2213 - Riemma

Transcrição

2213 - Riemma

DIVERSOS Nº 1518/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 07/10/2014 08:09:25
Protocolo: 10692/2014-EXP
Encaminha o Boletim do Município nº 2213, de
03 de outubro de 2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mário Scholz", 7 de outubro de 2014
Lido na Sessão Ordinária
07/10/2014
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213
BOLETIM
03 de outubro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLVI
03 de outubro de 2014 Nº 2213
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO
SNA
SNA
SNA
SNA
SNA
FPM
FUNDEB
ISS/CONTA ÚNICA/STN
24/09/2014
25/09/2014
26/09/2014
29/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
30/09/2014
R$ 250.557,91
R$ 1.278.445,81
R$ 23.628,21
R$ 21.195,82
R$ 13.610,61
R$ 679.472,39
R$ 6.496.840,12
R$ 54.157,43
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 554, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem
dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la à União para implantação da
sede do Ministério Público Federal e da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Fica desafetada a área de domínio público municipal, com as medidas, limites e
confrontações abaixo especificadas, que passa a ser classificada como bem dominical
e fica a Prefeitura Municipal autorizada a doá-la à União para implantação da sede do
Ministério Público Federal e da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Município:
I - De uma área de domínio público municipal a ser doada para Ministério Público
Federal:
1 - Área: área de terra.
2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
3 - Localização: Rua Carlos Maria Aurichio, s/n - Loteamento Royal Park.
4 - Situação: a área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora),
área remanescente da área institucional a ser doada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil, lote 2 da quadra G, gleba B de propriedade da Tectran Indústria e Comércio
S.A. e gleba A de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A.
5 - Características do terreno: formato regular e sem benfeitorias.
6 - Medidas e confrontações: mede de frente 24,161m de extensão confrontando com
a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de quem da rua olha
o imóvel mede 92,326m de extensão confrontando com a área remanescente da área
institucional a ser doada à Delegacia da Receita Federal do Brasil; do lado esquerdo
mede 51,987m confrontando com o lote 2 da quadra G e 40,50m de extensão
confrontando com a gleba B de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A. e
nos fundos mede 25,01m de extensão confrontando com a gleba A de propriedade da
Tectran Indústria e Comércio S.A., fechando o perímetro.
7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 2.267,07 m² (dois mil duzentos
e sessenta e sete metros e sete decímetros quadrados).
II - De uma área de domínio público municipal a ser doada para a Delegacia da Receita
Federal do Brasil:
1- Área: área de terra.
2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
3 - Localização: Rua Carlos Maria Aurichio, s/n - Loteamento Royal Park.
4 - Situação: a área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora),
lote 1 da quadra G, área remanescente da área institucional a ser doada ao Ministério
Público Federal e gleba A de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A.
5 - Características do terreno: formato regular e sem benfeitorias.
6 - Medidas e confrontações: mede de frente 30,00m de extensão confrontando com a
Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de quem da rua olha o
imóvel mede 92,269m confrontando com o lote 1 da quadra G, do lado esquerdo mede
92,326m confrontando com a área remanescente da área institucional a ser doada ao
Ministério Público Federal e nos fundos mede 30,00m de extensão confrontando com
a gleba A de propriedade da Tectran Indústria e Comércio S.A., fechando o perímetro.
7 - Área total: O perímetro descrito perfaz uma área de 2.763,09 m² (dois mil setecentos
e sessenta e três metros e nove decímetros quadrados).
Parágrafo único. As áreas acima descritas estão mais bem caracterizadas nos
memoriais descritivos, planta e laudo de avaliação, inclusos, que são partes integrantes
desta Lei Complementar.
Art. 2° A área objeto da doação autorizada no artigo 1° desta Lei Complementar deverá
ser utilizada pela donatária para a construção e implantação da sede do Ministério
Público Federal e da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Município.
Art. 3° As despesas que se originarem da lavratura da escritura de doação, bem como
do registro no cartório competente, correrão por conta da donatária.
Art. 4° Deverão constar obrigatoriamente da escritura de doação da área os encargos
da donatária, bem como cláusula de reversão ao patrimônio do Município em caso de
descumprimento dos termos desta Lei Complementar, com a previsão da incorporação
de quaisquer benfeitorias e acessões em qualquer hipótese, sem que caiba à donatária
qualquer indenização ou direito de retenção.
Art. 5° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de setembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Luiz Carlos de Lima
Assessor de Gabinete
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Melissa Hayek Locks
Assessora Técnico-Legislativa em exercício
(Projeto de Lei Complementar n. 29/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 62/ATL/14
Obs: Os anexos desta Lei Complementar estão disponíveis na parte Anexos deste
Boletim do Município.
L E I N. 9.176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Denomina a Praça Centro Empresarial Taquari, de Praça Maria Tereza Permeggiani
Xavier de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Praça Centro Empresarial Taquari, localizada no Parque
Residencial Aquarius, na Rua Juquiá, de Praça Maria Tereza Permeggiani Xavier de
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
Melissa Hayek Locks
(Projeto de Lei n. 174/14, de autoria do Vereador Rogério Cyborg)
Decretos
DECRETO N. 16.113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre os parâmetros para priorização e processo de seleção dos beneficiários
das unidades habitacionais de interesse social remanescentes do Programa Minha
Casa Minha Vida, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
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03 de outubro de 2014 - página 2 Considerando o disposto no anexo da Portaria n. 595, de 18 de novembro de 2013,
do Ministério das Cidades, itens 3.2 e 3.4, que preveem a possibilidade de o Município
indicar beneficiários com dispensa da aplicação dos critérios de priorização e processo
de seleção estabelecido para o Programa Minha Casa Minha Vida;
Considerando a necessidade de estabelecer critérios de priorização quando houver
demanda acima da capacidade de atendimento para as indicações com dispensa da
aplicação dos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 97.270/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam estabelecidos os parâmetros para priorização e processo de seleção
dos beneficiários das unidades habitacionais de interesse social remanescentes do
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - em situação de risco geológico e/ou
vítimas de desastres naturais e/ou desabrigados e/ou áreas insalubres, conforme a
seguir:
I - famílias que necessitem de realocação por estarem em área de risco ou famílias
que necessitem de intervenções urbanas ou reassentamentos ou outros motivos
justificados em projeto de regularização fundiária;
II - famílias desabrigadas em decorrência de desastres naturais caracterizados como
situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Parágrafo único. São consideradas áreas de risco aquelas que apresentem risco
geológico ou de insalubridade, tais como: erosão, solapamento, queda e rolamento de
blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas
sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, e outras assim
definidas pela Defesa Civil.
Art. 2º Quando as unidades habitacionais remanescentes forem insuficientes para
atender a demanda, serão observadas as prioridades estabelecidas neste Decreto:
I - família residente em área de remoção prioritária estabelecida pela Secretaria de
Habitação;
II - família beneficiária da assistência social que esteja desabrigada ou recebendo
Bolsa Auxílio Moradia;
III - família beneficiária da assistência social em situação de extrema pobreza e que
tenha:
a) pessoa com deficiência como um de seus membros;
b) pessoa idosa como um de seus membros.
IV - família que atenda aos critérios de prioridades estabelecidos pelas legislações
federal e municipal.
§ 1º São consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas inscritas no
Cadastro Único do Governo Federal com renda per capita mensal até um quarto do
salário mínimo vigente.
§ 2º Para efeitos de classificação, as famílias referidas no inciso IV do “caput” serão
ordenadas daquela que atenda ao maior número de critérios de prioridade para a que
atenda ao menor número.
§ 3º Serão indicadas preferencialmente as famílias que residam na região em que
será instalado o empreendimento habitacional.
Art. 3º Em caso de empate serão obedecidos os critérios e ordem de classificação a
seguir:
I - tempo de inscrição no programa habitacional ou em programas da assistência
social, o que for mais antigo;
II - família que atenda ao maior número de prioridades estabelecidas pelos programas
habitacionais da União ou do Município.
Parágrafo único. A comprovação da inscrição em programas de assistência social
será feita pela apresentação do Número de Identificação Social - NIS - ou do Sistema
de Informação da Assistência Social - SIAS - e a declaração de beneficiário ativo em
programa social emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Secretário de Habitação
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Denomina a Rua 12 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Ailda Fartes de Paiva.
de 5 de abril de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 12 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Ailda Fartes
de Paiva.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Denomina a Rua 13 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua José Amin Daher Neto.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 13 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua José Amin
Daher Neto.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Denomina a Rua 14 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Geraldo Patricio.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 14 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Geraldo
Patricio.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Denomina a Rua 21 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Guilherme Rosa da Silva.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 21 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Guilherme
Rosa da Silva.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
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PROT. 10692/2014-EXP
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Denomina a Rua 23 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jorge Pinto de Souza.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 23 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jorge Pinto
de Souza.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Denomina a Rua 24 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Lucia Nunes Vieira Rosa.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 24 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Lucia
Nunes Vieira Rosa.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a permissão de uso e dá outras providências.
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso “I” do § 4º do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie por força dos dispositivos
legais supracitados;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à empresa Global Village Telecom S.A., com sede social na
cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua João Paulino Vieira Filho, n. 752, a
título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel integrante
do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e
ilustrado na planta e projeto devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. É condição de eficácia da permissão de uso a assinatura do respectivo
termo, em cujo instrumento ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.
Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à implantação, instalação e
passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e no
memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 61.090/14.
Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada
qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura
Municipal.
Art. 4º A contribuição pecuniária será aquela apurada nos termos do artigo 10 da Lei
n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, e será recolhida com base no disposto em seu
artigo 11.
Parágrafo único. A contribuição de que trata este artigo será corrigida em periodicidade
anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de
utilidade pública implantados pela permissionária antes da assinatura do termo esta
deverá recolher a contribuição pecuniária, incidindo as obrigações de pagar desde a
data da efetiva ocupação do espaço público.
§ 1º A contribuição a que se refere o “caput” deverá ser recolhida imediatamente após
a definição do seu valor pela permitente.
§ 2º O valor da contribuição será atualizado na forma da legislação em vigor com
incidência de juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Civil,
desde a data da ocupação.
Art. 6º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto, bem como das
demais disposições legais pertinentes, bem assim no Termo da Permissão de Uso
decorrente, por parte da permissionária, poderá acarretar a remoção das instalações e
equipamentos, pela permitente e as expensas da permissionária.
Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput”, o descumprimento
poderá implicar também, a juízo da permitente, na cassação da permissão de uso,
bem como na cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções
cabíveis.
Art. 7º Os casos especiais, pertinentes à peculiaridade não previstas neste Decreto e
no termo de permissão de uso, serão resolvidos por ato do chefe do Poder Executivo,
depois de ouvidos os órgãos competentes da municipalidade.
Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão ora decretada será exercida pelos
órgãos competentes da Prefeitura Municipal, que a tudo acompanharão, atestando a
efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Melissa Hayek Locks
Dispõe sobre a permissão de uso e dá outras providências.
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso “I” do § 4º do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie por força dos dispositivos
legais supracitados;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à empresa Global Village Telecom S.A., com sede social na
cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua João Paulino Vieira Filho, n. 752, a
título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem imóvel integrante
do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e
ilustrado na planta e projeto devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. É condição de eficácia da permissão de uso a assinatura do respectivo
termo, em cujo instrumento ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.
Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à implantação, instalação e
passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e no
memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 61.100/14.
Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, vedada
qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura
Municipal.
Art. 4º A contribuição pecuniária será aquela apurada nos termos do artigo 10 da Lei
n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, e será recolhida com base no disposto em seu
artigo 11.
Parágrafo único. A contribuição de que trata este artigo será corrigida em periodicidade
anual, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações de
utilidade pública implantados pela permissionária antes da assinatura do termo esta
deverá recolher a contribuição pecuniária, incidindo as obrigações de pagar desde a
data da efetiva ocupação do espaço público.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 4 § 1º A contribuição a que se refere o “caput” deverá ser recolhida imediatamente após
a definição do seu valor pela permitente.
§ 2º O valor da contribuição será atualizado na forma da legislação em vigor com
incidência de juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Civil,
desde a data da ocupação.
Art. 6º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto, bem como das
demais disposições legais pertinentes, bem assim no Termo da Permissão de Uso
decorrente, por parte da permissionária, poderá acarretar a remoção das instalações e
equipamentos, pela permitente e as expensas da permissionária.
Parágrafo único. Sem prejuízo da sanção prevista no “caput”, o descumprimento
poderá implicar também, a juízo da permitente, na cassação da permissão de uso,
bem como na cobrança judicial pelo uso dos próprios municipais e demais sanções
cabíveis.
Art. 7º Os casos especiais, pertinentes à peculiaridade não previstas neste Decreto e
no termo de permissão de uso, serão resolvidos por ato do chefe do Poder Executivo,
depois de ouvidos os órgãos competentes da municipalidade.
Art. 8º A fiscalização das obras relativas à permissão ora decretada será exercida pelos
órgãos competentes da Prefeitura Municipal, que a tudo acompanharão, atestando a
efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Melissa Hayek Locks
DECRETO N. 16.127, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jose Ribeiro Homem
Alves.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 10 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Jose Ribeiro
Homem Alves.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de outubro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias
do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Melissa Hayek Locks
DECRETO N. 16.128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 476.000,00.
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e
setenta e seis mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.90.30
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.37 - PABA
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
Departamento de Atenção Básica.............................................
Atividades da Rede de Atenção Básica.....................................
Material de Consumo.............................................. 126.000,00
Serviços Contratados.................................................................
Locação de Mão de Obra........................................ 350.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
60.10
60.10-103010040.2.010
60.10-3.3.90.36
60.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Locação de Imóveis....................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 90.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 36.000,00
60.50
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA...............................
60.50-103010042.2.011 Serviços Contratados.................................................................
60.50-3.3.90.39 - PABA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 350.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de outubro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias
do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Melissa Hayek Locks
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 206/2014
Edital de Concurso: 01/2011
Homologação: 17/06/2011
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada,
aprovada no concurso de MÉDICO 40H, Processo Interno nº 26275-0/11, para se
apresentar até dia 06/10/2014, às 10:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga, e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e CRM-SP (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
35 – Maria Inês Andrade Rodrigues
São José dos Campos, 29 de setembro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
EDITAL
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos informa aos moradores da Rua Izaltino
Silva, Rua André Lourenço Loubeti, Rua Inésia Pinheiro Soares e Rua Luiz Monteiro
do bairro Jd. Nova Detroit que, devido às obras de pavimentação asfáltica executadas
pela empresa Urbanizadora Municipal S.A – URBAM , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
45.693.777/0001-17, será iniciada a cobrança da contribuição de melhorias, de acordo
com as seguintes especificações:
Processo da obra: nº 91467/13
Contrato nº 29504/13
Área pavimentada: 7.000,00 m²
Valor da obra: R$ 603.651,43
Prazo de execução da obra: 03 meses
Custo do m² : R$ 81,85 (oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) que será
corrigido pelo índice INPC/IBGE a contar do Termo de Recebimento Definitivo da Obra
(Setembro/14).
A partir de 30 (trinta) dias da sua publicação a Prefeitura dará início aos procedimentos
administrativos de cobrança.
O memorial descritivo da obra encontra-se à disposição do público para consulta no
processo da obra nº 91467/13, caso haja interesse.
Os interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do edital, para
impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o
ônus da prova.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico nº 083/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 016/13 para fornecimento de
ferros.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
.......... Lote 01 – Ferro chato e ferro redondo................................................................
01...... Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 13,90
02...... Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................
...........................................................................................................br............... 18,09
03...... Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo.........................
...........................................................................................................br................11,23
04...... Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................
...........................................................................................................br............... 32,27
05...... Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................
...........................................................................................................br............... 32,37
06...... Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06 metros – Marca: Belgo.
...........................................................................................................br............. 133,28
07...... Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 14,85
08...... Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo...........................
...........................................................................................................br............... 19,04
.......... Lote 02 – Cantoneira, viga “U” e tubo de metalon..............................................
01...... Cantoneira de ferro 2 x 2 x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................
...........................................................................................................kg................ 3,60
06...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 3/4”,
diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP ....
...........................................................................................................br............... 63,83
07...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1”,
diâmetro externo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt
nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP ...........................................................................................................br............... 73,21
.......... Lote 04 - Chapas................................................................................................
01...... Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: 2,00 m x 1,20 m –
Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 149,98
02...... Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x
¼” (espessura) – Marca: Usiminas.................................................... ch............ 479,94
03...... Chapa de ferro preta, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) –
Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 379,96
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 312/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 001/14 para fornecimento de
material de escritório e escolar.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Tinta para carimbo, azul, frasco com no mínimo 40 ml - Marca: Tinkol..............
...........................................................................................................fr.................. 0,84
2........ Fita adesiva crepada - 19 mm x 50 m - Marca: F. Flex........... rl.................. 1,78
3........ Extrator de grampos - tipo espátula - Marca: Carbrink............ pç................ 0,35
4.........Grampo para papel n° 1 tipo trançado - caixa com 12 unidades - Marca: Bacchi.
...........................................................................................................cx................. 1,43
5........ Percevejo número 4 - caixa com 100 peças - Marca: Jocar.... cx................. 0,79
02...... Viga “U” 4 x 1/8” x 6 metros – Marca: Belgo............................ kg................ 3,60
6........ Grampo para grampeador - galvanizado 26/6, fabricado em aço revestido
resistente a oxidação - caixa com 5.000 unidades - Marca: Jocar.... cx................. 1,56
03...... Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 30,00
7........ Lápis preto n° 2 - Marca: Leo e Leo........................................ pç................ 0,08
04...... Viga “U” 2 x 1/8 x 6 metros – Marca: Belgo............................. kg................ 2,50
05...... Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra com 06 metros –
Marca: Belgo......................................................................................br............... 19,00
06...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo...
...........................................................................................................br............... 32,00
07...... Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............. 199,00
08...... Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 45,00
09...... Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 27,60
10...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................
...........................................................................................................br............... 57,00
11....... Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 35,00
.......... Lote 03 – Ferro galvanizado...............................................................................
01...... Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”, parede 3,35 mm,
barra com 06 metros, din em 10255l – nbr 5580 l – Marca: TP......... br............. 206,49
8........ Lápis borracha - Marca: Labra................................................. pç................ 0,74
9........ Caneta esferográfica, tubo de cristal transparente, esfera de tungstênio 1 mm cor vermelha - Marca: Esfero Injex Pen............................................. pç................ 0,22
10...... Fita adesiva de celulose - 19 mm x 50 m – transparente - Marca: Flax.............
...........................................................................................................rl.................. 0,69
11....... Fita adesiva de pvc - 50 mm x 50 m - Marca: Jocar................ rl.................. 1,64
12...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm - chanfrada cor vermelha - Marca:
Japan Stamp......................................................................................pç................ 0,69
13...... Cola branca - 40 gr - para escritório - Marca: Zas Tras........... tb................. 0,31
14...... Envelope pardo tipo saco - 162 x 229 mm - gramatura mínima 80 g/m². Os
envelopes deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades,
litografadas com a especificação do fabricante - Marca: Scrity......... unid............. 0,05
15...... Envelope branco, carta, 114 x 162 mm, gramatura mínima 56 g/m². Os envelopes
deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades, litografadas com
a especificação do fabricante - Marca: Scrity..................................... unid............. 0,03
16...... Cartolina - branca - 50 x 66 cm - 180 g/m² (as medidas poderão ter variação de
+/- 5 cm) - Marca: Multiverde.............................................................fl.................. 0,31
17...... Papel almaço com pauta - Marca: Panamericana................... fl.................. 0,04
02...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 2”, diâmetro externo básico
59,6 mm espessura da parede de 3,75 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............. 140,79
18...... Papel almaço sem pauta - Marca: Datapel.............................. fl.................. 0,04
03...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”, diâmetro externo básico
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br..............112,63
20...... Grampo trilho para pasta 80 mm - Marca: Jocar..................... pç................ 0,08
04...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, diâmetro externo básico
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............... 98,55
22...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul claro. (as medidas poderão ter
variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31
05...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1/2”,
diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP.....
...........................................................................................................br............... 39,42
19...... Pincel escolar n° 8 - Marca: Leo Leo....................................... pç................ 0,48
21...... Papel térmico para fax 30 m x 216 mm - Marca: Colorpel..... bb................ 3,45
23...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - laranja. (as medidas poderão ter variação
de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc...............................................................rl.................. 0,31
24...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - vermelho. (as medidas poderão ter
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03 de outubro de 2014 - página 6 25...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul escuro. (as medidas poderão ter
26...... Papel laminado, 50 x 60 cm, azul (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm)
- Marca: VMP......................................................................................fl.................. 0,49
27...... Papel laminado, 50 x 60 cm, vermelho (as medidas poderão ter variação de +/5 cm) - Marca: VMP............................................................................fl.................. 0,49
28...... Estilete de metal com lâmina estreita - Marca: CIS................. pç................ 1,78
29...... Caixa para arquivo - em papelão resinado - 360 x 250 x 135 mm, com
revestimento externo em kraft 140 g/m² - Marca: Sampa Papéis...... pç................ 0,94
30...... Barbante de algodão 4 fios - rolo com 250 gramas - Marca: Korea...................
...........................................................................................................rl.................. 3,06
31...... Papel sulfite - 66 x 96 cm 120 g/m² - branco (sulfitão) - Marca: Zolar...............
...........................................................................................................fl.................. 0,30
PP 291/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Diversos Grupo D II nos itens 1, 2, 4 e 7. Homologada em: 25/09/2014.//
PP 106/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Microscópios. Homologada em: 26/09/2014.//
PP 231/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o fornecimento de Materiais
para Laboratório - Imunologia III - grupo I nos itens 1, 3, 5, 6, 8 e 9. Homologada em:
26/09/2014.
Licitação adjudicada/homologada pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg:
CV 009/SMS/2014. Objeto: Fornecimento e Instalação de Divisória. Adjudicada/
Homologada em: 24/09/2014.
Licitações adjudicadas/homologadas pelo Secretário de Obras, Dalton Ferracioli
de Assis: TP 003/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para Execução da Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde
do Jardim Bonsucesso. Adjudicada/Homologada em: 29/09/2014.// TP 004/SMS/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Reforma da
Unidade Básica de Saúde – Vila Maria. Adjudicada/Homologada em: 29/09/2014.
32...... Envelope pardo tipo saco (vai-vem) para correspondência 250 x 350 mm Marca: Foroni.....................................................................................unid............. 0,29
Julgamento de habilitação e proposta: CV 009/SMS/2014. Objeto: Fornecimento e
Instalação de Divisória. Empresa classificada em 1º Lugar: Espaço Vital Comércio de
Divisórias e Forros Ltda. Empresas desclassificadas: Divifort – Capistrano & Ferreira
Ltda e Saluti & Cia Ltda EPP no item 3.2.2.7 do edital.
33...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm, chanfrada - cor preta - Marca: Jocar
...........................................................................................................pç................ 0,73
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
34...... Pasta suspensa com visor superior e grampo plástico - medidas: 36,5 x 24
cm, em cartão horlle marmorizado e plastificado, com etiqueta, hastes de metal, abas
coladas internamente com 06 posições para o visor, 336 g/m², espessura 0,30 mm Marca: Dello.......................................................................................unid............. 0,38
35...... Cola em bastão de 10 gramas, à base de glicerina, resinas e água, não tóxica,
lavável e não inflamável - Marca: Leo e Leo...................................... bt................. 0,41
36...... Pasta suspensa, de polipropileno (pp-line), com espessura 0,55 mm, na cor azul,
no tamanho ofício (23,5 x 36,0) cm, haste de poliestireno (ps), ponteiras de plástico,
prendedores internos de polietileno (pe), modelo normal, visor em acetato e etiqueta
branca, com hastes de sustentação soldada a pasta - Marca: Polycart.......................
...........................................................................................................unid............. 1,93
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria de Administração
Autorização da Sra. Secretária de Administração para contratação da empresa
Urbanizadora Municipal S/A para Administração e Manutenção de Cemitérios
Municipais, através de dispensa de licitação, no valor total de R$ 3.478.760,40 (três
milhões quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e quarenta
centavos), por um período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São José
dos Campos. Fundamento Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso VIII da Lei Federal
8.666/93. Processo: 104922/2014
Secretaria de Desenvolvimento Social
Ratifico em Dispensa de Licitação – Contratante: Prefeitura Municipal de São José
dos Campos. Processo nº 112816/14. Ratifico do Sr. Secretário data: 01/10/14.
Contratada: Santa Filomena Cuidadores Supervisionados Ltda. Objeto: Prestação de
serviços especializados de cuidador domiciliar para a Secretaria de Desenvolvimento
Social. Valor: R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo: 03
(três) meses. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 299/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo XI. Abertura: 08/10/2014 às
09h00.// PP 298/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos Diversos – Grupo E I. Abertura: 08/10/2014 às 14h00.// PP 306/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares – Grupo III.
Abertura: 09/10/2014 às 09h00.// PP 304/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento
Odontológico. Abertura: 09/10/2014 às 14h00.// PP 303/SMS/2014. Objeto: Aquisição
de Móveis de Escritório. Abertura: 10/10/2014 às 09h00.// PP 301/SMS/2014. Objeto:
Aquisição de Equipamento Hospitalar – Baldes Inox. Abertura: 10/10/2014 às 14h00.
Reabertura de licitação: PP 276/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
Fornecimento de Passe para Condução Rodoviária Intermunicipal São Paulo x
Bauru x São Paulo – Campinas X São Paulo – São Paulo X Campinas. Reabertura:
09/10/2014 às 09h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP
213/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza e
Conservação. Homologada em: 24/09/2014.// PP 290/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo XII nos
itens 1 e 2. Homologada em: 25/09/2014.// PP 293/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Insulina Glargina. Homologada em: 25/09/2014.//
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 151/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1432/13, para fornecimento de
material de consumo hospitalar diversos – grupo V.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO
UNICO, FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR
MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX, BISEL TRIFACETADO, DE 30G
COM 1,5 A 1,8 MM DE PROFUNDIDADE, PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM
DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485
DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO,
POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE
CONTER DATA DE VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.................................................................PÇ................ 66667................0,3800
1....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 13 X 4,5, CANULA EM ACO INOX
SILICONIZADO, CALIBRE 0,45MM E COMPRIMENTO 13MM, COM PAREDE FINAS,
PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO
COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE,
SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A
PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA
RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS
DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR,
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE,
PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS.
ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE
CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ.................. 25000.................0,3900
2....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 20 X 5,5, CANULA EM ACO INOX
SILICONIZADO, CALIBRE 0,5MM E COMPRIMENTO 20MM, COM PAREDE FINAS,
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE,
PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS.
ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE
CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ.................. 15000.................0,3900
3.......AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 30 X 8, CANULA EM ACO INOX
SILICONIZADO, CALIBRE 8MM E COMPRIMENTO 30MM, COM PAREDE FINAS,
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE
LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E
INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO
DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96.......................................
.............................................................................PÇ................ 20833................0,3900
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
Presencial nº 182/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1422/13, para o fornecimento
de materiais de consumo hospitalar – grupo VI.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1....... COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE 2000 ML, COM
ESCALA PARA GRADUACAO E PARTIR DE 25 ML, VALVULA ANTI-REFLUXO,
ESCALA PARA LEITURA DE PEQUENOS E GRANDES VOLUMES, ALCA PARA
FIXACAO AO LEITO, COM SAIDA INFERIOR PARA DRENAGEM TOTAL DA URINA,
DISPOSITIVO PARA COLETA DE URINA NA EXTENSAO, ESTERIL, SISTEMA DE
FLUXO CONTINUO CLAMP PARA FECHAMENTO EM MATERIAL RESISTENTE,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM ESPACO PARA
IDENTIFICACAO DO PACIENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE ......PÇ................... 417...................1,9800
Presencial nº 240/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 80/13, para o fornecimento de
formula infantil – ação judicial.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FORMULA INFANTIL N° 8, ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE
AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. CARACTERISTICAS:
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A
50%, LIPIDIOS DE 40 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE
VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER
SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. MARCA NEOCATE..........................................
..............................................................................G.................. 10000................0,4500
Presencial nº 279/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 54/14, para o fornecimento de
materiais de ostomia – grupo III.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE
ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA
EMBALAGEM. .....................................................PC.................. 750..................8,4300
Presencial nº 184/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1430/13, para o fornecimento
de fraldas descartáveis.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ACIMA DE 10 QUILOS, FORMATO
ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE
EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA
MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA
ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO,
FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA
PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO
ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO
EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E
PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE...................
.............................................................................UN.................. 667..................0,2900
17.....BOLSA PARA UROSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COM
VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, RECORTAVEL, ATE 45MM
DE DIAMETRO, SUPORTE PARA CINTO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM
.............................................................................PC................... 75.................15,0000
5.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS
ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE
GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE
LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE
MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO G, OM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 70K.........................................
.............................................................................UN................ 49920................0,7300
3.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL (
COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE
DE 100 A 103MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL
COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO,
HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS
DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO, TRANSPRENTE, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM. ...............................................PC................... 30.................30,0000
1.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ATE 05 QUILOS, FORMATO
ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE
EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA
MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA
ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO,
FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA
PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO
PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE...................
.............................................................................UN.................. 334..................0,2200
4.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMA
COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA ANTIRELUXO, VALVULA DE
DRENAGEM, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA E RESINA SINTETICA DE
TERCEIRA GERACAO COM BORDAS BISELADAS SEM PRESSAO ABDOMINAL,
COM FLANGE DE 40 MM ( APROXIMADAMENTE ), COM HASTE PARA CINTO,
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E
DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM . ....................................
.............................................................................PC................... 50.................16,3300
2.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS DE 05 QUILOS ATE 10
QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR
IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA,
FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE
FRONTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR
ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA
FRALDA PARA TRANSFORMAR O LIQUEDO EM MATERIAL GELATINOSO, NUCLEO
PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUÇOES E DATA DE VALIDADE...................
.............................................................................UN.................. 334..................0,2500
4.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, DEVE TER FITAS ADESIVAS
REPOSICIONAVEIS, FLOCOS DE GEL, SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A
ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA
INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO MEDIO, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM..............................UN................ 30720................0,7000
6.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS
REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL
SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS
E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL
HIPOALERGENICO, TAMANHO EXTRA G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 90K.........................................
.............................................................................UN................ 19600................0,8400
7.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO PEQUENO, COM
DADO DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ATE 40 K. .............................................................................UN................. 2133.................0,6600
5.......SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA OSTOMA INTESTINAL
( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, FEITA DE
PLASTICO MACIO A PROVA DE ODOR, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR,
DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, FLANGE DE 60MM ( APROXIMADAMENTE
) COMPATIVEL COM PLACA DE BASE DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA
GERACAO COM HASTE PARA CINTO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM
. ...........................................................................PC................... 70.................16,3300
11......BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO
MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 32 A 35MM DE
DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E
DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...........PC................... 20...................5,8800
12.....COMPOSTO PROTETOR HIDRATANTE CONTRA FLUIDOS CORPORAIS
E UMIDADE - COMPOSICAO AGUA, OLEO MINERAL, PARAFINA LIQUIDA,
PETROLATO E OLEATO DE GLICEROL, ALCOOL DE LANOLINA, ACIDO CITRICO
E CITRATO DE MAGNESIO, CICLOMETICONA E GLICERINA.
ATOXICO,
HIPOALERGENICO, COM PH NEUTRO. APRESENTACAO: FRASCO/BISNAGA
COM NO MAXIMO 60ML, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO. . ........................UN.................... 7..................18,5000
13.....PLACA PROTETORA PARA PELE DA REGIAO PERIESTOMAL, ELASTICA,
MACIA, COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E
FILME DE POLIURETANO. MEDIDA 10CM/10CM. .....................................................
.............................................................................PC.................. 150................15,0000
14.....BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA CONFECCIONADA EM
FILME PLASTICO, ANTI-ODOR, ATOXICA HIPOALERGENICA, COM BASE ADESIVA
DE RESINA SINTETICA COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE
SODICA+ GOMA GUAR, FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 76MM DE DIAMETRO, OPACA, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA
EMBALAGEM. .....................................................PC.................. 457................15,0000
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 8 15.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL (
DE 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL,
CONVEXA RECORTAVEL DE MINIMO 15MM E NO MAXIMO 43MM, COMPATIVEL
COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS
FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR,
ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO
MICROPOROSO , OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.. ............................
.............................................................................PC................... 50.................18,5000
16.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA,
COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 57 A 60MM,
COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA
NA FACE POSTERIOR, E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A
BOLSA, COM OU SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO,
TODOS FEITOS EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM. . ..........................PC................... 40.................17,8000
18.....BOLSA DRENAVEL PARA UROSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO
HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, 08 A 35MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE
NA EMBALAGEM.. . ............................................PC................... 50...................9,0000
24.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL (
COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL,
TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA
DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES,
ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO
MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. . ...........................
.............................................................................PC................... 30.................18,5000
COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL,
DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES,
ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO
MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. . ...........................
.............................................................................PC................... 30.................18,5000
26.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA,
COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 45 A 50MM,
COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA
NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A
BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS EM PLASTICO
MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. .
......... ...................................................................PC................... 30.................18,5000
27.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL
( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE
COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL
DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM
ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .. ......................
.............................................................................PC................... 30.................18,5000
COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA
DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 57 A 60MM, TELA PROTETORA
NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA,
ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO,
DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO,
DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . . .....PC................... 40.................17,7000
COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA
DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 70 A 73MM, TELA PROTETORA
NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA,
ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO,
HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO
ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA
SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
DE VALIDADE . . .................................................PC................... 30.................17,9900
1.......RESINA PROTETORA EM PO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
OBS - ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA TODOS OS ITENS.....
.............................................................................FR.................... 33.................13,0000
28.....SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL
( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE
COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO,
DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO,
DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE . .......PC................... 30.................13,8000
medicamentos – amoxicilina clavulanato.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML..............................................
.............................................................................FR.................. 3500.................4,7200
material de consumo hospitalar.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2....... AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12, APRESENTANDO PAREDES FINAS, PONTA
ULTRA AGUCADA E SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AGULHA FIXA
AO CANHAO - TRANSLUCIDO COM PROTETOR PLASTICO, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, ATOXICA E APIROGENICA,
COM PERFEITO ENCAIXE SEM EXTRAVASAMENTOS, COM REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE.........PÇ................. 54167.................0,0504
1.......AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, ENVASADA EM FRASCO COR AMBAR
COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO, PRODEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED - FRASCO COM 1000
ML. ......................................................................FR.................... 60...................2,4550
6.......ATADURA GESSADA 06 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO
DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE
SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO,
PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM, NEM PROVOQUEM
GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE
DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE
UM DISPOSITIVO RIGIDO ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE
SECAGEM CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA,
ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS
EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA DE
40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.. ..............................................................RL.................... 25...................0,4999
7.......ATADURA GESSADA 10 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO
DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE
SI E EM RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER UTILIZADO,
PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE
GARROTEAMENTO, COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE,
DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE FORMA CONTINUA SOBRE
UM DISPOSITIVO RIGIDO, ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE
SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR METRO DE ATADURA,
ISENTA DE DESPRENDIMENTO DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS
EM SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE DE RESISTENCIA
DE 40,0 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.. ..............................................................RL.................... 60...................1,0900
8.......APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO
RESISTENTE, COM DUAS LAMINAS PARALELAS DE ACO INOXIDAVEL, AFIADAS,
SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS, PODENDO TER OU NAO FITA
LUBRIFICANTE. EMBALAGEM COM NO MAXIMO 10 UNIDADES, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E LOTE.. .....PC.................. 625..................0,3900
medicamentos – diversos – grupo B.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B,
SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. ........................
.............................................................................FR................... 120..................4,4300
6.......N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO...........................
.............................................................................EV................. 40000................0,3140
7.......VALPROICO, ACIDO 250 MG....................CA................. 97000................0,1500
1.......CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML.....
.............................................................................FR................... 750..................2,0800
5.......HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO......CP................ 18500................0,0760
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
12.....GLICLAZIDA 30 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA.............
.............................................................................CP................ 50000................ 0,1160
medicamentos – antimicóticos. Antiparasitários, antivirais.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML (EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE
METRONIDAZOL) - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML..................................
.............................................................................FR................... 230..................1,3190
11......ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 10 ML..........................
.............................................................................FR.................. 3700.................0,8150
14.....FLUCONAZOL 150 MG - CAPSULA...........CA.................. 6300.................0,1290
medicamentos cardiovasculares – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML ...........................
............................................................................ AM.................. 125..................2,2500
4....... DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML AM.................. 70.....................1,1435
5.......PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG . .CP............... 220000............... 0,0119
7.......FENOFIBRATO MICRONIZADO 200 MG - CAPSULA.........................................
.............................................................................CA................. 40000................0,7450
medicamentos – diuréticos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......ESPIRONOLACTONA 25 MG ....................CP................ 80000................0,0720
6.......CLORTALIDONA 25 MG.............................CP................ 52000................0,0550
medicamentos – anti-hipertensivo – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......CAPTOPRIL 25 MG. ..................................CP............... 900000...............0,0157
4.......ANLODIPINA, BESILATO 10 MG . .............CP................ 10000................0,0360
5.......ANLODIPINA, BESILATO 5 MG . ...............CP................ 25000................0,0209
medicamentos – antialérgicos, imunossupressores e imunoprotetores.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML................................
............................................................................ AM................. 1000.................0,6950
medicamentos – budesonida.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA
DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES ...FR.................. 3000.................6,6300
medicamentos – analgésicos, antipiréticos e antiespasmódicos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......DIPIRONA 500 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 10 ML........................................
.............................................................................FR................. 30000................0,3991
3.......DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 2 ML.... AM................ 20000................0,4231
7.......PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 15 ML...............................
.............................................................................FR.................. 7000.................0,3991
medicamentos – tiroxina 50 mcg
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG.................................................
.............................................................................CP............... 190000...............0,0800
medicamentos – cortiscosteróides
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV..........
............................................................................. FA.................. 2100.................3,0900
11......BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL
- FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE
CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE
25/11/08................................................................FR................... 300................33,3100
material de consumo hospitalar – grupo II
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.......................................................PC.................. 342....................1,000
4.......PILHA AAA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.......................................................PC.................. 275..................0,9000
5.......EQUIPO PARA DIETA ENTERAL SISTEMA ABERTO.........................................
.............................................................................PC................. 2917.................0,9300
medicamentos – diversos grupo D.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
9.......PREGABALINA 75MG................................CA................... 120..................1,5400
10.....PREGABALINA 150MG..............................CP.................. 150..................2,1500
7.......TEMOZOLAMIDA - 100 MG........................CA..................... 5................499,6300
8.......TEMOZOLAMIDA 250MG CAPSULA.........CA..................... 5..............1224,1300
medicamentos – antimiéticos e laxantes – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......DIMENIDRATO 50 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG - USO
INTRAMUSCULAR - AMPOLA C/ 1 ML .......... AM.................. 800..................1,1640
6.......BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUCAO/GOTAS PEDIATRICAS - FRASCO C/ 20
ML........................................................................FR.................. 1000.................0,9058
Presencial nº 153/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 146/14, para fornecimento
de medicamentos – contraceptivos, tópicos ginecológicos, hormônios femininos e
antidescalcificantes – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG...........................
............................................................................ DG................ 70000................0,0280
4.......ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG............CP................. 3800.................0,3800
medicamentos para uso do crmi – anfotericinas – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG - PO LIOFILO - PARA INFUSAO
INTRAVENOSA.................................................... FA..................... 5..............1396,2100
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 10 Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 2016/14
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSINEIA CRISTINA DA
SILVA GOMES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA APARECIDA TEIXEIRA
DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA REGINA DE
OLIVEIRA ALVES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELE DOS SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDEREIS SENA
FERNANDES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LILIAN PATRICIA F. DE
OLIVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOICIELE DIANE DA SILVA
MENDES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA FERREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIANA REIS DE PAULA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUDMILA DE PINHO SILVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E APARECIDA ELISABETE
SPERENDIO LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA VANETE HENRIQUE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MICHELLE RENATA LEITE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA DE LURDES DIAS
RODRIGUES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA HELENA DE
OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ AYRTON DOS SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILA DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCO CELIO DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANE NAOMI TATEKAWA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE DOS SANTOS
ARAUJO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEONCIO SILVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ DONIZETI GONÇALVES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELENE APARECIDA
MARTINS SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTINA GOBBI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELINA APARECIDA COELHO
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANACELIA FERREIRA DA
SILVA DE SOUZA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NAIARA VIEIRA DA SILVA
RIBEIRO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SELMA APARECIDA
VENANCIO DE LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA VALDETE JESUS
SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCOS MACIEL HORA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SELMA ALVES SALES PRADO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DEBORA SANTOS DE PAULA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA MARA DOS SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI AUGUSTO RODRIGUES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIMERE DE CASTRO
RIBEIRO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA MARIA VILAS BOAS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DULCE HELENA PEREIRA
MOTA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIANA FLAUSINO DA
COSTA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VILMA COSTA MOREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BENEDITO FELIX DE MELO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CIBELE MARIA DE CARVALHO
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA MARTINS
CARDOSO LUCAS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ZENEIDE RODRIGUES
MIRANDA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISABETE APARECIDA
VIEIRA DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELE CONCEIÇÃO
MOREIRA DOS SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI DA SILVA FREITAS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTINA APARECIDA
FERREIRA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVIA CRISTINA DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIO NOGUEIRA GOULART
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIZIANA NUNES DUARTE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDETE FERNANDES
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 12 CONTRATO N° 2067/14
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA DA SILVA PAULA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO
PEREIRA CABRAL
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCILENA BERTOLANI
ALVARENGA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANE DE FATIMA
ALCANTARA ARRUDA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSE DA GLORIA DE
LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDSON RODOLFO BRAGA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ISRAEL COUTINHO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTIANE DE ANDRADE
SOUZA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIANA PEDROSO MARTINS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSIMEIRE APARECIDA
LEÃO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MANUEL BERNARDO
SPINDOLA
CONTRATO N° 2080 /14
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CARLA FERNANDA SANTOS
MELO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANESSA CRISTINA
OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNEI CARVALHO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA MARIA TAVARES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARTA RIBEIRO DE LIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ARIANE ARAUJO MACHADO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MAISA DA SILVA VIEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JANETE HENRIQUE
NASCIMENTO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HAMILTON CAMILO DE LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANA REGINA LELLI LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA ALVES CRUZ DA
SILVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IRACI BATISTA DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIA RIBEIRO DA SILVA
ANDRADE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MONICA AMALIA LEMES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANE NAOMI TATEKAWA
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVANA CRISTINA
BITTENCOURT DE SOUZA SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IEDA DA SILVA TOMAZ
COSTA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MONICA FATIMA DOS
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOICIELE DIANE DA SILVA
MENDES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JAQUELINE APARECIDA DE
PAULA SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEIA CRISTINA DORNELAS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIANA NUNES DOS
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NADIA DE JESUS DOS
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALEXANDRA APARECIDA
PEREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIDNEI DA SILVEIRA
MENEZES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SEBASTIÃO FERREIRA DA
SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANIA MARIA FERREIRA
CAMPOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MICHELLE DONIZETE DOS
SANTOS CREPALDI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGINALDO DE CAMPOS
FARIA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIEL BERNARDO DA
SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSÉ NUNES
MACHADO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GISELE LANGNECK SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VILMA COSTA MOREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCELA LOURENÇO DA
SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDECIR CARDOSO LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DEBORA FATIMA SANTOS
DA COSTA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADILSON FERNANDO DE
FARIA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSA DE OLIVEIRA
GONÇALVES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELINA ROSA DA SILVA
UCHOA
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELENICE SILVA DE OLIVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HEDINICE DA SILVA REIS
BARRETO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANA MARCELA DE
CARVALHO GONÇALVES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA APARECIDA DE
MATTOS MOREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA PAULA JULIO DE
OLIVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA GIMENES AGUIAR
DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA BERNADETE
MONTEIRO DE AZEVEDO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARLENE MELLO DE PAULA
SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA MARIA DOS
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LIGIA ADELAIDE PEREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALESSANDRA BATISTA
CARLOS DE OLIVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIA NOLETO LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI DOS SANTOS
TRAVASSO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSEMARY APARECIDA
SILVA MOREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISABETE APARECIDA
COSTA DOS SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DARLEI CRISTINA ALMEIDA
AMARO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA LUCIA DA SILVA
RODRIGUES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGIANE APARECIDA
FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELI DE FREITAS
VENANCIO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ED CARLOS SILVA
RODRIGUES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNADO DONIZETTI
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MICELIA LEITE DE SOUSA
VIEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSEFA PRAXEDES
CAVALCANTE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHIRLEI GONSALVE DOS
SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARILUCE PEREIRA
HENRIQUE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GILEIDE ALVES DA SILVA
CAMPOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KENIA MARIA PINTO SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA BALSANELLI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NIZIA INACIO DA SILVA FARIA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BENEDITO CLAUDINO
ALMEIDA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDOMIRO GONÇALVES
DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIA MARIA FERREIRA
GUSSON
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIS PAULO LEME
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA FAGUNDES
MENDONÇA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA REGINAVÊS NOBRE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANA APARECIDA
FERREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PATRICIA ROGERIA DA ROSA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA PEREIRA DA SILVA
MONTUORI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TELMA RIBEIRO SANTOS
CAOVILA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA RIBEIRO DE
TOLEDO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CARLOS ROBERTO SILVERIO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SOLANGE ALVES ACLINA
FERREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANA RUBIA DE PAULA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTINA APARECIDA
FERREIRA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IVANILDE RODRIGUES VAZ
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISANGELA SILVA
RODRIGUES ROCHA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNANDA GRASIELA
NUNES STEVANINI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO FERNANDO DE
ARAUJO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELEN DO NASCIMENTO
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCILAINE RODRIGUES
PEREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DE LIMA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA SUZANA CAMARGO
SIMÕES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JANE BRANDÃO DOS
SANTOS DIAS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JARBAS GONÇALVES DE
SOUZA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CARLOS HENRIQUE DA
SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO CUSTODIO FILHO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CRISTIANE PINHEIRO
MIRANDA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANO HIPÓLITO SERAFIM
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DA SILVA
BORGES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO ALBERTO LEITE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANE NUCIANE BELCHIOR
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA TAIXEIRA DA SILVA
FERREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERIKA CRISTINA GOMES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGINA CELIA PEREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KELLY APARECIDA DIAS
BRANDAO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JANAINA RENATA DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANIA MARIA DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIA MANOELA DA SILVA
FARIA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PRISCILA MIGUEL DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEANDRO RODRIGO
BORTOLASSI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELINA BATISTA ARRUDA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA VAZ PINTO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JARBAS GONÇALVES DE
SOUZA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSA YOHIKO KINOSHITA
MATOS DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA HELENA MARTINS
SIQUEIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSANGELA MARCIA
MENDES SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISANGELA CASSIA
APARECIDA DA ROSA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDERIS APARECIDA
MUNHOZ DE SOUSA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JAZIEL DE SOUZA FORMIGONI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DE LIMA
RAMIRO SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA BALSANELLI
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIO ROBERTO DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCOS JORGE NOVAES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA IVONE DE ARAUJO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ROMÃO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIO ARAUJO COELHO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DO CARMO OLIVEIRA
SOUZA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA ISABEL VITOR
ALVES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SEBASTIÃO SIMPLICIO
MENDES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA REGINA DE ALMEIDA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANI MICHELLE DOS
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KELLY CRISTINA DE FREITAS
BRAGA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDINEIA FERREIRA
ALTOMARE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DE LIMA
DOS SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE RODRIGUES DOS
SANTOS
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CASSILENE PAULA
FERNANDES
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSENEIDE DE PAULA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIOLA APARECIDA
LANDIM CASSAL
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E QUEDIMA CRISTINA
FORMIGONI MELO
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RUBENS DUARTE
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SERGIO RONALDO
FERREIRA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NADIR LUCIANA DA CONCEIÇÃO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVANA APARECIDA SILVÉRIO
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARILENE DA SILVA
DATA: 27/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIA SALOMÉ DE CAMPOS
LIMA
DATA: 28/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO
DATA: 28/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO
DATA: 28/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GLAYSON BELO DA SILVA
DATA: 28/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA RAMALHO DA SILVA
DATA: 28/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELA MARIA VIDAL
FERREIRA
DATA: 18/09/2014
PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES
LTDA - ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE DE
VEÍCULO LEVE TIPO ECONÔMICO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 752,400.00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014
DATA: 18/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA
- ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE DE
VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMIONETA
VALOR: R$ 570.823,50
DATA: 22/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SISVETOR INFORMÁTICA
LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFORMATICA
PARA IMPLANTAR NA FORMA DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO
GESTAO FINANCEIRA
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 128.753,76
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DATA: 22/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA MORAIS
CORREA LTDA – ME
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA CAPELA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR: R$ 51.696,13
MODALIDADE: CONVITE Nº 019/2014
DATA: 22/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FELIPE SILVA MOLITERNO
– MATERIAIS - ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE BLOCOS
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES
VALOR: R$ 35.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2014
CONTRATO Nº 7585/2014
DATA: 22/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA
TRANSPORTES – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 15 LUGARES
VALOR: R$ 74.979,00
DATA: 22/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA
TRANSPORTES – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE COM
VEÍCULO LEVE, TIPO EXECUTIVO
VALOR: R$ 59.592,00
DATA: 28/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILA MARIA DE SOUZA
DATA: 22/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A. – URBAM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE RUAS NO BAIRRO CHÁCARA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
PRAZO: 09 (NOVE) MESES
VALOR: R$ 2.336.106,24
DATA: 04/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELIA MARIA CAMPOS
DATA: 23/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BELLA TRANSPORTES &
TURISMO LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 44 LUGARES
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
VALOR: R$ 125.248,00
DATA: 23/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARCANTE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES - JARDIM LIMOEIRO
VALOR: R$ 162.193,16
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:44129/14
DATA: 23/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A URBAM - URBANIZADORA
MUNICIPAL S/A.
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE
ESTUDOS, AVALIAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO URBANO
VALOR: R$ 1.403.253,24
DATA: 24/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE LUCCA TRANSPORTES
LTDA – ME
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE COM
VEÍCULO LEVE, TIPO ECONÔMICO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 39.480,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 86083/14
DATA: 24/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCO CASTILHO &
CASTILHO LTDA ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO ECONÔMICO, CAPACIDADE MÍNIMA
PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS
VALOR: R$ 21.000,00.
DATA: 25/09/2014
S.A. – URBAM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
PRAZO: 08 (OITO) MESES
VALOR: R$2.499.068,61
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 93.859/14
DATA: 26/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA MACERA
LTDA – ME
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO (PONTO DE ONIBUS E TÁXI)
VALOR: R$ 551.920,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 207 /2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 179/14
DATA: 05/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA COPAV
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. LEONOR
DE ALMEIDA RUA SOUTO, AV. JOÃO GUSKA, AV. CARLOS NUNES DE PAULA E
ESTRADA DO IMPERADOR – PARQUE RESIDENCIAL UNIÃO
VALOR: MAIS R$ 391.014,38
MODALIDADE: 1º TERMO DE ADITAMENTO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005
/2013
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 179/2014
DATA: 08/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA COPAV
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. LEONOR
DE ALMEIDA RUA SOUTO, AV. JOÃO GUSKA, AV. CARLOS NUNES DE PAULA E
ESTRADA DO IMPERADOR – PARQUE RESIDENCIAL UNIÃO
PRAZO DO ADITIVO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS
MODALIDADE: 2º TERMO DE ADITAMENTO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005
/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114295/13
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 335/2014
DATA: 18/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA
LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E
ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS
PRAZO DO ADITIVO: MAIS 45 DIAS
MODALIDADE: 1º TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 570/14
DATA: 22/09/2014
PARTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PROVENCE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO,
REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS/ALTERAÇÃO
DE CLAUSULA
MODALIDADE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO /PREGÃO PRESENCIAL Nº 205
/2013
TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 23.018/10
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
PRAZO: MAIS 12(DOZE) MESES
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO /CONVÊNIO
TERMO DE ADITAMENTO N°08 DO CONTRATO N° 23.657/11
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRESSSEG SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES
ESCOLARES
PRAZO: MAIS 71 (SETENTA E UM) DIAS
VALOR: MAIS R$ 2.618.687,20
MODALIDADE: 8° TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 484/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100432-8/10
TERMO DE ADITAMENTO N°05 DO CONTRATO N° 25.228/11
DATA: 18/09/2014
S.A. – URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 14.573.642,82
MODALIDADE: 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70838-3/11
TERMO DE ADITAMENTO N° 4 DO CONTRATO Nº 28.013/13
DATA: 24/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA
TRANSPORTES LTDA – ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO UTILITARIO COM
CAPACIDADE MINIMA PARA 15 LUGARES/ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
MODALIDADE: 4° TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 520/12
DATA: 24/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE
MINIMA PARA 5 LUGARES/ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 29.006/13
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R&C DESENTUPIDORA
LTDA. ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COM CAMINHAO HIDROJETOR
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR DO ADITIVO: MAIS R$ 18.826,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO:52060/13
DATA: 05/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (AEASJC)
OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRORROGAÇÃO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVENIO
DATA: 22/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 20 OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE
MINIMA PARA 9 LUGARES/ALTERAÇAO DA RAZÃO SOCIAL
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2013
DATA: 10/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AERO EVENTOS COMERCIAL
LTDA EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT LANCHE
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 253/SMS/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 253/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 961-962 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG,
ÀS FOLHAS 967 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO DI, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS
PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM
FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA.
ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18,
RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA,
Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 03 E 04.
02- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 07.
03- EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À
AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO
COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E
C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO,
N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITEM 09.
04- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NOS ITENS 05 E 08.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO DI, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 961-962 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
PAULO ROBERTO ROITBERG
SECRETÁRIO DE SAÚDE
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 557-559 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VIII, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS
PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMÍNIO
CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À
RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04.
02- EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
49.324.221/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 206.278.216.110, COM SEDE
À AVENIDA MARGINAL PROJETADA, Nº 1652, GALPÃO 1, 2, 3, 4 E 5, SITIO
TAMBORÉ, NA CIDADE DE BARUERI - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ RICARDO DE FARIA MONTEIRO, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 17.033.207-X E DO
C.P.F. Nº 168.960.678-96, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA AMADEU ORESTES,
Nº 145, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 09 E 10.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VIII, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 557-559 DO
PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 566 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES – GRUPO B- I,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS,
OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04.
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE SABINA, Nº 25,
BAIRRO ADÉLIA AFONSO NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO ITEM 02.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES – GRUPO B - I,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
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03 de outubro de 2014 - página 22 CLÁUSULA IV - DO PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 566 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 753 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS – GRUPO B – II,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS,
OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM
06.
02- EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À
AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO
COELHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
15.831.169-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À
RUA DONATO LUONGO, N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 03 E 04.
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NOS ITENS 07 E 08.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, GRUPO B – II,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
DE VALIDADE.
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PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2014
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SR. JOSÉ LUÍS NUNES DO COUTO, NOS
Nº 190/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 317 E 348 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI
ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 353 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO - GINÁSTICA,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.603.019/0001-37, INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 1870959.00-30, COM SEDE A AVENIDA LAURO MEGALE, Nº
719 FUNDOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA CIDADE DE BORDA DA MATA/
MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR.
OLIVEIRA MARCONDES DE FARIA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 296.638.498-00 E DO RG Nº MG-16246.832,
SSP/MG, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 550, SÃO
JUDAS TADEU, NA CIDADE DE BORDA DA MATA/MG, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 1 A 7.
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO - GINÁSTICA, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 317 E 348 DO
PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR,
OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
JOSÉ LUÍS NUNES DO COUTO
SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
SAFIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA – ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO... ESPECIFICAÇÃO...QUANT....UNID...........VALOR................ MARCA
........................................................ ESTIMADA.............. UNITÁRIO ............................
1........127378..... BASTÃO EM PVC, COM PONTEIRA DE BORRACHA, 1 KG, PARA
GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM..1.440.......UN........... R$ 8,00............ NEMESIS/
.................................................................................................................... TUIMADER
GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM..1.152.......UN........... R$ 7,00............ NEMESIS/
.................................................................................................................... TUIMADER
GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM... 720.........UN........... R$ 9,00............ NEMESIS/
.................................................................................................................... TUIMADER
4........127591..... CORDA PARA GINÁSTICA RÍTMICA, EM MATERIAL CÂNHAMO,
MEDINDO 3,20 METROS..................... 240.........UN......... R$ 10,50............ NEMESIS/
.................................................................................................................... TUIMADER
5........127592..... ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE
84 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,78 M, CATEGORIA INFANTIL..................................
.............................................................. 240.........UN......... R$ 13,00............ NEMESIS/
.................................................................................................................... TUIMADER
6........127593..... ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE
88 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,90 M, CATEGORIA JUVENIL................................... .............................................................. 240.........UN......... R$ 15,00............ NEMESIS/
.................................................................................................................... TUIMADER
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03 de outubro de 2014 - página 24 7........127594..... ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE
80 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,61 M, CATEGORIA MIRIM-PETIZ...........................
.............................................................. 240.........UN......... R$ 12,50............ NEMESIS/
.................................................................................................................... TUIMADER
VALOR TOTAL R$ 38.304,00 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS)
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
VALIDADE: 06 (SEIS) MESES
Nº 189/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 256 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 265 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO
PARA CÃES, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 19.784.637/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 9065774108, COM SEDE A
RUA CAMPOS SALES, Nº 1222, SALA B, VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SANTO
ANTONIO DA PLATINA - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA
PROPRIETÁRIA, O SRA. ELIZABETH DE OLIVEIRA GAVIOLI, BRASILEIRA,
CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 816.360.759-91 E DO RG Nº 4.360.817-7
SSP/PR, RESIDENTE E DOMICILIADO À ALAMEDA ARI ALBINO COSER, Nº 332,
RESIDENCIAL MORUMBI, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.
FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR
IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93.
OBRIGADA A ADQUIRIR OS PRODUTOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS,
APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A
RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA
SECRETARIA REQUISITANTE.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME,
YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA ME
APOSTILA N° 65/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 87.546-8/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25.932/12 DE 24 DE JANEIRO DE 2.012,
CELEBRADO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA PALAVRA
DA FÉ, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE
CONVIVÊNCIA INFANTIL).
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA
DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.546-8/11, DOS TERMOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA
CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 25932/12, ONERANDO A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA
ORÇAMENTÁRIA: 16087, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$
50.443,36 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE
DE R$ 1.650.345,00. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A JANEIRO
DE 2016 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 422/423), SENDO SEU
ANEXO ÚNICO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM
INALTERADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
APOSTILA Nº066/14
Nº 26.220-2/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24521 DE 25 DE MAIO DE
2.011, CELEBRADO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS IRMÃ CLARA, PARA O
DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL).
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS
AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.220-2/2011, DOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA
CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 24.521/11, ONERANDO A
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
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DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A MAIO
INALTERADAS.
APOSTILA Nº 67/14
Nº 26.207-5/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24.655/11 DE 10 DE JUNHO DE 2.011,
CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL SANTA RITA, PARA
O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL).
CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 24.655/11, ONERANDO A
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A JUNHO
INALTERADAS.
APOSTILA Nº068/14
Nº 87540-9/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25936 DE 24 DE JANEIRO DE 2.012,
CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL CELIO LEMOS, PARA O DESENVOLVIMENTO
DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).
CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 25936/12, ONERANDO A
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A JANEIRO
INALTERADAS.
Portarias
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/SF/DFAT/2014
PORTARIA Nº 001/SF-DFAT/2014
DE 03 DE JANEIRO DE 2014
“ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL DE ARRECADAÇÃO
PARA O 4º TRIMESTRE”
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 2º E O § 1º DO MESMO ARTIGO, DO DECRETO
Nº 15.172/2012, ESTABELECEM QUE METAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE
METAS INSTITUCIONAIS DE RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SERÃO EDITADAS PARA O 4º TRIMESTRE DE 2013;
CONSIDERANDO OS CÁLCULOS APURADOS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
DECRETO Nº 15.172/12 E COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 82006/13;
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º. FICAM ESTABELECIDAS PARA O 4º TRIMESTRE, REFERENTE AOS
MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, AS METAS DE RESULTADO,
MÍNIMA E IDEAL DE ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 20 A 23 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, REGULAMENTADOS
PELO DECRETO Nº 15.172/12, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, CONFORME ABAIXO
DETALHADO:
METAS DO 4º TRIMESTRE - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013
METAS (R$)
ARRECADAÇÃO
MÍNIMA (R$)
91.124.000,00
IDEAL (R$)
104.164.000,00
ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, AOS 03 DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2014.
JOSÉ WALTER RAIMUNDO PONTES
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
PORTARIA Nº 013/SF-DFAT/2014
DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
ALTERA A PORTARIA 004/SF-DFAT/2014 E A PORTARIA 003/SF-DFAT/2013,
QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 455, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, REGULAMENTADA
PELO DECRETO Nº 15.172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O TRIÊNIO DE
2013 A 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
O ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 003/SF-DFAT/2013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013,
PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1°. OS INCISOS I, III E V, DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 03/SF-DFAT/2013,
PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
I. DOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS:
TITULAR: POLIANA RIBEIRO DE MOURA, MATRÍCULA Nº 583013/1;
SUPLENTE: LEONARDO OLIVEIRA DUARTE, MATRÍCULA Nº 601488/1
III. DOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
TITULAR: JOSE FRANCISCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 05536-0/1;
SUPLENTE: ROBERTO ROCHA BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 094527/1.
V. DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DA RECEITA:
TITULAR: EDILEUSA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 317836/1;
SUPLENTE: BENEDITO RODOLFO BORSOI, MATRÍCULA Nº 250790/1;
TITULAR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 190925/1;
SUPLENTE: MARCELO MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 180334/1;
TITULAR: LUCAS VIEIRA LOPES, MATRÍCULA Nº 582947/1;
SUPLENTE: GILMARA DE CASTRO PEREIRA MACIEL, MATRÍCULA Nº 324638/1.
ART. 2°. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE SETEMBRO DE
2014.
JOSMAR NUNES DE SOUZA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
PORTARIA N° 024/SECID/DFAT/2014
DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL.
A SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA – SECID – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL
Nº 8.904 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
RESOLVE:
ART. 1º. NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA
DOS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE:
I – LUIZ CARLOS GIUDICE ANDRADE – MATRÍCULA 34.833.2/2
II – NELDER DE FREITAS OLIVEIRA SILVA – MATRÍCULA 61.131.5/1
III – WILIAM MAXIMILIANO – MATRÍCULA 61.155.9/1
IV – ALEX OLIVEIRA SILVA – MATRÍCULA 59.849.5/1
V – CRISTIANE OLIVEIRA PELLEGI – MATRÍCULA 59.717.0/1
ART. 2º AS FUNÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL NÃO SÃO
REMUNERADAS, MAS OS SERVIÇOS SERÃO CONSIDERADOS RELEVANTES
PARA O MUNICÍPIO.
ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE SETEMBRO DE
2014.
SILVIA MARIA BARBOSA SATTO
SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E CATORZE.
Publicação resumida da Portaria nº 1771/2014
de 19 de setembro de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, resolve:
Considerando que a documentação acostada aos autos de averiguação preliminar nº
37144/2014, indica que o servidor Moises Nicodemos Martins, ocupante da função
de Medico 20h, lotado junto à Secretaria de Saúde – Unidade de Pronto Atendimento
– Saúde Mental, matrícula nº 28.5756, no dia 27 de janeiro de 2014 teria praticado
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03 de outubro de 2014 - página 26 irregularidade administrativa que configura infrações disciplinares aos artigos 97,
incisos I, II, III, IX, XI e 98, inciso XIV, ambos da Lei Complementar nº 056/92,
com consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se
devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o l v e:
Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber :
Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos
Membro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar:Sr.(a) Maria José da Silva Zílio
Registre-se e publique-se.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Portaria nº 1772/2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação
outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o
artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2014, o prazo da
Portaria nº 1482/2014, que instaurou o Processo Interno 92491/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 23 de setembro de 2014.
Humanos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês de setembro do ano dois mil e quatorze.
Portaria Nº 1775/2014
23 de Setembro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar
079/93, de 2 julho de 1993, e à vista do que consta no PROCESSO nº 94646/2014,
resolve:
CONCEDER, a Sra. KEYLA PEREIRA CORREIA DE BARROS, matrícula 417830/4,
ocupante do cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA
DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 22/09/2014 a 21/09/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quatorze.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ESTEFANE MACHADO, para exercer o cargo de MÉDICO, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 01/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELISA SHIZUE MIGUITA, para exercer o cargo de MÉDICO, da
de 08/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0451/SA/DRM/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. ADEMAR ALEXANDRE DA CUNHA, matrícula 31703/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela lei
4204/1992, a contar de 01/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nos termos do Decreto nº 16080/2014, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da
Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO nº 451/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ADEMAR
ALEXANDRE DA CUNHA, matrícula 31703/1, da função de ARMAZENISTA, da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. RENATO
MONTEIRO BECKER FILHO, matrícula 238510/1, do cargo de ANALISTA TÉCNICO,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a
contar de 01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. HELENA
ALMEIDA ROSA BARBOSA, matrícula 225710/1, da função de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAO
LOURENCO DA ROSA, matrícula 221570/1, do cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 6807/2005, a contar de 01/10/2014.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no PROCESSO nº 448/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. DIVA SHIRLEY DA COSTA ALVARENGA, matrícula 199582/1,
da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
criada pela lei 4204/1992, a contar de 01/10/2014.
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PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DIVA
SHIRLEY DA COSTA ALVARENGA, matrícula 199582/1, da função transitória de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANGELA
APARECIDA DA ROSA SANTOS, matrícula 224170/1, do cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. TEREZINHA
DE JESUS MEDEIROS DA SILVA, matrícula 233233/1, do cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar
nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer
emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15
de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 83480/2014, resolve:
PROMOVER a servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS BORGES, matrícula
289786/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial
03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/08/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. GERALDO
CESAR DO NASCIMENTO, matrícula 106118/1, da função de ASCENSORISTA, da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO JOSE
GOMES PEREIRA, matrícula 17034/1, da função de PROCURADOR I, da SECRETARIA
DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014.
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
PROCESSO nº 467/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. LIGIA CAMARGO GIRARDI, matrícula 224595/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/10/2014, para o qual foi
nomeada interinamente em 01/08/2009, pela Portaria nº 1947/2009, cessando seu
afastamento das atribuições de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. EDISON
FLAVIO MARTINS, matrícula 519455/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento efetiv , criado pela lei 453/2011, a contar de 20/09/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LIGIA
CAMARGO GIRARDI, matrícula 224595/1, da função de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014.
PROMOVER o servidor MAURO CASTRIOTO, matrícula 172722/1, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A,
para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/09/2014.
PROMOVER o servidor ANTONIO GERALDO GONCALVES, matrícula 246637/1/1,
ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 07, Nível I, Grau A, para Grupo
Salarial 07, Nível II, Grau A, a partir de 01/06/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. RILDO
HENIO DE MENEZES MARQUES, matrícula 482691/2, do cargo de MÉDICO 20H, da
de 14/09/2014.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 28 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ROBERTO
CAMILO DA ROSA, matrícula 124892/1, da função transitória de MOTORISTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE
FATIMA XAVIER GUIMARAES, matrícula 228620/1, da função de COZINHEIRO/A, da
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLAUDIA
ANTUNES FRATE MONTEIRO DE BARROS, matrícula 187088/1, da função de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar
de 01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LINDOMAR
LINA DOS SANTOS, matrícula 123810/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da
PROMOVER a servidora CLEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 4925/1,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau
A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/09/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
IRACEMA ROSARIO FRANCO, matrícula 242224/1, da função de PROFESSOR I, da
PROMOVER a servidora ELISABETE VIEIRA ALVARENGA, matrícula 308241/1,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE
SAÚDE, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para
Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/09/2014.
PROMOVER a servidora SILVANIA APARECIDA MOTA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula 224790/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL,
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do
Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de
01/09/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. BENEDITA
MARCIA DA SILVA, matrícula 244715/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de
01/10/2014.
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. KATIA
REGINA SANCHES, matrícula 336636/1, da função de PROFESSOR I, da
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no
uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 8624/94:
Considerando a documentação acostada aos autos de averiguação preliminar nº
85055/2014, o servidor Luciano Modesto Fabiano, Guarda Civil Municipal 1ª Classe,
lotado junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal
– 6ª Inspetoria, matrícula nº 23.837-5, teria cometido irregularidade administrativa
que implica em transgressão aos artigos 97, inciso II, III, IV e 98, inciso IV da Lei
Complementar nº 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no
mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Sindicância,
em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla
defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, resolve:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a
Primeira Comissão Processante - PROCED 1, a saber:
Presidente: Sra. Débora Ferreira dos Santos
Sra. Cristina Maria Martins Sabará
Sra. Maria José da Silva Zílio
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2014.
Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
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ECM ID 41838
DIV 1518
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no
uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 8624/94:
Considerando a documentação acostada aos autos de averiguação preliminar nº
62031/2014, a servidora Marta Regina Aguiar Silva, Guarda Civil Municipal 1ª Classe,
lotada junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal – 3ª
Inspetoria, matrícula nº 33241-0, no dia 10 de abril de 2014, teria praticado irregularidade
administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, inciso IX e 98, inciso IX, da
Lei Complementar 56/92, com consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo
Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Sindicância,
em que seja assegurado a servidora o direito ao exercício do contraditório e da
ampla defesa; Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de
Procedimentos Disciplinares, resolve:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a
Primeira Comissão Processante - PROCED 1, a saber:
Presidente: Sra. Débora Ferreira dos Santos
Sra. Cristina Maria Martins Sabará
Sra. Maria José da Silva Zílio
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 95208/2014, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2014, o prazo da Portaria
nº 1567/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 95199/2014, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2014, o prazo da Portaria
nº 1566/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar
nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 95791/2014, resolve:
Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1560/2014, que instaurou o Processo
Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 06 de outubro de 2014.
DENÚNCIA
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, nomeada pela Portaria nº 1586/2014,
de 11 de agosto de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo
Disciplinar nº 98817/14, vem, com fulcro no § 5º do artigo 4º do Decreto nº 9207/97,
de 04 de março de 1997, apresentar DENÚNCIA contra a servidora Angélica Mary
da Rocha Azola Marciano, brasileira, casada, matrícula nº 46.711-0, portadora da
Cédula de Identidade - R.G. nº 339995099; inscrita no CPF/MF sob nº 214.431.02890; ocupante da função de Assistente de Enfermagem nível I, lotada junto à Secretaria
de Desenvolvimento Social – Departamento de Desenvolvimento Social – Divisão de
Políticas Setoriais, residente e domiciliada na rua João Rafael de Araújo, nº 262, bairro
Vila Santa Isabel, Município de Caçapava, S.P., CEP 12.284-450, pelo seguinte fato:
A documentação acostada aos autos do processo de averiguação preliminar nº
89927/2014, bem como, a certidão de frequência, as cópias de espelhos de ponto e os
memorandos de nºs 0083/AS/DRH/2014, de 31 de julho de 2014 e 0067/2014, de 28
de julho de 2014, enviados pelo Departamento de Recursos Humanos, indicam que a
servidora supraqualificada teria deixado de retomar suas atividades laborais na data
de 01 de maio de 2014, ao termino de licença medica.
Tal fato configura infringência aos artigos 98, inciso XIV (...Ao servidor é proibido: XIV
– proceder de forma desidiosa...), e 117 (configura abandono de cargo ou função a
ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos), ambos da
Lei Complementar nº 056/92, enquadrando-se ainda sua conduta no inciso I do artigo
111, crime contra a administração pública, na modalidade de abandono de cargo e
função, previsto no artigo 323 do Código Penal.
Em face das infrações descritas, se comprovadas nos autos, estará a DENUNCIADA
acima qualificada, sujeita à pena de demissão, com fulcro no artigo 107, inciso III c.c
artigo 111, incisos I (crime contra a administração pública), II (por abandono de cargo ou
função) e XIII (por procedimento desidioso), todos do mesmo Diploma Legal, devendo
ser CITADA para responder ao presente Processo Administrativo Disciplinar, quando
deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, através de ADVOGADO regularmente
constituído, DEFESA PRELIMINAR, e requerer as provas que entender necessárias,
bem como, rol de testemunhas, conforme previsto no artigo 6º § 1º do artigo 15, ambos
do Decreto nº 9207/97.
Arrola-se as seguintes testemunhas:
. Andrea Cristina Braulio de Melo
. Rose de Cassia Raposo Erthal
São José dos Campos, 22 de agosto de 2014.
Débora Ferreira dos Santos Presidente da Comissão
Cristina Maria Martins Sabará
Maria José da Silva Zílio
Membro Auxiliar
Membro Auxiliar
Senhora Angélica Mary da Rocha Azola Marciano, matrícula nº 46.711-0, brasileira,
casada, portadora da Cédula de Identidade - R.G. nº 339995099; inscrito no CPF/MF
sob nº 214.431.028-90; ocupante da função de Assistente de Enfermagem nível I, lotada
junto à Secretaria de Desenvolvimento Social – Departamento de Desenvolvimento
Social – Divisão de Políticas Setoriais, residente e domiciliado na rua João Rafael de
Araújo, nº 262, bairro Vila Santa Isabel, Município de Caçapava, S.P., CEP 12.284-450
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE designada pela Portaria nº 1586/2014,
de 11 de agosto de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo
Disciplinar nº 98817/14, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 9207/97,
de 04 de março de 1997, e à vista do que consta nos presentes autos, vem CITAR
Vossa Senhoria para apresentar, na Junta de Procedimentos Disciplinares, situada
na rua José de Alencar, nº 123, Centro, 2º subsolo, DEFESA PRELIMINAR, através
de Advogado regularmente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do
recebimento desta, em razão dos fatos constantes na Denúncia, cuja cópia segue
anexa, na qual poderá indicar irregularidades ou nulidades do processo, apresentar
rol de testemunhas, bem como, as provas que entender necessárias, sob pena de
preclusão, sendo que estas deverão ser, no máximo, 03 (três) para cada fato, nos
termos do artigo 6º, do mesmo Diploma Legal.
Outrossim, em decorrência do dispositivo elencado no artigo 24 do supracitado
Decreto, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a comunicar à Comissão Processante,
sempre que mudar de residência, o lugar onde poderá ser encontrada, sob pena de
prosseguir o processo à sua revelia.
São José dos Campos, 22 de agosto de 2014.
Débora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão
Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar
Maria José da Silva Zílio
Membro Auxiliar
PROCESSO INTERNO
Processo nº 29765/2014
Luiz Briet de Almeida – matrícula 525153/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração
determinou pelo arquivamento do processo.
PROCESSO INTERNO
Orlando Santos – matrícula 285969/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração
determinou pelo arquivamento do processo.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
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DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 30 Câmara Municipal
ATO DA MESA Nº 61/2014
De 16 de setembro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
2581/2014, processado sob o n.º 9876/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério,
aprovado em 16 de setembro de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o Ver. Juvenil Silvério para representar a Câmara, com ônus, no dia 11
de outubro de 2014, em reunião da Comissão Regional em Defesa da vida – Regional
Sul I, na cidade de São Paulo – SP.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 16 de setembro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
2710/2014, processado sob o n.º 10338/2014, de autoria do Ver. Luiz Mota, aprovado
em 25 de setembro de 2014, RESOLVE:
I – INDICAR os Vers. Luiz Mota (PROS), Shakespeare Carvalho (PRB), Juliana Fraga
(PT), Dilermando Dié (PROS), Carlinhos Tiaca (PMDB), Dulce Rita (PSDB), Tonhão
Dutra (PT) e Rogério Cyborg (PV) , para comporem a Comissão de Vereadores que
irão discutir junto a Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo, a questão dos investimentos que deixaram de ser feitos na cidade de
São José dos Campos.
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os requerimentos
n.ºs 2741/2014, processado sob o n.º 10478/2014 e 2742/2014, processado sob o
n.º 10479/2014, de autoria da Comissão Especial de Inquérito constituída para apurar
possíveis irregularidades na contratação e execução contratual referentes à construção
da arena municipal de esportes, aprovados em 30 de setembro de 2014, RESOLVE:
I – ADITAR o conteúdo a ser investigado pela Comissão Especial de Inquérito, com o
objetivo de investigar também o envolvimento da empresa “Montebelense”, nos atos
que justificaram a criação da Comissão; bem como PRORROGAR por 90 (noventa)
dias o prazo dos seus trabalhos.
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2014
25 de setembro de 2014
Institui a “MEDALHA SUPERAÇÃO” em São José dos Campos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica instituída a “MEDALHA SUPERAÇÃO” a ser outorgada a pessoas idosas ou
pessoas com deficiência, que tenham comprovadamente realizado ato de superação.
Art. 2º A homenagem será conferida pela Câmara Municipal, proposta por qualquer um
dos seus vereadores, mediante aprovação no Plenário, acompanhada de justificativa
e curriculum vitae.
Art. 3º A Medalha será confeccionada em latão nobre e possuirá, de um lado, Brasão
do Município com a inscrição “Câmara Municipal de São José dos Campos”, e no
verso “Medalha Superação”.
Parágrafo único. A medalha será acompanhada por um diploma assinado pelos
integrantes da mesa diretora.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 26 de setembro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2014
Autoria: Ver. Willis
PORTARIA Nº 325/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do Comunicado de Resultado
de Perícia Médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal
e arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I – PRORROGAR a Licença Médica concedida à servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA
MACEDO MOLINARI, até o dia 28/09/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 29 de setembro de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATADO...................... ADÃO JOSÉ DOS SANTOS
CONTRATO Nº...................... 163 DISPENSA 142/2014
OBJETO................................ AULA ABERTA DE PINTURA TÉCNICA NAIF.
VALOR................................... R$180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 30/08/2014
CELEBRADO EM.................. 25/08/2014
..............................................
CONTRATADO...................... COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
CONTRATO Nº...................... 169 DISPENSA 148/2014 – convalidação
OBJETO................................ CRITICO PARA OS ESPETÁCULOS INFANTIS .............................................. FESTIVALE
VALOR................................... R$4.880,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA
.............................................. REAIS)
VIGENCIA............................. 04 A 14/09/2014
CELEBRADO EM.................. 16/08/2014
OBJETO................................ MEDIAÇÃO DOS ESPETÁCULOS ADULTOS E
.............................................. ALTERNATIVOS – FESTIVALE
VALOR................................... R$3.880, 00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA
.............................................. REAIS)
VIGENCIA............................. 04 A 14/09/2014
CELEBRADO EM.................. 28/08/2014
..............................................
OBJETO................................ MEDIAÇÃO DOS ESPETÁCULOS PARA CRIANÇAS,
.............................................. BONECOS E ANIMAÇÃO – FESTIVALE.
VALOR................................... R$3.880, 00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA
.............................................. REAIS)
VIGENCIA............................. 04 A 14/09/2014
CELEBRADO EM.................. 28/08/2014
..............................................
CONTRATADO...................... MATILDE – ASSOC. DO MOVIMENTO ARTISTICO
.............................................. PARA TRANSFORMAÇÃO INTEG. LIBERDADE,
.............................................. DIRETOS E ENTRETENIMENTO
CONTRATO Nº...................... 180 INEXIGIBILIDADE 022/2014
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO ESPETÁCULO RICARDO III –
.............................................. FESTIVALE
VALOR................................... R$13.520,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE
.............................................. REAIS)
VIGENCIA............................. 14/09/2014
CELEBRADO EM.................. 02/09/2014
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
OBJETO................................ PARTICIPAÇÃO JOSÉ ALBERTO URBINATTI EM
.............................................. DEBATE – FESTIVALE ,
VALOR................................... R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 14/09/2014
CELEBRADO EM.................. 12/09/2014
..............................................
CONTRATADO...................... SULAMITA DA CONCEIÇÃO RIBAS
CONTRATO Nº...................... 192/ DISPENSA169/2014
OBJETO................................ FORMATAÇÃO DE TEXTOS APLICADOS AO
.............................................. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
VALOR................................... R$ 2.000.00 (DOIS MIL REAIS)
VIGENCIA............................. 12/09 Á 19/09/2014
CELEBRADO EM.................. 12/09/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DE SETE PROGRAMAS DE CURTAS
.............................................. NO FESTIVALE INTERN. DE CURTAS.
VALOR................................... R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
VIGENCIA............................. 18 A 21/09/2014
CELEBRADO EM.................. 16/09/2014
..............................................
CONTRATADO...................... LOURENÇO JUVENTINO DA SILVA
OBJETO................................ COORDENAÇÃO DO CORTEJO COM DANÇA,
.............................................. PERCUSSÃO E MÚSICA NO ENCONTRO REGIONAL
.............................................. DE FIGUREIROS.
VALOR................................... R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA............................. 27/09/2014
CELEBRADO EM.................. 25/09/2014
..............................................
VOLUNTÁRIOS
VOLUNTÁRIO....................... GIULIA LUCAS SILVA
TERMO DE ADESÃO Nº....... 015/2014 – EDITAL 015/FCCR/P/DC/2014
OBJETO................................ CORALISTA VOLUNTÁRIO – CORO JOVEM DE
.............................................. SJCAMPOS
VIGENCIA............................. PRAZO INDETERMINADO
CELEBRADO EM.................. 10/09/2014
..............................................
VOLUNTÁRIO....................... GUILHERME AUGUSTO DE CASTRO SILVA
TERMO DE ADESÃO Nº....... 016/2014 – EDITAL 015/FCCR/P/DC/2014
.............................................. SJCAMPOS
VIGENCIA............................. PRAZO INDETERMINADO
CELEBRADO EM.................. 10/09/2014
..............................................
VOLUNTARIO....................... NICKOLAS TOBIAS INOUYE
TERMO DE ADESAO N°....... 028/2014 – EDITAL 015/FCCR/P/DC/2014
.............................................. SJCAMPOS
VIGENCIA ............................ PRAZO INDETERMINADO
CELEBRADO EM.................. 10/09/2014
..............................................
CESSÃO DE ESPAÇO
CESSIONARIO..................... ACADEMIA DE DANÇAS VIDA E DANÇA LTDA-ME
TERMO N°............................ 040/2014 CESSÃO ONEROSA
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO;SENSAÇÕES NO
.............................................. TEATRO MUNICIPAL
VIGENCIA............................. 047 E 05/10/2014
CELEBRADO EM.................. 19/09/2014
..............................................
CESSIONARIO..................... RONNIE ELIAS DOS SANTOS -MEI
TERMO N°............................ 020/2014 – CESSÃO ONEROSA
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA
.............................................. FANTASIA NO TEATRO MUNICIPAL
VIGENCIA............................. 05/12/2014
CELEBRADO EM.................. 19/09/2014
..............................................
CESSIONARIO..................... MELINA RAFAELA BORGES DE ASSIS
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO A VIDA DE QUEM
.............................................. DANÇA NO TEATRO MUNICIPAL
VIGENCIA............................. 08/11/2014
CELEBRADO EM.................. 19/09/2014
..............................................
CESSIONARIO..................... ACADEMIA DE DANÇAS VIDA E DANÇA LTDA-ME
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO;SENSAÇÕES NO
.............................................. TEATRO MUNICIPAL
VIGENCIA............................. 047 E 05/10/2014
CELEBRADO EM.................. 19/09/2014
PORTARIA Nº 084/P/2014. De 22 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada e dá outras providências.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o funcionário Luis Gustavo Rodrigues Pinto, matrícula 27492, para
a função gratificada de Monitor de Serviços Técnicos, nos termos da Portaria nº
094/P/2011, de 1º de setembro de 2011, função esta de livre nomeação e exoneração,
criada pela Lei Municipal nº 8347/2011, de 09 de março de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos em 1º de setembro de 2014.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora da 10ª edição do Concurso nº
005/Edital nº 0012/P/2014 – Concurso de Desenho “Patrimônio Cultural de São José
dos Campos” 2014.
Art. 1º - Nomear Comissão Organizadora da 10ª edição do Concurso de Desenho
“Patrimônio Cultural de São José dos Campos 2014”, que integra o Programa de
Educação Patrimonial –o PEP:
• Rosana A. Tavares Pereira – matrícula 27588 (Coordenação)
Membros:
• Robson do Nascimento Bernardo – matrícula 27491
• Jéssica Oliveira de Faria – matrícula 90457
• Iolanda Gonçalves da Silva – matrícula 90456
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Alcemir Palma Diretor Presidente.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apuração dos fatos relatados no P.I. nº
01121/SG/2014.
Art. 1º - Nomear Comissão para apuração dos fatos relatados no PI- nº 01121/SG/2014:
• Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587 (Coordenação)
Membros:
• Paulete Rampazzo da Gama – matrícula 27085
• Emanuel R. Araujo – matrícula 27593
• Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369
• Conceição de Souza Araujo – matrícula 27247
• Sueli Janete Demetrio – matrícula 27120
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
EDITAL Nº 017/FCCR/2014. Credenciamento para Acordo de Cooperação Cultural
– Parcerias para 2015. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público que
encontram-se abertas as inscrições no período de 01 de outubro a 03 de novembro
de 2014 para o credenciamento das instituições sociais (pessoas jurídicas), sem fins
lucrativos, sediadas no município de São José dos Campos, interessadas em firmar
em 2015 acordo de cooperação cultural para implantação de projetos culturais. O edital
na íntegra está disponível no site www.fccr.org.br. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
REGISTRO DE PREÇOS:
Em cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que
regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação das Atas de Registro de
Preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013
PROCESSO INTERNO Nº 1001/SG/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014.
Aos 23 dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São
José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição
Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do
art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria
nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis,
em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 017/
EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos
constantes à folha nº 332 do processo licitatório, homologado às folhas nº 337 do
mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE
TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, conforme Anexo I, desta, tendo sido os
referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º
lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº10.210.196/0001-00, Inscrição Estadual nº 647.536.301.113, com sede à
Rua Rubião Júnior, 2633, na cidade de São José do Rio Preto, SP, representada pelo Sr.
André Correa da Rocha, portador do CPF nº 220.578.458-77 e do RG nº 29.896.216-0,
residente e domiciliado à Rua Max Brandt, 541, na cidade de São José do Rio Preto,
classificada em 1º lugar nos itens 01 ao 15 do Lote 01 e nos itens de 01 ao 9 do Lote 02.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo I do Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme descrito no preâmbulo do
presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo I,
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas
detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas,
para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 32 CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição
de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I desta, de acordo com a respectiva classificação,
constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, constante à folha nº332 do
processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/
FCCR-DA/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº017/EDITAL020/FCCR-DA/2013,
pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos
materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe –
devidamente validado no Visualizador da NFe, desde que devidamente aprovados
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a
Portaria CAT 162/2008.
5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008
a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do
arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato
PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão
da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da
Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da
emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que
se refere a dispensa).
5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento
às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará
retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade.
CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO:
6.1. O prazo das entregas futuras será de até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento
pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos.
6.2. Os produtos deverão ser entregues em embalagens individuais lacradas e
internamente envolvidos por material que ofereça proteção ao calor e à umidade, no
Almoxarifado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, situada à Av. Olivo Gomes, 100,
Santana, São José dos Campos/SP, no horário das 08 às 11h30 e das 13 às 16h30.
6.3. Os produtos deverão ser obrigatoriamente novos e de primeiro uso, não
se considerando como novos os que tenham sofrido qualquer processo de
reaproveitamento, reciclagem, recarga ou remanufatura em seus componentes.
6.4. Os itens constantes na Planilha de Preços como originais são desta forma
descritos, tendo em vista que os equipamentos para os quais se destinam encontramse no período de garantia e o termo de garantia destes estabelece a não cobertura de
defeitos em razão do uso de suprimentos e peças de outras marcas.
6.5. Serão considerados originais, os cartuchos de tinta e toners produzidos pelo
mesmo fabricante das impressoras para as quais se destinam, contendo os selos
holográficos para atestar a garantia dos fabricantes.
6.6. Serão considerados compatíveis, os cartuchos de tinta e toners que utilizam
matéria prima nova desde a carcaça, passando pelos circuitos, até a tinta, apesar de
não serem produzidos pelos fabricantes das impressoras para as quais se destinam.
Nas embalagens trazem o termo “compatível”, o código do produto dado por seu
próprio fabricante, e o código do cartucho original para facilitar a conversão por parte
do usuário.
CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA:
7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93.
7.2. O recebimento provisório do objeto da licitação não exclui a responsabilidade
mediante recibo, se satisfeitas as seguintes condições:
a) Todas as embalagens deverão ser identificadas com etiquetas contendo o nome
do fornecedor, número da Autorização de Fornecimento emitida pela Contratante,
prazo de validade e prazo de garantia do produto fornecido e número da Nota Fiscal
Eletrônica ou DANFE emitidos pelo fornecedor, e considerado conforme, mediante
avaliação feita por amostragem do produto;
b) Quantidade sem conformidade com o estabelecido na Autorização de
Fornecimento.
d) Entrega no prazo previsto na Autorização de Fornecimento.
7.2.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas
será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de
Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante.
7.2.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a
entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto.
7.2.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada
incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital.
7.3. O recebimento definitivo do produto dar-se-á:
a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade.
b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes
do edital e com amostra aprovada.
c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE
8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a
contar da sua data de fabricação.
8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a
contar da data da entrega.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados,
tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto,
a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento
do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado;
9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente
ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos
autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto
ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 e a proposta da empresa DISTRISUPRI
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, classificada em 1º lugar no certame supra
numerado.
10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 23 de outubro de 2013.
ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO
RICARDO
VICENTE DE MORAES CIOFFI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA-EPP
ANDRÉ CORREA DA ROCHA
SÓCIO PROPRIETÁRIO
PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/
FCCR/2013 – PP Nº 017/EDIT020/FCCR-DA/2013
Descrição........................................... Unid..... Qtde....... Vl. Unit. .................. Vl. Total
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor PRETO, volume
mínimo de tinta 69ml. C4844A, NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO;................ PC........... 8......... R$82,52 .............. R$ 660,16
MARCA: DSI Oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos Seiscentos e sessenta
reais e dezesseis centavos
MODELO: C4844A........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor CIANO, volume
mínimo de tinta 28ml. C4836A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................ PC........... 8......... R$80,00 ............... R$640,00
MARCA: DSI Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais
MODELO: C4836A........................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor MAGENTA,
volume mínimo de tinta 28ml. C4837A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC........... 8......... R$80,00 ............... R$640,00
MARCA: DSI Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais
MODELO: C4837A........................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor AMARELO,
volume mínimo de tinta 28ml. C4838A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC........... 8......... R$80,00 ............... R$640,00
MARCA: DSI
Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais
MODELO: C4838A........................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor
BLACK, volume mínimo de tinta 10ml. C8721W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$68,72 ............ R$1.374,40
MARCA: HP Sessenta e oito reais e setenta e dois centavos .Um mil, trezentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos
MODELO: C8721W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360,
cor AMARELO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8773W. NÃO SENDO DE
FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;........ PC.............................20
R$43,13 ............................................. R$862,60
MARCA: HP Quarenta e três reais e treze centavos .Oitocentos e sessenta e dois
reais e sessenta centavos
MODELO: C8773W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart
D7360, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8772W. NÃO SENDO DE
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;........ PC.............................20
R$43,13 ............................................. R$862,60
MARCA: HP Quarenta e três reais e treze centavos .Oitocentos e sessenta e dois
reais e sessenta centavos
MODELO: C8772W.......................................................................................................
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360, cor
CIANO, volume mínimo de tinta 4ml. C8771W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$40,67 ............... R$813,40
MARCA: HP Quarenta reais e sessenta e sete centavos Oitocentos e treze reais e
quarenta centavos
MODELO: C8771W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360,
cor MAGENTA CLARO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8775W. NAO SENDO DE
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;..............................................
........................................................... PC.......... 10........ R$41,00 .............. R$ 410,00
MARCA: HP Quarenta e um reais ..... Quatrocentos e dez reais
MODELO: C8775W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, PRETO. C8767W.
Cod.96. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;...
........................................................... PC.......... 10........ R$68,00 ............... R$680,00
MARCA: DSI Sessenta e oito reais ... Seiscentos e oitenta reais
MODELO: C8767W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, COLORIDO. C9363w.
Cod.97. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;...
........................................................... PC.......... 10........ R$72,00 ............... R$720,00
MARCA: DSI Setenta e dois reais ..... Setecentos e vinte reais
MODELO: C9363W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor PRETO, volume mínimo
de tinta 7,5ml. CZ117AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 20........ R$33,71 ............... R$674,20
MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos Seiscentos e setenta e quatro
reais e vinte centavos
MODELO: CZ117AB......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor CIANO, volume mínimo de
tinta 3,5ml. CIANO - CZ118AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 20........ R$33,71 ............... R$674,20
MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos Seiscentos e setenta e quatro
reais e vinte centavos
MODELO: CZ118AB......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor MAGENTA, volume mínimo
de tinta 4,0ml. MAGENTA - CZ119AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$33,71 .............. R$ 674,20
MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos .Seiscentos e setenta e
quatro reais e vinte centavos
MODELO: CZ119AB......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor AMARELO, volume mínimo
de tinta 3,5ml. AMARELO - CZ120AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20........ R$33,71 .............. R$ 674,20
MARCA: HP Trinta e três reais e setenta e um centavos .Seiscentos e setenta e
quatro reais e vinte centavos
MODELO: CZ120AB.....................................................................................................
VALOR TOTAL DO LOTE 01.............. R$10.999,96
...........................................................
......................................................................................................................................
LOTE 02
Descrição........................................... Unid..... Qtde....... Vl. Unit. .................. Vl. Total
Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-1865W, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. D104S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 25...... R$170,00 ............ R$4.250,00
MARCA: DSI Cento e setenta reais .. Quatro mil, duzentos e cinquenta reais
MODELO: MLT-D104S..................................................................................................
Toner original para impressora HP Laser Jet P1102w, cor PRETO, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. CE285A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: HP Duzentos e cinco reais . Cinco mil, cento e vinte e cinco reais
MODELO: CE285A........................................................................................................
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1005, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. CB435A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC......... 125..... R$161,55 .......... R$20.193,75
MARCA: DSI Cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos .. Vinte mil,
cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos
MODELO: CB435A........................................................................................................
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1200, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. C7115A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: DSI Duzentos e sessenta reais .Dois mil e seiscentos reais
MODELO: C7115A........................................................................................................
Toner original para impressora Samsung ML-2165W, cor PRETO, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. D101S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 50...... R$203,00 .......... R$10.150,00
MARCA: Samsung Duzentos e três reais .Dez mil, cento e cinquenta reais
MODELO: MLT-D101S..................................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima
para 1.500 cópias. Cor PRETO, K406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: Samsung Cento e quarenta e seis reais .Dois mil, novecentos e vinte reais
MODELO: CLT-K406S...................................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para
1.500 cópias. Cor CIANO, C406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................ PC.......... 20...... R$154,00 ............ R$3.080,00
MARCA: Samsung Cento e cinquenta e quatro reais .Três mil e oitenta reais
MODELO: CLT-C406S..................................................................................................
para 1.500 cópias. Cor MAGENTA, M406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: Samsung Cento e cinquenta e quatro reais .Três mil e oitenta reais
MODELO: CLT-M406S..................................................................................................
para 1.500 cópias. Cor AMARELO, Y406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;.......... PC.......... 20..... R$ 160,00 ........... R$ 3.200,00
MARCA: Samsung Cento e sessenta reais .Três mil e duzentos reais
MODELO: CLT-Y406S...................................................................................................
VALOR TOTAL DO LOTE 02.............. R$54.598,75
VALOR TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS. R$65.598,71
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/EDITAL021/FCCR/2013
VIGÊNCIA: 26/10/2013 a 25/10/2014
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi,
nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada
com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final
dos autos constantes às folhas nº 681 do processo licitatório, homologado às folhas
687 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO
E GERADOR DE ENERGIA, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas
cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01-
EMPRESA: Artshow Som e Iluminação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
13.683.895/0001-96, Inscrição Estadual nº Isento, com sede à rua Antonio Cachuté,
55 - Centro, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Antonio de Pádua Fonseca,
portador do CPF nº 038.147.988-99 e do RG nº12.828.438-SSP/SP, residente e
domiciliado à rua Projetada, 92 – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP,
classificada em 1º lugar nos itens 04 e 05.
02- EMPRESA: Audio Service Locação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida
Adhemar de Barros, 753 – Chácaras Rurais Santa Maria, na cidade de Jacareí,
representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e
do RG nº13.631.321 - SSP/SP, residente e domiciliado à rua Embaixador José Carlos
de Macedo Soares – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada
em 1º lugar nos itens 03, 07 e11.
03- EMPRESA: Dinho Instrumentos Musicais Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº00.215.782/0001-86, Inscrição Estadual nº 645.220.120.110, com sede à Avenida
Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro, na cidade de São José dos Campos,
representada pelo Sr. Benedito dos Santos Costa, portador do CPF nº 738.620.45820 e do RG nº9.293.683-0 - SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Benedito
Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro – São José dos Campos, classificada em 1º lugar
nos itens 02, 06, 08, 09, 10 e 13.
04- EMPRESA: JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº11.174.164/0001-51, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Avenida Francisco
Monteiro, nº2595, Vila Santa Luzia, na cidade de Ribeirão Pires - SP, representada pelo
Sérgio Murilo Lessa, portador do CPF nº 140.545.928-05 e do RG nº18.211.840-X SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Rio Grande, nº430, Vila Nova Suissa – Ribeirão
Pires, classificada em 1º lugar nos itens 12.
05- EMPRESA: Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº01.023.432/0001-80, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Rua Balbino Gonçalves,
nº20 – Vila Guarani, na cidade de São José dos Campos - SP, representada pelo
Milton Alves dos Santos, portador do CPF nº 029.896.858-47 e do RG nº10.909.100 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua José Oliveira da Cruz, nº60 – Vista Linda – São
José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 01.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 34 CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº
018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação
Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo
I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de
Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos
e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada
a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da
contratação e emissão de Autorização de Fornecimento.
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas),
de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação
Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/
FCCR/2013, constante às fls. nº681 do processo.
FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na
Autorização de Fornecimento.
5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos
Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis da data do evento.
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a
prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e
Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços.
Preços;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 e as propostas das empresas Artshow
Som e Iluminação Ltda., Audio Service Locação e Comércio Ltda, Dinho Instrumentos
Musicais Ltda, JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, Ramos Equipamentos de Som
Ltda. - ME, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
Direito.
São José dos Campos, 26 de outubro de 2013.
Órgão Gestor do Registro de Preços
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Empresas detentoras do registro de preços:
Artshow Som e Iluminação Ltda
Audio Service Locação e Comércio Ltda.
Dinho Instrumentos Musicais Ltda.
JMA Sonorização e Iluminação Ltda - ME
Ramos Equipamentos de Som Ltda - ME
ANEXO I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013 - PP Nº 018/
EDITAL021/FCCR/2013
Planilha de Preços
ITEM..QUANT.....UN.......... DESCRIÇÃO.........VALOR .........VALOR............ EMPRESA
........................................................................................... UNITÁRIO................TOTAL
01......70............. SV.......... SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO)
conf. Termo referência...................................R$470,00.... R$32.900,00.RAMOS COM.
.....................................................................................................LOCAÇÃO LTDA-ME
02......20............. SV.......... SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE conf. Termo de
Referência... R$2.645,00... R$52.900,00.DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
03......03............. SV.......... SONORIZAÇÃO de GRANDE-.
PORTE conf. Termo de
Referência......................... R$4.500,00...... R$13.500,00.AUDIO SERVICE LOCAÇÃO ......................................................................................................E COMÉRCIO LTDA
04......70............. SV.......... ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE conf. Termo de
Referência.....R$400,00..... R$ 28.000,00.ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA
05......10............. SV.......... ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE conf. Termo de
Referência......................... R$2.000,00...... R$20.000,00.ARTSHOW SOM E
.......................................................................................................ILUMINAÇÃO LTDA
06......05............. SV.......... ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro) conf. Termo
de Referência.R$3.050,00. R$15.250,00.DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
07......10............. SV.......... ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE conf. Termo de
Referência... R$3.600,00... R$36.000,00.AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA
08......06............. SV.......... ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE conf. Termo de
Referência......................... R$4.300,00...... R$25.800,00.DINHO INSTRUMENTOS
........................................................................................................... MUSICAIS LTDA
09......15............. SV.......... GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO – SL conf.
Termo de Referência.....................................R$900,00.... R$13.500,00............. DINHO
..............................................................................INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
10......05............. SV.......... GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL conf.
Termo de Referência...................................R$ 1.050,00... R$5.250,00.............. DINHO
...............................................................................INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
11.......10............. SV.......... GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL conf.
Termo de Referência......... R$ 1.200,00.....R$ 12.000,00.AUDIO SERVICE LOCAÇÃO
......................................................................................................E COMÉRCIO LTDA
12......02............. SV.......... GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO –SSL conf.
Termo de Referência......... R$1.850,00.......R$ 3.700,00.JMA SONORIZAÇÃO E
.......................................................................................................ILUMINAÇÃO LTDA
13......SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPTOS COMPLEM. DE ILUMINAÇAO
Conf. Abaixo
13.1...15............. SV.......... Vara com 6 refletores ACL........... 84,18.................1.262,70
................................................................. DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
13.2...50............. SV.......... Refletor PAR led RGBW / full color......................................
............................................................................................... 29,03..................1451,50
13.3...40............. SV.......... Refletor elipsoidal ETC (com acessórios)............................
............................................................................................... 49,35..................1974,00
13.4...40............. SV.......... Refletor Fr.esnel 2000 Watts (com acessórios)....................
............................................................................................... 52,25.................2.090,00
13.5...10............. SV.......... Moving Head BEAM 300...........R$127,73...............1277,30
13.6...15............. SV.......... Moving Head Spot 575............... 127,73.................1915,95
13.7...15............. SV.......... Moving Head Wash 575.............. 127,73.................1915,95
13.8...30............. SV.......... Refletor setlight 1000 watts (com acessórios).....................
............................................................................................... 20,32....................609,60
13.9...20............. SV.......... Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)......
.............................................................................................. 145,15................2.903,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA ESTE REGISTRO DE PREÇOS...... R$274.200,00
TERMO DE REFERÊNCIA
PADRÃO A – SONORIZAÇÃO
SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS de SONORIZAÇÃO:
Especificações......................................................................................................Qtde
01 – SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO)
Sistema PA e Caixas de PA:
02 caixas de definição em 03 vias, Marca: JBL ou similar;
02 caixas de som, grave, Marca: JBL ou similar;
04 Caixas de monitor, Marca: JBL ou similar
Amplificação:
Amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema.
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
Periféricos PA:
Mesa de 24 canais Mackie ou similar
Compressor DBX 166 A ou similar
Equalizador de 31 bandas BSS FCS-966ou similar
02 Microfone sem fio Shure ou similar
03 Microfones Het Set H30 ou similar
02 Combinadores de Antena Shure ou similar
02 Antenas Direcional Shure UA870 ou similar
10 Microfones com fio Shure ou similar
06 Direct Box, Whirlwind ou similar
Pedestais para microfone, modelo girafa, RMV ou similar
01 CD Player Duplo Staton CP502 ou similar
Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
- Período de locação: 12 horas.................................................................................70
Sistema de som
2 – SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE
Equipamento PA:
08 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 4.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa
THD, na House Mix
08 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
02 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Cabeamentos:
Mesa de PA e Monitor:
01 mesa de som 48 canais,08 DCA, 12 vias de auxiliar para PA (digital), Yamaha M7CL
OU SIMILAR
01 mesa de som 48 canais, 24 vias de auxiliar + L R – para palco (digital), Yamaha
M7CL OU SIMILAR
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
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Periféricos de PA:
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Equalizador estéreo para insert. L-R
02 Efeitos, SPX 990, Yamaha ou similar
01 Comunicador PA x Monitor, Clear Com Multicom ou similar
01 Aparelho de MD, Sony ou similar
01 Aparelho de CD DUPLO, Pionner ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
01 Analisador P4, Smart ou similar
Periféricos de Palco:
05 Equalizadores estéreos para vias de monitor, BSS FCS-966ou similar
01 Equalizador estéreo para insert.
01 Efeito, Yamaha SPX 990 ou similar
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Quadra Compressor, DBX ou similar
08 Monitores EAW SM400 ou similar
01 Caixa para Bateria, EAW LA325 ou similar
01 Sub de bateria EAW LA118 ou similar
02 Caixas, Mod Kf 850 ou similar
02 Caixas, Mod SB850 ou similar
01 Amplificador 3000-AB, Ciclotron ou similar
04 Amplificadores / Monitor, Crown NA 2400 ou similar
01 Amplificador para guitarra, Jazz Chorus JC 120 Roland ou similar
01 Amplificador para contrabaixo, GK-800 BR ou similar
01 Bateria completa, sem pratos, Pearl ou similar
10 Direct Box, Whirlwind ou similar
01 Transformador de AC (220 para 110 V), Nodaji ou similar
15 Pedestais, Horvath ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
04 Microfones SM-50, com cachimbo, Shure ou similar
04 Microfones SM-58, sem fio e com cachimbo, Shure ou similar
01 Combinador de Antenas Shure UA845 ou similar
02 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
02 Microfones 421, com cachimbo, Sennheiser ou similar
01 Microfone C1000, com cachimbo, AKG ou similar
01 Microfone D-112, com cachimbo, AKG ou similar
01 PZM, com cachimbo, Sennheiser ou similar
02 Microfones SM-58 Beta, com cachimbo, Shure ou similar.
- Período de locação: 12 horas...............................................................................20
Sistema de som
3 – SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE
Equipamento PA:
20 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compativel com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 20.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de
90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix
16 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
Cabeamentos:
04 - Caixas 1x12 e Driver para Front Fill.
Amplificação
Deverá ser composto por amplificadores projetados para trabalhar em 2 ohms em
qualquer faixa de audiofrequência, com sistema de proteção incluindo Auto-Ramp,
altas temperaturas, tensão DC na saída, curto circuito ou sobrecarga na saída, anticliping e limiters, montados obrigatoriamente em classe AB, ou superior.
04 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Console de P.A
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados " stage rack", podendo
estes serem
alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48 / 192 khz
- O total de pré-amplificadores de saída: 24 / 192 khz
- A superfície de controle deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5D, Yamaha PM1D.
Periféricos
- 01 Equalizador Gráfico 31 bandas ou Paramétrico stereo, com memória. Modelos
Referenciais: KlarkTeknik DN 3600, BSS Varicurve ou TC Electronic 1128 ou similar
- 02 Crossover ou Processador stereo, com ajuste de Delay por banda. Modelos
Referenciais: BSS Omnidrive, XTA, DBX ou similar
- 02 Processadores Digitais de Efeitos. Modelos Referenciais: Lexicon PCM 70/80/90,
Yamaha SPX 900/990, TC M2000/5000, Eventide H3000 ou similar
- 01 Delays Digitais Programáveis. Modelo Referencial: TC electronic 2290 ou similar
- 01 Compact disc player modelo professional Dennon ou similar
- 01 Clearcom headset + power supply + belt-pack;
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
SISTEMA DE MONITOR
Monitores
- 12 - Bi-amp wedges, 112 Hi Q L-Acoustics, Meyer, Clair Bros ou EletroVoice 1122FM,
EAW SM 400 ou similar
- 04 - Sidefills stacks CB, EAW KF850, SB850-EV, (4x MTL-2 & 4x MTH-2) ou (4xKF850
& SB850);
- 01 - Drumfills composto por 2 caixas THREE WAY e 02 Sub-drum 1 X 18’’;
Console Monitor
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados "stage rack", podendo
estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48
- O total de pré-amplificadores de saída: 24
- A superfície de controle de deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5DRH, Innovason SY80,
Digidesign DShow,Digico D5 live.
PERIFÉRICOS
- 02 Canais de Equalizador 1/3 oitava. Modelos Referenciais: KT, BSS, TEQ;
- 01 Clearcom headset + beltpack
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
ELÉTRICA E CABOS
- 01 Main Power de 8.000 w. mínimo, com transformador, chave seletora dimensionada,
disjuntor
termomagnético e voltímetro, com conectores dentro das normas e especificações da
ABNT.
- 01 Multicabo com Spliter com 48 vias balanceadas e conectores
- 10 Sub Snake Multpino com no mínimo 20 canais
- 08 Sub Boxes com no mínimo 6 e 8 canais
- 150 cabos de microfones balanceados
- 20 cabos para interligação de instrumentos ou acessórios do tipo P10-P10
- Kit de cabeamento completo para PA: periféricos, acessórios, sinal para amplificação
e ligação das caixas
- Kit de cabeamento completo para monitor: periféricos, acessórios, sinal para
amplificação e ligação das caixas
- Kit de cabos para energizar pelo menos 10 pontos no palco em 127v, com vários
comprimentos e
réguas de pelo menos 04 tomadas.
- 01 cabo para alimentação em corrente AC bitola 35mm, com 50 metros, ou superior.
MICROFONES
- 01 Kits completos para Microfonacao para Bateria e Percussão
- 06 Microfones Sem-Fio, transmissão em UHF, Shure Beta 58 ou similar
- 02 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 04 Antenas Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
- 02 Microfones Shure Beta 52 ou similar
- 10 Microfones Shure SM 57 ou similar
- 10 Microfones para Voz, Dinâmico Cardioide, Shure SM 58 ou similar
- 06 Microfones Shure SM 98 ou similar
- 03 Microfones AKG C460 ou similar
- 04 Ear Phone Shure PSM 900 ou similar
- 01 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 01 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
ACESSÓRIOS
- 15 direct box passivo
- 10 direct box ativo
- 50m de canaletas (passacabos) para proteção de cabos.
- 30 pedestais modelo girafa
- 20 Garras LP (klamp) para microfones
- Todos os demais adaptadores e acessórios necessários para o bom desempenho do
sistema
BACK-LINE
- 02 Amplificadores Fender Twin ou Twin Reverb ou Hot Rod The Vile, Marshall JCM
900, 100watts, com 02 caixas 4x12 Marshal ou similar
- 01 Amplificador Roland Jazz Chorus
- 01 Amplificadores para Contrabaixo, Ampeg SVT IV PRO AMP, com 02 caixas 8X10
Ampeg Classic ou Galien Krueger GK 800, com 02 caixas 8X10 GK ou similar
- 01 baterias acústicas completas Tama, Pearl ou DW (com peles novas, 4 estantes
para pratos, ferragens completas, banco, 2 pedais de bumbo, peles reserva) – cada.
- Período de locação: 12 horas...............................................................................03
Sistema de som
Especificações........................................................................................... Quantidade
04 – ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE
12 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
02 Seths Light, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 12 canais, NSI ou similar
12 Canais de Rack, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
02 Torres
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
Sistema de iluminação
05 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE
16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
04 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
01 Mesa de luz com 60 canais DMX, Avolite Pear 2010 ou similar
24 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
04 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 36 02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
02 Cintas de Carga de 3 ton
04 Anilhas de de 3 to
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
6 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro)
20 Refletores Source Four 575 com todos os focos (lentes) ETC ou similar
20 Refletores PC 1000 Watts (com acessórios) ou similar
20 Refletores Fresnel 1000 Watts (com acessórios) ou similar
10 Refletores elipsoidal ETC 36º (com acessórios) ou similar
01 Console de iluminação digital ETC EXPRESS 48/96 ou ETC ION ou similar
100 Parafusos
02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
04 Anilhas de de 3 ton
02 Estrobo Atomic 3000 ou similar
7 – ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE
24 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
06 Elipsoidal Source Four Zomm 25-50 750watts ETC ou similar
08 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
01 Mesa de luz com 64 canais DMX Avolite Pear 2010 ou similar
100 Parafusos
08 – ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE
48 Refletores PAR-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
12 Moving Light Spot 575, Mac 500 ou similar
10 Moving Light Beam 300, Idea 300 ou similar
01 Mesa de luz com 128 canais DMX, Avolittes Pear 2010 ou similar
100 Parafusos
09 – GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO - SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 80 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 25mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas.....................................................................................
15 unidades
10 – GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL
-01 Intermediaria
-Operador
- Período de locação: 12 horas................................................................. 05 unidades
11 – GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL
-01 Intermediaria
-Operador
12 – GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO -SSL
-01 Intermediaria
-Operador
13 SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE
ILUMINAÇAO:
a) - Vara com 6 refletores ACL
b) - Refletor PAR led RGBW / full color.............................................................. A = 15
c) - Refletor elipsoidal ETC (com acessórios).................................................... B = 50
d) - Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios)............................................ C = 40
e) - Moving Head BEAM 300.............................................................................. D = 40
f) - Moving Head Spot 575................................................................................. E = 10
g) -Moving Head Wash 575................................................................................ F = 15
h) -Refletor setlight 1000 watts ( com acessórios )............................................G = 15
I) -Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)................................ H = 30
Obs: Os itens complementares poderão, a critério do solicitante, ser incluídos aos
Serviços de Iluminação........................................................................................I = 20
- Período de locação: 12 horas.....................................................................................
VIGÊNCIA: 11/12/2013 a 10/12/2014
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi,
nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada
com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação
Final dos autos constantes à folha nº 642 do processo licitatório, homologado à folha
647 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADA, TENDA
E BANHEIRO QUÍMICO, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas
01- EMPRESA: AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede
à Avenida Adhemar Pereira de Barros, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr.
Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e do RG nº 13.631.321,
residente e domiciliado à Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, 586, casa
14, jardim Santa Maria, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens
dos Lotes 01, 02, 03 e 04.
02-EMPRESA: F.L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.565.315/0001-49, Inscrição Estadual nº 645.424.472.118, com
sede à Rua Avião Alvear,343, Jardim Souto, na cidade de São José dos Campos,
representada pelo Sr. Marcelo Ivan Serench, portador do CPF nº 313.724.558-33 e do
RG nº 40.406.803-0, residente e domiciliado à Rua Avião Paulistinha, 58, Jardim Souto,
na cidade de São José dos Campos - SP, classificada em 1º lugar nos itens do Lote 05.
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial
nº019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente
instrumento.
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I
(Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de
Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos
e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada
a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da
contratação e emissão de Autorização de Fornecimento.
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas),
de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação
Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/
FCCR/2013, constante às fls. nº ...... do processo.
FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a
prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e
Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços.
Preços;
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
publicação.
Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013 e as propostas das empresas Audio Service
Locação e Comércio Ltda-ME e F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP,
classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
Direito.
São José dos Campos, 11 de dezembro de 2013.
Órgão Gestor do Registro de Preços:
Empresas detentoras do Registro de Preços:
Audio Service Locação e Comércio Ltda-ME
F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP
LOTE 01 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO
Item ..Quant. .... Un ................ Descrição .................................. Valor ...................Valor
................................................................................................. Unitário ... total máximo
01.1 ..10 ........... SV .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO 8X6,
conforme Especificação Técnica em Anexo I. ...................... R$1.500,00 .R$15.000,00
01.2 ..10 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE PALCO 12X10,
conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$2.700,00 .R$27.000,00
01.3 ..06 ........... SV .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO E
GERADOR SEM COBERTURA 12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I.
.............................................................................................. R$2.000,00 .R$12.000,00
01.4 ..04 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO GRANDE
PORTE 14x12, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ......................................
.............................................................................................. R$4.000,00 .R$16.000,00
01.5 ..02 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO GRANDE
PORTE 16x14, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$5.200,00 R$10.400,00
VALOR MÁXIMO ........ TOTAL PARA O LOTE 01 .................................... R$80.400,00
LOTE 02 - TENDAS
02.1 ..08 ........... SV .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G.
PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 COM PISO, conforme especificação técnica
em Anexo I. ............................................................................R$250,00 .... R$2.000,00
02.2 ..04 ........... SV .
PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 SEM PISO, conforme especificação técnica
em Anexo I..............................................................................R$150,00 ....... R$600,00
02.3 .. 02........... SV .
PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 COM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I..................................................................R$750,00 .... R$1.500,00
02.4 ..02 ........... SV .
PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 SEM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I..................................................................R$450,00 ....... R$900,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 02............................................... R$5.000,00
LOTE 03 - CAMARIM
03.1 ..08 ........... SV .LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CAMARIM 5X5,
conforme Especificação Técnica em Anexo I. ........................R$300,00 .... R$2.400,00
03.2 .. 02 ........... SV .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE CAMARIM
CARRETA, conforme Especificação Técnica em Anexo I.
...........................................................................................R$1.000,00 ..R$2.000,00
VALOR MÁXIMO ...........TOTAL PARA O LOTE .. 03 .................................. R$4.400,00
LOTE 04 – ESTRUTURAS (GRADE, BARRICADA, COBERTURA)
04.1 ..1000.........M .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE GRADE DE
PROTEÇÃO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$5,00 ......... R$5.000,00
04.2 ..100 ..........M .LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE BARRICADA
EM TUBO DE ALUMÍNIO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....................
.................................................................................................R$45,00 ..... R$4.500,00
04.3 ..02 ...........UN .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE COBERTURA
PAVILHÃO 20X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ................................
.............................................................................................. R$2.100,00 .. R$4.200,00
04.4 ..300 ..........M.
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PLACA
GALVANIZADA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$8,00 .... R$2.400,00
04.5 ..60 ............M .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRUTURA
COMPLEMENTAR, conforme Especificação Técnica em Anexo I. R$13,00 .R$780,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 04 ............................................ R$16.880,00
ITEM 05 – BANHEIRO QUÍMICO
Item ..Quant. ....UN ................ Descrição ... Valor Unitário .Valor total máximo
05.1 ..10 ...........UN .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SANITÁRIO
QUÍMICO MODELO STANDART, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .........
.................................................................................................R$70,00 ........ R$700,00
05.2 ..10 ...........UN .
QUÍMICO MODELO LUXO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ..................
................................................................................................R$100,00 .... R$1.000,00
05.3 10 ..............M .
QUÍMICO MODELO PNE, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....................
................................................................................................R$130,00 .... R$1.300,00
05.4 ..08 ............M .
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CONTAINER
SANITÁRIO QUÍMICO 04 MASC E 04 FEM, conforme Especificação Técnica em
Anexo I. ................................................................................ R$1.100,00 .. R$8.800,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 05 ........................................... R$ 11.800,00
VALIDADE: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 26/06/2014 a 25/06/2015.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e catorze, na Fundação
Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à
Administração Pública Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100,
Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/000149, Inscrição Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos
termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com
a Portaria nº027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais
aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial
nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, conforme Relatório de Classificação Final dos
autos constantes às folhas nº 603 a 616 do processo licitatório, homologado às folhas
620 do mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE PAPELARIA, conforme Anexo II, desta, tendo sido os referidos preços oferecidos
pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima
numerado.
01 - EMPRESA: ALVES & CABRAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
06.241.041/0001-56, Inscrição Estadual nº 645.291.028.110, com sede à Avenida
Andrômeda, 1805, Jardim Satélite, na cidade de São José dos Campos, representada
pela Sra. Francisca Ildelisse Alves, portador do CPF nº 251.122.818-12 e do RG nº
36.768.452-4, residente e domiciliado à Rua
Cajueiros, nº 111, Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos Campos, SP,
classificada em 1º lugar nos itens 43, 49, 136 e 173.
02 - EMPRESA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.387.904/0001-87, Inscrição Estadual nº 645.618.852.115, com sede à Avenida
Dr. João Batista Soares de Queiros Júnior, nº 375/415, sala 13, Jardim das Indústrias,
na cidade de São José dos Campos, SP, representada pelo Sr. Ednardo Monteiro,
portador do CPF nº 074.538.628-84 e do RG nº 16.717.276-1, residente e domiciliado
à Rua Prof. Roberval Froes, 340 – apto. 45, Jardim Esplanada, na cidade de São José
dos Campos, SP, classificada em 1º lugar nos itens 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 36,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 234 e 235.
03 - EMPRESA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
15.725.489/0001-36, Inscrição Estadual nº 392.127.255-117, com sede à Rua Franz
de Castro Holzwarth, 103, loja 01 – Edifícil San Diego, Jardim Pereira do Amparo, na
cidade de Jacareí, SP, representada pelo Sr. Fabrício de Ramos, portador do CPF nº
274.304.668-69 e do RG nº 28.089.138-6, residente e domiciliado à Rua Salim Daher,
263, BL. B, Ap.52, Vila Machado, na cidade de Jacareí, SP, classificada em 1º lugar
nos itens 19, 20, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 51, 59, 61, 62, 84, 149, 151, 153, 154, 155, 162,
163, 165, 175, 180, 182 e 183.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
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03 de outubro de 2014 - página 38 04 - EMPRESA: KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.573.967/0001-17, Inscrição
Estadual nº 454.117.814.114, com sede à Avenida São Paulo, nº 36, Bairro Socorro,
na cidade de Mogi das Cruzes, SP, representada pelo Sr. Francisco Almeida de Sousa,
à Rua Vereador Jair Salvarani, nº 1371, Bloco A – Apto.82, Bairro Socorro, na cidade
de Mogi das Cruzes, SP, classificada em 1º lugar nos itens 05, 06, 21, 27, 28, 35, 67,
68, 69, 82, 89, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128,
129, 130, 131, 132, 134, 135, 139, 144, 147, 158, 159, 188, 194, 195, 196, 197, 198
e 199.
05 - EMPRESA: L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.980.648/0001-50, Inscrição Estadual nº 672.106.185.119, com sede à Avenida
Antônio Marques Figueira, nº 379, Vila Figueira, na cidade de Suzano, representada
pela Sra. Leila Chaves dos Santos Martins, portadora do CPF nº 317.100.588-38 e do
RG nº 35.191.254-x, residente e domiciliado à Rua Príncipe Feliz, nº 607- apto.14, Vila
Urupês, na cidade de Suzano, SP, classificada em 1º lugar nos itens 04, 14, 15, 16,
18, 22, 24, 25, 26, 29, 39, 40, 41, 44, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 80, 86, 111, 127, 137, 141, 142, 146, 148, 152, 156, 160, 161, 164, 166, 167,
168, 169, 172, 176, 177, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 232.
06 - EMPRESA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.013.164/0001-04, Inscrição Estadual nº 688.221.030.110, com sede à
Avenida Dom Pedro I, nº 4397, Jardim Baronesa, na cidade de Taubaté,
SP, representada pelo Sr. Orlando Abud Júnior, portador do CPF nº 215.090.678-33
e do RG nº 30.708.140-0, residente e domiciliado à Avenida Independência, nº 1931,
Jardim Independência, na cidade de Taubaté, SP, classificada em 1º lugar nos itens 01,
13, 37, 46, 48, 57, 60, 79, 83, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 115, 140, 145, 150, 157, 170, 171, 174, 186,
221, 222, 230, 231 e 233.
07 - EMPRESA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
09.648.269/0001-63, Inscrição Estadual nº 645.533.350-115, com sede à Rua Rogério
Coutinho, nº 92, Residencial São Francisco, na cidade de São José dos Campos, SP,
representada pelo Sr. João Leandro Terra de Biagi, portador do CPF nº 225.918.07876 e do RG nº 35.206.439-0, residente e domiciliado à Rua Laurent Martins, nº 479,
Jardim Esplanada, na cidade de São José dos Campos, SP, classificada em 1º lugar
nos itens 45, 63, 85, 110, 178 e 179.
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo II do Pregão
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II,
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas
detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente
previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla
defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Fornecimento.
Preços são os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificação,
Pregão Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014, constante às fls. nº 603 a 616
do processo.
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº005/EDITAL008/FCCR-DA/2014,
pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados
6.1. O prazo das entregas futuras será de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do
recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos.
CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
Preços;
Presencial nº 005/EDITAL008/FCCR-DA/2014 e as propostas das empresas: ALVES
& CABRAL LTDA EPP, COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP, FABRICIO DE
RAMOS & CIA LTDA EPP, KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS
DE ESCRITORIO LTDA EPP, L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA EPP, ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA EPP,
classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
Direito.
São José dos Campos, 26 de junho de 2014.
CONTRATANTE:
Vicente de Moraes Cioffi
CONTRATADAS:
ALVES & CABRAL LTDA – EPP
COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA – EP
FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA – EP
KIMPEL SUPRIM. CORPORATIVOS E MAT. DE ESCRITORIO LTDA – EPP
L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – EPP
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP
PLANILHA DE PREÇOS MAXIMOS
ITEM..QTE.... UND... DESCRIÇÃO........................................... VALOR .............VALOR
................................................................................................ MAXIMO......... MAXIMO
...............................................................................................UNITARIO............TOTAL
1........10....... Peça... Apagador para quadro branco (req. 453).R$ 2,20.......... R$ 22,00
2........1000... Peça... Apontador de plástico para lápis com lâmina de aço carbono,
cores diversas, fabricação nacional e certificado pelo INMETRO. (req.453/636/941)...
................................................................................................. R$ 0,72........ R$ 720,00
3........116...... Peça... Aquarela líquida (30 ml) (req. 453).......... R$ 9,51..... R$ 1.103,16
4........14........Rolo... Barbante (nº 08 com 250gr) (req.453 e 598)R$ 4,15.. R$ 58,10
5........20......Frasco. Betume de 100ml (req. 453)................... R$ 2,85.......... R$ 57,00
6........14......Pacote. Bexiga (com 50 unidades) (req. 450).. R$ 3,82.......... R$ 53,48
7........06....... Peça... Bisnaga com corante na cor vermelha (10ml) (req. 453).............
................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60
8........06....... Peça... Bisnaga de corante na cor amarela (10ml) (req. 453)..................
................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60
9........06....... Peça... Bisnaga de corante na cor azul (10ml) (req. 453)........................
................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60
10......06....... Peça... Bisnaga de corante na cor marrom (10ml) (req. 453)..................
................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60
11.......06....... Peça... Bisnaga de corante na cor preta (10ml) (req. 453) ....................
................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60
12......06....... Peça... Bisnaga de corante na cor verde (10ml) (req. 453).....................
................................................................................................. R$ 2,60.......... R$ 15,60
13......20....... Peça... Bloco recado adesivo (req. 640).............. R$ 1,10.......... R$ 22,00
14......3120... UND... Borracha (req. 453/636) Caixa com 60 unidades.........................
............................................................................................... R$ 0,0799...... R$ 249,29
15......1000... Peça... Borracha de vinil (plástica) para lápis e grafite fabricada com resina
sintética e plastificante, certificada pelo INMETRO, com capa plástica. Fabricação
Nacional. (req.453/ 636/941).................................................... R$ 0,60........ R$ 600,00
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
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16......44....... Peça... Box acrílico para guardar DVD (req. 453).R$ 1,00........ R$ 44,00
18......120..... Peça... Caderno pequeno A5 (req.453).............. R$ 0,73.......... R$ 87,60
19......08....... Peça... Caixa de correspondência de acrílico/tripla (req.11 e 19) a
requisição 11 substitui a 19..................................................... R$ 26,65....... R$ 213,20
20......2000... Peça... Caixa de papelão para arquivo morto 02 capas Kraft 140g/m
dimensões aproximadas: 344x125x237cm (tamanho oficio) fabricação nacional. (req.
636/941)................................................................................... R$ 0,95..... R$ 1.900,00
21......1000... Peça... Caixa de plástico polionda para arquivo morto , cor azul .............
................................................................................................. R$ 2,07..... R$ 2.070,00
22......4000... Peça... Caneta esferográfica azul, ponta de tungstenio, com fabricação
nacional e certificada pela Inmetro. (re.453/636/941).............. R$ 0,25..... R$ 1.000,00
24......4000... Peça... Caneta esferográfica preta, ponta de tungstenio, com fabricação
nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941).................. R$ 0,25..... R$ 1.000,00
25......2000... Peça... Caneta esferográfica vermelha, ponta de tungstenio, com
fabricação nacional e certificada pela Inmetro. (req. 636/941).R$ 0,25..... R$ 1.000,00
26......06.......Caixa.. Caneta hidrocor 12 cores........................ R$ 1,43............ R$ 8,58
27......4000... Peça... Caneta marca texto, plástico, ponta grossa 3 a 5 mm, cor amarela
de fabricação nacional. (req. 636/941)..................................... R$ 0,90..... R$ 3.600,00
28......2000... Peça... Caneta marcadora definitiva de CD - sendo 10 (dez) unidades
azuis e 10 (dez) vermelhas, fabricação nacional. (req. 636).... R$ 2,08..... R$ 4.160,00
29......80....... Peça... Canetas permanentes (req. 453/dois itens).R$ 0,81...... R$ 64,80
30......12000. Peça... Capa plástica para encadernação tamanho A4, sendo: 300 cor
preta e 300 transparentes. (req. 636/941)................................ R$ 0,13..... R$ 1.560,00
31......40.......Folha.. Cartolina amarela (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)...................
................................................................................................. R$ 0,22............ R$ 8,80
32......40.......Folha.. Cartolina azul (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)..........................
................................................................................................. R$ 0,22............ R$ 8,80
33......60.......Folha.. Cartolina branca (50x66 - 140gr) (req.453 e 598)......................
................................................................................................. R$ 0,22.......... R$ 13,20
34......40.......Folha.. Cartolina verde (50x66 - 140gr) (re.453 e 598).........................
................................................................................................. R$ 0,22............ R$ 8,80
35......40.......Folha.. Cartolina vermelha (50x66 - 140gr) (re.453 e 598)...................
................................................................................................. R$ 0,36.......... R$ 14,40
36......20.......Caixa.. Carvão para desenho (12 unidades) (req. 453)...........................
................................................................................................. R$ 7,50........ R$ 150,00
37......10......Pacote. CD Virgem 4.7gb (req. 640).................. R$ 21,00....... R$ 210,00
38......4000...Caixa.. Clips para papel 2/0 med. (cx. com 500g) Aprox. 11mmX32mm,
(req.557/636/941)..................................................................... R$ 4,58... R$ 18.320,00
39......2000...Caixa.. Clips para papel 8/0 (caixa com 25 unid.) (req. 636/941)..............
................................................................................................. R$ 0,72..... R$ 1.440,00
40......70....... Tubo... Cola branca (90 gr) (req. 453)................. R$ 0,60.......... R$ 42,00
41......4000... Peça... Cola branca de 90g, lavável e nao tóxica fabricação nacional e
certificada pelo INMETRO. (req.598/636/941)......................... R$ 0,65..... R$ 2.600,00
42......600..... Peça... Cola branca escolar de 1Kg, atóxica e lavável, fabricação nacional.
(req. 557/636/941).................................................................... R$ 5,60..... R$ 3.360,00
43......4000... Peça... Cola em bastão, não tóxica, a base de água, com certificação do
IMETRO, conteúdo de aproximadamente 8g, com validade mínima de 08 meses na
data da entrega, e com garantia. Fabricação nacional. (req. 557/636/941)...................
................................................................................................. R$ 0,85..... R$ 3.400,00
44......1000... Peça... Corretivo líquido a base de água, inodoro, não tóxico, conteúdo
aproximado de 18ml, com prazo de validade minimo de 08 meses a partir da entrega
e com garantia do produto. Fabricação nacional. (req. 636/941).R$ 0,65..... R$ 650,00
45......100..... Peça... DVD regravável (req. 453)....................... R$ 1,14........ R$ 114,00
46......02......Pacote. DVD virgem 4.7gb 120min com 50 unidades (req. 640)...............
................................................................................................ R$ 35,00......... R$ 70,00
48......4000... Peça... Envelope de papel para mídias sendo 1000 un na cor verde e
1000 un cor branca (req. 636).................................................. R$ 0,11......... R$ 440,00
49......6000... Peça... Espiral plástico p/ 50 folhas para uso em capa de encadernação cor preta. (req. 636/941)......................................................... R$ 0,0599...... R$ 359,40
51......1000..Pacote. Etiquetas Ink Jet+Laser 212,73x138,11-c25cd 1002/2502 (req.
935).......................................................................................... R$ 5,00..... R$ 5.000,00
52......20........Rolo... Fita adesiva colorida amarela ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)...
................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80
53......20........Rolo... Fita adesiva colorida azul ( 12mm x 10m) (req.453 e 598).........
................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80
54......20........Rolo... Fita adesiva colorida branca ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)......
................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80
55......20........Rolo... Fita adesiva colorida verde ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)........
................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80
56......20........Rolo... Fita adesiva colorida vermelha ( 12mm x 10m) (req.453 e 598)..
................................................................................................. R$ 0,29............ R$ 5,80
57......6000....Rolo... Fita adesiva tipo crepe, rolo de 19mmX50m, fabricação nacional.
(req. 636/941)........................................................................... R$ 1,90... R$ 11.400,00
58......04........Rolo... Fita adesiva transparente 12mm x 50m (req. 453).......................
................................................................................................. R$ 0,85............ R$ 3,40
59......4000....Rolo... Fita adesiva transparente escolar, medindo 12mmX33m de
fabricação nacional. (req. 636/941).......................................... R$ 0,36..... R$ 1.440,00
60......60........Rolo... Fita Crepe com 2cm de largura (req. 453).R$ 1,90...... R$ 114,00
61......2000....Rolo... Fita para empacotamento - Lisa/marrom, nas dimensoes
45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha.
Fabricação Nacional. (req. 636/941)........................................ R$ 1,65..... R$ 3.300,00
62......4000....Rolo... Fita para empacotamento - Lisa/transparente, nas dimensoes
45mmX45m, fabricado com filme de polipropileno e adesivo a base de resina/borracha.
Fabricação Nacional. (req. 636941)......................................... R$ 1,65..... R$ 6.600,00
63......02....... Peça... Flip chart branco em madeira 180x60cm.R$ 46,00......... R$ 92,00
67......16.......Caixa.. Giz de cera grande (com 12 cores) (req. 453).............................
................................................................................................. R$ 1,70.......... R$ 27,20
68......30.......Caixa.. Giz pastel (req. 453)................................ R$ 4,25........ R$ 127,50
69......10.......Caixa.. Giz seco (com 12 cores) (req. 453)...... R$ 31,00....... R$ 310,00
70......10.......Caixa.. Grafite 0,5 preto (com 12 unidades) (req. 453).............................
................................................................................................. R$ 0,50............ R$ 5,00
71......10.......Caixa.. Grafite 0,7 preto (com 12 unidades) (req. 453)............................
................................................................................................. R$ 0,50............ R$ 5,00
72......04....... Peça... Grampeador cis C-10 metálico 26/6 para 25 folhas (req. 640)....
................................................................................................. R$ 6,50.......... R$ 26,00
73......06....... Peça... Grampeador de mesa metálico modelo C-10R$ 6,50.... R$ 39,00
74......2000...Caixa.. Grampo para grampeador, tamanho 26/6, com acabamento
em aço (prata) galvanizado envernizado, proteção contra ferrugem, com fabricação
nacional. Não enviar o tipo cobreado! (req. 636)..................... R$ 0,80..... R$ 1.600,00
75......18.......Caixa.. Lápis 4B (req. 453) (com 12 unidades).. R$ 3,20.......... R$ 57,60
76......10....... Peça... Lápis 6B (requisição 453/640) ................ R$ 0,27............ R$ 2,70
77......34.......Caixa.. Lápis 6B (requisição 453/640) (com 12 unidades).......................
................................................................................................. R$ 3,20........ R$ 108,80
78......92.......Caixa.. Lápis de 24 cores aquarela (req. 453).... R$ 16,00.... R$ 1.472,00
79......60.......Caixa.. Lápis de cor (24 cores) (req. 453)........... R$ 3,50........ R$ 210,00
80......60.......Caixa.. Lápis HB (req. 453/02 itens) (com 12 unidades)..........................
................................................................................................. R$ 1,50.......... R$ 90,00
82......4000... Peça... Lápis, corpo em madeira preta e envernizada, redondo, carga
grafite N.02, de fabricação nacional, com certificação do Inmetro. (req. 636/941)........
................................................................................................. R$ 0,18........ R$ 720,00
83......1000... Peça... Livro Atas capa dura cor preta, folhas com linhas, costurado,
sem margem, 100 folhas, nas dimensões de 297X210mm. Fabricação Nacional.
(req.636/941)............................................................................ R$ 5,58..... R$ 5,580,00
84......02....... Peça... Lousa branca pautada 80x120.............. R$ 139,88...... R$ 279,76
85......40.........Par.... Luva de borracha..................................... R$ 2,40.......... R$ 96,00
86......50....... Peça... Marcador permanente na cor preta (CD - DVD) (req.466 )..........
................................................................................................. R$ 0,99.......... R$ 49,50
87......06........Pcte... Midia de CD-R, capacidade de 700Mb, 80 min, velocidade 52X,
fabricação nacional, com validade e garantia minima de 01 ano a partir da entrega.
(req. 636) Embal. com 100un.................................................. R$ 54,50....... R$ 327,00
88......10......Pacote. Midia de DVD-R 16x, superior performance 4.7 GB com
capacidade para 120min de gravacao 100pack (req.557)...... R$ 56,00....... R$ 560,00
89......48 ......Caixa.. Nanquim preto (com 15ml) (req.453)...... R$ 0,71.......... R$ 34,08
90......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Limão (req. 453).........................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
91......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Nápoles (req. 453)....................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
92......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Amarelo Ouro (req. 453)...........................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
93......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Celeste (req. 453)............................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
94......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Celureo (req. 453)...........................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
95......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Cobalto (req. 453)............................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
96......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Azul Ultramar (req. 453)..........................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
97......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Branco (req. 453).R$ 2,44....... R$ 146,40
98......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Bruno Van Dyck (req. 453).......................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
99......60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Magenta Laranja (req. 453).....................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
100....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Ocre (req. 453)... R$ 2,44........ R$ 146,40
101....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Preto (req. 453).. R$ 2,44........ R$ 146,40
102....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Sépia (req. 453).R$ 2,44........ R$ 146,40
103....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Terra Siena Queimada (req. 453).............
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
104....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Titânio (req. 453).R$ 2,44........ R$ 146,40
105....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Verde Claro (req. 453)R$ 2,44.R$ 146,40
106....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Verde Esmeralda (req. 453).....................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
107....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Verde Vessier (req. 453)..........................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
108....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Cadmio (req. 453)...................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
109....60.......Caixa.. Óleo tubinho 20ml cor Vermelho Carmin (req. 453)....................
................................................................................................. R$ 2,44........ R$ 146,40
110.....60....... Peça... Paletas plásticas tipo godê (req. 453).... R$ 7,98........ R$ 478,80
111.....36.......Caixa.. Palito de dente (com 100 unidades) (req.450 e 598)..................
................................................................................................. R$ 0,98.......... R$ 35,28
112.....06......Pacote. Palito de sorvete (com 100 unidades) (req. 450)..........................
................................................................................................. R$ 2,09.......... R$ 12,54
113.....160.....Folha.. Papel cartão preto (folhas) (req. 453)..... R$ 0,48.......... R$ 76,80
115.....60.......Folha.. Papel colorset Preto (48 x 66 cm 110gr) (req. 453).................
................................................................................................. R$ 0,39.......... R$ 23,40
116.....06.......PCTE.. Papel couche fosco branco 150g/m2, 66x96 cm formato gráfico,
fosco (pacote com 250folhas)................................................ R$ 143,40...... R$ 860,40
117.....22.......Folha.. Papel crepom Amarelo (req.453 e 598).R$ 0,43............ R$ 9,46
118.....22.......Folha.. Papel crepom Azul Claro (req.453 e 598).R$ 0,43.......... R$ 9,46
119.....22.......Folha.. Papel crepom Azul Escuro (req.453 e 598)R$ 0,43...... R$ 9,46
120....22.......Folha.. Papel crepom Branco (req.453 e 598).R$ 0,43............ R$ 9,46
121....22.......Folha.. Papel crepom Marrom (req.453 e 598).R$ 0,43............ R$ 9,46
122....22.......Folha.. Papel crepom Rosa (req.453 e 598).... R$ 0,43............ R$ 9,46
123....22.......Folha.. Papel crepom Roxo (req.453 e 598)..... R$ 0,43............ R$ 9,46
124....22.......Folha.. Papel crepom Verde Claro (req.453 e 598).R$ 0,43........ R$ 9,46
125....22.......Folha.. Papel crepom Verde escuro (req.453 e 598) R$ 0,43... R$ 9,46
126....22.......Folha.. Papel crepom Vermelho (req.453 e 598).R$ 0,43.......... R$ 9,46
127....140.....Folha.. Papel de presente (cores variadas) (req. 453)............................
................................................................................................. R$ 0,70.......... R$ 98,00
128....08.......Folha.. Papel de Seda Amarelo (req. 453)........ R$ 0,10............ R$ 0,80
129....08.......Folha.. Papel de Seda Azul (req. 453)................ R$ 0,10............ R$ 0,80
130....08.......Folha.. Papel de Seda Preto (req. 453)............. R$ 0,10............ R$ 0,80
131....08.......Folha.. Papel de Seda Verde (req. 453)............ R$ 0,10............ R$ 0,80
132....08.......Folha.. Papel de Seda Vermelho (req. 453)...... R$ 0,10............ R$ 0,80
134....02........Rolo... Papel Manilha 55g 60x250g (req.452).. R$ 33,90......... R$ 67,80
135....02........Rolo... Papel Pardo 80g 60x250g (req.452)...... R$ 48,20......... R$ 96,40
136....114......Bloco.. Papel para desenho A3 branco (bloco com 20 folhas) req.453/03
itens.......................................................................................... R$ 4,70........ R$ 535,80
137....08.......Bloco.. Papel para desenho A4 gramatura 140/150 (bloco com 20 folhas)
req. 453.................................................................................... R$ 2,40.......... R$ 19,20
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 40 139....134....Pacote. Papel Sulfite branca A3 (com 500 folhas) (req.453).....................
................................................................................................ R$ 25,80.... R$ 3.457,20
140....178....Pacote. Papel sulfite branca A4 (req. 453).......... R$ 11,25..... R$ 2.002,50
141....60....... Peça... Pasta Catálogo preta (com 50 plásticos transparentes) (req. 654)
................................................................................................. R$ 6,40........ R$ 384,00
142....4000... Peça... Pasta de papelão com elastico nas cores azul, vermelha, preta,
verde e branca, fabricação nacional. (req. 636/941)................ R$ 0,91..... R$ 3.640,00
144....2120... Peça... Pasta em "L" plástico fosco, incolor, 0,15 micras, tamanho ofício 230mmX330mm, fabricação nacional. (req.557/636/941)...... R$ 0,40........ R$ 848,00
145....6000... Peça... Pasta suspensa marmorizada plastificada marrom (material:
cartão marmorizado med. entre 0,30 e 0,37 mm), formato ofício, com visor e grampo
plástico, fabricação nacional. (req. 636/941)............................ R$ 1,25..... R$ 7.500,00
146....02....... Peça... Pen drive 32 GB..................................... R$ 49,00......... R$ 98,00
147....02....... Peça... Pen drive 8 GB....................................... R$ 20,15......... R$ 40,30
148....20.......Caixa.. Percevejo latonado (tipo tachinha) - caixa com 100 unidades.
Fabricação Nacional. (req. 557)............................................... R$ 1,00.......... R$ 20,00
149....04....... Peça... Perfurador metálico................................. R$ 7,25.......... R$ 29,00
150....40.......Caixa.. Pincel atômico na cor preta (ponta fina) (req. 453).......................
................................................................................................. R$ 0,74.......... R$ 29,60
151....120..... Peça... Pincel cerda achatada numeração 815 n. 08 (req.453)................
................................................................................................. R$ 1,22........ R$ 146,40
152....170..... Peça... Pincel cerda achatada numeração 815 n. 10 (req.453)..............
................................................................................................. R$ 1,28........ R$ 217,60
153....170..... Peça... Pincel cerda achatada numeração 815 n.06 (req.453)...............
................................................................................................. R$ 1,11......... R$ 188,70
154....120..... Peça... Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 04
(req.453)................................................................................... R$ 0,88........ R$ 105,60
155....120..... Peça... Pincel cerda arredondadas numeração 815 ou 415 n. 06
(req.453)................................................................................... R$ 0,88........ R$ 105,60
156....30....... Peça... Pincel médio para parede........................ R$ 2,00.......... R$ 60,00
157....40....... Peça... Pincel nº 10 (req. 453)............................. R$ 0,84.......... R$ 33,60
158....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.00 (req. 453).R$ 0,93........ R$ 27,90
159....50....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.04 (req.453 e 598)...........................
................................................................................................. R$ 1,02.......... R$ 51,00
160....50....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.06 (req.453 e 598)............................
................................................................................................. R$ 1,13.......... R$ 56,50
161....50....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.10 (req.453 e 598)............................
................................................................................................. R$ 1,30.......... R$ 65,00
162....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.12 (req. 453).R$ 1,42...... R$ 42,60
163....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.14 (req. 453).R$ 1,62........ R$ 48,60
164....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.16 (req. 453).R$ 2,05....... R$ 61,50
165....30....... Peça... Pincel para Pintura Chato n.20 (req. 453).R$ 3,00....... R$ 90,00
166....30....... Peça... Pincel para Pintura Redondos n.02 (req. 453)............................
................................................................................................. R$ 0,79.......... R$ 23,70
................................................................................................. R$ 0,84.......... R$ 25,20
168....30....... Peça... Pincel para Pintura Redondos n.08 (req. 453)...........................
................................................................................................. R$ 0,95.......... R$ 28,50
................................................................................................. R$ 1,15.......... R$ 34,50
170....2000... Peça... Pincel para quadro branco que apague a seco e não deixe
manchas no quadro, ponta tamanho médio (0,5cm), arredondada (48 unidades na cor
preta, 49 na cor azul, 43 na cor vermelha) fabricação nacional, com validade mínima
de 01 ano a partir da entrega. (req.453/466/636/941)............. R$ 1,98..... R$ 3.960,00
171....18.......Caixa.. Pincel pequeno (req. 453)....................... R$ 0,84.......... R$ 15,12
172....2000... Peça... Pincel tipo "atômico" hidrográfico, ponta grossa (med. aprox.
entre 0,5cm e 0,8cm) marcador permanente, cor azul (190), preto (140), vermelho
(120), fabricação nacional. (req. 636/941)............................... R$ 1,33..... R$ 2.660,00
173....04.......Caixa.. Plástico A4 com furos (com 500 unidades) (req. 453 /764)........
................................................................................................ R$ 52,00....... R$ 208,00
174....12........Rolo... Plástico bolha 1,30 x 1,00 m (req. 640 e 116)...............................
................................................................................................ R$ 47,60....... R$ 571,20
175....10....... Peça... Porta caneta de três com porta clips (req.561)............................
................................................................................................. R$ 4,40.......... R$ 44,00
176....20....... Peça... Prancheta tamanho ofício clip board na cor transparente.............
................................................................................................. R$ 6,75........ R$ 135,00
177....02....... Peça... Quadro branco com moldura de alumínio medindo 2,00 (largura)
X 1,20 (altura) para fixação na parede (req. 453)................. R$ 150,00...... R$ 300,00
178....02....... Peça... Quadro branco moldura de alumínio 90x60 (req. 466)................
................................................................................................ R$ 42,60......... R$ 85,20
179....02....... Peça... Quadro de cortiça 90x60cm................... R$ 28,95......... R$ 57,90
180....1000... Peça... Régua transparente em acrílico cristal polido, bordas chanfradas,
escalas de precisão em mm, gravados a quente, incolor, impressa com tinta UV para
maior resistência - 30cm, de fabricação nacional. (req. 453/636/941)...........................
................................................................................................. R$ 0,77........ R$ 770,00
182....120..... Peça... Telas para pintura de 30x40cm (req. 453).R$ 5,30..... R$ 636,00
183....20....... Peça... Telas para pinturas de 40x50cm (req. 453).R$ 9,07... R$ 181,40
185....70....... Peça... Tesoura escolar redonda (ponta arredondada) (req. 453 /74
................................................................................................. R$ 0,73.......... R$ 51,10
186....36....... Peça... Tesoura Inox (tamanho 8 1/2 21cm) Req.935...........................
................................................................................................. R$ 2,54.......... R$ 91,44
187....80....... Peça... Tesoura para tecido (tamanho 8 1/2) (req. 453)...........................
................................................................................................. R$ 2,80........ R$ 224,00
188....20....... Peça... Tesoura uso geral aço inox 7 17cm (req. 466)............................
................................................................................................. R$ 2,44.......... R$ 24,40
189....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor amarela 250ml (req. 458).......
................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40
190....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor branca 250ml (req. 458) ......
................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40
191....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor verde 250ml (req. 458) ........
................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40
192....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor vermelha 250ml (req. 458)
................................ ................................................................ R$ 8,47........ R$ 169,40
193....20......Frasco. Tinta acrílica a base de água cor azul 250ml (req. 458..............
................................................................................................. R$ 8,47........ R$ 169,40
194....20....... Peça... Tinta acrílica amarela (500ml) (req.465).R$ 3,15........ R$ 63,00
195....20....... Peça... Tinta acrílica azul (500ml) (req.465)..... R$ 3,15.......... R$ 63,00
196....20....... Peça... Tinta acrílica branca (500ml) (req.465).R$ 3,15.......... R$ 63,00
197....20....... Peça... Tinta acrílica preta (500ml) (req.465)... R$ 3,15.......... R$ 63,00
198....20....... Peça... Tinta acrílica verde (500ml) (req.465).. R$ 3,15.......... R$ 63,00
199....20....... Peça... Tinta acrílica vermelha (500ml) (req.465).R$ 3,15........ R$ 63,00
200....28........Pote... Tinta guache 250ml Amarelo (req. 453 e 598).............................
................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 47,04
201....16........Pote... Tinta guache 250ml Amarelo Ouro (req. 453).............................
................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 26,88
202....24........Pote... Tinta guache 250ml Azul Claro (req. 453).R$ 1,68........ R$ 40,32
203....04........Pote... Tinta guache 250ml Azul Cobalto (req. 453).R$ 1,68....... R$ 6,72
204....20........Pote... Tinta guache 250ml Azul Escuro (req.453 e 598).........................
................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 33,60
205....56........Pote... Tinta guache 250ml Branco (req. 453 e 598)R$ 1,68... R$ 94,08
206....12........Pote... Tinta guache 250ml Laranja (req. 453).. R$ 1,68.......... R$ 20,16
207....08........Pote... Tinta guache 250ml Marrom (req. 453)... R$ 1,68.......... R$ 13,44
208....08........Pote... Tinta guache 250ml Pinheiro (req. 453).. R$ 1,68.......... R$ 13,44
209....40........Pote... Tinta guache 250ml Preto (req. 453 e 598).R$ 1,68...... R$ 67,20
210....08........Pote... Tinta guache 250ml Verde (req. 453)..... R$ 1,68.......... R$ 13,44
211.....04........Pote... Tinta guache 250ml Verde Claro (req. 453).R$ 1,68....... R$ 6,72
212....04........Pote... Tinta guache 250ml Verde Escuro (req. 453)R$ 1,68..... R$ 6,72
213....28........Pote... Tinta guache 250ml Vermelho (req. 453 e 598)R$ 1,68.R$ 47,04
214....12........Pote... Tinta guache 250ml Vermelho Fogo (req. 453)...........................
................................................................................................. R$ 1,68.......... R$ 20,16
215....04........Pote... Tinta guache 250ml Vermelho Magenta (req. 453).....................
................................................................................................. R$ 1,68............ R$ 6,72
216....232......Pote... Tinta guache 15ml amarelo (req.453).... R$ 0,31.......... R$ 71,92
217....232......Pote... Tinta guache 15ml azul (req.453)......... R$ 0,31.......... R$ 71,92
218....232......Pote... Tinta guache 15ml branco (req.453)...... R$ 0,31.......... R$ 71,92
219....232......Pote... Tinta guache 15ml preto (req.453)....... R$ 0,31.......... R$ 71,92
220....232......Pote... Tinta guache 15ml vermelho (req.453).. R$ 0,31.......... R$ 71,92
221....08....... Tubo... Tinta óleo branca (20 ml) (req. 453)...... R$ 2,43.......... R$ 19,44
222....08....... Tubo... Tinta óleo vermelho cadimo (20 ml) (req. 453).............................
................................................................................................. R$ 2,43.......... R$ 19,44
223....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml amarelo (req. 453).R$ 7,90......... R$ 47,40
224....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml azul (req. 453)..... R$ 7,90.......... R$ 47,40
225....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml branco (req. 453).R$ 7,90.......... R$ 47,40
226....02....... Peça... Veniz vitral de 100ml rosa (req. 453)..... R$ 7,90.......... R$ 15,80
227....02....... Peça... Veniz vitral de 100ml roxo (req. 453)..... R$ 7,90.......... R$ 15,80
228....08....... Peça... Veniz vitral de 100ml verde (req. 453)... R$ 7,90.......... R$ 63,20
229....06....... Peça... Veniz vitral de 100ml vermelho (req. 453).R$ 7,90....... R$ 47,40
230....20....... Peça... Verniz 100ml (req. 453)......................... R$ 2,66.......... R$ 53,20
231....80......Frasco. Verniz acrílico brilhante 100ml (req. 453 dois itens).....................
................................................................................................. R$ 3,50........ R$ 280,00
232....08....... Peça... Verniz acrílico brilhante 250ml (req. 465).R$ 8,90.......... R$ 71,20
233....10....... Peça... Verniz fosco spray (300ml) (req. 453 e 598).R$ 14,00.. R$ 140,00
234....08....... Peça... Verniz Spray com brilho (300ml) (req. 453).R$ 10,44.... R$ 83,52
235....10....... Peça... Verniz vitral incolor 100ml (req.465)....... R$ 7,43.......... R$ 74,30
TOTAL.................................................................................................... R$ 128.482,41
VIGÊNCIA: 22/09/2014 a 21/09/2015.
Aos dezoito dias do mês de Setembro de dois mil e catorze, na Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a
bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/000149, Inscrição Estadual isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo
– Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, combinada com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de
2005 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas
apresentadas no Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014, conforme
Relatório de Classificação Final dos autos constantes às folhas nº 111 do processo
licitatório, homologado às folhas 109 a 112 do mesmo processo, registra os preços
para Prestação de Serviço Eventual de Bombeiro Civil para Acompanhamento de
Ações Culturais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, tendo sido os referidos
preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no
certame acima numerado.
01- EMPRESA: SEMPRE VIDAS SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.407.444/0001-01, Inscrição Estadual nº ISENTO, com sede à Rua Ribeirão
Vermelho, 283 - Pirituba na cidade de São Paulo, representada pelo Sra. Vivian Gussi
da Silva, portador do CPF nº 012.770.688-79 e do RG nº 13.790.427, residente e
domiciliado à rua Ribeirão Vermelho, 283 na cidade de São Paulo, classificada em 1º
lugar nos item 01.
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial
nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014, conforme descrito no preâmbulo do presente
instrumento.
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo II (Planilha
de Preços e Memorial Descritivo) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e a ampla defesa.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Gerências da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante
requisição de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de
Preços são os constantes do Anexo II (Planilha de Preços e Memorial Descritivo), de
acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação Final
dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCRDA/2014, constante às fls. nº 111 do processo.
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014,
5.1. Em cada fornecimento, o local e o prazo de entrega dos serviços serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento.
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a entrega
dos serviços e da devida nota fiscal/fatura, desde que devidamente aprovados pela
Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
6.3. Obriga-se a empresa a ser contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT
162/2008 a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail almoxarifado@fccr.
org.br do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE
em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado
da emissão da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar
no corpo da Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão:
Dispensado da emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....”
(citar o inciso a que se refere a dispensa).
Preços;
item 7.1, será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
publicação.
Presencial nº 016/EDITAL022/FCCR-DA/2014 e as propostas das empresas SEMPRE
VIDAS SERVICOS LTDA - EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
Direito.
São José dos Campos, 22 de Setembro de 2014.
ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS:
DETENTORA: SEMPRE VIDAS SERVICOS LTDA - EPP
Quant. .... Ação.........Quant........ Período.....Quant............ LOCAL........... Valor......Valor
Posto...... Cultural..... Diária ......Previsto......Total..................................... unitário... total
.................................Posto.......................... Diária..........................................................
04........... Semana Cassiano Ricardo............ 1/2............... 27/10 a 11/11/2014
(16 dias). 32.Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana –
teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro.................................. 263,88........... 5.805,36
01........... Outras atividades e ações culturais.1/2.............. A agendar/2014
02........... Festa do Mineiro............ 01.21 de abril/2015(01dia).................. 02.... Pavilhão
Gaivotas. .......................................................................... 263,90............ 1.319,50
04........... Mostra Joseense de Teatro........... 1/2............... 03 a 12 de maio/2015
teatro;E. C. Flavio Craveiro – teatro.................................. 263,90........... 527,80
04........... Festidança.. 1/2.23 de maio a 02 de junho/2015(11 dias).......... 2 2 .................
Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana – teatro;E. C.
Flavio Craveiro – teatro..................................................... 263,90........... 5.278,00
04........... Virada Cultural...............1/2.25 e 26 de maio/2015(02 dias)..... 0 4 .................
Flavio Craveiro – teatro..................................................... 263,88........... 5.805,36
01........... Festival Mantiqueira...... 01.14 a 16 junho/2015(03 dias).......... 03..Distrito de
São Francisco Xavier – Tenda da FCCR.......... ................ 263,89............ 1.055,56
04........... Mapa Cultural Paulista..1/2.24 a 30 de junho/2015(07 dias).... 1 4 .................
Flavio Craveiro – teatro..................................................... 263,86........... 791,58
04........... Revelando SP................ 01.05 a 09 de julho/2015(05 dias)...... 20.... Pavilhão
Gaivotas. 263,86. 3.694,0404.. Festivale...... 1/2............... 03 a 13 de setembro/2015
(11 dias).. 22.Teatro Municipal;Espaço Multiuso – Sede FCCR;E. C. Cine Santana –
.......................................................................................... Valor Total...... R$. 38.000,00
VIGÊNCIA: 25/09/2014 a 24/09/2015.
Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e catorze, na Fundação
Cultural Cassiano Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à
Bairro Santana, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/000149, Inscrição Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos
termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com
a Portaria nº027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais
aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial
nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014, conforme Relatório de Classificação Final dos
autos constantes às folhas nº 119 do processo licitatório, homologado às folhas 124 do
mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4,
conforme Anexo II, desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas
01- EMPRESA: Fabrício de Ramos & Cia. Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
15.725.489/0001-36, Inscrição Estadual nº 392.127.255.117, com sede à Rua Franz
de Castro Holzwarth, 103, Loja 01, Edifício San Diego, Jardim Pereira do Amparo, na
cidade de Jacareí, no Estado de São Paulo, representada pelo Sr. Fabrício de Ramos,
à Rua Salim Daher, 263, Bloco B, apto. 52, Vila Machado, na cidade de Jacareí, no
Estado de São Paulo, classificada em 1º lugar no item 01.
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo II do Pregão
2.2. Durante o prazo de validade deste objeto de Preços a Fundação Cultural Cassiano
Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II, exclusivamente
pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem
que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou
cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para
tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Fornecimento.
Preços são os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificação,
Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014, constante às fls. nº 119 do
processo.
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014,
CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 42 6.1. O prazo das entregas futuras será de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do
recebimento pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos.
CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
Preços;
Presencial nº 019/EDITAL026/FCCR-DA/2014 e as propostas da empresa Fabrício de
Ramos & Cia Ltda - EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
Direito.
ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS:
DETENTORA: FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA - EPP
Fabrício de Ramos
PLANILHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/FCCR/2014
Item...Quantidade...Unidade.... Descrição................................... Valor ...................Valor
................................................................................................. unitário................... total
................................................................................................. máximo............ máximo
1........2000..............Resma.Papel sulfite 100% reciclado, produzido a partir de aparas
pre e pós consumo. Tamanho A4 (210x297mm), 75g/m2, para impressão a laser,
jato de tinta, fotocópias, frente e verso, preto e branco ou em cores. Resma com 500
folhas....................................................................................... R$ 15,35.. R$ 30.700,00
VALOR TOTAL......................................................................................... R$ 30.700,00
IPSM
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do Processo nº 397/2014 que
versa sobre Locação de Imóvel Comercial sito à Rua Vilaça, 576, Sala 17, Centro –
São José dos Campos/SP, nos termos do art. 24-X, da Lei Federal Nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 397/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93.
CONTRATADA: Fundação Avibras
PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Fundação Avibras.
PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.2723.003.2302.3.3.90.39-10.
VALOR GLOBAL: R$ 16.444,20
Márcia Helena Guimarães Vanzella.
Superintendente
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Equipamento
Processo: 77648/2013
CEVS: 354990401-864-003306-1-2
Data de Validade: 02/07/2015
Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus, 117 kv
/ 320 mA
Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Ltda
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
Responsável Legal: Antônio Jorge da Silva Lago
Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa
Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca
Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior
Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos
Endereço: Av Tivoli, 336 – Vl Betania
São José dos Campos – SP
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
CEVS: 354990401-477-000593-1-5
Razão Social: Keila de Castro Pereira Drogaria - ME
CNPJ/CPF: 20.384.501/0001-26
Responsável Legal: Keila de Castro Pereira
Responsável Técnico: Keila de Castro Pereira
Endereço: Av Barbacena, 537 – Jd Ismênia
CEVS: 354990401-477-000596-1-7
Razão Social: Mendes Cesar Drogaria Ltda-ME
CNPJ/CPF: 14.639.373/0001-11
Responsável Legal: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar
Responsável Técnico: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar
Endereço: Av Guadalupe, 299 – Jd América
CEVS: 354990401-477-000594-1-2
Razão Social: Drogaria Staquecini e Rocha Ltda EPP
CNPJ/CPF: 17.700.009/0002-99
Responsável Legal: Jose de Oliveira Rocha Neto
Responsável Técnico: Ana Rita Rodrigues
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1616 – sala 04 – Urbanova
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000592-1-8
Razão Social: Padisan Produtos Farmacêuticos Eireli ME
CNPJ/CPF: 20.416.213/0001-06
Responsável Legal: Daniela Cristina Souza Santos
Responsável Técnico: Patrick Messias dos Santos
Endereço: R Madre Paula de São Jose, 486 – Vila Ema
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE
ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000597-1-4
Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.758.545/0009-59
Responsável Legal: Manoel Conde Neto
Responsável Técnico: Wisley de Jesus Souza
Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Cândida Ferreira
Endereço: Av Deputado Benedito Matarazzo, 9183 – loja 01 – Jd Oswaldo Cruz
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E
EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
CEVS: 354990401-464-000118-1-9
Razão Social: Tecnimed – Comercio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda
CNPJ/CPF: 07.514.758/0002-78
Responsável Legal: Adriano Pacheco Iura
Responsável Técnico: João Carlos Munhoz
Endereço: R Euclides Miragaia, 700 – sala 45 – Centro
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA
DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUARIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO,
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO)
CEVS: 354990401-469-000008-1-7
Razão Social: LM Farma Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 57.532.343/0004-67
Responsável Legal: Alexandre Tepas
Responsável Técnico: Nesser Cristiano de P Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Jose Geraldo Cigagna
Endereço: R Miracema, 272 – Chácaras Reunidas
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 10362-6/05
CEVS: 354990401-863-001019-1-5
Razão Social: Glauco Tupinambá Fernandes de Sá
CNPJ/CPF: 348.067.417-87
Responsável Legal: Glauco Tupinambá Fernandes de Sá
Responsável Técnico: Glauco Tupinambá Fernandes de Sá
Endereço: Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 86 – Vila Ema
Processo: 1860-8/07
CEVS: 354990401-863-000650-1-3
Razão Social: Valeria Kistemarcker do Nascimento Bueno
CNPJ/CPF: 285.348.166-20
Responsável Legal: Valeria Kistemarcker do Nascimento Bueno
Responsável Técnico: Valeria Kistemarcker do Nascimento Bueno
Endereço: Rua Esperança, 282 – sala 51 B – Vila Adyana
Clinica / Ambulatório I
Processo: 1793-8/07
CEVS: 354990401-863-001071-1-5
Razão Social: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás REVAP
CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48
Responsável Legal: Luiz Rodolfo da Silva
Responsável Técnico: Luiz Paulo Rodrigues Melione
Responsável Técnico Substituto: Luiz Gustavo de Lima Periotto
Endereço: Rod Presidente Dutra, km 143 – Jd Diamante
Processo: 109602-2/06
CEVS: 354990401-863-000467-1-0
Razão Social: Embraer S.A.
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado
Responsável Técnico: Ernani Jose Maciel
Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib
Endereço: Rod Presidente Dutra, km 134 – Ed E-502 – Eugenio de Melo
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Processo: 1183-7/05
CEVS: 354990401-863-000309-1-0
Razão Social: Prontoclin Ltda
CNPJ/CPF: 45.391.489/0001-08
Responsável Legal: Osvaldir Vieira da Silva
Responsável Técnico: Osvaldir Vieira da Silva
Responsável Técnico Substituto: Juliana Alves Vieira da Silva
Endereço: R Brigadeiro Osvaldo Nascimento Leal, 424 – Vl Rubi
Clínica Médica
Processo: 026447-5/01
CEVS: 354990401-863-000401-1-8
Razão Social: Oftalmovale Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 60.129.764/0001-03
Responsável Legal: Eduardo Cunha Costa Marques
Responsável Técnico: Eduardo Cunha Costa Marques
Responsável Técnico Substituto: Cassiano Lima Gaspar
Endereço: R Afonso Cesar de Siqueira, 225 – Vila Jaci
Processo: 2563-1/08
CEVS: 354990401-863-000413-1-9
Razão Social: Clined Clinica de Endocrinologia e Diabetes Ltda
CNPJ/CPF: 51.621.092/0001-68
Responsável Legal: Walnyr de Oliveira Costa
Responsável Técnico: Walnyr de Oliveira Costa
Endereço: R Alfredo Ignácio N Penido, 255 – 405/406 – Jd Aquarius
ATIVIDADE DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Centro de Reprodução Humana Assistida
Processo: 101407-2/2010
CEVS: 354990401-863-001659-1-3
Razão Social: Mater Medicina Reprodutiva Ltda CNPJ/CPF: 09.509.778/0001-03
Responsável Legal: Leopoldo de Oliveira Tso
Responsável Técnico: Cristiano Eduardo Busso
Endereço: R Marcondes Salgado, 115 – Vila Adyana
ATIVIDADES DE ACUPUNTURA
Atividade de Acupuntura
Processo: 3731/12
CEVS: 354990401-869-000078-1-1
Razão Social: Felicita Centro de Estética Ltda
CNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34
Responsável Legal: Paula Silvestrini Amarelli Leite
Responsável Técnico: Liliane Pereira Pinto
Endereço: R Jorge Barbosa Moreira, 140 – sala 02 – Vl Ema
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE PRONTO-SOCORRO E UNIDADES
HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS
Pronto-Socorro Especializado
Processo: 38114-4/2010
CEVS: 354990401-861-000337-1-5
Razão Social: Orthoservice Ltda
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
Responsável Legal: Marcelo Melotti
Responsável Técnico: José Augusto Costa Rocha
Responsável Técnico Substituto: Antônio Carlos Correa
Endereço: Av Tivoli, 433 – Vl Bethânia
Farmácia Hospitalar
Processo: 101139-1/2010
CEVS: 354990401-861-000314-1-0
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
Responsável Técnico: Tatiane Machado Mancilha
Equipamento
Processo: 38114-4/2010
Protocolo: 101409-9/2010
CEVS: 354990401-864-000324-1-7
Tipo: Raios X Médico até 100 Ma, 14061002, Emiclimex/MK 500 TF, 125 kv / 600mA
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
Responsável Técnico: Arilton Jose dos Santos Carvalhal
Responsável Técnico Substituto: José Augusto Costa Rocha
Processo: 38114-4/2010
Protocolo: 101468-4/2010
CEVS: 354990401-864-000010-1-5
Tipo: Raios X Médico até 100 Ma, 16850305, Emi Climex MKT 100, 100 kvp – 100 mA
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
Responsável Técnico: Arilton Jose dos Santos Carvalhal
Responsável Técnico Substituto: José Augusto Costa Rocha
ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO
Banco de Leite Humano
Processo: 87675-5/2010
CEVS: 354990401-869-000064-1-6
Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv. da Medicina
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha
Responsável Técnico: Ana Maria Lemes Ramos
Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vl Industrial
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS
Hospital Geral
Processo: 101125-1/2010
CEVS: 354990401-861-000323-1-0
Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06
Responsável Legal: Paulo Roberto Roitberg
Responsável Técnico: Carlos Alberto Maganha
Responsável Técnico Substituto: Marco Antônio da Silva
Processo: 62498-5/2010
CEVS: 354990401-861-000289-1-6
Razão Social: Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Legal: Nadir de Abreu
Responsável Técnico: Alcântara Ramos de Assis Cesar
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vila Renata
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 44 Serviço de Terapia Antineoplásica
Processo: 87612-7/2010
CEVS: 354990401-861-000352-1-1
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Técnico: Henrique Zanoni Fernandes
Processo: 62499-3/2010
CEVS: 354990401-861-000299-1-2
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Técnico: Eline Fernandes Ribeiro
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata
Processo: 87822-7/2010
CEVS: 354990401-861-000379-1-5
Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv da Medicina
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Técnico: Renan Costa Moraes
Responsável Técnico Substituto: Hellen Cristina Botossi
Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vila Industrial
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
CEVS: 354990401-863-001274-1-8
Razão Social: COS – Centro Odontológico Santana Ltda
CNPJ/CPF: 05.119.863/0001-04
Responsável Legal: Cassiano Alves Puppio Carbone
Responsável Técnico: Cassiano Alves Puppio Carbone
Responsável Técnico Substituto: Paulo Eduardo Vieira Garcia
Endereço: R Jaci, 48 – Santana
Equipamento
Protocolo: 61802/2012
CEVS: 354990401-863-002471-1-1
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 015312, Dabi Atlante / Spectro, 50 kvp / 10 mA
Razão Social: COS – Centro Odontológico Santana Ltda
CNPJ/CPF: 05.119.863/0001-04
Responsável Legal: Cassiano Alves Puppio Carbone
Responsável Técnico: Cassiano Alves Puppio Carbone
Responsável Técnico Substituto: Paulo Eduardo Vieira Garcia
Endereço: R Jaci, 48 – Santana
DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000420-1-3
Razão Social: CMG Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25
Responsável Legal: Mileny Litsue Assato
Responsável Técnico: Patrícia Zanateli Mendonça
Responsável Técnico Substituto: Marina Rocha Siqueira de Araújo Carvalho
Responsável Técnico Substituto: Welithon Coutinho Ribeiro
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jd Alvorada
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR:
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Legal: Antônio Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira
Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado
Responsável Técnico Substituto: Ana Claudia Domingues Rosa
Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite
CEVS: 354990401-477-000419-1-2
CNPJ/CPF: 17.700.009/0001-08
Responsável Legal: Jose Marcelino Staquecini
Responsável Técnico: Catharina Moraes Blanco Y Couto
Responsável Técnico Substituto: Ana Rita Rodrigues
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 824 – Térreo – Vila Guainazes
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 1793-8/07
CEVS: 354990401-863-001071-1-5
CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48
Processo: 101139-1/2010
CEVS: 354990401-861-000314-1-0
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
Processo: 87675-5/2010
CEVS: 354990401-869-000064-1-6
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Técnico: Ana Maria Lemes Ramos
Hospital Geral
Processo: 62498-5/2010
CEVS: 354990401-861-000289-1-6
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Processo: 87822-7/2010
CEVS: 354990401-861-000379-1-5
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Equipamento
CEVS: 354990401-864-003306-1-2
/ 320 mA
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
DE FÓRMULAS
CEVS: 354990401-477-000593-1-5
Razão Social: Keila de Castro Pereira Drogaria - ME
CNPJ/CPF: 20.384.501/0001-26
Responsável Legal: Keila de Castro Pereira
Responsável Técnico: Keila de Castro Pereira
Endereço: Av Barbacena, 537 – Jd Ismênia
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
CEVS: 354990401-477-000596-1-7
Razão Social: Mendes Cesar Drogaria Ltda-ME
CNPJ/CPF: 14.639.373/0001-11
Responsável Legal: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar
Responsável Técnico: Erika Rebeca Miragaia Mendes Cesar
Endereço: Av Guadalupe, 299 – Jd América
CEVS: 354990401-477-000594-1-2
CNPJ/CPF: 17.700.009/0002-99
Responsável Legal: Jose de Oliveira Rocha Neto
Responsável Técnico: Ana Rita Rodrigues
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1616 – sala 04 – Urbanova
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000592-1-8
Razão Social: Padisan Produtos Farmacêuticos Eireli ME
CNPJ/CPF: 20.416.213/0001-06
Responsável Legal: Daniela Cristina Souza Santos
Responsável Técnico: Patrick Messias dos Santos
Endereço: R Madre Paula de São Jose, 486 – Vila Ema
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE
ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000597-1-4
CNPJ/CPF: 16.758.545/0009-59
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO
DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 1807-7/09
CEVS: 354990401-477-000290-1-7
Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda ME
CNPJ/CPF: 60.936.309/0004-62
Responsável Legal: Nander Antônio Violin
Responsável Técnico: Karen Vitorino Nunes
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E
EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
CEVS: 354990401-464-000118-1-9
Razão Social: Tecnimed – Comercio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda
CNPJ/CPF: 07.514.758/0002-78
Responsável Legal: Adriano Pacheco Iura
Responsável Técnico: João Carlos Munhoz
Endereço: R Euclides Miragaia, 700 – sala 45 – Centro
COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA
DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUARIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO,
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO)
CEVS: 354990401-469-000008-1-7
Razão Social: LM Farma Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/CPF: 57.532.343/0004-67
Responsável Legal: Alexandre Tepas
Responsável Técnico: Nesser Cristiano de P Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Jose Geraldo Cigagna
Endereço: R Miracema, 272 – Chácaras Reunidas
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 1793-8/07
CEVS: 354990401-863-001071-1-5
CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48
Clinica / Unidade Ambulatórial I
Processo: 109600-6/2006
CEVS: 354990401-863-000469-1-4
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F20/1 – Putim
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 62449-7/2010
CEVS: 354990401-863-001255-1-2
Razão Social: Kelli Suemi Suzuki
CNPJ/CPF: 314.735.868-28
Responsável Legal: Kelli Suemi Suzuki
Responsável Técnico: Kelli Suemi Suzuki
Responsável Técnico Substituto: Fabia Guimaraes Paes Passos
Endereço: R Afonso Matarazzo Filho, 19 D – fundos – Vila Industrial
Equipamento
CEVS: 354990401-864-003306-1-2
/ 320 mA
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
CEVS: 354990401-864-003306-1-2
/ 320 mA
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
CEVS: 354990401-864-003306-1-2
/ 320 mA
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
Hospital Geral
Processo: 62498-5/2010
CEVS: 354990401-861-000289-1-6
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Técnico Substituto: João Carlos Patto dos Santos
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 46 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2213
Processo: 87822-7/2010
CEVS: 354990401-861-000379-1-5
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Técnico Substituto: Luana Ariela de Oliveira
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000420-1-3
Razão Social: CMG Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25
Responsável Legal: Mileny Litsue Assato
Responsável Técnico: Patrícia Zanateli Mendonça
Responsável Técnico Substituto: Marina Rocha Siqueira de Araújo Carvalho
Responsável Técnico Substituto: Welithon Coutinho Ribeiro
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jd Alvorada
CEVS: 354990401-477-000597-1-4
CNPJ/CPF: 16.758.545/0009-59
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Clinica / Unidade Ambulatorial I
Processo: 1793-8/07
CEVS: 354990401-863-001071-1-5
CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48
Responsável Legal: Antônio Roberto Sanches
Responsável Técnico: Luiz Antônio da Silveira
Processo: 033322-4/02
CEVS: 354990401-863-000194-1-0
Razão Social: Endocentro – Assistência Médica Especializada Ltda
CNPJ/CPF: 65.053.613/0001-32
Responsável Legal: Alice Maria Lopes Felipe
Responsável Técnico: Alice Maria Lopes Felipe
Endereço: Av Heitor Vila Lobos, 1585 – Vila Rubi
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE PRONTO-SOCORRO
Dispensário de Medicamentos
Processo: 101139-1/2010
E
UNIDADES
CEVS: 354990401-861-000314-1-0
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
Responsável Técnico: Dayse Soares
São José Bethânia – SP
Processo: 87675-5/2010
CEVS: 354990401-869-000064-1-6
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Técnico: Denise Galvão de Oliveira Siqueira
Hospital Geral
Processo: 62498-5/2010
CEVS: 354990401-861-000289-1-6
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Técnico: Daniela Tereza Gesualdi S Faria
Processo: 87822-7/2010
CEVS: 354990401-861-000379-1-5
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Técnico: Fernando Luiz Pirino Zanetti
CEVS: 354990401-863-000149-1-5
Razão Social: Fabio Luiz Araki
CNPJ/CPF: 290.473.388-47
Responsável Legal: Fabio Luiz Araki
Responsável Técnico: Fabio Luiz Araki
Responsável Técnico Substituto: Gabriel Muniz Valente
Responsável Técnico Substituto: Thais Cardos Arbex
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 A – Urbanova
Processo: 107817-0/09
CEVS: 354990401-863-001139-1-3
CNPJ/CPF: 290.473.388-47
Responsável Técnico Substituto: Fausto Angrisami Araújo
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1882 – sala 08 B – Urbanova
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO
DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 1807-7/09
CEVS: 354990401-477-000290-1-7
Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda ME
CNPJ/CPF: 60.936.309/0004-62
Responsável Legal: Nander Antônio Violin
Responsável Técnico: Nadia Gomes Barros
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE (FABRICAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR E DISTRIBUIR:
CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 87693-3/2010
CEVS: 354990401-221-000003-1-0
Razão Social: Politex Artefatos de Latex Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.699.581/0001-40
Responsável Legal: Hélio Badam dos Santos Junior
Responsável Técnico: Daniel Freire de Almeida
Endereço: R Guarai, 51 – Vila São Bento
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
(ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-464-000114-1-0
Razão Social: Medriguim Medicamentos Ltda
CNPJ/CPF: 17.211.266/0001-86
Responsável Legal: Rodrigo Pereira de Souza
Responsável Técnico: Shirley Damasceno
Endereço: R Bambui, 386 – Jd Satélite
Processo: 62449-7/2010
CEVS: 354990401-863-001255-1-2
CNPJ/CPF: 314.735.868-28
Endereço: R Afonso Matarazo Filho, 19 A – Vila Industrial
CEVS: 354990401-863-000149-1-5
CNPJ/CPF: 290.473.388-47
CEVS: 354990401-863-000149-1-5
CNPJ/CPF: 290.473.388-47
Processo: 107817-0/09
CEVS: 354990401-863-001139-1-3
CNPJ/CPF: 290.473.388-47
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Processo: 60374-3/2011
CEVS: 354990401-863-001604-1-5
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
Responsável Técnico: Claudia Vidal de Maio
Responsável Técnico Substituto: Priscilla Maria Americano Figueira
Responsável Técnico Substituto: Cibele Prado de Rezende
Responsável Técnico Substituto: Giovana Ferreira Auciello
Responsável Técnico Substituto: Bruna Raphaela Pires da Silva
Responsável Técnico Substituto: Ariane Laís de Souza
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Processo: 60373-5/2011
CEVS: 354990401-863-001512-1-1
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED f20/1 – Putim
Processo: 60369-7/2011
CEVS: 354990401-863-001513-1-9
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F 107 – Putim
Clínica / Unidade Ambulatorial I
Processo: 109600-6/2006
CEVS: 354990401-863-000469-1-4
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santo Ltda CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Técnico Substituto: Luciana Rosa
Responsável Técnico Substituto: Mirian Cristina da Silva
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Técnico Substituto: Luana Ariela de Oliveira
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Processo: 60374-3/2011
CEVS: 354990401-863-001604-1-5
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
Processo: 60374-3/2011
CEVS: 354990401-863-001604-1-5
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 48 Processo: 60374-3/2011
CEVS: 354990401-863-001604-1-5
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
Processo: 60374-3/2011
CEVS: 354990401-863-001604-1-5
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
Processo: 60374-3/2011
CEVS: 354990401-863-001604-1-5
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
Processo: 60373-5/2011
CEVS: 354990401-863-001512-1-1
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60373-5/2011
CEVS: 354990401-863-001512-1-1
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60373-5/2011
CEVS: 354990401-863-001512-1-1
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60373-5/2011
CEVS: 354990401-863-001512-1-1
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60373-5/2011
CEVS: 354990401-863-001512-1-1
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60369-7/2011
CEVS: 354990401-863-001513-1-9
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60369-7/2011
CEVS: 354990401-863-001513-1-9
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60369-7/2011
CEVS: 354990401-863-001513-1-9
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60369-7/2011
CEVS: 354990401-863-001513-1-9
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60369-7/2011
CEVS: 354990401-863-001513-1-9
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
Processo: 109600-6/2006
CEVS: 354990401-863-000469-1-4
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 109600-6/2006
CEVS: 354990401-863-000469-1-4
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
Processo: 1793-8/07
CEVS: 354990401-863-001071-1-5
CNPJ/CPF: 33.000.167/0822-48
Hospital Geral
Processo: 101125-1/2010
CEVS: 354990401-861-000323-1-0
Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06
Responsável Legal: Paulo Roberto Roitberg
Responsável Técnico: Carlos Alberto Maganha
Responsável Técnico Substituto: Marco Antônio da Silva
Serviço de Terapia Antineoplásica
Processo: 87612-7/2010
CEVS: 354990401-861-000352-1-1
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Técnico: Henrique Zanoni Fernandes
Processo: 62499-3/2010
CEVS: 354990401-861-000299-1-2
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Técnico: Eline Fernandes Ribeiro
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-000856-1-8
Razão Social: Wagner Techelsk
CNPJ/CPF: 040.881.538-80
Responsável Legal: Wagner Techelsk
Responsável Técnico: Wagner Techelsk
Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sl 02 – Centro
CEVS: 354990401-863-001220-1-7
Razão Social: Marcelo Limonge Almeida
CNPJ/CPF: 330.425.196-00
Responsável Legal: Marcelo Limonge Almeida
Responsável Técnico: Marcelo Limonge Almeida
Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sl 01 - Centro
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
Processo: 62449-7/2010
CEVS: 354990401-863-001255-1-2
CNPJ/CPF: 314.735.868-28
Responsável Técnico Substituto: Fabia Guimaraes Paes Passos
Endereço: R Afonso Matarazzo Filho, 19 D – fundos – Vila Industrial
Processo: 7590/2012
CEVS: 354990401-863-001554-1-1
Razão Social: Mislene Cristina da Silva
CNPJ/CPF: 324.202.618-79
Responsável Legal: Mislene Cristina da Silva
Responsável Técnico: Mislene Cristina da Silva
Responsável Técnico Substituto: Carlos Augusto Brasil Portal Jorge
Responsável Técnico Substituto: Nilton Clovis Ribeiro
Responsável Técnico Substituto: Patricia Rita Sodre Bastos
Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – Centro
Equipamento
Processo: 7601/2012
CEVS: 354990401-863-002479-1-0
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4380091055, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 7 mA
Razão Social: Mislene Cristina da Silva
CNPJ/CPF: 324.202.618-79
Responsável Legal: Mislene Cristina da Silva
Responsável Técnico: Mislene Cristina da Silva
Endereço: R Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – Centro
ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
Unidade Ambulatorial Tipo III ou Unid Médico Cirúrgica
Processo: 38114-4/2010
CEVS: 354990401-861-000413-1-9
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
Processo: 101139-1/2010
CEVS: 354990401-861-000314-1-0
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA – RENOVAÇÃO
Processo: 109600-6/2006
CEVS: 354990401-863-000469-1-4
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
Equipamento
Processo: 62450-0/2010
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 4099242079, Gnatus / Timex 70, 70 kvp / 9 ma
CNPJ/CPF: 314.735.868-28
Responsável Técnico Substituto: Marilia Barradas Cutlac
Endereço: R Afonso Matarazzo Filho, 19 A – cons 1 – Vila Industrial
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
03 de outubro de 2014 - página 50 SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS
Processo: 71645-9/2011
Razão Social: Clemesp Materiais Hospitalares Ltda
CNPJ/CPF: 14.356.009/0001-44
Responsável Legal: Frank Oliveira de Lima
Responsável Técnico: Helder Christian Bassetti dos Santos
Endereço: Av Ouro Fino, 2132 – sala 07 – Bosque dos Eucaliptos
CEVS – CANCELADO
Processo: 033322-4/02
CEVS: 354990401-863-000194-1-0
Razão Social: Endocentro – Assistência Médica Especializada Ltda
CNPJ/CPF: 65.053.613/0001-32
Responsável Legal: Alice Maria Lopes Felipe
Responsável Técnico: Alice Maria Lopes Felipe
Endereço: Av Heitor Vila Lobos, 1585 – Vila Rubi
CEVS – CANCELADO
Pronto-Socorro Especializado
Processo: 38114-4/2010
CEVS: 354990401-861-000337-1-5
CNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
Processo: 60373-5/2011
CEVS: 354990401-863-001512-1-1
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 60369-7/2011
CEVS: 354990401-863-001513-1-9
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Processo: 109600-6/2006
CEVS: 354990401-863-000469-1-4
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
CEVS: 354990401-863-000149-1-5
CNPJ/CPF: 290.473.388-47
Licença de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE (FABRICAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR E DISTRIBUIR:
CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 87693-3/2010
CEVS: 354990401-221-000003-1-0
Razão Social: Politex Artefatos de Latex Ltda ME CNPJ/CPF: 07.699.581/0001-40
Responsável Legal: Hélio Badam dos Santos Junior
Responsável Técnico: Daniel Freire de Almeida
Endereço: R Guarai, 51 – Vila São Bento
Processo: 107817-0/09
CEVS: 354990401-863-001139-1-3
CNPJ/CPF: 290.473.388-47
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
(ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-464-000114-1-0
Razão Social: Medriguim Medicamentos Ltda
CNPJ/CPF: 17.211.266/0001-86
Responsável Legal: Rodrigo Pereira de Souza
Responsável Técnico: Shirley Damasceno
Endereço: R Bambui, 386 – Jd Satélite
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
CEVS: 354990401-869-000019-1-0
Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Ricardo Alves Bastos
Responsável Técnico: Vitor Mercadante Pariz
Endereço: Rod Presidente Dutra, s/n – km 154 – Jd das Indústrias
Processo: 60374-3/2011
CEVS: 354990401-863-001604-1-5
CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº 2198 pág. 01 de 22/07/2014
LEIA-SE:
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)
CEVS: 354990401-477-000295-1-3
Razão Social: Drogaria Faria e Oliveira Ltda ME
CNPJ/CPF: 08.649.325/0001-01
Responsável Legal: Jose Marcos Faria
Responsável Técnico: Leandro Luis Faria
Endereço: Av Feira de Santana, 119 – Jd Vale do Sol
E NÃO COMO COSTOU
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº 2201 pág. 47 de 01/08/2014
LEIA-SE:
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Mamógrafo
Processo: 62498-5/2010
Protocolo: 71556-8/2011
CEVS: 354990401-861-000119-1-6
Tipo: Raios-X para mamógrafo sem estéreotaxia (com comando simples), 55547-9V,
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
GE Senographe DMR, 49 kv – 600 mAs
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima Junior
Responsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile Correa
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São Dimas
E NÃO COMO COSTOU
CADASTRO – DEFERIDO
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
(TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
CEVS: 354990401-493-000090-2-4
Razão Social: LTA Express Agenciamento de Cargas Aéreas Ltda
CNPJ/CPF: 13.407.453/0001-89
Responsável Legal: Bianca Herrera Lugli
Responsável Técnico: Eros Dias Torres
Endereço: Av Dr Sebastiao Henrique da Cunha Pontes, 4760 – sala 02 – Pq Industrial
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
CEVS: 354990401-493-000043-2-4
Razão Social: Gilmar Olegário Henrique
CNPJ/CPF: 050.014.928-31
Responsável Legal: Gilmar Olegário Henrique
Endereço: R Jose Hamilton da Silva, 380 – Cidade Morumbi
ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO
TEMPORARIO, EXCETO ANDAIMES
CEVS: 354990401-773-000003-2-9
Razão Social: Quality Sani – Locação de Equipamentos Ltda ME
CNPJ/CPF: 00.981.448/0001-33
Responsável Legal: Vinicius Crappisi
Endereço: Estrada do Imperador, 70 – Chácaras Reunidas
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
CEVS: 354990401-851-002707-2-5
Razão Social: Escola de Educação Infantil Ana Alves Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.091.694/0001-69
Responsável Legal: Edegar Oliveira Alves
Responsável Técnico: Marluci Maria de Lima Silveira
Endereço: R Honorato Gonçalves Teixeira, 32 – Jd Cruzeiro do Sul
CEVS: 354990401-851-002707-2-5
Razão Social: Escola de Educação Infantil Ana Alves Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.091.694/0001-69
Responsável Legal: Edegar Oliveira Alves
Responsável Técnico: Marluci Maria de Lima Silveira
Endereço: R Honorato Gonçalves Teixeira, 32 – Jd Cruzeiro do Sul
Processo: 035261-7/01
CEVS: 354990401-851-002759-2-1
Razão Social: Obra Social Anália Franco
CNPJ/CPF: 04.507.245/0001-60
Responsável Legal: Jeni Abreu de Morais
Responsável Técnico: Sidneia Ferreira
Endereço: R Antônio de Paula Ferreira, 52 – Centro
CEVS: 354990401-851-002725-2-3
Razão Social: Renata Cristina Pereira da Fonseca Educação Me
CNPJ/CPF: 06.289.329/0001-09
Responsável Legal: Renata Cristina Pereira da Fonseca
Responsável Técnico: Renata Cristina Pereira da Fonseca
Endereço: Av Leonor de Almeida Ribeiro Souto, 999 – Residencial União
Processo: 100085-3/08
CEVS: 354990401-851-002744-2-9
Razão Social: Centro Educacional Ser Viver e Aprender Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.180.481/0001-39
Responsável Legal: Cristina Luciana dos Santos
Responsável Técnico: Cristina Luciana dos Santos
Endereço: Praça Flamboyant, 242 – Jd das Indústrias
Processo: 035261-7/01
CEVS: 354990401-851-002759-2-1
Razão Social: Obra Social Anália Franco
CNPJ/CPF: 04.507.245/0001-60
Responsável Legal: Jeni Abreu de Morais
Responsável Técnico: Sidneia Ferreira
Endereço: R Antônio de Paula Ferreira, 52 – Centro
SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 2087/12
Razão Social: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de SJCampos
CNPJ/CPF: 45.690.674/0001-01
Responsável Legal: Vera Marcondes Buffulin
Responsável Técnico: Rute Mara Dias do Nascimento
Endereço: Av Ouro Fino, 480 – Bosque dos Eucaliptos
Razão Social: Associação Apoio a Criança Ortopédica – PROJETO CIRANDA
CNPJ/CPF: 02.869.532/0001-95
Responsável Legal: Fabiano de Moura Pereira
Responsável Técnico: Fabio Alexandre Gomes
Endereço: R Cel Jose Monteiro, 583 – Predio – Centro
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
Processo: 21784/11
Razão Social: Genario Jose Vicente
CNPJ/CPF: 841.988.0007-82
Responsável Legal: Genario Jose Vicente
Endereço: Rua Orlando Machado de Araújo, 240 – Jd Itapuã
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-562-000036-1-1
Razão Social: Mirianne Buainain Sarkis ME
CNPJ/CPF: 05.435.823/0001-63
Responsável Legal: Mirianne Buainain Sarkis
Responsável Técnico: Ruth Melegari Bakos
Responsável Técnico Substituto: Renata Mendes Salvatori
Endereço: R Piranguinho, 195 – Jd São Judas Tadeu
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIAS (IMPORTAR: ALIMENTO)
CEVS: 354990401-109-000001-1-5
Razão Social: J Macedo S/A
CNPJ/CPF: 14.998.371/0045-30
Responsável Legal: Paulo Roberto Mota Rodrigues
Endereço: Estrada Petybon, 3001 – Jaguari
LANCHONETE, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES
CEVS: 354990401-561-000426-1-7
Razão Social: Sabrina Leite Moreira ME
CNPJ/CPF: 07.869.317/0001-08
Responsável Legal: Sabrina Leite Moreira
Endereço: R Noruega, 320 – Vl Nair
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.
Continuação de....
Portarias
03 de Outubro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista
do que consta no MEMORANDO nº 346/SO/GAB/2014, resolve:
DELEGAR, ao Sr. DOUGLAS DINIZ DA COSTA, matrícula 619395/1, poderes para
assinar editais de obras e serviços de engenharia e respectivas publicações, a partir
de 02/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Outubro do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
anexos à LEI COMPLEMENTAR N. 554, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma área de domínio público municipal a ser doada para Delegacia da Receita
Federal do Brasil.
01- ÁREA: - Área de terra.
02 – PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
03 – LOCALIZAÇÃO: - Rua Carlos Maria Aurichio, s/n° – Loteamento Royal Park.
04 – SITUAÇÃO: - A área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via
coletora), Lote 1 da Quadra G, Área remanescente da área institucional a ser doada ao
Ministério Público Federal e Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e
Comércio S.A.
05 – CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato regular e sem benfeitorias.
06 – MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - Mede de frente 30,00m de extensão
confrontando com a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de
quem da rua olha o imóvel mede 92,269m confrontando com o lote 1 da Quadra G, do
lado esquerdo mede 92,326m confrontando com a Área remanescente da área
institucional a ser doada ao Ministério Público Federal e nos fundos mede 30,00m de
extensão confrontando com a Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e
Comércio S.A., fechando o perímetro
07 – ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 2.763,09 m² (dois mil
setecentos e sessenta e três metros quadrados e nove decímetros quadrados).
Secretaria de Obras, aos 31 de Julho de 2014.
Engº Carlos Benedito Carnevalli
Chefe de Divisão
Arqtº Elvis José Vieira
Assessor de Projetos e Orçamentos
ROYAL PARK_DOAÇÃO_DRF.doc
página
1
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma área de domínio público municipal a ser doada para Ministério Público Federal.
01- ÁREA: - Área de terra.
02 – PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
03 – LOCALIZAÇÃO: - Rua Carlos Maria Aurichio, s/n° – Loteamento Royal Park.
04 – SITUAÇÃO: - A área está situada entre a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via
coletora), Área remanescente da área institucional a ser doada a Delegacia da Receita
Federal do Brasil,Lote 2 da quadra G, Gleba B de Propriedade da TECTRAN Indústria
e Comércio S.A e Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A.
05 – CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato regular e sem benfeitorias.
06 – MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - Mede de frente 24,161m de extensão
confrontando com a Rua Carlos Maria Aurichio (antiga via coletora); do lado direito de
quem da rua olha o imóvel mede 92,326m de extensão confrontando com a Área
remanescente da área institucional a ser doada a Delegacia da Receita Federal do
Brasil; do lado esquerdo mede 51,987m confrontando com o Lote 2 da quadra G e
40,50m de extensão confrontando com a Gleba B de Propriedade da TECTRAN
Indústria e Comércio S.A. e nos fundos mede 25,01m de extensão confrontando com a
Gleba A de Propriedade da TECTRAN Indústria e Comércio S.A. , fechando o
perímetro
07 – ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 2.267,07 m² (dois mil
duzentos e sessenta e sete metros quadrados e sete decímetros quadrados).
Secretaria de Obras, aos 31 de Julho de 2014.
Engº Carlos Benedito Carnevalli
Chefe de Divisão
Arqtº Elvis José Vieira
Assessor de Projetos e Orçamentos
ROYAL PARK_DOAÇÃO_MPF.doc
página
1
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PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
2/4
Fator de Topografia (Fto), indicados na tabela e leva em consideração a declividade da
superfície dos lotes.
Para P(eq) < P(mi)/2 ou P(eq) > 2 x P(máx) então:
Fp = (2,00)0,50 = 1,41.
Se P(máx) < P(eq) <= 2 x P(máx):
Fp = (P(eq)/P(máx))0,50.
1/4
Elemento n.º 03:
Informação publicada dia 14/07/2.013.
Anunciante imobiliária Terra Brasil, tel. 3922-1000.
Local: Parque Residencial Aquarius V.
Área de 620,00m2.
Topografia plana.
Valor = R$1.430.000,00.
Valor unitário = 1.430.000/620,00 = R$2.306,45/m 2.
If = 522,70.
Elemento n.º 02:
Anunciante imobiliária Villani, tel. 3904-5799.
Local: Parque Residencial Aquarius IV.
Área de 560,00m2.
Topografia plana.
Valor = R$954.000,00.
Valor unitário = 954.000,00/560,00 = R$1.703,57/m2.
If = 522,70.
Elemento n.º 01:
Anunciante imobiliária Maciel, tel. 3938-6000.
Local: Parque Residencial Aquarius II.
Área de 512,00m2.
Topografia plana.
Valor = R$950.000,00.
Valor unitário = 950.000,00/512,00 = R$1.855,47/m2.
If = 522,70.
7. Pesquisa de valores: às fontes de informações pesquisadas foram os anúncios
publicados no jornal local, que forneceram os seguintes valores.
6. Para avaliar o terreno utilizamos as normas do IBAPE-SP - Instituto Brasileiro de
Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo.
5. Vistoria: inspecionando a área, observamos estar localizada em um bairro de classe
média.
4. Área total: o perímetro do terreno encerra uma área de 2.267,07m2.
3. Localização: o imóvel está situado à Rua Carlos Maria Aurícchio, Royal Park, São José
dos Campos - SP.
2. Objetivo do laudo: determinar o valor de um imóvel.
1. Proprietária: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, sediada à Rua José de
Alencar, 123 – centro.
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL N.º 063DAA-SAJ/14.
(referente ao processo interno n.º 73.049/14).
Se P(mi) <= P(eq) <= P(máx) então Fp = 1,00.
Se P(mi)/2 <= P(eq) < P(mi):
Fp = (P(mi)/P(eq))0,50.
Para P(mi)/2 <= P(eq) <= 2 x P(máx) então:
Fator de profundidade (Fp):
P(mi) = Profundidade mínima padrão = 20,00m.
P(máx) = Profundidade máxima padrão = 40,00m.
P(eq) = Profundidade equivalente = Área/testada.
Fator de testada = Ft = (Ti/Tr)0,25.
Ti = 10,00 m, testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel.
Tr = testada real do elemento pesquisado.
Não considerando do Ft o que extrapolar o intervalo:
(1/2)0,25 <= Ft <= (2)0,25.
Fator de fonte (Ff), Considerado 0,90 para imóveis em oferta de venda, que supõe
existir uma elasticidade de negociação.
8. Homogeneização dos valores: considerando como lote padrão uma área plana, com
10,00m de frente e profundidade de 30,00m, com os melhoramentos públicos de rua
pavimentada, energia elétrica, água potável e esgoto:
Elemento n.º 05:
Anunciante imobiliária Maciel, tel. 3938-6000.
Local: Royal Park.
Área de 1.373,00m2.
Topografia plana.
Valor = R$2.750.000,00.
Valor unitário = 2.750.000,00/1.373,00 = R$2.002,91/m 2.
If = 275,67.
Elemento n.º 04:
Anunciante imobiliária Invest, tel. 3922-9748 ou 9788-8807.
Local: Parque Residencial Aquarius II.
Área de 512,00m2.
Topografia plana.
Valor = R$849.000,00.
Valor unitário = 849.000/512,00 = R$1.658,20/m2.
If = 522,70.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518
Fp
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Fto
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Vh
1.669,92
1.533,21
2.075,81
1.492,38
1.802,62
1.714,79
2.229,23
1.200,35
0,25
Vt = Área x Vm x Ft x Fp x Fto.
3/4
Fator de Topografia (Fto) considerado igual a 1,00 devido o terreno ser plano.
Para P(eq) < P(mi)/2 ou P(eq) > 2 x P(máx) então:
0,50
= 0,71.
Fp = (1/2)
Se P(máx) < P(eq) <= 2 x P(máx):
0,50
Fp = (P(máx)/P(eq)) .
Se P(mi) <= P(eq) <= P(máx) então Fp = 1,00.
Se P(mi)/2 <= P(eq) < P(mi):
0,50
Fp = (P(eq)/P(mi)) .
Para P(mi)/2 <= P(eq) <= 2 x P(máx) então:
Fp = Fator de profundidade = 1,00.
P(mi) = Profundidade mínima padrão = 20,00m.
P(máx) = Profundidade máxima padrão = 40,00m.
P(eq) = Profundidade equivalente.
= 1,00.
Ft = Fator de testada = (Tr/Ti)
Tr = testada real da Área avaliando = 20,00m.
Ti = 10,00m, testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel.
Não considerando do Ft o que extrapolar o intervalo:
0,25
0,25
<= Ft <= (2) .
(1/2)
Vm = R$/m2.
Área em m2.
Vt = Área x Vm x Ft x Fp x Fto.
9. Cálculo do valor do terreno (Vt), considerando o Fator de Testada (Ft), Fator de
Profundidade (Fp) e Fator de Topografia (Fto):
Como não existe nenhum valor que extrapola os limites, os elementos pesquisados
satisfazem a exigência.
Ft
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4/4
Eng.º Alfredo Dimas Moreira Garcia.
Avaliador CREA 0600.89464.9/D.
Secretaria de Assuntos Jurídicos, 11 de Agosto 2.014.
10. Encerramento: o presente laudo vai impresso em quatro folhas apenas no anverso,
estando a última datada e assinada e as demais rubricadas.
Ff
0,90
0,90
0,90
0,90
0,90
Elemento
01
02
03
04
05
Valor médio
Limite Superior = Vm x 1,3
Limite Inferior = Vm x 0,70
Portanto, o valor da área de 2.267,07m2 é três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e quarenta e oito Reais e noventa e sete centavos.
Vu
1.855,47
1.703,57
2.306,45
1.658,20
2.002,91
Valor homogeneizado = Vh = Vu x Ff x Ft x Fp x Fto.
Vt = 2.267,07 x 1.714,79 x 1,00 x 1,00 x 1,00 = 3.887.548,97.
SEC. EXPEDIENTE 07/10/2014 08:09:25
PROT. 10692/2014-EXP
ECM ID 41838
DIV 1518

2213 - Riemma

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