Aviso de Leilão – DOU - Prefeitura Municipal de Marituba

Nº 68, segunda-feira, 11 de abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016
LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo
por OBJETO a cessão/venda do Processo Precatório nº 013725816.2015.4.01.9198, o ato será realizado em sessão pública, por meio
da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases através do Sistema Eletrônico
de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, Abertura às
09h30min do dia 17 de maio de 2016, com o Encerramento Previsto
para as 16h30mim no "Horário de Brasília" do mesmo dia 17 de maio
de 2016. A presente licitação se processará nos termos deste Edital,
em conformidade com o Artigo 100, §13 da Constituição Federal e
dispositivos. Informações: Edital e seus anexos a disposição nos endereços
eletrônicos:
www.bbmnet.com.br
ou
www.marituba.pa.gov.br.
Marituba/PA, 4 de abril de 2016.
MARIO HENRIQUE DE LIMA BÍSCARO
Prefeito
MARIA MACILENA BASTOS PRESTES
Leiloeiro Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20160001. Pregão Presencial nº 9/2016-150201. Objeto:
serviço de publicações de extratos de editais, contratos, homologações
e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de
grande circulação na região, a fim de atender as demandas das secretarias e Prefeitura municipal Contratada: Costa & Paes Ltda,
CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor Global R$ 49.045,00. Vig.
05/04/2016 a 31/12/2016. Ass. 05/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
Dispensa de Licitação n 4/2016/PMO/SEMDES. Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 24, Inciso X. A CPL torna pública a
contratação por Dispensa de Licitação de Idemar da Silva Lopes,
CPF: 047.111.142-20 e RG: 5415728 - PC/PA. Objeto: Locação do
Imóvel localizado à Rua Travessa Rui Barbosa N° 356, - Centro Óbidos/Pa para funcionamento da "Casa do Cidadão" em Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.
Valor global: R$ 15.000,00. Despacho da Dispensa: 14/03/2016. Ratificação: 04/04/2016.
Óbidos-PA, 8 de abril de 2016
MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2016 - FMS
Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório e outros para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná - Pa,
conforme especificados e quantificados no termo de referência do
pregão nº PP-008-FMS/2016, (ANEXOI). Abertura: 22.04.2016, hora:
09:30. Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação do FMS, Rua
Sete de setembro nº1976 - Centro, das 08 as 14horas, no valor de
R$50,00. Fone (93) 3544-3836/2842.
Oriximiná-PA, 8 de abril de 2016
ROGELIANA SILVA ROCHA
Pregoeira
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Contrato n o- 5042016/001-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 25022016/05-002-PMON; Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (ESCOLA
TRÊS PODERES), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$
40.228,36. Data da assinatura: 05/04/2016 válido por 90 dias, apartir
da ordem de serviço. Ourilândia do Norte, 05/04/2016. Maurílio Gomes - Prefeito Municipal.
Contrato n o- 06042016/001-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL nº 29022016/05-001-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E. M. E. F. UNIÃO (DISTRITO CAMPINHO) ZONA
RURAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$ 243.079,66.
Data da assinatura: 06/04/2016 válido por 120 dias, apartir da ordem
de serviço. Ourilândia do Norte, 06/04/2016. Maurílio Gomes - Prefeito Municipal.
Contrato n o- 05042016/002-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL nº 29022016/05-002-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA E. M. E. F. MADRE CAROLINA
(ZONA URBANA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$
158.640,50. Data da assinatura: 05/04/2016 válido por 90 dias, apartir
da ordem de serviço. Ourilândia do Norte, 05/04/2016. Maurílio Gomes - Prefeito Municipal.
Contrato n o- 06042016/003-PMON. DISPENSA nº 30032016/06-001PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Contratado: JOSE MARTINS FILHO, CPF: 068.370.268-87. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NA ÁREA DE SAÚDE
(PEDIATRA), EDUCAÇÃO E SOCIAL, VOLTADO PARA A
CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, QUE TENHA REFERÊNCIA NACIONAL COMO FACILITADOR, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA "AS RELAÇÕES FAMILIARES E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL" PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Total global R$ 3.800,00.
Data da assinatura: 06/04/2016 válido por 30 dias.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Nº 06042016/002-PMON. PREGÃO PRESENCIAL
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 15022016/09-003-PMON; Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: AUTO POSTO OURO
VERDE LTDA, CNPJ: 01.942.722/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO OLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. Lote 01-R$
1.014.000,00; Total global R$ 1.014.000,00. Data da assinatura:
06/04/2016 válido até 06/04/2017.
Ata de registro nº 07042016/001-PMON. PREGÃO PRESENCIAL
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 15022016/09-007-PMON; Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: V. B. SIFUENTES E
CIA LTDA - EPP, CNPJ: 04.271.493/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E FUNDOS. Lote 01-R$ 61.658,55; Total global R$
61.658,55. Data da assinatura: 07/04/2016 válido de 29/05/2016 até
29/05/2017.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05042016/003-PMON. TOMADA DE PREÇO TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL nº 25022016/05-001-PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA E.M.E.F.
REINO DA ALEGRIA (Localizado no Distrito do Fogão Queimado
- Zona Rural), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS. Total global R$
117.768,22. Data da assinatura: 05/04/2016 válido por 180 dias, apartir da ordem de serviço.
Dispensa nº 30032016/06-001-PMON. Ratifico a favor de
JOSE MARTINS FILHO, CPF: 068.370.268-87, total global R$
3.800,00.
Ourilândia do Norte-PA, 5 de abril de 2016
MAURÍLIO GOMES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15022016/09-003-PMON - SRP
Tipo Menor Preço Por Lote
Homologado a favor de AUTO POSTO OURO VERDE LTDA, CNPJ: 01.942.722/0001-28, total global R$ 1.014.000,00, referente ao Lote vencido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032016041100189
Ourilândia do Norte-PA, 21 de março de 2016
ISSN 1677-7069
189
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15022016/09-007-PMON - SRP
Tipo Menor Preço Por Lote
Homologado a favor de V. B. SIFUENTES E CIA LTDA EPP, CNPJ: 04.271.493/0001-55, total global R$ 61.658,55, referente
ao Lote vencido
Ourilândia do Norte-PA, 30 de março de 2016
TOMADA DE PREÇO N o- 25022016/05-001-PMON
Tipo Menor Preço Global
Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global
R$ 117.768,22, referente ao Item vencido.
Ourilândia do Norte-PA, 1 o- de abril de 2016
TOMADA DE PREÇOS N o- 25022016/05-002-PMON
Tipo Menor Preço Global
Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global
R$ 40.228,36, referente ao Item vencido.
Ourilândia do Norte-PA, 5 de abril de 2016
TOMADA DE PREÇOS N o- 29022016/05-001-PMON
Tipo Menor Preço Global
Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global
R$ 243.079,66, referente ao Item vencido.
Ourilândia do Norte-PA, 1 o- de abril de 2016
TOMADA DE PREÇO N o- 29022016/05-002-PMON
Tipo Menor Preço Global
Homologado a favor de CONSTRUSERV SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, total global
R$ 158.640,50, referente ao Item vencido.
Ourilândia do Norte-PA, 5 de abril de 2016
MAURÍLIO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20160220
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-001SEMMU
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATADA(O: FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: Contratação da Empresa Flavio Show Produções LTDA,
objetivando a realização dos shows do 26º Encontro da Mulher de
Parauapebas, no Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade
2301.144222023.2.139 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
da Mulher, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
173.000,00
VIGÊNCIA: 29 de Março de 2016 a 27 de Abril de 2016
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2016-002SEMED
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da
Fundo Municipal de Educação, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 25
de Abril de 2016, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação de empresas especializadas na execução de serviços de reforma de cadeiras
escolares em polipropileno com prancheta lateral e estrutura metálica
para atender escolas publicas municipais de ensino fundamental sob
responsabilidade da Secretaria municipal de educação - SEMED, no
Munícipio de Parauapebas no Estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da
Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as
normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos
Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).
Parauapebas-PA, 8 de abril de 2016
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.