Rede para o Manejo do Fogo Participativo e
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Rede para o Manejo do Fogo Participativo e
Redeparao ManejodoFogo Participativoe Intercultural PrimeiraReunião EstaçãoCientíficaParupa,CorporaçãoVenezuelanadeGuayana(CVG),via, ComunidadeIndígenaKavanayén,GranSabana,Venezuela 8–11deJulho2015 Autores:BibianaBilbaoeJayMistry(tradução:MaricyMarino) Apoiadopor: TheBritishAcademy,UnitedKingdom InstitutoNacionaldeParquesNacionales(INPARQUES) MinisteriodelPoderPopulardeEcosocialismoyAguas,Venezuela EstaciónCientíficaParupa(ECP),CorporaciónVenezolanadeGuayana(CVG),Venezuela Comitêorganizadordareunião BibianaBilbao,UniversidadSimónBolívar,Venezuela JayMistry,RoyalHollowayUniversityofLondon,ReinoUnido MiguelMatany,ComandanciaBomberosForestales,INPARQUES,Venezuela HéctorRodríguez,DirecciónEstaciónCientíficaParupa,CVG,Venezuela AdrianaMillán,UniversidadCentraldeVenezuela RosaSosa,EscuelaTécnicaAgropecuariaKavanayén,Venezuela MarianaConstati,EscuelaTécnicaAgropecuariaKavanayén(ETAK),Venezuela ErickLenarduzzi,DirecciónGeneraldeINPARQUES,Venezuela MilagroMárquez,EscuelaTécnicaAgropecuariaKavanayén(ETAK),Venezuela Apoiologísitco RosaHernao,EstaciónCientíficaParupa(ECP),CVG,Venezuela ElizabethRivera,UniversidadSimónBolívar,Venezuela EnriqueMeza,ComandanciaBomberosForestales,INPARQUES,Venezuela JoséGregorioLeón,EstaciónCientíficaParupa,CVG,Venezuela HumbertoChani,EstaciónCientíficaParupa,CVG,Venezuela EduardoZambrano,UniversidadSimónBolívar,Venezuela SofiaMarin,UniversidadSimónBolívar,Venezuela 1 CONTEXTOEOBJETIVOSDAREUNIÃO AreuniãodaRedeparaoManejodoFogoParticipativoeInterculturalrealizadanaEstación CientíficaParupa,CVG(EstaçãoCientíficaParupa,CorporaçãoVenezuelanadeGuayana),Gran Sabana,ParqueNacionalCanaima,Venezuela,foioprimeiroencontrodeumprojetofinanciado pelaBritishAcademy(AcademiaBritânica,OrganizaçãodepesquisadoReinoUnido)como objetivode: "mostraranecessidadedeintegraraspráticasindígenasdeusodofogonaspolíticas governamentaisdemanejodofogo". OprojetoseoriginadeumacolaboraçãoentreaDra.JayMistrydaRoyalHollowayUniversityof London,ReinoUnido,eaDra.BibianaBilbao,daUniversidadSimónBolívar,Venezuela.AsDras. MistryeBilbaotêmgrandeexperiênciadetrabalhocomcomunidadesindígenasnoBrasil, GuianaeVenezuela,emparticularcomotemamanejodofogo. Paraatingiroobjetivodoprojeto,dejaneirode2015adezembrode2017,ecomfocona Venezuela,BrasileGuiana,oprojetoirá: • organizarworkshopsparacompartilharliçõesaprendidaseperspectivas; • reunirdadossecundários; • propiciarprojetosdepequenosvídeosparticipativosindígenassobreomanejodofogo; • usarosensoriamentoremotoparaavaliaraextensãoeoimpactodofogo,e; • realizarumasériedeentrevistasegruposfocaiscomostomadoresdedecisão. Destaforma,osobjetivosdestaprimeirareuniãoforam: 1)Compartilharasexperiênciaseliçõesaprendidassobreasnecessidadeselimitações existentesnomanejodofogoprópriodacomunidadeindígena. 2)Desenvolverumdiscursocomumsobrecomoomanejodofogoprópriodacomunidade indígenapoderiaserapoiadoefortalecido. 3)Elaborarumplanodeaçãoparaporemprática. 2 REVISÃODALITERATURA Umarevisãoabrangentesobreapesquisarealizada,atéopresente,sobreomanejoindígenadofogo emtodoomundo,mostraoseguinte: a)Ofogoéumcomponenteintegrantedaspaisagensdesavanaefloresta,inclusivena Venezuela,BrasileGuiana. b)Ospovosindígenastêmconhecimentodetalhadosobreomanejodofogooqualpoderia ajudaraprevenirincêndiosdescontrolados,destrutivosedelargaescala,eassociadosà mudançadousodosolo. c)Emboraexistamexemplosdemanejoindígenadofogo'sadio’,eleestá'declinando'em muitasáreas,levandoaoaumentodaocorrênciadefogoinadequadoedanoso.Istoéresultado dacombinaçãodaperdadoconhecimentoindígena,comocolapsodasrelaçõesedacoesão social,edosconflitos(especialmentedevisõesdemundo)entreosindígenaseatores interessadosnãoindígenas. d)Incentivoseabordagensbaseadasnomercadocorremoriscodeseconcentrarnagestãode questõesisoladas,porexemplo,oestoquedecarbono,semacompreensãoadequadadas inter-relaçõeseinterdependências,econsequentementesimplificandoascomplexidadesdo manejoindígenadofogo.Incentivosfinanceirosperversosassociadostambémpodem‘esvaziar’ acoesãodacomunidadeedevaloresintrínsecosquesãoessenciaisparaumeficazmanejo indígenadofogo.Asexigências(dedoadores,estados)paraomonitoramentoeaproduçãode relatóriospodemretirarocontroledomanejodofogodascomunidadesindígenas. e)Asatuaispolíticasrelativasaofogo,easestruturasinstitucionaisassociadas,focam fortementenasupressãoenocombateaincêndios,comparticipaçãoindígena,sobretudona formadeguardas/brigadasinstitucionalizadase'profissionalizadas'.Comisso,corre-seorisco demarginalizaracomunidadeemgeral,interromperasformastradicionaisdetransferênciade conhecimentoe,portantolevaraperdadeconhecimentoindígenaedeconflitosentre diferentessetoresdacomunidade. f)Tentativasdeinstitucionalizaromanejoindígenadofogotêm-seconcentradonautilização dequeimadasnoiníciodaestaçãosecaàcustadascomplexase,porvezescontínuasqueimas aolongodetodooperíodosecoenaestaçãochuvosa. Buscandoomanejodofogoprópriodacomunidade Éevidentequeecossistemassãoprotegidosdentrodasterrasindígenas,nãoporqueeles estejamsendo'manejados'deumaformadiretaeativa,mascomoresultadoindiretodeuma comunidadesaudáveldentrodeseuambiente.Emoutraspalavras,agestãosustentáveldo territórioindígenaresultadepráticassofisticadasquemantêmaintegridadesocialeecológica, asquaisnósdenominamos'soluçõesprópriasdacomunidade’. Omanejoindígenadofogo,enquantoumasoluçãoprópriadacomunidade,érealizadopelas própriascomunidades,contribuiparaobem-estardacomunidadenopresenteenofuturo,e surgiu,sedesenvolveu,etemsidoimplementadocomsucessodentrodacomunidadepela comunidade,esemgrandeinfluênciadeatoresinteressadosexternos.Aoinvésdeenfraquecer omanejoindígenadofogo,econtribuirparaosdesafiosjápresentes(conformedescritoacima), aspolíticasdealtonívelvoltadasparaaquestãodofogo,eosdecisorespolíticos,precisam procurarformasdemanterefortaleceromanejoindígenadofogo. Aspolíticasprecisamseconcentraremlegitimaroconhecimentoindígenadofogoefortalecer asformasdetransferênciadeconhecimentoentreasgerações.Tambéménecessáriohaver maisintegraçãoentretodasaspartesenvolvidasnoprocessodetomadadedecisãorelativoao fogo–povosindígenas,decisorespolíticos,cientistas,administradoresdeparques,e agricultores–aoampliaroscanaisdecomunicação,econtemplarasnecessidadeselimitações existentesnosistemaasermanejado. 3 LISTADOSORGANIZAÇÕESPARTICIPANTES Areuniãocontoucomapresençade60participantesdaVenezuela,Brasil,GuianaeReino Unido.AlistacompletadosparticipantesestáapresentadanoApêndiceI,representandoas seguintesorganizações: 1) RoyalHollowayUniversityofLondon(RHUL),ReinoUnido 2) UniversidadSimónBolívar(USB),Venezuela 3) TheOpenUniversity(OU),ReinoUnido 4) BomberosForestalesdelIntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopular paraelEcosocialismoyAguas,Venezuela. 5) DirecciónGeneral,IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas,Venezuela. 6) EstaciónCientíficaParupa,CorporaciónVenezolanadeGuayana(CVG),Venezuela 7) ProgramadeControldeIncendios,CorporaciónEléctricaNacionalS.A.(CORPOELEC), MinisteriodelPoderPopularparalaEnergíaEléctrica,Venezuela 8) BrigadadeBomberosForestales“AtaqueInicialCarlosTodd”,CorporaciónEléctrica NacionalS.A.(CORPOELEC),MinistrodelPoderPopularparalaEnergíaEléctrica, Venezuela 9) ConsejodeAncianos,ComunidadIndígenaPemón,SantaTeresitadeKavanayén,Gran Sabana,ParqueNacionalCanaima,Venezuela 10) EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadIndígenaPemónArekuna,Santa TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana,Venezuela 11) UniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT),Venezuela 12) InstitutodeGeografíayDesarrolloRegional.UniversidadCentraldeVenezuela(UCV), Venezuela 13) InstitutodeBiologíaExperimental,UniversidadCentraldeVenezuela,Venezuela 14) InstitutoVenezolanodeInvestigacionesCientíficas(IVIC),Venezuela 15) UniversidadBolivarianadeVenezuela(UBV),Venezuela 16) InstitutoSocioambiental(ISA),Brasil 17) UnitedNationsUniversityTraditionalKnowledgeInitiative(UNU),Japão 18) Prevfogo,InstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis (IBAMA),MinistériodoMeioAmbiente,Brasil 19) InstitutoNacionaldePesquisasdaAmazônia(INPA),Brasil 20) FundaçãoNacionaldoÍndio(FUNAI),Brasil 21) RegiãoSerras(RS),Maturuca,Brasil 22) ConselhoIndígenadeRoraima(CIR),Brasil 23) InstitutoRaoni(IR),Brasil 24) NorthRupununiDistrictDevelopmentBoard(NRDDB),Guiana 25) SouthCentralPeoplesDevelopmentAssociation(SCPDA),Guiana 4RESUMODASATIVIDADESREALIZADASDURANTEAREUNIÃO 1odia–Quarta-feira,8dejulhode2015 • • • • • MensagemdeboasvindasdeBibianaBilbaoeJayMistry(organizadorasdareunião),e HectorMonsoyi(DiretordeParupa) ApresentaçãodeBibianaBilbaoeJayMistryresumindootrabalhoanteriorsobre manejoindígenadofogoeosobjetivosdareunião. Apresentaçãodetodososparticipantes,informandosuasinstituiçõesdeorigeme interessenareunião. Delineamentodasituaçãoatualdomanejoindígenadofogo-osparticipantesforam divididosemgrupos,comosesegue:indígenasdaVenezuela;indígenasdoBrasil; indígenasdaGuiana;instituiçõesdaVenezuela;instituiçõesdoBrasil;acadêmicosda Venezuela.Cadagrupofoiauxiliadoparaproduzirum'desenhoholístico’docontexto atualdomanejoindígenadofogo.Desenhosholísticossãoumacompilaçãodeimagens, desenhos,símbolosetextosquerepresentamumadeterminadasituaçãoouquestão do(s)ponto(s)devistada(s)pessoa(s)queoelaborou. Exibiçãodevídeos. 2odia–Quinta-feira,9dejulhode2015 • • • • Conclusãoeapresentaçãododesenhoholísticodecadagrupo. Definiçãodosobjetivos–osparticipantsforamdivididosemgruposdaVenezuela,Brasil eGuianaesolicitadosaelaborarasituaçãoideal(conjuntodeobjetivos)paraomanejo indígenadofogo. Apresentaçãodosobjetivos. Exibiçãodevídeos 3odia–Sexta-feira,10dejulhode2015 • • • • • Elaboraçãodosplanosdeação-nosmesmosgrupos,osparticipantesforamsolicitados aelaborarplanosdeaçãorealistasparamudarasituaçãoatual(desenhoholístico)para umasituaçãoideal(objetivos). Apresentaçãodosplanosdeação Elaboraçãodadeclaraçãodarede Entregadecertificadosparatodososparticipantes Exibiçãodevídeos 4odia–Sábado,11dejulhode2015 • • VisitaaoSaltoAponwao VisitaàcomunidadeKavanayén 5RESULTADOSDAREUNIÃO 5.1SITUAÇÃOATUALDOMANEJOINDÍGENADOFOGO OcontextoatualdomanejoindígenadofogonaVenezuela,noBrasilenaGuianafoiexplorado erepresentadopelosparticipantesnaformadedesenhosholísticosapresentadosabaixo.Eles mostramalgumasdasprincipaisatividades,questões,preocupaçõesedesafiospercebidos,a partirdaperspectivadosdiferentesgrupos. 5.1..1Venezuela Aseguirestãoapresentadososdesenhosholísticosproduzidospelosgruposindígena(A), institucional(B)eacadêmico(C)daVenezuela: (A) (B) (C) OgrupoindígenadaVenezuelafoicompostoprincipalmentedeindivíduosdopovoPemón (habitanteslocaisdaGranSabana,ParqueNacionalCanaima),comummembroYekuana (atualmenteumestudantedaUniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca,UNEIT).O desenhoholísticodestegrupo(A)destacaopapelcentraldofogonavidacotidianadosPemón (semofogoosPemónnãopoderiamviver).Eletambémretrataaspreocupaçõescomasnovas tecnologiasqueafetamaperdadeconhecimentoindígenaeointeressedosjovensem aprendercomseusavós.Elesconsideramqueasinstitutiçõestemquefazerumamudançade paradigmaemrelaçãoaoassuntofogo,integrandoemsuaspolíticasoconhecimentoindígena ancestralsobreomanejodofogoparaconservarosecossistemasdeflorestaesavana.Os membrosdogrupoinstitucionaldaVenezuelaforamosbombeiroseguardasflorestaisdo INPARQUES,bombeiroseoCoordenadordoCORPOELEC,eodiretordaEstaciónCientífica Parupa.Odesenhoholísticodestegrupo(B)mostraofogocomofundamentalparaapaisagem daGranSabana,osdiferentesusosdascomunidadesindígenasPemón,bemcomoo treinamentorecebidopelaspessoaseosprocessoseequipamentosnecessáriosparacombater incêndios.PesquisadoreseestudantesdaUniversidadSimónBolívar(USB),UniversidadCentral daVenezuela(UCV),UniversidadBolivarianadaVenezuela(UBV,núcleoSantaElena),do InstitutoVenezuelanodeInvestigaçõesCientíficas,eoreitordaUniversidadNacional ExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT)participaramdoGrupoAcadêmico. Odesenho holístico(C)reconheceaimportânciadefogoparaopovoPemón,mastambémrefleteofato dequeaindaháumfortelobbyacadêmicocontraospovosindígenas,culpando-osdecausar degradaçãoambiental.Aacademianãoconsideraválidooconhecimentoindígenatradicional devidoàausênciadebasescientíficas. 5.1.2. Brasil AseguirestãoapresentadososdesenhosholísticosproduzidospelosgruposdoBrasil,indígenas (D)einstitucional(E): (D) (E) OgrupoindígenadoBrasilqueparticipoudaelaboraçãododesenhoholísticofoiformadopor membrosdoInstitutoRaoniXingu,IndígenaMacuxi,CIR-ConselhoIndígenadeRoraima, ComunidadeMaturuca,EtnoregiãoSerraseTerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima.O desenhoholísticodestegrupo(D)mostraoimportantepapeldofogoparaaalimentaçãoepara osmeiosdesubsistêncialocais.Eletambémrefletepreocupaçãocomincêndiosqueinvademas florestasecausamdegradação,particularmentedosmananciaisdeágua.MembrosdoISA- InstitutoSocioambiental,doNúcleodeComunicaçãoeEducaçãoAmbiental-NCEAdoCentro NacionaldePrevençãoeCombateaosIncêndios-Prevfogo,doInstitutoBrasileirodoMeio AmbienteeRecursosNaturaisRenováveis-IBAMA,doInstitutoNacionaldePesquisada Amazônia,doNúcleodeApoioàPesquisadeRoraima,doMinistériodeCiência,Tecnologiae Inovação(MCTI)edaFundaçãoNacionaldoÍndio,MinistériodaJustiça,CoordenaçãoRegional deRoraima,participaramdogrupoinstitucionaldoBrasil,paraadiscussãoeelaboraçãodeseu desenhoholístico.(E)representaumanecessidadedetrabalharemconjuntocomas comunidadesindígenas,reconhecendoosváriosusosdofogonavidaindígena,masaomesmo tempodemonstrandopreocupaçãocomasituaçãopolíticaatualnoBrasilecomofortelobby ruralcontraospovosindígenas. 5.1..3Guiana AdelegaçãodaGuianafoirepresentadaapenasporpovosindígenas.Estegrupofoiformado pormembrosdasseguintesinstituiçõesNorthRupununiDistrictDevelopmentBoard(NRDDB) (ConselhoDistritaldeDesenvolvimentodoNorteRupununi-NRDDB)eSouthCentralPeoples DevelopmentAssociation(SCPDA)(AssociaçãoparaoDesenvolvimentodosPovosdoCentroSul -SCPDA),ambosdaRegião9.Odesenhoholísticopreparadoporessegrupoestáapresentado naFigura(F).ElemostraosmuitosusosdofogopraticadopelospovosMacuxieWapixana,mas tambémreconheceumaumentodeincêndiosdescontroladosqueentramemáreasdefloresta, assimcomoaocorrênciademaispessoasqueatravessamosterritóriosindígenaseiniciam incêndios. (F) 5.2SITUAÇÃOIDEAL(OBJETIVOS)PARAOMANEJOINDÍGENA DOFOGO Abaixoestãoosresumosdosobjetivos,ousituaçõesideais,paraomanejoindígenadofogo apresentadospelosdiferentesgruposdaVenezuela,BrasileGuiana. 5.2.1.Venezuela Asituaçãoideal,ouosobjetivos,colocadospelogrupovenezuelano(compostodepovos indígenas,acadêmicosemembrosdeinstituiçõespúblicas)emrelaçãoaomanejodofogofoi: 1-OManejodoFogoIntercultural(MFI)serábaseadonoconhecimentoindígenatradicional emumprocessoplenoderecuperaçãoefortalecimento. 2-Incluioconhecimentoindígenatradicional,ancestraleadaptativonousodofogo,o conhecimentocientífico(acadêmico),eascapacidadesinstitucionaisnodesenvolvimento deummanejodofogonovoeinterculturalnoParqueNacionalCanaima. 5.2.2Brasil Ogrupobrasileiroconsideroudoistópicosnasuasituaçãoideal:combateaincêndios,e prevençãodeincêndiosemanejodofogo. 1-Combateaincêndios Ogrupopropôsqueparaalcançarumasituaçãoidealrelativaaocombateaincêndioso seguinteserianecessário: a- Recursoshumanos,osquaisdevemestarbemdistribuídosnasTerrasIndígenas. b- Meiosdecomunicaçãoeficientes. 2-Prevençãodeincêndiosemanejodofogo Ogrupopropôsosseguintesobjetivosparaosatoresindígenaseinstitucionais: Atoresindígenas Fontesderisco Roças:preparoequeima SituaçãoIdeal(objetivo) - Estimularmaiorparticipaçãoeresponsabilidadedaspessoas dascomunidadesnasatividadesdequeimaepreparodasroças parareduziraomínimooriscodofogoescapar. - Valorizarosaberdosanciões. - Refinar/melhorarofuncionamentodoscalendáriosde queimada Promovermaiorcontrolesobreacirculaçãode isqueiros/fósforosduranteoperíododeriscodequeimadas. - Projetarumsistemadiferentedegestãodolixo. - Educarparaapagarofogoaosairouseafastardecasa -Adotartécnicasqueminimizemousodofogo. - FazeraceirosemáreasdominadaspelapalmeiraMauritia flexuosa,localmentechamadaBuriti,aqualtemváriosusos importantesparaascomunidadesindígenas. - Desenvolveralternativasdeproduçãodemeletécnicasde coletasemousodofogo; - Reativarantigaspráticaseestimularacordosnascomunidades paraousodecalendáriosplurianuais,evitandooacúmulode biomassasecaeomaiorriscodegrandesincêndios devastadores. - Promoverodiálogocomascomunidadesparaminimizarorisco deincêndios. - Queimadelixo Fogodecozinha Manejodopastopara gado Coletademel Caçacomfogo Pescacomfogo Atoresinstitucionais Umasituaçãoidealenvolveria: 1.UmSISNAMA(SistemaNacionaldoMeioAmbiente)eficienteefuncional–oqual compreendeórgãoseinstituiçõesambientaisdaUnião,dosestados,dosmunicípiosedo DistritoFederal,cujoobjetivoprincipalépôrempráticaosprincípiosenormasquesão impostospelaconstituição. 2.DiálogocomPBA(PlanoBásicoAmbiental)(planosparamitigarecompensarosimpactosde projetosdedesenvolvimento)queafetamTerrasIndígenaseoutrasáreasfederais. 3.Nodiálogocomascomunidadesindígenas,terassessoriaeacompanhamentodaFUNAIe outrosapoiadoresqualificadosdospovosindígenas. 4.Nadefiniçãodaspolíticaspúblicas,asrelaçõescomoCongressoNacionalseriammais favoráveisseasbancadasindígenaseambientalitastivessemmaisforçaemcomparaçãocom osruralistasdominantes(blocodosgrandeslatifundiáriospró-agronegócio).Seriamuito importanteterdeputadose/ousenadoresindígenas. 5.Fortalecerumintercâmbiocontínuodeexperiênciascomoutrospaíses. 5.2.3Guiana OsobjetivospropostospelogrupodeindígenasdaGuianaemrelaçãoaomanejodofogo foram: Nasroçasemflorestas: 1) Limitaraummáximode3acres(1.20ha)aáreadequeimadanasroças. 2) Maximizaraeficiêncianousodasroçaseevitarodesperdício. 3) Cadafamíliadeveterumaroçaparamanteroconhecimentotradicionaleaplicar práticasdequeimadaecultivoseguras. Nassavanas: 1) Praticaraqueimaantecipadanoiníciodaestaçãosecanoslimitesentrefloresta/savana paraprotegerafloresta(evitarohabitatdaRedSiskin-aveameaçada). 2)Fazercumprirosacordosinter-comunitáriossobreaqueimadesavanaseáreasflorestais sagradas. 3)Queimadasnasavanadevemevitaraépocadenidificaçãodasaves. 4)Aplicaratécnicadequeimadasemmosaico. Regrasegovernança: 1)Aplicaromodotradicionaldequeimada. 2)Penalidadesaplicadaspeloconselhodaaldeia. 3)Integraromanejoindígenadofogoemtodasaspolíticasgovernamentaisqueafetamos territóriosindígenas. 4)Osrecursosfinanceirosdevemserdirecionadosparaosconselhosdealdeiaaoinvésde indivíduos. 5)Oconselhodaaldeiadeveráindicarmonitores/agentesambientaiscomunitáriospara apoiaromanejodofogo. 6)Descentralizaçãodatomadadedecisãodogovernocentralparaascomunidades. Conscientizaçãoecomunicação: 1)Utilizaçãodetecnologiasmodernasparamonitorarosimpactosdomanejodofogo,p.ex. drones. 2)Utilizaçãodeabordagensvisuais(vídeos,imagens)pararegistrartodasasmelhores práticastradicionaisdemanejodofogoecompartilharcomoutrascomunidades. 3)Serviçocontínuodeanúncioaopúblicodasmelhorespráticasdeusodofogonorádio. 4)Educarascomunidadesparaprevenirqueimadasdesnecessárias. 5)Aplicaraproibiçãodeisqueirosefósforosparamenoresde18anos. TermosdeReferência(TOR)paraoConselheiroresponsávelpelomanejodofogo 1)Sercapazdesecomunicareminglêseemlínguasnativas. 2)Estarcientedetodasaspolíticaselegislaçõesambientais. 3)Assegurarqueasfamíliasnãoexcedam3acres(~1,20ha)deroçasemáreasflorestais. 4)PromoverousoeficientedasroçaseapresentarrelatóriosaoConselho. 5)Assegurarqueoconhecimentotradicionaldepráticasdequeimadaseguraecultivo sejamrepassadas. 6)Promoveraqueimaantecipadanoiníciodaestaçãosecaeatécnicadequeimadaem mosaicodassavanas. 7)Ajudaracumprirosacordosinter-comunidades. 8)AssegurarquetodasosresultadossejamrelatadosaoConselhodaaldeiaeencorajara aplicaçãodesansõesemcasoaplicável. 9)Educarascomunidadesnaprevençãodequeimadadesnecessáriaecumpriraproibição deisqueirosefósforosparamenoresde18anos. 5.3PLANOSDEAÇÃOPARAOMANEJOINDÍGENADOFOGO _____________________________________________________________________________________ Osparticipantesdosgruposforamsolicitadosapensaremformasrealistasparamudarda situaçãoatual(desenhoholístico)paraasituaçãoideal(objetivos).Aseguirestãoapresentados osplanosdeaçãodesenvolvidos. 5.3.1Venezuela Aseguirestãoapresentadosospontosacordadosrelativosaosplanosdeaçãoparaacriaçãodo manejodofogoindígenaeintercultural,eoutrasatividadesquepromovemaparticipaçãodas comunidadesPemónnatomadadedecisãoeaçõesemconjuntocomasInstituiçõesdoParque NacionalCanaima. 1) Recuperar,fortaleceretornarvisíveloconhecimentoindígenaancestraleaspráticasde usodofogo,apoiadoporinstituiçõeseconhecimentocientífico. 2) Reformular os currículos das escolas indígenas de modo a incluir o conhecimento e as práticasancestraisdousodofogodospovosPemón. 3) Programar encontros inter-institucionais e inter-culturais nas comunidades indígenas usandoformaseabordagensindígenastradicionais. 4) Valeriano Constati, presidente do conselho de anciãos Kavanayén, apresentará as propostasproduzidasduranteesteeventoemumareuniãonofinaldejulhoemKamarata entrediferentescaciquesPemóndoSetor2.Damesmaforma,osmembrosdopovoPemón integrantesdaBrigadadeAtaqueInicialCarlosTodd,CORPOELEC,levarãoaspropostaspara suasrespectivascomunidades. 5)CriarCentrosdeauto-pesquisa-ação. 6)PedirpermissãodaCorporaçãoVenezuelanadeGuayana(CVG,siglaemespanhol),para a ativação da Estação Científica Parupa (ECP, sigla em espanhol) para criar o Centro de Treinamento para o uso dos conhecimentos científico e indígena ancestral, e das técnicas das instituições, para o manejo do fogo intercultural nos habitats dos povos indígenas Pemón. 7) Apresentar à consideração da Presidência do INPARQUES, o apoio para o desenvolvimentodeprojetosderestauraçãodeáreasdegradadaspelofogo. 8)Incluiroutrasinstituiçõesnasfuturasreuniões,taiscomoaCVG,oMinistériodoPoder Popular(MPP)paraPovosIndígenas,oMPPdoTurismo,oVice-MPPdaCiência,Tecnologia e Inovação, a Municipalidade de Gran Sabana, a Governadoria do Estado Bolívar, entre outros. 9)TrocarexperiênciascomacomunidadeLlanodelHato,localizadanoParqueNacional SierradeLaCulata,Merida,Venezuela,parapromoveraparticipaçãodascomunidades indígenasPemónnosPlanosdeGestãoenaRegulamentaçãodousodoParqueNacional Cainama,queoINPARQUESestáparadesenvolverembreve. 5.3.2Brasil AspropostasdogrupodoBrasilparaatingirosobjetivosdomanejodofogoindígenae interculturalsão: 1)OrganizarseminárioscomoPREVFOGO(rededeprevençãoecombateaincêndios),as comunidadesindígenaseaFUNAI,envolvendopossivelmenteoEstadoeosmunicípios,afim de: a)Aprimoraroseditaisdeseleçãoparaasbrigadasindígenasepromovermaior envolvimentodacomunidadecomotrabalhodosbrigadistas. b)Discutircomotornarotrabalhodosbrigadistasindígenascontínuoaolongodoano paratrataraquestãodaprevençãomaisprofundamente. c)EstabelecerumarededoPREVFOGOemterrasindígenascomredederadiofonia própriacomlicençadaANATEL,ecomfrequênciadeusoexclusivo. 2)Realizarsemináriosnoníveldasetno-regiões(Serras,Raposa,SerradaLua).Osparticipantes indígenassãoresponsáveisparalevarumapropostaparaassuasregiões,e,seaprovadas, formularumapropostadeagendaparareuniõescomosparceiros,incluindoIBAMAeFUNAI: a) Responsabilidades: • Jacir,Dismar,Eusebio:Apropostaserádiscutidaaofinaldejulhode2015,emMaturuca, etno-regiãoSerras,porocasiãodaConferênciaLocaldePolíticaIndigenista; • Manoel:ApropostaserádiscutidaemCaracaranã,etno-regiãoRaposa,entre18e22 julho,porocasiãodaConferênciaLocaldePolíticaIndigenista; • Edvilton:ApropostaserádiscutidaemAraça,comoslíderesdaetno-regiãoSerrada Lua,entre14e18dejulho,porocasiãodaConferênciaLocaldePolíticaIndigenista; b)Asideiasprioritáriasaseremdiscutidassão: • • Retomadadasroçastradicionaisparatodasasfamíliascomoformaderepassaro conhecimentosobreomanejodofogosemriscodeincêndios,fortalecendoa conscientizaçãoeoempoderamentodascomunidades. Usodequeimadasantecipadasnoiníciodaestaçãoseca,comoaceiros,para protegerdoriscodeincêndiosáreascríticastaiscomburitizais(comunidadesda palmeiraMauritia),matas,nascentes,áreassagradaseoutras. • Reativarpráticastradicionaiscomoacaçadacomfogo,comacordosentre comunidadesecalendáriosplurianuais,comoformadeeducaçãonousode queimadascontroladaseparaprevenirgrandesincêndios. • Discutiralternativasàqueimaparaagestãoderesíduossólidos,afimdeminimizar oriscodeincêndioseoutrosproblemassanitárioseambientaisassociados. Convidarrepresentantesindígenas(parentespróximos)daVenezuelaeGuianapara estesseminários. • 5.3.3Guiana OsplanosparaalcançarosobjetivosdogrupodaGuianaforam: 1)ApresentaroresultadodareuniãonoNRDDB(13-14agostode2015)enoSCPDA/DTC (08deagostode2015) a) AdequarosobjetivoseoTORparaConselheiroemManejodoFogo 2)ProduziredivulgarasOrientaçõesGeraisdaPolíticasobreomanejodofogoepromover práticasindígenas: a)JayMistryiráproduzirorascunhodasOrientaçõesGeraisdaPolíticaaténovembrode 2015 b) ONRDDBeoSCPDAapresentamna“regionalHeritagecelebration”(celebração regionaldaTradição)emsetembrode2015 c)ApresentaçãoparaosministériosnoNationalToshaosCouncil(ConselhoNacional Toshaos)-Jan/fevde2016 d)ProduzirumvídeosobreomanejotradicionaldofogodoNorteeSulRupununipara apresentarnoConselhoNacionalToshaos-Jan/fevde2015 e)Recomendaçõesdepolíticasparaincluirodirecionamentoderecursosfinanceiros paraascomunidadesemvezdeindivíduos,edescentralizaratomadadedecisão 3)Fazerlobbyparao“YouthInitiativeFunding”apoiarasposiçõesdomonitor/agente ambiental 4)Buscarfinanciamentoparaumprojetodereduçãododesmatamentoedasemissões atravésdapromoçãodepráticastradicionaisdemanejoindígenadofogo: a)PropostaparaincluiroresultadodointercâmbioVenezuela/Brasil/Guiana b)Propostaparaincluirtambémofinanciamentoadrones,binóculos,tablets,painéis, programasderádio,vídeos,placasdesinalização c)ProcurarfinanciamentocomDarwin,UE,GSF,GEFetc. d)Submeteraprimeirapropostaatémarçode2016 5)Intercambiarliçõesaprendidaseexperiênciascomascomunidadeseinstituições venezuelanas/brasileirasem2017. 5.4DECLARAÇÃODAREDE Nós,membrosdaRedeparaoManejodoFogoParticipativoeIntercultural,acreditamosqueo manejo indígena do fogo deve ser integrado na gestão dos territórios nos quais os povos indígenas vivem e de onde tiram seus meios de subsistência, utilizando o conhecimento indígena do fogo ancestral, tradicional e adaptativo apoiado por parceiros científicos/acadêmicoseinstitucionais. •Respeitamosoconhecimentoeaspráticasindígenasrelacionadasaousodofogo. • • • Promovemosoempoderamentodascomunidadesindígenaseasuaparticipaçãoativa natomadadedecisão,epossibilitamosàscomunidadesmaiorautonomiaemrelaçãoa políticas,incluindoosprincipaisprojetos(ouiniciativas)paraomanejodofogo. Encorajamosasinstituiçõesaapoiarofinanciamentoemnívelnacionaleinternacional do manejo indígena do fogo, por exemplo, para reduzir o desmatamento e limitar as emissõesdecarbono. Promovemosautilizaçãodemeiosvisuaisdecomunicaçãoparaaumentaraconsciência ereforçaraspráticastradicionaisdefogo. 6.PRÓXIMOSPASSOS 1)ApresentaçãoerevisãodorelatórioparaosmembrosdaRede.TraduçãoparaoEspanhol ePortuguês. 2)Apresentaçãodoartigo:Soluçõesprópriasdacomunidadeparaomanejodofogoem ecossistemasdesavanaeflorestatropical:estudosdecasodecomunidadesindígenasda AméricadoSul,porJayalaxshmiMistry,BibianaBilbaoeAndreaBerardi.Traduçãoparao EspanholePortuguês. 3)Organizaçãodereuniõescomrepresentantesdasdiferentesorganizaçõesenvolvidasno manejoindígenadofogoemcadaregiãooupaís. 4)Desenvolvimentodeprojetosdevídeosparticipativosindígenassobremanejodofogo baseadosnacompilaçãodasdiferentesperspectivasobservadasduranteoworkshop.Os representantesindígenasapresentamosvídeosparticipativosdesenvolvidosnoworkshop paraacomunidadeemgeralparacomentáriosematerialadicional. 5)DesenvolvimentodewebsitedoprojetonositedoCOBRA(www.projectcobra.org). Haveráumapáginaespecíficaparaoprojeto,queiráincluirrelatóriosde'campo' trimestraissobreasatividades,documentosdetrabalho,notasinformativascurtasparaos formuladoresdepolíticasefacilitadores,osplanosdeaçãoparaimplementaromanejo indígenadofogoevídeosparticipativos. 6)Utilizaçãodedadosdesensoriamentoremotodealgunsterritóriosindígenasda Venezuela,BrasileGuianaparaelaborarmapasdetipodevegetação/combustívelemapas decicatrizdefogobaseadosnoconhecimentoindígenaecientíficoparaavaliaraextensão eoimpactodofogo. 7.APÊNDICES 7.1APÊNDICE1LISTADOSPARTICIPANTES País Sobrenome Nome Instituição 1 BRASIL AndrédeSouza Dismar IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidade Maturuca,EtnoregiãoSerras,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima 2 BRASIL Benevides Sandro CentroNacionaldePrevençãoeCombateaosIncêndios–Prevfogo,Instituto BrasileirodoMeioAmbienteeRecursosNaturaisRenovaveis–IBAMA,Brasil 3 BRASIL deSouzaFilho JacirJosé IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidade Maturuca,EtnoregiãoSerras,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima 4 BRASIL deSouzaOliveira Eusebio IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,ComunidadeLage, EtnoregiãoSerras,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima 5 BRASIL Gross Tony ISA,InstitutoSocioambientaldoBrasil 6 BRASIL Lauriola Vincenzo InstitutoNacionaldePesquisadaAmazônia,NucleodeApoioàPesquisade Roraima,MinistériodeCiência,TecnologiaeInovação–MCTI 7 BRASIL LourençoSilveira Edevilton IndígenaWapichana,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidadee TerraIndigenaMalacacheta,EtnoregiãoSerradaLua,Roraima 8 BRASIL Oliveira Adiraci NúcleodeComunicaçãoeEducaçãoAmbientaldoCentroNacionalde PrevençãoeCombateaosIncêndios–Prevfogo,InstitutoBrasileirodoMeio AmbienteeRecursosNaturaisRenovaveis–IBAMA,Brasil 9 BRASIL RodriguesJati Sewbert FundaçãoNacionaldoIndio,MinistériodaJustiça,CoordenaçãoRegionalde Roraima 10 BRASIL Trajano Manoel IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidade Normandia,EtnoregiãoRaposa,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima 11 BRASIL Txucarramae Megaron InstitutoRaoniXingu,Brasil 12 BRASIL Txucarramae BemokTxucarramae InstitutoRaoniXingu,Brasil 13 GUIANA Albert Grace NorthRupununniDistrictDevelopmentBoard,Annai,Region9 14 GUIANA Buckley Cedrick SouthCentralPeoplesDevelopmentAssociation(SCPDA) 15 GUIANA Fredericks Faye SouthCentralPeoplesDevelopmentAssociation(SCPDA) 16 GUIANA Haynes Lakeram NorthRupununniDistrictDevelopmentBoard,Annai,Region9 17 GUIANA Williams Mike NorthRupununniDistrictDevelopmentBoard,Annai,Region9 18 REINOUNIDO Berardi Andrea TheOpenUniversity 19 REINOUNIDO Mistry Jay RoyalHallowayUniversityLondon 20 VENEZUELA Acosta Javier IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 21 VENEZUELA Albesiano Anabella DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar 22 VENEZUELA AsizaCayupare JedewanadiHector UniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT). 23 VENEZUELA Ayuso Nestor BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica Nacional 24 VENEZUELA Bilbao Bibiana DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar 25 VENEZUELA BolívarAcosta Yirla CorporaciónEléctricaNacional.MinisteriodelPoderPopularparalaEnergía Eléctrica 26 VENEZUELA Cáceres Alicia InstitutodeBiologíaExperimental.UniversidadCentraldeVenezuela 27 VENEZUELA Chacón Noemí CentrodeEcología.InstitutoVenezolanodeInvestigacionesCientíficas(IVIC) 28 VENEZUELA Chani Humberto EstaciónCientíficaParupaCVG 29 VENEZUELA Contasti Mariana EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana 30 VENEZUELA Contasti Valeriano Presidente,ConsejodeAncianosComunidadPemónArekuna,SantaTeresita deKavanayén,MunicipioGranSabana 31 VENEZUELA Fernández Sexto BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica Nacional-CORPOELEC 32 VENEZUELA Fernández Gabriel BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica Nacional-CORPOELEC 33 VENEZUELA García Argelia IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 34 VENEZUELA Lambós Cesar InfocentroComunidadPemónArekuna,SantaTeresitadeKavanayén, MunicipioGranSabana 35 VENEZUELA Lambós Filiberto CapitándelaComunidadPemónArekuna,SantaTeresitadeKavanayén, MunicipioGranSabana 36 VENEZUELA Lira Pablo IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 37 VENEZUELA Loyola Candelaria IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 38 VENEZUELA Maldonado Ana DirectoraGeneral,IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopular paraelEcosocialismoyAguas 39 VENEZUELA Marín Sofía DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar 40 VENEZUELA Márquez Milagro EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana 41 VENEZUELA Matany Miguel PrimerComandante,IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoder PopularparaelEcosocialismoyAguas 42 VENEZUELA Meza Enrique IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 43 VENEZUELA Millán Adriana DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar 44 VENEZUELA Mosonyi EstebanEmilio RectorUniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT) 45 VENEZUELA Pérez Francisco EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana 46 VENEZUELA Pinzón Bienvenido IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 47 VENEZUELA Ramírez Leonardo BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica Nacional-CORPOELEC 48 VENEZUELA Rivera Elizabeth DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar 49 VENEZUELA RiveraLombardi Roberto InstitutodeGeografíayDesarrolloRegional.UniversidadCentralde Venezuela 50 VENEZUELA RodriguezS. Hector M. EstaciónCientíficaParupaCVG 51 VENEZUELA Rubio José IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 52 VENEZUELA Salazar Narciso BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica Nacional-CORPOELEC 53 VENEZUELA Santarem Francisco UniversidadBolivarianadeVenezuela.NúcleoGranSabana 54 VENEZUELA Sivira Anays IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 55 VENEZUELA Sosa Rosa EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana Isabel EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana 56 VENEZUELA Sousa 57 VENEZUELA Sousa Romario EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana 58 VENEZUELA Tietz Paul IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael EcosocialismoyAguas 59 VENEZUELA Williams León BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica Nacional-CORPOELEC 60 VENEZUELA Zambrano Eduardo DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar