Certificação

IMAFLORA
Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola
Certificação Florestal
Guilherme de Andrade Lopes
Coordenador de Certificação Florestal
Imaflora:
ONG sem fins lucrativos
Missão:
“Incentivar mudanças nos
setores florestal e agrícola,
visando a conservação e o uso
sustentável dos recursos
naturais e a promoção de
benefícios sociais.”
Imaflora hoje
+ 350 empreendimentos certificados
(florestais e agrícolas)
17 Estados no Brasil
15 anos de atividades (1995)
Equipe de 43 pessoas
Equipe de certificação: 23
Auditores associados
Extensão: África, América do Sul e
Europa
Projetos de clima
Projetos com Políticas Públicas
Fontes de Recursos
Outros Recursos
2%
Financiamentos
Institucionais
7%
Projetos Específicos
23%
Programa de Certificação
68%
TOTAL DE RECEITAS EM 2009 ~ R$ 7 MILHÕES
Organograma
Conselho Diretor
Conselho Fiscal
Conselho Consultivo
Secretaria Executiva
Comitê de Gestão
Comunicação
Administração
Certificação
Projetos
Florestal
Políticas Públicas
Agrícola
Consumo Responsável
Serviços Ambientais
Treinamento e Capacitação
Certificação Socioambiental
Principal ferramenta para atingir a nossa Missão
Parceria (desde 1996) com a Rainforest
Alliance
Liderança em certificação
socioambiental (florestal e agrícola) no
Brasil
+ área, = empreendimentos certificados
e diversidade de produtos (florestais e
agrícolas)
Certificação
É um mecanismo que tem por objetivo garantir a
conformidade de um processo de produção ou de um
Deforestation
produto a uma determinada especificação.
;
Poverty reduction
350 million of the
poorest people in the
world are forest
dependent
Certificação Florestal FSC
Mecanismo não governamental, voluntário e independente
de controle da sociedade sobre a origem de produtos
florestais, baseado numa avaliação independente dos
aspectos sociais, econômicos e ambientais de operações
florestais naturais, plantadas e de produtos não-madeireiros.
Tipos de Certificação FSC
CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL
CERTIFICAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA
Tipos de Certificação FSC
ECONÔMICO
COC (Cadeia de Custódia)
SOCIAL
RASTREABILIDADE
AMBIENTAL
O FSC
Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal:
Organização Internacional, presente em 81 países e em todos
os continentes.
É o único sistema de certificação florestal com padrões aceitos
mundialmente;
É o único sistema criado e mantido por um fórum de
representantes dos setores ambiental, econômico e social.
Funcionamento do FSC Internacional
Composição:
Membros do FSC: empresas, ONGs, movimentos indígenas,
associações de classe e indivíduos de vários países. Atualmente
são mais de 850 membros.
Participação: os membros são divididos em 6 câmaras.
ambiental, social e econômica (norte e sul).
Assembléia Geral: instância máxima de decisão no FSC que
reúne todos os membros e é realizada a cada três anos.
Conselho Diretor: composto por 9 membros, 3 de cada câmara,
eleitos a cada 3 anos.
Diretor Executivo: conta com o apoio de uma equipe
multidisciplinar do FSC para as ações do dia-a-dia.
Certificação Florestal FSC - Brasil
Composição:
Assembléia Geral
Conselho Diretor
Mário Abreu
Suécia - 2010
N
N
N
Câmara Social
Câmara Ambiental
Câmara Econômica
Roberto Waack
Brasil - 2010
S
S
S
Câmara Social
Câmara Ambiental
Câmara Econômica
O Imaflora e o FSC
FSC: entidade responsável pelo sistema de certificação.
SmartWood: programa de certificação norte-americano, filiado à
ONG Rainforest Alliance, autorizado pelo FSC para certificar
florestas;
Imaflora: representante do SmartWood no Brasil;
Atuação em plantações e áreas naturais em diferentes escalas;
Única certificadora no Brasil a atuar com comunidades e
produtos florestais não madeireiros na Amazônia.
Certificação Florestal FSC - Mundo
Deforestation
;
47%
35%
Poverty
2% reduction
350 million of the
poorest people in the
3%
11%
world are forest
dependent
2%
Certificação Florestal FSC - Brasil
Tipo de Manejo
Área (ha)
Nativas
2.670.083
Plantadas
2.816.560
Total
5.486.643
EVOLUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO FLORESTAL NO MUNDO
Certificação Florestal Imaflora
3,4 milhões de ha
54% da área certificada no Brasil
Florestas Naturais: 1,9 milhões ha
15 Empresas e 9 Comunidades
Plantações Florestais 1,5 milhão ha
37% área destinada à conservação
+ 17.000 trabalhadores beneficiados
Outubro,2009
Funcionamento do sistema
CREDENCIADOR
Credencia
Monitora
Avalia
Elabora
CERTIFICADORA
PADRÕES
Avalia
PRODUTOR
Atesta
CONSUMIDOR
Vende produtos com características atestadas
Padrões
As normas compreendem princípios, critérios e indicadores que
definem parâmetros mínimos e limites, ou seja, definem como o
manejo florestal deve ser implantado. A diferenciação entre
princípios, critérios e indicadores é apresentada a seguir:
Princípio: uma regra ou elemento essencial do manejo florestal.
Critério: um meio de julgar, se um princípio (de manejo florestal)
foi ou não satisfeito.
Indicador: um indicativo de como um critério pode ser aceito ou
refutado.
Princípios e Critérios do FSC
1. Atendimento ás Leis e aos
Princípios do FSC.
2. Posse, direito de uso e
responsabilidades.
3. Direitos dos povos indígenas.
4. Direitos dos trabalhadores,
responsabilidade social e
desenvolvimento local.
Princípios e Critérios do FSC
5. Benefícios da floresta.
6. Impactos ambientais.
7. Plano de manejo e consulta.
Princípios e Critérios do FSC
8. Monitoramento e avaliação.
9. Manutenção de florestas de alto
valor de conservação.
10. Plantações.
Por que certificar plantações florestais
Diminuição da pressão de consumo sobre florestas
naturais;
Conservação de áreas naturais em ecossistemas
ameaçados;
Melhora do desempenho ambiental, social e econômico do
setor.
O Papel da certificação
Ferramenta decisiva para difusão e implementação do “bom
manejo florestal” (aspectos ambientais, sociais e
econômicos):
Iniciativas sociais junto às comunidades de entorno;
Aprimoramento das condições dos trabalhadores
florestais;
Otimização da atuação ambiental;
Cumprimento da legislação.
Não é papel da certificação
A resolução mágica de todos os problemas;
Garantia de preços diferenciados;
Um certificado de qualidade de produto final.
Qualificador de um processo industrial.
Alcance da certificação
Atendimento aos P&C do FSC
dentro dos limites da área da
empresa e da responsabilidade
sobre o manejo florestal.
Passo a passo da certificação
Avaliação de Pré-Qualificação
Preparação Interna para Avaliação Completa
Consulta Pública
Avaliação de Campo
Relatório da Avaliação Completa
Revisão de
Especialistas
Decisão de Certificação
O processo de certificação
Avaliação completa;
Auditorias anuais;
Vencimento em 5 anos e necessidade de renovação;
Não conformidades identificadas são tratadas a partir de
ações corretivas com prazo imediato ou de no máximo um
ano.
Transparência e participação
Participação dos interessados, direta ou indiretamente
durante as auditorias;
Recebimento de comentários a qualquer momento
enquanto a empresa estiver certificada;
Resumo público do relatório de auditoria com as
conclusões da equipe de auditores.
Certificando Produtores Florestais
Tipos de certificações FSC aplicáveis:
Certificação Individual;
Certificação de Grupo;
Certificação Individual ou de Grupo SLIMF.
Certificação Individual
Cada proprietário busca sozinho a certificação florestal;
Mesmas demandas de um empreendimento empresarial;
Tomada de decisão sem consultar outros proprietários.
Fragilidades:
Viabilidade econômica;
Elevados custos;
Dificuldades de cumprimento dos critérios de certificação;
Atividades realizadas sempre de maneira esparsas
dificultando a auditoria.
Certificação de Grupo
Um grupo de produtores reunidos busca a certificação;
O grupo pode ser representado por um administrador
florestal, associação, comunidade ou empresa;
Os custos são diluídos entre todos os integrantes
viabilizando a certificação no longo prazo;
As auditorias anuais são amostrais no grupo.
Fragilidades:
Integração e continuidade do grupo;
Administração do grupo;
O erro de um integrante se reflete sobre todo o grupo.
Certificação SLIMF (Small and Low Intensity Managed Forest)
O que é?
Padrões diferenciados de avaliação do empreendimento
definidos pelo FSC internacional, focados na certificação de
comunidades, coleta de produtos não-madeireiros e pequenos
produtores rurais.
Qual o objetivo?
Buscar a simplificação de alguns processos ou exigências
decorrentes do padrão de certificação. Ex: não necessidade de
possuir um resumo público.
Quem se qualifica?
Pequenos proprietários. Os critérios para ser “pequeno” no Brasil
são:
Amazônia: 1.000 ha de área total;
Restante do País: 100 ha de área total.
Certificações do Programa
SmartWood da Rainforest Alliance
Certificação de Madeira Controlada
O que é?
É uma certificação para atestar que a madeira não provém de
fontes consideradas inaceitáveis para o FSC na composição de
produtos FSC mistos.
Qual o objetivo?
Comprovar que a madeira não é: ilegal, proveniente de áreas nas
quais não houve violação de direitos civis e tradicionais, de
florestas de alto valor para conservação, de desmatamentos, ou
de florestas geneticamente modificadas.
Fragilidades
Não existe selo para madeira controlada, nem marketing aceitável.
A informação só aparece na nota fiscal de venda.
A venda de madeira controlada só pode acontecer entre empresas
certificadas. Não pode ser vendida para empresas não
certificadas.
SmartStep
O que é?
Uma abordagem modular para
certificação de manejo
florestal FSC.
Quem se beneficia?
Empreendimentos que
querem se certificar mas que
ainda não estão adequados
frente aos padrões de
certificação.
SmartStep
Passos do programa:
1. Avaliação preliminar;
2. Plano de ação;
3. Auditorias periódicas para
acompanhamento do cumprimento
do plano de ação;
4. Certificação FSC.
Floresta não
certificada
SmartLogging
O que é?
Certificação de empreiteiros de colheita (ou atividades de
silvicultura) baseada nos critérios e exigências dos Padrões
FSC.
Qual o objetivo?
Permitir ao produtor contratar uma empresa prestadora de
serviços florestais que possa ter garantias de terceiras
partes, que tenha capacidade e qualidade para cumprir as
regras da certificação.
SmartLogging
O que é avaliado?
Requisitos legais
Plano de colheita e monitoramento
Técnicas de colheita
Valores comunitários
Saúde e segurança ocupacional
Viabilidade do negócio
Melhoria contínua e inovações
Silvicultura e reflorestamento.
Possibilidades Combinadas
Certificação SmartStep
Avaliação de fragilidades
com base no padrão de
grupo FSC;
Tempo para adequação aos
padrões;
Compromisso público do
grupo com a certificação;
Prazo maior para as
adequações necessárias;
Pode servir como um teste
de longo prazo ao grupo
antes de se certificar.
Certificação FSC Grupo
O grupo já demonstrou
capacidade ao longo do
programa SmartStep;
Maior garantia de
continuidade;
Maior solidez do grupo
quando for buscar a
certificação.
Possibilidades Combinadas
Certificação
FSC de Grupo
Divisão de
responsabilidades do grupo
com as prestadoras de
serviço certificadas;
Diminuição dos custos para
o grupo em monitoramento
e acompanhamento;
Garantia de que as
empresas contratadas estão
em acordo com as diretrizes
da certificação florestal.
SmartLogging
Melhoria na qualidade dos
prestadores que prestam
serviço ao grupo;
Prestador possui
garantias de que está
apto a trabalhar em uma
floresta certificada;
Possibilidade ao
prestador de trabalhar
para diversos grupos ou
propriedades certificadas.
VLO e VLC (Verification of Legal Origin and Legal Compliance)
Origem Legal (direitos legais para colheita) - VLO
A autorização para a colheita, na unidade de manejo florestal foi
concedida ao proprietário .
Existe uma licença válida ou instrumento similar.
As licenças são emitidas em conformidade com as leis e
regulamentos que regem a jurisdição da(s) operação (es).
Deve haver aprovação e implementação dos planos aplicáveis.
Pagamento de taxas e impostos.
Produtos transportados e comercializados legalmente, com o
devido pagamento de impostos de exportação / importação,
contribuições e demais obrigações.
VLO e VLC (Verification of Legal Origin and Legal Compliance)
Conformidade legal - VLC
Madeira colhida respeitando o direito legal de colheita na UMF.
Em conformidade com a legislação que regulamenta a gestão e
exploração dos recursos florestais:
Sociais, ambientais e trabalhistas.
Cadeia de Custódia (CoC)
A verificação requer um robusto sistema de cadeia de custódia
para garantir a rastreabilidade e controle da madeira verificada de
um ponto a outro.
Conexão entre VLO e VLC
Regulamentações da colheita
Planos aprovados
Regulamentações
ambientais
Direitos legais para
colheita
Regulamentações
sociais e trabalhistas
VLC
Taxas e impostos
CoC
Controle das atividades
não autorizadas
Comercialização e transporte
VLO e VLC (Verification of Legal Origin and Legal Compliance)
As normas de VLO e VLC são aplicáveis a:
Empreendimentos de manejo florestal.
Processadores.
Fabricantes.
Comerciantes e corretores.
Fornecedores de produtos florestais em um espaço definido
na cadeia de abastecimento.
0 --- tempo de validade --- 3
B --------- Custo da conformidade --------- A
Produção de madeira
Escalada da legalidade à certificação
Temas Florestais - Naturais
56% das emissões brasileiras de
gases para o efeito-estufa
Mais de 80% da produção de
madeira na Amazônia Brasileira é
ilegal e predatória:
Deforestation
;
Poverty reduction
350 million of the
poorest people in the
world are forest
péssimas condições de trabalho
conflitos sociais com populações
indígenas e comunidades locais
dependent
Temas Florestais - Plantações
Uso de insumos químicos
Plantios homogêneos (monocultura)
Deforestation
;
Conversão de ecossistemas naturais
Poverty reduction
Ocupação de áreas agricultáveis
Aspectos sociais envolvidos:
Trabalhadores
Outras partes interessadas
350 million of the
poorest people in the
world are forest
dependent
Temas Agricultura
Maior causa do desmatamento
Maior responsabilidade pela extinção de
habitats e diminuição de espécies
Precariedade das condições de trabalho
Poluição de Solo e Água
Agroquímicos
“O destino da biodiversidade mundial
está na mão dos produtores rurais”
Certificação Agrícola Imaflora
RAS (Rede de Agricultura Sustentável) rede de ONGs da América que se uniram
para tratar o tema.
Principais produtos certificados:
cana-de-açúcar, café, banana, castanha,
laranja, cupuaçu, goiaba, cacau,
babosa, palmito, borracha, uva e chá.
Aberto para a certificação de outros
produtos, inclusive a pecuária.
OBRIGADO!
[email protected]