cadernos de resumos

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cadernos de resumos

PROGRAMAÇÃO
E RESUMOS
Faculdades Integradas de Paranaíba
Paranaíba-MS – 2010
SUMÁRIO
I – APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 02
II – COMISSÕES ................................................................................................................................ 03
III – PROGRAMAÇÃO ....................................................................................................................... 04
IV - RESUMOS
GT 01 - Educação e Sociedade ............................................................................................................. 05
GT 02 - Linguagem e Literatura ............................................................................................................ 28
GT 03 - Cultura, Consumo e Meio Ambiente ....................................................................................... 33
GT 04 - Psicologia e Contemporaneidade ............................................................................................ 46
GT 05 - História, Ciências Sociais e Educação: desafios e perspectivas para o século XXI ................... 47
GT 06 - Acesso à Justiça ....................................................................................................................... 51
GT 07 - Direitos Humanos e Democracia ............................................................................................. 58
GT 08 - Fundamentos do Direito .......................................................................................................... 67
GT 09 - Matemática e Educação Matemática ...................................................................................... 72
GT 10 - Gestão de Negócios ................................................................................................................. 78
GT 11 - Direito e Processo Penal no Terceiro Milênio ......................................................................... 84
GT 12 - Tecnologia da Informação ....................................................................................................... 87
V – ÍNDICE .......................................................................................................................................... 78
APRESENTAÇÃO
O Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de
Paranaíba (FIPEX) tem como propósito a socialização de trabalhos oriundos de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidos por discentes e docentes
de graduação, de pós-graduação e por profissionais de diversas áreas, permitindo
a integração e o debate das ações acadêmicas, científicas, tecnológicas e
culturais no âmbito das Faculdades Integradas de Paranaíba, de outras instituições
de ensino superior e da sociedade civil organizada.
Espera-se, com o encontro, ofertar à comunidade acadêmica, aos
profissionais de diversas áreas e ao público externo, oportunidade de reflexão
crítica acerca da transmissão, produção e socialização do conhecimento, de
modo a estreitar os laços entre o ensino superior e a sociedade para o
enfrentamento dos dilemas do mundo contemporâneo.
A coordenação
COMISSÕES
Coordenação do Evento:
Prof. Me. Marcelo Pereira Longo
Prof. Esp. Washington Cesar Shoiti Nozu
Comissão Científica:
Me. Cláudia Karina Ladeia Batista (UEMS)
Me. Cláudio Ribeiro Lopes (UFMS)
Dra. Doracina Aparecida Castro Araujo (UEMS)
Me. Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira (UEMS)
Me. Geraldino Carneiro de Araújo (UFMS)
Me. Luiz Miguel Martins Garcia (FIPAR)
Me. Luiz Renato Telles Otaviano (UFMS)
Mestrando Luiz Roberto de Assis Junior (SENAI/UFMS)
Me. Marcelo Pereira Longo (FIPAR/UFMS)
Me. Mário Lúcio Garcez Calil (UEMS)
Dr. Paulo César Ribeiro Martins (FIPAR/AEMS/UEMS)
Me. Roberto Pereira da Silva (FIPAR/FIRB/FIU)
Me. Rodrigo Bianchini Cracco (UEMS/UNIJALES)
Pós-doutora Silvane Aparecida de Freitas (UEMS)
Comissão Organizadora:
Adriana Aparecida Scarpari (FIPAR)
Ana Flávia Malheiros (FIPAR)
Bruno Vigil Pereira (UEMS)
Cíntia Tamiko Nomizo (UFMS)
Cristiane Arruda Sant‟Ana Carniatto (FIPAR)
Dorcas Pereira de Jesus dos Santos (FIPAR/UEMS)
Janete Machado Moreira (FIPAR/UEMS)
João Victor Fávaro Turina (UEMS)
Jônatas Morais Rodrigues (FIPAR)
Juliana Silva Cruz (UEMS)
Júnior Tomaz de Souza (UEMS)
Leandro Aparecido Sangalli (UFMS)
Lilian Soares (UEMS)
Lucas Silva Fernandes da Silveira (FIPAR)
Marianny Alves (UEMS)
Maylla Monnik Rodrigues de Sousa Chaveiro (UFMS)
Paula Lemos de Paula (FIPAR)
Pedro Gabriel Castro Torres (UEMS)
Priscila Aparecida Silva Cruz (UEMS)
Radaí Cléria Felipe Gonçalves (FIPAR/UEMS)
Rafaela Andrade Bacurau (FIPAR)
Rômulo Fernando Cândido Machado (FIPAR)
Ronier Martins Ferreira (FIPAR)
Susy dos Santos Pereira (UEMS)
Tiago Luiz Aguiar de Souza (UNESP/SENAI)
Veridiana Aparecida Silva Rezende (FIPAR/UEMS)
PROGRAMAÇÃO
Mesas redondas e palestra:
17/11/2010 – 13h
Palestra: A relevância da pesquisa e da extensão na formação acadêmica
Me. Isael José Santana (UEMS)
Apresentação de trabalhos - 14h15/17h
GT n° 01 - Educação e Sociedade
GT n° 05 - História, Ciências Sociais e Educação: desafios e perspectivas para o século XXI
GT n° 06 - Acesso à Justiça
GT n° 09 - Matemática e Educação Matemática
GT n° 11 - Direito e Processo Penal no Terceiro Milênio
18/11/2010 – 13h
Mesa-redonda: A promoção dos Direitos Humanos por meio do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão
Me. Alessandro Martins Prado (UEMS)
Me. Cláudia Karina Ladeia Batista (UEMS)
Apresentação de trabalhos - 14h15/17h
GT n° 02 - Linguagem e Literatura
GT n° 03 - Cultura, Consumo e Meio Ambiente
GT n° 08 - Fundamentos do Direito
GT nº 09 – Matemática e Educação Matemática
GT n° 10 - Gestão de Negócios
GT n° 12 - Tecnologia da Informação
19/11/2010 – 13h
Mesa-redonda: Os desafios da pesquisa e da extensão no Ensino Superior
Me. Geraldino Carneiro de Araújo (UFMS)
Me. Marina Cardoso de Oliveira (UFMS)
Apresentação de trabalhos – 14h15/17h
GT n° 01 - Educação e Sociedade
GT n° 03 - Cultura, Consumo e Meio Ambiente
GT n° 04 - Psicologia e Contemporaneidade
GT n° 07 - Direitos Humanos e Democracia
I Fipex
(Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das FIPAR):
17 a 19 de novembro de 2010 - Caderno de Resumos
CADERNO DE RESUMOS
GT 01 – EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
17/11/2010 – das 14h15 às 17h
O PAPEL DO CONTROLE DO TEMPO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR
Priscila Aparecida Silva Cruz (PIBIC/CNPQ)
Pós-doutora Silvane Aparecida de Freitas
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems)
A disciplina utiliza um sistema de aprimoramento gradual e ininterrupto das
capacidades dos indivíduos, por meio de várias técnicas e com funções
especificas. A função da vigilância é em nossa sociedade, um modo de dispor do
tempo do individuo, de modo a acatar, principalmente às necessidades da
industrialização. A disciplina estabelece uma submissão do corpo ao tempo, com o
objetivo de garantir o aproveitamento útil de todo o tempo do individuo, para que
esse produza com maior rapidez, com mais eficácia e sem desperdício. A exatidão
e aplicação constituem-se como virtudes fundamentais do tempo disciplinar. De
maneira, talvez um pouco mais mascarada e com distintas técnicas, pode-se dizer
que o controle do tempo é desempenhado sucessivamente não só nas fábricas,
mas em outras instituições, como nas escolas, presídios, hospitais e outras instituições
que compõem a sociedade moderna. O presente estudo visa apontar como ocorre
esse controle do tempo na sociedade disciplinar e como esse se constitui como
parte fundamental para a eficácia e aprimoramento do poder disciplinar. A
pesquisa é de cunho bibliográfico e utiliza do pensamento de Michel Foucault, que
avalia como ocorre o emprego do controle do tempo na sociedade disciplinar e
como essa sociedade se constitui.
Palavras-chave: Sociedade disciplinar. Controle do tempo. Aproveitamento do
tempo. Sociedade moderna.
ENCONTRO DE GERAÇÕES: O VOLUNTARIADO UNIVERSITÁRIO ESTREITANDO LAÇOS
COM A MELHOR IDADE
João Victor Fávaro Turina
Juliano Gil Alves Pereira
Trata-se de um projeto de extensão com ações voltadas especificamente para o
público da “melhor idade”. As ações consistem na organização de grupos de
universitários voluntários para desenvolvimento de atividades com os moradores do
município atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de
I Fipex
Paranaíba, Mato Grosso do Sul. Sendo assim, a proposta do projeto é de criação de
grupos de universitários voluntários para passar algum tempo com os idosos nos
CRAS, promovendo atividades recreativas, e a realização de reuniões com outros
grupos com o mesmo fim de proporcionar o bem-estar das pessoas da terceira
idade para fortalecer as ações. Serão propostos jogos que visem reavivar a
memória, fator que decresce muito no público da melhor idade; dinâmicas de
grupo e em alguns encontros, atividade física leve, além da realização de alguns
eventos para a descontração como levar músicos e outros artistas da própria
universidade ao local onde serão realizadas as ações.
Palavras-chave: Melhor idade. Voluntariado. Recreação. Extensão universitária.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: RELATO DE UM PROJETO DE EXTENSÃO
Rafaela Andrade Bacurau
Washington Cesar Shoiti Nozu
Faculdades Integradas de Paranaíba (Fipar)
O projeto de extensão em desenvolvimento que se apresenta parte da premissa
que a educação em direitos humanos é fundamento para a construção de uma
sociedade mais justa e igualitária, unindo educação e cidadania e formação do
indivíduo na sociedade. Nesse sentido, elegeu-se uma escola estadual da cidade
de Cassilândia/MS para a construção/socialização de conhecimentos acerca dos
direitos fundamentais do homem a partir do diálogo entre estudantes da referida
escola e acadêmicos das FIPAR - Faculdades Integradas de Paranaíba/MS. Para
tanto, adota-se uma metodologia dialogada, para subsídio das discussões e
reflexões a utilização de poesias, cartilhas, filmes e musicas, onde todos os
participantes tenham voz ativa no processo de construção do conhecimento.
Enfim, o trabalho sob pauta objetiva-se por meio da educação, visando orientar
estudantes do ensino médio para a compreensão e promoção dos Direitos
Humanos, promovendo uma cultura de valorização dos direitos fundamentais e
assim como criar vínculos entre a comunidade e as FIPAR.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Educação. Extensão Universitária.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO, OS SABERES
E AS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PARANAÍBA/MS
Rafael Silva Rossi
Djalma Querino de Carvalho
A educação escolar é indubitavelmente um fator primordial na formação e
construção do conhecimento. Neste sentido, não se pode encará-la apenas como
método unidirecional das matérias curriculares. É necessário que se promova um
liame entre Educação e Direitos Humanos como possível efetivação para este não
passar de idéias lúdicas. O compromisso da educação com a disseminação dos
direitos humanos é essencial, na medida em que interfere na elaboração e
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construção de uma nova ordem social. No município de Paranaíba não se percebe
esta integração entre os dois fatores principais do presente trabalho acima
mencionados, Direitos Humanos e Educação. Por isso a necessidade de discutir com
os docentes e, posteriormente, com os discentes desta cidade a ideologia que os
pressupõe, ou seja, a democracia representativa, visando fornecer subsídios para
estimular a interação da escola (diretores, funcionários, professores e alunos) com a
sociedade, cooperando, desta forma, para a formação do cidadão por meio dos
conhecimentos obtidos sobre Direitos Humanos.
Palavras-chave: Educação. Direitos Humanos. Efetivação. Escola.
O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
Bruno Vigil Pereira
Doracina Aparecida de Castro Araújo
Nos últimos anos o setor educacional vem ganhando espaço no quadro das
políticas sociais, com destaque, a partir de 1990, para vários documentos,
internacionais e nacionais, que visam a democratização do ensino, de modo a
tornar a escola um espaço de inclusão e respeito à diversidade humana. As
políticas de inclusão escolar pretendem, grosso modo, transformar a organização
escolar atual, que ainda segrega os alunos com deficiência, de modo a ressignificar
a função educacional para além da postura classificatória, elitista e excludente.
Neste sentido, o presente estudo pretende discutir o desenvolvimento da política da
inclusão escolar por meio de análise dos principais documentos que norteiam
referida proposta. Assim, elegeu-se a metodologia da pesquisa documental (para
compreensão de conceitos e categorias sobre educação inclusiva fixados nos
marcos normativos) e da pesquisa bibliográfica (para elencar aporte teórico para
discussão e análise da legislação). Enfim, o trabalho se propõe a lançar luzes sobre
a temática, de modo a elucidar a função do Estado como garantidor de uma
educação humanizadora, que proporcione o acesso, a participação e a
aprendizagem de todos os alunos, com ou sem deficiências, no mesmo espaço
educativo.
Palavras-chave: Inclusão escolar. Políticas públicas. Diversidade.
BRINCANDO DE APRENDER: INCENTIVANDO A LEITURA E PROMOVENDO A CIDADANIA
Juliana Silva Cruz
Elizabeth Maria de Mendonça Silva
Trata-se de um projeto de extensão com ações voltadas para crianças das séries
iniciais da Escola Rural João Chaves, localizada a 30 km do município de Paranaíba,
uma vez que se trata de uma faixa escolar com evidente necessidade de lazer e
cultura. A principal ação será encontro com essas crianças no sentido de incentiválas à leitura e com esta passar-lhes as noções básicas de cidadania e função dos
I Fipex
indivíduos em sociedade, sendo estas passadas por meio de atividades recreativas
tais como dinâmicas, leituras compartilhadas de histórias, teatros infantis,
brincadeiras, gincanas, etc. assim contribuindo para a familiarização e pela prática
de leitura e cidadania. O projeto é de suma importância para o desenvolvimento
cognitivo das crianças por ele atendidas sendo que este oportuniza condições para
o “apaixonamento” pela leitura - literatura e para a conscientização de cidadania.
O mesmo viabilizará mecanismos para que essas crianças em fase de
desenvolvimento passem a ter conhecimento e gosto pelo hábito da leitura,
contribuindo assim, para sua formação do gosto e do costume pela tão essencial
leitura e pela conscientização das praticas cidadãs. O projeto busca ainda,
promover uma interação entre Universidade e a sociedade, estreitando a relação
de solidariedade e responsabilidade entre ambas.
Palavras-chave: Leitura. Criança. Gosto. Cidadania.
PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS”: O PAPEL DA UNIVERSIDADE
NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Pedro Gabriel Castro Torres
Rômulo Carvalho de Queiroz
Tales Maurício da Silva Alves
Aires David de Lima
O vestibular, especialmente para os “marinheiros de primeira viagem”, é algo muito
importante e sempre acompanhado de muita ansiedade e insegurança. Alunos de
escolas públicas e/ou advindos da zona rural apresentam maior dificuldade com o
processo seletivo; não recebem orientação vocacional e na maioria das vezes nem
motivação para o ingresso no ensino superior ou prosseguimento dos estudos após o
término do Ensino Médio têm. Numa perspectiva da responsabilidade social da
Universidade, bem como pelo seu aspecto de incentivo à educação e promoção
do acesso ao ensino superior, o projeto de extensão “Universidade sem Fronteiras”
objetiva contribuir com a construção de uma cultura de valorização da escola, da
Universidade e do ingresso ao curso superior entre os alunos do Ensino Médio da
Rede Pública.
Palavras-chave: Universidade sem Fronteiras. UEMS. UFMS. Vestibular.
HOMOSSEXUALIDADE NA ESCOLA: APONTAMENTOS INICIAIS DE UMA PESQUISA DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Paulo Henrique Rodrigues de Siqueira (PIBIC)
Djalma Querino de Carvalho
A sexualidade tem grande relevância na vida dos seres humanos. É preciso
compreendê-la para alem da manifestação e comportamento sexual, passando a
concebê-la como uma manifestação afetiva que direciona todos os nossos
comportamentos em sociedade. Diante de sua importância e manifestação em
I Fipex
todos os espaços de convivência social, torna-se necessário que a escola também
repense suas praticas e a formação de professores e alunos no que diz respeito aos
direitos sexuais. Pesquisas que demonstrem como a educação enxerga e lida com
a homossexualidade tornam-se cada vez mais presentes nas discussões sobre
educação como formação de professores e construção do sujeito no ambiente
escolar. O objetivo central da pesquisa é analisar como, no município de
Paranaíba/MS, essas práticas são orientadas, bem como traçar a representação
que professores e alunos fazem da construção do diferente no espaço escolar.
Palavras-chave: Homossexualidade. Escola. Representações sociais.
O CULTO DA FLAGELAÇÃO NO ENSINO: ANOTAÇÕES PRELIMINARES SOBRE
DOMINAÇÃO E PATOLOGIA EM SALA DE AULA
Bruno Roberto Caetano Cazela
Roberto Ribeiro de Almeida
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
A presente pesquisa tem o intuito de contribuir para a discussão sobre o problema
da relação de dominação patológica entre professor-aluno, nas instituições
responsáveis pela educação formal. O referencial teórico orienta-se em Rodolfo B. e
Demerval Saviani. A metodologia empregada foi a de pesquisa bibliográfica. Em
uma sociedade onde predomina o modo de produção capitalista, as
discrepâncias sociais são mantidas e justificadas por discursos ideológicos que
pregam a obediência às normas e técnicas de produção, seguindo os modelos de
Ford/Taylor. Em referência às idéias de Émile Durkheim, a escola deve atender a
demanda social, formando indivíduos (obedientes operários) que venham a
compor os diversos quadros da cadeia produtiva. Para tanto, o método até então
empregado funda-se numa relação hierárquica de dominação patológica de
conseqüências desumanas. Concluindo, pretendemos aprimorar o referencial
teórico, visando contribuir para práticas de ensino que ofereçam outra dimensão
na relação professo-aluno, que não seja a patológica condição de hierarquia e
dominação e que contribua para proporcionar mudança social.
Palavras-chave: Dominação Escolar. Patologia Escolar. Educação.
GT 01 – EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
19/11/2010 – das 14h15 às 17h
O CURSO DE PEDAGOGIA A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E EXPECTATIVAS
DOS ALUNOS INGRESSANTES
Naime Souza Silva
Raimunda Abou Gebran
Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)
I Fipex
A pesquisa se deve ao fato de que os alunos ingressantes do curso de Pedagogia
de uma instituição privada de Minas Gerais de ensino superior, do qual sou
coordenadora, apresentam uma diversidade de perfis, ou seja, alguns são egressos
do Ensino Médio, outros Magistério (Técnico-profissional) e docentes em escolas de
Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. Muitas vezes os docentes
do curso trazem à coordenação as dificuldades ao lecionar para um grupo que
apresenta essa diversidade e heterogeneidade. A presente pesquisa tem como
objetivo analisar as representações sociais e expectativas dos acadêmicos
ingressantes de Pedagogia com relação ao curso, que apresentam uma
diversidade de perfis, procurando analisar as razões da escolha de um curso na
área de formação de educadores em nível superior. A pesquisa se configura uma
abordagem qualitativa, envolvendo estudo de caso. Os procedimentos da
pesquisa que viabilizam a consecução do objetivo pretendido são: entrevistas semiestruturadas, análise documental e depoimento. Participarão da pesquisa
acadêmicos ingressantes que serão selecionados por perfis, de um total de 30
ingressantes, quatro acadêmicos de cada perfil que concordem em participar de
forma anônima da pesquisa. A compreensão da diversidade de percepções e
expectativas da clientela deverá contribuir para subsidiar e repensar o Projeto
Pedagógico do curso de Pedagogia dessa instituição alvo da pesquisa.
Palavras Chave: Curso de Pedagogia. Alunos Ingressantes. Expectativas.
Percepções.
REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES ATUANTES NA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS
Alex Gomes da Silva
Ana Paula Pereira Arantes
Naime Souza Silva
Tereza de Jesus Ferreira Scheide
O objetivo é identificar como ocorre a formação continuada dos professores
atuantes na rede estadual de ensino de Minas Gerais, das cidades de Iturama e
Bonfinópolis. A pesquisa se desenvolveu na abordagem qualitativa, utilizando como
procedimento o estudo de caso. Os procedimentos de pesquisa que viabilizaram a
consecução do objetivo foram: aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. Participaram da pesquisa professores atuantes na rede estadual de
ensino de Minas Gerais. Os docentes participantes foram selecionados por cidade,
de Iturama e Bonfinópolis. Participou da pesquisa um docente de cada escola
estadual destas cidades que atendiam os seguintes requisitos: possuir mais de um
ano de atuação docente na rede estadual e concordar em participar da pesquisa.
Com os resultados deste trabalho notamos que há, por parte dos sujeitos da
pesquisa, uma esperança de que os programas de formação continuada
ministrados pela Secretaria de Estado da Educação tragam “receitas milagrosas”
para a melhoria da prática docente. Faz-se necessário conscientizar os professores
que a prática pedagógica só será melhorada a partir do momento que o professor
decodificar o que foi aprendido nos programas de formação continuada e aplicar
I Fipex
essa teoria na sua prática de acordo com a necessidade e realidade, que pode
ser diagnosticada através da experiência docente.
Palavras-chave: Formação Continuada. Ensino fundamental. Ensino Público.
PERFIL DOS PROFESSORES ATUANTES NO CURSO DE PEDAGOGIA EM UMA INSTITUIÇÃO
PRIVADA
Ana Paula Pereira Arantes
Raimunda Abou Gebran
Faculdade Aldete Maria Alves (Fama)
O objetivo desta pesquisa é verificar a trajetória formativa do professor do curso de
Pedagogia de uma instituição privada, a partir da investigação da sua titulação,
cursos realizados, da sua atuação profissional, os níveis de ensino já trabalhados e a
organização de suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração a
fim de traçar um perfil do professor atuante no curso de Pedagogia. A pesquisa se
desenvolverá na abordagem qualitativa, utilizando como procedimento o estudo
de caso. Os procedimentos de pesquisa que viabilizaram a consecução do objetivo
pretendido foram: aplicação de questionários, pesquisa documental e entrevistas
semi-estruturadas. Participaram da pesquisa professores do Curso de Pedagogia de
uma instituição privada do interior de Minas Gerais. Os docentes participantes da
pesquisa foram selecionados por núcleo de formação no qual está estruturada a
matriz curricular do curso: núcleo de estudos básicos, núcleo de aprofundamento e
núcleo de estudos integradores. Selecionamos dois docentes de cada núcleo, que
possuíam mais de um ano de atuação docente no curso de Pedagogia e
concordaram em participar de forma anônima da pesquisa. A partir da análise dos
dados identificamos a trajetória formativa do professor do curso de Pedagogia de
uma instituição privada.
Palavras-chave: Perfil docente. Ensino superior. Ensino privado.
O PODER DISCIPLINAR E A VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: BREVES
CONSIDERAÇÕES
Priscila Aparecida Silva Cruz (PIBIC/CNPQ)
Silvane Aparecida de Freitas
Vivemos em uma sociedade de vigilância, onde as instituições estão impregnadas
de mecanismos de poder e controle social. As escolas não passam intactas dessa
realidade. A imposição de regras disciplinares evidencia esse fato. Para o
entendimento desse fenômeno, a presente pesquisa procura abordar e estabelecer
certo atrelamento entre as averiguações de Michel Foucault, referente à questão
do poder e suas relações de força na sociedade de vigilância, identificando os
mecanismos de exercício do poder disciplinar utilizado na Instituição Escolar.
Esperando melhor compreender esta abordagem, estamos focando o emprego da
disciplina no cotidiano dos educandos, como mecanismo de controle, vigilância e
I Fipex
produção do saber. Por fim, será estudado como essas práticas disciplinares
produzem saberes e se podem vir a causar repulsa do aluno às regras e, por
extensão, ser causas da violência escolar e de vandalismo. A pesquisa é de cunho
bibliográfico e utiliza do pensamento de Michel Foucault, Áurea Guimarães e outros
autores que avaliam o poder disciplinar como mecanismo de controle social,
político, ideológico, analisando como esse poder funciona para a regulamentação
de práticas punitivas e como essas práticas punitivas podem gerar ou não a
rebeldia dos alunos. A pesquisa está em andamento, portanto, não apresenta
resultados finais.
Palavras-chave: Sociedade de vigilância. Poder disciplinar. Instituição escolar.
Violência escolar.
REFLEXÃO SOBRE DIFERENTES EXPLICAÇÕES PARA O FRACASSO ESCOLAR
Elza Maria Garcia de Paula
Kelly Cristina Silva Mariano
Estudo bibliográfico tem como objetivo refletir sobre o fracasso escolar no ensino
fundamental, analisando algumas teorias com abordagens sobre Fracasso Escolar e
as Dificuldades de Aprendizagem. As principais abordagens, a organicista, a
instrumental cognitiva, a afetiva, questionamento da escola e a handicap
sociocultural as quais organizam-se para orientar os profissionais de diversas áreas –
médicos, professores, supervisores, psicólogos, etc. – em seu processo de estudo e
intervenção junto às crianças com problemas de aprendizagem. As reflexões
analisam também o mito que se faz presente nas escolas em relação às crianças
das camadas populares: o mito que culpa o fracasso escolar pela existência de um
déficit linguístico e cultural por parte das crianças e de seus familiares. O estudo tem
como reflexão central buscar os responsáveis pelo fracasso escolar, além das
causas individuais do insucesso do próprio aluno, a família, os professores, a escola,
o currículo, o sistema educativo e a sociedade. Para enriquecimento deste estudo
recorreu-se a fontes como livros e periódicos.
Palavras-chave: Fracasso escolar. Dificuldades de aprendizagem. Abordagens.
A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NA APRENDIZAGEM
Maria Helena Neco Souza Paula
Este estudo tem como finalidade pesquisar a importância do lúdico como recurso
que propicia interação e ação, levando as crianças a pensarem. É um estudo
bibliográfico, tem como objetivo verificar a relevância do lúdico para a
aprendizagem, analisando teorias e questionando como o brincar no ensino deve
ser trabalhado. É intenção desta pesquisadora, comparar como Piaget, Vygotsky,
Froebel e Freinet valoriza o brincar e o aprender como um processo indissociável. O
lúdico como já foi mencionado, possibilita a criança expressar suas emoções,
sentimentos e socialização com o meio. A pesquisa buscará também o histórico da
I Fipex
integração das brincadeiras e jogos na educação infantil e contribuições para o
desenvolvimento nos aspectos intelectual, físico e emocional. Além do
mencionado, as reflexões analisam a valorização do brincar como um instrumento
importante no contexto de socialização e como instrumento educativo. Destaca-se
no trabalho, não apenas a importância das brincadeiras, mas sua função e sua
implicação no desenvolvimento individual, assim como o papel que o professor
deve assumir perante esta atividade. O presente trabalho está em fase de
conclusão e recorrerá a fontes bibliográficas para o seu término.
Palavras-chave: Lúdico. Aprendizagem. Educação infantil.
A LEITURA ENQUANTO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO HUMANA
Jéssica Martins Guimarães
Raquel Rosan Christino Gitahy
O objetivo desta pesquisa foi compreender a importância do hábito de leitura para
o acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade
Universitária de Paranaíba. Para tanto, após uma breve revisão bibliográfica
pautada em autores como Ezequiel Theodoro da Silva, Paulo Freire e Richard
Bamberger, aplicou-se um questionário aberto aos acadêmicos da instituição com
perguntas sobre seus hábitos de leitura. Como resultados pode-se afirmar que a
leitura é uma forma de poder na vida daqueles que a praticam, formando
profissionais capacitados para a constante luta por uma sociedade justa, igualitária,
democrática, solidária, digna e tolerante, além de ser um passaporte para o saber,
o que a torna arma poderosa na busca da tão sonhada educação de qualidade.
Além disso percebe-se que os docentes dessa instituição estão preocupados com a
formação humana e incentivando os discentes a praticarem com consciência
leituras que os ajudarão a chegarem a seus objetivos já que a importância da boa
leitura é o que diferenciará no futuro o bom profissional do mero profissional.
Palavras-chave: Educação. Formação Humana. Leitura.
EXTENSÃO E FORMAÇÃO HUMANA: A IMPORTÂNCIA DA PROXIMIDADE ENTRE
ACADÊMICO E SOCIEDADE
Jéssica Martins Guimarães
Me. Sidinea Faria Gonçalves da Silva
Este trabalho tem como objetivo demonstrar aos acadêmicos a importância da
extensão para a efetiva formação humana prometida pelo Projeto Político
Pedagógico do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
Unidade Universitária de Paranaíba, que é regida pelo tripé ensino - pesquisa extensão. Deve-se ter em mente que a grande maioria das fundações universitárias
hoje se pauta no princípio da função social da Universidade, que também é
atingida por meio da extensão. A leitura de textos que envolvem o assunto foi
necessária para a fundamentação teórica e a coordenação e participação em
I Fipex
projetos de extensão foi de suma importância para considerar que o jovem
acadêmico deve se utilizar dos conhecimentos adquiridos na academia, por meio
do ensino e da pesquisa, para influenciar, ajudar e melhorar a nossa sociedade, e
que a universidade está atingindo seus objetivos e fazendo seu papel ao formar
profissionais humanos, cidadãos e éticos.
Palavras-chave: Formação Humana. Ensino – Pesquisa – Extensão. Acadêmico.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM OLHAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Fabiana Ferreira Lamblém
Janilda Aparecida Hipólito
Este trabalho tem por finalidade fazer uma reflexão teórica sobre a Educação
Inclusiva, voltando o olhar para os alunos com deficiência auditiva, verificando seus
conceitos, seus anseios e se o trabalho pedagógico normalmente está em sintonia
com esta necessidade. Na educação inclusiva é necessário que quebrem as
barreiras do preconceito, da discriminação e da desigualdade, abrindo espaço
para uma nova ordem de igualdade, solidariedade e cidadania. O interesse em
pesquisar sobre a temática deu-se pelo fato de que a inclusão nos dias atuais é
extremamente relevante para a sociedade, justificando assim, a preocupação dos
professores e outros agentes educacionais refletirem sobre os aspectos e anseios
desta educação, já que existem teorias que procuram enfatizar e esclarecer o
assunto, possibilitando novas técnicas e enriquecendo a prática educativa rotineira
em sala de aula. Questiona-se o trabalho sobre as políticas e a organização como
também o próprio conceito de integração. Para realizar este pesquisa, recorremos
à pesquisa bibliográfica que nos oferece acervos e informações necessárias, com
levantamento e estudo de obras bibliográficas publicadas.
Palavras-chave: Educação inclusiva. Surdez. Sociedade.
LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO SOB A ÓTICA VIGOTSKIANA
Antonia Elza Ribeiro
Veridiana Aparecida Silva Rezende
O presente trabalho discute o Letramento em seu aspecto social sob os
fundamentos da mediação dialética proposta por Vigotsky. Objetiva a busca da
origem e significado do fenômeno Letramento e sua importância dentro do
contexto sócio-cultural, além de estabelecer relações analíticas à zona de
desenvolvimento proximal vigotskiana. Tenta descobrir o grau de contribuição do
mesmo para a inserção do sujeito no mundo letrado, através de uma formação
dialética comprometida com a emancipação social dos sujeitos envolvidos na
educação. Tem como finalidade analisar a contribuição do tema em questão junto
à ação mediadora do professor. A metodologia do trabalho consiste em pesquisar
bibliograficamente pressupostos teóricos que fundamentam o letramento como
prática social e suas possíveis relações com a proposta de educação sugerida por
I Fipex
Vigostky. O trabalho ainda se encontra em fase de conclusão e recorrência a
fontes bibliográficas.
Palavras-chave: Letramento. Alfabetização. Contexto sócio-cultural.
A SOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA NA PRÉ-ESCOLA
Rafaela Franco Garcia dos Santos
Silvania Maximiano do Nascimento
Trabalho bibliográfico, apoiado em consultas de livros e periódicos. Esse estudo tem
por objetivo pesquisar sobre a diferença da criança socializada e não socializada;
entender o que é sociedade, o que é socialização e a primeira socialização com
grupos secundários que a crianças passa a fazer parte na pré-escola. Conhecer
como acontece a adaptação da criança na pré-escola, quais são os meios de
socialização, abordando durante o estudo teorias de adaptação do indivíduo
dentro de um grupo social e como a LDB defende a educação infantil e o direito
de aprender as regras de uma sociedade. Observar também os costumes, valores,
hábitos e as práticas sociais das crianças dos diferentes grupos no interior de cada
classe. Sabendo que a socialização envolve dois processos: homogeneidade e a
diferenciação. Pela homogeneização, o indivíduo integra a sociedade, recebendo
influencias gerais, comuns, semelhantes a todos os outros membros. Pela
diferenciação, ao mesmo tempo em que os indivíduos da mesma sociedade são
semelhantes em algumas categorias, são também diferentes em outras
classificações.
Palavras-chave: Sociedade. Socialização. Criança.
O SORRISO DA FADINHA – SÍNDROME DE WILLIAMS
Suelen Rita Mathias de Barros
A presente pesquisa teve por finalidade desvendar os segredos da Síndrome de
Williams (SW) através de um estudo de caso realizado no TCC do último ano de
pedagogia em 2009, com poucas fontes literárias, apenas apoio online.
Geneticamente falando a SW ocorre devido a perda de um dos braços do
cromossomo 07, que faz com que esta síndrome tenha características físicas
próprias como nariz pequeno e empinado, lábios grandes, dentes pequenos, sorriso
constante. Nas entrevistas constatei que os professores não tinham conhecimentos
referentes a esta síndrome apenas informações médicas. A partir desses
depoimentos é que despertou o desejo do estudo. Ao pesquisar observei que além
das características físicas, a criança tem boa memória auditiva o que faz com que
aprendam rimas e canção facilmente. Por ser uma condição rara existentes
aproximadamente 01 em 20.000 nascidos vivos, instigou e estimulou a pesquisar, já
que no município de Paranaíba/MS existem três casos, com idades diferentes e com
características marcantes da síndrome de Willians. Constatei que o estímulo para o
desenvolvimento desses casos é primordial, daí a importância da pesquisa.
I Fipex
Palavras-chave: Síndrome de Williams. Criança. Sintoma.
GT 02 – LINGUAGEM E LITERATURA
18/11/2010 – das 14h15 às 17h
A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA:
REPRESENTAÇÕES CONSTRUINDO IDENTIDADES
Silvelena Cosmo Dias
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL)
Esta pesquisa suscita-se em razão de que no início do ano letivo de 2008, a
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo iniciou o processo de
implementação da nova Proposta Curricular, destinado ao Ensino Fundamental e
Médio, incluindo a de Língua Estrangeira Moderna (LEM) Inglês, foco deste trabalho,
que a partir de 2009 passou a ser o Currículo oficial do Estado. Com o objetivo de
descrever traços identitários constitutivos do sujeito/professor temporário de LI,
trazemos para o centro das discussões as representações que eles fazem da sua
valorização profissional nesse momento histórico-social. Esta pesquisa sustenta-se no
arcabouço teórico-metodológico da Análise do Discurso de corrente francesa e
tem como foco discutir o conceito de Identidade segundo Hall (2006); e Coracini
(2003, 2007). Para a constituição do nosso corpus, foi realizada uma entrevista com
três professores temporários de LI, no final do ano letivo de 2009, em duas escolas
localizadas no interior do referido estado, pertencentes à mesma Diretoria Regional
de Ensino. Os dados apontam para algumas regularidades em seus dizeres, como a
contradição, a falta, o desejo pelo outro, deixando entrever momentos identitários
híbridos, complexos, fragilizados, não prontos, não acabados e em um contínuo
processo de formação.
Palavras-chave: Identidade. Professor de LI. Valorização profissional.
A CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM AURÉLIA NO ROMANCE SENHORA COMO
REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES DO SÉCULO XIX
Rosângela Dias Carvalho Martins
Esse trabalho tem como objetivo mostrar como o autor José de Alencar constrói a
personagem Aurélia do romance Senhora em contradição entre a mulher submissa
do século XIX, pois o autor nos relata uma mulher diferente da época, já que Aurélia
era independente, dona de seu destino, forte, decidida, determinada. Usou-se
como metodologia a pesquisa bibliográfica, na qual foi abordada a história do
movimento literário romance e seu surgimento no Brasil, destacando suas
características e principais autores, enfocando a vida e as obras de José de
I Fipex
Alencar, dando ênfase à obra Senhora. Foi pesquisado também a condição
feminina da mulher brasileira no século em que o romance foi escrito e ainda foi
investigado a construção da personagem Aurélia como representação das
mulheres do século XIX. Para a realização deste trabalho foi usado como
fundamentação teórica os pareceres e opiniões de vários autores como Alfredo
Bosi, Samira Yousseff Campadelli e Jésus Barbosa, Antonio Candido e Massaud
Moisés.
Palavras-chave: Papel Feminino. Casamento. Romance.
A MELANCOLIA NA POESIA DE MANUEL BANDEIRA
Kenia Cristina Moreira
O propósito deste trabalho é analisar as características da melancolia em alguns
poemas de Manuel Bandeira, autor reconhecido no período do Modernismo, por
sua influente participação na Semana de Arte Moderna (1922). Partindo dessa
recorrência foram selecionados alguns de seus poemas, as quais foram
encontradas características melancólicas, durante a análise, enfatizaram-se três
núcleos temáticos: o amor, a desilusão e a morte, elementos que são representados
de uma forma angustiante pelo poeta em seus versos. O objetivo deste trabalho é
esclarecer a proposta de análise, de poemas. Foi utilizada, como fundamentação
teórica, as concepções de Alfredo Bosi, entre outros, que complementam as buscas
da pesquisa e sobre as particularidades desta linguagem poética. Considera- se,
portanto, que a proposta das poesias que serão analisadas seria um transcender de
sentimentos, a busca da pureza, da simplicidade, sem perder o seu louco desejo de
“morrer completamente”, a um olhar diferente para a dor. Bandeira com
abordagens profundas conseguiu transcrever esse sentimentalismo, em seus
poemas, que se eternizaram na Literatura Brasileira, mantendo seu perfil de autor
auto – irônico e crítico da sociedade.
Palavras-chave: Literatura. Modernismo. Melancolia. Manuel Bandeira.
O ENSINO DE LITERATURA NO BRASIL
Edilva Bandeira
Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo (SEE –SP)
Faculdade Integrada de Urubupungá (FIU)
Faculdade Integrada de Paranaíba (Fipar)
O tema estudado no presente trabalho é o ensino de literatura no país. Como se
ensina literatura atualmente? Na abordagem sócio-histórica proposto por um ramo
da crítica? Na perspectiva das “escolas literárias” proposta por outro? O que
ensinar? Como ensinar? A Literatura é valorizada no currículo escolar? Tem prestígio
entre os alunos? O objetivo é discutir como diante de tantos avanços curriculares
propostos por sucessivas teorias que fundamentam as propostas curriculares das
redes de ensino do país, o ensino de Literatura nas escolas brasileiras continua
atrelado ao século passado. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica do
I Fipex
material que fundamenta o curso de especialização lato sensu ministrado pela
Unicamp a professores de Língua Portuguesa e Literatura da rede pública de São
Paulo no ano de 2010. Como o curso ainda está em andamento não foi
apresentado nenhum resultado ou conclusão do assunto discutido.
Palavras-chave: Ensino. Literatura. Escola. Rede.
VIOLÊNCIA: UMA LINGUAGEM A SER DESCOBERTA
Léa Fagundes
Marcelo Freitas Fagundes
Este trabalho tem como objeto de pesquisa investigar a linguagem usada dentro de
sala de aula com relação à violência. Pesquisamos alguns autores dentre eles
temos Guimarães, (1996), Abranovay (2002), Santos (2001), Derbarblex, Blaya (2002)
que falam sobre a violência; discutirei ainda a relação conflitante entre as pessoas
e a violência e um dos locais que percebei a violência com clareza e freqüência é
no ambiente escolar, haja vista que um dos pontos observados para a
compreensão, solução dos conflitos e para minimizar a violência na escola é falta
de preparo do professor que esta em fase de iniciação e a trabalhar a
manifestação de violência no meio escolar. Desta forma, se a dificuldade surge
pelo fato de cursos de licenciaturas e ainda pela falta de capacitação em serviço
oferecida aos professores para poder lidar com o fenômeno da violência. Não
deixando de ressaltar que ao referir a violência no âmbito escolar, não devemos
desvincular os variáveis conceitos de violência assim como uma linguagem.
Palavras-chave: Linguagem. Escola. Violência.
ANÁLISE DO PAPEL DE EVITA PERÓN NA CULTURA ARGENTINA
Vânia Morais de Menezes
O objetivo deste trabalho é analisar a biografia de Maria Eva Duarte (Evita Perón),
uma mulher que rompeu todos os precedentes históricos, definindo uma nova
modalidade política, sendo o centro de um crescente poder, tornando a alma do
movimento peronista. Assim, pretendemos verificar quais os discursos inseridos na
vida desta protagonista. Esta pesquisa tem como base teórica a Análise de Discurso
no qual analisaremos as condições de produções, e os estudiosos dos Estudos
Culturais em que relatam que um dos principais focos de estudos estão voltados
para cultura popular, no qual afirma Hoggart que o meio massivo não existe apenas
aceitação mas existe resistência. Na verdade a massa popular é um dos principais
aliados de Evita Perón no movimento peronista no qual elegeu seu marido Juan
Perón a presidência da Argentina. Nesta pesquisa utilizamos bibliografia de Análise
de Discurso, Estudos Culturais, Análise de Texto, Sites, livros.
Palavras-chave: Evita Perón, Cultura, Análise de Discurso.
I Fipex
ANÁLISE DOS ASPECTOS ARGUMENTATIVOS DO DISCURSO RELIGIOSO
Edson Lamblem Tereza
Mediante os princípios teóricos da Analise do Discurso de linha francesa (AD),
tivemos como objetivo de pesquisa tecer significações sobre como os dirigentes
religiosos constroem sua argumentação ou persuasão para ganhar seus fiéis. Assim
sendo, gravamos o momento de partilha do Evangelho de um líder religioso: um
protestante. Sabemos que os líderes de igreja possuem uma grande influência sobre
seus fiéis, a sociedade de um modo geral tem uma grande tendência em
obedecer-lhes, ou seja, seguir os "conselhos" de seus líderes da igreja. Mediante o
exposto, após gravação autorizada e transcrição desses discursos, aliamos as
teorias da Analise do Discurso e da Lingüística Textual para tecermos os significados
dos discursos desses líderes espirituais, destacando, principalmente, os recursos
argumentativos utilizados por um e por outro para convencer seus discípulos. Para
levantar essas considerações, buscamos subsídios em pesquisadores renomados,
tais como Antônio Soares de Abreu, Eni Orlandi, Ingedore Vilaça Koch, Adilson Citelli
dentre outros que desenvolvem pesquisas nessa área da Lingüística. Por meio desta
pesquisa, pudemos concluir que é de suma importância conhecer e reconhecer
alguns elementos lingüísticos usados no discurso religioso, para que possamos ser
mais criteriosos ao aceitar a ideologia pregada pelas Instituições Religiosas que
escolhemos seguir.
Palavras-chave: Argumentação. Discurso. Religião. Marcas.
MÉTODOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
Márcia Maria Bichofe de Jesus Malaguth
O objetivo do trabalho foi discutir as diferentes questões relativas a métodos de
ensino de línguas estrangeiras, com especial atenção as indagações sobre a
eficácia e o entendimento das dificuldades e perspectivas de aprendizagem do
aluno. A metodologia usada foi através de pesquisas em sites relacionados ao
assunto e também baseado no trabalho de Almeida Filho – Doutor professor em
linguística e mestre em língua estrangeira e atualmente professor de linguística
aplicada/Teoria de ensino de línguas/Português língua estrangeira e coordenador
do programa de Pós-graduação em linguística aplicada – que aborda os jeitos de
ensinar, destacando as principais metodologias que marcaram o ensino
aprendizagem da língua estrangeira. E considerando os fatos com base no estudo
foi verificado que, a análise feita do relacionamento entre métodos, professor e
aluno abrange interesses que vai além das salas de aula, e baseado nesses
conceitos apontados findou que, o conceito de certo e errado não existe, que a
missão dos métodos é contribuir para a formação do aluno seja ele qual for, que na
propagação de novos idiomas possa ser difundido outras culturas, proporcionado
assim o crescimento pessoal e profissional do aluno.
Palavras-chave: Métodos. Aprendizagem. Língua estrangeira.
I Fipex
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA: DESAFIOS DA
CONTEMPORANEIDADE
Rúbia Barbosa da Silva Pereira
Este trabalho tem como objetivo verificar o processo identitário de alunosprofessores que ingressam no curso de letras em uma instituição particular
localizada em Paranaíba no interior do estado de Mato Grosso do Sul com
habilitação específica em língua inglesa, utilizando como recurso metodológico a
aplicabilidade de um questionário. A base teórica deste trabalho é a Análise do
Discurso de perspectiva francesa, abordando os seguintes conceitos de sujeito,
discurso, interdiscurso e de identidade segundo Stuart Hall (2006) e Coracini (2003).
Por considerar complexa a constituição identitária desse sujeito na conjuntura social
e histórica vivenciada, justifica-se a necessidade de analisar o processo identitário
desses alunos a respeito da importância da língua inglesa em suas vidas. Foi
enviado um questionário com 27 questões para alunos\professores via e-mail o
mesmo foi respondido, sobre seu envolvimento com a língua inglesa desde seu
primeiro contato com a língua ate o momento atual. Assim justificam-se a
necessidade de analisar as respostas por meio dos discursos produzidos pelos
aluno\professores. Portanto são sujeitos da pós-modernidade, é cindido, clivado, é
fragmentado, um sujeito que constitui no e pelo discurso.
Palavras-chave: Análise do Discurso. Identidade. Sujeito.
RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PORTUGUESA EM O ANO DA MORTE
DE RICARDO REIS
Silvana Cosmo Dias
Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul (Funec)
A problemática relação entre ficção e história, que vem de Aristóteles, é retomada
na discussão da narrativa contemporânea, com a diferença de que no momento
presente não se suspeita apenas do poder da representação do discurso da
História, a dúvida instala-se no próprio domínio da ficção. Dessa forma, a narrativa
de “O ano da morte de Ricardo Reis” faz da História motivo de representação e
tema de reescrita. A natureza e a legitimidade do conhecimento histórico são
questionadas pelo narrador que se revela organizador da História, por meio da
Ficção, refletindo sobre o próprio desenvolvimento da narrativa. Este estudo tem
como objetivo analisar o percurso histórico no romance, com a finalidade de
verificar a reconstrução da identidade portuguesa por meio do questionamento
historiográfico. Para realização desse estudo analisou-se o discurso historiográfico e
os recursos que o autor utilizou para reconstruir criticamente esse mesmo discurso.
Verificou-se que por meio do questionamento da tradição histórica e literária foi
possível perceber a reconstrução da identidade portuguesa.
Palavras-chave: Ficção. História. Reconstrução da identidade portuguesa.
I Fipex
CONTOS FLUMINENSES: UMA REGIÃO DE FRONTEIRA ENTRE O ROMANTISMO E O
REALISMO
Luiz Miguel Martins Garcia
Patrícia Rodrigues de Souza
O livro de contos de Machado de Assis “Contos Fluminenses” é considerado por
grande parte dos autores como uma obra de sua “fase romântica”. Contudo
críticos como José Veríssimo já destacaram no início do século XX a dificuldade de
“vestir” a obra machadiana com as cores de uma ou outra escola ou momento
literário. Este estudo analisou os Contos Fluminenses, inicialmente tidos na literatura
técnica como romântico. O estudo detalhado de cada narrativa confirmou a
dificuldade de classificação e alinhamento desta produção a uma única escola
literária, dada a dinamicidade e o grande número de inovações em sua forma de
escrever e na temática abordada. Um exemplo disso são casamentos por
conveniência na obra, mas que não se realizaram. Fatores como estes mostram o
rompimento de Machado com valores cristalizados pela sociedade época e
confirmam a dificuldade em classificar este livro como romântico ou realista.
Machado foi mais que romântico ou realista, teve um estilo “machadiano”. A
pesquisa realizada foi do tipo bibliográfico e exploratória.
Palavras-chave: Machado de Assis. Contos Fluminenses. Literatura Brasileira.
Narrativas; Estilo machadiano.
DA CULTURA DE MARGEM AOS LAÇOS DE FAMÍLIA DE CLARICE LISPECTOR
Sandra Francisca da Silva
O objetivo deste ensaio é analisar o discurso de Clarice Lispector e as possíveis vozes
que estejam atravessando o discurso antagônico e contraditório da narrativa do
conto Laços de Família, assim como o grau de correspondência entre o texto de
partida e o de chegada Lazos de Familia de Cristina Peri Rossi. Metodologicamente,
primeiro recorremos a alguns teóricos dos Estudos Culturais, depois aos estudiosos da
AD francesa e Estudos da Tradução para a melhor compreensão do universo
feminino por meio da heterogeneidade mostrada e constitutiva do discurso
clariciano.
Palavras-chave: Estudos Culturais. Análise do Discurso. Lispector.
GT 03 – CULTURA, CONSUMO E MEIO AMBIENTE
18/11/2010 – das 14h15 às 17h
I Fipex
A FEIRA LIVRE DE JANUÁRIA, MG
Vanderli Garcia Leal
Instituto Mineiro de Agropecuária
Faculdades Integradas de Paranaíba (Pós-graduação/Fipar)
Este trabalho foi realizado pelos alunos do segundo período do curso superior de
Tecnologia em Irrigação e Drenagem (Turma A2006) do Centro Federal Tecnológico
de Januária, MG – CEFET-Januária. O foco do estudo foi a feira livre de Januária. Os
territórios denominados feiras livres – espaço concentrador de valores, crenças,
costumes e ponto de encontro entre compradores e vendedores - cumpriram e
ainda desempenham um papel fundamental na vida socioeconômica e cultural de
qualquer cidade. São espaços de comercialização da agricultura familiar, geração
de ocupação, renda e abastecimento de qualidade ou não para consumidores
dos centros urbanos. O objetivo deste projeto é apoiar e de indicar ações de
melhoramento da feira municipal de Januária por meio de atividades de extensão
e pesquisa. Procura-se com este diagnóstico e proposição de estratégias para
transformar a feira livre de Januária em espaço de política pública e não pública
de estímulo à geração de renda, ocupação, abastecimento urbano e
desenvolvimento local. Para realização do trabalho utilizou-se de uma pesquisaação, ficando a cargo de um grupo de acadêmicos do curso superior de
Tecnologia em Irrigação e Drenagem realizar a fase exploratória, a formulação do
problema e a construção de hipóteses.
Palavras-chave: Manifestações culturais. Geração de renda. Organização.
A CONSTRUÇÃO CIVIL CAMINHA EM DIREÇÃO À SUSTENTABILIDADE
Maria Rosa Quintino Link
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPAR)
O trabalho descreve os principais conceitos e práticas que vem sendo usados para
inserção do desenvolvimento sustentado na construção civil. A implantação destes
conceitos nos empreendimentos, empresas, residências são consideradas
estratégias essenciais para diminuir os impactos ambientais. A difusão da
consciência coletiva com relação ao meio ambiente e os eventos climáticos
extremos, trouxe uma preocupação global junto ao poder público, empresários e
sociedade. A sustentabilidade no ambiente construído é um modelo a ser seguido a
fim de promover soluções criativas e ecologicamente corretas. Todavia concluo
que baseada em revisão bibliográfica e no resultado da pesquisa de campo
aplicada junto aos representantes das empresas construtoras, que apesar da
importância de se reduzir os impactos provocados pela construção civil, ainda há
muito pouco comprometimento por parte dos envolvidos no processo para colocar
em prática o ecodesenvolvimento em seus projetos.
Palavras-chave: Construção Civil. Impactos Ambientais. Sustentabilidade. Soluções.
UM OLHAR SOBRE O CONSUMO DAQUELES QUE FAZEM CAMINHADA
I Fipex
Janaina Batista Oliveira Freitas
Luana Luz Blasques
Geraldino Carneiro de Araújo
O objetivo é a descrever o grupo de pessoas que fazem caminhada na Avenida
Major Francisco Faustino Dias, popular Praça do Carnaíba de Paranaíba-MS. Foram
observados ao entardecer, quando é mais propício para o exercício. A partir das 17
horas é comum encontrar pessoas fazendo caminhada, elas tem cerca de 35 anos,
são frequentes em relação ao horário, os que vão mais tarde não são tão
frequentes. As pessoas se vestem com roupas claras, as mulheres geralmente
vestem camisetas brancas de algodão e calças de ginástica escuras, e os homens,
bermudas leves esportivas, tanto de cor clara quanto escura, e camisetas. Ambos
usam tênis runners. É comum ver mp3 players. Alguns caminham sozinhos, às vezes
correm, outros apenas caminham, sozinhos, ou em duplas/trios. Durante as
caminhadas consomem apenas água de suas squeezes. As pessoas caminham
para manter a forma, pensam em saúde e em bem-estar e, também, em peso
saudável, são público-alvo de lojas de artigos esportivos e acessórios para fitness,
além de consumidores de alimentos com baixo teor calórico, comidas saudáveis e
principalmente serviços de personal trainner, academias, enfim tudo que esteja
ligado a forma física e vida saudável.
Palavras-chaves: Comportamento. Artigos Esportivos. Caminhada. Consumo.
OBSERVAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS AUTOMOTIVOS EM PARANAÍBA-MS
Nayara Dineane Barros Geraldo
O objetivo é descrever o comportamento dos automotivos em Paranaíba-MS,
especificamente no Carnaíba, ou seja, o comportamento das pessoas que vão de
carros e motos a uma avenida de grande movimentação. As observações
realizadas durante o dia indicam que os automotivos apenas fazem uso da rua para
locomoção; a noite, em dias de semana, há pouca movimentação, fazem voltas
ao redor da praça; entretanto nos finais de semana há grande concentração,
passeiam, andam devagar para observarem o que e quem está na avenida e nos
bares. Nos finais de semana é comum observar carros e motos de todas as
marcas/modelos, estacionam quando encontram amigos, consomem lanches e
cerveja principalmente (não se percebe preocupação em ingerir álcool e dirigir), e
estão em busca de diversão/lazer. Os homens se encontram em número maior. Os
automotivos da cidade de Paranaíba-MS, em sua maioria dão voltas no Carnaíba
em busca de entretenimento, uma vez que a cidade não disponibiliza muito locais
de diversão, assim as pessoas vão para a avenida, passear, ver amigos, ou como
dizem “ver o movimento”. Não se trata de um grupo social, mas de algo cultural
comum em pequenas cidades.
Palavras-chaves: Comportamento. Pequenas Cidades. Cultura. Automotivos.
I Fipex
FAMÍLIAS FOGEM DA ROTINA FREQUENTANDO O CARNAÍBA: O COMPORTAMENTO (DE
CONSUMO)
Andrea Alves de Oliveira
O objetivo é descrever o comportamento (de consumo) das famílias que
frequentam o Carnaíba em Paranaíba-MS. São nos fins de semana que ocorre a
maior frequência das famílias. Considera-se família, neste trabalho, quando é visível
o pai e/ou mãe (adultos) e filho/filhos (crianças e adolescentes), a maior parte dos
adultos possuem têm entre 20 e 40 anos, em média há três ou quatro pessoas por
mesa. As configurações são diversas: casais com crianças, casais com filhos jovens,
casais com filhos casados e netos juntamente e mães sozinhas com os filhos. Vão ao
Carnaíba para mudarem a sua rotina semanal, desejam descontrair, e talvez
encontrar amigos ou conhecidos, aproveitam para jantar fora de casa (geralmente
costela assada) ou comer sanduíches, tortas, fogazzas, pizzas, sucos, refrigerantes,
cervejas ou outros alimentos/bebidas. É nítida a enorme quantidade de cerveja que
é consumida pelos adultos (de uma marca específica) e em segundo lugar,
refrigerante (que envolvem as crianças e adolescentes). As pessoas permanecem
cerca de três horas, após comerem ficam bebendo e “batendo papo”. Satisfazem
seus estômagos e também a sensação de bem-estar interagindo socialmente, além
de se “livrarem” do trivial jantar em casa e da louça para lavar.
Palavras-chaves: Comportamento. Consumo. Famílias.
DEPOIS DE UM DIA DE TRABALHO: O CONSUMO DOS TRABALHADORES NO CARNAÍBA
Mariana de Oliveira Ribeiro
O objetivo é descrever o comportamento dos trabalhadores que frequentam o
Carnaíba (avenida que concentra locais de alimentação em Paranaíba-MS) após
sua jornada de trabalho. Identificaram-se os trabalhadores por estarem
uniformizados, através das observações notou-se que são todos homens, a idade
varia entre 18 e 35 anos, frequentam a padaria, lanchonetes e bares, vão para
beber, comer e conversar com os amigos. Durante a semana são os mais velhos
que passam pelo Carnaíba, vão ao entardecer, depois do expediente, consomem
bebidas alcoólicas ou refrigerantes e não demoram muito. Nos fins de semana,
especificamente aos sábados, são os mais jovens que frequentemente aparecem
nas lanchonetes à tarde, consomem muita bebida alcoólica e ficam até anoitecer,
conversam muito e dão muita risada. Os grupos maiores são os dos mais jovens e
aparentemente são os que possuem situação financeira melhor, pois vão de carro
para o Carnaíba, são mais frequentes e também gastam mais, até mesmo pelo
motivo de que a maioria está solteiro, não tem compromissos com a família e filhos.
Todos os trabalhadores vão pelo mesmo motivo: distrair, relaxar depois de um dia
cansativo de trabalho e se divertem da maneira mais apropriada para si.
Palavras-chaves: Comportamento. Consumo. Trabalhadores.
I Fipex
COMPORTAMENTO, CONSUMO E ESPORTE: UMA OBSERVAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
“BOLEIROS DA AREIA”
Lucas Rosalem Dobe
O objetivo é descrever o comportamento dos “boleiros da areia”, grupo que joga
futebol de areia no Carnaíba (avenida movimentada que possui uma quadra de
areia entre as vias) em Paranaíba-MS. Os jogadores analisados têm idade entre 12 e
20, são a maioria do gênero masculino (em algumas vezes aparecem meninas para
jogarem), sempre estão descalços, usam shorts e um dos times jogam sem camisa,
para assim diferenciar um time do outro. A maioria dos jogos são marcados ao
entardecer por causa de compromissos de algumas pessoas e por causa do calor,
bem característico do município. Começam poucos jogadores, brincam com a
bola de gol a gol, quem vai chegando vai compondo o time. Para que se tenha o
jogo é preciso ter uma bola não muito pesada, na areia a bola precisa “subir” muito
para “rolar” o jogo. Já há um consumo, a bola. Ainda em termos de consumo
poucos jogadores compram algo, os que compram, consomem apenas algum tipo
de líquido para hidratação do corpo (há uma padaria e bares aos arredores). O
local, quadra de areia, é um local onde se concentra a prática esporte e lazer, em
meio a uma avenida que culturalmente já conhecida.
Palavras-chaves: Comportamento. Consumo. Esporte. Futebol de Areia.
REFLEXÕES NO CARNAÍBA: ANALISANDO O COMPORTAMENTO DO GRUPO
“CURTISOM” COMO REFORÇADOR DA IDENTIDADE CULTURAL
Mariana Letícia da Luz Silva
O objetivo é analisar o comportamento do grupo chamado de “Curtisom” que fica
no Carnaíba, com automóvel parado ouvindo música com som bem alto. Esse
grupo se encontra no início da noite e vão até de madrugada, nos dias de quinta a
domingo. O grupo consome muita bebida alcoólica, que pode ser adquirida lá
mesmo, ou em outros lugares. O cigarro também é muito consumido. O som desses
carros “barulhentos” toca vários tipos de música. O som chama muita atenção,
pelo volume, no qual ele fica, cada vez mais alto, atitude essa que para alguns não
é correto, mas por outro lado é um meio que os “Curtisom” tem de descontrair e
demostrar-se culturalmente sua identidade. É difícil você imaginar esse grupo sem a
bebida, o som, cigarro. Sem esses meios de consumo eles poderiam estar fazendo
parte de outros grupos da sociedade, com outras culturas. O fato é tudo aquilo que
eles consomem só reforça a identidade cultural desse grupo, a bebida, o som, o
cigarro, só influência a esses grupos cada dia a tornar mais dependente desses
grupos para definição de sua identidade na sociedade.
Palavras-chaves: Comportamento. Som Automotivo. Cultura.
I Fipex
O UNIFORME DA ESCOLA NO CARNAÍBA: OBSERVANDO OS ESTUDANTES DEPOIS DA
AULA
Crisleine da Silva Crispin
O objetivo é analisar o comportamento dos estudantes que frequentam o Carnaíba
(avenida movimentada de Paranaíba-MS) após as aulas. Os adolescentes foram
identificados por estarem usando o uniforme da escola, foram feitas observações
durante os dias da semana e entrevistas informais. Os estudantes foram divididos em
dois subgrupos: os que vão após às 17 horas são os mais jovens, entre 13 e 17 anos;
e os que vão após às 21 horas tendo entre 16 e 20 anos. Alguns estudantes saem
mais cedo da escola, vão para lá comer, conversar ou tomar “uma” (bebida
alcoólica), como é o caso dos estudantes mais velhos. Muitas vezes estes, os mais
velhos, saem mais cedo da escola ou cabulam aulas. Os mais jovens, geralmente,
passam pelo Carnaíba, apenas por ser caminho para sua casa, alguns param para
tomar tereré, chupar sorvete, ou apenas ficam conversando. O grupo formado na
escola, dividido em salas e séries, estende suas relações sociais para o Carnaíba,
assim de maneira informal e livre de divisões impostas, os grupos se organizam por
afinidade (e por vezes, consumo) para um momento de lazer com os amigos depois
de estudarem.
Palavras-chaves: Comportamento. Consumo. Estudantes. Tribo Urbana.
ALCOOLDÊMICOS – ENTRE O XEROX E A CERVEJA: UMA OBSERVAÇÂO DOS
ACADÊMICOS NO CARNAÍBA
Jayne Gomes Ramalho
O objetivo é analisar o comportamento e consumo dos acadêmicos no Carnaíba
de Paranaíba-MS, o município possui duas universidades públicas e uma faculdade
privada. O consumo no Carnaíba engloba muito mais do que beber e comer,
envolve-se também como uma forma de se integrar na sociedade, ou até mesmo
em um grupo específico, as pessoas consomem lanches, bebidas e outros vários
tipos de comidas, os acadêmicos formam uma das tribos existentes no local,
geralmente eles vão a muitas festas (algumas promovidas pelos bares mesmo)
sendo assim consomem mais bebidas alcoólicas, do que comida, por isso o nome
“alcooldêmicos” se encaixa bem, há alto grau de fumantes também. Uma vez que
é possível identificá-los através do símbolo cerveja na mão. Nas quintas-feiras,
sextas-feiras e sábados há grande concentração de acadêmicos nos bares, eles já
vão arrumados para a aula e quando acaba vão para o Carnaíba. Acabam de
deixar a apostila (o xerox), o momento estressante e vão para a diversão,
compartilhar com os amigos algumas cervejas, porções e conversas.
Palavras-chaves: Comportamento. Consumo. Famílias.
I Fipex
TRIBO URBANA, IDENTIDADE E CONSUMO: UM OLHAR SOB AS ADOLESCENTES
(“PATRICINHAS”?) NO CARNAÍBA
Simone Bertelli
O objetivo é descrever o comportamento de uma tribo urbana que frequenta o
Carnaíba, que está localizado na avenida mais movimentada de Paranaíba-MS,
onde se encontram várias opções de lazer. A tribo urbana das adolescentes, entre
12 e 16 anos, frequentam o Carnaíba nas sextas-feiras e sábados entre as vinte e
vinte e três horas, lá consomem lanches e refrigerantes nas barracas localizadas no
centro da avenida, quando não estão consumindo estão andando em volta do
Carnaíba ou estão sentadas nos bancos “olhando o movimento”. As adolescentes
vão bem arrumadas (sapato de salto alto ou sapatilhas, calças jeans e blusas ou
vestidos), costumam andar em companhia de três ou quatro adolescentes,
podendo encontrar mais alguma amiga/amigo. São adolescentes que passam
muito tempo juntas, na maioria das vezes estudam na mesma escola e/ou já se
conhecem de longa data. O Carnaíba é um ponto de encontro desta tribo. As
adolescentes querem se sentir dentro do grupo, para tanto se comportam de forma
semelhante e consomem quase as mesmas coisas, desde compras de roupas e
calçados, até o consumo no Carnaíba, o que reforça a identidade da tribo urbana
perante as demais pessoas que frequentam o local.
Palavras-chaves: Tribo Urbana. Comportamento. Consumo. Garotas. Adolescentes.
RAPAZES BEM ARRUMADOS (“MAURICINHOS”?): UM OHAR DESTE GRUPO NO
CARNAÍBA
Yana Júlia Lissandretti
O objetivo é descrever o comportamento de uma tribo urbana de rapazes dentro
de Paranaíba-MS, mais especificamente no Carnaíba, local de seus encontros, a
partir de uma visão antropológica direcionada para o consumo. As observações
foram feitas em alguns fins de tarde, e principalmente nos fins de semana, à noite.
Ao grupo que pode ser notado por outros grupos como “mauricinhos” por estarem
sempre bem arrumados, são adolescentes do sexo masculino com a faixa etária
entre 13 e 17 anos, vestem-se sempre de calça jeans, camiseta, boné e tênis
(preferem marcas conhecidas), raramente andam sozinhos, consomem aos fins de
semana, apesar da idade, cerveja e cigarro, por vezes lanches e/ou porções. A
partir das observações pode-se concluir que os adolescentes contribuem
significativamente para a economia regional, tanto com seus consumos semanais,
como com os gradativos (roupas, tênis e boné). São as necessidades de se
afirmarem como parte deste grupo que os motivam para o consumo mais
I Fipex
psicológico do que racional, assim criam uma identidade que é notada em todos
os participantes do grupo, identificados como tribo urbana.
Palavras-chaves: Tribo Urbana. Comportamento. Consumo. Rapazes. Adolescentes.
“VIDA LOKA”: COMPORTAMENTO, PRECONCEITO E CONTRADIÇÕES
Juliana de Oliveira Schweter
Thulio Leonel de Assis
O objetivo é descrever o comportamento de um grupo que se denomina
informalmente de “manos” em Paranaíba-MS, este grupo é caracterizado por
possuir baixa renda, consumir drogas (e provavelmente traficar as mesmas), por
usarem vestimentas específicas, como calças bem abaixo da cintura, camisetas
largas, tênis e bonés (de aba reta). Costumam frequentar o Carnaíba, nos finais de
semana a noite. Reúnem-se para fumar narguile, observar o movimento de carros
na avenida, e se insinuar para garotas. O grupo tem uma forma bem característica
de se cumprimentar e conversar (usam muitas gírias). O consumo desse grupo se
resume a drogas (tanto lícitas – cigarros – quanto ilícitas), afirmam que comprar um
refrigerante ou um lanche na praça, é “gastar dinheiro” que dizem não ter. O
comportamento deles se baseia em observar outros grupos, muitas vezes caindo
em contradições, dizendo que sofrem preconceito pelo modo que se vestem, pelo
local que moram e por não possuírem dinheiro. Entretanto, criticam os outros grupos
da mesma maneira (como se vestem ou por aparentarem possuir dinheiro, ou até
mesmo pela orientação sexual). Este grupo é carente em muitos aspectos,
desinformados sobre alguns assuntos no setor da saúde, drogas e problemas sociais.
Palavras-chaves: Tribo Urbana. Comportamento. Cultura. Manos.
“AGROBOY”: CULTURA E COMPORTAMENTO DE CONSUMO
Viviane Oliveira Paes
O objetivo é descrever a cultura dos considerados “agroboys” a partir da
observação de seus comportamentos e hábitos de consumo. A observação
ocorreu no Carnaíba (avenida de grande volume de pessoas em Paranaíba-MS), o
intuito foi identificar o grupo pelas formas de vestimenta, que dia frequentam o
local e o que consomem. Os resultados indicam que neste grupo é comum vestirem
camisetas pólos, calças apertadas, usam cintos de fivelas, bonés e calçam botas ou
botinas. O grupo é composto por jovens, entre dezessete e vinte e cinco anos,
gostam de músicas sertanejas, alguns são filhos de fazendeiros. Costumam se reunir
em grupos na sexta-feira e no sábado à noite em um bar e específico ou param
seus carros com som alto. Consomem bebidas (cervejas e uísque), mascam fumo,
são servidos de comidas (porções e lanches), e cigarros, um dos participantes deste
grupo informou que já chegou a gastar cem reais em uma noite. Conclui-se que os
I Fipex
“agroboys” formam um grupo de jovens que se vestem de forma a se identificarem
com o grupo, vão ao Carnaíba para um momento de lazer e consumo, o que o
reforçam como pertencentes a este grupo social.
Palavras-chaves: Tribo Urbana. Comportamento. Consumo. Agroboys.
CULTURA, SENSUALIDADE, CONSUMO, COMPETIÇÃO E ECONOMIA: O IMPACTO DAS
GAROTAS “DECIDIDAS”
Luciene Antunes Barbosa
No Carnaíba há diversos grupos com diferentes identidades que contribuem para a
cultura de Paranaíba-MS. O objetivo é analisar o comportamento de um grupo
específico de garotas. Neste trabalho observou as “decididas”, tratam-se de
garotas, com idades entre 16 e 18 anos, que usam roupas curtas, adeptas de muito
acessórios (pulseiras, colares e brincos), sapatos de salto alto, muita maquiagem e
esbanjam sensualidade. A sociedade as vê como garotas ousadas, desinibidas, que
faz uso do corpo para se insinuarem (“piriguetes”?), por essa razão podem ser vistas
como “garotas fáceis”, que usam do poder da sensualidade para instigar outros
grupos. Elas promovem música ao dançar e consomem bebidas (por vezes
“patrocinadas”). Contudo este grupo passa a exercer uma significante influência no
consumo da cidade, pois é necessário, estar trajada de acordo e isso requer
consumo, estimulam outros grupos a consumir bebidas, a investirem em seus carros
em termos acessórios (principalmente som) e “causam” perante as demais garotas
– tal competitividade que pode vir gerar consumo. Esse pequeno grupo contribui
expressivamente para o capital de giro da cidade, aumentando o consumo
estimulando a economia da local, de forma indireta, apenas pelo seu jeito ser e
agir.
Palavras-chaves: Sensualidade. Cultura. Consumo. Economia. Garotas.
GT 03 – CULTURA, CONSUMO E MEIO AMBIENTE
19/11/2010 – das 14h15 às 17h
A ILICITUDE NAS RELAÇÕES CONSUMEIRISTAS E A GARANTIA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS: PUBLICIDADE ENGANOSA E PUBLICIDADE ABUSIVA
Ana Claudia dos Santos Rocha
Carlos Roberto de Freitas Júnior
Frederico Coutinho Batista
Associação de Ensino de Mato Grosso do Sul (AEMS)
A presente pesquisa será realizada com base na doutrina, na legislação brasileira e
na jurisprudência pátria, atinentes a publicidade relativa às relações de consumo. O
I Fipex
tema abordará especificamente a publicidade enganosa e a publicidade abusiva,
demonstrando em que hipóteses às mesmas estão configuradas, as conseqüências
advindas de tais práticas para a sociedade, seus efeitos e as responsabilidades
geradas àqueles envolvidos com a sua divulgação: fornecedor, publicitário e o
veículo divulgador. Inicialmente, será apresentado o conceito de publicidade para
o direito, para o mercado e para os profissionais da publicidade e propaganda ,
bem como a previsão legal da incidência do engano e do abuso relativo ao teor
das mesmas e as conseqüências legais de tal divulgação: os direitos lesados e
respectivas responsabilidades. Ainda, para melhor entendimento serão
apresentados exemplos práticos de referidos tipos publicitários divulgado nos meios
de comunicação nos últimos tempos, para análises e discussões, bem como serão
ainda analisados os direitos básicos do consumidor e o instituto da responsabilidade
civil objetiva e solidária nas relações consumeristas. Para tanto, será utilizado o
método lógico dedutivo e a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O objetivo do
presente a trabalho é apresentar as formas ilícitas e abusivas que existem nas
relações consumeiristas no que tange as campanhas publicitárias e as soluções
cabíveis para evitar esse tipo de prática que fere o Código de Defesa do
Consumidor. Levando a perspectiva de que a publicidade, neste diapasão deve
ser encarada como uma prerrogativa que o fornecedor tem de divulgar/apresentar
o seu produto ou serviço aos consumidores, devendo tal apresentação ser pautada
no valor ético fundamental: a verdade.
Palavras-chave:
Publicidade
abusiva.
Publicidade
Enganosa.
Relações
Consumeiristas.
A NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO EM FACE DA LEI
8.078/1990
Ana Claudia dos Santos Rocha
Carlos Roberto de Freitas Júnior
Greziely Costa Lemos
A presente pesquisa será realizada com base na doutrina e na legislação brasileira
atinente aos contratos no Direito do Consumidor, em especial os contratos de
adesão. O tema abordará especificamente as cláusulas abusivas presentes nos
contratos de adesão, que, por determinação legal, são nulas de pleno direito,
demonstrando em que hipóteses as mesmas estão configuradas e as
conseqüências desse tipo de cláusulas nos denominados contratos de massa. Para
iniciar os debates será exposto em primeiro plano uma visão ampla sobre os
contratos, conforme teoria geral dos contratos pautada na posição doutrinária
civilista e, na seqüência serão analisadas as características específicas dos
denominados contratos de adesão, tais como cláusulas previamente elaboradas e
que colocam uma das partes contratantes – o consumidor – em situação de
desvantagem, de vulnerabilidade, e por isso merece a tutela da legislação
consumerista e a relativização do princípio pacta sunt servanda. Neste diapasão,
serão abordadas as cláusulas abusivas presentes em muitos destes contratos e a
nulidade de pleno direito das mesmas. No que tange a abusividade das cláusulas
será demonstrado em que hipóteses a mesma estará configurada. Para tanto, será
I Fipex
utilizado o método lógico dedutivo e a pesquisa bibliográfica e legal. O objetivo do
presente trabalho é, além de proporcionar um breve entendimento sobre a teoria
geral dos contratos, apresentar a estrutura dos contratos de adesão, alertando o
consumidor sobre as práticas abusivas que podem conter esses tipos de contratos
de massa e fornecer mecanismo legais para que o próprio consumidor se atenha e
se proteja contra essas abusividades.
Palavras-chave: Contratos de massa. Contratos de adesão. Cláusulas abusivas.
Nulidade.
TEORIA DAS FILAS: UM CONTRAPONTO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
Franciele Dayane de Souza Silveira
Aline Silva Socorro
O presente trabalho tem por objetivo estudar as relações entre teoria e pratica da
teoria das filas. Para tal foi realizado um estudo de caso em uma agência bancária
na cidade de Paranaíba-MS, onde se observou que em grande escala a teoria é
aplicada, a forma de fila usada pela agência bancária é de fila única, o
atendimento é por ordem de chegada, ou seja o primeiro a chegar será também o
primeiro a ser atendido, respeitando as regras de prioridade estabelecidas por lei.
Como já se sabe as filas ocorrem sempre que a demanda for maior do que a oferta
seja de produto ou de serviço, as filas em banco são muito comuns e sempre geram
desconforto e irritabilidade para os clientes, desta forma a teoria das filas, auxilia as
organizações a tornarem este processo mais ágil e menos perceptível para os
clientes.
Palavras-chave: Teoria das filas. Atendimento. Desconforto.
BENEFÍCIOS QUE A PRÁTICA DOS ESPORTES TRAZEM AOS ADMINISTRADORES
Fernando Massao Franzin Nishi
Carlos Rodrigues da Silva
O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo sobre os benefícios dos jogos
de tabuleiro como o xadrez e jogos esportivos como o futebol, para as pessoas,
mais especificamente aos atuais e futuros administradores. A relevância deste
trabalho consiste em que os jogos proporcionam e aprimorem habilidades
essenciais aos profissionais, tais como, capacidade de liderança, habilidade de
tomada de decisão, criatividade e engenhosidade, gestão eficaz do tempo,
flexibilidade e adaptabilidade entre outras; cabe ressaltar também que além dessas
habilidades a pratica freqüente dessas atividades físicas é muito importante para a
saúde mental, contribuindo no alivio do estresse, união da equipe e uma interação
melhor entre todos, causando um aumento na eficácia e eficiência do trabalho.
Neste artigo foi feito estudos bibliográficos; tais estudos baseiam em livros, matérias
de revistas e artigos de vários tipos e matérias. Dessa forma, acredita-se que o
I Fipex
presente trabalho venha trazer acrescentar subsídios para a área acadêmica e
para os profissionais.
Palavras-chave: Jogos. Habilidades. Saúde.
IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
APARECIDA DO TABOADO-MS: UM ESTUDO QUALITATIVO
Gilmarcos Jacques de Lima
Simone Suemi Iseri
Lúcio Pércio Mariano da Silva
As abordagens convencionais para implementação de práticas ambientais dentro
de uma empresa muitas vezes se baseiam em pressupostos e as medidas
predominantemente geralmente são desenvolvidas para grandes corporações. As
pequenas e médias empresas frequentemente operam de maneira diferente e
encontram uma variedade de obstáculos à implementação dessas práticas. Este
artigo objetiva analisar como as micro e pequenas empresas enfrentam as barreiras
para implementação de medidas ambientais através de informações recolhidas
junto a sete micro e pequenas empresas de Aparecida do Taboado-MS, as quais
foram escolhidas por conveniência. Para isto, foi aplicado um questionário tendo
como foco identificar os obstáculos que dificultam sua implementação ou seu
melhor desempenho nas práticas ambientais. Os resultados demonstram que o
custo financeiro é a principal barreira, seguido pela falta de tempo para se dedicar
a essas medidas, e uma falta de conhecimento sobre quais ações podem ser
empreendidas. O estudo conclui que com recomendações para mudanças
regulatórias e de políticas, incentivos econômicos, e os recursos de uma melhor
informação para ajudar a atenuar as barreiras ambientais que enfrentam as
pequenas empresas no município de Aparecida do Taboado-MS.
Palavras-chave: Micro e pequenas empresas. Barreiras ambientais. Gestão
Ambiental.
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E AS TECNOLOGIAS DAS FORÇAS PRODUTIVAS: UMA
REFLEXÃO CRÍTICA DA REALIDADE AMBIENTAL
João Paulo Coelho Neto
Essa pesquisa tem o intuito de contribuir para a reflexão e discussão acerca do
problema degradação ambiental. Entendendo o sujeito como fruto da relação
com sua comunidade e determinado pela sua história, ou seja, um sujeito sóciohistorico, que hoje se organiza numa sociedade de classes, tem os direitos da
propriedade privada e de explorar outros sujeitos de forma naturalizada, podemos
tentar entender como se dá a consciência ambiental que fora apropriada pelas
I Fipex
grandes massas e como reverter à proliferação de ideologias burguesas que
cercam os discursos ambientalistas, norteando nossa reflexão mais para perto da
realidade objetiva, a economia. Adiante, iremos analisar o discurso do Ministro do
Meio Ambiente Carlos Minc e algumas das disputas teóricas inseridas na educação
ambiental. Para concluir, devemos ressaltar a importância de um projeto éticopolitico para o ser humano, pautado no materialismo histórico dialético, trazendo
para as discussões ambientais contemporâneas uma reflexão critica da realidade,
dando a possibilidade para a mudança de lente focal e, dessa forma, enxergar a
barbárie prevista que ronda nossos futuros.
Palavras-chave: Degradação ambiental. Materialismo histórico-dialético. Ideologias
burguesas.
A IDENTIDADE DO HOMEM PANTANEIRO SOBRE OLHAR ARTÍSTICO DAS LETRAS
MUSICAIS DE ALMIR SATER
Ana Lúcia Ferra Finocchio
A presente pesquisa é de cunho bibliográfico e utiliza as letras das canções de Almir
Sater para compreender as relações simbólicas existentes na música sertaneja, esse
trabalho pretende revelar a constituição dos sujeitos, destacando a forma como
esse homem produz sua existência material e a apropriação da cultura por meio da
Educação formal e não–formal. Enfatiza-se nessa abordagem a compreensão dos
fenômenos a partir de seu acontecer histórico no qual o particular é considerado
uma instância da totalidade social. Para um maior entendimento dos processos
constitutivos do sujeito, verificam-se as formas de expressão da produção sobre o
homem pantaneiro e o modo como produzem a sua vida material e de como se
apropriam, através da educação, e das especificidades culturais. José de Souza
Martins documenta um modo de dizer as coisas profundamente marcadas pela
repressão das classes e relata a tensão que permeia a relação das classes.
Pretende-se que os indícios e sinais encontrados possam revelar a constituição do
homem que vive no Pantanal sul-mato-grossense e contribuir para a elaboração de
projetos e políticas educacionais voltadas às características dessa região,
preservando o caráter da universalidade. O estudo está em andamento, portanto,
não apresenta resultados definitivos.
Palavras-chave: Homem pantaneiro. Identidade. Almir Sater. Relações simbólicas.
A IMPORTÂNCIA DO ETANOL PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Silvana Duarte dos Santos
Gerson Odacir Budnhak
Deyse Pollyana de Oliveira Santos
Auzinete de Freitas Ferreira
I Fipex
Nos últimos anos é crescente a demanda por biocombustíveis. Os problemas
ambientais e a instabilidade nos preços do petróleo, até então principal matriz
energética mundial, impõe a necessidade de sua gradativa substituição por fontes
menos poluidoras. Assim, os denominados bicombustíveis de primeira geração,
entre eles o etanol produzido da cana-de-açúcar, podem vir a ocupar relevante
papel como fonte de energia renovável. É nesse contexto, que o Brasil, detentor de
grandes extensões territoriais, clima e solo favorável e, acima de tudo, tecnologia
adequada, pode ocupar posição de destaque na produção e desenvolvimento
dessa modalidade de combustíveis. Dessa forma, impõe-se ao nosso país o
desenvolvimento de novas tecnologias na produção de biocombustíveis que
possibilitem a transformação dessa fonte alternativa de energia em commodity
global.
Palavras-chave: Meio ambiente. Agronegócio. Etanol.
GT 04 – PSICOLOGIA E CONTEMPORANEIDADE
19/11/2010 – das 14h15 às 17h
ESTUDOS SOBRE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM SEGUNDO A ABORDAGEM
SÓCIO-HISTÓRICA
Paula Cristina Martins Silva
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS /CPAR)
Compreender como se dá o desenvolvimento segundo a Psicologia Sócio-Histórica,
assim como entender as relações entre os fenômenos Desenvolvimento e
Aprendizagem. Será realizada uma pesquisa teórica, envolvendo leituras, reflexões
de livros e diferentes textos que contemple o tema deste estudo. Verificou-se nestas
leituras iniciais, que Vygotsky e seus companheiros dedicaram ao assunto – Relação
entre Desenvolvimento e Aprendizagem um tempo significativos, até porque
perceberam que este era a questão teórica fundamental para os avanços nos
estudos dos processos psicológicos superiores, tema central do grupo soviético.
Vygotsky inicia seus estudos sobre o tema analisando as correntes da psicologia que
haviam tratado do assunto e embora tivesse rejeitado todas as concepções de
todas as abordagens estudadas, admite que estes estudos, possibilitaram-no a
construir uma visão clara e adequada sobre a relação entre desenvolvimento e
Aprendizagem, reconhecendo dois fenômenos distintos e interdependentes, cada
um tornando o outro possível. Possibilitou uma compreensão mais clara entre a
relação do Desenvolvimento e Aprendizagem de como se dá a constituição do
sujeito segundo a abordagem Sócio-Histórica.
Palavras-chave: Desenvolvimento. Aprendizagem. Sócio-Histórica.
I Fipex
TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO
COMPORTAMENTO
Marcelo Alves de Freitas
Esse trabalho tem o objetivo de identificar e compreender como os
comportamentos classificados como Transtorno Dismórfico Corporal se
desenvolvem e se mantêm. De acordo com o estudo descritivo-exploratório, por
meio de entrevistas com sete participantes e seus familiares, de Moriyama e Amaral
(2007), foram levantadas algumas hipóteses baseadas nos princípios teóricos do
Behaviorismo Radical. Identificaram-se alguns comportamentos depressivos,
obsessivos, compulsivos e delirantes; de esquiva social; checagem no espelho e
rituais de camuflagem. Pelas entrevistas, constatou-se em suas histórias de vida:
educação coercitiva, valorização excessiva da beleza, poucas interações sociais,
acidentes, comentários sobre determinada parte do corpo e cirurgias. Sob o
controle de estímulos específicos, como o defeito alegado de parte do corpo e o
olhar de outras pessoas, muitas classes de comportamentos tiveram a função de
fuga/ esquiva. Os comportamentos foram reforçados negativamente, pois se evitou
a exposição aos outros e às críticas. Determinados comportamentos foram descritos
por meio da esquiva experiencial, uma vez que o indivíduo evitava o contato com
experiências privadas aversivas, prejudicando bastante sua relação social,
ocupacional e familiar.
Palavras-chave: Transtorno Dismórfico Corporal. Esquiva Experiencial. Análise
Funcional. Transtorno Obsessivo-Compulsivo. Estudo de Casos.
GT 05 - HISTÓRIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
PARA O SÉCULO XXI
17/11/2010 – das 14h15 às 17h
PROPRIEDADE PRIVADA COMO LIMITE PARA A EMANCIPAÇÃO HUMANA:
FUNDAMENTOS PARA UMA ÉTICA REVOLUCIONÁRIA
Priscila Aparecida Silva Cruz
O presente texto pretende oferecer uma discussão sobre ética, propriedade
privada e emancipação humana, objetivando confrontar referenciais teóricos de
orientação marxiana, com a proposta de emancipação política pregada pela
burguesia, visando balizar uma ação social coletiva (portanto, ética) embasada
numa critica a realidade social. Através do método bibliográfico, vislumbramos que
I Fipex
a liberdade no liberalismo burguês, se encerra na emancipação política, e
pressupõe como fundamento, a propriedade privada dos meios de produção e
apropriação da força de trabalho daqueles que não os possuem. Entretanto,
transformada em mercadoria, o trabalho (condição fundante do ser social) se
“separou” do trabalhador, fracionada e regida por leis próprias, opõe sua forma
fetichizada ao sujeito, tornando-o contemplativo em relação ao processo
produtivo, transformando, assim, as relações sociais entre homens, em relações
entre coisas. Tal forma, universalizada no capitalismo moderno, se apresenta aos
sujeitos produtivos como insuperável. Como conclusão, temos que a ética, não se
restringe à pesquisa teórica, mas à prática reflexiva voltada para a luta social
libertária e a emancipação humana, que somente será alcançada, segundo Marx,
com a erradicação da exploração do homem, e, portanto, com a superação do
modo de produção e da sociedade capitalista.
Palavras-chave: Trabalho. Ética. Propriedade Privada.
DESDOBRAMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA REIFICAÇÃO: ANOTAÇÕES
PRELIMINARES À LUZ DE HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE EM GEORG LUKACS
O presente texto objetiva analisar quais os desdobramentos objetivos e subjetivos
da forma mercantil, à luz de História e Consciência de Classe (Georg Lukacs). O
método empregado foi de pesquisa bibliográfica, revelando que o caráter
misterioso da forma mercantil, consiste em apresentar a relação social dos
produtores com o conjunto do trabalho como uma relação de objetos que existe
exteriormente a eles, ou seja, uma relação social entre homens assume, para eles, a
forma fantasmagórica de uma relação entre coisas (“res” = coisa). Um objeto
dotado de objetivação fantasmática, segundo Lukacs, imprime sua estrutura em
toda a consciência do homem, aparecendo como „coisas‟ que o homem pode
„dispor‟ e „vender‟, em oposição às suas „propriedades‟ físicas e psicológicas.
Concluindo, objetivamente, em um mundo “coisificado” o homem é confrontado
com sua própria atividade como algo objetivo, independente dele e que o domina
por leis próprias, que lhes são estranhas e intransponíveis. Subjetivamente, sua
atividade se torna uma mercadoria que submete e objetiva seus movimentos, em
leis estranhas ao próprio homem, tornando-o automático e contemplativo no
processo produtivo.
Palavras-chave: Forma mercantil. Reificação. Automação.
AS CARACTERÍSTICAS DO DISCURSO IDEOLÓGICO: UM ESTUDO PRELIMINAR SOBRE AS
TÉCNICAS DE OCULTAMENTO DA REALIDADE
I Fipex
A presente pesquisa objetivou levantar quais as características de um discurso
ideológico, capazes de ocultar as contradições sociais, e ser utilizada como eficaz
instrumento de manutenção do poder. Através de pesquisa bibliográfica, seguindo
a perspectiva marxiana, concebemos a ideologia como uma organização
sistemática dos conhecimentos destinados a orientar uma ação efetiva, com a
finalidade de assegurar a aceitação acrítica das tarefas mais penosas como
decorrentes da “ordem natural das coisas”. Concluindo, apuramos que o discurso
ideológico traz as seguintes características: abstração (uma idéia aparece
desvirtuada da análise histórica e concreta), universalização (os valores de uma
classe aparecem como sendo das demais), lacuna (partes silenciadas que não
podem ser ditas) e inversão (as causas das desigualdades são apresentadas como
suas consequências). Finalmente, a ideologia , ao “naturalizar” as relações sociais
de dominação, consolidando uma falsa separação entre teoria e prática, que se
objetiva na divisão dos trabalhos em manuais e intelectuais, sendo estes próprios
das “classes que sabem pensar” e aquela das que “não sabem pensar” e, mesmo
tendo sido impedida de aprender, os discursos lhes convencem que “cada um tem
o seu lugar na sociedade”, todos partilhando os mesmos objetivos e ideais em prol
de uma “sociedade harmônica”.
Palavras chaves: Discurso ideológico. Dominação. Técnicas.
O DIREITO DE ENVELHECER ROUBADO
Norberto Rovida Batista (PIBIC/UEMS)
O projeto de pesquisa chamado “O direito de envelhecer roubado”, nasceu da
preocupação com as pessoas mais esquecidas por todos nós, os idosos.
Procuraremos por meio desta pesquisa, refletir sobre como vivem as pessoas que
tanto ajudaram na construção da nossa história que hoje vivem às margens do
esquecimento. Portanto, temos como objetivo buscar conhecimentos sobre a
realidade de vida do idoso residente no município de Paranaíba-MS, confrontar as
histórias de vida do idoso com os documentos legais que visam ampará-lo. Assim
estaremos produzindo conhecimentos que poderão levar outras pessoas a
refletirem e se sensibilizarem sobre a situação do idoso. Na primeira parte desta
pesquisa desenvolveremos um estudo bibliográfico, resenhando os diversos
autores que desenvolvem pesquisas acadêmicas sobre o idoso. Na segunda
parte, elaboraremos um roteiro de entrevista semi-estruturada. Partiremos ainda
para a gravação das histórias de vida de dez idosos residentes no município,
transcrevê-las e analisá-las. Na terceira parte, procuraremos confrontar, relacionar
as histórias de vida dos idosos entrevistados, com os documentos legais que visam
garantir o amparo ao idoso. Mediante o exposto, pretendemos fazer uma análise
interpretativa do Estatuto do Idoso, com o intuito de confrontar com a própria
realidade vivida por eles.
Palavras-chave: Amparo. Estatuto do idoso. Direito. Discurso.
I Fipex
VIOLÊNCIA, CULTURA E CONFLITOS DE GÊNERO: ANULAÇÃO DA SEXUALIDADE DOS
HOMOSSEXUAIS PELA EXACERBAÇÃO DA MASCULINIDADE DE UM GRUPO DE
SKINHEAD PAULISTA
Carlos Eduardo França
O linchamento de Edson Neris da Silva, considerado homossexual pelo grupo de
skinheads “carecas do ABC”, traça a tônica dessas reflexões, que pretendem
refundir os significados das categorias de homem e mulher, superar fundamentos
normativos que denunciam as permanências das relações de gênero e de poder
cotidianas que permeiam a cultura brasileira. A abertura de novos espaços para
discutir a idéia de multiplicidade de gêneros e diversas disputas políticas são
imprescindíveis para superar as imobilizações e inserir novos sujeitos, que rompa com
as fixações deterministas a que estão subordinados socialmente, e com
manifestações culturais preconceituosas que anulam o outro, no caso os
homossexuais, considerados por esses grupos extremistas como “anomalias” sem
direitos a terem direitos, e passíveis de serem excluídas socialmente.
Fundamentados na exacerbação da masculinidade como motivações subjetivas,
no episódio acima os skinheads em questão articularam ações sociais violentas
dirigidas contra as vítimas, fazendo uso de um soco inglês, socos e pontapés que
acarretaram na morte de Edson Neris e lesão corporal de seu companheiro. Essas
ações representam as estratégias de assepsia social criadas por determinados
grupos de skinheads, que são orientadas por valores presentes em suas
subjetividades individuais.
Palavras-chave: Skinhead. Violência. Cultura. Gênero.
NOVA INCLUSÃO DAS MEMÓRIAS DE MULHERES IDOSAS NA SOCIEDADE
Crislaiane Pereira Rufino (PIBEX/UEMS)
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Uems)
O projeto Memórias de Mulheres Idosas (PIBEX/UEMS) tem como objetivo valorizar a
imagem das mulheres idosas. Em nossa sociedade, as mulheres foram
estigmatizadas como um ser sensível “sexo frágil” e o homem como um “macho
insensível”, guerreiro que vai à luta, no entanto, isso nem sempre é a realidade, os
homens também possuem suas sensibilidades, assim como as mulheres podem ser
guerreiras. Por meio deste projeto, pretendemos coletar os depoimentos de 10
idosas internas do Asilo Santo Agostinho, localizado no município de Paranaiba-MS,
dando a elas a oportunidade de relatar suas experiências de vida, sua cultura e
história. A metodologia que começamos a utilizar neste projeto para o preparo das
entrevistas foi a da história oral (DELGADO, 2006). Assim sendo, partimos por
conhecer o ambiente em que vivem as idosas, inteirar-nos com elas para que
houvesse certa confiança no entrevistador e, assim, poder conhecer melhor a
realidade de suas histórias. O projeto está em andamento, já coletamos oito
I Fipex
histórias de vida das mulheres idosas. Mediante essas histórias, pudemos observar
que em cada depoimento as histórias são bastante diferenciadas, Contudo, foi
possível observar que mediante tais relatos dessas mulheres idosas, podemos
verificar as mudanças sócio-históricas por elas vividas.
Palavras-chave: Cultura. Identidade. Idoso.
A IMAGEM DO IDOSO NA PROPAGANDA
Tamires Xavier Batista (PIBIC/UEMS)
A questão do idoso tem ocupado um lugar de destaque em distintos setores da
sociedade, apresentando-se como mais um problema social a ser enfrentado, seja
pelo poder público, pela família, pelos diferentes segmentos sociais de iniciativa
privada ou pela universidade. Assim sendo, o projeto “A imagem do idoso no
discurso publicitário” tem como principal objetivo analisar as representações que a
mídia faz do idoso, verificar o jogo de imagens que é veiculado nas propagandas e
ou publicidades destinadas a idosos, que argumentos utilizam para convencer o
idoso a comprar, que imagem de idoso é repassada à sociedade por meio destas
propagandas, que valores essas propagandas vendem juntamente com seus
produtos etc. Por meio da Propaganda sob análise “Deixe a gripe na saudade e
marque um encontro com os amigos”, observamos que ela pode ter um duplo
sentido: para alguns, esse ciclo da vida pode ser o melhor pelo fato de estarem
aposentadas, sem preocupações e responsabilidades na vida; no entanto, esta
propaganda pode estar fazendo uma crítica aos idosos, estigmatizando-os como
pessoas sensíveis, debilitadas e “velhas”, que vive do ócio. Portanto,consideramos
que esses anúncios levam a construção de uma outra mentalidade social para
compreensão do fenômeno do envelhecimento.
Palavras-chave: Idoso. Discurso. Propaganda.
GT 06 – ACESSO À JUSTIÇA
17/11/2010 – das 14h15 às 17h
A TUTELA COLETIVA COMO MEIO DE GARANTIR A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
Raquel de Freitas Manna
O surgimento das sociedades de massa desencadeou a necessidade de proteção
dos grupos através da defesa dos direitos difusos e coletivos e da criação de
I Fipex
garantias válidas e eficazes para a proteção dos direitos fundamentais, os quais
dizem respeito a toda a humanidade. Diante do surgimento de uma nova
categoria de direitos, considerados como pertencentes não mais ao indivíduo, mas
sim a toda uma coletividade, fez-se necessária a criação de novas formas de tutela,
destinadas a garantir a proteção e facilitação da defesa dos direitos difusos contra
lesão ou ameaça de lesão, permitindo que os grandes conflitos de massa sejam
levados aos tribunais. Desse modo, o manejo coletivo das demandas traz proveitos
significativos, entre esses, o efetivo acesso à justiça, garantia de tutela jurisdicional
do Estado sobre interesses que envolvam toda a coletividade, atendendo, assim, ao
disposto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1.988, cujo preceito
compreende tanto o direito de acesso à justiça, quanto o direito à adequada
prestação jurisdicional.
Palavras-chave: Acesso à justiça. Efetividade. Tutela coletiva.
A LINGUAGEM JURÍDICA PERANTE O CIDADÃO LEIGO COMO ELEMENTO DE EXCLUSÃO
AO PODER JUDICIÁRIO
Edson Lamblem Tereza
Como instrumento de comunicação a linguagem jurídica torna-se um instrumento
indispensável para a efetivação de todos os atos processuais nas diversas áreas do
direito, entretanto aqueles que não a dominam vêem-se privados dos seu direitos
por não conhecerem as formalidades excessivas dos ritos judiciários, exigência
obrigatória para se dirigir a qualquer membro do universo jurídico, entre outros
elementos. A presente pesquisa tem o objetivo de uma análise do distanciamento
social que a linguagem jurídica ou o conhecido juridiquês provoca perante o
cidadão leigo afastando-o em vez de solucionar seus conflitos, com isto gerando a
exclusão. Para tal levante será utilizada a pesquisa bibliográfica como subsídio para
a constatação de tal preciosismo; que é um excessivo uso de latinismo, de termos
ou expressões arcaicas ou mesmo rebuscadas e de neologismos. Portanto a
linguagem jurídica deve ser um canal de comunicação mais direto com a
população, que permita o entendimento por parte da cidadania a qual a ela é
dirigida.
Palavras-chave: Linguagem jurídica. Preciosismo. Exclusão.
O ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
FRENTE AOS ANSEIOS SOCIAIS
Giseli Marques Bianchini (Mestranda-UNITOLEDO)
Fernanda Peres Soratto
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do acesso à justiça e da duração
razoável do processo frente aos anseios sociais, bem como da proteção judicial e
efetividade dos direitos, dos entraves ao acesso à justiça, das desigualdades que
colocam os jurisdicionados em situações desfavorecidas e como a falta de
I Fipex
informação pode lesar severamente os cidadãos. Entre os objetivos do estudo
encontra-se a análise dos problemas decorrentes da falta de acesso à justiça, que
resultam na incapacidade de litigar de maneira adequada. Por meio de pesquisa
bibliográfica e utilização do método dedutivo identificou-se uma ineficaz atuação
do Poder Judiciário com relação aos seus jurisdicionados, diante dos lastimáveis
óbices ao irrestrito acesso à justiça. Assim o desenvolvimento das atividades
pertinentes à pesquisa permitiu evidenciar a atuação do Judiciário e das partes
envolvidas em determinado litígio, demonstrando que a atual conjuntura deveras
não alcança a justiça pretendida. Torna-se, portanto, imprescindível que sejam
convergidos esforços para que sejam atendidos os anseios sociais.
Palavras-chave: Acesso. Justiça. Anseios. Sociedade.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A RECUSA DO SUPOSTO PAI AO
RECONHECIMENTO: DEVE PREVALESCER O DIREITO DA CRIANÇA OU DO SUPOSTO PAI?
Giseli Marques Bianchini (Mestranda-UNITOLEDO)
Estefânia Naiara da Silva Lino (Mestranda-UNITOLEDO)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da investigação de paternidade e
da recusa do suposto pai em fazer o exame competente para o devido
reconhecimento, bem como da presunção de paternidade para os casos
anteriormente mencionados. A investigação se faz necessária quando o individuo
se vê privado de sua verdadeira identidade genética. Dentre os direitos da criança
está aquele de ser reconhecido pelos pais como filho seu, ou seja, o de saber sua
origem. Entre os objetivos do estudo encontra-se a análise dos problemas
acarretados para a criança quando o reconhecimento não se dá de forma
voluntária. Por meio de pesquisa bibliográfica e utilização do método dedutivo
identificaram-se situações em que, embora o suposto pai se recuse a fazer o exame
competente, seja ele legalmente considerado pai biológico da criança. A
problemática suscita sérios questionamentos acerca deste tipo de reconhecimento,
haja vista que se trata de uma presunção e não de um reconhecimento de fato.
Assim o desenvolvimento das atividades pertinentes à pesquisa permitiu evidenciar
a diferença estabelecida nos casos em que os filhos são comprovadamente
reconhecidos e a situação em que há apenas a presunção de paternidade,
embora ambos produzam, na prática, os mesmo efeitos.
Palavras-chave: Paternidade. Investigação. Recusa. Presunção.
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Ana Carolina Silveira Lemos de Faria
Ana Cristina Silveira Lemos de Faria
Matheus Machiavelli Martins
A sociedade brasileira possui garantidos, pela Constituição Federal de 1988, diversos
direitos por nós conquistados e que demonstram a cada dia a justiça levada de
I Fipex
maneira proporcional a todos os cidadãos e são nomeados alguns destes avanços,
Remédios Constitucionais. Para que possamos entender melhor o que seriam tais
remédios, faz-se necessário a prévia explicação do conceito e das diferenças
existentes entre os direitos e as garantias fundamentais. Na Constituição Federal
existem disposições declaratórias de direito, ou seja, imprime a existência legal de
um direito, elas apenas “declaram”, ao mesmo tempo as assecuratórias limitam o
poder em defesa dos direitos. Esta seria a garantia e aquela o direito. Partindo à
análise dos Remédios Constitucionais, podemos afirmar que são espécies das
Garantias existentes na Constituição, uma vez que tais remédios sempre estarão
descriminados na lei, já as garantias poderão, ao mesmo tempo, estar implícitas até
nas normas que asseguram o direito. Estão nesta qualidade: o Mandado de
Segurança, o Mandado de Injunção, o Habeas Data, o Habeas Corpus, Ação
Popular e Ação Civil Pública.
Palavras-chave: Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas Data.
Habeas Corpus. Ação Popular.
JUSTIÇA: CONCEPÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INOCÊNCIA/MS
Ana Claudia S. Valle
Emanoel Pirani
Luiz Fernando Oliveira Costa
Ronier Martins Ferreira
A justiça é um dos temas nucleares do ordenamento jurídico e essencial para a
sociedade, pois as normas jurídicas são o instrumento para que a justiça seja
alcançada e a sociedade desfrute de paz e harmonia. Nesse sentido, surge uma
questão: o que é justiça? Sabemos que há várias concepções e discussões sobre o
termo. Assim, delimitando a temática, buscaremos compreender a concepção de
justiça dos trabalhadores rurais, de modo a refletir se a concepção de justiça dessa
população é coerente com o conceito de justiça dos doutrinadores, se eles acham
a justiça eficaz e se o Brasil é um país justo. Para alcançar tal objetivo utilizou-se da
pesquisa de campo, realizada na fazenda Estância Vó Emídia na cidade de
Inocência/MS, com trabalhadores rurais que nela residem, que serão entrevistados.
Embora modesta, com essa pesquisa foi possível compreender o entendimento dos
trabalhadores rurais sobre justiça, que, de forma geral, traziam que justiça é
promover o bem e o justo.
Palavras-chave: Justiça. Trabalhadores rurais. Sociedade.
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Aires David de Lima
A partir do momento que a distribuição da justiça passou a ser exclusiva do Estado,
vedou-se ao particular fazer justiça com as próprias mãos, conduta esta
I Fipex
criminalizada no atual Código Penal. No entanto, para que esta função jurisdicional
do Estado possa ser útil, como instrumento garantidor da paz social, deve o Estado
prestá-la de maneira satisfatória, ou seja, em um prazo relativamente curto, de
forma que, não atropelando o procedimento e as garantias processuais, tenha o
condão de manter a sociedade em condições satisfatórias de harmonia ao ponto
de os particulares confiarem na entrega de suas insatisfações a este terceiro
imparcial denominado Juiz. Ocorre que, atualmente o processo, entendido este
como instrumento da entrega da prestação jurisdicional, tem sido sinônimo de
desgaste e insatisfações, o que levou o constituinte reformador a inserir dentre os
direitos fundamentais a duração razoável do processo em seu artigo 5º, LXXVIII.
Através de pesquisa bibliográfica se demonstrará o alcance e profundidade do
preceito acima,bem como algumas iniciativas neste sentido, pois se sabe que não
é apenas com boa vontade que se efetiva uma norma.
Palavras-chave: Processo. Duração razoável. Preceito fundamental.
CONSIDERAÇÕES E RELEVANCIAS SOBRE O POLÍTICO, JURISTA E CIDADÃO BRASILEIRO:
RUI BARBOSA
André Gimenez (PIBIC/CNPq)
Silvia Araújo Dettmer
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPTL/UFMS)
Ao analisar sobre os acontecimentos jurídicos brasileiros, levando em conta os
grandes episódios os quais influenciaram o desenvolvimento das normas jurídicas,
verifica-se que Rui Barbosa foi figura crucial que ascendeu, gradativamente, no
Brasil. Para tanto, armou-se de instrumentos do mundo clássico tais como Isócrates,
Cícero e Quintiliano e ao estudo do Direito Romano, como arquétipos supremos de
sua visão de sociedade. Essa contribuição doutrinária corroborou para a
sistematização de seu ideário de uma democracia jurídica, formalizada em
princípios de liberdade e igualdade. Ressalta-se sua participação no projeto da
Constituição de 1891, a primeira da República em que atuou como revisor dos
trabalhos enviados à Assembléia Constituinte. Em 1907 foi participante na
Conferência de Paz realizada em Haia, na Holanda e ficou conhecido como a
Águia de Haia. CARNEIRO (1967) retrata que neste evento, Rui Barbosa desenvolveu
diplomaticamente relevantes considerações de ordem jurídica abrangendo a
conceituação de soberania e a igualdade entre as nações. Posteriormente, em
1910 apresenta como advogado a defesa jurídica intitulada: O direito do Amazonas
ao Acre Setentrional, conhecido como Caso do Amazonas que influenciou o
desenvolvimento da elaboração da Constituição de 1934. O trabalho objetiva
analisar a contribuição de Rui Barbosa quanto à amplitude do fenômeno jurídico.
Palavras-chave: Direito. Rui Barbosa. Brasil.
A FORMAÇÃO JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO
Willian Diego de Almeida (PIBIC/CNPq)
I Fipex
Este trabalho centra sua atenção na formação e no papel das universidades de
direito brasileiras, bem como na importância destas para o cenário nacional, com o
intuito de buscar compreender os elementos que concebem a cultura jurídica no
Brasil. Verifica-se que compreender a importância histórica dos institutos jurídicos é
imprescindível, pois a feitura e desenvolvimento de ordens legais que vigoram em
determinado país, incorporam processos históricos que, de forma expressa e
sistemática, denotam a evolução e atividade do direito pátrio vivenciado por
muitos. Dessa forma, observar tais quesitos faz com que se ressaltem também outros
sistemas de estudos jurídicos oriundos de culturas mais antigas ou colonizadoras que
influenciaram, de certa forma, na legislação moderna brasileira. No tocante ao
trabalho, Wolkmer (2003), Holanda (1993), Cunha (1989), Cotrim (1997) e Carvalho
(2008), ampararam os estudos dessa análise, lembrando que este artigo servirá
como subsídio e contribuição tanto para os acadêmicos quanto aos juristas, pois
saber como originou tal curso de ensino superior é passo importante na edificação
do conhecimento, em virtude da expansão deste nível de instrução e cultura.
Palavras-chave: Direito. Brasil. Escolas jurídicas.
A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO DIREITO OCIDENTAL: BREVES
CONSIDERAÇÕES
André Gimenez (PIBIC/CNPq)
Willian Diego de Almeida (PIBIC/CNPq)
Ao buscar compreender os sistemas jurídicos atuais torna-se essencial o estudo do
direito romano. Verifica-se que os institutos jurídicos da civilização romana foram
importantes para a feitura e desenvolvimento de ordens jurídicas de vários países
que o incorporaram de forma expressa e sistemática em seu direito pátrio. Outros
sistemas jurídicos oriundos de civilizações antigas surgiram sem exercer influências
na legislação moderna. No tocante a doutrina jurídica, Lopes (2008), Giordani (1996)
e Alves (1995) enfocam que não há outra legislação que se equipara ao Direito
Romano, como instrumento de educação jurídica, laboratório e notável campo de
observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos, e destacam o legado
jurídico romano que se organizou sob o império de Justiniano. Assim, esse trabalho
objetiva analisar a compilação de Justiniano, que continua a refletir-se nos sistemas
jurídicos ocidentais como expressão da vida jurídico-social do povo que formou o
mais organizado império do mundo antigo.
Palavras-chave: Direito. Roma. Ocidente.
DIREITO COMERCIAL E OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA
Rodrigo Andrade Sirahata
Marcelo Pereira Longo
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL)
I Fipex
Através do método dedutivo podemos observar que o trabalho teve dois
momentos na história e o Direito Comercial vem ajudar na segunda fase. E com isso
objetivamos mostrar quando o trabalho passou a fazer parte da dignidade humana
e como o Direito Comercial ajuda nos objetivos da República. O trabalho na
antiguidade era considerado como castigo, uma atividade desonrosa, e com isso
era praticado por sua maioria por escravos, mas com o advento da Revolução
Industrial ganha maior valor o emprego, que acabou se mostrando fator importante
na dignidade do homem moderno, demonstrando que o pleno emprego é tido
como uma realização do mesmo e para com sistema capitalista o qual depende
do trabalhador. E a Constituição de 1988 que traz um modelo econômico misto,
que ao mesmo tempo resguarda princípios de natureza liberal e ampara a atuação
normativa e reguladora do Estado tem no seu art. 170 a valorização do trabalho
humano e a livre iniciativa tendo em um dos seus incisos a busca do pleno
emprego, e a mesma aponha a geração desses empregos pela iniciativa privada e
para levar o empresário a sair da sua zona de conforto e arriscar o seu capital em
um empreendimento à proteção do Código Civil é essencial, pois da a ele a
segurança de que será amparado nas situações de dificuldades que o
empreendimento pode trazer. O Direito Comercial busca normatizar a atuação da
empresa, de modo a promover também a função social da empresa, onde o
emprego é uma de suas buscas.
Palavras-chave: Trabalho. Dignidade. Empresário. Direito Comercial.
DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONTEXTO DE PÓS-MODERNIDADE VERSUS
HUMANIZAÇÃO E DEMOCRACIA
Maycon Minervino de Souza
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/DCS/CPTL)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos cumpriu um papel extraordinário na
história contemporânea da humanidade. Codificando as esperanças de muitos os
desamparados, forneceu linguagem autorizando à semântica de suas
reivindicações. Criou os alicerces de uma nova e profusa disciplina que abrange
diversos conhecimentos, resultando em, o Direito Internacional dos Direitos
Humanos. É obvio que todas essas conquistas se verificaram com controvérsias e
lutas. Uma das conquistas evidentes de nossa época consiste no vigor com que os
direitos humanos entram no discurso contemporâneo como contrapartida natural
da democratização. Pautada diversas discussões acadêmicas e pouco enfatizadas
no cotidiano da cidadania, a pós-modernidade é, não obstante, detectável em
práticas políticas e reivindicações atuais e humanistas. E necessário produzir
conhecimento o suficiente para despertar no mundo atual, a necessidade de
reconhecer a pessoa humana e sua valorização mediante a desumanização no
mundo contemporâneo aonde a democracia tem um papel fundamental no
resultado esperado. Uma das conquistas mais esperada de nossa época e a força
que os direitos humanos entraram no discurso contemporâneo como contrapartida
natural da globalização, portanto, na realidade em algumas circunstancia se revela
muito diferente, deixando evidencia entre a diferença da teoria e prática,
demonstrando o caminho que ainda há que percorrer.
Palavras-chave: Direitos humanos. Pós-modernidade. Democracia.
I Fipex
GT 07 – DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
19/11/2010 – das 14h15 às 17h
ÉTICA ARISTOTÉLICA E OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ramon de Oliveira Silva
Rhenan Iarossi Teixeira
Sara Asseis de Brito
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa jurídico- filosófica, que utilizou
como metodologia o método lógico-dedutivo, com pesquisa bibliográfica. Teve
como objeto os direitos sociais e a justiça distributiva aristotélica na Constituição
Federal de 1988. O objetivo do trabalho foi ratificar o ideal de justo distributivo
aristotélico, identificado com a concepção dos direitos sociais na constituição
dirigente. Assim, a confirmação de tais direitos fundamentais como prerrogativas
intangíveis, inerentes à dignidade da pessoa humana, conforme direitos culturais,
universais e atemporais, capazes de propiciar uma sociedade mais feliz. Feliz,
porque segundo Aristóteles a “justiça é uma virtude”. Sendo que as condutas
virtuosas integram a Ética. Ética é o resultado de uma prática racional e habitual
das virtudes humanas, a maior delas a Justiça. Portanto, efetivar os direitos sociais
contidos no artigo 6º, da CF e realizá-los na vida, elevaria o nível ético da
sociedade brasileira, por meio da prática da justiça. Em tese, filosoficamente,
significaria garantir felicidade à sociedade brasileira, na medida em que o fim
último da Ética é promover a felicidade humana. Concluindo que, da justiça social,
enquanto prática estatal dependeria a felicidade dos cidadãos brasileiros naquilo
que, também, pode ser compreendido como a concreção da dignidade humana.
Palavras-chave: Aristóteles. Direitos Sociais. Justiça. Felicidade.
APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Andreia Alves de Freitas
A história apresenta uma extensa lista de atos humanos - pois cometidos por
pessoas - que de humanos nada possuem: escravidão, tortura, discriminação por
conta de raça, idade, sexo, dentre outros. Felizmente alguns homens e mulheres
que tiveram mais que uma simples classificação e agiram em verdade como
humanos, lutaram e defenderam que os direitos existem para todos e em 1948 foi
instituída a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que preconiza, em seu art.
VI, que “Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como
pessoa perante a lei”. Direcionando o tema para a história brasileira, pode-se
I Fipex
adentrar também na esfera da democracia, regime de governo no qual os
cidadãos detêm o poder de tomar decisões políticas por meio de representantes
eleitos (ao menos em tese). Na sociedade democrática brasileira, o conceito de
direitos humanos deveria estar integrado à democracia e, de certa forma, está.
Contudo, não de modo eficaz, pronto a atingir a sociedade como um todo. Assim,
ao abordar o tema Direitos Humanos e Democracia, pretende-se realizar uma
análise do mesmo, destacando os aspectos pertinentes e apresentando a
realidade, muitas vezes distante dos conceitos ideais, sendo a metodologia utilizada
através da revisão de literatura.
Palavras-chave: direitos humanos, democracia, realidade.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO INQUESTIONÁVEL
Lucas Silva Fernandes da Silveira
Washington Cesar Shoiti Nozu
Este estudo parte da elucidação de que a partir da Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948 desenvolveram-se inúmeras discussões acerca dos direitos
das minorias, sendo que o foco do presente refere-se à educação das pessoas com
deficiências. Assim, tem-se por objetivo discutir os principais documentos
internacionais e nacionais que discutem a educação das pessoas com deficiência
na perspectiva da inclusão escolar. Nesse diapasão, reflexões acerca da
valorização das diferenças enquanto elemento balisador para a concretização das
políticas de educação inclusiva são sugeridas, bem como as justificativas sobre a
“normalização” e homogeneização dos alunos são rechaçadas. Trata-se de uma
pesquisa bibliográfica de cunho exploratório. Enfim, mais que uma mera opção
educacional, a inclusão escolar das pessoas com deficiência deve ser entendida,
antes de qualquer coisa, como uma questão de direitos humanos, em que a
organização escolar seja ressignificada de modo a garantir a todos os alunos, com
ou sem deficiência, o direito à educação.
Palavra-chave: Inclusão Escolar. Diversidade. Direitos Humanos.
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COM ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS:
DO PAPEL PARA O EXERCÍCIO
Ronier Martins Ferreira
Sabe-se que, dentro do sistema em que vivemos, muitos jovens são marginalizados,
sem perspectivas de oportunidades e de uma vida digna, não exercendo a
cidadania em sua plenitude – que, nessas condições, para existir somente “no
papel”. Tendo em vista esse impasse, foi proposto, junto às Faculdades Integradas
de Paranaíba, o projeto de extensão intitulado “A construção da cidadania com
alunos de escolas públicas: do papel para o exercício” que desenvolve ações
visando a promoção da cidadania a partir da elucidação dos direitos e deveres da
I Fipex
vida em sociedade, com ênfase na divulgação dos direitos humanos. Assim, o
presente trabalho visa relatar algumas atividades do projeto de extensão realizadas
na Escola Estadual Ermírio Leal Garcia, na cidade de Paranaíba/MS. Para o
desenvolvimento das ações, parte-se de uma base teórica para nortear os
encontros que discutem, entre outros temas, a questão da violência, das drogas, da
educação, dos direitos humanos. Enfim, embora modesto, essa ação de extensão
pretende estimular as discussões sobre cidadania no contexto da escola pública e,
mais que isso, potencializar a sua efetivação.
Palavras-chave: Cidadania. Extensão Universitária. Escola pública.
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÔES SOBRE A SERVIDÃO
POR DÍVIDA OU “PEONAGEM” FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
Ana Flávia Malheiros
Mesmo após a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, persistem as
situações de escravidão no Brasil. Pessoas continuam a ser submetidas à essa
relação degradante de trabalho, transformadas de seres humanos em coisas,
colocadas sob condições desumanas e cerceadas de sua liberdade e do próprio
direito à vida, acarretando, assim, em uma das mais graves violações dos Direitos
Humanos, pois implica em negar à própria dignidade a esses indivíduos. Na
contemporaneidade brasileira, o escravismo tem como locus principal a zona rural,
assumindo comumente a forma de servidão por dívida ou “peonagem”. Essa
trágica realidade que subsiste há séculos precisa ser combatida, e, para tanto,
ainda é preciso percorrer um longo caminho, principalmente no que diz respeito à
construção de uma sociedade que respeite os Direitos Humanos. Desse modo o
presente trabalho busca discutir a servidão por dívida no contexto brasileiro. Tratase de uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratório. Em suma, o trabalho tem
por finalidade trazer considerações sobre o assunto a fim de que o esclarecimento
possa contribuir para a conscientização e enfrentamento político dessa
problemática que desafia o mundo atual.
Palavras-chave: Direitos humanos. Trabalho escravo. Dignidade da pessoa humana.
VIOLÊNCIA SEXUAL DE MENORES: MÁCULA NA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Jônatas Morais Rodrigues
Sem a pretensão de fazer-se esgotado, o estudo tem objetivo discutir os direitos da
criança e do adolescente como pessoa tutelar de dignidade, preservado no
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), de 1990, enfatizando seu Artigo IV, V, XVII
e XVIII, com vista a lançar olhar crítico frente à violência sexual contra menores.
Para o desenvolvimento metodológico do trabalho, utilizou-se o norte da pesquisa
bibliográfica, de cunho exploratório. Ao adentrar no campo de discussões
direcionado à violência sexual contra o menor, é necessário compreender que a
I Fipex
temática não está somente ancorada na agressão física, mas englobada em uma
amplitude de ações do estado sítio, no qual se enquadram três classes: abusovitimização física, abuso-vitimização psicológica e abuso-vitimização sexual. O
abuso-vitimização física está relacionado ao abuso físico e a negligencia definida
como forma insidiosa de maus-tratos. O abuso-vitimização psicológica, designado
como tortura psicológica, ou seja, deprecia o menor bloqueando seus esforços de
auto-aceitação, causando-lhe grande sofrimento mental. O abuso-vitimização
sexual está enquadrado nos atos sexuais, relação heterossexual ou homossexual
envolvendo o adulto e o menor, tendo por finalidade estimulá-lo sexualmente ou
utilizá-lo para obter uma estimulação sexual.
Palavras-chave: Direitos humanos. Violência sexual. Criança. Adolescente.
INCLUSÃO ESCOLAR E DIREITOS HUMANOS: IGUALDADE NA DIFERENÇA E DIFERENÇA
NA IGUALDADE
Paula Lemos de Paula
Washington César Shoiti Nozu
A educação está intimamente relacionada ao desenvolvimento humano, sendo,
determinante na sua formação intelectual e psicológica, bem como constituição
do caráter e senso humanitário. Dada relevância e possibilidade de transformação,
a educação, como reflexo das políticas de democratização do ensino assume
perspectiva inclusiva. Etimologicamente, inclusão significa fazer parte, participar.
Considerando seu significado, percebe-se que inclusão refere-se a proporcionar aos
grupos mais vulneráveis a exclusão social, oportunidade de participar do
desenvolvimento sócio-cultural, principalmente da educação. Essas inserções,
contudo, não se referem apenas às pessoas com deficiências; entre grupos mais
vulneráveis ao fenômeno exclusivo, temos, além das pessoas com deficiências,
negros, indígenas, mulheres, pessoas de baixa renda, e mais uma infinidade de
grupos que compartilham igual situação. Partindo desse contexto, o estudo visa
discutir inclusão escolar dentro das políticas públicas educacionais enquanto direito
humano fundamental, de modo a refletir sobre sua concretização na realidade
brasileira. Assim, o trabalho desenvolveu-se a partir da pesquisa bibliográfica, com
vistas a buscar familiaridade com a temática. De modo geral, a importância da
inclusão reside na convivência com a diversidade, pois ensina as pessoas a se
compreenderem; sendo determinante na resolução de divergências culturais
ocasionadas pelo preconceito e desinformação. Somos diferentes, e apenas isso
nos iguala.
Palavras-chave: Direitos humanos. Educação inclusiva. Diversidade.
DIREITOS HUMANOS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: A OBRIGAÇÃO DE REPASSE
DO EMPREGADOR E O DIREITO DO EMPREGADO AO BENEFÍCIO
Catarina Bento da Silva
Pedro Henrique Savian Bottizini
Centro Universitário Toledo – Araçatuba/SP
I Fipex
O objetivo do presente estudo é discutir a obrigação de desconto e repasse da
contribuição previdenciária do empregado pelo empregador ao INSS e o
respectivo prazo para sua cobrança. A temática insere-se no campo dos direitos
humanos haja vista a natureza alimentícia das prestações previdenciárias que
asseguram a subsistência do segurado. Resta demonstrado da pesquisa que a
responsabilidade pelo desconto e repasse é exclusiva do empregador e no caso de
ausência do mesmo não cabe ao INSS negar a concessão do benefício ao
empregado. O desenrolar da contenda deve dar-se entre o INSS e o empregador
podendo restar configurado, inclusive, o crime de apropriação indébita e o prazo
que terá para cobrá-lo será de 05 (cinco) anos, referência dada pelo Código
Tributário Nacional, e em razão da declarada inconstitucionalidade dos artigos 45 e
46 da Lei 8.212/91. Será utilizado o método lógico-dedutivo e a pesquisa doutrinária
e jurisprudencial. Conclui-se que na situação descrita cabe ao Estado a
preservação da vida e dignidade do empregado, parte hipossuficiente nessa
relação, não podendo o INSS negar-lhe a prestação previdenciária a que fizer jus
devendo, preventivamente, fiscalizar de modo eficaz o repasse da contribuição
devida ou cobrá-la do empregador, verdadeiro obrigado.
Palavras-chave: Direitos humanos. Contribuição previdenciária. Apropriação
indébita. Inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91.
DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA QUANTO A
OBRIGATORIEDADE DE SEU FORNECIMENTO PELOS ENTES FEDERADOS
A presente pesquisa tem por objetivo delimitar a competência para gestão e
realização das políticas públicas de saneamento básico em municípios e discutir o
remédio jurídico cabível para sanar a omissão do poder público. Esta competência
é definida com a aplicação sistemática de dispositivos constitucionais que fixam a
competência legislativa e de gestão político-administrativa dos entes federados.
Entendendo-se que o saneamento básico é um direito humano, positivado na
Constituição Federal, líquido e certo, aventa-se a possibilidade da utilização da
argüição de descumprimento de preceito fundamental e de mandado de
segurança coletivo para sanar omissões do poder público haja vista que além de
ser um direito público subjetivo também é um direito coletivo, de terceira dimensão,
por interferir diretamente no meio ambiente. A discussão deste tema assume
relevância ao pensarmos nas doenças decorrentes de sua ausência que causam
impacto na mortalidade infantil e no próprio orçamento da saúde pública.
Concluímos pelo dever de cooperação entre os entes federados para a realização
do saneamento básico e pela utilização dos remédios constitucionais supracitados.
Para o desenvolvimento do estudo utilizaremos o método lógico-dedutivo e a
pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de publicações feitas por organismos ligados
ao estudo da situação do saneamento básico no Brasil.
Palavras-chave: Direitos humanos. Saneamento básico. Saúde pública.
Competência concorrente.
I Fipex
DIREITO HUMANO AO PROCESSO CÉLERE: A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J
DO CPC NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
O presente estudo tem por objetivo discutir a aplicação da multa prevista no artigo
475-J do Código de Processo Civil ao processo de execução trabalhista com vistas
à realização do direito fundamental ao processo célere enunciado pelo artigo 5º,
LXXVIII da Constituição Federal. Isto porque entendemos que é cabível a aplicação
subsidiária das regras do processo civil ao trabalhista dada a previsão expressa dos
artigos 769 e 889 da Consolidação das Leis Trabalhistas. O estudo justifica-se pela
importância da constante discussão quanto à aplicabilidade de métodos passíveis
de promoção da celeridade inerente ao processo trabalhista. Para tanto, será
utilizado o método lógico-dedutivo, a pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Concluímos que tal integração é juridicamente possível tendo em vista o caráter
alimentício das verbas trabalhistas e que mencionada multa reveste-se em
instrumento de realização da justiça, em seu sentido material, corroborando o
princípio fundamental do Direito do Trabalho de aplicação da norma mais benéfica
ao trabalhador realizando verdadeiramente os preceitos da dignidade da pessoa
humana.
Palavras-chave: Direitos humanos. Celeridade processual. Multa do artigo 475-J do
CPC. Aplicação subsidiária do CPC à CLT.
O PRINCÍPIO DA INDENIDADE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Isael José Santana
A todo instante ocorrem relações contratuais e extracontratuais e é necessário que
sejam desenvolvidas sem causar lesão a direitos, mas caso haja, que tenha o
devido ressarcimento para não deixar o indivíduo desamparado, daí surge a
importância do princípio da indenidade. Assim, o presente trabalho objetiva
pesquisar a importância do princípio da indenidade para a atual sociedade, bem
como sua fundamentação nos direitos e garantias individuais e coletivos garantidos
na Constituição Federal Brasileira de 1988. A metodologia utilizada foi a pesquisa
bibliográfica básica em materiais impressos e digitais, tais como doutrinas, revistas e
legislações diversas. Portanto, infere-se que o princípio da indenidade orienta que
se coloque o indivíduo na situação em que estava antes do dano ocorrer, com o
intuito de efetivar a justiça, a paz social e os direitos e garantias individuais e
coletivos, finalidade esta que deve ser a intenção dos legisladores, das leis e ser um
objetivo de toda sociedade.
Palavras-chave: Indenização. Direitos humanos. Sociedade. Paz social. Efetivação.
I Fipex
DIREITOS HUMANOS E A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
Adriana Aparecida Scarpari
Após sessenta e dois anos transcorridos da criação da Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948), verifica-se, ainda, inúmeras ofensas que atentam contra os
direitos mais fundamentais do ser humano. A mutilação genital feminina é uma
prática vivida em segredo, costume tradicional e tribal, arraigado há séculos em
alguns países. Dessa maneira, muitas mulheres são submetidas a essa prática com a
permissão de sua própria família, que acredita que se a jovem não for mutilada,
será impura e jamais será digna de um marido “bom”, havendo, inclusive, o comum
desprezo da sociedade pela mesma. Assim, verificando a necessidade de um maior
esclarecimento sobre a temática, sem, contudo, o compromisso de fazer-se
esgotado, o estudo que se apresenta tem o intuito de evidenciar, frente às
discussões sobre os direitos humanos e o multiculturalismo, a mutilação genital
feminina. Para o desenvolvimento do trabalho, usou-se a metodologia da pesquisa
bibliográfica. De modo geral, entende-se que é preciso uma intervenção educativa
por parte dos organismos governamentais e não-governamentais para que as
comunidades que executam tais hábitos repensem e reflitam sobre essa ação que,
indubitavelmente, atenta contra a dignidade da mulher.
Palavras-chave: Mutilação genital feminina. Práticas culturais. Direitos humanos.
Dignidade da pessoa humana. Conscientização.
MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS: RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE E DA
DIFERENÇA
Erica Lucas de Paula
Sheiza Camargo Rotondo
O presente ensaio tem como objetivo abordar as reflexões do multiculturalismo e
dos direitos humanos na atualidade, posto que, é tema de grande relevância para
que se possa estabelecer um mínimo de garantias dentro de cada cultura existente.
Concomitante a essa idéia de multiculturalismo, há a necessidade de uma análise
no que tange à formação do reconhecimento de uma identidade cultural e das
suas diferenças. Esta identidade é reconhecida por meio de uma construção
cultural ao longo dos tempos, estabelecida por um processo de socialização
composto de diferentes grupos humanos com distintos interesses, culturas,
identidades de gênero, de religião, de etnia, de classe social, dentre outras. A
metodologia utilizada foi de cunho bibliográfico. Após a análise do material
verificou-se a necessidade de reconhecer a identidade dos variados grupos
culturais, além da criação de um elencado mínimo de direitos humanos a ser
seguido por todos, respeitando-se, dessa forma, as diferenças entre os povos e a
dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Multiculturalismo. Identidade Cultural.
I Fipex
O ATIVISMO POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO NO DIREITO À SAÚDE
Erica Lucas de Paula
A saúde, consoante a dicção do artigo 196 da Constituição da República de 1988,
é assegurada como um direito de todos e dever do Estado. O presente artigo se
destina a analisar a atuação ativa do Poder Judiciário em relação às políticas
públicas destinadas à saúde. O objetivo do trabalho é o de compreender as
correntes divergentes de pensamento sobre o tema proposto, buscando a que mais
se amolda aos anseios e carecimentos da sociedade brasileira. A pesquisa justificase pela crescente demanda no Poder Judiciário de ações que visam o
atendimento dos direitos à prestação de saúde digna, sobretudo o fornecimento
de medicamentos. A metodologia utilizada foi de cunho bibliográfico. Após a
análise do material verificou-se que ambas as correntes apresentam argumentos
relevantes, todavia, não se pode desprezar que a teoria da judicialização das
políticas públicas torna-se um instrumento vital de defesa das necessidades
imediatas da população e de efetivação dos direitos fundamentais.
Palavras-chave: Direito. Saúde. Judicialização.
O DIREITO A SER FAMÍLIA CALEIDOSCÓPICA
Isael José Santana
A família transformou-se, possui como base o afeto, pois apenas este consegue
sustentá-la perante os percalços do cotidiano. O presente ensaio se destina a
analisar as alterações ocorridas no instituto da família e suas novas formações. O
objetivo do trabalho é demonstrar a evidente alteração do modelo tradicional de
família – rígida, patriarcal e sanguínea – rumo a uma formação sem moldes
definidos, exatamente pelo fato de embasar-se no afeto e na solidariedade, e,
consequentemente, no compromisso de respostas do Poder Judiciário ante tantas
ações que lhe são propostas sobre o tema. A pesquisa justifica-se pela necessidade
de enxergar de maneira diversa essa latente realidade social. A metodologia
utilizada foi de cunho bibliográfico. Após a análise do material verificou-se que os
alicerces da família atual são a afetividade, a pluralidade e o eudemonismo,
acarretando, assim, em novos valores para o ordenamento jurídico. Nesse contexto,
necessário tratar de forma digna e igualitária as variadas relações afetivas e, por
consequência, as novas famílias, sejam elas anaparentais, homoafetivas,
socioafetivas ou tantas outras possíveis. Somos famílias sem modelo, guiadas pela
afetividade; somos vontade, e não mais obrigação.
Palavras-chave: Direito. Família. Afeto.
I Fipex
A APARENTE EFICÁCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
Alan Farhat
Rafael Dantas Costa
Sarita Bassan Rodrigues
Carlos Eduardo Pereira Furlani
Faculdades Integradas de Três Lagoas (AEMS)
Os Direitos Humanos e Sociais por serem compreendidos como os direitos
responsáveis pela proteção dos institutos primordiais aos homens no âmbito jurídico
e social e essencialmente legados nas respectivas leis fundamentais e supremas de
um Estado Democrático de Direito são um tema pouco debatido pela doutrina e
extremamente controverso a partir do ponto em que se inicia a dialética a seu
respeito pela aparente ilogicidade jurídica que o Estado incisivamente busca
distorcer com normas que ferem direitos já tutelados e garantidos pela Constituição
para seus próprios fins. Há de se analisar através do presente trabalho, o papel que
em tese tal fatia das ciências jurídicas, vem exercer nesse cenário político-social
vivenciado hodiernamente, que também seria o de embasar a maneira com que
nossa sociedade progride na conjuntura do que vem defender o objeto de
trabalho dos Direitos humanos e sociais e o modo como são inseridos no nosso
ordenamento jurídico, em que os princípios fundamentais e inerentes a
humanidade são o único instrumento pelo qual não se obstaria a sua proteção
individual por parte do Estado.
Palavras-chave: Direitos Humanos e Sociais. Estado Democrático de Direito.
Princípios Fundamentais. Proteção Individual. Constituição.
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Leandra Salustiana da Silva Oliveira
O presente trabalho pretende abordar a questão da nova concepção de
democracia criada a partir do advento da Constituição Federal de 1988. A nova
Constituição que ficou conhecida como constituição cidadã passou a permitir uma
maior democratização com uma maior participação do cidadão nas ações
praticadas pelo Estado. Faz uma breve análise sobre os tipos de mecanismos de
participação popular na formulação das políticas públicas que visam a
implementação dos direitos sociais como a educação, a saúde, a previdência
social, entre outros. O principal objetivo do presente trabalho é despertar a
consciência da comunidade em geral de que o exercício da democracia não se
exaure simplesmente no direito de votar e ser votado, mas também na
participação por meio de diferentes mecanismos como os conselhos, as
conferências, as audiências públicas, etc. O trabalho foi desenvolvido por meio de
pesquisa bibliográfica realizada em periódicos científicos, livros, revistas jurídicas e
até mesmo em sites da internet. Como resultado da pesquisa foi possível identificar
que o cidadão não tem plena consciência de todos os seus direitos sendo que um
dos principais desafios é o fortalecimento da cultura da participação social.
Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Políticas públicas. Participação.
I Fipex
DISCUSSÕES ACERCA DA (RE)SOCIALIZAÇÃO E A PENA DE PRISÃO NO CONTEXTO
BRASILEIRO
Marianny Alves
Isael José Santana
Sabe-se que, embora os apenados em regime fechado tenham, garantidos em lei,
todos os direitos não atingidos pela restrição do direito de liberdade - que é
temporária -, as condições mínimas de vida dentro dos presídios brasileiros não
possibilita qualquer concretização tanto dos direitos humanos, inerentes a todos
pelo simples fato de pertencerem ao gênero humano, quanto mais de uma
almejada (re)socialização dos reclusos/detentos. A partir de tal consideração, este
estudo teve por intuito suscitar discussões e, assim, fazer considerações acerca da
pena de prisão, na forma como é executada, caracterizando-a como antagônica
quanto ao ideal de (re)socialização dos apenados e instrumento violador dos
direitos humanos. É conveniente ressaltar que esta discussão é parte dos resultados
obtidos com uma pesquisa bibliográfica, por vezes documental, financiada pelo
PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), desenvolvida entre
os anos de 2009 e 2010. Por fim, resta salientar que não houve o intuito (audacioso)
de sugerir um novo sistema prisional ou novas positivações de direitos, mas apenas
declarar indispensável que, para a possibilidade de (re)socialização, deve-se, ao
menos, efetivar que foi positivado em lei, considerando que ali existe um
encarcerado, mas antes de encarcerado: cidadão.
Palavras-chave: Direitos humanos. Encarcerado. Presídios brasileiros.
GT 08 – FUNDAMENTOS DO DIREITO
18/11/2010 – das 14h15 às 17h
JUSTIÇA: CONCEPÇÕES DE ALUNOS COTISTAS E NÃO-COTISTAS DE UMA
UNIVERSIDADE PÚBLICA
Ana Flávia Malheiros
Leida Cristina Mendes
Mirian Garcia Vidal
A temática das cotas que tem como base a luta pela discriminação tem
despertado muitas discussões acerca do que é justo ou injusto, sendo alegado que
não é dada a devida oportunidade aos negros em relação aos brancos em
diversas áreas, aumentando a distância social entre as partes, porém também
existem críticas, pois, muitos indivíduos se sentem injustiçados perante as cotas,
I Fipex
dizem que aumentam a discriminação. Dentro dessa problemática o objetivo
principal do estudo é compreender a concepção de justiça de alunos cotistas e
não-cotistas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). E para tanto a
metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica tendo como base os autores:
Wilson José Gonçalves e John Rawls e de campo, onde foram usados questionários
para a realização das entrevistas com oito alunos, quatro cotistas e quatro nãocotistas. Em suma o estudo tem a finalidade de buscar a concepção de justiça
dessa população específica, a fim de trazer considerações sobre o assunto.
Palavras-chave: Justiça. Cotas. Igualdade.
JUSTIÇA: CONCEPÇÕES DOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÉDIA DE
PARANAÍBA/MS
Adriana Aparecida Scarpari
Carla Fernanda Oliveira Ramos
Jônatas Morais Rodrigues
Paula Lemos de Paula
O presente estudo é fruto de discussões e reflexões sobre o que vem a ser justiça e
suas múltiplas concepções. Sem a pretensão de fazer-se esgotado, o estudo tem
por objetivo buscar o conceito de justiça para os reeducandos do Presídio de
Segurança Média de Paranaíba/MS. Sendo a justiça uma palavra análoga de
múltiplas significações, foco de grandes discussões, é difícil de chegar a um sentido
absoluto da palavra. Para o desenvolvimento metodológico do trabalho, utilizou-se
o norte da pesquisa bibliográfica e de campo. Tendo–se em vista a plurisignificação
da terminologia justiça e sua amplitude, propõem-se um recorte passando a tratar
o conceito de justiça a cerca das concepções dos detentos do Presídio de
Segurança Média de Paranaíba. Todo segmento da sociedade cria para si um juízo
próprio de certo ou errado diante de sua realidade social, sendo assim, não é
diferente com a população carcerária do município de Paranaíba. Com o estudo
pretende-se buscar a relevância do entendimento do detento frente à justiça, pelo
fato desta população sentir na pele os reflexos da justiça legal.
Palavras chave: Justiça. Reeducandos. Concepções.
DESAPOSENTAÇÃO: NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS
EM FAVOR DA APOSENTADORIA RENUNCIADA
Giseli Marques Bianchini
Este estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e tem como finalidade
demonstrar o instituto da desaposentação, sem a pretensão de esgotá-lo. A
desaposentação consiste na renuncia de uma aposentadoria já conquistada pelo
segurado, sem, no entanto, renunciar ao tempo de contribuição existente, para
I Fipex
que este venha a ser utilizado na aquisição de um novo benefício com vantagens
superiores, podendo ocorrer no Regime Geral da Previdência Social ou em outro
regime previdenciário. O tema é ainda pouco explorado por nossa doutrina, mas
vem sendo bem recepcionado pela jurisprudência pátria, haja vista não possuir
previsão legal expressa, fato este que gera inúmeras controvérsias sobre o tema
estudado. Dentre os aspectos controvertidos, o mais discutido é a necessidade de
se ressarcir a Autarquia Previdenciária, dos valores recebidos em favor da
aposentadoria renunciada, fator que vem sendo desconsiderado pelo Poder
Judiciário, mas que para alguns pode gerar o enriquecimento ilícito do segurado
que não se esteja obrigado a tal devolução.
Palavras-chave: Aposentadoria. Desaposentação. Contribuição. Devolução.
Valores.
DIREITO E JUSTIÇA
Ana Carolina Silveira Lemos de Faria
Ana Cristina Silveira Lemos de Faria
Matheus Machiavelli Martins
Conceituar o termo justiça se mostra através das diversas teorias existentes uma
tarefa não muito fácil, entretanto, quando analisada como elemento fundante do
ordenamento jurídico, pode ser considerada algo relacionado com a doação de
sentido, se pensada como igualdade. Já o direito, órgão de coerção da conduta
humana social, se desprovido dos valores e dessa justiça, caminha para a
supervalorização de minorias. Para que o direito se dê de maneira justa podemos
analisar cada caso concreto de acordo com sua igualdade, podendo ser tanto
absoluta quanto proporcional, aritmética e até geométrica. Dessa maneira
podemos concluir que esses termos mesmo com conceitos diferentes e também ás
vezes em dissintonia, a norma possui como meta a realização da justiça, norma
autônoma e moral, servindo esta, como critério para seu julgamento e sua
avaliação. A contrario sensu do raciocínio positivista, o jurista tem como função, ao
discutir o valor da justiça, ter em mente a dimensão da lide e não somente
encontrar a solução sob pena de fazer com que a prática do direito se torne sem
sentido.
Palavras-chave: Direito. Justiça. Igualdade.
JUSTIÇA: CONCEPÇÕES DE ALUNOS DE UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
CASSILÂNDIA/MS
Claudia A. da Silva Chermont
Mireli Freitas Gonçalves
Rafaela Andrade Bacurau
O presente trabalho trata a concepção acerca da justiça na qual pode apresentar
acepções diversas, de acordo com o lugar social que o sujeito ocupa, suas
I Fipex
ideologias e sua construção histórica. Este trabalho realizado levantou a opinião de
alunos que estão cursando o 2º e 3º ano do ensino médio da Escola Estadual São
José da cidade de Cassilândia/MS, acerca do conceito de justiça, face à
variedade de significados. No que concerne a formação humanística, sensibilizar os
alunos para questões sociais, políticas, culturais e éticas relativas ao país. O objetivo
de coletar a opinião dos alunos do ensino médio, partindo do conhecimento
adquirido e de sua ocupação na sociedade, a fim de compreender os múltiplos
significados de justiça, abordando questões e fatos da sociedade moderna. A
metodologia utilizada foi mediante pesquisa bibliográfica, e uma pesquisa de
campo, sendo o instrumento de coleta dos dados um questionário com 10 (dez)
questões aplicadas a 50 (cinqüenta) alunos, nas categorias de análise: qualificação
do homem justo; o que significa recorrer à justiça; a justiça como virtude da
convivência humana; como se deve agir para atingir os fins da justiça; se a justiça é
uma virtude moral.
Palavras-chave: Sociedade. Justiça. Diversidade. Concepções. Alunos do Ensino
Médio.
O DEVER – SER MORAL E JURÍDICO INTERLIGADO
Estefânia Naiara da Silva Lino
Leiliane Rodrigues da Silva
Inúmeros são os estudos que tem como problemática a separação das normas
jurídicas em face das normas morais. No entanto, além da pesquisa das
disparidades, também é de grande relevo a complementação existente entre
ambas quando a temática é o comportamento humano. Com o objetivo de
demonstrar as imbricações encontradas no juízo moral e no juízo jurídico, foram
realizadas pesquisas bibliográficas, bem como o método dedutivo. Neste diapasão,
iniciou-se a pesquisa com a apresentação das distinções existentes entre o estudo
ontológico e a deontologia. Posteriormente, ainda em sede de diferenciação, criase um paralelo entre a ordem moral e a ordem jurídica, de acordo com suas
principais características, quais sejam: unilateralidade, incoercibilidade, autonomia
e heteronomia, coercibilidade, bilateralidade, respectivamente. Posteriormente,
apresentou-se a interrelação da moral e do direito na pesquisa do dever-ser do
comportamento humano. Mesmo ante a enorme gama de valores e normas,
impossível é a análise e julgamento das obrigações humanas por meio da
aplicabilidade isolada destes. Mesmo no exercício do juízo jurídico o crivo moral é
imprescindível, como restou comprovado.
Palavras-chave: Normas jurídicas. Normas morais. Comportamento humano.
A BUSCA DA VERDADE COMO FUNDAMENTO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Lisandra Moreira Martins
I Fipex
Hodiernamente, é perceptível a atuação do Estado na sociedade. Na esfera penal,
a interferência estatal é realizada por meio de restrições impostas aos indivíduos e
repressões àqueles que cometem infrações lesionando os bens jurídicos
selecionados pelas normas. Do poder do Estado é ocasionada a limitação da
liberdade individual. Contudo, este poder não é absoluto, principalmente no Estado
Democrático de Direito em que o ordenamento jurídico se respalda no respeito às
garantias e aos direitos fundamentais. Se não fosse assim, seriam presenciadas
diversas arbitrariedades, predominando a vontade do Estado. É por isso também
que se justifica a existência do processo, meio pelo qual será praticado o poder
jurisdicional. Neste sentido, tem-se que a existência do Direito Processual Penal se
embasa no exercício pelo Estado do jus puniendi, quando este buscará aplicar a
sanção penal ao infrator de norma penal, porém respeitando todos os meios de
defesa, e, sobretudo, tendo como objetivo precípuo a busca pela verdade real.
Ocorre que nem sempre este objetivo é atingido de maneira como se espera,
surgindo assim a discussão sobre o que de fato seria a verdade, o que poderia
embasar a condenação de uma pessoa e quais seriam as provas relutantes para
isto. Desta forma, o que se pretende demonstrar no presente estudo é que, por
vezes, o objetivo primordial do processo penal, o que justifica sua existência, nem
sempre é alcançado; expondo, ainda, quais são os seus fundamentos básicos, as
características principais e a importância desta discussão no atual contexto para
ao final vir à tona a reflexão sobre a forma que se desenvolve este ramo do Direito e
se haveria a necessidade de adequações. Trata-se de um estudo descritivo e
exploratório, com base na pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Poder Estatal. Limitação. Processo Penal. Verdade. Punição.
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: EVIDÊNCIA DA FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO
UNITOLEDO
Leiliane Rodrigues da Silva
O Estado possui o direito-dever de punir, o monopólio da força como forma de
manter a paz social. Entretanto, o Estado não consegue fazer com que a pena
atinja seus objetivos, quais sejam: punir, demonstrar à sociedade a punição pelo
crime e ressocializar o apenado (de acordo com as teorias da prevenção). A Lei n.
10.792/03 alterou a Lei de Execução Penal, introduziu o Regime Disciplinar
Diferenciado, no qual o individuo é tratado pelo Estado como um inimigo,
ignorando direitos e garantias fundamentais. Esse regime exclui aquele que seria um
reeducando, satisfazendo os anseios de uma sociedade leiga. Cria pessoas
totalmente incapazes do convívio social. O presente trabalho busca demonstrar a
ineficácia da pena de prisão, a qual é manifesta a ponto inserir do Regime
Disciplinar Diferenciado, totalmente desproporcional com o Estado Democrático de
Direito objeto da atual Constituição Cidadã. O trabalho se propõe a fazer uma
análise crítica dos fatores que levaram o Estado a ter que enfrentar a atual crise no
I Fipex
sistema carcerário. A presente pesquisa em relação à área é teórica, à sua
natureza: resumo de um assunto, no que tange aos objetivos é exploratória, usando,
de pesquisa bibliográfica, por fim, o método utilizado é dedutivo.
Palavras-chave: Pena. Ressocialização. Regime Disciplinar Diferenciado. Falência.
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA N. 710 DO STF
UNITOLEDO
Giseli Marques Bianchini
UNITOLEDO
Questão importante, para aplicabilidade dos direitos humanos do acusado, é a
contagem do prazo para apresentação da nova defesa preliminar (art. 396-A do
CPP). O Código de Processo Penal (CPP) não dispôs a partir de que momento inicia
o prazo para apresentação, pois diferentemente da anterior não é facultativa.
Alguns tribunais têm entendido que o prazo conta-se a partir da “data da
intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de
ordem” (Súmula n. 710 do STF). O objetivo é demonstrar que tal aplicação é
inconstitucional, prejudicando o exercício da ampla defesa e do devido processo
legal (material) e afrontando a constitucionalidade formal, já que compete
privativamente à União legislar sobre processo (art. 22, I da CF). Solução é a de que
os prazos para oferecimento da defesa somente passem a fluir após o
cumprimento, e efetiva juntada, do mandado, no que encontra a aplicação
analógica (art. 3º), no artigo 241, inciso III, do Código de Processo Civil. A presente
pesquisa em relação à área é teórica, à sua natureza: resumo de um assunto, no
que tange aos objetivos é exploratória, usando, para tanto, de pesquisa
bibliográfica, por fim, o método utilizado é indutivo.
Palavras-chave: Processo penal. Devido processo legal. Prazo. Constitucionalidade
GT 09 – MATEMÁTICA E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
17/11/2010 – das 14h15 às 17h
ÁRVORES DE STEINER: UMA BREVE INTRODUÇÃO
Wendhel Raffa Coimbra
Dado um conjunto de pontos no plano, prova-se que sempre existe um grafo
minimal que os conecta, chamado “Árvore de Steiner”. Um modo de visualizá-la é:
em uma solução de sabão, ao mergulharmos e retirarmos duas placas paralelas
I Fipex
ligadas por pinos, uma película irá conectá-los. As películas de sabão realizam as
Superfícies Mínimas. Na área de redes, aplicam-se árvores de Steiner e, para gerálas computacionalmente, recorre-se a Algoritmos Numéricos e Processamento de
Dados. O presente trabalho consiste em estudar com profundidade a Teoria de
Árvores de Steiner e sua Implementação em Linguagens de Programação. O
objetivo de obter uma árvore com máxima chance de ser a mínima de Steiner, é
justamente o que motiva desenvolvermos a programação do “stree.m”.
Disponibilizamos o programa “stree.p” e Módulos Didáticos (Cvxhull.m, Lune.m,
Mksaw.m, Prim.m e Steiner.m) em <http://sites.google.com/site/wraffa/arquivos>
elaborados pelo “software” MatLab. No Cenário 1, percebe-se que a árvore
resultante do programa nos fornece é uma película. A questão seria descobrir qual
a escolha para exclusão do ponto Steiner. Esta é a próxima correção a ser feita.
Palavras-chave: Steiner. Superfícies Mínimas. Grafos.
O PIBID – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – NA
FORMAÇÃO CONTINUADA
Vinícius Sanches Tizzo (PIBID/Capes)
Edilson Guedes da Silva (PIBID/Capes)
Busca-se, neste trabalho, apresentar as atividades desenvolvidas pelo grupo PIBID
(Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul – UFMS campus de Paranaíba, que tem por objetivo
incentivar a formação de professores para o ensino básico e melhorar a qualidade
desse nível de ensino por meio de parcerias entre a universidade e a escola
pública. Ao estimular uma integração entre o ensino superior e o ensino básico, o
PIBID busca valorizar a escola pública como espaço para ações investigativas,
inserindo os alunos de graduação em atividades diferenciadas de método e
prática docente. Em Paranaíba este programa é desenvolvido no Ensino Médio da
Escola Estadual José Garcia Leal. O trabalho apresenta a descrição da frente de
atuação do PIBID intitulada “Em FormAção”. Este projeto dedica-se à elaboração
de oficinas temáticas a serem trabalhadas com professores da rede pública de
ensino de Paranaíba. Nesta, o grupo ligado ao PIBID tem ganho espaço cada vez
maior, de forma que os professores de matemática, ali atuantes, foram buscar,
neste, uma referência para sua formação continuada.
Palavras-chave: Formação continuada. PIBID. Professor de matemática.
O PROJETO INOCÊNCIA E O RESGATE CULTURAL POR MEIO DA ETNOMATEMÁTICA
Adriana Cristina Pereira
Este ensaio tem por objetivo apresentar as atividades desenvolvidas para o projeto
Inocência da Escola Estadual José Garcia Leal da cidade Paranaíba-MS. Esse
projeto, foi solicitado pela Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul
objetivando a melhoria dos resultados obtidos na Avaliação Estadual de
Desempenho, visa integrar todas as disciplinas em um trabalho interdisciplinar em
I Fipex
torno do romance Inocência de autoria de Visconde de Taunay. Para isso, na
disciplina de Matemática, foram usados preceitos da Educação Etnomatemática
que visa valorizar as matemáticas que diferem da Matemática Acadêmica e assim
trazer a tona pesos e medidas usadas em um contexto semelhante ao ambiente
onde se desenrola a estória. Como forma de socializar todas as atividades
produzidas pelos alunos e professores irá acontecer o encerramento do projeto
onde serão apresentados os trabalhos em forma de cartazes, maquetes,
comunicações, peças teatrais, danças e música.
Palavras-chave: Educação Etnomatemática. Matemática. Projeto Inocência.
MATEMÁTICA: UM BICHO-DE-SETE-CABEÇAS?
Andréia Borges de Freitas (PIBID/Capes)
Este trabalho tem objetivo de apresentar ferramentas alternativas para o ensino de
Matemática, tendo em vista que muitos alunos têm dificuldade em sua
aprendizagem. Podemos perceber isso quando perguntamos sobre qual a matéria
considerada mais difícil e a maioria das pessoas responde: Matemática. Para
muitos, é possível ter havido falhas com relação às matérias abstratas, que se
distanciavam do conhecimento prático do aluno, entretanto, é evidente que estas
ciências são essenciais na formação do nosso intelecto. No caso da matemática, se
mal compreendida no começo, pode ser um fardo a se carregar pelo resto da
vida, já que estamos lidando com uma ciência que se encontra viva no nosso
cotidiano. Para acabar com esse estereótipo de bicho-de-sete-cabeças seria
interessante mostrar que ela também pode ser fácil, considerando outras
abordagens. Para isso, existem práticas que proporcionam um ensino mais
prazeroso. É importante ressaltar que não esta se desprezando o conteúdo
matemático, até porque, sem suas fundamentações teóricas previamente
apresentadas aos alunos, seria impossível trabalhar com técnicas alternativas. Para
tanto, dispõe-se de alguns exemplos onde se faz a utilização do raciocínio lógico, já
presente na vida do aluno.
Palavras-chave: Matemática. Aprendizagem. Ferramentas alternativas.
TRIGONOMETRIA E ALGUMAS APLICAÇÕES
Taís de Medeiros Pedreira
Desde a antiguidade e até hoje, o homem sempre teve a necessidade de avaliar
distâncias inacessíveis. Praticamente tudo que desejamos saber sobre distâncias no
mundo em que vivemos é calculado com o auxilio da trigonometria. Motivados por
leituras sobre história da trigonometria realizamos este trabalho que tem por objetivo
despertar nos acadêmicos de graduação em geral, a importância da matemática
em suas várias aplicações do nosso cotidiano. Através de seminários, grupos de
estudos e pesquisa de campo, abordamos e aplicamos a teoria de trigonometria.
Para a aplicação da teoria estudada foi necessária a construção de um teodolito
I Fipex
(aparelho de medir ângulo) e com o auxilio de uma trena, partimos para a prática.
Para obtenção da altura do mastro do câmpus da UFMS de Paranaíba, o
observador ficou a uma distância de 3,15m do mastro e apontou a mira do
teodolito para sua ponta obtendo um ângulo de 47° com o plano horizontal.
Fazendo uso da tangente do ângulo obtido e somando a altura do teodolito até o
chão encontramos a altura aproximada de 4,82m (medida real de 5m). E através
desse resultado, verificamos que o valor encontrado foi próximo do real, o que
conclui com êxito o objetivo desse trabalho.
Palavras-chave: Trigonometria. Distâncias inacessíveis. Medidas.
A MATEMÁTICA USADA NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL
Ronilce Maira Garcia Lopes
Thiago Donda Rodrigues
O presente trabalho tem por finalidade apresentar o relato da construção de um
curral de madeira e tentar identificar as técnicas que o construtor utiliza para a sua
construção. Ao analisar essas técnicas encontramos uma matemática, diferente da
ensinada nas escolas, desenvolvida pelo próprio construtor e/ou proveniente de sua
cultura. A Etnomatemática, que tem o objetivo de valorizar os conhecimentos não
reconhecidos pela Ciência e que não são utilizados como parte da metodologia
de ensino nas escolas de ensino básico, vem justamente dar visibilidade a essa
matemática da construção de um curral. Assim como o construtor se vale de tais
técnicas para um melhor desempenho de sua construção, cada grupo desenvolve
saberes, que são compartilhados com os demais indivíduos do grupo e constroem
sua ciência. Enfim, o texto proporciona a união da teoria e prática, e dessa união
obtém-se, da ação de um construtor de currais, um conhecimento que vai além da
qualquer teoria, pois para sua sobrevivência e transcendência é necessário
também que o homem faça matemática.
Palavras-chave: Etnomatemática. Matemática. Cultura.
O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA NAS FRENTES DE
ATUAÇÃO FAZER-COMPREENDER E SABER-CRESCER
Edilson Guedes da Silva (PIBID/Capes)
Vinícius Sanches Tizzo (PIBID/Capes)
Este trabalho tem como desígnio versar sobre duas frentes de atuação do
subprojeto PIBID – Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência – do
curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, campus de Paranaíba – UFMS/CPAR, realizada junto a Escola Estadual José
Garcia Leal da cidade de Paranaíba/MS. Neste trabalho será delineada sobre a
frente de atuação intitulada Fazer – Compreender que se dedica a alunos que
demonstram dificuldades de aprendizagem em Matemática, sendo importante
frisar que as atividades realizadas nesta frente articulam a busca pela alteração do
I Fipex
cenário encontrado na escola e o envolvimento dos licenciandos com situações de
ensino marcadas pela dificuldade de aprendizagem e pela discussão de
Tendências Educacionais como Modelagem Matemática, Resolução de Problemas,
Informática na Educação Matemática, Etnomatemática e História da Matemática
e a frente Saber – Crescer que se objetiva a trabalhar com alunos que mostram
facilidade na aprendizagem da Matemática. Acredita-se que a atuação dos
bolsistas nestas duas frentes contribuirá para a formação docente dos acadêmicos
e acolitar no processo de ensino e aprendizagem da Matemática.
Palavras–chave: Ensino e Aprendizagem. Matemática. PIBID.
MATEMÁTICA E ETNOMATEMÁTICAS: CANTO DE URUBUS E SABIÁS?
Thiago Donda Rodrigues
Este trabalho visa relacionar o conto “Urubus e Sabiás” com a relação entre a
Matemática Acadêmica e as etnomatemáticas. Para isto será usado esse conto de
Rubem Alves que trata de uma escola de canto criada pelos Urubus, que apesar de
não terem dotes para cantar, estruturaram esta escola para que os urubuzinhos
saíssem com um diploma de cantor. Entretanto a floresta foi tomada por
pintassilgos, sabiás e canários, que eram cantores por natureza, mas os urubus não
aceitavam, pois os invasores não tinham titulação e então foram expulsos da
floresta. Este conto deve servir de metáfora para atentar as matemáticas existentes
no cotidiano dos alunos e que não são valorizadas pelos professores por serem
conhecimentos, muitas vezes, não reconhecidos pela academia. Neste aspecto a
Etnomatemática é usada para dar voz a esses conhecimentos marginalizados, não
querendo que a Matemática Acadêmica perca sua importância, mas que as
outras também tenham seu lugar.
Palavras-chave: Educação Matemática. Etnomatemática. Matemática.
UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS MODELOS DE CRIPTOGRAFIA RSA E ECC
Leandro Aparecido Sangalli
Andréia Cristina Ribeiro
Neste trabalho apresentaremos os modelos Simétricos e Assimétricos de criptografia:
RSA e ECC (modelo baseado em curvas elípticas). Trabalharemos com alguns
algoritmos utilizados por estes modelos, aplicando-os em exemplos baseados nesses
algoritmos. O objetivo principal deste trabalho é mostrar como a criptografia esta
presente em todos meios computadorizados de informação, por exemplo:
comunicação digital, bancos, cartórios e etc. Para que possamos alcançar este
objetivo faremos uso de resultados da Teoria dos Números e da Álgebra; como
Algoritmo de Euclides, Congruência, Equações Diofantinas, Fatoração de Números
Primos, Curvas Elípticas e outros. Com essa pesquisa chegamos à conclusão que é
alto o grau de segurança dos sistemas de transmissão de comunicação que utilizam
estes modelos para chaves eletrônicas de segurança (criptografia) e que a
I Fipex
dificuldade de se quebrar um sistema desse tipo também é muito grande.
Esperamos com este trabalho, despertar interesse acadêmico para a pesquisa na
área de criptografia (Teoria dos Números), de forma a contribuir sobre este assunto.
Palavras-chave: Criptografia. Curvas Elípticas. Sistema de Comunicação.
INCLUSÃO E SUAS VERTENTES
Graziele Martins de Jesus
O estudo tem como objetivo apontar algumas dúvidas de profissionais e até mesmo
dos alunos, em relação ao tema “Inclusão”, questões como: o que é Inclusão
escolar? Por que incluir? Os alunos com deficiência se sentem bem com a inclusão?
A escola possui estrutura para a inclusão? Os professores estão preparados para
educação inclusiva? A avaliação do aluno com deficiência deve ser igual ao do
aluno considerado normal? E várias outras questões, que aqui não citadas.
Podemos notar que a inclusão escolar, é um tema bastante atual, veremos que as
atitudes em relação às pessoas com necessidades especiais representa um dos
mais importantes fatores, para o sucesso da escola inclusiva, partindo da idéia de
uma formação contínua, aproximando cada vez mais alunos de seus professores,
fazendo assim um ensino mais participativo e acolhedor, proporcionando aos
alunos com necessidades especiais, sejam eles temporários ou não, graves ou leves,
devem ser inserido no ensino regular. Compreendemos que a escola é um repasse
de conteúdo, a ser cumprido no seu ano letivo, porém a escola desempenha
também uma função social, que vai alem do repasse de conhecimento, tentando
assim incluir os alunos com necessidades especiais, afinal não podemos esquecer
que, “educação é direito de todos”.
Palavras-chave: Inclusão escolar. Pessoas com deficiência. Dúvidas.
FUNÇÕES GERADORAS E IDENTIDADES DE ROGERS-RAMANUJAM
Andréia Cristina Ribeiro
Em 1985, Andrews, introduziu um método geral para se estender para duas variáveis
identidades do tipo Rogers-Ramanujan de modo a se obter, como casos especiais,
certas importantes funções de Ramanujan. No presente trabalho, de forma
diferente daquela dada por Andrews, introduzimos parâmetros nas somas que
aparecem nestas identidades, de modo a se obter, em cada caso, funções
geradoras que fornecem interpretações combinatórias para partições onde
``números" são vistos como ``vetores" e que fornecem, para especiais valores dos
parâmetros, interpretações novas para muitas das identidades de Slater. Função
geradora é uma das principais ferramentas para solução de problemas de
contagem, especialmente problemas que envolvem a seleção de objetos nos quais
a repetição é permitida. Essa técnica teve início com Abraham de Moivre (16671754), tendo sido aplicada extensivamente por L. Euler (1707-1783) em problemas
de teoria aditiva de números, especificamente na teoria de partições.
I Fipex
Palavras-chave: Partições. Funções Geradoras. Identidades de Rogers-Ramanujan
GT 10 – GESTÃO DE NEGÓCIOS
18/11/2010 – das 14h15 às 17h
MODELAGEM DE PROBLEMAS NA PESQUISA OPERACIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA
PANIFICADORA VI-PÃO NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS
Jaqueline Aparecida Oliveira Quim
Kelly Cristiane de Oliveira
O termo pesquisa operacional foi empregado pela primeira vez no ano de 1939,
acredita-se que foi durante os períodos de guerra e na revolução industrial que
surgiram as situações/problemas que seriam tratadas no futuro por essa nova
ferramenta de apoio à tomada de decisão, a partir desse momento passou a ser
caracterizada pela forma como busca os resultados. Já a modelagem é uma arte
que desenvolve um modelo que representa um sistema real, que envolvem duas
situações de conflito que exigem que o modelo seja simples o suficiente para
permitir a manipulação e, ao mesmo tempo, deve ser complexo o bastante para
envolver todas as variáveis relevantes e suas relações. Para melhor compreensão foi
desenvolvido um estudo teórico sobre conceitos de modelagem, construção de
modelos e metodologia da pesquisa operacional. Partindo deste contexto, o
presente artigo apresenta como objetivo geral pesquisar uma panificadora, a fim
de identificar e analisar as possíveis iniciativas da pesquisa operacional. O caso
analisado foi na empresa Vi-Pão, N.O Lino-ME, que por intermédio de um modelo
simples observou-se que a empresa pode gerir um lucro mensal de R$ 874,77,
ressaltando que parte desse lucro esta direcionada a um fluxo maior de venda do
pão francês.
Palavras-chave: Pesquisa Operacional. Modelagem. Tomada de Decisão.
EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO DAS VENDAS
Flávio Ferreira Teodósio
Gilsimar Souza Ferreira
Junair Souza Ferreira
Paulo Ricardo Céffalo
O presente trabalho visa demonstrar o processo de evolução das vendas, e sua
importância no mundo atual, identificando alguns fatores que cominaram nessa
mudança, analisando os pontos positivos e negativos. Podemos dizer que, vivemos
na era da tecnologia e que a tal facilita a vida da sociedade, sendo assim
I Fipex
abordaremos a fundo esse tema no decorrer do artigo. A Internet está sendo o
principal canal de venda da atualidade, as vendas feitas pelo caixeiro viajante
estão extinguindo, os vendedores não necessitam mais apresentar seus produtos
através de catálogos, ou seja, batendo de porta a porta. Os consumidores, nesse
considerado mundo moderno em que vivemos, têm a oportunidade de realizar suas
compras em seu próprio lar, usando apenas um recurso acessando os conhecidos
sites, que as empresas adotam para apresentar seus produtos virtualmente. A
globalização pode ser considerada como a quebra de fronteiras, os produtos a
serem consumidos agora podem ser comprados em qualquer lugar do mundo, pois
a acessibilidade entre países nos permite isso, antigamente essas compras eram
quase impossíveis de realizar-se. O desemprego assola as vendas, quando os
cidadãos estão trabalhando e recebe uma remuneração todo mês a tendência é
que o consumo aumente, agora quando acontece o inverso às vendas caiem e
acarreta em mais desemprego, surge então o chamado círculo vicioso.
Palavras-chave: Evolução no processo de vendas. Avanço tecnológico. Canais de
vendas.
PROPAGANDA E MARKETING
Ana Claudia Vieira
Bruno Ribeiro
Jeane Mendes
Jucelia Aparecida
Laudicéia Hermann
Este trabalho teve como objetivo tentar identificar a forma com que as pessoas
constroem a imagem da função marketing, como enxergam o seu papel social e a
imagem dos profissionais que se encarregam de sua gestão. Para realizar tal tarefa,
utilizamos uma abordagem qualitativa, empregando os métodos de pesquisas em
profundidade e técnicas projetivas. Neste trabalho constatamos que a atividade de
marketing não é percebida de forma geral no Brasil, ainda que alguns segmentos
possam identificar claramente esta função de marketing como uma atividade de
troca e criação de valor. Não podemos deixar de destacar a importância da
propaganda, que cria sentido para os produtos, através de anúncios, jornais,
banners e ter grande importância tanto para os empresários e sociedades. Com a
utilização da propaganda qualquer empresa sobre sai, o objetivo de toda empresa
é vender seus produtos e serviços quanto mais conhecida melhor. Atualmente, com
a globalização e o aumento da concorrência, a qualidade de produto passou a ser
uma questão obrigatória para quem quer se manter no mercado. A prestação de
serviços antes relegada ao segundo plano passou a ser o grande diferencial das
empresas. O cliente passou a ser visto pelas empresas como a parte a ser priorizada,
buscando sempre um bom relacionamento com os mesmos, bem como, a sua
satisfação plena.
Palavras-chave: Propaganda. Marketing. Globalização.
I Fipex
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA PARANAÍBA MOTOS LTDA
PERCEBIDA PELOS SEUS CLIENTES
Vilson Alves dos Santos
Este é um recorte do trabalho de conclusão de curso de Administração da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul que buscou avaliar por meio de
pesquisa de campo, fundamentada em uma pesquisa teórica, o nível de qualidade
dos serviços prestados por uma empresa de motocicletas de Paranaíba-MS, sob a
percepção de seus clientes, o que proporcionou suporte efetivo para a tomada de
decisão resultante da análise dos índices dos atributos qualitativos dos serviços
prestados. Este trabalho orienta ainda para o estabelecimento dos indicadores
determinantes e avaliativos da qualidade de cada um dos atributos de serviço
ofertados aos clientes, além de proporcionar aos gestores um conjunto de
informações ordenadas e direcionadas que permitem que os mesmos tomem
melhores decisões visando à melhoria da qualidade do serviço e,
conseqüentemente, a satisfação dos clientes. O trabalho possibilita a verificação
dos atributos considerados críticos e os mais valorizados na percepção dos clientes,
contribuindo para uma formulação analítica e global dos serviços disponibilizados
pela organização.
Palavras-chave: Cliente. Qualidade. Atendimento. Serviços prestados. Avaliação.
A ÉTICA DISTORCIDA DE SEU OBJETIVO
Jéssica de Jesus Bravosi
Este trabalho visa demonstrar a importância da ética contábil no mundo atual. A
contabilidade é tida como uma essencial ferramenta no desenvolvimento das
organizações. É de competência de o profissional contábil analisar todos dados
financeiros da organização e repassar as respectivas informações para um possível
administrador e com base nisso o tal deve tomar decisões coerentes para o sucesso
da empresa. A ética pode ser denominada como agir e pensar, assim como um
cidadão de bem, visando sempre o bem estar da coletividade. No entanto o que
tange a área contábil, a ética esta extinguindo, isso devido a mudanças repentinas
da sociedade. Podemos evidenciar a cada dia em canais de comunicações
empresas sendo enganadas pelos seus contadores isso pode ser considerado como
a falta de zelo dos modernos profissionais da contabilidade que querem auferir
lucro para si próprio, não dando importância ao Código de Ética do Contabilista.
Para tanto, o estudo será pautado em pesquisa bibliográfica, permeada por análise
de legislações pertinentes.
Palavras-chave: Ética Contábil. Profissional contábil. Código de ética.
SÍMBOLO CONTÁBIL: PRIMEIRAS ANOTAÇÕES SOBRE SUA ORIGEM E SEU SIGNIFICADO
I Fipex
Joaquim Francisco da Silva Neto
Ademilson Jose Machado
Anaiane Alves Lamblém
José Alberto Almeida Faria
Priscila da Silva Rezende
O objetivo da presente pesquisa é buscar compreender as origens e significado do
símbolo da contabilidade. Através do método de pesquisa bibliográfica, apuramos
que o símbolo contábil se da cultura grega, posteriormente absorvida pela cultura
romana, que adotaram como seu Deus supremo, Júpiter, cujo filho, Mercúrio, seria o
Deus da indústria e do comércio. Segundo a versão mitológica, ainda criança, já
demonstrava excepcional genialidade, ao inventar a lira, objeto musical feito com
casca de tartaruga, presenteando seu irmão Apolo, que o retribuiu com o
Caduceu, objeto que transformava tudo o que tocava em ouro. O Caduceu se
apresenta diante de duas serpentes que lutavam, as quais se enroscavam em seu
bastão, que representa o poder, as serpentes a sabedoria, o elmo a proteção dos
pensamentos baixos, as asas a diligência, o símbolo orienta o ideal do profissional
contábil.
Palavras-chave: Símbolo Contábil. Sabedoria. Proteção. Diligência. Profissionalismo.
LIDERANÇA GLOBAL: AS HABILIDADES DO ADMINISTRADOR EM UM MUNDO “SEMFRONTEIRAS”
Weila Alves Martins de Lima
Cleiton Santos Souza
Dayane Amaral Pimentel
Eduardo Gerônimo Tomé de Souza
O presente texto foi desenvolvido como atividade de conclusão da disciplina
“Métodos e Técnicas”, no primeiro semestre no curso de bacharelado em Ciências
Contábeis, e aborda a concepção de liderança global, como uma nova postura
das empresas em enfrentar o fenômeno da globalização econômica e cultural,
dada a importância das experiências internacionais no campo empresarial, tendo
como objetivo, apurar as habilidades de liderança que possam transcender as
fronteiras nacionais, cada vez mais tênues. A metodologia empregada foi em
pesquisa bibliográfica em livros, periódicos, artigos e monografias. Ponderando
sobre as transformações no campo econômico e seus reflexos no campo da
informação, as culturas mundiais tendem a planificar-se, seguindo o modelo
econômico neoliberal, ampliando, com uma rapidez inédita, a interação entre as
comunidades internacionais. Sem perder de vista esse novo mercado “semfronteiras”, o presente texto procurou abordar outras “técnicas” que diferem
daquelas que “tem dado certo nos mercados internos”. Durante a pesquisa
apuramos que, além daquelas (técnicas comuns) destacaram: o conhecimento do
cenário socioeconômico e político internacional, a compreensão da história, e das
I Fipex
culturas de diferentes países, terão maiores chances de sucesso do que aqueles
que não conseguem enxergar além de suas organizações.
Palavras-chave: Liderança. Globalização. Cultura internacional.
AGREGANDO VALORES MEDIANTE A OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CLIENTE
Regina Bernardes de Souza
Thallita Cristina Souza Firmino
Weliton Martins dos Santos
A presente pesquisa objetivou apurar, mediante pesquisa bibliográfica, se o bom
atendimento ao cliente constitui a forma mais eficiente e econômica de
agregarmos valor aos produtos e serviços prestados pelas empresas. Durante a
pesquisa, abordamos considerações mais recorrentes no que tange o atendimento
ao cliente, trouxemos algumas ponderações sobre os perfis de clientes, bem como
técnicas para lidar com suas particularidades, sem perder de foco, o bom
atendimento. Com a mudança do foco mercadológico, os clientes passam a ser a
finalidade primordial, ao indagarmos qual a forma mais eficiente e econômica de
agregarmos valor aos produtos e serviços prestados pelas empresas, concluímos
que a excelência no atendimento exige pouco investimento, ao passo que, sua
ausência leva grandes investimentos e esforços de Marketing para conquistar novos
clientes e reter os clientes atuais. Com um atendimento diferenciado e perfeita
comunicação entre todas as áreas da empresa, é muito mais fácil manter os
clientes atuais e rentabilizá-los a depender exclusivamente de novos clientes.
Palavras-chave: Atendimento ao cliente. Agregar valores. Marketing.
RECRUTAMENTO EXTERNO: UM ESTUDO PRELIMINAR SOBRE SUA INFLUÊNCIA NA
GESTÃO E NOS RESULTADOS EMPRESARIAIS.
Renata Pereira Santos
Alexandra Ferreira de Freitas
Silvia Renata Farias
Dayane Natara Rodrigues
A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar como o recrutamento e suas
formas podem influenciar a gestão e os resultados empresariais. O método
empregado foi de pesquisa bibliográfica. Ao longo das décadas houve uma
grande mudança progressiva na forma de gerenciar pessoas, fazendo com que as
empresas se adaptassem a um novo mundo, mais competitivo, que valoriza o
atendimento, a produção e os resultados. Diversas pesquisas revelam que o capital
humano e a gestão de pessoas podem significar muito na organização ao ponto
garantir o sucesso ou fracasso da empresa. Concluindo, fica evidente que o
recrutamento e o suas formas garantem o sucesso empresarial a busca de pessoas
I Fipex
cada vez mais comprometidas com a organização e que componham o perfil
adequado deve começar logo na fase de recrutamento realizado pela empresa. A
garantia do tipo adequado de recrutamento vão de encontro com as
necessidades da empresa e a forma com que trabalha, seguindo seus ideais e
características próprias, que garantirão um eficiente desempenho empresarial.
Palavras-chave: Recrutamento externo. Gestão. Resultados empresariais.
INTRODUÇÃO AOS ASPECTOS TEÓRICOS E POLÍTICOS DE TRANSFORMAÇÃO DA
CONTABILIDADE, EM SEU PERCURSO HISTÓRICO
Érika da Rocha Pereira
Celso Luiz da Silva Júnior
Eriton da Rocha Pereira
Felipe Costa Souza
Renata Cristina Fernandes do Nascimento Silva
A presente pesquisa objetivou, por intermédio de ampla pesquisa bibliográfica,
apurar as transformações as quais a ciência contábil foi submetida, ao longo da
história da humanidade, desde seu surgimento até a contemporaneidade, e, em
que medida, as reivindicações e os debates a respeitos da regulamentação da
profissão contábil, repercutiu no cenário político nacional e internacional, e quais as
conquistas legais adquiridas nesse percurso histórico. À luz do levantamento
histórico ao qual a contabilidade se submeteu, desde seu surgimento até a
contemporaneidade, podemos comparar as transformações teóricas e
compreender os avanços políticos que os profissionais contábeis auferiram ao longo
dos séculos, notadamente no Brasil. Restou evidente a influência desses profissionais
no sentido da organização da categoria e da regulamentação e fiscalização
profissional, o que contribuiu, sem qualquer dúvida, para o aprimoramento e
confiabilidade da atividade contábil. No mesmo sentido, dentro da dimensão
histórica, é possível constatar que muitas questões demandam reivindicações, para
tanto, mister se faz seguir o exemplo histórico daqueles que se dedicaram às
conquistas e seguir adiante. Tomar a consciência de classe, se organizar, aprimorar
e continuar os debates no campo político, ético e teórico, com o intuito de
continuar construção da história.
Palavras-chave: Contabilidade. Evolução Política. História.
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
Tomaz Edson Amorim Moro
Esta pesquisa tem no seu bojo o foco de explorar o tema recrutamento e seleção
de pessoal em uma empresa que atua na área de metalurgia, sendo o objeto de
estudo a empresa Indústria e Comércio Urso Branco Ltda. no Município de
Paranaíba – Estado do Mato Grosso do Sul. Possui como objetivo analisar o
departamento de Recursos Humanos, detalhando o subsistema de Recrutamento e
I Fipex
seleção de pessoal. Este trabalho foi embasado em um estudo de caso de cunho
qualitativo, do tipo exploratório, executado por meio de pesquisa de bibliográfica e
entrevistas. Houve uma consulta de um referencial teórico, onde se buscou colocar
em um mesmo documento uma síntese dos principais autores que abordam o
assunto: Recursos Humanos, destacando algumas semelhanças e diferenças
identificadas. A empresa avaliada neste estudo demonstrou preocupação que vai
além do cumprimento das funções básicas do processo de recrutamento e
seleção, através de um aprimoramento do processo e contratação de novos
profissionais.
Palavras-chave: Recursos humanos. Metalurgia. Recrutamento. Seleção de Pessoal.
GT 11 – DIREITO E PROCESSO PENAL NO TERCEIRO MILÊNIO
17/11/2010 – das 14h15 às 17h
TEORIA DO ERRO: ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS
Cláudio Ribeiro Lopes
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DCS/CPTL)
Utilizando o método dedutivo é possível destacar três espécies de erro: erro sobre
elemento constitutivo do tipo legal; erro sobre a ilicitude do fato e erro sobre a
punibilidade. O primeiro erro apresenta disciplina legal finalista, em que o erro de
tipo exclui o dolo, restando a possibilidade de punição a título de culpa, se houver
previsão legal; já, o segundo, é conhecido como erro de proibição, o qual, se
inevitável, exclui a culpabilidade, por ausência da potencial consciência da
ilicitude, enquanto que o evitável permite a punição por fato doloso, com
atenuação de pena; por final, o último erro, incidente sobre a punibilidade, é
matéria ainda extremamente controversa. Há autores que pretendem dar a esse
erro a mesma sistemática do erro de proibição. Outros, no entanto, pretendem
encontrar um meio-termo entre a sistemática do erro de tipo e a do erro de
proibição. Para fins finalistas, parece coerente que, no geral, sejam
desconsideradas as hipóteses de erro sobre elementos da punibilidade, os quais
seriam irrelevantes para fins da configuração do delito e deveriam ser mantidos
alheios, portanto, não produzindo quaisquer efeitos, a não ser em hipóteses
raríssimas, tais sejam, as condições objetivas de punibilidade impróprias.
Palavras-chave: Direito Penal. Teoria do erro.
PREMISSAS E CONSEQUÊNCIAS DAS DUAS PRINCIPAIS CORRENTES DEFINIDORAS DO
CONCEITO DE DOLO PARA A CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA
I Fipex
A partir do método dedutivo, visualizam-se duas principais correntes que pretendem
definir o conceito de dolo, a saber, a monista e a dualista. Objetiva-se investigar
essas concepções e delinear seus reflexos na construção de um subsistema de
Direito Penal. Nessa perspectiva, a corrente monista define dolo como a
consciência que o ser humano apresenta acerca dos elementos objetivos do tipo;
já, a concepção dualista, de matiz marcadamente ontológico, define dolo como a
consciência e a vontade da realização dos elementos integrantes do tipo. Aquela
concepção alija o elemento volitivo, apresentando-o ora ausente, ora sem
qualquer autonomia junto ao elemento intelectual. Apregoa que a sistemática do
tratamento do erro de tipo seria suficiente para demarcar a existência apenas do
elemento intelectivo para a formação do dolo. Em última instância esse conceito
veio a dar lugar às modernas teorias de imputação objetiva e sua preocupação em
superar o dogma causal sem levar em conta a parte subjetiva. Já, a corrente
dualista preocupa-se em oferecer um conceito de dolo que seja ontognoseológico,
próximo à realidade que cerca o ser humano e, nesse sentido, não se pode ignorar
a existência de dois elementos seqüenciais: o cognitivo e o volitivo, sendo o primeiro
logicamente precedente. Como resultado do estudo proposto é possível destacar a
artificilidade da construção monista e sua incapacidade em superar o dogma
causal; no que respeita à concepção dualista, de certa forma se pode esperar
uma aproximação da Ciência Penal moderna à realidade do mundo do ser, com
seus aspectos valorativos, vinculados à natureza das coisas, sem a qual a regulação
da sociedade pelo Direito Penal se tornaria absolutamente artificial e distante o
objeto de regulação, impedindo que o subsistema jurídico-penal possa cumprir sua
missão de proteger bens jurídicos fundamentais.
Palavras-chave: Direito Penal. Dolo. Normativismo. Ontologismo.
MERECIMENTO E NECESSIDADE DE PENA SOB UMA PERSPECTIVA ONTOLOGISTA
ORTODOXA
Por meio do método dedutivo é possível delinear dois momentos distintos para a
imposição do ius puniendi estatal: o merecimento de pena e a sua necessidade.
Nessa perspectiva, objetiva-se investigar a que elementos do conceito científico de
delito essas concepções estão vinculadas e quais as possíveis conseqüências para
as teorias do delito e da pena. Partindo de uma premissa jusfilosófica que defende
o respeito à dignidade do ser humano como fundamento de um determinado
subsistema de Direito Penal em que não se vislumbre qualquer menoscabo à
condição do ser humano como digno e responsável por suas ações e omissões, soa
coerente e conseqüente uma determinada postura ontológica radical. Defende-se
que o livre-arbítrio humano se relaciona com a liberdade de vontade em se
tratando do conceito de ser humano que inspira a Constituição Federal. A partir
disso é possível concluir que a culpabilidade deve estar atrelada à ideia de
merecimento de pena por parte de um ser humano capaz de autodeterminação
segundo critérios normativos, isto é, censurável. Numa perspectiva ontologista
ortodoxa, a culpabilidade integra o conceito analítico de delito, completando o
conceito pessoal de injusto, ao passo que a necessidade de pena está vinculada à
I Fipex
categoria dogmática da punibilidade, alheia ao conceito dogmático de delito. O
merecimento de pena nem sempre conduzirá, automaticamente, à sua
necessidade, mas, é indiciário desta. A punibilidade do delito restará condicionada
por outras circunstâncias, como, as razões de política criminal vigentes e o
adimplemento dos fins da pena, sem que isto interfira na sua constituição científica.
Palavras-chave: Pena. Culpabilidade. Punibilidade. Finalismo.
PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO E A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ: A SUBSTITUIÇÃO
DO MITO DA VERDADE REAL PELA FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO
Luiz Renato Telles Otaviano
Propõe-se investigar, pelo método dedutivo, a validade da existência de poderes
instrutórios atribuídos ao juiz no sistema processual penal, que se baseia em
postulados que permitem identificá-lo como do tipo acusatório. Amparando-se na
Constituição Federal de 1988, convencionou-se afirmar que vige no Brasil o Processo
Penal do tipo acusatório, não descurando dos pontuais questionamentos, tal
entendimento vem sendo difundido diuturnamente pela doutrina e jurisprudência.
Nesse passo, imperioso aclarar os pilares do sistema do tipo acusatório que são,
basicamente, a necessidade de imputação adequadamente definida, a
publicidade do processo e a separação das funções de acusar, defender e julgar.
Aqui importa voltar os olhos para a questão da separação de funções no processo.
É indispensável, entretanto, a lembrança de que a iniciativa instrutória do juiz
encontrou amparo, por longo tempo, no mito da verdade real que, caindo por
terra, ante a absoluta insensatez do postulado, foi substituído pela função social do
processo. Conclui-se, portanto, que é possível se questionar a validade da
manutenção do poder instrutório do juiz, calcado na função social do processo,
ante a clara violação de preceito comezinho do sistema ao qual a CF pretendeu
filiar o Processo Penal pátrio.
Palavras-chave: Processo Penal. Verdade Real. Função Social. Iniciativa Instrutória.
A EFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
Luiz Renato Telles Otaviano
Considera-se desafio primordial do Processo Penal a busca da eficiência e o
respeito ao conjunto de garantias tendentes a limitar o exercício do jus puniendi
Estatal, que se denominará due process of law. Propõe-se investigar, pelo método
dedutivo, se o due process of law limita a eficiência do Processo Penal. Qualquer
consideração merece ser precedida do alerta de que diversamente do que ocorre
no direito privado - no qual os particulares têm a possibilidade de praticar atos e
negócios jurídicos sem e intervenção Estatal - no Direito Penal, a obediência ao due
process of law é condição de imposição e validade da pena. Assim, ainda que
exista o delito, a imposição da pena não prescinde do processo. Evidente,
portanto, que a criação de postulados garantistas tem por escopo a limitação
I Fipex
(garantia do particular contra o arbítrio) do poder de punir na órbita penal,
atribuído exclusivamente ao Estado. Como resultado é possível concluir que a
eficiência do Processo Penal deve, impreterivelmente, estar atrelada ao respeito às
garantias inerentes ao due process of law. Adjetivando-se como eficiente o
processo que atingiu o resultado mais adequado possível (justo), sem prejuízo dos
limites próprios impostos ao exercício do jus puniendi Estatal.
Palavras-chave: Processo Penal. Garantismo. Due Process Of Law. Eficiência.
A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO LEGITIMAÇÃO DO RIGORISMO
PENAL: RETROCESSO DA CONQUISTA DOS DIREITOS HUMANOS
Lisandra Moreira Martins
Os Direitos Humanos, que arduamente se buscou o reconhecimento, está no
âmago da discussão em praticamente todos os ramos do Direito. Na seara penal, a
importância destes e a busca incessante pela observância e respeito se
evidenciam. O Direito Penal, como ultima ratio, tem como função instrumentalizar o
controle de observância do ordenamento jurídico. É através desse que o Estado
atua, basicamente, de modo a prevenir e reprimir a prática de condutas
criminosas. Ocorre que a maneira como é desenvolvida a sua função muitas vezes
se colide com direitos, que se sobrepõem a sua finalidade. Embora seja observado
que apenas editar normas de caráter rígido não resolve e tampouco ameniza o
aumento da criminalidade, foi desenvolvida uma teoria que além de se pautar
neste rigor, pretende o tratamento diferenciado a determinada classe de pessoas:
os denominados “inimigos”. A euforia e a cobrança da sociedade por uma medida
eficaz a fim de resolver a crescente violência, faz com que o legislador busque
acalmar estes ânimos elaborando leis com penas rígidas e tratamentos desumanos.
Desta forma, a discussão sobre tal teoria e conseqüente afronta aos Direitos
Humanos deve estar em pauta nos centros acadêmicos visando à reflexão de
como está sendo legitimado o atual Direito Penal e como este continuará se
desenvolvendo: buscando cada vez mais o rigor ou se adaptar a nova realidade
com medidas de fato eficazes e respeitadores dos Direitos Humanos. É o que será
abordado no presente estudo descritivo e exploratório, com base na pesquisa
bibliográfica.
Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Legitimação. Rigorismo. Direitos Humanos.
GT 12 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18/11/2010 – das 14h15 às 17h
UM ESTUDO DA TRADUÇÃO DO INGLÊS PARA O PORTUGUÊS DOS TERMOS ESPECÍFICOS
DA ÁREA DA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Silvelena Cosmo Dias
I Fipex
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Este estudo objetiva examinar os termos de maior frequência em inglês e suas
traduções em português presentes em nosso corpus representado pelos textos de
Segurança de Computadores, uma das subáreas da área da Ciência da
Computação. Nossa investigação fundamenta-se no arcabouço teóricometodológico dos Estudos da Tradução Baseados em Corpus (Baker, 1993, 1995,
1996; Camargo, 2004, 2005), Linguística de Corpus (Berber Sardinha, 2000, 2004;
Sinclair, 1991; Tognini-Bonelli, 2001); e Terminologia (Aubert, 1996; Barros, 2004; Krieger
& Finato, 2004). Para a compilação dos corpora, usamos livros conhecidos da área
da Ciência da Computação. Este estudo usou as ferramentas WordList e Concord,
disponibilizadas pelo software WordSmith Tools versão 4.0. Uma comparação dos
termos científicos foi realizada baseada em um corpus paralelo de textos originais e
de suas respectivas traduções, e em dois corpora comparáveis de textos
originalmente escritos em inglês e em português. Depois da listagem e análise dos
termos de Segurança de Computadores, compilamos um glossário com os termos
mais frequentes em inglês e seus termos funcionalmente equivalentes traduzidos
para o português seguidos do seu contexto em ambas as línguas.
Palavras-chave: Ciência da Computação; Estudos da Tradução; termos específicos.
SAE – SOFTWARE DE APOIO A EVENTOS
Katiane Tavares de Assis Macedo
Após a organização da V semana acadêmica de Sistemas de Informação das
FIPAR, observou-se a necessidade de informatizar todo o processo durante a
organização e execução de um evento nesta instituição. Diante dessa
necessidade, pretende-se desenvolver um software de apoio a eventos, a fim de
facilitar as atividades das comissões organizadoras de eventos das FIPAR. O mesmo
terá como funcionalidades principais: efetivação e controle de inscrições, controle
financeiro (entradas e saídas), controle de presença no dia do evento, emissão de
certificado de acordo com inscritos e presença dos mesmos no evento, entre outros
requisitos ainda a definir. Este software será desenvolvido aplicando-se normas e
técnicas da Engenharia de Software, ou seja, passando por todas as fases de
desenvolvimento de um software. Pretende-se montar uma equipe de
desenvolvimento com os alunos do Curso de Sistemas de Informação, onde cada
membro da equipe desempenhará seu papel (gerente de projetos, analista de
sistemas, programador e testers). Através desse projeto pretende-se mostrar aos
alunos participantes o elo entre a teoria e a prática no desenvolvimento de um
software e ainda sanar os problemas de controle na organização e execução dos
eventos da instituição acima mencionada.
Palavras-chave: Controle de Eventos. Engenharia de Software. Trabalho em Equipe.
SAP - SISTEMA ADMINISTRATIVO PAROQUIAL
I Fipex
Alexandre Morais
Bruno Montelo Nishi
Katiane Tavares de Assis Macedo
O SAP - Sistema Administrativo Paroquial tem como objetivo a informatização de
paróquias, em especial, a Paróquia São José, de Cassilândia (MS), Através de visitas
a paróquia mencionada, a fim de averiguar o funcionamento atual, observou-se
que todos os controles são feitos manualmente, através de fichas. Todas as
informações são preenchidas em formulários de papel: Agenda de cursos,
batizados e casamentos são controlados em agendas tradicionais, impossibilitando
a emissão de relatórios e demais documentações necessárias. Sendo assim, há uma
grande deficiência no controle dessas informações. Diante desse cenário, propôs-se
o desenvolvimento de um software que pudesse automatizar e facilitar os processos
diários. Para isso, foi necessário adotar as principais fases do desenvolvimento de um
software. As quais são: Análise de Sistemas, projeto, implementação, testes e
implantação. A modelagem do sistema foi feita através dos principais diagramas
da UML (Unified Modeling Language), com o auxílio da ferramenta case JUDE. O
banco de dados utilizado foi Firebird e a linguagem de programação Delphi para
implementação do Sistema. O SAP foi desenvolvido visando técnicas de
usabilidade de software para que o mesmo seja prático, de fácil uso, apto para que
o pároco e também os funcionários da paróquia possam manuseá-lo.
Palavras-chave:
Informatização.
UML
(Unified
Modeling
Language).
Desenvolvimento de Software.
ÍNDICE ONOMÁSTICO

cadernos de resumos

Transcrição

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