Biodiversidade no contexto da gestão de florestas públicas

Biodiversidade no contexto da
gestão de florestas públicas
... quando “compensa” valorar ?
Luiz Carlos Estraviz Rodriguez
[email protected]
LCF577 – Gestão da Biodiversidade
ESALQ /
(1)
Permissão de uso de um bem público
O que devemos considerar e porque?
Como encaminhar a questão?
Qual a proposta do Serviço Florestal Brasileiro?
LCF577 – Gestão da Biodiversidade
ESALQ /
(2)
Biodiversidade ... qual a pergunta mesmo?
“Compensa” ou “não compensa”?
Debate:
“untouched wildernesses have a value
beyond the resources and other utility that
can be extracted from them”
http://www.economist.com/debate/archive
LCF577 – Gestão da Biodiversidade
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(3)
Desenvolvimento x conservação ... dilema?
Desenvolvimento, Conservação, Combustíveis, Alimentos e Fibras
A afirmação de que desenvolvimento e conservação irão se equilibrar em um futuro próximo é a tônica desta opinião. E o argumento
que justifica essa afirmativa se baseia na hipótese de que combustíveis, alimentos e fibras dependerão cada vez mais de fontes
renováveis de energia. Nesse contexto, desenvolvimento passa a ser resultado da ação de forças motrizes que tecem a trama sócioeconômica das relações humanas com os recursos naturais. A questão principal, então, passa a ser: se essas forças condicionam os
mecanismos de produção, o que condiciona essas forças? Minha resposta é: uma maior ou menor percepção de segurança.
Mas antes de avançarmos no tema segurança, é importante definir força motriz como o empurrão que define a intensidade com que
exploramos os recursos naturais. Também importa deixar claro que essas forças motrizes podem ser dominadas. Como? Via
consolidação de mecanismos de pagamentos por serviços ambientais e via governança pública, ou seja, via aumento da participação
cidadã, simplificação do marco legal e regulatório, consolidação das instituições públicas, e modernização da infra-estrutura e dos
mecanismos de fomento econômico.
Voltando ao tema da segurança. Entenda-se segurança como o oposto à sensação coletiva de medo. Medo de nos tornarmos reféns de
processos ambientalmente insustentáveis e emissores de gases de efeito estufa, por exemplo.
No momento em que a insegurança se torna coletiva, procuramos remediar os efeitos das mudanças climáticas para obter maior
segurança ambiental; precavemo-nos contra eventuais aumentos dos preços de combustíveis fósseis para garantir segurança
econômica; adaptamo-nos às mudanças nas relações diplomáticas que regem as alianças entre consumidores e produtores de
combustíveis e energia para manter a segurança nacional; e nos adequamos ao processo de urbanização e ao simultâneo aumento do
uso da tecnologia no meio rural e no agronegócio com sutis mudanças na composição das bases que geram estabilidade política e
conseqüentemente a segurança institucional.
Mas o maior de todos os medos é aquele que nos levará a melhorar a sensação de segurança alimentar em escala global. E é através
dessa ação que mudaremos a forma como ocupamos e usamos a terra no Brasil. Ou seja, são as questões de segurança nacional,
econômica, institucional, ambiental e alimentar que balizarão o nosso desenvolvimento. Por isso, acredito que somente manteremos
níveis aceitáveis de segurança em todas essas dimensões se desenvolvimento e conservação caminharem juntos!
Como brasileiro ciente das já citadas questões internas de segurança, reflita cuidadosamente sobre os riscos que corremos quando, num
futuro próximo, o mundo constituído por 9 bilhões de habitantes, em sua grande maioria membros de famílias africanas, indianas e
chinesas, recém atraídos para o consumo globalizado, quiser garantir a mais básica das questões humanas: a segurança alimentar de
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LCF577
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todos. – Gestão da Biodiversidade
Propostas para debate ...
Ao olharmos as estatísticas, vemos tantas vantagens e oportunidades no Brasil que, com entusiasmo, somos apontados como o país
onde o superávit de alimentos, fibras e combustíveis resolverá a escassez preconizada por teorias malthusianas. Afinal a simples
expansão da fronteira já seria suficiente, pois, segundo o IBGE e a CONAB, o Brasil usa apenas 34% do seu território nacional para
manter 64 milhões de hectares com atividades agrícolas e 220 milhões com pecuária; tem 445 milhões de hectares com florestas, das
quais apenas 6 milhões são plantadas; e sobram, depois de deduzidas as áreas inacessíveis e destinadas a unidades de conservação,
71 milhões de hectares para novas atividades agrícolas.
Esse entusiasmo é procedente. A nossa matriz energética é basicamente renovável. Temos uma sólida indústria de bio-combustíveis.
Temos a possibilidade da re-incorporar áreas antes degradadas. Temos espaço para aumentos significativos de produtividade, graças à
disseminação de melhorias tecnológicas geradas pela EMBRAPA, unidades estaduais de pesquisa e universidades.
Entretanto, sob a ótica do princípio da precaução, e para acomodarmos níveis razoáveis de segurança nacional, ambiental e institucional,
precisamos assegurar que os processos ecológicos naturais básicos permaneçam funcionais nos diferentes biomas brasileiros.
De que adiantará a expansão da área agrícola nos biomas Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal se a redução
em biodiversidade puser em risco a nossa segurança nacional, ambiental e institucional? De que valerão os
aumentos de produtividade nos cultivos plantados nos biomas Mata Atlântica e Cerrado, se o desmatamento na
Amazônia e o contínuo lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera afetarem os regimes de chuva e
tornarem mais comuns eventos catastróficos de seca e inundação?
Precisamos de um esforço nacional de melhoria da infra-estrutura em regiões que hoje apresentam baixo nível de desenvolvimento, mas
que já estão dentro dos limites da atual fronteira agrícola. Produtores de fibras, alimentos e bio-combustíveis que usassem fontes
renováveis de energia deveriam receber incentivos especiais. Complementarmente, e em períodos de tendência de crescimento da taxa
de desmatamento e da degradação dos nossos biomas, municípios que apresentam alta relação “desmatamento/PIB” deveriam ter seus
repasses reduzidos em até 50%, e transferidos para municípios com desmatamento zero. Propriedades inteiras na Amazônia com suas
áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente intactas e bem conservadas poderiam ser averbadas para efeito de
compensação, em razões de até 2:1, para compensar passivos de reserva legal em municípios com desmatamento zero.
Essas alternativas têm seus prós e contras. Mas o importante é refletir e discutir os impactos que a busca de segurança nacional,
ambiental, econômica, institucional e alimentar, em níveis planetários, terão sobre a ocupação e uso do solo no Brasil. Garantiremos um
longo período de desenvolvimento e conservação se percebermos as cinco dimensões de segurança com equilíbrio. Geraremos assim
mecanismos criativos de pagamentos por serviços ambientais, melhoraremos os mecanismos de governança e teremos mais controle
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LCF577
Gestãoque
da de
Biodiversidade
sobre as– forças
fato regem a nossa relação com o meio ambiente.
ESALQ /
O que são florestas públicas?
Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP) – 11.284/2006
Florestas Públicas são as florestas, naturais ou plantadas, localizadas
nos diversos biomas brasileiros, em bens sob domínio da União, dos
Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da
administração indireta.
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Art. 3º
Inciso I
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O que são florestas públicas?
51,4%
terras indígenas,
15,6%
uso sustentável e comunitário
15,1%
unidades de proteção integral
12,1%
terras arrecadadas pela União
ainda não destinadas e
5,9%
florestas estaduais nos estado
do Acre, Amapá, Amazonas e
Pará
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(7)
Como destinar as florestas públicas?
A Lei de Gestão de Florestas Públicas
estabelece que as florestas públicas devem ser
conservadas e utilizadas de forma sustentável
por meio de três formas de gestão:
1. criação de unidades de conservação;
2. destinação para uso sustentável pelas
comunidades locais; e
3. contratos de concessão florestal com
empresas brasileiras por meio de
processo de licitação.
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O que é concessão?
Concessão Florestal é uma delegação
onerosa do direito de praticar o manejo
florestal sustentável, feita pelo poder
concedente, para a exploração de produtos e
serviços numa unidade de manejo mediante
licitação a empresas brasileiras
(em consórcio ou não).
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Um leilão inovador ...
A seleção de futuros concessionários é baseadas em um sistema de notas
ponderadas pela qualidade técnica (60%) da proposta e preço (40%)
Dois envelopes separados são submetidos ao SFB
O envelope com a proposta técnica é avaliado primeiro
Depois são abertas as propostas de preços dos proponentes tecnicamente
qualificados
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Um leilão inovador ...
O preço por metro cúbico pago pelo futuro concessionário
representa uma taxa paga pelo direito de manejar a floresta
Preços mínimos são estabelecidos pelo SFB para cada grupo de
espécies de acordo com o seu valor comercial
A maior proposta vale 400 pontos
As outras propostas são graduadas proporcionalmente
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Um leilão inovador ...
As propostas são tecnicamente avaliadas de acordo com seus impactos
ambientais, sociais, eficiência e valor agregado
Scoring of Concessioneers´ Proposals
Criteria
Environmental
Social
Efficiency
Indicators
Points
Growth dynamics and regeneration
75
Logging impact reduction
75
Investment on local communities infrastructure and services
100
Employment generation
100
Products diversity
60
Species diversity
60
Services diversity
30
Value Adding Level of value aggregation
100
Total:
150
200
150
100
600
Average number of species harvested annually in the forest to
generate the maximum allowed harvestable volume (30 m3/ha)
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METHODOLOGY
The problem can be stated
as:
M
Max Z = ∑ ( pi X i )
i =1
subject to
The search for Xi representing
harvested volume of species i; and
Yi, a binary variable that tells
whether the species i must be
harvested (1) or not (0).
M
(i )
∑ (X ) ≤ 30
i
i =1
M
(ii )
∑ (Y ) = k
i
i =1
(iii ) X i − vi Yi ≤ 0 {i = 1,2, ..., M }
(iv) wYi − aX i ≤ 0 {i = 1,2, ..., M }
where:
pi =
value of a cubic meter of the ith species (R$/m3)
k = number of harvested species in the forest management unit
vi = available volume of species i in the forest management unit
(m3/ha)
w = volume necessary to complete one truck load
a = area of the forest management unit (hectares)
M = total number of commercial species identified in the forest
inventory
i = 1, 2, ..., M
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(13)
METHODOLOGY
Study case
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(14)
METHODOLOGY
Study case
Estimated annual production area (APA) available in each forest
management unit (FMU) in the Saraca-Taquera National Forest
FMU
Total available area1
Area in the APA2
1
90.000
3.000
2
30.000
1.000
3
18.600
620
1
According to data published in the webpage of the Brazilian Forest Service, with area
rounded to the closest hundred
2
Considering a 30 year rotation
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METHODOLOGY
The forest inventory assessment identified 97 species available for harvesting
Species were grouped in four categories according to four price-fees:
Group 1:
Group 2:
Group 3:
Group 4:
R$ 120
R$ 90
R$ 50
R$ 25
The problem was solved using the solver available in MS Excel 2007
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(16)
RESULTS
Example of a simulation for FMU 3 involving 15 species in the harvestable list and a minimum
truck load of 30m3
3
Max. harvestable volume (m /ha), V*:
30,00
APA area (ha):
620
Harvestable number of species, S*:
15
30
Total Average Revenue (R$/ha):
3.391,26
Minimum truck load (m3):
Average number of species and
volume harvested per hectare:
Species
Cumaru
Massaranduba
Maparajuba
Jatobá
Louro-preto
Pequiarana
Jutaí-pororoca
Sucupira-amarela
Muiracatiara
Tauari-vermelho
Angelim-Vermelho
Ripeiro
Louro-canela
Andiroba
Pequiá
LCF577 – Gestão da Biodiversidade
% harvested of
available volume
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
71,84%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
1,58%
% of total harvested volume
27,36%
25,96%
10,36%
7,02%
5,07%
3,84%
3,63%
3,51%
3,09%
3,07%
2,80%
2,73%
1,19%
0,21%
0,16%
15 spp
Volume
3
(m /ha)
8,21
7,79
3,11
2,11
1,52
1,15
1,09
1,05
0,93
0,92
0,84
0,82
0,36
0,06
0,05
3
30 m
Value
3
(R$/m )
120
120
120
120
90
90
90
90
120
90
120
90
90
120
90
ESALQ /
(17)
RESULTS
Max. harvestable volume (m3/ha), V*:
30,00
APA area (ha):
620
Harvestable number of species, S*:
40
30
Total Average Revenue (R$/ha):
3.391,26
Minimum truck load (m3):
Average number of species and
volume harvested per hectare:
Species
Cumaru
Massaranduba
Maparajuba
Jatobá
Pequiarana
Sucupira-amarela
Muiracatiara
Angelim-Vermelho
Ripeiro
Marupá
Itaúba
Louro-aritú
Cumarurana
Louro-amarelo
Andiroba
Sucupira-preta
Tauari-branco
Louro-canela
Louro
Preciosa
Quarubarana
Louro-gamela
Jutaí-pororoca
Louro-preto
Angelim-pedra
Louro-fofo
Tauari-vermelho
Ucuúba
Ucuúba-branca
Violeta
Virola
Cumaru-do-brejo
Louro-porco
Cupiúba
Angelim
Jutaí
Pequiá
Cubarana
Mata-mata-branco
LCF577
– Gestão
Jarana
da
% harvested of
available volume
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
11,87%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
41,07%
15,54%
13,56%
57,53%
30,81%
92,24%
20,93%
4,44%
2,29%
1,10%
53,69%
5,25%
18,36%
33,08%
53,69%
38,21%
16,49%
75,55%
0,91%
41,31%
19,02%
1,58%
27,18%
31,73%
Biodiversidade
21,65%
% of total harvested volume
27,36%
25,96%
10,36%
7,02%
3,84%
3,51%
3,09%
2,80%
2,73%
2,50%
2,41%
2,25%
1,30%
0,64%
0,21%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
0,16%
40 spp
Volume
3
(m /ha)
8,21
7,79
3,11
2,11
1,15
1,05
0,93
0,84
0,82
0,75
0,72
0,68
0,39
0,19
0,06
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
3
30 m
Value
3
(R$/m )
120
120
120
120
90
90
120
120
90
90
90
90
90
90
120
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
50
50
50
Example of a simulation for
FMU 3 involving 40 species in
the harvestable list and a
minimum truck load of 30m3
ESALQ /
(18)
RESULTS
LCF577 – Gestão da Biodiversidade
ESALQ /
(19)
RESULTS
LCF577 – Gestão da Biodiversidade
ESALQ /
(20)
RESULTS
LCF577 – Gestão da Biodiversidade
ESALQ /
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