25/04/2016 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Transcrição

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Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 06ªTR
PAUTA DA 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2016 DA 06ª TR, MARCADA PARA O DIA 25/04/2016, ÀS 14:00 H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 28/04/2016,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0148155-29.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
RECORRENTE: NORIVAL DE OLIVEIRA ELOY MOREIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
002 - Processo:
Adv/Proc.:
EDUARDO BARBOSA CAMPOS
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ALCEU FERREIRA DE CARVALHO
003 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
REGINA CELIA REIS
0000482-12.2013.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RECORRENTE: LEIRCE CELESTINA MOREIRA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO,
Adv/Proc.:
HELIZANGELA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
004 - Processo:
RECORRENTE: GENIVAN BERTO DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
005 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0068196-60.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FREIMAN KEHER
006 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER
RECORRENTE: MARIA CANDIDA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
007 - Processo:
Adv/Proc.:
THOMAS SOUZA HANSSEN
Adv/Proc.:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO
0139198-49.2015.4.02.5104/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RECORRENTE: MARILUCE FATIMA BARROSO MARÇAL
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
008 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICIA PEREIRA LIMA FRANCISCO
Adv/Proc.:
VANDERLUBE GUINANCIO PEREIRA NASCIMENTO,
0068407-51.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RECORRENTE: JORGE LUIZ MOURA BRASIL
RECORRIDO: CRC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
009 - Processo:
Adv/Proc.:
OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL
Adv/Proc.:
VANDERLUBE GUINANCIO PEREIRA NASCIMENTO,
0001562-10.2014.4.02.5158/02 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RECORRENTE: ADRIANO MOREIRA PEREIRA
Adv/Proc.:
ADRIANO MOREIRA PEREIRA
Adv/Proc.:
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER, CINTIA
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010 - Processo:
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA
RECORRIDO: CONDOMINIO VALDARIOSA
011 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS
II REP.P/PAULO CESAR BATISTA
RECORRENTE: DIEGO DE OLIVEIRA
012 - Processo:
Adv/Proc.:
NUBIA MARINHO DE SOUZA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA,
013 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO
RECORRIDO: ELAINA DE SOUZA NUNES rep.p/ EDINEIA DE SOUZA NUNES
014 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0045323-51.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RECORRIDO: ANDRESSA LIRA DE MIRANDA VARGAS
015 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
THAIS HENRIQUE DOS SANTOS DA MATTA
RECORRENTE: SUELEN DE SOUZA INACIO
016 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI
Adv/Proc.:
0002101-64.2009.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RECORRENTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: DEMETRIO FERREIRA DE AZEREDO
017 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO
0184674-53.2014.4.02.5102/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO
018 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICIA MONTEIRO LEMOS
Adv/Proc.:
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
RECORRENTE: FLOR DE MARIA COELHO CABRAL
019 - Processo:
Adv/Proc.:
SIMONY ADRIANA PRADO SILVA
Adv/Proc.:
RECORRENTE: EDSON GOMES VINHAS
RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
020 - Processo:
Adv/Proc.:
NELCI DOS SANTOS FARIAS
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: JOSE DA COSTA RODRIGUES NETO
021 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRENTE: ELZA LOPES LOUZADA
Adv/Proc.:
CARLOS ROBERTO MOREIRA, MARCELO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, MARCOS DA SILVA
AUGUSTO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COUTO
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022 - Processo:
RECORRIDO: RODRIGO GOMES DA SILVA
023 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE
0133028-96.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RECORRENTE: TALITA DOS SANTOS COUTO MACEDO
024 - Processo:
Adv/Proc.:
REGINALDO TELLES ADAME
Adv/Proc.:
RECORRENTE: JOSIAS MARTINS DA LUZ
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, BIANCA PESSOA DE
Adv/Proc.:
MORAIS
025 - Processo:
RECORRIDO: AKIRA KATSURAGI
026 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
CLAUDIO SILVA CORDEIRO
RECORRENTE: MARILIA MARINHO MARTINS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
027 - Processo:
Adv/Proc.:
ALVARO CESAR FALCAO BORGES, THAYLOR
Adv/Proc.:
JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO: VALERIA RAPAGNA
028 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
RECORRIDO: MARIA CECILIA ABREU VIDAL
029 - Processo:
Adv/Proc.:
FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ
Adv/Proc.:
MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
RECORRENTE: MARIA CONCEIÇÃO DE MELO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
030 - Processo:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E ESTADO DO RIO DE
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, MARIA
IZABEL
JANEIRO
031 - Processo:
RECORRENTE: EDGARD GOMES DOS REIS
Adv/Proc.:
BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA, RAQUEL
Adv/Proc.:
DA
032 - Processo:
RECORRENTE: ANTONIO TAITISSON E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO, MARCOS DA SILVA
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033 - Processo:
0121348-81.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RECORRENTE: BRUNO FERREIRA SALGADO
034 - Processo:
Adv/Proc.:
JOELMA CORDEIRO DE SOUZA
Adv/Proc.:
RECORRENTE: JOAO RODRIGUES BARBOZA NETTO
035 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAO BOSCO DE AGUIAR
Adv/Proc.:
RECORRENTE: GILVAN ESEQUIEL DA SILVA E OUTRO
Adv/Proc.:
JUDAS TADEU DA SILVA, MARCOS DA SILVA
COUTO
036 - Processo:
Adv/Proc.:
RECORRENTE: RONALDO BORGES DOS SANTOS
037 - Processo:
Adv/Proc.:
EDIVARDE SANT ANA MACEDO
Adv/Proc.:
RECORRENTE: VILSON SANTOS BORGES
038 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA
Adv/Proc.:
0060326-40.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RECORRIDO: EVERALDO FURTADO NOBRE
039 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JULIANA DE MOURA SILVA
RECORRIDO: RENILDE MARTINS DOS SANTOS
040 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
TIAGO BROWNE FERREIRA
RECORRIDO: CRISTIANE DA CONCEIÇÃO BRICIO NUNES
041 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
LUCIANO JOSE DA SILVA, SONIA REGINA DE FARIA
RECORRIDO: IVANILDA QUARESMA BARRETO
042 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RULLIAN MEDEIROS ZANON
RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA VILAÇO
043 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
WILLIAMS OLIVEIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: VILMA DE ASSIS VIEIRA
044 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRIDO: LUIZ CLÁUDIO FIALHO KAPPS
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SARAH DE SOUZA MARQUES
5
045 - Processo:
RECORRENTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA
046 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA ATALIA F. TAMLER
Adv/Proc.:
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA, ENIO
VALLE
DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: CAROLINE DA CUNHA CAMPOS E UNIAO FEDERAL/FAZENDA
Adv/Proc.:
CAROLINE DA CUNHA CAMPOS, MARIA DA GRACA
NACIONAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
047 - Processo:
RECORRENTE: OLGA ELIZABETH MIRANDA ALARCON
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
048 - Processo:
Adv/Proc.:
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
Adv/Proc.:
GEORGE AUGUSTO CARVANO
RECORRENTE: PAULO GALIETA JUNIOR
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
049 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE
Adv/Proc.:
ALINE ALVES REIS
RECORRENTE: CONCEICAO FIGUEIREDO MIRANDA DA SILVA
050 - Processo:
Adv/Proc.:
TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES
Adv/Proc.:
RECORRIDO: CAROLINA MOREIRA DE CASTRO
051 - Processo:
Adv/Proc.:
ANTHONY ABREU POLASEK
Adv/Proc.:
FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA E OUTRO Adv/Proc.:
052 - Processo:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
BRUNO GUIMARAES WERNECK, CARLA MARIA
RECORRENTE: MARCELLA BARBOSA LUZ
Adv/Proc.:
DIEGO DE PAIVA MOREIRA
Adv/Proc.:
ANTONIO EMILIO CAPORALI, DANIEL PAULO
VICENTE
053 - Processo:
RECORRIDO: KLEBER AMBROZIO BARBOSA
054 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
KATIA DE ANDRADE MACEDO
RECORRIDO: SEBASTIÃO FRANCISCO
055 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS
RECORRENTE: LUCIA FONSECA DE SOUZA ROSA
Adv/Proc.:
MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA
Adv/Proc.:
6
056 - Processo:
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO LUCAS
057 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000158-63.2015.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RECORRENTE: BARBARA CRISTINA PONCE
Adv/Proc.:
FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA, EDUARDO
Adv/Proc.:
VELITH
058 - Processo:
RECORRENTE: MARLON HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO REP. P/ MAZUCLEVES
Adv/Proc.:
JOAO BOSCO DE AGUIAR, JULIO JOSE ARAUJO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, JOAO BOSCO DE
JUNIOR
RIBEIRO E OUTROS E MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS E
AGUIAR,
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
059 - Processo:
RECORRENTE: DOUGLAS FENDULER NASCIMENTO
060 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA
Adv/Proc.:
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
RECORRIDO: TANIA MARIA DO CARMO SANTOS E OUTRO E INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
061 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, MAURICIO SANTOS
Adv/Proc.:
RAMON FRANCISCO DOS SANTOS, NARALICE
RECORRIDO: ERICK NASCIMENTO DE SOUZA REP.P/ ROSANA DO NASCIMENTO E
OUTRO
062 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MAURO SARTOTTI, FLAVIO FIGUEIRA ARAUJO
RECORRENTE: JUREIA FLORIANO AFONSO E UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL
Adv/Proc.:
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA,
RURAL DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MARIA SALETE LUNGA DOS SANTOS E OUTRO E
Adv/Proc.:
PAULO MACHADO DA SILVA, MARLENI ESTEVES
UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
063 - Processo:
RECORRIDO: MARIA ANGELINA SILVA DE SOUZA
064 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO
RECORRIDO: GILSON PAULO DE OLIVEIRA REP P/ GELSON PAULO DE OLIVEIRA
065 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA
RECORRENTE: JANAINA MOTTA LUCAS
Adv/Proc.:
JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES
Adv/Proc.:
7
066 - Processo:
RECORRIDO: YONE MATOS MOREIRA GOMES
067 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA
RECORRIDO: SERGIO DA SILVA
068 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SANDRA REGINA DA COSTA, UTHANT PIMENTEL
RECORRENTE: JOSE CARLOS ALVES DE AMORIM
069 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO
Adv/Proc.:
RECORRENTE: MARCELO BISPO DE OLIVEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
070 - Processo:
Adv/Proc.:
RITA LUZIE RODRIGUES MADUREIRA, MARCOS DA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: TARCISO AGAPITO BEZERRA
071 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS, FERNANDO DOS
RECORRIDO: LEDA DOS SANTOS MENDONÇA
072 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
Adv/Proc.:
STENIO BARRETO DA SILVA JUNIOR
Adv/Proc.:
CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO: JOSE DE SOUZA SANTOS
Adv/Proc.:
CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES
073 - Processo:
RECORRENTE: RENATA APARECIDA FONTES DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CAIXA SEGURADORA S/A
074 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS RAPOSO SANTOS, CAROLINA HERMETO
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS, ARTUR
RECORRENTE: CARLA DE FREITAS DINIZ
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA
Adv/Proc.:
JONAS OBERG FERRAZ, ALEXANDRE KUWADA
OBERG
075 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SOUZA
RECORRIDO: CONDOMINIO VALDARIOSA I REP.P/ ALINE AMORIM SILVA
076 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SOUZA,
8
077 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SOUZA
078 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SOUZA
079 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SOUZA,
RECORRIDO: CONDOMINIO VALDARIOSA
II REP.P/PAULO CESAR BATISTA
080 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SOUZA
081 - Processo:
RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPETRADO: JUÍZO DO 13º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
082 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRIDO: VERA LUCIA BRIONES BORGES
083 - Processo:
Adv/Proc.:
VINICIUS PEREIRA MARQUES
Adv/Proc.:
ANTONIO BICHARA
RECORRENTE: DELCIO VIEIRA DE SOUZA
084 - Processo:
Adv/Proc.:
DEBORA MELLO VIEIRA DE SOUZA
Adv/Proc.:
ANTHONY ABREU POLASEK
RECORRENTE: CONFIARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
085 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAO ANTONIO MANOEL
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA, ANDREA CABRAL
RECORRENTE: MATEUS DOLCE MARQUES
086 - Processo:
Adv/Proc.:
APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES
Adv/Proc.:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO
RECORRENTE: ANDREIA CASTELIONI NOVAES
087 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULA BARBOSA VAZ
Adv/Proc.:
TUTECIO GOMES DE MELLO
RECORRENTE: ALFREDO CARLOS VIVEIROS BASTOS
Adv/Proc.:
ALFREDO CARLOS VIVEIROS BASTOS
Adv/Proc.:
MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO
9
088 - Processo:
RECORRIDO: PAULUS VINICIUS DA ROCHA FONSECA
089 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Adv/Proc.:
VERA LUCIA BOTELHO GASPAR
RECORRIDO: VANIA MARIA SALOMÃO ROSA
090 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
GUILHERME ARAUJO DRAGO
RECORRIDO: VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS JUNIOR
091 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Adv/Proc.:
0000170-17.2009.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RECORRIDO: NILTON TEOFILO DE JESUS
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ROSILENE PINTO SERAFIM, LEANDRO TEIXEIRA
ALVES
092 - Processo:
RECORRENTE: DARCY DA COSTA LIMA
093 - Processo:
Adv/Proc.:
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
Adv/Proc.:
RECORRIDO: BANCO BMG S/A E OUTRO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ILAN GOLDBERG, EDUARDO CHALFIN, CATIA
MARIA
094 - Processo:
RECORRENTE: JUCEMI DA SILVA ALMEIDA NASTARINO E OUTROS
095 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA ATALIA F. TAMLER
Adv/Proc.:
RECORRIDO: ENEDINA DA SILVA E SOUZA
096 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
KELLEN JOSE MEDEIROS BARRETO
RECORRIDO: ANA MARIA CLEMENTE PIMENTEL
097 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO
RECORRENTE: JOCIARA FERREIRA SIQUEIRA
Adv/Proc.:
DOMINGOS LOUREIRO DIAS, EVELISE VIANNA
Adv/Proc.:
MUNIZ
098 - Processo:
RECORRENTE: ROSEMARY DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
ELI NAVEGA MACIEL
Adv/Proc.:
10
099 - Processo:
RECORRIDO: MARIA DO CARMO
100 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS
RECORRENTE: KATIA CYLENE SOUZA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
101 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, LUCIANA MACHADO
RECORRENTE: ANGELA MARIA SANT’ANA FIGUEIRA
102 - Processo:
Adv/Proc.:
VLADIMIR HENRIQUE DE ASSUMPCAO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
THAIS HELENA BATISTA DA SILVA, HEBER VICTOR
DE
103 - Processo:
RECORRENTE: IDERCY MARIA JOSE DA CRUZ
104 - Processo:
Adv/Proc.:
ISAIAS ALVES DOS SANTOS
Adv/Proc.:
RECORRIDO: RAYSSA BRAMDE DOS SANTOS E OUTRO
105 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS, ADRIANA
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA E OUTROS
106 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO, ROSANGELA VASCONCELLOS
RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS COUTO REP.P/BIANCA CONCEICAO DOS
SANTOS COUTO
107 - Processo:
Adv/Proc.:
THATHIANA FARIA MOTTA
Adv/Proc.:
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-DUQUE DE CAXIAS Adv/Proc.:
RECORRIDO: JORGE VALENTE DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
108 - Processo:
ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY
RECORRENTE: LIBIA BARBOSA
Adv/Proc.:
ADRIANA ANDRADE E SOUSA, ALINE KFOURI
Adv/Proc.:
TELLES
109 - Processo:
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO SILVA RAIBOLT
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARILENE TROCCOLI
11
110 - Processo:
RECORRENTE: LUZIMERI FERREIRA
Adv/Proc.:
SEBASTIANA BRIGIDA PIRES
Adv/Proc.:
111 - Processo:
RECORRIDO: THIAGO CIPRIANO DA SILVA
112 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOSIAS ALVES DA SILVA
0128796-11.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RECORRENTE: LUZIA DE ARAUJO PAULINA NERI
113 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICK BIANCHINI COTTAR
Adv/Proc.:
RECORRENTE: SILVANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA GOMES
114 - Processo:
Adv/Proc.:
SEBASTIAO ROMULO GUIMARAES
Adv/Proc.:
RECORRENTE: COLIMERIO JOSÉ DA SILVEIRA FILHO
115 - Processo:
Adv/Proc.:
JESUS MONCAO FERREIRA, MARCIO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: CELMI MARIA PEREIRA CUNHA
116 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRENTE: SOLANGE BRANDÃO AGUIAR
117 - Processo:
Adv/Proc.:
RICARDO PAZ DA COSTA
Adv/Proc.:
RECORRENTE: LISANA DIAS DE SOUZA NASCIMENTO
118 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS PETERSON VIEIRA GIRAO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: JAQUELINE SILVA TORRES VARGAS
119 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JÉRSICA D EPINHO HOLANDA
RECORRENTE: LUCIENE RODRIGUES
120 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Adv/Proc.:
RECORRIDO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ELVIS SANTOS DA SILVA, RENAN LOUREIRO
LABORNE
121 - Processo:
RECORRIDO: ELIZA CARVALHO DA CONCEIÇÃO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO
12
122 - Processo:
RECORRIDO: JOSE HELENO RODRIGUES ANDRADE
123 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
NATHALIE MARTINEZ SANSONI
Adv/Proc.:
RECORRIDO: JOÃO CARLOS DA SILVA COSTA
Adv/Proc.:
MARINETE BASTOS ARANTES COSTA
124 - Processo:
RECORRIDO: ABRAAO SANTANA
125 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS
0000393-82.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RECORRENTE: PAULO JOSE DA SILVA
126 - Processo:
Adv/Proc.:
SONIA MOREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: MARIA JULIA DE AZEVEDO
127 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
NATHALIE MARTINEZ SANSONI
RECORRENTE: VALMIR DE SOUZA GONÇALVES
128 - Processo:
Adv/Proc.:
CINTIA RIBEIRO
Adv/Proc.:
RECORRENTE: ANTONIO MARIA DE ASSIS
129 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAO BOSCO DE AGUIAR
Adv/Proc.:
RECORRENTE: BRAZ DINIZ GUIMARAES FILHO
130 - Processo:
Adv/Proc.:
ALINE CRISTINA BRANDAO
Adv/Proc.:
RECORRENTE: VALCI PIMENTEL
Adv/Proc.:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
Adv/Proc.:
ALMEIDA
131 - Processo:
RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO
RECORRENTE: MARGARIDA PEREIRA DE MELO
132 - Processo:
Adv/Proc.:
HELENA TIMOTEO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: LAUDICEA MARIA ANDRADE AZEVEDO
133 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRENTE: MARIA DO LIVRAMENTO BATISTA D OLIVEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Adv/Proc.:
MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO
Adv/Proc.:
13
134 - Processo:
RECORRIDO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adv/Proc.:
SERGIO CARNEIRO ROSI, ELISEU DA SILVA
NOGUEIRA
135 - Processo:
RECORRENTE: PAULO ROBERTO LIMA
136 - Processo:
Adv/Proc.:
LUCIA HELENA SOARES COELHO
Adv/Proc.:
RECORRENTE: IVONIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: MARTA ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA E UNIAO FEDERAL
137 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES
Adv/Proc.:
VANESSA LEMOS DA SILVA, LUCIANA EGITO DE
RECORRENTE: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
138 - Processo:
Adv/Proc.:
CAIO SILVA DE SOUSA, MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: EVANDIRA GRACIANI SAAR ARAUJO
139 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRIDO: GENESIO JACQUES DOS SANTOS
140 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCIA ELAINE DIAS PINHEIRO DE AZEVEDO
0001042-32.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RECORRENTE: CELINA MACIEL DA SILVA
141 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS CLAUDIONOR BARROZO
Adv/Proc.:
RECORRENTE: VILMAR LOPES
142 - Processo:
Adv/Proc.:
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR
Adv/Proc.:
RECORRIDO: ANGELA MARIA NEVES PEREIRA
143 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ALISSON NETTO NEVES
RECORRIDO: CINTIA CRISTINA FREITAS COELHO
144 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDRE SALINO TELES
RECORRENTE: HELIO LOBIANCO
Adv/Proc.:
RUBESVAL FELIX TREVISAN, LEONARDO
Adv/Proc.:
ERNESTO
14
145 - Processo:
RECORRIDO: MARIA DO CARMO FERRAZ
146 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RECORRENTE: SILAS DE AMORIM SOARES
147 - Processo:
Adv/Proc.:
ELIANE MELANDA DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: MANOEL ALVES DE AZEVEDO
148 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO
RECORRENTE: ROZELI DE SOUZA
149 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO
Adv/Proc.:
RECORRENTE: ROSIMERE DA SILVA LEONARDO DIAS
150 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCO VINICIO RIBEIRO GOMES
Adv/Proc.:
RECORRENTE: DEMERVAL DE SALES RIBEIRO
151 - Processo:
Adv/Proc.:
CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO E OUTRO
152 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
SIGISFREDO HOEPERS
RECORRENTE: CENILDA DE MEDEIROS NUNES
153 - Processo:
Adv/Proc.:
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
Adv/Proc.:
RECORRIDO: MARIA LUCIA CUNHA DE SA PINTO
154 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
RECORRENTE: MONICA LABRE DE LIMA
155 - Processo:
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DIOGENES ALVES RAMOS
Adv/Proc.:
RECORRENTE: ANA LUCIA CAMPOS GOMES
156 - Processo:
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ESTHER GAMA DE VASCONCELOS
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RECORRIDO: VANDERLEI FERREIRA CRAVO
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15
157 - Processo:
RECORRENTE: MANOEL JOSE FERREIRA NETO
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RECORRENTE: ROSANGELA DE AGUIAR DA FONSECA
188 - Processo:
Adv/Proc.:
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RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CUNHA
189 - Processo:
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Adv/Proc.:
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Adv/Proc.:
AUGUSTO
190 - Processo:
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ALBINO DOS SANTOS
Adv/Proc.:
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18
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SUZANA DE QUEIROZ ALVES
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ARRUDA,
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192 - Processo:
RECORRENTE: PAULO ROBERTO DONATO DA SILVA
193 - Processo:
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FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA
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DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
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SIMONE KNODLER DOS SANTOS VERGUEIRO
RECORRENTE: MARIA CRISTINA SOARES LOPES
195 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE DE SENA ROCHA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
RECORRENTE: HELOISA HELENA DE CASTRO
196 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS
Adv/Proc.:
RECORRIDO: HOMERO VIRGILIO DOS SANTOS
197 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
IRACEMA CORDEIRO REIS
RECORRENTE: ANDREA COSTA GOMES
198 - Processo:
Adv/Proc.:
WALACE TELES DUARTE
Adv/Proc.:
RECORRIDO: JUANITA FRANCISCO DA SILVA
199 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA
RECORRENTE: MARIDALVA OLIVEIRA DE SOUZA
200 - Processo:
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ADILEIA TRIANI COSTA
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RECORRIDO: JEFERSON DA SILVA
201 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANA PITA GUIMARÃES
Adv/Proc.:
LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO
RECORRENTE: GUSTAVO GUIMARAES TORRES
Adv/Proc.:
DE JANEIRO
PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS
19
202 - Processo:
RECORRENTE: RENATA DE MELLO GOMES E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
EVERSON CARVALHO DA SILVA, MARCIO
MIRANDA DE
Adv/Proc.:
203 - Processo:
RECORRENTE: NILSON SILVA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, CRISTIANA
Adv/Proc.:
DA
204 - Processo:
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, JOSIAS ALVES DA
SILVA
205 - Processo:
RECORRENTE: ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Adv/Proc.:
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2016.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretora da Secretaria das Turmas Recursais
ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA
HELENA PINEIRO FERNANDES

25/04/2016 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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