ISSN 1677-7042
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38 ISSN 1677-7042 NANEIRAS, CHALANA, NONOAI, POSTO INDÍGENA DE NONOAI e RIO DOS ÍNDIOS (9) leia-se: Áreas Locais: ERVAL GRANDE, GRAMADO DOS LOUREIROS, NONOAI, RIO DOS INDIOS Localidades com Tratamento Local: GOIO-EN, GRAMADO DOS LOUREIROS, ALDEIA INDÍGENA VISTA ALEGRE, BANANEIRAS, CHALANA, NONOAI, POSTO INDÍGENA DE NONOAI e RIO DOS ÍNDIOS (8) onde se lê: Áreas Locais: JAGUARAO, SANTA VITORIA DO PALMAR Localidades com Tratamento Local: CERRITO, JAGUARÃO, MEIA AGUA, NÚCLEO GRANJA BRETANHA, SAO LUIZ e CURRAL ALTO (7) leia-se: Áreas Locais: JAGUARAO, SANTA VITORIA DO PALMAR Localidades com Tratamento Local: CERRITO, JAGUARÃO, MEIA AGUA, NÚCLEO GRANJA BRETANHA, SAO LUIZ e CURRAL ALTO (6) ANEXO 4 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE 2012 ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM TRATAMENTO LOCAL EXCLUSÕES DE SITUAÇÕES DE TRATAMENTO LOCAL EM DECORRÊNCIA DE ERROS FORMAIS (em razão de configuração de Área Local constituída por conjunto municípios, aprovada pela Resolução n.º 560/2011): UF: PB Áreas Locais: ALAGOA NOVA, ESPERANCA, SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA Localidades com Tratamento Local: SAO TOME, ESPERANÇA e MANGUAPE (3) Áreas Locais: CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA, PUXINANA Localidades com Tratamento Local: CAMPINA GRANDE, ALVINHO e GENIPAPO (3) Áreas Locais: CAMPINA GRANDE, POCINHOS, PUXINANA Localidades com Tratamento Local: BOSQUE, SÃO JOSE DA MATA, COMUNIDADE KM 21 e CAMPO D'ANGOLA (4) Áreas Locais: LAGOA SECA, PUXINANA Localidades com Tratamento Local: PAI DOMINGOS e GENIPAPO (2) Áreas Locais: LAGOA SECA, SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA Localidades com Tratamento Local: MANGUAPE III e SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA (2) UF: PE Áreas Locais: LAGOA GRANDE, PETROLINA Localidades com Tratamento Local: LAGOA GRANDE e ISACOLANDIA (2) ANEXO 5 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE 2012 ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM TRATAMENTO LOCAL (inciso III do artigo 7º deste Regulamento) INCLUSÃO DE LOCALIDADES QUE ALTERAM SITUAÇÕES DE TRATAMENTO LOCAL: UF: MG onde se lê: Áreas Locais: IPATINGA e SANTANA DO PARAÍSO Localidades com Tratamento Local: CACHOEIRA DO VALE, CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SENADOR MELO VIANA, TIMÓTEO e SANTANA DO PARAÍSO (6) leia-se: Áreas Locais: IPATINGA e SANTANA DO PARAÍSO Localidades com Tratamento Local: CORONEL FABRICIANO, SÃO JOSE DOS COCAIS, SENADOR MELO VIANA, VILA SANTA VITORIA DOS COCAIS (NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO), BARRA ALEGRE, IPANEMINHA, IPATINGA, PEDRA BRANCA, TAUBAS, TAUBAS II (NO MUNICÍPIO DE IPATINGA), CACHOEIRA DO VALE, MACUCO, TIMÓTEO (NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO), ACHADO DE BAIXO, AGUAS CLARAS, BOA VISTA, BOM SUCESSO, IPABA DO PARAISO E SANTANA DO PARAISO (NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISO) (19) UF: SP onde se lê: Áreas Locais: CAMPINAS, LOUVEIRA Localidades com Tratamento Local: VINHEDO e LOUVEIRA (2) leia-se: Áreas Locais: CAMPINAS, LOUVEIRA Localidades com Tratamento Local: CAPELA, VALE DA SANTA FÉ, VINHEDO, ARATABA, FAIXA AZUL, JARDIM ABADIA, LOUVEIRA e MONTE REI (8) ANEXO 6 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE 2012 ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM TRATAMENTO LOCAL (inciso III do artigo 7º deste Regulamento) INCLUSÃO DE SITUAÇÕES DE TRATAMENTO LOCAL: 1 UF: SP Áreas Locais: CARAGUATATUBA, UBATUBA Localidades com Tratamento Local: MOCOCA e RIO DA PRATA (2) Áreas Locais: SAO SEBASTIAO, SANTOS Localidades com Tratamento Local: BORACEIA, MORADA DA PRAIA e BALNEARIO MOGIANO (3) Áreas Locais: ILHABELA, CARAGUATATUBA Localidades com Tratamento Local: CAMBAQUARA e CARAGUATATUBA (2) Áreas Locais: ÁGUAS DA PRATA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA Localidades com Tratamento Local: BAIRRO CASCATA, ÁGUAS DA PRATA e SÃO JOÃO DAo BOA VISTA (3) ANEXO 7 À RESOLUÇÃO N - 587, DE 25 DE ABRIL DE 2012 ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM TRATAMENTO LOCAL EXCLUSÃO DE SITUAÇÃO DE TRATAMENTO LOCAL EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO NO ANEXO I DA NOVA CONFIGURAÇÃO DA ÁREA LOCAL DE DOURADOS: UF: MS Áreas Locais: DOURADINA, DOURADOS Localidades com Tratamento Local: CASA DO SUCO, ALDEIA BORORÓ, COLÔNIA SANTA TEREZINHA, COLÔNIA ZANATA, DOURADOS, ESCOLA AGROTÉCNICA PADRE ANDRE CAPELI, GUANANDY, GUASSUZINHO, PICADINHA, POSTO DA CAPELA E SÃO PEDRO (11) ANEXO 8 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE 2012 ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM TRATAMENTO LOCAL EXCLUSÃO DE SITUAÇÃO DE TRATAMENTO LOCAL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL: UF: SP e RJ Áreas Locais: BANANAL, RIO CLARO Localidades com Tratamento Local: RANCHO GRANDE (SP) e POUSO SECO (RJ) (2) ATO N o- 5. 558, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 Processo nº 35600016272010. Aplica às entidades abaixo relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração do Serviço Móvel Marítimo (Estações de Navio), de interesse restrito, por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização anteriormente outorgada. Nome 001.IMAGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 002.INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE IEPRO Fistel 50010692460 CNPJ/CPF 00.425.127/0001-52 50013909312 00.977.419/0001-06 RONALDO MOTA SARDENBERG Presidente do Conselho ATO N o- 6.047, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Processo nº 53532.001388/2011. Aplica às entidades abaixo relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização anteriormente outorgada. Nome 001.ADONIAS GOMES DO MONTE 002.ALUIZIO FELICIANO DE OLIVEIRA FILHO 003.ANA CLAUDIA RAMOS DE SOUZA 004.ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS 005.ANA PAULA CAVALCANTI RAMALHO 006.ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA 007.ANTONIO CARLOS DE SOUZA 008.BARTOLOMEU DE CARVALHO NUNES 009.BOANERGES ALBUQUERQUE DOS SANTOS 010.CANDIDO RODRIGUES DE SOUSA NETO 011.CARLOS ALBERTO GUEDES DE OLIVEIRA 012.DANIEL COUTINHO PINTO 013.EDSON ROBERTO DE SOUZA 014.EDVALDO BENIGNO DE MOURA 015.ELMER MARINHO DE MACEDO 016.EVALDO BENIGNO DE MOURA 017.EVERALDO JOSE GOMES DE MOURA 018.EZAMPIERRE FORMIGA LOURENCO 019.FELIPE NERI GUIMARAES DE MELO ALVES 020.FRANCISCA CARDOSO DE SOUZA 021.FRANCISCO DE SANTANA VIANA 022.GERALDO FELISDORO DOS SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012012050800038 Fistel 07000227672 50404395635 CNPJ/CPF 078.002.074-04 286.071.124-49 50403470900 50404971130 50404233490 929.323.204-91 038.588.724-82 450.827.904-04 50011271736 50404791310 50405745680 869.168.744-49 727.421.864-68 152.302.874-20 50403059747 176.386.904-00 50403672520 930.660.904-34 50405621523 066.430.434-68 50402511573 50405764049 50404396798 07020397565 50404482520 50405359101 887.742.364-15 123.154.604-25 418.571.274-04 247.201.275-68 146.114.144-34 712.283.574-04 50401969622 675.666.344-53 50406452440 050.216.584-76 50406161470 07020611230 50405829434 716.550.007-30 220.298.184-53 815.559.118-20 Nº 88, terça-feira, 8 de maio de 2012 023.GILSON JORDAO POWELL 024.GUSTAVO HENRIQUE FREIRE CHAVES 025.JAIRO MARIANO DO ESPIRITO SANTO 026.JOAO BOSCO GOUVEIA DE MELO JUNIOR 027.JORDAENS DA SILVA ALEXANDRE 028.JOSÉ EDUART DA SILVA 029.JOSE GOMES DA SILVA 030.JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CORDULA 031.JOSE LEONCIO DA SILVA 032.JOSEMAR TAVARES DE OLIVEIRA 033.LAVOIZIER DE LIMA GUEDES 034.MARCO AURELIO DE MORAIS JUNIOR 035.MARCOS ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 036.MARCOS CEZAR DE SENA CARVALHO 037.PAULO GERMANO PINTO DE MEDEIROS 038.RILDO FERREIRA NOBREGA JUNIOR 039.RONALDO FERREIRA NOBREGA 040.SANDRA LIMA DE OLIVEIRA 041.SERGIO ANTONIO VERAS FERNANDES 042.SIMONALDO PEREIRA DE SOUSA 043.VALTER EDUARDO DA SILVA 044.WELLINGTON FERNANDES SANTOS 045.WILLIAM CORDEIRO GOMES 50402024664 50013213520 309.944.204-63 036.635.484-14 50404401465 042.151.614-36 50405567723 632.660.834-15 50406326223 50404604498 50004671406 50401914305 042.454.714-76 616.958.314-20 037.126.484-72 002.810.424-20 50403345162 50404573088 50004466233 50404572510 133.325.974-34 000.120.374-60 026.139.774-50 024.042.054-39 50404327478 153.481.994-00 50403742595 333.175.694-68 50403076161 457.079.014-34 50404102638 576.756.864-20 50406381402 50403627222 50402361318 094.492.304-63 989.416.744-68 192.762.904-78 50401863808 50404374123 50401753450 714.059.924-68 192.748.234-87 142.554.214-04 50405176708 568.501.584-49 RONALDO MOTA SARDENBERG Presidente do Conselho ATO N o- 6.180, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 Processo nº 53528.006409/2010. Aplica às entidades abaixo relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização anteriormente outorgada. Nome 001.ANDRE AURELIO DE SOUZA 002.ASSOCIAÇÃO QUARAIENSE DE RADIOAMADORES 003.DOUGLAS DE ALMEIDA TELLES 004.HERBERTO MALLMANN 005.JOSE HENRIQUE NACARADO FONTES 006.LUIZ HENRIQUE INACIO 007.MARCO AURELIO ALANO 008.MARISTON SOUTO FERNANDES 009.MARLI BANDEIRA MANJOURANI 010.MAURO ROBERTO MACARTHY DA SILVA 011.ROGER CRISTIANO NUNES DA CUNHA 012.SYLMAR LEAL PAIXAO 013.WAGNER DE FREITAS ATKINSON Fistel 50404872905 50403887801 CNPJ/CPF 701.305.740-15 08.362.052/0001-10 50405313705 03020678684 50405436629 012.325.290-36 097.318.730-15 657.374.070-04 50403502527 50009981039 50401240401 03031293444 50405059574 468.912.000-59 004.755.900-40 680.885.740-72 779.935.860-20 503.808.690-04 50014190265 702.809.160-00 50404829066 50401909646 075.573.737-74 001.175.380-35 RONALDO MOTA SARDENBERG Presidente do Conselho ATO N o- 6.842, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 Processo nº 53532.001387/2011. Aplica às entidades abaixo relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração do Serviço Limitado Privado Estações Itinerantes, de interesse restrito, por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização anteriormente outorgada. Nome 001.BOMPREÇO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE 002.BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE Fistel 50403090580 CNPJ/CPF 13.004.510/0007-74 50403090660 13.004.510/0256-88 RONALDO MOTA SARDENBERG Presidente do Conselho ATO N o- 7.017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Processo nº 53554.001210/2011. Aplica às entidades abaixo relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização anteriormente outorgada. Nome 001.AGRO PASTORIL MANOEL DO PRADO FRANCO LTDA 002.ANDAR POR AI ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA 003.AWB BRASIL TRADING S.A. Fistel 06030101803 CNPJ/CPF 13.324.942/0001-77 50404747507 05.346.323/0001-55 50404684823 07.911.842/0007-30 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.