Baixar em PDF - CRA-RJ

Transcrição

Baixar em PDF - CRA-RJ
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3508
ATA DE REUNIÃO
Data: 25/02/2014
Folha: 01/03
1. PRESENÇAS:
1.1. Conselheiros Titulares:
Adm. Wagner Siqueira – Presidente
Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – V.P. de Planej. e Desenv. Institucional
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo – V.P. de Administração e Finanças
Adm. Antonio Rodrigues de Andrade – V.P.de Educação, Estudos e Pesquisas
Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus – V.P. de Fiscalização
Adm. Marcus Vinicius de Seixas – V.P. de Registro Profissional
Adm. Gerson Moreira Rocha
Adm. Sonia Cristina Lima Marra
Adm. Reginaldo Souza de Oliveira
Adm. Paulo Cesar Teixeira
Adm. Edson Fernando Alves Machado
Adm. Leocir Dal Pai
1.2. Outras Presenças:
Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário
Adm. Leonardo Ribeiro Fuerth – Superintendente Geral do CRA/RJ
Adv. Marcelo Oliveira de Almeida – Assessor Jurídico
Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor
Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças
Adm. Paulo Cesar Carvalho Coelho – Coordenador de Fiscalização
Berenice Lima – Assessora Especial da Presidência
Adm. Marta Maria Lemos de Almeida – Coordenadora de Interiorização
Ana Maria Martins – Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras
Katia Biaia - Assessora de Comunicação
Amanda Barbosa de Oliveira – Assistente Técnica de Relações Acadêmicas
Clovis Moreira Pereira – Assessor de Relações Acadêmicas
Raphael Monteiro – Assistente Técnico de Relações Acadêmicas
2. PROVIDÊNCIAS E DELIBERAÇÕES:
2.1. Aberta a sessão pelo Presidente do CRA-RJ, Adm. Wagner Siqueira, que registrou a
ausência justificada do Conselheiro Wallace de Souza Vieira que nas sessões deste dia
foi substituído pelo Conselheiro Gerson Moreira da Rocha.
2.2. Aprovação das Atas:
Aprovadas por unanimidade as atas das sessões plenárias nºs 3506 e 3507 de
18/02/2014.
2.3. Tecnologia de áudio book:
Apresentada a nova tecnologia de áudio book que a partir desta semana passou a gerar
em áudio texto das atas das sessões plenárias do CRA-RJ, tanto para aprovação ou
revisão das minutas das atas por parte dos Conselheiros como para posterior exibição
dessas atas no hotsite Transparência do site do CRA-RJ.
2.4. Auditoria do CFA – antecipação da visita do auditor ao CRA/RJ:
Enviado ofício ao CFA informando a chegada antecipada do auditor ao CRA-RJ para o
início dos trabalhos de auditoria ordinária das ações administrativas, contábeis e
financeiras relativas ao exercício de 2013, embora o CRA-RJ tivesse sido notificado pelo
CFA de que o serviço de auditoria ocorreria no período de 24 a 28/02/14. Não fossem as
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3508
ATA DE REUNIÃO
Data: 25/02/2014
Folha: 02/03
diligentes providências adotadas com antecedência pelo corpo funcional do CRA-RJ,
o referido auditor não poderia iniciar o seu trabalho no dia 20/02/2014. O Presidente
do CFA pediu desculpas pela falha no controle e disse que espera que fatos como
esse não mais ocorram nas auditorias que se estenderão por todos os CRAs até o dia
15/04/2014.
2.5. Portaria CFA nº 17 de 14/02/2014 – Comitê Gestor Sistema CFA/CRAs – OIT
Brasil:
Recebida cópia da Portaria CFA nº 17 de 14/02/2014 que designa membros do
Sistema CFA/CRAs para integrar o Comitê Gestor Sistema CFA/CRAs – OIT Brasil
previsto na Cláusula Três do Memorando de Entendimento assinado entre essas
entidades, que tem por objeto elaborar e implementar um programa de capacitação
e formação de multiplicadores do conhecimento sobre Responsabilidade Social e
promoção de Trabalho Decente entre os Profissionais de Administração registrados
no Sistema CFA/CRAs.
2.6. RN CFA -2015 – Ano do Administrador no Brasil:
Recebida a Resolução Normativa CFA n° 441, de 14/02/2014, resultado da decisão do
Plenário do CFA, na reunião realizada em 13/02/2014, que “Consagra o ano de 2015
como o Ano do Administrador no Brasil” e que publicada no Diário Oficial da União –
Seção 1, nº 35, quarta-feira, de 19 de fevereiro de 2014.
2.7. Encaminhamento de Processos do Sistema e-MEC (AVM e UNILAGOS):
Aprovados por unanimidade o envio ao CFA dos relatos favoráveis proferidos pela
Comissão de Especialistas de Administração do CRA-RJ nos processos de Renovação
de Reconhecimento dos cursos de bacharelado em administração da Unilagos
(Faculdade União Araruama de Ensino) e da AVM (ensino a distancia) processos
esses que foram encaminhados pelo Sistema e-MEC via CFA.
2.8. Registro Profissional Provisório:
Recebido o Ofício nº 268/2013/CFA/CFR de 19/02/2014 que informa que a Resolução
Normativa CRA-RJ nº 238 de 28/01/2014 que cria o Registro Profissional Provisório
para os concluintes dos cursos de Administração da UGF e da UniverCidade, foi
homologada por meio da Deliberação CFA nº 71 de 19/02/2014.
2.9. Acessos às mídias do CRA/RJ:
Apresentado o número recorde de acessos às mídias digitais do CRA-RJ no que diz
respeito aos interessados nas notícias sobre o informações referentes à notícia do
Registro Profissional Provisório. No facebbok foram 671 curtidas e 152 comentários
amplamente favoráveis à medida adotada pelo CRA-RJ, além de 52
compartilhamentos até o dia 21/02/14. O Blog Acadêmico teve 66 visualizações nessa
notícia e o programa Palavra do Presidente da TV CRA-RJ teve 537 acessos.
2.10. Pronunciamento do Deputado Simão Sessim:
Apresentado trecho do pronunciamento proferido pelo Deputado Simão Sessim na
Câmara dos Deputados, em Brasília, aplaudindo e realçando a medida tempestiva e
de caráter social tomada pelo CRA-RJ ao abraçar a causa dos concluintes dos cursos
de Administração de UGF e da UniverCidade que vêm passando por um momento de
extrema dificuldade para concluírem os seus cursos ou mesmo para obterem os
documentos necessários aos processos de transferência para outras IES.
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3508
ATA DE REUNIÃO
Data: 25/02/2014
Folha: 03/03
2.12. Relato de Processos:
Após a devida análise, discussão e apresentação dos votos dos respectivos Conselheiros
relatores, foram aprovados pelo Plenário, por unanimidade, os relatos proferidos em 78
(setenta e oito) processos nesta sessão sendo 07 (sete) processos do Conselheiro
Francisco Carlos Santos de Jesus, 11(onze) processos do Conselheiro Antonio Rodrigues
de Andrade, 07(sete) processos do Conselheiro Leocir Dal Pai, 09(nove) processos do
Conselheiro Reginaldo Souza de Oliveira, 10(dez) processos da Conselheira Sonia Marra,
09 (nove) processos do Conselheiro Paulo Cesar Teixeira, 09(nove) processos do
Conselheiro Marcus Vinicius de Seixas, 08(oito) processos do Conselheiro Edson
Fernando Alves Machado e 08 (oito) processos do Conselheiro Carlos Roberto Fernandes
de Araujo.
2.13. Outros Assuntos:
2.13.1.Informada a visita do Presidente da ANGRAD – Associação Nacional dos Cursos de
Graduação em Administração, Adm. Prof. Mário César Barreto Moraes, ao CRA-RJ no dia
20/02/2014, com vistas ao estabelecimento de um convênio de cooperação técnica
entre as duas entidades. Na ocasião o Presidente da ANGRAD revelou que tem se valido
de livros históricos disponíveis na biblioteca virtual do CRA-RJ em suas pesquisas no
campo da ciência da administração.
2.13.2.Informada a visita do Conselheiro Federal Adm. Adelmo Santos Porto (CRA-SE) à sede
do CRA-RJ no próximo dia 14 de março de 2014, interessado em conhecer os recursos
de comunicação desenvolvidos neste Conselho, os cursos virtuais da Universidade
Corporativa Gilda Nunes, entre outros serviços realizados pelo CRA-RJ e que o CFA
pretende estimular a nível nacional.
3. ENCERRAMENTO:
3.1. A sessão foi encerrada com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo
Presidente, Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e
Finanças, Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo.
Adm. Wagner Siqueira
Presidente
CRA/RJ nº 01-02903-7
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo
Vice-Presidente de Administração e Finanças
CRA/RJ nº 01-04632-2
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3509
ATA DE REUNIÃO
Data: 25/02/2014
Folha: 01/03
1. PRESENÇAS:
1.1. Conselheiros Titulares:
Adm. Wagner Siqueira – Presidente
Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – V.P. de Planej.e Desenv. Institucional
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo – V.P. de Administração e Finanças
Adm. Antonio Rodrigues Andrade – V.P. de Educação, Estudos e Pesquisas
Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus – V.P. de Fiscalização
Adm. Marcus Vinicius de Seixas – V.P. de Registro Profissional
Adm. Gerson Moreira Rocha
Adm. Edson Fernando Alves Machado
Adm. Sonia Cristina Lima Marra
Adm. Paulo Cesar Teixeira
Adm. Reginaldo Souza de Oliveira
Adm. Leocir Dal Pai
1.2. Outras Presenças:
Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário
Adm. Leonardo R.Fuerth – Superintendente Geral do CRA-RJ
Adv. Marcelo Oliveira de Almeida – Assessor Jurídico
Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor
Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças
Adm. Paulo Cesar Carvalho Coelho – Coordenador de Fiscalização
Berenice Lima – Assessora Especial da Presidência
Adm. Marta Maria Lemos de Almeida – Coordenadora de Interiorização
Ana Maria Martins – Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras
Katia Biaia - Assessora de Comunicação
Amanda Barbosa de Oliveira – Assistente Técnica de Relações Acadêmicas
Clovis Moreira Pereira – Assessor de Relações Acadêmicas
Raphael Monteiro – Assistente Técnico de Relações Acadêmicas
2. PROVIDÊNCIAS E DELIBERAÇÕES:
2.1. Registrada a presença do Conselheiro Federal Rui Otávio Bernardes de Andrade nesta
sessão plenária.
2.2. RN CRA/RJ estipulando normas para inscrição no CADIN:
Apresentada a minuta de Resolução Normativa do CRA-RJ estipulando normas para
inscrição no CADIN. Cópia enviada aos Conselheiros para opinarem visando a aprovação
final dessa norma na sessão plenária de 11/03/14.
2.3. Registro de factoring no CRA/RJ:
Recebida a cópia da sentença prolatada em 18/10/2013, pelo Juiz Federal da 1ª Vara
Federal de Campos dos Goytacazes, que reconhece a necessidade de empresa de
factoring em manter o registro empresarial no CRA-RJ e portando julgou devida a multa
aplicada pelo CRA-RJ contra determinada empresa que se negava a proceder a tal
registro.
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3509
ATA DE REUNIÃO
Data: 25/02/2014
Folha: 02/03
2.4. Concurso Docas RJ - Fiscalização:
Recebido expediente da Companhia Docas RJ, em resposta à uma ação da fiscalização do
CRA-RJ, informando que o cargo de Especialista Portuário Junior não foi considerado
como de provimento exclusivo dos Profissionais de Administração. O Plenário do CRA-RJ
entendeu que neste caso o cargo de fato poderá ser compartilhado por outras profissões
que possuem formações que se superpõe às atribuições relacionadas no edital do
concurso e resolveu encerrar a discussão com a Cia Docas do RJ.
2.5. Denúncia de exercício ilegal na FABEL (Belfor Roxo) :
Recebida denúncia de exercício ilegal na IES FABEL (localizada em Belford Roxo) no
campo do magistério de disciplinas típicas dos profissionais de Administração, em arrepio
ao que determinam as Resoluções Normativas CFA nº 300 e 301. O caso será apurado
pelo Setor de Fiscalização do CRA-RJ.
2.6. Protocolo de Cooperação CRA/RJ e ANGRAD:
Apresentado e aprovado por unanimidade pelo Plenário do CRA-RJ o Protocolo de
Cooperação a ser assinado entre o CRA-RJ e a ANGRAD e que tem por objetivo (1)
estudar, pesquisar, estimular e disseminar as boas práticas relativas à pesquisa e ao
ensino da Ciência da Administração junto aos diversos grupos de interesse com os quais
as instituições signatárias deste Protocolo mantêm relacionamento, utilizando para esse
fim os seus veículos de comunicação e os eventos em que couberem tais
empreendimentos; (2) realizar um programa quinzenal por meio da Radio e/ou TV
CRA/RJ, em que convidados da ANGRAD discutirão temas inerentes ao ensino e pesquisa
no campo da Administração; (3) constituir um Grupo de Trabalho conjunto para a
identificação de conteúdos curriculares que possam ser mais bem explorados pelas
diversas Instituições de Ensino Superior (IES) que mantêm cursos de Bacharelado em
Administração no Estado do Rio de Janeiro, visando auxiliá-las no desenvolvimento e na
identificação das melhores práticas para cada nicho de mercado no campo do ensino da
Administração; (4) realizar eventos nas sedes da Casa do Administrador situadas em nove
municípios do Estado do Rio de Janeiro, focados em temas de interesse comum, podendo
ainda a ANGRAD valer-se desse espaço e infraestrutura para a realização de reuniões de
seu particular interesse, se e quando necessário, mediante pré-agendamento com o
CRA/RJ; e (5) apoiar institucionalmente, mutuamente, eventos que ambas as entidades
venham a realizar no Estado do Rio de Janeiro em particular ou no Brasil.
2.7. Segunda edição do “Administração em Debate” está no ar pela TV Assembleia
CRA/TO:
Apresentada a segunda edição do "Administração em Debate" que está no ar pela
TV Assembleia de Tocantins, um programa realizado em parceria entre o
CRA/TO e a TV.
2.8. Encontro de Lideranças Empresariais Mineiras( TV CRA/RJ no CRA/MG):
Informado que a TV CRA-RJ esteve presente no I Encontro de Lideranças Empresariais
Mineiras, realizado pelo CRA-MG na cidade de Belo Horizonte. O conteúdo das
apresentações ficará disponível na internet para todos os internautas interessados em
aprimoramento profissional.
2.9. Outros Assuntos:
2.9.1. Aprovados por unanimidade os projetos elaborados pelo CRA-RJ para concorrerem a
recursos do PRODER neste exercício de 2014, sendo eles: Seminário de
Responsabilidade Técnica dos Profissionais de Administração; Encontros de
Administradores (ENACD) e Debates Culturais em Administração; Pesquisa do Perfil do
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3509
ATA DE REUNIÃO
Data: 25/02/2014
Folha: 03/03
Administrador Fluminense; Aquisição de Computadores; e Digitalização do Arquivo com
GED.
2.9.2.Apresentado ofício enviado ao CFA por meio do qual o CRA-RJ se posiciona contrário à
assinatura do Termo de Confidencialidade uma vez que, dentre outras razões elencadas
no ofício, “há anos os Conselhos Regionais mensalmente enviam os dados cadastrais de
seus registrados aos controles do CFA e nunca, em tempo algum, foi aventada a
hipótese de assinatura de um Termo de Confidencialidade, pelo CFA, que garantisse aos
CRA’s o sigilo dos dados cadastrais de suas pessoas físicas e jurídicas. Sigilo esse que é
devido pelos CRA’s aos registrados, já que por determinação legal é responsabilidade
dos Conselhos Regionais a manutenção dos dados cadastrais de seus registrados, o que
claramente envolve também a sua segurança e confidencialidade”.
2.9.3.Mantida a composição da Comissão da Mulher Administradora (CMA) para 2014. No
Plano de Trabalho da CMA está prevista uma palestra sobre o HPV no Dia Internacional
da Mulher proximamente ao dia 8 de março de 2014.
3. ENCERRAMENTO:
3.1. A sessão foi encerrada com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo
Presidente, Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e
Finanças, Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo
Adm. Wagner Siqueira
Presidente
CRA/RJ nº 01-02903-7
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo
Vice-Presidente de Administração e Finanças
CRA/RJ nº 01-04632-2