EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002.2013 - Penn State

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.º 002/2013
CONVOCAÇÃO DE ALUNOS DA GRADUAÇÃO, DA PÓS-GRADUAÇÃO, DO
MESTRADO, ALUNOS ESPECIAIS, ALUNO DE EXTENSÃO E EX-ALUNOS
DO IDP AO INTERCÂMBIO NA UNIVERSIDADE PENN STATE LAW – EUA.
A Diretoria da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, no
uso de suas atribuições, estabelece as normas para a realização da seleção de alunos
desta Instituição de Ensino, candidatos à participação no Curso de Introdução ao Direito
Estadunidense da Universidade Penn State Law, Pensilvânia – EUA.
1 DO OBJETO
1.1 O convênio de cooperação acadêmica entre o IDP e a Universidade de Penn State
Law promove aos alunos da graduação, da pós-graduação lato e stricto sensu, alunos
especiais, alunos de extensão e ex-alunos a oportunidade de participarem do Curso de
Introdução ao Direito Estadunidense na Universidade de Penn State of Law, Pensilvânia
– EUA, conforme o link http://law.psu.edu/us_law_summer_program.
1.2 O curso acima mencionado, disponibilizado por meio do Convênio referido será
convertido em 30 (trinta) horas complementares de atividades para graduação após
apresentação do certificado e requerimento na Secretaria do IDP.
1.3 O curso será ministrado em Língua Inglesa.
1.4 O curso acontecerá no período de 15 de julho a 02 de agosto de 2013.
1.5 Por decorrer de um convênio acadêmico entre as Instituições em epígrafe, os alunos
selecionados deverão investir o valor US$ 1.500,00 (mil e quinhentos dólares).
1.5.1 O pagamento acima deverá ser realizado diretamente a Universidade de Penn State
Law.
1.6 Os alunos participantes que lograrem êxito no curso receberão um certificado da
instituição anfitriã.
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Parágrafo único: No âmbito da pós-graduação (lato e stricto sensu) não ocorrerá
aproveitamento de disciplina.
2 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Ser aluno regular (graduação, pós-graduação, mestrado, extensão) aluno especial do
mestrado ou ex-aluno do IDP;
2.2 Ser maior de 18 (dezoito) anos;
2.3 Estar quite com suas obrigações financeiras e
2.4 Para alunos regulares e alunos especiais, não possuir registro de reprovação em
disciplina no histórico escolar.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 Os alunos interessados deverão manifestar-se até a data de 03 de maio de 2013, por
meio do formulário de candidatura, disponibilizado também na Secretaria do IDP.
3.2 Posteriormente, receberão instruções quanto à matrícula na disciplina por meio de
endereço eletrônico.
3.3 Todos os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, os documentos a seguir
relacionados, sob pena de serem excluídos da seleção:
a) Formulário de Candidatura, a ser retirado na Secretaria do IDP ou por meio da
página de Convênios Internacionais do site do IDP;
b) Declaração do candidato contendo compromisso em arcar com todas as despesas de
manutenção (incluindo hospedagem, alimentação, passagens e quaisquer outras
despesas) durante o período de realização do intercâmbio, inclusive a taxa no valor de
US$ 1.500,00 (mil e quinhentos dólares).
4 OBRIGAÇÕES DOS PARTICIPANTES
4.1 Providenciar PASSAPORTE (válido de acordo com as exigências da embaixada
dos Estados Unidos no Brasil), VISTO e SEGURO SAÚDE/VIAGEM
INTERNACIONAL que contemple, além das despesas relativas a eventuais problemas
de saúde, traslado do aluno em caso de óbito.
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4.2 Responsabilizar-se pelos gastos decorrentes de transporte, alojamento, alimentação
e quaisquer despesas pessoais, durante todo o período do evento, além da taxa de
matrícula, mencionada no objeto deste Edital.
5 DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas deste Edital.
6.1 As situações não previstas nesta convocação serão analisadas e dirimidas pela
Diretoria da Escola de Direito do IDP ou por meio do endereço eletrônico
jurí[email protected].
6.2 O aluno poderá, opcionalmente, adquirir acomodação e seguro-saúde internacional
diretamente com a Universidade Penn State of Law, pelos valores de U$S 500,00
(quinhentos dólares) e U$S 330,00 (trezentos e trinta dólares), respectivamente.
6.3 Não serão aceitos formulários de candidatura extemporâneos para participação
neste Edital.
Brasília, 21 de março de 2013.
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Júlia Maurmann Ximenes
Diretora da Escola de Direito
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
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