Discurso do Director do PNUD em Angola, Dr

República de Angola
Assembleia Nacional
5ta Comissão Economia e Finanças
FORMAÇÃO SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL(ODS) NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E ORÇAMENTAÇÃO
Discurso de Abertura
Henrik Fredborg Larsen – Director do PNUD
Sua Excelência Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da
Assembleia Nacional,
Excelentíssimo Senhor Deputado, Dr. Kilamba Kiuyima Sebastião Van-Dúnem,
Excelentíssima Senhora Dra. Marta Brites, Chefe de Secção da União Europeia em
Angola,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola é um
prazer juntar-me a vocês esta manhã neste importante seminário relacionado com
os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. É sem dúvida uma honra estar aqui,
no Parlamento da República de Angola.
Como todos sabemos, este seminário acontece no âmbito do Projecto Regional
PRO-PALOP-TL ISC, no qual contamos com o valioso apoio da União Europeia.
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Estamos conscientes dos esforços que Angola tem desenvolvido para acelerar o seu
caminho de desenvolvimento.
Em 2000, Angola, em conjunto com outras 189 nações, juntou-se à Declaração do
Milénio de 2015. O Relatório Nacional sobre os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio de 2015, mostra que o país fez de facto progressos na luta contra a fome,
expansão da educação, promoção do empoderamento de género, bem como no
reforço da parceria internacional para o desenvolvimento. O mesmo Relatório
também sublinha, que mais esforços são necessários para a redução da pobreza,
da mortalidade materna e infantil bem como do VIH/SIDA.
Em Setembro do ano passado, na Cimeira das Nações Unidas em Nova York, Angola
reforçou o seu compromisso para o aprofundamento dos seus esforços de
desenvolvimento ao abraçar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.
Esta Agenda de Desenvolvimento contém 17 Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), 169 metas e 231 indicadores.
A Agenda de Desenvolvimento 2030 é abrangente, cobrindo desde o fim da
pobreza e a redução da desigualdade até a garantia de sustentabilidade ambiental
e construção de instituições efectivas, responsáveis e inclusivas, em todos os níveis.
Esta Agenda abrangente requere uma liderança governamental e processos
participativos e inclusivos em todos os países.
Nós reconhecemos a necessidade da Agenda 2030 e os ODS serem totalmente
incorporados no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola, no Orçamento
Nacional, bem como na Estratégia de Graduação da categoria de País Menos
Desenvolvido. Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para felicitar o
Governo de Angola, pela tomada de liderança neste processo relevante.
Com base em tudo o que precede, achamos muito pertinente a presente série de
workshops sobre os ODS com as diferentes Comissões do Parlamento. Na verdade,
é uma excelente oportunidade de ter um diálogo sobre quais são as oportunidades
e desafios para os Parlamentos em contribuir para essa agenda nacional.
Felicitamos o Parlamento Angolano por esta iniciativa.
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Também é louvável o trabalho que estamos fazendo conjuntamente com o Grupo
de Mulheres Parlamentares, com quem vamos desenvolver um treinamento
abordando o ODS especificamente a partir da perspectiva de género.
Nós, como PNUD estamos aqui para apoiá-los nesta iniciativa. Em relação aos ODS,
como PNUD, nós apoiamos os países de três maneiras diferentes: integração,
aceleração e de apoio às políticas públicas. A experiência do PNUD com os países
como Senegal e Guiné Equatorial, estão a depositar grandes recursos
governamentais no Sistema das Nações Unidas, para acelerar a integração e
implementação dos Objectivos.
Tambem, como PNUD estamos a apoiar Angola, através de aconselhamento de
políticas públicas e apoio a advocacia, entre outros. Por exemplo, neste momento,
a pedido do Governo Angolano, através do Ministério do Planeamento e
Desenvolvimento Territorial, o PNUD está a financiar uma assistência técnica para
apoiá-los a iniciar o processo de integração dos ODS no Plano Nacional e no
Orçamento Nacional. Gostaria de sublinhar que todo o sistema das Nações Unidas
está pronto a apoiar.
Gostaria de terminar com a nota pessoal. Tenho uma admiração muito elevada por
Angola – um respeito muito grande. Os passos dados nos últimos 14 anos da paz e
do desenvolvimento são formidáveis. Estou convencido que os líderes – vocês,
excelências – podem alcançar os ODS! É possível alcançar o ODS 1 em Angola,
erradicando a pobreza; e possível alcançar o ODS, 16 assegurando o acesso à
justiça. É possível alcançar os outros objectivos.
Finalmente, mais uma vez, congratulamos com esta iniciativa!
Muito obrigado.
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