Flint Group - Código de Conduta

Flint Group - Código de Conduta
conteúdo:
Section 2.
Cumprimento do Código de Conduta e da lei...........................................6
Section 3.
Ética profissional...................................................................................8
Section 4.
Segurança, saúde e meio ambiente .....................................................9
Section 5.
Condições de trabalho .........................................................................10
Section 6.
Informações confidenciais ..................................................................11
Section 7.
Conflitos de interesse..........................................................................12
Flint Group
Section 8.
Suborno e corrupção .........................................................................13
O propósito deste Código de Conduta é definir os
padrões gerais do Flint Group no que diz respeito a
condutas ética e jurídica. Este Código rege as ações e
relacionamento de trabalho entre os funcionários1,
executivos, diretores, clientes atuais e em potencial,
fornecedores, distribuidores e agentes do Flint Group
assim como competidores, governos, agências
autorregulatórias, a mídia e qualquer outra parte com
a qual o Flint Group possa vir a ter contato.
Section 9.
Lavagem de dinheiro ...........................................................................15
Section 10.
Fraude e práticas ilegais .....................................................................15
Section 11.
Controle comercial .............................................................................16
Section 12.
Leis antitrustes e de concorrência........................................................17
Section 13.
Investigações oficiais ..........................................................................17
Section 14.
Envolvimento político ......................................................................... 18
Section 15.
Livros e registros do Flint Group ...........................................................18
Section 16.
Uso dos bens do Flint Group ................................................................19
Section 17.
Uso de internet e e-mail ..................................................................... 19
Section 18.
Aconselhamento ético e como relatar as violações............................... 20
Section 19.
Gestão e concessões deste Código de Conduta .................................. 22
Section 20.
Flint Group: Política de Garantia de Integridade.....................................24
Flint Group - Code of Conduct
Este documento foi adaptado do Código de Conduta
do Grupo Flint publicado novembro 2014, que pode
ser encontrado em:
www.flintgrp.com/en/Codeofconduct.php
cobertura: Flint Group’s Print Media Europe - Chemical
Products Division, Irlam, UK.
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Flint Group: Code of Conduct
Antoine Fady - CEO, Flint Group
“Agradeço por reservarem alguns minutos para ler
na íntegra o Código de Conduta do Flint Group.”
Este documento deixa bem claro os altos padrões éticos que mantemos
quando fazemos negócios todos os dias. Ele define nosso compromisso para
agir de acordo com a lei e em linha com nossos princípios de honestidade e
integridade. Também fornece a informação que precisamos para esclarecer
qualquer conduta comercial que possa não estar de acordo com estas
orientações.
Este Código de Conduta é para todos nós: funcionários, parceiros,
fornecedores, distribuidores e agentes - qualquer um que trabalhe para o Flint
Group ou em seu nome. Estamos juntos nessa jornada. Nossa dedicação em
fazer a coisa certa fará a diferença em relação a nosso autorrespeito, bemestar de nossas comunidades e o nosso sucesso a longo prazo.
Atenciosamente,
Antoine Fady
Diretor Executivo
Flint Group: Code of Conduct
3
Antoine Fady - CEO Flint Group
Flint Group: Mission and Guiding Principles
Missão
No Flint Group, nossa missão é tornar-nos o melhor fornecedor para as indústrias de impressão
e embalagem, de acordo com os padrões de nossos clientes, acionistas e empregados, através
da nossa habilidade de agregar valor, qualidade consistente e inovações contínuas aos nossos
clientes ao redor do mundo.
Criando valor para nossos clientes, acionistas e empregados
Clientes
Empregados
Integridade
Trabalho em
equipe com
liderança
Melhora
contínua
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Flint Group: Code of Conduct
Introdução:
O Flint Group é totalmente comprometido com as práticas comerciais éticas, a integridade
pessoal e a conformidade com este Código de Conduta ("Código de Conduta" ou "Código"),
bem como com todas as leis aplicáveis em todos os países onde o Flint Group atua. A
reputação do Flint Group, por atuar de uma forma responsável,
desempenha um papel primordial no sucesso da empresa.
Nossa reputação tem como origem nossos cinco princípios
orientadores, que definem a essência de como atuamos e como
fazemos negócios:
-
Cada um de nós é responsável
por fazer do Flint Group um local
de trabalho bom, de sucesso e
honra.
Nossos clientes são o foco de tudo que fazemos;
- Todos contribuem para o nosso sucesso;
- A integridade nunca será comprometida;
- A melhora contínua gera desempenho e serve de base para nossas
aspirações para alcançarmos a excelência; e
- A liderança e o trabalho em equipe são pré-requisitos para
alcançarmos nossos objetivos.
Esses valores são demonstrados através de
nossos princípios e padrões de conduta
definidos em nosso Código de Conduta. Eles
definem a maneira como gerenciamos os
aspectos econômicos, sociais, ambientais e
de segurança de nossas operações no mundo
todo.
O Código de Conduta será implantado com
políticas e procedimentos mais detalhados, que
abordarão áreas específicas de conformidade.
Flint Group: Code of Conduct
5
Flint Group - Costa Rica
Section 2: Cumprimento do Código de Conduta e da lei
Cada um de nós tem a responsabilidade de trabalhar com
integridade quando agirmos em nome do Flint Group.
Em cada um dos países nos quais atuamos, todos os funcionários do Flint Group devem estar
familiarizados com as leis, regras e regulamentações cabíveis a um determinado cargo e
nossas responsabilidades - a ignorância da lei não é uma desculpa aceitável para não cumprila. Todos os funcionários devem cumprir com a lei, este Código de Conduta, as políticas do
Flint Group e os padrões mínimos aplicáveis a seus respectivos cargos e responsabilidades.
Além disso, aqueles com cargos gerenciais têm uma responsabilidade especial ao liderar com
grande integridade através de seus exemplos. Eles devem procurar se assegurar que todos
sob sua supervisão tenham sido treinados; conheçam e cumpram este Código de Conduta.
Na eventualidade de você tomar conhecimento de alguma conduta que pareça estar violando a
lei, este Código de Conduta ou as políticas do Flint Group e os padrões mínimos, você tem a
responsabilidade de relatar a situação através dos mecanismos definidos na seção 18 Aconselhamento ético e como relatar as violações. Se você não tiver certeza sobre o que fazer
em uma determinada situação, leia a seção apropriada deste Código de Conduta, fale com seu
gerente ou, se preferir, entre em contato através de outros meios mencionados neste documento.
“Se suas ações fossem parar
nas manchetes de jornal, você
se sentiria orgulhoso? Isto é
uma boa forma de medir se seu
comportamento é apropriado ou
O Flint Group tratará de forma séria todas as violações deste Código de Conduta,
independentemente do quão leve e insignificante possa parecer. Todas as alegações de violações
serão investigadas rapidamente e as que forem comprovadas terão consequências disciplinares,
incluindo a rescisão do contrato. Além disso, os Terceiros que falharem em obedecer este Código
de Conduta; poderão ter seus contratos rescindidos ou não renovados. Se o Flint Group determinar
que a violação deste Código também pode representar uma transgressão das leis cabíveis, a
questão será investigada e, se necessário, encaminhada às autoridades pertinentes.
Nosso Código não é um contrato. Ele não aborda nenhum direito empregatício específico ou
garante emprego por um determinado período de tempo.
O Flint Group respeita e apóia o espírito do Pacto Global da ONU
http://www.unglobalcompact.org
não.”
Antoine Fady, CEO Flint Group
Dirk Wollenweber - Operations Manager,
Packaging and Narrow Web, Germany
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Flint Group: Code of Conduct
É importante que continuemos refletindo de forma contínua sobre nossa conduta e comportamento - pergunte a si próprio:
Eu me comportei de acordo com nossos valores?
Cumpri o Código de Conduta e a lei?
Se o ocorrido fosse publicado nos jornais, eu estaria satisfeito com as decisões que tomei?
Será que este é o caminho que as coisas deveriam ter seguido?
Eu me sentiria orgulhoso de como nos comportamos nesta situação?
Como eu me sentiria se a situação fosse oposta e eu fosse a pessoa afetada
pelo mesmo tipo de comportamento?
A decisão tomada foi justa, profissional e com base nos fatos?
Meu comportamento afetou alguém de uma forma negativa, sem
uma razão válida e justa?
Permiti que meus interesses pessoais afetassem meu julgamento
ou influenciassem meu comportamento?
Flint Group: Code of Conduct
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Alfred Karow - Application Technology,
Flexographic Products, Germany
Section 3: Ética profissional
Além da esfera de conformidade jurídica, todos os
funcionários do Flint Group e Terceiros devem manter
altos padrões de ética profissional e pessoal durante a
execução de suas funções e responsabilidades.
Isto requer a prática de honestidade, integridade e discernimento em todos os aspectos da
forma como tratamos os outros funcionários do Flint Group, o público, a comunidade
empresarial, os clientes, fornecedores, competidores e autoridades governamentais e
regulatórias.
O comportamento típico de uma boa ética profissional pode estar acima do mínimo exigido pela
lei. A política do Flint Group é operar nossa empresa em conformidade com os mais altos padrões
éticos em cada um dos países onde atuamos. Desta forma, a integridade e a honestidade do Flint
Group, de seus executivos e funcionários nunca serão questionadas.
"Sempre faça a coisa certa."
Bill Miller, Presidente de Print Media, termina suas reuniões de negócios ou encontros públicos com
cinco das mais importantes palavras para qualquer funcionário do Flint Group.
Bill Miller President Print Media Transatlantic
8
Flint Group: Code of Conduct
Section 4: Segurança, saúde e meio ambiente
O Flint Group é comprometido em conduzir suas atividades em conformidade com as leis e
regulamentações cabíveis de segurança, saúde, meio ambiente e local de trabalho, de forma
a manter os mais altos padrões sobre as questões de saúde e segurança de todos os seus
funcionários e a proteção do meio ambiente.
Portanto, o Flint Group espera que todos os funcionários tomem o máximo cuidado para seguir à
risca as leis e regulamentações e os seguintes elementos básicos da Política de segurança, saúde
e meio ambiente.
Esperamos que cada funcionário seja responsável por sua própria segurança
e que trabalhe de forma segura. Além disso, solicitamos que os funcionários
informem seus colegas de trabalho quando notarem alguém trabalhando de
uma forma que não seja segura.
Um objetivo fundamental do Flint Group é ter um local de trabalho sem
acidentes. Todas as atividades do local de trabalho devem seguir este padrão
como princípio de orientação quando estiverem trabalhando nos processos
novos ou atuais em andamento, bem como no desenvolvimento de produtos
e design.
O Flint Group é comprometido em fornecer um local de trabalho seguro para seus funcionários.
Forneceremos todas as ferramentas e o treinamento necessários para assegurar que os
funcionários possam desempenhar suas tarefas e conduzir suas atividades de uma maneira
segura.
Cumpriremos com todas as regras, leis e regulamentações aplicáveis ou os padrões do Flint Group,
conforme os padrões que forem os mais elevados. Ferramentas e técnicas proativas serão usadas
para este propósito e para anteciparmos orientações que possam futuramente se tornar leis.
O Flint Group usará somente o material de fornecedores e terceirizados que tenham as aprovações
regulamentares necessárias. Esperamos que nossos fornecedores e terceirizados compartilhem
nossos princípios em relação à segurança no local de trabalho e proteção do meio ambiente.
Uma forte cultura de segurança
tem origem em muitas raízes.
Treinamento, comensurabilidade,
foco diário e até mesmo um
pouco de humor, em conjunto,
transformam os programas de
O Flint Group irá se esforçar para reduzir a poluição causada pela emissão e descarga. Iremos
reduzir o consumo de energia, feito de forma ativa, em todo o ciclo de vida de nossos produtos.
segurança em uma cultura de
Além disso, utilizaremos nossos registros sobre segurança, saúde e meio ambiente para
disponibilizar informações adequadas para nossos funcionários e clientes, para que possamos
trabalhar em conformidade total com as etiquetas e informações de segurança.
segurança.
Flint Group: Code of Conduct
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Michael Tucker - Laboratory Technician,
Print Media North America, Atlanta - USA
Section 5: Condições de trabalho
A. Trabalho forçado
O Flint Group condena o trabalho forçado ou obrigatório e cumpre as respectivas leis de cada país
onde atua.
B. Trabalho infantil
O Flint Group reconhece o direito de cada criança a ser protegida contra a exploração econômica
e cumpre as leis de cada país onde atua com relação à idade mínima para trabalhar. Além disso,
o Flint Group segue, permanentemente, a Declaração Universal dos Direitos da Criança da ONU.
http://www.unicef.org/lac/spbarbados/Legal/global/General/declaration_child1959.pdf
C. Anti-discriminação
O Flint Group reconhece a dignidade de cada um de seus funcionários e o direto a um local de
trabalho sem assédio, abuso ou punição corporal. As decisões sobre contratação, salário,
benefícios, promoção, rescisão ou aposentadoria se baseiam, exclusivamente, nas habilidades
do funcionário em desempenhar seu trabalho. O Flint Group não discrimina ninguém com
base em quaisquer características protegidas pelas leis aplicáveis. Na eventualidade de
certas características não serem previstas em lei, o Flint garantirá que nenhuma
discriminação ocorrerá em razão de raça, credo, deficiência, sexo, estado civil,
filiação, crenças políticas e religiosas, idade ou orientação sexual.
D. Leis trabalhistas e Política de padrões mínimos
O Flint Group cumpre todas as leis e regulamentações trabalhistas e padrões de
mercado aplicáveis em cada um dos países nos quais mantemos postos de
trabalho. Os funcionários do Flint Group deverão ter um salário digno pelos
serviços prestados.O Flint Group realmente espera que todos os funcionários
no mundo todo não sofram, em seus locais de trabalho, nenhuma forma de
assédio, bullying, intimidação, tratamento com desrespeito ou ameaça.
E. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
O Flint Group respeita e apóia o espírito da Declaração Universal dos Direitos
Humanos da ONU
http://www.un.org/en/documents/udhr/index.shtml
(L-R) Xintong Lu, Lead Scientist and Ayesha Syed R&D
Technician - Chemical Products Division, Batavia, USA
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Flint Group: Code of Conduct
Section 6: Informações confidenciais
O Flint Group acredita que as informações exclusivas que mantém, são um bem importante na
questão operacional da empresa e é proibido o uso ou a divulgação não autorizada.
Ocasionalmente, o Flint Group recebe informações confidenciais de outras empresas, que são
amparadas por Acordos de Confidencialidade e os funcionários devem proteger tais
informações conforme exigido pelo Contrato. O Flint Group respeita os direitos de outras
empresas e suas informações exclusivas e exige que os funcionários cumpram, em sua
totalidade e à risca, com as leis e regulamentações que amparam tais direitos.
Todas as informações não destinadas ao público assim como as informações relacionadas aos
seus funcionários, clientes e fornecedores são confidenciais.
Os funcionários, executivos e diretores do Flint Group recebem informações confidenciais. Tais
informações confidenciais podem ser usadas apenas para os devidos fins comerciais. As
informações confidenciais não podem ser compartilhadas com pessoas externas ao Flint Group,
incluindo membros familiares e amigos, ou com outros funcionários que não precisam ter acesso
a tais informações para desempenhar suas tarefas. Os funcionários do Flint Group podem ter que
assinar acordos de confidencialidade durante a execução de suas tarefas no Flint Group, onde esta
lista não exaustiva fornece apenas uma orientação neste documento, mas que não deve ser
considerada como lista final ou conclusiva. Os funcionários do Flint Group permanecem, na medida
do possível, sob o amparo das leis e jurisdições e são obrigados e respeitar as informações
confidenciais mesmo após o término do contrato com o Flint Group.
A lista abaixo é uma versão não exaustiva das informações confidenciais:
- Valores do exercício atual ou previsões do Flint Group antes de serem disponibilizados ao domínio
público pelo Flint Group.
- Segredos comerciais, que incluam quaisquer informações comerciais ou técnicas, tais como
fórmulas, programas, métodos, processos, técnicas, resumos ou informações que possuam valor,
por não serem de domínio público.
- Todos os direitos de quaisquer invenções ou processos desenvolvidos por um funcionário usando
as instalações do Flint Group ou informações comerciais secretas que resultem do trabalho do
Flint Group, ou relacionadas aos negócios do Flint Group.
- Detalhes de nossos clientes, licitações, preços e termos e condições.
- Detalhes de nossos fornecedores, licitações, preços e termos e condições.
- Processos de produção, capacidades e produção.
- Informações exclusivas, como listas de clientes e informações confidenciais de clientes.
- Toda e qualquer comunicação com a imprensa envolvendo o Flint Group (que não seja puramente
divulgação comercial) devem ter autorização expressa do Diretor Executivo.
Flint Group: Code of Conduct
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E se...
P: Como parte de um projeto recente, eu recebi
informações consideradas confidenciais. Na minha
opinião, o Flint Group se beneficiaria de compartilhar
essas informações com nossos clientes. O que
posso fazer?
R: Em primeiro lugar, você pode perguntar ao pessoal
que divulgou a informação para você. Talvez eles
concordem em informar o grupo seleto de clientes que
você identificou. Caso eles não concordem, as
informações devem continuar confidenciais, conforme
as instruções. Pode haver algumas particularidades que
você
desconheça,
outras
razões
para
a
confidencialidade ou talvez simplesmente uma
diferença de opinião. Neste caso, seu dever é seguir as
orientações de confidencialidade daqueles que são
os responsáveis pela decisão final.
Christine Viklund - HR Director, Global
Flexographic Products and Corporate Functions
Section 7: Conflitos de interesse
Conflitos de interesse têm o potencial de prejudicar o
relacionamento com os clientes, além da reputação do Flint Group,
assim como expor o Flint Group a consequências jurídicas.
Portanto, comunicação e vigilância são primordiais para assegurar que você não se coloque
em uma situação onde seus interesses ou relacionamentos pessoais possam gerar um
conflito com os nossos ou de nossos clientes. Você deve ser profissional, objetivo e imparcial
quando nos representar e trabalhar com nossos clientes. É importante que até mesmo o que
possa ser visto como um conflito de interesse deva ser evitado. As decisões que você toma
não podem ser influenciadas, ou serem vistas como tal, por quaisquer oportunidades e
relacionamentos pessoais, ganhos financeiros em potencial ou outros benefícios para você
ou terceiros, incluindo, amigos, parentes ou parcerias comerciais.
Os conflitos de interesse podem envolver, entre outros:
- emprego ou trabalho feito fora do expediente;
Cada um de nós tem a
obrigação de falar abertamente
e de ser completamente
honesto. Você pode encontrar
maiores informações na página
20 desta brochura sobre como
pode fazer alguma denúncia...
Tang Tie, TS Technician - Narrow Web,
Guangzhou, China
- uma parceria comercial ou participação acionária em uma empresa cliente ou competidora;
- uma relação comercial em nome do Flint Group com qualquer parente ou amigo pessoal, ou
com uma empresa controlada por tal(is) pessoa(s);
- um cargo no qual você possua influência ou controle sobre a remuneração de algum parente
ou marido ou parceiro; ou
- uma aceitação de benefícios pessoas, como algo que vá além de um presente ou
entretenimento modestos, por parte de uma pessoa ou organização que esteja negociando ou
venha a negociar com o Flint Group em qualquer tipo de transação comercial.
Os funcionários devem relatar a seus supervisores qualquer situação que apresente a possibilidade
de um conflito de interesses entre o funcionário e o Flint Group. O relato de qualquer possível
conflito, mediante notificação prévia ao gerente ou supervisor dos empregados, é a chave para
que se permaneça em total conformidade com este Código.
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Flint Group: Code of Conduct
Section 8: Suborno e corrupção
Todos os funcionários, diretores, executivos, terceiros e qualquer outra parte trabalhando em
nome do Flint Group têm a responsabilidade de se assegurar que o Flint Group não esteja
envolvido em atividades ilícitas. Esta responsabilidade igualmente se aplica para todas as
nossas transações comerciais no mundo todo, independentemente de quaisquer práticas
locais habituais ou exigidas que se detecte.
O Flint Group explicitamente proíbe o suborno e a corrupção em todas as suas formas, seja direta
ou indiretamente, em nossas negociações em todas as partes do mundo onde atuamos. Isso se
aplica a todos os funcionários e parceiros comerciais do Flint Group, bem como terceiros que
negociem com outras pessoas em nome do Flint Group. Especificamente, o Flint Group proíbe a
realização ou concessão de oferta, promessa, presente, autorização de pagamento ou outro
benefício, favor ou hospitalidade – seja direta ou indiretamente – para:
- Qualquer funcionário público que influencie ou tenha a intenção de influenciar
qualquer ação, omissão ou decisão para obter ou reter negócio ou vantagem
comercial para o Flint Group; ou
- Qualquer pessoa que induza ou tenha a intenção de induzir a pessoa acima indicada,
ou outra pessoa, a executar ou recompensar a pessoa por executar o trabalho dele(a)
inadequadamente.
Um “funcionário público” inclui qualquer funcionário ou empregado público do governo em
qualquer lugar do mundo e em qualquer nível; entidades de propriedade ou controladas pelo
governo, como universidades ou empresas de serviços públicos; partidos políticos; ou organizações
internacionais, como a Cruz Vermelha.
Independentemente das práticas locais, o Flint Group não permite, sob quaisquer circunstâncias,
a ocorrência de “pagamentos facilitadores” – ou seja, pagamentos para um funcionário público
por ato público de rotina (como o processamento da papelada, emissão de licenças, etc.) com o
objetivo de agilizar a execução de tarefas (ou seja, tarefas que eles já possuem a obrigação de
executar). “Pagamentos facilitadores” não incluem pagamentos de taxas fixas estipuladas pelas
leis ou regulamentações locais pagas à autoridade governamental local.
Também devemos ter consciência de que ajustes comerciais, como consultorias ou acordos de
comissão, e doações a instituições de caridade podem, potencialmente, ser usados como um
disfarce para o suborno. Todas as doações e acordos de caridade e terceiros podem ser efetuados
somente de acordo com a política do Flint Group.
O Flint Group incentiva o relato aberto e rápido de qualquer tentativa, real ou suspeita, de não
conformidade com esta provisão do Código de Conduta. Ninguém deve fechar os olhos para a
realização ou tentativa de suborno ou para sinais de alerta que possam indicar um suborno.
Flint Group: Code of Conduct
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Contando com mais de seis mil
funcionários em 40 países, mil
distribuidores e agentes e mais de 22
mil fornecedores, devemos assegurar
que os negócios, o comportamento e a
cultura em todas as localidades adiram
aos padrões mundiais do Flint Group.
Dan Xu - Quality Control Laboratory
Technician, Shanghai Pigments Plant, China
Subornation et corruption
A. Suborno comercial
O Flint Group não tolera a oferta, realização, solicitação ou recebimento de pagamentos ou
pagamentos em espécie (presentes, favores, doações beneficentes, etc.) para influenciar
pessoas a conceder oportunidades comerciais para o Flint Group ou tomar decisões
comerciais em favor do Flint Group, ou que tenha a intenção de que execução de trabalho
inadequadamente em razão da função ocupada.
O objetivo do Flint Group é competir no mercado de trabalho com base em
produtos e serviços superiores e preços competitivos.
O suborno comercial, com o propósito de manutenção de negócio existente ou para obter
quaisquer negócios novos, não é aceitável e é proibido em todos os casos. Tais ações, além de
violar esta provisão do Código de Conduta, também podem violar as leis aplicáveis e sujeitar o
empregado a multas e/ou prisão. Esta provisão não proíbe a prática comum da indústria de
oferecer descontos antecipados, reembolsos ou pagamentos de bônus a clientes; ou a prática
comum de financiar acordos com entidades jurídicas ou com os proprietários de tais entidades
jurídicas.
B. Presentes, entretenimento e patrocínios
E se...
P: Um fornecedor importante me ofereceu um
convite para um grande evento esportivo. A maioria
dos presentes deve comprar ingressos. Isto parece
ser um presente inofensivo. Posso participar do
evento?
R: Se você acreditar que o convite represente uma
recompensa ou incentivo para um tratamento
preferencial, então você deve recusá-lo. Presentes e
entretenimento de baixo valor, e que não sejam
frequentes, podem ser aceitos desde que não sejam
oferecidos com a intenção de influenciá-lo ou a
Empresa. A situação deve ser analisada caso a caso.
Sempre que houver alguma dúvida, converse com seu
gerente ou a equipe jurídica para se assegurar de que
sua decisão esteja de acordo com as orientações
do Flint Group.
(L-R) Ron Yarbrough, Product Development Engineer,
Anthony Wilson - Department Manager,
Transfer Media Division - Asheville, USA
Não são permitidos presentes e entretenimento, oferecidos ou recebidos, como recompensa
ou incentivo para tratamento preferencial. Em determinadas circunstâncias, a concessão e o
recebimento de presentes e entretenimento modestos é aceitável. Por exemplo, um almoço
de negócios pode gerar uma forma amigável para trocar informações. Entretanto, dependendo
do valor, frequência e circunstâncias nas quais eles são concedidos, eles podem constituir
subornos, pagamentos políticos ou influência indevida. O teste chave que devemos aplicar é
se os presentes ou entretenimento podem ser destinados, ou mesmo razoavelmente
interpretados, como uma recompensa ou incentivo para um favor ou tratamento preferencial.
Se a resposta for sim, eles são proibidos sob a política do Flint Group. Trocas de presentes e
entretenimento, incluindo pagamentos de despesas de viagem e de acordos de patrocínio,
devem estar de acordo com a política do Flint Group.
Presentes, incluindo qualquer forma de hospitalidade, não podem ser concedidos, direta ou
indiretamente, para funcionários públicos sem a prévia aprovação do Departamento Jurídico do
Flint Group. Serviços e favores, incluindo a provisão de dinheiro, viagem ou outros benefícios, não
podem ser concedidos, direta ou indiretamente, a funcionários públicos sob quaisquer
circunstâncias.
Sempre leve em consideração a integridade – nós temos certeza de que nos
comportamos de uma forma que seja válida em termos de presentes e hospitalidade
que demos ou recebemos?
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Flint Group: Code of Conduct
Section 9: Lavagem de dinheiro
Lavagem de dinheiro é o processo de ocultação da fonte de dinheiro obtido de forma ilícita,
através de transações comerciais legítimas. Aqueles trabalhando para/ou em nome do Flint
Group nunca devem se permitir serem usados ou explorados como instrumentos de lavagem
de dinheiro, financiamento de atividades criminais ou auxílio de atividades ilegais.
Aqueles trabalhando para/ou em nome do Flint Group não devem permitir que os recursos ou
sistemas do Flint Group sejam usados para qualquer atividade criminal ou ilegal. Espera-se que eles
ajam com a devida cautela caso tenham conhecimento de transações ou atividades que pareçam
ser incomuns ou extraordinárias, ou onde eles sejam solicitados a fazer algo que não cumpra,
estritamente, com nossos requisitos para avaliação de risco, manutenção de registros ou processos
de análise.
Section 10: Fraude e práticas ilegais
Qualquer comportamento ou transação que vise desviar ou adquirir benefícios financeiros,
ou de outra natureza, para você ou terceiros, incluindo apropriação indevida de ativos do
Flint Group ou de clientes, não somente são uma violação a este Código e aos termos do
seu contrato, mas também crime na maioria das jurisdições. O Flint Group investigará e,
conforme o caso, relatará quaisquer práticas fraudulentas ou ilegais às autoridades
pertinentes, além de exercer quaisquer outros direitos aplicáveis.
O Flint Group exige que seus empregados, executivos e diretores denunciem
qualquer fraude, suspeita de fraude ou outras práticas ilegais envolvendo o
Flint Group e/ou aqueles trabalhando para/ou em nome do Flint Group, nos
termos das diretrizes de denúncia estabelecidas na seção 18 deste Código,
Aconselhamento ético e como relatar as violações.
Devemos selecionar nossos parceiros cuidadosamente e
eles devem manter os mesmos altos padrões que nós
mantemos.
Flint Group: Code of Conduct
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Lisa Johnson - HR Director, Pigments, Chips
and Resins, Elizabethtown - USA
Section 11: Controle comercial
Os funcionários do Flint Group devem prestar muita atenção
às leis que regem o comércio internacional, incluindo
controles de exportação, as exigências para importação e as
leis de sanções econômicas (referidas coletivamente como
"controle comercial").
As restrições comerciais
normalmente abrangem:
- Exportações e re-exportações são proibidas para um
país que estiver embargado ou uma entidade ou um
indivíduo que não possua uma licença ou autorização
adequada;
- Importação ou negociação de imóveis feitas de um
país embargado;
- Importação ou negociação de imóveis feitas por uma
entidade ou indivíduo que estiver embargado;
- Negociações comerciais feitas com um país, uma
entidade ou indivíduo que estiver embargado;
Andreas Tueschen Director Global Regulatory
Alguns países, nos quais o Flint Group opera, impõem restrições comerciais a determinados
países, entidades e indivíduos. A maioria dos países também impõe controles na exportação
para alguns países de destino de certos produtos, tecnologia, software e serviços. As punições
por transgredir as leis podem ser muito severas. As punições podem incluir multas, processo
civil ou criminal, prisão, cancelamento de licenças de exportação e exclusão da permissão para
trabalhar em contratos públicos. Essas leis frequentemente são aplicadas a pessoas ou
atividades fora do país onde foram promulgadas.
Aqueles trabalhando para/ou em nome do Flint Group sempre devem agir de forma consistente com
quaisquer leis e regulamentos de controle comercial aplicáveis.
Consequentemente, o Flint Group irá:
- Observar os regulamentos pertinentes sobre exportação e importação que regem o envio
de matérias-primas, produtos e serviços do Flint Group, bem como os acordos comerciais
internacionais aplicáveis;
- Transferência de produtos software, dados técnicos
ou tecnologia que sejam proibidos ou que não
possuam licença, através de e-mail, download ou
divulgação para pessoas de ou em um país embargado.
- Não realizar negócios (sejam importações ou exportações) com países que estejam
sujeitos aos embargos comerciais e/ou sanções econômicas que sejam aplicáveis
ao Flint Group e/ou aos seus negócios; e
- A proibição de participação em determinadas
atividades de boicote – por ex., leis americanas antiboicotes.
- Nunca expandir negócios para um país estrangeiro onde o Flint Group não fez
negócios anteriormente sem avaliar os riscos e discuti-los com a gestão e o
Departamento Jurídico do Flint Group.
16
Flint Group: Code of Conduct
Section 12: Leis antitrustes e de concorrência
O Flint Group é comprometido em seguir os princípios de livre e justa concorrência.
Faz parte de nossa política competir enérgica e efetivamente sempre em cumprimento das leis e
dos regulamentos antitrustes e de concorrência aplicáveis em todos os países nos quais atuamos.
Deste modo, devemos:
Manter o mínimo contato com nossos competidores;
- Não divulgar, não procurar obter ou trocar informações comercialmente sensíveis com competidores,
tais como preços, negociações de contratos, capacidade, custos de produção, estratégias ou planos
comerciais, intenções de licitações, clientes e participação de mercado;
- Não discutir informações comercialmente sensíveis sobre joint ventures com competidores ou
competidores em potencial salvo se relacionadas a uma joint venture específica;
- Não discutir informações comercialmente sensíveis quando participar de associações industriais ou
comerciais; e
- Quando efetuar negociações com competidores sobre compra e venda de produtos, discutir somente
as informações que forem legitimamente necessárias para completar a transação.
É ilegal entrar em acordo com um competidor sobre preços, custos, termos e condições, clientes,
mercados, produção, planos de negócios e outros assuntos que poderiam afetar a competição. Um
acordo implícito para fixar preços ou alocar mercados é tão ilegal quanto um acordo oral ou por escrito.
Section 13: Investigações oficiais
Procuradores e fiscais do governo possuem ampla autoridade para investigar possíveis
transgressões da lei. Eles podem convocar júris (ou equivalentes), documentos de intimação
e buscar entrevistas ou depoimentos de empregados do Flint Group. Faz parte da política do
Flint Group cooperar com solicitações razoáveis de investigadores públicos.
Ao mesmo tempo, o Flint Group tem o direito a todas as proteções fornecidas por lei para o benefício
de pessoas sob investigação ou acusadas de irregularidades, incluindo representação jurídica. Se
um representante de qualquer governo ou agência do governo contrata algum empregado do Flint
Group ou solicita acesso a dados ou documentos com o propósito de uma investigação, o
empregado deve, imediatamente, notificar seu supervisor ou o Departamento Jurídico do Flint Group,
e responder de acordo com as práticas comerciais habituais do Flint Group. Se exigido pelas leis
cabíveis, deve ser fornecido o arquivamento de materiais usados em correspondência que possam
estar relacionados a uma investigação. Se tiver dúvidas sobre investigações ou como agir, então o
funcionário deve entrar em contato com o Departamento Jurídico do Flint Group.
Flint Group: Code of Conduct
17
Russell Taylor - Senior VP - HR,
Communications and Integrity/Compliance
Section 14: Envolvimento político
A política do Flint Group é de que nenhum fundo corporativo pode ser usado para fazer
nenhum tipo de contribuição política para nenhum candidato ou partido político.
Essa proibição inclui não somente as contribuições diretas, mas também a assistência indireta a
candidatos ou partidos políticos através da compra de ingressos para jantares especiais ou eventos
de angariação de fundos, assim como o fornecimento de bens, serviços e equipamentos para
partidos ou comitês políticos. Nenhuma pessoa pode ser reembolsada, direta ou indiretamente,
pelo Flint Group por qualquer contribuição política ou pelo custo de participar de eventos políticos.
É proibido fazer qualquer tipo de lobby político.
Section 15: Livros e registros do Flint Group
Os livros e registros do Flint Group devem refletir, em
razoável nível de detalhe, todas as suas transações e
disposições dos bens do Flint Group.
“O Flint Group trabalha com milhares de
clientes e fornecedores no mundo todo.
Todos os dias lidamos com uma
quantidade impressionante de produtos e
moedas estrangeiras. A chave para boas
práticas comerciais é fazer o faturamento e
a contabilidade de uma forma adequada”.
Cada empregado deve manter registros precisos e razoáveis de transações, relatórios do
tempo, notas de despesas e outros registros do Flint Group. O Flint Group deverá fornecer e
manter um sistema interno de controle de conformidade suficientemente razoável para
garantir que as transações sejam autorizadas, executadas e registradas corretamente.
Todos os livros, registros, contas, fundos e ativos do Flint Group devem ser mantidos para refletir
razoável e precisamente, e dentro do período contábil adequado, que a transação relevante
ocorreu, as transações subjacentes e as disposições dos negócios do Flint Group com detalhes
suficientes. Nenhum registro pode ser feito com a intenção de esconder ou disfarçar a verdadeira
natureza de uma transação do Flint Group. Para este efeito, as seguintes orientações devem ser
seguidas:
Steve Dryden, CFO
Steve Dryden CFO Flint Group
18
Flint Group: Code of Conduct
1. Nenhum fundo ou ativo não revelado, não registrado ou de “caixa dois” deve ser estabelecido
para qualquer propósito.
2. Nenhuma fatura falsa ou fictícia deve ser paga ou criada.
3. Nenhuma entrada falsa ou artificial deve ser feita e nenhum relatório enganoso deve ser emitido.
4. Ativos e obrigações do Flint Group devem ser reconhecidos e declarados de acordo com as
práticas padrão e os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos do Flint Group, conforme sejam
adotados a qualquer período.
Na eventualidade de um funcionário do Flint Group acreditar que os livros e registros não estejam
sendo mantidos de acordo com estas orientações, o funcionário deve relatar a questão
diretamente ao nível de gestão que ele sinta ser mais apropriado, ou conforme a orientação na
seção 18 - Aconselhamento ético e como relatar as violações.
Section 16: Uso dos bens do Flint Group
Explicação de
"uso não organisacional"
Os funcionários do Flint Group não podem usar os
recursos de TI para:
- Trabalho externo remunerado, exceto se estiver
autorizado pelo executivo sênior da divisão e um
executivo sênior de Recursos Humanos.
legítimos do Flint Group, conforme descriminados na política de TI, e apenas pelos
- Benefício de organizações não relacionadas à
Empresa, exceto se autorizado de um executivo
sênior da divisão e de um executivo sênior de
Recursos Humanos para o serviço relacionado à Empresa.
funcionários autorizados ou seus representantes.
- Ganhos ou benefícios pessoais
Isto inclui tanto os bens tangíveis quanto os intangíveis. Alguns exemplos de bens tangíveis incluem
equipamento de escritório, tais como telefone, copiadoras, computadores, móveis e maquinaria
de produção.
- Atividades políticas não aprovadas pelo Diretor Executivo
Os bens do Flint Group devem ser usados exclusivamente para propósitos comerciais
Section 17: Uso de internet e e-mail
A internet e o e-mail são fornecidos pelo Flint Group aos funcionários para uso comercial e
não uso pessoal. Espera-se que os funcionários usem estes recursos de uma maneira
consistente com as políticas e procedimentos de TI do Flint Group.
Além disso, os usuários são vinculados às exigências das leis locais, estaduais, federais,
internacionais e obrigações contratuais aplicáveis, incluindo, mas não limitando-se a, a política
do Flint Group sobre o uso da rede e dos serviços do(s) provedor(es) de internet.
Flint Group: Code of Conduct
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- Assuntos particulares ou empreendedorismo comercial
Os recursos de TI da Empresa não podem ser usados
para fins comerciais exceto aqueles especificamente
expressamente permitidos por outras políticas da
Empresa. Qualquer uso comercial deve ser
adequadamente relacionado as atividades da Empresa
e devem fornecer, de uma forma adequada, o
reembolso à empresa de impostos ou outros custos
que a Empresa possa incorrer em virtude de tal uso
comercial.
Toda comunicação deve ser feita de forma honesta,
profissional e em bom-tom.
Heinz EnsenChief Information Officer, Flint Group
Section 18: Aconselhamento ético e como relatar as violações
Não existem respostas prontas para muitas das questões
éticas que encaramos durante nossas atividades diárias.
Nossa política de tolerância
zero à retaliação anda passo
a passo com a nossa crença
de que falar abertamente é
sempre a melhor coisa a se
fazer.
Adrian Fradley - Aqueous Batch Maker,
Chemical Products Division - Irlam, UK
Em alguns casos, o procedimento correto será evidente, mas, em algumas situações mais
complexas, pode ser difícil decidir o que fazer. Existe uma variedade de opções disponíveis
para as pessoas trabalhando para/ou em nome do Flint Group em casos de dúvidas sobre
conformidade ou como relatar os possíveis casos de não conformidade. Estas incluem:
(1) conversar com um gerente ou supervisor; (2) usar o processo formal interno, como, por
exemplo, o processo formal de reclamação; (3) falar com um funcionário de Recursos
Humanos; (4) entrar em contato com o pessoal de Conformidade Corporativa do Flint Group.
Além disso, a linha direta e gratuita de Integridade e Ética do Flint Group e um formulário de
denúncia virtual podem ser acessados 24 horas por dia, 365 dias por ano, para casos de
denúncias anônimas de não conformidades sérias, incluindo fraude, discriminação, assédio,
violência, ofensas jurídicas, política ou regulamentar, ou questões ambientais.
Todas as notificações serão levadas a sério. Cada notificação será investigada e, se
comprovada, será resolvida através dos canais adequados para ações corretivas e/ou
disciplinares. Se o funcionário decidir se identificar, ele(a) será notificado(a) sobre a resolução
do caso quando a investigação tiver sido encerrada.
O Flint Group não tolera qualquer forma de retaliação ou recriminação contra aqueles que
fazem, de boa-fé, denúncias contra não conformidades em potencial. Nossa política de
tolerância zero sobre a retaliação caminha lado a lado com nossa crença de que falar é
sempre a coisa certa a fazer. Se você relata uma preocupação ou denuncia uma má
20
Flint Group: Code of Conduct
conduta de boa-fé, ou participa de uma investigação referente à conformidade e ética, você está
seguindo nosso Código. Em nenhuma circunstância o Flint Group irá tolerar retaliações contra
você. O Flint Group considera os atos de retaliação como atos de má conduta e que, se
comprovados, podem resultar em ação disciplinar, incluindo a rescisão do contrato.
Se você denunciar uma suposta violação na qual participou, sua auto denúncia e cooperação
contínua serão levadas em consideração ao decidir qual sanção, se for o caso, será apropriada
para sua responsabilidade pela violação.
O processo de denúncia deve ser usado somente para preocupações genuínas. Se, agindo de
má-fé, você fizer alguma notificação de algo que saiba ser falso e/ou malicioso, a questão será
encaminhada ao Vice-Presidente Sênior de Recursos Humanos, Comunicações e Conformidade,
que irá recomendar a medida disciplinar apropriada contra você por ter feito tal relato.
Se você fizer algum relato de conformidade com pessoas externas (diversas de um ente estatutário
ou regulamentar reconhecido e apropriado) – por ex., com um jornalista ou com um website de
mídia social –, em qualquer momento antes de levantá-la internamente e de acordo com esta
provisão, durante o curso de uma investigação ou após uma investigação ter sido finalizada, a
questão será encaminhada ao Vice-Presidente Sênior de Recursos Humanos, Comunicações e
Conformidade, que irá recomendar a medida disciplinar apropriada contra você.
Sempre que uma notificação ou reclamação de conformidade for levantada, a(s) pessoa(s) que
supostamente estiver envolvida(s) na conduta de não conformidade será presumida inocente até
determinação em contrário pelo Flint Group. Este princípio de presunção de inocência constitui
uma proteção importante para os funcionários que forem sujeitos a uma notificação relacionada
a uma possível não conformidade.
Os Funcionários de Conformidade Corporativa que você pode entrar em contato para orientação
incluem os Contatos Regionais de Integridade e Conformidade, os Funcionários de Integridade, o
Chefe de Conformidade e o Presidente do Flint Group.
Dúvidas relacionadas a
denúncias...
P: Quando uma questão é denunciada, qual é o prazo
para que uma ação apropriada seja tomada?
O contato entre a pessoa responsável pela investigação
e o(s) denunciante(s) ocorrerá assim que possível e
normalmente dentro de dez dias a partir da data da
denúncia.
P: Se eu fizer uma denúncia, receberei comentários
sobre as ações tomadas?
Sim, a(s) pessoa(a) fazendo uma denúncia receberá(ão)
comentários sobre o resultado da investigação.
P: Se alguém fizer uma denúncia caluniosa, que ação
será tomada?
http://intranet.flintgrp.com/en/flint-group-hub/Policies/IntegrityAssurance.php
http://intranet.flintgrp.com/en/flint-group-hub/Policies/IntegrityAssuranceHotline.php
Flint Group: Code of Conduct
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Se um funcionário fizer uma denúncia que não seja de
boa-fé e que seja caluniosa e maliciosa, o assunto será
encaminhado ao vice-presidente sênior e aos
departamentos de RH, comunicação, conformidade e
integridade, que irão recomendar a ação disciplinar
adequada contra o denunciante.
Abhijit Rahate - Operations Manager,
Chemical Products Division- Irlam UK
Section 19: Gestão e concessões deste Código de Conduta
Este Código de Conduta será administrado pela Diretoria do Flint Group.
Quaisquer dúvidas ou maiores informações devem, em primeira instância, serem
encaminhadas ao Diretor de Conformidade Corporativa.
"Você faz o Flint Group o que
ele é hoje: os mais altos
padrões e a melhor equipe."
Members of Flint Group’s second European Phoenix
Leadership Training Course
O Flint Group irá, periodicamente, distribuir o Código de Conduta a seus funcionários e conduzirá
treinamento sobre o Código de Conduta. Existe um processo anual de registro das Declarações
de Ciência do Funcionário (ERC), onde os funcionários designados e nossa Diretoria devem dar
ciência de que leram, entenderam e devem declarar a conformidade com o nosso Código e divulgar
conflitos de interesse em potencial ou exceções da conformidade do Código. O não cumprimento
deste processo de declaração pode ser considerado uma violação do Código e pode estar sujeito
à ação disciplinar ou outra ação a critério da empresa, conforme permitido pela lei. Em nenhuma
22
Flint Group: Code of Conduct
circunstância, a falha em ler o nosso Código, declarar ou assinar a ciência irão isentá-lo da
obrigação de cumprir com o nosso Código.
Os funcionários, executivos e diretores do Flint Group devem seguir este Código de Conduta e
representar, permanentemente, o Flint Group (e suas subsidiárias) de uma maneira responsável
em todas as regiões e territórios. De uma forma geral, não deve haver variações ou concessões
deste Código de Conduta. Entretanto, em circunstâncias muito raras, onde um conflito com este
Código possa ocorrer, uma concessão pode ser requisitada.
Todas as concessões devem ser aprovadas pela Diretoria. A análise e decisão sobre concessões
deverão ser documentadas integralmente nas minutas da Diretoria.
Violações suspeitas ou comprovadas deste Código de Conduta serão investigadas. Qualquer
funcionário participando de tais violações, ou gerentes incentivando, apoiando ou conscientemente
ignorando tais violações, estarão sujeitos a ação disciplinar e até mesmo a rescisão de contrato.
Flint Group: Code of Conduct
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As informações fornecidas ao Comitê de Auditoria
do Flint Group incluirão:
1. Uma lista de todas as Declarações de Ciência do
Funcionário (ERC) feitas, os comentários e
conclusões;
2. O registro de todos os casos de integridade e
conformidade - detalhes das notificações e
resultados; e
3. Todas as atividades fraudulentas e
criminosas sérias
Flint Group Política de Garantia de Integridade
O Flint Group continua se dedicando integralmente para promover os mais
altos níveis de ética e integridade em toda a nossa organização. Esperamos
que todos os funcionários façam negócios de uma maneira respeitosa,
honesta e ética. No entanto, se você tiver uma preocupação genuína sobre
práticas de negócios inapropriadas e não se sentir à vontade de falar com seu
gerente, o EthicsPoint pode ajudá-lo a relatar essas preocupações de forma
segura, confiável e confidencial.
Portal direto baseado na internet
www.flintgrp.ethicspoint.com
Seus comentários serão ouvidos. Nós levamos muito a sério esse tipo de
informação.
www.flintgrp.com
[email protected]
linkedin.com/company/flint-group
@flinteresting
Flint Group