Socioeconomia - Votorantim Metais

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Geologia Mineração e Assessoria Ltda.
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
PROJETO ARIPUANÃ/MT: MINA SUBTERRÂNEA DE
POLIMETÁLICOS
MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
VOLUME 4:
MEIO ANTRÓPICO
Cuiabá/MT, Maio de 2015
ii
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CORPO TÉCNICO
SÓCIO ECONOMIA, HISTÓRIA E CULTURA
Responsáveis Técnicos:
Luiz Vicente da Silva Campos Filho, Zootecnista, MSc. Antropologia, MSc.
Ecologia e Conservação da Biodiversidade
Marina Azém, Médica Ginecologista, MSc. Antropologia, MSc. Saúde Coletiva
ARQUEOLOGIA
Responsável Técnico:
Valéria Cristina Ferreira e Silva, Geóloga, Dra. Arqueologia
Técnico de campo:
Nelson Rodrigues, Biólogo
SUMÁRIO
Pág
SÓCIO ECONOMIA, HISTÓRIA E CULTURA
I. INTRODUÇÃO
1
II. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
9
III. HISTÓRICO
10
IV. ASPECTOS SOCIAIS
22
1. Organização Político Administrativa
23
2. Demografia
28
3. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
39
4. Habitação
41
5. Saneamento
45
5.1. Água
51
5.2. Esgoto
55
5.3. Lixo
57
6. Educação
61
iii
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6.1. Educação infantil
66
6.2. Ensino fundamental
74
6.3. Ensino médio
94
6.4. Educação especial
101
6.5. Educação escolar indígena
106
6.6. Ensino superior
107
6.7. Educação de jovens e adultos
110
7. Saúde
115
7.1. Secretaria Estadual de Saúde (SES)
115
7.2. Pacto pela saúde
117
7.3. A microrregionalização
118
7.4 Atenção a saúde
119
7.5. Programa da Saúde da Família (PSF)
127
7.6. Agentes comunitários da saúde
136
7.7. Atendimento odontológico
137
7.8. Indicadores de saúde
138
7.9. Estatística vital
150
7.9.1. Natalidade
161
7.9.2. Mortalidade
169
7.10 Perfil epidemiológico
171
7.10.1 AIDS/HIV
175
7.10.2. Dengue
179
7.10.3. Doenças sexualmente transmissíveis (DST)
184
7.10.4. Hanseníase
188
7.10.5 Hantavirose
190
7.10.6. Hepatites virais
192
7.10.7. Leishmaniose tegumentar americana
194
7.10.8. Malária
199
7.10.9. Paralisia flácida aguda (Poliomielite)
200
7.10.10. Tuberculose
203
7.10.11. Varicela
204
7.10.12. Demais agravos de notificação obrigatória
205
iv
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7.11. Vacinação
208
7.12. Saúde do trabalhador
208
7.12.1. Acidente de trabalho segundo CID
214
7.12.2. Indicadores de acidente de trabalho
218
7.12.3. Doenças ocupacionais
219
7.12.3.1. Doenças infecto parasitárias relacionadas ao trabalho
221
7.12.3.2. Acidentes por animais peçonhentos
221
7.12.3.2.1. Acidente ofídico
223
7.12.3.2.2. Acidente por escorpião
225
7.12.3.2.3. Acidente aracnídico
225
7.12.3.2.4. Acidente por lagarta
226
7.12.3.2.5. Outros insetos
227
7.12.3.3. Neoplasias relacionadas ao trabalho
228
7.12.3.3.1. Neoplasia maligna de pele
228
7.12.3.3.2. Leucemias
228
7.12.3.4. Dermatoses ocupacionais
229
7.12.3.5. Perda auditiva induzida por ruído
229
7.12.3.6. Doença osteomuscular relacionada ao trabalho
229
7.12.3.7. Doença do aparelho respiratório relaciona ao trabalho
231
7. 12.3.8. Intoxicação por metais pesados
231
8. Ação Social
235
8.1. Programas Federais
236
8.2. Programas Estaduais
241
8.3. Programas Municipais
245
9. Trabalho e Renda
255
V. ASPECTOS ECONÔMICOS
263
1. Produto Interno Bruto
263
2. Finanças Públicas
270
VI. INFRA-ESTRUTURA
276
1. Energia
276
2. Segurança pública
283
3. Indústria
286
v
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4. Comércio
292
5. Meios de comunicação
299
6. Transporte
301
7. Esporte
307
8. Cultura
311
9. Lazer e turismo
314
VII. OUTROS ASPECTOS DE PRODUÇÃO
320
1. Agricultura
321
1.1. Lavoura permanente
327
1.2.Lavoura temporária
329
2. Pecuária
331
VIII. ÁREAS DE INFLUÊNCIA
334
IX. CONSIDERAÇÔES FINAIS
343
X. BIBLIOGRAFIA
358
ARQUEOLOGIA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUEOLÓGICO
361
1. CONTEXTO ARQUEOLÓGICO
361
2. BACIA DO RIO ARIPUANÃ – DADOS SOBRE O POTENCIAL
ARQUEOLÓGICO DA REGIÃO
365
3. LEVANTAMENTO OPORTUNÍSTICO ATRAVÉS DE ENTREVISTAS
366
4. LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO DE CAMPO
368
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I. INTRODUÇÃO
As cidades transformaram-se na expressão da sociedade atual. Nelas concentram-se parcelas
significativas da população: cerca de 47% da população mundial (projeções da ONU indicam
que esse índice chegará a 60% em 2030), 76% da população dos países mais desenvolvidos e
81% da população brasileira (IBGE, Censo demográfico 2000).
O espaço urbano se produz a partir de imensas contradições, que fazem com que a cidade
conviva com o melhor e o pior da sociedade. Assim, além da riqueza, do acesso privilegiado a
informação, dos fluxos financeiros, dentre outros, observam-se também as manifestações de
violência, pobreza e exclusão, apontando para a gravidade das questões de ordem social que
imperam nesse espaço (Mendonça, 2004).
Devido aos elevados índices de população urbana não se pode negligenciar que importantes
questões ambientais ocorrem nas cidades, pois aí estão as maiores concentrações de pessoas e
atividades econômicas, com importantes desdobramentos para a vida urbana, como os impactos
que ocorrem na infra-estrutura como rede de água e esgoto, vias públicas, loteamentos,
arruamentos, enchentes, construções, etc. Condições relativas as condições e qualidade de vida,
enfocando a dimensão social e os impactos advindos das diferentes condições de acesso a cidade,
como saúde, educação, controle da natalidade, insalubridade, poluição, etc; e o impacto nas
perspectivas de políticas públicas e gestão urbana, que diz respeito a como as questões anteriores
são colocadas no plano dos interesses dos governos locais, de modo a atender as demandas da
população (Mendonça, 2004).
Imagens aéreas de Aripuanã
Fotos de Júnior Coelho
O “Zoneamento Socioeconômico Ecológico (Mato Grosso, 2002b) é um instrumento de
planejamento que busca conciliar de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social
com a proteção ambiental”. No Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato
Grosso – ZSEE a área de estudo está inserida no “Região de Planejamento I – Noroeste 1 –
Juína”, com quatro USEE. As Unidades Sócio-Econômicas-Ecológicas - USEE são áreas
individualizadas a partir da correlação estabelecida entre as diferentes formas e modos de
ocupação do território e de exploração, considerando as potencialidades e fragilidades naturais
existentes.
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Em outros termos, as USEE sintetizam as relações ecológicas e sócio-econômicas e suas
expressões materiais espacializadas. Conforme o documento governamental: “distinguem-se
entre si pela diversidade das potencialidades e restrições dos componentes naturais e construídos
que abrigam. Constituem um marco de referência espacial para a identificação de diferentes
possibilidades de apropriação dos recursos naturais pela sociedade, de forma adequada e
sustentável, segundo a tecnologia disponível pelos atores sociais e a capacidade de suporte dos
componentes naturais. Do ponto de vista do conhecimento da realidade mato-grossense, as
USEE constituem a unidade de informação básica, possibilitando: distinguir as homogeneidades
e diversidades naturais e sócio-econômicas, de cada parcela do território estadual, passível de
espacialização; a compreensão da estruturação e da dinâmica sócio-econômica e ecológica
dessas unidades e sua articulação com as unidades vizinhas; e, embasar as proposições de
intervenções mais adequadas em relação à ocupação dos espaços rurais e urbanos e às formas de
apropriação das potencialidades naturais e econômicas, através do Zoneamento SócioEconômico-Ecológico”. Buscando explicitar uma visão governamental da região de estudo,
foram transcritos textos desse trabalho sobre Aripuanã.
Imagens aéreas de Aripuanã
Foto de Junior Coelho
A primeira USEE é a “Unidade 2 – Colniza Oeste”, que abrange cerca de 30% do município de
Rondolândia, 42% de Aripuanã e 61% de Colniza. Limita-se ao norte com o Estado do
Amazonas e a oeste com Rondônia, cujas sedes municipais mais próximas distam cerca de 200
km e 175 km, respectivamente da divisa. Caracteriza-se pela precariedade dos acessos viários e
vazio populacional. A USEE não engloba nenhuma sede urbana e a infra-estrutura regional se
classifica como sistema inferior de atendimento. No que se refere à infra-estrutura, a área é
atendida pelo sistema isolado de energia elétrica e é atravessada em parte pela MT-206 (não
pavimentada) que faz a ligação da área com a cidade de Colniza. Integrante da região do Estado
com forte característica amazônica, predominantemente recoberta pela Floresta Ombrófila
(Amazônica), altamente conservada do ponto de vista biológico. O alto potencial biótico deste
ambiente é comprovado pelos elevados índices de diversidade das espécies vegetais encontrados
regionalmente. Estes resultados associados aos levantamentos efetuados para a fauna
demonstram que a área possui alta riqueza florística e faunística, detém ainda espécies raras e
ameaçadas de extinção. Pouco perturbada pela ocupação humana, provavelmente ocorrem nesta
Unidade grande número de espécies desconhecidas para a ciência.
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Orquídeas nativas da região
Estas características associadas a contínua extensão da área florestada e ao alto grau de
conservação (o uso antrópico ocupa apenas cerca de 2% da área da unidade), indicam como
maior vocação a exploração e o uso sustentado dos produtos da floresta.
Além do alto potencial biótico, a unidade apresenta potencial alto para exploração de estanho e
médio para ouro, e feições de beleza cênica, como as cachoeiras e corredeiras dos rios Roosevelt
e Branco.
A aptidão agrícola é predominantemente regular, ocorrendo com menor expressividade mancha
de terras boas e de terras impróprias para lavouras, onde as principais limitações agronômicas
referem-se ao baixo rendimento das máquinas agrícolas, moderada a alta predisposição à erosão
laminar, alto potencial erosivo das chuvas e médio potencial climático para o desenvolvimento
dos cultivos. O pouco uso dos recursos do solo é considerado incompatível por subutilização e
sobreutilização (localizada). Compõe também a base de bens naturais e a excelente
disponibilidade hídrica superficial que garante padrões de qualidade de alta a excelente.
A maior potencialidade desta Unidade está associada a exploração sustentada de sua
biodiversidade. Desta forma a substituição da cobertura vegetal por atividades agropecuárias
deverá ser cuidadosamente avaliada devido às limitações agronômicas, ao alto potencial erosivo
das chuvas, à possibilidade de interferências no clima local e regional, às alterações no regime
hídrico e à perda de um potencial biótico elevado.
Apesar de serem constatadas feições degradadas por atividades minerais, na região do igarapé
São Francisco, e pressão sobre a cobertura florestal pela exploração madeireira, a Unidade ainda
apresenta qualidade do ambiente natural muito alta, refletida tanto pela extensão e continuidade
da cobertura florestal, quanto pelos padrões de alta qualidade dos recursos hídricos.
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Ainda que a unidade possua atrativos naturais, apresenta incipiente atratividade turística, dada a
completa ausência de infra-estrutura e serviços de apoio ao turismo receptivo.
Apesar de apresentar proporcionalmente muito grande extensão, o processo de antropização é
muito baixo, com atividades produtivas dispersas e extensivas. O potencial madeireiro é elevado
e explorado de modo não sustentado, verificando-se também algum potencial mineral. O uso do
solo é incipiente (cerca de 2% da unidade), sendo mais significativo o agropecuário em médias e
grandes propriedades com predomínio de pastagens. Os demais potenciais são pouco
significativos. Caracterizando-se desse modo um baixo grau de apropriação do território e baixa
eficiência econômica.
A segunda é a Unidade 4, chamada Rondolândia apresenta território reduzido e fortemente
antropizado, ocupando menos de 2% do município de Rondolândia, embora contenha sua sede
municipal. Seu núcleo urbano é limitado ao atendimento das necessidades básicas de sua
população. Está localizado a mais de 200 Km de rodovia pavimentada e é atendido pelo sistema
isolado de energia elétrica e apresenta um alto grau de urbanização (64%). O potencial de
inserção da população no mercado de trabalho é baixo com padrões de instrução e renda
inferiores à média estadual. Caracteriza-se pela precariedade de infra-estrutura urbana e carência
de equipamentos sociais. Essa USEE limita-se a oeste com Rondônia, cujas sedes municipais
mais próximas distam cerca de 75 km da divisa, mas não existem acessos viários.
Unidade integrante da região do Estado com característica amazônica alterada pelo alto índice de
retirada da vegetação original. O potencial biótico original foi reduzido e atualmente pode ser
considerado médio, haja vista que a área possui somente fragmentos de floresta secundária
intensamente perturbados pela ação humana, que ainda assim não atingem 30% da área total da
USEE.
Com relação ao uso agrícola, a Unidade apresenta um predomínio de terras aptas para lavouras,
ocorrendo em menor proporção terras com restrições para pastagens plantadas. As limitações
agronômicas referem-se à moderada a alta predisposição à erosão laminar, dificuldades de
mecanização agrícola, alto potencial erosivo das chuvas e médio potencial climático. O uso dos
recursos do solo é considerado compatível.
Compõe também a base de potenciais naturais a média potencialidade para estanho e uma
disponibilidade hídrica superficial alta. A qualidade das águas reflete a elevada antropização,
através dos padrões variando entre média e pequena qualidade.
Considerando-se os aspectos anteriormente abordados, a qualidade ambiental pode ser
considerada média, prejudicada pela alta ocupação humana e fragmentação da cobertura vegetal
aliada a qualidade média das águas superficiais.
Predominam pequenos e médios produtores provenientes em grande medida de antigas áreas de
colonização dirigida no Estado de Rondônia que passaram por intenso processo de pecuarização.
A estrutura econômica e institucional urbana é incipiente, a infra-estrutura regional se classifica
como sistema Inferior de atendimento. Entre as atividades produtivas destaca-se a policultura
desenvolvida com manejos pouco tecnificados, com tendência ao processo de pecuarização.
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Inexistem nesta USEE recursos naturais com potencial significativo, podendo-se considerar
apenas o predomínio de terras aptas para lavouras em sistema de manejo pouco desenvolvido, o
que é coincidente com a tipologia do fluxo migratório que vem intensificando a ocupação do
meio rural local.
A extensa Unidade 5, chamada Cotriguaçu/Juruena, apresenta baixa antropização e compreende
parte dos municípios de Colniza, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Castanheira, englobando as
sedes municipais de Juruena, Colniza e Cotriguaçu.
A oferta de infra-estrutura urbana e institucional é de média intensidade e a oferta de infraestrutura regional se caracteriza como sistema inferior de atendimento.
A sedes municipais de Cotriguaçu, Colniza e Juruena são classificadas como núcleos urbanos
limitados ao atendimento das necessidades básicas da população local. Estão localizadas a mais
de 200 quilômetros de rodovia pavimentada, sendo atendidas pelo sistema isolado de energia
elétrica, com muito baixo nível de disponibilidade de telefonia.
Taeniophalus brevirostris – primeiro registro da
espécie no Estado de Mato Grosso. Coleta dos
herpetólogos deste EIA
Alface d´água
Do ponto de vista do ambiente natural, trata-se de uma região do Estado com forte característica
amazônica, predominantemente recoberta pela Floresta Ombrófila (Amazônica) associada com a
Floresta Estacional em cerca de 50% da área e com Savanas. De modo geral, a vegetação
encontra-se em bom estágio de conservação. Apesar de serem verificadas extensas áreas
florestadas com acelerado processo de exploração madeireiro com extração seletiva de madeira,
verificações de campo associadas aos elevados índices de diversidade das espécies vegetais
encontrados regionalmente e aos levantamentos efetuados para a fauna pode-se inferir que a área
possui alta riqueza florística e faunística, detendo ainda espécies raras e ameaçadas de extinção
A aptidão agrícola é predominantemente regular para lavouras, ocorrendo em menor proporção
solos com boa aptidão e solos impróprios para lavouras. As limitações agronômicas são
expressas por necessidade de significativas correções de ordem química, moderada a alta
predisposição à erosão (laminar e concentrada) das terras, alto potencial erosivo das chuvas,
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solos rasos e pedregosos, áreas com forte declive, baixo rendimento de máquinas agrícolas, e
médio potencial climático. O uso dos recursos do solo, baseado na agropecuária, é considerado
predominantemente incompatível por sobreutilização ao longo do trecho Cotriguaçu-Juruena e
no limite sudoeste da Unidade, próximo a cidade de Aripuanã, ocorrendo manchas com
incompatibilidade por subutilização e manchas de uso compatível.
A substituição das florestas para instalação de pastagens, ocasionando a fragmentação dos
ambientes, é verificada principalmente nas proximidades de Colniza, Cotriguaçu e Juruena. A
USEE apresenta também como recursos, áreas com alto potencial mineral para ouro, cobre,
chumbo, zinco e prata, e feições de interesse cênico, representadas pelos canais anastomosados,
por cachoeiras e corredeiras, principalmente no rio Juruena. Compõe também a base de bens
naturais a disponibilidade hídrica superficial excelente. Os padrões de qualidade refletem a
influência dos usos, variando ao longo da Unidade entre média, grande e alta qualidade.
A fragilidade natural é representada pela suscetibilidade a inundações periódicas das planícies
fluviais dos rios Aripuanã e igarapé do Canoeiro. A maior potencialidade dessa unidade refere-se
a exploração sustentada dos produtos da floresta, não sendo recomendada sua substituição por
atividades agropecuárias devido às limitações agronômicas existentes, ao alto potencial erosivo
das chuvas, à possibilidade de mudanças no clima local e regional, a alterações no regime hídrico
e a própria perda de um alto e pouco conhecido potencial biótico.
Com uma alteração antrópica dos ambientes em torno de 6%, apesar da ocorrência de áreas
impactadas, localizadas, pela atividade minerária e da redução de potencial biótico nas áreas
desmatadas, a Unidade apresenta ainda alta qualidade do ambiente natural, atestada pela alta
qualidade das águas superficiais e pela extensão e continuidade das áreas florestadas. Em campo
observou-se uma exploração intensiva da floresta, a principal atividade econômica da região. A
maior parte da área já esteve sujeita a extração seletiva de madeira e em vários locais foram
efetuados extensos desmatamentos para a instalação de pastagens.
Nas áreas já apropriadas predominam atividades desenvolvidas com manejos de nível
tecnológico médio, verificando-se tanto a presença de grandes fazendas voltadas á pecuária
como de núcleos de pequenos e médios produtores voltados a uma policultura diversificada, com
tendência a pecuarização.
Esta região é bastante procurada por pescadores, principalmente amadores, da cidade de Juruena
ou outras localidades. Embora se trate de atividade de lazer, é elevada a biomassa de pescado
que estas pessoas levam para a cidade. Os pescadores profissionais comercializam peixes como o
pintado, jaú, trairão, barbado, matrinchã, piaus e corvinas.
Embora na cidade não exista uma colônia de pesca legalmente estabelecida, segundo
informações de pescadores locais, devido ao pequeno número de profissionais da área, é
relativamente grande o grupo de índios canoeiros que se dedicam à pesca e comercialização do
pescado na cidade.
A despeito de possuir atrativos naturais, a carência de infra-estruturas e de serviços faz com que
a potencialidade turística seja classificada como incipiente.
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Orquídeas nativas da região
A quarta e ultima unidade, a Unidade 6, é chamada Aripuanã e apresenta extensão mediana e
com personalidade amazônica, compreendendo parcelas dos municípios de Aripuanã (incluindo
sua sede), Castanheira, Juína e Juruena.
A área integra a região do Estado com característica amazônica, predominantemente recoberta
pela Floresta Ombrófila (Amazônica) associada a formações do contato com a Floresta
Estacional e de Savana, que se encontra pouco alterada pela ação humana. Constitui área
extremamente rica do ponto de vista da biodiversidade, apresentando grande diversidade de
paisagens, tipologias vegetais (Floresta Ombrófila, Floresta Estacional, Contato Floresta
Ombrófila/ Floresta Estacional, Contato Floresta Estacional/ Savana, Savana Arborizada e
Savana Florestada) e áreas ecotonais, ocorrem ainda feições ecológicas singulares, como campos
rupestres. Conseqüentemente, é área possuidora de elevados índices de diversidade florística e
grande riqueza faunística, onde são representadas também, espécies raras e ameaçadas de
extinção. Maiores estudos sobre a fauna e a flora são extremamente indicados, pois pelas
características apresentadas, a área deve abrigar várias espécies ainda não identificadas e com
alto potencial biótico.
As áreas mais alteradas encontram-se no entorno de Aripuanã, devido a retirada seletiva de
madeira e aos desmatamentos para a instalação de pastagem para criação extensiva de gado,
particularmente no limite sul da unidade. Além do alto potencial para exploração sustentada dos
produtos da floresta, a unidade apresenta potencialidade quanto aos aspectos de valor
paisagístico com destaque para as cachoeiras das Andorinhas e da Fumaça, em Aripuanã.
Com referência a aptidão agrícola, predominam as terras boas e regulares para lavoura,
ocorrendo terras indicadas para silvicultura e para pastagem nativa em menor proporção.
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Cachoeira das Andorinhas
Fotos Júnior Coelho
Cachoeira Dardanelos
As limitações agronômicas compreendem moderada a alta predisposição à erosão (laminar e
concentrada), baixa potencialidade agrícola, chuvas com alto poder erosivo e potencial climático
médio. O uso dos recursos do solo, baseado na agropecuária, é considerado incompatível por
subutilização, ocorrendo em menor proporção áreas com uso compatível.
Várzea dos buritis Foto Junior Coelho Várzea dos buritis
Compõe também a base de bens naturais a disponibilidade hídrica superficial, que varia de
excelente, na área afluente ao rio Aripuanã a montante da cidade homônima e, a alta
disponibilidade nas áreas afluentes aos rios Branco e Natal.
A qualidade das águas reflete em parte as condições de antropização, verificando-se padrões de
qualidade excelente na área afluente ao rio Aripuanã, e grande, média e pequena nas áreas
afluentes aos rios Branco e Natal.
Considerando-se a baixa antropização da Unidade (em torno de 11,7%), associada as
características físico-bióticas acima mencionadas e ao fato de não serem detectados processos de
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degradação com expressividade regional, pode-se atribuir uma alta qualidade ao ambiente
natural da Unidade
Vista aérea margem do rio
Várzea dos Buritis
Foto Junior Coelho
Em face das potencialidades naturais, destaca-se na economia, o desdobramento da madeira,
entre outras atividades fracamente agregadoras de valor. Nas áreas transformadas predominam
grandes fazendas de gado e, no entorno do núcleo urbano, uma agropecuária diversificada, com
significativa concentração de pequenos e médios produtores. Nesse segmento predomina a
produção de alimentos que apresenta tendência declinante. O manejo agropecuário apresenta
baixo nível tecnológico de manejo. O único potencial natural mais significativo, o madeireiro
vem sendo explorado de modo não sustentado.
A existência de fortes atrativos naturais, no entanto é incipientemente aproveitada, por falta de
infra-estrutura e serviços de apoio. As atividades terciárias são também incipientes,
caracterizando-se o núcleo urbano presente na Unidade pela baixa intensidade dos fluxos
comerciais do potencial exportador. Trata-se, desse modo, de uma estrutura produtiva ainda
dispersa e com baixa eficiência.
II. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Nesta pesquisa a área de influência direta do empreendimento proposto foi definida como a área
de produção relacionada com o empreendimento proposto. A Área de Influência Indireta engloba
espaços circunvizinhos ao mesmo empreendimento, no município de Aripuanã. A Área de
Influência Regional expande a compreensão de processos sociais para além dos espaços de
produção envolvidos no projeto proposto, ampliando a visualização de situações sociais na
região envolvente. A elaboração deste trabalho envolveu as fases de compilação de dados e
análise. Na compilação, foram buscados dados secundários em literatura técnica, citada em
“Bibliografia”; e, dados primários em trabalho de campo.
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Os dados secundários foram compilados em bibliografia especializada, englobando registros do
município de Aripuanã. Utilizou-se a regionalização do território brasileiro do IBGE, que agrupa
municípios por condições sociais e econômicas semelhantes, buscando a compreensão da vida
humana nas diferentes regiões dos estados. O Estado de Mato Grosso atualmente encontra-se
dividido em 5 mesorregiões e 22 microrregiões.
Aspectos urbanos de Aripuanã- 2008
Aspectos urbanos de Aripuanã - 2008
O trabalho de campo consistiu em visitas as áreas de influência dos empreendimentos, com
verificações in loco, aplicando entrevistas semi-estruturadas, colhendo informações em diálogos
informais e reconhecendo visualmente os espaços para apreensão qualitativa da vida local.
Foram fotografadas diferentes situações para ilustrar a caracterização. Os temas enfocados são
parâmetros para o entendimento qualitativo do viver local, compondo quadros de realidade.
A análise dos dados foi efetuada mediante interpretação dos dados da produção e demografia
locais. Foram utilizados parâmetros oferecidos pelo IBGE em suas publicações.
III. HISTÓRICO
Virgílio Corrêa Filho, reconhecido pesquisador mato-grossense desenvolveu em Ferreira (1958)
uma extensa descrição da ocupação e discussão de limites da região onde situa Aripuanã, que
está a seguir reproduzida:
“indivisas as raias de Mato Grosso com os Estados do Amazonas e Pará para o que faleciam
elementos cartográficos, a região do rio Madeira, de onde foi desmembrado o território que hoje
constitui o município de Aripuanã, foi objeto de demoradas conversações entre os três governos
estaduais, na República, como já tinha sido no período Imperial e, mais remotamente, entre a
província de Mato Grosso e as províncias de São José do Rio Negro e Grão-Pará.
Não fracassasse a tentativa audaciosa do primeiro Governador da capitania de Mato Grosso, D.
Antônio Rollim de Moura Tavares, mandando em 1758, Theotonio da Silva Gusmão, irmão de
Alexandre de Gusmão. Explorar e fundar povoados na região do Madeira, provavelmente
Aripuanã se teria integrado ao ciclo colonizador dos antigos bandeirantes.
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Incompatibilidades aparentemente irremovíveis surgidas entre Gusmão e os frades jesuítas
levaram ao despovoamento o incipiente arraial de Nossa Senhora da Boa Viagem, erigido à
margem direita do rio Madeira, no salto gamon. Segundo a versão dada por Gusmão, em carta de
11 de novembro de 1760, ao capitão-general, a desagregação do arraial deveu-se ao fato de ‘os
frades depois de concorrerem e talvez aconselharem a fuga e deserção de alguns moradores,
affectando pretextos falsos, taes enredos e imputação fizeram na minha família com sonhado e
affectado medo do gentio que convim em que fossem embora em 29 de agosto, levando o ultimo
morador que ali estava que tinham posto em seu systema’.
Alegavam por sua vez os frades que ‘se não passava dia em que não descompuzesse (Theotonio
da Silva Gusmão) algum morador, e assim por tal feitio exasperou o seu terrível gênio que correu
com todos, não ficando uma só pessoa na povoação’, segundo depoimento do Fr. José de Jesus
Maria, em carta dirigida ao mesmo governador. Independente de tais contendas entre os poderes
temporal e espiritual, aquela tentativa estava destinada a um malogro inevitável, dada a
impotência do homem ante a braveza da terra e a hostilidade das doenças e dos silvícolas,
ceifadores de vidas. Permanecendo desabitado todo o vale do Madeira, nenhuma das
providências tentadas para a fixação das linhas extremas do Estado com os seus vizinhos do
norte teve a aceitação das partes interessadas, até o advento da República. Iniciada a exploração
da borracha, surgiram, como era lógico, os conflitos fiscais entre as províncias na arrecadação
dos impostos devidos pelos seringueiros. João Nepumoceno de Medeiros Mallet, então
governador, prevendo o incremento dessa indústria extrativa, criou uma Coletoria a margem
direita do rio Madeira e duas agências fiscais nas embocaduras dos rios Jamari e Gi-Paraná, a
fim de salvaguardar os interesses de Mato Grosso, dessangrado pela arrecadação dos impostos
pelo govêrno amazonense. Instalados em 1894, desde logo reagiram as autoridades vizinhas,
impedindo a posse do tenente Francelino Nunez Ferraz, por julgá-la atentatória aos direitos
territoriais do Amazonas.
O Dr. Manoel Murtinho, em 1895 e, posteriormente o Dr. Antônio Corrêa da Costa defenderam
ardorosamente as pretensões mato-grossenses, até que o litígio sobe a decisão do governo
federal, que sugeriu um entendimento provisório entre os litigantes. Não acordando, o Amazonas
leva a questão ao supremo tribunal, em 27 de dezembro de 1896, propondo ação contra Mato
Grosso, pedindo manutenção de domínio e jurisdição sobre o território contestado e restituição
dos impostos arrecadados. Nem por isso, no entanto, entrepara a ação invasora do estado
vizinho, estendendo-se além do que judiciàriamente pleiteava, ocupando e vendendo terras fora
da zona em pendência.
A 11 de novembro de 1899 foi julgado o litígio, por sentença do Supremo Tribunal, embora não
terminasse por diante os conflitos de jurisdição, freqüentemente usurpada pelo governo
amazonense, tanto no plano territorial como no fiscal. A convenção de limites de 1904, firmada
pelos delegados de ambos os estados a 29 de outubro, não pôde receber a sanção legislativa do
governo de Mato Grosso, por lesiva aos seus interesses. Evidentemente, a ser aceita, perderia
Mato Grosso 120 000 quilômetros quadrados de território, abrangendo todo o atual município de
Aripuanã, além de Diamantino, em menor proporção. Deve-se a dialética irretorquível, ao
conhecimento aprofundado da questão demonstrada pelo Dr. Antonio Corrêa, a liquidação da
secular pendência de limites com o Estado do amazonas, por Acórdão de 27 de julho de 1912,
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pelo Egrégio tribunal, por unanimidade, homologou a demarcação parcial da linha de limites
comum aos dois estados, partindo da Cachoeira de Santo Antonio, pelo paralelo 8º 48’’.
Em 1916, reiniciados os trabalhos demarcatórios, já agora por processo amigável, são levadas as
operações de campo aos rios Aripuanã e Tapajós, apontados como incompletos pelo Coronel
Cândido Mariano da Silva Rondon, ― hoje Marechal ―, que explorara a região, por não
aparecerem os rios Roosevelt e outros volumosos cursos cruzados pelo paralelo ajustado de
demarcação.
Agitações políticas no Estado, que motivaram a intervenção federal, ensejaram ao Amazonas
novas investidas contra atos administrativos do governo mato-grossense, que estabeleceu postos
fiscais nos rios Roosevelt, Guariba e Aripuanã. Novo convênio fiscal foi firmado pelos
representantes dos dois estados, que foram desautorados pela Assembléia amazonense, ao
mesmo passo que invalidava o anterior acordo de 1912, por ilegais e nocivos aos interesses do
Estado. Coube ao governo de Dom Francisco de Aquino Corrêa encaminhar a bom termo a
demorada questão, finalmente homologada por sentença, em 5 de maio de 1919.
Paralelamente com a questão de limites com o Amazonas, que de perto refletis sobre a área de
Aripuanã, desenvolveram-se as demarches para a fixação dos lindes com o Pará, que igualmente
interessavam a mesma região mato-grossense. Nos primeiros anos de desbravamento e
colonização de Mato Grosso, as fronteiras com o vizinho se apresentavam fictícias, tal a
distância que separava Cuiabá de Belém. A descoberta das minas de Santa Izabel, por Almeida
Falcão, à margem do principal tributário do rio Arinos, ensejou ao sargento-mor João de Souza
Azevedo procurar filões auríferos. Aparelhando-se para o intento, partiu de Cuiabá, subiu o
Paraguai e o Sepotuba, alcançou por terra o Sumidouro, e por este, o Arinos, o Juruena e o
Tapajós, galgando o Pará. Partindo de Jauru a 4 de agosto de 1746, concluiu a aventurosa viagem
em julho do ano seguinte.
Foi dessa forma o primeiro a perlustrar os lindes municipais de Aripuanã. Seguir-lhes as pegadas
em 1805, partindo de Cuiabá, por ordem do capitão-general Manoel Carlos de Abreu, o furriel
Manoel Gomes, que chegou até Santarém tendo considerado impraticável a navegação pelo rio
Tapajós. Em 1812, o capitão-general João calos Augusto Oyenhausem de Gravenburg manda
que o capitão Miguel João de Castro retome o roteiro de João de Souza Azevedo, à procura do
caminho mais fácil para atingir Belém. Partindo do Arinos, alcança o Juruena, e deste, passando
ao Tapajós, aporta ao destino. Alcançava-se o misterioso território de Aripuanã, batizando-se os
principais acidentes encontrados: Cachoeira de São João, da Barra, onde perderia a vida e seria
sepultado o seu descobridor numa segunda viagem empreendida: Salto Augusto, Canal do
Inferno, Cachoeira da Misericórdia, etc.
Outras expedições se sucederam, estimuladas pela isenção de todos os direitos, por 19 anos, que
lhes outorgara a carta Régia de 14 de dezembro de 1815. No governo Maggesse, tristemente
celebrizado pela deposição, é comissionado o tenente Antônio Peixoto de Azevedo, em 1820,
para procurar novas rotas de mais fácil acesso, ensejando-lhe contacto com os índios ‘apiacás’,
que soube atrair, trazendo de regresso até Cuiabá um de seus caciques, acompanhado de mais
sete indígenas. ‘Eram de média estatura, mas bem proporcionados’. Tornando-se amigos dos
exploradores, foram-lhes de grande valia daí por diante, quando a navegação pelo rio Arinos
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tornou-se habitual, substituindo a que era feita antes pelo rio Guaporé, até a abertura do rio
Paraguai à navegação internacional.
O vulto verdadeiramente notável das permutas com o Estado do Pará teve como consequência o
estabelecimento de uma colônia militar no Salto Augusto, para atração dos índios e
abastecimento dos navegantes.
O ciclo extrativo da borracha, tal como aconteceu no Amazonas, viria propiciar ensejo aos
paraenses de penetrarem os seringais do Alto Tapajós e do São Manoel, sobre os quais o estado
de Mato Grosso evocava direito de posse. Surgem na oportunidade os primeiros conflitos fiscais,
emaranhando-se os dois estados no cipoal de pretensões antagônicas. A princípio, Mato grosso
pleiteava que fossem as suas raias estabelecidas pelos ‘rios Três Barras, desde a confluência
Tapajóz, Cariahy, Fresco, afluente do Xingú, Aquiqui, affluente Araguaya’ de acordo com o
telegrama do presidente Antônio Cezário, de 7 de outubro de 1898, a Flávio Augusto de Matos,
chefe da comissão mato-grossense junto ao governo do Pará. Ao impugnar semelhante proposta,
o representante paraense diligenciou por ‘demonstrar a inconveniência da adopção de todo S.
Manoel como linha divisória’, de cuja margem esquerda não poderia desistir, pois já se achava
‘povoada até o Salto das Sete Quedas, por paraenses’. ‘Em contrapartida, recuou a linha lindeira
para o Norte, ao traça-la pelo ‘rio São Manoel, desde a sua confluência no Tapajoz, até o Salto
das Sete Quedas; uma recta deste salto às nascentes do Tapirapé; este rio, desde as suas origens,
até a sua confluência no Araguaia’, proposta esta recusada pelo governo de Mato Grosso. Na
impossibilidade de um entendimento a despeito, é dissolvida a comissão mato-grossense,
regressando a Cuiabá o seu delegado, Flávio Augusto de Matos, que logo após seria
barbaramente sacrificado na baía do Garcez, em 1892, no encerramento do episódio tenebroso da
revolução de Ponce.
Em 7 de novembro de 1900, finalmente, no Rio de Janeiro, as delegações dos dois Estados
firmaram o convênio de limites, fundamentado na primeira contraproposta paraense,
homologando-o o Congresso Nacional, pelo Decreto n. º 3. 679, de 8 de janeiro de 1919, de
acordo com o projeto apresentado pela Comissão de Constituição e Diplomacia do Senado
federal. Desta forma estabeleceram-se as raias setentrionais do território que hoje constitui o
município de Aripuanã.
Pelo que se deduz do esforço acima delineado, das questões de limites e jurisdição sustentadas
por Mato Grosso e seus vizinhos, a penetração do município de Aripuanã e a conseqüente
exploração extrativa ali desenvolvida couberam aos habitantes vindos do norte, na sua maioria
nordestinos, tão logo se entremostrou vantajosa a colheita da hevea, de que se tornavam ávidas
as indústrias manufatureiras dos alienígenas.
A partir da última década do século XIX, subiam as comitivas do Tapajós, dispersando-se pelos
seus afluentes em busca da borracha, nas épocas propícias, refluindo aos pontos de partida com
as igarités e batelões pejados ou soltos as bolas, a deriva, correnteza abaixo. Dessarte, a
população se apresentava ora mais densa, ora extremamente rarefeita, flutuando de acordo com
os períodos de safra e repouso obrigatório concedido às árvores para aprovisionamento do látex,
na entressafra.
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Restringiam-se as autoridades mato-grossenses ao usufruto dos resultados da ação fiscal
desenvolvida pela Delegacia Fiscal do Norte, e os diversos postos controladores disseminados na
linha divisória entre os estados vizinhos, na arrecadação dos direitos de exploração e das taxas de
exportação da borracha e das castanhas. Aos poucos, no entretanto, começou o rio Roosevelt a
atrair os seringueiros à fixação mais ou menos definitiva na zona ribeirinha, a relativo abrigo das
incursões dos silvícolas, de onde partiam as estradas seringueiras, montando comércio e
barracões coletores e iniciando as primeiras lavouras de sustentação. Vinha sendo mantida
através de sucessivas administrações estaduais tal situação, quando, pelo Decreto n. º 154, de 30
de março de 1932, é criado o distrito de paz de Aripuanã, na comarca de Santo Antônio do Rio
Madeira, e estabelecem-se seus limites, como ensaio a futura elevação a município, com
autoridades próprias que melhor soubessem beneficiar-se da prodigalidade extrativa que era
carreada para os estados Amazônicos, sem a compensação dos impostos devidos, cuja
arrecadação era feita com grandes dificuldades, ensejando evasão de vulto. Por não satisfazer,
entretanto, as condições mínimas legais da Lei de organização das unidades judiciárias e
administrativas do Estado, o Decreto-lei estadual n. º 208, de 26 de outubro de 1938, extinguiu o
distrito, anexando o seu território ao de Tabajara, do município de Alto Madeira (ex Santo
Antônio do Rio Madeira).
A ausência de incremento povoador da região foi a causa da degradação do novo distrito. A
fatalidade geográfica, entretanto, avisa aos dirigentes estaduais da necessidade de ser criado ali
um organismo próprio de administração, a fim de refrear o ímpeto invasor dos amazônicos, de
que resultou o Decreto-lei n. º 545, de 31 de dezembro de 1944, o município perdeu parte de seu
único direito, transferida para o de Tabajara, do município de Alto Madeira, anexado ao
Território Federal do Guaporé (atual Rondônia). Em virtude do decreto-lei estadual n. º 545, de
31 de dezembro de 1943, que fixou o quadro territorial em vigor no qüinqüênio 1944 - 1948, foi
criado, com o novo município de Aripuanã, o termo de igual nome, subordinado à comarca de
Cuiabá, situação essa mantida pelas subseqüentes alterações ocorridas na formação judiciária do
Estado, até os dias atuais.
Não se verificou ainda nenhuma eleição municipal para a formação dos poderes Legislativo e
Executivo do município [até 1958]. Os prefeitos têm sido de nomeação do governo do Estado. O
primeiro deles, credenciado pela experiência adquirida como funcionário da Delegacia Fiscal do
Norte, Salustiano Alves Corrêa, pervagou o rio Marmelos, afluente do Madeira, em procura de
lugar apropriado para a fundação da sede municipal. Lamentável acidente ocorrido na
transposição da Cachoeira Paricá roubou-lhe a vida antes de efetivar o intento.
Posteriormente, foi escolhido o local denominado Angustura, situado a margem esquerda do rio
Gi-Paraná ou Machado, afluente do Madeira, sem que, todavia, ali se concretizasse a fundação
da sede, impedida pela retração do território pertencente ao município, para Leste, em benefício
do território federal de Rondônia (aliás o local pertencia ao estado do Amazonas). Outras zonas
foram então exploradas, optando-se finalmente pelo entreposto seringueiro de Panelas, à margem
direita do rio Roosevelt, a 180 quilômetros, aproximadamente, da linha de limites com o Pará,
onde oficialmente se estabeleceu a sede municipal, sob a denominação de Aripuanã.
Mais distante no tempo do que no espaço, acham-se a sede municipal e o próprio município
divorciados da capital do Estado, só podendo ser atingidos através de Manaus (AM), em difíceis
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meios de navegação, em igarités ou barcos motores de pequeno calado, utilizados pelos
seringueiros. Esse percurso é sobremaneira dificultado pelos inúmeros saltos e rápidos
existentes, transpostos sob precaríssimas condições de segurança para a vida humana e realizado
mais ou menos de 3 em 3 meses por algumas empresas seringalistas.
Edificação do Projeto Humboldt (2008)
Ruína (2008)
Ao todo, segundo relacionou em ofício a Divisão Técnica do Recenseamento a Inspetoria
Regional de Estatística de Manaus, são vencidas 53 cachoeiras, saltos e rápidos para se atingir a
sede municipal de Aripuanã, alguns dos quais batizados por nomes sugestivos e que refletem as
peripécias a que se submetem os viajantes que ousam transpô-los. De tal sorte se torna difícil o
seu acesso, tais as condições de inadaptabilidade do homem civilizado a mataria selvagem do
município, que as administrações municipais, via de regra, se instalaram em Manaus, com
ligeiras incursões à sede municipal, numa ou noutra quadra de navegação menos difícil.
Outro autor a trabalhar com a história do município de Aripuanã é Ferreira (2001). Nesse
trabalho, informa que a área inicial do município engloba hoje as áreas dos municípios de Alta
Floresta, Apiacás, Castanheira, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Nova Bandeirante, Nova Monte
Verde, Paranaíta, Colniza e Rondolândia.
Originalmente, em seu antigo território era habitado por povos Munduruku, Apiaká, Kayabi,
Nambikwara, Tupi-mondé e Arara. Atualmente, com as sucessivas perdas territoriais, pelas
criações de municípios, há terras indígenas Cinta-larga e Arara no município.
O contato entre as populações indígenas locais e as frentes de expansão colonizadora deu-se com
o advento do ciclo da borracha, em condições muitas vezes hostis. Como exemplo, em 1928, foi
massacrada uma aldeia Iamé (hoje Cinta-larga). Esse massacre foi executado por um bando de
seringueiros chefiados por Júlio Torres, sob o comando do seringalista peruano Alejandro Lopes,
fundador da primeira vila de Aripuanã (conforme o autor), que dominava todo o alto curso do rio
Aripuanã.
Na década de 1950, houve um incremento no que o autor chamou de “limpeza da área”,
abrangendo toda a região, especialmente a área entre os rios Aripuanã e Juruena, onde quase
todas as aldeias Cinta-larga foram dizimadas. Nessa época, um massacre que teve grande
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repercussão mundial foi o “Massacre do Paralelo Onze”, promovido por elementos das famílias
Arruda e Junqueira. Nas décadas seguintes, houve incremento no processo de colonização,
auxiliado pelos trabalhos de “pacificação” dos índios. Alguns desses trabalhos, como as
expedições de Fiúza, Meireles e Peret, foram financiados por empresas de mineração que tinham
interesses na região. O contato com as frentes de expansão causou uma depopulação indígena
também pela introdução de doenças. A ocupação pela população nacional e interesses pela posse
de recursos naturais, especialmente minerais, criou uma série de conflitos entre posseiros,
interesses da mineração e os índios da região, prevalecendo os interesses da sociedade nacional
sobre os direitos dos habitantes originais.
Entendimentos de fontes orais locais entrevistadas nesta pesquisa corroboram a informação de
que o extrativismo do látex iniciou a colonização regional, com populações oriundas do norte,
que por sua vez vinham principalmente do nordeste brasileiro, expulsas das secas. Esses
agrupamentos sociais são atual e localmente chamados “amazoninos” e “beiradeiros”. Nessa
fase, a agricultura era de subsistência e praticada pelos próprios seringueiros e famílias.
Acoplada a essa extração, também o comércio de peles era praticado. Com a gradativa
decadência dessa atividade houve uma diminuição de opções econômicas na região, havendo o
fortalecimento da agricultura pela população que permaneceu. A diminuição de interesse pela
extração de látex teve seu auge nos anos de 1980, quando o baixo preço do produto fez os
extrativistas pararem com sua exploração, que permanece inativa até os dias atuais. A escolha do
local da sede municipal atual, segundo fontes locais, deu-se pelo aviador Amauri Furquim, que
sobrevoando o local, visualizou a nuvem de umidade que se expande das cachoeiras.
Seringueira – Hevea brasilienses
Nuvem da cachoeira
O início da ocupação na área da atual sede do município teve como ponto de partida a localidade
de Roda d´Água. De lá utilizando barcos, desceram o rio Aripuanã até as proximidades das
cachoeiras. Trouxeram instrumentos manuais, como machado, foice, facão e enxadão, para a
abertura da pista de pouso e limpeza da área. A partir daí, houve o progressivo incremento de
ocupação e melhoramentos, como estrada rodoviária. Essa construção propicia hoje a lembrança
de eventos consagrados na cidade, como a chegada do Senhor João Jorge, com um caminhão
carregado de mercadorias. A falta de bens era tamanha, que a população afluiu ao redor do
caminhão, querendo fazer compras, antes mesmo do caminhão ser descarregado.
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Vista aérea de Aripuanã
Fotos Junior Coelho
A chegada de fluxos de migrantes na década de 1980, ligadas a frente de expansão na Amazônia,
consistiu em pessoas sem tradição agrícola, mas sim com tradição pecuária. Uma fonte oral
conta que “o povo iniciou a desbravar Rondônia”. Formavam pastagens e vendiam para grandes
fazendeiros com condições econômicas e seguiam adiante, formando nova área pelo
“desbravamento”. Essa fase encontra-se em processo de superação, dado que a política de
refreamento do desmate já não facilita a ocupação de novas áreas, fazendo com que aqueles que
queiram terra, tenham que otimizar os usos daquelas que já se encontram disponíveis. Para isso a
diversificação se coloca atualmente, como uma forma de refreamento do desmate e de melhoria
da sustentabilidade das populações em suas terras. Os migrantes que chegaram na sede urbana,
disse uma fonte em sua entrevista, que o fato de não haver concorrência, serviu para o sucesso
dos pioneiros. Quem estava estabilizado não vinha para a região, ficando esta acessível ao
crescimento dos que iniciavam e corriam os riscos de desbravar o novo e o desconhecido.
Vista aérea de Aripuanã
Foto Junior Coelho
Aspecto urbano de Aripuanã
Nas décadas de 1980 e 1990 ocorreu outro ciclo econômico para o município de Aripuanã, o
garimpo de ouro. Segundo o secretário da Cooperativa de Produtores de Ouro de Aripuanã –
Coopernã, a atividade funcionou entre 1988 e 1995. Após essa data houve enfraquecimento da
mesma, permanecendo um agrupamento ativo na área do empreendimento deste estudo, até o
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início de 2007 quando, segundo a mesma fonte, a empresa Votorantim pediu a desocupação da
área, por ser de seu direito e interesse, ficando de oferecer uma área alternativa para a exploração
garimpeira, conforme documentos protocolados em Cuiabá, Brasília e Goiânia (nesta última
cidade, na ocasião em que a Anglo American detinha os direitos).
Segundo informes locais, no auge dessa atividade, havia cerca de 1.000 garimpeiros envolvidos.
Em torno do ano 2000, houve uma quase paralisação, pelo baixo preço do produto e pelo
pequeno sucesso advindo da exploração.
Até o ano de 2007, conforme a mesma fonte, havia cerca de 300 garimpeiros no município, que
vivem hoje de plantio de roças e prestação de serviços, especialmente na Hidrelétrica. Assim,
encontra-se atualmente inativa a exploração de ouro na região. Essa atividade traz contingentes
populacionais, especialmente homens, com uma cultura particular. São também características as
formas de relação com o ambiente, trazendo degradação das áreas mineradas, contaminação por
metal pesado, pois é utilizado o mercúrio sem qualquer controle. A atividade era exercida sem
qualquer controle e responsabilidade com as consequências e, por vezes invadindo terras, como
relatado nesta pesquisa.
A falta de planejamento e políticas voltadas ao desenvolvimento de diferentes regiões brasileiras
faz com que a economia seja desenvolvida de forma predatória, em termos sociais e ambientais,
dilapidando as riquezas naturais e não gerando ou gerando poucos benefícios para as populações
locais, pela ilegalidade, degradação e evasão de recursos naturais e econômicos. Ainda Há
interesse atual dos garimpeiros em estabelecer área garimpeira no município. Sugerem que isso
traria oferta de ocupação de mão-de-obra e produção de recursos econômicos ao município.
No Zoneamento sócioeconomico-ecológico do Estado de Mato Grosso, há a seguinte
consideração sobre garimpos: “tornaram-se crescentemente um complexo sistema informal de
lavra mecanizada, com equipamentos pesados como dragas, tratores e até completas instalações
de tratamento do minério. As pequenas escavações de outrora escassearam, , cedendo lugar a
grandes cavas feitas com modernos equipamentos e até, em alguns casos, galerias subterrâneas.
Área garimpada na área de influência indireta (2008).
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Enquanto a legislação ficou parada, o garimpo evoluiu, passando os garimpeiros da etapa do
trabalho braçal para o uso de grandes equipamentos. Apesar dessa transformação estrutural, os
métodos de lavra e beneficiamento permaneceram inadequados e de caráter imediatista, sem
preocupação com o rendimento e orientação técnica. Segundo os especialistas, não se incorreria
em grande erro ao estimar que cerca de 50% do ouro contido dos depósitos aluvionares não é
recuperado nos garimpos de Mato Grosso” (Mato Grosso, 2002b: Tomo 4 Anexo 6. p. 36).
Nessa mesma década de 1980, em torno de 1982, segundo informações locais, foi implantado o
Projeto Humboldt, que desenvolveu pesquisas minerais, além de zoológicas e botânicas,
especialmente por estrangeiros. Era considerada uma área de segurança nacional, havendo a
presença ostensiva do exército, que dava assistência para o projeto. Havia pastagens plantadas
para a criação de búfalos e uma pequena usina de energia. Chegou a estrada na sede municipal
em 1983, construída pela empresa Andrade Gutierrez, segundo fontes orais locais.
Casa antiga
Com a mesma lógica predatória dos ciclos econômicos anteriores, nos anos de 1990 (há
informações de que intensificou em torno de 1996), o ciclo econômico da exploração da madeira
se instalou na região. Em escala muito maior do que a exploração mineral há informes orais de
que é difícil atualmente encontrar área florestada sem corte seletivo de madeira.
Em compensação, benefícios decorrentes dessa exploração, quase não são vistos na cidade de
Aripuanã, justificando a percepção de ser uma economia de saque, que retira os bens materiais e
investe pouco, ou não investe ou retorna em benefícios de qualquer espécie para o município.
Com a Operação Curupira, em 2005, ação policial que visou desmontar a atividade que era
exercida ilegalmente, houve um fechamento de cerca de 70% das madeireiras existentes. Essa
ação foi seguida por um êxodo populacional e aumento de desemprego local, já que não havia
alternativas de ocupação de mão-de-obra.
Em decorrência dessa exploração saqueadora, segundo fontes locais, já não há madeiras de
primeira qualidade passíveis de exploração, havendo apenas, e quando há, madeiras de qualidade
e preço inferior. Há informes de que mesmo nas áreas indígenas Arara e Cinta Larga já não há
madeira. Porém, informam algumas fontes a ocorrência atual de retirada ilegal de madeira,
havendo também áreas licenciadas para manejo florestal sustentado.
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Placa de Plano de Manejo Florestal (2008).
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Área de plano de manejo florestal (2008)
Aspectos da construção da Energética Águas da
Pedra - 2008
Sem alternativas econômicas, segundo fontes orais, a cidade entrou em uma fase de dificuldades
econômicas. Permaneceu sem qualquer incentivo ou incremento de oportunidades até que o
Empreendimento Hidrelétrico Águas da Pedra foi proposto, passando a ser visto como uma
possibilidade de mudanças para o município. Ainda que houvesse movimentos de opinião
contrários a implantação da hidrelétrica, prevaleceu a posição favorável e ainda que com os
entraves, foi construída. Durante a sua construção foi a maior fonte de empregos para a
população local. Verificou-se ainda um aumento populacional, pela chegada de trabalhadores
especializados que não eram encontrados em Aripuanã e aquecimento no comércio e serviços
locais (especialmente pelas empresas terceirizadas e pela população flutuante). Ainda assim,
como ganhos da sociedade pode-se arrolar o melhoramento do aeroporto (que apresenta erros de
planejamento, não seguindo normas de segurança); dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos pela polícia militar; ações ambientais; contribuição ao Plano Diretor da cidade e a
construção do Centro de Educação Continuada Dardanelos e do Hospital Municipal.
Houve plano de construção de aterro sanitário, que não foi executado pelo não estabelecimento
pela prefeitura de terreno condizente. Perdeu-se com isso uma oportunidade, já que não ficou
estabelecido um compromisso da empresa com essa iniciativa.
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Aspecto Energética Águas da Pedra - 2011
Outras iniciativas governamentais e empresariais têm sido vistas de forma positiva na cidade.
Entre as empresariais, surge com expectativa enquanto fonte de emprego e renda, a “mina da
Votorantim”. Os requerimentos para mineração na região geram, porém certos constrangimentos,
como a impossibilidade de extração de areia próxima da área urbana, por estarem todas as áreas
requeridas.
Entre as propostas governamentais aventadas na cidade, o melhoramento do acesso rodoviário da
cidade com o restante do Estado é visto como uma urgência. Existem emendas parlamentares
que são voltadas a esse fim, como a que visa a elevação e terraplanagem do trecho rodoviário
entre Aripuanã e Castanheira, via Juruena; e, uma segunda, entre Juruena e Aripuanã. Essas
iniciativas compõem um esforço para o asfaltamento da rodovia, ação esta muito valorizada
localmente, pelas dificuldades e desgastes que uma viagem representa no momento.
Centro de Educação Continuada Dardanelos (2011)
Auditório
A construção de estrada de ferro a partir de Juína tem sido lembrada, havendo sido acordada
numa reunião do plano nacional de desenvolvimento – PAC II. Essa interligação em muito
facilitaria o escoamento de produção, que dessa forma independeria de manutenção de estradas
de rodagem usuais.
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Atualmente, tem havido um trabalho no sentido de substituir a pecuária de corte, pela pecuária
leiteira e diversificação de produção. Para a auto-suficiência alimentar familiar, tem sido
estimulada a produção de defumados, derivados de leite, sabão, etc., passando a comprar alguns
elementos, como óleo, cebola, alho e sal.
IV. ASPECTOS SOCIAIS
Este item reúne um conjunto de dados sobre a realidade social, abrangendo uma série histórica
de informações das áreas de saúde, educação, demografia, trabalho, renda, habitação e os
principais indicadores sociais. São informações elaboradas a partir dos resultados dos Censos
Demográficos, Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) e dados de Instituições
como Secretarias de Saúde e Educação, Ministério da Saúde, TRE, Datasus, etc.
A elaboração e sistematização dessas informações atendem a demanda de agentes
econômico/sociais públicos e privados da sociedade permitindo compreender o perfil
demográfico, social, econômico da população, bem como monitorizando as ações
governamentais, constituindo uma importante ferramenta para o direcionamento das políticas
sociais.
Para se avaliar a evolução da qualidade de vida de uma população, são necessárias informações
quantitativas que sirvam de referência ao planejamento das ações de governo. Essas informações
são chamadas de índices.
Os índices são compostos de indicadores que procuram descrever e quantificar um determinado
aspecto da realidade, ou representam uma relação entre vários aspectos, ou ainda expressam uma
relação entre duas grandezas.
Alguns indicadores
Indicadores Mato Grosso
Ano 2006 Ano 2010
Taxa média geométrica de crescimento populacional
2,28
1,94
Taxa de urbanização
76,7
81,9
Taxa de mortalidade infantil (1/1.000 nascidos vivo)
16,50
16,20
Analfabetismo
9,39%
10,24%
Domicílios com canalização interna de água
62,74%
72,74%
Domicílios com coleta de lixo diretamente
70,81%
76,97%
Domicílios que possuem rede coleta esgoto
13,01
11,06%
IDH (médio) 2000/2005
0,767
0,796
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Indicadores Mato Grosso
Ano 2006 Ano 2010
Rendimento mensal de todos os trabalhos (R$)
798,00
1.006,00
PIB a preço de mercado corrente do Brasil 2002/2007 ($milhões)
20.941
42.687
População residente (mil)
2.908
3.057
População economicamente ativa (mil)
1.515
1.664
Taxa de desemprego
8,4%
6,2%
Deficit habitacional (residências)
127.000
124.871
Deficit habitacional (percentual)
13,19
13,09
Casas construídas através de programas habitacionais
3.924
4.784
Leitos hospitalares (SUS e privado)
5.463
7.142
Unidades escolares
4.303
4.250
Fonte: Mato Grosso (2010b).
1. Organização política e administrativa
O Estado de Mato Grosso possui 141 municípios, agrupados em 22 microrregiões políticoadministrativas, que fazem parte de cinco mesorregiões definidas pelo IBGE. Em 2001, através
de estudos produzidos pela SEPLAN/MT foi realizada uma nova regionalização do Estado e
foram definidas 12 Regiões de Planejamento. Atualmente Mato Grosso possui 75 terras
indígenas e 19 unidades de conservação federais, 42 estaduais e 44 municipais distribuídas entre
reservas, parques, bosques, estações ecológicas e RPPN - Reserva Particular do Patrimônio
Nacional (Mato Grosso, 2006).
Prefeitura Municipal de Aripuanã
Promotoria de Justiça
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Mesorregião é uma área individualizada, em uma Unidade da Federação, que apresenta formas
de organização de espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões: o processo social
como determinante, o quadro natural como condicionante e a rede de comunicação e de lugares
como elemento de articulação espacial. Estas três dimensões possibilitam que o espaço
delimitado como mesorregião tenha uma identidade regional. Esta identidade é uma realidade
constituída ao longo do tempo pela sociedade que ali se formou (Brasil: IBGE, 1990).
Microrregião é a uniformidade do espaço baseada nas características socioeconômicas que os
dados estatísticos espelham; espaços estes que sofrem modificação toda vez que uma alteração
substancial desta uniformidade for afetada pelo desenvolvimento econômico (Brasil: IBGE,
1990).
Câmara Municipal de Aripuanã
Fórum de Aripuanã
O município de Aripuanã está localizado na Messoregião Norte Matogrossense e na
Microrregião de Aripuanã. Neste município há apenas o distrito sede, existindo o que localmente
são chamadas localidades (aglomerações decorrentes de ocupação rural), como: Conselvan,
Cidade Morena, Lontra, Água Milagrosa, R2, Rio Branco, Nova União, Vale dos Sonhos, Gleba
Cafezal e a área do Puraqué. Os demais municípios que fazem parte desta microrregião são:
Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Rondolândia.
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Ainda que esteja atualmente fora dos limites do município de Aripuanã, a Reserva Extrativista
Guariba - Roosevelt tem a maior parte de sua população vivendo no município. Alguns se
mudaram para a cidade em busca de oportunidades e melhores condições de atendimento a
saúde.
As reservas extrativistas são concessões de terras públicas para populações com tradição de
exploração racional dos recursos florestais e pesqueiros e que estejam organizadas em
associações e cooperativas. O movimento social nacional de extrativistas foi iniciado pelo
Conselho Nacional dos Seringueiros, com posterior apoio de castanheiros no Amapá, que
resistiam através da ação conhecida como empate, impedimento de desmate por fazendeiros
recém chegados. Contou com o apoio de entidades ambientalistas e organizações não
governamentais nacionais e estrangeiras. A Portaria do INCRA nº. 627, de 30/07/1987, incluíram
os assentamentos extrativistas no Programa Nacional de Reforma Agrária. A reformulação da
Política Nacional de Meio Ambiente, pela Lei nº. 7.804, de 24/07/1989, art. 9, inciso VI,
possibilitou a “criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público
Federal, Estadual e Municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse
ecológico e reservas extrativistas”. Para regulamentar a criação de reservas extrativistas, houve o
Decreto Presidencial nº. 98.897, de 30/01/1990.
As reservas extrativistas são áreas de domínio público e ocupadas por grupos sociais que têm
como fonte de sobrevivência, produtos nativos da floresta e que realizam, mediante concessão de
uso, exploração em base sustentada, de acordo com plano de manejo preestabelecido (Plano
Nacional de Meio Ambiente, Secretaria Especial de Meio Ambiente, 1998). Objetiva conservar a
natureza e manter as populações utilizando recursos naturais de forma sustentável, sendo
requerido plano de manejo da área.
O Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais – CNPT,
vinculado ao Ibama, tem como função oferecer apoio técnico para as reservas extrativistas, sendo
o órgão federal responsável pela implementação, consolidação, gerenciamento e
desenvolvimento das reservas extrativistas, atuando em aproximadamente 195 comunidades
extrativistas.
Em 19/6/1996, o Governo de Mato Grosso, pelo Decreto nº. 952 criou a Reserva Extrativista
Guariba-Roosevelt, com 57.630 hectares, localizada entre a margem esquerda do rio Guariba e a
margem direita do rio Roosevelt. Essa reserva resultou da luta de seringueiros locais,
representada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã, em 1989, que solicitou sua
implantação.
A maior parte da população extrativista local está localizada fora da área demarcada, que não
incluiu todas as áreas e recursos explorados, estando essa população sem regularização fundiária
e sofrendo pressões e injúrias. Isso cria riscos de expulsão pela pressão de invasores, como
madeireiros, fazendeiros e grileiros, representantes da expansão colonizadora agrária regional.
Estão organizados na Associação dos Seringueiros do Guariba-Roosevelt, criada em 1993. Na
origem das famílias estão os migrantes provenientes do Nordeste brasileiro, e no início do século
passado já havia relatos de sua presença no noroeste de Mato Grosso.
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A atividade econômica principal é a coleta de látex de seringueira (Hevea brasiliensis).
Atualmente são as coletas de castanha (Bertholletia excelsa) e óleo de copaíba (Copaifera
langsdorfii). Também criam animais domésticos e fazem mutirão para derrubada de parcela da
floresta para o plantio de roças, com descanso e rotação de áreas.
Cada unidade familiar e sua área de atuação é denominada “colocação” e pode englobar de três a
doze ´estradas de seringa`, que são os trajetos percorridos diariamente por um seringueiro na
extração do látex. São chamadas ´piques`, as estradas por onde extraem copaíba e castanha do
Brasil. Chamam de Beiradão as áreas nas margens do rio Guariba onde vivem. Utilizam
equipamentos como raspador de casca, faca de seringa, tigelas, sacos encauchados
(emborrachados), cestos de palha e tipos específicos de corte na casca.
Vivendo historicamente em condições de pequeno consumo e grande independência de
mercados, os problemas começaram com a lenta chegada de pessoas dizendo serem donas das
terras ocupadas por eles há gerações. Inicialmente, aviões passavam pela região. Não
imaginavam que eram reconhecimentos dos que legalizavam as terras. Chega hoje a ocorrer de
trabalharem para pessoas que ficaram com suas terras, escolhendo madeira nessas mesmas terras
suas de uso histórico.
Uma pequena unidade de processamento de castanha foi implantada em vila próxima da Reserva
Extrativista, sendo comercializada em São Paulo por R$ 26,00 o litro. Isso tem trazido uma boa
perspectiva aos extrativistas. Porém, em alguns casos a expansão de fazendas tem derrubado, ou
matado por queima, muitos pés de castanha. Isso fez com que diminuísse a produção para alguns
coletores do produto. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã vem desenvolvendo um
projeto, que conta com o apoio da Petrobrás. O Projeto Pacto das Águas, tem como objetivo
estabelecer via de comércio justo para os povos extrativistas, incluindo agrupamentos sociais
tradicionais e indígenas.
Entre os problemas enfrentados pela categoria constam: a comercialização, pesca predatória,
incremento no estabelecimento de grandes fazendas com desmatamento, crescente navegação
nos rios, abertura de estradas de acesso a fazendas, baixo preço, regularidade de produção das
árvores, relação assimétrica entre produtores e mercado, uniformização de produtos, pequeno
número de itens produzidos.
Acusa-se ainda como responsável pelas dificuldades que passa essa população (incluindo todos
os recentes pequenos colonizadores), a falta de políticas efetivas para a sustentabilidade
econômica, voltadas para as novas necessidades e realidades decorrentes do crescimento
econômico regional e mudanças culturais. No caso de populações tradicionais, não há o
desenvolvimento de meios de permanência em suas terras de forma a manter os antigos meios de
sobrevivência com dignidade, assim como incrementar meios alternativos de economia.
Tem sido aventada a possibilidade de ampliação da Reserva Extrativista, pois o desenho da
existente não é adequado para a realidade social local. A maior parte da população estava
estabelecida fora da delimitação da reserva extrativista, quando de sua criação. Dessa forma, os
limites da reserva não incorporaram toda a população extrativista.
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Há no município duas terras indígenas, uma da etnia Arara e outra Cinta Larga. Existe interesse
local na criação de duas unidades de conservação na área urbana do município. A primeira é a
área do Buritizal, em várzea do igarapé do Laerte, localizada no fim da Avenida Dois de
Dezembro. Engloba áreas de brejo e buritizais e alguns fragmentos de matas e oferece habitat
para muitos psitacídeos (araras, papagaios, periquitos e ararinhas), que podem ser vistos aos
bandos, especialmente no início do dia. Toda a área é particular, sendo chácaras documentadas.
A melhor opção parece ser a criação de uma Área de Proteção Ambiental – APA.
Uma segunda área vem sendo vista como potencial para ser Parque Municipal. Engloba as matas
da margem direita do rio Aripuanã, desde a Cachoeira das Andorinhas até um porto que há
abaixo do Balneário Primavera. Alguns lotes se tornaram privados e isso tem trazido
dificuldades ao estabelecimento da unidade de conservação, segundo informes colhidos na
Prefeitura Municipal. Parte dessa área já vem sendo conservada por particulares, havendo hotel
que construiu caminhos para passeio. A Empaer detém parte da área de interesse, com cerca de
90 hectares, com morros e grotões, próximo do Parque de Exposições Agropecuárias. Uma área
que vem sendo conservada, tendo uso turístico é a ilha onde está instalada a PCH Faxinal.
Área na margem do rio Aripuanã e
Ilha da Faxinal - Fotos Junior Coelho
Aspecto da cachoeira Dardanelos e
parte da Ilha da Faxinal (esq. da foto)
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2. Demografia
A demografia é uma área da geografia que estuda a dinâmica populacional humana. O seu objeto
de estudo engloba as dimensões, estatísticas, estrutura e distribuição das diversas populações
humanas. Estas não são estáticas, variando devido à natalidade, mortalidade, migrações e
envelhecimento. A análise demográfica centra-se também nas características de toda uma
sociedade ou um grupo específico, definido por critérios como a educação, a nacionalidade,
religião e pertença étnica. Seu objetivo é estudar a estrutura da população, seu arranjo espacial
ou forma como a população está distribuída no meio físico (urbano, rural) e sua composição, que
pode ser estudado levando-se em consideração a faixa etária, o sexo, ou outras características da
população. A importância do estudo da demografia consiste no fato da população ser um
elemento político essencial que caracteriza uma sociedade e, conseqüentemente, necessário
compreender a fim de tornar possível o planejamento econômico, social, cultural ou político.
O Estado de Mato Grosso, situado na Região Centro-Oeste em termos de área é a terceira maior
unidade da Federação, correspondendo a aproximadamente 10% do território nacional. Possuía
em 1940, 192.531 habitantes. Já em 2010, aproximadamente 70 anos depois este número subiu
para 3.033.991 habitantes. Em 2010 a densidade demográfica do Estado é de 3,36 habitantes por
quilômetro quadrado (Mato Grosso, 2010b).
Entre 1940 e 1970, Mato Grosso passou por um lento processo de crescimento populacional. O
Programa Federal “Marcha para o Oeste” no período de 1930/1950, que objetivava dar inicio ao
processo de integração dessa área ao território nacional, através de políticas de integração e
garantia dos limites territoriais nas áreas de fronteira, pouco contribuiu para o incremento
populacional e, consequentemente, fixação do homem a terra (Mato Grosso, 2010b).
A transferência da capital para Brasília e a implementação de rodovias ligando os municípios da
região central do Brasil ao Sul e Norte (rodovia Belém-Brasília, BR 364 e BR 163), aliadas a
execução de programas governamentais voltados para a ocupação da região, intensificaram a
formação de frentes de expansão, fazendo com que a população da região Centro-oeste e do
Estado de Mato Grosso tivesse um alto crescimento.
Densidade demográfica (Habitante por quilômetro quadrado)
Localidade 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010
Brasil
2,05 3,60 4,84 6,10 8,34 11,10 14,23 17,26 19,92 22,43
Centro-Oeste 0,23 0,47 0,68 0,95 1,67 2,88 4,36 5,86 7,23 8,75
Mato Grosso 0,13 0,27 0,21 0,24 0,37 0,68 1,29 2,24 2,77 3,36
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Essa ocupação na região Centro-oeste não se deu uniformemente no espaço e no tempo, sendo
inicialmente no Estado de Goiás (até 1970 detinha 50% da população regional) e em Mato
Grosso do Sul. E a partir da década de 1960 também no Estado de Mato Grosso (Mato Grosso,
2010b).
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Em 1980 o Estado de Mato Grosso ocupava a vigésima segunda posição no ranking nacional
concentrando 0,96% da população do País. Em 1991, essa participação passou a ser a décima
nona posição, com 1,38% da população nacional. No ano 2000 passa para o décimo oitavo lugar
com 1,48% da população nacional.
Ano
1940
1970
1980
1991
2000
2004
2005
2008
2010
População (habitantes)
Mato Grosso
Centro Oeste
192.531
1.250.982
599.764
5.073.259
1.138.691
7.545.769
2.027.231
9.427.601
2.504.353
11.636.728
2.759.134
12.816.392
2.803.274
13.020.767
3.009.571
13.777.198
3.033.991
14.050.340
Brasil
41.236.315
93.139.037
119.011.052
146.825.475
169.799.170
182.060.108
184.184.264
189.952.795
190.732.694
A partir de 1970 a expansão se revigora na porção norte de Mato Grosso por força dos incentivos
a ocupação de terras e estímulo ao desenvolvimento regional. Na década correspondente a
1970/1980 a população de Mato Grosso obteve um crescimento anual de 6,62% contra 2,98% do
Centro-oeste e 2,49% do Brasil (Mato Grosso, 2010b).
Evolução da taxa média geométrica de crescimento anual
Período
Mato Grosso
Centro-oeste
1940/1950
0,96
3,3
1970/1980
6,62
4,05
1991/2000
2,87
2,6
2000/2006
2,28
2,27
2000/2007
1,89
1,83
2000/2010
1,94
1,90
Brasil
2,34
2,48
1,97
1,64
1,14
1,17
No período correspondente entre 1980 e 1991 Mato Grosso apresentou um crescimento
populacional na ordem de 5,38% alicerçado fundamentalmente pela migração, pois se tratava de
uma área de fronteira recente. A partir de 1991 começa a retração do crescimento no Estado,
sendo válido até a data atual (em torno de 2%). A principal causa do desaceleramento foi a
diminuição do fluxo migratório, ocasionados principalmente pelo “fechamento de fronteira”.
Outro fato é a queda de fecundidade em todo o país, refletindo sobre o crescimento demográfico.
O Estado de Mato Grosso não é mais uma área de fronteira, mas um território consolidado.
Alguns estudos apontam para a existência de uma área localizada a noroeste do Estado que ainda
pode ser considerada fronteira agrícola. Com certeza não deve atrair para o território um fluxo
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populacional considerável, uma vez que o seu processo de ocupação é diferente do ocorrido no
passado.
Mato Grosso apresentou a maior taxa de crescimento no último período de 2000, em relação aos
demais estados da região Centro-oeste. As altas taxas de crescimento deveram-se ao incremento
da população urbana, sendo que o crescimento da população rural foi mais baixo. Tal tendência
já era presente no Estado desde a década de 1970, quando as taxas de crescimento da população
urbana e rural foram respectivamente 10,9% e 2,05% ao ano (Mato Grosso, 2010b).
Ano
Mato Grosso
Urbana
Rural
684.189
483.739
1.485.110
542.121
1.705.139
530.693
1.987.726
516.627
2.119.328
639.806
2.505.243
552.018
2.484.838
549.153
1980
1991
1996
2000
2004
2009
2010
Centro-oeste
Urbana
Rural
4.614.597
2.191.314
7.663.122
1.764.479
8.864.936
1.635.643
10.092.976
1.543.752
11.057.995
1.758.397
12.289.333
1.689.022
12.479.872
1.570.465
Brasil
Urbana
80.437.327
110.990.990
123.076.831
137.953.959
151.124.470
161.040.936
160.879.708
Rural
38.573.725
35.834.485
33.993.332
31.845.211
30.935.638
30.754.918
29.852.986
Uma população com crescimento inferior ao que vinha ocorrendo em décadas passadas, com
baixo índice de mortalidade infantil e fecundidade, influenciará diretamente a estrutura
socioeconômica da população. Se por um lado desafogará o sistema escolar, por outro haverá
uma maior demanda por serviços típicos de uma população mais velha: impostos, pensões,
mercado de trabalho, saúde, assistência médica, composição e organização da família.
Entre os censos demográficos de 1980 e 1991, o número de municípios existentes em Mato
Grosso passou de 55 para 95. Em 1993, foram instalados mais 22 e em 1997 mais 9. No período
de 1998 a 2000 instalaram-se mais 13 municípios e em 2004 mais 2, totalizando 141. Nos
últimos 20 anos o Estado sofreu um acréscimo de 1.365.662 habitantes, crescendo a uma Taxa
Geométrica anual de 5,38% entre 1980/1991 e 2,81% entre 1996/2000 (Mato Grosso, 2006b).
Entre o ano 2000 e 2010 o Estado teve um acréscimo de população de 529.638 habitantes,
crescendo a uma taxa média geométrica anual de 1,94% (Mato Grosso, 2010b).
Em 1970 a população total do Estado de Mato Grosso representava 1,7% (1.597.009) da
população geral do Brasil (93.134.846), sendo que 42,8% (683.857) estavam na zona urbana e
57,2% (913.152) na zona rural. Neste mesmo ano o município de Aripuanã tinha apenas 0,13%
(2.235) da população do Estado de Mato Grosso, sendo que 96,2% (2.150) se encontravam na
zona rural e 3,8% (85) na zona urbana. Em 2000 a população total do Estado de Mato Grosso
representava 1,47% (2.504.353) da população geral do Brasil (169.799.170).
População residente zona urbana e rural 1970 a 2000.
Localidade
Brasil
Ano
Total
Total
Urbana
Rural
1970
93.134.846
52.097.260
41.037.586
1980
119.011.052
80.437.327
38.573.725
31
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Continuação...
Localidade
Brasil
Mato Grosso
Aripuanã
Total
Ano
Total
Urbana
Rural
1991
146.825.475
110.990.990
35.834.485
2000
169.799.170
137.953.959
31.845.211
1970
1.597.009
683.857
913.152
1980
1.138.918
655.141
483.777
1991
2.027.231
1.485.110
542.121
2000
2.504.353
1.987.726
516.627
1970
2.235
85
2.150
1980
13.961
4.323
9.638
1991
13.614
4.467
9.147
27.560
14.872
12.688
2000
A população de Aripuanã em 2000 representava 1,1% (27.560) da população do Estado,
ocorrendo a partir deste período uma inversão da fixação da população no campo, estando 53,9%
(14.872) da população na zona urbana e 46,1% (12.688) na zona rural (IBGE, Censo
Demográfico, 2000). Em 1970 a população masculina do município de Aripuanã representava
0,17% (1.429) do total de homens do Estado, enquanto que a população feminina era de 0,10%
(806) da população total de mulheres do Estado. Os homens representavam 63,9% da população
do município, estando 97,1% (1.387) na zona rural e 2,9% (42) na cidade. A população feminina
representava 36,1% dos habitantes, estando 94,1% (763) na zona rural e 5,3% (43) na zona
urbana. No ano 2000 a população do município de Aripuanã era composta por 55% (8.103) de
homens e 45% (6.769) de mulheres. Entre a população masculina 53,4% (8.103) estavam na
cidade e 46,6% (7.066) na zona rural. Dentre a população feminina 54,62% (6.760) estavam na
cidade e 45,38% (5.622) na zona rural (IBGE, Censo Demográfico, 2000).
População segundo o sexo, na zona urbana e rural 1970 a 2000.
Localidade
Ano
Homens
Mulheres
Total
Urbana
Rural
Total
Urbana
Rural
1970
46.327.250
25.237.847
21.089.403
46.807.596
26.859.413
19.948.183
1980
59.142.833
39.238.940
19.903.893
59.868.219
41.198.387
18.669.832
1991
72.485.122
53.854.256
18.630.866
74.340.353
57.136.734
17.203.619
2000
83.576.015
66.882.993
16.693.022
86.223.155
71.070.966
15.152.189
1970
833.291
337.789
495.502
763.718
346.068
417.650
1980
594.656
329.935
264.721
544.262
325.206
219.056
1991
1.049.228
748.143
301.085
978.003
736.967
241.036
2000
1.287.187
999.831
287.356
1.217.166
987.895
229.271
1970
1.429
42
1.387
806
43
763
1980
7.643
2.350
5.293
6.318
1.973
4.345
1991
7.746
2.367
5.379
5.868
2.100
3.768
2000
15.169
8.103
7.066
12.391
6.769
5.622
Brasil
Mato Grosso
Aripuanã
32
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
O município de Aripuanã é o terceiro maior em área geográfica (km²) do Estado de Mato
Grosso, ficando atrás apenas do município de Juína e Colniza. No período entre 2000 e 2004
encontrava-se entre as 20 cidades do Estado que apresentaram a maior taxa geométrica de
crescimento anual (Mato Grosso, 2005).
Localidade
Ano de
criação
Brasil
1500
Centro-oeste
Mato Grosso
Colniza
1998
Juína
1982
Aripuanã
1943
Fonte: Mato Grosso (2005).
Distância de
Cuiabá (km)
Área
geográfica
(km²)
1.065
737
976
8.514.204,9
1.606.445,5
903.347,97
27.947,65
26.251,28
25.048,97
População
2000
2004
169.799.170
11.636.728
2.504.353
10.270
38.017
14.034
181.587.024
12.770.141
2. 749.145
12.971
39.064
17.759
Taxa
geométrica
crescimento
anual (%)
1,69
2,35
2,36
6,01
0,68
6,06
Na microrregião de Aripuanã no ano 2010 os municípios de Juína e Colniza, se encontravam
entre os 20 municípios mais populosos do Estado de Mato Grosso (Mato Grosso, 2010b).
Com referência a distribuição de homens e mulheres na população, o censo de 2000 apontava um
excedente de 70.021 homens na população do Estado em relação as mulheres, resultando uma
razão de sexo de 105,7%. Para a região Centro-oeste esta relação era estimada em 99,40% e para
o País em 96,93%.
População residente nos maiores municípios de Mato Grosso
Contagem 2007 Classificação
Censo 2010
Cuiabá
526.831
1º
551.350
Várzea Grande
230.307
2º
252.709
Rondonópolis
172.783
3º
195.550
Juína
38.422
11º
39.260
Colniza
27.882
20º
26.390
Fonte: Mato Grosso (2006), Mato Grosso (2008), Mato Grosso (2010b).
Classificação
1º
2º
3º
13º
20º
Em Mato Grosso, a razão de sexo na área rural era mais alta que a urbana: 125,33% e 101,21%
respectivamente. Razão esta explicada pelo tipo de atividade e dificuldades que se apresentava
na incorporação das terras do Estado ao processo produtivo e, consequentemente, pela presença
de maior número de homens sem família na zona rural.
Quanto a localização, em 2000, conforme censo demográfico, 79,38% da população do Estado
residia na zona urbana contra 20,62% na zona rural. Em termos absolutos estes percentuais
equivalem respectivamente a 1.987.726 e 516.627 habitantes (Mato Grosso, 2006). Mato Grosso
tinha uma população de 2.854.642 habitantes em 2007, apresentou uma taxa de crescimento
populacional de 1,89% ao ano e 76,95% da população localiza-se na zona urbana. A taxa de
fecundidade era de 2,3 filhos por mulher e havendo uma pequena predominância do sexo
masculino (Mato Grosso, 2008).
33
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A população rural do Brasil no ano 2000 representava 18,75% da população total do País. A
proporção encontrada para a população rural no Estado de Mato Grosso era de 20,62%. Na
microrregião de Aripuanã a população rural representava 35,39% da população, proporção maior
que a encontrada para o Brasil e para o Estado de Mato Grosso. Dentre os municípios da área de
estudo, apenas Juína apresentava percentual da população rural semelhante ao observado para o
País e para o Estado, ou seja, de 19,85%. Os municípios de Brasnorte (36%) e Juruena (31%)
apresentavam proporção semelhante a observada para a microrregião de Aripuanã. Os
municípios de Aripuanã (46%), Colniza (46%) e Rondolândia (46%) apresentavam um
percentual de população rural superior aos observados para o País, para o Estado e para a
Microrregião. Os municípios de Castanheira (52%) e Cotriguaçu (56%) tinham mais da metade
de sua população residindo na zona rural (Mato Grosso, 2007).
Neste mesmo período os municípios de Cotriguaçu, Juruena a Juína apresentaram uma taxa de
crescimento demográfico superior a verificada para o Estado de Mato Grosso e para o Brasil. Já
os municípios de Aripuanã e Castanheira tiveram um taxa de crescimento negativa. A densidade
demográfica dos municípios de Castanheira, Juína e Juruena são superiores a encontrada para a
Microrregião de Aripuanã, mas inferior a observada para o Estado. O município de Cotriguaçu
apresenta densidade demográfica semelhante a encontrada para a microrregião. Já os municípios
de Aripuanã e Brasnorte tiveram uma densidade demográfica inferior da verificada para a
microrregião (Mato Grosso, 2010a).
População residente, taxa de crescimento anual e densidade demográfica 1996/2000.
Localidade
Em
01.08.1996
Brasil
157.070.163
Estado MT
2.235.832
Microrregião
75.867
Aripuanã
Aripuanã
16.764
Brasnorte
9.362
Castanheira
8.294
Colniza
4.758
Cotriguaçu
Juína
32.221
Juruena
4.468
Rondolândia
Fonte: Mato Grosso (2010a).
Em 01.08.2000
Total
Urbana
Rural
169.799.170
2.504.353
137.953.959
1.987.726
31.845.211
516.627
Taxa de
crescimento
1996/2000
1,93
2,81
Densidade
demográfica
(hab/km²)
19,92
2,77
97.104
62.734
34.370
-
0,78
14.034
9.815
7.790
8.474
10.270
38.017
5.448
3.256
7.573
6.260
3.680
3.707
5.542
30.470
3.745
1.757
6.461
3.555
4.110
4.767
4.728
7.547
1.703
1.499
-4,35
1,19
-1,56
15,52
4,22
5,08
-
0,42
0,61
2,05
0,93
1,44
1,71
-
No Brasil em 2000 as mulheres representavam 54% da população total do país. Em Mato Grosso
elas eram 48% da população total. Na microrregião de Aripuanã a proporção da população de
mulheres em relação aos homens variava de 44% a 47% do total (Mato Grosso, 2010a).
População de homens e mulheres no ano 2000.
Ano 2000
Brasil
Mato Grosso
Aripuanã
Homens
83.576.015
1.287.187
7.724
Mulheres
86.223.155
1.217.166
6.310
34
Ano 2000
Brasnorte
Castanheira
Cotriguaçu
Colniza
Juína
Juruena
Rondolândia
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Continuação...
Mulheres
4.533
3.651
3.763
4.617
17.950
2.556
1.464
Homens
5.282
4.139
4.711
5.653
20.067
2.892
1.792
Observou-se um aumento considerável da população do município de Aripuanã entre 1970 a
2000, e ao final deste período uma urbanização em detrimento da população rural. A população
residente em Aripuanã no ano 2000 era de 27.560 habitantes, sendo 15.169 homens (55,0%) e
12.391 mulheres (45.0%). Residiam na zona urbana 8.103 homens e 6.769 mulheres, totalizando
14.872 (54,0%) habitantes. Na zona rural se encontravam 7.066 homens e 5.622 mulheres,
totalizando 12.688 (46,0%) habitantes.
Distribuição da população no município de Aripuanã entre 1970 e 2000.
Sexo
Homens
Zona
1970
Urbana
42
Rural
1.387
Mulheres
Urbana
43
Rural
763
Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 2000.
1980
2.350
5.293
1.973
4.345
1991
2.367
5.379
2.100
3.768
2000
8.103
7.066
6.769
5.622
A estimativa para a população municipal na microrregião de Aripuanã para 2006 foi que
Aripuanã teria 19.372 habitantes; Brasnorte 12.464; Castanheira 6.920; Colniza 14.149;
Cotriguaçu 13.390; Juína 39.526, Juruena 6.420 e Rondolândia 4.347 habitantes (Mato Grosso,
2007). A contagem da população (IBGE) obtida para os mesmos municípios em 2007 foi para
Aripuanã 19.100 habitantes; Brasnorte 13.975; Castanheira 7.808; Colniza 17.882; Cotriguaçu
13.740; Juína 38.422; Juruena 8.731 e Rondolândia 3.348 habitantes (IBGE, contagem da
população). No período entre 2000 e 2006 todos os municípios apresentaram aumento
populacional. Observa-se um decréscimo apenas em Aripuanã e Juína no ano de 2007 em relação
a 2006.
População residente nos anos 2000, 2006 e 2007.
Município
Ano 2000
Ano 2006
Ano 2007
Aripuanã
14.034
19.372
19.100
Brasnorte
9.815
12.464
13.975
Castanheira
7.790
6.920
7.808
Colniza
8.474
14.149
17.882
Cotriguaçu
10.270
13.390
13.740
Juína
38.017
39.526
38.422
Juruena
5.448
6.420
8.731
Rondolândia
3.256
4.347
Fonte: Mato Grosso (2007); IBGE - Contagem da População.
3.348
35
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em 2009 a população estimada no município de Aripuanã era de 20.511 pessoas, sendo o maior
percentual da faixa etária entre 15 e 49 anos (59,55%), representados por 6.822 homens (33,2%)
e 5.394 mulheres (26,29%), que corresponde a população economicamente ativa. Na ocasião o
percentual de idosos do município representava 4,32% da população e menores de 1 ano 2,11%
(IBGE, DATASUS).
Distribuição da população (estimada) por faixa etária e sexo em Aripuanã, 2009.
Faixa Etária
Masculino
Feminino
Total
Menor 1 ano
221
210
431
1 a 4 anos
875
818
1.693
5 a 9 anos
1.084
979
2.063
10 a 14 anos
1.079
914
1.993
15 a 49 anos
6.822
5.394
12.215
50 a 59 anos
731
500
1.231
Acima de 60 anos
484
401
885
Total geral
11.296
8,856
20.511
%
2.11
8.25
10.05
9.71
59.55
6.01
4.32
100
Fonte: IBGE e DATASUS.
Em 2009 a população indígena residente no município de Aripuanã somava 603 indivíduos,
sendo que 262 estavam na faixa etária entre 15 e 49 anos (43,45%). O maior percentual
populacional era de crianças e adolescentes (menores de 1 ano até 14 anos) que juntos somavam
290 pessoas e representavam 48% da população. As pessoas acima de 60 anos representavam
4,61% da população (Pólo de Saúde Indígena, 2009).
Distribuição da população indígena por faixa etária e sexo, 2009.
Faixa Etária
Masculino
Feminino
Menor 1 ano
09
12
1 a 4 anos
47
46
5 a 9 anos
42
57
10 a 14 anos
41
41
15 a 49 anos
125
137
50 a 59 anos
08
14
Acima de 60 anos
15
14
Total geral
314
289
Fonte: Pólo de Saúde Indígena.
Total
21
93
94
82
262
22
29
603
%
3,48
15,42
15,59
13,60
43,45
3,65
4,61
100
Em 2009 na zona rural o assentamento (INCRA) Projeto Lontra tinha 135 famílias residentes
com uma população de 481 habitantes. Nos assentamentos não oficiais de Conselvan
encontravam-se 1.085 famílias e 3.658 habitantes; e na Comunidade Milagrosa 166 famílias com
551 habitantes (Fonte: SIAB).
Na última década o município da área de estudo que mais cresceu foi Colniza, passando de 8.474
habitantes em 2000, para 26.381 em 2010 (crescimento de 311%). O município de Aripuanã
neste mesmo período apresentou um acréscimo de 4.622 habitantes, representando um
crescimento de 24,77%. Os municípios de Brasnorte, Cotriguaçu e Juruena também
36
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
apresentaram acréscimo populacional. Os municípios que apresentaram o menor crescimento
foram Rondolândia com um aumento de apenas 348 habitantes (9,6%) e, Castanheira com um
aumento de 441 habitantes (5,35%).
População residente na área de estudo ano 2010.
Município
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
11.681
10.038
3.921
14.987
5.132
33.960
6.801
950
Urbana
Homens
6.147
5.208
1.955
7.738
2.620
17.221
3.461
493
Mulheres
5.534
4.830
1.966
7.249
2.512
16.739
3.340
457
Total
6.975
5.319
4.310
11.394
9.851
5.295
4.400
2.654
Rural
Homens
3.930
3.077
2.390
6.346
5.357
2.915
2.347
1.409
Mulheres
3.045
2.242
1.920
5.048
4.494
2.380
2.053
1.245
Densidade
demográfica
0,76
0,96
2,22
0,94
1,58
1,49
3,48
0,28
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010
A proporção de homens e mulheres, na área de estudo, se manteve razoavelmente estável nas
últimas décadas. Em 2010 a proporção continua sendo em torno de 54% homens e 46% de
mulheres.
População de homens e mulheres no ano 2010.
Ano 2010
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Cotriguaçu
Colniza
Juína
Juruena
Rondolândia
Homens
Mulheres
10.077
8.285
4.345
14.084
7.977
20.136
5.808
1.902
8.579
7.072
3.886
12.297
7.006
19.119
5.393
1.702
A população de uma região não é apenas modificada pelas mortes e nascimentos de seus
habitantes. É preciso levar em conta, também, os movimentos de entrada e de saída, ou seja, as
migrações que ocorrem em seu território. As migrações no território estão associadas a fatores
econômicos. O deslocamento de pessoas em direção a um novo centro econômico é devido a
busca de melhores empregos, salários e qualidade de vida.
Na década de 1970 a estratégia dos governos militares era de integrar o Centro-oeste a
Amazônia. De Brasília deveriam partir grandes eixos rodoviários completando a interiorização
do Brasil. Na retaguarda desse avanço havia algumas circunstâncias especiais. Eram problemas
sociais que atingiam descendentes dos imigrantes europeus, residentes no Rio Grande do Sul,
que vieram para o Brasil no final do século XIX e começo do século XX. Esses trabalhadores, ao
lado dos cafeicultores atingidos pelas geadas de 1974/75 no Paraná, aumentaram a crise social no
Sul do Brasil. O governo Medici (1971-1975) criou programas de implantação de infraestrutura
nas regiões sul e norte matogrossense, transformando essa região no “Portal da Amazônia” e, a
37
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
partir daí começou a ocupar o norte da amazônia. Com isso atraiu descendentes dos imigrantes,
cafeicultores e outros brasileiros para Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará.
A população de Aripuanã no ano 2000 era composta de pessoas de diferentes procedências.
Desses, (35,1%) eram proveniente da região centro-oeste, 6.358 (23,1%) da região sul, 5.340
(19,42%) da região norte, 4.329 (15,74%) da região sudeste e 1.620 (5,89%) da região nordeste.
Local de nascimento da população de Aripuanã em 2000
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-oeste
Homens
2.633
1.025
2.547
3.520
5.400
Mulheres
2.707
595
1.782
2.838
4.445
Total
5.340
1.620
4.329
6.358
9.845
Fonte: IBGE – Censo Demográfico
A taxa de urbanização (%) do município de Aripuanã no ano 2000 era de 53,71%. Contava com
10.531 eleitores que representavam 0,56% dos eleitores do Estado (Mato Grosso, 2005).
Em 2009 a área correspondente aos municípios da microrregião de Aripuanã representava 13,7%
da superfície do Estado e comportavam 4,76% da população de Mato Grosso. O município de
Aripuanã era o terceiro em tamanho (20% da área da microrregião), o terceiro em número de
habitantes (14,34%) e o sexto em densidade demográfica (0,82 hab/km²). O maior número de
habitantes se concentrava em Juína seguido de Colniza. A maior densidade demográfica da área
estava em Juruena seguido de Castanheira. Todos os municípios da área de estudo apresentavam
uma densidade demográfica inferior a média para o Estado, com exceção dos municípios de
Juína, Castanheira e Juruena (Mato Grosso, 2010a).
Estimativa populacional 2008, área e densidade demográfica
Município
População
Área/km²
Estado Mato Grosso
Micro Região Aripuanã
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Juína
Juruena
Rondolândia
Fonte: Mato Grosso, (2010a).
3.001.692
143.008
20.511
15.089
8.059
31.597
39.708
9.595
3.484
903.347,97
124.123,84
25.048,97
15.959,33
3.948,86
27.947,65
26.251,28
3.190,48
12.653,69
Densidade demográfica
hab/km²
3,32
1,15
0,82
0,95
2,04
1,13
1,51
3,01
0,28
Em 2010 a população do Estado era de 3.033.991 habitantes. O número de homens correspondia
a 51,05% da população, sendo ligeiramente superior ao das mulheres, que representava 48,95%.
Viviam na zona urbana 81,9% da população contra 18,1% na zona rural (Mato Grosso, 2010b).
A densidade demográfica da área de estudo se manteve praticamente inalterada na década de
2000 a 2010. Conservando índices inferiores ao observado para o Estado de Mato Grosso e para
o Brasil.
38
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
População residente, por sexo, no Estado de Mato Grosso entre 1980 e 2010.
Anos
População total
(hab)
1980
1.131.691
1991
2.027.231
1996
2.235.832
2000
2.504.353
2004
2.759.134
2005
2.807.482
2006
2.866.477
2007 ²
2.854.642
2008 ¹
3.009.571
2009 ¹
3.057.261
2010 ³
3.033.991
Fonte: Mato Grosso (2010b)
PNAD (1); Contagem (2); Censo Demográfico (3).
Sexo
Homem
Mulher
594.146
1.048.507
1.154.216
1.287.187
1.379.567
1.421.441
1.453.879
1.452.153
1.535.120
1.533.562
1.548.894
544.545
977.563
1.081.616
1.217.166
1.379.567
1.386.041
1.412.595
1.377.327
1.474.451
1.523.699
1.485.097
Densidade
demográfica
(hab/km²)
1,26
2,23
2,76
2,76
3,05
3,11
3,15
3,16
3,33
3,38
3,36
Densidade demográfica, 2010.
Brasil, Unidade da Federação e Município Densidade demográfica, 2010
Brasil
22,43
Mato Grosso
3,36
Aripuanã
0,76
Brasnorte
0,96
Castanheira
2,22
Colniza
0,94
Cotriguaçu
1,58
Juína
1,49
Juruena
3,48
Rondolândia
0,28
Em 2010 os municípios de Juína e Colniza, pertencentes a área de estudo, ocupavam o 14º e 20º
lugar respectivamente no ranking dos vinte municípios do Estado de Mato Grosso com maior
população (Mato Grosso, 2010b).
Ranking dos municípios em população, MT/ 2010.
Município
Censo 2010 Classificação
Cuiabá
55.350
1º
Várzea Grande
252.709
2º
Rondonópolis
195.550
3º
Sinop
113.082
4º
Cáceres
87.912
5º
Tangará da Serra
84.076
6º
Sorriso
66.506
7º
39
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Continuação...
Município
Censo 2010 Classificação
Barra do Garças
56.423
8º
Primavera do Leste
52.114
9º
Alta Floresta
49.233
10º
Lucas do Rio Verde
45.545
11º
Pontes e Lacerda
41.386
12º
Juína
39.260
13º
Juara
32.769
14º
Guarantã do Norte
32.150
15º
Poconé
31.778
16º
Barra do Bugres
31.058
17º
Colider
30.864
18º
Peixoto de Azevedo
30.762
19º
Colniza
26.390
20º
3. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa de riqueza,
alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para medir o nível de
desenvolvimento humano dos diversos países do mundo. È uma maneira padronizada de
avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente infantil. Não abrange todos
os aspectos de desenvolvimento e não indica o “melhor lugar para se viver”. O objetivo é
oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o PIB – Produto Interno Bruto, que
considera apenas a dimensão econômica (Mato Grosso, 2008). Varia de 0 a 1. O índice de
desenvolvimento humano de 0,00 até 0,499 é considerado baixo; entre 0,500 e 0,799 é
considerado médio; e maior do que 0,800 é considerado alto.
Mato Grosso, no ano 2000, foi o 9º Estado brasileiro em IDH, sendo a educação responsável por
60,78% do aumento. Já a renda contribuiu com 25,78% e a longevidade com 13,44%, do
crescimento do índice. Em todas as unidades da federação a educação foi o componente que
mais influiu no aumento do IDH, sendo que em 21 Estados sua participação foi maior que 50%.
O componente longevidade contribuiu positivamente em todos os Estados, variando entre
15,15% e 39,02%. O componente renda apresentou grandes variações quando os Estados são
analisados individualmente (Mato Grosso, 2006).
Nenhum município de Mato Grosso foi classificado na categoria de índice baixo (inferior a
0,500) no ano 2000. A primeira vista parece uma situação boa, mas essa classificação não mostra
com fidelidade a realidade socioeconômica. Na metodologia utilizada para o cálculo, existem
apenas três classes: alta, média e baixa; desta forma os intervalos entre cada classe são muito
grandes, mascarando essa classificação. Para o cálculo dos índices dos municípios o ideal seria
aumentar as classes para cinco, diminuindo cada uma delas (Mato Grosso, 2008).
40
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Evolução do IDH no Brasil e Regiões
Especificação
Brasil
Centro-oeste
Mato Grosso
1970
0,494
0,469
0,458
1980
0,734
0,704
0,600
1991
0,787
0,817
0,756
1995
0,814
0,839
0,768
2000
0,766
0,788
0,767
2005
0,802
0,815
0,796
O Estado de Mato Grosso no ano 2000 foi considerado o 9º estado brasileiro em IDH, atrás do
Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato
Grosso do Sul e Goiás. Nos últimos 30 anos Mato Grosso vem melhorando este índice. Em 1970
o seu IDH era de 0,458, considerado baixo. No decorrer de 30 anos atingiu índice superior a
média brasileira. Entre 1991/2000 os estados brasileiros que mais subiram no ranking foram
Ceará, que passou da 23ª colocação para 19ª e Mato Grosso, que passou da 12ª para 9ª posição
(Mato Grosso, 2006).
Na microrregião de Aripuanã nenhum dos municípios encontrava-se entre os 20 com maior IDH.
A variação, em percentual, do IDH dos municípios da área de estudo entre os anos de 1991 e
2000 foi superior aos percentuais observados para o País, para a região Centro-oeste e para o
Estado de Mato Grosso (Mato Grosso, 2005). Todos os municípios da área apresentam um IDH
considerado médio.
Variação de IDH 1991/2000
Região
Brasil
Centro-oeste
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
IDH 1991
0,787
0,817
0,756
0,640
0,674
0,629
0,691
0,666
0,732
-
IDH 2000
0,766
0,788
0,767
0,704
0,757
0,730
0,721
0,749
0,751
-
Variação %
0,97
0,96
1,01
1,10
1,12
1,16
1,04
1,12
1,03
-
O maior índice de IDHM, no Estado de Mato Grosso, no ano 2000 foi do município de Sorriso
(0,824), que passou da 6º colocação para o 1º lugar. Neste mesmo ano a capital Cuiabá passou do
3º para o segundo lugar. O índice educação foi responsável pelo acréscimo de IDH na maioria
dos municípios do Estado, alçando seu maior valor em Cuiabá (0,938). O maior índice de renda
foi alcançado por Sorriso (0,797) e o maior índice por longevidade em Sapezal (0,807). Nos
municípios da microrregião de Aripuanã, o aumento do IDH também ocorreu por aumento do
índice educação. O maior índice de renda na área de estudo é do município de Juína; o maior
índice de educação pertence à Juruena (0.819); e o maior índice de longevidade é de Brasnorte
(Mato Grosso, 2010a).
41
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Índice de IDH segundo sua composição, ano 2000.
Município
IDHM
Sorriso
0,824
Cuiabá
0,821
Sapezal
0,803
Brasnorte
0,757
Juruena
0,751
Juína
0,749
Castanheira
0,730
Cotriguaçu
0,721
Aripuanã
0,704
Rondolândia
Renda
0,797
0,790
0,763
0,701
0,691
0,716
0,650
0,678
0,655
-
Longevidade
0,805
0,734
0,807
0,778
0,744
0,732
0,750
0,728
0,715
-
Educação
0,869
0,938
0,838
0,792
0,819
0,799
0,791
0,756
0,741
-
Ranking
1º
2º
10º
37º
44º
47º
67º
80º
99º
-
4. Habitação
Segundo o censo demográfico, o deficit habitacional no Estado até o ano 2000 era de 93.734
unidades. Entre os anos de 2000 e 2004 este número subiu para 133.964 moradias.
Aproximadamente 13% do déficit estavam concentrados em Cuiabá e Várzea Grande,
especificamente no segmento de famílias com renda inferior a 6,5 salários mínimos. Os
municípios que apresentavam as mais altas taxas eram: Cáceres, Sinop, Rondonópolis, Tangará
da Serra, Alta Floresta, Barra do Garças, Juína e Sorriso (Mato Grosso, 2006). Em 2005 houve
uma redução significativa em relação ao ano anterior, porém em 2006 volta a aumentar, mas
mantém-se inferior ao ano 2004 (Mato Grosso, 2008).
Deficit habitacional estimado no Estado de Mato Grosso
Ano
Unidades habitacionais
2000
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: Mato Grosso (2006); Mato Grosso (2008).
93.734
107.198
11.744
133.964
118.207
127.000
As principais causas dessa redução foram a execução de vários programas como: Fundo Estadual
de Habitação (FETAB); Bolsa de Material de Construção (BMT); Prosol; Casa Fácil; Lions e
Programa de Arrendamento Residencial (PAR) (Mato Grosso, 2008). Entre os anos de 2003 e
2006 o Governo do Estado de Mato Grosso viabilizou a entrega de aproximadamente 32 mil
moradias.
Casas construídas pelo programa habitacional do Governo do Estado (2003-2006)
Especificação
FETAB
BMC
MM/Prosol
PAR
Casa Fácil *
2003
3.525
1.475
371
704
0
2004
5.238
2.454
1.495
3.005
1.632
2005
69
298
0
1.960
0
2006
812
366
0
2.146
0
Total
9.644
4.593
1.866
7.815
1.632
42
Especificação
INCRA/INTERMAT *
Lions *
Meu teto *
Total
2003
1.852
0
0
7.927
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
2004
3.574
0
0
17.398
2005
200
64
0
2.591
2006
0
0
600
3.924
Continuação...
Total
5.626
64
600
31.840
Fonte: Mato Grosso (2008). Nota:* Recursos do Governo Estadual e Federal.
As principais metas eram adquirir em parceria com os municípios terras para reassentamento de
famílias em áreas de risco e baixa renda; articular junto com o Governo Federal a construção e a
restauração de residências para população com renda de zero a três salários mínimos, com
parcelas fixas de no máximo 10% da renda familiar; articular com o Governo Federal a
construção e a restauração de residências para população com renda de três a cinco salários
mínimos, com parcelas de no máximo 20% da renda familiar; construir infra-estrutura e
equipamentos sociais nos loteamentos, conforme a necessidade da população atendida; e
construir 20.000 residências para famílias com renda de até um salário mínimo, até 2006 (Mato
Grosso, 2006).
No Estado de Mato Grosso no ano 2004, o total de moradias era de 787.620 unidades, assim
discriminadas: 757.921 casas, 23.099 apartamentos e 6.600 cômodos. Quanto à condição de
ocupação desses domicílios 535.530 eram próprios, 118.126 alugados e 127.364 eram cedidos
Tipo de domicílio e ocupação em 2004
Local
Total
Casa
Mato
787.620
757.921
Grosso
Centro3.745.500
3.438.776
oeste
511.752.528
46.274.666
Brasil
Tipo
Apto
Cômodo
Próprio
Condição de ocupação
Alugado
Cedido
23.099
6.600
535.530
118.126
127.364
6.600
272.995
5.299.404
33.729
248.458
2.444.726
51.752.528
729.954
7.991.831
534.604
5.360.427
25.807
254.988
Outras
Em 2006 havia um deficit de 6,6 milhões de moradias no Brasil, dos quais 83% concentrados em
famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O Estado de Mato Grosso apresentava
um deficit neste ano de 127.000 moradias (13,19%) (Mato Grosso, 2008).
Número de domicílios por localização e população residente em 2006
Total
Brasil
54.679.074
Centro-oeste
3.971.421
Mato Grosso
835.707
Domicílios
Urbana
46.360.458
3.420.036
637.186
Rural
8.318.616
551.385
198.521
Total
186.362.230
13.226.104
2.856.806
População residente
Urbana
155.193.826
11.428.871
2.189.050
Rural
31.168.404
1.797.133
667.756
Em 2009 a situação era a seguinte: o total de moradias era de 953.883 unidades, assim
discriminadas: 909.232 casas, 38.329 apartamentos e 6.322 cômodos. Quanto à condição de
43
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ocupação desses domicílios: 670.951 eram próprios, 158.061 alugados e 109.461 eram cedidos, e
em outras condições 15.410 (Mato Grosso, 2010b).
Tipo de domicílio e ocupação em 2009
Local
Mato
Grosso
Centrooeste
Brasil
Casa
Tipo
Apto
Cômodo
Próprio
953.883
909.232
38.329
6.322
670.951
158.061
109.461
15.410
4.345.685
3.958.844
342.999
43.842
2.843.475
931.269
259.526
41.415
58.577.357
52.261.503
6.090.791
225.063
43.135.958
9.951.693
5.176.039
313.667
Total
Condição de ocupação
Alugado
Cedido
Outras
Os critérios para considerar os domicílios como adequados, segundo o IBGE, são o acesso a
redes de serviços urbanos. Mesmo com a evolução destes serviços, no Estado de Mato Grosso,
no decorrer dos anos ainda existe grande deficiência. Em 2001 a coleta de lixo tinha cobertura de
64,31% dos domicílios passando a 70,81 em 2006. A água encanada atingia 56,85% dos
domicílios em 2001 e aumenta para 62,74 em 2006. Quanto ao esgotamento sanitário, em 2001
apenas 7,36% dos domicílios do Estado contavam com acesso a rede. Em 2006 este percentual
atingiu 13,01% (Mato Grosso, 2008).
Evolução do déficit habitacional no Estado de Mato Grosso
2000
2004
2006
97.650
133.964
127.000
12,79%
14.53%
13.19%
2008
116.629
12.65%
2009
124.871
13.09%
Além da carência de moradia há o chamado deficit qualitativo, formado por moradias que
apresentam deficiências de acesso a infraestrutura ou adensamento excessivo. Trata-se de
famílias que não necessitam, com prioridade, de uma nova moradia, mas intervenções para
condições dignas para sua habitação.
De fato, não há verdadeiramente política pública para o setor habitacional. O que existe são
programas pontuais nas esferas federal, estadual e municipal, na maioria das vezes
descoordenados entre si. As ações governamentais são sempre insuficientes e defasadas no
tempo, e mesmo quando implementadas padecem de descontinuidade. Em consequência disso
são editadas constantemente leis visando dar sustentação política aos programas emergenciais.
Em 2008, durante o trabalho de campo, constatou-se que o município de Aripuanã possuía um
Conselho de Habitação composto por 8 membros, que trabalhavam em parceria com a Secretaria
Municipal de Ação Social. O déficit habitacional da cidade era de residências para 350 famílias,
número este de inscritos nos programas de aquisição de casa própria da Prefeitura. O Conselho
de Habitação foi criado em 2008. Na ocasião, em parceria com o governo de Estado a Prefeitura
construiu 50 casas para famílias com renda de até R$ 350,00 mensais. Os moradores
permanecem nas casas por 18 anos antes de receber o titulo de propriedade. Encontrava-se em
fase de aprovação o programa “Tô feliz”, que pretendia construir 160 casas, com recursos do
44
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FGTS através da Caixa Econômica Federal e contrapartida da Prefeitura de Aripuanã. Eram
moradias com uma sala, um quarto, cozinha e banheiro, para famílias de baixa renda.
Conjunto habitacional
O programa estadual de fornecimento de bolsa de material de construção, para os proprietários
de terreno estava suspenso, devido a experiências negativas registradas em outros municípios.
Seriam liberados pela prefeitura recursos para a aquisição de 35 kits sanitários, a ser instalados
no Jardim Planalto. A Prefeitura construiu a Casa do Idoso, que em 2008 abrigava quatro
moradores.
Em 2008, existia o projeto da Prefeitura de Aripuanã para a construção de 160 casas para pessoas
de baixa renda em terreno localizado ao lado da Escola São Gonçalo. Outro loteamento seria
feito na ampliação do Bairro Planalto, que já estava com as ruas demarcadas. Faltava recursos
para instalação de água e energia (Secretaria de Planejamento de Aripuanã, 2008).
De acordo com vários entrevistados durante o trabalho de campo, em maio de 2008, Aripuanã
apresentava carência de casas para morar, devido a demanda ocasionada com a vinda dos
trabalhadores que construíram a Usina Águas da Pedra. As casas vagas da cidade foram
ocupadas e o valor de seus alugueis subiu muito. Vários terrenos desocupados da cidade também
foram comprados, por preços acima do vigente no mercado imobiliário da cidade.
A empresa construtora da Usina de Dardanelos construiu 10 casas para seus funcionários mais
graduados, em terreno cedido pela Prefeitura, que foram doados a cidade após o término do
empreendimento.
Em 2011, durante trabalho de campo, entramos em contato com a Secretaria de Ação Social e
recebemos a informação que Aripuanã possuía um déficit de 300 unidades habitacionais. São
para famílias que não possuem terreno ou cujas casas, geralmente de madeira, se encontram em
situação precária, necessitando ser reconstruídas. Estas unidades serão destinadas
prioritariamente para famílias carentes, cujo chefe é do sexo feminino, que tenham prole
45
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numerosa; e para famílias cujo chefe é idoso. Os cadastros já estão feitos sendo 90% constituído
de mulheres.
Na gestão anterior foram entregues 50 casas do Conjunto Residencial Boa Esperança I. A
segunda fase, o Conjunto Residencial Boa Esperança II foi construído com financiamento da
Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Possuí 99 unidades habitacionais e se
encontra em fase de entrega. A ocupação se fará de acordo com cadastro já existente.
Pulverizados pela cidade encontravam-se 30 casas em fase de execução de obra, para famílias
que possuem terreno próprio. Fazem parte do programa “Minha casa, minha vida” do Governo
Federal em parceria com os Governos Estaduais e Municipais.
Para o ano de 2012, a Prefeitura Municipal de Aripuanã tem a intenção de construir 120 casas,
em parceria com o programa “Meu Lar”. Os cadastros dos já foram enviados para a Caixa
Econômica Federal. A Prefeitura contratou uma empresa especializada em Cuiabá para a
elaboração do Plano Municipal de Habitação. Sem este instrumento, ela não consegue mais
viabilizar recursos para financiamento de novas unidades habitacionais.
5. Saneamento
Saneamento é o conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do meio
ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Saneamento básico se
restringe ao abastecimento de água e disposição de esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta
categoria. Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de
alimentos, escolas, locais de trabalho, de lazer e habitações.
Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: controle e prevenção
de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo
e facilitar a atividade econômica. Dentre os critérios considerados para classificar os domicílios
como adequados, segundo o IBGE, o principal parâmetro é o acesso a redes de serviços urbanos.
Um sistema de abastecimento de água caracteriza-se pela retirada da água da natureza,
adequação de sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos e fornecimento a população
em quantidade compatível com suas necessidades. Pode ser concebido para atender a pequenos
povoados ou a grandes cidades, variando nas características e no porte de suas instalações.
Representa o conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água
potável de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo
industrial e outros usos. A água com canalização interna é um componente de medição de
domicílios adequados. Em Mato Grosso, no ano 2001 atingia 56,85% dos domicílios. Em 2006
sua participação aumenta para 62,74%, menor que a média do Brasil que nesse ano atingiu
81,07% (Mato Grosso, 2008). Em 2009 o Estado apresentava uma cobertura de 72,74% dos seus
domicílios com canalização interna ligada a rede geral, atendimento inferior a média do Brasil
que nesse ano contava com 83,05% de seus domicílios providos com este serviço (Mato Grosso,
2010b).
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Percentual de domicílios atendidos por serviços de água – 2001-2009, MT
Descrição
2001
2002
2006
2007
2008
2009
Com canalização interna –
rede geral
outra rede
Sem canalização
77,83
Brasil
79,12
81,07
81,57
82,31
83,05
9,49
9,62
10,16
10,27
10,32
10,1
25,36
8,16
7,36
6,85
rede geral
outra rede
Sem canalização
72,11
22,51
8,77
Centro-oeste
74,19
78,46
80,03
80,83
82,4
18,25
18,08
17,91
16,26
16,87
14,66
19,28
3,71
2,30
2,93
rede geral
outra rede
Sem canalização
56,85
15,47
3,64
Mato Grosso
61,06
62,74
65,35
68,80
72,74
22,46
21,17
26,79
26,28
26,09
20,13
41,36
35,54
10,46
8,36
5,11
7,13
A importância do sistema de abastecimento de água pode ser considerada no aspecto social,
proporcionando a melhoria da saúde e das condições de vida de uma comunidade; diminuindo da
mortalidade em geral, principalmente da infantil; aumentando a esperança de vida da população;
diminuindo a incidência de doenças relacionadas à água; implantando hábitos de higiene na
população; facilitando a implantação e melhoria da limpeza pública; melhorando os sistemas de
esgotos sanitários; proporcionando conforto e bem-estar; e melhorando as condições de
segurança. Quanto aos aspectos econômicos propicia o aumento da vida produtiva dos
indivíduos economicamente ativos; diminui gastos particulares e públicos com consultas e
internações hospitalares; favorece instalações de indústrias, onde a água é utilizada como
matéria-prima ou meio e operação; incentiva a indústria turística em localidades com
potencialidades para seu desenvolvimento (Rezende e Heller, 2002).
Fluoretação é um tratamento da água que consiste na adição de pequenas quantidades de fluor.
No Brasil existem dificuldades para o controle da dosagem correta do flúor na água de
abastecimento. O flúor presente constantemente na água ingerida participa dos ciclos de
desmineralização e remineralização do esmalte dentário, atuando de forma terapêutica e
preventiva, tendo sido atribuída a fluoretação das águas uma redução de 30 a 60% na incidência
da cárie dentária. Para alcançar os efeitos preventivos, os teores adequados precisam ser
mantidos permanentemente, pois a interrupção temporária ou definitiva e teores de flúor abaixo
do recomendado acarretam a perda do benefício pela população.
Contudo essas estatísticas não se vêm na pratica. Com o advento do flúor tópico dos cremes
dentais, a eficácia do flúor sistêmico despencou e o efeito primário passou a ser local,
predominantemente. Isso devido ao fato da cárie ser uma doença multifatorial, o excesso de
açucar, a desnutrição, a falta de higiene adequada e em último, um consumo pobre de fluoreto,
resultam em sua aparição.
47
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Sistemas adequados de abastecimento de água trazem como resultado uma rápida e sensível
melhoria da saúde e das condições de vida de uma comunidade, principalmente pelo controle e
prevenção de doenças, promoção de hábitos higiênicos e da limpeza pública. Esses efeitos
benéficos se acentuam com a implantação e a melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de
esgotos sanitários
Como consequência da utilização de água para abastecimento, há a geração de esgotos. Caso não
seja dada uma adequada destinação aos mesmos, estes acabam poluindo o solo, contaminando as
águas superficiais e subterrâneas e freqüentemente passam a escoar a céu aberto, constituindo-se
em perigosos focos de disseminação de doenças.
Com a construção do sistema de esgotos sanitários em uma comunidade, procura-se atingir os
seguintes objetivos: coleta dos esgotos individual ou coletiva; afastamento rápido e seguro dos
esgotos sejam através de fossas ou sistemas de redes coletoras; tratamento e disposição
sanitariamente adequada dos esgotos tratados. Como benefício tem-se: melhoria das condições
sanitárias locais; conservação dos recursos naturais; eliminação de focos de poluição e
contaminação; eliminação de problemas estéticos desagradáveis; melhoria do potencial
produtivo do ser humano; redução das doenças ocasionadas pela água contaminada por dejetos;
redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está
relacionada com a falta de uma solução adequada de esgotamento sanitário; diminuição dos
custos no tratamento de água para abastecimento (que seriam ocasionados pela poluição dos
mananciais) (Rezende e Heller, 2002).
Em 2001 no Estado de Mato Grosso apenas 7,36% dos domicílios tinham acesso a rede de
coleta. Em 2006 esse percentual atinge 13,01%, bem inferior a média do Brasil que era 48,48%
(Mato Grosso, 2008). Mesmo com a evolução desse serviço no decorrer dos anos, ainda há uma
grande deficiência desse segmento em Mato Grosso. Em 2009 apenas 11,6% dos domicílios
tinha rede de coleta de esgoto; atendimento bem inferior a média do Brasil, que apresentou neste
ano uma cobertura de 52,53% (Mato Grosso, 2010b).
Percentual de domicílios atendidos por esgotamento sanitário 2001-2009, MT.
Descrição
Tinham rede de coleta
Tinham fossa séptica
Tinham outro
Não tinham
Tinham outro
Não tinham
Tinham outro
Não tinham
Finte: Mato Grosso (2010b).
2001
2002
Brasil
45,41
46,46
21,34
21,67
25,59
25,12
7,64
6,74
Centro-oeste
30,79
31,69
12,91
13,30
52,18
52,05
4,12
2,98
Mato Grosso
7,36
8,95
30,54
37,86
54,79
48,35
7,31
4,84
2006
2007
2008
2009
48,27
22,08
24,79
4,85
51,1
22,3
22,14
4,47
52,5
20,7
23
3,88
52,53
3,56
3,53
98,48
10,61
53,88
1,52
98,13
12,48
50,84
1,87
98,9
10,9
50,4
1,14
99,15
0,62
0,85
13,01
21,16
62,24
3,59
9,76
16,32
68,27
5,66
18,5
34,9
43,8
2,76
11,06
1,08
1,78
48
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Os esgotos domésticos contêm aproximadamente 99,9% de água e apenas 0,1% de sólidos. E
devido a essa fração de 0,1% de sólidos que ocorrem os problemas de poluição das águas,
trazendo a necessidade de se tratar os esgotos. A característica dos esgotos gerados por uma
comunidade é função dos usos aos qual a água foi submetida. Esses usos e a forma com que são
exercidos variam com o clima, situação social e econômica e hábitos da população.
O processo de tratamento do esgoto consiste em separar a parte líquida da parte sólida e tratar
cada uma delas separadamente, reduzindo ao máximo a carga poluidora, de forma que elas
possam ser dispostas adequadamente, sem prejuízo ao meio ambiente.
As Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) reproduzem num menor espaço e tempo, a
capacidade que os cursos de água têm naturalmente de decompor a matéria orgânica.
As fossas sépticas ou filtros anaeróbios são muito usados no Brasil, no meio rural e em
comunidades de pequeno porte. Os sólidos em suspensão se sedimentam no fundo da fossa
séptica e formam o lodo onde ocorre a digestão anaeróbia. O líquido se encaminha para o filtro
anaeróbio que possui bactérias que crescem aderidas a uma camada suporte formando a
biomassa, que reduz a carga orgânica dos esgotos.
No reator anaeróbio de fluxo ascendente (RAFA) a biomassa cresce dispersa no meio e não
aderida como nos filtros. Esta biomassa, ao crescer, forma pequenos grânulos, que por sua vez
tendem a servir de meio suporte para outras bactérias. O fluxo do líquido é ascendente e são
formados gases – metano e gás carbônico, resultantes do processo de fermentação anaeróbia.
As lagoas de estabilização são lagoas construídas de forma simples, onde os esgotos entram em
uma extremidade e saem na oposta. A matéria orgânica, na forma de sólidos em suspensão, fica
no fundo da lagoa, formando um lodo que vai aos poucos sendo estabilizado. O processo se
baseia nos princípios da respiração e da fotossíntese: As algas existentes no esgoto, na presença
de luz, produzem oxigênio que é liberado através da fotossíntese. Esse oxigênio dissolvido (OD)
é utilizado pelas bactérias aeróbias (respiração) para se alimentarem da matéria orgânica em
suspensão e dissolvida presente no esgoto. O resultado é a produção de sais minerais – alimento
das algas - e de gás carbônico (CO2).
Os efluentes industriais podem exercer uma grande influência no projeto dos sistemas de esgotos
sanitários e na operação das estações de tratamento. Para que o tratamento seja eficaz, são
necessários que sejam previamente removidos dos despejos industriais os contaminantes que
possam causar um os seguintes problemas: toxidez aos microrganismos responsáveis pelo
tratamento biológico dos esgotos; toxidez ao tratamento do lodo gerado no tratamento dos
esgotos e à sua disposição final; riscos à segurança dos trabalhadores da rede de coleta e
interceptação; presença de contaminantes no efluente do tratamento biológico, devido ao fato dos
mesmos poderem não ser removidos pelo tratamento (Rezende e Heller, 2002).
Para os despejos industriais são possíveis as seguintes soluções: tratamento dos efluentes
industriais em estação de tratamento própria e lançamento direto no corpo de água receptor; précondicionamento dos efluentes industriais em estação própria e lançamento em rede pública de
coleta, desde que exista estação de tratamento de esgotos para atendimento ao município.
49
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É considerada uma prática que normalmente surte bons resultados a integração dos despejos
industriais com os esgotos domésticos, na rede pública de coleta, para posterior tratamento
conjunto na ETE.
O lixo é decorrência da atividade humana, visto que em processos da própria natureza toda sobra
ou resíduo será transformado. O lixo domiciliar vem das residências e é constituído por restos de
alimentos (tais como, cascas de frutas, verduras etc.), produtos deteriorados, jornais e revistas,
garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de
outros itens. Contém, ainda, alguns resíduos que podem ser tóxicos. Hoje cada brasileiro produz
em média quinhentos gramas de lixo por dia e dependendo do lugar que mora e seu poder
aquisitivo, podem chegar a mais de um quilo. Sua composição média é de vinte e cinco por cento
de papel, quatro por cento de metal, três por cento de vidro, três por cento de plástico e sessenta
e cinco por cento de matéria orgânica (Rezende & Heller, 2002).
Em 2001 a coleta de lixo em Mato Grosso tinha uma cobertura de 64,31% dos domicílios. Em
2006 há um avanço, passando para 70,81%, sendo a média nacional neste período de 79,61%
(Mato Grosso, 2008). Pode-se evidenciar a falta de políticas mais efetivas na área de saneamento
básico, constituindo um gargalo para o avanço da melhoria da qualidade de vida da população.
O atendimento de coleta de lixo diretamente nos domicílios mato-grossenses atingiu 76,97% em
2009, média inferior ao observado para o Brasil que neste período alcançou 82,10% das
residências. Para o Estado são necessárias ações oriundas de políticas públicas que invistam em
programas de urbanização e saneamento atendendo as carências da maioria da população.
Percentual de domicílios com coleta de lixo 2001-2006, MT.
Descrição
2001
Coletado diretamente
Coletado indiretamente
Outro destino
75,55
7,65
16,79
Outro destino
78,33
6,05
15,62
Outro destino
64,31
5,82
29,87
2002
Brasil
76,50
8,33
15,16
Centro-oeste
80,58
5,25
14,17
Mato Grosso
66,40
6,60
27,00
2006
2007
2008
2009
79,61
7,02
13,37
79,74
7,60
12,66
79,36
8,53
12,1
82,1
6,54
11,37
82,06
5,78
12,17
78,87
9,34
81,79
7,36
85,05
4,81
70,81
4,75
24,44
72,86
2,05
25,09
74,83
4,69
20,48
76,97
3,52
19,51
O lixo comercial é originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como,
supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.. O lixo destes
estabelecimentos e serviços tem um forte componente de papel, plásticos, embalagens diversas e
resíduos de asseio dos funcionários.
50
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
O lixo público são aqueles originados dos serviços de limpeza pública urbana, incluindo todos os
resíduos de varrição das vias públicas, de galerias, de córregos e de terrenos, restos de podas de
árvores etc.
O lixo de serviços de saúde e hospitalar se constitui dos resíduos sépticos, ou seja, que contêm
ou potencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos em serviços de saúde, tais
como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde etc.. São
agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e
animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazos de
validade vencidos, instrumentos de resina sintética, filmes fotográficos de raios X etc.. Resíduos
assépticos destes locais, constituídos por papéis, restos da preparação de alimentos, resíduos de
limpezas gerais (pós, cinzas etc.), e outros materiais que não entram em contato direto com
pacientes ou com os resíduos sépticos anteriormente descritos, são considerados como
domiciliares (Rezende e Heller, 2002).
O lixo industrial é originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como,
metalúrgica, química, petroquímica, agroindústria, alimentícia, etc.. O lixo industrial é bastante
variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos,
papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas, etc.. Nesta categoria, incluise a grande maioria do lixo considerado tóxico.
O lixo agrícola são resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária, como embalagens de
adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc.. Em várias regiões do mundo, estes
resíduos já constituem uma preocupação crescente, destacando-se as enormes quantidades de
esterco animal geradas nas fazendas de pecuária intensiva.
Também as embalagens de agroquímicos diversos, em geral altamente tóxicos, têm sido alvo de
legislação específica, definindo os cuidados na sua destinação final e, por vezes, coresponsabilizando a própria indústria fabricante destes produtos.
O entulho é resíduo da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações, etc.
Ele é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento.
No ano 2000 o município de Aripuanã contava com os seguintes serviços de saneamento básico:
uma rede geral de distribuição de água, com um serviço de limpeza urbana e coleta de lixo e
drenagem urbana (Mato Grosso, 2007).
Tipo de serviço de saneamento básico ano 2000, Aripuanã.
Total
1
Rede geral de distribuição de água
1
Rede coletora de esgoto
-
Limpeza urbana e coleta de lixo
1
Drenagem urbana
1
51
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Instalação de tubulação na sede (2008)
Em 2008, todos os municípios da área de estudo possuíam algum tipo de serviço de saneamento
básico. Todos tinham rede de distribuição de água e manejo de resíduos sólidos. O município de
Aripuanã era o único a possuir alguns domicílios com rede coletora de esgoto. Os municípios de
Colniza, Cotriguaçu e Rondolândia não tinham um programa de manejo das águas pluviais
(IBGE, Censo Demográfico, 2010).
Serviço de saneamento básico, 2008.
Tipo de serviço
Município
Aripuanã Brasnorte Colniza Cotriguaçu Juína Juruena Rondolândia
Total geral de municípios
1
1
1
1
1
1
1
Total com algum serviço de saneamento básico
1
1
1
1
1
1
1
Rede geral de distribuição de água
1
1
1
1
1
1
1
Rede coletora de esgoto
1
-
-
-
-
-
-
Manejo de resíduos sólidos
1
1
1
1
1
1
1
Manejo de águas pluviais
1
1
-
-
1
1
-
5.1. Água
Em 2000 o total de domicílios com alguma forma de abastecimento de água em Aripuanã
totalizava 6.483 unidades, sendo 3.507 (54,0%) na zona urbana e 2.976 (46,0%) na zona rural.
Na zona urbana predominava o abastecimento através de rede geral em pelo menos um cômodo
(1.378 domicílios) e na zona rural a existência de poço ou nascente na propriedade, não
canalizada (2.777 propriedades) (IBGE, Censo Demográfico, 2000).
Forma de abastecimento em Aripuanã, ano 2000.
Forma de abastecimento de água
Situação do domicílio
Total Urbana Rural
Total
6.483 3.507 2.976
Rede geral
1.814 1.754
60
52
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Forma de abastecimento de água
Total Urbana Rural
Rede geral - canalizada em pelo menos um cômodo
1.378 1.331
Rede geral - canalizada só na propriedade ou terreno
436
Poço ou nascente (na propriedade)
423
47
13
4.238 1.504 2.734
Poço ou nascente (na propriedade) - canalizada em pelo menos um cômodo 1.108
575
533
Poço ou nascente (na propriedade) - canalizada só na propriedade ou terreno 353
114
239
Poço ou nascente (na propriedade) - não canalizada
2.777
815
1.962
Outra forma
431
249
182
Outra forma - canalizada em pelo menos um cômodo
47
38
9
Outra forma - canalizada só na propriedade ou terreno
Outra forma - não canalizada
8
4
4
376
207
169
Em 2000 apenas 1 aglomerado humano do município de Aripuanã contava com abastecimento
de água, sendo sua captação superficial e sem tratamento. Não havia captação de água por poço
raso ou profundo, proveniente de adutora de água bruta ou de água tratada. A água não era
clorada ou fluoretada (IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico).
Tipo de tratamento de água no ano 2000, município de Aripuanã.
Total
geral do
distrito
Não
convencional
Simples
desinfecção
(cloração)
Fluoretação
Sem
tratamento
Abastecimento de água (Unidade)
3
-
-
-
1
Captação superficial (Unidade)
3
-
-
-
1
Captação de poço raso (Unidade)
3
-
-
-
-
Captação de poço profundo (Unidade)
3
-
-
-
-
Água proveniente de adutora de água
bruta (Unidade)
3
-
-
-
-
-
-
-
-
Variável
Água proveniente de adutora de água
3
tratada (Unidade)
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
DAE / Depto. de Água e Esgoto (2011)
ETA / Estação de Tratamento de Água (2008)
53
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Em 2006 o município de Aripuanã tinha uma rede geral de distribuição de água com 49 km de
extensão e 2.750 pontos de ligação. A fonte de captação de água era superficial, recebia
tratamento com adição de cloro (95%), havendo um consumo diário de 2.400.000 m³, que
beneficiava 11.142 consumidores (60% da população atendida) (Mato Grosso, 2010a). Nenhum
dos distritos de Aripuanã contava com água fluoretada no ano 2006.
Total de distritos abastecidos com água fluoretada no ano 2000, Aripuanã
Total de distritos com existência de pontos de controle
-
Na saída da unidade de tratamento
-
Nas pontas de redes
-
Em outros pontos
-
Não há pontos de controle
-
De acordo com dados obtidos durante o trabalho de campo e fornecidos pelo Departamento de
Água e Esgoto de Aripuanã, em 2008 a cidade contava com dois pontos de captação de água: o
proveniente do córrego Frei Canuto com uma vazão 30 m³/hora, cujas águas eram tratadas na
ETA (Estação de Tratamento de Água) do bairro Planalto; e o do rio Aripuanã com uma vazão
de 180m³/hora, cujas águas eram tratadas na região central, divididas em duas ETA’s, cada uma
com capacidade de vazão de 90m³/hora. Toda a água que abastece a cidade era tratada através do
método de cloração, utilizando-se cal hidratada, sulfato de alumínio e hipoclorito de sódio. Eram
realizadas diariamente várias análises físico-química da água de abastecimento, coletadas em
diferentes pontos da cidade (reservatório, pontas de rede). A análise bacteriológica era feita em
Cuiabá (Laboratório Aquanálise) em torno de quatro vezes por semana. As vezes essa avaliação
era prejudicada por falta de vôos para levar o material. A rede de distribuição de água favorecia
90% da população que residia na cidade (2.750 domicílios), não alcançando apenas as casas mais
distantes da periferia da cidade.
Captação de água no rio Aripuanã
Ainda conforme informação recebida, o abastecimento de água tratada para a cidade, no ano de
2008, encontrava-se na sua capacidade limite. O município não conseguiria suprir um aumento
54
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de demanda sem aumentar a sua capacidade de captação. Para 2009 existia a intenção de
aumentar a captação, provavelmente do rio Aripuanã, em mais 180 m³/hora, utilizando-se
recursos da FUNASA e do Governo de Estado.
Em 2010, a forma de abastecimento prioritário de água na zona urbana, na maioria dos
municípios da área de estudo se dava por rede geral. Os municípios de Juína e Rondolândia
tinham um maior número de domicílios abastecido por poços ou nascentes nas propriedades. Na
zona rural a maioria dos domicílios era abastecida por poços ou nascentes nas propriedades, em
todos os municípios da área de estudo (IBGE, Censo Demográfico, 2010).
De acordo com informação recebida no DAE de Aripuanã (Departamento de Águas e Esgoto),
em dezembro de 2011, o município continuava com dois pontos de captação de água para
abastecimento da cidade: o Rio Aripuanã com uma vazão de 180m³/por hora e o Córrego Frei
Canuto, com uma vazão de 40m³/por hora. Neste último ocorreu um aumento de 10m³/por hora
de captação, em relação a 2008. A água continuava sendo tratada na ETA Central para a
proveniente do Rio Aripuanã e na ETA Jardim Planalto para a água do córrego Frei Canuto. A
capacidade de tratamento das ETA’s se manteve em relação a 2008. O setor industrial continua
recebendo água sem tratamento, ou seja, água bruta, pela sobrecarga no sistema.
Forma de abastecimento de água na área de estudo, 2010
Urbana
Total
Rede
geral
Rural
Poço ou
nascente na
propriedade
Poço ou
nascente fora
da propriedade
Rios,
açudes,
lagos ou
igarapés
Outra Total
Rede
geral
Aripuanã
3.337 3.138
112
73
8
4
Brasnorte
2.979 2.619
311
16
17
16 1.414 78
Castanheira 1.247 1.183
Colniza
4.436 1.703
Cotriguaçu 1.597
114
2.035 98
Rios,
açudes,
lagos ou
igarapés
Outra
1.538
132
260
7
901
46
163
8
57
5
-
2
1.266 19
1.171
66
4
6
161
4
7
3.204
2.837
161
200
5
1.271
210
-
1
2.700 196
1.519
823
153
2
2
1.267
143
48
-
1.211 10
1.052
48
85
16
487
139
20
3
Juína
10.454 4.052
6.262
110
19
11 1.476
1.973 1.461
489
20
1
2
164
84
-
-
18
Poço ou
nascente fora
da propriedade
2.561
Juruena
Rondolândia 290
Poço ou
nascente na
propriedade
680
1
-
Existe a intenção de se concentrar a coleta no Rio Aripuanã, já que no Córrego Frei Canuto a
previsão de captação no futuro pode estar comprometida em decorrência da instalação de um
loteamento na sua cabeceira e a suspeita de contaminação.
O número de ligações em rede geral, em 2011, alcançava 97% dos pontos de ligação. Os
restantes 3% recebiam água de poços semi-artesianos, geralmente instalados em escolas, postos
de gasolina, etc. A profundidade destes poços varia de 40 a 80 metros. A demanda de água
tratada continuava sendo maior do que a capacidade de distribuição, principalmente em bairros
mais afastados, como o Jardim Planalto.
55
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O Jardim Planalto apresentava um deficit aproximado de 20 mil litros de água por dia. Para seu
abastecimento é necessário a inversão de fluxo do centro para o bairro. Tal procedimento
demanda um consumo de energia grande, que encarece o fornecimento.
Existem projetos na FUNASA para ampliação e melhorias nas ETA’S, construção de novas
adutoras no Rio Aripuanã e ligações domiciliares no centro. Atualmente não existe nenhum
tratamento de água em Conselvan (localidade mais populosa de Aripuanã fora da sede). Serão
necessários recursos (via FUNASA) no valor de R$ 3.613.000,00 para instalação de 1.200
pontos de ligação de água.
5.2. Esgoto
O escoamento sanitário em Aripuanã no ano 2000 era predominantemente constituído de fossa
rudimentar, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Apenas 6 domicílios na zona urbana
contavam com rede geral de esgoto ou pluvial. Do total de domicílios no município, 1.434
localizados na zona rural não tinham banheiro, nem sanitário (IBGE, Censo Demográfico). Em
2006, Aripuanã ainda não possuía rede ou tratamento de esgoto (Mato Grosso, 2010a).
Tipo de esgotamento sanitário por domicílio no ano 2000, Aripuanã.
Tipo de esgotamento sanitário
Total
Urbana
Rural
6.483
3.507
2.976
6
6
-
Fossa séptica
1.283
1.246
37
Fossa rudimentar
3.573
2.087
1.486
Vala
22
9
13
Rio, lago ou mar
3
1
2
Outro escoadouro
6
2
4
1.590
156
1.434
Total
Rede geral de esgoto ou pluvial
Não tinham banheiro nem sanitário
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Conforme dados coletados, em 2008, no departamento de Água e Esgoto de Aripuanã, apenas 32
domicílios da cidade tinham rede de esgoto, mas a coleta ainda não estava sendo efetuada, por
falta de documentação da SEMA (Secretaria Estadual do meio Ambiente). Os demais domicílios
tanto da zona urbana quanto da zona rural possuíam fossa séptica. Para 2009 existia a previsão
de ampliação da rede com mais 500 ligações. Em torno de 50% da cidade tinha rede de captação
de águas pluviais.
Conforme observação de trabalho de campo, em 2008 o município de Aripuanã tinha construído
lagoas de estabilização, mas que ainda não estavam em funcionamento. Em 2008 existia o
projeto de construção de duas subestações para bombeamento de esgoto para as lagoas de
decantação, que já estavam construídas (Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos de
Aripuanã, 2008).
56
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Em 2010 a maioria dos domicílios da área de estudo contava com banheiro de uso exclusivo,
com fossa rudimentar. Podia-se verificar escoamento através de fossa séptica, em todos os
municípios, sendo o maior percentual encontrado em Juruena (31%). Nos demais municípios
este valor não chegava a 10% dos domicílios: Brasnorte (8,7%), Castanheira (7,6%), Juína
(7,1%), Rondolândia (4,7%), Cotriguaçu (4,6%), Colniza (4,1%) e, com o menor percentual
Aripuanã (2,6%) (IBGE, Censo Demográfico, 2010).
Futura Estação de Tratamento de Esgoto – ETE (2008).
Neste mesmo ano, não existia rede geral de escoamento de esgoto nos municípios de Colniza,
Cotriguaçu e Rondolândia. Nos demais municípios esta rede representava um percentual bastante
pequeno, sendo que no município de Juruena alcançava o maior número de domicílios (2,6%).
Em seguida vinha Aripuanã (1,7%), Juína (0,9%), Brasnorte (0,7%) e finalmente Castanheira
(0,6%) (IBGE, Censo Demográfico, 2010). Em todos os municípios da área de estudo, em 2010,
ainda existiam domicílios que não tinham banheiro ou sanitário. Este percentual era maior em
Rondolândia (6,49%), seguido de Colniza (4,76%), Castanheira (4,25%), Brasnorte (2,3%),
Juruena (1,97%), Aripuanã (1,7%), Juína (0,9%) e em menor número Cotriguaçu (0,27%)
Existência de banheiros ou sanitários e esgotamento sanitário, 2010.
Município
Existência de banheiro ou sanitário e
esgotamento sanitário
Aripuanã Brasnorte Castanheira Colniza Cotriguaçu Juína Juruena Rondolândia
Total
5.372
4.393
2.513
7.640
4.297
11.930 3.184
970
Tinham banheiro - de uso exclusivo do
domicílio
4.736
3.964
2.294
5.553
4.188
11.391 2.887
676
domicílio - rede geral de esgoto ou
pluvial
81
28
16
-
-
107
76
-
domicílio fossa séptica
127
334
176
228
195
814
896
32
domicílio - fossa rudimentar
4.470
3.580
2.028
5.173
3.943
10.416 1.822
621
57
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Continuação...
Município
Existência de banheiro ou sanitário
e esgotamento sanitário
Tinham banheiro - de uso
exclusivo do domicílio - vala
13
13
32
66
16
31
-
20
Tinham banheiro - de uso
exclusivo do domicílio - outro
44
-
39
78
28
15
87
-
Tinham sanitário
543
324
112
1.723
97
430
234
231
-
-
-
-
-
16
-
-
Tinham sanitário - fossa
rudimentar
271
208
61
1.262
32
248
141
202
Tinham sanitário - vala
229
24
-
90
-
40
19
23
Tinham sanitário - outro
41
84
42
368
57
122
70
-
Não tinham banheiro nem sanitário
93
105
107
364
12
109
63
63
Tinham sanitário - fossa séptica
Em 2011, recebemos informação da Secretaria de Obras de Aripuanã, que estão previstos o
recebimento de R$ 2.400.000,00 do PAC I para obras de construção de duas estações elevatórias,
que serão interligadas as lagoas de tratamento. Cada uma deve receber 150 ligações. Para o PAC
II serão solicitados recursos para a ligação das casas ao sistema. Serão necessárias a construção
de 4 a 5 estações elevatórias para ser ter cobertura de 100% do município.
Durante o trabalho de campo em dezembro de 2011, soubemos que existia uma carência na
cidade de banheiros instalados em contigüidade (dentro) das casas. Para suprir esta necessidade
criou-se o fornecimento de material, denominado pela Prefeitura de “kit banheiros”. São
construídos recintos com a dimensão de 1,5 metros por 2,0 metros, de alvenaria, com fossa, vaso
sanitário, pia e ponto para chuveiro. Na gestão anterior, com recursos da FUNASA, foram
entregues 32 kits. Durante esta gestão, com recursos próprios foram distribuídos alguns
materiais. Existe uma demanda de aproximadamente 100 kits para atender a zona urbana e
periferia da cidade.
No início de 2011, em caráter emergencial, aproximadamente 20 casas do Conjunto Residencial
Boa Esperança I receberam a instalação imediata de rede de esgoto. Em decorrência do volume
de chuvas as fossas transbordaram, causando sérios problemas para a população.
5.3. Lixo
No ano 2000 o município de Aripuanã contava com 6.483 domicílios, sendo 3.507 na zona
urbana e 2.976 na zona rural. O lixo era coletado em 2.103 domicílios da zona urbana e em 6 da
zona rural. Em 47 domicílios da zona urbana e em 1 da zona rural, o lixo era coletado por
caçamba de serviço de limpeza. Em 1.161 propriedades urbanas e 2.220 propriedades rurais o
lixo era queimado na propriedade. Era enterrado em 76 propriedades urbanas e 129 rurais;
jogado em terreno baldio ou logradouro em 155 propriedades urbanas e 613 rurais; em 2
propriedades rurais era jogado no rio ou lago; e tinha outro destino em 18 propriedades urbanas e
6 rurais (IBGE, Censo Demográfico). Na zona urbana a predominância do destino do lixo era a
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coleta por serviço de limpeza e depositado em lixão, situado fora do perímetro urbano da cidade.
O segundo meio mais utilizado era a queima do lixo na propriedade. A quantidade diária de lixo
depositada no lixão era de 10 toneladas. Na zona rural o destino do lixo era predominantemente a
queima. Outra forma era jogar em terreno ao redor da casa.
Lixão (2008).
Destino do lixo, na zona urbana e rural, ano 2000, Aripuanã.
Destino do lixo
Total Urbana Rural
Total de domicílios
6.483 3.507 2.976
Coletado
2.103 2.097
6
Coletado por serviço de limpeza
2.055 2.050
5
Coletado em caçamba de serviço de limpeza
Queimado (na propriedade)
48
47
1
3.381 1.161 2.220
Enterrado (na propriedade)
205
76
129
Jogado em terreno baldio ou logradouro
768
155
613
Jogado em rio ou lago
2
-
2
Outro destino
24
18
6
Áreas de disposição do lixo no ano 2000, município de Aripuanã.
Dentro do perímetro urbano - próximo às residências
-
Dentro do perímetro urbano - próximo a áreas com atividade agropecuária Dentro do perímetro urbano - próximo a áreas de proteção ambiental
-
Dentro do perímetro urbano - outras áreas
-
Fora do perímetro urbano - próximo às residências
-
Fora do perímetro urbano - próximo a áreas com atividade agropecuária
1
Fora do perímetro urbano - próximo a áreas de proteção ambiental
-
Fora do perímetro urbano - outras áreas
-
Sem declaração
-
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Em 2005 o município de Aripuanã coletava 17.000 kg por dia de lixo, beneficiando 2.950
domicílios, na sede (Mato Grosso, 2007).
Quantidade diária de lixo coletado, 2005.
Município
Coleta de lixo
Aripuanã
Sim
Peso (kg/dia)
17.000
Volume
-
Usuário
2.950
No lixão o lixo é depositado deliberadamente a céu aberto e não recebe nenhuma forma de
tratamento. Com isso, há liberação de gás metano (gás oriundo da decomposição de matérias
orgânicas, extremamente poluente e tóxico) e chorume (líquido de cor negra que se forma no
lixo pelo acúmulo de água, no caso, decorrente das chuvas, e provocador do mau cheiro).
Ambos, gás metano e o chorume, são extremamente poluentes e tóxicos, o primeiro polui o ar e
o segundo representa forte ameaça aos lençóis freáticos e rios. Além de gerar poluentes, o lixão
atrai uma série de animais vetores, como ratos, baratas e outros insetos, responsáveis pela
transmissão de diversas doenças graves.
Queimar o lixo é uma medida tomada que visa reduzir o volume e peso do lixo, transformando-o
em cinzas. Não é aconselhável porque há emissão de dióxido de carbono e liberação de
substâncias tóxicas que, se não controladas, causam problemas sérios à saúde.
O aterro sanitário é a mais nova tecnologia para destinação do lixo. Consiste em uma área
especialmente preparada para receber o lixo. Recebe alto investimento com relação à infraestrutura – seu solo é inteiramente impermeabilizado, o que evita que o chorume contamine o
subsolo e conseqüentemente aqüíferos.
Em 2008 eram produzidas 100 toneladas de lixo por mês no município de Aripuanã. A coleta era
realizada diariamente nos restaurantes e nos mercados e em dias alternados nas residências
(Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Aripuanã)
Conforme observado em maio de 2008, durante o trabalho de campo em Aripuanã, existia coleta
de lixo na zona urbana (sem coleta seletiva) que era encaminhado para o lixão, distante
aproximadamente 3 km da sede. Existia um projeto para construção de um aterro sanitário.
Estava em estudo sua localização, pois o terreno destinado a sua construção não mantinha um
adequado afastamento do campo de aviação da cidade. O lixo hospitalar era coletado
separadamente e depositado em uma vala a parte no lixão e queimado. A cidade contava com um
incinerador para lixo de material biológico que foi fechado pela SEMA.
A coleta de lixo ocorre geralmente na zona urbana. Na área de estudo em 2010, nem todos os
domicílios possuíam este serviço. O município que apresentou o maior percentual de coleta foi
Juína (80%), seguido de Brasnorte (68%), Aripuanã (62%), Juruena (58,6%), Colniza (49,4%),
Castanheira (47,5%), Cotriguaçu (37,4%) e Rondolândia (28,1%). A coleta se fazia por serviço
de limpeza. O uso de caçamba era muito pequeno em todos, sendo que o percentual maior de
domicílios favorecido por este meio se encontrava em Cotriguaçu (31,6%) e depois Colniza
(14%), Brasnorte (11,5%), Aripuanã (7%), Juína (3,2%), Rondolândia (2,1%), Juruena (1,9%) e
Castanheira (0,4%). Um percentual do lixo das áreas urbanas era descartado em terrenos baldios.
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O município com maior percentual desta prática era Rondolândia (10,9%), provavelmente por
apresentar o menor percentual de coleta por serviço de limpeza. Os demais municípios também
tinham descarte em terrenos baldios em menor proporção: Aripuanã (2,49%), Castanheira
(1,98%), Colniza (1,89%), Cotriguaçu (1,5%), Juína (1,13%), Juruena (0,5%) e Brasnorte
(0,3%). (IBGE, Censo Demográfico, 2010).
Na zona rural, em todos os municípios, o lixo era queimado na maioria dos domicílios. Ocorria
em maior proporção em Rondolândia (53,8%), seguido de Cotriguaçu (523,7%), Colniza
(40,3%), Castanheira (39,7%), Aripuanã (32,9%), Juruena (24,15%), Brasnorte (20,5%) e Juína
(12,48%) (IBGE, Censo Demográfico, 2010).
Coleta e destino do lixo, 2010
Destino do lixo
Total
Coletado
Coletado por serviço
de limpeza
Coletado em caçamba
de serviço de limpeza
Queimado (na
propriedade)
Enterrado (na
propriedade)
Jogado em terreno
baldio ou logradouro
Jogado em rio, lago ou
mar
Outro destino
Município
5.372
4.393
2.513 7.640
4.297 11.930 3.184
970
3.371
3.007
1.196 3.779
1.609 9.605 1.868
273
3.134
2.661
1.191
3.312
1.222 9.296
1.832
267
237
346
5
467
309
36
6
1.772
901
999
3.085
2.266 1.490
769
522
88
374
181
368
337
531
206
63
134
14
50
145
65
135
16
106
-
1
1
2
2
2
-
-
7
96
86
261
18
167
325
6
387
De acordo com informação recebida durante trabalho de campo em 2011, existia um acordo para
a construção de um aterro sanitário no município de Aripuanã. Seria executada pela empresa
Águas da Pedra, como parte da compensação social pela construção da usina. A obra só não se
concretizou por que a prefeitura de Aripuanã não conseguiu disponibilizar um terreno que tivesse
a documentação regularizada. O lixo continua sendo depositado no lixão, que fica a 3 km da sede
do município, sem haver separação e não existe lugar adequado para depósito do lixo hospitalar.
Até 2014 todos os municípios devem ter aterro sanitário.
Em Aripuanã, no início de 2010 começou a se pensar na criação da Associação dos Catadores de
Lixo. Tal entidade se constituiu com parceria da Usina Águas da Pedra. A mesma foi criada pela
Lei nº 944/2011, tem CNPJ e era reconhecida com certificado de utilidade pública.
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Contava com 15 sócios-membros e estava lotada em barracão emprestado, onde eram
armazenados pneus, papelão, latinhas, garrafas pet, plásticos e material ferroso. A associação
participava de eventos no município como festivais e rodeios, para arrecadar fundos para
construção de sede própria. Contava com apoio da Prefeitura e da SEMA. Necessitava de
barracão, equipamentos, carrinhos e veículos.
6. Educação
O Estado de Mato Grosso prioriza a ampliação da educação com universalização da educação
básica e elevação do nível e da qualidade dos ensinos fundamental e médio, contemplado as
seguintes estratégias: reestruturação da gestão do sistema educacional, fortalecimento da
educação rural e regional e melhoria da infraestrutura da rede física escolar das escolas públicas
(Mato Grosso, 2010b).
Essas políticas medem condições básicas de funcionamento de um sistema educacional por meio
da escola que vem se constituindo em um novo foco da política educacional. Dentre as medidas
adotadas demonstram-se a capacidade do Estado de dar continuidade as políticas
socioeconômicas de melhorar os indicadores da área de educação principalmente quanto ao
acesso, aprendizagem, permanência e conclusão do ensino básico.
Os melhores resultados obtidos quanto ao aumento das unidades escolares são referentes a rede
pública municipal que agregou mais escolas em 2009, perfazendo 57,17% do total. Um
desempenho mais modesto coube a rede particular com 18,65%, que congrega quase todos os
alunos de melhor posição social. A rede municipal de escolas encontra-se mais articulada com
programas de gestão pública, implicando diretamente no processo educacional.
Unidades escolares por dependência administrativa 1999-2009
Ano
Unidades escolares
Total
Federal
Estadual
Municipal
1999
3.326
3
600
2.381
2000
3.243
3
603
2.312
2001
3.110
3
603
2.2003
2002
2.973
3
603
2.045
2003
2.924
3
610
1.989
2004
5.309
3
1.352
3.306
2005
5.408
3
1.373
3.368
2006
4.303
3
985
2.673
2007
4.200
3
1.013
2.530
2008
4.335
3
1.043
2.444
2009
4.250
5
1.022
2.430
Particular
342
325
301
322
322
649
664
642
654
845
793
Referente a população alfabetizada e sem instrução, o processo de escolarização acelerou o
declínio do analfabetismo e a população de alfabetizados aumentou. Apesar da redução, ao longo
do período é importante ampliar ao acesso a educação básica.
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População residente de 10 anos ou mais de idade, total e alfabetizada e percentual da não
alfabetizada, no Estado de Mato Grosso, 2000-2009.
Especificação
População de 10 anos ou mais de idade
2000
2005
2006
2007
2008
2009
Total
1.982
2.354
2.394
2.430
2.524
2.542
Alfabetizada
1.762
2.739
2.787
2.789
2.879
2.844
Sem instrução
11,09%
9,79%
9,39%
11,50%
11,14%
10,24%
A questão do analfabetismo seguiu a tendência do país. A baixa escolaridade em um mundo
globalizado requer mais a produção e consumo de ciência e tecnologia. A manutenção elevada
de analfabetos pode ser explicada em parte porque não foi alvo das políticas públicas de
educação.
Na última década a taxa de alfabetização se manteve praticamente estável no Estado de Mato
Grosso. Em 2010, os valores alcançados pelo Estado (92,0%) superam os percentuais nacionais.
Dentre os municípios da área de estudo Brasnorte (91,8%) e Cotriguaçu (91,2%) apresentavam
os melhores índices da região. O menor percentual era do município de Rondolândia (85,9%)
Taxa de alfabetização, por sexo na área de estudo, 2010.
Localidade
Total
Homens
Brasil
91,0
90,0
Mato Grosso
92,0
92,0
Aripuanã
90,9
90,8
Brasnorte
91,8
91,3
Castanheira
88,2
87,9
Colniza
90,2
89,7
Cotriguaçu
91,2
90,5
Juína
90,9
90,8
Juruena
91,1
90,3
Rondolândia
85,9
86,0
Fonte: IBGE – Censo demográfico, 2010.
Secretaria Municipal de Educação
Mulheres
91,3
92,4
91,0
92,3
88,5
90,8
92,1
90,9
91,9
85,9
63
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O Governo do Estado de Mato Grosso oferece educação em todos os níveis: Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) e Ensino Superior, por meio da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que é
responsabilidade da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec). Além disso, a Seduc
trabalha com as seguintes modalidades de ensino: Educação Especial, para alunos portadores de
necessidades educacionais especiais (PNEE), Educação Indígena, Educação de Jovens e Adultos
– EJA, Educação Ambiental, Educação Fiscal, Educação a Distância e Educação no Campo.
Continua ainda a discussão sobre a qualidade do ensino e as mudanças necessárias no modelo de
gestão da educação. Deve-se priorizar a educação básica que evidencia uma forte focalização no
ensino fundamental na idade legal apropriada. O efeito desta mudança se faz notar na freqüência
a escola e o acesso das crianças de 7 a 14 anos, que produziu uma significativa evolução nas
matrículas.
Escola Estadual
Colégio São Gonçalo
Em 2005 os municípios da área de estudo contavam com 1.041 unidades de salas de aula, sendo
931 permanentes e 110 provisórias. O município com maior número de salas de aula era Juína,
com 337 unidades (32,3%), seguido de Colniza com 153 (14,6%) e em terceiro lugar Aripuanã
com 146 (14,0%). O menor número de salas de aula estava em Rondolândia com 52 unidades
(4,9%). O município de Castanheira não contava com nenhuma sala provisória (Mato Grosso,
2006).
Salas de aula existentes em 2005
Referência
MT
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Fed
128
-
Salas permanentes
Estad
Munic
Priv
7.450
9.168
3.086
251
592
88
33
77
13
16
72
6
19
54
24
117
4
Total
19.832
931
123
94
73
145
Estad
650
56
12
3
-
Salas provisórias
Munic
Priv
1.082
88
54
11
8
8
-
Total
1.820
110
23
11
8
64
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Continuação...
Referência
Fed
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Salas permanentes
Estad
Munic
Priv
22
64
117
130
53
10
38
12
10
40
-
Total
86
300
60
50
Estad
9
29
2
1
Salas provisórias
Munic
Priv
15
8
3
1
-
Total
24
37
5
2
O total de salas de aula utilizado na região de estudo, em 2005, somava 1.025 unidades. Deste
total 928 (90,5%) se encontravam dentro de estabelecimento de ensino e 97 (9,5%) fora do
estabelecimento. Dentre os municípios da área de estudo Rondolândia apresentava o maior
percentual de salas de aula dentro do estabelecimento de ensino 50 (98,0%); seguido de
Brasnorte com 99 (97,05%) e depois Juruena com 63 (96,9%) salas. O município que
apresentava o maior percentual de salas de aula fora do estabelecimento de ensino era
Castanheira com 15 (21,2%) salas, seguido de Aripuanã com 28 (19,18%) e a seguir Cotriguaçu
com 19 (17,3%) (Mato Grosso, 2007). Todos os municípios contavam com mais salas de aula
nos estabelecimentos de ensino do que fora.
Salas de aula utilizadas em 2005
No estabelecimento
Fed
Estad
Munic
Priv
MT
120
6.649
8.627
3.167
Microrregião
266
576
83
Aripuanã
33
72
13
Brasnorte
16
77
6
Castanheira
19
37
Colniza
23
120
4
Cotriguaçu
24
67
Juína
129
127
48
Juruena
12
39
12
Rondolãndia
10
40
1
Referência
Total
18.563
928
118
99
56
147
91
304
63
50
Estad
649
41
12
3
1
7
17
1
Fora do estabelecimento
Munic
Priv
1.029
26
56
16
15
4
12
7
2
-
Total
1.704
97
28
3
15
5
19
24
2
1
No período de 2005 a 2008 ocorreu um aumento de 14,4% (174 salas) no número de salas de
aula existente na microrregião de Aripuanã. No município de Aripuanã houve um acréscimo de
46 salas, correspondendo um aumento de 14%. A rede estadual foi responsável pelo maior
número de salas abertas (21 salas), equivalente a 45,6% do número de novas salas. Os demais
municípios da microrregião também apresentaram um acréscimo no número de novas salas
Salas de aula existentes em 2008
Referência
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Fed
-
Salas permanentes
Estad
Munic
Priv
342
635
93
58
109
25
20
100
8
32
41
38
71
8
Total
1.070
192
128
73
117
Estad
411
59
31
32
45
Salas utilizadas
Munic
Priv
721
83
110
23
95
8
40
182
8
Total
1.215
192
134
72
235
65
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Salas permanentes
Fed
Estad
Munic
Priv
Cotriguaçu
32
71
Juína
136
124
52
Juruena
11
51
Rondolândia
15
68
Referência
Total
103
312
62
83
Estad
37
173
13
21
Salas utilizadas
Munic
Priv
74
127
44
40
53
-
Total
111
344
53
74
Em 2008 no município de Aripuanã existiam na zona urbana 2 escolas estaduais, 6 municipais e
3 da rede privada, totalizando 11 estabelecimentos de ensino. Na zona rural existiam 3 escolas
estaduais e 8 municipais, somando 11 escolas (Mato Grosso, 2010a).
No município de Aripuanã em 2011 existiam 14 Instituições Municipais de Ensino. Estavam
situadas na sede 2 Centros de Educação Infantil e 4 Escolas Municipais. No campo 1 Centro de
Educação Infantil e 7 Escolas Municipais, com 6 salas anexas localizadas nas linhas, lugares de
difícil acesso. Todas as escolas da sede possuíam atendimento educacional especializado para
alunos portadores de necessidades especiais. Contava também com 5 Escolas Estaduais, sendo 2
na zona urbana, 2 em área indígena e 1 na zona rural. Em 2009 iniciou o Projeto Educarte, com
atividades diversificadas, ampliando o trabalho e o atendimento no contra turno (Secretária de
Educação de Aripuanã, 2011).
O Ministério de Educação e Cultura (MEC) apresentou em 2007 o Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE) colocando a disposição dos Estados e Municípios instrumentos de avaliação e
implementação de políticas de melhorias da qualidade de educação, sobretudo da educação
básica. O Compromisso Todos pela Educação está fundamentado em 28 diretrizes instituídas
pelo Decreto 6.094/2007/MEC, sendo uma das metas a elaboração do Programa de Ações
Articuladas (PAR). Após 3 anos de existência os municípios devem rever seus diagnósticos e
atualizar ao dados da realidade local. Deve-se buscar a melhoria da qualidade de ensino nas
escolas, atendendo as expectativas de aprendizagem de cada série, pelo alcance dos resultados e
metas previstas a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Todos os
municípios do Estado de Mato Grosso tiveram seus Planos elaborados e aprovados pelo MEC.
O plano tem vigência de 4 anos e é elaborado por representantes da comunidade escolar.
Contempla quatro dimensões educacionais: Gestão Educacional, Formação de Professores e de
Profissionais de Serviços e Apoio Escolar, Práticas Pedagógicas e Avaliação e Infraestrutura e
Recursos Pedagógicos.
Em Aripuanã para a elaboração do PAR 2011/2014 foi realizado um seminário em maio 2011,
com a participação de representante dos professores, diretores e coordenadores (zona urbana e do
campo); dos Poderes Executivo e Legislativo; dos Conselhos Escolares; e Técnicos da SMEC. O
benefícios da primeira edição do PAR para o município foram: execução do Gestar, PróLetramento, Escola Ativa, Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Relações Raciais e
Programa Formação pela Escola; a entrega de laboratórios de informática para as escolas do
campo e urbana; e implantação de Sala de recursos Multifuncional em 80% das escolas
municipais (Secretaria de Educação de Aripuanã, 2011).
66
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
6.1.Educação infantil
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. A educação infantil é
oferecida em creches ou entidades equivalentes e pré-escolas.
Nos últimos anos a educação Infantil está num processo de transformação no Brasil. O que se
constata é que se antes as instituições responsáveis pelo atendimento a criança menor de seis
anos adquiria caráter assistencial, hoje esta instituições são um assunto de responsabilidade da
educação. As primeiras creches foram criadas a partir de reivindicações de mães trabalhadoras e
operárias de fábricas, que necessitavam de um lugar para deixar seus filhos.
Especialistas, educadores e pesquisadores reconheceram a importância do desenvolvimento
integral nos primeiros anos de vida, onde a vivência escolar passa a ser vista como parte
essencial desse processo, o direito da criança a educação infantil foi garantida e o acesso vem
sendo ampliado.
Com a Constituição Federal de 1988 e posterior Lei de Diretrizes e bases da educação Nacional
(LDB) nº 9.394/96, creches e pré-escolas passam a fazer parte do sistema educacional como
primeira etapa da Educação Básica e ficam sob responsabilidade dos municípios. A partir de
2007 com a substituição do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério) pelo FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da
educação Básica) é que se garantiram fundos para investimento nesta etapa da educação.
Em Mato Grosso, apesar da constante ampliação de vagas nos três níveis de ensino, ainda se
observa um déficit de atendimento pela rede pública de ensino. São grandes as diferenças já que
o ensino fundamental absorvia em 2004 mais de 95% da população escolarizável e a educação
infantil só atendia 21,8% da população e o ensino médio 18,6% (Mato Grosso, 2006). É
importante destacar que o sistema educacional oferece um atendimento bastante baixo quando se
trata de educação infantil. A nova Lei de Diretrizes e Bases, ao propor a garantia de atendimento
gratuito as crianças do ensino infantil, induz a universalização da educação. Percebe-se que
existe uma população expressiva a ser atendida. É necessário ampliar o atendimento para a faixa
de 0 a 3 anos e universalizar o atendimento as crianças de 4 a 5 anos. Para que isso ocorra é
preciso garantir infraestrutura adequadas e profissionais capacitados.
Na educação infantil a participação do Estado no total de matrículas em 2004 era de 2,13%. A
dos municípios, que vem assumindo a educação infantil urbana era de 80,2% e da iniciativa
privada de 17,67% (Mato Grosso, 2006). Em 2006, a participação do Estado no total de
matrículas da educação infantil era de 1,47%, da iniciativa privada 18,6% e do município de
79,9% (Mato Grosso, 2008).
As matrículas nas redes municipais foram as principais responsáveis pela expansão da educação
infantil no Estado, registrada em 1999 com 71,0% passando a 89,7% em 2005 e 80,0% em 2006
(Mato Grosso, 2008). Em 2009 o acesso a educação infantil atinge 82,51% na rede municipal,
67
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
referencia para esta modalidade de ensino. O aumento do número de matrículas municipais se
deve ao cumprimento do dever constitucional, que teve um acréscimo de 7,20% em relação a
2008 (Mato Grosso, 2010b).
Evolução alunos matriculados na educação infantil e número de docente da educação infantil,
1999-2009
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ano
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Educação infantil – alunos matriculados em Mato Grosso
Total
Estadual
Municipal
Particular
56.303
2.573
39.772
13.958
61.924
2.310
45.516
14.098
66.222
1.380
51.650
13.192
69.867
1.676
54.546
13.645
74.726
1.741
58.586
14.399
77.500
1.651
62.152
13.697
87.988
1.576
69.956
16.456
93.866
1.349
75.054
17.463
91.454
916
76.879
13.659
97.305
810
80.243
16.252
104.312
756
86.068
17.488
Docentes da Educação Infantil em Mato Grosso
Total
Estadual
Municipal
Particular
2.775
106
1.675
994
3.111
122
2.012
977
3.320
81
2.366
873
3.526
73
2.539
914
3.838
82
2.807
949
3.994
81
2.971
942
4.386
65
3.315
1.006
4.625
71
3.547
1.007
4.496
70
3.539
887
5.065
87
3.797
1.181
8.349
128
6.671
1.550
Número de unidades escolares da educação infantil em 2005
Local
Estadual
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Creche
Municipal
Privada
1
2
1
2
7
1
1
-
Total
1
2
1
2
8
1
-
Estadual
-
Pré-escola
Municipal
Privada
6
1
8
1
1
27
1
4
10
3
2
1
2
-
Total
7
9
1
28
4
13
3
2
68
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em 2005 o total de creches na área de estudo totalizava 15 unidades, todas pertencentes a rede
municipal, exceto uma em Juína da iniciativa privada. A pré-escola contava com 60 unidades da
rede municipal e 7 da rede privada (Mato Grosso, 2007). Também em 2005 a área de estudo
contava com 1.005 matrículas na creche e 3.602 na pré-escola. Não havia instituição estadual em
nenhum dos municípios para a educação infantil. O maior número de alunos das creches estava
matriculado em Juína (500/49,75%), seguido de Brasnorte (140/13.93%), depois Cotriguaçu
(122/12,13%) e em quarto lugar Aripuanã (102/10,14%). Os municípios de Colniza e
Rondolândia não contavam com creche. O total de matrículas na pré-escola totalizava 3.602
alunos. O maior contingente se encontrava em Juína (907/25,18%), seguido de Aripuanã
(349/9,68%) e em terceiro lugar Brasnorte (344/9,55%) e Cotriguaçu (341/9,46%) (Mato
Grosso, 2007).
Matriculas da educação infantil em 2005
Municipal
Aripuanã
102
Brasnorte
140
Castanheira
54
Colniza
Cotriguaçu
122
Juína
488
Juruena
87
Rondolândia
Creche
Privada
12
-
Escola municipal Jari Zambiasi
Total
102
140
54
122
500
87
-
Municipal
305
332
49
287
341
712
251
33
Pré-escola
Privada
44
12
13
195
23
-
Total
349
344
49
300
341
907
274
33
Total
geral
451
484
103
300
463
1.407
361
33
Escola Mun. Albertina F. dos Santos
Em 2007 o total de matrículas na educação infantil nas Escolas Municipais de Aripuanã foram
483, deste total 168 (34.7%) estavam na creche. Ocorreram 29 evasões da creche
correspondendo a 17,3% das crianças matriculadas. Foram aprovados 139 alunos,
correspondendo a 82,7% do total de crianças matriculadas no início do ano. Não houve
transferência de alunos da creche neste ano (Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã,
inédito 2008).
69
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Escola Municipal Profª.Wilma Calvi Battisti
Nas Escolas Municipais de Aripuanã em 2007 havia 315 (65,3%) alunos matriculados na préescola. Durante o ano foram transferidos 51 (16,20%) alunos, sendo o maior número (13)
verificado na E. M. Wilma Battisti (25,5%), sendo nenhuma transferência na E. M. José de
Alencar. Neste mesmo ano 45 (14,28%) alunos evadiram da educação infantil. A escola com
maior número absoluto de evasão foi CEI-Pré com 8 crianças. Percentualmente a maior evasão
ocorreu na E. M. São José com 13,0%. O maior percentual de aprovação ocorreu na E. M. Maria
Luiza (98,1%) (Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, 2008).
Escola Municipal
São José Operário II (2008)
Escola Municipal Mª Luísa do Nascimento Silva, com
ginásio de esportes (2008)
Conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, durante o
trabalho de campo, em 2008 o município tinha uma creche municipal na zona urbana com 59
crianças matriculadas no maternal, com idade até 3 anos e na pré-escola 145 crianças
matriculadas, com 4 a 5 anos de idade. O município contava com 16 docentes, todas acadêmicas
de pedagogia em educação infantil.
70
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Educação infantil em Aripuanã, 2007.
2007
Matrícula
Transferên
Evasão
Creche
168
0
29
CEI-Pré
86
11
8
EM Maria Luiza
58
5
1
EM São José
34
11
3
EM Wilma Battisti
56
13
1
EM Jose de Alencar
8
0
1
EM José Ary
60
6
2
EM Tiradentes
13
5
0
Total
483
51
45
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã (inédito 2008).
%
17,3
10,7
1,9
13,0
2,3
12,5
3,7
0
10,4
Aprovados
139
67
52
20
42
7
52
7
386
%
82,7
89,3
98,1
87,0
97,7
87,5
96,3
87,5
89,4
Na educação infantil no município em 2008 tinha 4 turmas de pré-escola na zona rural, sendo 2
escolas na Conselvan com 46 alunos; no Projeto Lontra 8 crianças; e na Cidade Morena 7
crianças. Na pré-escola na zona urbana tem 75 crianças matriculadas na EM Maria Luiza; duas
turmas de 25 alunos na EM Wilma Battisti e 23 alunos na EM São José Operário. Na rede
privada a educação infantil tem 287 alunos matriculados, sendo 127 no Colégio São Gonçalo e
160 no Colégio Delta (Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, 2008).
Entre 2005 a 2008 na microrregião de Aripuanã houve um acréscimo de 6 creches, representando
um aumento de 28,6%. As novas unidades foram criadas no município de Colniza (1) e
Rondolândia (6). Em todos os municípios as unidades eram da rede municipal de ensino, exceto
1 da rede privada localizada no município de Juína. Neste período o número de unidades da préescola foi reduzido de 67 unidades para 44, representando um decréscimo de 34,5%. O
município que mais perdeu unidades de pré-escola foi Colniza, que passou de 28 unidades para
4. No município de Aripuanã houve um aumento de 2 unidades escolares (22,3%) (Mato Grosso,
2010a).
Número de unidades escolares da educação infantil em 2008
Local
Estadual
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Creche
Municipal
Privada
1
2
1
1
2
7
1
1
5
-
Total
1
2
1
1
2
8
1
5
Estadual
-
Pré-escola
Municipal
Privada
7
2
5
1
1
3
1
3
10
3
1
1
6
-
Total
9
6
1
4
3
13
2
6
Em 2005 o total de docentes do ensino infantil nos municípios da área de estudo eram 216, sendo
64 (29,6%) da creche e 152 (70,4%) da pré-escola. O município com maior número (44) de
docentes para a creche era Juína (68,75%) seguido de Aripuanã com 10 (15,62%). Na pré-escola
Juína tinha o maior número (46) de docentes (30,36%),seguida de Colniza (23,0%) e depois
Aripuanã e Cotriguaçu, cada uma com 19 docentes (12,5%) (Mato Grosso, 2007).
71
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Número de docentes da educação infantil em 2006.
Municípios
Municipal
Aripuanã
10
Brasnorte
Castanheira
2
Colniza
Cotriguaçu
2
Juína
43
Juruena
6
Rondolândia
Creche
Privada
1
-
Total
10
2
2
44
6
-
Municipal
12
15
2
33
19
33
10
2
Pré-escola
Privada
7
1
2
13
3
-
Total
19
16
2
35
19
46
13
2
Total geral
29
16
4
35
21
90
19
2
No período entre 2005 e 2008 houve um aumento de 58 docentes na rede de educação infantil na
microrregião de Aripuanã, significando um acréscimo de 20,4%. O maior número de docentes
foram para a creche, que recebeu 56 docentes (aumento de 46,7%). A pré-escola recebeu 5 novos
docentes, correspondendo a um aumento de 3,2%. O município de Juína tinha o maior número
de docentes das unidades de creches (46,6%) e pré-escola (55,4%), seguido de Aripuanã (18,3%
e 13,5% respectivamente) (Mato Grosso, 2010a).
Número de docentes da educação infantil em 2008.
Creche
Municípios
Municipal
Privada
Total
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
6
6
6
2
82
9
1
1
7
-
7
6
6
2
89
9
1
Pré-escola
Municipal
Privada
Total
22
11
5
9
14
56
9
12
8
1
7
-
30
12
5
9
14
63
9
12
Total
geral
37
12
11
15
16
152
18
13
Em 2011 a Educação Infantil no município de Aripuanã era oferecida em Centros de Educação
Infantil (CEI). A soma de alunos nesta rede chega a 743 crianças. Estava presente em outras
instituições de ensino, que além do Ensino Fundamental ofereciam turmas de pré-escola: Escola
Wilma Calvi Battisti (76); Escola Maria Luiza do Nascimento Silva (89); Escola São José
Operário (20); Escola Tiradentes (10); Escola Governador Fragelli (8); Escola Deoclides de
Macedo (9) e Escola José de Alencar (8) (Secretaria Municipal de Aripuanã, 2011).
Escolas de Educação Infantil, situadas em Aripuanã em 2011.
Escola
EM Deoclides de Macedo
EM José de Alencar
EM Governador Fragelli
EM Tiradentes
EM Prof. Wilma Calvi Battisti
Nº docentes
1
1
1
1
4
Nº alunos
9
8
8
10
76
Localizada
Com. Medalha Milagrosa
Agrovila Lontra
MT 208/AR-2 - 70 km sede
Cidade Morena
Cidade Alta - sede
72
Escola
EM Mª Luiza do Nascimento Silva
EM São José Operário
CEI Albertina Felício dos Santos
CEI Raio de Sol
CEI primeiros Passos
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Nº docentes
4
1
16
18
10
Nº alunos
89
20
197
173
153
Localizada
Jardim Planalto - sede
Parque Industrial - sede
Centro – sede
Jardim Planalto – sede
Conselvan – 85 km sede
Fonte: Secretaria de Municipal de Educação de Aripuanã, (inédito 2011).
Segundo informação da Secretaria de Educação de Aripuanã, os Centros de Educação Infantil
(CEI) do município são locais em que o aluno pode se sentir acolhido e valorizado, que possa
crescer e aprender na perspectiva pessoal e social. Tem a missão de preparar a criança para ser
um cidadão consciente, crítico e participativo. Em 2011 os Centros de Educação Infantil em
Aripuanã eram os seguintes:
1. CEI Albertina Felício dos Santos, situada no bairro centro do município. Criada pelo Decreto
lei nº 266/1993 tinha 197 alunos matriculados: 68 na creche e 129 na pré-escola. Contava no seu
quadro de profissionais com 16 professores. O Projeto de Destaque da escola aconteceu com o
objetivo de proporcionar a criança o conhecimento de si e do mundo em que está inserida,
permitindo fazer uma relação entre o eu, a família, a escola e a comunidade. No desenrolar das
atividades foi constatada a dificuldade de se trabalhar com alguns alunos, que necessitavam de
acompanhamento de uma fonoaudióloga. Com ajuda deste profissional as crianças foram
avaliadas, e profissionais foram capacitados para desenvolver atividades com os alunos.
2. CEI Primeiros Passos, situada na Estrada Progresso em Conselvan, a 85 km da sede do
município. Criada pelo Decreto nº 1.646/2010. Tinha 173 alunos matriculados sendo 81 na
creche III e 92 na pré-escola I. Contava com 16 professores. O projeto “Gerador Diversidade no
dia a dia” foi seu destaque. Tinha a finalidade de trabalhar com as crianças o respeito a
diversidade, uma vez que a sociedade vem enfrentando preconceitos, rótulos e discriminação. O
projeto apresentava várias formas de lidar com as diferenças, desenvolvendo respeito frente a
diversidade, vivenciadas no dia a dia dentro da sala de aula. A equipe da escola precisou ser
preparada para tal tarefa.
3. CEI Raios de Sol, situada no bairro Jardim Planalto, na sede do município. Criada pelo
Decreto n° 1.494/2009. Tinha 153 alunos, distribuídos 40 na creche III e 113 na pré-escola I.
Contava com 18 professores. O seu projeto destaque foi “Cidade limpa, povo educado”,
mobilizando as crianças no combate a dengue, enfocando a coleta de lixo e os cuidados para
evitar a proliferação do mosquito. As atividades se desenvolveram por meio de atividades
lúdicas, atrativas e prazerosas como historinhas, jogos, brincadeiras, recorte, colagem, etc.
Em 2011 ocorreu um acréscimo de 152 matrículas na Educação Infantil do município de
Aripuanã, em relação a 2010, o que representa 20,45% mais crianças nas salas de aula
(Secretaria Municipal de educação de Aripuanã, 2011).
Ano Total de matrículas
2008
424
2009
508
Ano Total de matrículas
2010
591
2011
743
Fonte: Secretaria Educação Aripuanã (inédito 2011)
73
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Centro de Educação Infantil Raio de Sol
Visitamos esta unidade escolar durante o trabalho de campo em dezembro de 2011. Os alunos
tinham entre 3 a 4 anos de idade, divididos em 3 turmas de crianças com 3 anos e 2 turmas de
crianças com 4 anos, ficando em período integral (6:00 as 18:00 horas); e 2 turmas de crianças
com 3 anos e 2 de crianças com 4 anos, distribuídos no período matutino e vespertino. O total de
funcionários que trabalhavam somava 30 pessoas: 1 coordenadora, 1 diretora, 1 secretária, 18
professores, 3 vigias, 3 cozinheiras e 3 zeladoras. Durante o período em que permaneciam na
escola as crianças desenvolviam atividades de rotina (como rodas, conversas informais); música
(aprendizado de um instrumento musical); atividades de socialização (histórias, fantoches,
dramatização, brincadeiras “antigas”); pintura, etc.
As crianças tomavam café da manhã as 8:30 horas e almoçavam as 11:30 horas. Dormiam após o
almoço e recebiam lanche as 15:00 horas. Elas são orientadas (após os primeiros dias de aula) a
comerem sozinhas, utilizando garfo e faca, para treinarem coordenação motora e desenvolverem
um estado de independência. De acordo com informação recebida a CEI necessitava de mais 5
salas, podendo assim ter um menor número de crianças por sala (no momento com 20 alunos por
sala, quando o ideal é 18).
Centro de Educação Infantil Raio de Sol
74
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
6.2.Ensino fundamental
A rede escolar de ensino fundamental se estende por todos os 141 municípios do Estado, tanto na
área urbana como rural. Basicamente a população de Mato Grosso serve-se da rede pública
estadual e municipal para ter acesso a escola. As escolas particulares estão presentes
preferencialmente nos centros urbanos de maior porte, onde há população de maior poder
aquisitivo. Esta focalizada em aumentar o número de matriculas das crianças de 7 a 14 anos,
procurando melhor a qualidade do ensino básico.
A rede pública estadual suplanta a municipal e a privada na absorção da clientela matriculada no
ensino fundamental. A rede estadual destaca-se com 45,5% do total dos estudantes do ensino
fundamental, contribuindo com significativo impacto no acesso ao ensino fundamental. As
instituições privadas responderam por 6,2% e 6,4% respectivamente em 2005 e 2006, sobretudo
nos centros urbanos onde existe população de maior poder aquisitivo.
Em 2004 o Estado de Mato Grosso optou instituir na rede estadual o regime de ciclos de
formação, por isso também a oferta cresceu ao longo do ano elevando-se para 49%. A partir de
2005 e 2006 a rede estadual obteve um número menor de matrículas, passando de 47,1% para
45,5%. O Estado de Mato Grosso vem empreendendo esforços, através de programas de governo
e do sistema de ciclos, para reduzir a reprovação. Mas para melhorar a qualidade de ensino são
necessárias medidas para combater o fracasso escolar e a exclusão.
Escola Municipal São José Operário
Evolução dos alunos matriculados no ensino fundamental 1999-2009
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Ensino fundamental – alunos matriculados em Mato Grosso
Total
Estadual
Municipal
Particular
604.741
315.572
250.827
38.342
611.620
308.496
266.979
36.145
596.909
282.517
279.441
34.951
602.446
278.901
287.320
36.225
610.429
280.127
294.691
35.611
611.230
299.037
275.464
36.729
601.445
283.294
280.636
37.515
578.788
263.918
277.852
37.018
524.550
233.026
257.355
34.169
75
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Ensino fundamental – alunos matriculados em Mato Grosso
Total
Estadual
Municipal
Particular
516.764
226.578
249.523
40.663
505.486
215.450
247.025
43.011
Anos
2008
2009
A área de estudo em 2005 tinha 228 unidades escolares de ensino fundamental, sendo 37
(16,22%) unidades na zona urbana e 188 (83,78%) na zona rural. Na zona urbana o maior
número era da rede estadual com 18 (45,0%) unidades, seguida da rede municipal com 15
(37,5%) unidades e rede privada com 7 (1,75%) unidade. Na zona rural o maior número era da
rede municipal com 183 (97,3) unidades e a rede estadual com 5 (2,7%) unidades. O município
com maior número de unidades escolares do ensino fundamental era Colniza com 89 (39,0%);
seguido de Juína com 34 (15,0%), Cotriguaçu com 28 (12,3%)e Aripuanã com 18 (7,9%)
unidades (Mato Grosso, 2007).
Unidades escolares do ensino fundamental, 2005
Local
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Urbana
Municipal Privada
5
1
2
1
1
1
1
1
3
3
2
1
-
Estadual
2
1
1
2
2
8
1
1
Total
8
4
2
4
3
14
4
1
Estadual
2
1
2
-
Rural
Municipal Privada
8
16
9
85
25
18
12
10
-
Total
10
17
9
85
25
20
12
10
Total
geral
18
21
11
89
28
34
16
11
Fonte: Mato Grosso (2007)
Os alunos matriculados no Ensino Fundamental por dependência administrativa na área de
estudo em 2005 eram 30.692, sendo que 20.589 (67,1%) estavam na zona urbana e 10.103
(32,9%) na zona rural. A maioria estava matriculado na rede estadual de ensino na zona urbana,
somando 11.490 (37,43%), seguido de 9.653 (31,45%) alunos da rede municipal da zona rural,
de 8.213 (26,75%) da rede municipal da zona urbana, de 450 (0,14%) da rede estadual na zona
rural e 111 (0,36%) da rede privada na zona urbana. Juína concentrava o maior número total de
matrículas (8.230), seguido de Colniza (5.892) e em terceiro lugar Aripuanã (4.849). O maior
número de alunos na zona urbana era da rede estadual de Juína (4.898) e o maior número de
alunos da zona rural se encontrava na rede municipal em Colniza (2.792) (Mato Grosso, 2007).
Número de matrículas no ensino fundamental 2005
Localidade
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Estadual
11.490
1.438
603
910
1.516
1.133
4.898
566
426
Urbana
Municipal Privada
8.213
889
2.662
111
1.229
109
360
1.572
12
396
1.233
582
761
72
-
Total
20.589
4.211
1.941
1.270
3.100
1.529
6.713
1.399
426
Estadual
450
185
62
203
-
Rural
Municipal Privada
9.653
453
1.017
550
2.792
1.675
1.314
405
1.447
-
Total
10.103
638
1.079
550
2.792
1.675
1.517
405
1.447
Total
geral
30.692
4.849
3.020
1.820
5.892
3.204
8.230
1.804
1.873
76
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Na área de estudo em 2005 a rede municipal de ensino fundamental na zona rural tinha o maior
número de docentes (698) seguida da rede estadual urbana (441), da rede municipal urbana
(294), da rede privada urbana (89) e da rede estadual rural (29). Na zona urbana o maior número
de docentes encontrava-se na rede estadual no município de Juína (195) e na zona rural na rede
municipal de Colniza (337). Em 2005 Aripuanã concentrava o segundo maior número total de
docentes urbanos (176) e sexto lugar em número total de docentes na zona rural (47) (Mato
Grosso, 2007).
Número de docentes do ensino fundamental em 2005
Urbana
Rural
Total
geral
1.551
223
147
81
425
136
382
91
66
Localidade
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Estadual Municipal Privada Total Estadual Municipal
441
294
89
824
29
698
62
98
16
176
13
34
25
48
14
87
3
57
27
15
42
39
48
36
4
88
337
47
13
60
76
195
55
44
294
13
75
27
29
11
67
24
10
10
56
Privada
-
Total
727
47
60
39
337
76
88
24
56
A Lei nº. 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, ampliou para nove anos a duração do ensino
fundamental com matricula de crianças de seis anos de idade. Essa ampliação é um avanço na
educação, principalmente na inclusão e êxito (redução de reprovação) da criança das camadas
populares no sistema escolar, que constitui o público potencial dos programas de educação
Número de escolas e docentes do ensino fundamental nos anos iniciais e finais em 9 anos, Mato
Grosso 2005.
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Juína
Rondolândia
Urbana
Estadual
1
1
1
8
1
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Juína
Rondolândia
Rural
Municipal
Estadual
5
2
1
1
1
Docentes anos iniciais
Urbana
Estadual
16
5
10
133
5
Municipal
8
8
Rural
Municipal
68
15
-
Estadual
10
3
10
-
Total
16
2
2
9
9
Total
Municipal
28
37
122
8
25
143
42
77
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Juína
Rondolândia
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Docentes anos finais (em nove anos)
Urbana
Rural
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
4
4
1
9
113
10
5
29
Total
4
5
9
123
34
Em 2005, Juína apresentava o maior número de unidades (8) escolares da rede estadual na zona
urbana, de ensino fundamental com nove anos, tendo o maior número de docentes dos anos
iniciais (133) e dos anos finais (143). Seguido pelo município de Aripuanã com 5 unidades
escolares municipais urbanas, do ensino fundamental com nove anos, contando com 68 docentes
dos anos iniciais e nenhum nos anos finais. (Mato Grosso, 2007).
Em 2005 na zona rural Aripuanã e Rondolândia contavam com 8 unidades municipais de ensino
fundamental com nove anos, tendo respectivamente 28 e 37 docentes dos anos iniciais e nenhum
dos anos finais. Aripuanã tinha também 2 unidades estaduais na zona rural de ensino
fundamental com nove anos, tendo 10 professores dos anos iniciais e 4 dos anos finais (Mato
Grosso, 2007).
Quanto ao rendimento escolar, na área de estudo em 2004 o índice de aprovação dos alunos
matriculados na rede estadual e municipal do ensino fundamental na zona urbana apresentou
numa média de 75,0% de aprovação, obtendo-se o maior índice de 91,0% na rede municipal de
Castanheira e o menor índice 63,7% na rede estadual de Juruena. O rendimento escolar dos
alunos matriculados na rede privada do ensino fundamental foi superior ocorrendo 100% de
aprovações em Aripuanã e Colniza e uma menor aprovação em Juruena com 94,9% (Mato
Grosso, 2007).
Na zona rural os alunos matriculados no ensino fundamental na rede estadual e municipal
proporcionalmente obtiveram uma aprovação com índices inferiores aos observados para a zona
urbana. O maior índice de aprovação observado foi 87,9% na rede estadual rural de Brasnorte e o
menor índice 18,2% na rede estadual de Aripuanã. A rede privada não possuía estabelecimentos
na zona rural (Mato Grosso, 2007). Observou-se em 2004 um elevado percentual de reprovação
e abandono de alunos na rede estadual e municipal de ensino fundamental, tanto na zona urbana
quanto na zona rural, sendo que o maior índice de reprovação foi verificado em Aripuanã com
81,8% na rede estadual rural e o maior índice de abandono foi de 21,1% em Juruena na rede
estadual urbana (Mato Grosso, 2007).
A repetência e o abandono escolar verificaram-se mais acentuadamente nas populações de menor
poder aquisitivo e nas áreas rurais. São condicionados por um lado por fatores socioeconômicos
e culturais e por outro por problemas internos do sistema educacional. Os níveis dessa repetência
e abandono temporário da escola pelos alunos geram distorções no equilíbrio série-idade e fazem
com que contingentes significativos da população de 15 a 19 anos desistam dos cursos regulares
78
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Rendimento escolar no ensino fundamental (%) no ano 2004.
Estadual
Urbana
Aprovação
Reprovação
Abandono
Aripuanã
70,5
10,3
19,2
Brasnorte
82,6
1,5
15,9
Castanheira
90,0
6,2
3,8
Colniza
72,2
14,5
13,3
Cotriguaçu
68,7
19,2
12,1
Juína
79,7
10,2
10,1
Juruena
63,7
15,2
21,1
Rondolândia
74,8
4,9
20,3
Municipal
Urbana
Aprovação
Reprovação
Abandono
Aripuanã
79,5
4,8
15,7
Brasnorte
83,9
6,4
9,7
Castanheira
91,0
5,3
3,7
Colniza
67,6
14,1
18,3
Cotriguaçu
Juína
84,4
13,1
2,5
Juruena
78,6
18,4
3,0
Rondolândia
Privada
Urbana
Aprovação
Reprovação
Abandono
Aripuanã
100
Brasnorte
98
1,0
1,0
Castanheira
Colniza
100
Cotriguaçu
Juína
96,9
2,7
0,4
Juruena
94,9
5,1
Rondolândia
Aprovação
18,2
87,9
72,6
-
Rural
Reprovação
81,8
12,1
23,8
-
Abandono
3,6
-
Aprovação
82,2
74,0
77,6
65,0
71,1
80,8
75,2
83,5
Rural
Reprovação
6,6
9,8
10,1
17,4
11,9
11,8
15,7
5,1
Abandono
11,2
16,2
12,3
17,6
17,0
7,4
9,1
11,4
Aprovação
-
Rural
Reprovação
-
Abandono
-
A economia brasileira vem sinalizando para uma qualificação de sua estrutura ocupacional, onde
predominam requisitos cada vez mais elevados de escolaridade. O mercado de trabalho tem se
tornado mais exigente em termos de educação formal e as empresas estão exigindo diplomas de
nível cada vez mais elevado. O atual desempenho do sistema educacional do Estado,
determinante de baixos níveis de escolaridade de sua população, condiciona a escassez de
pessoal com requisitos básicos para seu desenvolvimento econômico. Segundo PNAD-2004
apenas 12,62% das pessoas responsáveis por seus domicílios têm 8 a 12 anos de estudo e 13,8%
têm 11 a 14 anos de estudo. A baixa escolaridade reduz as possibilidades de inserção na vida
urbana e de consumo, pois as novas tecnologias implicam familiaridade com mecanismos
operacionais.
A Organização por Ciclos de Formação Humana é a Política Educacional para o Ensino
Fundamental proposta pela Secretaria de Estado de Educação para atender os alunos das escolas
públicas estaduais. Esta forma de organização do Ensino Fundamental, com nove anos de
79
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
duração está regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº.
9.394/96, com adequações para o Estado de Mato Grosso pela Resolução 262/002/CEE/MT. As
unidades escolares se organizam por Ciclos de Formação, considerando as diferentes etapas de
desenvolvimento do ser humano. Deste modo temos: I Ciclo (Infância) – 1º ano: idade entre 67anos; 2º ano: idade entre 7-8 anos; 3º ano: idade entre 8- 9 anos. II Ciclo (Pré-Adolescência) –
1º ano: idade entre 9-10 anos; 2º ano: idade entre 10-11 anos; 3º ano: idade entre 11-12 anos. III
Ciclo (Adolescência) -1ºano: idade entre 12-13 anos; 2º ano: idade entre 13-14 anos; 3º ano:
idade entre 14- 15 anos.
Conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã durante o
trabalho de campo, em maio de 2008, a evolução das matriculas por dependência administrativa
no ensino fundamental, entre 2004 e 2007 no município, vinha diminuindo nas três redes de
ensino: estadual, municipal e privada. A partir de 2005, com a instalação da Operação Curupira
(Operação da Polícia Federal que desmantelou uma quadrilha que retirava ilegalmente e vendia
madeira da Amazônia), várias madeireiras da cidade fecharam, acarretando em um esvaziamento
do município.
Matrículas no ensino fundamental por dependência administrativa 2004 a 2007
Ano
2004
2005
2006
2007
Urbana
1.269
1.416
1.346
1.307
Estadual
Rural
0
0
0
0
Total
1.269
1.416
1.346
1.307
Urbana
2.064
2.054
1.728
1.672
Municipal
Rural
1.428
1.497
1.531
1.591
Total
3.492
3.551
3.259
3.263
Particular
Urbana
Total
244
244
239
239
233
233
218
218
Fonte: Secretaria de Educação de Aripuanã (inédito 2008).
De acordo com informação da Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã o município tinha
em 2007 sob sua responsabilidade 13 escolas municipais de ensino fundamental. O programa de
ensino era ciclado, sendo que ainda existiam salas da 7ª e 8ª nas escolas, que vão acabar nos
próximos dois anos. O total de matrículas em 2007 foi de 3.263 alunos. Ocorreu uma evasão
escolar de 178 alunos correspondendo a 6,5% do total de matrículas e 516 transferências. O
rendimento escolar resultou em 2.460 aprovações (89,6%) e 109 reprovações (4,0%) (Secretaria
Municipal de Educação de Aripuanã, 2008).
Em 2007 nas escolas municipais de Aripuanã, observou-se uma maior evasão escolar nas séries
finais do ciclo de nove anos, chegando a 20% na 8ª série. O número de transferências nestas
séries finais também foi grande (94 alunos). O percentual de reprovação foi maior nas séries
finais (6,7%) que o registrado para o total de alunos matriculados, exceto pelo percentual
apresentado no total de reprovações da 3º fase do 1º ciclo (12,4%) (Secretaria Municipal de
Ensino fundamental nas escolas municipais em Aripuanã 2007
2007
1ºF/1ºC
2ºF/1ºC
3ºF/1ºC
Matriculas Transferência
392
67
414
77
459
80
Evasão
8
13
6
%
2,5
3,9
1,6
Reprovação
0
0
47
%
0
0
12,4
Aprovação
317
324
326
%
97,5
96,1
86,0
80
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
2007
1ºF/2ºC
2ºF/2ºC
3ºF/2ºC
1ºF/1ºC
6º série
7ª série
8ª série
Matriculas Transferência
465
77
432
75
394
46
317
45
201
25
189
24
3.263
516
Evasão
4
9
37
36
32
33
178
%
1,0
2,5
10,6
13,2
18,2
20,0
6,5
Reprovação
0
0
20
20
13
9
109
%
0
0
5,7
7,4
7,4
5,5
4,0
Aprovação
384
348
291
216
131
123
2.460
%
99,0
97,5
83,6
79,4
74,4
74,5
89,6
Em 2008 a área de estudo ainda apresentava unidades escolares do ensino fundamental com 8
anos regulares. Vinham sendo substituídas pelas unidades com 9 anos regulares. Em todos os
municípios da área de estudo a rede municipal de ensino tinha o maior número de unidades,
concentradas na zona rural (96%). Na zona urbana a rede estadual respondia por 37,9% das
unidades enquanto que a rede municipal tinha 41,3% das unidades. A rede privada mantinha
unidades somente na zona urbana (20,6%) (Mato Grosso, 2010a).
Número de unidades escolares de ensino fundamental em 8 anos, MT/2008
8 anos regular
Urbana
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
rural
Estadual
Municipal
Privada
Total
Estadual
Municipal
Privada
Total
2
1
1
2
2
1
1
1
11
2
2
2
2
2
2
12
2
1
1
1
1
6
6
4
1
5
4
4
4
1
29
1
1
2
1
5
4
16
2
62
27
4
10
4
129
-
5
17
4
62
28
4
10
4
134
Total
geral
11
21
5
67
32
8
14
5
163
A responsabilidade de oferecer o ensino fundamental é do município (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação). Ao longo dos anos eles vêm assumindo esta função. Cabe ao Estado colaborar
com os municípios. A rede estadual ainda responde por uma parcela no acesso ao ensino
fundamental com 9 anos regulares. Na área de estudo a rede estadual corresponde a 20% das
unidades de ensino fundamental, a rede municipal a 77,29% e a rede privada a 2,7%. O maior
número de unidades se encontrava na zona rural (Mato Grosso, 2010a).
Número de unidades escolares de ensino fundamental em 9 anos, MT/2008
9 anos regular
Urbana
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
rural
Estadual
Municipal
Privada
Total
Estadual
Municipal
Privada
Total
1
1
1
2
4
2
1
2
1
-
5
4
2
4
1
15
2
-
9
8
81
-
10
15
10
81
Total
geral
15
19
12
85
81
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
9 anos regular
Urbana
Localidade
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
rural
Estadual
Municipal
Privada
Total
Estadual
Municipal
Privada
Total
2
8
1
1
17
3
2
14
3
1
5
2
14
4
1
36
2
20
12
12
7
129
-
14
12
7
149
Total
geral
2
28
16
8
185
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (INEP/2002) entre 1996 e
2002 a formação dos professores do País em todos os níveis da educação básica melhorou. Em
Mato Grosso 73,4% dos profissionais da educação da rede estadual, que atendem ao ensino
fundamental, têm nível superior. A formação dos professores que lecionam da primeira à oitava
série do ensino fundamental no Estado está acima da média nacional, em torno de 65,3% e da
região Centro-oeste em 61,89% (Mato Grosso, 2006). Observa-se um aumento significativo na
qualificação dos docentes de 67,2% em 199 para 79,6% em 2006 (Mato Grosso, 2008).
Nível de formação dos docentes do ensino fundamental MT 1999 a 2006
Nível de formação
Ensino Fundamental
Incompleto
Completo
Ensino Médio
Magistério completo
Outra formação
Ensino Superior
Licenciatura completa
Completa c/magistério
Completa
s/ magistério
1999
1.502
527
975
12.505
9.707
2.798
12.903
10.345
1.738
-
2000
1.357
391
966
12.013
9.192
2.821
15.206
12.639
1.903
664
2001
813
150
663
11.807
9.149
2.658
15.560
12.855
2.053
652
2002
474
136
338
10.972
8.585
2.387
16.753
14.971
1.391
391
2003
512
129
383
9.698
7.313
2.385
18.238
16.366
1.403
469
2004
572
125
447
9.288
6.783
2.505
21.465
19.558
1.440
467
2005
2006
337
14
78
2
259
12
7.051 2.318
7.051 1.278
23.482 12.884
23.482 12.844
-
Fonte: Mato Grosso (2006); Mato Grosso (2008).
O número de docentes em 2009 para o ensino fundamental sofreu um decréscimo de 13,31% em
relação a 2008. Uma das causas pode ser a não valorização da carreira de docentes.
Número de docentes do ensino fundamental 2005-2009, Mato Grosso.
Anos
2005
2006
2007
2008
2009
Total
30.870
29.840
24.951
30.711
26.622
Docentes do ensino fundamental
Federal
Estadual
Municipal
14.097
13.708
13.057
13.759
11.411
11.103
14.795
12.484
11.214
11.692
Particular
3.065
3.024
2.437
3.432
3.716
82
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em 2005 a área de estudo contava com 515 docentes do ensino fundamental. Em 2008 este
número sobe para 1.473, ocorrendo um acréscimo de 958 docentes do ensino fundamental,
representando um aumento de 65%. Os municípios de Colniza, Cotriguaçu e Juruena não
contavam com este profissional em 2005 e em 2008 passam a ter estes docentes na sua rede de
ensino. Em 2008 os docentes da rede municipal representam 52,0% do total (767), os da rede
estadual eram 40,9% (599) e da rede privada 7,26% (107) (Mato Grosso, 2010a).
Número de docentes do ensino fundamental, MT/2008
Urbana
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
rural
Estadual
Municipal
Privada
Total
Estadual
Municipal
Privada
Total
67
40
43
73
37
221
24
30
535
73
40
15
61
42
56
33
320
27
17
5
58
107
167
97
58
139
79
335
57
30
962
2
7
21
14
20
64
39
38
36
186
36
55
13
44
447
-
41
45
57
186
50
75
13
44
511
Total
geral
208
142
115
325
129
410
70
74
1.473
Em 2005 havia 30.692 alunos matriculados no ensino fundamental na área de estudo. Em 2008
este número passou para 26.619, havendo uma redução de 4.073 alunos que corresponde a um
decréscimo de 13,27%.
Número de matrículas do ensino fundamental, MT/2008
Urbana
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
rural
Estadual
Municipal
Privada
Total
Estadual
Municipal
Privada
Total
459
125
210
749
354
2.165
84
142
4.099
1.723
1.162
494
2.495
1.403
1.078
881
237
9.473
119
83
10
256
468
2.301
1.370
704
3.254
1.757
3.499
965
379
14.040
889
418
703
656
677
2.456
428
151
6.378
997
865
62
1.845
520
996
290
229
5.795
75
90
5
236
406
1.961
1.373
765
2.506
1.197
3.688
718
380
12.579
Total
geral
4.262
2.743
1.469
5.760
2.954
7.187
1.683
759
26.619
Em 2007 observou-se na área de estudo um percentual bastante elevado de abandono do ensino
fundamental na zona urbana, chegando a 42,6% no município de Rondolândia. Na zona urbana
este percentual fica abaixo de 10% somente nos municípios de Castanheira (4,1%) e Juína
(8,6%). Nos demais municípios estão perto de 20% de evasão escolar. Na zona rural o abandono
da escola se mantém entre 10 a 20%. O maior percentual de aprovação na zona urbana e na zona
rural ocorreu em Castanheira (93,% e 91,8%, respectivamente). Os maiores percentuais de
reprovação eram observados em Juína (8,6%) na zona urbana e Colniza (13,0%) na zona rural
83
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
(Mato Grosso, 2010a). A frequencia a escola de crianças de 7 a 14 anos de idade é prioridade das
secretarias de educação.
Rendimento escolar, ensino fundamental, MT/2007
Local
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Estadual
Apr Rep Abd
72,6 3,2 24,2
79,6 4,4 16,0
91,3 4,6
4,1
72,9 3,5 23,6
74,5 9,5 16,0
82,1 9,3
8,6
74,6 4,2 21,2
53,6 3,8 42,6
Urbana %
Municipal
Apr Rep Abd
85,8 4,0 10,2
77,1 11,6 11,3
93,8 4,1
2,1
65,4 8,7 25,9
74,0 24,8 1,2
88,2 9,7
2,1
77,6 19,7 2,7
-
Apr
99,0
100
63,2
96,9
-
Privada
Rep
3,5
-
Abd
1,0
36,8
0,5
-
Apr
98,6
100
77,8
-
Rural %
Estadual
Municipal
Rep Abd Apr Rep Abd
1,4 84,3 3,9 11,8
80,0 8,0 12,0
91,8 2,0
6,2
74,4 13,0 12,6
78,0 12,8 9,2
14,1 8,1 82,9 9,6
7,5
80,5 10,7 8,8
81,2 2,3 16,5
Apr: aprovados; Rep: reprovados; Abd: abandono.
De acordo com informação obtida em 2008, o município de Aripuanã tinha as seguintes escolas
na sede da cidade: EM São José Operário; EM Professora Wilma Calvi Battisti; EM Professor
Jarí Edgar Zambiasi; EM Maria Luiza do Nascimento Silva; Colégio São Gonçalo; Colégio
Delta; EE São Francisco de Assis e EE Professor Elídio Murcelli Filho. O número total de alunos
matriculados na cidade soma 4.859, sendo 2.924 (60,3%) da rede estadual, 1.679 (34,5%) da
rede municipal e 256 (5,2%) da rede privada. Contam com 266 docentes sendo 159 (59,7%) da
rede estadual, 77 da rede municipal (29,1%) e 30 (11,2%) da rede privada (Secretaria Municipal
de educação de Aripuanã, 2008).
Escolas situadas na sede de Aripuanã em 2008.
Escola
EM São José Operário
EM Profª Wilma Calvi Battisti
EM Profº Jarí Edgar Zambiasi
EM Maria Luiza Nascimento Silva
Colégio São Gonçalo
Colégio Delta
EE são Francisco de Assis
EE Profº Elídio Murcelli Filho
Total
Nº de docentes
14
22
17
24
19
11
107
52
266
Nº de alunos
266
471
371
571
152
104
1.731
1.193
4. 859
Rede
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Privado
Privado
Estadual
Estadual
-
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã (2008).
Em 2008 o município conta com as seguintes escolas nas localidades (zona rural): EM
Governador Fragelli (na AR-2, distante 70 km); EM José de Alencar (na agrovila Projeto Lontra,
distante 25 km); EM Tiradentes (Cidade Morena, distante 45 km); EM José Ary da Costa
(Estrada Progresso/Conselvan, distante 85 km); EM Raquel de Queiróz (Linha Zé da
Mata/Conselvan, distante 100 km); EM São Bento (Linha Conselvan, distante 60km); EM
Deoclides de Macedo (Vila Milagrosa, distante 30 km); EM Trilha do Saber (Linha
SM/Conselvan, distante 70 km); EM Nova Santana (Fazenda Nova Santana, distante 285 km);
EE Dom Franco Dalla Valle (na localidade de Conselvan); EE Indígena Adeca Vela Arara
(Aldeia Rio Branco, etnia Arara) e EE Passapkaréeý (Aldeia Taquaral, etnia Cinta Larga). ) total
84
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
de alunos matriculados soma 1.878, sendo 1.413 (75,24%) da rede municipal e 465 (24,76%) da
rede estadual. Os alunos da escola indígena somam 225 (12%) do total de alunos matriculados na
zona rural (Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, 2008).
Escolas situadas nas localidades de Aripuanã em 2008.
Escola
EM Governador Fragelli
EM José de Alencar
EM Tiradentes
EM José Ary da Costa
EM Raquel de Queiroz
EM São Bento
EM Deoclides de Macedo
EM Trilha do Saber
EM Nova Santana
EE Dom Franco Dalla Valle
EE Indígena Adeca Vela Arara
EE Indígena Passapkaréeý
Total
Nº docentes
7
8
12
24
5
5
5
3
1
11
7
16
104
Nº alunos
82
100
160
906
36
31
68
17
13
240
65
160
1.878
Distancia sede
70 km
25 km
45 km
85 km
100 km
60 km
30 km
70 km
285 km
-
Rede
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Estadual
Estadual
Estadual
-
Fonte: Secretaria de Municipal de Educação de Aripuanã, (inédito 2008).
De acordo com dados obtidos na Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã em 2008, o
município disponibilizava salas de aula a distância, ligadas as unidades escolares na zona rural:
1. E.M. Raquel de Queiroz conta com 7 salas multiseriadas a distância e tem 90 alunos
matriculados: 1 sala a 100 km de distância de Conselvan, sendo necessário uso de barco para
acesso; 1 sala com 10 alunos na linha Baixão dos Oliveiras (10 km distância); 1 sala com 6
alunos na Estrada Zé da Mata (60 km de distância), onde o professor reside no local; 1 sala com
5 alunos na linha dos índios (15 km); 1 sala com 11 alunos no Rio Guariba (120 km), para acesso
necessário navegar 23 km de barco; 1 sala no Guariba (70 km) com 12 alunos, conta com um
professor para o Rio Guariba e do Guariba , permanecendo uma semana em cada localidade;e 1
sala na linha Bom Futuro (70 km) com 6 alunos.
2. E.M. São Bento com 4 salas multiseriadas à distância e tem 59 alunos matriculados: 1 sala
com 8 alunos na linha Capucho (80 km); 1 sala linha São José com 6 alunos (80 km); 1 sala com
5 alunos linha 2 Luiz Laércio (70 km); 1 sala com 21 alunos na linha Monte das Oliveira (95
km).
3. E.M. Deoclides de Macedo com 4 salas a distancia e 34 alunos matriculados: 1 sala com 6
alunos a 53 km distância; 1 sala na Fazenda 3 Rios (112 km) com 14 alunos; 1 sala na linha a 63
km de distância com 9 alunos e 1 sala a 50 km de distância com 5 alunos.
4. E.M. Trilha do Saber tem 2 salas a distância com 29 alunos matriculados: 1 sala na linha SM
(70 km) com 6 alunos e outra sala com 7 alunos.
85
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Dados colhidos com o responsável pelo transporte, da Secretaria Municipal de Educação de
Aripuanã, em 2008 o transporte escolar do município era realizado utilizando-se 9 veículos da
prefeitura (7 ônibus e 2 micro-ônibus) e 11 veículos particulares (10 ônibus e 1 micro-ônibus).
Os veículos da prefeitura apresentavam conservação mecânica e pneus novos, sendo que os
terceirizados estavam com a lataria em estado precário. As licitações para realização do
transporte escolar eram realizadas a cada seis meses. Devido ao curto tempo do contrato as
empresas não realizavam manutenção adequada dos veículos, sendo frequente o ônibus quebrar e
as crianças não irem para a escola. Algumas linhas estavam superlotadas. Segundo informação
recebida o município foi contemplado através do Projeto Caminho da Escola (recurso federal)
com 3 ônibus e 2 micro-ônibus novos, o que melhoraria o acesso das crianças a escola. Todos os
motoristas eram profissionais e tinham curso de primeiros socorros (Secretaria Municipal de
As linhas de transporte escolar, em 2008, eram as seguintes:
1. Da zona rural com destino a cidade são sete linhas sendo cinco com utilização de veículos da
prefeitura e duas com veículos terceirizados. A distância total percorrida diariamente são 900
quilômetros, transportando 340 alunos da rede estadual e municipal.
Linha com destino a cidade, em 2008
Linha
Lontra
Milagrosa / Rouden
Milagrosa linha 6 e 7
Milagrosa via Cafundó
Rio Branco linha Pé da Serra
Rio Branco via Poraquê
Linha Taboca /chácaras
Total
Distância/dia em km
120
170
117
126
128
139
100
900
Nº alunos
50
62
54
41
52
40
41
340
Veículo
Terceirizado
Terceirizado
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
-
2. Dentro da comunidade Lontra são duas linhas realizadas com veículos da prefeitura (ônibus e
micro-ônibus). São percorridos diariamente 150 quilômetros, transportando 97 alunos.
Linha do Lontra, 2008
Linha
Ônibus
Micro-ônibus
Total
70
80
150
Nº alunos
65
32
97
Veículo
Prefeitura
Prefeitura
-
3. Linha da Conselvan são cinco linhas utilizando veículos terceirizados. São percorridos
diariamente 423 quilômetros, transportando 415 alunos. Alguns ônibus desta região fazem mais
do que uma rota ao dia, pois percorrem distâncias menores (Linha Zé da Mata, Monte das
Oliveiras e R2).
86
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Linha Conselvan, 2008
Linha
Linha SM
Linha Capucho
Linha Zé da Mata
Monte das Oliveiras
Tolardo/União
R2
Total
Matutino
Vespertino
-
Distância/dia em
km
55
68
80
56
20
10
Nº
alunos
57
68
48
63
24
25
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
-
56
38
40
-
63
23
26
18
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
-
423
415
-
Período
Progresso
Progressinho
Monte da Oliveiras
Baixão das
Oliveiras
Camanã
União
Ponte limite
município
-
Veículo
4. Linha Morena são três linhas, duas realizadas com veículos da prefeitura e uma com veículo
terceirizado. São percorridos diariamente 405 quilômetros, transportando 103 alunos.
Linha Morena, 2008.
Linha
Fazenda Asa da Serra
Fazenda Camana
Fazenda Estrela
Total
145
100
160
405
Nº alunos
35
36
32
103
Veículo
Terceirizado
Prefeitura
Prefeitura
-
Durante trabalho de campo, em dezembro de 2011, coletamos as seguintes informações na
Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, (a2011) sobre as escolas de municipais,
localizadas na zona rural:
1. Escola Municipal (EM) Nova Santana: localizada no Parque Industrial, as margens do Rio
Roosevelt. Criada pelo Decreto nº 68/1990. Foi fundada para oferecer aos funcionários,
familiares e vizinhos da Fazenda Santana oportunidade de estudo.Conta com 8 alunos e 1
professora. Tem ciclo de formação do 2° ano ao 9º. A escola possuía uma pequena biblioteca e
um computador. Desenvolvia na ocasião o Projeto Leitura.
2. EM Trilha do Saber: localizada na estrada Progresso Linha São José – Conselvan, a 85 km da
sede de Aripuanã. Criada pelo Decreto 829/2002. Tinha 51 alunos e 6 professores. Contava com
ciclo de formação do 1º ao 7º ano. Os alunos estão divididos em 5 turmas. Foi instalada em uma
região de mata fechada, com possibilidade de agricultura. Está localizada dentro da única
Reserva Extrativista do estado de Mato Grosso. O projeto de destaque da escola é a produção de
textos, onde os alunos contam as suas histórias. Em parceria com uma ONG (WWF Brasil), a
melhor história será lançada em uma cartilha no próximo ano.
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3. EM Deoclides de Macedo: localizada na Comunidade medalha Milagrosa. Criada pelo
Decreto 088/90. Tem um total de 180 alunos, distribuídos em 09 na educação infantil e 171 no
ensino fundamental. Conta com 13 professores. É uma escola nova em comparação com as
demais do município de Aripuanã. Não dispõem de todos os equipamentos e recursos para
facilitar o trabalho de professores e alunos. Foi realizado investimento na compra de
computadores, impressoras, TV, aparelho de som, aparelho de DVD, freezer, ventiladores, etc. O
seu projeto destaque é “Cultura de Mato Grosso”, momento para valorização e compreensão da
própria história.
4. EM José de Alencar: localizada na agrovila do Projeto Lontra. Criada pelo Decreto nº
371/1994. O projeto Lontra surgiu na década de 90 com a desapropriação de uma área indígena,
da tribo Zoró, com a proposta de atender 195 famílias de produtores rurais. Possuí 103 alunos
divididos em 8 do ensino infantil, 52 do ensino fundamental e 43 do ensino médio. Tem 13
professores. A escola trabalha com projeto da alternância, no qual o aluno estuda um dia inteiro
na escola (período integral) e realiza atividades extraclasses no outro.
5.EM Governador Fragelli: localizada na MT/208/AR-2 a 72 km da sede do município de
Aripuanã. Criada pelo Decreto nº16/1986. Na década de 80 tinha apenas 5 alunos e a professora
era também cozinheira e zeladora. Tem 91 alunos, sendo 8 da educação infantil e 83 do ensino
fundamental. Conta com 15 professores. Seu projeto de destaque é trabalhar com oficinas lúdico
pedagógicas. Utiliza-se de técnicas de dança, teatro, curta metragens, artes, etc. Também são
trabalhadas as dimensões cognitivas dos alunos, oportunizando o desenvolvimento de amplitudes
de convivência e integração social. Destacam-se os potenciais para ajudar a vencer as
dificuldades de aprendizagem.
6. EM José Ary da Costa: localizada na estrada Progresso – Conselvan, a 85 km da sede do
município de Aripuanã. Criada pelo Decreto nº829/2002. A escola conta com 501 alunos,
divididos em turno matutino e vespertino. Tem salas do 1º a 6º ano. Conta com 24 professores.
7. EM Tiradentes: localizada na Cidade Morena. Criada pelo Decreto 07/1984. Tem 145 alunos
divididos em 10 da educação infantil e 135 do ensino fundamental. Conta com 11 professores.
Teve com projeto destaque divulgar na comunidade os trabalhos dos alunos. Foram
oportunizados momentos de danças folclóricas, poesias, apresentação de teatro, interpretação de
musicas, cantigas de roda e lendas. Tem salas da pré-escola até 9º ano.
Todas as escolas municipais da zona rural possuem salas anexas na localidade: Cidade Morena,
Projeto Lontra, Comunidade Milagrosa, AR2 e José Ary. Nas localidades de Cidade Morena,
Projeto Lontra e Comunidade Milagrosa, os professores moram na comunidade.
A Secretaria Municipal de Educação mantém uma escola para os Ribeirinhos na região do
Guariba. Para chegar ao local são necessárias 3 horas de viagem de caminhonete, mais 3 horas
de barco. É uma comunidade muito carente e de difícil acesso.
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Acesso aos Ribeirinhos
Os alunos ribeirinhos são divididos em duas turmas e assistem as aulas em dias alternados. A
turma A: educação infantil até 5º ano e turma B: 6º ano ao 3º ensino médio. Na primeira semana
a turma A vai a escola nas 2ª/4ª e 6ª feira e a turma B na 3ª e 5ª. Na outra semana invertem. Eles
ficam 8 horas na escola e recebem 3 refeições: café da manhã, almoço e lanche da tarde. Isto
possibilitou que as crianças tivessem mais contato com seus familiares, evitando a perda de
vínculo. Quando frequentavam a escola todos os dias passavam muito tempo dentro do ônibus
(Secretaria Municipal de Educação, 2011).
Sobre as Escolas Municipais localizadas na zona urbana em 2011, podemos dizer:
1. EM Wilma Calvi Battisti: localizada no bairro Cidade Alta. Criada pelo Decreto 626/1998.
Tem 424 alunos divididos em 76 da educação infantil e 348 do ensino fundamental. Conta com
24 professores. Tem salas da pré-escola até 5º ano. Seu projeto destaque é a leitura. Foram
reservados espaços na escola para leitura. O objetivo é incentivar, permitindo que a leitura seja
reconhecida como uma fonte de prazer. Pode ser livros, revistas ou histórias em quadrinhos.
Durante o ano trabalharam com musica, poemas, embalagens e confeccionaram livros.
2. EM Maria Luiza do Nascimento Silva: localizada no bairro Jardim Planalto. Criada pelo
Decreto 743/2000. Tem 480 alunos distribuídos 89 na educação infantil e 391 no ensino
fundamental. Conta com 23 professores. Tem salas da pré-escola até 4º ano. Seu projeto
destaque foi “Ética e cidadania”, visando fortalecer princípios éticos e de cidadania, da
convivência democrática, inclusão social, respeito aos direitos humanos e as diferenças.
3. EM São José Operário: localizada no bairro Parque Industrial. Criada pelo Decreto 944/2006.
Tem 207 alunos divididos em 20 da educação infantil e 187 do ensino fundamental Conta com
16 professores. Tem salas da pré-escola até 5° ano.
4. EM Jari Edgar Zambiasi: localizada no bairro Parque Industrial. Criada pelo decreto nº
1322/2007. Tem 509 alunos do ensino fundamental que se distribuem entre o 6º e 8º ano. Conta
com 21 professores. Desenvolveu ao longo do ano várias atividades envolvendo todos os
segmentos da sociedade tais como: festa junina, dia da árvore, desfile 7 de setembro, atividades
recreativas, campanha de natal, etc.
89
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De acordo com projeto de Lei n° 38/2009 foi implantado pela Secretaria Municipal de Educação
o Projeto Educarte, intitulado “O despertar do ser”, atende 700 estudantes da rede municipal
(com idade entre 8 e 11 anos) e também os alunos do Centro de Educação Especial (APAE) e do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A idéia é trabalhar com atividades
artísticas no turno contrário em que o aluno estuda. Proporcionar o desenvolvimento de
habilidades diversas, contribuindo para a redução de evasão, da reprovação e melhoria das
condições para rendimento e aproveitamento escolar. As atividades são acompanhadas por 8
professores e uma gestora, que possuem habilidades para exercer atividades artísticas e
esportivas. As crianças permanecem no local por 3 horas. Educarte é uma ação de política
pública.
No ano de 2011 o Projeto Educarte ocupava um prédio alugado. Contava com 2 salas grandes e
uma quadra de esporte de chão de cimento, cuja utilização revezava com outra instituição. As
atividades oferecidas aos alunos eram: artesanato, pintura, dança, teatro, musica, flauta, violão,
karatê, ginástica rítmica, futsal e handball. O projeto tem 50 violões, 100 flautas e 25 kimonos. O
material para as aulas de artesanato e pintura são fornecidos pela prefeitura.
Espaço físico do Projeto Educarte (2011)
Coral de Natal Projeto Educarte (2011)
O projeto se mantinha com muita dificuldade, por falta de recursos. Em diversas ocasiões os
professores fizeram doações para que as crianças tivessem material para as atividades. Em outras
ocasiões, aproveitaram as festividades da cidade e montaram barracas para vender salgados e
bebidas para fazer caixa.
O Educarte tem uma lista de espera de alunos que querem participar do projeto. É voltado para
crianças em estado de vulnerabilidade, mantendo este aluno mais tempo na escola.
Durante o ano de 2011 foram realizadas diversas atividades junto a comunidade:
1. Sarau das letras: intitulado “Um passeio por um século de artes brasileiras”;
2. Dia do Trabalho: teatro. Nesta ocasião as professoras montaram uma barraca de salgados para
arrecadar fundos para pagar a conta de luz;
90
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Aulas de karatê Educarte
Produção artesanato - alunos do Educarte
3. Bailarte: oficina de dança de 1 semana que terminou com um baile, para casais da terceira
idade. Foi organizada venda de bebidas e salgados;
4. Festival de pesca: promoveram oficina de artesanato com uso de garrafa peti;
5. Aniversário da cidade: apresentação de teatro e mostra de artesanato dos alunos;
6. Festa junina o “Alto dos 3 Santos”, promoção de baile e barracas de bebidas e salgados para
arrecadar dinheiro para pagar conta de luz;
7. Encerramento do primeiro semestre com encenação de teatro e mostra de atividades
intituladas “Descobrindo Portinari”;
8. Feira de ciências: pesquisa sobre reciclagem e coleta seletiva;
9. Copa karatê: crianças do projeto ficaram na 3ª colocação estadual;
10. Semana da criança: confecção de bonecos de lã e carrinhos de feltro. Sessão de cinema com
bolo, picolé e chocolate;
11. Festival da canção.
12. Sarau intitulado “Brega é quem me diz”, com apresentação de artistas da cidade.
13. Projeto “Cidade limpa”: encenação de teatro;
14. Encerramento do ano com mostra de artesanato e pintura e apresentação das outras
atividades: música, violão, flauta e teatro.
O Educarte estava com futuro incerto para 2012. Suas instalações eram alugadas e o proprietário
prédio já havia pedido a sua desocupação. As instalações não eram adequadas faltando salas para
laboratório de informática, sala de aula para aprendizado de uma língua estrangeira e para fazer
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tarefas e reforço escolar. Segundo informação colhida em 2011 a prefeitura não apresentava
condições de alugar outro prédio, nem tinha local disponível para alojar o projeto.
Aulas de violão Projeto Educarte
Atividades de artes Projeto Educarte
Em 2011 foi criado o núcleo psico-fono-pedagógico na Secretaria Municipal de Educação de
Aripuanã, com a finalidade de atender uma demanda de alunos com problemas psico-fonoeducacionais, que não podem ser atendidos de forma individual no espaço escolar. A equipe era
composta por uma fonoaudióloga, uma psicóloga e uma psicopedagoga. Inicialmente foram
identificadas as alterações apontadas pelas professoras nas escolas. A seguir foi realizado uma
triagem dos alunos e capacitação dos professores para visualizar estas alterações nas crianças,
que podiam se manifestar na fase pré-escolar e escolar. As principais patologias atendidas eram
distúrbios de aprendizado, distúrbios de comportamento, de leitura e escrita. Recebiam também
alunos com alteração de audição e de articulação da linguagem (Secretaria Municipal de
Educação, 2011).
O núcleo já atendeu mais de 600 crianças e outras 170 estavam na lista de espera. Se for
identificado um caso neurológico este era encaminhado para atendimento especializado,
agendado inicialmente em Juína e eventualmente em Cuiabá. A consulta com a psicóloga durava
45 minutos; a Secretaria adquiriu teste de Bender e matrizes coloridas de Ravem para aplicação
durante a sessão. A consulta com a fonoaudióloga e psicopedagoga levava 30 minutos. Existia a
necessidade de se contratar uma assistente social para trabalhar com o núcleo. Eram muitos
conflitos familiares que interferiam no aprendizado das crianças. Durante a construção da Usina
Águas da Pedra, a empresa cedia um profissional para trabalhar com a Secretaria (Secretaria
Municipal de Educação, 2011).
Todas as escolas municipais tinham um professor articulador para trabalhar com crianças que
apresentem qualquer tipo de dificuldade de aprendizagem. Elas identificavam o problema,
levavam para o núcleo e retornavam com proposta de atividades. Nas escolas existem salas
multifuncionais, com material didático e pedagógico para execução destas propostas, que podem
atender deficientes auditivos, visuais, físicos e com múltiplas deficiências. Alguns alunos passam
meio período na escola regular e o outro período na APAE (Secretaria Municipal de Educação,
2011).
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As profissionais do núcleo vão para as escolas do campo para fazer avaliação e através de
relatórios orientam os professores como trabalhar com estes alunos especiais. São fornecidas
apostilas para formação dos profissionais e materiais didáticos diversificados para as atividades
A Secretaria Municipal de Educação criou um plano de alfabetização municipal. Elaborou
material didático para os alunos com até 6 anos de idade, universal para todas as escolas. A
intenção era que toda criança até esta idade soubesse ler, havendo uma unidade no município.
Elaborou, então, um sistema de avaliação diagnóstica para os todos os alunos do ensino
fundamental, para saber qual o grau de aprendizagem de cada um. As avaliações eram
elaboradas pela equipe da secretaria e obedeciam ao grau de dificuldade de cada ano. No ano de
2011 foram aplicadas duas avaliações, uma em cada semestre. Após a primeira avaliação os
professores foram chamados para verificar o desempenho de seus alunos e traçar metas para
suprir as necessidades de cada turma. Com a avaliação do segundo semestre vai se verificar se
houve melhora do aluno e qual foi a atuação do professor (Secretaria Municipal de Educação,
2011).
Sala de aula da educação infantil
Sala de aula do ensino fundamental
A Secretaria Municipal de Educação trabalha em parceria com a SEDUC, no intuito de melhora
o IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) na Prova Brasil, pois a EM Maria Luiza
ficou com índice bastante baixo em 2007. A secretaria não tem um sistema municipal de ensino.
Ela utiliza parâmetros do ensino ciclado (sem reprovação), mas implantou ensino de 9 anos
Durante trabalho de campo (2011) recebemos a informação que ocorreu uma ampliação do
transporte escolar, passando de 20 linhas em 2008 para 32 em 2011. Para atendimento destas
linhas a Secretaria de Educação conta 24 veículos próprios: 10 microônibus novos recebidos do
Governo do Estado, 5 ônibus ano 1998, e 9 ônibus muito antigos que precisam ser trocados pois
demandam muita manutenção. Tem mais 7 ônibus terceirizados, que causam muitos problemas
pois não estão em boas condições e nem sempre cumprem os contratos, ficando várias vezes sem
chegar ao final da linha. A secretaria tem ainda duas caminhonetes para serviços internos. Para
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dirigir estes veículos a secretaria conta com 8 motoristas efetivos e outros contratados. No ano de
2011 foi realizado concurso para preenchimento dos cargos.
Frota de ônibus escolares (2011)
Ônibus para transporte de alunos especiais (2011)
Os ônibus novos recebidos pelo município apresentam muitos problemas de manutenção. São
mais modernos e tem ignição eletrônica, que facilmente se danifica com a lama das estradas. Por
serem muito baixos não suportam a má condição das estradas e em seis meses já estavam com os
pneus e a suspensão estragada, não são adequados para as condições locais, foram feitos para
rodar em asfalto. Outra dificuldade é a falta de peças de reposição no município e mecânicos não
capacitados para dar manutenção. Por vezes os veículos ficam parados por muitos dias enquanto
a peça não chega da capital (Secretaria Municipal de Educação, 2011).
A Secretaria não dispunha de ônibus reserva, portanto, quando um dos ônibus tinha algum
problema, um dos outros veículos tinha que fazer duas linhas. Caso fosse necessário mandar um
dos carros novos para a concessionária, precisava ser enviado para Vilhena (800 km) ou Cuiabá
(900 km), o que tornava dispendioso o conserto.
Cada linha percorria uma média de 120 km por dia (varia de 60 a 180 km). As distâncias eram:
Gleba Milagrosa 30 km; Lontra 30 km; Cidade Morena 55 km; AR2 70 km; Vale do Sonho 90
km; 3 Rios 85 km e Conselvan 80 km. Eram transportados diariamente 1.240 alunos.
De acordo com dados obtidos em 2011 foi aprovado um orçamento suplementar pela prefeitura
para a aquisição de mais 7 ônibus escolares. Em 2010 foram adquiridos 140 mil litros de óleo
diesel e 150 mil litros em 2011. Foram gastos em 2010 um milhão e meio de reais com peças de
reposição e para manutenção da frota escolar e o mesmo montante em 2011. Em 2011 foram
gastos 110 mil reais com a compra de pneus novos (Secretaria Municipal de Educação, 2011).
A Lei nº 11.94/2009 criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar, cujo objetivo era
atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência nas escolas,
contribuindo com uma alimentação saudável a fim de melhorara o rendimento escolar. O
município de Aripuanã passou a comprar diretamente dos produtores de agricultura familiar.
Inicialmente comprava 2% diretamente dos produtores, passando para 21% em 2010 e em 2011
este montante chegou a 37%, representando o valor de R$ 79.330,00 (Secretaria Municipal de
Educação, inédito 2011). Os contemplados com alimentação escolar somam 3.338 alunos da rede
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municipal de ensino. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de desenvolvimento da
educação (FNDE). São comprados produtos diversos como: banana, abacaxi, abóbora, alface,
couve, batata doce, laranja, pepino, póla de frutas, almeirão, banana da terra, maracujá, rúcula, e
tomate (Secretaria Municipal de Educação, 2011).
O projeto Pró-Letramento era um programa de Formação Continuada de professores realizada
pelo MEC em parceria com as Universidades e adesão dos Estados e Municípios. Visa melhorar
a qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nos anos iniciais do ensino
fundamental. Todos os professores em exercício podiam participar. Oferecia suporte para a ação
pedagógica dos professores e assim elevava a qualidade do ensino. O programa contava em 2011
com 52 cursistas na área de matemática e 50 na de linguagem. O curso era dividido em 84 horas
presenciais e 36 a distância, totalizando 120 horas. A maioria dos professores da rede municipal
de ensino tinha curso superior (Secretaria Municipal de Educação, 2011).
O município de Aripuanã possuía um Conselho Municipal de Educação, instituído conforme Lei
Municipal nº 659/2006 e composto por 9 membros de diversos segmentos da sociedade.
6.3.Ensino médio
O Ensino Médio, também conhecido como 2º Grau, pela Lei de Diretrizes e Bases 9394/96
(LDB) tornou-se a etapa final da Educação Básica. Tem por finalidade a consolidação e o
aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental. Esta etapa da Educação
Básica possibilita o prosseguimento de estudos, além da preparação básica para o trabalho e a
cidadania do educando, de modo a torná-lo capaz de se adaptar com flexibilidade a novas
condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
As Diretrizes Curriculares Nacionais têm como função orientar as escolas e seus professores. O
MEC, numa construção conjunta com os especialistas da educação, elaborou os Parâmetros
Curriculares Nacionais - PCNEM e o Conselho Nacional de Educação instituíram as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) – Resolução CEB/CNE nº. 03/98. O
PCNEM tem caráter de orientação e as Diretrizes, por ser uma resolução do Conselho Nacional
de Educação, têm caráter de lei. As DCNEM estabelecem que o currículo deva ser formado por
uma Base Nacional Comum, complementada por uma parte diversificada, destinada a atender às
características regionais de cada Estado.
O novo currículo é dividido em três áreas: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências da
natureza, matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias. O currículo deve
ser contextualizado, o que significa que os conteúdos e as metodologias devem possuir vínculos
com a vida dos alunos e, suas experiências pessoais, sociais e culturais devam ser consideradas
pelos professores durante o processo de ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade é
fundamental, ou seja, todas as disciplinas e seus respectivos conteúdos devem ser relacionados,
integrados, comparados e complementados, a fim de que o aluno construa um conhecimento
complexo da sociedade em que vive.
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Esc. Estadual S. Fco. de Assis
Esc. Estadual Ilídio Moriceli Filho
As novas Diretrizes Curriculares procuram desenvolver nos alunos o domínio de competências
básicas e não a memorização de informações. O que se deseja é que as escolas de Ensino Médio
garantam aos jovens a autonomia para continuar aprendendo; condições para sua inserção no
mundo do trabalho; e competências para sua atuação como cidadão.
O número de unidades escolares de Ensino Médio, por dependência administrativa na área de
estudo em 2005 somava 19 unidades, sendo que 15 (79,0%) se encontravam na zona urbana e 4
(21,0%) na zona rural. O único município com ensino médio na zona rural era Rondolândia e as
unidades escolares pertenciam à rede municipal de ensino. Na zona urbana o município com
maior número de unidades escolares era Juína com 5 (26,3%) escola (2 da rede estadual e 3
privadas). O município de Aripuanã tinha 3 (15,8%) unidades escolares do ensino médio, 2
(10,5%) da rede estadual urbana e 1 (5,3%) da rede privada urbana (Mato Grosso, 2007).
Unidades de ensino por dependência administrativa, ensino médio em 2005.
Urbana
Local
Estadual Municipal Privada
Aripuanã
2
1
Brasnorte
1
1
Castanheira
1
Colniza
2
Cotriguaçu
1
Juína
2
3
Juruena
1
Rondolândia
1
Total
3
2
1
2
1
5
1
1
Estadual
-
Rural
Municipal Privada
3
Total
3
Total
geral
3
2
1
2
1
5
1
4
O ensino médio é competência do Estado, exigindo um maior esforço para expandir o acesso a
ele e garantir a sua obrigatoriedade. O aumento de sua oferta pode elevar a escolarização e
aumentar as possibilidades de trabalho. A distribuição das matrículas por rede de ensino mostra
uma tendência crescente, especialmente em 2006. Há participação das diferentes redes de ensino,
com domínio da rede estadual que detém 88,7% do total de matrículas. Vale notar a expansão da
rede estadual que adicionou de 2000 a 2006 um total de 804.745 alunos. A rede privada, no
mesmo período, também apresenta um aumento de alunos, 92.337 que correspondem a 9,4% do
total (Mato Grosso, 2006, 2008).
96
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Evolução alunos matriculados no ensino médio 2004 a 2009.
Anos
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Total
147.399
151.359
156.942
146.753
147.918
145.073
Alunos matriculados em Mato Grosso no ensino médio
Federal
Estadual
Municipal
1.574
130.010
1.430
1.535
133.167
1.438
1.491
139.291
1.332
1.771
132.000
318
1.298
132.361
231
1.457
129.776
96
Particular
14.385
15.219
14.828
12.664
14.028
13.744
O Estado de Mato Grosso enfrentava problemas referentes ao acesso para o ensino médio,
demonstrando um baixo numero de matrículas, ficando evidente que o Estado necessitava
ampliar significativamente as oportunidades de educação a esse nível de ensino. O que se pode
considerar é que o sistema continuava profundamente desigual, havendo a necessidade de fortes
investimentos e de formulação de políticas adequadas que visem a ampliação do acesso ao
ensino médio. Além disso, era tarefa do poder público garantir que o ensino médio gratuito fosse
progressivamente universalizado (Mato Grosso, 2010b).
Evolução dos docentes do ensino médio 2004 a 2009.
Anos
2004
165
2006
2007
2008
2009
Total
8.210
6.426
8.303
8.546
9.532
8.989
Docente do ensino médio Mato Grosso
Federal
Estadual
Municipal
295
6.264
102
101
6.426
101
118
6.614
103
107
7.195
52
142
7.959
61
108
7.536
20
Particular
1.549
1.540
1.468
1.192
1.370
1.325
Em 2005 o número de alunos matriculados no ensino médio na área de estudo totalizava 5.329,
estando 5.257 (98,6%) na zona urbana e 72 (1,4%) na zona rural. O município de Rondolândia
era o único que contava com ensino médio na zona rural, com 72 alunos matriculados na rede
municipal. Juína tinha o maior número de alunos matriculados no ensino médio, estando 1.331
na rede estadual e 215 na rede privada. O município de Aripuanã vinha a seguir com total de 945
alunos matriculados no ensino médio, sendo 900 da rede estadual e 45 da rede privada (Mato
Grosso, 2007).
Número de matrículas no ensino médio em 2005
Local
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Estadual
900
594
400
749
421
1.331
375
Urbana
Municipal Privada
45
15
215
-
Total
945
609
400
749
421
1.546
375
Estadual
-
Rural
Municipal Privada
-
Total
-
Total
geral
945
609
400
749
421
1.546
375
97
Local
Estadual
Rondolândia
212
Urbana
Municipal Privada
-
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Total
212
Estadual
-
Rural
Municipal Privada
72
-
Total
72
Total
geral
284
O número total de docentes do ensino médio em 2005, na área de estudo totalizava 281, sendo
229 (81,5%) da rede estadual urbana, 11 (4,0%) da rede municipal rural e 41 (14,5%) da rede
privada urbana. O município de Juína contava com o maior número de docentes (76) seguido do
município de Aripuanã (63). O município de Rondolândia era o único a ter docentes na zona
rural (Mato Grosso, 2007).
Número de docentes do ensino médio em 2005
Local
Estadual
Aripuanã
52
Brasnorte
30
Castanheira
18
Colniza
29
Cotriguaçu
21
Juína
53
Juruena
18
Rondolândia
8
Urbana
Municipal Privada
11
7
23
-
Total
63
37
18
29
21
76
18
8
Estadual
-
Rural
Municipal Privada
11
-
Total
11
Total
geral
63
37
18
29
21
76
18
19
Observa-se um aumento na qualificação dos docentes do ensino médio na última década. Em
1999 eram 5.685 docentes, sendo que 997 (17,5%) contavam com ensino médio, 4.643 (81,7%)
com ensino superior. Em 2006 os docentes eram 8.303. Destes, 72 (0,9%) com ensino médio e
8.231 ensino superior (99,1%) (Mato Grosso, 2008).
Nível de formação dos docentes do ensino médio MT entre 1999 a 2006
Nível de formação
1999
2000
2001
Ensino Fundamental
45
5
46
Incompleto
Completo
45
5
46
Ensino Médio
997
909
936
Magistério completo
380
402
437
Outra formação
617
507
499
Ensino Superior
4.643
5.218
5.243
Licenciatura completa
3.636
3.943
4.262
Completa c/magistério
451
770
586
Completa
556
505
395
s/ magistério
2002
6
6
947
459
488
5.778
5.111
378
289
2003
15
7
8
853
421
432
6.518
5.797
412
309
2004
9
3
6
723
315
408
7.307
6.725
324
258
2005
222
222
8.010
8.010
-
2006
72
72
8.231
8.231
-
O rendimento escolar dos alunos do ensino médio na área de estudo estava em torno de 70% de
aprovação, sendo o maior percentual alcançado no município de Rondolândia com 85,1% e, o
menor percentual no município de Juruena com 61,1%. O percentual de abando escolar no
ensino médio foi grande em 2005, atingindo 30,3% no município de Juruena e, o menor
percentual foi verificado em Rondolândia com 10,3%. A média da reprovação escolar estava em
torno de 6,0%, sendo o maior número encontrado no município de Juína com 11,5% e, o menor
98
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
número em Brasnorte com 2,8%. O município de Aripuanã apresentou percentual de abando de
18,4% e de reprovação de 7,5% (Mato Grosso, 2007).
Rendimento escolar (%) ensino médio em 2005
Local
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Rede estadual urbana
Aprov
Repro
Aband
74,1
7,5
18,4
70,2
2,8
27,0
70,5
6,4
23,1
69,2
4,2
26,6
77,4
22,6
73,9
11,5
14,6
61,1
8,6
30,3
85,1
4,6
10,3
Rede municipal rural
Aprov Reprov
Aband
78,3
21,7
Rede privada urbana
Aprov Reprov Aband
94,3
5.7
100
93,9
4,6
1,5
-
Em 2008, durante trabalho de campo, a assessoria pedagógica do Governo Estadual informou a
existência de cinco escolas estaduais no município, sendo 2 urbanas (EE São Francisco de Assis
e EE Profº Elídio Murcelli Filho), 2 indígenas (EE Indígena Adeca Vela Arara e EE Indígena
Passapkaréeý) e 1 rural (EE Dom Franco Dalla Valle) na localidade de Conselvan. Encontravase em processo de implantação o modelo de escola ciclada, com eliminação total do modelo
seriado, previsto para 2010. Para os alunos das escolas São Francisco e Elídio Murcelli Filho,
que moram no meio rural, era oferecido transporte.
A Escola São Francisco, localizada na zona urbana, contava com 1.865 alunos e 107 professores,
sendo 74 no ensino fundamental e 33 no ensino médio. O modelo ciclado tinha 383 alunos até a
2ª fase do 2º ciclo e, 666 alunos da 5ª a 8ª seriada. No EJA (Educação de Jovens e Adultos)
noturno de 1ª a 4ª havia 51 alunos e da 5ª a 8ª, 238 alunos. No ensino médio eram 527 alunos.
Tinha 2 as salas especiais, com 5 alunos cada uma, somando 10 alunos. Registravam problemas
quanto a capacitação de professores e para transporte, hospedagem e alimentação de alunos.
Na Escola Estadual Professor Elídio Murcelli Filho, em 2008 era oferecido salas de aula de 5ª a
8ª e o ensino médio, com o total de 1.174 alunos. Entre a 5ª e a 8ª eram 552 alunos do ensino
fundamental e 622 do ensino médio. O total de professores era 82, com 34 no ensino da 5ª a 8ª e,
48 no ensino médio. Nesta escola era desenvolvido como projeto experimental, o BEJA;
desenvolvido entre os anos de 2005 e 2009, quando seria avaliado. Servia 2.000 alunos e tinha
sala anexa em escola municipal no Jardim Planalto.
A Escola Estadual Dom Franco Dalla Valle oferecia em 2008 o ensino regular (propedêutico)
para 240 alunos, contando para isso com 15 professores.
Conforme dados cedidos, em 2008, pela Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, o
número de alunos matriculados no ensino médio vem decrescendo desde 2005. As transferências
neste período também são significativas, bem como o percentual de evasão escolar, que em 2007
atingiu 17% dos alunos matriculados. No período de 2004 a 2007 o percentual de alunos
99
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
reprovados era em média 7,7% e o índice de aprovação em média de 76,4% do total de alunos
(Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, 2008).
Ensino médio nas escolas municipais em Aripuanã 2007
2004
2005
2006
2007
Total
Matriculas
1.269
1.416
1.346
1.063
5.094
Transferência
146
253
248
184
831
Evasão
155
159
161
149
624
%
13,8
13,7
14,7
17,0
14,6
Reprovação
113
96
62
59
330
%
10,1
8,3
5,6
6,7
7,7
Aprovação
855
908
875
631
3.259
%
76,1
78,1
79,7
71,8
76,4
As unidades de ensino médio na área de estudo em 2008 se concentravam na rede estadual e em
maior número na zona urbana. Houve um aumento da rede estadual, de 2 unidades, em relação a
2005, no município de Juína. Os demais municípios mantiveram o número inalterado. A rede
privada de ensino, localizada nos municípios de Aripuanã e Juína também não sofreram
alteração em relação a 2005. Na zona rural que em 2005 não contava com nenhuma unidade
escolar do ensino médio, passa em 2008 a contar com 6 unidades, localizadas 2 no município de
Castanheira e 1 unidade nos municípios de Brasnorte, Cotriguaçu, Juína e Rondolândia (Mato
Grosso, 2010a).
Unidades de ensino por dependência administrativa, ensino médio em 2008
Urbana
Local
Estadual Municipal Privada
Aripuanã
2
2
Brasnorte
1
Castanheira
1
Colniza
2
Cotriguaçu
1
Juína
4
3
Juruena
1
Rondolândia
1
Total
13
5
Total
4
1
1
2
1
7
1
1
18
Estadual
1
2
1
1
1
6
Rural
Municipal Privada
-
Total
1
2
1
1
1
6
Total
geral
4
2
3
2
2
8
1
2
24
Em 2008 houve um acréscimo de 117 docentes do ensino médio na área de estudo, em relação a
2005, representando um aumento de 29,39%. Os municípios que mais ganharam profissionais,
na rede estadual de ensino médio, foram Juína (31), seguido de Colniza (25), Rondolândia (21),
Aripuanã (16), Castanheira (16), Cotriguaçu (16), Juruena (5) e Brasnorte (4). Na rede privada
somente Aripuanã e Juína contavam com docentes do ensino médio, que representavam 8,79%
do total.
Número de docentes do ensino médio, 2008
Município
Estadual
Municipal
Aripuanã
68
Brasnorte
34
Castanheira
34
-
Privada
11
-
Total geral
79
34
34
100
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Município
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
Estadual
54
37
84
23
29
363
Municipal
-
Privada
24
35
Total geral
54
37
108
23
29
398
Na área de estudo, em 2008 houve aumento de 291 matriculas no ensino médio em relação a
2005, o que representava um acréscimo de 5,1%. Os alunos se concentravam nas escolas
estaduais. Um pequeno número estava na rede privada (165) correspondendo a 2,9% do total
Número de matrículas do ensino médio, 2008
Município
Aripuanã
Brasnorte
Castanheria
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
Urbana
Estadual
816
758
416
871
461
1.622
308
203
5.455
Municipal
-
Privada
25
140
165
Total geral
841
758
416
871
461
1.762
308
203
5.620
A evasão escolar, em 2007, de alunos matriculados no ensino médio na área de estudo é bastante
considerável, chegando a atingir nível superior a 30% nos município de Brasnorte, Castanheira e
Colniza. O menor percentual de abando é observado no município de Juína (13,7%) (Mato
Grosso, 2010a).
Rendimento escolar no ensino médio, 2007
Estadual
Município
Aprovado
Reprovado
Aripuanã
70,4
4,9
Brasnorte
63,9
2,8
Castanheira
65,2
1,0
Colniza
60,2
6,6
Cotriguaçu
74,0
6,4
Juína
78,1
8,2
Juruena
74,8
3,4
Rondolândia
68,7
2,3
Abandono
24,7
33,3
33,8
33,2
19,6
13,7
21,8
29,0
Aprovado
100,0
100,0
-
Privado
Reprovado
-
Abandono
-
88,8
-
5,9
-
5,3
-
101
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Conforme dados colhidos no trabalho de campo, em dezembro de 2011, o município de
Aripuanã conta com 5 unidades escolares estaduais. Suas localizações são: 2 na sede do
município, uma em Colselvan e 2 escolas indígenas, uma da etnia Arara e outra Cinta Larga.
Conta também com salas anexas na localidades de AR2, Comunidade Milagrosa, projeto Lontra,
Cidade Morena, Linha Capucho (Secretaria Estadual de Educação, Aripuanã, 2011).
De acordo com informação recebida em 2011, com o término da obra da Usina de Águas da
Pedra houve uma redução bastante significativa do número de alunos matriculados nas escolas
estaduais. A secretaria calcula que houve um decréscimo de aproximadamente 500 alunos. Este
número pode ser confirmado, verificado o número de alunos matriculados nas 3 escolas
estaduais, em 2011. A EE Dom Franco Dalla Valle (em Conselvan) contava com 735 e 38
professores; já chegou a ter 900 alunos matriculados. A EE Prof. Elídio Murselli Filho tinha 830
alunos e 35 professores. Já chegou a contar com 1.200 alunos. Oferece ensino fundamental,
médio e EJA. Possui salas ociosas no período diurno. A EE São Francisco de Assis tinha 1.371
alunos e 56 professores. Já teve 1.800 alunos matriculados. Oferece ensino fundamental e EJA.
A partir de 2012 só terá as série finais. Está com salas ociosas no período noturno.
Uma nova escola estadual está em fase final de construção, perto do rodeio. Serão 18 salas de
aula com capacidade para receber 1.600 alunos, das séries finais do ensino fundamental e alunos
do ensino médio. Contará com laboratório e biblioteca. Ainda se discute a ocupação deste prédio,
visto que com a atual demanda por matriculas no município, a tendência é que muitas salas deste
novo prédio permaneçam ociosas.
6.4. Educação especial
A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar da rede regular de ensino ou em
escolas especializadas, para alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais (PNEE).
Essa oferta é dever constitucional do Estado tem início na faixa etária de zero a seis anos,
durante a educação infantil e o atendimento educacional é feito em classes, escolas ou serviços
especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a
sua integração nas classes comuns de ensino regular.
Conforme Resolução n.º 261/02 do CEE-MT, a Educação Especial é um conjunto de recursos e
serviços educacionais especiais organizados para apoiar, suplementar e, em alguns casos,
substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar em todas as
etapas e modalidades da Educação Básica, bem como promover o desenvolvimento das
potencialidades aos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais (Mato
Grosso, 2006).
Ano
1999
2000
2001
2002
2003
Total
4.876
5.160
6.130
6.574
6.839
Educação especial – alunos matriculados em Mato Grosso
Estadual
Municipal
Particular
1.206
274
3.396
1.229
283
3.648
1.434
385
4.311
1.569
315
4.690
1.403
394
5.042
102
Ano
2004
2005
2006
2007*
2008
2009
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Educação especial – alunos matriculados em Mato Grosso
Total
Estadual
Municipal
Particular
7.201
1.537
342
5.322
7.355
1.446
508
5.401
7.087
1.378
460
5.249
10.950
2.770
2.889
5.288
11.395
2.790
3.457
5.146
9.571
2.145
3.004
4.421
Educação especial + inclusos
No ano de 2005 os municípios da área de estudo contavam com 7 unidades escolares de
educação especial. O município de Aripuanã contava com duas unidades, um da rede estadual e
uma da rede privada (Mato Grosso, 2007).
Unidades escolares de educação especial, 2005
Municípios
Estadual
Municipal
Aripuanã
1
Brasnorte
Castanheira
1
Colniza
1
Cotriguaçu
1
Juína
Juruena
Rondolândia
1
-
Privada
1
1
-
Total
2
1
1
1
1
1
O total de alunos matriculados na educação especial da área de estudo somava 177, sendo que
102 (57,6%) encontravam-se em Juína, atendidos pela rede privada e, 45 (25,4%) em Aripuanã,
onde 14 são atendidos na rede estadual e 31 na rede privada (Mato Grosso, 2007). Em 2007,
Aripuanã tinha na EM Wilma Battisti um aluno cadeirante e na EM Maria Luiza 8 crianças com
deficiência leve (Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, 2008).
Número de alunos matriculados na educação especial, 2005.
Municípios
Estadual
Municipal
Privada
Aripuanã
14
31
Brasnorte
Castanheira
6
Colniza
16
Cotriguaçu
5
Juína
102
Juruena
Rondolândia
3
Total
45
6
16
5
102
3
103
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A área de estudo contava em 2005 com 17 docentes da educação especial estando 8 (47,0%) no
município de Juína e 5 (30,0%) em Aripuanã (Mato Grosso, 2007).
Número de docentes da educação especial, 2005
Municípios
Estadual
Municipal
Aripuanã
2
Brasnorte
Castanheira
1
Colniza
1
Cotriguaçu
1
Juína
Juruena
Rondolândia
1
-
Privada
3
8
-
Total
5
1
1
1
8
1
Em 2008, durante o trabalho de campo visitamos as instalações do Centro de Educação Especial
Despertar, dirigido pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e obtivemos
informações sobre o seu funcionamento. Em Aripuanã eram atendidos 56 alunos, com idades
variando de zero até 48 anos, portadores de múltiplas deficiências, tais como síndrome de Down,
síndrome de Duchenne, paralisias cerebrais, etc.
APAE
Coral da APAE
Foto– Aparecida Procópio
A equipe era composta por 12 profissionais, tendo pedagoga, docente em educação infantil e
fisioterapeuta (única profissional do município). A entidade necessitava para melhor
funcionamento de profissionais na área de psicologia, fonoaudiologia e assistente social, que não
eram encontradas no município. O município não dispunha de um serviço de odontologia
especializado para tratar os alunos da APAE, visto que em certas ocasiões era preciso sedação
para realizar o tratamento odontológico. Possuía convênio com o Estado e uma parceria com a
prefeitura de Aripuanã, que cedia funcionários para trabalhar na instituição. O custeio da
alimentação dos alunos e dos docentes no período de atividades era conseguido através de
doações e promoções de eventos.
104
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
O espaço físico era composto de cinco salas de atividades, sala da administração, refeitório,
cozinha e banheiros. Na ocasião o prédio passou por uma reforma e ampliação, custeada pela
empresa Odebrecht, empreiteira que executava as obras da Usina Hidrelétrica de Dardanelos. A
empresa Energética Águas da Pedra fez a doação de uma Kombi para locomoção dos alunos.
As suas instalações ainda estavam incompletas, necessitando murar a escola, de uma piscina para
exercitar as crianças, um parquinho, de computadores para aulas de computação e adaptação para
ecoterapia (já tinha dois cavalos cedidos que estavam alojados no parque de exposição da
cidade). A sala de estimulação precoce, que atendia 15 crianças, precisava ser equipada com
bebedouro, geladeira, adaptação do banheiro, estoques de fralda descartável e outros materiais de
consumo, para melhor atendimento das crianças.
A APAE atendia crianças de risco, que apresentavam retardo no seu desenvolvimento,
realizando estimulação precoce, para que depois pudessem ser encaminhadas a creche. Crianças
hiperativas também eram atendidas e integradas no ensino regular. As escolas de Aripuanã não
contavam com docentes capacitados para acompanhar estes alunos (estavam se preparando para
recebê-los). As crianças que frequentavam a APAE recebiam aulas de alfabetização e
participavam de atividades pedagógicas. Os adultos recebiam ensino profissionalizante, tinham
atividades na oficina pedagógica e aulas de higiene e tarefas do cotidiano. A instituição tinha um
coral para alunos a partir de 14 anos. Várias crianças da cidade não recebiam atendimento por
que as famílias não aceitavam a patologia de seu ente e tinham medo de exposição da criança.
Comemoração Páscoa APAE - 2011
Teatro Festa Junina APAE - 2011
Os alunos participavam de várias atividades com a comunidade, dentre elas: desfile de 7 de
setembro, festa junina, dia das mães, dos pais, Natal, Páscoa, dia das crianças, dia internacional
da mulher, dia dos namorados (APAExonados), etc. Alguns eventos realizados na cidade tinham
percentual da sua arrecadação doado para a entidade (leilão da prefeitura, rodeio).
Ao visitar a APAE em 2011, constatamos que a mesma construiu uma área coberta na frente do
prédio (construída com recursos próprios), onde são realizadas atividades com os alunos, que
ficam protegidos do sol e chuva. Nos fundos do prédio também se encontra em construção uma
nova cozinha.
105
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em dezembro de 2011 contavam com 49 alunos, alguns inclusive residentes na zona rural. Todos
deveriam freqüentar escolas regulares. Os alunos adultos estão inscritos no período da tarde e
apresentam dificuldade de comunicação e movimentação. A instituição tem 11 funcionárias,
sendo que 9 são mantidas pelo município. Em 2012 a prefeitura passará a manter somente 3
funcionárias.
Os recursos para a manutenção da APAE são conseguidos através de convênios com o Estado
(manutenção de professores), de mensalidade de sócios contribuintes (R$ 600,00) e da realização
de promoções: festa do dia da mulher, festa dia dos namorados, venda de pizzas, rifas e bazar.
Eventualmente recebem doações de material apreendido pela Polícia Federal (roupas, celulares,
DVD, caixas de som, etc.) que vendem e transformam em caixa. Possuem também Título de
Utilidade Pública, que permite a realização de algumas parcerias com o SICRED. Com a venda
de madeiras doadas pelo Fórum do município, construíram uma sala de jogos e de informática.
Além do suporte pedagógico a APAE atende as famílias dos alunos, com auxílio alimentação aos
mais carentes (fornecimento de cestas básicas) e visitas domiciliares. A prefeitura colabora com
a alimentação dos alunos no período em que eles frequentam a instituição.
A APAE tem uma Kombi para o transporte dos alunos, que também serve as crianças do PETI e
da Casa Transitória para Menores. Ela foi doada pela Empresa Águas da Pedra e devido ao
grande uso da mesma esta precisando de reforma. Para atender a demanda de utilização, seria
necessário a aquisição de mais um carro. A APAE tem um ônibus doado pelo Estado, que
também precisa de reformas. A prefeitura de Aripuanã fornece o combustível e faz a
manutenção.
Conforme informações colhidas em 2011 a instituição precisa equipar salas para atender
adequadamente as crianças. São necessários a aquisição de equipamentos de fisioterapia,
fonoaudiologia e pedagógicos.
Conta em seu quadro de funcionários com uma fisioterapeuta, mantida pela prefeitura que
trabalha 20 horas semanais. Aripuanã tem somente uma fonoaudióloga na cidade, que esta lotada
na Secretaria Municipal de Educação. Quando a APAE precisa, solicita avaliações. O ideal seria
uma fonoaudióloga que trabalhasse na APAE e tivesse conhecimento do trabalho diferenciado
que precisa ser feito com seus alunos. Os alunos que necessitam de avaliação neurológica são
encaminhados para Juína ou Cuiabá, demandando uma longa espera por vaga.
A APAE necessita de uma psicóloga, bem como de uma sala de estimulação com brinquedos
luminosos e sonoros. Existe uma chance de progressão com estimulação, desde que ministrado
por um profissional capacitado. A oportunidade de melhora ocorre, geralmente, até a criança
atingir 7 anos de idade. Este profissional também teria a oportunidade de atender os alunos
adultos e suas famílias, que tem dificuldade de lidar com conflitos familiares e com o cotidiano.
As funcionárias sonham com a melhora do acesso até o município. Se tal ocorrer terão mais
possibilidade de participar de eventos com outras APAE’s (troca de experiência e vivência) e
teriam mais chance comparecer a cursos de qualificação.
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6.5. Educação escolar indígena
A Educação Escolar Indígena é voltada as escolas localizadas em terras habitadas pelas
comunidades indígenas, com a garantia do atendimento ser diferenciado, específico, intercultural
e de acordo com a realidade sócio - linguística de cada povo. O termo “Escolar” é utilizado para
diferenciar das demais atividades indígenas. Esta categoria educacional, portanto, não deve ser
confundida com a educação indígena tradicional própria de cada etnia, conforme as diferentes
culturas e pedagogias.
Nos termos da atual legislação federal, os objetivos da Educação Escolar Indígena são:
proporcionar aos índios, as suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias
históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; e
garantir o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e
demais sociedades indígenas e não-índias. (LDB, Art. 78).
Tais propósitos estão presentes em todos os programas, projetos e metas do trabalho da
Secretaria de Estado de Educação com as escolas indígenas e, portanto, consubstanciam uma
política de educação escolar específica e diferenciada para as sociedades indígenas localizadas
em território matogrossense.
O modelo de educação escolar que vigorou durante anos nas comunidades indígenas, baseado
num processo educativo de padronização de valores, saberes e de gestão escolar,
desconsiderando as diferenças étnicas dos povos, constituiu um modelo que tinha como
finalidade impor conhecimentos e comportamentos da sociedade ocidental. Com a mudança de
paradigma da educação escolar, os povos reivindicaram seus direitos de cidadania, reconhecendo
que, mesmo sendo originários e nativos desta terra, na prática, a cidadania não existia. Desse
modo, a escola passa a ter uma nova finalidade educativa, como a valorização dos significados
tradicionais e a resignificação dos conhecimentos adquiridos.
A escola passa a ser pensada no contexto dos direitos humanos e sociais, sendo reconhecida sua
diversidade cultural, as experiências sociopolíticas, linguísticas, pedagógicas e a valorização do
saber tradicional de cada povo. Além disso, se reconhece a educação comunitária, as
experiências e conhecimentos, os processos próprios de aprendizagem e a cosmo visão das
diferentes sociedades.
O município de Aripuanã, em 2008, contava com duas escolas indígenas: Escola Estadual
Indígena Passapkaréeý, localizada na Aldeia Taquaral da etnia Cinta-larga. Oferecia até a 6ª série
ciclada e tinham 136 alunos matriculados. A escola possuía 7 salas anexas em 7 aldeias. Eram 14
docentes, sendo 7 professores indígenas e 7 não indígenas. Desses, 7 professores desenvolviam
atividades da 1ª a 4ª séries e 7 entre a 5ª e a 6ª. E a Escola Estadual Indígena Adeca Vela Arara,
localizada na Aldeia Rio Branco da etnia Arara. Oferecia salas de aula para todo o ensino
fundamental, estando o modelo seriado em eliminação. Servia a 5 aldeias e contava com 8
professores e 82 alunos.
107
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Em 2008, conversamos com o diretor da EE Adeca Vela Arara. Fomos informados que as
escolas existiam há aproximadamente seis anos e que uma das razões de sua criação foi a
necessidade do povo estudar para poder se estabelecer com documentação legal perante a
sociedade nacional. Relatou-nos que na aldeia Cinta-larga todos falavam a língua materna e que
existiam pesquisas para estabelecer o alfabeto para registro da língua escrita. Quanto aos Arara,
alguns falam a língua. Foram obrigados a deixar as terras e por um longo período moraram na
cidade e a língua não foi transmitida aos novos descendentes. Com o retorno estão voltando a
falar a língua materna e seu alfabeto também está sendo definido. Seu povo era incluído no
tronco Tupi, mas hoje existem pesquisas que duvidam desta classificação. O diretor alegou que é
bom para os índios frequentar a escola, pois aumenta a oportunidade de emprego na cidade e cria
a possibilidade de ir para a faculdade. Os índios frequentavam o ensino médio em Aripuanã.
Dentre os cursos universitários aponta os profissionais que mais trariam benefício para seu povo:
engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, enfermagem e pedagogia.
De acordo com dados coletados, no trabalho de campo em 2011, o município de Aripuanã
continua com 2 escolas estaduais indígenas: EE Pasapkaréý da etnia Cinta Larga, que tem 141
alunos e 20 professores; e a EE Adeca Vela Arara, da etnia Arara, com 22 alunos e 4 professores.
Esta duas escolas possuem salas anexas em outras aldeias, algumas distante até 280 km da sede
do município (Aldeia Flor do Prado).
Foi criado o Projeto Hoyho para capacitação de professores indígenas. O diretor da escola Arara
foi o único a se capacitar. Existe uma grande dificuldade em conseguir professores brancos que
permaneçam nas aldeias. Um grande número de indivíduos da etnia Arara já mora na cidade. A
maioria das crianças e adolescentes em idade escolar se encontra na sede, sendo as turmas
escolares das aldeias bastante reduzidas, com apenas 3 a 5 alunos. A população já não fala a
língua mãe, restando apenas 2 idosos que conhecem.
Da etnia Cinta Larga vários já estão no ensino médio. Até 2011 havia 7 professores indígenas
que cursaram o Projeto Hoyho, sendo que 4 estavam cursando ensino superior no município de
Barra do Bugres. Por vezes é necessário se contratar um professor branco para dar aula nas
aldeias, pois as crianças falam a língua mãe e só começam a falar português em idade escolar.
Faltam professores indígenas.
As escolas das aldeias recebem recurso para merenda escolar, material pedagógico, material
permanente e para realização de pequenos reparos. Faz parte da proposta pedagógica envolver os
alunos com as atividades de rotina (pesca, lavoura, etc.), para depois contextualizar na sala de
aula. Existe uma proposição para que o ensino médio seja integrado na aldeia, com enfoque para
a agroecologia. Estudos e levantamentos estão sendo feitos para verificar o número de alunos
que participariam do curso, para verificar a viabilidade (Secretaria Estadual de Ensino, Aripuanã,
2011).
6.6. Ensino superior
No ensino superior a Universidade Federal de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, tem campus
avançado em 18 municípios. A Universidade Estadual de Mato Grosso, com sede no município
108
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de Cáceres, tem campus avançado em 21 municípios do Estado. Entre 1999 e 2009 observou-se
um crescimento do número de faculdades particulares, que passaram de 16 para 48,
preferencialmente concentradas nos grandes centros.
Ano
Total
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
19
20
24
27
28
81
81
80
83
83
115
Instituição ensino superior público - MT
Federal
Estadual
Municipal
Total
1
1
1
3
1
1
1
3
2
1
1
4
2
1
1
4
3
1
1
5
21
23
2
46
21
23
2
46
15
22
1
38
18
17
1
36
17
18
1
36
39
27
1
67
Instituição
privada
16
17
20
23
23
35
35
42
47
47
48
A Secretaria de Educação de Aripuanã informou que em 2008 quatro instituições de ensino
superior ofereciam cursos na cidade: UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso, com ensino
a distância, EADCON/UNITINS (Fundação Universidade do Tocantins/Convênio com Colégio
São Gonçalo); Curso de Ensino Superior ULBRA, ensino a distância; e Curso de Pós-graduação
da AJES (Faculdades do Vale do Juruena) (Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã,
2008).
Ensino superior em convênio com UFMT, modalidade ensino a distância
Curso
Licenciatura em pedagogia séries iniciais
Licenciatura em pedagogia séries iniciais
Licenciatura em pedagogia educação infantil
Nº alunos
25
43
29
Período
2000/2004
2003/2008
-
observação
Concluído
Em curso
Em curso
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã (2008)
Unemat
Placa informativa da pós-graduação da AJES, 2008
109
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Ensino superior EADCON/UNITINS –Fund. Univ. do Tocantins/ Colégio São Gonçalo
Curso
Bacharel em ciências contábeis
Bacharel em serviço social
Bacharel em administração
Licenciatura em matemática
Licenciatura em letras
Bacharel em análise e desenvolvimento de sistema
Bacharel em análise e desenvolvimento de sistema
Licenciatura em pedagogia (complementação)
Licenciatura em normal superior
Nº alunos
22
26
6
2
14
0
13
12
21
12
22
10
9
27
22
Período
2005/2008
2005/2008
2006/2009
2006/2009
2007/2010
2007/2010
2007/2010
2007/2010
2007/2010
2007/2009
2008/2011
2008/2010
2008/2009
2008/2011
2005/2008
observação
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Concluído
Período
2007/2010
2007/2010
2007/2010
2008/2010
2008/2010
2008/2011
2008/2011
observação
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Período
2004/2006
2008/2010
2008/2010
observação
Concluído
Em curso
Em curso
Curso ensino superior – ULBRA, modalidade ensino a distância
Curso
Licenciatura em pedagogia
Licenciatura em letras
Licenciatura em sociologia
Licenciatura em pedagogia
Licenciatura em sociologia
Bacharel em administração de empresas
Nº alunos
26
22
26
40
27
31
28
Curso de Pós-graduação AJES, Faculdades do Vale do Juruena
Curso
Psicopedagogia
Gestão e prática pedagógica
Educação ambiental
Nº alunos
26
38
26
Segundo dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Aripuanã e da Secretaria Municipal de
Educação, em 2005 foi implantado um convênio com UNITINS (Universidade Privada do
Tocantis) para a realização de cursos a distância nas áreas de Administração, Ciências Contábeis,
Normal Superior, Matemática, Letras e Pedagogia. Também um convênio com a Ubra,
Universidade de Minas Gerais nas áreas de Pedagogia, Letras e Sociologia, sendo a matéria
ministrada através de teleaulas com a presença de mediador.
Em 2008 o município de Aripuanã possuía convênio com Núcleo de Educação da UFMT para
realização de cursos de férias a distância, sob supervisão de orientador, na área de Pedagogia
(duração de 3 a 5 anos). Tinha convênio com a UNEMAT para bacharel em Administração, com
ênfase em empreendedorismo (diurno e noturno) e agronegócios.
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Nº de alunos do ensino regular superior, matriculados e concluintes, 2008.
Município Instituições de Ensino Superior
Matriculados Concluintes
Aripuanã UFMT Campus Tangará da Serra
78
Juína
UFMT Campus Cuiabá
470
35
UNEMAT
84
38
De acordo com informação obtida em 2011, durante o ano de 2010 duzentos alunos participaram
por seis meses de forma gratuita de curso pré-vestibular, oferecido pelo Governo do Estado de
Mato Grosso em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Todos receberam
material didático e as aulas foram ministradas na modalidade de Educação a Distância (EAD).
Uma vez por mês havia o encontro presencial com professor de uma determinada área.
Simulados foram aplicados para testar o aprendizado, servindo também como auto-avaliação. Os
interessados em prestar concurso público também foram beneficiados. Dos alunos que cursaram
alguns passaram em concursos públicos na região e outros em faculdade/universidade.
De acordo com resolução do MEC, até o final de 2011, todas as universidades que ofereciam
curso a distância foram descredenciadas para continuar a ministrar tais cursos, alegando
necessidade de mais investimento pedagógico e em infra-estrutura. Até final de janeiro de 2012
seria editado um parecer sobre a possibilidade de se reabrir novos cursos e como ficaria a
conclusão dos cursos em andamento.
Em dezembro de 2011 no município de Aripuanã, 400 alunos cursavam ensino a distância na
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), nos cursos de pedagogia, administração, gestão
pública, gestão de RH, letras, serviço social e ciências sociais bacharelado e licenciatura. As
aulas eram presenciais, ministradas por 5 professores locais, durante 4 horas semanalmente e em
casa por plataforma (através da internet). Metade dos alunos era do interior do município. Por
Aripuanã estar longe de outro município e com acesso bastante precário, a transferência destes
alunos para outra universidade só é possível com a mudança de residência.
Existe a intenção de outras universidades instalarem pólo em Aripuanã para cursos de graduação
e pós-graduação, dependendo da resolução adotada pelo MEC.
6.7. Educação de jovens e adultos
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade específica da Educação Básica que se
propõe a atender a um público ao qual foi negado o direito à educação durante a infância e/ou
adolescência seja pela oferta irregular de vagas, seja pelas inadequações do sistema de ensino ou
pelas condições socioeconômicas desfavoráveis.
O conceito de EJA muitas vezes confunde-se com o de Ensino Noturno. Trata-se de uma
associação equivocada uma vez que a EJA não se define pelo turno em que é oferecida, mas
muito mais pelas características e especificidades dos sujeitos aos quais ela se destina. Várias
iniciativas de educação de adultos em escolas ou outros espaços têm demonstrado a necessidade
111
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de ofertar essa modalidade para além do noturno de forma a permitir a inclusão daqueles que só
podem estudar durante o dia.
Para que se considere a EJA enquanto uma modalidade educativa inscrita no campo do direito,
faz-se necessário superar uma concepção dita compensatória cujos principais fundamentos são a
de recuperação de um tempo de escolaridade perdido no passado e a idéia de que o tempo
apropriado para o aprendizado é a infância e a adolescência. Nesta perspectiva, é preciso buscar
uma concepção mais ampla das dimensões tempo/espaço de aprendizagem, na qual educadores e
educandos estabeleçam uma relação mais dinâmica com o entorno social e com as suas questões,
considerando que a juventude e a vida adulta são também tempos de aprendizagens.
São homens e mulheres, trabalhadores/as empregados/as e desempregados/as ou em busca do
primeiro emprego; filhos, pais e mães; moradores urbanos de periferias, favelas e vilas. São
sujeitos sociais e culturais, marginalizados nas esferas socioeconômicas e educacionais, privados
do acesso à cultura letrada e aos bens culturais e sociais, comprometendo uma participação mais
ativa no mundo do trabalho, da política e da cultura. Vivem no mundo urbano, industrializado,
burocratizado e escolarizado, em geral trabalhando em ocupações não qualificadas. São,
excluídos do sistema de ensino, e apresentam em geral um tempo maior de escolaridade devido a
repetências acumuladas e interrupções na vida escolar. Muitos nunca foram à escola ou dela
tiveram que se afastar, quando crianças, em função da entrada precoce no mercado de trabalho,
ou mesmo por falta de escolas. Jovens e adultos que quando retornam à escola o fazem guiados
pelo desejo de melhorar de vida ou por exigências ligadas ao mundo do trabalho.
Conforme dados coletados em 2008 na Secretaria Municipal de Aripuanã, a EJA (Educação de
Jovens e Adultos) era oferecida nas seguintes escolas: EM José Ary da Costa (Estrada
progresso/Conselvan), EM Wilma Calvi Battisti (sede município) e EM Maria Luiza do
Nascimento Silva (sede do município). Em 2007 foram 138 alunos matriculados, obtendo um
percentual de aprovação médio de 57,6%, ocorrendo 6,8% de reprovação uma evasão escolar de
31,8% (Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, 2008).
Educação de Jovens e Adultos em Aripuanã 2007
2007
1ªF1ºS
2ªF1ºS
3ªF1ºS
Total
Matriculas
43
71
24
138
Transferência
2
4
0
6
Evasão
16
25
1
42
%
39,0
37,3
4,2
31,8
Reprovação
6
0
3
9
%
14,6
0,0
12,5
6,8
Aprovação
17
42
17
76
%
41,5
62,7
70,8
57,6
Em 2008 na região da área de estudo havia 40 unidades escolares da educação de jovens e
adultos. Deste total 25 unidades eram da rede estadual, correspondendo a 62,5%. A rede
municipal contava com 14 estabelecimentos, representando 35% do total. No município de Juína
se encontrava o único estabelecimento desta modalidade, da rede privada (2,5%) (Mato Grosso,
2010a).
112
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Unidades escolares EJA, 2008
Localidade
Ensino fundamental
Estadual Municipal
Total
Aripuanã
2
3
5
Brasnorte
1
1
2
Castanheira
1
1
2
Colniza
1
1
Cotriguaçu
2
1
3
Juína
6
1
7
Juruena
1
1
Rondolândia
1
7
8
Total
15
14
29
Estadual
1
1
2
2
3
1
10
Ensino médio
Privada
1
1
total
1
1
2
2
4
1
11
Total
geral
6
2
3
3
5
11
2
8
40
Em 2008 o total de docentes na área de estudo da EJA era 321. A rede estadual concentrava o
maior número (266), representando 82,8% do total, seguido da rede municipal (53) com 16,6% e
somente 2 docentes da rede privada que se encontravam no município de Aripuanã (0,6%) (Mato
Grosso, 2010a).
Docentes do ensino EJA, 2008
Localidade
Estadual
Aripuanã
54
Brasnorte
14
Castanheira
11
Colniza
38
Cotriguaçu
27
Juína
97
Juruena
16
Rondolândia
9
Total
266
Zona urbana
Municipal
Privado
5
2
2
2
22
4
18
53
2
Total geral
61
16
13
60
31
97
16
27
321
O número de alunos matriculados no EJA em 2008 na área de estudo era 5.595. O maior número
cursava o ensino fundamental, tanto na rede estadual como municipal, representando 3.799
alunos (67,89%). Muitos desses estudantes desistem antes do final do ano, pelo fato de estarem
cansados devido ao trabalho (geralmente as aulas são a noite). O objetivo do curso é possibilitar
a inclusão na educação, combatendo a exclusão social causada pela baixa escolaridade,
permitindo uma melhor inclusão no mercado de trabalho.
Número de alunos matriculados no EJA, 2008
Estadual
Localidade
Fundamental
Médio
Total
Aripuanã
421
338
759
Brasnorte
202
202
Municipal
Fundamental
Médio
111
33
-
Total
111
33
Total
geral
870
235
113
Localidade
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
Estadual
Fundamental
Médio
98
138
342
383
80
86
1.509
749
181
102
34
2.867
1.796
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Total
236
725
166
2.258
283
34
4.663
Municipal
Fundamental
Médio
39
474
114
161
932
-
Total
39
474
114
161
932
Total
geral
275
1.199
280
2.258
283
195
5.595
Em 2008, Aripuanã contava com uma biblioteca municipal e outras de menor porte nas escolas.
Possuía aproximadamente 7.000 volumes. Fazia empréstimo para cadastrados. Seus maiores
usuários eram alunos de 1° e 2° graus. Em suas dependências algumas prateleiras pertenciam ao
NEAD – Núcleo de Estudos a Distância, que é ensino de terceiro grau. A biblioteca municipal
funcionava nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e seu espaço não era
adequado. Precisava de ampliação do acervo da biblioteca e de seu espaço físico, bem como criar
unidades menores nas escolas. Não possuía auditório e nem área para trabalhos com crianças,
como atividades diferenciadas de arte - educação. Para acadêmicos, a Unemat – Universidade
Estadual de Mato Grosso oferecia uma biblioteca.
A prefeitura tinha promovido cursos de capacitação nas áreas de agricultura, pecuária e
computação. A Secretaria de Ação Social da Prefeitura e a Associação Comercial de Aripuanã
também ofereciam cursos de qualificação.
Em 2008, segundo a Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, com a chegada na cidade
do fluxo migratório para suprir a demanda de mão de obra para a construção da Usina
Hidrelétrica de Dardanelos, houve um aumento nas matriculas escolares e as salas de aula
estavam lotadas, não havendo vagas para ensino infantil, fundamental e médio. As disponíveis
eram para o ensino de jovens e adultos, no período noturno. As escolas municipais de Conselvan,
Cidade Morena, Lontra, Maria Luiza e Wilma Battisti precisavam ser ampliadas.
O município necessitava de mais duas creches, uma na vila Operária e outra próxima ao Jardim
Planalto. Existia a necessidade de construção de pelo menos mais duas escolas, uma entre o
bairro Planalto e Cidade Alta e outra no fim do bairro Planalto.
As instalações físicas que abrigavam os setores administrativos das escolas necessitavam de
reforma, pois não existia espaço adequado para abrigar funcionários e documentos de trabalho.
Existia carência de laboratórios de ciências e informática em todas as escolas. Somente uma das
escolas possuía quadra de esportes coberta (E.M. Maria Luiza). Nas outras escolas, o piso das
quadras precisava de reformas (EM Jary Zambiasi) e em outras o chão era de areia (EM São José
Operário).
114
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Referiu que a educação infantil avançou no município, mas que ainda não atendia a toda a
população. A prioridade era dada as mães que trabalhavam fora de casa. Faltavam espaços
físicos e profissionais qualificados para atender as crianças. O ensino superior presente na cidade
iria começar a suprir essa demanda de docentes. Era um esforço que o município fazia para
cumprir a meta do governo federal, que até o ano 2011 todos os professores deveriam ter curso
superior.
A Secretaria Municipal de Educação investiu na formação de professores da cidade e da zona
rural. Em parceria com a empresa Energética Águas da Pedra promoveu um Seminário de
Capacitação de 40 horas, cuja finalidade foi fornecer novas ferramentas e estratégias
educacionais, estimulando e motivando o sentimento de mudança para o ano letivo de 2008.
Compareceram cerca de 250 professores do ensino médio e fundamental, incluindo diretores.
Conforme informação obtida em 2011 da Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã, todas
as escolas da rede municipal necessitam de reforma e adequação de espaço físico. Precisam de
salas próprias para realizar as atividades com os alunos portadores de necessidades especiais ou
problema de aprendizado; precisam de salas de informática e salas para a biblioteca. As escolas
possuem estas modalidades, mas foram acomodadas em salas de aula ou espaços não
devidamente adaptados. Todas as quadras de esporte precisam ser reformadas e várias
necessitam de cobertura. É preciso construir rampas de acesso para os alunos portadores de
necessidade especial, bem como adaptar sanitários.
A Escola Municipal São José Operário estava com as estruturas de parede, forro e do seu telhado
abalado, necessitando de reforma urgente, pois poderia ceder. A Secretaria enviou ao MEC uma
nova planta para a construção de uma nova escola, no terreno em frente a da atual. O projeto foi
aprovado. Mas quando receberam uma imagem de satélite e verificaram que a escola seria
vizinha de uma madeireira, o processo parou. A Secretaria aguarda uma resolução pois a escola
necessita de reforma e se encontra em um bairro carente.
Em 2008 o recurso destinado para a educação municipal era de R$ 13.000.000,00. No final de
2009 foi aprovado uma reposição salarial para os professores, fixando o salário inicial dos
concursados em R$ 1.312,00 e para os contratados R$ 1.100,00. O salário fixado para
aposentadoria é R$ 2.900,00. Com a vinda dos trabalhadores para construção da Usina Águas da
Pedra, houve a necessidade de aumentar o quadro de funcionários da educação, para atender a
demanda. Com término da obra e a parada de geração de imposto, ocorreu um corte no
orçamento da secretaria que hoje recebe R$ 9.000.000,00 e tem um maior número de
compromissos a cumprir. Segundo informação da Secretaria de Educação: estamos “trabalhando
no limite”. Em vista disso optou-se por investir no profissional em detrimento das instalações.
Em 2011 todas as escolas da rede municipal possuíam laboratório de informática, algumas
interligadas na internet. O passo seguinte é tentar implantar um sistema online de diário de classe
e ponto eletrônico nas escolas. Já está instituído um caderno de campo, para se anotar a rotina e
as avaliações pedagógicas (escrita e leitura). A secretaria quer algo diferente do diário que é
muito técnico. A Secretaria de Educação mantém parceria com o Conselho Tutelar, com a
Polícia Militar e com as Secretárias de Saúde e Ação Social.
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7. Saúde
A saúde, como um dos componentes do bem-estar e consequentemente do nível de vida exige a
atenção crescente de políticos e administradores e a mobilização cada vez mais acentuada de
recursos humanos e materiais, tornando-se um dos setores mais complexos da sociedade.
Para o administrador sanitário poder executar o seu trabalho em bases racionais, é imprescindível
o conhecimento da situação de saúde da comunidade sob sua jurisdição. Esse conhecimento será
possível mediante a utilização da informação estatística. Em várias etapas do trabalho de saúde
pública esse conhecimento é necessário, mas em duas ocasiões particulares assume ele
importância fundamental: precedendo instalações dos serviços, a fim de possibilitar um
planejamento de atividades ajustado à natureza e amplitude dos problemas existentes e depois de
algum tempo de desenvolvimento do programa de trabalho, para permitir avaliar os resultados
obtidos, corrigir deficiências de execução, ampliar ou reduzir as atividades em determinados
campos e eventualmente rever o sistema de prioridades para fazer face a novos problemas que
tenham surgido.
As necessidades derivadas da perda da saúde são maiores do que os recursos existentes para
satisfazê-las. Mesmo os países mais ricos não dispõem de recursos suficientes para atacar
simultaneamente todos os problemas de saúde. Nos países pobres a situação, naturalmente, se
apresenta mais grave. Do fato se origina outro problema, que é o de fixar prioridades,
considerando que grupos da população devem ser beneficiados mais que outros e que danos
devem ser combatidos com maior ou menor intensidade.
As informações na saúde são apresentadas na forma de indicadores. Os mais utilizados em saúde
pública são: morbidade, que compõem o Perfil Epidemiológico; a mortalidade e natalidade, que
compõem a Estatística Vital; a assistência básica através do Programa de Atenção a Saúde e
Vigilância Sanitária; os serviços de referência próprios da SES, nas unidades descentralizadas e a
assistência ambulatorial e hospitalar nos serviços de saúde.
7.1. Secretaria Estadual de Saúde (SES)
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem como função a coordenação e execução das políticas
de saúde, de acordo com as diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato
Grosso (SUS-MT), através de ações e medidas de promoção e proteção da saúde da população,
prestando assistência médico-ambulatorial e hospitalar integral, bem como a execução da
vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o modelo de organização e financiamento dos sistemas de
serviços de saúde pública criado pela Constituição Federal de 1988 e legislação
infraconstitucional, principalmente as leis 8.080/90 e 8.142/90, com a finalidade de melhorar a
saúde da população. Alcançar esse objetivo depende da adoção de medidas que garanta a
distribuição adequada dos serviços de saúde, a proteção aos riscos a saúde e aos agravos, a
qualidade do serviço prestado, a efetividade e eficiência das instituições prestadoras de serviços
e gestoras do SUS (Mato Grosso, 2005b).
116
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A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), como gestora do SUS estadual, exerce
as macro-funções de planejamento, formulação de políticas, gestão, regulação, monitoramento e
avaliação, prestação de serviços de maior complexidade, bem como a condução da política de
formação e desenvolvimento de recursos humanos e co-financiamento das ações de saúde. As
operacionalizações institucionais dessas funções são agregadas em duas grandes áreas: finalística
e meio ou instrumental. A primeira envolve ações de promoção à saúde, prevenção de riscos e
agravos, proteção do ambiente, assistência à saúde, bem como a qualidade da atenção e o
acolhimento do usuário. E através da área instrumental planeja, acompanha, controla e avalia
ações e serviços de saúde, qualifica recursos humanos, regula os serviços de saúde e
disponibiliza informações, criando condições para a realização das ações finalísticas.
Uma extensa reforma no setor de saúde ocorreu no Estado entre 1980 e 1990. Implementou-se
em Mato Grosso, uma política estadual de saúde motivada pela geração e renovação dos
processos de planejamento, a partir da compreensão e utilização da epidemiologia e da
demografia, de prioridades sociais, com organização dos serviços assistenciais de saúde. Para
que as mudanças ocorressem no Estado, foi realizado um pacto entre os gestores estaduais e
municipais. Essa articulação, no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), foi o principal passo
para a promoção de saúde para a população do Estado.
Em 1998, foi criado o Sistema Estadual de Referência (SER-SUS/MT), que tem por objetivo,
organizar o fluxo de pacientes na rede de serviços, para garantir seu atendimento, interligando
sistemas municipais, regionais e estaduais. Além dos programas de atenção básica e de saúde da
família, pretendeu-se atender as enfermidades transmissíveis, as crônico-degenerativas,
assistência especializada e de alta complexidade e ainda qualificar a prestação de serviços de
saúde aos usuários do SUS (Mato Grosso, 2000). A primeira Política Estadual de Saúde de Mato
Grosso foi elaborada em 1995. Aquela época a situação do SUS no país ainda não estava
consolidada e o financiamento precário delineava um futuro de muita dificuldade para sua
estruturação nos moldes necessários para atender as demandas da população. Porém a
regulamentação do sistema feita através da edição das Normas Operacionais Básicas – NOB e
Normas Operacionais da Assistência a Saúde - NOAS e a aprovação da Emenda Constitucional
29/00, fortaleceram a gestão do SUS e possibilitaram a expansão dos serviços prestados aos
usuários sem, contudo, impactar substancialmente na qualidade da atenção dispensada (Mato
Grosso, 2005b).
A interiorização de serviços públicos de saúde e o aporte maior de recursos, instituído pela
Emenda Constitucional 29/00, fortaleceram o SUS e ampliaram o acesso da população aos
serviços, ao mesmo tempo em que a participação da sociedade civil organizada nos conselhos e
conferências de saúde trouxe para as instituições públicas maior controle das políticas de saúde.
Aliado a isso houve forte investimento na formação e capacitação de recursos humanos e na
infra-estrutura regionalizada dos serviços de saúde, unidades básicas e hospitais municipais e
regionais (Mato Grosso, 2005b).
A atual situação sanitária de Mato Grosso apresenta avanços consideráveis em relação a uma
década atrás. Se em 1995 não havia informações suficientes e fidedignas para se traçar um perfil
sociossanitário da população, atualmente pode-se contar com sistemas informatizados para
captar informações sobre serviços, morbidade, estatística vital, recursos, e muitos outros.
117
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Entretanto observam-se que problemas relacionados a pobreza, a ocupação desordenada do solo,
a devastação do meio ambiente, a violência, as drogas, a crescente urbanização, a deficiência de
infra-estrutura, continuam a ter papel preponderante sobre os processos de saúde-doença, como
no caso dos homicídios, acidentes de trabalho e acidentes de transporte que respondem por um
número considerável de óbitos em Mato Grosso. Somam-se aí as morbidades e agravos
relacionados ao envelhecimento da população, como as doenças crônico-degenerativas: câncer,
hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e renais; à incidência de doenças
relacionadas a AIDS; e ao controle insuficiente das infecto-contagiosas como a tuberculose e a
hanseníase.
Secretaria Municipal de Saúde - 2008
Secretaria Municipal de Saúde - 2011
Em 2008 a Secretaria Municipal de Saúde ocupava um prédio em frente a Prefeitura Municipal
de Aripuanã. A partir de 2011, com a desocupação das instalações do antigo Hospital Municipal
da cidade, o prédio foi adequado, e a secretaria passou a ocupar as instalações.
7.2. Pacto pela Saúde
O Pacto pela Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde é um novo conceito de
administrar e fazer gerir o maior Plano de Saúde Pública do Mundo. Baseado em três conceitos,
sendo o primeiro o Pacto pela Vida, no qual estão numeradas prioridades básicas em saúde que
os três entes federados devem cumprir, com metas e indicadores para avaliação anual. Busca a
atenção integral à saúde do idoso; o controle do câncer de colo de útero e de mama; a redução da
mortalidade materna e infantil; o fortalecimento da atenção básica; a promoção da saúde; e o
reforço das ações de controle das doenças, emergências e endemias, com ênfase na dengue,
hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
Caberá aos governos estaduais e municipais no Pacto pela Vida construir as ações necessárias
para o cumprimento das metas, de acordo coma realidade local. Prioridades municipais e
estaduais poderão ser agregadas à agenda nacional.
O segundo, o Pacto em Defesa do SUS tem o objetivo de iniciar um movimento de repolitização
da saúde, nos moldes da Reforma Sanitária, em defesa do caráter público e universal do sistema
118
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da saúde brasileiro. A prioridade dos entes federados neste pacto será o de fortalecer as relações
com os movimentos sociais de luta pela saúde, ampliando o diálogo com a sociedade. É a busca
pelo reconhecimento do Sistema Único de Saúde como política de Estado e não apenas de um
governo específico. Os três entes federados se comprometem a reunir esforços para assegurar um
financiamento compatível com as necessidades da rede pública de saúde. Uma das ações iniciais
será a luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos das
três esferas de governo para o custeio das ações de saúde.
E terceiro, o Pacto de Gestão, onde União, Estado, Municípios e Distrito Federal acordam um
conjunto de responsabilidades comuns e específicas em relação à descentralização, à
regionalização, ao financiamento, ao planejamento, à programação pactuada e integrada, à
regulação, à gestão de trabalho, à educação na saúde, à participação e ao controle social.
Uma das principais inovações do Pacto de Gestão é em relação ao financiamento das ações de
saúde. A transferência de fundo a fundo de recursos federais para estados e municípios
acontecendo a partir de cinco blocos: atenção à saúde; média e alta complexidade; vigilância em
saúde; assistência farmacêutica e gestão do SUS. Esta medida interrompe a utilização de mais de
130 caixinhas utilizadas até então pelo Governo federal nos repasses a estados e municípios.
Governo Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal assinarão os termos, encaminharão ao
seu respectivo Conselho em forma de compromisso, que será analisado. Com o pacto, altera-se a
lógica dos processos de habilitação dos estados e municípios. Não haverá mais divisão entre
municípios/estados habilitados ou não habilitados. Todos passam a ser gestores das ações de
saúde, com atribuições definidas e metas a cumprir.
Anualmente os Conselhos de Saúde farão uma avaliação com os gestores da execução dos planos
de saúde, a partir do que foi acordado no termo de compromisso. O Pacto vai contribuir para
fortalecer os Conselhos de Saúde como espaços de debate e qualificação da política pública.
7.3. A microrregionalização
A partir de 1995 em Mato Grosso houve a descentralização da atenção e da gestão dos recursos e
das ações de saúde, em parceria com os municípios. Essa política atendia a orientação do Plano
Estratégico do Governo, definindo microrregiões no território estadual, para a implantação de
políticas econômicas e sociais (Mato Grosso, 2002b).
A microrregião de saúde é um espaço geográfico, político e administrativo delimitado que
contêm um conjunto de municípios e um Escritório Regional de Saúde, que atende aos seguintes
quesitos: contiguidade entre os municípios; garantia de acesso; capacidade instalada de atenção
básica à saúde e ações de saúde coletiva; existência de uma rede hierarquizada de serviços e
sistemas funcionais do segundo nível de referência; capacidade de gestar e critério político (Mato
Grosso, 2002).
O território das microrregiões definidas pelo Governo do Estado coincide com o espaço de
divisão administrativa da SES. Mato Grosso conta hoje com 16 microrregiões de saúde. A
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divisão dessas microrregiões de saúde difere da divisão geográfica e político-administrativa do
Estado, preconizada pelo IBGE.
Os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, e
Rondolândia são da microrregião de Juína, cuja cidade pólo é o município de Juína.
Hospital Municipal e Pronto Socorro de Juína (2008).
7.4. Atenção a saúde
O acúmulo técnico-político dos três níveis de gestão do SUS, na implantação do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde e da estratégia de Saúde da Família, elementos essenciais para a
reorientação do modelo de atenção, tem possibilitado a identificação de um conjunto de questões
relativas às bases conceituais e operacionais do que se tem denominado "Atenção Básica a
Saúde" no Brasil e de suas relações com os demais níveis do sistema. Esta discussão
fundamenta-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e equidade, em um
contexto de descentralização e controle social da gestão, princípios assistenciais e organizativos
do SUS, consignados na legislação constitucional e infraconstitucional.
A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela estratégia Saúde da Família,
compõem parte do conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e
aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta concepção supera a antiga proposição de
caráter exclusivamente centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e
sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas as
populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidade. Os princípios
fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, eqüidade e participação
social. Mediante o conhecimento de clientela, as equipes Saúde da Família estabelecem vínculos
com a população, possibilitando o compromisso e a co-responsabilidade destes profissionais com
os usuários e a comunidade. Seu desafio é ampliar suas fronteiras de atuação visando uma maior
resolubilidade da atenção, onde a Saúde da Família é compreendida como a estratégia principal
120
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
para mudança deste modelo, que deve se integrar ao contexto de reorganização do sistema de
saúde.
A capacidade ambulatorial do Estado de Mato Grosso vem acompanhando as modificações
propostas pelo Ministério da Saúde, com a reformulação de objetivos da Rede Básica de
Atendimento. Houve uma inversão numérica na quantidade de Posto de Saúde e o incremento
dos Centros de Saúde conhecidos como Unidades Básicas de Saúde (UBS), que prestam atenção
integrada a saúde da população através de políticas organizadas pela estratégia do programa de
Saúde da Família.
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Posto de
Saúde/MT
460
449
410
400
383
258
262
249
256
241
222
Centro de
Saúde/MT
347
225
198
190
199
556
578
623
623
655
674
Policlínica/MT
28
17
17
28
16
19
18
21
21
16
18
Ambulatório
Hospitalar/MT
88
61
73
40
67
67
-
Pronto
socorro/MT
14
08
07
05
06
09
08
10
10
11
12
O mesmo modelo é seguido pelos municípios em estudo, onde se observa que os Postos de
Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são representativos no atendimento da população
Capacidade ambulatorial da área de estudo, 2005.
Local
Posto Saúde
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
7
8
4
1
8
-
UBS
Unidade
móvel
Clínica
especializada
Unidade de
Vigilância
sanit/epid
Unidade de apoio e
diagnose e terapia
SADT
3
6
3
3
7
2
1
1
1
1
-
2
1
-
1
1
-
2
2
2
2
1
-
A capacidade ambulatorial instalada nos municípios da área de estudo se manteve praticamente
inalteradas no período entre 2005 e 2008. A maior mudança é notada no município de
Castanheira que perde 4 postos de saúde, provavelmente transformados em Programa da Saúde
da Família (PSF) (Mato Grosso, 2010a).
121
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Capacidade ambulatorial da área de estudo, 2008.
Descrição
Posto saúde
Centro
Saúde
Cons.
Isolado
Unid. móvel
terrestre
Ambulatóri
o especial.
U. V. S.
epidemiolgi
a
SADT
Hosp. geral
CAPS
Hemocentro
Aripuan
ã
6
4
Brasnort
e
9
5
Castanheir
a
-
Colniz
a
1
5
Cotriguaç
u
2
4
Juín
a
6
11
Juruen
a
3
Rondolândi
a
1
-
-
-
-
-
1
-
-
1
1
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
1
2
1
-
1
1
-
-
1
2
1
-
2
1
-
1
-
-
1
-
1
-
1
1
1
1
1
-
-
A atenção secundária é constituída por ações e procedimentos especializados de média
complexidade, como consultas e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, serviços de apoio
diagnóstico-terapêutico, internações e reabilitação. Estão aqui incluídos, os procedimentos:
exames laboratoriais, raios-X, ultra-sonografias obstétricas e ginecológicas, fisioterapia, urgência
e emergência 24 horas, pronto atendimento e internações nas clínicas básicas (clínica médica,
pediatria e obstetrícia).
Centro de reabilitação (2008).
Em 2008 Aripuanã realizava alguns procedimentos da competência da atenção secundária, eram
eles: RX simples, sem uso de contraste; ultrasonografia obstétrica e exames de laboratório de
rotina. A cidade pólo de referência para a saúde era Juína.
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Segundo informação colhida em 2011 em Aripuanã, os atendimentos referentes a atenção
secundária continuam os mesmos: RX simples, ultrasonografia (realizada no consultório
particular de um dos médicos), eletrocardiograma (realizado com emissão do traçado por
telefone e avaliado a distância) e exames laboratoriais de rotina. As sorologias são enviadas para
laboratório fora do município, bem como os exames de patologia como leitura das lâminas de
citologia (Papanicolau).
Em 2008, segundo um dos bioquímicos da cidade, o município de Aripuanã contava com 3
laboratórios de análises clínicas, sendo 2 terceirizados para realizar exames da prefeitura
municipal (em média cada um realiza 1.500 exames/mês). Os exames rotineiros eram feitos na
cidade; as sorologias, as dosagens hormonais e as citologias eram encaminhadas para Cuiabá e
depois via Sedex para o Laboratório Hermes Pardini em Belo Horizonte.
Devido a alta incidência de malária na região, há 18 anos adotou-se a prática de fazer uma leitura
da lâmina (mesmo quando não solicitado) de todos os hemogramas pedidos na cidade, a procura
do parasita. A doença ocorria muito na época em que os garimpos estavam em plena atividade. A
mais freqüente era causada pelo Plasmodium vivax. A maioria dos casos aparecia no início e
final das chuvas. Referiu que atualmente as drogas utilizadas no combate a malária a eliminam
rapidamente, dificultando a disseminação da mesma.
Laboratório American Plus (2008)
Laboratório Patolab (2008)
Os exames específicos para dengue eram realizados na cidade, conseguindo detectar IgM em 5
dias. Realizava teste rápido para identificação do vírus do HIV, mas o teste confirmatório era
realizado em Cuiabá. Referiu pequeno número de sorologias para sífilis positivas. A positividade
para teste de doença de Chagas era pequena, mas que ocorre alta incidência de testes positivos
para Leishmaniose Tegumentar Americana.
A atenção terciária compreende ações e procedimentos considerados de alta complexidade
ambulatorial e hospitalar e/ou alto custo. Fazem parte desse grupo de procedimentos de
diagnóstico e terapêutica: mamografia, ressonância magnética, hemodinâmica, medicina nuclear,
quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, litotripsia (fragmentação de cálculos renais) e outros. A
referência para atenção terciária de Aripuanã é a cidade de Cuiabá.
123
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Conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, em 2008 o município
tinha gestão plena da Atenção Básica, mas ainda não assumia todas as responsabilidades com a
assinatura do pacto. A prefeitura de Aripuanã disponibilizava 18,5% da receita corrente líquida
para a saúde. Recebia recursos da União para os seguintes programas: Programa Saúde da
Família (PSF); Farmácia Básica; Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
Programa Nacional de Imunização (PNI); Programa de Saúde Bucal; Programa de Controle de
Endemias (malária/dengue); Vigilância Sanitária; Piso de Atenção Básica (PAB); Incentivo a
Atenção Básica Indígena; Fração de Atendimento Especializado (FAE – RX, laboratório,
Ultrasonografia).
O governo do Estado contribuía com os seguintes programas: Programa Saúde da Família (PSF);
Programa Nacional de Imunização (PNI); Programa de Controle de Doenças Crônico
Degenerativas (PDCD); Programa de Apoio Consorcio Intermunicipais (PACIS); Programa de
Agente Comunitário Assentamento Rural (PASCAR) e com Programa do SIH/AIH Autorizações
de Internação Hospitalar (Secretaria Municipal de Finanças de Aripuanã).
De acordo com informação recebida em 2008, o total arrecadado pelo Fundo Municipal de Saúde
foi R$ 2.972.057,79. Deste montante 72,0% (R$ 2.139.825,14) foram repasses federais e 28,0%
(R$ 832.205,65) estaduais. Do total do repasse federal 40,8% (R$ 873.600,00) foram destinados
a Atenção Básica Indígena (Secretaria Municipal de Finanças de Aripuanã, 2008).
Repasses recebidos por programa – Fundo Municipal de Saúde, 2007.
Programas
Federal
Recebido
Repassado
201.458,00
201.458,00
372.600,00
372.600,00
3.659,45
3.659,45
40.401,66
40.401,66
30.600,00
30.600,00
102.311,70
102.311,70
7.313,78
7.313,78
29.130,92
29.130,92
289.147,50
289.147,50
Prog Agente Comunitário de Saúde
Prog Saúde da Família
Prog Nacional de Imunização
Prog Controle Doenças Crônico Degenerativas
Prog Saúde Bucal
Prog Controle de Endemias
Outros Vigilância Sanitária
Farmácia Básica
Piso de Atenção Básica
PACIS
PASCAR
Incentivo Atenção Básica Indígena
873.600,00
Incentivo Adicional ao PACS
20.748,00
Programa ao SIH/AIH
FAE
168.854,13
Total
2.139.825,14
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças de Aripuanã (2008).
Estadual
Recebido
Repassado
416.000,00
14.000,00
21.527,81
416.000,00
14.000,00
21.527,81
36.400,00
3.940,00
36.400,00
3.940,00
873.600,00
20.748,00
340.337,84
168.854,13
2.139.825,14
832.205,65
832.205,65
A Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã tinha a sua disposição, em 2008, os seguintes
veículos: 4 ambulâncias, 2 Doblo, 2 caminhonetes S-10, 1 caminhonete Ranger e 2 Fiat
(Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, 2008).
Em 2010 a Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã recebeu através de transferência de
recursos do Tesouro Estadual, fonte 134, um total de R$ 442. 895,23. São recursos destinados ao
124
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desenvolvimento das ações de saúde. Foram criados em parceria do Estado de Mato Grosso e da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, que acordaram os critérios, as
definições e as metodologias de apuração, projeção e avaliação aplicados ao Projeto de
Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado para o período de 2010-2012 (SES/MT,
SUPOV/COPLAN).
Transferência de recursos fonte 134
Destino recurso
Valor em R$
Programa Saúde da família
280.000,00
PAF
37.358,79
Port. 112/61 média e alta complexidade
45.000,00
PASCAR
5.430,00
Diabete mellitus
10.255,54
Sistema planejamento SUS
21.996,54
Plano Educação Permanente
37.134,33
PAICI
5.720,00
Vigilância em Saúde
30.000,00
Total
442.895,23
Fonte: SES/MT, SUPOV/COPLAN
Em 2011 o município de Aripuanã trabalhava com Gestão Plena da Atenção Básica NOB96,
segundo Portaria nº 2456 de 07/04/1998 publicada no Diário Oficial da União de 08/04/1998.
Integrando o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Juruena, do qual fazem parte os
municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína e Juruena. Está dividido em
regiões geográficas para o modelo de atenção dividido em áreas de saúde. A estrutura
organizacional formal da Secretaria Municipal de Saúde foi regulamentada pela Lei
Complementar nº 016/2005 publicada em Diário Oficial em 16/05/2005 (Secretaria Municipal de
Saúde de Aripuanã, 2011).
A Lei: Nº 315/97, publicada em 24/12/1997 de criou o Conselho Municipal de Saúde e a Lei Nº
093/91, publicada em 28/05/1991 de criou o Fundo Municipal de Saúde.
Os instrumentos de Gestão utilizados pelo município para planejamento, acompanhamento e
avaliação da atuação da SMS: Plano Municipal de Saúde; Plano Plurianual; Programação das
Ações Prioritárias da Vigilância em Saúde - PAP-VS; e Relatório de Gestão (Secretaria
Municipal de Saúde de Aripuanã, 2011).
Os sistemas de Informática em Informação em Saúde: utilizados são: SIA/SUS – Sistema de
Informação Ambulatorial; SIH/SUS – Sistema de Informação Hospitalar; SIM – Sistema de
Informação sobre Mortalidade; SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos;
SINAN – Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação; SIAB – Sistema de Informação
da Atenção Básica; SISVAN – Sistema de Informação Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional; SGAIH – Sistema de Gerenciamento de AIH; BDCNES – Banco de Dados do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; PNI – Programa Nacional de Imunização;
Cartão SUS; SIOPS – Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde, e outros como
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SISFAD, SISLOC, SIVEP – Malária, SISPACTO, SISPPI (Secretaria Municipal de Saúde de
Aripuanã, 2011).
Em 2011 a Secretaria dispunha de 1 ambulância da SAMU e 2 ambulância S-10 (1 traçada e
outra simples). A ambulância da SAMU só trafegava entre Aripuanã e Juína (cidade pólo) no
período da seca, na época chuvosa ela não tem capacidade de andar na lama. A distância até a
cidade pólo é de 270km via Castanheira e 200km via Cidade Morena. Dependendo do estado da
estrada esta viagem pode levar até 8 horas. No período da seca é realizado 1 viagem por dia para
Juína, levando pacientes para internação, ou para consulta especializada.
Já aconteceu de uma das ambulâncias S-10 estar em Conselvan e a outra (traçada) em Aripuanã e
as duas saírem ao mesmo tempo, se encontrarem no meio do caminho e o paciente ser transferido
de veículo para chegar a sede mais rapidamente. Na época de chuva os pacientes são transferidos
de avião fretado para Juína. Durante o trabalho de campo em 2011, somente em um dia 3
pacientes seguiram de avião para Juína, a um custo de R$ 1.7000,00 cada viagem.
A Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã trabalhava em conjunto com:
1. Vigilância Sanitária: tinha a função de evitar a propagação de doenças nos agrupamentos
urbanos e de ser o guardião dos direitos do consumidor e provedor das condições de saúde da
população. Em Aripuanã os seus funcionários atendiam em média 4 denúncias por dia, dentre
elas: fossas abertas, lixo na rua, fogo nos quintais, animais mortos, presença de esgoto a céu
aberto, etc. Durante a vistoria faziam a orientação e davam um prazo para que a irregularidade
fosse reparada (por exemplo construção da fossa). Procedia também a vigilância nos
estabelecimentos do comércio de baixa complexidade e de todas as escolas da região. A
fiscalização do hospital, dos postos de saúde, do laticínio, das indústrias é feita pela regional de
Juína (Vigilância Sanitária de Aripuanã, 2008.).
Indicadores de Vigilância Sanitária referentes a 2009, fornecidos durante trabalho de campo em
dezembro de 2011: Estabelecimentos de interesse à Vigilância Sanitária por nível de
Complexidade
Estabelecimentos
por complexidade
Baixa
Média
Alta
Total
Existentes
Cadastrados
Inspecionados
Alvarás Liberados
190
14
09
213
190
11
09
211
190
10
09
209
0
10
09
19
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, (2011).
2. Vigilância Ambiental: se configurava como um conjunto de ações que proporcionavam o
conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do
meio ambiente que interferiam na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos relacionados a
variável ambiental.
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As atividades desenvolvidas em Aripuanã eram a pesquisa dos vetores da dengue, malária,
leishmaniose e mais recentemente de doença de Chagas e do caramujo africano. Era feito a
captura, identificação e análise das fezes (busca do Triatoma) dos insetos. Na presença de
Triatoma era realizada sorologia para Doença de Chagas em todos que residiam na casa. Até o
momento 2 casos foram confirmados no município. Executava o controle químico do Aedes e do
Triatoma.
Caramujo africano
Foto do acervo da Séc. Mun. de Saúde
A equipe era composta por 1 coordenador e 12 agentes de endemias, sendo 3 destinados ao
controle da malária, principalmente na zona rural. Durante dois meses deste ano (2008) foram
realizadas visitas domiciliares em todo o perímetro urbano da cidade, tampando as caixas d’água
e eliminando focos de proliferação do mosquito. Na zona rural existia carência de agentes para o
combate da doença.
No segundo semestre era realizado a vacinação anti-rábica nos cachorros. A equipe conta com
dois profissionais treinados para coletar sorologia de Leishmaniose canina (Vigilância Ambiental
de Aripuanã).
Indicadores da Área Ambiental fornecidos pela Secretária Municipal de Saúde de Aripuanã,
referentes ao período de 2006 a 2009, onde se observa uma redução de todos os índices:
Indicador
Índice Parasitário Anual de Malária (/1.000 Hab)
Índice Predial de Infestação de Aedes Aegypit (%)
Coeficiente de Incidência de Leishmaniose Tegumentar (/1.000 Hab)
Situação Atual
2006
2007
2008
2009
27,8
5
4,38
43,7
1.82
2.18
22,5
1,12
1,90
19,11
0,82
0,16
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã (2011).
Em 2011 a equipe de endemia era formada por 2 agentes de endemia fixos na localidade de
Conselvan, 10 agentes na sede e 1 profissional de identificação. Neste ano foram realizadas
31.007 visitas domiciliares, onde foram detectados 334 imóveis com Aedes e 335 depósitos de
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Aedes, sendo que o índice médio de infestação predial foi de 1,08 (Vigilância epidemiológica de
Aripuanã, 2011).
O índice de infestação predial é realizado através da coleta feita pelos agentes de saúde de
endemia, em ciclos de 2 meses. Os valores obtidos para 2011 foram: ciclo 1- 1,38; ciclo 2 – 1,29;
ciclo 3 – 0,51; ciclo 4 – 0,30; ciclo 5 – 1,22; e ciclo 6 – 2,45. Os maiores índices coincidem com
os meses chuvosos, observando-se uma queda no período da seca (maio a agosto) (Vigilância
epidemiológica de Aripuanã, 2011).
3. Vigilância Epidemiológica: é um conjunto de atividades que permitia reunir a informação
indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das
doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de
recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem a
prevenção e ao controle de determinadas doenças. Os principais controles realizados na cidade
eram referentes aos casos de dengue, malária, tuberculose, hanseníase, leishmaniose tegumentar
americana, doenças sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, hepatites virais e demais doenças de
notificação compulsória (Vigilância Epidemiológica de Aripuanã).
Número de casos notificados pela Vigilância Epidemiológica, Aripuanã
Doenças notificadas
2006
2007
2008
Hepatite
03
05
Leishmaniose
85
44
39
Acidente anti-rábico humano
12
59
63
Dengue
387
204
Conjuntivite
01
01
Trat. acidente animal peçonhento
28
35
Malária
2.299
2.313
288
Hanseníase
18
13
11
Tuberculose
05
03
07
2009
23
34
62
1.565
01
43
391
20
08
7.5. Programa da Saúde da Família
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial,
operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de
Saúde (UBS). Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de
famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de
promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes
e, na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das
famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites
classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS.
A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução
histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da
Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em
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1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação dessa estratégia
precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica
de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados
positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida.
A Saúde da Família como estratégia dos sistemas municipais de saúde tem provocado um
importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior
racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos
nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.
O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de
comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses
com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo,
por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários
de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e
um técnico em higiene dental.
Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de 3 mil a 4 mil e 500 pessoas ou
de mil famílias de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à
saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas
residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um
sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população
delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a
comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar
atividades de educação e promoção da saúde.
E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população;
por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços
de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por
atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos
sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do
setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde do indivíduofamília-comunidade.
O PSF iniciou em Mato Grosso no ano de 1996, com efetivação em 1997, na ocasião com 8
equipes atuando em 6 municípios. Em 1998, contava com 22 equipes, atuando em 28 municípios
(Mato Grosso, 2000). No inicio de 2009 o Estado de Mato Grosso contava com equipes de PSF
presente nos 141 municípios, sendo 521 equipes de PSF que tinham 4.547 agentes comunitários,
responsáveis pelo atendimento de mais de 2,2 milhões de habitantes. A composição mínima de
cada equipe era: 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem e 12 agentes comunitários de
saúde. O Estado contava ainda com 331 equipes de saúde bucal, que estavam presente em 137
municípios.
Em 2008, o município de Aripuanã contava com 4 equipes de PSF, sendo 3 na sede e 1 na
localidade de Conselvan, distante 70 km de Aripuanã e que tinha uma população de
aproximadamente 4.000 pessoas. Os PSF’s da cidade eram: PSF I (Centro) que tinha uma
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Unidade de Saúde Bucal e é local de notificação de malária e dos programas especiais de
tuberculose, hanseníase e saúde mental; PSF II (Cidade Alta) e PSF III (Jardim Planalto).
Teoricamente faziam cobertura de 100% da cidade, mas na prática, atingiam 70% da população.
Existia uma discrepância entre o número de famílias registradas e cadastradas, havendo
subnotificação em algumas equipes.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Saúde em 2007 foram realizados no
município 23.022 consultas pelo PSF e atendidas 11.919 emergências hospitalares.
PSF III, do Jardim Planalto
PSF II, Cidade Alta
Aripuanã contava em 2008, com um Posto de Saúde em cada uma das 6 localidades rurais, sendo
elas Cidade Morena, Rio Branco, Lontra, Nova União, AR-2 e Vale do Sonho. Um médico
comparecia a estas localidades uma vez a cada 15 dias. Em cada unidade se encontrava uma
atendente de enfermagem. Os procedimentos realizados por estes profissionais eram curativos,
administração de medicação básica, aerosol e rehidratação oral. A localidade de Conselvan
contava com um PSF.
Atendimento nas Unidades de PSF em Aripuanã/2007.
Tipo de atendimento
Famílias cadastradas
Consultas médicas ambulatoriais
Consulta de enfermagem
Exames laboratoriais
Prevenção de câncer de colo
Doses aplicadas de vacina de rotina
Doses aplicadas de vacina em campanha
Curativos/suturas
Inalações
Paciente atendido com tuberculose
Paciente atendido com hanseníase
Paciente atendido no prog. de saúde mental
Notificação de doenças
Total
3.815
23.022
12.370
36.882
1.267
18.541
6.950
6.748
2.847
19
95
786
328
130
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Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã (2008)
No PSF I – Central era feito o acompanhamento e entrega de medicação do programa de saúde
mental. São 262 pacientes inscritos em 2008, com as seguintes patologias: epilepsia,
esquizofrenia, depressão, insônia, retardo mental, oligofrenia, psicoses, seqüelas de TCE
(traumatismo crânio-encefálico), etc. Segundo informação recebida em 2008, o número de casos
aumentou com a vinda de pessoas de outras cidades, que vieram por causa da construção da
Usina Hidrelétrica (Secretaria de Saúde de Aripuanã, 2008).
PSF I – Posto Central - 2008
De acordo com informação recebida da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, em 2011 o
município de Aripuanã continuava com 4 equipes de PSF. A unidade Central tinha uma equipe
de Saúde Bucal, ou seja, contava com um odontólogo. Esta unidade era responsável pela
notificação de agravos como malária, tuberculose e hanseníase; e pela distribuição e controle da
medicação para pacientes do programa de saúde mental.
Outra unidade já estava habilitada a ter saúde bucal, mas por falta de um profissional para atuar 8
horas na rede, ainda não tinha iniciado seu funcionamento. O município recebia um recurso de
R$ 6.000,00 mensais para manter este profissional. A dificuldade em manter os PSF’s em
funcionamento era a grande rotatividade de médicos na cidade. A falta de recursos, a distância da
capital e o isolamento causado pelo acesso rodoviário difícil, não atraia profissionais. A equipe
de enfermagem era mais fixa. Foi mencionada a necessidade de instalação de mais um PSF na
Vila Operária, o que traria uma cobertura de 100% da sede. Um novo prédio para instalação de
um PSF estava em fase final de construção no Bairro Planalto.
Uma das unidades de PSF encontra-se na localidade de Conselvan, que tem aproximadamente
1.085 famílias, com aproximadamente 3.700 habitantes. É uma unidade mista: PSF e urgência.
Um posto de saúde estava localizado no projeto Lontra, que tem 135 famílias e em torno de 500
habitantes (Secretaria de Saúde de Aripuanã, 2011). Segundo informação colhida no PSF I
(Central), durante a instalação da Usina de Águas da Pedra houve um aumento no número de
consultas de pré-natal na cidade, do fluxo de vacinação de adultos e no número de casos de
DST’s, principalmente de condiloma acuminado (HPV).
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Atendimento nas Unidades de Saúde de Aripuanã/2010.
Tipo de atendimento
Consultas médicas ambulatoriais
Consultas médicas de emergência
Atendimento fisioterápico (sessões)
Exames laboratoriais
Radiografias
Prevenção de câncer de colo uterino
Doses de vacina de rotina
Doses de vacina de campanha
Consulta de enfermagem
Curativos/suturas
Inalações
Gesso
Paciente com tuberculose
Paciente com hanseníase
Paciente no Programa de saúde mental
Ultrasonografia
Partos realizados no H.M.
Óbitos no H.M.
Famílias cadastradas no PSF’s
Visitas realizadas por ACS
Acompanhamento de gestante por ACS
Total de ações da vigilância sanitária
Notificações de dengue confirmados
Atendimento odontológico
Exames de malária positivos
Internamentos
Encaminhamento para Juína
Encaminhamento para Cuiabá
Cirurgias
Medicação
Atividade educativa
Total
20.940
21.386
4.222
44.185
5.175
1.350
14.567
4.511
7.725
7.106
1.759
158
14
42
736
1.357
233
40
3.394
25.382
1.810
178
434
3.728
181
1.520
780
478
123
189.787
190
As Casas de Apoio a Saúde Indígena estão localizadas em diversos municípios. Nelas são
executados serviços de apoio aos pacientes referenciados a rede SUS. Criadas pela Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) em 1999 tiveram suas atribuições transferidas para a FUNASA.
Existem atualmente 67 casas em condição de receber, alojar e alimentar pacientes e
acompanhantes. Prestam serviços 24 horas com assistência de enfermagem, agendamento de
consultas, realização de exames complementares e encaminhamento para internação hospitalar.
Depois de restabelecidos, os pacientes retornam a sua comunidade de origem.
O município de Aripuanã contava em 2008, com uma Casa de Saúde Indígena (CASAI), onde
era mantido um PSF, com recursos da FUNASA. A equipe era composta por um médico,
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enfermeira, pessoal administrativo e agente da saúde indígena. O pólo de referência para a saúde
indígena de Aripuanã era Cacoal (Rondônia). A saúde indígena no município recebia
mensalmente R$ 72.800,00 de recursos federais. A alimentação dos índios, a medicação utilizada
na casa, a enfermagem e a administração eram feitos com recursos próprios. A atenção
médico/hospitalar e exames laboratoriais eram fornecidos pelo município (Secretaria Municipal
de Saúde de Aripuanã, 2008).
Em 2008, segundo informação recebida em 2008, o CASAI recebia pacientes referenciados das
aldeias Cinta-larga e Arara. A casa tinha capacidade para internar 10 pacientes, que mesmo
sendo orientados para vir acompanhados de uma pessoa, geralmente vinham com a família. A
média de dias de permanência era de 7 a 10. Os casos mais freqüentes eram de diarréia, infecção
das vias aéreas superiores, escabiose, pediculose, hepatites. A malária era mais comum nas áreas
urbanas. As índias gestantes faziam o pré-natal no CASAI e vinham para a cidade dar a luz.
Todos os partos eram normais, ocorrendo em média 15 a 20 por ano. A equipe do CASAI
prestava atendimento semanal nas aldeias, inclusive com atendimento odontológico.
CASAI 2008
CASAI 2011
Em 2008, a casa tinha 607 índios cadastrados em 19 aldeias. A comunicação com as localidades
era feita com uso de rádio. A casa tinha uma caminhonete Hilux e uma Toyota para o transporte
dos índios. A aldeia mais distante da casa ficava a 300 quilômetros, perto de Cacoal/Rondônia.
Segundo a enfermeira do CASAI são poucos os casos de DST’s entre os índios, havendo registro
de casos de gonorréia e cancro mole. Não existia registro de contágio pelo vírus do HIV. O
alcoolismo era evidenciado quando o índio vinha para a cidade, não ocorrendo nas aldeias. A
obesidade era observada na etnia Cinta-larga, pelo consumo de açúcar.
A preocupação na época se referia a municipalização da Saúde Indígena. Existia uma incerteza
quanto a destinação e distribuição dos recursos que recebiam. Acreditavam que perderiam em
torno de 20% dos recursos e não haveria mais atendimento nas aldeias (Diretor da Escola
Indígena Arara). Durante o período que ficamos em Aripuanã, realizando o trabalho de campo
(maio de 2008), os índios da etnia Arara e Cinta-Larga fecharam o acesso a Juína e a Juruena,
ilhando a cidade de Aripuanã, em sinal de protesto contra a municipalização.
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Em 2011 a Casa de Apoio a Saúde Indígena era mantida pela ONG Missão Evangélica Kaiuá, de
Mato Grosso do Sul. Os repasses eram feitos diretamente a Secretaria de Saúde Indígena
(SESAI), desvinculada da FUNASA. A organização dos serviços de atenção a saúde indígena
são feitos na forma de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS). Atualmente existem 34
DESEIS. Os DESEIS não foram divididos por Estados, mas por área territorial, tendo como base
a ocupação geográfica das comunidades indígenas. A quantidade de distritos de uma
região/estado depende do número da população indígena. Na maioria das unidades da Federação
existe apenas um. Já no Amazonas, que concentra 44% da população indígena, funcionam sete
DESEI’s. A população indígena do município de Aripuanã esta localizada no 32º Distrito com
sede em Vilhena/Rondônia. Fazem parte do mesmo Distrito os pólos de Juína e Cacoal
(Ministério da Saúde, 2009).
De acordo com informação recebida no CASAI, em 2011, a equipe que compunha a casa na
ocasião era 1 médico que atendia por 1 hora todos os dias visitando e prescrevendo para os
índios internados, 1 enfermeira, 7 técnicos de enfermagem, 3 técnicos de endemias, 1 técnico de
saneamento, 4 cozinheiras, 3 zeladores e 1 funcionário para limpeza do pátio. Recebemos a
informação que nos últimos 12 anos ocorreu a troca de 15 enfermeiras no CASAI.
A frota disponível na ocasião era composta por 1 van (para serviços na sede), 1 L20 para
transporte para as aldeias e mais 2 carros. Ganharam mais 5 caminhonetes L20 para cada etnia,
mas faltava gasolina e manutenção para uso.
A casa tinha 12 quartos e recebia uma média de 40 pacientes por mês, que geralmente vinham
acompanhados de pelo menos 2 familiares (ficavam na casa uma média de 80 a 100 pessoas por
mês). A população indígena do município era de aproximadamente 600 indivíduos, sendo 460
aldeados e 140 residindo na cidade. Estavam distribuídos em 18 aldeias, sendo 11 da etnia Cinta
Larga e 7 Arara. O maior número de atendimentos era de índios Cinta Larga. A maioria da
população Arara vivia na cidade. As patologias mais frequentes entre os pacientes eram diarréia
entre crianças e adultos, estado gripal, desidratação, pneumonia e gestantes (CASAI Aripuanã,
2011).
A aldeia mais distante ficava a 280 km (Flor do Prado – Cinta Larga). Algumas aldeias tinham
comunicação por rádio. As que não tinham, quando necessário, os índios buscavam telefone ou
rádio nas proximidades ou vinham de moto para o CASAI pedir ajuda. Na época de chuva o
acesso as aldeias ficava muito difícil e os índios preferiam vir a cidade ao invés de ser atendido
na sua comunidade.
Segundo informação recebida em 2011, não constava nenhum registro de dengue entre os índios
há 2 anos; em 2010 ocorreram 22 casos de malária no mangueiral, local na sede em que os índios
tinham casa e em 2011 foram registrados 2 casos de malária. Era frequente entre eles casos de
sífilis, gonorréia e hepatite B. Não existia notificação de nenhum caso de HIV/AIDS. Tinham
indivíduos cadastrados para acompanhamento de hipertensão e diabetes. O número de índios
alcoólatras era grande, mas nunca foi realizado uma coleta de dados. O uso de drogas ilícitas
acontecia entre os índios que moravam na cidade. A abrangência vacinal era bastante grande. O
número de acidentes ocasionados por animais peçonhentos era bastante grande, principalmente
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acidente ofídico causado por serpentes da gênero Bothrops (jararaca) e por escorpião. A
soroterapia era administrada no hospital municipal.
A casa recebia uma média de 12 gestantes por mês. As índias gestantes realizavam o pré-natal na
cidade e os partos ocorriam no hospital municipal. Quase 100% dos partos eram por via baixa
(parto normal). Em 2010 ocorreram 4 óbitos infantis. A casa coleta exames complementares
laboratoriais de baixa complexidade. Não tinha verba para realizar exames de dosagem de uréia,
creatinina, ácido úrico e bilirrubinas, bem como para fazer eletrocardiograma,
eletroencefalograma e tomografias. Quando estes eram necessários, dependiam do sistema de
regulação do SUS. Possuiam convênio com uma farmácia da cidade para adquirir medicação
não fornecida pela rede SUS. Para consultas com especialistas, tinham melhor apoio de Cacoal
do que de Cuiabá. No mesmo local onde estava instalado o CASAI, funcionava o Pólo de Saúde
Indígena com a seguinte equipe: 1 enfermeira que era chefe do pólo, 2 técnicos de endemia, 1
técnico de saneamento, 2 técnicos administrativos e 2 técnicos do SIASE (Sistema de
Informação de Dados). O pólo realizava serviços administrativos. A cada 4 meses funcionários
do Distrito de Saúde vinham a Aripuanã para supervisão. Esta equipe era composta por 1
enfermeira, 1 odontólogo, nutricionista e 1 farmacêutico.
A assistência nas aldeias era realizada 4 vezes por ano. Está equipe era composta por 1
enfermeira e 1 técnica de enfermagem, que eram responsáveis pela vacinação e notificação dos
agravos; 1 odontólogo e 1 técnico odontólogo. A odontologia possuia uma cadeira móvel e
maleta com instrumentos para realização de atenção primária e extração dentária. Na ocasião de
nossa visita em 2011 estavam sem equipe de odontologia.
A equipe de campo possuia uma caminhonete L20 para sua locomoção. A média estimada de
vida deste veículo era de um ano e meio, devido o difícil acesso as aldeias. Segundo informação
recebida no Pólo de Saúde Indígena, os postos de saúde das aldeias precisavam de reforma, bem
como todos os banheiros e lavanderias instalados.
A atenção indígena contava também com 10 agentes de saúde indígena distribuídos nas aldeias:
Cachoeirinha, Areião, Boa Esperança, Paralelo 10, Flor do Prado, Flor da Serra, Bananal, Pista
Leão e Laguinho. Contavam também com 7 agentes indígenas de saneamento, que realizavam a
borrifação das casas, nas aldeias: Areião, Flor do Prado, Ponte Nova, Boa Esperança, Pista Leão,
Rio Preto e Taquaral.
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Banheiros e lavanderias nas aldeias necessitam reformas
Aldeias, localização, tempo de viagem (horas), etnia e população por sexo, 2011.
Aldeia
Distância km Tempo viagem
Ararauna
Areião
110
6
Bananal
40
3
Boa esperança
65
3
Cachoeirinha
110
6
Flor da selva
95
4
Flor do prado
290
12
Laguinho
73
3:30
Mamãe vem aí
45
3
Mineiro
300
15
Paralelo 10
72
3:30
Pé da serra
105
5
Pista do leão
80
3:30
Ponte nova
40
1
Rio Preto
60
4
Taboca
73
3
Taquaral divisa
45
1:30
Taquaral
65
4
Taquaral ipê
85
7
Volta grande
68
4
Etnia
nº mulheres nº homens
Arara
6
2
Cinta larga
12
14
Cinta larga
12
16
Arara
8
3
Cinta larga
19
23
Cinta larga
8
11
Cinta larga
34
32
Arara
5
8
0
0
Cinta larga
9
9
Cinta larga
9
19
Arara
0
0
Arara
2
3
Arara
22
29
Cinta larga
5
14
Arara
2
2
Cinta larga
10
9
Cinta larga
23
20
Cinta larga
6
6
Arara
10
13
Fonte: Pólo de Saúde Indígena de Aripuanã (2011).
Segundo informação recebida, os maiores problemas enfrentado nas aldeias eram referentes a
extração de madeira em áreas de reserva e a presença de garimpo de ouro (aldeia Rio Preto).
Como divulgado na mídia, os índios (Cinta Larga e Arara) mais que uma vez entraram na Usina
Águas da Pedra e tomaram as instalações pedindo compensação pela ocupação de área que eles
alegavam ser sagradas para sua etnia e que foram destruídas com a construção da barragem.
Representantes da Igreja Assembléia de Deus tinham uma casa na aldeia Flor do Prado, distante
280 km de Aripuanã. E a aldeia Flor da Selva, localizada perto de Conselvan, recebia
representantes desta igreja que residiam na localidade.
136
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Atendimento odontológico nas aldeias
Posto de saúde de uma aldeia
7.6. Agentes Comunitários de Saúde
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é hoje considerado parte da Saúde da
Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de
transição para a Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são
acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de
saúde.
Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação
à rede do SUS: a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da
Saúde da Família; e b) ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da
equipe multiprofissional. Atualmente, encontra-se em atividade no país 204 mil ACS, estando
presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente
urbanizados e industrializados.
Em 1995, o PACS foi iniciado no Estado de Mato Grosso, em 10 municípios. Em 1998, 91
municípios contavam com esse atendimento. Cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) é
responsável por visitar 100 a 150 famílias de uma determinada área, porém devido a dificuldade
de acesso, este número pode ser menor na área rural (Mato Grosso, 2000).
Como desafios institucionais para expandir e qualificar a atenção básica no contexto brasileiro
destaca-se: (1) a expansão e estruturação de uma rede unidades básicas de saúde que permitam a
atuação das equipes na proposta da saúde da família; (2) a contínua revisão dos processos de
trabalho das equipes de saúde da família com reforço as estruturas gerenciais nos municípios e
estados; (3) a elaboração de protocolos assistenciais integrados (promoção, prevenção,
recuperação e reabilitação) dirigidos aos problemas mais freqüentes do estado de saúde da
população, com indicação da continuidade da atenção, sob a lógica da regionalização, flexíveis
em função dos contextos estaduais, municipais e locais; (4) ações que visem o fortalecimento das
estruturas gerenciais nos municípios e estados com vistas a: programação da atenção básica,
supervisão das equipes, supervisão dos municípios, supervisão regional, uso das informações
137
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
para a tomada de decisão; (5) revisão dos processos de formação em saúde com ênfase na
educação permanente das equipes, coordenações e gestores; (6) a definição de mecanismos de
financiamento que contribuam para a redução das desigualdades regionais e para uma melhor
proporcionalidade entre os três níveis de atenção; (7) a institucionalização de processos de
acompanhamento, monitoramento e avaliação da atenção básica; (8) ações articuladas com as
instituições formadoras para promover mudanças na graduação e pós-graduação dos
profissionais de saúde, de modo a responder aos desafios postos pela expansão e qualificação da
atenção básica, incluindo aí a articulação com os demais níveis de atenção.
Em 2008, as equipes de PSF de Aripuanã tinham em média 10 agentes comunitários de saúde.
Em 2007 realizaram 43.777 visitas a famílias; fizeram 1.370 acompanhamentos de gestantes e
2.309 acompanhamentos de crianças (Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, 2008).
Em 2009 o número de agentes comunitários de saúde de no município de Aripuanã era 48.
Realizaram 25.382 visitas domiciliares, 1.762 acompanhamentos de crianças e 1.810
acompanhamentos de gestantes (Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, 2011).
Descrição
Ano de 2007 Ano de 2009
Número de agentes comunitários de saúde
40
48
Visitas domiciliares
43.777
25.382
Acompanhamento de gestantes
1.370
1.810
Acompanhamento de crianças
2.309
1.762
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, inédito 2008 e 2011).
7.7. Atendimento odontológico
Na última década, o Brasil avançou muito na prevenção e no controle da cárie em crianças.
Mesmo assim, a situação de adolescentes, adultos e idosos está entre as piores do mundo. E
mesmo entre as crianças, problemas gengivais e dificuldades para conseguir atendimento
odontológico persistem. A saúde bucal, parte integrante e inseparável da saúde geral do
indivíduo está diretamente relacionada às condições de alimentação, moradia, trabalho, renda,
meio ambiente, acesso aos serviços de saúde e à informação.
Dos problemas que comprometem a saúde bucal das pessoas em geral, a cárie é o mais comum
de todos. Já se comprovou que este é o mal de maior incidência entre crianças e adolescentes de
países latino-americanos e o grande responsável pela dor, pelo desconforto, pelo mau hálito, pela
perda de dentes, pelos abscessos e pelos focos dentários. Além da cárie, existem outros
problemas como a doença periodontal, a gengivite, o tártaro, e os problemas de ordem estética.
A Saúde Bucal é uma política prioritária de âmbito federal e estadual. O Governo Estadual vem
desenvolvendo várias ações para implementar a descentralização da Atenção Básica dos recursos
e do trabalho da saúde bucal, através do processo de articulação com os 16 Escritórios Regionais
de Saúde e os Municípios. O Estado possui 149 Equipes de Saúde Bucal inseridas no Programa
Saúde da Família, atendendo em 107 municípios com uma cobertura de 39,54% da população. A
138
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Organização Mundial de Saúde prevê para o Brasil o aumento do atendimento de crianças a
partir dos 12 anos.
Em Mato Grosso, as primeiras equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família
começaram a ser implantadas a partir do ano de 2000. Em 2005, com a publicação da Portaria Nº
005/2005/GBSES inicia-se o repasse financeiro estadual aos municípios com Equipe de Saúde
Bucal (ESB), tendo como principal objetivo ampliar o número de equipes, aumentarem a
cobertura e garantir o acesso ao tratamento odontológico por meio do SUS.
Em 2011 a cobertura de Saúde Bucal no Estado é de 53,44%. O valor do repasse financeiro
estadual varia de acordo com o tipo de modalidade da equipe. Existem dois tipos de Equipe de
Saúde Bucal: Modalidade I: composta por Cirurgião-Dentista (CD) e Auxiliar em Saúde Bucal
(ASB); modalidade II: composta por CD, ASB e Técnico em Saúde Bucal (TSB). Para
modalidade I, o repasse é de R$1.400,00 e para modalidade II é de R$1.900,00, podendo ser
acrescidos de R$500,00 em caso de cobertura de 70% ou mais.
O Ministério da Saúde também repassa mensalmente um incentivo financeiro as equipes. As
equipes também recebem no mês subsequente ao credenciamento em parcela única o valor de R$
7 mil como recursos para investimento nas Unidades Básicas e realização de Curso Introdutório.
Através da Portaria N.º 2372 GM/MS, de 07 de outubro de 2009 as equipes de modalidade I e II
credenciadas, recebem equipo odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica,
um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um
mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contraângulo e uma caneta de alta rotação). As equipes da modalidade II continuam recebendo, cadeira
e acessórios odontológicos para uso do técnico em saúde bucal (Ministério da Saúde).
A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar
um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho
e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado
em saúde bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com
usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e
mediante o estabelecimento de vínculo territorial (Inédito: Ministério da Saúde, 2011).
Em 2008, o município de Aripuanã dispunha de 1 unidade de saúde bucal no PSF I (Central).
Eram oferecidos serviços básicos em tratamento dental, como restauração, controle de placas,
consultas, tratamento de alveolite, remoção de restos radiculares, pulpotomia, entre outros. Em
2007 foram realizados 3.901 atendimentos odontológicos (Secretaria Municipal de Saúde de
Aripuanã, inédito, 2008). Em 2011 a única unidade de saúde bucal continuava sendo o PSF I
(Central). Em 2009 foram realizados 3.728 atendimentos odontológicos (Secretaria Municipal de
Saúde de Aripuanã, inédito, 2011).
7.8. Indicadores da Saúde
139
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quando se apresentam números sobre o setor de Saúde, não se limitam a ser meramente
informações contidas em uma tabela. Dá-se atenção aos problemas e avanços do setor e as
formas como eles refletem nas condições de vida da população.
No Estado de Mato Grosso, assim como em todo o País, as taxas de mortalidade infantil vêm
diminuindo, enquanto aumentam o número médio de anos de vida da população, em função da
implantação e/ou extensão de redes de saneamento básico e do aumento de oferta de serviços de
saúde, principalmente os de imunização. Ambos decorrentes do aumento da urbanização.
Apesar das melhorias, não se pode desconsiderar que a ênfase dada pelo sistema de saúde
vigente à medicina curativa, em um Estado com diferentes situações de carência social, torna-se
responsável pela taxas ainda altas de mortalidade infantil. É grande também o número de mortes
na população jovem por doenças evitáveis e as mortes ocasionadas por “causas externas”, como
acidentes, assassinatos, etc. Tanto no Brasil como em Mato Grosso, as doenças típicas do
subdesenvolvimento estão recrudescendo, tais como tuberculose, hanseníase.
Os indicadores responsáveis por medir os recursos disponíveis no setor, como número de leitos e
hospitais existentes, caracterizam como está estruturado o setor de saúde no Estado, suas
dificuldades e problemas.
O número de hospitais matogrossenses em um período de dez anos entre 1999 e 2009 revela um
decréscimo do número total de hospitais, ocasionado pelos hospitais da rede privada, uma vez
que os públicos tiveram um aumento nesse período. Porém, há que se ressaltar um largo
predomínio de hospitais da iniciativa privada em relação a pública.
Evolução da rede hospitalar no Estado de Mato Grosso
Ano
Total
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
188
192
178
147
156
177
165
180
173
171
164
Total
51
50
48
48
52
58
63
69
57
60
59
Hospital Público
Estadual
Municipal
03
48
01
49
03
45
05
43
04
48
05
52
4
58
5
63
4
52
4
55
5
53
Universitário
Privado
01
01
01
01
4
2
2
1
1
1
0
125
137
111
80
82
119
102
96
99
96
88
Entre os municípios da área de estudo, em 2005 o número total de hospitais era 9, sendo 1
(11,11%) estadual, 5 (55,55%) municipais e 3 privados (33,33%). Não havia nenhum hospital no
município de Rondolândia (Mato Grosso, 2007).
140
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A média de leitos existentes nos hospitais do Estado em 2007 era de 42 por hospital. Dos 7.344
leitos existentes em Mato Grosso no ano 2007, 2.477 (33,7%) eram de hospitais públicos
estaduais e municipais e, 4.747 (64,63%) de hospitais privados.
Em 2009 do total de leitos existentes em Mato Grosso, 58,2% pertenciam ao SUS e 41,8% eram
da rede privada, salientando que parte dos leitos pertencentes ao SUS estavam em instituições
privadas, conveniadas com o sistema público de saúde.
Dadas as dessemelhanças tanto por dependência administrativa (público, privado) como
regional, o índice de 2,3 leitos por mil habitantes verificado no Estado no ano de 2009 não
mostrava a verdadeira situação do setor. Ao contrário parece esconder a real distribuição
público/privada e geográfica desses leitos, bem como a inadequada distribuição quanto as
especialidades médicas mais necessárias a população (Mato Grosso, 2010b).
A pouca oferta de leitos hospitalares observada nos últimos anos pode ser atribuída a fatores
relacionados a “modernização” do sistema de saúde. As inovações tecnológicas introduzidas na
área de saúde e o aumento da resolutividade ambulatorial alteraram a demanda por leitos
hospitalares. O tempo médio de permanência hospitalar para os principais eventos (partos,
cirurgias, etc.) declinaram nos últimos anos. O atendimento de determinadas patologias como
tuberculose, hanseníase, saúde mental e atendimento ao idoso, reduziram a necessidade de leitos
para pacientes crônicos.
Número de leitos hospitalares no Estado de Mato Grosso, 200-2009.
Ano
Total
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
7.200
7.283
5.410
6.308
6.406
7.391
7.212
7.344
7.260
7.304
7.142
Total
1.506
1.627
1.676
1.663
1.678
2.260
5.298
4.285
4.166
4.087
4.159
Público
Estadual
142
190
192
388
388
517
587
556
556
466
601
Municipal
1.364
1.437
1.484
1.275
1.290
1.623
4.593
3.609
3.483
3.503
3.440
Privado
Universitário
Filantrópico
4.564
5.220
2.852
3.182
3.218
5.131
1.776
1.881
1.854
1.870
1.769
80
118
108
108
108
312
138
156
162
182
-
1.050
318
774
1.355
1.402
853
1.022
1.078
1.165
1.214
O número de leitos no Estado para cada 1.000 habitantes em 2004 era de 2,69 leitos. Segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS), para países de alta densidade populacional do terceiro
mundo, o número de leitos ideal é de 4,0/1.000 habitantes. Em 2009 esta relação caiu passando a
ser 2,33/1.000 habitantes. Durante este período se observa a inversão do número de leitos do
SUS e das instituições privadas. A partir de 2002 o número de leitos por hospital se mantém
estabilizado.
Evolução do número de leitos entre 1999-2009
141
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Anos
Leitos do SUS
Leitos privados
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2.636
4.823
2.558
5.151
4.620
5.656
5.436
5.463
5.406
5.434
5.373
4.564
2.460
2.852
1.157
1.786
1.735
1.776
1.881
1.854
1.870
1.769
Nº. leito por
hospital
38,30
37,93
30,39
42,91
41,06
41,76
43,44
43,45
43,45
42,71
43,55
Nº. leitos por
1.000/hab
3,03
2,90
2,11
2,42
2,42
2,69
2,57
2,57
2,57
2,56
2,33
Em 2005 o Município de Aripuanã contava com um Hospital Municipal e um Hospital da rede
Privada. Juntos tinham 67 leitos disponíveis para a população, sendo 7 para Cirurgia Geral, 26
para Clínica Médica, 13 para obstetrícia, 19 para Pediatria e 2 para outras especialidades. Deste
total 61 leitos eram credenciados no SUS e 6 privados. O Hospital privado tinha 36 camas e o
Hospital Municipal 18 camas (Mato Grosso, 2007).
Em 2005 foram liberadas 973 autorizações de internação hospitalar (AIH) para o município de
Aripuanã, sendo o valor médio recebido por cada uma de R$ 468,82 e o valor total recebido
durante o ano foi de R$ 456.165,64 (Mato Grosso, 2007).
Em 2008 o Hospital Privado da cidade encontrava-se fechado, em 2011 ele funcionava como
consultório médico. O município de Aripuanã contava somente com o Hospital Municipal Santo
Antonio, que necessitava urgentemente de reforma.
Clínica particular
Laboratório São Lucas
O Hospital Municipal Santo Antonio tinha capacidade instalada de 30 leitos, todos credenciados
pelo SUS, berço aquecido e fototerapia para recém-natos. Possuía dois médicos que atendiam no
hospital e os três médicos dos PSF’s que entravam na escala de plantão. Eram realizados
atendimentos de Clínica Médica e Clinica Cirúrgica (cirurgia geral e obstétrica), efetuando
procedimentos de pequena e média complexidade, tais como partos cesárea, apendicectomia,
142
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
herniorrafia inguinal, perineoplastia, histerectomias, etc.. Por não contarem com um profissional
anestesiologista, existia um revezamento entre os médicos para realização do ato anestésico, para
que pudesse ocorrer o ato cirúrgico. O procedimento utilizado era anestesia raquidiana.
Hospital Municipal Santo Antonio - 2008
Hospital Municipal Santo Antonio - 2011
De acordo com informação obtida com o diretor clínico do hospital, a cidade necessitava de
profissionais médicos nas áreas de ortopedia, pedriatria e anestesiologia. A Secretaria de Saúde
estava tendo dificuldade para cadastrar os médicos da cidade de acordo com o Código Brasileiro
de Ocupação (CBO). Esse cadastro é obrigatório para que o hospital pudesse receber o
pagamento pelas internações realizadas pelo SUS (AIH – Autorização de Internação Hospitalar).
Como não existia profissional especialista em anestesiologia na cidade, conforme norma do
Ministério da Saúde, não seria possível a realização de cirurgias. O município tinha sido
advertido quanto a falha no cadastro, mas não estava conseguindo resolver o impasse. Com o
tempo poderia ocorrer a suspensão dos pagamentos.Eram realizadas em média 148 internações
por mês, entre casos clínicos, cirúrgicos e em torno de 32 partos/mês. O hospital recebia a
autorização de 99 AIH/mês. As outras internações eram de responsabilidade da prefeitura. Em
2007 foram internados 1.781 pacientes.
Ainda conforme relato, existia em 2008 uma grande dificuldade em conseguir novos médicos
para atender no município. Não havia uma demanda suficiente para que um anestesista atendesse
somente no hospital municipal. As cidades vizinhas, onde também poderia prestar atendimento,
eram distantes e com estradas em condições precárias, o que inviabilizava que o mesmo
trabalhasse em mais de um município. A mesma situação se aplicava a vinda de um ortopedista.
Quanto ao pediatra, existia um demanda de serviço que comportaria um profissional na cidade,
mas com o número reduzido de médicos ele teria que entrar na escala de plantão do hospital e
atender a todas as emergências do turno (traumas, clínica médica, obstetrícia, etc.), situação que
afugentava estes profissionais.
O hospital tinha um aparelho de RX e 1 técnico de radiologia que fazia 8 radiografias diárias.
Tinha um aparelho de ultrasonografia com doppler que realizava apenas exames ginecológicos e
obstétricos. O laboratório de análises clínicas era terceirizado e ficava fora do hospital. Os
143
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exames de sorologia e as citologias eram encaminhados Cuiabá. A equipe de enfermagem era
composta de 3 enfermeiras e 18 técnicas de enfermagem.
Com a chegada dos trabalhadores para a construção da Usina de Dardanelos, ocorreu um
aumento do atendimento de pacientes no hospital. As principais patologias que acometiam estes
funcionários era alcoolismo, traumatismos e lombalgia. Durante o período de epidemia da
dengue, chegaram a ter pacientes internados em cadeiras e macas no corredor.
Conforme relato do diretor clínico do hospital municipal, em 2008 o estabelecimento necessitava
aumentar a sua área física e número de leitos; de uma reforma no centro cirúrgico para
adequação das salas; da aquisição de um respirador e outros materias para dar suporte aos
pacientes; e aumentar o número de profissionais médicos e de enfermagem.
Os procedimentos mais graves e os agravos ortopédicos eram encaminhados para Juína, o
município pólo da microrregião de saúde, que fica a 250 km de distância. Dependendo das
condições do paciente o transporte era realizado por via terrestre ou aérea. Os pacientes
encaminhados geralmente portavam uma AIH (Autorização de Internação Hospitalar, do SUS) e
em situações extremas eram encaminhados para Cuiabá. Juína conseguia ter uma resolutividade
em torno de 95% dos casos. A maioria dos casos transferidos para a capital eram recém-nascidos
de alto risco.
Conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã em 2007 foram
encaminhados 767 pacientes para Juína e 133 pacientes para Cuiabá.
O Hospital Municipal de Juína tinha consórcio com as cidades da microrregião. Mantinha uma
equipe de plantonistas e especialistas que tinha condição de realizar procedimentos de ortopedia,
cirurgia geral de grande porte, atendimentos de obstetrícia que necessitam de suporte de UTI
neonatal (2 leitos) e neurologia clínica. Os adultos que necessitavam de internação em UTI eram
encaminhados ao Hospital São Lucas em Juína que tinha 10 leitos credenciados pelo SUS. O
hospital contava com RX, ultrasonografia e tomografia computadorizada (Hospital Municipal de
Juína, inédito 2008).
De acordo com dados obtidos no Hospital Municipal de Juína até abril de 2008 foram
encaminhados 361 pacientes de Aripuanã para Juína. Deste total 305 foram consultas (84,48%),
51 internações (14,12%) e 3 (1,4%) procedimentos cirúrgicos (Hospital Municipal de Juína,
inédito 2008). O município de Aripuanã encaminhava poucos procedimentos cirúrgicos para
Juína, ao contrário dos municípios de Colniza e Cotriguaçu, com grandes números de
trabalhadores braçais e de acidentes de trabalho.
Número de pacientes encaminhados para Juína em 2008.
Tipo de procedimento
Consultas
Internação
Cirurgia
Total
Fonte: Hospital Municipal de Juína (2008).
Janeiro
51
14
1
66
Fevereiro
154
9
0
165
Março
23
9
2
34
Abril
77
19
0
96
144
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em 2008 a área de estudo contava com 6 hospitais da rede municipal (Aripuanã, Brasnorte,
Colniza, Cotriguaçu, Juína e Juruena) e 3 hospitais da rede privada localizados em Juína. (Mato
Grosso, 2010a).
Na área de estudo em 2008 não havia nenhum leito de UTI pertencente a rede municipal de
hospitais. O total de leitos municipais na ocasião era 217, distribuídos entre as clínicas cirúrgica
e geral. O maior número de leitos pertencia a clínica geral. O único município com leito
destinado a psiquiatria era Juína (cidade pólo da microrregião), que também possuía o maior
número de leitos (Mato Grosso, 2010a).
Tipos de leitos existentes na rede municipal, 2008
Clínica cirúrgica
Município
Cirg.G Obst. Outros Clin G
Total
33
20
14
61
Aripuanã
3
4
11
Brasnorte
5
5
3
10
Castanheira
Colniza
5
2
5
Cotriguaçu
4
14
Juína
14
9
11
15
Juruena
2
6
Rondolândia
-
Obst
30
4
4
3
9
4
6
-
Clínica Médica
Ped
Psiq
41
2
8
4
3
9
4
2
6
-
Outros
16
15
1
-
Total
217
30
31
21
32
83
20
-
Cirg G: Cirurgia Geral; Obst: Obstetrícia; Clin G: Clínica geral; Ped: Pediatria; Psiq: Psiquiatria.
Em 2008 havia 258 leitos hospitalares na área de estudo sendo 183 (70,9%) da rede SUS e 75
(29,1%) da rede privada. O município com maior número de leitos total era Juína, com 124 leitos
que correspondia a 48% do total (Mato Grosso, 2010a).
Número de leitos por dependência administrativa, 2008
Município
Leitos
SUS
Privado
Total
183
75
Aripuanã
30
Brasnorte
31
Castanheira
Colniza
21
Cotriguaçu
32
Juína
49
75
Juruena
20
Rondolândia
-
Total
258
30
31
21
32
124
20
-
Em 2008 o Estado de Mato Grosso recebeu 174.451 autorizações de internação hospitalar
(AIH’s) pelo SUS, ou seja, 14.538 por mês, para ser distribuído pelo Estado. A área de estudo
145
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
recebeu 6.815 AIH’s que representaram 3,9% do total do Estado. Foi uma média de 568 por mês
para ser dividido entre os municípios da área. O município de Aripuanã recebeu naquele ano
1.153 AIH’s (0,66% do total do Estado; 16,7% da regional), ou 96 por mês. O município com
maior número de internações autorizadas foi Juína (3.364), cidade pólo da área, que ficou com
49,36% da regional ou 1,92% do Estado (Mato Grosso, 2010a).
O valor médio recebido por cada internação, em 2009, na regional foi R$ 491,31, valor 17,84%
inferior a média do Estado. Na área de estudo o município de Juína recebeu o maior valor por
internação (R$ 556,58), sendo 7% inferior ao valor médio do Estado e 11,7% superior ao valor
médio da regional. O município de Aripuanã recebeu R$ 400,66 por internação, sendo 33%
inferior ao valor recebido pelo Estado e 18,5% inferior ao valor da regional (Mato Grosso,
2010a).
Número de AIH’s e valor médio, 2008
Município
Nº AIH’s
Estado Mato Grosso
174.451
Regional
6.815
Aripuanã
1.153
Brasnorte
794
Castanheira
Colniza
677
Cotriguaçu
463
Juína
3.364
Juruena
364
Rondolândia
-
Valor médio R$
597,97
491,31
400,66
377,84
522,61
405,28
556,58
473,85
-
Valor total R$
104.316.845,69
3,348.211,70
461.961,84
300.002,84
353.809,34
187.645,00
1.872.344,37
172.481,31
-
Em 2009 ocorreram 1.187 internações pelo SUS, no município de Aripuanã, sendo 561 de
clínica médica; 209 da clínica cirúrgica; 199 na pediatria; 186 partos normais e 100 partos
cesárea. A média mensal de internação foi 99 pacientes. O faturamento mensal foi R$ 40.582,10,
sendo o valor médio por internação de R$ 411,51. O percentual anual de população internada foi
de 5,7% do total (Hospital Municipal de Aripuanã, 2009).
As maiores causas de internação hospitalar pelo SUS, 2009
Causa
Número
Percentual
Partos
386
32,50
Vias aéreas superiores
214
18,02
Cirurgias
209
17,6
Dengue
152
12,8
Aparelho urinário
84
7,07
Entero infecção
81
6,82
Outros
61
5,13
Total
1.187
100
FONTE: SIHD
146
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
As cinco maiores causas de internação hospitalar pelo SUS no ano de 2009, em crianças menores
de cinco anos de idade foram: 58 (4,88%) internações por doenças infecciosas das vias aéreas
superiores e 46 (3,87%) por doenças gastrointestinais (Fonte: SISAIH01)
Conforme informação colhida em dezembro de 2011 a sede do novo hospital municipal de
Aripuanã foi inaugurado no dia 28 de dezembro de 2010.
O prédio foi erguido pela construtora que executou a obra da Usina Águas da Pedra. Contava no
momento com 30 leitos, mas tinha capacidade para mais. Possuía atendimento ambulatorial e
recebia internação de pediatria, maternidade, clínica médica e cirúrgica. O quadro era formado
por 2 médicos durante o dia e um sistema de revezamento nos plantões noturnos, com os
médicos dos PSF’s fazendo parte da escala.
A partir de janeiro de 2012 teria mais um médico durante o dia nos períodos de pico de
atendimento. O restante da equipe era composta por 4 enfermeiras, 10 técnicas de enfermagem
no período diurno e 4 técnicas de enfermagem do período noturno, todas trabalhando em regime
12 horas de trabalho por 36 de descanso.
O hospital foi construído com boa distribuição interna, separando as diferentes alas, o que
fornece o conforto para os pacientes. As alas de internação e cirurgia (2 salas de cirurgia e 1 de
parto) são isoladas da ala do ambulatório (que conta com 1 sala para pequenos procedimentos).
Tem uma sala de pré-parto contigua ao centro cirúrgico. Possuí uma central de esterilização de
material, com autoclave.
Distribuição interna do hospital
Central de esterilização de material
Nos quartos, salas de cirurgia e sala de parto e nas dependências do ambulatório existia
canalização interna para fluxo de oxigênio, que não era utilizada por falta de fonte de
distribuição adequada. Existia uma central para armazenamento e conexão para oxigênio na parte
externa do hospital.
147
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Pontos de distribuição de oxigênio e ar
comprimido nas dependências do hospital
Central de distribuição
externa
O que se verificava no estabelecimento era a presença de torpedos de oxigênio isolados nos
corredores e salas de atendimento, dispostos de maneira incorreta e insegura. Estava instalada
também canalização interna para ar comprimido, que não era utilizado por falta de um
compressor. O estabelecimento possuía gerador próprio de energia elétrica, movido a diesel.
Torpedos de oxigênio no corredor Sala de atendimento ambulatorial
Possuía uma cozinha, adaptada com utensílios domésticos. A lavanderia possuía barreira de
passagem (separa área suja da área limpa), sendo a roupa hospitalar lavada e seca em
maquinários adequados. Depois eram passadas utilizando ferro doméstico. Tinha local para
armazenamento, mas precisava ser estruturado com divisórias e prateleiras. Por vezes as roupas
eram colocadas em varais do lado de fora, ao relento, para secarem, o que é totalmente contra
indicado.
O hospital contava com um aparelho de RX, que somente realizava exames simples, um aparelho
de ultrasonografia sem uso (os exames estão sendo realizados fora do hospital) e a realização de
eletrocardiograma a distância.
148
Cozinha
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Lavanderia com barreira de passagem
Os exames complementares eram feitos em laboratórios privados na cidade. Tinha uma sala com
refrigeração especial para guardar soro antiofídico, anti-rábico e sangue. Não tinha coleta de
sangue na cidade devido ao alto índice de malária e hepatite. Recebia um pequeno estoque que
durava no máximo 30 dias, proveniente de Juína e Cuiabá.
Aparelho de RX
Geladeira para conservação de
sangue e derivados
O hospital tinha 2 salas de cirurgia, que necessitavam ser equipadas. Eram realizados poucos
procedimentos cirúrgicos. Faltava equipamento para monitorização do paciente e ressuscitação.
A equipe médica realizava apenas cirurgias simples e de pequeno porte, tais como correção de
hérnias, perineoplastia e cesáreas. Não existia estrutura de retaguarda para os procedimentos
maiores como atendimento de pacientes baleados, esfaqueados ou grandes traumas Não tinha
capacidade para acolher os recém nascidos que precisavam de assistência, como oxímetros,
bombas de infusão, material de entubação, etc. A equipe presente nas cirurgias, geralmente era
um médico e pessoal de enfermagem. Ficava a cargo da enfermeira receber o recém nascido
durante a cesárea, prestar os primeiros atendimentos e monitorar a anestesia durante o ato
cirúrgico.
O número de internações variava de acordo com as estações do ano. Durante o período de seca
(agosto e setembro) era menor. No período das chuvas o número aumentava devido a casos de
149
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
diarréia, malária e dengue. Conforme dado coletado no hospital, durante 2011, o número de
internações foi: maio- 181; junho – 119; julho – 144; agosto 165; setembro – 139; outubro –
170;novembro – 95; e até o dia 09 de dezembro -141 (muitos casos de dengue). O município
recebia 90 AIH’s por mês, o excedente de internações era pago pelo município.
Equipamento da sala cirurgia
Equipamento do berçário
Apesar da construção do hospital municipal de Aripuanã ser recente, desde o inicio do seu
funcionamento apresentou problemas. Tinha rachaduras no chão, os rodapés não eram embutidos
nas paredes (acumulando poeira) e nem os cantos foram arredondados (exigência para
estabelecimentos da saúde). O piso foi inadequadamente aplicado (granilite) aparentando estar
constantemente sujo.
Piso com aspecto “sujo”
Infiltração nas paredes
O telhado apresentava goteiras e o forro de todo o hospital não tinha estrutura para sustentar
ventiladores de teto, o que tornava o local muito quente. O calor aumentava no período da tarde
quando o sol batia na parede dos quartos e entrava pelas janelas de vidro, que não possuiam
cortina ou barreira física no lado de fora para “bloquear” o sol. O único quarto com ar
condicionado era o de pós-parto O aparelho foi doado por um familiar de uma gestante que deu a
luz no hospital e quis melhorar a condição de permanência das mulheres e recém nascidos no
150
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
hospital. As instalações hidráulicas apresentavam vazamentos e entupimentos. A fossa não
comportava o volume de uso e precisava ser esvaziada constantemente. A pintura das paredes era
áspera, acumulando sujeira e favorecendo o aparecimento de teias de aranha. As paredes da sala
refrigerada (onde estão guardados soros específicos e sangue) apresentavam mofo do lado de
fora.
Não foi construído um muro ao redor do hospital o que o tornava muito vulnerável. Familiares e
acompanhantes tinham acesso aos quartos dos pacientes através das janelas e costumavam levar
alimentos para seus familiares, nem sempre adequados.
Devido ao grande número de irregularidades na sua construção, o hospital tinha demandado uma
quantidade grande de gastos na sua manutenção. Segundo alguns gestores, até o momento, foi
“um presente de grego” recebido pela cidade. Mesmo considerando que o velho necessitava de
muitas reforma e de ampliação.
7.9. Estatística vital
A estatística vital é fonte de dados indispensáveis a administração e ao planejamento da Saúde.
Mesmo em face as dificuldades encontradas em nosso Estado é primordial montar um sistema
eficiente de coleta e análise de dados que possam ser úteis ao administrador da saúde, para um
melhor conhecimento dos problemas, auxiliando sobremodo no processo da tomada de decisões.
A grande extensão geográfica de Mato Grosso, com populações rurais distribuídas em
comunidades, assentamentos, glebas, fazendas, às vezes, de difícil acesso, contribui para a
subnotificação de natalidade, mortalidade e morbidade, dificultando a coleta de dados das
secretarias municipais de saúde, publicando dados que não correspondem, satisfatoriamente, a
realidade dos fatos. Quanto ao acesso aos serviços de saúde, devemos lembrar que a maioria da
população brasileira (76%) não possui plano de saúde, dependendo integralmente do SUS,
principalmente os seguimentos mais pobres.
7.9.1. Natalidade
A implantação do SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) no Brasil se deu em
1990 e em Mato Grosso em 1994. Sua normatização ocorreu em 1997, através da resolução
Estadual nº 09 de 1997, modificada pelas Resoluções de nº 09 de 1999 e 01 de 2000, em
vigência (SES/MT, 2010).
Taxa de natalidade corresponde a relação entre o número de nascimentos ocorridos em um ano e
a população absoluta, o resultado em geral é expressa por mil. A natalidade é ligada a vários
fatores como, por exemplo, qualidade de vida da população, ou ao fato de ser uma população
rural ou urbana. As taxas no Brasil caíram muito nos últimos anos, devido ao processo de
urbanização que gerou transformações de ordem sócio-econômicas e culturais na população
brasileira. O índice de natalidade, ou seja, o número de “nascidos vivos” é uma descrição das
características específicas da maternidade, do parto e recém-nato, possibilitando uma avaliação
da estrutura de saúde local.
151
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
No ano de 2005 foram registrados no Estado de Mato Grosso 52.116 nascidos vivos, sendo
26.682 do sexo masculino (51,2%) e 25.427 do sexo feminino (48,8%). Em 2005 o município de
Aripuanã teve 407 nascidos vivos, correspondendo a 0,78% do total de nascidos vivo do Estado.
Foram 215 (52,8%) recém nascidos do sexo masculino e 192 (47,2%) do sexo feminino. Os
percentuais de sexo foram semelhantes ao observado para o Estado. Na área de estudo o
município com maior número de nascidos vivos foi Juína (738) e com menos número
Rondolândia (1) (Mato Grosso, 2007).
Número de nascidos vivos m 2005.
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Nascidos vivos
52.116
407
221
127
550
265
738
197
1
Masculino
26.682
215
121
70
293
135
367
100
-
%
51,2
52,8
54,8
55,1
53,3
50,9
49,7
50,8
-
Feminino
25.427
192
100
57
257
130
371
97
1
%
48,8
47,2
45,2
44,9
46,7
49,1
50,3
49,2
100
Em 2008 foram registrados no Estado de Mato Grosso 48.870 nascidos vivos, sendo 24.852 do
sexo masculino (50,9%) e 24.018 do sexo feminino (49,1%). Neste ano o município de Aripuanã
teve 389 nascidos vivos, correspondendo a 0,79% do total de nascidos vivo do Estado. Foram
192 (48,2%) recém nascidos do sexo masculino e 206 (51,8%) do sexo feminino. Os percentuais
de sexo feminino foram superiores ao masculino, relação inversa ao encontrado para o Estado.
Na área de estudo o município com maior número de nascidos vivos foi Juína (755) e com
menos número Rondolândia (1). Em relação 2005 houve uma redução de 3.246 nascidos vivos
no Estado, que corresponde a um decréscimo de 6,2%. No município de Aripuanã houve uma
redução de 18 nascidos vivos, correspondendo a 4,47%. Ainda em relação a 2005 os municípios
que não apresentaram redução de nascidos vivos no ano de 2008 foram Colniza, Cotriguaçu e
Juína (Mato Grosso, 2010a).
Número de nascidos vivos m 2008.
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Nascidos vivos
48.870
389
218
118
566
281
755
147
1
Masculino
24.852
192
124
63
272
128
410
81
1
%
50,9
48,2
56,9
53,4
48,1
45,6
54,3
55,1
100
Feminino
24.018
206
94
55
294
153
345
66
-
%
49,1
51,8
43,1
46,6
51,9
54,4
45,7
44,9
-
152
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em 2010 no município de Aripuanã ocorreram 360 nascimentos. Deste total 347 (96,39%)
tinham registro de nascimento e apenas 13 (3,61%) não tinham, sendo 4 (1,11%) na zona urbana
e 9 (2,5%) na zona rural. O maior número de registro (333) foi feito em cartório (92,5%). Apenas
10 crianças tinham somente a declaração de nascido vivo fornecido pelo hospital (2,77%) e 4
tinham registro administrativo de nascimento indígena (1,11). Todas as crianças tinham a
declaração de nascidos vivo (IBGE: Censo Demográfico, 2010)
Pessoas com menos de 1 ano e existência de registro de nascimento 2010.
Situação do
domicílio
Existência e tipo de registro de nascimento
Total Urbana Rural
Total
360
240
120
Com registro de nascimento
347
236
111
Com registro de nascimento - em cartório
333
232
101
Com registro de nascimento - declaração de nascido vivo - DNV do hospital ou da
maternidade
10
3
7
Com registro de nascimento - registro administrativo de nascimento indígena (RAN)
4
1
3
Sem registro de nascimento
13
4
9
Não sabiam
-
-
-
Sem declaração
-
-
-
De acordo com dados fornecidos pelo Hospital Municipal de Aripuanã até o dia 09 de dezembro
de 2011 nasceram 302 crianças no estabelecimento, sendo 152 (50,33%) de parto cesáreas e 150
(49,66%) partos normais, percentuais semelhantes.
Nº de nascimentos e tipo de parto, Aripuanã 2011.
Nº de nascimentos Parto cesárea Parto normal
Janeiro
18
7
11
Fevereiro
32
11
21
Março
29
15
14
Abril
29
18
11
Maio
36
21
15
Junho
32
17
15
Julho
27
14
13
Agosto
23
12
11
Setembro
28
9
19
Outubro
23
13
10
Novembro
17
10
7
Dezembro (até 09/12)
8
5
3
Total
302
152
150
Fonte: Hospital Municipal de Aripuanã (2011).
O baixo peso ao nascer expressa retardo do crescimento intra-uterino ou prematuridade e
representa importante fator de risco para a morbi-mortalidade neonatal e infantil. É um preditor
153
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
da sobrevivência infantil. Quanto menor o peso ao nascer, maior a possibilidade de morte
precoce. Valores abaixo de 10% são aceitáveis internacionalmente, embora a proporção
encontrada nos países desenvolvidos varie em torno de 6%. Proporções elevadas de nascidos
vivos de baixo peso estão associadas, em geral, a baixos níveis de desenvolvimento e de
assistência materno-infantil.
Em 2005 o Estado de Mato Grosso teve 3.502 recém-nascidos de baixo peso (menos de 2.500
gramas), correspondendo a 6,7% do total de nascidos vivos, valor aceitável internacionalmente.
Todos os municípios da área de estudo apresentaram valores ao redor de 6,0%. O município de
Aripuanã, neste mesmo ano, teve 12 recém-nascidos com peso abaixo de 2.500g,
correspondendo à 2,9% do total de nascidos vivos do município (Mato Grosso, 2007).
Número de nascidos vivos de baixo peso em 2005.
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Peso menor 2.500 g
3.502
12
15
7
26
13
49
12
-
%
6,7
2,9
6,8
5,5
4,7
4,9
6,6
6,1
-
Em 2008 o Estado de Mato Grosso teve 3.374 recém-nascidos de baixo peso (menos de 2.500
gramas), correspondendo a 6,9% do total de nascidos vivos, valor aceitável internacionalmente.
Todos os municípios da área de estudo apresentaram valores aceitáveis (entre 6 a 10%). O
município de Aripuanã, neste mesmo ano, teve 22 recém-nascidos com peso abaixo de 2.500g,
correspondendo a 5,5% do total de nascidos vivos do município. O município de Brasnorte
apresentou o maior percentual de nascidos vivos com baixo peso (8,7%) e o município com o
menor percentual foi Cotriguaçu (5,3%) (Mato Grosso, 2010a).
Número de nascidos vivos de baixo peso em 2008.
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Peso menor 2.500 g
3.374
22
19
10
40
15
45
9
-
%
6,9
5,5
8,7
8,5
7,1
5,3
6,0
6,1
-
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão governamental que regula a ação das
operadoras de planos de saúde no País, estima que na rede privada, a taxa de parto cesárea chega
154
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
a quase 80%. Os índices mais altos estão na rede privada com plano de saúde. Nos hospitais e
maternidades da rede pública, as taxas de cesariana caem para 27.5%. Para Organização Mundial
da Saúde (OMS), a recomendação é de que as cesarianas representem 15% dos partos. Mesmo
nos hospitais públicos, o Brasil tem um índice muito alto de partos cesárea. Isso mostra o quanto
o país ainda está distante de oferecer uma assistência de qualidade à mulher.
Se o cálculo da idade gestacional do bebê for malfeito, o parto cesárea será feito antes da hora e
o bebê nascerá prematuro, podendo trazer complicações no pós-parto como distúrbios
respiratórios. Bebês de 37 a 38 semanas têm 120 vezes mais chances de apresentar a síndrome da
angústia respiratória do que aqueles de 39 semanas. No parto normal, você tem certeza que ele
está nascendo na época adequada. O risco de morte materna em partos cesárea aumenta em 2,8
vezes em relação ao parto normal. A mãe também pode sofrer hemorragia e infecção puerperal.
Sua recuperação é mais demorada do que no parto normal e sua estadia no hospital é maior.
Do total de nascimentos ocorridos no Estado em 2005, registram-se 51.632 partos hospitalares
(99,1%) e 285 (0,5%) partos domiciliares. Dentre os partos hospitalares 26.028 (49,9%) foram
partos cesarianos e 25.604 (49,1%) partos normais. Entre os municípios da área de estudo, acima
de 99% dos partos ocorreram em dependência hospitalar. O número de partos cesárea foi elevado
em todos os municípios, principalmente em Juína, que alcançou o percentual de 61,2%. Deve-se
levar em consideração que Juína é cidade pólo de saúde da região e que as gravidez de alto risco
são encaminhadas para o município, pois este apresenta condições de dar suporte para a mãe e ao
recém-nato (UTI adulto e neonatal). No município de Aripuanã neste mesmo ano 405 (99,5%)
partos foram hospitalares e 1 (0,2%) parto domiciliar. Dentre os partos hospitalares 98 (24,1%)
foram partos cesárea e 307 (75,4%) partos normais (Mato Grosso, 2007). O percentual de partos
cesárea apresentado por Aripuanã encontra-se bem acima do índice preconizado pela OMS e
abaixo do índice encontrado para o Estado de Mato Grosso.
Local de ocorrência e tipo de parto em 2005
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Hospital
51.632
405
219
127
550
265
735
196
1
%
99,1
99,5
99,1
100
100
100
99,6
99,5
100
Domicílio
285
1
1
1
1
-
%
0,5
0,2
0,5
0,1
0,5
-
Parto cesárea
26.028
98
101
72
305
110
452
65
-
%
49,9
24,1
45,7
56,7
55,5
41,5
61,2
33,0
-
Em 2006 o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) registrou 50.008
nascimentos residentes em Mato Grosso. Destes, 49.139 nascimentos (98,3%) ocorreram em
hospitais, 463 (0,9%) em outros estabelecimentos de saúde, 339 (0,7%) em domicílio, 60
nascimentos (0,1%) em outros locais e 07 (0,01%) tiveram local de ocorrência ignorado. Das
ocorrências hospitalares, 19.989 nascimentos (40,7%) ocorreram em estabelecimentos públicos e
155
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
29. 150 (59,3%) em estabelecimentos privados. Entre as unidades hospitalares privadas incluemse aquelas conveniadas ao SUS (SES/MT, 2010).
Ainda em 2006, do total de nascimentos residentes, 49.619 (99,2%) ocorreram em Mato Grosso
e 389 (0,8%) em outras unidades da federação. A maioria dos partos nesse ano se deu no
intervalo de 37 a 41 semanas (93,2%), seguido dos intervalos menores de 37 (5,9%) e acima de
42 (0,8%) semanas. A gestação abaixo de 37 semanas se mantém em patamar constante no
intervalo dos anos de 2000 a 2006, apresentando sensível declínio no intervalo acima de 42
semanas (2,4% no ano 2000 e 0,8% em 2006) (SES/MT, 2010).
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã em 2007
foram realizados 327 partos no hospital da cidade. Dentre estes 147 (44,95%) foram cesareanas;
83 (25,38%) eram gestantes com menores de 20 anos. Do total de recém-nascidos, 20 (6,11%)
apresentaram baixo peso ao nascer.
Em 2008 no Estado de Mato Grosso, foram registrados 47.969 partos hospitalares (98,2%) e 391
(0,8%) partos domiciliares. Dentre os partos hospitalares 25.753 (52,7%) foram partos
cesarianos e 22.216 (47,3%) partos normais. Entre os municípios da área de estudo, acima de
90% dos partos ocorreram em dependência hospitalar. O número de partos cesárea foi elevado
em todos os municípios, principalmente em Juína, que alcançou o percentual de 58,4%. Deve-se
levar em consideração que Juína é cidade pólo de saúde da região e que as gravidez de alto risco
são encaminhadas para o município, pois este apresenta condições de dar suporte para a mãe e ao
recém-nato (UTI adulto e neonatal). No município de Aripuanã neste mesmo ano 395 (99,2%)
partos foram hospitalares, não havendo registro de parto domiciliar. Dentre os partos hospitalares
183 (46,0%) foram partos cesárea e 212 (54,0%) partos normais. Todos os municípios da área de
estudo apresentam índice de partos cesárea acima do preconizado pela OMS (15%) (Mato
Grosso, 2010a).
Local de ocorrência e tipo de parto em 2008
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Hospital
47.969
395
204
116
510
274
712
147
1
%
98,2
99,2
93,6
98,3
90,1
97,5
94,3
100,0
100,0
Domicílio
391
14
2
42
-
%
0,8
6,4
0,7
5,6
-
Parto cesárea
25.753
183
69
64
201
137
441
35
1
%
52,7
46,0
31,7
54,2
35,5
48,8
58,4
23,8
100,0
O papel de determinantes sócio-econômicos na saúde da criança e da mulher demonstra a
importância do acesso e qualidade da assistência na evolução favorável dos principais
indicadores populacionais de saúde verificada em nosso país, mesmo diante de crises
econômicas, desemprego e persistência de inadequadas condições ambientais e de moradia de
um grande contingente da população.
156
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A assistência pré-natal compreende um conjunto de atividades que visa a promoção da saúde da
mulher grávida e do feto, bem como a identificação de riscos, para ambos, visando a assistência
adequada e oportuna. Sua ausência e/ou deficiência, comprovadamente, associam-se a maiores
taxas de morbi-mortalidade neonatal, prematuridade, baixo peso ao nascer, retardo de
crescimento intra-uterino e mortalidade materna.
Considera-se um pré-natal satisfatório, aquele que garanta durante a gestação assistência
adequada ao binômio mãe/filho. Para que este objetivo seja atingido preconiza-se a realização de
no mínimo seis consultas durante a gravidez, iniciando no primeiro trimestre da gestação e a
realização de exames de laboratório, pesquisando doenças infecciosas que podem ser
transmitidas da mãe para o feto. Com este procedimento consegue-se uma melhor condução do
parto e redução da mortalidade infantil perinatal.
No tocante a educação, a interrupção, temporária ou definitiva, no processo de educação formal,
acarretará prejuízo na qualidade de vida e nas oportunidades futuras. E não raro com a
conivência do grupamento familiar e social a adolescente se afasta da escola, frente a gravidez
indesejada, quer por vergonha, quer por medo da reação de seus pares.
Em 2005 no Estado de Mato Grosso 29.429 gestantes tiveram acesso a mais de seis consultas
durante o pré-natal, representando 56,5%% do total de mulheres grávidas. Nos municípios da
área de estudo Rondolândia teve 100% das gestantes (1) com mais de 6 consultas no pré-natal.
Os município de Juruena (75,6%) e Aripuanã (71,7%) apresentaram percentual maior que o
Estado, de gestantes que compareceram a mais de 6 consultas durante o pré-natal. O menor
percentual foi encontrado em Cotriguaçu, com apenas 58 (21,9%) gestantes com mais de 6
consultas no pré-natal (Mato Grosso, 2007). Neste mesmo ano, em relação ao grau de instrução
das gestantes do Estado de Mato Grosso, 791 (1,5%) não tinham nenhum grau de instrução e
3.870 (7,4%) tinham o 1º Grau incompleto. Na área de estudo o município de Aripuanã
apresentava o maior percentual de gestantes com nenhum grau de instrução (2,5%) e o maior
percentual de gestantes com 1º Grau incompleto (13,5%) (Mato Grosso, 2007).
Nº de gestantes pelo grau de instrução e nº de consultas no pré-natal em 2005.
Município
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
+ 6 consultas
29.429
292
95
72
149
58
365
149
1
%
56,5
71,7
43,0
56.7
27,1
21,9
49,5
75,6
100,0
Nenhuma
791
10
4
2
9
4
16
4
-
%
1,5
2,5
1,8
1,6
1,6
1,5
2,2
2,0
-
1º G incompleto
3.870
55
26
13
70
20
64
25
1
%
7,4
13,5
11,8
10,2
12,7
7,5
8,7
12,7
100,0
Embora o número elevado de consulta pré-natal seja favorável do ponto de vista quantitativo,
numa perspectiva qualitativa este indicador tem limites para investigar uma boa condição na
atenção ao pré-natal. Em 2006 mais da metade (58,7%) das mães do Estado de Mato Grosso
157
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
tiveram 07 ou mais consultas, seguidas de 04 a 06 (33,8%) consultas e 01 a 03 consultas 6,1%
das mães. Nenhuma consulta pré-natal representa aproximadamente 1% das mães residentes.
Quando se estratificam os resultados em menos de 04 consultas de pré-natal por região de saúde
(microrregiões), destacam-se como regiões com indicadores menos favoráveis do Estado: São
Felix do Araguaia (14,1%), seguidos de Água Boa (12,3%), Barra do Garças (11,4%), Cáceres
(11,3%), Juína (11,3%) e Porto Alegre do Norte (11,1%) (SES/MT, 2010).
Nesta perspectiva questiona-se a qualidade no preenchimento da variável consulta de pré-natal,
remetendo a algumas indagações: preenchimento inadequado da DN (Declaração de Nascido
Vivo) pelo estabelecimento de saúde e/ou inadequação na atenção ao pré-natal, embora o
quantitativo de consultas seja elevado. Recomenda-se uma apreciação mais detalhada quanto a
necessidade de melhoria no preenchimento das Declarações de Nascidos Vivos por parte dos
estabelecimentos de saúde. Outra necessidade é a intensificação no processo de monitoramento e
avaliação na atenção ao período gravídico (SES/MT, 2010).
Em 2008 no Estado de Mato Grosso 30.558 gestantes tiveram acesso a sete ou mais consultas
durante o pré-natal, representando 62,5%% do total de mulheres grávidas. Na área de estudo os
municípios de Cotriguaçu (87,9%) e Juruena (63,9%) alcançaram percentuais maiores que o do
Estado para gestantes com mais de sete consultas. O menor percentual nesta faixa de consulta foi
atingido pelo município de Colniza (28,1%). Os demais municípios apresentam percentuais ao
redor de 60%. Neste mesmo ano ainda é considerável o número de gestante que realizaram
apenas 1 a 3 consultas de pré-natal, atingindo os maiores percentuais em Brasnorte (17,4%) e
Colniza (14,3%). No município de Aripuanã este percentual também é grande com 7,8% das
gestantes nesta condição (Mato Grosso, 2010a).
Nº de consultas no pré-natal em 2008.
Município
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
1a3
2.619
31
38
4
81
7
41
7
-
%
5,4
7,8
17,4
3,4
14,3
2,5
5,4
4,8
-
4a6
15.084
112
45
51
320
26
272
45
-
%
30,9
28,1
20,6
43,2
56,5
9,3
36,0
30,6
-
7e+
30.558
244
132
63
159
247
438
94
1
%
62,5
61,3
60,6
53,4
28,1
87,9
58,0
63,9
100,0
Em 2008, quanto ao grau de instrução das gestantes do Estado de Mato Grosso, 588 (1,2%) não
tinham nenhum grau de instrução e 16.212 (33,2%) tinham terminado o ensino fundamental (< 8
anos). Na área de estudo o município de Juína apresentava o maior percentual de gestantes com
nenhum grau de instrução (7,3%). O maior percentual de gestantes com ensino fundamental
completo encontrava-se em Colniza (61,7%). Os demais municípios apresentavam índices
inferiores a 60% de gestantes com mais de 8 anos de estudo. O município de Aripuanã tinha 10
(2,5%) gestantes com nenhum grau de instrução e 175 (33,2%) que tinham completado o ensino
fundamental (Mato Grosso, 2010a).
158
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Nº de gestantes pelo grau de instrução em 2008.
Município
Nenhum
%
Mato Grosso
588
1,2
Aripuanã
10
2,5
Brasnorte
7
3,2
Castanheira
1
0,8
Colniza
15
2,7
Cotriguaçu
4
1,4
Juína
55
7,3
Juruena
3
2,0
Rondolândia
-
<8 anos
16.212
175
112
50
349
159
298
88
-
%
33,2
44,0
51,4
42,4
61,7
56,6
39,5
59,9
-
A gravidez na adolescência tem sérias implicações biológicas, familiares, emocionais e
econômicas, além das jurídico-sociais, que atingem o indivíduo isoladamente e a sociedade
como um todo, limitando ou mesmo adiando as possibilidades de desenvolvimento e
engajamento dessas jovens na sociedade. Devido as repercussões sobre a mãe e sobre o concepto
é considerada gestação de alto risco pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porém,
atualmente postula-se que o risco seja mais social do que biológico. A Organização Mundial da
Saúde considera adolescência de 10 aos 19 anos.
As complicações obstétricas ocorrem em maior proporção nas adolescentes, principalmente nas
de faixa etária mais baixa. Os agravos vão desde anemia, ganho de peso insuficiente,
hipertensão, infecção urinária, DST, desproporção céfalo-pélvica, até complicações pós-parto.
Porém, devemos ter o cuidado de nos lembrar que esses achados se relacionam também com os
cuidados pré-natais e desde que haja adequado acompanhamento pré-natal, não há maior risco de
complicações obstétricas quando se comparam mulheres adultas e adolescentes de mesmo nível
socioeconômico. Outro ponto doloroso dessa questão é a morte da mãe decorrente de
complicações da gravidez, parto e puerpério (pós-parto); sendo que na adolescência, verificou-se
ser esta a sexta causa de morte.
Em 2005 o Estado de Mato Grosso teve 661 gestantes com idade inferior a 15 anos,
representando 1,3% do total de grávidas e, 12.904 mães com idade entre 15 e 19 anos. Na área
de estudo o percentual de gestantes com idade inferior a 15 anos foi semelhante aos valores
encontrado para o Estado. Já o percentual de adolescentes grávidas com idade entre 15 e 19 anos
foi superior em todos os municípios, atingindo o maior valor em Cotriguaçu que teve 32,8% das
gestantes com idade entre 15 e 19 anos. Neste ano o município de Aripuanã teve 6 (1,5%)
gestantes com idade inferior a 15 anos e 127 (31,2%) gestantes com idade entre 15 e 19 anos
Idade das gestantes em 2005.
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Menor 15 a
661
6
1
1
%
1,3
1,5
0,5
0,8
15 a 19 anos
12.904
127
67
38
%
24,8
31,2
30,3
29,9
159
Localidade
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Menor 15 a
6
4
11
4
-
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
%
1,1
1,5
1,5
2,0
-
15 a 19 anos
178
87
189
54
-
%
32,4
32,8
25,6
27,4
-
Segundo informações obtidas em 2008, na Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã e no
Conselho Tutelar, com a chegada dos trabalhadores para a construção da Usina de Águas da
Pedra, com o fluxo migratório principalmente de homens solteiros para a cidade, o número de
gestações em mulheres com menos de 20 anos aumentou na cidade. Este evento já tinha
acontecido anteriormente no município durante o ciclo do garimpo e das madeireiras. Nestes
períodos foram realizados trabalhos de educação em saúde com as adolescentes, ocorrendo
redução no número de adolescentes grávidas.
Em 2008 o Estado de Mato Grosso teve 591 gestantes com idade inferior a 15 anos,
representando 1,2% do total de grávidas e, 10.747 (22,0%) mães com idade entre 15 e 19 anos.
Na área de estudo o percentual de gestantes com idade inferior a 15 anos foi semelhante aos
valores encontrado para o Estado, a não ser pelo município de Brasnorte que teve 2,8% das mães
nesta faixa etária. A média percentual de adolescentes grávidas com idade entre 15 e 19 anos foi
semelhante em todos os municípios, atingindo o maior valor em Juruena que teve 36,1% das
gestantes com idade entre 15 e 19 anos. Neste ano o município de Aripuanã teve 4 (1,0%)
gestantes com idade inferior a 15 anos e 110 (27,6%) gestantes com idade entre 15 e 19 anos.
Todos os municípios da área de estudo têm entre 25% a 30% de suas gestantes na faixa etária de
adolescente, aumentando assim os riscos na gravidez (Mato Grosso, 2010a).
Idade das gestantes em 2008.
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Menor 15 a
591
4
6
2
4
4
11
1
-
%
1,2
1,0
2,8
1,7
0,7
1,4
1,5
0,7
-
15 a 19 anos
10.747
110
49
23
154
80
172
53
-
%
22,0
27,6
22,5
19,5
27,2
28,5
22,8
36,1
-
O percentual de gestantes que realizam pré-natal nos últimos anos vem crescendo, inclusive no
município de Aripuanã. Mesmo assim podemos observar que apenas 49,20% realizam 6
consultas de pré-natal e todos os exames básicos. Este número aumenta quando acrescentamos a
consulta de puerpério (65,24%), ou seja, a consulta realizada após o parto. Em relação a testagem
para o vírus do HIV, 90,56% das gestantes realizaram o teste, mas não temos a informação se
todas receberam o resultado antes de darem a luz. Em relação ao exame VDRL (teste para
identificação de sífilis) o percentual fica em 70,80% de gestantes que realizaram exame no
160
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
primeiro e terceiro trimestre da gestação. Não sabemos também o número de gestantes que
apresentaram resultado positivo e se foram adequadamente tratadas antes do parto.
A subnotificação da sífilis congênita no país é alta, se considerados os dados relativos ao tema
disponíveis na literatura nacional que indicam a elevada magnitude do problema em nosso meio.
O incremento da incidência de sífilis congênita nos últimos anos deve-se muito aos esforços
locais, regionais e nacionais para a qualificação e incentivo a notificação dos casos
diagnosticados. É importante ressaltar esse agravo como indicador de qualidade do pré-natal,
uma vez que seu controle é factível, desde que a mulher infectada seja diagnosticada e tratada
adequadamente antes ou durante a gravidez.
Relatório de indicadores do SISPRENATAL no período de 01/01/2008 a 12/12/2011.
Indicadores do processo
Percentual
Percentual de gestantes
Percentual de gestantes que se inscreveram no
selecionadas em relação ao
programa e realizaram a 1º consulta, em relação ao nº
total de gestantes no
de nascidos vivos no período.
88,61%
município.
Nascidos vivos no período 1.739
Gestantes cadastradas
Gestantes selecionadas 1.541
3.521 (43,77%)
Percentual de gestantes que se inscreveram no
programa e realizaram a 1º consulta até 120 dias, em
81,66%
relação ao nº de nascidos vivos no período.
Gestantes selecionadas no período 1.420
Percentual de gestantes inscritas que realizaram 6
Selecionadas 774 de um
56,01%
consultas de pré-natal
total de 1.382 gestantes
70,51%
consultas de pré-natal e a consulta de puerpério.
total de 607 gestantes
49,20%
consultas de pré-natal e todos os exames básicos.
total de 1.382
consultas de pré-natal, a consulta de puerpério e todos
65,24%
total de 607
os exames básicos.
Percentual de gestantes inscritas que receberam a 2ª
Selecionadas 1.123 de um
dose ou a dose de reforço ou a dose imunizante da
83,56%
total de 1.344 gestantes
vacina antitetânica.
consultas de pré-natal, a consulta de puerpério, todos
os exames básicos, o teste anti-HIV, a 2ª dose ou a
62,11%
total de 607 gestantes
dose de reforço ou a dose imunizante da vacina
antitetânica.
Percentual de gestantes inscritas que realizaram o
Selecionadas 1.180 de um
90,56%
teste anti-HIV.
total de 1.303
Percentual de gestantes inscritas que realizaram os
70,80%
dois exames de VDRL.
total de 1.113
Fonte: Secretaria Municipal de Aripuanã/DATASUS (inédito 2011).
161
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
No período de 2008 a 2011 apenas 0,66% das gestantes do município de Aripuanã tinham idade
entre 10 a 14 anos. O maior número de grávidas estava na faixa etária de 20 a 24 anos (33,35%).
As gestantes acima de 40 anos representavam 1% do total. Em mulheres acima de 44 anos não
ocorreu nenhuma gestação (Secretaria Municipal de Aripuanã/DATASUS, 2011).
Número de gestantes entre 01/01/2008 a 12/12/2011 no município de Aripuanã
Unidade
Faixa etária
Total
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44
Aripuanã
11
287
548
453
246
81
17
1.643
Centro
1
64
145
124
60
30
5
429
Planalto
0
79
146
130
80
19
6
460
Conselvan
5
73
116
88
43
11
1
337
Cidade Alta
5
71
141
111
63
21
5
417
Fonte: Secretaria Municipal de Aripuanã/DATASUS (2011).
A Secretaria Municipal de Saúde instalou nas dependências do Hospital Municipal o Programa
Criança Cidadã, onde a criança recém-nascida já sai com as declarações de Nascido Vivo e
Certidão de Nascimento. Com o registro civil as mães nutrizes e crianças podem ser beneficiadas
por programas do governo federal, de acordo com normas do Ministério da Saúde.
7.9.2. Mortalidade
O coeficiente de mortalidade infantil é a relação entre o número de óbitos de crianças menores
de um ano e o número de nascidos vivos em determinado local, calculado na base de mil
nascidos vivos. Este coeficiente é reconhecido como um dos mais sensíveis indicadores de
saúde, pois a morte de crianças menores de um ano é diretamente influenciada por condições de
pré- natal, gravidez, história materna, conduta e doenças maternas, ruptura precoce de
membrana, gemelaridade, idade materna, consangüinidade, procedimentos perinatais,
mortalidade perinatal, condições e tipo de parto, síndrome da morte súbita, estado marital,
intervalo entre partos, fatores interpartais, diferenças raciais maternas e infantis condições
socioeconômicas, prematuridade, baixo peso ao nascer, más formações congênitas, mães
portadoras do HIV e de outras doenças infecto contagiosas.
No Brasil vem ocorrendo uma redução gradativa dessa taxa, apesar de ainda ser muito elevada se
comparada a países desenvolvidos. Em 1992 era de 44,30 por mil ou 4,43%. As regiões
brasileiras apresentam realidades diferentes, o Nordeste apresentava a maior taxa de mortalidade
infantil, sendo em 1992 de 65,20 por mil ou 6,52%. Neste mesmo ano o Estado de Mato Grosso
apresentava uma taxa de 33,80 por mil ou 3,38%, inferior a taxa brasileira (Mato Grosso, 2006).
Uma década após, em 2002, ocorreu queda nas taxas, mas ainda se observava altos índices,
principalmente na região Nordeste (41,40 por mil ou 4,40%). No Estado de Mato Grosso
também ocorreu queda da taxa de mortalidade, sendo inferior ao índice nacional (Mato Grosso,
2006).
162
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Taxa de mortalidade infantil 1992 – 2002.
Especificação
Brasil
Mato Grosso
Norte
Nordeste
Sudoeste
Sul
Centro-oeste
Ano
1992
44,30
33,80
40,70
65,20
30,00
25,70
30,40
2002
27,80
21,50
27,70
41,40
20,20
17,90
20,40
Em 2005 comparando-se a média nacional (26,6 por mil nascidos vivos) a taxa de mortalidade
infantil matogrossense (17,75 por mil) era baixa. A tendência histórica deste indicador tem sido
de queda, passando de 26,70 óbitos por mil nascidos vivos em 1997, para 23,49 em 2000,
chegando a 17,75 mortes por mil em 2005. Em 2009 ela representou 16,2 tendo uma pequena
elevação em relação ao ano anterior. Diante disso pode-se dizer que esta tendência declinante da
mortalidade infantil é interpretada como reflexo da melhoria das condições médico-sanitario e
socioeconômico (Mato Grosso, 2010b).
Taxa de mortalidade infantil em Mato Grosso.
Ano
Taxa mortalidade infantil
1997
26,70
1998
25,54
1999
24,47
2000
23,49
2001
22,58
2002
21,78
2003
21,04
2004
18,92
2005
17,75
2006
16,50
2007
15,05
2008
15,41
2009
16,20
Em 2005 a taxa de mortalidade infantil para o Estado de Mato Grosso era 17,7 por mil
habitantes. Na área de estudo os municípios de Aripuanã (14,7), Brasnorte (13,6), Castanheira
(15,7) e Cotriguaçu (11,3) apresentavam coeficiente de mortalidade infantil inferior ao valor
encontrado para o estado. Nos demais municípios os valores encontrados eram superiores,
atingindo o maior valor em Juruena (35,5) (Mato Grosso, 2007). O alto índice encontrado em
Juína deve-se, também, ao fato da cidade se pólo regional de saúde e possui UTI adulto e
neonatal, atendendo as gestantes e recém-nascidos de alto risco da região.
163
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Coeficiente de mortalidade infantil em 2005
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Nascidos vivos
52.117
407
221
127
550
265
738
197
1
Óbitos < 1 ano
Nº.
CMI
923
17,7
6
14,7
3
13,6
2
15,7
13
23,6
3
11,3
19
25,7
7
35,5
-
CMI – Coeficiente de Mortalidade Infantil (óbitos < 1 ano por 1.000 nascidos vivos).
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã em 2007 ocorreram 71 óbitos no
município, sendo 3 (4,2%) de recém-nascidos com menos de 28 dias e 2 (2,8%) de natimorto. A
redução da taxa de mortalidade infantil tem importância na contribuição do aumento das
condições gerais de sobrevivência da população e de uma forma mais específica, da expectativa
de vida.
Apesar de haver uma redução geral no Estado das taxas de mortalidade infantil, em 2008
observamos um aumento desta taxa nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Colniza e
Cotriguaçu. No município de Aripuanã ocorreu uma queda considerável, passando de 14,7 para
5,0 (Mato Grosso, 2010b).
Coeficiente de mortalidade infantil em 2008
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Nascidos vivos
48.870
398
218
118
566
281
755
147
1
Óbitos < 1 ano
Nº.
CMI
753
15,4
2
5,0
7
32,1
3
25,4
14
24,7
8
28,5
5
6,6
2
13,6
-
CMI – Coeficiente de Mortalidade Infantil (óbitos < 1 ano por 1.000 nascidos vivos).
Em 2009 nasceram 389 crianças vivas de mães residentes no município. Desta 3 morreram antes
de completar 1 ano de vida. Neste ano o coeficiente de mortalidade infantil foi de 7,7 óbitos de
menores de uma ano por mil nascidos vivos. Este coeficiente aumentou em relação a 2008 que
teve coeficiente zero.
164
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Persiste uma tendência de queda progressiva no município, mantendo-se menor que a meta
estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de menos de 20. O coeficiente era
14,8 em 2006, ocorrendo uma redução de 48% para o ano de 2009 (7,7). Isto é um forte
indicador de melhoria das condições de vida e saúde da população (Núcleo de Vigilância
Epidemiológica de Aripuanã, SIM/SINASC).
Ano Nº de nascidos vivos Óbitos de menores de 1 ano Coeficiente de mortalidade infantil
2001
360
9
25,0
2002
364
10
27,5
2003
351
2
5,7
2004
444
3
6,8
2005
421
7
16,6
2006
337
5
14,8
2007
329
1
3,0
2008
408
0
0,0
2009
389
3
7,7
Total
3.403
40
11,8
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SIM/SINASC
A curva de mortalidade proporcional do município de Aripuanã manteve o padrão regular de
saúde em 2009, sendo semelhante ao dos anos de 2007 e 2008. A proporção de mortes de bebes
de menos de um ano foi maior em 2009, mas não morreram crianças maiores, de 01 a 14 anos.
Também foram mais frequentes as mortes de adolescentes e adultos jovens, o que rebaixa a
classificação do nível de saúde da população. Pouco mais da metade dos óbitos foram de pessoas
com mais de 50 anos. Para atingir um nível elevado de saúde esta proporção deveria ser maior
que 75% (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SIM).
Ano
2007
2008
2009
< 01
2%
0%
6%
1–4
0%
8%
0%
5 – 14
35%
6%
0%
15 – 49
44%
33%
43%
+ 50
52%
53%
51%
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SIM
Entre agosto de 2009 e julho de 2010 faleceram 47 menores de 1 ano de idade na área de estudo,
sendo 29 do sexo masculino (61,7%) e 18 do sexo feminino (38,3%). Esta proporção se manteve
nos municípios de Brasnorte e Juína. Nos demais municípios ocorreram mais óbitos do sexo
feminino em relação ao masculino. O maior número de óbitos ocorreu na zona urbana (53,19%)
(IBGE: Censo Demográfico, 2010).
Óbito de menores de 1 ano entre agosto de 2009 a julho de 2010.
Total
Urbana
Rural
Município
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Aripuanã
8
3
5
5
2
3
3
1
2
165
Município
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Total
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Total
Urbana
Rural
6
5
1
4
4
2
1
1
1
1
1
1
9
3
6
9
3
6
3
3
2
2
1
1
17
13
4
17
13
4
3
1
2
3
1
2
47
29
18
38
25
13
9
4
5
Para manter a tendência declinante desse indicador nos próximos anos é necessário ampliar
esforços no campo da saúde materno-infantil. Isso por que a mortalidade infantil não reflete
apenas a incidência de doenças infecciosas ou problemas nutricionais. Concentram-se nos
primeiros dias de vida das crianças, quando a condição da gestação, do parto e dos cuidados pósparto é decisiva e exige ações mais complexas. Sendo assim os programas de saúde da família e
saúde da mulher são de extrema importância.
As doenças maternas mais frequentes associadas a mortalidade infantil são: a hipertensão
arterial, diabetes, infecção por HIV e sífilis. A ausência de cuidados pré-natais está associada
com um aumento do risco de baixo peso ao nascer, partos prematuros e mortalidade materna e
infantil. O tipo de parto: normal ou cesáreo, de crianças em posição desfavorável e de peso ao
nascer extremamente baixo, interfere no risco de mortalidade. O tétano neo-natal é a segunda
maior causa de mortalidade entre as seis infecções preveníveis por vacinas em países em
desenvolvimento.
Os fatores ambientais também são determinantes da taxa de mortalidade infantil. Crianças que
nascem no meio urbano apresentam menor coeficiente de mortalidade infantil em relação
àquelas que nascem no meio rural. A ausência de saneamento básico e a poluição excessiva do ar
também contribuem para o aumento da mortalidade.
Em 2005 foram registrados 12.647 óbitos no Estado de Mato Grosso, que forneceu um
Coeficiente Geral de Mortalidade de 3,9 por mil habitantes. Na área de estudo ocorreram 526
óbitos com 4,6 de coeficiente, valor superior ao encontrado para o Estado. Dentre os municípios
da área de estudo Colniza (6,9) e Juruena (6,4) apresentaram os maiores coeficientes de
mortalidade geral. Nos demais municípios os coeficientes foram semelhantes ao observado para
o Estado. O município de Aripuanã teve 74 óbitos com coeficiente de 4,0 (Mato Grosso, 2007).
Dentre as causas de óbito em 2005, as doenças do aparelho circulatório (3.326) foram as que
mais vitimaram a população do Estado de Mato Grosso. Na área de estudo foram as causas
externas (146). No município de Aripuanã foram as doenças do aparelho circulatório (20)
seguida das causas externas (19), fornecendo respectivamente um coeficiente de mortalidade de
107,7 e 102,3, valores maiores que os observados para o Estado. O município de Aripuanã foi o
166
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
único da área de estudo a apresentar morte materna (2), que forneceu um coeficiente de
mortalidade geral de 49,1 (Mato Grosso, 2007).
Óbitos ocorridos segundo os grupos de doenças em 2005.
Óbitos
Local
DIP
Nº
G
M
Nº
MT
12.64
7
3,9
65
8
Microrreg.
526
4,0
31
Aripuanã
74
4,0
6
Brasnorte
48
4,0
3
Castanheira
29
4,1
1
Colniza
94
6,9
6
Cotriguaçu
52
4,1
3
Juína
189
4,8
12
Juruena
40
6,4
-
Ap Circul.
Ap. Dig.
GM
Nº
GM
Nº
GM
Nº
20,
4
27,
3
32,
3
24,
9
14,
2
44,
2
23,
6
30,
5
3.32
6
103,
2
111,
8
107,
7
52
5
16,
3
18,
5
21,
5
1.18
8
82,9
1
8,3
1
-
-
5
-
7
127
20
10
12
18
8
52
170,
0
132,
7
63,0
132,
3
112,
6
21
4
7
2
6
1
Rondolândi
a
CGM: Coeficiente Geral de Mortalidade por 1.000/habitantes.
DIP: Doenças Infecto Parasitárias.
Ap. Circul: Doenças do Aparelho Circulatório.
Ap. Dig: Doenças do Aparelho Digestivo.
Ap. Respir: Doenças do Aparelho Respiratório.
C. externa: Causas externa.
51,
6
15,
8
15,
3
16,
1
-
Ap. Respir.
38
4
3
5
18
2
-
Neoplasia
C. externa
GM
Nº
GM
Nº
GM
36,
9
33,
4
21,
5
1.57
5
2.50
5
77,8
8,3
9
48,
9
52,
8
43,
1
74,
6
56,
7
51,
6
31,
5
61,
1
64,
4
-
-
70,
9
22,
1
39,
4
45,
8
32,
2
-
60
8
4
7
4
24
4
-
146
19
15
2
33
20
42
15
128,
5
102,
3
124,
4
28,3
243,
3
157,
6
106,
9
241,
3
Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, em 2007 ocorreram
71 óbitos no município. O que ocasionou o maior número de óbitos foi 19 (26,7%) por causas
externas. Ocorreram 6 óbitos de mulheres em idade fértil (8,4%), 3 recém-nascidos menores que
28 dias e 2 natimorto (2,81%).
Em 2008 as doenças do aparelho circulatório continuaram a ser responsáveis pelo maior número
de óbitos no Estado de Mato Grosso (3.633), representando 27% do total de óbitos. A seguir vem
as mortes por causas externas com 2.492 óbitos, responsável por um percentual de 18,54%. Na
área de estudo estas duas causas de óbito tem praticamente o mesmo percentual sendo 25,87%
(133) para doenças do aparelho circulatório e 23,73% (122) para causas externas.
No município de Aripuanã a maior número de óbitos é devido a causas externas com 19,67%
(12), seguido de doenças do aparelho circulatório com 11,47% (7) e neoplasia com 9,83% (6).
Em 2008 na área de estudo apenas o município de Juruena apresentou 1 caso de mortalidade
materna (Mato Grosso, 2010a).
167
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Óbitos ocorridos segundo os grupos de doenças em 2008.
Óbitos
Local
Nº
MT
Microrreg.
13.44
1
514
G
M
4,5
DIP
Ap Circul.
Ap. Dig.
Ap. Respir.
Neoplasia
C. externa
Nº
GM
Nº
GM
Nº
GM
Nº
GM
Nº
GM
Nº
GM
22,
0
23,
8
15,
1
20,
5
24,
9
3,4
3.63
3
133
122,
8
95,8
65
3
21
1.17
4
36
2
12
60,2
10
68,5
3
15
14
3
102,
7
87,1
19
174,
1
64,1
27,
8
42,
9
32,
7
-
9
62,5
2
60
151,
6
152,
5
-
4
61,
9
31,
0
30,
1
13,
7
24,
9
23,
6
34,
7
45,
5
32,
7
-
2.49
2
122
35,1
39,
7
25,
9
25,
1
27,
4
24,
9
13,
5
13,
9
48,
0
-
1.83
1
43
7
22,
1
15,
1
10,
0
20,
5
37,
3
13,
5
13,
9
10,
1
32,
7
-
84,3
3,7
65
0
33
Aripuanã
61
3,1
3
Brasnorte
53
3,6
3
Castanheira
37
4,6
2
Colniza
98
3,3
1
Cotriguaçu
50
3,5
4
Juína
172
4,3
17
Juruena
43
4,7
3
14
4
3
5
4
2
4
2
19
-
6
2
2
7
5
18
3
7
37
87,9
11
124,
8
76,4
32
80,8
8
87,1
Rondolândi
a
CGM: Coeficiente geral de Mortalidade por 1.000/habitantes / DIP: Doenças Infecto Parasitárias / Ap. Circul:
Doenças do Aparelho Circulatório / Ap. Dig: Doenças do Aparelho Digestivo / Ap. Respir: Doenças do Aparelho
Respiratório / C. externa: Causas externa.
As causas externas de morte foram a principal causa de óbitos em Aripuanã no ano de 2009,
sendo responsáveis por 37,3% das mortes. Em seguida vêm as doenças cardiovasculares (27%),
respiratórias (5,9%), perinatais (3,9%), câncer (3,9%), tuberculose (3,9), alcoolismo (3,9%) e
outras como dengue hemorrágica (1,0%), AIDS (1,0%), etc. (Núcleo de Vigilância
Epidemiológica de Aripuanã, SIM). As doenças cardiovasculares que mais mataram em
Aripuanã em 2009 foram: a doença hipertensiva, o acidente vascular cerebral, o infarto agudo do
miocárdio e a insuficiência cardíaca congestiva. A pneumonia e o enfisema pulmonar foram as
principais causas respiratórias de morte (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã).
Causas de óbitos em Aripuanã, 2009.
Grupo
Nº
Causas externas
19
Cardiovasculares
14
Infecciosas
4
Causas
Homicídios
Acidentes de transito transporte
Quedas
Outros acidentes
Suicídios
Lesões intencionais indeterminada
Doença hipertensiva
Infarto agudo do miocárdio
Insuficiência cardíaca
Doenças cerebrovasculares
Tuberculose
Total
10
5
1
1
1
1
4
4
3
3
2
168
Respiratórias
3
Neoplasias
Mentais
2
2
Perinatais
2
Metabólica
Má formação congênita
Óbito materno
Indefinidas
Total
1
1
1
2
51
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
AIDS
Dengue hemorrágica
Pneumonia
Bronquite, enfisema, asma
Outras doenças do pulmão
Câncer de próstata
Alcoolismo
Afecções respiratórias do RN
Demais causas perinatais
Diabete mellitus
Anomalia congênita do sistema nervoso
Eclâmpsia
Demais causas de morte
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
51
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SIM.
Entre as 19 mortes por causa externa, no ano de 2009, destacam-se 10 homicídios e 5 acidentes
de transporte. Mais de dois terços desses óbitos são de adolescentes e adultos jovens. Entre os
homicídios predominam as agressões por arma de fogo e arma branca, muitas vezes por motivos
passionais. Entre os acidentes de transporte predominam os atropelamentos e os acidentes de
moto. Este tipo de óbito é o fator que impede que os indicadores de saúde da população atinjam
níveis mais elevados de vida e desenvolvimento humano.
Em 2009 morreram 51 pessoas que viviam em Aripuanã, uma média de 4 por mês, ou uma por
semana. A taxa bruta de mortalidade foi de 2,5 óbitos por 1.000 habitantes. Ocorreu uma redução
de 25% do número de mortos e de 27% da taxa bruta de mortalidade em relação a 2008 (Núcleo
de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SIM).
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
total
População
14.936
15.598
16.300
16.992
18.568
19.373
20.169
19.930
20.512
162.378
Nº de óbitos
62
81
64
80
77
51
71
68
51
605
Taxa bruta de mortalidade
4,2
5,2
3,9
4,7
4,1
2,6
3,5
3,4
2,5
3,7
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SIM
A mortalidade em Aripuanã vem caindo desde 2002, atingindo seu menor valor em 2009 (2,5).
Houve uma redução (25%) do número de óbitos no triênio 2004-2006 caindo de uma média de
69 óbitos para 51 em 2009 e a taxa bruta reduziu 34% de uma média de 3,8 para 2,5 em 2009.
De agosto de 2009 a julho de 2010 ocorreram 514 óbitos na área de estudo. Deste total 337 eram
homens (65,56%), quase o dobro do número de mulheres (177 ou 34,44%). Em todos os
169
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
municípios da área de estudo o número de homens foi maior que o número de mulheres, sendo
que em Rondolândia o percentual de óbitos masculinos alcança 87,5% (7) do total. A maioria
ocorreu na zona urbana (72,9%) (IBGE – Censo Demográfico, 2010). Um dos fatores que
provavelmente contribuiu para estes percentuais são as mortes por causa externa (acidentes,
violência) que atingem mais a população masculina na faixa de 19 a 35 anos (IBGE - Censo
Demográfico 2010)
Número de óbitos entre agosto de 2009 a julho de 2010.
Total
Urbana
Rural
Local
Aripuanã
62
38
24
45
26
19
17
12
5
Brasnorte
93
64
29
56
40
16
37
24
13
Castanheira 27
18
9
18
13
5
9
5
4
Colniza
86
52
34
51
30
21
35
22
13
Cotriguaçu 31
22
9
16
11
5
15
11
4
Juína
172 113
59
162 107
55
10
6
4
Juruena
35
23
12
23
17
6
12
6
6
Rondolândia 8
7
1
4
3
1
4
4
Total
514 337
177
375 247
128
139
90
49
Fonte: IBGE - Censo Demográfico (2010).
De acordo com dados fornecidos pelo Hospital Municipal de Aripuanã em 2011 ocorreram 48
óbitos na instituição. Dentre eles 6 (12,5%) foram de causa infantil; e 3 (6,25%) de óbito fetal,
sendo as causas prematuridade, óbito intra útero e descolamento prematuro de placenta (Hospital
Municipal Aripuanã, 2011).
7.10. Perfil epidemiológico
As primeiras intervenções estatais no campo da prevenção e controle de doenças, desenvolvidas
sob bases científicas moderna, datam do início do século XX e foram orientadas pelo avanço da
era bacteriológica e pela descoberta dos ciclos epidemiológicos de algumas doenças infecciosas
e parasitárias.
O objetivo da epidemiologia é estudar o comportamento e distribuição de eventos relativos a
saúde nas populações humanas, bem como analisar as causas da distribuição encontrada. A
descrição da distribuição das doenças segundo instâncias geográficas, pessoais ou temporais,
leva a que com frequência, fiquem subjacentes e não explicitadas, as interferências das variáveis
sociais. A distribuição socialmente desigual da morbi-mortalidade evidencia-se nos padrões
distintos de adoecer conforme a categoria social das pessoas.
A vigilância epidemiológica deve fornecer orientação técnica permanente para os profissionais
de saúde para decidirem sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, utilizando
170
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informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças, bem como dos fatores que a
condicionam, numa área geográfica ou população definida (Brasil, 2006).
A ocorrência de casos novos de uma doença (transmissível ou não) ou agravo (inusitado ou não)
passíveis de prevenção e controle pelo serviço de saúde indica que a população está sob risco. A
vigência de tal situação pode indicar falha na assistência a saúde e/ou medidas de proteção
adequadas.
A informação é instrumento essencial para a tomada de decisão. Representa ferramenta
imprescindível a vigilância epidemiológica, desencadeando a dinâmica de ações que devem ser
tomadas a partir da informação ou suspeita de algum caso de doença ou agravo. A informação
em saúde é a base para a gestão dos serviços, pois orienta a implantação, acompanhamento e
avaliação dos modelos de atenção a saúde e das ações de prevenção e controle das doenças.
Fornece o suporte necessário para o planejamento, decisões e ações dos gestores.
Nos últimos 9 anos, foram registrados quase 11 mil casos de doenças de notificação compulsória
no município de Aripuanã. Em média são registrados 1.200 casos por ano, 100 casos por mês, 3
casos por dia. A malária foi responsável por 56% das ocorrências, com quase 6 mil casos no
período (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS/DASIS, SINAM) .
Em 2009 foram registrados 2.149 casos de doenças de notificação compulsória em Aripuanã,
sendo 72% dos casos (1.546) de dengue. Os demais 28% estavam distribuídos entre outras 17
doenças, principalmente malária, varicela, atendimento anti-rábico humano, acidentes por
animais peçonhentos, leishmaniose, outras DST’s, e hanseníase.
Agravo
Malária
Dengue
Leish. tegumentar
At. Anti-rábico
Varicela
A.animal peçonhento
Hanseníase
Hepatites virais
Tuberculose
Outras DST
AIDS
Sífilis em gestante
Intoxicação exógena
Doença de Chagas
Gestante HIV+
Esquistossomose
D. exantemática
Hantavirose
A. material biológico
Conjuntivite viral
Sífilis congênita
Carbúnculo/antraz
2001
2002
2003
963
1
94
70
11
18
26
16
13
2
-
2.192
2
90
60
41
19
23
3
9
1
1
-
401
5
78
63
37
21
12
6
5
3
1
1
-
número de casos / ano
2004 2005 2006 2007
303
11
68
50
29
27
18
20
9
1
1
-
592
0
78
73
58
31
25
26
6
0
-
491
339
50
32
26
14
3
13
2
4
-
709
392
49
63
16
24
13
11
3
4
2
2
1
2
1
2008
2009
total
288
204
39
63
45
35
11
5
7
1
2
1
2
-
230
1.546
33
46
157
39
19
17
8
36
1
6
1
1
-
6.169
2.500
579
520
394
240
161
107
73
36
15
8
7
7
5
3
2
2
1
1
1
1
171
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Criança exposta
1
Leptospirose
1
Leish. visceral
1
Meningite
1
Paralisia flácida
1
Total
1.214 2.442
633
537
890
974
1.295
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS/DASIS, SINAM
703
2.149
1
1
1
1
1
10.837
Triplicou o número de casos de doenças de notificação compulsória em 2009, no município de
Aripuanã, em relação ao ano anterior. Este grande aumento foi devido a epidemia de dengue que
ocorreu no segundo semestre do ano. Excluindo-se a dengue o número de notificações aumentou
de 499 casos em 2008 para 602 em 2009, um incremento de 21%, que foi devido ao maior
número de casos de varicela (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e
MS/SVS/DASIS, SINAM).
Agravo 2009
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Dengue (notificado)
5
10
11
10
2
0 41 169 186 402 425 285 1.546
Malária
14 32
19
22
17 22 36 12
15 17
15
9
230
Varicela
1
2
1
6
45
46 46
9
1
157
A anti-rábico
3
2
5
5
4
3
5
6
6
3
2
2
46
A animal peçonhento 4
9
2
0
2
4
3
4
4
2
5
39
Outras DST’s
17
1
6
1
1
2
3
2
2
1
36
Leish tegumentar
2
1
4
2
5
2
1
2
2
7
5
33
Hanseníase
4
2
2
1
1
1
3
2
1
1
1
19
Hepatites virais
5
3
1
2
4
1
1
17
Tuberculose
1
1
3
1
2
8
Intox exógena
1
1
1
2
1
1
7
Sífilis gestante
1
2
1
1
1
6
AIDS
1
1
A material biológico
1
1
Conjuntivite viral
1
1
D. exantemáticas
1
1
Sífilis congênita
1
1
Total
51 61
51
46
39 38 95 250 267 485 465 301 2.149
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS/DASIS, SINAM
Nos últimos 8 anos (até 2009), não foram registrados em Aripuanã casos de botulismo, cólera,
coqueluche, difteria, febra amarela, febre maculosa, febre tifóide, hantaviroses, influenza A
(H1N1), intoxicação por agrotóxico, peste, raiva humana, sífilis congênita, síndrome de rubéola
congênita, tétano acidental ou tétano neonatal.
Aripuanã é área endêmica para malária, leishmaniose cutânea, dengue e febre amarela silvestre.
Casos esporádicos de Doença de Chagas, Esquistossomose e Leishmaniose visceral são
registrados, mas não atingem índice de endemicidade. Em 2009 foram registrados 1.809 casos de
doenças endêmicas em Aripuanã, sendo 85% dengue, 13% de malária e 2% de leishmaniose
(Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS/DASIS, SINAM).
172
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7.10.1. AIDS/HIV
A Aids é uma doença emergente, que representa um problema de saúde da atualidade em virtude
de seu caráter pandêmico e gravidade. Os infectados pelo vírus do HIV evoluem para disfunção
do sistema imunológico.
A história natural da AIDS vem sendo alterada pelo uso da terapia anti-retroviral (ARV) que
retarda a evolução da infecção. Juntamente com as campanhas de prevenção, os ARV parecem
contribuir para a estabilização do crescimento da epidemia no Brasil.
O vírus pode ser transmitido pelo sangue (via parenteral e vertical), esperma, secreção vaginal
(via sexual) e leite materno (via vertical). O indivíduo infectado pode transmitir o HIV durante
todas as fases da infecção, risco proporcional à magnitude da viremia, principalmente na
infecção aguda e doença avançada.
O tempo entre a exposição ao vírus do HIV e o aparecimento dos sintomas na fase aguda é de
cinco a trinta dias. O período de latência clínica, após a infecção aguda, até o desenvolvimento
da imunodeficiência é longo. Não há consenso sobre o conceito desse período em aids.
A susceptibilidade é geral, em vista dos vários modos de transmissão e transmissibilidade. A
vulnerabilidade, para os não infectados, significa ter pouco ou nenhum controle sobre o risco de
adquirir o HIV ou outra DST; e para os infectados ou afetados pela doença, ter pouco ou nenhum
acesso a cuidados e suportes apropriados (Brasil, 2006).
A doença pode ou não ter expressão clínica logo após a infecção, sendo importante que o
profissional saiba conduzir a investigação laboratorial após a suspeita de risco de infecção pelo
HIV. Assim deve-se atentar para o fato de que, com testes atualmente disponíveis, o tempo
necessário para que a sorologia anti-HIV se torne positiva é de seis a doze semanas após a
aquisição do vírus, com período médio de aproximadamente dois meses. Esse tempo
compreendido entre a aquisição da infecção e a detecção da soroconversão é chamado de janela
imunológica ou biológica. Os testes utilizados apresentam níveis de soroconversão de 95% nos
primeiros seis meses após a transmissão.
Na primeira metade da década de 1980 a epidemia HIV/AIDS manteve-se basicamente restrita às
regiões metropolitanas do Sudeste e Sul do país, tendo como principais vias de transmissão a
sexual (entre homens que fazem sexo com homens) e a sangüínea (transfusão de sangue e
hemoderivados e uso de drogas injetáveis). Neste período a velocidade de seu crescimento de
incidência e taxas de mortalidade eram elevadas, a estrutura assistencial encontrava-se em fase
de implantação/implementação e foram priorizadas medidas dirigidas à melhoria da qualidade e
controle do sangue e seus derivados. Como conseqüência imediata dessas medidas, observou-se
drástica diminuição de casos de aids entre hemofílicos e transfundidos.
Nos últimos anos da década de 1980 e 1990 a epidemia assume outro perfil. A transmissão
heterossexual passou a ser a principal via de transmissão do HIV, a qual vem apresentando maior
tendência de crescimento em anos recentes, acompanhada de expressiva participação das
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mulheres na dinâmica da epidemia e um aumento da transmissão materno-infantil (transmissão
vertical). Observa-se ainda um processo de interiorização com maiores ritmos de crescimento
nos municípios pequenos, com menos de 50.000 habitantes, a pauperização da epidemia e
acometendo camadas da população com menos escolaridade. A partir de 1996 com a distribuição
universal e gratuita de anti-retrovirais, vem ocorrendo a redução na velocidade de crescimento da
incidência e taxas de mortalidade da doença. A epidemia de AIDS no Brasil é a somatória de
subepidemias microrregionais, em interação permanente, devido às diferentes condições de vida
das populações atingidas, às distintas composições das populações regionais, aos padrões de
mobilidade da população e à diversidade de arranjos e padrões de comportamento sexual (Brasil,
2006).
O Estado de Mato Grosso é considerado de média endemicidade, em relação a AIDS (pacientes
soro positivos que já desenvolveram a doença), segundo o Ministério da Saúde, possuindo como
limite mínimo 0,1% e máximo 0,3% para prevalência de HIV entre indivíduos de 15 a 49 anos
de idade (Mato Grosso, 2000). O número de casos de AIDS diagnosticados em Mato Grosso no
ano 2005 foram 822. Na área de estudo o número de casos novos foi 23, representando 2,79% do
total de casos diagnosticados no Estado. O município que apresentou o maior número de casos
novos foi Juína, com 13 casos (1,58% do total de casos do Estado). O município de Aripuanã
registrou 2 casos novos em 2005, representando 0,24% do total de casos diagnosticados no
estado (Mato Grosso, 2007).
Casos de AIDS diagnosticados em 2005.
Localidade
2005
Mato Grosso
822
Microrregião
23
Aripuanã
2
Brasnorte
2
Castanheira
Colniza
2
Cotriguaçu
1
Juína
13
Juruena
3
Rondolândia
-
Percentual
100
2,79
0,24
0,24
0,24
0,12
1,58
0,36
-
No período de 1990 a 2004 foram notificados 2.839 casos de AIDS em Mato Grosso (Mato
Grosso, 2006). Segundo estimativa do Ministério da Saúde, o número de casos notificados
corresponde a aproximadamente 33% dos casos existentes. Calcula-se que para cada caso
confirmado de doença existam outras 5 pessoas contaminadas.
O Município de Aripuanã notificou 1 caso em 1995, 2 em 1997, 1 em 2001, 5 em 2003 e 1 em
2004, totalizando 10 casos de HIV/AIDS no período de 1990 a 2004. Em 2005 foram
diagnosticados 2 casos novos (Mato Grosso, 2007). De acordo com dados da Secretaria
Municipal de Saúde de Aripuanã, em 2006 houve 4 evidências laboratoriais de pacientes com
sorologia positiva para o vírus do HIV. Em 2007 foi notificado 1 caso no município. Até maio de
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2008 tinha-se o conhecimento de 11 casos de HIV no município, sendo 4 diagnosticados em
gestantes. Um paciente foi a óbito (Vigilância Epidemiológica de Aripuanã).
Atualmente o Estado de Mato Grosso conta com 12 serviços de referência para atendimento de
HIV/AIDS, através dos Serviços de Assistência Especializada DST/AIDS (SAE), espalhados
pelo Estado. Na área de estudo existia um serviço especializado implantado no município de
Juína. Lá os pacientes HIV positivos recebiam acompanhamento médico ambulatorial e quando
necessário eram encaminhados para a capital Cuiabá. De acordo com informação da Secretaria
de Saúde de Aripuanã em 2008 existiam 11 pacientes diagnosticados com vírus do HIV no
município.
Segundo informação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Aripuanã no ano de 2008,
duas gestantes soropositivas para HIV deram a luz no hospital da cidade. Uma das gestantes já
tinha diagnóstico confirmado antes do parto, chegando ao hospital com o “kit parto” (medicação
usada durante o trabalho de parto e para o recém-nascido após o parto). A outra gestante recebeu
o resultado após dar a luz e não foi submetida aos cuidados preconizados pelo Programa
Nacional de DST/AIDS para reduzir os riscos de transmissão vertical (materno-fetal). Sabe-se
que o uso adequado da medicação antiretroviral durante a gestação, intra-parto e a profilaxia do
recém-nato pós-parto pode fazer risco de transmissão vertical chegar a zero. A gestante não
sendo submetida a estes cuidados, aumenta a probabilidade de transmitir o vírus ao seu concepto
fica em torno de 35%.
Segundo informação da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, existe uma resistência
muito grande dos médicos da cidade em realizar os partos das pacientes portadoras do vírus do
HIV.
O primeiro caso de sorologia positiva para HIV, em Aripuanã, foi detectado em 1995. Desde
então 18 casos já foram diagnosticados. A tendência histórica é de crescimento. Os maiores
registros foram em 2003 (3), 2004 (3) e 2007 (3). Em 2008 e 2009 apenas um caso foi registrado
em cada ano (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS – Coordenação
Nacional DST/AIDS).
Números de casos de HIV+ , Aripuanã, 1995 a 2009.
ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Aripuanã
1
2
2
3
3
2
3
Brasnorte
2
1
7
1
1
3
Castanheira
1
-
Colniza
2
2
1
Cotriguaçu
1
1
2
1
Juína
1
1
11
5
3
10
11
9
9
Juruena
2
1
2
Total
1
2
1
1
14
7
12
22
14
14
19
175
2008
2009
Total
1
1
18
2
1
18
1
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
5
5
9
69
4
9
16
2
125
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS – Coordenação Nacional DST/AIDS
O município de Juína concentrava 55% dos casos de sorologia positiva; os municípios de
Aripuanã e Brasnorte 14%. De 1995 a 2000 ocorreram de 0 a 3 casos esporádicos por ano. A
partir de 2001 o número subiu para 14 e desde então tem se mantido estável em torno de 13
casos anuais. Vale lembrar que existe um aumento de testagem e incentivo a testagem nos
últimos anos, o que consequentemente levou a identificação de novos casos. O número de casos
registrados em 2009 mostrava-se baixo, porque ainda não foram incluídos todos os casos do ano.
O sistema de informação de HIV/AIDS trabalha com defasagem de 2 anos nos registros de
casos.
O coeficiente de incidência de HIV/AIDS em Aripuanã era baixo. Foram menos de 5 casos por
cem mil habitantes por ano em 2008, apresentando índice menor que a regional, o Estado e o
país. A média da regional foi 11; do Estado de Mato Grosso 23; do Centro-oeste 16 e do Brasil
18. O município de Juína tinha um alto coeficiente: 23. O município de Juruena apresentou um
alto coeficiente de 43, devido a detecção de 4 casos e possuir uma população menor de dez mil
habitantes (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS –Coordenação
Nacional DST/AIDS).
Coeficiente de incidência de HIV/AIDS, 2007
Nº de casos/100.000 habitantes
Brasil
18,0
Centro-oeste
15,7
Mato Grosso
23,1
Regional
11,5
Aripuanã
4,9
Brasnorte
13,3
Castanheira
0,0
Colniza
0,0
Cotriguaçu
0,0
Juína
22,7
Juruena
41,7
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã
Os portadores do vírus do HIV em Aripuanã eram predominantemente adultos jovens do sexo
masculino, na faixa etária dos 20 aos 49 anos. Estimativas nacionais apontam para uma
prevalência média de pessoas infectadas pelo vírus do HIV de 0,5% da população de 15 a 49
anos, sendo 0,4% mulheres e 0,60% entre os homens. Aplicando-se este cálculo para a
população da área de estudo, pode-se estimar que existam 345 pessoas infectadas pelo vírus;
seriam 60 em Aripuanã ou 14,6% do total da área. A maioria provavelmente não sabe da sua
condição de portador. Em 2009 não foi registrado nenhum caso de gestante portadora do vírus
HIV. O primeiro caso detectado de gestante com sorologia positiva foi em 2004; desde então já
se identificou 5 casos, com registro de apenas 1 criança exposta registrada no SINAN. Deveria
176
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haver uma criança exposta para cada gestante HIV+; não se sabe se as crianças expostas foram
infectadas (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã e MS/SVS – Coordenação
Nacional DST/AIDS).
7.10.2. Dengue
A dengue tem sido relatada na Américas há mais de 200 anos. Existem referências epidêmicas
no Brasil desde o século XIX. A primeira epidemia documentada clínica e laboratorialmente
ocorreu em 1980-1982, em Boa Vista-Roraima, causada pelo sorotipo 1 e 4. Na região Centrooeste só foi registrado epidemias a partir da segunda metade da década de 1990. A maior
incidência da doença no Brasil foi observada em 2002, quando foram registrados 790 mil casos
(Brasil, 2005).
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da
Saúde estima que 80 milhões de pessoas se infectem anualmente, com cerca de 550 mil
hospitalizações e 20 mil óbitos (Brasil, 2005). No Brasil, o aumento da incidência da doença
verificado entre 2000 e 2002 e a introdução de um novo sorotipo (DEN 3) acena para o elevado
risco de epidemias de dengue e febre hemorrágica da dengue (FHD).
A infecção por dengue inclui desde formas clinicamente inaparentes até quadros graves de
hemorragia e choque, podendo evolui para óbito. O agente etiológico é um vírus RNA, sendo
conhecidos quatro sorotipos: 1,2,3 e 4. A fonte de infecção e reservatório vertebrado é o ser
humano. Os vetores são mosquitos do gênero Aedes aegypti. A transmissão se faz pela picada do
mosquito. Não há transmissão por contato direto de um doente ou de suas secreções com pessoa
sadia, nem por intermédio de água ou alimento. O período de incubação varia de 3 a 15dias.
Um dos problemas que têm acarretado demora no reconhecimento de uma situação epidêmica,
aumento de gastos públicos e indiretamente diminuição da qualidade da atenção é o uso
inadequado das técnicas disponíveis para diagnóstico da dengue. Os exames específicos para
diagnóstico têm a finalidade de orientar ações de vigilância epidemiológica, uma vez que a
conduta terapêutica raramente será alterada em função da confirmação diagnóstica. Desse modo
sua importância é capital em períodos não epidêmico e menor em situações de epidemia. O uso
de teste diagnóstico em todos os estados do Brasil, que apresentam a circulação do vírus da
dengue, não tem sido racional, ocasionando baixa sensibilidade da vigilância epidemiológica nos
períodos não epidêmicos e sobrecarga de trabalho para os laboratórios da saúde pública nos
períodos de epidemia. A incidência de uma doença é, estritamente, representada pelo número de
novos casos surgidos a cada ano na população, expresso por 100 mil habitantes, ocorridos em
determinado local e período. Trata-se de uma medida para avaliar o quão comum é a doença.
Indica o risco de uma população vir a adoecer, mede a freqüência ou a probabilidade de
ocorrência de casos novos de doença na população em um determinado local e período. É um
indicador que nos leva a refletir sobre os fatores precursores/determinantes da ocorrência da
doença.
As formas graves da dengue são expressas pela elevada letalidade observada na febre
hemorrágica da dengue (FHD) – 7,1% em 2004 (Brasil, 2005). A circulação simultânea de três
177
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sorotipos em 24 estados do País e a multiplicidade de formas clínicas observadas recentemente
são fatos que apontam para o risco de ocorrência de epidemias de FHD.
Em geral, altas taxas de incidência de dengue refletem baixos níveis de condições e qualidade de
vida e, de modelos de comportamento. Auxilia a identificar e monitorar a tendência da doença
segundo variáveis de tempo, áreas geográficas e grupos populacionais; bem como, identificar
áreas com circulação simultânea de vírus e a entrada de novo sorotipo de vírus no país. Subsidia
processo de planejamento, gestão, avaliação de políticas e ações preventivas para evitar a
dispersão do Aedes aegypti e epidemias de dengue e de dengue hemorrágico/ síndrome de
choque do dengue.
Em 2005 foram confirmados 10.831 casos novos de dengue no Estado de Mato Grosso, com
incidência de 7.561,03. Na área de estudo foram diagnosticados 437 casos novos com incidência
na microrregião de 178,08. O município com maior número de casos novos foi Juína com 384
casos e uma incidência de 97,71. O município de Aripuanã não teve nenhum casos notificado
neste ano (Mato Grosso, 2007).
Casos novos de dengue diagnosticados em 2005.
Localidade
Mato Grosso
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Casos confirmados
10.906
437
6
1
1
384
44
1
Incidência 2004
7.561,03
178,08
4,98
1,42
0,79
97,71
70,79
2,40
Em 2005 foram registrados 10.906 casos no Estado de Mato Groso, denotando um aumento de
151% em relação ao ano anterior. Em 2006, 16.123 casos, um aumento de 31,6%. Até março de
2007, 10.834 casos. Os casos graves notificados em 2003 foram: 38 casos de dengue com
complicação, 24 de febre hemorrágica da dengue e nenhum óbito; em 2006 ocorreram 36 casos
de dengue com complicação, 13 de febre hemorrágica da dengue e 2 óbitos; até março de 2007
se registrou 3 casos de dengue com complicação, 7 febre hemorrágica da dengue e 2 óbitos. A
letalidade em 2006 foi de 23% e até março de 2007 de 28,6% (SES, inédito 2007). De acordo
com dados fornecidos pela vigilância epidemiológica de Aripuanã em 2007 foram
diagnosticados 387 casos de dengue no município. O mês com maior número de casos foi janeiro
(113) seguido de novembro (88) (Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, inédito 2008).
Número de casos de dengue em 2007
Jan
Fev
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agost
Set
Out
Nov
Dez
178
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
113
21
12
6
6
6
23
20
24
25
88
43
Fonte: Vigilância Epidemiológica de Aripuanã (SINANET).
Conforme dados coletados pela vigilância epidemiológica até abril de 2008 foram identificados
169 casos no município, sendo que em janeiro (53) houve detecção de maior número de casos. O
local com maior número de notificações foi o PSF 2 (52), localizado no bairro Jardim Planalto
(Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, 2008).
Número de casos notificados em 2008.
Local
Janeiro
Fevereiro
PSF 1
1
6
PSF 2
19
11
PSF 3
11
16
PSF 4
10
2
Hospital
12
12
Laboratório
Total
53
47
Março
8
3
7
5
4
27
Abril
15
19
3
1
4
42
Total
30
52
37
18
32
169
Fonte: Vigilância Epidemiológica de Aripuanã (SINANET).
PSF 1 : Central; PSF 2: Jardim Planalto; PSF 3: Cidade Alta; PSF 4: Conselvan.
Em 2009 o município de Aripuanã enfrentou uma epidemia de dengue com muitas formas
graves. Mais de 1.500 casos foram notificados, 11 pessoas foram removidas para Juína com
forma graves e ocorreu 1 óbito confirmado. A região centro-oeste registrou 67 mil casos e o
Estado de Mato Grosso 32 mil (Coordenação de Controle de Endemias de Aripuanã).
Número de casos de dengue e coeficiente de incidência em Aripuanã
Ano
População
Número de casos
Coficiente incidência nº
casos/1.000 hab.
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Total
14.936
15.598
16.300
16.992
18.568
19.373
20.169
19.930
20.512
162.378
1
2
5
11
0
339
387
204
1.546
2.495
0,1
0,1
0,3
0,6
0,0
17,5
19,2
10,2
75,5
6,7
Fonte: Coordenação de Controle de Endemias de Aripuanã – SISFAD.
Dengue é uma doença do período chuvoso e a grande maioria dos casos se concentra nos
primeiros meses do ano. Por isso a vigilância ambiental do município desenvolve ações de
combate ao vetor durante todo o ano e intensifica essas ações no período chuvoso (janeiro a
abril). Em 2009 houve uma mudança de comportamento do vetor que passou a proliferar nos
depósitos de água para consumo humano, nas caixas d’água, pois esta se mantém limpa o ano
todo.
179
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A equipe de controle de endemias do município limitava suas buscas aos inservíveis, lixo, etc.
Não eram realizadas inspeções das caixas d’água suspensas nem dos depósitos no chão. Com
isso, os índices de infestação predial eram extremamente baixos, ficando entre 0,5 e 1% das
casas infestadas, durante a maior epidemia já registrada, o que era totalmente incompatível. Uma
inspeção da SESMT (Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso) demonstrou que 33% das
caixas d’água destampadas e 77% dos depósitos em caixas ou tambores no chão apresentavam
grande quantidade de larvas do Aedes aegypti. Estas casas tinham sido registradas como
negativas em inspeções anteriores, pelos agentes de endemias (Coordenação de Controle de
Endemias de Aripuanã).
Isto foi resultado de uma série de fatores: agentes de endemia sem experiência prévia em
controle de vetores; supervisão de trabalho de campo inadequado; acomodação da equipe; dados
não refletiam a realidade; perda da capacidade operacional da vigilância ambiental por falta de
veículo (Coordenação de Controle de Endemias de Aripuanã).
A partir de então foram desenvolvidas alguma ações: intensificar a vigilância epidemiológica
com busca ativa de casos, notificações e coleta de sorologias; teste rápido precoce que em 15
minutos confirma ou afasta o diagnóstico; vários ciclos de nebulização espacial (fumacê);
limpeza urbana; mutirão para destruição de focos do mosquito, principalmente nas caixas
d’água; conscientização da população; telagem das caixas d´água destampadas; atualização dos
médicos em manejo clínico da dengue; aprovação de lei municipal que pune moradores que
mantiverem ambiente propício a proliferação do Aedes aegypti em suas casas. Em 2009 ocorreu
um aumento de 658% no número de casos em relação a 2008 (Coordenação de Controle de
Endemias de Aripuanã).
2008
2009
Jan
50
5
Fev
47
10
Mar
27
11
Abr
42
10
Mai
3
2
Jun
0
0
Jul
10
41
Ago
3
169
Set
0
186
Out
0
402
Nov
2
425
Dez
8
285
Fonte: Coordenação de Controle de Endemias de Aripuanã.
7.10.3. Doenças sexualmente transmissíveis (DST)
As doenças sexualmente transmissíveis (DST) estão entre os problemas de saúde pública mais
comuns em todo o mundo, com uma estimativa de 340 milhões de casos novos por ano (Brasil,
2006b).
As DST facilitam a transmissão do HIV, por isso passam a ter redobrada importância nos
últimos anos, principalmente no que se refere à vigilância epidemiológica, à capacitação de
profissionais e a disponibilidade de medicação.
Por sua magnitude, transcendência, vulnerabilidade e factibilidade de controle as DST devem ser
priorizadas enquanto agravos em saúde pública. A assistência deve ser realizada de forma
integrada pelo Programa de Saúde da Família (PSF), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
serviços de referência regionalizados. O primeiro pode facilitar o acesso ao cuidado e a busca de
180
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
parceiros sexuais, enquanto UBS e os últimos devem realizar o tratamento adequado e
seguimento clínico.
Deve haver participação e controle de ações pelas organizações da sociedade civil no acesso aos
serviços, no cumprimento da pactuação para aquisição de medicamentos, na disponibilização de
insumos laboratoriais, na disponibilidade de preservativos e insumos (Brasil, 2006b).
Os portadores de DST continuam sendo discriminados nos vários serviços de saúde, muitas
vezes com atendimento inadequado, resultando em segregação e exposição a situações de
constrangimento. A conseqüência mais evidente dessa situação é a busca de atendimento em
locais nos quais não seja necessário se expor, recebendo muitas vezes orientação e tratamento
inadequado, transformando-se em casos sub-clínicos, permanecendo transmissores e mantendose como elos na cadeia de transmissão das doenças. Raros são os serviços onde a notificação é
realizada de forma sistemática e correta.
A associação entre diferentes DST são frequentes. Destaca-se atualmente a relação entre a
presença de DST e o aumento do risco de infecção pelo HIV.
Estudos do Ministério da Saúde indicavam que no ano 2000 existiam 38 milhões de casos de
DST tratáveis (gonorréia, clamídia, sífilis e tricomonas) na América Latina, sendo o Brasil
responsável por 10 milhões de casos. No ano de 2003 a população sexualmente ativa da região
Centro-oeste registrou 452.955 casos de DST (PN DST/AIDS, Ministério da Saúde).
Os dados registrados em Mato Grosso no ano de 2005, referentes a ocorrência de doenças
sexualmente transmissíveis, são incompatíveis com as projeções do Ministério da Saúde. O total
de casos notificados para o Estado foi 16.397, número pequeno para o total de 141 municípios de
Mato Grosso (em média 116 casos por município).
Em 2005 não foi notificado nenhum caso de sífilis na área de estudo. O município com maior
número de notificações foi Juína (219), sendo a síndrome do corrimento cervical (185) a mais
notificada. O município de Aripuanã notificou apenas 19 casos nesse ano (Mato Grosso, 2007).
Número de ocorrência de casos de DST em 2005.
Localidade
Condiloma
acuminado
Herpes
genital
Sífilis
Mato Grosso
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
887
17
1
2
1
7
5
1
236
19
4
15
-
51
-
Sind
Sind
corrimento corrimento
cervical
uretral
14.018
973
426
23
18
42
4
99
4
34
27
1
185
10
14
3
7
1
Sind úlcera
genital
feminina
232
2
2
-
Total
16.397
487
19
52
104
34
28
219
22
9
181
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã informou que em 2006 foram notificadas as
seguintes DST’s: 6 casos de condiloma acuminado (verrugas ano-genitais), 6 casos de herpes
genital, 2 casos de sífilis em adulto (excluída a forma primária), 2 casos de síndrome da úlcera
genital e 29 casos de corrimento cervical. Relatou que a incidência de DST diminuiu nos últimos
anos em virtude de campanhas de prevenção realizados junto a população. A disseminação
destes agravos se deveu a presença de expressiva população flutuante (devido a retirada de
madeira, esporadicamente a novos garimpos e com a construção da Hidrelétrica de Dardanelos),
que diretamente contribuíu para aumentar a prostituição (inclusive infantil) e gestação na
adolescência. A gravidez em mulheres com idade inferior a 19 anos já alcançou índices no
município em torno de 60% (1996 a 1998). Hoje, graças aos programas implementados,
encontra-se em torno de 30%.
De acordo com dados fornecidos pela Vigilância Epidemiológica de Aripuanã em 2007 foram
notificados 55 casos de síndrome do corrimento cervical (doença inflamatória do colo uterino),
42 casos de outras doenças de transmissão predominantemente sexual, 2 casos de sífilis, 2 casos
de sífilis em gestantes e 1 de úlcera de vulva (Vigilância Epidemiológica de Aripuanã,
SINANET). Em relação a 2005 já houve um aumento considerável no número de notificações
(102). De acordo com informação recebida nos PSF’s da cidade e no hospital municipal, muitas
DST’s são tratadas nas farmácias.
Das várias doenças que podem ser transmitidas durante o ciclo gravídico puerperal a sífilis é a
que tem as maiores taxas de transmissão. No Brasil estima-se que em 2004 a prevalência em
gestantes foi de 1,6%, representando cerca de 50.000 parturientes com sífilis ativa e cerca de
15.000 crianças nascendo com sífilis. Desde 1986 a sífilis congênita é doença de notificação
compulsória, incluída no SINAN (Sistema de Informação de Agravos Notificação). Embora a
subnotificação tenha sido a regra entre 1998 e 2004, neste intervalo de tempo foram notificados
24.448 casos da doença. Em 2003 observou-se a taxa de 2,7 óbitos por 100.000, em menores de
1 ano de idade, demonstrando um insuficiente controle do agravo (Brasil, 2006c).
A sífilis tornou-se uma doença de notificação compulsória para fins de vigilância epidemiológica
por meio da portaria 542 de 22 de dezembro de 1986.
Em 1995, pela resolução CE 116.R3 da organização Pan-Americana de Saúde, o Brasil
juntamente com outros países da América Latina e Caribe, assumiu o compromisso para a
elaboração do Plano de Ação, visando a eliminação da sífilis congênita nas Américas até o ano
2000. Em 1997, o Ministério da Saúde passou a considerar como meta de eliminação o registro
de até 01 caso de sífilis congênita por 1.000 nascidos/vivos (Brasil, 2006c).
Como medidas de combate a transmissão vertical (mãe para feto) da sífilis, as medidas de
diagnóstico e prevenção precisam ser reforçadas no pré-natal e parto. Porém estas ações seriam
mais efetivas se realizadas com a população em geral, antes da gravidez.
Taxa de prevalência (%) de parturientes e nascidos vivos com sífilis 2002.
Região
Prevalência
Parturientes
Parturientes com
Nascidos vivos
182
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-oeste
1,6
1,8
1,9
1,6
1,4
1,3
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
2002
3.059.402
310.208
929.717
1.195.168
406.116
227.193
sífilis 2002
48.950
5.422
17. 665
19.123
5.686
2.954
com sífilis 2002
12.238
1.355
4.416
4.781
1.421
738
Fonte: Programa Nacional DST/AIDS: Ministério da Saúde, 2003.
No período de 1998 a 2003, os dados nacionais de sífilis congênita mostram uma incidência
média de 1,15/1.000 nascidos vivos. Maiores coeficientes são encontrados na região Sudeste,
principalmente no Rio de Janeiro e Espírito Santo, o que pode refletir não uma realidade mais
desfavorável que a de outros Estados, mas a intensidade dos esforços para detectar e notificar a
doença (Brasil, 2006).
A sífilis congênita é conseqüente a infecção do feto pelo Treponema pallidum, por via
placentária, em qualquer momento da gestação. Sua ocorrência evidencia falha dos serviços de
saúde, particularmente da atenção ao pré-natal, pois o diagnóstico precoce e tratamento são
medidas simples e eficazes na prevenção.
Quando a mulher adquire sífilis durante a gestação, pode haver infecção assintomática ou
sintomática nos recém-nascidos. Mais de 50% das crianças infectadas são assintomáticas ao
nascimento, com surgimento dos primeiros sintomas nos 3 primeiros meses de vida. Ocorrem
abortos espontâneos, natimorto ou morte perinatal em 40% das crianças infectadas a partir de
mães não tratadas. A síndrome clínica da sífilis congênita precoce surge até o 2º ano de vida.
Além da prematuridade e do baixo peso ao nascimento, as crianças podem apresentar:
hepatomegalia com ou sem esplenomegalia, lesões cutâneas, periostite ou osteíte,
pseudoparalisia dos membros, sofrimento respiratório, rinite sero-sanguinolenta, icterícia,
anemia, linfadenopatia generalizada, etc. A síndrome clínica tardia surge após o 2º ano de idade,
sendo as principais características: tíbia em “lâmina de sabre”, articulações de Clutton, fronte
olímpica, nariz em “sela”, dentes incisicvos medianos superiores deformados (dentes de
Hutchinson), mandíbula curta, arco palatino elevado, ceratite intersticial, surdez neurológica e
dificuldade de aprendizado.
As características maternas são: 74% estão na faixa etária de 20 a 39 anos; mais de 40% dos
casos a escolaridade informada têm mais de 1 a 3 anos de estudo; aproximadamente 70% dos
casos notificados fizeram pré-natal e cerca de 50% realizaram 4 ou mais consultas e tiveram
diagnóstico de sífilis durante a gravidez. Os dados do SINAN mostram que mais de 54% dos
parceiros não foram tratados. As crianças se apresentavam assintomáticas ao nascimento em
75% das notificações onde consta a informação (Brasil, 2006).
O Ministério da Saúde e Datasus registraram para a região Centro –oeste o total de 650 casos de
sífilis congênita entre os anos de 2000 e 2005, que custou ao SUS o total de R$ 178.513,99.
Estes dados são levantados a partir das AIH’s (Autorização de Internação Hospitalar).
Casos de sífilis congênita na região Centro-oeste
183
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Total
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Casos sífilis congênita
19
63
126
91
152
199
650
Custo direto
R$ 18.624,22
R$ 35.572,50
R$ 20.946,18
R$ 45.570,80
R$ 52.295,50
R$ 5.504,79
R$ 178.513,99
Fonte: Ministério da Saúde/Datasus.
Em 2005 a microrregião de estudo não registrou nenhum caso de sífilis ou sífilis congênita. A
ausência de notificação deste agravo atesta a precariedade de coleta de dados e a subnotificação
dos agravos. A presença de nascidos vivos com sífilis representa falha na identificação,
tratamento e notificação dos casos de sífilis materna. Sabemos da carência de pré-natal com
qualidade para o total das grávidas do Estado. Uma pequena parcela de gestantes que apresentam
VDRL (teste não treponêmico para diagnóstico de sífilis) positivo durante a gestação é tratada
adequadamente, bem como um número reduzido de parceiros. O exame de VDRL por ocasião do
parto e de abortamentos não é realizado na maioria dos hospitais, inclusive na rede privada.
Portanto a ausência de casos registrados para o Estado reflete a ineficiência do atendimento
médico ambulatorial para as gestantes de Mato Grosso e a precariedade da coleta de dados.
Em 2008 foram notificados 19.453 casos de DST no Estado de Mato Grosso. Deste total a área
de estudo foi responsável por 962 agravos, que correspondia a 4,94% das notificações. O
município de Aripuanã notificou 131 pacientes, representando 0,63% das DST do Estado (Mato
Grosso, 2010a).
As DST´s deixaram de ser de notificação compulsória a nível nacional em 2007, devido a
imprecisão de registros e a ausência de diagnóstico etiológico. Continuam a ser de notificação
estadual. Em 2009 o município de Aripuanã registrou apenas 43 casos de DST, três vezes menos
que no ano anterior, quando 131 casos foram notificados. A maioria absoluta delas corresponde a
síndrome do corrimento cervical. Foram registrados 6 casos de sífilis em gestantes e 1 caso de
sífilis congênita (Vigilância Epidemiológica de Aripuanã).
Número de ocorrência de casos de DST em 2008.
Localidade
Outras
doenças de
transmissão
sexual não
classificadas
(A63)
Infecção
anogenital
pelo
vírus da
Herpes
(A60)
Outras
formas não
classificadas
da sífilis
(A53)
Doença
do colo do
útero
(N72)
Outros
transtornos
da uretra
(N36)
Mato Grosso
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
2.176
143
44
34
35
343
51
2
3
-
310
12
1
-
15.734
736
82
141
50
20
864
15
1
2
-
Ulceração e
inflamação
vulvovaginais
em doenças
não
classificadas
em outra parte
(N 48.5)
26
5
2
-
Total
19.453
962
131
181
50
55
184
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Cotriguaçu
1
Juína
29
Juruena
Rondolândia
2
44
-
1
9
1
-
161
266
16
-
4
8
-
3
-
169
359
17
-
Em uma série histórica podemos observar que no início da década passada praticamente a único
agravo notificado, no município de Aripuanã, era síndrome do corrimento vaginal, que é
patologia facilmente identificável durante o exame ginecológico de rotina. Mas mesmo assim o
número de notificações é bastante reduzido se considerarmos as estimativas da OMS
(Organização Mundial de Saúde), que considera aproximadamente 10 milhões de DST’s
tratáveis no ano 2000 no Brasil. O mesmo pode se dizer em relação aos casos notificados de
sífilis em adultos. Estima-se uma prevalência de 0,8% de sífilis entre adultos masculinos na faixa
etária de 17 a 21 anos; e entre as gestantes de 1,6%. Alguns trabalhos falam em uma prevalência
de até 10,5% de sífilis entre adultos jovens masculinos de baixo poder econômico e 2% nas
classes socioeconômicas mais altas. Portanto os números registrados para Aripuanã indicam uma
subnotificação destes agravos. Ocorre um aumento nas notificações a partir de 2008.
De acordo com dados coletados durante o trabalho de campo em 2011, foi mencionado o
aumento de condiloma acuminado (HPV) durante a construção da Usina Águas da Pedra.
Descrição
2001 2002
Sind úlcera genital
1
1
Ulceração
ou
inflamação
vulvovaginais, classif. em outra
parte
Herpes genital
Sind corrimento cervical
29
66
Sind corrimento uretral
1
3
Outros transtornos da uretra
Sífilis adulto
1
9
Sífilis gestante
Sífilis não especificada
Outras DST
Fonte: Vigilância Epidemiológica de Aripuanã
2003
-
2004
-
2005
-
2006
2
-
2007
-
2008
2
-
2009
1
2010
2
1
2011
-
2
7
-
3
4
-
17
2
-
29
2
-
1
-
2
81
1
2
44
3
24
2
6
15
4
21
1
2
17
2
76
3
1
2
1
19
7.10.4. Hanseníase
A hanseníase é uma doença crônica granulomatosa, proveniente da infecção causada pelo
Mycobacterium leprae. Este bacilo tem a capacidade de infectar grande número de indivíduos
(alta infectividade), no entanto poucos adoecem (baixa patogenicidade), propriedades que não
são apenas função de suas características intrínsecas, mas que dependem de sua relação com o
hospedeiro e grau de endemicidade do meio. O domicílio é apontado como importante espaço de
transmissão da doença, embora existam lacunas de conhecimento quanto aos prováveis fatores
de risco implicados, especialmente os relacionados ao ambiente social. O alto potencial
incapacitante da hanseníase está diretamente relacionado ao poder imunogênico do agente
etiológico, Mycobacterium leprae, bacilo álcool-ácido resistente.
185
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
É parasita intracelular obrigatório que apresenta afinidade por células cutâneas e por células dos
nervos periféricos. O homem é reconhecido como a única fonte de infecção embora tenham sido
identificados animais naturalmente infectados: o tatu, o macaco mangabei e o chimpanzé. A
principal via de eliminação dos bacilos é a aérea superior, sendo que o trato respiratório é a mais
provável via de entrada no corpo.
A hanseníase parece ser uma das mais antigas doenças que acomete o homem. As referências
mais remotas datam de 600 a.C. e procedem da Ásia, que juntamente com a África podem ser
considerados o berço da doença. A melhoria das condições de vida e o avanço do conhecimento
científico modificaram este quadro, sendo que hoje a hanseníase tem tratamento e cura.
A doença apresenta um longo período de incubação, em média de dois a sete anos, o que a torna
menos freqüente na infância. Contudo em áreas endêmicas, a exposição precoce em focos
domiciliares, aumenta a incidência de casos nessa faixa etária. Embora acometa ambos os sexos,
observa-se predominância no sexo masculino. Como em outras doenças infecciosas a conversão
em doença depende da interação de fatores individuais do hospedeiro, ambientais e do próprio
bacilo.
É doença de notificação compulsória em todo território nacional. Devido a sua magnitude e
potencial incapacitante, por acometer faixa etária economicamente ativa, é objeto de atuação da
saúde pública. Entre 1985 a 2003, no Brasil, ocorreu redução da taxa de prevalência de 19 para
4,52 doentes para cada 10.000/habitantes, mas a doença ainda merece consideração.
Desde 1985 o país vem reestruturando suas ações para este problema. Em 1999 ratificou o
compromisso de eliminar a hanseníase até 2005, quando se objetivou alcançar o índice nacional
de menos de um doente em cada 10.000/habitantes e até 2010, sustentar os níveis de eliminação
nos estados e conquistá-los em cada município (Brasil, 2005). Apesar de todos os esforços
realizados para se alcançar a eliminação da doença, ainda é necessário buscar impactar sua
transmissão, observada na taxa de detecção anual de casos novos.
Em 2005 a região Centro-oeste (8,75) apresentava o segundo maior coeficiente de prevalência
entre as regiões do Brasil, ficando apenas atrás da região Nordeste (11,44). O mesmo se repete
para o coeficiente de detecção (Brasil, 2006).
Coeficientes de prevalência e detecção em 2005.
Macrorregião
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Centro-oeste
Prevalência
Número
Coef/10 mil
79.908
4,52
15.764
11,44
33.234
6,73
18.079
2,40
10.783
8,75
Número
49.026
10.488
17.380
10.917
8.057
Detecção
Coef/10 mil
2,77
7,61
3,52
1,45
6,54
Fonte: Brasil (2006).
Dados divulgados até 2003 colocavam o país como o de maior coeficiente de prevalência do
mundo, pois nos coeficientes de prevalência calculados pelo Brasil eram incluídos em seu
186
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
numerador os casos de abandono de tratamento. Os elevados números de registros de pacientes
que há mais de 12 meses não compareciam pelo menos uma vez aos serviços (abandono do
tratamento) eram da ordem de 70% a 80% nos bancos de dezembro de 2002 e fevereiro de 2003,
respectivamente (Brasil, 2006).
Até 1990, as atividades de diagnóstico e tratamento em Mato Grosso eram centralizadas.
Atualmente, todos os 141 municípios fazem o diagnóstico e realizam o tratamento
poliquimioterápico de acordo com as orientações preconizadas pela Organização Mundial da
Saúde (PQT/OMS) – adotadas pelo Estado desde 1990. Com relação à cobertura, 58% das
unidades básicas (382/655) realizam tais atividades. No município de Cuiabá há um Centro de
Referência Estadual.
A partir de 1999 foi adotado o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan),
descentralizado para todos os municípios. Nos anos 2002/2003, 658 profissionais foram
treinados, para diagnóstico e tratamento da hanseníase.
Em 2003, foram registrados 3.601 novos casos. Destes, 282 (7,83%) acometiam menores de 15
anos, 124 (4%) apresentavam no momento do diagnóstico incapacidade física severa e 1.439
(40%), formas avançadas da doença. Mais de 35% da população do Estado vivem em municípios
com prevalência superior a 5 casos/10.000 habitantes, quando a taxa ideal é menos de 1 por
10.000 habitantes (Brasil, 2006).
Mato Grosso compõe o grupo dos estados que mais cooperaram nessa redução. Em 2004
existiam 3.355 registros de abandono, enquanto em 2005, 876. O número de casos em registros
na situação de abandono em 2004 foi reduzido pela rotina de atualização de dados em mais de
100%. Foram atualizados, no período, 2.479 registros. Ocorreu importante aumento na
freqüência de casos em tratamento e significativa redução nos casos de registro sem informação
da classificação dos pacientes (Brasil, 2006).
O número absoluto de casos novos no Estado de Mato Grosso em 2005 foi de 3.661, com uma
incidência de 2.575,14. Na microrregião estudada o número de casos novos foi de 139, com uma
incidência de 121,45. O município de Aripuanã teve 21 casos registrados com incidência de
14,54. O município com o maior número de casos registrados foi Juína, com 44 casos novos e
uma incidência de 12,21, menor que a observada para Aripuanã (Mato Grosso, 2007).
Casos novos e incidência de hanseníase em 2005.
Localidade
Casos novos
Mato Grosso
3.661
Microrregião
139
Aripuanã
21
Brasnorte
22
Castanheira
21
Colniza
8
Cotriguaçu
12
Juína
44
Incidência
2.575,14
121,45
14,54
19,08
18,42
22,86
11,82
12,21
187
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Juruena
Rondolândia
11
-
22,52
-
No município de Aripuanã as notificações de casos de hanseníse são registradas no PSF 1
(Central). Em 2007 foram notificados 10 casos novos e durante o ano foram atendidos 95
pacientes em tratamento. De janeiro a abril de 2008 foram registrados 3 casos novos e 1
transferência (Dados PSF 1 Central de Aripuanã, 2008).
Número de pacientes atendidos com hanseníase 2007.
Jan
Fev
Março
Abril
1
6
6
5
Fonte: PSF 1 Aripuanã (2008).
Maio
9
Jun
10
Jul
8
Ago
9
Set
12
Out
10
Nov
9
Dez
10
De 2001 a 2009 foram registrados 161 casos da doença em Aripuanã. Em média são
diagnosticados 18 casos novos todo ano, um cada a cada 20 dias. Em 2009 foram diagnosticados
19 casos, representando um coeficiente de incidência de 9,3 casos por dez mil habitantes. A
incidência de hanseníase vinha em queda desde 2005. Em 2009 ocorre um aumento de 75%,
passando de 11 casos em 2008 para 19 em 2009. O município era hiperendêmico ate 2006, com
índices de mais de 10 casos por dez mil habitantes por ano. Em 2009 quase voltou a esses índices
anteriores. Esse aumento foi devido a busca ativa de doentes, decorrente do treinamento
realizado com médicos e enfermeiras (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã).
Número de casos de hanseníase e coeficiente de incidência em Aripuanã
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Total
População
Número de casos
Coeficiente incidência
nº casos/10.000 hab.
14.936
15.598
16.300
16.992
18.568
19.373
20.169
19.930
20.512
162.378
26
23
12
18
25
14
13
11
19
161
17,4
14,7
7,4
10,6
13,5
7,2
6,4
5,5
9,3
9,9
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã - SINAN
Em 2009 na área de estudo o município de Aripuanã era o quinto em incidência de hanseníase,
perdia para Castanheira, Brasnorte, Juína e Juruena. A situação da hanseníase em Aripuanã era
20% pior que a média do Estado e duas vezes e meia pior que a Região centro-oeste, e seis vezes
pior que do Brasil (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã). Em relação a 2008, em
2009 o Estado de Mato Grosso apresentou uma redução no coeficiente de incidência, bem como
os municípios de Cotriguaçu e Juruena (Mato Grosso, 2010a).
Coeficiente de incidência, 2008 /2009
Local
2008
2009
188
Local
Brasil
Região centro-oeste
Mato Grosso
Regional
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
2008
10,2
7,1
5,5
3,4
3,7
7,1
7,6
9,3
12,09
-
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
2009
1,5
3,6
7,7
9,5
9,3
11,3
17,4
7,6
6,0
10,1
9,4
-
Fonte: Mato Grosso (2010a); Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã.
7.10.5. Hantavirose
A hantavirose é uma doença emergente que se manifesta sob diferentes formas, desde doença
febril aguda, cuja suspeita diagnóstica é baseada fundamentalmente em informações
epidemiológicas, até quadros pulmonares e cardiovasculares mais característicos, ou
eventualmente como uma febre hemorrágica com comprometimento renal. O agente etiológico é
um vírus do gênero Hantavirus da família Bunyaviridae.
Os roedores silvestres são os reservatórios e cada tipo de vírus parece ter tropismo por
determinada espécie de roedor e somente a ela. Dada à distribuição geográfica das espécies de
roedores encontradas com hantavírus, percebe-se que o Bolomys lasiurus (rato silvestre) mostrase amplamente disseminado nos ambientes de cerrado e caatinga brasileiros. No roedor a
infecção pelo hantavírus não é letal, mantendo-o como reservatório por longo período,
provavelmente por toda vida. Os hantavírus são eliminados em grande quantidade pela urina,
saliva e fezes (Brasil, 2006).
A infecção humana ocorre mais frequentemente pela inalação de aerossóis, formados a partir da
urina, fezes e saliva de roedores reservatórios. Outras formas de transmissão para a espécie
humana são: percutânea, por meio de escoriações cutâneas ou mordeduras de roedores; contato
do vírus com mucosa (conjuntiva, da boca ou do nariz), por meio de mãos contaminadas com
excreções dos roedores. O período de incubação em média é de 2 a 3 semanas, com variação de
5 a 55 dias.
O primeiro caso foi detectado no sudoeste americano em 1993. Na América do Sul os primeiros
casos foram diagnosticados no Estado de São Paulo em novembro de 1993. Ocorre desde o
Canadá até a Argentina. A susceptibilidade é geral. Supõe-se que haja um padrão de
sazonalidade em função da biologia dos roedores silvestres.
No Brasil entre novembro de 1993 e dezembro de 2003, foram confirmados 338 casos, dos quais
96% com confirmação laboratorial. As regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste registraram 173
189
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
(51,2%), 116 (34,3%) e 36 (10,7%) casos respectivamente, enquanto que o Nordeste (9) e Norte
(4) juntos detectaram apenas 3,8% dos casos. Apesar da ocorrência da doença em todas as
regiões brasileiras, apenas onze estados registraram casos, dos quais 84,6% do total no Paraná
(91/26,9%), Santa Catarina (49/14,5%), Rio Grande do Sul (33/9,8%), São Paulo (59/17,5%) e
Minas Gerais (54/16,0%). O Mato Grosso detectou 33 casos (9,8%), enquanto que o Maranhão
(7), Pará (4), Goiás (3), Rio Grande do Norte (1) e Bahia (1) notificaram em conjunto 4,8% das
hantaviroses dos últimos 10 anos (Brasil, 2006).
Metade dos indivíduos acometidos (51%) residia na área rural; cerca de 65% exercia ocupação
relacionada com atividades agrícolas e/ou de pecuária e 84% eram do sexo masculino. A faixa
etária mais atingida foi de 20-39 anos (intervalo de 8 meses – 66 anos), com 58,3% das
ocorrências. Em 139 casos a infecção ocorreu em ambiente de trabalho. A taxa de letalidade no
período foi de 44,7% e 95,7% dos pacientes foram internados (Brasil, 2006).
No Estado de Mato Grosso os primeiros casos foram registrados em 1999 nos municípios de
Peixoto de Azevedo (2), Campo Novo do Parecis (1), Tangará da Serra (5) e Nova Marilândia.
No período entre 1999 a 2005 foram confirmados laboratorialmente 48 casos, concentrados na
região médio norte do Estado (86,2%). Todos os pacientes acometidos eram da zona rural,
envolvidos em alguma atividade agrícola, a média de idade era 31 anos e 68,9% do sexo
masculino. O maior número de casos (12) ocorreu em 2002 com uma proporção de cura de
66,7%. Até março de 2005 os seguintes municípios já tinham registrado casos de hantavirose:
Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Nova Maurilândia, Nova Olímpia, Peixoto de
Azevedo, Tangará da Serra e União do Sul (SES, inédito 2006). A taxa de letalidade da doença
está em torno de 50% e vem diminuindo graças a diagnóstico precoce e tratamento adequado
(profilaxia do choque e suporte ventilatório adequado) aos pacientes.
A prevenção adotada para evitar o contágio é nos locais com vestígios de presença de ratos
nunca deverão ser varridos, para evitar a formação de aerossóis. Ao proceder à limpeza, deve-se
jogar água ou passar pano úmido. Evitar construir depósitos de ração animal ou de grãos (arroz,
soja, milho, etc) a uma distância inferior a 30 metros da casa. Construir os armazéns sobre um
estrado de 40 centímetros de altura. Eliminar todos os resíduos que possam ser utilizados para
construção de tocas e ninhos. Evitar entulhos e objetos inúteis no interior ou ao redor do
domicílio através de limpeza diária. Os produtos armazenados dentro dos domicílios devem ficar
em recipientes fechados, a 40 centímetros do solo. Remover diariamente as sobras de alimentos
de animais domésticos, para não oferecer comida fácil ao roedor silvestre.
Se tiver contato com roedores silvestres e apresentar os sintomas como febre, dor nos músculos e
falta de ar, procurar o médico imediatamente, porque até o presente momento não há tratamento
específico para a doença, mas sabe-se que quanto mais cedo for diagnosticada, e mais
rapidamente os doentes levados ao hospital para cuidados de terapia intensiva, maior a
possibilidade de cura.
Em 2005, dezenove municípios do Estado de Mato Grosso registraram casos de hantavirose. Na
área de estudo foram registrados casos em Cotriguaçu e Juruena, com uma incidência de 0,79 e
1,61 respectivamente (Mato Grosso, 2007). Em 2007 de acordo com dados da Vigilância
190
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Epidemiológica foi notificado e confirmado dois casos em Aripuanã (Vigilância Epidemiológica,
SINAN). Mas em 2009 não ocorreu nenhum caso de hantavirose em Aripuanã.
Incidência de hantavirose em 2005.
Localidade
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Incidência
0,79
1,61
-
7.10.6. Hepatites virais
As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes agentes etiológicos, com tropismo
primário pelo fígado, que apresentam características epidemiológicas, clínicas e laboratoriais
distintas. Sua distribuição é universal, sendo que a magnitude varia de região para região. Sua
importância para a saúde pública se dá pelo número de pessoas atingidas e pela possibilidade de
complicações das formas agudas e crônicas.
Os agentes etiológicos mais relevantes são vírus A, vírus B, vírus C, vírus D e vírus E. Esse vírus
tem em comum a predileção para infectar os hepatócitos, entretanto divergem quanto às formas
de transmissão e conseqüências clínicas advindas da infecção.
O homem é o único reservatório com importância epidemiológica. Quanto as formas de
transmissão podem ser classificadas em: o grupo fecal-oral (hepatite A e hepatite E), que tem seu
mecanismo de transmissão ligado a condição de saneamento básico, higiene pessoal, qualidade
da água e dos alimentos; a transmissão percutânea (inoculação acidental) ou parenteral
(transfusão) para hepatite A e E é muito rara. O segundo grupo (hepatite B, hepatite C e hepatite
D) possui diversos mecanismos de transmissão como o parenteral, sexual, compartilhamento de
objetos contaminados (agulhas, seringas, lâminas de barbear, etc), utensílios para colocação de
piercing e confecção de tatuagens e outros instrumentos para uso de drogas injetáveis e inaláveis.
Há também o risco de transmissão através de acidentes com perfurocortantes, procedimentos
cirúrgicos e odontológicos e hemodiálises.
A transmissão por via sexual é mais comum para a hepatite B. Os vírus da hepatite B, C e D
possuem também a via de transmissão vertical (da mãe para o feto). A transmissão vertical da
hepatite B ocorre em 70% a 90% dos casos de mães com replicação viral (HBeAg positivo); na
mães sem replicação viral (HBeAg negativo) a probabilidade varia entre 30% a 50%, o que não
altera a conduta a ser adotada para a criança. Na hepatite C a transmissão vertical é menos
freqüente, podendo ocorrer em 6% dos casos. Em mães co-infectadas com HIV este percentual
sobe para 17%. A transmissão vertical não tem importância para hepatite A e E. O período de
191
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
incubação varia de acordo com o agente. A suscetibilidade é universal. A infecção confere
imunidade permanente e específica para cada tipo de vírus.
A hepatite A apresenta alta prevalência nos países com precárias condições sanitárias e
socioeconômicas. Para o Brasil a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estima que
ocorram 130 novos casos novos/ano por 100.000 habitantes e que mais de 90% da população
com mais de 20 anos tenha tido exposição ao vírus. Em regiões que apresentam melhores
condições de saneamento, estudos demonstram um acúmulo de susceptíveis em adultos jovens
acima desta idade (Brasil, 2006). Estudos da década de 1980 e início de 1990 indicavam uma
tendência crescente da hepatite B nas regiões Sul e Norte, considerando áreas de alta
endemicidade a região amazônica, alguns locais do Espírito Santo e oeste de Santa Catarina;
áreas de endemicidade intermediária as regiões Nordeste, Centro-oeste e Sudeste e baixa
endemicidade a região Sul do país.
No entanto o padrão vem se modificando com a política de vacinação iniciada em 1989 sob a
forma de campanha no estado do Amazonas, e de rotina a partir de 1991, em uma inclusão
crescente de estados e faixas etárias maiores, em função da endemicidade local. A região Centrooeste é atualmente considerada de baixa endemicidade, com exceção do norte de Mato Grosso,
com prevalência moderada.
Quanto a hepatite C, não existem estudos capazes de estabelecer sua prevalência no país. Com
base em dados da rede de hemocentros, em 2002 a distribuição no Brasil foi: 0,62% no Norte;
0,55% no Nordeste; 0,28% no Centro-oeste; 0,43% no Sudeste e 0,46% no Sul (Brasil, 2006).
A incidência das hepatites virais em Mato Grosso, no ano 2005 foi 1.016,52. Na microrregião
estudada a incidência foi de 40,74. O município com maior número de casos novos (31)
registrados e maior incidência (16,70) foi Aripuanã (Mato Grosso, 2007). Vale lembrar que o
valor computado é o total de casos de hepatite, sem uma classificação por agente etiológico.
Incidência de hepatite viral em 2005.
Localidade
Mato Grosso
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Incidência
1.016,52
40,74
16,70
4,98
4,25
2,36
2,80
9,65
-
Casos novos confirmados
2.003
60
31
6
3
3
11
6
-
Por ser a área de estudo região de fluxo migratório (ciclo garimpo, madeireira e agora construção
Usina Hidrelétrica de Dardanelos), podemos supor que parte dos casos de hepatite sejam
causados pelo vírus A (principalmente quando afetam crianças), que esta ligado a falta de
192
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
saneamento básico e higiene dos alimentos (contaminação oral-fecal) e que ocorra também a
presença das hepatites B, de transmissão sexual, pois sabemos que o contingente migratório para
trabalhar fora do município de nascimento é basicamente masculino, havendo um aumento da
prostituição e promiscuidade local. Em 2007 a Vigilância Epidemiológica de Aripuanã notificou
2 casos novos de hepatite viral.
De 2001 a 2009 foram registrados 107 casos de hepatites virais em Aripuanã. Uma média de 12
casos por ano, 1 por mês. Ocorreram 20 casos em 2004 e 26 em 2005. Em 2009 foram
registrados 17 casos. A hepatite pelo vírus B é responsável por 80% dos casos nos últimos 3
anos. As causadas pelo vírus A e C e as de causa desconhecida por 6,1% cada. Em Aripuanã a
transmissão sexual predomina sobre a transmissão fecal-oral (Núcleo de Vigilância
Epidemiológica de Aripuanã).
2001
16
2002
3
2003
6
2004
20
2005
26
2006
3
2007
11
2008
5
2009
17
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã.
7.10.7. Leishmaniose tegumentar americana
A leishmaniose tegumentar americana (LTA) é uma doença infecciosa não contagiosa, causada
por um protozoário de transmissão vetorial, que acomete pele e mucosas. É primariamente uma
infecção zoonótica, afetando outros animais que não o homem, o qual pode ser envolvido
secundariamente.
Existem diferentes subgêneros e espécies de agentes etiológicos, de acordo com a região do
Brasil. A Leishmania amazonensis se distribui pelas florestas primárias e secundárias da
Amazônia (Amazonas, Pará, Tocantins e sudoeste do Maranhão), particularmente nas áreas de
igapó e de florestas tipo “várzea”. Sua presença amplia-se para o Nordeste (Bahia), Sudeste
(Minas Gerais e São Paulo) e Centro-oeste (Goiás). Tem como hospedeiro naturail vários
marsupiais e roedores (Brasil, 2006).
O vetor transmissor da LTA pode pertencer a várias espécies de flebotomíneos. A transmissão
ocorre com a picada do inseto infectado e o período de incubação em média são 2 meses. A
infecção e a doença não conferem imunidade ao paciente.
A LTA apresenta-se em expansão geográfica, mudando seu comportamento epidemiológico. A
LTA começa a aparecer em zonas rurais praticamente desmatadas e em regiões periurbanas.
Observa-se a coexistência de um duplo perfil epidemiológico, expresso pela manutenção de
casos oriundos de focos antigos e pelo aparecimento de surtos epidêmicos associados a fatores
decorrentes do surgimento de atividades econômicas como garimpos, expansão de fronteiras
agrícolas e extrativismo.
No período de 1985 a 2003 a LTA no Brasil apresentou coeficientes de detecção entre 10,45 a
21,23 por 100.000 habitantes. Nesse período houve um crescimento da endemia com elevação
dos coeficientes nos anos de 1994 e 1995, quando atingiram 22,83 e 22,94 respectivamente. Em
193
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1998 ocorreu queda desses coeficientes atingindo 13,47/100.000 habitantes. Na década de 1980
foram registrados casos autóctones em 19 unidades federadas. Nos últimos anos todos os estados
registraram autoctonia da doença. A região Nordeste contribuiu com maior número de casos
(cerca de 37,2% do total de casos) e a região Norte com os coeficientes mais elevados (93,84 por
100.000/habitantes), seguida da região Centro-oeste (42,70 por 100.000/habitantes) e Nordeste
(26,50 por 100.000/habitantes) (Brasil, 2006).
Em 2005 o Estado de Mato Grosso registrou 3.905 casos novos de LTA. A microrregião
estudada teve 693 casos novos, que representavam 17,7% do total de casos novos do estado. A
incidência para a região foi de 574,01. O município com maior número de casos novos
confirmados foi Colniza (148) e o que apresentou a maior incidência foi Juruena (157,66). O
município de Aripuanã teve 80 casos novos em 2005 com uma incidência de 43,08 (Mato
Grosso, 2007).
Número de casos novos e incidência de LTA em 2005.
Localidade
Casos novos confirmados
Mato Grosso
3.905
Microrregião
693
Aripuanã
80
Brasnorte
61
Castanheira
57
Colniza
148
Cotriguaçu
102
Juína
140
Juruena
98
Rondolândia
7
Incidência
3.542,85
574,01
43,08
50,59
80,77
109,12
80,35
35,63
157,66
16,80
De acordo com dados fornecidos pela Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, em 2007,
estavam em tratamento 44 pacientes com LTA. O último inquérito canino realizado na cidade foi
em 2001/2002, sendo os exames encaminhados para o MT Laboratório em Cuiabá (Secretaria
Municipal de Saúde de Aripuanã).
A incidência de leishmaniose era alta em Aripuanã mas está em queda nos últimos anos. O
número diminuiu de 94 casos em 2001 para 33 em 2009, em redução de 65%. Esta endemia hoje
ocupa o sétimo lugar em número de casos de notificação obrigatória. Em 2008 houve uma
redução de 15% de casos e o coeficiente de incidência 18%. A incidência caiu de 19,6 casos por
dez mil habitantes em 2008 para 16,0 em 2009 (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de
Aripuanã, SINAN).
Nº de casos e coeficiente de incidência (nº casos/10.000 hab./ano) de LTA, Aripuanã.
Ano
2001
2002
2003
2004
População
14.936
15.598
16.300
16.992
Número de casos
94
90
78
68
coeficiente de incidência
62,9
57,7
47,9
40,0
194
2005
2006
2007
2008
2009
Total
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
18.568
19.373
20.169
19.930
20.512
162.378
78
50
49
39
33
579
42,0
25,8
24,3
19,6
16,0
35,7
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SINAN
A leishmaniose visceral é típica dos estados do nordeste como Bahia, Ceará, Piauí e Maranhão.
Recentemente tem se disseminado nas regiões norte e centro-oeste, em função dos impactos
ambientai decorrentes da atividade humana. A incidência tem crescido no Brasil. Em 2009 foram
registrados 2.186 casos em todo o país. Destes 216 (10%) ocorreram no centro-oeste e 39 no
Estado de Mato Grosso. Aripuanã já teve um caso autóctone de leishmaniose visceral em 2002 e
outro caso foi registrado em Brasnorte em 2001 (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de
Aripuanã).
A população canina de Aripuanã é muito grande, tornando-se importante fator de risco para a
transmissão da doença. É preciso controlar a população canina do município para reduzir o risco
e também para evitar ataque a pessoas, gerando altos índices de atendimento anti-rábico humano.
7.10.8. Malária
A malária ainda é uma das doenças prevalentes no mundo, ocorrendo em 90 países. Quarenta por
cento da população mundial está sob algum risco de contrair malária. Estima-se que cerca de 300
a 500 milhões de pessoas sejam infectadas a cada ano, sendo a África responsável por 90%
dessas pessoas. A mortalidade é bastante expressiva e chega a ocorrer mais de 1 milhão de
óbitos, principalmente em crianças menores de 5 anos e gestantes (Brasil, 2006d).
A malária divide o território brasileiro em duas áreas: a região endêmica constituída pelos
estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima,
Tocantins, e a região não endêmica constituída pelos outros estados (Brasil, 2006d).
Mesmo na região endêmica a malária não se transmite com igual rapidez ou intensidade. A
dinâmica da transmissão depende da interação de fatores ambientais, socioculturais, econômicos
e políticos. A luta contra a malária no Brasil perdura por mais de meio século. Os registros
indicam que em 1889 já se regulamentava os Serviços de Saúde dos Portos para combate das
endemias.
Na região endêmica em face de dificuldade de reduzir fatores de risco de ordem social e
econômica, determinantes da incidência da doença, o que torna praticamente impossível a
erradicação da endemia, surgiu à necessidade de mudanças de objetivos do programa de
combate. Em outubro de 1992, em Amsterdã, a Conferência Ministerial patrocinada pela OMS
recomendou a adoção de uma nova estratégia global de luta contra a malária. O principal
objetivo passa a ser o homem e não mais o mosquito, na medida em que se busca primeiramente
prevenir os casos graves e as mortes causadas pela doença. O princípio estratégico consiste em
diagnóstico precoce e tratamento imediato como prática geral de controle e na escolha seletiva
195
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
de medidas antivetoriais, orientadas para cada área específica que sejam de baixo custo (Brasil,
2005b).
As medidas antivetoriais compreendem o manejo ambiental, o tratamento químico dos
domicílios, o tratamento químico dos espaços abertos e nebulizações térmicas (fumacê), além do
tratamento de criadouros.
A malária é uma doença infecciosa causada por um protozoário do gênero Plasmodium e se
caracteriza por acessos intermitentes de febre, calafrios, cefaléia e sudorese. O homem constitui
a principal fonte de infecção de importância epidemiológica. A malária é transmitida através da
picada da fêmea infectada do anofelino.
As pessoas não tratadas ou tratadas de forma inadequada podem ser fonte de infecção para o
mosquito por um período que varia de um a três anos. O mosquito permanece infectante
enquanto viver.
No Brasil a distribuição da malária é extensa. Na Amazônia verificou-se uma concentração
crescente de casos de malária nos últimos anos, passando de 94,9% em 1980 para 99,7% dos
casos em 2004. O Amazonas concentra o maior número de casos.
Fator de risco para a malária é qualquer variável ou conjunto de variáveis que tenham relação
direta com a sua incidência, ou seja, que aumente a probabilidade de surgimento, agravamento e
morte pela doença. Os riscos podem ser: biológicos (população susceptível, agente etiológico,
presença do vetor); ambiental (umidade, temperatura, criadouros); econômicos (renda,
desemprego, moradia, migração); sociocultural (hábitos, costumes, educação); infra-estrutura de
serviços de saúde (insuficiência de serviços).
O território brasileiro está dividido em quatro situações distintas: alto risco (incidência
parasitária anual – IPA > 49,9 casos/1.000 hab); médio risco (IPA de 10 a 49,9 casos /1.000
hab); baixo risco (IPA de 0,1 a 9,9 casos/1.000 hab) e áreas não endêmicas (IPA = zero) (Mato
Grosso, 2005b).
A malária é uma doença de notificação em todo o País. Nas áreas não endêmicas além de ser de
notificação compulsória é de investigação obrigatória, visando a adoção de medidas de controle
para manter parte do território brasileiro livre da doença.
Em 2005 foram diagnosticados 9.809 casos novos de malária no Estado de Mato Grosso, sendo
6.928 (70,6%) ocasionados pelo P. vivax, 2.729 (27,8%) pelo P. falciparum e 152 (1,54%) pelos
dois tipos. Na microrregião estudada foram notificados 7.789 casos novos, correspondendo a
79,4% do total de casos registrados para o Estado. Entre os agentes parasitários o P. vivax foi
responsável por 2.476 (31,7%) casos, o P. falciparum por 5.186 (66,58%) e forma mista por 127
(1,6%) casos. O município de Aripuanã teve a terceira maior notificação da região (803), ficando
atrás de Colniza (5.222) e Rondolândia (860). O número de casos do município corresponde a
8,2% do total de casos novos de malária registrados no Estado e a 10% do total de casos da
microrregião. O percentual de casos de malaria causados pelo P. vivax (193) em Aripuanã foi
24,0%, ocasionados pelo P. falciparum (600) foi 74,7% e mistos (10) 1,2% (Mato Grosso, 2007).
196
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Número de casos novos de malária confirmados em 2005 e a espécie parasitária.
Município
Mato Grosso
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
falciparum
2.729
2.476
193
6
1.754
3
5
90
278
147
Espécie parasitária
vivax
falcip./vivax
6.928
152
5.186
127
600
10
14
3.389
79
18
21
136
7
320
6
688
25
Casos novos
confirmados
9.809
7.789
803
20
21
5.222
26
233
604
860
Em 2007 o município de Aripuanã realizou 2.313 exames para diagnóstico de malária obtendo
669 (28,9%) resultados positivos. Os meses com realização de maior número de exames foram
outubro e novembro (início das chuvas). Os meses que registraram os maiores números de casos
positivos foram janeiro e fevereiro (meses de chuva). Do total de casos 653 (97,6%) eram
autóctones e 16 (2,39%) vindos de outro município (Vigilância Ambiental Aripuanã, SIVEP).
Casos notificados de malária em 2007.
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Exames
Positivos
Autóctone
326
177
178
118
157
175
138
165
153
288
287
151
2.313
89
69
56
60
67
68
51
39
30
66
29
45
669
86
69
55
58
67
67
48
39
30
64
27
43
653
Importado/
outro município
3
0
1
2
0
1
3
0
0
2
2
2
16
IPA
4,4
3,4
2,8
3,0
3,3
3,4
2,5
1,9
1,5
3,3
1,4
2,2
33,2
Fonte: Vigilância Ambiental Aripuanã, SIVEP.
De acordo com dados da Vigilância Ambiental de Aripuanã de janeiro a abril de 2008 foram
confirmados 139 casos de malária, valor inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior
(268). O IPA neste período em 2008 se encontra em 6.9 e no ano anterior em 13.6 (Vigilância
Ambiental Aripuanã, SIVEP 2008).
Casos notificados de malária de 01/01/2008 a 15/05/2008
Mês
Exames
Positivos
Autóctone
Importado/
outro município
IPA
197
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Total
Exames
Positivos
Autóctone
259
205
84
112
5
665
57
52
20
10
0
139
56
52
18
10
0
136
Importado/
outro município
1
0
2
0
0
3
IPA
2,8
2,6
1,0
0,5
0,0
6,9
Fonte: Vigilância Ambiental Aripuanã (SIVEP) 2008.
Conforme dados fornecidos pela Vigilância Ambiental de Aripuanã depois da capacitação
realizada com agentes de endemia (3 agentes de controle de endemia na zona rural) houve uma
redução no número de casos. O município conta com três locais para realização de diagnóstico e
tratamento na cidade e nas localidades de Cidade Morena, Lontra e Conselvan (Vigilância
Ambiental de Aripuanã, 2008).
A malária sempre foi a principal endemia de Aripuanã. A partir de 2009 passou a ocupar a
terceira posição, perdendo para dengue e varicela. Nos últimos 9 anos (2001 a 2009), mais de
seis mil casos foram registrados. A média é de quase 700 casos por ano, 60 casos por mês ou 2
casos por dia. Foram registrados 230 casos de malária em Aripuanã em 2009, sendo dois
importados de outros municípios e 228 autóctones. Houve uma diminuição de 20% em relação
ao ano anterior. Com isso o índice parasitário anual (IPA) ficou em 11,2 casos por mil habitantes
por ano, o melhor índice já atingido pelo município e quase chega ao nível de baixo risco de
transmissão.
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
Número de casos
592
491
709
288
230
IPA nº/1.000 habitantes
31,9
25,3
35,2
13,7
11,2
Fonte: Vigilância Ambiental Aripuanã (SIVEP) 2009.
A redução do risco de transmissão medido pelo IPA de 61% de 2007 para 2008 caiu mais 21%
em 2009. Esta redução acentuada e progressiva da transmissão da malária foi resultado de
esforço concentrado nos locais e períodos do ano de maior transmissão, com intensificação das
medidas de combate ao vetor e detecção e tratamento precoce dos casos. Ao longo de 2009 o
município manteve a equipe de controle de endemias com 3 agentes complementares a equipe do
município. Foram adquiridos equipamentos e insumos e oferecido apoio operacional de
transporte (Coordenação de Controle de Endemias de Aripuanã, 2009).
A regional de Juína era a área mais malarígena do Estado de Mato Grosso, responsável por 80%
dos casos do Estado em 2009. Em 2008 esta proporção era de 85%. Colniza tinha índice de alto
risco de transmissão; Aripuanã e Brasnorte de médio risco e todos os demais municípios de
baixo risco. Aripuanã era o terceiro município de maior risco de transmissão na regional. O
primeiro era Colniza com 62% dos casos do Estado e 77% da regional, e IPA de 60 casos por
198
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
1.000/habitantes em 2009. O IPA médio da microrregional era de 14. O de Aripuanã era um
pouco menor que a média regional e dez vezes maior que o do Estado de Mato Grosso
(Coordenação de Controle de Endemias de Aripuanã, 2009).
Ocorre a transmissão de malária durante todo o ano em Aripuanã, mas há uma nítida variação
sazonal. O número de casos tende a subir no início da estiagem e no início das chuvas e a cair no
auge das chuvas e da estiagem. Os meses em que isso ocorre variam de acordo com o início,
término e intensidade das chuvas em cada ano. Interfere também a intensidade de ações de
controle desenvolvidas e a atividade econômica na zona rural, principalmente a extração
madeireira (Programa Nacional de Controle de Malária – Sivep-Malária, 2009).
Local
nº de casos/1.000 habitantes
1,1
14,2
11,2
14,0
0,6
59,7
0,3
3,0
1,1
Mato Grosso
Microrregião
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Fonte: Programa Nacional de Controle de Malária – Sivep-Malária, 2009.
Em 2008 os picos de transmissão da malária ocorreram em janeiro e outubro. Em 2009 em
fevereiro e julho. Em Aripuanã, metade dos pacientes com a doença recebeu tratamento nas
primeiras 24 horas (50,9%) do início dos sintomas. Menos de um terço recebeu tratamento
tardiamente, após 48 horas do início da febre (31,3%). Entre 25 a 48 horas após início dos
sintomas 10,4% dos pacientes começaram o tratamento. Após coletar a lâmina, 98,7% dos
pacientes iniciam o tratamento nas primeiras 24 horas. Isto significa que predominava tratamento
precoce em tempo oportuno, o que é altamente favorável ao controle da transmissão da doença.
Apesar dos grandes avanços no controle da malária em Aripuanã, há um grande risco de
exacerbação da doença devido ao desaparelhamento do programa de controle. Não é possível
combater malária sem viatura. O setor contava com duas caminhonetes em 2007 e no momento
não tem nenhuma. É necessário adquirir viaturas e investir em treinamento de pessoal para que
níveis de baixo risco de transmissão sejam alcançados (Coordenação de Controle de Endemias
de Aripuanã, 2009).
Ano
2008
2009
Jan
57
14
Fev
52
32
Mar
19
18
Abr
10
22
Mai
17
17
Jun
9
22
Jul
13
36
Ago
12
12
Set
29
16
Out
37
17
Nov
19
15
Dez
14
9
Total
288
230
Fonte: Coordenação de Controle de Endemias de Aripuanã, 2009.
O número de casos de malária vem caindo progressivamente de 2008 até 2011. O diagnóstico da
etiologia é realizado através de leitura de lâmina. O maior número de lâminas positivas era
encontrado na sede de Aripuanã, vindo em segundo lugar o assentamento Conselvan. A
proporção de homens estava em torno de 70,0% ou mais entre 2008 e 2009. A partir de 2010 o
199
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
percentual de mulheres aumentava, ficando entre 30 a 40%. A maioria dos casos era de malaria
causada pelo Plasmodium vivax. A totalidade das lâminas colhidas tinha resultado positivo, a
exceção de uma lâmina de mulher, colhida na sede em 2011 (SIVEP – Malária).
Proporção de lâminas positivas por sexo, jan a dez 2008
Total
Masculino Feminino
Aripuanã centro
143
42
Conselvan
69
21
Cidade Morena
9
3
Projeto Lontra
1
0
Total
222
66
Fonte: SIVEP - Malária
Localidades
Positivas
Masculino Feminino
143
42
69
21
9
3
1
0
222
66
Masculino
77,30
76,67
75,00
100,00
77,08
% positivas por sexo
Feminino F
V
22,27
24 161
23,33
26 64
25,00
5
7
0,00
0
1
22,92
55 233
F+V
0
0
0
0
0
Total
Masculino Feminino
95
38
36
12
5
2
Módulo 01 - BAIR
24
15
Projeto Lontra
2
2
Total
162
69
Fonte: SIVEP - Malária
Localidades
Aripuanã centro
Conselvan
Cidade Morena
Positivas
Masculino Feminino
95
38
36
12
5
2
24
15
2
2
162
69
Masculino
71,43
75,00
71,43
61,54
50,00
70,13
Feminino F
V
28,57
10 121
25,00
10 38
28,57
0
7
38,46
4
30
50,00
0
4
29,87
24 200
F+V
2
0
0
5
0
7
Masculino
67,95
85,71
0,00
63,16
66,11
Feminino F
V
32,05
7
69
14,29
0
7
0,00
0
0
36,84
12 68
33,89
19 144
F+V
2
0
0
15
17
Total
Masculino Feminino
53
25
6
1
0
0
Módulo 01 - BAIR
60
35
Total
119
61
Fonte: SIVEP – Malária
Localidades
Aripuanã centro
Conselvan
Cidade Morena
Positivas
Masculino Feminino
53
25
6
1
0
0
60
35
119
61
Proporção de lâminas positivas por sexo, jan a 12 de dez 2011
Total
Masculino Feminino
33
24
32
7
0
0
Módulo 01 - BAIR
23
22
Projeto Lontra
1
0
Total
89
53
Fonte: SIVEP – Malária
Localidades
Aripuanã centro
Conselvan
Cidade Morena
Positivas
Masculino Feminino
33
23
32
7
0
0
23
22
1
0
89
53
Masculino Feminino F V
58,93
41,07
1 55
82,05
17,95
2 37
0,00
0,00
0
0
51,11
48,89
1 41
100,00
0,00
0
1
63,12
36,88
4 134
F+V
0
0
0
3
0
3
7.10.9. Paralisia flácida aguda (Poliomielite)
A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa viral aguda, caracterizada por quadro de
paralisia flácida de início súbito. O déficit motor instala-se subitamente e a evolução desta
200
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
manifestação não ultrapassa três dias. Acomete geralmente membros inferiores, de forma
assimétrica, tendo como principal característica a flacidez muscular, com sensibilidade
conservada e arreflexia no segmento atingido. Esta doença encontra-se erradicada no país desde
o início dos anos 90, em virtude do êxito da política de prevenção, vigilância e controle dos três
níveis do SUS.
O agente etiológico são poliovírus pertencentes ao gênero enterovírus, cujo reservatório é o
homem. A transmissão ocorre principalmente por contato direto pessoa a pessoa, fazendo-se a
transmissão pelas vias fecal-oral ou oral-oral. As más condições habitacionais, a higiene pessoal
precária e o elevado número de crianças numa mesma casa constituem fatores que favorecem a
transmissão. O período de incubação é de 7 a 12 dias. Todas as pessoas não imunizadas são
susceptíveis de contrair a doença. A infecção natural ou a vacinação conferem imunidade
duradoura. Não há tratamento específico. Todos os casos devem ser hospitalizados.
Até a primeira metade da década de 80, a poliomielite foi de alta incidência no Brasil. Em 1994,
a Organização Pan-Americana da Saúde/OMS certificou a erradicação da transmissão autóctone
do polivírus selvagem nas Américas, após 3 anos sem circulação deste vírus no continente.
Desde então todos os países da região assumiram o compromisso de manter altas e homogêneas
coberturas vacinais, bem como vigilância epidemiológica ativa e sensível para identificar
imediatamente a reintrodução do polivírus selvagem em cada território nacional e adotar
medidas de controle capazes de impedir a disseminação (Brasil, 2006). No Brasil o último caso
de infecção pelo polivírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de Souza/Paraíba.
Os fatores decisivos para a erradicação no Brasil foram os elevados níveis de cobertura vacinal
obtidos com campanhas nacionais a partir de 1988 e o aumento do poder imunogênico da vacina
utilizada. No momento deve-se prestar atenção para um fenômeno já observado em alguns países
com coberturas vacinais insuficientes e/ou heterogêneas: a emergência de cepas de vírus
derivados da vacina, que passam a readquirir neurovirulência e patogenicidade, provocando
surtos de poliomielite em países que já tinha a doença sob controle parcial ou total. Chama
atenção também o risco de importação de casos de países onde ainda há circulação endêmica do
polivírus selvagem (Brasil, 2006).
As campanhas constituem ação complementar para a vacinação de rotina. A vacina oral contra
poliomielite produz extensa disseminação do vírus vacinal, capaz de competir com a circulação
do vírus selvagem, interrompendo abruptamente a cadeia de transmissão da doença.
O município de Aripuanã notificou em 2007 um caso de paralisia flácida aguda – poliomielite
(Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SINAN).
7.10.10. Tuberculose
Estima-se que cerca de um terço da população mundial está infectada com o Mycobacterium
tuberculosis, sob risco de desenvolver a enfermidade. Anualmente ocorrem oito milhões de
casos novos e quase três milhões de mortes. Nos países desenvolvidos é mais freqüente nos
idosos, nas minorias étnicas e imigrantes estrangeiros. Nos países em desenvolvimento estima-se
201
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
que ocorram 95% dos casos e 98% das mortes causadas pela doença, ou seja, mais de 2,8
milhões de mortes por tuberculose e 7,5 milhões de casos novos, atingindo todos os grupos
etários, com maior predomínio nos indivíduos economicamente ativos (15-54 anos). Os homens
adoecem duas vezes mais que as mulheres. O Brasil apresenta 85 mil casos novos por anos e
cerca de 5-6 mil mortes pela doença.
Em 1981 com surgimento da AIDS vem-se observando, tanto em países desenvolvidos como nos
em desenvolvimento, crescente número de casos notificados de tuberculose em pessoas
infectadas pelo vírus do HIV. Esta associação constitui um sério problema de saúde pública,
podendo aumentar a morbidade e mortalidade pela tuberculose.
O agente etiológico é o Mycobacteruium tuberculosis, também conhecido como Bacilo de Koch.
O principal reservatório é o homem. Em geral a fonte de infecção é o indivíduo com a forma
pulmonar da doença, que elimina bacilos para o exterior. Calcula-se que durante um ano, em
uma comunidade, um indivíduo bacilífero poderá infectar em média 10 a 15 pessoas (Brasil,
2006).
A tuberculose é transmitida de pessoa a pessoa através do ar. A fala, o espirro e principalmente a
tosse de um doente com tuberculose bacilífera lança gotículas no ar, contendo bacilos no seu
interior. As gotículas mais leves podem permanecer em suspensão por diversas horas. O período
de incubação transcorre em média de 4 a 12 semanas, para a detecção das lesões primárias. A
maioria dos casos de doença pulmonar ocorre em torno de 12 meses após a infecção inicial. A
probabilidade do indivíduo ser infectado e desenvolver a doença dependem de múltiplas causas,
destacando-se as condições socioeconômicas e algumas condições médicas (diabetes, neoplasias,
uso de corticóides, HIV). A transmissão ocorre enquanto o doente com a forma bacilífera
eliminar bacilos e não tiver iniciado o tratamento. A infecção pelo bacilo de Koch pode
acontecer em qualquer idade. Nem todas as pessoas expostas ao bacilo da tuberculose
desenvolvem a doença.
A tuberculose é doença grave, porém curável em praticamente 100% dos casos novos, desde que
o esquema terapêutico seja seguido. Poucos dias após iniciar a medicação, os bacilos perdem seu
poder infectante, assim os doentes não precisam ser segregados do convívio familiar e
comunitário.
O tratamento de tuberculose é feito em regime ambulatorial, supervisionado, no serviço de saúde
mais próximo, na residência ou trabalho do doente. O tratamento observado de curta duração
(DOTS) é essencial para promover o controle da tuberculose. A OMS recomenda a observação
direta da tomada de medicamento em pelo menos três observações semanais, nos primeiros dois
meses e uma observação por semana até o final. Esta estratégia é uma das prioridades para que o
Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, atinja a meta
de curar pelo menos 85% dos doentes, diminua a taxa de abandono do tratamento, evite
surgimento de bacilos resistentes e possibilite efetivo controle da tuberculose (Brasil, 2006).
A tuberculose não apresenta variações cíclicas ou sazonais. A prevalência é maior em áreas de
grande concentração populacional e precárias condições socioeconômicas e sanitárias. A
distribuição da doença é mundial. Como a tuberculose é uma doença com raízes sociais,
202
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
relacionada a má distribuição de renda, a sua incidência varia de acordo com a localidade,
inclusive dentro da mesa região.
No Brasil, no ano de 2001 foram notificados 81.432 casos novos, correspondendo a um
coeficiente de incidência de 47,2/100.000 habitantes, dos quais 43.085 foram formas pulmonares
bacilíferas (coeficiente de incidência de 24,9/100.000 habitantes). Dentre estes pacientes 72,2%
receberam alta por cura, 11,7% abandonaram o tratamento, 7% evoluíram para óbito e 9,1%
referem-se à mudança de serviço ou domicílio (Brasil, 2006). Atualmente a mortalidade por
tuberculose representa o desempenho do programa, uma vez que todos os doentes têm chance de
se curar, mediante diagnóstico precoce e tratamento corretamente administrado. O propósito do
Programa Nacional de Controle da Tuberculose é atingir as metas estabelecidas pela OMS:
descoberta de 70% dos casos estimados e tratamento e cura de 85% dos mesmos. O principal
objetivo da vigilância epidemiológica é identificar possíveis fontes de infecção.
Em 2005 o Estado de Mato Grosso apresentou 1.377 casos novos de tuberculose, com uma
incidência de 625,44/100.000 habitantes. Na área de estudo o município com o maior número
absoluto de casos novos de tuberculose foi Juína (30) e a maior incidência (7,63/100.000
habitantes). O município de Aripuanã teve 8 casos novos em 2005 com uma incidência de 4,31
Nº casos e incidência de tuberculose, 2005
Localidade
Casos novos
Incidência
2005
Mato Grosso
1.377
625,44
Aripuanã
8
4,31
Brasnorte
2
1,66
Castanheira
3
4,25
Colniza
4
2,95
Cotriguaçu
8
6,30
Juína
30
7,63
Juruena
4
6,44
Rondolândia
Em 2007 foram realizadas 19 consultas de atendimento de pacientes com tuberculose nos
ambulatórios dos PSF’s e 3 pacientes estão em acompanhamento ambulatorial. Neste ano não foi
notificado nenhum caso novo (Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã, 2008).
Pacientes atendidos com tuberculose em 2007.
Jan
7
Fev
1
Mar
0
Abr
0
Maio
0
Jun
0
Jul
1
Ago
0
Set
2
Out
3
Nov
1
Dez
4
Em 2009 foram registrados 8 casos de tuberculose em Aripuanã, um a mais que em 2008. O
número de casos se mantém estável em menos de 10 por ano, apesar da tendência crescente nos
últimos 3 anos. O coeficiente de incidência aumentou de 3,5 para 3,9 por dez mil habitantes por
ano.
203
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Número de casos e coeficiente de incidência de tuberculose em Aripuanã.
Ano
População
Número de casos
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Total
14.936
15.598
16.300
16.992
18.568
19.373
20.169
19.930
20.512
162.378
13
9
5
9
6
13
3
7
8
73
coeficiente de
incidência nº
casos/10.000 hab.
8,7
5,8
3,1
5,3
3,3
6,7
1,5
3,5
3,9
4,5
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, SINAN
Brasnorte é o município da área de estudo com a pior situação da tuberculose, com incidência de
17 casos por dez mil habitantes em 2009. Aripuanã vem em segundo lugar com 3,9. Este valor é
semelhante ao regional, uma vez e meia pior que os valores do Estado, duas vezes pior que da
região centro-oeste e 30% pior que a média nacional (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de
Aripuanã, SINAN).
Nº casos e incidência de tuberculose, 2009.
Local
N° de casos/10.000 habitantes
Brasil
3,0
Centro-oeste
1,8
Mato Grosso
2,6
Regional
4,0
Aripuanã
3,9
Brasnorte
17,2
Castanheira
0,0
Colniza
1,9
Cotriguaçu
2,0
Juína
3,0
Juruena
1,0
7.10.11. Varicela
Varicela (catapora) é uma infecção viral primária aguda, caracterizada por surgimento de
exantema de aspecto máculo-papular, de distribuição centrípeta, que após horas adquire aspecto
vesicular, evoluindo para pústula, posteriormente formando crostas em 3 a 4 dias. Pode ocorrer
febre moderada e sintomas sistêmicos. Em crianças a doençaé benigna e autolimitada.
204
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
O agente etiológico é um vírus RNA (Varicella zooster). O modo de transmissão é de pessoa a
pessoa, através de contato direto ou secreções respiratórias e raramente através de contato com as
lesões. O período de incubação pode variar entre 10 a 20 dias. O período de transmissibilidade
varia de 1 a 2 dias antes da erupção até 5 dias após o surgimento do primeiro grupo de vesículas.
Enquanto houver vesículas a infecção é possível. A susceptibilidade é universal. A infecção
confere imunidade permanente.
A infecção materna no primeiro ou segundo trimestre da gestação pode resultar em embriopatia.
Nas primeiras 16 semanas de gestação há risco maior de lesões graves ao feto, resultando em
baixo peso ao nascer, cicatrizes cutâneas, microoftalmia, catarata e retardo mental. O diagnóstico
é clínico-epidemiológico. O vírus pode ser isolado das lesões vesiculares durante os primeiros 3
a 4 dias da erupção.
A varicela é uma doença benigna mas altamente contagiosa, que ocorre principalmente em
menores de 15 anos, sendo mais freqüente no final do inverno e início da primavera No Brasil
não é doença de notificação compulsória, embora surtos devam ser notificados às Secretarias
Municipais e estaduais de saúde.
As vacinas contra varicela são administradas por via subcutânea a partir dos 112 meses de idade
(vírus vivo atenuado). A vacinação universal não é realizada no Brasil, exceto nas populações
indígenas. A vacina é recomendada em caso de surto nas populações indígenas a partir dos 6
meses e para prevenção da doença em indivíduo susceptível de qualquer idade, até 96 horas após
a exposição a uma fonte de infecção, desde que integrante de grupo de risco (Brasil, 2006).
No período de 1998 a 2002 foram registradas 6.558 internações por varicela, com média anual de
1.312 casos. O maior número concentra-se na faixa etária de 1 a 4 anos, seguidos de menores de
1 ano. Neste período ocorreram 1.464 óbitos cuja causa básica foi varicela (Brasil, 2006).
A vigilância de casos graves de varicela visa monitorar a intensidade da circulação viral e fatores
associados à gravidade e óbito, que possam inclusive reorientar as atuais recomendações de
vacinação.
De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, em 2007 foram notificados 16
casos de varicela. Em 2009 ocorreu uma epidemia no município sendo notificados 157 casos.
7.10.12. Demais agravos de notificação obrigatória
Conforme dados fornecidos pela Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, as demais doenças de
notificação obrigatória que tiveram registro de casos em 2007 foram: acidente por animal
peçonhento (28), atendimento anti-rábico (65), conjuntivite viral (1), doença exantemática –
rubéola (1), carbúnculo ou antraz (1). De acordo com informações da Secretaria Municipal de
Saúde de Aripuanã, em 2006 foram registrado 5 casos de Doença de Chagas no município.
Dentre as doenças não transmissíveis, de notificação obrigatória devemos citar o atendimento
anti-rábico humano, de pessoas agredidas por animais que podem transmitir a raiva. Este agravo
205
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
é bastante frequente no município de Aripuanã. Em 2009 foram registrados 46 casos, ocorrendo
uma redução de 27% em relação ao ano anterior. Nos últimos 9 anos foram registrados 520
casos, sendo a tendência decrescente. O coeficiente de incidência médio foi 33 casos por dez mil
habitantes por ano. As agressões mais frequentes são de cães e gatos. Eventualmente ocorrem
acidentes com animais silvestres criados em cativeiro e alguns casos de ataques de morcegos
vampiros.
Nº de casos e coeficiente de incidência de
Atendimento anti-rábico humano, 2001-2009.
Ano
Nº de casos
Coeficiente de incidência
2001
70
46,9
2002
60
38,5
2003
63
38,7
2004
50
29,4
2005
73
39,3
2006
32
16,5
2007
63
31,2
2008
63
31,6
2009
46
22,4
7.11. Vacinação
As vacinas previnem o adoecimento e a morte de milhões de pessoas a cada ano, representando a
intervenção com melhor custo-benefício. Apesar disso, dois milhões de crianças morrem
anualmente por doenças imunopreveníveis, que poderiam ser evitadas com vacinação de baixo
custo (Brasil, 2006). No começo do século XX a cada 1.000 crianças nascidas, 160 morriam de
uma causa infecciosa antes dos 5 anos.
No Brasil, o registro de chegada da primeira vacina data de 1805, sob a forma de vírus vacínico
da varíola, no braço de escravos. Em 1925, o BCG (contra tuberculose) começa a ser utilizado e
produzido no país, bem como a vacina de febre amarela.
As campanhas de vacinação visam aumentar a oportunidade das crianças em completar o
esquema básico de vacinação. São alcançadas crianças não vacinadas ou com esquema vacinal
incompleto, compensando falhas existentes na vacinação de rotina, motivada pela não procura
dos postos e unidades de Saúde por parte dos pais e responsáveis.
A importação de doenças é um risco real se não forem tomados os cuidados necessários. Em
1995, o Brasil já havia alcançado um bom nível de controle do sarampo. Na época, em alguns
estados brasileiros, achava-se que não era preciso participar da campanha de vacinação contra a
doença, o que levou a uma cobertura vacinal muito baixa. Como resultado, em 1996, houve a
importação de casos de sarampo, vindos provavelmente da Itália, que levaram a uma epidemia
em todo o País. Foram mais de 50 mil casos entre 1997 e 1998. A epidemia causou cerca de 60
mortes. Outro fator que levou à epidemia foi que a Campanha não foi realizada por muitos
206
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
estados em 1995. Hoje, a situação em relação ao sarampo está tranqüila, as pessoas só não
podem duvidar da necessidade da vacina e correr o mesmo risco.
No Estado de Mato Grosso o último caso de Poliomelite registrado foi em 1986, no município de
Terra Nova do Norte e de Sarampo foram notificados oito casos em 1999. E, em 2005 a
cobertura vacinal no Estado de Mato Grosso atingiu índices maiores de 100% nas vacinas de
poliomielite, tríplice viral e BCG. Na vacina tetravalente alcançou 99,92% de cobertura, na
vacina contra hepatite B 91,70% de cobertura e na vacina contra febre amarela obteve uma
cobertura de 94,90%. Nos municípios da área de estudo o município com a menor cobertura
vacinal foi Rondolândia, não chegando a 100% da cobertura vacinal em nenhuma das vacinas. O
município de Aripuanã obteve cobertura vacinal superior a 100% em todas as vacinas (Mato
Grosso, 2007).
Cobertura vacinal em 2005.
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândi
a
Poliomielite
3ª
cobert
dos
.%
e
400 112,0
4
291 114,5
7
144 104,3
5
612 175,3
6
411 104,3
1
746 86,14
202 146,3
8
56
50,91
Tetravalente
3ª
cobert
dos
.%
e
399 111,7
6
289 113,7
8
144 104,3
5
606 173,6
4
411 104,3
1
745 86,03
200 144,9
3
56
50,91
Triplice viral
1ª
cobert
dos
%
e
445 108,2
7
223 75,08
157
533
372
733
205
39
112,1
4
185,0
7
120,0
0
93,02
156,4
9
37,14
BCG
1ª
dos
e
364
264
113
473
333
778
186
9
Hepatite B
3ª
cobert
dos
.%
e
372 104,2
0
275 108,2
7
134 97,10
F. amarela
1ª
cobert
dos
%
e
363 101,6
8
219 86,22
135,5
3
84,52
594
533
89,84
134,7
8
8,18
750
195
cobert
%
101,9
6
103,9
4
81,88
411
44
170,2
0
104,3
1
86,61
141,3
0
40,00
146
365
675
183
42
105,8
0
152,8
0
92,64
77,94
132,6
1
38,18
Em todo o Estado de Mato Grosso, a meta da SES para a segunda etapa da campanha de
vacinação em agosto de 2007, foi vacinar 275.289 crianças na faixa etária de 0 a 4 anos de idade
com a vacina oral contra a Poliomelite (Paralisia Infantil) e 222.293 crianças de 1 a 4 anos de
idade com a Vacina Tríplice Viral (sarampo, rubéola e caxumba). Contra Hepatite B pretendeu
vacinar 125.439 pessoas de 0 a 19 anos. Foram envolvidos na mobilização cerca de 2,5 mil
postos de saúde, 1.529 veículos e mais 10 mil profissionais, entre servidores públicos, privados e
voluntários. O atendimento foi realizado no horário de funcionamento normal dos postos, das 8h
às 17h. A proposta da SES foi completar a proteção das crianças contra a poliomielite e protegêlas também do risco da importação do sarampo. Todas as crianças menores de 5 anos - mesmo as
que tomaram a vacina na primeira etapa da campanha deste ano - precisavam receber a segunda
dose contra a pólio (SES, 2007).
207
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
No período entre 2005 a 2009 a melhor cobertura vacinal alcançada pelo município de Aripuanã
foi em 2005, quando todas as vacinas foram aplicadas em mais de 100% das crianças (Núcleo de
Vigilância Epidemiológica de Aripuanã).
Ano base 2005
Vacinas básicas Metas Doses aplicadas Cobertura (%)
BCG
357
364
101,96
Pólio (3ª dose)
357
366
102.52
DPT (3ª dose)
357
445
113,8
Febre Amarela
357
365
102,24
Hepatite B (3ª)
357
372
109,7
Fonte: PNI
Ano base 2006
BCG
421
398
94,5
Pólio (3ª dose)
421
362
86,9
DPT (3ª dose)
421
339
80,5
Febre Amarela
444
386
86,9
Hepatite B (3ª)
421
366
86,9
Fonte: PNI
Ano base 2007
BCG
379
326
86,0
Pólio (3ª dose)
400
411
102.7
DPT (3ª dose)
400
412
103.0
Febre Amarela
421
362
85,9
Hepatite B (3ª)
400
362
102.0
Fonte: PNI
Ano base 2008
BCG
421
396
94,06
Pólio (3ª dose)
421
418
99,28
Febre Amarela
421
343
81,47
Hepatite B (3ª)
421
414
98,3
Fonte: PNI
Ano base 2009
BCG
421
396
94,06
Pólio (3ª dose)
421
418
99,28
Febre Amarela
421
343
81,47
Hepatite B (3ª)
421
414
98,3
Fonte: PNI
208
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
O governo federal anunciou a introdução de duas novas vacinas no calendário básico de
vacinação infantil. Serão introduzidas, a partir do segundo semestre de 2012. A vacina injetável
contra a poliomielite (conhecida como Salk) e a vacina pentavalente, que reúne em uma única
dose imunizações contra cinco doenças. Segundo o Ministério da Saúde, as duas novas vacinas
serão utilizadas a partir do mês de agosto. A dose injetável contra a pólio, contudo, será aplicada
apenas nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
A introdução da vacina injetável contra a pólio, feita com o vírus inativado, reduz riscos de
possível contágio pela doença. Tal mudança ocorreu por que existem registros de dois casos
suspeitos de paralisia, supostamente causados pela aplicação da vacina oral (conhecida como
Sabin). Ao todo, serão 8 milhões de doses da nova vacina, que já começaram a ser compradas
pelo governo a partir de dezembro de 2011.
Por enquanto, a aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses
orais, já aplicadas nas campanhas de imunização. Segundo o governo, será aplicado um esquema
sequencial, com as duas vacinas até que a doença seja totalmente erradicada. A imunização
injetável será aplicada aos 2 e aos 4 meses de idade e a vacina oral será usada nos reforços, aos 6
e aos 15 meses de idade.
Já a vacina pentavalente reunirá em uma única dose imunizações contra difteria, tétano,
coqueluche, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Atualmente, a imunização para estas
doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
Não são apenas as crianças e os adolescentes que precisam se imunizar. Os adultos e os idosos
também devem continuar recebendo doses de vacinas para se proteger de várias doenças. As
seguintes vacinas estão a disposição no sistema público de saúde: dupla adulto, influenza, contra
pneumonia, hepatite B e febre amarela.
O Ministério da Saúde considera a influenza como uma das enfermidades infecciosas que mais
preocupam as autoridades sanitárias no Brasil e no mundo. Ela já causou três pandemias, que
levaram ao óbito mais de 50 milhões de pessoas, geraram problemas sociais e grandes perdas
econômicas: a gripe espanhola (1918); a gripe asiática (1957); e a gripe de Hong Kong (1968).
7.12. Saúde do Trabalhador
A necessidade do conhecimento sobre acidentes de trabalho e o levantamento estatístico de seus
registros propiciam a definição de um elenco de informações que permite a elaboração de
políticas de intervenção, prevenção efetiva de doenças profissionais e acidente de trabalho,
avaliação e atualização dos graus de risco atribuídos às atividades econômicas e do
acompanhamento da eficácia dos investimentos na melhoria das condições e doa ambientes de
trabalho.
Os indicadores do acidente de trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos
trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, viabilizando o
acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas
209
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para o aprofundamento de
estudos sobre o tema e permitem o planejamento de ações nas áreas de segurança e saúde do
trabalhador.
Acidentes de trabalho registrados são aqueles cujas comunicações são protocolizadas e
caracterizadas pelo INSS. São classificados em: acidente típico – acidente decorrente da
característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado; acidente de trajeto –
acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado, e vice-versa; e
doença profissional ou do trabalho – entende-se por doença profissional aquela produzida ou
desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade constante no
Anexo II do regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 6 de
maio de 1999 e por doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que
constante do Anexo citado anteriormente.
A empresa deve comunicar o acidente de trabalho ocorrido com seu empregado, havendo ou não
afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e em caso de morte, de
imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o teto
máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e
cobrada na forma do artigo 286 do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo
Decreto nº. 3.048, de 06 de maio de 1999. Os acidentes do trabalho devem ser comunicados por
meio do documento Comunicação de Acidente de trabalho – CAT.
Número de acidentes de trabalho registrados por motivo/ano Brasil.
Motivo
Total
Típico
Trajeto
Doença ocupacional
2001
340.251
282.965
38.799
18.487
2002
393.071
323.879
46.881
22.311
2003
390.180
319.903
49.069
21.208
O total de acidentes de trabalho registrado na região Centro-oeste no período entre 2001 e 2003
representa 5,7%, 5,8% e 6,4% respectivamente, do total de acidentes notificados no País. O
maior percentual de acidentes notificados neste período no estado foram os acidentes típicos com
uma média de 81% e a menor notificação foi de doenças ocupacionais com 3,8% do total (Brasil,
2004).
Número de acidentes de trabalho registrados Região Centro-oeste
Motivo
Total
Típico
Trajeto
Doença ocupacional
2001
19.636
16.196
2.689
751
2002
23.088
18.837
3.365
886
2003
25.004
20.331
3.667
1.006
210
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
No período entre 2001 e 2003, o total de acidentes de trabalho notificado no estado de Mato
Grosso representou em média 1,5% do total dos acidentes registrados no País e 21,5% do total
dos acidentes ocorridos no Centro-oeste. O maior percentual coube aos acidentes típicos, em
média 85% do total do total do estado e o menor percentual registrado foram as doenças
ocupacionais, com uma média de 2,7% (Brasil, 2004).
Número de acidentes de trabalho registrados Mato Grosso
Motivo
Total
Típico
Trajeto
Doença ocupacional
2001
4.252
3.685
484
83
2002
4.933
4.265
558
110
2003
5.706
4.786
690
230
Acidentes de trabalho líquido correspondem aos acidentes cujos processos foram encerrados
administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenização das seqüelas.
São classificados em: simples assistência médica – atendimento médico seguido da pronta
recuperação do segurado para o exercício da atividade laborativa; incapacidade com afastamento
inferior a 15 dias – entende-se por incapacidade temporária a interrupção da atividade laborativa
durante o período de tratamento psicofísico por ocasião do acidente correlacionado à prática do
trabalho, sendo o afastamento inferior ou igual a quinze dias, não gerando pagamento por parte
do INSS, sendo a responsabilidade financeira desse período do empregador; incapacidade com
afastamento superior a 15 dias – a interrupção do exercício laboral durante o período de
tratamento psicofísico por ocasião de acidente correlacionado à prática do trabalho, superior a
quinze dias, coberto financeiramente pelo INSS; incapacidade permanente – segurados que
ficam permanentemente incapacitados para o exercício laboral; óbito – é o falecimento do
segurado ocorrido em função do acidente de trabalho durante o exercício laboral.
No período entre 2001 e 2003, em média 45,5% do total de acidentes de trabalhos ocorridos no
Brasil foi resolvida com afastamento do trabalhador da sua atividade laborativa por um período
inferior a 15 dias. Neste período em torno de 3,5% dos acidentes evoluíram para incapacidade
permanente e 0,6% para óbito (Brasil, 2004).
Número de acidentes de trabalho líquido no Brasil
Conseqüência
Total
Assistência médica
Menos de 15 dias
Mais de 15 dias
Incapacidade permanente
Óbito
2001
361.468
51.686
151.048
143.943
12.038
2.753
2002
421.600
62.153
179.212
162.008
15.259
2.968
2003
412.953
60.120
188.525
149.077
12.649
2.582
211
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Na região Centro-oeste, entre 2001 e 2003 em media 40% dos acidentes de trabalho evoluiram
com afastamento de trabalhador de suas atividades, por menos de quinze dias. No mesmo
período foram registrado em média 4,0% de incapacidade permanente e 1,25% de óbitos, valor
superior ao registrado para o País no mesmo período (Brasil, 2004).
Número de acidentes de trabalho líquido na Região Centro-oeste
Conseqüência
Total
Menos de 15 dias
Mais de 15 dias
Óbito
2001
20.955
1.954
7.938
9.905
874
283
2002
24.894
2.487
9.819
11.090
1.153
345
2003
26.589
2.647
11.947
10.769
896
330
Entre 2001 e 2003, no Estado de Mato Grosso, diferentemente do que se registrou para o Brasil e
para a região Centro-oeste, o maior percentual de acidente de trabalho foi com afastamento do
trabalhador do seu local de trabalho por mais de quinze dias, com uma média de 50% do total de
acidentes. Os valores encontrados para acidentes com incapacidade permanente foram similares
ao do País e da região Centro-oeste, em média 4,0%, mas os valores de acidentes que levaram ao
óbito, no estado, foram 2,2% do total de acidentes, índices maiores que do Brasil e região
Centro-oeste no mesmo período. Estes números fazem pensar que os acidentes ocorridos em
Mato Grosso foram de maior gravidade (Brasil, 2004).
Número de acidentes de trabalho líquido em Mato Grosso
Conseqüência
Total
Menos de 15 dias
Mais de 15 dias
Óbito
2001
4.637
160
1.563
2.623
188
103
2002
5.378
333
1.916
2.798
197
134
2003
6.109
445
2.452
2.873
204
135
De acordo com informação recebida na Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã a maioria
dos acidentes de trabalho que ocorrem no município era proveniente das madeireiras, não
havendo notificação dos mesmos. Em geral eram acidentes graves, com mutilação e algumas
vezes óbito. Estes trabalhadores eram encaminhados para Juína. Em 2007 tiveram 3 casos de
politraumatismo. Não existia médico com especialidade em Medicina do Trabalho na cidade. A
Usina Hidrelétrica de Dardanelos, na fase de construção, contava com dois médicos do trabalho,
que atuavam exclusivamente no canteiro de obras atendendo os trabalhadores da construção. A
Secretaria Municipal de saúde sabia da ocorrência de 1 acidente de trabalho grave entre estes
trabalhadores.
A partir de abril de 2007 ocorreram mudanças na metodologia de caracterização de acidentes de
trabalho na concessão de benefícios previdenciários. Eram acidentes que tiveram CAT
212
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
(Comunicação de Acidente de Trabalho) protocoladas no INSS e aqueles que, embora não
tivessem sido objeto de CAT, deram origem a benefício por incapacidade de natureza
acidentária.
Acidentes com CAT registrada: corresponde ao número de acidentes cuja CAT foi cadastrada no
INSS. Acidentes sem CAT registrada: corresponde ao número de acidentes cuja CAT não foi
cadastrada no INSS. O acidente é identificado por meio de um dos possíveis nexos: Nexo técnico
profissional/trabalho, Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) ou Nexo técnico por
doença equiparada a acidente de trabalho. Esta identificação é feita pela nova forma de
concessão de benefício acidentário (Brasil, 2008).
No ano de 2007 a distribuição dos acidentes de trabalho no Brasil foram representados por
78,7% dos acidentes com CAT e 21,27% sem registro de CAT junto ao INSS, demonstrando
uma grande subnotificação de acidentes, que só apareceram nas estatísticas mediante procura do
próprio segurado, muitas vezes já com doença instalada. Dentre os registrados com CAT 63,5%
eram acidentes típicos, 12,0% de trajeto e 3,18% por doença ocupacional. Ocorreu um aumento
de 21,6% de registros de acidentes em relação a 2006 (Brasil, 2008).
Quantidade de acidentes de trabalho, Brasil
Tipo de acidente
2006
Acidente típico
407.426
Acidente de trajeto
74.636
Doença do trabalho
30.170
Com CAT
512.232
Sem CAT registrada
Total de acidentes
512.232
2007
414.785
78.564
20.786
514.135
138.955
653.090
Em 2007 ocorreram 44.775 acidentes de trabalho na região Centro-oeste. Deste total 78,7%
foram registrados com CAT e 21,3% sem CAT. Dentre os que apresentaram CAT 80,7% foram
acidentes típicos, 14,3% de trajeto e 4% por doença ocupacional. Ocorreu um aumento de
notificação em relação a 2006 de 25,7% (Brasil, 2008).
Quantidade de acidentes de trabalho, região Centro-oeste
Tipo de acidente
2006
Acidente típico
26.213
Acidente de trajeto
5.538
Doença do trabalho
1.535
Com CAT
33.286
Sem CAT registrada
Total de acidentes
33.286
2007
28.686
5.885
1.055
35.626
9.149
44.775
Em 2007 a distribuição dos acidentes de trabalho no Estado de Mato Grosso foi representado
por 75,3% dos acidentes com CAT e 24,7% sem registro de CAT junto ao INSS. Dentre os
213
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
registrados com CAT 83,8% eram acidentes típicos, 13,9 % de trajeto e 2,3% por doença
ocupacional (Brasil, 2008).
Quantidade de acidentes de trabalho, Mato Grosso
Tipo de acidente
2006
Acidente típico
6.335
Acidente de trajeto
1.051
Doença do trabalho
230
Com CAT
7.616
Sem CAT registrada
Total de acidentes
7.616
2007
7.257
1.204
201
8.662
2.834
11.496
Em 2007 foram liquidados 688.693 acidentes, tendo como consequência apenas assistência
médica 14,1%, afastados do trabalho menos que 15 dias 43,4%, afastados do trabalho por mais
de 15 dias 40,9%, gerando incapacidade permanente 1,2 % e que resultaram em óbito 0,4%
(Brasil, 2008).
Número de acidentes de trabalho líquido no Brasil
Consequência
Total
Menos de 15 dias
Mais de 15 dias
Óbito
2006
559.109
87.483
309.681
149.944
9.203
2.798
2007
688.693
96.793
298.896
281.696
8.504
2.804
Em 2007 na Região centro-oeste 10,0% dos acidentes se resolveram apenas com assistência
médica, 44,73% com menos de 15 dias de afastamento, 43,17% com mais de 15 dias de
afastamento, 1,26% evoluíram para incapacidade permanente e 0,73% para óbito. Na região o
número de óbitos por acidente de trabalho é quase duas vezes o valor encontrado para o Brasil
(Brasil, 2008).
Número de acidentes de trabalho líquido na Região Centro-oeste
Consequência
Total
Menos de 15 dias
Mais de 15 dias
Óbito
2006
36.494
3.776
20.584
11.184
592
358
2007
47.831
4.829
21.397
20.649
605
351
Em 2007 no Estado de Mato Grosso 8,1% dos acidentes se resolveram com assistência médica,
41,4% com menos de 15 dias de afastamento, 48,1% com mais de 15 dias de afastamento, 1,2%
evoluíram para incapacidade permanente e 1,1% para óbito. No estado de Mato Grosso o número
214
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
de óbitos por acidente de trabalho é três vezes o valor encontrado para o Brasil. A maioria dos
acidentes necessitou de mais de 15 dias de afastamento do trabalho (Brasil, 2008).
Número de acidentes de trabalho líquido no Estado de Mato Grosso
Consequência
Total
Menos de 15 dias
Mais de 15 dias
Óbito
2006
8.505
683
4.415
3.132
121
154
2007
12.459
1.014
5.154
5.994
154
143
De acordo com informação recebida no Hospital Municipal de Aripuanã (2011) o número de
acidentes de trabalho vem caindo no município, principalmente depois que várias madeireiras
param de funcionar. Os acidentes de trabalho que ocorreram durante a construção da usina
Águas da Pedra eram atendido no local da obra, onde estava instalado um ambulatório que
contava com médico do trabalho e enfermagem para prestar atendimento aos trabalhadores da
obra.
7.12.1. Acidentes de trabalho segundo CID
O CID (Classificação Internacional das Doenças) é periodicamente revisado pela Organização
Mundial da Saúde. Sua revisão mais recente é conhecida como CID-10, adotada na identificação
dos diversos quadros dos quais é formada por um código alfanumérico composto por uma letra e
até quatro caracteres numéricos. O uso do CID-10 pelo INSS permitiu padronizar a classificação
das doenças.
Acidentes de trabalho mais frequentes registrados no Brasil 2001/CID -10
CID – 10
Total
S61
S62
S60
S93
S92
M65
S82
M54
Total
Típico
Trajeto
340.251
45.847
24.359
14.760
11.935
10.942
10.617
10.233
9.765
282.965
45.084
21.864
13.798
9.036
8.883
4.408
6.756
8.493
38.799
695
2.432
921
2.854
2.035
229
3.449
402
M 54 – Dorsalgia; M 65 – Sinovite e tenossinovite.
S 52 – Fratura do antebraço.
S 60 – Traumatismo superficial do punho e da mão.
S 61 – Ferimento de dedo sem lesão da unha.
S 62 – Fratura ao nível do punho e da mão.
S 82 – Fratura da perna, incluindo tornozelo.
S 92 – Fratura do pé, exceto tornozelo.
Doença
ocupacional
18.487
68
63
41
45
24
5.980
28
870
215
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
S 93 – Luxação, entorse, distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé .
Os acidentes de trabalho mais frequentes em 2001 na região Centro-oeste, de acordo com a
classificação do CID-10, não diferem dos encontrados para o Brasil.
Acidentes mais freqüentes registrados na região Centro-oeste 2001/CID-10
CID – 10
Total
S61
S62
S82
S93
S92
M54
M65
S52
Total
Típico
Trajeto
19.636
1.707
1.403
961
795
737
694
669
659
16.196
1.672
1.244
619
664
614
616
332
494
2.689
31
156
342
129
123
45
17
165
Doença
ocupacional
751
4
3
2
33
320
-
A descentralização política, administrativa e tributária em favor dos municípios gerou um
aumento da demanda por informações municipais, com o objetivo de subsidiar a elaboração de
políticas, planejamento de ações sociais e direcionar esforços para atender à solução de
problemas específicos como a saúde e segurança do trabalhador.
No período 2002/2003 os acidentes de trabalho típico, foram os mais frequentes nos municípios
da área de estudo, representando 88,4% e 90,0% respectivamente. Em 2003 os municípios de
Cotriguaçu e Juruena notificaram doenças ocupacionais. Em 2002 os municípios de Aripuanã,
Brasnorte e Castanheira notificaram óbito relacionado ao trabalho (2,47% do total de acidentes
registrados em 2002). Em 2003 ocorreu notificação de óbito relacionado ao trabalho em
Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu e Juína, totalizando 9 trabalhadores (5,29% do total de
acidentes registrados em 2003) (Brasil, 2004). Devemos lembrar que existe grande
subnotificação de acidentes de trabalho e de doenças relacionadas ao trabalho, apesar de ser de
notificação compulsória, de acordo com a Portaria GM/MS/777 de 28 de abril de 2004. Os
Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT) são preenchidos para trabalhadores com vínculo
empregatício ou que contribuem com o INSS. Na região predomina o trabalho informal sem
registro.
Acidente de trabalho por motivo nos municípios 2002-2003
Município
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Total
2002
20
31
2
2003
42
31
3
Típico
2003
18
29
2
2003
39
30
3
Trajeto
2002
2
2
-
2003
3
1
-
Doença
Ocupacional
2002 2003
-
Óbito
2002
1
1
1
2003
2
1
-
216
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Total
4
8
45
11
121
11
11
45
24
3
170
3
7
40
8
107
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
10
9
39
20
3
153
1
1
5
3
14
1
1
6
3
15
-
1
1
2
3
2
1
3
9
O registro de acidentes de trabalho, de acordo com o CID, não difere de 2003, sendo que os
ferimentos e traumatismos da mão continuam liderando os motivos que mais afetam os
trabalhadores (Brasil, 2008).
Total acidentes de trabalho por motivo no Brasil, 2006
CID – 10
Total
S 61
S 62
S 60
S 93
M 54
S 92
S 82
S 80
Total
512.232
69.065
34.987
28.772
20.227
16.773
14.188
13.974
13.903
Típico
407.426
67.774
30.113
26.378
14.416
13.516
10.649
7.966
10.081
Trajeto
74.636
1.197
4.770
2.312
5.763
1.018
3.491
5.945
3.783
Doença ocupacional
30.170
94
104
82
48
2.239
48
63
39
S61- Ferimento do punho e da mão
S62- Fratura ao nível Dio punho e da mão
S60- Traumatismo superficial do punho e da mão
S93- Luxação, entorse e distensão das articulações e ligamentos ao nível do tornozelo e pé
M54- Dorsalgia
S92- Fratura do pé (exceto tornozelo)
S82- Fratura da perna incluindo tornozelo
S80-Traumatismo superficial da perna
Na região Centro-oeste os traumatismos de mão também são a maioria dos motivos de acidente.
Entre os dados encontrados a patologia dorsalgia (M54) fica em terceiro lugar nos registros de
acidentes.(Brasil, 2008).
Total acidentes de trabalho por motivo na Região Centro-oeste, 2006
CID – 10
Total
S 61
S 62
M54
S82
S93
S60
S92
S53
Total
Típico
Trajeto
33.286
3.468
2.179
1.373
1.345
1.315
1.213
1.135
980
26.213
3.392
1.801
1.155
764
978
1.109
834
690
5.538
70
370
81
571
335
99
296
282
Doença
ocupacional
1.535
6
8
137
10
2
5
5
8
217
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
S61- Ferimento do punho e da mão
S62- Fratura ao nível Dio punho e da mão
M54- Dorsalgia
S82- Fratura da perna incluindo tornozelo
S93- Luxação, entorse e distensão das articulações e ligamentos ao nível do tornozelo e pé
S60- Traumatismo superficial do punho e da mão
S92- Fratura do pé (exceto tornozelo)
S53- Fratura do antebraço
Na área de estudo, nos anos 2006 e 2007, os acidentes de trabalho típico são os mais registrados.
As doenças relacionadas ao trabalho quase não aparecem. Ainda são subnotificadas, apesar de
haver portaria que regulamenta a sua notificação obrigatória desde 2004 (Portaria 777). Os
acidentes de trabalho que resultaram em óbito no Estado de Mato Grosso corresponderam a 2,0%
em 2006 e 1,2% em 2007. O município de Aripuanã apresentava percentuais bem mais elevados
sendo 6,6% em 2006 e 15% em 2007. Em 2007 os acidentes registrados sem CAT no Estado de
Mato Grosso representavam 24% do total. Na área de estudo o único município que registrou
acidente sem CAT foi Juína, com 55% do total de acidentes sem CAT (Brasil, 2008).
Estatísticas municipais de acidentes de trabalho, 2006/2007
Total
Local
Mato
Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheir
a
Colniza
Cotriguaç
u
Juína
Juruena
Rondolân
dia
Total com
CAT
200 200
6
7
7.61 8.66
6
2
30
32
25
32
200
6
7.61
6
30
25
11.49
6
32
32
6
1
6
12
19
14
Típico
Trajeto
200
6
6.33
5
25
21
200
7
7.25
7
28
29
200
6
1.05
1
5
4
200
7
1.20
4
4
3
1
6
1
-
12
19
11
18
8
14
8
9
68
13
139
25
68
13
68
25
7
8
7
8
2007
Doença do
trabalho
200 200
6
7
Sem CAT
registrada
200 200
6
7
2.83
4
-
óbito
200
6
200
7
154
143
2
1
5
1
230
201
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
-
-
-
-
1
5
4
2
1
1
-
-
-
-
55
12
50
21
12
1
15
4
1
-
3
-
-
71
-
-
1
-
7
7
-
1
-
-
-
-
-
1
Em 2008 e 2009 ainda o maior número de acidentes registrados no Estado de Mato Grosso são
os acidentes típicos. Ocorre uma redução do número de acidentes que resultavam em óbito em
relação aos dois anos anteriores. Em 2008 este percentual é de 0,9% e em 2009 de 0,8%. O
município de Aripuanã também apresentou uma redução, mas ainda é superior ao registrado para
o Estado, ficando em 4,46% do total. Neste período o número de acidentes sem registro de CAT
no Estado foi de 30,24% em 2008 e 31,80% em 2009. O único município na área de estudo que
tem acidentes registrados sem CAT é Juína, com 55,5% do total (INSS/ERS Juína, 2011).
Estatísticas municipais de acidentes de trabalho, 2008/2009
Local
Total
Total com
Típico
Trajeto
Doença do
Sem CAT
óbito
218
MT
Aripuanã
Brasnorte
Castanhe
ira
Colniza
Cotrigua
çu
Juína
Juruena
CAT
200 200
8
9
9.64 9.52
9
5
42
42
34
55
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
200
8
8.02
1
39
31
200
9
7.84
0
38
51
200
8
1.41
1
3
2
200
9
1.46
5
4
4
2008
2009
13.83
2
42
34
13.96
8
42
55
8
9
8
9
6
8
2
26
39
26
39
22
29
15
21
15
21
15
345
23
180
16
251
23
80
16
232
21
trabalho
200 200
8
9
registrada
200 200
8
9
4.18 4.44
3
3
-
200
8
200
9
130
123
2
2
2
1
217
220
-
-
1
-
-
-
-
-
-
3
5
1
5
-
-
2
3
20
-
1
-
-
-
-
1
-
71
12
17
2
7
4
2
-
2
-
34
-
100
-
4
1
1
-
Fonte: INSS/ERS Juína (2010).
7.12.2. Indicadores de acidente de trabalho
São utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco à atividade
econômica, viabilizando o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes
e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Fornecem subsídios para o
planejamento de ações nas áreas de segurança e saúde do trabalhador.
A Taxa de incidência de acidente de trabalho – é um indicador da intensidade com que
acontecem os acidentes do trabalho. Expressa a relação entre as condições de trabalho e o
quantitativo médio de trabalhadores expostos àquelas condições. Essa relação constitui a
expressão mais geral e simplificada do risco. Seu coeficiente é definido como razão entre o
número de novos acidentes do trabalho registrado a cada ano e a população exposta ao risco de
sofrer algum tipo de acidente.
A população exposta ao risco deve representar o número médio de trabalhadores dentro do grupo
de referência e para o mesmo período de tempo que a cobertura das estatísticas de acidente de
trabalho (somente trabalhadores cobertos pelo Seguro de Acidente de Trabalho – SAT). Devido
à necessidade de indicadores mais detalhados, decidiu-se pela utilização do número médio de
vínculos ao invés do número de trabalhadores, pois o trabalhador pode ter mais de um vínculo.
A Taxa de incidência específica para acidente de trabalho – considera somente os acidentes de
trabalho registrados, cujo motivo seja doença profissional, aquela produzida ou desencadeada
pelo trabalho.
A Taxa de incidência específica para acidente do trabalho típico – considera somente os
acidentes típicos, aqueles decorrentes das características da atividade profissional desempenhada
pelo acidentado.
219
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A Taxa de incidência específica para incapacidade temporária – considerados os acidentes do
trabalho no qual o segurado ficam temporariamente incapacitados para o exercício de sua
capacidade laboral.
A Taxa de mortalidade – mede a relação entre o número de óbitos decorrentes dos acidentes do
trabalho verificados no ano e a população exposta ao risco de se acidentar.
A Taxa de letalidade – é o maior ou menor poder que tem o acidente de ter como consequência a
morte do trabalhador acidentado. È um bom indicador para medir a gravidade do acidente.
A Taxa de acidentalidade proporcional específica para a faixa etária de 16 a 34 anos – a
avaliação da ocorrência de acidentes de trabalho pode ser aprimorada com a elaboração de
indicadores por grupos etários. Revelam o risco específico de se acidentar para subgrupos
populacionais na faixa de 16 a 34 anos.
Os indicadores de acidente de trabalho buscam retratar o comportamento e as características dos
acidentes de trabalho. Em 2002 a taxa de mortalidade do Estado de Mato Grosso era três vezes
maior que a do Brasil, a taxa de letalidade quatro vezes maior e a taxa de acidentalidade
proporcional específica na faixa etária de 16 a 34 anos 3,8 pontos maior (Brasil, 2004).
Indicadores de acidente de trabalho – incidência por 1.000 vínculos/2002
Descrição
Incidência total
(por 1.000 vínculos)
Doença ocupacional
Acidente típico
Incapacidade temporária
Taxa mortalidade
Taxa letalidade
(por 1.000 acidentes)
Acidentes faixa 16-34 anos (por
100 acidentes)
Brasil
17,25
Mato Grosso
15,90
0,98
0,35
14,22
13,75
14,98
15,20
13,03
43,20
7,55
27,16
56,93
60,81
Em 2007 todos os indicadores de acidente de trabalho do Estado de Mato Grosso são maiores
que os verificados para o Brasil, exceto o índice para doença ocupacional. Alguns indicadores
são bastante preocupantes, tais como a taxa de mortalidade e de letalidade que se mantém três
vezes maior que os índices nacionais (Brasil, 2008)
Indicadores de acidente de trabalho 2007
Incidência total (por 1.00 vínculos)
Doença ocupacional (por 1.000 vínculos)
Brasil
21,99
0,70
Mato Grosso
25,51
0,45
220
Acidente típico (por 1.000 vínculos)
Incapacidade temporária (por 1.000 vínculos)
Taxa mortalidade (por 100.000 vínculos)
Taxa letalidade (por 1.000 acidentes)
Acidentes faixa 16-34 anos (por 100 acidentes)
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
13,97
19,55
9,44
4,29
54,94
16,11
24,74
31,74
12,44
58,20
7.12.3. Doenças ocupacionais
O reconhecimento do papel do trabalho na determinação e evolução do processo saúde-doença
dos trabalhadores tem implicações éticas, técnicas e legais, que se reflete sobre a organização e o
provimento de ações de saúde para esse segmento da população. O estabelecimento da relação
causal ou do nexo entre um determinado evento de saúde – dano ou doença- individual ou
coletivo, potencial ou instalado e uma dada condição de trabalho constitui a condição básica para
a implementação de ações de Saúde do Trabalhador nos serviços de saúde. Esse processo pode
se iniciar pela identificação e controle dos fatores de risco presentes nos ambientes e condições
de trabalho e/ou a partir do diagnóstico, tratamento e prevenção dos danos, lesões ou doenças
provocadas pelo trabalho, no indivíduo e no coletivo de trabalhadores (Brasil, 2001).
Os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores, presentes ou relacionados ao
trabalho, podem ser classificados e: físicos (ruído, vibração, radiações ionizantes e não
ionizantes, frio e calor, pressão atmosférica, etc.); químicos (substâncias químicas sob a forma
líquida, gasosa ou de poeiras e partículas minerais e vegetais); biológicos (vírus, bactérias,
parasitas, associados ao trabalho em hospitais, laboratórios, agricultura e pecuária); ergonômico
(posturas inadequadas, condição de iluminação, ritmo trabalho excessivo, etc.) e mecânicos e de
acidentes (ligados a proteção das máquinas, arranjo físico, ordem, limpeza, etc).
Na atualidade a preocupação com o meio ambiente e a saúde das populações residentes na área
de influência das unidades produtivas vem fortalecendo o movimento que busca a mudança de
processos de trabalho potencialmente lesivos para a saúde das populações e o ambiente, o que
pode ser aliado importante para a saúde do trabalhador.
O conceito de risco é bidimensional, representando a possibilidade de um efeito adverso ou dano
e a incerteza da ocorrência, distribuição no tempo ou magnitude de resultado adverso. Risco é
uma condição ou conjunto de circunstâncias que tem o potencial de causar um efeito adverso,
que pode ser: morte, lesões, doença ou danos à saúde, à propriedade ou ao meio ambiente
(Brasil, 2001). Reconhecer o risco significa identificar no ambiente de trabalho fatores ou
situações com potencial de dano. Avaliar o risco significa estimar a probabilidade e a gravidade
de que o dano ocorra.
As doenças relacionadas ao trabalho são divididas de acordo com a classificação proposta por
Schilling (1984) em:
Grupo I: doenças em que o trabalho é causa necessária, tipificadas pelas “doenças profissionais”,
strictu sensu, e pelas intoxicações agudas de origem ocupacional.
221
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Grupo II: doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco, contributivo, mas não
necessário, exemplificadas pelas doenças “comuns”, mais freqüentes ou mais precoces em
determinados grupos ocupacionais, e para as quais, o nexo causal é de natureza eminentemente
epidemiológica. A Hipertensão Arterial e as Neoplasias Malignas (Cânceres), em determinados
grupos ocupacionais ou profissões constituem exemplo típico.
Grupo III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de
doença já estabelecida ou pré-existente, ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de
pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou
profissões (Brasil, 2001).
Classificação de Schilling
Categoria
I.Trabalho como causa necessária
II.Trabalho como fator contributivo, mas não
necessário
III.Trabalho como provocador de um distúrbio
latente ou agravador de doença já estabelecida
Exemplos
Intoxicação por chumbo
Silicose
Doença coronariana, Doença do aparelho
locomotor, Câncer
Varizes dos membros inferiores
Bronquite crônica
Asma
Dermatite de contato
Doenças mentais
Em 2011 foram notificados 163 agravos relacionados ao trabalho de notificação compulsória,
junto ao Escritório Regional de Saúde de Juína. Foram: 126 acidentes de trabalho grave, 27
exposições a material biológico relacionado ao trabalho, 6 intoxicações exógenas ocupacionais,
1 DORT e 3 dermatoses ocupacionais (SINAN NET/SES/MT, atualizado em junho de 2011).
7.12.3.1. Doenças infecto parasitárias relacionadas ao trabalho
As doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho dependem das circunstâncias em
que o trabalho é executado e da exposição ocupacional que favorece contato, contágio ou
transmissão. Os agentes etiológicos estão disseminados no meio ambiente, dependentes das
condições ambientais e de saneamento e da prevalência dos agravos na população geral,
vulneráveis às políticas gerais de vigilância e da qualidade dos serviços de saúde. As
consequências da exposição a riscos biológicos para a saúde do trabalhador incluem quadros de
infecção aguda, crônica, parasitoses e reações alérgicas e tóxicas a plantas e animais. As
infecções podem ser causadas por vírus, bactérias, riquétsias, clamídias e fungos. As parasitoses
estão associadas a protozoários, helmintos e artrópodes. Diversas plantas e animais produzem
substâncias alergênicas, irritativas e tóxicas com as quais os trabalhadores entram em contato
diretamente por poeiras, pêlos, pólen, esporos, fungos, ou picadas e mordeduras.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde nº 1.339/1999 são consideradas doenças
infecciosas relacionadas ao trabalho: tuberculose, carbúnculo, brucelose, leptospirose, tétano,
psitacose, dengue, febre amarela, hepatites virais, HIV, dermatofitose e outras micoses
222
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superficiais, candidíase, paracoccidioidomicose, malária e leishmaniose cutânea e cutâneamucosa (Brasil, 2001).
7.12.3.2. Acidentes por animais peçonhentos
A redução dos acidentes por animais peçonhentos é conseguida através da promoção de ações de
educação em saúde, com o objetivo de diminuir a gravidade, a freqüência de sequelas e a
letalidade mediante o uso adequado da soroterapia. A notificação desse agravo é de
obrigatoriedade nacional, independente do paciente ter recebido ou não soroterapia. Conforme
disposto na Norma Regulamentadora Rural nº 4, aprovada através da portaria nº 3.067 de
12/04/1988, do Ministério do Trabalho, os empregadores são obrigados a fornecer gratuitamente
aos empregados proteção para os pés, pernas, braços e mãos.
A incidência de acidentes ocasionados por animais peçonhentos, no ano de 2005, no Estado de
Mato Grosso foi de 1.339,09. Os municípios de Colniza (42,03) seguido de Cotriguaçu (36,24)
apresentaram o maior coeficiente da microrregião de estudo. Não consta dos dados a
identificação do agente causador do acidente (Mato Grosso, 2007). Conforme dados da
Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, em 2006 foram notificados 25 acidentes ocasionados
por animais peçonhentos e em 2007 foram registradas 28 notificações.
Acidente por animal peçonhento 2005
Localidade
Incidência 2005
Mato Grosso
1.339,09
Aripuanã
16,70
Brasnorte
13,27
Castanheira
14,17
Colniza
42,03
Cotriguaçu
36,24
Juína
7,38
Juruena
27,35
Rondolândia
19,20
Os acidentes ocasionados por animais peçonhentos no município de Aripuanã são muito
frequentes, correspondendo a 6ª causa de doenças de notificação compulsória. Nos últimos 9
anos foram registrados 244 acidentes, uma média de 27 por ano, mais de 2 por mês. A tendência
é de crescimento rápido e progressivo, principalmente nos últimos 2 anos. Em 2009 houve um
aumento de 11% do número de casos e de 9% do coeficiente de incidência (nº de casos/10.000
habitantes) em relação a 2008 (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã,
MS/SVS/DASIS – SINAN)
Ano
2001
2002
2003
População Nº de casos coeficiente de incidência
14.936
18
12,1
15.598
19
12,2
16.300
21
12,9
223
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Total
16.992
18.568
19.373
20.169
19.930
20.512
141.866
27
31
26
28
35
39
244
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
15,9
16,7
13,4
14,7
17,6
19,0
15,0
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, MS/SVS/DASIS – SINAN
O número de acidentes ocasionados por animais peçonhentos no município de Aripuanã em 2008
foi muito alto, 19 casos por dez mil habitantes. Era o quarto mais alto da Regional de Juína,
perdendo apenas para Cotriguaçu (45), Juruena (38) e Colniza (21). A incidência em Aripuanã é
3 vezes maior que do Estado de Mato Grosso, 6 vezes maior que da região Centro-oeste e 4
vezes maior que do Brasil (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, MS/SVS/DASIS
– SINAN).
Coeficiente de incidência de acidentes por animais peçonhentos, 2009.
Local
nº de casos/10.000 hab.
Brasil
4,5
Centro-oeste
3,2
Mato Grosso
6,7
Regional Juína
17,9
Aripuanã
19,0
Brasnorte
7,3
Castanheira
14,9
Colniza
21,2
Cotriguaçu
44,8
Juína
4,5
Juruena
37,5
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, MS/SVS/DASIS – SINAN
O escorpião é o animal que mais causa acidentes em Aripuanã, responsável por quase 60% dos
casos. As serpentes causam 30% e as aranhas 10%. A maioria doas acidentes ofídicos é causada
por serpentes do gênero Bothrops (jararaca), seguida do gênero Lachesis (surucucu) em menos
grau. Não existem dados sobre os tipos de escorpiões que causam os acidentes. Não foram
registrados acidentes ocasionados por peixes, abelhas, lonômias, outras lagartas ou outros
animais peçonhentos no período entre 2001 e 2009.
O escorpião é o animal peçonhento que mais causa acidente em Aripuanã, responsável por quase
60% dos casos. As serpentes causam 30% e as aranhas 10%. A maioria dos acidentes ofídicos é
causada por serpentes do gênero Bothrops (jararaca), seguida de Lachesis (surucucu) em muito
menor número. Não existem dados sobre os tipos de escorpiões e aranhas que causam os
acidentes. Em 2009 não foram registrados acidentes por peixes, abelha, lonômia ou outras
lagartas
224
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
7.12.3.2.1. Acidentes ofídicos
No Brasil quatro tipos de acidentes são considerados de interesse em saúde: botrópico, crotálico,
laquético e elapídico. Acidentes por serpentes não peçonhentas são relativamente freqüentes,
porém não determinam acidentes graves e por isso são considerados de menor importância
médica. O envenenamento causado pela inoculação de toxinas, através das presas de serpentes,
pode determinar alterações locais e sistêmicas.
O gênero Bothrops representa o grupo mais importante de serpentes peçonhentas, com mais de
60 espécies encontradas em todo o território brasileiro. Na região Centro-oeste a Bothrops
moojeni é a principal espécie do cerrado, capaz de se adaptar aos ambientes modificados, com
comportamento agressivo e porte avantajado e Bothrops alternatus que vive nos campos e outras
áreas abertas. As serpentes do gênero Crotalus são identificadas pela presença do guizo na
extremidade da cauda. Tem ampla distribuição geográfica, desde o cerrado do Brasil central,
região árida e semi-árida do Nordeste e campos e áreas abertas do Sul, Sudeste e Norte. São
representadas por uma única espécie Crotalus durissus. O gênero Lachesis é identificado por
espécie única Lachesis muta, habitante da floresta Amazônica e remanescente da Mata Atlântica.
O gênero Micrurus é o representante da família Elapidae no Brasil. Com 22 espécies tem ampla
distribuição geográfica no país. Os hábitos fossoriais, os reduzidos tamanhos de abertura bucal e
das presas inoculadoras de veneno e a baixa agressividade justificam o pequeno número de
acidentes registrados por este gênero (Brasil, 2006).
A gravidade do acidente depende da quantidade de veneno inoculado. Não existe imunidade
adquirida. Na maioria dos casos o reconhecimento das manifestações clínicas e a história
epidemiológica do acidente permitem o diagnóstico do tipo de envenenamento. O diagnóstico
por meio de identificação do animal é pouco freqüente.
O número de notificações de ofidismo vem aumentando. Em 2003 foram registrados 25.478
acidentes correspondendo à incidência de 15 casos por 100.000 habitantes, verificando-se
variação por região. A maior incidência de acidentes provocados por animais peçonhentos foi a
região Norte (54,8) seguida da região Centro-oeste (22,6) (Brasil, 2006a).
Número de acidentes ofídicos em 2003
Região
Número de casos
Brasil
25.478
Norte
7.073
Nordeste
6.117
Sudeste
6.840
Sul
2.741
Centre-oeste
2.627
Incidência
15,0
54,8
12,8
9,5
10,9
22,6
Fonte: Brasil (2006a).
Dos quatro gêneros de serpentes peçonhentas verifica-se o predomínio do acidente botrópico
responsável por 87,5% dos acidentes ofídicos registrados no Brasil, seguido pelo crotálico com
9,2%, laquético com 2,7% e elapídico com 0,6%, com pequenas variações por região e
225
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
distribuição geográfica das serpentes. Em 2003, dos casos notificados 18,9% foram por serpentes
não identificadas (Brasil, 2006a).
A distribuição dos acidentes ao longo do ano não ocorre de maneira uniforme, havendo um
incremento de casos na época das chuvas e calor, que coincidem com o período de maior
atividade humana no campo, que na maioria dos estados corresponde ao período de janeiro a
abril. O acidente ofídico acomete mais adultos jovens do sexo masculino, durante o trabalho
rural.
A maioria dos acidentes é classificada como leve e a letalidade é relativamente baixa (0,5%). O
tempo decorrido entre o acidente e o atendimento e tipo de envenenamento pode elevar a
letalidade em até oito vezes, como no envenenamento crotálico, quando o atendimento é
realizado de 6 a 12 horas após o acidente (4,7%). A freqüência de seqüelas, relacionadas as
complicações locais é mais elevada nos acidentes botrópicos, associada a fatores como
torniquetes, picada em extremidades (dedos da mão e pés) e retardo na administração da
soroterapia.
Caso ocorra acidente ofídico, o trabalhador deve ser encaminhado ao serviço de saúde para
receber soro e atendimento adequado. Quando indicado, o soro específico deve ser aplicado o
mais breve possível, em quantidade suficiente e administrado por profissional habilitado. O
município de Aripuanã dispõem de soro anti-ofídico no seu Hospital Municipal. Em 2007
ocorreram 28 notificações por acidente com animais peçonhentos. Em geral são causados por
picada de bothrops, crotalus e escorpiões.
7.12.3.2.2. Acidente por escorpião
O envenenamento causado pela inoculação de toxinas de escorpiões pode determinar alterações
locais. No Brasil os escorpiões de importância médica são do gênero Tityus. Com ampla
distribuição desde a Bahia até o Paraná e região central do país, o Tityus serrulatus é a espécie de
maior interesse pela facilidade de reprodução, adaptação ao meio urbano e potencial de
gravidade de envenenamento.
São animais carnívoros e alimentam-se principalmente de insetos, como grilos e baratas.
Apresentam hábitos noturnos, escondendo-se durante o dia sob pilhas de pedras, troncos,
entulhos, telhas, tijolos, etc. Muitas espécies vivem na área urbana, onde encontram abrigo
dentro ou próximo das casas. Podem sobreviver vários meses sem alimento ou água (Pascolat,
2005).
A distribuição do escorpionismo não ocorre de maneira uniforme ao longo do ano, havendo
incremento de casos nas épocas de calor e chuvas, que coincidem com o período de maior
atividade biológica do escorpião.
A dor é uma constante em todos os casos e pode ser acompanhada de paresias. Após minutos (ou
até 2 horas, em média) aparecem vômitos, mal-estar e às vezes, soluços, rinorréia, espirros e
manifestações neurológicas e cardiológicas em decorrência da difusão sistêmica do veneno e
226
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liberação de catecolaminas e acetilcolina nas fibras pós-ganglionares parassimpáticas e
simpáticas.
A maioria dos acidentes é classificada como leve e não requer soroterapia, podendo ser tratada
na unidade de saúde mais próxima do local de ocorrência. A letalidade é baixa (0,2%), mas
crianças abaixo de 14 anos podem evoluir para óbito (3,2%). Em 2003 foram registrados 48
óbitos no Brasil, a quase totalidade em menores de 14 anos (Brasil, 2006a).
7.12.3.2.3. Acidente aracnídico
O envenenamento causado pela inoculação de toxina das aranhas pode determinar alterações
locais e sistêmicas. Apesar do grande número de aranhas encontradas na natureza, poucas são
consideradas de importância médica.
As de interesse médico no Brasil são representadas pelo gênero Loxosceles (aranha marrom),
Phoneutria (armadeira) e Latrodectus (viúva negra), que tem aspectos biológicos e distribuição
geográfica distinta (Brasil, 2006).
O gênero Loxosceles é encontrado em todo o país, mas sua importância é mais destacada na
região Sul, aonde vem se proliferando de maneira significativa. Outras aranhas bastante comuns
no peridomicílio são da família Lycosidae (aranha de grama) e caranguejeiras, que não
representam problema de saúde. Podem ocasionar picada dolorosa, sem repercussão sistêmica.
Todas as espécies são causadoras de acidentes, pois ao se sentirem ameaçadas procuram picar.
Assumem uma atitude típica, apoiando-se nos dois pares de pernas traseiras, erguendo os dois
dianteiros, abrindo os ferrões. Acompanham o movimento do agressor, são muito rápidas e
provocam o acidente. O veneno tem ação neurotóxica.
Em 2003 foram registrados 15.038 casos de acidente aracnídico no Brasil (incidência de 8,9
acidentes por 100.000 habitantes), sendo o loxoscelismo responsável por 49,6% das notificações,
o foneutrismo por 11,9% e o latrodectismo por 0,4%. Boa parte dos registros não fornece
informações sobre o tipo de envenenamento, com cerca de 33,6% sem identificação do tipo de
acidente (Brasil, 2006a).
O pico de ocorrência dos acidentes se concentra nos meses de abril e maio, na região Sudeste,
que detém a maioria das notificações. Cerca de 90% dos casos são considerados acidentes leves,
sem necessidade do uso de soroterapia.
7.12.3.2.4. Acidentes por lagartas
Ocasionalmente crianças e adultos são surpreendidos por “queimaduras” nas mãos ou em outras
partes do corpo, quando manuseiam galhos, troncos e folhagens. Tais “queimaduras” são devidas
às taturanas, também conhecidas por lagarta-de-fogo, mandarová, sauí e outros. São insetos no
estágio larval, pertencentes à ordem dos Lepidópteros e que no estágio adulto são conhecidas
como mariposas. As lagartas não ultrapassam 6 a 7 cm de comprimento, cor marrom claro
227
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esverdeada ou marrom amarelada, com manchas amarelo ocreadas, pequena mancha branca em
região dorsal, corpo com faixas longitudinais. Sua principal característica é a presença de
espinhos simétricos ao longo do dorso, ramificados no ápice. Durante o dia permanecem
agrupadas no tronco das árvores e à noite deslocam-se para as folhas a fim de se alimentar. A
glândula de veneno situa-se próxima da ponta do espinho que ao contato com a pele quebra-se
liberando o líquido (Pascolat, 2005).
O acidente ocasionado pela penetração de cerdas de lagartas na pele assim como a inoculação de
toxinas podem determinar alterações locais e sistêmicas. São considerados de importância
médica acidentes causados por insetos da ordem Lepidóptera, na sua forma larvária.
Popularmente conhecidas como taturanas, apresentam grande variedade morfológica. As
medidas a serem tomadas após caso de acidente são compressas frias e se necessário anestesia
local para alívio da dor.
Os representantes da família Megalopygidae apresentam cerdas pontiagudas, curtas e que
contém as glândulas de veneno, entremeadas por outras longas coloridas e inofensivas. As da
família Saturniidae tem “espinhos” ramificados e pontiagudos de aspecto arbóreo, com
tonalidade esverdeada. Nesta família se inclui o gênero Lonomia, causador de acidentes
hemorrágicos, mais freqüentes na região Sul, Pará, Amapá e Maranhão. Em 2003 foram
notificados 291 acidentes por Lonomia e 820 por outras lagartas (Brasil, 2006a).
7.12.3.2.5. Outros insetos
As abelhas, vespas formigas e os marimbondos são bastante conhecidos e úteis na polinização,
na produção de mel e de outros produtos. São também considerados controladores biológicos,
pois parasitam outros insetos. O maior problema ligado a esses insetos são as ferroadas, ou
mordidas que acontecem quando molestados. Os acidentes ocorrem devido a presença de um
agulhão com glândula de veneno que, introduzido na pele libera a substância tóxica. Na maioria
das pessoas ocorre apenas dor, inchaço, vermelhidão e coceira no local da ferroada. Em menos
de 1% dos casos pode haver reação alérgica grave, que em geral surgem minutos após o acidente
(choque anafilático). Nos acidentes por múltiplas ferroadas desenvolve-se um quadro tóxico
generalizado denominado síndrome de envenenamento. Após a picada do inseto devem ser feitas
compressas frias no local. Pode ser necessária a aplicação de outros medicamentos nos casos
mais graves.
7.12.3.3. Neoplasias relacionadas ao trabalho
O termo tumores ou neoplasias designa um grupo de doenças caracterizadas pela perda do
controle do processo de divisão celular, por meio do qual os tecidos normalmente crescem e/ou
se renovam, levando à multiplicação celular desordenada.
A oncogênese por ser ativada por agentes ambientais, atuando diretamente no gene, propiciando
o desencadeamento de tumores. O câncer pode surgir como conseqüência da exposição a agentes
carcinogênicos presentes no ambiente onde se vive e trabalha. Segundo o Instituto Nacional do
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Câncer (INCA, 1995) estima-se que 60 a 90% dos casos de câncer sejam devidos à exposição de
fatores ambientais. Em 30% dos casos, não foi possível identificar a causa (Brasil, 2001).
A IARC (International Agency for Reasearch on Cancer) já comprovou ou considera suspeitos
de carcinogênese cerca de dois mil fatores de risco, que podem ser classificados em dois grandes
grupos:
Grupo 1: incluí fatores genéticos, que explicam as diferentes suscetibilidades entre os indivíduos
e a maior suscetibilidade em um mesmo grupo familiar;
Grupo 2: fatores ambientais, que considera hábitos como o tabagismo, dietas ricas em gorduras
saturadas, álcool, exposição solar excessiva, hábitos sexuais e de higiene pessoal e outros fatores
sobre os quais os indivíduos não detêm controle, como exposição ocupacional (Brasil, 2001).
Estima-se que existam cerca de 600.000 substâncias químicas conhecidas, das quais 50.000 a
70.000 têm uso industrial e que cerca de 3.000 novos produtos químicos sejam colocados no
mercado por laboratórios e centros de pesquisa a cada ano, sem que seu conheça perfeitamente
seus efeitos tóxicos sobre a saúde e seu potencial cancerígeno.
7.12.3.3.1. Neoplasias malignas da pele
Os epiteliomas são neoplasias do epitélio que podem ser benignos ou malignos. O termo
geralmente é usado para designar os carcinomas de células basais (basocelulares) e os de células
escamosas (espinicelulares).
A etiologia dos Cânceres de pele está fortemente associada com a exposição actínica, em
especial aos raios ultravioleta. Cerca de 90% desses cânceres desenvolvem-se em regiões do
corpo expostas ao sol. A incidência em populações brancas aumenta muito em regiões próximas
à linha do Equador e com a altitude. As profissões que expõem os trabalhadores à intensa
radiação solar, como agricultores, trabalhadores da construção civil e mineração a céu aberto,
pescadores, por exemplo, têm taxas de incidência de câncer de pele mais elevadas do que a
população em geral.
Nos últimos anos houve um aumento de 55% no número de benefícios concedidos por
incapacidade provocada por câncer de pele ocupacional. Em 2000 ocorreram 1.438 afastamentos
e em 2004 esse número foi de 2.282 casos, segundo o Ministério da Previdência Social. O
decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999, classifica as queimaduras solares, e outras alterações da
pele devidas a radiação ultravioleta como doenças relacionadas ao trabalho.
7.12.3.3.2. Leucemias
Leucemias são neoplasias malignas das células primitivas hematopoiéticas que surgem na
medula óssea e que se distribuem pelo sangue circulante e por outros órgãos. Inúmeros fatores
etiológicos são apontados tais como radiações ionizantes. A contribuição da ocupação, trabalho
ou profissão na etiologia das leucemias está estabelecida. Por exemplo, a exposição ao benzeno
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está relacionada com a leucemia mieloblástica aguda (LMA) e com a leucemia mieloblástica
crônica (LMC).
Estudos demonstram que trabalhadores expostos ocupacionalmente ao benzeno, a uma
concentração média de 10 ppm durante 40 anos, tiveram risco aumentado de morrer por
leucemia em 154 vezes. Baixando o limite de exposição para 1 ppm, o risco seria de 1,7 vezes. A
leucemia mielóde aguda poder ser classificada como doença relacionada ao trabalho, do Grupo II
da Classificação de Schilling, sendo o trabalho considerado como fator de risco no conjunto de
fatores associados com a etiologia multicausal dessas neoplasias.
7.12.3.4. Dermatoses ocupacionais
As dermatoses ocupacionais compreendem as alterações da pele, mucosas e anexos, direta ou
indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho. Cerca de 80% das dermatoses
ocupacionais são produzidas por agentes químicos, substâncias orgânicas e inorgânicas, irritantes
e sensibilizantes. As dermatites são as mais frequentes e estima-se que as dermatites alérgicas e
as de contato sejam responsáveis por 90% dos casos de dermatoses ocupacionais. Apesar de na
maior parte das vezes não produzirem quadros consideráveis graves, causam desconforto,
prurido, ferimentos, traumas, alterações estéticas e funcionais que interferem na vida social e do
trabalho (Brasil, 2001).
As dermatites alérgicas e de contato relacionadas ao trabalho podem ser enquadradas nos Grupos
I ou III da Classificação de Schilling. O trabalho pode ser a causa em trabalhadores não alérgicos
ou atópicos (Grupo I) ou desencadeador ou agravante em trabalhadores alérgicos, hipersensíveis
ou previamente sensibilizados pelos mesmos alergenos e/ou por outros semelhantes (grupo III).
7.12.3.5. Perda auditiva provocada pelo ruído (PAIR)
A perda auditiva provocada pelo ruído relacionada ao trabalho é a diminuição gradual da
acuidade auditiva decorrente da exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora. A
PAIR tem como características principais a irreversibilidade e a progressão gradual com o tempo
de exposição. Inicialmente são acometidos os limiares auditivos em uma ou mais freqüências da
faixa de 3.000 a 6.000 Hz. As freqüências mais altas ou mais baixas poderão levar mais tempo
para ser afetadas. Uma vez cessada a exposição, não haverá progressão da redução auditiva.
Apesar de pouco conhecidas, há evidências clínicas e epidemiológicas dos efeitos extra-auditivos
da exposição ao ruído, que se manifestam através da hipertensão arterial, distúrbios
gastrointestinais, alterações do sono e psicoafetivas, entre outras.
O ruído torna-se fator de risco se o nível da pressão sonora e o tempo de exposição ultrapassarem
os limites indicados na Norma Regulamentadora (NR) 15 da Portaria/MTb nº 3.214/1978, nos
anexos 1e 2. É tolerada a exposição de no máximo oito horas diárias a ruído contínuo ou
intermitente, com média ponderada no tempo de 85 dB ou uma dose equivalente. Nos níveis
elevados de pressão sonora de impacto, o limite é de 130 dB (Brasil, 2001).
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É comum a coexistência de vários outros fatores que podem agredir o aparelho auditivo e influir
na perda auditiva, por meio da interação com os níveis de pressão sonora ocupacional, são eles:
agentes químicos (solventes, fumos metálicos, monóxido de carbono); agentes físicos (vibrações,
radiação, calor) e agentes biológicos (vírus, bactérias).
As PAIR são enquadradas no grupo II da Classificação de Schilling, em que o trabalho significa
fator de risco contributivo aditivo. Os trabalhadores ocupacionalmente expostos ao ruído e na
ausência de fatores contributivos, devem ser enquadrados no Grupo I da Classificação de
Schilling (Brasil, 2001).
7.12.3.6. Doenças osteomuscular relacionadas ao trabalho
São distúrbios ou doenças do sistema músculo-esquelético, principalmente de pescoço e
membros superiores, relacionados comprovadamente ou não ao trabalho. Apresentam as
seguintes características: 1. indução por fadiga neuromuscular causada por trabalho realizado em
posição fixa ou com movimentos repetitivos; falta de tempo de recuperação pós-contração e
fadiga; 2. quadro clínico variado incluindo dor, formigamento, dormência, choque, peso e fadiga
precoce; 3. presença de entidades ortopédicas definidas como tendinite, tenossinovite, sinovite,
peritendinite, em particular de ombros, cotovelos, punhos e mãos; dedo em gatilho, síndrome do
túnel do carpo, síndrome do desfiladeiro torácico, entre outras; e 4. presença de quadros em que
as repercussões são mais extensas ou generalizadas como síndrome miofascial, mialgia,
síndrome da tensão do pescoço, etc. (Brasil, 2001).
No Brasil a primeira referência oficial a esse grupo de afecções foi feita pela Previdência Social,
com a terminologia tenossinovite do digitador, através da Portaria nº 4.062 de 06/08/1987. Em
1992 a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo publicou a resolução SS 197/92, já
introduzindo oficialmente a terminologia Lesões por Esforços Repetitivos (LER). Em 1993 o
INSS publicou sua Norma Técnica para Avaliação de Incapacidade para LER. Em 1998 na
revisão da norma substituíram LER por DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho) (Brasil, 2005b).
A prevalência de casos é cada vez maior. Fatores referentes à organização do trabalho tais como
a inflexibilidade e alta intensidade do ritmo, execução de grande quantidade de movimentos
repetitivos em grande velocidade, sobrecarga de determinados grupos musculares, ausência de
pausas, exigência de produtividade, uso de mobiliário e equipamentos desconfortáveis são
apontados como responsáveis pelo aumento de LER/DORT.
No Brasil o Sistema Nacional de Informação (SINAM) do Sistema Único de Saúde (SUS) é
deficitário no registro de acidentes de trabalho em geral e dos casos de LER/DORT, o que
prejudica a obtenção de dados epidemiológicos, tenham os trabalhadores vínculos empregatícios
pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), sejam autônomos, prestadores de serviço,
funcionários públicos ou do mercado informal. Os dados existentes referem-se apenas aos
trabalhadores do mercado formal e com contrato de trabalho regido pela CLT, o que totaliza
menos de 50% da população economicamente ativa. Sabe-se também que os acidentes de
trabalho são subnotificados e muito mais as doenças relacionadas ao trabalho.
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O aumento de casos registrados de doença ocupacional pela Previdência Social a partir de 1992
deu-se à custa de LER/DORT, a despeito da subnotificação existente. A freqüência de
trabalhadores com LER/DORT e sua proporção em relação a trabalhadores com doenças
ocupacionais em geral é grande nos serviços de referência para a Saúde do Trabalhador.
No quadro que se segue está registrado a distribuição de acidentes de trabalho no Brasil em
1997, segundo algumas doenças mais incidentes. Os dados foram baseados nas CAT’s
(Comunicado de Acidente de Trabalho) processadas pela Dataprev. É importante ressaltar que
nem todos os acidentes de trabalho registrados em 1997 estão representados. No caso das
doenças ocupacionais foram registrados cerca de 30% do total (Brasil, 2005b).
Distribuição dos acidentes de trabalho, Brasil 1997
CID da doença
Sinovite e tenossinovite
Convalescença pós-cirurgia
Ferimentos de dedos da mão, sem menção de
complicação
Fratura de falange, fechada
Ferimento de dedos da mão complicado
Lumbago
Total
12.258
6.149
Típico
2.605
5.047
Trajeto
126
926
Doença
9.527
176
5.754
5.698
45
11
5.252
3.776
3.060
4.912
3.733
2.727
333
388
92
7
5
241
Fonte: Brasil (2005b).
No Brasil o aumento da incidência de LER/DORT pode ser observado nas estatísticas do INSS
de concessão de benefícios por doenças profissionais. Respondem por mais de 80% dos
diagnósticos que resultaram em recebimento de auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez
pela Previdência Social em 1998 (Brasil, 2005b).
As LER/DORT podem ser classificadas no Grupo II da Classificação de Schilling, em que o
trabalho pode ser considerado fator de risco. Algumas doenças do sistema osteomuscular
relacionadas ao trabalho, de acordo com a Portaria nº. 1.399/1999: síndrome cérvicobraquial,
dorsalgia, sinovite e tenossinovite, lesões de ombro (bursites), epicondilite medial e lateral
(cotovelo de tenista), etc.
7.12.3.7. Doenças do sistema respiratório relacionadas a trabalho
A poluição do ar nos ambientes de trabalho associa-se a uma extensa gama de doenças do trato
respiratório, que acomete desde o nariz até o espaço pleural. A pneumonite por
hipersensibilidade constitui um espectro de doenças pulmonares granulomatosas, intersticiais e
alveolares, que resultam de repetidas inalações e da sensibilização a um amplo grupo de poeiras
orgânicas e substâncias químicas antigênicas, de baixo peso molecular (Brasil, 2005b).
As partículas menores que 5micra atingem os bronquíolos terminais, respiratórios e alvéolos. A
presença antígenos fúngicos, bacterianos e protéicos de alto peso molecular desencadeia uma
resposta imunológica. A resposta tecidual à agressão vai depender do tamanho da partícula, da
sua concentração, do seu potencial antigênico e da reatividade imunológica individual.
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Os trabalhadores expostos apresentam dispnéia, sibilos, febre, tosse, mal estar geral e fadiga.
Estes episódios são caracterizados como quadro gripal. A exposição continuada leva a crises
freqüentes de gravidade crescente. Os sintomas agudos podem não estar presentes, mas a reação
tecidual é desencadeada. Na fase crônica da doença instala-se um quadro progressivo, com
hipóxia, hipertensão pulmonar e “cor pulmonale”.
O afastamento da exposição elimina o contato com o antígeno. Com uso de medicação ocorre
uma melhora entre 2 a 3 semanas. Os casos mais graves requerem internação com oxigenoterapia
e tratamento de suporte. Em trabalhadores expostos, essas entidades podem ser caracterizadas
como doenças relacionadas ao trabalho, do Grupo I da Classificação de Schilling.
7.12.3.8. Intoxicação por metais pesados
Os metais talvez sejam os agentes tóxicos mais conhecidos pelo homem. Há aproximadamente
2.000 anos a.C. grandes quantidades de chumbo eram obtidas de minérios, como subproduto da
fusão da prata e isso provavelmente tenha sido o início da utilização desse metal pelo homem. Os
metais pesados diferem de outros agentes tóxicos porque não são sintetizados nem destruídos
pelo homem. A atividade industrial diminui significativamente a permanência desses metais nos
minérios, bem como a produção de novos compostos, além de alterar a distribuição desses
elementos no planeta.
A presença de metais muitas vezes está associada a localização geográfica, seja na água ou no
solo e pode ser controlada, limitando o uso de produtos agrícolas e proibindo a produção de
alimentos em solos contaminados com metais pesados. Todas as formas de vida são afetadas pela
presença de metais dependendo da dose e da forma química. Muitos metais são essenciais para o
crescimento de todos os tipos de organismos, desde as bactérias até mesmo o ser humano, mas
eles são requeridos em baixas concentrações e podem danificar sistemas biológicos.
Os metais são classificados em: 1.elementos essenciais: sódio, potássio, cálcio, ferro, zinco,
cobre, níquel e magnésio; 2.micro-contaminantes ambientais: arsênico, chumbo, cádmio,
mercúrio, alumínio, titânio, estanho e tungstênio; 3.elementos essenciais e simultaneamente
micro-contaminantes: cromo, zinco, ferro, cobalto, manganês e níquel.
Os efeitos tóxicos dos metais sempre foram considerados como eventos de curto prazo, agudos e
evidentes, como anúria e diarréia sanguinolenta, decorrentes da ingestão de mercúrio.
Atualmente, ocorrências a médio e longo prazo são observadas e as relações causa-efeito são
pouco evidentes e quase sempre subclínicas. Geralmente esses efeitos são difíceis de serem
distinguidos e perdem em especificidade, pois podem ser provocados por outras substâncias
tóxicas ou por interações entre esses agentes químicos. A manifestação dos efeitos tóxicos está
associada a dose e pode distribuir-se por todo o organismo, afetando vários órgãos, alterando os
processos bioquímicos, organelas e membranas celulares (Salgado, 1996).
Atualmente, um dos problemas mais sérios que afetam o meio ambiente é a poluição química de
natureza orgânica ou inorgânica, decorrente dos despejos residenciais e industriais. Define-se
como poluição qualquer alteração física, química ou biológica que produza modificação no ciclo
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biológico normal, interferindo na composição da fauna e da flora do meio. A poluição aquática,
uma das mais sérias, provoca mudanças nas características físicas, químicas e biológicas das
águas, as quais interferem na sua qualidade, impossibilitando o seu uso para o consumo humano.
Alguns metais pesados são substâncias altamente tóxicas e não são compatíveis com a maioria
dos tratamentos biológicos de efluentes existentes. Dessa forma, efluentes contendo esses metais
não devem ser descartados na rede pública, para tratamento em conjunto com o esgoto
doméstico. As principais fontes de poluição por metais pesados são provenientes dos efluentes
industriais, de mineração e das lavouras.
A atividade de uma substância tóxica depende sempre de sua concentração no organismo,
independente do mecanismo de intoxicação. Embora alguns metais sejam biogenéticos, isto é,
sua presença é essencial para permitir o funcionamento normal de algumas rotas metabólicas, a
maioria dos metais pesados, se ingeridos em concentrações demasiadas, são venenos
acumulativos para o organismo.
A intoxicação por metais pesados provoca um conjunto específico de sintomas e um quadro
clínico próprio. Os dois principais mecanismos de ação dos metais pesados, nos seres vivos, são
a formação de complexos com os grupos funcionais das enzimas, que prejudica o perfeito
funcionamento do organismo, e a combinação com as membranas celulares, que perturba ou em
alguns casos mais drásticos, impede completamente o transporte de substâncias essenciais, tais
como os íons Na+ e K+, e de substâncias orgânicas. Devido a alta permeabilidade da placenta, o
feto também sofre todos os males da intoxicação por metais pesados.
Os metais pesados presentes nos efluentes industriais reduzem a capacidade autodepurativa das
águas, devido a ação tóxica que eles exercem sobre os microorganismos. Esses microorganismos
são os responsáveis pela recuperação das águas, através da decomposição dos materiais
orgânicos que nelas são lançados. Com isso, ocorre um aumento na demanda bioquímica de
oxigênio (DBO), caracterizando um processo de eutrofização.
Esse florescimento demasiado acarreta vários problemas ambientais, tais como deterioração do
corpo receptor; odor pronunciado decorrente da composição anaeróbia; alteração de cor e de
turbidez da água; redução do teor de oxigênio dissolvido; modificação da biota, bem como das
condições de proliferação da mesma e da sobrevivência da fauna aquática superior;
assoreamento de canais e de vias navegáveis podendo, até mesmo, levar a uma maior perda de
água por evapotranspiração.
O meio mais usual de contaminação por metais pesados é através da descarga de efluentes não
tratados em rios ou lagos. Assim, fez-se necessário o estabelecimento de normas para o
lançamento de efluentes. Os valores máximos permitidos de metais pesados que possam estar em
um determinado efluente foram estabelecidos, em 1986, pelo Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA) (Aguiar & Novaes, 2001).
A poluição por metais pesados (cobre, zinco, cádmio e chumbo) ocorre devido a processos
industriais, mas, pode ser gerada pelo contato da água com solos e rochas compostas por esses
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minerais. Eles podem se concentrar na cadeia alimentar (biomagnificação), formando compostos
que dificilmente serão degradados por processos químicos ou biológicos, no meio ambiente.
O chumbo constitui um metal abundante na crosta terrestre estando amplamente distribuído e
sendo encontrado livre e em associação com outros elementos. O chumbo não apresenta
nenhuma função biológica conhecida sobre o organismo de seres humanos e animais. Os
processos fisiológicos de absorção, distribuição, armazenamento e eliminação do metal são
influenciados por fatores endógenos (constituição genética, fatores antropométricos, estado de
saúde) e fatores exógenos, tais como carga de trabalho, exposição simultânea a outras
substâncias, drogas, álcool e fumo (Moreira, 2004).
Nos países desenvolvidos a ocorrência de casos de intoxicação por chumbo (saturnismo) vem se
tronando cada vez menos freqüente. Esforços tem sido feitos para a identificação de efeitos na
saúde decorrentes da exposição a baixas concentrações nos ambientes de trabalho e no meio
ambiente, muitas vezes considerados seguros pela legislação de segurança e medicina do
trabalho.
Uma vez que o chumbo entra em contato com o organismo, não sofre metabolização, sendo
complexado por macromoléculas, diretamente absorvido, distribuído e excretado. As vias de
contaminação podem ser a inalação de fumos e poeiras (importante do ponto de vista
ocupacional) e a ingestão. Apenas as formas orgânicas do metal podem ser absorvidas via
cutânea. O chumbo é bem absorvido por inalação e até 16% do chumbo ingerido por adultos
pode ser absorvido. Em crianças o percentual absorvido por via digestiva é de 50%. Uma vez
absorvido, é distribuído para o sangue onde tem meia vida de 37 dias. Nos tecidos moles tem
meia vida de 40 dias e nos ossos tem meia vida de 27 anos, constituindo este o maior
reservatório corporal do metal, armazenando de 90 a 95% do chumbo presente no corpo
(Moreira, 2004).
O chumbo compromete vários sistemas fisiológicos. Os mais sensíveis são o sistema nervoso
central, o hematopoiético, o renal, o gastrointestinal, o cardiovascular, o musculoesquelético e o
reprodutor. De uma forma geral os sintomas e a severidade dos mesmos aumentam com o
crescimento da concentração sangüínea de chumbo.
Os sintomas iniciais são freqüentemente sutis e inespecíficos envolvendo o sistema nervoso
(fadiga, irritabilidade, distúrbios do sono, redução da libido), gastrointestinais (cólicas
inespecíficas de fraca intensidade, diarréia) e dor nos membros inferiores. Quadros crônicos de
maior gravidade manifestam-se por meio de nefropatias com gota e insuficiência renal crônica,
encefalopatia crônica com alterações cognitivas e de humor e neuropatia periférica. Tem sido
apontadas alterações de sistemas fisiológicos na vigência de níveis de chumbo anteriormente
considerados seguros (Brasil, 2006e). A medida mais importante no tratamento da intoxicação
por chumbo é a interrupção da exposição ao metal.
O cobre é um elemento que ocorre em baixas concentrações na água subterrânea, devido sua
pequena solubilidade. A ingestão de altas doses pode acarretar no homem irritação e corrosão da
mucosa estomacal, problemas hepáticos, renais, irritação do sistema nervoso e depressão. As
atividades humanas responsáveis pela introdução de cobre na água são: corrosão de tubos de
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cobre e de latão por águas ácidas, algicidas, fungicidas usados na preservação da madeira e
indústria de mineração, fundição, galvanoplastia e refino (Brasil, 2006e).
Todos os concentrados de zinco apresentam de 0,1 a 0,3 % de cádmio, sendo que o cádmio pode
causar aumento da pressão sanguínea, danos ao fígado e esterilidade, entre outros males. A
contaminação por zinco provoca, no ser humano, sensações como paladar adocicado e secura na
garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea, vômito. Ele é
comprovadamente um agente cancerígeno, (teratogênico) e pode causar danos ao sistema
reprodutivo (Brasil, 2006e).
Mesmo que muitas situações de risco pelas quais os trabalhadores passam sejam o resultado de
decisões individuais, outras tantas resultam do modelo de desenvolvimento vigente, das políticas
públicas e das leis que regem a sociedade. É fundamental compreender qual é a visão dos
diferentes grupos de trabalhadores perante os riscos de sua atividade e como esta pode ser
indicativa de alguma estratégia de controle que seja simples, abrangente e eficiente.
Os danos a saúde causados pelo trabalho ainda são compreendidos como simples expressões
sobre os corpos dos trabalhadores, de determinados riscos presentes nos ambientes de trabalho.
Há um reducionismo naturalista e biologista da idéia de risco e dano, na medida em que não se
considera seu caráter histórico e social.
8. Ação Social
Durante as pesquisas de campo ( 2008 e 2011) visitamos a Secretaria de Ação Social de
Aripuanã que nos forneceu dados sobre os programas executados na cidade.
Durante o ano de 2011, o município de Aripuanã desvinculou o CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social). O
CRAS é uma unidade pública de assistência social, de base municipal, localizada em áreas com
maior índice de vulnerabilidade e risco social. É destinado a prestação de serviços e programas
sócio-assistenciais da Proteção Social Básica, atuando com famílias e indivíduos em seu
contexto comunitário, visando a orientação e o fortalecimento do convívio sócio-familiar.
Atende atualmente 3.000 famílias. O CRES atua quando as pessoas já tiveram seus direitos
violados, por exemplo, o abuso, a violência, a gravidez na adolescência, etc.
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Sede do CRAS - 2011
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Sede do CRES – 2011
A equipe de profissionais especializados que atendem o CRAS e CRES é a mesma: 1 psicóloga
(única no município), 2 assistente social e 1 pedagoga. A secretaria possui um veículo Kombi e
um motorista para dirigi-lo. O CRAS presta serviços para o Fórum, ajudando em casos de guarda
e adoção de menores e de reintegração familiar. Ajuda também a Secretaria de Saúde no
atendimento de portadores de transtornos mentais. Pela alta demanda do serviço, muitos casos
não conseguem ser concluídos.
A atenção com tratamento e conduta dos dependentes químicos era função do CRAS. A partir de
2011 a Secretaria de Saúde vêem assumindo estes casos. Os usuários que aceitam tratamento são
encaminhados para Cuiabá, para internação, em clinicas predominantemente evangélicas.
Recebem passagem e uma ajuda de custo de R$ 200,00 por mês. O município de Aripuanã não
tem CAPS, nem profissionais capacitados para que uma unidade seja instalada (CRAS, 2011).
Segundo informação recebida durante o trabalho de campo em 2011, em 2012 o CRES deve ter
um prédio e equipe própria, contando com os seguintes profissionais: psicóloga, assistente social,
sociólogo, advogado, pedagogo, recepcionista, serviços gerais e motorista. Para o ano de 2012 o
CRAS deve possuir uma unidade itinerante. (CRAS 2011).
É intenção também a criação de um CRAS volante para atender as localidades de Conselvan,
Cidade Morena, AR2, Comunidade Milagrosa e Projeto Lontra, todos na zona rural. Para
instalação desta unidade vão receber um recurso de R$ 4.500,00, que deve ser usados para
pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo (CRAS, 2011).
8.1. Programas Federais
Eram os seguintes programas federais executados em 2008: 1. PETI (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil) - tinha 70 alunos inscritos; 2. API (Atenção a Pessoa Idosa) - tinha 150
participantes e recebia recursos federais para 62, sendo que a prefeitura completava a diferença;
3. PROJOVEM - com 50 inscritos, capacitava jovens para entrar no mercado de trabalho. Fazia
parte deste programa pessoas já inscritas no programa Bolsa Família. 4. ASEF (Ações
Socioeducativas Familiar) – atuava em 190 núcleos familiares. Realizava ações e atividades
voltadas para a promoção, capacitação humana e geração de renda, criando oportunidade de
emprego, visando a prevenção e eliminação de riscos destas famílias. Oferecia cursos de
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bordado, pintura, etc. 5. Programa Bolsa Família – tinha cadastrados 1.099 pessoas na zona rural
e 1.789 na área urbana. Recebia 884 bolsas CRAS,inédito 2008).
Em 2008 o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência direta de renda com
condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa
de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de
acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.
Instalações do PETI - 2011
Atividade com idosos - 2011
O Programa pautava-se na articulação de três dimensões essenciais a superação da fome e da
pobreza: 1. promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda a
família; 2. reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por
meio do cumprimento das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam
romper o ciclo da pobreza entre gerações; 3. coordenação de programas complementares, que
têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família
consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas
complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de
fornecimento de registro civil e demais documentos.
Em 2008 podiam fazer parte do Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$
120,00 (cento e vinte reais) por pessoa, devidamente cadastradas no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico). A renda da família era calculada a partir da soma do dinheiro
que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor devia
ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da
família.
Cada município tem uma estimativa de famílias pobres, considerada como a meta de
atendimento do Programa naquele território. Essa estimativa é calculada com base numa
metodologia desenvolvida com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e tem
como referência os dados do Censo de 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) de 2004, ambos do IBGE. O cadastramento não implica a entrada imediata dessas
famílias no Programa e o recebimento do benefício
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Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família, em 2008, variavam de R$18,00 (dezoito reais) a
R$172,00 (cento e setenta e dois reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o
número de crianças e adolescentes até 17 anos. O Programa Bolsa Família tem três tipos de
benefícios: 1. o Benefício Básico, de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), era pago as famílias
consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 60,00 (sessenta reais)
por pessoa (pago as famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens); 2. o
Benefício Variável, de R$ 18,00 (dezoito reais), a pago as famílias pobres, aquelas com renda
mensal de até R$ 120,00 (cento e vinte reais) por pessoa desde que tivessem crianças e
adolescentes de até 15 anos. Cada família podia receber até três benefícios variáveis, ou seja, até
R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais); e o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, de R$
30,00 (trinta reais), era pago a todas as famílias do PBF que tivessem adolescentes de 16 e 17
anos frequentando a escola. Cada família podia receber até dois benefícios variáveis vinculados
ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00 (sessenta reais).
De acordo com informações obtidas na Secretaria de Ação Social de Aripuanã em 2008, o teto
máximo de benefício recebido por cada família era de R$ 172,00. O tempo de permanência no
programa eram quatro anos. A partir de então se supunha que a família conseguisse se manter
sozinha. Para receber o benefício existiam condições a ser cumpridas: com a saúde das gestantes
e nutrizes – vacinação, frequência no pré-natal, acompanhamento da criança no primeiro ano de
vida, pesagem e altura das crianças até 7 anos de idade; e com a educação – frequência escolar
85%. Caso o compromisso não fosse cumprido a família recebia uma advertência, depois ocorria
um bloqueio do benefício por 60 dias e finalmente uma suspensão por 90 dias.
Conforme informação da secretaria os dados de saúde encontravam-se abaixo das metas
exigidas, em 2008. As medidas antropométrica das crianças de 5 a 7 anos eram descumpridos,
por que as crianças maiores sentiam vergonha de ser pesadas no equipamento utilizado pelos
agentes de saúde. As famílias evitavam encontrar com os agentes de saúde temendo perder o
benefício. Quanto a educação, a frequência escolar encontrava-se em 85%. O município
registrava ainda um índice de 14% de famílias não localizadas: mudavam e não informavam o
novo endereço. Era necessário realizar uma busca ativa, mas a equipe de fiscalização era
pequena. Para realizar a transferência, o sistema de pagamento era bloqueado e a família não
recebendo o benefício procurava a secretaria para regularizar a sua situação.
Em 2008 a chefe da Casa de Saúde Indígena (CASAI) queria incluir os índios da etnia Cinta
Larga no cadastro, mas as aldeias ficavam na zona rural a longas distâncias. O cadastro da etnia
Arara foi mais fácil, por que a maioria era urbana.
Em Aripuanã, em 2008, a fiscalização da Bolsa Família era feita pelo Conselho da Criança e do
Adolescente. Foram realizadas reuniões com a Pastoral da Saúde, cursos de capacitação nos
bairros para as mães que fazem parte do programa, criando condições para que eles pudessem
gerar renda para a família. A cada mês era realizado um curso diferente. Em parceria com o
SENAI promoveu, para toda a população do município, cursos cobrando uma taxa mínima de
inscrição. Realizou curso de garçom, encanador, cabeleireiro.
O programa estava implantado em Aripuanã desde setembro de 2001. Ainda não foi realizado
um trabalho para avaliar o desempenho do programa, verificando a situação das famílias após o
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recebimento do benefício e como ficaram depois que deixaram de receber. Acreditam que a vida
melhorou.
O programa Bolsa Família de Aripuanã recebia, em 2008, recursos para campanhas de
divulgação, informando a população quem se enquadra no perfil e também para melhoria do
atendimento da população, equipando a sala de atendimento com mesas, cadeiras, computador,
etc. Esta verba era denominada IGD (Índice de Gestão Descentralizado). Na ocasião recebia o
valor de R$ 1.600,00 podendo chegar a R$ 3.000,00, desde que as metas de saúde fossem
cumpridas. Recebia também R$ 2,50 para cada cadastro válido (em 2008 eram 884). Este
dinheiro podia ser utilizado para aquisição de veículo, para a contratação de pessoal, para
realização de visitas na zona rural mais distante.
Em 2011 o município de Aripuanã tinha 1.667 famílias recebendo o benefício de Bolsa Família.
Neste ano foram acrescentadas aproximadamente 200 famílias. Se as obrigações para
recebimento estiverem sendo cumpridas, não existe prazo para sua suspensão. O cadastro é
atualizado a cada 2 anos, sendo válido também para os benefícios de passe livre, valores
especiais de energia elétrica, aposentadoria pelo INSS (a partir dos 60 anos), para o PETI, para
indígenas e benefício do LOAS (idosos e pessoas portadoras de necessidade especial). O
dinheiro da Bolsa Família é sacado nas casas lotéricas e pode ficar acumulado por três meses.
Não existe dificuldade para se abrir uma conta bancária nas loterias. O recebimento mínimo é de
R$ 32,00 (1 filho), podendo a família receber por no máximo 5 filhos entre 0 a 15 anos. Quando
os filhos tem entre 16 a 17 anos o valor recebido é de R$ 38,00 e a família pode receber no
máximo por 2 filhos. A Bolsa Família é um benefício dado a famílias de baixa renda com renda
per capita inferior a R$ 70,00/mês (CRAS, 2011).
O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, é a autarquia competente no Brasil para o
recebimento de contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência social, sendo
responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio
acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a DATAPREV,
empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da previdência. Além do
Regime Geral, os Estados e Municípios podem instituir os seus regimes próprios, financiados por
contribuições específicificas. Parte das contribuições são efetivadas por desconto na folha de
pagamento, antes do funcionário da empresa receber o valor total de seu salário. Mas existe um
limite máximo para o desconto do INSS. Quando o empregado tiver como salário um valor
superior ao limite máximo de contribuição, só é admissível descontar do salário um valor
estabelecido, chamado de teto. Todos os meses, o funcionário terá descontado na sua folha de
pagamento o valor referente ao INSS. As porcentages de desconto irão variar dependendo do
salário de cada um.
A Previdência Social, por intermédio do INSS, oferece 11 modalidades de benefícios
previdenciários, 1 benefício assistencial e 2 serviços previdenciários. São eles:1. Benefícios
Previdenciários: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por
tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílioreclusão; Pensão por morte; Salário-maternidade; Salário-família;2. Benefício Assistencial:
Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente; 3. Serviços Previdenciários: Reabilitação
Profissional e Serviço Social (Brasil, 2001).
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As contas da Previdência Social fecharam o primeiro semestre do ano de 2007 com um déficit de
R$ 20,95 bilhões, um rombo 5,9% maior que o do mesmo período do ano 2006. O que mais
pressionou os gastos previdenciários não foi a quantidade de benefícios concedidos, mas o
reajuste acima da inflação dado ao salário mínimo neste ano. O governo, no entanto, destacou
que a taxa de crescimento das receitas (10%) superou a taxa de crescimento das despesas (9%) e,
portanto, não alterou a previsão de que o déficit previdenciário deve ficar em R$ 44,8 bilhões no
ano 2007. No primeiro semestre de 2007, as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) chegaram a R$ 84,26 bilhões e as receitas ficaram em R$ 63,31 bilhões (Ministério da
Previdência Social, inédito).
Nos municípios da microrregião de Aripuanã, em 2005 a arrecadação do INSS foi maior do que
o valor por ela distribuído, exceto para Rondolândia onde não houve arrecadação, apenas
distribuição (Mato Grosso, 2007).
Valor arrecadado e distribuído pelo INSS, 2005.
Município
Arrecadação (R$)
Aripuanã
4.384.000,00
Brasnorte
2.519.000,00
Castanheira
3.053.000,00
Colniza
3.580.000,00
Cotriguaçu
2.107.000,00
Juína
17.252.000,00
Juruena
2.754.000,00
Rondolândia
-
Distribuído (R$)
3.034.855,99
2.060.600,77
2.056.946,30
2.180.706,90
1.414.182,88
12.627.362,32
2.004.647,98
1.385,25
Os maiores valores pagos (R$) por benefícios em 2005 pelo INSS, nos municípios da
microrregião de Aripuanã eram as aposentadorias e pensões. O maior valor pago pelo INSS foi
no município de Juína (Mato Grosso, 2007).
Valor pago por tipo de benefício concedido pelo INSS, 2005.
Município
Aposentadoria
Aripuanã
1.460.533,69
Brasnorte
844.865,40
Castanheira
955.010,62
Colçniza
1.144.130,62
Cotriguaçu
688.320,60
Juína
6.043.817,03
Juruena
918.114,86
Rondolândia
Amparos
assistenciais
526.112,87
412.275,87
365.285,09
411.925,53
184.638,41
2.03.883,70
311.449,48
1.385,25
Auxílios
Pensões
Outros
Total
252.059,07
264.813,59
178.609,61
184.042,75
214.676,73
1.209.391,40
245.316,82
-
795.805,71
537.565,17
556.431,31
438.220,23
325.693,15
3.320.722,58
528.810,04
-
324,65
1.080,74
1.609,67
2.387,77
853,99
22.547,61
956,78
-
3.034.855,99
2.060.600,77
2.056.946,30
2.180.706,90
1.414.182,88
12.627.362,32
2.004.647,98
1.385,25
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Ação Social de Aripuanã, conforme polícica
de Seguridade Social, através do LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e do BPC
(Benefício de Prestação Continuada), era concedido o benefício de 1 (um) salário mínimo
mensal a pessoa portadora de necessidades especiais e ao idoso (com mais de 65 anos) que
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comprovasse não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família.
Em 2008, a Secretaria de Ação Social de Aripuanã organizava os processos que eram
encaminhados e avaliados no INSS de Juína. Quando o beneficiário não tinha condição de viajar
sozinho, a secretaria cedia um acompanhante. A cada dois anos o beneficiário era avaliado
através de uma perícia residencial, independente da localidade de sua moradia. Até 28 de janeiro
de 2008 existiam 142 idosos e 85 portadores de necessidades especiais recebendo beneficio em
Aripuanã. Na região da área de estudo, em 2008, o INSS concedia benefício a 1.927 pessoas. O
maior número de usuários recebia auxílio (42,13%), que é um benefício de pagamento
continuado de duração indefinida, reeditável, substituidor dos salários, que obsta a volta do
trabalhador. A seguir vinha a aposentadoria (19,14%), que é um benefício de pagamento
continuado de duração indefinida, não reeditável, substituidor de salário e que não obsta a volta
ao trabalho. A pensão (8,92%) é um benefício devido ao conjunto de dependentes do segurado
que falece, aposentado ou não (Mato Grosso, 2010a).
Tipo e número de benefícios concedido pelo INSS, 2008.
Município
Aposentadoria
Região
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colçniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
369
64
40
28
53
42
115
12
15
Amparos
assistenciais
240
41
22
20
40
25
69
23
0
Auxílios
Pensões
Outros
Total
812
69
87
38
93
64
383
49
29
172
15
13
11
28
18
69
14
4
334
18
23
19
56
83
100
8
27
1.927
207
185
116
270
232
736
106
75
Em 2011 o CRAS em parceria com o Governo Federal implantou o projeto “MT Ação Digital”
que ofereceu curso de informática básica destinado as pessoas beneficiarias do Programa Bolsa
Família (PBF) e aos usuários do CRAS. O curso teve duração de 60 horas, voltado as ações
básicas do Módulo Linux e Internet. Além de oferecer o curso o laboratório também está aberto a
toda a população para pesquisas de teor educativo (CRAS, 2011).
Em 2011 no município de Aripuanã, 233 idosos com mais de 65 anos recebiam Benefício de
Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo por mês. Era destinado a pessoas carentes,
que não recebiam outro recurso bem como nenhum membro de sua família também. Neste
mesmo ano o CRAS atendeu 204 pessoas portadoras de deficiência, sendo que deste total 87
recebiam benefício de Prestação Continuada.
O município contava também com 2 detentos, cujas famílias recebiam auxílio reclusão, pois os
mesmos tinham situação regular junto ao INSS (carteira assinada ou 12 meses de recolhimento).
Algumas gestantes também recebiam auxílio maternidade, desde que tivessem contribuído com o
INSS por 10 meses, em data de até 18 meses antes de dar a luz.
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O município fornecia carteiras para transporte de idosos com baixa renda (com mais de 60 anos).
Os aposentados viajavam mediante a apresentação do último extrato de pagamento da
aposentadoria. Mas as empresas de ônibus não estavam fornecendo passagem para aqueles que
recebiam mais de dois salários mínimos.
Uma das dificuldades enfrentada pelos profissionais do CRAS era a ausência de uma agência do
INSS na cidade. Tinham apenas um posto de serviço. Em algumas situações era preciso se
deslocar até Juína para ter acesso aos processos. Este trajeto se torna muito penoso para os idosos
e portadores de deficiência devido as condições precárias da estrada.
8.2. Programas Estaduais
Em 2008 o município de Aripuanã tinha os seguintes programas juntamente com o Estado: 1.
SETECS (Secretaria Estadual de Trabalho e Cidadania), antiga Prosol. Recebia recurso único
pactuado uma vez ao ano. O montante era destinado 30% para a APAE e 70% para idosos. Podia
ser utilizado para gastos com alimentação, material pedagógico, material de limpeza. 2.
Distribuição de cobertores para famílias carentes (em 2007 foram 500 unidades na zona urbana e
250 para comunidades indígenas). 3. Natal das crianças, com distribuição de 250 cestas básicas.
4. Parceria com FAMATO realizava cursos de capacitação, fornecendo certificado e parte do
material didático: costura em geral, confecção de roupas para bebês, peças íntimas, bordados
com fita e linhas, etc. A Secretaria ficava com 20% do material produzido durante o curso e o
participante com 80%. 5. Parceria com a FUNASA- forneceu 42 kits sanitários, construindo
banheiro com chuveiro e sanitário anexos as casas de famílias carentes. 6. PESMS (Programa de
Educação, Saúde e Mobilização Social) para conscientização das famílias carentes. Recebeu
contra partida da prefeitura.
A Secretaria de Ação Social, o SINE, o SENAI e o SENAR firmaram uma parceria em 2010 que
beneficiou mais de 280 alunos que participaram de diversos cursos profissionalizantes, durante o
ano de 2011, cuja finalidade era criar oportunidade de emprego e geração de renda. Foram cursos
de eletricista instalador predial, recepcionista, telefonista com informática. Produção de
derivados de leite (queijos), transformação caseira de produtos orgânicos animal em embutidos e
defumados (suíno), pintura em tecidos, panificação caseira, corte e costura, confecção de peças
íntimas, e produção de conservas vegetais, compotas, frutas cristalizadas e licores. Os cursos
foram realizados no perímetro urbano de Aripuanã e nas localidades de Milagrosa e AR2
(CRAS, 2011).
Durante o ano de 2011, com ajuda de convênio com o Estado e com a prefeitura o CRES
promoveu semanalmente grupos de convivência para mulheres, crianças e adolescentes. Foram
momentos onde cada grupo trabalhava as limitações específicas, objetivando uma tentativa de
reconstrução do mundo interior. Os grupos eram atendidos nas dependências do CRES, tinham
transporte de ida e volta e recebiam lanche. Eram atividades semanais de duas horas de duração,
sob a supervisão da equipe do CRES: 1 psicóloga, 1 assistente social e 1 pedagoga. A sociedade
local contribuiu de maneira indireta, por exemplo, quando adquiriu um objeto de artesanato
produzido pelo grupo.
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Curso pintura em tecido - 2011
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Curso derivados de leite - 2011
O grupo FENIX, trabalhava com mulheres a partir de 16 anos de idade, com problemas
emocionais. O grupo variava de 5 a 15 mulheres dependendo da época do ano. Em datas
comemorativas (dia das mães, páscoa, dia da mulher) confeccionavam produtos que depois
levavam para casa (CRES, 2011).
No grupo ADOLESCER os adolescentes foram estimulados de forma gradual a aprender a
conviver em grupo e a conquistar seu lugar no mundo na família e na escola. O que levava os
pais e mães a perceber seu papel de educar, proteger e amar seus filhos, resgatando vínculos
afetivos, aprendendo a conviver e buscar a reconstrução do seu lar. Composto de jovens de 11 a
18 anos, que debatiam temas que surgiram da troca de experiências. Eram ministradas palestras
sobre sexualidade, drogas, comportamento, agressividade, regras e adolescência. Após a exibição
de filmes foram realizados debates sobre o conteúdo. Os jovens participavam também de
atividade de campo com teor sócio educativo como a Semana da Bondade, visitas a APAE e ao
Lar dos Idosos, visita a bairros pobres levando alimentos e roupas, incentivando os adolescentes
a cultivar a solidariedade. Participaram também atividades de lazer como gincanas, picnic e
diversão na piscina (CRES, 2011).
Atividade recreativa - Adolescer
Campanha da bondade - Adolescer
O grupo BRINCADEIRA DE CRIANÇA era composto de crianças de 5 a 11 anos. O tamanho
do grupo variava muito porque os pais mudavam de município ou trocavam os horários das
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crianças frequentarem a escola. A equipe do CRES desenvolvia atividades artísticas, de
educação física, pedagógicas e lúdicas com uso de técnicas de teatro, fantoches e brinquedos
pedagógicos. Eram realizadas sessões de música, danças, leitura e filmes. Os temas debatidos
estavam de acordo com a faixa etária, enfatizando troca de experiência do grupo (CRES, 2011).
As crianças e adolescentes que frequentavam o CRES eram provenientes de demanda espontânea
ou através de encaminhamento do Conselho Tutelar, PETTI, Ministério Publico, do Fórum e das
escolas. A demanda sempre foi grande. As equipe do CRES referiu que ultimamente cresceu
muito o número de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e abuso, principalmente
de familiares; jovens vítimas de prostituição e gestação na adolescência. O grupo podia ter um
número limitado e pequeno de menores infratores leves (briga na escola, pixação, andando de
moto, etc.). Durante o acompanhamento destes jovens se observou um aumento na participação
das atividades, uma aceitação em seguir regras, melhora da auto-estima, das notas na escola e do
comportamento. As crianças eram avaliadas constantemente e algumas chegaram a receber
“alta”. Na maioria dos casos o que acontecia é que elas mudavam de grupo. (CRES, 2011). Os
homens que procuram atendimento no CRES são poucos. Quando acontecia era necessário
agendar um horário compatível com o horário de trabalho. Alguns são atendidos
individualmente, outros quando era realizado um atendimento do casal.
8.3. Programas Municipais
Em 2008 eram eles: 1. PPA – plano plurianual. 2. Emergencial - onde são fornecidos (em caráter
emergencial) cestas básicas, passagens para pacientes serem tratados fora do município e as
vezes até do estado. 3. Programa pão e leite – esteve em vigor durante 5 meses de 2007. 4.
Auxílio funeral – concedido urna funerária e vestimenta. 5. Auxílio para aquisição de óculos. 6.
Exames laboratoriais, quando não realizados pelo SUS. 7. Fornecimento de documentos. 8. Dia
da cidadania – em parceria com a Pastoral. Nesta ocasião são realizados cursos rápidos (ex.:
confecção de bonecas de pano), corte de cabelo para a comunidade, orientação familiar e
emissão de documentos.
Ajuda emergencial enchente 2011
Ajuda emergencial enchente 2011
De acordo com dados colhidos durante o trabalho de campo em 2008 o foco da Secretaria de
Ação Social de Aripuanã eram as famílias que residiam em uma área de até 150 km ao redor da
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sede. Foram realizadas visitas domiciliares, atendimento psicológico, orientação psicosocial, e
acompanhamento de processos no Fórum relativos a conflitos familiares.
A Secretaria também mantinha parcerias com: a Justiça Federal, através do gabinete itinerante
para concessão de benefícios; com o PSF (Programa Saúde da Família), ministrando palestras
durante as reuniões; utilizando o espaço físico da Igreja Católica no programa PROJOVEM; com
a ADRA (Agencia de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais) da Igreja Adventista,
realizando cursos de artesanato para a melhor idade uma vez por semana; com a Paróquia da
Igreja de São Francisco, através do Projeto Oratório; e com o Centro de reabilitação Motora, que
é uma extensão do Centro de Reabilitação Dom Aquino, reivindicando próteses.
O projeto Oratório era uma parceria com a Paróquia da Igreja de São Francisco, que possuía um
pré-seminário. Abrigava 10 jovens vindos da região de Colniza e Cotriguaçu que permaneciam, a
título de experiência, por uma ano estudando e depois se quisessem continuar a carreira
eclesiástica, seguiam para o Paraná e São Paulo. As salas do seminário foram reformadas pela
Energética Águas da Pedra (Usina Dardanelos) para acolher jovens em atividades sociais,
afastando-os dos riscos da rua. Com recursos da prefeitura era aproveitada a equipe existente no
seminário para dar aulas de reforço escolar e cursos preparatórios para o mercado de trabalho.
Estava localizado no setor madeireiro perto da escola São José Operário (CRAS, 2008).
Sede da ADRA
Curso realizado em 2011
A Igreja Adventista de Aripuanã, através da ADRA (Agencia de Desenvolvimento de Recursos
Assistenciais) recebia uma contribuição monetária da prefeitura para desenvolver atividades com
um grupo de terceira idade que participava de aulas de artesanato duas vezes por semana.
Desenvolvia também atividades com adolescentes entre 10 a 15 anos há 9 anos (sem recursos da
prefeitura). Era o Clube dos Desbravadores, que recebia jovens sem distinção de orientação
religiosa. Dez adultos voluntários orientavam 50 jovens. Tinham um encontro semanal no
domingo, com atividades físicas, trabalhos manuais (pintura, bordados, trabalho em madeira) e
aulas de flauta. Faziam também trabalhos sociais como visita a idosos, socializavam crianças
com problemas e faziam jardinagem nos canteiros e avenidas da cidade. O produto das aulas de
trabalho manual era vendido e o valor arrecadado era revertido para uma instituição no
município. No ano de 2007 compraram 6 colchões e 6 cadeiras de fio que foram doados para o
Hospital Municipal de Aripuanã. Estes jovens vão uma vez ao ano, para um acampamento
estadual com grupos de Desbravadores de outras cidades. Durante um final de semana são
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realizadas atividades de integração, competições esportivas e trabalhos de socialização. Já foram
para Cuiabá e Campo Verde. Durante um encontro da região centro-oeste na cidade de
Anápolis/Goiás os jovens tiveram a oportunidade de visitar Brasília. Contava também com a
fanfarra (ADRA, 2008).
Plantio – 2008 Foto – Aparecida Procópio
Fanfarra – 2008 Foto – Aparecida Procópio
Em 2008, a Secretaria de Ação Social de Aripuanã tinha no seu quadro de funcionários a única
psicóloga da cidade. A procura por atendimento especializado tinha aumentado bastante havendo
necessidade de contratar mais profissionais. Os casos mais atendidos eram de mulheres com
depressão, problemas conjugais, desestrutura familiar, jovens envolvidos com drogas, gestação
na adolescência e, transtornos psiquiátricos (esquizofrenia). Com a aplicação da Lei Maria da
Penha a violência contra a mulher diminuiu. A psicóloga prestava atendimento no CRAS (Centro
de Referência de Assistência Social), realizando atendimentos individualizados. Já tinha tentado
formar grupos, mas encontrou resistência dos pacientes. O CRAS realizava avaliações sociais
para o Fórum e atuava junto ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Conforme
informação obtida com a psicóloga a cidade necessitava de casa de apoio para crianças que
precisavam ser afastadas da família; de uma casa de apoio para mulheres vitimas de violência e
um local para tratamento de adolescentes drogaditos.
Fazia parte dos programas da Secretaria de Ação Social de Aripuanã, em 2008, atividades com a
Terceira Idade, realizadas através da Associação da Melhor Idade. Eram 157 pessoas
cadastradas, com idade acima de 55 anos, que tinham encontros semanais. Compareciam com
frequência em torno de 70 pessoas. Desenvolviam atividades como caminhadas e alongamento,
ensaios para festa junina e carnaval, hidroginástica e treinos preparatórios (basquete, volley,
futsal, jogos recreativos) para os Jogos Regionais da Terceira Idade. Faziam também cursos de
pintura em tecido e trabalhos com madeira. Toda primeira terça feira do mês acontecia um
almoço de confraternização no Balneário Oásis, onde passavam a tarde dançando e jogando
baralho, dominó, bozó. Prendas doadas pelo comércio local eram sorteadas. Um ônibus da
Secretaria de Educação levava e trazia os participantes, juntamente com uma Kombi da
Associação.
No carnaval de 2008 a Associação da Melhor Idade organizou um bloco carnavalesco: “Voando
Alto, a terceira idade vivendo a sua melhor idade”, com 120 participantes. Compuseram a
música tema e confeccionaram uma fantasia diferente para cada noite de folia, criaram alas e
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
construíram o primeiro carro alegórico que desfilou nas ruas de Aripuanã. Ganharam o primeiro
prêmio do carnaval, recebendo R$ 2.000,00.
Bloco de carnaval da Terceira Idade 2008.
Foto – Enidelce Jorge
Atividade física da Terceira Idade 2008.
Foto – Enidelce Jorge
A Secretaria de Ação Social de Aripuanã participa de diversos conselhos: Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescentes; Conselho da Comunidade, que visa atender os detentos e
seus familiares; Conselho de Habitação; Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Tutelar.
A Lei Municipal nº. 693/2007 de Aripuanã criou o Conselho e o Fundo Municipal de Apoio ao
Idoso. É composto de cinco representantes do governo municipal e cinco da sociedade civil,
escolhidos entre as entidades que desenvolvem trabalho com idosos. Recebe recursos de órgãos
da União e do Estado vinculados a Política Nacional do Idoso, através de repasses do município.
Têm também receita proveniente de doações, contribuições de iniciativas privadas, pessoas
físicas e jurídicas. O dinheiro arrecadado com eventos é depositado em uma conta bancária da
Associação dos Idosos e destinado para a construção de sede própria.
Durante o trabalho de campo, em 2008, entrevistamos um representante do Conselho Tutelar de
Aripuanã. A entidade que trabalha conscientizando a população na defesa dos direitos das
crianças e adolescentes. Sua área de atuação abrangia adolescente e crianças que não
compareciam as aulas, quando fogiam de casa, gestação na adolescência (nº grande em
Conselvan), drogadição e alcoolismos de menores, violência doméstica, maus tratos, etc. O
Conselho Tutelar tinha uma casa de referência na cidade destinada as crianças abandonadas. Em
2007 trinta crianças passaram por lá.
Os maiores problemas que o Conselho enfrentava com os adolescentes eram o alcoolismo e a
prostituição. Recebiam pouco apoio da polícia e as casas de diversão noturna forneciam bebidas
alcoólicas sem cobrar documentos que identificasse a idade do comprador. Muitos não tinham
documentos ou endereço fixo. Furtam jóias, dinheiro, aparelhos eletrônicos para comprar
bebidas. O número de estabelecimentos de prostituição aumentou muito na cidade, depois da
chegada do fluxo de homens solteiros que vieram trabalhar na construção da Usina de Águas da
Pedra. Existiam casas que aliciavam menores de diferentes níveis sociais e econômicos. A
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
prostituição já existia antes da chegada do empreendimento, mas aumentou nos últimos tempos e
seu reflexo já era observado no aumento de gestações entre adolescentes. Estas casas de
prostituição forjavam documentos dos menores e existia informação que a atuação policial era
ineficaz (Conselho Tutelar, 2008).
Prostíbulo
Ainda de acordo com o representante do Conselho Tutelar a entidade precisava de uma sede
mais bem localizada e recursos da prefeitura se equipar e atender as denúncias, principalmente
em localidades mais distantes. Trabalhava em conjunto com a Ação Social e com a Promotoria.
Tinha uma linha de disque denúncia anônima. Acreditava que qualquer empreendimento que
fizesse aumentar o número de homens solteiros na cidade e com baixo nível de escolaridade faria
crescer a prostituição e gestação entre menores. Disse: “Hoje não faltam prostíbulos em
Aripuanã, só na BR são cinco”. Uma medida a ser implantada seria a patrulha escolar. Outra
seria que os hotéis da cidade restringissem a entrada de pessoas não hospedadas nos quartos
(Conselho Tutelar, 2008).
Em 2011 voltamos a conversar com representantes do Conselho Tutelar de Aripuanã. Estão com
sede própria, em uma casa localizada ao lado do PETI e da Casa Transitória para menores e
adolescentes. São 5 conselheiros escolhidos através de seleção com prova escrita, que
trabalhavam em horário comercial. Recebiam salário e suporte material da prefeitura de
Aripuanã. Cumprem um mandato de 3 anos. Na ocasião o mandato dos mesmos estava sendo
prorrogado, por não haver número de candidatos para ocorrer uma próxima eleição. De acordo
com legislação este mandato podia se prorrogar apenas uma vez.
A função do Conselho Tutelar continuava sendo zelar pelas crianças e adolescentes vítimas de
maus tratos, abandono e violência. Trabalhavam mediante denúncia, as vezes apenas a dúvida
podia gerar uma investigação. O Conselho encaminhava cada caso ao devido órgão competente
para dar seguimento: CRAS, CRES, Saúde, Ministério Público, Policia Militar, etc. A maioria
das denúncias eram sobre maus tratos e evasão escolar.
De acordo com informação recebida, com a implantação da Usina de Águas da Pedra, o número
de separação de casais cresceu aumentando o número de crianças com problemas, devido a
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
desestruturação familiar. O número de crianças encaminhadas para a Casa Transitória também
aumentou. Houve um incremento do tráfego de drogas e seu consumo pelos adolescentes. Neste
período houve um aumento das denuncias de prostituição infantil, sendo muito difícil
comprovar. Mas, em 2011, foram julgados e penalizados 12 casos referentes a prostituição
infantil. Foram realizadas campanhas em todas as escolas do município, incentivando a
denúncia. Outra preocupação do conselho, foram as denuncias referentes a adolescentes
trabalhando com carteiras de trabalho assinadas, mas com documentos alterados (Conselho
Tutelar de Aripuanã, 2011).
Os conselheiros reivindicam uma sede com acesso mais fácil. Contam somente com um carro
FIAT Uno para se deslocar, veículo que não é adequado a realidade do município. Tem carência
de profissionais. Precisariam de uma assistente social e uma psicóloga para atender as
ocorrências. Os atuais funcionários desempenham múltiplas funções, que impossibilita o devido
acompanhamento dos casos.
A prefeitura de Aripuanã mantinha em parceria com o CRAS uma “Casa transitória” para
abrigar crianças e adolescentes. Foi criada em 1998 e regularizada somente em 2011. Abrigava
crianças entre 0 e 17 anos e 11 meses, vítimas de violência doméstica, , maus tratos, abuso
sexual e abandono. Antes da regulamentação (até junho 2011) recebia menores infratores e
viciados em drogas. Estavam lotados em uma casa de propriedade da prefeitura de Aripuanã, que
necessitava de diversas reformas importantes como refazer a instalação hidráulica; a construção
de uma nova fossa, pois a existente não aguentava a demanda; criar uma ventilação adequada
para os cômodos; e reformar as paredes de madeiras que eram bastante antigas. Em dezembro de
2011 tinha 9 crianças residentes, sendo que a casa tinha capacidade para abrigar até 10 crianças.
A casa precisava de colchões para uso das crianças. A Promotoria já havia requisitado uma lista
de necessidades da casa para que esta fosse beneficiada com penas alternativas (Casa Transitória,
2011).
A partir do internamento da criança ou adolescente, a Secretaria de Assistência Social tinha 6
meses para tentar regularizar a situação destas crianças com suas famílias, tentando a reinserção
junto aos seus familiares. Caso isso não fosse possível o adolescente podia permanecer na casa
até completar 18 anos. A grande preocupação da “cuidadora” que residia na casa era o destino
destas crianças ao deixarem a casa. Elas precisariam de ajuda para arrumar emprego e ter onde
morar. Se tivessem cursado algum curso de capacitação do sistema S (SESI, SENAI, etc.) seria
mais fácil a colocação destes jovens. Recebemos a informação que a casa se mantinha com
recursos da prefeitura e da sociedade civil, que doava roupas, verduras e alimentos em geral.
Uma das carências alegada pela “cuidadora” seria a falta de local para levar as crianças para
passear, por falta de um espaço adequado e de veículo para locomoção. Quando precisavam
usavam a Kombi da Secretaria de Assistência Social.
O município de Aripuanã contava também com o programa PETI (Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil). Em 2011 tinha 70 crianças inscritas (maioria do sexo masculino), divididas
em 2 períodos: matutino e vespertino. Contava com 3 professores, 1 cozinheira e 1 zeladora. As
crianças eram encaminhadas para fazer parte deste programa através do conselho tutelar
(crianças vulneráveis), por ordem judicial, pela bolsa família ou através de pais que conheciam o
programa. A maioria das crianças inscritas eram do bairro Planalto e dependiam da Kombi da
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Assistência Social para chegar ao local. A grande reclamação era que o veículo estava
constantemente quebrado. As professoras do PETI achavam que deveria ser criado uma outra
unidade no bairro Planalto devido ao grande número de crianças em risco de vulnerabilidade que
moram no local (PETI, 2011).
Atividades diárias PETI (2011)
Participação PETI - Festa Junina (2011)
As crianças permaneciam no local durante 4 horas, recendo uma refeição durante este período
(as verduras são doadas através de convênio com a Conab). Desenvolviam atividades de acordo
com escolha e aptidão. Era oferecido: karatê, teatro, música, xadrez, inglês, dança, produção
manual (pintura, desenho, trabalhos com lã e garrafas plásticas), natação e reforço escolar. As
crianças se apresentaram em vários eventos do município: reuniões escolares, câmara municipal,
encontro dos idosos, igrejas, etc. Durante o desenvolvimento das atividades os professores
descobrem os sofrimentos e os relacionamentos familiares das crianças (PETI, 2011).
O PETI ganhou 10 computadores do pregão do Ministério de Comunicação para ser usado com
as crianças, mas não consegue que os mesmo funcionem, pois está instalado um programa não
usual.
Em 2011, uma das alunas do PETI concorreu no campeonato brasileiro de karatê, realizado no
Estado de Rio Grande do Norte, ficando com a primeira colocação feminina na categoria infantojuvenil de katar e terceiro lugar em luta. A Federação Mato Grossense de Karatê forneceu
alojamento e alimentação durante a competição e a passagem foi conseguida através de
contribuição da população civil. O PETI não tem tatame para as crianças treinarem, as atividades
são realizadas no chão de cimento do salão. Por falta de verba para a locomoção das crianças,
elas não puderam participar das seletivas para 2012, realizadas em dezembro de 2011 em
Cuiabá. Um dos moradores (15 anos) da Casa Transitória ficou em quarto lugar na categoria
masculino de karatê e estava concorrendo a uma bolsa atleta (PETI, 2011).
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Crianças do PETI
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Equipe campeã de karatê – 2011
Em 2011 a prefeitura de Aripuanã, em parceria com o CRAS mantinha uma “Casa Lar” para
idosos, com capacidade para 8 ocupantes. São pessoas com idade superior a 60 anos, que não
tem família. Tinha na ocasião 6 idosos morando. A casa contava com 1 médico e 1 enfermeira
que faziam visitas quinzenais; 1 técnica de enfermagem e 1 fisioterapeuta que realizavam visitas
3 vezes por semana; 1 zeladora que morava na residência. O CRAS realizava busca ativa para
localizar familiares ou responsáveis para os idosos para integrá-los as sua famílias. Os idosos que
tem benefício recebem o dinheiro para ser gasto nas suas despesas pessoais (CRAS, 2011).
A prefeitura de Aripuanã mantém há 2 anos (desde 2009) uma casa de apoio para gestantes. Tem
capacidade para abrigar 5 mulheres grávidas, que vem do interior e não tem onde ficar na cidade.
Elas podem estar na situação de pré-natal, pré-parto e pós-parto. A permanência na casa pode ser
de 3 a 30 dias. São atendidas pelos médicos dos PSF e dão a luz no hospital municipal. Se
chegarem em situação crítica, sem enxoval para o recém-nascido, este é providenciado. A casa
possui uma “cuidadora” que reside na casa.
Em parceria com o CRAS a prefeitura mantém uma “Casa transitória”, para indivíduos em
situação de rua. Funciona como um albergue. É destinada a andarilhos, sem documentos, sem
família e sem ter onde ficar. O CRAS, com ajuda da polícia militar, faz uma abordagem a estes
pessoas, tenta localizar e reconduzir estes indivíduos para a família. Segundo relato de
moradores, com a construção da Usina Águas da Pedra aumentou muito o número dessas pessoas
na cidade, crescendo o número de roubos e promiscuidade.
O número de idosos do município de Aripuanã em 2011, de acordo com o IBGE eram 1.420.
Deste total o CRAS tinha 225 cadastrados e atendeu no decorrer do ano 489. Os atendimentos
foram realizados na forma de visitas domiciliares, atendimentos emergenciais, orientação
familiar, atendimento psicossocial, fisioterapia no domicílio, encaminhamentos para a rede de
proteção social e sistema de garantia de direitos.
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Atividades da terceira idade - 2011
Neste ano o Grupo da Melhor Idade contava com 300 participantes cadastrados. Tinham
atividades regulares de caminhadas (três vezes por semana) e hidroginástica (na piscina da única
academia da cidade, duas vezes por semana), orientados por um professor de educação física.
Alguns idosos faziam parte do “Grupo Passos Firmes” e treinavam diversos esportes, dentre eles
volleyball, natação, atletismo, futsal, malha e bocha. A delegação de Aripuanã, com 60
integrantes, participou dos jogos regionais da terceira idade, realizado em 2011 no município de
Brasnorte em setembro, ficando em terceiro lugar. A associação ainda conta com grupo de
dança e participa de eventos como carnaval de rua, festa junina, dia da mulher, etc. Uma vez por
mês tem um encontro no balneário Oásis, com almoço e outras atividades. Uma sede própria
para abrigar a associação está em construção (CRAS, 2011).
Neste mesmo ano o CRAS promoveu os seguintes programas emergenciais, através de
benefícios eventuais: 1. Situação de nascimento – gestantes que necessitam de auxílio para a
aquisição de enxoval para o recém-nascido, leite para crianças de baixo peso, ou alimentação
para a mãe, com o fornecimento de cestas básicas. Este trabalho é realizado em conjunto com a
Vigilância em Saúde; 2. Fornecimento de urna funeral, em caso de óbito materno e neonatal; 3.
Situação de calamidade, como ocorreu devido as enchentes no início de 2011, quando várias
famílias perderam suas casas, foram distribuídos cestas básicas, colchões, cobertores, panelas,
etc.; 4. Fornecimento de urna funeral e translado para famílias de baixa renda; 5. Fornecimento
de cestas básicas para famílias de baixa renda; 6. Repasse de filtros e cobertores para famílias
carentes; 7. Solicitação de segunda via de registros de nascimento.
De acordo com informação recebida no CRAS, em 2011 foram gastos durante o ano 3,5% da
arrecadação do município com cuidados para as gestantes. Em 2012 este valor passaria a ser
4,14% da arrecadação.
Em 2011 o CRAS promoveu as seguintes campanhas: 1. contra o abuso sexual de crianças e
adolescentes, utilizando panfletagem, pit stop, campanha nas escola. A repercussão foi bastante
grande, inclusive revertendo em prisão de um indivíduo. 2. caminhada de mobilização para
prevenção contra o câncer de mama. 3. campanha de preservação ambiental em parceria com
Usina Águas da Pedra. 4. concurso de desenhos relativos as campanhas desenvolvidas. 5.
campanha do dia das mulheres, valorizando a Lei Maria da Penha.
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Situação emergencial - enchente - 2011
O CRAS em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Turismo, no ano de 2010,
realizou a campanha “Criança Feliz”, por ocasião do dia da criança, visitando todos os distritos.
A equipe da secretaria se vestia de palhaço para brincar com as crianças. A Usina Águas da
Pedra doou brinquedos que foram distribuídos. Durante as atividades era oferecido cachorroquente, pipoca e sorvete para as crianças. Em 2011 o CRAS não teve recurso para repetir esta
atividade. Foi encaminhado um recurso menor para todas as escolas realizarem uma atividade
com seus alunos por ocasião do dia da criança (CRAS, 2011).
Em 2011, o CRAS em parceria com a Secretaria de Educação, Turismo e Agricultura foi até a
comunidade São Lourenço e Serra Azul, na reserva extrativista Roosevelt. No local cerca de 20
famílias receberam cesta básica, cobertores, roupas e filtros. Foram prestados diversos serviços
simultâneos para a população. Foi organizada uma festa natalina para as crianças e adolescentes,
com distribuição de brinquedos, cachorro-quente, algodão doce e roupas (CRAS, 2011).
Campanha “Criança Feliz” 2011
Existe uma preocupação da Secretaria de Ação Social em relação a estação de chuva de 2012,
por que no ano de 2011, houve dias que choveu por 12 horas em seguida, destelhando casas e
ilhando pessoas, pois estradas foram interditadas e a ponte sobre o Rio Branco caiu, precisando
ser reconstruída durante o ano.
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Serviços desenvolvidos pelo CRAS em 2011, município de Aripuanã.
Serviços desenvolvidos pelo CRAS
Proteção e atendimento integral a família (PAIF)
Serviço socioeducativo com a família
Fortalecimento de vínculo para crianças com até 6 anos e a família
Convivência para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos
Convivência para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos
Pro jovem adolescente
Convivência para jovens de 18 a 29 anos
Convivência para idosos
Convivência para deficientes
Proteção social básica no domicílio para pessoas idosas e com
deficiência
Capacitação e inclusão produtiva
Transferência de renda/PBF - Cadastro único
Nº de atendimentos
1º
2º
semestre
semestre
1.500
2.300
174
374
35
26
221
180
99
230
0
0
0
2
263
368
45
48
68
86
95
910
185
910
Fonte: Secretaria Municipal de Ação Social (2011).
Ações e atividades que possuem maior incidência no território de abrangência do CRAS, por
ordem crescente, Aripuanã 2011.
Nº de atendimentos
Atividades do CRAS
1º semestre 2º semestre
Recepção e acolhida
4.361
4.870
Visitas domiciliares
660
432
Encaminhamento para inserção no cadastro único
580
630
Acompanhamento de famílias do PBF
455
613
Acompanhamento de famílias
1.550
1.580
Acompanhamento de famílias do BPC
171
102
Acompanhamento de indivíduos
320
380
Encaminhamento para outras políticas públicas
160
84
Encaminhamento para rede de serviço sócio assistencial
230
114
Concessão de benefícios eventuais
5
35
Acompanhamento dos encaminhamentos realizados
174
214
Orientação/acompanhamento para inserção no BPC
94
87
Ações de capacitação e de inserção produtiva
5
3
Vigilância social – conhecimento de família referenciada
115
130
Acompanhamento de famílias do PETI
70
84
Busca ativa
17
19
Atividades de inclusão digital
2
2
Fonte: Secretaria Municipal de Ação Social (2011).
Em 2011 o CRAS realizou atendimento volante nas áreas de assentamento, nas comunidade
rurais e ribeirinhas. Eram desenvolvidas atividades de triagem para o Programa de Bolsa
Família, cursos, palestras, atividades sócio educativas, orientação psicossocial, divulgação e
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orientação do Programa MT Ação Digital, orientação sobre o Benefício de Prestação
Continuada, atendimentos emergenciais, articulação com serviços ofertados por outras
Secretarias do município (meio ambiente, educação e saúde).
Festa para as crianças Ribeirinhas-2011
Festas para as crianças Ribeirinhas - 2011
Serviço de proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)
Descrição
1º semestre 2º semestre
Famílias beneficiárias de transferência de renda e benefícios
910
910
Famílias com perfil do PBF ou BPC não contemplados
300
300
Famílias em situação de vulnerabilidade
250
250
Pessoas idosas
316
316
Pessoas com deficiência
36
30
Crianças 0-6 anos e suas famílias
18
18
Crianças e adolescentes 6-15 anos
72
72
Adolescentes 15-17 anos
15
15
O CRAS mantinha articulação com a Rede Socioassistencial do território através de parcerias
nas ações do centro de reabilitação, APAE, Pastoral da Criança, PSF´s, Pastoral da Saúde, Casa
da Mãe Gestante, Casa Transitória do Idoso e casa transitória da criança e do Adolescente,
Conselho Tutelar, Programa de Erradicação do trabalho Infantil e Projeto EDUCARTE.
As maiores dificuldades enfrentadas para desenvolvimento das atividades era falta de transporte
adequado e a contrapartida das famílias. Os benefícios eventuais fornecidos pelo CRAS eram
auxílio por morte, atendimento por vulnerabilidade temporária (cesta básica, cobertores, roupas),
atendimento a situação de calamidade pública (caso das enchentes), passagem para itinerante e
usuário de assistência social e leite em pó para recém-nascidos.
9. Trabalho e renda
A População Economicamente Ativa (PEA) corresponde ao conjunto das pessoas com idade
igual ou superior a 10 anos, ocupadas e desocupadas no período de referência de sete dias. As
pessoas ocupadas são aquelas que tinham trabalho durante todo ou parte do período de referência
assim como aquelas que, embora tivessem trabalho remunerado, não o exerceram no período de
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
referência por motivo de férias, licença, greve, etc. As pessoas desocupadas correspondem as
que, no período de referência, não tinham trabalho e tomaram alguma providência efetiva de
procura por trabalho (Brasil, 2004).
Em 2004 a estrutura ocupacional do Estado de Mato Grosso era de 1.401.007 pessoas, com 10 ou
mais anos, sendo 60,4% do sexo masculino. As situações de trabalho eram precárias em termos
de seguridade social, na medida em que 61% não contribuíam com o INSS. Nas atividades
ligadas a prestação de serviço na área social e comércio, observava-se uma concentração da
população feminina (Mato Grosso, 2006).
Neste ano a categoria agrícola apresentou a maior participação na estrutura ocupacional com
30%; seguida do comércio e reparação com 18,86%; a indústria com 9,78%; educação, saúde e
serviços pessoais com 7,82%; os serviços domésticos com 7,63%; a administração pública com
5,18% e o transporte e comunicação com 3,72%. A população urbana ligada a economia era de
1.023.526, representando 73,2% do total (Mato Grosso, 2006).
Número de pessoas ocupadas por atividade de trabalho e participação em MT/2004.
Atividade do trabalho
Total
Agrícola
Indústria
Construção
Comércio e reparação
Alojamento e alimentação
Transporte, armazenagem e comunicação
Administração pública
Educação, saúde e serviços sociais
Serviços domésticos
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
Outras atividades
Atividades mal definidas ou não declaradas
Número de pessoas
1.401.007
420.372
136.938
88.758
264.298
43.885
52.126
72.592
109.547
106.905
39.595
65.331
660
Participação %
100,00
30,00
9,78
6,34
18,86
3,13
3,72
5,18
7,82
7,63
2,83
4,66
0,05
As atividades econômicas, segundo a Classificação Nacional das Atividades Econômicas
(CNAE), que mais cresceram no município de Aripuanã no período de 1996 a 2005 foram as
indústrias de transformação, o comércio, reparação de veículos automotores, comércio de objetos
pessoais e domésticos (IBGE – Cadastro Central de Empresas).
Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE)
Descrição
Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
Indústria extrativista
Indústria de transformação
Produção e distribuição de eletricidade, gás e
água
Construção
Nº de unidades locais
1996
2000
2005
Total pessoal ocupado
1996
2000
2005
8
22
23
71
175
159
66
1
127
1
171
381
709
908
-
2
3
-
x
15
1
5
8
-
6
9
257
Comércio, reparação de veículos automotores,
objetos pessoais e domésticos
Transporte, armazenamento e comunicação
Intermediação financeira, seguros, previdência
complementar e serviços relacionados
Atividade imobiliária, aluguéis e serviços
prestados às empresas
Educação
Saúde e serviços sociais
Outros serviços coletivos sociais e pessoais
Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
103
193
300
129
336
595
13
4
30
9
34
4
17
2
34
4
38
9
1
1
2
-
-
-
4
9
12
3
26
21
2
3
9
2
7
25
6
11
34
x
13
13
x
22
20
40
9
29
No período de 2000 a 2004, ocorreu um aumento da população economicamente ativa do Estado
de Mato Grosso, com uma redução da taxa de desemprego, devido ao aumento do número de
empregos gerados direta e indiretamente com o agronegócio. As taxas de desemprego no Estado
durante este período são menores que as observadas para o Brasil (Mato Grosso, 2006).
População economicamente ativa 2000 - 2004
Mato Grosso
% da população
Taxa desemprego %
economicamente ativa
2000
45,15
12,51
2001
51,28
6,00
2002
50,93
6,78
2003
50,05
7,14
2004
53,85
5,70
Ano
Brasil
Taxa desemprego %
15,04
9,35
15,43
13,64
8,90
No ano 2000 a população economicamente ativa do Brasil era 76.158.531 pessoas, sendo que
84,96% tinhm uma ocupação e a taxa de desemprego era 15,04%. A região Centro-oeste e Mato
Grosso apresentavam uma taxa de ocupação superior a do País, com uma taxa de desemprego
menor. Neste ano Aripuanã apresentou uma taxa de ocupação de 94,84%, valor superior aos do
Estado, da Região Centro-Oeste e do Brasil e uma taxa de desemprego de 5,16, valor inferior ao
encontrado no Estado, na região Centro-oeste e no Brasil (Mato Grosso, 2005). Os demais
municípios pertencentes a microrregião de Juína apresentam taxa de ocupação e de desemprego
semelhantes aos encontrados para o município de Aripuanã.
População economicamente ativa, taxa de ocupação e desemprego em 2004.
Local
Brasil
Centro-oeste
Mato Grosso
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
População
economicamente ativa
76.158.531
5.551.095
1.037.824
13.014
4.532
3.693
4.196
Taxa de ocupação (%)
Taxa de desemprego (%)
84,96
90,26
87,49
94,84
92,21
98,08
95,11
15.04
9,74
12,61
5,16
7,79
1,92
4,89
258
Juína
Juruena
Rondolândia
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
18.879
2.517
-
94,44
91,34
-
8,66
-
De acordo com dados colhidos durante o trabalho de campo, em 2008 no município de Aripuanã
não existia desemprego. A mão de obra especializada, ou não, foi incorporada pela empresa que
estava construindo a Usina Águas da Pedra. Desde o início do empreendimento observou-se na
cidade um fluxo de homens solteiros vindo das regiões vizinhas e de outros estados
(especialmente do Nordeste) para preencher as ofertas de vagas. Existia carência de mão-de-obra
especializada na cidade (engenheiro civil e elétrico; eletricistas, técnicos em eletrônica, técnicos
em informática), para suprir os moradores, visto que os técnicos existentes estavam trabalhando
na usina.
Em 2004 no Estado de Mato Grosso quanto a renda, em um total de 2.229.552 pessoas com 10
anos e mais de idade, existia um contingente significativo de pessoas sem remuneração (36,1% =
802.801 pessoas) e com baixos níveis salariais (de ½ a 1 salário mínimo = 326.330 pessoas). A
renda de 47,4% da população economicamente ativa no Estado de Mato Grosso encontravam-se
na faixa de até três salários mínimos; 8,8% estavam na faixa de 3 a 5 salários mínimos; 1,8% na
faixa de 10 a 20 salários mínimos e 0,9% com mais de 20 salários mínimos. Quanto a
participação das mulheres no período de 1999-2004, verificavam-se ainda baixos rendimentos,
visto que 48,6% não tinham remuneração e 42,3% recebiam até três salários mínimos (Mato
Grosso, 2006).
Rendimento mensal da população de Mato Grosso em 2004
Rendimento mensal
Total
2.229.552
77.542
326.330
468.547
183.130
196.323
109.877
40.916
17.818
802.801
6.268
Total
Até ½ salário
De ½ a 1 salário
De 1 a 2 salários
De 2 a 3 salários
De 3 a 5 salários
De 5 a 10 salários
De 10 a 20 salários
Mais de 20 salários
Sem rendimento
Sem declaração
Pessoas de 10 anos ou mais de idade
Homens
Mulheres
1.110.650
1.118.902
17.488
60.054
137.266
189.064
290.365
178.182
137.592
45.538
138.581
57.742
78.532
31.345
31.347
9.569
14.849
2.969
259.352
543.499
5.278
990
O valor do rendimento mensal das pessoas com 10 ou mais anos de idade em 2004, no Estado de
Mato Grosso era em média de R$ 764,99, sendo o valor na área urbana de R$ 816,00 e na área
rural de R$ 549,00. Os rendimentos mensais obtidos no Estado eram superiores aos valores
obtidos para o País e inferiores aos valores da região Centro-oeste (Mato Grosso, 2006).
Rendimento mensal em 2004
Local
Total
Urbana
Rural
259
Brasil
Centro-oeste
Mato Grosso
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
724,00
835,00
764,99
785,00
877,00
816,00
382,00
531,00
549,00
Na microrregião de Aripuanã em 2004, aproximadamente 20% da população ocupada recebia até
1 salário mínimo. O número de pessoas que recebiam mais de 1 salário até 5 salários
compreendia 45 a 60% da população ocupada. Exceto no município de Castanheira (4,89% da
população ocupada), nos demais municípios 8 a 9% da população ocupada recebia de 5 a 10
salários e entre 2 a 5,0% da população recebia mais de 10 salários mínimos. Observa-se que em
todos os municípios um grande contingente da população ocupada não apresentava rendimento,
atingindo sua maior proporção no município de Aripuanã (23,29%) (Mato Grosso, 2005).
Distribuição de renda (%) da população ocupada em 2004
Local
Até 1
SM
Mais de
1 a 2 SM
Mais de
2 a 5 SM
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
17,25
12,42
19,93
15,58
20,42
20,88
-
20,82
26,59
28,77
23,74
29,47
28,88
-
26,78
38,07
22,72
24,34
27,89
34,23
-
Mais de
5 a 10
SM
8,87
8,59
4,89
8,19
6,74
9,09
-
Mais de 10
SM
Sem rendimento
2,98
4,83
2,40
3,23
4,78
4,52
-
23,29
9,50
21,29
24,92
10,70
2,39
-
De acordo com dados colhidos em 2008 durante o trabalho de campo, no município de Aripuanã
desde início das obras para a construção da Usina Águas da Pedra, os valores salariais tornaramse mais elevados, principalmente da mão-de-obra especializada.
No Brasil em 2000, existiam 86 milhões de mulheres que representam mais da metade da
população do país. Segundo os dados do IBGE, 84% delas vivem nas cidades e apenas 17%
atuam no mercado formal de trabalho. Apesar da força de trabalho feminino responder por 53%
da população economicamente ativa, as mulheres ganhavam 69% menos do que os homens.
Mesmo recebendo uma remuneração menor do que os homens, as mulheres eram chefes de
família em 32% dos domicílios brasileiros. De acordo com os dados do ano de 2000 do IBGE,
existiam 427.250 mil mulheres economicamente ativas em Mato Grosso e 737.827 homens. No
total eram 910.621 mulheres e 923.737 homens no Estado. De acordo com TRE/MT as mulheres
correspondiam a 46,15% do eleitorado mato-grossense. Em um levantamento sobre salários nas
empresas de Mato Grosso, apontava a média mensal de R$ 346 para mulheres e R$ 538 para
homens (Mato Grosso, 2006).
O rendimento nominal mensal médio no ano de 2000, por sexo, na área da microrregião de
Aripuanã confirmava o que as estatísticas nacionais apontavam: uma parcela considerável da
população de mulheres economicamente ativa recebendo salários baixos e um pequeno número
com rendimento mensal superior ou igual a 10 salários mínimos (IBGE, Censo Demográfico).
260
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Rendimento mensal população masculina, economicamente ativa, no ano 2000.
Mais de
1/2 a 1
salário
mínimo
Aripuanã
1.329
Brasnorte
226
Cotriguaçu
345
Juína
1.401
Juruena
271
Município
Mais de
1a2
salários
mínimos
1.882
812
667
3.850
395
Classes de rendimento nominal mensal
Mais de Mais de Mais de Mais de 10 Mais de 15
2a3
3a5
5 a 10
a 15
a 20
Sem
salários salários
salários
salários
salários rendimento
mínimos mínimos mínimos mínimos
mínimos
1.612
1.417
1.015
174
37
1.717
748
620
318
90
42
497
448
431
302
41
44
557
1.925
2.303
1.026
319
142
1.367
362
350
205
37
11
152
Rendimento mensal da população feminina, economicamente ativa, no ano 2000
Classes de rendimento nominal mensal
Mais de Mais de 1 Mais de 2 Mais de 3 Mais de 5 Mais de 10 Mais de 15
Município 1/2 a 1
a2
a3
a5
a 10
a 15
a 20
Sem
salário
salários
salários
salários
salários
salários
salários rendimento
mínimo mínimos mínimos mínimos mínimos mínimos mínimos
Aripuanã
674
724
296
193
124
13
1.246
Brasnorte
226
310
114
96
48
5
223
Cotriguaçu
265
309
51
92
41
8
390
Juína
1.462
1.322
497
473
279
48
11
1.327
Juruena
155
256
46
62
20
20
115
A População Não Economicamente Ativa é composta por aqueles que já estão capacitados a
trabalhar dentre os quais incluem-se os desempregados, os inativos (que são aquelas pessoas que
não buscam e não estão dispostas a trabalhar); e ainda fazem parte deste grupo não
economicamente ativo, os incapacitados para o trabalho. Dentro deste grupo podemos destacar
os inválidos e os idosos (Brasil, 2004).
O SINE de Aripuanã informou que em 2008 ainda havia vagas de trabalho na cidade. Porém, o
que dificultava a ocupação dessas vagas era a baixa capacitação dos seus aspirantes. A cidade
recebia fluxo de migrantes em busca de oportunidades, especialmente de Rondônia e do
Nordeste brasileiro, principalmente do sexo masculino. Os cadastros somavam 1.200, sendo
entre 15 e 20% eram oriundos de Aripuanã. A maior motivação dessa migração são as “fofocas”
sobre as empresas que se instalaram no município. O foco maior de procura por emprego recaia
sobre a Odebrecht, pelo empreendimento em instalação desde setembro de 2007, segundo a fonte
oral.
261
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
CEMAT e SINE
Predominava, entre os que apresentavam o 1° grau incompleto, buscas por empregos na área de
serviços gerais e auxiliar de serviços; e, aqueles que possuíam o 1° grau completo pleiteavam
posições na área administrativa. Ocorria busca pelo “primeiro emprego”, mas a maioria das
empresas não oferecia essas vagas. Os maiores empregadores, segundo o SINE, eram empresas
terceirizadas, ligadas ao empreendimento hidroelétrico de Dardanelos, a mineração da
Votorantim e também a Madeireira Faxinal.
Em 2009 a população economicamente ativa (PEA) de Mato Grosso era de 1,66 milhões, o que
representava 54,4% da população residente ou 65,5% da população em idade ativa (PIA) (Mato
Grosso 2010b).
Entre 2000 e 2009 a taxa de atividade média do Estado, medida pela relação percentual entre
PEA e PIA evoluiu de 57,6% para 65,5%. A taxa era relativamente estável entre homens (76,5%)
e crescente entre as mulheres (aumentou de 49,1% para 54,4%). Para se aproximar da taxa
verificada entre os homens, outras 274,7 mil mulheres deveriam se incorporar ao mercado de
trabalho (Mato Grosso, 2010b).
A crise de 2009 afetou o mercado de trabalho. Entre 2008 e 2009 a taxa de desemprego
aumentou 0,4 %, passando de 5,8% para 6,2% e a população desocupada aumentou em 9,5%,
passando de 94 mil para 103 mil pessoas. Vale notar que a taxa de desemprego no Estado tem
ficado abaixo da média nacional (8,7%). O rendimento médio do trabalho alcançou a marca de
R$ 1.006,00 em setembro de 2009. O rendimento médio do trabalho diminuiu 10,8% em termos
reais, em contraste com a forte expansão de 21,85% ocorrida em 2008. As mulheres tiveram
perdas maiores do que os homens: 11,2% contra 9,1%. Em 2008 o rendimento médio das
mulheres (R$ 789,00) era 63% do rendimento dos homens (R$ 1.257,00); em 2009 essa relação
caiu para 61,3% (Mato Grosso, 2010b).
Rendimento de todos os trabalhos, em moeda corrente e constante, Mato Grosso.
Ano
2001
Total
530
R$ correntes
Homem
Mulher
622
366
R$ de set/2009 (INPC/IBGE)
Total
Homem
Mulher
916,1
1075,1
632,6
Variações reais (%)
Total
Homem
Mulher
-
262
2002
613
723
2003
619
709
2004
683
827
2005
706
835
2006
798
953
2007
828
967
2008
1080
1257
2009
1006
1194
420
459
463
503
543
590
789
732
966,9
830,9
865,3
851,9
936,1
925,7
1128,0
1006,0
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
1140,4
951,7
1047,7
1007,5
1117,9
1081,1
1312,9
1194,0
662,5
616,1
586,6
606,9
636,9
659,6
824,1
732,0
55,5
14,07
4,14
1,55
9,88
1,10
21,85
10,82
6,08
16,55
10,09
3,84
10,95
3,29
21,44
9,06
4,72
7,00
4,80
3,47
4,95
3,56
24,93
11,17
Entre 2004 e 2009 o total de postos de trabalho no mercado formal de Mato Grosso cresceu
31,7%, passando de 472,6 mil para 622,4 mil. No mesmo período a população economicamente
ativa (PEA) e a população residente cresceram 10,5% e 9,3% respectivamente. Portanto o
mercado formal de trabalho cresceu três vezes acima do crescimento populacional. Em termos
relativos o setor de atividade que mais expandiu o emprego formal foi a construção civil
(76,1%), ficando com 4,48% de participação no total de postos de trabalho (Mato Grosso,
2010b) .
Em 2009 os empregados com carteira, os militares e os funcionários públicos somavam 605 mil
pessoas e representavam 67,7% do total de empregos. Inversamente os empregados sem carteira
tiveram a sua participação reduzida de 47,4% para 32,5% entre 2001 e 2009. A formalização do
mercado de trabalho vem aumentando a um ritmo médio de 1,7% ao ano (Mato Grosso, 2010b).
Em 2010 o maior percentual da população economicamente ativa da área de estudo recebia entre
½ a 1 salário mínimo. No município de Aripuanã eram 1.629 pessoas que correspondiam a
30,32% da população economicamente ativa. O percentual da população sem rendimento era de
681 pessoas ou 12,67%. Os que recebiam mais de 5 salários mínimos (107) representavam
1,99% da PEA (IBGE, Censo Demográfico 2010).
Rendimento nominal mensal domiciliar per capita, 2010.
Município
Total
Aripuanã
5.372
Brasnorte
4.393
Castanheira 2.513
Colniza
7.640
Cotriguaçu 4.297
Juína
11.930
Juruena
3.184
Rondolândia 970
Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita
Até 1/4 Mais de Mais de Mais de 1 Mais de 2 Mais de 3
Mais de 5
de
1/4 a 1/2 1/2 a 1
a2
a3
a5
Sem
salários
salário salário salário salários salários salários
rendimento
mínimos
mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos
363
926
1.629
1.191
304
171
107
681
344
775
1.470
1.057
291
123
91
242
402
610
804
387
87
47
42
134
1.501
1.455
2.007
1.147
278
166
92
994
1.172
855
1.108
623
158
70
47
264
963
2.455
4.039
2.470
637
442
300
624
464
741
1.097
511
106
54
23
188
190
266
268
152
29
25
13
27
Fonte: IBGE – Censo Demográfico (2010). Obs.: 1. A categoria Total inclui os domicílios sem declaração de
rendimento nominal mensal domiciliar per capita. 2. A categoria Sem rendimento inclui os domicílios com
rendimento domiciliar per capita nominal mensal somente em benefícios. 3. Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.
263
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Em 2011 a maior procura por emprego continuava sendo de mão-de-obra não especializada
como serviços gerais e domésticas, devido a abaixa qualificação. Pedreiros e carpinteiros com
menor qualificação também tinham colocação, pois os mais capacitados foram embora após o
término da obra da Usina Águas da Pedra, seguindo para o município de Paranaita, onde está em
construção outra usina hidroelétrica. Segundo informaçãp recebida no SINE a pouca experiência
dos que procuram trabalho gera uma dificuldade em se conseguir um emprego. Não trabalhando,
não vão conseguir se capacitar e por conseguinte não terão as suas carteiras de trabalho
assinadas, gerando assim um círculo vicioso (SINE, 2011).
Existia uma demanda no município por operadores de trator, pá carregadeira e motoniveladora.
Houve uma capacitação pelo “Projeto Acreditar”, uma parceria entre o SINE e a Construtora
Odebrecht, mas com o término da obra estes trabalhadores foram trabalhar em Paranaíta. Está
em construção uma usina termoelétrica no município. Uma capacitação para técnicos foi oferida
para a população, sendo que a empresa forneceu estadia e o SINE o curso para os interessados.
Para 2012 existe a possibilidade de realização de quatro (ainda não definidos) cursos em parceira
com o SENAI, a partir de fevereiro. Caso haja pessoal capacitado existe colocação para
formados em secretariado, recepcionista, informática básica e avançada, eletricista predial,
telefonista, auxiliar administrativo, operador de caldeira, destopador e alinhador (circuleiro). Os
alunos destas áreas, geralmente, são os que se mostram mais interessados e tem o melhor
aproveitamento do conteúdo (SINE, 2011).
IV. ASPECTOS ECONÔMICOS
As informações econômicas reúnem um conjunto de dados da realidade do Estado de Mato
Grosso. Como resultado da tabulação desses dados obtém-se o indicador - Produto Interno Bruto
(PIB), que sintetiza o resultado final da renda gerada no processo de produção em um
determinado período, geralmente um ano, pelos residentes de um espaço econômico definido.
1. Produto Interno Bruto
O Produto Interno Bruto (PIB) é o agregado econômico de maior importância nas Contas
Regionais. Ele corresponde ao valor, a preços de mercado, de todos os bens e serviços finais
internamente produzidos dentro do território nacional ou regional, num determinado período de
tempo (Mato Grosso, 2005).
Produto Interno Bruto a preço de mercado corrente
1997
1998
1999
2000
2001
2002
% 2002
Brasil
870.743
914.186
973.842
1.101.257
1.198.736
1.346.025
100,00
Centro-oeste
54.388
62.498
62.778
76.541
86.288
100.202
7,44
Mato Grosso
9.155
9.901
11.701
13.428
14.453
17.888
1,33
264
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O PIB per capita é o resultado do PIB dividido pelo número de habitantes do país ou Unidades
da Federação. Havendo crescimento do PIB per capita, teoricamente, isto significa dizer que
cada habitante obteve acréscimo em sua renda média comparada ao ano anterior. Representa
também que os habitantes obtiveram aumento ao acesso médio aos produtos de bens e serviços.
Além de medir a riqueza, o PIB mostra e avalia o desempenho econômico de um país, região ou
Unidade da Federação. Serve como um dos parâmetros para a distribuição do Fundo de
Participação dos Estados e Municípios (Mato Grosso, 2005).
PIB per capita
Ano
1997
1998
1999
2000
2001
2002
% 2002
Brasil
5.327
5.518
5.771
6.430
6.896
7.631
1,11
Centro-oeste
4.932
5.560
5.442
6.498
7.177
8.166
1,14
Mato Grosso
3.855
4.090
4.713
5.297
5.585
6.771
1,21
Para o cálculo do PIB Regional, adotam-se como macro referencial as recomendações contidas
no Sistema de Contas Nacionais (SCN), propostas pelas Nações Unidas. No processo de
estimação do valor adicionado das diversas atividades que integram a economia matogrossense,
cuja agregação resulta no PIB Estadual, utilizam-se procedimentos que consistem na elaboração
do PIB pelo chamado método da produção. Este método permite deduzir o Valor Bruto da
produção em cada período contábil e em todas as classes de atividade econômicas, as parcelas
relativas ao Consumo Intermediário, demandado pelos diversos processos produtivos. Deste
modo chega-se ao valor Adicionado Bruto, que representa a contribuição de cada unidade
produtora ao PIB Estadual (Mato Grosso, 2005).
O PIB municipal baseia-se num processo descendente de repartição, do valor adicionado das
atividades econômicas, sendo que primeiro estima-se o valor estadual de cada agregado; em
seguida, reparte-se este valor pelos municípios, ou seja, uma vez estimado o valor adicionado por
atividades, procede-se à distribuição para as atividades municipais, segundo indicadores
selecionados, capazes de representar o comportamento de cada atividade econômica (Mato
Grosso, 2005).
O Estado de Mato Grosso apresentou no ano de 2002 a maior taxa de crescimento do Brasil, com
9,5% contra 6,7% em 2001, superando a média nacional que foi de 1,9%. O PIB a preços de
mercado corrente, que é a soma de toda a produção gerada no Estado, foi de R$ 17,9 bilhões. O
PIB per capita registrou em 2002 o valor de R$ 6.773,00, mantendo a posição de 12º no ranking
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O Estado de Mato Grosso era a décima quinta economia do país. A vasta extensão territorial
proporcionou uma grande desigualdade na distribuição espacial tanto da população quanto da
riqueza gerada. Esta desigualdade foi verificada através da média do PIB estadual de 2002, que
ficou com R$ 128,6 milhões e apenas 27 municípios se enquadravam acima dela e eram
responsáveis por 70,8% da geração de riqueza total do Estado, agregando 64,4% da população.
Já os 25 municípios com população acima da média estadual eram responsáveis por 65% do PIB
e agregavam 66,1% da população. Isso foi justificado pela extensão territorial, modo de
produção e forma de apropriação e ocupação do espaço territorial (Mato Grosso, 2005).
Distribuição dos municípios de MT em relação a média da população e PIB, 2002
Número de municípios
Absoluto
%
População média = 19.001 habitantes
Acima da média
25
18%
Abaixo da média
114
82,0%
PIB médio (em mil) = 128.623
Acima da média
27
19,4%
Abaixo da média
112
80,6%
Especificação
Participação (%)
População
PIB
66,06
33,94
65%
35%
64,6%
35,5%
70,8%
29,2%
No ano 2002, os municípios que tiveram maior PIB de Mato Grosso foram: Cuiabá,
Rondonópolis, Várzea Grande e Sorriso. A capital Cuiabá e os municípios de Rondonópolis e
Várzea Grande foram os principais centros polarizadores. O município de Aripuanã neste ano
encontrava-se em 47º lugar no ranking de distribuição do PIB municipal (Mato Grosso, 2005).
PIB a preços de mercado no ano 2002.
Localidade
Estado
Cuiabá
Rondonópolis
Várzea Grande
Juína
Brasnorte
Aripuanã
Castanheira
Cotriguaçu
Colniza
Juruena
Rondolândia
PIB total (R$ 1.000)
17.888.420
3.985.861
1.042.130
1.018.417
173.298
115.684
84.074
43.790
38.435
34.439
27.892
23.799
Part. % do PIB em 99
100
22,28
5,83
5,69
0,97
0,65
0,47
0,24
0,21
0,19
0,16
0,13
Ranking
1
2
3
20
36
47
73
83
92
96
105
Os municípios que apresentaram os maiores PIB per capita em Mato Grosso no ano 2002 foram:
Santo Antônio do Leste, Santa Rita do Trivelato, Campos de Júlio, Alto Taquari e Sapezal. Os
três primeiros municípios eram recém-criados, com baixa concentração populacional e grandes
produtores de soja. O município de Alto Taquari além de ser grande produtor de soja, recebeu
impulso com a chegada da Ferronorte e a instalação de empresas comercializadoras de produtos
agropecuários. Sapezal era um município com grande produção de grãos e oleaginosas e contava
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com 5 usinas hidrelétricas e mais 8 em consórcio com o município de Campos de Júlio, para
atender as empresas agrícolas (Mato Grosso, 2005). O maior PIB per capita não significava uma
melhor colocação no índice de PIB estadual.
PIB per capita no ano 2002
Local
Estado
Santo Antônio do Leste
Santa Rita do Trivelato
Campos de Júlio
Alto Taquari
Sapezal
Juína
Brasnorte
Aripuanã
Castanheira
Cotriguaçu
Colniza
Juruena
Rondolândia
Ranking PIB/2002
17.888.420
47
60
31
21
11
20
34
46
73
83
93
96
105
PIB per capita (R$)
6.773
40.227
39.968
37.297
32.681
31.206
4.489
10.669
5.207
5.876
3.624
2.920
4.978
6.569
População 2002
2.641.254
2.010
1.462
3.426
4.895
9.726
38.603
10.843
16.146
7.452
10.605
11.793
5.603
3.623
Na microrregião de Aripuanã, se observou que os municípios que possuíam os maiores PIB per
capita eram os que estavam em melhor colocação na participação do PIB estadual. A baixa
concentração de população e a produção local eram fatores decisivos para a obtenção desses
valores.
Na microrregião de Aripuanã em 2003, o município de Aripuanã ocupava a terceira colocação do
PIB a preço de mercado, ficando atrás de Juína e Brasnorte. Em 2004 se mantém na terceira
colocação, mas Brasnorte assumiu o primeiro lugar (Mato Grosso, 2007). O município de
Brasnorte apresentava uma agricultura mais desenvolvida e uma localização privilegiada em
relação aos outros municípios da microrregião, com acesso de rodovias asfaltadas para o
escoamento de sua safra. Tinha um forte potencial agrícola e pecuário.
PIB a preços de mercado corrente em R$ 1.000,00 em 2003 e 2004
Localidade
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
2003
97.002
173.980
46.750
46.212
38.190
183.122
30.077
34.382
2004
120.577
259.920
68.037
67.086
49.614
215.278
39.470
46.485
267
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Os estudos do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (2002b) definiram doze
macrorregiões de Planejamento, com o objetivo de subsidiar a gestão das ações e políticas
públicas governamentais. Estas regiões foram avaliadas no estudo do Valor Adicionado dos
municípios de Mato Grosso para o ano de 2000 e 2002, considerando as regiões por ordem de
grandeza (população e Valor Adicionado) (Mato Grosso, 2005).
A microrregião de Aripuanã encontrava-se na Região Noroeste I- Juína , com população em
2002 de 93.825 habitantes e Valor Adicionado de R$ 425,7 milhões. Era a segunda menos
representativa, onde se concentravam 2,43% da riqueza gerada do Estado, com atividade
predominante no setor agropecuário registrando 3,07%, serviços 2,32% e apenas 1,80% na
indústria. A região é formada por 8 municípios dos quais se destacava Juína, centro polarizador
regional e produtor de rebanho bovino. Em 2002 o município de Juína registrou a 20º posição no
ranking do PIB municipal e participação de 0,97% do PIB estadual (Mato Grosso, 2005). O
município de Aripuanã, no ano 2000, registrou a segunda colocação na microrregião para valor
adicionado bruto.
Valor adicionado bruto a preço básico, por atividade econômica, 2000.
Valor a preço básico
(R$ 1.000)
Aripuanã
78.256
Cotriguaçu
22.413
Juruena
21.485
Castanheira
32.141
Juína
122.041
Local
Agropecuária
27.995
5.832
8.651
18.962
38.949
2000
Indústria
12.273
5.642
2.831
1.538
15.279
Serviços
37.988
10.939
10.003
11.641
67.813
O bom desempenho do PIB matogrossense era sustentado pela crescente produção do setor
agropecuário, que obteve crescimento em seu volume de 18% entre 2001/2002, e foi responsável
por 29,8% da riqueza gerada no Estado. As culturas que mais influenciaram para que o setor
agropecuário crescesse foram: soja (produto de maior importância no Estado) – 23%; café –
122%; milho – 33%; cana-de-açúcar – 14% e algodão – 6%. Na pecuária foram registrados
incrementos no efetivo bovino – 11%; suínos – 10% e aves – 20% (Mato Grosso, 2005).
No ano de 2004 o desempenho da agricultura do Estado de Mato Grosso foi incomparável.
Nenhum outro Estado teve um crescimento em volume tão expressivo no setor (28%), além dos
preços excelentes, que alcançaram índice de 1,24% em relação ao ano anterior. A safra de grãos
e oleaginosas saltou de 15,6 milhões de toneladas em 2003 para 18,6 milhões de toneladas. Isso
fez com que a participação do Valor Adicional (VA) da agricultura alcançasse 11,9%, se
igualando a São Paulo, sendo superado apenas por Minas Gerais (12,8%) (Mato Grosso, 2008).
Em 2005 o Estado enfrentou uma crise nos preços das commodities internacionais, afetando a
renda dos agricultores e consequentemente o PIB total. Assim o Estado que era em 2004 a 12º
economia com participação de 1,9% no ranking nacional, retraiu em 2005 para a 14º posição e
participação de 1,7% no PIB brasileiro (Mato Grosso, 2008). A maior participação do Estado
estava na atividade agrícola, que representou 12,4% do valor adicionado bruto do Brasil. A
268
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pecuária, apesar do Estado possuir o maior rebanho bovino brasileiro, participou apenas com
5,8% do valor adicionado da pecuária nacional, ficando em 8º no ranking (Mato Grosso, 2008).
Neste mesmo ano a indústria estadual que era eminentemente agroindustrial sofreu impacto dos
preços internacionais, atingindo principalmente a indústria de transformação, cujo valor
adicional registrou uma retração de 5,94%, passando de R$3,65 bilhões em 2004 para 3,43
bilhões em 2005, muito embora tenha evoluído em volume no mesmo período (7,74%). Na
participação do PIB em 2005 a indústria colaborou com 18,6% contra 19,88% em 2004 (Mato
Grosso, 2008).
A participação do setor serviços na formação do PIB em 2005 elevou de 49,17% contra 44,77%
no ano anterior, em detrimento da crise do setor agropecuário que perdeu participação.
Influenciaram positivamente no total de serviços as atividades imobiliárias, intermediação
financeira, o comércio e serviços de reparos e manutenção, cujas atividades apresentaram
incremento no valor nominal de 8,75%, 20,52% e 3,45% respectivamente. A atividade de
comércio que era da maior importância (28,53%) apresentou uma taxa de crescimento de apenas
3,45%, influenciado pelas taxas negativas dos subsetores do comércio varejista como um todo,
mais precisamente o de veículos automotores e motocicletas (0,91%), combustíveis e
lubrificantes (0,88%) e de produtos alimentícios e bebidas (0,90%). Esta atividade foi a que se
mostrou mais sensível ao choque de preços, afetou a agropecuária, a agroindústria e restringiu ,
além da cadeia produtiva, o poder de compra do trabalhador, reduzindo o consumo (Mato
Grosso, 2008).
Em 2005 o Estado de Mato Grosso alcançou um PIB per capita de R$ 13.365,00, ficando na
sexta colocação no ranking nacional, acima da média brasileira que foi de R$ 11.658,00 (Mato
Grosso, 2008).
O Estado de Mato Grosso possui o 14º maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, de acordo
com a publicação das Contas Regionais do Brasil 2005-2009. A soma de toda produção gerada
pelos diversos setores econômicos de Mato Grosso, no ano de 2009, foi de R$ 51,2 bilhões,
contribuindo com 1,8% do PIB nacional (IBGE - Censo Demográfico 2010).
O PIB matogrossense evoluiu 53,5% desde 2005, quando a pesquisa do IBGE apontou a riqueza
do Estado em R$ 33,3 bilhões. No entanto, os números poderiam ser mais positivos não fosse o
declínio da economia de Mato Grosso em 2006 – ano de severa crise na agricultura, que
sustentava um dos pilares econômicos de Mato Grosso. Naquele ano, o PIB caiu para R$ 30,9 bi.
Mas, com a recuperação do setor, o PIB está em crescente evolução. Em 2007 registrou R$ 42,7
bi, em 2008 teve significativo salto para R$ 47,5 bi, culminando com os R$ 51,2 bilhões
mensurados em 2009 (IBGE – Censo Demográfico, 2010).
Em 2002 o PIB da região de estudo representava 2,5% do PIB do Estado. No ano de 2007 este
percentual passou para 3,3%. O maior valor dentre os municípios da área de estudo foi de Juína,
seguido de Brasnorte e em terceiro lugar Aripuanã (Mato Grosso, 2010a).
PIB bruto, em R$ 1.000,00, a preço de mercado corrente, 2002-2007.
269
Estado
Regional
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
2002
20.941.060
539.960
77.371
131.862
35.692
32.805
36.407
176.994
31.003
17.821
2003
27.888.658
706.349
96.109
188.930
42.630
56.396
43.949
214.292
37.869
26.169
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
2004
36.961.123
1.000.717
129.674
309.238
59.747
105.382
57.739
258.948
47.947
32.038
2005
37.465.937
1.038.006
140.594
243.687
59.172
124.314
59.093
329.181
47.330
34.633
2006
35.257.614
1.008.897
163.135
189.934
61.302
145.412
78.233
348.732
56.411
45.735
2007
42.687.119
1.339.416
192.264
282.182
68.298
183.564
88.646
409.679
69.045
45.734
A maior participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto a preços básicos foi a
de serviços, com 54,5%, seguido pela agropecuária (agricultura, pecuária e atividade madeireira)
28,6% e a indústria, com 16,9% (Mato Grosso (2010b).
Atividades econômicas que mais cresceram em Mato Grosso desde 2002.
Intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados
Serviços de informação
Serviços prestados as empresas
Produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana
Serviços de alojamento e alimentação
Serviços prestados as famílias e associativas
Agricultura, silvicultura e exploração florestal
Construção civil
Atividades imobiliárias e aluguéis
Comércio e serviços de manutenção e reparação
Transportes, armazenagem e correio
Saúde e educação mercantis
Administração, saúde e educação públicas e seguridade social
Indústria extrativa
Pecuária e pesca
Serviços domésticos
124,8%
116%
96%
81%
70,8%
64,6%
54%
50%
44,3%
40,2%
35,3%
34,4%
25,9%
21%
20,7%
18%
15,4%
Fonte: IBGE – Censo Demográfico (2010).
Em 2008 a economia mato-grossense registrou um crescimento no PIB a preço real de 7,9%,
superior a média nacional (5,2%) e da região Centro-oeste (6,0%). O PIB a preço de mercado foi
de aproximadamente R$ 53 bilhões contra R$ 42,7 bilhões em 2007, mantendo-se na 14º
posição, participando com 1,7% do PIB nacional em 2008. O volume acumulado foi de 46% na
série 2002-2008 e 128,4% no período 1995-2008. Em 2008 apresentou PIB per capta de R$
17.927,00, ultrapassando o Estado do Paraná e ocupando a 7º posição. O Valor Adicionado
rendeu em 2008 R$ 47,2 bilhões, o que significou um crescimento de 7,1% como resultado da
agropecuária, que teve taxa positiva de 7,5%, a indústria de 5,5% e os serviços com expansão de
7,5% (Mato Grosso, 2010b).
270
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
PIB per capta Brasil e Mato Grosso, 2002-2008
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Brasil
8.378
9.498
10.692
11.658
12.687
14.465
15.989
Mato Grosso
7.928
10.374
13.445
13.365
12.341
14.954
17.927
Em 2009 o Estado de Mato Grosso ocupava o 14º lugar no ranking nacional.
Os maiores PIB do Brasil, 2009.
São Paulo
R$ 911,3 bilhões
Rio de Janeiro
R$ 301,5 bi
Minas Gerais
R$ 252,3 bi
Rio Grande do Sul R$ 188,9 bi
Paraná
R$ 166,3 bi
Bahia
R$ 121,4 bi
Distrito Federal
R$ 116,4 bi
Santa Catarina
R$ 113,3bi
Goiás
R$ 75,5 bi
Pernambuco
R$ 67,3 bi
Ceará
R$ 58,1 bi
Espírito Santo
R$ 54,1
Pará
R$ 52,4 bi
Mato Grosso
R$ 51,1 bi
2. Finanças públicas
Finanças Públicas abrangem a captação de recursos pelo Estado, sua gestão e seu gasto para
atender as necessidades da coletividade e do próprio Estado. A partir da promulgação da Lei de
Responsabilidade Fiscal os estados ficaram obrigados a manter metas fiscais previamente
anunciadas e a determinar garantias para sua implementação, mesmo que para isso seja
necessário restringir a oferta de políticas sócias básicas, sob pena de sofrer sansões financeiras e
bloqueio das transferências federais. Como instrumento normativo podemos destacar três
importantes componentes: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e
a Lei Orçamentária Anual (LOA) (Mato Grosso, 2010b).
A arrecadação tributária guarda uma correlação com o nível de atividade econômica
predominante. Por esta razão os municípios com maiores PIB se configuram como os maiores
arrecadadores de tributos do Estado.
271
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O principal tributo era o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que
representa 92% da receita tributária total. Em 2004 o Estado apresentou um superavit
orçamentário de aproximadamente R$ 494 milhões, em decorrência do acréscimo de arrecadação
do ICMS em 12,7%, como também pelo acréscimo das transferências constitucionais
provenientes do Fundo de Participação dos Estados em 30,9%. Como reflexo houve aumento da
receita orçamentária arrecadada em relação ao PIB (Mato Grosso, 2006).
Receita orçada e arrecadada no Estado de Mato Grosso
Ano
2001
2002
2003
2004
Receita orçada R$
Receita arrecadada
Diferença
2.613.644.845
2.872.740.013
3.428.507.755
4.301.788.536
2.710.381.000
3.189.867.563
3.984.960.816
4.796.453.605
96.736.155
317.127.550
556.453.061
494.665.069
PIB em R$
milhões
14.453
17.889
22.615
26.157
% receita
arrecada/PIB
18,75
17,83
17,85
18,34
O Índice de Participação dos Municípios, institucionalmente serve como parâmetro para a
distribuição municipal da Cota Parte dos 25% da receita gerada pelo principal tributo estadual,
que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, do Estado de Mato
Grosso. Estes índices decorrem da exigência que dispõem a Constituição Federal de 08/10/88,
nos seus artigos 59 e 158, a qual procurou dar aos poderes locais maiores responsabilidades e
autonomia para gerir os recursos tributários necessários para a execução das políticas públicas e
do desenvolvimento municipal (Mato Grosso, 2005).
Em 1990, a Lei Federal Complementar nº. 63 de 11/01/90 determinou através do art.3º que 25%
do produto de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e
sobre Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
seriam creditados, pelos Estados, aos respectivos municípios, obedecendo aos critérios:
1. ¾ no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas a circulação de
mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios;
2. até ¼, de acordo com o que dispuser a lei estadual ou,no caso de territórios, lei federal.
Em 2000, a Lei Complementar nº. 73 de 07/12/2000, no art.2º, determinou que a parcela de
receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação do art. 157 da Constituição Estadual fosse de 25%, distribuída conforme os
seguintes critérios: Receita Própria, População, Área do Município, Cota Igual, Saneamento
Ambiental e Unidade de Conservação/Terra Indígena.
Atualmente está em vigor o seguinte percentual: Valor Adicionado - 75%; Receita Própria - 4%;
População - 4%; Área do Município - 1%; Coeficiente Social - 11%; e Unidade de
Conservação/Terra Indígena - 5%, de acordo com a Lei Complementar nº. 157 de 20/01/2004
(Mato Grosso, 2005). Na microrregião de Aripuanã os municípios de Brasnorte e Juína
receberam as maiores cotas de participação no período 2004/2005.
272
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Índice da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, por portaria 2004/2005
Local
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Portaria
74/2004
a partir de
31/05/2004
0,674968
0,890011
0,202305
0,318285
0,423856
1,095471
0,239015
0,389177
Portaria
95/3003
sem
liminar
a partir de
13/09/2004
0,593224
1,083002
0,170646
0,225905
0,354401
1,144114
0,200740
0,338900
Portaria
95/2003
com
liminar
a partir de
11/10/2004
0,589821
1,076790
0,169667
0,224609
0,352368
1,137551
0,199589
0,336956
Portaria
139/2004
a partir de
29/11/2004
0,616977
0,920832
0,197633
0,265195
0,374753
1,113212
0,211973
0,392353
Portaria
154/2004
Portaria
038/2005
2005
2006
0,660661
0,805344
0,211680
0,361380
0,398991
0,996551
0,222186
0,412053
0,617608
0,903972
0,223126
0,316625
0,389740
0,983795
0,215922
0,426801
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional (CF, Art.
159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de
habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente
individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para
aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de
participação dos municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e
no Decreto-Lei N.º 1.881/81. Do total de recursos 10% são destinados aos municípios das
capitais, 86,4% para os demais Municípios e 3,6% para o fundo de reserva para os municípios
com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais (Mato
Grosso, 2006).
As maiores arrecadações de ICMS, por atividade econômica em 2004, no Estado de Mato
Grosso foram: 22,12% do comércio, 9,46% da comunicação, 9,39% de energia elétrica, 4,41%
dos transportes, 4,16% da agricultura (Mato Grosso, 2006).
Na área da microrregião de Aripuanã em 2004, o tributo estadual de arrecadação mais
significativa em todos os municípios foi o ICMS, seguido do IPVA. Os maiores valores foram do
município de Juína, seguido de Aripuanã. O menor valor total de todos os tributos estaduais foi
obtido pelo município de Castanheira (Mato Grosso, 2007).
Arrecadação de tributos estaduais em 2005
Município
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
ICMS
7.171.657,87
4.778.408,96
812.042,23
5.891.834,83
2.477.004,61
14.191.212,47
1.700.269,44
1.954.945,53
IPVA
536.902,89
260.534,86
150.365,67
141.562,20
170.530,83
1.643.955,40
210.560,73
9.598,24
ITCD
9.479,20
10.727,56
195,01
75,01
119.588,21
44.479,52
7.581,59
23.555,15
Taxas
156.867,63
180.193,88
26.585,94
119.649,36
65.901,92
313.580,44
65.581,81
49.594,06
Outros
166.346,83
190.921,44
26.780,95
119.724,37
185.490,13
358.059,96
73.163,40
73.149,21
Total
7.874.907,59
5.229.865,26
989.188,85
6.153.121,40
2.833.025,57
16.193.227,83
1.983.993,57
2.037.692,98
273
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Na microrregião de Aripuanã a maior arrecadação de tributos federais (R$) no ano de 2005 foi
do município de Juína, seguido de Aripuanã. O município com o menor valor arrecadado foi
Rondolândia (Mato Grosso, 2007).
Arrecadação de tributos federais, 2005.
Município
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
ll
50.095,24
3,88
1.150,44
-
lE
-
lPl
291.476,24
10.790,56
10.317,21
9.606,02
635,64
110.853,89
1.733,61
-
lR
618.064,89
47.549,84
18.430,24
274.100,351340.371,39
2.056.813,49
130.763,03
75.959,13
lOF
91.446,71
-
ITR
259.925,24
34.271,07
55.586,10
3.497,97
5.443,80
12.641,77
23.241,14
3.882,34
ll – Imposto de importação; lE – Imposto de exportação; IPI – Imposto sobre produtos industrializados; lR –
Imposto de renda total; IOF – Imposto sobre operações financeiras; ITR – Imposto territorial rural.
Arrecadação de tributos federais em 2005
Município
CPMF
COFINS
PIS
CSLL
Total
Aripuanã
668.846,66
278.922,94
345.857,58
2.463.093,55
Brasnorte
139.245,12
218.525,05
136.216,98
586.598,62
Castanheira
32.429,04
60.278,70
38.275,69
215.316,98
Colniza
232.574,74
179.641,07
164.159,82
913.675,21
Cotriguaçu
26.813,18
92.571,34
214.264,59
680.103,82
Juína
4.315.842,23
1.286.937,44
526.183,26
1.118.807,30
9.519.526,09
Juruena
103.417,97
29.726,64
98.773,67
388.806,50
Rondolândia
88.630,07
50.904,69
61.355,30
280.731,53
CPMF – Contribuição provisória sobre movimentação financeira; COFINS – Contribuição para o financiamento da
seguridade social; PIS – programa de integração social; CSLL – Contribuição social sobre o lucro líquido.
O sistema bancário no município contava em 2008 com o Banco do Brasil; Banco Bradesco, que
era atendido nas instalações dos Correios e Telégrafos; além da Caixa Econômica Federal, que
era atendida em casas lotéricas. Em 2011 o município contava com uma agência do Banco do
Brasil, um posto do Bradesco, Caixa Econômica Federal,que é atendida dos postos do correio e
uma agência do Banco Sicredi.
Receita arrecadada, confrontada com a prevista, participação no PIB, MT 2007-2009.
Ano
2007
2008
2009
Receita prevista R$
milhões
6.188
7.040
8.099
Receita arrecadada
Diferença
7.027
8.398
8.873
839
1.358
774
PIB em R$
milhões
42.687
53.747
-
% receita
arrecada/PIB
16,46
15,63
-
274
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em 2008 a maior arrecadação de tributos federais foi devido ao recolhimento de Imposto de
renda total (R$ 9.163.952,02) que representou 34,9% do montante (R$ 26.256.198,36). A maior
arrecadação de todos os impostos ficou a cargo do município de Juína, que contribuiu com
46,22% (R$ 12.136.140,09) do arrecadado na região. Seguido de Brasnorte com 17% (R$
4.589.916,91) e em terceiro lugar Aripuanã com 16,54% (R$ 4.324.669,08). O município com a
menor arrecadação foi Castanheira que contribuiu com 1,56% (R$ 402.103,78) do total de
impostos federais da região (Mato Grosso, 2010a).
Arrecadação de tributos federais, 2008
Município
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
ll
70,30
31,81
232,79
1.728,41
549,81
-
lE
15,59
135,64
15,49
-
lPl
227.108,27
41,00
234,27
788,77
873,86
739,29
233,96
lR
lOF
1.557.078,27
107,90
1.342.876,06
86.879,03
629.798,05
139,80
627.867,17
4.598.051,78 2.002.898,71
265.217,82
273,91
56.183,84
-
ITR
475.632,26
526.344,11
69.302,52
80.175,70
81.663,69
128.338,52
62.085,16
65.420,85
ll – Imposto de importação; lE – Imposto de exportação; IPI – Imposto sobre produtos industrializados; lR –
Imposto de renda total; IOF – Imposto sobre operações financeiras; ITR – Imposto territorial rural.
Arrecadação de tributos federais em 2008
Município
CPMF
COFINS
PIS/PASEP
CSLL
Total
Aripuanã
866.490,89
477.752,81
720.427,66
4.324.699,08
Brasnorte
1.514.822,52
522.666,52
683.175,89
4.589.916,91
Castanheira
102.195,23
86.577,65
56.859,97
402.103,78
Colniza
512.108,00
373.912,29
412.620,46
2.008.988,57
Cotriguaçu
352.276,05
213.439,31
266.118,50
1.542.289,13
Juína
182.373,69
2.434.745,57
1.197.851,51
1.589.262,55
12.136.140,09
Juruena
40.178,95
149.674,12
89.654,78
608.370,84
Rondolândia
373.664,97
107.267,54
40.948,80
643.719,96
CPMF – Contribuição provisória sobre movimentação financeira; COFINS – Contribuição para o financiamento da
seguridade social; PIS – programa de integração social; CSLL – Contribuição social sobre o lucro líquido.
Em 2008 o município de Juína era responsável por 40% da arrecadação de tributos estaduais,
seguido de Aripuanã (16,7%) e Colniza (13,7%). O Imposto sobre Operações Relativas a
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do
Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da
Constituição de 1988). Representava o maior volume de arrecadação da área de estudo. O
Imposto de Transmissão causa mortis e doação (ITCD) é um imposto brasileiro de competência
estadual, devido por toda pessoa física ou jurídica quando da transmissão de bens ou direitos
como herança, diferença de partilha ou doação. É o segundo imposto estadual na área estudada
em volume de arrecadação (Mato Grosso, 2010a).
Arrecadação de tributos estaduais, 2008.
275
Município
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
ICMS
8.035.144,53
5.923.625,79
921.151,58
6.924.170,93
3.143.907,60
19.367.578,82
1.986.606,11
2.053.113,28
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
IPVA
852.652,51
470.221,31
203.967,48
393.362,32
274.864,87
2.481.954,11
280.828,09
22.442,94
ITCD
30.441,11
66.377,04
7.075,00
2.523,80
20.093,09
1.775,67
2.280,40
Taxas
138.113,40
97.223,80
29.863,98
139.605,88
69.003,99
220.711,24
46.385,62
53.722,62
Total
9.056.351,55
6.557.447,94
1.162.058,04
7.457.139,13
3.490.300,26
22.090.337,26
2.315.595,49
2.131.559,24
Parte substancial dos impostos federais recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional encontravamse previamente destinada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, por força de
dispositivos da Constituição Federal. Cabe a Secretaria do Tesouro Nacional efetuar as
transferências desses recursos aos beneficiários, nos prazos legalmente estabelecidos, atividade
que a coloca como intermediária da movimentação financeira que alimenta o funcionamento das
administrações públicas federal, estaduais e municipais. As principais transferências
constitucionais são o Fundo de Participação dos Estados - FPE, Fundo de Participação dos
Municípios - FPM (art. 159 da Constituição Federal), Imposto Territorial Rural - ITR, Imposto
Sobre Operações Financeiras/Ouro - IOF-Ouro, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF e o Fundo de Compensação
pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX.
Repasses (R$) da União aos municípios, dos fundos constitucionais (FPE e FPMP), 2008
Regional
41.994.457,97
Aripuanã
6.145.530,36
Brasnorte
5.121.275,39
Castanheira
3.072.765,39
Colniza
7.169.785,38
Cotriguaçu
5.121.275,39
Juína
9.218.295,28
Juruena
3.072.765,39
Rondolândia
3.072.765,39
Em 2011, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou comportamento muito
bom, seguindo a recuperação da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre
produtos industrializados (IPI), que compõem o fundo. O Fundo cresceu 14 % em relação ao ano
de 2010. Ao todo, foram distribuídos R$ 50,3 bilhões, já descontada a parcela de 20 % para o
Fundeb. Apesar do crescimento, o FPM apresentou forte variação sazonal, uma característica
desse fundo, que acompanha o comportamento da arrecadação do IR e do IPI ao longo do ano.
Também o Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou o mesmo crescimento de 14%
em 2011. O FPE distribuiu R$ 48 bilhões aos estados, já descontada a parcela destinada ao
Fundeb. Pela norma vigente, 85% deste montante são destinados aos estados das regiões norte,
nordeste e centro-oeste. O FPE é formado pelos mesmos impostos que o FPM, portanto os
276
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
percentuais de variação também são os mesmos. O FPM e o FPE são transferências
constitucionais compostas pela arrecadação líquida de IR e IPI, 22,5% e 21,5% respectivamente.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas
faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Do total de recursos,
10% são destinados as capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para
um fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes,
excluídas as capitais. O critério de distribuição do FPE é fixo, sendo destinado um percentual
determinado para cada Unidade da Federação.
V. INFRA-ESTRUTURA
1. Energia
Energia elétrica é uma forma de energia baseada na geração de diferenças de potencial elétrico
entre dois pontos, que permitem estabelecer uma corrente elétrica entre ambos. Mediante a
transformação adequada é possível obter que tal energia mostre-se em outras formas finais de
uso direto, em forma de luz, movimento ou calor, segundo os elementos da conservação da
energia. É uma das formas de energia que o homem mais depende e utiliza na atualidade, graças
a sua facilidade de transporte, baixo índice de perda energética durante conversões. As principais
formas de aquisição da energia elétrica são através de termoelétricas, usinas hidrelétricas, usinas
eólicas e usinas termonucleares.
O primeiro programa federal para expansão de energia elétrica no Estado de Mato Grosso foi
“Luz no Campo”, lançado em 1999. Ocorreu em um momento que se buscava a reestruturação
do setor e teve como principal obstáculo a obrigatoriedade de participação financeira daqueles
que almejavam ter o benefício. Havia financiamentos que variavam de cinco a dez anos,
dependendo da região, mas muitos deixaram de solicitar o benefício em função do custo. O
segundo programa “Luz para Todos” foi lançado depois da promulgação da Lei nº 10.438/2002,
considerada o marco legal da universalização no Brasil, pois permitiu o acesso irrestrito e sem
ônus ao serviço de energia elétrica. O programa priorizava o atendimento das populações de
baixa renda em função do IDH de cada localidade, sem deixar de lado a necessidade de se criar
condições econômicas para que estas populações se tornem autossustentáveis.O programa não se
limitou apenas ao atendimento convencional via extensão de rede, mas abriu espaço para as
fontes renováveis e alternativas (Mato grosso, 2010b).
De acordo com informação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, o município foi contemplado
com 1.099 ligações do programa “Luz para Todos” no período de janeiro de 2009 a março de
2011.
A produção de energia elétrica gerada no Estado de Mato Grosso no período de 1999 a 2004
apresentou um crescimento acumulado de 11,5%, sendo a maior elevação a de geração térmica
com 5,7% contra a geração hidráulica que ficou com 3,44%. Houve um acréscimo de 24% de
energia hidráulica, proveniente da implantação de usinas hidrelétricas, para suprir as demandas
do setor industrial. O PIB real da atividade industrial no estado cresceu no período de 1999 a
2003 índices acumulados de 145% e a atividade de energia elétrica cresceu 130%. O consumo
277
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
industrial de energia foi o que mais cresceu, apresentando variação percentual de 95%,
influenciado tanto pelo número de consumidores industriais de 99%, quanto pelo consumo
industrial do Estado que foi de 95% (Mato Grosso, 2006).
O consumo de energia elétrica na última década foi bastante relevante. Partiu de uma base em
1999 onde se consumia 2.853.648.304 KWh para 4.978.332.075 KWh em 2009. Ocorreu um
acréscimo em termos percentuais de 74,45%. No que tange ao consumo os percentuais
apresentados no período foram 34,40% no segmento residencial; 82,76% no industrial; 78,3% no
comercial; 321,85% no rural e 82,82% em outros segmentos. O crescimento apresentado na área
rural continua sendo devido aos programas “Luz no Campo” e “Luz para Todos”. Esta
universalização estava prevista para ser concluída em 2008, passou para 2010 e talvez não tenha
terminado em 2011 (Mato Grosso, 2010b).
Consumo de energia elétrica em Mato Grosso, por classe, (em KWh) 1999-2009
Anos
Total
1999
2.853.648.303
2000
3.152.965.428
2001
3.017.463.224
2002
3.298.366.954
2003
3.644.817.592
2004
3.864.704.933
2005
3.980.266.856
2006
3.951.778.454
2007
4.313.389.349
2008
4.747.453.516
2009
4.978.331.075
Residencial
1.169.911.940
1.204.344.570
1.069.543.593
1.109.817.845
1.155.321.622
1.197.448.012
1.285.183.244
1.319.301.269
1.397.479.241
1.485.780.581
1.595.717.238
Industrial
580.747.985
689.582.114
749.862.875
851.610.810
966.370.099
976.253.646
848.170.792
762.285.797
895.959.722
1.055.195.138
1.061.365.347
Comercial
615.809.214
676.505.291
639.732.778
693.913.351
760.489.504
825.299.493
902.330.175
913.316.510
973.229.281
1.049.124.680
1.098.439.899
Rural
138.963.765
181.405.213
184.778.498
225.687.791
297.611.540
365.996.793
413.484.545
411.123.489
484.806.911
550.784.862
586.218.883
Outros
348.215.399
401.128.240
373.545.480
417.337.157
465.024.827
499.706.989
531.098.100
545.751.389
561.914.194
606.568.256
636.590.708
O número total de consumidores na última década foi bastante expressivo, ou seja 84,05% o que
confere uma média de 8,4% ao ano. Algumas classes consumidoras tiveram tiveram um
crescimento maior. A classe comercial foi a que apresentou o menor desempenho no péríodo
ficando com 49,66%. A classe residencial ficou com 70,09% e outros com 79,9%. As classes
industrial e rural apresentaram 162,85% e 380,91% respectivamente. A classe rural apresentou
um crescimento de 18,39% em 2009 em relação a 2008 (Mato Grosso, 2010b).
Crescimento anual por percentual de consumo de energia elétrica, MT 2000-2008.
Anos
Total
2000
10,49
2001
-4,30
2002
9,31
2003
10,50
2004
6,03
2005
2,99
2006
-0,74
2007
9,18
2008
10,06
Residencial
2,94
-11,19
3,77
4,10
3,65
7,33
2,65
5,93
6,32
Industrial
18,74
8,74
13,57
13,48
1,02
-13,12
-10,23
17,67
17,77
Comercial
9,86
-5,44
8,47
9,59
8,52
9,33
1,22
6,56
7,80
Rural
30,54
1,86
22,14
31,87
22,98
12,97
-0,57
17,92
13,61
Outros
15,20
-6,88
11,72
11,43
7,46
6,68
2,76
2,96
7,95
278
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
A energia elétrica do município de Aripuanã em 2007 era fornecida pela REDE/CEMAT –
Centrais Elétricas Matogrossense, com geração de 800 KW, em usina local e compra de 2.200
KW de uma usina pertencente a madeireira Faxinal, também localizada no município, que tem
capacidade geradora de 9.000 KW. O consórcio Odebrecht estava construindo uma usina
hidrelétrica de 261Mega watts, que gerou em torno de 1.200 empregos durante 3 anos (Prefeitura
Municipal de Aripuanã).
Produção de energia em Aripuanã, 2005.
Usina
Potencia kW
Destino energia
Faxinal I
2.788,00
APE
Aripuanã
800,00
SP
Aripuanã
4.173,00
SP
Faxinal II
10.000,00
PIE
Proprietário
100% para Madeireira
Faxinal Ltda
100% para Juruena
Energia S/A
100% para Centrais
Elétricas MT/SA
100% para Centrais
Elétricas Salto de
Dardanelos S/A
Localização usina
Aripuanã
Aripuanã
Aripuanã
Aripuanã
Fonte: Mato Grosso, 2006.
Legenda: SP: Serviço Público; APE – Autoprodução de Energia; PIE – Produção Independente de Energia
Usina da Cemat
Fotógrafo – Júnior Coelho
Usina Faxinal
A capacidade instalada efetiva disponível (kW) de energia térmica em Aripuanã, do sistema
REDE-CEMAT em 2001 era de 2.000 kW; em 2002 de 3.500 kW; em 2004 de 3.500 e em 2005
de 3.500 kW (Mato Grosso, 2007).
O número de consumidores de energia elétrica em 2005, segundo as classes, na microrregião de
Aripuanã somavam 25.187. Eram 19.934 consumidores residenciais; 433 industriais; 2.319
comerciais; 2.111 rurais; 336 poder público; 9 iluminação pública; 19 serviços públicos e 26
próprios (Mato Grosso, 2007). O município com maior número de consumidores residenciais era
Juína (8.647), seguido de Aripuanã (2.881). O município com maior número de consumidores
industriais era Juína (174), seguido de Aripuanã. O que tinha o maior número de consumidores
279
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
comerciais era Juína (902), seguido de Colniza (390). Com maior número de consumidores
rurais era Juína (1.223), seguido Brasnorte (242). O maior número de consumidores do poder
público era Juína (112), seguido de Aripuanã (53). O maior número de consumidores de serviços
públicos estava em Aripuanã (5) e Brasnorte (5). O Município com maior serviço próprio se
encontrava em Aripuanã (9) (Mato Grosso, 2007).
Tomada de água da Usina Faxinal Fotógrafo – Júnior Coelho
Consumidores de energia elétrica em 2005
Aripuanã
Residencial
2.881
Industrial
78
Comercial
349
Rural
91
Poder público
53
Iluminação
1
pública
Serviço
5
público
Próprio
9
Total
3.467
Brasnorte
1.899
47
230
242
41
1
Castanheira
1.164
17
121
208
22
1
Colniza
2.583
63
390
12
29
1
Cotriguaçu
1.265
29
149
184
29
1
Juina
8.647
174
902
1.223
112
2
Juruena
1.262
20
139
96
32
1
Rondolând
233
5
39
55
18
1
5
2
2
1
2
2
-
1
2.466
1
1.536
2
3.082
2
1.660
8
11.070
2
1.554
1
352
Em 2005 o consumo de energia elétrica (kWh) segundo as classe, na microrregião de Aripuanã
foi de 105.512.700 kWh. O maior consumo foi residencial (37.286.166 kWh) seguido do
consumo industrial (25.508.681 kWh). O município com maior consumo de energia foi Juína
(44.271.530 kWh) seguido de Aripuanã (20.767.581 kWh). O menor consumo total foi do
município de Rondolândia (939.749 kWh) (Mato Grosso, 2007).
Consumo de energia elétrica (kWh) em 2005
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público
Iluminação pública
Serviço público
Aripuanã
6.807.867
7.435.380
3.624.400
316.279
774.696
938.601
752.006
Brasnorte
3.936.887
2.192.864
3.771.486
2.155.142
867.052
511.392
274.526
Castanheira
1.564.561
195.778
754.231
318.290
182.796
254.532
213.532
Colniza
5.211.865
3.738.710
2.995.999
39.049
424.236
311.193
42.079
Cotriguaçu
2.247.518
215.286
1.068.899
427.504
366.753
153.648
1.251
Juina
1.824.360
11.448.909
9.696.202
2.607.489
1.830.723
1.492.596
1.098.407
Juruena
2.363.887
261.430
1.320.625
330.136
351.318
179.892
133.115
Rondolândia
329.221
20.324
185.925
72.584
177.429
139.929
-
280
Próprio
Total
118.352
20.767.581
10.984
13.720.333
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
4.550
3.488.118
53.778
12.816.909
44.520
4.525.379
1.272.844
44.271.530
42.698
4.983.101
14.337
939.749
A produção de energia elétrica hidráulica e térmica (MWh), pelo grupo REDE-CEMAT entre
2000 – 2005, no município de Aripuanã apresentou um aumento de geração no período,
principalmente da energia térmica (Mato Grosso, 2007).
Geração de energia, MT entre 2000 e 2005.
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Hidráulica
6.339
6.677
6.465
6.719
6.743
6.869
Térmica
942
2.952
5.198
6.142
3.655
Usinas e Centrais Geradoras, potência (kW), destino da energia e proprietário, 2008.
Município
Aripuanã
Brasnorte
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Rondolândia
Usina
Faxinal I
Aripuanã
Faxinal II
Dardanelos
Madeireira Nortão
Sacre 2
Bocaiúva
Córrego
Santa Cruz
Guariba
Cotriguaçu
Juína
Juruena
Egídio
Rondolândia
Potencia (kW)
2.788,00
800,00
10.000,00
261.000,00
600,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
Destino
APE
SP
PIE
PIE
REG
PIE
PIE
REG
Proprietário
100% Madeireira Barra Grande Ltda
100% Juruena Energia S/A
100% centrais Elétricas Salto dos Dardanelos
100% Energética Águas da Pedra S/A
100% madeireira Nortão Ltda - EPP
100% Brasil Central Energia S/A
100% Cravari Geração de Energia S/A
100% Hidroelétrica Córrego Santa Cruz Ltda.
Localização
1.448,00
2.282,00REG
2.650,00
3.826,82
2.000,00
1.598,00
REG
REG
SP
SP
REG
REG
100% Centrais Elétricas Matogrossenses S/A
100% Centrais Elétricas matogrossenses S/A
100% Juruena Energia S/A
100% Serraria Egídio Ltda.
Colniza
Cotriguaçu
Juína
Aripuanã
Brasnorte
Juruena
Rondolândia
Legenda: SP: Serviço Público; PIE: Produção Independente de Energia;
Em 2011 a Cemat possuía apenas seis usinas térmicas movidas a óleo diesel em funcionamento
no Estado de Mato Grosso. Elas eram responsáveis pelo abastecimento de municípios isolados,
que não tinham outra fonte de energia, eram eles: Comodoro, Cotriguaçu, Guariba, Juruena,
Paranaíta e Rondolândia. Em 2011 as usinas de Apiacás, Nova Bandeirantes e Nova Monte
Verde já deixaram de operar e em dezembro de 2012 existe a previsão de desativar as usinas
térmicas de Juruena e Cotriguaçu. Com isso milhões de litros de óleo diesel deixaram de ser
queimados por ano, trazendo um grande benefício para o meio ambiente.
De acordo com informação recebida, em março de 2011 teve inicio um racionamento de energia
com o objetivo de economizar o óleo diesel que supria a usina térmica responsável por atender o
distrito de Guariba, localizado no município de Colniza. Devido as fortes chuvas, as estradas que
levavam a Colniza e Guariba foram inundadas. No caso específico de Guariba, a queda de pontes
impediu a passagem dos caminhões que transportavam as cargas de óleo e outros suprimentos
281
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
para a localidade. Diante dessa situação, o racionamento foi a única saída para evitar o
desabastecimento, até que uma balsa fosse disponibilizada pela Defesa Civil para fazer a
travessia do rio. Guariba é uma das localidades de Mato Grosso que ainda são abastecidas por
usinas térmicas, no sistema isolado. A previsão da Cemat é que essas localidades sejam
incorporadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) até o fim do ano de 2012, o que permitirá a
desativação das usinas a diesel.
Capacidade instalada efetiva disponível (kW) de energia térmica, sistema REDE-CEMAT
Município
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Aripuanã
2.000
3.500
3.500
3.500
3.000
Brasnorte
2.500
3.500
3.500
Castanheira
1.250
Colniza
830
1.500
2.700
4.425
4.425
4.950
750
1.000
Cotriguaçu
1.150
1.375
1.375
1.625
1.925
1.850
1.900 2.000
Juína
7.000
11.500
12.400
12.375
12.375
11.475
Juruena
1.680
1.725
3.725
3.725
3.725
2.720
2.500 2.750
Rondolândia
450
505
505
505
625
725
1.250
2008
1.810
4.177
4.522
1997
Na área de estudo em 2008 o maior número de consumidores de energia elétrica era a classe
residencial com 25.064 unidades (73,6%), seguido da classe rural com 5.214 unidades (15,3%) e
em terceiro lugar a classe comercial com 2.674 unidades (7,85%). Dentre os municípios Juína
tinha o maior número de consumidores (36,9%) ficando Aripuanã em segundo lugar (14,6%)
Nº de consumidores de energia elétrica, segundo a classe, MT/2008.
Município
Residenci
al
Industri
al
Comerci
al
Rura
l
Aripuanã
Brasnorte
Castanheira
Colniza
Cotriguaçu
Juína
3.883
2.322
1.338
3.884
1.871
9.697
113
69
19
71
40
248
481
274
146
431
205
925
Juruena
Rondolândi
a
1.711
358
30
5
176
36
449
596
662
72
737
1.56
0
702
436
Poder
públic
o
Iluminaçã
o publica
67
56
37
53
39
139
4
3
1
2
2
4
Serviç
o
públic
o
5
5
2
2
1
3
40
26
2
1
2
0
Própri
o
3
2
1
1
2
2
2
1
Total
5.005
3.327
2.206
4.516
2.897
12.57
8
2.665
863
Em 2010 os municípios de Colniza e Cotriguaçu apresentavam 28% da população que ainda não
tinha acesso a energia elétrica. Os municípios com o maior percentual eram Juruena, onde
somente 2,6% da população não tinha energia elétrica e Juína com 2,74% da população sem
energia (IBGE - Censo Demográfica, 2010).
Existência de energia elétrica, 2010
282
Município
Total Tinham
Aripuanã
5.372
Brasnorte
4.393
Castanheira 2.513
Colniza
7.640
Cotriguaçu 4.297
Juína
11.930
Juruena
3.184
Rondolândia 970
5.051
4.016
2.285
5.490
3.076
11.597
3.099
906
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Existência de energia elétrica
Tinham - de
Tinham - de
Tinham - de
Tinham companhia
companhia
Não
companhia
de outra
distribuidora - com distribuidora - sem
tinham
distribuidora
fonte
medidor
medidor
4.749
4.723
26
302
321
3.700
3.690
10
316
377
2.252
2.225
27
33
228
5.019
4.946
73
471
2.150
2.924
2.865
59
152
1.221
11.421
11.394
27
176
333
3.074
3.063
11
25
85
746
716
30
160
64
A empresa Guaçu Geração de Energia S.A., empresa de geração termoelétrica, com construção
em andamento, tem planos para iniciar suas operações em 2013. A previsão é produzir 30 mw/h
para distribuição. A origem da biomassa utilizada dessa produção será oriunda da doação dos
resíduos de todas as madeireiras do município, por um prazo de 15 anos. O acordo para sua
utilização está firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA/MT. Atualmente
esses resíduos são incinerados, causando poluição com danos a saúde da população, além de
riscos de incêndios, havendo desperdício de recursos. Está ainda previsto para o controle de
poluição desse sistema de geração energética o uso de filtros para a fumaça. Com o tempo a
energia produzida pode entrar no linhão.
Escritório da termoelétrica
Depósito de resíduos para combustível
De acordo com relatos de moradores do município de Aripuanã, após a ligação da energia
produzida pela Usina de Águas da Pedra com o linhão (rede geral), existe uma oscilação de
energia diária e falta durante várias horas do dia. Durante o período de trabalho de campo,
ficamos sem energia elétrica por 12 horas seguidas. Transtorno que ocasionou a perda de vários
gêneros alimentícios nos supermercados da cidade.
283
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
2. Segurança pública
Considera-se segurança pública o afastamento, por meio de organizações próprias, de todo
perigo ou de todo mal que possa afetar a ordem pública, em prejuízo da vida, da liberdade ou dos
direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública, assim, limita a liberdade
individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão, mesmo em fazer aquilo que a lei não
lhe veda, não pode turbar a liberdade assegurada aos demais, ofendendo-a.
A polícia militar no município de Aripuanã em 2005, sob o comando CR-VII, contava com 25
policiais efetivos, sendo 24 operacionais e 1 administrativo. A polícia civil tinha, na delegacia
municipal, 1 delegado, 1 escrivão e 3 agentes (Mato Grosso, 2007). O município não tinha
efetivo da Polícia Federal ou Polícia Rodoviária, nem Corpo de Bombeiro. O município conta
com representação do CIRETRAN, EMPAER, INDEA e IBAMA (Prefeitura de Aripuanã).
Em 2005 os procedimentos da polícia judiciária no município foram: 177 inquéritos instaurados,
258 concluídos; 25 cartas precatórias expedidas, 56 recebidas e 34 cumpridas; 0 flagrantes de
prisão, 0 mandato, e 0 prisão temporária; 301 mandatos de prisão e 15 cumpridos; e 215 ordens
de serviço cumpridas (Mato Grosso, 2007).
O número de documentos de identificação emitidos pela Secretaria de Segurança de Aripuanã
em 2005 foram 436 primeiras via, 20 segundas via e 10 AA. (Mato Grosso, 2007).
Em dezembro de 2005 a capacidade carcerária da unidade prisional de Aripuanã era de 16
indivíduos, sendo que estava com uma população de 66 indivíduos, gerando um deficit de 44
vagas prisionais (Mato Grosso, 2007).
A Lei Complementar nº 51 de 21/12/1998 criou a Comarca de Aripuanã, instalada em 06 de
agosto de 2004. Contava com uma Juíza e um Promotor de Justiça. O município tinha uma Junta
de Serviço Militar (Prefeitura de Aripuanã). A atividade forense, da Corregedoria Geral da
Justiça em 2005, no município de Aripuanã foi de 3.988 processos anteriores a 2005; 2.465
ações distribuídas em 2005; 16 processos desarquivados; 2.317 processos arquivados, devolvidos
e remetidos a outros juízos; totalizando 4.152 processos transferidos para 2006 (Mato Grosso,
2007).
Em 2008 a policia militar no município de Aripuanã estava sob o comando da CR-VIII, com um
efetivo de 24 policiais, 21 operacionais e 3 administrativos. Que representava 1 policial para
cada 1.173,88 km² da área territorial do município e 1 policial para cada 949 habitantes do
município (Mato Grosso, 2010a). A partir de junho de 2005 Aripuanã passou a comarca
instalada com cadeia.
Dezembro 2005
Cap. Pop. Saldo
16
60
-44
Dezembro 2006
Cap. Pop. Saldo
64
42
22
Dezembro 2007
Cap. Pop. Saldo
64
46
18
Dezembro 2008
Cap. Pop. Saldo
64
65
-1
284
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Cap.: capacidade; Pop.: população.
No ano 2008 a policia civil tinha uma Delegacia Municipal Distrital em Aripuanã, com 2
delegados, 2 escrivães e 8 investigadores. A proporção entre área e policia judiciária civil na
ocasião era de 1/ 2.054 km² e de 1 policial judiciário civil para cada 1.661 habitantes (Mato
Grosso, 2010a).
Foram os seguintes procedimentos da policia judiciária civil no ano de 2008 em Aripuanã: 150
inquéritos instaurados, 194 concluídos e 304 não concluídos; 20 cartas precatória expedidas, 42
recebidas e 15 cumpridas; efetuaram 85 prisões em flagrante, 28 preventivas e 5 temporárias;
receberem 64 mandatos de prisão, cumprindo 26; tiveram 170 ordens de serviço cumprido e 89
termos circunstanciados de ocorrência. O município conta com um posto conveniado da
Secretaria de Segurança que em 2008 emitiu 897 documentos de identificação(Mato Grosso,
2010a).
Em 2008 as atividades forenses (corregedoria geral), de primeira instância em Aripuanã foram:
3.930 processos anteriores a 2008; 1.497 ações distribuídas em 2008; 132 processos
desarquivados; 1.741 processos arquivados, devolvidos e remetidos a outros juízes; e 3.818
processos transferidos para 2009 (Mato Grosso, 2010a).
Conforme informação recebida durante trabalho de campo em 2008, mesmo com aumento
populacional, pelo fluxo de trabalhadores e familiares, não houve incremento do contingente de
policiais. Há informações de presença de policiais militares em festividades e eventos sociais,
sem que retirem desses ambientes, pessoas menores de idade. Nesta pesquisa, foram vistas,
seguramente, menores de idade, em casa de eventos. Em 2008, pessoas inquiridas sobre
incremento de violência na cidade, com o aumento populacional decorrente da chegada de
trabalhadores do empreendimento hidroelétrico, referem que houve aumento de furtos e de
brigas em festas.
O número de homicídios em Aripuanã é elevado. Com 10 assassinatos ocorridos em 2009, o
índice de homicídios foi de 49 homicídios por mil habitantes. Diminuiu apenas 2% em relação a
2008. Em 2002 este índice era 115. Caiu rapidamente nos anos seguintes ate 32, o menor índice
no período entre 2001 e 2009. Desde então mantém-se em torno de 50, com leve tendência de
declínio. Este índice é muito alto, tratando-se de uma cidade do interior com aproximadamente
20 mil habitantes (Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, MS/SVS/ASIS-SIM).
Nº de homicídios/100.000 habitantes/ano
Ano
Brasil
Mato Grosso
2001
27,8
38,0
2002
28,5
36,4
2003
28,9
34,2
2004
27,0
31,6
2005
25,8
32,5
2006
26,3
31,3
2007
25,2
30,5
Aripuanã
40,2
115,4
98,2
70,6
32,5
51,6
49,6
285
2008
2009
25,6
-
30,9
-
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
50,2
49,0
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, MS/SVS/ASIS-SIM
Em 2008 a violência em Aripuanã era 21% pior que a média da regional de Juína. O município
era o terceiro mais violento, só perdendo para Colniza que tinha índice de homicídio de 79 e
Juruena de 52. A violência em Aripuanã era 19% maior que na capital Cuiabá; quase 40% maior
que no Estado de Mato Grosso e na Região Centro-oeste; quase 50% maior que no Brasil e,
superava a das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Índices de homicídios, 2008.
Local
nº de homicídios /100.000 hab/ano 2008
Brasil
25
São Paulo
15
Rio de Janeiro
29
Mato Grosso
30
Centro-oeste
30
Cuiabá
40
Regional Juína
39
Aripuanã
50,2
Brasnorte
20
Castanheira
25
Colniza
79
Cotriguaçu
20
Juína
15
Juruena
52
Fonte: Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Aripuanã, MS/SVS/ASIS-SIM
Em 2011 a Policia Militar de Aripuanã fazia parte do Comando Regional VIII, da Região
Noroeste do Estado e estava subordinada a Juína. No município estava localizado a sede do Xº
Comando Independente da Policia Militar. Seu contingente era composto por 1 Capitão da
Policia Militar e 10 policiais. A partir de setembro de 2011 foram contratados mais 8 policiais
recém formados. Segundo informação, o ideal para a região seriam 50 policiais. Estavam
equipados com 2 viaturas novas, 1 caminhonete Ranger, 1 palio weekend e 1 moto twister. A sua
estrutura física era pequena e necessitavam, de mais espaço para alojamentos. Havia necessidade
de aquisição de equipamentos para logística e um aumento de verbas, proporcional ao aumento
do contingente. Os policiais residiam na cidade e se queixavam da dificuldade de arrumar casas
para mora e do valor dos aluguéis (Comando da Policia Militar, Aripuanã).
Para melhor atendimento a população seria necessário a instalação de um posto avançado no
Bairro Planalto, local de maior número de ocorrências. Fomos informados que as obras de
construção da cadeia pública já tinham começado.
As ocorrências mais frequentes registradas eram embriaguês, Lei Maria da Penha, infração de
trânsito e agressões. Com instalação da Usina Águas da Pedra registraram um aumento de furto
286
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
nas residências e no tráfego de drogas. Relataram o fechamento de 6 “bocas de fumo” na sede,
mas sabiam que outras eram abertas imediatamente. Durante o ano de 2011 o Exército ficou 4
meses sediado no município em operações para combate ao desmatamento e retirada clandestina
de madeira (com suporte do IBAMA e SEMA). Neste mesmo ano foi preso na cidade um
pedófilo, caso que se tornou público e teve grande repercussão entre a população, gerando outras
denúncias (Comando da Policia Militar, Aripuanã).
Polícia militar
Polícia civil
A Delegacia Municipal da Polícia Civil de Aripuanã pertence ao Pólo Regional de Juína.
Durante o trabalho de campo em 2011 contava com 1 delegado, 1 escrivão e 6 investigadores. A
partir de janeiro de 2012 teriam mais 5 investigadores recém contratados. O ideal seria pelo
menos mais 1 escrivão e mais 2 investigadores além dos novos contratados.
Segundo informações, o prédio da Delegacia necessita de adequações e reformas. Recentemente
a fiação elétrica e a caixa de força do prédio foram trocados com verba proveniente do Conselho
de Segurança da cidade. O prédio esta vinculado a cadeia pública. É necessário a construção de
uma nova delegacia e de uma cadeia (já em inicio de construção).
As ocorrências mais atendidas eram em relação ao tráfego de drogas, proveniente de Rondônia e
Cuiabá. Haviam prendido 4 grandes traficantes de crack, mas sabiam que estes postos seriam
ocupados rapidamente. Já executavam na cidade desde 2007 a Operação “Cidade Limpa”, um
esforço para conter o incentivo e consumo de drogas. Tinham registros de pequenos furtos e
crimes familiares relativos a Lei Maria da Penha. Desde 2004 com a vinda do Fórum para a
cidade havia caído o número de homicídios, mas mesmo assim ainda era grande. Atendiam a
chamados de crimes sexuais (abuso de menores) mas como geralmente eram cometidos por
pessoas próximas, ficava difícil comprovar.
Relataram outras situações que eram da competência da Policia Federal, pois não tinham
estrutura para realizar tal tarefa. Eram o tráfego ilegal de madeira e os bloqueios ocorridos nos
últimos 3 anos na Usina Águas da Pedra, decorrente de manifestações indígenas (Delegacia
Municipal de Policia Civil).
287
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
3. Indústria
Indústria é toda atividade que através do trabalho, transforma matérias-primas em outros
produtos, que podem ser ou não comercializados e que possuem em geral, maior valor agregado.
Pela tecnologia na produção e a quantidade de capital necessário, a atividade industrial pode ser
artesanal, manufatureira ou fabril. Ao conjunto de indústrias, deu-se o nome de setor secundário,
em oposição à agricultura (primário) e ao comércio e serviços (terciário). Também se usa o
termo indústria, para empresas que usam um método comum de gerar dividendos, embora não
sejam do segundo setor, tais como a indústria bancária ou mesmo a agroindústria.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, em 2000 a indústria de Mato Grosso
possuía 6.007 estabelecimentos, passando em 2003 para 7.332, um crescimento de 27%. Deste
total 25%, ou seja, 2.287 são unidades locais que possuem cinco ou mais pessoas ocupadas,
demonstrando que o perfil da maioria dos estabelecimentos industriais do Estado é
microindustrial (Mato Grosso, 2006).
A indústria de transformação foi entre 1994 e 2002 a quarta atividade de maior índice de
crescimento acumulado no Estado, pela expansão da agroindústria. Em 2003 a indústria
representava 11,7% do PIB do Estado e 0,47% do PIB nacional. Com estímulos do Fundo
Constitucional do Centro-oeste e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, e de
programas locais como o incentivo à cotonicultura (Proalmat – isenção de 75% do ICMS), e de
desenvolvimento industrial e comercial (Prodeic – adiamento em até 15 anos do pagamento do
ICMS) (Mato Grosso, 2006).
Estabelecimentos industriais de Mato Grosso 2003/2004
Atividade econômica
2003
2004
variação %
Mato Grosso
Indústria extrativista minerais
Fabricação produtos alimentícios e bebidas
Fabricação de produtos têxteis
Confecção artigos do vestuário e acessórios
Preparação de couro e fabricação de artefatos de couro, artigos de
viagem e calçados
Fabricação produtos de madeira
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
Edição, impressão e reprodução de gravações
Fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis
nucleares e produção de álcool
Produtos químicos
Fabricação de artigos de borracha e plásticos
Fabricação de produtos minerais não metálicos
Fabricação de produtos de metal – exclusive máquinas e equipamentos
Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias
Fabricação de móveis e indústrias diversas
outras
7.332
251
7.081
1.623
174
412
59
8.455
307
8.148
1.693
170
455
-
1,15
1,22
1,15
1,04
0,98
1,10
-
2.175
30
429
12
2.731
30
472
14
1,26
1,0
1,10
1,17
211
164
528
134
67
404
154
277
184
600
180
77
487
146
1,31
1,12
1,14
1,34
1,15
1,21
0,95
288
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Em 2003 a indústria de transformação do Estado de Mato Grosso representava 98% contra
apenas 0,2% da indústria extrativista. Os principais segmentos representados de acordo com o
faturamento foram: indústria de produtos alimentícios (67%), fabricação de produtos de madeira
(8,4%), fabricação de coque, combustíveis e produção de álcool (6,7%), fabricação de produtos
químicos (5,9%), minerais não metálicos (2,7%) e outros (Mato Grosso, 2006a). Em 2005 o
Estado de Mato Grosso tinha 6.642 indústrias extrativistas e de transformação. Na microrregião
de Aripuanã nesse ano o número total de indústrias era 562, que representam 8,46% do montante
estadual. Aripuanã tinha 105 unidades, ou 1,6% do total do Estado e 18,7% das indústrias
extrativistas e de transformação da microrregião de Aripuanã (Mato Grosso, 2007).
Em 2004 Aripuanã contava com as seguintes indústrias extrativistas e de transformação, pelo
cadastro de atividades econômicas da SEFAZ/MT: 2 de extração de minerais não metálicos; 10
de fabricação de produtos alimentícios e de bebidas; 1 de fabricação de produtos têxteis; 96 de
fabricação de produtos de madeira; 4 de edição, impressão e reprodução de gravações; 2 de
fabricação de borracha e produtos plásticos; 5 de fabricação de produtos minerais não metálicos;
7 de fabricação de produtos metal – exclusive máquinas e equipamentos; 1 de fabricação e
montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias e 3 de fabricação de móveis e
indústrias diversas, totalizando 131 estabelecimentos (Mato Grosso, 2006). Em 2005 o Aripuanã
contava com as seguintes indústrias extrativistas e de transformação, segundo a SEFAZ/MT: 9
de fabricação de produtos alimentícios e de bebidas; 1 de fabricação de produtos têxteis; 83 de
fabricação de produtos de madeira; 3 de edição, impressão e reprodução de gravações; 1 de
fabricação de borracha e produtos plásticos; 2 de fabricação de produtos minerais não metálicos;
3 de fabricação de produtos metal – exclusive máquinas e equipamentos; 1 de fabricação e
montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias e 3 de fabricação de móveis e
indústrias diversas, totalizando 105 estabelecimentos (Mato Grosso, 2006). Houve uma redução
de 26 unidades industriais ao final de 2005, reflexo da operação Currupira da Polícia Federal,
vinculada a extração de madeira.
Indústrias extrativistas e de transformação em Aripuanã, 2005/2004
Atividades
Extração de minerais não metálicos
Fabricação produtos alimentícios e bebidas
Fabricação de produtos têxteis
Fabricação produtos de madeira
Edição, impressão e reprodução de gravações
Fabricação de artigos de borracha e plásticos
Fabricação de produtos minerais não metálicos
Fabricação de produtos de metal – exclusive máquinas e
equipamentos
Fabricação de máquinas e equipamentos
Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e
carrocerias
Fabricação de móveis e indústrias diversas
Total de Aripuanã
Total da Microrregião de Aripuanã
Total do Estado de Mato Grosso
Fonte: Mato Grosso (2006a) Mato Grosso (2007).
2005
9
1
83
3
1
2
3
2004
2
10
1
96
4
2
5
7
1
1
1
2
105
562
6.642
3
131
-
289
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
De acordo com informações fornecidas pela Prefeitura de Aripuanã, em 2007 o município
contava com as seguintes indústrias: 107 madeireiras, 1 indústria de conservas alimentícias, 2
cerâmicas, 7 marcenarias, 1 indústria de pré-moldados de cimento e 2 indústrias de torrefação e
moagem de café, totalizando 122 unidades.
Transporte de tábuas
Madeireira
Torrefadora de café
Cerâmica
Frigorífico
Sistema de tratamento de
290
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
água do frigorífico
O município de Aripuanã contava com um frigorífico, distante 3,5 quilômetros da cidade. A
carne para consumo na região era submetida a fiscalização da Prefeitura através do Sistema de
Inspeção Municipal (SIM). Possuía nas suas instalações água proveniente de poço artesiano,
tratada em usina própria. Uma caldeira era abastecida com restos de madeira e serragem das
madeireiras da cidade e lagoas de decantação para limpeza da água pós uso. A carne ficava
estocada em câmaras de resfriamento e levada diariamente para a cidade em caminhões
refrigerados. No final do dia os ossos eram recolhidos na cidade e incinerados. Os couros dos
animais eram salgados e vendidos para um curtume. Em 2008, o frigorífico tinha capacidade de
abater até 150 animais/dia e podia fornecer carne para fora do município. Para tanto era
necessário construir uma câmara de congelamento (info. pess.). Há a aquisição de bovinos no
município para abate em frigoríficos de outros municípios. Como a região tinha pouca engorda
de bovinos, sendo área preferencial de cria e recria, as categorias mais comercializadas para
abate eram vacas e novilhas.
O Estado de Mato Grosso passou por um processo de industrialização nos últimos anos,
principalmente na área de alimentos, beneficiando grãos e carne, produzidos no próprio Estado.
Em 2007 havia 2.405 unidades locais e em 2008 este número passou para 2.559. Em 2007 este
segmento já ocupava 82.543 trabalhadores e em 2008 85.183, que equivale a um aumento de
3,2%. Mesmo com a falência de várias instituições financeiras multinacionais no final de 2008,
os investimentos industriais no Brasil não diminuíram (Mato Grosso, 2010b).
Em 2008 a indústria de produtos alimentícios era responsável por 48% da ocupação de mão de
obra no Estado, enquanto a indústria da madeira ocupava 17% e 6% era ocupado na fabricação
de produtos minerais não metálicos. Considerando o custo das operações industriais houve um
aumento de 20% entre 2007 e 2008, enquanto o valor bruto da produção industrial aumentou
25,6% e o valor da transformação industrial cresceu 40,6%. Dentre as atividades industriais, a
industria de alimentos contribuiu com 58% do valor de transformação, seguido dos produtos de
madeira (9%) e produtos químicos (9%) (Mato Grosso, 2010b).
Existe há 20 anos na cidade de Aripuanã o beneficiamento de café, com sua torrefação. A
matéria prima era em parte adquirida na região (70%) e os restantes (30%) eram adquiridos de
outras regiões brasileiras. Isso se devia a menor qualidade do produto local. O mercado para o
produto tem sido regional, sendo atualmente comercializado até Brasnorte. A produção situavase entre 10.000 e 12.000 quilos por mês, com potencial de expandir a 30.000 quilos (essa
expansão significava que parte da atividade da empresa seria desenvolvida em outro município –
Juína). O problema maior para a manutenção da atividade continuava sendo o transporte, que
encarecia o preço final e perdia competitividade no mercado regional.
Em 2008 o Estado de Mato Grosso representou 1,9% do consumo nacional de cimento e 1,7% da
sua produção. Neste ano o consumo foi de 995 mil toneladas, representando 18,2% do consumo
da Região Centro-oeste (Mato Grosso, 2010b).
Em 2012 encontrava-se em funcionamento uma indústria de extração e beneficiamento de
palmito. Consideram entretanto que Aripuanã não era o local mais apropriado para sediar a
291
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
indústria, por não ser área preferencial de consumo e nem de produção. O município de Juruena
era considerado mais central e deve ser a sede futura do empreendimento. A má qualidade das
estradas era um importante fator dessa decisão, pois gerava perdas durante o transporte, que
ficava mais caro, pela posição marginal do município. O palmito era adquirido nos municípios
de Juruena. Cotriguaçu, Juína, Monte Verde, Bandeirantes, Colniza e, Nova União. A produção
mensal situava-se em 1.500 caixas e o mercado era 70% no Estado e 30% em Mato Grosso do
Sul e São Paulo. A maior demanda situava-se entre setembro e novembro. Para a produção de
babaçu há o aproveitamento de limpeza das pastagens da região, com a projeção de elevar a
produção em 60%. Para a produção de pupunha e açaí havia o cultivo por 50 famílias,
empregando 12 pessoas em caráter permanente.
Transporte de madeira
Pátio de madeireira
Em 2011 o setor madeireiro em Aripuanã era responsável por 80% do mercado de trabalho no
município, empregando diretamente em torno de 3.000 pessoas, sendo que a grande maioria
tinha a sua situação trabalhista regulamentada. Algumas empresas tinham reserva própria de
madeira e grandes fazendas onde investiam no manejo florestal. Existiam pelo menos 15 planos
de manejo no município. A maioria deles encontrava-se na região de Conselvan. As empresas
produziam materiais acabados como tacos para piso, portas, decks e compensados. Existia
produção de móveis de madeira que supria apenas o município. A produção para exportação,
mesmo que para mercado interno no Estado e Brasil, dependia da melhoria das estradas de
acesso a cidade.
292
Fabricação artesanal de móveis
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Fábrica de móveis
Atualmente existem cerca de 20 projetos de exploração sustentável madeireira (Plano de Manejo
Florestal) no município. A exploração madeireira contava com 33 associados (info. pess.).
Os produtos são compensados, madeira para piso, decks e fabricação de móveis, que têm
mercado local.
Até o momento o grande entrave para o maior desenvolvimento do município tem sido a
logística de transporte, que facilitaria a instalação de novas unidades industriais bem como o
escoamento da produção. Com a chegada de novos empreendimentos, existem os desafios
ambientais em relação ao impacto sobre o meio ambiente e sobre os resíduos gerados e quais
tratamentos e destinos devem receber.
A importância do setor industrial se deve ao fato de agregar valor a produção e ao PIB estadual,
bem como exigir uma maior qualificação de mão-de-obra, aumentando a escolaridade dos
trabalhadores. O aumento de tributos gerados, se utilizados adequadamente, refletiriam em mais
recursos para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam a demanda da sociedade.
4. Comércio
O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos, que podem ter lugar entre dois parceiros
(comércio bilateral) ou entre mais do que dois parceiros (comércio multilateral). Os comerciantes
costumam negociar com o uso de um meio de troca indireta, o dinheiro. Como consequência,
podemos separar a compra da venda.
A maioria dos economistas aceita a teoria de que o comércio beneficia ambos os parceiros,
porque se um não fosse beneficiado ele não participaria da troca e, rejeitam a noção de que toda
a troca tem implícita a exploração de uma das partes. O comércio, entre locais, existe
principalmente porque há diferenças no custo de produção de um determinado produto
comerciável em locais diferentes. Como tal, uma troca aos preços de mercado entre dois locais
beneficia a ambos.
O comércio pode estar relacionado a economia formal, legalmente estabelecido, com firma
registrada, dentro da lei e pagando impostos, ou pode ainda estar relacionado à economia
informal, que são as atividades a margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas
fiscais, sem pagar imposto.
A Pesquisa Anual de Comércio estimou para Mato Grosso em 2003, um total de 23.463
empresas com atividade principal em comércio. Essas empresas faturaram R$ 14,6 bilhões em
receita bruta de revenda, ocuparam cerca de 100 mil pessoas e pagaram R$ 533 milhões em
remunerações, o que significa um salário médio de R$ 409,11 mensais (Mato Grosso, 2006b).
Entre 2002 e 2003 o segmento do comércio varejista teve a maior representação em número de
empresas, pessoal ocupado e número de estabelecimentos. Entretanto em termos de receita bruta
de revenda e margem de comercialização, o comércio atacadista gerou a maior parcela do total.
293
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
As atividades do comércio varejista (incluídas as de comércio de combustíveis) registraram a
maior parcela de pessoal ocupado, do comércio em geral (68,24%).
Dados de comércio MT, 2003.
Categoria do Estabelecimento
comércio
com receita de
revenda
Atacado
8,60
Varejista
80,03
Veículos,
peças
e
11,37
motocicletas
Pessoal
ocupado em
31/12/2003
18,34
68,24
Salários,
retiradas e
remunerações
28,43
56,26
Receita bruta
de revenda
Margem de
comercialização
59,49
30,12
47,62%
38,15%
13,42
15,31
10,39
14,23%
Por ser atividade desenvolvida por estabelecimentos de pequeno porte, o comércio varejista
reuniu em 2003, 80,03% do total de empresas com atividade comercial no estado. O comércio
por atacado, foi responsável por 8,60% do total de estabelecimentos e 18,34% do pessoal
ocupado, mas responde pela maior parcela de faturamento do comércio em geral (59,49%).
Quanto as remunerações, as empresas do comércio varejista participaram com 56,26% do total
dos salários e outras remunerações, no período 2002/2003. As empresas atacadistas atingiram
28,43% deste total e as revendedoras de veículos, peças e motocicletas 15,31% do total.
O município de Aripuanã contava em 2004 com 279 estabelecimentos comercias, segundo o
cadastro da SEFAZ/MT, divididos entre comercio atacadista e varejista (Mato Grosso, 2006a).
Em 2005 este número caiu para 229, havendo uma redução de 50 estabelecimentos, que
representaram 17,9% a menor (Mato Grosso, 2007).
Comércio atacadista e varejista em Aripuanã, 2004-2005
Atividade comercial
2004
2005
Com. a varejo e para atacado veículos automotores
Manutenção e reparação de veículos automotores
Varejo e atacado de peças e acess. para veículos automotores
Manutenção e reparação de motocicletas, parte, peças, acessor.
Varejo de combustíveis
Intermediários do comércio
Atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo
Atacado de artigos uso pessoal e doméstico
Atacado prod. Intermediários não agropecuários, resíduos e sucata
Atacado maq. aparelhos e equip. p/ uso agrop., comercial, escritório, industrial, técnico
e profissional
Atacado de mercadorias em geral, não compreendidas anteriormente
Varejo não especializado
Varejo de prod alimentícios, bebida, fumo em lojas especializadas
Varejo calçados, tecidos, vestuário, armarinho e lojas especializadas
Varejo de produtos em outras lojas especializadas
Reparação de objetos pessoais e domésticos
3
10
34
12
8
5
5
1
10
9
3
4
27
7
7
3
6
11
6
2
50
6
42
79
3
2
42
5
36
68
2
294
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Total
Fonte: Mato Grosso (2006a), Mato Grosso (2007).
279
229
De acordo com informação fornecida pela Prefeitura de Aripuanã, em 2007 o município contava
com os seguintes estabelecimentos comerciais: 6 papelarias, 23 bares, 2 restaurantes, 2 vídeolocadoras, 4 bazares, 12 lanchonetes, 1 perfumaria, 33 lojas de roupas e confecções, 3 autopeças, 4 comércios de gás, 3 comércios de produtos de informática, 4 lojas de eletrodomésticos,
6 comércios de produtos veterinários, 3 comércios de pneus, 2 comércios de embalagens, 5
comércios de madeiras, 6 farmácias, 32 mercados, 4 padarias, 2 bancas de revista, 25
marcenarias, 1 distribuidora de bebidas, 2 comércios de materiais elétricos, 10 hotéis e 5
sorveterias, totalizando 200 estabelecimentos.
No comparativo de empresas constituídas e extintas, segundo a JUCEMAT no ano de 2005, no
município de Aripuanã foram constituídas as seguintes empresas: 20 agropecuárias; 2 extração
vegetal; 2 indústria extrativa; 3 de construção civil; 52 varejistas e atacadista; 3 de transporte, 2
de comunicação; 26 de serviços e 1 instituição financeira, totalizando 111 novas empresas. Os
cancelamentos/distratos sociais foram: 6 agropecuárias; 1 indústria extrativista; 1 construção
civil; 9 do comércio varejista e atacadista; e 3 de serviços, totalizando 20 empresas canceladas
O município de Aripuanã em 2008 tinha 1 feira livre, que funcionava há 14 anos. Estava
localizada em um barracão de alvenaria, construído há 5 anos pela prefeitura, e tinha no seu
interior 80 boxes. Os sitiantes residentes nas localidades ao redor da sede do município levavam
a sua produção para comercialização na cidade, nas quartas-feiras a tarde, sábado a tarde e
domingo de manhã. Eram vendidas frutas cultivadas e nativas, verduras, hortaliças, doces
caseiros, arroz, feijão, milho, soja, amendoim, café, etc.
Stand da Feira
Cupuaçu
Cada localidade tinha um produto de maior produção: Conselvan plantava mais arroz; as
localidades de Lontra e Rio Branco plantavam mais frutas; Vale do Sonho produzia feijão,
hortaliças, tomate, pepino, cenoura, beterraba, etc.
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Conforme relato oral a cidade passou por um período bastante crítico, depois da intervenção da
polícia federal, com a Operação Currupira (extração indevida de madeira) e Operação Rio Pardo
(grilagem e desmatamento de terra indígena). Com a comercialização da madeira suspensa,
muitas empresas fecharam e outras foram embora da cidade. O comércio ficou paralisado.
Transporte de madeira
Com a construção da Usina Hidrelétrica de Dardanelos, houve um aquecimento nos negócios da
cidade. O comércio não estava preparado para receber o empreendimento, tendo que se adaptar a
nova situação. As lojas melhoraram seus produtos em variedade e qualidade, mudaram o visual e
o atendimento para atender as novas exigências do mercado.
Na Associação Comercial ocorreu um aumento na demanda de cursos de qualificação,
principalmente da população mais jovem, que estavam preocupados em melhorar o curriculum
para conseguir emprego (segundo grau já não era suficiente). Houve uma grande procura para
cursos de gestão de pessoal; como vender mais e melhor (SEBRAE); como iniciar uma reunião e
saber o horário de terminar; empreendedorismo; atendimento ao cliente; técnicas de negociação
(SEBRAE e SENAI); curso de informática (8 meses de duração); secretariado, entre outros.
Referiu que a cidade tinha carência de profissionais, como mão de obra especializada em
informática; engenheiros eletricista e civil; eletricistas; técnico em eletrônica; professores de
inglês; técnico em RX; entre outros.
Na ocasião existia carência de estabelecimentos comerciais como panificadoras bem montadas;
escolas de inglês; supermercados maiores e com maior variedade de produtos; farmácia 24 horas;
restaurantes, etc.
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Com o aumento da população na cidade e a possibilidade da vinda de novo empreendimento,
existia a necessidade de investimento na educação, com a criação de cursos técnicos nas áreas de
manuseio de madeira e minério; e o aumento do número de salas de aula do ensino médio e
fundamental que, em 2008, estavam no limite da capacidade.
O atendimento de saúde na cidade já se encontrava deficitário. O prédio onde estava instalado o
hospital foi reformado em 2005, mas necessitava ser ampliado para atender ao fluxo de pacientes
que aumentou. Era preciso construir um novo hospital planejado e com uma planta adequada.
Existia carência de médicos e pessoal técnico na área da saúde.
Em 2008, fatores sociais mereciam atenção como o aumento da prostituição, principalmente
infantil; o crescimento de mães solteiras e gestação na adolescência; o aumento do alcoolismo e
do consumo de drogas; de roubos e furtos; e do número de brigas em festas.
Na ocasião, um representante da Associação Comercial e Empresarial de Aripuanã acreditava
que os compromissos firmados com empreendimentos que quisessem se fixar no município, pela
contrapartida em benefício da sociedade, deviam ser bem definidos e, que as ações praticadas
para o bem da população tivessem visibilidade. As atividades deviam ser concretas e práticas,
para que a comunidade tivesse confiança nos empreendimentos. Entendia que esta postura devia
ser adotada por qualquer empreendimento que pretendesse se estabelecer em Aripuanã.
Em 2008 a atividade comercial começou a se recuperar da crise de 2006. Na Região centro-oeste
o estado de Mato Grosso teve o segundo melhor desempenho em receita bruta de revenda e em
número de estabelecimentos comerciais. A margem de comercialização, as remunerações pagas e
o número de pessoal ocupado no comércio tiveram o terceiro lugar no Centro-oeste (Mato
Grosso, 2010b).
A receita bruta passou de R$ 27,3 bilhões em 2007 para R$ 33,7 em 2008, um crescimento de
23,5%. A nível regional este crescimento foi de 20,97% e nacional 20,09%. A segmento de
veículos e peças apresentou o maior crescimento com 47,24%. O comércio varejista cresceu
21,7%. O menor percentual de crescimento coube ao comércio por atacado com 55,5% (Mato
Grosso, 2010b).
Houve em 2008 um aumento de 8% no número de pessoal ocupado no comércio. O total passou
de 142,6 mil em 2007 para 153,7mil em 2008. O segmento de veículos e peças teve o melhor
desempenho com contratação de 23,83%, seguido do comércio atacadista com 20,18% e o varejo
contratou 1,97%. O varejo foi o segmento do comércio que obteve o pior desempenho em 2008,
influenciando o resultado final do setor.
Em 2005 o município de Aripuanã contava com 229 estabelecimentos comerciais. Em 2008
ocorreu uma redução de 32, representando 13,9% a menos. Na ocasião o município tinha 14
estabelecimentos atacadistas (Mato Grosso, 2010a).
Comércio atacadista e varejista, segundo cadastro SEFAZ, Aripuanã/2008.
Cadastro da SEFAZ
Comércio de veículos automotores 451
2008
2
297
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Cadastro da SEFAZ
2008
Manutenção e reparação de veículos automotores
2
Comércio de peças e acessórios para veículos automotores
31
Comércio e reparação de motocicletas, peças e acessórios
6
Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas
1
Comércio atacadista de produtos não alimentar
1
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de tecnologias de informação
1
e comunicação
Comércio atacadista de madeira, ferragens, material elétrico e material de construção
4
Comércio atacadista não especializado
3
Comércio varejista não especializado
37
Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo
10
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
7
Comércio varejista de material de construção
16
Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação, equipamentos a artigos de uso 18
doméstico
Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos
7
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos, e artigos médicos, 16
ópticos e ortopédicos
Comércio varejista de produtos novos não especializados anteriormente e de produtos usados.
35
Total
197
Em 2008, 107 empresas foram constituídas em Aripuanã e 21 foram canceladas. O maior
número de extinção ocorreu com empresas do comércio varejista e atacadista (Mato Grosso,
2010a).
Comparativo de empresas constituídas e extintas, segundo JUCEMAT, Aripuanã/2008
Constituições
2008
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura
4
Indústrias extrativistas
4
19
Construção
3
Comércio varejista e atacadista
65
Instituição financeira
1
2
Artes, cultura, esporte e recreação
3
Educação
3
Outras atividades e serviços
3
Total
107
Cancelamentos/Distratos Sociais
Industria de transformação
Comercio varejista e atacadista
Outras atividades e serviços
Total
5
12
2
2
21
De acordo com dados fornecidos pela Associação Comercial de Aripuanã, em 2011 o município
de Aripuanã contava com 255 empresas que tinham 1.549 trabalhadores, sendo a grande maioria
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com carteira assinada. Destas 110 eram associadas. O maior número de trabalhadores estavam
empregado na indústria madeireira e em segundo lugar no agronegócio.
Tinha ainda 267 empreendedores individuais, que eram as costureiras, pintores, vendedores de
espetinho, etc.. Possuíam CNPJ, podiam ter até 1 funcionário e não precisavam pagar contador
ou ter qualquer outra despesa.
Empresas por ramo de atividade e número de funcionário, Aripuanã/2008
Ramo de atividade
Número de empresas Número de funcionários
Agroindústria
04
06
Bar e lanchonete
11
20
Loja de informática
03
15
Mineradora/extração
02
10
Provedor de internet
02
11
Indústria gráfica
01
07
Refrigeração
02
05
Auto escola
02
10
Consultório médico
03
11
Ótica
02
02
Loja de presentes
02
04
Serraria/madeireiras
25
539
Fazenda/pecuária
55
328
Escritório de contabilidade
04
29
Cerâmica
02
14
Usina hidroelétrica
01
15
Loja de móveis
04
35
Agropecuária
06
23
Farmácias
07
23
Supermercado/mercado
16
70
Posto de combustível
07
76
Papelaria
04
12
Hotel
07
15
Laboratório
03
06
Padaria
04
12
Loja moto/bicicletas
05
12
Material de construção
05
25
Auto peças e mecânica
13
80
Restaurantes
06
20
Loja de roupas/confecção
12
35
Lan house
01
01
Curso de informática
01
01
Livraria
01
01
Loja de alarmes
01
10
Loja de pneus
04
06
Foto
01
02
Revenda de automóveis
01
03
Tornearia
02
02
Cartório
02
06
299
Ramo de atividade
Consultório odontologia
Placas
Distribuidora de gás
Retificadora
Joalheria
Serralheria
Televisão
Marcenaria
Total
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Número de empresas Número de funcionários
06
06
01
01
04
04
01
05
01
02
02
07
01
02
05
20
255
1.549
Fonte: Associação Comercial de Aripuanã (2011).
Conforme dados coletados na cidade em 2011, comerciantes referiam o fechamento de muitos
estabelecimentos comerciais após o término das obras da Usina, principalmente do comércio
informal (bares e lanchonetes) e daqueles que tinham algum tipo de convênio com a construtora.
A Associação Comercial estimava que aproximadamente 15 lojas fecharam, entre farmácias,
lojas de roupas e material de construção. Observa-se várias lojas vazias na avenida principal e
nas travessas próximas.
Diversos comerciantes foram embora com a saída da construtora, mudando-se para o município
de Paranaíta, onde está em construção outra hidroelétrica. Houve um aumento da inadimplência
na cidade, com incremento de “notas frias”, cheques e duplicatas sem fundos. Os moradores
constataram o aumento de imóveis desocupados e a redução de pessoas que entram nos bancos.
Como a partir de janeiro de 2012 entrou em vigor a obrigatoriedade de uso de nota fiscal
eletrônica (SPEED), acreditavam que o número de calotes iria diminuir.
Por outro lado a atividade de construção civil, de casas de padrão elevado, cresceu na cidade. A
justificativa era que são imóveis que pertenciam a madeireiros, que resolveram se fixar no
município, pois tinham projetos de manejo floresta de longo prazo em andamento. Calculava-se
que pelo menos 15 casas de luxo estavam em construção.
5. Meios de comunicação
O termo meio de comunicação refere-se ao instrumento ou a forma de conteúdo utilizados para a
realização do processo comunicacional. Quando referido a comunicação de massa, pode ser
considerado sinônimo de mídia. Entretanto, outros meios de comunicação, como o telefone, não
são massivos e sim individuais (ou interpessoais).
Podem ser: sonoro: telefone, rádio; escrita: jornais, diários e revistas; audiovisual: televisão,
cinema; multimídia: diversos meios simultaneamente e hipermídia: NTICs, CD-ROOM, TV
digital e internet, que aplica a multimídia (diversos meios simultaneamente, como escrita e
audiovisual) em conjunto com a hipertextualidade (caminhos não-lineares de leitura do texto).
300
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Radio Navegantes
Radio Alvorada
TV Aripuanã
No ano de 2005, Aripuanã tinha 1 canal de retransmissão de televisão (RTV) secundário, 1
estação de rádio licenciada e 2 rádios comunitárias. Contava com um jornal de tiragem diária
(1.000 exemplares) o Jornal Zóia. Tinha 1 agência postal dos Correios, com um movimento
anual de 471.744 unidades (Mato Grosso, 2007). Em 2008 o tráfego foi de 441.599 unidades,
mostrando decréscimo (Mato Grosso, 2010). Em 2008 o município de Aripuanã contava com 2
rádios comunitárias e 1 canal RTV secundário (Mato Grosso, 2010).
O município de Aripuanã contava em 2011 com 2 emissoras de rádio FM. A Rádio Navegantes
(87.9) (homologada). Tratava-se de rádio comunitária que apresentava programação variada ao
vivo, incluindo debates, participação social, música, entrevistas, notícias e cobertura jornalística
ao vivo. A Rádio Alvorada (88.5) era uma rádio comercial inaugurada em 2011, apresentando
alcance de 180 km. Tinha programação variada ao vivo entre 5 horas da manhã até a meia noite,
incluindo musicais, noticiários, entrevistas e programas interativos. No restante do tempo
possuia programação gravada antecipadamente. O alcance da Rádio Navegantes era de 50
quilômetros em linha reta. De acordo com dados fornecidos na Rádio Navegantes, existiam 3
rádios ilegais (piratas) no município: 1 na sede e 2 na localidade de Conselvan.
Havia 1 canal de retransmissão de televisão da Rede Globo, via Rio/São Paulo. A TV Cidade
Aripuanã canal 13 (afiliada rede Record) que iniciou a transmissão de conteúdo local em 1° de
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junho de 2011. A produção local restringia-se ao telejornal “Jornal do Meio Dia”, que trazia
informações sobre os acontecimentos do município, notícias do Estado do Mato Grosso e da
região Norte do Estado. Veiculado de segunda a sexta-feira as 12h e 20 minutos (horário local) e
reprisado as 19h. Por ser um canal de televisão local, as produções eram exibidas na grade de
programação do canal 13 VHF, restringindo-se ao município de Aripuanã. Contava com
cinegrafista, editor de vídeo, apresentador, comunicador social e administrador. Com estúdio
próprio, utilizava a tecnologia HD para captação de conteúdo.
Outros canais eram acessíveis mediante uso de antena parabólica. A existência das repetidoras
propiciava uma aproximação identitária dos habitantes com o Estado de Mato Grosso, já que
compartilhavam noticiários com a capital do Estado.
Em Aripuanã existia a publicação de um jornal mensal, chamado “A Folha”. Os jornais de maior
circulação eram o “Regional”, de Juína e o Semanaol, da mesma cidade, que tinha tiragem
semanal de 7.500 exemplares.
Antena da Embratel
De acordo com dados colhidos durante o trabalho de campo em 2011, o município era servido
pelas seguintes empresas de telefonia celular: TIM, VIVO, Claro e Brasil Telecom. Desde 2003
existia uma torre de transmissão de sinal da VIVO. A TIM estava na cidade há 3 anos. Uma das
lojas de revenda de celulares, desde 2003 já habilitou em torno de 6.000 linhas (entre TIM, Claro
e Brasil Telecom). A outra revenda de celulares no ano de 2007 habilitou 150 linhas da Brasil
Telecom, 300 linhas VIVO e 1.170 linhas Claro.
6. Transporte
Em 2003, da malha rodoviária do Estado de Mato Grosso apenas 5.193 km (16%) dos 33.196 km
existentes eram pavimentados, o que significa dizer que 28.003 km não eram pavimentados.
Desta mesma malha 4.962 km (14%) eram estradas federais, sendo considerada baixa em face da
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dimensão do estado. Aproximadamente 19% do total eram constituídos de rodovias implantadas
e em leito natural, ocasionando sérios problemas nos períodos das chuvas, acarretando elevados
custos nas movimentações de cargas (Mato Grosso, 2006).
O município apresentava cerca de 1.200 quilômetros de estradas de terra sob cuidados da
municipalidade. Para a conservação de estradas em áreas indígenas, a prefeitura tinha
desenvolvido parcerias com o Governo do Estado.
Enquanto o PIB real acumulou no período de 2000 a 2003 a taxa anual de crescimento de 23%, a
extensão da malha rodoviária de Mato Grosso cresceu 4%, permanecendo as pavimentadas
federais e transitórias inalteradas, crescendo apenas as pavimentadas estaduais em 15%, entre
2003 e 2004 (Mato Grosso, 2006). Este fato pode ser justificado através do consórcio de
agricultores municipais com o atual governo, através das Parcerias Público-Privadas (PPP).
A frota de veículos com placa RENAVAM (três letras) por tipo no município de Aripuanã no
ano 2005 era: 2.018 veículos de duas rodas; 379 automóveis; 2 micro-ônibus; 14 ônibus; 60
reboques e semi reboques; 54 camionetas; 221 caminhões; 7 caminhões trator; 371 caminhonetes
e 2 outros veículos, com 3.128 veículos (Mato Grosso, 2007). Em 2008 a frota de veículos com
placa RENAVAM em Aripuanã era a seguinte: 2.866 veículos com duas rodas; 642 automóveis;
7 micro-ônibus; 21 ônibus; 93 reboque e semi-reboque; 77 camionetes; 282 caminhões; 13
caminhões trator; 513 caminhonetes e 10 outros veículos, num total de 4.524 veículos. Uma frota
30% maior em relação a existente em 2005 (Mato Grosso, 2010a).
Em 2008 o acesso terrestre a Aripuanã podia ser feito por Tangará da Serra/MT ou Vilhena/RO.
Por Tangará da Serra a partir de Cuiabá, seguindo a rodovia MT- 170, asfaltada até a localidade
de Campo Novo do Parecis, prosseguindo por estrada de terra até Juruena. A partir daí seguia,
em estrada de terra, pela rodovia MT - 208 até Aripuanã. Distância total de Cuiabá 1.100 km. Há
uma estarada vicinal entre Aripuanã e juína, passando pelas localidades de Cidade Morena e
Filadélfia.
Rodovia Aripuanã – Juína
via Cidade Morena
Cidade Morena
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Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Outro acesso, saindo de Cuiabá pela rodovia asfaltada BR – 364 até Vilhena e a partir daí, em
estrada de terra, pela rodovia MT – 319 até Juína e de lá até Aripuanã pela MT – 170. Distância
total de Cuiabá 1.257 km.
Outra estrada de acesso era por Conselvan em direção a Rondônia, passando por estradas
privadas que cortam fazendas. Para transitar era necessário pedir permissão aos donos das
fazendas. As estradas do município somavam aproximadamente 2.000 quilômetros. Eram linhas:
Cidade Morena, Nova União, Vale do Sonho, AR2, Milagrosa, Boião, Rio Branco, Puraquê,
Conselvan (maior), Lontra e várias ramificações (Secretaria de Obras Públicas e Serviços
Urbanos).
Secretaria Municipal de Viação Obras
Públicas e Serviços Urbanos
No período das chuvas, essas estradas apresentam tráfego precário. Uma viagem até Juína podia
demorar dez horas via Filadélfia e, até doze horas via Juruena, se não houver filas em atoleiros.
Havia casos de dormir na estrada. Segundo informação colhida no trabalho de campo, após 1985
não houve uma adequada na manutenção da estrada que liga Aripuanã a Juína. As carretas de
madeira e transporte de gado fechavam a passagem para outros carros, ao mesmo tempo em que
aprofundavam a lama e marcas dos pneus, dificultando cada vez mais a passagem de carros
menores e de outros caminhões. Algumas pessoas disseram que, na maioria dos pontos de
estrangulamento do tráfego, não havia um trabalho de colocação de cascalho, havendo
comumente na seca, apenas terraplanagem. Segundo eles, isso resolveria por alguns anos os
atoleiros das rodovias.
Ocorria muitos prejuízos aos veículos com as condições das estradas, segundo uma companhia
de transporte intermunicipal. Os problemas mais comuns eram com as molas, pára-choques,
rolamentos, cruzeta, pontas de eixo e diferencial, caixa de câmbio; além das reclamações pelos
atrasos e estragos, que faziam com que ficassem parados na estrada, até o conserto e os maiores
gastos de combustível para as empresas.
Conforme fonte da Prefeitura em 2008, a cidade tinha cerca de 30% a 35% de suas ruas
asfaltadas. Estavam em fase de implantação o manilhamento para extensão do asfalto em partes
da cidade, como o prolongamento da Avenida 2 de dezembro, na Vila Nova (onde serão
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asfaltados quatro quadras), e acesso a avenida Dardanelos. A manutenção das estradas na zona
rural, como manutenção de pontes e bueiros era feita por 3 equipes; e o patrolamento das
estradas executado por 2 equipes.
Atoleiros –
Foto – Antonieta Varaschin
Conforme informação recebida em 2008 a Prefeitura pretendia asfaltar a Av. Osmar Demeneck,
fazer um canal a céu aberto na Vila Operária e adquirir um caminhão prensa para a coleta de lixo
(Secretaria de Infra-estrutura de Aripuanã).
Os veículos para o desenvolvimento dos serviços urbanos eram 2 tratores de pneu, 4 carretas
pequenas de coleta de entulho (serviço gratuito oferecido pela Prefeitura), 1 pá carregadeira, 1
caçamba truck, 1 caminhão toco, 1 caminhão prensa para coleta de lixo, e 1 caçamba truck para
coleta de lixo. Para a manutenção das estradas municipais, existiam 4 equipes.
Ponte no rio Aripuanã – Estrada para Conselvan
Ponte em estrada vicinal
O município não possuía em 2005 uma rede rodoviária no âmbito municipal. Não contava com
transporte escolar urbano em Kombi, van, ônibus ou micro-ônibus,; nem empresa transportadora
turística com registro na EMBRATUR (Mato Grosso, 2007). Em 2007 o município contava com
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2 empresas de transporte rodoviário e 1 empresa de transporte. As estradas que serviam o
município não eram pavimentadas.
Rodoviária
As linhas de transporte rodoviário que serviam Aripuanã eram: pela Eucatur: Aripuanã – Juína –
Vilhena – Sapezal; pela Tut: Aripuanã – Juína – Campo Novo do Parecis – Tangará da Serra –
Cuiabá; Aripuanã – Filadélfia – Juína. Em Juína se pode fazer conexão para Cuiabá; para
Vilhena, via Comodoro. Aripuanã – Castanheira – Juína, de onde se pode ter conexão para
Cuiabá; Aripuanã – Conselvan; e, pela Colniza Tour pela Tut.
Pista de pouso - 2008
Cartaz veiculado por empresa que tem linha aérea
desativada
Em 2008 o município contava com um aeroporto, com pista de terra. Estava em discussão o
asfaltamento. Existia um entrave para a execução, pois se encontrava muito perto do aterro
sanitário. Havia a possibilidade de retomada de linha regular de avião. Uma possibilidade
apontada era a Companhia Trip, que sobrevoava a cidade, nas linhas de Vilhena e Ji-Paraná.
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Aeroporto -2011
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Pista de pouso do aeroporto - 2011
Em 2011 já contava com o asfaltamento da pista de pouso no aeroporto. Porém, como no
hospital, o projeto foi mal elaborado e apresenta problemas para ser efetivamente utilizado pela
população. A recepção foi instalada em posição errada e a pista ainda não se encontra
homologada. Em dezembro de 2011 era oferecida a linha Cuiabá – Juara – Juína – Aripuanã –
Juína, pela Asta Linhas Aéreas (América do Sul Taxi Aéreo Ltda.), entre segunda e sábado.
Em 2011 o Estado de Mato Grosso possuía uma das maiores malhas viárias estaduais do país,
onde predominava a modalidade rodoviária. Contava com 34.581,50 km de rodovias, sendo que
mais de 28.000 km eram estaduais e 6.478,3 km são rodovias estruturais tronco federais, que
cortam o Estado. Deste total, apenas 7.549,50 km são pavimentados, com 4.094,70 km de
rodovias estaduais e 3.454,80 sob a jurisdição federal. Entre 2003-2009 apenas 21,83% das
rodovias foram asfaltadas, sendo que a grande maioria das rodovias era constituída de rodovias
implantadas e em leitos naturais (Mato Grosso, 2010b).
Entre o projetos para ampliar e melhorar a infraestrutura estão a federalização e pavimentação
das MT´s-242 e 100, que estão contidos no Programa Federal do PAC. Há também a mudança
no traçado da BR-174, cuja rota, após várias reivindicações passou a incluir as cidades de
Cáceres, Pontes e Lacerda, Comodoro, Juína, Castanheira, Juruena, Aripuanã e Colniza (Mato
Grosso, 2010a).
De acordo com informação da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos de Aripuanã em
março de 2011 foram adquiridos 1 patrola Volvo, 1 patrola Kaiser, 2 caminhões caçamba, 1
caminhão prancha para transportes de PC (pá carregadeira), 1 tanque de 18 mil litros e 1 moto
niveladora.
Conforme informação da Secretaria de Obras, durante todo o ano de 2011 foi realizada a
operação “Tapa buracos” em toda a cidade, bem como a construção de lombadas em frente as
creches e escolas. Foram implantadas caixas coletoras e bueiros e a fabricação de manilhas para
facilitar o escoamento da rede de esgoto.
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Foram realizados serviços de recuperação de pontes, aterros e a construção de mais de 130
pontes (sendo três de bate estaca), conservação de estradas vicinais em diversos locais do
município, mesmo em época de chuva. Os município de Conselvan, Morena e AR-2 foram
beneficiados com construção de bueiros, pontes e encascalhamento de vias urbanas e melhoria
das estradas do campo. A Secretaria de Obras referiu que serão construídas quatro pontes, cinco
bueiros e mais de 30 km de patrolagem nas terras indígenas da tribo Arara (Secretaria de Obras).
7. Esporte
Ginásio Esportivo Andorinhas
O município de Aripuanã tinha a seguinte infra-estrutura desportiva em 2005: 2 piscinas
privadas, 2 quadras não cobertas estaduais e 4 quadras não cobertas municipais (Mato Grosso,
2007). O município contava com 1 ginásio coberto, poliesportivo, o Ginásio Esportivo das
Andorinhas, que oferecia escolinhas de diversas modalidades esportivas para a população e onde
eram realizados vários campeonatos municipais. Os treinos dos diferentes esportes acontecia
duas vezes por semana, e os alunos (masculino e feminino) recebiam uniformes para os treinos e
jogos. Os alunos mais carentes ganhavam tênis. Três vezes por semana ocorriam aulas de
aeróbica ao ar livre na Praça São Francisco. Nos jogos municipais os professores eram os
árbitros. Durante os campeonatos regionais eles vinham de outras cidades.
Calendário esportivo para 2008 no Ginásio Esportivo Andorinhas
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Férias das escolinhas
Compra de materiais esportivos
Contratação de professores
IIº Bola murcha de futsal masc/fem.
Ativação das escolinhas e equipes de treinamento (basquete, handbal, volei, futsal)
IIª Copa Jarí de futebol society masculino adulto
IIIº Jogos estudantis primeira etapa categoria nascidos em 1991 (futsal, handebal, basquete,
vôlei)
IIIº Jogos estudantis segunda etapa categoria nascidos em 1994 (futsal, handebal, basquete,
vôlei)
Compra de materiais esportivos
IIIº campeonato municipal de futebol sub-15
Compra de uniformes
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Reforma do ginásio com recursos da prefeitura
IIª Corrida rústica – 1º de maio (masculino, feminino)
Realização do XX JAMA’s (Jogos abertos municipais de Aripuanã)
Junho
IIIª Copa União de Futebol de campo (adulto)
IIIº Campeonato Municipal de futsal sub-15 (masculino, feminino)
IIº Bola cheia de futsal masculino (idade livre)
Julho
Vº Jogos escolares regionais de 12 a 14 anos (Juara)
IVº Jogos escolares regionais de 15 a 17 anos (Juara)
Agosto
IIº Campeonato Municipal de society veterano (acima 35 anos)
Iª Taça Aripuanã de futsal masculino (idade livre)
Setembro
IIº Taça Aripuanã de futsal feminino (idade livre)
IVº Campeonato de futsal perna de pau
Outubro
XXVIIº Jogos regionais estudantis (JOREM”s)
Vº Jogos abertos regionais
Novembro
IIIº Basquetão masculilno e feminino (várias idades)
IIª Premiação aos destaques na área esportiva
Dezembro
Encerramento das atividades
Fonte: Secretaria do Ginásio Esportivo Andorinhas, Aripuanã.
Maio
A Corrida rústica foi uma corrida de rua e aconteceu no dia 1º de maio de 2008. A premiação
masculina foi: 1º lugar R$ 600,00; 2º lugar R$ 400,00; 3º lugar R$ 300,00; 4ºlugar R$ 150,00 e
5º lugar R$ 100,00. A premiação feminina foi: 1º lugar R$ 400,00; 2º lugar R$ 300,00; 3º lugar
R$ 200,00; 4ºlugar R$ 100,00 e 5º lugar R$ 100,00 (Secretaria do Ginásio Esportivo
Andorinhas).
No IV Campeonato de futsal perna de pau que ocorreu em outubro de 2008, teve como
premiação uma moto para o 1º lugar e para o 2º lugar, R$ 1.000,00. Em 2007 foram inscritas 40
equipes neste campeonato (Secretaria do Ginásio Esportivo Andorinhas).
Durante o trabalho de campo de 2008 recebemos a informação que algumas atividade
programadas ainda não tinham uma data definida, eram: I Gincana de casais; I Gincana
recreativa e provas de atletismo. As caminhadas eram atividades bastante frequentes na cidade.
Exercícios aeróbicos eram oferecidos e esportes radicais praticados, como canoagem, arborismo,
tirolesa, bóia cross, rappel e rafting (Secretaria do Ginásio Esportivo Andorinhas).
De acordo com informação recebida na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, no
ano de 2011 o município de Aripuanã passou a fazer parte do circuito de trilhas para
caminhantes com a trilha “Caminho das águas de Aripuanã”. A iniciativa de inclusão do
município no projeto “Caminhas na natureza – anda Brasil” foi da Prefeitura Municipal, com
cadastramento de uma das trilhas junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Turismo do
estado de Mato Grosso.
A trilha utilizada foi reaberta, limpa e totalmente sinalizada, numa parceria com o exército e a
Escola São Francisco de Assis, tudo sob orientação da SEDTUR. Os inscritos receberam
camiseta e boné, além de uma carteirinha que tornou o caminhante inscrito nos circuitos de trilha
de Mato Grosso. As crianças a partir de 10 anos puderam participar, acompanhadas dos pais.
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A etapa de Aripuanã ocorreu em outubro de 2011. A partida foi as 8 horas da manhã saindo do
Mirante Salto das Andorinhas. O percurso tinha uma extensão aproximada de 5 km e passava
pela cachoeira Dardanelos, Usina Faxinal, Mesa de Pedra, Cachoeira das Andorinhas, com
horário previsto de chegada as 11 horas, no balneário Primavera, onde foi servido um almoço
para todos os participantes.
Caminho da Águas de Aripuanã- 2011
Caminho das Águas de Aripuanã - 2011
Os atletas aripuanenses se destacaram a nível estadual na modalidade de karatê e integraram a
equipe que representou o Estado de Mato Grosso no campeonato brasileiro de Karate Shotokan
na cidade de Natal/Rio Grande no Norte, em outubro de 2011. No campeonato brasileiro uma
das menina (11 anos) integrante do PETI foi campeã juvenil de Katar e ficou em terceiro lugar
em luta. E um dos meninos (15 anos), morador da casa transitória para crianças e adolescentes
foi o quarto colocado e estava concorrendo a uma bolsa atleta. Uma das grandes dificuldade da
Secretaria era ter verba para que estes jovens pudessem ter acesso aos campeonatos, pois
necessitam de financiamento para transporte e acomodação.
Equipe de karatê de Aripuanã - 2011
Foi realizado em 2011 um Concurso de Desenhos relacionados ao Rio Aripuanã, com o objetivo
de fazer as crianças menores participem do Festival de Pesca, valorizando um dos maiores
patrimônios do município, o Rio Aripuanã. O concurso atendeu as orientações da SEMA, que
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determina a realização de atividades de Educação Ambiental no decorrer do Festival de Pesca.
Puderam participar todas as crianças matriculadas da 3ª a 5ª série. Os vencedores foram
escolhidos pelo voto da população e receberam a premiação junto com os vencedores da
Competição de Pesca.
A Secretaria de Esporte realizou o 7º Festival de Pesca de Aripuanã, em julho de 2011. Neste
ano 80 equipes se inscreveram em busca de premiação. Os participantes vieram de outros
Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, 20 equipes do distrito de AR-2, Conselvan
e Morena, dos municípios de Colniza, Cotriguaçu, Juína e Juruena. Participaram também 75
crianças com idade entre 5 e 13 anos. O objetivo era incentivar as crianças a descobrir o prazer
pela pesca, valorizando os cuidados para com o rio, além de ser uma prática desportiva.
7º Festival de Pesca de Aripuanã
Em 2011, segundo dados colhidos na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Aripuanã, os
recursos destinados ao esporte eram pequenos e precisavam ser divididos com as atividades de
cultura e lazer (em torno de R$ 500.000,00/por ano). O ginásio de esportes da cidade precisava
de consertos e a Secretaria aguardava recursos para que a praça ao lado do ginásio fosse
reformada e recebesse as adequações necessárias.
A cidade precisava de mais um ginásio, pois o existente estava pequeno para receber todos os
alunos que buscavam atividades esportivas. Somente 200 alunos das categorias de base
treinavam nas instalações (volley, basquete, futsal). O atendimento era feito somente para as
crianças de 11 a 17 anos por falta de espaço. A Secretaria também era responsável pela
manutenção do complexo esportivo do balneário Primavera que tinha 3 quadras poliesportivas, 1
quadra de tênis e 1 campo de futsal society.
Os alunos do município participaram em 2011 do Primeiro Campeonato Regional, que aconteceu
na cidade de Colíder e reuniu atletas de 9 cidades. Os jovens viajaram 24 horas no ônibus da
Prefeitura para chegar. Os meninos (17anos) do basquete masculino ficaram com a 3ª colocação.
É intenção do município a construção de um campo de futsal e uma quadra de volley de areia no
bairro Planalto, um dos mais populosos e carentes da cidade. O município também não tinha uma
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piscina ou pista de atletismo para desenvolvimento destes esportes. Quando era necessário a
realização de musculação, para fortalecimento dos atletas, a Secretaria utilizava os aparelhos de
uma academia de ginástica particular na cidade.
A Secretaria de Esporte firmou uma parceria com o moto clube de Aripuanã para a realização de
uma das etapas do campeonato de estadual de motocross aconteça no município.
Campeonato estadual de motocross
8. Cultura
Segundo fonte oral da secretaria local, culturalmente existe “pouca coisa de raiz”, mas há
esforços de sensibilização para a reconstrução da cultural local. Sendo pequena a população
amazônida, na época da colonização recente e, sendo o município fruto de miscigenação de
diferentes origens, incluindo nordestinos, do Centro-sul e sulistas, entende a fonte oral, que a
substituição de tradições originais locais, enfraqueceu o conteúdo e expressão das manifestações
originais da região. Pode-se dizer que esse processo está em ação em todo o mundo, onde haja
movimentos de uniformização cultural e internacionalização ou crescimento econômico. Porém,
o que se discute atualmente na antropologia é que esse processo gera seu oposto, qual seja, o
reforço de identidades locais. Percebe-se que não há no município um trabalho de
reconhecimento desse viver local histórico ou tradicional, ou ainda peculiares. A valorização
desses modos culturais pode vir a ser reforçada pela população como um todo. Entre os que são
considerados tradicionais, como pessoas oriundas da região seringueira dos rios Guariba e
Roosevelt, quando foram entrevistados para esta pesquisa, demonstraram uma integridade em
sua identidade, sentindo-se orgulhosos de quem são e não se percebendo como fracos ou detendo
cultura e modo de vida pouco interessante. A culinária dessa população é baseada em peixe e
castanha do Brasil, com usos diferenciados e várias receitas. A culinária urbana atualmente está
mais relacionada aos hábitos sulistas, sendo mais comum o churrasco e pratos baseados em carne
bovina.
Sociedades indígenas são encontradas na região. No município de Aripuanã, as etnias Arara e
Cinta-larga estão representadas. A etnia Arara passou por processo de contato muito intenso,
perdendo fortes elementos de sua cultura, como a língua. A etnia Cinta-larga permanecendo mais
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distante do contato, se comparado com a etnia Arara, mantém muitas de suas referências
culturais.
Balneário Oásis – opção cultural noturna
Eventos culturais que ocorrem na cidade são: o carnaval, festas juninas (todas as escolas fazem);
a Festa das Nações, que congrega todas as escolas, agregando ainda manifestações folclórica e
culinária; Festa da Pesca, com presença de 5.000 a até 7.000 pessoas. Outras festas são a de
peão; exposição (a Expoagro ocorre em setembro); Feira de Ciências em julho (na Escola São
Francisco); e festas da Assembléia de Deus e festas católicas de santos, como a de São
Francisco, padroeiro da cidade, que foi escolhido pelos “beiradeiros”. Balneários, como o Oásis
e o Primavera são atrações para a população local, como locais de banho, sendo o Oásis também
uma opção noturna.
Balneário Primavera
Foto – Júnior Coelho
Balneário Primavera
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Balneário Oásis Fotógrafo – Júnior Coelho
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Clube de Campo de Aripuanã
Inaugurado em 9 de julho de 2010 o Centro de educação Continuada Dardanelos e foi construído
como compensação pelos danos advindos da construção da usina hidrelétrica da Energética
Águas da Pedra. Conta com um auditório com 400 lugares, utilizados para palestras,
apresentação de filmes, teatro, formauras, etc. Há ainda 4 salas utilizadas para aulas variadas,
incluindo computação e biblioteca. A sala de computação conta com 12 computadores cedidos
pela empresa Águas da Pedra e 13 cedidos pela Unemat. Além dessas salas, há banheiros, sala de
administração, cozinha, 2 camarins, sala de projeção, mesas de som com refrigeração,
estacionamento, grupo gerador de 30 kwa. Porém, não há equalizador, o que dificulta ter uma
boa qualidade sonora em eventos.
O Cineclube Navegantes – Tem Brasil é um projeto na área audiovisual cujo objetivo foi
proporcionar ao público de Aripuanã o que existe disponível na produção cinematográfica
brasileira, não deixando de mostrar produções de outros países. As obras exibidas são voltadas
para formas de cinema artístico, autoral e mais contestatório, saindo do padrão meramente
comercial a que se está habituado a assistir na televisão. O projeto procurou variar suas
exibições. Já foram projetados filmes clássicos como Tubarão (Steven Spielberg), O caçador de
pipas (Marc Forster), Guerra nas estrelas (George Lucas), mas o objetivo principal é a exibição
de cinema nacional.
Após a exibição dos filmes, um pequeno debate é realizado e são discutidos temas voltados a
cinematografia das obras exibidas. Um certificado de hora atividade é emitido pela Secretaria de
Educação e Cultura para os participantes que acumularam o mínimo de 20 horas no transcorrer
do ano.
O Cineclube Navegantes recebeu do Ministério da Cultura através do Cine Mais Cultura e da
Programadora Brasil, 36 DVDs contendo os mais variados gêneros, de diversas épocas da
produção cinematográfica brasileira. A atividade cineclubista é difundida em vários locais do
Brasil e do mundo. A intenção foi incluir Aripuanã nesse processo cultural. O projeto possui
apoio permanente da Prefeitura de Aripuanã através das Secretarias de Educação e Cultura e da
Secretaria de Turismo e Lazer.
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9. Lazer e turismo
O turismo é a atividade econômica que tem maior capacidade multiplicadora na economia, por
gerar efeitos visíveis em várias áreas e por apresentar resultados imediatos em razão da
horizontalidade da suas atividades em contribuição significativa para o aumento do PIB. O
mercado turístico abrange um conjunto de relações dentro de um espaço geográfico que envolve
consumidores reais ou potenciais, empresas, organizações, produtos e serviços. Considerando
viagens de negócio, férias, lazer, exposições e conferências entre outros, o turismo é a atividade
com maior dinamismo econômico. É responsável pela geração de 6% a 8% do total de empregos
no mundo. Portanto é um fator de desenvolvimento em regiões onde a economia é pouco
competitiva.
Aripuanã é considerado um município com potencial turístico, uma atividade econômica que,
convenientemente manejada e administrada, apresentará uma grande longevidade. A Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer informa que está desenvolvendo propostas para
o turismo. Com presença na Feira Internacional do Pantanal, o stand do município teve cerca de
11.000 visitantes. O potencial maior da área situa-se na sua natureza. As cachoeiras das
Andorinhas e Dardanelos são os maiores atrativos. Os programas de divulgação trarão
substanciais aportes de visitantes. Além dessas cachoeiras, o turismo ecológico atrairá visitantes,
particularmente por estar na região Amazônica. A observação de aves será responsável pela
vinda do maior número de turistas, haja visto o fluxo que recebe o município de Alta Floresta,
também em Mato Grosso. Entretanto, outros grupos animais, como mamíferos e répteis e
também plantas, são de interesse. Mais informações desses grupos animais e botânicos podem
ser encontrados em pesquisas especializadas. Eventos únicos, entretanto indicam possibilidades
de roteiro e interesses pouco explorados. Há um tempo atrás, um grupo de americanos refez o
trajeto do presidente Roosevelt, no rio que hoje leva seu nome, demonstrando que o caminho
pode ser refeito muitas vezes.
Centro de Artesanato
Para o desenvolvimento do turismo na região, estruturas de sustentação precisam ser
implantadas. Estradas em boa condição de tráfego, linhas aéreas permanentes, aeroporto,
transporte urbano (só há um táxi na rodoviária), hotelaria (há 348 leitos em 2008, segundo
informes locais) e serviços. Os pontos turísticos devem ser roteirizados e visualizáveis ao turista;
será necessário construir passarelas e muretas de proteção nos acessos as cachoeiras; criar pontos
de comercialização do artesanato local e ter guias locais treinados.
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Um dos entretenimentos da cidade era o “Forró” do Balneário Oásis que acontecia todo sábado
no final da tarde. O acesso ao público era aberto e a lotação chegava até 1.000 pessoas.
Dançavam as vezes até o dia amanhecer. Algumas famílias levavam os filhos. Os homens que
vieram trabalhar na construção da usina compareciam em grande número. Observam-se também
a presença de muitas mulheres da cidade, inclusive adolescentes desacompanhadas, menores de
idade. Não existia um policiamento ostensivo no local para proibir a venda de bebidas alcoólicas
a menores.
Calendário de eventos turísticos de Aripuanã em 2008
02 a 05/02 – 6º Carnaval de rua
4º Festival de música Gospell (municipal) / 21/03 – Paixão de Cristo /
Março
22/03 – Baile de Aleluia – Paróquia de São Francisco / 23/03 Páscoa
19/04 – Festa do dia do Índio (regional) /
Abril
21/04 – Tiradentes / Campeonato municipal de Karatê
01/05 – Dia do trabalho / 11/05 – festa do dia das mães – Paróquia São Francisco de Assis
Maio
(municipal) / 22/05 – Corpus Christi
Junho
III Festa Gastronômica do Piau (municipal) / 4ª Festa do Clube dos Vaqueiros (municipal)
Campeonato Estadual de Karatê / Festa Junina – escola São Francisco de Assis / 25 a 27/07 – IV
Julho
PESCTUR e Etapa do V CEP-MT (estadual)
Agosto
Dia dos pais / 5ª Mostra Cultural dos Frutos da Amazônia
01/09 – TV Aripuanã / 07/09 – Independência do Brasil / III EXPONÃ – Exposição Agropecuária
Setembro
/ XIX Festa do Peão Boiadeiro de Aripuanã e Torneio de Laço (regional)
03 a 07/10 – Festa de São Francisco de Assis (padroeiro de Aripuanã) (regional) /
Outubro
05/10 – Eleições 2008 / 12/10 – Dia N. Sª Aparecida e Dia das Crianças
15/11 – Proclamação de República / 20 a 22/11 – 1ª FESCACHU- Festival de cachoeiras de
Novembro
Aripuanã / 14ª FESCANÃ – Festival da canção (regional)
25/12 – Natal / 31/12 – IV Reveilon de Aripuanã e 65 anos da cidade de Aripuanã e 23 anos de
Dezembro
administração política municipal
Fonte: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aripuanã (2008).
Fevereiro
Conforme informação a locatária do Balneário Oásis, já promoveu diversos eventos na cidade
como shows com Felipe & Falcão; Banda Calypso do Pará; Banda Meu Xodó, entre outras.
Outras atividades que foram realizadas em 2008: Festa Junina; em agosto Campeonato de Som;
em setembro Campeonato de Motocross; e em outubro a Feira dos Frutos da Amazônia em
parceria com a escolas da cidade. As dependências do balneário também eram utilizadas para
festas de casamentos e aniversários, almoço do Clube dos Idosos, festas da APAE, etc.
No inicio de 2011 a Secretaria de Turismo e Laser promoveu o Baile do “1º Grito de Carnaval”
de Aripuanã. Durante o baile fora escolhidos e premiados o folião mais animado, a melhor
fantasia do baile, o Rei Momo e a Rainha do Carnaval.
Após o tradicional desfile de rua de carnaval, foram distribuídas premiações para o melhor bloco
de rua, o bloco mais animado, o folião mirim de rua e a melhor fantasia do carnaval de rua. O
total de premiações distribuído pela Secretaria para o baile e para o carnaval de rua somaram R$
7.000,00 (Secretaria de Turismo).
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Baile “1º Grito de Carnaval” - 2011
O projeto “Mãos de Aripuanã”, um circuito de feiras de artesanato, foi realizado na cidade nos
meses de abril, julho e novembro. A feira aconteceu na Travessa São Francisco de Assis, ao lado
do centro de Apoio ao Turismo. Este foi o segundo ano de realização do projeto. Na ocasião
foram expostos e comercializados produtos artesanais de toda a região. Durante o evento
aconteceram apresentações culturais e musicais (projeto EDUCARTE, PETI, APAE). Foram
oferecidos pratos apreciados na região como piau assado, tapioca e arroz com pequi.
Em julho de 2011 foi realizado o “Luau da Águas” de Aripuanã, no Balneário Primavera. O
projeto foi organizado pela Secretaria de Turismo e contou com apoio de empresários locais. A
decoração do local foi temática e as mesas apresentavam arranjos de frutas. Foram apresentados
shows regionais de musica MPB, servidas comidas típicas e coquetéis de frutas. A intenção da
Secretaria foi de transformar esse evento como parte integrante do calendário municipal, tal qual
acontece com o Festival de Pesca.
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Arranjo de frutas da mesa “Luau da Águas”
O Poder Executivo Municipal de Aripuanã juntamente com o Poder Legislativo aprovou através
da Lei nº 896/2010 de 1º de setembro de 2010, a mudança da data de comemoração do
aniversário da cidade. A data de emancipação do município é dia 31 de dezembro, ocasião em
que as comemorações do aniversário ficavam ofuscadas pelas comemorações de Reveilon. Esta
era um reivindicação antiga dos aripuanenses: comemorar a data em período que não houvesse
outras comemorações. Em 2011 a festa aconteceu no dia 25 de julho. Foi montado um palco ao
lado da Praça Municipal onde a dupla de humoristas matogrossenses Nico & Lau e a Banda
Atração do Estado do Paraná apresentaram um show para a população.
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Show de aniversário de Aripuanã
No mês de novembro de 2011, foi realizada a “Marcha para Jesus”, evento que se repete há
alguns anos em Aripuanã, organizado pelas Igrejas Evangélicas locais. Após o seu encerramento
ocorreu o “Festival Gospel” de Aripuanã, que contou com a presença da Banda Viva e Voz de
Cuiabá.
Festival Gospel de Aripuanã
Outras atividades de lazer são os pontos de encontros, como os bares, padarias e sorveterias,
onde encontros sociais se confundem com experiências gastronômicas e as vezes jogos, como de
bocha. Atividades de lazer também podem ser as esportivas, como jogos de bola, com grande
público. A cidade tem uma danceteria frequentada por maiores de 18 anos, que abre todos os
sábados a noite. Anualmente em setembro ocorre a festa do Peão. São quatro de dias de show e
atividades de rodeio.
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Confeitaria
Campo de bocha e lanchonete
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Sorveteria
Jogo de futebol
Também em novembro de 2011 foi realizado curso de artesanato em parceria com o SENAR e o
Sindicato Rural. Foram capacitados 12 artesãos, que aprenderam a confeccionar peças de crochê
usando barbante. O curso foi ministrado no Centro de Apoio ao Turismo e forneceu certificado
para os participantes que frequentaram 40 horas/aula. Os artesãos tiveram a oportunidade de
comercializar seus produtos na Feira de Artesanato.
Curso de artesanato de crochê
Durante o ano também foi oferecido curso de bordado para a população.
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Para 2012 a Secretaria de Turismo e Lazer tem intenção de programar cursos para guias de
turismo, voltados para as atividade que possam ser desenvolvidas na cidade, tais como as trilhas
ao redor das cachoeiras.
Pretende também trazer outros cursos de artesanato, em parceria com o SENAR, voltados
principalmente para resíduos de madeira, utilização de palha, bambo e sementes. Quer cadastrar
os artesãos como ME (micro empresas) para que possam levar seus produtos para fora do
município, participando de feiras em outras localidades.
Segundo informação recebida na Secretaria de Turismo, a maior dificuldade para que turistas
venham a Aripuanã é o acesso. A rodovia é muito ruim e as passagens áreas muito caras. O
Hotel Primavera, maior da cidade e com melhor infraestrutura, localizado em local privilegiado
nas margens do rio está desativado desde o término de construção da Usina. A cidade também
tem carência de mão-de-obra especializada em hotelaria: camareiras, recepcionista, etc. Seria
preciso investimento para reativar o hotel e cursos de capacitação para a população, contando
que haveria investimento federal e estadual para melhorar a estrada de acesso.
VII. OUTROS ASPECTOS DE PRODUÇÃO
As informações por atividades econômicas dos municípios permitem elaborar o ranking
municipal para as diversas atividades, identificar a participação de cada município frente aos
demais, bem como a sua vocação econômica, objetivando tomadas de decisão para políticas
públicas estaduais e municipais.
Nos últimos anos observou-se um crescente aumento da produção do setor agropecuário, em
especial sua produtividade. Tal fato foi impulsionado pelas inovações tecnológicas decorrentes
de pesquisas adotadas nas diversas áreas, uso intensivo do solo, através de plantio direto,
emprego de novos implementos e máquinas, correções e adubações adequadas.
Pode-se dizer também que o uso de sementes selecionadas e fiscalizadas, manejos de solo e
pragas, melhoramento genético do gado, inseminação artificial são técnicas que uma vez
adotadas e implementadas proporcionou grande salto na produção do setor.
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O Estado de Mato Grosso destaca-se no cenário nacional e internacional como grande
exportador, na qual os principais produtos são algodão, milho, soja, açúcar, carne bovina, suína e
aves, entre outros (Mato Grosso, 2010b).
A pecuária, embora com menor intensidade apresentou crescimento. De 1998 a 2009 o rebanho
bovino aumentou 63,31%. De 2004 a 2009 o Estado foi sempre o primeiro lugar no ranking dos
maiores produtores bovinos no Brasil, participando com aproximadamente 13% do rebanho
nacional e 30% do rebanho da Região Centro-oeste. Dentre os municípios da área de estudo
Juína está em 6º lugar no ranking dos maiores produtores do Estado (Mato Grosso, 2010b).
1. Agricultura
Os ciclos econômicos no município englobam os ciclos da borracha, do ouro, da madeira,
estando em transição e em busca de alternativas. A diminuição populacional que houve após o
término da construção da usina hidrelétrica causou queda de consumo e comercialização local.
Para a comercialização na feira local semanal, a prefeitura oferece caminhão para transporte em
alguns assentamentos, trazendo os feirantes com a produção até Aripuanã. Informaram fontes
orais que o retorno para os sítios é pago. A qualidade das estradas dificulta gravemente a
comercialização.
Está havendo com o tempo um incremento da pequena produção no município. Com projetos de
fomento, organização progressiva e construção de hábitos pelos produtores e população têm-se
estabelecido uma linha de comércio regular, apesar das dificuldades.
A agricultura familiar em geral produz espécies de utilização tradicional na região, como
mandioca (a mais importante), banana, abóbora, além de frutas nativas como cupuaçu, cacau e
outras adaptadas como melancia, acerola, café e horticultura como pepino, tomate, entre outros.
Com incentivo do Ceplac, foram plantadas 20.000 mudas de cacau em Conselvan.
As verduras são produzidas preferencialmente próximas da área urbana, já que há problemas no
transporte e conservação dos produtos, quando vêm de maiores distâncias.
Com a construção progressiva das linhas de eletrificação rural, como nos agrupamentos rurais de
Conselvan, Milagrosa, Rio Branco, Lontra, a produção leiteira tem ampliado sua produção e
importância. O comércio tem sido local e ainda levado para laticínio em Juruena. Parte do
produto tem sido beneficiado e comercializado em Aripuanã. A Secretaria de Agricultura e a
Empaer têm desenvolvido programas de melhoramento do rebanho leiteiro, com aquisição de
plantéis com maior produção e vem tendo sucesso nesse empreendimento.
Há no município cerca de 5.000 unidades produtivas rurais, frutos de ocupação desordenada
iniciada a cerca de 20 anos. Somam 1.050 na área da Gleba Conselvan, com 3.658 pessoas em
2009 (Sistema de Informação de Atenção Básica); 498 na Medalha Milagrosa; 324 na Itaúba;
289 na Gleba Vale dos Sonhos; 199 na do rio Branco; 346 na Gleba Cafezal; 68 na AR-2; 238
lotes no assentamento chamado Lontra; 360 lotes na Morena; 50 no Nova União; e 67
chacareiros nas imediações da sede municipal. Há um grande problema quanto a regularização
322
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fundiária na região. Isso gera situação irregular para os ocupantes das terras, que não podem ter
acesso a linhas de crédito agrícolas e pecuários, por inexistência de documentação. A pior
situação é do Assentamento da Milagrosa, que é iniciativa do INCRA. Porém, na maior parte das
regiões do município, esse problema vem sendo minimizado. Um problema grave para essa
regularização tem sido a não recuperação de áreas degradadas, o que impede de elaborar a
Licença Ambiental Única e o Cadastro Ambiental Rural.
Conforme fontes orais há 14 associações de produtores, sendo que uma delas é feminina e
produz materiais de limpeza e higiene. Demonstram interesse em produzir farinha de babaçu, de
mandioca, café e em pasteurizar o leite. Produzem açúcar mascavo e rapadura e também coletam
castanha, que é exportada in natura para Rondônia. Há um Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável. A associação de feirantes engloba todas as comunidades.
Secretaria Mun. de Agricultura e Empaer
Indea
A criação de linhas de ônibus escolares rurais muito contribuiu para o estabelecimento de
populações rurais no Brasil. Antes dessa opção de transporte, a necessidade de escola para os
filhos era uma causa grave de êxodo rural, com mudanças na forma de convivência, educação de
filhos (muitas vezes com pais ausentes por longos períodos), organização de vida doméstica
cotidiana e de produção. Em alguns casos, o ônibus escolar é a única forma de transporte público
encontrado pela população dos assentamentos. Torna-se dessa forma, fonte de carona para todos
que necessitam ir até a cidade. Porém, há relato de falta de ônibus escolar na linha, como no
Assentamento Lontra.
Há a proposição incorporada de propostas de instituições governamentais de buscar autosuficiência alimentar, de forma a oferecer a sustentação básica da família e incrementar finanças
com outras atividades. Nessa percepção é desenvolvida a “unidade de subsistência familiar”,
através do Projeto Vida Nova, em que um hectare é área passível de sustentar uma família.
Parceiros do Governo do Município e Empaer, no desenvolvimento de projetos de produção
agrária e sistemas agroflorestais têm sido o PNUD e o FNMA, contribuindo com recursos
financeiros. Como exemplo de projeto desenvolvido com o apoio do PNUD está o projeto de
coleta de castanha com os índios Arara e Cinta-larga. O Banco do Brasil desenvolve no
município o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS. Há ainda o Projeto
323
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Pacto das Águas, fruto de ação interativa entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Aripuanã, e o Programa Petrobrás Ambiental, da Petrobrás. De Aripuanã, são participantes do
projeto os barranqueiros da reserva Extrativista Guariba - Roosevelt.
O Projeto Arco Verde, com a Conab, vem equipando o município, com 4 tratores, caminhonete,
2 notebooks, 2 gps e o Prosol doou 2 caminhões para transporte da população que trabalha na
feira e para assistência geral. Visa o Projeto Arco Verde implantar um viveiro, aquisição de
sementes e propágulos, calcário para correção de solo e, sacos plásticos para mudas.
Estão em desenvolvimento algumas cadeias produtivas no município, quais sejam: gado de leite,
apicultura, fruticultura tropical, café, palmito de pupunha, pequenos animais, piscicultura e
turismo. Outras atividades incluem a produção de farinha de mandioca, pecuária de corte e
sistemas agroflorestais.
Parque de Exposições Agropecuárias. FotoJúnior
Coelho
Viveiro. Acervo da Sec. da Agricultura
Caixas de apicultura. Acervo da Sec. da
Agricultura
Peixes nativos
324
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Desmate, pastagem
e fumaça de queimada
Plantio de Teca
Policultivo. Acervo da Sec. da Agricultura
A apicultura vem sendo praticada no município, sendo outra atividade considerada compatível
com a conservação ambiental. Já se encontra instalada no Pólo Industrial, na sede municipal, a
Casa do Mel, que conta com equipamentos para a extração, beneficiamento e envasamento do
produto. Os produtores trazem seus produtos e o beneficiam nessa estrutura. A variedade de
abelha utilizada na produção é a européia, por estarem em fase inicial e com pouca experiência.
A variedade africana é muito mais agressiva, ainda que seja mais produtiva, não é tão
aconselhada em sistemas iniciais de produção. As caixas têm sido doadas pela prefeitura. A
produção está voltada para a subsistência e a comercialização local.
325
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Capacitação em apicultura. Acervo Sec da Agricultura
O plantio de frutas tropicais vem sendo incentivado pela prefeitura. O comércio mais relevante
tem sido a venda para industrialização (Carpelo Alimentos, de Sinop). Entretanto, vem sendo
pensada a implantação de uma despolpadora de frutas, como o abacaxi e o cupuaçu. A banana do
município é um produto de grande qualidade. Está em processo a aquisição de propágulos de
banana da Bahia. A variedade a ser importada é resistente ao Mal de Sigatoka Negra e Amarela e
ao Mal do Panamá, doenças que muito abalam a produção da espécies.
Abacaxi. Acervo da Sec. da Agric.
O café, que continua sendo uma cultura reconhecida como adequada, foi uma das primeiras
culturas agrícolas praticada na região. Há 500.000 plantas em produção atualmente, havendo a
projeção de plantio de 1.500.000 novas plantas. Tem havido mobilizações para a organização de
sistema de processamento, visando incrementar o lucro dos produtores. Essa espécie tem sido
produzida inserida em sistemas agroflorestais.
Um outra cadeia produtiva que vem sendo desenvolvida em Aripuanã é a da pupunha, que
oferece palmito de boa qualidade, que é colhido a cada dois anos. Há outras espécies que
oferecem palmito, como o açaí, mas não é tão produtivo. Existem 600 hectares de pupunha
326
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
atualmente em Aripuanã. Tem sido plantada em associação com o feijão-de-porco, evitando o
uso de fertilizantes e venenos agrícolas. A atividade evita desmate progressivo (há quem não
amplia seu desmate já por 5 anos), mas há falta de incentivo para a atividade e quem a
desenvolve o faz com recursos e esforços próprios.
Café. Acervo da Sec. da Agric.
Açaí nativo (esq.) e plantado (a dir.)
Plantio de pupunha
Pupunha colhida
327
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Outra atividade econômica, esta de longo prazo, é a dos sistemas agroflorestais - SAFs, que visa
a produção de outros produtos comerciais, como madeira, resinas, etc. Estão sendo plantados
para a futura produção de madeira, a teca, cerejeira, ipê e mogno. Em consorciação com essas
arbóreas, são plantados, entre outras espécies, o feijão-de-porco (como fixador de nitrogênio e
formador de húmus), cupuaçu, café, banana, côco e pupunha. A experiência com o plantio de
guaraná não deu certo no município. O plantio de cacau está em fase inicial, assim como o
assafrão dourado, que possui mercado internacional.Também existe exploração madeireira, de
espécies de madeira leve para caixotaria. Porém, estas espécies significam preços baixos, pois há
competidores em todas as regiões do país.
Sistemas agroflorestais
Acervo da Secretaria da Agricultura
1.1. Lavouras permanentes
Entende-se por cultura (lavoura) permanente a área plantada ou em preparo para o plantio de
culturas de longa duração, que após a colheita não necessitassem de novo plantio, produzindo
por vários anos sucessivos.
Produção de banana em Aripuanã, 1990-2005
Banana
Ano Quantidade produzida (T) Área plantada (ha) Área colhida (ha)
1990
60
60
60
1995
250
250
250
2000
316
320
320
2005
350
50
50
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal
Produção de café em Aripuanã, 1990-2005
Café (beneficiado)
1990
660
550
550
1995
720
450
450
328
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Café (beneficiado)
2000
3.739
3.237
3.237
2005
440
1.100
1.100
Produção de cacau em Aripuanã, 1990-2005
Cacau (em amêndoa)
1990
8
10
10
1995
12
15
15
2000
22
63
63
2005
15
43
43
Produção de guaraná em Aripuanã, 1990-2005
Guaraná (semente)
1990
1
3
3
1995
4
10
10
2000
8
20
20
2005
Observa-se que a área e a produção decresceram recentemente, com exceção da banana que
mostrou incremento em produtividade. O desestímulo para a produção, falta de mercado
consumidor, condições de produção e transporte fazem com que certas atividades sejam
abandonadas, como mostra os dados sobre o guaraná, planta nativa da Amazônia e muito bem
adaptada as condições locais.
Produção de pimenta-do-reino em Aripuanã, 1990-2005
Pimenta-do-reino
1990
13
4
4
1995
21
7
7
2000
3
7
7
2005
12
25
25
A pimenta-do-reino mostra um incremento de área plantada, ainda que tímido, se comparado
com o ano de 1995, quando era plantada em área duas vezes maior do que a atual. Ainda assim,
como no caso da banana, o incremento em produtividade foi espantosamente grande.
329
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1.2. Lavouras temporárias
Abrange as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de culturas de curta duração (via de
regra, menor que um ano) e que necessitassem, geralmente de novo plantio após cada colheita,
incluíram-se também nesta categoria as áreas das plantas forrageiras destinadas ao corte.
Produção de arroz em Aripuanã, 1990-2010
Arroz (em casca)
Ano Quantidade produzida (Toneladas) Área plantada (hectares) Área colhida (hectares)
1990
2.000
1.000
1.000
1995
2.250
1.500
1.500
2000
10.838
4.700
4.700
2006
5.988
3.575
3.575
2007
1.200
1.000
1.000
2008
1.200
1.000
1.000
2009
1.200
1.000
1.000
2010
1.200
1.000
1.000
A flutuação da produtividade do arroz chama mais a atenção do que propriamente a flutuação da
área plantada. Possivelmente causas ambientais interferiram mais na produção do que mudanças
de tecnologia de produção.
Produção de cana-de-açúcar em Aripuanã, 2006-2010
cana-de-açúcar
2006
225
5
5
2007
225
5
5
2008
2009
1.160
20
20
2010
1.160
20
20
Produção de feijão em Aripuanã, 1990-2010
Feijão (em grão)
1990
158
250
250
1995
160
380
380
2000
660
1.200
1.200
2006
252
420
420
2007
300
500
500
330
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Feijão (em grão)
2008
300
500
500
2009
300
500
500
2010
173
505
505
Produção de mandioca em Aripuanã, 1990-2010
Mandioca
1990
9.000
600
600
1995
9.750
650
650
2000
8.700
560
560
2006
3.000
200
200
2007
3.750
250
250
2008
3.750
250
250
2009
3.750
250
250
2010
3.750
250
250
O feijão e o milho acompanharam a tendência de diminuição de área plantada, mostrando um
desaquecimento generalizado na produção agrícola em Aripuanã.
Milho (já colhido) e pupunha
Acervo da Sec. da Agricult.
Produção de milho em Aripuanã, 1990-2010
Milho (em grão)
Ano Quantidade produzida (Toneladas) Área plantada (hectares) Área colhida (ha)
1990
2.520
1.200
1.200
331
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Milho (em grão)
Ano Quantidade produzida (Toneladas) Área plantada (hectares) Área colhida (ha)
1995
3.400
1.700
1.700
2000
5.720
2.600
2.600
2006
8.064
4.480
4.480
2007
1.800
1.000
1.000
2008
1.800
1.000
1.000
2009
1.900
1.100
1.100
2010
1.805
1.003
1.003
A produção de milho mostrou crescimento constante nos períodos acima mencionados,
possivelmente por ser uma cultura com vários usos e mercado garantido. Dessa forma, mostra
um vigor de produção que outras culturas não mantiveram.
2. Pecuária
São considerados os efetivos de pecuária, pela pesquisa do IBGE, os bovinos, bubalinos,
eqüinos, asininos, muares, suínos, ovinos e caprinos e aves de propriedade do produtor que
estivessem no estabelecimento, ou em pastos comuns ou abertos localizados fora de
estabelecimentos, e os de terceiros que estivessem arrendados, alugados ou cedidos ao produtor.
Mudando de pastagem
Ranking dos maiores produtores bovinos no Brasil 2000-2004
Estado
MS
MT
MG
GO
RS
SP
Efetivo de rebanho (1.000 cabeças)
2000
2001
2002
2003
2004
22.205 22.620 23.168 24.984 24.715
18.925 19.922 22.184 24.614 25.919
19.975 20.219 20.559 20.852 21.623
18.399 19.132 20.102 20.179 20.420
13.601 13.872 14.371 14.582 14.670
13.092 13.258 13.701 14.046 13.766
2000
1
3
2
4
5
6
2001
1
3
2
4
5
6
Ranking
2002
2003
1
1
2
2
3
3
4
4
5
5
6
6
2004
2
1
3
4
6
7
332
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Ranking dos maiores produtores bovinos no Brasil 2005-2008
Efetivo de cabeça por ano
Estado
MT
MS
MG
GO
PR
RS
2005
26.652
24.504
21.404
20.727
18.064
14.240
2006
26.064
23.726
22.203
20.647
17.502
13.975
2007
25.683.031
21.832.001
22.575.194
20.471.490
15.353.989
13.516.426
Classificação
2008
26.018.216
22.365.219
22.369.639
20.466.360
16.240.697
14.115.426
2005
1º
2º
3º
4º
5º
6º
2006
1º
2º
3º
4º
5º
6º
2007
1º
2º
3º
4º
5º
6º
2008
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Mato Grosso mostra-se como uma área de expansão pecuária, tornando-se o primeiro rebanho de
bovinos do país.
Efetivo de rebanho no Estado de Mato Grosso, 1990-2009
Ano
Bovino
Suíno
Ovino
Equino Asininos
1990
9.041.258 1.034.107 67.277 169.622
2.853
2000 18.924.532 834.084 274.991 274.991
3.786
2004 25.918.998 1.315.443 275.873 311.598
4.146
2005 26.651.500 1.359.824 324.865 314.544
4.182
2006 26.064.332 1.439.626 349.383 312.219
4.589
2007 25.683.031 1.392.424 429.176 310.174
3.915
2008 28.018.216 1.620.061 439.689 307.900
3.775
2009 27.357.089 1.864.808 442.682 318.249
4.032
Muares
42.540
55.436
67.422
71.312
72.945
79.926
79.192
85.642
Caprinos
24.698
28.396
39.302
43.220
43.493
41.245
39.941
39.958
Bubalinos
28.696
23.706
14.297
14.297
20.543
18.120
15.508
18.152
O rebanho no Estado mostrou um crescimento constante, com exceção dos suínos entre 1990 e
2000, por haver doença no rebanho e entre os bubalinos, que inicialmente se mostrou ser
alternativa, mas com o tempo desaqueceu, por preconceito por parte de consumidores e certas
dificuldades de manejo.
Movimento bovino, 2006
Movimento pecuário de bovinos no ano 2006
Brasil e Município
Nascidos Vitimados Abatidos Comprados Vendidos
Brasil
1.328.592 720.961 426.387
419.394 757.623
Mato Grosso
58.716
36.697 22.449
14.416 37.293
Aripuanã
729
388
182
102
412
Brasnorte
191
52
88
47
105
Castanheira
786
424
170
117
404
Colniza
1.050
734
239
274
534
Cotriguaçu
723
378
244
178
432
Juína
1.155
625
386
247
757
Juruena
476
285
183
102
266
Rondolândia
208
165
105
30
132
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
333
Rebanho em Aripuanã 1990- 2005
Rebanho
Bovino
Eqüinos
Bubalinos
Asininos
Muar
Suíno
Caprino
Ovino
Galos, frangas, frangos, pintos
Galinhas
Fone – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
1990
54.142
1.273
136
35
812
9.186
1.61
243
73.150
90.029
1995
113.857
763
183
40
856
9.996
1.309
880
83.208
102.492
2000
226.161
868
33
645
14.525
703
417
52.217
61.785
2005
393.136
725
26
1.050
12.745
527
920
27.720
21.537
Fonte: IBGE – Censo Pecuário Municipal
Efetivo animal, 2006
Brasil, Unidade
Espécie de efetivo 2006
da Federação e
Bovinos Bubalinos Equinos Asininos Muares Caprinos Ovinos Suínos
Aves
Município
Brasil
2.673.176 13.279 1.407.816 394.709 366.413 286.675 438.623 1.496.107 2.713.390
Mato Grosso 81.374
272
58.393
1.149 9.767 1.184 8.106 37.277
65.508
Aripuanã
1.072
3
725
8
120
14
82
598
967
Brasnorte
307
222
2
23
6
41
78
182
Castanheira
998
863
15
157
7
81
432
710
Colniza
1.746
1.049
118
7
23
933
1.620
Cotriguaçu
1.441
6
737
2
34
8
45
1.002
1.375
Juína
1.616
1
1.309
28
242
38
154
707
1.309
Juruena
685
476
4
79
7
37
448
687
Rondolândia
315
236
13
52
2
17
125
293
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
A produção leiteira conta com uma associação de pequenos produtores, a Associação de
Produtores do Vale do Arraia. Tem um potencial avaliado de produção de 30.000 litros por dia.
Atualmente são produzidos 1.500 litros por dia, que são vendidos in natura no mercado local,
ainda sem pasteurização. Há ainda a produção de queijo, voltada ao mercado regional. O rebanho
leiteiro é formado principalmente por animais da raça Girolanda (5/8 Holandês e 3/8 Gir) e está
estimado em 20.000 cabeças.
Com a produção de 25.000 litros / dia, a ser alcançada no início de 2012, há a informação sobre a
intenção do laticínio Juruena estabelecer no município. Para o ano de 2012 a projeção de
produção é de 50.000 litros/dia.
A pecuária de corte atualmente é desenvolvida também em pequenas propriedades (50 a 100
alqueires). Há cerca de 20 anos, apenas médias e grandes propriedades apresentavam essa
atividade. O rebanho atual é de cerca de 400.000 cabeças, segundo informes orais locais. A raça
predominante é a Nelore, sendo desenvolvida a cria, a recria e a engorda. O mercado é o
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regional, sendo que o abate é procedido em Juara, Colniza, Juruena e também em Cuiabá. O
abate realizado na cidade é basicamente para consumo interno.
No final do ano em Aripuanã havia segundo o Indea, na campanha de vacinação, 413.571
bovinos no município, divididos nas categorias expostas na tabela a seguir.
Faixa etária
0 a 4 meses
0 a 4 meses
4 a 12 meses
4 a 12 meses
12 a 24 meses
12 a 24 meses
24 a 36 meses
24 a 36 meses
Mais de 36 meses
Mais de 36 meses
Sexo
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
Subtotal
22.999
23.524
36.855
34.805
39.571
26.283
40.416
23.266
151.889
13.954
O Sindicato Rural de Aripuanã tem 60 associados. Segundo seu presidente, com a construção da
usina hidrelétrica está cada vez mais difícil arranjar mão-de-obra temporária para trabalhar nas
fazendas. Com o programa luz para todos, quase todas as propriedades tem energia, algumas
inclusive através de energia solar ou de motor a diesel (Presidente do Sindicato Rural de
Aripuanã).
A criação de pequenos animais vem sendo colocada como uma outra cadeia produtiva local, o
que inclui a ovinocultura deslanada e a caprinocultura. Também a piscicultura tem sido
incentivada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Empaer.
VIII. ÁREAS DE INFLUÊNCIA
O empreendimento proposto está situado a noroeste da sede urbana de Aripuanã, na chamada
Serra do Expedito. Sua Área de Influência Direta (AID) foi definida como englobando áreas de
produção e outras envolvidas com a mesma, como espaços administrativos e de suporte, de
tratamento de rejeitos industriais e humanos. Em seu interior há marcas de exploração
madeireira, pecuária de corte e garimpeira, deixando esta última, áreas degradadas
principalmente em várzeas, mas também no topo da Serra do Expedito.
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Guarita no empreendimento proposto
Floresta na AID
Degradação por garimpo na AID
Pastagem na AID
Engloba, em seu maior percentual espaços pertencentes a própria empresa empreendedora,
havendo ainda propriedades em seu interior como a fazenda do Sr. Gentil e a do Sr. Gilberto. Em
ambas é desenvolvida a pecuária, sendo que na do Sr. Gentil é produzido principalmente gado
para corte, em sua fase de cria e na do Sr. Gilberto, gado para corte em sua fase de engorda.
Mostra a organização de cada produção, forma diferente de ocupação da terra na região. O Sr.
Gentil mora com a família na propriedade, havendo uma ocupação forte de mão-de-obra familiar
na produção. Vendendo meio alqueire de terras no Paraná, veio com a esposa e os oito filhos,
onde adquiriu inicialmente duzentos hectares. Toda a vida econômica da família na região foi
desenvolvida na propriedade. Todos os filhos cresceram e colaboraram, havendo aqueles que
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ainda colaboram, na construção do atual patrimônio. Além da pecuária, forma econômica que é
entendida como aquela que trás maior estabilidade financeira, a família produz outros animais
domésticos de pequeno porte, para alimentação e comércio. Plantam roças, também para
consumo e venda na cidade de Aripuanã. Atualmente, a propriedade conta com quase quinhentos
hectares, sendo que noventa e quatro hectares são considerados reserva. Já teve problema com
invasão de sua propriedade, na área de várzea, por garimpeiros da região.
Propriedade do Sr. Gentil – reserva legal
Pastagem na propriedade do Sr. Gentil
Sede da propriedade do Sr. Gilberto
Pastagem na propriedade do Sr. Gilberto
No caso do Sr. Gilberto já mostra diferenças, morando na cidade de Aripuanã onde desenvolve
outra atividade econômica. Em sua propriedade mora um trabalhador, encarregado de cuidar de
seu gado de corte. Não há plantio de roças, sendo que todo o alimento consumido por esse
trabalhador é adquirido na cidade e levado até o local pelo proprietário.
A Área de Influência Indireta incorpora um espaço maior, envolvendo propriedades lindeiras ao
empreendimento proposto, assim como, outras propriedades que apresentam certa proximidade,
ainda que não se relacionem diretamente ao empreendimento. Engloba assim, propriedades que
compartilham com a propriedade do empreendimento proposto, microbacias hidrográficas, que
dessa forma podem ser monitoradas de forma integrada e resultar em manutenção da integridade
e da saúde ambiental da região envolvida nessa produção.
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A ocupação regional baseia-se especialmente na pecuária de corte e extração de madeira,
havendo manejo florestal em algumas propriedades da AII, havendo ainda, áreas sem uso atual.
Em toda a região, já houve exploração florestal, estando em grande parte, mesmo as áreas não
desflorestadas, com sua integridade danificada pelo corte seletivo de árvores, para extração de
madeira. Em um passado recente, houve exploração garimpeira na região, que deixaram suas
marcas nos espaços degradados.
Placa de Plano de Manejo Florestal na AII
Ao norte da Serra do Expedito, na Área de Influência Direta encontram-se propriedades que
tiveram na extração de madeira seu principal uso econômico. Áreas de pastagem estão sendo
abertas em algumas propriedades. Outras continuam sem uso econômico atual.
Entre essas propriedades, está a do Sr. Cassol, com 300 hectares. . Nesta propriedade há criação
de 350 cabeças de gado de corte e 40% da área é florestal. Está em busca de alternativas
produtivas, tendo plantado cupuaçu e criado abelhas
Sr. Cassol e cupuaçu
Sr. Cassol e apicultura
A propriedade do Sr. Kaipper encontra-se florestada, havendo segundo informe local, interesse
em desenvolver manejo florestal. Na fazenda de “Zé do Torno” , com quase 600 hectares, há
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pastagem voltada para a pecuária de corte e piscicultura. Em torno de 50% da propriedade é
florestal.A pecuária também é a atividade desenvolvida na propriedade do Sr. Luiz.
“Zé do Torno” e pastagem
Sr. Keipper e floresta
Na década de 1990 houve garimpos nessa parte norte da atual Área de Influência Indireta. Eram
chamados Garimpo do Guida e Garimpo do Puraqué. Ocupavam várzeas de córrego, mas no
Puraqué houve exploração no topo da serra.
Buraco de água do Garimpo
do Guida
Aspecto do Garimpo
do Guida
Outras propriedades vizinhas implantaram pastagens, mas foram vistos poucos animais durante
este levantamento de campo. Além disso, áreas florestadas estão sendo conservadas. A área das
propriedades é variada, havendo propriedades com 35 alqueires, 100 alqueires, como a Alvorada;
250 alqueires, como do Sr. Pedro Santin. Entre as propriedades que possuem pastagens
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plantadas, algumas com parcelas mal conservadas, estão as áreas do Sr. Bigaton e do Sr.
Chinikoski.
Garimpo do Puraqué
Pastagem do Sr. Bigaton
Pasto do Pedro Ibiaçá
Garimpo do Puraqué
Pastagem do Sr. Chinikoski
Pastagem de Pedro Ibiaçá
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Entrada do Espanhol
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Desmate recente
Ao sul da Serra do Expedito, há uma maior ocupação econômica dos espaços. Continua a
predominar a pecuária de corte, havendo pequenas roças e plantio de espécies como a pupunha.
Entre as propriedades onde se destaca a pecuária de corte, estão as do Nego, Balbinoti, Rosseto,
José de Nardi (Zequinha), Fazenda Massapé, do Rafael, do Gilmar, Thiago e Gabriel Gradonski.
Nego – pastagem
Nego – casa
Sr. Balbinoti - pastagem
Sr. Balbinoti – segunda área de pasto
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Sr. Rosseto - pastagem
Sr. José de Nardi – pastagem
Fazenda Massapé
Sr. Rafael – pastagem
Sr. Thiago Gradonski – pastagem
Sr. Thiago Gradonski - pupunha
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Sr. Gabriel Gradonski – casa
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Sr. Gilmar - pastagem
Há ainda na área, propriedades sem uso atual. Por problemas de saúde na família do proprietário,
uma propriedade está desativada, sendo as pastagens invadidas pelas plantas arbóreas pioneiras
nativas. Uma outra, sem esclarecimento do motivo, encontra-se também com as pastagens sem
manutenção.
Sr. Joaquim – pastagem invadida
Sra. Raquel Mazurek – pastagem suja
Sra. Mazurek – casa de um filho
Sr. Mazurek - casa do patriarca
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Há ainda área utilizada para manejo florestal, do Sr. Hermes. Com cerca de mil hectares, essa
área é vizinha a leste da Área de Influência Direta
Área de manejo florestal ao fundo do Sr. Hermes
IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As cidades se transformaram na expressão da sociedade atual. O espaço urbano se produz a
partir de imensas contradições, que fazem com que a cidade conviva com o melhor e o pior da
sociedade.
Não se pode negligenciar que importantes questões ambientais ocorram nas cidades, pois aí estão
as maiores concentrações de pessoas e atividades econômicas, com importantes desdobramentos
para a vida urbana, como os impactos que ocorrem na infra-estrutura como rede de esgoto e
água, vias públicas, loteamentos, arruamentos, enchentes, construções, etc. Condições relativas a
qualidade de vida, enfocando a dimensão social e os impactos advindos das diferentes condições
de acesso a saúde, educação, poluição e insalubridade. As políticas públicas e a gestão urbana
devem ser colocadas de maneira que atendam os interesses e demandas da população.
A sede municipal de Aripuanã, originada na margem direita do Rio Aripuanã, é classificada
como um núcleo urbano de influência local restrita, com baixa oferta de infra-estrutura urbana,
institucional e regional e está localizada a mais de 200 quilômetros de rodovia pavimentada.
É um distrito com uma grande extensão territorial, sendo o terceiro maior em área geográfica do
Estado de Mato Grosso. Onde encontramos apenas o distrito sede, existindo o que localmente
são chamadas de localidades (aglomerações decorrentes de ocupação rural). Há no município
duas terras indígenas, uma da etnia Arara e outra Cinta Larga.
No período de 1991 a 1996 o município apresentou alta capacidade de atração de migrantes, com
predominância da migração intraestadual (80%). Com baixo grau de urbanização, apresentou
média taxa de crescimento da população urbana entre 1996 e 2000, cerca de 3% ao ano,
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provavelmente por força do desmembramento municipal. Entre o ano 2000 e 2004 encontrava-se
entre os 20 municípios do Estado que apresentaram a maior taxa geométrica de crescimento
anual (6,06%).
Durante o período de construção da Usina Hidroelétrica de Dardanelos ocorreu um aumento
populacional na cidade, sendo que no pico da obra estavam empregados em torno de 1.500
trabalhadores. Entre os anos de 2007 e 2008, segundo moradores, a cidade “inflou”. Mas, com o
término da obra, a cidade se esvaziou, sendo que alguns moradores (principalmente donos de
comércios) e mão de obra especializada (eletricistas, soldadores, motoristas de máquinas
pesadas) foram embora com a construtora, para se estabelecer no município de Paranaíta, onde
outra hidroelétrica encontra-se em construção. O deslocamento desta população estava
relacionado a busca de melhores empregos e salários.
Em 2010 a população residente em Aripuanã era de 18.656 habitantes, sendo que 11.681 se
encontravam na zona urbana e 6.975 na zona rural A densidade demográfica era de 0,76
hab/km². A distribuição entre população masculina e feminina era de 54% e 46%
respectivamente.
A variação de IDH no município de Aripuanã entre 1991 (0,640) e 2000 (0,704) foi de 1,10.
Apresentava um IDH considerado médio. Na sua composição foram considerados renda,
educação e longevidade.
Desde o primeiro trabalho de campo, em 2008, verificou-se que o déficit habitacional de
Aripuanã estava em torno de 350 moradias. Este número se mantinha em 2011, sendo este o
número de pessoas inscritas no Cadastro Único.
A Prefeitura de Aripuanã construiu em 2008, 50 casas para pessoas de baixa renda no Conjunto
Habitacional Boa Esperança I. Neste ano estava em andamento um projeto para a construção de
160 casas para esta população. Eram moradias com uma sala, um quarto, cozinha e banheiro.
Na ocasião, a cidade apresentava carência de casas para alugar e as disponíveis tinham valores
de aluguel muito alto. Isto se devia a alta demanda ocasionada pela vinda dos trabalhadores para
construção da Usina de Dardanelos. A empresa construiu 10 casas, de aproximadamente 100m²,
para seus funcionários mais graduados, que foram doadas a Prefeitura no término da obra. A
Prefeitura pretendia vender estes imóveis.
Em 2011, o que se observou na cidade foi uma grande quantidade de imóveis desocupados. O
déficit habitacional se mantinha para a população de baixa renda. Muitas casas ocupadas por esta
população eram de madeira e se encontravam em situação precária. É o que denominamos de
déficit qualitativo, ou seja, moradias que apresentavam deficiência de infra-estrutura ou
adensamento excessivo. Os moradores que preferencialmente ocupavam estas casas eram
formados por mulheres chefes de famílias, geralmente com prole numerosa, ou cujo chefe da
família era idoso.
Pulverizados pela cidade encontravam-se 30 casas em fase de execução de obras para famílias
que tinham terreno próprio. Também estavam para ser entregues 99 casas do Conjunto
Habitacional Boa Esperança II. Para 2012 a Prefeitura tinha intenção de construir 120 casas em
parceria com o programa “Meu Lar”.
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As casas de alvenaria se apresentavam em grande número e serviam de parâmetro para uma
diferenciação social, visto que os materiais de construção vinham de fora e como o transporte se
realizava com uso de caminhão, em estrada de má qualidade, o preço era elevado.
Existia na cidade uma cerâmica fabricando telhas. Com a produção local esperava-se uma
redução do preço deste material, pois segundo informação recebida durante o trabalho de campo,
existia uma perda de 5% de telhas no transporte rodoviário, devido as condições das estradas.
Outro agravante para o alto custo da construção civil em Aripuanã era que muitas empresas já
tinham feito o requerimento de extensas áreas para a extração mineral e, os proprietários de lojas
de material de construção não dispunham de local para retirada de areia.
Em 2011 observou-se um aumento na construção de casas de alvenaria com utilização de
material de padrão elevado. Pertenciam a madeireiros que resolveram se fixar na região, pois
tinham projetos de áreas de manejo florestal de longo prazo.
Os critérios para considerar os domicílios adequados, segundo o IBGE, são o acesso a rede de
serviços urbanos, como coleta de lixo, rede de distribuição de água e esgotamento sanitário.
No ano 2000, 54% dos domicílios de Aripuanã na zona urbana e 46% na zona rural, possuíam
alguma forma de abastecimento de água. Nesta data o abastecimento se dava por captação
superficial e não havia tratamento. Em 2006 o município tinha rede geral de distribuição de água
com 49 km de extensão (60% da população atendida). A captação era superficial e recebia
tratamento com adição de cloro.
Em 2008 a cidade contava com dois pontos de captação de água (Córrego Frei Canuto e Rio
Aripuanã). As águas eram tratadas através do método de cloração. Diariamente eram realizadas
análises físico-químicas e amostras coletadas de diferentes pontos na cidade eram enviadas para
análise bacteriológica em Cuiabá. A rede favorecia 90% da população urbana, não alcançando as
casas mais distantes da periferia da cidade. O abastecimento de água se encontrava na sua
capacidade limite. Na ocasião o município não conseguiria suprir um aumento de demanda sem
aumentar a capacidade de captação.
Em 2011 os pontos de captação do município de Aripuanã continuavam os mesmos. O
tratamento ainda se mantinha na ETA Central e do Jardim Planalto. Ocorreu um aumento de
captação de 10 m³/hora no córrego Frei Canuto. O setor industrial continuava recebendo água
sem tratamento. A rede geral supria 97% da sede, sendo que o restante 3% era suprido com água
proveniente de poços semi-artesianos (geralmente escolas, postos de combustível). A demanda
de água tratada continuava sendo maior que a capacidade de distribuição, principalmente nos
bairros mais afastados. Recebemos a informação que existia a intenção de concentrar a captação
no Rio Aripuanã, pois existia a suspeita de contaminação no Córrego Frei Canuto.
No ano 2000 o escoamento sanitário em Aripuanã era predominantemente constituído de fossa
rudimentar, tanto na zona urbana como rural. Apenas 6 domicílios da zona urbana contavam com
rede geral de esgoto ou pluvial. A cidade não tinha tratamento de esgoto. Na zona rural 90% dos
domicílios não tinha banheiro.
Em 2008 apenas 32 domicílios da sede tinham rede de esgoto instalada, mas a coleta ainda não
estava sendo realizada por falta de documentação junto a SEMA. Os demais domicílios tinham
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fossa séptica. Em torno de 50% da zona urbana tinha captação de águas pluviais. Lagoas de
estabilização estavam construídas, mas não em funcionamento.
Em 2010 a maioria dos domicílios em Aripuanã contava com banheiro de uso exclusivo servidos
por fossa rudimentar. Mesmo assim existia uma carência de aproximadamente 100 banheiros
instalados em contiguidade das casas. Para suprir esta necessidade a Prefeitura criou o
fornecimento de material para a construção de um recinto com dimensão de 1,5 mts x 2,0 mts, de
alvenaria, com fossa, pia, vaso sanitário e um ponto para chuveiro. Eram denominados “kit
banheiros”. Na gestão anterior foram entregues 32 kits.
Em caráter emergencial, no início do ano 2011, 20 casas do Conjunto Residencial Boa Esperança
I receberam instalação de rede de esgoto. Em decorrência do volume de chuvas as fossas
transbordaram, causando sérios problemas para a população.
No ano 2000 o lixo coletado por serviço de limpeza na zona urbana de Aripuanã favorecia 60%
dos domicílios. Podiam se encontrar residências onde eram queimados (33%), enterrado (2,16%)
e jogado em terrenos baldios (4,4%). O lixo coletado era depositado no lixão. Em 2008 eram
produzidos 100 toneladas de lixo por mês no município, depositados no mesmo lixão que ficava
a 3 km da cidade. Na ocasião estava em estudo a construção de um aterro sanitário, mas a
localização escolhida ficava muito próximo ao campo de aviação da cidade. O lixo hospitalar era
depositado no mesmo local, em uma vala separada e queimado. A cidade tinha um incinerador
de material biológico que foi fechado pela SEMA. Em 2011, 58% dos domicílios na zona urbana
contavam com coleta de lixo por serviço de limpeza, 33% continuava queimando o lixo na
propriedade, 1,6% enterrando e 2,5% jogando em terrenos baldios.
Como parte da compensação social, ficou definido em audiência publica, que a empresa
Energética Águas da Pedra construiria um aterro sanitário. A obra não se concretizou por que a
Prefeitura de Aripuanã não conseguiu disponibilizar um terreno com documentação regularizada.
Em 2011 o lixo continuava sendo depositado no lixão. Até 2014 todos os municípios do Estado
de Mato Grosso devem ter aterros sanitários.
Vale lembrar que um aterro sem tratamento adequado para o chorume derramado, infiltra no solo
e chega aos lençóis freáticos e, nem todo lixo coletado está sob controle das autoridades
públicas. Estes aterros podem poluir as águas, solo e o ar através de combustão espontânea,
emitir gases para a atmosfera e degradar a paisagem.
Foi criada em 2011 a Associação de Catadores de Lixo de Aripuanã. Tinha CNPJ e era
reconhecida com certificado de utilidade pública. Contava com 15 sócios membros. Estava
lotada em barracão emprestado onde eram armazenados pneus, latinhas, garrafas pet, papelão,
plásticos e material ferroso. A associação participava de eventos para arrecadar fundos para a
construção de sede própria e aquisição de equipamentos (prensa, veículos).
A vinda de um novo empreendimento para Aripuanã vai requerer uma estratégia de
planejamento de novas habitações e construção de redes de saneamento, além de transporte. A
captação de água existente mal consegue suprir a demanda da população residente e terá que ser
aumentada caso haja novo fluxo migratório para a cidade. Toda a área urbana requer a instalação
de esgotamento sanitário e de águas pluviais. É preciso prestar atenção aos espaços onde as
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pessoas vivem. Existe uma ordem para a locação de recursos públicos para a construção dos
artefatos que compõem as redes de infra-estrutura e para a implementação de serviços urbanos. É
diferente se numa rua criamos primeiro a infra-estrutura ou se a asfaltamos; ou se criamos a rua
asfaltada e depois melhoramos a infra-estrutura subterrânea. O resultado das combinações não é
o mesmo.
Entre 2005 a 2008 ocorreu um aumento de 14,0% (46 salas) no número de salas de aula no
município, sendo o maior número na rede estadual (21 salas). Em 2008 na zona urbana existiam
2 escolas estaduais, 6 municipais e 3 da rede privada. Na zona rural existiam 3 escolas estaduais
e 8 municipais. Aripuanã contava em 2011 com 14 instituições municipais de ensino. Na sede
estavam 2 centros de educação infantil e 4 escolas municipais. Na zona rural 1 centro de
educação infantil e 7 escolas municipais, com 6 salas anexas em locais de difícil acesso. Todas
as escolas da sede possuíam atendimento especializado para portadores de necessidades
especiais. Tinha ainda 5 escolas estaduais, sendo 2 na zona urbana, 1 na zona rural e 2 na área
indígena.
Em 2004 verificou-se um elevado percentual de reprovação e abandono de alunos na rede
estadual e municipal de ensino fundamental, tanto na zona urbana como rural. Aripuanã
apresentou índice de 81,8% de reprovação na rede estadual rural. A repetência e o abandono
foram mais acentuados nas populações de menor poder aquisitivo e nas áreas rurais. Foram
condicionados por fatores socioeconômicos e culturais e por problemas internos do sistema
educacional. A repetência gera distorções no equilíbrio série-idade e fazem com que
contingentes significativos da população de 15 a 19 anos desistam dos cursos regulares.
Entre 2004 a 2009 era baixo o número de matrículas no ensino médio. O rendimento escolar
destes alunos estava em torno de 70% de aprovação. O município de Aripuanã apresentou neste
período um percentual de 18,4% de abandono escolar e 7,5% de reprovação. Em 2008 existiam 5
escolas estaduais no município, sendo 2 urbanas, 1 rural e 2 indígenas. Em 2010 a taxa de
alfabetização no município de Aripuanã chegava a 90,9%.
A economia brasileira vem sinalizando para uma qualificação de sua estrutura ocupacional, onde
predominam requisitos cada vez mais elevados de escolaridade. O mercado de trabalho tem se
tornado mais exigente em termo de educação formal e as empresas estão exigindo diplomas de
nível cada vez mais elevado. Baixos níveis de escolaridade condicionam a escassez de pessoal
com requisitos básicos para desempenho econômico.
Entre 2004 e 2007 ocorreu uma diminuição no número de matrículas no ensino fundamental nas
três dependências administrativas: estadual, municipal e privada. A partir de 2005 com a
instalação da Operação Curupira, que desmantelou a retirada ilegal de madeira da região, várias
madeireiras da cidade fecharam, acarretando um êxodo do município. Em 2007 chegou a 20% a
evasão escolar nas séries finais do ciclo de 9 anos do ensino fundamental.
A partir de 2006 o MEC ampliou para nove anos a duração do ensino fundamental com
matricula de crianças de seis anos e idade. Na ocasião Aripuanã contava com 8 unidades
municipais de ensino fundamental com 9 anos na sede e 2 unidades estaduais na zona rural.
Entre 2008 a 2011 ocorreu um aumento de 43% no número de matriculas na educação infantil. A
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cidade contava com três unidades específicas que recebiam estas crianças, bem como algumas
instituições do ensino fundamental que ofereciam turmas de pré-escola.
Em 2008 o transporte escolar do município era realizado utilizando-se 9 veículos da Prefeitura
(que tinham manutenção) e 11 particulares (em situação precária). As linhas estavam
superlotadas e as distâncias percorridas, por alguns ônibus, diariamente chegava a 150 km. Era
frequente os carros quebrarem e as crianças não irem para a escola. Em 2011 ocorreu um
aumento no número de veículos e no número de linhas do transporte escolar. A Secretaria
recebeu 5 ônibus novos do Governo do Estado, que apresentam problemas de manutenção
constante. Por terem mecânica mais moderna, com injeção eletrônica, não estavam adequados
para trafegar nas estradas de terra e a lama danificava os seus componentes. A cidade não tinha
disponível no comércio peças de reposição que precisavam vir de Cuiabá e as vezes, pela
facilidade, de Rondônia.
A Secretaria Municipal de Educação mantinha uma escola para a população de Ribeirinhos na
região do Guariba. Para se chegar ao local eram necessárias 3 horas de viagem de caminhonete e
mais 3 horas de viagem de barco. É uma comunidade carente e difícil acesso. Nesta escola os
alunos eram divididos em turmas e compareciam as aulas em dias alternados. Eles ficam 8 horas
em atividades e recebiam 3 refeições. Isto possibilitava que as crianças tivessem mais contato
com seus familiares, evitando a perda de vínculos. Quando frequentavam a escola todos os dias,
ficavam muito tempo dentro do ônibus.
Em 2009 foi implantado pela Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã o projeto
EDUCARTE, que atendia 700 alunos com idade entre 8 a 11 anos. Era uma atividade artística
no contra turno escolar. Proporcionava desenvolvimento de habilidades diversas, contribuindo
para a redução da evasão, da reprovação e melhoria do rendimento escolar. É uma ação de
política pública. Tinha uma lista de espera de alunos que queriam participar. Estava voltada para
crianças em estado de vulnerabilidade, mantendo o aluno mais tempo na escola.
Em 2011 o projeto ocupava um prédio alugado que tinha que ser devolvido até o final do ano.
Mantinha-se com muita dificuldade. Em diversas ocasiões os professores faziam doações para
que as atividades acontecessem e recolhiam cotas inclusive para o pagamento da energia do
prédio. Até o final de nosso trabalho de campo em 2011, o destino do projeto era incerto.
A Secretaria Municipal de Educação implantou um núcleo psico-fono-pedagógico para atender
crianças com as mais variadas dificuldades de aprendizado. Todas as escolas municipais tinham
um professor articulador capacitado para identificar estas crianças e se necessário conduzi-las ao
núcleo. Nas escolas existiam salas multifuncionais com material didático para execução dessa
proposta.
A Secretaria também criou um programa de alfabetização municipal. Elaborou material para
alunos com 6 anos de idade, de utilização universal na rede. A intenção era ensinar toda criança a
ler. Elaborou também um sistema de avaliação diagnóstica para os alunos do ensino
fundamental, para verificar o grau de aprendizagem de cada um. Após a avaliação eram traçadas
metas para suprir as necessidades individuais.
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Com o término das obras da Usina de Águas da Pedra ocorreu uma redução de aproximadamente
500 alunos matriculados no ensino médio. Uma nova escola estadual estava em fase de
finalização das obras. Quando pronta terá capacidade para receber 1.600 alunos. Ainda se discute
o futuro da ocupação deste prédio, pois com a atual demanda de matrículas na cidade, muitas
salas ficarão ociosas.
Com a chegada na cidade do fluxo migratório para a construção da Usina Águas da Pedra,
ocorreu um aumento nas matriculares escolares, em todos os níveis. As salas de aula estavam
lotadas e para algumas séries faltaram vagas. Com a construção de mais uma escola estadual, se
outro empreendimento se estabelecer na cidade, não haverá problema de vaga nas escolas, para
ensino médio e fundamental. A educação infantil ainda em 2011 não atendia toda a população. A
prioridade era dada a mães que trabalhavam fora de casa. Faltava espaço físico e profissionais
para atender esta demanda.
Em 2011 todas as escolas da rede municipal necessitavam de reforma e adequação de espaço
físico. Não tinham instalações ou acesso adequado para alunos portadores de necessidades
especiais. Precisavam de biblioteca e cobertura de suas quadras de esportes.
A Escola Municipal São José Operário estava com telhado e várias estruturas danificadas,
necessitando de reforma com urgência. A Secretaria tinha uma planta aprovada junto ao MEC
para a construção de uma nova escola, no terreno em frete a da atual. O MEC solicitou uma
imagem de satélite com a localização da nova escola e verificou que a escola seria vizinha de
uma madeireira e o processo foi bloqueado.
A educação especial no município era realizada pela APAE, que tinha em 2008 um total de 56
alunos. Durante a construção da Usina, a empresa reformou o seu espaço físico, construindo
novas instalações de banheiros e cozinha. A empresa também doou uma Kombi para transporte
das crianças. Em 2011 as instalações da APAE estavam novamente em reforma: uma cobertura
foi acrescida na frente do prédio para permitir que as crianças pudessem executar atividades em
área coberta. A cozinha passava por nova reforma. A APAE precisa de funcionários
especializados que não eram encontrados no município. Bem como de equipamentos especiais
para sala de estimulação precoce, para aumentar a chance de progressão destas crianças. A
APAE recebe poucos recursos diretamente da Prefeitura precisando realizar constantemente
eventos para arrecadar fundos.
Em 2008 quatro instituições de ensino superior ofereciam cursos na cidade. No final de 2011,
devido a uma portaria do MEC, todas as universidades que ofereciam curso a distância foram
descredenciadas. Alunos que cursavam esta modalidade de ensino estavam aguardando as
resoluções que seriam editadas em janeiro de 20112, para definir a sua situação.
Em 2008 o recurso destinado a educação municipal era de R$ 13.000.000,00. No final de 2009
foi aprovado uma reposição salarial para os professores fixando o salário em R$ 1.312,00, para
os iniciantes. Com a vinda dos trabalhadores e famílias para a construção da Usina Hidroelétrica,
houve necessidade de contratação de mais profissionais para atender a educação. Com término
das obras e a parada na geração de imposto, ocorreu um corte no orçamento destinado a
educação, que em 2011 ficou em R$ 9.000.000,00. Mas o número de compromissos a cumprir
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era maior que nos anos anteriores. O que fez com que a Secretaria “trabalhasse no limite”. O
município optou por investir no profissional em detrimento das instalações.
A saúde, como um dos componentes do bem-estar e consequentemente do nível de vida exige
atenção crescente dos políticos e administradores e a mobilização cada vez mais acentuada de
recursos humanos e materiais, tornando-se um dos setores mais complexo da sociedade. As
necessidades derivadas da perda da saúde são maiores do que os recursos existentes para
satisfazê-las.
Em 2008 a Secretaria de Saúde de Aripuanã tinha gestão plena da atenção básica, mas não
assumia todas as responsabilidades, mesmo com a assinatura do pacto. Na ocasião a Prefeitura
disponibilizava 18,5% da receita líquida corrente para a saúde. Recebia também recursos da
União para os Programas de Saúde da Família, Farmácia Básica, Agentes Comunitários da
Saúde, Saúde Bucal, Controle de Endemia (malária/dengue), Vigilância Sanitária, Piso da
Atenção Básica, Atenção Básica Indígena e Fração de Atendimento Especializado (RX,
Laboratório e ultrasonografia). O governo do Estado também contribuía com vários programas.
No ano de 2011 o município trabalhava com gestão plena da saúde.
A atenção básica no município de Aripuanã, em 2008, estava organizada na estratégia da Saúde
da Família, que contava com 4 equipes, sendo 3 na sede e 1 na localidade de Conselvan. Apenas
o PSF Central tinha uma equipe de saúde bucal. Teoricamente faziam cobertura de 100% da
cidade, mas na prática atingia 70% da população. Existia uma discrepância entre o número de
famílias registradas e cadastradas, havendo subnotificação em algumas equipes. Contava
também com um posto de saúde em cada uma das 6 localidades (Cidade Morena, Rio Branco,
Lontra, Nova União, AR-2 e Vale do Sonho). Eram unidades com baixa resolutividade e
instalações precárias.
Em 2011 a estrutura continuava a mesma. Uma nova unidade de PSF estava em fase final de
construção na sede, localizada no bairro Planalto. Cogitava-se a construção de mais uma unidade
no bairro Vila Operária, que traria uma cobertura real de 100% da cidade.
O município contava com uma casa de saúde indígena, onde em 2008 era mantido um PSF, com
recursos da FUNASA. A casa recebia mensalmente R$ 72.800,00 de recursos federais. A
atenção médico/hospitalar era fornecida pelo município. Os pacientes eram das etnias Arara e
Cinta Larga. Em 2011 a casa era mantida pela ONG Missão Evangélica Kaiuá, de Mato Grosso
do Sul. Os repasses eram feitos diretamente para a Secretaria de Saúde Indígena (Pólo Cacoal) e
estavam desvinculados da FUNASA.
A taxa de mortalidade infantil em 2005 era de 14,7/1.000 habitantes, considerada baixa, quando
comparada as taxas de outras regiões do país. As causas apontavam, principalmente, para
aquelas associadas a pobreza e as más condições sanitárias (doenças infecciosas e parasitárias,
doenças imuno-preventivas, deficiências nutricionais). Em 2008, apesar de não haver uma
redução geral das taxas de mortalidade no Estado (15,4), no município de Aripuanã ocorreu uma
queda considerável, passando para 5,0. Em 2009 este coeficiente subiu para 7,7/1.000 habitantes.
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Em 2005 o número de gestantes que realizaram mais de seis consultas durante o pré-natal foi de
70,0% e 30,0 % dessas gestantes tinha menos de 19 anos. Com a construção da Usina
Hidrelétrica de Dardanelos, ocorreu um aumento de adolescentes solteiras grávidas. Após o
término, entre 2008 a 2011 o número de gestantes com menos de 19 anos caiu para 20%. Neste
período o percentual de gestantes que realizaram as 6 consultas de pré-natal, todos os exames
básicos e fizeram o teste de HIV chegava somente a 62%.
Em Aripuanã no período entre 2007 e 2009 foram mais frequentes as mortes de adolescentes e
adultos jovens. Mais de dois terços das causas externas de óbito acometeram adolescentes,
destacando-se homicídios e acidentes de transporte. Entre os homicídios predominavam as
agressões por arma de fogo e arma branca, muitas vezes passionais. Entre os acidentes
predominavam os atropelamentos e os acidentes de moto. Este tipo de óbito era fator que
impedia que indicadores de saúde da população atingissem níveis elevados de vida e
desenvolvimento humano.
A informação sobre a ocorrência das doenças, bem como dos fatores que a condicionam, orienta
aos profissionais da saúde a decidirem sobre a execução de ações de controle dos agravos. O
aparecimento de casos novos de uma doença, passíveis de prevenção e controle pelo serviço de
saúde, indica que uma determinada população está em risco. A vigência de tal situação pode
indicar falha na assistência a saúde e/ou medidas de proteção adequadas.
Nos últimos 9 anos foram registrados 11 mil casos de doenças de notificação compulsória no
município de Aripuanã. Em média eram registrados 1.200 casos por anos, ou 100 por mês, ou 3
por dia. A malária foi responsável por 56% das ocorrências, com quase 6 mil casos. Aripuanã é
área endêmica de malária, leishmaniose cutânea, dengue e febre amarela silvestre.
Em 2009 foram registrados 2.149 casos de doenças de notificação obrigatória, sendo que 72%
dos casos eram de dengue (1.546). Foram identificadas formas graves da doença, sendo 11
pacientes removidos para Juína e o registro de 1 óbito. Ocorreu um aumento de 658% em relação
a 2008. Os demais 28% estava distribuídos entre outras 17 doenças, principalmente malária
(230) e varicela (157). Neste ano triplicou o número de casos de doenças de notificação
compulsória em relação ao ano anterior.
Dengue é uma doença do tempo chuvoso, mas o seu combate deve se desenvolver durante o ano
todo. Em 2009 ocorreu uma mudança no comportamento do vetor, que passou a se proliferar em
reservatórios de água de consumo humano. Uma ação intensificada de busca determinou a
presença do vetor em 33% de caixas d’ água destampadas e 77% de depósitos de água no chão.
A partir deste dado várias ações de busca ativa foram intensificadas, testes rápidos para
diagnósticos aplicados, ciclos de nebulização, limpeza urbana, telagem das caixas d água,
atualização dos médicos em manejo clínico e a aprovação de uma lei municipal que pune
moradores que mantivessem ambientes propícios de proliferação do mosquito em suas
residências.
No final de 2011 a situação voltou a ficar delicada. Um grande número de casos de dengue
estava sendo notificado na cidade. O município passou o ano com problemas de disponibilização
de recursos e parte das verbas destinadas a Secretaria de Obras foram destinadas para outras
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Secretarias. Limpeza de terrenos baldios, manutenção de bueiros, água acumulada em buracos
eram visões comuns na sede. Situações favoráveis para o desenvolvimento de larvas do
mosquito.
O município de Aripuanã era considerado hiperendêmico para hanseníase até 2005. A partir
desta data a incidência vinha diminuindo. Em 2009 os índices voltam a crescer com registro de
19 novos casos diagnosticados. Este aumento foi decorrente de busca ativa e treinamento
realizado com médicos e enfermeiras. De 2001 a 2009 foram registrados 161 casos, uma media
de 18 casos por ano, 1 a cada 20 dias.
A malária sempre foi a principal endemia em Aripuanã. Nos últimos 9 anos foram registrados
mais de 6 mil casos, uma média de 700 por ano, 60 casos por mês ou 2 por dia. Em 2009 foram
registrados 230 casos, ocorrendo uma redução de 20% em relação a 2008. O índice parasitário
ficou em 11,2/1.000 habitantes, o melhor valor já alcançado, quase chegando ao nível de baixo
risco de transmissão.
Esta redução em 2009 foi resultado de um esforço concentrado nos períodos de maior
transmissão durante o ano, com intensificação das medidas de combate. O município manteve
uma equipe adequada, foram adquiridos equipamentos e insumos e oferecido apoio operacional
de transporte. Apesar dos esforços para o controle da malária em Aripuanã, existe o risco de
exacerbação da doença devido ao desaparelhamento do programa de controle, ocorrido após
2009. Em 2011 o programa não tinha nenhuma veículo para seu uso. Não é possível combater a
malária sem uma viatura e pessoal treinado.
Em 2008 o Hospital Municipal não apresentava estrutura física para a demanda populacional
residente, piorando a situação com a chegada dos trabalhadores para a construção da
usina.Carecia de profissionais capacitados para as distintas funções (médicos, enfermeiros,
técnicos, etc.) e necessitava de aparelhagem adequada para a manutenção da vida dos pacientes.
Os agravos de baixa e média complexidade eram solucionados na cidade, desde que não
envolvesse procedimentos cirúrgicos que necessitasse de respiração assistida, pois a equipe
médica não dispunha de anestesiologista. Precisava urgentemente de um pediatra e um
ortopedista. O município contava com uma fisioterapeuta, uma psicóloga e tinha uma
fonoaudióloga. Os médicos da cidade eram clínicos gerais e cirurgiões gerais.
O pólo de referência em saúde era a cidade de Juína, que se encontrava a 240 quilômetros,
distante por estrada de terra, que no período das chuvas se tornava intransitável. A remoção de
pacientes, nestas ocasiões, exigia transporte aéreo, que demandava uma considerável quantidade
de dinheiro. Os procedimentos de alta complexidade eram encaminhados para Cuiabá.
Em 2010 foi inaugurado o novo Hospital Municipal, construído pela Energética Águas da Pedra.
As instalações, apesar de novas, apresentavam irregularidades de construção, que encarecia
muito a manutenção do prédio. A falta de profissionais qualificados e de equipamentos era a
mesma de 2008. O panorama da saúde mudou pouco no período de 2008 a 2011.
Desde 2005 o número de acidentes de trabalho caiu em Aripuanã, principalmente depois que
várias madeireiras foram fechadas em decorrência da Operação Curupira. Os acidentes de
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trabalho que ocorreram durante a construção da Usina foram atendidos no canteiro de obras.
Sabe-se da ocorrência de 1 óbito durante a construção.
A possível instalação da mina polimetálica da Votorantim em Aripuanã tem gerado grandes
expectativas na população, que vislumbram um novo crescimento de mercado de trabalho.
Entusiasmada com a vinda de uma nova empresa e suas oportunidades, em alguns casos, há um
sentimento de adesão pela população a um novo empreendimento sem que seja esclarecido
corretamente as consequências do mesmo, nos planos de educação, saúde, infra-estrutura e danos
ambientais. O controle de danos ao meio ambiente e de proteção a saúde da população é
prioritário. Deve-se esclarecer qual o benefício que um novo empreendimento traz para a área
como um todo e qual o custo para o desenvolvimento.
Devemos lembrar que há problemas decorrentes da exposição ocupacional a metais pesados e
outros elementos de produção. Todas as formas de vida são afetadas pela presença de metais,
dependendo da dose e da forma química. Dentre eles, o chumbo pode afetar processos
biológicos, dependendo do nível e duração da exposição, atingindo quase todos os órgãos. As
funções neurocomportamentais tornar-se debilitadas. Os principais sintomas são fraqueza,
cansaço, irritabilidade, constipação, anorexia, desconforto abdominal, entre outros.
A principal via de entrada desse metal no organismo é a respiratória, sendo que também ocorre
absorção pela pele e via digestiva. Os tecidos mineralizados armazenam cerca de 95% da carga
corporal total de chumbo no organismo. A meia vida do metal no sangue é de 25 dias, o que
dificulta a comprovação de contaminação, uma vez que os trabalhadores que apresentam
sintomatologia têm exposição ao metal de muitos anos (invisibilidade epidemiológica).
Os efeitos tóxicos dos metais (cobre, zinco, cádmio e chumbo) sempre foram considerados como
eventos de curto prazo, agudos e evidentes. Atualmente, ocorrências a médio e longo prazo são
observadas e as relações causa-efeito são pouco evidentes, difíceis de serem distinguidos e
perdem em especificidade. Podem afetar todo o organismo, alterando processos biológicos,
moleculares e celular.
Um dos problemas mais sérios que afetam o meio ambiente é a poluição química de natureza
orgânica e inorgânica, decorrente de despejo residencial e industrial. Alguns metais pesados são
substâncias altamente tóxicas e não compatíveis com a maioria dos tratamentos biológicos de
efluentes existentes. Os metais pesados reduzem a capacidade autodepurativa das águas.
Caso a mina polimetálica venha a se instalar no município de Aripuanã, se faz necessário o
estabelecimento de normas para o lançamento de efluentes. A poluição por metais pesados pode
se concentrar nas cadeias alimentares, formando compostos que dificilmente serão degradados
por processos químicos ou biológicos.
Qualquer novo empreendimento que se instala em uma cidade deverá ter responsabilidades
ambientais pactuadas para eliminação de detritos, recuperação de materiais e saneamento das
águas poluidoras e assumir todas as consequências que poderão decorrer da contaminação do
solo, das áreas vizinhas e/ou lençol freático, de modo a evitar ou reparar qualquer efeito nocivo,
de prejuízo a natureza e as pessoas.
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Mesmo que muitas situações de risco pelas quais os trabalhadores passam sejam o resultado de
decisões individuais, outras tantas resultam do modelo de desenvolvimento vigente, das políticas
públicas e das leis que regem a sociedade. Os danos a saúde causados pelo trabalho ainda são
compreendidos como simples expressões sobre os corpos dos trabalhares, de determinados riscos
presentes nos ambientes de trabalho. Há um reducionismo naturalista e biologista da idéia de
risco e dano.
Durante o ano de 2011 A Secretaria de Ação Social de Aripuanã realizou uma série de ações e
serviços destinados a população em geral e principalmente as famílias e pessoas em situação de
vulnerabilidade. Programas emergenciais foram acionados, a exemplo do que aconteceu no
começo do ano, com atendimento a população ribeirinha que ficou ilhada devido a enchente do
mês de janeiro. A Secretaria mantém uma casa de apoio para gestantes, outra para idosos e uma
para crianças e adolescentes em situação de risco.
No período de construção da usina não houve desemprego em Aripuanã. A mão de obra
especializada ou não, foi incorporada pela empresa. A falta foi sentida pela população residente
que não tinha serviços básicos disponíveis como eletricistas, encanadores, pedreiros, etc., e
quando conseguia, o valor da remuneração era bem acima do praticado anteriormente.
A falta de qualificação de mão de obra local vinha diminuindo lentamente, com a administração
de cursos de capacitação. O SINE acusava forte procura de cursos nas áreas administrativas
(especialmente informática), mecânica e eletricidade. A vinda desses cursos para a cidade nem
sempre foi fácil, pois as distâncias de outras cidades e as dificuldades de acesso tornam Aripuanã
pouco atraente. Faltavam cursos de informática, de línguas (inglês) e profissionalizantes. Existia
procura de trabalhadores capacitados na área de serviços domésticos, informática, recepcionistas,
secretárias, etc..
Com o término das obras da Energética Águas da Pedra houve uma evasão de trabalhadores da
cidade. Muitos que vieram de outros Estados e municípios acompanharam a construtora para o
município de Paranaíta, onde outra hidroelétrica está em construção. Vários moradores com
maior capacitação também deixaram a cidade, bem como vários comerciantes que fecharam seu
negócio em Aripuanã com a intenção de reabri-los em Paranaíta. Existe uma cobrança da
população para a realização de cursos da rede SENAC/SENAN, mas que não se repita o que
aconteceu com a vinda da hidroelétrica: cursos restritos as necessidades da empresa construtora.
Em final de 2011 a permanência de cursos superiores na cidade estava incerta. Existia uma
demanda muito grande local, devido ao isolamento da cidade. Eram requisitados cursos que
fixassem os alunos na cidade após o seu término, tais como direito, enfermagem, profissões
voltadas para o agronegócio, etc..
Com o crescimento da cidade e o fortalecimento econômico, a população passou a ser ouvida
sobre as dificuldades de acesso pessoal e de bens de consumo ao município. As dificuldades de
transporte ao longo do ano se intensificam nas chuvas, inviabilizando o transporte e/ou
encarecendo o preço final dos produtos. O crescimento de economias locais exigem estradas com
suficientes condições de escoamento da produção para os centros de consumo.
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A cidade é uma obra coletiva, concebida e constituída por múltiplas mãos. Os governantes e os
políticos devem reconhecer o melhor para a cidade, assentados numa visão de futuro que diga
não apenas o que deve ser feito, mas apoiar-se no como e com que meios. Assim um plano de
gerenciamento urbano deve dirigir, mas também ser estratégico, abordando vários aspectos da
condição urbana tais como drenagem, espaços verdes, habitação de interesse social, etc, com
previsões elaboradas para as gestões dos próximos dez anos.
A condição urbana assentada sobre uma concentração de indivíduos num dado espaço exige uma
organização social, onde a materialidade física não agrida o suporte natural, garantindo uma
harmonia entre a natureza e a sociedade. É difícil planejar e ordenar as cidades submetidas a
rápidos ritmos de crescimento. O improvisado suplanta o planejado, resultando que o informal
supera o formal, a partir da economia.
Segundo informações de fontes orais, a partir do momento que iniciou o fluxo migratório de
homens solteiros, vindos de outras regiões do estado e fora do estado, para trabalhar na
construção da usina, aumentou o número de andarilhos na cidade. Houve um incremento no
número de pequenos furtos e roubos, assim como de brigas em locais públicos.
O número de assassinatos em Aripuanã é bastante elevado. A cidade mantém um índice de
50/100.000 habitantes (2009), valor muito alto para um município com 20 mil habitantes. A
violência em Aripuanã é 19% maior que na capital Cuiabá, quase 40% maior que do Estado de
Mato Grosso, quase 50% maior que do Brasil, e supera a das cidades do Rio de Janeiro e de São
Paulo.
De acordo com dados coletados, já existia uma liberação em relação a expressão da sexualidade
no município, sendo mais evidente nas regiões das cachoeiras e balneários. A prostituição
sempre esteve presente, tendo períodos mais ou menos evidentes, condicionados pelos ciclos
econômicos da cidade (garimpo e madeireiras). Com este novo contingente de homens solteiros,
cresceu a prostituição principalmente de meninas menores de 15 anos de idade, aumentando o
número de gestações na adolescência. Situação que havia decaído em função de trabalhos
educativos realizados durante o ciclo de maior atividade das madeireiras. O consumo de drogas
também tem aumentado, bem como o consumo de álcool entre adolescentes.
O caráter coletivo da cidade como construção social e cidadã, como espaço político de
negociação e decisão pode ser ameaçado por múltiplos interesses particulares que o permeiam.
Esses interesses podem dirigir as prioridades e adequar as políticas públicas as suas
necessidades.
Usualmente, as empresas ao escolherem seus destinos, exigem uma adaptação política, fiscal e
institucional, do município escolhido. Há uma “entrega” dos territórios, até mesmo nos seus
pontos de articulações essenciais, comprometendo o poder econômico e político. Ocorre uma
dilapidação das finanças públicas, abrindo mão da preservação ambiental e da articulação
regional. Os investimentos em bens e serviços públicos são relegados, sob a alegação de escassez
orçamentária. A isso se soma o descompromisso do mercado em intervir nas demandas sociais,
tornando a sociedade cativa de suas prerrogativas.
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Os municípios negociam com os novos empreendimentos de forma tímida, recebendo poucos
benefícios em relação aos ganhos das empresas. Na época da audiência pública para a construção
do Empreendimento Águas da Pedra, houve uma cisão entre diferentes visões da população
local. As percepções de representantes do poder público e parcelas da sociedade se
confrontaram, especialmente os representantes do comércio, estes favoráveis ao
empreendimento. Entretanto dizem fontes orais, o que ficou decidido na ocasião entre o referido
empreendimento e os comerciantes de Aripuanã não foi cumprido.
Um pequeno exemplo foi a promessa informal de aquisição de produtos no comércio local.
Referem que durante a construção da usina houve aquecimento das vendas, porém estas foram
oriundas da aquisição de produtos pelas empresas terceirizadas de menor porte e pelos salários
dos trabalhadores, temporariamente residentes ou do município. Várias fontes orais
demonstravam preocupação quanto ao que aconteceria quando as obras fossem finalizadas.
Informaram também que não estava sendo aplicados os R$ 36.000.000,00 acordados para o
município, no prazo de três anos. Em 2008, estava sendo discutido a formação de uma comissão,
com representantes de diferentes áreas da sociedade, para acompanhamento do processo, criando
ao mesmo tempo uma “conexão” entre o poder público municipal, a sociedade civil e a empresa.
Não é possível pensar a questão do desenvolvimento de forma desvinculada da questão
ambiental. O desenvolvimento é um processo multidimensional, que só pode ser compreendido a
partir de um enfoque capaz de englobar aspectos socioeconômicos, políticos, culturais e
ambientais.
Como resultado da urbanização intensiva, sem planejamento e controle, as cidades brasileiras
são poluídas, caras, ineficientes, injustas e com ocupações ilegais. A urbanização crescente será
acompanhada de pobreza e impactos sobre a ordem ambiental e social.
Quanto ao desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis para o município, em 2008
havia o interesse de empresas despolpadora de frutas, industrialização de palmito, farinha de
mandioca, mas não havia condições para o estabelecimento, seja pelas condições de transporte
de produtos, ou pela falta de desenvolvimento com suficiência de elos que produzissem matérias
- primas, em certas cadeias produtivas e ainda, falta de estímulos financeiros. A indústria de
palmito se instalou na cidade, mas em final de 2011 já planejava mudar para outro município.
Conforme informações locais, os assentamentos e ocupações rurais na região, como em quase
toda a Amazônia, eram irregulares. Essa situação impede que os colonos tenham acesso a fontes
de financiamento e possam implementar projetos econômicos, incluindo aqueles de interesse
conservacionista. Um instrumento de otimização do uso dos espaços estava em vias de
implantação no Estado. O Zoneamento Socioeconômico e Ambiental podia ser minuciosamente
detalhado e implantado em um plano municipal, trazendo ganhos para sua população e ambiente.
Um plano de definição de políticas e legislação ambiental municipal vinham sendo discutido e
era necessário. O Plano Diretor é um instrumento de normatização que prevendo as
conseqüências do que podia ocorrer nas cidades, planejava sua expansão e evitava problemas
que certamente ocorreriam se não fossem previamente controlados. Devia-se, no entanto, ter a
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precaução de que o mesmo fosse elaborado por uma equipe técnica que tivesse conhecimento da
realidade regional, ou ficaria fadado a permanecer na mesa dos gabinetes da prefeitura, sem
finalidade.
Trabalhos de compensação ambiental deveriam ser desenvolvidos com a população tradicional
da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, que estavam sem condições de sustentação
econômica, esperando atitudes que reforçassem as possibilidades de sobrevivência do
agrupamento social e mantivesse suas formas de conservação ambiental, reconhecidas nos meios
acadêmicos. Um projeto com a Petrobrás de coleta de castanha vem trazendo um alento para esta
população. O desenho da Resex foi mal elaborado, deixando de fora várias populações. Além
disso, estava sendo grilado.
Existia, também, intenção da municipalidade de criar áreas de conservação no município,
especialmente próximas da área urbana. Sendo uma região de grande interesse conservacionista,
era importante a criação e implementação das unidades de conservação periféricas a área urbana
e em outras áreas do município a serem definidas. Essas unidades estimulariam o turismo, que
poderia ser uma importante economia municipal.
Um dos pontos de estrangulamento para o estabelecimento de fluxo turístico no município e que
estava em discussão no município desde 2008 era a viabilização da pista de pouso asfaltada e
com melhor estrutura. As condições da pista não favoreciam a operação de linhas regulares de
transporte aéreo. Um impasse que se apresentou foi a exigência de uma distância mínima entre a
pista e o aterro sanitário do município, que estava com projeto em andamento. A área definida
para esse aterro estava mais próxima do que o permitido pelas normas. Outra medida de reforço
ao turismo, especialmente regional, era a manutenção em boas condições de trafegabilidade de
estradas intermunicipais e pontes, seja com pavimentação asfáltica ou de terra. Em 2011 a pista
de pouso estava asfaltada, mas para sua homologação era necessário a construção de uma cerca
de alambrado ao seu redor, bem como a regularização de documentação. Segundo fomos
informados o município não dispunha de recursos para a regulamentação. Estavam esperando a
distribuição do dinheiro da Copa de 2014, para os municípios adequarem seus pontos turísticos,
e assim terminar o aeroporto.
As etnias que vivem no município de Aripuanã são os Arara e Cinta-larga. Grandes mudanças
culturais se operaram nessas sociedades, fruto do contato com a sociedade nacional. No caso
Arara, houve até mesmo a perda quase total da língua original. Trabalhos de valorização e
reconstrução cultural podem ser instituídos na região.
Vale lembrar que durante a construção da Usina e posteriormente, por mais de uma ocasião
houve bloqueio de seu funcionamento através de ocupação do espaço pela etnia Cinta Larga, que
refere que o empreendimento fora construído em solo sagrado e que pertences ancestrais foram
retirados.
O município de Aripuanã passa atualmente por um importante e violento processo de
transformações socioeconômicas e culturais, englobando diferentes áreas da vida da população.
A municipalidade não tem estrutura suficiente para dar suporte para essas novas demandas.
Grandes esforços são necessários para sua adequação a esses processos, sob pena de entropizar e,
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mesmo implodir, sob as pressões maiores do que sua capacidade de resolução de forma
autônoma.
Segundo moradores da cidade, estão vivendo na “ressaca” da Usina, chegando a mencionar que
um “furacão passou” pelo município. Muitas promessas foram feitas, algumas realizadas em
parceria com a Prefeitura. Mas o município precisa de empreendimentos que possam gerar
impostos. A cidade precisa de fonte de renda que se sustente, independente fluxos temporários.
A cidade precisou aguardar o início de funcionamento da usina para receber o CEFEM
(Compensação Financeira de Extração Mineral), calculado em 1,5 milhões por ano, ad eternum,
pelo uso das águas do rio. Este valor é significativo se considerar que a arrecadação total é de 35
milhões. O começo de seu funcionamento estava previsto para janeiro de 2011, mas como o
“linhão” teve que atravessar terras indígenas, ocorreu um atraso. A usina só produz energia na
época de chuva. Em dezembro de 2011 tinham recebido uma pequena parcela, proporcional a
outubro de 2011. De acordo com funcionário da Secretaria de Administração, era preciso 1 ano
de arrecadação para avaliar o impacto no orçamento.
Segundo depoimentos orais, os moradores de Aripuanã acreditam que o futuro da cidade esteja
no setor madeireiro e mineral. Mas é difícil falar sobre o futuro, saber o que vai acontecer. O
município de Aripuanã terá que passar por transformações significativas que são lidar com o
lixo, fornecimento de água, infra-estrutura de esgotos e rede pluvial. Produção de alimentos sem
desperdício e de maneira sustentada. Vigilância sobre os rios, evitando que fiquem sujos e
saturados. Viabilizar uma conexão terrestre que permita o tráfego de veículos de maneira
adequada, em rodovia com qualidade (mesmo que de terra), para entrada e saída da população e
da produção. Investir na população para que ela permaneça e se fixe no município, criando
formas econômicas de sustentação, tornando-se independente de ciclos econômicos gerados por
empreendimentos passageiros.
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