Panorama do Cooperativismo Brasileiro: História, cenários e

Panorama do Cooperativismo Brasileiro:
História, cenários e tendências
Março de 2003
Rede de Universidades das Américas para Estudos Cooperativos e
Associativos – UNIRCOOP – Regional Brasil
Panorama do Cooperativismo Brasileiro:
História, cenários e tendências
Trabalho de Pesquisa desenvolvida pelas:
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS)
Março de 2003
2
Rede de Universidades das Américas para Estudos Cooperativos e
Associativos – UNIRCOOP – Regional Brasil
Panorama do Cooperativismo Brasileiro: história, cenários e tendências
Equipe Técnica
Universidade Federal Rural de Pernambuco ( coordenação)
Emanuel Sampaio Silva
Jimmy Peixe McIntyre
Maria Luiza Lins e Silva Pires
Universidade Federal do Paraná
Sandra S.S Bergonsi
Sidney da Conceição Vaz
Universidade Federal do Rio de Janeiro
João Guerreiro
Inessa L. Salomão
Universidade do Vale dos Sinos
Paulo Peixoto Albuquerque
3
SUMÁRIO
Apresentação
05
1. Antecedentes e evolução do cooperativismo brasileiro
06
2. Especificidades regionais do movimento cooperativo
08
2.1 A região Norte
08
2.2 A região Nordeste
08
2.3 A região Centro Oeste
10
2.4 A região Sudeste
11
2.5 A região Sul
13
3. Identidade social e jurídica do cooperativismo brasileiro
17
4. As cooperativas existentes no Brasil
18
4.1 Distribuição das cooperativas
19
4.2 Perfil do quadro social e administrativo
21
4.3 Relações com o Estado
22
4.4 Ramos cooperativos
23
4.4.1 O cooperativismo agrícola
23
4.4.2 O cooperativismo de consumo
27
4.4.3 O cooperativismo de crédito
29
4.4.4 O cooperativismo de educação
33
4.4.5 O cooperativismo de habitação
35
4.4.6 O cooperativismo de infra-estrutura
36
4.4.7 O cooperativismo de saúde
38
4.4.8 O cooperativismo de trabalho
42
4.4.9 Outros ramos do cooperativismo
44
4.4.9.1 Cooperativa Especial
44
4.4.9.2 Cooperativa de Turismo e de Transporte
44
5. Educação cooperativa: processos e inovações
45
6. Tendências e desafios do cooperativismo brasileiro
48
Anexos
49
Referências bibliográficas
51
4
Apresentação
Este trabalho tem como objetivo proporcionar uma visão geral do movimento
cooperativo, a partir de três dimensões: A primeira consiste na contextualização do
movimento cooperativo brasileiro, tomando como referência os principais fatos históricos
responsáveis pela sua evolução. Em seguida, descreve-se o quadro atual do cooperativismo
nacional, a partir de uma análise quantitativa e qualitativa. Por fim, identifica-se as
perspectivas e tendências do cooperativismo no Brasil.
A pesquisa é resultado de um trabalho conjunto desenvolvido por pesquisadores de
quatro instituições de ensino superior do Brasil:
•
Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE (coordenadora da
pesquisa)
•
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
•
Universidade Federal do Paraná – UFPR
•
Universidade Vale dos Sinos – UNISINOS.
Em decorrência da grande extensão territorial do Brasil e das especificidades
regionais, optou-se por estruturar a pesquisa a partir da divisão geopolítica: Norte,
Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para isso, foram pesquisados acervos
bibliográficos, documentos públicos e privados e consultas a Internet. A pesquisa contou
ainda com um conjunto de dados secundários, coletados em organizações representativas
do setor. Esses dados foram sistematizados, tendo como referência a discussão teórica
sobre o assunto.
Tendo em vista a incipiente e fragmentada fonte de dados sobre o cooperativismo
brasileiro, a importância maior deste trabalho reside exatamente no esforço de
sistematização desses dados, por uma equipe de pesquisadores que tem no cooperativismo
a sua fonte principal de investigação teórica. Ademais, estima-se que os resultados aqui
discutidos possam trazer subsídios ao movimento cooperativo e às instâncias políticas,
revitalizando as práticas sociais e, dentro do possível, assegurando o êxito do movimento
cooperativo brasileiro.
5
1. Antecedentes e evolução do cooperativismo brasileiro
As primeiras experiências do cooperativismo brasileiro remontam ao século XIX.
A Colônia Tereza Cristina, fundada em 1847 no Paraná pelo médico francês Jean Maurice
Faivre, sob influência das idéias de Fourier, inaugura o cooperativismo no Brasil. Outras
iniciativas ainda no século XIX foram, a criação Cooperativa dos Empregados da
Companhia Telefônica em 1891, na cidade de Limeira-SP, e da Cooperativa do
Proletariado Industrial de Camaragibe - Estado de Pernambuco, em 18941. A partir de
1902, surgem as primeiras experiências das caixas rurais do modelo Raiffeisen, no Rio
Grande do Sul e, em 1907, são criadas as primeiras cooperativas agropecuárias no Estado
de Minas Gerais (OCB, 1996).
A literatura acusa um florescimento da prática cooperativa brasileira a partir de
1932, motivada por dois pontos principais: a) o estímulo do Poder Público ao
cooperativismo identificando-o como um instrumento de reestruturação das atividades
agrícolas; b) promulgação da lei básica do cooperativismo brasileiro, de 1932, passando a
definir melhor as especificidades daquele movimento diante de outras formas de
associação (Pinho, 1996).
No ano de 1971 houve a promulgação da Lei n. 5.764, a qual permitiu uma maior
definição das especificidades das cooperativas no Brasil, embora tenha perpetuado a
ingerência do Estado no funcionamento destas organizações. Neste ínterim, foi criado um
órgão de representação, ao nível nacional - a Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB) - e as Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs), como representação em
cada Unidade da Federação.
Com a aprovação da Constituição de 1988, ficou vetada a interferência do Estado à
atividade cooperativa e, desde então, vários projetos de lei tramitam no Congresso
Nacional com o propósito de alterar a referida Lei 5.764/71.
Observa-se que a legislação cooperativa vem sendo modificada no mundo inteiro
como forma de atender às novas expectativas econômico-produtivas, de modo a permitir
maior flexibilidade do movimento frente às novas conjunturas de mercado (Zevi &
Campos, 1995; Pires, 1999). No caso brasileiro, há também a preocupação com a
diminuição das “brechas legais”, de forma a inibir práticas fraudulentas, como as chamadas
“cooperativas de fachada”.
Com efeito, no Brasil, os esforços de moralização das práticas cooperativas se
inscrevem dentro de um movimento mais amplo de modernização das atividades e de
ampliação da democracia, e ganha ressonância com as discussões sobre economia solidária
/ terceiro setor. Estas, aliás, vêm sendo a tônica dos discursos da academia e dos órgãos de
representação do cooperativismo. Tal perspectiva se distancia daquela observada nos anos
80 quando a literatura foi pródiga em denunciar o movimento cooperativista do país dentro
das diretrizes de uma “modernização conservadora” em que o Estado atuava de forma
autoritária e centralizada2. Esse modelo de modernização conservadora era acusado de
favorecer médios e grandes agricultores voltados à cultura de exportação, em detrimento
de uma agricultura de subsistência desenvolvida pela agricultura de base familiar
1
MAURIER Apud FARIA, 2000;38.
As obras de Schneider, 1981; Fernandez et al, 1981; Loureiro, org. 1981; Coradini & Fredericq, 1982,
Araújo, 1982 constituem referências importantes nesse sentido.
2
6
(Schneider,1981). O modelo adotado no Brasil, à semelhança de outras experiências na
América Latina, utilizou o cooperativismo como instrumento de controle social e político.
Eis a razão pela qual, como observa com muita propriedade Develtere (1998:11), muitas
dessas experiências representaram "grandes esperanças e lamentáveis fracassos".
No Brasil, dada a sua grande extensão territorial e uma política que acentuou as
desigualdades regionais, não se pode falar de um único cooperativismo. Assim sendo,
como assinala Schneider (1981; 19), a distribuição desigual da presença e do peso
econômico do cooperativismo no país expressa a “dinâmica do modelo de acumulação de
capital vigente no país, cuja característica fundamental é o desenvolvimento desigual da
sociedade brasileira”.
Há de se salientar, entretanto, que a diferença regional do cooperativismo brasileiro
foi motivada, dentre outros fatores, pela forte influência de imigrantes – alemães, italianos
e japoneses – instalados nas regiões Sul e Sudeste, muitos dos quais já traziam algumas
experiências no campo do associativismo, servindo de base para a estruturação do
cooperativismo em bases competitivas.
Além das diferenças regionais, constata-se também no Brasil uma diferença quanto
a sua estrutura de representação: uma está atrelada à estrutura formal de representação,
ligada a OCB, outra, de base popular, ligada ao MST, está ligada à Confederação das
Cooperativas Brasileiras de Reforma Agrária - CONCRAB.
Finalmente, mesmo que as práticas cooperativas brasileiras ainda expressem
algumas discrepâncias - resultado de um modelo implementado de “cima para baixo”,
desvinculado das necessidades de amplos segmentos sociais - observa-se que o
cooperativismo, enquanto idéia força, está ganhando amplitude através de uma perspectiva
positiva – sinalizando seu caráter de inclusão social - e não mais negativa (que foi a ótica
do passado recente) que ressaltava o caráter excludente daquele modelo.
Os números e as informações que se seguem são elucidativos nesses sentido
porque descrevem e caracterizam as especificidades regionais, o modo como o
cooperativismo se objetivou em cada região e, principalmente, porque apontam para uma
trilha, um sentido.
A história e o cenário do cooperativismo no Brasil sugerem que a discussão não é
apenas técnica. A questão que se apresenta ao cooperativismo não exige um virtuosismo
técnico para a sua compreensão, mas uma discussão substantiva do que aconteceu e do que
está acontecendo no interior de cada Região, nas nossas cidades. E, no nosso entender, uma
discussão substantiva significa identificar o arranjo social que possibilitou a construção
deste tipo de associativismo e cooperativismo que hoje temos.
7
2. Especificidades regionais do movimento cooperativo
O Brasil se caracteriza por uma vasta extensão territorial, estando subdivido em
cinco regiões que apresentam perfis diferenciados no que diz respeito ao processo histórico
de organização e estruturação do cooperativismo.
2.1 Região Norte
A região Norte do Brasil se caracteriza por uma vasta extensão territorial, ocupando
cerca de 45% do território nacional coberto na sua totalidade por densa floresta tropical. A
ocupação territorial e a atividade econômica dessa região foram condicionadas ao
extrativismo vegetal e mineral ao longo da bacia do rio Amazonas.
Neste contexto, no início do século XX, o movimento cooperativo vai se expandir
através das cooperativas extrativistas, sobretudo voltadas para a exploração da borracha.
No entanto, apesar dessas cooperativas explorarem um produto de boa aceitação no
mercado internacional, elas vão se deparar com uma série de empecilhos para se
desenvolverem. As grandes distâncias, a dificuldade de deslocamento, a insuficiência dos
meios de transporte e a escassez de mercados consumidores provocada pelo pouco
povoamento da região e pela falta de uma política governamental para o setor constituem
alguns desses entraves.
Somente a partir da década de 70, com a política governamental de integração e
povoamento da Amazônia, começa a surgir uma infra-estrutura na região Norte. Este fato
provocou o surgimento de novas atividades econômicas, possibilitando,
concomitantemente, o surgimento de novas cooperativas agrícolas- de mineração e de
trabalho.
Neste mesmo período, podemos ainda destacar a política de apoio das organizações
não governamentais aos povos indígenas do norte brasileiro, no sentido da organização em
cooperativas. Com efeito, surge, neste período, a cooperativa de borracha dos índios
seringueiros Kaxinauá (população indígena mais numerosa do Estado), fundada em 1983,
como uma iniciativa da Comissão Pró-Índio do Acre juntamente com outras organizações.
Em 1989, os índios Ashaninka também foram estimulados a formar uma cooperativa, desta
vez voltada para a comercialização de mudas de plantas, óleo de murmuru e copaíba,
artesanato e instrumentos musicais, para serem comercializados no mercado brasileiro e no
exterior.
2.2 Região Nordeste
O Nordeste brasileiro abrange nove estados, correspondendo a 20% do território
brasileiro e 29% da população do país. É também no Nordeste onde reside o maior
contingente da população rural do país.
A região nordestina caracteriza-se por ser uma região de contrastes, marcado por
forte heterogeneidade e complexidade não somente em termos de clima, vegetação,
tipografia, cultura, mas especialmente em termos econômicos. Essa região convive,
simultaneamente, com situações de extrema pobreza - típicas de países subdesenvolvidos e com níveis de produção e consumo semelhantes aos dos países de capitalismo avançado
(Garcia, 1984; Araújo, 1997).
8
A história do cooperativismo nordestino, nesse contexto, evidencia os mesmos
contrastes, reproduzindo um modelo concentrador e excludente que teve numa estrutura
agrária voltada para o latifúndio e para o setor agro-exportador a sua base de sustentação.
Esse contexto estimulou, por outro lado, a criação de muitas cooperativas como
fonte de poder e influência de uma classe dominante, mantendo em seus quadros dirigentes
um grupo de poder local, em detrimento dos interesses da ampla maioria dos cooperados
que, em função de um nível sócioeconômico desfavorecido, se reservavam a acatar as
determinações do grupo mais forte economicamente. Assim sendo, constata-se que, no
caso das cooperativas do Nordeste, a autoridade e o poder foram exercidos historicamente
pelos dirigentes e não pelos seus associados nas assembléias (Mc Intyre, 1997).
Nesse sentido, a grande parte das cooperativas rurais no Nordeste esteve organizada
a partir de uma estrutura de classes, na qual os postos de comando sempre estiveram
preenchidos pelos grandes proprietários e pelas lideranças políticas locais e regionais,
atendendo a benefícios de pessoas e de grupos específicos, desvinculando-se do interesse
da grande maioria dos seus membros (Rios, 1979). Eis a razão pela qual, muitas vezes, o
cooperativismo nordestino foi mais identificado como instrumento de controle do que de
mudança social (Idem), tendo servido, muitas vezes, como instrumento de transferência de
recursos financeiros para os produtores (Mc Intyre, 1997).
Tais questões trouxeram repercussão direta para o campo da gestão das
cooperativas agrícolas nordestinas.. A carência de planejamento a curto e médio prazo,
associado a uma fraca capacidade de investimento de capital, utilização de mão-de-obra
sem qualificação e controle financeiro-contábil condicionou um baixo nível de
competitividade e conseqüentemente de capitalização das cooperativas, notadamente nas
de pequeno porte (Vienney, 1980; Schneider, 1981; Mc Intyre, 1997; Silva, 2000).
Todavia, estudos recentes minimizam o peso do contexto sócio-políticoinstitucional, sinalizando a capacidade de capitalização e de concorrência das cooperativas
em contextos de pouca tradição das práticas cooperativas (Pires, 1999). Isso é
particularmente possível a partir da adoção de um estilo de governança e de vários arranjos
empresariais possíveis como: introdução de novas tecnologias, ampliação de oferta do
produto no mercado e adequação às exigências ditadas por clientes internacionais, via
aprimoramento nos processos de qualidade e sanidade dos produtos. Ainda segundo Pires
(1999), o tipo de gestão do empreendimento e nível de tecnologia adotado, a de
participação dos associados, bem como seus compromissos em relação à empresa parecem
ser os fatores mais decisivos no sucesso do empreendimento. Assim, os seus estudos
revelaram que o cooperativismo agrícola tem servido como instrumento importante de
integração produtiva às cadeias de alimentos numa economia globalizada4. Ainda para a
autora, isso evidencia que o dinamismo de uma dada cooperativa, independentemente de
onde ela se localize, vai ser definida a partir da capacidade de organização da produção e
do jogo de relações expresso entre as imposições produtivas globais e a capacidade de
respostas em nível local (Idem). Isso acontece, conforme observa, “mesmo quando
sobressaem, no caso do Nordeste do Brasil, uma incipiente tradição das práticas
3
Segundo Tessier et Teller, (1991) « o poder se define como a influência máxima que uma pessoa poder
exercer sobre outra num determinado assunto ». Podemos ainda acrescentar que a autoridade é refletida pela
propriedade, pela hierarquia e pela competência (Mc Intyre, 1997).
4
A autora fez um estudo comparativo entre cooperativas agrícolas no Nordeste do Brasil e do Leste (Québec)
do Canadá, tomando como referência, no caso nordestino, a Cooperativa Agrícola Juazeiro da Bahia, situada
num importante pólo de fruticultura do país – o Vale do São Francisco.
9
cooperativas, a rarefação de cooperativas ligadas ao mercado internacional e um volume
pouco expressivo na região” (Idem:239); o que, como ressalta, não implica em desprezar
o peso do aparato institucional, da legislação cooperativa e da cultura organizacional sobre
a repercussão do cooperativismo.
Conclui-se que a disparidade regional do Nordeste tende a ser reproduzido nas
práticas cooperativas nordestinas. Apesar disso, constata-se um esforço, através dos
diversos fóruns realizados em vários estados, na sua grande maioria promovidos pelas
universidades e entidades representativas do cooperativismo, na formação do seu quadro
social, na capacitação dos seus dirigentes.
Assim, cada vez mais, as cooperativas, independentemente de onde estejam
localizadas, terão que se capacitar e reformular suas práticas democráticas no processo de
auto-gestão, passando pela apropriação de ferramentas adequadas de gestão organizacional
que lhes permitam ocupar um espaço de destaque no mercado local, regional e nacional.
2.3 Região Centro-Oeste
A região Centro-Oeste, após um período de ocupação que se baseou na exploração
do ouro, apresentou um grande período de estagnação, tendo por atividade econômica
principal a agricultura extensiva.
Após a criação de Brasília e a transferência da Capital Federal na década de 50,
teve início uma nova fase de desenvolvimento regional, sobretudo na década de 80 com o
surgimento do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do
Cerrado – PRODECER. Este programa impulsiona, na região Centro-Oeste, o surgimento
de uma série de iniciativas cooperativas, não somente na área rural, mas também na área
urbana.
Assim, neste mesmo período cresce a demanda por habitações na nova capital
federal e apoiada por uma política governamental específica começa a surgir um grande
número de cooperativas habitacionais. O crescimento sócio-econômico vai provocar
também o surgimento das cooperativas dos segmentos educação e agrícola. Este último foi
muito estimulado por políticas públicas voltadas para a ocupação do cerrado da região
Centro-Oeste. Ademais, a formação de cooperativas agrícolas foi também resultado da
estratégia de pequenos e médios agricultores da região Sul e Sudeste, com vista a aumentar
a produção de commodities como soja e milho, através do aumento da área cultivada.
Finalmente, outro motivo condicionou a organização em cooperativas dos pequenos
produtores da região, particularmente as populações indígenas, a ação do Programa e
Desenvolvimento Agro-ambiental do Estado de Mato Grosso (PRODEAGRO).
Vale ressaltar ainda que em alguns estados do Centro-Oeste, dentre os quais o de
Mato Grosso, foram estabelecidas políticas específicas para o cooperativismo, Nesse
sentido, foi no Distrito Federal onde mais se legislou em prol do estabelecimento de
normas legais de apoio ao cooperativismo.
Por fim, a discussão em relação ao papel do cooperativismo como agente promotor
do desenvolvimento regional tem resvalado na questão da coesão e interação entre as
cooperativas, aumentando sua participação nas economias locais.
10
2.4. Região Sudeste
A Região Sudeste é formada pelos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de
Janeiro e São Paulo representando 10,85% da área do país. De acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados do último levantamento populacional
brasileiro apontou para a concentração de, aproximadamente, 43% da população nacional
nesta área.
Apesar de concentrar a maior densidade populacional entre as cinco regiões
brasileiras com 78 habitantes por km2, a distribuição populacional não é homogênea entre
os Estados que conformam a Região: enquanto nas capitais dos Estados a densidade supera
2 mil habitantes por km2, outras áreas, como o Pontal do Paranapanema (oeste de São
Paulo) ou o noroeste de Minas Gerais têm menos de 10 habitantes por km2.
Acompanhando a tendência de concentração populacional e econômica, a Região
Sudeste possui, atualmente, mais de 44% do total de cooperativas brasileiras registradas no
Sistema convencional - OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). Se, nesta
Região o cooperativismo surge atrelado às propriedades agrícolas e ao capital originário da
acumulação primitiva relacionada à atividade cafeeira no Estado de São Paulo, atualmente
o ramo de atividade predominante na Região é o de Trabalho com destaque para a
participação deste ramo no Estado do Rio de Janeiro.
Entretanto, apesar da liderança relativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe ressaltar
que dados da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) para os anos 2000,
2001 e 2002 apontam para pouca representatividade da atividade cooperativista no Estado.
Em todos estes anos, a abertura de novas cooperativas registradas na JUCERJA foi um
pouco acima de 1% do total de empresas abertas no Estado. Esta situação não se difere nos
outros Estados, apontando para algumas dificuldades locais para instalação de novas
cooperativas e uma maior preferência pela abertura de empresas de capital limitado. A
guisa de exemplo, do total de novos empreendimentos econômicos do Estado de Minas
Gerais em 2002, apenas 0,3% eram de cooperativas, segundo a JUCEMG (Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais).
De acordo com os dados obtidos junto aos representantes do cooperativismo
convencional nas unidades da federação do Sudeste (as OCEs), o principal ramo na
Região, por número de cooperativas registradas é o do Trabalho. O segundo mais
importante em relação ao número de cooperativas é de Crédito, seguido pelo de Saúde.
Entretanto, em relação ao faturamento e à adoção de práticas capitalistas de gestão
e eficiência econômica se destacam as cooperativas agropecuárias, principalmente nos
Estados de São Paulo e Minas Gerais. Já em relação ao número de associados, o ramo de
atividade mais significativo é o Consumo, pela própria característica de funcionamento
destes empreendimentos.
Se, entre as décadas de 1900 e 1970, o cooperativismo agrícola e/ou agropecuário
atrelado à exportação foi o ramo de atividade de maior destaque na Região Sudeste, a partir
dos anos 1980, o cooperativismo urbano representado, principalmente pelo ramo do
Trabalho se fortalece e se torna o mais expressivo na Região. Entretanto, este fenômeno
não está apenas relacionado ao Sudeste. Ao nível nacional, também ocorre esta inversão.
As principais hipóteses explicativas são: a modificação do perfil demográfico no
Brasil (em 1970, há uma inflexão na preponderância da população rural sobre a população
urbana nacional, principalmente atrelado ao forte fluxo migratório campo-cidade); a crise
econômica que perpassa toda a década de 1980 e 1990 e; o processo de reestruturação
11
produtiva que via impactar fortemente a base operária/trabalhadora da Região Sudeste
gerando uma taxa de desemprego até então nunca vista na Região.
Cabe, ainda, sublinhar nesta visão panorâmica do cooperativismo na Região
Sudeste do Brasil, um movimento que se inicia em meados da década de 1990 no Rio de
Janeiro e alcança o país em menos de seis anos.
Em 1995, teve início o programa de extensão universitária da Incubadora
Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), originário da Coordenação dos Programas
de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/
UFRJ). O objetivo desta iniciativa é utilizar os recursos humanos e conhecimento da
universidade na formação, qualificação e assessoria de trabalhadores para a construção de
atividades autogestionárias cooperativas visando sua inclusão no mercado de trabalho.
A experiência iniciada no Rio de Janeiro é adotada em outras universidades do país
e busca assessorar, principalmente, a população de baixa renda no objetivo de construir
uma alternativa de geração de trabalho e renda, através do cooperativismo popular.
O programa está intimamente relacionado a uma busca de resposta aos efeitos
socioeconômicos gerados pelo movimento de financeirização da economia e pela
reestruturação produtiva, somados à privatização das empresas públicas brasileiras. Ou
seja, conforme apresentado anteriormente sob o ponto de vista do Cooperativismo
convencional, as ações das ITCPs visam dar uma resposta aos trabalhadores
desempregados e aos que nunca conseguiram ser incluídos deste mercado de trabalho – os
informais.
Dado o público-alvo do projeto ITCPs - trabalhadores historicamente excluídos do
mercado formal de trabalho; populações marginalizadas e de baixa renda e; trabalhadores
que perderam seus empregos no processo de privatização ou reestruturação produtiva – o
perfil das cooperativas fomentadas nas 24 universidades que compõe o universo desta
pesquisa ao nível do Brasil é muito próximo das cooperativas incubadas nas 9 ITCPs ou
projetos universitário de extensão da Região Sudeste5. Apesar de sob o ponto de vista da
divisão por ramo de atividade as cooperativas incubadas pelas ITCPs ser igual das do
cooperativismo convencional, cabe salientar algumas especificidades observadas.
As Cooperativas de Agropecuária referem-se, principalmente, às cooperativas de
pesca, criação de frutos do mar (mexilhões) e de agricultura orgânica. No caso das
Cooperativas de Produção, estão relacionadas as cooperativas de confecção de vestuário e
as de reciclagem.
A discussão sobre as cooperativas populares se faz em separado porque a maior
parte das cooperativas incubadas pelas ITCPs não reconhece as OCE´s como órgão
representativo do tipo de cooperativismo por elas praticadas: cooperativismo popular e
autogestionário. Portanto, os dados do Sistema OCB não contêm informações sobre as
principais cooperativas populares.
Feita esta ressalva, cabe reforçar o fato das cooperativas do ramo do Trabalho
serem as que mais são incubadas pelas Incubadoras Universitárias. Isto ocorre,
principalmente, pelo fato do público-alvo não possuir capital inicial para constituir outro
5
As ITCPs e grupos universitários de extensão pesquisados na Região Sudeste são: Universidade Federal
São João del Rei, Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ),
Universidade de São Paulo (SP), Universidade do Estado de São Paulo (SP), Universidade Estadual de
Campinas (SP), Universidade Federal de São Carlos (SP), Universidade Metodista de Piracicaba (SP),
Universidade de Sorocaba (SP),
12
tipo de cooperativa e pela falta de um sistema de crédito para cooperativas, seja para
capital de giro, seja para capital fixo. A falta de acesso ao crédito inviabiliza, em um
primeiro momento, a formação de cooperativas de produção com significativos acréscimos
de valor agregado ao produto utilizado.
Ao se analisar o perfil das cooperativas populares incubadas por Estados no Sudeste
não se observou diferenciação relevante. As cooperativas populares incubadas do ramo do
Trabalho, apresentam a seguinte sub-divisão por ramo de atividade: limpeza geral; asseio
e conservação; manutenção predial; construção civil e; artesanato.
Com relação à questão de gênero, observou-se uma distribuição uniforme nas
cooperativas incubadas, tanto ao nível nacional como no Sudeste: 50% homens e 50%
mulheres. Entretanto, no caso das lideranças nas cooperativas, as mulheres continuam em
desvantagem: 70% homens e 30% mulheres nas diretorias das cooperativas.
Se, em termos econômicos, o número de cooperativas incubadas é baixo (138
cooperativas em todo o país e 69 no Sudeste), pode-se avaliar do levantamento efetuado o
papel de efeito demonstração deste programa.
2.5 Região Sul
O cooperativismo na Região Sul deve ser entendido como um processo descontínuo
fundado na pluralidade de práticas sociais datadas e localizadas historicamente (alemães,
italianos e experiências cooperativas derivadas dos nossos grupos étnicos) que ao propor a
autonomia do "nós", qualificou um tipo de relação social - a cooperação entre pessoas -,
porque o sentido destas práticas sociais tinha por base a reciprocidade, a confiança, o
respeito ao outro.
Convém salientar que a repertorização e a volta no tempo é muito mais que um
movimento, mas um artifício metodológico de resignificação do presente. Os fundamentos
de uma sociedade solidária baseada no trabalho coletivo onde o bem-estar individual e da
comunidade esta acima do interesse econômico da produção não é resultado do acaso.
No Brasil e em especial na Região Sul este tipo de ação associativa qualificada a
tem seus fundamentos nas práticas da comunidade indígena (mutirão), na ação dos jesuítas
e no seu projeto civilizatório (1610) e principalmente na ação do médico francês e Jean
Maurice Fauvre que, em 1847, no Paraná, fundou a colônia Tereza Cristina, organizada
em bases cooperativas « fourerianas ».
Na região Sul este processo associativo do cooperativismo traduz-se em um
movimento de duas vertentes : a primeira resultado de uma ação coletiva mais plural e uma
segunda de origem estatal e vinculada a uma política de governo que pode ser visualizado
em três momentos, descritos a seguir.
O primeiro momento ocorreu no início do século XX e constituiu-se nas bases do
cooperativismo.
Não se pode descolar a emergência do movimento cooperativo que inicia no Rio
Grande do Sul em 1902 com Theodor Amstadt, que organiza a primeira caixa rural
cooperativa do Brasil e da América latina (Linha Imperial Nova Petrópolis) das pressões
da economia internacional aliadas aos processos de organização dos Estados-nação na
América, instaurando uma forma de atuar do Estado em que a questão social das áreas
rurais e de colonização passa a ser elemento tangencial e secundário nas propostas e
projetos de desenvolvimento.
13
Este cenário concorre para que no interior do Brasil, em especial na Região Sul, se
desenhe uma configuração social fragmentada e imensamente diversificada, seja pela
emergência de grupos demandantes de múltiplos interesses e de múltiplas identidades, seja
pela diferenciação que se apresenta nas novas formas de organização do processo
produtivo (pequena propriedade) e no agir político e no comportamento da sociedade civil
isolada e não participativa, porque estrangeira e/ou minoritária.
Evidentemente, que nestas primeiras três décadas do cooperativismo do século XX
os imigrantes tiveram um papel de destaque porque tiveram a capacidade de desenvolver
suas próprias soluções para questões de fundo; tal fato marca o cooperativismo de forma
singular porque o associativismo se evidencia como alternativa concreta para evitar a
dissociação crescente da vida cotidiana (universo instrumental da economia) dos valores e
sentidos que pautavam o comportamento das pessoas (universo simbólico das culturas) e o
vazio social e político das áreas/regiões de colonização.
Neste período o cooperativismo traduz ações estratégicas individuais e coletivas
cuja meta não é criar uma outra ordem social, mas acelerar as mudanças, o movimento, a
circulação de capitais, bens, serviços, informações ; atuou como substituto do Estado e
promotor do desenvolvimento nas áreas rurais.
O quadro dissociação crescente dos grupos interioranos de seus valores e o vazio
social indica que as dificuldades de constituição de sujeitos sociais foi a primeira realidade
enfrentada na região sul, principalmente porque nos início do século 20 no interior das
áreas rurais a questão do sujeito social (coletivo) só era entendida a partir do modelo
institucional e representativo (que tinha nas associações políticas seu modelo mais
significativo) e, por isso mesmo, as demandas eram elaboradas e delineadas
institucionalmente de forma compartimentada a partir da divisão de temáticas que
valorizavam as lutas na ótica da cidade.
Os anos de emergência do cooperativismo se caracterizaram na região sul
principalmente pela existência de articulações plurais nas quais os indivíduos buscam no
coletivo construir estratégias de sobrevivência de um mundo estranho e em transformação.
Percebe-se que na afirmação dos princípios cooperativos o "Sujeito Coletivo"
construído pelos imigrantes adquiriu um sentido social mais amplo na medida em que
transforma uma estratégia de sobrevivência em um movimento social; esse esforço por ser
ator não deve ser confundido com um conjunto de experiências orientado por um princípio
superior, e sim no desejo que todo indivíduo e/ou grupo social tem de resistir ao seu
próprio desmembramento num universo em movimento, sem ordem ou equilíbrio.
Cada movimento de “resistência” organizados pelo cooperativismo daquela época
deve ser entendido como um movimento de mudança, na medida em que na cooperativa o
grupo de associados tinha que inventar e diferenciar-se daquilo que já existia (carências e
demandas não atendidas) para construir um outro futuro: o desenvolvimento daquilo que
antes se encontrava envolvido numa coexistência indiferenciada e de precariedade.
O segundo momento pode ser delineado como os anos da Tutela e do controle,
estando situados entre as décadas de 40 e 70. Neste período essa nova configuração do
comportamento social se consolida na Região Sul, ficando raízes na ação social e no
próprio processo social.
Do surgimento de cooperativas de eletrificação rural e telefonia (1941), das
primeiras federações de cooperativas (1952) e do desdobramento acentuado das
14
cooperativas de produção (madeira, tritícolas) (1956), percebe-se a complexificação do
movimento na emergência de empreendimentos tão diversificados quanto complementares.
Por outro lado, a nova configuração da economia marcada pelo cenário
internacional de pós-guerra concorre para uma política governamental de incentivo das
cooperativas de produção que desenha a partir do setor produtivo rural (mais significativo
economicamente) um cooperativismo crescente, mas cada vez mais dependente das
políticas do Estado.
Face às políticas do Governo Federal concedendo isenções tributárias e facilidades
crédito há um crescimento significativo de um movimento cooperativismo passivo que
reage apenas aos estímulos de um modelo econômico determinado pelo Estado. É neste
período que surgem as cooperativas habitacionais (1963), ocorre o declínio das
cooperativas de crédito rural, motivado pela lei de Reforma Bancária de 1964, causando o
desaparecimento de quase todas cooperativas. Neste período o cooperativismo deixa de ser
um espaço plural e democrático para transformar-se num instrumento das políticas
governamentais e de apoio ao modelo econômico agro-exportador.
Por fim, o terceiro momento pode ser denominado de reafirmação de um espaço
plural, tendo sido iniciado na década de 80.
A nova configuração da economia marcada pelas transformações tecnológicas da
informática e da microeletrônica concorre para que o contexto social deste período se
caracterize por uma crescente e cada vez maior interdependência nas relações mundiais.
Interdependência que - associada à valorização excessiva do liberalismo - configura, não
só em nosso país, uma profunda crise social representada por índices crescentes de
desemprego, miséria, desigualdades e exclusão social.
Nesse sentido, os anos 80/90 concorreram para um esforço de releitura do
movimento cooperativista na Região Sul, principalmente porque a realidade do
associativismo nesta região se apresenta como uma combinação de movimento social e do
sujeito aparentemente contraditórios e excludentes, mas que na verdade traduzem um
processo social que articula atores diferenciados e introduz a noção mutação no agir
cooperativo.
Não é a crise, mas as novas formas de organização econômica e da produção que
estão dissolvendo os contornos da sociedade industrial. A mutabilidade das ações sociais
se expressa e é sinalizada pela horizontabilidade das relações sociais, na formação de redes
favorece ao modo diferenciado de pensar a economia a partir da cooperação.
Se até recentemente, o cooperativismo, enquanto sistema, proporcionava uma
forma de organização da produção e social no qual o conceito de cooperação designava um
estágio da modernidade e desenvolvimento nas áreas rurais cuja meta não era criar uma
outra ordem social, mas acelerar as mudanças, o movimento, a circulação de capitais, bens,
serviços, informações, hoje ele aparece como uma alternativa de pensar o econômico a
partir de uma pluralidade.
Pluralidade necessária nas sociedades contemporâneas cujas bases se vêem
confrontadas com os limites do modelo proposto pela sociedade industrial.
Modelo este que não tem capacidade ou condições internas para modificar suas
política ou refletir sobre os efeitos perversos que modelaram o futuro que evidencia uma
crise institucional profunda da própria sociedade industrial.
15
Nesse sentido o cooperativismo, como sistema, pode dar um salto qualitativo,
porque a emergência de novas cooperativas (educacionais, saúde, trabalho, turismo e lazer,
infra-estrutura, especial) de caráter essencialmente urbanos muito mais que uma estratégia
de sobrevivência em uma sociedade de risco apontam para a ruptura de uma política de
continuidade e no pensar o econômico sob outras perspectivas.
O crescimento do cooperativismo na Região sul dificilmente pode ser passível de
compreensão sem a idéia de descoberta, de avanço das formas organizativas nas áreas
urbanas que se dão de forma dispersa e longe dos processos de controle ou monitoramento
promovidos pelas OCES (organizações cooperativas dos Estados), é por isso que as causas
do fenômeno associativo e cooperativo na Região Sul já não parecem encontrar-se no
passado, mas no futuro. Os dados que seguem, mesmo sinópticos, buscam desenhar como
o cenário cooperativo se apresenta na Região Sul.
Ante ao exposto pode-se tecer algumas conclusões a respeito do cooperativismo na
região, a saber:
a) Afirma-se como um modo do agir coletivo segundo o qual os princípios da ação
social se formam na experiência concreta concorrendo historicamente por um lado
para a formação de diferentes setores produtivos (é expressivo os indicadores de
crescimento no segmento trabalho e crédito) e de outro para a consolidação de uma
estratégia de defesa de grupos sociais marginalizados pelas políticas macroeconômicos (a emergência de cooperativas de produção, infra-estrutura traduzem
este movimento);
b) Resulta de um conjunto de ações realizadas por pessoas mobilizadas a partir de um
projeto, que busca superar dificuldades em função de um interesse comum e que,
na maior parte das vezes, mesmo revelando-se sem fins lucrativos, consegue ser
gerador de trabalho e renda (é expressivo como os valores do capital social
conseguem alavancar o crescimento dos empreendimentos cooperativos);
O sistema cooperativista na região sul, assim como no país, mesmo atuando sob os
limites das políticas de Estado governamentais se evidencia como um espaço
socioeconômico capaz de qualificar a cooperação pelo ato imediato de reunir pessoas e/ou
forças de cada um para produzir uma força maior.
O volume de capital social dos empreendimentos cooperativos aponta não só para o
aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades de modo a não comprometer o
desenvolvimento da região. Muito mais do que PIB cooperativo (valor de faturamento) os
dados apontam para um capital social existente na Região que pode ser compreendido
como define Puttnan (1996) como uma amálgama de elementos como confiança, coesão
social, civismo, lutas e projetos conjuntos que facilitam a cooperarão para o benefício
mútuo em uma sociedade.
Nesse sentido, o cooperativismo, como sistema, vai além da celebração de um
contrato mútuo que estabelece obrigações visando objetivos comuns. A essência desta
sociedade civil ao estar fundada na repartição do ganho, na união de esforços e no
estabelecimento de um outro tipo de agir coletivo possibilita a implementação de um outro
tipo de ação social, porque recusa a lógica economicista que reduz o fazer humano a busca
racional do interesse próprio; e a prática cooperativa a ter como objetivo final o lucro
máximo e, não se deixando seduzir, abre possibilidades de pensar a cooperação como um
espaço social plural e não instrumentalizante.
16
3. Identidade social e jurídica do cooperativismo brasileiro
O cooperativismo brasileiro é amparado pela Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de
1971, que exige um número mínimo de 20 sócios para a sua constituição e é representado,
formalmente, pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em nível nacional e da
Organização Estadual de Cooperativas (OCE), em nível de cada Unidade da Federação.
Desde a aprovação da Constituição de 1988, quando a prática cooperativa se
desvincula do Estado, vários projetos de lei tramitam pelo Congresso Nacional com o
propósito de alterar a referida Lei6. Pretende-se, com isso, ampliar as margens de ação
diante de um mercado globalizado e diminuir “brechas legais”, de forma a inibir práticas
fraudulentas das chamadas “cooperativas de fachada”.
Um outro aspecto legal a ser destacado diz respeito a Lei nº 9.867, de 10 de
novembro de 1999, que criou e normatizou as cooperativas especiais, as quais são
destinadas a auxiliar pessoas em situação de desvantagem7 a se inserirem no mercado.
Discute-se, hoje, na literatura que a legislação cooperativa vem sendo modificada
no mundo inteiro como forma de atender às novas expectativas econômico-produtivas, de
modo a permitir maior flexibilidade do movimento frente às novas conjunturas de mercado
(Pires, 1999).
No caso brasileiro, enquanto a nova lei do cooperativismo estará sendo votada, as
cooperativas, por sua natureza de sociedade civil, já sofrerão algumas alterações através do
Novo Código Civil Brasileiro (NCC), que entrou em vigor a partir de 11 de janeiro de
2003. Através dele, são contemplados os seguintes pontos:
1) As cooperativas não mais têm estatutos, passando a ser regidas por contrato;
2) A possibilidade das cooperativas não constituírem capital social, representando
uma aproximação das cooperativas às associações;
3) A diminuição do número de associados – contemplando apenas um número de
sócios para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;
4) As modificações no contrato somente podem ser feitas com a aprovação unânime
dos sócios.
Para facilitar a compreensão da dinâmica do movimento cooperativo brasileiro fazse necessário observar o número de organizações existentes, o volume de negócios, sua
distribuição nas regiões do país, o perfil do quadro social e os ramos de maior
representatividade, dentre outras variáveis. Essas questões serão analisadas detalhadamente
nos próximos capítulos.
6
Art. 5º., inciso XVIII do texto constitucional: “A criação de associações e, na forma da lei, a de
cooperativas independem de autorização, sendo vedada interferência estatal em seu funcionamento”. Apesar
disso, o poder público ainda assegura um programa de apoio às associações, e mais particularmente às
cooperativas, através do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MA).
7
Os deficientes psíquicos e mentais, os dependentes químicos, os egressos de prisões, os condenados a
penas alternativas à detenção e os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do
ponto de vista econômico, social ou afetivo
17
4 As cooperativas existentes no Brasil
A partir da década de 90, cooperativismo brasileiro vem apresentando um
crescimento efetivo no número de organizações se acentuando ainda mais essa tendência a
partir da metade dessa mesma década.
Assim, em 1990, podemos constatar a existência de 4.666 cooperativas registradas
no Departamento Nacional de Registro Comercial(DNCR), saltando para 20.579
cooperativas em 2001. Isso equivale a um crescimento de 331% no número de
cooperativas no Brasil em uma década.
Esta mesma tendência de crescimento também pode ser verificada quando
analisamos os números de cooperativas filiadas a maior entidade representativa do
cooperativismo brasileiro - a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). No ano de
1990, a OCB possuía 3.440 cooperativas afiliadas, número que saltou para 7.026
cooperativas em 2001, apresentando um crescimento de 104% ao longo da década de 90
(Gráfico 1).
Gráfico 1 - Evolução do número de cooperativas no registradas no DNCR e no
sistema OCB entre 1990 e 2001
25000
20579
20000
18309
16377
15000
14108
10000
5000
0
OCB
11897
9559
4666
3440
5108
3529
5550
3548
6905
6281
3608
3701
Juntas Comerciais
7768
3928
4316
4851
5102
5652
6082
7026
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Fonte: OCB, 2002 e DNCR, 2002
Tal constatação sobre o grande número de cooperativas registradas no DNCR
deve-se ao fato do governo condicionar o seu funcionamento ao registro neste órgão oficial
do governo. Quanto a OCB não existe nenhuma exigência legal que condicione a sua
filiação e registro para poder funcionar. Ademais, outros fatores também contribuem para
que o DNCR apresente estatísticas sobre o número de cooperativas bem superiores ao da
OCB como, a não oficialização do enceramento das atividades das cooperativas.
Assim, podemos constatar um intenso fenômeno de criação e constituição de
cooperativas no Brasil a partir de 1996, onde se contabilizou uma média de 2.193 novas
cooperativas por ano, superior à média de crescimento entre 1990 e 1995, que era da
ordem de 615 novas organizações por ano (Tabela 1). Este fato, quando analisado, pode-se
atribuir ao novo cenário econômico brasileiro que se instalou no Brasil a partir de 1994
com o processo de estabilização monetária (Plano Real). Também, podemos atribuir, ao
processo massivo de terceirização das atividades públicas e privadas que favoreceram as
cooperativas através de um dispositivo legal.
18
Por outro lado, a taxa de encerramento formal de atividades das cooperativas
apresentou também uma alta taxa de crescimento em termos percentuais. Todavia, em
termos absolutos, verifica-se que este número ainda é bastante inferior ao número de novas
que surgem no Brasil. No período de 1990 e 1995, uma média de 18 cooperativas
encerrava oficialmente suas atividades por ano, enquanto que, a partir de 1996, esta média
subiu para 58 cooperativas fechadas durante todo ano (Tabela 1).
Tabela 1 – Evolução da constituição e do fechamento formal das
Cooperativas no Brasil, entre 1990 e 2001
Ano
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Média 1990-1995
Média 1996-2001
Fonte: DNCR, 2002
Constituição Fechamento
por ano
por ano
438
10
447
5
515
19
757
26
657
33
879
16
1.821
30
2.386
48
2.258
47
2.330
61
2.020
88
2.344
74
615,5
18,2
2.193
58
Saldo por
ano
428
442
496
731
624
863
1.791
2.338
2.211
2.269
1.932
2.270
597,3
2.135
4.1 Distribuição geográfica
O Brasil está dividido em cinco grandes regiões geográficas, caracterizadas por
diferentes níveis de concentração demográfica e desenvolvimento socioeconômicos. Faz-se
necessário, assim, analisar a distribuição das cooperativas brasileiras segundo a divisão
geopolítica regional.
Assim, tomando por base os anos de 2000 e 2001, constata-se que a distribuição das
cooperativas nas regiões do Brasil apresenta uma relação estreita com o tamanho da
população e com as atividades econômicas avaliadas através do PIB.
A maior concentração de cooperativas ocorre na região Sudeste do país - 42,6% dos
176 milhões de habitantes - coincidindo, portanto, com o maior contingente populacional
do país, e onde foram gerados 57,9% do PIB do país, aproximadamente 500 milhões de
dólares. A Região Sudeste, de acordo com os registros no DNCR, concentrou, no ano de
2001, 41,5% das cooperativas do Brasil, enquanto os registros da OCB indicavam que
nesta região estavam situadas 45% do total das cooperativas brasileiras (Gráfico 2).
Segundo dados do DNCR, na região Sudeste, entre 1990 e 1995 eram constituídas,
em média, 234 cooperativas por ano. A partir de 1996 esta média foi de 1.014 novas
cooperativas constituídas por ano. Isto representou um aumento de 433% na média entre os
dois períodos considerados. Ainda considerando esses mesmos períodos, observou-se que
o número de cooperativas fechadas deu-se em proporções semelhantes àquelas constituídas
(DNCR, 2002).
19
A segunda região que apresentou uma maior concentração de cooperativas foi a
Região Nordeste, onde estavam situados 28,1% do total de habitantes do país e na qual era
gerado 13,1% do PIB (Gráfico 2). No ano de 2001, conforme registros no DNCR, esta
região concentrava 23% do total de cooperativas brasileiras, enquanto os registros da OCB
indicavam 21,8 % do total de cooperativas (Gráfico 2).
A média de surgimento de novas cooperativas na Região Nordeste passou de 143
cooperativas por ano entre 1990 e 1995 para 433 novas cooperativas por ano a partir de
1996. Já as que encerraram suas atividades neste período, apresentou em termos
percentuais um crescimento similar àquelas constituídas (DNCR, 2002).
A região Sul foi a terceira de maior concentração de cooperativas. Nesta região
estava concentrada 14,8% da população brasileira e gerava 17,5% do PIB brasileiro. Em
2001, na região Sul, segundo dados do DNCR, estavam situadas 16,8% do total das
cooperativas do Brasil, enquanto os dados da OCB apontavam que nesta região estavam
estabelecidas 18,3% cooperativas brasileiras (Gráfico 2).
De modo análogo à tendência apresentada por outras regiões, no período de 1990 a
1995, foram constituídas em média 86 novas cooperativas por ano, enquanto que entre
1996 e 2001, foram constituídas em média 366 novas cooperativas por ano. O
encerramento de cooperativas também cresceu entre os dois períodos analisados, em
termos percentuais e absolutos (DNCR, 2002).
A regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil concentravam, respectivamente, os
menores números de cooperativas no Brasil, sendo também as áreas de menor contingente
populacional e menor participação no PIB.
A região Centro-Oeste possuía 6,9% do contingente populacional brasileiro e uma
participação 6,9% na geração do PIB. A OCB computava 7,5% do total de cooperativas e
10,3% no número de cooperativas brasileiras (Gráfico 2). Entre 1990 e 1995 houve em
média o surgimento de 88 novas cooperativas por ano, saltando para uma média de 179
novas cooperativas entre 1996 e 2001 (Juntas Comerciais, 2002).
Por fim, na Região Norte estavam situadas 8,2% das cooperativas brasileiras,
segundo os dados do DNCR, no ano 2001, e 8,4% de acordo com os dados da OCB. Esta
região concentrava 7,6% da população do país, sendo gerados na sua área de abrangência
4,6% do PIB nacional (Gráfico 2). A média de fundação de novas cooperativas na região
Norte do Brasil passou de 63 cooperativas por ano, no período entre 1990 e 1995, para 167
por ano, no período entre 1996 e 2001 (DNCR, 2002).
Finalmente, estes dados são ilustrativos para evidenciar o dinamismo, potencial
latente e tendência de crescimento dos empreendimentos cooperativos no Brasil. Todavia,
a tendência de crescimento do cooperativismo em áreas de intenso dinamismo econômico
constitui um indicativo importante no condicionamento da dinâmica cooperativa, acenando
para futuros estudos sobre o movimento cooperativo brasileiro.
20
Gráfico 2 – Distribuição do número de cooperativas, da população e do PIB nas cinco
regiões geográficas do Brasil no ano 2000 / 2001.
Cooperativas
Juntas Comerciais
Norte
Cooperativas OCB
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
População
Sul
PIB
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90% 100%
Fonte: OCB, 2002; IBGE, 2002 e 2003
4.2 Perfil do quadro social e administrativo8
De acordo com a OCB, em 2001, as cooperativas brasileiras possuíam nos seus
quadros 4.779.174 cooperados. Contudo, se considerarmos os registros das Juntas
Comerciais este número se eleva para mais de 17 mil cooperativas. Assim, podemos
concluir que existe um número bem superior de cooperados no Brasil. Todos os demais
itens tratados a partir dos dados da OCB recém, portanto, a mesma ressalva.
No que concerne a questões de gênero no quadro social, constatou-se que menos
10% dos presidentes de todas as cooperativas do Brasil são do sexo feminino, denotando
uma pequena participação feminina na direção das cooperativas até o ano de 2001. Apenas
696 cooperativas do Brasil são dirigidas por mulheres, sendo que em sua maioria, ou seja,
50,7% do total, estão situadas na região Sudeste (OCB, 2002). A região Nordeste por sua
vez concentrava 28 % do total de dirigentes femininas do Brasil, enquanto que a região
Sudeste possuía 10,5 do total de dirigentes femininas (Gráfico 3).
No que concerne ao número de empregos gerados as cooperativas foram
responsáveis por um total de 175.412 postos de trabalho no ano de 2001 (OCB, 2002).
Contudo, é na região Sul, e não na Sudeste, que se concentrava o maior número de
postos de trabalho gerados pelas cooperativas no país. As cooperativas desta região, em
2001, foram responsáveis pelo emprego de 43% de toda a mão-de-obra contratada
diretamente pelo setor cooperativo brasileiro, ao passo que na região Sudeste as
cooperativas geravam 40,9% dos postos de trabalho (Gráfico 3).
8
Nesta pesquisa, convencionou-se tomar os dados da OCB como fonte principal de análise por congregar o
maior conjunto de dados sobre o perfil do cooperativismo brasileiro.
21
Gráfico 3 – Freqüência de cooperativas, cooperados, presidentes do sexo feminino e
empregados nas regiões do Brasil, no ano de 2001
100%
90%
80%
SUL
70%
SUDESTE
60%
NORTE
50%
NORDESTE
40%
CENTRO OESTE
30%
20%
10%
Fonte: 0%
OCB, 2002
COOPERATIVAS
Fonte: OCB, 2001
COOPERADOS
EM PREGADOS
DIRIGENTES
FEM ININAS
4.3 Relações com o Estado
Os maiores ramos do cooperativismo brasileiro até a década de 80 - o agrícola e o
de crédito - tinham por principal fonte de financiamento externo os recursos
governamentais. A redução dos recursos orçamentários governamentais face à crise que
abateu o Estado Brasileiro a partir de então, aliado ao processo inflacionário crescente, fez
com que os recursos financeiros destinados as cooperativas minguassem e o endividamento
aumentasse (Silva, 2001) .
Ao mesmo tempo, o fechamento do Banco Nacional de Crédito Cooperativo –
BNCC, a redução contínua do preço das “commodities” agrícolas, além de graves
problemas administrativos desencadearam uma grande crise financeira nas cooperativas
agrícolas, resultando no fechamento de muitas delas (Panzutti, 2000; Silva, 2001).
Para mitigar os efeitos do processo de endividamento contínuo e crescente, o
Governo Federal, no final da década de 90, lançou o Programa de Revitalização das
Cooperativas Agropecuárias Brasileiras (RECOOP), visando à reestruturação das cooperativas
endividadas. O RECOOP engloba além de aspectos tradicionais para soerguimento do
empreendimento - como os de ordem técnica e econômico-financeira - uma proposta
inovadora que contempla a capitalização continuada da cooperativa, inclusive prevendo a
fusão, desmembramento, incorporação ou associação a empresas não cooperativas, além da
profissionalização da gestão cooperativa, organização e profissionalização dos cooperados.
Ante ao conjunto de exigências demandas pelo Governo Federal para o
enquadramento no RECOOP até o ano 2001, apenas um pequeno número de organizações,
situado em sua grande maioria na região Sul e Sudeste do país, foi contemplado por este
programa.
O Governo (federal, estaduais e municipais), de maneira geral, tem tratado as
cooperativas de modo análogo ao das empresas mercantis, sendo as cooperativas do ramo
de trabalho e saúde as mais afetadas, ante a quantidade de tributos e o seu impacto sobre o
faturamento bruto, acarretando graves problemas de competitividade para as organizações.
Assim, uma das grandes dificuldades com que se depara as cooperativas brasileiras são os
elevados percentuais de tributos, federais, estaduais e municipais.
22
4.4. Ramos cooperativos
O cooperativismo brasileiro foi estruturado em treze ramos pela OCB, a saber:
agropecuário, consumo, crédito, educação, especiais, habitação, mineral, produção, infraestrutura, trabalho, saúde, turismo e lazer, transporte de cargas e passageiros (OCB, 2002).
Com efeito, a divisão por ramo facilita a visualização de peculiaridades referentes a
grupos específicos de cooperativas, de modo a propiciar um melhor entendimento da
formação, estrutura, composição e participação nos diversos setores econômicos.
A composição por ramo vem sofrendo, ao longo do tempo, significativas alterações.
A partir da década de 40 até a década de 60, por exemplo, alguns ramos ou setores do
cooperativismo destacaram-se ante a sua participação, em termos percentuais, no total de
cooperativas (Gráfico 4).
Nesse período supracitado, o ramo das cooperativas agropecuárias constituiu-se
como principal representante do cooperativismo brasileiro, tendo em vista que a própria
estrutura econômica do país, era eminentemente agrícola. Contudo, o processo de
modernização e industrialização da agricultura, fez emergir outros setores do
cooperativismo nacional, como as cooperativas de crédito e o de saúde, na década de 70 e
80. Neste ínterim, o setor industrial e de serviços passam a ser os principais responsáveis
pelo PIB brasileiro, incrementando a participação, em termos percentuais, das cooperativas
de trabalho no setor cooperativo brasileiro.
Gráfico 4 – Evolução dos empreendimentos cooperativos no Brasil, por segmento de
atuação e em percentual entre a década de 40 e a década de 90.
DEC90
AGROPECUÁRIO
DEC80
CONSUMO
CRÉDITO
DEC70
EDUCACIONAL
DEC60
HABITACIONAL
DEC50
SAÚDE
TRABALHO
DEC40
0%
Demais setores
20%
40%
60%
80%
100%
Fonte: OCB, 2001
4.4.1 - Cooperativismo agrícola
No Brasil, as cooperativas agrícolas, ao longo da primeira metade do século XX,
não apenas se mostraram como as mais importantes em termos de volume de negócio
como também foram as principais responsáveis pela difusão do ideário cooperativista no
país. Ademais, a literatura acusa que o referido ideário cooperativista ou conjunto teórico
doutrinário do movimento foi utilizado como instrumento ideológico do Estado, a serviço
de um Estado conservador e autoritário9.
9
Sobre o assunto ver Corandini & Fredericq (1982), Araújo(1982) apud Pires, (1999).
23
Funcionando como unidades de comercialização de produtos dos associados,
revendas de insumos e assistência técnica, as cooperativas do setor agrícolas englobavam
tanto os produtores rurais do setor agrícola quanto do setor pecuário.
Com a proliferação de cooperativas singulares e ante a modernização e
industrialização do setor agrícola na década de 70 e 80 surgiram, então, várias centrais de
cooperativas (federações) nos estados brasileiros, as quais tinham por finalidade ter um
maior ganho de escala nas atividades, com a horizontalização e verticalização das
atividades de produção, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários. As
centrais de cooperativas atuavam na cadeia produtiva do algodão, soja, leite, frango, dentre
outros produtos. Um fato a destacar é que estas centrais não conseguiram estabelecer um
processo capaz de originar uma confederação regional ou nacional. Registra-se apenas
uma única confederação de cooperativas no Brasil ligada ao setor lácteo.
No que tange as cooperativas de pesca, observa-se que, embora o Brasil tenha um
extenso litoral e um grande manancial de água doce, o número de cooperativas deste tipo é
bastante reduzido. Este fato é derivado da política pública desenvolvida para o setor
pesqueiro, onde os pescadores foram induzidos, ante a ingerência governamental, a
constituírem outras formas de organização coletiva (Brás, 1994).
É importante sublinhar que, durante a década de 90, verificou-se que o número de
cooperativas agrícolas apresentou bastante estabilidade, tendo havido um crescimento de
apenas 13,3% no número destas organizações ao longo do período considerado. Há que se
considerar, inclusive, que, entre 1993 e 1995, observou-se uma involução no número das
cooperativas agrícolas no Brasil. Somente a partir de 1999 constatou-se um discreto
aumento no número de cooperativas do setor agrícola (Gráfico 5).
Tal fato provocou uma queda na participação deste ramo no cooperativismo
nacional. Em 1990 havia 1400 cooperativas agrícolas, as quais representavam 39,2% das
cooperativas do Brasil, sendo que em 2001 registrou-se 1.587 cooperativas, as quais
correspondiam a 22,6% do total de cooperativas do Brasil (OCB, 2002).
Gráfico 5 – Evolução do Número de Cooperativas Agropecuárias no Brasil entre 1990 e 2002
1.800
1.600
1.400
1.438
1.402
1.393
1992
1993
1.400
1.334
1.378
1.403
1995
1996
1.449
1.408
1.437
1.448
1998
1999
2000
1.587
1.624
2001
2002*
1.200
1.000
1990
1991
1994
1997
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
Por sua vez, o número de associados às cooperativas agrícolas em 2001 era de
822.292 cooperados, os quais representavam 17,2 % do total de cooperados brasileiros
(OCB, 2002). Apesar desta estabilização, as cooperativas do setor agrícola detiveram, no
ano 2000, uma importante parcela de atuação nas cadeias produtivas, tornando-as
responsáveis pela produção de 62% do trigo, 44% da cevada e 28% da soja do Brasil
24
(Gráfico 6). Como estas commodities necessitam de locais para serem armazenadas, dos
13.911 armazéns existentes no Brasil em 2000, um total de 2.567 armazéns pertencia as
cooperativas. Logo, se a capacidade de armazenamento de grãos do Brasil era de 89,5
milhões de toneladas, os armazéns das cooperativas possuíam capacidade para estocar 21,2
milhões de toneladas, ou seja, 23,6% do total (OCB, 2002).
Gráfico 6 – Percentual da Participação das Cooperativas Agropecuárias na
Produção Nacional no ano 2000
100%
90%
80%
70%
60%
50%
Outros
40%
Cooperativa
30%
20%
10%
U
va
M
i lh
o
Ar
ro
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Fe
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o
Tr
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o
C
ev
ad
a
Av
e
Al ia
go
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o
Su
ín
os
So
ja
C
af
é
Al
ho
0%
Fonte: OCB, 2002
Uma vez que as cooperativas agrícolas atuam no mercado de commodities, este
ramo apresentou-se dentre os demais como aquele que mais exportou, tendo, entretanto o
montante oriundo destas exportações, assim como o número de cooperativas exportadoras
tem variado bastante.
Quanto aos principais produtos da pauta de exportação destas cooperativas em
ordem decrescente são: açúcar, café, soja e carne, o que denota o baixo valor agregado das
exportações das cooperativas do setor (Gráfico 7). Já o volume de exportações apresentou
um crescimento de 72,3% entre 1990 e 2001, passando de U$ 657 mil dólares para
U$1.132 no referido período (Gráfico 8). Não obstante o aumento do faturamento com
exportação houve uma tendência na diminuição do número de cooperativas exportadores
neste período (OCB, 2002).
No que diz respeito a variação do volume de exportações observada ao longo da
década de 90 decorreu de vários fatores internos e externos à organização, envolvendo
aspectos relativos ao tamanho da safra nacional e internacional, política de preços
internacional, políticas de estímulo à exportação e diferença cambial, entre outros aspectos
(FGV, 2000; OCB, 2001 e 2002).
Ante ao exposto, observou-se que as grandes cooperativas do setor agrícola se
encontravam ligadas ao agronegócio de açúcar e grãos especialmente o açúcar, a soja e o
café, embora cooperativas relacionadas ao agronegócio de leite também se apresentassem
em lugar de destaque.
25
A COOPERSUCAR, por exemplo, que atua no agronegócio de açúcar e está
situada na região Sudeste do Brasil, foi classificada como a primeira no ranking nacional
das cooperativas elaborado pela Getúlio Vargas. A COAMO, segunda maior cooperativa
do país, atua no agronegócio da soja e localiza-se na região Sul. Em terceiro lugar, está a
ITAMBÉ no agronegócio do leite, também situada na região Sudeste (FGV, 2002). Há de
se salientar que estas cooperativas agropecuárias estavam enquadradas no ano de 2001 na
relação das 500 maiores empresas do Brasil (Gazeta Mercantil, 2002).
Juntas, as cooperativas do setor agrícola empregavam, no Brasil, um contingente de
108.273 trabalhadores, o que representava 61,2% do total de postos de trabalho gerados
por todas as cooperativas brasileiras. Contudo, deve-se atentar para o fato que estes postos
de trabalho são gerados principalmente pelas grandes cooperativas localizadas na região
Sul e Sudeste do Brasil.
No que diz respeito à distribuição das cooperativas agrícolas no território brasileiro,
é na região Sudeste que se encontrava a maior quantidade de cooperativas deste ramo, ou
seja, 32,9% do total, sendo que a região Nordeste apresentava a segunda maior
concentração de cooperativas agrícolas do país, ou seja, 30,9% das cooperativas do país. Já
na região Sul estava situada 22,7% das cooperativas agrícolas do Brasil, enquanto na
região Centro-Oeste apenas 8,3 % do total destas cooperativas (Gráfico 9).
Embora a região Nordeste apresente um grande número de cooperativas agrícolas,
se verificou que são nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste onde estão concentradas as
maiores cooperativas agrícolas do Brasil em termos de faturamento (Anexo).
Gráfico 7– Exportações brasileiras das cooperativas por grupos de produtos em 1999.
28,0%
Açúcar
49,0%
Carnes
Café
17,0%
Soja
6,0%
Fonte: OCB, 2001b
26
Gráfico 8 - Evolução das exportações das cooperativas do setor agrícola entre 1990 e
2001 em U$ Milhões (FOB)
1200
1000
917
800
600
993
686
657
604
562
1132
1059
877
858
1000
759
637
400
200
Fonte: OCB, 2002
20
01
20
02
*
20
00
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
19
94
19
93
19
92
19
91
19
90
0
* previsão para 2002
Gráfico 9 – Distribuição das cooperativas agrícolas nas regiões do Brasil em 2001
22,7%
5,2%
Norte
30,9%
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
32,9%
8,3%
Sul
Fonte: OCB, 2002
4.4.2 Cooperativismo de Consumo
As cooperativas de consumo guardam, no Brasil, uma importância histórica, haja
vista ter sido uma cooperativa de consumo a primeira experiência registrada no
cooperativismo nacional, no Estado de Minas Gerais, em 1889 (OCB, 2002).
Este ramo agrupa todas as cooperativas que têm por finalidade efetuarem compra
de bens de consumo final, como alimentos, vestuário, eletrodomésticos, combustíveis, para
os seus associados. Estas cooperativas usualmente são constituídas por grupos de
funcionários de empresas públicas ou privadas. Eis o motivo pelo qual o surgimento destas
cooperativas esteve, em grande parte, atrelado ao processo de instalação e expansão de
grandes empresas a partir da década de 50, a exemplo da Rhodia e Volkswagem,
localizadas em regiões como a do ACB, no Estado de São Paulo, na Região Sudeste do
Brasil (OCB, 2001 e 2002, COOP, 2003). Vale ressaltar que as cooperativas deste setor,
não conseguiram estruturar uma Confederação, fato que pode ser identificado como um
entrave no desenvolvimento de ações integradas, capazes de proporcionar benefícios de
27
uma economia de escala. Existe apenas uma Federação, a qual agrupa apenas as
Cooperativas de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil.
Desta forma, mesmo estando concentradas nas regiões mais desenvolvidas do país,
as cooperativas de consumo sentiram os efeitos das mudanças no setor varejista de bens
não duráveis iniciados a partir da década de 70, resultantes de transformações sócioeconômicas no Brasil (Machado & Jayo, 1995). Estes fatos levaram essas cooperativas a
adotar novas estratégias, como abertura de seus quadros para pessoas que não eram
funcionários das empresas, culminando, na década de 90, com um processo de fusão de
cooperativas (COOP, 2003).
Entre 1990 e 2001 houve uma redução de 39% no número de cooperativas de
consumo no Brasil, passando de 331 cooperativas de consumo em 1990 para 189
cooperativas em 2001. Se em 1990 as cooperativas de consumo representavam 8,8% das
cooperativas do Brasil, em 2001 sua participação ficou reduzida a apenas 2,7% do total de
cooperativas brasileiras. Todavia, o ano de 2002 representou uma mudança de tendência
neste ramo, observando-se o surgimento de novas cooperativas de consumo. Vale ressaltar
que as 214 cooperativas correspondam a 2,8% do total de cooperativas do Brasil (Gráfico
10).
Gráfico 10 – Evolução do Número de Cooperativas de Consumo no Brasil entre 1990
e 2002
350
311
336
336
292
300
261
256
250
241
233
200
193
191
184
189
1998
1999
2000
2001
214
150
100
1990
1991
Fonte: OCB, 2002
1992
1993
1994
1995
1996
1997
2002*
* dados de junho de 2002
Contudo, esta redução no número de cooperativas não implicou em uma redução de
associados, haja vista que são as cooperativas de consumo as que possuem o maior quadro
de associados do país, 1.468 milhões de pessoas, ou seja, 29,6% do total cooperados do
Brasil (OCB, 2002). Porém, estes associados estão concentrados em apenas duas
cooperativas, as quais estão localizadas no município de Santo André, Estado de São
Paulo:
a)
Cooperativa de Consumo (COOP_SP) a qual conta com um quadro
social de 932.934 pessoas, ou seja, 63,5% do total de cooperados do setor de
consumo no Brasil (OCB, 2002).
b)
Cooperativa de Consumo dos Empregados da Volkswagem
(Coopervolks), a qual possui 349.570 associados, ou seja, 23,8% do total de
cooperados do setor de consumo no Brasil (OCB 2002)
Quando se analisa a participação das cooperativas no setor de supermercados do
Brasil, verifica-se que a COOP_SP está posicionada como a 10ª maior empresa do setor,
com 0,9% de market share (Abras, 2003). Esta cooperativa possui uma estrutura composta
por várias empresas, dentre as quais 19 supermercados, 8 farmácias e uma corretora de
28
seguros (COOP, 2003b). Outras cooperativas de consumo como a Cooperativa de
Consumo de Inúbia Paulista e Cooperativa de Consumo dos Funcionários da Usiminas,
ocupam o 89ª e 90ª posição no ranking das maiores empresas de supermercado do Brasil
(Abras, 2003).
Quanto ao número de empregados, o ramo de cooperativas de consumo empregava
aproximadamente 7.676, embora haja uma concentração do quadro funcional nas duas
cooperativas relatadas anteriormente (OCB, 2001). Esta constatação pode ser verificada
quando se analisa o quadro funcional da Cooperativa de Consumo (Coop-sp), a qual
empregava sozinha 42% dos funcionários deste ramo ( COOP, 2003b).
Ante aos motivos expostos ocorreu uma concentração das cooperativas de consumo
principalmente na região Sudeste do País, onde no ano 2002 estavam instaladas 54% deste
tipo de cooperativa no Brasil (Gráfico 11). Na região Sudeste é o estado de São Paulo que
apresenta o maior número de cooperativas de consumo, bem como as maiores cooperativas
em número de associados e em volume de negócios (OCB, 2002; Abras, 2003).
Gráfico 11 – Distribuição das cooperativas de consumo nas regiões do Brasil em 2001
7,0% 5,1%
7,4%
53,0%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
27,4%
Sul
Sudeste
Fonte: OCB, 2002
4.4.3 Cooperativismo de Crédito
As cooperativas de crédito surgiram no Brasil como entidades coletivas e
mutualísticas de gestão dos recursos financeiros dos seus associados, sendo a primeira
cooperativa do Brasil e da América Latina instalada em 1902 no município de Nova
Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul (OCB, 2002).
A estruturação deste ramo cooperativo fez surgir três tipos de cooperativas de
crédito no Brasil, Luzzati, Crédito Rural e Crédito Mútuo. O que caracteriza a
diferenciação entre estes três tipos de cooperativas é a natureza do quadro social. Enquanto
nas Cooperativas Luzzati os associados são pessoas físicas em geral, nos outros dois tipos
os associados devem estar vinculados a alguma categoria ou atividade profissional. Nas
Cooperativas de Crédito Rural somente podem ser associados às pessoas físicas que
desenvolverem, na área de atuação da cooperativa, atividade agrícola, pecuária ou extração
de pescados. Nas Cooperativas de Crédito Mútuo somente podem se associar grupos de
profissionais autônomos, funcionários de uma mesma empresa ou comerciantes de uma
mesma atividade profissional (OCB, 2002; BANCOOB, 2002).
Embora o cooperativismo de crédito tenha tido um grande crescimento entre a
década de 50 e 60, especialmente na categoria crédito agrícola, a reforma bancária (Lei
4595/64) e a institucionalização do crédito rural (Lei 4829/65) trouxeram restrições
29
normativas e conseqüentemente perda de competitividade para as cooperativas do setor
rural. Isto fez com que desaparecessem dezenas de cooperativas entre 1970 e 1980, fato
que levou as cooperativas de crédito a se reunirem sob a forma de federações (centrais),
constituindo em 1996, o primeiro banco cooperativo do Brasil – BANSICREDI e, mais
tarde, se agruparem em uma confederação interestadual (BANSICREDI, 2003). No ano de
1997, fruto da articulação de um grupo de cooperativas singulares, federações (centrais) e
uma confederação, surge um outro banco cooperativo, o BANCOOB (BANCOOB,
2002b).
Com a fundação destes dois bancos cooperativos, o Governo Federal, através
Conselho Monetário Nacional –CMN passou a regulamentar a atividade das cooperativas
de crédito através de resolução 2771, de 30/08/2000, cabendo ao Banco Central do Brasil a
autorização do funcionamento e fiscalização de suas atividades. Nesta resolução, passou a
ser proibida a autorização de criação de Cooperativas Luzzati no Brasil, se mantendo,
entretanto as já existentes (OCB, 2002; BANCOOB, 2002).
O dispositivo institucional acima mencionado fez com que o ramo de cooperativas
de crédito no Brasil ficasse configurado em cooperativas singulares, em federações
(centrais), e duas confederações que operam dois bancos, o BANSICREDI e o BANCOOB
(Figura 1).
Porém, a década de 90, especialmente a partir de 1993, constatou-se um aumento
do número de cooperativas de crédito motivado, sobretudo, pela criação de novas
cooperativas de crédito mútuo, notadamente as que agrupavam profissionais da área de
saúde, como as UNICREDs (OCB, 2001; UNICRED, 2002).
Em 1990, havia 741 cooperativas de crédito, as quais representavam 20,8% do total
das cooperativas brasileiras. Em 2001 esse número subiu para 1.038 cooperativas de
crédito, equivalente a 14,7% do total de cooperativas do Brasil. Esta tendência de evolução
do número de cooperativas de crédito também foi verificada em dados preliminares do ano
2002, embora em termos percentuais tenha sido reduzida a sua representatividade no total
geral de cooperativas existentes no Brasil (Gráfico 12).
Figura 1 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Crédito
Cooperativas de Crédito
Luzzati
Crédito Rural
Crédito Mútuo
Federações (Centrais)
BANCOOB
BANSICREDI
Confederação
SICOOB Brasil
Confederação
SICREDI
30
Gráfico 12 – Evolução do Número de Cooperativas de Crédito no Brasil entre 1990 e
2002
1200
1100
1000
900
800
700
600
500
400
741
763
1990
1991
859
920
834
890
809
882
788
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
966
1038
1082
665
1992
Fonte: OCB, 2002
2000
2001
2002*
* dados de junho de 2002
As cooperativas de crédito mútuo, por sua vez, representam 66% das cooperativas
de crédito no Brasil, ou seja, 714 cooperativas, enquanto que as cooperativas de crédito
rural representam 33% deste total, equivalentes a 357 cooperativas (Gráfico 13). Juntas,
estes dois tipos somam 1.071 cooperativas, sendo que 70,5% deste total, equivalentes a
755 cooperativas, estão filiadas, através de suas 15 federações(centrais), a confederação
SISCOOB (BANCOB, 2002c).
As cooperativas do tipo Luzzati representam apenas 1% do total de cooperativas de
crédito, com uma tendência de diminuição ainda maior de sua participação no ramo, em
virtude do crescimento dos outros dois tipos de cooperativas, anteriormente descritos, e da
proibição da criação de novas cooperativas do gênero (Gráfico 13).
Os três tipos de cooperativas de crédito possuem juntas um total de 1.059.369
associados, fazendo com que no ramo de crédito esteja a segunda maior concentração em
número de associados no Brasil. Porém, dentre essas, são as cooperativas de crédito mútuo
que agrupam um maior número de associados, cerca de 55% do total, enquanto que as
cooperativas de crédito rural congregam 42% do total cooperados deste ramo (Gráfico 13).
Gráfico 13 - Freqüência de cooperativas e associados no ramo de crédito no Brasil em
2001
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Rural
Mútuo
Luzzati
Cooperativas
Associados
Fonte: OCB, 2002
31
Por sua vez, 86% dos associados das cooperativas de crédito no Brasil estão
vinculados ao Sistema SISCOOB, o qual controla o BANCOOB, totalizando 913 mil
associados, o que representa 86% dos cooperados do ramo de crédito no Brasil.
Mesmo contando com um grande número de associados, a participação das
cooperativas no mercado financeiro brasileiro está situada no patamar de 1% para as
operações de crédito e nos depósitos a prazo realizadas no país (Tabela 2). Este fato pode
ser atribuído a uma série de fatores dentre os quais se destacam os encargos fiscais que
recaem sobre as cooperativas de crédito, exigibilidade mínima de capital superior a dos
demais agentes financeiros e dificuldade de acesso aos recursos oficiais para custeio
(Cotias, 2003).
Como muitas cooperativas de crédito funcionam como postos de atendimentos de
serviços bancários há uma geração de muitos postos de trabalho, fazendo com que este
ramo seja o terceiro maior empregador no cooperativismo brasileiro. Assim, as
cooperativas de crédito respondem por 20.680 postos de trabalho, equivalente a 11,8% do
total de empregos gerados pelas cooperativas no Brasil.
No que concerne a distribuição das cooperativas no território brasileiro, verifica-se
uma maior concentração nas regiões de maior renda per capita, Sul e Sudeste,
possivelmente favorecido pela maior quantidade de recursos financeiros disponível e pela
maior quantidade de funcionários, públicos ou privados (IBGE, 2002).
A região Sudeste concentra 64% do total de cooperativas de crédito, destacando-se
os estados de Minas Gerais e São Paulo que possuem uma maior número de cooperativas
de crédito. Na região Sul concentra-se 17% das cooperativas de crédito e na região
Centro-Oeste 8% destas cooperativas (Gráfico 14).
Tabela 2 – Participação do sistema bancário e do sistema cooperativo de crédito no
Brasil por produto no ano 2001 ( em R$ milhões )
Produto
Sistema
Sistema Bancário
Cooperativo
Crédito
Operações de Crédito
4.225
371.572
Patrimônio Líquido
2.301
104.075
Depósitos a prazo
2.063
202.132
Depósitos a vista
2.657
63.174
Fonte: Cotias apud BC / SICOOB, set 2002
Sistema
Financeiro
Brasileiro
375.797
106.376
204.195
65.831
% Participação das
Cooperativas
1,12
2,16
1,01
4,04
Gráfico 14 – Distribuição das cooperativas do setor de crédito no Brasil em 2001
16,8%
4,3% 7,1%
7,6%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sul
64,2%
Sudeste
Fonte: OCB, 2002
32
4.4.4 Cooperativismo de educação
No intuito de proporcionar uma experiência prática de cooperativismo para os
alunos do ensino técnico agrícola, o Governo Federal estimulou a criação de cooperativas
nas Escolas Agrotécnicas Federais. Contudo, o processo de autogestão nestas experiências
sofrer com a descontinuidade do quadro social por conta do afastamento do aluno da
cooperativa após a conclusão do curso. Este fato tem favorecido a ingerência na
organização cooperativa a partir da cessão administrativa aos funcionários da escola.
Na década de 80, com as transformações sócio-políticas e econômicas no Brasil,
estimulou-se a criação de escolas cooperativas a partir da iniciativa dos pais de alunos
como uma alternativa de educação de qualidade a um custo reduzido.
O crescimento do número de cooperativas desse gênero permitiu, em 1987, o
surgimento do ramo de cooperativas educacionais, estruturado e baseado em duas
experiências (OCB, 2002). Uma a partir da mobilização de pais de alunos que se
organizaram em cooperativa e uma outra a partir da associação de alunos de escola
agrícola (Figura 2).
Figura 2 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Educação
Cooperativas de Educacionais
Alunos de Escolas Agrícolas
Pais de Alunos
O ramo de cooperativas educacionais passou a ter um crescimento maior somente a
partir da metade da década de 90, haja vista que entre 1990 e 1995 o número de
cooperativas permaneceu praticamente o mesmo. A partir de 1996 até 2001 houve um
crescimento expressivo, tendência esta que continuou no ano de 2002. O número de
cooperativas cresceu 175% entre 1990 e 2001, passando de 101 cooperativas em 1990 para
292 cooperativas em 2001 (Gráfico 15). Com isto, a participação das cooperativas de
educação no total de cooperativas brasileiras passou de 2,8% em 1990 para 3,9% em 2001.
Gráfico 15–Evolução do Número de Cooperativas Educacionais entre 1990 e 2002
320
278
280
240
200
160
120
101
107
112
1990
1991
1992
100
105
106
1993
1994
1995
176
187
193
1996
1997
1998
210
292
225
80
1999
2000
2001
2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
33
Nesta análise, vale ressaltar a estagnação do crescimento das cooperativas de alunos
das escolas agrícolas que foi acompanhada de uma maior participação das cooperativas de
pais de alunos passando a representar 69,5% das cooperativas deste ramo (Gráfico 16).
As cooperativas do ramo de educação possuem um total de 73.258 cooperados, o
que representa 1,5% do total dos associados às cooperativas brasileiras. As cooperativas de
pais de alunos concentram 59,8% dos associados deste ramo, enquanto as cooperativas de
alunos das escolas técnicas possuem 40,2% dos associados do ramo educacional.
Gráfico 16 – Freqüência de tipos de cooperativas e associados no ramo educacional
no Brasil em 2001
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Pais de Alunos
Alunos Escola
Técnica
Cooperativas
Associados
Fonte: OCB, 2002
Mesmo havendo mais de duas centenas de cooperativas educacionais, o número de
empregos gerados diretamente é de 2.720 postos de trabalho, correspondendo a uma média
de 9,8 empregados por cooperativa (OCB, 2002). Tal indicativo sugere que essas
cooperativas são, em sua grande maioria, empreendimentos de pequeno porte.
Com relação à distribuição geográfica, as cooperativas de educação estão
concentradas na região Sudeste do Brasil, onde se situam 44% do total das cooperativas
deste ramo, destacando os estados de São Paulo e Minas gerais. A região Nordeste, por sua
vez, concentra 23% das cooperativas educacionais do Brasil, com uma maior concentração
nos estados do Ceará e Piauí (Gráfico 17).
Gráfico 17 – Distribuição das cooperativas do ramo educacional nas regiões do Brasil
em 2001
15,5%
5,5%
Norte
23,1%
Nordeste
Centro-Oeste
45,2%
10,7%
Sudeste
Sul
Fonte: OCB, 2002
34
4.4.5 Cooperativismo habitacional
Na década de 60, o Governo Federal, dentre as políticas de ampliação da moradia
implementadas, estimulou a formação de cooperativas habitacionais. Estas cooperativas
destinavam-se à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais
(OCB, 2002).
No início da década de 80, com a diminuição dos financiamentos governamentais
para o setor, as cooperativas passaram a desenvolver suas atividades contando
principalmente com os recursos de seus associados. Estes fatores, aliados ao processo
inflacionário crescente dentre outros motivos, provocaram uma estagnação no surgimento
de novas cooperativas habitacionais no Brasil até a metade dos anos 90, quando novamente
estas cooperativas voltaram a ser constituídas em conseqüência do aumento do déficit
habitacional no país e do processo de estabilização da inflação ocorrido após 1994.
Atualmente, este ramo está estruturado em cooperativas singulares, federações e
uma confederação - a Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais
(CONFHAB) (OCB, 2002)
Diante do exposto, o número de cooperativas habitacionais apresentou um
crescimento de aproximadamente 66% entre 1990 e 2001, com o período de maior
aumento a partir de 1996. Em 1990 existiam 179 cooperativas; o equivalente a 5% do total
de cooperativas brasileiras contra as 297 cooperativas existentes em 2001 (Gráfico 18). O
ano de 2002 acusa o crescimento no número destas cooperativas,sugerindo estudos mais
aprofundados sobre esse fenômeno.
Gráfico 18 –Evolução do Número de Cooperativas Habitacionais no Brasil entre 1990
e 2002
332
350
297
300
231
250
200
179
182
177
187
1990
1991
1992
1993
176
174
1994
1995
202
190
216
222
1999
2000
150
100
Fonte: OCB, 2002
1996
1997
1998
2001
2002*
* dados de junho de 2002
A maior concentração das cooperativas habitacionais, 38% do total, encontra-se na
Região Centro-Oeste do país, sendo no Distrito Federal onde estão situadas a maior parte
das cooperativas desta região. Embora a Região Sudeste seja a que concentra o maior
percentual da população brasileira, e, portanto, onde ocorre uma maior demanda por
habitação, ali encontra-se localizada apenas 31% do total de cooperativas habitacionais do
Brasil (Gráfico 19).
Juntas, as cooperativas habitacionais têm um canteiro de obras de aproximadamente
10.000 unidades habitacionais e empregam diretamente um contingente de 69.668
35
trabalhadores. Desta forma, as cooperativas habitacionais são responsáveis por apenas
1,5% do total de postos de trabalho gerados pelas cooperativas do Brasil (OCB, 2002).
Gráfico 19 – Distribuição das cooperativas do ramo habitacional nas regiões do Brasil
em 2001
18,8%
Norte
3,9% 8,2%
Nordeste
Centro -Oeste
30,9%
38,3%
Sudeste
Sul
Fonte: OCB, 2002
4.4.6. Cooperativismo de infra-estrutura
Na década de 60, o Brasil, com o intuito de estimular o processo de eletrificação
rural, desenvolveu políticas específicas para o desenvolvimento de cooperativas de
eletrificação. Induzidas pelas concessionárias de energia, as cooperativas se constituíram
como forma de captar recursos oriundos de vários organismos internacionais e viabilizar o
acesso à energia elétrica no campo, favorecendo a modernização e industrialização do setor
rural (Fecoerpe, 2002).
Isto fez com que as linhas de transmissão da rede elétrica rural instaladas pelas
cooperativas elétricas fossem alimentadas financeiramente pelas concessionárias de
energia elétrica; o que proporcionou as cooperativas do setor uma relativa estabilidade
financeira (OCB, 2002).
Contudo, ante a desestatização das distribuidoras de energia elétrica entre 19961998, o principal parceiro do setor passou a ser o setor privado, e não mais o setor público,
obrigando as cooperativas a estabelecerem uma nova estratégia de atuação. Como
resultado, estas cooperativas ampliaram o seu leque de ação, incorporando também outras
atividades como comunicação, limpeza urbana, bem como a própria geração de energia,
passando a incorporar na sua natureza jurídica tais atribuições (OCB, 2000 e 2003).
Outro resultado desta estratégia foi um novo arranjo das áreas de atuação das
cooperativas, as quais, no intuito de obter vantagens competitivas, ampliaram suas áreas de
atuação quer por fusão ou por aumento da área de abrangência, se agrupando em
federações estaduais e confederações nacionais (OCB, 2003, Fecoerpe, 2002).
Além das cooperativas singulares o ramo de cooperativas de infra-estrutura
apresenta 8 Federações estaduais, além de duas confederações: a Confederação Nacional
das Cooperativas de Infra-Estrutura (INFRACOOP), que congrega 6 associados e está
situada no Estado do Rio Grande Sul, região Sul do Brasil; a Confederação Brasileira das
36
Cooperativas de Infra-Estrutura (CONBRAC), composta por 20 associados e situada no
Distrito Federal, região Centro-Oeste do Brasil ( Figura 3).
Figura 3 – Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Infra-Estrutura
Cooperativas Singulares
Federações
Estaduais
Confederação
(CONBRAC)
Confederação
(INFRACOOP)
Constatou-se pouca alteração no número de cooperativas de infra-estrutura ao longo
da década de 90, registrando-se apenas uma incipiente redução do número de cooperativas
(cerca de 4%). Enquanto em 1990 havia 195 cooperativas de infra-estrutura,
correspondendo a 5,5% do total de cooperativas no Brasil, no ano 2001 havia 187
cooperativas, equivalentes a 2,7% do total de cooperativas brasileiras. Já no ano de 2002
observou-se uma ligeira tendência de elevação no número de cooperativas (Gráfico 20).
Gráfico 20 – Evolução do Número de Cooperativas de Infra-Estrutura no Brasil entre
1990 e 2002
215
210
205
200
195
190
185
180
175
170
206
209
202
195
1990
194
1991
Fonte: OCB, 2002
1992
1993
191
1994
206
194
193
187
1995
1996
1997
1998
184
1999
188
187
2000
2001
2002*
* dados de junho de 2002
Com relação aos associados, as cooperativas de infra-estrutura agregam 576.299 de
sócios, representando 12,9% do total de cooperados do Brasil. Estas cooperativas são
responsáveis pela geração de 5.431 postos de trabalho, ou seja, 3,1% dos postos de
trabalho gerados pelas cooperativas brasileiras (OCB, 2001).
Apesar da existência de um grande número de produtores rurais situados em
extensas áreas carecendo de eletrificação rural, especialmente no Centro-Oeste e Norte do
país, é ainda reduzido o número de cooperativas nessa área. Observa-se uma maior
concentração destas cooperativas na região Nordeste e Sudeste do Brasil, cada qual
concentrando 27% do total das cooperativas de eletrificação (Gráfico 21).
37
Gráfico 21 – Distribuição das cooperativas de consumo nas regiões do Brasil em 2001
19,6%
Norte
6,5%
27,7%
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
27,2%
19,0%
Sul
Fonte: OCB, 2002
4.4.7 O cooperativismo de saúde
Na década de 60, o sistema previdenciário brasileiro foi unificado, aprofundando
uma crise nas condições de atendimento público de saúde e ampliando o espaço para
atuação das empresas de medicina de grupo.Este fato levou médicos da cidade de Santos,
Estado de São Paulo, a constituir a primeira cooperativa médica do Brasil, a União dos
Médicos-UNIMED, em 1967 (UNIMED, 2003).
As cooperativas de trabalho médico surgem na década de 70, com o intuito de
alcançar maior competitividade e através de ações integradas constituíram as primeiras
cooperativas de segundo grau - as Federações. Em 1975 fundaram uma Confederação
Nacional das Cooperativas Médicas – UNIMED, fato que possibilitou o desenvolvimento
de estratégias em âmbito nacional (UNIMED, 2003).
Atraídos pelo êxito destas cooperativas, outros profissionais da área de saúde, a
exemplo dos odontólogos, psicólogos e enfermeiros, passaram a constituir cooperativas
singulares, federações e confederações.
Este conjunto de cooperativas de profissionais de saúde que eram agrupados no
ramo de trabalho, em virtude da sua crescente importância sócio-econômica, passou em
1996 a ser agrupado sob o ramo de cooperativas de saúde (OCB, 2003). Desta maneira,
surge o ramo de cooperativas de saúde no Brasil, congregando cooperativas de médicos, de
odontólogos, de psicólogos e de usuários. As cooperativas singulares passam a se agrupar
em federações estaduais, sendo que estas federações vão se agrupar em três confederações:
a UNIMED Brasil que reúne as federações e cooperativas UNIMEDs de 24 estados
brasileiros; a UNIMED Mercosul que reúne as federações e cooperativas das UNIMEDs
dos três estados da região Sudeste; e a UNIDONTO que reúne as federações e cooperativas
de odontólogos de todo país (Figura 4).
38
Figura 4 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Saúde
Cooperativas de Saúde
Médicos (UNIMED)
Odontólogos
Psicólogos
Usuários
Federações Estaduais
Confederação
UNIMED Brasil
Confederação
UNIMED Mercosul
Confederação
UNIDONTO
Em 1996, no ano da estruturação do ramo de saúde, existiam 486 cooperativas de
saúde, as quais representavam 10,8% do total de cooperativas no Brasil. Já em 2001, esse
número estava em 863, as quais representavam 12,8% do total de cooperativas existentes
no Brasil. Assim, em pouco mais de 5 anos, o ramo de saúde apresentou um crescimento
de 84% no número de cooperativas. Dados preliminares do ano 2002 vêm confirmar essa
tendência de crescimento (Gráfico 22).
Atualmente, as cooperativas médicas representam 65,5% das cooperativas de saúde
no Brasil, dos odontólogos e psicólogos respondem por 30,5% do total e de usuários
agrupam apenas 4% das cooperativas deste ramo (Gráfico 23).
Gráfico 22 – Evolução do Número de Cooperativas de Saúde no Brasil - 1996 e 2002
1000
698
800
600
468
530
863
898
2001
2002*
757
585
400
200
1996
Fonte: OCB, 2002
1997
1998
1999
2000
* dados de junho de 2002
As cooperativas de usuários, estão subdivididas em dois tipos: as integrantes do
Sistema UNIMED, caracterizada por agrupar médicos de diversas especialidades, e aquelas
cooperativas de médicos especialistas que possuem médicos de uma mesma especialidade
no seu quadro, a exemplo de cooperativas de anestesistas e cooperativas de cardiologistas.
Assim, o sistema UNIMED totaliza 364 cooperativas, correspondendo a 40,5 % do total
das cooperativas do ramo de saúde (OCB, 2002; UNIMED, 2002b). Já as cooperativas de
especialistas médicos, representam 25% do total das cooperativas deste ramo (Gráfico 23).
39
Gráfico 23 – Freqüência do tipo de cooperativas de saúde no Brasil em 2001
Coop Usuários
30,5%
40,5%
65,5%
Coop Odont/Psic
Coop Médicos
24,9%
4,0%
UNIMED
Outros Médicos
Fonte: OCB, 2002; UNIMED, 2002b
No que diz respeito ao número de cooperados, as cooperativas de saúde agrupam
um total de 327.191 cooperados, sendo que, deste total, aproximadamente 28% são
associados às cooperativas do sistema UNIMED (OCB, 2002; UNIMED, 2002b). Os
associados das cooperativas de saúde representam 6,84% do total de associados nas
cooperativas do Brasil (OCB, 2002).
Contudo, em alguns Estados do Brasil, há de se ressaltar a existência de duplicidade
de participação de profissionais da área médica que participam ao mesmo tempo de uma
cooperativa de especialidade médica e das UNIMEDs. Este fato se torna um obstáculo para
obtenção de números exatos de cooperados do ramo de saúde e de suas subdivisões.
No que se refere ao número de empregos gerados, as cooperativas do ramo de
saúde é responsável por um total de 21.426 postos de trabalho, ou seja, 12% do total de
empregos gerados pelas cooperativas brasileiras, sendo, portanto o segundo ramo de
cooperativas que mais emprega no Brasil (OCB,2002). Neste aspecto, em virtude das
UNIMEDs disporem de empresas e hospitais próprios, passam a responder por 74,5% da
geração de postos de trabalho do setor de saúde, representando mais de 16 mil empregos
(UNIMED, 2002c).
Ante a amplitude das ações das UNIMEDs, convém destacar que estas cooperativas
desenvolveram um sistema de intercooperação altamente estruturado, que resultou num
complexo empresarial cooperativo, possibilitando que estas cooperativas alcançassem um
notável desempenho no mercado brasileiro de assistência médica privada (Figura 5).
Finalmente, hoje, as UNIMEDs, detêm 25% da participação de mercado nacional
dos planos de saúde e possuindo 11 milhões de usuários resultante de um conjunto de
estratégias de atuação e de intercooperação. Atualmente, seus usuários dispõem de uma
rede de 63 hospitais próprios e 3.500 hospitais credenciados, onde são realizadas 42
milhões de consultas anuais, 1,2 milhões de internamentos por ano e 75 milhões de exames
complementares anuais (UNIMED, 2002c). Embora as UNIMEDs estejam presentes em
80% do território brasileiro atingindo aproximadamente 4.000 municípios, existe uma
maior concentração das UNIMEDs nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil (UNIMED,
2002b).
40
Na região Sudeste, estão concentradas 42% das cooperativas médicas, com
destaque para os Estado de Minas Gerais e São Paulo, enquanto que na região Nordeste
estão concentradas 25% das cooperativas de saúde (Gráfico 24).
Figura 5 – Estrutura do Complexo Cooperativo da UNIMED Brasil
Cooperativas de Trabalho
Médico UNIMED
(Singulares e Federações)
Cooperativa de Usuários
USIMED
Cooperativa de
Crédito UNICRED
UNIMED Brasil
Fundação UNIMED
Empresas UNIMED
Universidade
UNIMED
Virtual
Universidade
UNIMED
UNIMED
Adm. E
Serviços
Central
Nacional
UNIMED
UNIMED
Tecnologia
UNIMED
Seguradora
Transporte
Aeromédico
UNIMED
Participações
UNIMED
Corretora
Fonte: UNIMED, 2002,c
Gráfico 24 – Distribuição das cooperativas do setor médico nas regiões do Brasil em
2001
17,9%
6,1%
25,8%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
40,6%
9,6%
Sudeste
Sul
Fonte: OCB, 2002
41
42
4.4.8 Cooperativismo de trabalho
A partir da década de 70 o setor de serviços começa a se destacar no
cooperativismo brasileiro e passa a ter uma crescente participação no PIB. Como neste
ramo estão agrupados diversos profissionais, das mais diferentes áreas de atividade,
tornou-se necessário segmenta-los por grupos específicos de trabalho, a exemplo dos
trabalhadores da área de saúde e de transporte, com vista a possibilitar o desenvolvimento
de estratégias e políticas específicas para cada grupo de trabalho (OCB, 2001 e 2002).
Assim, o ramo de cooperativas de trabalho passou a ser estruturado com base em
três grandes grupos: o primeiro grupo foi o dos profissionais que trabalhavam com
artesanato (1,8% do total das cooperativas); o segundo composto por profissionais das
artes, educação e cultura (professores e instrutores técnicos) - 4% do total das cooperativas,
e o terceiro composto por uma diversidade de profissionais dos mais diferentes níveis de
escolaridade desenvolvendo serviços diversos (94,2 % do total). Atualmente, estas
cooperativas estão agrupadas em Federações e uma Confederação (Figura 6).
Figura 6 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Trabalho
Cooperativas de Trabalho
Artesanato
Cultural
Diversos
Federações Estaduais
Confederação Brasileira das Cooperativas de Trabalho
COOTRABALHO
Apesar do processo de desagregação de novos ramos do cooperativismo a partir do
ramo trabalho, registrou-se um notável aumento das cooperativas de trabalho no Brasil.
Entre 1990 e 2001 ele apresentou um crescimento de 280%, passando de 629 cooperativas
em 1990 para 2391 cooperativas de trabalho em 2001 (Gráfico 25). Comparativamente, em
1990 as cooperativas de trabalho representavam 17,7% do total de cooperativas do Brasil
e, em 2001, esta participação já tinha alcançado 34,4% do total de cooperativas (OCB,
2002).
A mais, apesar de se registra um declínio no número de cooperativas em 1996 e em
2002, isto não representa uma quebra na tendência de crescimento. O que realmente
ocorreu foi uma desvinculação das cooperativas de saúde e transporte do ramo trabalho
para fortalecerem seu próprio ramo.
43
Um outro fato que pode ter uma relação com o crescimento do número de
cooperativas durante a década de 90, esta relacionado com a elevação da taxa de
desemprego e a aceleração do processo de terceirização que impeliram os trabalhadores a
buscar novas formas de organização.
Gráfico 25 – Evolução do Número de Cooperativas de Trabalho no Brasil-1990 a
2002
2600
2400
2200
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
2391
2100
1661
1661
1999
2000
1334
629
1990
531
618
705
1991
1992
1993
Fonte: OCB, 2002
825
1994
1025
986
699
1995
1996
1997
1998
2001
2002*
* dados de junho de 2002
Embora o ramo de trabalho seja o que possui um maior número de cooperativas no
Brasil, ele fica muito atrás quando se tratar de número de associados. Em número de
cooperados o ramo trabalho ocupa o sexto lugar e possui somente 322.753 associados, ou
seja, 6,7% do total de cooperados do Brasil (OCB, 2001). No entanto, quando
aprofundamos a analisa sobre o quantitativo de associados nas cooperativas de trabalho
podemos verifica-se que 48,1% das cooperativas possuem entre 20 e 40 associados,
indicando, portanto que o quadro social da maioria destas organizações é bastante reduzido
(OCB, 2001).
No que diz respeito à distribuição geográfica, denota-se que as regiões de maior
dinamismo econômico, como a Sul e a Sudeste, são as duas áreas onde estão concentradas
quase 2/3 das cooperativas de trabalho brasileira. Na região Sudeste, estão situadas 49%
das Cooperativas de Trabalho, com destaque para o Estado de São Paulo, enquanto que na
região Sul encontram-se 20% das cooperativas de trabalho (Gráfico 26).
Gráfico 26 – Distribuição das cooperativas do ramo de trabalho nas regiões do Brasil
em 2001
19,7%
Norte
2,9%
26,3%
Nordeste
Centro-Oeste
1,6%
49,5%
Sudeste
Sul
Fonte: OCB, 2002
44
4.4.9 Outros ramos do cooperativismo
No final da década de 90, com o avanço das discussões em torno da economia
solidária, terceiro setor e a problemática de inserção dos excluídos no mercado de trabalho,
começam a surgir novos ramos de cooperativas que começam a ocupar um espaço de
destaque tanto no mercado como no movimento cooperativista.
4.4.9.1 Cooperativa Especial
Esta categoria de cooperativas tem por objetivo atender pessoas em situação de
desvantagem social a partir de uma perspectiva produtiva, a exemplo dos deficientes
físicos, dependentes químicos e egressos do sistema penitenciário. Elas ainda desenvolvem
serviços sócio-sanitários e educativos, e pode engajar no seu quadro social mais de uma
categoria de sócio para prestar serviço gratuito – sócio voluntário.
4.4.9.2 Cooperativa de Turismo e de Transporte
Surgem a partir de 2002, e estes novos ramos do cooperativismo passam a se
constituir em mais uma nova alternativa econômica do cooperativismo brasileiro:
As cooperativas de turismo surgem a partir de um mercado em franca expansão e
como resultado de políticas governamentais para a atividade turística de hospedagem,
entretenimento e lazer.
Em relação às cooperativas de transporte se originaram, sobretudo nos grandes
centros urbanos, em parte devido ao desemprego estrutural causado pela conjuntura
econômica nacional, bem como pela fragilidade dos serviços de transporte coletivo das
cidades brasileiras.
45
5. A educação cooperativa: processos e inovações
Pode-se admitir que a política nacional para a educação e formação cooperativa nas
últimas décadas não tem sido satisfatória. Apesar disso, constam-se alguns esforços na
construção de uma nova política, sobretudo alavancados pelas instituições de ensino
formal, pelas organizações não governamentais de apoio ao cooperativismo e por alguns
órgãos fomentadores de pesquisa.
Neste contexto, verificou-se que o processo de estruturação do modelo de educação
cooperativa no Brasil abrange seis níveis educativos:
a) Educação cooperativa na escola de ensino básico e
fundamental - em muitos estados brasileiros tem contemplado na grade
curricular das escolas públicas a disciplina e a prática cooperativista com
seus alunos. Neste aspecto, merecem destaque as cooperativas instaladas
nas escolas agrotécnicas por desenvolverem atividades ligadas ao setor
rural.
b) Educação cooperativa nos cursos de graduação - É no
ensino superior que a educação cooperativa tem demonstrando grandes
avanços, tendo em vista que muitas universidades brasileiras têm adotado
o cooperativismo como disciplina transversal. Constata-se também um
crescimento de interesse na área de pesquisa e extensão universitária,
envolvendo professores e alunos. Assim, entre as universidades
brasileiras que tem atividades voltadas para o cooperativismo, podemos
destacar aquelas que fazem parte da UNIRCOOP.10 Podemos ainda
ressaltar outras instituições de ensino superior situadas no Estado do
Ceará, Paraíba e Minas Gerais, todas com programas que contemplam o
cooperativismo nas suas atividades educacionais.
c) Curso de pós-graduação em cooperativismo – Esta
iniciativa tem como objetivo a formação de especialistas em
cooperativismo. Neste contexto, se inserem os programas de algumas
universidades brasileiras como a Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE), na UNISINOS e na Universidade Federal do
Paraná.
d) Cursos de educação continuada – Estes cursos de pequena
duração têm sido empreendidos por várias organizações governamentais
e não governamentais no que podemos destacar como mais atuantes o
DENACOOP – Departamento nacional de cooperativismo, organismo
ligado ao Ministério da Agricultura, as universidades através de seus
programas de extensão universitária, o SEBRAE - Serviço de apoio a
micro e pequena empresa e o SESCOOP - Serviço de educação
cooperativa. Este último foi fruto de uma reivindicação do setor
cooperativo junto ao governo federal com o objetivo de organizar a
10
Estas universidades são: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), situada na Região Nordeste
do Brasil, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), situadas na Região Sudeste, e as Universidade
Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Vale dos Sinos (UNISINOS), ambas situada na Região Sul do
Brasil.
46
execução de uma política de formação profissional cooperativista em
todo o território nacional.
e) Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas (Rede
de ITCPs) – Surgidas a partir da década de 90 nas universidades federais
brasileiras é resultante de iniciativas da sociedade brasileira para a
formação de novos empreendimentos cooperativos.As incubadoras atuam
numa perspectiva de empreendedorismo, desenvolvimento local e
empoderamento. Estas incubadoras apóiam empreendimentos populares
autogestionários, particularmente as cooperativas denominadas
populares, que são compostas por grupos de pessoas que vivenciam uma
situação de desemprego, trabalho informal e oriundas de comunidades de
baixa renda e de exclusão social.
f) Mestrados e Doutorados - No meio acadêmico tem sido
crescente o interesse pelo cooperativismo, fato denotado pelo aumento do
número de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Na década de
90 foram realizados 297 trabalhos sobre o tema cooperativismo nos
mestrados e doutorados das universidades públicas e privadas do Brasil.
Enquanto que, em 1990, ocorreram apenas 5 trabalhos sobre
cooperativismo nos mestrados e 1 no doutorado, em 2001, foram
apresentados 43 trabalhos nos mestrados e 9 nos doutorados (Tabela 3).
Entre as pesquisas já realizadas, o ramo agropecuário destaca-se
como o mais estudado no meio acadêmico. Assim, entre 1990 e 2001,
foram desenvolvidas 32 teses de doutorado e 117 dissertações de
mestrado (Tabelas 4 e 5). Mais recentemente se observa um interesse
pelo cooperativismo de trabalho, de produção e de saúde, tanto pelos
cursos de doutorado como pelos cursos de mestrado no que pode ser
visualizado como resposta do meio acadêmico às mudanças ocorridas no
movimento cooperativo nacional (Tabela 4 e 5).
Tabela 3 - Evolução do número de teses e dissertações no Brasil sobre cooperativas
Ano
M
D
Total
2001
2000
1999
1998
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
Fonte: CAPES, 2002
43
9
52
36
13
49
29
7
36
27
9
36
12
1
13
16
2
18
11
0
11
15
3
18
14
1
15
19
2
21
10
0
10
12
0
12
5
1
6
47
Tabela 4 - Evolução do número de teses de doutorado no Brasil sobre cooperativas,
segundo ramos do cooperativismo
Total
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
9
13
7
9
1
2
3
1
2
Agropecuária
4
9
6
7
1
2
Saúde
1
Educação Produção
2
1
2
InfraTrabalho Crédito Outros
Estrutura
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
Fonte: CAPES, 2002
Tabela 5 - Evolução do número de dissertações de mestrado no Brasil sobre
cooperativas, segundo ramos do cooperativismo
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
Total Agropec
43
16
36
14
29
11
27
11
12
4
16
9
11
9
15
7
14
8
19
14
10
6
12
8
Fonte: CAPES, 2002
Saúde
3
5
3
3
Educa
1
1
2
2
1
1
1
2
3
Produ
3
Inf.Estr
1
1
1
3
1
1
Trab
11
6
6
4
2
Cred
2
1
1
1
Outros
7
8
5
5
2
4
1
2
2
2
3
4
2
2
1
2
1
1
48
6. Tendências e desafios do cooperativismo brasileiro
Os dados da presente pesquisa, "Panorama do Cooperativismo Brasileiro: história,
cenários e tendências", indicam que o "ser cooperativista" traduz não apenas um critério
meramente econômico, mas vem junto com um "código" apreendido continuamente na
prática cotidiana e que se reproduz em efeitos culturais presentes nas formas de ajuda
mútua, do associativismo cidadão e da busca de autonomia na promoção do
desenvolvimento local.
Esta percepção começa na constatação do bom senso e se objetiva com mais ênfase
na "realidade" das especificidades regionais, remetendo posteriormente a uma
compreensão do associativismo cooperativismo como alternativa possível para as pessoas
conseguirem alavancar processos de geração de renda e trabalho através de alianças e
parcerias.
A pesquisa sinalizou que o desmanche da sociedade industrial, principalmente nas
regiões rurais/interior, independe da localização da região. A fragilidade dos mercados de
trabalho, serviços de saúde e educação são dados concretos que remetem a necessidade de
re-pensar a lógica de desenvolvimento que se fez vigente no País até o presente.
A análise das informações sobre os diferentes ramos do cooperativismo demonstra
e confirma que está nas comunidades a possibilidade de construção de estratégias que
sejam, ao mesmo tempo, disputa hegemônica de um fazer econômico e de resistência
propositiva; disputa hegemônica no sentido superar os enfoques reducionistas e
assistencialistas e de resistência propositiva pela articulação de ações coletivas e
intermunicipais.
A pesquisa, de certo modo, reiterou que, nas diferentes regiões, o cooperativismo é
entendido como um instrumento que assegura os direitos básicos do cidadão; esta
perspectiva positiva parece contribuir para uma concepção de ação cidadã bilateral no qual
direito do cidadão e dever do estado na prestação direta de serviços e/ou bens se
apresentam de forma complementar.
Esta mudança de perspectiva promove:
a)
a revitalização dos conceitos e da prática cooperativa a partir de um balanço
em relação às práticas do passado;
b)
o crescimento de práticas cooperativas e a proliferação de organizações de
economia solidária para fazer frente ao desemprego estrutural;
c)
práticas cooperativas inovadoras cuja performance empresarial pode dar
conta e fazer frente ao caráter competitivo proposto pela globalização;
d)
trabalho;
práticas autogestionárias, diferenciadas e complementares nas relações de
e)
a ampliação das discussões em torno dos conceitos de desenvolvimento
local e de idéia de economia social e terceiro setor.
Assim, a literatura brasileira atual desliga-se de uma tendência de denúncia do
insucesso de um modelo de implementação de cooperativismo e revela as preocupações em
torno dos desafios impostos pela globalização, destacando a necessidade de adoção de
modernização das práticas, da adoção de novos estilos de governança e de uma maior
49
participação dos associados na dinâmica da cooperativa para permitir um inserção mais
efetiva das cooperativas nos mercados globais.
Todos esses fatores tendem a oxigenar as discussões sobre o cooperativismo
apontando os seus limites na atualidade enquanto projeto e prática de mudança social.
A presente pesquisa, ao anexar uma visão do cooperativismo regional e o
diagnóstico setorial, qualificou a "convergência" existente entre as diferentes regiões,
podendo então ser traduzidos em olhares e desafios.
No concernente aos olhares, aprouve objetivar os seguintes pontos :
1°. A participação em um projeto de sociedade se evidencia no crescimento de
determinados ramos do cooperativismo. O atendimento de determinadas
necessidades de trabalho (como emprego e como processos de geração de
renda), de educação e saúde sinalizam que o “estado do bem-estar” perseguido
no Brasil ficou aquém do desejado nas diferentes regiões. O crescimento
expressivo das cooperativas de trabalho, por exemplo, certamente pode ser
forte reflexo da diminuição da participação do Estado nas áreas tradicionais.
2°. O crescimento de determinados segmentos ou ramos do cooperativismo
indica que a exclusão social precisa ser entendida como um processo que cada
vez mais atinge a um número não negligenciável de pesssoas presas a
engrenagem da pobreza em meio a uma crescente abundância. Nesta
perspectiva questiona-se se as cooperativas têm abrigado ou não os excluídos.
Ao se ter presente que os empreendimentos associativos e cooperativistas
acontecem cada vez mais nos espaços da chamada economia solidária, se
observará que o crescimento esta acontecendo exatamente por causa do
"lumpen" (categoria que os primeiros cooperativistas Proudhon, Sebastian
Fauvre, queriam incorporar). Esta relação cooperativismo com exclusão denota
que no Brasil o paradoxo carência/abundância existe e que nele o
cooperativismo aparece como uma das alternativas para dar conta das
carências.
3°) O refinamento das dicotomias exploradores x explorados ou opressores x
oprimidos nos espaços cooperativistas, agora são percebidas a partir de uma
nova cisão que opõe incluídos x excluídos. A base para a construção de um
sistema cooperativo, no longo prazo, deve estar fundado na justiça social, na
solidariedade, como centro da economia voltada para o ser humano e não
apenas para o mercado. Nas cooperativas a democracia e a inclusão social tem
que ser a base para a gestão econômica.
4°) As cooperativas são detentoras de uma “lucidez” e pertinência, visto que
suas práticas apontaram para a necessidade de realizar parcerias como condição
para ampliar o conhecimento e a capacidade de ação do grupo. O crescimento
de determinados ramos cooperativos apontam para uma efetiva mobilização e
participação das pessoas em organizações do tipo associativo e cooperativo.
Assim como a institucionalização desta participação, cabe lembrar a
importância do crescente número de cooperativas e a integração econômica no
sentido vertical (federações, confederações, etc). Essa tendência forte vem
sendo gerada pelo sistema e pode ser considerada um base para o
fortalecimento do sistema.
50
5°. A Co-responsabilidade cidadã é resultado de um processo social que vai
além da idéia de representatividade do sujeito perante o Estado. A participação
cooperativista evidencia diferenças, singularidades que concorrem para a
afirmação do sujeito perante outros sujeitos
6°. A busca de melhores condições de vida para as regiões, apresentadas no
histórico do cooperativismo brasileiro sugere uma nova prática social - de
cidadania emancipada - que implica em reconhecer que nos processos de
inovação política a solidariedade é o fator fundante que concorre para
neutralizar a exclusão social.
À luz do exposto, pensar o desenvolvimento do cooperativismo no Brasil implica
em desafios, a serem encarados pelas organizações cooperativas, bem como pelo
movimento cooperativista nacional.
Nesse sentido, pensar o desenvolvimento sustentável, é um desafio do
cooperativismo brasileiro, haja vista que atualmente um visto que nossos modelos de
desenvolvimento estão baseados no uso pródigo de recursos não-renováveis que ameaçam
o bem estar das gerações futuras. Contribuir para atenuação da pobreza e exclusão social,
vem a ser um outro desafio do sistema cooperativo nas diferentes regiões que compõem o
Brasil. Não obstante, a busca de uma maior integração cooperativa continental representa
uma dinâmica a ser perseguida com maior afinco.
Por fim, para o núcleo da UNIRCOOP no Brasil, construir este cenário sobre o
cooperativismo representou mais do que um mero exercício baseado em critérios
econômicos ou em categorias sociológicas, mas a possibilidade de revisão de conceitos e
idéias, vislumbrando uma nova compreensão do cooperativismo a partir dos seus limites e
de suas possibilidades concretas.
A discussão do "Panorama do Cooperativismo Brasileiro" passou a ser tarefa
necessária para propor uma nova pedagogia política que busque alternativas de superação
do desequilíbrio sociopolítico nas diferentes regiões do País, mesmo porque no repensar o
sistema cooperativista se objetiva o efetivo respeito ao pluralismo, a tolerância e ao
diálogo, valores chaves e fundantes da proposta associativa e cooperativista.
51
ANEXO
Ranking das 25 maiores cooperativas ligadas ao agronegócio brasileiro em 2001,
tomando o exercício contábil 2000
Class.
Nome
UF
Ativo
Total
Patrimônio Rec. Op.
Líquido
Líquida
Lucro
Líquido
(em R$ mil)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Coop. de Prods. de Cana, Açúcar e Álcool do Est. de São Paulo
2
Ltda. - Copersucar
SP
2.727.803
269.434
2.704.919
613.752
Coop. Agropecuária Mourãoense Ltda. – Coamo
Coop. Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. –
Itambé
PR
759.225
385.755
1.103.089
40.046
MG
372.338
165.914
627.777
-8.237
Coop. Central Oeste Catarinense Ltda. - Coopercentral
SC
271.990
126.507
717.408
3.473
Coop. Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé
MG
291.223
81.782
527.901
11.749
Coop. Central de Laticínios do Estado de São Paulo - CCL-SP
SP
297.993
126.413
380.952
89.898
Coop. dos Agricultores da Região de Orlândia Ltda. - Carol
SP
Coop. de Cafeicultores e Agropecuaristas de São Paulo Ltda. –
Coopercitrus
SP
358.862
93.726
350.592
-1.388
362.696
139.957
282.481
4.118
Coop. Agrícola Mista Vale Piquiri Ltda. - Coopervale
PR
242.027
77.960
374.695
5.510
Coop. Tritícola Erechim Ltda. – Cotrel
RS
263.897
161.514
316.765
6.575
Coop. Agrária Mista Entre Rios Ltda. - Agrária
PR
282.373
16.334
285.963
-549
Coop. Agropecuária Cascavel Ltda. - Coopavel
PR
Coop. Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano Ltda. –
Comigo
GO
207.135
83.691
317.005
9.900
209.826
92.049
295.745
1.094
Coop. Agrícola Consolata Ltda. – Copacol
128.455
51.447
327.504
3.526
PR
Coop. Agropecuária Três Fronteiras Ltda. - Cotrefal
PR
197.867
86.719
245.727
2.431
Coop. Agro-Pecuária Holambra Ltda.
SP
261.533
52.339
191.752
140
Coop. Agro-Pecuária Batavo Ltda.
PR
151.344
50.312
219.703
1.914
Coop. Regional Alfa Ltda. – Cooperalfa
SC
95.903
49.428
262.191
2.763
Coop. Central Agropecuária Sudoeste - Sudcoop
PR
99.879
34.765
241.236
978
Coop. Agropecuária Rolândia Ltda. - Corol
PR
101.943
46.739
191.915
1.253
Coop. Agropecuária Castrolanda Ltda.
Coop. Regl. dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso
Ltda. – Cooparaíso
PR
125.639
44.353
179.833
4.133
MG
110.214
22.984
136.632
389
PR
80.056
22.835
203.084
3.042
RS
86.781
51.924
178.782
8.458
RS
81.178
63.900
146.789
6.470
22
23 Coop. Agropecuária de Produção Integrada do Paraná Ltda.
24 Coop. Trtícola Mista Alto Jacuí Ltda. - Cotrijal 1
25 Coop. Trtícola Panambi Ltda. – Cotripal
Fonte: FGV, 2002
52
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53
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