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MENSAGEM A TODOS OS TRABALHADORES
A HEINEKEN tornou-se no Grupo Cervejeiro mais internacional do
mundo e a cerveja Heineken® na marca de cerveja mais icónica
do mundo. A nossa ambição é continuar com a nossa estratégia
orientada para o crescimento. Para que esse crescimento seja
sustentável precisamos de transparência na forma como conduzimos o
nosso negócio.
O crescimento sustentável exige que as nossas ações estejam de acordo com os nossos valores de
longa data: Prazer, Respeito e Paixão. São estes valores que, no dia-a-dia, nos guiam na nossa forma
de trabalhar e de gerir o nosso negócio: eles estão no cerne do nosso Código de Conduta e Ética
Profissional.
Este Código, juntamente com as suas políticas subjacentes, descreve aquilo que esperamos da parte de
todos os nossos colaboradores – individualmente e como equipa – em todos os mercados e a todos os
níveis.
Somos uma empresa orientada para o desempenho, apaixonada pelo nosso negócio, atingindo os
nossos objetivos. Tal significa agarrar as oportunidades e desenvolver o nosso negócio diariamente,
com equidade, integridade, respeito pela lei e por este Código.
Este Código incentiva e orienta todos os colaboradores a reconhecer e lidar com confiança com os
desafios do dia-a-dia. O seu cumprimento é parte integrante da forma como conduzimos o nosso
negócio. O seu sucesso está dependente do vosso compromisso. Do vosso compromisso de se
familiarizarem com este Código; de discutir possíveis dúvidas com os vossos colegas, diretor, consultor
jurídico ou representante; de serem claros e de se manifestarem sempre que detetem possíveis
violações a este Código.
A HEINEKEN é uma grande empresa. Combinando as nossas capacidades e paixão, com a
responsabilidade pelos nossos valores e por este Código, prepararemos o caminho para o nosso
sucesso futuro.
Amesterdão, 1 de janeiro de 2013
Jean-François van Boxmeer
Presidente do Conselho Executivo
/ CEO
2
René Hooft Graafland
Membro do Conselho
Executivo / CFO
ÍNDICE
Os valores da nossa Empresa
O que é o Código de Conduta e Ética Profissional da HEINEKEN?
Integridade pessoal
1
Consumo e comunicação responsáveis
2
Colaboradores e direitos humanos, assédio e discriminação
3
Saúde, segurança e ambiente
4
Conflitos de interesse
Integridade comercial
5
Concorrência leal
6
Corrupção e vantagens indevidas
7
Ofertas
8
Entretenimento e hospitalidade
9
Contribuições políticas e donativos a instituições de solidariedade social
10
Parceiros de negócio
Integridade da empresa
11
Utilização dos recursos da empresa
12
Informação confidencial
13
Uso de informação privilegiada
14
Registos financeiros e não financeiros
15
Fraude
Responsabilidades e liberdade de expressão
Quando devo tomar medidas?
Medidas disciplinares
Com quem posso entrar em contacto?
Não-retaliação
Lista de políticas citadas
A quem se aplica o Código?
3
OS VALORES DA NOSSA EMPRESA: PRAZER,
RESPEITO E PAIXÃO
Os nossos valores representam aquilo que somos enquanto pessoa
coletiva, parceiro de negócio e empregador. Estes valores inspiramnos e são incorporados pelos nossos colaboradores a todos os níveis
da organização, função e localização geográfica. Os nossos valores
empresariais são:
Prazer
Respeito
Paixão
A HEINEKEN proporciona mais
prazer à vida. Promove a alegria
dos consumidores através da
promoção responsável dos
nossos produtos e do patrocínio
de eventos que para eles são
importantes. O ambiente dentro
da Empresa também reflete
este valor: as pessoas adoram
trabalhar numa empresa com a
nossa herança, marcas de nível
mundial e colegas entusiasmados.
Estamos profundamente
enraizados nas comunidades
locais onde exercemos a nossa
atividade. Quer isto dizer que
tratamos as pessoas e os
locais onde estamos inseridos
com a maior das atenções.
Reconhecemos a dignidade
fundamental do Homem e
a Declaração Universal dos
Direitos Humanos na qual esta é
consagrada. Respeitamos as leis e
os regulamentos de cada um dos
nossos mercados locais. Também
retiramos força das diferenças
entre as pessoas e as culturas. A
responsabilidade que temos em
relação ao nosso meio envolvente
moldou as nossas, já evoluídas,
práticas ambientais, sociais e
relativas ao álcool.
Desde o início, a HEINEKEN
colocou a ênfase na qualidade.
Esta dedicação orienta tudo o que
fazemos, desde aumentar o nosso
portfólio de marcas até cativar os
nossos clientes e consumidores
com inovação. É por essa razão
que investimos nos nossos
colaboradores, na tecnologia e
na melhoria contínua da nossa
organização e operações.
proporcionamos prazer
à vida
4
pelas pessoas, pela
sociedade e pelo planeta
pela qualidade
O QUE É O CÓDIGO DE CONDUTA E
ÉTICA PROFISSIONAL?
O Código de Conduta e Ética
Profissional da HEINEKEN (o “Código”)
enuncia os princípios básicos que cada colaborador
tem de respeitar ao agir em nome da HEINEKEN.
Todos nós somos responsáveis pelo cumprimento
deste Código tornando-o parte integrante do
nosso negócio. O Código incide na forma como nos
comportamos. Nas políticas subjacentes poderá
encontrar os pormenores daquilo que se espera
dos colaboradores.
5
Este Código não prevê todas as situações que
um colaborador possa vir a enfrentar; nem tão
pouco substitui a necessidade de usar bom senso
e discernimento profissional. Esperamos que
cada colaborador assuma este compromisso, seja
empreendedor e orientado para o desempenho
e que respeite os nossos valores, o Código e as
políticas. Familiarize-se com o nosso Código e, caso
tenha dúvidas, discuta-as abertamente com os
seus colegas ou solicite orientações ao seu diretor,
consultor jurídico ou representante.
INTEGRIDADE
PESSOAL
Tudo aquilo que fazemos como Empresa
e como colaboradores é o reflexo daquilo
que somos, daquilo que defendemos e
daquilo a que aspiramos. Todos nós temos
de revelar integridade pessoal para garantir
que mantemos a nossa reputação, a nossa
capacidade de trabalhar e a confiança de
todos os nossos parceiros.
1
Consumo e comunicação
responsáveis
2
Colaboradores e direitos humanos,
assédio e discriminação
3
Saúde, segurança e ambiente
4
Conflitos de interesse
6
INTEGRIDADE PESSOAL
1
Consumo e comunicação responsáveis
Como um dos principais produtores de cerveja do mundo, promovemos o prazer de beber cerveja com
moderação como parte de um estilo de vida equilibrado e saudável. Comercializamos e vendemos as
nossas marcas de forma responsável e trabalhamos em parcerias para reduzir os malefícios relacionados
com o álcool. Somos embaixadores orgulhosos do nosso negócio, entusiasmados com as nossas marcas e
entusiasmados por podermos desfrutar delas com moderação.
>
>
Declaração da Política da HEINEKEN Relativa ao Álcool
HEINEKEN Cool@Work
Em todas as nossas comunicações, inclusive nos meios de comunicação social, sermos embaixadores
responsáveis significa comunicarmos de forma transparente, verdadeira e prudente.
>
2
Política da HEINEKEN Relativa à Utilização dos Meios de Comunicação Social
Colaboradores e direitos humanos, assédio e
discriminação
Os colaboradores são o nosso recurso mais importante. Trabalhamos em equipa, promovemos a inclusão e
tratamos os nossos colegas com respeito e de forma justa. Salvaguardamos uma cultura de confiança mútua
e damos valor às diferenças de opinião, bem como à diversidade cultural. Adotamos normas claras sobre os
direitos humanos dos colaboradores, tais como tolerância zero para assédio e discriminação, trabalho infantil
e trabalho forçado e violação dos direitos humanos.
>
3
Política dos Direitos Humanos dos Colaboradores da HEINEKEN
Saúde, segurança e ambiente
Todos os nossos colaboradores têm o direito de desempenhar as suas funções num ambiente de trabalho
seguro e limpo. Estamos empenhados em proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável.
>
>
Política Global da HEINEKEN Relativa à Saúde e Segurança no Trabalho
Política dos Direitos Humanos dos Colaboradores da HEINEKEN
Trabalhamos de forma contínua para melhorar o nosso impacto no ambiente. Prestamos uma atenção
especial, no decorrer dos nossos processos, à redução do consumo de matérias-primas, água, energia e outros
recursos bem como à redução da produção de resíduos.
>
>
4
Programa de Sustentabilidade “Produzindo um Futuro Melhor” (Brewing a Better Future) da HEINEKEN
Política Ambiental da HEINEKEN
Conflitos de interesse
Esperamos fiabilidade e profissionalismo da parte de todos os nossos colaboradores, a todos os níveis, e
pretendemos que atuem no melhor interesse da nossa Empresa. Evitamos situações nas quais um conflito, ou
um aparente conflito, possa surgir entre o interesse da nossa Empresa e um possível benefício pessoal.
>
Política da HEINEKEN Relativa aos Conflitos de Interesse
No sentido de promover a transparência e salvaguardar reputações, determinados colaboradores são
obrigados a comunicar anualmente possíveis conflitos de interesse.
>
7
Política da HEINEKEN Relativa aos Conflitos de Interesse
INTEGRIDADE
COMERCIAL
Onde quer que exerçamos a nossa atividade,
revelamos respeito pelas pessoas e pela
sociedade. Como Empresa empreendedora
e orientada para o desempenho, queremos
desenvolver a nossa atividade, incluindo
as relações comerciais e mantendo
simultaneamente a nossa excelente
reputação. Quer isto dizer que respeitamos as
leis e regulamentos, bem como o conteúdo
e o espírito deste Código e das suas políticas
subjacentes.
5
Concorrência leal
6
Corrupção e vantagens indevidas
7
Ofertas
8
Entretenimento e hospitalidade
9
Contribuições políticas e donativos a
instituições de solidariedade social
10
8
Parceiros de negócio
INTEGRIDADE COMERCIAL
5
Concorrência leal
Estamos empenhados no princípio de uma concorrência vigorosa mas leal. Respeitamos as leis e
regulamentos criados para garantir uma concorrência eficaz. Mais concretamente, as nossas relações
comerciais com os clientes e fornecedores, bem como contactos ocasionais com a concorrência, exigem uma
atenção cuidadosa às regras da concorrência onde quer que exerçamos a nossa atividade.
> Política da HEINEKEN Relativa à Concorrência Leal
6
Corrupção e vantagens indevidas
Acreditamos que todas as formas de corrupção têm de ser eliminadas. A fim de proteger reputações e cumprir
a lei, é essencial evitarmos atos de corrupção e obtenção de vantagens indevidas sejam de que forma forem.
>
7
Política da HEINEKEN Relativa à Corrupção e Vantagens Indevidas
Ofertas
Criamos notoriedade e fomentamos relações comerciais duradouras. Fazemos e recebemos ofertas de forma
correta e transparente.
>
8
Política da HEINEKEN Relativa às Ofertas
Entretenimento e hospitalidade
Acolher e participar em eventos que contribuem para os prazeres da vida é fundamental para o nosso
negócio. Proporcionamos e recebemos o entretenimento e a hospitalidade de forma aberta e incondicional
como um sinal de apreço e de boa vontade, mantendo contudo a independência e salvaguardando
reputações.
>
9
Política da HEINEKEN Relativa ao Entretenimento e Hospitalidade
Contribuições políticas e donativos a instituições de
solidariedade social
A nossa Empresa é sensível às tradições sociais e culturais, mas não efetua contribuições a políticos ou a
partidos políticos. No entanto, dá donativos a instituições de solidariedade social de forma transparente e
profissional.
>
10
Política da HEINEKEN Relativa às Contribuições Políticas e Donativos a Instituições de Solidariedade Social
Parceiros de negócio
Estamos empenhados em contribuir de forma positiva para a sociedade e estabelecer e manter relações
comerciais justas e de confiança com os nossos fornecedores e parceiros de negócio. Procuramos fazer
negócio com quem cumpre padrões de integridade semelhantes aos nossos e esperamos que os fornecedores
da Empresa nos ajudem a atingir os nossos objetivos e compromissos de integridade.
>
9
Código de Fornecedores da HEINEKEN
INTEGRIDADE DA
EMPRESA
Seja onde for que trabalhemos e
independentemente da função que
desempenhemos, os recursos da Empresa
(incluindo a informação) são-nos confiados.
Temos o dever de os utilizar e proteger
cuidadosamente e profissionalmente, com
as nossas melhores capacidades e em
conformidade com o seu valor e utilização
previstos.
11
Utilização dos recursos da empresa
12
Informação confidencial
13
Uso de informação privilegiada
14
Registos financeiros e não financeiros
15
Fraude
10
INTEGRIDADE DA EMPRESA
11
Utilização dos recursos da empresa
Somos todos responsáveis por proteger os ativos da Empresa, incluindo as nossas marcas, inovações e
direitos de propriedade intelectual. Também devemos utilizar os recursos de forma cuidadosa e profissional
e apenas para a finalidade comercial a que se destinam, exceto se for especificamente permitida outra
utilização.
>
12
Política da HEINEKEN Relativa à Utilização dos Recursos da Empresa
Informação confidencial
Devemos usar e proteger as informações confidenciais, incluindo dados pessoais, de forma cuidadosa e
profissional.
>
13
Política da HEINEKEN Relativa às Informações Confidenciais
Uso de informação privilegiada
Podemos deparar-nos com informações que ainda não estão publicamente disponíveis, mas que podem ser
valiosas para os investidores. Nenhum colaborador pode divulgar ou utilizar informações não públicas que
um investidor sensato possa considerar importantes quando decide negociar.
>
14
Política da HEINEKEN Relativa à Utilização de Informações Privilegiadas
Registos financeiros e não financeiros
Para tomar decisões de negócio conscientes são essenciais dados precisos e completos. Assim, é crucial
podermos fornecer informações fiáveis a todos os nossos parceiros. Todos temos o dever de garantir que os
nossos registos, financeiros e não financeiros, sejam precisos, completos, consistentes e atualizados.
>
15
Política da HEINEKEN Relativa aos Registos Financeiros e Não Financeiros
Fraude
Não aceitamos nenhum comportamento que tenha o objetivo de enganar ou induzir terceiros em erro. É
exigido a todos os nossos colaboradores que previnam fraudes dentro da nossa Empresa e que comuniquem
quaisquer fraudes ou suspeita de fraude.
>
11
Política da HEINEKEN Relativa a Fraudes
RESPONSABILIDADES E LIBERDADE DE
EXPRESSÃO
Todos nós devemos concentrar-nos nos nossos objetivos, respeitando simultaneamente os nossos valores e cumprindo
o presente Código. E esperamos que todos promovam uma cultura de transparência em que todos nos sintamos à
vontade para fazer perguntas, para comunicar dúvidas e preocupações relativas à interpretação ou cumprimento deste
Código.
Permanecer em silêncio perante a eventualidade de uma possível infração só piora a situação e diminui a confiança. É
por isso que o incentivamos a comunicar com o seu diretor, consultor jurídico ou representante se alguma vez tiver uma
dúvida ou suspeitar de uma possível infração da lei, do nosso Código ou das nossas políticas.
Quem tem cargos de chefia tem responsabilidades acrescidas, não só a responsabilidade de implementar o Código e as
suas políticas, como também liderar pelo exemplo. Criar um ambiente transparente e aberto no qual as preocupações
ou suspeitas possam ser comunicadas sem medo de represálias, é essencial para manter a nossa reputação e
capacidade de operar.
MEDIDAS DISCIPLINARES
Negligenciar ou transgredir a lei, o nosso Código, qualquer uma das políticas subjacentes ou ignorar uma infração pode ter
consequências graves para a nossa Empresa e para as pessoas envolvidas (por exemplo, pena de prisão, responsabilidade
pessoal e/ou pena de multa, bem como danos na reputação). É proibido recorrer a terceiros ou a outros meios para contornar
este Código. Uma infração pode dar origem a medidas disciplinares, inclusive despedimento.
>
12
Política da HEINEKEN Relativa às Medidas Disciplinares
NÃO-RETALIAÇÃO
Demonstrar os nossos valores, promover a confiança e cumprir o Código de Conduta e Ética Profissional da HEINEKEN
ajuda-nos a manter a nossa reputação e sucesso.
Nenhum colaborador sofrerá consequências em caso de perda de negócios devido ao cumprimento do nosso Código ou
se comunicar, de boa-fé, qualquer infração ou suspeita de infração do Código. Se considerar que não é razoavelmente
possível manifestar-se e discutir uma preocupação ou dúvida com os seus colegas, diretor, consultor jurídico ou
representante, pode comunicar as suas preocupações de forma anónima (disponível 24h por dia).
>
Procedimento de Denúncia ou aceda diretamente a http://call.heiwai.com
A QUEM SE APLICA O CÓDIGO?
Este Código aplica-se a todas as pessoas:
•
que trabalhem em qualquer empresa da HEINEKEN independentemente do tipo de contrato (isto é, temporário ou contratado/efetivo);
•
que trabalhem para a HEINEKEN, mas contratadas por terceiros;
•
destacadas em joint-ventures e noutras empresas filiais da HEINEKEN.
HEINEKEN refere-se a todas as empresas, detidas ou controladas maioritariamente, direta ou indiretamente, pela
Heineken N.V.
Sempre que a legislação e regulamentos forem mais restritivos do que o nosso Código ou políticas, prevalecerá essa
legislação e regulamentos. O mesmo se aplica se os acordos de autorregulação forem mais restritivos.
Este Código entra em vigor a 1 de janeiro de 2013 e revoga os anteriores códigos de conduta. Poderão ser feitas
alterações periódicas, de acordo com o que for comunicado.
A versão inglesa do Código prevalece.
13
QUANDO DEVO TOMAR MEDIDAS?
Este Código não prevê todas as situações que um trabalhador possa vir a enfrentar; nem invalida a
necessidade de usar bom senso ou discernimento profissional. Em caso de dúvida, faça as seguintes
perguntas a si próprio:
Será que é legal?
Sim
Será que está de acordo
com o nosso Código?
Sim
Será que estou à vontade para
discutir isto previamente com
a minha família ou com os
meus colegas?
Sim
Será que queria ler isto no
jornal?
Sim
Será que aceitaria total responsabilidade por esta decisão?
Sim
Se responder “não” a uma
destas perguntas ou se tiver
dúvidas, pare, manifeste a
sua opinião e procure orientação.
Com quem posso entrar em contacto?
Em caso de dúvida:
i. entre em contacto com o seu diretor, consultor jurídico ou representante,
ii. envie um e-mail para [email protected] ou,
iii. entre em contacto com o escritório de Conduta Empresarial pelo + 31 20 5236 968,
iv. ou, se pretender comunicar-nos alguma dúvida em sigilo, aceda a http://call.heiway.com.
14
LISTA DAS POLÍTICAS DA HEINEKEN
CITADAS
1
a: Declaração de Política da HEINEKEN Relativa ao Álcool
b: Política Cool@Work da HEINEKEN
c: Política da HEINEKEN Relativa à Utilização de Meios de Comunicação Social
2
Política dos Direitos Humanos dos Colaboradores da HEINEKEN
3
a: Política Global da HEINEKEN Relativa à Saúde e Segurança no Trabalho
b: Política dos Direitos Humanos dos Colaboradores da HEINEKEN
c: Programa de Sustentabilidade “Produzindo um Futuro Melhor” (Brewing a Better Future)
da HEINEKEN
d: Política Ambiental da HEINEKEN
4
Política da HEINEKEN Relativa aos Conflitos de Interesse
5
Política da HEINEKEN Relativa à Concorrência Leal
6
Política da HEINEKEN Relativa à Corrupção e Vantagens Indevida
7
Política da HEINEKEN Relativa às Ofertas
8
Política da HEINEKEN Relativa ao Entretenimento e Hospitalidade
9
Política da HEINEKEN Relativa às Contribuições Políticas e Donativos a Instituições
de Solidariedade Social
10
Código de Fornecedores da HEINEKEN
11
Política da HEINEKEN Relativa ao Uso dos Recursos da Empresa
12
Política da HEINEKEN Relativa às Informações Confidenciais
13
Política da HEINEKEN Relativa à Utilização de Informações Privilegiadas
14
Política da HEINEKEN Relativa aos Registos Financeiros e Não Financeiros
15
Política da HEINEKEN Relativa a Fraudes
Procedimento de Denúncia da HEINEKEN
Política da HEINEKEN Relativa às Medidas Disciplinares
15
R E S
P
THE CODE OF
N
S
O N
S I
E
Version 1.0, January 2013
P A
BUSINESS
CONDUCT
C T
J O Y M E
E
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