1975; Segundo Grau, E.E.P.S.G
Timóteo Silva, Águas da Prata, SP, 1976-1977 e Wallace High School, Idaho, EUA, 1978;
Curso Superior de Direito, Faculdade de Direito, USP, SP, 1979-1992; Mestrado em Direito
Constitucional, Faculdade de Direito da USP, SP, 2003-2006; Curso Superior de Filosofia
(incompleto), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, USP, SP, 1981-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Reunião do Policy
Advisory Board (PAB), Cities Alliance, Marrakech, Marrocos, 2005; Congresso da Federação
Internacional das Profissões Imobiliárias das Américas, São Paulo, SP, 2003; Membro
854
P
convidado a participar da Força Tarefa, recomendada e estabelecida no Fórum Mundial
Urbano – UN-Habitat de Nairob 2002, Londres, Reino Unido, 2002; Encontro do Grupo
Consultivo do Cities Alliance, Calcutá, Índia, 2001; Conferência das Cidades, Ministério das
Cidades do Governo Federal, Brasília, DF, 2003; Seminário Acontecendo o Centro,
Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura, São Paulo, SP, 2003; Mesa, Tema:
Direitos Sociais e Inclusão, 3º Encontro Estadual dos Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção SP, São Paulo, SP, 2003; Tema: Política Nacional de Habitação:
Interface com Estados e Municípios, Seminário Direito à Moradia e a Política Habitacional
do Estado de São Paulo, SP, 2003; Tema: Redução de Danos para Usuários de Drogas –.
Políticas Públicas/Base Legal, Seminário Redução de Danos: Mitos, Preconceitos e
Experiências Locais, São Paulo, SP, 2002; Mesa, Tema: O Empreendimento Imobiliário e os
Princípios Constitucionais, SECOVI e Escola Nacional de Magistratura, Costa do Sauípe,
BA, 2002; Seminário, Tema: "Estatuto da Cidade", Laboratório de Habitação e
Assentamentos Humanos – LABHAB e Laboratório de Fundamentos e Arquitetura e
Urbanismo – LabFAU, São Paulo, SP, 2001; Tema: Gestão Pública e Desenvolvimento
Econômico, Governo da França, em Paris, França e Bruxelas, Bélgica, 2006. Expositor:
Tema: Planejamento Urbano e regresso as áreas centrais, Encontro Ibero-Americano de
Habitação em Área Central, Governo da Cidade do México, Cidade do México, México,
2005; Tema: Melhoria em Favelas de São Paulo e Lições do Brasil, Fórum de Política
Públicas, Cities Alliance, Durban, África do Sul, 2004; Tema: Evidence-based harm reduction
HIV/AIDS prevention, national drug policy development and the human impact, VX
Internacional AIDS Conference, Bangkok, Tailândia, 2004; Temas: Novas formas para a
redução da pobreza urbana: o trablaho urbano e as organizações dos sem tetos em onze
nações, 4º Encontro da 8ª Força Tarefa para melhoria da vida dos habitantes de favelas,
Nova York, EUA, 2004; Tema: Legislação para uma nova política de Drogas, I Conferência
de Redução de Danos da América Latina e do Caribe, São Paulo, SP, 2004; Temas: "A
Regulação democrática dos serviços Públicos Municipais, URBIS 2003, Feira e Congresso
Internacional de Cidades, São Paulo, SP, 2003; Tema: "Urbanização de Favelas", Fórum
Mundial Urbano – UN-Habitat, Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas,
Nairob, Quênia, 2002; Tema: Introdução à Legislação sobre o avanço da redução de danos
em São Paulo, 12ª Conferência Internacional de Redução de Danos em Drogas, Nova Delhi,
Índia, 2001; Tema: Melhores Experiências em Redução de Danos", 11ª Conferência Mundial
de Redução de Danos em Drogas, Jersey, Reino Unido, 2000; A Experiência Brasileira em
Redução de Danos, Seminário Regional sobre AIDS, Drogas e Redução de Danos do Cone
Sul, Buenos Aires, Argentina, 2000; Tema: A Lei Paulista de Redução de Danos – Cursos de
prevenção e Tratamento para usuário de drogas, Fundação Luiz Amigó, Medellin, Colômbia,
2000; Tema: Um Mundo Para Todos – Resultado da Reforma Constitucional e a Habitação
no Brasil, Comitê Católico contra a Fome e Pelo Desenvolvimento – CCFA, Paris, França,
1989; Tema: A Qualidade e o Acesso à Água em Ambiente Urbano, Federação Mundial de
Cidades, Montevidéo, Uruguai, 1988; Missão Conciliatória de Expertos sobre Despejos
Forçados (Advisory Group on Forced Evictions), UN-Habitat – United Nations Human
Sttlements Programme, Curitiba, PR, 2005; Tema: Morar no Centro: é possível?, Seminário
de Revitalização do Centro, Instituto de Políticas Públicas das Cidades – IPCC, São Paulo,
SP, 2003; Seminário Habitação e Reabilitação do Centro: Arquitetura de uma vida melhor,
Instituto dos Arquitetos do Brasil, São Paulo, SP, 2003; Tema: Projetos de Interesse da
Região Metropolitana de São Paulo, I Encontro Metropolitano de Habitação, Sâo Paulo, SP,
2003; Tema: Localização Social como parte da temática, Política Pública Intersetorial para
855
P
pessoas em situação de rua, II Seminário Acolher: Reconstruindo Vidas, Secretaria de
Assistência Social do Município de São Paulo, São Paulo, SP, 2003; Tema: Redução de
Danos, I Treinamento de Redutores de Danos da Cidade de São Paulo, Programa de
Redução de Danos – PRD SAMPA, DST/AIDS, São Paulo, SP, 2002; Tema: Os Problemas
Habitacionais das Regiões Metropolitanas, Seminário O Estatuto da Cidade e os Problemas
de Habitação e a Região Metropolitana de Campinas, Campinas, SP, 2001. Palestrante: Tema:
Integração Cadastro Urbano e Registro – o próximo desafio nacional – GEOBrasil, 5º
Congresso e Feira Internacional de Geoinformação, São Paulo, SP, 2004; Tema: Educação,
Segurança e Habitação, 2º Fórum Internacional en Infra-Estrutura, São Paulo, SP, 2004;
Tema: Habitação em São Paulo, 2º Encontro da Força Tarefa da ONU para Melhoria das
Condições de Vida da População das Favelas, São Paulo, SP, 2003; Como MEmbro da
Delegação Centro de Direitos dos Usuários de Drogas, II Fórum Social Mundial, Porto
Alegre, RS, 2003; 4º Conferência Nacional de Redução de Danos, Seatle, EUA, 2002; Tema:
O Papel dos Políticos na Promoção de Transformações de Programas Visando à Redução de
Danos, 13ª Conferência Internacional de Redução de Danos, Ljublijana, Eslovênia, 2002;
Tema: Melhores Experiências de Redução de Danos, 10ª Conferência Mundial de Redução
de Danos em Drogas, Genebra, Suíça, 1999; Tema: Direitos Humanos e o Uso de Drogas,
Seminário de Direitos Humanos e Saúde, Montevidéo, Uruguai, 1998; Tema: Melhores
Experiências em Redução de Danos, Conferência Especial das Nações Unidas em Drogas,
Nova York, EUA, 1998; Tema: Os Pobres Construindo suas Políticas Sociais", Fórum das
Agências Mexicanas, Oaxaca, México, 1993; Tema: Regulamentação do Atendimento à
Hipertemia Maligna no Brasil, V Simpósio Brasileiro de Hipertemia Maligna, Associação
Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 2005; Tema: Riscos da Política de Privatização das
Energéticas Paulistas, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, São
Paulo, SP, 2005; Tema: Política Urbana e Habitação de Interesse Social, Seminário Estatuto
da Cidade – Gestão Urbana, Direito à Moradia e Regularização, Prefeitura Municipal de
Osasco, Osasco, SP, 2005; Tema: Legislação de Drogas, Seminário Capacitação em Redução
de Danos, Centro de Convivência É de Lei, Secretaria Municipal de Saúde, São Paulo, SP,
2005; 18º Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – CIHAT,
Associação Brasileira das Entidades de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – ABRESI,
São Paulo, SP, 2005; Tema: Da Saúde que Temos para a Saúde que Queremos, Conselho
Gestor da Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura da Sé, Câmara Municipal de São Paulo,
SP, 2005; Tema: Habitação, Seminário São Paulo: Realidade e Perspectivas, Sindicato dos
Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, São Paulo, SP, 2005; Tema: Estatuto da
Cidade, Semana Jurídica do Instituto Machenzie, Diretório Acadêmico João Mendes Junior,
São Paulo, SP, 2004; Tema: O Desafio de Fazer Habitação na Metrópole, Caixa Econômica
Federal, São Paulo, SP, 2004; Tema: Habitação em São Paulo, Construmental – Associação
Brasileira da Construção Metálica, São Paulo, SP, 2004; Tema: Programa Bolsa Aluguel, Ciclo
Permanente de Palestras Quarta Nobre no CRECI, Conselho Regional dos Corretores de
Imóveis do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 2004; Tema: Gestão na Secretaria de
Habitação do Município de São Paulo, Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania –
CIVES, São Paulo, SP, 2004; Seminário Administração Pública: Desenvolvimento das
Cidades, Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, São Paulo, SP, 2003; Tema:
Regulação do Atendimento à Hipertemia Maligna no Brasil, IV Simpósio Brasileiro de
Hipertemia Maligna, Associação Paulista de Medicina, Escola Paulista de Medicina e
Secretaria Estadual de Saúde, São Paulo, SP, 2003; Tema: O Papel do Município na Solução
de Problemas Habitacionais, Seminário: O Desafio Habitacional no Estado de São Paulo e
856
P
Arrendamento Habitacional do Estado de São Paulo, Frente Parlamentar pela Habitação, São
Paulo, SP; Encontro sobre Gestão das Águas, Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria
Geral do Município de São Paulo e Prefeitura Municipal de Salesópolis, São Paulo, SP, 2003;
Tema: Lei 13.558/03 – Anistia de Edificações Irregulares no Município de São Paulo,
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo –
CREA, São Paulo, SP, 2003; Tema: Parcerias e Práticas de Cooperação em Experiência
Habitacionais e de Redução da Pobreza Urbana, Workshop Implementação da Agenda
Habitat no Brasil, IBAM, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Tema: Direito à Moradia como um
Direito Social, Seminário "Direito à Cidade e Regularização Fundiária", São Paulo, SP, 2003;
I Seminário de Redução de Danos no uso de Drogas, Prefeitura Municipal de Rio Claro, Rio
Claro, SP, 2002; Tema: As Ações da Prefeitura na Saúde, Trabalho e o Impacto sobre a Vida
das Mulheres", I Conferência Municipal de Mulheres, São Paulo, SP, 2002; Tema: Direito à
Moradia: Conquistas e Perspectivas em face do Estatuto da Cidade, Comissão de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, SP, 2002; Tema: Redução de
Danos: Legalidade e Cidadania, Redução de Danos – Uma Estratégia de Saúde Pública,
Prefeitura de Jundiaí, SP – Programa Municipal de DST/AIDS, 2002; Tema: Redução de
Danos, I Seminário de Redução de Danos no Uso de Drogas, Ministério da Saúde e
Prefeitura de Franca, Franca, SP, 2002; Tema: Política Habitacional na cidade de São Paulo,
Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, SP, 2002; Tema: AIDS e Drogas: Política e
Redução de Danos, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subsecção de São João da
Boa Vista-SP, São João da Boa Vista, SP, 2002; Tema: Questões Legais e Legislação Atual em
Redução de Danos, Seminário sobre Políticas Relacionadas às Drogas Lícitas e Ilícitas no
Município de Diadema, Secretaria de Saúde, Espaço Fernando Ramos Silva e Centro de
Treinamento e Referência em DST e AIDS, Diadema, SP, 2001; Tema: Mudanças nas Leis
Nacionais para Redução de Danos, Seminário Nacional para Redução de Danos, Instituto de
Estudos e Pesquisas em AIDS de Santos – IEPAS, Santos, SP, 2001; Tema: I Encontro de
Redução de Danos e Prevenção ao uso de Drogas de Uberaba, Programa Municipal de
DST/AIDS, Secretaria de Saúde de Uberaba, Uberaba, MG, 2001; Tema: Política Pública de
Saúde Vinculada à Cidadania, II Semana Jurídica, Ponto Grossa, PR, 2001; Tema: Painel
Temático sobre Habitação, Seminário de Desenvolvimento Social: Garantia de Direitos com
Inclusão, Governo do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2001; Tema: Habitação,
Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente como Fatores de Conquista Social, O
Planejamento da Infra-Estrutura no Estado de São Paulo e Novas Oportunidades de
Negócios, São Paulo, SP, 2001; Tema: O Município como Gestor da Política Urbana, 1º
Seminário Estatuto da Cidade, União de Vereadores do Estado de São Paulo e CEPAM, São
Paulo, SP, 2001; Tema: Habitação na Cidade de São Paulo, Rotary Club de São Paulo, São
Paulo, SP, 2001; Tema: A Realidade das Cidades Brasileiras, 2ª Conferência Municipal de
Porto Alegre, Prefeitura do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, RS, 2001; Tema:
Projetos de Políticas Públicas na Habitação, 1ª Conferência Municipal de Habitação de São
José do Rio Preto, Secretaria de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto, SP, 2001;
Tema: "Violência Social e Violência na Escola, II Congresso Anual do Sindicato dos
Profissionais em Educação no Ensino Municipal, 2000; Tema: Programa de Prevenção e
Tratamento para Usuários de Droga em Prisões, Ministério da Saúde, Fortaleza, CE, 2000;
Tema: Política de PRevenção e Tratamento de Usuários de Droga, Seminário Itinerante
Latino Americano, Recife, PE, 2000; Tema: Redução de Danos associados ao Uso de
Drogas, Seminário Sul Americano de Redução de Danos, Porto Alegre, RS, 2000; Tema:
Implementando Programas de Redução de Danos, Programa Municipal de HIV/AIDS do
857
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Município de São Vicente, São Vicente, SP, 2000; Tema: Política de Redução de Danos em
Drogas, Programa Municipal de HIV/AIDS da Prefeitura do Município de Campinas, SP,
2000; Tema: A Prevenção ao uso Individual da Droga, Curso de Serviço Social da UFJF,
MG, 2000; Tema: Trabalho Infantil, Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP –
Seção de São Miguel Paulista, São Paulo, SP, 1999; Tema: O Programa de Redução de Danos
na Prevenção do Uso de Drogas, Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, São
Bernardo do Campo, SP, 1999; Tema: Implementando Programas de Redução de Danos,
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, 1999; Tema: AIDS e Drogas:
Redução de Danos, I Semana de Luta contra AIDS do Município de Caçapava, Prefeitura
Municipal de Caçapava, Caçapava, SP, 1999; Tema: A Sexualidade Quase sem Risco, Semana
Interna de Acidentes do Trabalho, PUC de São Paulo – PUC/SP e CIPA – Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes, 1999; Tema: Trabalho e Desemprego, Fundação de Ensino
Otávio Bastos da Faculdade de Filosofia e Letras de São João da Boa Vista, São João da Boa
Vista, SP, 1999; Tema: Legislação e Drogas, Associação Pró-Saúde Mental, São Paulo, SP,
1999; 3º Encontro Regional sobre Redução de Danos em Usuários de Drogas injetáveis,
Secretaria de Saúde do Município de Piracicaba, Piracicaba, SP, 1998; Tema: Convênios
Médicos para Cobertura de DST/AIDS nas Empresas, I Seminário Paulista DST/AIDS no
Local de Trabalho, Secretaria do Estado de Saúde, 1997. Coordenador: Eixo Temático:
Habitação, Urbanização, Inclusão Territorial e Segurança na Posse, 2º Conferência
Internacional da Rede 10 – Luta contra a Pobreza Urbana – Pobreza como violação dos
Direitos Humanos, São Paulo, SP, 2004; Seminário Os aspectos controvertidos dos recursos
expepcionais, Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil, São Paulo, SP, 2003;
Painel: Financiamento da Regularização Fundiária – origem dos recursos e financiamento,
Seminário de Regularização Fundiária, Aspectos Registrais, Urbanísticos e Ambientais,
Intituto de Registro Imobiliário do Brasil e Ministério Público do Estado de São Paulo, São
Paulo, SP, 2003. Debatedor: Regularização Fundiária, Câmara Municipal de Ribeirão Preto,
Ribeirão Preto, SP, 2005; Mesa Redonda sobre Discussões e Compromisso na Luta por
Políticas Públicas Eficazes para Crianças e Adolescentes, Centro de Referência às Vítimas de
Violência – CNRVV, São Paulo, SP, 2005; Ciclo Terra, Conflito e Produção de Subjetividade
sobre o Filme Cidade de Deus, Conselho Regional de Psicologia, São Paulo, SP, 2003; Tema:
Exclusão Social e Políticas Compensatórias para um Governo Local, Democrático e Popular,
Fundação Friederich Ebert Stiftung – ILDES, São Paulo, SP, 2002; Tema: Mídia Exterior:
Caminhos para sua Valorização, Feira Sinal Extensivo – II Feira Internacional de Mídia
Exterior e Comunicação Visual, São Paulo, SP, 2002; Tema: Balanço Crítico do
Financiamento das Políticas para Habitação e Saneamento, III Conferência das Cidades:
Moradia Digna para Todos, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos
Deputados – Congresso Nacional, Brasília, DF, 2001; Tema: Redução de Danos: Um novo
Paradigma Preventivo, Comitê Multidisciplinar de Estudos sobre Dependência do Álcool e
outras Drogas da Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 2001. Abertura Oficial:
Seminário Design Universal: Projetos para a Diversidade, SENAC, São Paulo, SP, 2003.
Relator: Mesa Redonda: Aspectos Éticos e Legais da Redução de Danos, I Seminário Baiano
de Redução de Danos, Salvador, BA, 2002. Moderador: Tema: Habitação popular e
urbanização de favelas, URBIS 2002 – Feira e Congresso Internacional de Cidades, São
Paulo, SP, 2002. Comentador: Tema: Políticas de Álcool e Drogas para a Cidade de São
Paulo, São Paulo, SP, 2001.
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CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CÂMARA LEGISLATIVA DO
DF: CM-São Paulo, SP: Comissão de Saúde, Trabalho e Promoção Social: Membro, 2005;
Comissão de Direitos Humanos: Membro, 2005-2006; Comissão de Política Urbana,
Metropolitana e Meio Ambiente: Membro, 2006. ALSP: Comissão de Obras e Serviços
Públicos: Presidente, 1995-1997, 1997-1999, e 1999-2001; Comissão de Orçamento e
Finanças: Membro, 1995-1997; Comissão de Direitos Humanos: Membro, 1999-2001.
Associativa: Professor, Centro Cultural e Educacional Casa Branca, São Paulo, SP, 19801985; Associativa: Coodenador Geral, Associação Nacional do Solo Urbano – ANSUR, São
Paulo, SP, 1987-1991.
CONSELHOS: Presidente, Conselho do Fundo Municipal de Habitação – FMH, São Paulo, SP,
2003; Presidente, Conselho Municipal de Habitação, São Paulo, 2003-2004; Presidente,
Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo,
COHAB, SP, 2001-2004; Vice-Presidente, Conselho Municipal de Política Urbana, São
Paulo, SP, 2003-2004; Representante da Região Sudeste, Conselho Consultivo do Fórum
Nacional dos Secretários de Habitação, São Paulo, SP, 2001-2002; Conselho Vitalício,
Esporte Clube Corinthinas, São Paulo, SP, 2003; Representante do Continente Americano,
Comitê da Políticas Públicas do Cities Alliance, Washington, EUA, 2005-2008; Conselheiro,
Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de São Paulo, São Paulo, SP, 2004-2009.
CONDECORAÇÕES: Menção Honrosa referente ao Programa Plantas online da Secretaria de
Habitação do Município de São Paulo, Federação Internacional das Profissões Imobiliárias –
FIABCI/Brasil e Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação de Imóveis
Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI, SP, 2004; Certificado de Honra ao
Mérito, pela colaboração nas atividades da colônia japonesa na cidade de São Paulo,
Associação Cultural e Assistencial de São Paulo, SP, 2004; Prêmio Top 5 – Personalidade do
Ano, Instituto Brasileiro de Serviços e Terceirização na Construação e na Habitação
(IBHSTH) e Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (AMACO),
São Paulo, SP, 2002; Título de Cidadão de São João da Boa Vista, Câmara Municipal de São
João da Boa Vista, SP, 1998; Título de Cidadão do Município de Franco da Rocha, Câmara
Municipal de Franco da Rocha, SP, 1999; Diploma de Honra ao Mérito, Secretaria de
Segurança Pública, Polícia Civil do Estado de São Paulo – 22º Distrito Policial de São Miguel
Paulista, São Paulo, SP, 1998; Prêmio Paulo Bomfim de Políticas Públicas em HIV/AIDS,
Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS, São Paulo, SP, 2000; Prêmio Sheila Contorpossi de
Oliveira em Políticas Públicas em HIV/AIDS, 1998; Certificado de Mérito pelos serviços
pretados, GIV – Crupo de Incentivo à Vida, São Paulo, SP, 1996; Homenagem pelo destaque
nas ações de redução de danos, Ministério da Saúde, 2001; Homenagem pelos serviços
prestados no setor de saúde, Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Prefeitura Municipal de São Paulo, Conferência da
Organização das Nações Unidas – ONU, Istambul, Turquia e Nova York, EUA, 2001;
Encontro Ibero Americano de Habitação na Região Central, Seretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação de Governo do Distrito Federal do México, Cidade do México, México,
2005; Encontro da Cities Alliance Policy Advisory Board, Abuja, Nigéria, 2005; Encontro da
Cities Alliance Policy Advisory Board, Marrakesh, Marrocos, 2005; Convite do Ministério das
Relações Exteriores da França, como Vereador, Paris, França, 2006.
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PAULO TÓFFANO
José Paulo Toffano
PV — SP
Profissão: Educador Ambiental, Empresário e Professor
Nascimento: 5 de julho de 1970, Jaú, SP
Filiação: Ernani Brandão Toffano e Maria Cândida Oréfice
Toffano
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1991-1998; PV, 1998-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PV, Jaú, SP, 2000-2003; Coordenador Regional,
PV, Jaú, SP, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador Expedição, Toffano
Produtos Alimentícios Ltda, Jaú, SP, 1993-1995; Professor, Preve Sociedade Civil de Ensino
Ltda, Bauru, SP, 1992-2006; Educador Ambiental, Núcleo de Interação Educativa, Jaú, SP,
2005-2006; Empresário, Toffano & Mendes Ltda, Jaú, SP, 1994-; Secretário de Meio
Ambiente, Prefeitura Municipal de Jaú, Jaú, SP, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, E.E.P.G. Dr. Lopes Rodrigues, Jaú, SP,
1976-1980; Ginásio e Colegial, Fundação Educacional de Jaú, Jaú, SP, 1981-1986; 3º Colegial,
Colégio Objetivo de Brasília, Brasília, DF, 1987; Senior (incompleto), Highland School High,
Highland, Illinois, EUA, 1988; Comunicação Social (incompleto), UEL, Londrina, PR, 19891991; Administração de Empresas (incompleto), Faculdades Integradas de Jaú, Jaú, SP, 1992;
Letras (incompleto), Faculdades Integradas de Jaú, Jaú, SP, 1996; Jornalismo (incompleto)
Univ. do Sagrado Coração, Bauru, SP, 2002; Educador Ambiental, Convênio MMA – UNB,
Jaú, SP, 2003-2004.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Congresso sobre a
Biodiversidade, ESALQ, Piracicaba, SP, 2003; Participante, Congresso de Relações Públicas,
Univ. de Santa Maria, Sta. Maria, RS, 1990; Convidado, 2nd European Greens, Verdes da
Europa, Genebra, Suíça, 2006.
CONSELHOS: Membro, COMDEMA, Jaú, SP, 2003-2004.
OBRAS PUBLICADAS:
Marques, André (coord.). Arborização urbana de Bocaina, SP. São Paulo: [s.n.], 2005. 46p.
OUTRAS INFORMAÇÕES: A base do Dep. Tóffano é a cidade natal de João Ribeiro de
Barros, herói nacional que em 1929 realizou o primeiro vôo intercontinental a bordo de um
hidroavião.
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PEDRO CHAVES
Pedro Pinheiro Chaves
PMDB — GO
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 28 de agosto de 1958, São Domingos, GO
Filiação: Pedro Celestino Chaves e Maria Pinheiro Chaves
Cônjuge: Shyrleide Ferreira de Almeida Chaves
Filhos: Mayara e Pedro Augusto
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, GO, PMDB; Deputado Federal,
1999-2003, GO, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PMDB; Deputado Federal,
2007-2011, GO, PMDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro-Chefe Regional,
Guaraí, 1981-1985, e Alvorada do Norte, 1985-1991, Diretor de Manutenção e Apoio, 19911994, Goiânia, e Presidente, 1991-1994, Goiânia, CRISA, GO; Secretário de Transportes e
Obras Públicas de Goiânia, GO, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFG, Goiânia, GO, 1976-1980.
Pavimentação Rodoviária, UCG, Goiânia, GO, 1990.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALGO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Suplente;
Comissão de Finanças e Orçamento: Suplente; Comissão do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos: Titular; Comissão de Segurança Pública e Defesa do Consumidor: Titular.
Fiscalização: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Comissão Representativa do Congresso
Nacional: Titular, 12/2005-2/2006 e Suplente.
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2004-3/2005,
3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro-VicePresidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Segundo-VicePresidente, 3/2004-3/2005, Titular, 3/2005, 3/2006- e Suplente, 5/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 76-A/99,
Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação:
Presidente e Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 333/04,
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Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº
412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Terceiro Vice-Presidente, e
Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: TITULAR; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto:
Presidente, e Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº
2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto:
Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência
Complementar: Titular; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; Projeto em Trâmite Sistema
Financeiro Nacional: Titular; Reforma Tributária: Suplente; PL 5186/05, Altera a Lei Pelé:
Titular, 6/2005-.
CPI: CBF/Nike: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, ALGO, 1991;
Mérito Santos Dumont, Comando da Aeronáutica, 2001. Títulos: Cidadão Honorífico
Cavalcantense, 1993, Florense, Bernardense e Possense, 1994, Iaciarense, 1995,
Buritinopolense, Divinopolino, Simonlandense e Ipamerino, 1996, e Trindadense e
Planaltinense, 1998, Câmaras Municipais, Cavalcante, Flores, Padre Bernardes, Posse, Iaciara,
Buritinópolis, Divinópolis, Simolândia, Ipameri, Trindade e Planaltina, GO. Comendas:
Gomes de Souza Ramos de Anápolis, GO, 1995. Outras Condecorações: Colaborador
Benemérito da Polícia Militar de Goiás, 1995.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em viagem oficial a Berlim,
Alemanha, 2001; como Membro do Grupo Parlamentar Brasil/Polônia, Varsóvia, Polônia,
2001.
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PEDRO EUGÊNIO
Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral
PT — PE
Profissão: Economista e Professor Universitário
Nascimento: 29 de março de 1949, Recife, PE
Filiação: Nadir Toledo Cabral e Gerardina de Castro Toledo
Cabral
Cônjuge: Maria do Carmo Barreto Campello Cabral
Filhos: Marina Campello Cabral e Renata Campello Cabral
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1998, PE, PSB; Deputado Federal, 19992003, PE, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1990-1999; PPS, 1999-2001; PT, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral do PSB, PE, 1992-1994; Primeiro-Secretário,
Comissão Executiva Nacional do PSB, 1994-1995; Secretário para Assuntos Parlamentares
do PSB, PE, 1997-1998; Membro, Diretório Nacional do PSB, 1995-1998; Vice-Líder da
Bancada do PSB, 1999; Membro, Diretório Estadual do PPS, 2001; Vice-Líder da Bancada
do PPS, 2001; Vice-Líder da Bancada do PT, 2002; Membro do Diretório Estadual do PT,
2005-, PE.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Departamento de
Economia da UFPE, PE, 1979-; Secretário da Agricultura, PE, 1987-1989; Secretário de
Planejamento, PE, 1989-1990; Secretário da Fazenda, PE, 1995-1996; Diretor de Gestão do
Desenvolvimento, Banco do Nordeste do Brasil S/A, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UCPE, Recife, PE, 1972-1975;
Mestrado em Economia, UFPE, Recife, 1978-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Reunião Nacional sobre Mão-de-Obra
Volante na Agricultura, Departamento de Ciências Agronômicas de Botucatu, SP, 1977;
Expositor e Coordenador, Seminário sobre Ciência, Técnica e Produção, UFPE, PE, 1978; I
Reunião do Projeto de Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura, Escola Interamericana
de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas,1979; II Reunião do Projeto de
Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura, UFPE, Recife, PE, 1979; Expositor, III
Reunião de Trabalho do Projeto PROTAAL, IICA-OEA, Bogotá, Colômbia, 1979;
Expositor, XXXI Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
Fortaleza, CE, 1979; Conferencista e Membro, Comissão Executiva, IV Congresso Brasileiro
de Economistas, Recife, PE, 1981; Palestrante, I Seminário sobre " Política Agrícola e
Desenvolvimento Rural", CEPA, Maceió, AL, 1982; Conferencista, Curso Interamericano de
Projetos Agroindustriais para Desenvolvimento Regional, Centro Interamericano para EL
863
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Desarrollo Regional (CINDER) e UFPB, João Pessoa, PB, 1982; Conferencista, I Encontro
sobre Política Agrária em Pernambuco, CEPA-OEA-SUDENE-UFPE, Recife, 1982;
Palestrante, I Simpósio Brasileiro do Trópico Semi-Árido, EMBRAPA, Olinda, PE, 1982;
Seminário Metrópole 2010, Plano Diretor da Região Metropolitana do Recife, FIDEM,
Recife, PE, 1997; Seminário " Cuba – Suas Soluções para o Social ", ARCONSULT, Recife,
PE, 1997; Palestrante, Encontro de Mercados Frutihortículas do MERCOSUL, ABRACEN,
Recife, PE, 1997; Coordenador, Seminário Economia de Pernambuco – Um Projeto para o
Futuro, UNICAP e Diário de Pernambuco, Recife, 1997; II Semana de Estudos Jurídicos,
Universidede Católica de Pernambuco (UNICAP) e Diário de Pernambuco, Recife, PE,
1999; I Congresso Latino de Engenharia de Pesca, Associação dos Engenheiros de Pesca de
Pernambuco e Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil, PE, 1999;
Seminário sobre Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública
Municipal, Prefeitura da cidade do Recife, PE, 2000; I Encontro Estadual de Prefeitos e VicePrefeitos do PPS, 2000; Palestrante, sobre Reforma Tributária e o Desenvolvimento Social
do Brasil, Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Recife, PE, 2001;
Expositor, sobre O combate à fome e a miséria no Brasil do século XXI: as possibilidades e a
revolução das prioridades, Seminário Josué de Castro e o Brasil, Fundação Perseu Abramo e
o Centro Josué de Castro, Recife, PE, 2001; Debatedor, sobre A Extenção do SIMPLES para
as Empresas Prestadoras de Serviços, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, 2001; Expositor, Seminário As Empresas de Serviços e o SIMPLES,
Sindicato dos Contabilistas de Pernambuco, Recife, PE, 2001; Expositor, sobre A Exclusão
Social e o Papel do Economista, Conselho Regional de Economistas de Pernambuco, Recife,
PE, 2001; Expositor, DCCCXX Reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade,
CFC, Brasília, DF, 2001, Expositor, seminário sobre As Empresas de Serviços e o SIMPLES,
SESI, Moreno, PE, 2001; Expositor, Seminário sobre Cenários do Desenvolvimento de
Pernambuco, Prefeitura de Recife, Recife, PE, 2001; Expositor, II Seminário Nacional As
Empresas de Serviços e o SIMPLES, São Paulo, SP, 2001; Expositor, Associação Comercial
de Gravatá, PE, 2001; Expositor, Encontro Nacional do PPS, Londrina, PR, 2001;
Expositor, Seminário sobre O SIMPLES para as Empresas de Serviços, SESCON, Vitória,
ES, 2001; Associação, Sindicato e Conselho dos Representantes Comerciais de Pernambuco,
Recife, PE, 2002, e Associação de Contabilistas de Caruaru, PE, 2002; Debatedor, Seminário
sobre Educação, Juventude e Trabalho, Câmara Municipal de Pesqueira, Pesqueira, PE, 2002;
Expositor, Seminário sobre Macro e Microeconomia – A Sinergia que Levará ao Crescimento
Sustentado, Associação de Bancos do Estado do Rio de Janeiro (SBERJ), Rio de Janeiro,
2004; Expositor, I SEMECO Semana de Economia da UFRPE sobre Economia do século
XXI: Desafios e Oportunidades, UFRPE, Recife, 2004; VI Seminário – Taller International
Banca de Desarrollo de España y Europa: Práticas Relevantes para América Latina,
Asociación Latinoamericana de Instituciones Financieras para el Dasarrollo (ALIADE), el
Banco Interamericano de Desarrollo (BID), el Fondo Mltilateral de Inversiones (FOMIN) y
el Instituto de Crédito Oficial (ICO) de España, Madrid, Espanha, 2004; Conferencista,
Fórum de Debates Promotor de Justiça Roberto Lyra – Tema: "Bancos de Desenvolvimento:
Cabe uma Política de Risco Diferenciada?", Ministério Público, Recife, PE, 2004; Palestrante,
VI Encontro de Iniciação Científica, patrocinado pela UVA – Univ. Estadual Vale do
Acaraú, Tema: Fomento à Pesquisa no Nordeste e no Estado do Ceará", Sobral, CE, 2004;
Palestrante, III EXPO BRASIL Desenvolvimento Local, Olinda, PE, 2004; Conferencista,
Reunião Interclubes – III Fórum de Saúde, Tema: O Pólo de Saúde no Desenvolvimento de
Pernambuco, promovido pelo Rotary Internacional, Recife, PE, 2004; Conferencista,
864
P
Seminário Panorama Econômico – A Era do Real: Sustentabilidade do Crescimento e a
Questão Distributiva, Tema: O Lugar do Sistema Financeiro em um Projeto de
Desenvolvimento Nacional", iniciativa da Coordenação Geral de Estudos Econômicos e
Populacionais do Instituto de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, Recife, PE,
2005; Palestrante, II Reunião Comemorativa aos 40 anos do Grupo de Executivos do Recife
(GERE) BNB – Financiando o Desenvolvimento de Pernambuco", Recife, 2005; Palestrante,
I Seminário do Agreste Central do Cultivo da Mamona e Biodiesel e a Inclusão Social,
Prefeitura Municipal de Pesqueira, Pesqueira, 2005; Palestrante, na Reunião do Comitê de
Small Business, nova atividade da Amcham Recife, com o Tema: Linhas de Crédito do Banco
do Nordeste Para Pequenas e Médias Empresas no Nordeste, na Câmara Americana de
Comércio Recife, Recife, PE, 2005; Painelista, IX Encontro Nacional da Associação
Brasileira de Estudos do Trabalho – Tema: Políticas Públicas de Emprego, Políticas Sociais e
Distribuição no Brasil: Novos Rumos? – Painel: Microcrédito e Geração de Emprego, Recife,
PE, 2005; Palestrante, Projeto Fórum para o Desenvolvimento de Pernambuco, com o
Tema: Alternativas de Financiamento para Micros, Pequenas e Médias Empresas, na
Associação Comercial de Pernambuco, Recife, PE, 2006; I Mostra Internacional de Turismo
do Recife (MIT), Seminário Perspectivas do Turismo para o Nordeste Brasileiro, Olinda, PE,
2006; Palestrante, Fórum Social Brasileiro Caminhos para um outro mundo possível a
experiência brasileira, Tema: Desenvolvimento Regional Integrado, Recife, PE, 2006;
Debatedor, Seminário Pernambuco a Nova Fronteira do Desenvolvimento, sobre
Organização do Pólo Têxtil e o Desenvolvimento do Projeto Algodão, Recife, PE, 2006;
Debatedor, Fórum Recife – Os Novos Investimentos e seus Impactos na Economia e nos
Serviços da RMR, Recife, PE, 2006; Palestrante, programação dos 34 anos da Faculdade de
Olinda (FOCCA) sobre A Importância do Modelo de Gestão no Resultado das Operações de
Crédito", Olinda, PE, 2006; Debatedor, Seminário As Perspectivas de Desenvolvimento
Econômico e Social de Pernambuco, realizado pela CDL Associação Comercial e
Empresarial de Pesqueira e pelo Jornal de Pernambuco em Pesqueira, 2006.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALPE: Comissão de Meio Ambiente: Titular, 1997-1998;
Comissão de Orçamento e Finanças: Vice-Presidente, 1997-1998; Comissão Especial de
Desenvolvimento Econômico: Presidente, 1996-1998.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2001;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 2001-2002; Finanças e Tributação: Titular,
2000-2002 e Suplente, 1999; Seguridade Social e Família: Suplente, 2000; Trabalho, de
Administração e Serviço Público: Titular, 1999.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas
com Atividades Econômicas: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 53/99,
Sistema Financeiro: Titular, 2001; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente;
PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular, 1999; PEC nº
136/99, Inativos: Titular, 1999; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular, 2001; PEC nº
407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal:
Segundo-Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: TITULAR; PEC nº
627/98, Municípios: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 1.483/99,
865
P
Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.763/00,
Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Segundo VicePresidente, e Titular, 2001; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de
Previdência Complementar: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional:
Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife, PE: Titular.
CPI: FINOR: Titular; PROER: Suplente.
Presidente, do Instituto dos Economistas de Pernambuco, PE, 1981-1983; Diretor de
Administração e Finanças, do Instituto dos Economistas de Pernambuco, PE, 1979-1981.
CONSELHOS: Vice-Presidente, do Conselho Federal de Economia, 1986; Conselheiro, do
Conselho Regional de Economia da Terceira Região, 1983-1985; Conselheiro, do Conselho
Federal de Ecomomia, 1984-1986; Representante da Assembléia Legislativa de Pernambuco,
no Conselho de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana do Recife
(CONDERM), PE, 1996-1998; no Conselho Metropolitano de Transportes (CMTU), PE,
1997-1998; no Conselho Estadual de Meio Ambiente (COSEMA), PE, 1997-1998; na
Comissão de Controle de Pesca, PE, 1997-1998; no Conselho de Administração da
EMPETUR, PE, 1995-1997; Presidente, no Conselho de Administração do Banco de
Desenvolvimento de Pernambuco (BANDEPE), PE, 1995.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito dos Economistas, Alta Distinção, Conselho Federal de
Economistas Profissionais, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Medalha do Centenário do Corpo de
Bombeiros, PM, PE, 1987; Medalha "Joaquim Nabuco", ALPE, Recife, 1995; Medalha
Pernambucana do Mérito Policial Militar, PM, PE, 1995; Troféu "Leão do Norte", Prêmio
Continental de Economia, Recife, PE, 1996; Cidadão Honorário, Concedido pela Câmara
Municipal de Itapissuma, 1998; Medalha do Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, da
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, 1999; Pergaminho de Honra, Homenagem
e Símbolo de Reconhecimento a sua destacada participação na derrubada do Artigo 3 º da
Medida Provisória 22/2002, Concedido pelo SESCON, SP, 2002; Troféu Bravo Guerreiro,
Concedido pelo Conselho Unificado do Índios Funi-ô, Águas-Belas, PE, 2004.
OBRAS PUBLICADAS:
CABRAL, Pedro Eugênio de Castro Toledo; CARNEIRO, Ricardo. As transformações recentes
na agricultura no Nordeste. Recife: PIMES-UFPE, 1978;
___________ .O processo de geração e adoção de tecnologia na agropecuária pernambucana. Recife:
PIMES-UFPE, 1978;
___________ ; REDWOOD III, John. Análise preliminar dos programas especiais de desenvolvimento
rural que atuam em Pernambuco. 11. ed. Recife: UFPE, Centro de Artes e Comunicação, 1981;
___________ .Crédito Rural em Pernambuco: uma análise preliminar. Recife: UFPE, Centro de
Artes e Comunicação, 1982;
___________ .O trabalhador da cana-de-açúcar em Pernambuco: da senzala ao caminhão. Recife:
PIMES-UFPE, 1983. Dissertação (Mestrado).
MISSÕES OFICIAIS: Representante da delegação da Assembléia Legislativa de Pernambuco, em
visita ao Parlamento da Argentina e em contatos com autoridades da área do MERCOSUL,
866
P
Buenos Aires, Argentina, 1996; Representante da delegação do Governo de Pernambuco
para realizar contatos com autoridades do Ministério da Colaboração Econômica de Cuba,
durante a realização do Festival de Cultura Caribenha, Havana, Cuba, 1997; Representou a
Câmara dos Deputados como Membro da Comissão Especial destinada a realizar estudos e
oferecer alternativas para a fixação do Salário Mínimo, Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro – FIRJAN, Assembléia Legislativa e Palácio Guanabara, 2000; Representou
a Câmara dos Deputados, para participar, por indicação da Liderança do Partido Popular
Socialista-PPS, de compromissos político-partidários, Pernambuco, 2000; Representou a
Câmara dos Deputados, para participar de compromissos políticos-partidários de interesse do
Partido Popular Socialista (PPS), Pernambuco, 2000; Representante da Câmara dos
Deputados para participar, por indicação da Liderança do PPS, de compromissos políticopartidários, Pernambuco, 2000; Representante da Câmara dos Deputado, como Membro da
delegação brasileira em viagem à República Popular da China, 2001; Representou a Câmara
dos Deputados, na Reunião Internacional Áreas Portuárias e Engenharia Cultural, Recife, PE,
2001; Representou a Câmara dos Deputados, para participar, por indicação da Liderança do
Partido Popular Socialista-PPS, de compromissos político-partidários, Pernambuco, 2001;
Proferiu palestra no Encontro sobre o Estatuto da Cidade e a Política Habitacional, Recife,
PE, 2001; Participou, na condição de palestrante sobre o tema: O Combate à Fome e à
Miséria no Brasil do Século XXI: as Possibilidades – A Revolução das Prioridades!, do
Seminário Josué de Castro e o Brasil – Semana Comemorativa aos 55 anos do Livro Geografia
da Fome, Recife, PE, 2001; Participou, por indicação da Liderança do PT, de compromisso
político-partidário no Estado de Pernambuco, 2001; Participante de reunião políticopartidária nas dependências da Liderança do PT, 2002; Participante de visita a assentamentos
de reforma agrária e comunidades rurais nos Municípios de Águas Belas e Itaíba, PE, 2002;
Participante de reunião na Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, para tratar de
projetos de interesse do órgão e do Ministério de Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ,
2002; Representante da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na
visita à Região Amazônica (Zona Franca de Manaus), 2002; Representante da Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em viagem a Manaus, com o objetivo de
conhecer in loco a Zona Franca de Manaus e debater com dirigentes da SUFRAMA questões
relativas ao seu funcionamento, 2002; Participante de compromissos político-partidários no
Estado de Pernambuco, 6/2002.
867
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PEDRO FERNANDES
Pedro Fernandes Ribeiro
PTB — MA
Profissão: Bancário e Engenheiro Civil
Nascimento: 2 de março de 1949, São Luís, MA
Filiação: Manoel Nunes Ribeiro e Raimunda Fernandes Ribeiro
Cônjuge: Maria Aparecida Andrade Fernandes Ribeiro
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, São Luís, MA, PSDB; Deputado Federal,
1999-2003, MA, PSD; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PFL; Deputado Federal, 20072011, MA, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-1995; PSD, 1995-1999; PFL, 1999-2003; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, São Luís, MA, 19901991; Vice-Líder do PFL,1999-2000 e 2002-2003; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro, Banco de
Desenvolvimento do Maranhão, São Luís, 1975-1982; Engenheiro, BEM, São Luís, 1982-;
Presidente, Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos, São Luís, MA, 1989-1992; Secretário
Municipal de Obras e Transportes, São Luís, MA, 1993; Secretário Municipal de InfraEstrutura, São Luís, MA, 1993-1995.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Esc. de Engenharia do
Maranhão, São Luís, 1970-1974.
Fiscalização: Titular e Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 4/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Educação, Cultura
e Desporto: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-; Viação
e Transportes: Primeiro Vice-Presidente, Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006,
4/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma
Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o
Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia:
Suplente, -5/2005; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 281/00,
Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da
868
P
Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Segundo-VicePresidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento:
Titular e Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente;
Reforma Tributária: Suplente; PL nº 5476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-;
PEC nº 007/03, Agentes Comunitários de Saúde: Titular, 6/2005-; PL nº 1144/03,
Saneamento Básico: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular.
CONSELHOS: Conselheiro, Banco de Desenvolvimento do Estado do Maranhão, São Luís,
1976-1980; Conselheiro, Companhia de Limpeza Pública, São Luís, MA, 1993-1995.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na visita oficial à China, a
convite do Governo chinês, 1999; e como Membro da Comissão Especial de Política
Nacional de Saneamento, para verificar in loco os benefícios do sistema de saneamento
básico de Buenos Aires, Argentina, e Santiago, Chile, 2001.
869
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PEDRO HENRY
Pedro Henry Neto
PP — MT
Profissão: Médico
Nascimento: 19 de abril de 1957, Santo André, SP
Filiação: Mário Duílio Evaristo Henry e Hortência Henry
Filhos: Fábio, Mário e Patty
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1992-1996, Cáceres, MT, PPS; Deputado Federal,
1996-1999, MT, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, MT, PSDB; Deputado Federal, 20032007, MT, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, MT, PP.
para a Legislatura 1995-1999 em 8 de março de 1996, sendo efetivado em 7 de janeiro de
1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPS, 1991-1993; PDT, 1993-1995; PSDB, 1995-2001; PPB, 20012003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Regional do PSDB, MT, 1996; Vice-Líder
do PSDB, 1997-1999; Líder do PP, 2003-2005; Membro da Executiva Nacional do PP, 2003-;
Vice-Líder do PP, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Membro do Corpo Clínico,
Hospital São Luís e Casa de Saúde Santa Lúcia, Cáceres, MT, 1982-; Médico Legista, SSP,
Cuiabá, MT, 1984-1996; Médico, Posto de Saúde da Prefeitura Municipal de Cáceres, 19841985, MT; Médico Legista, Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso, Delegacia
Regional de Polícia de Cáceres, MT, 1985-; Presidente, SANEMAT, Cuiabá, MT, 1995-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fundação UFMS, Campo Grande, 1981;
Mecanismos Genéticos da Educação, Fac. Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras,
Campo Grande, MS, 1976; Equilíbrio Ácido-Básico, Imunologia, e Atualização em Bloqueios
Atrioventriculares e Marcapassos, Associação Médica de Campo Grande, MS, 1978; PPD e
BCG Intradérmico, Imunofluorescência, Recursos Audiovisuais, e Toxicologia Clínica, Univ.
Estadual de Mato Grosso, Campo Grande, 1978; Curso Básico de Oncologia, Sociedade
Brasileira de Oncologia, Campo Grande, MS, 1978; Condutas no Pós-Operatório e Curso de
Atualização em Cirurgias, Associação Médica de Mato Grosso, Campo Grande, 1979;
Iniciação Obstétrica, 1979, Medicina Tropical, 1980, e Atualização em Ginecologia e
Obstetrícia, 1980, UFMS, Campo Grande; Fundamentos Científicos da Anestesiologia, UnB,
Brasília, DF, 1983; Curso de Formação para Médico Legista, SSP, Cuiabá, MT.
870
P
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, X Jornada Médica de
Campo Grande, MS, 1977; II Jornada Pediátrica do Leste Mato-Grossense, Sociedade de
Pediatria de Rondonópolis, MT, 1978; Jornada de Patologia de Mama, Univ. Estadual de
Mato Grosso, Campo Grande, MS, 1979; Seminário de Medicina Sociopsicossomática,
Associação Médica de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 1979; III Congresso de Cirurgia
do Centro-Oeste, I Congresso da Associação Médica de Mato Grosso do Sul, Campo
Grande, 1980; XIV Jornada de Anestesiologia do Brasil Central e I Jornada de Anestesiologia
de Mato Grosso do Sul, Sociedade de Anestesiologia de Mato Grosso do Sul, Campo
Grande, 1983; Insuficiência Renal Aguda, Associação Médica de Cáceres, MT, 1984; XV
Jornada de Anestesiologia do Brasil Central e II Jornada de Anestesiologia de Mato Grosso,
1984; IV Jornada de Anestesiologia do Estado de Mato Grosso, 1989 e VI Jornada MatoGrossense de Anestesiologia, 1991, Sociedade Mato-Grossense de Anestesiologia, Cuiabá,
MT; I Jornada de Ética Médica de Cáceres, CRM, Cáceres, MT, 1992.
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e
Desporto: Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Titular;
PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 33/99,
Juízes Classistas: Presidente e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº
58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e
Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC
nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº
173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação
de Emprego Público: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº
498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto:
Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro:
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular,
3/2005-; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Suplente.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: FRENCOOP: Tesoureiro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente,
Diretório
Acadêmico
Hercules
Maymone,
FUFMS;
Fundador,
COOPERCÁCERES.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Deliberativo do Cáceres Iate Clube; Presidente, Conselho
Deliberativo do Esporte Clube de Humaitá; Participante do Conselho de Administração da
871
P
Companhia de Saneamento de Mato Grosso, do Conselho Deliberativo do Cáceres Iate
Clube, do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Humaitá e do Conselho Fiscal da
Federação Mato-Grossense de Futebol.
CONDECORAÇÕES: Comendas: do Comércio do Estado de Mato Grosso, 1998; do Mérito
Aeronáutico, Grande-Oficial, MAer; Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.
Honras ao Mérito: Odontológico Nacional, por serviços e trabalhos prestados ao campo de
Saúde Bucal, Conselho Federal de Odontologia. Medalhas: de Mérito Tamandaré, Conselho
da Ordem do Mérito Naval, MM. Ordens: do Mérito do Estado de Mato Grosso; do Mérito
do Trabalho, Grande-Oficial; do Mérito do Militar, Comendador, MEx; do Mérito
Legislativo, Câmara Municipal de Cuiabá, MT. Títulos: de Cidadão Cuiabano,
Araputanguense, Indiavaiense e Reservense, MT; Cidadão Honorífico Cacerense, Jaurense e
de Lambari d'Oeste, MT; Cidadão Honorário Mirassolense, Quatromarquense, de Brasnorte,
Pontes e Lacerda e Guarantaense, MT; Honorário Amigo do Movimento Comunitário
Cuiabano.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na delegação da Comissão
Especial do Sistema Financeiro em visita à Inglaterra, Alemanha, França e Itália, 1997; na
LXXXVI Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1998; e na
LXXXVII e LXXXIX Reuniões da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça,
1999 e 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Lions Clube de Cáceres, MT; Presidente do Cáceres
Esporte Clube; Líder da Comissão Pró-ZPE e Pró-Segurança.
872
P
PEDRO NOVAIS
Pedro Novais Lima
PMDB — MA
Nascimento: 7 de julho de 1930, Coelho Neto, MA
Filiação: Antonio Ferreira Lima e Benedita de Novais Lima
Cônjuge: Maria Helena Pereira de Melo
Filhos: Carlos Antonio, Cláudia e Pedro
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1979-1983, MA, ARENA; Deputado Federal,
1983-1984, MA, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MA, PDC;
Deputado Federal, 1995-1999, MA, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, MA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PMDB.
na Legislatura 1983-1987, de 22 de setembro de 1983 a 19 de janeiro de 1984.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1977-1979; PMDB, 1980-1989; PDC, 1989-1993; PPR,
1993-1994; PMDB, 1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PDC, 1993; Vice-Líder do PMDB/PTN, 19952001; Vice-Líder do Bloco PMDB/PRONA, 1996-1999; Vice-Líder do PMDB, 1999-2003 e
2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor Fiscal do Tesouro
Nacional, Rio de Janeiro, RJ, 1956; Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, 19751978 e 1988-1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFES, Vitória, 1951-1956. Direito
Financeiro, Conselho Britânico, Londres, Inglaterra, 1963; Planejamento em Administração
Tributária, Serviço de Rendas Internas, Washington, EUA, 1966-1970.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS:
Administração do ICM, Porto Alegre, RS, 1977.
3º
Congresso
Nacional
de
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Titular;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista
Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Titular; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente, 12/2005-2/2006.
873
P
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente;
Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente, 4/2006- e
Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente;
Legislação Participativa: Titular, 3/2005; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e
de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular;
Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Implementação das
Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente;
PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 24/91, Eleição
Distrital Mista: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo
do Senado Federal: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Suplente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao
Inciso II do Art. 192, a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro:
Titular; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Titular; PEC
nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Presidente
e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº
255/04, Reforma Tributária: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 347/96, Posse do
Presidente da República: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº
412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472/97, Altera
Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 574/02, Percentual Despesas
Legislativo Municipal: Titular; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 4.842/98,
Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PLP nº
18/99, Responsabilidade Fiscal: Relator e Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular.
CPI: Direitos Autorais: Titular; Obras Inacabadas: Titular; Recursos da CPMF: Suplente.
Membro Fundador da Associacion Latinoamericana de Administracion Publica.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Timbira, Governador do Estado do Maranhão, São
Luís, MA, 1979; Grau de Grande Oficial da Ordem dos Timbiras, Governador do Estado do
Maranhão, São Luís, MA, 1990.
MISSÕES OFICIAIS: Participação no Programa de Cooperação Técnica, EUA-Brasil, 1967;
Delegado, II Assembléia Geral, Buenos Aires, Argentina, 1968; Delegado, III Assembléia
Geral, Cidade do México, México, 1969.
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PEDRO WILSON
Pedro Wilson Guimarães
PT — GO
Profissão: Advogado, Professor Universitário e Sociólogo
Nascimento: 24 de fevereiro de 1942, Marzagão, GO
Filiação: Pedro Luiz Guimarães e Maria José de Oliveira
Cônjuge: Maria Tereza Canezin Guimarães
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Goiânia, GO, PT; Deputado Federal, 19951999, GO, PT; Deputado Federal, 1999-2001, GO, PT; Prefeito, 2001-2004, Goiânia, GO;
Deputado Federal, 2007-2011, GO, PT.
tratar de Interesses Particular de 30 de junho a 27 de outubro de 2000;
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para
assumir o mandato de Prefeito de Goiânia, GO, em 1° de janeiro de 2001.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PT, Goiânia, GO, 1981-1982 e 1988-1989;
Secretário-Geral Estadual, PT, GO, 1982-1983; Coordenador, Campanha Eleitoral do PT,
GO, 1982 e 1986; Líder do PT, 1993-1994; Vice-Líder do PT, 1996-1998; Vice-Presidente do
PT, GO, 1993-1995.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, 1969-, e Reitor, 19851988, UCG, Goiânia, GO; Professor, Colégio D. Marcos Noronha e Ateneu; Coordenador,
Departamento de Promoção Humana da CNBB Regional, 1968; Sociólogo, ACAR, Goiás;
Diretor e Professor, Departamento de Sociologia da PUC, SP, 1971-1973; Professor e
Coordenador de Ciência Política da UFG, 1980-2000; Diretor, Pesquisador, Vice-Reitor e
Reitor, UCG, 1969-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Colégios Santana, Virgílio Barros, Ateneu e Lyceu;
Direito, UFG, Goiânia, GO, 1965-1969; Sociologia, UFG, Goiânia, GO, 1965-1968.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Goiânia, GO: Comissão de Educação e Cultura: Presidente, e
Vice-Presidente.
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P
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Modificações na Lei da Assistência Social:
Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
Suplente, 1995 e 1998; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1997; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1996; Direitos Humanos: Presidente,
1997, Primeiro Vice-Presidente, 1996, Titular, e Suplente, 1995 e 1998-2000; Educação,
Cultura e Desporto: Presidente, 2000 e Titular, 1995-2000; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Suplente, 2000.
Segundo Vice-Presidente, e Titular; Cassinos no Brasil: Suplente; PEC nº 20/95,
Parlamentarismo: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário:
Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 182/94, Admissão de
Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Terceiro
Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular, e Suplente; PEC nº
233/95, Educação: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº
526/97, Habeas Corpus: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 3.710/93,
Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham
Asbesto/Amianto: Titular; Procuradoria Parlamentar: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Apuração Assassinato do Advogado Gilson Nogueira de
Carvalho: Titular; Guerrilha do Araguaia: Titular; Violações dos Direitos Humanos contra
Brasileiros, Santa Rita, Paraguai: Titular.
CPI: Atuação da FUNAI: Titular; Bingos: Suplente.
Militante e Dirigente da Juventude Estudantil Católica, Grêmios Auri Verde e Literário Félix
de Bulhões, C.A. XI de Maio da faculdade de Direito da UFG e das Bancadas Universitárias
em Congressos da UNE e UEE, 1960-1970. Membro da sociedade Goiana; Participante da
Sociedade Goiana de Sociologia; Presidente, Comitê Goiano pela Anistia, 1978-1979, e da
Cjp de Goiânia, 1980-1988.
CONSELHOS: Dirigente, CRUB, Brasília, DF, 1987-1988; Participante, Conselhos Estaduais e
Federais ( Ciência e Tecnologia, Pequena Empresa e Conama e CNDPH); Participante,
Conselho consultivo de Associações de Moradores; Aduf/Ufg; Apuc/Asc/Ucg; Andes;
CUT; Cmp e Oap.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Vereador do Ano 1993, Clube dos Repórteres Políticos de Goiás.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados nas solenidades de abertura do
Congreso Nacional da União brasileira dos Estudantes Secundaristas, Goiânia, GO, 1995;
Participante, em Audiência Pública sobre o aniversário do acidente radioativo Césio-137,
1995; Representante da Câmara dos Deputados, no XVI Encontro Regional do Movimento
Nacional de Direitos Humanos, Cáceres, MT, 1996; Participante, do Seminário Nacional
Mídia, Democracia e Direitos Humanos, Rio Grande do Norte, 1997; Representante da
Câmara dos deputados na condição de membro da Comissão de Educação e Cultura, em
solenidades comemorativas do Centenário da Guerra de Canudos, Canudos, BA, 1997;
Representante da Câmara dos Deputados, no Seminário Polícia e Sociedade Construindo
876
P
uma Nova Relação, Recife, PE, 1997; no Seminário Justiça, Cidadania e Questão
Penitenciária, João Pessoa, PB, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, junto ao
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, para proceder
a um levantamento da situação de violência no Estado do Acre, 1997; Integrante da
Delegação, na condição de membro da Comissão de Direitos Humanos, para verificar as
providências tomadas face às execuções sumárias e desaparecimentos que têm ocorrido no
Estado do Mato Grosso do Sul, Dourados, MS,1997; Representante da Câmara dos
Deputados, na condição de membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em uma
reunião de audiência pública na Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, Resende, RJ,
1997; Participante, da I Conferência Regional sobre os 50 anos de Declaração Universal dos
Direitos Humanos, Goiânia, GO, 1997; Representante da Câmara dos Deputados, no VIII
Colóquio da Association Internationale de Pédagogie Expérimentale de Langue Française –
Seção Portuguesa, Lisboa, 1997; Representante da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara dos Deputados, em entrega oficial de cópia de documentos referentes à repressão
durante o Regime Militar à Reitoria da UFG, Goiânia, GO, 1997; no Encontro da
Arquidiocese de Goiânia: Campanha da Fraternidade de 1998 – Educação e Fraternidade,
Goiânia, GO, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública com
sua Santidade, o Papa João Paulo II, Vaticano, 1998; Representante da Câmara dos
Deputados, na Reunião do Movimento Nacional de Direitos Humanos, São Paulo, SP, 1999;
como palestrante, do Encontro Nacional de 1999 da Rede Cerrado de Organizações NãoGovernamentais, Montes Claros, MG, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, no
XLVI Congresso da União Brasileira de Estudantes – UNE, Belo Horizonte, MG, 1999;
Participante, da Sessão Solene em Comemoração dos Vinte Anos da Anistia Política no
Brasil, Goiânia, GO, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, em viagem para
acompanhar a aplicação da lei de trânsito em vigor na cidade de Goiânia, GO, 1999; Como
membro da Comissão de Direitos Humanos, em audiência com a finalidade de discutir o
projeto Hidrovia Tocantins-Araguaia e da barragem da Usina do Lajeado, Palmas, TO, 1999;
Como membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no III CONED – Congresso
Nacional de Educação, Porto Alegre, RS, 1999; Representante da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados, em audiência com o governador do Estado de Goiás
sobre o assassinato do carroceiro José Roberto Corrêa Leite por grupo de extermínio no
Entorno do Distrito Federal, Goiânia, GO, 2000; Representante da Câmara dos Deputados,
em visita de parlamentares à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e ao Comando
de Aviação do Exército, Resende, RJ e Taubaté, SP, 2000; como Presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Desporto, para participar de Palestra sobre a Educação no Brasil, Goiás,
2000; Representante da Câmara dos Deputados, em cerimônia de instalação da XIV
Superintendência Regional do IPHAN, Goiânia, GO, 2000;
OUTRAS INFORMAÇÕES: Assessor da Arquidiocese, Goiânia, GO, 1980-1994. Presidente da
Comissão de Justiça e Paz, Goiânia, GO, 1980-1988. Presidente do Instituto Brasil Central
ONG, Goiânia, GO, 1984-1994. Coordenador do MNDH, Brasília, DF, 1990-1996. Membro
da Coordenação Estadual do Movimento pela Ética na Política e Membro da Ação de
Cidadania contra a Fome e pela Vida, Goiânia, GO, 1992-1994.
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PEPE VARGAS
Gilberto José Spier Vargas
PT — RS
Profissão: Médico
Nascimento: 29 de outubro de 1958, Nova Petrópolis, RS
Filiação: Mauro Diniz de Vargas e Carmen Spier Vargas
Cônjuge: Ana Maria Corso
Filhos: Gabriela Corso Vargas e Isadora Corso Vargas
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Caxias do Sul, RS, PT; Deputado Estadual,
1995-1996, RS, PT; Prefeito, 1997-2000, Caxias do Sul, RS, PT; Prefeito, 2001-2004, Caxias
do Sul, RS, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador do Núcleo de Estudantes Universitários do PT,
Caxias do Sul, RS, 1982-1983; Membro do Diretório Municipal do PT de Caxias do Sul,
1983-2006; Secretário de Organização da Executiva Municipal do PT, Caxias do Sul, 19831985; Secretário-Geral da Executiva Municipal do PT, Caxias do Sul, 1985-1987; Presidente
do Diretório Municipal do PT, Caxias do Sul, 1987-1991; Presidente do Diretório Municipal
do PT, Caxias do Sul, 2005-2008; Membro do Diretório Estadual do PT, RS, 1991-1994;
Membro do Diretório Estadual do PT, RS, 2005-2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Clínico do Hospital
Beneficiente N.Sra. do Caravaggio, Município de Jaquirana, RS, 1985-1988; Médico Clínico
do Ambulatório do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, RS, desde 1988, licenciado
entre 1995 e 2004 para exercer mandatos eletivos de deputado estadual e prefeito de Caxias
do Sul; Médico Clínico do Ambulatório do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da
Fiação e Tecelagem de Caxias do Sul e Região, na sub-sede de Farroupilha, RS, 1988.
Assessor de Saúde do Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico de Triunfo, RS,
1993-1994; Médico Homeopata com atuação em consultório autônomo, 1989-1996 e 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Pré-Escolar, Escola Estadual Padre
Werner, Nova Petrópolis, RS, 1963; Ensino Primário, Escola Estadual Henrique Emílio
Meyer, Caxias do Sul, RS,1965-1969; Ensino Ginasial, Colégio Estadual Imigrante, Caxias do
Sul, RS, 1970-1973; Ensino Científico, Colégio Estadual Santa Catarina, Caxias do Sul, RS,
1974-1976; Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 3º Grupo de Artilharia
Antiaérea, Caxias do Sul, RS, 1977; Curso de Graduação em Medicina, Universiddade de
Caxias do Sul, 1979-1985; Curso de Especialização em Homeopatia, Associação Médica
Homeopática do Estado do Paraná, PR, 1987-1989.
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SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Iº Encontro de Vereadores do Partido
dos Trabalhadores das cidades capitais de Estado, Secretaria de Assuntos Institucionais e
Políticas Públicas do Partido dos Trabalhadores, Salvador, 1998; Encontro Nacional de
Prefeitos e Prefeitas do Partido dos Trabalhadores, mesa "A Nova Agenda das Cidades",
Brasília, 1998; II Forum Internacional de Autoridades Locais Pela Inclusão Social, do Forum
Social Mundial, Mesa " As Cidades e o Desenvolvimento Sustentável ", Porto Alegre, RS,
2002; III Forum Internacional de Autoridades Locais Pela Inclusão Social, do Forum Social
Mundial, Mesa " A Privatização de Serviços Públicos e as Cidades ", Porto Alegre, RSl, 2003;
I Africities, Mesa " Democracia Participativa ", Yaounde, Camarões, 2003; I Forum de
Desenvolvimento Sustentável de L'Indre, promovido pela Região de L'Indre, Mesa "
Participação Popular e Desenvolvimento Sustentável ", Chateauroux, França, 2004;
Seminário "Democratização do Parlamento", Mesa "Conselhos de Representação da
Sociedade", Fundação Perseu Abramo e Instituto Rosa Luxemburgo, São Paulo, SP, 2005.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DF: ALRS: Mesa:Terceiro-Secretário, 1995-1996; Membro da Comissão de
Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Relator
de Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul, que investigou irregularidades na Companhia Estadual de Energia Elétrica, 1996. CMCaxias do Sul, RS: Membro da Comissão Sistematização da Lei Orgânica do município de
Caxias do Sul, 1990; Membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de
Vereadores de Caxias do Sul, 1989-1992; Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, 1991; Membro titular de Comissão Parlamentar
de Inquérito da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, que investigou desvio de materiais
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, 1990; Membro titular de Comissão
Parlamentar de Iquérito da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul, que investigou
irregularidades na Secretaria Municipal de Habitação, 1992.
Presidente do Diretório Acadêmico dos Estudantes do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, da UCS, RS, 1980-1981; Diretor da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do
Sul, 1982-1983 e 1983-1984. Vice-Presidente da Associação dos Municípios da Encosta
Superior do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, 1997-1998; Vice-Presidente
Temático da Frente Nacional de Prefeitos, 2004-2005.
CONSELHOS: Membro da Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de
Caxias do Sul, RS, 1993-1994. Membro do Conselho Estadual do Fundo de Apoio à
Vitivinicultua, RS, 1999-2002; Presidente do Conselho Deliberativo da Aglomeração Urbana
do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2003-2004; Presidente do Conselho de
Administração da Administradora de Consórcios Intermunicipais S.A., 1998-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalha Correia Lima, conferida pelo Exército Brasileiro, 1977; Medalha
de Cidadão Emérito, conferida pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, 2002;
Título de Amigo do Corpo de Bombeiros, conferido pelo 5º Grupamento de Combate a
Incêndio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, 2004.
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OBRAS PUBLICADAS:
VARGAS, Gilberto José Spier. Conselhos de representação da sociedade: alargando
fronteiras democráticas. In: DEMOCRATIZAÇÃO DO PARLAMENTO. São Paulo : Ed.
Fund. Perseu Abramo, 2005.
_________. A cidade que queremos. In: A NOVA AGENDA DAS CIDADES. São Paulo :
Ed. Fund. Perseu Abramo, 1998.
MISSÕES OFICIAIS: Missão Técnica da Anama ( Associação dos Municípios e Meio Ambiente
do Brasil) destinada à visita na Feira IFAT e visitas técnicas a Sistemas de Tratamento de
Resíduos Sólidos Urbanos, 1999, Alemanha e Áustria; Representante do município de Caxias
do Sul, RS, Reuniões de Cúpula da Rede de Cidades do Mercosul (Mercociudades),
Montevideo, Uruguai em 1999, Mar del Plata, Argentina, em 2000 e em Valparaiso, Chile, em
2001; Missão técnica da Anama destinada à visita da Feira Envitec e visitas técnicas a
Sistemas de Tratamento de Resíduos Sólidos, Sistemas de Abastecimento de Água e
Tratamento de Esgotos Domésticos, Dusseldorf e Colônia, Alemanha, 2001; Comitiva da
Prefeitura de Caxias do Sul, RS, e empreendedores de roteiros de agroturismo para participar
de seminários da URB-AL Rede 2 – Projeto Comum Roteiros Turísticos e Patrimônio da
Imigração Italiana, Itália, 2001; Participação, como representante do município de Caxias do
Sul, RS, Seminário da URB-AL Rede 2 – Projeto Comum Transformação de Centros
Históricos e Recuperação do Papel Participativo da População para o Desenvolvimento
Sustentável, Peruggia, Itália, 2002; Participação como convidado no Microsoft Government
Summit, Seattle, EUA, 2003; Comitiva do Município, Universidade e Câmara de Indústria,
Comércio e Serviços de Caxias do Sul, RS, para assinatura de Acordo de Cooperação entre
Caxias do Sul e a cidade de Changzhou, China, 2003; Participação como Conferencista no
Africities 2003, representando a Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros,
Yaounde, Camarões, 2003; Conferencista do I Fórum Internacional de Desenvolvimento
Sustentável de L 'Indre, Chateauroux, França, 2004.
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PERPÉTUA ALMEIDA
Maria Perpétua de Almeida
PCdoB — AC
Profissão: Bancária e Professora
Nascimento: 28 de dezembro de 1964, Porto Walter, AC
Filiação: Francisco Batista de Almeida e Maria de Lourdes de
Almeida
Cônjuge: Edvaldo Soares de Magalhães
Filhos: Maíra Tainá e Pablo Dilson
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 2001-2003, Rio Branco, AC, PCdoB; Deputada Federal,
2003-2007, AC, PCdoB; Deputada Federal, 2007-2011, AC, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1987-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PCdoB, Cruzeiro do Sul, AC,
1988-1990; Membro, 1992- e Presidente, 1999-2002, Comitê Estadual do PCdoB, AC; ViceLíder do PCdoB, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, 1985- e Diretora de
Escola, 1987-1990, Secretaria de Estado da Educação, Cruzeiro do Sul, AC; Auxiliar
Bancário, Cruzeiro do Sul, 1988-1990 e Rio Branco, 1991-1998, Banco do Estado do Acre.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras (incompleto), UFAC, Cruzeiro do Sul, AC,
1989-; Ciências Sociais (incompleto), 1992- e Pedagogia (incompleto), 2000-, UFAC, Rio
Branco, AC.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Membro: Congresso Nacional da
Confederação Nacional de Associação de Moradores, CONAM, Brasília, DF. Participante:
Conferência Nacional, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNPB, Rio
de Janeiro, RJ; Congresso Nacional dos Bancários, CNB, São Paulo, SP; Congresso da
Federação Norte de Bancário, FNB, Cuiabá, MT; Congresso Nacional do PCdoB, Rio de
Janeiro, RJ.
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente,
3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2005 e Suplente, 3/2005-
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3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2005-4/2005,
3/2005-3/2006 e Suplente, 4/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Suplente; MSC 183/04, Convenção da
ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes:
Titular, 5/2005-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PEC nº 334/96,
Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente,
5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da
Adoção: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos:
Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 5.234/05,
Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-;PL nº 5.403/01, Acesso à Internet:
Titular, 3/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular;
Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-; Reforma do Judiciário:
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular; Reserva Indígena
Raposa Serra do Sol: Titular; Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição: Titular, 3/2005.
CPI: Biopirataria: Terceira-Vice-Presidente, 10/2004-3/2006 e Titular, 8/2004-3/2006;
SERASA: Titular; Tráfico de Armas: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular.
Presidente, União Municipal de Associação de Moradores, Cruzeiro do Sul, AC, 1988-1999;
Diretora, 1992-1998 e Presidente, 1996-1998, Sindicato dos Bancários do Acre, Rio Branco;
Membro, Comitê contra Impunidade, Apuração dos Crimes do Esquadrão da Morte no
Acre, Rio Branco, 1999-2001.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Saúde, Cruzeiro do Sul, AC, 1988-1989;
Membro, Conselho de Diretores de Escola, Cruzeiro do Sul, AC, 1987-1990.
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PINTO ITAMARATY
José Eleonildo Soares
PSDB — MA
Nascimento: 10 de maio de 1960, São Luís, MA
Filiação: Jackson Raimundo Soares e Antonia Pereira Soares
Cônjuge: Maria da Graça Silva
Filhos: Jackeane Aguiar Soares, Jackson Aguiar Soares, Joseildo
Silva Soares e Marinildes Silva Soares
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2004, São Luís, MA, PTB; Vereador, 2005-2006, São
Luís, MA, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1999-2005; PSDB, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Unidade Integrada "Lara
Ribas", SESI; Ensino Médio, Centro de Ensino de 2.º Grau Liceu Maranhense; Graduação,
Engenharia Mecânica, UEMA, Início: 1985 (incompleto); Graduação, Curso Gestão
Empresarial, Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, 2002-2004; Pós-graduação:
Comunicação & Marketing, Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, 2004-2005.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-São Luiz, MA: 2ª Vice-presidência; Comissão de Direitos
Humanos: Presidente; Comissão de Educação, Saúde e Cultura: Membro.
CONDECORAÇÕES: Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de
São Luís, MA, 2002.
883
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POMPEO DE MATTOS
Darci Pompeo de Mattos
PDT — RS
Profissão: Advogado e Bancário
Nascimento: 12 de julho de 1958, Santo Augusto, RS
Filiação: João Pompeo de Mattos e Carlinda Gomes de Mattos
Filhos: Humberto Buch, Leonel Brizola e Tales Knetchel
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Santo Augusto, RS, PDT; Prefeito, 1989-1990,
Santo Augusto, RS, PDT; Deputado Estadual, 1991-1995, RS, PDT; Deputado Estadual,
1995-1999, RS, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PDT; Deputado Federal, 20032007, RS, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976-1979; PDT, 1979-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Juventude Socialista do PDT, Santo Augusto, RS,
1979-1982; Secretário, 1979-1987, Presidente, 1987-1989, e Delegado, 1989-1992, Executiva
Municipal do PDT, Santo Augusto, RS; Delegado, Diretório Estadual do PDT, RS, 19921994; Vice-Líder do PDT, 1993-1994, 1999-2003 e 2005-; Delegado, Convenção Nacional do
PDT, 1994-; Líder do PDT, 1995-2003; Primeiro-Vice-Líder do PDT, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Efetivo, Banco do Brasil S.A.,
Santo Augusto, RS, 1973-; Advogado, Escritório de Advocacia, Santo Augusto, RS, 1982-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UNICRUZ, Cruz Alta, RS, 1977-1982.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Comissão de Agricultura: Presidente e Vice-Presidente;
Comissão de Assuntos Municipais: Membro; Comissão de Constituição e Justiça: VicePresidente; Comissão de Direitos Humanos: Membro; Comissão de Serviços Públicos:
Membro; Comissão Externa em Defesa do Banco Meridional: Presidente; CPI Ações
Trabalhistas da CEEE: Membro; CPI CORLAC: Presidente; CPI DETRAN: Membro; CPI
Propina: Membro. CM-Santo Augusto, RS: Mesa: Presidente; Comissão de Justiça:
Presidente.
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006- e Suplente,
-3/2005, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular; Direitos
884
P
Humanos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Segundo-VicePresidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Fiscalização Financeira e Controle:
Titular e Suplente, 8/2004-3/2005; Legislação Participativa: Titular; Trabalho, Administração
e Serviço Público: Suplente, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:
Titular, 3/2004-3/2005 e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; PEC nº 2/03,
Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC
nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Titular;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria
Compulsória: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 249/00,
Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº
534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº
2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e
Produtos Derivados: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular, 4/2005- e
Suplente, -4/2005; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular; PL
4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de
Bebidas Alcoólicas: Suplente, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil:
Titular.
CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente e Titular; Obras Inacabadas: Suplente;
SIVAM: Titular; Recursos da CPMF: Titular; Setor de Combustíveis: Titular; Tráfico de
Armas: Titular.
Trabalho Imunidade Parlamentar: Titular.
Membro, Diretório Acadêmico, Fac. de Cruz Alta, RS, 1979-1981; Presidente, AABB, Santo
Augusto, RS, 1984; Membro, Sindicato dos Bancários, Porto Alegre, RS, 1991-; Membro,
ANABB, RS, 1994-.
MISSÕES OFICIAIS: Conferência Parlamentar das Américas, Québec, Canadá, 1997.
885
P
PRACIANO
Francisco Ednaldo Praciano
PT — AM
Profissão: Analista de Sistemas e Economista
Nascimento: 18 de fevereiro de 1952, Itapipoca, CE
Filiação: José Praciano de Castro (Falecido) e Maria Aury
Vasconcelos de Castro (Falecida)
Filhos: Caroline Gadelha Praciano e José Praciano de Castro
Neto
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1991-1992, Manaus, PT; Vereador, 1997-2000, Manaus,
PDT; Vereador, 2001-2004, Manaus, PT; Vereador (Congresso Revisor), 2005-2008, Manaus,
PT; Deputado Federal, 2007-2011, AM, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1986-1991; PT, 1991-1998; PV, 1998-2003; PT, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Bancada do PT, CM-Manaus, 2003-2006; Membro da
Executiva do Diretório Municipal do PT, 2003-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Matemática, Colégio
Ângelo Ramazzotti; Analista de Sistemas, PRODAM; Exerceu cargo de Gerência, na
Indústria Phillips da Amazônia, durante 11 anos.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola Apostólica Nossa
Senhora de Fátima, Fortaleza, CE, 1963-1969; Ensino Médio, Escola Estadual Dom Pedro
II, Manaus, AM, 1973-1974; Graduação em Ciências Econômicas, UFAM. Outros Cursos:
Supervisão de Pessoal – Aspectos Conceituais e Comportamentais, São Paulo, SP;
Desenvolvimento de Chefia, São Paulo, SP; Tomada de Decisão, São Paulo, SP;
Comunicação Empresarial, São Paulo, SP; Gerência por Objetivo, São Paulo, SP; Liderança
Situacional, São Paulo, SP; Liderança e Participações em Reuniões, São Paulo, SP;
Desenvolvimento Administrativo – Módulo Industrial (PROINDUS), São Paulo, SP;
Desenvolvimento Administrativo – Módulo Administrativo e Financeiro, São Paulo, SP;
Planejamento e Controle de Recursos para Executivos – IBM, Manaus, AM; Plano de
Decenal de Automação e Informação da Philips da Amazônia; Comunicação Experimental –
IBM. Cursos diversos em informática: SERPRO, IBM, Philips.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participou do Fórum Social Mundial,
em Porto Alegre, em 2002 e 2003; Seminário de Informação, Sistema e Automação, São
Paulo, SP.
CONDECORAÇÕES: Melhor Parlamentar do Amazonas, 2002; Melhor Vereador atuante no
segmento Administração Pública do Amazonas – ABRAFISCO/2006.
886
P
PROFESSOR IRAN
José Iran Barbosa Filho
PT — SE
Nascimento: 21 de junho de 1966, Aracaju, SE
Filiação: José Iran e Maria Bernadina Torres Iran
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2005-, Aracaju, SE, PT; Deputado Federal, 2007-2011,
SE, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, Câmara Municipal de Aracaju, SE, 2005;
Membro, Diretório Municipal do PT, Aracaju, SE, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Diversas Unidades de
Ensino da Rede Privada, Aracaju, SE, 1984-2002; Professor Efetivo de Educação Básica,
Rede Estadual de Ensino de Sergipe Aracaju, SE, 1988-; Professor Substituto, UFS, São
Cristóvão, SE, 1995-1996; Professor Substituto, Escola Técnica Federal de Sergipe, Aracaju,
SE, 2000-2001; Professor Efetivo de Educação Básica, Rede Municipal de Ensino de
Aracaju, SE, 2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental e Médio; Centro Educacional
Presidente Vargas, Aracaju, SE, 1973-1983; Licenciatura Plena em História, Univ. Federal de
Sergipe, São Cristóvão, SE 1984-1988, e Bacharelado em Direito, 1989-1992
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Mesa Redonda do I Encontro de PósGraduação em Educação, Políticas Públicas e Educação Promoção, UFS, São Cristóvão, SE,
1995; Mesa Redonda, Diagnósticos sobre o Ensino de História nos 1º e 2º Graus, UFS, São
Cristóvão, SE, 1995; Painel da III Semana de História, O que se Cala Quando se Fala do
Negro, UFS, São Cristóvão, SE, 1995; Seminário, Trabalho e Cidadania, Escola Técnica
Federal de Sergipe, Lagarto, SE, 1997; Mesa Redonda do VIII Encontro Sergipano de
História, Marxismo e Ensino de História, UFS, São Cristóvão, SE, 1998; Palestra na I
Semana de Educação Física, Educação Física e Políticas Públicas, UFS, São Cristóvão, SE,
1999; Palestra no I Seminário Educação e Informática Educacional, Perspectivas da
Educação no Brasil à Luz da Ldb e do Pne, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Tobias Barreto, SE, 1999; Mesa Redonda da IV Semana de Filosofia, Filosofia e Educação,
UFS, São Cristóvão, SE, 1999; Tribuna Livre, Perfil da Educação Pública Atual e Suas
Perspectivas, Câmara Municipal de Aracaju, SE, 1999; Debatedor, Fórum Pensar Sergipe,
Políticas para a Educação, UFS, Aracaju, SE, 2000; Tribuna Livre, A Semana Mundial de
887
P
Educação, Câmara Municipal de Aracaju, SE, 2001; Seminário, Legislação de Ensino e Sua
Prática nas Escolas Públicas Municipais, Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, SE,
2001; Sessão Especial, Planos Municipais e Estaduais de Educação/Gestão Democrática,
Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, 2003; XXII Congresso Estadual
dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul, As Perspectivas da Educação para
o Século XXI, Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul, Bonito,
MS, 2003; VII Encontro da União Nacional dos Taquígrafos, A Taquigrafia para o registro
dos acontecimentos, Unataq – União Nacional dos Taquígrafos, Aracaju, SE, 2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Sintese – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do
Estado de Sergipe, 1995-1998; Presidente, Sintese – Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe, 1998-2001; Presidente, Sintese –
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe,
2001-2004; Secretário de Imprensa e Divulgação, Cnte – Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, 2002-2005; Diretor, Departamento para Assuntos Jurídicos do
Sintese, 2004-2007.
CONSELHOS: Membro Suplente, Conselho Estadual do Programa "Toda Criança Na Escola",
1998; Membro Titular, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério em
Sergipe (Condevam/Se), 1998-2000 e 2000-2002; Membro Titular, Comissão Eleitoral do
Comitê Comunitário dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, 1998;
Membro Titular, Conselho Diretor do Fundo de Aposentadoria do Servidor Público
Estatutário do Estado de Sergipe (Cd – Funaserp/Se), 1999; Membro Titular, Colegiado
Regional de Políticas Educacionais (Corep – Projeto Circos), 1999; Membro Titular,
Comissão para Reestudo do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, 2000-2001;
Membro Titular, Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano de Carreira do
Magistério, 2001-2002; Membro Titular, Comissão de Enquadramento dos Profissionais do
Magistério Público Estadual, 200; Membro Titular, Comissão de Estudos para Promover o
Processo de Discussão, Elaboração de Propostas e Definição de Critérios, Com Vistas à
Municipalização da Educação e Regime de Colaboração, 2002; Membro Titular, Comissão de
Gestão Democrática do Ensino e da Escola, 2002.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Sesquicentenário da Cidade de Aracaju, SE, Concedente:
Prefeitura Municipal De Aracaju Aracaju, SE, 2005.
888
P
PROFESSOR RUY PAULETTI
Ruy Pauletti
PSDB — RS
Profissão: Professor e Professor Universitário
Nascimento: 15 de fevereiro de 1936, Caxias do Sul, RS
Filhos: Jaqueline Maria de Oliveira Pauletti, Rafael Felipe de
Oliveira Pauletti e Ruy Marcelo de Oliveira Pauletti
MANDATOS ELETIVOS: Senador, 1958-1962, RS, PRP; Deputado Estadual, 2002-2006, RS,
PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente da Executiva Estadual do PSDB; Tesoureiro
da Executiva Estadual do PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor Primário e do Ensino
Médio, Rede Pública Estadual do RS; Reitor, UCS, RS; Presidente, Associação das
Universidades de Língua Portuguesa no mundo, Lisboa, Portugal; Avaliador, Rede LatinoAmericana de Universidades; Delegado de Educação, Caxias do Sul, RS; Coordenador de
Educação, Caxias do Sul, RS; Presidente, Fundação UCS, RS; Presidente, Banco Ucs Sicredi.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Estudos Sociais, Unijuí, Ijuí, RS; Filosofia, UCS,
RS; Pós-Graduação em Administração Escolar, UCS, RS.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Regional do Desenvolvimento – CORED; Presidente,
Fórum de Conselhos Regionais de Desenvolvimento; Presidente, Conselho Universitário da
UCS, RS; Presidente, Conselho de Ensino e Pesquisa, UCS, RS.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Springer Carrier, Deputado Destaque em Economia; Trófeu
Caxias; Troféu O Mercador, Caxias do Sul, RS.
889
P
PROFESSOR SETIMO
Setimo Waquim
PMDB — MA
Profissão: Professor de Ensino Médio
Nascimento: 27 de novembro de 1949, Timon, MA
Filiação: José Waquim e Violeta Waquim
Cônjuge: Maria do Socorro Almeida Waquim
Filhos: Amanda Almeida Waquim, Angela Almeida Waquim e
Ulysses Almeida Waquim
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, Timon; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal, PMDB, 1980-1984; Líder,
PMDB, CM-Timon, MA, 1983-1988; Delegado junto à Conveção Regional, PMDB, MA,
2000-2006; Secretário Geral, Diretório Municipal, PMDB, Timon, MA, 1986-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor da Rede Pública, Estado
do Piauí; Secretário de Esportes e Lazer, Município de Timon, MA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura Plena em Educação Artística, com
Habilitação em Desenho, UFPI; Licenciatura Plena em Educação Artística, com Habilitação
em Artes Plásticas, UFPI; Licenciatura Curta em Artes Industriais, UFPI; Direito (cursando
4º período), FAET, Teresina, PI.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF: CM-Timon, MA: Mesa: Presidente.
E
CÂMARA
Presidente do Grêmio Nilo Peçanha, Escola Técnica Federal do Piauí; Diretor Presidente,
Clube do Professor do Piauí, 1978-1984; Presidente, Federação das Associações de
Moradores e Centros Comunitários, Timon, MA, 1996-2000; Presidente, Núcleo Operário
Parque Piauí, Timon, MA; Membro do Conselho Fiscal, Centro Artístico Operário
Timonense; Tesoureiro, Sindicato das Escolas Particulares do Piauí; Membro da Comissão
Fiscal, Sindicato dos Professores do Piauí; Presidente do Conselho de Representantes de
Classe, Escola Técnica Federal do Piauí.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Timon,
MA, 2005; Membro, Conselho Municipal de Assistência Social, Timon, MA, 2005.
890
P
PROFESSORA RAQUEL
TEIXEIRA
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
PSDB — GO
Profissão: Professora Universitária
Nascimento: 24 de novembro de 1946, Goiânia, GO
Filiação: Clovis Figueiredo e Maria Antonieta Alessandri
Cônjuge: Alládio Teixeira Álvares Júnior
Filhos: Alládio, Ana Paula e Andréa
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2003-2007, GO, PSDB; Deputada Federal, 20072011, GO, PSDB.
exercer o cargo de Secretária de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás, de 21 de janeiro a
20 de setembro de 2005 e de 22 de dezembro de 2005 a 1º de fevereiro de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora Titular, 1970-, ViceDiretora, 1985-1989 e Diretora, 1989-1994, Instituto de Ciências Humanas e Letras; PróReitora de Assuntos Internacionais, 1994-1998, UFG, Goiânia, GO; Professora, UnB, 19701978, Brasília, DF; Secretária de Estado da Educação, Goiânia, GO, 1999-2001; Pesquisadora
Licenciada II, CNPq, Brasília, DF, 1997-1999; Consultora Ad Hoc, CAPES, CNPq, FINEP,
MEC e FUNCEPE, Brasília, DF; Consultora Editorial, Boletim do Museu Paraense Emílio
Goeldi, Série Antropologia, Belém, PA, 1991-; Secretária de Ciência e Tecnologia do Estado
de Goiás, em 21 de Janeiro de 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras, UnB, Brasília, DF, 1970; Mestrado em
Linguística, UnB, Brasília, DF, 1978; Mestrado, 1982 e Doutorado em Lingüística, 1986,
Univ. da Califórnia, Berkeley, EUA; Especialização em Línguas Indígenas Brasileiras, UFG,
Goiânia, GO, 1986; Pós-Doutorado em Língua e Cultura, Escola de Altos Estudos de Paris,
França, 1988.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista, Seminário Pluralismo
Cultural e Globalização, Embaixada Americana, Centro Cultural Brasil – EUA, Goiânia, GO,
1997; Congresso Mondiale Civitas, Civita World Congress, Itália, Roma, 1999; Conferência
Mundial de Educação, UNESCO, Manila, Filipinas, 1999; Seminário Internacional
Desenvolvimento Profissional de Professores e Garantia de Qualidade na Educação, World
Bank/INEP/MEC, Brasília, DF, 1999; Seminário Escola Jovem, MEC/SENTEC, Brasília,
DF, 2000; A Formação do Professor, Associação Brasileira de Psicopedagogia, Goiânia, GO,
2001; Implementação do Plano Nacional de Educação, CONSED, Brasília, DF, 2001;
Seminário Ano Internacional do Voluntariado, ONU/CONSED, Foz do Iguaçu, PR, 2001;
Mesa-Redonda Educação para Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Ciência e
Tecnologia de Goiás/CNPq, Goiânia, GO, 2001; Conferência Internacional de la Educación,
la Ciencia y la Cultura, Genebra, Suíça, 2001; Congresso Brasileiro de Educação – Políticas
891
P
Públicas em Educação Escolar Indígena no Brasil, UnB, Brasília, DF, 2001; Encontro sobre
Qualidade, Relevância e Eqüidade na Educação, CNE, Brasília, DF, 2001; Pensar XXI –
Edições 1999, 2000, 2001 e 2002, Organização Jaime Câmara, Goiânia, GO, 2002; Reunião
Anual da SBPC, Goiânia, GO, 2002; Formação de Professores do Curso de Pedagogia,
Trindade, GO, 2003. Palestrante: Congresso Regional de Educação, Fac. de Rio Verde, GO,
2000; World Education Forum, The Dakar Framework for Action, Genebra, Suiça, 2000;
Formação e Profissionalização do Magistério, CONSED, Brasília, DF, 2001; Análise dos
Vetos – Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação, CONSED, Brasília, DF,
2001; Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, UNDIME, Brasília, DF,
2001; Lançamento do Movimento Jovem Voluntário – Escola Solidária, ONU, São Paulo,
SP, 2002; Seminário de Formação Política do PSDB, Goiânia, GO, 2003; da 1ª Reunião
Conjunta, MEC e CONSED, Brasília, DF, 2003; Seminário Avaliar para Quê?, MEC,
Brasília, DF, 2003; Seminário – Reforma Tributária e a Desvinculação dos Recursos da
Educação, Brasília, DF, 2003; Seminário, Sistemas de Avaliação do Ensino no Brasil,
Instituto Fernand Braudel, São Paulo, SP, 2003; Simpósio, Os Novos Rumos na Educação:
Mudanças na Educação – Desafios Contemporâneos, Univ. Salgado de Oliveira, Goiânia,
GO, 2003; Fórum dos Dirigentes das Unidades da Univ. Estadual de Goiás, Dirigentes
Universitários: Desafios e Perspectivas, Caldas Novas, GO, 2003. Seminário Políticas de
Qualidade para a Educação Básica: as experiências recentes, Secretaria de Educação, Curitiba,
PR, 2001; Oficina para a Inclusão Digital, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001;
Seminário Políticas de Qualidade para a Educação Básica: as experiências recentes, Secretaria
de Educação, Curitiba, PR, 2001; Debatedora, O Apoio à Implementação das Tecnologias
nas Escolas Públicas – TV Executiva do MEC, Brasília, DF, 2001; Fórum A Legislação
Reguladora e a Autonomia do Sistema de Ensino: discutindo Fronteiras, Conselho de
Reitores de Universidades Estaduais e Municipais Brasileiras, Rio Quente, GO, 2002; Mesaredonda, Semana Nacional de Políticas Públicas para a Juventude, Comissão Especial de
Políticas Públicas para a Juventude, Brasília, DF, 2003; Participante Conferência, Audiência
Pública sobre os Vetos ao Plano Nacional de Educação, Câmara dos Deputados, Brasília,
DF, 2001; Seminário sobre Reforma da Educação Secundária, Santiago, Chile, 2001;
Seminário de Desenvolvimento e Análise de Estatísticas e Indicadores Educacionais, INEP,
Brasília, DF, 2001; Seminário PROINFO de Telemática para Ensino Médio, Brasília, DF,
2001; Seminário de Mobilização Educacional, Secretaria de Estado de Educação do Paraná,
Foz do Iguaçu, PR, 2001; Telecongresso Internacional de Jovens e Adultos, CNE, Brasília,
DF, 2001; Seminário PROINFO de Telemática para Ensino Médio, Brasília, DF, 2001;
Fórum Brasil de Educação, CNE, Brasília, DF, 2003; II Congresso Metropolitana do PSDB,
Goiânia, GO, 2003; Palestrante, 37º Convenção Anual do Lions, Pirenópolis, GO, 2003;
Seminário, Valorização do Profissional de Educação, São Luís de Montes Belos, GO, 2003;
Encontro da Bancada Federal do PSDB, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Encontro de Mulheres do
PSDB, Goiânia, GO, 2003; Lançamento Selo de Educação, São Paulo, SP, 2003; Idealizadora
e Coordenadora, Ciclo de Debates, Financiamento da Educação Infantil, Comissão de
Educação, Brasília, DF, 2003; Mesa-redonda, Projetos para Educação Nacional – Desafios e
Políticas, Brasília, DF, 2003; Seminário, Importância da Participação do Adolescente nas
Políticas Públicas, Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – Instituto
de Voluntariado Faça Parte, Goiânia, GO, 2003; 1ª Reunião do Conselho Consultivo do
Instituto Sangari, São Paulo, SP, 2003; Organizadora, Sessão Solene em Homenagem ao Dia
da Criança, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2003; Presidente, Audiência Pública,
Reforma Tributária e seus Impactos para o Estado de Goiás, Comissão de Educação,
Brasília, DF, 2003.
892
P
Fiscalização: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Teconologia, Comunicação e Informática:
Titular, 10/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005;
Educação, Cultura e Desporto: Segunda-Vice-Presidente e Titular; Educação e Cultura:
Segunda-Vice-Presidente, Terceira-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/2006-;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Suplente PEC nº 115/95, Cerrado –
Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular,
6/2005-8/2005; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Sessão
Legislativa: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular,
10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PL nº 1.399/03, Estatuto
da Mulher: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 2.377/03,
Crédito para Atividades Turísticas: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para
Todos: Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular,
6/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; PL nº 7.200/06, Reforma
Universitária: Titular, 7/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco: Segunda Vice-Presidente e Titular;
Políticas Públicas para a Juventude: Titular; Reforma Política: Titular e Suplente; Reforma
Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular.
CONSELHOS, FRENTE E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Organização Ensino Superior: Titular.
Membro, Comissão Permanente de Vestibular, UnB, Brasília, DF, 1977-1978; Membro
Titular, Comissão Especial de Implantação da Nova Univ. do Tocantins, Palmas, TO, 1991;
Assessora Científica, Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Univ. Estadual de
Londrina, PR, 1991; Membro Titular, Comissão de Especialistas, Secretaria de Ensino
Superior do MEC, Brasília, DF, 1996-1998; Membro Titular, Comissão de Letras do Exame
Nacional de Cursos/Provão, Brasília, DF, 1997-1999; Presidente, Comissão de Implantação
do Doutorado em Linguística na UFG, Goiânia, GO, 1998; Membro Titular, Comissão
Nacional de Formação de Professores, Brasília, DF, 1999-; Presidente, Comissão Especial de
Estudos das Diretrizes para a Formação de Professores, CNE, Brasília, DF, 1999-2001;
Presidente, Comisão Especial sobre Formação e Valorização do Magistério, Brasília, DF,
1999-2001; Vice-Presidente, Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, Brasília, DF, 2000-; Presidente, Comissão Especial para Articulação do Comitê do
Ano Internacional do Voluntariado/ONU, Brasília, DF, 2001; Presidente, Comissão Especial
sobre Transporte Escolar e Educação Rural, Brasília, DF, 2001; Presidente, Comissão
Especial sobre Gestão Educacional, DF, 2001; Presidente, Comissão Especial sobre
Financiamento da Educação, Brasília, DF, 2001; Presidente, Comissão Nacional para
Implantação do Plano Nacional de Educação, Brasília, DF, 2001; Sócia, The Society for The
Study of The Indigenous Languages of Americas, Indiana, EUA; Presidente, PSDB Mulher
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de Goiás, Goiânia, GO, 2003; Diretora de Formação e Aperfeiçoamento, Instituto Teotônio
Vilela, Brasília, DF, 2003-2004.
CONSELHOS: Conselheira, CNE, Vice-Presidenta, Câmara de Educação Básica, CONSED,
Brasília, DF; Conselheira, Conselho Consultivo ANPOLL, Brasília, DF, 1992-1994;
Conselheira, Conselho Consultivo da ABRALIN, Brasília, DF, 1993-1997; Membro,
Conselho Consultivo da FAUBAI, Brasília, DF, 1994-1996; Membro, Conselho Consultivo
Comissão Fulbright, Brasília, DF; Presidente, Conselho Municipal de Educação, Goiânia,
GO, 1998-1999; Membro Titular: Conselho Estadual da Mulher, Goiânia, GO, 1999-2001;
Conselho Estadual de Solidariedade e Cidadania, Goiânia, GO, 1999-2001; Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia, Goiânia, GO, 1999-2001; Conselho Estadual de Meio
Ambiente, Goiânia, GO, 1999-2001; Conselho Estadual da Fundação Univ. Estadual de
Goiás, Anápolis, GO, 1999-, e Conselho Editorial de Revistas Acadêmicas, Goiânia, GO;
Membro, Conselho Consultivo do INEP, Brasília, DF, 2002-2005; Conselheira, Conselho
Consultivo do Centro de Valorização da Mulher – CEVAM, Goiânia, 2004-2006;
Conselheira, Instituto Sangari do Brasil; São Paulo, 2003-2004.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Reconhecimento, Prêmio de Serviços Prestados,
UFG, Goiânia, GO, 1992; Reconhecimento, Rotary International, Goiânia, GO, 2001.
Títulos: de Ordem, Palmes Académiques, Ministério de Educação, Pesquisa e Tecnologia do
Governo Francês, Paris, França, 1998; de Cidadania, Prefeitura de Urutaí; de Cidadã, Ipameri
e Itumbiara, GO, 2001; de Persona Grata, MOSAP, Brasília, DF, 2004. Diplomas: DestaqueEducação, Soroptimist International of the Americas Inc., Goiânia, GO, 2000. Honras ao
Mérito: Agência Goiâna de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, Goiânia, GO, 2000. Troféus:
Postura Mulher, Revista Postura, Itumbiara, 2003.
MISSÕES OFICIAIS: Missão de Estudos de Educação ao Reino Unido – Seminário sobre
Estratégias de Melhoria do Desempenho das Escolas, Londres, Inglaterra, 2001; Programa de
Intercâmbio de Experiências de Diretores Escolares – Prêmio Gestão Escolar, Estados
Unidos, 2001; Missão de Estudos de Secretários de Educação, Paris, França, 2001. Assinatura
do Convênio UNED, Madri, Espanha, 2001. Conferência de Ministro de Educação para a
América Latina e o Caribe – PROMEDLAC, Cochabamba, Bolívia, 2001. Encontro de ExMinistros da Educação – GT Agenda Educacional para a América Latina, Cidade do México,
México, 2002; Conferencista, Parlamento Cultural do Mercosul, Mendonza, Argentina, 2003;
Conferencista, 4º Seminário do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID sobre
Reformas Sociais, Washington, Estados Unidos, 2003; Palestrante, VII Seminário
Internacional de Gestão Tecnológica, Havana, Cuba, 2003; Programa de Intercâmbio de
Experiências de Parlamentares e Educadores, Madri – Extremadura, Espanha, 2003;
Coordenadora de Mesa, 5ª Conferência Anual da Rede de Parlamentares do Banco Mundial,
Paris, França, 2004.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Participou ativamente das seguintes atividades: Implementação do
Plano Nacional de Educação; Proposição de Políticas para a Educação Rural e Transporte
Escolar; Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Financiamento da Educação; Implementação
das Diretrizes para a Formação e Profissionalização do Magistério; Implementação de ações
de Políticas de Educação Especial; Implementação de ações de Políticas de Educação
Profissional.
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RAFAEL GUERRA
José Rafael Guerra Pinto Coelho
PSDB — MG
Profissão: Médico e Professor Universitário
Nascimento: 29 de março de 1943, Belo Horizonte, MG
Filiação: José Guerra Pinto Coelho e Emília Bernardes Guerra
Pinto Coelho
Cônjuge: Maria das Mercês Cunha Guerra Pinto Coelho
Filhos: Ana Paula, Andréa, Emília, Fernanda e José Celso
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, MG, PSDB; Deputado Federal, 20032007, MG, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Estadual do PSDB, MG, 1994-1998; ViceLíder do PSDB, 1999-2000; Vice-Líder do Governo, 2000-2003; Presidente, Frente
Parlamentar da Saúde, 2003-2005 e 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Research Fellow, Department of
Surgery, Univ. de Illinois, Chicago, EUA; Estagiário Voluntário, Santa Casa de Misericórdia,
e Hospital do Pronto Socorro, Belo Horizonte, MG, 1963-1965, Auxiliar Acadêmico,
Hospital de Pronto Socorro, Belo Horizonte, MG, 1965, e Médico Voluntário, 1966,
Hospital do Pronto-Socorro de Belo Horizonte, MG; Membro, Departamento de Cirurgia da
Associação Médica de Minas Gerais, 1966; Presidente, Departamento de Cirurgia da
Associação Médica de Minas Gerais, 1971-1973; Colaborador, Curso de Atualização da
Faculdade de Medicina da USP, SP, 1971; Assistente, 1965, Coordenador do Serviço de
Plantões de Cirurgia Geral, Santa Casa de Misericórdia, Belo Horizonte, MG, 1977, e
Coordenador do Serviço de Urgências e Intercorrências Cirúrgicas, 1982, Santa Casa de
Misericórdia, Belo Horizonte, MG; Médico, INPS, 1967; Cirurgião, Hospital Wanda Andrade
Drumond, Matozinhos, MG, 1970; Professor e Encarregado do Estágio, 1972, Chefe do
Departamento de Cirurgia, 1982-1987, e Diretor, 1987-1995, Fac. de Ciências Médicas de
Minas Gerais; Médico, Penitenciária Agrícola de Neves, Ribeirão das Neves, MG, 1966-1968;
Médico-Residente, 1966-1970, Membro Fundador e Diretor do Departamento Científico do
Centro de Estudos Otaviano de Almeida, 1972-1974, e Chefe do Serviço de Cirurgia, 1983,
Hospital dos Servidores do Estado de Minas Gerais; Colaborador, V Curso de Métodos
Propedêuticos e Terapêuticos em Gastronomia, Hospital das Clínicas da USP, SP, 1977;
Médico, 1966-1995, Cirurgião, 1971, e Chefe de Divisão, 1987-1993, IPSEMG, Belo
Horizonte; Médico, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 19691991; Segundo Secretário, Associação Médica de Minas Gerais, MG, 1973-1975;
Coordenador, curso de Atualização em Patologia Cirúrgica, Associação Médica de Minas
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Gerais e Colégio Brasileiro de Cirurgiões, MG, 1976; Suplente da Chefia, Departamento de
Cirurgia, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, MG, 1978-1980; Membro Titular,
Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 1978; Membro, Banca Examinadora, Faculdade de Ciências
Médicas de Minas Gerais, MG, 1978-1986; 2º Secretário, Capítulo de Minas Gerais, Colégio
Brasileiro de Cirurgiões, 1979-1983, e 1º Secretário, 1982-1986; Chefe do Serviço de Cirurgia,
Hospital dos Servidores do Estado de Minas Gerais, MG, 1983; Presidente, Banca
Examinadora para Professor Titular, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, MG,
1984; Diretor, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, MG, 1984; Médico
Especialista em Cirurgia Geral, MG, 1984; Mestre, Capítulo de Minas Gerais do Colégio
Brasileiro de Cirurgiões, MG, 1985; Membro, Banca Examinadora, Concessão do Título de
Especialista em Cirurgia Geral, Colégio Brasileiro de Cirurgiões, em Belo Horizonte, MG,
1988; Membro da diretoria, Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva, 1993-1994; Membro,
Comitê Executivo, Fundação Educacional Lucas Machado – MEC/MS, 1994; Médico,
Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, 1991-1998; Secretário de Saúde do Estado de
Minas Gerais, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, Belo Horizonte, 1961-1965;
Interno, Casa de Saúde São Sebastião, 1965; Concurso para Estagiário Acadêmico, Hospital
de Pronto Socorro, Belo Horizonte, MG, 1965; II Curso de Atualização em Fisiopatologia do
Aparelho Digestivo, USP; VII Curso de Atualização em Cirurgia das Vias Biliares, AMMG,
Belo Horizonte, 1970; Doenças do Pâncreas, Salvador, BA, 1976; Cirurgia de Esôfago,
Estômago e Duodeno, Rio de Janeiro, RJ, 1976; I Curso de Atualização em Cirurgia do
Aparelho Digestivo, AMMG, Belo Horizonte,1982; Curso de Residência-Médica da Clínica
Cirúrgica, FHEMIG, Belo Horizonte, MG, 1983; Integração Psicossocial, Análisis
Transaccional y Técnicas Activas de Desardio Humano SC, Belo Horizonte, MG,1985;
Participante, Curso Controvérsias em Cirurgia, Centro de Estudos do Hospital Mater Dei,
Belo Horizonte, MG, 1987.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente, da Comissão Organizadora,
I Seminário de Reforma Universitária, DCE-UFMG, Belo Horizonte, MG; Participante, I
Seminário de Reforma Universitária, Niterói, RJ, 1962; Relator, Colaborador e Secretário, X
Congresso da AMMG, Belo Horizonte, 1970; Participante e Secretário, XXII Congresso
Brasileiro de Gastroenterologia, Araxá, MG, 1970; Secretário, XII Congresso Brasileiro de
Gastroenterologia, Araxá, MG, 1970; Conferencista, II Reunião dos Discípulos do Dr.
Fernando Paulino, Rio de Janeiro, RJ, 1970; Participante, VII Curso de Atualização em
Cirurgia das Vias Biliares, Associação Médica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1970;
Conferencista e Colaborador, IV Curso de Atualização sobre Fisiopatologia do Aparelho
Digestivo, USP, 1971; Relator, Mesa-Redonda Esofagite de Refluxo, Reunião da Sociedade
de Gastroenterologia e Nutrição de Minas Gerais, AMMG e Col. Brasileiro de Cirurgiões,
1971; Participante, XII Congresso Brasileiro de Cirurgia e XII Congresso Interamericano de
Cirurgia, Col. Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, RJ, 1971; Participante, Conferencista e
Relator, XI Congresso da AMMG, Poços de Caldas, MG, 1972; I Bienal Médica, Juiz de
Fora, MG, 1973; Participante, II Bienal de Ciências e Humanismo de São Paulo; Jornada
Médica do Conselho Científico da AMMG, São Lourenço, 1973; II Bienal de Ciências e
Humanismo de São Paulo; Mesa-Redonda Hérnia Hiatal, Sociedade de Gastroenterologia e
Nutrição de Minas Gerais e Col. Brasileiro de Cirurgiões, Belo Horizonte, MG, 1974; MesaRedonda Vagotomia Seletiva Proximal – Estudo Clínico e Experimental, Col. Brasileiro de
Cirurgiões, MG, e Sociedade de Gastroenterologia e Nutrição de Minas Gerais, Belo
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Horizonte, 1975; II Seminário Internacional de Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1976;
Participante, XIV Congresso Brasileiro de Cirurgia e I Simpósio de Pós-graduação em
Cirurgia, Rio de Janeiro, 1976; Expositor, Simpósio Latrogenia e Cirurgia do Esôfago, XIV
Congresso Brasileiro de Cirurgia e I Seminário de Pós-Graduação em Cirurgia, Rio de
Janeiro, RJ, 1976; XXV Congresso Brasileiro de Gastroenterologia, I Congresso Brasileiro de
Endoscopia Digestiva, II Congresso Lusíada de Gastroenterologia e IV Simpósio Brasileiro
de Hepatologia, Salvador, BA, 1976; Conferencista e Coordenador, Curso de Atualização em
Patologia Cirúrgica, AMMG e Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Belo Horizonte, 1976; I
Jornada Mineira de Otorrinolaringologia, Belo Horizonte, MG, 1977; Participante, XIII
Congresso da AMMG e I Jornada Mineira de Otorrinolaringologia, Araxá, MG, 1977; XV
Congresso Pan-Americano de Gastroenterologia e II Congresso Pan-Americano de
Endoscopia Digestiva, 1977; Relator, Curso Intensivo em Cirurgia do Aparelho Digestivo,
Faculdade de Medicina da UFMG, Belo Horizonte, MG, 1978; Palestrante, Curso Intensivo
em Cirurgia do Aparelho Digestivo, AMMG-UFMG, Belo Horizonte, 1978 e 1981; MesaRedonda Esôfago, Estômago, Duodeno e Hiato Diafragmático, Curso de Cirurgia Geral,
XIV Congresso da AMMG, Belo Horizonte, 1979; Relator, XIV Congresso da Associação
Médica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1979; Conferencista, Curso de PósGraduação em Moléstias Tropicais e Cirurgia Abdominal, UFMG, Belo Horizonte, 1982;
Participante e Relator, XXVIII Congresso Brasileiro de Gastroenterologia, IV Congresso
Brasileiro de Endoscopia Digestiva e V Congresso Lusíada de Gastroenterologia, São Paulo,
SP, 1982; XVI Congresso Brasileiro de Cirurgia, Col. Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro,
RJ, 1982; Centro de Estudos do Hospital da Restauração, Recife, PE, 1983; Relator, Curso de
Decisões Cirúrgicas, Conselho Científico da Associação Médica de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, 1983; Conferencista, Centro de Estudos do Hospital da Restauração, Recife,
PE, 1983; Jornada Médica de Lavras, AMMG, 1983; Jornada Médica em Poços de Caldas,
Conselho Científico de AMMG e Seção Regional de Poços de Caldas, 1983; Relator e
Coordenador, Curso Intensivo de Abdome Agudo, UFMG, Col. Brasileiro de Cirurgiões e
AMMG, Belo Horizonte, 1983; Participante, Jornada Médica, Conselho Científico de
AMMG e Secção Regional, Poços de Caldas, MG, 1983; Apresentador, filme Vagotomia
Gástrica Proximal, VIII Curso Continuado de Gastroenterologia, São Paulo, 1983;
Apresentador, XVI Congresso da AMMG, Belo Horizonte, 1983; Simpósio Regional sobre
Resistência Bacteriana e Infecções Mistas, Belo Horizonte, MG, 1983; Palestrante, VIII
Curso Continuado de Gastroenterologia, São Paulo, 1983; Comentarista, Curso de
Atualização em Gastroenterologia, Departamentos de Clínica Médica e Cirurgia Geral da
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, MG, 1983; Conferencista, 1983, e Relator,
1984, Reunião da Sociedade de Gastroenterologia e Nutrição de Minas Gerais, Belo
Horizonte; Palestrante, Vagotomia Gástrica Proximal sem Desvascularização da Pequena
Curvatura, Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, Ribeirão Preto, SP, 1983;
Conferencista, Reunião Científica do Curso de Pós-graduação em Medicina Tropical, Cirurgia
Abdominal, Faculdade de Medicina da UFMG, Belo Horizonte, MG, 1984; Curso de
Extensão para a Área de Graduação, UFMG, Belo Horizonte, 1984; Autor, Relator,
Comentarista e Presidente de Conferência, XXIX Congresso Brasileiro de Gastroenterologia
e V Congresso Brasileiro de Endoscopia Digestiva, Belo Horizonte, MG, 1984; CoAutor,Tema apresentado no Congresso Brasileiro de Endoscopia Digestiva, Belo Horizonte,
MG, 1984; Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Cirurgia Abdominal, UFMG,
Belo Horizonte, 1984; Curso de Atualização em Gastroenterologia e Cirurgia do Aparelho
Digestivo, Hospital das Clínicas da UFMG e AMMG, Belo Horizonte, 1985; Apresentador e
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Debatedor, XVII Congresso Brasileiro de Cirurgia, Col. Brasileiro de Cirurgiões, Rio de
Janeiro, RJ, 1985; Apresentador, Congresso Société Internacionale de Chirurgie, Paris,
França, 1985; Apresentador e Debatedor, XVIII Congresso Brasileiro de Cirurgia, Col.
Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, RJ, 1985; I Jornada Médico-Cirúrgica de Campina
Grande e II Simpósio Paraibano de Suporte Nutricional, Campina Grande, PB, 1986;
Palestrante, Reunião mensal do Departamento de Cirurgia Geral da Associação Médica de
Minas Gerais, Departamento de Gastroenterologia e o Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Belo
Horizonte, 1986; Reunião Mensal do Departamento de Cirurgia-Geral da AMMG e Col.
Brasileiro de Cirurgiões, Belo Horizonte, 1986; Curso de Pós-Graduação do Departamento
de Cirurgia, UFMG, Belo Horizonte, 1987; Curso Controvérsias em Cirurgia, Centro de
Estudos do Hospital Mater Dei, Belo Horizonte, MG, 1987; Palestra, sobre Acidentes,
Complicações e Sequelas das Vagotomias, Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina da UFMG, Belo Horizonte, MG, 1987; Conferência, Centro de Estudos do
Hospital Mater Dei, Belo Horizonte, MG, 1987; VIII Seminário Brasileiro de Endoscopia
Digestiva e IV Jornada Nordeste de Gastroenterologia, Salvador, BA, 1987; Coordenador, I
Jornada Científica da Fac. de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1987; MesaRedonda Como Eu Trato Úlcera Péptica Duodenal, Clínica Cirúrgica do Hospital Belo
Horizonte, MG, 1987; Participante, Seminário Educação Médica para a Nova Política de
Saúde, MEC/SESu/AECS, Brasília, DF, 1987; Participante, II Seminário Mineiro de
Professores de Semiologia Médica, Associação Mineira de Educação Médica, Barbacena,
1987; Participante, I Simpósio Internacional de Distúrbios de Aprendizagem, Inst. Mineiro
de Reabilitação Profissional e Integração Sensorial, Associação Latino-Americana de Pediatria
e Comissão Central de Pós-Graduação da Fac. de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 1987; XXV Congresso Brasileiro de Educação Médica, ABEM, Maceió, AL, 1987;
Coordenador, I Jornada Científica da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, 1987; Participante, Seminário UNISIS, SESu/MEC, Brasília, DF, 1988;
Relator, Debatedor e Presidente, Sessão de Conferências, XVIII Congresso Brasileiro de
Cirurgia, Col. Brasileiro de Cirurgiões, São Paulo, SP, 1988; Palestrante, II e IV Jornadas de
Cultura e Ciência da Saúde, Fac. de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1989
e 1991; Moderador Vídeo Session e Apresentador, 34th. World Congress Surgery,
Stockholm, Sweden, 1991; Apresentador, 78th. Clinical Congress, New Orleans, USA, 1992;
Apresentador, Palestra sobre O ensino Médico no Brasil. Há necessidade de mudanças?,
BIOCOR, Belo Horizonte, MG, 1993; Participante, I Congresso Franco-brasileiro em
Gestão Hospitalar na qualidade de convidado, Brasília, DF, 1993; Coordenador, Conferência
de abertura, Os direitos do portador da Síndrome de Down e sua integração social, Belo
Horizonte, MG, 1993; III Jornada Médica da Campanha, Associação Médica Campanhense,
MG, 1993; II Seminário das Fundações de Direito Privado do Estado de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 1993; I Congresso Franco-Brasileiro em Gestão Hospitalar, Brasília, DF, 1993;
Debatedor e Apresentador, III Congresso Nacional de Cirurgia Experimental e II Congresso
Internacional de Cirurgia, Belo Horizonte, MG, 1993; Apresentador, XX Congresso
Brasileiro de Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Conferência, Os Direitos do Portador da
Síndrome de Down e Sua Integração Social, Belo Horizonte, MG, 1993; Apresentador, XXI
Curso de Atualização em Cirurgia do Aparelho Digestivo, XXVI Curso de Atualização em
Gastroenterologia, III Curso de Saturas Mecânicas em Cirurgia Digestiva e III Curso de
Cirurgia Videolaparoscópica, São Paulo, SP, 1994; Reunião dos Serviços Integrados de PósGraduação em Cirurgia-Geral, Hospital Santa Casa de Misericórdia, Belo Horizonte, MG,
1994; I Simpósio Internacional de Medicina Assistencial e Saúde Pública, AMB, Federados e
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Regionais, Belo Horizonte, MG, 1994; Participante, Jornada de Cirurgia, Fac. de Ciências
Médicas de Minas Gerais, Lavras, 1994; Participante, Seminário Nacional Universidade e
Sistema Único de Saúde, Belo Horizonte, MG, 1994; Relator, Reunião dos Serviços
Integrados de Pós-graduação em Cirurgia Geral, Hospital Santa Casa de Misericórdia, Belo
Horizonte, MG, 1994; I Fórum de Estudos sobre Saúde e Educação do Triângulo Mineiro e
sobre Saneamento Básico, Uberaba, MG, 1995; Participante, XV Semana Médica,
Departamento de Assuntos Científico-Culturais e Apoio Pedagógico – DACCAPE,
Faculdade de Medicina de Itajubá, MG, 1995; Participante, VIII SUEMG, Juiz de Fora, MG,
1995; Participante, I Seminário A Saúde em Debate, CM, Montes Claros, MG, 1995; XV
Semana Médica, Fac. de Medicina de Itajubá, MG, 1995; Expositor e Debatedor, Seminário
O Processo de Implantação do SUS, USP e Fac. de Saúde Pública, São Paulo, 1995;
Apresentador e Moderador, 36th. World Congress of Surgery of ISS/SIC, Lisboa, Portugal,
1995; Participante, 36th World Congress of Surgery, International Surgical Week ISW 95,
Lisboa, Portugal, 1995; Participante, Comissão de Ensino, Colégio Brasileiro de Cirurgia
Digestiva, São Paulo, SP, 1995; Conferência, Consórcios Intermunicipais de Saúde, Itajubá,
MG, 1995; Participante, Seminário sobre O processo de implantação do SUS, Situação atual,
tendências e perspectivas, USP e Faculdade de Saúde Pública, SP, 1995; Participante, I
Fórum de Estudos sobre Saúde e Educação do Triângulo Mineiro, Faculdade de Medicina do
Triângulo Mineiro, Ministério da Educação e do Desporto, Uberaba, MG, 1995; Conferência,
ADESG, Belo Horizonte, MG, 1995 e 1996; Consórcios Intermunicipais de Saúde, Itajubá,
MG, 1995; XV Encontro Mineiro de Hospitais, Belo Horizonte, 1996; Curso de Estudos
Superiores de Planejamento Estratégico, ACADEPOL e SESP, Belo Horizonte, MG, 1996;
Participante, XXVI Convenção Nacional Unimed, Rio de Janeiro, RJ, 1996; Participante e
Coordenador, IV Oficina de Trabalhos do CONASS, Natal, RN, 1996; Participante, II
Encontro de Provedores, Diretores e Administradores de Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos de Minas Gerais, Sete Lagoas, 1996; Participante, III Conferência Estadual de
Saúde, Belo Horizonte, MG, 1996; Participante, X Conferência Nacional de Saúde,
Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1996; Participante, IV Oficina de Trabalhos do CONASS,
Natal, RN, 1996; Participante, I Oficina de Trabalhos do CONASS, Belém, PA, 1996, e
Curitiba, PR, 1997; Conferencista, XV Encontro Mineiro de Hospitais, Belo Horizonte, MG,
1996; Assistente e Participante, Seminário Internacional de Saúde, Ipatinga, MG, 1997;
Patrocinador, Transtornos Autísticos no Ciclo da Vida, GEPADI, Belo Horizonte, MG,
1997; Membro, da Comissão Organizadora, I Seminário de Reforma Universitária, Diretório
Acadêmico Alfredo Balena; Membro, XI Congresso da Associação Médica de Minas Gerais,
e da VIII Jornada Mineira de Pediatria; Palestrante, XIII Encontro Nacional de Secretários
Municipais de Saúde, Brasília, DF, 1997; Conferencista, II Congresso de Secretários
Municipales de Salud de Las Americas, Cuba, 1997; Presidente, Conferências, Cirurgia 97,
Belo Horizonte, MG, 1997; Participante, III Oficina de Trabalhos do CONASS, Ouro Preto,
MG, 1996; Participante, III Oficina de Trabalho e V Assembléia Ordinária do CONASS,
Campo Grande, MS, 1997; Participante, II Plenário Nacional de Conselhos de Saúde,
Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1997; Participante, III
Encontro de Saúde das Cidades em Gestão Semi-plena no Estado de Minas Gerais,
Divinópolis, 1997; Participante, I Congresso Nacional pela Excelência, União Brasileira para
a Qualidade, Belo Horizonte, MG, 1997; Participante, I Oficina de Trabalho do
CONASS/97, Curitiba, PR, 1997; Participante, I Fórum Internacional de Captação e Doação
de Órgãos de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998; Coordenador, I Fórum Internacional de
Captação e Doação de Órgãos de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1998; Debatedor,
899
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Painel Perfil do Profissional à ser Graduado, FCMMG, Belo Horizonte, MG, 1999;
Participante, Simpósio Internacional Gravidez na Adolescência, Parlamentares e Especialistas
Construindo Propostas para a Ação, Brasília, DF, 1999; Participante, I Congresso Brasileiro
de Telemedicina e Telesaúde e II Congresso Latino Americano de Internet na Medicina, São
Paulo, SP, 2003; Participante, VII Congresso Mineiro de Gastroenterologia e IV Congresso
Mineiro de Endoscopia Digestiva, Juiz de Fora, MG, 2003; Participante, XVI Seminário
Brasileiro de Endoscopia Digestiva e do Congresso Sul-Brasileiro de Gastroenterologia,
Florianópolis, SC, 2003; Palestrante, III Encontro Científico, Academia Brasileira de
Administração Hospitalar, Rio de Janeiro, RJ, 2004; Participante, Seminário Internacional da
Saúde, Organização Mundial da saúde, Praga, República Tcheca, 2004; Palestrante, XVII
Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste, Rio Othon Palace
Hotel, Rio de Janeiro, RJ, 2004; Apresentador, XXXIV Convenção Nacional UNIMED, Rio
de Janeiro, RJ, 2004; Participante, I Fórum de Políticas Públicas em Saúde e Doenças do
Homem, Brasília, DF, 2005; Palestrante, XXXII Congresso da Sociedade Brasileira de
Cirurgia Cardiovascular e I Encontro Latino-Americano de Cirurgia Cardiovascular, Vitória,
ES, 2005; Palestrante, Congresso Brasileiro de Cirurgia Geral – Cirurgia 2005 e da I Jornada
da Academia Mineira de Medicina, Belo Horizonte, MG, 2005; Participante, XVIII Simpósio
das Unimeds do Estado de Minas Gerais e do VI Seminário das Unicreds do Estado de
Minas Gerais, Poços de Caldas, MG, 2005; Palestrante, IV Fórum Jurídico Unidas, União
Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Brasília, DF, 2005; Conferencista,
Cerimônia de Posse da Diretoria da Associação Catarinense de Medicina Gestão 2005/2008,
Florianópolis, SC, 2005; Conferencista, VI Congresso Paulista e V Congresso Brasileiro de
Política Médica, Associação Médica Brasileira e Associação Paulista de Medicina, São Paulo,
SP, 2005; II Seminário Política Nacional de Medicamentos, São Paulo, SP, 2006; Palestrante,
I Congresso do Cremesp e I Congresso Paulista de ética Médica, São Paulo, SP, 2006;
Palestrante, Sociedade Mineira de Médicos Gestores – SOMIMG e Fundação Mineira de
Desenvolvimento Hospitalar – FMDH, Belo Horizonte, MG, 2006; Palestrante, Ciclo de
Debates Formação Política, Belo Horizonte, MG, 2006; Palestrante, XX Encontro dos
Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul/Sudeste, Florianópolis, SC, 2006;
Congressista, I Congresso de Medicina da Santa Casa de Belo Horizonte, MG, 2006;
Participante, Simpósio de Financiamento de Pesquisas pelos Órgãos Nacionais de Fomento,
I Congresso de Medicina da Santa Casa de Belo Horizonte, MG, 2006; Participante, XIII
Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais,
Laboratórios, Clínicas e Consultórios – HOSPITALAR 2006, São Paulo, SP, 2006.
Fiscalização: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente e Titular,
-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo:
Titular; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: TITULAR; PEC nº 89/95,
900
R
Número de Vereadores: Presidente e Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura:
Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assitência Social: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de
Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente;
PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Suplente, 8/2005-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do
Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular,
6/2005-; Reforma Política: Suplente; Reforma Universitária: Suplente; PL nº 4.530, Plano
Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários de Saúde:
Titular, 6/2005.
CPI: Denúncias do FUNDEF: Titular; Planos de Saúde: Suplente; Setor de Combustíveis:
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Coordenador- e Titular.
CPI: Privatização Setor Elétrico: Suplente, 3/2005-; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular.
Departamento Cultural, Diretório Acadêmico Alfredo Balena, 1963; Membro do
Departamento de Cirurgia, 1966-, Presidente do Departamento de Cirurgia, 1971-1973,
Segundo-Secretário do Departamento de Cirurgia-Geral, 1973-1975, Membro da Assembléia
de Delegados, 1985-1987, e Membro Fundador do Departamento de Cirurgia
Gastroenterológica, AMMG; Membro, 1975-, Segundo-Secretário, 1980-1983, PrimeiroSecretário, 1982-1986, e Mestre, 1985, Col. Brasileiro de Cirurgiões; Overseas Member, W.
H. Cole Society, The Alummi Association of the Department of Surgery, Univ. de Illinois,
Chicago, EUA, 1985-; Active Member, Société Internacionale de Chirurgie, Basle, Suíça,
1985-; Presidente, Associação Mineira de Educação Médica, 1987; Sócio Fundador, Inst.
Mineiro de História da Medicina, Belo Horizonte, 1987; Membro, Sociedade Mineira de
Cirurgia Laparoscópica, Belo Horizonte, 1994; Sócio Titular, Sociedade Mineira de Cirurgia
Vídeoendoscópica, Belo Horizonte, 1995; Membro Nato, Fund. Educacional Lucas
Machado, Belo Horizonte, MG, 1995.
CONSELHOS: Membro, Conselho Deliberativo, Diretório Acadêmico Alfredo Balena, 19611962; Membro, Conselho Científico, AMMG, 1971-1973; Presidente, CRM, MG, 1994;
Presidente, CONASS, 1997-1998.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Paraninfo, Fac. de Ciências Médicas de Minas
Gerais, 1989, 1990, 1991 e 1993, e Univ. de Itaúna, MG, 1996; Patrono, Fac. de Ciências
Médicas de Minas Gerais, 1989 e 1991, e Univ. do Estado de Minas Gerais, Passos, MG,
1998; Personalidade Médica Mineira do Ano, AMMG, Belo Horizonte, 1995; Personalidade
Destaque do ano, Águas Formosas, MG, 1999; Benfeitor: Malacacheta, MG, 1995, e Clube
da Maior Idade, Carangola, MG, 1999; Homenagem: de Estágio – Formandos de 1981,
Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Professor
Homenageado, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, 1974, 1975 e 1982, e
Faculdade de Medicina de Itajubá, MG, 1974; Especial, Fac. de Ciências Médicas de Minas
Gerais, 1992; CM de Divinópolis, MG, 1998; Fac. de Medicina, USP, SP, 2006.
Agradecimentos: Conselho Federal de Medicina, 1994. Prêmios: Eduardo Borges da Costa,
Belo Horizonte, MG, 1993; 4º Prêmio Saúde Brasil, São Paulo, SP, 2004. Ordens: do Mérito
901
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Legislativo Municipal, Mérito Especial, CM, Belo Horizonte, MG, 1994; do Mérito
Legislativo, Mérito Especial, Belo Horizonte, MG, 1995. Honras ao Mérito: jornal Comarca
do Papagaio, Aiuruoca, MG, 1995; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Doce, Governador Valadares, MG, 1995; Associação dos Municípios da Microrregião dos
Campos das Vertentes, São João del Rei, MG, 1996; Lions Clube Três Corações – Santa
Tereza, São Tomé das Letras, MG, 1997; Títulos: Presidente de Honra, Associação
Comunitária Portela de Caxambu, MG, 2006; Cidadão Honorário de Peçanha, Santa Cruz do
Escalvado, Santo Antônio do Amparo e Santo Antônio do Monte, 1995, Coração de Jesus e
Iguatama, 1996, São João Batista do Glória e Guanhães, 1997, Carmo do Rio Claro e Moema,
1998, Divinópolis, CM, 1999, Nova Era, CM, 2000, Serra Azul de Minas, CM, 2001, Nova
Lima, CM, 2004, MG. Medalhas: de Honra da Inconfidência, Belo Horizonte, MG, 1995;
Santos Dumont, Belo Horizonte, MG, 1995; Alferes Tiradentes, PM, MG, 1995;
Comemorativa do 85º Aniversário de Fundação da Fac. de Medicina da UFMG, Belo
Horizonte, 1996 e 1997; 9 de Março, Virginópolis, MG, 1997; Grande Medalha da
Inconfidência, Belo Horizonte, MG, 1997. Diplomas: de Reconhecimento e Distinção na
condição de Secretário Estadual de Saúde, Ponte Nova, MG, 1996; de Benemérito, Conselho
Universitário da UNIMONTES, MG, 1997. Troféus: Destaque na Área Política Estadual,
jornal CNN, Guanhães, MG, 1996; III Troféu Integração e Destaque Mineiro, Folha
Metropolitana, Belo Horizonte, MG, 1998. Comenda do Mérito Farmacêutico, São Paulo,
SP, 2005.
OBRAS PUBLICADAS:
COELHO, José Rafael Guerra Pinto. Complications Postoperative Acute Psychoses. In:
NYHUS, L. M.; CONDON, R. E. Manual of surgical therapeutics. [S.l.] : Little, Brown Co., 1969.
p. 220-223
_________ (co-autor). Prevention of gastroesophageal reflux after resection of lower
esophagus. Surg. Gyn. and Obst., 130, p. 1035-1043, June 1970.
_________ (co-autor). Vagotomy of the pariental cell mass: experimental study and
preliminary report in fifteen patients. Rev. Surg., v. 27, n. 5, p. 367-368, Sept.-Oct. 1970.
_________ (co-autor). Fisiopatologia e tratamento da esofagite de refluxo: evolução e
perspectivas. Revista do Hospital das Clínicas da USP, v. XXVIII, n. 2, p. 97-104, abr. 1973.
_________. Vagotomia seletiva proximal: resultados preliminares. Rev. da Ass. Médica de
Minas Gerais, v. XXVI, n. 3-4, p. 88-89, set.-dez. 1975.
_________ (co-autor). Fisiopatologia das vagotomias. Rev. Med., v. 59, n. 2, p. 41-62, abr.
1975.
_________ (co-autor). O uso da lincomicina em cirurgia: observação em 26 casos. Rev. Bras.
Med. v. 34, n. 5, p. 293-295, maio 1977.
_________. Techinique of proximal gastric vagotomy with adrenergic preservation (PGVAP). Amer. Surgeon, v. 53, n. 8, p. 463-467, Aug. 1987.
_________ (co-autor). Technique of anterior proximal gastric vagotomy with adrenergic
preservation (APGV-AP). In: WORLD CONGRESS OF SURGERY (36th. : Lisbon,
Portugal : 1995). [Anais...]. Lisbon : [s.n., 19--?].
_________. Consórcios Intermunicipais de Saúde em MG. Revista Divulgação em Saúde para
Debate, n. 17, p. 36-38, 17 mar. 1997.
_________ (co-autor). Acurácia da colonoscopia com magnificação de imagem no
diagnóstico diferencial entre lesões neoplásticas e não neoplásticas do intestino grosso.
Vitória, ES : [s.n.], 15 a 18 nov. 2005.
902
R
MISSÕES OFICIAIS: IV Oficina de Trabalhos do CONASS, Natal, RN, 1996; Palestrante, XIII
Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, CONASEMS, Brasília, DF, 1997; III
Congreso de Secretarios Municipales de Salud de las Américas, Havana, Cuba, 1997.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Comitê Executivo do Programa de Integração
Serviço-Ensino, MEC e Ministério da Saúde, 1994. Participou da Operação Saúde, em São
Tomé das Letras, prestando serviços de caráter social e solidário, em ação conjunta com o
Lions Clube Três Corações e Santa Teresa, Três Corações, MG, 1997.
903
R
RAIMUNDO GOMES DE
MATOS
Raimundo Gomes de Matos
PSDB — CE
Profissão: Médico
Nascimento: 30 de março de 1951, Fortaleza, CE
Filiação: Pedro Gomes de Matos Júnior e Salaberga Torquato
Gomes de Matos
Cônjuge: Verônica Colares Gomes de Matos
Filhos: Laritza e Pedro Victor
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1983-1988, Maranguape, CE, PDS; Prefeito, 19891992, Maranguape, CE, PFL; Deputado Federal, 1997-1998, CE, PSDB; Deputado Federal,
1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PSDB; Deputado Federal, 20072011, CE, PSDB.
na Legislatura 1995-1999, de 2 de janeiro de 1997 a 3 de abril de 1998.
LICENÇAS: Licenciou-se, do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003 para
exercer o cardo de Secretário de Estado de Ação Social, em 1º de janeiro de 2003. Licenciouse do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de
Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Ceará, de 4 de fevereiro a 12 de junho de
2003, reassumindo o cargo de Secretário de Ação Social de 16 de junho de 2003 a 23 de
novembro de 2004, de 3 de dezembro de 2004 a 24 de novembro de 2005 e de 28 de
novembro de 2005 a 1º de março de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS; PSDB; PFL.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Maranguape, CE,
1990; Suplente, Diretório Regional do PSDB, CE, 1995.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Biologia, Programa
de Saúde e Química, Col. Estadual Anchieta e Esc. São José, Fortaleza, CE, 1973-1982;
Estagiário, Setor de Clínica Médica, 1980, Setor de Pediatria, 1981, Inst. José Frota;
Estagiário, Setor de Clínica Médica, 1980-1982, e Estágio Rural, CRUTAC, 1982, Hospital
Maternidade Professor Olinto Oliveira; Estagiário, Ambulatório de Clínica Médica e
Medicina do Trabalho, Fund. Francisco Colares Filho, 1980-1982; Estagiário, Colônia
Agrícola do Amanari, Serviço Médico da SSP, 1980-1983; Estagiário, Hospital Infantil Aracy
Pinto, Maranguape, CE, 1981-1982; Estagiário, Setor de Clínica Médica, Hospital Argentina
Castelo Branco, 1982; Coordenador do PROAIS, 1983-1988, do Programa de Planejamento
Familiar, 1983-1988, e do Programa de Terapia de Reidratação Oral, 1984-1988, Secretaria
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R
Municipal da Saúde de Maranguape, CE; Médico Clínico-Geral, SUS de Maranguape,
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1983-; Membro da Comissão Interinstitucional
Municipal de Saúde de Maranguape, Secretaria Técnica, 1986-1988; Presidente da 77ª Junta
de Serviço Militar da 25ª CSM, 10ª RM, 1989-1992; Membro da Comissão Estadual de
Farmácia e Terapêutica, 1992, Diretor do 1º Departamento Regional de Saúde, 1993-1995,
Diretor do Departamento de Informática, 1994, e Chefe de Gabinete, 1995-1996, Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Ceará,
2003-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura em Ciências e Matemática, UFPE,
1972-1973; Medicina, UFC, Fortaleza, CE, 1976-1982; Especialização em Administração dos
Serviços de Saúde (Saúde Pública e Administração Hospitalar), UNAERP, SP, 1987-1988.
Fenômenos Parapsicológicos do Conhecimento, Centro de Parapsicologia da Fac. Anchieta,
São Paulo, SP, 1968; Problemas da Educação do Excepcional, Departamento de Educação,
MEC, 1970; Didática, CEPED, MEC, 1970; Relações Públicas e Psicologia Social Aplicada,
UFC, 1971; Bioquímica Clínica, UFPE, 1973; Treinamento para Professores em Ciências
Integradas, 1975, em Biologia, 1975, e em Programa de Saúde, 1976, Coordenadoria de
Ensino de Ciências do Nordeste, UFPE; Atualização Pediátrica, Hospital das Clínicas da
UFC, Fortaleza, CE, 1978; Atualização em Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Cearense de
Ginecologia e Obstetrícia, 1978; III Curso de Hepatologia, UFC, 1979; Extensão
Universitária em Pediatria, Centro de Ciências da Saúde, UFC, Fortaleza, CE, 1980; Curso
sobre Ações Básicas de Saúde, 1983, sobre Municipalização dos Serviços de Saúde, 1989,
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, II Ciclo de Estudos sobre
Liderança Comunitária, Diretório Central dos Estudantes Universitários da UFPE, 1972; I
Simpósio Estadual de Profilaxia da Raiva, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, 1974; III
e X Jornadas Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Cearense de Ginecologia e
Obstetrícia, 1979, e Fortaleza, CE, 1991; V Jornada Cearense de Estudantes de Medicina,
Centro Acadêmico, 1980; Jornada de Gastroenterologia, Sociedade Cearense de
Gastroenterologia, 1981; XVIII Encontro Interiorano de Ginecologia e Obstetrícia,
Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, 1985; I Jornada Cearense de Pneumologia,
Sociedade Cearense de Pneumologia, Fortaleza, 1986; III Outubro Médico, Centro Médico
Cearense, Fortaleza, 1987; Seminário sobre Municipalização da Saúde, Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, 1989; VI Simpósio sobre Educação para Saúde, Parambu, CE, 1991;
Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, Centro de Convenções, Fortaleza, CE, 1993; I
Workshop sobre Controle de Qualidade dos Serviços de Saúde, Seminário sobre
Financiamento, Oficina sobre Territorialização, e I Workshop Cearense sobre Ética, SUS,
Esc. Pública do Ceará, 1993; I Conferência Estadual de Saúde Bucal, HEMOCE, Fortaleza,
CE, 1993; II Conferência Estadual de Recursos Humanos para Saúde, Centro de
Convenções, Fortaleza, CE, 1993; Oficina para Implantação da Esc. de Saúde Pública do
Ceará, Hotel Colonial, 1993; Workshop de Atualização em Hanseníase, 1993; Encontro de
Vigilância Sanitária,1993; II Seminário Estadual de Assistência Farmacêutica, 1993; Encontro
de Zoonoses do Maciço de Baturité, 1993; Seminário sobre Saúde da Mulher, 1994; I
Encontro Estadual do Programa Saúde da Família, 1994; Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará; Workshop: O Papel da Sociedade no Programa de Apoio às Reformas Sociais do
Estado do Ceará, 1994; III Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, BNB, Fortaleza,
CE, 1994; III Seminário Estadual de Assistência Farmacêutica, Fortaleza, CE, 1995;
905
R
Coordenador, Pré-Conferência Metropolitana da Saúde Bucal, Aquiraz, CE, 1993; Encontro
Regional de Avaliação e Reprogramação do SIA/SUS, 1993; Conferência Regional de
Recursos Humanos, 1993; Seminário Regional de Saúde, Avaliação e Perspectivas, 1993;
Seminário Regional do Programa Viva Mulher, 1993; Encontro Regional de Saúde do
Trabalhador, 1994; Departamento Regional de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; Palestrante, Saúde Materno-Infantil, 1993; Crescimento e Desenvolvimento da
Criança, 1993; Imunização, Profilaxia e Tratamento da Cólera, 1993; Ações de Combate ao
Dengue, 1994; Departamento Regional de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
Oficina de Implantanção SAME, 1993; Encontro de Raiva da Região Nordeste, 1993; II
Oficina de Avaliação e Planejamento, 1994; I Encontro Estadual de Agentes de Saúde do
Ceará, 1994; I Jornada Estadual de Adolescente, 1994; II Encontro Estadual de Participação
Popular, 1994; Encontro Nacional de Saúde da Comunidade, 1994; I Fórum Estadual de
Saúde do Ceará, 1994; III Fórum Estadual de Tuberculose, 1994; III Oficina de Avaliação da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1994; Seminário Estadual sobre Saúde e Meio
Ambiente, 1995; Esc. de Saúde Pública do Ceará; Assessor, I Congresso de Secretários
Municipais de Saúde das Américas, Fortaleza, CE, 1995; Conferencista, II Conferência
Municipal de Saúde de Redenção, CE, 1996; II Conferência Regional de Saúde de Itapipoca,
1995, Sobral, 1996, Icó, 1996, Ibiapaba, 1996, e Crato, 1996, CE; Presidente, da MesaRedonda Saúde da Família, Congresso Brasileiro de Pediatria, Fortaleza, CE, 1996.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior:
Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Seguridade
Social e Família: Titular, 3/2006- e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido:
Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 137/99, Subteto:
TITULAR; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº
249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público:
Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera
Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de
Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé:
Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 3.561/97,
Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular e Suplente.
CPI: CBF/Nike: Suplente; FINOR: Suplente; Medicamentos: Suplente; Denúncias do
FUNDEF: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar da
Reforma Agrária; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Saúde como representante da APRECE, 19901992; Membro, Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, CE, 1995-1996; Membro,
906
R
Conselho Técnico da Fundação da Ação Social do Estado do Ceará, 1995-1996; Membro,
COEMA, CE, 1995-1996; Membro, Conselho Deliberativo da Sociedade Cearense Eunice
Weaver, 1996; Membro, CEAS, 1996.
CONDECORAÇÕES: Honras ao Mérito: pela Participação no Aprimoramento Educativo do
Município, Secretaria Municipal da Educação, Maranguape, CE, 1976; pela Profícua
Administração durante a Gestão 1989-1992, CM, Maranguape; pelo Desempenho como
Presidente da 77ª Junta de Serviço Militar, MEx, 1990 e 1991; pelos Relevantes Serviços
Prestados, Sociedade São Vicente de Paula, 1991; pelos Relevantes Serviços Prestados,
Centro Estudantil Maranguapense, CE, 1992. Outras Condecorações: Secretário Modelo,
Lions Internacional, 1979-1980; Amigo da Circunscrição de Serviço Militar, MEx, 1992.
Destaques: do Ceará, Administração Pública e Serviço, Diário do Nordeste e PPE, 1989,
1990, 1991 e 1992. Comendas: Jeová de Paula Colares, Clube de Leo, 1991.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Lions Clube de Maranguape, CE.
907
R
RATINHO JUNIOR
Carlos Roberto Massa Junior
PPS — PR
Profissão: Comunicador, Diretor de Empresas e Empresário
Nascimento: 19 de abril de 1981, Jandaia do Sul, PR
Filiação: Carlos Roberto Massa e Solange Martinez Massa
Cônjuge: Luciana Saito de Azevedo
Filhos: Alana Saito de Azevedo Massa
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/02/2003-31/01/2007, PR, PSB; Deputado
Federal, 2007-2011, PR, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 2001-2003; PPS, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Segundo-Vice-Presidente, Diretório Estadual do PSB, Curitiba,
PR, 2001-2003; Líder do PSB, ALPR, 2003; Vice-Líder do PPS, ALPR, 2004; Líder do PPS,
ALPR, 2005; Vice-Presidente, Diretório Estadual do PPS, Curitiba, PR, 2004; Delegado
Titular, Diretório Nacional do PPS, Brasília, DF, 2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Grupo Massa e Massa.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau, Colégio Tuiuti, Cutitiba, PR, 1988-1992, e
Colégio Unidade São José dos Pinhais, São José dos Pinhas, PR, 1993-1995; 2º Grau, Colégio
Ideal, São José dos Pinhais, PR, 1998; Fac. Internacional de Curitiba – FACINTER, Curitiba,
PR, 2004.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Violência Urbana e Desarmamento,
Fac. de Direito de Curitiba, PR, BR, 2005; Pobreza, Violência e Desarmamento, Univ.
Federal do Paraná, BR, 2005; Razões pelo Desarmamento no Brasil, Univ. Tuiuti do Paraná,
BR, 2005; Violência e Armas, CNBB, Regional Sul, Curitiba, PR, BR, 2005; Salud Publica,
Havana, Cuba, 2004; Democracia e Parlamento, Roma, Itália, 2005.
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALPR: Comissão de Constituição e Justiça: Vice-Presidente, 20052006, Titular, e Suplente, 2003-2004; Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Titular,
2003-2004; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio: Titular, 2003-2004; Comissão de
Saúde Pública: Suplente, 2003-2004; Comissão de Obras Públicas, Transportes e
Comunicações:Titular, 2003-2004; CPI da COPEL – Companhia de Energia Elétrica do
Paraná: Relator e Titular, 2003; CPI BANESTADO: Suplente, 2003; CPI Universidades:
Titular, 2004.
908
R
OBRAS PUBLICADAS:
MASSA JUNIOR, Carlos Roberto. Subsídios sobre o desarmamento. [S.l. : s.n.], 2005.
________ (coord.). Coletânea Legislativa do Estado do Paraná. Curitiba: DIOE, [19--?]. 5 v.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem, como Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Paraná,
para Havana, Cuba, 2004; Viagem, como Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do
Paraná, para Roma, Itália, 2005.
909
R
RAUL HENRY
Raul Jean Louis Henry Júnior
PMDB — PE
Nascimento: 6 de junho de 1964, Recife, PE
Filiação: Raul Jean Louis Henry e Luzinete Azevedo Henry
Cônjuge: Luiza Helena Nogueira Feitosa
Filhos: Maria Gabriela Cavalcanti de Andrade Henry
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Recife, PE, PMDB;
Deputado Estadual, 01/02/2003-31/01/2007, PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011,
PE, PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Estadal, PMDB; Delegado da
Convenção Nacinal, PMDB; Vice-Líder, PMDB, ALPE.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete do Prefeito da
Cidade do Recife, PE; Diretor Administrativo-Financeiro, Empresa de Manutenção e
Limpeza Urbana da Cidade do Recife, PE; Secretário de Governo da Cidade do Recife, PE;
Presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, PE; Secretário de Cultura, Turismo
e Esportes da Cidade do Recife, PE; Secretário de Educação e Cultura do Estado de
Pernambuco; Secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UCPE.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
LEGISLATIVA DO DF: ALPE: Comissão de Educação e Cultura: Presidente.
CÂMARA
CONSELHOS: Conselho de Programação Financeira – CPF; Conselho Superior de Política de
Pessoal – CSPP; Conselho de Administração de SUAPE; Conselho de Desenvolvimento
Industrial e Comercial do Estado de Pernambuco – CONDIC; Conselho Fiscal da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; Conselho Fiscal da
Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária – IPA; Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Recife – CONDERM; Conselho Metropolitano de Transportes
Urbanos – CMTU; Consórcio Metropolitano de Segurança Urbana e Prevenção à Violência;
Conselho Deliberativo do Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito –
FUNAVAL; Conselho Intersetorial de Saúde do Trabalho – CIST/PE; Conselho de
Administração e Fiscal da EMPETUR; Conselho PERPART; Conselho do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional.
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CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Penitenciário, Estado de Pernambuco; Comenda de
Honra ao Mérito Lívio Tito Galvão, Câmara Municipal de Quipapá, PE; Título de Cidadão
de Igarassu, Câmara Municipal de Igarassu, PE; Medalha da Ordem do Mérito, Instituto dos
Docentes do Magistério Militar – IDMM/Seção Pernambuco.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem aos Estados Unidos da América a convite do Consulado dos
EUA em Pernambuco; Viagem a Cuba, a convite do Ministério de Educação e Cultura de
Cuba.
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RAUL JUNGMANN
Raul Belens Jungmann Pinto
PPS — PE
Profissão: Consultor de Empresas
Nascimento: 3 de abril de 1952, Recife, PE
Filiação: Silvio Jungmann da Silva Pinto e Ivanise Belens
Jungmann Pinto
Filhos: Bruno e Júlia
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PE, PMDB; Deputado Federal,
2007-2011, PE, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1972-1994; PPS, 1994-2001; PMDB, 2001-2003; PPS,
2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PPS, 2005-2006, 20/04/2006-18/05/2006,
25/5/2006-22/06/2006, 29/06/2006-27/07/2006, 3/8/2006-31/08/2006, 7/9/20065/10/2006, 12/10/2006-9/11/2006, 16/11/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado, Secretaria de
Planejamento do Governo, Recife, PE, 1990-1991; Secretário-Executivo, MOG, Brasília, DF,
1993-1994; Presidente, IBAMA, Brasília, DF, 1995-1996; Ministro, Ministério Extraordinário
de Política Fundiária, Brasília, DF, 1996-1999; Presidente, INCRA, Brasília, DF, 1996-1999;
Ministro, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Psicologia (incompleto), UNICAP, Recife, PE,
1976-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente, Seminário Internacional da
Reforma Agrária com a Participação do Vice-Presidente do BIRD, Itamarati, 1998;
Participante, Palestra para o Corpo Diplomático – Acreditando no Brasil, Inst. Rio Branco,
1998; Participante, Em Direção ao Orçamento Sensível à Questão de Gênero – Missão
Comunidades Européias, OCDE, UNIFEM, Bruxelas, Bélgica, 2000; Participante, Palestra
Política Fundiária e de Reforma Agrária, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Participante, Palestra
Atualidade da Política Agrária Brasileira, Inst. Rio Branco, Itamarati, 2000; Participante,
Palestra Seminário Brasil 500 Anos – Progresso Social e 3º Painel – Justiça no Campo, 2000;
Participante, Palestra, Bancadas do PFL, PPB, PMDB, PSDB e Mesa-Redonda com a
Bancada Nordestina, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Participante, Palestra sobre
Reforma Agrária, TCU, Brasília, DF, 2001; Partcipante, Seminário Gasto Público e Combate
à Pobreza Rural na América Latina, FAO, Santiago, 2001; Participante, Conferência A
Política Fundiária no Brasil, ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Participante, Palestra
Columbia University, Nova York, EUA, 2002; Partcipante, Palestra A Agricultura Familiar –
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Solução ou Mais um Programa Compensatório, UFRPE, Recife, 2002; Partcipante, Palestra
sobre "Desarmamento" realizada no Parlatino, na IV Reunião da Comissão de Seguridade,
Cidadania e Combate ao Crime Organizado, em Santo Domingo, República Dominicana,
12/2005; Participante, Palestra sobre "Experiência Regional ou Direitos Humanos e
Segurança" no Parlatino, na V Reunião da Comissão de Segurança Cidadã, Combate e
Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado, em Buenos Aires, Argentina,
04/2006; Expositor, Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade, STJ, Brasília,
DF, 1999; Expositor, Cerimônia de Sanção da Lei de Registro Público de Terra, Palácio do
Planalto, Brasília, DF, 2001; Palestrante, I Fórum Ibero-Americano de Reforma Agrária e
Paz, Nova York, EUA, 1999; Palestrante, IV Fórum de Ministros Agricultura IberoAmericano, Havana, Cuba, 1999; Palestrante, A Situação Atual da Questão Fundiária no
Brasil e sua Perspectiva Futura, EsIMEx, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Palestrante, A Reforma
Agrária no Brasil, Casa Militar da Presidência da República, Brasília, DF, 1999; Palestrante,
Os Resultados que as Geotecnologias têm apresentado na Melhoria da Questão Agrária,
GeoBrasil 2000 – Palácio das Convenções, São Paulo, SP; Palestrante, Palestra para os
Sacerdotes do Col. Pio Brasileiro, Vaticano, 2000; Palestrante, Conferência Debate no Centre
de Recherches sur le Brésil Contemporain, Paris, França, 2000; Palestrante, Palestra Pública
na London School of Economics, Univ. de Londres – Wye College American, 2000;
Palestrante, Lançamento do Compromisso Empresarial Ações Afirmativas – O Desafio na
Construção, FIESP, CIESP, São Paulo, SP, 2002; Discursador, XXXI Conferência da FAO,
Roma, Itália, 2001; Debatedor, Programa Roda Viva, TV Cultura, São Paulo, SP, 2001;
Debatedor Júri Simulado Políticas de Ações Afirmativas Pró-Negros, PUC, São Paulo, SP,
2001.
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006;Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/2006; Finanças e Tributação: Titular;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006,
3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 115/95,
Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular, -8/2005; PEC nº 334/96, Nepotismo: TerceiroVice-Presidente, 6/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São
Francisco: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; Reforma
Trabalhista: Suplente; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-.
CPI: Tráfico de Armas: Suplente, 11/2005-.
CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração do BB S.A., Brasília, DF; Presidente,
COFIEX; Presidente, Conselho de Orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento,
Brasília, DF, 1993-1994; Presidente, SEPLAN, Brasília, DF; Conselheiro, CCE, Brasília, DF,
1993-1994; Secretário-Executivo, Comissão de Moeda e Crédito do CMN, 1993-1994;
Presidente, Conselho de Administração do BNDES, Brasília, DF, 1993-1994; SecretárioExecutivo, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Brasília, DF, 1995-1996; Presidente,
Conselho Curador do Banco da Terra, Brasília, DF, 1998-2002; Presidente, Conselho
Nacional de Desenvolvimento Rural, Brasília, DF, 1999-2002.
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CONDECORAÇÕES: Ordens: de Rio Branco, MRE, Brasília, DF, 1997; Mérito Brasília, GrãCruz, GDF, Brasília, DF, 2000. Medalhas: do Pacificador, Grã-Cruz, MEx, Brasília, DF.
MISSÕES OFICIAIS: Visita ao Reino Unido com o objetivo de atender ao Programa proposto
pelo Embaixador do Brasil em Londres a Órgãos e Autoridades no Reino Unido, 1995. Visita
à República Federal da Alemanha, a convite e sob o patrocínio da agência de Cooperação
Técnica Alemã – GTZ para ampliar oportunidades de Cooperação Internacional Bilateral no
campo da Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico em Matéria Ambiental, 1995.
Visita à sede da FAO em Roma, a convite da Embaixada Brasileira, para ampliação e
desenvolvimento de projetos e Programas do IBAMA na Área de Pesca, 1995. Viagem aos
EUA a convite da Columbia University em Nova York, 1996. Viagem aos EUA para
promover o Protocolo Verde e outros projetos do IBAMA, com vistas a aumentar o espaço
institucional do órgão no cenário internacional, Nova York e Washington, 1996. Cerimônia
da Inauguração da Subestação de Transmissão de Energia Elétrica, Venezuela; Encontro com
Sua Santidade o Papa João Paulo II, Vaticano, 1998 e 2000. IV Fórum de Ministros de
Agricultura Ibero-Americano, Havana, Cuba, 1999. Comitiva do Sr. Presidente Fernando
Henrique Cardoso em Visita à Itália, Roma, 1999. Reunião Pensamento Progressista nas
Américas (Argentina, Brasil, Chile, EUA), Santiago, Chile, 2000. Seminário no Queeness
College and Graduate School, Nova York, EUA, 2000. I Fórum Ibero-Americano de
Reforma Agrária e Paz, Bogotá, Colômbia, 2000. Brasil 500 Anos, Comitiva do Sr. Presidente
Fernando Henrique Cardoso, Porto Seguro, Bahia, 2000. Cerimônia de Assinatura do
Contrato de Empréstimo com o BID, Washington, EUA, 2000. Encontro com o Presidente
Hugo Chávez Frias, Reunião com o Vice-Ministro da Agricultura de Caracas sobre Lei das
Terras – Decreto-Lei, Venezuela, 2001. Visita Oficial para participar do Seminário Políticas
Públicas e Gasto Público para o Desenvolvimento Agrícola e Rural, Santiago, Chile, 2001.
Visita dos Ministros Latino-Americanos à XXXI Conferência da FAO, Roma, Itália, 2001.
Cerimônia de Assinatura do Acordo de Empréstimo com o BIRD para Crédito Fundiário e
Redução da Pobreza Rural – Terra Legal, Washington, EUA, 2001. Seminário sobre
Desenvolvimento Sustentável e Pobreza Rural – Uma Visão Brasileira, Woodrow Wilson
Center, Washington, EUA, 2001. Palestrante, Seminário Desenvolvimento Agrário e
Redução da Pobreza Rural no Brasil, Roma, Itália, 2001. Conferência na Univ. da Califórnia,
Berkeley Center for Latin American Studies, Los Angeles, EUA, 2001. Reunião com o VicePresidente do Banco Mundial Sr. James B. Wolfensohn e Técnicos Seniors do Banco
Mundial, Washington, EUA, 2002.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Expositor em Audiências Públicas na Câmara dos Deputados nas
seguintes Comissões: Comissão Especial do Estatuto da Terra, 2001; Comissão de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Comissão de Agricultura e Política Rural; Comissão
de Trabalho, Administração e Serviço Público; CPI Grilagem de Terras na Amazônia, 2001;
Comissão Especial Estatuto da Igualdade Racial, 2001. Depoimento na Comissão Mista
Especial da Pobreza, Senado Federal, Brasília, DF.
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REBECCA GARCIA
Rebecca Martins Garcia
PP — AM
Nascimento: 28 de abril de 1973, Manaus, AM
Filiação: Francisco Garcia Rodrigues e Clyicia Martins Garcia
Filhos: Maria Eduarda Garcia Cesar de Souza e Pedro Garcia
Cesar de Souza
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, AM, PP.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, da Comissão Provisória do PP, AM; Membro Titular,
do Diretório Nacional do PP, AM.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora Geral, da rádio e televisão
Rio Negro Ltda filiada da Bandeirantes, Manaus, AM, 2000-2005; Diretora-Presidente, do
Jornal O Estado do Amazonas, Manaus, AM, 2003-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário: Colégio Nossa Senhora Auxiliadora,
Manaus, AM, 1980-1983; Ensino Fundamental 5ª Série: Colégio Nossa Senhora Auxiliadora,
Manaus, AM, 1984; Ensino Fundamental 6ª à 8ª Séries: Centro Educacional La Salle, Manaus,
AM, 1985-1987; Ensino Médio: Centro Integrado de Educação Christus-CIEC, Manaus, AM,
1988-1990; Superior: Economia, Boston University, 1993-1996; Curso de Cinema, Estados
Unidos da América, 1997.
CONSELHOS: Presidente, Centro de Assistência ao Desenvolvimento da Mulher Maria Bonita,
Manaus, AM, 2003-2006.
CONDECORAÇÕES: Troféu "Coloborador dos Ideais Nordestinos", concedido pela
Associação dos Nordestinos no Estado do Amazonas, 2004; Homenagem pelo seu
Desempenho na Direção do Jornal O Estado do Amazonas, concedido pela Câmara Municipal
de Manaus, AM, 2005; Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, por sua atuação como
Presidente da ONG Maria Bonita, concedida pela Assemléia Legislativa do Estado do
Amazonas, 2005; Medalha Tiradentes, concedida pela Polícia Militar do Estado do
Amazonas, 2005; Troféu "Destaques Amazônicos 2005", concedido pelo Governo do
Estado do Amazonas, 2005; Troféu "Social por amor a Manaus", concedido pela Prefeitura
Municipal de Manaus, 2005; Medalha "Amigos da Marinha", concedido pela Marinha do
Brasil, Manaus, AM, 2006.
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REGINALDO LOPES
Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes
PT — MG
Nascimento: 2 de abril de 1973, Bom Sucesso, MG
Filiação: Sebastião Lopes e Dinaura Augusta de Oliveira Lopes
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PT, Bom Sucesso, MG, 1994-1997; Coordenador
da Regional Campos das Vertentes, PT, São João del Rei, 1995-2002; Membro da Diretoria
do Diretório Estadual, PT, MG, 1999-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Padeiro, 1986-1990 e Balconista,
1990-1992, Padaria dos Duleiros, Bom Sucesso, MG; Professor Substituto, Governo do
Estado, 1995, São João del Rei, MG; Representante Comercial, RR Lopes, 1994-1998, São
João del Rei, MG; Monitor em Economia Brasileira e Contemporânea, UFSJ, MG, 1997;
Microempresário, Diminas Massas Alimentícias, São João del Rei, MG, 1999-2001;
Pesquisador Colaborador, Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica, UFSJ, 2001;
Economista, Consultor Econômico, Belo Horizonte, MG, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Econômicas, UFSJ, São João del Rei, MG,
1993-1998; Pós-Graduação em Administração, UFSJ, São João del Rei, MG, 1999-2001.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Bolsa de
Valores e Mercado de Capitais, Comissão Nacional de Bolsa de Valores, Belo Horizonte,
MG, 1993, 1995 e 1996; Conferência Geopolítica das Minas no Brasil, 1994; Seminário Bolsa
de Valores e Mercado de Capitais, Comissão Nacional de Bolsa de Valores, São João del Rei,
1994; Conferência Modelo Geral da Bozel, 1994; I e II Fórum de Debates – Economia, 1994;
III Semana de Administração, 1994; IV Semana de Administração, 1995; Minicurso sobre
Orçamento Empresarial, 1997; IV Semana de Filosofia, 1997; Semana de Economia, 1997;
Seminário Unitrabalho, 1997; Palestra na Área de Economia Agrícola e na Área de Ciência
Política, 1998; Curso Pesquisa de Mercado, 1998, UFSJ, MG.
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Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Segundo-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Terceiro-Vice-Presidente, 3/2004-3/2005, Titular,
3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular;
Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/2006-;
Legislação Participativa: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:
Suplente, 3/2004-3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária:
Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº
228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular,
2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de
Combate às Endemias: Suplente, 6/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego:
Relator e Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular, 10/2005-; PL
nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente; PL nº 4.530/04, Plano Nacional
de Juventude: Relator, 6/2005- e Titular, 6/2005-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de
Mandioca: Suplente, 6/2006-; PL nº 5.186/05, Altera a lei 9.615/98 ( Lei Pelé): Titular,
10/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 7.200/06,
Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP 210/04, Microempresa (Reforma da CLT):
Titular, 4/2005-; Políticas Públicas para a Juventude: Presidente e Titular;
Coordenador, DCE, São João del Rei, MG, 1995-1997; Diretor de Humanas, UEE, Belo
Horizonte, MG, 1995-1997; Membro, União Sindical, São João del Rei, MG, 1996-1998.
CONSELHOS: Membro, Colegiado Escolar, Bom Sucesso, MG, 1992-1993.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Imprensa Acadêmica e Comenda, Jornal Notícias do Vale do
Lenheiro, São João del Rei, MG, 1998.
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REGIS DE OLIVEIRA
Regis Fernandes de Oliveira
PSC — SP
Profissão: Administrador de Empresas, Advogado e Professor
Universitário
Nascimento: 19 de setembro de 1944, Monte Aprazível, SP
Filiação: Jayme Martins de Oliveira e Ada Fernandes de Oliveira
Cônjuge: Marilene Durão de Oliveira
Filhos: Giovana Durão Fernandes de Oliveira e Melissa Durão
Fernandes de Oliveira
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito (Interino), 19 dias, São Paulo, Deputado Federal, 19951996, SP, PSDB; Vice-Prefeito, 1997-2000, São Paulo, SP, PFL; Deputado Federal, 20072011, SP, PSC.
tratar de Interesses Particulares de 08 a 16 de abril de 1995; de 21 a 23 de junho de 1995; de
06 a 30 de julho de 1995;
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
assumir a Vice-Prefeitura de São Paulo, SP, em 1° de janeiro de 1997;
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1993-1995; PFL, 1995-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Membro da Comissão Editorial,
Revista de Direito Público, IDEPE e IDAP, São Paulo, SP, 1987-1991, e Revista Trimestral de
Direito Público, 1991; Membro Comissão Editorial Parte Jurídica, jornal O Estado de S. Paulo,
SP, 1991-1992; Escrevente, 2º Ofício dos Feitos da Fazenda Nacional, São Paulo, SP, 19631967; Auxiliar Judiciário, Justiça Federal, SP, 1967-1970; Juiz de Direito, Tribunal de Justiça,
SP, 1970-; Juiz Substituto, Comarca São Bernardo do Campo, SP, 1970; Juiz de Direito
Vitalício, Comarca São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, SP, 1970; Juiz
de Direito 1ª Entrância, Comarca Junqueirópolis, SP, 1970-1972; Juiz de Direito 2ª Entrância,
Comarca Garça, SP, 1972; Juiz Substituto da Capital, TJ, SP, 1972-1979; Juiz de Direito
Titular, 7ª Vara dos Feitos da Fazenda Estadual, São Paulo, SP, 1979; Juiz Corregedor,
Conselho Superior da Magistratura, São Paulo, SP, 1980-1981; Juiz, 4ª Vara da Fazenda
Municipal, São Paulo, SP, 1981; Juiz Suplente, 1981, e Juiz Efetivo, 1983, TRE, SP, 1981; Juiz
Titular, 2ª Vara de Registros Públicos, São Paulo, SP, 1982; Juiz de Direito, Primeiro Tribunal
de Alçada Civil, São Paulo, SP, 1983-1990; Suplente, 1985-1986, e Integrante, 1986-1989,
Comissão Administrativa Permanente do Tribunal de Alçada Civil, São Paulo, SP; Adido,
Comissão de Apuração do TRE, SP, 1986; Professor Adjunto em Filosofia do Direito, USP,
São Paulo, 1987; Professor Livre-Docente, 1986, Adjunto, 1987, Assistente, 1993, e Titular,
1994, Fac. de Direito, USP, São Paulo; Desembargador, Tribunal de Justiça de São Paulo, SP,
1990-1993; Presidente, 8ª Câmara, TJ, São Paulo, SP, 1991; Presidente, Comissão de Juristas
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para estudar racionalização, processos civil e penal, São Paulo, SP, 1991; Presidente,
Comissão Juristas para estudar problemas dos crimes contra o erário e apresentar projeto de
desregulamentação do processo penal para os citados crimes, São Paulo, SP, 1992; Membro
Titular, Comissão Paulista de Estudos Constitucionais, São Paulo, SP, 1993; Secretário
Municipal de Educação, São Paulo, SP, 01-08/1997; Corregedor Geral, São Paulo, SP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Univ. Mackenzie, São Paulo, SP, 19631968; Pós-Graduação em Direito, 1976-1979, Mestrado em Direito, 1980, e Doutorado em
Direito, 1984, PUC, São Paulo, SP; Livre-Docência em Direito, 1986, Adjunto em Direito,
1987, e Adjunto em Filosofia do Direito, 1987, USP, São Paulo.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Congreso Internacional y Sextas
Jornadas Nacionales de Derecho Administrativo, Rioja, Argentina, 1979; Seminário
Internacional sobre Direito Administrativo, Fundação Dom Cabral e Univ. Católica, Belo
Horizonte, MG, 1979; Congresso Internacional de Direito Administrativo, Colégio Mayor de
Nuestra Senora Del Rosário, Bogotá, Colômbia, 1982; Seminário sobre Lei Orçamentária, e
Seminário sobre Temas de Direito Administrativo, Centro de Estudos da Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo, SP, 1986; Palestrante, V Congresso Brasileiro de Direito
Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Belo Horizonte, MG, 1986; X
Congresso Brasileiro de Magistrados, Associação de Magistrados Brasileiros e Associação de
Magistrados do Recife, Pernambuco, 1986; II Simpósio Latino-Americano do Ombudsman,
Ouvidoria Municipal, Curitiba, PR, 1987; Palestrante, II Simpósio de Direito Administrativo,
São Paulo, SP, 1987; Palestrante, I Seminário sobre Constituição Federal, Associação dos
Advogados de Campinas, SP, 1988; IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, São
Paulo, SP, 1988; Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério
Público, São Paulo, SP, 1988; Palestrante, Semana Jurídica Prof. Dr. Ricardo Braga Monte
Serrat, UNAERP, 1988; I Seminário O Poder Judiciário e a Nova Constituição, Tribunal de
Justiça, SP, 1988; Palestrante, Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto
Brasileiro Direito Constitucional, São Paulo, SP; Congresso Internazionale Impresa 1992
Problemi Economici e Giuridici Proposte di Soluzioni, Milano, Itália, 1989; VI Semana do
Menor, Catanduva, SP, 1989; I Encontro de Juízes de Menores do Interior do Estado de São
Paulo, Catanduva, SP, 1989; II Congresso Estadual da Magistratura Paranaense, Associação
Magistrados do Paraná, Foz do Iguaçu, 1989; XXXIII Seminário Regional da Magistratura e
II Encontro Interestadual Paraná e Mato Grosso do Sul, Associação dos Magistrados do
Paraná, Marechal Rondon, 1990; Palestrante, VII Ciclo de Estudos sobre Política e
Estratégia, ADESG, São Paulo, SP, 1990; Palestrante, II Ciclo Internacional de Atualização
Jurídica, Corte Superior de Justiça da Bolívia, La Paz, 1990; Palestrante, XLIII Encontro
Regional de Estudos Jurídicos, Congonhas e Entre Rios de Minas, MG, 1990; XXXIV
Seminário Regional da Magistratura e II Encontro Interestadual com São Paulo, Associação
Magistrados, Jacarezinho, PR, 1990; XI Congresso Brasileiro de Magistrados, Associação
Magistrados Catarinenses, Balneário Camboriú, SC, 1990; Encontro de Presidentes de
Tribunais e de Associação de Magistrados sobre Informatização do Poder Judiciário, Escolas
de Magistratura e Juizados de Pequenas Causas, Foz do Iguaçu, PR, 1990; Palestrante, III
Encontro de Magistrados do Nordeste, São Luís, MA, 1991; Palestrante, VII Fórum de
Debates sobre Polícia Civil, Associação Funcionários da Polícia Civil do Estado de São
Paulo, 1991; Palestrante, Congresso de Mulheres da Carreira Jurídica, Curitiba, PR, 1991;
Encontro de Magistrados do Nordeste, João Pessoa, PB, 1991; Mesa Redonda sobre Pena de
Morte e Plebiscito, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, São Paulo, SP, 1991; VI
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Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais, Câmara Municipal de Fortaleza,
CE, 1991; I Congresso Estadual de Magistrados, AJURIS e Escola Superior da Magistratura,
Porto Alegre, RS, 1991; Congreso Extraordinário de 1ª Federación Latinoamericana de
Magistrados, Assuncion, Paraguai, 1991; Palestrante, Encontro Nacional de Presidentes de
Tribunais de Justiça, Teresina, PI, 1991; VII Congresso Ordinário da Federação LatinoAmericana de Magistrados, São Paulo, SP, 1991; Palestrante, Ciclo de Estudos sobre Direito
Constitucional, Administrativo e Tributário, Departamento de Cultura e Eventos da OAB,
Dracena, SP, 1992; Palestrante, II Semana de Direito, UFAC, Rio Branco, 1992; Palestrante,
II Ciclo de Estudos Jurídicos, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e 3º Batalhão
Especial de Fronteiras, Macapá, AP, 1992; II Encontro de Juristas Brasileiros na Espanha e I
Encontro Hispano-Brasileiro de Direito Público, Univ. COMPLUTENSE, Madrid, Espanha,
1992; VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, IDEPE, São Paulo, SP, 1992; A
Imprensa, o Poder Legislativo e a Defesa do Interesse Público, ALSP, 1992; Congreso
Extraordinário da 1ª Federación Latinoamericana de Magistrado, Brasília, DF, 1992; III
Simpósio de Juízes do Trabalho da 15ª Região, Bauru, SP, 1992; IX Jornada de Informação
Profissional, Colégio Dante Alighieri, São Paulo, SP, 1992; Palestrante, Jornadas sobre
Administración de Justitia, Suporte de la Democracia, Caracas, Venezuela, 1992; XIV
Conferência Nacional da OAB, Vitória, ES, 1992; Palestrante, XIV Congresso Brasileiro do
Direito Constitucional, IBDC, São Paulo, 1993; Membro da Comissão Científica, VII
Congresso Brasileiro de Direito Tributário, IDEPE, 1993; Palestrante, Encuentro de
Magistrados y Jueces, Federación Interamericana de Abogados, Santiago do Chile, 1993;
Palestrante, Ciclo de Palestras sobre as Formas e Sistemas de Governo, FMU, São Paulo, SP,
1993.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº
4.728/65: Presidente, 1995, e Titular, 1995.
COMISSÕES PERMANENTES Constituição e Justiça e de Redação, Titular, 1995-1996;
Finanças e Tributação, Suplente, 1995; Relações Exteriores, Suplente, 1995-1996.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas
com Atividades Econômicas: Segundo-Vice-Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC n º 5/95,
Empresa Brasileira: Suplente, 1995; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular, 19951996; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular, 1995-1996;
PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Primeiro-Vice-Presidente, 1996, e Titular, 1996;
PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão
Pública para Idosos: Relator, 1996, e Titular, 1996; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura
Policial: Titular, 1995; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular, 1995; PEC nº 96/92,
Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Segundo-Vice-Presidente, 1995, e Titular,
1995 e 1996; Procuradoria Parlamentar: Suplente, 1995.
Membro, Instituto Internacional de Derecho Administrativo Latinoamericano, Buenos Aires,
Argentina, e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, São Paulo, 1985-; Primeiro-VicePresidente, 1986-1987, e Presidente, 1988-1989, Associação Paulista de Magistrados, São
Paulo, SP; Membro Fundador, Instituto Brasileiro de Direito Público, São Paulo, SP, 1988-;
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Membro Colaborador, Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo, 1989-; Membro,
Instituto Brasileiro Direito Constitucional, São Paulo, SP, 1989-; Diretor-Geral, Instituto
Paulista de Direito Administrativo do Estado de São Paulo, 1989-1990; Presidente, 19901991, e Vice-Presidente, 1992-1993, Associação dos Magistrados Brasileiros, São Paulo, SP;
Membro, Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Unidade Complementar, USP, SP, 1991-;
Presidente, Federação Latino-Americana de Magistratos, 1991; Membro Titular, Comissão
Paulista de Estudos Constitucionais, 1993.
CONSELHOS: Membro, Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado
de São Paulo, 1991.
CONDECORAÇÕES: Elogio pelos Serviços Correcionais realizados na Vara Criminal e de
Menores da Comarca de Osasco, SP, Presidência do Tribunal de Justiça, 1981; Medalha do
Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 1988 e 1989; Título Honra
ao Mérito Comunitário do Movimento Comunitário Internacional GELHIN da Câmara
Municipal de São Paulo, SP, 1988; Hóspede Oficial das Cidades de Taubaté, 1989, Araçatuba,
e Dracena, 1992, SP, como Presidente da Associação Paulista de Magistrados; Medalha de
Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Monte Aprazível, SP, 1989; Medalha Brigadeiro
Tobias, PM, SP, 1990; Diploma do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão, 1991; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Comendador, TST, 1991;
Diploma de Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados Piauienses, 1991; Colendo Mérito
Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1991; Homenagem 2ª Vara de
Registros Públicos, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1992; Patrono, Formatura da
Fac. de Filosofia Ciências e Letras, Jales, SP, 1992.
OBRAS PUBLICADAS:
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. O funcionário estadual e seu estatuto. São Paulo: M. Limonad,
1975.
________; LEITE, Luciano Ferreira. Código Tributário Nacional. São Paulo: Ed. de Livros de
Direito, 1977. 2 v.
________ et al. Jurisprudência Tributária: Código Tributário Nacional. São Paulo: M. Limonad,
1977. 2 v.
________. Ato administrativo. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1978. 155 p.
________. Ato administrativo. 2. ed. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1980. 155 p.
________. Ato administrativo. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1992. 171 p.
________. Taxas de polícia. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1980. 58 p.
________. Licitação. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1982. 99 p.
________; BELTRANE, José Alonso. O procedimento na cobrança da dívida ativa da Fazenda
Pública: Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1982. 112 p.
________. Registro civil das pessoas naturais. São Paulo: Ed. Assoma, 1983.
________. Infrações e sanções administrativas. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1985. 114 p.
________. Delegação administrativa. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1986. 140 p.
________ et al. Manual de direito financeiro. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1993. 126 p.
________. Medidas de efetivação de acesso à Justiça. In: CONFERÊNCIA NACIONAL
(14. : 1992 : Vitória). Anais... Vitória: OAB, 1993. p. 191-195.
________. Receitas públicas originárias. São Paulo: Malheiros, 1993. 180 p.
________. Carta ao povo brasileiro. In: O JUDICIÁRIO E A CONSTITUIÇÃO. São Paulo:
Saraiva, 1994. p. 275-280.
921
R
________. O município: disciplina do trânsito e sanções. In: UMA VIDA DEDICADA AO
DIREITO. São Paulo : Ed. Rev. Tribunais, 1995. p. 492-495.
________. Processo legislativo: contribuição ao debate. Brasília: Gráf. Senado Federal, 1996.
133 p.
________. O juiz na sociedade moderna. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 1998.
________. O Direito na Bíblia. São Paulo: Ed. Bom Pastor, 2005.
________. Curso de direito financeiro. São Paulo: Ed. Rev. Tribunais, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Delegado do Brasil, no Congresso sobre Adoção Internacional,
Conferência Internacional de Haia, Holanda, 1991; e no III Encontro da Comissão Especial
para Adoção de Menores, Conferência Internacional de Haia, Holanda, 1992; Palestrante, a
convite da Univ. da Flórida, sobre Reforma Econômica e Social no Brasil, Flórida, EUA,
1996; Representante da Câmara dos Deputados, no XIV Congresso da Associação dos
Magistrados Brasilieros, Fortaleza, CE, 1995;
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da Nossa Casa, entidade de amparo à criança e ao
adolescente da Lapa, São Paulo, SP, 1993.
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REINALDO NOGUEIRA
Reinaldo Nogueira Lopes Cruz
PDT — SP
Profissão: Empresário Rural
Nascimento: 17 de setembro de 1967, Indaiatuba, SP
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Indaiatuba, SP, PFL; Prefeito, 1997-2004,
Indaiatuba, SP, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1986-1992; PFL, 1992-1993; PDT, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal do PDT de Indaiatuba, SP,
2002-2003; Coordenador Regional do PDT, Interior de São Paulo, desde 1994; Membro do
Diretório Nacional do PDT, desde 2005; 2º Secretário, Executiva Estadual do PDT de São
Paulo, desde 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Silvilcultura
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pré-Escolar, E.E.Randolfo Moreira Fernandes,
Indaiatuba, SP, 1972-1973; Primeira Série do 1º Gráu, E.E. Aurea Moreira da Costa,
Indaiatuba, SP, 1974; Segunda Série à 5ª Série do 1º Grau, Colégio Alavanca, Indaiatuba, SP,
1975-1978; Sexta Série à 8ª Série do 1º Grau, E.E. Randolfo Moreira Fernandes, Indaiatuba,
SP, 1979-1982; Técnico em Agropecuária, Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, Itu,
SP, 1983-1986; Bacharel em Direito, Faculdade de Direito de Itu, Itu, SP, 1988-1991.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, "Cidadania e Motivação",
Projeto Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Tancredo do Amaral, Salto, SP, 1999;
Palestrante, " Arquitetura na Gestão Pública ", Faculdade Nossa Senhora do Patrocínio, Itu,
SP, 2001; Palestrante, " Marketing na Gestão Pública ", Faculdades Integral – Pós graduação,
Univ. São Francisco (USF), Indaiatuba, SP, 2001; Palestrante, "Cidadania e Motivação",
Projeto Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Irmã Maria Nazarena, Salto, SP, 2001;
Palestrante, "Cidadania e Motivação", Projeto Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Padre
Francisco Rigolin, Salto, SP, 2001; Palestrante, "Cidadania e Motivação", Projeto Um Milhão
de Amigos, Escola Estadual Tancredo do Amaral, Salto, SP, 2001; Palestrante, "Cidadania e
Motivação", Projeto Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Maria de Lourdes M. Costela,
Salto, SP, 2001; Palestrante, " Gestão Municipal", Encontro Nacional de Prefeitos e Vice
Prefeito do PDT, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Palestrante, "Cidadania e Motivação", Projeto Um
Milhão de Amigos, Escola Estadual Prof. Joseano C. Pinto, Salto, SP, 2001; Palestrante,
"Cidadania e Motivação", Escola Estadual Cel. Laurindo G. Carneiro, Monte Mor, SP, 2001.;
Palestrante, "Cidadania e Motivação", Projeto Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Cap.
Vitório Togni, Cabreúva, SP, 2001; Palestrante, "Cidadania e Motivação", Projeto Um Milhão
de Amigos- Escola Estadual Distrito do Jacaré, Cabreúva, SP, 2001; Palestrante, "Plano
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Diretor e o Desenvolvimento Sustentável", I Simpósio e Exposição Internacional sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Municípios Industriais, Instituto Ambiental
Biosfera, Paulínia, SP, 2002; Palestrante, "Empregabilidade nos dias Atuais, Colégio
Sant'Anna, Vinhedo, SP, 2003; Palestrante, " Política e Cidadania", I Jornada Regional de
Jovens e Adolecentes, Salto, SP, 2003; Palestrante, " Política,Cidadania e Motivação ", Projeto
Um Milhão de Amigos Escola Estadual Antonio de Pádua Prado, Indaiatuba, SP, 2003;
Palestrante, " Política,Cidadania e Motivação ", Projeto Um Milhão de Amigos Escola
Estadual Mirinha Tonello, Salto, SP, 2003; Palestrante, "Arquitetura e Urbanismo", PUCCampinas, Campinas, SP, 2003; Palestrante," Expectativas do Meio Político sobre um
Sistema Nacional de Segurança Pública", Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores,
Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, 2003; Palestrante, "Turismo e Circuito das
Frutas”, I Ciclo de Estudos da Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, SP, 2003; Palestrante,
"Política e Cidadania ", II Jornada Regional de Jovens e Adolecentes, Salto, SP, 2003;
Palestrante, "Eleições Municipais", Câmara Municipal de Leme, Leme, SP, 2004; Palestrante,
"Ética e Política", Projeto Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Profª. Leonor Fernandes
da Silva, Salto, SP, 2004; Palestrante, "Ética e Política", Projeto Um Milhão de Amigos,
Escola Estadual Prof. Cícero Siqueira Campos, Itu, SP, 2004; Palestrante, " Política e Gestão
Municipal, III Simpósio Político, Centro Universitário Salesiano, UNISAL, Americana, SP,
2004; Palestrante, "Segurança e Guardas Municipais ", XLVIII Congresso Paulista de
Municípios, Associação Paulista de Municípios, Campos do Jordão, SP, 2004; Palestrante,
"Cidadania e Motivação ", III Jornada Regional de Jovens e Adolecentes, Salto, SP, 2005;
Palestrante, "Gestão Pública", Faculdade Sant'Anna, Salto, SP, 2005; Palestrante, "Cidadania
e Motivação", Projeto Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Irmã Maria Nazarena, Salto,
SP, 2005; Palestrante, "Modernização na Gestão Pública", Yoshitec Soluções Integradas,
Hotel Royal Palm Plaza, Campinas, SP, 2005; Palestrante, "Cidadania e Motivação", Projeto
Um Milhão de Amigos, Escola Estadual Professor Paula Santos, Salto, SP, 2005; Palestrante,
"Realidade Regional", Faculdade de Americana, Americana, SP, 2006.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Indaiatuba: COMISSÃO: de Justiça e redação: Membro,
1993-1996
CONSELHOS: Presidente, do Conselho Executivo da Região Metropolitana de Campinas
(RMC), 2002-2003.
CONDECORAÇÕES: Troféu Conde da Boa Vista 1996, Consagração Pública Nacional, Jornal
Correio do Recife, Recife, 1997; Prefeito Expressão Nacional do Ano, Coruja 1996, Jornal
Correio do Recife, Recife, 1997; Prêmio Destaque de 1997, I Glamour, Programa Glamour,
TV Bandeirantes SP3; Medalha da Ordem do Mérito Municipalista, "Comendador",
Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas, São Paulo, 1998; Medalha da Ordem do
Mérito Municipalista, "Comendador Grã-Cruz", Sociedade Brasileira de Estudos
Municipalistas, São Paulo, 1998; Diploma de "Parceiro da Cultura". Pelo desenvolvimento de
Ações Culturais, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Estado da Cultura, 2000;
Prêmio Destaque do Brasil – Personalidades Públicas, e Selo de Qualidade Brasil – 500 anos,
Brasília, 2000; Medalha a la Integración Simón Bolivar, Câmara Internacional de Pesquisa e
Integração Social, Curitiba, 2001; Prefeito Empreendedor 2001, Prêmio Governador Mário
Covas – SEBRAE; Diploma Destaque Nacional nas Áreas do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Instituto Ambiental Biosfera, Paulínia, 2002; Medalha
Comemorativa do Centenário do VII Grupamento de Bombeiros, Polícia Militar do Estado
de São Paulo, Campinas, 2002; Troféu Melhores Prefeitos Brasileiros, Revista Leia Hoje, Rio
de Janeiro, 2002; Excelência Política Administrativa 2002, Instituto Nacional Municipalista,
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Natal, RN, 2003; Medalha Comemorativa do Centenário do VIII Batalhão de P. Militar do
Interior, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Campinas, 2003; Boina Preta, pelo
reconhecimento nos serviços prestados ao Exército Brasileiro através do II GACAP, Itu,
2003; Personalidade na Área de Administração Pública, ABACH (Associação Brasileira de
Arte, Cultura e História), São Paulo, 2003; Título de Sócio Honorário, Conselho Comunitário
de Polícia, Campinas, SP, 2003; Medalha do Mérito Histórico e Cultural, Comendador,
ABACH (Associação Brasileira de Arte, Cultura e História), São Paulo, 2003; Prefeito
Empreendedor 2003, Prêmio Governador Mário Covas, SEBRAE, 2004; Destaque
Administrativo Municipal, IBRAM (Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios), Salvador,
BA, 2004; Título da Ordem do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de
Indaiatuba, Indaiatuba, 2005; Título de Cidadão Possense, Câmara Municipal de Santo
Antonio de Posse, Santo Antonio de Posse, SP; 2005; Título de Sócio Benemérito, Sociedade
Brasileira de Eubiose, São Lourenço, MG, 2005; Prêmio Personalidade do Ano,
N.M.Produções, Valinhos, SP, 2006; Troféu Frutos de Indaiá, Jornal Mais Expressão,
Indaiatuba, SP, 2006; Prêmio Top Quality, Indaiatuba, SP, 2006; Patrono dos Formandos
2000 do Ensino Médio, E.E.Profº Hélio Cerqueira Leite, Indaiatuba, SP; Patrono dos
Formandos 2000 em Administração de Empresas, União das Faculdades da Organização
Paulistana Educacional e Cultural (UNOPEC), Indaiatuba, SP; Patrono dos Formandos 2001
em Administração de Empresas, União das Faculdades da Organização Paulistana
Educacional e Cultural (UNOPEC), Indaiatuba, SP; Patrono dos Formandos 2002 em
Administração de Empresas, União das Faculdades da Organização Paulistana Educacional e
Cultural (UNOPEC), Indaiatuba, SP; Patrono dos Formandos 2002 em Fisioterapia e
Nutrição, Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), Itu, SP; Patrono
dos Formandos 2004 em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, União das
Faculdades da Organização Paulistana Educacional e Cultural (UNOPEC), Indaiatuba, SP;
Patrono dos Formandos, Cursos de Técnico em Enfermagem, Processos Químicos, Gestão
Empresarial, Automação Industrial e Programação de Computador, Centro de Educação
Profisional de Indaiatuba (FIEC/CEPIN), Indaiatuba, SP, 2005; Patrono dos Formandos
2005, Curso de Enfermagem PROFAE, Centro de Educação Profissionsl de Indaiatuba
(FIEC/CEPIN), Indaiatuba, 2005; Patrono dos Formandos 2005, Curso de Enfermagem
PROFAE, Centro de Educação Profissional de Indaiatuba (FIEC/CEPIN),Itaberá, 2005;
Patrono dos Formandos 2005, Curso de Enfermagem PROFAE, Centro de Educação
Profissional de Indaiatuba FIEC/CEPIN), Itapira, 2005; Patrono dos Formandos do 2 º
semestre de 2005, Cursos de Técnico em Enfermagem, Edificações, Automação Industrial,
Gestão Empresarial e Programação de Computador, Centro de Educação Profissional de
Indaiatuba (FIEC/CEPIN), Indaiatuba, 2005; Patrono dos Formandos 2005 em Pedagogia,
União das Faculdades da Organização Paulistana Educacional e Cultural (UNOPEC),
Indaiatuba, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Prefeito Municipal de Indaiatuba, Convidado especial da Prefeitura de
Miami, para Conferência dos Prefeitos das Américas, Miami,Florida, EUA, -1999; Convidado
especial do Governo da República de Cuba, para o Encontro pela Unidade dos EducadoresPedagogia 2003, Havana, Cuba, 2003.
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REINHOLD STEPHANES
Reinhold Stephanes
PMDB — PR
Nascimento: 13 de agosto de 1939, Porto União, SC
Filiação: Oswald Stephanes e Lili Pohl Stephanes
Cônjuge: Cristina Angélica Batistute Stephanes
Filhos: Maiana Stephanes, Marcelo Stephanes, Mylele Stephanes e
Reinhold Stephanes Filho
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1979-1983, PR, ARENA; Deputado Federal,
1983-1987, PR, PDS; Deputado Federal, 1991-1995, PR, PFL; Deputado Federal, 1995-1999,
PR, PFL; Deputado Federal, 2005-2006, PR, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR,
PMDB.
na Legislatura 2003-2007, em 20 de outubro de 2005.
exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, de 20 de janeiro a 5 de outubro
de 1992, e de 1º a 31 de janeiro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência e
Assistência Social, de 3 de fevereiro de 1995 a 3 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato
de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Estado
do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, a partir de 24 de novembro de 2005-.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA; PDS; PFL, 1990-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor Universitário, Univ.
Católica do Paraná, 1966-1967; Assessor Econômico do Departamento de Fazenda da
Prefeitura de Curitiba, PR, 1964; Supervisor de Planejamento Econômico e Social, Gabinete
do Prefeito de Curitiba, PR, 1965; Secretário Municipal da Fazenda, Curitiba, PR, 1966-1967;
Diretor-Geral da Fazenda, Curitiba, PR, 1966-1967; Inspetor-Geral de Finanças, 1967-1970,
Subsecretário de Planejamento e Orçamento e Secretário-Geral Substituto, Ministério da
Agricultura, 1970-1973; Diretor, INCRA, 1970-1973; Secretário de Apoio, MEC, 1974;
Presidente, INPS, 1974-1979; Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, 1979-1981;
Ministro de Estado da Previdência Social, 1992 e 1995; Ministro de Estado da Previdência e
Assistência Social, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UFPR, Curitiba, 1960-1963;
Desenvolvimento Econômico, CEPAL/ONU, 1963; Administração e Desenvolvimento
Municipal, RFA, 1966; Estágio em Administração Financeira, EUA, 1968.
926
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CONGRESSO NACIONAL: CPI Mista para apurar irregularidades na Previdência Social:
Titular, 1991
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Membro, 1983-1986, e
Suplente, 1994; Defesa Nacional, Suplente, 1992-1993; Economia, Indústria e Comércio,
Presidente, 1991-1992, e Suplente, 1993; Finanças e Tributação, Presidente, 1994, Titular,
1994, 4/2006- e Suplente, 1998-1999; Previdência e Assistência Social, Presidente, 1984-1985;
Seguridade Social e Família, Suplente, 1991-1992 e 1994, e Titular, 1993 e 1998-1999;
Trabalho e Legislação Social, Suplente, 1983.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos
Municipais: Suplente, 1998-1999; PEC nº 20, Parlamentarismo: Suplente, 1998-1999; PEC nº
231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente, 19981999; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular,
1998-1999; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo na Fixação da Aposentadoria e da
Pensão por Morte: Titular, 1993; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS:
Titular, 1998-1999; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Relator, 1992; Programa de
Estabilização do Governo: Titular, 1993.
Presidente da Sociedade Brasileira de Economistas Rurais, 1981-1983.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Contribuintes, Curitiba, PR; Conselheiro,
Fundo Federal Agropecuário, 1967; Conselheiro, Fundo Nacional de Desenvolvimento
Educacional, MEC, 1974.
CONDECORAÇÕES: Ordem de Rio Branco, Comendador, MRE, 1975; Medalha de
Tiradentes, Governo do Estado de Minas Gerais, 1977; Troféu Barriga Verde, 1977; Cidadão
Honorário de Alagoas, Londrina, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
OBRAS PUBLICADAS:
STEPHANES, Reinhold. O programa de integração nacional e a colonização da Amazônia. Brasília:
[s.n.], 1972. 44 p.
________. Notas sobre a agricultura brasileira. Brasília: SUPLAN, 1973.
________. A previdência social urbana e o INPS. [S.l. : s.n.], 1976. 37 p.
________. Política social e previdência social no Brasil. Rio de Janeiro: [s.n.], 1977.
________. Previdência social e distribuição de renda. Rio de Janeiro: [s.n.], 1978.
________. Agricultura paranaense. Curitiba: [s.n.], 1980.
________. A opção pela agricultura paranaense. Curitiba: [s.n.], 1981.
________. Previdência social: um problema gerencial. Rio de Janeiro: Lidador, 1984. 193 p.
________. Previdência social: uma solução gerencial e estrutural. Porto Alegre: Síntese, 1993.
284 p.
________. Reforma da previdência sem segredos. Rio de Janeiro: Record, 1998. 243 p.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem ao Japão, 1981. Integrante da comitiva presidencial em visita ao
Reino da Bélgica e à Sede da União Européia, e em visita à República Federal da Alemanha,
1995.
927
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RENATO AMARY
Renato Fauvel Amary
PSDB — SP
Nascimento: 26 de outubro de 1946, Sorocaba, SP
Filiação: Joseph Rachid Amary e Yvette Maria Fauvel Amary
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1996, SP, PSDB; Prefeito, 01/01/199731/12/2000, Sorocaba, SP, PSDB; Prefeito, 01/01/2001-31/12/2004, Sorocaba, SP, PSDB;
Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da executiva do PSDB de Sorocaba, SP; Membro do
Diretório Estadual e Federal do PSDB; Membro do Executivo Estadual do PSDB; Delegado
do Diretório Nacional do PSDB; Líder da Bancada do PSDB, ALSP, 1996.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado da Petrobrás, Rio de
Janeiro, RJ, 1973-1978; Diretor- Presidente, Renato Amary Empreendimentos Imobiliários
Ltda, 1980-2003; Conselheiro do Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima), São Paulo, 19962004; Presidente, Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Tietê e Rio Sorocaba, SP, 19972004; Presidente, Fundação Faria Lima – CEPAM, São Paulo, SP, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Estadual Antônio Padilha,
Sorocaba, SP, 1952-1957; Secundário, Escola Estadual Dr. Julio Prestes de Albuquerque,
Sorocaba, SP, 1958-1964; Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, Sorocaba, SP, 19651969; Especialização em Direito Comercial, PUC de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, SP,
1972; Especialização em Direito Tributário, PUC de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, SP,
1972; Especialização em Direito Processual Civil, PUC de São Paulo – PUC-SP, São Paulo,
SP, 1973.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, como Presidente da
Fundação Faria Lima – Cepam, Seminários Regionais promovidos pelo órgão Gestão de
Contas Públicas, Iacanga,SP, Andradina, SP, Holambra, SP, 2005; Plano Plurianual, Jaú, SP,
Araçatuba, SP, Votuporanga, SP, Catanduva, SP, Itanhaém, SP, Jundiaí, SP, Tatuí, SP, Avaré,
SP, Assis, SP, Presidente Prudente, SP, São José dos Campos, SP, Mogi das Cruzes, SP e
Hortolândia, SP; Responsabilidade dos Governantes Municipais, Itapetininga, SP, Ourinhos,
SP, Registro, SP, Duartina, SP, Boituva, SP e Olímpia, SP; Responsabilidade dos
Governantes Municipais e o Desenvolvimento Regional, Presidente Epitácio, SP e Pilar do
Sul, SP; O município e a Gestão de Recursos Hídricos, Birigüi, SP, Paranapanema, SP, Jales,
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SP, Terra Roxa, SP, Vargem, SP, Sandovalina, SP, Lins, SP e Bocaina, SP; Plano Diretor
Passo a Passo, Franca, SP, Piracicaba, SP, Votorantim, SP, Itapeva, SP, Ribeirão Preto, SP,
Caconde, SP, Santa Fé do Sul, SP, Ilhabela, SP, Marília, SP, Pindamonhangaba, SP, Ibitinga,
SP, Socorro, SP, Regente Feijó, SP, Iguape, SP, São José do Rio Preto, SP, Barretos, SP,
Lençóis Paulista, SP, Paulínia, SP, Barra Bonita, SP e Joanópolis, SP; Racionalização das
despesas no Setor da saúde, Capão Bonito, SP, Bofete, SP e Lindóia, SP; Palestra, encontro
das Culturas Indígenas, Avaí, SP; Palestrante, Palestra sobre Planejamento Urbano, Creci, São
Paulo, SP, 2005; Palestrante, I Congresso Nacional de Vereadores, Basílica de Nossa
Senhora, Aparecida, SP, 2005; Palestrante, "Políticas Públicas e Promoção da Igualdade
Racial nos Municípios", III Encontro Estadual de Parlamentares e Executivos Afro
Brasileiros do Estado de São Paulo, Memorial da América Latina, São Paulo, SP, 2005;
Palestrante, "Processo de Capacitação de gestores Municipais", 50º Congresso Estadual de
Municípios, Guarujá, SP, 2005; Participaante, II Conferência Nacional das Cidades, Brasília,
DF, 2005; Participante, "Os desafios da Administração Pública", Univ. de Sorocaba (Uniso),
Sorocaba, SP, 2006; Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Sorocaba, SP,
2006; Academia de Ensino Superior, Sorocaba, SP, 2006; Instituto Manchester Paulista de
Ensino Superior, Sorocaba, SP, 2006; Faculdades Integradas de Boituva, Boituva, SP, 2006;
Faculdades Integradas de Itararé, Itararé, SP, 2006; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Votorantim, SP, 2006; Creci, Sorocaba, SP, 2006; "Desenvolvimento Regional", Câmara
Municipal de Itapeva, Itapeva, SP, 2006; Câmara Municipal de Itararé, Itararé, SP, 2006;
Ciesp, Itapetininga, SP, 2006; Sindicato Rural, Porto Feliz, SP, 2006; "Gestão de Recursos
Hídricos", Seminário realizado em Paranapanema, SP, 2006; Conferência Distrital – Distrito
4.620 do Rotary Internacional realizado na Estância TurÍstica de Avaré, SP, 2006.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALSP: Comissão de Constituição e Justiça: Membro, 1995.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Associação de Loteadores do Estado de São Paulo – AELO, 1982-1986.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Destaque Nacional em Educação, outorgado pelo Ministério da
Educação e pela secretaria de Educação de Porto Seguro, em alusão aos 500 anos do Brasil –
Porto Seguro/BA, 2000; Prêmio Destaque Nacional em Saneamento Ambiental – outorgado
pelo Instituto Biosfera durante o Forest 2000 – Porto Seguro/BA, 2000; Medalha Simón
Bolívar, conferida pela Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social (CIPIS) da
América Latina, 2001; Medalha do Mérito em Gestão Ambiental, oferecida pelo Ministério
do Meio Ambiente, no Congresso de Tecnologia Ambiental (Conta) – Porto Seguro/BA;
Prêmio Destaque Nacional na Área Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, durante o 1º
Simpósio e Exposição Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
em Municípios Industriais – Paulínia/SP, 2002; Comenda Presidente Tancredo Neves,
outorgada pelo Instituto Nacional Municipalista e a União Nacional de Vereadores durante o
44º Encontro Nacional de Prefeitos – Natal/RN, 2002; Prêmio Destaque Nacional em
Planejamento e Gestão Ambiental Urbana, oferecido pelo Instituto Biosfera durante o ECO
Urbs – Florianópolis/SC, 2002; Troféu Melhores Prefeitos Brasileiros 2002, outorgado pela
revista Leia Hoje – Rio de Janeiro/RJ, 2002; Certificado IBVG de Gestão Pública
Qualificada, outorgado pelo Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão (IBVG), durante o
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R
Seminário Brasileiro sobre Técnicas de Gestão Municipal – Fortaleza/CE, 2003; Selo
Prefeito Empreendedor, outorgado pelo SEBRAE, no Palácio dos Bandeirantes – São
Paulo/SP, 2004; Prêmio Destaque Administrativo Municipal, durante o 31º Congresso
Brasileiro de Prefeitos e Vereadoras, realizado pelo Instituto Brasileiro de apoio aos
Municípios (IBRAM) – Salvador/BA, 2004; Troféu Tucano de Ouro, outorgado pelo PSDB
e Instituto Teotônio Vilela, como melhor prefeito do Brasil na Área de Desenvolvimento
Urbano – Brasília/DF, 2004; Diploma Tucano de Ouro, outorgado pelo PSDB e pelo
Instituto Teotônio Vilela, como um dos cinco melhores prefeitos do Brasil na área da Saúde;
Diploma Tucano de Ouro, outorgado pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela, como um
dos cinco melhores prefeitos do Brasil na área de Inclusão Social; Diploma Tucano de Ouro,
outorgado pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela, como um dos cinco melhores
prefeitos do Brasil na área de Empreendedorismo e Emprego; Troféu Melhores Prefeitos
Brasileiros, outorgado pelo Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão Pública (IBVG),
durante o 2º Prêmio IBVG de Gestão Pública – São Luís/MA, 2004; Troféu Melhores
Prefeitos Brasileiros, outorgado pela revista Leia Hoje – Rio de Janeiro/RJ, 2004; Títulos de
Cidadania nas cidades: Paranapanema/SP (1995), Votorantim/SP (2005), Bofete/SP (2006) e
Araçoiaba da Serra/SP (2006); Título Defensor de Bens Culturais, outorgado pela Secretaria
de Recuperação de Bens Culturais do Estado de São Paulo; Medalha Brigadeiro Tobias,
outorgada pelo Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Título Bombeiro
Honorário, outorgado pelo Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
Título Amigo da Marinha, outorgado pelo 8º Comando Distrital Naval; Colar Comemorativo
do Sesquicentenário da Revolução Liberal, outorgado pelo Comando da Polícia Militar
através do CPI-7 de Sorocaba; Medalha do Mérito Santos Dumont, outorgada pelo 4º
Comando Aéreo Regional.
MISSÕES OFICIAIS: Coréia do Sul, cidade de Anyang, 1997 – Prefeito de Sorocaba – Missão:
Tratado com a cidade irmã – Estabelecidos intercâmbios culturais, administrativos e
empresariais; Itália, cidades de Roma, Bologna e Milão,1998 – Prefeito de Sorocaba – Missão
oficial a convite da Câmara Ítalo Brasileira do Comércio e Indústria de São Paulo; Estados
Unidos, cidades de Boston, Nova York, Raleigh, Cleveland, Olmsted Falls e Cambridge, 2003
– Prefeito de Sorocaba –. Missão: Intercâmbio Administrativo a convite do Consulado dos
EUA em SP; Alemanha, cidades de Munique, Nuremberg, Leipzig e Berlim, 2005 –
Presidente da Fundação Faria Lima, CEPAM – Missão oficial a convite da Fundação Konrad
Adenauer – Troca de experiências entre governos paulista e alemão na área de capacitação
técnica de servidores e gestores municipais.
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R
RENATO MOLLING
Renato Delmar Molling
PP — RS
Profissão: Administrador, Assessor Político, Auxiliar de
Escritório, Industriário e Professor
Nascimento: 1° de outubro de 1960, Dois Irmãos, RS
Filiação: Edvino Molling e Maria Molling
Cônjuge: Corinha Beatris Ornes Molling
Filhos: Larissa Molling e Vinicius Molling
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Sapiranga, RS, PP; Prefeito, 2001-2004,
Sapiranga, RS, PP; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PP.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Partido Progressista de Sapiranga, RS, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Escritório, Mitra
Diocese de Novo Hamburgo, RS, 1982; Escriturário, Banco Brasileiro de Descontos S/A,
Sapiranga, RS, 1982-1983; Industriário, Paquetá Calçados Ltda, Sapiranga, RS, 1983-1995;
Professor, Prefeitura Municipal de Sapiranga, 1986-1989; Chefe de Gabinete, Assembléia
Legislativa do Estado do RS, Porto Alegre, RS, 1995-1996; Coordenador de Assuntos de
Governo, Prefeitura Municipal de Sapiranga, RS, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário, Escola Municipal Mauricio
Cardoso – Padre Eterno, Dois Irmãos, RS, 1968-1972; Ensino Primário, Seminário São João
Vianney, Bom Princípio, RS, 1973; Ensino Primário e Secundário, Escola Vocacional São
José, Gravataí, RS, 1974-1978; Licenciatura: Filosofia – Habilitação Filosofia, Psicologia e
História, Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Viamão, RS, 19791981.
Presidente da Câmara Júnior, Sapiranga, RS, 1992-1993; Presidente da Associação dos
Municípios do Vale do Rio dos Sinos, RS, 1998-1999 e 2003-2004; Tesoureiro da Federação
das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, Porto Alegre, RS, 20052006.
CONSELHOS: Presidente do Conselho Municipal de Emprego de Sapiranga, RS, 2005-2006;
Vice-Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos, RS,
2005-2006; Presidente da Comissão do Pedágio, 2005-2006.
931
R
RENILDO CALHEIROS
Renildo Vasconcelos Calheiros
PCdoB — PE
Profissão: Geólogo
Nascimento: 20 de abril de 1959, Murici, AL
Filiação: Olavo Calheiros Novais e Ivanilda Vasconcelos
Calheiros
Filhos: Íris, Lis e Pedro
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, Recife, PE, PCdoB; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007, PE,
PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1978-1985; PCdoB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Executiva Nacional do PCdoB; Membro,
Diretório Nacional do PCdoB; Líder do PCdoB, 1989-1991 e 2004-2006; Vice-Líder do
Governo, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Adjunto, Governo do
Estado de Pernambuco, Recife, 1995-1999; Sócio-Gerente, Pégaso Veículos Ltda., PE, 1999-;
Secretário de Governo, Prefeitura de Olinda, PE, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Geologia, UFPE, Recife, 1979.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Recife, PE: Comissão de Transportes Urbanos: Membro.
Fiscalização: Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Suplente.
3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação,
Cultura e Desporto: Titular; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2005-11/2005 e Suplente, 3/2005, 3/2006-;
Turismo e Desporto: Titular, 3/2005- e Suplente, -3/2005.
932
R
COMISSÕES ESPECIAIS: Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 3/99,
Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 349/01,
Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assitência Social: Titular; PEC nº
446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PL nº 2.401/03, Biossegurança:
Relator e Titular, -3/2005; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Seca no Nordeste e
Atendimento às Populações Atingidas: Titular; Reforma Política: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, 1980-1981, e Presidente, 1981-1982, Diretório Acadêmico de Geologia, UFPE,
Recife; Diretor, 1982-1983, e Presidente, 1983, Diretório Central dos Estudantes, UFPE,
Recife; Secretário-Geral, 1983-1984, e Presidente, 1984-1986, UNE, RJ.
CONSELHOS: Membro, Conselho Universitário, UFPE, Recife, 1983.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito dos Guararapes, Grande-Oficial, Governo do Estado
de Pernambuco, Recife, 1991.
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R
RICARDO BARROS
Ricardo José Magalhães Barros
PP — PR
Profissão: Empresário e Engenheiro Civil
Nascimento: 15 de novembro de 1959, Maringá, PR
Filiação: Sílvio Magalhães Barros e Bárbara Cecily Netto Barros
Cônjuge: Maria Aparecida Borghetti
Filhos: Andressa, Maria Victória e Raffaelle
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1993, Maringá, PR, PFL; Deputado Federal, 19951999, PR, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, PR,
PPB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-1997; PPB, 1997-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, Diretório Regional do PFL, PR, 1993-1994;
Vice-Líder do PPB, 1997-1999; Décimo Sexto Vice-Presidente, Diretório Nacional do PPB,
1998; Vice-Líder do Governo, CD, 1999-2002; Líder do Governo no Congresso, 2002; ViceLíder do PP, 2003-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gerente Financeiro, Silvio
Magalhães Barros Empreendimentos, Maringá, PR, 1979-1980; Consultor de Empresas,
Centro de Assistência Gerencial à PEME do Paraná e CEAG/PR, Maringá, 1981; SócioProprietário e Diretor Comercial, Rádio Maringá FM, Maringá, PR, 1982-1985; DiretorPresidente, Pieta Engenharia Associados Ltda., Maringá, PR, 1986; Diretor Técnico,
URBAMAR, Maringá, PR, 1986; Sócio-proprietário, Rádio Jornal de Maringá Ltda. e
Magalhães Barros Radiodifusão Ltda., Maringá, PR, 1989.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UEM, Maringá, PR, 1977-1981;
Curso de Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, 2000.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista, Congresso Internacional
de Urbanismo, Porto Alegre, RS, 1989; II Congresso Internacional de Urbanismo, Maringá,
PR, 1991; I Congresso Nacional A Criança e o Adolescente no Município, Maringá, PR,
1991; II Reunião Preparatória do IV Congresso Brasileiro de Integração Municipal, Manaus,
AM, 1991; I Encontro Hispano-Brasileiro de Direito Público, Madri, Espanha, 1992; IV
Congresso Brasileiro de Integração Municipal, Salvador, BA, 1992; Inst. Liberal, São Paulo,
SP, 1992; Curso de Workshop – Modernização Administrativa, Petrolina, PE, 1992; Fórum
Mundial das Cidades, Curitiba, PR, 1992; I Congresso Nacional de Lideranças Jovens, Belo
Horizonte, MG, 1992; RIO-92, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Fórum Global – RIO-92, Rio de
Janeiro, RJ, 1992; FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1992; FEDERASUL, Porto Alegre, RS, 1992;
Inst. de Estudos Empresariais, Porto Alegre, RS, 1992; IV Semana de Educação, Jacareí, SP,
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1992; Fórum de Destaque Municipal, São Paulo, SP, 1992; Simpósio Econômico BrasilJapão, Maringá, PR, 1992; Seminário Estado e Planejamento, Resgatar a Memória, Desenhar
o Futuro, Belo Horizonte, MG, 1992; Seminário Saúde e Meio Ambiente, Vacaria, RS, 1992;
FEBRASUL, Porto Alegre, RS, 1992; FUNDAP, São Paulo, SP, 1992; Encontro
Internacional de Prefeitos, Urbanistas e Políticos, Florença, Itália, 1992; Seminário de
Avaliação da Gestão Pública e Privada no Estado, Cuiabá, MT, 1993; Pacto Empresarial,
Fortaleza, CE, 1993; Fórum de Educação e Cidadania, CESGRANRIO, Rio de Janeiro, RJ,
1993; Inst. de Engenharia de São Paulo, SP, 1993; Seminário Internacional Princípio da
Subsidiariedade o Fortalecimento do Poder Local no Brasil e na Alemanha, São Paulo, SP,
1994; II Seminário Municipal Como Administrar Melhor, Goiânia, GO, 1997; IV Seminário
Gerente de Cidade, Fund. Armando Álvares Penteado, São José do Rio Preto, SP, 1998;
Seminário Colapso Energético Brasileiro – CME, CD, 2000; Seminário de Reforma Política,
CD, 2003; Seminário de Educação e Cidadania, Maringá-PR, 2003; Comemoração dos 40
anos da Cocamar, Maringá, 2003; Seminário Internacional Compete Brasil – São Paulo, 2004.
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Instituição do SIMPLES: Titular.
Rural: Suplente, 3/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação, Cultura e
Desporto: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e Energia: Titular e
Suplente, -3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/20053/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente; Viação e Transportes:
Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente;
Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Relator e Titular;
PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº
157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 1/2006-; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares:
Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das
Universidades: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes
de Investigação para Perda de Mandato: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente;
PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular;
PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro
de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº
2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Segundo-VicePresidente e Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de
Trânsito Brasileiro: Titular; Reforma Política: Suplente; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet:
Suplente, 3/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com
o Paraguai: Titular e Suplente.
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Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável; Brasil-Itália: Presidente; Agricultura;
Cultura; Livre Iniciativa; Esporte: Coordenador; Nacional das Micro e Pequenas Empresas;
Nacional em Defesa da Indústria Têxtil e do Vestuário; Fim da Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes e do Sexo-Turismo; Saúde; SOS Rodovias. Grupos Parlamentares:
Brasil-Ucrânia: Presidente; Defesa da Agricultura Familiar e do Assalariado Rural;
Municipalista. Movimento de Consciência Política.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Suplente;
PROER: Suplente; Setor de Combustíveis: Titular.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Qualidade Brasil, International Exporter's Service, São Paulo,
1991. Diplomas: Mérito Municipalista, ABRAP, Brasília, DF, 1992. Outras Condecorações:
Top Marketing 92, Escolas Cooperativas, ADVB, 1992; Grande Oficial na Ordem do Rio
Branco, MRE, 2002; "100 Cabeças do Congresso", publicação anual do DIAP, 2002;
Outorga pela Cooperação Ativa na formação de laços amistosos entre Brasil e Ucrânia,
Embaixada da Ucrânia, 2003. Medalhas: United Nations World Summit for Children – Give
Children a Future, UNICEF, Nova York, EUA, 1992; da Ordem Mérito Militar, MD, Brasília
2002.
MISSÕES OFICIAIS: Chefe da comitiva brasileira, Comemoração dos 40 anos da cidade-irmã
Maringá, Kakogawa, Japão, 1989; e para o desenvolvimento do relacionamento industrial e
comercial, Madri, Espanha, Paris, França, Milão, Brescia e Roma, Itália, Lisboa, Portugal,
1992; Representante do Brasil no Congresso Mundial da Criança, a convite da UNICEF,
Florença, Itália, 1992; Visitante para a avaliação do Sistema de Administração Pública nos
EUA, 1990; Integrante da comitiva em missão a Punta del Este, Uruguai, 1997; Viagem à
Ucrânia para realização de acordos bilaterais, 1999; Integrante da Comitiva do Ministro de
Minas e Energia do Brasil na Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação,
Ucrânia, 2001; Integrante da Comitiva do Presidente da República para concretizar acordos
bilaterais na área espacial e em energia, Ucrânia, 2002; Visita ao Complexo Kennedy Space
Center, Flórida, EUA, 2003; Representante da Câmara dos Deputados, para participar da
Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, Nova York, EUA,
2002; Visita ao Parlamento Italiano como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, para
reunião com o presidente do Instituto Italo-Latinoamericano, Itália, 2003; Encontro sobre
investimento no setor de energia e proteção do meio-ambiente, Alemanha, 2003; Encontro
com o Vice-Ministro das Relações Exteriores da Itália, com o Ministro dos Italianos do
Mundo e com o Presidente do Parlamento Italiano para estreitar as relações comerciais,
sociais e culturais entre Brasil e Itália e facilitar a liberação de cidadania italiana aos brasileiros
parentes de italianos, Itália, 2004.
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RICARDO BERZOINI
Ricardo José Ribeiro Berzoini
PT — SP
Profissão: Bancário
Nascimento: 10 de fevereiro de 1960, Juiz de Fora, MG
Filiação: Roberto Berzoini e Therezinha Geralda Ribeiro Berzoini
Cônjuge: Sonia Lourdes Rodrigues
Filhos: Giulia Helena, Luigi Roberto e Natasja
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT; Deputado Federal, 20032007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT.
exercer o cargo de Ministro da Previdência e Assistência Social, em 1° de janeiro de 2003.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o
cargo de Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, de 3 de fevereiro de 2003 a
12 de julho de 2005.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Nacional do PT, 1995-1997; Vice-Líder do
PT, 2002-2003, 8/2005-; Secretário-Geral do PT, 2005; Presidente Nacional do PT, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Bancário, Banco do Brasil S.A.,
São Paulo, SP, 1978-; Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, 2003-2004;
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, 2004-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia (incompleto), Fac. de Engenharia
Industrial, São Bernardo do Campo, SP, 1978-1979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representante, Confederação Nacional
dos Bancários da CUT, Congresso da FIET, Viena, Áustria, 1995; Conferência Mundial de
Bancários e Securitários, Genebra, Suíça, 1996; Membro, delegação conjunta CUT, CGT e
Força Sindical, Seminário de Integração no Japão, JILAF, 1996.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006-;
Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 8/2005-3/2006 e
Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; PEC nº 33/99, Juízes
Classistas: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Segundo-Vice-Presidente e Titular;
937
R
PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 179/99,
Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente;
PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 472-D/97,
Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal:
Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PLP nº 10/99, Regime
de Previdência Complementar: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional:
Segundo-Vice-Presidente e Titular.
CPI: BANESPA: Segundo Vice-Presidente, e Titular; Medicamentos: Suplente; PROER:
Suplente.
Delegado, 1985-1988, Secretário de Imprensa e Comunicação, 1988, e Secretário-Geral,
1991-1994, Sindicato dos Bancários de São Paulo, SP; Representante, Comissão Executiva
Nacional de Negociação do Banco do Brasil, São Paulo, 1987-1990; Presidente Nacional,
Confederação dos Bancários da CUT, São Paulo, SP, 1992-1994; Coordenador, Executiva
Nacional dos Bancários, São Paulo, SP, 1991-1997; Presidente, Sindicato dos Bancários de
São Paulo, Osasco e Região, São Paulo, SP, 1994-2000.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados em missão de estudos à
Espanha e Itália, para conhecer os sistemas bancários e de cooperativismo daqueles países,
2001; Ocupou, como Ministro do Trabalho e Emprego, a Presidência pro tempore da XIII
Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA; Chefiou a Delegação
Tripartite do Brasil na Conferência Internacional do Trabalho da OIT.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundador e Diretor Financeiro da BANCOOP, 1996-1998.
Fundador e Presidente da Fundação Projeto Travessia, 1995.
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R
RICARDO IZAR
Ricardo Nagib Izar
PTB — SP
Filiação: Nagib Izar e Najla Curi Izar
Cônjuge: Marisa Mauad Izar
Filhos: Luciana e Ricardo
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1964-1967, SP, PL; Deputado Estadual, 1971-1975, SP,
ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, SP, ARENA; Deputado Estadual, 1979-1983, SP,
ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, SP, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 19871991, SP, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PL; Deputado
Federal, 1995-1999, SP, PPR; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PPB; Deputado Federal,
2003-2007, SP, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB.
exercer o cargo de Secretário das Administrações Regionais das Prefeituras do Estado de São
Paulo, de 1º de janeiro a 24 de setembro de 1993 e de 4 de outrubro de 1993 a 30 de março
de 1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1963-1966; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PFL,
1986-1989; PL, 1989-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-1999; PMDB, 1999-2001; PSDB,
2001; PTB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PFL, 1987 e 1989; Vice-Líder, PL, 1990; Líder, PL,
1991; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-1997 e 1999; Vice-Líder, Bloco
PPB/PL, 1996-1997; Vice-Líder, PMDB/PTN, 1999-2001; Vice-Líder, PMDB, 1999-2001;
Vice-Líder PTB, 2003-11/2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Legislação Trabalhista
no Curso de Segurança e Higiene do Trabalho; Diretor, Centro Educacional do Ibirapuera,
São Paulo, SP, 1968-1969; Administrador Regional da Penha, São Paulo, SP, 1969;
Administrador Regional de Vila Mariana, São Paulo, SP, 1969-1970; Secretário das
Administrações Regionais das Prefeituras do Estado de São Paulo, 1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, SP, 1958-1962; Pós-Graduação em
Direito Penal, PUC, SP, 1964-1965.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Mesa: Terceiro-Secretário; Comissão de Assuntos
939
R
Metropolitanos: Vice-Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Titular; Comissão de
Cultura, Ciência e Tecnologia: Vice-Presidente; Comissão de Cultura, Esporte e Turismo:
Presidente; Comissão de Economia e Planejamento: Presidente; Comissão de Educação:
Presidente e Titular; Comissão de Obras Públicas: Titular; Comissão de Redação: VicePresidente.
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da
Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular.
Fiscalização: Titular; Comissão Mista Dívida Externa: Suplente; Comissão Mista Redução
Alíquota do Imposto de Importação: Titular; Comissão Representativa do Congresso
Nacional: Suplente.
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar, 2003-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e
Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-5/2006,
5/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Presidente, Titular e Suplente;
Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Desenvolvimento
Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular; Economia,
Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores:
Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente;
Cassinos no Brasil: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº
634/75, Código Civil: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Inspeção Técnica Veicular: Titular;
Legalidade do Jogo: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de
Telecomunicações: Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado:
Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior:
Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Terceiro-Vice-Presidente;
PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192, a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC
nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Titular; PEC nº 82/91,
Altera Art. 29: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário:
Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: TITULAR; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência:
Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto
Secreto: Titular, 6/2006-; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art.
100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação
Medidas Provisórias: Presidente e Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL
nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.109/99,
Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Relator e Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro
de Combustíveis: Suplente, -5/2005; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº
3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.582/04: Programa
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R
Universidade para Todos: Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades
Especiais: Titular e Suplente; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto:
Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema
Financeiro Nacional: Titular; Reforma da Previdência: Suplente.
CPI: CBF/Nike: Titular e Suplente; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Suplente;
Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente.
Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.
Presidente, Centro Acadêmico 22 de Agosto, PUC-SP, 1962-1963.
CONDECORAÇÕES: Medalhas do Sesquicentenário, ALESP, 1972; Pedro Álvares Cabral,
SGB; Anchieta, Câmara Municipal de São Paulo, 1973; Tamandaré, MM, 1980; Pacificador,
MEX, 1987; Honraria Amigos dos Cidadãos Chineses Ultramarinos, Ministério das Relações
Exteriores da República da China, Taiwan, 1988; Mérito Militar, MEX, 1989; Santos
Dumont, MAer, 1989; Cidadão Honorário de Socorro, 1973, Campos do Jordão, 1974, São
Sebastião, 1980, Porto Ferreira, 1981, e Natividade da Serra, 1982, SP; Comendas da Ordem
do Ipiranga, Grão-Mestre, Governo do Estado de São Paulo, 1981.
OBRAS PUBLICADAS:
IZAR, Ricardo Nagib. A Constituição e você. São Paulo: [s.n.], 1988.
_________. A lei do inquilinato e você. São Paulo: [s.n.], 1991.
________. O cotidiano e você. São Paulo: [s.n.], 1994.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo de São Paulo em missão comercial ao Japão,
1981; Congresso de Parlamentares Americanos de Origem Árabe, Damasco, Síria, 1985;
Integrante da delegação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, Japão, 1987; Visita à China, a
convite do Governo da República Democrática da China, Taiwan, 1988; Integrante da
delegação da Câmara dos Deputados à Conferência Interparlamentar sobre Turismo, Haia,
Holanda, 1989; Integrante da comitiva do Grupo Parlamentar Brasil-Líbano, representando
entidades líbano-brasileiras, em missão aos EUA, onde realizou entrevista com o SecretárioGeral da ONU, 1989; Primeira reunião preparatória do II Congresso Internacional de
Parlamentares de Origem Libanesa, Líbano, 1995; Representante da Câmara dos Deputados:
na Sessão Especial da AGNU, Nova York, EUA, 1997; Visita ao Líbano, a convite do
Governo daquele país, 1997; Sessão de Prestação de Juramento do Presidente da República
Libanesa, Beirute, Líbano, 1998; Seminário Internacional sobre Diplomacia Parlamentar,
Montevidéu, Uruguai, 1999; Integrante da Delegação brasileira à LV Assembléia Geral da
ONU, Nova York, EUA, 2000; Missão de personalidades, a convite da Federação Nacional
das Entidades Líbano-Brasileiras, que defenderá junto à ONU, a restauração da plena
soberania do Líbano, Nova York, EUA, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente da comissão organizadora do I Ciclo de Estudos sobre
a Reforma Eleitoral, São Paulo, SP, 1962. Coordenador da Frente Parlamentar de Habitação
e Desenvolvimento Urbano.
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R
RICARDO TRIPOLI
José Ricardo Alvarenga Tripoli
PSDB — SP
Profissão: Advogado e Assessor Político
Nascimento: 17 de abril de 1952, São Paulo, SP
Filiação: Ricardo Alvarenga Tripoli e Esther Nazello de Alvarenga
Tripoli
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1983, São Paulo, SP, PMDB; Deputado
Estadual (Constituinte), 13/07/1988-14/12/1988, SP, PSDB; Deputado Estadual
(Constituinte), 15/03/1991-14/03/1995, SP, PSDB; Deputado Estadual (Constituinte),
15/03/1995-14/03/1999, SP, PSDB; Deputado Estadual (Constituinte), 15/03/199914/03/1999, SP, PSDB; Deputado Estadual (Constituinte), 15/03/2003-28/02/2007, SP,
PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1981-1984; PMDB, 1984-1988; PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, ALSP, 2003; Líder, PSDB, SP, 15/03/2005-30/01/2007.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Negócios
Extraordinários, PMSP, 1983-1984; Secretário do Meio Ambiente, 1999-2002; Advogado,
Escritório em São Paulo, 1978-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, São Paulo, 1977.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferência Internacional Direito
Ambiental, RJ, 1991; II Congresso Nacional Essências Nativas, São Paulo, SP, 1992;
Congresso Int. Direito Ambiental, SP, 1997.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALSP: Mesa: Presidente, 1995-1997, Segundo-Vice-Presidente,
1993-1994, e Quarto-Secretário, 1991-1992; Comissões: Defesa do Meio Ambiente: Membro
Efetivo, 1991-1992, 1993-1994, e 1997-1998; Constituição e Justiça: Membro Efetivo, 19911992, e 1993-1994; Economia e Planejamento: Membro Substituto, 1991-1992; Fiscalização e
Controle: Membro Substituto, 1991-1992; Cultura, Ciência e Tecnologia: Membro Substituto,
1993-1994; Redação: Membro Efetivo, 1997-1998; CPI Violência física contra menores e
adolescentes: Membro Substituto, 1991-1992; Presidente do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, 2003.
942
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Presidente, Diretório Acadêmico 22 de agosto, Fac. de Direito da PUC, São Paulo, SP, 1975.
CONSELHOS: Presidente, CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente, 1999.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Qualidade Prod. Registro Mercantil, JUCESP, SP, 1998; Prêmio
Banas de qualidade de Revista, CQ, 1996; Recebeu pela ADBV – Associação DSO
Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil; Prêmio Top de Ecologia pelo Projeto São Paulo
Pomar. Títulos: Cidadão Arujaense, concedido pela Câmara Municipal de Arujá, SP, 1998;
Cidadão Iguapense, concedido pela Câmara Municipal de Iguape, SP; 2001.
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R
RITA CAMATA
Rita de Cássia Paste Camata
PMDB — ES
Nascimento: 1° de janeiro de 1961, Conceição do Castelo, ES
Filiação: Antonio Paste e Anidis Venturim Paste
Cônjuge: Gerson Camata
Filhos: Bruno David Paste Camata e Enza Rafaela
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal (Constituinte), 1987-1991, ES, PMDB; Deputada
Federal, 1991-1995, ES, PMDB; Deputada Federal, 1995-1999, ES, PMDB; Deputada
Federal, 1999-2003, ES, PMDB; Deputada Federal, 2007-2011, ES, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputada Federal na Legislatura 1995-1999, para tratar
de interesses particulares, de 9 de julho a 4 de outubro de 1996; Licença gestante do mandato
de Deputada Federal na Legislatura 1999-2003, por 120 dias a partir de 8 de agosto de 2000;
Licenciou-se do mandato de Deputada Federal na Legislatura 1999-2003, para tratamento de
saúde por 17 dias a partir de 29 de outubro de 2002.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PMDB, 1990-1991 e 1993; Presidente, Comitê
Nacional de Meio Ambiente do PMDB, 1991-1992; Vogal, 1991-1993, e Terceira-VicePresidente, 1993, Executiva Nacional, PMDB; Segunda-Vice-Presidente Regional do PMDB,
ES, 1993; Candidata a Vice-Presidente da República, representando o PMDB, na chapa cujo
candidato a Presidente da República era o ex-senador José Serra (PSDB), atual govenador do
Estado de São Paulo.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Esc. Le Peti's, Vitória,
ES; Presidente, UCIS, Vitória, ES, 1983-1986; Secretária de Desenvolvimento, Infraestrutura
e Transportes do Estado do Espírito Santo, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Comunicação Social, UFES, Vitória, 1981-1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário sobre "Estudo
dos Eixos Nacionais de Desenvolvimento", Vitória, ES, 1999; Palestrante, no Seminário de
Encerramento do Projeto Balanço Social, Campinas, SP, 2002.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Titular, 1987; Comissão da Família, da
Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular;
944
R
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: Suplente, 1987; Comissão da Soberania e
dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Especial Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente: Titular; CPI Mista Esterilização das Mulheres no Brasil: Titular; CPI
Mista Programa Autônomo de Energia Nuclear Programa Paralelo: Titular.
Suplente, 1989; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2001-2002; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1991-1992 e Suplente, 1993;
Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Suplente, 1989; Direitos Humanos: Titular, 1995,
1999-2002 e Suplente, 1997; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1990, 1995-1998, 2000;
Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular, 1989-1990; Seguridade Social e Família:
Titular, 1990, 1993-2002 e Suplente, 1991-1992.
Titular; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Presidente, e
Titular; Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e o Estatuto da Criança e do
Adolescente: Relatora, e Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Presidente, e Titular; PEC
nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 51/90, Antecipação do
Plebiscito: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 188/94,
Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 472/97, Altera
Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos:
Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de
Deficiência: Titular; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular; PLP nº 10/99, Regime de
Previdência Complementar: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Situação das Famílias na Fazenda Safra: Titular.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular, e Relatora; Aplicação dos Recursos
Provenientes da Emenda Calmon: Titular; Entidades de Previdência Privada: Titular;
Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Titular; Extermínio de Crianças e Adolescentes:
Presidente; Fabricação de Medicamentos: Titular; PROER: Titular; Violência contra a
Mulher: Suplente; Fraudes do INSS: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Comissão
Comemorações do Centenário da Proclamação da República e da Promulgação da Primeira
Constituição Republicana: Membro; Frente Parlamentar pela Criança: Fundadora.
CONDECORAÇÕES: Destaque 1984 – Mulher do Ano, New Wave Eventos Ltda.; Mulher do
Ano, Fund. Inst. Bandeira Tribuzi, 1984, e Rede Manchete de TV, 1986; Prêmio Criança e
Paz, oferecido pela UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, à Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar o Extermínio de Crianças e Adolescentes,
1991-1992; Certificado de Mulher Destaque na Política, CNDM, 1991; Medalha do Mérito,
TRT – 1ª Região, 1992; Ordem do Mérito de Brasília, Grande-Oficial, Governo do Distrito
Federal, 1993; Cidadã Vitoriense, Câmara Municipal de Vitória, ES, 1994; Título Colibri 94,
União dos Deficientes Físicos, 1994; Título de Cidadã Santa Terezense, Câmara Municipal de
Santa Tereza, ES, 1995; Título de Comendadora do Município de Guaçui, ES, 1995; Prêmio
Criança e Paz, UNICEF, pelo conjunto de sua atuação polítca, com destaque para o trabalho
como relatora na Comissão Especial sobre Normas Gerais de Proteção à Infância e a
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Junventude, que resultou na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, e para o
seu trabalho como fundadora da Frente Parlamentar pela Criança e membro do Grupo
Executivo do Pacto Infância, 1996; Prêmio Criança, oferecido pela Fundação Abrinq à
Frente Parlamentar pela Criança, da qual a Deputada é Coordenadora, em homenagem ao
seu compromisso na defesa da cidadania da infância e da adolescência, 1997; Prêmio Mulher
Mercosul, Buenos Aires, 1999; Comenda de Grande Oficial Tribunal Superior do Trabalho,
Brasília, 2001; Título Cidadã Panquense, município de Pancas, ES, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, "Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio-Ambiente", Rio de Janeiro, RJ, 1992; Representante da Câmara dos
Deputados, IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China, 1995; Representante da
Câmara dos Deputados, Primeiro Encontro de Parlamentares do Mercosul Amigos das
Crianças, Montevideo, Uruguai, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, 51ª
Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York; Representante da Câmara dos Deputados,
Encontro Federal sobre Políticas para a Infância e Adolescência, Mendoza, Argentina, 1997;
Representante da Câmara dos Deputados, Cerimônia de Lançamento da Fundação Otacílio
Coser, Vitória, ES, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, 87ª Reunião da
Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1999; Representante da Câmara dos
Deputados, Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, Nova
York, EUA, 2002; Participante, como Presidente, das reuniões da Comissão de
Reorganização Partidária do Partido de Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, ES,
2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Integrante do Pacto pela Infância e membro de seu grupo
executivo, 1992-1994.
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ROBERTO BALESTRA
Roberto Egídio Balestra
PP — GO
Profissão: Advogado, Agropecuarista, Comerciante, Industrial e
Técnico em Laticínios
Nascimento: 24 de maio de 1944, Inhumas, GO
Filiação: Nelo Egídio Balestra e Garcita Soyer Balestra
Cônjuge: Maria Elizabeth Jácomo Balestra
Filhos: Andréa, Beth, Garcita e Tereza
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, GO, PDC; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, GO, PDC; Deputado Federal, 1995-1999, GO,
PPR; Deputado Federal, 1999-2003, GO, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PPB;
Deputado Federal, 2007-2011, GO, PP.
exercer o cargo de Secretário de Estado Extraordinário de Goiás de 23 de abril a 2 de
dezembro de 2004; Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007,
para exercer o cargo de Secretário de Agricultura do Estado de Goiás, de 21 de janeiro a 22
de novembro de 2005, e de 24 de novembro de 2005 a 1 de fevereiro de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PDC, 1986-1993; PPR,
1993-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Segundo-Tesoureiro, Comissão Executiva Nacional do PDC,
1989; Líder, PDC, 1989-1990; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-1998; ViceLíder do Bloco PPB/PL,1996-1997; Vice-Líder, PP, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado
Extraordinário de Goiás de 23 de abril de 2004 a 2 de dezembro de 2004; Secretário de
Agricultura do Estado de Goiás, em 21 de Janeiro de 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. Anhangüera, Goiânia, GO, 19781981.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem
Social: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Especial MP nº 561/94: Suplente; Comissão
Especial MP nº 586/94: Suplente; Comissão Mista de Orçamento: Relator e Titular;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator e Titular; Setorial do
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Ministério da Saúde: Titular; Comissão Mista ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida
Agrária: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente: Titular e Suplente;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006- e Suplente,
-3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição
e Justiça e de Redação: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura
e Desporto: Terceiro-Vice-Presidente; Finanças e Tributação: Suplente; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2006-; Minas e Energia:
Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Crise da Parmalat:
Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Terceiro-Vice-Presidente e Titular;
Desregulamentação da Economia: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC
nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial:
Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos destinados à Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº
96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado –
Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº
254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para
Combustíveis: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC
nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal:
Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 824/91, Propriedade Industrial:
Titular e Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro:
Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº
4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 4.842, Recursos
Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular;
Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular.
CPI: Biopirataria: Suplente, 8/2004-3/2006.
e Avaliação Tecnológica: Suplente; Frente Parlamentar Brasil-Itália: Membro; Frente
Parlamentar da Agricultura: Membro; Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento
Urbano: Membro; Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa: Membro; Frente
Parlamentar Metrorrodoviária: Membro; Frente Parlamentar Pró-Cerrado: Membro; Frente
Parlamentar SOS Rodovias: Membro; Frente Parlamentar Sucroalcooleira: Membro; Grupo
Parlamentar de Apoio à Contabilidade: Membro; Grupo Brasileiro União Interparlamentar:
Membro, 2001.
Membro, eleito por três mandatos, da Junta Consultiva do IBC, representando GO, MS, RJ,
PE e SC; Fundador e Presidente, Sindicato Rural de Inhumas, GO; Presidente, Cooperativa
Agropecuária do Mato Grosso Goiano; Membro da Comissão de Política Agrícola e
Segundo-Secretário, FAREG; Secretário e Vice-Presidente, Organização das Cooperativas do
Estado de Goiás.
CONSELHOS: Membro, Conselho Deliberativo da Fund. Milton Campos, 1995.
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CONDECORAÇÕES: Títulos: Venerável da Loja Maçônica Otávio Balestra, Inhumas, GO;
Cidadão de Orizona, Sanclerlândia e Silvânia, 1992, Buriti de Goiás, Leopoldo de Bulhões e
Vianópolis, 1993, Urutaí, 1994, Petrolina de Goiás, 1995, Itauçu e Porteirão, 2002, GO.
Medalhas: Mérito Santos Dumont, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Viagens de estudos técnico-profissionais à China, EUA, França, Israel e
Itália. Viagem a Norfolk, Nebraska, EUA, como Membro da Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados, para visitar a Feira Agrícola, 1994; Representante da Câmara dos
Deputados, no Workshop: O Tempo Novo de Goiás, Tóquio, Japão, 1999; Representante da
Câmara dos Deputados, Encontro Sub-regional do Mercosul para a Erradicação do Trabalho
Infantil, Buenos Aires, Argentina, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, LXVIII
Seção Geral do Comitê da OIE, Paris, França, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Vice-Presidente do Lions Clube de Inhumas, GO.
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ROBERTO BRITTO
Roberto Pereira de Britto
PP — BA
Nascimento: 3 de abril de 1951, Jequié, BA
Filiação: Acetides Gregorio de Britto e Maria Eufrosina Pereira de
Britto
Filhos: Athemiro da Conceição Correia Leite de Britto, Jacbson
Correia Leite de Britto, Lucano Correia Leite de Britto, Paulo
Roberto Correia Leite de Britto e Roberto Sancho Correia Leite e
Britto
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Jequié, BA, PFL; Prefeito, 2001-2004, Jequié,
BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1995-2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio Cotista, Instituto de
Ortopedia Reabilitação, Jequié, BA; Médico, Hospital Prado Valadares, Jequié, BA, 1979;
Professor Universitário, Univ. Estadual do Sudoeste da Bahia, Jequié, BA, 1982; Assessor
Especial, Prefeitura Municipal de Jequié, Jequié, BA, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFBA, Salvador, BA, 1971-1976;
Ortopedia-Residência, Hospital Getúlio Vargas, Salvador, BA, 1977-1978; Administração
Hospitalar, Federação dos Hospitais do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1977; Especialização
Ensino Superior, UEFS, Feira de Santana, BA, 1982.
Presidente, Associação Baiana de Médicos e residentes, SSA, BA, 1977-1978; Chefe de
Departamento, Univ. Estadual do Sudoeste, Jequié, BA, 1982-1985; Vice-Presidente,
Associação dos Municípios da Região Cacaueira, Itabuna, BA, 1997-2000; Presidente, União
dos Prefeitos da Bahia, SSA/BA, 2001-2002; Presidente, Federação Baiana de Medicina,
Jequié, BA, 2005-2006.
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ROBERTO MAGALHÃES
Roberto Magalhães Melo
PFL — PE
Nascimento: 17 de julho de 1933, Canguaretama, RN
Filiação: Odorico Melo e Rosa Parente de Magalhães Melo
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Governador, 1979-1982, PE, ARENA; Governador, 19831986, PE, PDS; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL; Deputado
Federal, 1995-1997, PE, PFL; Prefeito, 1997-2000, Recife, PE, PFL; Deputado Federal, 20032007, PE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PFL.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de Recife, PE.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1968-1980; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2001; PSDB,
2001-2003; PTB, 2003-2004; PFL, 2004-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PDC/PL/PSD/PDS, 19921993; Vice-Líder do PSDB, 2003; Vice-Líder do PTB, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente de Ministro, Tribunal de
Contas do Distrito Federal, Rio de Janeiro, 1956-1961; Professor, Faculdade Católica de
Direito, Petrópolis, RJ, 1958-1960; Assessor Jurídico do Governo de Pernambuco, 19611963; Advogado, Escritório de Advocacia, 1961-; Professor de Direito Comercial, UFPE,
Recife, 1963-1991; Professor, Faculdade de Administração, FESP, Recife, PE, 1963-1964;
Consultor Jurídico, Governo do Estado de Pernambuco, 1963-1991; Secretário de Educação
e Cultura do Estado de Pernambuco, 1967-1971; Consultor-Geral do Estado de
Pernambuco, 1971; Chefe, Departamento de Direito Privado Especializado, UFPE, Recife,
1972; Professor de Direito Comercial, Fac. de Direito de Recife, PE, 1963-1991.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade Nacional de
Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1953-1957; Doutorado em Direito Privado Especializado,
Faculdade de Direito do Recife, UFPE, Recife, PE, 1965-1966.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Democracia
Participativa, Congresso Bi-Distrital do Rotary, Rotary Clube do Recife, PE, 1980; O Papel
do Técnico na Sociedade Contemporânea, Conferência Técnica, CETEPE, Recife, PE, 1981;
Joaquim Nabuco e o Dia da Cultura Pernambucana, Comemoração do Dia da Cultura, Fund.
Joaquim Nabuco, Recife, PE, 1981; Base de uma Política de Desenvolvimento Regional, XIV
Encontro de Engenheiros de Pernambuco, CREA-PE, Recife, 1981; O Técnico e o Político
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no Processo de Evolução Econômica, Política e Social, Seminário Permanente de
Desenvolvimento do CONDEPE, Recife, PE, 1981; Regimes Políticos Contemporâneos, o
Liberalismo no Brasil, Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, Esc. de
Comando de Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1994. Palestrante: Considerações
sobre a Independência na Nação Brasileira, Congresso Pernambuco Ágape, Recife, 1981;
Ideário e Processo Revolucionário, Sessão Solene sobre Joaquim Nabuco, CM, Recife, PE,
1981; Reforma Política, Conselho Superior de Política da FIESP, São Paulo, SP, 2002;
Código de Defesa do Contribuinte e Reforma Tributária, Palestra Mensal, Associação
Comercial de Pernambuco, Recife, 2002; As Questões Institucionais (Sob a Ótica do
Desenvolvimento), Seminário "Brasil: Projeto de Desenvolvimento", Comissão de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio – CDEIC, Câmara dos Deputados, 2004; Reforma
Política, Câmara Municipal de Olinda, PE, 2004; Conjuntura Política Atual: Reforma Sindical
e Reforma Trabalhista, Federação dos Bancários de AL, PE e RN, Recife, PE, 2004; Reforma
Partidária, Seminário da OAB/PE, Recife, PE, 2004; Reforma Política, XXXV Conferência
do Distrito 4500 do Rotary Internacional, Recife, PE, 2004; Reforma Política e Revisão
Constitucional, Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2005; Reforma
do Judiciário, Ministéiro Público do Estado de Pernambuco – Procuradoria Geral de Justiça,
Jaboatão dos Guararapes, PE, 2005; A Segunda Etapa da Reforma do Judiciário, III
Encontro Regional para Juízes Federais da 5ª Região, Gravatá, PE, 2005; Reforma Política,
Instituto Tobias Barreto, Recife, PE, 2005; Os Temas Atuais no Congresso Nacional, 3ª
Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros,
Florianópolis, SC, 2005; Reforma Política, Faculdade Osman Lins, Vitória de Santo Antão,
PE, 2005; A Conjuntura Política Nacional, com Ênfase no Processo Político, Escola de
Comando Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 2005; Mini-Constituinte das
Reformas Econômicas para o Crescimento, Reunião Conjunta do CONJUR e COSEC da
FIESP/IRS, São Paulo, SP, 2006. Seminários: A Constituição de 1988 e o Custo Brasil,
Academia Internacional de Direito e Economia, São Paulo, SP, 2006; A Assembléia de
Revisão Constitucional, Associação dos Magestrados de Pernambuco, Garanhuns e
Pesqueira, PE, 2006; Temas relevantes da política nacional, com foco na Reforma Sindical,
Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de AL, PE e RN e
Federação dos Comerciários do Norte-Nordeste, Recife, PE, 2006; Política: A revisão
constitucional brasileira do sistema eleitoral, partidário e político, Escola do Legislativo do
Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2006; Assembléia de Revisão Constitucional, Escola
Superior de Guerra, Brasília, DF, 2006; Reforma Política, Parlamento Comum da Região
Metropolitana de Recife, PE, 2006.
Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de
Governo: Primeiro-Vice-Presidente; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares:
Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; CPI Mista
Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Relator.
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Coordenador, 1991-1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Terceiro-VicePresidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005;
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Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Defesa
Nacional: Titular e Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006; Educação,
Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente,
5/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Destinada a Oferecer à Mesa Estudos e Sugestões
Objetivando o Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara:
Sub-Relator; Legislação Eleitoral e Partidária: Presidente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo:
Titular; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Presidente; PEC nº 46/91, Modificação da
Estrutura Policial: Titular; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Relator; PEC nº 92/95,
Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes:
Titular, -5/2005; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Relator, 1/2006 e Titular,
12/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 446/05, Processo
Eleitoral de 2006: Segundo Vice-Presidente, 10/2005- e Titular, 10/2005-; PEC nº 533/06,
Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; Projetos de Lei Regulamentação
do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular; Reforma Política:
Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Presidente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Ulysses
Guimarães: Vice-Presidente; Grupo de Trabalho, Lei de Falências: Titular; Frente
Parlamentar dos Advogados: Membro; Frente Parlamentar da Adoção: Membro; Frente
Parlamentar dos Vereadores: Membro; Frente Plurissetorial em Defesa das Forças Armadas
Brasileiras: Membro; Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Membro.
Integrante, Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de
Pernambuco, Recife, PE, 1977-1979.
CONSELHOS: Membro, Conselho Superior Jurídico, FIESP, São Paulo, SP, 1987-1988;
Membro, Conselho Superior Político, FIESP, São Paulo, SP, 1989-1990; Membro, Conselho
de Educação de Pernambuco, Recife, PE, 1971-1972; Membro, Conselho da Ordem dos
Advogados do Brasil Secção de Pernambuco, Recife, PE, 1977-1979; Membro, Conselho do
Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, PE, 1973-1975.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Cidade do Recife, Classe Ouro, Prefeitura de
Recife, PE, 1971; do Mérito Pernambucano, Classe Ouro, Governo do Estado de
Pernambuco, 1972; do Mérito Aeronáutico, Classe Ouro, MAer, 1979; do Mérito
Educacional, Classe Ouro, MAer, 1980; Pernambucana do Mérito Policial Militar, GrandeOficial, Governo do Estado de Pernambuco, 1981; Grande Medalha da Inconfidência,
Governo do Estado de Minas Gerais, 1984; da Amizade Chileno-Brasileira, Classe Ouro,
Governo Chileno, 1985; do Mérito na Assistência ao Estudante, Classe Ouro, MEC, 1985; do
Mérito Judiciário, Colar da Alta Distinção, Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1985; da
Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí,
1985; Frei Caneca, Classe Ouro, Academia Pernambucana de Letras, Recife, 1986; da Ordem
do Mérito do Rio Grande do Norte, Grande-Oficial, Governo do Rio Grande do Norte,
1986; do Mérito Penitenciário, Pernambuco, 2006. Ordens: dos Guararapes, Grã-Cruz,
Governo do Estado de Pernambuco, 1980; do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1983; de
Mayo al Mérito, Grande-Oficial, Governo da Argentina, 1983; do Mérito Aeronáutico,
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Grande-Oficial, MAer, 1983; do Mérito Legislativo, Grande Mérito, ALEMG, 1984; do
Mérito, Grande-Oficial, Governo da França, 1985; do Mérito Judiciário do Trabalho, GrãCruz, TST, 1985; do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1992; do Mérito Eleitoral Frei
Caneca, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2005. Comendas: da Ordem do Mérito
Militar, Comendador, Presidência da República, 1981.
OBRAS PUBLICADAS:
MELO, Roberto Magalhães. Educação e desenvolvimento. In: ESTUDOS DE
PROBLEMAS BRASILEIROS. Recife: Imp. Universitária, 1971.
_________. Bases para uma política de desenvolvimento no Nordeste. Recife: [s.n.], 1981. 14 p.
_________. Afirmação da pernambucanidade. Recife: Rodovalho, 1986. 179 p.
_________. Defesa do parlamentarismo. Brasília: Raiz, 1992. 36 p.
_________. Perspectivas do liberalismo. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1995. 8 p.
_________. A Caminho do Recife 2000. Recife: Raiz, 1997. 28 p.
_________. Compromissos com Pernambuco. Recife: Raiz, 2002. 16 p.
954
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ROBERTO ROCHA
Roberto Coelho Rocha
PSDB — MA
Nascimento: 4 de agosto de 1965, São Luís, MA
Filiação: Luiz Alves Coelho Rocha e Terezinha de Jesus Coelho
Rocha
Cônjuge: Ana Cristina Ayres Diniz
Filhos: Amanda Cristina, Paulo Roberto e Roberto
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, MA, PL; Deputado Federal, 19951999, MA, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011,
MA, PSDB.
tratamento de saúde, por 15 dias, de 4 a 18 de agosto de 1999.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1990-1993; PMDB, 1993-1995; PSDB, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Bancada do PL, 1991; Vice-Líder do PSDB, 19992000 e 2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UFMA, São Luís,
1984-1988; Dinâmica do Marketing & Criatividade, 1987, Marketing Empresarial, 1988, e
Como Negociar com Bancos, 1988, International Business Bureau, São Luís, MA; Dinâmica
da Comunicação Verbal, Equipe Desenvolvimento Pessoal Empresarial Ltda., São Luís, MA,
1990; MBA em Gestão em Políticas Públicas, ISAN – Fundação Getúlio Vargas, 2004.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Fortalecimento da Estrutura Legislativa,
EUA, 1994.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALMA: Bloco de Aliança Parlamentar: Membro, 1994; Bloco de
Representação Parlamentar: Líder, 1993 e Membro, 1993; Comissão de Agricultura e Política
Agrária e Produção: Presidente, 1991 e Suplente, 1994; Comissão de Assuntos Municipais e
Desenvolvimento Regional: Titular, 1994; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Final: Vice-Presidente, 1994; Comissão de Defesa do Consumidor: Suplente, 1992; Comissão
de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto: Vice-Presidente, 1993 e 1994;
Comissão de Ética: Suplente, 1994; Comissão de Meio Ambiente, Minas, Energia e Turismo:
Titular, 1991, 1993 e 1994 e Suplente, 1992; Comissão de Obras e Serviços Públicos e
Habitação: Vice-Presidente, 1991 e Suplente, 1994; Comissão de Orçamento, Finanças e
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Fiscalização: Presidente, 1992 e 1993 e Suplente, 1991; Comissão de Saúde, Seguridade e
Ação Social: Suplente, 1993 e 1994.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista
Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Suplente, 1996-.
1995-1996 e Suplente, 1999-2002; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1996-1997;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Terceiro Vice-Presidente, 1995 e Titular,
1995; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 1995; Viação e Transportes: Titular, 19972002.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Primeiro Vice-Presidente, e TITULAR;
PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº
32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade
da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional
Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular;
PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente; PEC nº
173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 256/95,
Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente;
PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 627/98,
Municípios: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Suplente; PLP nº
8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência
Complementar: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Segurança Pública:
Suplente, 1997-.
Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Militar Brigadeiro Falcão, PM, MA, 1993; Ordem dos
Timbiras, Grande-Oficial, Governo do Estado do Maranhão, 1994.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, na recontagem dos votos
relativos às eleições proporcionais realizadas no Estado do Maranhão, 6/1995 e 10/1995;
Representante da Câmara dos Deputados, em viagem a São Luís-MA, para acompanhar o
resgate dos corpos dos Deputados Estaduais Waldir Filho, Jean Carvalho e João Silva e
também participar do Sepultamento dos mesmos, São Luis, MA, 3/1996; Representante da
Câmara dos Deputados, para participar do Congresso Estadual dos Municípios do Maranhão,
São Luís, 8/1997; Representante da Câmara dos Deputados, para participar, por indicação da
Liderança do PSDB, do Seminário Reforma Político-Partidária, São Luís, MA, 2/1998;
Representante da Câmara dos Deputados, na qualidade de membro da Comissão Especial
Destinada a Examinar Todas as Questões Relacionadas à Violência e à Segurança Pública no
País (Combate à Violência), para participar de debate a ser realizado na Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB/PI, e visita à Superintendência de Polícia Federal e à
Procuradoria Geral de Justiça, Teresina, PI, 4/2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu pai foi deputado federal pelo Maranhão de 1975 a 1983 e
governador do Estado de 1983 a 1987.
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ROBERTO SANTIAGO
José Roberto Santiago Gomes
PV — SP
Profissão: Auxiliar de Escritório, Comerciário, Empresário,
Gerenciamento e Administração de Empresas, Juiz, Servidor
Público Federal e Sindicalista
Filiação: José Santiago Roca e Carmem Gomes da Silva
Filhos: Carolina Dolores Costa Santiago, Luiz Roberto Oliveira
Santiago e Natalia Oliveira Santiago
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Siemaco/SP, 1984-1989; Presidente, Contratuh,
1988-1990; Presidente, Fundacentro, 1990-1991; Superintendente do INSS/SP, 1991-1992;
Presidente, Fenascon, 1998-2006; Presidente, Femaco, 1994-.
Presidente, Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza
Urbana de São Paulo, 1984-1989; Presidente, Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade, 1988-1990; Presidente, Federação Nacional dos Trabalhadores em
Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana, 1998-2006; Presidente, Federação
Nacional dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e
Áreas Verdes no Estado de São Paulo, 1994-; Vice-Presidente Nacional da SDS, Social
Democracia Sindical, 2000-.
CONSELHOS: Conselheiro do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, 2003-2004.
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ROCHA LOURES
Rodrigo Santos da Rocha Loures
PMDB — PR
Profissão: Administrador
Nascimento: 13 de novembro de 1966, Curitiba, PR
Filiação: Rodrigo Costa da Rocha Loures e Vera Lilia Santos da
Rocha Loures
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado Chefe de
Gabinete Governador PR, Janeiro de 2003 a Julho de 2004; Cônsul Geral Honorário da
República da Coréia no Paraná, 2005-; Diretor Superintendente, IPD (Instituto Paraná
Desenvolvimento) Curitiba, PR, Janeiro de 2005 a Junho de 2006; Diretor, Nutrimental S.A.
em São José dos Pinhais, PR, 1989- 2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário e Secundário, Colégio Dante Alighieri,
São Paulo, SP, 1973-1983; Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV, 19841988.
Presidente, DAGV (Diretório Acadêmico da EAESP-FGV) São Paulo, SP, 1986-1987.
CONSELHOS: Membro Titular, Conselho de Administração do BRDE – Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul, 2005-2006; Membro Titular, Conselho de Tecnologia e
Política Industrial da FIEP (Federação das Industrias do Estado do Paraná), 2005-; Membro
Titular, Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria da FIEP, 2005-.
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RODOVALHO
Robson Lemos Rodovalho
PFL — DF
Profissão: Bacharel em Ciências Físicas e Naturais, Bacharel em
Filosofia, Bispo Evangélico, Comunicador, Empresário, Escritor,
Professor de Teologia e Professor Universitário
Nascimento: 15 de agosto de 1955, Anápolis, GO
Filiação: Camilo Rodovalho Neto e Albertina Lemos Rodovalho
Cônjuge: Maria Lúcia de Brito Rodovalho
Filhos: Ana Lia de Brito Rodovalho Clerot, Priscila de Brito
Rodovalho Cunha e Samuel de Brito Rodovalho
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, DF, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 2002-2005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Física, Colégio
Estadual Pedro Gomes, Goiânia, GO, 1975; Professor de Cálculo Comercial, SENAC,
Goiânia, GO, 1975; Pastor-Presidente, Comunidade Evangélica de Goiânia, GO, desde 1976;
Professor de Matemática, Colégio Assis Chateaubriand, Goiânia, GO, 1977; Professor
Colaborador na Disciplina "Estágio Supervisionado de Física", Departamento de Física –
Práticas Educacionais da UFG, Goiânia, GO, 1980 a 1983; Professor Universitário de Física,
Departamento de Física da UFG, Goiânia, GO, por um período de 15 anos; Professor
Assistente, UFG, Goiânia, GO, de 1979 à 1991; Diretor-Presidente, Instituto Bíblico
Comunidade Evangélica de Goiânia, GO, de 1980 a 1999; Diretor-Presidente, Editora Sara
Brasil Ltda, desde 1998; Diretor-Presidente, Fundação Sara Nossa Terra, Brasília, DF, desde
1992; Editor Chefe, Jornal Sara Nossa Terra com Circulação Nacional, Brasília, DF, desde
1994; Apresentador e Produtor Executivo, Programa Nacional de televisão Sara Nossa Terra,
desde 1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura em Física, UFG, Goiânia, GO, 1979;
Bacharel em Teologia, Univ. Fundamentalista de São Paulo, São Paulo, SP, 1984;
Especialização em Fundamentos de Ressonância Nuclear Magnética, UFG/CNPq, Goiânia,
GO, 1980; Graduado em Filosofia, Faculdade de Educação Teológica, Brasília, DF, 1996;
Bacharelado em Ciência de Saúde Natural, Faculdade The Clayton School Of Natural
Healing (The American Holistic College Of Nutrition), Estados Unidos, 1998.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I Seminário de Estudos
Integrados, Tema "Abordagem Centralizada na Pessoa e Educação", Fundação Projeto
Rondon e UFG, 24 a 25 de Abril de 1980; I Seminário sobre Licenciatura da UFG, Goiânia,
GO, de 23 a 25 de junho de 1980; VIII Conferência Pastoral, Caseta, Itália, 1994;
International Covenant Ministries, Atlanta, USA, 2004. Preletor: das conferências
"Quebrando as Maldições Hereditárias", que ocorrem anualmente em Brasília; de
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Conferências de Líderes em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília e todo Brasil; da
Conferência "Líderes que Transformam", Brasília, DF, Junho de 2006; da Conferência
Regional da Sara Nossa Terra, Atlanta, USA, Outubro de 2006. Organizador e Preletor: do
Seminário A Dieta de um Sábio – Saúde Total em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, 1999;
do Seminário "Por um Brasil melhor", Seminário para Empresários e Profissionais Liberais
em Brasília, DF, 1998. Conferencista, no National Prayer Breakfast Seminar, Washington,
USA, 2000. Organizador e Conferencista, das Celebrações de Verão e Inverno, Brasília, DF,
desde 1992.
CONSELHOS: Conselheiro da Companhia Urbaniza da Nova Capital do Brasil, Novacap, 2002
a 2006; Vice-presidente, Conselho de Pastores Evangélicos do DF, COPEV/DF; Vicepresidente, Conselho de Pastores e Igrejas do DF, CIPE/DF; Vice-presidente, Conselho
Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil, CIMEB.
CONDECORAÇÕES: Membro da Academia Internacional da Cultura, concedido pela
Academia Internacional de Cultura – AIC, Brasília, DF, 1997; Honra ao Mérito – Medalha
Comemorativa dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, concedida pelo Instituto
Internacional de Incentivo às Ciências e à Cultura em 1998; Pioneiro de Brasília, concedido
pelo Clube de Pioneiros de Brasília, em 1998; Cidadão Honorário de Brasília, concedido pela
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 1998; Doutor honoris causa em Filosofia,
concedido pela Federação Nacional dos Teólogos e Filósofos do Brasil, em 2000;
Comendador da Ordem do Mérito Cultural Carlos Gomes, concedido pela Sociedade
Brasileira de Artes, Cultura e Ensino de Campinas, SP, em 2000; Personalidade Brasileira dos
500 anos em 2001, concedida pelo Centro de Integração Cultural e Empresarial do Estado de
São Paulo, em 2001; Personalidade Evangélica, concedido pela Editora Verbete do Rio de
Janeiro, RJ, em 2001; Cidadão do Mundo pela Paz, concedido pela Academia Internacional
de Cultura – AIC, Brasília, DF, em 2001; Cidadão Honorário de Belo Horizonte, MG,
concedido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, MG, em 2002; Comendador,
concedida pela Ordem do Mérito Brasília, em 2002; Medalha Tiradentes, concedida pela
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002; Cidadão Honorário de Itajubá
MG, concedido pela Câmara Municipal de Itajubá, MG, em 2003; Moção de Congratulações,
concedida pela Câmara Municipal de Dourados, MS, em 2003; Moção de Aplausos,
concedida pela Câmara de Vereadores de Piracicaba, SP, em 2003; Prêmio Destaque
Nacional, da Frente Parlamentar Evangélica, concedido pela Frente Parlamentar Evangélica,
em 2004; Título de Cidadão Honorário de Maceió, concedido pela Câmara de Vereadores de
Maceió, AL, em 2005; Título de Distinção da Ordem, concedido pelo Superior Tribunal
Militar, em 2005.
OBRAS PUBLICADAS:
RODOVALHO, Robson Lemos. Igreja Vencedora. [Brasília] : Ed. Koinonia, 1990. 113 p.
________. Regendo a história da nossa geração. [Brasília] : Ed. Koinonia, 1990. 91 p.
________. A beleza de Cristo e o caráter do cristão. [Brasília] : Ed. Koinonia, 1991. 112 p.
________. Conhecendo a Glória de Deus. [Brasília] : Ed. Koinonia, 1991. 106 p.
________. Edificando a Casa de Deus. [Brasília] : Ed. Koinonia, 1991. 130 p.
________. O milagre aconteceu. [Brasília] : Ed.Koinonia, 1991. 103 p.
________. Quebrando as maldições hereditárias. [Brasília] : Reino Ed., 1991. 87 p.
________. Ensina-nos a andar em seus caminhos. [Brasília] : Ed. Koinonia, 1993. 60 p.
________. Avivamento hoje: o desafio de uma geração. [Brasília] : Ed. Koinonia, 1996. 127 p.
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________. Do princípio ao fim. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 1998. 18 p.
________. Quando os seus problemas irão acabar? [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 1998. 16 p.
________. A oração de um intercessor. [Brasília] : Reino Ed., 2000. 55 p.
________. Construindo sistemas que vencem. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2000. 56 p.
________. Destruindo gigantes. [Brasília] : Ed. Reino, 2000, 33 p.
________. Deus ou Darwin. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2000. 64 p.
________. Meditações 1. [Brasília : s.n.], 2000. 62 p.
________. O caminho do sucesso. [Brasília] : Reino Ed., 2000. 88 p.
________. O elo perdido. [Brasília] : Reino Ed., 2000. 55 p.
________. Bíblia: verdade ou ficção? [Brasília] : Reino Ed., 2001. 33 p.
________. Formando líderes irrepreensíveis. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2001. 66 p.
________. Gotas de sabedoria. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2002. 103 p.
________. Por trás das bençãos e maldições. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2002. 80 p.
________. A nova ordem mundial. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2003. 127 p.
________. Formando líderes vencedores. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2003. 88 p.
________. O bom samaritano. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2003. 30 p.
________. Anatomia de um milagre. [Brasília] : Reino Ed., 2004. 82 p.
________. Construindo uma nação de vencedores. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2004. 138 p.
________. Liderança de sucesso. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2004. 114 p.
________. Vencendo conflitos. [Brasília] : Maranata, 2004. 52 p.
________. Propósito, domínio, liderança, influência: você nasceu para reinar. [Brasília] : Reino
Editorial, 2004. 79 p.
________. A arte da liderança. [Brasília] : Reino Ed., 2005. 69 p.
________. Senhor, ajuda-me a crer. [Brasília] : Reino Ed., 2005. 110 p.
________. Sonhos e destinos. [Brasília] : Reino Ed., 2005. 78 p.
________. Vencendo a obesidade. [Brasília] : Reino Ed., 2005. 158 p.
________. Brasil: antes que seja tarde. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2006. 96 p.
________. Maximizando seu potencial. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2006. 71 p.
________. Menos trabalho, mais resultado. [Brasília] : Ed. Sara Brasil, 2006, 63 p.
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RODRIGO DE CASTRO
Rodrigo Batista De Castro
PSDB — MG
Profissão: Administrador de Empresas e Advogado
Nascimento: 15 de julho de 1971, Viçosa, MG
Filiação: Danilo de Castro e Neide Batista de Castro
Cônjuge: Maria de Fátima Martins Santos
Filhos: João Paulo Santos de Castro
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete, Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 20032006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário, Colégio Stela Matutuino, Juiz de
Fora, MG,1978-1981; 1º Grau, Colégio Dom Silvério, Belo Horizonte, MG, 1982-1985; 2º
Grau, Colégio Marista, São Luis, MA, 1986-1988; Administração de Empresas, UFMG, Belo
Horizonte, MG, 1991-1995; Direito, UCMG, Belo Horizonte, MG, 1994-1997; PósGraduação em Gestão Estratégica, UFMG, Belo Horizonte, MG, 1996-1996; Mestrado,
Gestão Estratégica das Organizações, Centro de Gestão Empreendedora – FEAD, Belo
Horizonte, MG, 2005-2006.
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RODRIGO MAIA
Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia
PFL — RJ
Profissão: Analista Financeiro
Nascimento: 12 de junho de 1970, Santiago, Chile
Filiação: Cesar Epitácio Maia e Mariangeles Ibarra Maia
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PFL; Deputado Federal, 20032007, RJ, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, -1999; PTB, 1999-2001; PFL, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Assessor, Campanha Política para a Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, RJ, 1996; Primeiro-Vice-Líder do PFL, 2003-2005; Líder da Bancada do PFL,
2005-; Líder do PFL, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário, Banco BMG, 1990, e
Banco Icatu S.A., 1993-1997; Secretário Municipal de Governo, Rio de Janeiro, RJ, 19971998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia (incompleto), Fac. Cândido Mendes, Rio
de Janeiro, RJ, 1989.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV e V Fórum de
Governantes de Cidades Metropolitanas, São Paulo, SP, 1997, e Recife, PE, 1998.
12/2005-; CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Finanças e Tributação: Segundo-Vice-Presidente,
Titular e Suplente, 7/2005-3/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 7/20053/2006; Legislação Participativa: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente;
Trabalho, de Administração e Serviço Público: Presidente, Titular, -3/2005 e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; PEC nº 3/99, Período
de Mandato Eletivo: Titular e Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº
41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular e Suplente;
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PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo
do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº
407/01, Prorrogação da CPMF: Presidente e Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único
Federal: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular,
11/2005; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 6/2005-2/2006; PL nº 1.483/99,
Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.109/99,
Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular e Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança:
Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional
de Saneamento: Presidente e Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº
3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente,
5/2005-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; Reforma Política:
Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Titular.
CPI: Biopirataria: Titular; Extermínio no Nordeste: Titular e Suplente; Pirataria de Produtos
Industrializados: Titular; Recursos da CPMF: Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: como Presidente da Comissão
Especial da Política Nacional de Saneamento, em visita a Paris e Londres, objetivando a
verificação in loco das ações desenvolvidas naquelas capitais e os benefícios que delas
resultaram para a população local, 2001.
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RODRIGO ROLLEMBERG
Rodrigo Sobral Rollemberg
PSB — DF
Profissão: Funcionário Público
Filiação: Armando Leite Rollemberg e Teresa Sobral Rollemberg
Filhos: Gabriela Gonçalves Rollemberg, Ícaro Gonçalves
Rollemberg e Pedro Gonçalves Rollemberg
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Distrital, 01/01/1995-31/12/1998, DF, PSB; Deputado
Distrital, 01/01/1999-31/12/2002, DF, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PSB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador Nacional da Juventude Socialista Brasileira, 1989;
Membro, Executiva Nacional do PSB, 2003-2005 e 2005-2008; Presidente, PSB, DF, 19992006; Líder, PSB, CL-DF, 1999-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista Legislativo, Senado
Federal (cargo efetivo); Secretário de Turismo, Distrito Federal, DF, 1996-1997; Secretário de
Turismo, Lazer e Juventude, Distrito Federal, DF, 1997-1998; Secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em História, UnB, 1978-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Fórum Social Mundial –
Oficina Social, Sociedade Civil e Inclusão Social, Porto Alegre, 2005; Palestrante,
Observatório de Ciência e Tecnologia para Segurança Alimentar e Nutricional, Ministério da
Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília,
DF, 2005; Palestrante, Reunião Preparatória da 3ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação, 2005; Palestrante, workshop: Interação Lavoura/Pecuária da
Embrapa Milho e Sorgo, Sete Lagoas, MG, 2005; Palestrante, 32ª Sessão do Comitê
Permanente de Nutrição da ONU, Brasília, DF, 2005; Palestrante, Fórum Nacional de
Secretários Estaduais para assuntos de C&T e Fórum Nacional das FAP's (Fundações de
Apoio à Pesquisa), Vitória, ES, 2005; Participante, debate sobre Ensino Superior e Inclusão
Social, realizado pelo jornal Folha de São Paulo, São Paulo, SP, 2005; Conferencista, I
Conferência de Financiamento aos Programas de Inovação Tecnológica como Instrumento
de Luta contra a Pobreza e Promoção Social, Taboão da Serra, SP, 2005; Palestrante, 49º
Congresso da UNE – Tema O Papel da Extensão Universitária, Goiânia, GO, 2005;
Palestrante, II Seminário Internacional de Gestão e Inovação Tecnológica – Coordenador da
mesa redonda intitulada Diretrizes de C&T e Regiões Periféricas, Fortaleza, CE, 2005;
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Conferencista, 57ª Reunião Anual da SBPC sobre o tema O Papel do Conselho Nacional de
Ciência e Tecnologia nas Políticas de C&T, Fortaleza, CE, 2005; Conferencista, VIII
Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária – Tema Universidade e Inclusão
Social, Nossos Mares, Rio de Janeiro, RJ, 2005.
CONSELHOS: Membro Titular, Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social; Membro Suplente, Comissão Executiva Interministerial encarregada da implatação das
ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal – Biodiesel, 2004; Membro Titular,
Grupo de Trabalho instituído para elaborar propostas de integração entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia e as Organizações do Terceiro Setor, 2004; Membro Titular, Grupo
Interministerial para o fortalecimento do Programa Nacional de Atividades Espaciais /
PNAE, 2004; Coordenador, Grupo de Trabalho para implementação da 1ª Semana Nacional
de Ciência e Tecnologia, 2005; Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e
Presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio, 2006; Membro Titular,
Conselho Nacional da Juventude, 2005; Membro Titular, Comitê Executivo do Projeto Casa
Brasil, 2005.
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ROGERIO LISBOA
Rogério Martins Lisboa
PFL — RJ
Nascimento: 22 de agosto de 1967, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Juarez Lisboa e Martha Tardit Martins
Cônjuge: Erika Borges Ammon
Filhos: Bruna Ammon Lisboa e Leonardo Ammon Lisboa
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1993-31/12/1996, Nova Iguaçu, RJ, PDT;
Vereador, 01/01/1997-31/12/2000, Nova Iguaçu, RJ, PFL; Vereador, 01/01/200131/12/2004, Nova Iguaçu, RJ, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, .
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Obras, Prefeitura
Municipal de Nova Iguaçu, RJ, 2005-2006.
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ROGÉRIO MARINHO
Rogério Simonetti Marinho
PSB — RN
Profissão: Administrador Público, Assessor Político,
Coordenador de Projetos, Economista, Empregado Público e
Professor
Nascimento: 26 de novembro de 1963, Natal, RN
Filiação: Valério Djalma Cavalcante Marinho e Sônia Maria
Simonetti Marinho
Cônjuge: Lucyleia Maria de Azevedo Marinho
Filhos: Ana Beatriz de Souza Simonetti Marinho, Bruno de
Oliveiro Simonetti Marinho e Matheus de Oliveira Simonetti
Marinho
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 10/03/2001-30/03/2003, Natal, RN, PSB;
Vereador, 01/01/2005-31/12/2008, Natal, RN, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RN,
PSB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSB no Rio Grande do
Norte, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino de 2º Grau, Colégio Estadual do Atheneu
Norte-Rio-Grandense, Natal, RN, concluído em 1983, com habilitação profissional de
Auxiliar de Escritório; Ensino de 2º Grau em Transações Imobiliárias, Secretaria de
Educação e Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, concluído em 1987;
Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Fac. Unificada para o Ensino das Ciências –
UNIPEC, atual Univ. Potiguar (UnP), Natal, RN, concluído em 1991.
Movimento Estudantil Secundarista, Atheneu, 1982-1983; Movimento Estudantil
Universitário, Centro Acadêmico e Diretório Central dos Estudantes, UNIPEC, 1988-1991.
CONDECORAÇÕES: Medalha de Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga, concedida pelos
relevantes serviços prestados à Políciar Militar, Natal, RN, 2005; Diploma de
Reconhecimento concedido pela Câmara Municipal de Mossoró, de autoria da Mesa
Diretora, Natal, RN, 2005; Título Honorífico de Cidadão Curraisnovense, Currais Novos,
RN, 2005; Título Honorífico de Cidadão Floraniense, concedido pela Câmara Municipal de
Florânia, RN, 2005; Título Honorífico de Cidadão Lajense, concedido pela Câmara Municipal
de Lajes, RN, 2005; Homenagem da FECAMRN – Federação das Câmaras Municipais do
Rio Grande do Norte, pelo empenho na construção da auto-estima do novo Vereador do Rio
Grande do Norte, Natal, RN, 2005; Homenagem de Reconhecimento da TV Câmara pelo
apoio recebido às atividades, 2005; TV Câmara, Homenagem pela efetiva valorização
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profissional demostrada na atual gestão, pelo compromisso na implantação de benefício
funcionais, na melhoria e humanização do ambiente de trabalho, estimulando a elevação de
nossa auto-estima na perspectiva de um futuro mais digno e promissor. Servidores Efetivos
da Câmara Municipal do Natal, RN, 2005, Moção de Aplauso pelo Projeto de Inclusão
Digital Justificado pela instalação do Telecentro no Município de Santa Cruz, feita pela
Câmara Municipal de Santa Cruz, RN, 2006; Título Honorífico de Cidadão Laurentinense,
concedido pela Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, RN, 2006; Título Honorífico
de Cidadão Campestrense, concedido pela Câmara Municipal de São José de Campestre, RN,
2006; Medalha de Mérito da Saúde "Cel. PM Médico Pedro Germano Costa", pela
contribuição, aperfeiçoamento e engrandecimento do serviço de saúde militar, Polícia Militar,
Natal, RN, 2006; "Medalha do Pacificador" concedida pelo Comandante do Exército pelos
relevantes serviços prestados ao Exército, Natal, RN, 2006.
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RÔMULO GOUVEIA
Rômulo José de Gouveia
PSDB — PB
Profissão: Comerciante e Servidor Público
Nascimento: 19 de março de 1965, Campina Grande, PB
Filiação: José Antônio de Gouveia e Berenice de Almeida
Gouveia
Cônjuge: Eva Eliana Ramos Gouveia
Filhos: Lucas Ramos Gouveia, Pablo Ramos Gouveia, Robson
Ramos Gouveia e Rômulo José de Gouveia Filho
MANDATOS ELETIVOS: Governador (Interino), PB; Vereador, Campina Grande, PB;
Deputado Estadual, 1999-2003, PB, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PB, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB; PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor, Núcleo de Eventos,
Secretaria Municipal de Campina Grande, 1983; Diretor, Merenda Escolar da 3ª Região de
Ensino, Campina Grande, PB, 1989; Diretor, Museu Histórico da Prefeitura, Campina
Grande, PB, 1990; Diretor Regional, Companhia Estadual de Habitação Popular, Campina
Grande, PB, 1991; Vereador, Campina Grande, PB, 1993-1997, 1997-1999; Prefeito Interino,
Prefeitura Municipal, Campina Grande, PB, 1997; Deputado Estadual, Assembléia Estadual
Legislativa, João Pessoa, PB, 1999-2003 e 2003-2007; Secretário Municipal, Campina Grande,
PB, 2000-2003; Governador Interino, Paraíba, 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Paraibano, Campina Grande, PB;
Ginásio, Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB; Científico, Colégio 16 de Julho,
Campina Grande, PB; Superior, Curso de Administração (incompleto), Univ. Regional
Noroeste, Campina Grande, PB, 1983-; Curso de Direito, União de Ensino Supeiror
Canmpina Grande, Campina Grande, PB, 2004-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, V Congresso Nacional
Vereadores, Instituto Municipalista Brasileiro, Foz do Iguaçu, PR, 1994; Participante, VI
Congresso Nacional Veradores, Instituto Municipalista Brasileiro, Salvador, BA, 1995;
Participante, XXXIII Encontro Nacional de Vereadores, União Veradores Brasil, Brasília,
DF, 1995; Palestrante, Encontro do Rotary Internacional, Rotary Club Leste, Campina
Grande, PB, 1995; Participante, Congresso Nacional de Vereadores, João Pessoa, PB, 1987;
Partcipante, III Conferência Nacional dos Legislativos, Unale, Recife, PE, 1999; Participante,
II Encontro Folclórico Nova Geração, João Pessoa, PB, 2003; Participante, 5º Marketing,
João Pessoa, PB, 2003; Participante, VII Conferência Nacional dos Legislativos, Unale, São
Luiz, MA; Participante, Encontro de Veradores, Prefeitos e Secretários, Campina Grande,
PB; Participante, I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, João Pessoa, PB.
970
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CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LESGISLATIVA DO DF: CM, Campina Grande, PB: Mesa: Presidente, 1995-1997 e 19971998. ALPB: Mesa: Presidente, 2003-2005 e 2005-2007; Comissão de Direitos Humanos:
Titular, 1999; Comissão de Administração e Serviço Público: Suplente, 1999; Comissão
Especial da Crise de Abastecimento d’água: Suplente; Comissão Especial para visitar o
Hospital Universitário Alcides Carneiro: Suplente; Comissão Representativa: Titular, 1999, e
Presidente, 2003-2006; Comissão Suprapartidária: Titular, 2005; Comissão Externa: Titular,
2005.
Presidente, Centro Cívico do Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB, 1980-1981;
Presidente, Associação Amigos do Bairro, Campina Grande, PB, 1982; Membro, União dos
Vereadores do Brasil, Campina Grande, PB, 1995-1997; Presidente, Rotary Club Leste,
Campina Grande, PB, 1997-1998; Membro, Federação das Associações Comunitárias,
Campina Grande, PB, 1998; Presidente, União Campinense de Equipes Sociais, Campina
Grande, PB, 1987.
CONSELHOS: Conselheiro, Confederação Nacional de Associações Comunitárias – UCES,
Campina Grande, PB, 1988.
CONDECORAÇÕES: Troféu, UEPB, Campina Grande, PB, 1989; Troféu Prêmio Max 95;
Medalha Mérito Universitário, UEPB, Campina Grande, PB, 1996; Certificado, SESC –
Federação do Comércio, João Pessoa, PB; Diploma, Melhor Deputado Estadual, Associação
dos Advogados, Campina Grande, PB, 2002; Diploma da Polícia Militar, Governo da
Paraíba, João Pessoa, PB, 2003; Troféu Heitor Falcão 2003, 2004; Título Deputado do Ano,
2004; Honra ao Mérito, Câmara Municipal, Taperoa, PB; Título de Cidadão, Câmara
Municipal, Mogeiro, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Pocinhos, PB; Título de
Cidadão, Câmara Municipal, Gado Bravo, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal,
Cajazeiras, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, João Pessoa, PB.
MISSÕES OFICIAIS: Participante, I Congresso de Vereadores da América Latina; Participante,
II Conferência dos Municípios do Mercosul.
971
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RONALDO CAIADO
Ronaldo Ramos Caiado
PFL — GO
Profissão: Médico, Produtor Rural e Professor
Nascimento: 25 de setembro de 1949, Anápolis, GO
Filiação: Edenval Ramos Caiado e Maria Xavier Caiado
Cônjuge: Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado
Filhos: Anna Vitoria, Marcela, Maria e Ronaldo
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, GO, PSD;
Deputado Federal, 1999-2003, GO, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PFL;
Deputado Federal, 2007-2011, GO, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1988; PDC, 1989; PSD, 1989-1991; PFL, 1991-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PSC/PDC/PL/PSD, 19921993; Membro, Diretório Nacional do PFL, Brasília, DF, 1992-; Presidente, Diretório
Regional do PFL, GO, 1994-; Vice-Líder do PFL, 1999-3/2005, 9/2005 e 10/2005-11/2005,
23/3/2006-; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Medicina, UFRJ, Rio
de Janeiro; Auxiliar de Ensino, Departamento de Ortopedia e Traumatologia, UFRJ, Rio de
Janeiro, 1978-1979.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFRJ, Rio de Janeiro, 1968-1974;
Mestrado em Medicina, UFRJ, Rio de Janeiro, 1979. Estágio, Hospital Gaffrée Guinle, 1972,
Hospital Ipanema, 1973, e Hospital Miguel Couto, 1974, Rio de Janeiro, RJ; Residência
Médica, Hospital Miguel Couto, Rio de Janeiro, RJ, 1975-1976; Estágio – Médico-Assistente,
UFRJ, Rio de Janeiro, 1975-1976; Estágio – Assistente Estrangeiro, Serviço de Cirurgia
Ortopédica e Traumatológica do Professor Roy Camille, Paris, França, 1978; Estágio –
Assistente Estrangeiro, Serviço de Ortopedia Infantil do Professor Henry Carlioz, Paris,
França, 1979; Estágio de Atualização, Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Professor
Roy Camille, Paris, França, 1985; Estágio de Atualização, Serviço do Professor Jean-Gabriel
Pous, Mont Pellier, França, 1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: VIII Congresso PanAmericano do Colégio Internacional de Cirurgiões, Rio de Janeiro, RJ, 1975; XX e XXIV
Congressos Brasileiros de Ortopedia e Traumatologia, Rio de Janeiro, RJ, 1975, e Belo
Horizonte, MG, 1984; V Congresso Brasileiro de Cirurgia da Mão, Rio de Janeiro, RJ, 1975;
XIV Congresso Brasileiro de Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1976; I Seminário Brasileiro de
Pós-Graduação em Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1976; Congrès de la Socièté Française de
Chirurgie Ortopèdique et Traumatologie, Paris, França, 1977; III Congresso da Associação
972
R
Médica de Goiás, Goiânia, 1979; II Congresso Brasileiro de Patologia do Quadril, São Paulo,
SP, 1984.
Fiscalização: Suplente; CPI Mista Causas do Endividamento do Setor Agrícola: Titular; CPI
Mista Companhia Nacional de Abastecimento: Primeiro-Vice-Presidente; CPI Mista
Irregularidades na TV Jovem Pan: Relator; Comissão Parlamentar Conjunta do
MERCOSUL: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Primeiro-Vice-Presidente,
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição
e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-6/2005, 6/2005-8/2005; Constituição e Justiça e
de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação:
Suplente, 11/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente; Seguridade Social e Família:
Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Crise da Parmalat: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular;
PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos destinados à
Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Suplente;
PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 4/2006-; PEC nº 175/95, Altera o
Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas
Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 215/03,
Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza:
Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 294/95,
Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto
Secreto: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho
Escravo: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 472D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional
dos Resíduos: Suplente, 6/2006-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e
Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PLP nº
18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; PLP nº
184/04, Sudeco: Primeiro Vice-Presidente e Titular; Reforma Política: Relator e Titular.
COMISSÔES EXTERNAS: Investigar Denúncias de Perda de Alimentos Armazenados nas
Redes Oficial e Privada: Titular.
CPI: Desperdício de Alimentos: Suplente; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério
das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular; Ocupação de Terras Públicas na Região
Amazônica: Titular; Recursos da CPMF: Titular e Relator.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Sócio,
Associação Goiana de Criadores de Zebu; Sócio, Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura;
Sócio, Associação Goiana de Criadores de Nelore; Fundador e Presidente Nacional, UDR,
Goiânia, GO, e Brasília, DF, 1987-1989.
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CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Homem Visão, revista Visão, São Paulo, SP,
1987; Empresário do Ano, Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, 1988. Comendas: Cruz
Vermelha, Cruz Vermelha Internacional, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Paul Harris, Rotary Clube,
São Carlos, SP; Gomes de Souza Ramos, Prefeitura Municipal, Anápolis, GO, 1993. Títulos:
Cidadão Jataiense e Alegrense, 1991, e Goianiense e Cumarino, 1994, Ituiutabano,
Colatinense, Barra-Garcense, Campina-Verdense e Castelense, CM, Jataí, Alegre, Goiânia,
Cumari, GO, Ituiutaba e Campina Verde, MG, Castelo e Colatina, ES, e Barra do Garças,
MT; Cidadão Personalidade Ilustre, CM, Caldas Novas, GO, 1994. Medalhas: do Pacificador,
MEx, Brasília, DF, 1993. Ordens: do Mérito Militar, MEx, Goiânia, GO, 1994.
OBRAS PUBLICADAS:
CAIADO, Ronaldo Ramos. L'opération de Cloward dans le traitement de la névralgie cervico-brachiale.
Paris: Faculté de Medicine Pitié-Salpetriére, 1978.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na III Conferência Ministerial
da OMC, Seattle, EUA, 1999; na LXVIII Seção Geral do Comitê Internacional da OIE,
Paris, França, 2000; e na VIII Reunião de Cúpula das Américas, Québec, Canadá, 2001.
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RONALDO CUNHA LIMA
Ronaldo José da Cunha Lima
PSDB — PB
Profissão: Advogado, Professor de Direito, Professor de
Português e Promotor de Justiça
Nascimento: 18 de março de 1936, Guarabira, PB
Filiação: Demostenes Cunha Lima e Francisca Bandeira da Cunha
Cônjuge: Maria da Gloria Rodrigues da Cunha Lima
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1959-1963, Campina Grande, PB, PTB; Deputado
Estadual, 1963-1967, PB, PTB; Deputado Estadual, 1967-1969, PB, PTB; Prefeito, 1969,
Campo Grande, PB, PTB; Prefeito, 1983-1999, Campina Grande, PB, PMDB; Governador,
1991-1994, PB, PMDB; Senador, 1995-2003, PB, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PB,
PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PB, PSDB.
assumir o Cargo de Secretário Extraordinário de Articulação Política do Estado da Paraíba,
de 27 de fevereiro de 2003 a 11 de fevereiro de 2005, de 17 de fevereiro de 2005 a 30 de
março de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, -1980; PTB, 1959-1969; PMDB, 1980-2001; PSDB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Líder do PMDB, 1995-1997; Vice-Líder do
Bloco PL/PSL, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Promotor de Justiça do Estado da
Paraíba, Campina Grande, PB, 1975-; Professor, Colégio Alfredo Dantas, Campina Grande,
PB; Advogado, SESI, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1996; Professor, Fac. Anglo-Americana, Rio
de Janeiro, RJ; Secretário de Articulação Política do Estado da Paraíba, 2003-2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPB, João Pessoa, PB.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Campina Grande, PB: Mesa Diretora: Vice-Presidente e
Primeiro-Secretário; Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Membro; Comissão de
Justiça: Presidente.
SENADO FEDERAL: Mesa Diretora: Primeiro-Secretário e Terceiro-Secretário; Comissão
de Assuntos Sociais: Membro; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:Titular,
-4/2006; Comissão Especial Novo Código Civil: Presidente; Grupo Interparlamentar de
Turismo: Membro; União Interparlamentar: Membro.
975
R
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/2006-.
Secretário-Geral, Associação dos Parlamentos Americanos, 1998.
CONSELHOS: Membro, Conselho Federal da OAB.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Tiradentes, Loja Maçônica Regeneração Campinense,
Campina Grande, PB, 1986; Grande Medalha da Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1992; do
Mérito Universitário, UEPB, Campina Grande, 1994; Tobias Barreto, Fac. de Direito, Recife,
PE, 1997; Ulysses Guimarães, Ordem dos Parlamentares do Brasil, São Paulo, SP, 2001.
Ordens: do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Brasília, DF, 1991; do Mérito Militar,
Grande-Oficial, 1994. Títulos: Cidadão Distinguido de San Cristóbal de las Casas, México,
1993; Honorários de diversos municípios da Paraíba.
OBRAS PUBLICADAS:
LIMA, Ronaldo Cunha. Estado e município na reprodução do espaço. João Pessoa: A União Sup.
Imp. Ed., 1991. 28 p.
____. Poemas de sala e quarto. 2. ed. São Paulo: Geração, 1992. 96 p.
____. Treze poemas. São Paulo: Seara, 1993. 42 p.
____. Versos gramaticais. São Paulo: Massao Ohno, 1994. 176 p.
____. 50 canções de amor e um poema de espera. João Pessoa: A União Sup. Imp. Ed., 1997. 102 p.
____. Efeito vinculante. Brasília: [s.n.], 1997. 425 p.
____. Livro dos tercetos. João Pessoa: GrafSet, 1998. 136 p.
____. Roteiro sentimental. João Pessoa: GrafSet, 2001. 332 p.
____. Poesias forenses. João Pessoa: M. Limonad, 2002. 248 p.
MISSÕES OFICIAIS: Missão do Ministério da Integração Regional, chefiada pelo Secretário
Executivo e Governadores do Nordeste junto ao BID, México, 1993. Conferência Desarrollo
Social y Pobreza, México, 1993; Conferência Integración de la Comunidad y el Medio
Ambiente en las Actividades Productivas, México, 1993. Integrante da Delegação Brasileira
junto à 93ª Conferência da União Interparlamentar, Madri, Espanha, 1995. Primer Encuentro
de Secretarios de Parlamentos Americanos, Santa Fé de Bogotá, Colômbia, 1998.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Em 1969, assumiu a Prefeitura de Cambina Grande, PB,
permanecendo de 1º de janeiro a 13 de março, quando teve seus direitos políticos cassados
pelo regime militar.
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ROSE DE FREITAS
Rosilda de Freitas
PMDB — ES
Profissão: Agrimensora, Desenhista-Projetista, Jornalista,
Produtora Rural, Professora e Radialista
Nascimento: 23 de janeiro de 1949, Caratinga, MG
Filiação: Waldemar Antônio de Freitas
e Maria de Lourdes Teles de Freitas
Filhos: Gabriel e Júlia Maria
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1983-1987, ES, PMDB; Deputada Federal
(Constituinte), 1987-1991, ES, PMDB; Deputada Federal (Congresso Revisor), 1991-1995,
ES, PSDB; Deputada Federal, 2001-2002, ES, PSDB; Deputada Federal, 2003-2007, ES,
PSDB; Deputada Federal, 2007-2011, ES, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal
na Legislatura 1999-2003, de 8 de março de 2001 a 9 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976-1979; PMDB, 1980-1988; PSDB, 1988-2003; PMDB,
2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro Fundador do PSDB, 1988; Vice-Líder do PSDB,
1988, 2001 e 2003; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PMDB, 200404/05/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessora, Presidência da
República; Diretora Administrativa Financeira, EMBRATUR; Diretora Administrativa
Financeira, CODES.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração (incomp.); Direito.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALES: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de
Defesa do Consumidor: Titular; Comissão de Economia: Titular; Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social: Suplente; Comissão de Educação, Saúde e Previdência Social:
Titular; Comissão Estadual Interparlamentar Pró-Constituinte: Presidente; Comissão de
Finanças: Titular; Comissão de Orçamento e Tomada de Contas: Titular; Comissão de
Proteção ao Meio Ambiente: Titular; Comissão de Redação: Suplente; Comissão de Serviço
Público: Suplente.
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Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e
Finanças: Titular.
Fiscalização: Titular e Suplente; CMPI Irregularidades FGTS: Titular; CPMI da Terra,
Reforma Agrária e Urbana: Titular.
Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Primeira-Vice-Presidente,
Titular e Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Ciência,
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Titular; Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/2006-;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular;
Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e
Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e Energia: Segunda-VicePresidente, -3/2005, 3/2005-3/2006, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente;
Relações Exteriores: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular; Trabalho, Administração
e Serviço Público; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher-2004: Relatora- e Titular; Normas Gerais de
Proteção à Infância e à Juventude e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Suplente;
PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006:
Titular, 10/2005-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 603/98,
Terrenos da Marinha: Titular, 4/2006-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº
2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da
Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais:
Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de
Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular,
4/2006-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Segunda Vice-Presidente,
5/2006- e Titular, 5/2006-.
CPI: Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério
das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil:
Suplente; Setor de Combustíveis: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Violência contra a
Mulher: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Estatuto
da Criança e Adolescente: Titular.
Membro, Confederação dos Movimentos Comunitários.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Comemorativa do Sesquicentenário do Poder Legislativo,
ALES, 1985. Diplomas: da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 1987; Palavra de
Honra pelo reconhecimento público de seu desempenho em defesa dos direitos dos
trabalhadores na Constituinte, DIAP, 1988; pelo desempenho na Constituinte, FENEN,
1988; ANAMPEP, 1989.
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OBRAS PUBLICADAS:
FREITAS, Rose de. Submundo: o povo e a Constituinte. [S.l. : s.n; 19--].
________. Ídolo de barro. [S.l. : s.n; 19--].
________. Deus criou o homem, a mulher e surgiram os problemas. [S.l. : s.n; 19--].
MISSÕES OFICIAIS: Encontro Internacional das Mulheres, União Soviética. Habitação, França.
Desenvolvimento na América Latina, Bolívia.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro Efetivo das CPIs COHAB, DER, Merenda Escolar e
BANESTES. Membro da Comissão de Anistia, 1977, da Comissão Feminina em Favor dos
Direitos Humanos, 1979, do Centro de Integração da Mulher, 1986 e da Comissão Nacional
Parlamentar de Proteção do Meio Ambiente. Membro Fundadora do PSDB, 1988. Membro
do Grupo de Apoio ao Excepcional, 1991. Membro do PARLATINO. Vice-Presidente do
Grupo Interparlamentar Brasil-Bolívia, 1991. Participou dos Movimentos em Defesa da
Anistia, dos Direitos da Mulher e do Direito de Moradia.
979
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RUBENS OTONI
Rubens Otoni Gomide
PT — GO
Profissão: Consultor Jurídico e Professor Universitário
Nascimento: 6 de fevereiro de 1956, Goianésia, GO
Filiação: Laerte Vieira Gomide e Anita Otoni Gomide
Cônjuge: Leila Batista Ribeiro
Filhos: Liana e Nelma Cecília
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1992-1994, GO, PT; Deputado Estadual, 19992003, GO, PT; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PT; Deputado Federal, 2007-2011, GO,
PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, 1981-1982 e Presidente, 1983-1985, Diretório
Municipal do PT, Anápolis, GO; Membro, Executiva Nacional do PT, 1982-1983; Membro,
Diretório Nacional do PT, 1986-1988; Secretário-Geral, 1983-1985, Vice-Presidente, 19881990 e Presidente, 1991-1993, 1996-1998, 2001-2002 e 2004-2007, Diretório Estadual do PT,
GO; Vice-Líder do PT, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Mecânica, Univ. Federal de Uberlândia,
MG, 1974; Direito, Fac. de Direito de Anápolis, GO, 1976-1980; Ciências Sociais, Fac. de
Filosofia de Anápolis, GO, 1982-1985; Pós-Graduação em Relações Internacionais, UnB,
DF, 1999-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Observador: II Encontro Nacional das
Frentes Parlamentares do Cooperativismo, OCB/ALEMG, Belo Horizonte, MG, 2000;
Conferência de Santo André 2020, Prefeitura de Santo André, SP, 2000; XII Congresso
Brasileiro de Cooperativismo, OCB, Rio de Janeiro, RJ, 2000; III Encontro Nacional das
Frentes Parlamentares do Cooperativismo, OCB, Natal, RN, 2002. Palestrante: I Congresso
Goiano de Cooperativismo, Organização das Cooperativas de Goiás, Goiânia, 2001; II
Congresso Brasileiro de Medicamentos Genéricos, Conselho Regional de Farmácia de Goiás,
Goiânia, 2001.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALGO: Mesa: Segundo-Vice-Presidente; Comissão de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia: Presidente; Comissão de Direitos Humanos:
Membro; Comissão de Educação: Membro; Comissão de Habitação e Reforma Agrária e
Urbana: Membro; Frente Parlamentar do Cooperativismo: Presidente e Coordenador-Geral.
980
R
12/2005-2/2006 e Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça
e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Economia,
Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Legislação
Participativa: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Segundo-VicePresidente e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 106/99,
Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 115/95, Cerrado –
Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: TITULAR, 1/2006-;
PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo:
Titular, 5/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 353/01, Número
de Vereadores: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Terceiro Vice-Presidente,
11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-;
PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 6/2005-2/2006; PEC nº 457/05,
Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PL nº 2377/03, Créditos para Atividades
Turísticas: Titular, 3/2005-; nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PLP nº 184/04,
Sudeco: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, 4/2005-; Reforma
Política: Titular e Suplente.
CPI: SERASA: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Pedro Ludovico, ALGO, Goiânia, 1994; Títulos:
Cidadão Honorário de Piranhas, 1994; Ceres, 1999, Valparaíso de Goiás, 2001; Novo Gama,
2002; Porangatu, 2004; Itumbiara, 2004; Iporá, 2005; Silvânia, 2005 e Santo Antônio do
Descoberto, CM, GO.
981
S
SABINO CASTELO BRANCO
Raimundo Sabino Castelo Branco Maués
PFL — AM
Profissão: Apresentador de Televisão e Empresário
Nascimento: 31 de agosto de 1964, Manaus, AM
Filiação: Amadeu Jardim Maués e Deuza Holanda Castelo Branco
Cônjuge: Vera Lúcia da Silva Castelo Branco Maués
Filhos: Reiner Sabino Castelo Branco Maués, Reizo Felício da
Silva Castelo Branco Maués e Rick Sabino Castelo Branco Maués
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, AM, PFL.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.).
982
S
SANDES JÚNIOR
João Sandes Júnior
PP — GO
Profissão: Advogado e Radialista
Nascimento: 28 de abril de 1959, Porto Nacional, TO
Filiação: João Martins Sandes e Gentileza de Moura Brito
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1990, Goiânia, GO, PMDB; Deputado Estadual,
1991-1994, GO, PDT; Deputado Estadual, 1995-1998, GO, PFL; Deputado Estadual, 19992002, GO, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PPB; Deputado Federal, 2007-2011,
GO, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1978-1990; PDT, 1990-1992; PFL, 1992-1996; PMDB,
1997-1999; PPB, 1999-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PP, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista: Rádio Clube de Goiânia,
1978-1982, Rádio Riviera de Goiânia, 1982-1983 e 1986-1990, Rádio Anhanguera, 1991-1994,
RBC FM, 1995-1998, Rádio Mil FM, 1999-2000, Rádio Terra FM, 2001-, Goiânia, GO; Rádio
Tupy do Rio de Janeiro, 1983-1986, Rio de Janeiro, RJ.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UCG, Goiânia, GO, 1995-1998.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Teconologia, Comunicação e Informática:
Primeiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Constituição
e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 4/2006-;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -3/2005; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente, 8/2005-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 002/03, Lotação Servidor Público: Titular, 4/2006-;
PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado –
Patrimônio Nacional: Titular e Suplente, 8/2005-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da
Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias:
Suplente; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas
Alcóolicas: Relator e Titular, 6/2005-.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Pedro Ludovico Teixeira, ALGO, Goiânia, 1991.
983
S
SANDRA ROSADO
Sandra Maria da Escóssia Rosado
PSB — RN
Profissão: Assistente Social e Bacharela em Direito
Nascimento: 23 de maio de 1951, Mossoró, RN
Filiação: Jeronimo Vingt Rosado Maia e Maria de Lourdes
Bernadeth da Escóssia Rosado
Cônjuge: Laire Rosado Filho
Filhos: Cid Augusto, Jerônimo Lahyre, Jerônimo Vingt (in
memoriam) e Larissa Daniela
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeita, 1993-1996, Mossoró, RN, PMDB; Prefeita, 1996,
Mossoró, RN, PMDB; Deputada Estadual, 1999-2003, RN, PMDB; Deputada Federal, 20032007, RN, PMDB; Deputada Federal, 2007-2011, RN, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-2005; PSB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório do PMDB, Mossoró, RN, 1998-;
Delegada, Diretório Regional do PMDB, RN, 2001-2003; Vice-Líder do PMDB, 2003-2005;
Vice-Líder do PSB, 3/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária Municipal, Mossoró,
RN, 1983-1986.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Serviço Social, Univ. do Estado do Rio Grande do
Norte, Mossoró, RN, 1969-1972; Bacharel em Direito, Univ. Potiguar, Natal, RN, 1995-2000.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALRN: Comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho:
Presidente e Suplente; Comissão de Constituição e Justiça e Redação: Presidente; Comissão
de Direitos Humanos e Cidadania: Suplente; Frente Parlamentar de Cooperativismo:
Presidente.
Rural: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2/2005, 3/20056/2005, 6/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação:
Titular; Direitos Humanos: Titular; Finanças e Tributação: Suplente, 4/2006-; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular; Seguridade Social e Família: Titular,
-3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular; Bacias Hidrográficas do SemiÁrido: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 157/03, Revisão
984
S
Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-;
PEC nº 431/01, Recursos Assitência Social: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo:
Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Presidenta- e Titular; PL nº 4.530/04, Plano
Nacional de Juventude: Suplente, 8/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de
Morte: Titular, 5/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Trabalho Doméstico: Titular,
8/2005-.
Membro, Sindicato Radialista; Membro, Cooperativa Vale do Apodi.
CONSELHOS: Membro, Conselho Regional de Serviço Social.
985
S
SANDRO MABEL
Sandro Mabel Antônio Scodro
PL — GO
Nascimento: 31 de dezembro de 1958, Ribeirão Preto, SP
Filiação: Nestore Scodro e Maria Luiza Scodro
Cônjuge: Cláudia Marques Scodro
Filhos: Camila Marques Scodro, Eduardo Marques Scodro e
Sandro Marques Scodro
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, GO, PMDB; Deputado Federal,
1995-1999, GO, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PFL; Deputado Federal, 20072011, GO, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1988-1999; PFL, 2000-2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Instituto Tancredo Neves, PFL, Goiânia, GO,
2000-2003; Vice-Líder do PL, 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2003-2004; Líder do
Bloco PL/PSL, 2004-7/2005; Líder do PL, 2004-2/2006; Vice-Líder do PL, 2/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gerente de Compras, 1973-1977,
Diretor de Marketing, 1978-1982, e Diretor Comercial, 1983-1984, CIPA, Ribeirão Preto, SP;
Diretor-Superintendente, CIPA, Goiânia, GO, 1985-; Diretor-Presidente, CIPA, Aparecida
de Goiânia, GO, 1986-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, Associação de Ensino
de Ribeirão Preto, SP, 1977-1980; Técnico em Contabilidade, Associação de Ensino de
Ribeirão Preto, SP, 1975-1978; Recursos para Formação de Supervisores, 1976, Supervisão
de Vendas, 1981, e Treinamento Empresarial de Pesquisa de Mercado, 1982, SENAC,
Ribeirão Preto, SP; VIII Ciclo de Promoção de Vendas e Merchandise, Associação Paulista
de Propagandas, São Paulo, SP, 1980; Curso Básico de Marketing, 1980, Campinas, e A
Presidência da Empresa, 1988, São Paulo, MCB, SP; Administração por Objetivos,
CONSULTEM, 1981; Gerência Mercadológica, 1982, Auditoria, 1984, Administração de
Materiais, 1984, e Orçamento Empresarial, 1987 e 2000, IOB, São Paulo, SP; IX Curso de
Noções de Produtividade, Departamento Regional de São Paulo, 1985; Gerência
Participativa, SENAI, São Paulo, SP, 1989; Management of Managers, Grupo Catho, São
Paulo, SP, 1993; Gerência Mercadológica, Fundação Brasileira de Marketing, São Paulo, SP,
1999.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Encontro sobre Técnicas
do Comércio Exterior, Banco do Brasil S.A., Ribeirão Preto, SP, 1977; Seminário sobre
Administração de Frotas, Goodyear, 1977; Seminário de Marketing Industrial e Consumo,
CAM, Ribeirão Preto, 1977; Seminário sobre Economia Brasileira e Mercado Acionário,
986
S
CNBV e CODIMEC, Ribeirão Preto, SP, 1980; Seminário de Marketing, SENAC, Ribeirão
Preto, SP, 1980; IV Encontro Goiano de Administradores, Associação Brasileira de
Administração, Goiânia, GO, 1986; Seminário Orçamento Empresarial e Planejamento
Financeiro, TPD, São Paulo, SP; Reengineering for Customer Value, FRH, Miami, EUA,
1995; VI Congresso Nacional dos Policiais Federais, Secretaria de Segurança Pública,
Goiânia, GO, 1996; Seminário Qualidade Total, Fund. Christiano Ottoni, São Paulo, SP,
1996; 2º Encontro de Economistas da Região Centro-Oeste, Sindicato dos Economistas,
Goiânia, GO, 1997; Seminário Dívidas Tributárias, Grupo Mission, São Paulo, SP, 1998.
Palestrante: Administrando com o Social, CDL, Rio Verde, GO, 1997; Responsabilidade
Social nas Empresas, Fac. Anhangüera e Faculdade Universo, 1998, ACIEG, 1999, Goiânia,
GO; Administração na Globalização, Univ. Católica, Goiânia, GO, 2000; Responsabilidade
Fiscal, ACIEG e AFIEG, 2000, ADIAL, 2002, Goiânia, GO; Administração com Visão
Social, UNIP e FANAP, 2001, ACIEG, UNIP, Fac. Anhangüera e Fac. Universo, 2002,
Goiânia, GO; Privatização do Sistema Penitenciário, Univ. Católica, Goiânia, GO, 2002.
Fiscalização: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2/20063/2006, 4/2006-; Defesa do Consumidor: Titular; Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio: Suplente, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio; Fiscalização Financeira e
Controle: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Primeiro-Vice-Presidente,
Titular, -3/2005, 3/2006-4/2006 e Suplente, 3/2005-3/2006, 4/2006-; Viação e Transportes:
Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Incentivo ao Turismo; Desemprego; Jogos e Regulamentação
dos Cassinos; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 54/99, Quadro
Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº
115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária:
Titular e Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 457/05,
Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular,
5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 1.394/03,
Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca:
Titular, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente; PLP nº 184/04, Sudeco: Relator e
Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Titular; Reforma Trabalhista: Titular; Reforma
Tributária: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar
Municipalista; Grupo Parlamentar de Prevenção ao Abuso de Drogas; Grupo Parlamentar
Brasil-Romênia; Grupo Pastoral Parlamentar Católico; Frente Parlamentar da Micro e
Pequena Empresa.
987
S
Diretor-Secretário, Sindicato das Indústrias de Massas e Biscoitos, São Paulo, SP, 1980-1986;
Presidente, ACIAG, Aparecida de Goiânia, GO, 1985-1988; Vice-Presidente, Rotary Club de
Goiânia, GO, 1987-1988; Vice-Presidente, ACIAG, Aparecida de Goiânia, GO, 1988-;
Presidente, Sindicato das Indústrias de Alimentação do Estado de Goiás, GO, 1991-1992 e
1996; Vice-Presidente, FIEG, Goiânia, GO, 1992 e 2002; Vice-Presidente, ADIAL, Goiânia,
GO, 1998-; Vice-Presidente, SIMABESP, São Paulo, SP, 2000-; Diretor, ANIB Região
Norte, Goiânia, GO, 2000-; Vice-Presidente, ACIEG, Goiânia, GO, 2000-; Vice-Presidente,
CNI, Brasília, DF, 2001-.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Temático das Relações de Trabalho da FIEG, Goiânia,
GO, 2000-.
CONDECORAÇÕES: Honras ao Mérito: Rotary Clube de Goiânia, 1985; Diretoria Regional da
ECT, GO e TO, 1991. Condecorações Diversas: Agradecimento Especial, Instituto Rotário
Regional da Pousada do Rio Quente, 1986; Amizade Rotária, Rotary Clube de Goiânia Oeste,
1987; Empresário 1991, Sociedade Soroptimista, Goiânia, GO, 1991; Empresário Revelação
1990/1991, Associação Goiana de Supermercados, 1991; Político Revelação 1991, jornal O
Popular; Deputado Estadual Atuante 1993, CM, Caldas Novas, GO, 1994; Homenagem
Empresarial, Gente de Expressão, Itumbiara, GO, 1995; Homenagem Empresarial, Clube
Soroptimista, Goiânia, GO, 1996; Agradecimento Empresarial, Associação Goiana de
Diabéticos, Goiânia, GO, 1996; Homem Dinâmico do Ano, CDL, Goiânia, GO, 1997;
Destaque Empresarial Pop List, O Popular, Goiânia, GO, 1997; Líder Empresarial, Gazeta
Mercantil, São Paulo, SP, 1998 e 1999; Homenagem de Municípios: Caldazinha, 1998, Caldas
Novas e Buriti Alegre, 1999, GO; Líder Empresarial de Goiás, Gazeta Mercantil, Goiânia,
GO, 2000; Destaque Gazeta de A a Z, Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, 2001; Empresário
Cidadão, CNI, Brasília, DF; Consciência Ambiental, Ame a Ema, Goiânia, GO, 2002.
Diplomas: de Gratidão, ARVEG, 1989. Títulos: Cidadão Buriti-Alegrense, CM, GO, 1993;
Amigo do Esporte, SEDEL, Goiânia, GO, 2000; Cidadão Goianiense, CM, Goiânia, GO,
2002. Troféus: Destaque Empresarial Oscar Santos, Caldas Novas, GO, 1996; Incentivador
do Esporte, Goiânia, GO, 1996; Amigo do Meio Ambiente, CDL Jovem, Mineiros, GO,
2001. Prêmios: Mérito da Profissão Liberal, CCB, São Paulo, SP, 1998; Empresário, ACIEG,
Goiânia, GO, 2002. Ordens: do Mérito Industrial, FIEG, Goiânia, GO, 1999. Méritos: em
Administração, CRA-GO/TO, 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
SCODRO, Sandro Mabel Antônio. Capital social. Goiânia: Asa Ed., 2001. 212 p.
_________. Comunidade solidária. Goiânia: Asa Editora, 2002. 103 p.
_________. De quem é mesmo a Amazônia. Goiânia: Asa Ed., 2002. 120 p.
MISSÕES OFICIAIS: Membro da Missão Intercâmbio sobre Assuntos Penitenciários, EUA,
1988; Assessor-Consultor do Intercâmbio Comercial Brasil-França, Paris, França, 1988;
Palestrante do Intercâmbio Comercial Brasil-França, Dijon, França, 1988; Feira Dijon,
França, 1990; Viagem para Buscar Subsídios para o Estabelecimento de uma Política
Penitenciária Privada, EUA, 1991; Membro da missão comercial do Governo de Goiás,
China, 1993; Representante da Câmara dos Deputados: junto à Feira Interpack, Alemanha,
1993; na viagem à Antártida, 1996; em visita às instalações do Quartel General do FBI,
Washington, DC, EUA, 1997; e na LXXXVI Reunião da Conferência Internacional do
988
S
Trabalho, Genebra, Suíça, 1998. Integrante da comitiva presidencial nas visitas à Federação
da Malásia e ao Reino da Espanha, 1995; Membro da Comitiva Presidencial, Ásia e Europa,
1995; Viagem Oficial, Governo do Estado de Goiás, China, 1998; Feira de Hannover,
Alemanha, 1999.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Participante da 2ª etapa da campanha de multivacinação e
erradicação da poliomielite no Estado de Goiás, SUS, 1990.
989
S
SANDRO MATOS
Sandro Matos Pereira
PTB — RJ
Profissão: Comerciante e Empresário
Nascimento: 22 de abril de 1970, São João de Meriti, RJ
Filiação: Orlando Gonçalves Pereira e Maria Geovaniza Matos
Pereira
Cônjuge: Luciene Real Muniz Matos Pereira
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, São João de Meriti, RJ, PPB; Deputado
Federal, 2003-2007, RJ, PSD; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1999-2001; PSD, 2001-2003; PSB, 2003; PMDB, 2003;
PTB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio-Proprietário, Sapataria
Pinóquio, São João de Meriti, RJ, 1987-; Sócio-Proprietário, Sapataria Coelho da Rocha, São
João de Meriti, RJ, 1992-; Sócio-Proprietário, MDM – Mundo das Marcas, São João de
Meriti, RJ, 1993-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração (incompleto), ABEU, Belford Roxo,
RJ, 1987-; Técnico em Contabilidade, Colégio Estadual Antonio Gonçalves, São João de
Meriti, RJ, 1986.
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Finanças e Tributação:
Suplente, -3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005 e Suplente; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente;
Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular; PEC
nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Presidente, 6/2006- e Titular, 5/2006-; PL nº
2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do
Desporto: Suplente.
Atlântica II: Suplente.
990
S
SARAIVA FELIPE
José Saraiva Felipe
PMDB — MG
Profissão: Médico e Professor Universitário
Nascimento: 26 de março de 1952, Belo Horizonte, MG
Filiação: Alfredo Felipe e Clarice Saraiva Felipe
Cônjuge: Leonor do Espírito Santo Saraiva
Filhos: Diogo Alberto, Felipe Alfredo e Luciana
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PMDB; Deputado Federal,
1999-2003, MG, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PMDB; Deputado Federal,
2007-2011, MG, PMDB.
exercer o cargo de Ministro de Estado de Saúde, em 8 de julho de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1979-1981; PMDB, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PMDB, MG, 1981; SecretárioGeral, Comissão Executiva Nacional do PMDB, 1998-2001; Presidente, Comissão Executiva
Regional do PMDB, MG, 2001-2003; Líder do PMDB, 2/2005-6/2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Pesquisador Assistente, CNPq,
1974-1975; Estagiário-Bolsista, FAMUC, Contagem, MG, 1975-1976; Supervisor, 1977, e
Diretor, 1977-1982, CRS, SES, Montes Claros, MG; Professor, Fund. Norte Mineira de
Ensino Superior, Montes Claros, MG, 1978; Professor Assistente, Fac. de Medicina, UFMG,
Montes Claros, 1978-; Professor Assistente, UFMG, Belo Horizonte; Professor, ENSP, Rio
de Janeiro, RJ, 1982; Secretário, CEBES, 1983-1985; Secretário Municipal de Saúde e Ação
Social, Montes Claros, MG, 1983-1985; Secretário Nacional de Serviços Médicos, MPAS,
1985-1988; Secretário, Secretaria da Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, 1989-1990;
Secretário da Saúde do Estado de Minas Gerais, 1991-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, Belo Horizonte, 1970-1976;
Mestrado em Saúde Pública, ENSP, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1983. Especialização em Saúde
Pública, ENSP, Belo Horizonte, MG, 1980-1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Membro da Comissão Organizadora e
Participante: I SESAC, Belo Horizonte, MG, 1974. Organizador: I e II Ciclos de Debates
sobre Saúde, Centro de Estudos de Saúde da UFMG, Belo Horizonte, 1975 e 1976.
Conferencista: XIX Congresso Paulista de Saúde Pública, São Paulo, SP, 1977; VI Semana de
Estudos sobre Saúde Comunitária, Florianópolis, SC, 1979; I Ciclo de Debates sobre
Integração Ensino-Realidade Social na Área de Saúde, Uberlândia, MG, 1980; Seminário
sobre Reforma Sanitária da Fund. Ezequiel Dias e Secretaria de Saúde de Minas Gerais, Belo
991
S
Horizonte, 1987. Expositor e Relator: Seminário sobre Regionalização dos Serviços de Saúde,
Natal, RN, 1978. Membro Efetivo: II Encontro Municipal do Setor da Saúde da Região
Sudeste, Niterói, RJ, 1979. Expositor: XVII Congresso Brasileiro de Educação Médica,
Poços de Caldas, MG, 1979; II Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde e III
Encontro Municipal do Setor da Saúde, São José dos Campos, SP, 1982; III Seminário
Latino-Americano de Medicina Social, Ouro Preto, MG, 1984; Seminário sobre
Financiamento do SUDS, Secretaria de Saúde de São Paulo, SP, 1988. Expositor e
Organizador: Fórum sobre Prevenção e Controle da Doença de Chagas, Montes Claros, MG,
1981. Debatedor: V Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, Brasília, DF, 1984; Simpósio
Nacional sobre Educação, Habitação, Cultura e Saúde, PMDB, Porto Alegre, RS, 1984; X
Convenção Brasileira de Hospitais, Fortaleza, CE, 1985. Coordenador: Seminário de
Tecnologia da Saúde, Manaus, AM, 1989. Palestrante: VI Congresso Mundial de Medicina
Social, Laguna, Ilhas Canárias, 1989. Participante: Painel Lei Orgânica da Saúde, Rio de
Janeiro, RJ, 1990.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93,
Assistência Social: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 4/2006-;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005,
3/2005-12/2005, 4/2006- e Suplente.
Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a
Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 33-H/95,
Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº
169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para
Patrimônio Genético: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 464/95,
Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº
1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre
Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL
nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular.
CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular; Fabricação de Medicamentos:
Suplente; Planos de Saúde: Titular.
CONSELHOS: Coordenador do Comitê de Órgãos Estaduais da Região, Conselho de
Representação Regional do Projeto Rondon no Norte de Minas, 1978-1980; Presidente,
CODEMA, Montes Claros, MG, 1984-1985; Membro, Conselho Diretor da CEME, 19861988; Membro Titular, CNSS, 1991-1994.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Joaquim Felício, 1979, Montes Claros,
1988 e 1993, Juramento, 1992, Monte Carmelo, 1992, Prudente de Morais, 1993, São João
Del Rei, 1994, Itacambira, 1994, e Urucuia, 1994, Câmaras Municipais, MG; de Sócio
992
S
Benfeitor, Academia Mineira de Medicina, Belo Horizonte, MG, 1992. Medalhas: Carlos
Chagas, Governo do Estado de Minas Gerais, 1980; do Mérito Alvorada, Governo do
Distrito Federal, 1987; do Aleijadinho, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, MG, 1991;
Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1991; de Honra da Inconfidência,
Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1992; Bicentenário da Morte do
Alferes Tiradentes, Comando Geral da PM, MG, 1992; Comemorativa do Dia do Estado de
Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Mariana, MG, 1993. Ordens: do Mérito Médico, GrãoMestre, Ministério da Saúde, 1990; do Mérito Legislativo, Mérito Especial, ALMG, 1992.
OBRAS PUBLICADAS:
FELIPE, José Saraiva. A municipalização como estratégia da descentralização dos serviços de saúde no
Brasil. 1982. Dissertação (Mestrado). Rio de Janeiro: Fund. Oswaldo Cruz, 1982. 208 p.
_________. Alguns aspectos sobre a gestão do SUDS. São Paulo: Anais do Seminário, 1988. 23 p.
_________. Saúde e seguridade social na América Latina. [S.l.]: OPAS, 1990. 40 p.
MISSÕES OFICIAIS: Delegado brasileiro no Encuentro Latinoamericano sobre la Salud en las
Grandes Ciudades, Buenos Aires, Argentina, 1985. Delegado brasileiro na Conferência sobre
Impacto Mundial da AIDS, Londres, Inglaterra, 1988. Representante do Brasil na Reunión
sobre la Protección Social a los Grupos Marginados Urbanos, Cidade do México, México,
1988. Representante da Câmara dos Deputados, a convite da World Medical Mission, no
Congresso Médico, Boone, Carolina do Norte, EUA, 1999.
993
S
SARNEY FILHO
José Sarney Filho
PV — MA
Nascimento: 14 de junho de 1957, São Luís, MA
Filiação: José Sarney e Marly Macieira Sarney
Filhos: Daniel José, Gabriel José, José Sarney Neto e Marcus José
LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e
2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1979-1983, MA, ARENA; Deputado Federal,
1983-1987, MA, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MA, PFL; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MA, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, MA, PFL;
Deputado Federal, 1999-2003, MA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PFL; Deputado
Federal, 2007-2011, MA, PV.
exercer o cargo de Secretário para Assuntos Políticos do Estado do Maranhão, de 5 de maio
a 15 de setembro de 1988 e de 1º de junho de 1989 a 22 de janeiro de 1990. Licenciou-se do
mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Ministro de
Estado do Meio Ambiente, em 1º de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado
Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio
Ambiente, de 3 de fevereiro de 1999 a 19 de março de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2003; PV, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Regional do PFL, MA; Vice-Líder do PFL, 19861987; Vice-Líder do Bloco PFL/PSC/PTB/PRS, 1993; Líder do PV, 2003-2004, 2005-2006;
Vice-Líder do PV, 2004-3/2005, 25/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário para Assuntos Políticos
do Estado do Maranhão, 1988 e 1989-1990; Ministro de Estado do Meio Ambiente, 19992002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFMA, São Luís, 1981; Economia
(incompleto), PUC, São Paulo, SP.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Conferência O Brasil e sua
Política Ambiental para o Século XXI, Belo Horizonte, MG, 1999; Palestra, Seminário
Alternativas ao Desmatamento na Amazônia, Secretaria de Coordenação da Amazônia e
Governo do Estado, Cuiabá, MT, 1999; Seminário sobre Poluição do Sul Catarinense,
Tubarão, SC, 1999; Conferência Política Nacional do Meio Ambiente, Prioridade,
Perspectivas e Soluções, Timon, MA, 1999; CIMEIRA – Encontro dos Chefes de Estado e
994
S
Governo da América Latina, Caribe e União Européia, Rio de Janeiro, RJ, 1999; 50º
Congresso Nacional de Botânica e Lançamento do Manual Internacional de Jardins
Botânicos, Blumenau, SC, 1999; Seminário sobre Meio Ambiente e Oportunidades de
Negócios, Belo Horizonte, MG, 1999; Seminário Amapá Sustentável para o Século XXI,
Amapá, AP, 1999; Conferência A Política Nacional do Meio Ambiente, ESG, Rio de Janeiro,
RJ, 1999; Conferência Internacional Amazônia no Terceiro Milênio – Atitudes Desejáveis,
Manaus, AM, 1999; Conferência Mundial de Esporte e Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ,
1999; Seminário sobre Desertificação e Desenvolvimento Sustentável, PI, 1999; Conferência
das Nacões Unidas para o Combate à Desertificação e à Seca (COP-3), Recife, PE, 1999;
Seminário Agenda Positiva do Maranhão, Sociedade e Estado em parceria na busca de
alternativas para o Desenvolvimento Sustentável, São Luís, MA, 1999; Palestrante, Amazônia:
A Cobiça Internacional – Integração e Soberania e Ocupação e Desenvolvimento, ESG, Rio
de Janeiro, RJ, 1999; II Seminário dos Municípios de Interesse Turístico e Meio Ambiente,
Britânia, GO, 2000; Abertura do II Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental –
FICA, Goiânia, GO, 2000; Palestra sobre Municipalização do Meio Ambiente, João Pessoa,
PB, 2000; Seminário Internacional Gestão Sustentável da Baía da Guanabara, Rio de Janeiro,
RJ, 2000; Seminário Internacional de Direito Ambiental, Porto Velho, RO, 2000; Conferência
sobre Política Nacional de Meio Ambiente, João Pessoa, PB, 2001; XIII Reunião do Foro de
Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, Rio de Janeiro, RJ, 2001;
Conferência Regional Preparatória para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Seminário Mata Atlântica, São Paulo, SP, 2001.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALMA: Comissão de Constituição e Justiça: Membro; Comissão
de Educação e Cultura: Vice-Presidente; Comissão de Redação Final: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da Nacionalidade, da
Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e
Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas,
Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Criação do FGPC: Titular; Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Presidente; Comissão Mista NTN –
Aumento de Capital: Suplente.
Constituição e Justiça: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente;
Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias: Titular, Suplente e Presidente; Direitos Humanos: Suplente;
Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores: Titular e Segundo-VicePresidente; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente.
995
S
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Implementação
ALCA: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro
STF: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Suplente, 12/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº
349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória:
Titular, 11/2005-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PEC nº 603/98,
Terrenos de Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular e Suplente,
-3/2005; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo
Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 3.638/00,
Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de
Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas:
Titular, 3/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; Reforma Universitária: Titular; Sistema
Previdenciário Brasileiro: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários de Saúde: Suplente,
6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Demarcação das Terras Indígenas: Coordenador e Titular;
Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular; Mortes de Crianças Indígenas por
Desnutrição: Presidente e Titular, 3/2005; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular
CPI: Biopirataria: Relator, 8/2004-3/2006 e Titular, 8/2004-3/2006; CAPEMI: Titular;
Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados:
Titular; Violência no Campo: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Relator e Titular.
Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular; Frente Parlamentar Ambientalista para o
Desenvolvimento Sustentável: Presidente.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, 1988;
do Rio Branco, Grande-Oficial, 1989, e Grã-Cruz, MRE. Medalhas: da Ordem Timbira do
Mérito Judiciário, TRT; do Mérito Mauá, Cruz de Mauá, Ministério dos Transportes; do
Mérito Timbira; Ordem dos Timbiras, Grande-Oficial; da Ordem do Mérito Judiciário
Militar, Alta Distinção, STM; Almirante Tamandaré, Grande-Oficial, Marinha Brasileira; do
Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, Força Aérea Brasileira; 500 anos – Rio São Francisco.
Comendas: Verde Minas Brasil no Século XXI. Títulos: Cidadão do Estado do Rio de
Janeiro; Cidadão Noronhense, Santa-Cruzense e Porto-Segurense.
OBRAS PUBLICADAS:
SARNEY FILHO, José. O planejamento familiar e a nova Constituição do Brasil. Brasília: Grupo de
Parlamentares para Estudos de População e Desenvolvimento, 1988. 5 f.
________. Planejamento familiar na Nova República. Brasília: Grupo de Parlamentares para
Estudos de População e Desenvolvimento, 1988. 5 f.
________. Enfrentar a crise do velho e o risco do novo. Brasília: [s.n.], 1989.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, como Integrante da delegação
do Ministro da Justiça Nelson Jobim, em visita à Europa, 1996. Membro do grupo de
trabalho em visita à área indígena Maxacali, Bertópolis e Santa Helena, MG, 1998.
Representante do Ministério do Meio Ambiente: na Reunião dos Ministros do Meio
Ambiente da Região Amazônica, Quito, Equador, 1999; no Workshop Conservando
Florestas pelo Seqüestro de Carbono, Caracas, Venezuela, 1999; na Reunião de Ministros de
Meio Ambiente e Florestas dos Países Amazônicos sobre Mecanismos de Desenvolvimento
996
S
Limpo, Cochabamba, Bolívia, 1999; na Abertura do Fórum Ambiental Brasil-Alemanha,
2000; na Reunião de Ministros de Meio Ambiente das Américas, Canadá, 2001; no I Foro
Ibero-Americano de Ministros de Meio Ambiente, Madri, Espanha, 2001; na Abertura do
Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, Roma, Itália, 2001; na
Conferência Oceanos e Costas para a Rio+10, Paris, França, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: O Deputado Sarney Filho tem tido destacada atuação na área
ambiental. Em 1983, apresentou o Projeto de Resolução que criou a Comissão de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, de onde, como seu
Presidente, providenciou a primeira publicação, em português, da Agenda 21, aprovada na
Rio-92. Em sua atuação parlamentar, apresentou várias proposições com vistas à proteção do
meio ambiente.
997
S
SEBASTIÃO BALA ROCHA
Sebastião Ferreira da Rocha
PDT — AP
Profissão: Médico
Nascimento: 21 de janeiro de 1958, Gurupá, PA
Filiação: Raimundo Cordeiro da Rocha e Cecilia Ferreira da
Rocha
Cônjuge: Enaim de Paula de Araújo
Filhos: Édrysson Sebastien de Araújo Rocha, Éllysson Sebastian
de Araújo Rocha, Josivane de Souza Jesus e Marinelson Farias de
Souza
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1991-1994, AP, PSDB; Senador,
1995-2003, AP, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, AP, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1990-1993; PDT, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PDT, Senado Federal; Vice-Presidente Estadual do
PDT, Amapá.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Estadual de Saúde, AP,
2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Médicina, especialização nas áreas de GinecologiaObstetrícia e Ultra-sonografia.
SENADO FEDERAL: Comissão de Assuntos Sociais: Titular; Comissão de Constituição e
Justiça: Titular.
Presidente da Associação Médica do Amapá, 1988-1990.
998
S
SEBASTIÃO MADEIRA
Sebastião Torres Madeira
PSDB — MA
Profissão: Médico
Nascimento: 29 de dezembro de 1949, São Domingos, MA
Filiação: Luiz Antonio Madeira e Elizabethe Tôrres Madeira
Cônjuge: Conceição de Maria Soares Madeira
Filhos: Alberto e Mariana
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MA, PSDB; Deputado Federal, 19992003, MA, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011,
MA, PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Imperatriz,
MA, 1989-1991; Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Imperatriz, MA, 1991-1993;
Presidente, Diretório Regional do PSDB, 1993-1997; Vice-Presidente, Diretório Regional do
PSDB, 1998; Vice-Líder do PSDB, 1995-2004; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e
2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFC, Fortaleza, CE, 1971-1976; PósGraduação, Inst. de Urologia e Nefrologia, UFRJ, Rio de Janeiro, 1977-1979.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.212/91 e
8.213/91: Titular; CPI Mista Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-.
Regional: Titular, 2/2006-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Constituição e Justiça de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular,
-3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento
Urbano: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Direitos
Humanos: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2005-2/2006;
Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e
Tributação: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação
Participativa: Suplente; Minas e Energia: Titular e Suplente, -4/2005, 4/2005-7/2005;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-; Seguridade Social e Família:
999
S
Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº
32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade
da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente;
PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 89/95, Número de
Vereadores: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -05/2005;
PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único
de Saúde: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas:
Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Relator e Titular; PEC nº 412/01, Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais
Regionais: Suplente; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 618/98,
Patrimônio Genético: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº
1.399/03, Estatutoa da Mulher: Suplente; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos
Derivados: Titular; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; Política Nacional de Drogas: Titular;
Reforma Política: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários de Saúde: Titular,
6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Demarcação das Terras Indígenas: Titular; Fatos Ocorridos na
Região de Curionópolis, PA: Titular; Morte de Recém-Nascidos em Boa Vista, RR: Titular;
Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente;
Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará:
Titular.
CPI: Atuação da FUNAI: Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Titular; Fraudes
do INSS: Suplente; Planos de Saúde: Titular.
Presidente, Associação Médica, Imperatriz, MA, 1987-1989.
1000
S
SÉRGIO BARRADAS
CARNEIRO
Sérgio Barradas Carneiro
PT — BA
Profissão: Administrador de Empresas e Advogado
Nascimento: 14 de outubro de 1960, Feira de Santana, BA
Filiação: João Durval Carneiro e Yeda Barradas Carneiro
Cônjuge: Solange Sepúlveda Barradas Carneiro
Filhos: Aline Sepúlveda Barradas Carneiro, Fernanda Ayres
Barradas Carneiro Agra e Ticiana Sepúlveda Barradas Carneiro
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, BA, PDT; Deputado Federal, 19951999, BA, PDT; Vereador, 2003-2007, BA, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT; PSDB, 1992-1993; PDT, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB; Líder do PSDB; Líder do PDT,
Assembléia Legislativa da Bahia, Salvador, BA, 1993-1995; Vice-Líder do PDT, Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 1995-1999; Líder Partidário do PT, Câmara de Vereadores,
Salvador, BA, 2004-2005; Líder do Governo, Câmara de Vereadores, Salvador, BA, 20052006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Escola Sofia Costa
Pinto, Salvador, BA, 1981-1983; Presidente, Cia. de Desenvolvimento Urbano e Articulação
Municipal, Salvador, BA, 1983-1986; Secretário de Estado, Chefia da Casa Civil, Salvador,
BA, 1986-1987; Professor, UNIFACS, Salvador, BA, 1987-1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação: Direito, UCSal, Salvador, BA;
Administração de Empresas, UNIFACS, Salvador, BA, 1979-1983; Administração Rural,
Univ. de Lavras, MG, 1981. Pós Graduação: Metodologia do Ensino Superior, CEPOM,
Salvador, BA; Ciência da Família, UCSal, Salvador, BA. Curso de Assistência de
Enfermagem, Salvador, BA, 1984. Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil – Tema:
Família e Sucessões, ESAD e OAB/BA, Salvador, 2003. Curso de Especialização em Direito
de Família e o Novo Código Civil – Temas: As Uniões Frente ao Código Civil, A Família no
Direito Comparado, Guarda, Alimentos, Regime de Bens, Disregaro, Divórcio e Separação e
Aspectos Processuais no Direito de Família – IBDFAM-BA, Salvador, BA, 2003.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário de Economia
Política Internacional, Agrária e do Trabalho, UFBA, Salvador, BA, 1980; Seminário de
Integração Municipal, ITERURB, Salvador, BA, 1983; V Congresso de Vereadores do
Estado da Bahia, UVEBA, Salvador, BA, 1983; Simpósio sobre Preservação do Patrimônio
Natural da Chapada Diamantina, Salvador, BA, 1983; Simpósio sobre Administração
Alternativa para Projetos, UFBA, Salvador, BA, 1984; II Encontro de Vice-Prefeitos do
1001
S
Estado da Bahia, UFBA, Salvador, BA, 1984; I Seminário de Vereadores do Estado de
Sergipe, SEAM, Aracajú, SE, 1984; Conciliação e Conscientização Política, SOCEFS, Feira
de Santana, BA, 1985; Encontro de Enfermagem da ABEN e UEFS, ABEN E UEFS, Feira
de Santanta, BA, 1985; XXIV Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Exposição de
Turismo, SEBRAE/ABAV, Salvador, BA, 1996; Seminário Internacional sobre
Dessalinização de Águas, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1998; Seminário
Planejamento Familiar – Uma Questão de Cidadania, OAB-BA e SEMAP, Salvador, BA,
2003; 1ª Assembléia Geral Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais
Regionais do Trabalho, Salvador, BA, 2004; Palestra sobre A Reforma do Poder Judiciário,
Câmara Municipal de Feira de Santana, BA, 2004; II Seminário do Mestrado em Ciências da
Família – Tema: Universidade Católica e o Instituto João Paulo II, Salvador, BA, 2004.
Participante: I Seminário Avançado sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário, ESAD
e OAB/BA, Salvador, BA, 2001; I Seminário Baiano de Direito de Família, IBDFAM-BA,
Salvador, BA, 2002; Painel sobre Novo Código Civil em Debate sobre Família, Escola
Superior de Advocacia Orlando Gomes e OAB/BA, Salvador, BA, 2002; Seminário Nacional
de Direito de Família, Ministério Público do Estado da Bahia, Salvador, BA, 2003; IV
Congresso Brasileiro de Direito de Família – Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil,
IBDFAM, Belo Horizonte, MG, 2003; Seminário sobre o Novo Código Civil, OAB/BA e
ESAD, Salvador, 2003; V Congresso Brasileiro de Direito de Família – Família e Dignidade
Humana, IBDFAM, Belo Horizonte, MG, 2005.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Agricultura: Membro; Comissão de Combate
à Fome: Vice-Presidente; Comissão de Consolidação das Leis Estaduais: Presidente;
Comissão do Meio Ambiente: Presidente, 1993.
1997, e Suplente, 1995-1996.
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Titular, 1995-1999; Defesa Nacional: Suplente, 1996-1997; Direitos Humanos: Suplente,
1995-1996; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1997-1998.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da
Mulher: Titular, 1997; PEC nº 233/95, Educação: Suplente, 1996, e Titular, 1996; PEC nº
3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, 1995; PEC nº 370/96, Autonomia das
Universidades: Suplente, 1996-1999; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de
Medida Provisória: Suplente, 1998-1999; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PL
nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Titular, 1996-1999; PL nº
1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular, 1997.
COMISSÕES EXTERNAS: Manifestações Populares, Salvador, BA: Titular, 1997.
CPIs: Direitos Autorais: Suplente, 1995.
1002
S
Conselheiro, Esporte Clube Vitória, Salvador, BA, 2005-; Conselheiro, Fluminense de Feira
Futebol Clube, Feira de Santana, BA, 2005-; Membro, OAB, Salvador, BA, 2000-.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito da Bahia, Governo do Estado da Bahia, Salvador, BA,
1987. Títulos de Cidadão Honorário dos Municípios: Salvador, Amélia Rodrigues, Conceição
do Coité, Guanambi, Jacobina, Macaúbas, Nova Canaã, Paramirim, e São Félix – Prefeituras
Municipais, BA.
OBRAS PUBLICADAS:
CARNEIRO, Sérgio Barradas. Sérgio Carneiro: um deputado nota 10. Salvador : [s.n.], 1996.
________. Pequenos artigos sem grande questão chamada família. Salvador : [s.n.], 2004.
________. Os efeitos do afeto elevados à valor jurídico. Salvador : [s.n.], 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Participante, Seminário Internacional sobre Espaço Audiovisual,
Democracia e Cultura, Buenos Aires, Argentina, 1995; Observador Parlamentar, Congresso
Mundial contra a Exploração Sexual e Comercial de Crianças, Estocolmo, Suécia, 1996.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu Pai, João Durval, foi Governador; Seu Irmão, João Henrique,
é Prefeito de Salvador, BA. O Deputado Antonio Sérgio Barradas Carneiro, por força de
sentença judicial prolatada pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de
Trabalho da Comarca de Salvador (BA), publicada no Diário da Justiça do Estado da Bahia
em 20-21/10/2001, teve suprimido o prenome Antonio, passando a chamar-se Sérgio
Barradas Carneiro.
1003
S
SÉRGIO BRITO
Sérgio Luís Lacerda Brito
PDT — BA
Profissão: Administrador de Empresas, Empresário, Estudante
Universitário e Servidor Público
Nascimento: 8 de junho de 1961, Vitória da Conquista, BA
Filiação: Henrique Brito Filho e Doralice Atilia Brito
Cônjuge: Soraya Telles Orge
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL; Deputado
Federal, 1991-1995, BA, PDC; Vereador, 2005-2007, Salvador, PDT; Deputado Federal,
2007-2011, BA, PDT.
tratamento de saúde, de 21 a 29 de junho de 1989.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-1989; PRN, 1989-1990; PDC, 1990-1993; PSD, 19932003; PDT, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Estadual do PSD, BA; Presidente Municipal do
PDT, Salvador, BA; Membro, Diretório Nacional do PDT; Membro, Executiva Estadual do
PDT; Líder do PDT, Câmara Municipal de Salvador, 2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Rádio
Fascinação Ltda.; Diretor-Presidente, Piatã Praia Hotel, Salvador, BA; Assessor, Casa Civil do
Governo, BA, 1983; Assessor da Presidência, Emater, Salvador, BA, 1983; Secretário
Municipal de Governo, Prefeitura da Cidade de Salvador, BA, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Segundo Grau, West Shore Christian Academy
High School, Muskegon, EUA, 1979-1981; Administração de Empresas (incomp.), Univ.
Católica, Salvador, 1981; Direito (cursando), FACET, Faculdade de Artes, Ciências e
Tecnologias.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminários sobre a doença
"Vassoura da Bruxa", que ataca os cacauais, principalmente na região de Itabuna, BA, 1989;
Palestrante, "O Processo Democrático e as Eleições Presidenciais", em Tororó e Itapetinga,
BA, 1989; Participante, Seminário para Aperfeiçoamento de Administradores Municipais,
tendo como tema Proteção do Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira de
Municípios em convênio com o Senado de Berlim e a Fundação Alemã para o
Desenvolvimento Internacional, na Alemanha Ocidental, 1989; Participante, Seminário de
Choque de Gestão, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 2005; Participante, Seminário sobre
planejamento estratégico da Fundação Cidade Mãe, Salvador, BA; Participante, Seminário de
Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-PDDU/LOUS,
1004
S
Desenvolvimento Econômico, Transporte da cidade de Salvador, BA; Participante,
Seminário sobre Política Cultural e Educacional da cidade de Salvador, BA.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Salvador, BA: Presidiu Sessão Especial da Câmara de
Vereadores da Cidade de Salvador na solenidade de formatura do curso de Piscanálise, 2006.
Subcomissão dos Municípios e Regiões: Titular, 1987; Subcomissão de Defesa do Estado, da
Sociedade e de sua Segurança: Suplente, 1987; Comissão da Organização do Estado: Titular,
1987; Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente,
1987.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Suplente, 1989-1990;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992.
CPI Mista PC Farias: Suplente, 1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1989 e Suplente, 1990;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990; Defesa Nacional:
Suplente, 1989-1990; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993; Educação,
Cultura, Esporte e Turismo: Vice-Presidente, 1990 e Titular, 1990; Educação, Cultura e
Desporto: Vice-Presidente, 1990; Finanças: Suplente, 1989-1990; Minas e Energia:
Presidente, 1991-1992 e Titular, 1992-1994; Seguridade Social e Família: Titular, 1993; Viação
e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; PL nº
965/91, Desportos: Titular, 1992 e Suplente, 1991-1992; PL nº 3-987/93, Produtos que
contenham Asbesto/amianto: Titular, 1993 e Suplente, 1993; Serviços, Tarifas, Construção e
Exploração dos Portos: Suplente, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações
Atingidas: Suplente, 1993.
CPI: Nec do Brasil S/A e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás:
Suplente, 1992; Privatização da Vasp: Titular, 1992 e Suplente, 1992.
CONSELHOS: Conselho Municipal da Emtursa, Empresa de Turismo de Salvador, BA;
Conselho Municipal da LIMPURB, Empresa de Limpeza Urbana de Salvador, BA.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem de estudos para observar e assimilar a cultura, a economia, a
política e a geografia do México, dos Estados Unidos da América e do Canadá; Viagem à
Alemanha, como representante da Câmara dos Deputados junto à Associação Brasileira dos
Municípios, Berlim, 1989; Palestrante, representante da Comissão de Minas e Energia, no 1º
Simpósio do Direito Mineral no Nordeste, em Campina Grande, PB, 1991; Visita as
instalações das Indústrias Aeroespaciais, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-Itália,
em Alenia S.p.A, Roma e Turim, 1992; Membro, Comissão representante da Câmara dos
Deputados, na Conferência Ibero-Americana, Salvador, BA, 1993.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu pai foi deputado federal de 1975 a 1982; falecido em 1982.
1005
S
SÉRGIO MORAES
Sérgio Ivan Moraes
PTB — RS
Nascimento: 27 de abril de 1958, Santa Cruz do Sul, RS
Filiação: Willy Moraes e Ignez Irene Moraes
Filhos: Bruna Marques Moraes, Laura Marques Moraes, Leônidas
Marques Moraes e Sérgio Marques Moraes
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1982-31/12/1988, Santa Cruz do Sul, RS, PTB;
Vereador, 01/01/1989-31/12/1990, Santa Cruz do Sul, RS, PTB; Deputado Estadual,
01/01/1991-31/12/1994, RS, PTB; Deputado Estadual, 0101/1995-31/12/1996, RS, PTB;
Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Santa Cruz do Sul, RS, PTB; Prefeito, 01/01/200131/12/2004, Santa Cruz do Sul, RS, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador, PTB, no Estado do Rio Grande do Sul; Presidente
do Diretório, PTB, Santa Cruz do Sul, RS; Membro da Executiva Estadual, PTB.
CONDECORAÇÕES: Título de segunda melhor administração do País e a primeira do Estado
do Rio Grande do Sul, oferecido pelo então Presidente da República, Sr. Fernando Henrique
Cardoso, Prefeitura de Santa Cruz do Sul, RS.
1006
S
SERGIO PETECÃO
Sergio de Oliveira Cunha
PMN — AC
Profissão: Empresário e Técnico em Contabilidade
Nascimento: 20 de abril de 1960, Rio Branco, AC
Filiação: João Ferreira da Cunha e Raimunda de Oliveira Cunha
Filhos: Samara Oliveira Queiroz e Sérgio de Oliveira Cunha
Júnior
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1995-2007, AC, PMN; Deputado
Federal, 2007-2011, AC, PMN.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMN, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, do PMN, Rio Branco, AC, 2001; Membro, do
Bloco P Mobilizado (PMN / PCdoB).
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Contabilidade, CESEME – Complexo
Escolar de Ensino Médio, Rio Branco, AC.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALAC: Mesa Diretora: 4º Secretário, 1994-1995; Vice-Presidente,
1997-1998; Presidente, 1999-2001; Presidente, 2001-2003; Presidente, 2003-2005; Presidente,
2005-2007; Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Saúde Pública de Assistência Social:
Presidente, 1995-1996; Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente, 1995-1996.
Presidente, do Sindicato dos Derivados de Petróleo do Estado do Acre, Rio Branco, AC,
1988; Vice-Presidente, Região Norte, Legislativos Estaduais, UNALE, Brasília, DF, 19942004; Presidente, Bancrevea Club, Rio Branco, AC, Presidente do Parlamento Amazônico,
Região Norte; Membro, da FAP – Frente Popular do Acre; Membro, do Conselho Político
Frente Popular.
CONSELHOS: Membro, do Conselho Juventude, Rio Branco, AC.
CONDECORAÇÕES: Espada Plácido de Castro, Governo do Estado do Acre, Rio Branco, AC,
2005; Medalha da Inconfidencia Mineira, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, MG, 2004.
MISSÕES OFICIAIS: Missão Oficial como Deputado Estadual, no Encontro Latino Americano
de Legisladores, Chile, 1995; Presidente, no Encontro de Presidente de Assembléia
Legislativas do Estado Brasileiros e Norte Americano, Dewer/Colorado/Washington, 1996;
Participação, como presidente, no Fórum Empresarial Brasil/Peru, Lima, Peru 2003;
Presidente, da Feira de Negócios, Cuzco / Machupiccho, Peru, 2003.
1007
S
SEVERIANO ALVES
Severiano Alves de Souza
PDT — BA
Nascimento: 12 de fevereiro de 1943, Antas, BA
Filiação: Dionísio Alves de Souza e Tereza Dantas de Souza
Cônjuge: Christiana Nascimento Passos Alves
Filhos: Lara
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1992, Saúde, BA, PFL; Deputado Federal, 1995-1999,
BA, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, BA,
PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-1990; PSDB, 1990-1993; PDT, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Estadual do PSDB, BA, 1991; Membro,
Diretório Nacional do PDT, 1998; Presidente do PDT, Salvador, BA, 1999-; Vice-Líder do
PDT, 1996-1998 e 2004-2005; Líder do PDT, 2005-2/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Procurador Federal, Ministério da
Educação, Brasília, DF, 1966-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFBA, Salvador, 1970-1974;
Especialização, UFBA, Salvador, 1986-1987; Mestrado (incompleto), Univ. Metropolitana de
Santos, SP, 2001-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor: I Congresso Estadual das
Mulheres de Carreira Jurídica, Associação Brasileira das Mulheres, de Carreira Jurídica,
Salvador, BA, 1989; II Seminário Baiano de Direito Educacional, Fund. Visconde de Cairu,
Salvador, BA, 1997; X Congresso Baiano de Enfermagem, Nutrição e Psicologia, Salvador,
BA, 1998; I Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Brasília, DF, 2000.
Conferencista: Educação para o Desenvolvimento, ADESG, Brasília, DF, 1997; Seminário de
Educação Brasil 500 Anos, Prefeitura de Porto Seguro, BA, 2000. Coordenador: XI
Seminário Nacional das Universidades Brasileiras, Univ. de Guarulhos, São Paulo, SP, 1997.
Palestrante; IX Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, APLB Sindicato,
Salvador, BA, 1998.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61:
Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-; Núcleo
Parlamentar de Estudos Contábeis e Tributários: Titular.
1008
S
Regional: Titular, 3/2005-3/2006 e Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006; Constituição e
Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Presidente e Titular; Educação e Cultura: Titular,
-3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Ano da Mulher – 2004: Suplente; Bacias
Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção:
Suplente; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular; PEC
nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios
na Época das Eleições: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº
157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-2/2006 e Suplente, 2/2006-; PEC nº
182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de
Pesquisa: Titular; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Titular; PEC
nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº
306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular;
PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública:
Titular, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente; PEC nº
526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97,
FUNDEB: Presidente, 9/2006- e Titular, 8/2006-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico:
Titular, 4/2006-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e
Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção:
Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis:
Suplente, 12/2005-; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº
3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL
nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do
Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas:
Suplente, 3/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-;
PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 7.200/06, Reforma
Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; Reforma Política: Titular;
Reforma Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular.
CPI: Bingos: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Setor de
Combustíveis: Suplente.
Grupo de Trabalho, Estatuto da Criança e Adolescente: Titular; Grupo Parlamentar BrasilPortugal: Titular; PARCUM: Secretário-Geral; PARLATINO: Titular.
Presidente, União das Prefeituras da Bahia, 1989-1991; Presidente, CNM, 1990-1994.
CONSELHOS: Coordenador, Conselho Brasileiro de Integração Municipal, Brasília, DF, 19901994; Conselheiro Suplente, Conselho da República, Brasília, DF, 1996-1999; Membro,
Conselho Diretor das Faculdades Planalto, Brasília, DF, 1998-.
1009
S
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário dos Municípios de Saúde, 1986, e Aiquara,
1991, CM, BA. Medalhas: de Honra ao Mérito, Univ. Federal do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, RS, 1990; do Mérito Cívico e Cultural, Grã-Cruz, Sociedade Brasileira de Heráldica,
São Paulo, SP, 1997; Grã-Cruz Visconde de Mauá, Univ. Metodista de São Paulo, SP, 1997;
Pacificador, MEx, 1998. Condecorações Diversas: Grau Cavalheiresco, Comendador,
Sociedade Brasileira de Heráldica, São Paulo, SP, 1997; Láurea da Ordem Nacional do Mérito
do Empreendedor – Visconde de Mauá, Univ. Metodista de São Paulo, SP, 1998; Colar da
Ordem José Bonifácio de Andrade e Silva, Sociedade Brasileira de Heráldica, São Paulo, SP,
1998; Láurea Amigo da Universidade de Itajubá, MG, 2002.
OBRAS PUBLICADAS:
SOUZA, Severiano Alves de. Evolução da atividade econômica do comércio varejista de combustíveis no
Direito brasileiro. Salvador: Santa Helena, 1994. 547 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: no II Encuentro de Comisiones
Parlamentarias de Educación y Cultura de los Paises del MERCOSUR, Buenos Aires,
Argentina, 1997; na Semana Cívico-Cultural de Amizade, Havana, Cuba, 1998; e na Reunião
da Comissão Executiva do Parlamento Cultural do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina,
1998.
1010
S
SILAS CÂMARA
Silas Câmara
PTB — AM
Nascimento: 15 de dezembro de 1962, Rio Branco, AC
Filiação: Severo Câmara e Terezinha Duarte Câmara
Cônjuge: Antonia Luciléia Cruz Ramos Câmara
Filhos: Elienai, Gabriela, Heber e Milena
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, AM, PL; Deputado Federal, 20032007, AM, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, AM, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1989-1997; PL, 1997-1999; PFL, 1999; PTB, 1999-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incompleto), Fac. Euro-Americana,
Brasília, DF, 2003-.
CONGRESSO NACIONAL: CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e
Titular,
3/2005-3/2006,
3/2006-;
Desenvolvimento Urbano: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006;
Direitos Humanos: Titular; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente;
Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação
de Terras: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de
Rondônia: Titular, -05/2005; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de
Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente e Titular; PEC nº 412/01, Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus:
Titular; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados: Suplente; Reforma Política: Titular e Suplente; Reforma Tributária: Titular.
CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; CBF/Nike: Titular; Crise no Setor
Produtivo da Borracha: Relator e Titular; Pirataria de Produtros Industrializados: Titular;
Planos de Saúde: Titular e Suplente; SIVAM: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados na Reunião da Comissão
Permanente da União Interparlamentar Ibero-Americana de Comissões – XII Conferência de
EUREKA, Madri, Espanha, 2001.
1011
S
SILVINHO PECCIOLI
Sílvio Roberto Cavalcanti Peccioli
PFL — SP
Nascimento: 3 de janeiro de 1958, Santos, SP
Filiação: Silvio Peccioli Júnior e Lindalva Cavalcanti Peccioli
Filhos: Bruno Peccioli, Lívia Romani Peccioli, Marcelo Romani
Peccioli e Silvio Eduardo Coneglian Peccioli
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Santana do Parnaíba, SP, PMDB; Prefeito,
1997-2000, Santana do Parnaíba, SP, PFL; Prefeito, 2001-2004, Santana do Parnaíba, SP,
PFL; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1991-1995; PFL, 1995-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe da Assessoria Jurídica –
Advocacia, Companhia de Engenharia de Tráfego do Município de São Paulo, São Paulo, SP,
1982.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª a 3ª Série Primário, Grupo Escolar de Iporanga,
Iporanga, SP, 1964-1966; 4ª Série Primário, Escolas Armadas Brasil-Japão, São Paulo, SP,
1967; 5ª Série Admissão, Colégio Machado de Assis, São Paulo, SP, 1968; 1ª a 4ª Série
Ginasial, Ginásio Estadual de Santana de Parnaíba, Santana de Parnaíba, SP, 1969-1972; 1ª a
3ª Série Colegial, Colégio Estadual de Barueri, Barueri, SP, 1973-1976; Direito, Faculdade de
Direito de Osasco, Osasco, SP, 1977-1981; Mestrado (incompleto), PUC São Paulo, São
Paulo, SP, 1988-1989.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coordenador do Grupo de Trabalho
sobre Guardas Municipais, Fórum Metropolitano de Segurança Pública, São Paulo, SP, 2001
e 2002; Coordenador Geral, Fórum Metropolitano de Segurança Pública, São Paulo, SP,
2003; Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Acompanhamento Legislativo e Sistema
Prisional, Fórum Metropolitano de Segurança Pública, São Paulo, SP, 2004.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Santana de Parnaíba, SP: Mesa: Presidente, 1995-1996, e
Primeiro-Secretário, 1993-1994; Comissão de Justiça e Redação: Membro, 1993-1994.
CONDECORAÇÕES: Prefeito Amigo da Criança, Fundação ABRINQ, São Paulo, SP, 2000;
Selo do Prêmio Prefeito Empreendedor, SEBRAE, São Paulo, SP, 2001, 2002 e 2003;
Cidadão Honorário: Câmaras Municipais: de Santana de Parnaíba, SP, 1999; de Iporanga, SP,
2002; e de Pirapora do Bom Jesus, SP, 2006.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Áreas de Interesse: Constituição, Justiça e Cidadania;
Municipalismo – Cidades; Segurança Pública.
1012
S
SILVIO LOPES
Sylvio Lopes Teixeira
PSDB — RJ
Profissão: Comerciante e Empresário
Filiação: Joaquim Jorge Lopes Teixeira e Joanna Rodrigues
Cônjuge: Carmem Mussi Teixeira
Filhos: Aldo, Glauco, Robson e Sylvio
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1992, Macaé, RJ, PL; Deputado Federal, 1995-1996,
RJ, PSDB; Prefeito, 1997-2000, Macaé, RJ, PSDB; Prefeito, 2001-2004, Macaé, RJ, PSDB;
Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSDB.
para a Legislatura 1995-1999, de 3 de fevereiro de 1995 a 31 de dezembro de 1996.
Empossado no mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1995-1999, em virtude da
decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o
resultado da 1ª eleição, em 19 de fevereiro de 1997.
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, após ser
diplomado como Titular por decisão do TSE, em 19 de fevereiro de 1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1982-1984; PMDB, 1987; PL, 1987-1993; PSDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente Regional do PSDB desde 2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gerente, STER, Rio de Janeiro, RJ,
1953-1958; Empresário e Comerciante, Macaé, RJ, 1958-2006; Prefeito, Macaé, RJ, 19891992; Deputado Federal, 1995-1996; Prefeito, Macaé, RJ, 1997-2000; Prefeito, Macaé, RJ,
2001-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, E. M. Raul Vidal, Niterói, RJ.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Seminário Para Novos
Prefeitos, Assossiação Nacional dos Prefeitos e TCE, Piraí, RJ, 2004; Palestrante, Seminário
sobre Desenvolvimento do Rio de Janeiro, BNDES, Rio de Janeiro, 2003.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1995-1996; Minas e
Energia: Titular, 1995-1996; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 19951996; Viação e Transportes: Suplente, 1995-1996.
1013
S
COMISSÃO ESPECIAL: – PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular, 1995-1997; PEC
nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular, 1995-1997; PEC nº 9/95, Incentivo ao
Turismo: Suplente, 1995-1997; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei
de Proteção de Cultivares: Suplente, 1996-1997.
Fundador e Venerável Mestre, Maçonaria de L. M. Gonçalves Ledo nº 49, Macaé, RJ, 19791980; Membro, do Lions Clube Macaé, RJ, desde 1975; e Vice-Presidente, do Lions Clube
Macaé, RJ, 1986-1988; Tesoureiro, Associação Comercial de Macaé, RJ, na década de 80;
Presidente, Tênis Clube de Macaé, RJ, 1973-1974; Membro, MaçonariaL. M. Perseverança II,
n. 8, Macaé, RJ.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Comunicação de Macaé, em os Melhores de Ano de 1991 e 1992;
Prefeito Empreendedor, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN),
2002; Cidadão Macaense, Câmara Municipal de Macaé, RJ; Cidadão Caxiense, Câmara
Municipal de Duque de Caxias, RJ; Cidadão Rio Ostrense, Câmara Municipal de Rio das
Ostras, RJ; Cidadão Casimirense, Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, RJ; Cidadão
Buziano, Câmara Municipal de Armação dos Búzios, RJ; Cidadão Cabofriense, Câmara
Municipal de Cabo Frio, RJ; Cidadão Cabista, Câmara Municipal de Arraial do Cabo, RJ;
Cidadão Carapebuense, Câmara Municipal de Carapebus, RJ; Cidadão Quissamaense, Câmara
Municipal de Quissamã, Cidadão São Joanense, Câmara Municipal de São João da Barra, RJ;
Cidadão Madalenense, Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, RJ; Cidadão Trajanense,
Câmara Municipal de Trajano de Moraes, RJ; Cidadão Macabuense, Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, RJ; Prefeito Empreendedor/2003, Prêmio Mário Covas; Medalha
Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Mérito Político); Mérito
Político e Consolidação do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé(NUPEM/RJ), pela
UFRJ, RJ; Mérito Político, Associação Comercial e Industrial de Macaé, Clube dos Diretores
Lojistas de Macaé; Prêmio Anísio Teixeira(Educação); Prefeito Amigo da Criança pela
UNICEF; Prêmio Excelência em Metrologia(IMETRO); Prêmio Mérito Empresarial 2003,
Macaé, RJ; Prêmio Tucano de Ouro, por projetos na área da Saúde do Idoso(Instituto
Teotônio Vilella); Cidadão Araruamense, Câmara Municipal de Araruama, RJ; Cidadão Silva
Jardinense, Câmara Municipal de Silva Jardim, RJ; Cidadão Itaperunense, Câmara Municipal
de Itaperuna, RJ; Cidadão Natividense, Câmara Municipal de Natividade, RJ; Cidadão
Carangolense, Câmara Municipal de Carangola, RJ; Cidadão Itabapoanense, Câmara
Municipal de São Francisco de Itabapoana, RJ; Cidadão Paduanense, Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, RJ; Cidadão Bom-Jardinense, Câmara Municipal de Bom Jardim,
RJ; Cidadão Fidelense, Câmara Municipal de São Fidélis, RJ; Prêmio Anísio Teixeira, na área
de Treinamento e Desenvolvimento em Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro,
pela Fundação Escola de Serviço Público; Mérito Político, conferido pela Câmara Municipal
de Macaé.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Congresso Nacional, em Missão Oficial à Carajás, para
fiscalização das zonas de desmatamento e agressão ao Meio ambiente, PA, 1996; Prefeito de
Macaé, Viagem em Missão oficial com a Embaixada da Escócia para discussão sobre o
impacto da Indústria do Petróleo nas duas cidades e estreitamento de relações comerciais,
Aberdeen, Escócia (cidades co-irmãs), 2001.
1014
S
SILVIO TORRES
Silvio França Torres
PSDB — SP
Profissão: Empresário e Jornalista
Nascimento: 1° de junho de 1946, São José do Rio Pardo, SP
Filiação: Lupércio Torres e Maria França Torres
Cônjuge: Vera Lúcia Gonçalves Torres
Filhos: Fábio, Henrique e Marina
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1983-1988, São José do Rio Pardo, SP, PMDB; Deputado
Estadual, 1991-1995, SP, PSDB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PSDB; Deputado
Federal, 1999-2002, 2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2005-2007, SP, PSDB; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
na Legislatura 1999-2003, de 28 de julho de 1999 a 3 de abril de 2002, reassumindo o
mandato em 2 de janeiro de 2003; Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 2003-2007, 3 de janeiro de 2005 a 12 abril de 2006.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, 1990-1994, e Presidente, 1995, Executiva Estadual do
PSDB, SP; Vice-Líder do PSDB, 1993-1994 e 1996-2002; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB,
2000 e 2001; Presidente do Instituto Teotônio Vilela/SP, 2004ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, CEPAM – Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, São Paulo, SP, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Sociais, Fac. de Filosofia, Ciências e
Letras, São José do Rio Pardo, SP, 1966-1970; Comunicação Social – Jornalismo, ECA/USP,
São Paulo, 1970-1973.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP – Comissão de Agricultura e Pecuária: Titular, 1993-1994;
Comissão de Assuntos Municipais: Suplente, 1993-1994; Comissão de Cultura, Ciência e
Tecnologia: Titular, 1993-1994; Comissão de Meio Ambiente: Suplente, 1993-1994.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº
4.728/65: Titular, 1995; Comissão Mista Criação do FGPC: Titular, 1997; Comissão Mista
Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1996 e 1997; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1997-1998; CPMI Roubo de Cargas: Titular,
2000.
1015
S
Suplente, 1998; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1998; Educação, Cultura e
Desporto: Titular, 1995, e Suplente, 1995-1996; Finanças e Tributação: Titular, 1995-1998,
2000-2002 e 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006 e Suplente, 1995 e 1999; Fiscalização Financeira
e Controle: Suplente, 1997; Relações Exteriores: Suplente, 1995; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Suplente, 1999-2000; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2005-3/2006,
3/2006-4/2006; Viação e Transportes: TITULAR, 1999 e Suplente, 2000-2002 e 3/20053/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 19951999; Combate à Violência: TITULAR, 1999-2001; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 19961997; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 20/95, Parlamentarismo:
Titular, 1997-1999; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do
Senado Federal: Suplente, 1998; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente, 19981999; PEC nº 85/99, FEF: TITULAR, 1999-2000; PEC nº 98/99, Atribuições de VicePrefeito: Suplente, 2000-2002; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário
Nacional: Suplente, 1995-2002; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente, 1996; PEC nº 361/96, Usinas
Hidrelétricas: Titular, 1998-1999; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001-2002;
PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente, 1997; PEC nº 472-D/97,
Regulamentação Medidas Provisórias: Titular, 2000-; PEC nº 554/97, Convocação da
Assembléia Nacional Constituinte: Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; PEC nº
610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente, 2001-; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição:
TITULAR, 1999-2002;PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente, 1996-1997;
PL nº 1.615/99, Transportes: TITULAR, 1999-2001; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998:
Titular, 1997; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular, 2001-2002, 3/2005-4/2006; PL
nº 5.186/05, Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, -4/2006; PLP nº 123/04,
Microempresas ( PLP nº 210/04 e OUTROS): Suplente, -4/2006; Amenizar Tributação
Cumulativa, Suplente, 2002.
CPI: BANESPA: Suplente, 2001-2002; CBF/NIKE: Relator, 2000-2001, e Titular, 20002001; Privatização Setor Elétrico: Titular, 3/2005-.
CONSELHOS: Conselheiro, Associação Comercial e Industrial, São José do Rio Pardo, SP,
1983-1990; Conselheiro, CEPAM, São Paulo, SP, 1987-1988; Conselheiro, Fundação Prefeito
Faria Lima/ CEPAM, São Paulo, SP, 1987-2988; Presidente, Fundação Prefeito Faria Lima/
CEPAM, São Paulo, SP, 2003/2004; Conselheiro, Comissão de Serviços Públicos de Energia
de SP, CSPE-SP, 2004.
OBRAS PUBLICADAS:
REBELO, Aldo; TORRES, Silvio. CBF Nike. São Paulo: Casa Amarela, 2001. 251 p.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem a cidades chinesas como integrante da comitiva de Prefeitos, a
convite do governo chinês, China, 1985.
1016
S
SIMÃO SESSIM
Simão Sessim
PP — RJ
Nascimento: 8 de dezembro de 1935, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Sessim David e Regina Simão
Cônjuge: Schirley Sampaio Sessim (in memorian)
Filhos: Marcelo Sampaio Sessim e Sérgio Sampaio Sessim
LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003,
2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1973-1977, Nilópolis, RJ, ARENA; Deputado Federal,
1979-1983, RJ, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, RJ, PDS; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, RJ, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ,
PFL; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PPR; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PPB;
Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: UDN, 1962-1965; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PFL,
1986-1993; PPR, 1994-1995; PPB, 1995; PSDB, 1995-1997; PPB, 1997-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PP, 2005-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Inst. de Educação Rangel
Pestana, Nova Iguaçu, RJ, 1964-1969; Secretário Municipal de Educação, Nova Iguaçu, RJ,
1969-1970; Chefe do Gabinete Municipal, Nova Iguaçu, RJ, 1970; Procurador-Geral,
Nilópolis, RJ, 1971-1972; Assessor da Presidência da FUNDREN, RJ, 1977-1978.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Univ. Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ,
1965-1969.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular; Comissão Mista
Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular; CPI Mista Sistema Financeiro de
Habitação: Suplente.
MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 1981-1983.
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Presidente, Titular e
Suplente; Desenvolvimento Urbano, Interior: Suplente; Educação e Cultura: Suplente;
Esporte e Turismo: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização e
Controle: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente,
Segundo-Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente; Legislação
Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Orçamento:
1017
S
Titular; Redação: Titular; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente; Seguridade Social
e Família: Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Transportes: Presidente e Titular; Viação e
Transportes: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Viação e Transportes,
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.
Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades
Econômicas: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 7/95,
Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 24/91,
Eleição Distrital Mista: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos
Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente, 1996; PEC nº 85/99,
FEF: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Terceiro-VicePresidente e Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PL nº 965/91,
Desportos: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Presidente,
12/2005- e Titular, 4/2005-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: TerceiroVice-Presidente e Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº
3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de
Aviação Civil: Suplente e Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente,
5/2005-; PL 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma Política: Suplente;
Reforma Universitária: Titular e Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson
Romero: Titular; Ford do Brasil: Suplente; Plataforma P-34: Titular.
Ensino Privado: Membro; Entidades de Previdência Privada: Titular; INAMPS: Membro;
Obras Inacabadas: Suplente; PETROBRAS: Membro.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Centenário de Nascimento de Alberto Santos Dumont,
MAer, 1973; do Mérito Mauá, Grã-Cruz, Ministério dos Transportes, 1984. Ordens: do
Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1981; do Mérito Judiciário do
Trabalho, TST, 1984.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados na Sessão Especial da AGNU
de revisão e avaliação da implementação da Agenda Habitat – Istambul+5, Nova York, EUA,
2001; Representante da Câmara dos Deputados na Reunião Interparlamentar, por ocasião da
59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, EUA, 10/2004; Representante da Câmara dos
Deputados, na 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas, EUA, 10/2005-11/2005.
1018
S
SOLANGE ALMEIDA
Solange Pereira de Almeida
PMDB — RJ
Profissão: Veterinária
Nascimento: 26 de fevereiro de 1961, Porto Alegre, RS
Filiação: Vinicius de Almeida e Zuleika Pereira de Almeida
Filhos: Cristina de Almeida Pereira, Felipe de Almeida Pereira e
Laura de Almeida Pereira
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 01/01/1989-31/12/1992, Rio Bonito, RJ,
PMN; Vereador (Constituinte), 01/01/1993-31/12/1996, Rio Bonito, RJ, PMDB; Prefeito
(Constituinte), 01/01/1997-31/12/2000, Rio Bonito, RJ, PFL; Prefeito (Constituinte),
01/01/2001-31/12/2004, Rio Bonito, RJ, PV; Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMN, 1988-1991; PMDB, 1992-1995; PFL, 1996-1999; PV, 20002004; PMDB, 2004-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Suplente de Delegada Nacional do PMDB
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Instituto Vital Brazil,
Niterói, RJ, 01/01/2005-31/12/2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolar Junto Hidráulica de São
João, Porto Alegre, RS, 1971; Ginasial, Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, RJ, 1975; 2°Grau,
Colégio Bahiense, Rio De Janeiro, RJ, 1978; Curso De Inglês, Brasas, Rio de Janeiro, RJ,
1980; Medicina Veterinária, UFRJ, Seropédica, RJ, 25/08/1985; Curso Prático de
Inseminação Artificial, Município de Sertãozinho, SP, 1984; Pós-Graduação em Políticas
Públicas – EPPG/UCAM, Escola de Políticas Públicas e Governo da UCAM, Rio de Janeiro,
RJ, Março de 2002- Março de 2003.
CONDECORAÇÕES: Medalha Tiradentes, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro, na pessoa da Deputada Estadual Aparecida Gama, 1989; Título de Cidadão
Riobonitense, concedido pela Câmara Municipal de Rio Bonito, RJ, na pessoa do então
Vereador Anselmo Carvalho Ximenes, 1994; Título de Cidadão Gonçalense, concedido pela
Câmara Municipal de São Gonçalo, RJ, na pessoa do então Vereador Carlos Lopes da Silva,
2000; Moção de Congratulações e Aplausos, concedida pela Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Então Deputado Estadual Alessandro Calazans,
2000; Título de Cidadão Itaboraiense, concedido pela Câmara Municipal de Itaboraí, RJ, na
pessoa do Vereador Helil Cardoso, 2001; Moção de Congratulações e Aplausos, concedida
pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa da Deputada Estadual
Aparecida Gama, 2002; Moção de Aplausos, concedida pela Câmara Municipal de São
1019
S
Gonçalo, RJ, na pessoa do então Vereador Carlos Lopes da Silva, 2003; Medalha Carlos
Cordeiro, concedida pela Câmara Municipal de Rio Bonito, RJ, na pessoa do então Vereador
Helcio Carvalho, 2004; Título de Cidadão Tanguaense, concedido pela Câmara Municipal de
Tanguá, RJ, na pessoa do então Vereador Gilson Peixoto, 2004; Título de Cidadão
Saquaremense, concedido pela Câmara Municipal de Saquarema, RJ, na pessoa do Vereador
Paulo Renato Teixeira, 2006; Título de Cidadão Silva-Jardinense, concedido pela Câmara
Municipal de Silva Jardim, RJ, na pessoa do Vereador Robison Oliveira Azeredo, 2006.
1020
S
SOLANGE AMARAL
Solange Amaral
PFL — RJ
Profissão: Psicóloga
Nascimento: 3 de junho de 1953, Rio de Janeiro, RJ
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-2003, RJ, PV; Deputada Federal, 20072011, RJ, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1993-1995; PFL, 1995-1999; PTB, 1999-2000; PFL, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Bancada do PFL e do PTB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Divisão de Cadastro e
Informações, do Departamento de Controle de Convênios da Legião Brasileira de Assistência
(LBA), Rio de Janeiro, RJ, 1983-1985; Diretora, Departamento de Assistência aos
Excepcionais e Idosos, 1985-1987; Secretária de Apoio ao Cidadão e à Família, 1987-1988;
Superintendente, da LBA, Rio de Janeiro, 1988-1990; Consultora, do Projeto Mega Cidades
do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), 1990-1991; Secretária Estadual
de Trabalho e Ação Social, Governo do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 1991; Subprefeita,
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Secretária Municipal de Habitação e
Coordenadora, do Programa Favela-Bairro, 2001-2006; Presidente, do Instituto Tancredo
Neves (ITN), RJ, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Jardim de Infância, Júlia Cortinez, Niterói, RJ,
1959-1960; Primário, Colégio Estadual Joaquim Távora, Niterói, RJ, 1961-1963 e Colégio
Figueiredo Costa, Niterói, RJ, 1964-1965; Ginásio, Instituto de Educação Ismael Coutinho
(IEPIC), Niterói, RJ, 1966-1967, e Colégio Estadual Alencastro Guimarães, Rio de Janeiro,
RJ, 1968-1969; Científico, Colégio Estadual Alencastro Guimarães, Rio de Janeiro, 1970, e
Colégio Resende, Rio de Janeiro, 1971; Curso Pré-Vestibular PSI-PRE, Rio de Janeiro, 1972;
Psicologia, PUC/RJ, 1973-1977.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário sobre Terapia Ocupacional,
no Sanatório Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 1973-1975; Seminário de Desenvolvimento e
Relações Interpessoais, (FESP), Rio de Janeiro, RJ, 1978; Seminário de Consultoria de
Desenvolvimento e Recursos Humanos, (FESP), Rio de Janeiro, RJ, 1979; Seminário
Nacional " O Idoso e a Política Social", promovido pela Legião Brasileira de Assistência
(LBA), Rio de Janeiro, RJ, 1986; Seminário de Formação em Gerontologia, Centro
Internacional de Gerontologia Social – SESC e Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Seminário de Prevenção da Excepcionalidade da
UNICEF, Florianópolis, SC, 1986; Congresso do Metrópolis – Zaragoza, Bilbao, Espanha,
2002; Reunião Internacional da União de Cidades Ibero-Americanas (UCCI), Rio de Janeiro,
2003; Seminário ONU-Habitat " Pelo Direito à Cidade e à Cidadania, Campanhas Mundias
1021
S
pela Regularização Fundiária e pela Boa Governança Urbana", Rio de Janeiro, RJ, 2003;
Apresentação, Dos dez anos do Programa Favela Bairro para a direção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), Washington, USA, 2003; Seminário Ciudad y
Marginalidad, Apresentação do Programa Favela Bairro, na Assembléia de Governadores do
BID, Lima, Peru, 2004; Apresentação do Programa Favela Bairro, na Conferência Mundial
sobre Pobreza e Desigualdades – "Scaling Up Poverty Reduction", patrocinada pelo Banco
Mundial, Shangai, China, 2004; Apresentação do Programa Favela Bairro, no " I Foro
Interamericano de Segurança e Convivência Cidadã ", patrocinado pelo BID, Medelín,
Colômbia, 2005.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Comissões permanentes: de Meio Ambiente, Normas
Internas e Proposições Externas, Legislação Constitucional Complementar e Códigos:
Presidente, 1995-2002; de Orçamento, Constituição e Justiça, Política Urbana e Habitação,
Saúde, Combate às Discriminações e Assuntos da Mulher, Obras, Segurança Pública,
Indicações Legislativas e Agricultura: Membro, 1995-2002.
COMISSÕES ESPECIAIS: de Estudos da Municipalização da Saúde, de estudo da utilização
do potencial petrolífero do Norte do Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento do
processo de informatização das eleições Municipais e de acompanhamento do Programa
Estadual de Desestatização do governo estadual, 1995-1997.
CPI: dos Marajás, que apurou as responsabilidades do Estado do Rio de Janeiro pelo
pagamento de super salários do extinto Conselho de Contas do Município: Presidente, 1997.
Presidente, da Associação dos Servidores da Legião Brasileira de Assistência, 1980; Dirigente
Sindical, do SENALBA (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de
Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro), RJ,
1981.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Administração da Empresa Municipal de Limpeza
Urbana (COMLURB), Rio de Janeiro, RJ, 2004-2006.
CONDECORAÇÕES: Medalha ao Mérito Avante Bombeiro, Concedida pelo Corpo de
Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 1989; Medalha Mérito Tamandaré, Concedida
pelo Ministério da Marinha, 1989; Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Concedida pela
Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, 1996; Medalha do Pacificador, Concedida
pelo Exército Brasileiro, 1999; Medalha EMERJ, Concedida pela Escola de Magistratura do
Rio de Janeiro, RJ, 2005; Medalha Pedro Ernesto, Concedida pela Câmara Municipal do Rio
de Janeiro, por iniciativa do Vereador Luiz Humberto, RJ, 2006.
OBRAS PUBLICADAS:
AMARAL, Solange (coord.). Livro e Revista Favela-Bairro: dez anos integrando a cidade. [S.l. :
s.n.], 2003.
________. Plano de Desenvolvimento Urbanístico do Complexo do Morro do Alemão. [S.l. : s.n.], 2004.
________. Novas alternativas: projetos e propostas habitacionais para o Rio de Janeiro. [S.l. :
s.n.], 2003.
________. Cadernos Favela-Bairro: comunidades: um breve histórico. [S.l. : s.n.], 2005. 3 v.
________. Cadernos Favela-Bairro: monitoramento e avaliação, v. 4. [S.l. : s.n.], 2005.
1022
S
SUELI VIDIGAL
Sueli Rangel Silva Vidigal
PDT — ES
Profissão: Funcionária Pública
Nascimento: 19 de junho de 1955, Cachoeiro de Itapemirim, ES
Filiação: Justino Rodrigues da Silva e Rosa Rangel da Silva
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/02/2003-01/01/2007, ES, PDT; Deputada
Federal, 2007-2011, ES, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PDT, na ALES; Membro efetivo, Direções Executivas
Regional e Nacional, PDT.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionária Pública Estadual,
Secretaria de Promoção Social da Serra, ES, 1997-2003; Bancária, BMG e BRADESCO.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Universitária, cursando jornalismo.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALES: Comissões de Constituição e Justiça: Membro Efetivo;
Comissão de Serviço Público e Redação: Membro Efetivo; Comissão de Defesa da Cidadania
e dos Direitos Humanos: Vice Presidente; Comissão de Cultura: Membro Efetivo; CPI da
Criança e Adolescente.
CONSELHOS: Conselho de Defesa do Consumidor, ALES.
CONDECORAÇÕES: Ordem Domingos Martins, na ALES, no grau de Comendador; Títulos
de Cidadã em Vitória, ES; Serra, ES e João Neiva, ES.
MISSÕES OFICIAIS: A Deputada Sueli Vidigal representou o Espírito Santo em diversas
ocasiões, participando de seminários de debates em diversos estados. Através da Assembléia
Legislativa, esteve em Brasília para defender a intervenção na Segurança Pública no Espírito
Santo. Também participou de missões especiais para debater recursos para o Estado, entre
outras atividades.
1023
S
SUELY
Suely Santana da Silva
PRONA — RJ
Nascimento: 26 de agosto de 1976, Ilhéus, BA
Filiação: Florisvaldo da Silva e Benedita Izabel de Santana
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora (Constituinte), 2005-2007, Rio de Janeiro, RJ, PRONA;
Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PRONA.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRONA, 2003-.
1024
T
TADEU FILIPPELLI
Nelson Tadeu Filippelli
PMDB — DF
Profissão: Empresário e Engenheiro Elétrico
Nascimento: 11 de maio de 1949, Catanduva, SP
Filiação: Francisco Filippelli e Maria Aparecida Assad Filippelli
Cônjuge: Célia Maria Pereira Ervilha Filippelli
Filhos: Bruno, Henrique e Roberto
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Distrital, 1995-1998, DF, PP; Deputado Federal, 19992003, DF, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, DF, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011,
DF, PMDB.
exercer o cargo de Secretário de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal, de 2 de
fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2001, de 19 de fevereiro a 28 de agosto de 2001, de 14
de setembro de 2001 a 5 de abril de 2002, e de 1º a 31 de janeiro de 2003. Licenciou-se do
mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário
de Estado Chefe da Agência de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano do Governo do
Distrito Federal, de 10 de abril a 12 de setembro de 2003, de 21 de junho a 13 de dezembro
de 2004, de 15 de março a 10 de agosto de 2005, de 12 a 24 de agosto de 2005, de 26 de
Agosto a 15 de setembro de 2005, de 16 a 28 de setembro de 2005 e de 03 de outubro de
2005 a 14 de fevereiro de 2006 e de 20 de fevereiro a 5 de abril de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 1994-1995; PMDB, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 1995-1996 e 2002-2003; Líder do
PMDB, 1997-1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro Elétrico, Electron
Engenharia, Brasília, DF, 1978-1981; Chefe do Departamento de Obras, CIBRAZEM,
Brasília, DF; Chefe do Departamento de Instalações, ELETRONORTE, Brasília, DF, 19861988; Diretor Imobiliário, 1988-1989, e Presidente, 1989-1994, SHIS, Brasília, DF;
Coordenador, GEAP, Brasília, DF, 1991-1993; Administrador Regional de São Sebastião,
Governo do Distrito Federal, 1993-1994; Coordenador do Programa de Águas Claras,
Brasília, DF; Secretário de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal, 1999-2003; Secretário
de Estado Chefe da Agência de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano do Governo do
Distrito Federal, 2003-2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Elétrica, UnB, DF, 1968-1972;
Administração, CEUB, Brasília, DF, 1975-1977; Instalação Elétrica Industrial, Engenharia
Mauá, São Paulo, SP, 1988.
1025
T
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CLDF: Comissão de Constituição e Justiça: Titular; Comissão de
Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: Titular; Comissão de Economia, Orçamento e
Finanças: Titular, Presidente e Suplente; CPI Grilagem de Terras Públicas: Sub-Relator e
Titular; CPI Prostituição Infantil: Suplente; CPI Tráfico de Drogas: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e
Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Suplente; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular, 3/2005 e
Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 534/02,
Guardas Municipais: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto de Igualdade Racial: Titular, PL nº
3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente.
CPI: Tortura e Maus Tratos: Titular.
Presidente, 1991-1993, e Diretor, 1993-1994, Associação Brasileira de COHABs, Rio de
Janeiro, RJ, e Brasília, DF.
CONSELHOS: Membro, Conselho Curador, Fundo de Compensação de Variações Salariais.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Brasília, Oficial, 1990, e Grande-Oficial, Governo do
Distrito Federal, 1990 e 1999; Mérito Brasília, Grande-Oficial, 1999. Condecorações
Diversas: Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal, 1991; Imperador D. Pedro II,
CBDF, Brasília, DF, 1991; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PMDF, Brasília, DF, 1993.
Honras ao Mérito: Aeronáutico, MAer, Brasília, DF, 1996.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem oficial: à França para recebimento de equipamentos de controle
informatizado para a Usina Hidrelétrica de Balbina, 1986, e Samuel, 1988; a Washington para
negociar empréstimos com o BID para Programa de Saneamento Básico do Distrito Federal,
1999, 2000 e 2001; a Xangai para tratar de intercâmbio Comercial com o Distrito Federal,
2002.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Comitê Nacional de Habitação do Ministério do BemEstar Social.
1026
T
TAKAYAMA
Hidekazu Takayama
PMDB — PR
Profissão: Empresário, Ministro Evangélico e Professor
Nascimento: 20 de abril de 1948, Rolândia, PR
Filiação: Antônio Izami Takayama e Shizuka Maria Takayama
Cônjuge: Ingrid Kusma Takayama
Filhos: Patricia Cristine, Poliana Francis e Priscila Ingrid
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1993, Curitiba, PR, PMDB; Deputado Estadual,
1996-1999, PR, PFL; Deputado Estadual, 1999-2002, PR, PFL; Deputado Federal, 20032007, PR, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1989-1992; PFL, 1996-1999; PTB, 2001-2003; PSB, 2003;
PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado do PMDB, Curitiba, PR, 1990-1992; Vice-Líder do
PSB, 2003; Vice-Líder do PMDB, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Colégio Estadual São
Vicente Paulo, Irati, PR, 1972-1974; Ministro Religioso, Igreja Evangélica Assembléia de
Deus, Curitiba, PR, 1970-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências (incompleto), Univ. Católica, Passo
Fundo, RS, 1972-1973; Letras (incompleto), UFPR, Curitiba, PR, 1975-1976.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Convenção Nacional,
IEAD, Porto, Portugal, 1991; Congresso Juvenil, IEAD, Wiesbaden, Alemanha, 1992;
Congresso Juvenil – Língua Portuguesa, IEAD, Paris, França, 1993; 31ª, 32ª, 33ª, 34ª e 35ª
Convenção Geral das Assembléias de Deus, CGADB, Cuiabá, MS, 1993, Salvador, BA, 1995;
Belo Horizonte, MG, 1997, São Paulo, SP, 1999, Brasília, DF, 2001; 90 Anos de IEAD,
CGADB, Belém, PA, 2000.
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Curitiba: Comissão de Legislação e Justiça, Presidente. ALPR:
Comissão de Legislação e Justiça: Vogal; Comissão de Obras Públicas, Transporte e
Comunicação: Membro; Comissão de Saúde Pública: Vice-Presidente; Comissão de Turismo:
Membro; Comissão Especial de Investigação – Ensino Superior: Membro; CPI Combustível:
Membro; CPI de Alimentos: Membro; CPI de Roubo de Cargas: Membro.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 4/2006-;
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T
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias: Suplente; Minas e Energia: Titular, 3/2006-; Relações Exteriores e
Defesa Nacional: Suplente, 4/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma Trabalhista: Suplente.
CPI: SERASA: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor
de Relações Públicas, Associação AEADEPAR – FACEL, Curitiba, PR, 1998-2000.
CONSELHOS: Conselheiro, SEB do Hospital Evangélico, Curitiba, PR, 1990-1993.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário, CLDF, Brasília, 2001.
1028
T
TARCÍSIO ZIMMERMANN
Tarcísio João Zimmermann
PT — RS
Profissão: Sociólogo
Nascimento: 24 de julho de 1954, Santo Cristo, RS
Filiação: Eugênio Matias Zimmermann e Agnez Catarina
Zimmermann
Cônjuge: Sílvia Zimmermann
Filhos: Guilherme e Mateus
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, RS, PT; Deputado Federal, 20032007, RS, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PT.
na Legislatura 1999-2003, de 2 a 3 de fevereiro de 1999, e foi efetivado em 2 de janeiro de
2001.
exercer o cargo de Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio
Grande do Sul, de 3 de fevereiro de 1999 a 5 de abril de 2002.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PT, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário do Trabalho, Cidadania
e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Sociais, UFRGS, Porto Alegre, RS, 19761979.
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Suplente; Fianças e Tributação:
Suplente, 3/2005-3/2006; Legislação Participativa: Suplente, -3/2005; Seguridade Social e
Família: Titular e Suplente, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente,
-3/2005, Segundo-Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor
Público: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assitência Social: Titular; PEC nº 438/01,
Trabalho Escravo: Relator e Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego:
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Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 3.057/00,
Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular,
4/2006-; Reforma Trabalhista: Suplente.
CPI: Fraudes do INSS: Suplente.
1030
T
TATICO
José Fuscaldi Cesilio
PTB — GO
Profissão: Comerciante e Fazendeiro
Nascimento: 28 de setembro de 1940, Teixeiras, MG
Filiação: José Custódio Cesilio e Maria Fuscaldi Cesilio
Cônjuge: Ephigênia Pereira Cesilio
Filhos: Abadia José, Alessandro José, Edmilson José, Edna
Maricia, Enio Cesar, Francisco João Paulo e Manoel José
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1965-1970, Teixeiras, MG, PSD; Deputado Distrital,
1989-2002, DF, PSC; Deputado Federal, 2003-2007, DF, PSD; Deputado Federal, 20072011, GO, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 1998-2001; PSD, 2001-2003; PTB, 2003-2005; PL, 2005;
PTB, 2005-.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CLDF: Comissão de Assuntos Fundiários: Suplente; Comissão de
Assuntos Sociais: Titular; Comissão de Defesa do Consumidor: Titular; Comissão de
Educação e Saúde: Suplente; Comissão de Educação, Saúde, Segurança: Suplente; Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente.
Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 4/2006-; Agricultura e Política Rural: Suplente;
Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular;
Minas e Energia: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: Titular, -03/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-.
CONDECORAÇÕES: Mérito da Alvorada, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 1999.
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THELMA DE OLIVEIRA
Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
PSDB — MT
Profissão: Enfermeira
Nascimento: 30 de outubro de 1957, Cuiabá, MT
Filiação: Rubens Souza Figueiredo e Fanny Pimentel Figueiredo
Cônjuge: Dante Martins de Oliveira
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2003-2007, MT, PSDB; Deputada Federal, 20072011, MT, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1978-1984; PMDB, 1984-1989; PDT, 1989-1997; PSDB,
1997-2002.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretária, Diretório Municipal do PMDB, Cuiabá, MT, 19851987; Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Cuiabá, MT, 1987-1989; Secretária-Geral,
Diretório Regional do PSDB, Cuiabá, MT, 1999-2002; Vice-Líder do PSDB, 2/200602/05/2006, 03/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária, Secretaria Municipal de
Promoção Social, Cuiabá, MT, 1986-1989; Presidente, Fundação de Promoção Social de
Mato Grosso, Cuiabá, MT, 1995-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Enfermagem, UFMT, Cuiabá, MT.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: I Conferência Estadual de
Assistência Social, Fund. de Promoção Social no Estado de Mato Grosso, Cuiabá, 1995; II
Conferência Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual de Assistência Social e Fund.
PRO-SOL, Cuiabá, MT, 1997. III Conferência Estadual de Assistência Social e Fundação
PRO-SOL, Cuiabá, MT, 1999.
CONGRESSO NACIONAL: CPMI Exploração Sexual Crianças e Adolescentes: Suplente.
Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005; Educação, Cultura e Desporto: Suplente;
Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006.; Seguridade Social e Família: Titular, 3/20053/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de
Terras: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular e Suplente; PEC nº
1032
T
138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Suplente, 6/2005-; PEC nº 306/00, Plano
Nacional de Cultura: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 431/01, Recursos
Assistência Social: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular,
5/2006-; PL 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 9/2005-6/2006; PL nº
1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL
nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; Políticas Públicas para
a Juventude: Suplente; Reforma Política: Suplente; PL 4.530/04, Plano Nacional de
Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte:
Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular; Mortes de Crianças
Indígenas por Desnutrição: Titular, 3/2005.
CPI: Biopirataria: Suplente, -3/2006; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho,
Estatuto Criança e Adolescente: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato
Grosso, Cuiabá, MT, 1995-1997; Membro, Conselho de Administração do Fundo Estadual
da Criança e do Adolescente, Cuiabá, MT, 1995-1998; Membro, Conselho Estadual da
Fundação PRO-SOL, Cuiabá, MT, 1995-2002; Membro, Conselho Estadual de Assistência
Social de Mato Grosso, Cuiabá, MT, 1996-1998; Interlocutora, Comunidade Solidária/Ativa,
Cuiabá, MT, 1997-2002; Membro, Conselho Estadual de Trabalho, Cuiabá, MT, 1998;
Segunda-Secretária, FONSEAS, Brasília, DF, 1999-; Membro, Fundação Centro de
Reabilitação Dom Aquino Correa, Cuiabá, MT, 1999-2001; Membro, Câmara Social de
Desenvolvimento Humano do Governo de Mato Grosso, Cuiabá, MT, 1999-2001.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Melhor Agenda Social do Brasil, Governo Federal, Cuiabá, MT,
2001. Títulos: Cidadã Honorável, Prefeituras de Nossa Senhora do Livramento, Poconé, e
Castanheira, MT, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Visita Oficial a Osaka e Tóquio, Japão. Reuniões com a Diretoria do
Eximbank do Japão, com a Diretoria da Mitsubishi e com a Diretoria da Rio Doce Ásia
Corporation, Tóquio, Japão, 1995. Audiência com o Ministro dos Transportes do Japão e
Reunião, JICA, Tóquio, Japão, 1995. Visita Oficial à Embaixada Brasileira em Washington,
DC, EUA, 1995. Visita Oficial, Pequim, Sian e Hong Kong, China, 1995. Reunião e Debates
com Grupos Industriais e Comerciais e Visita ao Museu Terra-Cotta, Sian, China, 1995.
Visita Oficial, Papa João Paulo II, Roma, Itália, 1997. Abertura do Congresso Nacional de
Vereadores, Cuiabá, MT, 1997. Assinatura de Protocolo de Intenções entre Mato Grosso e o
Eiah Group, Cuiabá, MT, 1997. Abertura do Seminário Estadual de Extensão Rural, Cuiabá,
MT, 1997. Visita Oficial às Indústrias Energy Inc. e a Power Resources, Dallas, EUA, 1997.
Visita Oficial a Enron Development Co., Houston, EUA, 1997. Visita Oficial ao Banco de
San Paolo di Torino, Londres, Inglaterra, 1997. Seminário MT Hora de Investir. Reunião na
Câmara de Comércio e Indústria de Hannover. Reunião na Associação das Feiras de
Hannover. Reunião no Ministério da Economia e no Ministério da Agricultura da Baixa
Saxônia. Palestra Ecoturismo de Mato Grosso, e Recepção e Reunião com Autoridades da
EXPO 2000, Hannover, Alemanha. Audiência com o Secretário de Agricultura, Ganaderia,
Pesca y Alimentación. Audiência com o Presidente da Argentina, Fernando de La Rua;
Audiência com o Governador da Província de Buenos Aires, Carlos Ruckauf, e Audiência
1033
T
com a Secretária de Indústria Comércio e Mineração, Débora Giorgi, Buenos Aires,
Argentina, 2000. Reunião na Bolsa de Rosário, Argentina, 2000. Visita à Fábrica de Turbinas
IMPSA, e Audiência com o Governador de Mendonza, Roberto Iglesias, Mendonza,
Argentina, 2000. Visita à CASE. Seminário Oportunidades de Negócios no Mato Grosso
para Empresários Americanos. Seminário Fazendo Negócios com o Brasil, Perspectivas do
Setor privado. Seminário Mato Grosso – Hora de Investir. Seminário Ilinois-Brasil Businees
Summit. Visita Oficial à Bolsa de Futuros de Chicago, e Reunião com a ONG – Watersheld
Council – Bloomington e Imprensa, Chicago, EUA, 2000. Visita ao Salão Internacional da
Alimentação 2000, Paris, França, 2000. Reunião com Equipe Econômica de Mato Grosso,
Cuiabá, MT, 2000. Reunião – Plano de Ações de Controle da Malária na Amazônia Legal,
Brasília, DF, 2000. Cerimônia de Abertura do II Encontro Brasileiro de Corregedores do
Fisco, Cuiabá, MT, 2000. Solenidade de Posse do Reitor da UFMT – Paulo Speller, Cuiabá,
2000. Assembléia Mundial da Organização Internacional de Epizootias, Paris, França, 2000.
Visita à Estação de Pesquisa, Suinocultura, Amsterdan, Holanda, 2000.
1034
T
TONHA MAGALHÃES
Antônia Magalhães da Cruz
PFL — BA
Profissão: Comerciante
Nascimento: 16 de janeiro de 1958, São Felipe, BA
Filiação: Benedito Santos Magalhães e Maria de Lourdes Santos
Cônjuge: Antonio Jose da Cruz
Filhos: Antonia Adriana Magalhães da Cruz, Antonia Angela
Magalhães da Cruz, Antonia Angelica Magalhães da Cruz,
Antonio Alberto Magalhães da Cruz e Antonio Jose da Cruz
Junior Magalhães
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora (Constituinte), 01/01/1989-31/12/1992, Candeias, BA,
PMB; Prefeita, 01/01/1997-31/12/2000, Candeias, BA, PP; Prefeita, 01/01/200131/12/2004, Candeias, BA, PP; Deputada Federal, 2007-2011, BA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-1987; PMB, 1987-1989; PFL, 1991-1993; PDT,
1993-1995; PP, 1995-2005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório do PDT, Candeias, BA, 1993-1995;
Presidente, Diretório Municipal do PP, 1995-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª a 5ª Série, Escola Professor José Dásio de Souza,
Candeias, BA; 5ª a 8ª série, Colégio Normal São Felipe, São Felipe, BA; 1º Ano do 2º Grau,
Colégio Municipal Julieta Viana, Candeias, BA; Conclusão do 2º Grau, Téc. em
Contabilidade, Colégio Nossa Senhora das Candeias, Candeias, BA.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Candeias, BA: Primeira-Secretária, Elaboração da Lei
Orgânica Municipal.
Presidente, Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Santo Antônio, Candeias,
BA, 1985-1991.
CONDECORAÇÕES: Medalha Conde de Passé, Maior Comenda do Município de Candeias,
BA, Outorgada pela Câmara Municipal de Vereadores no ano de 2005, votada por
Unanimidade em reconhecimento aos relevantes Serviços prestados ao Município no período
em que foi Prefeita.
1035
U
URZENI ROCHA
Urzeni da Rocha Freitas Filho
PSDB — RR
Profissão: Médico
Nascimento: 28 de maio de 1958
Filiação: Urzeni da Rocha Freitas e Andrezina da Rocha Freitas
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/01/1999-31/12/2002, RR, PTB; Vereador,
01/01/1993-31/12/1994, Boa Vista, RR, PTB; Deputado Estadual, 01/01/199531/12/1998, RR, PTB; Deputado Estadual, 01/01/2003-31/12/2006, RR, PTB; Deputado
Federal, 2007-2011, RR, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1991-2001; PSL, 2001-2005; PSDB, 2005-.
1036
V
VACCAREZZA
Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza
PT — SP
Profissão: Médico Ginecologista e Obstetra
Nascimento: 26 de setembro de 1955, Senhor do Bom Fim, BA
Filiação: Guilhermino Alves Vaccarezza e Alsônia Alves de Souza
Vaccarezza
Cônjuge: Maria de Lourdes Pinho Medauar
Filhos: Gabriela, Guilherme e Joana
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/01/2001-15/03/2003, SP, PT; Deputado
Estadual, 15/03/2003-01/02/2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, São Paulo, SP, 19921994; Secretário-Geral, Diretório Estadual do PT, SP, 1990-1992; Tesoureiro, Diretório
Estadual do PT, SP, 1988-1990; Membro, Diretório Nacional do PT, 1984-1999; SecretárioGeral Nacional do PT, 1997-1998; Terceiro Vice-Presidente Nacional do PT, 1998-1999;
Líder, Bancada de Deputados Estaduais do PT, São Paulo, SP, 2004-2005; Coordenador
Nacional dos Deputados Estaduais do PT, 2004, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Cultura Esportes e
Lazer, Prefeitura Municipal de Mauá, SP, 1998-12/2000; Diretor-Geral do Hospital
Municipal Nardine, Mauá, SP, 2000-2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário: Colégio Municipal de Riachão de
Jacuípe, BA, 1963; Colégio Municipal de Morro do Chapéu, BA, 1964; Grupo Escolar
Torquato Neto, Mundo Novo, BA, 1965-1966; Curso Ginasial: Ginásio Mundo Novo, BA,
1967-1968; Colégio Santanópolis, Feira de Santana, BA, 1969-1970; Curso Colegial: Colégio
Estadual de Feira de Santana, BA, 1971; Colégio Santo Antônio, Feira de Santana, BA, 19721973; Curso Universitário: Faculdade de Medicina, UFBA, 1974-1982; Especializações:
Tocoginecologia, Maternidade Amparo Maternal, 1983-1984; Saúde Pública, Faculdade de
Saúde Pública da Univ. Estadual de São Paulo, 1987.
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente, 03/200502/2007; Comissão de Finanças e Orçamento: Vice-Presidente, 03/2003-03/2004, e Titular,
01/2001-03/2005; Comissão Especial de Consolidação das Leis do Estado de São Paulo:
Presidente, 03/2005-02/2007.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Assembléia Legislativa de São Paulo, em visita aos
Parlamentos Estaduais (Duma) de Moscou e São Petersburgo, 10/2006.
1037
V
VADÃO GOMES
Etivaldo Vadão Gomes
PP — SP
Profissão: Empresário e Pecuarista
Nascimento: 19 de abril de 1957, Populina, SP
Filiação: Agenor Rodrigues Gomes e Ana Aparecida Gomes
Cônjuge: Célia Regina Molina Gomes
Filhos: Etivaldo e Içara
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1989-1990, Estrela D'Oeste, SP, PFL; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PP;
Deputado Federal, 1999-2003, SP, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PPB; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-1990; PRN, 1990-1992; PP, 1993-1995; PPB, 19952003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PP, São Paulo, SP, 1994; Vice-Líder do PP,
1994; Presidente, Diretório Estadual do PP, SP, 1994-1995; Primeiro-Vice-Presidente
Nacional do PP; Presidente Nacional do PP, 1995.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário e Pecuarista,
Frigoestrela, Vadão Transportes, Rádio Alvorada, Estrela d'Oeste, SP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 2º Grau, Esc. Estadual Sílvio Miotto, Estrela
d'Oeste, SP, 1973-1976.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nº 8.112/90,
8.460/92 e 2.180/54: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, Titular e Suplente;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 4/2006-; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de
Redação: Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2006-;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente;
Finanças e Tributação: Titular; Minas e Energia: Presidente, Titular, -3/2005, 3/2006-4/2006
e Suplente, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/20053/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação e
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
1038
V
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Autogestão do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira: Titular; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente; PEC nº 6/95,
Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração
Pública: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema
Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice:
Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Terceiro-Vice-Presidente
e Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição:
Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 04/2005-; PL nº
3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular;
Reforma Trabalhista: Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas:
Titular; Segurança Pública: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários de Saúde:
Titular, 6/2005-; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
CPI: Obras Incabadas: Titular; Violência no Campo: Titular; Privatização Setor Elétrico:
Suplente.
Presidente, Associação Comercial de Estrela d'Oeste, SP.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Buritama, Cardoso, Estrela d'Oeste,
Fernandópolis, Marinópolis, Palmeira d'Oeste, Pontes Gestal, Potirendaba e São José do Rio
Preto, SP; Sócio, Clube Independentes de Barretos, SP; Diploma de Benemérito, Fund. Pio
XII e Hospital São Judas Tadeu, Barretos, SP, Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo e
APAE, Jales, SP, EEPG Francisco Alves de Oliveira, Estrela d'Oeste, SP, Sindicato dos
Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, São José do Rio Preto, SP, Aeroclube de
Jales, SP, Amigos Mineiros Tieteenses, Mineiros do Tietê, SP, Associação Comercial de
Votuporanga, SP, Associação de Judô, Fernandópolis, SP, 24ª Festa do Peão de Uchoa, SP,
Associação Judô Cerejeira, Votuporanga, SP, Clube de Rodeio Vila Toninho, São José do Rio
Preto, SP, Clube de Rodeio de Itajá, GO, Clube dos Amigos do Vadão, Novo Horizonte, SP,
Associação dos Empregados do Comércio de Bebedouro, SP, Clube de Rodeio Cinco
Estrelas, Fernando Prestes, SP, CM, Fernandópolis, SP, Cooperativa Educacional de Jales,
SP, Estação Experimental de Fruticultura do Oeste Paulista, Jales, SP, Esc. de Ensino
Artístico Santa Cecília de Jales, SP, Cooperativa Educacional de Fernandópolis, SP, Sindicato
Rural de Itajá, GO, Fundação Educacional de Votuporanga, SP, APEOESP, Promissão, SP,
e Associação dos Bairros de Fernandópolis, SP. Condecorações Diversas: Cruz do Mérito
Cívico Cultural da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística, São Paulo, SP.
1039
V
VALADARES FILHO
Antonio Carlos Valadares Filho
PSB — SE
Nascimento: 1° de outubro de 1980, Aracaju, SE
Filiação: Antônio Carlos Valadares e Ana Luíza Dortas Valadares
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SE, PSB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSB de Aracaju, SE, 2003-;
Presidente, Comissão Executiva Municipal do PSB de Aracaju, SE, 2003-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Administração, formado em
15/08/2006.
1040
V
VALDEMAR COSTA NETO
Valdemar Costa Neto
PL — SP
Nascimento: 11 de agosto de 1949, São Paulo, SP
Filiação: Waldemar Costa Filho e Emília Caran Costa
Filhos: Carlos Eduardo, Paulo Marcelo e Waldemar Augusto
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PL;
Deputado Federal, 1995-1999, SP, PL; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PL; Deputado
Federal, 2003-2007, SP, PL; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PL.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de agosto de 2005, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 2003-2007.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1979-1980; PDS, 1980-1984; PL, 1990-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PL, 1992-1993 e 1995-2004.; Vice-Líder do Bloco
PDC/PL/PRONA/PDS/PSD/PRS, 1993; Vice-Presidente, 1993

repertorio_deputados_07-011_vol02 - the observatory of social and

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