PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARRAIAL DO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE ARRAIAL DO CABO - RJ
1.º Seminário Local
Consolidação do Diagnóstico dos Serviços de
Saneamento
02 de Maio de 2013
CONSULTORA CONTRATADA
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566 - Centro
CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)
Tel.: (41) 3233-9519
Website: www.serenco.com.br
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
A composição básica do Plano de Saneamento, conforme exigibilidade legal,
deve estar fundamentada nos seguintes itens:
•Diagnóstico;
•Objetivos e metas;
•Programas, projetos e ações necessárias;
•Ações para contingências ou emergências;
•Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?
(Segundo Lei 11.445/2007)
Limpeza
Urbana e o
Manejo dos
Resíduos
Sólidos
Abastecimento
de Água
Potável
Saneamento
Básico
Drenagem e
Manejo de
Águas Pluviais
Urbanas
Esgotamento
Sanitário
PLANO DE TRABALHO
PRODUTO 1
Projeto de Comunicação e
Mobilização Social
PRODUTO 2
Plano de Trabalho
Caracterização dos Municípios
PRODUTO 4
PRODUTO 6
(A+E+D)
PRODUTO 7
PRODUTO 9
PRODUTO 10
DIAGNÓSTICO
(Abastecimento de Água +
Esgotamento Sanitário +
Drenagem de Águas Pluviais)
DIAGNÓSTICO
PRODUTO 5
(Resíduos Sólidos)
PROGNÓSTICO
(metas de curto, médio e longo prazos)
PRODUTO 6
Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,
Jurídicos e Econômico-Financeiros
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem de Águas Pluviais.
Programas, projetos e ações
Versão Preliminar
(água+esgoto+drenagem)
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
(RS)
PRODUTO 8
Programas, projetos e ações
Versão Preliminar do PMGIRS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
PRODUTO 9
PRODUTO 10
VERSÃO FINAL
PRODUTO 11
PMSB
PRODUTO 12
PRODUTO 3
PMGIRS
RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 11
PRODUTO 12
LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO
 1º Distrito - Sede
 2º Distrito – Monte Alto
 3º Distrito - Figueira
CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS
100,00 %  urbana
População Total: 27.715 habitantes (IBGE, 2010)
0,00 % rural
Evolução populacional:
Fonte: IBGE, 2010
CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS
Setores censitários
(IBGE, 2010):
85
Unidades Territoriais de
Análise e Planejamento:
3
Fonte: IBGE, 2010
HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
BREVE HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DEZEMBRO DE 1996 – Concorrência Nacional n.º 04/96 da Secretaria de Estado de
Obras e Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objeto:
“Concessão pública de serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e
operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto das
áreas urbanas dos Municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio (inclusive Armação dos
Búzios) e São Pedro da Aldeia (inclusive Iguaba Grande)”
Prazo da concessão = 25 anos
ATÉ JUNHO DE 1998 –> SERVIÇO PRESTADO PELA CEDAE
JULHO DE 1998 ATÉ HOJE -> SERVIÇO PRESTADO PELA PROLAGOS
(ABASTECIMENTO DE ÁGUA)
BREVE HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Documentação Legal:
1.º Termo Aditivo
Data: Março / 2.002
Principais informações:
- Exclusão de Arraial do Cabo da área de concessão referente aos serviços de coleta
e tratamento de esgoto;
- Mudança do consumo mínimo mensal residencial para 10 m³;
- Mudança no cronograma de obras.
2.º Termo Aditivo
Data: Março / 2.008
Principais informações:
- Mudança no cronograma de obras.
BREVE HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Documentação Legal:
3.º Termo Aditivo
Data: Fevereiro / 2.011
Principais informações:
- Extensão do prazo de concessão em mais 216 (duzentos e dezesseis) meses.
Com isso, o prazo para o término da concessão passou para 13 de maio de 2.041;
- Mudança do consumo mínimo mensal comercial de 20 m³ para 10 m³;
- Adoção da tarifa residencial social;
- Mudança nas metas do índice de perdas do sistema, alterando para 32% de perdas
entre os anos 2.008 a 2.013 e 30% do ano 2.014 até o fim da concessão.
- Mudança nas metas de atendimento, conforme Tabela a seguir:
BREVE HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Documentação Legal:
3.º Termo Aditivo
Contrato de Concessão - Metas de
Níveis de Atendimento
3.º Termo Aditivo – Metas de
Níveis de Atendimento
BREVE HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FINAL DA DÉCADA DE 80 – Início da elaboração de projetos;
ETE, ELEVATÓRIAS E REDE – Estão em funcionamento há aproximadamente 20 anos;
O Município de Arraial do Cabo foi pioneiro na região quanto à coleta e tratamento dos
esgotos.
O esgoto tratado foi utilizado para a fabricação de barrilha da Cia. Nacional de Álcalis por
mais de uma década.
ATÉ 2006 – Sistema foi operado pela ECATUR (Empresa Cabista de Desenvolvimento
Urbano e Turismo).
2006 ATÉ HOJE – Sistema é operado pela ESAC (Empresa de Saneamento de Arraial do
Cabo).
REGULAÇÃO
 AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do
Rio de Janeiro) tem a finalidade de exercer o poder regulatório, acompanhando,
controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos
concedidos em saneamento básico. No caso de Arraial do Cabo regula somente os
serviços de abastecimento de água.
 Não há agência reguladora para os serviços de esgotamento sanitário.
SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
MANANCIAL
REPRESA DE JUTURNAÍBA
Fonte: Google Earth
Represa formada sobre o Rio São João, manancial da
vertente oceânica da Serra do Mar, em trecho a jusante da
confluência dos rios Bacaxá e Capivari
MANANCIAL
REPRESA DE JUTURNAÍBA
PROLAGOS possui, no ponto de captação na Represa de Juturnaíba,
declaração no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos
(CNARH) n.º 97226 com vazão máxima de 4.320 m3/h ou 1.200 l/s.
MANANCIAL
REPRESA DE JUTURNAÍBA
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
MANANCIAL
REPRESA DE JUTURNAÍBA
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
MANANCIAL
REPRESA DE JUTURNAÍBA
SANEAMENTO
Chegam à represa de Juturnaíba as sobras dos esgotos não depurados pelos rios
ao longo de seus trajetos:
 Através do Rio São João são lançados os esgotos de diversas localidades
como Gaviões e Correntezas;
 O Rio Capivari descarrega os efluentes sanitários da cidade de Silva Jardim e
dos povoados de Varginha, Boqueirão e Imbaú, dentre outros;
 O Rio Bacaxá despeja na represa parte da carga orgânica que não depurou dos
esgotos coletados por ele e por seus afluentes nos povoados de Lavras, Rio
Vermelho, Catimbau Grande, Prainha. Boa Esperança, Nova Cidade, Bacaxá,
Jacundá, Latino Melo e Morro Grande, além da parte oeste da cidade de Rio
Bonito.
MANANCIAL
REPRESA DE JUTURNAÍBA
QUALIDADE
Em 1.999, o engenheiro Elder Costa realizou um estudo para o Projeto Planágua
SEMADS/GTZ. Conclusões em relação ao tratamento para abastecimento:
 Presença de compostos orgânicos que inibem os processos de floculação e
dificuldades na fase de cloração;
 Formação de substâncias húmicas em decorrência da decomposição de
resíduos vegetais;
 Presença de pequenas quantidades de compostos orgânicos, provenientes das
algas, que podem produzir sabores e odores desagradáveis;
 Presença de amônia livre na água com repercussão negativa no processo de
desinfecção por cloro.
MANANCIAL
REPRESA DE JUTURNAÍBA
QUALIDADE
Em 1995, o Departamento de Química Analítica do Instituto de Química da
Universidade Federal Fluminense (UFF), associado ao Instituto de Físico-Química
da Universidade de Mainz na Alemanha:
 Concluiu que a represa estava livre da presença de mais de 60 pesticidas;
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA PROLAGOS
A margem direita da represa de Juturnaíba, cerca de 7 km do local de
barramento, com vazão de até 1.200 l/s situa-se a ETA Prolagos,
composta de duas unidades produtoras agregadas:
Vista aérea
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA I
CAPTAÇÃO (450 l/s)
(1 +1)
RECALQUE
Recalque água bruta
COAGULAÇÃO
FLOCO-DECANTADOR
Floco-decantador
Captação
Entrada de água coagulada
FILTRAÇÃO
Filtros
CAPTAÇÃO (1.500 l/s)
3+1
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
PRÉ-OXIDAÇÃO
COAGULAÇÃO
ETA II
Captação
Recalque água bruta
Filtros
Decantadores
FILTRAÇÃO
DECANTAÇÃO
Coagulação das duas ETAs
Floculadores
FLOCULAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA I e II
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA I e II
RESERVATÓRIO DE ÁGUA
TRATADA (cap. 3600 m3)
DESINFECÇÃO
FLOURETAÇÃO
Reservatório de água
tratada
ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA
(cap. bombeamento 1200 l/s)
4+2
Tanques de armazenamento
de PAC e Flúor
GERADORES
Cloro gás
Elevatória de água tratada
Geradores
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
LODO - ETA I e II
TANQUE DE EQUALIZAÇÃO
(cap. 100 m3)
ADENSADOR
CENTRÍFUGA
Tanque de equalização
Desidratação do lodo
ATERRO SANITÁRIO – SÃO PEDRO
DA ALDEIA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA
PROBLEMAS EXISTENTES
Desenvolvimento de fitoplâncton após a implantação do reservatório
Proliferação de algas, destacando-se a cianofícea
Consequências:
- Diversas intervenções operacionais para limpeza das unidades de tratamento
- Dosagem elevada de coagulante
- Formação de flocos leves que não são capturados facilmente no processo de
decantação.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA
VAZÃO
Mês
Vazão média (l/s)
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
1.177
1.223
1.123
1.091
945
980
968
939
991
984
1.024
1.127
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
 Adutora Bacaxá – mais antiga do sistema (construída em 1958);
 Adutora Principal – construção mais recente (1998);
 Adutora Trimumu – construída em 2010;
 Sub-adutora Arraial.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
ESTAÇÃO DE MANOBRAS DO VINHATEIRO
Unidade central do sistema responsável pela distribuição das linhas
adutoras para os Municípios:
 Cabo Frio;
 Arraial do Cabo;
 Parte de São Pedro da Aldeia
 Parte de Armação dos Búzios.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ELEVATÓRIAS
Estação elevatória de
água tratada
Carijojó
Sergeira
Guarani
Coca-cola
Prainha
Morro da Cabocla
Tipo
Adução
Adução
Sub-adução
Distribuição
Distribuição
Distribuição
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
RESERVATÓRIOS
Local
Sistema
Tipo
Sist. Prod. e Adutor
Volume (m³)
Função
Situação
Total: 12.600
ETA Juturnaíba
produtor
apoiado
3.600
água tratada
ativo
Morro da Crista
adutor
apoiado
1.000
transição
ativo
Vinhateiro
adutor
apoiado
8.000
“de sobras”
ativo
Arraial do Cabo
Total: 3.050
Morro da Boa Vista
distrib.
apoiado
2.800
“de sobras”
ativo
Morro da Cabocla
distrib.
apoiado
250
convencional
ativo
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
RESERVATÓRIOS
Morro da Crista
Morro da Boa Vista
Vinhateiro
Morro da Cabocla
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
DISTRIBUIÇÃO
De acordo com informações fornecidas pela Concessionária, as extensões
de rede de abastecimento de água do Município estão descritas na tabela a
seguir. Não foram fornecidas informações adicionais sobre as redes de
distribuição e suas características.
Município
Extensão (km)
Adução da Concessionária
264,98
Arraial do Cabo
56,02
Total
321,00
OBRAS EM ANDAMENTO
MONTE ALTO – Rede de distribuição
 28.137 m de tubulação;
 Aproximadamente 983 novas ligações imediatas;
 Em torno de 3.500 pessoas atendidas.
FIGUEIRA – Rede de distribuição
 41.855 m de tubulação;
 Aproximadamente 1.400 novas ligações imediatas;
 Em torno de 4.900 pessoas atendidas.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CONSUMO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE MICROMEDIÇÃO
Indicadores
% de ligações
micromedidas
% de
economias
micromedidas
Janeiro / 2.012
94,70%
96,46%
Fevereiro / 2.012
94,82%
96,54%
Março / 2.012
94,96%
96,63%
Abril / 2.012
95,11%
96,74%
Maio / 2.012
95,08%
96,73%
Junho / 2.012
95,12%
96,75%
Julho / 2.012
95,04%
96,74%
Agosto / 2.012
95,39%
96,97%
Setembro / 2.012
95,51%
97,06%
Outubro / 2.012
95,90%
97,32%
Novembro / 2.012
95,90%
97,37%
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
PERDAS
Mês
Perda na
Distribuição (%)
Perda de
Distribuição - Métrica
SNIS (%)
Janeiro / 2.012
43,75%
40,76%
Fevereiro / 2.012
44,42%
43,06%
Março / 2.012
41,87%
38,32%
Abril / 2.012
47,32%
34,96%
Maio / 2.012
46,92%
34,76%
Junho / 2.012
48,79%
33,45%
Julho / 2.012
48,72%
32,71%
Agosto / 2.012
45,00%
31,05%
Setembro / 2.012
44,03%
29,20%
Outubro / 2.012
43,54%
28,98%
Novembro / 2.012
43,20%
27,38%
Meta do 3º Termo Aditivo = 32% para o ano 2.013
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
TABELA TARIFÁRIA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
% DE ATENDIMENTO
A Agenersa apresentou valores de porcentagem de atendimento em relação ao
abastecimento de água para a Concessionária Prolagos como um todo, e não por
Município.
Segundo estas informações, a Prolagos possui um índice de atendimento de 95%
da população com o sistema de abastecimento de água.
População - Ano 2010
Município
Residente
Flutuante
Total
(Temporada)
Distribuição
Temporada
População Atendida
Índice de
Atendimento
Urbana
Rural
Água
Esgoto
Água
Arraial do Cabo
25.965
18.176
44.141
44.141
0
37.608
(*)
85,2%
Total da Região
329.788
230.852
560.640
545.478
15.162
491.934
354.454
90,2%
INVESTIMENTOS PREVISTOS
ITEM
OBRAS
INVESTIMENTOS
(R$)
2010
2011
2012
2013
1
ÁGUA
ETA
1.1 Ampliação do sist. água - captação e tratamento
1.2 Sistema de tratamento de lodo
19.009.500
870.000
887.400
ADUTORAS
1.3 Ampliação sistema adutor
35.273.780
1.033.809
6.296.834
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
1.5 ÁGUA ARRAIAL DO CABO
1.5.1 Expansão distribuição de água
2.150.240
129.014
129.014
129.014
1.9 RESERVATÓRIOS
9.861.178
1.365.903
1.443.467
1.529.548
3
3.1
3.6
3.7
4.294.671
4.350.000
88.614.285
OUTROS INVESTIMENTOS
Adutora Monte Alto e Figueira
Telemetria
Outros investimentos a definir
998.761
7.087.665
3.295.910
1.435.500
INVESTIMENTOS PREVISTOS
ITEM
1
OBRAS
INVESTIMENTOS
(R$)
2014
2015
2016
8.014.005
10.108.095
870.000
15.525.312
1.1
1.2
ÁGUA
ETA
Ampliação do sist. água - captação e tratamento
Sistema de tratamento de lodo
19.009.500
870.000
1.3
ADUTORAS
Ampliação sistema adutor
35.273.780
2.067.617
10.350.208
2.150.240
129.014
408.546
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
1.5 ÁGUA ARRAIAL DO CABO
1.5.1 Expansão distribuição de água
2017
408.546
1.9
RESERVATÓRIOS
9.861.178
926.999
1.138.882
3
3.1
3.6
3.7
OUTROS INVESTIMENTOS
Adutora Monte Alto e Figueira
Telemetria
Outros investimentos a definir
4.294.671
4.350.000
88.614.285
1.435.500
1.999.862
1.479.000
2.987.862
1.999.862
1.999.862
INVESTIMENTOS PREVISTOS
ITEM
1
OBRAS
INVESTIMENTOS
(R$)
2018
2019
2.150.240
408.546
408.546
9.861.178
2.297.630
1.158.749
2.987.862
2.987.862
2020
2021
2.987.862
2.987.862
ÁGUA
ETA
1.1
Ampliação do sist. água - captação e tratamento
1.2
Sistema de tratamento de lodo
19.009.500
870.000
ADUTORAS
1.3
Ampliação sistema adutor
35.273.780
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
1.5
ÁGUA ARRAIAL DO CABO
1.5.1 Expansão distribuição de água
1.9
RESERVATÓRIOS
3
OUTROS INVESTIMENTOS
3.1
Adutora Monte Alto e Figueira
4.294.671
3.6
Telemetria
4.350.000
3.7
Outros investimentos a definir
88.614.285
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
ESAC
 60 funcionários, sendo que 15 deles são administrativos e os outros 45 são
operacionais;
 Dois caminhões para sucção;
 Três caminhões caçamba.
Despesas aproximadas:
 Pessoal = R$ 320.000,00 / mês;
 Energia elétrica = R$ 120.000,00 / mês;
 Investimentos / manutenção = R$ 500.000,00 / mês;
 Análises laboratoriais = R$ 8.000,00 / mês;
 Manutenção eletromecânica = R$ 8.000,00 / mês.
Não há cobrança dos usuários pelos serviços prestados.
CONCEITUAÇÃO
 Segundo a NBR 9648, o sistema de esgoto sanitário separador é o “conjunto de
condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar
e encaminhar, somente esgoto sanitário, a uma disposição final conveniente, de
modo contínuo e higienicamente seguro.”
 Ainda segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o “despejo líquido
constituído de esgoto doméstico e industrial, a água de infiltração e a contribuição
pluvial parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser entendida como a
parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto
sanitário.
 Conclui-se que o sistema separador absoluto considera receber apenas pequenas
contribuições inevitáveis de águas pluviais.
Já o sistema unitário concentra as vazões de águas pluviais e esgotos em uma
mesma tubulação
REDE COLETORA
 Não existe cadastro técnico;
 Rede coletora = 30,78 km
 Atendimento de 100% da população do distrito sede;
 Linha de recalque = 13,84 km
com
Emissários
= 2,47 km
 40% da área atendida
sistema unitário;
 60% da área atendida com sistema separador;
 Aproximadamente 60 km de rede com diâmetros variando de 100 a 150 mm.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE COLETORA
% DE ATENDIMENTO
ICMS ECOLÓGICO
Através das informações do ICMS ecológico é divulgada a porcentagem de
atendimento com esgotamento sanitário dos Municípios.
Para o Município de Arraial do Cabo este índice, para o ano de 2.012 foi
calculado em 38,54%.
ETE ARRAIAL
A ETE de Arraial do Cabo está em operação desde 1.992 e possui tratamento por
lodos ativados.
Trata uma vazão média de 70 l/s.
ETE ARRAIAL
LODO
 Adensador;
 Equipamento para desidratação, que parece ser uma prensa desaguadora
contínua (belt-press).
CORPOS RECEPTORES
O esgoto tratado tem como corpo receptor a Lagoa de Araruama através do antigo
canal artificial utilizado para o trânsito das barcaças de calcário da CNA.
CORPOS RECEPTORES
Histórico obtido junto ao CILSJ:
 Realizado pela empresa R. Coutinho Soluções Ambientais Ltda;
 A Lagoa de Araruama é a maior laguna hipersalina do mundo em regime
permanente;
 Possui perímetro de 230 quilômetros e margeia cinco municípios da Região dos
Lagos: Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do
Cabo;
 Nas últimas décadas, a lagoa sofreu um acelerado processo de enriquecimento
orgânico;
CORPOS RECEPTORES
Média de Salinidade na Lagoa de Araruama (1.994 - 2.008)
Fonte: CILSJ
CORPOS RECEPTORES
Média de Fosfato Total (mg P/I)
Fonte: CILSJ
CORPOS RECEPTORES
Média de OD (mg O2/I)
Fonte: CILSJ
CORPOS RECEPTORES
Média de DBO (mg O2/I)
Fonte: CILSJ
CORPOS RECEPTORES
Média de Coliformes Fecais (NMP/100 ml)
Fonte: CILSJ
CORPOS RECEPTORES
Pode-se dividir a caracterização da Lagoa em 4 fases relacionadas ao tempo:
 Fase 1 – Aumento dos impactos antrópicos (1.978-1.990);
 Fase 2- A Lagoa Ameaçada (1.991-1.997);
 Fase 3 – O Colapso (1.998-2.006);
 Fase 4 – A Recuperação (2.007-presente).
CORPOS RECEPTORES
A conclusão do relatório é que “podemos dizer que as condições ambientais da
lagoa hoje em dia são semelhantes às do período anterior ao colapso. E a
perspectiva é a melhor possível. Os programas de redução de esgotos que estão
em curso, o ordenamento de suas margens, as dragagens para reduzir o
assoreamento do canal de Itajurú (aumentando a troca de águas entre a lagoa e
o mar), o ordenamento e a fiscalização da pesca, são medidas que fazem com
que a recuperação da lagoa seja completada. Desta forma, as condições
ambientais já estão permitindo desde o lazer até uma exploração econômica
sustentável neste ecossistema”.
INVESTIMENTOS PREVISTOS
MONTE ALTO
INVESTIMENTOS PREVISTOS
MONTE ALTO
 População atendida = 6.718 habitantes (2.010);
 População atendida = 9.056 habitantes (2.040);
 Extensão total de rede coletora = 12.721 m;
 Quantidade de economias atendidas (2.010) = 2.181 ud;
 Quantidade de economias atendidas (2.040) = 2.940 ud;
 Extensão de linhas de recalque = 3.037 m.
INVESTIMENTOS PREVISTOS
DISTRITO SEDE
 9 km de rede coletora;
 3 Estações elevatórias;
 Reforma da ETE existente.
DRENAGEM E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Objetivo
• Manter a balneabilidade das praias e lagoas;
• Prevenir inundações e escorregamentos;
• Proteger as edificações e obras existentes;
• Levantar e diagnosticar o sistema existente.
Plano da Bacia Hidrográfica da Região dos Lagos e do Rio São João –
Comitê de Bacia Lagos São João/2005
• Pontos de Degradação Ambiental;
• Ameaças à integridade ecológica dos ecossistemas aquáticos.
Método de Gestão Estabelecido
• Lançamento de esgotos;
• Efluentes difusos (agropecuários)
• Corte de florestas
• Canteiros de grandes obras;
• Reformulação dos sistemas de drenagem;
• Perda da biodiversidade;
• Conservação dos solos e planícies de inundação;
• Controle de cheias;
• Usos múltiplos de água.
Clima
• Semi-árido quente
Índices Pluviométricos no município de Arraial do Cabo e Região
Fonte: CILSJ, 2005
Clima
• Índice pluviométrico de 800 mm/ano
Fonte: Estudo de Chuvas Intensas CPRM, 2000
Microdrenagem
Q=cxixA
(L/s ou m3/s)
 Tomada em tempo seco.
 Redes, elevatórias e estação
Boca de lobo em plástico reciclável
de tratamento de esgotos.
 Rede separativa em alguns
bairros.
Boca de lobo em plástico reciclável
Macrodrenagem
• Canais de deságue no mar;
• Lagoa de amortecimento de cheias (Parque da Prainha).
• Distritos descarregam na Lagoa de Araruama (Canais naturais).
Canal Av. Liberdade (Praia dos Anjos)
Deságue no Oceano
Lagoa da Prainha
Lagoa da Comporta da Lagoa da Prainha
Áreas de inundação, Deslizamentos, Canais de Drenagem, Hidrologia
 Descargas Praia dos Anjos e Prainha
Localização dos pontos de macrodrenagem
Fonte: Google Earth, 2013
Canal Av. Liberdade e deságue Prainha
- Manutenção: ESAC/PMAC e ECATUR
Arranjo Institucional
• Abertura da Comporta (Prainha);
• Não existe regulamentação sobre drenagem e manejo de águas pluviais;
• Código de obras (microdrenagem em loteamentos);
• Vedada a utilização do sistema de drenagem pluvial (sarjetas e vias públicas) para o escoamento de
esgoto sanitário “in natura”, admitido em galerias de águas pluviais;
• Lei Nº 1.496/2006 e 602/1992 – Áreas de risco ou impróprias para urbanização (deslizamentos) e
nada sobre alagamentos.
Tomada em Tempo Seco
•
•
•
•
•
Sistema separativo = 60% dos domicílios;
Três sub-bacias;
Três elevatórias;
Estação de tratamento de esgoto;
Operação ESAC.
Necessidades
•
•
•
•
Revisão do sistema TTS;
Definição de indicadores;
40% da área urbana contribui para o sistema TTS;
Elaboração de Plano Diretor de Drenagem.
Alagamentos
• Extrapolação de capacidade de escoamento (esgotos + águas pluviais);
• Sub-dimensionamento;
Q=cxixA
Impermeabilização
• Obstruções;
• Manutenção de redes;
• Áreas críticas:
Lagoa da Prainha, Bairro Sítio, Canaã
(Castelinho) e parte da Av. Getúlio Vargas
Alagamentos
Deslizamentos
• Áreas ocupadas com grande declividade  riscos de deslizamentos e
escorregamento de encostas (Morro da Cabocla e Boa Vista).
Defesa Civil
• Coordenadoria (Secretaria de Ordem Pública);
• Em fase de reestruturação;
• PLANCON – Plano de Contingencias de Proteção e Defesa Civil (em
elaboração).
Caderno Conceitual
LIMPEZA URBANA E O
MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
Figura - Lei Nº 12.305/2010 e Decreto Nº 7.404/2010
Objetivo
POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Não Geração
Reutilização
Tratamento
Redução
Reciclagem
Disposição Final de Rejeitos
Atender ao disposto na Lei Nº
12.305/2010 e Decreto Nº 7.404/2010,
integrando
o
PMGIRS
ao
Poder Público
Plano
Logística
Reversa
Municipal de Saneamento Básico, Lei
Nº
11.445/2007
e
Decreto
Nº
Empresas de
Embalagens
Reciclagem
(Recuperação
Energética)
Inclusão Social
de Catadores
(Assoc./Coop)
CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS
(Responsabilidade Compartilhada)
7.217/2010, em elaboração para a
Prefeitura Municipal de Arraial do
-Infraestrutura
- Equipamentos
- Capacitação
GESTÃO INTEGRADA E COMPARTILHADA DE RESÍDUOS
(Poder público
Setor Empresarial)
Cabo.
PLANO MUNICIPAL DE
GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE
ARRAIAL DO CABO/RJ
Fonte: SERENCO, 2012
Fluxograma
Figura - Estrutura de apoio municipal para a elaboração do PMGIRS de Arraial do Cabo.
Consórcio
Lagos São João
Agência de Bacia
do Rio São João
Prefeitura Municipal de
Arraial do Cabo
Secretaria Municipal
de Finanças
Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo
Fonte: SERENCO, 2012
Secretaria Municipal
de Serviços Públicos
Secretaria Municipal
de Saúde
PLANO DE TRABALHO
PRODUTO 1
Projeto de Comunicação e
Mobilização Social
PRODUTO 2
Plano de Trabalho
Caracterização dos Municípios
PRODUTO 4
PRODUTO 6
(A+E+D)
PRODUTO 7
PRODUTO 9
PRODUTO 10
DIAGNÓSTICO
(Abastecimento de Água +
Esgotamento Sanitário +
Drenagem de Águas Pluviais)
DIAGNÓSTICO
PRODUTO 5
(Resíduos Sólidos)
PROGNÓSTICO
(metas de curto, médio e longo prazos)
PRODUTO 6
Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,
Jurídicos e Econômico-Financeiros
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem de Águas Pluviais.
Programas, projetos e ações
Versão Preliminar
(água+esgoto+drenagem)
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
(RS)
PRODUTO 8
Programas, projetos e ações
Versão Preliminar do PMGIRS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
PRODUTO 9
PRODUTO 10
VERSÃO FINAL
PRODUTO 11
PMSB
PRODUTO 12
PRODUTO 3
PMGIRS
RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 11
PRODUTO 12
Gestão Operacional
Prefeitura Municipal de
Arraial do Cabo
Secretaria Municipal de
Serviços Públicos
Secretaria Municipal
do Ambiente
Divisão de Manutenção e
Limpeza Pública
(2)
LIMPATECH
Secretaria Municipal
da Saúde
ECATUR
5 Contratos
Empresas
Privadas
(Varrição,
capina, roçada,
pintura de guias
e sarjetas)
RCC
(Gratuita)
Lixão
Podação
03 Cam.
Gaiola/dia
Gratuito
5t/d
16 caçambas/dia
(6)
(3)
(4)
RSS
(1)
(5)
RSU
Cabo
Caçambas
(privado)
Vigilância
Epidemiológica
Departamento
de Vigilância
Sanitária
Vigilância
Ambiental
Triagem
no Solo
Capina da
Rodovia
01 x
mês
2 Arcos
Autoclavagem
Limp. Diária
Praias Orla
da Lagoa
Aterro
Sanitário
Veículos Abandonados
Retroescavadeira (Terceirizada com ECATUR)
Recicláveis
Cooperativa
(41 Sócios)
Não Tem
Desfiguração
Trituração
DOIS ARCOS
(Org. + Rej)
Catadores
Autônomos
Rampa de
Transbordo
Carreta
(1) – 1,5t/semana – R$3,00/kg  R$ 7.800,00/mês  Contrato 2 Arcos (Coleta, inertização e disposição final).
(2) – 18t/dia – R$ 214,00/mês – 530t/mês (Veraneio 4 a 5 x mais + R$ 53,00/t aterrar).
(3) – Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis Costa do Sol (CCRC) – R$ 41.000,00/mês da PMAC.
Comercialização
Comercialização
(4) – Mais duas cooperativas a serem implementadas com apoio da FUNASA.
(5) – ECATUR – Empresa Cabista de Resíduos Sólidos Urbanos e Turismo – CNPJ Anexo.
(6) – Jr. do Cabo Construtora Ltda
Indústrias
Recicladoras
Novos
Produtos
– J.O. Barreto Limpezas e Conservações Ltda
– CABOLIMP Empreiteira de Serviços Ltda
– XAPIN Construções e Limpeza Ltda
Quantificação Resíduos Domésticos/Comerciais
Valor adotado = 25,68 t/mês
Resíduos Serviços de Saúde
Valor Adotado Médio 2010/2012 = 2,4 t/mês
• Varrição, poda, capina e roçagem;
• Construção Civil, entulhos e volumosos;
• Agrossilvopastoris;
• Especiais
• Mineração
NÃO EXISTEM REGISTROS
Composição
Não existe composição física e gravimétrica (estudo).
Resíduos
Participação (%)
Matéria Orgânica
51,4
Outros (Rejeitos)
16,7
Recicláveis
PLANARES, 2011
Alumínio
0,6
Aço
2,3
Papel, Papelão e Embalagem Longa Vida
13,1
Plástico Filme
8,9
Plástico rígido
4,6
Vidro
2,4
TOTAL
100,0
Per capita
• 0,60kg/hab x dia
• SEA/INEA/ICMS Verde = 0,65 kg/hab x dia
RSS = 3kg/1.000 hab x dia
RCC = 60% (0,65) = 0,39kg/hab x dia
(PLANARES)
Acondicionamento
• Sacos plásticos (sacolas supermercados)
• Sacos de lixo
• Puxada (Bandeiras)
• Bombonas Plásticas (tambores)
Detalhes urbanos
Limpeza de ruas
Não existe coleta diferenciada para resíduos
recicláveis e orgânicos
• LIMPATECH
• ECATUR
• Estação de Transbordo
• Aterro DOIS ARCOS
Varrição, Capina e Roçagem
•
•
•
•
J.R. do Cabo;
J.O Barreto;
Cabolimp
Xapin
Frequência diária
(principais vias)
Poda
ECATUR, envia para o antigo lixão
Porto e Terminal Rodoviário
• Porto do Forno (Praia dos Anjos) – Tem PGRS.
• Terminal Rodoviário – Não possui PGRS
Mercado de Peixes
Não tem PGRS
Mercado de peixes não concluído
Peixarias particulares
Cais para atracagem de barcos
• Coleta em bombonas – LIMPATECH
• Aterro Dois Arcos
Cais para atracagem de barcos
Limpeza de rios, canais, lagoas e praias
• ECATUR
Resíduos de Serviços de Saúde
• Vigilância Sanitária – PGRSS.
• LIMPATECH  Aterro
• DOIS ARCOS  Autoclavagem
Resíduos de Construção Civil
• Não possui PGRCC;
• Descarga no Antigo lixão;
• Não foram identificados bota fora.
Descarga de RCC – antigo lixão
Transporte de Resíduos de
Construção Civil
• Atividade Privada CABO CAÇAMBAS
Descarga no antigo lixão –
estação de transbordo
Resíduos de Construção Civil
Resíduos Industriais
• Não tem PGRIND (Inventário de Resíduos);
• A cargo do gerador.
Resíduos Especiais
• Pilhas, baterias e lâmpadas - Não existe programa diferenciado.
• Pneus – Cooperativa de Catadores – RECICLANIP.
• Óleo de Cozinha
Projeto COOPCLEAN
PROVE
Usina de Biodiesel
Veículo coletor de óleo
vegetal usado
Vista Externa
Bombonas de óleo vegetal
Usina de Biodiesel
• Eletroeletrônicos
Instituto Ambiental RECICLAR (Convênio)
Galpão ECATUR
Galpão COOPERATIVA
Instituto
• Embalagens de Agrotóxicos – EMATER.
• Mineração – Não existe plano ou programa.
• Volumosos – COOPERATIVA.
Coleta
LIMPATECH
100% de Cobertura – 22 funcionários
03 Veículos coletores
03 Veículos tipo gaiola (ECATUR)
• Descarga no antigo lixão (estação de transbordo)
Fluxograma da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares/Comerciais
Descarregamento dos resíduos
domésticos/comerciais no solo
Descarregamento de caminhão gaiola
Material triado – Big Bag’s
Catadores agregados
Disposição Final
• Aterro Sanitário DOIS ARCOS – Classe II-A (não inertes)
Tempo de Vida Útil = 15 anos (2005 – 2019)
Recebe resíduos de:
•
Armação dos Búzios – SELLIX;
•
Arraial do Cabo – LIMPATECH;
•
São Pedro da Aldeia – LIMPATECH;
•
Cabo Frio – LIMPATECH/SECAF;
•
Silva Jardim – FGC;
•
Casemiro de Abreu;
•
Iguaba Grande – KIOTO AMBIENTAL.
Grande Geradores
• 350 t/dia (normais)
• 580 – 600t/dia (veraneio)
• 700 – 800/t/dia (dias especiais)
Área de expansão de 203.956,98 m2
ETE
Avaliação = 9,38 (CETESB)
Condições Adequadas
R$ 55,00/ Tonelada aterrada
RSS (Autoclavagem)
Fosso de descarga
RSS – Autoclavagem
Resíduos da Construção Civil
Antigo lixão - Área não tem monitoramento do lençol freático subterrâneo.
Passivos Ambientais
Antigo lixão onde está situada a estação de transbordo.
A área necessita de reformulação como estação de transbordo e de
projeto de remediação.
Resíduos Sólidos Urbanos aguardando
carreta para transporte ao Aterro
Sanitário de DOIS ARCOS
Entorno do pátio de descarregamento
de Resíduos Sólidos Urbanos
Imagem de Satélite da Área do antigo lixão de Arraial do Cabo, 2011.
Avaliação da Área (CETESB) = 3,69 (Condições inadequadas)
Catadores de Materiais Recicláveis
• Estima-se um total de 20 catadores de rua, não cadastrados;
• Não existe cadastro único (Ministério de Ação Social);
• Existem locais para comercialização dos materiais recicláveis: Cucuia,
seu Nide, Dirceu, entre outros;
• Cooperativa de Coleta e Reciclagem Costa do Sol;
 Recebe apoio da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.
 41 Cooperados.
Galpão da área de triagem
Papelão enfardado
Embalagem longa vida enfardado
Material sendo retirado do caminhão
pelos cooperados, para triagem
Retroescavadeira alugada
Material separado por catadores
invasores
Imagem de Satélite da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Costa do Sol, 2011.
Fonte: GOOGLE Earth, 2012
 Não existem depósitos e aparistas na cidade. Comercialização é feita com
depósitos de cidades vizinhas
Coleta Seletiva para a Reciclagem
• Não existe programa definido.
Coleta Seletiva de materiais orgânicos
•
Não existe programa definido para a compostagem/vermicompostagem
Educação Ambiental
• Projeto POLEN UFRJ (Macaé)
Projeto: Forma – ação do Monitoramento Ambiental Cidadão
• Projeto COOPCLEAN
Cooperativa Central de Logística e Apoio a Natureza para óleo reciclado para pescadores
artesanais.
• Projeto Rede Leste (FBB) e (BNDES)
Recuperação e formação de grupos produtivos (Cooperativas)
Áreas atendidas pela Rede Leste e Catasonhos
Fonte: Secretaria do Ambiente, 2012
• Projeto Orla
Conduta Consciente em praias.
• Programa Oil Run
Coleta Programada de Resíduos
• Coleta Seletiva Solidária
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/COOPERCLEAN/ONG Guardiões do Mar, para doação
de materiais recicláveis.
• CLEAN UP THE WORLD
Material de apoio da Educação
Ambiental
Dia Mundial de Limpeza das Praias
Lixeira – Secretaria do Ambiente
Lixeira de Chapa de embalagens de
pasta de dente – Secretaria do Ambiente
Fundação Municipal Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia
Projeto FUNASA/MS, para ampliação, reforma e reestruturação da Unidade
de Triagem (Obras e equipamentos).
Figura - Fluxograma do Projeto da Funasa
Despesas
Sustentabilidade
Receitas
Receitas (2011)
Taxa de Lixo
ICMS Verde
Royalties
Total
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 25.938.325,29
R$ 25.938.325,29
Sustentabilidade
LIMPATECH (Contrato 16/07/2009)
(RS Domiciliares + RSS) = R$ 2.022.000,00 x 12 =
R$ 24.264.000,00
DOIS ARCOS
RS Domiciliares – R$ 55,00/t x 16,54 t/dia x 365 dias =
R$ 329.230,00
RSS – R$ 3,00/kg x 2.400 kg/mês x 12 meses =
R$ 415.630,00
Total = 46.524.650,32
Considerando-se apenas os custos referentes à coleta e destinação final dos resíduos
domiciliares/comerciais e de serviços de saúde (R$ 24.593.230,00), chega-se ao valor de
R$ 887,36/hab.ano
Comparando-se as receitas e despesas, obtém-se:
Receitas e despesas (2011)
R$ 0,00
Receitas
Despesas
R$ 46.524.650,32
Déficit
R$ 46.524.650,32
Mapa Georreferenciado
Caderno Conceitual
Produtos à disposição no site:
www.pmsblsj.wordpress.com
Consultas e contribuições:
[email protected]
Obrigado pela presença e contribuições