O capitalismo monopolista brasileiro e a impossibilidade
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O capitalismo monopolista brasileiro e a impossibilidade
O capitalismo monopolista brasileiro e a impossibilidade do nacional-desenvolvimentismo Resumo Atualmente, no Brasil, há um debate entre intelectuais, partidos de esquerda e movimentos sociais sobre o estágio do capitalismo e a possibilidade ou não de uma revolução nacional-democrática ou um desenvolvimento autosustentado baseado no nacional desenvolvimentismo. Este trabalho procura demonstrar a inviabilidade das construções teóricas baseadas nesses paradigmas, cuja origem está situada numa fase pregressa do capitalismo, ressaltando-se que a globalização atualmente em curso na economia mundial inviabilizou uma volta ao keynesianismo nos países centrais ou o nacional desenvolvimentismo nos países da periferia. O texto procura demonstrar que o capitalismo brasileiro é um sistema maduro, organizado e integrado à economia internacional. À primeira vista, parece tratar-se de um capitalismo com acentuado grau de autonomia, em função da forte presença do Estado na economia. No entanto, essa participação estatal foi realizada sob a lógica internacional do capital e serviu muito mais para viabilizar a consolidação dos monopólios internacionais no interior do país do que para estabelecer um processo de desenvolvimento econômico autosustentado. Mesmo os restos de capital nacional que lograram sobreviver ao furacão neoliberal dos anos 90 encontram-se hoje umbilicalmente integrados e dependentes ao grande capital internacional. Em função de uma formação capitalista tardia e da ausência de uma revolução burguesa com capacidade de realizar plenamente as tarefas clássicas desta classe, não se viabilizou no País a formação de uma burguesia com um projeto nação. Portanto, as transformações no Brasil deverão ter um caráter socialista ou não haverá transformação. Aqueles que insistem nas saídas nacionais-libertadoras ou nacionais-desenvolvimentistas para o Brasil estão não apenas equivocados quanto ao rumo das transformações, como também teimam em reivindicar um mundo que existe apenas no imaginário saudosista dos anos 50. Querer retroagir o capitalismo globalizado para os tempos do keynesianismo ou voltar aos “anos dourados” no Brasil é como se comportar como romeiros implorando aos céus para que a chuva possa aparecer. Introdução Ao contrário da grande maioria dos países latino-americanos, o Brasil foi um dos poucos ou praticamente o único a atingir um grau de industrialização que o coloca entre as 10 maiores economias do mundo. O país produz internamente praticamente todos os bens e serviços necessários para abastecer o mercado interno e possui um setor industrial integrado, um sistema financeiro que corresponde às necessidades de circulação do capital e um setor agropecuário desenvolvido. Mesmo levando em conta as 1 debilidades da formação econômica brasileira, sempre dependente das estruturas capitalistas centrais, pode-se dizer que o capitalismo brasileiro é maduro, organizado e integrado à economia internacional. Essas características centrais, basicamente quantitativas, devem ser melhor qualificadas para apreendermos de maneira plena a complexidade, a singularidade e os problemas de um capitalismo industrial num país da periferia. A economia brasileira, desde seus primórdios, já nasceu integrada e subordinada ao circuito internacional do capitalismo mercantil. A produção de açúcar, algodão, fumo, couro e outros produtos primários obedeceu a uma lógica da acumulação primitiva de capital na Europa mercantilista (Caio Prado, 2000). Dentro da colônia, o sistema de produção escravista engendrou um tipo específico de produção econômica que vai marcar a história do Brasil. Mesmo depois da independência do país, em 1822, a manutenção desta forma de produção legou ao país duas características significativas: De um lado, a economia agrário-exportadora, principalmente de café, com a utilização de mão-de-obra escrava, retardou a evolução das forças produtivas e a ingresso do país no processo de industrialização então em pleno desenvolvimento, ou seja, a dinâmica econômica do tipo de estrutura produtiva verificada no Brasil era comandada desde o exterior pela demanda dos países importadores dos produtos primário-exportados, processo que vinculou-se a baixo dinamismo do mercado interno, além de entraves para um maior desenvolvimento das forças produtivas internas (Furtado, 2006). As tentativas de desenvolver um processo de industrialização ainda na fase do capitalismo concorrencial, como foi o caso dos empreendimentos do Visconde de Mauá, estavam fadados ao fracasso, dados o conservadorismo político, econômico e social que imperavam entre as classes dominantes no país durante o Império. Por outro lado, a correspondente representação dessa estrutura econômica no nível da formação social da sociedade brasileira foi a constituição de uma classe dominante predatória, avessa ao risco e dependente do Estado e dos impulsos oriundos do exterior. Também no nível das classes populares, o escravismo retardou a formação de uma classe operária fabril e de um proletariado urbano e a constituição de um mercado de trabalho industrial, enquanto mantinha o anacrônico mercado escravo que, nestas alturas, representava acréscimo de capital constante e reduzia substancialmente a acumulação de capital, na medida que limitava a extração da mais-valia. Em outras palavras, a industrialização brasileira constitui-se muito tardiamente, cerca de dois séculos após a revolução industrial. Ao constituirse, internalizou a estrutura da segunda revolução industrial, queimando assim as etapas do capitalismo clássico. Ou seja, emergiu no período do capitalismo monopolista, reproduzindo internamente as características da nova etapa do capitalismo. Nesse processo de industrialização, a formação de capital e do conjunto das forças produtivas foram constrangidos pela rápida expansão do capital monopolista internacional. 2 Enquanto o Brasil iniciava, a partir de 1930, sua tentativa de construir as bases do capitalismo industrial, as economias centrais alcançavam uma etapa bastante avançada de concentração e centralização do capital, que desembocaria posteriormente na internacionalização da produção iniciada na segunda metade dos anos 1950. Ao contrário do capitalismo clássico, a industrialização brasileira foi realizada mediante o tripé: capital privado nacional, capital privado internacional e capital estatal, ressaltando-se que até o final da década de 80 o Estado brasileiro foi o comandante-em-chefe do processo de industrialização, responsável pela construção da infra-estrutura (estradas, portos, hidroelétricas, telecomunicações, siderurgia, entre outros) e por um conjunto de empresas públicas, inclusive no setor financeiro, que representava quase a metade do Produto Interno Bruto. À primeira vista, parece tratar-se de um capitalismo com acentuado grau de autonomia, em função da forte presença do Estado na economia. No entanto, essa participação estatal foi realizada sob a lógica internacional do capital e serviu muito mais para viabilizar a consolidação dos monopólios internacionais no interior do país do que para estabelecer um processo de desenvolvimento econômico auto-sustentado. Como ilustração, pode-se nominar as transnacionais montadoras de automóveis, que em seu entorno, pelas próprias necessidades do modelo econômico, possibilitou a emergência de uma plêiade de empresas nacionais de autopeças. Apesar de nacionais, o grau de autonomia deste capital era praticamente nulo, uma vez que sua sobrevivência estava ligada diretamente aos negócios das transnacionais. Em função dessa formação tardia e pela ausência de uma revolução burguesa que pudesse ter realizado as tarefas clássicas desta classe, além dos laços orgânicos entre o capital nacional e o capital internacional, não se viabilizou a formação no país de uma burguesia com um projeto para a nação. Os setores burgueses estruturaram-se de maneira subordinada aos centros internacionais do capital, orbitaram em torno de sua lógica e cumpriram internamente a tarefa de linha auxiliar do capital internacionalizado. Do ponto de vista de classe, podem até existir economicamente, uma vez que, se analisarmos os 100 maiores grupos econômicos do país (Tabela 1) poderemos constatar que a grande maioria destes grupos tem capital majoritariamente nacional, mas do ponto de vista político não determinam o curso da economia nacional, nem a dinâmica do capitalismo no interior do país, uma vez que são os grandes grupos transnacionais que controlam o os setores estratégicos da economia e o processo de inovação, cuja origem está localizada nos países centrais. Parafraseando invertidamente Marx, pode-se dizer que os grupos econômicos de capital majoritariamente brasileiro podem até ser uma classe em si, mas não tem a mínima possibilidade de se transformar numa classe para si nas condições do mundo globalizado. A oportunidade histórica de se constituir um projeto nacional foi perdida estrategicamente com a revolução de 1930 que, apesar de redirecionar o país no sentido da industrialização, não cumpriu 3 plenamente as tarefas clássicas das revoluções burguesas e, por isso mesmo, perdeu-se no meio do caminho entre a conciliação com a velha ordem agrárioexportadora e a construção do capitalismo industrial. Código genético da história Para compreendermos melhor a conjuntura econômica brasileira e as possibilidades de transformações econômicas e sociais, é importante verificarmos mais profundamente a natureza da formação sócio-econômica brasileira, de forma apreendermos os meandros nos quais se formou a sociedade brasileira, a lógica do desenvolvimento nacional dependente e as perspectivas de transformações sócio-econômicas num ambiente globalizado, onde o grande capital dita as regras da dinâmica da acumulação mundial. A formação sócio-econômica brasileira nasceu umbilicalmente atrelada às nações dominantes no século XVI, integrada e subordinada ao fluxo internacional do capital mercantil europeu (Novais, 1983). Ao longo de todo período colonial a economia nacional funcionou como uma bomba de sucção de recursos nacionais para a Metrópole portuguesa e desta para a Inglaterra. Com o fim da colonização, assumiu o poder uma monarquia arcaica e escravocrata, que manteve o país no atraso e na dependência. Com a proclamação da República, um arranjo entre as classes dominantes locais e o capital inglês deixou o Brasil por quase meio século como uma nação agrárioexportadora, dependente de um único produto expressivo de exportação – o café, sob o qual foi estruturada a economia do período. Somente com a revolução de 1930 ocorreu uma mudança de rumo na economia brasileira, tendo os setores ligados ao capitalismo industrial passado a hegemonizar as decisões econômicas e políticas. No entanto, pelas próprias dubiedades da revolução de 1930, não foram realizadas plenamente as tarefas típicas de uma revolução burguesa e o movimento ficou no meio do caminho entre a ruptura e a conciliação com a velha ordem. Tanto assim, que se perdeu uma oportunidade de ouro realizar a reforma agrária e liberar as forças produtivas no campo, colocando-as a serviço da nova ordem. A sociedade brasileira paga até hoje um enorme juro social pela ausência desta medida. Na década de 50, com o segundo período Vargas, retomou-se novamente o processo de industrialização, com caráter marcadamente nacionalista, mas numa situação internacional adversa, num ambiente de guerra fria, em que os Estados Unidos já tinham se transformado em nação hegemônica. Estimulada e fortalecida internamente, as classes dominantes ligadas ao imperialismo norte-americano conseguiram realizar um cerco ao governo, levando o presidente a suicidar-se. O suicídio e a comoção dele decorrente forçaram um recuo desses setores e abriram espaço para a construção do Plano de Metas, um projeto com forte participação do capital estrangeiro, mas que transformou o Brasil em nação industrial. A partir daí estruturam-se dois projetos radicalmente distintos para a sociedade brasileira: o projeto das reformas de base e o projeto dos setores 4 ligados ao capital internacional (Costa, 1997). Ao longo dos primeiros quatro anos da década de 60 o Brasil viveu o seu momento de maior polarização da sociedade e com enorme politização dos setores populares. O projeto das reformas de base, com apoio majoritário da sociedade brasileira, foi derrotado pelo golpe militar de 1964, patrocinado pelas classes dominantes ligadas ao capital internacional, por setores conservadores da igreja e pelos altos mandos das Forças Armadas, com o apoio estratégico do governo norteamericano. O golpe militar representou não apenas a maior derrota dos setores populares em toda a história do Brasil, como contribuiu para o aprofundamento da dependência em relação ao capital internacional e bloqueou definitivamente qualquer tentativa de construção de um capitalismo auto-sustentado, sob a direção de uma burguesia nacional com algum tipo de projeto de nação. Mesmo levando em conta o peso do Estado e das empresas públicas fortalecidas e consolidadas no período militar, o golpe de 1964 representou o fim das ilusões nacionais-libertadores ou nacionais-desenvolvimentistas nos marcos do capitalismo. Mas o sepultamento definitivo desta opção ocorreu com a emergência do neoliberalismo no Brasil, a partir da década de 90 e, especialmente, a partir de 1994, com o governo do Fernando Henrique Cardoso. As chamadas reformas neoliberais, o processo de privatização das empresas públicas e o desmonte do Estado ampliaram o domínio do capital estrangeiro no Brasil, bloquearam a possibilidade de um desenvolvimento auto-sustentado nacional e significaram o dobre de finados para as teorias nacionais-desenvolvimentistas ou nacionais-libertadoras, tanto oriundas dos partidos políticos quanto dos setores acadêmicos. Em decorrência da consolidação do neoliberalismo, vastos setores da burguesia brasileira reduziram ainda mais o seu papel nas tomadas de decisão sobre a acumulação de capital, ao venderem seus empreendimentos ao capital estrangeiro e se transformaram em rentistas ou comerciantes de produtos internacionais. Para se ter uma idéia, o processo de fusões e aquisições, a maior parte comandada pelo capital internacional, foi intenso. Entre 1994 e 2006, ocorreram 415 fusões ou aquisições nos setores de alimentos, bebidas e fumo; 308 no setor de tecnologia da informação; 282 no setor de telecomunicações; 217 no setor de energia elétrica; 208 no setor de metalurgia; 167 na área de petroquímica; 158 no setor petrolífero; 108 no setor de parte e peças automotivas; e 100 no setor eletro-eletrônico (Tabela 2). Não é necessário dizer que essas fusões e aquisições ampliaram a desnacionalização e fragilizaram ainda mais os setores nacionais da economia. Se observarmos do ponto de vista do Investimento Direto Externo (IDE), também poderemos constatar um aumento acentuado do grande capital internacional no Brasil. Entre 1994, início do governo Fernando Henrique Cardoso, o IDE cresceu de U$ 2,1 bilhões para U$ 10,7 bilhões em 1996; 5 18,9 bilhões em 1997; 28,8 bilhões em 1998; e 32,7 bilhões em 2000, período auge das privatizações no Brasil, caindo para 18,7 bilhões em 2006 (Tabela 3) Ressalte-se que o IDE, com a emergência do neoliberalismo, ganhou novos contornos, uma vez que a maior parte destes investimentos vieram para alavancar as fusões e aquisições no Brasil. Os 100 maiores grupos Para compreendermos a performance da chamada burguesia nacional hoje, é importante avaliarmos a configuração dos grupos econômicos do País, sua propriedade, poder econômico, bem como os vínculos que possuem em relação ao grande capital internacional. Essa avaliação vai permitir uma melhor observação sobre o porte econômico dos grupos nacionais e seu efetivo poder político para a tomada de decisões em relação à dinâmica do capital no interior do País. Uma análise dos 100 maiores grupos industriais, financeiros e de serviços que atuam no Brasil, numa primeira aproximação, indica que a maior parte desses grupos é formada de capitais majoritariamente nacionais. Desse conjunto, 55 são majoritariamente brasileiros. Entre os 10 maiores, oito são nacionais, ressaltando-se que os cinco principais (Petrobrás, Bradesco, Banco do Brasil, Itaúsa e CRVD) são de capitais de origem nacional, três dos quais são grupos controlados pelo Estado brasileiro. Se avaliarmos setorialmente (tabelas 4, 5, 6, 7), poderemos também constatar que os grupos de capital com origem majoritariamente nacional são maioria em todos os setores da economia brasileira, o que também possibilita, formalmente, imaginar que esses grupos têm capacidade de definir os rumos da acumulação de capital no País. Por exemplo, na indústria, dos 20 maiores grupos em patrimônio líquido (parâmetro que será utilizado para todos os outros setores), 13 são brasileiros, ressaltando-se que entre os 10 primeiros, sete têm capital majoritariamente nacional. No setor comercial, o fenômeno se repete: dos 20 maiores grupos, 14 são de capital majoritariamente nacional e entre os 10 maiores, seis são majoritariamente brasileiros. No setor financeiro, o quadro é semelhante: dos 20 maiores, 13 são nacionais e entre os 10 maiores seis são brasileiros. O setor de serviços em geral (que envolve telecomunicações, telefonia, energia, gás, empreiteiras) é o que expressa o menor peso dos grupos majoritariamente nacionais, muito embora ainda seja maioria. Dos 20 maiores grupos, 11 são majoritariamente nacionais e entre os 10 maiores seis são brasileiros1. Esta performance dos grupos econômicos instalados no Brasil pode levar o observador menos atento a concluir que a burguesia brasileira tem condições de cumprir papel relevante num processo de transformação, em função de seus próprios interesses objetivos. Talvez essa percepção aparente seja a 1 O ranking dos 100 maiores grupos industriais, financeiros e de serviços, bem como os maiores por setores, faz parte da publicação Grandes Grupos – Valor Econômico, 2006. 6 causa pela qual muitos setores acadêmicos e mesmo a maioria dos partidos políticos de esquerda ainda imaginam a possibilidade de um desenvolvimento nacional auto-sustentado ou de uma transformação mais profunda com a participação da burguesia nacional. Afinal, se esses grupos são majoritários nacionalmente, em algum momento poderiam ter seus interesses prejudicados e se aliar a um processo de transformações sócio-econômicas em rota de colisão com o imperialismo. No entanto, como costuma comprovar a ciência, nem sempre as aparências refletem a realidade das coisas. No caso brasileiro, a grande maioria dos 100 maiores grupos majoritariamente nacionais representa apenas a aparência do fenômeno, uma vez que numa economia globalizada a comparação entre os grupos econômicos deve ser feita observando-se o peso mundial de cada grupo e não seu peso relativo num determinado país. A título de exemplo, o Citibank no Brasil é bem menor que o Bradesco ou o Itaú. Todavia, a filial do Citi no Brasil é parte integrante do Citibank mundial, portanto um grupo com abrangência internacional, com ligações orgânicas com os grupos industriais e o Estado norte-americano e muito maior que os dois grupos brasileiros juntos. Dessa forma, os grupos nacionais que são internamente maiores que os grupos internacionais aqui instalados representam somente a aparência das relações entre os blocos de capitais, no ambiente da globalização, pois do ponto de vista do capital em geral não têm a dimensão que apresentam internamente e nem são lavados em contam do ponto de vista da dinâmica capitalista internacional, sob a qual a economia brasileira está estruturada. O caráter da revolução brasileira Constatada a fragilidade dos grupos econômicos num país da periferia, resta investigar se há possibilidade de um desenvolvimento econômico autosustentado, sem rupturas com o grande capital internacional; ou se existe espaço para as chamadas revoluções nacionais-democráticas, numa nação em que a burguesia está umbilicalmente associada ao capital internacional ou dele depende para se inserir no circuito internacional do capitalismo. Ao longo de várias gerações, organizações políticas, movimentos sociais, instituições de pesquisa e, especialmente o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foram partidários desta teoria. Por décadas o PCB condicionou toda sua ação prática na perspectiva de uma revolução nacional democrática2. Vale destacar que em alguns momentos da história chegou a existir essa possibilidade, mas ela sempre foi derrotada porque o conjunto de forças que o capital internacional amealhou no interior do País já era suficiente para abortar qualquer perspectiva nesse sentido. Se no passado essa alternativa já era problemática, com a internacionalização da produção e das finanças, essa perspectiva deixou de possuir a mínima viabilidade prática, a não ser que organizações políticas e setores acadêmicos queiram continuar insistindo num equívoco ou alimentando ilusões de um passado que não volta mais. Portanto, aqueles que insistem neste tipo de 2 O PCB rompeu com esta formulação em 1993 e consolidou esta posição em seu XIII Congresso em 2005. 7 saída para o Brasil estão não apenas equivocados quanto ao rumo das transformações no país, como também reivindicam um mundo que existe apenas no imaginário saudosista dos chamados anos dourados – os anos 50 no Brasil. Nestas circunstâncias, a revolução brasileira é socialista ou não haverá revolução. Isso não significa implantar por decreto o socialismo no Brasil, nem transformar o Brasil em país socialista da noite para o dia, até porque esta é uma tarefa que se consolidará ao longo de várias gerações. Mas o importante é definir a estratégia sob a qual estará sendo dirigida a luta pelas transformações, o rumo que se quer seguir, os aliados com quem se irá contar e os inimigos a quem combater. Saber distinguir entre aliados e inimigos é um dos elementos fundamentais para não se lutar em vão. Por que a revolução é socialista e por que as ilusões nacionaisdesenvolvimentistas ou nacionais-libertadoras estão equivocadas? Porque o processo de globalização em curso na economia mundial é um dado da realidade e não tem retorno. As cartas dessa nova fase do capitalismo estão na mesa e torna-se uma fantasia imaginar uma volta ao keynesianismo nos países centrais ou ao nacional-desenvolvimentismo nos países da periferia, num ambiente de internacionalização da economia. O capitalismo continuará sua marcha para a concentração e centralização ainda maior do capital e os monopólios deverão ampliar o controle sobre a economia mundial. Reivindicar a volta ao mundo idílico dos anos 50, 60 ou 70 é, ao mesmo tempo, uma miragem e também uma confissão antecipada de fracasso perante as novas formas de atuação do capital monopolista internacional. A divisão internacional do trabalho Atualmente, a divisão internacional do trabalho se estrutura a partir de três eixos fundamentais: a) os países centrais, que têm autonomia para definir a política geral do capital e são responsáveis pelo processo de inovação e pela dinâmica geral do sistema capitalista; b) os países agrários-exportadores, que representam a maioria dos países do mundo, são basicamente produtores de matérias-primas e estão na escala inferior da hierarquia capitalista; c) os países de industrialização tardia da periferia, cujas economias, na maioria das vezes, cumprem um papel auxiliar de produtores de bens de consumo duráveis para os mercados internos e de plataforma de exportação dos grupos transnacionais ou do agro-negócio. Estão numa escala acima dos países agrário-exportadores, pois chegaram a construir parques fabris bastante desenvolvidos, muito embora inteiramente subordinados à lógica internacional do capital. Portanto, não têm autonomia para gerar sua própria dinâmica de desenvolvimento e suas burguesias associadas dependem da dinâmica do grande capital internacional para se integrar no sistema mundial do capital. Por isso, as transformações políticas anteriormente denominadas nacionaislibertadoras ou economicamente nacionais-desenvolvimentistas não podem ter nenhuma aderência à realidade. Tanto o keynesianismo nos países 8 centrais quanto o nacional-desenvolvimentismo nos países periféricos fazem parte de um outro tempo do capitalismo e das relações internacionais e foram produtos típicos da fase anterior à internacionalização da produção e das finanças globais. Ressalte-se que, naquele período, o socialismo emergiu em um terço da humanidade e influiu positivamente na luta de classes internacional. Os trabalhadores, então mais fortes e organizados, tendo ao lado a âncora socialista, conseguiram uma série de conquistas econômicas e sociais, expressas no welfare state da social-democracia. Querer retroagir o capitalismo globalizado para os tempos do keynesianismo ou voltar aos “anos dourados” no Brasil, por exemplo, é se comportar como romeiros implorando aos céus para que a chuva possa aparecer. Mesmo que estes fatos sejam dados da realidade, há ainda uma vasta produção acadêmica, geralmente oriunda de economistas heterodoxos e bem intencionados, que reivindicam como solução para o país o nacionaldesenvolvimentismo. Por maior que tenha sido o esforço teórico desses setores para a compreensão da economia brasileira, inclusive no período da ditadura, estas soluções não têm possibilidade práticas de serem cumpridas nos marcos do capitalismo globalizado e seu limite está justamente na incompreensão dos movimentos do capital no período da globalização, na dependência da burguesia brasileira em relação ao capital estrangeiro e no papel que esta própria burguesia poderá cumprir no país. Os partidos políticos brasileiros que continuam propondo as revoluções nacionais-democráticas, abstraindo-se da nova configuração internacional do capital, estão trafegando numa via sem futuro. A burguesia dependente tende sempre a estar incondicionalmente, pela sua própria natureza, ao lado daquele capital que representa sua própria razão de ser. Basta dizer que esses setores apoiaram concretamente tanto a política monetaristas dos anos 80 quanto a política neoliberal dos anos 90 e, inclusive, o neoliberalismo corde-rosa do governo Lula. Continuar insistindo nesta direção significa construir um grande exército político, com todo o sacrifício e abnegação que é típico dos partidos de esquerda, para combater por uma causa anteriormente perdida. Já as soluções do tipo social-democratas, que foram realizadas particularmente na Europa após a Segunda Guerra Mundial também não são adequadas ao Brasil. Isso porque existe uma diferença especial entre a socialdemocracia clássica e a social-democracia retardatária brasileira, representada pelo Partido dos Trabalhadores. Ao conquistar o governo, o Partido dos Trabalhadores não proporcionou aos trabalhadores brasileiros as mesmas vantagens econômicas e políticas que a social-democracia proporcionou aos europeus. Pelo contrário, aprofundou o modelo neoliberal e anti-popular implantado no governo anterior. “Isso porque a social-democracia retardatária brasileira nasceu num espaço demográfico errado e num tempo errado. Primeiro, porque foi formada num país dependente, caracterizado pelo fato de que as 9 classes dominantes, pela própria natureza da dependência, são obrigadas a transferir parte do valor gerado internamente para os países centrais. Para compensar essa dependência, ampliam o processo de exploração dos trabalhadores3. Portanto, mesmo que seu projeto tivesse sido vitorioso ainda nos tempos do pacto social do Welfare State a social-democracia retardatária dificilmente poderia proporcionar as mesmas benesses aos trabalhadores brasileiros que a socialdemocracia clássica proporcionou ao proletariado europeu. Segundo, porque nasceu retardatariamente nos anos 80, quando o grande capital já tinha rompido o pacto social do Capitalismo Monopolista de Estado e avançava contra os direitos e garantias dos trabalhadores. Dessa forma, a social-democracia retardatária brasileira não poderia proporcionar melhores condições de vida para os trabalhadores, uma vez que seu limite histórico estava dado pelas novas condições do capital, a não ser que rompesse com a lógica global do sistema. Em outras palavras, a social-democracia retardatária não tinha mais as possibilidades históricas de amealhar migalhas para os trabalhadores em troca da paz social, porque o grande capital estava agora em outra fase, com outros interesses e, especialmente, em função da queda da âncora soviética, em condições de ditar as regras do jogo” (Costa, 2005). Portanto, as condições objetivas da sociedade brasileira, quer em termos econômicos, quer em termos de classe, quer do ponto de vista político, apontam no sentido de que o caráter da revolução é socialista, não só porque o capitalismo aqui implantado é monopolista, mas porque sua integração internacional não permite qualquer possibilidade de uma aliança policlassista que envolva a burguesia associada brasileira. Nestas condições, é importante definir o conjunto de forças que deverão construir o bloco histórico do proletariado capaz de se contrapor ao bloco do capital. Essa definição é crucial, pois dela depende a trajetória do processo de transformações no País e a revolução brasileira. Nas condições brasileiras atuais, a estratégia da revolução aponta para a necessidade de conquista do poder político pela classe operária e seus aliados na perspectiva de que a revolução socialista brasileira deverá ocorrer nas cidades, especialmente nos grandes centros urbanos fabris, pois é exatamente neste ambiente que pulsa mais firmemente a luta de classe, onde estão presentes os atores principais da luta pelas transformações sócioeconômicas. Nesse processo, os aliados fundamentais da classe operária para esta tarefa serão os trabalhadores da cidade e do campo, os assalariados das camadas médias urbanas, os intelectuais progressistas, os 3 Para entender melhor a teoria da dependência do ponto de vista marxista, consultar: MARINI, R. M. Dialética de la mercancia e teoria del valor. México: Editorial Universitária Centroamericana, 1982; DOS SANTOS, T. Imperialismo e dependência. México: Edições Era, 1978; SANTOS, T. Teoria da dependência, balanço e perspectiva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. BANBIRRA, V. El capitalismo dependiente latinoamericano. México: Siglo Veinte e Uno Editora1, 976. Para uma abordagem com outra vertente ideológica, ver: CARDOSO, F. H.; FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979. 10 trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados, além segmentos da pequena burguesia prejudicados pelo grande capital. de Este bloco histórico do proletariado terá a tarefa de comandar as transformações sociais no Brasil. *Edmilson Costa, doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição. É autor de Imperialismo (Global, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo, 1997) e Um projeto Para o Brasil (Tecno-Científica, 1998). É professor da Universidade Zumbi dos Palmares e diretor de pesquisa do Instituto Caio Prado Jr. Sofia Manzano, mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp. Professora da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, pesquisadora do Instituto Caio Prado Jr. e integrante da equipe de pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Emprego e Desenvolvimento Tecnológico” CNPq-DIEESE-CESIT, 2002. BIBLIOGRAFIA BAMBIRRA, Vânia. El capitalismo dependiente latinoamericano. México: Siglo Veinte e Uno Editorial, 1976. CALDEIRA, Jorge. Mauá, empresário do império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1979. COSTA, Edmilson. A política salarial no Brasil, São Paulo: Boitempo, 1997. _______________. A tragédia da social-democracia retardatária no Brasil, www.resistir.info. Publicado em outubro de 2005. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. MARINI, Rui Mauro. Dialética de la mercancia e del valor. México: Editorial Universitária Sudamericana,1982. MELLO, João Manuel Cardoso de. O capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1990. NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1983. PCB (Partido Comunista Brasileiro). Resoluções Políticas do XIII Congresso. Belo Horizonte, 2005. PRADO JR. Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, Publifolha, 2000. _______________. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1976. SANTOS. Theotônio. Teoria da dependência. Balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. _________________. Imperialismo e dependência. México: Edições Era, 1978. 11 12 Tabela 1 – Os 100 Maiores Grupos Econômicos do Brasil - 2005 Classificação Grupo Sede Origem do capital Atividade Principal Receita Bruta (R$ milhões) Patrimônio Líquido (R$ milhões) 1 Petrobrás RJ 2 Bradesco SP Brasil Indústria 179.065,00 84.964,10 Brasil Finanças 59.637,20 22.756,10 3 Bco. do Brasil DF Brasil Finanças 48.520,80 16,849,8 4 Itaúsa SP Brasil Finanças 39.400,40 18,764,3 5 CVRD RJ Brasil Indústria 35.350,20 27.002,60 6 Cx.Econômica DF Brasil Finanças 34.658,70 7.951,19 7 Telefônica SP Espanha Serviços 30.985,10 15.101,60 8 Ambev SP Bélgica Indústria 28.878,70 19.990,00 9 Ipiranga RS/RJ Brasil Comércio 28.070,50 2.052,20 10 Gerdau RS Brasil Indústria 25.485,80 10.374,90 11 Telemar RJ Brasil Serviços 23.686,50 9.924,00 12 Oderbrecht SP Brasil Indústria 23.436,60 6.423,60 13 Unibanco SP Brasil Finanças 23.300,50 10.189,90 14 Eletrobrás RJ Brasil Serviços 22.326,30 75.963,30 15 Votorantim SP Brasil Indústria 22.192,60 21.068,80 16 Fiat MG Itália Indústria 20.753,10 - 17 Volkswagen SP Alemanha Indústria 20.100,40 - 18 Bunge SP Holanda Indústria 19,261,5 3,843,3 19 ABN ANRO SP Finanças Finanças 18.503,80 8.590,30 20 Usiminas MG MG/Japão Indústria 17.058,40 8.836,70 21 Shell do Brasil RJ Holanda/UK Comércio 16.828,50 2.708,10 22 Santander SP Espanha Finanças 16.605,60 7.703,60 23 Arcelor MG Luxemburgo Indústria 16.535,80 12.102,70 24 Pão de Açúcar SP Brasil Comércio 16.121,00 4.539,80 25 Brásl. Telecom DF Brasil Serviços 14.687,20 7.047,20 26 HSBC PR Inglaterra Finanças 14.317,30 3.477,60 27 Cargill SP EUA Indústria 13.794,20 480 28 Carrefour SP França Comércio 12.546,20 2.510,80 29 CSN SP Brasil Indústria 12.283,50 6.472,40 30 Wal-Mart SP EUA Comércio 11.732,00 - 31 Cemig MG Brasil Serviços 11.702,60 7.204,40 32 Chevron RJ EUA Comércio 14.413,80 924,9 33 TIM Brasil RJ Itália Serviços 11.226,10 9.031,10 34 AES Eletropaulo SP EUA Serviços 11.180,30 1.955,30 35 CPFL SP Brasil Serviços 10.907,10 4.976,00 36 Embratel RJ México Serviços 10.178,00 7.572,20 37 SP Portugal Serviços 9.762,70 5.482,60 38 Portugal Telecom Embraer SP Brasil Indústria 9.140,50 4.863,10 39 Unilever SP Holanda/UK Indústria 9.000,00 - 40 Sadia SC Brasil Indústria 8.328,00 2.225,50 Cont. 13 Classificação Grupo Sede Origem do capital Atividade Principal Receita Bruta (R$ milhões) Patrimônio Líquido (R$ milhões) 41 Souza Cruz RJ Inglaterra Indústria 7.965,00 1.651,40 42 Camargo Corrêa SP Brasil Indústria 7.958,50 6.598,30 43 Simens SP Holanda Indústria 7.686,30 - 44 Copesul RS Brasil Indústria 7.348,30 1.247,30 45 Neoenergia RJ Brasil Serviços 7.331,50 5.959,70 46 Nossa Caixa SP Brasil Finanças 7.332,20 2.301,00 47 Light RJ França Serviços 7.097,00 1.699,50 48 Copel PR Brasil Serviços 6.816,10 5.630,60 49 Claro SP México Serviços 6,806,3 - 50 Sul América RJ Brasil Finanças 6.581,10 1.712,40 51 Brasmotor SP EUA Indústria 6.398,40 1.934,20 52 Endesa RJ Espanha Serviços 6.338,90 4.457,80 53 Safra SP Brasil Finanças 6.212,70 3.665,20 54 TAM SP Brasil Serviços 5.910,10 761,9 55 Perdigão SP Brasil Indústria 5.873,30 1.228,80 56 EDP Energia SP Portugal Serviços 5.862,80 4.088,80 57 Suzano SP Brasil Indústria 5.661,80 4.115,80 58 Saint Gobain SP França Indústria 5.200,00 - 59 Ultra SP Brasil Comércio 5.158,00 1.819,80 60 Dow Brasil SP EUA Indústria 5.146,70 1.162,90 61 Copersucar SP Brasil Comércio 4.829,20 - 62 MG Brasil Serviços 4.728,60 4.043,50 63 Andrade Gutierrez Bosh SP Alemanha Indústria 4.665,50 998,5 64 Rede SP Brasil Serviços 4.472,50 2.498,10 65 Citigroup SP EUA Finanças 4.447,00 3.068,50 66 Repsol RJ Espanha Comércio 4.254,70 1.109,90 67 Acesita MG Luxemburgo Indústria 3.940,10 2.316,20 68 PQU SP Brasil Indústria 3.907,50 741 69 Banrisul RS Brasil Finanças 3.869,60 1.144,20 70 Ponto Frio RJ Brasil Comércio 3.865,70 629,2 71 Porto Seguro SP Brasil Finanças 3.851,30 1.096,10 72 Alfa SP Brasil Finanças 3.798,30 2.153,40 73 Aracruz SP Brasil Indústria 3.784,40 4.151,40 74 Pirelli SP Italia Indústria 3.684,20 784,1 75 LG SP Coréia do sul Indústria 3.682,00 450,5 76 Louis Dreyfus SP Holanda/frança Indústria 3.655,90 1.007,70 77 RJ Brasil Comércio 3.639,90 312,2 78 Lojas Americanas Martins MG Brasil Comércio 3.432,40 388,7 79 Bayer SP Alemanha Indústria 3.305,00 1.186,40 80 Unipar RJ Brasil Indústria 3.299,50 1.072,20 Cont. 14 Classificação Grupo Sede Origem do capital 81 Natura SP Brasil Comércio 3.243,60 521,4 82 Klabim SP Brasil Indústria 3.235,90 2.342,00 83 Paranapanema SP Brasil Indústria 3.201,60 -224,4 84 Schincariol SP Brasil Indústria 3.110,50 718,4 85 Ericsson SP Suécia/Holanda Indústria 3.102,90 1.314,90 86 Kraft Foods SP EUA Indústria 3.084,90 699,7 87 SHV Gás RJ Comércio 3.045,40 467,8 88 Queiroz Galvão RJ Brasil Serviços 3.007,80 1.945,20 89 Rhodia SP França Industria 2.991,20 682 90 White Martins RJ Espanha Indústria 2.990,00 - 91 WEG SC Brasil Indústria 2.978,40 1.372,30 92 AMIL RJ Brasil Serviços 2.969,10 926,2 93 Renaut PR França Indústria 2.944,60 -20 94 Silvio Santos SP Brasil Finanças 2.923,60 799,3 95 Suez Energy RJ França/Bélgica Serviços 2.904,20 2686 96 Arthur Lundgren SP Brasil Comércio 2.847,80 417,7 97 GOL SP Brasil Serviços 2.778,10 1.572,90 98 Jereissati SP Brasil Serviços 2.771,00 1.824,20 99 Alcoa SP EUA Indústria 2.732,20 2.300,00 100 Cosan SP Brasil Indústria 2.702,40 1.369,40 Holanda Atividade Principal Receita Bruta (R$ milhões) Patrimônio Líquido (R$ milhões) Fonte: Valor Econômico: Grandes Grupos Tabela 2 Fusões e Aquisições no Brasil por setores de atividade econômica – 1994-2006 Setores período Alimentos, bebidas e fumo Tecnologia de Informação (TI) Telecomunicações e mídia Total no 415 308 282 Instituições financeiras 269 Companhias energéticas Metalurgia e siderurgia Publicidade e editoras 217 208 Produtos químicos e petroquímicos Petrolífero 167 158 Seguros Partes e peças automotivas 108 Elétrico e eletrônico Serviços para empresas Produtos químicos e farmacêuticos 168 139 100 93 90 Supermercados Transportes 86 83 Construção e produtos de construção Madeira e papel Lojas de varejo 81 Produtos de engenharia 63 79 69 Fonte: KPMG 15 Tabela 3 Investimento externo direto, Remessa de lucros e balança comercial – 19902006 ANO PIB var. % Balança Comercial US$ bilhões 1990 -4,35 10.752,00 1991 1,03 10.580,00 602,00 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 -0,47 4,67 5,33 4,42 2,15 3,38 0,04 0,25 4,31 1,31 2,66 1,15 5,71 2,94 3,7 15.239,00 13.299,00 10.466,00 (3.466,00) (5.599,00) (6.753,00) (6.575,00) (1.199,00) (698,00) 2.650,00 13.121,00 24.794,00 33.641,00 44.703,00 46.458,00 486,00 1.431,00 1.923,00 1.818,00 1.295,00 3.845,00 4.673,00 2.832,00 2.173,00 3.438,00 4.034,00 4.076,00 4.937,00 9.142,00 11.431,00 Var. Remessa de Lucro US$ var. bilhões % 1.482,00 100 -33 -53 -65 -63 -11 -7 25 125 237 321 427 444 Investimento Direto Externo var. US$ bilhões % 100 989,00 100 41 1.102,00 111 33 97 130 123 87 259 315 191 147 232 272 275 333 617 771 2.061,00 1.291,00 2.150,00 4.405,00 10.792,00 18.993,00 28.856,00 28.578,00 32.779,00 22.457,00 16.590,00 10.114,00 18.146,00 15.066,00 18.782,00 208 131 217 445 1091 1920 2918 2890 3314 2271 1677 1023 1835 1523 1899 Fonte: IPEA-DATA – Elaboração dos autores Tabela 4 Os 20 maiores grupos do comércio em patrimônio líquido - 2005 Grupo Sede Origem do capital PL - R$ milhões Pão de Açúcar SP Brasil Shell Brasil RJ Holanda/Inglaterra 4.539,80 2.708,10 Carefour SP França 2.510,80 Ipiranga RJ/RS Brasil 2.052,20 Ultra SP Brasil 1.819,80 Repsol YPF Brasil RJ Espanha 1.109,90 Chevron RJ Estados Unidos 924,90 Guararapes RN Brasil 886,60 Andre Maggi MT Brasil 643,70 Ponto Frio RJ Brasil 629,20 SLC RS Brasil 551,50 Natura SP Brasil 521,40 SHV Gás do Brasil RJ Holanda 467,80 Arthur Lundgren SP Brasil 417,70 Martins MG Brasil 388,70 Lajas Americanas RJ Brasil 312,20 Magazine Luiza SP Brasil/EUA 231,90 Battistella PR Brasil 181,90 16 Lojas Colombo RS Brasil 132,20 Coria SP Brasil 120,00 Tabela 5 Os 20 maiores grupos de serviços em patrimônio líquido – 2005 Grupo Sede Origem do capital PL – R$ milhões Eletrobrás RJ Brasil 75.963,10 Telefônica SP Espanha 15.101,60 Telemar RJ Brasil TIM Brasil RJ Itália 9.031,10 Embratel RJ México 7.572,20 Cemig MG Brasil 7.204,40 Brasil Telecom DF Brasil 7.047,00 Neoenergia RJ Brasil 5.959,70 Copel RJ Brasil 5.630,60 Portugal Telecom SP Portugal 5.482,60 CPFL energia SP Brasil 4.796,00 Endesa RJ Espanha 4.457,80 9.924,00 EDP Energias SP Portugal 4.088,80 Andrade Gutierrez MG Brasil 4.043,50 Suez Energy RJ França/Bélgica 2.686,00 Rede SP Brasil 2.498,10 1.955,30 AES Eletropaulo SP Estados Unidos Queiroz Galvão RJ Brasil 1.945,20 Jereissati São Paulo SP Brasil 1.824,20 Light RJ França 1.699,50 Tabela 6 Os 20 maiores grupos industriais em patrimônio líquido – 2005 Grupo Sede Origem do capital PL – R$ milhões 84.964,10 Petrobras RJ Brasil CRVD RJ Brasil 27.002,60 Votorantim SP Brasil 210.687,80 Anbev SP Bélgica Arcelor Brasil MG Luxemburgo 19.990,00 12.120,70 Gerdau RS Brasil 10.374,90 Usiminas MG Japão/Brasil 8.836,70 Camargo Correa SP Brasil 6.598,30 CSN RJ Brasil 6.472,40 Odebrecht SP Brasil 6.423,60 Embraer SP Brasil 4.863,10 Aracruz SP Brasil 4.151,40 17 Suzano SP Brasil Bunge SP Holanda 4.115,80 3.843,30 Klabin SP Brasil 2.342,90 Acesita MG Luxemburgo 2.316,20 Alcoa SP Estados Unidos 2.300,00 Sadia SC Brasil 2.225,50 Brasmotor SP Estados Unidos 1.934,20 Coteminas MG Brasil 1.765,80 Tabela 7 Os 20 maiores grupos financeiros em patrimônio líquido – 2005 Grupo Sede Origem do capital PL – R$ milhões Bradesco SP Brasil 22.756,10 Itausa SP Brasil 18.764,30 Banco do Brasil DF Brasil 16.849,80 Unibanco SP Brasil 10.189,90 ABN ANRO SP Holanda 8.590,30 CEF DF Brasil 7.951,90 Santander SP Espanha 7.703,60 Safra SP Brasil 3.665,20 HSBC PR Inglaterra 3.477,60 Citigroup SP Estados Unidos 3.068,50 Nossa Caixa SP Brasil 2.301,00 2.153,40 Alfa SP Brasil Sul América RJ Brasil 1.712,40 JPMorgan SP Estados Unidos 1.370,60 Caixa Seguros DF França 1.225,80 Banrisul RS Brasil 1.144,20 Porto Seguro SP Brasil 1.096,10 BMG MG Brasil 809,50 Silvio Santos SP Brasil 799,30 Mapfre Seguros SP Espanha 644,30 18