PREV A VIOL DOM CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Autoras: Inês de Moura Tenório e Melina Pimentel
(Assistentes Sociais)
Como já foi dito a Violência Doméstica contra Criança e Adolescente é um fenômeno complexo,
multicausal e de difícil intervenção. Desta forma, vale salientar a prevenção reconhecida
internacionalmente como estratégia privilegiada de se combater a (re) produção da violência
doméstica contra crianças e adolescentes.
Primária
Todas as estratégias dirigidas ao conjunto da população num
esforço para reduzir a incidência ou o índice de ocorrência de
novos casos. As estratégias adotadas incluem, de modo geral,
programas de pré-natal que abordem a temática e reforcem os
vínculos pais-filhos; programas de treinamento para pais e em
escolas (especialmente para adolescentes), campanhas pelos
meios de comunicação, palestras e debates. Nesta perspectiva,
deve-se atuar sobre os fatores predisponentes da VDCA.
Secundária
Envolve a identificação precoce da assim chamada população
de risco. As estratégias incluem visitação domiciliar para
promover cuidados médicos-sociais aos pais do grupo de risco;
os telefones de crise aos quais se recorre em momentos
difíceis, obtendo ajuda e encaminhamento especializado;
recepção de auxilio material; programas de creches para as
crianças do grupo de risco.
Terciária
São três os níveis de prevenção reconhecidas: (AZEVEDO e GUERRA, 2005, 4ªed.).
Dirigida aos indivíduos que já são agressores ou vítimas no
sentido de reduzir as consequências adversas do fenômeno ou
de evitar que o individuo sofra o processo de incapacidade
permanente (WILLIS HOLDEN, ROSENBERG, 1992). As
estratégias incluem intervenções terapêuticas de diversas
modalidades e esforços para organizar infra-estrutura para as
vítimas.
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
Fatores familiares
X
Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente (VDCA)
Modelo predominante de família – patriarcal, burguesa, com emergência do espaço privado. Outros
fatores que contribuem para a VDCA são as dificuldades socioeconômicas vivenciadas pelas famílias.
Há neste ínterim fatores estruturais que permutados aos fatores conjunturais podem desabrochar
na VDCA no ambiente familiar no surgimento em que as relações de poder se distribuem de forma
desigual, em que a opressão sob os mais fragilizados são legitimados. Ex: crianças, adolescentes,
mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Gravidez
indesejada
Falta de
tempo por
parte dos
pais pelo
acúmulo de
demandas
Conflitos de
casal
Estilo de
vida
centrado no
adulto
Moradia
isolada
situações
cotidianas que se
acumulam e que,
podem provocar
reações
imprevisíveis ou
mesmo brutais
Uso abusivo
de remédios
e álcool e
outras
drogas
Desemprego
Falta de
diálogo
Dívidas
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
Como prevenção primária, se faz necessário intervir na perspectiva de constituir um novo modelo de
família, substituindo o modelo de família nas quais a autocracia do pai-patrão, o poder
assimetricamente distribuído, para um modelo de democracia familiar, como afirma MICHEL FIZE
(1990):
Toda relação educativa implica (...) numa exigência de participação
(...). uma criança não é jamais objeto de uma ação, mas dela
participa totalmente. Colabora em seu projeto de desenvolvimento
pessoal. E na medida em que se contribua para a realização deste
projeto, os pais continuam aprendendo. Eles são verdadeiramente
educados por seus filhos. Neste sentido, a educação é, portanto,
um ato comum a pais e filhos...
Por que será que na sociedade
moderna a regra é a preparação
profissional para desempenhar
qualquer tipo de função ou papel,
exceto para ser MÃE e PAI.
Desta forma é mais fácil falar ao
invés de praticar uma mudança de
paradigma no que diz respeito à
EDUCAÇÃO FAMILIAR.
Para combater essa cultura oculta da violência há que se rejeitar radicalmente a adesão à violência,
quer como recurso educativo, quer como forma de resolução de conflitos. É necessário ser contra
radicalmente o uso de castigos físicos na educação infantil, sejam eles moderados ou imoderados.
(AZEVEDO, M.A. e MENIN, S. (orgs) (1995).
Segundo dados da reportagem de Marcos Uchôa, publicada no jornal O Estado De São Paulo,
intitulada: Pais espancam filhos em nome da educação. Demonstra:
“As alegações são sempre as mesmas. Bati porque ele é danado e
desobediente. Os pais agressores acham que têm direitos sobre a
vida dos filhos e podem fazer o que quiser. Confirmam que batem,
mas negam espancamentos e se atrapalham ao explicar as marcas
no corpo da criança. (...). Nessa demonstração de poder, agridem
12% das crianças com menos de 14 anos – 6,6 milhões. A cada
hora, são 750 que sofrem violências em casa”. (UCHÔA, 1994)
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
Dez motivos contra o “Psicotapa” (LACRI), o famoso tapa limitador tão defendido ainda na
pedagogia familiar.
1. Como o espancamento, o tapa é uma forma de violência contra a criança, que fica reduzida à
condição de coisa, de objeto inerte, passível da agressão;
2. A violência camuflada pode ser o vestibular de formas mais requintadas do abuso. Nunca
sabemos onde pode chegar o uso de força física contra crianças e adolescentes;
3. É uma forma deseducativa de educar. A criança aprende que a força é o último e legítimo
argumento para solucionar conflitos e isso não é correto;
4. Trata-se da pedagogia de eficácia muito duvidosa: é uma pedagogia, mais de contenção
ancorada na intimidação e no medo. Nada garante a não reincidência da conduta infantil;
5. É uma confissão da falência da autoridade do adulto e de uma adesão desesperada ao
autoritarismo. Ao contrário do que muitos pais podem acreditar não é uma manifestação de
força, mas de fraqueza. Muitas vezes, mostra o despreparo dos pais, o que coloca os filhos
em risco;
6. Com a alegação de ser para o próprio bem da criança, o tapa presta um desserviço, violando
as fronteiras da intimidade da criança, que passa a ser uma pessoa de segunda categoria;
7. É muito mais um artifício para assegurar a obediência de filhos a pais e evitar uma possível
(des) ordem familiar, para cuja manutenção até a Igreja contribui (Honrar Pai e Mãe);
8. É uma forma de disfarçar um sentimento – muitas vezes incômodo e inconfessável de
irritação e impaciência para a infância. As crianças continuam meramente toleradas no
mundo adulto;
9. O tapa repousa na falsa ideia de criança, considerada naturalmente perversa, teimosa,
desobediente e que deve ser dominada;
10. Assenta numa pseudovalorização da criança enquanto menorizada, cidadã de 2ª classe que
precisa ser submetida pelos mais fortes numa sociedade ainda adultocêntrica.
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
COMO IDENTIFICAR A VDCA?
SINAIS E SINTOMAS
TIPO DE
VIOLÊNCIA
VIOLÊNCIA
FÍSICA
NEGLIGÊNCIA
INDICADORES FÍSICOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
INDICADORES COMPORTAMENTAIS
Hematomas;
Lesões diversas;
Cortes;
Fraturas;
Traumatismos;
Inchaços;
Queimaduras;
Irritação da pele;
Vergões;
Intoxicação intencional;
Sufocação leve ou grave que não
se adéqua a causas alegadas;
• Ocultamento das lesões antigas
não explicadas.
•
•
•
•
•
•
•
•
• Ficar doente por períodos
prolongados;
• Adoecer com frequência;
• Vivência em situação de rua e / ou
trabalho infantil;
• Faltas na escola com frequência e
sem explicações coerentes;
• Ser vítima de acidentes domésticos
com frequência ou em situações não
indicadas para crianças e
adolescentes;
• Não identificar pessoas em que confia
para pedir ajuda.
• Falta de acompanhamento escolar,
mesmo quando chamado pela escola;
• Ficar constantemente sem roupas
e/ou sem supervisão de adulto
responsável;
• Ficar com roupas sujas e /ou sem
higiene pessoal;
• Não ser levado para tratamentos ou
atendimentos especializados (caso de
crianças ou adolescentes com
deficiência);
• Criança e adolescente com
sentimento de ser responsável pelo
sustento da família e / ou cuidado de
irmãos menores;
Agressividade ou apatia;
Hiperatividade ou depressão;
Assustáveis e temerosas;
Tendência autodestrutiva;
Baixa autoestima;
Fulgas rotineiras de casa;
Problemas de aprendizagem;
Receio a figuras parentais, etc.
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
COMO IDENTIFICAR A VDCA?
SINAIS E SINTOMAS
TIPO DE
VIOLÊNCIA
INDICADORES FÍSICOS
INDICADORES COMPORTAMENTAIS
•
•
•
•
VIOLÊNCIA
PSICOLÓGICA
VIOLÊNCIA
SEXUAL
•
•
•
•
•
•
Problemas de saúde;
Obesidade;
Problemas de pele;
Gagueira;
Urina na roupa ou na cama;
Chupa dedo, etc.
•
•
•
•
Lesões diversas na genitália/ânus;
Gravidez;
DST’s;
Infecções urinárias e/ou na
garganta;
Corrimento vaginal;
Doenças psicossomáticas;
Dilatação ou laceração himenal;
Dor abdominal;
Pênis avermelhado;
Sangramento, etc.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Problemas na aprendizagem;
Comportamento infantil;
Agressividade ou timidez;
Destrutividade ou
autodestrutividade;
Problemas com sono;
Baixa autoestima;
Depressão;
Apatia;
Tendência suicida;
Carência afetiva;
Instabilidade emocional;
Medo;
Vergonha;
Insegurança, etc.
Agressividade;
Distúrbios do sono e apetite;
Pesadelos;
Choros sem motivos;
Aparentes tensão e hipervigilância;
Aumento dos medos;
Isolamento;
Distúrbio na concentração;
Dificuldades no aprendizado;
Comportamento sexualizado além de
sua fase evolutiva, etc.
Indicadores na conduta dos Pais ou Responsáveis com relação aos filhos em situação de VDCA
(LACRI):
Extremamente cuidadoso ou zeloso da criança e/ou adolescente;
Estimula criança/adolescente a práticas sexuais e/ou prostituição;
Enfrenta dificuldades conjungais;
Abusa de drogas/álcool;
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
Sofreu violência na infância (física, sexual, psicológica);
Frequentemente ausente do lar;
Sedutor (a), insinuante, especialmente com crianças e/ou adolescentes;
Culpa o filho por problemas existentes no lar ou eventualmente na escola;
Pedem ao professor que puna de forma física severa o comportamento da criança na escola;
Veem a criança como má, preguiçosa, causadora de problemas, um demônio;
Exigem perfeição ou um nível de desempenho físico e ou intelectual superior às
possibilidades do filho;
Veem a criança como um ser que deve satisfazer as necessidades emocionais, de atenção e
de afeto dos pais;
Oferecem explicações contraditórias, não convincentes ou, não as oferecem, quando existem
ferimentos na criança ou no adolescente;
Apresentam uma história pregressa de violência doméstica.
O que você entende por
Sistema de Garantia de
Direitos?
Como
ele
funciona?
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SGD
O SGD é um sistema organizado em rede de instâncias e serviços, composto pelos diversos setores
da sociedade e poder público, que visa à articulação e integração das instâncias públicas
governamentais e da sociedade civil, na formulação e aplicação de instrumentos normativos e no
funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle nos âmbitos municipal, estadual e
federal. (Resolução nº 113/2006 do CONANDA)
• Fomento de Direitos;
• Políticas sociais básicas
(estruturais e
assistenciais);
• Política de atendimento
a
criança
e
ao
adolescente;
= garantia de direitos
•Retaguarda política por
parte da sociedade civil:
• Através de instâncias
públicas colegiadas
próprias: Conselhos de
Direitos; Conselhos
setoriais; Organizações e
articulações
representativas.
• Atuação nos casos
concretos;
• Responsabilização do
Estado, da sociedade e da
família, pelo não
atendimento irregular ou
violação dos direitos
individuais ou coletivos
das crianças e
adolescentes.
PROMOÇÃO
DEFESA
CONTROLE
VIGILÂNCIA
• Cumprimento do que o
próprio ECA prevê,
TODOS DEVEM VIGIAR;
• Ter uma postura de zelar
o cumprimento dos
direitos
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
ATENÇÃO:
A Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, pode ser
executada por Instituições da Sociedade Civil, mas são de responsabilidade
prioritariamente dos Órgãos do Poder Público, a saber: Ministério Público;
Advocacia Geral da União e as Procuradorias Gerais dos Estados; Polícias;
Conselhos Tutelares; Ouvidorias.
ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• PAPEL DO PROFISSIONAL
Acreditar na palavra da vítima;
Proteger a vida dela;
Comprometer-se e atuar com competência;
Ser um profissional ético de acordo com o código de ética de cada profissão;
Utilizar a rede de atenção à criança e ao adolescente;
Não desistir diante das dificuldades encontradas;
Privilegiar uma ação baseada na família cuidadora;
Respeitar o desejo/entendimento da criança e do adolescente na garantia de seus direitos;
Estar atento aos sinais e sintomas de violência;
Estar livre de reticências psicológicas;
O que se entende por RETICÊNCIAS PSICOLÓGICA?
São resistências pessoais ao trato de casos de violência contra crianças e adolescentes, pois as
intervenções necessárias sobre esta situação familiar fazem com que os profissionais vivenciem
momentos intensos e/ou paralizantes, ligados a confrontação, no tocante: ao reconhecimento das
falhas dos pais; da posição de rivalidade com os pais ou ainda, da situação de fragilidade da criança.
A terminologia “RETICÊNCIAS PSICOLÓGICAS” é sugerida pelo GUIA PEDAGÓGICO do Ministério
francês da Solidariedade, da Saúde e da Proteção Social, que diz:
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
“A violência doméstica não deixa de provocar reações nos profissionais, (...). muitas vezes, apesar
das lesões características, médicos, paramédicos, assistentes sociais, etc, ficam reticentes a
identificar a violência dos pais. É mais fácil, diante da criança que sofreu este problema, acreditar na
possibilidade de acidente, ou apenas cuidá-la sem dar prosseguimento ao seu caso, não querendo
perceber que este é um sintoma de problemas familiares que se deve tomar em consideração”.
O que o profissional pode fazer para superar as “RETICÊNCIAS PSICOLÓGICAS”?
Se comunicar com outros profissionais acerca do caso, o que poderá ajudar a sair da fase de
reação para a fase de ação organizada;
Trabalho em equipe multiprofissional de forma interdisciplinar;
Buscar apoio e orientação em setting terapêutico a fim de tratar as questões pessoais;
Quando
o
torna-se
agir
um
perspectiva
Direitos
da
da
profissional
perigo
na
Garantia
de
Criança
e
do
Adolescente?
Fique alerta para os sinais da SINDROME DE BURN-OUT!
Conjunto de reações no profissional que indicam um esgotamento técnico;
Tipos de reações: passa do atendimento técnico ao usuário, para atuação com enfoque mais
administrativo;
Agem com medidas de autoproteção: indiferença emocional; restrição de contatos com a
clientela; pouca atenção a suas necessidades;
Sintomas de caráter psicossomáticos – revelando uma situação de stresse crônico.
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
• PAPEL DAS INSTITUIÇÕES
Criar espaços periódicos de discussão de casos, de preferência semanal;
Criar estratégias de capacitações continuadas;
Criar estratégias de cuidar dos profissionais (cuidar do cuidador);
Entender que as demandas e conflitos emergidos no trabalho são da equipe e da instituição e
não do profissional isolado;
Criar estratégias de rotina de escuta das crianças e adolescentes;
Criar espaços de diálogo com as famílias que possibilite a reflexão das relações familiares;
Implantar a ficha de notificação;
Realizar a denúncia em nome da instituição e não dos profissionais;
(DUARTE, Maria Luiza - Coletivo Mulher Vida)
“Se não se pode assegurar ao
mesmo tempo a salvaguarda da
Criança e a reestruturação da
Família, DEVE-SE ESCOLHER A
CRIANÇA”. (H. KEMPE)
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO A VDCA PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
NOTIFICAÇÃO/
DENÚNCIA
POLÍCIA
ATENDIMENTO MÉDICO
EMERGENCIAL:
Primeiros socorros, etc.
Caso de Violência Sexual Testagem DST´s/HIV; Profilaxia
(anti DST´s e HIV); anticoncepção
de emergência.
CONSELHO TUTELAR
MINISTÉRIO
PÚBLICO
GPCA
CENTROS DE
REFERÊNCIA
OUTRAS
INSTITUIÇÕES
AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE DO CASO
(INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA)
ALTO RISCO
MEDIDAS DE URGÊNCIA
PROTEÇÃO VÍTIMA(S)
INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO OU
ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO
RESTAURAÇÃO
DOS VÍNCULOS
FAMILIARES
IMPOSSIBILIDADE
DE RESTAURAÇÃO
DOS VÍNCULOS
FAMILIARES
VÍTIMA
PERMANECE COM
RESPONSÁVEL
MÉDIO /
BAIXO RISCO
DIAGNÓSTICO
MULTIPROFISSIONAL
(INVESTIGAÇÃO Aprofundada)
FOCO: FAMÍLIA VIOLENTA
•
•
•
•
MEDIDAS:
JURÍDICO
MÉDICO
SOCIAL
PSICOTERAPÊUTICO
VÍTIMA EM
ADOÇÃO OU EM
FAMÍLIA
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
ANEXO: TEXTO DE APOIO
A PERICULOSIDADE PROFISSIONAL
Ela é ilustrada pelo comportamento de profissionais que:
Trabalham sozinhos e sem apoio;
Estabelecem um processo de conivência com a família a fim de evitar a discussão dos
verdadeiros problemas: isso prejudicaria o meu relacionamento, é a frase comumente
utilizado pelo profissional perigoso;
Intervêm sem um referencial teórico que suporte sua ação;
Mantêm um otimismo irreal, contra todas as evidências, acerca das famílias que perpetram
quadros de violência;
Identificam-se demasiadamente com as famílias, perdendo de vista o significado dos padrões
de comportamento familiar, focalizando apenas acontecimentos isolados e crises;
Evitam reconhecer e lidar com seus sentimentos e valores pessoais;
Evitam contatos com a família e ou a vítima por medos infundados em termos de sua
segurança pessoal.
A guide for social workers, 1990.
In: manual do LACRI: Guia prático para posicionar-se frente ao fenômeno da VDCA.
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO
REFERÊNICAS BIBLIOGRÁFICAS
AZEVEDO, M. A. Dez razões contra o “psicotapa”. Laboratório de Estudos da Criança (LACRI).
Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, M.A. e GUERRA, V.N.A (org.). Manuais: Violência Doméstica Contra Crianças e
Adolescentes. TELELACRI. Telecurso/LACRI. Laboratório de Estudos da Criança.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069/90/90 – apresentado por Sírio Darlan. Rio
de Janeiro: DP&A, 4. Edição, 2002.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Resolução nº 113/2006.
Rede Tecendo Parcerias.
Manual de Prevenção à Violência Doméstica contra Crianças e
Adolescentes: Procedimentos e Orientações.
Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043