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CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3508 ATA DE REUNIÃO Data: 25/02/2014 Folha: 01/03 1. PRESENÇAS: 1.1. Conselheiros Titulares: Adm. Wagner Siqueira – Presidente Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – V.P. de Planej. e Desenv. Institucional Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo – V.P. de Administração e Finanças Adm. Antonio Rodrigues de Andrade – V.P.de Educação, Estudos e Pesquisas Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus – V.P. de Fiscalização Adm. Marcus Vinicius de Seixas – V.P. de Registro Profissional Adm. Gerson Moreira Rocha Adm. Sonia Cristina Lima Marra Adm. Reginaldo Souza de Oliveira Adm. Paulo Cesar Teixeira Adm. Edson Fernando Alves Machado Adm. Leocir Dal Pai 1.2. Outras Presenças: Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário Adm. Leonardo Ribeiro Fuerth – Superintendente Geral do CRA/RJ Adv. Marcelo Oliveira de Almeida – Assessor Jurídico Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças Adm. Paulo Cesar Carvalho Coelho – Coordenador de Fiscalização Berenice Lima – Assessora Especial da Presidência Adm. Marta Maria Lemos de Almeida – Coordenadora de Interiorização Ana Maria Martins – Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras Katia Biaia - Assessora de Comunicação Amanda Barbosa de Oliveira – Assistente Técnica de Relações Acadêmicas Clovis Moreira Pereira – Assessor de Relações Acadêmicas Raphael Monteiro – Assistente Técnico de Relações Acadêmicas 2. PROVIDÊNCIAS E DELIBERAÇÕES: 2.1. Aberta a sessão pelo Presidente do CRA-RJ, Adm. Wagner Siqueira, que registrou a ausência justificada do Conselheiro Wallace de Souza Vieira que nas sessões deste dia foi substituído pelo Conselheiro Gerson Moreira da Rocha. 2.2. Aprovação das Atas: Aprovadas por unanimidade as atas das sessões plenárias nºs 3506 e 3507 de 18/02/2014. 2.3. Tecnologia de áudio book: Apresentada a nova tecnologia de áudio book que a partir desta semana passou a gerar em áudio texto das atas das sessões plenárias do CRA-RJ, tanto para aprovação ou revisão das minutas das atas por parte dos Conselheiros como para posterior exibição dessas atas no hotsite Transparência do site do CRA-RJ. 2.4. Auditoria do CFA – antecipação da visita do auditor ao CRA/RJ: Enviado ofício ao CFA informando a chegada antecipada do auditor ao CRA-RJ para o início dos trabalhos de auditoria ordinária das ações administrativas, contábeis e financeiras relativas ao exercício de 2013, embora o CRA-RJ tivesse sido notificado pelo CFA de que o serviço de auditoria ocorreria no período de 24 a 28/02/14. Não fossem as CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3508 ATA DE REUNIÃO Data: 25/02/2014 Folha: 02/03 diligentes providências adotadas com antecedência pelo corpo funcional do CRA-RJ, o referido auditor não poderia iniciar o seu trabalho no dia 20/02/2014. O Presidente do CFA pediu desculpas pela falha no controle e disse que espera que fatos como esse não mais ocorram nas auditorias que se estenderão por todos os CRAs até o dia 15/04/2014. 2.5. Portaria CFA nº 17 de 14/02/2014 – Comitê Gestor Sistema CFA/CRAs – OIT Brasil: Recebida cópia da Portaria CFA nº 17 de 14/02/2014 que designa membros do Sistema CFA/CRAs para integrar o Comitê Gestor Sistema CFA/CRAs – OIT Brasil previsto na Cláusula Três do Memorando de Entendimento assinado entre essas entidades, que tem por objeto elaborar e implementar um programa de capacitação e formação de multiplicadores do conhecimento sobre Responsabilidade Social e promoção de Trabalho Decente entre os Profissionais de Administração registrados no Sistema CFA/CRAs. 2.6. RN CFA -2015 – Ano do Administrador no Brasil: Recebida a Resolução Normativa CFA n° 441, de 14/02/2014, resultado da decisão do Plenário do CFA, na reunião realizada em 13/02/2014, que “Consagra o ano de 2015 como o Ano do Administrador no Brasil” e que publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, nº 35, quarta-feira, de 19 de fevereiro de 2014. 2.7. Encaminhamento de Processos do Sistema e-MEC (AVM e UNILAGOS): Aprovados por unanimidade o envio ao CFA dos relatos favoráveis proferidos pela Comissão de Especialistas de Administração do CRA-RJ nos processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos de bacharelado em administração da Unilagos (Faculdade União Araruama de Ensino) e da AVM (ensino a distancia) processos esses que foram encaminhados pelo Sistema e-MEC via CFA. 2.8. Registro Profissional Provisório: Recebido o Ofício nº 268/2013/CFA/CFR de 19/02/2014 que informa que a Resolução Normativa CRA-RJ nº 238 de 28/01/2014 que cria o Registro Profissional Provisório para os concluintes dos cursos de Administração da UGF e da UniverCidade, foi homologada por meio da Deliberação CFA nº 71 de 19/02/2014. 2.9. Acessos às mídias do CRA/RJ: Apresentado o número recorde de acessos às mídias digitais do CRA-RJ no que diz respeito aos interessados nas notícias sobre o informações referentes à notícia do Registro Profissional Provisório. No facebbok foram 671 curtidas e 152 comentários amplamente favoráveis à medida adotada pelo CRA-RJ, além de 52 compartilhamentos até o dia 21/02/14. O Blog Acadêmico teve 66 visualizações nessa notícia e o programa Palavra do Presidente da TV CRA-RJ teve 537 acessos. 2.10. Pronunciamento do Deputado Simão Sessim: Apresentado trecho do pronunciamento proferido pelo Deputado Simão Sessim na Câmara dos Deputados, em Brasília, aplaudindo e realçando a medida tempestiva e de caráter social tomada pelo CRA-RJ ao abraçar a causa dos concluintes dos cursos de Administração de UGF e da UniverCidade que vêm passando por um momento de extrema dificuldade para concluírem os seus cursos ou mesmo para obterem os documentos necessários aos processos de transferência para outras IES. CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3508 ATA DE REUNIÃO Data: 25/02/2014 Folha: 03/03 2.12. Relato de Processos: Após a devida análise, discussão e apresentação dos votos dos respectivos Conselheiros relatores, foram aprovados pelo Plenário, por unanimidade, os relatos proferidos em 78 (setenta e oito) processos nesta sessão sendo 07 (sete) processos do Conselheiro Francisco Carlos Santos de Jesus, 11(onze) processos do Conselheiro Antonio Rodrigues de Andrade, 07(sete) processos do Conselheiro Leocir Dal Pai, 09(nove) processos do Conselheiro Reginaldo Souza de Oliveira, 10(dez) processos da Conselheira Sonia Marra, 09 (nove) processos do Conselheiro Paulo Cesar Teixeira, 09(nove) processos do Conselheiro Marcus Vinicius de Seixas, 08(oito) processos do Conselheiro Edson Fernando Alves Machado e 08 (oito) processos do Conselheiro Carlos Roberto Fernandes de Araujo. 2.13. Outros Assuntos: 2.13.1.Informada a visita do Presidente da ANGRAD – Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, Adm. Prof. Mário César Barreto Moraes, ao CRA-RJ no dia 20/02/2014, com vistas ao estabelecimento de um convênio de cooperação técnica entre as duas entidades. Na ocasião o Presidente da ANGRAD revelou que tem se valido de livros históricos disponíveis na biblioteca virtual do CRA-RJ em suas pesquisas no campo da ciência da administração. 2.13.2.Informada a visita do Conselheiro Federal Adm. Adelmo Santos Porto (CRA-SE) à sede do CRA-RJ no próximo dia 14 de março de 2014, interessado em conhecer os recursos de comunicação desenvolvidos neste Conselho, os cursos virtuais da Universidade Corporativa Gilda Nunes, entre outros serviços realizados pelo CRA-RJ e que o CFA pretende estimular a nível nacional. 3. ENCERRAMENTO: 3.1. A sessão foi encerrada com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo Presidente, Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças, Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo. Adm. Wagner Siqueira Presidente CRA/RJ nº 01-02903-7 Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo Vice-Presidente de Administração e Finanças CRA/RJ nº 01-04632-2 CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3509 ATA DE REUNIÃO Data: 25/02/2014 Folha: 01/03 1. PRESENÇAS: 1.1. Conselheiros Titulares: Adm. Wagner Siqueira – Presidente Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – V.P. de Planej.e Desenv. Institucional Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo – V.P. de Administração e Finanças Adm. Antonio Rodrigues Andrade – V.P. de Educação, Estudos e Pesquisas Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus – V.P. de Fiscalização Adm. Marcus Vinicius de Seixas – V.P. de Registro Profissional Adm. Gerson Moreira Rocha Adm. Edson Fernando Alves Machado Adm. Sonia Cristina Lima Marra Adm. Paulo Cesar Teixeira Adm. Reginaldo Souza de Oliveira Adm. Leocir Dal Pai 1.2. Outras Presenças: Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário Adm. Leonardo R.Fuerth – Superintendente Geral do CRA-RJ Adv. Marcelo Oliveira de Almeida – Assessor Jurídico Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças Adm. Paulo Cesar Carvalho Coelho – Coordenador de Fiscalização Berenice Lima – Assessora Especial da Presidência Adm. Marta Maria Lemos de Almeida – Coordenadora de Interiorização Ana Maria Martins – Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras Katia Biaia - Assessora de Comunicação Amanda Barbosa de Oliveira – Assistente Técnica de Relações Acadêmicas Clovis Moreira Pereira – Assessor de Relações Acadêmicas Raphael Monteiro – Assistente Técnico de Relações Acadêmicas 2. PROVIDÊNCIAS E DELIBERAÇÕES: 2.1. Registrada a presença do Conselheiro Federal Rui Otávio Bernardes de Andrade nesta sessão plenária. 2.2. RN CRA/RJ estipulando normas para inscrição no CADIN: Apresentada a minuta de Resolução Normativa do CRA-RJ estipulando normas para inscrição no CADIN. Cópia enviada aos Conselheiros para opinarem visando a aprovação final dessa norma na sessão plenária de 11/03/14. 2.3. Registro de factoring no CRA/RJ: Recebida a cópia da sentença prolatada em 18/10/2013, pelo Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, que reconhece a necessidade de empresa de factoring em manter o registro empresarial no CRA-RJ e portando julgou devida a multa aplicada pelo CRA-RJ contra determinada empresa que se negava a proceder a tal registro. CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3509 ATA DE REUNIÃO Data: 25/02/2014 Folha: 02/03 2.4. Concurso Docas RJ - Fiscalização: Recebido expediente da Companhia Docas RJ, em resposta à uma ação da fiscalização do CRA-RJ, informando que o cargo de Especialista Portuário Junior não foi considerado como de provimento exclusivo dos Profissionais de Administração. O Plenário do CRA-RJ entendeu que neste caso o cargo de fato poderá ser compartilhado por outras profissões que possuem formações que se superpõe às atribuições relacionadas no edital do concurso e resolveu encerrar a discussão com a Cia Docas do RJ. 2.5. Denúncia de exercício ilegal na FABEL (Belfor Roxo) : Recebida denúncia de exercício ilegal na IES FABEL (localizada em Belford Roxo) no campo do magistério de disciplinas típicas dos profissionais de Administração, em arrepio ao que determinam as Resoluções Normativas CFA nº 300 e 301. O caso será apurado pelo Setor de Fiscalização do CRA-RJ. 2.6. Protocolo de Cooperação CRA/RJ e ANGRAD: Apresentado e aprovado por unanimidade pelo Plenário do CRA-RJ o Protocolo de Cooperação a ser assinado entre o CRA-RJ e a ANGRAD e que tem por objetivo (1) estudar, pesquisar, estimular e disseminar as boas práticas relativas à pesquisa e ao ensino da Ciência da Administração junto aos diversos grupos de interesse com os quais as instituições signatárias deste Protocolo mantêm relacionamento, utilizando para esse fim os seus veículos de comunicação e os eventos em que couberem tais empreendimentos; (2) realizar um programa quinzenal por meio da Radio e/ou TV CRA/RJ, em que convidados da ANGRAD discutirão temas inerentes ao ensino e pesquisa no campo da Administração; (3) constituir um Grupo de Trabalho conjunto para a identificação de conteúdos curriculares que possam ser mais bem explorados pelas diversas Instituições de Ensino Superior (IES) que mantêm cursos de Bacharelado em Administração no Estado do Rio de Janeiro, visando auxiliá-las no desenvolvimento e na identificação das melhores práticas para cada nicho de mercado no campo do ensino da Administração; (4) realizar eventos nas sedes da Casa do Administrador situadas em nove municípios do Estado do Rio de Janeiro, focados em temas de interesse comum, podendo ainda a ANGRAD valer-se desse espaço e infraestrutura para a realização de reuniões de seu particular interesse, se e quando necessário, mediante pré-agendamento com o CRA/RJ; e (5) apoiar institucionalmente, mutuamente, eventos que ambas as entidades venham a realizar no Estado do Rio de Janeiro em particular ou no Brasil. 2.7. Segunda edição do “Administração em Debate” está no ar pela TV Assembleia CRA/TO: Apresentada a segunda edição do "Administração em Debate" que está no ar pela TV Assembleia de Tocantins, um programa realizado em parceria entre o CRA/TO e a TV. 2.8. Encontro de Lideranças Empresariais Mineiras( TV CRA/RJ no CRA/MG): Informado que a TV CRA-RJ esteve presente no I Encontro de Lideranças Empresariais Mineiras, realizado pelo CRA-MG na cidade de Belo Horizonte. O conteúdo das apresentações ficará disponível na internet para todos os internautas interessados em aprimoramento profissional. 2.9. Outros Assuntos: 2.9.1. Aprovados por unanimidade os projetos elaborados pelo CRA-RJ para concorrerem a recursos do PRODER neste exercício de 2014, sendo eles: Seminário de Responsabilidade Técnica dos Profissionais de Administração; Encontros de Administradores (ENACD) e Debates Culturais em Administração; Pesquisa do Perfil do CRA/RJ Ata da Sessão Plenária nº 3509 ATA DE REUNIÃO Data: 25/02/2014 Folha: 03/03 Administrador Fluminense; Aquisição de Computadores; e Digitalização do Arquivo com GED. 2.9.2.Apresentado ofício enviado ao CFA por meio do qual o CRA-RJ se posiciona contrário à assinatura do Termo de Confidencialidade uma vez que, dentre outras razões elencadas no ofício, “há anos os Conselhos Regionais mensalmente enviam os dados cadastrais de seus registrados aos controles do CFA e nunca, em tempo algum, foi aventada a hipótese de assinatura de um Termo de Confidencialidade, pelo CFA, que garantisse aos CRA’s o sigilo dos dados cadastrais de suas pessoas físicas e jurídicas. Sigilo esse que é devido pelos CRA’s aos registrados, já que por determinação legal é responsabilidade dos Conselhos Regionais a manutenção dos dados cadastrais de seus registrados, o que claramente envolve também a sua segurança e confidencialidade”. 2.9.3.Mantida a composição da Comissão da Mulher Administradora (CMA) para 2014. No Plano de Trabalho da CMA está prevista uma palestra sobre o HPV no Dia Internacional da Mulher proximamente ao dia 8 de março de 2014. 3. ENCERRAMENTO: 3.1. A sessão foi encerrada com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo Presidente, Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças, Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo Adm. Wagner Siqueira Presidente CRA/RJ nº 01-02903-7 Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo Vice-Presidente de Administração e Finanças CRA/RJ nº 01-04632-2