filipinas - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

FILIPINAS
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
República das Filipinas
Capital
Manila
Moeda
Língua
População
Peso Filipino
Filipino e Inglês (oficiais)
103.775.002 (2011)
PIB
US$ $389.8 bilhões (2011)
Exportações
US$ 54.17 bilhões (2011)
Importações
US$ 68.84bilhões (2011)
Fuso Horário
+ 11 (Brasília)
1.1- Quero conhecer o setor nas Filipinas
As Filipinas veem a tecnologia da informação como uma indústria emergente, mais precisamente como
uma indústria estratégica.
A tecnologia de informação se tornou um grande avanço para a indústria de TI, pois é considerada como
um dos pilares para a estratégia de desenvolvimento do país.
As indústrias produtoras de TI nas Filipinas têm experimentado um grande crescimento. Como a
indústria de software. Que já é uma das principais indústrias de exportação nas Filipinas, com ganhos
crescentes, de US$ 10 milhões em 1989 para US$ 250 milhões em 1997. Mais de 200 empresas de
software, como SAP AG, Lotus Development Corp, Sistemas Oracle e Microsoft, já fizeram negócios com
as Filipinas, o que agora tem uma força de trabalho de TI com mais de 30.000 profissionais.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório nas Filipinas
The Commission on ICT (CICT) was created under Executive Order 269 in January 2004 to serve as the primary
policy, planning, coordinating, implementing, regulating and administrative entity of the executive
branch of the Government with respect to the ICT sector. It was tasked to promote, develop, and
regulate integrated and strategic ICT systems and reliable and cost‐efficient communication facilities
and services. The National Computer Center (NCC), Telecommunications Office (TELOF) and the
Communications component of the Department of Transportation and Communications (DOTC) were
integrated to form parts of the CICT, with the National Telecommunications (NTC) and the Philippine
Postal Corporation (PPC) as attached agencies.
2.1 – Como proceder no regime de vistos
Brasileiros estão isentos de visto de entrada para permanência de até 59 dias. Mas para fins não
turísticos, o brasileiro deverá solicitar um visto propicio, junto às embaixadas ou consulados
filipinos.
Para
maiores
informações,
Tel: (632) 527-3274
Site: www.immigration.gov.ph
recomenda-se
contatar
o
Bureau
de
Imigração:
2.2 – Como conhecer o mercado e identificar um parceiro local
A economia das Filipinas é a 4ª maior economia do Sudeste da Ásia e a 35ª maior economia do mundo
por paridade de poder aquisitivo de acordo com o Banco Mundial em 2009.
Como uma economia de mercado emergente recém-industrializada, ela apresentou uma taxa de
crescimento do PIB de 7,3 por cento em 2010, bem acima da meta de crescimento oficial de 5,0 a 6,0
por cento.
A economia das Filipinas tem um sistema econômico misto, e um das economias industrializadas de
mercados emergentes do mundo. Em 2007, foi classificada como a 37a maior economia do mundo pelo
Fundo Monetário Internacional segundo a paridade de poder de compra.
O governo criou um programa liberal de incentivos fiscais e não fiscais para atrair capital estrangeiro e
tecnologia que complementa os recursos locais.
Importantes setores da economia filipina incluem a agricultura e a indústria, em particular,
processamento de alimentos, têxteis e vestuário e eletrônicos e de automóveis.
As Filipinas é o local mais natural e estratégico para as empresas que querem ter acesso ao grande
mercado da ASEAN- Associação de Nações do Sudeste Asiático e suas vastas oportunidades de
comércio. O país tem melhorado e preparado diversas áreas para os investidores e oferece um mercado
consumidor dinâmico, com diversas opções de produtos criados por uma economia competitiva
nacional.
Fazer negócios nas Filipinas é um assunto altamente personalizado e muitas vezes requer uma
apresentação pessoal por um amigo em comum ou parceiro de negócios, a fim de realizar as
negociações iniciais. Um intermediário pode ajudá-lo a estabelecer relações comerciais sólidas. Para um
filipino, um relacionamento comercial de sucesso é baseado em interação humana, o contato pessoal e
estabelecer confiança.
Para maiores informações a respeito da identificação de um parceiro local, entrem em contato com os
seguintes departamentos:

Câmara de Comércio
Philippine Chamber of Commerce and Industry (PCCI)
3rd Floor Commerce and Industry Plaza
1030 Campus Avenue cor. Park Avenue
McKinley Town Center, Fort Bonifacio
Taguig City, Philippines
Fone: (632) 846-8196
Fax: (632) 846-8619
E-mail: [email protected]
Website: http://philippinechamber.com

Empresa brasileira
Vale Exploration Philippines Inc.
22/F Tower 1, The Enterprise Center
6766 Ayala Avenue, Makati City
Fone: (632) 856 7931
Fax: (632) 856 7932
Website: www.vale.com

Representação diplomática e consular das Filipinas
Embaixada da República das Filipinas
SEN Avenida das Nações Lote 1
70431-900 Brasília – DF
Tel.: (61) 3224-8694
Fax: (61) 3226-7411
E-mail: [email protected]
2.3 - Segmentos na tecnologia
Para alcançar o sucesso de países desenvolvidos como os Estados Unidos, medidas como a criação e o
fortalecimento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do Conselho, a criação da Electronic
Commerce Promotion Conselho e o estabelecimento de RPWEB, já foram instituídas pelo governo
filipino.
2.4 – Quais as principais entidades e associações de tecnologia

Center for International Trade Expositions and Missions
Site: http://www.citem.gov.ph/main/

Department of Trade and Industry (DTI)
Site: http://www.dti.gov.ph
2.5 – Como contratar um funcionário
Para a contratação de funcionários, é possível recorrer a agências licenciadas de empregos como:

International Skill Development, Inc.
Site: http://www.isdphilippines.com/

CF Sharp Crew Management
Site: http://www.cfsharp.com/manning/

MAGSAYSAY MOL MARINE, INC.
Site: http://www.magmol.com/

ABBA Personnel Services Inc. (Abba)
Site: http://www.abbaphilippines.com/

ALL-PRO STAFFING & CONSULTING SERVICES
Site: http://allpro.workabroad.ph/profile/
3. Tributos e Impostos
3.1 - Software, Tributos do Importador
As Filipinas faz parte do ITA -Information Technology Agreement. Signatários do Acordo de Tecnologia
da Informação (ITA) eliminaram os seus deveres de importação sobre uma ampla gama de produtos de
tecnologia
da
informação,
incluindo
software
e
hardware
do
computador
O ITA tem eliminado tarifas e algumas barreiras não-tarifárias do comércio de produtos de TI desde 200.
Assim, os direitos das Filipinas tarifários para equipamentos de informática, periféricos e as importações
de software são de 0%, segundo a Ordem Executiva (EO) .
Os impostos que se incidem no meio em que o software é apresentado , ou seja, computadores e
acessórios relacionados, incluindo softwares estão sujeitos a 10% do valor acrescentado (IVA), calculado
com base no custo de embarque total do meio.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Título
Data de celebração
Entrada em vigor
Acordo sobre Dispensa de Vistos em Passaportes
25/10/1973
Em vigor
Acordo Complementar ao Acordo sobre Dispensa de Vistos em Passaportes
25/10/1973
Em vigor
Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em
29/09/1983
Matéria de Impostos sobre a Renda
Em vigor
Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Mecanismo de
Consultas Bilaterais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo 20/09/2006
da República das Filipinas
Em vigor

Fonte:http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/asia-eoceania/filipinas/pdf