Promoting attractiveness, competitiveness and

NEWSLETTER – N. 10 / 2013
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Promoting attractiveness,
competitiveness and
internationalisation of
Agro-food Clusters of the
MED Area
O PAPEL DOS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO
SISTEMA
AGROALIMENTAR
O papel e as estratégias de intervenção pública
de implementação na região italiana de EmiliaRomagna para apoiar a agricultura e a indústria
alimentar são alvo de um planeamento cuidadoso
para assegurar a integração dos diferentes
programas locais:
estratégicas de políticas locais inserem-se no
seguinte quadro:
Promover o uso de toda a cadeia produtiva do
setor;
Promoção do papel do meio ambiente na
agricultura, métodos sustentáveis de produção e
proteção da biodiversidade;
Promover, em especial, a segurança alimentar,
qualidade e rastreabilidade, que reconhece a
origem dos produtos;
Promover o papel multifuncional da agricultura e
seus serviços. Melhorar e proteger o meio
ambiente e território.
ou regional: com a elaboração do Programa de
Desenvolvimento Rural (PDR), desenvolvido em
estreita colaboração com as devidas instituições,
económicas e sociais;
ou ao nível provincial: com o desenvolvimento do
Plano Provincial Rural Integrado (PPRI), elaborado
pelas províncias com as comunidades das
montanhas;
A reforma da PAC vai reforçar a competitividade,
sustentabilidade e fortalecer a agricultura em
toda a UE, para garantir a saúde dos cidadãos
europeus e alimentos de qualidade, proteger o
meio ambiente e promover o desenvolvimento
das zonas rurais. A Comissão Europeia
apresentou um projeto que propõe uma nova
parceria entre a Europa e os agricultores para
tornar a agricultura forte e capaz de enfrentar as
mudanças climáticas e competitividade que
existe internacionalmente, ao responder às
expectativas dos cidadãos.
ou nível local: o desenvolvimento do Plano de
Acção Local (PAL), elaborado por Grupos de
Acção Local.
As estratégias adotadas pelo governo vem em
primeiro lugar nos objectivos da política regional
e visam a melhoria do sistema económico, a
competitividade, a coesão social, qualidade,
inovação
e
desenvolvimento
econômico
ambientalmente sustentável, promoção activa
da solidariedade entre pessoas, empresas,
instituições e territórios. Algumas ações
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O LEITE E
DERIVADOS
OS
SEUS
PRODUTOS
para o sector leiteiro
desafios:
O sector lácteo e os seus derivados na região de
Emilia-Romagna estão ao mesmo nivel e
dinâmica que caracterizam o sector no resto da
Itália:
o
o
alguns grandes
- Promoção do valor económico
características intrínsecas do produto;
das
- Suporte nas fases iniciais e aumento da
racionalização dos ciclos de produção, com
conseqüente redução de custos ;
altos custos de produção, especialmente
em áreas montanhosas e pequenas
empresas;
- Melhoria da qualidade do leite e seus
derivados ;
redução progressiva do benefício dessas
empresas mesmo as mais eficientes.
- Redução do impacto ambiental das
explorações agrícolas e do uso racional dos
recursos hídricos;
A situação industrial é ainda mais agravada
pela crise do mercado do Parmigiano Reggiano. O setor da indústria de laticínios é
diretamente afetado pelos fenomenos que
estão a acontecer ao nivel estrutural,
económico e comercial em relação aos
operadores de energia que influenciam o
preço final do produto. No setor há algum
tempo começou uma mudança estrutural
iniciada nas explorações leiteiras, com uma
tendência crescente para a concentração dos
processos de produção, com a saida do
mercado de importantes criadores de gado e
pequenas cooperativas leiteiras.
As
dinámicas registadas dentro do setor são:
Muito baixas margens de produção na fase
de gado;
A Administração pública, com a adoção de
diversas ações e medidas do plano de
desenvolvimento rural financiou na industria
de laticínios investimentos específicos : Em
2012 forneceu 19.000.000 € para projetos na
cadeia de abastecimento para apoiar a
capacidade de agregação de empresas do
sector dos laticínios na cadeia de valor , para
se tornar um dos mercados mais fortes e
competitivos, com vista a « a abolição das
quotas leiteiras em 2015 e a consequente
liberalização do mercado .
- Pós- comercialização de leite fresco. Há uma
discrepância
significativa
entre
a
porcentagem recolhida pelo agricultor e o
resto da cadeia envolvida no preço final de
venda ;
- No caso do leite, há uma forte mudança nos
fluxos financeiros entre a fase da produção e
venda do produto final.
Durante o período de programação 20072013, a política regional agrícola remeteu
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A cadeia de comercialização do Parmigiano-Reggiano – Exemplo de uma industria
queijeira de destaque que sobreviveu aos escombros do devastador terramoto: ações
tomadas pelo governo.
O último terremoto de Maio de 2012 atingiu as
que, desde a Idade Média, significava uma prova
regiões de Emilia Romagna e Lombardia, em
de caráter, tenacidade e inteligência italiana.
particular, afetando a indústria de queijo
ParmigianoReggiano:
dos
um
principais
setores
da
identidade,
da
cultura e da produção natural do território - um
produto que durante séculos tem sido a
excelência no mundo.
Houve inúmeras ações de solidariedade privadas
(através do selo da solidariedade e da criação do
Os danos sofridos pelas empresas de laticínios
Grupo Europeu de Parmigiano Reggiano contra o
que produzem queijo Parmigiano Reggiano
terramoto) especificamente para ajudar as
provaram ser de interesse e importancia geral (só
empresas afetadas, bem como preservar e
na província de Modena 300 mil queijos foram
transmitir às gerações futuras a identidade e a
afetados pelo terremoto e mais de 10 instalações
herança cultural que sempre representou o
de produção e tanques de envelhecimento foram
Parmigiano Reggiano. Nesse cenário difícil, o
danificadas), a ponto de criar uma dúvida séria
papel das autoridades públicas foi fundamental
para
estabelecer
os
mecanismos
políticos
necessários em que os operadores públicos e
privados poderiam atuar. As iniciativas realizadas
até ao momento são:
sobre a possibilidade de algumas empresas
afectadas poderem reduzir a produção de queijo
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- 27 de Novembro, 2012 ,
terremoto nas áreas afetados, em particular para
apresentação do calendario
a concessão dos futuros subsídios.
de reuniões liderado pelas
organizações
sindicatos
públicas
e
- 03 de agosto de 2012 - Terremoto 2012
,
Brochura Online " Agricultura, após o terremoto "
empresas
realizada pela Emilia Romagna, com as principais
agrícolas para explicar o
empresas afetadas pelo terremoto para voltar ao
conteúdo das medidas do
trabalho
PSR 126 e Portaria 57 .
e
reconstrução
de
edifícios
e
equipamentos.
- 27 de Novembro, 2012 - Terremoto 2012:
- 11 de Julho de 2012 PSR - Medidas 112, 121,
compromissos fiscais e tributários. É possível
123 - Requisitos e exigências para as empresas
ativar os procedimentos para obrigar os bancos a
conceder
empréstimos
afetadas pelo terremoto. Com a Resolução n º
subconvencionados
922 de 2 de Julho de 2012, o Conselho Regional
desde junho de 2013.
aprovou novas regras de procedimento para o
- Outubro 16, 2012 - Medida PSR- no. 126 – Aviso
benefício das pessoas em causa, incluindo as
público para apresentação de pedidos de ajuda -
medidas 112, 121, 123, pontos 1 e 2, após o
Restabelecimento do potencial de produção
terremoto que atingiu o país.
agrícola danificado por catástrofes naturais e
- 07 Julho de 2012 - o Diario Oficial Legislativo.
introdução de medidas de prevenção adequadas.
Decreto n º 74 de 6/6/2012 - Medidas urgentes
- 12 de Outubro, 2012 - Assinatura do despacho
para as pessoas afetadas pelos terremotos que
que concede o prémio a empresas (n º 57 de
prejudicaram as províncias de Bolonha, Modena,
12/10/2012), que forneceram subsídios para a
Ferrara, Reggio Emilia, Mantua e Rovigo entre os
restauração,
dias
e reconstrução de propriedades
danificadas, mas também para a reparação e
aquisição de equipamentos portáteis ou móveis.
- 23 de Julho de 2012 - Arquivo electrónico de
explorações registadas criado expressamente
para o pós-terremoto. O arquivo foi criado para
facilitar o acesso a todas as informações sobre
estudos e avaliações dos danos causados pelo
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20
e
29
de
Maio
de
2012.
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- 06 de Julho de 2012 – Criação de uma conta
- 12 junho de 2012 - Circular Errani sobre o
Decreto do Governo: Lançou uma aplicação em
formato de circular do Presidente da Emilia
Romagna, que esclareceu os mecanismos para
facilitar a rápida recuperação da produção nas
áreas afetadas pelo terremoto.
bancária de solidariedade para angariar fundos
para cobrir as despesas nas áreas afetadas pelo
terremoto .
- 01 de Junho de 2012 - Decreto Ministerial de
06/01/2012 sobre a suspensão, nos termos do
artigo 9 º, parágrafo 2 º, da Lei de 27 de julho de
2000, n º 212 , o prazo para o cumprimento das
obrigações fiscais para os contribuintes afetados
pelo terremoto de 20 de Maio de 2012, que
ocorreu nas províncias de Bolonha, Ferrara,
Modena, Reggio Emilia, Mantua e Rovigo .
Suspensão do período limitado do cumprimento
das obrigações fiscais para os contribuintes
afetados pelo terremoto de 20 de Maio de 2012.
-27 de Junho de 2012 , a Presidência do Conselho
de Ministros - Departamento de Proteção Civil,
com o Protocolo n º 44.826 de 27/6/2012 , fixou
a data de sábado, 7 de Julho, 2012 como o prazo
para solicitar a verificação das propriedades
danificadas pelo terramoto entre 20 a 29 de maio
de 2012. Até 7 de Julho, podem apresentar
pedidos de inspeção para verificar os danos
causados
pelo
terremoto.
Mais informações: http://www.regione.emiliaromagna.it/terremoto
- 19 Junho de 2012, uma contribuição de
solidariedade para a agricultura das Regiões conselheiros regionais decidiram nesse dia alocar
uma
parte
dos
seus
programas
de
desenvolvimento rural nas áreas afetadas pelo
terramoto.
5
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NOTICIAS E EVENTOS
inovadoras de TIC identificadas na área dos
produtos agro-alimentares.
www.pacmanproject.eu
O Consórcio de Parmigiano Reggiano
participou da Gulfood, a exposição
mundial dedicada à alimentação
www.pacmanproject.eu é o primeiro output das
actividades desenvolvidas no âmbito do projecto
PacMan. Concebido como um portal, é
estruturado em diversas áreas temáticas
facilmente e imediatamente acessíveis, úteis e
flexíveis. O portal PACMAN responde aos
objectivos do projecto, através de uma visão
clara dos conteúdos gerais do projecto, uma
descrição detalhada da parceria e notícias
actualizadas e informações dos eventos em curso
a nível europeu sobre o sector agro-alimentar.
Visitando www.pacmanproject.eu será capaz de
encontrar os contactos do projecto e visualizar o
estado da arte relativamente às actividades e aos
produtos finais desenvolvidos no âmbito do
projecto.
- 25 a 28 de Fevereiro, no Dubai World Trade
Center, o Consórcio esteve presente com um
stand na Gulfood, o encontro mais importante e
gratificante do mundo no setor alimentar.
O presente evento contou com cerca
de 4.200 expositores e focou-se
principalmente
nos
produtos
europeus, visitantes em todo o mundo, na
preparação de alimentos, embalagens e novas
tendências.
GIST
Projecto
Europeu:
Ferramentas Sustentáveis TIC para
o sector de produção alimentar.
Reunião do Consórcio
Encontre-nos
-12 de Fevereiro de 2013, em Assofood, Via della
Pace 5, Castelnuovo Rangone, Modena. O
Presidente da Província de Modena Emilio
Sabattini deu as boas-vindas a todos os
participantes na reunião do Consórcio do projeto
internacional GIST, enfatizando a importância da
eco-inovação (ambiente propício à inovação) no
sistema agroalimentar. Assofood é um membro
do consórcio que vai implementar ferramentas
de eco-inovação de TIC para o tratamento e
processamento de carne. Durante o evento o
projeto Pacman foi considerado como um canal
para a divulgação de ferramentas de eco-
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no
FACEBOOK