DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4) Pessoal Ativo

Transcrição

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: AURIFLAMA/SP - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRRO DE 2013.
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
1
2
3
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) =
(6+7+8+9)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da
apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
4
5
6
7
8
9
10
11
CAMPO
12
13
14
15
16
CAMPO
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
(a)
PROCESSADOS
(b)
14.314.234,66
0,00
14.060.372,82
0,00
253.861,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.314.234,66
0,00
0,00
14.314.234,66
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) =
(IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - ( 54,00%)
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) (51,30%)
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - (
48,60%)
ATO DECLARATÓRIO
27.426.078,77
52,19
14.810.082,54
14.069.578,41
13.329.074,28
DATA DA PUBLICAÇÃO
MEIO DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital, etc)
Pag. 1/ 13
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRRO DE 2013.
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados
encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o
17
art. 48 da Lei Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir
1º de Fevereiro de 2014
R$ 1,00
Jornal da Cidade
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão
segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por
força inciso II art. 35 da Lei nº 4.320/64.
Fonte: Departamento de Finanças
Nota:
AURIFLAMA, 17/04/2014
______________________________
______________________________
IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES
ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
DIRETOR DE FINANÇAS
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
______________________________
FABIANO JOSÉ MERLIN
DIRETOR DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
CRC.: 1SP233.982/O-9
Pag. 2/ 13
TRAJETÓRIA DE RETORNO
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.
CVA: 2014041712313000103394
CAMPO
1
.
.
.
Limite Máximo
% DTP
% Excedente
(a)
(b)
(c) = (b - a)
0,00
0,00
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
(d) = (1/3 * c)
0,00
Limite
% DTP (f)
(e) = (b - d)
0,00
0,00
Redutor Residual
Limite.
(g) = (f - a)
(h) = (a)
0,00
0,00
% DTP (i)
0,00
0,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO
CAMPO
3
Segundo quadrimestre seguinte
.
CAMPO
2
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro quadrimestre seguinte
.
Primeiro e segundo quadrimestres seguintes
Terceiro e quarto quadrimestres seguintes
.
CAMPO
.
4
.
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
Limite Máximo
(a)
0,00
% DTP
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
0,00
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
(d) = (1/3 * c)
0,00
0,00
Limite
(e) = (b - d)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
% DTP (f)
0,00
0,00
0,00
Limite.
(h) = (a)
% DTP (i)
0,00
0,00
Nota:
______________________________
______________________________
ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
______________________________
CRC.: 1SP233.982/O-9
Pag. 3/ 13
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
CAMPO
DÍVIDA CONSOLIDADA
1
2
3
4
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) = (2+3+6+7)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual = (4+5)
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹ = (9+10-11)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (III)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL - 120%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da
LRF) - 108%
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
CAMPO
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV ) =( V+VI+VII+VIII)
DÍVIDA DE PPP = (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) =
(21+22+25+26)
De Tributos
De Contribuições Sociais = ( 23+24)
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Institução Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA = (VII)
= (28+29)
Interna.
Externa.
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS = ( VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
31
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARO
35
CAMPO
DÍVIDA CONSOLIDADA
PREVIDENCIÁRIA
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
564.926,62
0,00
0,00
0,00
368.630,45
0,00
43.419,49
43.419,49
140.821,77
0,00
78.807,05
78.807,05
1.431.496,73
0,00
876.199,51
876.199,51
0,00
0,00
0,00
0,00
564.926,62
325.210,96
62.014,72
555.297,22
0,00
859.246,59
0,00
2.388.520,05
0,00
1.655.443,94
0,00
157.491,54
1.417.556,91
477.863,95
1.036.174,27
2.706.148,85
468.352,16
785.980,96
1.879.968,67
491.696,23
716.220,96
2.686.761,42
509.271,91
3.038.541,79
-294.319,97
-2.019.889,60
-1.514.622,17
1.274.005,19
24.537.371,60
2,30
-1,20
24.410.807,98
1,51
-8,27
25.001.517,85
0,56
-6,06
27.426.078,77
5,22
4,65
32.911.294,52
29.620.165,07
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
EXERCÍCIO
ANTERIOR
650.135,05
0,00
650.135,05
0,00
650.135,05
0,00
876.199,51
0,00
85.208,43
41.788,94
6.401,38
876.199,51
0,00
0,00
0,00
0,00
85.208,43
85.208,43
41.788,94
41.788,94
6.401,38
6.401,38
876.199,51
876.199,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.419,49
78.807,05
0,00
0,00
0,00
564.926,62
43.419,49
0,00
564.926,62
78.807,05
0,00
564.926,62
0,00
0,00
0,00
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
CAMPO
32
33
34
0,00
197.721,71
343.254,79
555.297,22
209.320,20
497.518,37
198.519,89
103.886,10
266.877,57
30.112,79
190.399,23
618.535,75
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Pag. 4/ 13
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
36
37
38
39
40
41
42
43
44
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) =
(37+38)
Passivo Atuarial
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (X)¹ = (40+41+42-43)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)
R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45
0,00
0,00
0,00
0,00
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar
Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da Insuficiência Financeira , das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC.
Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um " - " (traço) nessa linha.
Nota:
______________________________
______________________________
ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
______________________________
CRC.: 1SP233.982/O-9
Pag. 5/ 13
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
CVA: 2014041712313000103394
CAMPO
1
.
.
.
CAMPO
3
Limite Máximo
(a)
% DCL
(b)
0,00
.
Segundo quadrimestre seguinte
Terceiro quadrimestre seguinte
Redutor mínimo de
25% do Excedente
(d) = (0,25 * c)
0,00
0,00
% Excedente
(c) = (b - a)
0,00
Limite.
(e) = (b - d)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
% DCL (f)
0,00
0,00
Limite
(h) = (e)
0,00
Redutor Residual.
(j) = (i - a)
% DCL (i)
0,00
0,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO
Primeiro e segundo quadrimestres seguintes
Terceiro e quarto quadrimestres seguintes
0,00
Limite (k) = (a)
% DCL (l)
0,00
0,00
Quinto e sexto quadrimestres seguintes
.
CAMPO
4
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Primeiro quadrimestre seguinte
.
CAMPO
2
.
.
Limite Máximo
(a)
0,00
% DCL
(b)
Redutor mínimo de
25% do Excedente
(d) = (0,25 * c)
0,00
0,00
% Excedente
(c) = (b - a)
0,00
Limite
(e) = (b - d)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
% DCL (f)
0,00
0,00
0,00
Limite.
(h) = (e)
Redutor Residual.
(j) = (i - a)
% DCL (i)
0,00
0,00
0,00
Limite (k) = (a)
0,00
% DCL (l)
0,00
Nota:
______________________________
______________________________
ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
______________________________
CRC.: 1SP233.982/O-9
Pag. 6/ 13
TRAJETÓRIA DE AJUSTE
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
CVA: 2014041712313000103394
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
2001
CAMPO
Exercício Financeiro
3º Quadrimestre
DCL
1
2
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
CAMPO
Excedente¹
0,00
4
CAMPO
1°
0,00
2°
0,00
0,00
2003
2004
Quadrimestre
2°.
3°
0,00
1°.
0,00
0,00
2005
Quadrimestre
2°
0,00
0,00
Quadrimestre
2°
0,00
CAMPO
1°.
0,00
0,00
2°.
0,00
0,00
Quadrimestre
2°.
0,00
3°
1°.
0,00
0,00
0,00
0,00
Quadrimestre
2°
0,00
0,00
2013
Quadrimestre
2°
0,00
1°
CAMPO
1°
13
14
CAMPO
3°.
0,00
3°
0,00
2010
Quadrimestre
2°.
1°.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Quadrimestre
2°.
0,00
0,00
2014
Quadrimestre
2°.
0,00
2011
11
12
0,00
0,00
2008
2009
Quadrimestre
2°
CAMPO
3°.
0,00
0,00
1°
9
10
0,00
2006
Quadrimestre
3°
0,00
1°
8
3°.
0,00
0,00
2007
7
0,00
0,00
CAMPO
3°
0,00
Quadrimestre
2°
0,00
1°
5
6
Redutor
0,00
0,00
1°
3
2002
Quadrimestre
3°.
0,00
0,00
2012
3°
1°.
0,00
0,00
3°
1°.
0,00
0,00
2015
Quadrimestre
2°
0,00
3°.
0,00
0,00
3°.
0,00
0,00
2016
Quadrimestre
2°.
0,00
1°
3°
1°.
3°.
15
0,00
0,00
0,00
0,00
16
0,00
0,00
¹ O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15
(um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.
Nota:
______________________________
______________________________
ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
______________________________
CRC.: 1SP233.982/O-9
Pag. 7/ 13
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS
CONCEDIDAS
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
EXTERNAS (I) = (2+3)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS (II) = (5+6)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito.
Outras Garantias nos Termos da LRF¹.
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) =
(I+II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL - (22%)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da
LRF) - (19,80%)
CONTRAGARANTIAS
CAMPO
12
13
14
15
16
17
18
19
RECEBIDAS
EXTERNAS (V) = (13+14)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS (VI) = (16+17)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito.
Outras Garantias nos Termos da LRF¹.
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) =
(V+VI)
MEDIDAS CORRETIVAS :
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.537.371,60
24.410.807,98
25.001.517,85
28.793.971,16
0,00
0,00
0,00
0,00
5.398.221,75
5.370.377,76
5.500.333,93
6.334.673,66
4.858.399,58
4.833.339,98
4.950.300,53
5.701.206,29
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
Nota:
______________________________
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ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III,
alínea "c")
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
CAMPO
34
35
36
37
38
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) =
(2+5)
Mobiliária = (3+4)
Interna
Externa
Contratual = (6+16)
Interna. = (7+8+11+14+15)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro = (9+10)
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita = (12+13)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29,
§ 1°)
Outras Operações de Crédito
Externa. = (17+18+19+22+23)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro
Antecipação de Receita. = (20+21)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços.
Outras Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.
29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE
CONTRATAÇÃO (II) = (25+31+32+33)
Parcelamento de Dívidas = (26+27+30)
De Tributos
De Contribuições Sociais = (28+29)
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal,
Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS = (36+37)
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia+III)
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestre de
No Quadrimestre de
Referência
Referência
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
28.793.971,16 0,00
0,00
0,00
0,00
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III,
alínea "c")
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
39
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS
40
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
41
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
42
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
4.607.035,39
16,00
4.146.331,85
14,40
0,00
0,00
2.015.577,98
7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS
43
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no
cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
Nota:
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ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RECURSOS VINCULADOS
Recursos vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Recursos não vinculados
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I+II)
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
2.109.705,24
2.109.705,24
2.109.705,24
577.056,18
577.056,18
577.056,18
2.686.761,42
OBRIGAÇÕES
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRAS
DE CAIXA LÍQUIDA
(b)
(c) = (a-b)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.109.705,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
577.056,18
0,00
2.686.761,42
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
8
SERVIDORES ¹
Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
0,00
0,00
0,00
Nota:
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ISMAEL FERNANDES
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CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b")
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
CAMPO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
1
2
3
4
5
RECURSOS VINCULADOS
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
RECURSOS NÃO VINCULADOS
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I+II)
Do Exercício
De Exercícios
Anteriores.
Do Exercício.
DISPONIBILIDADE
EMPENHOS NÃO
DE CAIXA
LIQUIDADOS
LÍQUIDA (ANTES
CANCELADOS
DA INSCRIÇÃO
(NÃO INSCRITOS
EM RESTOS A
POR
PAGAR NÃO
INSUFICIÊNCIA
PROCESSADOS
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
6
SERVIDORES ¹
Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Nota:
______________________________
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ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CNPJ: 45.660.594/0001-03
Exercício: 2013
CVA: 2014041712313000103394
RGF - ANEXO 7 (LRF, art. 48)
R$ 1,00
CAMPO
1
2
3
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (54,00%)
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (51,30%)
CAMPO
4
5
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
CAMPO
6
7
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
CAMPO
8
9
10
11
DESPESA COM PESSOAL
DÍVIDA CONSOLIDADA
GARANTIAS DE VALORES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
12
RESTOS A PAGAR
Valor Total
% SOBRE A RCL
52,19
54,00
51,30
VALOR
1.274.005,19
32.911.294,52
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
0,00
6.334.673,66
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e
Externas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da
Receita
CAMPO
VALOR
14.314.234,66
14.810.082,54
14.069.578,41
4,65
120,00
0,00
22,00
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
4.607.035,39
16,00
2.015.577,98
7,00
DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM RESTOS CAIXA LÍQUIDA (ANTES
A PAGAR NÃO
DA INSCRIÇÃO EM
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO
DO EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
0,00
0,00
Nota:
______________________________
______________________________
ISMAEL FERNANDES
PREFEITA MUNCIPAL
CPF.: 247.576.428-73
CPF.: 058.276.858-60
______________________________
CRC.: 1SP233.982/O-9
Pag. 13/ 13

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4) Pessoal Ativo

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