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Jornal do SINDIMOTO - RS Edição n° 22 Vem aí o 3° Torneio de Futebol do Sindimoto O terceiro Torneio de Futebol do Sindimoto/RS abre as inscrições para você motociclista profissional. Para participar basta solicitar uma ficha de inscrição na sede do sindicato trazendo os dados dos participantes de sua equipe. Serão dez competidores por time e 12 times inscritos na competição. Só poderão participar homens e mulheres funcionários de empresas de Tele entrega ou autônomos que estão devidamente associados ao Sindimoto/RS. As fichas deverão ser inscritas com o nome legível e RG (pode ser carteira de habilitação) de cada integrante da equipe. Não será permitido trocar ou Mayara Costa Equipes que participaram do torneio anterior inscrever atletas após a entrega da ficha. O mínimo de integrantes participantes no time deve ser de cinco e no máximo dez. A inscrição é gratuita. E cada jogador deve portar sua carteira de identidade no dia da competição. O início da competição será dia 14 de agosto, das 9h às 18h no Centro Olímpico Municipal de Canoas, localizado na Rua Araguaia 1131, bairro Igara, Canoas (Próximo a BR 116) Esperamos a sua inscrição. Participe! Porto Alegre, julho/Agosto 2016 Curso de motofrete e mototaxi O curso especializado para mototaxistas e motofretistas é obrigatório conforme a Lei 12.009/2009 e suas resoluções (410/2012 do Contran), que incluem 30 horas/ aula, com 25 de teoria e cinco de prática. Se você ainda não fez o curso por falta de informação referente aos valores e locais onde o ensino é realizado, basta conferir os CFC’s cadastrados abaixo: Cursos para sócios (com descontos) CFC MD (Viamão): Curso R$ 390,00 Av Senador Salgado Filho, 985 - Santa Cecília - Tel: (51) 3493-1632; CFC Caberlon (São Leopoldo): Curso R$ 190,00 / Av. João Corrêa, 1350 - Centro - Tel: (51) 3592-5739; Cursos para sócios e Cooperativas: quem ganha quem perde O Sindimoto lutou muito pela conquista da periculosidade e a maior preocupação sempre foi proteger a todos os trabalhadores independente do setor em Sindimoto/RS Alerta do presidente que atuam, sejam cooperados, celetistas ou não. Principalmente quando seus direitos não são informados. Para que a categoria esteje ciente sobre seus direitos citamos aqui um trecho da Lei 12.690, Capítulo I, Art.7º: A Cooperativa de trabalho deve garantir aos sócios os seguintes direitos: repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; repouso anual remunerado; retirada para o trabalho noturno superior à do diurno; adicional sobre retirada para as atividades insalubres ou periculosas; seguro de acidente de trabalho. “Estamos expondo este direito do trabalhador para que nenhum presidente de cooperativa negue aquilo que é de direito do cooperado. Nós não temos nada contra as cooperativas, desde que façam o que é correto, que é fazer assembleia, discutir com os trabalhadores sobre o dinheiro que fica em caixa. Não queremos desempregar nenhum motociclista, queremos acima de tudo garantir o direito de todos, visto que, a periculosidade é de extrema importância por que além de ter os 30% de adicional sobre o salário ela ainda reduz o tempo de serviço para que o trabalhador se aposente. O Sindimoto não se calará diante dos abusos a serem cometidos por presidentes de não sócios (sem desconto) CFC Touring (Porto Alegre): R$ 435,00 parcelado em até quatro vezes no cartão. Av. João Pessoa, 363 - Cidade Baixa - Tel: (51) 2108-2780; Não deixe de fazer o curso por desinformação, regularize-se, em caso de dúvidas entre em contato com a gente (51) 33220909. Sindimoto/RS Se adeque a lei 12.009 General Câmara Motos têm 15 min para carga e descarga. pág 3 #DuasRodasUmaVida Motofretista ferido por cerol tem corte profundo. pág 3 Seu dinheiro cooperativas. Trabalhador não abra mão dos seus direitos, o sindicato luta, conquista, corre atrás e te traz o benefício, se você abrir mão a culpa não é nossa, é sua”, afirma o presidente do Sindimoto/RS Valter Ferreira. Fique de olho nos seus direitos: aluguel de moto, salário, seguro de vida, combustível, deslocamento, e periculosidade. pág 4 2 Porto Alegre, Julho/Agosto 2016 Motos guinchadas na General Câmara EDITORIAL Mayara Costa Tenha fé, tenha força, lute e acredite Por pouco que seja, eu sei que o tempo que é passado em um hospital é sempre encarado com desagrado e alguma tristeza. Mas você tem que pensar que se está aí é para seu bem, para que possa recuperar da doença com que seu corpo está sofrendo. Então não perca a esperança, nunca, pois parte da recuperação do corpo depende muito da disposição do espírito, da vontade dele, do quanto você acredita. Tenha fé, tenha força, lute e acredite que tudo isso em breve será passado de um futuro sorridente! Microcrédito no Sindimoto/RS Banrisul Caixa Emitente: Facilidade CNH; CPF; Comprovante de residência (água, luz ou telefone); Ficha pessoa física (retirar no Sindicato); Resumo Sócio Econômico; Foto do emitente em frente a motocicleta. Declaração de Sócio do Sindimoto/RS Orçamento de moto no valor do empréstimo. Avalista RG; Você só precisa apresentar RG, CPF e comprovante de residência; Basta passar no Sindimoto/RS, que nós encaminhamos o crédito Não precisa avalista! Juros de 2,95% ao mês para sócios do sindicato; CAIXA CRESCER mais que microcrédito, parceria que leva você mais longe! CPF; Caixa Comprovante de residência (água, luz ou telefone); Comprovante de renda ( + ou R$ 1.900,00) Ficha pessoa física (retirar no Sindicato). Solicite uma SIMULAÇÃO no Sindimoto/RS SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS DO RS - SINDIMOTO RS SIMDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADOS OU NÃO DE PORTO ALEGRE, GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO/RS. Diretoria: Valter Ferreira da Silva Presidente do Sindimoto Superior de Tecnologia em Gestão e Segurança no Trânsito Jornalista Responsável: Mayara Silva Costa Registro Profissional: 18028 (51) 8568 5426 - [email protected] Rua Itaboraí, 1090 - Jadim Botânico - Porto Alegre/RS CEP 90670-030. Email: [email protected] Facebook: Sindimoto RS; Site: www.sindimoto.com.br Valter Ferreira Sindimoto - cel (51) 9983-3201 Telefones: (51) 3322.0909 e (51) 3084.0809 A reclamação da categoria é de que constantemente a EPTC (Empresa Pública de Segurança) vem recolhendo motocicletas na Rua General Câmara. A queixa é de que quando saem para fazer uma entrega e voltam para pegar a moto, ela já foi levada. Por isso o Sindimoto entrou em contato com o órgão público para pedir um entendimento da situação. Quem explica é o gerente de fiscalização Alvino Filho: “Existem dois espaços na rua, um para estacionar e outro para carga e descarga, que tem um tempo limite de 15 minutos. Pela falta de informação, somente este ano já fizemos 265 remoções de veículos no local, visto que, é uma Vamos nos adequar a Lei 12.009 área para carga e descarga, e a regra já funciona há dois anos. Em vista destes acontecimentos a EPTC sempre busca orientar os motociclistas fazendo ações educativas, ensinando como estacionar de forma adequada”, afirma. Da mesma forma, o Sindimoto alerta a toda a categoria sobre a importância de se enquadrar a Lei 12.009 que é bastante clara com relação ao uso da placa vermelha e demais obrigações como o uso de equipamentos de segurança. Quem respeita a lei não tem o que temer, as vagas para carga e descarga foram criadas exclusivamente para os motofretistas que fazem suas entregas rápidas e precisam de um lugar para estacionar com urgência, para não atrasar a entrega. Vamos honrar nossa profissão, vamos nos adequar a lei! Convênio com Escritório de Advocacia O escritório Becker e Diehl Porto Advogados Associados fundado em 2007 na cidade de São Leopoldo atua na advocacia há nove anos, nos ramos do Direito do Trabalho, Cível, Família e Previdenciário. São sócios do escritório os Drs. Cristiano Becker, Mestrando na Universidade Ritter dos Reis e Igor Diehl Porto, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unisinos. Os associados do Sindimoto Vale dos Sinos terão assessoria jurídica técnica e especializada em todas as áreas do direito. Mayara Costa Mais um benefício para os associados do Sindimoto Em razão da parceria consultas e dúvidas não serão cobradas. Para tanto, basta agendar horário através dos telefones do escritório, (51)3575-4735 ou (51)9770-7111 (vivo), que fica localizado na Avenida Integração, n.º 1415, salas 01 e 04, bairro Feitoria, na cidade de São Leopoldo. Sindimoto Canoas traz benefícios para você Assistência Jurídica: O Sindimoto possui uma assessoria jurídica que atende a sua causa trabalhista. Encaminhado Divulgação Associe-se já e usufrua! demandas da área cível (acidente de trânsito, revisional, perdas e danos.), de acidente de trabalho e da Previdência Social (aposentadoria e benefícios). Convênio com a MRV Engenharia: Obtenção de descontos para sócios na aquisição de imóveis, para autônomos e empregados sócios do Sindimoto. Convênio Médico, odontológico e laborato- rial: O associado do Sindimoto pode contar com auxilio médico, odontológico e laboratorial que se estende a seus dependentes; sem taxa mensal, nem cobrança a mais por dependente. Atendimento em recursos de infrações de Trânsito: Basta comparecer na sede para maiores informações. Ou entre em contato pelo fone: (51) 3322-0909. SINDIMOTO - RS Ajude o Sindimoto a fiscalizar! Sindimoto/RS Nosso trabalho de fiscalização já trouxe um ganho real na vida dos trabalhadores. Mas para ampliarmos a atuação do sindicato e seu departamento jurídico é necessário a participação da categoria. Quanto mais informações tivermos sobre as irregularidades da empresa, melhor será o resultado das notificações e ações que o Sindicato interpõe. Você tem a carteira de trabalho assinada? É obrigação da empresa assinar a sua CTPS em até 48 horas. Você recebe periculosidade de verdade (30% de adicional)? Muitas empresas estão pagando este adicional somente no contracheque, fique atento. Você recebe aluguel de moto ou rota de entrega? Pois saiba que o valor mínimo do aluguel de motocicleta é R$35,51 (por dia); e que em caso de recebimento através de rotas é assegurado o valor mínimo diário equivalente ao do aluguel de moto. Você sabia que seu contrato de trabalho é para 220h/mensais? Acima desta carga horária você deve receber hora extra. Fez rescisão de tra- balho sem homologação do sindicato (direto na empresa)? Pois saiba que são nulas as rescisões de contratos superiores a 06 (seis) meses sem a devida homologação do sindicato. Você recebe o reembolso do combustível utilizado? A cada 30km rodados a empresa deve pagar o valor relativo a 1 litro de combustível. Recebe auxílio deslo- Alerta: violência no trânsito Mais uma vida ceifada no trânsito 3 camento casa/empresa/ casa? Este adicional de R$40,00 (mensais) visa te auxiliar com este gasto. Você sabia que o salário e periculosidade devem ser pagos até o 5º dia útil do mês subsequente? Em caso de atraso você deve receber o valor de uma multa diária (enquanto durar o atraso). Você sabia que em caso de acidente você tem direito a receber uma diária de incapacidade temporária D.I.T? Se o seguro não tiver esta cobertura, a empresa deverá pagar este valor. Você trabalha por escala de folgas? Você tem direito a uma folga semanal, sendo-lhe assegurada, por legislação, a concessão de um domingo no mês. Sua moto quebrou no trabalho? Você tem direito a fazer a manutenção dela no restante do dia, sem pre- Motociclista ferido por cerol Rogério Leite Categoria se une para manifestar repúdio por falta de segurança na Rua José do Patrocínio em NH Na madrugada do dia nove de julho, o colega João Carlos Nonnemacher, 50 anos, que cruzava as Ruas José do Patrocínio e 25 de Julho juntamente com uma passageira, foi atingido por um veículo branco que fugiu do local sem prestar socorro. Indignados pela falta de humanidade deste e de muitos outros condutores que não respeitam e valorizam a vida, motociclistas paralisaram o cruzamento onde ocorreu o acidente para expressar a dor pela perda e exigir que a justiça seja feita, que mais uma vida não seja perdida em vão. O Sindimoto, representado por seu presidente Valter Ferreira Ato de paralização aconteceu no local do acidente Valter Ferreira fez questão de apoiar a causa e se juntar ao grande grupo de manifestantes, dizendo que estamos juntos nesta luta para reivindicar nossos direitos, respeito, e segurança no trânsito. “Não vamos deixar que mais colegas tenham que morrer para as autoridades voltem sue olhar para nossa categoria, o Sindimoto exige a identificação e punição do condutor no rigor da lei, e não vamos parar por aqui, a luta segue até que seja feita a justiça”, afirma o presidente. O ato marcado pela tristeza de perder mais um colega de profissão fez com que a união da categoria gritasse mais alto em busca da valorização da vida de todos os trabalhadores que se acidentam e morrem nas ruas todos os dias. juízo financeiro (um dia por mês), mediante documento de comprovação (nota fiscal, Ordem de serviços da mecânica). Em caso de roubo/furto são dois dias (e neste caso procure o Sindimoto para te auxiliar na cobrança do teu direito). Trabalho noturno? Saiba que após as 22 horas é assegurado o adicional noturno e a redução do horário. Algum destes direitos está sendo negado-suprimido pela sua empresa? Procure o Sindimoto e saiba como ele pode te auxiliar. Lembrando que todas as denúncias / consultas são sigilosas. Se você preferir pode fazer isso anonimamente junto ao nosso site www.sindimoto.com. br e e-mail sindimoto@ sindimoto.com.br. Contamos com o teu apoio para regularizar o setor; Juntos somos mais fortes! Laudo: corte profundo Rogerio Leite, 35 anos, de Rio Claro interior de São Paulo estava indo trabalhar por volta das 18h quando foi ferido por uma linha de cerol. “Eu sai de casa com a moto da minha esposa, por que a minha estava quebrada, andei uns duzentos metros por uma via principal, cheguei a enxergar a linha, mas não deu tempo de parar, fui atingido na região da sobrancelha”, conta. A primeira decisão de Rogério ao ser atingido foi lutar pela vida, pois não sabia quão grave tinha sido a situação, visto que, não conseguia enxergar com o olho direito, por que estava coberto de sangue. “Quando eu percebi que estava bem, fui até o garoto que tinha soltado a linha de cerol, ele me olhou e saiu chorando, cheguei a falar com o pai do garoto, que não conseguiu dizer nenhuma palavra. Comecei a me sentir mal, então resolvi ir ao Pronto Atendimento mais próximo. Lá mederma o seguinte laudo: corte profundo aparentemente de uma navalha”, relata o motofretista. O acidente que ocorreu em fevereiro deste ano, fez com que Rogério tomasse medidas de prevenção quanto às linhas cortantes. “Coloquei antena corta pipa na moto da minha esposa e comecei a orientar a todos os motociclistas sobre a importância do uso da mesma, para que assim muitos possam se prevenir, garantindo a segurança e colocando a vida em primeiro lugar”, afirma. Porto Alegre, Julho/Agosto 2016 Galeria do Dia do Motociclista!! INFORME-SE Fotos: Mayara Costa PERICULOSIDADE - 30% sobre o salário ALUGUEL DE MOTO - R$ 35,51 por dia trabalhado (se a moto for do funcionário) - (vigência a partir de 01/06/2016) COMBUSTÍVEL - A cada 30 Km/1 litro de reembolso SALÁRIO - Empresa de Tele Entrega: R$ 1.103,66 Empresa de atividade secundária (lancheia, restaurante, comercio em geral): R$ 1.702,67 AJUDA PARA DESLOCAMENTO - R$ 40,00 mês (mensais casa/empresa/casa) SEGURO DE VIDA - Autônomo - apólice tem que ser de R$ 25 mil, e qualquer seguradora que seja para motoboy/ moto-taxi. Empregado - a empresa tem que pagar a apólice. (com DIT de até 60 dias) – que deve ser totalmente pago pela empresa. QUINQUÊNIO - 3% (a cada 5 anos de empresa) SINPROFAR O Sindimoto/RS denuncia aos empregados de farmácias que o Sindicato dos empresários (Sinprofar) não retornou aos nossos pedidos de resposta em relação a pauta de reivindicação enviada para a análise. Assim orientamos as empresas contratantes a efetuar o pagamento do mínimo regional. SAIBA ONDE ENCONTRAR O SINDIMOTO/RS Porto Alegre: Rua Itaboraí, 1090. Jardim Botânico. Fone: 3322-0909/ 3084-0809 Canoas: Rua Ipiranga, 95, sala 105. De segunda a sexta das 8h30min às 12h. Fone: 3476.7449 Dr. Felipe Carmona - 81708956 Novo Hamburgo: Rua Gustavo Leopoldo Feltes, n° 620, bairro Hamburgo Velho. Fone: (51) 3524-3524 Informações no site: www.sindimoto.com.br / e-mail [email protected] Categoria festejou o dia 27 de julho com muita alegria na sede do Sindimoto Grupo de Informações Trabalhistas no Watsapp Entre em contato os administradores dos grupos RS Thiago - (51) 9925-9510 Reginaldo - (51) 8482-8324 Miltom - (51) 8554-7174 Marcelo Ninja - (51) 8402-7062 Indenização por moto roubada no expediente Empresas que exigem de motociclistas profissionais moto própria para trabalhar, terão que indenizar o trabalhador que tiver o veículo roubado no expediente, um direito assegurado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado trabalhista, Maurício Carmona, explica que “o artigo 2º da CLT estabelece que o empregador deve assumir os riscos da atividade econômica, porque é ele quem recebe os lucros. E a lei não autoriza a transferência dos riscos da atividade para o trabalhador quando este empresta seu patrimônio, sua motocicleta, e coloca a serviço da empresa. O trabalhador que tiver sua moto subtraída deve registrar um B.O., narrando o fato, desde já indicando que estava em horário de serviço para determinada empresa, e logo após entrar em contato com o Sindimoto”, afirma.
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