CADERNO 2 1 QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2012

Transcrição

Caderno 2
QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2012
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342223
PORTARIA: 269/2012
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Igarapé-Miri/PA e recundação de interno para
o Centro de Recuperação de Mocajuba, que se encontrava
pernoitando no Centro de Recuperação de Abaetetuba/Pa
Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil
IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80846261/EDER ENIO SACRAMENTO CUNHA (VICE-DIRETOR) /
0.5 diárias (Completa) / de 19/01/2012 a 19/01/2012<br
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA: 269/2012
comarca de Igarapé-Miri/PA e recundação de interno para
o Centro de Recuperação de Mocajuba, que se encontrava
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil
IGARAPE MIRI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57216568/DANIEL FERNADES PIMENTEL (AGENTE PRISIONAL) /
0.5 diárias (Completa) / de 19/01/2012 a 19/01/2012
54181868/EDINALDO FERREIRA CABRAL (AGENTE PRISIONAL) /
54196345/MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS (MOTORISTA) /
DIÁRIA
PORTARIA: 271/2012
comarca de Igarapé-Miri/PA
Destino(s):
Servidor(es):
54196405/JOSE RAIMUNDO SOUZA BRAGA (AGENTE PRISIONAL)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 16/01/2012
5644160/JOSE ROBERTO GONÇALVES VANZELER (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/01/2012 a 16/01/2012
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 7
Data de Assinatura: 13/02/2012
Vigência: 13/02/2012 a 12/04/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação contratual nos mesmos termos pelo
período de 02 (dois) meses, tendo em vista o novo certame ter
sido suspenso para alteração do seu objeto para fornecimento de
alimentação preparada.
Contrato: 9
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03421131662970000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: NAGASE E MARTINS LTDA - ME
Endereço: Tv WE-32, Bairro: Cidade Nova, 121B
CEP. 67133-150 - Ananindeua/PA
Telefone: 0000000000
DIÁRIA
PORTARIA: 268/2012
comarca de Abaetetuba/PA
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57221197/ANDERSON
ALMEIDA
NASCIMENTO
(AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a
26/01/2012
5272670/ANTONIO DE JESUS GAVINHO DA SILVA (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a
26/01/2012
5415012/EDMILSON PINHEIRO NEVES (MOTORISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 26/01/2012<br
Termo Aditivo: 7
Vigência: 12/02/2012 a 11/04/2012
Justificativa: Prorrogação contratual nos mesmos termos pelo
período de 02 (dois) meses, tendo em vista o novo certame ter
sido suspenso para alteração do seu objeto para fornecimento de
alimentação preparada.
Contrato: 10
Exercício: 2010
Orçamento:
Origem do Recurso
03421131662970000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: PANIFICADORA UMARIZAL LTDA - EPP
Endereço: Tv Quatorze de Março, Bairro: Umarizal, 1065
CEP. 66055-490 - Belém/PA
DIÁRIA
PORTARIA: 270/2012
comarca de Igarapé-Miri/PA, assim como reconduzir interno
para o Centro de Recuperação de Mocajuba, que se encontrava
Destino(s):
Servidor(es):
54197090/EVANILDO LOPES PEREIRA (AGENTE PRISIONAL) /
CADERNO 2  1
5891739/SUAMY OLIVEIRA MEDEIROS (AGENTE PRISIONAL) /
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 395/2012-DG/CGP
Data de Admissão: 15/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ELIZABETH THAMIRES DE SOUZA CORDOVIL
GERENTE
DA CIRETRAN “B” DE SALINÓPOLIS (DAS-03)
Ordenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ILDO JOSE MARTINI
GERENTE DA CIRETRAN
“A” DE ALTAMIRA (DAS-04)
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
Maria Iracema Barbosa de Sousa
GERENTE DA CIRETRAN “B”
DE CAP. POÇO (DAS-03)
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 088/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Ivan Campos Bezerra
AST
32618911
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
06125134163450000 0261000000
339033
2.000,00
Ordenador: ADRIANO SILVA MOREIRA
DIÁRIA
PORTARIA: 344/2012
Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações
nas vias locais e cumprir cronogramas de ações de fiscalização
programadas pela DTO.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
Tailândia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52126502/Claudionilso Quaresma Lima (Agente de transito) /
572020041/Marco Antonio Carvalho Quaresma (Agente de
transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 09/03/2012
572020901/Pedro Paulo Ferreira Barbosa (Agente transito) /
Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira
2 
CADERNO 2
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 372/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
João Batista Figueiredo Veiga
Sociólogo
571966861
Recurso(s):
Valor
06125134163840000 0261000000
339036
500,00
DIÁRIA
PORTARIA: 343/2012
de trânsito nas vias locais e cumprir cronogramas de ações de
fiscalização programdas pela DTO.
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Nova Timboteua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572013661/Bruno Lucas de Freitas (Agente de transito) / 5.5
diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 29/02/2012
572071861/Denis Pinheiro Vales (Ag. de transito) / 5.5 diárias
(Completa) / de 24/02/2012 a 29/02/2012
572037831/Josiel Monteiro da Silva (Agente de transito) / 5.5
572013621/Leandro Oliveira Souza (Agente de transito) / 5.5
572013781/Raphael Rocha Mesquita (Agente de transito) / 5.5
DIÁRIA
PORTARIA: 355/2012
Objetivo: A fim de realizar atendimento ao público na área de
veículo e habilitação, naquele município.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541913762/Eliane Cardoso de Souza (Assist. adm.) / 14.5
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 373/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Elizabeth Carvalho de Oliveira
Pedagoga
571955331
Recurso(s):
Valor
06125134163840000 0261000000
339036
500,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 356/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Jocenilson da Silva Gonçalves
Motorista
571960221
Recurso(s):
Valor
06124134364860000 0261000000
339033
150,00
06124134364860000 0261000000
339036
250,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 362/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Bruno Lucas de Freitas
Agente trânsito
572013661
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
150,00
06125134163450000 0261000000
339036
50,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 378/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Alessandro Saraiva Tavares
Agente de Trânsito
572172021
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
150,00
06125134163450000 0261000000
339036
50,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 363/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Marcos Aurélio Castro Feitosa
Agente de transito
572015341
Recurso(s):
Valor
06125134163470000 0261000000
339030
300,00
06125134163470000 0261000000
339036
100,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 359/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Sidmar de Oliveira
Agente de transito
572017331
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
150,00
06125134163450000 0261000000
339036
50,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 357/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Rudajar Vieira Cabral
Agente de transito
572171831
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 358/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Bruno Moreira dos Santos Calumby
Agente de transito
571982891
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339033
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
DIÁRIA
PORTARIA: 375/2012
fiscalização programadas pela DTO, em especial por ocasião da
Operação Carnaval.
Destino(s):
Mosqueiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571759381/Eduardo Miguel Diniz Barbosa (Economista) / 5.5
571955331/Elizabeth Carvalho de Oliveira (Pedagoga) / 5.5
555875931/Maria de Nazaré Rocha Rodrigues Dutra (Agente de
Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 21/02/2012
571757521/Maria do Carmo Fernandes Monteiro (Agente de
571765611/Maria Inêz Oliveira de Lima Lopes (Agente de
808454061/Maria Solene Viana Cruz de Paula (Agente de
541948542/Victor Johnathan de Souza Oliveira (Agente
de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a
21/02/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 360/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Alessandra da Silva Azevedo
Assist. Adm.
808454211
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
400,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 361/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Pedro Afonso Rey Guimarães
Agente de trânsito
572148921
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
Suprimento de Fundo
Número de Publicação: 341885
Portaria: 376/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Maurício Correa Soares da Mota
Agente de Trânsito
571905512
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
250,00
06125134163450000 0261000000
339033
650,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
DIÁRIA
PORTARIA: 352/2012
fiscalização programadas pela DTO, naquele município.
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52126502/Claudionilso Quaresma Lima (Agente de Trânsito) /
572020041/Marco Antonio Carvalho Quaresma (Agente de
572020901/Pedro Paulo Ferreira Barbosa (Agente de Trânsito) /
DIÁRIA
PORTARIA: 339/2012
Objetivo: A fim de gerenciar a OPeração Carnaval, naquele
municipio.
Destino(s):
Salinópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571905002/Daniel Souza Campelo (Agente de transito) / 8.5
DIÁRIA
PORTARIA: 337/2012
Objetivo: A fim de atender convocação da delegacia de polícia,
daquele município.
Destino(s):
Timboteua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572016541/Alberto Andrade da Cruz (Agente de transito) / 0.5
572018011/José Roberto Farias da Silva (Agente de trânsito) /
572013621/Leandro Oliveira Souza (Assist. Adm.) / 0.5 diárias
(Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/2012
572033641/Maria do Socorro Farias da Silva (Agente de transito)
572013821/Renata da Silveira Sousa (AGente de transito) / 0.5
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 345/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Ivan Carlos Feitosa Gomes
Agente de Trânsito
571983711
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
100,00
06125134163450000 0261000000
339036
50,00
DIÁRIA
PORTARIA: 089/2012
Objetivo: A fim de realizar levantamento técnico para elaboração
viária, naquele município.
Destino(s):
Alenquer/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32618911/Ivan Campos Bezerra (AST) / 5.5 diárias (Completa)
/ de 19/01/2012 a 24/01/2012
32622191/Raimundo Euclides de Carvalho (TEC) / 5.5 diárias
(Completa) / de 19/01/2012 a 24/01/2012<br
Ordenador: ADRIANO SILVA MOREIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 347/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Maria do Socorro Farias da Silva
Agente de Trânsito
572033641
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
150,00
06125134163450000 0261000000
339036
50,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 346/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Charles Santos e Cunha
Agente de Trânsito
541915242
CADERNO 2  3
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
DIÁRIA
PORTARIA: 340/2012
Objetivo: A fim de acompanhar a equipe de fiscalização de
trânsito e realizar atividades administrativas programadas pela
DTO, e razão da Operação Carnaval.
Destino(s):
Servidor(es):
571907511/Clauber Roberto Santos de Moraes (Assist. adm.) /
DIÁRIA
PORTARIA: 341/2012
Objetivo: A fim de realizar a segurança em, apoio da equipe da
GFV, durante a Operação Carnaval.
Destino(s):
Vigia de Nazaré/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51242201/Adailson Francelino de Souza (Bombeiro) / 8.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012
52013491/Marco Antônio França Favacho (Militar) / 8.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 353/2012
Destino(s):
Bragança/Ajuruteua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572016541/Alberto Andrade da Cruz (Agente de Trânsito) / 8.5
572018011/José Roberto Farias da Silva (Agente de Trânsito) /
572013621/Leandro Oliveira Souza (Agente de Trânsito) / 8.5
572033641/Maria do Socorro Farias da Silva (Agente de Trânsito)
572013821/Renata da Silveira Sousa (Agente de Trânsito) / 8.5
DIÁRIA
PORTARIA: 342/2012
Objetivo: A fim de acompanhar a equipe de fiscalização de
trânsito e realizar atividades administrativas programdas pela
DTO, em razão da Operação Carnaval.
Destino(s):
Servidor(es):
808454211/Alessandra da Silva Azevedo (Assist. adm.) / 8.5
DIÁRIA
PORTARIA: 354/2012
de trânsito nas vias locais, cumprir cronograma de ações de
Destino(s):
Cametá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571982891/Bruno Moreira dos Santos Calumby (Agente de
572268161/Karine Monik Almeida da Costa dos Santos (Agente
23/02/2012
572276141/Luiza Silvana Meireles Linhares (Agente de Trânsito)
572289291/Orivaldo Rodrigues dos Santos (Agente de Trânsito)
572016011/Sílvio Nazareno de Moraes (Agente de Trânsito) / 8.5
DIÁRIA
PORTARIA: 381/2012
Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de
trânsito nas vias locais, naquele município.
Destino(s):
Tucuruí/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572305381/Ademilton Vaz de Quadros (Agente de Trânsito) / 8.5
572305941/Claudia dos Santos Menezes (Agente de Trânsito) /
571987211/Daniel Figueiredo Guerreiro (Agente de Trânsito) /
571987101/Emerson da Silva Maués (Agente de Trânsito) / 8.5
572004601/Hélio Franco Lira (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012
572277291/Kelly da Silva Alves (Agente de Trânsito) / 8.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 23/02/2012
571897072/Marcelo de Jesus Barbosa (Agente de Trânsito) / 8.5
541892052/Melquizedec dos Santos Andrade (Agente de
572016872/Thyago Fernando Pinheiro de Lima (Agente
23/02/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 367/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Marcelo de Jesus Barbosa
Agente de transito
571897072
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 366/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Pedro Paulo Ferreira Barbosa
Agente de transito
572020901
Recurso(s):
06125134163450000 0261000000
339030
150,00
06125134163450000 0261000000
339036
50,00
DIÁRIA
PORTARIA: 380/2012
Destino(s):
Servidor(es):
572039191/Alan Pereira da Silva (Agente de Trânsito) / 8.5
572258471/Anderson Bahia da Silva (Agente de Trânsito) / 8.5
56329942/Antonieta Cristina Araújo Carvalho Athayde (Agente
23/02/2012
4 
CADERNO 2
572004731/Benedito Cláudio Silva (Agente de Trânsito) / 8.5
572268731/Cláudia Deolinda Alvarez Félix (Agente de Trânsito) /
572263821/João das Merces Oliveira Júnior (Agente de Trânsito)
572274341/Jonhilda do Socorro Mileo Cardoso (Agente de
572017051/José Ribamar do Nascimento (Agente de Trânsito) /
56387041/Lícia Maria dos Santos Freire (Agente de Trânsito) /
572149571/Luiz Vinícius Moreira de Abreu (Agente de Trânsito) /
571955502/Nivia Guedes Gorayeb (Agente de Trânsito) / 8.5
572264811/Rosana Abreu Fernandes (Agente de Trânsito) / 8.5
572020521/Soraia Selma Andrade Cardoso (Agente de Trânsito)
571947712/Vera Márcia da Silva Paredes (Agente de Trânsito) /
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 365/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Inivens Nazaré dos Santos Andrade
Agente de transito
571986131
Recurso(s):
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
DIÁRIA
PORTARIA: 364/2012
de trânsito nas vias locais e cunprir cronogramas de ações de
fiscalização programadas pela DTO, em especial por ocasião da
Operação Carnaval.
Destino(s):
Salvaterra/PA - Brasil
Soure/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541866783/Adenor de Jesus Guedes (Agente de transito) / 9.5
572275941/Alcir Ferreira Quadros (Agente de transito) / 9.5
572003491/Allan Soares Monteiro (Agente de transito) / 9.5
572002291/Edson Itamar Barradas da Silva (Agente de transito)
571957491/Ezequias Tavares da Silva (Motorista) / 9.5 diárias
(Completa) / de 14/02/2012 a 23/02/2012
571763712/Frederico Costa Lins (Agente de transito) / 9.5
571971362/Jefferson Luiz Santos da Silva (Agente de transito) /
572016682/Luciano Batista Santos Braga (Agente de transitoi) /
571905512/Maurício Correa Soares da Mota (Agente de transito)
571965732/Rodolfo Rannieri Pacheco Bastos (Agente de transito)
541957382/Wellington Carlos Henriques Martins (Ag. de transito)
/ 9.5 diárias (Completa) / de 14/02/2012 a 23/02/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 379/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Clarice Brito Pinto Rezende dos SantosTécnica
571954082
Recurso(s):
06125134163840000 0261000000
339036
500,00
DIÁRIA
PORTARIA: 377/2012
trânsito nas vias locais, naqueles municípios.
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572288011/Cláudio José Fonseca Monteiro (Agente de Trânsito)
572111142/Izaura Valadares de Souza (Agente de Trânsito) /
572263701/Maria da Silva Sousa (Agente de Trânsito) / 8.5
572148921/Pedro Afonso Rey Guimarães (Agente de Trânsito) /
572263691/Peter Mendes Pereira (Agente de Trânsito) / 8.5
DIÁRIA
PORTARIA: 368/2012
Objetivo: A fim de realizar operação do carnaval, naquele
municipio.
Destino(s):
Vigia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58947021/Carlos Roberto de Nazareth (Assist. adm.) / 5.5
571954082/Clarice Brito Pinto Rezende dos Santos (Tec.
educação) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/02/2011 a 21/02/2012
808455771/Eliene Carvalho Moura (Assist. adm.) / 5.5 diárias
(Completa) / de 16/02/2012 a 21/02/2012
58914661/João Paulo Dias Santarém (Assist. adm.) / 5.5 diárias
(Completa) / de 16/02/2012 a 21/02/2012
571950222/Jorge Luis Costa Magno (Aux. operac.) / 5.5 diárias
(Completa) / de 16/02/2012 a 21/02/2012
571906941/Marcelo Anderson Luz da Silva (Assist. adm.) / 5.5
58914891/Monalisa Santos da Paz (Assist. Adm.) / 5.5 diárias
(Completa) / de 16/02/2012 a 21/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 382/2012
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572012191/Antonio Dima Lima (Agente de Trânsito) / 14.5
572015281/Francisco Nédson Ferreira Nunes (Agente de Trânsito)
572084442/José de Arimatéia Corrêa Fernandes Júnior (Agente
02/03/2012
572233732/José Neto Santos Alves (Agente de Trânsito) / 14.5
572142382/Kátia da Silva Sá (Agente de Trânsito) / 14.5 diárias
(Completa) / de 17/02/2012 a 02/03/2012
572279431/Kleyton Gemaque Miranda da Silva (Agente de
572015341/Marcos Aurélio Castro Feitosa (Agente de Trânsito) /
572273291/Oclenio Fernandes de Lima (Agente de Trânsito) /
572240241/Willian Cândido Félix (Agente de Trânsito) / 14.5
DIÁRIA
PORTARIA: 369/2012
Objetivo: A fim de realizar operação carnaval, naquele municipio.
Destino(s):
Soure/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57200859/Alessandra Maria de Andrade Oliveira (Coordenador)
0571895311/André Coelho Cory (Assist. adm.) / 6.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 21/02/2012
572351651/Felipe Roberto Herculano Pena (Gerente) / 6.5
32612981/Leonila Maria da Vera-Cruz Silva (ADM) / 6.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 21/02/2012
571966741/Maria Luiza Helmer (Aux. Operac.) / 6.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 21/02/2012
571741152/Olenilson Santos Gomes (AUx. Operac.) / 6.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 21/02/2012
58914851/Thays Santos Amarante (Assist. adm.) / 6.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 21/02/2012<br
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 388/2012-DG/CGP DE 14.02.2012
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por lei,
R E S O L V E:
DETERMINAR que os servidores abaixo relacionados,
ocupante do Cargo de Agente de Trânsito, que se encontram
desenvolvendo suas atividades junto ao SELATRAN - Serviço
de Levantamento de Acidentes de Trânsito, no ciop - Centro
Integrado de Operações, retornem à Gerência de Fiscalização de
Vias neste Departamento.
nome
matrícula
adriano santa brígida conceição silva
5831504/2
vander prado machado
54183575/3
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de
15.02.2012.
ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor Geral.
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Término Vínculo: 15/02/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO.
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / Elder Lima Machado (GERENTE DA CIRETRAN “A”
DE ALTAMIRA (DAS-04))<br
Servidor(es):
Comissionado / Lucivan de Lima Barbosa (GERENTE DA
CIRETRAN “B” DE CAP. POÇO (DAS-03))<br
Ato: PORTARIA 392/2012-DG/GCP
Servidor(es):
Comissionado / Raimundo Jorge Lima Corrêa (GERENTE DA
CIRETRAN “B” DE SALINÓPOLIS (DAS-03))<br
DIÁRIA
PORTARIA: 370/2012
Objetivo: A fim de realizar vistoria técnica nas instalações da
Agência, daquele municipio.
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32622941/Ionaldo Robson de Lima Carvalho (AST) / 3.5 diárias
(Completa) / de 23/02/2012 a 26/02/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 371/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
André Coelho Cory
Assist. adm.
0571895311
Recurso(s):
Valor
06125134163840000 0261000000
339033
600,00
06125134163840000 0261000000
339036
400,00
DIÁRIA
PORTARIA: 384/2012
Objetivo: A fim de realizar ações de apoio administrativo para
equipe de fiscalização no parque de retenção.
Destino(s):
Servidor(es):
572268651/Walmero Jesus Costa (Agente de Trânsito) / 8.5
DIÁRIA
PORTARIA: 383/2012
de trânsito nas vias locais, garantindo assim, a segurança e
a fluidez, bem como atender solicitação do Ministério Público
através do Of. 076/11-PJ.
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
Dom Eliseu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572172021/Alessandro Saraiva Tavares (Agente de Trânsito ) /
572272941/Edimilson da Conceição Silva (Agente de Trânsito ) /
572019811/Maria da Paixão Gusmão Pantoja dos Santos
(Agente de Trânsito ) / 5.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012
a 29/02/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 346/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Charles Santos e Cunha
AGente de trânsito
541915242
Recurso(s):
Valor
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 5/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (lote I) e móveis
(lote II) para atender a estrutura operacional do prédio sede
e unidades regionais do Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, de acordo com as quantidades, especificações e
obrigações descritas no anexo I deste edital.
CADERNO 2  5
Entrega do Edital: Junto ao sítio www.comprasnet.gov.br ; www.
compraspara.pa.gov.br ou www.cpc.pa.gov.br
Observação: UASG: 925453
Responsável pelo certame: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues
Junir
Local de Abertura: Junto ao sítio www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 01/03/2012
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Origem do Recurso
06181134263510000
449052
0101000000
Estadual
Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos
corroborados nos autos do processo nº 2011/518722, que tem
por objeto a aquisição de armários deslizantes para atender às
necessidades desta autarquia estadual, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a contratação da empresa OFC – INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ/MF
nº 04.756.408/0001-49), vencedora do Pregão para Registro
de Preços nº. 11041/2011 - AFA, da Academia da Força Aérea,
certame esse que originou a Ata de Registro de Preços nº. 00211041PE/AFA/2011, à qual este Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves regularmente aderiu;
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a veiculação
desta Decisão na Imprensa Oficial do Estado, bem como a
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 341605
Contrato: 2012-02
Exercício: 2012
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Valor Total: 2.320,50
Data Assinatura: 30/01/2012
Vigência: 30/01/2012 a 29/01/2013
Pregão Eletrônico: 6/2011
Orçamento:
Origem do Recurso
24131136427820000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: GLOBAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
Endereço: Tv Lomas Valentinas, 110
CEP. 66083-390 - Belém/PATelefone: 9132444861
Ordenador: Simone Cristina Arrifano Romero
elaboração do instrumento contratual;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a
designação de fiscal para o acompanhamento da execução das
obrigações contraídas;
Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de
Licitação deste Centro de Perícias Científicas.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 31 de janeiro de 2012.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 031 DE 13/02/2012-DAF
LAUDO MÉDICO N° 84/12
NOME: HENRIQUE DE ALMEIDA JARES
CARGO: Médico Legista. MATRÍCULA: 55220/1
PERÍODO: 11.02.2012 a 29.02.2012
EXTRATO DE JULGAMENTO
Tratam os autos de Sindicância Acusatória nº 001/2011,
instaurada pela Portaria nº. 037/2011-CORREG-CPC “RC”,
de 07/12/2011 e publicada no DOE de 09/12/2011, com
prorrogação segundo a Portaria nº. 001/2012-CORREG-CPC
“RC”, de 04/01/2012 e publicada no DOE de 05/01/2012,
incumbida de apurar os fatos constantes do Memo. 282/11 –
GAB/CPC/UGRSP, para apuração de descumprimento de ordens
por parte do servidor Anselmo Rodrigues dos Santos. DECIDO:
Ante o exposto, em conformidade com o que dispõe o art. 5º-B,
VIII da Lei 6.282/2000, recomendar que o servidor Marcelo Iaghi
lhe oferece e procure através de reuniões periódicas com todos os
FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 149/2012 – FUNTELPA
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade
com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o (a) Servidor (a) JACQUELINE PEREIRA
DA SILVA SCHALKEN, matrícula 57234835/1, Coordenadora,
para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, do seguinte Contrato n.º
007/2012, referente à contratação da empresa: ELEVADORES
OTIS LTDA, CNPJ nº 29.739.737/0011-84, vigorando por 12
meses.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus
efeitos retroativos ao dia
01 de fevereiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer
tempo a critério da autoridade competente.
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Adelaide oliveira de Oliveira
Presidente da FUNTELPA
CONTRATO
Contrato: 3-SRP
Exercício: 2012
Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com sistema
informatizado de gerenciamento on-line, com cessão em regime
de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, assim como a
transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o
seus funcionários, conscientizá-los da importância dos serviços
suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços.
que são prestados pelo CPC ”RC” à sociedade, bem como através
do diálogo fazer com que suas determinações sejam efetivamente
obedecidas, não aceitando nenhum tipo de insubordinação de
seus funcionários, que maculem o bom andamento dos serviços;
ao servidor Anselmo Rodrigues dos Santos, seja orientado para
que a partir desta data cumpra rigorosamente as determinações
de seus superiores hierárquicos. Que em face a aplicação do art.
5º-B, XIV da Lei 6.282/2000, concordo com o relatório proferido
pelo Síndico da Sindicância Acusatória nº. 001/2011, o qual
passa a fazer parte integrante deste julgamento, determinando
o arquivamento dos autos da referida Sindicância. Publique-se e
notifique-se. Belém/Pa, 14 de fevereiro de 2012. ILDO SANTOS
DE SANTANA Corregedor do CPC “RC”
Salame seja orientado para que use das atribuições que a função
Vigência: 01/02/2012 a 01/02/2014
Registro de Preços: 14/2011
Orçamento:
Origem do Recurso
24122129745340000 339039
0101002156
Estadual
Contratado: TNL PCS S/A.
Endereço: R Jangadeiros, 48
CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9131313048 Fax:
9131313048
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
6 
CADERNO 2
SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 329298
PORTARIA: 724/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Aderson Rubens Rosário da Silva Auxiliar Administrativo 70035871
Recurso(s):
24122129745340000 0261000000
339030
1.000,00
Observação: Errata da Publicação nº 329298, da Portaria nº
724/2011 de Suprimento de Fundo, publicada no DOE nº 32053
de 12/12/2011. por ter saído com incorreção.
DIÁRIA
PORTARIA: 141/2012
Objetivo: Realização de transmissão de jogo.
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.
Destino(s):
Servidor(es):
/Antonio Paulo dos Reis Moraes (Colaborador Eventual) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 140/2012
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.
Destino(s):
Servidor(es):
70033741/Elcio Tadeu Nogueira da Fonseca (Técnico de
Manutenção) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a
17/02/2012
70032181/Manoel dos Santos Alves (Repórter) / 2.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
571753312/Saulo José Araujo Zaire (Assistente II) / 2.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 139/2012
Objetivo: Realizar transmissão de jogo.
Destino(s):
Servidor(es):
/Jorge Anderson Cabral Assunção (Colaborador Eventual) / 2.5
/Pedro Paulo Araujo Blanco (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 129/2012
Objetivo: Realizar transmissão de jogo.
Destino(s):
Cametá e Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50571401/Antonio Sergio do Carmo Coelho (Tec.Est.Repet.Retr.
de TV) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 13/02/2012
70028231/Carlos Alberto Seabra dos Reis (Tec.Est.Repet.Retr.
de TV) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 13/02/2012
5893291/Douglas Nunes de Oliveira (Operador de Câmera) / 3.5
58932091/Moisés Miranda da Silva (Assistente I) / 3.5 diárias
(Completa) / de 10/02/2012 a 13/02/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 133/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Bruno Barbosa Costa
Repórter
808461291
Recurso(s):
Valor
24392136665210000 0101000000
339033
500,00
DIÁRIA
PORTARIA: 138/2012
Destino(s):
Servidor(es):
808462961/Anderson Marcio Martins de Menezes (Auxiliar de
Externa) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
70050401/Claudio Martins Ribeiro (Operador de Vídeo Teipe) /
70029981/Fancisco Rodrigues Gonçalves (Editor de Vídeo Teipe)
52516801/José Carlos Conceição da Silva (Assistente I) / 2.5
31805061/José Carlos Raiol Rodrigues (Repórter) / 2.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
70058491/Luiz Carlos de Souza Mendes ( Auxiliar de Externa) /
51565721/Paulo Afonso Rodrigues da Silva (Assistente de Estúdio)
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 147/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Paulo Afonso Rodrigues da Silva
Assistente de Estudio
51565721
Recurso(s):
Valor
24392136665210000 0101000000
339033
600,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 146/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Bruno Barbosa Costa
Locutor Apresentador
Animador808461291
Recurso(s):
24392136665210000 0101000000
339033
300,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 145/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Manoel dos Santos Alves
Repórter
70032181
Recurso(s):
24392136665210000 0101000000
339033
300,00
DIÁRIA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 269136
PORTARIA: 485/2011
Objetivo: Participar do Congresso SET - Broadcast & Cable 2011.
Destino(s):
São Paulo/SP - Brasil<br
Servidor(es):
50440571/Abílio Martins Junior (Diretor) / 5.5 diárias (Completa)
/ de 21/08/2011 a 26/08/2011<br
Ordenador: Wilson Penner Junior
DIÁRIA
PORTARIA: 142/2012
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
518554633/Antonio Edson da Silva Matoso (Diretor) / 2.5 diárias
(Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/2012
808461291/Bruno Barbosa Costa (Repórter) / 2.5 diárias
(Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/2012
541972783/Carlos Alberto dos Santos Reis (Assistente II) / 2.5
70033741/Elcio Tadeu Nogueira da Fonseca (Técnico de
Manutenção) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a
27/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 143/2012
Destino(s):
Servidor(es):
/Magaiver Luiz Pinheiro Rodrigues (Colaborador Eventual) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 144/2012
Objetivo: Transportar equipe de reportagem para fazerem
transmissão de jogo.
Destino(s):
Servidor(es):
51685621/Alcides Moreira Barbosa (Motorista) / 2.5 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012<br
FÉRIAS
PORTARIA Nº 020/2012-GVG
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de
1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares, no período de
01 a 30/03/2012, ao servidor FRANCISCO POTIGUARA TOMAZ
FILHO, matrícula 57234777/1, referente ao período aquisitivo de
01/01/2011 a 31/12/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
SÔNIA MARANHÃO
CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA
PORTARIA: 051/2012-NAF
Objetivo: A fim de conduzir o Secretário.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de
2012.
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil
Primavera/PA - Brasil<br
Servidor(es):
182605/Mauro Antonio de Oliveira Borges (Motorista) / 1.5
Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR
DIÁRIA
Objetivo: A fim de acompanhar agenda do Governador.
1994.
Destino(s):
Alenquer/PA - Brasil
Itaituba/PA - Brasil
Monte Alegre/PA - Brasil<br
Servidor(es):
2021668/Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Secretário
Especial de Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a
16/02/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de acompanhar agenda do Governador ao
Município de Castanhal/Pa.
1994.
Destino(s):
Servidor(es):
2021668/Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Secretário
10/02/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de cumprir Ações de Inaugurações, Assinaturas
de Convênio-PAC e entrega de Escola Municipal de Ensino
Fundamental.
1994.
Destino(s):
Capanema/PA - Brasil
Servidor(es):
57234647/Shydney Jorge Rosa (Secretário Especial de Estado) /
DIÁRIA
Objetivo: A fim de desenvolver atividades de interesse da
Secretaria Esp.de Estado de Proteção e Desenvovimento Social.
1994.
Destino(s):
Primavera/PA - Brasil
Servidor(es):
03190420/Lucilene Bastos Farinha (Assessor Superior II) / 1.5
DIÁRIA
Objetivo: A fim de participar de visitas Técnicas e Reunião com
as Organizações Sociais AFIP e FIA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24 janeiro de 1994.
Destino(s):
Rio de Janeiro/RJ - Brasil
CADERNO 2  7
Servidor(es):
5702305/Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa (Secretária
01/03/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de participar de visitas Técnicas e Reunião com
as Organizacões Sociais AFIP e FIA.
1994.
Destino(s):
Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Servidor(es):
5552893/Maria Rute Tostes da Silva (Assessor Especial III) / 6.5
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE
COMPROMISSO, QUITAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: 001/2010
REF:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°
0001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado n° 31.726,
de 9 de agosto de 2010, e Decreto n° 2.568/2010, de 18 de
Outubro de 2010.
OBJETO DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a sucessão da parte da signatária de SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO – SEGOV pela SECRETARIA ESPECIAL DE
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL e o NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO –
NAF, conforme art. 21, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011
PARTES:SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ESTADO
DE
INFRAESTRUTURA
E
LOGISITCA
PARA
O
DESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL por meio do NÚCLEO
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DO PARÁ – PGE e VALE S.A.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2012
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 0001/2010
OBJETO DO TERMO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a sucessão da parte da signatária de SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO – SEGOV pela SECRETARIA ESPECIAL DE
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL e o NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO –
NAF, conforme art. 21, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011.
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DA CLÁSULA
TERCEIRA:
O item 3.2, letra a) passa a ter a seguinte redação:
a)
Pelo Estado do Pará fica indicado o titular da Secretaria
Especial de
Estado de Infraestrutura e Logística para o
Desenvolvimento Sustentável – SEINFRA, Sr. FRANCISCO
SERGIO BELICH DE SOUZA LEÃO, brasileiro, economista, casado,
residente na Rua Municipalidade, Ed. ANTONIO GIUSEPPE LANDI,
nº1326, bairro Umarizal, nesta cidade, portador da Carteira de
Identidade nº4388640 PC/PA e CPF nº 029010722-91.
PARTES:da
SECREATARIA
ESPECIAL
DE
ESTADO
DE
INFRAESTRUTURA
E
LOGISITCA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL por meio do NÚCLEO
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO e VALE S/A
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2012
DIÁRIA
Objetivo: A fim de acompanhar o Secretário Esp.de Est.de
Infraest.e Logística para o Desenv.Sustentável para tratar
assuntos de interesse do Estado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
Destino(s):
Servidor(es):
25410/Oséas Vieira Pinheiro (Assessor de Gabinete) / 0.5 diárias
(Completa) / de 10/02/2012 a 10/02/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de transportar o Secretário Especial de Estado de
Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção.
1994.
Destino(s):
Servidor(es):
3948/Roberto Carlos Furtado de Pina (Motorista) / 1.5 diárias
(Completa) / de 11/02/2012 a 12/02/2012<br
PORTARIA Nº 0206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a realização de concurso público para provimento
de Cargos Efetivos de Procurador Autárquico e Fundacional;
RESOLVE:
I - Designar EVALDO PINTO, membro da Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB, para compor a Comissão do Concurso Público
C-165, para preenchimento de cargos efetivos de Procurador
Autárquico e Fundacional, instituída pela PORTARIA Nº 1001, de
07.11.2011, publicada no DOE nº 32.032 de 08.11.2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de fevereiro
de 2012.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA Nº. 070/2012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 316/2011CCG de 11.01.2011 publicada no DOE nº. 31.831 de 12.01.2011
e considerando o disposto no art.74 da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores deste órgão, conforme escala abaixo:
ID.
FUNCIONAL
SERVIDOR (A)
825/1
ISABEL COSTA DE OLIVEIRA
2010/2011
05/03/2012 A 03/04/2012
6120245/1
IVONE FURTADO PAES
2010/2011
12/03/2012 A 10/04/2012
1546/1
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA 2011/2012
CORREA
12/03/2012 A 10/04/2012
3280268/1
OSVALDO
SARMENTO
ABREU 2010/2011
05/03/2012 A 03/04/2012
54190369/2
PABLO CRISTIANO DA SILVA 2010/2011
BORGES
01/03/2012 A 30/03/2012
57212142/1
RIBERTO
MARCELINO 2011/2012
SANTAREM MENEZES
01/03/2012 A 30/03/2012
55589333/3
WENDER DA CUNHA MENDES
01/03/2012
DE
PERIODO
AQUISITIVO
2011/2011
PERIODO
CONCESSIVO
A 30/03/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
FEVEREIRO DE 2012.
DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA
Diretora de Administração e Finanças - DAF/SEAD
PORTARIA HOMOLOGANDO AVALIAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO
PORTARIA Nº. 0200/2012 – GS,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 26 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial nº. 32.027 de 27.10.2011 e aquelas previstas no
Regimento Interno da SEAD;
Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de
13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32
a 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do
Estado;
Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela
Portaria nº. 318/GS-SEAD de 08 de abril de 2011;
8 
CADERNO 2
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho
que considerou aprovado no estágio probatório o servidor
ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA id. Funcional nº. 55585697/2, a
contar da data em que se deu o término do referido estágio,
reconhecendo-a estável obtendo o conceito EXCELENTE, para o
exercício do cargo efetivo de CONSULTOR JURÍDICO, conforme o
processo nº. 2011/458264
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 DE FEVEREIRO
DE 2012.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 072/2012-DAF/SEAD DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2012
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0696 de 15 de Dezembro
de 2006, publicada no DOE nº. 30.825 de 18.12.2006 que
cedeu o servidor MANOEL RAIMUNDO PANTOJA, Id. Funcional
nº. 5135680/1 ocupante do cargo de Motorista para a Prefeitura
Municipal de Igarapé Miri.
CONTRATO
Contrato: 1
Exercício: 2012
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e
comunicação - TIC
Vigência: 04/01/2012 a 04/01/2013
Dispensa: 98/2011
Orçamento:
Origem do Recurso
08126137767190000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: PRODEPA-PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DO PARÁ
Endereço: Rod Augusto Montenegro, KM10
CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133445220 Fax:
9133445378
Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA
CONTRATO
Contrato: 79
Exercício: 2012
Objeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados
do IASEP
Vigência: 24/01/2012 a 24/01/2013
Chamada Pública: 9/2011
Orçamento:
Origem do Recurso
10302136965520000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: INTERCLÍNICA E LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS
Endereço: Tv Agrário Cavalcante, 356
CEP. 68371-159 - Altamira/PATelefone: 9335151785
CONTRATO
Contrato: 78
Exercício: 2012
do IASEP
Vigência: 13/02/2012 a 13/02/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302136965520000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: MARIA LAIRE DE FARIAS LINS-POLICLINICA DR
LAIRE LINS
CONTRATO
Contrato: 76
Exercício: 2012
do IASEP
Vigência: 14/02/2012 a 14/02/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302136965520000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: MELO & GOUVEIA LTDA- UNIMEGE UNIDADE DE
DIAGN. POR IMAG
CONTRATO
Contrato: 77
Exercício: 2012
Objeto: Prestação de serviços na area de saude aos segurados
do IASEP
Vigência: 14/02/2012 a 14/02/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302136965520000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: DIAGMED DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDADIAGMED
Endereço: R Sete de Setembro, 339
DIÁRIA
PORTARIA: 068 DE 09/02
Objetivo: Realizar vistoria nos estabelecimentos de Saúde
que participaram da Chamada Pública do IASEP, nos referidos
municípios.
Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso
III
Destino(s):
IGARAPÉ AÇU/PA - Brasil
SANTA IZABEL/PA - Brasil
SANTA MARIA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
52145643/JANILENE ANDRADE DA COSTA NASCIMENTO
(ASSESSOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a
15/02/2012<br
ALTERAÇÃO DE FONTE
APOSTILAMENTO REFERENTE A MUDANÇA DA FONTE 0101 PARA
A FONTE 0261 DOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS, COM
O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RETROAGINDO
SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2012, CONFORME
ORIENTAÇÃO DA SEFA.
050/2007
A.S.SERVIÇOS LTDA
007/2008
C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA.
010/2008
EMPRESA SANTA RITA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
015/2008
MOISÉS MARTINS PORTO -SERPUJA
002/2008
PARÁ SEGURANÇA
005/2009
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
004/2009
BANPARÁ
008/2009
400/2010
002/2011
031/2011
043/2011
120/2011
TIM
EMPRESA ATLANTA RENT A CAR
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME
BANCO DO BRASIL
EMBRATEL
CQ SERVIÇOS POSTAIS LTDA
ORDENADOR RESPONSÁVEL: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA
MIRANDA
BELÉM (PA), 14.02.2012
CONTRATO
Contrato: 80
Exercício: 2012
do IASEP
Vigência: 14/02/2012 a 14/02/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302136965520000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: L DOS SANTOS MELO & CIA LTDA(ESPAÇO LUCIMAR
SANTOS)
Endereço: Al Brasil, 400
CONTRATO
Contrato: 4
Exercício: 2012
Objeto: SERVIÇO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL
Vigência: 03/11/2011 a 03/11/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
08122129746680000 339030
0261000000
Estadual
08122129746680000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETROLEO LTDA
Endereço: Rod Artur Bernardes, 151
CEP. 66115-000 - Belém/PAComplemento: 1º ANDAR
CONTRATO
Contrato: 1
Exercício: 2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
Vigência: 15/01/2012 a 14/01/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
09272136965430000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: TNL PCS S/A
Endereço: R Jangadeiros, 48
CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9131313081
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
RETIFICAÇÃO OU REVISÃO
Retificar: 322
Tipo de Ato: Aposentadoria
Data: 09/02/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03; artigos 2º e 5º da
Emenda Constitucional nº. 47/05; art. 54-A, incisos I, II, III e
IV da Lei Complementar 39/02 com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº. 49/05; 131, § 1º, inciso XI, da Lei
nº. 5.810/94
Ato Concessório: 2586
Data do Ato: 01/09/2008
Acordão TCE: 0
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor: DEUSA BARBOSA BRANDÃO
Cargo: AGENTE DE PORTARIA
Matricula Funcional: 3935841
Valor: 643,25
Parcela(s):VENC. INTEGRAL, ATS
APOSENTADORIA
Ato: 562
Data : 13/01/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos
2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC
nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo
único da Lei 7.442/2010- PCCR; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei
nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da
Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: ANGELA MARIA SOUSA DOS SANTOS
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL NIVELK
Matrícula Funcional: 2667601
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.471,65
APOSENTADORIA
Ato: 645
Data : 13/01/2012
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 40, §5° da
CF/88, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº
39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
49/05, art. 37, §2° da Lei n° 5.351/86, art. 35, “caput” da Lei
nº 5.351/86 c/c art. 32 Lei nº 7442/10, art. 131, § 1º, inciso XI
da Lei nº 5.810/94, c/c art. 36, “caput” e parágrafo único da Lei
n° 5.351/86,
CADERNO 2  9
Nome do Servidor: EUDA RAIMUNDA SANTOS DA COSTA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL NIVEL J
Valor: 3.374,47
APOSENTADORIA
Ato: 649
Data : 13/01/2012
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 40, §5° da CF/88,
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art.
54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05, art. 37,
§2° da Lei n° 5.351/86, art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86 c/c art.
32 Lei nº 7442/10, art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94,
c/c art. 36, “caput” e parágrafo único da Lei n° 5.351/86
Nome do Servidor: GLAYDE MARIA BATISTA DE MAGALHÃES
RAMOS
Cargo: PROF. CLASSE ESPEC NIVEL J
Valor: 3.374,47
PORTARIAS DE LICENÇAS
DispÕe sobre a CONCESSÃO de LICENÇA Prêmio, conforme O
processo nº. 2012/48057, DE 01/02/2012.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo decreto
Governamental de 27/01/2012, publicado no DOE nº 32.087, de
30/01/2012 e combinado com o § 3°, Art. 12 da Lei n° 6.564,
de 1° de Agosto de 2003, Alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de
Agosto de 2004 e Lei n° 6.815, de 25 de Janeiro de 2006.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora EGLER DO SOCORRO FERREIRA
LOPES, matrícula n° 3212688/1, ocupante do cargo de Pedagoga,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/03/2012 a
03/04/2012, correspondente ao triênio 2002/2005.
José Cláudio Couto Salgado
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
DispÕe sobre a CONCESSÃO de LICENÇA saúde, conforme o
PROCESSO Nº. 2012/53637, DE 03/02/2012, E AINDA O laudo
médico nº. 20400.
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 27/01/2012, publicado no DOE nº 32.087,
de 30/01/2012 e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº5.
810, de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde a servidora TENILI RAMOS PALHARES MEIRA,
matrícula funcional nº 54193922/1, ocupante do cargo de
Procurador Autárquico, lotada na Procuradoria Jurídica, no
período de 30/01/2012 a 28/02/2012.
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
DispÕe sobre a CONCESSÃO de LICENÇA saúde, conforme o
PROCESSO Nº. 2012/25047, DE 18/01/2012, E AINDA O laudo
médico nº. 121990A/1.
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 27/01/2012, publicado no DOE nº 32.087,
de 30/01/2012 e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº5.
810, de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento
de Saúde à servidora MARIA DE BELÉM DOS SANTOS
ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº 85596/3, ocupante do
cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada no Controle
Interno, no período de 23/01/2012 a 06/02/2012.
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.
DIÁRIA
PORTARIA: 054/2012
Objetivo: Ultimar providências quanto a inauguração da Central
de Serviços - Polo Marabá.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
7155495/RAILSON LEMOS MOTA (Técnico em Gestão Pública) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/02/2012 a 15/02/2012<br
Retificar: 327
Data: 09/02/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da Constituição Federal de 1988, na redação que lhe deu a
Emenda Constitucional nº. 41/03, art. 1º da Lei nº. 10.887/04,
e no art.22, II, art. 36-A e art. 36-B da Lei Complementar n°.
039/02 com redação dada pela Lei Complementar nº. 49/05
Data do Ato: 30/09/2008
Acordão TCE: 0
Servidor: MARIA NARCIZA SENA DE FARIAS
Cargo: AGENTE DE PORTARIA
Valor: 510,00
Parcela(s):PROV. PROPORCIONAL
Retificar: 320
Data: 02/02/2012
Fundamento Legal: artigo 8°, incisos I, II e III, alínea “a” e “b”
da Emenda Constitucional n°. 20/98 combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional n°. 47/05 e o artigo 54, incisos
I, II, III, alínea “a” e “b” da Lei Complementar n°. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar n°. 49/05, artigo
3° da Emenda Constitucional n°. 41/03, artigo 137, §1°, alínea
“a” da Lei 5.810/94, conforme determinação judicial exarada no
Acórdão nº. 40.097 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará,
artigo 131, § 1°, i
Data do Ato: 02/06/2008
Acordão TCE: 0
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Servidor: ANTONIO COSTA SIQUEIRA
Cargo: OPERADOR DE RADIO
Valor: 1.128,80
Parcela(s):Vencimento Base , Gratificação de Tempo Integral 70%, Adicional por Tempo de Serviço - 60%
RETIFICAR: 323
Data: 09/02/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 33, §1º, inciso III,
alínea “b” da Constituição Estadual, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 15/99 c/c o art. 22, inciso II da Lei
Complementar nº 039/02, art. 131, §1º, inciso VII da Lei nº.
5.810/94
Data do Ato: 26/02/2004
Acordão TCE: 0
Servidor: RAIMUNDA DO NASCIMENTO GOMES
Cargo: SERVENTE
Valor: 351,00
Parcela(s):VENC. PROP., ATS
CONTRATO
Contrato: 3
Exercício: 2012
10 
CADERNO 2
Objeto: Fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível
para frota do IGEPREV.
Vigência: 16/01/2012 a 15/01/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
09122129746680000 339030
0261000000
Estadual
Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETROLEO LTDA
Endereço: Rod Artur Bernardes, 151
CEP. 66115-000 - Belém/PAComplemento: 1º ANDAR
PORTARIAS RET AN PS
Portaria RET PS Nº 326 de 09 de fevereiro de 2012
Proc. n º 2008/53589-0
Assunto: Retificar a Portaria PS nº 0602 de 06 de agosto de 2001
de pensão
Valor da Pensão: R$ 2.771,30
Beneficiário (a): FRANCELINA DE FÁTIMA CORRÊA DA
SILVA, CLEYTON JORGE CORRÊA DA SILVA E CLEVERSON
ALAN CORRÊA DA SILVA
Ex- Segurado: GILDO GOUVEIA DA SILVA JUNIOR
Proc. n º 2009/52160-0
Assunto: Retificar a Portaria PS nº 0628 de 24 de agosto de
2001de pensão
Valor da Pensão: R$ 681,25
Beneficiário (a): MÁRCIO VITOR MONTEIRO NAVARRO
Ex- Segurado: ANA MARIA MONTEIRO NAVARRO
Proc. n º 2008/550106-1
Assunto: Retificar a Portaria PS nº 0627 de 29 de setembro de
2003 de pensão
Beneficiário (a): IVANILDE MARINHO DE OLIVEIRA,
MAYARA DE CASSIA M. DE OLIVEIRA, MARINALDO
MARINHO DE OLIVEIRA
Ex- Segurado: AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA
Portaria RET PS Nº 317 de 26 de janeiro de 2012
Proc. n º 2009/52630-8
Assunto: Anular a Portaria RET PS nº 0567 de 10 de agosto de
2011 e Retificar a Portaria PS nº 0081 de 08 de janeiro de 2002
de pensão
Beneficiário (a): ANTÔNIA HELENA DA SILVA SANTA
BRIGIDA
Ex- Segurado: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SANTA BRIGIDA
Retificar: 306
Data: 09/02/2012
Fundamento Legal: com base no art. 6°, inciso I,II,III e IV, da
Emenda Constitucional n° 41/03, combinada com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal 1988, artigos 2° e 5°, da Emenda
Constitucional n° 47/05 e o artigo 54-A, incisos I,II,III e IV da
Lei Complementar n° 39/02, com alterações introduzidas pela
Lei Complementar n° 49/05, artigo 37 § 2° da Lei n° 5.351/86
c/c V. Acórdão n° 16.985/89 do TCE, art. 35, “caput” da Lei n°
5.351/86, e art. 33 III, § 2, da Lei n° 5351/86; artigo 140, III da
Lei n° 5.810/94, artigo 114,
Data do Ato: 01/09/2008
Acordão TCE: 0
Servidor: MARIA DAS GRAÇAS TOCANTINS FRANCO CORDEIRO
Cargo: PROFESSOR
Valor: 5.289,76
Parcela(s):VENC. BASE. INT., AULAS SUPL., GRAT. TITUL., GRAT.
MAGIS., GRAT. DE ESC., ADI. FUNÇÃO GRAT. GED, ATS
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 0165/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARIA ELZA DA COSTA ARAÚJO
AGENTE ADMINISTRATIVO
0004652301
Recurso(s):
04129136526470000 0144000000
339030
1.134,00
Observação: CERAT - ABAETETUBA
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 0166/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
CLEONICE CARVALHO DE SOUZA VENANCIO
AGENTE
ADMINISTRATIVO 0513861201
Recurso(s):
Valor
04129136526470000 0144000000
339030
955,00
04129136526470000 0144000000
339039
180,00
Observação: CERAT - ALTAMIRA
NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ABAETETUBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CERAT – ABAETETUBA
O Ilmo. Sr. FERNANDO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR,
COORDENADOR FAZENDÁRIO DE ABAETETUBA, desta Secretaria
Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada a abertura da ORDEM DE
SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 0620118200001159, ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art.
14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os
documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (quinze ) dias,
a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na
sede da CERAT , situada à Avenida Pedro Rodrigues, nr. 140,
Centro - Abaetetuba – PA , ressaltando que o não atendimento
no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis
em defesa do Erário Estadual.
DOCUMENTOS
- Comprovante de entrega - SINTEGRA
- D A E (S) de Recolhimento de ICMS
- Livro Registro de Apuração do ICMS
- Livro de Registro de Entradas
- Livro Registro de Inventário
- Livro de Registro de Saídas
- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
- Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2
- Notas Fiscais de Entradas
- Notas Fiscais de Saídas
- Notas Fiscais de Saídas – Canceladas
- Pedido de autorização uso, alteração ou cessação proc.
dados
- Relação de NFS. Ref aos PAG. De : ( ) 1141 – ( ) 1145 – (
) 1146 – ( ) 1152.
Waldi de Sousa Setúbal
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Matrícula: 54.188.490-01
RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ITABIRA LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.231.983-2
PERIODO: 01/2011 A 06/2011
ENDEREÇO: RUA ANDRADINA S/N
–
CEP-68440-000 –
ABAETETUBA/PA
FERNANDO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR
Coordenador – CERAT – Abaetetuba/PA
TERMO ADITIVO: 2
Valor: 374,72
Vigência: 08/02/2012 a 07/02/2013
Justificativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo
período de 12(doze) meses, e o reajuste do valor mensal para
R$ 374,72 (trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois
centavos).
Contrato: 7
Exercício: 2010
Orçamento:
Origem do Recurso
04122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: ELEVADORES ATLAS SHINDLER
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1260
CEP. 66060-020 - Belém/PA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
COMUNICO QUE DEVERÁ SER DESCONSIDERADO A PUBLICAÇÃO
Nº 334506 PUBLICADO NO DOE DE Nº 32087 DE 30/01/2012
POR TER SIDO PUBLICADO ANTECIPADO AO CONTRIBUINTE
NESTA DATA.
MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASIL
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
PORTARIAS DE ISENÇÃO/CEEAT-IPVA E ITCD
PORTARIA N.º98-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 14/02/2012 PROC N.º 1920127300001919/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: decr leg 103/64 e 56.435/65, Lei 6017/96, decr
2495/2010
Interessado: Yukio Numata
Marca
Tipo
Chassi
HONDA/CITY LX FLEX Pas/Automovel 93HGM2520CZ207778
PORTARIA N.º99-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 14/02/2012 PROC N.º 1920127300001234/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
2012
Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº
009/2007
Interessado: Alain Castro dos Santos
Marca
Tipo
Chassi
NISSAN/GRAND
LIVINA
18SL
Pas/Automovel
94DJBAL10CJ983805
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-CAPANEMA
O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no
uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou
representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos
dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei
n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS,
aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos
a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de rotina ou pontual
nº 122012820000050-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data em que se considera notificado o contribuinte.
Razão Social: I.M. DA SILVA-ME.
Inscrição Estadual: 15.352.581-9
Auditor Fiscal solicitante: CLÁUDIO EMANUEL CHENE
Documentos solicitados:
 LIVRO CAIXA
 NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
 NOTAS FISCAIS DE SAÍDA
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer
desta ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 dias
Período de Ação Fiscal: de 10/2011 até 01/2012
Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 –
Centro - Capanema – PA, fone: (91)3462.1442.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade
prevista no art. 78, inciso IX, alínea “C” da Lei n.º 5.530/89,
ficando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o
início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário
Estadual.
JOÃO JEREMIAS CHENE
Coordenador Fazendário – CERAT Capanema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -CEEAT/IPVA E ITCD
A Ima. Sra. Dra. SÍLVIA HELENA DE CASTRO NOHUEIRA
Cordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria
de Estado da Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por
qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado
Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF, contra o contribuinte
abaixo relacionado, decorrente de ação fiscal de rotina ou pontual.
Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias
após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento
do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida
Gentil Bitencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco
- São Braz, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do
crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182,
de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº
58, de 03 de agosto de 2006.
AINF
RAZÃO SOCIAL
MAURO THIAGO DA
192012510000005-0
ROCHA MONTEIRO
I.E/CNPJ/CPF
981036282-04
Belém, 02 de Fevereiro de 2012
SÍLVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRA
Coordenadora Exec .Especial de Administ. Tributária do IPVA/
ITCD
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA -CAT
PORTARIA N.º201204000075, DE 14/02/2012 - PROC
N.º 2012730002507/SEFA
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Werner Jose Freimann – CPF: 951.717.627-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ESSENCE 1.6 DL/Pas/Automovel/9BD13572AC2206799
N.º 2012730002501/SEFA
2012
6427/01
Interessado: Aldo Emanuel de Melo Tavares – CPF: 587.362.55220
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE
1.6
COMFORTL/Pas/
Automovel/9BWDB45U5CT202937
N.º 2012730002496/SEFA
2012
6427/01
Interessado: Iraldo Ferreira da Mota – CPF: 180.308.232-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BDC1549277
N.º 2012730002452/SEFA
2012
6427/01
Interessado: Emerson Correa – CPF: 305.824.402-97
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ADVEN
DUAL/Pas/
Automovel/9BD373165C5006368
N.º 2012730002466/SEFA
2012
6427/01
Interessado: Lindo Cleber Andrade Monteiro – CPF: 617.730.93215
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561382089419
N.º 2012730002516/SEFA
2012
6427/01
Interessado: Raimundo Neto Oliveira dos Santos – CPF:
254.440.692-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/PARATI 1.6/Pas/Automovel/9BWGB05W6BP073153
CADERNO 2  11
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
PORTARIA N.º201201000105 DE 14/02/2012 - PROC N.º
002012730002472/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Pedro Barros Lopes – CPF: 175.863.482-00
Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA Nº 0060 DE 10 DE FEVEREIRO 2012
O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no
uso da competência delegada pela Portaria n.º 0315-GS/SEFA,
de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00003, datado
de 09/02/2012 da Comissão Sindicante, constituída pela nº
1246 de 15/12/2011, publicada no D.O.E., edição nº 32.057, de
16/12/2011;
CONSIDERANDO que ainda resta a coleta de informações que
se fazem necessárias para que a Comissão Sindicante possa
fazer sua convicção, diante dos fatos que estão sendo objeto de
investigação.
R E S O L V E:
REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo
201, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, a partir de
15/02/2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância Administrativa, constituída pela Portaria nº 1246
de 15/12/2011, presidida pelo servidor HAROLDO VILHENA
FERREIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação
funcional nº 5588278/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA ,
EM 10/02/2012
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Subsecretário da Administração Tributária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT - BELÉM
A Coordenadora Executiva Regional de Administração
Tributária e Não Tributária - CERAT – Belém da Secretaria de
Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais
da firma abaixo identificada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º
6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado
com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,
objeto de Programação em Profundidade de Exercício
Fechado Dirigida / Especial, para o período de 01/2007 a
12/2007, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº
002011480000903-2, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma
do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078,
de 28 de dezembro de 2007.
Razão Social: PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA.
Nome de Fantasia: PUMA AIR LINHAS AÉREAS
LTDA.
Insc. Est. Nº: 15.219.945-4
Auditoras Fiscal solicitante: DEBORA ANGELICA
MONTEIRO e ANA LUZ PINTO FRANCO.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
 BALANÇO PATRIMONIAL;
 CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE;
 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA
JURÍDICA;
 DETALHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS;
 LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;
 LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;
 LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;
 LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;
 LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE
OCORRÊNCIAS;
 LIVRO RAZÃO;
 NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;
 NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 ( trinta) dias
Local de entrega dos documentos:
Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, entre Tv. Castelo Branco e Av.
José Bonifácio, São Braz – Belém - Pa
Fone: 91-3039-8544.
O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art.
78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde
já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal
pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
Coordenadora Fazendária – CERAT-Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT - BELÉM
A Coordenadora Executiva Regional de Administração
Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
firma UNIVERSAL INFORMÁTICA LTDA, Insc. Est. Nº
15.204.837-5, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e
dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art.
124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,
objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período
de 01/2006 até 12/2006, conforme autorizado pela Ordem
de Serviço e Notificação Fiscal nº 012011820000753-1, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera
notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução
Normativa nº 24, de 18/11/2010.
Auditora solicitante: MARIA DAS GRAÇAS MAUES
SANTOS.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES;
DAE’S DE RECOLHIMENTO DE ICMS;
FIC – FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL;
LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;
LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;
LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;
LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;
LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE
OCORRÊNCIAS;
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR – MODELO 2;
NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;
NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;
NOTAS FISCAIS DE SAÍDA – CANCELADAS;
ÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM
PROFUNDIDADE.
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.
Local de entrega dos documentos:
Av. Júlio Cesar,, s/n,
Fone: 91- 3257-4800
O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art.
78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde
já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal
pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
Coordenadora Fazendária - CERAT/-Belém
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2011
O Banpará S/A informa aos interessados a SUSPENSÃO DA
ABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO em epígrafe, prevista
para o dia 15/02/2012.
Vera Morgado
Pregoeira
CONTRATO
Contrato: 9
Exercício: 2012
Objeto: Aquisição de móveis
Vigência: 08/02/2012 a 07/02/2013
Contratado: Almeida & Brasil Ltda
Endereço: Av Ceará, 526
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
12 
CADERNO 2
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 341992
Nota de Empenho da Despesa: 24
Valor: 45.000,00
Data: 09/02/2012
Vigência: 09/02/2012 a 12/04/2012
Objeto: Aquisição de 36 unidades de fichários
Contratado: Oliveira e Silva Comercio de Móveis Ltda.
Endereço: Psg Sta Lúcia, Bairro: Coqueiro, 110
CEP. 67113-240 - Ananindeua/PA
Complemento: Rodovia Mário Covas
Termo Aditivo: 1
Valor: 808.722,06
Vigência: 10/02/2012 a 09/02/2013
Justificativa: Prorrogação de prazo
Contrato: 10
Exercício: 2011
Contratado: Empresa Brasisleira de Telecomunicações - EMBRATEL
Endereço: Avenida Presidente Vargas 1012, Bairro: Centro, 1012
CEP. 20071-910 - Rio de Janeiro/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2012
O BANPARÁ S/A comunica o RESULTADO FINAL do Pregão em
epígrafe e a ADJUDICAÇÃO, conforme abaixo:
PD CASE INFORMÁTICA LTDA - R$ 519.999,88.
Vera Morgado
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011
O Banpará S/A comunica o RESULTADO FINAL DEFINITIVO
da licitação em epígrafe, conforme abaixo:
1º COLOCADA: MARKA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – R$
61.341,31
2º COLOCADA: ECL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA – R$
64.094,24
3º COLOCADA: C.G CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 72.395,51
Abre-se prazo recursal na forma da legislação vigente.
A Comissão
Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 14/02/2012 a 31/08/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
04451138566350000 444051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: P. M. de Jacundá
Concedente: SEPOF
Ordenador: Sérgio Roberto Bacury de Lira
CONVÊNIO
Convênio: 5-12
Exercício: 2012
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas em Castanhal nos
Bairros Pirapora, Caiçara, Imperador, Cristo, Nova Olinda, Fonte
Boa, Estrela, São José, Betânia, Milagre, Saudade II, Saudade,
Titanlândia, Salgadinho e Apeú.
Valor Total: 2.717.391,30
Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 14/02/2012 a 31/08/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
04451138566350000 444051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: P. M. de Castanhal
Concedente: SEPOF
Ordenador: Sérgio Roberto Bacury de Lira
RETIFICAÇÃO Nº 003/2012
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 316, de 02/01 /2012, publicado no D.O.E nº 32.087
de 30/01/2012.
ONDE SE LÊ:
R$
ÁREA/UNIDADE
1º QUADRIMESTRE-2012
ORÇAMENTÁRIA / GRUPO
FT
JAN
FEV
MAR
ABR
TOTAL
DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
SECOM
Outras Despesas Correntes
Contrato Estimativo
LEIA-SE:
R$
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/ GRUPO DE
DESPESA/
SUBGRUPO DE
DESPESA
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 013/2012 – GAB
BELÉM, 13 DE
FEVEREIRO DE 2012.
O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n°
31.824 de 03.01.2011,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 011 de 09.02.2012,
que concedeu diária ao servidor EDILSON OLIVEIRA DE
MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista de Gabinete, mat.
nº 5888754/1, publicada no DOE nº 32.096 de 10.02.2012.
Dê-se ciência, registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
JORGE REZENDE
Diretor Presidente - LOTERPA
CONVÊNIO
Convênio: 4-12
Exercício: 2012
Objeto: Recuperação de 12 Km de Estrada Vicinal do Km 60.
0101 711.785,67 844.785,67 925.285,67 249.173,26 2.731.030,27
1º QUADRIMESTRE-2012
FT
JAN
FEV
MAR
ABR
TOTAL
SECOM
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo 0101 711.785,67 775.179,67 925.285,67 249.173,26 2.661.424,27
FCV
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
Destaque Recebido
0101
do (a) SECOM
0,00
69.606,00,
0,00
0,00
69.606,00
P O R T A R I A Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 DIPLAN
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, usando das atribuições que lhe confere o § 3º
do art. 9º da lei nº 7.597, de 30 de dezembro de 2011 - Lei
Orçamentária Anual - LOA 2012.
RESOLVE :
I – Redefinir como Contrapartida Estadual os recursos ordinários
do Tesouro, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais),
na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s)
Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 9º, inciso III, da LOA
2012 , da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
782011957113737467 - FAPESPA
6101
NATUREZA DA
DESPESA
339039
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
VALOR
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de
Recursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
NATUREZA DA
CÓDIGO
FONTE
VALOR
DESPESA
782011957113737467 - FAPESPA
0101
339020
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
Art. III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
DIÁRIA
PORTARIA: 54/2012
Objetivo: Participar de reuniões no IPEA para discussão dos
artigos a serem elaborados e publicados em conjunto-IDESP/
IPEA
Fundamento Legal: Lei 5810/94-Art 145/149
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
5815460/Geovana Raiol Pires (Coordenador de Núcleo) / 1.5
5156637/Lúcia Cristina de Andrade (Assessor Técnico) / 1.5
Ordenador: ELAINE CORDEIRO FÉLIX
PORTARIA
PORTARIA Nº 051/2012– IDESP
08 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
do Pará – IDESP, com fundamento, nos termos do art. 2º da Lei
Estadual nº 7030/07.
RESOLVE:
CANCELAR o Edital do Processo Seletivo referente Aviso de
Edital nº 006/2012 – IDESP, publicado no DOE nº 32083 de
24/01/2012 face a necessidade de retificação no referido
instrumento.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA
Presidente do IDESP
AVISO DE EDITAL
AVISO DE EDITAL Nº012/2012 – IDESP
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
DE PESQUISA
A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental do Pará – IDESP, torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital Nº 012/2012 – IDESP,
disponibilizando um total de 01 (uma) vaga, para concessão de
bolsa de pesquisa, para desenvolver plano de pesquisa, assim
distribuída:
01 (uma) vaga para graduado com mestrado em Economia,
com experiência acadêmica e/ou profissional de indicadores
socioeconômicos do Estado do Pará, com domínio em pesquisa
de sites e análise econômica, para desenvolver atividade de
pesquisa conforme Plano de Trabalho “Análise de Indicadores
Paraenses” pelo período de 12 (doze) meses, sob a orientação
da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise
Conjuntural.
O Edital, assim como o Plano de Pesquisa, encontra-se a
disposição dos interessados na sede do Instituto, localizada na
Rua Municipalidade nº 1461, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050350 – Belém/PA, a partir de 15 de fevereiro de 2012, e no site:
www.idesp.pa.gov.br
O período para as inscrições é do dia 15/02/2012 a 17/02/2012.
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2012.
MARIA ADELINA BRAGLIA
Presidente do IDESP
CONTRATO
Contrato: 7
Exercício: 2012
Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Mão-de-obra sem
fornecimento de material e equipamentos de limpeza.
Vigência: 10/02/2012 a 09/02/2013
Dispensa: 2/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
22122129745340000 339037
0101000000
Estadual
Contratado: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA
ESPERANÇA
Endereço: Tv Benjamim Constant, 313
Ordenador: David Araújo Leal
DIÁRIA
PORTARIA: 53
Objetivo: Complementação de diária referente a portaria de nº
35/2012.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Destino(s):
RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
240071/NELSON ANTONIO SOUZA (VIGIA) / 0.5 diárias
(Completa) / de 08/02/2012 a 08/02/2012<br
Ordenador: IACIRA LEITE SEDRIM
DIÁRIA
PORTARIA: 54
Objetivo: Acompanhar o Governador do Estado do Pará e sua
Comitiva em visita aos referidos municípios.
Destino(s):
ALENQUER/PA - Brasil
ITAITUBA/PA - Brasil
MONTE ALEGRE/PA - Brasil
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56937305/HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES (SECRETÁRIO
DE ESTADO DE AGRICULTURA) / 2.5 diárias (Completa) / de
15/02/2012 a 17/02/2012<br
CADERNO 2  13
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Ana Clara de Moraes Dias
Gerente da Regional de
Abaetetuba808461611
Recurso(s):
20122129745340000 0101000000
339036
600,00
Observação: Para arcar com despesas de manutenção de bens
imóveis da Regional e UAGRO de Abaetetuba.
DIÁRIA
PORTARIA: 55
Objetivo: Acompanhar a atividade do Grupo de Trabalho da
SAGRI/PA que visitará produtores de Castanhal, para divulgar a
ação na mídia local.
Destino(s):
Servidor(es):
508382602/RAIMUNDO NONANTO BARBOSA SENA (Assessor
de Comunicação) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a
15/02/2012<br
PORTARIA
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 011 DE 09.02.2012
NOME: MARIA DO ROSARIOOLIVEIRA LIMA
CARGO: Agente Administrativo
TRIÊNIO: 02.01.2008 a 01.01.2011
PERÍODO: 02 meses
NOME: DJALMA SOARES DOS SANOS
CARGO: Agente de Portaria
TRIÊNIO: 21.08.2007 a20.08.2010
PERÍODO: 02 meses
NOME: MARIA LUZ SILVA
CARGO: Administrador
TRIÊNIO: 01.03.2004 a 28.02.2007
PERÍODO: 02 meses
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de
01 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2012/50317
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria de n°0604 de 30/03/1995, que colocou a
servidora Waldete Silva de Sousa, matricula nº 14036/1 à disposição
do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar de 02/01/1995.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 13 DE FEVEREIRO
DE 2012
HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Secretário de Estado de Agricultura
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 105/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Antonio dos Santos Calhau
Extensionista Rural I/A
571747221
Recurso(s):
20606134863990000 0101000000
339030
2.100,00
20606134863990000 0101000000
339039
700,00
Observação: Abel Figueiredo
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 109/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Eideneia Oliveira Martins
Auxiliar de Administração541903911
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
2.200,00
20606134863990000 0101000000
339039
800,00
Observação: Rondon do Pará
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 110/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Sidney Ivan Veras de Aguiar
572108291
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339036
1.000,00
20606134863990000 0101000000
339039
500,00
Observação: Aurora do Pará
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 097/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Everton Luiz Canuto de Sousa
555859221
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
1.600,00
20606134863990000 0101000000
339033
1.800,00
20606134863990000 0101000000
339039
600,00
Observação: Cachoeira do Arari
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 106/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Lelia Barbosa Jorge
Extensionista Rural I/A 555859401
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
1.500,00
20606134863990000 0101000000
339036
1.000,00
20606134863990000 0101000000
339039
500,00
Observação: Marabá
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 107/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Jose Luiz Gomes
Extensionista Rural I/A 31718501
Recurso(s):
20606134863990000 0101000000
339030
1.500,00
20606134863990000 0101000000
339039
500,00
Observação: Marabá
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 096/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Maria Josefa Santos Nascimento
50661311
14 
CADERNO 2
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
700,00
20606134863990000 0101000000
339033
2.900,00
20606134863990000 0101000000
339039
400,00
Observação: Marituba
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 103/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Fernando da Conceição de Moura
Extensionista Rural II/A
571759751
Recurso(s):
20606134863990000 0101000000
339030
1.600,00
20606134863990000 0101000000
339033
1.200,00
20606134863990000 0101000000
339036
600,00
Observação: Soure
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 104/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Valter Antonio Chagas de Goes
Auxiliar de
Administração31745571
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
500,00
Observação: Marituba
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 100/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Carlos Conceição da Silva Lobato
31790101
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
1.600,00
20606134863990000 0101000000
339033
1.000,00
20606134863990000 0101000000
339039
600,00
Observação: Ponta de Pedras
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 101/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Ozias Ferreira Neves
541871901
Recurso(s):
20606134863990000 0101000000
339030
1.600,00
20606134863990000 0101000000
339033
1.000,00
20606134863990000 0101000000
339039
600,00
Observação: Salvaterra
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 098/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Orlando Sauma Lameira
572244401
Recurso(s):
20606134863990000 0101000000
339030
600,00
20606134863990000 0101000000
339033
2.100,00
20606134863990000 0101000000
339039
300,00
Observação: Chaves
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 099/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Francisco Caninde Moura Junior
541862871
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
1.600,00
20606134863990000 0101000000
339033
1.000,00
20606134863990000 0101000000
339039
600,00
Observação: Muaná
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 102/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Sidney da Silva Ribeiro
555900221
Recurso(s):
Valor
20606134863990000 0101000000
339030
1.600,00
20606134863990000 0101000000
339033
1.000,00
20606134863990000 0101000000
339039
600,00
Observação: Santa Cruz do Arari
DIÁRIA
PORTARIA: 431/2012
Objetivo: Realizar Vigilância Epidemiológica de Raiva e
Fiscalização de Trânsito Agropecuário e participar de reunião
com prefeito Municipal para início da ações de controle de AIE.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: AVEIRO/PA - BRASIL
Destino(s):
Rurópolis/PA - Brasil
Trairão/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572236451/Indira Nadja Vasconcelos de Oliveira (Fiscal Estadual
Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/01/2012 a
01/02/2012<br
Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ
DIÁRIA
PORTARIA: 430/2012
Objetivo: Realizar orientação técnica de atendimento em
escritório, Vigilância Epidemiológica de Raiva e Fiscalização de
Trânsito Agropecuário e participar de reunião e palestra com
SINPRORUR e Clube de laço para início das ações de AIE.
Destino(s):
Rurópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5720082202/Raquel
Batista
Silva
(Agente
de
Defesa
Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a
30/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 428/2012
Objetivo: Dar apoio nas atividades da 3ª etapa de avaliação
de Estágio Probatório de servidores do concurso C-38, nas
Gerências Regionais da ADEPARÁ e credenciar servidores para
participarem do Programa Cheque Moradia.
Destino(s):
Redenção/PA - Brasil
Tucumã/PA - Brasil
Tucuruí/PA - Brasil
Xinguara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541870811/Jorge Reis Marques Júnior (Assistente Administrativo)
DIÁRIA
PORTARIA: 429/2012
Objetivo: Realizar orientação técnica de atendimento em
escritório, Vigilância Epidemiológica de Raiva e Fiscalização de
Trânsito Agropecuário e participar de reunião e palestra com
SINPRORUR e Clube de laço para início das ações de AIE.
Destino(s):
Rurópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
30/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 433/2012
Objetivo: Realizar atividades de Vistoria em Revendas, Educação
Sanitária e Fiscalização de Trânsito Agropecuário.
Destino(s):
Servidor(es):
03/02/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 226/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Ana Eliza Freire Ramos
Auxiliar de campo
541937651
Recurso(s):
Valor
20122129745340000 0261000000
339030
1.200,00
Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.
DIÁRIA
PORTARIA: 432/2012
Objetivo: Realizar Vigilância Epidemiológica de Raiva e
Fiscalização de Trânsito Agropecuário e participar de reunião
com prefeito Municipal para início da ações de controle de AIE.
Destino(s):
Rurópolis/PA - Brasil
Servidor(es):
5720082202/Raquel
Batista
Silva
(Agente
de
Defesa
01/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 434/2012
Objetivo: Realizar atividades de Vistoria em Revendas, Educação
Sanitária e Fiscalização de Trânsito Agropecuário.
Destino(s):
Servidor(es):
5720082202/Raquel
Batista
Silva
(Agente
de
Defesa
03/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 435/2012
Objetivo: Realizar entrega de material de escritório e material
permanente procedidos da ADEPARA/Belém e Supervisão dos
Relatórios Finais da Etapa de Vacinação Contra Febre Aftosa Novembro/2011.
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasil Novo/PA - Brasil
Medicilândia/PA - Brasil
Placas/PA - Brasil
Uruará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80429221/Leandro Cintra Machado (Gerente Regional) / 3.5
DIÁRIA
PORTARIA: 436/2012
Objetivo: Transferir 10.000 doses de vacinas anti-aftosa, que
foram apreendidas no município de Redenção, com vencimento
de nov/2011, para a ADEPARA - Belém.
Destino(s):
Servidor(es):
58705933/Melanie Teixeira Alves Castro (Fiscal Estadual
03/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 422/2012
Objetivo: Realizar palestra sobre cadastramento de propriedades
rurais no sistema SIAPEC e GTA Eletrônica.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
Baião/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572077062/Elinete Bezerra do Nascimento (Auxiliar de Barreira)
DIÁRIA
PORTARIA: 423/2012
Objetivo: Dar apoio nas atividades administrativas no escritório
de Casa de Tábua.
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58927224/Gabriela Rocha da Silva (Técnico Agrícola) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 424/2012
Objetivo: Dar apoio administrativo aos servidores da Ulsa de
Parauapebas, organizando as prestações de contas em atraso.
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Parauapebas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541896841/Edinete Sampaio Silva (Auxiliar de Campo) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 421/2012
Objetivo: Realizar palestra sobre programas sanitários vegetais
e uso correto de agrotóxicos.
Destino(s):
CADERNO 2  15
Servidor(es):
541915323/Raimundo José Moraes Júnior (Fiscal Estadual Agropecuário)
DIÁRIA
PORTARIA: 419/2012
Objetivo: Reunir com servidores do escritório da ADEPARÁ de
Curionópolis para organizar a confecção e entrega de relatórios
pendentes e prestação de contas de GTA’s em atraso já cobrados
pela Gerência de Arrecadação.
Origem: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - BRASIL
Destino(s):
Curionópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
518555303/Roberto Estévam Benedetti (Fiscal Estadual Agropecuário)
DIÁRIA
PORTARIA: 420/2012
Objetivo: Realizar palestra sobre programas sanitários e doenças
dos animais.
Destino(s):
Servidor(es):
571982122/Ana Paula Vilhena Beckman Pinho (Fiscal Estadual
29/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 426/2012
Objetivo: Atender a notificação de ocorrência de enfermidade em
animais em proriedade rural.
Destino(s):
Pacajá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555860971/Luis Alberto Sousa Torres (Agente de Defesa
Agroepcuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a
27/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 427/2012
Objetivo: Realizar a 3ª etapa de avaliação de Estágio Probatório
de servidores do concurso C-38, nas Gerências Regionais
da ADEPARÁ, e credenciar servidores para participarem do
Programa Cheque Moradia.
Destino(s):
Tucumã/PA - Brasil
Tucuruí/PA - Brasil
Servidor(es):
58618703/Mauro Augusto Fadul Neves (Fiscal Estadual
08/02/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 425/2012
Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar atividades de
distribuição de GTA’S.
Destino(s):
Goianésia do Pará/PA - Brasil
Guaraí/PA - Brasil
Marabá/PA - Brasil
Servidor(es):
572228921/Igor Lalor Maia (Motorista) / 5.5 diárias (Completa)
/ de 02/01/2012 a 07/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 412/2012
Objetivo: Auxiliar na finalização dos relatórios de atividades de
2011 e no planejamento das atividades de supervisão de 2012
para o siapec e dar apoio ao atendimento nas demandas de
campo.
Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58858843/Raimundo Elinaldo Alves Correa (Técnico Agrícola) /
58858843/Raimundo Elinaldo Alves Correa (Técnico Agrícola) /
DIÁRIA
PORTARIA: 413/2012
Objetivo: Supervisionar o SIAPEC, e dar apoio no fechamento do
relatório final da campanha de vacinação etapa novembro/2011,
nas ULSA’s da ADEPARÁ.
Destino(s):
Novo Repartimento/PA - Brasil
Servidor(es):
64001751/Reginaldo Nonato Lobato (Assistente Administrativo)
DIÁRIA
PORTARIA: 410/2012
Objetivo: Participar de ações desenvolvidas pela Secretaria de
Estado de Agricultura.
Destino(s):
Servidor(es):
050918291/Ana Cristina Mendes Veloso (Fiscal Estadual
27/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 411/2012
Objetivo: Auxiliar na finalização dos relatórios de atividades de
2011, e no planejamento das atividades de supervisão de 2012
para o Siapec e dar apoio ao atendimento nas demandas de
campo.
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
571973292/Francisco Danilo de Aguiar Oliveira (Fiscal Estadual
Agropecuário) / 5.5 diárias (Completa) / de 02/01/2012 a 07/01/2012
571973292/Francisco Danilo de Aguiar Oliveira (Fiscal Estadual
21/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 408/2012
Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar Diagnóstico Técnico
do Setor Agropecuário em missão conjunta do Governo do Estado.
Destino(s):
Servidor(es):
572233701/Celso Luiz Rocha de Jesus (Motorista) / 5.5 diárias
(Completa) / de 23/01/2012 a 28/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 409/2012
Objetivo: Dar apoio nas atividades de fechamento dos relatórios
parciais da 2ª etapa de vacinação contra febre aftosa novembro/2011, no Escritório de Atendimento da ADEPARÁ.
16 
CADERNO 2
Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
575229001/Renan Silva de Sousa (Assistente Administrativo) /
DIÁRIA
PORTARIA: 414/2012
Objetivo: Participar de reunião com prefeitos para tratar a
respeito da nova sede da ULSA da ADEPARÁ, solicitar funcionários
para dar apoio nas atividades da Unidade e levar combustível
para as ações de busca de inadimplentes.
Destino(s):
Novo Repartimento/PA - Brasil
Servidor(es):
0000001/Adimilson Luis Mezzomo (Gerente Regional) / 3.5
DIÁRIA
PORTARIA: 184/2012
Objetivo: Participar da 1ª Reunião de Gerentes Regionais das
Áreas II e III - 2012, no auditório da FAEPA.
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
572002571/Samyra da Silva Alves (Fiscal Estadual Agropecuário)
DIÁRIA
PORTARIA: 415/2012
Objetivo: Realizar atividades de supervisão técnico administrativa
nas ULSA’s da ADEPARÁ.
Destino(s):
Abel Figueiredo/PA - Brasil
Bom Jesus do Tocantins/PA - Brasil
Servidor(es):
541869611/Célia Rosimarie dos Reis (Gerente Regional) / 1.5
DIÁRIA
PORTARIA: 416/2012
Objetivo: Realizar atividades de renumeração, organização
e fazer espelho de cadastros de propriedades localizadas em
Rondon do Pará e controladas pela ULSA de Jacundá.
Destino(s):
Jacundá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541869611/Célia Rosimarie dos Reis (Gerente Regional) / 1.5
DIÁRIA
PORTARIA: 417/2012
Objetivo: Realizar atividades de renumeração, organização
e fazer espelho de cadastros de propriedades localizadas em
Rondon do Pará e controladas pela ULSA de Jacundá.
Destino(s):
Jacundá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555888381/César Augusto Soares Lopes (Fiscal Estadual
18/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 418/2012
Objetivo: Reunir com a Gerencia Regional de Marabá para
entrega de relatórios e documentos da ULSA da ADEPARÁ de
Eldorado dos Carajás.
Origem: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
518555303/Roberto Estevam Benedetti (Fiscal Estadual
30/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 406/2012
Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar atividades de
vistoria técnica no Matadouro Municipal.
Destino(s):
Servidor(es):
541872232/Ovídio Gomes Brício Neto (Motorista) / 2.5 diárias
(Completa) / de 12/01/2012 a 14/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 407/2012
Objetivo: Realizar Diagnóstico Técnico do Setor Agropecuário em
missão conjunta do Governo do Estado.
Destino(s):
Servidor(es):
00249961/José Severino dos Santos Silva (Fiscal Estadual
28/01/2012
57756982/Walbert Dias Gabriel (Fiscal Estadual Agropecuário) /
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 5628/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Aglenilson Caldeira da Trindade
Técnico Agrícola
58927261
Recurso(s):
Valor
20604137062040000 0261000000
339030
200,00
20604137062040000 0261000000
339036
200,00
20604137062040000 0261000000
339039
100,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 1361/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Julivane Nazario de Aquino
Engenheiro Florestal
541875051
Recurso(s):
Valor
20604137062040000 0261000000
339030
300,00
20604137062040000 0261000000
339036
200,00
20604137062040000 0261000000
339039
200,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 5696/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Jamir Junior Paraguassú Macedo
Fiscal Estadual
Agropecuário541894572
Recurso(s):
20604137062040000 0261000000
339030
1.100,00
20604137062040000 0261000000
339039
470,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 5689/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Ana Gabriela Polaro Serra
Engenheiro Agrônomo 518554793
Recurso(s):
20604137062040000 0261000000
339039
1.240,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 5679/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Cristiano Augusto Pinto de Almeida Auxiliar de barreira 124770612
Recurso(s):
20604137062040000 0261000000
339030
1.420,00
20604137062040000 0261000000
339039
500,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 4395/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Carla Letícia Para da Silva Corrêa Engenheiro Agrônomo
572237941
Recurso(s):
20604137062040000 0261000000
339039
270,00
DIÁRIA
PORTARIA: 0266/2012
Objetivo: Realizar entrega de material nas Gerências Regionais e
unidades locais da ADEPARÁ.
Destino(s):
Itaituba/PA - Brasil
Novo Progresso/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572345841/Lourenço Henrique de Souza (Secretário de Diretoria)
DIÁRIA
PORTARIA: 064/2012
Objetivo: Resolver problemas administrativos do Escritório de
Casa de Tábua e envio de GTA.
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80137041/Ari Boch (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de
12/01/2012 a 16/01/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 5120/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Leandro Cintra Machado
Gerente Regional
80429221
Recurso(s):
20604137062040000 0261000000
339030
1.000,00
20604137062040000 0261000000
339036
1.000,00
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
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CADERNO 2 1 QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2012

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