estes serviços são o futuro - CAP - Confederação dos Agricultores

SAA CAP - TESTEMUNHO
FRANCISCO PALMA
DAR O EXEMPLO NA AABA
“ESTES SERVIÇOS SÃO O FUTURO”
Revista do Agricultor - O que o levou
a aderir ao SAA CAP?
Francisco Palma - Como Presidente da
AABA, organização associada da CAP,
desde 2009 que tinha conhecimento
do SAA CAP. A partir do momento
em que a Direção da AABA decidiu ser
parceira da CAP neste projeto, em 2012,
pelo interesse que este tipo de serviços
tem para o agricultor, entendi que devia
aderir. Quando tomei essa decisão, já
conhecia razoavelmente os trâmites
do Serviço e sabia que havia um apoio
que me ajudava a suportar o custo
associado. O facto de ter aderido e ter
sido a “cobaia” da AABA também me
permite hoje falar com conhecimento
de causa e dar o meu testemunho do
Serviço a outros agricultores: Todos os
agricultores que se candidatem a ajudas
deviam aderir ao SAA CAP, já que de
outra forma, dificilmente conhecerão
as normas a que estão obrigados em
termos de condicionalidade.
O SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO AGRÍCOLA DA CAP É O RESULTADO DA ESTREITA
COLABORAÇÃO ENTRE OS TÉCNICOS DA CONFEDERAÇÃO, AS ORGANIZAÇÕES
DE AGRICULTORES E OS AGRICULTORES SEUS ASSOCIADOS. CONTINUAMOS A RONDA
PELOS PROPRIETÁRIOS E TÉCNICOS QUE COM O SEU TESTEMUNHO TRADUZEM
A EXPECTATIVA E O BALANÇO DO TRABALHO DESENVOLVIDO COM A CAP,
NA PERSPETIVA DO MAIOR BENEFICIÁRIO, QUE É O AGRICULTOR.
Francisco Calheiros Lopes de Seixas Palma é um
agricultor responsável por uma exploração de cerca de 300 ha, com duas Unidades de Produção,
sendo que uma delas se dedica à exploração orizícola e a outra à produção de cereais de sequeiro.
Concluiu em Inglaterra, no período de 1990-1994,
o curso “Agriculture and Farm Management” no
Royal Agricultural College e mais recentemente,
em 2010, um Programa Doutoral em ”Alterações
Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável”
Está à frente desta exploração desde 1994, tendo
introduzido a técnica da sementeira direta, com
reflexos diretos ao nível de redução de custos, especialmente relevantes em termos de mão de obra
e manutenção de máquinas, gestão do risco e conservação do solo.
Membro da Associação de Agricultores do Baixo
Alentejo (AABA) desde 1994 e Presidente desta
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Organização há quase uma década, desde 2004,
tem procurado dinamizar a sua atuação, promovendo a capacitação técnica da Associação e a promoção de serviços que criem valor para as explorações agrícolas, cujo âmbito se tem vindo a alargar
desde o plano técnico, económico, e social. Nesta
lógica a adesão da AABA ao Serviço de Aconselhamento Agrícola da CAP foi uma decisão natural.
Defensor de que o conhecimento é o recurso mais
importante em qualquer profissão ou negócio seja
esse conhecimento de natureza explicita ou tácita, e
que em qualquer fase da vida pessoal ou do negócio
a aprendizagem de novos conhecimentos e experiencias deve ser uma constante, acredita igualmente que o desenvolvimento tecnológico e o progresso
científico são a chave para a sustentabilidade económica e ambiental do setor agrícola. Como segue
o princípio de que o exemplo deve vir de cima, foi o
primeiro sócio da AABA a aderir ao SAA CAP.
RA - E que testemunho pode dar do
SAA CAP?
FP - O trabalho correu muito bem.
A “radiografia” à exploração foi minuciosa, gostei das visitas de campo,
da apresentação do diagnóstico e do
relatório. Não posso dizer que tenha
ficado espantado, mas fiquei positivamente agradado.
Apesar de me considerar um agricultor
bem informado, hoje há muita legislação que os agricultores têm de cumprir
e há algumas coisas das quais os agricultores tendencialmente se esquecem,
não ligam, consideram pormenores.
Por exemplo, a limpeza das nossas
explorações hoje em dia, não tem nada
a ver com a apresentação das nossas
explorações há 20 anos atrás. Assim
é importante que o apoio técnico das
Organizações de Agricultores alerte
para as regras que temos de cumprir.
O controlo não se compadece com
esquecimentos.
Há agricultores que julgam que têm
direito às ajudas porque sim, que há o
dever de lhes serem pagas essas ajudas.
Acontece que as ajudas são dinheiro
público, a sua atribuição obriga os
agricultores a respeitarem uma série de
normas, que garantam a prática de uma
agricultura sustentável, respeitadora do
ambiente, do Bem-estar animal, que
promovem a segurança alimentar. O
agricultor é corresponsabilizado pelo
dinheiro que recebe e tem de fazer a
sua parte. Tem de estar informado.
O SAA CAP diz-nos quais as normas
a cumprir e dá-nos as indicações necessárias para cumprirmos com as
nossas obrigações. Por outro lado,
também “retoquei” os limites de algumas parcelas e algumas ocupações
culturais.
Os agricultores que, de forma geral,
ignoram o SAA CAP, deviam olhar
para ele como uma forma de proteger
as suas ajudas, pois caso não cumpram
as normas da condicionalidade, o pagamento das suas ajudas fica em risco.
RA - O que valorizou mais no SAA
CAP?
FP - A visita à exploração. O facto de
todas as parcelas da exploração serem
visitadas e “in loco” haver logo uma
discussão com os técnicos da associação sobre o que estava bem ou mal
feito e, em caso de incumprimentos,
analisarmos a melhor forma de cumprir com as regras em vigor, foi muito
importante para mim.
Não tenho a pretensão de saber tudo.
Ainda estou na fase em que acho que
posso aprender e por isso não olho
para possíveis incumprimentos como
pontos fracos, mas como pontos em
que ainda posso melhorar, ainda posso
fazer melhor.
Julgo que os agricultores podem beneficiar, muito, deste olhar crítico externo
e é uma boa oportunidade para corrigirem situações menos conformes.
Houve um outro aspeto que considerei
muito positivo e com o qual fiquei
surpreso: a rapidez com que o IFAP
pagou. De facto, desde que formulei
o pedido de pagamento até ser reembolsado pelo IFAP decorreu um curto
período. Na minha ótica este serviço
foi uma boa aquisição. Não vejo o que
paguei como saída de dinheiro do meu
bolso, mas como uma mais-valia, que
me permite estar mais confiante.
RA - Que recomendações para o futuro?
FP - Eu julgo que este tipo de serviços
é, no fundo, o futuro.
Toda a legislação e pressão que os agricultores vão ter para cumprir normas
ambientais, de rastreabilidade, bem
estar animal, … são de tal forma vastas
e complexas que, inevitavelmente, irão
necessitar de assessoria.
Essa assessoria deve ser garantida pelas OA, que têm de se preparar para
estar à altura do desafio e deverão ser
capazes de apoiar os agricultores nas
vertentes normativa, de apoio técnico
e económico.
SAA CAP - TESTEMUNHO
A ASSOCIAÇÃO DO BAIXO ALENTEJO
E O SAA CAP
O que é a Condicionalidade?
A Condicionalidade é um elemento da PAC que pretende garantir que o agricultor pratica uma agricultura que respeita o
ambiente, preserva a saúde e bem-estar animal e promove a segurança alimentar e, simultaneamente, visa assegurar a
manutenção das terras em boas condições agrícolas e ambientais, impedindo o abandono das terras agrícolas, num regime
de apoios desligado da produção.
A palavra às técnicas Patrícia Guerreiro e Olga Bento
A Associação de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA) foi
fundada em 1976. Mas foi em 2005 que a AABA iniciou
uma reflexão sobre a sua atuação presente e futura. Esta
reflexão visou adaptar o modelo e as funções que a AABA
deve ter perante as novas oportunidades e desafios que estão
a ser colocados ao setor agrícola, pretendendo contribuir
para um setor agrícola forte, inovador, tecnologicamente
apetrechado, reativo à mudança e sustentável do ponto de
vista económico, ambiental e social.
A AABA presta aos seus associados um variadíssimo leque
de serviços que vão desde a formalização de candidaturas
ao SIGC, ao apoio técnico no âmbito das Medidas Agroambientais, à promoção de cursos de formação, incluindo-se
entre os serviços mais recentes o do aconselhamento agrícola que resulta de uma parceria estabelecida com a CAP.
Os técnicos da AABA associados ao Serviço de Aconselhamento Agrícola são Patrícia Guerreiro e Olga Patanita
Bento. A sua experiência permite-lhes afiançar que existe
um défice de conhecimento, por parte dos agricultores,
relativo à Condicionalidade, quer em termos do conjunto
de obrigações que tem de cumprir, uma vez que recebem
ajudas/prémios, quer em termos das consequências do
incumprimento dessas obrigações: diminuição no montante
das ajudas que recebem.
De um modo geral, os agricultores ficam satisfeitos com o
serviço prestado pelos técnicos, que se traduz numa maior
proximidade com o agricultor. Por seu turno, os técnicos
passam a conhecer “fisicamente” essa exploração, o que
se torna numa mais-valia no apoio aos agricultores quer
quando, por exemplo, da formalização do Pedido Único
ou do preenchimento dos cadernos de campo associados
aos modos de Produção Integrada e Biológico. Este Serviço
permite ao agricultor não só um acompanhamento em
termos da Condicionalidade, mas permite-lhe também
corrigir limites de parcelas e ocupações culturais, quando
Assim, os agricultores que beneficiem de:
- Ajudas diretas: RPU, prémios específicos,…
- Medidas Agroambientais, Medidas Silvo-Ambientais, Apoio à Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, Apoio à Primeira Florestação de Terras Agrícolas;
- Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas ou do Prémio ao Arranque da Vinha (ao abrigo da nova OCM vitivinícola),
têm de satisfazer as obrigações impostas pela Condicionalidade, ou seja têm de cumprir os Requisitos Legais de Gestão
(obrigações em matéria de ambiente, saúde pública e animal, fitossanidade e bem estar animal) e as Boas Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA) em todas as atividades agrícolas* ou superfície agrícola da exploração.
Em caso de incumprimento, da responsabilidade do agricultor, o montante total dos pagamentos referidos do ano em causa, é reduzido ou, mesmo totalmente suprimido.
*Atividade agrícola: a produção, criação, ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita, ordenha, criação de animais para fins de produção, ou a manutenção das terras em BCAA
da visita de campo a todas as parcelas da exploração.
Por fim, sendo este Serviço pago pelo agricultor, a adesão
traduz a sua vontade em configurar a exploração com os
aspetos normativos exigidos. Ainda assim, neste momento
existe um apoio de 80% do valor orçamentado, que tem
por limite os 1200 euros de apoio, e que de facto é muito
aliciante já que grande número de agricultores poderão
ter uma “fotografia” detalhada da sua exploração, com um
esforço financeiro diminuto.
O SAA é de extrema importância para os agricultores e
também para os técnicos.
Organizações de agricultores parceiras da CAP reconhecidas pelo MAMAOT
ENTRE-DOURO E MINHO: AGRESTA; Associação dos Jovens Agricultores do Vale do Sousa; LEICAR; Terras do Minho;
VALDELIMA; VESSADAS; CIR
TRÁS OS MONTES: C. G. de Empresas Agrícolas Vimiosense; AFUVOPA; ANCABRA; ANCSUB; A. A. Terras do Barroso
e Alto Tâmega; C. G. Agrícola de Valpaços; C. G. da Empresa Agrícola do Barroso; Mútua de Basto/Norte; OPP Vinhais;
Associação Florestal de Ribeira de Pena; AOTAD; APPITAD; A. A. do Vale Da Vilariça; Associação de Fruticultores do
Concelho de Armamar; A. A. do Planalto Mirandês; C. G. Agrícola do Cima Corgo; C. G. da Empresa Agrícola do Marão;
C. G. do Entre Douro e Coa; C. G. do Vale do Tua; SILVIDOURO; ANCRAS; ARATM; ACRIGA; AMÊNDOACOOP; Associação
e Centro de Gestão dos Produtores de Leite do Planalto Mirandês; Bons e Valentes - Associação Criadores de Gado; CIR
VISEU: APIDÃO; CIR
SAA CAP
Em 2005, a CAP iniciou os trabalhos de desenvolvimento do SAA CAP, no âmbito da condicionalidade. Esse trabalho
permite hoje à CAP, em colaboração com as OA suas parceiras, prestar um serviço que se pretende distinguir pela sua
qualidade e garantir um esclarecimento integrado de várias matérias relevantes para o agricultor.
O SAA CAP assenta numa parceria ativa entre a CAP e as OA suas parceiras, dispondo de uma equipa pluridisciplinar
formada para o efeito e que procura reforçar o diálogo, o entendimento e a confiança existente entre os agricultores e suas
Organizações, contribuindo desta forma para fortalecer o associativismo.
A condicionalidade, objetivo central do aconselhamento, traduz-se numa série de regras que, todos os agricultores ao receber ajudas têm de cumprir. Caso essas regras não sejam cumpridas, o montante dessas ajudas é reduzido.
Todavia, apesar do âmbito direto deste serviço ser a condicionalidade, as suas vantagens vão mais além, já que:
- muitas das regras a cumprir na condicionalidade são condição de elegibilidade para outros prémios a que os agricultores se candidatam como, por exemplo, os prémios animais e
- todas as parcelas da exploração são visitadas, sendo então identificadas as ocupações culturais e corrigidos os
limites das mesmas, o que permite a formalização de um Pedido Único mais correto e consequentemente diminuir as
penalizações nas ajudas do agricultor.
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GUARDA: AAPIM; ACRIALMEIDA; ACRIGUARDA; Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Figueira
de Castelo Rodrigo; CELFLOR; CIR
CASTELO BRANCO: APPIZÊZERE; AGRI; AFLOBEI; APABI; OLIVISICÓ; OVIBEIRA; ACRIPINHAL; CIR
SANTARÉM: BENAGRO; CIR
TORRES VEDRAS: AATV; APAS; A. A. da Região de Alcobaça; Associação de Viticultores de Alenquer; Cooperativa
Agrícola de Alcobaça; Centro de Gestão da Empresa Agrícola de Óbidos; CIR
ÉVORA: AJASUL; APORMOR; A. A. de Alcácer do Sal; Associação de Beneficiários do Lucefecit; ANCPA; A. A. do Distrito
de Portalegre; Adega Cooperativa de Portalegre; Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos; CIR
LISBOA: AVIPE; CIR
BEJA: A.A. do Concelho de Serpa; Cooperativa Agrícola de Beringel; Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos;
Associação de Jovens Agricultores de Moura; AABA; ACOS; Associação de Criadores do Porco Alentejano; CIR
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