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Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Relatório Visita ao Luxemburgo 9 a 11 maio de 2016 O presente relatório pretende sintetizar as atividades de aprendizagem entre pares, subordinadas à temática da educação dos alunos com necessidades educativas especiais ocorridas, de 9 a 11 de maio, de 2016, no Luxemburgo, decorrentes de uma cooperação entre o Ministério da Educação e da Ciência Português (MEC) e o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude Luxemburguês (MENJE). No seguimento do convite endereçado pelo MEC, à PINANDEE eu, Ana Rosa Duarte Pires da Trindade, representei a Associação numa visita de trabalho ao Luxemburgo, cujos participantes foram: PARTICIPANTES: Delegação Portuguesa: Luísa Ucha Adjunta do Secretário de Estado da Educação Lina Varela Chefe da Divisão da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico Filomena Pereira Chefe de Srrviços da Educação Especial e do Apoio Sócio Educativo Ana Rosa Trindade Pró-Inclusão - Associção Nacional de Docentes de Educação Especial Delegação Luxemburguesa: M. Mike Engel Mme Marianne Vouel Mme Elisabeth Reisen M. Pierre Backes M. Georges Hermes Mme Claudine Muller M. Mirko Mainini Mme Jackie Hauffels Mme Nelly Engel Mme Simone Van Beest Mme Monique Evrard Mme Sofia Gomes MENJE / SRI Service des relations institutionnelles et internationales MENJE / EDIFF Service de l’Education différenciée MENJE / SECAM Service de la scolarisation des enfants étrangers MENJE / EDIFF Service de l’Education différenciée Centre de Logopédie Centre de Logopédie MENJE Service de l’enseignement fondamental EDIFF Equipe multiprofessionnelle nationale « enseignement secondaire » EDIFF / Centre d’Education différenciée Differdange EDIFF / Centre d’Education différenciée Centre de Propédeutique professionnelle Warken EDIFF Equipe multiprofessionnelle régionale « enseignement fondamental » EDIFF Equipe multiprofessionnelle régionale Conseiller de direction Directrice Chef de service Directeur adjoint Directeur Attachée à la direction Inspecteur de l’Enseignement fondamental Président de la CMPPN Coordinatrice EMP Pédagogue Chargée de direction éducatrice graduée Chargée de direction Educatrice graduée Coordinatrice EMP Psychologue Coordinatrice EMP Psychologue lusophone 1 Mme Cathy Campos Mme Isabel Peixoto M. Germain Back M. Fernand Karp Mme Eliane Kettels M. Gil Steinbach « enseignement fondamental » EDIFF Equipe multiprofessionnelle régionale « enseignement fondamental » EDIFF Equipe multiprofessionnelle régionale « enseignement fondamental » EDIFF Institut pour Infirmes moteurs cérébraux EDIFF Institut pour enfants autistiques et psychotiques MENJE / SECAM Service de la scolarisation des enfants étrangers EDIFF Centre d’Education différenciée Echternach Diagnostic EMP Psychologue lusophone Diagnostic et intervention en classe EMP Pédagogue spécialisée Chargé de direction Psychologue Chargé de direction Educateur gradué Coordinatrice PLA Inspecteur principal Chargé de direction Educateur gradué Coordinateur PLA Légende : MENJE = Ministère de l’Education nationale, de l’Enfance et de la Jeunesse SRI = Service des relations institutionnelles et internationales EDIFF = Service de l’Education différenciée SECAM = Service de la scolarisation des enfants étrangers CMPPN = Commission médico-psycho-pédagogique nationale PROGRAMA: O programa decorreu entre os dias 9 e 11 de maio e foi composto pelas seguintes atividades: Segunda feira – dia 9 de maio: 08.30 heures: Ministère de l’Education nationale, de l’Enfance et de la Jeunesse MENJE, salle 008 - introduction par M. Mike Engel, Conseiller de direction, Relations internationales mot de bienvenue par Mme Marianne Vouel, Directrice, Service de l’Education différenciée présentation du système scolaire luxembourgeois par Mme Elisabeth Reisen, Chef de service, Service de la scolarisation des enfants étrangers présentation de l’Education différenciée par Mme Marianne Vouel photo de groupe avec Monsieur le Ministre Claude Meisch 11.15 heures: départ vers Erpeldange/Ettelbrück 12.00 – 13.30 heures : Déjeuner au Restaurant « Goldknapp » (restaurant géré par une association sans but lucratif dans le domaine « ateliers protégés ») 2 14.00 heures: - présentation du Centre d’éducation différenciée et du Centre de propédeutique professionnelle Warken avec classes de cohabitation dans l’enseignement fondamental, l’enseignement secondaire (inf. à 16 ans ;resp. sup. à 16 ans) (Mme Simone Van Beest) - PLA : échange et discussions avec les titulaires des classes de la maison-mère et des classes de cohabitation Vers 17.00 : retour à Luxembourg-Ville Terça feira – dia 10 de maio: 08.30 heures: départ de l’hôtel vers Strassen 09.00 heures: Présentation de l’Institut pour Infirmes moteurs cérébraux / IMC (M. Germain Back) 10.30 heures: Présentation du Centre de Logopédie (M. Georges Hermes) 12.0 heures: Repas au Centre de Logopédie 14.00 heures: - présentation du travail diagnostique avec élèves lusophones (Mmes Sofia Gomes, Cathy Campos, Isabel Peixoto) - PLA : discussion et échange avec enseignants du Centre de Logopédie et IMC 16.0 heures: Retour vers Luxembourg-ville (visite libre de la ville de Luxembourg) 19.0 heures: Dîner Quarta feira – dia 11 de maio: 08.30 heures: départ de l’hôtel vers Leudelange 09.00 heures: - présentation du travail diagnostique avec élèves lusophones (Mmes Sofia Gomes, Cathy Campos, Isabel Peixoto) (voir variante 2 mardi, 10 mai aprèsmidi) - présentation de l’Institut pour enfants autistiques et psychotiques avec classes de cohabitation (M. Fernand Karp) 11.30 heures: départ vers Lasauvage ; déjeuner Restaurant Presbytère 14.00 heures: Lasauvage, Naturschoul - Présentation du fonctionnement de la Commission médico-psychopédagogique nationale /CMPPN (M. Mirko Mainini, président) Equipe multiprofessionnelle régionale 6 et ses interventions à l’école fondamentale (M. Mirko Mainini, inspecteur et Mme Monique Evrard, coordinatrice) Equipe multiprofessionnelle nationale « secondaire » et ses interventions dans l’enseignement secondaire (Mme Jackie Hauffels) PLA : discussion / échange sur les 3 jours de visite 3 - clôture (M. Mike Engel, Mme Marianne Vouel) 17.00 heures: Reception du Ambassadeur du Portugal au Luxembourg 21.00 heures: départ pour Portugal CONCLUSÕES: Curiosidades sobre o país: O Luxemburgo, oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo é um pequeno Estado soberano situado na Europa Ocidental, limitado pela Bélgica, França e Alemanha. O Luxemburgo tem uma população de pouco mais de meio milhão de pessoas (537000 habitante), destes 537000 habitantes, 238800 são estrangeiros, sendo 35200 portugueses. O país tem uma área de aproximadamente 2586 km² e uma economia altamente desenvolvida, com um dos maiores produtos internos brutos per capita do mundo. O Luxemburgo é um membro fundador da União Europeia, NATO, OCDE, Nações Unidas, Benelux e da União da Europa Ocidental, o que reflete o consenso político em favor da coesão econômica, política e integração militar. Na capital, a chamada cidade do Luxemburgo, é sede de várias instituições e organismos da União Europeia. Trata-se de um país trilingue, onde o alemão, o francês e o luxemburguês são línguas oficiais. Embora seja um Estado laico, a religião predominante no país é o catolicismo. Sistema educativo: A escolaridade obrigatória no sistema de ensino luxemburguês é até aos 16 anos. O sistema educativo organiza-se da seguinte forma: seis anos de ensino fundamental e três anos de ensino secundário. A educação pré-escolar é facultativa. O ensino secundário apresenta-se sob duas vertentes: uma geral e uma técnica. O ensino secundário geral tem uma duração de sete anos (7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º) e leva à obtenção de um diploma do ensino secundário. O ensino secundário técnico tem 5 ou 7 anos de duração, dependendo do regime de formação escolhido (profissional ou técnico, respetivamente). No final deste ciclo educativo os alunos recebem um certificado profissional ou um diploma técnico, podendo ingressar no mercado de trabalho ou seguir os estudos nas escolas técnicas superiores. O esquema que se segue é elucidativo do que acabamos de descrever: 4 5 Especificidades do sistema educativo: O currículo tem 3 línguas oficiais: luxemburguês (unicamente falado - dialeto do alemão), no 1@ ano iniciam o francês e no 3@ o alemão e no secundário o inglês, tornando-se muito difícil para os alunos estrangeiros, que para além de terem de aprender estas três línguas têm, ainda, a sua língua materna. Dado o elevado número de famílias estrangeiras existem, no país, 57 mediadores interculturais que falam 27 línguas diferentes. Existe, também, um centro de integração e observação escolar onde estes alunos são avaliados e colocados nas escolas regulares ou especiais. Educação de atendimento a alunos com necessidades educativas específicas: O sistema educativo tem, também, respostas educativas destinadas a crianças com necessidades educativas especiais. A percentagem de alunos portugueses a frequentar institutos de educação especial, face à população escolar portuguesa (cerca de 900 alunos) é de cerca de 25 a 30% (cerca de 250/300 alunos), estando a maioria a frequentar centros de logopedia. Estes centros são uma espécie de escola especial destinada a crianças/jovens, na sua maioria estrangeiras, que manifestem ter problemas de linguagem e/ou fala. Os princípios orientadores da educação diferenciada são: a) estado subsidiário, b) prevenção das dificuldades, c) parceira com pais (eles é que decidem tudo), d) multidisciplinariedade e cooperação, e) desenvolvimento da qualidade e f) individualização e diferenciação. Coexistem 4 modelos de integração: - integração total (os alunos estão 100% do tempo escolar na sala de aula e no contexto escolar); - integração parcial (metade do horário escolar os alunos estão na escola regular e a outra metade na escola de educação especial) - escolarização em escolas de EE (os alunos estão 100% do tempo escolar na escola de educação especial) - escolarização dos estrangeiros (escolas especiais para os alunos estrangeiros que não sabem falar as 3 línguas oficiais exigidas pelo currículo) 6 Organização: Existem 12 escolas de educação especial (8 centros de EE e 4 centros propedêuticos profissionais) entre elas institutos especializados para problemas motores, autistas e psicóticos, deficiência visual, centros de integração escolar, centros de logopedia (problemas da fala e linguagem). Existem 20 equipas multiprofissionais (enfermeiros, terapeutas, psicólogos) sob a jurisdição Comissão Médico Psicológico Pedagógica Nacional, e que estão distribuídas pelas 20 zonas de inspeção. Cada zona de inspeção tem cerca de 3000 alunos. Não existem diretores de escola, há um inspetor que gere as escolas existentes na sua zona de inspeção. Existe uma Comissão de Inclusão Escolar (CIS). Esta comissão através das equipas multiprofissionais faz flexibilização curricular dentro da sala de aula, decide e avalia sobre a estadia temporária do aluno ou o seu encaminhamento para a escola de EE. A Comissão Médico Psicológico Pedagógica Nacional (CMPPN) através das equipas disciplinares, apoia os alunos nas turmas de “coabitação” (turmas de alunos com necessidades diferenciada que e funcionam no mesmo espaço que a escola regular) e apoiam alunos numa escola/instituição de EE no Luxemburgo ou no estrangeiro (sempre que o país não dá uma resposta satisfatória, os alunos são encaminhados para o estrangeiro sendo todas as despesas suportadas pelo estado). As equipas têm a responsabilidade de elaborar o dossiê do aluno com relatórios de todos os técnicos e um relatório a explicitar a opinião dos pais. Enviam este dossiê para aprovação da CMPPN. Esta reúne e decide se o aluno tem NEE ou não. E esta informa a CMPPN que tem 20 equipas multiprofissionais a trabalhar no terreno para começarem a intervir com aquele aluno. Síntese: - Existe uma percentagem de cerca de 25% de alunos face à percentagem total das populações escolares estrangeiras a frequentar escolas de educação especial assegurando, o estado, todas as despesas; - Percebemos que mantêm uma perspetiva assistencialista e protetora baseada no 7 modelo defectológico, no entanto sente-se a insatisfação de algumas vozes que começam a questionar a segregação que as crianças/jovens, que frequentam as escolas de educação especial, são alvo; - As práticas são coerentes com a filosofia que rege a organização das respostas educativas dos alunos com necessidades diferenciadas; - Não há contenção na construção dos edifícios, equipamentos e recursos, tanto humanos como materiais, para proporcionar o que consideram ser a melhor resposta educativa aos alunos com necessidades específicas. Esta visita foi uma experiência muito gratificante dado ter-me permitido conhecer o sistema educativo luxemburguês, muito diferente do português e poder constatar que em Portugal, apesar de alguns avanções e recuos e das tão necessárias melhorias nomeadamente ao nível das práticas pedagógicas, tem vindo a fazer um percurso direcionado para a inclusão e equidade de todos os alunos e para a sua inclusão nos sistema de ensino regular. Fotografia da comitiva com o Ministro da Educação: Lisboa, 24 de maio de 2016 Ana Rosa Trindade 8
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©2009 Canadian Society for the Study of Education/ Société canadienne pour l’étude de l’éducation
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