Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 93
Recife, quinta-feira, 21 de maio de 2015
PRIMEIRA INFÂNCIA
GOVERNADORES DO NORDESTE
Pernambuco
e Ceará
trocam
experiências
Encontro em Brasília
tem avaliação positiva
O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores
do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha, ontem, no Salão Negro do Senado.
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
m entrevista após o
encontro, o pernambucano disse estar
confiante de que desta vez as
questões do Pacto Federativo
“avancem”, pois já estão em
discussão há algum tempo.
“O que a gente vê hoje é uma
clara disposição do presidente do Senado, senadores,
do presidente da Câmara e
deputados, de fazerem com
que essa pauta entre mesmo
na agenda e seja votada em
favor da democracia, dos
Estados e municípios”.
Câmara lembrou que os
principais pontos da pauta
dos governadores do Nordeste não avançaram desde o
último encontro em 2013.
Apenas o projeto relativo à
indexação da dívida foi
aprovado, mas ainda não está
em vigor. Os demais seguem
emperrados, como a PEC
172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A
Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos Estados e municípios sem repasse
de recursos correspondentes.
O chefe do Executivo
frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve
em encontro semelhante ao
de hoje, em Brasília, há dois
anos. “A PEC 172 é crucial
no momento em que o País
vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de
despesa sem haver uma
contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um
E
CÂMARA voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal
freio de arrumação. Os
desafios são muito grandes.
E tem que tomar medidas
legislativas de apoio aos
Estados e municípios no
sentido de que eles possam
também contribuir para o
Brasil superar a crise”.
Também não saiu do papel
a questão das contribuições
não serem repartidas com os
Estados e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que
a Federação fique cada vez
mais concentrada na União
em pleno estado democrático
de direito”. O governador também apontou outros pleitos
dos Estados e municípios
apresentados aos senadores e
deputados, como a unificação
das alíquotas com a criação de
um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.
TRANSFERÊNCIA - Paulo
voltou a pedir “maior diálogo
e transparência” nas medidas
que estão sendo tomadas
pelo Governo Federal e que
têm rebatimento nas administrações. “A gente tem que
rediscutir uma política de
saúde que chegue a todos,
que consiga atender tantos os
municípios, quanto os Estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde
as receitas sejam melhor
compartilhadas, tanto imposto como também de contri-
buições que não entram no
rateio. Nós temos que ter
opção também e a condição
de captar empréstimos porque, hoje, os Estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo
nenhum tipo de autorização
para fazer operações de crédito”, listou o governador.
Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser
“discutidas e ajustadas” para
que os Estados e municípios
possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a
atividade econômica.
O governador pernambucano disse ainda apostar na
relação “transparente” entre
o Executivo e o Legislativo.
E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem”
a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro
lado, Paulo frisou que deve
ser “redefinido o papel dos
Estados e municípios” e que
eles precisam ter “mais autonomia”. “É fundamental nesse momento para superação
da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje
(no Senado) dá as condições
para que os Estados e municípios contribuíam também
para esse debate, para ajudar
a aprovar projetos que fortaleçam a Federação, fortaleçam as políticas públicas e
fortaleçam a população”.
Trocar experiências e
boas práticas no segmento da
Primeira Infância. Com esse
objetivo, a primeira-dama de
Pernambuco, Ana Luíza Câmara, recebeu, nesta terçafeira, 19, a primeira-dama do
Ceará, Onélia Leite, que foi
apresentada às políticas públicas, projetos e programas
implantados pelo Governo
do Estado na área. Entre as
ações, o Mãe Coruja, premiado internacionalmente e
que servirá como base para
um programa semelhante
naquele Estado.
Ana Luíza Câmara destacou
a importância de trocar experiências que têm dado resultado e transformado vidas.
“Pernambuco e Ceará têm realidades muito semelhantes.
Dois Estados do Nordeste, pobres, mas com um grande potencial criativo e muita vontade de fazer a diferença. Então, a troca de experiências é
fundamental para implantar
bons programas, fazer um bom
governo e mudar a realidade
das pessoas”, argumentou.
Ao ressaltar como seu
maior objetivo conhecer “de
perto” o Mãe Coruja, a primeira-dama cearense classificou o intercâmbio como positivo. “O Mãe Coruja é um
programa lindo, espetacular,
com bons resultados. Ele vai
ao encontro da mãe desde a
gestação até os cinco anos de
idade da criança. Eu costumo dizer que a fase mais
importante é de zero aos sete
anos; é a formação da personalidade, do desenvolvimento cognitivo e afetivo da
criança”, avaliou.
Também participaram da
reunião a médica e coordenadora do Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, o secretário-executivo de Políticas para Criança e Juventude, João Suassuna, e gestores que atuam na pasta.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
2 – Ano XCII • N0 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 21 de maio de 2015
Empossados novos integrantes
do Conselho Estadual de Saúde
F OTO : M IVA F ILHO /SAÚDE
O secretário estadual de Saúde
e presidente do Conselho Estadual
de Saúde - CES, Iran Costa,
empossou, na manhã da última terçafeira, os novos conselheiros de saúde
para o biênio 2015/2017. O grupo,
formado por 64 representantes, entre
titulares e suplentes, divididos entre
representantes dos segmentos
de usuário, trabalhador e gestor,
irão auxiliar nas políticas
de saúde pública no Estado.
fortalecimento
do controle social é prioridade
da nossa gestão na Secretaria Estadual de Saúde.
Quero reafirmar o nosso
compromisso em abrir o
diálogo e a boa discussão
com os novos conselheiros”, ressaltou Iran Costa.
A nova conselheira Josineide de Menezes Silva, representante do segmento
dos usuários, falou sobre o
sentimento em assumir uma
cadeira no colegiado “A dis-
““
O
posição desse novo grupo é
garantir o controle social
para fortalecer o SUS e para
garantir a integralidade do
Sistema Único de Saúde. Eu
gostaria de dizer da felicidade desse momento, porque esse conselho é a representação da sociedade, tendo a oportunidade de falar e
dizer quais são as prioridades da política de saúde”.
Presente à cerimônia, o
promotor do Ministério Público de Pernambuco, Édipo
Soares, fez questão de dar
SOLENIDADE de posse do novo Conselho Estadual de Saúde: controle social e democratização de decisões
as boas vindas aos novos
conselheiros, “Olhando para
a composição do Conselho
Estadual de Saúde, a gente
vê a sua heterogeneidade, o
que demonstra a sua grande
importância no controle so-
cial. Isso é, de fato, representa a plenitude da democracia na sociedade civil
organizada”, ressaltou.
CONSELHO - Os conselheiros estaduais foram es-
colhidos por meio de eleição, entre os meses de março e abril, e terão a função
de formular, fiscalizar e
deliberar sobre as políticas
de saúde no Estado, tomar
decisões que visem o apri-
moramento e aperfeiçoamento do Sistema Único de
Saúde, estabelecer diretrizes e fixar normas para a
elaboração, implantação e
execução do Plano Estadual de Saúde.
Bovinos da raça holandesa vão
a leilão em São Bento do Una
Um leilão de bovinos da raça holandesa
será realizado no próximo dia 30, a partir
das 9 horas, na Estação Experimental de
São Bento do Una, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária. Serão ofertados 30 tourinhos ao
preço médio de R$ 5 mil.
A expectativa é que o leilão conte com a
participação de 400 pecuaristas da região.
“O objetivo é disponibilizar genética para
os produtores de leite do Estado de Pernambuco a um preço acessível, promovendo o
melhoramento do rebanho”, afirmou o
pesquisador do IPA, Sebastião Guido.
Segundo ele, o instituto adquire sêmen
de touros com as melhores provas zootécnicas no ranking mundial. Depois disso, insemina as matrizes que possui e disponibiliza
os tourinhos selecionados. Outras informações aos interessados no leilão com Sebastião Guido: [email protected] ou
9488.7218 e Leonardo Alencar: leonardo.
[email protected] ou 9488.7218.
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
IPA busca
melhoria
genética do
rebanho com
oferta em leilão
de bovinos da
raça holandesa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 93-3
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Governo do Estado
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SCGE Nº 047, DE 19 DE MAIO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o
disposto na Lei Complementar Estadual n.º 119, de 26 de junho de 2008, e suas alterações, RESOLVE:
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Art. 1º Homologar o resultado final da avaliação de desempenho para progressão dos servidores integrantes da carreira de Controle
Interno, criada pela Lei Complementar n.º 119, de 26 de junho de 2008.
PORTARIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Nº 13/2015, DE 20/05/2015
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto 13.480 de 02.01.1989, RESOLVE:
I – Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, Gerente Geral de Gestão, matrícula nº 363.679-8, como ORDENADOR TITULAR
DA UG 110301 e REJANE PEPE MOURA, Assessora, matrícula nº 366.137-7, como ORDENADORA SUBSTITUTA.
Art. 2º Disponibilizar a relação de servidores aptos à progressão no site oficial da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (www.
cge.pe.gov.br).
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
II – A servidora acima substitui o Sr. Rodrigo José Siqueira Benício, designado anteriormente através da Portaria Nº 003/2015, de 22 /02 /2015
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Secretarias de Estado
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL DE FRUIÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público o acréscimo à composição das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural de Fruição do 25º Festival
de Inverno de Garanhuns – 2015, publicada no Diário Oficial de 16.05.2015, do seguinte segmento e respectivos nomes. SEGMENTO:
PATRIMÔNIO CULTURAL. Nomes: Mário Gouveia Júnior e Marcelo Renan Oliveira de Souza, representando a FUNDARPE e Cristina
Castellano, representando a Sociedade Civil. Recife, 20 de maio de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 20.05.2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.431-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais
I – CPLMSG I, Nivel I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Sandra Maria Pavão Leite
Maria das Graças de Sousa Braga Arruda
Raul José Rodrigues
Felipe Gustavo Moraes Ferreira
Daniel Cezar Carneiro Pule
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
172.789-3
088.543-6
303.772-0
365.998-4
338.056-4
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
145.756-0
277.426-7
189.158-8
366.183-0
348.489-0
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
Nº 1.433-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais
II – CPLMSG II, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré
Márcia Lopes Xavier
Leonardo do Nascimento Barbosa
Hector Paulo de Lima Oliveira
João Carlos Rodrigues Carneiro Bastos
FUNÇÃO
MATRÍCULA
211.739-8
271.462-0
251.782-5
362.100-6
355.651-4
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
Nº 1.434-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL - EDUCAR, Nível I, da
Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Emílio Veludo Lopes
Alarmatine Ferreira de Carvalho
Marcos Vinicius da Silva Filho
Gustavo Paulo da Silva Sampaio
Sophia Lacerda Rocha
FUNÇÃO
MATRÍCULA
363.506-6
352.710-7
365.999-2
348.488-2
270.401-3
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2621, DE 20/05/2015 - Altera a redação da Portaria GAB/SDS nº 2028, de 12 de julho de 2011.
01/05/2015 a
30/04/2016
Nº 1.432-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL - Educação Integral, Nível
I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Jarbas Ferreira do Rêgo
Dagoberto de Arruda Ricardo
Ismael Teixeira Barros Neto
João Pereira de Andrade Filho
Jaqueline Diniz Barros
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA:
Nos despachos da Gerência Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal do Estado, dos dias 12 e 19.05.2015, publicados no
DOE de 20.05.2015, referente à prorrogação de posse onde se lê: Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item
1.5, leia-se: de Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Anexo I do Decreto nº 34.479, de 29 de
dezembro de 2009;
Considerando a necessidade de adequar a normatização do Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE) aos ditames legais aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º O inciso I do art. 10 da Portaria GAB/SDS nº 2.028, de 12 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10º (...)
I – O cidadão terá direito de registrar toda e qualquer ocorrência, mediante Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE), a ser lavrado in loco
nas Unidades Operacionais – Delegacias, Postos Policiais e Unidades Móveis – da Polícia Civil de Pernambuco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social.
ERRATA
Na Portaria 2364/SDS, de 08/05/2015, onde se lê; Aldecir Batista de Andrade, matrícula nº 282371-3, leia-se Alcemir Batista de
Andrade, matrícula nº 282371-3.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2571, de 15MAIO2015, publicada no
BG/SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de
abril de 2015, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 2ª turma a saber: 23047-2/JOSÉ WILSON
BERNARDO DA SILVA;23786-8/REGINALDO SILVA DE SOUZA;24373-6/CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA;24506-2/JOELMA MARIA DE
ALMEIDA;24962-9/JOSE JOTA DE MELO FILHO;24695-6/CARLOS LAURINDO DO NASCIMENTO;24672-7/GILMAR TAVARES DE
ARAÚJO;25090-2/JOSE CARLOS FRANCISCO DE MELO;25404-5/REGIVAN PEREIRA BORGES;25224-7/RICARDO JOSÉ DE
FREITAS RODRIGUES;25313-8/VALTER GONÇALVES TORRES;25338-3/PEDRO MATIAS;25158-5/JOÃO CARLOS DO
NASCIMENTO;25164-0/ELCY GONÇALVES DE SANTANA;25295-6/JOSÉ CARLOS CARVALHO;25393-6/EDIVALDO GONÇALVES DE
SENA;25332-4/AMADEU ALVES DE CARVALHO;25183-6/JOÃO MELQUIADES DO NASCIMENTO;25325-1/JOSÉ FÉLIX
SOBRINHO;25472-0/ROBERTO LOURENÇO DA SILVA;25176-3/JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO;25279-4/DJALMA PEREIRA
VALÕES FILHO;25380-4/ANTÔNIO PEREIRA DE MENEZES;25208-5/JOÃO CÂNDIDO PESSOA PINTO;25237-9/DELMAR COSTA
LAURINDO;25248-4/EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA;25314-6/JOÃO ERNANDO BARBOZA;25160-7/MESSIAS ALVES DE
MACEDO;25138-0/EDNALDO
FRANCISCO
CARLOS;25273-5/FRANCISCO
BENTO
DE
SOUSA;25311-1/FRANCISCO
HEPAMINONDAS PEREIRA NETO; 25270-0/ DEJANILSON GONDIM DA SILVA;25152-6/JALVANEZ UBIRATAN GUEDES;25396-0/
ARIOSVALDO DA CRUZ ROSA;25233-6/JOSÉ ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDA;25308-1/JOSÉ GOMES DE LIMA;25282-4/VANDELVO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DE CONTEÚDOS
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PUBLICAÇ›ES:
TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
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Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
4-Ano XCII • NÀ 93
PEREIRA DA SILVA;25320-0/FRANCISCO VALDECY RODRIGUES NASCIMENTO;25498-3/NELSON PEDRO DA MATA FILHO;25294-8/
MARCOS ANTÔNIO SANTOS NOGUEIRA;25141-0/ROBERTO MANOEL DE ARAÚJO;25494-0/EDMILSON JOÃO NERY
BATISTA;25150-0/REGIVALDO ANÍSIO DA SILVA;25195-0/CLAUDEMIR CORREIA DE ANDRADE FILHO;25239-5/VALDIR FERREIRA
DE OLIVEIRA;25318-9/FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA;25495-9/JOÃO ANDRÉ FALCÃO DA SILVA FILHO;25187-9/GIVALDO
BARBOSA VIEIRA;25305-7/ERIVALDO BEZERRA MEDEIROS;25447-9/JOSÉ ARMANDO DE SOUZA NUNES;25463-0/HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA NETO;25287-5/RILDO MACÊDO DA SILVA;25324-3/JOÃO BATISTA FONSECA REZENDE;25210-7/HUMBERTO
BRITO DA SILVA;25263-8/JOSÉ ÉLIO FERREIRA LOPIS;25491-6/GERALDO VIEIRA XAVIER;25149-6/ADEMIR MARQUES DA
SILVA;25204-2/MURILO RODRIGUES MARINHO;25461-4/NEILO CLEANO MENEZES SILVA;25505-0/JOSÉ HELMITON DA SILVA
PAULA;25493-2/CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BRITO;25251-4/PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO;25225-5/EDIMILSON
AGOSTINHO DA SILVA JÚNIOR;25355-3/VANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS;25486-0/ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA;25168-2/
WANDERLEY BERLAMINO DA SILVA;25247-6/ANANIAS GALDINO NETO;25284-0/JOSÉ HÉLIO PIRES DE SÁ;25306-5/DAVID
GOMES BARROS;25151-8/ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CHAGAS;25167-4/ITAMAR FERREIRA DE ANDRADE;25250-6/JOSÉ CARLOS
ELÍSIO DA COSTA;25201-8/EVALDO ROCHA DA SILVA;25384-7/ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO;25426-6/KENNEDY DE
SÁ;25177-1/JORGE FIRMINO DE SANTANA;25219-0/LUIZ FÉLIX DE SOUZA;25220-4/JOSÉ SANDRO DA SILVA;25232-8/MARCOS
ANTÔNIO AMORIM BERENGUER;25258-1/SEVERINO MESSIAS DE FREITAS FILHO;25344-8/JOSÉ SIVALDO DE OLIVEIRA;25199-2/
GILBERTO DA SILVA LIMA;25205-0/MANOEL VITORINO DA SILVA NETO;25238-7/JOSÉ ROMILDO BARBOSA DA SILVA;25323-5/
EXPEDITO AFONSO DO NASCIMENTO;25155-0/ANTÔNIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA;25229-8/JESSÉ CAMPELO DE
SANTANA;25307-3/AGNALDO RUFINO DA SILVA;25228-0/GILMAR PEREIRA DA SILVA;25227-1/MARCELINO LUIZ ROSAS;25234-4/
VALDEMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO;25467-3/MARCOS ALMIR GOMES DA SILVA;25191-7/ELIAS DA SILVA;25400-2/JAILSON
MARQUES DE ALMEIDA;25218-2/JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO FILHO;25297-2/RAIMUNDO MATIAS DANTAS NETO;25418 –
5/ERIVALDO LEAL DA SILVA;25192 - 5/ELIAS MENDES DE FARIAS FILHO;25345 – 6/JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAÚJO;25180 – 1/
JOÃO FERREIRA CAVALCANTE;25174 – 7/GIBSON FERREIRA DA SILVA;25159-3/JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA;25612-9/
ANDRÉ TEODÓZIO DA SILVA;25527-0/JOÃO LUIZ DA SILVA;25593-9/JOSÉ WALDOMIRO DOS SANTOS;25660-9/MARCONE LUIZ
DE ANDRADE;25843-1/JOSÉ NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO;25719-2/CARLOS ANTÔNIO DA SILVA;25582-3/DANIEL
GUILHERMINO DA SILVA;25663-3/PETRONILO JOSÉ DE SANTANA FILHO;25698-6/MOISES ALVES DOS SANTOS;25852-0/JOÃO
ADILSON DE SOUZA;25880-6/ROBERTO CARLOS DA SILVA;25548-3/MARCÍLIO BELTRÃO DOS SANTOS;25553-0/EDSON TINTINO
DOS SANTOS;25557-2/SEVERINO JOSÉ RAMOS;25787-7/RICARDO BARBOSA DE AGUIAR;25946-2/IVO PEREIRA DA
SILVA;25691-9/SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS;25645-5/JOSIVALDO CORREIA DE ARAÚJO;25764-8/VLADEMIR NUNES DA
SILVA;25811-3/WASHINGTON JOSÉ DA SILVA;25819-9/APOLÔNIO CHAVES PEIXOTO FILHO;25597-1/MANOEL JOSÉ DA SILVA
FILHO;25826-1/ENILSON FÉLIX DE OLIVEIRA;25686-2/MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS;25936-5/JANILSON JORGE
GONÇALVES DOS SANTOS;25840-7/JOSÉ BEZERRA PEDRO;25519-0/ELIEZER LUIZ SOUGEY JÚNIOR;25930-6/SANDRO DE
LIMA;25682-0/JOSÉ ANTÃO BELTRÃO LINS;25526-2/JAILSON CEZAR DE OLIVEIRA;25705-2/MAGIDIEL GOMES DE BRITO;25869-5/
MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE BRAGA;25933-0/ALMIR QUEIROZ DE ANDRADE;25948-9/WELSON TOME DE SANTANA;25782-6/
ADEMIR JOSÉ ATANÁSIO DE LIMA;25535-1/JAILSON MARQUES DA SILVA;25661-7/JOSÉ EVALCELY DE MOURA;25837-7/JORGE
MACIEL DA SILVA;25558-0/GERALDINO MALAQUIAS DA SILVA;25748-6/SANDRO DAMÁSIO DE OLIVEIRA;25708-7/REGINALDO
GONÇALVES DA SILVA;25534-3/MARCELO MÁRCIO DE MOURA;25820-2/EZEQUIEL JOSÉ BEZERRA;25891-1/MANUEL JOSÉ DA
SILVA;25550-5/JOSÉ MARIA BARRETO DA SILVA;25676-5/ANDRÉ NOLES VENTURA;25918-7/EVERALDO GONÇALO DA
SILVA;27983-8/JOAQUIM MIGUEL CARDOZO;28681-8 /MÁRCIO RAIMUNDO DOS SANTOS;25552-1/SEBASTIÃO BERNARDO
CAMPELO;25701-0/CLÁUDIO DA SILVA;25762-1/EDSON FRANCISCO FELINTO;25827-0/CLAUDEMIR LUIZ DA SILVA;25736-2/
ROBSON JOSÉ RODRIGUES;25522-0/DANIEL SOARES MARINHO;25688-9/JOÃO SOARES DE LIMA;25696-0/DAVILAS AVELINO
DE QUEIROZ;25706-0/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA;25799-0/NATALÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA;25908-0/RICARDO CAVALCANTI
DE MOURA;25566-1/MARCOS ANTÔNIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA;25588-2/CARLOS ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA;31774-8/JOÃO
MANOEL DA SILVA;25766-4/JAIME LOPES MUNIZ;25518-1/MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS;25600-5/JOÃO BATISTA DA
SILVA;25610-2/SEVERINO ANTÔNIO NECO;25624-2/CHARRY ALVES DA SILVA;25640-4/MARCOS ANTÔNIO CHAVES DA
SILVA;25704-4/LUIZ BORGES DE ARAÚJO FILHO;25749-4/JEFERSON IZIDORO DE FRANÇA LIMA;25757-5/SÉRGIO MARCOS DE
LIMA;25780-0/RIVALDO DE SOUZA SANTOS;25796-6/EVALDO FERREIRA DE BARROS FILHO;25804-0/JOSÉ CARLOS DA
CRUZ;25806-7/ROMERO LUIZ DA SILVA;25909-8/SEVERINO JOSÉ DA LUZ;25659-5/SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA;25775-3/
MÁRIO PEREIRA DOS REIS;25539-4/RÔMULO ALVES DE SOUZA;25559-9/NILSON ANTÔNIO DOS SANTOS;25707-9/NIELSEN
CARNEIRO DA SILVA;30867-6/RICARDO FERREIRA;25772-9/ROBERGNSON JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO;910695-2/ANTÔNIO
CARLOS SANTANA DA SILVA;25542-4/ADALBERTO LEOCÁDIO DA SILVA;25521-1/IZAREDES MATIAS MOREIRA;25541-6/JOÃO
CARLOS MELO DOS SANTOS;25579-3/HELCIO DIAS DE MELO;25668-4/JOSÉ FIDELES DA SILVA FILHO;25834-2/DAVANCY
FRANCISCO DA SILVA;25849-0/JOSÉ ALVES PINHEIRO;25879-2/MARCELO MALAQUIAS DA SILVA;25687-0/PAULO ROBERTO
RIBEIRO;25680-3/JOSÉ EDSON MACIEL CABRAL;25767-2/ADILSON FERREIRA MAGALHÃES FILHO;25874-1/MÁRIO RICARDO
CUNHA CAVALCANTI;25858-0/JOSÉ DO CARMO SILVA;25751-6/PAULO RODRIGUES PINTO;25614-5/LUIZ CARLOS DA
SILVA;25702-8/EDONIAS ALMEIDA DE BARROS;25922-5/MAURÍCIO TENÓRIO DE OLIVEIRA;25532-7/FÁBIO LUCIANO
FERREIRA;25675-7/JOSÉ EDSON OLIVEIRA DE LIMA;25508-4/HUMBERTO PAULINO DO SACRAMENTO;25509-2/HUMBERTO
AVELINO DA SILVA;25576-9/ERONILDO GONZAGA DE LIRA;25842-3/EDINALDO OTACÍLIO DO NASCIMENTO;25712-5/REGINALDO
LEITE DA SILVA;25512-2/SEVERINO RAMOS DE ANDRADE;25568-8/FLÁVIO PEDRO RAMOS DO NASCIMENTO;25584-0/DJALMA
CORREIA DE LIMA;25860-1/WELLINGTON SILVESTRE DE SANTANA;25924-1/IVANILDO CÂNDIDO DE LIMA;25601-3/GILSON
ANTÔNIO BEZERRA;25520-3/AILTON FERREIRA DA SILVA;25533-5/EDNALDO JOSÉ MONTEIRO;25647-1/DANIEL BARBOSA
LEITE;25650-1/IVANILDO FERREIRA DA SILVA;25674-9/RONNIE DE CARVALHO PAES DE ANDRADE;25887-3/ANTÔNIO GOMES DA
SILVA;25916-0/ADEILTON GOMES ACIOLY;25917-9/JOSÉ AMARO DOS SANTOS;25685-4/ALDO SOARES DOS SANTOS;25560-2/
ANTÔNIO ADOLFO PEREIRA NETO;25731-1/MARCOS DE ALMEIDA LIMA;25737-0/JOSÉ CARLOS DIAS BEZERRA;25902-0/JOSÉ
CARLOS DA SILVA;25855-5/JOSÉ ATEMIR RAMOS DA SILVA;25823-7/GILBERTO PEDRO DA SILVA;25545-9/SEVERINO JOSÉ DOS
SANTOS FILHO;25914-4/JORGE JOSÉ MEDEIROS LOPES;25919-5/ENOQUE PASTOR DO NASCIMENTO;25929-2/JEVESSON DE
SOUZA;25943-8/FÁBIO JULIÃO DA SILVA;25681-1/GILSON NUNES DA CUNHA;25756-7/EDIVALDO TEIXEIRA DA SILVA;25572-6/
MISAEL RAIMUNDO DA SILVA;25575-0/ROBERTO LUNA MENDES;25655-2/ALMIR ANSELMO DA LUZ;25789-3/SEVERINO
SEBASTIÃO DA SILVA;25898-9/CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA;25619-6/ROBERTO JOSÉ DE ANDRADE;23859-7/NARCISO JOSÉ
DOS SANTOS;25920-9/EDSON RODRIGUES DOS SANTOS;25592-0/MAURÍCIO FELIPE DE OLIVEIRA;25603-0/EMANUEL
GERMANO DA SILVA;25630-7/HÉLIO JOAQUIM DE ANDRADE JÚNIOR;25635-8/CARLOS ALBERTO PEREIRA MENDES;25921-7/
JUAREZ JOSÉ DE SOUZA;25836-9/MOISES SANTANA DE OLIVEIRA;25507-6/BRUNO AVELINO DE ANDRÉ;25771-0/NOE NEVES
FILHO;25608-0/JOSÉ MANOEL DE SOUZA;25664-1/EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS;25808-3/CLAUDIONOR NILO DE
SANTANA;25815-6/JOSELITO JORGE DA SILVA MATIS;25730-3/WILTON FRANCISCO FIGUEROA;25611-0/EDNALDO GONZAGA DA
SILVA;25844-0/JOSUALDO DE ALMEIDA FERREIRA SILVA;25654-4/NILSON CARLOS DE MOURA;25596-3/EDINALDO BARBOSA DA
SILVA;25721-4/MARCONDES FERREIRA DE MENDONÇA;25622-6/MARCOS FELIPE DO REGO;25569-6/JOÃO CARLOS
NERY;25589-0/ANTÔNIO EUCLIDES ADELINO;25884-9/RENILSON BEZERRA DOS SANTOS;25753-2/JURANDI PEDRO DA
SILVA;25563-7/DRAYTON DE ALMEIDA AGUIAR;25617-0/MARCELO PERES BARBOZA MARQUES;25662-5/JOSÉ ROBERTO DA
SILVA;25861-0/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA;25561-0/EDMILSON BRITO DA SILVA;25797-4/SÉRGIO BARTOLOMEU
PEREIRA LINS;25905-5/VALTER MENDES DA SILVA;25875-0/BENEDITO FRANCISCO GOMES FILHO;25911-0/UELSON DA ROCHA
VIANA;25892-0/BENONE LOPES VASCONCELOS;24753-7/JORGE VIEIRA ROCHA;25574-2/JOSÉ CARLOS DE ASSIS;25830-0/
WILSON FERREIRA DA COSTA FILHO;26303-6/ALBERTO MONTEIRO DA ROCHA;26084-3/ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA;26304-4/
ORLANDO OSMINDO DA SILVA;26267-6/EDNALDO DOS SANTOS;26298-6/JOSÉ CÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS;26262-5/
GENICLÁUDIO MACHADO RAMOS;26302-8/ADELSON MARQUES DE ARAÚJO RIBEIRO;26324-9/JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DE
OLIVEIRA;26325-7/ERIVALDO CADETE DE OLIVEIRA;25971-3/JOSENILDO MENDES DA SILVA;26031-2/MARCONDES BATISTA
LUIZ DE FRANCA;26071-1/CARLOS LUIZ DA SILVA;26305-2/CARLOS ALBERTO PEREIRA;26800-3/SEBASTIÃO JOSÉ DE
ATAIDE;25992-6/ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS;26021-5/LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO;26810-0/JOSÉ ADELSON DA
SILVA;26064-9/JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA;26538-1/LUIZ CARLOS DA SILVA;26066-5/EVERALDO SOUSA PEREIRA;26068-1/
JOSÉ CARLOS BEZERRA DE LIRA;26091-6/ANTÔNIO CARLOS DA SILVA;26133-5/FRANCISCO RIBAMAR VENUTO;26193-9/
EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS;26608-6/ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA;26310-9/JORGE HAMILTON FERREIRA
NASCIMENTO;25997-7/JOSÉ ROBERTO DA SILVA;25966-7/VALTER FERREIRA DA SILVA;26778-3/MARCELO DA COSTA
SILVA;26803-8/CARLOS RICARDO GOMES DE ALMEIDA;25995-0/PAULO CESAR LIMA;26024-0/MARCOS SÁTIRO DA SILVA;26040-1/
ÉRICO ROMEU GOMES DA SILVA;26042-8/JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA;26147-5/JOÃO PEREIRA FLORÊNCIO;26209-9/
ROMERO VIEIRA DE MELO;26215-3/JENIVALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE;26227-7/VALDECI BARBOZA DOS
SANTOS;26006-1/HAMILTON GOMES DE ALMEIDA;26254-4/JOSÉ VICENTE DE LIMA;25960-8/ARTUR SEVERINO DE
FREITAS;26061-4/CLAUDOMIR FRANCISCO DA SILVA;26090-8/ALBERES LOURENÇO BARBOSA;26230-7/RAIMUNDO FRAZÃO DE
ARAÚJO FILHO;25981-0/FLÁVIO AMARO DE LIMA;26116-5/FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES;26271-4/JOSÉ CLÁUDIO DA
SILVA;26079-7/VALTER SABINO DA SILVA;26837-2/MANOEL SÉRGIO DA SILVA;26482-2/CRISTÓVÃO GOMES DE
VASCONCELOS;26276-5/NILDO BEZERRA DA SILVA;26095-9/ANSELMO ALEXANDRE DA SILVA;26043-6/PAULO PEREIRA DO
NASCIMENTO;25987-0/JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA;26822-4/JOAZ JOSÉ DA SILVA;25952-7/FERNANDO MARIANO DA
SILVA;26217-0/FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ;26237-4/DERISVALDO ALVES DA SILVA;26299-4/JOSÉ ALBERTO DE SOUZA
LIMA;26808-9/NILSON CARLOS DE BARROS;26097-5/ANTÔNIO JOSEILSON DA ROCHA;25974-8/PAULO JOSÉ DA SILVA;26184-0/
FRANCISCO FÁBIO DE ALENCAR OLIVEIRA;26841-0/EDVALDO SOARES SERAFIM;26103-3/DAGILSON BEZERRA DA
SILVA;26176-9/ESDRAS BEZERRA DA SILVA;25606-4/AMARO SANTANA ANDRADE NETO;26127-0/ADELMO MORAIS DOS
SANTOS;26004-5/HAROLDO JOSÉ DA SILVA;26782-1/JOSÉ BENILDES DA SILVA;26802-0/IVANILDO SEVERINO DE
ALCANTARA;26831-3/LUCIANO ALVES DA SILVA;26620-5/GILVAN ALVES DE OLIVEIRA;26055-0/SÉRGIO FÉLIX DE
OLIVEIRA;26126-2/ADONIAS ANTONIO DA SILVA;26523-3/EDIVALDO BEZERRA LINS;26776-7/JOSÉ EDVALDO DA SILVA;26811-9/
ADILSON DA PACIÊNCIA DE ARAÚJO;26334-6/OSVALDO DE OLIVEIRA TAVARES;26836-4/EDVALDO CORDEIRO MALTA
FILHO;26288-9/ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA;25955-1/JOSÉ NIVALDO DIAS DA SILVA;26018-5/JOSÉ ROBERTO
RAMOS MAGALHÃES;26046-0/AILSON JOVINO DE SOUZA;26087-8/JOSÉ CARLOS DA SILVA;26287-0/GILMAR MENDES DA
SILVA;26540-3/MANOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO;25171-2/JONAS GOMES DA CUNHA;25950-0/RENE APOLINÁRIO DA
SILVA;25979-9/DJACI SIQUEIRA DE FARIAS;25598-0/LUIZ DUARTE DA SILVA;25724-9/SÉRGIO EMÍDIO DE LIMA;II – Deixar de
promover por incorrerem no art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008, os seguintes militares estaduais:26335-4/
EDVALDO BATISTA DE MORAES;25278-6/JESUS ROMÃO BATISTA;25883-0/ALDEMIR MARQUES DE ALCANTARA;25773-7/
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA;27160-8/RONALDO FRANCISCO DE SOUZA;25298-0/VALMIR BASÍLIO DE SOUZA;25807-5/
IRANY ALVES DA SILVA;25312-0/JOSÉ NICÁCIO CRISTOVÃO DOS SANTOS;25261-1/ADEILTON CÂNDIDO FERREIRA III - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO
PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril de
2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE: I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de abril
de 2015 pelo critério de Antiguidade, os Militares Estaduais, concluintes do CHC/2015, a saber: 104397-8/EVANY ALVES LEITAO
SOARES; 104400-1/MARY ANNE PRAXEDES VERAS SILVA;104401-0/SEVERINO DE ARAUJO CRUZ;104403-6/BRENER SAMPAIO
CANEJO;104404-4/GILVAN MACHADO JUNIOR;104405-2/JAILSON RAMOS GAMA;104406-0/ANA PAULA MELO VIDIGAL;104413-3/
ALEXANDRE BARBOSA SIMAO DA SILVA;104414-1/MARIANA FARIAS DE SANTANA;104417-6/JAIRO SANTOS DO
NASCIMENTO;104420-6/ANTONIO SERGIO DE ANDRADE FERREIRA;104422-2/PAULO SAMPAIO PEREIRA FILHO;104424-9/JOSE
FLAVIO DE LIMA CAVALCANTI;104425-7/WALTERLINS DAMIAO DA SILVA;104429-0/AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO;104431-1/
JOSIVALDO OLINDO DE LIMA;104433-8/CARLOS EDUARDO LEITE DA ROCHA;104434-6/MANOEL FERNANDES
CAVALCANTI;104435-4/PAULO GUILHERME SOARES PIMENTEL;104436-2/ANDRE CARLOS LIBERATO WANDERLEY;104438-9/
JAILSON JOSE DA SILVA;104439-7/ANDERSON MUNIZ DE SANTANA;104441-9/MARCOS AURELIO RAMOS DA SILVA;104443-5/
JOAO RICARDO IRINEU DOS SANTOS;104444-3/ANDERSON ALBERTO ALVES DA SILVA;104445-1/MARCILIANE FERREIRA
GABRIEL;104446-0/GILBERTO GUSTAVO SOARES DE SOUZA;104449-4/ANTONIO CARLOS BEZERRA FEITOSA;104453-2/
ANDERSON LOPES FEITOSA;104456-7/ERIVANIO JOSE DE OLIVEIRA;104457-5/DJAIR DE OLIVEIRA GOMES;104462-1/ROBSON
CABRAL DE AMORIM;104468-0/JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA;104469-9/CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA;104472-9/
JULIO CESAR PEREIRA DE MELO;104473-7/JORGE LUIZ DE LIMA;104474-5/CARLOS ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA;104478-8/
CRISTIANO RAFAEL CORREIA MELQUIADES;104479-6/CLERIVALDO FERREIRA DA SILVA;104480-0/CARLOS EMMANUEL
BARBOSA DE OLIVEIRA;104481-8/MARIA DE FATIMA DE SOUZA NECO;104482-6/SIRLEY CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE
ASSIS;104483-4/CARLOS JOSE DE ARAUJO GALINDO;104484-2/CAROLINA LUCIANA COBEL QUEVEDO;104485-0/CARLOS JOSE
PIO DA SILVA;104486-9/RUBEN NOGUEIRA DE LIMA;104488-5/EDUARDO JOSE DOS SANTOS;104489-3/LISLANE DE FATIMA DA
SILVA;104490-7/ARNALDO DE SOUZA COSTA FILHO;104493-1/ANSELMO ALVES LEITE;104494-0/IVAN RODRIGUES NETO;1044958/MARLON DE MELO;104498-2/ITALO PROTASIO DE LIMA MELO;104501-6/EVERALDO DE SOUSA ZUMBA;104503-2/FERNANDO
GOMES DA SILVA;104505-9/ANDRE ANDERSON EUFRAZINO;104506-7/ALRISTONGUI SANTANA DO NASCIMENTO;104507-5/
EDMILSON SEBASTIAO DOS SANTOS;104509-1/JEAN JUNIO MENDES DA SILVA;104512-1/EDILENO NUNES DA SILVA;104513-0/
JAMESSON JOSE ALVES;104516-4/JANECLEIDE SILVA DOS SANTOS;104517-2/ARTHUR ANDERSEN BARBOSA DE LIMA;1045180/IVSON HUGO SOARES ALVES;104520-2/MAXWEL ROZENDO LEITE;104524-5/RICARDO LIMA DA SILVA BARROS;104525-3/
MARCELO MANOEL MELO DE LIMA;104527-0/CATARINA DE ORANGE LINS WANDERLEY;104528-8/JANHALLS GOMES DE
SOUZA;104532-6/EMERSON FARIAS SILVA DE ANDRADE;104535-0/RODRIGO DE PAULA SALES;104539-3/RODRIGO PABLO
SOARES ALMEIDA;104540-7/FABIO FRANCISCO DOS SANTOS;104542-3/NALDEVAM SOARES CAETANO;104543-1/FIDIAS ALVES
TAVARES;104544-0/EDUARDO MARQUES DA SILVA;104545-8/JANAINA PEREIRA DA SILVA;104546-6/EDVALDO COELHO PEREIRA
MAGALHAES;104549-0/ULISSES CAMBOIM DE OLIVEIRA CAMARA;104550-4/EDSON SIQUEIRA DO NASCIMENTO;104551-2/
DANILO ROMAO DOS SANTOS SOUZA;104552-0/SELMA PATRICIA XAVIER DA PAZ;104553-9/CRISTIANE MARIA DE MELO
SILVA;104562-8/MURILO DA SILVA LUZ;104564-4/LUCIANO AURICELANDIO DOS SANTOS;104565-2/RICARDO FAGNER DA SILVA
PEREIRA;104566-0/GEORGE EDUARDO ALVES;104567-9/LEIA LIMA PEREIRA;104568-7/TATIANA KALINE SANTOS SILVA;104569-5/
EDUARDO DAS CHAGAS OLIVEIRA;104570-9/JANIO GOMES DA SILVA;104572-5/CLAUDIA DE ARAUJO BEZERRA
TRAJANO;104574-1/RODRIGO DA SILVA FELICIANO;104576-8/MANUEL FRANCISCO DA SILVA NETO;104578-4/ADRIANO
CANDIDO DA SILVA;104580-6/KARINNE PEREIRA VALDEVINO DA SILVA;104581-4/YONEYGLEISON LIMA DE SOUSA;104586-5/
CARLOS ANDRE ALVES BEZERRA;104587-3/GISELE MARIA FERREIRA;104588-1/GLEICE CAVALCANTE PONTES;104590-3/
JULIANA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA;104591-1/RENATO RAIMUNDO GREGORIO DE ANDRADE;104592-0/DAVID ESTEFANO
FARIAS PALMEIRA;104594-6/ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA;104595-4/JOAO ALBINO DE SANTANA JUNIOR;104596-2/MARCIA
MARIA DE SANTANA;104598-9/SANDRO JOSE DA COSTA SILVA;104599-7/JADSON BATISTA DO NASCIMENTO;104600-4/NETALIO
DIAS DE MORAIS JUNIOR;104601-2/VINICIUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS;104602-0/SERGIO SIQUEIRA
BRASILEIRO;104604-7/RENOIR GOMES DE OLIVEIRA;104607-1/PAULO RICARDO LOPES DA SILVA;104608-0/EDUARDO ANTONIO
DA SILVA;104610-1/ADERALDO JOSE DOS PRAZERES;104613-6/SAULO DOS SANTOS ROSAL;104614-4/WELSON SANTOS
FERREIRA;104615-2/MICHELLY BEZERRA DE MEDEIROS;104616-0/CIBELE MARIA MONTEIRO DE ARAUJO;104618-7/NATHALIA
DE ARRUDA PEREIRA;104621-7/JOCKYMAM JOSE DA SILVA;104622-5/WAGNER ANDRADE DE OLIVEIRA;104623-3/JOSEILSON
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA;104625-0/ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS;104627-6/FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA
SILVA;104630-6/SANDRO PROFIRO DE LIMA;104631-4/JOSE KEMESON MARIANO DA SILVA;104634-9/SALATIEL SOARES DE
BARROS;104635-7/SERGIO ANIBAL FARIAS DE SOUZA;104636-5/DEBORA NEVES CARNEIRO DE SOUZA;104637-3/FABIO DA
SILVA ROCHA;104641-1/FRANCISCA CLEUMA DE SOUZA;104646-2/LUCIANO AFONSO DE ASSIS;104648-9/RITA DE CASSIA
SOUZA DE FARIAS;104649-7/ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA;104653-5/MACKSON MISSENA DA SILVA;104654-3/IDERALDO
RAMOS DA SILVA;104657-8/ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS PEIXOTO;104658-6/VALTER CESAR DE GUSMAO;104659-4/IVO DE
AQUINO RAMOS JUNIOR;104660-8/LEONARDO VEIGA VIEIRA;104661-6/TIAGO GOMES AZEVEDO;104662-4/JOSENILDO
RODRIGUES BEZERRA;104663-2/DANIEL QUINTINO DOS SANTOS;104671-3/LEE VAN GLEFFE BERNARDINO;104673-0/IREIDE
MARIA DE MELO LUNA;104674-8/JOSE ALMIR LUIZ CORREA;104675-6/JOSIRELIO ANGELO FERREIRA;104677-2/NILSON JOSE
DE FRANCA JUNIOR;104678-0/DIANA RIBEIRO BEZERRA;104684-5/SALVINO SABINO DA SILVA;104685-3/JAIRO JOSE DA
SILVA;104688-8/MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR;104689-6/LEONARDO ADRIANO DA SILVA;104691-8/LEANDRO
BARBOSA DA SILVA;104694-2/JOSE LUCIANO DE SOUZA PEREIRA;104695-0/JANILDO PEREIRA DA SILVA;104696-9/GIVANILDO
JOSE BARBOSA DA SILVA;104697-7/PAULO LEONARDO MATIAS CABRAL;104700-0/MARCIO BRAGA TAVARES;104701-9/
ANDERSON GUIMARAES DE MOURA;104702-7/GEORGE PETERSON CARVALHO DA SILVA;104703-5/ELIHELDO DA CONCEICAO
BARBOSA;104704-3/ALEXSANDRO ALVES DE MACEDO;104705-1/MARCOS ADRIANO DOS SANTOS XAVIER;104708-6/JOAB
JOSE DA SILVA;104711-6/ALAN COUTINHO PROCOPIO DA CUNHA;104712-4/MARCELO JOSE BEZERRA;104714-0/FRANCISCO
DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA;104715-9/LUIZ CARNEIRO DA SILVA FILHO;104716-7/MYRTHES MIRYAN ALBUQUERQUE
DA SILVA;104717-5/MARCIA MARIA SIQUEIRA DE ARAUJO;104718-3/IRACEMA GONCALVES DA SILVA GOMES;104719-1/
REGINALDO RODRIGUES DELFINO;104721-3/ANDRE MARIO DE AS;104722-1/EDILMA BATISTA DE LIMA;104725-6/BRUNO JOSE
DE OLIVEIRA;104730-2/LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO;104731-0/LUIZ CLAUDIO LINS;104733-7/DORALICE GOMES DE
FARIAS SEGUNDA;104734-5/CARLOS HUMBERTO DIAS DA SILVA;104735-3/GIVANILDO BARBOSA FALCAO;104736-1/
DARTHAGNAM DE LIMA ALBUQUERQUE E SILVA;104738-8/GILVANICE MARIA SILVA DOS SANTOS;104740-0/JOSE EWERTON
NERI SILVA;104741-8/GEISON LIMA SANTOS;104743-4/JOSIAS FERREIRA DE BRITO;104749-3/RENILDO TEIXEIRA
ALVES;104751-5/ROZIVALDO DE LIMA;104752-3/PAULO GUSTAVO CUNHA LIMA E ALMEIDA;104753-1/CINTIA MARIA TAVARES
RAFAEL;104754-0/JEAN EDICLEI DE LIMA MELO;104755-8/CLENIO NUNES MACEDO;104756-6/ANTONIO CESAR CORDEIRO DE
LIMA;104758-2/DANIEL HENRIQUE SILVA ARAUJO;104761-2/JOSE LUIZ DE ARAUJO;104763-9/FABIANO DE CARVALHO
RODRIGUES;104764-7/FABIANA DE CARVALHO RODRIGUES;104767-1/EVERTON SILVA DE SOUZA;104769-8/FABIO DE SOUZA
VALENTE;104770-1/CANDICE CONSTANT E SILVA;104771-0/JAMERSON ARAUJO DE OLIVEIRA;104772-8/THIAGO LEITE
CAMELLO;104773-6/ADRIANO ROCHA SIMOES;104774-4/CLEITON ROBERTO DO NASCIMENTO;104775-2/ALEXANDRO DA SILVA
MOURA;104778-7/ERINALDO DE SOUZA;104779-5/RAUL RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES;104780-9/LEONARDO MORAIS
BEZERRA TORRES;104781-7/DANILO CARLOS MELO DE LIMA;104782-5/ANDERSON HILARIO DOS SANTOS;104786-8/ALIANDRO
BRAZ DO NASCIMENTO;104788-4/MARCOS ROBERTO PONTES DE ANDRADE;104790-6/CICERO ERIKSSON NUNES
CARVALHO;104791-4/ANA MARIA PESSOA CHAVES CAZECA;104794-9/RAUL FLAVIO PEIXOTO DA COSTA;104795-7/JOSE
ALYSON MENDES DE MORAES;104797-3/FLAVIA VENTURA DOS SANTOS;104798-1/RONALDO BARBOSA DOS
PRAZERES;104800-7/JOSENILDO PEREIRA LEMOS;104802-3/CARLA PATRICIA CAVALCANTI DOS SANTOS;104803-1/ARAMIS
MOURA DE ALBUQUERQUE JUNIOR;104804-0/FERNANDO LUIS DE BARROS;104807-4/ANDRE LUIS DE SOUSA;104810-4/
ROSILDO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR;104811-2/ADELTON LIRA DE OLIVEIRA;104812-0/MARCIA ALMEIDA DOS
SANTOS;104814-7/ADENILDO LUIZ DOS SANTOS;104815-5/ALAN PAES DA SILVA;104818-0/ALCINEIDE SOARES DA
FONSECA;104819-8/CHARLES ROGERIO NOBRE DA SILVA;104820-1/RODERIO CAMPOS MONTENEGRO;104821-0/ALCIONE
RODRIGUES DEODATO SILVA;104822-8/CLOVIS LINS DE SOUZA;104825-2/JADSON BELCHIOR BORGES;104826-0/FLAVIO
MARCILIO DE CARVALHO FERREIRA LINS;104827-9/ERICA SILVA DO NASCIMENTO FARIAS;104828-7/JULIO CESAR DA
SILVA;104829-5/ALESSANDRO MARCULINO DA SILVA;104830-9/JOSEVAL MAURICIO DOS SANTOS;104832-5/JACKSON DA
COSTA SILVA;104834-1/PORFIRIO GOMES DA SILVA DE ALBUQUERQUE;104838-4/OZIEL OLIVEIRA DA SILVA;104839-2/
ANDERSON JOSE DE LIMA;104842-2/ROBERVAL BARBOSA FEITOSA;104843-0/SAULO SOSTHENES GUEIROS DE LIRA;1048457/SEVERINO DOS RAMOS FRANCA DA COSTA;104847-3/JOSE ALEXANDRE VANDERLEI DE SOUZA;104849-0/ALEXANDRE
BERNARDO DOS SANTOS;104850-3/ALEXSANDRO MOTA DA SILVA;104851-1/TIAGO LIMEIRA DOS SANTOS PASSOS;104852-0/
JOSE RENATO DA SILVA CEZARIO;104853-8/JOSE EDVALDO DA SILVA FILHO;104856-2/JOSIVALDO MANUEL DA SILVA;104858-9/
JEYSON JEVAN DE SIQUEIRA;104861-9/ALLAN BANDEIRA DE MELO BARRETO;104862-7/PAULO ALEXANDRE DE LIMA
MACHADO;104866-0/DIOGO AUGUSTO ALBUQUERQUE BARBOSA;104867-8/FLAVIO DE BARROS OLIVEIRA;104868-6/ALMERIO
MAGALHAES
CAVALCANTI;104870-8/MARIA PATRICIA GOMES
DE
LIMA;104875-9/ALDENIO
MARCOS
FALCAO
CORDEIRO;104878-3/CLEOMAR ALVES DE ALMEIDA;104881-3/MARCOS FRANCISCO VICENTE;104882-1/LEANDRO MOURA DA
SILVA;104883-0/JOCILENE GOMES DA SILVA;104884-8/ADEMAR VITOR GOMES NETO;104885-6/MICHELINE DIAS LIMA;104886-4/
ADEILTON FERREIRA MACIEL;104887-2/AMAURI FERREIRA DE LUNA;104888-0/ABRAAO BENICIO DIAS DE SOUZA;104889-9/
RONALD HERCULANO RAMOS DA SILVA;104891-0/MARCOS LOURENCO DA SILVA;104892-9/JOSE RICARDO MONTEIRO DA
SILVA;104896-1/HILDERCLEISON NASCIMENTO DE MELO;104897-0/DIOGO LUIZ SOBRINHO;104902-0/ELISSANDRO JOSE
ANDRADE SANTOS;104904-6/HUMBERTO RIBEIRO PENA;104905-4/LUIS RICARDO DA SILVA NUNES;104907-0/LEONARDO LUIZ
DE BARROS;104908-9/SIMONE FONSECA DA SILVA;104909-7/ANNALU JAIL SOUZA DE OLIVEIRA;104910-0/WILSON GOMES DA
SILVA;104912-7/PAOLLA KAROLINA RODRIGUES CASSUNDE DOS SANTOS;104913-5/RENILDA COSTA DE ALCANTARA;104914-3/
NADJA PATRICIA DA SILVA ALBUQUERQUE;104915-1/MONICA IZABEL ALVES DE AS;104916-0/MONICA MARIA SOLANGE DA
SILVA;104917-8/EMERSON VERISSIMO VIEIRA;104920-8/LUCILENE APARECIDA DE ASSIS;104921-6/JOSE HEMERSON GOMES
DA SILVA;104922-4/JOAO TUME DOS SANTOS JUNIOR;104926-7/MARIA SUZETE DA SILVA BESERRA;104927-5/ELISE
EMMANUELLE FONSECA MADUREIRA;104928-3/ANDRE FERNANDES PINO EZEQUIEL;104931-3/WASHINGTON LUIS SOUZA DA
SILVA;104933-0/RIVANEIDE FERREIRA LINS;104934-8/PATRICIA TRAJANO DOS SANTOS PEREIRA;104935-6/JADSON MELO DA
SILVA;104937-2/DIEGO CARLOS ALVES TENORIO;104939-9/AGOSTINHO DAVINO DA SILVA FILHO;104942-9/GISLAINE DE
MEDEIROS CIPRIANO;104944-5/KLECIA BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS;104945-3/MANOEL MARCELINO BEZERRA
CHAVES;104947-0/JOSE ERIK ALVES;104949-6/FERNANDO BARBOSA GOMES JUNIOR;104950-0/EUDES MONTEIRO DAS
CHAGAS;104951-8/WESLEY RAMOS FERNANDES;104957-7/MOISES BISPO DA SILVA;104958-5/DENIS RODRIGUES DA
SILVA;104963-1/JORGE CANTO DA SILVA FILHO;104964-0/CLARISSA FERNANDA TORRES DA ROSA;105016-8/ROOSEVELT
ALVES DE ALMEIDA FILHO;105017-6/SERGIO DE OLIVEIRA;105023-0/JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA;105024-9/LUIZ SALES DE
OLIVEIRA ALVES;105025-7/ANTONIO JACINTO DE OLIVEIRA JUNIOR;105029-0/MAURO BRASIL DE SA LEITAO;105031-1/CLEITON
ALMEIDA DE LIMA;105035-4/VAGNER FEITOSA MOTTA;105036-2/HESTIA MARIA COLARES DE ALENCAR ARAUJO;105069-9/
MICHELLE ADRIANE DE SIQUEIRA;105070-2/ELIUDE FERNANDES SEVERINO DA SILVA;105072-9/ADRIANO CESAR FERRAZ
BEZERRA;105073-7/CLEITON SOUZA PINTO;105074-5/EUFLAVIO RIBEIRO SOARES;105078-8/HAROLDO DE LIMA
SOBRAL;105081-8/ROBERTO PEREIRA DE FARIAS FILHO;105082-6/CLARLISTONE SOARES DE ASSIS;105083-4/LUIZ MARIO
DOS SANTOS FILHO;105084-2/JOSE TAVARES DA SILVA;105087-7/WILSON ALVES FERREIRA;105091-5/EDVALDO MORAIS DE
ARAUJO JUNIOR;105093-1/ADRIANO BATISTA DA SILVA;105094-0/ISAIAS BERNARDO DA SILVA;105095-8/PEDRO ANDRE
BARISTA DE SOUZA;105120-2/JOSE RAFAEL DA COSTA BARBOSA;105314-0/AMANDA CAVALCANTE MENDONCA;105315-9/
EDMILSON LOPES DA SILVA;105316-7/ABDIAS BATISTA DA SILVA NETO;105317-5/JULIO ALESSANDRO DE SOUZA LIMA;105318-3/
RENATA MARIA SALES COSTA;105319-1/ANTONIO ALVES JUNIOR;105321-3/BILLY MANOEL DOS SANTOS;105322-1/WALBERT
ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA;105323-0/ROSEANE MARIA COSTA;105324-8/LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS;105328-0/CICERO
KLEBER CARVALHO DANTAS DE ARAUJO;105332-9/JONATHAS DE SOUZA SANTOS;105333-7/ELIELSON BATISTA COSTA;105338-8/
ALDEMAR SANTOS RIBEIRO JUNIOR;105340-0/REGINALDO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR;105341-8/ADRIANA MARIA FELIX DA
SILVA;105342-6/NORMANDO DA SILVA BRAYNER;105344-2/CARLOS ALEXANDRE PONCIANO DA SILVA;105345-0/ANDRE
LAURENTINO DOS SANTOS;105346-9/KAROL TIAGO PEREIRA CAVALCANTI;105347-7/RAFAEL FERNANDO SPOSITO
FERNANDES;105348-5/LUIZ HENRIQUE SANTOS BATALHA;105352-3/JOAO MAURICIO DE LIMA SANTOS;105353-1/ALEXSANDRO
FERREIRA REGO;105354-0/JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CESAR ALBUQUERQUE;105355-8/ALEXANDRE PEIXOTO DE
OLIVEIRA;105356-6/CRISTIAN ULISSES BELARMINO CAVALCANTI;105357-4/VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA SOUSA;105359-0/
JOSE NILSON ANDRADE DE ARRUDA;105360-4/GERALDO GONCALVES CORDEIRO;105361-2/RENATA ARAUJO DE LIMA;105365-5/
UBALDO BARBOSA DE SIQUEIRA JUNIOR;105366-3/LEONARDO PLACIDO GUERRA SILVA;105367-1/WEDSON SANDRO FERREIRA
DA SILVA;105368-0/JOSE MARCOS RODRIGUES ESBALTAR;105369-8/THYAGO PATRIOTA DE SOUZA;105370-1/RODRIGO JORGE
CORREIA DA SILVA;105371-0/CLOVES DE LIMA SERPA.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a contar de 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO. Cel. PM - Comandante Geral.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Ipojuca,nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001046-95.2015.8.17.0730, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/GGAIIC/
SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº2571, de 15 MAIO 2015, publicada no BG/
SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril de
2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 106789-3 / JACQUELINE MANUELE SILVA OLIVEIRA, Mat.
106958-6 / MOISÉS RIBEIRO DA SILVA MARINHO, Mat. 106504-1 / JOANE CELSO MARTINS, Mat. 106661-7 / RAFAELA CRISTINA
DE ARAÚJO, Mat. 106355-3 / JOSÉ RAONI VALENTIM PHAELANTE DA CAMARA LIMA, Mat. 980310-6 / ERCILIO DIAS DE OLIVEIRA
e Mat. 106618-8 / FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa do
Itaenga,nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000453-68.2014.8.17.0870, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/GGAIIC/
SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2571, de 15 MAIO 2015, publicada no BG/
SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril
de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 106678-1 / DEYVID CAVALCANTE FELICIANO, Mat.
104266-1 / HUGO ESTELITA SILVEIRA FERREIRA, Mat. 930876-8 / LAILSON BARBOSA DA SILVA e Mat. 107920-4 / SANDRO GOMES
DE OLIVEIRA.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2015. ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa do
Itaenga, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000471-89.2014.8.17.0870, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/GGAIIC/
SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2571, de 15MAIO2015, publicada no BG/
SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril de
2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 104256-4 / LUCIENE FABÍOLA SANTOS CORREIA, Mat.
106831-8 / LÚCIO FLÁVIO DOS SANTOS CORREA, Mat. 106919-5 / JOSÉ VIRGÍLIO BATISTA SALES, Mat. 106983-7 / GLAYBSON
FLORENTINO DA SILVA e Mat. 106423-1 / EDSON BARRETO DE SOUZA JÚNIOR. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2015.ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001047-80.2015.8.17.0730, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/
GGAIIC/SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2571, de 15MAIO2015, publicada no
BG/SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril
de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 106416-9 / BRUNO JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Mat.
106979-9 / MAURINO PEREIRA UCHOA, Mat. 106341-3 / LUCIANO DE ALBUQUERQUE BARROS, Mat. 930524-6 / JOSÉ MESSIAS
CABRAL DA SILVA, Mat. 106965-9 / ROBERTO DIAS GAIÃO e Mat. 107121-9 / RENATO DE OLIVEIRA GABRIEL.Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2015.ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM Comandante Geral.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova,
PE, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0000882-02.2014.8.17.0590, alinhado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 083/15/DEAJA, de 15/MAI/2015 e considerando o teor da Nota nº 001/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 023, de 03FEV2015,
RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 14 de maio de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, o
servidor militar concluinte do CFS/2012/6ª turma, Mat. 106935-7 / WAGNER FRANCIS DE ALMEIDA PAIVA; II. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de maio de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel.
PM - Comandante Geral.
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 177, de 05/05/2015, publicada no DOE 087, de 13/05/2015, onde se lê “… pelo critério de
ANTIGUIDADE,...” leia-se “... pelo critério de MERECIMENTO...”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 016-15/DIP/DGP, 15 de maio de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARCOS
ANTONIO DA SILVA NERYS, Mat. 19.523-5; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM MARCOS ANTONIO DA SILVA NERYS, Mat. 19.523-5, pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74
c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM
EDUARDO DA SILVA LIMA, Mat. 17.766-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM EDUARDO DA SILVA LIMA, Mat. 17.766-0, pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12
e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato
de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARIO
HENRIQUE DA SILVA, Mat. 20.056-5;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM MARIO HENRIQUE DA SILVA, Mat. 20.056-5, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA GAB/SDS Nº 2622, de 19/05/2015.
EMENTA: Afasta Policiais Militares de Pernambuco de suas funções e dá outras providências.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 14 da Lei 11.929/01, alterado pela Lei
Complementar nº 158, de 26 de março de 2010; CONSIDERANDO os fatos apurados no IPM instaurado pela Portaria do Comando
do 6º BPM nº 013, de 25FEV15; CONSIDERANDO O teor do Ofício nº 0158/DGP-8/S. Cart., de 30ABR15, do Diretor de Gestão de
Pessoas da PMPE, que por ordem do Comandante Geral da Corporação, encaminha ao Secretário de Defesa Social, o SIGEPE nº
5663251-1/2015, alusivo à solicitação de submissão do Sd. PM Mat. 107.692-2/6º BPM – Alexandre Alves dos Santos e Sd. PM Mat.
110.020-0/6º BPM – Robson Bruno do Vale, ao afastamento provisório das funções, previsto no art. 14 da Lei nº 11.929/01, em função das
condutas praticadas e apuradas em sede de IPM, no qual entendeu evidentes as práticas delituosas atribuídas aos Policiais, denotando
incompatibilidade com as funções policiais militares. CONSIDERANDO por fim, o teor do Encaminhamento nº 358/2015/GGAJ, de 13 de
maio de 2015, RESOLVE: I – Afastar das suas funções, os Sd. PM Mat. 107.692-2/6º BPM – Alexandre Alves dos Santos e Sd. PM Mat.
110.020-0/6º BPM – Robson Bruno do Vale. II – O afastamento da função pública de que dispõe o item I desta Portaria persistirá pelo
prazo de 120 (cento e vinte dias), podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme prevê o art. 14, § 3º, do Diploma
Legal supramencionado; III – a identificação funcional, armas e utensílios funcionais que se encontrem à disposição do Policial Militar
afastado por esta Portaria, devem ser recolhidos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas à Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Militar do Estado de Pernambuco, lá permanecendo enquanto perdurar o afastamento; IV – Os Policiais Militares ora afastados ficarão à
disposição da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar deste Estado sob a subordinação hierárquica da autoridade competente,
nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 11.929/2001; V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; VI – Revogamse as disposições em contrário. Recife, 19MAI2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATP DE MATTOS Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 221, de 20/05/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat.104574-1/3º BPM - RODRIGO SILVA FELICIANO,
Praça de 13/02/2015, filho de Noe Batista Feliciano e de Noemia Maria da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas
fileiras da Corporação; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, da
Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho
de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002;
III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
RESOLUÇÃO CEPPJ/PE Nº 01/2015 DE 13/05/2015
O Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 13.607, de 31
de outubro de 2008, e considerando reunião extraordinária realizada em 13 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, com mandato provisório de 01 ano, com
início em 01/06/2015, que será constituído com as entidades representantes do poder público estadual e os representantes da sociedade
civil, na ordem abaixo designada:
Representantes do Poder Público Estadual
SECRETARIA
NOME
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA
Secretaria De Defesa Social
ZANELLI GOMES ALENCAR
Secretaria de Saúde
SOLANGE MARIA DE SOUZA LOUREIRO
Secretaria de Educação
MARIA LUCIA CAVALCANTE
Secretaria de Planejamento e Gestão
HÉLIDA CAMPOS PEREIRA
Secretaria da Mulher
MARIA JACKELINE SANTOS
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
DANIELA REGUEIRA DA SILVA ALECRIM
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
MILTON GOMES NETO
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
DANIELLE CADENGUE NUNES
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
GENILSE MARIA CANDIDO GONÇALVES
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho
FERNANDA LOPES ARAÚJO LESSA FERREIRA
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
JOSÉ IVALDO FERREIRA DA SILVA
Secretaria da Casa Civil
PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES
Secretaria de Cultura
DIEGO SANTOS DA SILVA
Representantes da Sociedade Civil
ENTIDADE
NOME
Associação Pernambucana de Escoteiros
GILMAR GONÇALVES DA SILVA
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
ALLACE DE MELO GONÇALVES BARBOSA
Central Única dos Trabalhadores – CUT
, PAULO DE SOUZA BEZERRA
Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – FETAPE
ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA
Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE
GETÚLIO ROBERTO DA SILVA
Fórum da Juventude Negra de Pernambuco – FOJUNE
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR
Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local – GIRAL
LEONILDO DE MOURA SOUZA
Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ
JOSÉ ANIERVSON SOUZA DOS SANTOS
Movimento de Luta Popular e Comunitário de Pernambuco – MLPC-PE
JOÃO JOSÉ DA SILVA
da Rede de Jovens do Nordeste
JOSICLÉBIO DO NASCIMENTO BASTOS
Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA
SANDRO CIPRIANO PEREIRA
União Brasileira de Mulheres em Pernambuco – UBM
WILMA SIMONE DE ARAÚJO
Comunidade Semeando o Futuro – COMSEF
IVAN ANTÔNIO DA SILVA
Associação Pernambucana de Cegos – APEC
LENILSON VITÓRIO DA SILVA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA
Secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1921 DE 20 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a
migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de FRANCISCA
BATISTA DE ALENCAR, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 115.076-6. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 20.05.2015
30
ANA LUCIA ALEXANDRE SILVA
140.524-1
01
11/05/15
31
ROSINETE FRANCELINO DE CARVALHO FLORENCIO
132.465-9
01
04/05/15
1º
32
MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
178.014-0
02
04/05/15
1º
33
MOSET ROSA BARROS MACHADO DA NOBREGA
158.892-3
02
04/05/15
2º
34
MARIA BRIGIDA DA SILVA SOUSA
161.757-5
02
05/05/15
1º
35
BERNADETE DE LOURDES SOUTO
154.445-4
02
04/05/15
1º
36
SOLANGE MARIA LEITE DE MELO
130.156-0
01
27/04/15
1º
37
MARIA LUCIA AZEVEDO
173.351-6
02
11/05/15
2º
38
ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA
160.284-5
01
05/05/15
-
39
JOSE WELLINGTON VIANA
158.431-6
02
04/05/15
1º
40
ROSEMARY NASCIMENTO DE MELO
121.134-0
01
04/05/15
3º
41
160.284-5
01
03/02/14
-
42
160.284-5
02
06/03/14
-
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
161.117-8
02
10.04.15
-
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
Nº
SE - 0416544-6/2015
ADEMIR PAES DE A. JÚNIOR
240.318-8
1º
10.02.2015
01
SE - 0414605-2/2015
ADRICIO B. DO NASCIMENTO
239.709-9
1º
10.02.2015
SE - 0416038-4/2015
AILDES H. DE OLIVEIRA
168.238-5
2º
12.03.2012
SE - 0415478-2/2015
ANA MARIA MINERVINO DE BARROS
111.940-0
3º
06.05.2012
SE - 0415046-2/2015
ANDERSON JOSÉ ALACOQUE DIAS
239.646-7
1º
27.03.2015
SE - 0408211-7/2015
AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA
239.695-5
1º
18.02.2015
CLEIDE GONÇALVES DA SILVA
123.728-4
3º
13.11.2014
SE - 0416773-1/2015
DICIULA RÉGIA ALVES F. DE SOUZA
240.353-6
1º
11.02.2015
SE - 0416145-3/2015
EDGARD R. DE LUNA JUNIOR
240.596-2
1º
14.05.2015
SE - 0413125-7/2015
ELAINE CHRISTIANY BARBOSA DE OLIVEIRA
240.614-4
1º
29.03.2015
SE - 0415536-6/2015
ELLEN SUZI C. LIMA CONSTANTINO
239.899-0
1º
25.02.2015
SE - 0416525-5/2015
IAPONIRA ROSENDO PEREIRA
160.520-8
2º
23.03.2010
SE - 0416841-6/2015
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
131.478-5
3º
05.02.2015
SE - 0415527-6/2015
JULIANA DE LIMA ARAGÃO
240.131-2
1º
23.02.2015
SE - 0416077-7/2015
KATIA CRISTINA C. DE ALBUQUERQUE
168.219-9
2º
23.03.2012
SE - 0432375-6/2015
KATIA SUELY DE OLIVEIRA
176.923-5
2º
08.11.2013
SE - 0415093-4/2015
LADINEY MARIA COSTA
240.241-6
1º
21.02.2015
SE - 0442541-2/2015
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA F. CAMPOS
137.473-7
2º
03.07.2006
SE - 0442524-3/2015
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA F. CAMPOS
164.696-6
2º
26.02.2011
SE - 0426346-7/2015
MARIA AUXILIADORA ALVES ARAGÃO
132.390-3
3º
11.03.2015
SE - 0438880-4/2015
MARIA DE LOURDES LAET CAVALCANTI
126.492-3
3º
13.02.2015
SE - 0416833-7/2015
MARIA NECY F. PEREIRA
130.061-0
3º
13.02.2015
SE - 0416121-6/2015
MARIA PIA MARQUES DE SOUZA
239.541-0
1º
15.03.2015
SE - 0442532-2/2015
MARINEZ OLIVEIRA DE MOURA
181.331-5
2º
21.04.2015
SE - 0416002-4/2015
MARIZ GARCEZ DE MENEZES
239.532-0
1º
25.02.2015
SE - 0416573-8/2015
MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
240.444-3
1º
09.03.2015
SE - 0416211-6/2015
MÉRCIA MARIA ALVES GUIMARÃES
161.359-6
2º
18.04.2010
SE- 0416051-8/2015
MICHELINY V. PINTO MACHADO
173.365-6
2º
30.07.2013
SE - 0415941-6/2015
ROSEMARY GONÇALVES ALMEIDA DA SILVA
132.633-3
3º
08.05.2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE – 0536238-0/2014
ALEX LINS FERREIRA
180.179-1
SE – 0414398-2/2015
ANA CLÁUDIA M. SOARES
237.794-2
SE – 0410801-5/2015
MILTON PERCEUS SANTOS DE MELO
240.009-0
SE – 0416438-8/2015
RAFAEL BRASIL P. FILHO
127.912-2
SE – 0414419-5/2015
ROSEANE ALVES DA SILVA
237.869-8
2º
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PROCESSO/SIGEPE
SE - 0420964-7/2015
NOME
BETANIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 26/05/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2014.000002631987-51. TATE 00.961/14-0. AUTUADA: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CACEPE: 0521403-34.
02. AI SF 005.00774/95-1 TATE 11.155/95-7. AUTUADA: CONSTRUTORA FALCÃO LTDA. CACEPE: 18.1.002.0066345-7.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 26/05/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
01. AUTO DE LANÇAMENTO SEM PENALIDADE - SF 2012.000000235331-41 TATE 00.913/12-0. AUTUADO: COMPANHIA TEXTIL
PÉ DE SERRA. CACEPE: 0130704-52. CORRESPONSÁVEL: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE. ADVOGADO:
MARCEL COSTI, OAB/PE 27.375 E OUTROS.
02. AUTO DE LANÇAMENTO SEM PENALIDADE - SF 2012.000000232485-36 TATE 00.914/12-6. AUTUADO: COMPANHIA TEXTIL
PÉ DE SERRA. CACEPE: 0130704-52. CORRESPONSÁVEL: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO– CELPE. ADVOGADO:
MARCEL COSTI, OAB/PE 27.375 E OUTROS.
Recife, 20 de maio de 2015.
Maria Helena Barreto Campello
Presidente substituta da 2ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 28/05/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBÔA DA SILVA
01. AI SF 2015.000001324410-87 TATE 00.397/15-6. AUTUADO: J. FRANCISCO DE LIMA NETO TECIDOS EIRELI-EPP. CACEPE:
0516233-58.
02. IMPUGNAÇÃO DO PERCENTUAL DE ALÍQUOTA ICD SF 2013.000003515803-52. TATE 00.159/15-8. REQUERENTE: ANDREIA
PEDROSA SANTANA. CPF: 507.797.614-72. ADVOGADO: KLEBER TABOSA BRASILEIRO, OAB/PE 18.191.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 4ª TJ
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – DPC
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/05/2015 REFERENTE A RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA, MATRÍCULA Nº
113.588-0, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 12/07/2002, LEIA-SE: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 12/07/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE EM 20.05.2015
MATRICULA
MESES
INICIO
01
Nº
DIMAS JOSE VIEIRA DA SILVA
NOME
46.020-6
02
04/05/15
DECÊNIO
3º
02
VERONICA DE MORAES ANDRADE
125.065-5
02
05/05/15
1º E 3º
03
VALTER VIEGAS ALVES
125.643-2
02
04/05/15
3º
04
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SENA
89.092-8
01
05/05/15
3º
05
MAURO JOAO DE SANTANA
103.689-0
02
11/05/15
2º
06
ADILZA REGINA DE LIMA SILVA
161.089-9
02
04/05/15
2º
07
EDILSON DE LIRA PINTO
125.161-9
02
05/05/15
3º
08
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO
117.111-9
03
06/05/15
3º
09
VANDA RODRIGUES DE LIMA
89.886-4
02
04/05/15
2º
10
DIANA MEIRA DE VASCONCELOS
156.811-6
02
05/05/15
1º
11
TELMA MARIA SOUZA DA SILVA
164.870-5
02
04/05/15
1º
12
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
121.619-8
02
06/04/15
1º
13
EDNA ULISSES DA SILVA SOUZA
140.615-9
01
05/05/15
2º
14
MARIA HELENA DE ALMEIDA
122.174-4
01
06/05/15
2º
15
MARIA GONÇALVES BEZERRA
147.107-4
01
04/05/15
2º
16
MARIA APARECIDA FERNANDES DE MENEZES
123.148-0
02
04/05/15
3º
17
CRISTINA MAIA SOUZA
123.052-2
02
07/05/15
2º
18
VALDENICE ALBUQUERQUE BRITO ARAUJO
164.455-6
02
04/05/15
2º
19
FABIOLA PESSOA DE MORAES GALVAO
133.061-6
02
04/05/15
1º
20
FRANCISCA DO NASCIMENTO LISBOA
141.725-8
02
04/05/15
2º
21
FATIMA MARIA BEZERRA MARIANO
124.463-9
02
04/05/15
2º
22
MARIA DAS MERCES DA SILVA
110.366-0
02
11/05/15
3º
23
ROBERIA DE QUEIROZ LEITAO
164.819-5
01
04/05/15
2º
24
MARIA JOSE ALBERTINA DE LIMA
121.908-1
02
11/05/15
3º
25
GILBERTO INO TORRES
129.016-9
01
12/04/15
3º
26
IZABEL FERREIRA GONÇALVES
121.596-5
02
05/05/15
3º
27
MARIA HILDA DE LIMA CUNHA
130.035-0
02
11/05/15
3º
28
ELIZABETE TOMAZ DE OLIVEIRA
190.945-2
01
06/05/15
1º
29
RENATO VIEIRA SANTOS
131.822-5
03
06/05/15
2º
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 (NOTIFICAÇÃO ICMS IMPORTAÇÃO)
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.
pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS ICMS
IMPORTAÇÃO respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o
correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III REGIÃO FISCAL
DESPACHO Nº 002/2015 CRÉDITO EXPORTAÇÃO
PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO-CNPJ-CACEPE
2014.000004496966-54 - AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA. - Estrada das Pedrinhas, Km 14, S/Nº, Fazenda Santa Rosa, Zona
Rural, Petrolina-PE – 61.240.164/0002-61 -0198179-08.
EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS no valor de R$ 170.809,39 (cento e setenta mil, oitocentos e nove reais e
trinta e nove centavos), decorrentes da aquisição de Insumos, embalagens e outros produtos destinados a exportação de frutas in natura
referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. – Elias Alexandrino da Silva Júnior - Diretor Geral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, de 18.05.2015.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005,
bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha
de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria
tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente
Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.5.2015.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003/2015
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001/2015
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2015
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
18,76
19,13
18,15
18,49
19,23
”
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2015
SAÐDE
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA – IE 0527616-06 – RODOVIA BR 101 SUL N. 3791, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO
– PE. CEP: 54510000 – AI 2015.000002613393 - 86 – SEARA ALIMENTOS LTDA - IE 0534011-07 – RODOVIA BR 101 N. 3791,
BLOCO D, SALA 03, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54510000 - AI 2015.000002615272-12 –
JOSENI F ALBUQUERQUE - COMERCIO - IE 0213587-61 – RUA DO CAJUEIRO N. 28, LOJA C, CAJUEIRO SECO, JABOATAO DOS
GUARARAPES - PE. CEP: 54330200 - AI 2015.000001735221-54 – NUTRALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - IE 053199510 – RUA GENERAL CAMARA N. 145, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE. CEP: 51190737 – AI 2015.000002617643-21 – M R DA SILVA
CHALKIADAKIS METALUIRGICA - ME - IE 0371499-38 – AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO, GALPAO A7, CENTRO, CABO DE
SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54510500 – AI 2015.000001558312-05 – MARLIETE SEVERINA DA SILVA MOVEIS – IE 0458519-48
– RUA VIGÁRIO BASTOS N. 1261, CENTRO, PALMARES – PE. CEP: 55540000 – AI 2015000002411873-78.
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 20/05/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2764, DE 06 DE MAIO DE 2015
Aprova a proposta do protocolo de uso do Palivizumabe em Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias;
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
III. A Portaria SAS/MS nº 522 de 13 de maio de 2013, que aprova o protocolo de uso do Palivizumabe;
IV. A Nota Técnica Conjunta nº 05/2015–CGSCAM/DAPES/SAS/MS, CGAFME/DAF/SCTIE/MS e CGDT/DEVIT/SVS/MS, que estabelece
a sazonalidade do vírus sincicial respiratório no Brasil e oferece esclarecimentos referentes ao Protocolo do Uso do Palivizumabe;
EDITAL DPC Nº 087/2015
V. A decisão do Plenário da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, em sessão Ordinária nº 302, de 04 de maio de 2015.
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS
RESOLVEM:
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto
14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de acordo com as informações fiscais, proferiu
os seguintes despachos, referente(s) ao credenciamento de contribuinte(s) para utilização da Sistemática Simplificada de Apuração
e Recolhimento de ICMS, para Panificadoras, CNAES 1091-1/02 ou 4721-1/02: N. º PROCESSO * RAZÃO SOCIAL * INSCRIÇÃO
ESTADUAL * CNPJ, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE reconhecendo
a condição de credenciado:
Art.1º- Aprovar a proposta do Protocolo de Uso do Palivizumabe nos Pólos de Aplicação intra-hospitalares em Pernambuco, conforme
quadro abaixo:
UNIDADE DE SAÚDE
Hospital Agamenon Magalhães (Recife)
Hospital Barão de Lucena (Recife)
2014.000003995017-15
PADARIA E PASTELARIA BOA VIAGEM LTDA - EPP
0002932-70
10.883.932/0001-83
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP (Recife)
Hospital das Clínicas (Recife)
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM (Recife)
Hospital João Murilo de Oliveira (Vitória de Santo Antão)
Hospital Regional Sílvio Magalhães (Palmares)
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Hospital Jesus Nazareno (Caruaru)
Hospital Dom Malan (Petrolina)
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco;
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 100/2015
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PEDRAZUL MINERAÇÃO LTDA – 0489862-16, Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232 – Gleba 2 A, Distrito Industrial(Prefeito José Augusto
Ferrer de Morais), Vitória de Santo Antão – PE – OS 2015.000002488784-65.
- MARIA DA SILVA MERCADINHO ME – 0361013-62, Rua Cláudio Manoel da Costa nº 676, Divinópolis, Caruaru – PE – OS
2015.000002488384-04.
- BEZERRA & SANTOS LTDA – 0364675-02, Rua Quinze de Novembro nº 302, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – OS
2015.000002466621-12.
Caruaru, 20 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE N° 2765, DE 11 DE MAIO DE 2015
Altera a composição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal e Estadual.
O Presidente e a Vice-Presidente da comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso das suas atribuições legais e
considerando,
I. A Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II. A Portaria n° 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do SUS;
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
III. A Portaria nº 1600/GM/MS de 07/07/2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a rede de atenção às
Urgências no âmbito do SUS;
PORTARIA SEMAS Nº 24, DE 18 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a solicitação
constante do Ofício nº 04/2015 – SINDICÂNCIA/PEDI/SEMAS-PE, da Gerência Técnica do Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI,
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
RESOLVE:
V. A Resolução CIB nº 1797, de 19 de dezembro de 2011, que aprova diretrizes para remodelagem da Rede de Urgência e Emergência
do Estado de Pernambuco e institui os componentes do Grupo Condutor para implantação da Rede de Urgência e Emergência do Estado
de Pernambuco;
I – Prorrogar, por até mais cento e vinte (120) dias, o prazo da sindicância instaurada pela Portaria nº 09/2015, de 20/02/2015, para a sua
conclusão, considerando o aguardo de laudos médicos periciais em andamento.
RESOLVEM:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de março de 2015.
Art. 1° - Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal e Estadual, conforme quadro abaixo:
Sérgio Luis de Carvalho Xavier - Secretário
Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência de Pernambuco
Representação Municipal
Gessyane Vale Paulino
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DIA 13/05/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO Nº 7604082-01/2015 - Dalva Helena Melo Ferreira Tavares - mat. 000169.674-2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTAO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº UGPTG Nº 016/2015 datado de 13/05/2015, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 21/02/2015.
SMS Jaboatão dos Guararapes
Fernanda Casado
SMS Recife
Orlando Jorge Pereira Andrade Lima
SMS Limoeiro
Déa Ramos Gomes
Alberto Luiz Alves de Lima
SMS Paulista
Rufina Abigail
Representação Estadual
Giselle Fonseca de Carvalho
SEAS – SES/PE
Flávia Moura Leite de Sá Villa-Chan
SEAS – SES/PE
Danilo Cabral
Secretário de Estado
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
SECG – SES/PE
Rita de Cássia Ferreira Rabelo
SERS – SES/PE
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintes
despachos:
Thiago Cézar Rocha Azevedo
SEVS – SES/PE
Sandra Luzia Barbosa da Silva Bezerra
SEVS – SES/PE
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA NOJO.
Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
MATRÍCULA Nº
NOME
DIAS
DATA
REQUERIMENTO Nº
169.619-0
Maria Lucila Santana do Espírito Santos
08
02.05.2015
114 de 12/05/2015
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB-PE
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO Nº. 2768, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Altera a composição do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na
Representação Municipal, Estadual e Federal.
Aprova ad referendum a Adesão ao Gradua CEO – Brasil Sorridente, do município de Recife a Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE no Estado de Pernambuco.
I.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
I. A Portaria GM Nº. 1.570, de 29 de julho de 2004, que estabelece as condições para cadastrar e credenciar Centros de Especialidades
Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias;
II. O Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007;
II. A Portaria GM Nº. 599, de 23 de março de 2006, que define a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecem critérios, normas e requisitos para o seu credenciamento;
III. O Decreto nº 7.612, de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem
Limite;
III. A Portaria GM Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas;
IV. A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V. O Decreto n 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
VI. A Portaria nº 793/GM/MS de 24 de Abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema
Único de Saúde;
VII. A Portaria nº 835/GM/MS, de 25 de Abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente
Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde;
VIII. A Resolução CIB-PE nº 1992/12, que aprova diretrizes para modelagem da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Institui o
Grupo Condutor para a sua implantação.
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias
V. A Portaria GM Nº 1341, de 13 de junho de 2012 que define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centro
de Especialidade Odontológica – CEO e dá outras providências;
VI. A Portaria GM Nº 1646, de 05 de agosto de 2014, que institui o componente GraduaCEO – Brasil Sorridente, no âmbito da Política
Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências;
VII. A Resolução CIR/I GERES Nº 011/2015, de 04 de maio de 2015, que aprova solicitação de Adesão ao GraduaCEO – Brasil Sorridente
do Município de Recife a UFPE;
VIII. O Memorando Nº 26/2015, da Coordenação de Saúde Bucal/SES-PE, de 12 de maio de 2015, com parecer favorável a solicitação de
Adesão ao GraduaCEO – Brasil Sorridente do município de Recife a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na
Representação Municipal, Estadual e Federal, conforme quadro abaixo:
Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Pernambuco
Arabela Veloso de Morais
Coordenação de Atenção à Saúde da PcD – CASPD/ (SEAS)
Ana Luiza de Souza Bezerra
Coordenação de Credenciamento e Habilitação em Alta Complexidade (SERS)
Marcela de Brito Abath
Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e promoção da Saúde (SEVS)
Luciana Garcia Figueroa Ferreira
Gestora Técnica de Suporte Regional (SECG)
Gessyanne Vale Paulino
Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes
Lúcia Cristina Giesta Soares
Secretária de Saúde de Petrolina
Elidio Ferreira de Moura Filho
Secretário de Saúde de São José da Coroa Grande
Gabriela Farias Magalhães Morais Coordenação da Política de Saúde da Pessoa com Deficiência – SMS Recife
Representação Federal
Danilo Campos da Luz e Silva
Analista Técnico de Políticas Sociais - MS
Art.1º - Aprovar ad referendum a Adesão do GraduaCEO - Brasil Sorridente, do município de Recife a Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE, no Estado de Pernambuco.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2769 DE 18 DE MAIO DE 2015
Homologa ad referendum a Implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), Tipo III, do Município de Caruaru do
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
III. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. A Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de
Consultório na Rua (eCR);
Altera a Composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal, Estadual e Federal.
I. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS;
II. A Republicação da Portaria MS/GM nº3088, de 28 de setembro de 2012, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), republicada no DOU em 21 de maio de 2013, com novos parâmetros;
III. A Republicação da Portaria MS/GM nº121, de 25 de janeiro de 2012, que institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com
necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de
caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial, com novos parâmetros;
V. A Portaria nº 123/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define os critérios de cálculo do número máximo de Equipes de Consultório
na Rua (eCR) por município;
VI. A Resolução CIR/IV GERES nº 268/2015, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre aprovação da Implantação de 01 (uma) Equipe
de Consultório na Rua (eCR), Tipo III do município de Caruaru.
RESOLVEM:
Art.1º- Homologar ad refrendum a Implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), Tipo III, do Município de Caruaru do
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
IV. A Republicação da Portaria MS/GM nº130, de 25 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras
Drogas 24 horas (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros, com novos parâmetros;
V. A resolução CIB-PE nº 2314/13, que altera a Resolução CIB-PE nº 1944/12, que aprova Diretrizes para remodelagem da Rede de
Atenção Psicossocial de Pernambuco e institui os componentes do Grupo Condutor para a sua implantação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
RESOLVEM:
Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial no Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal, Estadual e Federal, conforme quadro abaixo:
Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco
Léa Maria Lima Lins
Gerencia de Atenção à Saúde Mental – GASAM (SEAS)
Shirley Correia dos Santos
Gerencia de Redes Assistenciais - GRA (SERS)
Amanda Figueredo
Diretoria Geral de Promoção Monitoramento e Avaliação de Vigilância em Saúde (SEVS)
Luciana Garcia Figueroa Ferreira
Gestora Técnica de Suporte Regional (SECG)
Telma Maria Albuquerque Gonçalves de Melo
Coordenação Saúde Mental - SMS do Recife
Leidjane Varejão
Superintendente de Atenção a Saúde SMS de Jaboatão dos Guararapes
Riva Karla Vieira
Coordenação Saúde Mental - SMS de Camaragibe
Rita de Cássia Acioli
Coordenação Saúde Mental - SMS Caruaru
Representação Ministerial
Alyne Vieira Lima
MS - SAS/PNH
Thiago Pithon
MS - Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
Nº. 269 – Remanejar, provisoriamente, por força do convênio SUS, no período de 14/11/2014 à 13/11/2015, com a concordância das
Unidades envolvidas, do servidor JOSÉ MARIA REIS BITENCOURT, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
232.813-5/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, conforme Declaração da Junta Médica do IRH
- Laudo Médico nº 20710/2014 de 12/11/2014.
N°. 270 – Determinar o exercício da servidora MARIA NINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matrícula nº 130.631-6/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 20/03/2015.
N°. 271 – Determinar o exercício da servidora ELZA GOMES DO Ó FILHA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
232.764-3/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 13/04/2015.
N°. 272 – Determinar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA GALVÃO GOMES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula
nº 104.676-4/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 28/02/2015.
Nº. 273 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, a servidora SIMONE DA ROCHA CAVALCANTI, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula nº 212.933-7/SES do Hospital das Clínicas/UFPE para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
Nº. 274–Remover, a pedido, a servidora KATIA DIAS SENHOR DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 231.205-0/
SES do Sanatório Padre Antônio Manuel/Recife para o Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira.
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 11 de Maio de 2015
Nº. 275 – Remanejar, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras: MARIA ACÁCIA
ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 249.235-0/SES do Hospital Regional Fernando
Bezerra/Ouricuri para o Hemocentro/Ouricuri,e MAURICEA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 233.229-9/SES do Hemocentro/Ouricuri para o Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri
Nº. 276 – Determinar o exercício da servidora ROSANY MARIA MONTALVÃO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 246.150-1/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 02/04/2015.
Nº. 277 – Remover, a pedido, o servidor THIAGO HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE, Médico Clínico, matrícula nº 354.181-9/SES do
Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
N°. 278 – Determinar o exercício do servidor MAURICIO CESAR LEAL VIEIRA, Médico Traumato-Ortopedista, matrícula nº 192.364-1/
SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 15/04/2015.
N°. 279 – Determinar o exercício da servidora MARIA RILDEANE SANTOS, Médica Clínica Geral, matrícula nº 318.937-6/SES no
Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais à 02/05/2014.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 280 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com
base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220
da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 39/2013 do Diretor do Hospital e Policlínica Belarmino Correia - Goiana e da solicitação de
Apuração de Infração Funcional nº 000670/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao
Processo SIGEPE nº 0027692-8/2015;
3) os aspectos metodológicos previstos nos artigos 11 e 12 da Resolução n 88, de 5 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a metodologia
e os procedimentos para a realização de Revisões Tarifárias e de Reajustes Anuais dos serviços de abastecimento de água e de coleta
e tratamento de esgotos sanitários do estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA;
o
4) a equação de reajuste tarifário determinada no art. 4º da Resolução no 89, de 5 de fevereiro de 2014, que homologa o resultado da
Revisão Tarifária Ordinária de 2014, referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do
estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA;
5) que a ARPE, no exercício das suas funções institucionais, em observância ao disposto no inciso III, do artigo 64, do Decreto nº
40.256/2014, deve corrigir a defasagem verificada entre o percentual de reajuste das tarifas da CELPE, resultante da aplicação das Resoluções
Homologatórias ANEEL nº 1858/2015, 1859/2015 e 1885/2015, e o valor contemplado no Reajuste Tarifário Ordinário de fevereiro de 2015, visando
preservar o equilíbrio econômico-financeiro da COMPESA;
6) as análises técnicas realizadas por esta Agência de Regulação contidas no Processo ARPE nº 7200182-2/2015, e apresentadas na
Nota Técnica ARPE/CT nº 03/2015;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fim de apurar a
possível infração funcional da servidora, CÁSSIA GLAUCIENE CLEMENTINO SALES DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula nº 224975-8/SES, relativo ao Processo acima supracitado, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas;
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
Art. 1º. Autorizar o reposicionamento tarifário de 3,51% (três inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) a ser aplicado sobre
as tarifas dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados
pela COMPESA, de modo a preservar o seu equilíbrio econômico-financeiro, calculado descontando o reajuste de 8,35% autorizado em
fevereiro de 2015 do índice resultante da aplicação da seguinte fórmula:
IRTE2015
=
[0,886 x IPCA + 0,114 x (IGP-M x DREE x DREE1 x BTV)]
Onde:
IRTE2015 – Índice de Revisão Tarifária Extraordinária de 2015;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
IPCA – variação do IPCA acumulada no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, no valor de 7,14%;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
IGP-M – variação do IGP-M acumulada no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, no valor de 3,98%;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 39/2013 e os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 17:00 h, e no Hospital e Policlínica Belarmino Correia – Goiana/PE;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
DREE – defasagem entre o percentual de reajuste de energia elétrica projetado na RTO-2014 e o realizado em abril de 2014, no valor
de 13,26%;
DREE1 – defasagem entre o percentual de reajuste de energia elétrica aplicado no reajuste tarifário de fevereiro de 2015 e os realizados
em março e abril de 2015, no valor de 10,61%;
BTV – efeito da compensação de seis meses da Bandeira Tarifária Vermelha, no Ciclo de Reajuste que se encerra em janeiro de 2016,
no valor de 16,04%.
Parágrafo único. No reajuste tarifário de 2016, serão compensadas eventuais diferenças advindas da aplicação de bandeiras tarifárias
no período de referência (fevereiro/2015 a janeiro de 2016).
Art. 2º As tarifas reajustadas entrarão em vigor em 20 de junho de 2015.
Art. 3º Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SIGEPE
281024/15
NOME
DEOLÚCIO ALBANEZ FERREIRA DE ALBUQUERQUE
MATRICULA
1539370
A PARTIR
21/11/2012
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
257793/2015 LADJANE DA MOTA RODRIGUES
1224301
12/07/2014
274511/2015 TEREZINHA DE ALMEIDA AQUINO
1287397
02/04/2015
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
UNIDADE
GERENCIA GERAL DE CONTROLE E
AVALIACAO DO SISTEMA DE SAUDE
(F)
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 989232/14 – MARIA LENIRA COREDEIRO DA SILVA, matrícula nº. 133500-6, 06 anos, e 18 dias. – PREFEITURA DE IBIMIRIM/PE.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
DESPACHO DA DIRETORIA
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 286650/15 – ALEXANDRE JORGE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula nº. 109489-0, 01 ano, 03 meses e 07 dias.
SIGEPE 170493/15 – EDIVALDO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº. 226922-8, 09 anos e 07 meses.
SIGEPE 322290/15 – JOANA DE ASSIS BRUNO, matrícula nº. 227593-7, 06 anos.
SIGEPE 333033/15 – MICHELLE PALMEIRA VIEIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº. 225798-0, 09 anos, 05 meses e 24 dias.
SIGEPE 274768/15 – VALTER LIRA LINS, matrícula nº. 152584-0, 04 anos, 09 meses e 01 dia.
ERRATA
Na Ata nº 318º da Assembléia Ordinária do CEDCA-PE, publicada
no DOE de 29.04.15, Onde se lê: Lídia Lira informa que o
adolescente do município de Palmares, indicado para representar
o Estado, foi substituído pela Adolescente de Limoeiro. Leiase: Lídia Lira informa que o adolescente do município de
Limoeiro, indicado para representar o Estado, foi substituído pela
Adolescente de Palmares.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Lídia de Oliveira Lira
Diretora Executiva do CEDCA
TRANSPORTES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
ABONO DE PERMANÊNCIA
Proc. nº 5800449-3/2015 - Hélio Oliveira dos Santos Backô - mat. 0001451545, com efeito retroativo a 11/04/2015.
Antonio Cavalcanti Júnior
Secretário Executivo de Transportes
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO - ARPE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Na Portaria/DP Nº 2753/15 de 07/05/2015, publicada no Diário
Oficial Nº. 84/2015 de 08/05/2015, onde se lê “dispensar
JANAÍNA ELIZA CARVALHO PEIXOTO CRUZ e designar
HENRIQUE LEITE NOBREGA, a partir de 01 de maio de 2015”,
leia-se: “dispensar JANAÍNA ELIZA CARVALHO PEIXOTO
CRUZ e designar HENRIQUE LEITE NOBREGA, a partir de 08
de abril de 2015”.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
RESOLUÇÃO ARPE No 99, DE 20 DE MAIO DE 2015
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO - ARPE,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei no 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada pelo
Decreto no 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
CONSIDERANDO
1) as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei
Federal no 11.445, de 5 de janeiro de 2007;
2) o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizados pela Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, aprovado pelo Decreto Estadual no 18.251, de 21 de dezembro de 1994, com a nova
redação definida no Decreto Estadual no 40.256, de 3 de janeiro de 2014;
PORTARIA DE Nº 2798 de 20.05.2015 - Dispõe sobre a
competência e os procedimentos necessários à elaboração,
revisão e atualização do Banco de Questões do Exame Teórico
do DETRAN-PE.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969
e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23 de julho de 2012,
Considerando as constantes alterações da Legislação de Trânsito
e correlatas, originadas por exigências de avanços tecnológicos,
e alterações decorrentes nos comportamentos dos condutores de
veículos e demais usuários do trânsito;
Considerando os registros realizados na Ouvidoria do DETRANPE, apresentando dúvidas e/ou questionamentos de candidatos/
instrutores/cidadãos quanto aos itens de teste que compõem
o Banco de Questões do DETRAN-PE, bem como sobre a
formulação destes itens; e,
Considerando, ainda, a importância de uma ampla revisão
e atualização do atual Banco de Questões, bem como seu
acompanhamento sistemático e constante para a otimização do
processo de formação e de avaliação de candidatos e condutores.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Gerência de Produção Pedagógica da
Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN-PE para
desenvolver, de forma permanente, o trabalho de coordenação,
elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões do
Exame Teórico para 1ª Habilitação, Reciclagem e Atualização de
Condutores.
Art. 2º A composição do grupo de trabalho contará com uma
Coordenação Geral, que corresponderá ao titular da Gerência de
Produção Pedagógica; uma Coordenação Pedagógica composta
por Analistas da Gerência de Produção Pedagógica; e grupos
de estudos por disciplina, composto por especialistas a serem
convocados pela Coordenação Geral.
Art. 3º Caberá à Coordenação Geral:
I. Ser responsável pelo acesso e pelas atualizações no sistema
do Exame Teórico.
II. Aprovar e viabilizar o cumprimento do cronograma de trabalho.
III. Articular-se com outras Diretorias e Gerências para viabilizar a
composição do grupo de estudos.
IV .Validar os relatórios de trabalho.
Art. 4º Caberá à Coordenação Pedagógica:
I.Mediar os trabalhos pertinentes à elaboração, revisão e
atualização do Banco de Questões do Exame Teórico do
DETRAN-PE.
II.Participar da análise de conteúdos e da elaboração de questões
concernentes à manutenção e atualização do Banco de Questões
do Exame Teórico do DETRAN-PE.
III.Elaborar a matriz de competências a serem avaliadas no
Exame Teórico para a 1ª Habilitação, Reciclagem e Atualização
de Condutores.
IV.Propor o cronograma de trabalho contemplando as etapas
necessárias ao processo de elaboração/revisão/atualização de
questões.
V.Registrar todas as atividades realizadas no processo de
elaboração/revisão/atualização de questões em forma de
relatórios mensais.
VI.Elaborar relatório anual.
VII.Indicar servidores do DETRAN-PE que poderão participar
dos grupos de estudos e profissionais de áreas correlatas
ao conhecimento abordado nas disciplinas para consulta
específica.
Art. 5º Caberá aos participantes dos grupos de estudo:
I.Analisar os conteúdos, elaborar, revisar e atualizar as questões
de acordo com as competências exigidas pela legislação vigente.
II.Manter-se atualizado com relação aos conteúdos das disciplinas
que estão sob sua responsabilidade.
Art. 6º A Gerência de Produção Pedagógica poderá, se considerar
necessário, e a qualquer momento, convidar servidores de outras
Diretorias e/ou Gerências do DETRAN/PE, para participarem da
elaboração e revisão do Banco de Questões, bem como buscar
colaboradores externos ao órgão.
Art. 7º As reuniões para o desenvolvimento de trabalhos
pertinentes à elaboração, revisão e atualização do Banco de
Questões, objeto desta Portaria, serão consideradas de caráter
confidencial e de relevante interesse público.
Parágrafo único. As reuniões para elaboração, revisão e
atualização do Banco de Questões serão mensais em número
suficiente de acordo com as demandas, conforme cronograma
elaborado pela Gerência de Produção Pedagógica e aprovado
pela Coordenadoria de Educação de Trânsito.
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE
EDITAL FACEPE 20/2014 - Auxílio a Projeto de Pesquisa APQ FACEPE. Etapa III do Julgamento (Análise, julgamento
e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 183 propostas
aprovadas para concessão de auxílio a projeto de pesquisa.
EDITAL FACEPE 22/2014 – Apoio à disponibilização para a
pesquisa de laboratórios multiusuários e de acervos de interesse
científico – MULTIUSUÁRIOS–FACEPE. Etapa III do Julgamento
(Análise, julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram
20 propostas aprovadas neste edital.
O inteiro teor destes Editais encontram-se à disposição em:
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais. Resolve:
Nº 019/2015 – Autorizar o servidor AUTEMIR JOAQUIM DE
LIMA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 4.378-8, a gozar
02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no
período de 01/06/2015 a 30/07/2015.
Nº 020/2015 – Autorizar a servidora MARLENE FRANCISCA DE
MOURA, Assistente em Gestão Fundacional, matrícula 18.086-6,
a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no
período de 01 a 30/06/2015. Recife, 15 de maio de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO E TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 019/2015 AO CONTRATO Nº
009/2013
CONTRATADA: DOCPRO CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS
VIRTUAIS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 0,25 / valor unitário por documento processado.
DATA: 01.04.15.
CONTRATO Nº 013/2015
CONTRATADA:
PONTO
COMMÚSICA
PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 1.350 (um mil trezentos e cinquenta) CD’s
do grupo Quinteto Violado, intitulado “Quinteto Violado Canta
Dominguinhos”, para ser encartado na edição de junho de 2015
da revista Continente.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 4.725,00 / total.
DATA: 04.05.15.
CONTRATO Nº 015/2015
CONTRATADO: RAIMUNDO CARREIRO DE BARROS FILHO
OBJETO: Contratação do profissional de notória especialização
para prestação de serviços de edição do Suplemento Cultural de
Pernambuco da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 010/2015, Inexigibilidade
de Licitação Nº 002/2015, Art.25, inciso II c/c Art.13, inciso III da
Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 6.000,00 / mensal.
DATA: 04.05.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – ABRIL – 2015
ADITIVO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
No item 7: A documentação relativa à qualificação econômicofinanceira consiste em: Na letra c, onde se lê: 2011-leia-se: 2014.
Alcineide Barbosa dos Santos- Pregoeira.Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 001/15 – Pregão
Eletrônico Nº 001/15, contratação de serviço especializado
de manutenção preventiva e corretiva em 24 (vinte e quatro)
aparelhos de ar-condicionado de janelas com reposição total
de peças instalados nas dependências da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI. Disputa: 02/06/2015, às 10:00h.
Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife,
21/05/15. Ivanildo Guerra Filho – Pregoeiro.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
PROCESSO: CI N° 055/2015- GSG, CT.LC.12.2.067-03
CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA. OBJETO:
Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR:
10.500,00; PA: 000175/15; DATA: 01.04.15.
PROCESSO: CI N° 18/2015 - DRM, CT.PS.13.4.050-07
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Adequação de planilha; DATA: 01.04.15.
PROCESSO: CI N° 0032/2015- CAF - GNR UNA,
CT.LC.11.5.084-03
CONTRATADA:
NAILSON
AZEVEDO
FERREIRA E SILVA. OBJETO: Renovação por 12 meses;
RECURSOS: COMPESA; VALOR: 8.760,00; DATA: 01.04.15.
PROCESSO: CI N° 003 - A/ 2015 – GAC, CT.PS.11.3.323-05
CONTRATADA: PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogado por 12 meses e o reajuste
dos montantes A e B, referente ao período de Julho/2014 a
Fevereiro/2015; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 5.280.235,87;
PA: 179/15; DATA: 06.04.15.
PROCESSO: CI N° 006/2015- GGC, CT.FM.12.3.078-03;
CONTRATADA: 14° BATALHÃO LOGÍSTICO. OBJETO:
Prorrogado por 12 meses; DATA: 06.04.15.
PROCESSO: CI N° 048/2015- GNM NORTE. CT.OS.14.4.002 - 02
CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Revisão dos
custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais
do CT.OS.14.4.002 em decorrência da desoneração, a devolução
de valores, pela Contratada, referente aos serviços executados
no período da desoneração; bem como a alteração de cláusula
contratual; VALOR: 12.354,50; DATA: 06.04.15.
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
PROCESSO CI N° 01/2015 - GGC, CT.FM.13.3.116-02
CONTRATADA: 7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO EXÉRCITO. OBJETO: Prorrogado por 12 meses;
DATA: 06.04.15.
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado
de materiais de informática. Recebimento de Propostas: Até
02/06/2015 às 18h00min. Abertura das Propostas: 03/06/2015
às 12h00min. Início da Sessão de Disputa: 03/06/2015 às
14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
alepe.pe.gov.br/pregão. As referências de tempo do Recebimento
de Proposta, Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa,
observarão obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF.
Fone 3183-2448/2106/2501. Recife, 20 de Maio de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
PROCESSO: CI N° 12/2015 - UGP SUL, CT.OS.12.4.258-09
CONTRATADA: GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Suspensão da execução por 90 dias; DATA: 08.04.15.
Corpo de
Bombeiros
193
PROCESSO: CI N° 15/2015 - AT/GOM/DRM, ROSELENE
CARNEIRO TAVARES CT.OS.12.4.109-14 CONTRATADA: INCO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 120 dias; DATA:
09.04.15.
PROCESSO: CI N° 007/2015 - GPE, CT.PS.13.2.105-02
CONTRATADA: ARTHUR GUILHERME DE OLIVEIRA FALCÃO.
OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA;
VALOR: 94.639,83; PA: 236/15; DATA: 10.04.15.
PROCESSO: CI N° 21/2015 - GOL, CT.PS.11.4.171-08
CONTRATADA: R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS:
COMPESA; VALOR: 1.583.510,80; PA: 191/15; DATA: 10.04.15.
PROCESSO: CI N° 10/2015 - GOL, CT.PS.11.4.171-09
CONTRATADA: R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. OBJETO: Revisão dos custos unitários, da composição do
BDI e dos encargos sociais do CT.PS.11.4.171 em decorrência da
desoneração, a devolução de valores, pela Contratada, referente
aos serviços executados no período da desoneração; bem como
a alteração de cláusula contratual; VALOR: 89.300,50 DATA:
10.04.15.
PROCESSO: CI N° 268/2014 - GEP, CT.PS.08.0.0049-15
CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA. OBJETO: 6° Reajuste contratual, correspondente a
variação do INCC PROJETOS de Agosto/2012 a Agosto/2013 no
percentual de 7,56%, 7° Reajuste contratual, correspondente a
variação do INCC PROJETOS de Agosto/2013 a Agosto/2014 no
percentual de 5,57%; RECURSOS: GE; VALOR: 138.016,69; PA:
195/15 DATA: 10.04.15.
PROCESSO:
CI
N°
020/2015GGO, TERMO
DE
ENCERRAMENTO; CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS LTDA. OBJETO: Declarar o encerramento pelo
cumprimento voluntário das obrigações pelas partes, do
CT.OS.14.6.078; DATA: 10.04.15.
PROCESSO: CI N° 002/2015 - JULIANE OLIVEIRA,
CT.OS.12.4.349-08 CONTRATADA: GMEC - ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Suspensão da execução por
90 dias; DATA: 10.04.15.
PROCESSO: CI N° 02/2015 - ENG° ALEX VINÍCIUS LIMA
WASHINGTON, CT.OS.12.4.084-09 CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço com base
na variação do INCC de Março/2013 a Março/2014, no percentual
de 7,80%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 456.696,07; PA:
198/15 DATA: 10.04.15.
PROCESSO: CI N° 162/2015 e 105/2015 - GCP, CT.PS.12.4.403-01
CONTRATADA: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES
S.A. OBJETO: Prorrogado por 24 meses; DATA: 13.04.15.
PROCESSO: CI N° 064/2015 - GCP, CT.FM.15.4.029-01
CONTRATADA: DPM SERVIÇOS DE AUTOMOÇÃO LTDA.
OBJETO: Retificação do texto do parágrafo segundo da cláusula
terceira do CT.FM.15.4.029; DATA: 13.04.15.
PROCESSO: GED N° 1130910 - CT.OS.14.4.084 CONTRATADA:
GERBER CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Rescisão
amigável ao CT.OS.14.4.084; DATA: 13.04.15.
PROCESSO: CI N° 18/2015 - GNR PAJÉU, CT.PS.14.5.298 - 01
CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Reajuste contratual, referente ao montante
A no percentual de 9,62%; RECURSOS: COMPESA; VALOR:
65.352,52; PA: 193/15 DATA: 23.04.15.
PROCESSO: CI Nº 184/2015 - GSG, CT.PS.11.2.032 - 09
CONTRATADA: GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
VALOR: 716.247,36; PA: 0228/15 DATA: 23.04.15.
PROCESSO: CI N° 192/2015 GSG, CT.PS.11.5.046-06
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. OBJETO:
Alteração da razão social e prorrogação do prazo por 12 meses;
RECURSOS: COMPESA; VALOR: 8.721.000,00; PA: 000230/15
DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 03/2013, ENG° HILDEMÁRIO P. VIANA
JÚNIOR, CT.OS.13.6.302-01 CONTRATADA: CONSÓRCIO
CONCREMAT - PROJETEC - ENGECONSULT - TECHNE.
OBJETO: Reajuste de preço, considerando a variação do INCC,
para o 1°aniversário da proposta no período de Abril/2013 a
Abril/2014, no percentual de 7,68%; RECURSOS: COMPESA;
VALOR: 2.341.675,12; PA: 242/15; DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 173/2015 - GSG, CT.OS.13.4.401-03
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogado por
12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 28.060,80; PA:
0239/15 DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 05/2015, ENG° MÁRIO SOLON P. JÚNIOR,
CT.OS.13.5.260-05 CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Adequação de planilha e o acréscimo de serviços, no
percentual de 16,08%; RECURSOS: CAIXA - OGU - MI - PAC SECA; VALOR: 318.520,67; PA: 201/15; DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 04/2015- GNR ARARIPE, CT.OS.10.4.150-10
CONTRATADA: LEENE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogado por 180 dias; DATA: 13.04.15.
PROCESSO: CI N° 246/2015, GAP, CT.PS.13.5.123-01
CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogado por 24 meses e o ácrescimo de valor, no percentual
de 0,92%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 59.963.118,70; PA:
000230/15; DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 08/2015 - ENG° JOÃO PAULO BARBOSA,
CT.OS.11.4.320-08
CONTRATADA:
ABF
ENGENHARIA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogado por 150
dias; DATA: 14.04.15.
PROCESSO: CI N° 08/2015, ENG° CARLOS ALBERTO
B. SANTOS, CT.OS.12.4.334-12 CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogado
por 240 dias; DATA: 27.04.15.
PROCESSO CI Nº 13/2015 - CTE - GNR ARARIPE,
CT.OS.14.5.273-01 CONTRATADA: EMCOSA - EMPRESA DE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogado
por 180 dias; DATA: 16.04.15.
PROCESSO: CI N° 006/2015, GMO, CT.OS.13.4.112-04
CONTRATADA: HL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Suspensão
por 120 dias; DATA: 28.04.15.
PROCESSO GED N° 1123787 - Carta Casa de Farinha Produção,
CT.PC.14.1.292-01 CONTRATADA: S.L PESSOA SHOWS - ME.
OBJETO: Prorrogado por 60 dias; DATA: 16.04.15.
PROCESSO: CI N° 06/2015 – GCM-CT.PS.12.3.030 - 07
CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIEDRO - TECHNO OK.
VALOR: 918.069,85; PA: 217/15; DATA: 17.04.15.
PROCESSO: CI N° 048/2015 - ACI, CT.PS.09.0.0328-10
CONTRATADA: OFICINA PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO
LTDA. OBJETO: Adequação de planilha;; DATA: 20.04.15.
PROCESSO: CI N° 25/2015 - CTE SUL, CT.PS.10.6.318-13
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT - PROJETEC ENGECONSULT. OBJETO: Prorrogado por 60 dias; DATA: 20.04.15.
PROCESSO: CI N° 105/2014 - UGP PRODUÇÃO,
CT.OS.11.4.161-10 CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Prorrogado por 150 dias e o acréscimo de valor,
no percentual de 1,74%; RECURSOS: COMPESA; VALOR:
88.205,50; PA: 206/15; DATA: 20.04.15.
PROCESSO: CI N° 159/2015 - CTE RUSSAS - GNR
RUSSAS, CT.OS.13.6.371-05 CONTRATADA: ACQUASANE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Revisão dos custos
unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do
CT.OS.13.6.371 em decorrência da desoneração, a devolução
de valores, pela Contratada, referente aos serviços executados
no período da desoneração; bem como a alteração de cláusula
contratual; VALOR: 12.062,11; DATA: 20.04.15.
PROCESSO: CI Nº 008/2015, VIVALDO MELO, CT.OS.13.4.027-07
CONTRATADA: CONSTRUTORA INCO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Reajuste , referente ao período de Julho/2013 a
Julho/2014, no percentual de 7,52%; RECURSOS: COMPESA;
VALOR: 2.360.010,99; PA: 199/2015; DATA: 20.04.15.
PROCESSO: CI N° 01/2015 - ENG° BRUNO FLORÊNCIO,
CT.OS.12.6.088-10 CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogado por 90 dias; DATA:
22.04.15.
PROCESSO: CI N° 05/2015 - ENG° ORLANDO C. DA SILVA
FILHO, CT.OS.10.5.125-16 CONTRATADA: INCO ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Prorrogado por 90 dias; DATA: 22.04.15.
PROCESSO: CI N° 93/2015 - GNR MATA SUL, CT.PS.12.5.016
CONTRATADA: RS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda e seu Parágrafo
Primeiro do 4° termo aditivo, referente a périodo da desoneração;
DATA: 22.04.15.
PROCESSO: CI N° 022/2015-GCM, CT.FM.12.3.131-03
CONTRATADA: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. OBJETO:
Prorrogado por 12 meses; DATA: 22.04.15.
PROCESSO: CI N° 054/2015-GSG, CT.LC.12.2.040-05
CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses;
RECURSOS: COMPESA; VALOR: 166.749,00; PA: 000226/15;
DATA: 23.04.15.
PROCESSO: CI N° 023/2015 - GCM, CT.FM.14.3.100–01
CONTRATADA: 7° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 7°
GC/REGIMENTO OLINDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses;
DATA: 23.04.15.
PROCESSO: CI N° 205/2015, GSG, CT.LC.12.2.395-04
CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses;
RECURSOS: COMPESA; VALOR: 146.739,12; PA: 231/2015;
DATA: 28.04.15.
PROCESSO: CI N° 198/2015, GSG, CT.PS.14.4.263-01
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI-EPP. OBJETO: acréscimo de serviços, no percentual
de 6,019%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 26.629,27; PA:
227/2015; DATA: 28.04.15.
PROCESSO: CI N° 03/2015, ENG° ENILDO MANOEL DA SILVA
JÚNIOR, CT.OS.13.4.322-03 CONTRATADA: ARCADIS LOGOS
S/A. OBJETO: Prorrogado por 240 dias; DATA: 28.04.15.
PROCESSO: CI N° 09/2015, ENG° ZAÍRA BELTRÃO,
CT.OS.10.5.446-09
CONTRATADA:
SANEA
EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA. OBJETO:
Alteração da Cláusula Segunda do 09° termo aditivo; VALOR:
1.051.715,78; DATA: 28.04.15.
PROCESSO:
CI
N°
034/2015,
GPA,
TERMO
DE
ENCERRAMENTO CT.OS.13.4.344 CONTRATADA: TELVENT
BRASIL LTDA. OBJETO: Rescisão amigável ao CT.OS.13.4.344;
DATA: 28.04.15.
PROCESSO: CI N° 42/2015, EDUARDO JORGE P. LEAL,
CT.OS.13.6.007-06 CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA.
OBJETO: prorrogado por 90 dias; DATA: 29.04.15.
PROCESSO: CI N° 22, GHI., CT.OS.13.4.358-02 CONTRATADA:
ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA. OBJETO:
Supressão de quantitativo e serviços e materiais previstos em
planilha contratual no percentual de 12,41; VALOR: 519.865,79;
DATA: 30.04.15.
PROCESSO: CI N° 020/2015, ENG° OTÁVIO GUSMÃO DA
CUNHA AMARAL- GOM, CT.OS.12.4.416-08 CONTRATADA:
OGEL - OBRAS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogado por 120
dias e a adequação de planilha com acréscimo de serviços no
percentual de 6,87% e a supressão de serviços no percentual de
2,09%; RECURSOS: CAIXA - FGTS; VALOR: 427.643,07; PA:
258/2015; DATA: 30.04.15.
PROCESSO: CI N° 041/2015, HENRIQUE PAASHAUS
ACIOLY DE MELO, CT.PS.12.2.130-06 CONTRATADA: GDM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogado
por 12 meses e reajuste referente aos Montates “A” e “B”, para o
periodo a partir de maio/2015; RECURSOS: COMPESA; VALOR:
4.198.510,56; PA: 000265/2015; DATA: 30.04.2015.
PROCESSO: CI N° 022/2015, GCM, CT.OS.13.4.400-11
CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA. OBJETO:
Adequação de planilha, sem acréscimo de valor, do
CT.OS.13.4.400; DATA: 30.04.2015.
PROCESSO: CI N° 032/2015, GCM, CT.FM.12.3.041-04
CONTRATADA: SUPERITENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE - SUDENE. OBJETO: Prorrogado por 09 meses;
DATA: 30.04.2015.
ATA
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25/04/15, REFERENTE À
ARP N° 046/2015. CONTRATADA: TACARUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. ONDE SE LÊ: PGE RP N° 180/2014 - CSL;
LEIA-SE: PGE RP N° 180/2013 - CSL.
PROCESSO: CI N° 033/2015 – CPL - ARP N° 059/2015, PGE SRP
N° 132/2014. PROCESSO N° 5378/2014. CONTRATADA: ROLIMEC
ROLAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de rolamentos tipo
aberto, blindado, vedado, especial capa e outros (lotes 01, 02 ,03,
04, 06, 09, 11, 14, 16, 18 e 19). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12
meses; VALOR: 837.376,80; PA: 950/14; DATA: 01.04.15.
PROCESSO: CI N° 012/2015 - CSL - ARP N° 060/2015, PGE SRP
N° 230/2014. CONTRATADA: RR FERNANDES COMÉRCIO DE
CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO:
Aquisição de conexões de ferro galvanizado(lote 01,02,03,04).
RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 162.534,50;
PA: 001278/14; DATA: 06.04.15.
PROCESSO: CI N° 015/2015 - CSL- ARP N° 061/2015, PGE RP N°
228/2014. PROCESSO 005540/2014. CONTRATADA: POLIERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões
em PVC: união e luva (lote 02). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12
meses; VALOR: 9.990,00; PA: 000939/14; DATA: 06.04.15
PROCESSO: CI N° 016/2015 – CSL - ARP N° 062/2015-, PGE
SRP N° 171/2014. PROCESSO N° 005431/2014. CONTRATADA:
PH SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME.
OBJETO: Aquisição de colar de tomada de ferrofundido dúctil
(lotes 01 ao 24). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses;
VALOR: 2.271.200,00; PA: 000641/14; DATA: 06.04.15.
PROCESSO: CI N° 017//2015 - CEL1- ARP N° 063/2015, PGE
RP N° 135/2014. PROCESSO N° 005391/2014. CONTRATADA:
PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A. OBJETO:
Aquisição de conexões PVC: anel, cap, selim,niple, curva, registro
e tê (lote02 e 04). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO:
12 meses; VALOR: 4.760,00; PA: 000954/2014; DATA: 07.04.15.
PROCESSO: CI N° 122/2015 - GCP - ARP N° 123/2014 - 01,
CONTRATADA: RELUZ NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Retificação do valor unitário do item 1, do lote
1, constante na Cláusula Primeira da ARP N° 123/2014; VALOR:
11.500.000; DATA: 07.04.15.
PROCESSO: CI N° 017/2015 - CEL1 - ARP N° 064/2015, PGE
N° 135/2014. PROCESSO N° 05391/2014. CONTRATADA:
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de conexões PVC: anel, cap, selim,niple, curva, registro
e tê (lote05 e 07). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO:
12 meses; VALOR: 60.769,00; PA: 000954/2014; DATA: 08.04.15.
CONVÊNIO
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONVÊNIOS – ABRIL 2015
PROCESSO: CI N° 212/2015 - GAP - CV.15.4.081; CONTRATADA:
SECRETARIA DAS CIDADES. OBJETO: Cessão da empregada
da Compesa, ROSSANA DE ALENCAR CORREA LIMA; PRAZO:
01/11/2013 a 31/12/2015; DATA: 08.04.15.
PROCESSO: CI N° 211/2015 - GAP - CV.15.2.082; CONTRATADA:
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC.
OBJETO: Cessão do empregado da Compesa, MARCONI DE
AZEVEDO SOARES; PRAZO: 01/03/2015 a 31/12/2015; DATA:
08.04.15.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS – ABRIL 2015
CONTRATOS
PROCESSO: CI N° 06/2015 - GNR AC - PARECER 16/2015.
PROCESSO 005660/2015 - CT.PS 15.06.076; CONTRATADA:
CONSTRUTORA INCORPORADORA VALENÇA LTDA EPP.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção
de redes e ramais dos SSA no Âmbito da GNR ALTO DO
CAPIBARIBE, RUSSAS E AGRESTE CENTRAL; VALOR:
515.825,22; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 03 meses; PA:
000185/15; DATA: 01.04.15.
PROCESSO: CI N° 036/2015 - CPL - EC N° 010/2014 PROCESSO N° 005533/2014 - CT.PS 15.6.080; CONTRATADA:
RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação
de serviços de operação de sistemas nas GNRS Mata Norte e
Mata Sul; VALOR: 429.931,44; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 meses; PA: 01262/14; DATA: 07.04.15.
de produção dos poços da baixa funda; VALOR: 1.453.801,85;
RECURSOS: COMPESA - ICMS - INVESTIMENTO; PRAZO: 150
dias; PA: 001645/13; DATA: 17.04.15.
PROCESSO: CI N° 018/2015, CV N° 001/2015 DRM/CSL.
Processo n° 5587/2015 - CT.OS.15.4.095; CONTRATADA:
NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Substituição e
remanejamento de trecho das Adutoras de Aço Carbono (200, 250
e 300 mm), sob a ponte de acesso á comunidade das Malvinas em
Jaboatão dos Guararapes/PE; VALOR: 95.032,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 60 dias; PA: 1080/14; DATA: 20.04.15.
PROCESSO: PROCESSO CEL2/COMPESA/BID N° 00551/2014
- SQC N° 003/2014 - CT.PS.15.7.096; CONTRATADA: AMPLA
ANÁLISE DE PROJETOS LTDA. OBJETO: Avaliação da
viabilidade do SSES de Tacaimbó; VALOR: 208.150,00;
RECURSOS: BID; PRAZO: 06 meses; PA: 001353/14 e
000186/15; DATA: 20.04.15.
PROCESSO: CI N° 017/2015,NCB Nº 001/2014 – CEL2. Processo
n° 5370/2014- CT.OS. 15.4.097; CONTRATADA: EMCOSA
- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Obra de ampliação da oferta de água para os morros
do Recife - PE; VALOR: 6.978.377,5; RECURSOS: Acordo de
Empréstimo Nº 7778-BR - SRHE; PA: 000979/14; DATA: 22.04.15.
PROCESSO: CI N° 137/2015 - GPR SUL. - CT.LC.15.2.098;
CONTRATADA: CELSON FRANCISCO DO MONTE. OBJETO:
Locação do imóvel situado na Granja Monte Filhos, BR 101 Sul, Km 05 Paiva - Cabo de Santo Agostinho/PE; VALOR: 10.404,36; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 00234/15; DATA: 22.04.15
PROCESSO: CI N° 022/2015 – CEL1, ETP N° 004/2014 -. Processo
n° 05229/2014- CT.OS.15.6.099; CONTRATADA: GEOTECHNIQUE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de
estudos e projetos para adequação e ampliação do SAA da cidade de
Panela/PE; VALOR: 502.932,73; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
360 dias PA: 459/2014; DATA: 22.04.15.
PROCESSO: CI N° 043/2015 - CPL, ETP N° 001/2015 . Processo
n° 005547/2014- CT.OS. 15.4.100; CONTRATADA: REAL
ENERGY LTDA. OBJETO: Obras e serviços de implantação de
rede de distribuição na rua do Amparo e instalação de hidrantes
do Sítio Histótico de Olinda; VALOR: 179.112,09; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 120 dias PA: 001181/13; DATA: 23.04.15.
PROCESSO: GED N° 1132176 - Carta APC N° 03/2015.
CT.CM.15.1.101;
CONTRATADA:
APOSCOMPESA
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA COMPESA. OBJETO:
A compesa por força deste instrumento, cede à COMODATÁRIA
fração de terreno totalizando uma área de 827,37m², localizado
entre a AV. Agamenon Magalhães e a Rua Henrique Dias, Bairro
do Derby, Recife/PE; PRAZO: 06 meses ; DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 017/2015- CEL1- ARP N° 065/2015 PGE
RP 135/2014. PROCESSO N° 05391/2014. CONTRATADA:
SANEAMENTO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONEXÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de conexões PVC:
anel, cap, selim,niole, curva, registro e tê (lote03). RECURSO:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 6.990,00; PA: 000954/14;
DATA: 08.04.15.
PROCESSO: CI N° 042/2015 – CPL - RDC N° 001/2015 Processo n° 5633/2015 - CT.OS.15.6.083; CONTRATADA: TEC
HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Obras e serviços de ampliação da ETA de Bezerros/PE, lote01;
VALOR: 8.844.206,00; RECURSOS: CAIXA - OGU; PRAZO: 18
meses; PA: 0121/15; DATA: 14.04.15.
PROCESSO: CI N° 017/2015 - CEL1- ARP N° 066/2015 PGE
RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA. OBJETO:
Aquisição de conexões PVC: anel, cap, selim, niple, curva, registro
e tê (lote 06). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12
meses; VALOR: 97.208,00; PA: 000954/14; DATA: 08.04.15.
PROCESSO: CI N° 019/2015 - CSL, CV N° 006/2015. Processo
n° 5627/2015 - CT.OS.15.4.084; CONTRATADA: STÁTICA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras e serviços
de implantação de Stand Pipi em aço com diâmetro 2880MM
na Adutora de Monjope; VALOR: 139.664,00; RECURSOS:
PROCESSO: CI N° 023/2015, CSL – CV N° 005/2015. Processo
n° 5623/2015- CT.OS.15.6.102; CONTRATADA: LEILA
PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - ME. OBJETO:
Complementação das obras de ampliação e adequação do
Sistema de Abastecimento de Água de Belém de São Francisco;
VALOR: 127.120,42; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 180 dias
PA: 1376/14; DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 019/2015 - CEL1,- ARP N° 067/2015 PGE
RR FERNANDES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS
INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões de ferro
galvanizado. RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR:
88.093,42; PA: 001176/14; DATA: 10.04.15.
PROCESSO: CI N° 041/2015 - CPL - PGE N° 016/2015 Processo
n° 5603/2015 - CT.FM.15.4.085; CONTRATADA: MANUSA DO
NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO:
Fornecimento e instalação de portas de vidro com sistema
automático de abrir e fechar (lote 01); VALOR: 91.220,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 30 dias; PA: 1326/14; DATA:
14.04.15.
PROCESSO: CI N° 020/2015 - CEL1, ETP N° 010/2014.
Processo n° 5326/2014- CT.OS.15.6.103; CONTRATADA:
DANTEC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDAME. OBJETO: Serviços/obras de implantação do sistema de
esgotamento sanitário na sede do Município de Tacaratu-PE;
VALOR: 10.262.595,61; RECURSOS: FUNASA; PRAZO: 12
meses PA: 000825/2014; DATA: 24.04.15.
PROCESSO: CI N° 019/2015 - CEL2. ETP N° 001/2015 Processo n° 05576/2014 - CT.PS.15.4.086; CONTRATADA:
VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras complementares
do sistema adutor do centro integrado de ressocialização de
Itaquitinga/PE; VALOR: 565.208,32; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 180 dias; PA: 1494/14; DATA: 14.04.15.
PROCESSO: CI N° 024/2015 - GCM, CT.FM.15.3.104;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: Constitui o objeto
do presente instrumento, a prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo
com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do
fornecimento de água e da coleta de esgoto; VALOR: o cliente
pagará a Compesa 46,22, correspondente ao consumo de 10m³ e
7,01 por m³ excedente; PRAZO: 12 meses; DATA: 27.04.15.
(F)
PROCESSO: CI N° 018/2015 - CEL1,- ARP N° 068/2015 PGE
BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de ventosas simples tríplice função (lote 13).
RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR:
81.848,60; PA: 656/14; DATA: 14.04.15.
PROCESSO: CI N° 040/2015 - CPL,- ARP N° 069/2015 PGE
CONSÓRCIO BANKSYSTEM - SISTEMAS & CONSULTORES
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação - TIC, compreendendo os serviços
NOC e sustentação de sistemas legados (lote 01). RECURSO:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 1222/14; DATA: 15.04.15.
PROCESSO: CI N° 019/2015- CSL,- ARP N° 070/2015 PGE SRP
BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de válvulas borboleta tri - excentrica, válvulas
borboleta bi-excentrica e válvulas de retenção de fechamento
(lote 07). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR:
6.656,40 PA: 000534/14; DATA: 22.04.15.
PROCESSO: CI N° 150/2015 - GCP,- ARP N° 131/2014 – 01
PGE N° 078/2014. PROCESSO N° 5269/14. CONTRATADA:
TUBOS TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES. OBJETO: Inclusão
de unidade de faturamento pa o CNPJ n° 84.684.455/0070 - 95,
situada na Rua dos Pigmentos, Nº 285 – Área Industrial Leste
Complexo Petroquímico CEP 42.810-230, Camaçari/BA. DATA:
23.04.15.
PROCESSO: CI N° 021/2015 - CEL1, ARP N° 071/2015 PGE
RP 123/2014. PROCESSO N° 5373/2014. CONTRATADA: VCW
VÁLVULAS INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas tipo portinhola e
fechamento rápido (lotes 12, 13 e 15). RECURSO: COMPESA E
OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR: 120.958,00; PA: 533/14;
DATA: 23.04.15.
PROCESSO: CI N° 021/2015 CEL1,- ARP N° 072/2015 PGE
HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTO LTDA. OBJETO:
Aquisição de válvulas tipo portinhola e fechamento rápido (lote
14). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses;
VALOR: 10.240,00 PA: 533/14; DATA: 23.04.15.
PROCESSO: CI N° 044/2015 - CPL,- ARP N° 073/2015 PGE RP
161/2014. PROCESSO N° 005379/2014. CONTRATADA: J.M.
BEZERRA COMÉRCIO EPP. OBJETO: Aquisição de ferramentas
manuais, lotes 01, 02, 03 e 04. RECURSO: COMPESA; PRAZO:
12 meses; VALOR: 89.434,67 PA: 000946/2014; DATA: 23.04.15.
(F)
PROCESSO: CI N° 020/2015 - CEL2 - ETP N° 002/2015 Processo n° 05575/2014 - CT.PS.15.4.087; CONTRATADA:
VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Energização da
estação elevatória de água tratada de Botafogo para o centro
de ressocialização de Itaquitinga/PE; VALOR: 177.372,28;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 240 dias; PA: 01495/14;
DATA: 14.04.15.
PROCESSO: CI N° 010/2015 - GCM - CT.FM.15.3.088;
CONTRATADA: MINISTÉRIO DA FAZENDA/DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE. OBJETO:
Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário; VALOR: 46,22 até 10m³ e 7,01
por m³ excedente; PRAZO: 60 meses; DATA: 14.04.15.
PROCESSO: CI N° 054/2015 – GCP - CT.PS.15.3.090;
CONTRATADA: MACHADO ARMARINHOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de descartáveis; VALOR: 460,00; RECURSOS:
PROCESSO: CI N° 041/2015 – GAO - PGE RP N° 209/2014 Processo n° 5500/2014 - CT.PS.15.3.091; CONTRATADA:
BANKSYSTEM - SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação
- TIC, compreendendo os serviços NOC e sustentação de sistemas
de legados; VALOR: 13.898.855,55; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 1222/14; DATA: 16.04.15.
PROCESSO: CI Nº 018/2015 – CEL2, PGE RP 015/2015 Processo Nº 5598/2015 - CT.FM.15.4.092; CONTRATADA:
HIGRA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de conjunto
motobomba tipo anfíbia – EEAB PORTO DE GALINHAS (Lote 01);
VALOR: 215.000,13; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 60 dias;
PA: 1461/14; DATA: 16.04.15.
PROCESSO: CI N° 011/2015 - GCM - CT.FM.15.3.093;
CONTRATADA: 4 ° BATALHÃO DA COMUNICAÇÕES. OBJETO:
Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário; VALOR: 46,22 até 10m³ e 7,01
por m³ excedente; PRAZO: 60 meses; DATA: 17.04.15.
PROCESSO: CI N° 033/2014 CSL - ETP N° 001/2014 PROCESSO N° 005089/2014 - CT.OS.15.6.094; CONTRATADA:
VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ampliação do sistema
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE Nº 071/2015 CSL - CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO LEILOEIRO
OFICIAL, REALIZANDO AS ATIVIDADES REFERENTES À
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. Abertura
das Propostas: 03/06/15 às 08h. Disputa: 03/06/2015 às 14h. Edital
disponível dia 21/05/15. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE
SRP Nº 066/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE
AR. Abertura das Propostas: 08/06/2015 às 10h. Disputa: 10/06/2015
às 10h. Edital disponível dia 22/05/2015. Lúcia da Silva Nascimento Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: PGE Nº
024/2015 CEL1 – Empresa Vencedora por Lote: LOTE 1 – PERMATE
PERNAMBUCO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP no valor
de R$ 20.000,00. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
Resultado de Proposta Técnica ETP 003/2015 DTM/CPL – Empresa
Desclassificada: INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA –
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. De acordo com o art. 48,
parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica marcada a sessão para recebimento
da nova documentação escoimada de erros para o dia 02/06/2015, às
15h. Carla Brito – Presidente da CPL em exercício.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO 2015
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25/04/2015
referente ao Contrato CT.OS.15.4.071. V.W.V. SERVIÇOS DE
LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 004/2015
PROCESSO Nº 009/2015/CP
OBJETO/NATUREZA: COMPRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES
COMPATÍVEIS COM O PESO DA REFERIDA CESTA, COM
ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES
DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável
R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Recebimento das
propostas até: 03/06/2015 às 10:00. Abertura das propostas:
03/06/2015 às 10:05. Início da disputa: 03/06/2015 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
TOMADA DE PREÇO No 003/2015 - PROCESSO Nº 012/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TÉCNICO ÀS
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA NA
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 891.732,70 (oitocentos e noventa e um mil,
setecentos e trinta e dois reais e setenta reais). ABERTURA:
25 de junho de 2015, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 20 de maio de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 001/2015; Comissão: CPL; Modalidade: Dispensa;
Objeto Nat.: Contratação de empresa para realização de
diagnóstico da situação atual das áreas Contábil e Financeira do
Contratante, pelo período de 60 dias; Contrato Nº : 00315.020;
Contratado: Baker Tilly Brasil Recife – Auditores Independestes
S/S; CNPJ: 41.034.513/0001-09; Valor Contratado: R$ 15.500,00
(Quinze mil e quinhentos reais); Recife, 04 de maio de 2015.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 000250; Comissão: CPL; Modalidade: Dispensa;
Objeto Nat.: Consultoria especializada em aspectos técnicooperacionais de reestruturação física, operacional e financeira
do STPP/RMR e na definição de diretrizes e parâmetros para
o processo de licitação da operação modal barco; Contrato Nº
: 00114.005; Contratado: Associação Tecnológica de Pernambuco
ATEPE;
CNPJ:
11.187.606/0001-02;
Valor
Contratado:
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Termo Aditivo
Nº : 03; Prazo Inicial: 90 dias; Prazo Acrescido: 04 meses; Prazo
Acrescido Acumulado: 10 meses; Recife, 28 de novembro de
2014. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CMAN/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório Nº 026/15-CPL CMAN (Pregão Eletrônico
Nº 001/15-CPL CMAN), considerando que a licitação foi dada
como FRACASSADA, tendo em vista que sendo destinada
EXCLUSIVAMENTE às empresas ME, EPP e MEI, somente fora
recebido uma proposta e ainda assim, de uma empresa LTDA.
Tal procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da
Lei Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM – Comandante Geral.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA.
PROCESSO Nº 0307/14 CONTRATO Nº 026/14.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha contratual, envolvendo
acréscimos e decréscimos. Os percentuais de acréscimos e
decréscimos representam 16,65% respectivamente e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da planilha de adequação contratual,
envolvendo a inclusão e supressão de itens de serviço, redução
do valor contratual e novo cronograma físico-financeiro.
VALOR: R$ - 108.124,72 (menos centro e oito mil, cento e
vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), resultante da
modificação introduzida da nova planilha contratual, representando
um reflexo financeiro negativo de – 0,86%, decorrente da inclusão
de novos itens de serviço num percentual de 2,67% e supressões
de itens com percentual negativo de - 3.53%. Sendo assim, o novo
valor contratual passa a ser de R$ 12.422.092,81.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ESSE
–
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e conservação
das Rodovias sob jurisdição do 4º Distrito Rodoviário: PE-037, PE039, PE-042, PE-045, PE-058, PE-063, PE-064, PE-071, PE-073,
PE-085, PE-096, PE-099, PE-103, PE-125, PE-126, VPE-179 e
acessos.
VALOR: R$ 5.894.663,19.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias, a partir da data de sua
assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, a partir da data da OS.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0679, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
GESTOR DO CONTRATO: HAROLDO JOSÉ CORDEIRO
MACHADO, mat. 15.466-0
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ELUS
–
ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos
sólidos (coleta de lixo), no edifício sede e parque rodoviário,
acondicionados em conteineres de 1,20 m³ fornecidos pela
contratante.
VALOR: R$ 22.656,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-015/2015
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 0453/15)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter emergencial
para contratação da empresa GLOBAL OUTSOURCING
DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS LTDA, CNPJ. 69.959.740/0001-56, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de infraestrutura digital (Bureau de serviços, gráfica
rápida, Encadernação, cópias, Plotagem etc, inclusive instalação
de impressoras e copiadoras, no valor de R$ 46.791,00 (quarenta
e seis mil, setecentos e noventa e um reais), com fundamento
no art. 24, inc.IV da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente do DER/PE
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 256/2015 - Processo Licitatório Nº 263/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da “BANDA CALCINHA
PRETA”, durante a programação da Festa de Emancipação do
município de Ibirajuba/PE, a ocorrer no dia 14 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
DESTAK – SERVIÇOS PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA,
CNPJ Nº 12.771.109/0001-01, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), como parte do cachê (30%) e, autorizo a contratação.
Olinda, 14 de abril de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 257/2015 - Processo Licitatório Nº 264/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “CAPITAL DO SOL”,
durante a programação do 24º Festival Regional de Jerico, no
município de Vicência/PE, a ocorrer no dia 23 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante E & E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
Contrato Nº 292/2015. Processo Nº 0517/2015. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL
DE CAVALEIRO. Objeto: (três) apresentações artísticas da
ORQUESTRA JAGUAR, durante a Programação do CARNAVAL
2015, no dia 15/02/2015, das 16h às 18h, em Vitória de Santo
Antão/PE; no dia 17/02/2015, das 16h às 17h, em São Lourenço
da Mata/PE e no dia 17/02/2015, das 20h às 21h, em Jaboatão
dos Guararapes/PE. Valor: R$19.000,00 (dezenove mil reais).
FUNDARPE e JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA &
CIA LTDA-ME. Objeto: apresentação artística do CLUBE DE
BONECO O MENINO DA FEDERAÇÃO, durante a Programação
do CARNAVAL 2015, no dia 22/02/2015, das 14h, em Surubim/
PE. Valor: R$8.100,00 (oito mil e cem reais). Recife, 20 de maio
de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica Nº 001-A/2015. Processo:
0883/2015. Partes: FUNDARPE, entidade com personalidade
jurídica de direito público interno, regida Decreto Nº 30.391 de
28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325
de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, Nº 463/469,
bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada
no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l, representada por sua
Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de 12/01/2015, D.O.E.
de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, brasileira,
casada, assistente social, portadora do registro de identidade Nº
1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.954-00, residente na
Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/PE, no uso das
atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei Federal Nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Lei Estadual
Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes
à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e do outro lado,
a COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM
HELDER CÂMARA-CEMVDHC, criada pela Lei Nº 14.688 de
31 de maio de 2012, vinculada a Secretaria da Casa Civil, neste
ato representada pelo seu Secretário Geral, HENRIQUE NEVES
MARIANO, casado, CPF Nº 501.037.174-04, RG 2.466.235 SSP/
PE, residente na Rua do Futuro, 1200, Aptº 501, Graças, Recife/
PE. Data da assinatura: 14/05/2015. Vigência: de 14/05/2015 até
13/05/2017. Objeto: Cooperação Técnica entre a FUNDARPE e a
CEMVDHC a fim de que as pesquisas e levantamentos que estão
sedo feitas com base na legislação acima referida possam chagar
a bom termo, principalmente as investigações e catalogações de
documentos do período de 1946 a 1985 sobre graves violações
a direitos humanos perpetradas por agentes públicos na ditadura
contra Pernambucanos, mesmo fora do território do Estado ou
contra não pernambucanos no território do Estado.
Recife, 15 de maio de 2015 MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 868/2015 - Parecer CPL n° 561/2015.
Contratação do artista PADRE JOÃO CARLOS, representado
legalmente pela empresa M.C. LOCAÇÃO LTDA ME, para 1
(uma) apresentação noevento de 358 anos da Festa de Nossa
Senhora dos Prazeres – Padroeira de Jaboatão dos Guararapes,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 13/04/2015,
ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Contratação do artista JORGE DE ALTINHO representado
legalmente pela empresa PL ENTRETENIMENTOS LTDA ME
para 1 (uma) apresentação no evento de 52 anos da cidade
de Tuparetama/PE,no município de Tuparetama/PE, no dia
11/04/2015, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 10 de Abril de 2015.-Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Contratação da banda PATO FUrepresentada legalmente por
meio do próprio Contrato Socialatravés da empresa ROTOMUSIC
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPPpara 1 (uma) apresentação
no Abril pro Rock 2015 no município de Recife/PE, no dia
24/04/2015, ao preço de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e
seiscentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife,
22 de Abril de 2015.Bruno César Abreu de Siqueira Presidente
da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.ÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES
PARA FISIOTERAPIA –
EMPRESAS
VENCEDORAS: ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME
(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA (ITENS 03 E 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 8.489,96 (OITO MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE LTDA – EPP (ITEM 04), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 143.200,00 (CENTO E QUARENTA E
TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); PALAS COMERCIAL LTDA
(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.560,00 (QUINZE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) E QUALYMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (ITEM 07), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.635,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS). O ITEM 06 NÃO FOI COTADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato Nº 195/2015. Processo Nº 0453/2015.Partes:
FUNDARPE e a LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto:
apresentação artística do CLUBE CARNAVALESCO MISTO
LENHADORES, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no
dia 16/02/2015, nas cidades de Bezerros/PE e Paulista/PE. Valor:
R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDAME. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas da BANDA
PATUSCO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no
dia 15/02/2015, às 18h, em Catende/PE; às 20h, em Ipojuca/PE
e às 22h, em Aliança/PE. Valor: R$48.300,00 (quarenta e oito
mil e trezentos reais).
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº
076.2012.II.PE.050.SAD. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
nº 050/2012. Obj. Nat: Locação de veículos. Obj. Descr.
Prorrogação da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de 06(seis) veículos e viaturas
policiais para suprir a necessidade de transporte do Poder
Executivo Estadual. Contrato nº 12/2014. Contratado: CS Brasil
Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ:
nº10.965.693/0001-00.Valor R$: 0,00. Presidente da CPL: Sandro
Willians de Lira Carneiro.
Recife, 24 de fevereiro de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
053/2014, Processo Nº 055/2014 do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz, que tem como objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de medicamentos antineoplasicos curva
A, por 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: ACCORD
FARMACEUTICA LTDA. Item: 01. R$ 48.750,00 (Quarenta e oito
mil, setecentos e cinqüenta reais); COMERCIAL MOSTAERT
LTDA. Item: 07. R$ 547.200,00 (Quinhentos e quarenta e
sete mil e duzentos reais); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Item: 02. R$ 1.414.368,00 (Um milhão,
quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais),
perfazendo o valor total de R$: R$ 2.010.318,00 (Dois milhões,
dez mil e trezentos e dezoito reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 045/2014,
Processo Nº 047/2014 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz,
que tem como objeto: registro de preços para eventual aquisição
de enoxaparinas sódicas 20mg, 40mg, 60mg, 80mg e 100mg, por
12 (doze) meses. Empresa vencedora: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA. Lote: unico, perfazendo o valor total de R$: R$ 423.504,00
(Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quatro reais).
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 217.2014.I. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144.SES,
referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento,
dos artigos médicos hospitalares termo sensíveis, pelos métodos
vapor de baixa temperatura e formaldeido (vbtf) e plasma de
peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, por 12 meses;
tendo como empresa vencedora: UNIESTER UNIDADE DE
ESTERILIZAÇÃO LTDA - ME. Lote: Único, perfazendo um Valor
Total de R$ 245.388,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos
e oitenta e oito reais). Recife, 21 de maio de 2015. Manoel Alves
do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
Processo N° 051/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 049/2014
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Desc.: Prestação de serviço de “Locação de Sistema
Ininterrupto de Energia - UPS NOBREAK, com Tecnologia de
dupla de conversão, com autonomia de 15 (quinze) minutos para
carga informada e acompanhamento da qualidade da energia
fornecida aos ativos de informática do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz – HUOC / PE, incluindo Manutenção e Assistência
Técnica por um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 15.000,00.
Após o processamento do Pregão n° 049/2014, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Item: 1: MG Comércio e Serviços de Informática Ltda., CNPJ:
09.436.873/0001-16.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)
Processo N° 054/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 052/2014
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Formação de ata de registro de preços para eventual
aquisição de hipoclorito de sódio, glutaraldeído, ácido peracético,
detergente enzimático e ortoftaldeído - Licitação exclusiva para
ME, EPP e MEI.
Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 30.160,80; Item 2: 48.338,80;
Item 3: 22.401,00; Item 4: 68.776,20; Item 5: 51.359,40; Item 6:
4.720,08.
Após o processamento do Pregão n° 052/2014, comunica-se
sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Item 1: Norlux Ltda - ME, CNPJ: 04.004.741/0001-00;
Item 3: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ: 07.946.534/0001-54;
Item 4: Fagmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-Me,
09.079.298/0001-41.
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)(**)
TERMO DE ADESÃO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOVERNADOR PAULO GUERRA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, considerando o parecer da Assessoria
Jurídica da SES e parecer da Comissão Permanente de
Licitação, a Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2015, referente
ao Processo Nº 09/2015, com fundamento no Art. 25, Inciso
I dispostos na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, cujo
objeto é a contratação de empresa exclusiva especializada
na comercialização de transdutores para máquinas de
ultrassom SIEMENS modelo ACUSON X300, no valor total
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser firmada com a
Empresa SIEMENS LTDA.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 26/2015 / ADESÃO Nº 07/2015
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das
suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo,
aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do
Processo Licitatório Nº 62/2014 referente ao Pregão Eletrônico Nº
31/2014, celebrada entre o HOSPITAL CORREIA PICANÇO e a
empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento de
medicamento – TIGECICLINA - 50mg injetável. Quantidade:1.200
– FA. Valor unitário R$150,00 (Cento e cinqüenta reais). Total
R$180.000,00. Para o período de (12) doze meses. E, por estar
em conformidade com o que preceitua o art. 25 do Decreto
Estadual Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de Pernambuco,
autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
(F)
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 29/2015 / ADESÃO Nº 08/2015
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das
suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo,
aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do
Processo Licitatório Nº 020/2014 referente ao Pregão Eletrônico
Nº 019/2014, celebrada entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ e a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
para fornecimento de medicamento – AZITROMICINA - 500mg
injetável. Quantidade:1.200 – FA. Valor unitário R$123,17 (Cento
e vinte e três reais e dezessete centavos). Total R$147.804,00.
Para o período de (12) doze meses. E, por estar em conformidade
com o que preceitua o art. 25 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013,
do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo sua publicação
no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr.
Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
Comissão: CSPL
Adesão: 003/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de
soluções de nutrição parenteral, para atender as necessidade do
HUOC.
Valor máximo aceitável: Lote Único: 2.112.672,96.
Após o processamento da Adesão n° 003/2015, feita pela
Comissão Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de Registro
de Preços N° 225/2014, referente ao Lote Único, resultante do
Pregão Eletrônico Nº 015/2014, Processo Nº 021/2014, realizado
pela HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, em favor da empresa
CLINUTRI LTDA, CNPJ: 03.149.182/0001-55, perfazendo o valor
global do lote único de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e
duzentos reais), considerando os critérios legais e, observados
os preceitos do artigo 15, da Lei Federal Nº 8.666/93, datado
de 21/06/93, o artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892, datado de
23/01/2013, o artigo 25 do Decreto Estadual Nº 39.437, datado
de 29/05/2013 e demais legislação complementares vigentes
e pertinentes à matéria, resolve com fundamento FIRMAR O
TERMO DE ADESÃO do processo supracitado.
sexta. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)(***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei Federal
Nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO LICITATÓRIO
CPL Nº 002/2015, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2015, referente ao fornecimento de GÁS DE
COZINHA, por um período de 12 (doze) meses, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: TENORIO & JAPIASSU
LTDA‎ – ITENS 01,02 valor total R$ 50.501,60‎. Por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Arcoverde, 20 de
Maio de 2015. José Joaquim dos Santos Filho – Autoridade/
Diretor/HRRBC.
(74247)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
ERRATA
Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência de 11 de maio
de 2015 a 10 de maio de 2016, leia-se: OBJETO: prestação de
serviços de máquina reprográfica; VIGÊNCIA: de 11 de maio de
2015 a 10 de maio de 2016.
6º Aditivo ao Convênio Celebrado entre o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA,
por Intermédio do Programa Estadual de Apoio ao Pequenos
Produtor Rural – PRORURAL e o Banco do Brasil S.A
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/13
a 03/12/14
Data de assinatura: 04/12/13
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2015-CPL/SDS, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Nº
8.666/93 e alterações. Recife, 20 de maio de 2015. JOELMA
GONÇALVES CHAVES - Secretária Executiva de Gestão
Integrada.
(F)
ERRATA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
(Em publicação do dia 13/05/15)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Onde se lê : 2º Aditivo ao Contrato Nº 033/14
Leia-se: 2º Aditivo ao Contrato Nº 003/14
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO DE SUSPENSÃO
MOTIVO:
POR
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
PARA
READEQUAÇÕES AO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2015 (PROC. N° 029/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS NA EMBALAGEM COMERCIAL VAREJO
(EMBALAGEM FARMA)
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife,
20/05/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 013/2015 - processo Nº 054/2015 –
objeto: Pregão eletrônico de registro de preço por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de reagentes
para testes de marcadores cardíacos para atender a demanda
do SISMEPE. Proponente Vencedora: 1) Medica Com. Repres.
E Importação Ltda. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM CHEFE – Pregoeiro – CPL/DASIS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 068/2015 - Inexigibilidade Nº
007/2015, Objeto Serviço em dois Equipamentos do Tipo Blender,
com Manutenção Corretiva e Reposição de Peças do Hospital da
PMPE, em favor da Empresa Kesa Comércio e Serviços Técnicos
Ltda. Valor do Contrato R$ 2.887,85 (dois mil oitocentos e oitenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos). Fato Gerador: Caso de
inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25,
da Lei Federal Nº 8.666/93. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL
PM - Diretor da DASIS. Recife, PE, 20 de maio de 2015.
(F)
PROCAPE/UPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO
PROCESSO Nº 007/2015
PREGÃO ELETRONICO(SRP) Nº 007/2015
O Gestor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, tendo como base na
ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro e Parecer Jurídico Nº 069/2015, em
consequência do 1º colocado pedir realinhamento de Preços e o
2º melhor colocado ofertou preço menor, HOMOLOGA o item 16,
a 2º colocada empresa MEGAMED LTDA, no valor unitario de R$
4,96 (cada). Recife, 20 de maio 2015.Sérgio Tavares MontenegroGestor do PROCAPE/UPE
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.060/2015 – PE(SRP) 051/2015, Objeto: FORNEC.
MEDICAMENTOS. Proposta até: 02/06/15 às 08:30h.
Disputa: 02/06/15 às 08:30h.Edital: www.compras.pe.gov.
br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 20/05/15. Adriana B.S.Dias –
Pregoeira em exercício.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS
Convênio: 002/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Baixas
a 29/01/15
Município: Betânia
Convênio: 002/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Baixas
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 30/01/15
a 30/04/15
Município: Betânia
Convênio: 052/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária Nova Esperança
a 06/06/15
Município: Mirandiba
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2011 – Pregão Eletrônico Nº
003/2009, Processo 007/2009 ATI. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato, contados do dia 02/01/2015 e término
em 10/07/2015 ao valor estimado de R$ 19.981,10. Contratada:
Empresa Tecnoset – Informática Produtos e Serviços Ltda.
(F)
PROGRAMA TODOS COM A NOTA – 1ºT.A. ao CONVÊNIO
Nº 077/2014 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 01
mês. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Desafio Jovem Trindade. CNPJ/MF
02.909.614/0001-16. VIGÊNCIA: de 07/05/2015 a 07/06/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL
AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2012
– SDSCJ X MARIA CLARA MONTEIRO DE OLIVEIRA
SALGADO – RG: 1.061.032 SSP/PE; CPF: 198.984.284-49;
OBJETO: Rescisão de Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público; Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS. Os efeitos jurídicos desta RESCISÃO operar-seão a partir de 01 de junho de 2015.
CONTRATO Nº 005/2015; PROCESSO: 018/2013; ARP Nº
002/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2013;
OBJETO: Prestação de serviços de elicitação, documentação e
manutenção em sistemas de informação; VIGÊNCIA: 02/01/2015
à 31/12/2015; CONTRATADO: FREIRE INFORMÁTICA LTDA
– EPP; CNPJ: 01.2010.562/0001-22; VALOR CONTRATADO:
68.900,00.
EXTRATO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº
009/2015 - OBJETO: Realização da Semana da Diversidade na
FBV no período de 18 a 23 de maio de 2015. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e JuventudeSDSCJ. CONVENENTE: Faculdade Boa Viagem - FBV. CNPJ/
MF Nº 11.405.837/0001-37. VIGÊNCIA: 07 à 30 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 032/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
21.055,42. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2015
PROCESSO Nº 062.2015.III.PE.034.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de açúcar cristal
e adoçante líquido para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco.
LOTE 1 – valor máximo aceitável: R$ 147.000,00 (cento e
quarenta e sete mil reais); LOTE 2 – valor máximo aceitável: R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais); e LOTE 3 – valor máximo
aceitável: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).
Entrega das Propostas até 03/06/2015, às 09:00h. Início da
Disputa: 03/06/2015, às 09:30h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 20/05/2015. Claudio
Almeida, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - ANO 2015
PROCESSO
PL Nº 32/2015 (PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2015)
OBJETO
DATA LIMITE
Registro de Preços para eventual aquisição de biscoitos para as
capacitações promovidas pela Escola Fazendária – ESAFAZ.
22/05/2015
OBSERVAÇÕES: Os Órgãos ou entidades da administração pública estadual interessados em participar do Registro de Preços do objeto
informado, poderão solicitar cópia da minuta do Termo de Referência contendo as especificações técnicas do objeto e encaminhar suas
intenções até a data limite acima descrita, informando as quantidades com as pesquisas de preços para a Comissão Permanente de
Licitação - CPL, e-mail do pregoeira [email protected], telefones (81) 3183.6123/6248.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 031.2015.VIII.PE.017.SAD
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação
de Pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA ou no
CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia de
Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual
elaboração de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em
modelo completo, conforme a ABNT NBR 14.653, tendo em vista
às necessidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
LOTE ÚNICO R$1.860.252,68 (Um milhão, oitocentos e sessenta
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Entrega das Propostas até 02/06/2015, às 09:30h; Início da Disputa
em 02/06/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital
na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7995, das 08h às 12h. Recife,
20 de maio de 2015. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ADESÃO Nº 03/2015-CEL – PL Nº 16/2015
A SEFAZ comunica a quem interessar, que com a devida
autorização do Diretor de Administração e Planejamento do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão
Pernambucano – IF Sertão-PE-Campus Petrolina, (órgão
gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona”, à Ata de
Registro de Preços - ARP Nº 01/2014 resultante do Pregão
Eletrônico Nº 01/2014 (PL Nº 23415.000083/2014-74). Objeto:
aquisição de veículos. Empresa Detentora da Ata de Registro
de Preço dos itens de interesse da SEFAZ: Toyota do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 59.104.760/0001-91. Item 02 – veículo tipo hatch
1.5 XLS, Quant. 10 (dez), Valor Total R$ 386.196,90; Item 05
- veículo tipo sedan compacto 1.5 XLS, Quant. 08 (oito). Valor
total R$ 327.116,08. Amparo legal: art. 22 do Decreto Federal Nº
7.892/13 c/c a cláusula 4.01, (b), (v) do Contrato de Empréstimo Nº
2151/OC-BR, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID. Recife, 20 de junho de
2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SECRETARIA DA FAZENDA DO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RECIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Considerando o decurso de prazo para a apresentação de
recurso sem manifestação da empresa, RATIFICO a decisão
publicada no DOE de 09/05/2015, fl. 15, quanto à aplicação da
penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSECTEC, pelo período de 10(dez) meses, descredenciamento
do CADFOR/PE pelo mesmo período, além do pagamento de
multa no valor de R$ 1.720,61 (hum mil, setecentos e vinte reais
e sessenta centavos). Fundamento: artigo 7˚ da Lei Federal
n. 10.520/2002 e artigo 32 do Decreto Estadual 32.539/08,
considerando o Processo Administrativo nº 001/2015-SECTEC,
e o Parecer Jurídico GEAJU 021/2015, referente ao processo
licitatório nº 040.2012. VI.PE.029.SECTEC.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015-CPL/SDS. PROCESSO
Nº 018/2015/CPL/SDS. OBJETO: Contratação emergencial de
empresa para RECUPERAÇÃO PARCIAL DA COBERTA E
DEMOLIÇÃO DAS PAREDES DANIFICADAS NO HANGAR
DO GTA/SDS, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias.
CONTRATADA: P&A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
13.024.106/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 75.420,29 (setenta e
cinco mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos).
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PROFISCO-PE
PROJETO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO E A
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2151/OC-BR
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2015
CEL/PROFISCO
SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA
SQC Nº 01/2015 – PL Nº 13/2015
O Estado de Pernambuco recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte
destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis
em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência
da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO-PE
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA CONCEPÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE AMBIENTE
DE ECONOMIA VIRTUAL, COM USO DE FILOSOFIA DE
JOGOS, COMO LÓCUS DIFERENCIADO DE APRENDIZADO,
COMUNICAÇÃO E DIAGNÓSTICO, PARTICULARMENTE EM
RELAÇÃO À POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Os serviços
compreenderão as seguintes etapas: conhecimento setorial
na SEFAZ-PE e de parceiros; análise de soluções similares no
mercado; apresentação da concepção de uma solução, com
recomendações de infraestrutura complementar de TIC e equipes
de suporte e a proposição de diretrizes de tração de usuários da
solução.
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZPE convida os consultores elegíveis a apresentar o seu
interesse para os serviços solicitados. As empresas consultoras
interessadas deverão demonstrar experiência em serviços de
concepção de soluções tecnológicas para ambientes virtuais
envolvendo a filosofia de jogos (folhetos, descrição de serviços
semelhantes executados, experiência em condições idênticas/
similares ao objeto, atestados técnicos de serviços, cópias de
contratos executados, etc) e disponibilidade de corpo técnico
adequado (currículos dos profissionais disponíveis para execução
dos serviços, pós- graduados em Tecnologia da Informação,
Computação ou Engenharia de Software e experiência em
serviços prestados para órgãos públicos ou entidades do setor
privado). É permitida a associação em consórcio para melhorar
as suas qualificações.
Os consultores serão selecionados de acordo com os
procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção
e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (edição atual) disponíveis
nos sites: www.iadb.org e/ou www.sefaz.pe.gov.br, e está aberta
a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido
nessas normas.
Os consultores interessados poderão obter mais informações por
meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial
08 h às 17 h.
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou
correio eletrônico ao endereço abaixo indicado, o mais tardar até
as 17 h do dia 05/06/2015 sob o título: SQC Nº 01/2015 - PL Nº
13/2015 – CEL PROFISCO:
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
At: Comissão Especial de Licitação - CEL
R. do Imperador D. Pedro II, s/Nº , 5° andar, sala 501– Santo
Antônio, Recife-PE-Brasil. CEP 50.010-240. Tel: (55-81) 3183.6255/ 3183.6211 E-mail: [email protected]
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2015 - Proc. n° 294.2015.
CPLME.PE.213 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 03.06.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 03.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 03.06.15 às
09h10 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2015 - Proc. n° 296.2015.CPLME.
PE.215 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO DASATINIBE - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 08.06.15 às 09h00 Abertura das Propostas: 08.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa:
08.06.15 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.05.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Polícia Militar
190
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 08.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 08.06.15 às
09h05 - Inicio da Disputa: 08.06.15 às 09h10.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 033/2015, referente ao processo Nº
052.2014.CPLME.PE.033, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE – ITENS 03 e 05, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,10 e R$ 0,07 Recife, 20 de maio de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 046/2015, referente ao processo Nº 081.2015.CPLME.
PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE –
ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,31; MAJELA
HOSPITALAR LTDA – ITENS 10 e 15, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 4,60 e R$ 26,28 DEPOSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 08, no valor
unitário para o respectivo item R$ 16,00, UNI HOSPITALAR LTDA
– ITEM 05, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,87, Recife,
20 de Maio de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a PROCESSO Nº 269.2015.CPLS.DL.032
referente a contratação direta da ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE – SES/PE, perfazendo o valor global de R$ 4.882,612,46
(quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e doze
reais, quarenta e seis centavos), com fundamento no inciso IV do
art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 20 de maio
de 2015. José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N°
085/2014, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
033/2014Contratada: HEXIS CIENTÍFICA S/A. Objeto: Aquisição
de soluções para calibração de aparelhos de laboratórios.
Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2015.
Valor Total: R$ 1.591,30 (um mil quinhentos e noventa e um reais
e trinta centavos ). Recife, 20 de Maio de 2015. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
DORZOLAMIDA CLORIDRATO 20MG/ML (FRASCO 5ML),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 250.2015.CPLME.PE.186 Pregão Eletrônico Nº 186/2015 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: E.M.S. S/A – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 44.061,00‎; por ter cumprido efetivamente com todas
as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e
disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 20.05.2015.
Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
CPLME.PE.217 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO SIROLIMO 2MG(DRÁGEA),
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA - Matéria Publicada na Edição do dia 09/05/2015 (DOE/
CEPE) Pág.17. ONDE SE LÊ: 15/04/2015 ás 11:30h. LEIA-SE:
01/06/2015 ás 8:00h.
(74261)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2015 - Proc. n° 302.2015.CPLME.
PE.219 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ACITRETINA 10MG (CÁPSULA), VISANDO
ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 08.06.15 às
09h00 - Abertura das Propostas: 08.06.15 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 08.06.15 às 09h10.
CPLME.PE.223 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO MORFINA, SULFATO 10MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 08.06.15 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 08.06.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 08.06.15 às
14h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.05.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 248/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
184/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até:
03/06/2015 às 10h00 - Abertura das Propostas: 03/06/2015
às 10h10- Inicio da Disputa: 03/06/2015 às 10h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 20 de maio de 2015. Lindomar Lopes da Silva -Pregoeira
da CPLM/SES-PE.
166/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES DO TIPO ARCO CIRUGICO E RAIO-X MÓVEL
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.Propostas até: 03/06/2015 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 03/06/2015 às 15h10- Inicio da Disputa:
03/06/2015 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2015.
Lindomar Lopes da Silva -Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 247/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até:
04/06/2015 às 09h00 - Abertura das Propostas: 04/06/2015
às 09h10- Inicio da Disputa: 04/06/2015 às 09h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 20 de maio de 2015. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE)MESES PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SESPE.
136/2015 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO SES/PE.Propostas até: 08/06/2015 às 10h00
- Abertura das Propostas: 08/06/2015 às 10h10- Inicio da
Disputa: 08/06/2015 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio
de 2015. Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira da CPLM/SES-PE.
091/2015 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
Lindomar Lopes da Silva -Pregoeira da CPLM/SES-PE.
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 09/06/2015 às
15h00 - Abertura das Propostas: 09/06/2015 às 15h10- Inicio
da Disputa: 09/06/2015 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio
de 2015. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
Preços Nº 460/2013, referente ao Processo Nº 762.2013.CPLM.
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECERETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: PAPELARIA E
LIVRARIA PEDRO II LTDA – EPP – ITEM 02, no valor unitário
para o respectivo item R$ 17,50. Recife, 20 de Maio 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
Preços Nº 462/2013, referente ao Processo Nº 765.2013.CPLM.
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO
VENTILADOR PULMONAR (II) PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO Fica
registrado o seguinte preço: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO
HOSPITALAR LTDA – ITENS 01; 02 e 03, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 35.536,00; 560,00 e 560,00. Recife, 20 de
Maio 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo
de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVENO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
PROCESSO N.º 016/2015
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2015
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia para
pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de Bezerros/PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 254.514,88. O presidente da Comissão
Permanente de Licitação comunica que as empresas Habilitadas
são: SOLITEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ N.º
13.965.461/0001-40; . RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELLI EPP, CNPJ N.º 02.951.249/0001-08, e CONSERVI EIRELLI – ME,
CNPJ N.º 20.316.425/0001-11. No entanto convoca os habilitados
para o dia: 27/05/2015 às 09 Horas. A sessão acontecerá no
Prédio da CPL localizada à Rua do Rosário, n.º137 – primeiro
andar. Bezerros, 21 de Maio de 2015. Alexsandro Antônio da Silva
– Presidente da CPL
(74241)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
Processo N.º 017/2015. Pregão Presencial N.º 008/2015
Objeto Natureza: Prestação de Serviço (parcelado) Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação, instalação
de estruturas, equipamentos e cabines sanitárias, para os
eventos da Prefeitura de Bezerros/PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 982.823,61 (Novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e
vinte e três reais e sessenta e um centavos). Local e Data
da Sessão: A sessão acontecerá no Prédio da CPL localizada
à Rua do Rosário, n.º173 – primeiro andar, no dia: 04/06/2015
às 09 horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: [email protected], no horário de
expediente de 7:00 às 13:00 de segunda a sexta. Bezerros, 21
de Maio de 2015. Alexsandro Antonio da Silva – Pregoeiro.
(74242)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2015 – SETRA/LOCAVEL. OBJETO:
Contratação emergencial de empresa para prestação de locação
de veículos, para a SETRA. PRAZO: 180 dias. VALOR: R$
108.120,00. DATA E ASSINATURAS: 05/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015
A CEL/SETRA, torna público que fica SUSPENSA, (SINE
DIE), por interesse administrativo, a abertura da Concorrência
002/2015. Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CALÇADO/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
A Gestora do Fundo M. de Saúde de Calçado, torna público nos
termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Homologação do
Processo Licitatório nº 004/2015-FMS, na modalidade Pregão
(Eletrônico) nº 004/2015-FMS. Objeto: Aquisição de materiais
e instrumentos odontológicos, com o fornecimento através
de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade
Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos
de Saúde da Família - PSF’s e das UBS’s deste Município, e
contrata as empresas abaixo: CONTRATO Nº 16/2015 empresa:
Odontomédica Comércio e Representação de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 12.395.255/0001-80, valor contratado R$
108.959,70; CONTRATO Nº 17/2015 empresa: Dental Med. Sul
Artigos Odontológicos Ltda, CNPJ: 02.477.571/0001-47, valor
contratado R$ 22.784,25; CONTRATO Nº 18/2015, empresa:
DX Industria, Comércio, Importação e Exportação Ltda
EPP, CNPJ: 02.228.938/0001-99, valor contratado R$ 8.914,00;
CONTRATO Nº 19/2015 empresa: A M Moliterno EPP, CNPJ:
67.403.154/0001-03, valor contratado R$ 7.112,20 e CONTRATO
Nº 20/2015 empresa: L M Ladeira & Cia Ltda ME, CNPJ:
06.926.016/0001-06, valor contratado R$ 12.668,26. Calçado,
19 de maio de 2015. Maria Lucicleide Alves de Medeiros Secretária/Gestora.
(74275)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº07/2015 – PL N.º061/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução,
por Lote, das obras de: Construção do estacionamento, muro
de arrimo, muro externo, instalação da subestação e iluminação
do estacionamento, ambas as obras, serão executadas onde
funcionará a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, município
de Abreu e Lima/PE, conforme especificações contidas no Anexo
I, parte integrante do Edital. Empresa Habilitada: OTL OBRAS
TÉCNICAS LTDA, Empresa Inabilitadas: MONTE SINAI
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e LICÍNIO
COSTA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Caso não haja
interposição de Recurso, a data de abertura e classificação das
propostas comerciais fica marcada para o dia 29/05/15 as 10:00.
Maiores informações pelo fone(fax): (081) 3542-1061 ramal
260. Abreu e Lima, 20.05.2015 Rejane Barbosa de Macedo –
Presidente CPLOSE.
(F)
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA
NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE
PERNAMBUCO – COMANAS
AVISO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº
001/2015 - CONCORRÊNCIA n° 001/2015 – REGISTRO DE
PREÇÕS
O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional
de Pernambuco – COMANAS, através da sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, torna público a ANULAÇÂO do
processo licitatório nº 001/2015, modalidade concorrência para
registro de preços nº 001/2015, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para gestão integral do parque de
iluminação pública e de serviços de manutenção, remodelação,
eficientização e ampliação da rede de iluminação pública nas
praças, logradouros e demais espaços públicos dos municípios
consorciados, fazendo fundamentadamente por ocorrência de
ilegalidade, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993,
Despacho Técnico do TCE/PE e Parecer Jurídico apensos ao
Processo, ficando desde já todos os interessados com vistas
franqueadas ao processo na sede do COMANAS, situado na BR
408 Km 76, S/N - Bairro Novo - Carpina/PE., 14 de maio de 2015.
Richerlan Barbosa de Mendonça. Presidente da CPL.
(74243)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 026/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2015
– Objeto: Aquisição de GÁS GLP P-13 e P-45. Abertura dia
05/06/2015 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura
das Propostas e Fase de Lances. PROCESSO n° 027/2015
PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2015 – Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis do Tipo Mercearia.
Abertura dia 02/06/2015 às 09h00min (Horário Local) –
Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta
e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances.
PROCESSO n° 028/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2015
– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis de
Origem Animal e Derivados, Hortifrutícolas e Padaria. Abertura
dia 03/06/2015 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura
das Propostas e Fase de Lances. As sessões ocorrerão no
auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira.
Informações e aquisições de Editais através do e-mail pregao.
[email protected], na CPL no endereço Av. Vera Cruz,
654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero (81)
3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(74266)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 013/2015 - Comissão: CPL -Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 004/2015 -Objeto Nat.: Compra – Objeto: Aquisição
parcelada de materiais de construção e conservação
destinados à manutenção, conservação e conserto dos
prédios públicos, logradouros e saneamento básico do
município de Cortês/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 84.950,94
(oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa
e quatro centavos) – local e Data da Sessão de Abertura: Sede
da Prefeitura - Rua Cel. José Belarmino, 48, Sala da CPL, Centro,
Cortês/PE; 02/06/2015; Horário: 09:00h Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0813687-1649, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta
-feira. Cortês, 19 de maio de 2015. José Edmilson dos Santos Presidente da CPL/Pregoeiro.
(74252)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015. OBJETO: Fornecimento
parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp) para as Secretarias
de Educação e Agricultura deste Município. ABERTURA DIA
03/06/2015 ÀS 08:00 HORAS Edital e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Cumaru, em
dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156
ramais 312 e 328. Cumaru, 20 de MAIO de 2015. EDSON LUIZ
RIBEIRO – Pregoeiro.
(74250)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015. OBJETO: Aquisição de
Oxigênio Medicinal para o Hospital deste Município. ABERUTRA
DIA 02/06/2015 ÀS 09:00 HORAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015. OBJETO: Fornecimento
parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp) para o Fundo
Municipal de Saúde de Cumaru. ABERTURA DIA 03/06/2015 ÀS
11:00 HORAS Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão
no prédio da Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no
horário das 8:00 h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312
e 328. Cumaru, 20 de MAIO de 2015. EDSON LUIZ RIBEIRO –
Pregoeiro.
(74245)
CÂMARA MUNICIPAL DE EXU
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE N° 004/2015 – PL N° 004/2015; CONTRATO
N° 011/2015, Valor do Contrato Global: 29.520,00 (vinte
e nove mil quinhentos e vinte reais)VIGÊNCIA: 09 (nove)
meses. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO EXU-PE,
CONTRATADO: FRANCISCO WELTON DUARTE DE OLIVEIRAME CNPJ: 19.902.514/0001-60, OBJETO: locação e manutenção
dos sistemas de contabilidade e folha de pessoal, e envio das
informações do sagres de pessoal e execução orçamentária.Exu,
16 de Abril de 2015.
JURANDIR SEVERO DE CARVALHO
Presidente
(74238)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que
realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial.
Processo Licitatório nº 016/2015 - Pregão Presencial nº
015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais médico hospitalar de consumo. Valor estimado R$
615.600,92 (seiscentos e quinze mil seiscentos reais e noventa e
dois centavos). Dia 02 de junho 2015 às 10:00 horas.
017/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para
prestação de serviços de viagens para a Secretaria Municipal de
Saúde. Valor estimado R$ 86.222,00 (oitenta e seis mil duzentos e
vinte e dois reais). Dia 02 de junho 2015 às 14:00 horas.
018/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de fraldas geriátricas para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor
estimado R$ 65.374,20 (sessenta e cinco mil trezentos e setenta
e quatro reais e vinte centavos). Dia 03 de junho 2015 às 09:00
horas. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição na
sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde
haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone: (87)
3877-1017/1394 das 08:00 às 12:00 horas. Floresta, 21 de maio
de 2015. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(74276)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico,
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa
que fará Abertura de Processo Licitatório n° 024/2015, na
Modalidade Concorrência nº 002/2015, referente à contratação
de empresa de engenharia para os serviços de construção
do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, com material e mãode-obra por conta da empreiteira, a ser realizada no dia 22 de
junho de 2015, às 09h30min. (nove horas e trinta minutos), no
edifício Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado
na Rua Cleto Campelo, nº. 59, 1º Andar, Bairro Centro, Cidade
de Goiana, Estado de Pernambuco. Convênio: Ministério dos
Esportes – Caixa Econômica Federal – Programa: Esportes e
Grandes Eventos Esportivos. Valor estimado da contratação,
R$ 2.693.490,33. Entrega de Edital e maiores informações ou
esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos
através da Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, no
horário das 08h00 às 12h00 horas de segunda a sexta-feira. Edital
disponível no site: http://goiana.pe.gov.br/. Nerivaldo de Souza
Melo – Presidente da CPL. Goiana- PE, 20 de maio de 2015.
(74259)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE
CHAMADA PÚBLICA 001/2015 - HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Verificado os documentos de habilitação apresentado
pela COOPEAFA – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 17.137.941/0001 – 74, constatou-se a falta de
cumprimento ao item 3.3 alínea V do edital, diante à situação, a
Comissão de Licitação abrirá prazo de 05 (cinco) dias, para caso
queira, a referida cooperativa se manifeste acerca da temática,
decorridos o prazo legal, fica designado o dia 27 de maio de
2015 às 09:30 a retomada da sessão, anteriormente suspensa.
Gravatá, 20 de maio de 2015.
Antônio Fernando Rocha Cardoso. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE -.SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER . Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades
de licitação ora explicitada, referente a contratação de bandas,
artistas e cantores musicais, a seguir: P. n° 029/2015, Inex. nº
021/2015, “BANDA ACADÊMICOS”, através de seu representante
exclusivo, REDECON SERVIÇOS LTDA-ME. P. n° 030/2015,
Inex. nº 022/2015, “MARRETA YOU PLANETA”, através de seu
representante exclusivo, F3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
P. n° 031/2015, Inex. nº 023/2015, “ NINHA E BANDA”, através
de seu representante exclusivo, WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME. P. n° 032/2015, Inex. nº 024/2015, “GABRIEL DINIZ”,
através de seu representante exclusivo, JDRW SHOWS LTDA.
P. n° 033/2015, Inex. nº 025/2015, “A MUSA”, através de seu
representante exclusivo, LUAN PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA. P. n° 034/2015, Inex. nº 026/2015, “JOÃO DO MORRO”,
através de seu representante exclusivo, COLLOSSU’S
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Para se apresentarem ao
vivo no evento alusivo as Festividades em comemoração à 33°
Emancipação política do município de Itapissuma/PE. Nos dias
15 a 17/05/2015. P. n° 034/2015, Inex. nº 026/2015, “MARIANA
VALADÃO”, através de seu representante exclusivo,
COLLOSSU’S EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Que se
responsabilizará pela apresentação de shows musicais, artísticas
e culturais para comemoração do evento ITAPISSUMA EXALTA
Á CRISTO no município de Itapissuma/PE. No dias 18/05/2015.
Nos moldes do art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Gonçalo da Cunha
Amaral – Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE, 19.05.2
015.
(74270)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015
Objeto Nat.: Compra; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis (merenda) destinados aos alunos das
escolas públicas municipais; Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$
269.435,20; Lote 02: R$ 30.788,10; Lote 03: R$ 283.570,00; Lote
04: R$ 51.178,20. Após o processamento do Pregão Nº 004/2015
comunica-se sua homologação e adjudicação de seus objetos da
seguinte maneira:
Lote 01: REVOGADO; Lote 02: TRANSROCA COMERCIAL
LTDA - CNPJ nº. 04.159.635/0001-97, no valor total de R$
18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais); Lote 03: TRANSROCA
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 04.159.635/0001-97, no valor
total de R$ 187.160,00 (Cento e oitenta e sete mil e cento e
sessenta reais); Lote 04: WJR COMERCIAL LTDA - CNPJ nº.
17.327.548/0001-43, no valor total de R$ 37.272,00 (Trinta e sete
mil duzentos e setenta e dois reais); Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito,
10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205.
E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 15/05/2015. Flávio
Rocha de M. Silva – Pregoeiro. Andréa Soraia M. S. Ferreira –
Secretária M. de Educação.
(74248)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2015
- Contratada: MULTI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 05.893.571/0001-16. Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal José Josy
Duarte e PSF’S do Município. Valor: 174.966,00 (Cento e setenta e
quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais). Data: 23/04/2015.
Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde. Lagoa do Ouro,
20 de maio de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2015 - Contratada: MARIA
JANEIDE DE SOUZA SILVA - ME. - CNPJ Nº 02.380.363/0001-25.
Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças destinados à rede de abastecimento
d’água do Município. Valor: 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil
reais). Data: 08/05/2015. Claudio Laurindo da Silva - Secretário de
Obras e Serviços Urbanos. Lagoa do Ouro, 20 de maio de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 108/2015 - Contratada: MAJIC COMÉRCIO
DE MÁQUINAS LTDA. - CNPJ Nº 10.264.662/0001-22. Aquisição
de cloro e sulfato de alumínio destinados ao abastecimento d’água
do Município. Valor: 158.437,50 (Cento e cinquenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data:
14/05/2015. Claudio Laurindo da Silva - Secretário de Obras e
Serviços Urbanos. Lagoa do Ouro, 20 de maio de 2015.
(74277)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
PROCESSO FMS Nº 010/2015, PREGÃO ELETRÔNICO FMS
Nº 009/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Lajedo/PE. Início do acolhimento das propostas: 22/05/2015 às
10:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
03/06/2015 às 09:30h.Abertura da sessão de lances: 03/06/2015,
às 10:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 585535. Lajedo 20/05/2015. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(74274)
Contrato nº 020/2013. Contratado: Petribú, Simões Advogados
Associados, CNPJ: 07.767.468/0001-55. Valor Contratado: R$
9.000,00. Termo Aditivo Nº: Segundo termo aditivo modifica o
contrato primitivo celebrado em 27/02/2013 para prorrogar o prazo
por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a vigir no período
de 02/01/2015 a 31/12/2015. Processo nº: 050/2014. Comissão:
CPL-PMNM. Modalidade/nº: Pregão nº 014/2014. Objeto Nat:
Compra. Objeto de Descr: aquisição parcelada de combustíveis
e lubrificantes para atender as necessidades desta prefeitura.
Contrato nº 05/2015. Contratado: Posto Tapajós Produtos de
Petróleo LTDA, CNPJ: nº: 08.035.784/0001-03. Valor Contratado:
R$ 2.157.352,70. Termo Aditivo nº 01: Valor Acrescido: Acréscimo
no valor unitário inicial da gasolina para R$ 3,09 passando o
mesmo para R$ 3,32 e o acréscimo no valor unitário inicial do Óleo
Diesel para R$ 2,76, passando o mesmo para R$ 2,91, passando
o valor total do contrato a importar em R$ 2.261.972,70. Valor
Acrescido: R$ 104.620,00. Processo nº: 002/2014. Comissão:
CPL-PMNM Modalidade/nº:Dispensa nº 002/2014. Objeto Nat:
Locação. Objeto descr: Locação direta do imóvel, situado no
lote 09, quadra “G“, do Loteamento Edite de Moraes Coutinho,
nesta cidade, onde funcionará a Agência do Trabalho e Emprego/
SINE-PE. Contrato nº: 06/2014.Contratado: Milton Luiz De
Souza Leitão, CPF :nº 023.557.604/20, RG nº 730.481/PE .Valor
Contratado: R$ 21.600,00.Termo Aditivo: Primeiro termo aditivo
modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de 2014,
para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em
01.01.2015, com término para 31.12.2015. Processo nº: 008/2014.
Comissão:CPL-PMNM Modalidade/nº: Dispensa nº 008/2014.
Objeto Nat: Locação. Objeto descr: Locação direta do imóvel
sito à Rua São Sebastião, n° 51, centro, Nazaré da Mata – PE,
onde será alocado o Conselho Tutelar e o Conselho de Direito
deste município:Contrato nº: 012/2014. Contratado: Sra. Ana
Cristina Pereira de Andrade Lima, CPF: nº 191.863.984-15.Valor
Contratado:R$ 9.600.00. Termo Aditivo: Primeiro termo aditivo
modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de 2014,
para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em
01.01.2015, com término para 31.12.2015. Processo nº: 001/2014.
Comissão:CPL-PMNM Modalidade/nº:Dispensa nº 001/2014.
Objeto Nat:Locação.Objeto descr: locação direta do imóvel,
situado à Rua Bom Jesus, nº 44/48, Centro, Nazaré da Mata - PE,
onde estão alocadas várias secretarias e anexos, desta prefeitura.
Contrato nº: 005/2014. Contratado: Antonio Hermenegildo
Patrício, CPF: 024.728.804-72. Valor Contratado: R$ 54.000,00.
Termo Aditivo: Primeiro termo aditivo modifica o contrato primitivo
celebrado em 02 de Janeiro de 2014, para prorrogar o prazo por
mais 12 (doze) meses, iniciado em 01.01.2015, com término para
31.12.2015. Cleta Maria albertins de Oliveira-Presidente da CPL.
(74237)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓPE
CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO CERTAME
PROCESSO Nº. 010/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 006/2015
PROCESSO Nº. 010/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS: FARMÁCIA BÁSICA/
ATENÇÃO BÁSICA, AMBOS PERTENCENTES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Pregoeiro, no
uso de suas atribuições legais, comunica a convocação para
retomada do certame, para o dia 28/05/2015 ás 9:00 hs, as
Empresas : PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, OLIVEIRA E SOARES
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, MEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
E DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR,
na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura
Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, Centro – Orobó/
PE. Orobó/PE, 20 de maio de 2015. Ricardo José da Silva PREGOEIRO
(74273)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓPE
CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO CERTAME
PROCESSO Nº. 009/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
005/2015
Processo Nº. 009/2015 Pregão Presencial Nº. 005/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos odontológicos para atender as necessidades
da secretária municipal de saúde de orobó/pe. O Pregoeiro, no
uso de suas atribuições legais, comunica a convocação para
retomada do certame, para o dia 26/05/2015 ás 9:00 hs, as
Empresas : L. M. LADEIRA & CIA LTDA, PJS DISTRIBUIDORA,
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, SOMAR EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS-ME, APAGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA,
PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA, OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,
na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura
Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, Centro – Orobó/
PE. Orobó/PE, 20 de maio de 2015. Ricardo José da Silva –
PREGOEIRO.
(74272)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015
Objeto: Contratação Temporária Para Desempenho de Função
do Quadro de Magistério do Sistema Municipal de Educação.
Contato: (81) 3683-1061. E-mail: [email protected] –
MARIA MARLÚCIA DE ASSIS SANTOS – PREFEITA. Início das
inscrições: 25.05.2015 das 08:00 às 13:00. Término: 10.06.2015.
Local das inscrições: Secretaria de Educação do Município.
Localizada na 2ª Tv. Av. Salvador Teixeira, S/N, Maraial, Em 20
De Maio De 2015.
(74256)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 013/2013. Comissão: CPL-PMNM. Modalidade/
nº:Tomada de Preço nº 002/2013.Objeto Nat:Serviços.Objeto
de Descr: Prestação de serviços especializados de advocacia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES -PE
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇAO DE
INTERESSE Nº 001/2015
AVISO DE MANIFESTAÇÃO
OBJETO:
ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS
PARA
A
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS LIMITES DO
MUNICÍPIO DE PALMARES
O Município de Palmares, com fundamento no art. 21 da Lei
Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 31 da Lei
Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 3º da Lei Federal
nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, nos arts. 3º, I, e 14 da Lei
Municipal nº 1.936/2013, torna público que, até o dia 10 de Junho
de 2015, serão recebidas Manifestações de Interesses, para a
estruturação de projeto de implantação e operação dos serviços
relativos ao tratamento de resíduos sólidos urbanos nos limites do
Pterritório do Município de Palmares.
As empresas interessadas deverão atender ao presente aviso,
mediante manifestação escrita, protocolada junto à Comissão
Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura dos Palmares,
localizada na rua Visconde do Rio Branco, 1368, Bairro São
Sebastião, no horário de 08:00h às 17:00h, de segunda a
sexta-feira. O edital de solicitação com as condições e demais
informações para apresentação da Manifestação de Interesse, a
partir da publicação do presente Aviso no Diário Oficial, poderão
ser solicitados através do email [email protected].
Os pedidos de informações sobre a Manifestação de Interesse,
serão recebidos até o dia 30 de maio do corrente ano, não sendo
analisados pedidos apresentados após a referida data.Palmares,
10 de maio de 2015.
JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO
PREFEITO
(74246)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e uso Doméstico,
Carnes e Frango, Peixe e Ovos, Frutas e Verdura, Refrigerantes
e Sucos, para o Fundo Municipal de Saúde. O Pregoeiro informa
que ficam classificadas para o LOTE 01 as empresas ISRAEL
SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R$ 101.512,59;
M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$
111.026,97 e SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME,
no valor de R$ 111.645,26. Para o LOTE 02 as empresas ISRAEL
JRB DA SILVA LTDA –ME, no valor de R$ 116.266,10; M & F
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 116.436,80;
SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME, no valor de
R$ 117.810,70 e MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA, no
valor de R$ 118.087,10. Para o LOTE 03 as empresas ISRAEL
91.377,60; SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME,
51.672,20 e SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME,
SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME, no valor de
R$ 16.554,50 e M. A DE LIMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ME,
no valor de R$ 18.400,00. Fica marcado o dia 28/05/2015 ás 09:00
h. no mesmo local. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00 h. às 12:00h. Passira, 20 de Maio de 2015. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira
(74265)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação de Obras, o Processo n°
012/2015 – Tomada Preços n° 001/2015, objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços especializados em
monitoramento, alimentação e acompanhamento do Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério
da Educação SIMEC, no âmbito das obras financiadas pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa
vencedora: PRONTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 10.272.663/0001-19, situada à Rua Henrique Machado,
88-A, Santana, Recife/PE, CEP: 55.060-500, com proposta no
valor global de R$ 359.291,64 (Trezentos e cinqüenta e nove mil
duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito. Paulista, 18 de maio
de 2015.
(74254)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
EXTRATO DE ADITIVO
Processo nº13 /2013 TOMADA DE PREÇO nº. 01/2013
2º aditivo ao contrato nº. 016/2013
OBJETO ADITIVAR AO CONTRATO ,fundamentado do Art.
57 , inciso II ,¨ da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
CONTRATADA: CESPAM-CENTRO DE ESTUDOS,PESQUISAS
E ASSESSORIA EM ADM. MUNICIPAL , CNPJ 69.9087.994/000145 ,prorrogado por 12 meses –Pedra ,07 de março de 2015
Processo nº21/2013 TOMADA DE PREÇO nº. 03/2013
4º aditivo ao contrato nº. 028/2013
OBJETO ADITIVAR AO CONTRATO ,fundamentado do Art.
57 , inciso II , da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
CONTRATADA: PEPAULO PROJETOS,CONSULTORIA E
OBRAS LTDA 10.550.653/0001-06 .PEDRA 07 DE ABRIL DE
2015- prorrogado por 08 meses .JOSE TENÓRIO VAZ – Prefeito
(74249)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. Nº 004/2015–CONVITE Nº 001/2015
- Objeto Nat.: Compra.
- Objeto Desc.: Aquisição de peixes congelados tipo castanha..
- Contrato nº 007/2015.
- Contratado: EDNA MARIA DA SILVA – MERCADINHO - ME –
CNPJ 10.783.507/0001-12.
- Valor Contratado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). (*)
PROC. Nº 005/2015–CONVITE Nº 002/2015
- Objeto Nat.: Prestação de serviços.
- Objeto Desc.: Serviços de engenharia com a finalidade
acompanhamento e orientação do controle interno da Prefeitura.
- Contrato nº 008/2015.
- Contratado: FEODRIPPE CONSULTORES & NEGÓCIOS LTDA
– CNPJ 05.419.880/00011-59.
- Valor Contratado: R$ 129.240,00 (cento e vinte e nove mil,
duzentos e quarenta reais). (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROC. Nº 005/2013_- CONVITE Nº 002/2013
- Objeto Nat.: Serviços.
- Objeto Des.: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria
jurídica na área de direito administrativo.
- Contrato nº 004/2013
- Contratado: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CNPJ: 09.186.210/0001-90
- Valor Contratado: R$ 63.180,00 (sessenta e três mil, cento e
oitenta reais).
- Termo Aditivo de Prorrogação nº 02.(*)
PROC. Nº 009/2013 – CONVITE Nº 004/2013
- Objeto Des.: Locação de sistema integrado de gestão tributária.
- Contratado: TRIBUTUS INORMÁTICA LTDA - CNPJ:
05.605.752/0001-08
- Valor Contratado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e
seiscentos reais).
- Termo Aditivo nº 02 (*)
PROC. Nº 009/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
- Objeto Des.: Prestação dos serviços de assessoria contábil.
- Contratado: CESPAM-CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA
E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ:
69.908.994/0001-45
- Valor Contratado: R$ 135.210,60 (cento e trinta e cinco mil,
duzentos e dez reais, sessenta centavos).
PROC. Nº 011/2013 – DISPENSA Nº 001/2013
- Objeto Nat.: Dispensa.
- Objeto Des.: Locação de imóvel destinado a servir de anexo ao
Colégio Municipal São Miguel.
- Contratado: SEVERINO RUFINO DA SILVA - CPF: 327.011.604-72
- Valor Contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Termo Aditivo nº 02. (*)
- Objeto Des.: Prestação dos serviços de assessoria jurídica em
licitações.
- Contratado: ANTONIO FERNANDO DE AZEVEDO MELO - CPF:
899.544.244-15
- Valor Contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PROC. Nº 022/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
- Objeto Des.: Prestação dos serviços de transporte escolar dos
alunos das redes municipal e estadual de educação.
- Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
LTDA - CNPJ: 12.924.119/0001-30
- Valor Contratado: R$ 1.063.156,00 (hum milhão, sessenta e três
mil, cento e cinquenta e seis reais).
- Termo Aditivo nº 04
- Valor suprimido: R$ 104.986,00 (cento e quatro mil, novecentos
e oitenta e seis reais). (*)
- Objeto Des.: Locação de veículos automotores para suprir as
necessidades desta administração.
- Contratado: G.J.S. INCORPORAÇÕES LTDA-ME - CNPJ:
04.390.821/0001-32
- Valor Contratado: R$ 1.365.140,20 (hum milhão, trezentos e
sessenta e cinco mil, cento e quarenta reais, vinte centavos).
- Valor acrescido: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
- Valor suprimido: R$ 269.946,50 (cento e quatro mil, novecentos
e oitenta e seis reais). (*)
- Valor acrescido acumulado: R$ 244.363,00 (duzentos e quarenta
e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais).
- Objeto Des.: Prestação dos serviços de manutenção de
equipamentos de informática.
- Contratado: J. LOURENÇO DE LIMA INFORMÁTICA - ME CNPJ: 01.537.450/0001-80.
- Valor Contratado: R$ 39.024,00 (trinta e nove mil, vinte e quatro
reais).
- Valor suprimido: R$ 16.584,00 (dezesseis mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais. (*)
- Objeto Des.: Prestação dos serviços de disponibilização de
provedor de internet..
- Contratado: J. LOURENÇO DE LIMA INFORMATICA - ME CNPJ: 01.537.450/0001-80
- Valor Contratado: R$ 42.040,00 (quarenta e dois mil, quarenta
centavos).
- Valor suprimido: R$ 12.992,80 (doze mil, novecentos e noventa e
dois reais, oitenta centavos. (**)
- Objeto Nat: Compra
- Objeto Desc: aquisição de material de expediente, copa e
cozinha, limpeza e higiene pessoal, mobiliário e micro computador,
destinado a Creche Municipal.
Valor Máximo Aceitável: R$ 34.372,47 (trinta e quatro mil, trezentos
e setenta e dois reais, quarenta e sete centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Rua
Cel. José Pessoa, s/nº - Centro – Sairé (PE); 03.06.2015; Horário:
09:00h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3748-1156, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta.
Sairé (PE), 20.05.2015. Sérgio Luiz Vieira – Pregoeiro(**)
(74253)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADINHO
Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada
de material de expediente, para atender a necessidade das
secretarias deste Município. Abertura: 02/06/2015, às 11h.
Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais informações
na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às
12:00h - Presidente da CPL.
Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada de
medicamento para o hospital Maria Amélia e UBS deste município.
Abertura: 03/06/2015, às 09:00. Aquisição de Edital (através de
pen-driver) e demais informações na sede da Prefeitura Municipal
de Salgadinho, das 08:00 às 12:00h - Presidente da CPL.
(74239)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada
de material de expediente, para atender as necessidade das
secretarias deste Município. Abertura: 02/06/2015, às 09:30.
Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais informações
na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às
12:00h - Presidente da CPL.
(74240)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
TIPO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2015
Comissão: CPL Prefeitura
Objeto Natureza: Contratação de Profissionais do Setor Artístico
Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNÍFICOS”
PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE SANHARÓ POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS
FESTIVIDADES JUNINAS DE 2015
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição
de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00002/2015, que objetiva: Contratação da Banda “Magnificos”;
Após o processamento do processo em epígrafe, comunica-se
a RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte
maneira: LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ:
05.102.456/0001-86, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais).Sanharó - PE, 13 de Maio de 2015
Fernando Edier de Araújo Fernandes
Prefeito
Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAIA RODADA”
PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE SANHARÓ POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS
FESTIVIDADES JUNINAS 2015
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00003/2015, que objetiva: Contratação da Banda “Saia
Rodada”; Após o processamento do processo em epígrafe,
comunica-se a RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto
da seguinte maneira: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS
LTDA - EPP – CNPJ: 05.323.996/0001-90, NO VALOR DE R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Sanharó - PE, 13 de Maio de 2015
Prefeito
(74236)
MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
TIPO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DO CANTOR “PETRUCIO
AMORIM” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ POR OCASIÃO DAS
TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2015
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00004/2015, que objetiva: Contratação do Cantor “Petrúcio
Amorim”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DESERRA E AI – SOFOPS - CNPJ: 08.584.386/0001-38, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Sanharó - PE, 15 de Maio de 2015
Prefeito
(74235)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Resultado de Julgamento de Propostas
PROCESSO Nº 022/2015. Comissão: CPL. Modalidade:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ
em diversas ruas do Município de Surubim. Empresa Vencedora
- Alliance Locações e Serviços EIRELI - EPP. PROCESSO Nº
023/2015. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2015 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para reforma do Açougue Público Municipal de Surubim. Empresa
Vencedora: Construtora Assis Lopes Ltda. As razões que
motivaram os julgamentos encontram-se à disposição dos
interessados junto à CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro,
nesta cidade. Surubim, 19 de maio de 2015. Rosineide Maria de
Arruda Barbosa Guimarães - Presidente da CPL.
(74269)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA TP 001/2015 OCORRIDA NO
DIA 20/05/2015
Onde se lê “a abertura da proposta de preços ocorrerá no dia
27/05/2015”, leia-se “a abertura da proposta de preços ocorrerá
no dia 29/05/2015 às 08:30 hs”. Fica mantido o restante do texto
anteriormente publicado no dia 20/05/2015. Toritama, 20 de maio
de 2015. Gilberto Alves e Almeida Filho – Presidente da CPL.
(74244)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PL 014/2015 – Pregão Presencial nº 008/2015 natureza:
compras. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e de
Uso Pessoal para secretaria de Educação. Valor Máximo R$
261.798,75. Apresentação das propostas/habilitação: Sessão no
dia 04/06/2015 – às 10 horas. PL 015/2015 – Pregão Presencial
nº 009/2015 natureza: compras. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Programa Brasil Carinhoso do Município de
Verdejante-PE. Valor Máximo R$ 43.355,00. Apresentação das
propostas/habilitação: Sessão no dia 04/06/2015 – às 14 horas.
PL 016/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 natureza:
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para
qualificar os docentes da Educação Infantil, da rede municipal de
ensino, com os eventos de formação continuada para Programa
Brasil Carinhoso do Município de Verdejante-PE. Valor Máximo R$
46.977,93. Apresentação das propostas/habilitação: Sessão no
dia 09/06/2015 – às 10 horas Editais e informações na Rua Praça
Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no
horário 8h às 12h. Verdejante (PE), 20/05/2015.
Francisco Duarte Gabriel
- Pregoeiro(74271)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO E A UNIÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO.
O MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
11.049.855/0001-23, com sede na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, neste ato
representado por seu Prefeito ELIAS ALVES DE LIRA e a UNIÃO
através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
E EMPREGO EM PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob n.
37.115.367/0020-23, neste ato representada pelo Superintendente
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE, firmam o presente CONVÊNIO que
se regerá pela Lei 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições
nele especificadas. DO OBJETO: O presente instrumento tem
como objeto a Cessão de Uso, pelo Primeiro Convenente
ao Segundo Convenente, o imóvel situado na Rua Dr. José
Augusto, nº. 920 – Matriz – Vitória de Santo Antão – PE, para
instalação da Sede provisória da AGÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, sem ônus para
esta, pelo prazo de 04 (quatro) anos. Vitória de Santo Antão –
Pernambuco, 01 de abril de 2015. ELIAS ALVES DE LIRA –
Prefeito. ANDRÉ LUIZ NEGROMONTE – Superintende Regional
do Trabalho e Emprego em Pernambuco.
(F)
desconhecer os atuais endereços e por se encontrarem em lugar
incertos e não sabidos, pelo presente ficam de logo devidamente
CITADOS, VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME / GOMES E
SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME e VANDERLEI
ALVES DE MELO GOMES, para no prazo de três (03) dias,
efetuarem o pagamento da importância de R$ 118.409,80 (cento
e dezoito mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos),
honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da
dívida, (art. 652, caput, CPC), sob pena de não o fazendo, serem
PENHORADOS, tantos bens quantos bastem para pagamento
da quantia acima mencionada, ficando cientes que em caso de
pagamento no prazo supra, a verba honorária será reduzida pela
metade (art. 652-A, parágrafo único CPC), bem como ficando
ainda INTIMADOS para, querendo, no prazo de quinze (15) dias,
contados da juntada aos autos deste, embargarem a presente
ação (art. 738, caput, CPC), tudo de conformidade com o contido
na petição inicial, petição de fls. 88, e por todo conteúdo dos
despachos proferidos pelo MM. Juiz às fls. 81 e 90, datados de 12
de dezembro de 2012 a 25 de fevereiro de 2015. E para que não
aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar público de costume.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Caruaru, Estado
de Pernambuco, aos trinta (30) dias do mês de abril do ano de
dois mil e quinze (2015). Eu,_____________________________
_____, José Guiraildo Sobral, Chefe da 2ª Secretaria Cível, o fiz
digitar e subscrevi.
Dr. JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
(74267)
SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio
Ambiente / Superintendência de Controle Urbano do
Município do Cabo de Santo Agostinho - SEMA o Alvará de
construção nº 427/15, com validade de 24 meses a contar de
13/04/2015, para atividade de Empreendimentos Comerciais e de
Serviços, objetivando a construção e funcionamento do Instituto
SENAI de Tecnologia em Metalmecânica que será construído
como anexo da Escola Técnica SENAI do Cabo, situada na antiga
Rodovia PE 60, s/nº em terreno desmembrado do Engenho Boa
Vista, no Distrito Industrial daquele município, em edificação com
área de 2.051,39m².
(74255)
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Votorantim Cimentos N/NE S/A – CNPJ nº 10.656.452/001232, torna público que a Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, emitiu a Licença de Operação nº 18.15.02.000604-3
em 10/02/2015, com base na legislação ambiental e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o nº 016654/2012. Prazo de 4 (quatro) anos
Validade: 09/02/2019. O projeto enquadra-se na Tipologia de
empreendimentos de Utilização de Recursos Hídricos, Código
11.3 – D do anexo I, da Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas
alterações, referente à Licença de Operação do Poço, cuja
atividade consiste na explotação de águas subterrâneas para
abastecimento Industrial. A captação é realizada no Aquífero
Beberibe na Bacia Hidrográfica do Grupo de Bacias de Pequenos
Rios Litorâneos 1 (GL1), via poço tubular com profundidade de
62 m. Localizado na Avenida Senador Ermírio de Morais, S/N, Praia
de Conceição – Paulista/PE, sob coordenadas geográficas 07º5230,84
Sul e 34º5104,87 Oeste.
(74263)
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Votorantim Cimentos N/NE S/A – CNPJ nº 10.656.452/001232, torna público que a Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, emitiu a Licença de Operação nº 05.15.03.000886-0 em
05/03/2015, com base na legislação ambiental e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado
sob o nº 006016/2014. Prazo de 2 (dois) anos Validade:
04/03/2017. A empresa enquadra-se na Tipologia de Fabricação
de Cimentos, Código 1.1 – Q, do Anexo I da Lei Estadual nº
14.249/2010 e suas alterações, referente à Renovação da Licença
de Operação, cuja atividade consiste na fabricação de cimento e
pozolana calcinada. Localizada na Avenida Senador José Ermírio de
Moraes, S/N, Poty, 53427020, Paulista – PE.
(74262)
Publicações Particulares
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ (PE)
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SANTA CRUZ
Pregão (Presencial) Nº 006/2015 - FMAS – Sessão dia
05/06/2015 e Processo Administrativo Nº023/2015 – às
09:00 horas. Objeto: aquisição de equipamentos, ferramentas
e de materiais para implantação da cadeia produtiva do gesso,
a fim de atender beneficiários em situação de vulnerabilidade
e risco social do Município de Santa Cruz, com entrega
imediata. Edital e informações na Av. 03 de maio nº276, centro,
Santa Cruz (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-8134/8175/8156,
sita santacruz.altdigital.com.br - Santa Cruz (PE), 19/05/2015,
Juarez. G. da Silva – Pregoeiro do Município.
(74264)
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
- PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Recisão de Contrato nº 06/2015, de Prestação de Serviços,
celebrado em 02 de janeiro de 2015, a pedido da contratada
Rosineide Santos de Alencar.
Extrato de Contrato nº 16/2015, Serviços de Telefonista, valor
global R$ 6.304,00 (seis mil trezentos e quatro reais), período
04.05.2015 a 31.12.2015, responsáveis Agenor de Melo Lima e
Priscila Alencar Eliodoro.
(74257)
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CARUARU-PE
2ª VARA CÍVEL
Edf. do Fórum Dr. Demóstenes Batista Veras
Av. José Florêncio Filho, s/n° - Maurício de Nassau
CEP. 55.014-837 – Caruaru – PE
EXPEDIENTE N° 2015.0711.001279
EDITAL DE CITAÇÃO FORUM DR. DEMÓSTENES BATISTA
VERAS.
PRAZO 30 DIAS. COMARCA DE CARUARU – PE.
O DOUTOR JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA, JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CARUARU DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA
LEI, ETC...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital com o prazo de trinta
(30) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente
os executados VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME /
GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME e
VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES, que se procedendo por
este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível, aos termos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE N° 15291-90.2012, com valor da causa de R$
118.409,80, ajuizada por DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA, e não
sendo os executados VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME
/ GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME
e VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES, encontrados por
COMARCA – RECIFE
DÉCIMA VARA CÍVEL CAPITAL
Expediente nº 2015.0616.000098
Edital de Citação
(Prazo 30 dias)
A Doutora Margarida Amélia Bento Barros, Juíza de Direito da
10ª Vara Cível, FAZ SABER à ROSEMBERG RAFAEL DOS
SANTOS, a qual se encontra em local incerto e não sabido
que, neste Juizado de Direito, Situado à Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a Ação
Cautelar de Protesto Interruptivo de Prazo Prescricional, sob o nº
0001699-34.2007.8.17.0001, tendo como parte autora ATIVOS
S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRO, e parte
ré ROSEMBERG RAFAEL DOS SANTOS. Assim, fica CITADO
para querendo, contestar a ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos elencados
na atrial(v. art.802 e 803,com advertência do artigo 285, 2ª parte
e 319). DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos trinta dias
do mês de março de 2015. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Wladilande Barbosa Alves Costa,
o digitei e submeti à conferencia e subscrição da Chefia de
Secretaria.
Patrícia kehrle do Amaral
Chefe de Secrétaria
Margarida Amélia Bento Barros
Juíza de Direito
(74251)
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CARUARU-PE
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL
Edf. do Fórum Dr. Demóstenes Batista Veras
Av. José Florêncio Filho, s/n° - Maurício de Nassau
CEP. 55.014-837 – Caruaru – PE
EXPEDIENTE N° 2015.0711.001280
EDITAL DE CITAÇÃO FORUM DR. DEMÓSTENES BATISTA
VERAS.
PRAZO 30 DIAS. COMARCA DE CARUARU – PE.
O DOUTOR JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA, JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CARUARU DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA
LEI, ETC...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital com o prazo de trinta
(30) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente
os executados VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES;
CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA; MARIVALDO GOMES
MONTEIRO; RODRIGO DE OLIVEIRA FEITOSA; AUTO POSTO
EL SHADAI II LTDA E VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME
/ GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME,
que se procedendo por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível,
aos termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N° 15293-60.2012, com valor
da causa de R$ 75.246,95, ajuizada por DISLUB COMBUSTÍVEIS
LTDA, e não sendo os executados VANDERLEI ALVES DE MELO
GOMES; CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA; MARIVALDO
GOMES MONTEIRO; RODRIGO DE OLIVEIRA FEITOSA; AUTO
POSTO EL SHADAI II LTDA E VANDERLEI A DE MELO GOMES
– ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA –
ME, encontrados por desconhecer os atuais endereços e por se
encontrarem em lugar incertos e não sabidos, pelo presente ficam
de logo devidamente CITADOS, VANDERLEI ALVES DE MELO
GOMES; CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA; MARIVALDO
GOMES MONTEIRO; RODRIGO DE OLIVEIRA FEITOSA;
AUTO POSTO EL SHADAI II LTDA E VANDERLEI A DE MELO
GOMES – ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA – ME, na pessoa do seu representante legal, para no
prazo de três (03) dias, efetuarem o pagamento da importância
de R$ 75.246,95 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e
seis reais e noventa e cinco centavos), honorários advocatícios
de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, (art. 652, caput,
CPC), sob pena de não o fazendo, serem PENHORADOS,
tantos bens quantos bastem para pagamento da quantia acima
mencionada, ficando cientes que em caso de pagamento no prazo
supra, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A,
parágrafo único CPC), bem como ficando ainda INTIMADOS para,
querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada aos
autos deste, embargarem a presente ação (art. 738, caput, CPC),
tudo de conformidade com o contido na petição inicial, petição de
fls. 88, e por todo conteúdo dos despachos proferidos pelo MM.
Juiz às fls. 81 e 90, datados de 12 de dezembro de 2012 a 25 de
fevereiro de 2015. E para que não aleguem ignorância, mandou
expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar público de costume. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, aos trinta
(30) dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,
__________________________________, José Guiraildo Sobral,
Chefe da 2ª Secretaria Cível, o fiz digitar e subscrevi.
Dr. JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
(74268)
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0yYHLV8WHQVH(TXLS
'HSUHFLDo}HV$FXPXODGDV
727$/'2$7,92
PROCON
0800 281 1311
18 – Ano XCII • N0 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
ACERVO ABERTO
Biblioteca mantém a memória do
desenvolvimento de Pernambuco
Ceça Ataides
Com um acervo de mais de 50 mil publicações, inclusive algumas edições raras, a
Biblioteca da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas - Condepe/Fidem é uma
referência para o público em geral, como pesquisadores, estudantes e acadêmicos.
unidade integra a Diretoria de Sistematização e Disseminação de Informações, vinculada à Diretoria Executiva
de Estudos, Pesquisas e Estatística e
funciona na Rua Barão de São Borja, 526, na Boa
Vista. O acesso principal se dá pela lateral do prédio e
as atividades estão distribuídas em áreas de estudo,
administrativa e de apoio e convívio.
O acervo é diversificado, sendo composto por livros, periódicos e CDs que reúnem informações sobre
temas relacionados ao desenvolvimento de Pernambuco, a memória técnica da entidade, além do desenvolvimento sustentável e local, urbanismo, meio ambiente, recursos hídricos, dados conjunturais estatís-
A
ticos e históricos dos municípios de Pernambuco.
Dentre as publicações mais recentes adicionadas à
biblioteca estão Impressões do Meu Canto: Crônicas e
Memórias da Gazeta de Pesqueira (1905-1917) de Anísio Galvão; O Livro de Vínculo do Morgado da Casa da
Torre, de Yony Sampaio; e Pernambuco em Mapas, elaborado pela Agência Condepe/Fidem com o objetivo de
auxiliar os gestores públicos na formulação de políticas
para o Estado e municípios. O objetivo do espaço é
subsidiar os visitantes, além de difundir as informações
técnico-acadêmica sobre os diversos temas, dando
suporte ao ensino, extensão e à pesquisa em todos os
níveis de graduação.
O diretor Executivo da agência, Maurílio Lima, disse
que no momento está sendo iniciado um projeto de modernização da biblioteca com o propósito de garantir um
melhor atendimento e agilidade nas consultas ao acervo.
“Estamos analisando a implantação de um sistema licenciado gratuitamente, o Lesser General Public License da Free Software Foundation. A ideia é agilizar as
rotinas e sub-rotinas dos principais procedimentos aqui
realizados, tais como busca, circulação, catalogação,
aquisição e manutenção do acervo”, explicou.
SERVIÇO - O atendimento ao público é feito de 2a a
6a feira, no horário das 8 às 13h. O acesso ao acervo é
livre apenas para consulta podendo ser fotografado e
fotocopiado.
FOTOS: DIVULGAÇÃO/CONDEPE/FIDEM
ACERVO da Biblioteca da Agência
Condepe/Fidem conta a história do urbanismo no
Estado. Publicações raras, como esta acima, faz
referência a recenseamento feito no Recife em 1913

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo

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esclarecimento correção proposta - pp 010 pac 016.2015 solumed e

0.719875001274986763_ata_processo_cv_023_2010_1.

Governo - Smsma - Cons Tutelar RP

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