Listagem Deliberações
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Listagem Deliberações - Reunião de Câmara de 16.12.2015 Nº PD ANO 890 DELIBERAÇÕES COM SUBMISSÃO À A.M.O ASSUNTO DELIBERAÇÃO 2015 CMO\DAGF\DCP Seleção de parceiro privado para assegurar o restabelecimento das condições de segurança rodoviária, pós acidente, nas vias e estradas municipais - Decisão de contratar - Aprovação da abertura de procedimento e peças procedimentais - Proc. n. 1494/DCP/2015 ADIADA 951 2015 CMO\DAGF\DRH Processo Disciplinar nº 09/15 ADIADA 975 2015 CMO\GPDEIG Pedido de cedência gratuita de informação geográfica MAIORIA CDU - CONTRA 976 2015 CMO\GPDEIG Pedido de cedência gratuita de informação geográfica MAIORIA CDU - CONTRA 977 2015 CMO\GPDEIG Pedido de cedência gratuita de informação geográfica MAIORIA CDU - CONTRA 978 2015 CMO\DHRU\DPE BAIXA DE ALGÉS Edifício da Rua de Olivença, nº 59 em Algés Atribuição de Subsídio - PRED UNANIMIDADE 979 2015 CMO\DAGF\DCP Emissão de parecer prévio vinculativo no âmbito de contratos de prestação de serviços Concursos públicos e outros tipos de procedimentos - 16/12. MAIORIA IOMAF – CONTRA (X1) PSD – CONTRA (X1) 980 2015 CMO\DAGF\DCP Emissão de parecer prévio vinculativo no âmbito de contratos de prestação de serviços - Ajustes Diretos em regime simplificado - 16/12 MAIORIA IOMAF – CONTRA (X1) PSD – CONTRA (X1) 981 2015 CMO\DAGF\DCP Emissão de parecer prévio vinculativo no âmbito de contratos de prestação de serviços - Ajustes Diretos em regime normal - 16/12. MAIORIA IOMAF – CONTRA (X1) PSD – CONTRA (X1) 982 2015 CMO\GP OEIRAS PRIMUS S.A. - Documentos de prestação de contas reportados à data da dissolução TOMADO CONHECIMENTO AMO 983 2015 CMO\GP Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E.M. S.A. " - Relatório Trimestral de execução orçamental - 2º Trimestre 2015 TOMADO CONHECIMENTO AMO 984 2015 CMO\GP "Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E.M. S.A. " - Relatório Trimestral de execução orçamental - 3º Trimestre 2015 TOMADO CONHECIMENTO AMO 985 2015 CMO\DAGF\DRH Aprovação da dissolução e liquidação da HABITÁGUA - Serviços Domiciliários e Técnicos Especializados, E.M., Unipessoal, Lda. Integração da atividade e dos trabalhadores no SIMAS UNANIMIDADE PRESENTES AMO 2015 SIMAS Procedimento por concurso público para a empreitada destinada à duplicação do troço do Caneiro da Falagueira, na zona do Bairro do Bosque, no Concelho da Amadora, Proposta de Deliberação n.º 273/SIMAS/2015 MAIORIA CDU - ABSTENÇÃO 986 ORG. 987 2015 SIMAS Procedimento por concurso público internacional para o fornecimento contínuo de combustíveis líquidos e serviços acessórios através de cartões magnéticos para a frota automóvel dos SIMAS de Oeiras e Amadora para um período de 20 meses, Proposta de Deliberação n.º 274/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 988 2015 SIMAS Reclamação Graciosa - Associação Resgate Instituto Conde Agrolongo- Fatura/Recibo n.º 1500012/2015, no valor de € 17.132,85 - Tarifa de Ligação de esgotos, Proposta de Deliberação n.º 275/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 2015 SIMAS Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de reparação de roturas na rede e em ramais de abastecimento de água, no Concelho de Oeiras, no decurso do ano de 2016, Proposta de Deliberação n.º 277/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 990 2015 SIMAS Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada a trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de drenagem de esgotos domésticos, no Concelho de Oeiras para o ano de 2016, Proposta de Deliberação n.º 278/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 991 2015 SIMAS Atualização de Preços de Serviços para 2016, Proposta de Deliberação n.º 281/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 992 2015 SIMAS Concurso público com vista à aquisição de 8.550 contadores dn15, para medição de consumos domésticos de água limpa e fria e contratação de serviços de substituição de contadores instalados-Abertura, Proposta de Deliberação n.º 283/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 993 2015 SIMAS Abate de Bens/ Alienação, Proposta de Deliberação n.º 284/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 2015 SIMAS Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada a trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de abastecimento de água, no Concelho de Oeiras a desenvolver nos anos de 2016 e 2017, Proposta de Deliberação n.º 292/SIMAS/2015 UNANIMIDADE 995 2015 CMO\GP OEIRAS PRIMUS S.A. - Definição do sentido de voto do legal representante do Município de Oeiras na próxima Assembleia Geral da empresa e tomada de conhecimento de Relatório de Encerramento de liquidação, com mapa de partilha MAIORIA CDU - CONTRA 996 2015 CMO\DPMPC\DPM Aquisição por doação e por ocupação de veículos abandonados UNANIMIDADE 997 2015 CMO\DHRU\DPE Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal do Bairro Casal da Choca - Proposta de isenção no pagamento da obra para a execução do arruamento de ligação da Rua de São José à Rua Quinta das Estrangeiras e redução nas taxas a pagar pelos comproprietários UNANIMIDADE 998 2015 CMO\DHRU Lançamento da Empreitada "16/DPE/15 - Construção do arruamento de ligação da rua de S. José com a rua da Qta. da Estrangeira - Casal da Choca - Porto Salvo UNANIMIDADE 999 2015 CMO\GPDEIG Pedido de cedência gratuita de informação geográfica UNANIMIDADE 2015 CMO\DAGF\DGO Proposta de isenção do pagamento de taxa municipal devida pela instalação de recinto improvisado para a colocação de pista de gelo na Praça Principal do Centro Comercial Alegro de Alfragide MAIORIA CDU - CONTRA 989 994 1000 AMO AMO AMO AMO TOMADO CONHECIMENTO 2015 CMO\DAGF\DRH Pagamento antecipado das remunerações em dezembro 2015 CMO\DAGF\DGO Proposta de isenção do pagamento de taxa municipal devida pela utilização de publicidade móvel com recurso a uma carrinha de exposição itinerante para divulgação do portal de internet denominado Trabalhocerto.pt desenvolvido pela empresa IDEIASBOX Lda. RETIRADA 1003 2015 CMO\DAGF\DCP Concurso público com publicidade internacional para prestação de serviços de varredura mecânica para assegurar a limpeza dos arruamentos do concelho de Oeiras - aprovação de Relatório Final, Relatório Preliminar e consequente adjudicação - Proc. N.º 926/DCP/15 MAIORIA CDU - CONTRA 1004 2015 CMO\DOM\DGEPIM Requalificação da entrada da Adega e Estacionamento no Palácio Marquês de Pombal, Oeiras proc. 30/DOM/DGEPIM/15, pedido de prorrogação graciosa do prazo de execução UNANIMIDADE 1005 2015 CMO\DECPC\DCT Revogação da PD nº 430/11 e a consequente transferência do Posto de turismo no Centro Cultural Palácio do Egipto para o Palácio Marquês de Pombal UNANIMIDADE 1006 2015 CMO\DOM\DGEPIM Alojamento para as telecomunicações - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e CruzQuebrada/Dafundo MAIORIA CDU - CONTRA 1007 2015 CMO\DOM\DGEPIM Alojamento para as telecomunicações - Freguesia de Barcarena MAIORIA CDU - CONTRA 1008 2015 CMO\DOM\DGEPIM Alojamento para as telecomunicações - Freguesia de Porto Salvo MAIORIA CDU - CONTRA 1009 2015 CMO\DOM\DGEPIM Alojamento para as telecomunicações - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias MAIORIA CDU - CONTRA 1010 2015 CMO\DAGF\DCP Convite a mais do que uma entidade para aquisição da manutenção de licenciamento de software e de assistência pós venda microsoft por contrato enterprise agreement de suporte e direito às atualizações dos produtos, ao Abrigo do Acordo-Quadro de Licenciamento de Software e Serviços Conexos da ESPAP, IP, (Lote 49, Lote 56, Lote 68 Lic. Select Plus, Lote 68 Lic. EAS). - Aprovação da abertura de procedimento e peças procedimentais - Proc. Nº 1455/DCP/15 UNANIMIDADE 1011 2015 CMO\DAGF\DCP Concurso público com publicidade internacional para aquisição da prestação de serviços de combate e deteção da praga escaravelho - das - palmeiras no concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo - Ajustamento ao contrato. Proc. nº 625/DCP/15 UNANIMIDADE 1012 2015 CMO\GAF Redução de verba cabimentada nas PD 283/2014 e 572/2014 - Apoio a iniciativas das Juntas de Freguesia e das Uniões de Freguesia - Despesas Correntes UNANIMIDADE 1013 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº 97/2015 - União de Freguesias de Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - 5º bimestre 2015 - Despesas de Capital UNANIMIDADE 1014 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº 97/2015 - União de Freguesias de Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - 5º bimestre 2015 - Despesas de Capital UNANIMIDADE 1001 1002 AMO AMO 1015 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº103/2015, Junta de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo, relatório do 5º Bimestre de 2015; Despesas de capital 1016 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 98 /2015, Junta de Freguesia de Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Novembro 2015 UNANIMIDADE 1017 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 98 /2015, Junta de Freguesia de Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - 5ºbimestre 2015 - Despesas Correntes UNANIMIDADE 1018 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 102 /2015 - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas - 5º bimestre 2015 - Despesas Correntes UNANIMIDADE 1019 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 102 /2015 - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas - 5º bimestre 2015 - Despesa Capital UNANIMIDADE 1020 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 102 /2015, Junta de Freguesia de Carnaxide e Queijas - Novembro 2015 - Despesa capital UNANIMIDADE 1021 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº95/2015, Freguesia de Porto Salvo- Relatório do 3º bimestre 2015 - Despesas de Capital UNANIMIDADE 1022 2015 CMO\GAF Transferência de verba para aquisição de viaturas no âmbito da delegação de competências UNANIMIDADE 1023 2015 CMO\GAF Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº99/2015, Freguesia de Barcarena - Relatório do 5º bimestre 2015 - Despesas de Capital UNANIMIDADE 1024 2015 CMO\DAGF\DGP Desafetação de terrenos do domínio público para o domínio privado do município de Oeiras, sitas em Oeiras UNANIMIDADE 1025 2015 CMO\DCDS\DD Atribuição de comparticipação financeira a coletividade desportiva, no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo do Concelho de Oeiras - Época Desportiva 20142015 UNANIMIDADE 1026 2015 CMO\DAGF\DCP Concurso público com publicidade internacional para fornecimento de energia elétrica para as instalações municipais e iluminação pública, por divisão em lotes - aprovação do projeto de decisão de adjudicação e consequente adjudicação - Proc. N.º 694/DCP/15 UNANIMIDADE 1027 2015 CMO\DECPC\DCT Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Fading", patente ao público no Centro Cultural Palácio do Egipto (CCPE), de 10 de Dezembro a 17 de Janeiro de 2016 UNANIMIDADE 1028 2015 CMO\DECPC\DCT Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras - proposta de fixação do preço dos bilhetes para a temporada 2016 UNANIMIDADE 2015 CMO\DECPC\DCT Atribuição de comparticipação financeira anual aos agentes culturais do Município de Oeiras - 4ª fase MAIORIA PS – ABSTENÇÃO (X1) CDU - CONTRA 1029 UNANIMIDADE AMO 2015 CMO\DECPC\DCT Exposição «A Evolução de Darwin» - Proposta de Contrato de Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis - Prolongamento do prazo de cedência. Alteração da PD n.º333/2015, aprovada na reunião de câmara municipal, realizada no dia 6/05/2015 e proposta de adenda ao Contrato n.º170/2015. 1031 2015 CMO\DCDS\DASSJ Junta de Freguesia de Barcarena e União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Atribuição de comparticipação financeira para apoio ao funcionamento dos Postos de Enfermagem 1032 2015 CMO\DECPC\DCT Atribuição de apoio pontual à Associação Cultural - Custom Circus 1033 2015 CMO\DECPC\DCT Proposta de isenção do pagamento do preço devido pela utilização temporária da Livraria-Galeria Municipal Verney para lançamento de livro UNANIMIDADE 1034 2015 CMO\DOM\DEM Obras de Remodelação de coberturas e fachadas da EB1/JI Narcisa Pereira, em Queijas - Proc. 0172/DOM/DEM/15: aprovação do projeto de execução e adoção de procedimento por concurso público para execução da respetiva empreitada de obra pública. Aprovação das peças do procedimento UNANIMIDADE 1035 2015 CMO\DECPC\DCT PROGRAMAÇÃO TEATRAL NO AUDITÓRIO MUNICIPAL RUY DE CARVALHO EM 2015 - Atribuição de comparticipação financeira à DRAMAX - Centro de Artes Dramáticas de Oeiras. UNANIMIDADE 1036 2015 CMO\GP Definição de preço de tubos contendo Vinho de Carcavelos "Villa Oeiras” UNANIMIDADE 1037 2015 CMO\DAGF\DCP Concurso público com publicidade internacional para a aquisição de serviços de manutenção preventiva e eventual manutenção corretiva dos espaços verdes do Parque dos Poetas e Jardim do Palácio Marquês de Pombal, na Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, Concelho de Oeiras aprovação da abertura de procedimento e peças procedimentais - Proc. N.º 1695/DCP/15 MAIORIA PS – CONTRA IOMAF – CONTRA (X1) CDU - CONTRA 1038 2015 CMO\GP Projecto de Alterações ao Regulamento Geral de Estacionamento nas Zonas de Estacionamento de Duração limitada de Oeiras - resultados da consulta pública UNANIMIDADE 1039 2015 CMO\DAGF Tarifário aplicável à Atividade de Gestão dos Resíduos Urbanos - 2016 MAIORIA CDU - CONTRA 1040 2015 CMO\GP Atribuição de subsídio ao Centro de Cultura e Desporto- Organização Social dos Trabalhadores da CMO e SIMAS para comparticipação em obras de remodelação de instalações UNANIMIDADE 1030 UNANIMIDADE AMO UNANIMIDADE MAIORIA PS - CONTRA AMO