2156 - Riemma

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2156 - Riemma
DIVERSOS Nº 1726
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 07/11/2013 16:26:59
Protocolo: 12727/2013-EXP
Encaminha Boletim do Município nº 2156 de 1º
de novembro de 2013.
Senhora Presidente
Ciência(s): , A/C Gab.
Plenário "Mário Scholz", 07 de novembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL
Lido na Sessão Ordinária
11/12/2013
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
01 de novembro de 2013 - página 1
BOLETIM
DO MUNICÍPIO
sÃO jOsÉ DOs CAMPOs,
ANO XLV
01 De NOVeMbrO De 2013
Nº 2156
eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE
DATA DO CRÉDITO
VALOR
PAFB ASSIST. FARMACEUTICA
SNA
SNA
FNS/BLAFB
FMAS PBFI
FNS/BLATB
SNA
FESP
SNA
SNA
CFRH
FUNDEB
23/10/2013
23/10/2013
24/10/2013
24/10/2013
24/10/2013
24/10/2013
24/10/2013
24/10/2013
28/10/2013
29/10/2013
29/10/2013
29/10/2013
R$
26.781,39
R$ 1.400.731,49
R$
43.694,22
R$
8.927,13
R$
45.000,00
R$
28.520,00
R$
14.888,39
R$
737.158,56
R$
21.176,77
R$
23.438,32
R$
17.596,36
R$ 1.961.852,03
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
L E I Nº 9.032, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.
Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem
dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a permutá-lo com área de propriedade de
Trunkl Consultoria Ltda., e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte
lei:
Art. 1º Desafeta o imóvel de domínio público municipal, com as medidas, limites e
confrontações abaixo descritas, classifica-o como bem dominical, e autoriza a Prefeitura
Municipal a permutá-lo com área de propriedade de Trunkl Consultoria Ltda.:
1 - Imóvel: Matrícula 194.187.
2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
3 - Localização: Rua Icatu, Parque Industrial, São José dos Campos - SP.
4 - Situação: a área está situada entre a Rua Icatu, remanescente do lote 5 da quadra
21, lote 6 da quadra 21 de propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos
Campos e parte do lote 8 da quadra 21 de propriedade da Prefeitura Municipal de São
José dos Campos.
5 - Características do Terreno: formato regular, plano e sem benfeitorias.
6 - Medidas e Confrontações: mede de frente 51,28m para a Rua Icatu, 122,23m pelo
lado direito de quem do imóvel olha a rua, com o remanescente do lote 5 da quadra 21;
121,50m pelo lado esquerdo, com o lote 6 da quadra 21 de propriedade da Prefeitura
Municipal de São José dos Campos e 53,54m nos fundos, com parte do lote 8 da
quadra 21 de propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, fechando
assim o perímetro.
7 - Área Total: o perímetro descrito perfaz uma área de 6.512,90m² (seis mil quinhentos
e doze metros e noventa decímetros quadrados).
8 - Valor da Avaliação: R$ 4.888.700,00 (quatro milhões oitocentos e oitenta e oito mil
e setecentos reais).
Art. 2º Pela permuta autorizada no artigo 1º desta lei a Prefeitura Municipal receberá
da empresa Trunkl Consultoria Ltda. a área com as medidas, limites e confrontações
abaixo especificadas:
1 - Propriedade: Trunkl Consultoria Ltda..
2 - Localização: Avenida Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes, nº 3.300 - Jardim
América.
3 - Situação: a área está situada entre o Viaduto Kanebo e a alça de acesso a Avenida
Dr. João Batista de Souza Soares, parte da matrícula 174.943.
4 - Descrição: um prédio comercial, situado na Avenida Dr. Sebastião Henrique da Cunha
Pontes, antiga Avenida Marginal B da Rodovia Presidente Dutra, confluente com a
Avenida Dr. João Batista de Souza Soares e seu respectivo terreno remanescente com
as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a descrição no vértice V1, Coordenada
UTM N= 7.431.695,38 e E= 408.004,21, localizado na alça Professora Elisabeth Galvão
Baruel e segue confrontando com a área desapropriada com rumo 90º00’00”NW e
distância de 109,85m até encontrar o vértice V14, coordenada UTM N= 7.431.695,38 e
E= 407.894,35; deste deflete à direita e segue confrontando com a área desapropriada
com rumo 45º00’00”NW e distância de 19,08m até o vértice V13, coordenada UTM
N= 7.431.708,87 e E= 407.880,85; deste deflete à direita e segue confrontando com a
área remanescente com rumo de 00º00’12”NW e distância de 49,89m até o vértice V8,
coordenada UTM N= 7.431.758,77 e E= 407.880,86; deste segue no alinhamento da
Avenida Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes com rumo de 44º04’21”NE e distância
de 48,74m até encontrar o vértice V9, coordenada UTM N= 7.431.793,77 e E= 407.914,75;
deste deflete à direita em curva sem concordância e segue pela referida Avenida com
Ângulo Central AC 29º30’00”, Raio de 38,13m e Desenvolvimento Des 19,63m até o
vértice V10, coordenada UTM N= 7.431.803,82 e E= 407.931,36, no alinhamento da
alça Professora Elisabeth Galvão Baruel e confrontando com a área pública municipal;
deste deflete à direita e segue confrontando com a área pública municipal com rumo de
49º29’10”SE e distância de 93,22m até encontrar com o vértice V11, coordenada UTM
N= 7.431.743,26 e E= 408.002,22; deste deflete à direita em curva sem concordância e
segue pela alça Professora Elisabeth Galvão Baruel com Ângulo Central AC 11º41’55”,
Raio de 55,43m e Desenvolvimento Des 11,32m até o vértice V12, coordenada UTM N=
7.431.732,09 e E= 408.003,91; deste segue no alinhamento da referida alça com rumo
00º26’32”SE e distância de 36,72m até encontrar o vértice inicial V1, fechando o perímetro.
5 - Área Total: o perímetro descrito perfaz uma área de 10.003,41m² (dez mil e três
metros e quarenta e um decímetros quadrados).
6- Datum: este levantamento foi executado com:
- Datum Oficial: SAD69;
- Datum Vertical: Imbituba-SC;
- Meridiano Central: 45ºWGr;
- Elipsóide: SAD69;
- Convergência Meridiana: (c)= 0º21’18,4531”;
- Declinação Magnética: (d)= -21º02’48” Var. Anual= -0º07’05”.
7 - Valor da Avaliação: R$ 5.032.445,00 (cinco milhões trinta e dois mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais).
Parágrafo único. A área acima descrita é remanescente da desapropriação parcial da
gleba identificada na matrícula n° 174.943 do L-2 do 1° Cartório de Registro de Imóveis,
que foi objeto do Decreto n° 14.809, de 25 de novembro de 2011, para a intervenção
viária consistente na ampliação do complexo formado pelo Viaduto Kanebo.
Art. 3º As áreas descritas nos artigos 1º e 2º desta lei estão mais bem caracterizadas
nas plantas, memoriais descritivos e laudos de avaliação, inclusos, que são partes
integrantes desta lei.
Art. 4º A diferença de valor entre os imóveis permutados não será ressarcida à
empresa Trunkl Consultoria Ltda..
Art. 5º As partes permutantes responderão pelas despesas e tributos que se originarem
da escritura da permuta ora autorizada, com relação aos imóveis que vierem a lhes
pertencer em razão desta lei, bem como dos registros no Cartório competente.
Art.6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de novembro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Emmanuel Antonio dos Santos
Secretário de Planejamento Urbano
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro
dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei nº 371/13 de autoria do Poder Executivo)
Obs: Os anexos desta lei encontram-se na parte Anexos deste Boletim do Município.
L E I Nº 9.033, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.
Altera a Lei nº 8.962, de 28 de junho de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo, por
intermédio da Secretaria de Transportes, a celebrar convênio com o Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP - objetivando o aperfeiçoamento dos
serviços de trânsito prestados à população do Município mediante cooperação técnica,
material e operacional.”.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990,
faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Ficam substituídos na Lei nº 8.962, de 28 de junho de 2013, a minuta de
convênio e o plano de trabalho, pela minuta de convênio e os Anexos I, II e A, inclusos,
que são partes integrantes desta lei.
Art. 2º As condições de realização do convênio, autorizado pela Lei nº 8.962, de 28
de junho de 2013, estão estabelecidas na minuta de convênio, inclusa, que é parte
integrante desta lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de novembro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro
dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei nº 387/13 de autoria do Poder Executivo)
Obs: Os anexos desta lei encontram-se na parte Anexos deste Boletim do Município.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 2
Decretos
DECRETO Nº 15.626, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre a alteração do perímetro da área de terreno constante do artigo 1º do
Decreto nº 15.474, de 1º de agosto de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando o que consta no processo administrativo nº 56775/13;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o perímetro da área de terreno declarado de utilidade pública
para fim de desapropriação constante do artigo 1º do Decreto nº 15.474, de 1º de
agosto de 2013, a saber:
1 - Imóvel: área de terreno.
2 - Proprietário: José Morais dos Santos.
3 - Situação: a área está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Hausen, Bairro Parque
Santos Dumont, São José dos Campos - SP.
4 - Medidas e Confrontações: inicia-se no vértice 01, coordenadas UTM N 7.430.232,529 e E - 413.101,707, localizado na divisa entre o imóvel pertencente
a José Otávio de Paula (posse) e a Rua Engenheiro Ricardo Hausen, deste vértice
segue confrontando com o imóvel pertencente a José Otávio de Paula (posse) azimute
de 86º28’57” e distância de 28,02 metros até encontrar o vértice 02 na divisa com
a área remanescente, deste deflete à esquerda e segue confrontando com a área
remanescente em curva com ângulo central de 09º12’49”, raio de 150,00 metros e
desenvolvimento de 24,12 metros até encontrar o vértice 03 na divisa com a área
remanescente, deste segue em curva com ângulo central de 05º41’04”, raio de 48,00
metros e desenvolvimento de 4,76 metros até encontrar com o vértice 04 na divisa com
a área de José Ricardo de Paula (posse), deste segue confrontando com a referida
área com azimute de 259º08’09” e distância de 7,08 metros até encontrar o vértice 05,
no alinhamento da Rua Engenheiro Ricardo Hausen, deste deflete à esquerda e segue
confrontando com a Rua Engenheiro Ricardo Hausen com azimute de 168º44’05” e
distância de 17,08 metros até encontrar o vértice inicial 01, fechando assim o perímetro
com 317,73 metros quadrados
5 - Área Total: O perímetro acima perfaz uma área de 317,73m² (trezentos e dezessete
metros e setenta e três decímetros quadrados).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Emmanuel Antonio dos Santos
Secretário de Planejamento Urbano
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO Nº 15.627, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera o Decreto nº 15.534, de 30 de agosto de 2013, que “Institui o programa de
recadastramento digital mobiliário no Município de São José dos Campos, e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando que o Decreto nº 15.534, de 30 de agosto de 2013, institui o programa de
recadastramento digital mobiliário no Município de São José dos Campos decorrente da
necessidade de atualização dos dados cadastrais das pessoas jurídicas estabelecidas
no Município de São José dos Campos, nos termos dos artigos 278, 339, 343, 345 e
346 da Lei Municipal nº 2.252, de 21 de dezembro de 1979, e artigos 52, 54 a 56 da
Lei Complementar nº 272, de 18 de dezembro de 2003;
Considerando a necessidade de alteração do prazo de vigência do texto legal;
Considerando o que consta no processo administrativo nº 77476/13;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 6º do Decreto nº 15.534, de 30 de agosto de 2013,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º O recadastramento inicia-se no dia 2 de setembro de 2013 e vigorará pelo
período de setenta e cinco dias.”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico- Legislativa
DECRETO Nº 15.628, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro de 2012;
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE ESPORTES .................................................
45.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
45.10-278120018.2010 ...Manutenção das Atividades da SEL .........................................
45.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 80.000,00
45.10-278120018.2095 ...Adiantamentos ...........................................................................
45.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 100.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE ESPORTES .................................................
45.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
45.10-278130018.1015 ...Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos
..........................................e Similares .................................................................................
45.10-449051 ...................Obras e Instalações ................................................ 180.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO Nº 15.629, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 335.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 8º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e
cinco mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE ........................................................
60.10 ................................Fundo Municipal de Saúde........................................................
60.10-103020021.2032 ...Convênio SUS - PLENA ............................................................
60.10-339030 - SIH .........Material de Consumo ............................................. 330.000,00
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES .........................................
65.20 ................................Fundo Municipal de Transportes ...............................................
65.20-264520023.2003 ...Trânsito ......................................................................................
65.20-449052 ...................Equipamentos e Material Permanente....................... 5.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE ........................................................
60.10 ................................Fundo Municipal de Saúde........................................................
60.10-103020021.2032 ...Convênio SUS - PLENA ............................................................
60.10-339039 - SIH .........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 330.000,00
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES .........................................
65.20 ................................Fundo Municipal de Transportes ...............................................
65.20-264520023.2003 ...Trânsito ......................................................................................
65.20-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ 5.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO Nº 15.630, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo inciso IV do artigo 9º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro
de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
..........................................GABINETE DO PREFEITO.......................................................
05.20 ................................Fundo Social de Solidariedade .................................................
05.20-082440003.2067 ...Fundo Social de Solidariedade .................................................
05.20-339030 ...................Material de Consumo ............................................. 30.000,00
05.20-449052 ...................Equipamentos e Material Permanente..................... 30.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2012.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO Nº 15.631, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.288.451,70.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de
5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.288.451,70 (dois milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos)
destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ......................................
20.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
20.10-041220002.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
20.10-449052 ...................Equipamentos e Material Permanente..................... 33.451,70
..........................................SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ................................................
40.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
40.10-123610002.2028 ...Manutenção dos Serviços Administrativos ...............................
40.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....... 180.000,00
40.10-123610015.2038 ...Manutenção do Ensino Fundamental .......................................
40.10-339030 ...................Material de Consumo ............................................. 300.000,00
40.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 1.260.000,00
40.10-123650011.2027....Manutenção do Ensino Pré-Escolar .........................................
40.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....... 180.000,00
40.10-123650012.2029 ...Manutenção de Creches e IMIs ................................................
40.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....... 180.000,00
40.10-133920007.2033 ...Biblioteca Pública ......................................................................
40.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 155.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ......................................
20.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
20.10-041220002.2045 ...Serviços de Assessoria .............................................................
20.10-339037 ...................Locação de Mão de Obra ......................................... 33.451,70
..........................................SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ................................................
40.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
40.10-123610015.1011....Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Outros .........
40.10-449051 ...................Obras e Instalações ................................................ 240.000,00
40.10-123610015.2036 ...Transporte Escolar.....................................................................
40.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 1.460.000,00
40.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 400.000,00
40.10-123650011.1039....Construção, Reforma e Ampliação de Pré-Escola ...................
40.10-449051 ...................Obras e Instalações .................................................. 25.000,00
40.10-123650011.2027....Manutenção do Ensino Pré-Escolar .........................................
40.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 50.000,00
40.10-123650012.2029 ...Manutenção de Creches e IMIs ................................................
40.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 80.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 31 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta e
um dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO Nº 15.632, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de
5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro de 2012;
01 de novembro de 2013 - página 3
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais ) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE ........................................................
60.10 ................................Fundo Municipal de Saúde........................................................
60.10-103010021.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
60.10-339030 ...................Material de Consumo ............................................. 180.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE ........................................................
60.10 ................................Fundo Municipal de Saúde........................................................
60.10-103010021.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
60.10-339037 ...................Locação de Mão de Obra ......................................... 80.000,00
60.10-103020021.1007 ...Construção, Conclusão e/ou Ampliação de Unidades
..........................................de Saúde....................................................................................
60.10-449051 ...................Obras e Instalações ................................................ 100.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 31 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta e
um dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO Nº 15.633, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.098.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 12.098.000,00 (doze milhões
noventa e oito mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente:
..........................................GABINETE DO PREFEITO.......................................................
05.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
05.10-041220002.2046 ...Manutenção dos Eventos Oficiais e Turismo............................
05.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 630.000,00
..........................................SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ......................................
20.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
20.10-041220002.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
20.10-339030 ...................Material de Consumo ............................................. 250.000,00
..........................................SECRETARIA DE ESPORTES .................................................
45.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
45.10-278120018.2010 ...Manutenção das Atividades da SEL .........................................
45.10-339030 ...................Material de Consumo ................................................. 3.300,00
45.10-339032 ...................Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 7.300,00
45.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....... 402.000,00
45.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 402.200,00
45.10-278120018.2013 ...Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional.........................
45.10-335043 ...................Subvenções Sociais ............................................... 214.000,00
45.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 286.200,00
45.10-339048 ...................Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física...... 1.400.000,00
..........................................SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL..................
50.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
50.10-082440003.2069 ...Bolsa Auxílio Qualificação .........................................................
50.10-339048 ...................Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física...... 1.600.000,00
50.20 ................................FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....................
50.20-082440003.2017 ...Manutenção das Atividades do FMAS ......................................
50.20-335043 ...................Subvenções Sociais ............................................ 1.806.000,00
..........................................SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS............................
55.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
55.10-044520020.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
55.10-339030 ...................Material de Consumo ............................................. 133.000,00
55.10-175120020.2056 ...Serviços de Limpeza Pública ....................................................
55.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 4.678.000,00
..........................................SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
..........................................DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ..................................................
70.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
70.10-041220002.2040 ...Manutenção das Atividades da SDE.........................................
70.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 286.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das
seguintes dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DA FAZENDA ....................................................
25.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
25.10-041220005.1055 ...Programa de Estruturação Urbana ...........................................
25.10-449052 - BID .........Equipamentos e Material Permanente................ 3.294.000,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 4
..........................................SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO ......................
30.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
30.10-154510028.1055 ...Programa de Estruturação Urbana ...........................................
30.10-449051 - BID .........Obras e Instalações ............................................. 8.804.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 31 de outubro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta e
um dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO Nº 15.634, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 662.400,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º e 8º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 662.400,00 (seiscentos e
sessenta e dois mil e quatrocentos reais) destinado a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente:
..........................................GABINETE DO PREFEITO.......................................................
05.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
05.10-041220002.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
05.10-339093 ...................Indenizações e Restituições....................................... 8.400,00
..............................................................................................................................................
05.40 ................................ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS ...................
05.40-041220002.2105 ...Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento..............
05.40-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 620.000,00
..............................................................................................................................................
..........................................SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS............................
55.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
55.10-044520020.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
55.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ......... 16.000,00
..............................................................................................................................................
..........................................SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO ...........
75.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
75.10-061810002.2065 ...Manutenção da Defesa do Cidadão .........................................
75.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 18.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
..........................................GABINETE DO PREFEITO.......................................................
05.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
05.10-041220002.2004 ...Manutenção dos Serviços .........................................................
05.10-339036 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... 8.400,00
..............................................................................................................................................
..........................................SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO ......................
30.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
30.10-151270028.2006 ...Manutenção das Ativ. de Planej. Territ. e Urbanismo ...............
30.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 480.000,00
30.10-151270028.2045 ...Serviços de Assessoria .............................................................
30.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 140.000,00
..............................................................................................................................................
..........................................SECRETARIA DE OBRAS ........................................................
35.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
35.10-154510032.1005 ...Obras Públicas ..........................................................................
35.10-449061 ...................Aquisição de Imóveis................................................ 18.000,00
..............................................................................................................................................
..........................................SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS............................
55.10 ................................Secretaria Geral.........................................................................
55.10-185410020.2102 ...Programa Bairro Limpo .............................................................
55.10-339039 ...................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 16.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de novembro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro
dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 199/2013
Edital de Concurso: 01/2011
Homologação: 17/06/2011
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 40H Processo Interno nº 26275-0/11, para se
apresentar dia 05/11/2013, às 15:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua
Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a
escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e CRM-SP (original e 1 cópia)
30 – Núbia Regina Dias Duarte
São José dos Campos, 29 de outubro de 2013.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO N º 200/2013
Homologação: 11/05/2012
Edital Concurso: 09/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno
nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 05/11/2013, no Paço Municipal – 1°
andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos
desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
121 – VINICIUS OLIVEIRA DUTRA
122 – LETICIA NAOMI DA SILVA
123 – DIRLENE FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA
São José dos Campos, 30 de outubro de 2013.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 201/2013
Edital Concurso: 03/2009
Homologação: 09/04/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 17.917-5/2010, para se
apresentarem no dia 05/11/2013 às 9h, na Secretaria de Educação, sito à Rua Felício
Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a
escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem
como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos
quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)
553 – ANA PAULA DE JESUS DA CUNHA SOUSA
OBS: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO
São José dos Campos, 30 de outubro de 2013.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 202/2013
Edital Concurso: 03/2009
Homologação: 09/04/2010
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
01 de novembro de 2013 - página 5
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de PROFESSOR II - INGLÊS, Processo Interno nº 17.9175/2010, para se apresentarem no dia 05/11/2013 às 9h, na Secretaria de Educação,
sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação,
para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês (original e 1 cópia)
21 – SIMONE RODRIGUES SILVA
OBS: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO
São José dos Campos, 30 de outubro de 2013.
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
2.2 - Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a Internet, poderá
utilizar os equipamentos públicos disponíveis nos seguintes locais:
- Paço Municipal de São José dos Campos - andar térreo - Rua José de Alencar, 123
- Jardim Santa Luzia.
Espaço.com:
- Shopping Centro – Acessa SP (parceria com o Governo do Estado de São Paulo) –
Rua Rubião Júnior, 84, Piso 02, Sala 54, Centro;
- Alto da Ponte – Prodec Norte I – Rua Alziro Lebrão, s/nº;
- Dom Pedro I – Espaço Cultural Flávio Craveiro – Rua Lênin, 200;
- Dom Pedro I – Prodec Sul I – Rua Edilson Sabino dos Santos, 181;
- Parque Interlagos – Prodec Sul II – Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 280;
- Jardim das Indústrias – Biblioteca Pública Hélio Pinto Ferreira – Rua Professor
Henrique Jorge Guedes, 57;
PreFeITUrA MUNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs
seCreTArIA De ADMINIsTrAÇÃO
DePArTAMeNTO De GesTÃO De PessOAs
- Parque Novo Horizonte – Prodec Leste I – Rua dos Vidraceiros, 127;
- São Judas Tadeu – Prodec Sul III – Rua Seis, 111 – Residencial Tamoios;
eDITAL De PrOCessO seLeTIVO PArA esTAGIÁrIOs Nº 04/2013
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração EmpresaEscola – CIEE nos termos do disposto nas Leis nº 11.788/08, de 25 de setembro de
2008, e nº 7735/08, de 18 de dezembro de 2008, fazem saber que se encontram
abertas as inscrições para estágio remunerado.
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio para o ano de
2014, para os seguintes cursos:
Nível
Curso
Médio
Técnico Administração/Ensino Médio
20
Técnico em Informática
02
Administração e cursos afins
20
Arquitetura
05
Ciência da Computação/Engenharia da Computação
02
Ciências Contábeis
01
Direito (1º a 3º anos)
02
Direito (4º e 5º anos)
02
Educação Física - Bacharelado (a partir do 4º semestre)
05
Engenharia Ambiental
01
Engenharia Civil
02
Engenharia Elétrica
01
História
01
Jornalismo
01
Letras
01
Nutrição (a partir do 5º semestre)
01
Pedagogia
100
Superior
Vagas
Pedagogia (São Francisco Xavier)
2
Publicidade e Propaganda/Propaganda e Marketing
01
Secretariado Executivo
01
Serviço Social (3º e 4º anos)
02
Turismo
01
1.1 - A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio
será de acordo com a Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008.
1.2 - O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a:
a) Nível Superior:
4h – R$ 450,37
6h – R$ 675,54
b) Nível Médio:
4h – R$ 312,75
6 h – R$ 469,13
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A inscrição deverá ser efetuada a partir das 10 horas do dia 06 de novembro de
2013 até às 16 horas do dia 18 de novembro de 2013, através da internet no site www.
ciee.org.br.
- Bosque dos Eucaliptos – Espaço Cultural Tim Lopes (parceria com o Governo do
Estado de São Paulo) – Avenida Ouro Fino, 2520.
2.3 – Poderão participar do processo seletivo, exclusivamente, estudantes dos cursos
relacionados no item 1 deste edital.
2.4 - São requisitos para inscrição e contratação:
a) idade mínima de 16 anos;
b) ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
c) residir na cidade de São José dos Campos;
d) residir no Distrito de São Francisco Xavier, nos casos de vagas para esta localidade;
e) estar regularmente matriculado no ano letivo de 2014;
f) estar cadastrado no CIEE, por meio do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados, sob pena de desclassificação do processo
seletivo.
g) não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos na Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, consecutivos ou não, a partir da data inicial de
vigência da Lei no 7735/2008, qual seja, 1o de janeiro de 2009, nos termos de seu
artigo 14.
2.5 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais serão asseguradas 10% das
vagas na presente seleção, bem como a participação em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local
de realização da prova.
2.6 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, se é portador de necessidades
especiais, especificando-as, e ao ser convocado, deverá apresentar Laudo Médico
atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência da
Classificação Internacional de Doenças – CID.
3 – DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.2 - A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, de acordo
com o nível de escolaridade exigido.
3.3 - A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.4 - A prova objetiva será realizada no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 9H,
NA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A, NA AV. DR. JOÃO BATISTA S.
SOARES, 4121 - COLÔNIA PARAÍSO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.5 - A 1ª Fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados.
3.6 – Serão emitidas duas listagens de candidatos aprovados: uma listagem geral e
uma especial, sendo os candidatos classificados por ordem decrescente de pontos
obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.7 - Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o
seguinte critério preferencial: o de maior idade.
3.8 - Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
Fase - entrevista individual, que obedecerá à lista classificatória da primeira fase e o
candidato poderá ou não ser aprovado.
3.9 - No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e, se reprovado novamente, será desclassificado do presente
processo seletivo, não cabendo recurso.
3.10 - O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará, a partir de 02 DE
DEZEMBRO DE 2013, a pontuação total atribuída na prova objetiva, através do site
www.sjc.sp.gov.br, link concursos.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
4.1 - A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no processo
seletivo.
4.2 - A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
e-mail e/ou telegrama, mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas
formas, sendo o processo de convocação de responsabilidade exclusiva do Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE.
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4.3 - Os portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
4.4 - Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina
especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação
aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado
de dificuldade para integração social.
4.5 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem
classificatória.
4.6 - Formalizada a convocação, nos termos do item 4.2, o candidato deverá se
apresentar em até 05 dias úteis no CIEE, portando, além dos documentos solicitados
na convocação, a Declaração de Escolaridade (atual, carimbada e assinada pela
Instituição de Ensino), ou, no mínimo, o respectivo protocolo, que comprovará que
o pedido para emissão da referida Declaração já foi efetuado junto à Instituição de
Ensino, sob pena de desclassificação no processo seletivo.
4.7 - O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos.
4.8 - O candidato que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
CIEE para assinatura de Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga
pela mesma Seleção.
4.9 - O não comparecimento na data, horário e local estabelecido em quaisquer
das etapas de convocação, inclusive na entrevista implicará na desclassificação no
Processo Seletivo, não cabendo recurso.
4.10 - Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (três) meses da data da convocação.
5 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
5.1 - Após aprovação na fase da entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade (atual,
carimbada e assinada pela Instituição de Ensino), caso não a tenha apresentado
conforme previsto no item 4.6 deste edital, para a retirada do respectivo TCE (Termo de
Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo para a assinatura da Instituição de Ensino.
5.2 - Após a obtenção da assinatura da Instituição de Ensino no TCE, o candidato
deverá se apresentar imediatamente na Prefeitura Municipal, no Departamento de
Gestão de Pessoas, localizado na Rua José de Alencar, 123, 1º andar, Vila Santa
Luzia, com os seguintes documentos:
a) TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável no caso de
menor de idade;
b) RG (original e duas cópias);
c) CPF (original e duas cópias);
d) Comprovante de Endereço (original e cópia).
Somente serão aceitas contas de consumo: luz, gás ou telefone residencial.
5.3 - O Termo de Compromisso de Estágio – TCE terá término em 31/12/2014, podendo
ser prorrogado, a critério da Administração Municipal.
5.4 - A prorrogação do TCE poderá ser realizada pelo período mínimo de 01 (um) mês,
não podendo exceder o prazo de 02 anos.
5.5 - O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
irá desenvolver o estágio, respeitando a jornada diária e semanal, bem como as
diretrizes da Instituição de Ensino.
5.6 - O candidato contratado deverá participar da Integração para novos estagiários,
sob pena de rescisão do TCE.
5.7 - Não serão contratados estudantes, cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (meses) meses da data da contratação.
6 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1 - O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2014 ou quando do
esgotamento de candidatos.
6.2 - O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
das condições estabelecidas neste Edital.
6.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas
a qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação
do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal
cabíveis.
6.4 - O Centro de Integração Empresa-Escola e a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros;
e) telefone não atualizado.
6.5 - As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidas pelo Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração,
da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
6.6 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.
São José dos Campos, 30 de outubro de 2013.
Paulo Rogério Martins Toledo
Secretário de Administração
Prefeitura São José dos Campos
Priscila Dalmas
Supervisora
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Licitações
Prefeitura Municipal de são josé dos Campos
secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 001/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 485/13 para fornecimento de
materiais para sinalização viária horizontal.
ITEM . ESPECIFICAÇÃO ...................................................................Unid. .......... Valor
..................................................................................................................... Registrado
1.1..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor preta –
Marca: KS Sinal .................................................................................Bd ........... 130,26
1.2..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor branca –
Marca: KS Sinal .................................................................................Bd ........... 133,79
1.3..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor amarela –
Marca: KS Sinal .................................................................................Bd ........... 138,25
1.4..... Solvente para tinta de demarcação viária, balde com 18 litros – Marca: KS
Sinal...................................................................................................Bd ............. 82,95
1.5..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor azul – Marca:
KS Sinal .............................................................................................Bd ........... 138,27
1.6..... Tinta acrílica para correção de sinalização horizontal, balde com 18 litros, na cor
chumbo fosco – Marca: KS Sinal ...................................................... Bd ........... 138,27
1.7..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor vermelha –
Marca: KS Sinal .................................................................................Bd ........... 138,27
2........ Micro-esfera de vidro, padrão DER 3.12 tipo “DROP ON”, saco com 25 kg –
Marca: Teclux ....................................................................................Kg ............... 3,37
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 005/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 486/13 para cessão de banheiro
químico.
Item...Especificação .................. Un ...... Valor unitário ......Desconto ............Desconto
..................................................................registrado ............ fixo .......................... fixo
....................................................................para 01 ......... registrado ...........registrado
.....................................................................dia de ......... para 02 dias ............. 03 dias
....................................................................locação ........consecutivos ... consecutivos
.......................................................................................... de locação ...........(ou mais)
..................................................................................................................... de locação
1.1.....Locação de banheiro químico portátil, modelo: standart / static .........................
....................................................DI............. 98,33 ..................5% .........................10%
1.2.....Locação de banheiro químico portátil, modelo: portadores de necessidades
especiais - pne ........................... DI............ 129,58 .................5% .........................10%
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 115/SLI/13 Ata de Registro de Preços 514/13 para fornecimento de
plantas ornamentais, adubo químico e composto orgânico.
ITEM . ESPECIFICAÇÃO ...................................................................Unid. .......... Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Agapanto (agaphantus africanus, porte de 0,30m, florido, caixa com 06
unidades ............................................................................................cx.............. 12,96
02...... Bela Emilia (plumbago capensis), porte 0,60 a 0,80 m, acondicionados em
sacos plásticos de polietileno na cor preta, florida ............................ unid ............ 6,42
03...... Mini salvia (salvia splendens), porte 0,10 m, cor vermelha, florida, caixa com 15
unidades ............................................................................................cx................ 9,60
04...... Gazania (gazania rigens), porte 0,15 m, florida, cores diversas, caixa com 15
unidades ............................................................................................cx................ 9,60
05...... Impatiens (impatiens hawkeri), porte 0,15 m, florida, caixa com 15 unidades. .
...........................................................................................................cx................ 9,60
06...... Maria sem vergonha (impatiens walleriana), porte 0,10 m, cores diversas,
florida, caixa com 15 unidades ..........................................................cx................ 9,50
07...... Cinerária folha fina (senecio douglasii) – porte 0,10 m, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx................ 9,58
08...... Periquito (alternantheera ficoidea), porte 0,15 m, cor vermelha, caixa com 15
unidades ............................................................................................cx................ 9,30
09...... Biri amarela (canna indica), porte 0,50 m, florida, embalada em saco plástico de
01 litro ................................................................................................unid ............ 3,13
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
10...... Thumbergia treadeira (thumbergia grandiflora), porte 1,00 m, cor azul, florida,
tutoradas e acondicionadas em sacos de polietileno de 1,5 l ........... unid ...........11,95
11 ...... Ajuga (ajuga reptans), porte 0,10m, cor tons roseos, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx................ 9,30
12...... Coleus (solenostemon scutellarioides) – porte 0,15 m, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx.............. 10,49
13...... Estrela do egito (pentas lanceotata), porte 0,10m, cores diversas, floridas, caixa
com 15 unidades ...............................................................................cx................ 9,96
14...... Estrelitizia (estrilitizia regianae), porte 0,80m - touceiras ....... unid .......... 18,00
01 de novembro de 2013 - página 7
39...... Verbena hybrida, porte 0,10 m, caixa com 15 unidades ......... cx...............11,00
40...... Russelia equisetiforms, porte 0,10 m, caixa com 15 unidades ..........................
...........................................................................................................cx................ 9,95
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Diretora
do Departamento de Recurso de Materiais, Srª Juliana Aparecida Pepato, nos autos do
processo administrativo nº 107478/2013, decide aplicar à empresa Decio Toledo Leoni
ME, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 87 e 88 da Lei 8.666/93.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Os editais completos podem ser retirados
através do site: www.sjc.sp.gov.br
15...... Bulbine frutescens, porte 0,20 m, caixa com 15 unidades ..... cx................ 9,59
16...... Onze horas (portulaca grandiflora) - porte de 0,10 m, formada, florida - caixa
com 15 unidades. ..............................................................................cx................ 9,00
17...... Tagetes flor dobrada (tagetes patula), porte 0,15 m, flor dobrada – caixa com 15
unidades ............................................................................................cx................ 9,60
18...... Brilhantina (pilea microphylla), porte 0,10 m, caixa com 15 unidades ...............
...........................................................................................................cx................ 9,30
19...... Grama amendoim (arachis refens) - porte de 0,15m - caixa com 15 unidades .
...........................................................................................................cx................ 7,18
20...... Moreia (dietes iridiodes) - porte 0,80m - em toucheira acondicionadas em vaso
plástico ..............................................................................................unid ............ 7,00
21...... Peperonia (peperonia sandersii), porte 0,15 m, acondicionada em vaso, caixa
com 06 unidades ...............................................................................cx.............. 14,50
22...... Palmeira areca bambu (dypsis lutnces), porte de 1,50 m....... unid .......... 21,00
23...... Composto orgânico a base de turfa e casca de pinus aditivada com adubo
químico - N-1% - P-0,23% - K-0,41% - umidade máxima 42% / carbono orgânico 18% /
CTC 300/PH 6,1 / Cálcio total 1,40% / magnésio total 0,71% / relação C/N 18 / relação
CTC 20 / cobre (CU) 35MG/KG / ferro (FE) 6980 MG/KG / manganês (MN) 456MG/KG
/ zinco (ZN) 190 MG/KG – condutividade elétrica 2,76 DS/M tonelada – com registro
junto ao ministério da agricultura e do abastecimento. ..................... t .............. 200,00
24...... Cacto margarida (lampantus productus), porte 0,10 m, florido, cor rósea, caixa
com 15 unidades ...............................................................................cx.............. 10,70
25...... Ixora (ixora coccínea), porte 1,60 m, florida, com torrão devidamente embalado
...........................................................................................................unid .......... 21,00
26...... Trandescantia (trandescantia spathacea), porte 0,15m, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx.............. 10,20
27...... Vedelia (sphagniticola trilobata), amarela, florida, porte de 0,20m - cx com 15
unidades ............................................................................................cx................ 9,30
28...... Azulzinha (evolvulus glomeratus), porte 0,10 m, florida, caixa com 15 unidades
...........................................................................................................cx................ 9,30
30...... Unha de gato (fícus pumila), porte 0,10 m, caixa com 15 unidades ..................
...........................................................................................................cx................ 9,30
Prefeitura Municipal de são josé dos Campos
secretaria Municipal de saúde
Edital de licitação: CR 019/SMS/2013. Objeto: Credenciamento de Serviço de
Fisioterapia. Iniciar-se-á 30/10/2013 às 15h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: CV 005/SMS/2013. Objeto: Contratação
de Empresa para o Fornecimento, Remoção e Instalação de Piso Vinílico de 2,0 MM.
Reabertura: 05/11/2013 às 09h00.
Reabertura de licitação: PP 236/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exames –
Ultrassonografia Morfológica. Reabertura: 08/11/2013 às 09h00.// PP 229/SMS/2013.
Objeto: Contratação de Exames de Histeroscopia Diagnóstica. Reabertura: 12/11/2013
às 09h00.// PP 235/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exames – Ultrassonografia
Obstétrica. Reabertura: 12/11/2013 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 192/
SMS/2013. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Antihipertensivos no item 2. Homologada em: 25/10/2013.// PP 216/SMS/2013. Objeto:
Aquisição de Vale Refeição. Homologada em: 24/10/2013
Revogação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg decide pela
Revogação do procedimento licitatório, referente ao PP 170/SMS/2013. Objeto:
Aquisição de Oximetro de Pulso. Informamos aos interessados, que está aberto o
prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Julgamento de propostas: CV 004/SMS/2013. Objeto: Contratação de Serviços
Especializados em Marcenaria. Fica classificada em 1º lugar a empresa Mendes &
Silva Marcenaria Ltda EPP.
Julgamento de Amostras: PP 220/SMS/2013. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo X. Ficam desclassificadas
as empresas: Cirúrgica KD Ltda no item 10 e Cirúrgica São Jose no item 13.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário
de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Moyses D. P. Pereira
Serralheria Me, CNPJ 01.792.543/0001-51, estabelecida à Avenida Alto do Rio Doce,
nº 636 – 636/634, Altos de Santana – São José dos Campos - SP, de acordo com o
exposto no processo nº 55.717/2012, a penalidade de multa no valor R$ 2.835,00 (dois
mil oitocentos e trinta e cinco reais) bem como declaração de inidoneidade para licitar
ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 anos, conforme disposto no
Item II, alínea F, nº 3 das condições gerais de fornecimento, devido a inexecução total
do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Benedito de Andrade Filho – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/licitacoes.htm
31...... Lirio da paz gigante (spathiphyllum ortigisii), porte 0,60 a 0,90 m (excluindo-se o
torrão), acondicionadas em vasos plásticos, florido. ......................... unid .......... 35,00
32...... Adubo quimico granulado formulacao 04-14-8 - saco com 50 kg .....................
...........................................................................................................sc.............. 77,00
33...... Rabo de gato (arachya reptans), porte 0,10 m, florida, cor vemelha, caixa com
15 unidades .......................................................................................cx................ 8,84
34...... Cica (cyca revoluta), porte 1,00 a 1,5 m (excluindo-se o torrao), fornecidas em
torroes e acondicionadas em vasos plasticos ou envolvidas em sacos de estopa com
amarrio ..............................................................................................unid ........ 200,00
35...... Lírio amarelo (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor amarela, florida, caixa com
15 unidades .......................................................................................cx.............. 19,29
36...... Lírio laranja (hemerolocalis flava), porte 1,15 m, cor laranja, florida, caixa com
15 unidades .......................................................................................cx.............. 20,78
37...... Lantana (lantana câmara), porte 0,10 m, cores diversas, florida, caixa com 15
unidades ............................................................................................cx................ 9,49
38...... Lantana pendente (lantana câmara pendente), porte 0,10 m, cor amarela e
branca, caixa com 15 unidades .........................................................cx................ 9,49
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 226/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1242/12, para fornecimento
de medicamentos a serem utilizados pelo CCZ – Centro de Controle de Zoonozes –
Grupo A.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
4.......TIOPENTAL SODICO 1 G - PO LIOFILO - FRASCO AMPOLA ...........................
............................................................................. FA ................... 18 ................20,6500
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 227/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1241/12, para fornecimento
de medicamentos a serem utilizados pelo CCZ – Centro de Controle de Zoonozes –
Grupo B.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
12.....FIBRINOLISINA 1 U, DESOXIRRIBONUCLEASE 660 U, CLORANFENICOL 10
MG - POMADA - BISNAGA C/ 30 G ....................BG ................... 8 .................18,3000
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 8
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 230/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1240/12, para fornecimento de
material hospitalar.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
1.......SERINGA DESCARTAVEL, ESTERIL, DE PLASTICO, ATOXICA, CAPACIDADE
100UI, INCOLOR COM RESISTENCIA MECANICA, CORPO CILINDRICO, ESCALA
EM GRAVACAO INDELEVEL DE 0 A 100UI COM DIVISOES DE 2 EM 2 UNIDADES,
COM AGULHA HIPODERMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA ( MONO
BLOCO ), EXTREMIDADE PROXIMAL DO EMBOLO COM PISTAO DE VEDACAO
DE BORRACHA ATOXICA, APIROGENICA. AGULHA DE DIMENSOES: 0,8 X 0,30
MM A 9,5 X 0,3 MM, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA,
NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA RETA, OCA BISEL TRIFACETADO, AFIADA COM
CANHAO TRANSLUCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA
ADAPTACAO DO CANHAO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. O PRODUTO DEVERA ATENDER A NBR
ISO 8537 DE 03/08/2006. - MARCA BD ............PÇ .............. 191667 ..............0,1750
2.......EQUIPO PARA DIETA ENTERAL SISTEMA ABERTO - MARCA EMBRAMED...
.............................................................................PÇ ................ 2167 ................0,7580
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
6.......FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO CP................62.500 ..............0,0360
7.......TINIDAZOL 500 MG ...................................CP.................2.167 ...............0,5290
10.....MIDAZOLAN, CLORIDRATO 5MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML A..............................
............................................................................ MP .................. 17 ..................1,0700
2.......CLONAZEPAN 2 MG COMPRIMIDO SULCADO ................................................
.............................................................................CP............... 116.667 .............0,0700
9.......LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA 25 MGCP ...............7.083 ...............0,2660
4.......HIPROMELOSE 0.5% (METILCELULOSE) - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO
C/ 10 ML ..............................................................FR.................. 117 .................6,4490
13.....ESTRIOL 1 MG/G - CREME VAGINAL - BISNAGA 50 G + APLICADOR ............
.............................................................................BG ................. 250 .................5,9900
12.....FOSFOMICINA TROMETAMOL
5,631 G (EQUIVALENTE A 3 G DE
FOSFOMICINA BASE) - ENVELOPE DE GRANULADO..............................................
.............................................................................EV.................. 250 ...............28,5400
8.......AMOXICILINA 500 MG - CÁPSULA...........CA................91.667 ..............0,0535
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 235/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1243/12, para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 32.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
3.......CETOPROFENO 50 MG/ML - USO IM - AMPOLA C/ 2 ML. ................................
............................................................................ AM ................ 7500 ................0,9150
4.......HEPARINA SODICA, SOLUCAO COM 5.000 U.I./ML - FRASCO AMPOLA DE 5
ML P/ USO ENDOVENOSO ................................ FA ................... 12 ..................7,9800
6.......TERBUTALINA, SULFATO 0,5 MG/ML - AMPOLA 1 ML. ...................................
............................................................................ AM ................. 133 .................2,1700
8.......TRIANCINOLONA, ACETONIDO 1 MG/G - EM BASE EMOLIENTE P/ USO
ODONTOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G. ............BG ................. 208 .................3,3500
10.....GLICERINA, SOLUCAO A 12% PARA ENEMA - 250 ML - FRASCO C/ TWISTOFF. ....................................................................FR.................. 300 .................2,6900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 241/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1247/12, para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 33.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
3.......PROPILTIOURACIL 100 MG......................CP................. 6667 ................0,3750
11 .....VALPROATO DE SÓDIO 288 MG/5ML (EQUIVALENTE A 250 MG/ 5 ML DE
ÁCIDO VALPRÓICO) - XAROPE - FRASCO C/ 100 ML ..............................................
.............................................................................FR.................. 667 .................1,8900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 310/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1282/13, para o fornecimento
de medicamentos manipulados – grupo D.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
2.......VITAMINA B1 ( TIAMINA ) 50 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML. .................................
............................................................................ AM ................ 2400 ................1,1000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 155/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1404/13, para o fornecimento
de medicamentos diversos – grupo 18.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
8.......PRAVASTATINA 20 MG..............................CP................. 5000 ................0,6690
13.....IBUPROFENO 50 MG/ML - SUSPENSAO ORAL (GOTAS) - FRASCO C/ 30
ML........................................................................FR................... 50 ................50,0000
2.......BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG - COMPRIMIDO .........................................
.............................................................................CP................ 55000 ...............0,1288
11 .....IBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO ...CP............... 208333 ..............0,0355
9.......METFORMINA 500 MG ..............................CP............... 216667 ..............0,0480
1.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, SEM VASOCONSTRITOR - AMPOLA C/ 5 ML
........................................................................... AMP ................ 750 .................0,4200
4.......VITAMINA C 100 MG/ML - AMPOLA 5 MLAMP ............... 1083 ................0,5290
5.......METILERGOMETRINA, MALEATO 0,125 MG ...................................................
............................................................................ DG ................. 250 .................0,5700
12.....MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG/ML - FRASCO- AMPOLA C/ 1
ML........................................................................FR.................. 667 .................8,8500
6.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G ..........................
.............................................................................BG ................. 317 .................1,3700
7.......DOXICICLINA 100 MG ...............................CP................. 1833 ................0,0680
10.....CLARITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO ......................................................
.............................................................................CP................. 2500 ................0,6740
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 242/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1246/12, para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 34.
3.......MEPERIDINA (PETIDINA) 50 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML ..................................
............................................................................ AM ................... 3 ...................2,3900
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 167/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1407/13, para a contratação de
empresa especializada para manutenção de equipamentos odontológicos.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN .......... CONSUMO ....... PREÇO
................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO
1.1....MANUTENÇÃO DE CONTRA-ANGULO
INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS: ROLAMENTOS, EIXO PRINCIPAL,
PINÇA, TAMPA DA CABEÇA, EIXO INTEMEDIARIO, EIXO TRASEIRO, PINO
PLASTICO. ..........................................................SV.................... 4 .................40,8000
1.2....MANUTENÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTACAO
INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS: ROLAMENTOS, ANEIS ORINGS,
GUARNIÇÃO, EIXO PINÇA, TAMPA DA CABEÇA, LIMPEZA, AJUSTES GERAIS,
CABEÇOTE, TRAVA DA CABEÇA, LUBRIFICACAO. ..................................................
.............................................................................SV................... 12 ..............105,0000
1.3....CONSERTO DE MICRO MOTOR INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS:
MOLAS, ROLAMENTOS, ANEIS ORINGS, AJUSTES, ARRUELAS, CONJUNTO
ADAPTADOR DE PONTAS. ................................SV.................... 4 .................40,0300
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Benedito de Andrade Filho – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/licitacoes.htm
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO Nº 29.315/13
DATA: 01/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRAZIELA CRISTINA DOS
SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
CONTRATO Nº 29.316/13
DATA: 01/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISÂNGELA DE FÁTIMA
MACHADO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE.
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
CONTRATO Nº 29.317/13
DATA: 01/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOÃO DIMAS DE SIQUEIRA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
CONTRATO Nº 29.326/13
DATA: 01/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALÉRIO TEIXEIRA SILVA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO CENTRAL
VALOR: R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 3 (TRÊS) MESES.
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68409/12
CONTRATO Nº 29.328/13
DATA: 02/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEICULOS
AUTHANA LTDA EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05
E 09 LUGARES
PRAZO: MAIS 08 (OITO) MESES.
VALOR: MAIS R$ 66.400,00
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33924-8/11
CONTRATO Nº 29.329/13
DATA: 02/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEICULOS
AUTHANA LTDA EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5
LUGARES
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 15.870,00
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33924-8/11
CONTRATO Nº 29.332/13
DATA: 02/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CECÍLIA FABIANA MENDES
BARBAGLIO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
CONTRATO Nº 29.333/13
DATA: 02/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELENO BEZERRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO SUDESTE
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
01 de novembro de 2013 - página 9
CONTRATO Nº 29.336/13
DATA: 02/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANE DE MELLO
OLIVEIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO SUDESTE
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72420/12
CONTRATO Nº 29.360/13
DATA: 04/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RICARDO DONIZETI DE LIMA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12.
CONTRATO N° 29.482/13
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASA DA MERENDA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.
OBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE DE VACA INTEGRAL - EMBALAGEM LONGA
VIDA.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 76.190,40.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83494/13
CONTRATO Nº 29.483/13
DATA: 24/10/2013
PARTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LONDRES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE CEREAL EM BARRA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 34.000,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 86625/13
CONTRATO N° 29.484/13
DATA: 24/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIRECTLINK
TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
OBJETO: INSTALAÇÃO DE ENLACE DE RÁDIO PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS
PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 2.400,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90000/13
CONTRATO Nº 29.487/13.
DATA: 25/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE VALORIZAÇÃO
DA VIDA/CVV – HOSPITAL FRANCISCA JÚLIA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
INFANTO-JUVENIL E ADULTO
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR: R$ 666.683,28
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 99.323/13
CONVÊNIO Nº 001/13
DATA: 18/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO JOSEENSE
PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA
OBJETO: REALIZAÇÃO DA BIENAL DO LIVRO 2013 E A UTILIZAÇÃO DE “CHEQUES
LIVROS” NO EVENTO
VALOR: R$ 1.627.100,00
PRAZO: 01/11/13 A 10/11/13
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83758/13
CONVÊNIO Nº 002/13
DATA: 23/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A CLUBECA – CLUBE DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: PROMOVER O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE
ESPORTES E LAZER, COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL EM ÁREAS
DE MAIOR VULNERABILIDADE, COMO INTERCÂMBIO CULTURAL, PROMOVENDO
A ÉTICA, A PAZ E A CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIO-PSICOSOCIAL DO CIDADÃO
VALOR: R$ 55.430,00
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82841/13
CONVÊNIO Nº 003/13
DATA: 25/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO
DE SOUZA – FUNDHAS
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 10
OBJETO: ESTABELECER NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO
À COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE
ENSINO, NA FORMA DE ESTÁGIO PRÁTICO NA ÁREA DA SAÚDE, DEVIDAMENTE
SUPERVISIONADOS POR PROFISSIONAIS DAS CONVENENTES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 47011/13
CONVÊNIO N° 004/13
DATA: 25/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AACDO/ASSOCIAÇÃO DE
APOIO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA ORTOPÉDICA
OBJETO: PROMOVER OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARAO DESENVOLVIMENTO
DO DESPORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
VALOR: R$ 166.192,80
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:97394/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 24.454/12
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANADIR DIAS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 24.909/11
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUÇÕES,
ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA
OBJETO: OBRA DE EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO VIADUTO KANEBO E OBRAS
DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JÕAO
BATISTA S. SOARES./INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – ÍNDICE PARA
REAJUSTE
MODALIDADE: 4º TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 68627/13
TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 25.306/11
DATA: 11/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A – URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRAZO: MAIS 03 (TRES) MESES
VALOR: MAIS R$ 365.095,61
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.905-6/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 25.345/11
DATA: 23/10/2013
PARTES: MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A – URBAM
OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE PEV – POSTO DE
ENTREGA VOLUNTÁRIA E RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO
PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27281-0/11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 26.372/12
DATA: 11/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES LUSANRO
LTDA ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 14.520,00
MODALIDADE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.664/12
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DE CONTRATO Nº 27.441/12
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIEL FAVARO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.443/12
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SYLVIA HELENA BARBOSA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES.
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.445/12
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROBERTO ROQUE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.448/12
DATA: 22/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM FRANCISCO
RIBEIRO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO SUL
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.450/12
DATA: 21/10/2013
PARTES MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARMEM LUCIA DE ALMEIDA
FONSECA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.461/12
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA GORETI DOS SANTOS
SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO SUDESTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.849/12
DATA: 24/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VEROCHEQUE REFEIÇÕES
LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO
VALOR: R$ 2.712.499,20 SUPRESSÃO
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40229/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.469/12
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CREUSA MEDEIROS
FERREIRA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.870/12
DATA: 25/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS
MOURA-ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES COM MOTORISTA
VALOR: MAIS R$ 1.600,00/MENSAL
PRAZO: 06 (SEIS) MESES.
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34646/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.496/12
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULO SÉRGIO DE SOUZA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO 27.564/12
DATA: 15/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDER DE ALMEIDA
MENDES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO SUDESTE
VALOR: MAIS R$ 29.510,40
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/12PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72422/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.586/12
DATA: 15/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDNEY JOSÉ MARIANO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO SUL
VALOR: MAIS R$ 23.760,00
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.599/12
DATA: 15/10/2013
PARTES: MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JOSÉ FERREIRA PIRES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE
VALOR: MAIS R$ 15.840,00
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72420/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.624/12
DATA: 16/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTÔNIO DUTRA DA SILVA
TRANSPORTES - ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5
LUGARES
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 3.608,00/MENSAL
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 411/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 77167/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.705/12
DATA: 25/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEFENSE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA-ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE PORTARIA NO “CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE”
VALOR: MAIS R$ 152.095,44
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 364/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69730/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.859/12
DATA: 24/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E
LOCAÇÕES LTDA ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE DUPLO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 93.600,00
MODALIDADE: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 348/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67150/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.906/12
DATA: 15/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO CARMO LAURINDO
DOS SANTOS LARANJEIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE
VALOR: MAIS R$ 7.920,00
PRAZO: MAIS 01 (UM) MÊS
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72420/12
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 28.189/13
DATA: 21/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE ATIVIDADES
PARA TERCEIRA IDADE - CATIVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS/ALTERAÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 18.419/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 28.192/13
DATA: 22/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO EDUCACIONAL
FONTE DA VIDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS/ALTERAÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 18.414/13
01 de novembro de 2013 - página 11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 28.206/13
DATA: 22/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO ÁGAPE PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS/ALTERAÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 18.406/13
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 28.440/13
DATA: 22/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIGA MUNICIPAL DE
FUTEBOL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO
DOS JOGOS OFICIAIS DE FUTEBOL DAS CATEGORIAS “A” E “B” NO MUNICÍPIO
VALOR: MAIS R$ 147.139,00
MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 13.692/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 28.832/13
DATA: 22/10/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUÇÕES,
ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO TB-45 EM SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS.
VALOR: MAIS R$ 608.512,89
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 54.740/13
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1283A/SMS/13
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1283/SMS/13 PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: Nº 75.947/13
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Carlos
José de Almeida, brasileiro, casado, portador do CPF nº 048.606.388-75 e do RG nº
15.448.396-5 SSP/SP e, de outro, a empresa UNI-FARMA CENTRO OESTE GESTÃO
E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., ambos já qualificados no instrumento
original, tendo em vista o que restou decidido nos autos do processo administrativo
em referência, vêm aditar a Ata de Registro de Preços nº 1283/SMS/13 nos seguintes
termos:
Cláusula Primeira – Ficam cancelados os itens objeto de fornecimento pelo contrato n°
28.113/2013 da ata de registro de preços n° 1283/SMS/13.
Cláusula Segunda – As partes ratificam as demais disposições originais da Ata de
Registro de Preços em referência não especificamente alteradas pelo presente
instrumento.
Assim concordes firmam o presente.
São José dos Campos, 21 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
UNI-FARMA CENTRO OESTE GESTÃO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1439/SMS/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/SMS/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 82065/13
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar nº
123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição Estadual
isento, através do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Carlos José de Almeida, nos
termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00 e das
demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Presencial nº 199/SMS/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos
Autos constantes à folha nº 277 do processo licitatório, homologado pelo Secretário de
Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, à folha 285 do mesmo processo, registra os preços para
a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva de ar condicionado, conforme ANEXO ÚNICO desta, tendo sido os referidos
preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame
acima numerado.
01- EMPRESA: Ronaldo Assunção de Lisboa Junior, inscrita no CNPJ sob nº
14.525.353/0001-10, Inscrição Municipal nº 304390, com sede na Rua Doutor José de
Moura Resende, 135, Vila Tesouro, na cidade de São José dos Campos - SP, neste
ato representada por seu sócio proprietário, Sr. Ronaldo Assunção de Lisboa Junior,
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 44.012.642-3 SSP/SP e do
C.P.F. nº 365.339.178-46, domiciliado profissionalmente na Rua Doutor José de Moura
Resende, 135, Vila Tesouro, na cidade de São José dos Campos - SP, classificada em
1º lugar no item 01.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado,
conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal
de São José dos Campos não será obrigada a contratar os serviços referidos no
ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das
hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 12
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra e justificativa da necessidade da contratação.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final, constante às fls. nº 277
do processo.
4.2. A cada contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada contratação serão pagos ao(s) compromissário(s) prestador(es) de serviços,
os preços unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de
Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. Em cada prestação de serviços, o prazo e o local de execução serão estabelecidos
em cada Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. As medições serão de acordo com os serviços efetivamente executados e os
pagamentos serão feitos em até 15 (quinze) dias corridos, após cada recebimento
dos serviços e da respectiva Nota Fiscal/Fatura, devidamente assinada pelo Setor
Requisitante.
6.1.1. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e a Proposta
da empresa Ronaldo Assunção de Lisboa Junior, classificada em 1º lugar no certame
supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 21 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
RONALDO ASSUNÇÃO DE LISBOA JUNIOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1440/SMS/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/SMS/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 88055/13
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar
nº 123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição
Estadual isento, através do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Carlos José de Almeida,
nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00
e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas
apresentadas no Pregão Presencial nº 211/SMS/2013, conforme Relatório de
Classificação Final dos Autos constantes às folhas nº 248-249 do processo licitatório,
homologado pelo Secretário de Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, às folhas n.º 255 do
mesmo processo, registra os preços para fornecimento de filme de raio x, conforme
ANEXO ÚNICO desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja
proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A., inscrita no CNPJ sob nº
33.255.787/0001-91, Inscrição Estadual nº 80.652.712, com sede na Rua Pastor
Manoel Avelino de Souza, nº 187, Bairro Xérem, na cidade de Duque de Caxias RJ, neste ato representada por seu procurador, Sr. Edson Antonio Macias Palmos,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 20.691.158-0 SSP/SP e do
C.P.F. nº 129.970.048-96, residente e domiciliado na Rua Correa de Faria, nº 269,
Jardim Vila Formosa, na cidade de São Paulo - SP, classificada em 1º lugar nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de filme de
raio x, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura
Municipal de São José dos Campos não será obrigada a adquirir os materiais referidos
no ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra de material e justificativa da necessidade da aquisição.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 248249 do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento serão pagos ao compromissário fornecedor, os preços
unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos materiais serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento de
cada entrega dos materiais com a respectiva nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pela Secretaria requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162 da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected],
identificando no nome do arquivo, o numero da respectiva Nota Fiscal.
6.1.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e a proposta
da empresa IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A, classificada em 1º lugar no certame
supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 21 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1441/SMS/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/SMS/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 82925/13
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar
nº 123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição
Estadual isento, através do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Carlos José de
Almeida, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 9.853/00 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das
propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 202/SMS/2013, conforme Relatório
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
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PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
de Classificação Final dos Autos constantes à folhas nº 346 do processo licitatório,
homologado pelo Secretário de Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, à folha 351 do mesmo
processo, registra os preços para fornecimento de materiais de consumo hospitalar –
agulhas para canetas de insulina – grupo I, conforme ANEXO ÚNICO desta, tendo sido
os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em 1º lugar
no certame acima numerado.
01 EMPRESA: CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda, com sede
à Rua André de Leão, nº 107, Mooca, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68, Inscrição Estadual nº 109.793.403.114, neste
ato representada por seu sócio proprietário, Sr. Dário dos Santos, brasileiro, solteiro,
portador do RG n. º 22.250.964-8 SSP/SP e do C.P.F. n.º 163.687.288-33, residente e
domiciliado à Rua Thomaz Carvalhal, nº 598, Bairro Paraiso, na cidade de São Paulo
– SP, classificada em 1º lugar no item 02.
02 EMPRESA: CQC – Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 46.962.122/0003-21, Inscrição Estadual nº 244.894.212.113, com filial à
Avenida Francisco de Angelis, nº 186, Jardim Okita, na cidade de Campinas - SP,
neste ato representada por sua procuradora, Sra. Graziela Basciani Cucatti, brasileira,
solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 22.479.421-8 SSP/SP e do C.P.F.
nº 173.922.388-84, residente e domiciliada à Avenida Fernão Pompeu de Camargo, nº
999, Jardim do Trevo, na cidade de Campinas – SP, classificada em 1º lugar no item 01.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de materiais
de consumo hospitalar – agulhas para canetas de insulina – grupo I, conforme descrito
no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura
Municipal de São José dos Campos não será obrigada a adquirir os materiais referidos
no ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra de material e justificativa da necessidade da aquisição.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 346 do
processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento serão pagos ao(s) compromissário(s) fornecedor(es), os
preços unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos materiais serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento de
cada entrega dos materiais com a respectiva nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pela Secretaria requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162 da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected],
identificando no nome do arquivo, o numero da respectiva Nota Fiscal.
6.1.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
01 de novembro de 2013 - página 13
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e as
proposta das empresas CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda
e CQC – Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda, classificadas em 1º lugar no
certame supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 21 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1443/SMS/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/SMS/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 89546/13
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar nº
123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição Estadual
isento, através do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Carlos José de Almeida, nos
termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00 e das
demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Presencial nº 213/SMS/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos
Autos constantes à folha nº 245 do processo licitatório, homologado pelo Secretário de
Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, às folhas n.º 249 do mesmo processo, registra os preços
para fornecimento de materiais de ostomia – grupo I, conforme ANEXO ÚNICO desta,
tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram
classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: Cholmed Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
07.569.029/0001-38, Inscrição Estadual nº 244.672.423.119, com sede à Rua Umbú,
nº 219, sala 24, Bairro Alphaville, na cidade de Campinas - SP, neste ato representada
por seu procurador, Sr. Adriano Molles Nosé, brasileiro, solteiro, portador da Cédula
de Identidade nº 28.874.224-2 SSP/SP e C.P.F. nº 230.399.828-00, domiciliado à
Rua Dom Pedro II, nº 92, casa 9, Jardim Conceição, na cidade de Campinas - SP,
classificada em 1º lugar no item 01.
02- EMPRESA: Coloplast do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.794.555/0001-88,
Inscrição Estadual nº 86.062.798, com sede à Rua México, nº 03, apartamento 401,
Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada por sua procuradora,
Sra. Andrea de Albuquerque do Amaral, brasileira, casada, portadora da Cédula
de Identidade nº 23.265.646-0 SSP/SP e do C.P.F. nº 188.659.288-83, residente e
domiciliada profissionalmente à Avenida Angélica, nº 2.163, 13º andar, Bairro Santa
Cecilia, na cidade de São Paulo – SP, classificada em 1º lugar nos itens 02 e 03.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de materiais
de ostomia – grupo I, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura
Municipal de São José dos Campos não será obrigada a adquirir os materiais referidos
no ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra de material e justificativa da necessidade da aquisição.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 245 do
processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento serão pagos ao(s) compromissário(s) fornecedor(es), os
preços unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos materiais serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento de
cada entrega dos materiais com a respectiva nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pela Secretaria requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162 da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected],
identificando no nome do arquivo, o numero da respectiva Nota Fiscal.
6.1.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 14
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no item
7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntandose o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser
ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por
publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas,
considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e as
propostas das empresas Cholmed Comercial Hospitalar Ltda e Coloplast do Brasil
Ltda, classificada em 1º lugar no certame supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 16 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
COLOPLAST DO BRASIL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1444/SMS/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/SMS/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 75236/13
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar nº
123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição Estadual
isento, através do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Carlos José de Almeida, nos
termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00 e das
demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Presencial nº 172/SMS/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos
Autos constantes à folha nº 293 do processo licitatório, homologado pelo Secretário
de Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, à folha nº 301 do mesmo processo, registra os preços
para fornecimento de eletrodos e olivas, conforme ANEXO ÚNICO desta, tendo sido
os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em 1º lugar
no certame acima numerado.
01 EMPRESA: Phonak do Brasil – Sistemas Audiológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 92.792.530/0001-38, Inscrição Estadual nº 111.268.809.116, com sede à Avenida
Maria Coelho Aguiar, nº 215, bloco A, 4º andar, conjunto 02 e 03, Jardim São Luiz,
na cidade de São Paulo - SP, neste ato representada por sua procuradora, a Sra.
Paloma da Silva Veiga, portador do CPF nº 256.401.378-35 e do RG nº 22.967.375-2
SSP/SP, residente e domiciliada à Rua Sérgio Martins Blumer Bastos, nº 50, bloco C,
apartamento 24, Parque Munhoz, na cidade de São Paulo - SP, classificada em 1º
lugar nos itens 01 e 02.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de eletrodos
e olivas, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura
Municipal de São José dos Campos não será obrigada a adquirir os materiais referidos
no ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra de material e justificativa da necessidade da aquisição.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 293
do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento serão pagos ao compromissário fornecedor, os preços
unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos materiais serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento, respeitando-se, todavia, o prazo
máximo de 20 dias.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento
definitivo de cada entrega dos produtos e nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pelo setor requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162 da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected],
identificando no nome do arquivo o numero da respectiva nota Fiscal.
6.1.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e a proposta
da empresa Phonak do Brasil – Sistemas Audiológicos Ltda, classificada em 1º lugar
no certame supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 25 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
PHONAK DO BRASIL – SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1446/SMS/13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 219/SMS/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 93523/13
VALIDADE: 06 (seis) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar
nº 123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição
Estadual isento, através do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Carlos José de
Almeida, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 9.853/00 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das
propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 219/SMS/2013, conforme Relatório
de Classificação Final dos Autos constantes às folhas nº 158 do processo licitatório,
homologado pelo Secretário de Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, às folhas 168 do mesmo
processo, registra os preços para a contratação de empresa para prestação de serviço
de frete, conforme ANEXO ÚNICO desta, tendo sido, o referido preço, oferecido pela
empresa, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: Mahess Comercial e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.687.655/0001-30, Inscrição Municipal nº 645522632-116, com sede a Praça
dos Servidores Públicos Municipais, nº 20, Vila Bethânia, na cidade de São José
dos Campos - SP, neste ato representada por seu procurador, Sr. Sérgio Luiz dos
Santos, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 21.924.384 SSP/SP
e C.P.F. nº 052.099.318-70, residente e domiciliado na Avenida Cassiano Ricardo, nº
1411, apartamento 23A, Jardim Alvorada, na cidade de São José dos Campos - SP,
classificada em 1º lugar no item 01.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para a contratação de empresa
para prestação de serviço de frete, conforme descrito no preâmbulo do presente
instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 06 (seis) meses, a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei 8666/93.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal
de São José dos Campos não será obrigada a contratar os serviços referidos no
ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das
hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra e justificativa da necessidade da contratação.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final, constante às fls. nº 158
do processo.
4.2. A cada contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada contratação serão pagos ao compromissário prestador(es) de serviços, os
preços unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. Em cada prestação de serviços, o prazo e o local de execução serão estabelecidos
em cada Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em até 15 (quinze) dias corridos, após cada serviço
efetivamente executado e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente
assinada pelo Setor Requisitante.
6.1.1. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e a Proposta
da empresa Mahess Comercial e Serviços Ltda - ME, classificada em 1º lugar no
certame supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 25 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
MAHESS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1448/SMS/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/SMS/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 85085/13
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar
nº 123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição
Estadual isento, através do Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Carlos José de
Almeida, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 9.853/00 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das
propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 205/SMS/2013, conforme Relatório
de Classificação Final dos Autos constantes às folhas 977-978 do processo licitatório,
homologado pelo Secretário de Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, à folha 984 do mesmo
processo, registra os preços para fornecimento de medicamentos diversos – grupo
26, conforme ANEXO ÚNICO desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela
empresa cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
67.729.178/0004-91, Inscrição Estadual nº 062.996.580.01-02, com filial à Rua da
Saudade, nº 45-A, Bairro Campo da Mogiana, na cidade de Poços de Caldas - MG,
neste ato representada por seu procurador, Sr. Rodolfo Antonio Gomes, brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade nº 26.781.071-04 SSP/SP e do C.P.F. nº
209.897.428-06, residente e domiciliado à Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 665, Vila
São José, na cidade de Taubaté - SP, classificada em 1º lugar no item 05.
02- EMPRESA: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 44.734.671/0001-51, Inscrição Estadual nº 374.007.758.117, com sede à
Rodovia Itapira Lindóia, Km 14, Bairro Ponte Preta, na cidade de Itapira - SP, neste
01 de novembro de 2013 - página 15
ato representada por seu procurador, Sr. Paulo Sergio Cedotte, brasileiro, casado,
portador da Cédula de Identidade nº 5.812.050-6 SSP/SP e do C.P.F. nº 057.649.18880, residente e domiciliado à Rua do Aruanã, nº 67, apto. 61-A, Jardim Aquarius, na
cidade de São José dos Campos - SP, classificada em 1º lugar no item 10.
03- EMPRESA: Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 04.027.894/0003-26, Inscrição Estadual nº 104.444.304, com filial
na Avenida José Severino, n.º 3530, Bairro Vereda dos Buritis, na cidade de Catalão
- GO, neste ato representada por seu procurador, Sr. Carlos Alberto Gomes da Silva,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 13.883.191 SSP/SP e C.P.F.
nº 057.229.098-58, residente e domiciliado a Rua Dona Ana Nery, nº 37/32, Bairro
Marapé, na cidade de Santos - SP, classificada em 1º lugar nos itens 02, 06 e 07.
04- EMPRESA: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 73.856.593/000166, Inscrição Estadual nº 41.806.327-06, com sede na Rua Mitsugoro Tanaka, nº
145, Centro Industrial Nilton Alberto Castro Arruda, na cidade de Toledo - PR, neste
ato representada por seu procurador, Sr. Kleber Beneli Goulart, brasileiro, casado,
portador da Cédula de Identidade nº 23.186.310-X SSP/SP e do C.P.F. nº 261.808.62877, residente e domiciliado na Avenida do Guacá, casa 3, nº 1057, Bairro Lauzane
Paulista, na cidade de São Paulo – SP, classificada em 1º lugar nos itens 01 e 09.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 26, conforme descrito no preâmbulo do presente
instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura
Municipal de São José dos Campos não será obrigada a adquirir os materiais referidos
no ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra de material e justificativa da necessidade da aquisição.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 977978 do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento serão pagos ao(s) compromissário(s) fornecedor(es), os
preços unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos materiais serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento, respeitando-se, todavia, o prazo
máximo de 10 dias.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento
definitivo de cada entrega dos produtos e nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pelo setor requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162 da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected],
identificando no nome do arquivo o numero da respectiva nota Fiscal.
6.1.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 16
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e as propostas
das empresas Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Cristália Produtos Químicos e
Farmacêuticos Ltda, Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda e
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 21 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/DRM/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 85062/13
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar
nº 123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição
Estadual isento, através do Exmº Prefeito Municipal, Sr. Carlos José de Almeida, nos
termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00 e das
demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Presencial nº 199/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos
Autos constantes à folha nºs 269 do processo licitatório, homologado pelo Secretário
de Administração Sr. Paulo Rogério Martins Toledo, às folhas 274 e 275 do mesmo
processo, registra os preços para Fornecimento e Instalação Toldos, conforme ANEXO
ÚNICO desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta
foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.
01 EMPRESA: BARRACAS JOLLYMAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
60.322.880/0001-44, Inscrição Estadual nº 112.344.020.116, com sede a Rua Vergueiro,
7004, Vila Firmiano Pinto, na cidade de São Paulo - SP, neste ato representada por
seu procurador, o Sr. Mauricio Correa Antunes, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº
245.679.788-46 e do RG nº 16.999.391-7 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Padre
Bento Dias Pacheco, 300, na cidade de São Bernardo do Campo - SP, classificada em
1º lugar nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do edital.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para Fornecimento e Instalação
de Toldos, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal
de São José dos Campos não será obrigada a contratar os serviços referidos no
ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das
hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra e justificativa da necessidade da contratação.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final, constante às fls. nº 269
do processo.
4.2. A cada contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada contratação serão pagos ao(s) compromissário(s) prestador(es) de serviços,
os preços unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de
Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. Em cada prestação de serviços, o prazo e o local de execução serão estabelecidos
em cada Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em 10 (dez) dias corridos, após cada recebimento da
medição referente ao fornecimento e serviços efetivamente executados e entrega da
nota fiscal/fatura, devidamente assinada pela Secretaria Requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162, de 29/12/2008, da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail constante
do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
6.1.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e a Proposta
da Empresa BARRACAS JOLLYMAR LTDA ME, classificada em 1º lugar no certame
supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 24 de Outubro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
BARRACAS JOLLYMAR LTDA ME
APOSTILA Nº 962/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 96562-6/10, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 23.969 DE 11 DE MARÇO DE 2.011,
CELEBRADO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E
EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO, para o desenvolvimento do CECOI (Centro
Comunitário de Convivência Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de
Processo Administrativo nº 96562-6/2010, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00,
do Decreto Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº
23969/11, onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica
concedido reajuste no valor de R$ 97.411,86, passando o valor global do convênio
para o montante de R$ 2.530.650,64. Em face da presente apostila, o cronograma de
desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a fevereiro de 2015, passa
a vigorar com nova redação (fls. 558/559), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 963/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 26.200-8/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24.603 DE 03 DE JUNHO DE 2.011,
CELEBRADO COM A ENTIDADE EDEN-LAR, para o desenvolvimento do CECOI
(Centro Comunitário de Convivência Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de
Processo Administrativo nº 26200-8/2011, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00,
do Decreto Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº.
24603/11, onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica
concedido reajuste no valor de R$ 173.166,42, passando o valor global do convênio
para o montante de R$ 4.054.093,10. Em face da presente apostila, o cronograma
de desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a maio de 2015, passa
a vigorar com nova redação (fls. 486/487), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 964/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 41091-0/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25.000/11 DE 09 DE AGOSTO DE 2.011,
CELEBRADO COM A ENTIDADE INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE
MARIA IMACULADA, para o desenvolvimento do CECOI (Centro Comunitário de
Convivência Infantil).
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de Processo
Administrativo nº 41091/2011, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00, do Decreto
Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº 25.000/11
onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica concedido
reajuste no valor de R$ 95.432,64 passando o valor global do convênio para o montante
de R$ 2.470.014,36. Em face da presente apostila, o cronograma de desembolso
relativo aos exercícios de setembro de 2013 a dezembro de 2014, passa a vigorar
com nova redação (fls. 471/472), sendo seu Anexo Único. Todas as demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 965/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 26227-0/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24.798/11 DE 01 DE JULHO DE 2.011,
CELEBRADO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA A
MULHER, para o desenvolvimento do CECOI (Centro Comunitário de Convivência
Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de Processo
Administrativo nº 26227-0/11, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00, do Decreto
Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº 24798/11,
onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica concedido
reajuste no valor de R$ 120.421,84, passando o valor global do convênio para o
montante de R$ 2.650.570,01. Em face da presente apostila, o cronograma de
desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a junho de 2015, passa a
vigorar com nova redação (fls. 637/638), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 966/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 41098-8/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25.002/11 DE 09 DE AGOSTO DE
2.011, CELEBRADO COM A ENTIDADE FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, para o desenvolvimento do CECOI (Centro Comunitário de Convivência
Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de
Processo Administrativo nº 41098-8/2011, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00,
do Decreto Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº
25002/11, onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica
concedido reajuste no valor de R$ 115.589,26, passando o valor global do convênio
para o montante de R$ 2.285.073,79. Em face da presente apostila, o cronograma
de desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a julho de 2015, passa
a vigorar com nova redação (fls. 577/578), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 967/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23080/2013, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 26.063/2012, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO E VWM TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME.
Para os efeitos da Lei nº 8.666/93, consoante possibilita o seu artigo 65, parágrafo 8º,
fica concedido o reajuste de 4,934% sobre o saldo contratual, mediante aplicação da
fórmula instituída pelo item 6.1.1 de sua Cláusula Sexta. O valor global do contrato
original era de R$ 5.115.052,80, o saldo contratual é de R$ 3.159.809,44, sobre o qual
deverá incidir o reajuste de R$ 155.914,48 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos
e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Dessa forma, tem-se que o valor global
do contrato acumulado passa a ser de R$ 5.270.967,20 (cinco milhões, duzentos e
setenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Assim, tem-se
que o reajuste efetivamente concedido corresponde a 4,934%, devendo incidir sobre
os serviços prestados após o aniversário do contrato que se deu em 17/02/2013,
conforme autorização exarada às fls. 119 dos autos do processo administrativo nº
23.080/2013, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
01 de novembro de 2013 - página 17
APOSTILA Nº 968/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 56012/13, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº, 25.197/11, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO E A EMPRESA ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES LTDA - ME.
Para os efeitos da Lei nº 8.666/93, consoante possibilita o seu artigo 65, parágrafo 8º,
fica concedido reajuste nos termos da fórmula instituída pelo item 6.1.1 da Cláusula
Sexta do Contrato em epígrafe. As despesas do presente reajuste, serão suportadas por
recursos financeiros oriundos da dotação orçamentária nº 55.10.3.3.90.39.15.452.0020
.2.009.01.11000, referente ao exercício de 2013. O valor global original do contrato era
de R$ 213.321,60 (duzentos e treze mil trezentos e vinte um reais e sessenta centavos),
dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas. O reajuste será aplicado a partir de 29/05/2013,
no montante total de R$ 1.942,68. Dessa forma, o valor global do contrato passará a ser
R$ 215.264,28 (duzentos e quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito
centavos), conforme autorização exarada às fls 76 dos autos do processo administrativo
nº 56012/2013, sendo que o reajuste corresponde a 4,41% do valor original do contrato.
Todas as demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 969/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 6838-4/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 24.029/2011, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM ELEVADORES.
Nos termos do artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, fica reajustado o valor do contrato
em 2,9649%, representando R$ 664,09 (seiscentos e sessenta e quatro reais e nove
centavos), sendo o valor total pelo período de 12 (doze) meses passará a ser de R$
40.202,65 (quarenta mil, duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), devendo
tal alteração ser considerada para os atos decorrentes do contrato, mantendo-se
inalterados todos os demais termos e condições originalmente contratadas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 970/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 26.213-0/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24434 DE 13 DE MAIO DE 2.011,
CELEBRADO COM A ENTIDADE OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL NOSSA
SENHORA AUXILIADORA, para o desenvolvimento do CECOI (Centro Comunitário
de Convivência Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de
Processo Administrativo nº 26.213-0/2011, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00,
do Decreto Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº
24434/11, onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica
concedido reajuste no valor de R$ 68.223,18, passando o valor global do convênio
para o montante de R$ 1.614.626,40. Em face da presente apostila, o cronograma
de desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a maio de 2015, passa
a vigorar com nova redação (fls. 458/459), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 971/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 79836-6/09, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 21.734 DE 22 DE JANEIRO DE 2.010,
CELEBRADO COM A ENTIDADE INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL AMIGOS DA
CIDADE, para o desenvolvimento do CEDIN (Centro de Educação Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de
Processo Administrativo nº 79836-6/09, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00, do
Decreto Municipal nº 15.528/2013 e da cláusula terceira, inciso I, “b”, do convênio
nº 21.734/10, onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica
concedido reajuste no valor de R$ 171.723,12, passando o valor global do convênio
para o montante de R$ 5.597.186,88. Em face da presente apostila, o cronograma de
desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a janeiro de 2015, passa a
vigorar com nova redação (fls.673/674), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 18
APOSTILA Nº 972/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 90.973-4/08, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 20.913 DE 17 DE JULHO DE
2.009, CELEBRADO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRÉ
PUSPLATAIS, para o desenvolvimento do CEDIN (Centro de Educação Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de
Processo Administrativo nº 90.973-4/2008, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00,
do Decreto Municipal nº 15.528/2013 e da cláusula terceira, inciso I, “b”, do convênio
nº 20.913/09, onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica
concedido reajuste no valor de R$ 82.573,48, passando o valor global do convênio
para o montante de R$ 4.003.503,93. Em face da presente apostila, o cronograma de
desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a Julho de 2014, passa a
vigorar com nova redação (fls.1.607/1.608), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 973/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 71258-5/09, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 21.217 DE 10 DE SETEMBRO DE
2.009, CELEBRADO COM A ENTIDADE SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, para o desenvolvimento do CECOI (Centro
Comunitário de Convivência Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de Processo
Administrativo nº 71258-5/2009, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00, do Decreto
Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº 21.217/09,
onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica concedido
reajuste no valor de R$ 7.897,12, passando o valor global do convênio para o montante
de R$ 1.048.723,96. Em face da presente apostila, o cronograma de desembolso
relativo aos exercícios de setembro de 2013 a dezembro de 2013, passa a vigorar
com nova redação (fls.607/608), sendo seu Anexo Único. Todas as demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 974/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 15569/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 26.506 DE 09 DE MAIO DE 2.012,
CELEBRADO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRÉ PUSPLATAIS,
para o desenvolvimento do CECOI (Centro Comunitário de Convivência Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de Processo
Administrativo nº 15569/2012, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00, do Decreto
Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº 26.506/12,
onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica concedido
reajuste no valor de R$ 23.850,16 passando o valor global do convênio para o montante
de R$ 727.512,10. Em face da presente apostila, o cronograma de desembolso
relativo aos exercícios de setembro de 2013 a abril de 2014, passa a vigorar com nova
redação (fls. 243), sendo seu Anexo Único. Todas as demais cláusulas contratuais
permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 975/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 87546-8/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25932 DE 24 DE JANEIRO DE 2.012,
CELEBRADO COM A ENTIDADE CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO
PALAVRA DA FÉ, para o desenvolvimento do CECOI (Centro Comunitário de
Convivência Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de Processo
Administrativo nº 87546-8/2011, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00, do Decreto
Municipal nº 15.511/2013 e da cláusula terceira, inciso II, do convênio nº 25932/12,
onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica concedido
reajuste no valor de R$ 12.818,76, passando o valor global do convênio para o montante
de R$ 759.688,50. Em face da presente apostila, o cronograma de desembolso relativo
aos exercícios de setembro de 2013 a dezembro de 2013, passa a vigorar com nova
redação (fls. 245), sendo seu Anexo Único. Todas as demais cláusulas contratuais
permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
APOSTILA Nº 976/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 37.995-9/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25742 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.011,
CELEBRADO COM A ENTIDADE COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL COMAS, para o desenvolvimento do CEDIN (Centro de Educação Infantil).
Para os efeitos da Lei nº 8666/93, e considerando o que consta dos autos de
Processo Administrativo nº 37.995-9/2011, dos termos da Lei Municipal nº 5.801/00,
do Decreto Municipal nº 15.528/2013 e da cláusula terceira, inciso I, “b”, do convênio
nº 25742/11, onerando a dotação orçamentária nº 4010.335043.12365012.2062, fica
concedido reajuste no valor de R$ 261.718,40, passando o valor global do convênio
para o montante de R$ 3.936.609,38. Em face da presente apostila, o cronograma de
desembolso relativo aos exercícios de setembro de 2013 a dezembro de 2016, passa
a vigorar com nova redação (fls. 725 e 726), sendo seu Anexo Único. Todas as demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA Nº 977/13
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 21826/13, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 28.232/13, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A CINTER TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA –
EPP PARA AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES INTERMUNICIPAL E ESCOLAR.
Nos termos do artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, e diante do comunicado da CMTU, fica
reajustado o valor da tarifa somente no trajeto São José dos Campos a São Francisco
Xavier, a partir de 16 de julho de 2013, de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) para
R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos), sendo o escolar de R$ 3,10 (três reais e
dez centavos) para R$ 3,05 (três reais e cinco centavos), devendo tal alteração ser
considerada para os atos decorrentes do contrato, mantendo-se inalterados todos os
demais termos e condições originalmente contratados.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Secretário de Assuntos Jurídicos
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
Portarias
PORTARIA Nº 08/SEL/13
O Secretário de Esportes e Lazer da cidade de São José dos Campos, no uso de suas
atribuições legais e nos termos de § 5º, do artigo 157, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, com sede nesta cidade
na Rua Prof. José Antônio C. Condino, 128 – São José dos Campos, 12235-360,
representada pelo Sr. Jorge Anselmo, portador do RG nº 33.597.739-X e do CPF nº
787.887.908-78, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Cidade de Bento Gonçalves,
nº 294 – no Bairro Palmeiras de São José, a utilizar a título precário e gratuito a quadra
Esportiva situada entre as ruas Saudades da Querência e Cidade de Bento Gonçalves,
no Bairro Palmeiras de São José para a realização de celebração litúrgica (missa) da
Paróquia Nossa Senhora de Lourdes no dia 02 de novembro de 2013.
Art. 2º. A presente autorização de uso será a título precário, gratuito e pelo prazo
determinado a ocorrer no dia 02 de novembro de 2013, devendo destinar-se-á a
realização de celebração litúrgica (missa).
Art. 3º. O presente evento é extensivo à comunidade, ficando vedada a cobrança de
ingresso para quaisquer iniciativa da AUTORIZADA, no próprio público municipal.
Art. 4º. É vedada a transferência desta autorização a terceiros.
Art. 5º. Todas as despesas para a realização do evento ficarão sob a responsabilidade
da AUTORIZADA, bem como a limpeza do próprio público municipal.
Art. 6º. Fica sob a responsabilidade da AUTORIZADA a contratação de pessoal
destinado ao serviço de segurança e outras medidas preventivas necessárias contra
acidentes pessoais, responsabilizando-se a mesma pelo ressarcimento e terceiros por
quaisquer prejuízos.
Art. 7º. Todos e quaisquer danos ocorridos no próprio público municipal serão de
responsabilidade exclusiva da AUTORIZADA, obrigando-se a mesma a ressarcir à
Prefeitura de tais despesas.
Art. 8º. O uso do referido próprio público municipal, objetos da presente autorização,
não poderá ter destinação diversa daquela prevista no artigo 1º e 2º desta portaria, sob
pena de sua revogação.
Art. 9º. Após o término do evento em questão, obriga-se a AUTORIZADA deixar o
precitado próprio público municipal, limpo, livre e desimpedido de todas e quaisquer
instalações utilizadas.
Registre-se e publique-se.
Secretaria de Esportes e Lazer de São José dos Campos, 24 de outubro de 2013.
João Bosco da Silva
Secretário de Esportes e Lazer
Portaria nº 22/SMS/2013
Dia 03 de Outubro de 2013
Convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde e Instituições Formadoras de
Recursos Humanos na Área da Saúde.
PAULO ROBERTO ROITBERG, Secretário de Saúde do Município de São José dos
Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 103, inciso V,
da Lei Orgânica do Município,
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CONSIDERANDO a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde de estabelecer
convênios com Instituições Formadoras de Recursos Humanos na Área da Saúde
para a realização de estágios;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria nº 018/SMS/09, de 1º de setembro
de 2009, que disciplina sobre a publicação da relação de vagas de estágio no mês de
setembro de cada ano;
RESOLVE:
Artigo 1º. Disponibilizar as vagas de estágio para as Instituições Formadoras de
Recursos Humanos na Área da Saúde, conforme relação abaixo:
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Técnico de Enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
Clínica Médica
NUMERO DE VAGAS
3
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 12:30 ás 18:30 (tarde)
18:30 ás 22:30 (noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação de Enfermagem
ANO DO CURSO
3º ano
SETOR
Clínica Médica
NUMERO DE VAGAS
3
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 12:30 ás 18:30
(tarde) 18:30 ás 22:30 (noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
Sondagem Nasogástrica
Gasometria
SAE
Histórico de Enfermagem
Exame Físico
Evolução de Enfermagem
Diagnóstico de Enfermagem
Prescrição de Enfermagem
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Técnico de Enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
Pronto Atendimento (Hipodermia e
Observação)
NUMERO DE VAGAS
1
01 de novembro de 2013 - página 19
PERÍODO
Tarde
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
12:30 ás 18:30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
Encaminhamentos a exames internos (RX)
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação de Enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
Pronto Atendimento (Hipodermia
e Observação)
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 18:30 ás 22:30
(noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
Encaminhamento a Exames internos (RX)
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Técnico de Enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
Pediatria
NUMERO DE VAGAS
3
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 12:30 ás 18:30
(tarde) 18:30 ás 22:30 (noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
3
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 20
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação de Enfermagem
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Administração
NUMERO DE VAGAS
3
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 12:30 ás 18:30
(tarde) 18:30 ás 22:30 (noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
4
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Educação Continuada e treinamentos dos
servidores
Elaboração de normas e rotinas dos setores
junto com a Supervisão
Adequação das instalações dos setores
junto com a Supervisão
Manutenção dos matérias e equipamentos
junto com a Supervisão
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Técnico de Patologia
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
Laboratório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Noturno e Integral
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex (noturno) / Sab e Dom
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
18:00 ás 22:00 (seg-sex) 07:00 ás 19:00
(Sab-Dom)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Rotinas do Laboratório:
Hematologia
Bioquímica
Coleta de materiais
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Ciências Biomédicas (Biomedicina)
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Laboratório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã e tarde
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07:00 ás 13:00 e das 13:00 ás 19:00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Rotinas do Laboratório:
Hematologia
Bioquímica
Coleta de materiais
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação de Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Clínica Médica e Pediatria
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex / Sab e Dom
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07:00 ás 13:00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhamento dos pacientes verificando
a distribuição e aceitação da alimentação
Adequação da dieta ao quadro clínico do
paciente
Acompanhamento/avaliação nutricional de
pacientes com suporte nutricional
Fórmulas infantis e suas aplicações
Dietas para pediatria
Atendimento a pacientes (alimentação) em
Observação
Orientação de dietas na alta hospitalar
Análise de prontuários com aplicação direta
na prescrição da dieta
Relatórios de atividades
Acompanhamento de quadros clínicos
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Técnico de RX
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
RX
NUMERO DE VAGAS
4
PERÍODO
Manhã (1 vagas) Tarde (1 vagas) Noite
(1 vagas) Sab e Dom (1 vagas)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex / Sab e Dom
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07:00 ás 12:00(manhã) 13:00 ás 18:00
(tarde) 18:00 ás 22:00 (noite)
07:00 ás 19:00 (Sab e Dom)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Recepção de pacientes no RX
Câmara Escura
Sala de Exames : realização de RX
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Hospital de Clínicas sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Fisioterapia
ANO DO CURSO
Último ano
SETOR
Enfermaria (Clínica Médica, Pediatria)
NUMERO DE VAGAS
Clínica Médica (4 vagas), Pediatria (4 vagas)
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
2º a 6º feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
08h00 às 12h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
4
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhamento do tratamento preconizado
pelo fisioterapeuta da unidade
(fisioterapia respiratória e motora).
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
UPA Campos dos Alemães
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação ou Técnico de Enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano (graduação) 2º ano (técnico)
SETOR
Pronto Atendimento
(Hipodermia e Observação)
NUMERO DE VAGAS
3
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 12:30 ás 18:30
(tarde) 18:30 ás 22:30 (noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
4
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
Encaminhamentos a exames internos (RX)
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
UPA Campo dos Alemães
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Técnico de RX
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
RX
NUMERO DE VAGAS
4
PERÍODO
Manhã (1 vagas) Tarde (1 vagas) Noite
(1 vagas) Sab e Dom (1 vagas)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex / Sab e Dom
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07:00 ás 12:00(manhã) 13:00 ás 18:00
(tarde) 18:00 ás 22:00 (noite)
07:00 ás 19:00 (Sab e Dom)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Recepção de pacientes no RX
Câmara Escura
Sala de Exames: realização de RX
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
UPA eugênio de Melo
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação ou Técnico de Enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano (graduação) 2º ano(técnico)
SETOR
Pronto Atendimento
(Hipodermia e Observação)
NUMERO DE VAGAS
3
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 12:30 ás 18:30
(tarde) 18:30 ás 22:30 (noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
Encaminhamentos a exames internos (RX)
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
UPA Novo Horizonte
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação ou Técnico de Enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano (graduação) 2º ano(técnico)
SETOR
Pronto Atendimento
(Hipodermia e Observação)
NUMERO DE VAGAS
3
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga) Noite (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
06:30 ás 12:30(manhã) 12:30 ás 18:30
(tarde) 18:30 ás 22:30 (noite)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
4
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Passagem de plantão (início e término)
Verificação de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersão)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudança de Decúbito
Curativos
Dietas
Preparo e Administração de medicamentos
Coleta de exames
Anotação de Enfermagem
Arrumação e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Traçar ECG
Sondagem Vesical
Verificação de Glicemia capilar
Punção Venosa
Encaminhamentos a exames internos (RX)
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
UPA Novo Horizonte
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Técnico de RX
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
RX
NUMERO DE VAGAS
4
PERÍODO
Manhã (1 vagas) Tarde (1 vagas) Noite
(1 vagas) Sab e Dom (1 vagas)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex / Sab e Dom
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07:00 ás 12:00(manhã) 13:00 ás 18:00
(tarde) 18:00 ás 22:00 (noite)
07:00 ás 19:00 (Sab e Dom)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Recepção de pacientes no RX
Câmara Escura
Sala de Exames : realização de RX
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
01 de novembro de 2013 - página 21
DePArTAMeNTO HOsPITALAr e eMerGeNCIAL
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
UPA saúde Mental
RESPONSÁVEL
Chefe de Divisão
CURSO
Graduação de Enfermagem ou
Técnico de Enfermagem
ANO DO CURSO
A partir do 3º ano
SETOR
Emergência e Enfermaria
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã e Tarde
DIAS DA SEMANA
2ª a 6 ª feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 13h00 (manhã) e 13h00 às 19h00
(tarde)
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
03
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Administração de medicação
Atividades compatíveis ao período do estágio
Cuidados gerais
Atividades Terapêuticas
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CAPs e UAIsM
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Psicologia
ANO DO CURSO
A partir do 3º ano
SETOR
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã e Tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
08h00 às 17h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Poderá atuar como co-terapeuta em:
Triagem em saúde mental
Terapias de grupo
Oficinas terapêuticas
Visitas domiciliares
OBSERVAÇÕES
As oficinas terapêuticas podaram ser feitas
por alunos que tiverem uma habilidade
especifica e o tempo de estágio for de no
mínimo de 8 meses.
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Centro de Atenção Psicossocial–CAPs AD,
Centro Norte, Infantil e Sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Terapia Ocupacional
ANO DO CURSO
A partir do 3º ano
SETOR
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1 vagas) Tarde (1 vagas)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07:00 ás 17:00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Observar o ambiente de trabalho do terapeuta
ocupacional
Participar nas propostas interdisciplinares do
centro de atenção psicossocial
Participar em projetos de trabalho
Observação de demanda
Participação no projeto terapêutico do serviço
Confecção de relatórios
Observação no cotidiano profissional
Acompanhamento junto ao profissional do
serviço
OBSERVAÇÕES
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CAPs AD
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Graduação de Enfermagem ou Técnico de
Enfermagem
ANO DO CURSO
A partir do 2º ano
SETOR
Grupos Terapêuticos/ Recepção/ Plantão de
Acolhimento
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
2ª, 4ª e 5 ª feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 12h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Atendimento Individual
Atendimento de recepção
Administrar medicação
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 22
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CAPs Centro Norte
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Graduação de Enfermagem ou Técnico de
Enfermagem
ANO DO CURSO
A partir do 2º ano
SETOR
Medicação/ Farmácia/ Oficina
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Tarde
DIAS DA SEMANA
3ª e 5 ª feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
13h00 às 17h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
3
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Administração de medicação
Dispensarão de medicação
Oficina Terapeutica
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CAPs sul
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Téc. de enfermagem
ANO DO CURSO
2º ano
SETOR
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1 vaga) Tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Seg- Sex
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07:00 às 12:00 manhã e 13: 00 às 17:00 tarde
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
5
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência de Enfermagem Integral:
Participação nos grupos e oficinas
terapêuticas
Verificação de Sinais Vitais
Cuidados gerais
Dietas
Medicação
Anotação de enfermagem
E outros
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO De POLITICAs De sAÚDe
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
DIVIsA
RESPONSÁVEL
Juliana Vieira Rocha Rodrigues Martins
CURSO
Farmácia
ANO DO CURSO
Último ano
SETOR
VISA
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
7h00 ás 13h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Auxiliar na confecção de relatórios e outros
documentos técnicos
Auxiliar os técnicos na conferência de
documentos oriundos de estabelecimentos
que comercializam/usam produtos
farmacêuticos, cosméticos, de higiene,
saneantes e outros relacionados à atividade
de farmacêutico generalista.
Realizar atividades administrativas
relacionadas às ações de Vigilância Sanitária.
Auxiliar na montagem e conferência de
processos e demais documentos
relacionados à produção, armazenamento,
transporte, comercialização e uso de
produtos farmacêuticos, cosméticos, de
higiene, saneantes e outros relacionados à
atividade de farmacêutico generalista.
Auxiliar nas atividades administrativas
relacionadas ao controle de produtos
Auxiliar os técnicos nas atividades de
orientação e educação, voltadas para a
população em geral e para profissionais da
área
Auxiliar na organização, atualização e
manutenção de arquivos técnicos e legais
específicos para atividade de farmacêutico
generalista nas áreas de medicamentos,
alimentos, saneantes, produtos para saúde,
estabelecimentos de saúde, entre outros
relacionados à Vigilância Sanitária.
Realizar pesquisas de normas técnicas e
legais vigentes
Realizar atendimento ao público
Auxiliar nas demais atividades referentes a
atuação do farmacêutico em VISA
OBSERVAÇÕES
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CrMI - Centro de referencia em Molestia
Infecciosa
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Administração
ANO DO CURSO
Último ano
SETOR
Recepção
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 13h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CrMI - Centro de referencia em Molestia
Infecciosa
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Farmácia
ANO DO CURSO
Ultimo ano
SETOR
Farmácia
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 13h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CTP
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Graduação de Enfermagem ou Técnico de
Enfermagem
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Tuberculose
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã e tarde
DIAS DA SEMANA
segunda-feira (manhã) e quarta e quinta-feira
(manhã e tarde)
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 12h00 e 13h00 às 16h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Consulta pré e pós.
Consulta de enfermagem para pacientes
novos
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CTP
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Graduação de Enfermagem ou Técnico de
Enfermagem
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Sala de curativos (manhã) e consulta de
enfermagem (tarde)
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã e tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 12h00 e 13h00 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CTP
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializada
CURSO
Graduação de Enfermagem ou Técnico de
Enfermagem
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Hanseníase
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã e tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda e sexta (manhã) e terça
(manhã e tarde)
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
08h00 às 11h30 e 13h00 às 16h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Pré, pós e consulta de enfermgem
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ues – Unidade de especialidades em saúde
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Quinta - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ues – Unidade de especialidades em saúde
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Farmácia
ANO DO CURSO
4ª ano
SETOR
Farmácia
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã e Tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 as 13h00 e 11h00 ás 17h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Dispensação de medicamentos comum e de
alto custo
Conhecimento do programa de medicação
de dispensação excepcional
Acompanhar mapa mensal para programas
da rede
Recebimento e armazenamento de
medicamentos
Acompanhamento de estoque para
planejamento de compra
Utilização de sistema informatizado
Contato com legislação - portaria 344 e
principio do SUS
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ues – Unidade de especialidades em saúde
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Graduação de Enfermagem e Técnico de
Enfermagem
ANO DO CURSO
3º e 4ª ano
SETOR
Ambiente de Diabetes / Enfermarias
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
Segunda, terça, quarta e sexta-feira.
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 as 12h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
3 alunos por grupo, sendo 02 para ambiente
diabetes e 01 na enfermaria
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhamento de consultas de
enfermagem no ambiente de diabetes
Acompanhamento de Procedimento na
Enfermaria
OBSERVAÇÕES
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Laboratório Central
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Técnica em Patologia Clínica/ Biodiagnóstico
ANO DO CURSO
Ultimo ano
SETOR
Coleta Integral (1 vaga)
Bioquimica (1 vaga)
Hematologia (1 vaga)
Imunologia (1 vaga)
Microbiologia (1 vaga)
Micobactéria (1vaga)
Parasitologia (1 vaga)
Urinálise (1 vaga)
NUMERO DE VAGAS
8
PERÍODO
Manhã e Tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 17h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBSERVAÇÕES
O estagiário poderá manipular amostras
biológicas e realizar coleta de material
biológico, desde que treinados e sob
supervisão do responsável do setor.
01 de novembro de 2013 - página 23
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Laboratório Central
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Biomedicina ou Farmácia Bioquímica
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Coleta Integral (1 vaga)
Bioquimica (1 vaga)
Hematologia (1 vaga)
Imunologia (1 vaga)
Microbiologia (1 vaga)
Micobactéria (1vaga)
Parasitologia (1 vaga)
Urinálise (1 vaga)
NUMERO DE VAGAS
8
PERÍODO
Manhã e Tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1 por período
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBSERVAÇÕES
O estagiário poderá manipular amostras
biológicas e realizar coleta de material
biológico, desde que treinados e sob
supervisão do responsável do setor.
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CCZ - Centro de Controle de Zoonoses
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Técnico de Pecuária
ANO DO CURSO
1º ao 3º ano
SETOR
Programa da Raiva
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Manhã
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 11h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBSERVAÇÕES
Acompanhamento e realização dos
atendimentos aos usuários dos serviços
compreendidos no programa da raiva:
atendimento telefônico e "in loco" sobre
Posse Responsável, registro de agressões
de animais, adoção de animais, vacinação
anti-rábica e implantação de microchips
em animais de pequeno e grande porte
lotados na unidade além de observação
dos animais, curativos, aplicação de
medicamentos, coleta de material em animais
para diagnóstico laboratorial.
Acompanhamento do manejo alimentar dos
animais e desinfecção das instalações de
canil e baias.
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO ATeNÇÃO seCUNDÁrIA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
CCZ - Centro de Controle de Zoonoses
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade de Atendimento
Especializado
CURSO
Medicina Veterinária
ANO DO CURSO
1º ao 5º ano
SETOR
Programa da Raiva
NUMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
Tarde
DIAS DA SEMANA
Segunda a sexta-feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
13h00 ás 17h00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
OBSERVAÇÕES
Acompanhamento e realização dos
atendimentos aos usuários dos serviços
compreendidos no programa da raiva:
atendimento telefônico e "in loco" sobre Posse
Responsável, registro de agressões de
animais, adoção de animais, vacinação antirábica e implantação de microchips em
animais de pequeno e grande porte lotados
na unidade além de observação dos animais,
curativos, aplicação de medicamentos, coleta
de material em animais para diagnóstico
laboratorial. Acompanhamento do manejo
alimentar dos animais e desinfecção das
instalações de canil e baias.
Estágio Supervisionado
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs Campo dos Alemães
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 24
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Quinta - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs NOVO HOrIZONTe
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Terça - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs Centro II
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Segunda - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs Vila Tesouro
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Segunda - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANO DO CURSO
1º E 2º ANO
SETOR
RECEPÇÃO, VACINA, CURATIVO E
ESTERILIZAÇÃO HIPODERMIA ,FARMÁCIA,
PRÉ-CONSULTA, CONSULTÓRIO DE
GINECOLOGIA, SALA DE COLETA, SALA
DE ESPERA
NÚMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
MANHÃ E TARDE
DIAS DA SEMANA
SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA
7:00 ÀS 17:00
NÚMERO MÁXIMO DE ESTAGIÁRIOS POR GRUPO
5 ALUNOS
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs Centro I
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Sexta - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs Oriente
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Quarta - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs Telespark
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
Nutrição
ANO DO CURSO
4º ano
SETOR
Consultório
NUMERO DE VAGAS
2
PERÍODO
Manhã (1vaga) e tarde (1 vaga)
DIAS DA SEMANA
Terça - feira
HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA
07h30 às 16h30
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar/ Observar o atendimento
ambulatorial
OBSERVAÇÕES
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS (POR GRUPO)
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acompanhar a nutricionista na consulta de
fenilcetonuria
OBSERVAÇÕES
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS;
ADMINISTRAÇÃO
DE
IMUNOBIOLÓGICOS
EXCETO A VACINA BCG, AGENDAMENTO,
E ORGANIZAÇÃO DA SALA DE VACINA;
AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL,
PESO, ESTATURA , PERÍMETROS:
CEFÁLICO, TORÁCICO E ABDOMINAL;
ACOMPANHAMENTO DA CONSULTA
DE ENFERMAGEM E REALIZAÇÃO DE
PRÈ-CONSULTA COM REGISTRO EM
PRONTUÁRIO ;
ATENDIMENTO DOMICILIAR
ASSISTENCIAL E EDUCATIVO;
COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES
LABORATORIAS, TESTE DO PÉZINHO,
COLETA PARA CITOLOGIA ONCOTICA
CURATIVO;
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS;
INVESTIGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E
TODOS OS PROCESSOS DE
ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS
INFECTO-CONTAGIOSAS;
PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES EDUCATIVAS EM TODOS
OS GRUPOS DA UNIDADE:
PLANEJAMENTO FAMILIAR,
PUERICULTURA, HIPERTENSÃO,
DIABETES,
GESTANTES,
ADOLESCENTES, TABACO,ASMA,
TERAPIA COMUNITÁRIA
PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO
E
EDUCATIVAS
PROMOVIDAS
PELA SMS;
PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE
MATERIAIS;
RECONHECIMENTO DO TERRITÓRIO,
IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE
RISCO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES
EDUCATIVAS PARA A COMUNIDADE
PODENDO REALIZÁ-LAS NA UBS, NAS
ENTIDADES SOCIAIS,E ESCOLAS DA
ABRANGÊNCIA
VISITA DOMICILIAR PARA CONVOCAÇÃO
E ORIENTAÇÃO
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
PLANejAMeNTO De esTÁGIOs
UNIDADe
Ubs
RESPONSÁVEL
Chefe de Unidade Básica de Saúde
CURSO
ENFERMAGEM
ANO DO CURSO
1º AO 4º ANO
SETOR
RECEPÇÃO, VACINA, CURATIVO E
ESTERILIZAÇÃO HIPODERMIA, FARMÁCIA,
PRÉ-CONSULTA, CONSULTÓRIO DE
GINECOLOGIA, SALA DE COLETA, SALA
DE ESPERA
NÚMERO DE VAGAS
1
PERÍODO
MANHÃ E TARDE
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
01 de novembro de 2013 - página 25
DIAS DA SEMANA
SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA
7:00 ÀS 17:00
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR GRUPO
5 ALUNOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS;
ADMINISTRAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS
EXCETO A VACINA BCG, AGENDAMENTO,
E ORGANIZAÇÃO DA SALA DE VACINA;
AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL,
PESO, ESTATURA , PERÍMETROS:
CEFÁLICO, TORÁCICO E ABDOMINAL;
ACOLHIMENTO DO PACIENTE NA
RECEPÇÃO;
ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO
DE PRÈ-CONSULTA E CONSULTA DE
ENFERMAGEM (SISTEMATIZAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM) COM
REGISTRO EM PRONTUÁRIO
ATENDIMENTO DOMICILIAR
ASSISTENCIAL E EDUCATIVO;
COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES
LABORATORIAS, TESTE DO PÉZINHO E
CITOLOGIA ONCÓTICA;
CURATIVO;
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS;
INVESTIGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E
TODOS OS PROCESSOS DE
ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS
INFECTO-CONTAGIOSAS;
PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES EDUCATIVAS EM TODOS
OS GRUPOS DA UNIDADE:
PLANEJAMENTO FAMILIAR,
PUERICULTURA, HIPERTENSÃO,
DIABETES,GESTANTES,
ADOLESCENTES, TABACO, ASMA,
TERAPIA COMUNITÁRIA
PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO E EDUCATIVAS PROMOVIDAS
PELA SMS;
PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE
MATERIAIS;
RECONHECIMENTO DO TERRITÓRIO,
IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE
RISCO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES
EDUCATIVAS PARA A COMUNIDADE
PODENDO REALIZÁ-LAS NA UBS, NAS
ENTIDADES SOCIAIS, E ESCOLAS DA
ABRANGÊNCIA
VISITA DOMICILIAR PARA CONVOCAÇÃO
DE PACIENTES E ORIENTAÇÕES DIVERSAS
DePArTAMeNTO De ATeNÇÃO bÁsICA
CAPACIDADe De VAGAs PArA esTÁGIOs NAs Ubs
UNIDADe
Nº ALUNOs POr GrUPO
Alto da Ponte
5
Altos de Santana
5
Americano
0
Bonsucesso
0
Bosque Eucaliptos
5
Buquirinha
4
Campo dos Alemães
5
Campos de São José
5
Centro I
5
Centro II
4
Chácaras Reunidas
5
Colonial
5
D.Pedro
5
Eugênio de Melo
5
Granja
5
Interlagos
5
Jd das Industrias
5
Jussara
5
Limoeiro
5
Morumbi
5
Nova Detroit
0
Novo Horizonte
5
Oriente
5
Paraíso do Sol
0
Parque Industrial
5
Putim
5
Residencial União
5
Santa Inês II
5
Santana
5
São Francisco Xavier
5
São José II
4
São Judas Tadeu
2
Satélite
5
Tatetuba
4
Telespark
4
Vila Maria
5
Vila Nair
5
Vila Paiva
4
Vila Tesouro
5
Vista Verde
4
PerÍODO
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
Não Há Vagas
Não Há Vagas
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
Não Há Vagas
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
Não Há Vagas
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ E TARDE
MANHÃ
Artigo 2º. O critério de distribuição de vagas será feito através de avaliação trimestral,
tendo preferência na escolha à escola que obtiver maior nota, sendo usada como
critério de desempate a pontualidade na entrega das grades de estágio.
Artigo 3º. As grades de estágio deverão ser entregues trimestralmente em datas
previamente definidas pela Divisão de Educação e Eventos conforme calendário
abaixo:
Período de estágio
Janeiro
Fevereiro
Março
2014
Abril
Maio
Junho
2014
Julho
Agosto
Setembro
2014
Outubro
Novembro
Dezembro
Entrega das grades e contratos de estágio
09/12/2013
03/03/2014
02/06/2014
01/09/2014
2014
10/10/14 entregar as necessidades de estágio 2015
22/11/2013 DEP entregará as confirmações das
necessidades de estágio.
Artigo 4º. Qualquer tipo de alteração nas grades terá que ser comunicado com 30 dias
de antecedência.
Artigo 5º No dia da entrega das grades de estágio as mesmas serão conferidas e caso
haja alguma alteração a ser feita as mesmas deverão ser entregues no prazo de 48h.
Artigo 6º. Havendo disponibilidade de novas vagas de estágio na Área da Saúde,
a relação de vagas será publicada no mês de outubro, podendo as Instituições
Formadoras de Recursos Humanos encaminhar ofício à Secretaria de Saúde até o dia
10 de novembro, com a manifestação de interesse nos termos do artigo 2º da Portaria
nº 018/SMS/09.
Art. 7º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
São José dos Campos, 03 de Outubro de 2013.
PAULO ROBERTO ROITBERG
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA 46/ST/2013
30 de outubro de 2013
O Secretário de Transportes, usando de suas atribuições previstas no Artigo 103,
Incisos I e IV da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos e como titular
da Secretaria de Transportes de São José dos Campos, Órgão Integrante do Sistema
Nacional de Trânsito nos termos do artigo 7° da Lei n° 9503 de 23 de Setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Considerando a necessidade do estabelecimento de procedimentos com vistas ao
atendimento das finalidades e objetivos dos artigos 5° e 6° do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
Considerando que, conforme disposto no § 4° do Artigo 280 do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, cabe à Autoridade de Trânsito designar os agentes competentes para
a lavratura dos Autos de Infração;
Considerando que a adoção de Medidas Administrativas, conforme estabelecido no
Artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB é ato que também pode ser praticado
pelos Agentes da Autoridade de Trânsito;
Resolve
Art. 1° - Descredenciar como Agente da Autoridade de Trânsito a partir de 21/10/13, a
servidora:
Nome
Matrícula
Karina de Oliveira Messias
14.911
Wagner Balieiro
Secretário de Transportes
PORTARIA 47/ST/2013
30 de outubro de 2013
O Secretário de Transportes, usando de suas atribuições previstas no Artigo 103,
Incisos I e IV da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos e como titular
da Secretaria de Transportes de São José dos Campos, Órgão Integrante do Sistema
Nacional de Trânsito nos termos do artigo 7°, Inciso III da Lei n° 9503 de 23 de Setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Considerando a necessidade do estabelecimento de procedimentos com vistas ao
atendimento das finalidades e objetivos dos artigos 5° e 6° do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
Considerando que, conforme disposto no § 4° do Artigo 280 do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, cabe à Autoridade de Trânsito designar os agentes competentes para
a lavratura dos Autos de Infração;
Considerando que a adoção de Medidas Administrativas, conforme a competência e
circunscrição estabelecidas no Artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB é ato
que também pode ser praticado pelos Agentes da Autoridade de Trânsito;
Resolve
Art. 1° - Designar e credenciar como Agente da Autoridade de Trânsito e Transportes
o servidor:
Nome
Matrícula
Diego Lelis Rangel
17.327-0
Art. 2° - O agente neste ato designado e credenciado deverá seguir estritamente as
normas, procedimentos e critérios estabelecidos pela Autoridade de Trânsito ou por
quem for designado para tal no que se refere a:
a) Recebimento, guarda, manuseio, preenchimento, anulação, cancelamento e
devolução de Autos de Infração de Trânsito – AIT e seus talões.
b) Caracterização de Infrações de Trânsito e sua autuação, bem como a adoção de
Medidas Administrativas cabíveis à infração de Trânsito.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 26
c) Tipificação de infrações nos termos da legislação e nos seus respectivos
enquadramentos utilizados para efeito de processamento de dados.
Art. 3° - O cumprimento do disposto no artigo anterior não desobriga o agente neste
ato designado e credenciado de seguir as demais normas e regulamentos funcionais
cabíveis e aplicáveis aos funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Art. 4° - Quando o Agente da Autoridade de Trânsito deixar de desempenhar as suas
funções em razão de afastamento, transferência funcional, aposentadoria, demissão
ou por qualquer outra razão que implique no término do exercício funcional das
atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito será formalizada através de portaria
específica o cancelamento de sua designação.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wagner Balieiro
Secretário de Transportes
Portaria Nº 2593/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 487/SS/2013, resolve:
NOMEAR, o Sr. CARLOS ROBERTO SOARES FREIRE DE RIVOREDO, para exercer
o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 07/10/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2594/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 485/S//GAB/2013, resolve:
NOMEAR, o Sr. EDMON GIUSEPPE GARCIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 6880/2005, a contar de 14/10/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2595/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 486/SS/2013, resolve:
EXONERAR, a Sra. JULIANA VIEIRA ROCHA RODRIGUES MARTINS, matrícula
330697/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela
lei 3939/1991, a contar de 01/10/2013, para a qual foi nomeada em 01/11/2011, pela
Portaria nº 1990/2011, cessando seu afastamento das atribuições de FARMACÊUTICO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2596/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 486/SS/2013, resolve:
NOMEAR, a Sra. JULIANA VIEIRA ROCHA RODRIGUES MARTINS, matrícula
330697/1, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 20, da SECRETARIA DE
SAUDE, a contar de 01/10/2013, afastando-a das atribuições de FARMACÊUTICO,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2597/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0196/ST/GAB/2013, resolve:
EXONERAR, o Sr. PEDRO LUIZ DE PAULA OLIVEIRA, matrícula 582432/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 5198/1998, a contar de 06/10/2013, para o qual foi nomeado
interinamente em 28/01/2013, pela Portaria nº 594/2013, cessando seu afastamento
das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2598/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0197/ST/GAB/2013, resolve:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
NOMEAR, o Sr. EVANDRO LUIZ PINHEIRO SILVA, matrícula 190895/1, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA
DE TRANSPORTES, a contar de 07/10/2013, afastando-o das atribuições de
COMPRADOR, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2599/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 487/S//GAB/2013, resolve:
EXONERAR, o Sr. MAURO MANOEL PINTO, matrícula 129916/1, da função gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992, a contar
de 15/10/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2600/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 487/SO/GAB/2013, resolve:
NOMEAR, o Sr. MAURO MANOEL PINTO, matrícula 129916/1, para exercer o cargo
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 22, da SECRETARIA DE OBRAS, a contar
de 15/10/2013, afastando-o das atribuições de ENGENHEIRO, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2605/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ADRIANA BEATRIZ LOPES FALCONI DONEGÁ,
matrícula 548862/1, do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, da
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 420/2010, a contar de 15/10/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2606/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0674/SME/2013, resolve:
NOMEAR, o Sr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matrícula 469326/1, para
exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 21/10/2013, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2607/2013
23 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 511/SS/2013, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREA VON ANCKEN, matrícula 258031/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE
SAUDE, a contar de 10/10/2013, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL A, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2609/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e nos
termos da Lei Complementar nº 421, de 08 de abril de 2010, artigo 36, combinado com
o artigo 37, da Lei Complementar nº 453/2011, e ainda com fundamento no parecer
jurídico e parecer conclusivo da Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela
portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, resolve:
PROMOVER o servidor abaixo relacionado que passará do Grupo Salarial 09, Nível 1,
Grau A, para Grupo Salarial 09, Nível 2, Grau A:
Matrícula
Nome
Processo
Cargo
Vigência
495033/1 Enrico Porto Moura
29422/12
Médico
01/04/2012
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Portaria Nº 2617/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0551/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE
MARCOS ASSUNCAO, matrícula 253951/1, da função de PORTEIRO ZELADOR, da
SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2618/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0547/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ROBERTO
ALVARENGA DE SOUZA, matrícula 227233/1, da função de INSTRUTOR DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2619/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0548/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CONCEICAO
APARECIDA RODRIGUES CHAVES DA SILVA, matrícula 221936/1, da função de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar
de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2620/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0567/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
BERNADETE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 95485/1, do cargo de ASSISTENTE
EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2621/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0572/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA INEZ
CASAGRAND, matrícula 234469/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2622/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0455/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ELIZIARIA
DE FATIMA CARDOSO CRUZ, matrícula 231915/1, da função de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2623/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0581/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. BEATRIZ
DA SILVA SANTOS ABREU, matrícula 238847/1, da função de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, a contar de 01/11/2013.
01 de novembro de 2013 - página 27
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2624/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0564/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LICIA
APARECIDA VENTURA, matrícula 238758/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de
01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2625/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0562/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ELISABETH
APARECIDA DE MORAES, matrícula 206287/1, da função transitória de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a
contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2626/2013
24 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0563/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO LUIZ
NETO, matrícula 198713/1, da função transitória de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NÍVEL A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2627/2013
25 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0576/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. BENEDITO DE
SOUZA BARBOSA, matrícula 249741/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2637/2013
25 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0573/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra.
HELENA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 252599/1, da função de
COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar
de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2638/2013
25 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0592/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO
GERALDO PASCON, matrícula 270058/1, do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da
SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e
suas alterações, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 28
Portaria Nº 2639/2013
25 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0561/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
SALETE CARDOSO, matrícula 173150/1, da função de HIGIENISTA DENTAL, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2646/2013
25 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0569/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DO
SOCORRO SALAZAR SANTOS VIDIGAL, matrícula 197857/1, da função transitória
de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, a contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2649/2013
25 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0553/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE
APARECIDO PEREIRA, matrícula 69190/1, da função de LAVADOR E LUBRIFICADOR
DE AUTOS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a
contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2652/2013
25 de Outubro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 0593/IPSM/2013, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LAURENCE
BENATTI, matrícula 270260/1, do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE
TRANSPORTES, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a
contar de 01/11/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Outubro do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria Nº 2693/2013
01 de Novembro de 2013
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO nº 501/SO/GAB/2013, resolve:
DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para a sob presidência do primeiro,
constituir Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, a
partir de 01/11/2013.
Presidente:
SERGIO RODOLFO DE SALLES
Cargo: Gestor de Contratos - Vínculo: Comissão
Membros:
ENIO RODRIGUES CASELLA
Cargo: Analista Técnico - Vínculo: Efetivo
DECIO FERNANDO BARBOSA DE PAULA
Cargo: Agente Administrativo III - Vínculo: Efetivo
MARCELO HENRIQUE DALLAPICULA
Cargo: Analista Técnico - Vínculo: Efetivo
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Novembro
do ano de dois mil treze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
PROCESSO INTERNO
Processo nº 23637/2013
Processo nº 120899-3/2010
Maria Aparecida Cordeiro Leone – Matrícula nº 335044/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração
determinou pelo arquivamento do processo.
Paulo Rogério Martins Toledo
Secretário de Administração
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
educação
PORTARIA N.º 191/SME/13
O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, com fundamento
na Lei Federal 9394/96, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Especial da EMEF Dom Pedro de Alcântara, situada
à Avenida Adílson José da Cruz, nº 7581, Dom Pedro I, São José dos Campos SP,
para 2014.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos, 30 de setembro de 2013.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N.º 192/SME/13
Dispõe sobre o processo de atribuição das classes das Turmas de Progressão da
EMEF D. Pedro de Alcântara, aos professores efetivos da REM.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, artigo 10, da Lei 6103, e considerando
a especificidade da proposta pedagógica das Turmas de Progressão da EMEF Dom
Pedro de Alcântara, nos termos da Portaria 191/SME/13, expede a presente Portaria:
Art. 1º - As classes das Turmas de Progressão da EMEF Dom Pedro de Alcântara
são constituídas de alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais com extremas defasagens
entre sua faixa etária e escolaridade.
Art. 2º - O processo de atribuição das classes mencionadas no artigo anterior,
considerando a especificidade da proposta pedagógica, obedecerá às normas
específicas editadas na presente Portaria, não se aplicando a estas classes o processo
regulamentado pelas Portarias 153/SME/03.
Art. 3º - As classes mencionadas no artigo 1º desta Portaria serão atribuídas na
Unidade Escolar pela Equipe de Liderança a Professores I efetivos com lotação nesta
Unidade Escolar, considerando os seguintes critérios:
I – habilidade para o trabalho com alunos que apresentam distorção idade/ano escolar;
II – comprovação de participação no Programa de Formação de Professores
Alfabetizadores – PROFA, ou outro curso de alfabetização similar, com carga horária
mínima de 180 horas.
Art. 4º - Ao professor a quem for atribuída uma das classes mencionadas no artigo 1º desta
Portaria, ficará vedada a participação, ainda que regulamentadas por portarias próprias:
I – nas demais etapas do processo de Escolha e Atribuição de Classes e Aulas dispostas
na Portaria 153/SME/03, a saber, Remoção, Mudança de Divisão e Substituição;
II – atribuições relativas às Salas de Leitura;
III – atribuições relativas às Salas de Apoio Pedagógico;
IV – atribuições relativas aos projetos nas Escolas de Formação em Tempo Integral –
EFETI;
V – atribuições relativas às aulas de Enriquecimento Curricular;
VI – atribuições relativas às aulas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
VII – atribuições relativas a outros projetos especiais da SME.
Parágrafo único - O professor referido no inciso I deste artigo poderá participar
somente da etapa de Ingresso e deixará a classe para substituição.
Art. 5º - As classes mencionadas no artigo 1º desta Portaria que não forem atribuídas
na Unidade Escolar serão encaminhadas à Coordenadoria Administrativa da Secretaria
Municipal de Educação que fará a atribuição, em dia e horário especificados em circular
própria, respeitando a pontuação expressa na classificação geral dos professores
efetivos da REM.
§ 1º - Para ser efetuada a atribuição será necessário que o professor apresente
comprovação de participação no Programa de Formação de Professores Alfabetizadores
– PROFA, ou outro curso de alfabetização similar, com carga horária mínima de 180 horas.
§ 2º - Os professores efetivos que pretenderem assumir as aulas mencionadas no
caput deste artigo, deverão efetuar sua inscrição conforme circular editada pela SME.
Art. 6º - Poderão se inscrever para o processo seletivo mencionado no artigo anterior,
os Professores I efetivos da REM do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.
Art. 7º - Os professores selecionados para atuarem nas classes mencionadas no artigo
1º desta Portaria deixarão suas classes, que serão assumidas por outro professor em
caráter de substituição.
Art. 8º - A jornada de trabalho dos professores que atuarão nas classes mencionadas
no artigo 1º desta Portaria será integral.
Art. 9º - O professor que assumir uma classe mencionada no artigo 1º desta Portaria
atuará em substituição na EMEF Dom Pedro de Alcântara e terá o tempo de regência
de sala de aula computado na unidade escolar de lotação, no item F1 da Tabela de
Pontos do Anexo da Portaria nº 153/SME/03, com sua redação vigente.
Art. 10 - Os professores que assumirem as classes mencionadas no artigo 1º desta
Portaria serão avaliados, durante seu exercício no ano letivo, pela Equipe de Liderança
da Unidade Escolar, juntamente com o Conselho de Escola e Equipe de Referência
Pedagógica da SME, considerando os seguintes critérios:
I - Desempenho docente compatível com a proposta pedagógica das Turmas de
Progressão;
II- Situação funcional em relação à assiduidade, pontualidade, iniciativa,
comprometimento com a aprendizagem de todos os alunos e registro da prática
docente;
III- Relacionamento interpessoal com alunos, seus pais, professores, Equipe de
Liderança da escola e Orientadores da SME;
IV – Participação em cursos, oficinas, congressos ou outras atividades relacionadas
ao trabalho pedagógico.
Parágrafo único - A avaliação insatisfatória do professor acarretará seu afastamento
do projeto, em qualquer época do ano letivo, devendo ficar o mesmo à disposição da
REM até o final do ano em curso.
Art. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30/09/2013, revogadas as disposições
em contrário, em especial, a Portaria nº 167/SME/2010.
São José dos Campos, 30 de setembro de 2013.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
PORTARIA N.º 211/SME/13
Altera o artigo 74 e revoga o artigo 75 da Portaria 153/SME/03 que estabelece as
normas que regulamentarão o Processo de escolha e Atribuição de Classes e Aulas
para os Professores PI e PII efetivos e dá outras providências.
Art. 1º - O art. 74 da Portaria 153/SME/03 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.74 - Semanalmente, as aulas de Arte serão ministradas pelo PII de Arte, dentro do
horário normal de aulas conforme:
I- 1 (uma) hora aula para os alunos do 1º ao 4º ano;
II- 2 (duas) horas aula para os alunos do 5º ano.
Art. 2º - Fica revogado o artigo 75.
Art. 3º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 21/10/2013, revogadas as disposições
contrárias.
São José dos Campos, 21 de outubro de 2013.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 212/SME/13
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei Federal 9394/96 e
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Escolar referente ao ano de 2013, em caráter excepcional,
do Centro Educacional Transformar de São José dos Campos, jurisdicionado a esta
Secretaria, abaixo relacionado:
CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR localizado à Rua Trajano Vieira de
Macedo, nº 10 – Jardim das Indústrias – São José dos Campos, SP, mantido pelo
Centro Educacional Transformar LTDA-ME, CNPJ nº 12.564.997/0001-91, Protocolo
nº 05/VE/13, em 26/03/2013.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 21 de outubro de 2013.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 213/SME/13
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, expede a presente
Portaria:
Art. 1º. Fica homologado o Parecer CME nº 01/13 do Conselho Municipal de Educação
de São José dos Campos, que constitui o Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 23 de outubro de 2013.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação.
ANEXO I
PARECER CME Nº 01/13
PROCESSO CME Nº 01/13
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos.
ASSUNTO: Convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e o Governo
Estadual para construção de creches pelo Programa Ação Educacional Estado /
Município /Educação Infantil.
RELATOR: Conselheiro António Lages França
I – RELATÓRIO
a) – Histórico
O Secretário Municipal de Educação, professor Célio da Silva Chaves, encaminhou a
este Conselho o ofício nº 2102/CME/13, de 16/09/2013, nos seguintes termos:
A Secretaria de Estado da Educação, em resposta à nossa consulta, se dispôs a firmar
convênio com o Município para a construção de quatro novas creches, pelo Programa
Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, nos bairros Vila Adriana, Jardim
São José II, Altos da Vila Paiva e Jardim Santa Hermínia.
Por exigência legal, será preciso à proposta parecer favorável do Conselho Municipal
de Educação, que lhe solicito, destacando que a iniciativa, além de necessária para
aumentar o atendimento de demanda por vagas na educação infantil, cumpre também
diretriz de atuação conjunta Estado/Município na área educacional.
Aguardando manifestação favorável deste colegiado, antecipo meu agradecimento.
b) Apreciação
Constatado o pleno atendimento, em parceria com a Rede Estadual, da demanda
pelo ensino fundamental obrigatório para as crianças de seis a catorze anos, a atual
Administração Municipal dá sinais indiscutíveis de empenho para a universalização
da educação infantil, com a reestruturação das pré-escolas, por meio de convênios
com entidades filantrópicas, com a compra de vagas em escolas particulares, pelo
Programa Mãe Trabalhadora, com a construção de prédios em parceria com os
Governos Federal e Estadual, ampliando o número de vagas, sobretudo em creches.
Cumprem-se, destarte, as determinações legais e atende-se o pleito da comunidade
joseense, particularmente das mães trabalhadoras.
As parcerias anteriores, com os convênios firmados entre o Município e o Governo
Estadual para a construção e reforma de escolas de ensino fundamental pelo PAC
– Programa de Ação Cooperativa Estado / Município para Construções Escolares,
comprovam a vantagem do esquema, a ponto mesmo de tornar elogiável a presente
iniciativa, além de consubstanciar o que a Lei 9.394/96 (LDB) define em inúmeras
passagens como colaboração.
A intenção do Município de estabelecer convênio com o Estado tem, pois, respaldo legal,
pois atende determinações de cooperação entre essas duas esferas governamentais.
II – CONCLUSÃO
Responda-se à solicitação do senhor Secretário Municipal de Educação de São José
dos Campos nos termos deste Parecer.
III - DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade a celebração de convênio
entre a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Governo do Estado de São
Paulo para a construção de creches nos bairros Vila Adriana, Jardim São José II, Altos
da Vila Paiva e Jardim Santa Hermínia, em São José dos Campos-SP.
São José dos Campos, 17 de setembro de 2013.
ANTÓNIO LAGES FRANÇA
Presidente do CME
01 de novembro de 2013 - página 29
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 536/13
De 23 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I – CONCEDER à servidora, senhora ELIANE SHIRLEY ALBINO DE FARIA, 10 (dez)
dias de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 18/10/2013 a
27/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 537/13
De 23 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista da declaração emitida pela
Medicina do Trabalho e arquivada no prontuário do servidor, resolve:
I – DETERMINAR a READAPTAÇÃO do servidor JOSE DE BARROS BRAGA
– motorista, matrícula nº. 460, por um período de 30(trinta) dias a contar de 24 de
outubro de 2013.
II Caberá à Supervisão de Transportes orientar o servidor na execução do serviço sob
sua responsabilidade.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 538/13
De 23 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado da perícia médica
emitido pelo IPSM-Instituto de Previdência do Servidor Municipal e arquivado no
prontuário do servidor, resolve:
I – PRORROGAR a licença médica concedida ao servidor JOSE DE BARROS BRAGA
– motorista, matrícula nº. 460, até o dia 23/10/2013.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 539/13
De 23 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado da perícia médica
emitido pelo IPSM-Instituto de Previdência do Servidor Municipal e arquivado no
prontuário da servidora, resolve:
I – PRORROGAR a licença médica concedida à servidora MARIA DE FÁTIMA
MACEDO MOLINARI – servente, matrícula nº. 361, até o dia 07/11/2013.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 30
PORTARIA Nº 540/13
De 23 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado da perícia médica
emitido pelo IPSM-Instituto de Previdência do Servidor Municipal e arquivado no
prontuário do servidor, resolve:
I – PRORROGAR a licença médica concedida ao servidor OSMAR LEMES – motorista,
matrícula nº. 453, até o dia 30/11/2013.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 541/13
De 29 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2013, o servidor EDGARD FERNANDO
CORREIA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão,
criado pela Lei nº. 5802/01, de 03 de janeiro de 2001.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 542/13
De 29 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2013, o servidor IVO CONRADO INDIANI
PINTO DE OLIVEIRA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em
comissão, criado pela Lei nº. 5802/01, de 03 de janeiro de 2001.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 543/13
De 29 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2013, a servidora DENISE FRIGI DE
PÁDUA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão,
criado pela Lei nº. 5802/01, de 03 de janeiro de 2001.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 544/13
De 29 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
I – NOMEAR, a contar de 1º de novembro de 2013, o senhor EDGARD FERNANDO
CORREIA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão,
criado pela Lei nº. 5802/01, de 03 de janeiro de 2001, fazendo jus à gratificação de que
trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 545/13
De 29 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – NOMEAR, a contar de 1º de novembro de 2013, o senhor IVO CONRADO INDIANI
PINTO DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento
em comissão, criado pela Lei nº. 5802/01, de 03 de janeiro de 2001, fazendo jus à
gratificação de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 546/13
De 29 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – NOMEAR, a contar de 1º de novembro de 2013, a senhora DENISE FRIGI DE
PÁDUA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão,
criado pela Lei nº. 5802/01, de 03 de janeiro de 2001, fazendo jus à gratificação de que
trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 547/13
De 29 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Carlinhos Tiaca, resolve:
I – NOMEAR o senhor ADEMIR BATISTA DE SIQUEIRA para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 5802/01, de
03 de janeiro de 2001, fazendo jus à gratificação de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 29 de outubro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
ATO DA MESA Nº 52/2013
De 22 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
3914/2013, processado sob o n.º 11797/2013, de autoria da Verª Dulce Rita, em 22 de
outubro de 2013, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a Verª DULCE RITA, para representar a Câmara Municipal de São
José dos Campos, com ônus, no Seminário Educação Fiscal para a Cidadania, que
acontecerá no Auditório do Direito/UNITAU em Taubaté, no dia 24 de outubro.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 22 de outubro de 2013.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
ATO DA MESA Nº 53/2013
De 22 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
3988/2013, processado sob o n.º 11965/2013, de autoria da Verª Renata Paiva, em 22
de outubro de 2013, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a Verª RENATA PAIVA, para representar a Câmara Municipal de São
José dos Campos, sem ônus, na Audiência com técnicos do Governo do Estado de
São Paulo, para discussão de assuntos relacionados à Transposição do Rio Paraíba
do Sul, no dia 23 de outubro de 2013.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 22 de outubro de 2013.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
ATO DA MESA Nº 54/2013
De 22 de outubro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
3889/2013, processado sob o n.º 11736/2013, de autoria do Ver. Juvenil Silvério, em
22 de outubro de 2013, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o Ver. JUVENIL SILVÉRIO, para representar a Câmara Municipal de
São José dos Campos, sem ônus, em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo, no dia 24 de outubro de 2013.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 22 de outubro de 2013.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Fundhas
PORTARIA 226/2013
DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AOS
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS NO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013, NA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA FUNDHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo
Conselho Curador, considerando:
• As normas do direito financeiro estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64 e as
diretrizes fixadas na lei Complementar nº 101/00- LRF;
• As regras estabelecidas na lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações – Lei de
Licitações e Contratos;
• Que os empenhos relativos a contratos em andamento de natureza continuada, que
em alguns casos, necessitam ser revistos no sentido de se identificar o montante real
das despesas a serem efetivamente liquidadas no corrente exercício;
• Que despesas eventualmente empenhadas em contratos que não realizar-se-ão
até o encerramento do exercício possam estar consumindo dotações orçamentárias,
onerando assim desnecessariamente recursos, em detrimento de outras necessidades
da fundação que possam porventura deixar de ser executadas em virtude da escassez
orçamentária;
• Que os serviços de contabilidade e finanças necessitam de ato normativo sobre
os procedimentos a serem tomados de forma a agilizar o referido encerramento do
exercício;
• Que ao ingressar no último quadrimestre do exercício, medidas já possam ser
tomadas visando o perfeito encerramento do exercício financeiro de 2013, sendo que
as rotinas para a consolidação do Balanço da Fundação a serem efetuadas por meio de
sistema eletrônico de dados envolvem providências a serem elaboradas previamente,
adequadas e ordenadas;
01 de novembro de 2013 - página 31
• Que compete a Presidência desta zelar pelas finanças públicas e a solução dos
problemas que possam afetar a execução orçamentária e encerramento do exercício.
R E S O L V E:
Art. 1º - As despesas relativas a empenhos de Restos a Pagar de Exercícios anteriores
a 2013, não liquidados até a data de 30 de novembro de 2013 serão anuladas até o
final do exercício financeiro de 2013.
Parágrafo Único: entende-se por liquidada, a despesa por fornecimento de materiais
ou bens adquiridos ou serviços efetivamente prestados, nos termos do disposto no art.
63 da Lei Federal nº 4.320/64 até a data disposta no caput, enquadrando-se ainda os
saldos de empenhos de reserva de dotação e empenhos globais.
Art. 2.o – Excepcionalmente, as despesas empenhadas e não liquidadas no exercício
de 2013 e de exercícios anteriores, oriundas de contrato continuado com medição
programada, e que venham a ser identificadas que não mais se realizem, ou que se
realizem parcialmente, deverão ter seus empenhos “anulados”, revertendo-se o valor
anulado ao saldo de dotação, de forma que venha a ser utilizado para outra despesa
necessária.
Art. 3.o – As notas fiscais e documentação comprobatória da despesa referente a
processos de compras realizadas no exercício de 2013 deverão ser encaminhadas
para o processamento contábil até o dia 20 do mês de dezembro de 2013.
Art. 4.o – Fica vedada a realização de despesa no período que compreende a data de
20 de dezembro de 2013 até 10 de janeiro de 2014.
§ 1º - Os pedidos de adiantamentos de viagens, pequenas despesas e de diárias,
somente serão atendidos neste período em casos excepcionais e inadiáveis.
§ 2º - No caso de necessidade de realização de despesa de caráter urgente e inadiável,
as requisições deverão ser encaminhadas a Diretoria Administrativa Financeira, a
quem compete decidir sobre a compra.
Art. 5.o – Os empenhos inscritos em Restos a Pagar de exercícios anteriores a 2013,
bem como os empenhos globais a serem cancelados serão processados pelos serviços
de contabilidade, mantendo-os em arquivos próprios para fiscalização futura.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte dias do mês de setembro do
ano de dois mil e treze.
Evânia Sabará Leite Teixeira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte dias do mês de
setembro do ano de dois mil e treze.
Luciana Mayumi Toraiwa
Chefe da Divisão de Recursos Humanos Interina
PORTARIA 238/2013
DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR funcionários da Fundhas – Fundação Hélio Augusto de Souza, para compor
a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA das Unidades, no período de
16 de outubro de 2013 a 15 de outubro de 2014.
Divisão de Atendimento básico
Unidade
representante
suplente
CAIC Campo dos Alemães
Rosa Maria Campos Bruni
Sirene Maria Queres
Centro
Maria Luiza Fernandes da Maria da Glória de Souza
Silva Emídio
Eugênio de Melo
Patrícia de Oliveira Barros
Ana Cristina Serpa Sandy
Leste
Arnaldo Ricardo de Araújo
Rosely Aparecida Figueira
Monsanto
Élcio Antonio de Carvalho Célia Santana Priante
Junior
Novo Horizonte
Ronaldo de Oliveira
Sede
Christiane Aparecida
Moura Tavares
Alto da Ponte
Fátima Aparecida Ribeiro Joseli de Fátima Ribeiro
Cunha
Marques
Dom Pedro I
Maria do Carmo
Ribeiro da Silva
Petrobrás
Renato Santos Goes
Andréa Cristina de Faria
Embraer
Selma Renata Alves
Fernanda
Marques
Rosileide Izalina dos Santos
e Silva
de Alzira
Maria
Magacho Rios
Rosa Monique
Guimarães
Pereira
Aparecida
Torres
Paulino
Divisão de Desenvolvimento de Competências
Unidade
representante
suplente
UPEM – Unid Prof Eugenio Waldemir Brandão da Silva Carlos Alberto da Rosa
de Melo
Junior
Campo dos Alemães
Cássio
José
Benedito
Sant’ana Maria Isabel Bezerra de
Souza
Jardim Paulista
Miriam da Silva
Parque Industrial
Regina
Gomes
Puccini Molina
UP Sede - Preparatório
Cristiane Regina Barreto da Maria das Graças Polidoro
Silva
Adriano Rodrigues da Silva
Cassis Ruth da Costa Souza
Divisão de empregabilidade
Unidade
Centro
Fundhas
representante
Empreendedor Walter
Junior
Augusto
suplente
Esteves Alexandre José Pereira
Norte
Paulo Lourenço Machado
Anderson Fernandes dos
Santos
Dom Bosco
Maria Aparecida da Silva
Ângelo Rubens Pintus
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 32
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao primeiro dia do mês de outubro do
ano de dois mil e treze.
Evânia Sabará Leite Teixeira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao primeiro dia do mês de
outubro do ano de dois mil e treze.
Mario Jorge Donato
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA 239/2013
DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. IVAN DE ASSIS FIGUEIREDO para o cargo Assessor de Convênio, de
provimento em comissão.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos onze dias do mês de outubro do
ano de dois mil e treze.
Evânia Sabará Leite Teixeira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos onze dias do mês de
outubro do ano de dois mil e treze.
Mario Jorge Donato
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATADO ............. MULTITUDE ASSESSORIA LTDA (convalidação)
CONTRATO .................. 127/DISP119/2013
OBJETO ....................... REALIZAÇÃO DE DUAS PALESTRAS CULTURAIS
...................................... DURANTE O SIMPÓSIO INTERNACIONAL “DIÁLOGOS
...................................... ENTRE EDUCAÇÃO E CULTURA”
VALOR.......................... R$ 3.500.00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 13/09/2013
CELEBRADO EM ......... 09/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. ADEMIR CARLOS PEREIRA – MEI (convalidação)
CONTRATO .................. 133/ DISPENSA N° 125/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO DA PEÇA MALEFÍCIOS DO TABACO –
...................................... 28° FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 5.500,00
VIGENCIA..................... DIAS 10 E 13 DE SETEMBRO DE 2013
CELEBRADO EM ......... 22/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO (convalidação)
CONTRATO .................. 135/DISP127/2013
OBJETO ....................... DEBATEDOR DAS PEÇAS PARTICIPANTES NO 28º
...................................... FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 3.000.00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 06 A 16/09/2013
CELEBRADO EM ......... 23/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. MARCILIO DE SOUSA LIMA (convalidação)
CONTRATO .................. 108/DISPENSA103/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO
...................................... DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
VALOR.......................... R$ 600,00
VIGENCIA..................... 13/07/2013
CELEBRADO EM ......... 04/07/2013
......................................
CONTRATADO ............. CENTRAL DE ARTES CÊNICAS S/C LTDA (convalidação)
CONTRATO .................. 141/DISPENSA N°140/2013
OBJETO ....................... INTERVENÇÃO POÉTICA ITINERANTE – POESIA SOB O
...................................... SOL – 28° FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 3.000,00
VIGENCIA..................... DE 05 A 14 DE SETEMBRO DE 2013
CELEBRADO EM ......... 28/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. MARCOS ÁVILA DE AZEVEDO PRODUÇÕES- ME
...................................... (convalidação)
CONTRATO .................. 147/DISP145/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PROJETO LEITURA LIVRE...................................... SARAU DE PRIMAVERA
VALOR.......................... R$ 900.00 (NOVECENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 14/09/2013
CELEBRADO EM ......... 30/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE (convalidação)
CONTRATO .................. 148/DISP146/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÕES TEATRAIS NO 28º FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 5.000.00 (CINCO MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 14 E 15/09/2013
CELEBRADO EM ......... 30/08/2013
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CONTRATADO ............. TK 8 COMUNICAÇÃO, IMAGEM, PESQUISAS, PRODUÇÕES
...................................... ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA (convalidação)
CONTRATO .................. 156/DISP154/2013
OBJETO ....................... PALESTRANTEW NO 28º FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 1.300.00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 10/09/2013
CELEBRADO EM ......... 05/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. DIOGO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA (convalidação)
CONTRATO .................. 154 DISPENSA 152/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO DE SOLO DE VIOLÃO COM DURAÇÃO
...................................... DE UMA HORA, COM REPERTÓRIO DE MPB, NO PARQUE
...................................... TECNOLÓGICO DIA 12/09/2013.
VALOR.......................... R$960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGENCIA..................... 12/09/2013
CELEBRADO EM ......... 05/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. TRAVESSIA CULTURAL EVENTOS LTDA (convalidação)
CONTRATO .................. 159/DISP156/2013
OBJETO ....................... ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE MONTAGEM E
...................................... AFINAÇÃO DE PLANOS DE ILUMINAÇÃO DOS GRUPOS
...................................... PARTICIPANTES DO FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 1.500.00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 04 A 15/09/2013
CELEBRADO EM ......... 04/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. LAUDENI DE SOUZA (convalidação)
CONTRATO .................. 164 DISPENSA 161/2013
OBJETO ....................... REALIZAÇÃO DE TRÊS INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS
...................................... DO JONGO EM ESCOLAS ESPECIAIS NO PROJETO
...................................... DENOMINADO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS
...................................... ENTR EEDUCAÇÃO E CULTURA.
VALOR.......................... R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 12/09 A 14/09/2013
CELEBRADO EM ......... 11/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. INSTITUTO ECOCULTURA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
...................................... (convalidação)
CONTRATO .................. 155 DISPENSA 153/2013
OBJETO ....................... CONFECÇÃO E MONTAGEM DE CENÁRIO NO PROJETO
...................................... DENOMINADO “EXPOSIÇÃO E OFICINA DE FIGUREIROS”
VALOR.......................... R$1.125,00
VIGENCIA..................... 12/09/2013
CELEBRADO EM ......... 05/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. MARIETI BUENO DE ALMEIDA (convalidação)
CONTRATO .................. 142 DISPENSA 141/2013
OBJETO ....................... REALIZAÇÃO DE WORKSHOP DE DANÇA/TEATRO NO
...................................... FESTIVALE 28° EDIÇÃO
VALOR.......................... R$3.000,00
VIGENCIA..................... 10 A 13/09/2013
CELEBRADO EM ......... 29/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. FAZI CINE VIDEO & EVENTOS ARTISTICOS LTDA – ME
...................................... (convalidação)
CONTRATO .................. 158 INEXIGIBILIDADE 010/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “AUTO DA PAIXÃO”
...................................... NO FESTIVALE 28° EDIÇÃO
VALOR.......................... R$ 10.600,00
VIGENCIA..................... 07/09/2013
CELEBRADO EM ......... 05/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. ALEX DOMINGOS CARDOSO (convalidação)
CONTRATO .................. 162/ DISPENSA 159/2013
OBJETO ....................... ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE MONTAGEM E
...................................... DESMONTAGEM DE CENÁRIOS, AFINAÇÃO DE PLANOS
...................................... DE ILUMINAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES DO
...................................... FESTIVALE 28° EDIÇÃO
VALOR.......................... R$5.000,00
VIGENCIA..................... 10 A 15/09/2013
CELEBRADO EM ......... 06/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. CLAUDIO ROGERIO DA SILVA (convalidação)
CONTRATO .................. 167/DISPENSA 164/2013
OBJETO ....................... AUXILIAR TÉCNICO NA ÁREA DE SOM E ILUMINAÇÃO
...................................... PARA OS ESPETÁCULOS
VALOR.......................... R$1.000,00
VIGENCIA..................... 06 A 15/09/2013
CELEBRADO EM ......... 05/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES
CONTRATO
...................................... 043/2013 EDITAL: Nº019/FCCR/DC/2013
OBJETO ....................... DUAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO DURANTE A BIENAL
...................................... DO LIVRO/SEMANA CASSIANO RICARDO
VALOR.......................... R$ 4.000.00 (QUATRO MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 24/10 Á 10/11/2013
CELEBRADO EM ......... 11/10/2013
......................................
CONTRATADO ............. FERNANDO MARCOS PEREIRA DA SILVA
CONTRATO .................. 002/2013 EDITAL Nº 015/FCCR/DC/2013
OBJETO ....................... CINCO APRESENTAÇÕES ARTISTICAS NA ÁREA DE
...................................... TEATRO COM A PEÇA “CORAÇÃO DENUNCIADOR”
VALOR.......................... R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 07/10/2013 Á 30/04/2014
CELEBRADO EM ......... 07/10/2013
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CONTRATADO ............. MATEUS JOSÉ DA SILVA ROSA
CONTRATO .................. 006/2013 EDITAL Nº 015/FCCR/DC/2013
OBJETO ....................... CINCO APRESENTAÇÕES ARTISTICAS NA ÁREA DE
...................................... TEATRO DE RUA/CIRCO, COM O ESPETÁCULO
...................................... “CIRCO DI DUE”
VALOR.......................... R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 07/10/2013 Á 30/04/2014
CELEBRADO EM ......... 07/10/2013
......................................
CONTRATADO ............. CARLOS EDUARDO ANTUNES RENÓ
CONTRATO .................. 018/2013 EDITAL 014/FCCR/DC/2013
OBJETO ....................... CINCO APRESENTAÇÕES ARTISTICAS NA ÁREA DE
...................................... MÚSICA, COM O ESPETÁCULO “CANTAROLANDO”
VALOR.......................... R$ 10.000.00
VIGENCIA..................... 07/10/2013 Á 30/04/2014
CELEBRADO EM ......... 07/10/2013
......................................
CONTRATADO ............. MHD SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA-ME
CONTRATO .................. 188/DISPENSA 184/2013
OBJETO ....................... ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FCCR, PARA
...................................... READEQUAR AS ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO
...................................... EXISTENTE E REALIZANDO REPARAÇÕES QUANDO
...................................... NECESSSÁRIO.
VALOR.......................... R$ 5.000.00
VIGENCIA..................... 05 Á 16/10/2013
CELEBRADO EM ......... 04/10/2013
......................................
CONTRATADO ............. LAUDENI DE SOUZA
CONTRATO .................. 195/DISPENSA191/2013
OBJETO ....................... INTERVENÇÕES MUSICAIS NO LANÇAMENTO DO
...................................... PROGRAMA “VALE CULTURA”
VALOR.......................... R$ 600.00
VIGENCIA..................... 24/10/2013
CELEBRADO EM ......... 24/10/2013
......................................
CONTRATADO ............. CESAR AUGUSTO RAMOS ME
CONTRATO .................. 029/2013
OBJETO ....................... DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS INTITULADA
...................................... “RÁDIO AGUAPÉ NA BIENAL” NA BIENAL DO LIVOR
...................................... E SEMANA CASSIANO RICARDO.
VALOR.......................... R$ 4.000,00
VIGENCIA..................... 24/10/2013 A 10/11/2013
CELEBRADO EM ......... 11/10/2013
......................................
CONTRATADO ............. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA CELEBRAÇÃO
...................................... AO RENASCIMENTO DAS ARTES
CONTRATO .................. 045/2013 EDITAL: Nº019/FCCR/DC/2013
OBJETO ....................... SETE OFICINAS LITERÁRIAS E 03 SESSÕES DE
...................................... DIÁLOGOS DURANTE A BIENAL DO LIVRO/SEMANA
...................................... CASSIANO RICARDO
VALOR.......................... R$ 3.000.00 (TRES MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 24/10 Á 10/11/2013
CELEBRADO EM ......... 11/10/2013
......................................
CONTRATADO ............. ADEMIR CARLOS PEREIRA-MEI (PUBLICADO POR
...................................... CONVALIDAÇÃO)
CONTRATO .................. 133/DISP125/2013 (PUBLICAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO)
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO DA PEÇA “MALEFÍCIOS DO TABACO” NO
...................................... 28º FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 5.500.00
VIGENCIA..................... 10 Á 13 DE SETEMBRO DE 2013
CELEBRADO EM ......... 22/08/2013
CONTRATADO ............. PROIMAGEM EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CONTRATO .................. 161/DISP158/2013 (PUBLICAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO)
OBJETO ....................... MONTAGEM DE CENÁRIO PARA O SIMPÓSIO
...................................... INTERNACIONAL “DIÁLOGOS ENTRE A EDUCAÇÃO E
...................................... CULTURA”
VALOR.......................... R$ 7.985.00
VIGENCIA..................... 11/09 Á 14/09/2013
CELEBRADO EM ......... 06/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. INSTITUTO ECOCULTURA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
CONTRATO .................. 155/DISP153/2013 (PUBLICAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO)
OBJETO ....................... CONFECÇÃO E MONTAGEM DE CENÁRIOS PARA
...................................... OFICINAS DE FIGUREIROS
VALOR.......................... R$ 1.125.00
VIGENCIA..................... 12/09/2013
CELEBRADO EM ......... 05/09/2013
......................................
CONTRATADO ............. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE
CONTRATO .................. 148/DISP146/2013 (PUBLCAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO)
OBJETO ....................... APRESENTAÇÕES TEATRAIS NO 28º FESTIVALE
VALOR.......................... R$ 5.000.00
VIGENCIA..................... 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2013
CELEBRADO EM ......... 30/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. MARCOS ÁVILA DE AZEVEDO PRODUÇÕES –ME
CONTRATO .................. 147/DISP145/2013 (PUBLICAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO)
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PROJETO LEITURA LIVRE
VALOR.......................... R$ 900.00
VIGENCIA..................... 14/09/2013
CELEBRADO EM ......... 30/08/2013
01 de novembro de 2013 - página 33
CONTRATADO ............. OVERSONIC ESTÚDIO E PRODUÇÕES FONOGRÁFICAS
...................................... LTDA-ME
CONTRATO .................. 144/DISP142/2013 (PUBLICAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO)
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO DO QUARTETO AGHA
VALOR.......................... R$ 4.000.00
VIGENCIA..................... 01/09/2013
CELEBRADO EM ......... 29/08/2013
......................................
CONTRATADO ............. MARIETI BUENO DE ALMEIDA
CONTRATO .................. 142/DISP141/2013 (PUBLICAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO)
OBJETO ....................... REALIZAÇÃO DE WORKSHOP DE DANÇA/TEATRO NO
...................................... 28ºFESTIVALE
VALOR.......................... R$ 3.000.00
VIGENCIA..................... 10 Á 13/09/2013
CELEBRADO EM ......... 29/08/2013
......................................
PRORROGAÇÕES
CONTRATADO ............. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
...................................... MÚSICA DE SÃO PAULO (convalidação)
CONTRATO .................. 3º TERMO AO CONTRATO DE CONCURSO 001/2011
OBJETO ....................... REGENTE DE ORQUESTRA DE VIOLAS, PRESTADOR DE
...................................... SERVIÇOS:RUI TORNEZE DE ARAÚJO
VALOR.......................... R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013
CELEBRADO EM ......... 24/07/13
......................................
CONTRATADO ............. T. FEDATTO SECKLER ASSESSORIA PESSOAL – ME
...................................... (convalidação)
CONTRATO .................. 3º TERMO AO CONTRATO DE N° 78/2012
OBJETO ....................... MONITOR DE CHEFE DE NAIPE (CONTRALTO), NA ÁREA
...................................... DE CANTO CORAL PARA O PROJETO CORO JOVEM
...................................... SINFÔNICO DE SJCAMPOS
VALOR.......................... R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013
CELEBRADO EM ......... 23/07/13
......................................
CONTRATADO ..............CAMILA HONORATO MOREIRA DE ALMEIDA (convalidação)
CONTRATO .................. 2º TERMO AO CONTRATO DE N° 166/2012
OBJETO ....................... CORALISTA/BOLSISTA DO NÚCLEO AVANÇADO DO CORO
...................................... JOVEM DE SJCAMPOS
VALOR.......................... R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013
CELEBRADO EM ......... 12/07/13
......................................
CESSÃO DE ESPAÇO
AUTORIZADO .............. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA GENERAL
...................................... MOTORS SJCAMPOS (convalidação)
TERMO DE CESSÃO ONEROSA 031/2013 – TEATRO MUNICIPAL
VIGENCIA..................... 04/10/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA
...................................... INTITULADO “ENTRE MUNDOS”
CAUÇÃO ...................... R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
CELEBRADO EM ......... 13/09/2013
......................................
AUTORIZADO .............. IVENS THIWES GODINHO (convalidação)
TERMO DE CESSÃO ONEROSA 027/2013 – TEATRO MUNICIPAL
VIGENCIA..................... 28/08/2013
OBJETO ....................... APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO
...................................... “UM HOMEM DOUTRO MUNDO”
CAUÇÃO ...................... R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
CELEBRADO EM ......... 26/08/2013
......................................
AUTORIZADO .............. MATHILDE DE SOUZA –ME
TERMO DE CESSÃO ONEROSA 044/2013 TEATRO MUNICIPAL
VIGENCIA..................... 01 E 02/11/2013
OBJETO ....................... CESSÃO ONEROSA DO TEATRO MUNICIPAL DE
...................................... SJCAMPOS, PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE
...................................... DANÇA “TODOS OS DIAS”
CAUÇÃO ...................... R$ 5.000.00
CELEBRADO EM ......... 11/10/2013
VOLUNTÁRIOS
VOLUNTÁRIO .............. TIAGO SANTOS RODRIGUES (convalidação)
TERMO DE ADESÃO ... 029/2013
OBJETO ....................... CORALISTA NO CORO JOVEM, NOS TERMOS DO
...................................... CONCURSO 005/EDITAL013/FCCR//P/DC/2013
VIGENCIA..................... 16/08 A 31/12/2013
CELEBRADO ............... 16/08/2013
......................................
VOLUNTÁRIO .............. THALISSON RAMON OLIVEIRA ANDRADE (convalidação)
TERMO DE ADESÃO ... 027/2013 - CANCELADO
OBJETO ....................... CORALISTA NO CORO JOVEM, NOS TERMOS DO
...................................... CONCURSO 005/EDITAL013/FCCR//P/DC/2013
......................................
VOLUNTÁRIO .............. ANA BEATRIZ DA SILVA (convalidação)
TERMO DE ADESÃO ... 025/2013 - CANCELADO
OBJETO ....................... CORALISTA NO CORO JOVEM, NOS TERMOS DO
...................................... CONCURSO 005/EDITAL013/FCCR//P/DC/2013
Alcemir Palma. Diretor Presidente
REGISTRO DE PREÇOS:
Em cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que
regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação de Ata de Registro de
Preços.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 34
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/EDITAL008/FCCR/2013
PROCESSO INTERNO Nº 0565/SG/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 11/07/2013 a 10/07/2014.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e onze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José
dos Campos - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Sr. Vicente de Moraes Cioffi,
nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada
com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final
dos autos constantes às folhas nº 103 do processo licitatório, homologado às folhas
108 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas
propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: ALVINO´S CONFEITARIA E BUFFET LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.099.418/0001-71, Inscrição Estadual nº 645.204.923.115, Inscrição Municipal
nº86785 - com sede à Avenida Rui Barbosa, 1367 - Santana, na cidade de São José
dos Campos, representada pelo Sr. Alvino de Souza Dias Neto, portador do CPF
nº038.507.508-17 e do RG nº15.227.629-4, residente e domiciliado à rua Cap. Roberto
Ferreira Maldos, 358 – Jd. Bela Vista, na cidade de São José dos Campos, classificada
em 1º lugar nos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº
006/EDITAL008/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I
(Planilha de Preços) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das
hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Presidência, Diretoria
Administrativa, Diretoria Cultural e Diretoria de Patrimônio Histórico da Fundação
Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição
de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços), de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento
licitatório Pregão Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013, constante às fls. nº103 do
processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 006/EDITAL008/
FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na
Autorização de Fornecimento.
5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos
Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis da data do evento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a prestação
dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada pela
Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes
consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013 e a proposta da empresa ALVINO´S
CONFEITARIA E BUFFET LTDA-ME, classificada em 1º lugar no certame supra
numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 11 de julho de 2013.
CONTRATANTE:
VICENTE DE MORAES CIOFFI
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CONTRATADA:
ALVINO DE SOUZA DIAS NETO
ALVINO´S CONFEITARIA E BUFFET LTDA-ME
ITEM .QTDE .............UM......DESCRIÇÃO ......................VALOR .................. VALOR
.....................................................................................UNITÁRIO .................... TOTAL
01......3.500 ..............KITFornecimento de sanduíche de pão de forma com 2 fatias
de queijo prato, 2 fatias de peito de peru, 1 fruta (maça, pêssego, poncã ou banana),
1suco de fruta gelado, de boa qualidade, em caixa individual de 200ml. OBS: Os
sanduíches deverão ser envolvidos individualmente em plástico filme e armazenados
juntamente com a fruta fresca higienizada, também envolvida no plástico filme. Os
itens do kit devem ser acondicionados em caixa de isopor.R$10,36 .......R$36.260,00
03......1.500 ..............KITFornecimento de sanduíche de pão de forma com 2 fatias,
cortado ao meio, recheado com patê de ricota, peito de peru, cenoura ralada, requeijão
ou cream-chease; 1 barra de cereal com, no mínimo, 22 gramas; 1 suco gelado, de boa
qualidade, em caixinha individual de 200 ml cada. OBS: Os sanduíches deverão ser
embalados individualmente em plástico filme. Os itens do kit devem ser acondicionados
em caixa de isopor ................................................. ....... R$11,50 ...........R$17.250,00
04......30 ...................KITFornecimento de 04 tipos de salgados assados (sendo 25
unidades de cada, pesando de 20 a 30 gramas cada salgado), servido em recipiente
forrado com toalhinha de celofane decorado; 01 tipo de bolo grande cortado em
fatias de 1,5cm cada; 03 caixas de suco de frutas, gelado, sabores variados e de boa
qualidade, embalagem de 1 litro cada, devendo conter 1 unidade light. .....................
...................................................................................... R$100,00 .............R$3.000,00
06......1.000 .............. PCSuco de frutas de boa qualidade, sabores variados, em caixa
de 1 litro, gelado, 100 unidades light. ............................... R$6,25 .............R$6.250,00
07......2.000 .............. PC ................ Refrigerante em lata (normal e light) de 350 ml,
gelado. .............................................................................. R$3,00 .............R$6.000,00
08......500 ..............PessoaServiço de Alimentação simples para camarim contendo:
03 tipos de sucos em caixa de 1 litro, normal e light, de boa qualidade, gelado, água
mineral em copo de 200 ml sem gás, 03 tipos de salgados assados, 02 tipos de doces
(bolos, carolinas, ou outros). Levar sacos de gelos separadamente quando solicitado,
café com e sem açúcar, adoçante e açúcar a parte. ...... R$25,80 ...........R$12.900,00
09......160 ..............PessoaServiço de Buffet (camarim) tipo médio (evento em S.
Francisco Xavier - Festival da Mantiqueira) para atender os artistas durante os shows
apresentados no local. Garrafas de água com e sem gás, de 500 ml gelado e sem
gelo, garrafas de Isotônico (2 sabores), sucos em caixa de 1 litro 03 sabores variados,
latas de refrigerantes (normal, light e diet) 350 ml, todos gelados. 03 tipos de frutas
da estação servidas em bandejas de inox forradas com toalhas de pano, papel ou
celofane decorado, 03 tipos de salgados assados, tábua de frios (4 tipos diferentes)
e pães, sanduíche de metro, garrafa de café amargo e outra adoçada. Açúcar e
adoçantes a parte acondicionados em recipientes de inox separadamente. 2 tipos de
doces e 01 tipo de petit four doce. Os utensílios utilizados neste evento serão de vidro
e as bandejas serão de inox forradas com toalhinhas de celofane decoradas, devendo
também a empresa fornecer copos para sucos, água e café, todos descartáveis para
atender a equipe de montagem e produção do evento. Deverá ter balde de gelo na
mesa. .............................................................................. R$51,50 .............R$8.240,00
10......700 ..............PessoaServiço de Buffet (camarim), tipo simples para evento
Virada Cultural Paulista, contendo: 03 tipos de sucos, de boa qualidade, em caixas
de 1 litro (normal e light), gelados; refrigerantes de lata de 350 ml – normal e diet
(coca/guaraná), gelados; Gatorade gelado; café amargo com açúcar e adoçante à
parte; água mineral em copo de 200 ml sem gás; 03 tipos de salgados assados; 02
tipos de doces (bolos, carolinas ou outros); cesta de frutas frescas da época, com,
no mínimo, 03 tipos de frutas; bombons e balas. Os utensílios utilizados no evento
(descartável ou de louça) serão fornecidos pela empresa contratada que será avisada
com antecedência, qual utensílio deverá providenciar, dependendo do tipo do evento.
........................................................................................ R$38,00 ...........R$26.600,00
11 ......200 ..............PessoaServiço de Buffet superior contendo: 03 tipos de suco
natural com açúcar e adoçante servidos à parte, gelados; refrigerantes de lata de 200
ml – normal, diet e light (coca/guaraná), gelados; café amargo com açúcar e adoçante
à parte; água mineral em garrafinhas de 500 ml cada, com e sem gás. 03 tipos de
salgados assados; 02 tipos de doces (bolos, carolinas ou outros); cesta de frutas
frescas da época, com, no mínimo, 03 tipos; 02 tipos de petit four doces e salgados;
tábua de frios de 4 tipos diferentes. Os utensílios utilizados no evento (deverão ser
todos de louça) e fornecidos pela empresa contratada. Deverá ter balde gelo na
mesa. .............................................................................. R$40,20 .............R$8.040,00
12......200 ..............PessoaServiço de Buffet (coffe-break) período da manhã ou tarde,
(Revelando – Encontro de Dirigentes Culturais e outros eventos), composto de café
com e sem açúcar, leite, sucos de frutas em caixas de 1 litro de boa qualidade, gelado,
pãezinhos de batata pequenos com 2 tipos de recheios (presunto e queijo prato), (peito
de peru e queijo branco), manteiga em pote, pão de queijo, geleias, requeijão, bolos
de 3 sabores já cortados em pedaços de 1,5cm. Os utensílios utilizados no evento
(descartável ou de vidro) serão fornecidos pela empresa contratada, que será avisada
com antecedência qual utensílio deverá providenciar, dependendo do tipo do evento.
........................................................................................ R$27,25 .............R$5.450,00
TOTAL GERAL .......................................................................................R$129.990,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013
PROCESSO INTERNO Nº 1001/SG/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014.
Aos 23 dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São
José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição
Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do
art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria
nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis,
em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 017/
EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos
constantes à folha nº 332 do processo licitatório, homologado às folhas nº 337 do
mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE
TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, conforme Anexo I, desta, tendo sido os
referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º
lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº10.210.196/0001-00, Inscrição Estadual nº 647.536.301.113, com sede
à Rua Rubião Júnior, 2633, na cidade de São José do Rio Preto, SP, representada
pelo Sr. André Correa da Rocha, portador do CPF nº 220.578.458-77 e do RG nº
29.896.216-0, residente e domiciliado à Rua Max Brandt, 541, na cidade de São José
do Rio Preto, classificada em 1º lugar nos itens 01 ao 15 do Lote 01 e nos itens de 01
ao 9 do Lote 02.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo I do Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme descrito no preâmbulo do
presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo I,
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas
detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente
previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla
defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição
de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I desta, de acordo com a respectiva classificação,
constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, constante à folha nº332 do
processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/
FCCR-DA/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº017/EDITAL020/FCCR-DA/2013,
pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos
materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe –
devidamente validado no Visualizador da NFe, desde que devidamente aprovados
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a
Portaria CAT 162/2008.
5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008
a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do
arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato
PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão
da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da
Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da
emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que
se refere a dispensa).
5.4. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento
às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará
retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade.
CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO:
6.1. O prazo das entregas futuras será de até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento
pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos.
6.2. Os produtos deverão ser entregues em embalagens individuais lacradas e
internamente envolvidos por material que ofereça proteção ao calor e à umidade, no
Almoxarifado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, situada à Av. Olivo Gomes, 100,
Santana, São José dos Campos/SP, no horário das 08 às 11h30 e das 13 às 16h30.
6.3. Os produtos deverão ser obrigatoriamente novos e de primeiro uso, não
se considerando como novos os que tenham sofrido qualquer processo de
reaproveitamento, reciclagem, recarga ou remanufatura em seus componentes.
6.4. Os itens constantes na Planilha de Preços como originais são desta forma
descritos, tendo em vista que os equipamentos para os quais se destinam encontramse no período de garantia e o termo de garantia destes estabelece a não cobertura de
defeitos em razão do uso de suprimentos e peças de outras marcas.
6.5. Serão considerados originais, os cartuchos de tinta e toners produzidos pelo
mesmo fabricante das impressoras para as quais se destinam, contendo os selos
holográficos para atestar a garantia dos fabricantes.
01 de novembro de 2013 - página 35
6.6. Serão considerados compatíveis, os cartuchos de tinta e toners que utilizam
matéria prima nova desde a carcaça, passando pelos circuitos, até a tinta, apesar de
não serem produzidos pelos fabricantes das impressoras para as quais se destinam.
Nas embalagens trazem o termo “compatível”, o código do produto dado por seu
próprio fabricante, e o código do cartucho original para facilitar a conversão por parte
do usuário.
CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA:
7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93.
7.2. O recebimento provisório do objeto da licitação não exclui a responsabilidade
mediante recibo, se satisfeitas as seguintes condições:
a) Todas as embalagens deverão ser identificadas com etiquetas contendo o nome
do fornecedor, número da Autorização de Fornecimento emitida pela Contratante,
prazo de validade e prazo de garantia do produto fornecido e número da Nota Fiscal
Eletrônica ou DANFE emitidos pelo fornecedor, e considerado conforme, mediante
avaliação feita por amostragem do produto;
b) Quantidade sem conformidade com o estabelecido na Autorização de
Fornecimento.
d) Entrega no prazo previsto na Autorização de Fornecimento.
7.2.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas
será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de
Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante.
7.2.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a
entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto.
7.2.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada
incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital.
7.3. O recebimento definitivo do produto dar-se-á:
a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade.
b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes
do edital e com amostra aprovada.
c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE
8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a
contar da sua data de fabricação.
8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a
contar da data da entrega.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
9.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
9.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados,
tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto,
a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento
do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado;
9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente
ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos
autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto
ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 e a proposta da empresa DISTRISUPRI
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, classificada em 1º lugar no certame supra
numerado.
10.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 23 de outubro de 2013.
ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO
RICARDO
VICENTE DE MORAES CIOFFI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA-EPP
ANDRÉ CORREA DA ROCHA
SÓCIO PROPRIETÁRIO
PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS – Ata 002/2013 – PP017/Edital020/FCCR/2013
LOTE 01
Descrição.................................... Unid............... Qtde ............. Vl. Unit. ......... Vl. Total
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor PRETO, volume
mínimo de tinta 69ml. C4844A, NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO; ..........PC .................. 8 ............... R$82,52 .... R$ 660,16
MARCA: DSI................................... Oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos
Seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos
MODELO: C4844A ........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor CIANO, volume
mínimo de tinta 28ml. C4836A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO; ..........PC .................. 8 ............... R$80,00 ..... R$640,00
MARCA: DSI................................................Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais
MODELO: C4836A ........................................................................................................
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 36
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor MAGENTA,
volume mínimo de tinta 28ml. C4837A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC .................. 8 ............... R$80,00 ..... R$640,00
MARCA: DSI................ ..............................Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais
MODELO: C4837A ........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor AMARELO,
volume mínimo de tinta 28ml. C4838A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC .................. 8 ............... R$80,00 ..... R$640,00
MARCA: DSI................ ..............................Oitenta reais Seiscentos e quarenta reais
MODELO: C4838A ........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor
BLACK, volume mínimo de tinta 10ml. C8721W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 20 .............. R$68,72 .. R$1.374,40
MARCA: HP.................................... Sessenta e oito reais e setenta e dois centavos
Um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos .................................
MODELO: C8721W .......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360,
cor AMARELO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8773W. NÃO SENDO DE
FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; ..............................................
......................................................PC ................. 20 .............. R$43,13 ..... R$862,60
MARCA: HP.................................... Quarenta e três reais e treze centavos ...............
..................................... Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos ......
MODELO: C8773W .......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart
D7360, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8772W. NÃO SENDO DE
FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; ..............................................
......................................................PC ................. 20 .............. R$43,13 ..... R$862,60
MARCA: HP.................................... Quarenta e três reais e treze centavos ..............
..................................... Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos .......
MODELO: C8772W .......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360, cor
CIANO, volume mínimo de tinta 4ml. C8771W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 20 .............. R$40,67 ..... R$813,40
MARCA: HP.................................... Quarenta reais e sessenta e sete centavos .......
..................................... ................. Oitocentos e treze reais e quarenta centavos .....
MODELO: C8771W .......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360,
cor MAGENTA CLARO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8775W. NAO SENDO DE
FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; ..............................................
......................................................PC ................. 10 .............. R$41,00 .... R$ 410,00
MARCA: HP................... Quarenta e um reais Quatrocentos e dez reais ..................
MODELO: C8775W .......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, PRETO. C8767W.
Cod.96. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; ...
......................................................PC ................. 10 .............. R$68,00 ..... R$680,00
MARCA: DSI.................. Sessenta e oito reais Seiscentos e oitenta reais ................
MODELO: C8767W .......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, COLORIDO. C9363w.
Cod.97. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO; ...
......................................................PC ................. 10 .............. R$72,00 ..... R$720,00
MARCA: DSI.......................................... Setenta e dois reais Setecentos e vinte reais
MODELO: C9363W .......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor PRETO, volume mínimo
de tinta 7,5ml. CZ117AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO; ..........PC ................. 20 .............. R$33,71 ..... R$674,20
MARCA: HP.................................... Trinta e três reais e setenta e um centavos ........
..................................... Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos ............
MODELO: CZ117AB......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor CIANO, volume mínimo de
tinta 3,5ml. CIANO - CZ118AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO; ..........PC ................. 20 .............. R$33,71 ..... R$674,20
MARCA: HP.................................... Trinta e três reais e setenta e um centavos ........
..................................... Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos ...........
MODELO: CZ118AB......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor MAGENTA, volume mínimo
de tinta 4,0ml. MAGENTA - CZ119AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 20 .............. R$33,71 .... R$ 674,20
MARCA: HP.................................... Trinta e três reais e setenta e um centavos ........
..................................... Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos ............
MODELO: CZ119AB......................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor AMARELO, volume mínimo
de tinta 3,5ml. AMARELO - CZ120AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 20 .............. R$33,71 .... R$ 674,20
MARCA: HP.................................... Trinta e três reais e setenta e um centavos ........
..................................... Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos ............
MODELO: CZ120AB .....................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
VALOR TOTAL DO LOTE 01 .................................................................... R$10.999,96
LOTE 02
Descrição.................................... Unid............... Qtde ............. Vl. Unit. ......... Vl. Total
Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-1865W, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. D104S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 25 ............. R$170,00 . R$4.250,00
MARCA: DSI.................. Cento e setenta reais Quatro mil, duzentos e cinquenta reais
MODELO: MLT-D104S ..................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original para impressora HP Laser Jet P1102w, cor PRETO, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. CE285A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 25 ............. R$205,00 . R$5.125,00
MARCA: HP.................. Duzentos e cinco reais Cinco mil, cento e vinte e cinco reais
MODELO: CE285A........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1005, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. CB435A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................ 125 ............ R$161,55 R$20.193,75
MARCA: DSI................ Cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos ...
........................................ Vinte mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos
MODELO: CB435A........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1200, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. C7115A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 10 ............. R$260,00 . R$2.600,00
MARCA: DSI................ Duzentos e sessenta reais Dois mil e seiscentos reais
MODELO: C7115A ........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original para impressora Samsung ML-2165W, cor PRETO, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. D101S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO; ..........PC ................. 50 ............. R$203,00 R$10.150,00
MARCA: Samsung ........ Duzentos e três reais Dez mil, cento e cinquenta reais ......
MODELO: MLT-D101S ..................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima
para 1.500 cópias. Cor PRETO, K406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 20 ............. R$146,00 . R$2.920,00
MARCA: Samsung Cento e quarenta e seis reais Dois mil, novecentos e vinte reais
MODELO: CLT-K406S...................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para
1.500 cópias. Cor CIANO, C406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO; ..........PC ................. 20 ............. R$154,00 . R$3.080,00
MARCA: Samsung ...... Cento e cinquenta e quatro reais Três mil e oitenta reais
MODELO: CLT-C406S ..................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima
para 1.500 cópias. Cor MAGENTA, M406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 20 ............. R$154,00 . R$3.080,00
MARCA: Samsung ...... Cento e cinquenta e quatro reais Três mil e oitenta reais
MODELO: CLT-M406S ..................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima
para 1.500 cópias. Cor AMARELO, Y406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO; ....PC ................. 20 ............. R$ 160,00 . R$3.200,00
MARCA: Samsung ....... Cento e sessenta reais Três mil e duzentos reais ................
MODELO: CLT-Y406S...................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL ........................................................................................
VALOR TOTAL DO LOTE 02 .......... ........................................................ R$54.598,75
VALOR TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS .................................... R$65.598,71
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/EDITAL021/FCCR/2013
PROCESSO INTERNO Nº 1135/SG/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 26/10/2013 a 25/10/2014
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi,
nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com
a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais
aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial
nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos
constantes às folhas nº 681 do processo licitatório, homologado às folhas 687 do
mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,
MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR
DE ENERGIA, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas
foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
01- EMPRESA: Artshow Som e Iluminação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
13.683.895/0001-96, Inscrição Estadual nº Isento, com sede à rua Antonio Cachuté,
55 - Centro, na cidade de Jacareí, repre-sentada pelo Sr. Antonio de Pádua Fonseca,
portador do CPF nº 038.147.988-99 e do RG nº12.828.438-SSP/SP, residente e
domiciliado à rua Projetada, 92 – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP,
classificada em 1º lugar nos itens 04 e 05.
02- EMPRESA: Audio Service Locação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida
Adhemar de Barros, 753 – Chácaras Rurais Santa Maria, na cidade de Jacareí,
representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e
do RG nº13.631.321 - SSP/SP, residente e domiciliado à rua Embaixador José Carlos
de Macedo Soares – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada
em 1º lugar nos itens 03, 07 e11.
03- EMPRESA: Dinho Instrumentos Musicais Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº00.215.782/0001-86, Inscrição Estadual nº 645.220.120.110, com sede à Avenida
Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro, na cidade de São José dos Campos,
representada pelo Sr. Benedito dos Santos Costa, portador do CPF nº 738.620.45820 e do RG nº9.293.683-0 - SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Benedito
Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro – São José dos Campos, classificada em 1º lugar
nos itens 02, 06, 08, 09, 10 e 13.
04- EMPRESA: JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº11.174.164/0001-51, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Avenida Francisco
Monteiro, nº2595, Vila Santa Luzia, na cidade de Ribeirão Pires - SP, representada pelo
Sérgio Murilo Lessa, portador do CPF nº 140.545.928-05 e do RG nº18.211.840-X SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Rio Grande, nº430, Vila Nova Suissa – Ribeirão
Pires, classificada em 1º lugar nos itens 12.
05- EMPRESA: Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº01.023.432/0001-80, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Rua Balbino Gonçalves,
nº20 – Vila Guarani, na cidade de São José dos Campos - SP, representada pelo
Milton Alves dos Santos, portador do CPF nº 029.896.858-47 e do RG nº10.909.100 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua José Oliveira da Cruz, nº60 – Vista Linda – São
José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 01.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº
018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação
Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo
I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de
Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos
e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada
a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da
contratação e emissão de Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas),
de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação
Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/
FCCR/2013, constante às fls. nº681 do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/
FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na
Autorização de Fornecimento.
5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos
Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis da data do evento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a
prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e
Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes
consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
01 de novembro de 2013 - página 37
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 e as propostas das empresas Artshow
Som e Iluminação Ltda., Audio Service Locação e Comércio Ltda, Dinho Instrumentos
Musicais Ltda, JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, Ramos Equipamentos de Som
Ltda. - ME, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais
normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.
São José dos Campos, 26 de outubro de 2013.
Órgão Gestor do Registro de Preços
VICENTE DE MORAES CIOFFI
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Empresas detentoras do registro de preços:
Artshow Som e Iluminação Ltda
Audio Service Locação e Comércio Ltda.
Dinho Instrumentos Musicais Ltda.
JMA Sonorização e Iluminação Ltda - ME
Ramos Equipamentos de Som Ltda - ME
ANEXO I
Planilha de Preços
ITEM ..QUANT. ...... UN ........DESCRIÇÃO .VALOR ........VALOR .............. EMPRESA
.................................................................. UNITÁRIO ...... TO TA L .................................
01.......70.................SVSONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO)
conf. Termo referência ...............................R$470,00 .. R$32.900,00 ............................
...........................................................................RAMOS COM. LOCAÇÃO LTDA-ME .
02.......20.................SVSONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE conf. Termo de
Referência ............................................... R$2.645,00 R$52.900,00 ............................
........................................................ DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ........
03.......03.................SVSONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE conf. Termo de
Referência ............................................... R$4.500,00 R$13.500,00 ............................
........................................................ AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
04.......70.................SVILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE conf. Termo de Referência.
...................................................................R$400,00 .. R$ 28.000,00 ...........................
........................................................ ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA..............
05.......10.................SVILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE conf. Termo de
Referência ............................................... R$2.000,00 R$20.000,00 ............................
........................................................ ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA..............
06.......05.................SVILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro) conf. Termo de
Referência ............................................... R$3.050,00 R$15.250,00 ............................
........................................................ DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ........
07.......10.................SVILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE conf. Termo de Referência .
................................................................. R$3.600,00 R$36.000,00 ............................
........................................................ AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
08
...........06.................SVILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE.........................................
conf. Termo de Referência ...................... R$4.300,00 R$25.800,00 ............................
........................................................ DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ........
09.......15.................SVGRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO – SL conf. Termo
de Referência ............................................R$900,00 .. R$13.500,00 ............................
........................................................ DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ........
10.......05.................SVGRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL conf.
Termo de Referência ...............................R$ 1.050,00 . R$5.250,00 .............................
........................................................ DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ........
11 .......10.................SVGRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL conf.
Termo de Referência ...............................R$ 1.200,00 R$ 12.000,00
........................................................ AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12.......02.................SVGRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO –SSL conf.
Termo de Referência ............................... R$1.850,00 . R$ 3.700,00 ............................
........................................................ JMA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA.......
13.......SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPTOS COMPLEM. DE ILUMINAÇAO
Conf. Abaixo
13.1...... 15 ...SV ..........Vara com 6 refletores ACL............. 84,18 ......... 1.262,70 ..........
............................................................. DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA....
13.2...... 50 ...SV ..........Refletor PAR led RGBW / full color 29,03 ......... 1451,50...........
13.3...... 40 ...SV ..........Refletor elipsoidal ETC (com acessórios) ...............
........................................................................................... 49,35 ......... 1974,00...........
13.4...... 40 ...SV ..........Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios) .........................
........................................................................................... 52,25 ......... 2.090,00 ..........
13.5...... 10 ...SV ..........Moving Head BEAM 300 ............ R$127,73 ..... 1277,30...........
13.6...... 15 ...SV ..........Moving Head Spot 575 ................. 127,73 ........ 1915,95...........
13.7...... 15 ...SV ..........Moving Head Wash 575 ............... 127,73 ........ 1915,95...........
13.8...... 30 ...SV ..........Refletor setlight 1000 watts (com acessórios) .... 20,32..609,60
13.9...... 20 ...SV ..........Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)............
.......................................................................................... 145,15 ........ 2.903,00 ..........
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA ESTE REGISTRO DE PREÇOS ..... R$274.200,00 .......
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01 de novembro de 2013 - página 38
TERMO DE REFERÊNCIA
PADRÃO A – SONORIZAÇÃO
SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS de SONORIZAÇÃO:
Especificações.....................................................................................................Qtde
01 – SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO)
Sistema PA e Caixas de PA:
02 caixas de definição em 03 vias, Marca: JBL ou similar;
02 caixas de som, grave, Marca: JBL ou similar;
04 Caixas de monitor, Marca: JBL ou similar
Amplificação:
Amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema.
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
Periféricos PA:
Mesa de 24 canais Mackie ou similar
Compressor DBX 166 A ou similar
Equalizador de 31 bandas BSS FCS-966ou similar
02 Microfone sem fio Shure ou similar
03 Microfones Het Set H30 ou similar
02 Combinadores de Antena Shure ou similar
02 Antenas Direcional Shure UA870 ou similar
10 Microfones com fio Shure ou similar
06 Direct Box, Whirlwind ou similar
Pedestais para microfone, modelo girafa, RMV ou similar
01 CD Player Duplo Staton CP502 ou similar
Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
- Período de locação: 12 horas. ............................................................................70
Sistema de som
2 – SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE
Equipamento PA:
08 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 4.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa
THD, na House Mix
08 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
02 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
Mesa de PA e Monitor:
01 mesa de som 48 canais,08 DCA, 12 vias de auxiliar para PA (digital), Yamaha M7CL
OU SIMILAR
01 mesa de som 48 canais, 24 vias de auxiliar + L R – para palco (digital), Yamaha
M7CL OU SIMILAR
Periféricos de PA:
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Equalizador estéreo para insert. L-R
02 Efeitos, SPX 990, Yamaha ou similar
01 Comunicador PA x Monitor, Clear Com Multicom ou similar
01 Aparelho de MD, Sony ou similar
01 Aparelho de CD DUPLO, Pionner ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
01 Analisador P4, Smart ou similar
Periféricos de Palco:
05 Equalizadores estéreos para vias de monitor, BSS FCS-966ou similar
01 Equalizador estéreo para insert.
01 Efeito, Yamaha SPX 990 ou similar
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Quadra Compressor, DBX ou similar
08 Monitores EAW SM400 ou similar
01 Caixa para Bateria, EAW LA325 ou similar
01 Sub de bateria EAW LA118 ou similar
02 Caixas, Mod Kf 850 ou similar
02 Caixas, Mod SB850 ou similar
01 Amplificador 3000-AB, Ciclotron ou similar
01 Amplificador 2000-AB, Ciclotron ou similar
01 Amplificador 1200-AB, Ciclotron ou similar
04 Amplificadores / Monitor, Crown NA 2400 ou similar
01 Amplificador para guitarra, Jazz Chorus JC 120 Roland ou similar
01 Amplificador para contrabaixo, GK-800 BR ou similar
01 Bateria completa, sem pratos, Pearl ou similar
10 Direct Box, Whirlwind ou similar
01 Transformador de AC (220 para 110 V), Nodaji ou similar
15 Pedestais, Horvath ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
04 Microfones SM-50, com cachimbo, Shure ou similar
04 Microfones SM-58, sem fio e com cachimbo, Shure ou similar
01 Combinador de Antenas Shure UA845 ou similar
02 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
04 Microfones SM-57, com cachimbo, Shure ou similar
05 Microfones SM-81, com cachimbo, Shure ou similar
02 Microfones 421, com cachimbo, Sennheiser ou similar
01 Microfone C1000, com cachimbo, AKG ou similar
01 Microfone D-112, com cachimbo, AKG ou similar
01 PZM, com cachimbo, Sennheiser ou similar
02 Microfones SM-58 Beta, com cachimbo, Shure ou similar.
- Período de locação: 12 horas. .............................................................................. 20
.............................................................................................................Sistema de som
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3 – SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE
Equipamento PA:
20 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compativel com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 20.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de
90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix
16 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
04 - Caixas 1x12 e Driver para Front Fill.
Amplificação
Deverá ser composto por amplificadores projetados para trabalhar em 2 ohms em
qualquer faixa de audiofrequência, com sistema de proteção incluindo Auto-Ramp,
altas temperaturas, tensão DC na saída, curto circuito ou sobrecarga na saída, anticliping e limiters, montados obrigatoriamente em classe AB, ou superior.
04 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Console de P.A
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados " stage rack", podendo
estes serem
alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48 / 192 khz
- O total de pré-amplificadores de saída: 24 / 192 khz
- A superfície de controle deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5D, Yamaha PM1D.
Periféricos
- 01 Equalizador Gráfico 31 bandas ou Paramétrico stereo, com memória. Modelos
Referenciais: KlarkTeknik DN 3600, BSS Varicurve ou TC Electronic 1128 ou similar
- 02 Crossover ou Processador stereo, com ajuste de Delay por banda. Modelos
Referenciais: BSS Omnidrive, XTA, DBX ou similar
- 02 Processadores Digitais de Efeitos. Modelos Referenciais: Lexicon PCM 70/80/90,
Yamaha SPX 900/990, TC M2000/5000, Eventide H3000 ou similar
- 01 Delays Digitais Programáveis. Modelo Referencial: TC electronic 2290 ou similar
- 01 Compact disc player modelo professional Dennon ou similar
- 01 Clearcom headset + power supply + belt-pack;
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
SISTEMA DE MONITOR
Monitores
- 12 - Bi-amp wedges, 112 Hi Q L-Acoustics, Meyer, Clair Bros ou EletroVoice 1122FM,
EAW SM 400 ou similar
- 04 - Sidefills stacks CB, EAW KF850, SB850-EV, (4x MTL-2 & 4x MTH-2) ou (4xKF850
& SB850);
- 01 - Drumfills composto por 2 caixas THREE WAY e 02 Sub-drum 1 X 18’’;
Console Monitor
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados "stage rack", podendo
estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48
- O total de pré-amplificadores de saída: 24
- A superfície de controle de deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5DRH, Innovason SY80,
Digidesign DShow,Digico D5 live.
PERIFÉRICOS
- 02 Canais de Equalizador 1/3 oitava. Modelos Referenciais: KT, BSS, TEQ;
- 01 Clearcom headset + beltpack
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
ELÉTRICA E CABOS
- 01 Main Power de 8.000 w. mínimo, com transformador, chave seletora dimensionada,
disjuntor
termomagnético e voltímetro, com conectores dentro das normas e especificações da
ABNT.
- 01 Multicabo com Spliter com 48 vias balanceadas e conectores
- 10 Sub Snake Multpino com no mínimo 20 canais
- 08 Sub Boxes com no mínimo 6 e 8 canais
- 150 cabos de microfones balanceados
- 20 cabos para interligação de instrumentos ou acessórios do tipo P10-P10
- Kit de cabeamento completo para PA: periféricos, acessórios, sinal para amplificação
e ligação das caixas
- Kit de cabeamento completo para monitor: periféricos, acessórios, sinal para
amplificação e ligação das caixas
- Kit de cabos para energizar pelo menos 10 pontos no palco em 127v, com vários
comprimentos e
réguas de pelo menos 04 tomadas.
- 01 cabo para alimentação em corrente AC bitola 35mm, com 50 metros, ou superior.
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SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
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MICROFONES
- 01 Kits completos para Microfonacao para Bateria e Percussão
- 06 Microfones Sem-Fio, transmissão em UHF, Shure Beta 58 ou similar
- 02 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 04 Antenas Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
- 02 Microfones Shure Beta 52 ou similar
- 10 Microfones Shure SM 57 ou similar
- 10 Microfones para Voz, Dinâmico Cardioide, Shure SM 58 ou similar
- 06 Microfones Shure SM 98 ou similar
- 03 Microfones AKG C460 ou similar
- 03 Microfones AKG C414 ou similar
- 02 Microfones AKG C480 ou similar
- 04 Ear Phone Shure PSM 900 ou similar
- 01 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 01 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
ACESSÓRIOS
- 15 direct box passivo
- 10 direct box ativo
- 50m de canaletas (passacabos) para proteção de cabos.
- 30 pedestais modelo girafa
- 20 Garras LP (klamp) para microfones
- Todos os demais adaptadores e acessórios necessários para o bom desempenho do
sistema
BACK-LINE
- 02 Amplificadores Fender Twin ou Twin Reverb ou Hot Rod The Vile, Marshall JCM
900, 100watts, com 02 caixas 4x12 Marshal ou similar
- 01 Amplificador Roland Jazz Chorus
- 01 Amplificadores para Contrabaixo, Ampeg SVT IV PRO AMP, com 02 caixas 8X10
Ampeg Classic ou Galien Krueger GK 800, com 02 caixas 8X10 GK ou similar
- 01 baterias acústicas completas Tama, Pearl ou DW (com peles novas, 4 estantes
para pratos, ferragens completas, banco, 2 pedais de bumbo, peles reserva) – cada.
- Período de locação: 12 horas. .............................................................................. 03
.............................................................................................................Sistema de som
Especificações............................................................................................Quantidade
04 – ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE
12 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
02 Seths Light, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 12 canais, NSI ou similar
12 Canais de Rack, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
02 Torres
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas. ............................................................................... 70
.................................................................................................. Sistema de iluminação
05 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE
16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
04 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
01 Mesa de luz com 60 canais DMX, Avolite Pear 2010 ou similar
24 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
04 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
02 Cintas de Carga de 3 ton
04 Anilhas de de 3 to
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas. ............................................................................... 10
.................................................................................................. Sistema de iluminação
6 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro)
20 Refletores Source Four 575 com todos os focos (lentes) ETC ou similar
02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
20 Refletores PC 1000 Watts (com acessórios) ou similar
20 Refletores Fresnel 1000 Watts (com acessórios) ou similar
10 Refletores elipsoidal ETC 36º (com acessórios) ou similar
01 Console de iluminação digital ETC EXPRESS 48/96 ou ETC ION ou similar
48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
04 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
08 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
02 Cintas de Carga de 3 ton
04 Anilhas de de 3 ton
02 Estrobo Atomic 3000 ou similar
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas. ............................................................................... 05
.................................................................................................. Sistema de iluminação
01 de novembro de 2013 - página 39
7 – ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE
24 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
12 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
06 Elipsoidal Source Four Zomm 25-50 750watts ETC ou similar
08 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 64 canais DMX Avolite Pear 2010 ou similar
36 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
06 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
04 Cintas de Carga de 3 ton
08 Anilhas de de 3 ton
02 Estrobo Atomic 3000 ou similar
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas. ............................................................................... 10
.................................................................................................. Sistema de iluminação
08 – ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE
48 Refletores PAR-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
12 Moving Light Spot 575, Mac 500 ou similar
10 Moving Light Beam 300, Idea 300 ou similar
16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
04 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 128 canais DMX, Avolittes Pear 2010 ou similar
48 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
06 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
12 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
12 P30 de 04 metros, em alumínio, Rosco ou similar
10 P50 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
08 P50 de 02 metros, em alumínio, Rosco ou similar
04 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
04 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
04 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
04 Cintas de Carga de 3 ton
08 Anilhas de de 3 ton
04 Estrobo Atomic 3000 ou similar
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
- Período de locação: 12 horas. ............................................................................... 06
.................................................................................................. Sistema de iluminação
09 – GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO - SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 80 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 25mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas. ................................................................15 unidades
10 – GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 120 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas. ................................................................05 unidades
Especificações............................................................................................Quantidade
11 – GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 160 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas. ................................................................10 unidades
12 – GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO -SSL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 250 KVA, motor super silencioso
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 50mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas. ................................................................02 unidades
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 40
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Especificações............................................................................................Quantidade
13 SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE
ILUMINAÇAO:
a) - Vara com 6 refletores ACL
b) - Refletor PAR led RGBW / full color .............................................................. A = 15
c) - Refletor elipsoidal ETC (com acessórios) ....................................................B = 50
d) - Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios) ............................................C = 40
e) - Moving Head BEAM 300 ..............................................................................D = 40
f) - Moving Head Spot 575..................................................................................E = 10
g) -Moving Head Wash 575 ................................................................................ F = 15
h) -Refletor setlight 1000 watts ( com acessórios ) ............................................G = 15
I) -Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal) ................................H = 30
Obs: Os itens complementares poderão, a critério do solicitante, ser incluídos aos
Serviços de Iluminação. ...................................................................................... I = 20
- Período de locação: 12 horas. ...................................................................................
eDITAL De PrOCessO seLeTIVO De esTAGIÁrIOs - Nº 010/2013-P
O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de
2008, fazem saber que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo de
estagiários para o exercício de 2013, com observância das disposições abaixo:
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de estágio para o
exercício de 2013, para os seguintes cursos:
NÍVEL
CURSO
Superior
Engenharia/ciências da computação, tecnologia 002
da informação e cursos afins
VAGAS INICIAIS
1.2. O valor da bolsa-auxílio corresponde a:
Nível
Jornada Diária
Valor (R$)
Superior
06h
675,54
Superior
04h
450,37
A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio será sob
o regime da Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008, combinada com a
Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
2 – DAS INSCRIÇÕES:
2. As inscrições serão realizadas no período de 15 a 22 de outubro de 2013, no Centro
de Integração Empresa-Escola - CIEE, situado à Rua Coronel João Cursino, 53 – Vila
Adyanna – São José dos Campos, no horário das 09h00 às 16h00.
2.1. A inscrição deverá ser feita pessoalmente, munido de RG. Formalizada a inscrição,
o candidato receberá o protocolo devidamente rubricado pelo responsável do CIEE.
2.2. Só poderão participar do processo seletivo estudantes dos cursos descritos no
item 1.1
2.3. São requisitos para inscrição e contratação:
- Idade mínima de 16 anos;
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12,
da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;
- Residir na cidade de São José dos Campos;
- Estar regularmente matriculado no ano letivo de 2013;
- Estar cadastrado no CIEE, através do site www.ciee.org.br e no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados;
- Não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos neste órgão,
consecutivos ou não, a partir da data inicial de vigência da Lei nº 7.735/2008, qual seja,
1º de janeiro de 2009, nos termos de seu artigo 14.
2.4. Às pessoas portadoras de necessidades especiais são assegurados 10% das
vagas na presente Seleção e participarão em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de
realização da prova.
2.4.1. O candidato deverá declarar no ato da inscrição, ser portador de necessidades
especiais, especificando-as.
3 – DO PROCESSO SELETIVO:
3.1. O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.2. A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, de acordo
com o nível de escolaridade exigido.
3.2.1. A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.2.2. A prova objetiva será realizada no dia 25 de outubro de 2013, às 09h, no Centro
de Integração Empresa-Escola – CIEE, situado à Rua Coronel João Cursino, n° 53,
bairro Vila Adyanna, São José dos Campos (SP).
3.2.3. A 1ª fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados. A listagem dos candidatos aprovados será classificada
por ordem decrescente de pontos obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.2.4. Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o
seguinte critério preferencial: o de maior idade.
3.3. Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
fase - entrevista individual, que obedecerá a lista classificatória da primeira fase e o
candidato poderá ou não ser aprovado.
3.3.1. No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e se reprovado novamente, será desclassificado do presente
processo seletivo, não cabendo recurso.
3.4. O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará a pontuação total
atribuída na prova objetiva a partir do dia 29 de outubro de 2013, no CIEE, sito à Rua
Coronel João Cursino, nº 53 – Vila Icaraí – São José dos Campos (SP) e no site da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo - www.fccr.org.br
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA:
4.1. A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos, no presente
processo seletivo.
4.2. A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
email e/ou telegrama mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas formas.
4.3. O não comparecimento na entrevista implicará na desclassificação do Processo
Seletivo, não cabendo recurso.
4.4. O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos. A não
apresentação na data, horário e local estabelecido será considerada como desinteresse
na(s) vaga(s) oferecida(s), não cabendo recurso.
4.5. O estudante que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
CIEE para assinatura de Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga
pela mesma seleção.
4.6. Não serão convocados estudantes cujo término de curso for igual ou inferior a 03
(três) meses da data da convocação.
5 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
5.1. O início previsto para estágio será a partir do dia 1º de novembro de 2013, para
as vagas iniciais.
5.2. Após aprovação na fase de entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 (três) dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade
(atual, carimbada e assinada pela instituição de ensino) para retirar seu TCE (Termo
de Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo para assinatura da instituição de ensino e
após, se apresentar à Gerência de Recursos Humanos da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo com os seguintes documentos: - TCE assinado pela Instituição de Ensino,
estudante e responsável, no caso de menor de idade; - RG, CPF e comprovante de
endereço.
5.3. Os Termos de Compromisso de Estágio terão término em 31/12/2013, podendo
ser prorrogados para o ano seguinte, a critério da Administração.
5.4. O estudante que iniciar o estágio poderá firmar o Termo de Compromisso de
Estágio – TCE com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e CIEE por, no máximo,
dois anos.
5.5. O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
irá desenvolver o estágio, podendo ser em forma de escala de revezamento, aos
sábados, domingos e feriados, totalizando a jornada diária e semanal.
6 – DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2013 ou quando do
esgotamento de candidatos.
6.2. O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
das condições estabelecidas neste Edital.
6.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas
a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação
do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal
cabíveis.
6.4. O CIEE e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não se responsabilizam por
eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
a) endereço não atualizado ou de difícil acesso;
b) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato.
c) correspondência recebida por terceiros.
6.5. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidos através da Gerência de Recursos Humanos da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo.
6.6. Fica eleito o Foro da cidade de São José dos Campos para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.
São José dos Campos, 10 de outubro de 2013.
Alcemir José Ribeiro Palma
Priscila Dalmas
Diretor Presidente
Supervisora
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE
Outros
CONseLHO MUNICIPAL DOs DIreITOs DA PessOA COM DeFICIÊNCIA
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD realizará
eleições para escolha dos novos membros para o biênio 2014/2015. Será dia 29 de
novembro de 2013, no período das 9 horas as 14 horas, na Casa do Idoso Sul - Avenida
Andrômeda, 2061 – Bosque dos Eucaliptos – São José dos Campos. Para votar é
obrigatório ser maior de 16 anos, apresentar título de eleitor (ser munícipe de São José
dos Campos) e documento com foto (RG). Os candidatos a membros do CMDPCD são:
- Representantes de Entidades:
Fabiano de Matos Pereira – PRÓVISÃO
Laura Helena Dale Franco – GAIA
Silvana Aparecida Trigo – AADA
- Representantes de Pessoas Com Deficiência:
Laura Coelho
Luis Daniel da Silva
Rubens Cunha
Victor Garcia Augstroze
Mais informações: 3909.8683 / 39328626
E-mail: [email protected]
VIGILÂNCIA sANITÁrIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Consultório Isolado
Processo: 86997/2013
CEVS: 354990401-863-001687-1-8
Data de Validade: 07/10/2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Razão Social: Clinica Dr Manuel Barreto Ltda
CNPJ/CPF: 17.287.969/0001-98
Responsável Legal: Manuel Jose de Morais Barreto de Chaves
Responsável Técnico: Manuel Jose de Morais Barreto de Chaves
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 95 – Pq Res Aquarius
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Atividade de Acupuntura
Processo: 37047/2012
CEVS: 354990401-865-000678-1-4
Data de Validade: 10/10/2014
Razão Social: Diana Sassaki
CNPJ/CPF: 313.698.738-16
Responsável Legal: Diana Sassaki
Responsável Técnico: Diana Sassaki
Responsável Técnico Substituto: Silvio Kenzo Numa
Endereço: Av Cidade Jardim, 1865 – sala 04 – Jd Satélite
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES VETERINARIAS
Processo: 69110/2013
CEVS: 354990401-750-000078-1-1
Data de Validade: 02/10/2014
Razão Social: Ana Maria Claro Paredes Silva
CNPJ/CPF: 071.289.858-16
Responsável Legal: Ana Maria Claro Paredes Silva
Responsável Técnico: Ana Maria Claro Paredes Silva
Endereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 360 – Jd Apolo II
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Clínica Médica
Processo: 100189-2/08
CEVS: 354990401-863-000892-1-4
Data de Validade: 21/03/2014
Razão Social: Paulista Saúde S/A
CNPJ/CPF: 04.677.722/0015-31
Responsável Legal: Expedita Ap Luciano Cardoso Fernandes
Responsável Técnico: Orestes Mazzariol Junior
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 433 – andar 8 – Jd São Dimas
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clinica / Unidade Ambulatorial I
Processo: 21603-0/2011
CEVS: 354990401-863-001459-1-2
Data de Validade: 29/07/2014
Razão Social: Curaclin Clinica Medica Ltda
CNPJ/CPF: 13.144.889/0001-22
Responsável Legal: André Eto Modesto
Responsável Técnico: André Eto Modesto
Endereço: Rua Espinosa, 45 – 2º andar – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos - SP
Processo: 044583-9/02
CEVS: 354990401-863-001013-1-1
Data de Validade: 09/08/2014
Razão Social: Clinica São Lucas Vale do Paraíba Ltda
CNPJ/CPF: 96.483.433/0001-14
Responsável Legal: José Portes Grigio
Responsável Técnico: José Portes Grigio
Responsável Técnico Substituto: Maria Lucia A Oliveira Mendes
Endereço: Rua Cesarina Della Dea Betti, 91 – sala 1,2,4 e 5 – Jd Satélite
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorial II
Processo: 21779-7/2011
CEVS: 354990401-863-001473-1-1
Data de Validade: 09/10/2014
Razão Social: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.539.504/0001-00
Responsável Legal: Syogi Shinzato
Responsável Técnico: Syogi Shinzato
Responsável Técnico Substituto: Gisele Tanaka Shinzato
Endereço: Praça Dr Mauricio A Cury, 120 – 1º andar – sala 14 - Centro
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultório Isolado
Processo: 057023-4/02
CEVS: 354990401-865-000004-1-8
Data de Validade: 14/02/2014
Razão Social: Alberto Jose de Camargo
CNPJ/CPF: 003.916.148-00
Responsável Legal: Alberto Jose de Camargo
Responsável Técnico: Alberto Jose de Camargo
Endereço: Rua Kingstown, 62 – sala 03 – Vila Rubi
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ACUPUNTURA
Consultório Isolado
Processo: 32282-2/08
CEVS: 354990401-863-000560-1-4
Data de Validade: 27/08/2014
Razão Social: Tuyochi Hirakui
CNPJ/CPF: 268.268.798-91
Responsável Legal: Tuyochi Hirakui
Responsável Técnico: Tuyochi Hirakui
Endereço: Travessa Rocha Pombo, 03 – Jd São Dimas
São José dos Campos - SP
01 de novembro de 2013 - página 41
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
Processo: 37947-6/2010
CEVS: 354990401-869-000047-1-5
Data de Validade: 07/10/2014
Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.088.120/0003-13
Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico: Bruna Costa Toledo
Responsável Técnico Substituto: Gisele Ferreira Corra
Endereço: Av Uberaba, 140 – Jd Ismênia
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Hospital Geral
Processo: 62318-0/2010
CEVS: 354990401-861-000303-1-7
Data de Validade: 20/09/2014
Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico Hospitalares
CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17
Responsável Legal: Cyro Alves de Britto Filho
Responsável Técnico: Carlos Eduardo da Rocha Santos
Responsável Técnico Substituto: Cyro Alves de Britto Filho
Endereço: Av Nove de Julho, 430 – Vl Adyanna
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA)
Processo: 28772/2012
CEVS: 354990401-477-000405-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Rosinete R de Araujo ME
CNPJ/CPF: 15.115.061/0001-71
Responsável Legal: Rosinete Rodrigues de Araujo
Responsável Técnico: Isabella Aparecida I de Magalhães
Endereço: Av Presidente Tancredo Neves, 1000 – Jd Três Josés
São José dos Campos – SP
Processo: 32637-5/09
CEVS: 354990401-477-000303-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Entidade de Assistência Social Cidade Fraternidade
CNPJ/CPF: 61.872.164/0001-01
Responsável Legal: Ana Claudia de Oliveira Moraes
Responsável Técnico: Wanessa Raquel de Rezende
Endereço: Rua Com Remo Cesarone, 309 – Jd Apolo
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA, ADMINISTRAR / APLICAR MEDICAMENTOS)
Processo: 2639-5/08
CEVS: 354990401-477-000186-1-9
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: F Mantovani Medicamentos ME CNPJ/CPF: 09.298.445/0001-74
Responsável Legal: Florisvaldo Mantovani
Responsável Técnico: Gisele Penha Tosti Mantovani
Endereço: Av Cidade Jardim, 6110 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Processo: 46136-9/08
CEVS: 354990401-477-000255-1-8
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Droga Dadiva SJCampos Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.086.861/0001-58
Responsável Legal: Maria de Lourdes Alves
Responsável Técnico: Vanessa Alves Pereira
Endereço: Av dos Evangélicos, 1241 – Campo dos Alemães
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL)
Processo: 86806-0/08
CEVS: 354990401-477-000281-1-8
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: CND Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 08.854.109/0004-40
Responsável Legal: Adauto de Oliveira Lima Junior
Responsável Técnico: Cristilei Tavares
Responsável Técnico Substituto: Jaqueline Rocha da Silva
Endereço: Praça Mauricio Cury, 54 - Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 28967-1/2010
CEVS: 354990401-477-000347-1-1
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: BCN Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 11.061.559/0007-33
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Emily Vilas Boas
Responsável Técnico Substituto: Carla Diana de Moraes Terra
Endereço: Rua Carlos Nunes de Paula, 1835 – Jd Colonial
São José dos Campos – SP
Processo: 45619/2012
CEVS: 354990401-477-000409-1-6
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Daniela Cristina Souza Santos - ME CNPJ/CPF: 15.329.061/0001-74
Responsável Legal: Daniela Cristina Souza Santos
Responsável Técnico: Daniela Cristina Souza Santos
Endereço: Av Princesa Isabel, 1847 – Loja 01 - Santana
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 42
Processo: 61680/2012
CEVS: 354990401-477-000411-1-4
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Martins & Brigagão Drogaria Ltda ME
CNPJ/CPF: 15.465.660/0001-15
Responsável Legal: Amanda Cristina Brigagão Chiasrastello
Responsável Técnico: Amanda Cristina Brigagão Chiasrastello
Endereço: Rua Candeias, 1306 – Jd Vale do Sol
São José dos Campos – SP
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Ana Carolina Faria Santos
Responsável Técnico Substituto: Vanessa Cristiane Silva Rodrigues
Endereço: Av Pedro Alvares Cabral, 757 – Monte Castelo
São José dos Campos – SP
Processo: 101456-0/2010
CEVS: 354990401-477-000377-1-0
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Fernanda Elaine de Sales Pereira
Responsável Técnico Substituto: Sidnei da Silva Duarte
Endereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Lj 01 – Jd das Cerejeiras
São José dos Campos – SP
Processo: 18318-8/07
CEVS: 354990401-477-000017-1-6
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Mairon Lisboa de Faria
Responsável Técnico Substituto: Welithon Coutinho Ribeiro
Endereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista Verde
São José dos Campos – SP
Processo: 16567-0/08
CEVS: 354990401-477-000226-1-6
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0042-05
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Simone Faria da Silva
Endereço: Av Nove de Novembro, 4270 – Jd das Cerejeiras
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA, ADMINISTRAR / APLICAR MEDICAMENTOS,
DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 044903-3/01
CEVS: 354990401-477-000120-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Corrá Ltda EPP
CNPJ/CPF: 03.722.020/0001-64
Responsável Legal: Dulcea Augusta dos Santos Moreira
Responsável Técnico: Oscar Orlando Marengo
Endereço: Av Brasil, 1030 – Monte Castelo
São José dos Campos – SP
Processo: 073282-7/01
CEVS: 354990401-477-000143-1-1
Data de Validade: 10/09/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Kelin Maria Renno Teixeira
Responsável Técnico Substituto: Camila Rosa Soares
Endereço: Rua XV de Novembro, 18 - Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 97927-1/09
CEVS: 354990401-477-000324-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Maranata Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.230.022/0001-64
Responsável Legal: Perola Carrilho de Souza
Responsável Técnico: Perola Carrilho de Souza
Responsável Técnico Substituto: Shirley do Prado
Endereço: Av Cidade Jardim, 4963 Sl. Coml. – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Processo: 032030-8/01
CEVS: 354990401-477-000060-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Coop – Cooperativa de Consumo CNPJ/CPF: 57.508.426/0021-11
Responsável Legal: Marcio Francisco Blanco do Valle
Responsável Técnico: Janaina Aguiar de Paula
Responsável Técnico Substituto: Alia Fouad Nahra
Endereço: Av Dr João Batista de S Soares, 2185 – Jd Morumbi
São José dos Campos – SP
Processo: 023750-8/01
CEVS: 354990401-477-000050-1-0
Data de Validade: 10/09/2014
Razão Social: Drogaria Pimenteiras São José Ltda ME
CNPJ/CPF: 51.024.602/0001-10
Responsável Legal: Raissa Queiroz Garcia
Responsável Técnico: Raissa Queiroz Garcia
Responsável Técnico Substituto: Leandro Brigagão
Endereço: Estrada Martins Guimarães, 10 – Jd Valparaiba
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Processo: 53104-9/08
CEVS: 354990401-477-000260-1-8
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Rads Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 09.521.142/0002-50
Responsável Legal: Robson Rodrigues Oliveira
Responsável Técnico: Lilian Gonçalves da Silva
Responsável Técnico Substituto: Ana Elisa Biasi de Miranda
Responsável Técnico Substituto: Marilia Silva Maronces
Endereço: Rua Gisele Martins, 550 – Cidade Morumbi
São José dos Campos – SP
Processo: 48078-3/06
CEVS: 354990401-477-000062-1-1
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Carrilho do Vale Ltda ME
CNPJ/CPF: 08.040.431/0001-93
Responsável Legal: Sergio Roberto de Souza Jr
Responsável Técnico: Claudia Sant´Ana Spartani Toledo
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 589 e 593 - Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 20668-1/06
CEVS: 354990401-477-000032-1-2
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPP
CNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10
Responsável Legal: Elenir Aparecida Ferreira
Responsável Técnico: Elenir Aparecida Ferreira
Endereço: Rua Cidade de Washington, 13 – com 5 – Vista Verde
São José dos Campos – SP
Processo: 101470-6/2010
CEVS: 354990401-477-000378-1-8
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Parra Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.960.376/0001-27
Responsável Legal: Benedita Maria Peres da Silva Marques
Responsável Técnico: Vivaldo Caldato Ferreira
Endereço: Rua Madre Paula de São José, 488 – Frente – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 029663-6/01
CEVS: 354990401-477-000103-1-6
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Londrifarma Ltda
CNPJ/CPF: 51.987.444/0001-01
Responsável Legal: João Carlos de Abreu
Responsável Técnico: Larissa Aguiar do Nascimento
Endereço: Rua Afonso Matarazzo Filho, 19 – Vila Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 042882-6/01
CEVS: 354990401-477-000154-1-5
Razão Social: Drogaria Nova São José Ltda ME
CNPJ/CPF: 03.208.502/0001-09
Responsável Legal: Eliane Maria da Silva
Responsável Técnico: Eliane Maria da Silva
Endereço: Av Nove de Julho, 427 – Vl Adyanna
São José dos Campos – SP
Data de Validade: 30/08/2014
Processo: 070072-0/01
CEVS: 354990401-477-000222-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Hamada Medicamentos de SJCampos Ltda ME
CNPJ/CPF: 03.293.905/0001-95
Responsável Legal: Tatiana Mayumi Hamada
Responsável Técnico: Tatiana Mayumi Hamada
Endereço: Rua Bacabal, 546 – Pq Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 31813-7/06
CEVS: 354990401-477-000034-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Jorge Hilario de Azevedo ME
CNPJ/CPF: 07.900.051/0001-19
Responsável Legal: Jorge Hilario de Azevedo
Responsável Técnico: Jorge Hilario de Azevedo
Endereço: Rua Benedito Marcondes Pereira, 189 – Jd Santa Inês II
São José dos Campos – SP
Processo: 57924/2012
CEVS: 354990401-477-000410-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Onofre Ltda
CNPJ/CPF: 61.549.259/0047-63
Responsável Legal: Marcos Mauad Arede
Responsável Técnico: Juliana Cristina Araujo de Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Paulo Bezerra da Silva
Endereço: Rua XV de Novembro, 141 - Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 048394-0/01
CEVS: 354990401-477-000051-1-8
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0005-60
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Katia Cristina Machado
Responsável Técnico Substituto: Alessandra de Macedo Amaral Ferreira
Endereço: Av Nelson D´Avila, 222 - Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 053923/01
CEVS: 354990401-477-000246-1-9
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Farmaviver Ltda
CNPJ/CPF: 03.923.839/0001-90
Responsável Legal: Luciane Pinto Gonçalves
Responsável Técnico: Luciane Pinto Gonçalves
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1884 - Urbanova
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Processo: 021612-8/01
CEVS: 354990401-477-000220-1-2
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Farmavilar Ltda ME
CNPJ/CPF: 04.335.877/0001-94
Responsável Legal: Eric Vilar Garcia
Responsável Técnico: Eric Vilar Garcia
Endereço: Rua José de Moura Candelária, 310 – Vila Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 057619-7/03
CEVS: 354990401-477-000202-1-4
Data de Validade: 10/09/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0037-48
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Rafael Gonçalves Teixeira
Endereço: Rua Audemo Veneziani, 277 – Alto da Ponte
São José dos Campos – SP
Processo: 028790-7/02
CEVS: 354990401-477-000058-1-9
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/00195-06
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Luciana Aparecida Ferreira Peneluppi
Responsável Técnico Substituto: Graziela Machado de Paula
Endereço: Av Andrômeda, 1255 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 1845-0/09
CEVS: 354990401-477-000291-1-4
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Rads Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Daniele Ribeiro Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Gabriela Goulart Santos
Responsável Técnico Substituto: Karen Vitorino Nunes
Endereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 52022-8/09
CEVS: 354990401-477-000307-1-6
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Rads Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 09.521.142/0001-79
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Flávia Regina de A Alves de Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Suleima Pereira Balbino
Responsável Técnico Substituto: Sabrina de Moura Rovetta
Endereço: Av Andrômeda, 790 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE INTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (IMPORTAR, TRANSPORTAR,
ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 003633-5/02
CEVS: 354990401-464-000094-1-5
Data de Validade: 11/10/2014
Razão Social: R Gonçalves Suprimentos Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73
Responsável Legal: Ricardo Gonçalves
Responsável Técnico: Maria Dolores C R Gonçalves
Endereço: Rua Cel João cursinho, 139 – Vila Icaraí
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
FABRICAÇÃO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE
PESSOAL (FABRICAR, IMPORTAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR,
DISTRIBUIR, EXPORTAR: COSMÉTICO, PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUME)
Processo: 38112-8/2010
CEVS: 354990401-206-000014-1-4
Data de Validade: 11/10/2014
Razão Social: Johnson e Johnson Industrial Ltda
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Antônio Carlos Ribeiro Carvalho
Responsável Técnico: Barbara Neves Pacini e Silva
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Flores
Responsável Técnico Substituto: Luiz Felipe Barreto Rodrigues
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Consultório Isolado
Processo: 86997/2013
CEVS: 354990401-863-001687-1-8
Data de Validade: 07/10/2014
Razão Social: Clinica Dr Manuel Barreto Ltda
CNPJ/CPF: 17.287.969/0001-98
Responsável Legal: Manuel Jose de Morais Barreto de Chaves
Responsável Técnico: Manuel Jose de Morais Barreto de Chaves
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 95 – Pq Res Aquarius
São José dos Campos - SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Atividade de Acupuntura
Processo: 37047/2012
CEVS: 354990401-865-000678-1-4
Data de Validade: 10/10/2014
Razão Social: Diana Sassaki
CNPJ/CPF: 313.698.738-16
Responsável Legal: Diana Sassaki
Responsável Técnico: Diana Sassaki
Responsável Técnico Substituto: Silvio Kenzo Numa
Endereço: Av Cidade Jardim, 1865 – sala 04 – Jd Satélite
São José dos Campos - SP
01 de novembro de 2013 - página 43
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
ATIVIDADES VETERINARIAS
Processo: 69110/2013
CEVS: 354990401-750-000078-1-1
Data de Validade: 02/10/2014
Razão Social: Ana Maria Claro Paredes Silva
CNPJ/CPF: 071.289.858-16
Responsável Legal: Ana Maria Claro Paredes Silva
Responsável Técnico: Ana Maria Claro Paredes Silva
Endereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 360 – Jd Apolo II
São José dos Campos - SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
Assistência ao Idoso
Processo: 062392-0/01
CEVS: 354990401-871-000012-1-0
Data de Validade: 18/12/2013
Razão Social: Unidade Vicentina Promocional
CNPJ/CPF: 46.644.217/0001-35
Responsável Legal: Sandra Aparecida Araújo Bezerra
Responsável Técnico: Monica de Campos Nozaki
Endereço: Rua Monteiro Lobato, 95 - Santana
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
Processo: 37947-6/2010
CEVS: 354990401-869-000047-1-5
Data de Validade: 07/10/2014
Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.088.120/0003-13
Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico: Bruna Costa Toledo
Responsável Técnico Substituto: Gisele Ferreira Corra
Endereço: Av Uberaba, 140 – Jd Ismênia
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA)
Processo: 28772/2012
CEVS: 354990401-477-000405-1-7
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Rosinete R de Araujo ME
CNPJ/CPF: 15.115.061/0001-71
Responsável Legal: Rosinete Rodrigues de Araujo
Responsável Técnico: Isabella Aparecida I de Magalhães
Endereço: Av Presidente Tancredo Neves, 1000 – Jd Três Josés
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA, ADMINISTRAR / APLICAR MEDICAMENTOS,
DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 101470-6/2010
CEVS: 354990401-477-000378-1-8
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Parra Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.960.376/0001-27
Responsável Legal: Benedita Maria Peres da Silva Marques
Responsável Técnico: Alexandre Iakimoff
Endereço: Rua Madre Paula de São José, 488 – Frente – Vila Ema
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO,
CIRURGICO, HOSPILATAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR E DISTRIBUIR:
CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 32563-7/05
CEVS: 354990401-464-000137-1-4
Data de Validade: 04/10/2014
Razão Social: Pro-Care Distribuidora de Equipamentos e Prod Hospitalares Ltda
CNPJ/CPF: 07.096.867/0001-31
Responsável Legal: Jose Mauricio Lourenço
Responsável Técnico: Milena Maria Lourenço
Endereço: Av Andrômeda, 2201 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (IMPORTAR,
ESTERELIZAR POR RADIAÇÃO IONIZANTE: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 101403-0/2010
CEVS: 354990401-325-000014-1-4
Data de Validade: 14/02/2014
Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind Com Prods P Saúde Ltda
CNPJ/CPF: 54.516.661/0002-84
Responsável Legal: Mariangela Vassalo
Responsável Técnico: Michelle Rigamonti Boscariol
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Atividade de Acupuntura
Processo: 37047/2012
CEVS: 354990401-865-000678-1-4
Data de Validade: 10/10/2014
Razão Social: Diana Sassaki
CNPJ/CPF: 313.698.738-16
Responsável Legal: Diana Sassaki
Responsável Técnico: Diana Sassaki
Responsável Técnico Substituto: Silvio Kenzo Numa
Endereço: Av Cidade Jardim, 1865 – sala 04 – Jd Satélite
São José dos Campos - SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 44
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
Processo: 37947-6/2010
CEVS: 354990401-869-000047-1-5
Data de Validade: 07/10/2014
Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.088.120/0003-13
Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico: Bruna Costa Toledo
Responsável Técnico Substituto: Gisele Ferreira Corra
Endereço: Av Uberaba, 140 – Jd Ismênia
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Hospital Geral
Processo: 62318-0/2010
CEVS: 354990401-861-000303-1-7
Data de Validade: 20/09/2014
Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares
CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17
Responsável Legal: Cyro Alves de Britto Filho
Responsável Técnico: Carlos Eduardo da Rocha Santos
Responsável Técnico Substituto: Cyro Alves de Britto Filho
Endereço: Av Nove de Julho, 430 – Vl Adyanna
São José dos Campos - SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (FABRICAR,
TRANSPORTAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR E
ESTERLIZAR POR ETO: CORRELATO / PRODUTO PARA SAÚDE)
Processo: 101404-8/2010
CEVS: 354990401-325-000015-1-1
Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind Com Prods P Saúde Ltda
CNPJ/CPF: 54.516.681/0002-84
Data de Validade: 14/02/2014
Responsável Legal: Mariangela Vassalo
Responsável Técnico: Nancy Meses Rio Bacelar Lopes
Responsável Técnico Substituto: Michelle Rigamonti Boscariol
Endereço: Av Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
FABRICAÇÃO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE
PESSOAL (FABRICAR, IMPORTAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR,
DISTRIBUIR, EXPORTAR: COSMÉTICO, PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUME)
Processo: 38112-8/2010
CEVS: 354990401-206-000014-1-4
Data de Validade: 11/10/2014
Razão Social: Johnson e Johnson Industrial Ltda
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Antônio Carlos Ribeiro Carvalho
Responsável Técnico: Barbara Neves Pacini e Silva
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Flores
Responsável Técnico Substituto: Luiz Felipe Barreto Rodrigues
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorial II
Processo: 21721-5/2011
CEVS: 354990401-863-000017-1-6
Razão Social: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.539.504/0001-00
Responsável Legal: Syogi Shinzato
Responsável Técnico: Syogi Shinzato
Responsável Técnico Substituto: Gisele Tanaka Shinzato
Endereço: Praça Dr Mauricio A Cury, 120 – 1º andar – sala 14 - Centro
São José dos Campos - SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultório Isolado
Processo: 64552-1/07
CEVS: 354990401-865-000283-1-2
Razão Social: Clínica Vista Verde S/C Ltda
CNPJ/CPF: 00.698.865/0001-73
Responsável Legal: Luis Arturo A Crisóstomo
Responsável Técnico: Alessandra Caroline de Almeida Arevalo
Endereço: Rua Caraíbas, 223 – Vista Verde
São José dos Campos – SP
Licença Sanitária cancelada, conforme parecer técnico.
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
Assistência ao Idoso
Processo: 062392-0/01
CEVS: 354990401-871-000012-1-0
Razão Social: Unidade Vicentina Promocional
CNPJ/CPF: 46.644.217/0001-35
Responsável Legal: Sandra Aparecida Araújo Bezerra
Responsável Técnico: Cristiane Sirley de Assis
Endereço: Rua Monteiro Lobato, 95 - Santana
São José dos Campos – SP
DE
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
Processo: 37947-6/2010
CEVS: 354990401-869-000047-1-5
Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.088.120/0003-13
Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico: Gisele Ferreira Corra
Responsável Técnico Substituto: Odilaine Helena dos Santos
Endereço: Av Uberaba, 140 – Jd Ismênia
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA)
Processo: 28772/2012
CEVS: 354990401-477-000405-1-7
Razão Social: Rosinete R de Araujo ME
CNPJ/CPF: 15.115.061/0001-71
Responsável Legal: Rosinete Rodrigues de Araujo
Responsável Técnico: Togarma Mariane Andrade
Endereço: Av Presidente Tancredo Neves, 1000 – Jd Três Josés
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA, EM CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DE INJETAVEIS,
DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 101470-6/2010
CEVS: 354990401-477-000378-1-8
Razão Social: Drogaria Parra Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.960.376/0001-27
Responsável Legal: Benedita Maria Peres da Silva Marques
Responsável Técnico: Vivaldo Caldato Ferreira
Endereço: Rua Madre Paula de São José, 488 – Frente – Vila Ema
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (IMPORTAR,
ESTERELIZAR POR RADIAÇÃO IONIZANTE: CORRELATO / PRODUTO PARA
SAUDE)
Processo: 101403-0/2010
CEVS: 354990401-325-000014-1-4
Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind Com Prods P Saúde Ltda
CNPJ/CPF: 54.516.661/0002-84
Responsável Legal: Mariangela Vassalo
Responsável Técnico: Rogélio Santos Silva
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorial II
Processo: 21721-5/2011
CEVS: 354990401-863-000017-1-6
Razão Social: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.539.504/0001-00
Responsável Legal: Syogi Shinzato
Responsável Técnico: Syogi Shinzato
Responsável Técnico Substituto: Gisele Tanaka Shinzato
Endereço: Praça Dr Mauricio A Cury, 120 – 1º andar – sala 14 - Centro
São José dos Campos - SP
DE
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
Processo: 37947-6/2010
CEVS: 354990401-869-000047-1-5
Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.088.120/0003-13
Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico: Gisele Ferreira Corra
Responsável Técnico Substituto: Odilaine Helena dos Santos
Endereço: Av Uberaba, 140 – Jd Ismênia
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (FABRICAR,
TRANSPORTAR, EXPEDIR, ARMAZENAR, EMBALAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR E
ESTERLIZAR POR ETO: CORRELATO / PRODUTO PARA SAÚDE)
Processo: 101404-8/2010
CEVS: 354990401-325-000015-1-1
Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind Com Prods P Saúde Ltda
CNPJ/CPF: 54.516.681/0002-84
Responsável Legal: Mariangela Vassalo
Responsável Técnico: Nancy Meses Rio Bacelar Lopes
Responsável Técnico Substituto: Rogélio Santos Silva
Endereço: Av Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
01 de novembro de 2013 - página 45
ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DROGARIA, ADMINISTRAR / APLICAR MEDICAMENTOS,
DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 48078-3/06
CEVS: 354990401-477-000062-1-1
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: Drogaria Carrilho do Vale Ltda ME CNPJ/CPF: 08.040.431/0001-93
Responsável Legal: Sergio Roberto de Souza Jr
Responsável Técnico: Claudia Sant´Ana Spartani Toledo
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 589 e 593 - Centro
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE
FÓRMULAS (DROGARIA, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 71665-3/2011
CEVS: 354990401-477-000399-1-8
Data de Validade: 30/08/2014
Razão Social: C M Micheletti Drogaria ME
CNPJ/CPF: 14.419.157/0001-60
Responsável Legal: Carlos Michel Micheletti
Responsável Técnico: Carlos Michel Micheletti
Endereço: Av Nadyr Mota Cortes 310 – Jd Santa Rosa
São José dos Campos – SP
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO,
CIRURGICO, HOSPILATAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR E DISTRIBUIR:
CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 32563-7/05
CEVS: 354990401-464-000137-1-4
Data de Validade: 04/10/2014
Razão Social: Pro-Care Distribuidora de Equipamentos e Prod Hospitalares Ltda
CNPJ/CPF: 07.096.867/0001-31
Responsável Legal: Jose Mauricio Lourenço
Responsável Técnico: Milena Maria Lourenço
Endereço: Av Andrômeda, 2201 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADE AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorial II
Processo: 21721-5/2011
CEVS: 354990401-863-000017-1-6
Razão Social: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.539.504/0001-00
Responsável Legal: Syogi Shinzato
Responsável Técnico: Syogi Shinzato
Responsável Técnico Substituto: Gisele Tanaka Shinzato
Endereço: Praça Dr Mauricio A Cury, 120 – 1º andar – sala 14 - Centro
São José dos Campos - SP
DE
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DROGARIA)
Processo: 79295-3/09
Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.855.370/0002-17
Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira
Responsável Técnico: Fernanda Maria Gomes Fonseca
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Loja 10 - Putim
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA (REDUÇÃO DE ATIVIDADE)
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (IMPORTAR, TRANSPORTAR,
ARMAZENAR E DISTRIBUIR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 86708-0/08
Razão Social: Triade Implantes – Com Imp e Exp de Implantes Ort Ltda E
CNPJ/CPF: 10.381.270/0001-43
Responsável Legal: Paulo Henrique de Lima
Responsável Técnico: Fernanda Maria Gomes Fonseca
Responsável Técnico Substituto: Vanubia Cristina Barros Alves de Sá
Endereço: Av Nove de Julho, 765 – sala 43 / 44 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA (AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE)
COMERCIO ATACADISTA DE INTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (IMPORTAR, TRANSPORTAR,
ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 003633-5/02
CEVS: 354990401-464-000094-1-5
Data de Validade: 11/10/2014
Razão Social: R Gonçalves Suprimentos Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73
Responsável Legal: Ricardo Gonçalves
Responsável Técnico: Maria Dolores C R Gonçalves
Endereço: Rua Cel João cursinho, 139 – Vila Icaraí
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultório Isolado
Processo: 64552-1/07
CEVS: 354990401-865-000283-1-2
Razão Social: Clínica Vista Verde S/C Ltda
CNPJ/CPF: 00.698.865/0001-73
Responsável Legal: Luis Arturo A Crisóstomo
Responsável Técnico: Alessandra Caroline de Almeida Arevalo
Endereço: Rua Caraíbas, 223 – Vista Verde
São José dos Campos – SP
Licença Sanitária cancelada, conforme parecer técnico.
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
ATIVIDADE AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorial II
Processo: 21721-5/2011
CEVS: 354990401-863-000017-1-6
Razão Social: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.539.504/0001-00
Responsável Legal: Syogi Shinzato
Responsável Técnico: Syogi Shinzato
Responsável Técnico Substituto: Gisele Tanaka Shinzato
Endereço: Praça Dr Mauricio A Cury, 120 – 1º andar – sala 14 - Centro
São José dos Campos - SP
DE
CADASTRO – DEFERIDO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Processo: 74689/12
CEVS: 354990401-960-000501-2-1
Razão Social: Le Donne Cabeleireiros Ltda ME
CNPJ/CPF: 13.739.785/0001-60
Responsável Legal: Maria de Fátima Mendes
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1561 – Jd Maringa
São José dos Campos – SP
CADASTRO – CANCELADO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Processo: 74689/12
CEVS: 354990401-960-000501-2-1
Razão Social: Le Donne Cabeleireiros Ltda ME
CNPJ/CPF: 13.739.785/0001-60
Responsável Legal: Maria de Fátima Mendes
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1561 – Jd Maringa
São José dos Campos – SP
Cadastro cancelado, conforme parecer técnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA
RESTAURANTE E SIMILARES
Processo: 21612-0/2011
CEVS: 354990401-561-000943-1-5
Razão Social: Capital da Vila Ema Restaurante Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.873.125/0001-05
Responsável Legal: Vanderlei Masetti
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 979 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - SUPERMERCADOS
Processo: 82107/2013
CEVS: 354990401-471-000231-1-6
Razão Social: Comercial Sul Mineira de Alimentos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 11.478.867/0001-73
Responsável Legal: Leila Cristina da Silva
Endereço: Av Rui Barbosa, 2294 - Santana
São José dos Campos – SP
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
SERVIÇOS DE BANCO DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS
Processo: 27263/2013
LTA Nº: 033/2013
Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87
Responsável Legal: Iva Molina
CPF: 337.847.958-20
Responsável Técnico: Jose Mauricio Sales de Abreu
CREA: 060084540
Endereço: Av Dolzani Ricardo, 620 - Centro
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Prever material de revestimento conforme a legislação;
• Atentar que sistema de climatização deve ser conforme a legislação;
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS
FISICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA
Processo: 39967/2013
LTA Nº: 040/2013
Razão Social: A S Technology Componentes Especiais Ltda EPP
CNPJ/CPF: 01.786.547/0001-27
Responsável Legal: Sidival Dias
CPF: 221.707.078-91
Responsável Técnico: Pedro Paulino do Padro
CREA: 5061355231
Endereço: Rua Prof Ana Isabel Barbosa, 207 – Jd Diamante
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Atentar que a ventilação e a iluminação deve ser conforme a legislação;
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
• Atentar que o material de revestimento deve ser conforme legislação;
• Providenciar mais um ponto de chuveiro;
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 46
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CIRCULAR Nº 009/SA/2013
02 de outubro de 2013.
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos estabeleceu uma Escala de
Compensação nos dias de Expedientes Normais, visando compensar os dias de
prorrogação e antecipação dos feriados oficiais.
Nestas condições, foi devidamente aprovada pelo Senhor Prefeito Municipal a
Escala de Compensação para o ano de 2014 , com a suspensão dos expedientes de
acordo com o calendário anexo.
FERIADOS NACIONAIS
01/01/2014
21/04/2014
01/05/2014
07/09/2014
12/10/2014
15/11/2014
25/12/2014
Quarta feira
Segunda feira
Quinta feira
Domingo
Domingo
Sábado
Quinta feira
Confraternização Universal
Tiradentes
Dia do Trabalho
Independência do Brasil
Nossa Senhora Aparecida
Proclamação da República
Natal
FERIADO ESTADUAL
09/07/2014
Quarta feira
Data Magna do Estado de São Paulo
FERIADOS MUNICIPAIS
19/03/2014
18/04/2014
19/06/2014
27/07/2014
02/11/2014
Quarta feira
Sexta feira
Quinta feira
Domingo
Domingo
Dia de São José
Paixão
Corpus Christi
Aniversário da Cidade
Finados
PONTOS FACULTATIVOS
04/03/2014
Terça feira
28/10/2014
Terça feira
24/12/2014Quart Quarta feira
31/12/2014
Quarta feira
Carnaval
Dia do Funcionário Público
Anterior ao Natal
Anterior a Confraternização Uni versal
S e c r e t a r i a d e A d m i n i s t r a ç ã o – Ga b i n e t e d o S e c r e t á r i o – R u a J o s é d e A l e n c a r , n 1 2 3 , 1 º a n d a r , s a l a 1 – C E P .
12209-904 – São Jos é dos Ca mpos – Fones (12) 3947.8164 3947.8009 – Fax (12) 3947.8350 – [email protected]
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
01 de novembro de 2013 - página 47
COMPENSADOS – 40 horas semanais
03/03/2014
05/03/2014
17/04/2014
02/05/2014
20/06/2014
27/10/2014
26/12/2014
Segunda feira
Quarta feira
Quinta feira
Sexta feira
Sexta feira
Segunda feira
Sexta feira
Carnaval
Cinzas
Anterior a Paixão
Após o Dia do Trabalho
Após Corpus Christi
Anterior ao Dia do Funcionário Público
Após o Natal
08
08
08
08
08
08
08
h
h
h
h
h
h
h
06
06
06
06
06
06
06
h
h
h
h
h
h
h
05
05
05
05
05
05
05
h
h
h
h
h
h
h
04
04
04
04
04
04
04
h
h
h
h
h
h
h
COMPENSADOS – 30 horas semanais
03/03/2014
05/03/2014
17/04/2014
02/05/2014
20/06/2014
27/10/2014
26/12/2014
Segunda feira
Quarta feira
Quinta feira
Sexta feira
Sexta feira
Segunda feira
Sexta feira
Carnaval
Cinzas
Anterior a Paixão
Após o Dia do Trabalho
Após Corpus Christi
Anterior ao Dia do Funcionário Público
Após o Natal
COMPENSADOS – 25 horas semanais
03/03/2014
05/03/2014
17/04/2014
02/05/2014
20/06/2014
27/10/2014
26/12/2014
Segunda feira
Quarta feira
Quinta feira
Sexta feira
Sexta feira
Segunda feira
Sexta feira
Carnaval
Cinzas
Anterior a Paixão
Após o Dia do Trabalho
Após Corpus Christi
Anterior ao Dia do Funcionário Público
Após o Natal
COMPENSADOS – 20 horas semanais
03/03/2014
05/03/2014
17/04/2014
02/05/2014
20/06/2014
27/10/2014
26/12/2014
Segunda feira
Quarta feira
Quinta feira
Sexta feira
Sexta feira
Segunda feira
Sexta feira
Carnaval
Cinzas
Anterior a Paixão
Após o Dia do Trabalho
Após Corpus Christi
Anterior ao Dia do Funcionário Público
Após o Natal
Observações:
08
06
05
04
horas
horas
horas
horas
3360
2520
2100
1680
minutos
minutos
minutos
minutos
56
42
35
28
horas
horas
horas
horas
20
20
20
20
m
m
m
m
168
126
105
84
dias
dias
dias
dias
02/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
a
a
a
a
10/09/2014
14/07/2014
10/06/2014
12/05/2014
S e c r e t a r i a d e A d m i n i s t r a ç ã o – Ga b i n e t e d o S e c r e t á r i o – R u a J o s é d e A l e n c a r , n 1 2 3 , 1 º a n d a r , s a l a 1 – C E P .
1 2 2 0 9 - 9 0 4 – S ã o J o s é d o s C a m p o s – F o n e s ( 1 2 ) 3 9 4 7 . 8 1 6 4 3 9 4 7 . 8 0 0 9 – Fa x ( 1 2 ) 3 9 4 7 . 8 3 5 0 – s a d m @ s j c . s p . g o v . b r
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 48
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Os Servidores que trabalham 08 horas diárias deverão compensar 3360 minutos ou
56 horas, com prorrogação de 20 minutos diários, após jornada normal de
trabalho, durante 168 dias, no período de 02/01/2014 a 10/09/2014.
Os Servidores que trabalham 06 horas diárias deverão compensar 2520 minutos ou
42 horas, com prorrogação de 20 minutos diários, após jornada normal de
trabalho, durante 126 dias, no período de 02/01/2014 a 14/07/2014.
Os Servidores que trabalham 05 horas diárias deverão compensar 2100 minutos ou
35 horas, com prorrogação de 20 minutos diários, após jornada normal de
trabalho, durante 105 dias, no período de 02/01/2014 a 10/06/2014.
Os Servidores que trabalham 04 horas diárias deverão compensar 1680 minutos ou
28 horas, com prorrogação de 20 minutos diários, após jornada normal de trabalho,
durante 84 dias, no período de 02/01/2014 a 12/05/2014.
Atenciosamente,
Paulo Rogério Martins Toledo
Secretário de Administração
S e c r e t a r i a d e A d m i n i s t r a ç ã o – Ga b i n e t e d o S e c r e t á r i o – R u a J o s é d e A l e n c a r , n 1 2 3 , 1 º a n d a r , s a l a 1 – C E P .
1 2 2 0 9 - 9 0 4 – S ã o J o s é d o s C a m p o s – F o n e s ( 1 2 ) 3 9 4 7 . 8 1 6 4 3 9 4 7 . 8 0 0 9 – Fa x ( 1 2 ) 3 9 4 7 . 8 3 5 0 – s a d m @ s j c . s p . g o v . b r
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
01 de novembro de 2013 - página 49
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE 2014
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
D S T Q Q S S
JULHO
JANEIRO
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
FERIADOS NACIONAIS
01/01
21/04
01/05
07/09
12/10
15/11
25/12
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
TIRADENTES
DIA DO TRABALHO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
NOSSA SENHORA APARECIDA
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
NATAL
FERIADO ESTADUAL
09/07
DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FERIADOS MUNICIPAIS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
D S T Q Q S S
AGOSTO
FEVEREIRO
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
30
24
31
25
26
27
28
29
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
31
25
26
27
28
29
30
D S T Q Q S S
SETEMBRO
MARÇO
D S T Q Q S S
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
19/03
18/04
19/06
27/07
02/11
DIA DE SÃO JOSÉ
PAIXÃO
CORPUS CHRISTI
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
FINADOS
PONTOS FACULTATIVOS
04/03
28/10
24/12
31/12
CARNAVAL
DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ANTERIOR AO NATAL
ANTERIOR A CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
COMPENSADOS
40 h
30 h
25 h
20 h
03/03
05/03
17/04
02/05
20/06
27/10
26/12
08 h
08 h
08 h
08 h
08 h
08 h
08 h
06 h
06 h
06 h
06 h
06 h
06 h
06 h
05 h
05 h
05 h
05 h
05 h
05 h
05 h
04 h
04 h
04 h
04 h
04 h
04 h
04 h
CARNAVAL
CINZAS
ANTERIOR A PAIXÃO
APÓS DIA DO TRABALHO
APÓS CORPUS CHRISTI
ANTERIOR DIA FUNC. PÚBLICO
APÓS O NATAL
INÍCIO E TÉRMINO DA COMPENSAÇÃO
08 horas = 02/01/2014 a 10/09/2014
06 horas = 02/01/2014 a 14/07/2014
05 horas = 02/01/2014 a 10/06/2014
04 horas = 02/01/2014 a 12/05/2014
ANOTAÇÕES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
D S T Q Q S S
OUTUBRO
ABRIL
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
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22
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29
30
3
4
5
6
7
8
9
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11
12
13
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15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
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29
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31
1
2
3
4
5
6
7
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9
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12
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21
22
23
30
24
25
26
27
28
29
D S T Q Q S S
DEZEMBRO
JUNHO
D S T Q Q S S
1
2
D S T Q Q S S
NOVEMBRO
MAIO
D S T Q Q S S
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
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26
27
28
29
30
31
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 50
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
Anexos
ANeXOs à LeI Nº 9032/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
MEMORIAL DESCRITIVO
07 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 6512,90 m² (seis mil,
De parte do lote 5 da Quadra 21.
quinhentos e doze metros quadrados e noventa decímetros quadrados).
Secretaria de Obras, aos 18 de Setembro de 2013.
01- IMÓVEL: -Matrícula 194187
02 - PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Engº Carlos Benedito Carnevalli
03 - LOCALIZAÇÃO: - Rua Icatú - Parque Industrial.
Chefe de Divisão
04 - SITUAÇÃO: - A área está situada entre a Rua Icatú, remanescente do lote 5 da
Quadra 21, lote 06 da Quadra 21 de Propriedade da Prefeitura Municipal de São José
dos Campos e parte do lote 08 da Quadra 21 de Propriedade da Prefeitura Municipal
de São José dos Campos.
Arqtº Elvis José Vieira
Diretor de Departamento
05 - CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato regular, plano e sem benfeitorias.
06 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Mede de frente
51,28m para a Rua Icatú;
122,23m pelo lado direito de quem do imóvel olha a rua, com o remanescente do lote
05 da Quadra 21; 121,50m pelo lado esquerdo, com o lote nº06 da Quadra 21 de
Propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e 53,54m nos fundos,
com parte do lote 08 da Quadra 21 de Propriedade da Prefeitura Municipal de São José
dos Campos, fechando o perímetro.
PQ IND_Q21_MATRICULA 194187
1
PQ IND_Q21_MATRICULA 194187
2
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma área remanescente.
1 – Proprietário: TRUNKL CONSULTORIA LTDA.
01 de novembro de 2013 - página 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
coordenada UTM N-7.431.743,26 e E-408.002,22, deste deflete a direita em curva
sem concordância e segue pela Alça Profª. Elizabeth Galvão Baruel com Ângulo
Central AC 11º41’55”, Raio de 55,43 metros e Desenvolvimento Des 11,32 metros
até o vértice V12, coordenada UTM N-7.431.732,09 e E-408.003,91, deste segue no
2 – Localização: Avenida Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes, nº 3300 –
Bairro Jardim América.
alinhamento da referida Alça com rumo 00º26’32”SE e distância de 36,72 metros até
encontrar o vértice inicial V1, fechando um perímetro com 10.003,41 m².
3 – Situação: A área esta situada entre o Viaduto Kanebo e a alça de acesso a Av.
Dr. João Batista de Souza, parte da Matricula 174.943.
4 – Descrição: Um prédio comercial, situado na Av. Sebastião Henrique da Cunha
Pontes, antiga Avenida Marginal B da Rodovia Presidente Dutra, confluente com a
Avenida Dr. João Batista de Souza Soares e seu respectivo terreno remanescente
com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a descrição no vértice V1,
5 – Área Total: O perímetro acima descrito perfaz uma área de 10.003,41 m² (dez
mil e três metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados).
6 – Datum: Este levantamento foi executado com:
coordenada UTM N-7.431.695,38 e E-408.004,21, localizado na Alça Profª. Elizabeth
- Datum Oficial SAD69
Galvão Baruel e segue confrontando com a Área Desapropriada, com rumo
- Datum Vertical: Imbituba-SC]
90º00’00”NW e distância de 109,85 metros, até encontrar o vértice V14, coordenada
UTM N-7.431.695,38 e E-407.894,35, deste deflete a direita e segue confrontando
- Meridiano Central: 45º WGr
com a Área Desapropriada, com rumo 45º00’00”NW e distância de 19,08 metros, até
- Elipsóide SAD69
o vértice V13, coordenada UTM N-7.431.708,87 e E-407.880,85, deste deflete a
- Convergência Meridiana (c) = 0º21’18,4531”
direita e segue confrontando com a Área Remanescente com rumo de 00º00’12”NW
e distância de 49,89 metros até o vértice V8, coordenada UTM N-7.431.758,77 e E407.880,86, deste segue no alinhamento da Av. Sebastião Henrique da Cunha
Pontes com o rumo de 44º04’21”NE e distância de 48,74 metros até encontrar o
- Declinação Magnética (d) = -21º02’48” Var. anual = -0º07’05”
São José dos Campos, 10 de outubro de 2013.
vértice V9, coordenada UTM N-7.431.793,77 e E-407.914,75, deste deflete a direita
em curva sem concordância e segue pela referida Avenida com Ângulo Central AC
29º30’00”, Raio de 38,13 metros e Desenvolvimento Des 19,63 metros até o vértice
V10, coordenada UTM N-7.431.803,82 e E-407.931,36, no alinhamento da Alça
Profª. Elizabeth Galvão Baruel e confrontando com Área Pública Municipal, deste
deflete a direita e segue confrontando com a Área Pública Municipal com rumo
49º29’10”SE e distância de 93,22 metros até encontrar com o vértice V11,
Eng. André Luis de Paula Souza
Diretor Departamento de Vias Públicas
Secretaria de Transportes
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 52
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
• • • • • • •• • •• • • • •••• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
COORD. UTM
SEGMENTO
• •• • • • • •• • ••• •••••••••••••••RUMOS
CONFRONTANTES
NORTE
LESTE
• • • • •• • • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
109,85
• • •• • •• • ••• • • • • • 7.431.695,38
• • • • • • • • 408.004,21
V14 - V13
19,08
• • •• • •• • ••• • • • • • 7.431.695,38
• • • • • • • • 407.894,35
• • • • •• • • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
V13 - V8
49,89
• • •• •• • ••• • • • • • •7.431.708,87
• • • • • •
407.880,85
• • • • •• • • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
48,74
••••••
• • •• • •• • ••• • • • • • • • 7.431.758,77
407.880,86
V1 - V14
V8 - V9
V9 - V10
V10 - V11
V11 - V12
V12 - V1
• • ••• • • • • • •• • •• • • • •• • • •• • •• • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
• • ••• • • • • • •• • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
• • • • • • • • • • • • • •• • •• • ••••• •• •• • •••
• • • • • • • • • •407.914,75
• •• • •• • • •••••• • •• • •• • •• • ••••• • • •• • •• • • • • • •7.431.793,77
93,22
• • •• • •• • ••• • • • • • • • 7.431.803,82
••••••
407.931,36
• • • • •• • • • •• • •• • • •• •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
• •• • •• • • •••••• • •• • •• • •• • ••••• • • •• • •• • • • • • •7.431.743,26
• • • • • • • • • •408.002,22
• • • • • • • • • • • • • •• • •• • ••••• •• •• • •••
• • ••• • • • • • •• • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
36,72
• • •• • •• • ••• • • • • • • • 7.431.732,09
••••••
408.003,91
• • • • •• • • • • ••• • •• • • • • • •• • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
• • • • •• •• • •• • • •• • • •••••••••••••••••••
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

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01 de novembro de 2013 - página 60
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
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01 de novembro de 2013 - página 61
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ANeXOs à LeI Nº 9033/13
PROCESSO DETRAN-SP nº /2013
CONVÊNIO N.º /2013
Convênio que celebram o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, e
o Município de São José dos Campos, objetivando a instalação, manutenção e
funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN.
O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, neste ato representado por seu
Diretor Presidente, Daniel Annenberg e nos termos do inciso II do artigo 1º, do Decreto
59.215, de 21 de maio de 2013, doravante denominado DETRAN, e o Município de
São José dos Campos, representado por seu Prefeito, Carlinhos Almeida, doravante
denominado MUNICÍPIO, celebram o presente convênio, mediante as cláusulas e
condições adiante estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Do objeto
Constitui objeto do presente convênio a prestação de serviços de trânsito à população
do MUNICÍPIO, mediante cooperação técnica, material e operacional, com vista à
instalação, manutenção e funcionamento da unidade descentralizada do DETRANSP, juntamente com uma unidade da Secretaria Municipal de Transportes, incluindo
o repasse de recursos municipais ao DETRAN-SP, para adequação do imóvel, em
consonância com o Plano de Trabalho que faz parte integrante deste instrumento
como Anexo I.
Parágrafo primeiro - O Plano de Trabalho a que alude o “caput” desta cláusula poderá
ser modificado para melhor adequação técnica, observados os termos da cláusula
sétima deste instrumento.
Parágrafo segundo – As modificações a que se refere o parágrafo primeiro desta
cláusula deverão ser formalizadas por meio de termo aditivo ao presente convênio.
CLAÚSULA SEGUNDA
Da Execução
São executores deste Convênio:
I - pelo DETRAN, por intermédio do Diretor da unidade descentralizada, responsável
pela operacionalização, coordenação, gerenciamento e fiscalização dos serviços de
trânsito;
II - pelo MUNICÍPIO, por intermédio de seu Secretário de Transportes, agente
formalmente designado pelo Chefe do Executivo Municipal, incumbido de colaborar
na execução das atividades a cargo da unidade descentralizada do DETRAN, em
consonância com o Plano de Trabalho.
CLAÚSULA TERCEIRA
Das Obrigações dos Partícipes
Compete aos partícipes
I - por intermédio do DETRAN:
instalar e manter a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, administrada por
um Diretor dos quadros do DETRAN;
planejar, coordenar e gerenciar as atividades da CIRETRAN;
assegurar os recursos alocados em seu orçamento para a operacionalização e
funcionamento da CIRETRAN;
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
propor e selecionar os serviços a serem oferecidos à população local pela CIRETRAN;
adquirir equipamentos de informática (“hardware” e “software”), telecomunicações,
mobiliário e outros considerados necessários para os serviços da CIRETRAN;
adquirir uniformes e crachás para os servidores da CIRETRAN;
contratar serviços terceirizados de tele atendimento, limpeza, segurança, manutenção
e/ou outros considerados necessários ao adequado funcionamento da CIRETRAN;
contratar entidades e/ou empresas especializadas (públicas e privadas) em processos
de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal, objetivando a capacitação dos
profissionais envolvidos na execução dos serviços;
responder pelo pagamento das despesas referentes a serviços de utilidade pública,
tais como fornecimento de água, energia e telefone da respectiva CIRETRAN;
compartilhar, com o órgão municipal de trânsito, recursos de tecnologia para
processamento das infrações de trânsito de sua competência;
executar, as adequações no imóvel em que será instalada a CIRETRAN de São José
dos Campos, com início no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados desde a
data do recebimento dos recursos do MUNICÍPIO, em conformidade com o plano de
trabalho (Anexo I) e com observância da legislação pertinente, bem como dos melhores
padrões de qualidade e economia aplicáveis à espécie;
aplicar os recursos financeiros recebidos do MUNICÍPIO exclusivamente para os fins
aludidos no presente convênio;
prestar contas da aplicação dos recursos financeiros recebidos do MUNICÍPIO;
colocar à disposição do MUNICÍPIO a documentação referente à aplicação dos
recursos financeiros, permitindo ampla fiscalização do desenvolvimento da obra
objetivada neste ajuste;
indicar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da assinatura do presente instrumento, o
seu representante, que será gestor técnico deste Convênio.
II - por intermédio da PREFEITURA:
colocar à disposição do DETRAN novas ações , projetos e/ou iniciativas que
favoreçam a melhoria do atendimento ao usuário dos serviços e que contribuam para
o aprimoramento do objeto deste convênio;
garantir a atualização permanente das informações e dados necessários à execução
deste convênio;
atender, em tempo hábil, sempre que possível as demandas do DETRAN que digam
respeito à execução deste convênio;
observar as diretrizes e metodologias definidas pelo DETRAN, propondo os ajustes
considerados necessários diante da realidade setorial;
alocar recursos em seu orçamento para o atendimento das obrigações assumidas
neste convênio;
analisar e aprovar as prestações de contas dos recursos repassados;
acompanhar e fiscalizar a execução deste termo de convênio, de acordo com o
cronograma-físico-financeiro;
indicar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da assinatura do presente instrumento, o
seu representante, que será gestor técnico deste Convênio.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
CLÁUSULA QUARTA
Dos Recursos Financeiros
O presente termo de convênio não contempla repasse de recursos financeiros do
DETRAN ao MUNICÍPIO, correndo as despesas de responsabilidade do DETRAN
à conta do respectivo orçamento, em conformidade com as atribuições previstas no
plano de trabalho (anexo I).
Os recursos de responsabilidade do MUNICÍPIO, que serão transferidos ao DETRAN,
de acordo com o Plano de Trabalho, visando, especificamente, a execução das
adequações no imóvel em que será instalada a CIRETRAN de São José dos Campos,
são originários do Tesouro do Município, pela abertura de crédito adicional especial
com a seguinte dotação orçamentária nº 65.10.449051.26.4510022.1009.01.400000,
no valor de R$ 1.425.257,54 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para o exercício de 2013.
CLÁUSULA QUINTA
Da Liberação dos Recursos
Os recursos de responsabilidade do MUNICÍPIO serão transferidos ao DETRAN em
parcela única, de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro, mediante
depósito no Banco do Brasil S.A, em conta a ser indicada pelo DETRAN.
Parágrafo único – É vedada a utilização dos recursos repassados pelo MUNICÍPIO em
finalidade diversa da relacionada com a execução da obra deste convênio.
CLÁUSULA SEXTA
Da Origem dos Recursos e de sua Destinação
Os recursos de responsabilidade do MUNICÍPIO a serem transferidos ao DETRAN
são originários do Tesouro do Município, e onerarão o crédito orçamentário – recursos
próprios – 01, classificação funcional programática 26.451.0022.1009, categoria
econômica 449051 – obras e instalações.
Parágrafo primeiro – Os recursos transferidos pelo MUNICÍPIO ao DETRAN, em
função deste ajuste, serão depositados em conta vinculada ao convênio, no Banco
do Brasil S.A, devendo ser aplicados exclusivamente na execução das adequações
ao imóvel.
Parágrafo segundo – O DETRAN deverá observar, ainda:
no período correspondente ao intervalo entre a liberação dos recursos financeiros e a
sua efetiva utilização, os recursos deverão ser aplicados, por intermédio do Banco do
Brasil S.A, em caderneta de poupança, se o seu uso for igual ou superior a um mês,
ou em função de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto,
lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos recursos verificar-se em
prazos inferiores a um mês;
as receitas financeiras auferidas serão obrigatoriamente computadas a crédito do
convênio, e aplicadas, exclusivamente, na execução das adequações ao imóvel;
quando da apresentação da prestação de contas, tratada na cláusula terceira, inciso
I, alínea “m”, deverão ser anexados os extratos bancários contendo o movimento
diário (histórico) da conta, juntamente com a documentação referente à aplicação das
disponibilidades financeiras, a serem fornecidos pelo Banco do Brasil S.A, os quais
integrarão a prestação de contas;
o descumprimento do disposto neste parágrafo obrigará o DETRAN à reposição
ou restituição do numerário recebido, acrescido da remuneração da caderneta de
poupança no período, computada desde a data do repasse até a data do efetivo
depósito;
as notas fiscais/faturas ou comprovantes de despesas efetuadas serão emitidas em
nome do DETRAN.
Parágrafo terceiro – Compete ao DETRAN assegurar os recursos necessários à
execução integral do projeto a que se refere este convênio.
CLÁUSULA SÉTIMA
Das Alterações
O presente convênio poderá ser alterado mediante termo de aditamento a ser assinado
pelos representantes dos partícipes, vedadas a alteração de objeto e a previsão de
repasse de recursos financeiros estaduais e municipais.
CLÁUSULA OITAVA
Da Vigência
O prazo de vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, contados da data de
sua assinatura.
CLÁUSULA NONA
Da Denúncia e da Rescisão
Este convênio poderá ser denunciado pelos partícipes a qualquer tempo, mediante
notificação prévia com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, e será
rescindido por infração legal ou descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA DÉCIMA
Da Prestação de Contas
O DETRAN prestará contas ao MUNICÍPIO dos recursos financeiros transferidos,
mediante a apresentação de relatório final pormenorizado e consolidado contendo as
informações relacionadas à execução da adequação do imóvel, acompanhado dos
comprovantes fiscais das despesas efetuadas, a ser apresentado em até 60 (sessenta)
dias após a conclusão total das intervenções.
Parágrafo primeiro – O MUNICÍPIO poderá solicitar ao DETRAN, a qualquer tempo,
relatórios parciais com as informações necessárias ao acompanhamento e fiscalização
da execução da adequação do imóvel prevista no presente ajuste.
Parágrafo segundo – O DETRAN deverá entregar ao MUNICÍPIO a prestação de
contas instruída com os seguintes documentos:
relatório sobre a execução da adequação do imóvel;
demonstrativo integral da receita e despesa realizadas na execução da adequação do
imóvel pelo responsável do DETRAN;
relatório de execução físico-financeiro;
conciliação de saldo bancário, quando for o caso;
cópias dos extratos da conta bancária específica, cobrindo as movimentações de todo
o período;
comprovante de recolhimento dos recursos não aplicados à conta indicada pelo
responsável do programa.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Da Divulgação
Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente convênio deverá
ser obrigatoriamente consignada a participação do DETRAN-SP e do MUNICÍPIO,
obedecidos os padrões estipulados pelo DETRAN, ficando vedada a utilização de
nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou
servidores públicos nos termos do § 1º do artigo 37 da Constituição Federal.
01 de novembro de 2013 - página 63
Parágrafo único - Notas publicitárias ou anúncios relativos ao presente ajuste não
poderão ser divulgados sem que a sua forma e o seu teor tenham sido previamente
aprovados pelo DETRAN.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Do Foro
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões oriundas da
execução deste convênio, após esgotadas as instâncias administrativas.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Das Disposições Finais
Aplicam-se ao presente convênio, no que couberem, as disposições da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual
teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas abaixo identificadas.
São Paulo, em
de
de 2013.
DANIEL ANNENBERG
Diretor Presidente – DETRAN-SP
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal de São José dos Campos
Testemunhas:
Assinatura:
Assinatura:
Nome:
Nome:
R.G.:
R.G.:
CPF:
CPF:
Anexo I
PLANO DE TRABALHO
I – CONVÊNIO – Operacionalização da Circunscrição Regional de Trânsito –
CIRETRAN e de uma unidade da Secretaria de Transportes do município de São José
dos Campos.
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e o Município de
São José dos Campos (SP).
III – OBJETO
Constitui objeto do ajuste o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à
população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional dos
partícipes.
A Cooperação em tela consiste no repasse de recursos financeiros municipais ao
DETRAN para realização das adequações no imóvel localizado a Avenida João Batista
de Souza Soares nº 510, Jardim Morumbi, no município de São José dos Campos –
SP e conforme consta do Projeto Básico (Anexo II), que abrigará a instalação da 77ª
CIRETRAN e de uma unidade da Secretaria de Transportes do Município de São José
dos Campos.
O DETRAN deverá deixar em local visível, à população usuária, por intermédio de
identificação visual, que o Município, por meio de uma unidade da Secretaria de
Transportes, presta serviços de trânsito de sua competência no mesmo espaço físico.
As identificações visuais do Município serão apostas juntamente com as do Detran de
forma a permitir o conhecimento da população sobre a parceria existente.
IV – FASES DE EXECUÇÃO
A cooperação será oferecida durante o período de vigência do convênio e sua
conveniência e oportunidade dependerá da disponibilidade dos partícipes.
V – DESPESAS
Para a execução do objeto do convênio, o município arcará com o repasse de seus
recursos, no valor total de R$ 1.425.257,54 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco
mil, duzentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e quatro centavos), ao DETRAN, para
realização de adequações no imóvel que abrigará a instalação da 77ª CIRETRAN,
observadas as formalidades legais.
VI – METAS
Imprimir eficiência, agilidade e qualidade no atendimento presencial aos usuários da
CIRETRAN e da unidade da Secretaria de Transportes do município de São José dos
Campos.
VII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
O presente termo de convênio não contempla repasse de recursos financeiros do
DETRAN ao MUNICÍPIO, correndo as despesas de responsabilidade do DETRAN à
conta do respectivo orçamento.
Os recursos de responsabilidade do MUNICÍPIO, que serão transferidos ao DETRAN,
visando, especificamente, a execução de adequação no imóvel em que será instalada
a CIRETRAN de São José dos Campos, conforme projeto básico e planilha de
estimativa de custos apresentados pelo DETRAN-SP.
VIII – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O recurso financeiro será liberado de acordo com o repasse de recurso municipal,
em PARCELA ÚNICA, no valor de R$ 1.425.257,54 (um milhão, quatrocentos e vinte
e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e quatro centavos), para o
exercício de 2013.
VIII – PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO
A cooperação ofertada será exeqüível durante a vigência do convênio.
São Paulo,
de ............. de 2013.
___________________________
Diretor Presidente DETRAN-SP
______________________________
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 07/11/2013 16:26:59
PROT. 12727/2013-EXP
ECM ID 15427
01 de novembro de 2013 - página 64
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2156
- SÃO PAULO
ESTRADA VELHA RIO
EDIFÍCIO OCUPADO
PELO D.E.R.
EDIFÍCIO OCUPADO
PELA E.M.T.U.
DML
RUA ÁLVARO GONÇALVES JÚNIOR
POSTO
MRF
MRF
MRF
MRF
MRF
MRF
MRF
MRF
MRF
RUA QUIXADÁ
Copa
BA
BA
BA
BA
LAVADOR
entrada
ME3
IS
BM4
AB
ME5
ABIL
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
TR
BM4
BM4
BM4
BM4
BM4
AB
IL
ME6
IS
BM4
AB
136
AB
IL
AB
136
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AA
CLP
CLP
CLP
CLP
SIN
BM4
ME6
ME3.1
ME3.1
ME3.1
CLP
CLP
SIN
ME3.1
SIN
ME3.1
CLP
CF
ME7
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
SIN
SIN
ME3.1
ME3.1
CF
CF
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
SIN
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
ec ME3.1
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
cadastro
OBS.:
Estudo preliminar
ME7
ILME7
CF
PREFEITURA
HABILITAÇÃO
COLETA BIOMÉTRICA
PONTUAÇÃO
Atendimento
BA
ARQ
ME3.1
ME6
AA
80
AB
IS
BM4
CB
CB
IS
BM4
CB
ME3
TR
IS
BM4
marcação
ET2d
IS
TR
ME4
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
ME3
ER
CB
ES
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
ME2.2
BA
BM4
ER
ME3
ER
CA
BM4
CA
BM4
BM4
ER
IL
AP
AP
ME6
ME6
ME6
ME6
ME6
ME6
ME6
80
ME6
ME6
ME6
ME5
ET2d
ME6
AB
ME6
ME6
ME6
ME6
ME6
ME6
ME8
AB
ME6
ME8
AB
ME6
AB
ME6
ME6
ME6
AA
Acesso
principal
ME3
AP
AA
ME3
CO1
AP
136
ME3
ME3
Serviços eletrônicos
BA
BA
BA
R00
DD/MM/AAAA
REVISÃO
DATA
EMISSÃO INICIAL
Nome
MODIFICAÇÃO
RESPONSÁVEL
BA
Acesso
principal
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
local
JAS
RUA CODA
CIRETRAN - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
N
BA
ANEXO A
Os serviços a serem prestados pelo Município em conjunto com o DETRAN-SP são
os descritos abaixo, cabendo ao DETRAN-SP disponibilizar uma área exclusiva para
o município de no mínimo 90,00m² (noventa metros quadrados) para administração
e atendimento aos cidadãos.
O serviço compreenderá:
 RECEPÇÃO






Análise prévia da documentação a ser protocolada.
Documentação (Defesa, CNH, CRLV, outros);
Prazo de vencimento;
Assinaturas;
Distribuição de senhas;
Área de espera.
 INFORMAÇÕES PRESTADAS À POPULAÇÃO










Defesa da autuação;
Recurso à JARI;
Recurso ao CETRAN;
Indicação do Real condutor;
Baixa de multas de trânsito (multas pagas);
Devolução de importância (duplicidade, processos deferidos, pag. sem
desconto de 20%);
Cobrança amigável de multas;
Multa inscrita em Dívida Ativa;
Liberação de veículos;
Área de espera.
 ABERTURA DE PROCESSOS



Cadastro no SIPEX - Sistema Digital de Documentos;
Digitalizar de toda a documentação apresentada;
Cadastro no SISGEM - Sistema de Processamento de Multas.
 SUPORTE INTERNO




Expediente (tramitação e correspondência);
Tramitação de processos;
Monitor;
Supervisor.
arquivo
SJC_Opcao-08 - despachante mais próximo.dwg
endereço
Rua Codajas
assunto
data
ESTUDO PRELIMINAR
04/10/13
escala
1:200
objeto
responsável
ESTUDO PRELIMINAR
ARQUITETURA
folha
ARQ
00 /00

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