Publicação Plano de Trabalho para Enchentes

PLANO DE TRABALHO PARA SITUAÇÕES DE INUNDAÇÃO
NO BRASIL - RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DURANTE A FASE DE IMPACTO
Revisão de 22 de abril de 2004.
Preparado por Steven Ault, OPAS/OMS Brasil com dados de Alejandro Santander,
PED/OPAS/OMS Equador.
Revisado em 06/03/04 por: Dulce Fátima Cerutti (CGVAM/SVS),
Sebastiana A. Silva (CGVAM/SVS), Mônica Rebouças (CGAH/SAS), Maria Ângela de A.
Nogueira (ANVISA) e Alessandra Reis Garcia (CGVAM/SVS)
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Plano de Trabalho para Situações de Inundação no Brasil Resposta do Ministério da Saúde durante a Fase de Impacto
OBJETIVOS:
a) Atender aos problemas de saúde da população dos albergues e das comunidades
diretamente afetadas e prevenir a ocorrência de surtos e enfermidades transmitidas pela
água e alimentos contaminados pelas inundações;
b) Consolidar o controle epidemiológico das enfermidades que tiveram aumento nas
taxas de morbidade e mortalidade durante o período de chuvas;
Atores Envolvidos:
I – Nível Federal
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Comitê Gestor das Ações Federais de Emergência – coordenado pelo Ministério de
Integração Nacional e Comitês Gestores das Ações Federais de Emergência nos
Estados, ambos instituídos pela Resolução Nº 08 de 12 de fevereiro de 2004 – DOU
de 13 de fevereiro de 2004 (Anexo I);
Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria de
Vigilância em Saúde, instituído pela Portaria Nº 284 de 27 de fevereiro de 2004 –
DOU de 1º de março de 2004 (Anexo II).
II – Colaboradores
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OPAS/OMS representação do Brasil
Núcleos do Ministério da Saúde nas UF;
CORES/FUNASA
Secretarias Estaduais de Saúde;
Secretarias Municipais de Saúde;
Subsídios Técnicos de Referência:
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Plano de Contingência para Enchentes da FUNASA/MS - versão 2002;
Documentos e manuais de guia sobre enchentes no site do Ministério da Saúde
disponível para uso dos Estados e Municípios.
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Ações Típicas em Emergências:
GERENCIAL:
• Atender às demandas dos Estados e Municípios relacionadas à Engenharia de
Saúde Pública, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Ambiental e
Assistência Hospitalar e Ambulatorial;
• Obter e analisar dados e informações relativos à situação de emergência nos
estados e municípios atingidos pelas inundações;
• Mapeamento da área afetada com a utilização de croquis;
• Delegar responsabilidades às instâncias competentes em tempo hábil;
• Gerar relatórios periódicos da situação emergencial;
• Elaborar notas técnicas em função das demandas específicas;
• Preparar orçamentos e liberar verbas;
• Promover reuniões periódicas dos atores envolvidos para acompanhar e ajustar as
ações;
• Promover articulação entre os diversos níveis do SUS: Federal, Estadual e Municipal,
para o efetivo desenvolvimento das ações.
LOGÍSTICAS:
• Adquirir, encaminhar e distribuir os kits de medicamentos, equipamentos e insumos;
• Disponibilizar recursos para deslocamento dos técnicos aos locais atingidos;
• Identificar recursos humanos capacitados.
COMUNICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA
• Promover o intercâmbio de informação entre os órgãos de atendimento à
emergência;
• Preparar informes para a mídia (TV, rádio, imprensa, Internet);
• Selecionar um interlocutor para atuar em situações de emergência.
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Metas do Plano de Trabalho: Respostas durante a Fase de Impacto
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Planejamento nas três esferas: federal, estadual e municipal.
1.1 Assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja preparado para atender às
emergências;
1.2 Estabelecer um Comitê Gestor, com acesso à Sala de Situação, com toda a infraestrutura e logística necessária;
1.3 Divulgar alertas para controle e prevenção de danos;
1.4 Reunir periodicamente para discutir a situação emergencial, sob demanda;
1.5 Preparar um plano de contingência com os seguintes elementos:
1.5.1 Identificação e mapeamento das populações atingidas (municípios e terras
indígenas);
1.5.2 Medidas preventivas contra inundações (previsão do tempo e monitoramento
das águas pluviais e fluviais);
1.5.3 Resposta para comunidades atingidas por inundações;
1.5.4 Implantação de serviço de saúde nos albergues;
1.5.5 Avaliação técnica pós-inundações (ambiental e epidemiológica);
1.5.6 Prover, com insumos, a rede de laboratórios para atendimento à situação
emergencial;
1.6 Desenvolver os cenários possíveis de evolução do desastre (incluindo os casos
extremos);
1.7 Preparar kits de emergência com medicamentos, soros, insumos médicohospitalares e hipoclorito de sódio.
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Controle e prevenção de doenças agudas e redução de feridos nas comunidades
e pessoas atingidas.
2.1 Promover o controle e a prevenção das doenças transmissíveis ou não de
relevância: leptospirose, doenças diarréicas agudas (DDAs), tétano, hepatite tipo A,
malária, febre tifóide, dengue, infecções respiratórias agudas, faringites, amigdalites,
asma/bronquites, infecções de pele, conjuntivites, e outros;
2.2 Promover a vigilância ativa e passiva das doenças transmissíveis de relevância na
comunidade;
2.3 Promover a vigilância ativa e passiva das condições de saúde dos albergados
incluindo os problemas de saúde mental (desordens mentais pós-trauma) e a
violência;
2.4 Promover a prevenção de ferimentos e acidentes com animais (picadas por cobras,
escorpiões, mordedura de ratos e outros) nas populações atingidas.
3 Assegurar a atenção integral à saúde e emergencial contínua às comunidades e
pessoas atingidas por meio do sistema público e privado.
3.1 Abastecer as comunidades com medicamentos e insumos médico-hospitalares e
outros;
3.2 Prestar cuidados aos feridos (mordidas por animais e traumas físicos);
3.3 Prestar atendimento às pessoas com enfermidades transmissíveis e orientar a
comunidade quanto à prevenção e controle;
3.4 Prestar atendimento às pessoas com problemas de saúde mental por meio de
trabalhos preventivos e de atenção à saúde.
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Assegurar a provisão de outros serviços relacionados à saúde pública como:
saneamento básico, ações ambientais e outros
4.1 Água
4.1.1 Monitorar a qualidade da água por meio de análise microbiológica;
4.1.2 Providenciar o tratamento e desinfecção da rede de distribuição da água;
4.1.3 Disponibilizar kits para medir cloro residual;
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4.1.4 Vistoriar as estações de tratamento;
4.1.5 Suspender o uso de água de poços, se necessário, e indicar novas
alternativas.
4.2 Resíduos sólidos e entulhos
4.2.1 Fazer a coleta e acondicionamento seguro nas comunidades atingidas;
4.2.2 Viabilizar o destino final em locais apropriados (aterros);
4.2.3 Orientar a separação e reciclagem de entulhos (madeira e outros) quando
possível.
4.3 Excretas ou Esgotamento Sanitário
4.3.1 Providenciar coleta e disposição segura de excretas humanas;
4.3.2 Provisionar latrinas ou banheiro químico portátil;
4.3.3 Vistoriar as redes de esgoto e estações de tratamento.
4.4 Alimentos
4.4.1 Realizar vistoria e controle de qualidade dos alimentos distribuídos e a
segurança dos produtos armazenados e comercializados.
4.5 Medicamentos
4.5.1 Vistoria e controle das farmácias, depósitos de distribuidoras, postos de
distribuição, indústrias e outros atingidos.
4.6 Animais
4.6.1 Providenciar a captura e guarda dos animais nas comunidades;
4.6.2 Coletar e dar destino final aos animais mortos e carcaças.
4.7 Vetores e roedores
4.7.1 Viabilizar a prevenção e o controle de vetores em áreas potenciais como:
reservatórios, acampamentos, abrigos e áreas com adensamento
populacional.
4.8 Riscos químicos
4.8.1 Avaliar se a inundação afetou áreas industriais, depósitos de produtos
químicos, ou estabelecimentos que comercializam agrotóxicos ou outros
produtos químicos, gerando riscos químicos;
4.8.2 Monitorar a água para risco de contaminantes químicos (agrotóxicos,
metais pesados, etc.) caso a inundação atinja áreas industriais, depósitos
ou estabelecimentos comerciais que possam armazenar estes produtos;
4.8.3 Indicar a utilização de fontes alternativas de abastecimento no caso de
contaminação das fontes de água por substâncias perigosas.
4.8.4 Identificar e relacionar equipe técnica especializada no manejo de
resíduos químicos para facilitar o contato e a convocação em situações de
emergência;
4.8.5 Monitorar, em conjunto com o setor ambiental, o processo de limpeza e
recuperação das áreas afetadas, considerando a utilização de
equipamentos de proteção individual para evitar acidentes toxicológicos. É
conveniente lembrar que algumas substâncias químicas reagem com a
água e formam gases e vapores tóxicos, sem cor nem odor, mais densos
que o ar, que se acumulam nas zonas baixas onde as pessoas respiram;
4.8.6 Levar em conta a identificação das substâncias químicas. As etiquetas ou
embalagens fornecem informações sobre o tipo de produto que está
sendo manipulado. Se as substâncias químicas não forem identificadas
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convenientemente, deve-se evitar o contato e conseqüente manejo.
4.8.7 Manter o controle dos acessos nas áreas de risco químico;
4.8.8 Vistoriar as áreas de risco relacionadas com a produção, armazenamento,
acondicionamento e transporte de produtos perigosos;
4.8.9 Prevenir e controlar acidentes com produtos perigosos.
4.9 Educação em saúde
4.9.1 Viabilizar a educação continuada aos envolvidos;
4.9.2 Disponibilizar a informação da situação contínua e homogênea das ações.
5 Albergues ou Abrigos Coletivos
5.1 Identificar locais adequados para instalação dos abrigos coletivos.
5.2 Avaliar a compatibilidade quanto à área física e ao número de pessoas a serem
albergadas;
5.3 Viabilizar o ambiente com ventilação e iluminação proporcional ao número de
albergados;
5.4 Monitorar a qualidade da água, o acondicionamento e destino dos resíduos e
dejetos;
5.5 Controlar o preparo e conservação dos alimentos;
5.6 Providenciar acompanhamento a saúde integral dos albergados;
5.7 Solicitar vistoria da vigilância sanitária para controle e prevenção dos riscos.
6 Assegurar o funcionamento das unidades de saúde
6.1 Avaliar os recursos humanos disponíveis para desenvolver os trabalhos;
6.2 Identificar as unidades danificadas e destruídas;
6.3 Avaliar os danos quanto à estrutura física e equipamentos;
6.4 Providenciar estudo da área de localização da unidade de saúde em relação ao
risco de novos eventos adversos;
6.5 Viabilizar as reformas ou reconstrução das unidades destruídas.
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