John Stuart Mill – Um defensor dos direitos da mulher

JOHN STUART MILL: UM DEFENSOR DOS DIREITOS DA MULHER. UMA
REFLEXAO SOBRE AS CONQUISTAS DE DIREITOS DA MULHER.
SAUL GARCIA SILVA1
RESUMO
Este artigo é fruto da monitoria da disciplina de economia política. Busca-se com este
artigo discutir, a partir principalmente da obra de Stuart Mill, a situação da mulher ao
longo da historia assim como a atual situação da mulher na sociedade. Stuart Mill foi
um dos autores pioneiros na defesa dos direitos das mulheres.
PALAVRAS-CHAVES: Stuart Mill; Mulher; Direitos.
INTRODUÇÃO
John Stuart Mill nasceu na Inglaterra no ano de 1806. O autor fez parte da escola
de pensadores clássicos da economia política, ao lado de Adam Smith, David Ricardo e
Thomas Malthus. É filho do filósofo e historiador escocês radicado na Inglaterra James
Mill. Apesar de nunca ter frequentado uma universidade o autor recebeu uma educação
bastante rigorosa de seu pai. Aos três anos de idade ele já sabia o alfabeto grego, aos
oito já tinha um grande conhecimento sobre literatura e história e foi também a idade a
qual começou a estudar latim. Mill estudou também os grandes clássicos da economia
política - Adam Smith e David Ricardo. O autor escreveu inúmeras obras que tiveram
grande repercussão na Inglaterra. Em suas obras o autor se mostra um defensor ferrenho
de ideias ligadas a justiça social, igualdade, liberdade política e econômica. Por isso, é
considerados um dos mais importantes autores liberais do século XIX. O autor também
se enquadra na linha de pensamento de autores utilitaristas.
Stuart Mill enveredou também para a vida política, ele foi eleito para o
parlamento britânico, entretanto teve uma carreira política breve, apenas de um
mandato, o autor elaborou um projeto de lei que dava o direito de voto à mulher. A lei
1
Graduando do curso de ciências sociais da Universidade Estadual do Ceará. Email:
[email protected]
não foi aprovada pelo parlamento, mas Stuart Mill foi fiel aos seus ideais propondo tal
lei no parlamento inglês.
Stuart Mill destacasse também pelo seu pioneirismo na defesa dos direitos da
mulher. O autor defendia a tese – numa época onde o machismo imperava – de que a
submissão da mulher se dava por uma questão cultural e afirmava que não havia
argumentos plausíveis que justifiquem a sujeição do sexo feminino. Em 1869 o autor
tem publicado uma obra que trata especificamente sobre essa questão. No livro A
subjugação da mulher (1869) o autor elabora uma discussão em torno do papel da
mulher na sociedade. Defendendo a tese de que exista uma relação de igualdade entre o
homem e a mulher.
Stuart Mill escreveu sobre assuntos econômicos, mas também se destacou pelas
suas posições firmes a favor da liberdade de expressão e pensamento dos indivíduos,
por ele considerada fundamental para o bem-estar das sociedades, bem como da
igualdade entre homens e mulheres. A sua obra mais notória em termos econômicos é
Princípios de economia política, publicada em 1848. Outras obras também conhecidas
de Mill são A liberdade (1859) e A subjugação da mulher (1869). O autor faleceu em
1873, aos 67 anos.
A subjugação da mulher: apontamentos sobre uma obra pioneira
A argumentação central do livro está no ataque que o autor faz a tese de que as
mulheres são naturalmente inferiores aos homens e por isso elas deveriam se manter
afastadas de certos espaços da sociedade, que por sua vez são próprios de homens, como
a política, por exemplo.
O autor afirma que a subordinação de um sexo a outro é um entrave para o
desenvolvimento humano. Stuart Mill mostra ser um autor a frente de seu tempo ao se
posicionar de tal maneira, pois em sua época não era comum autores defenderem a
igualdade entre os sexos. O próprio Stuart Mill relata em seu livro: A subjugação da
mulher (1869) que os escritos de mulheres muitas vezes confirmavam sua situação de
submissão do sexo feminino. Eram poucos os textos que batiam de frente com a questão
da submissão da mulher. Até porque o fato da mulher ser submissa ao homem é
explicado por motivos culturais e as próprias mulheres absorveram a situação delas
como submissas. E isso porque era inculcado na mente das mulheres desde muito cedo
que elas teriam que ser submissa ao seu marido e antes do casamento ao seu pai.
O próprio casamento era um acordo firmado entre dois homens, ou seja, o pai da
noiva e o noivo selavam um acordo matrimonial sem a preocupação de saber a opinião
da noiva. A mulher não tinha participação quase que nenhuma em relação à escolha do
seu marido, isso era um direito de seu pai, que tratava o casamento como um verdadeiro
negócio. A mulher ficava de fora não só de questões relacionadas à sua própria vida,
mas como também de decisões políticas importantes de sua nação. A inserção da mulher
no mundo da política é algo recente. E em se tratando do mercado de trabalho a mulher
só foi absorvida pelo mercado quando da industrialização das cidades.
A discussão que o autor traz em seu livro é de grande importância e de grande
atualidade, apesar de seu livro ser de 1869. Isso porque vivemos um momento histórico
em que as mulheres ocupam cada vez mais espaços importantes na sociedade mundial.
São várias as mulheres que ocupam cargos de chefia em grandes empresas ou ocupam
cargos de grande importância na política. Mesmo no mundo árabe onde historicamente
as mulheres são mais fortemente reprimidas pelo sistema há uma movimentação no
sentido de exigir uma maior participação das mulheres na vida social e política.
Uma das formas de garantir que a mulher continue submissa ao homem e através
da educação sexista. Desde muito cedo as jovens mulheres são orientadas a ser
comportarem como verdadeiras donas de casas, devendo obediência cega ao seu marido
e servindo apenas para o serviço domestico.
O autor lembra em seu livro que durante a história da humanidade sempre houve
uma classe detentora do poder de outra classe menos desfavorecida. Como é o caso do
servo para com seu senhor, assim como o escravo para seu dono. Essa relação de posse
é muito parecida da mulher para com seu marido, pois o mesmo possui direito sobre o
domínio das vontades e desejos de sua esposa. Por isso Stuart Mill defende em seu livro
não haja privilégios para um lado e nem incapacidade para o outro, ou seja, o autor
defende que deve haver uma igualdade perfeita entre os sexos.
Parece que o fato da submissão da mulher é uma opinião universal. Opinião essa
que Stuart Mill não concorda e traz elementos para mostrar justamente o contrário. O
autor faz parte de um grupo de intelectuais que defendem o liberalismo político. A lei
deveria tratar todos da mesma forma.
O autor argumenta em seu livro que a submissão da mulher não é algo que foi
firmado na experiência, pois nunca existiu um governo só de mulheres que
comprovassem que a mulher é incapaz de se envolver em questões políticas. Vale
lembrar que Stuart Mill foi pioneiro também no mundo da política, pois ele foi
responsável por levar a apreciação do parlamento britânico um projeto de lei que
garantia o direito de voto para as mulheres. Infelizmente a proposto não foi aprovada.
Tal proibição mostra o quanto a mulher é renegada de seus direitos básicos, isso porque
tal proibição é um exemplo bem claro de que para a sociedade, que é patriarcal, a
mulher não teria a capacidade de decidir ou mesmo discutir a política de seu país.
Essa relação de superioridade do homem para com a mulher é algo que se dá
apenas na teoria, pois não há nenhuma comprovação prática de que alguém do sexo
masculina seja mais capaz do que alguém do sexo feminino. Talvez a única diferença
que haja entre ambos os sexos seja a diferença de força física. E é essa diferença que faz
da mulher um alvo fácil dos abusos e desmandos de seu marido. Isso é claro junto com
o apoio das leis e da sociedade que tolera a submissão da mulher.
O autor vai comparar a situação da mulher a de escravos, pois dentro da
instituição do casamento a mulher é tratada como tal. Mill vai defender que acha uma
reforma na legislação do casamento. O casamento deve ser um contrato que garanta
direito iguais a ambas as partes. A partir dessa concepção o autor vai defender que a
mulher possa manter suas próprias propriedades e trabalharem fora de casa ganhando
independência e estabilidade financeira. O autor lembra que a igualdade está limitada
aos cidadãos livres do sexo masculino. A mulher se encontra em uma situação muito
próxima a dos escravos.
Para se discutir a inferioridade da mulher na sociedade é preciso discutir também
a família de um modo geral. Para o autor a família deveria ser uma escola de
compreensão de igualdade sem poder de um lado e obediência de outro. Cabendo aos
pais o controle da casa e dos filhos.
Mas a discussão a cerca da igualdade da mulher toma proporções maiores na obra
de Stuart Mill. Ela vai defender uma sociedade igual e justa para ambos os sexos e para
que isso ocorra é preciso que se tenha uma justiça livre de preconceitos. O autor elabora
também o conceito de democracia no sentido de que só existe democracia quando há
liberdade individual de cada ser. Portanto com essa ideia de democracia não haveria
espaço para que houvesse a dominação de um gênero em relação a outro.
Um dos argumentos mais interessantes no livro de Stuart Mill é a defesa que o
mesmo faz do direito da mulher sobre sua propriedade. Esse argumento se baseia no
principio de que a mulher deve ter o poder de possuir sua própria renda para conquistar
sua dignidade.
Outro argumento levantado pelo autor em seu livro e de que não se sustenta a
tese de que o intelecto da mulher é inferior ao do homem. As mulheres poderiam
facilmente ocupar os cargos que são ocupados por homens, pois elas possuem as
mesmas capacidades intelectuais.
Revolução feminina: luta por direitos das mulheres e diferença entre os sexos
Houve um tempo em que as mulheres eram responsáveis somente pelas atividades
que estivessem relacionadas ao lar, ou seja, educação dos filhos, atividades domesticas,
administração das contas do lar, mas hoje as mulheres cada vez mais ocupam lugares de
destaques na sociedade igualando-se aos homens ou mesmo ultrapassando-os e isso tem
refletindo em cheio no papel que a mulher ocupa dentro de casa. Cada vez mais existem
mulheres que são chefes de família. Mas nem sempre isso foi assim, as mulheres
conquistaram de forma lenta e gradual direitos que foram ampliando a participação
delas na sociedade e dentro do próprio lar. Mas para que isso fosse possível às mulheres
tiveram que se organizar em movimentos em todo o mudo para lutar por direitos e
deveres iguais entre homens e mulheres. Tendo isso em mente faremos agora uma
discussão sobre o percurso do feminismo no mundo e como se explica a diferença entre
os sexos.
Durante muito tempo a mulher foi oprimida pelo homem baseado no simples fato
de ela ter nascido mulher. Essa relação de superioridade do homem para com a mulher é
algo que se justifica apenas na teoria, pois não há nenhuma comprovação prática de que
alguém do sexo masculina seja mais capaz do que alguém do sexo feminino. Talvez a
única diferença que haja entre ambos os sexos seja a diferença de força física. E é essa
diferença que faz da mulher um alvo fácil dos abusos e desmandos dos homens.
Há desigualdade entre os gêneros é algo presente na maioria das sociedades. E
essas desigualdades podem ser explicadas a partir de três teorias. A primeira refere-se a
uma perspectiva de que o gênero é algum estritamente relacionado ao biológico, ou seja,
as diferenças em relação ao gênero se dão de maneira natural. Hormônios,
cromossomos, herança genética seriam os responsáveis por diferenciar ambos os
gêneros. A maior critica que se faz a essa perspectiva é de que os estudiosos que
defendem essa tese se baseiam em estudos feitos com animais e não levam em
consideração aspectos antropológicos e históricos das diferentes sociedades. Uma
segunda perspectiva está ligada a escola de pensamento funcionalista. Essa abordagem
diferencia sexo (biológico) e gênero (social). Para os sociólogos dessa corrente o gênero
é construído socialmente a partir da absorção de uma serie de informações relacionadas
ao gênero que são passados para a criança através de instituições com a família, escola e
a mídia. As diferenças de gênero surgem devido ao fato de que a socialização de ambos
os sexos ocorre de maneira diferente. Homens e mulheres ocupam papeis diferentes na
sociedade, por isso são educados de maneira distinta. Nessa perspectiva a diferença
entre os sexos é considerada de maneira positiva porque ajuda a manter a sociedade
coesa. A última abordagem é mais recente, alguns estudiosos de gênero afirmam que
sexo e gênero devem ser considerados socialmente construídos. Isso porque a
sexualidade interfere no corpo. Tendo em vista que as pessoas fazem plásticas e
cirurgias de mudança de sexo para afirmarem sua sexualidade.
O feminismo é um movimento sócio político responsável por lutar pela ampliação
dos direitos das mulheres a partir de ações reivindicatórias: passeatas, protestos e
greves. O movimento feminista possui três momentos históricos o primeiro deles
remonta ao século XVIII, mais precisamente a revolução francesa. Na França patriarcal,
machista e sexista o feminismo reivindicava a igualdade entre os sexos. O movimento
feminista desse período foi sufocado e só veio a ressurgir no século XIX e nesse novo
contexto o movimento estava ligado aos movimentos de esquerda, isso porque nesse
momento histórico as mulheres já estão inseridas no mundo do trabalho. As cidades já
devidamente urbanizadas e industrializadas eram onde a mulheres forma submetidas ao
trabalho semi-escravo nas fábricas. Nesse segundo momento do feminismo a luta
política não é só por igualdade entre os sexos, mas também por melhores condições de
trabalho, moradia, lazer e condições de vida. O terceiro momento do feminismo data
dos anos de 1960. Momento onde o mundo vive uma onda de reivindicações pedindo
liberdade política, social e sexual. A mulher descobre que é preciso emancipar o próprio
corpo para poder fazer uma luta mais ampla por direitos. A pílula anticoncepcional
trouxe para a mulher uma noção de poder sobre o próprio corpo. A legalização do
aborto passa a ser uma das pautas defendias pelas mulheres nesse terceiro momento do
feminismo.
O movimento feminista nunca foi apenas um. Existem várias abordagens
diferentes do feminismo. O feminismo liberal explica a desigualdade entre os sexos a
partir de comportamentos sociais e culturais da sociedade, além disso, as feministas
liberais buscam mudanças de maneira gradativa através de reformas pontuais que
garantam as mulheres iguais oportunidades numa sociedade democrática regida por uma
legislação justa. Diferente do feminismo radical que já assume uma postura mais
agressiva em relação à luta pelos direitos femininos. Os autores dessa perspectiva
defendem uma profunda mudança no sistema social vigente. Considerando por eles
como patriarcal e machista. Nessa perspectiva o homem é o responsável pela exploração
da mulher e a família é uma das instituições que mais subjulgam a mulher. Ainda existe
o feminismo negro que vai defender que as mulheres brancas e negras não sofrem com a
mesma intensidade a dominação masculina. Para elas nenhuma teoria feminista que
despreze o racismo é capaz de explicar adequadamente a opressão sofrida pela mulher.
E é nesse contexto que as mulheres começam a se impor na sociedade de maneira
mais marcante. A inserção das mulheres no mercado de trabalho traz uma nova lógica
para as famílias. As mulheres começam a ter que ser dividir em trabalhar fora de casa e
continuar responsável por cuidar do lar. Portanto, novas formas de famílias começam a
surgir.
Conclusões
Hoje percebemos que as mulheres estão mais inseridas na vida social e política da
sociedade ocidental não só como dona de casa, mas como ser participante das decisões
políticas e sociais mais importantes. Hoje o numero de mulheres que trabalham fora de
casa é o maior de todos os tempos. As mulheres tem que se dividir entre as tarefas do
lar, a criação dos filhos e o trabalho. Essa realidade atual mostra que Stuart Mill estava
certo quando há séculos atrás afirmava que não havia argumentos que justificassem a
inferioridade da mulher. Hoje a mulher se mostra capaz de fazer o mesmo que o
homem. Mesmo que ainda hoje várias mulheres ainda tenham que se submeter ao
marido.
Referências Bibliográficas
AUAD, Daniela. Feminismo: que história é essa? Rio de Janeiro: DP &A, 2003
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Artmed, São Paulo. 2005.
MILL, Stuart. A sujeição das mulheres. Ed. Escala, São Paulo. 2006. Tradução Debóra
Ginza.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do Feminismo no Brasil. São Paulo: Editora
Fundação Perseu Abramo, 2003.